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- Gilmar Mendes
Encontradas 26 matérias do tipo PET - Matéria:
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- Ementa:
- Requer pedido de impeachment em face do Ministro Gilmar Mendes, com fundamento no art. 39, 4, da Lei nº 1.079, de 1950, combinado com o art. 52, II, da Constituição Federal.
- Autor:
- Cidadão Felipe dos Santos Fontes
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer pedido de Impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Oduwaldo de Souza Calixto
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer pedido de Impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Hugo Miguel Medeiros do Vale
- Data:
- 20/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer pedido de Impeachment em desfavor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Edson Faccin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Robert de Jesus Dourado Filho, Cidadão Raquel de Jesus Almeida Dourado
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Mauricio dos Santos Pereira
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Senador Jorge Kajuru
- Data:
- 28/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação de prosseguimento dos pedidos de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, em curso no Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Maciel Joaquim
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denúncia por crime de responsabilidade contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; Luiz Edson Fachin; Luis Roberto Barroso; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia Antunes Rocha; Enrique Ricardo Lewandowski; Gilmar Ferreira Mendes; Marco Aurélio Mendes Farias Mello e José Celso de Mello Filho, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão André de Oliveira Guimarães, Cidadão Maurício Marcondes
- Data:
- 03/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denúncia com pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Sabrina Avozani
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece denúncia contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, José Antônio Dias Toffoli, Rosa Maria Pires Weber, Cármen Lúcia Antunes da Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, art. 41 da Lei nº 1.079/1950 e art. 377, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal; com base nos incisos IV e V do art. 39, de Lei nº 1.079/2019, também contra o Ministro Luiz Fux e, pelos crimes de responsabilidade definidos nos incisos III e IV do art. 40 da Lei nº 1.079/1950 c/c parágrafo único do art. 52 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 68 da Lei 1.079/1950, contra a Procuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge.
- Autor:
- Cidadão Sonia Regina de Castro
- Data:
- 24/04/2019
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