Pular para o conteúdo
Resultado da pesquisa de matérias
- Situação
- Todas
- Tipos de Proposição
- PET
- Pesquisa textual
- Gilmar Mendes
Encontradas 26 matérias do tipo PET - Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Mauricio dos Santos Pereira
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer pedido de impeachment em face do Ministro Gilmar Mendes, com fundamento no art. 39, 4, da Lei nº 1.079, de 1950, combinado com o art. 52, II, da Constituição Federal.
- Autor:
- Cidadão Felipe dos Santos Fontes
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer pedido de Impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Oduwaldo de Souza Calixto
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer pedido de Impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Hugo Miguel Medeiros do Vale
- Data:
- 20/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer pedido de Impeachment em desfavor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Edson Faccin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Robert de Jesus Dourado Filho, Cidadão Raquel de Jesus Almeida Dourado
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela prática de crimes de responsabilidade, com fundamento no art. 52, inciso II e parágrafo único, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 39, incisos 2, 3, 4 e 5, e arts. 41 a 73, todos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Autor:
- Cidadão Cláudio Lemos Fonteles e outros.
- Data:
- 19/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela prática de crimes de responsabilidade, com fundamento no art. 52, inciso II e parágrafo único, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 39, incisos 2, 3, 4 e 5, e arts. 41 a 73, todos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Autor:
- Cidadão Claudio Lemos Fonteles, Cidadão Marcelo da Costa Pinto Neves, Cidadão Wagner Gonçalves, Cidadão Gisele Guimarães Cittadino, Cidadão Antonio Gomes Moreira Maués, Cidadão Hugo Cavalcanti Melo Filho, Cidadão Roberto Bueno Pinto, Cidadão Argemiro Cardoso Moreira Martins, Cidadão Juliano Zaiden Benvindo, Cidadão Cleide Martins Silva, Cidadão Fernando Girardi Tamanini, Cidadão Renato Cortez Campos, Cidadão Fernando Nascimento dos Santos, Cidadão Maria Eduarda Gomes Pereira, Cidadão Kátia Lino Rocha Amorim, Cidadão Bruno Rodrigues de Lima, Cidadão Denise da Veiga Alves, Cidadão José Adelmo Cordeiro de Torres, Cidadão Maurício de Palma Rezende, Cidadão Nathálya Oliveira Ananias, Cidadão Luciana Fernandes Coelho, Cidadão Anjuli Tostes Faria, Cidadão Luís Jivago de Assis Quirino, Cidadão Maria Lúcia de Moura Iwanow, Cidadão Paulo Pires de Campos, Cidadão Sabrina Beatriz Ribeiro da Silva, Cidadão Gabriela Almeida Fritz, Cidadão André Luís de Sá Oliveira, Cidadão Ingrid Borges de Azevedo, Cidadão Rômulo de Andrade Moreira, Cidadão Eunice Rodrigues Silva, Cidadão Adda Luisa de Melo Sousa
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, inciso II, e 41 da Lei nº 1.079, de 1950; no art. 339, do Código Eleitoral; bem como no artigo 377-II do RISF.
- Autor:
- Cidadão Sonia Regina de Castro
- Data:
- 21/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, inciso II, e 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Elisangela Machado dos Santos de Freitas, Cidadão Paulo Generoso
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes nos termos do art. 52, II e parágrafo único da Constituição Federal, combinado com o art. 39, incisos 2, 3, e 5, e artigos 41 a 73, da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Gabriel Santos de Souza
- Data:
- 06/04/2018
Fazer nova pesquisa ›