24/05/2021 - 24ª - Comissão Temporária COVID-19

Horário	Texto com revisão

10:00 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, eu declaro aberta a 24ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias - esse prazo termina no dia 30 de junho, gente, está pertinho -, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, à Covid-19, essa terrível Covid-19, inclusive a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a esta pandemia. Quanto ao uso da palavra, eu esclareço que, para esta reunião remota, será feito de acordo com a ordem de inscrição através do uso da função "levantar a mão" do aplicativo. A ordem da fala será, primeiro, ao Relator; segundo, aos titulares inscritos; depois, aos suplentes; e, por último, aos Senadores não membros da Comissão.
10:04 R	No intuito de aproveitar o tempo restrito e a oportunidade presente, as eventuais questões de ordem e o tempo de Liderança poderão ser usados após a audiência com os convidados. A presente reunião se trata de audiência pública com a presença do Ministro de Ciência e Tecnologia, o Ministro Marcos Pontes. A finalidade da presente audiência é analisar o impacto negativo que o corte do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia causará nas pesquisas em andamento no País e atualizar as informações sobre investimentos em pesquisa e tecnologia para alternativas na vacinação contra Covid. Contamos também com a presença, ao lado do Ministro, do Dr. Marcelo Marcos Morales, que já é conhecido nosso - por sinal, competentíssimo -, que é o Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência e Tecnologia, que está acompanhando o Ministro - muito bem acompanhado. Antes de passar a palavra ao Sr. Ministro, eu quero passar a palavra ao Senador Wellington Fagundes, que é o nosso Relator, para uma breve consideração, em torno de cinco ou seis minutos, sobre a viagem que ele fez, neste último final de semana, com o Ministro de Saúde e outros, às unidades das indústrias produtoras de vacina para saúde animal, entre alas, a vacina de aftosa. Então, eu lhe passo a palavra, pedindo licença ao Ministro Marcos Pontes, e é muito interessante que ele saiba também do objetivo dessa viagem desta nossa Comissão e do Executivo a São Paulo. Com a palavra o Senador Wellington Fagundes. Pode falar, Wellington. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, eu gostaria de cumprimentar V. Exa. e todos os Senadores, como o Senador Esperidião Amin, que sempre está presente conosco; de cumprimentar o Ministro Marcos Pontes, que está acompanhado do... O Ministro Marcos Pontes está acompanhado do... (Pausa.) Acho que o som do senhor cortou, meu Presidente, mas tudo bem. Cumprimento o Ministro Marcos Pontes, representando aí o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Está me ouvindo aí, não é, Presidente? (Pausa.) Eu queria, inicialmente, dizer que tivemos oportunidade, na sexta-feira, de fazer a visita a uma das plantas de saúde animal em Cravinhos, bem próximo de Ribeirão Preto. Eu chamo atenção aqui de todos os colegas e de todos os que nos assistem, porque estava presente conosco o Ministro da Saúde, o Ministro Queiroga; estava presente a Ministra Flávia Arruda, representante da Secretaria de Governo; também estava presente o Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, o Marcos Montes - diferentemente do Ministro Marcos Pontes, ele é o Marcos Montes. Portanto, estavam lá três Ministros presentes. Estava presente também um representante da Anvisa: Romison Rodrigues Mota. Além disso, também estava presente o Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, o Josélio de Andrade Moura, além de muitos outros técnicos.
10:08 R	Estava presente a representante da Opas, a Maria Almiron, bem como também assessorias dos ministérios todos e, ainda, Parlamentares, cujos nomes eu faço questão de destacar aqui: Deputados Roberto de Lucena, Davi Soares, bem como também Pr. Marco Feliciano e, ainda, um Parlamentar que me está faltando, o General... de São Paulo. Está também presente o Emilio Salani, que é o Presidente do Sindan. Além deles, então, estão presentes esses representantes da Fundação Bill Gates e da Universidade de Oxford, cientistas que lá estavam conosco presentes e que acompanham esta sessão. Eu tenho um pequeno vídeo, Sr. Presidente, que eu gostaria de apresentar - é bem pequeno - e para o qual eu chamaria atenção. Ah, quem esteve lá conosco também foi o General Peternelli. O General Peternelli estava conosco. Eu vou pedir aqui para o pessoal apresentar o vídeo, rapidamente, Sr. Presidente, só para dar uma noção muito rápida do evento em que estivemos. (Procede-se à apresentação de vídeo.) O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Isso aí foi, de forma bem sintética, Sr. Presidente, aquilo que lá nós vimos. E, claro, como se trata de uma empresa de capital aberto, eles têm muita dificuldade em poder mostrar, digamos, imagens do coração da empresa, por questão até de reserva das suas pesquisas, enfim. Com certeza, o que eu posso garantir, Presidente Confúcio, é que com isso nós vamos avançar muito. E tenho certeza de que, pelo que ouvimos lá desses cientistas, inclusive do próprio Ministro, todos nós ficamos, assim, extremamente surpresos com a capacidade de produção da empresa e o nível tecnológico. Essa indústria farmacêutica veterinária, de origem brasileira, com sede em Cravinhos, abriu para que a gente lá estivesse. Nesse complexo industrial, há plantas para a produção de soluções farmacêuticas e biológicas de uso veterinário. Há lá duas plantas, Sr. Presidente, específicas para a produção de vacina, ou seja, em uma só indústria, nós temos duas grandes plantas: uma com Nível de Biossegurança 4 (NB-4), o maior referencial do mundo - quero aqui repetir: o maior referencial do mundo -, de acordo com a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), para a vacina contra febre aftosa e adaptável para outras linhagens celulares; e a outra planta, que também visitamos, para a produção de múltiplas vacinas de uso veterinário, com plataformas tradicionais e recombinantes, atualmente com nível também alto de biossegurança. A empresa tem base tecnológica, com as instalações mais modernas do País e da América Latina, certificada também pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), além de 34 anos no mercado, 11 desses de atuação no segmento de biológicos e uso veterinário.
10:12 R	Então, Sr. Presidente, aqui, nós temos, nessa indústria, a possibilidade de fazer os dois tipos de vacinas hoje disponíveis no mundo: a partir do vírus inativado, bem como também do vírus recombinante. Então, podemos produzir, temos condições de produzir as duas tecnologias que existem no mundo. Agora, vamos partir... Claro, há outras indústrias; nós visitamos uma delas. Eu quero aqui, como já está aprovado o requerimento, Sr. Presidente, pedir também autorização para que a gente possa visitar a central de selagem. Essa central de selagem é em Vinhedo, ali bem próximo de Campinas. Por que é importante essa central de selagem? Depois eu gostaria de fazer até uma audiência, talvez, para explicar tudo isso para o Brasil e para os companheiros da nossa Comissão. Vacina veterinária, toda a ela produzida no Brasil, vai para essa central de selagem que fica em Campinas. Lá, ela recebe um selo inviolável, e uma empresa de logística faz a distribuição dessa vacina em todo o Brasil. Em quatro dias - quatro dias apenas - o Brasil inteiro tem a distribuição da vacina. E aí eu estou falando principalmente da vacina de febre aftosa, que é usada duas vezes ao ano num rebanho de mais de 200 milhões de animais. E essa central de selagem é extremamente importante como logística, porque, como é uma atividade empresarial, quem banca tudo isso é a iniciativa privada. Sr. Presidente, eu tenho certeza de que temos também logística para a distribuição da vacina humana, porque o custo dessa distribuição pode ser muito menor para o País, ou seja, nós precisamos aproveitar a experiência de quem fabrica e de quem entrega para o consumidor diretamente e também do próprio Ministério da Saúde, que não visa ao lucro, mas que visa, acima de tudo, ao atendimento da população - mas o importante é o custo dessa distribuição. Eu posso encerrar, Sr. Presidente, nesta primeira etapa, extremamente entusiasmado, porque a esperança aumenta muito. E tenho certeza de que, se o Brasil se debruçar... Realmente, como o próprio Ministro falou, se estivéssemos já, há um ano, nos dedicando a essa linha de produção, com certeza, o Brasil seria produtor de vacina humana hoje contra a Covid, e estaríamos, inclusive, exportando para ajudar outros países. Então, eu agradeço muito, Sr. Presidente, me coloco à disposição e gostaria até de pedir a V. Exa. uma reunião administrativa para que a gente pudesse conversar com todos os nossos Senadores e explicar isso com muito mais detalhes. Era isso, para abrir a nossa reunião de hoje. Logo na sequência, V. Exa. vai passar a fala aos nossos convidados; depois, voltarei como Relator. Muito obrigado, Sr. Presidente, por permitir que nós pudéssemos estar representando a Comissão em seu nome, mas representando também toda a Comissão. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Wellington Fagundes, parabéns pelo esforço, pela persistência, pela ousadia, pelo trabalho mesmo. A gente vai conseguir! Então, neste momento, eu passo a palavra ao Ministro Marcos Pontes, pelo tempo que ele achar necessário - acredito que entre 25 e 30 minutos é um bom tempo. Se precisar de mais tempo, avise. Então, meu caro Ministro, V. Exa. está com a palavra.
10:16 R	Ministro Marcos Pontes. O SR. MARCOS PONTES - Obrigado. Não sei se estão me ouvindo... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Ouvindo bem, Ministro. Ouvindo bem. O SR. MARCOS PONTES (Para expor.) - Antes de mais nada, gostaria de agradecer por essa oportunidade de falar a respeito de um tema extremamente importante para o País agora e no futuro. Então, gostaria de agradecer ao Senador Confúcio e agradecer ao Senador Wellington. Já de antemão, quero colocar que o Ministério da Ciência e Tecnologia, com todos os nossos servidores e cientistas, apoia as iniciativas e que este é um momento extremamente importante para o País. A nossa intenção aqui, primeiro, é fazer uma breve introdução. Depois, se me permite, eu vou passar a palavra para o Dr. Marcelo Morales, que é o cientista responsável por todas as pesquisas aqui no ministério e coordenador da Rede Vírus MCTI. Eu gostaria de começar dizendo aqui a missão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O ministério tem uma missão instituída no começo da gestão, que é a produção de conhecimento, produção de riquezas para o País, através de novas empresas de tecnologia, novos produtos, novos serviços e, também, contribuir com a qualidade de vida dos brasileiros através da ciência, tecnologia e inovação. Nós sabemos que em todos os países desenvolvidos, sem exceção, a ciência, a tecnologia e as inovações foram a mola propulsora da situação em que eles se encontram hoje, principalmente em momentos de crise, que são os momentos em que a ciência, a tecnologia e as inovações entram como a solução não só para sair da crise imediatamente - nós vemos agora no Covid, por exemplo, que a única arma que nós temos para vencer o Covid é a ciência -, mas também para a recuperação do País. Nós vemos que a ciência, a tecnologia e as inovações têm uma capacidade gigantesca de promover a recuperação econômica e social do País. Então, eu vejo essa oportunidade aqui como uma oportunidade de ouro. Novamente gostaria de agradecer, e muito, ao Presidente e ao Senador Wellington por me permitirem essa participação. Gostaria de aproveitar e cumprimentar todos os Senadores, nas pessoas do Presidente e do Senador Wellington, cumprimentar todos os Senadores que nos acompanham, assim como as pessoas que nos acompanham nas redes sociais também. O Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações é uma caixa de ferramentas. Eu gosto de falar isso, eu gosto dessa colocação, porque ciência, tecnologia e inovações são transversais. Nós participamos como uma ferramenta para a agricultura - por exemplo no Agro 4.0, para aumentar a produtividade -, nós participamos com a defesa, nós participamos com a educação, com a saúde - agora muito, vai ser o tema dessa discussão - e em todos os ministérios. Isso é uma coisa de que me orgulho muito, vamos dizer assim, e eu moldei a estrutura do ministério para que nós sejamos essa caixa de ferramenta e sejamos eficientes nesse trabalho. O nosso escopo de atuação é basicamente no suporte de todas as políticas públicas dos outros ministérios. Por exemplo, eu gosto de usar muito aquela figura de um corredor de revezamento com o bastão. Então, nós desenvolvemos, por exemplo, novos medicamentos, desenvolvemos vacinas, desenvolvemos produtos para a agricultura, como irrigação de precisão, como sistemas de inteligência artificial, internet das coisas, etc., e nós passamos essas soluções para os ministérios finalísticos colocarem isso na política pública correspondente. Então, não existe nenhuma interferência, ou não existe nenhuma sobreposição. São dois trabalhos complementares que são extremamente importantes para o País. E o Ministério tem trabalhado nesse sentido.
10:20 R	A ideia basicamente minha aqui é apresentar, principalmente agora, quando falamos de saúde, o que o ministério tem feito com relação ao combate ao Covid, todas as ações que o ministério tem feito - o Secretário Marcelo Morales vai apresentar tecnicamente esses desenvolvimentos -, e também com relação aos orçamentos, como são esses orçamentos e onde interfere, positiva ou negativamente, a colocação de três tipos de orçamento, basicamente: o orçamento emergencial, o orçamento do ministério em si e o FNDCT. São três orçamentos diferentes. Depois, nas perguntas, vou esmiuçar as possibilidades e restrições de cada um deles. O ministério tem atuado... Não sei se está dando para ver a apresentação que a gente colocou aí. Vamos colocar uma apresentação, só para... Vamos colocar o primeiro eslaide sobre exatamente isso de que eu estava falando. Não sei se está dando para todo mundo ver a apresentação. Passe ao próximo quem está coordenando... (Pausa.) Isso! Esse é o primeiro eslaide, é o que eu estava falando. Então pode adiantar, por favor. É o escopo, o orçamento. Pode adiantar. É o FNDCT e o seu uso. Pode adiantar. Vou deixar para responder isso com mais detalhe durante as perguntas, para não ocupar o tempo, porque eu quero que o Marcelo fale aqui. Essa parte é importante. É o seguinte: em ciência e tecnologia, nós trabalhamos muito com planejamento. E a gestão é pautada nessas estratégias que nós criamos em todas as áreas. Especificamente com relação ao Covid, a primeira coisa que foi feita foi o estabelecimento de uma rede de pesquisadores e cientistas, a chamada Rede Vírus MCTI. Essa Rede Vírus nos deu... Esses pesquisadores e conhecedores profundos de viroses emergentes, que, hoje, fazem parte de uma rede permanente aqui no ministério, nos deram essa estratégia, passaram as diretrizes para essa estratégia, que compreende ações imediatas e ações continuadas. Nas ações imediatas, nós temos ações para prevenção. Isso inclui testes com vacina BCG, desenvolvimento de sistema de proteção individual etc., ações de testes diagnósticos, desenvolvimento de testes diagnósticos no Brasil com tecnologia nacional, que é extremamente importante - vou citar sobre isso, sobre a importância disso -, com reagentes nacionais, testes com inteligência artificial etc. Há eventos, iniciativas em termos de tratamento precoce. Quando a gente fala de tratamento precoce, hoje em dia, de alguma forma, tornou-se esse nome... É como se fosse alguma coisa demoníaca, mas tratamento precoce tem uma interpretação muito importante. É diferente de tratamento preventivo, que é o caso anterior. O tratamento precoce, por exemplo, do câncer inclui pegar o diagnóstico da doença no início, fazer o tratamento no início da doença, ou seja, precocemente, antes que ela atinja estágios irreversíveis. Assim também se dá em qualquer tipo de doença, incluindo o Covid. Então, basicamente são os tratamentos que envolvem os primeiros dias após o contágio, após a pessoa ter sido contaminada e ficado com Covid. Então, nós temos várias ações em termos de tratamento precoce. O Marcelo depois vai designar cada uma delas. E há o tratamento avançado para as pessoas que estão no estágio mais avançado em termos de sintomas. Também desenvolvemos esse tipo de tratamento.
10:24 R	Há as ações continuadas, aquelas que nós vamos fazer por muitos anos ainda. Não se para simplesmente depois que termina o impacto inicial da pandemia. Nós temos ações de conhecimento, ou seja, tanto do vírus, quanto da doença - isso envolve sequenciamento, isso envolve patogênese, isso envolve uma série de fatores ligados ao conhecimento da doença -; da parte de imunização, que nós vamos focar bastante hoje, falando sobre desenvolvimento de tecnologias de vacina nacional e produção de vacina nacional; e da parte de infraestrutura, porque uma das coisas que nós aprendemos com a pandemia - e é importante aprender com a pandemia - é que o Brasil, assim como o planeta, vamos dizer, não estava preparado para essa pandemia. E nós precisamos preparar o nosso País para as próximas pandemias. Isso inclui melhoria da infraestrutura, por exemplo, laboratórios, laboratórios de testes, laboratórios de sequenciamento, laboratórios para tratar com vírus de nível de biossegurança 3 e de nível de biossegurança 4 também, como ebola e etc. Ninguém sabe o que pode vir aí na sequência. O País não pode ficar à mercê dessas coisas. Isso inclui também a preparação de profissionais, isso inclui a preparação de toda a operação necessária para enfrentar as próximas pandemias. Então, isso é extremamente importante. E lembrando que essa estratégia nos foi dada por cientistas, pesquisadores que conhecem a fundo todos esses impactos no País e no planeta como um todo. E quero lembrar que o Brasil tem pesquisadores e cientistas de altíssimo gabarito. Uma coisa que eu fico muito chateado é quando às vezes o pessoal fala assim: "Ah, por que isso vai ser desenvolvido no País, no Brasil, antes, por exemplo, de outros países desenvolvidos?". Porque nós temos um pessoal muito, mas muito gabaritado no nosso País. E aí vem também - e eu vou falar mais tarde sobre isso -, a importância de termos o CNPq muito forte, porque sustenta a pesquisa básica do País, irriga as pesquisas básicas; as bolsas do CNPq são justamente as bolsas que pagam, vamos dizer assim, o salário de um grande número desses pesquisadores, que trabalham aí 24 horas, sete dias por semana, para ajudar a tirar o País dessa situação. E grande parte dessas soluções foram desenvolvidas utilizando o CNPq, a Finep e a própria Embrapii também, no apoio financeiro a esses projetos. Eu gostaria só de ressaltar um ponto importante aqui também nesse aprendizado internacional da pandemia. Quando acontece um evento que atinge negativamente o planeta, nossa espaçonave Terra, como um todo, geralmente nós vamos ter problemas de importação de equipamentos críticos, problemas de importação de insumos críticos. Isso ficou muito destacado durante a pandemia. E isso é um incentivo, é uma motivação muito forte para que nós tenhamos, no Brasil, toda essa preparação que eu falei agora, para que, nas outras pandemias, nós não fiquemos completamente dependentes de países do exterior que fabricam 90% dos insumos farmacêuticos para medicamentos, 100% dos insumos farmacêuticos para vacinas e uma quantidade enorme de equipamentos. Por exemplo, no começo, nós tivemos problemas com ventiladores pulmonares. Foi graças a um trabalho feito aqui - está na minha frente aqui o Secretário Paulo Alvim também o Gontijo, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação -, graças ao esforço deles, de coordenação, inclusive, com a participação de outros ministérios, como o Ministério da Economia, Ministério da Defesa e outros, e principalmente do setor privado e das instituições de pesquisas e universidades, que nós conseguimos, lá no início da pandemia no ano passado... Lembrando que toda essa estratégia foi criada ali entre fevereiro e março do ano passado, até antes de a OMS falar a respeito ou designar como uma pandemia mundial, oficializar como uma pandemia. Nós já estávamos trabalhando com essa tecnologia, com essa estratégia lá atrás.
10:28 R	E nós vimos no início a necessidade da criação, do desenvolvimento de ventiladores pulmonares com tecnologia 100% nacional. Dito e feito - por isto que é bom trabalhar com especialistas da área: eles te dão uma visão mais aproximada dos cenários e riscos do futuro -, então nós já começamos a trabalhar com isso e, hoje em dia, você vê que nós não temos necessidade de importar mais nenhum ventilador pulmonar, porque nós temos capacidade de a indústria nacional, 100% nacional, produzir os ventiladores para o Brasil e exportar. Isso vale também para toda a parte de testes diagnósticos, os reagentes para testes moleculares, por exemplo, testes rápidos feitos no Brasil também. Nisso também nós tivemos dificuldade no começo, foi resolvido através dos nossos pesquisadores e de financiamento aqui do ministério, assim como testes com inteligência artificial e outros tipos de iniciativas justamente para proteger. Mas não podemos parar por aí, nós precisamos de ações continuadas para proteger o nosso País nas futuras pandemias. Eu vou explicar isso logo na sequência. Próximo, por favor. É importante notar o processo de produção de vacina, porque às vezes eu ouço muito na imprensa o pessoal falando: "O Brasil está produzindo tantas vacinas", e assim por diante. Na verdade, atualmente o Brasil está envasando tantas vacinas e assim por diante. O que nós temos no processo de produção são três etapas, na produção de qualquer vacina há três etapas. A primeira delas é a tecnologia, o desenvolvimento da tecnologia que vai construir essa vacina. Então, dessa tecnologia existem vários tipos possíveis, como vírus inativado, vírus irradiado, partículas de proteína, proteína recombinante, mensageiro RNA e uma série de tecnologias de desenvolvimento de vacinas. Ter essa tecnologia é a chave, ter isso aí, vamos chamar assim, é o pulo do gato, a gente precisa ter isso aqui no País. Por isso que o ministério investiu em 15 protocolos, e, quando a gente fala protocolo, são tecnologias diferentes de vacinas aqui no Brasil, através dos nossos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, coordenados pelo Marcelo, com a Rede Vírus. Ele vai falar sobre isso na sequência. A produção de vacina, como um todo, tem três fases: a primeira é a tecnologia, o desenvolvimento de tecnologia; depois vem a produção efetivamente da vacina, que é a produção do insumo farmacêutico - e aí é onde o Brasil precisa se desenvolver também. É produção desse insumo no País, com tecnologia nacional, nas empresas do Brasil; setor privado, não setor público para produção de insumo, porque, com isso, nós também desenvolvemos empregos no País, empresas no País, nota fiscal no País, graças à produção de insumo farmacêutico no País. Então, a primeira fase é desenvolver a tecnologia, que é o conhecimento; a segunda é colocar na prática esse conhecimento na produção de insumo farmacêutico - entre esses dois aí, há todas as fases de teste das vacinas, e isso inclui a produção de pequenos lotes para os testes clínicos, inclui todos os testes com animais, esse é o pré-clínico, e depois os testes clínicos com os seres humanos; e, finalmente, a produção do insumo em larga escala, para serem envasados. E aí é que vem a coisa: o que o Brasil faz muito bem no Butantan, na Fiocruz é o envasamento, a gente recebe o insumo e envasa. Próximo, por favor. Então, são essas as três fases para produzir vacina. Importante lembrar isso. Tipos de vacina que nós temos. Nós temos vacinas que são importadas. O que quer dizer ser importada? Significa que o insumo farmacêutico veio de um outro país. Ele foi produzido com uma tecnologia no país, por exemplo, a Sinovac, produzindo a tecnologia lá na China - quando ela fabrica o insumo farmacêutico na China, cria empregos na China, e isso é muito válido, cria toda essa estrutura financeira na China; e aí nós importamos esses insumos farmacêuticos.
10:32 R	Chegam aqui por avião, por exemplo, lá da China, 3 mil litros de insumo, e aí a gente envasa, aqui no Brasil, esses 3 mil litros de insumo farmacêutico, lá no Butantan, e transforma isso aí, por exemplo, em 5 milhões de vacinas. Coloca nos vidrinhos para serem aplicados. Essa é a vacina importada - exemplo, a CoronaVac. A vacina licenciada: é quando a tecnologia é importada, a tecnologia de um certo país, e nós, através de licenciamento dessa tecnologia, fabricamos o insumo farmacêutico aqui no País, mas usando aquela receita que veio da empresa que tem a patente, tem aquela licença. Então, eu vou dar um exemplo simples para a gente entender: vacina importada a gente pode comparar com Coca-Cola. Imagine assim: a Coca-Cola produz, lá na fábrica dela - não sei se é nos Estados Unidos, em algum país -, produz lá o xarope que faz a Coca-Cola. E aí vem para o Brasil esse xarope, dentro de um avião ou navio, de alguma forma, e, aí, a empresa que fabrica a Coca-Cola aqui no Brasil envasa essa Coca-Cola, misturando lá com, sei lá, dióxido de carbono e água, e faz milhares, milhões de garrafas de Coca-Cola. Esse é o exemplo de vacina importada, o xarope importado inteiro, como o exemplo da CoronaVac. Quanto à licenciada, nós temos aí dois exemplos. É quando a Coca-Cola, por exemplo, autoriza uma empresa no País a fabricar o xarope da Coca-Cola aqui no País segundo a receita original da pessoa que tem a patente, que é a Coca-Cola... Falam assim: "Você tem que fabricar, mas tem que ser exatamente desse jeito. Não pode fabricar uma Coca-Cola verde, não pode fabricar Coca-Cola com gosto de abacaxi ou coisa assim, não pode ter modificação, mas você está autorizado a fabricar segundo essa receita". Isso aí é exemplo da vacina com insumo licenciado. Exemplo: a ButanVac, que eu acho uma iniciativa muito boa; vem lá dos Estados Unidos a licença de uma instituição americana, dando as instruções para ser fabricado aqui o insumo farmacêutico. Ótimo. Exemplo, agora: o contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca. De repente, a Fiocruz pode fabricar o insumo farmacêutico segundo a licença, segundo a receita da AstraZeneca. Qual o ponto falho - não o ponto falho -, o ponto fraco disso aí? O ponto fraco é o seguinte: isso aí já é melhor que uma vacina importada, certamente, mas o ponto ainda falho é que, se você tiver que modificar a receita que é licenciada, você tem que ter autorização para fazer isso, por exemplo, para se adaptar com as mutações do País. Você tem que ter autorização para fazer qualquer mudança nisso, porque a responsabilidade civil, a responsabilidade legal ainda continua com o detentor da patente, e isso causa problemas sérios. Então, eu não posso fabricar o xarope da Coca-Cola aqui e modificar, e a Coca-Cola vai me processar porque eu modifiquei. E o terceiro tipo de vacina... Então, a gente falou da importada, o exemplo da CoronaVac, e da licenciada, o exemplo da AstraZeneca, com a transferência de tecnologia para o País, lá na Fiocruz, ou a ButanVac, lá no Butantan. E a nacional? Nacional é quando nós temos aquelas três fases, lembram? Desenvolvimento da tecnologia por cientistas brasileiros no Brasil; produção do insumo farmacêutico por indústria brasileira ou uma indústria no solo brasileiro, produzindo empregos no Brasil, produzindo a capacidade de alterar - porque a tecnologia é nossa, a patente é nossa - segundo as nossas necessidades, em face das mutações no País. Além disso, isso vai ser muito útil para as vacinações dos outros anos, porque a Covid não vai parar por aí, vai haver outros anos. Então, a gente tem que ter também essa possibilidade de fazer as vacinas no País completamente. Essas são as vacinas nacionais, em que nós temos as três fases feitas aqui no Brasil: a tecnologia nacional com o insumo feito no Brasil, com o envasamento no Brasil, que a gente já faz. Geralmente, quanto às importadas, a gente faz só o envasamento; quanto à licenciada, a gente faz insumo sob licença e envasamento; e quanto à nacional, a gente faz a tecnologia, o insumo e o envasamento.
10:36 R	E aí estão as vantagens de se ter a vacina nacional, que é a garantia da soberania nacional, porque, na hora do aperto, agora, por exemplo, com a Índia, aumentando os casos, a China tentando vacinar 10 milhões de pessoas por dia, a gente sempre fica no risco de faltar o insumo internacional. Então, isso dá soberania nacional, isso dá autonomia tecnológica, autossuficiência, não só agora para o Covid, mas também para as próximas pandemias, porque a gente vai ter todo um sistema para a produção de vacinas nacionais. Então, isso vai valer para outras pandemias, vai valer para doenças negligenciadas, como dengue, zika, chikungunya, lembrando que a dengue continua comendo solta por aí. A gente está falando só do Covid, mas acontecem essas coisas ainda. Só para referência, em 2019, foram 400 milhões de casos de dengue no planeta, e o Covid agora está em 130 milhões. Então, dá para se ter uma referência por aí. E isso produz empregos no País, produz nota fiscal no País, o que é extremamente importante. Próximo, por favor. Agora, eu passo a palavra para o Dr. Marcelo Morales, para falar mais especificamente sobre as pesquisas em desenvolvimento no ministério, desde antes do início da pandemia. Por favor, Marcelo, está com você. O SR. MARCELO MARCOS MORALES (Para expor.) - Obrigado, Ministro. Bom dia, Presidente Senador Confúcio, Senador Wellington, Senadores e Senadoras. Sr. Ministro, eu queria agradecer pela oportunidade de apresentar as ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação no combate à Covid-19. O próximo, por favor. Eu gostaria só de salientar que, como o Ministro acabou de dizer, desde fevereiro de 2020, nós reunimos aqui especialistas de notório saber, pesquisadores que nos nortearam sobre todas as ações. E aqui está a timeline de tudo que nós fizemos durante o ano de 2020. E, com essa perspectiva, nós pudemos fazer um projeto e apresentá-lo para a Presidência da República, que nos liberou recursos importantes para todas as ações que nós realizamos. Então, aqui estão colocados, mês a mês, todos os equipamentos de laboratórios de universidades, colocamos juntos para fazer os testes de RT-PCR, as chamadas públicas, tanto para infraestrutura quanto para projetos de pesquisa, a chamada pública com os Brics e todos os desenvolvimentos de testes diagnósticos, ensaios clínicos e todas as ações da Rede Vírus MCTI. O próximo, por favor. Como o Ministro disse, eu gostaria de lembrar que o MCTI tem como principal missão produzir conhecimento e entregar esse conhecimento para a geração de riqueza e qualidade de vida dos brasileiros, através da entrega desse conhecimento, esse desenvolvimento para os demais ministérios. No caso da Covid, o nosso principal ministério é o Ministério da Saúde. Entregamos aquilo que nós produzimos com o melhor conhecimento dos pesquisadores. Aqui está uma foto emblemática e histórica da reunião dos especialistas da Rede Vírus MCTI, em 10 de fevereiro de 2020, que norteou todas as nossas ações, Senadores. O próximo, por favor. E nós temos, traçada por eles, uma estratégia de enfrentamento de uma possível pandemia ainda em fevereiro, porque ela foi anunciada em março, através da ciência. Então, nós fomos capazes de desenvolver toda uma parte de suporte, de biobanco e vigilância, tanto de animais silvestres, águas residuárias... E, quando eu falo desse suporte, eu estou falando de centenas de pesquisadores em cada uma dessas estratégias. Então, quando eu falo de vigilância de animais silvestres, de águas residuárias, águas do esgoto, prevendo o que vai acontecer numa cidade, são centenas de pesquisadores envolvidos. Desenvolvemos a infraestrutura, como o suporte, os impactos sociais e econômicos, em profissionais da saúde, em pessoas confinadas, em idosos. Também há dezenas de pesquisadores envolvidos, com dezenas de publicações já realizadas.
10:40 R	Os ensaios clínicos foram outra estratégia, com vários ensaios clínicos, com antivirais, com reposicionamento de fármacos, com plasma de pacientes convalescentes, plasma de equino para combate à doença de pacientes tanto com doença inicial, quanto mais avançada; uma estratégia de sequenciamento em todo o Território nacional. Desenvolvemos uma equipe para produzir testes, diagnósticos rápidos, sorológicos, com inteligência artificial, enzimas para o RT-PCR, uma sub-rede de estratégia de vacinas, para que a gente pudesse desenvolver a competência nacional de produção de plataformas de vacinas em todas as áreas, sejam elas de subunidades, ácidos nucleicos, patógenos inteiros, partículas virais. Enfim, eu vou dizer aqui, rapidamente, mais à frente, como foram desenvolvidas essas estratégias. Mas, com essa estratégia traçada - o próximo, por favor -, o Governo Federal liberou cerca de R$1 bilhão para o enfrentamento da pandemia, sendo 452,8 milhões para pesquisa, desenvolvimento e inovação, e 600 milhões para linhas de crédito para empresas através da Finep. Diga-se de passagem - aqui, eu gostaria de ressaltar - que nós implementamos mais de 99,5% dos recursos que foram destinados a este ministério. Próximo, por favor. Em relação à tecnologia e inovações, nós tivemos ações em subvenção econômica, com soluções inovadoras bastante importantes. E eu queria ressaltar aqui que essas ações são ligadas à secretaria coordenada pelo Secretário Paulo Alvim; soluções tecnológicas inovadoras para produtos, serviços e processos, com startups e empresas; ventiladores pulmonares. Lá no início, desenvolvemos ventiladores pulmonares - o Ministro acabou de dizer que não temos problemas com ventiladores -; isso é muito importante, ninguém fala mais em ventilador. Se não tivéssemos essa estratégia, hoje estaríamos ainda falando de ventiladores, e isso foi muito importante ter sido feito. O desenvolvimento de espessante para a substituição do Carbopol, que é aquele espessante que vai no álcool em gel. Diga-se de passagem - aqui é importante dizer -, não tínhamos produção no Brasil do espessante para colocar no álcool e transformá-lo em álcool em gel; isso é muito preocupante. E também não tínhamos equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas. E foi produzido, com estratégia do MCTI, houve a produção nacional de equipamentos e proteção individual e coletiva. E apoio a uma série de outras ações em inovação. Próximo, por favor.
10:44 R	Em relação à pesquisa e desenvolvimento, nós tivemos o apoio, uma estratégia de tratamento, medicamentos, produção de medicamentos, vacinas, diagnóstico, estudo da patogênese e história natural da doença, monitoramento ambiental de animais silvestres - e continua -, e águas residuárias, águas de esgotos e impactos sociais e econômicos. Investimos em infraestrutura de suporte, elevando os níveis dos laboratórios de segurança 2 para 3; investimento em um biobanco para as amostras da Covid e cooperação internacional, principalmente com os Brics. Próximo, por favor. Com a chamada pública através do CNPq, com o FNDCT, Ministério da Saúde, investimos R$65 milhões na chamada pública para projetos de pesquisa. Foram selecionadas 116 propostas, que foram contratadas e que deram base para essa estratégia de tratamento, vacina, diagnóstico, carga da doença, atenção à saúde, prevenção e controle. Próximo, por favor. Na chamada pública para infraestrutura que fizemos através da Finep, que é uma outra chamada, selecionamos propostas para a elevação de laboratórios de segurança de nível 2 para nível 3. Por que isso? Porque o SARS-CoV-2, que causa a Covid-19, precisa ser manipulado em ambientes de nível de segurança 3 para não contaminar nem as pessoas nem o ambiente. Então, nós investimos lá no início, e hoje esses laboratórios, que são 18, e 14 instituições, estão sendo agora utilizados graças ao investimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações lá no início de fevereiro. Em relação aos Brics, nós selecionamos 12 propostas com os Brics e, pela primeira vez em chamadas com o... O próximo, por favor. Pode passar o próximo. Em relação às chamadas dos Brics, pela primeira vez, todos os projetos selecionados têm a participação de brasileiros. O próximo, por favor. Nas linhas prioritárias definidas pela Rede Vírus, nós tivemos, em diagnósticos, nós desenvolvemos testes diagnósticos rápidos no Brasil, que estão sendo escalonados agora e sendo transferidos, esses testes, para as universidades. São três universidades que selecionamos e que estão implementando esses testes desenvolvidos na Rede Vírus. Esses laboratórios nós chamamos de Laboratórios de Campanha MCTI, e eles estão realizando os testes RT-PCR, testes sorológicos nas universidades, contribuindo com a testagem no ambiente universitário nas cinco regiões do Brasil: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Desenvolvimento de teste rápido, prático, simples, e esse inovador, com a amplificação isotérmica, desenvolvido na Rede Vírus, que é o Lamp. A gente faz o teste, o diagnóstico e também já o diagnóstico de com qual cepa o paciente está contaminado. Isso foi desenvolvido no âmbito da Rede Vírus. E avaliação do desempenho de todos esses testes através de um outro projeto de pesquisa que avalia o desempenho, a eficácia de todos os testes produzidos pela Rede Vírus. Isso é a ciência envolvida em todas as ações do MCTI. Próximo, por favor.
10:48 R	Os ensaios clínicos. Nós temos os ensaios clínicos com a BCG como prevenção em profissionais da saúde; a quimioprofilaxia com a cloroquina em profissionais da saúde, um ensaio clínico randomizado fase III; tratamento de paciente com Covid com transfusão de plasma convalescente e acabamos de contratar o mesmo projeto, mas agora de plasma convalescente de pacientes vacinados. Os pacientes vacinados vão agora fornecer o plasma para tratamento de pacientes doentes, isso no âmbito da Rede Vírus MCTI. Avaliação oftalmológica; ensaios clínicos com drogas de reposicionamento - e aqui eu ressalto o ensaio clínico com nitazoxanida em que o ensaio clínico mostrou que, quando tratado o paciente nos três primeiros dias de sintomas, reduz a carga viral; isso foi publicado numa revista de altíssimo impacto, European Respiratory Journal -, entre outros ensaios clínicos com heparina, antivirais vários, atazanavir, daclatasvir associado ou não a sofosbuvir, a globulina hiperimune equina, enfim, uma série de ensaios clínicos. O próximo, por favor. Temos um medicamento novo produzido na Rede Vírus MCTI, uma nova molécula: é um antiviral que vai iniciar ou já iniciou as interlocuções com a Anvisa, para o tratamento e ensaios clínicos em pacientes. O Biobanco. E os impactos sociais e econômicos, com pesquisadores da área social e econômica. Em relação aos medicamentos, nós, como eu falei, temos um nucleotídeo e um nucleosídeo como antiviral, que está com interlocução com a Anvisa - o próximo, por favor; pode passar o próximo -, que está em interlocução avançada com a Anvisa, na verdade, que tem boa disponibilidade oral em roedores, segurança em roedores, não tem efeito tóxico, sem ação mutagênica, não tem interação de canais de potássio - isso é uma ação muito importante -, e baixa ligação com albumina plasmática, mostrando que é uma droga bastante eficiente. O próximo, por favor. Os testes diagnósticos que estamos fazendo nas universidades com os testes produzidos na Rede Vírus: são mais de 300 mil testes diagnósticos já realizados. E aqui ao lado estão todas as universidades, nas cinco Regiões do País. O próximo, por favor. O sequenciamento em larga escala do vírus é uma rede chamada Corona-ômica MCTI. Nós realizamos mais 3,5 mil testes de sequenciamento. E é importante dizer que 70% do sequenciamento é no Território nacional - o próximo, por favor -, é realizado pela Rede Vírus e, aqui, em todo o Território nacional. Já isolamos cepas. E não só estamos fazendo sequenciamento: isolamos as cepas e estudamos essas cepas nos plasmas de pacientes vacinados que já tiveram a Covid-19. O próximo, por favor. Isolamos a linhagem P1, a linhagem P2, a linhagem britânica, e agora estamos trabalhando com a linhagem indiana. Por que é importante isolar essas cepas e estudá-las? Para saber se elas estão tendo resistência ao plasma de pacientes infectados ou vacinados. A cooperação internacional dessa rede está sendo muito importante - com o Canadá, o Reino Unido e a Alemanha e também com países da América Latina. O próximo, por favor.
10:52 R	Nós temos alternativas para detecção rápida, o que eu falei anteriormente, que não só detectam se o paciente está contaminado ou não, mas também qual a variante que contaminou. Rapidamente, isso é detectado. O próximo, por favor. A Rede Previr é a rede nacional de vigilância epidemiológica do coronavírus em morcegos, aves e reservatórios silvestres. Isso está em andamento em todo o Território nacional. São mais de 5 mil animais já coletados, de forma bastante ética, sem causar sofrimento aos animais, monitorando a presença do coronavírus no ambiente silvestre. Próximo, por favor. Em relação às vacinas - próximo -, nós temos, como o Ministro falou - próximo -, a tecnologia produzida no País, temos as vacinas licenciadas - próximo - e as vacinas que são importadas, que são envasadas no Brasil. Nós optamos pela tecnologia produzida em Território nacional para desenvolver a competência nacional em todas as estratégias de vacina. Próximo. A vacina - pode ir passando - importada, a licenciada e a nacional... Eu gostaria de ressaltar que a nacional garante a soberania nacional, a autonomia... A gente tem a flexibilidade de mudar essa vacina, se houver alguma mutação importante no nosso Território. Isso nos traz uma autonomia e uma soberania que são muito importantes para o País. Próximo. Dentro dessa estratégia de produzir no País a competência, nas várias estratégias de subunidades, patógenos inteiros, ácidos nucleicos, nós fomos capazes de desenvolver 15 estratégias de plataformas de vacinas, contratando 10 projetos. Então, nós temos de proteína recombinante, partículas virais, vacinas com nanopartículas; quimeras com BCG, febre amarela, Newcastle, influenza; ácido nucleico com RNA, DNA, DNA com nanopartícula... Enfim, nós temos a competência nacional de produção de IFAs nacionais. E agora a gente pode produzir qualquer tipo de vacina em qualquer plataforma de vacina para dengues, para chikungunya, para Covid e para qualquer doença que quisermos. Próximo, por favor. Nós contratamos 15 estratégias de vacinas em todo o Território nacional. Eu coloco aqui: em Santa Catarina, no Paraná, em Minas Gerais, na USP de Ribeirão Preto, no Butantan, na Universidade Federal de Viçosa... Enfim, é uma série de vacinas. Próximo, por favor. As mais avançadas são essas quatro que eu vou dizer. Elas estão em final de teste em animais e em interlocução - todas as quatro - com a Anvisa. Desenvolvimento de vacina para SARS-CoV-2 utilizando partículas virais, um spray nasal. Esse spray nasal já contém todas as variantes nacionais, como a de Manaus, e já estão pensando em introduzir a indiana. Qual é a vantagem do spray nasal? É uma tecnologia de segunda geração de vacina, que produz anticorpos nas vias respiratórias, é uma IgA, impedindo que o vírus fique nas vias respiratórias, o que as outras vacinas não fazem. Então, essa é a tecnologia desenvolvida no País. O próximo, por favor.
10:56 R	A segunda é produzida em Minas Gerais, é a vacina SpinTec MCTI-UFMG. Ela é uma plataforma do vírus influenza e adenovírus. Ela veio a partir do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do MCTI e é uma vacina que já está em articulação com a Anvisa. O próximo, por favor. A segunda mais avançada, que já tem o protocolo na Anvisa, 100% brasileira, com financiamento do Governo Federal, é a vacina Versamune MCTI. É uma proteína quimérica multiepítopo associada a uma nanopartícula chamada Versamune, que já está com o pré-clínico concluído e cujo protocolo foi entregue à Anvisa em 25 de março de 2021. As interlocuções estão bastante avançadas. E aqui uma novidade com a interlocução que nós estamos fazendo. Próximo, por favor. É uma vacina, sim, licenciada, produzida nos Estados Unidos. Fizemos as interlocuções com essa empresa e também com o Cimatec. O Cimatec está fazendo a interlocução com essa empresa sem fins lucrativos, que é a HDT, de Seattle, nos Estados Unidos. É uma vacina de última geração de RNA. A temperatura não é tão baixa como a da Pfizer, por exemplo, que é de -70ºC, -25ºC. É uma vacina RNA bastante estável, que vai ser produzida no Brasil e cujos testes clínicos serão realizados na Índia e no Brasil, em cooperação. Ela já tem o protocolo na Anvisa e será realizada com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Uma vacina RNA de última geração. Próximo, por favor. Eu finalizo aqui com o MCTI, que tem sua perspectiva de desenvolver ciência e tecnologia, estudar soluções científicas, desenvolver medicamentos, ser um exemplo para o País e aplicar todo esse conhecimento entregando, executando políticas através do Ministério da Saúde, entregando essa tecnologia para o Ministério da Saúde. Então, senhores e senhoras, eu gostaria de agradecer a oportunidade de mostrar tudo que nós fizemos desde fevereiro de 2020. Sr. Ministro, muito obrigado. O SR. MARCOS PONTES - Obrigado, Marcelo. Gostaria de passar a palavra novamente ao Presidente e agradecer por esta oportunidade, pelo tempo de apresentar esses projetos do ministério. Agora, a gente pode, com as perguntas, ver com mais detalhes cada um dos aspectos. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito agradecido, Ministro; muito agradecido, Dr. Marcelo. Já venho admirando sobremaneira o trabalho silencioso que o Ministério tem feito. É maravilhoso; uma rede de laboratórios amparados, protegidos, financiados e pesquisas também. Isso nos anima muito. Vamos, agora, às perguntas. Na sequência das perguntas, o primeiro a falar é o Senador Wellington Fagundes, que já fez suas considerações de abertura, então deve entrar agora diretamente nas perguntas. Quanto aos outros inscritos - estou vendo aqui a Senadora Zenaide, o Esperidião, o Luis Carlos Heinze e outros -, já, já eu pego a relação da ordem de chamada. Então, vamos lá! Com a palavra o Senador Wellington Fagundes.
11:00 R	O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Mais uma vez, cumprimento a todos. Quero salientar que, pela fala do Ministro - nós tivemos oportunidade de conversar algumas vezes -, do Ministério da Ciência e Tecnologia, nós, no Brasil, somos a oitava potência do mundo. Nós temos parque industrial montado, com condições de fabricar vacinas e temos também pesquisadores, no Brasil, com condições desenvolver as nossas pesquisas próprias. E não podemos abrir mão disso, Sr. Presidente, porque, num país com mais de 200 milhões de habitantes, com um vírus instalado que virou uma pandemia, com as variantes que temos, não temos outro caminho que não seja desenvolver as nossas pesquisas, concluir essas pesquisas de forma urgente e ainda industrializar aqui, no Brasil. Então, acho que esta audiência aqui nos mostra os caminhos para que o Brasil possa ser independente na produção de vacinas. Eu venho falando isso há muito tempo, e eu quero fazer aqui algumas observações. Vamos lá! Sabemos das dificuldades orçamentárias que o Governo Federal enfrenta há anos. Entretanto, é difícil compreender a redução orçamentária para o MCTI em um momento em que restou demonstrada a importância da ciência e da tecnologia para o enfrentamento da crise decorrente da pandemia. Aliás, a recuperação econômica do País e, consequentemente, a melhoria do Orçamento da União dependem fundamentalmente das respostas e direcionamentos que a ciência e a tecnologia podem dar para o atual problema. Nesse contexto, eu pergunto: Ministro, como foram implementadas as ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do MCTI? Em que medida a queda do orçamento do MCTI prejudicou as ações planejadas para o combate à Covid-19? Nessa linha também, Senador Esperidião Amin, é importante, se o ministério, o MCTI tiver condições de comparar quanto faltou, em recursos, para que essas pesquisas estivessem sendo concluídas e até quanto o Brasil já gastou até hoje em importar vacinas e, mais ainda, o custo que o Brasil teve na saúde pública por falta de vacina? Qual o cronograma temporal e orçamentário envolvendo os projetos de vacina inteiramente nacionais em estágio mais avançado? Qual desses projetos apoiados pelo MCTI é o mais promissor, em termos de tempo mais curto para se chegar aos cidadãos? Em audiência pública nesta Comissão, no dia 29 de março passado, o representante do MCTI, Sr. Marcelo Marcos Morales, informou que, logo no início da pandemia, o MCTI criou um comitê de especialistas de notório saber em epidemiologia, médicos e imunologistas que nortearam todas as ações do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação ao enfrentamento da Covid-19. E ainda: qual a composição desse comitê? Como foram selecionados? Quais as ações propostas para o momento atual, quando o ritmo de vacinação se reduziu? Nós o reduzimos muito. Por que se reduziu? Por falta de vacina; não há vacina no mundo para atender a população brasileira. Com a terceira onda na China, na Índia, claro, nós estamos totalmente dependentes. E aí, Ministro, V. Exa. fez os comentários, porque, quando se faz uma transferência de tecnologia, é importante para que a gente possa produzir a vacina o mais rápido possível, mas, também, qualquer alteração dessa tecnologia nós não podemos fazer de forma independente, temos que continuar com a dependência de quem fez a pesquisa. O que fazer para solucionar isso? Há diálogo do MCTI com o Ministério da Saúde no sentido de haver algum entendimento entre as ações propostas pelo comitê organizado pelo MCTI e aqueles do Ministério da Saúde? Essas vacinas todas em desenvolvimento estão sendo priorizadas junto com o Ministério da Saúde e o Ministério da Economia para apoio financeiro para os testes clínicos, que é a parte mais cara da produção de vacinas?
11:04 R	Então, Sr. Ministro, V. Exa. colocou aqui... Presidente, eu gostaria de encerrar chamando a atenção da população. Tenho falado muito isto, mas parece que a imprensa não conseguiu entender: não sei por que insistem em dizer que o Brasil está fabricando vacinas no Butantan e na Fiocruz a partir de importação do IFA. Sr. Presidente, nós não fabricamos nenhuma dose de vacina contra a Covid até hoje no País, apenas o que nós fizemos foi importar o IFA, que é a vacina pronta e envasar esse IFA. Por isso, é importante esta audiência que nós estamos fazendo aqui de transferência de tecnologia e das pesquisas que precisam ser feitas pelo Brasil, porque nós precisamos fabricar a vacina com tecnologia brasileira. Então, esse famoso IFA nós temos condições de fazer já no Brasil com 100% de tecnologia brasileira e com produção de grandes volumes. O próprio Sindan, apenas as três industrias já nos garantiram que em apenas 90 dias, depois da transferência da tecnologia, eles teriam condições de fazer 400 milhões de doses. Claro que foi importante a visita do Ministro da Saúde, da Ministra de Governo, do Ministro representante do Ministério da Agricultura e da Anvisa para que a gente pudesse ter este esclarecimento de que o Brasil pode, sim, fabricar vacina, principalmente... Aliás, essa indústria, Senador Esperidião, que visitamos, tem a capacidade de produzir os dois tipos de vacinas: a partir do vírus inativado e também do vírus recombinante, ou seja, do RNA. Então, eu queria esse esclarecimento por parte do Ministro, porque nós não temos outro caminho que não seja produzir vacina, mesmo sendo imediatamente com transferência de tecnologia, mas também investir maciçamente na pesquisa, porque temos pesquisadores e temos condições de ter vacinas produzidas 100% com a nossa tecnologia. Eu gostaria de que essa firmeza fosse mostrada pelo Ministro, porque, realmente, é o caminho de que o Brasil precisa e nós, Parlamentares, temos que arrumar orçamento para isso. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado. Vou fazer o seguinte, Ministro Marcos Pontes, eu vou deixar fazer todas as perguntas, depois o senhor e o Marcelo terão tempo de responder a todos os nossos Senadores inscritos, não são muitos. Eu passo a palavra, por três minutos, para o nosso Vice-Presidente da Comissão, Senador Styvenson Valentim. Styvenson Valentim, com a palavra, lá no Rio Grande do Norte. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Pronto, conseguiu? Está me ouvindo, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estou ouvindo bem, pode falar.
11:08 R	O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Para interpelar.) - Perfeito. Bom dia para o senhor! Bom dia a todos os Senadores e ao Ministro! É notório, e todo mundo já sabe, que o orçamento de tecnologia no ministério no qual o senhor desempenha uma função brilhante, mesmo sem recurso - é um dos ministérios que têm menos recursos -, com as dificuldades, só vem reduzindo, só vem diminuindo. Minha pergunta, uma delas diz respeito ao fato de a gente aplicar, Presidente Confúcio, um PIB baixíssimo, uma parte de 1,2%, se não me falha a memória, em tecnologia. Minha pergunta para o Ministro é: como a gente pode captar mais recursos vindos da iniciativa privada? Eu queria saber dele quais os principais movimentos ou os principais incentivos que dá para as empresas participarem mais desse fomento a pesquisas, na busca por desenvolvimento em tecnologia em nosso País. Como o ministério pode incentivar as empresas privadas a participarem mais? Em relação a essa pergunta também - eu quero reduzir, estou tentando me apressar -, o que afasta tanto as nossas empresas privadas desses investimentos? Faço a segunda pergunta. Já que, dentro da explanação do Ministro, ele falou a palavra "integração" entre os ministérios, eu vou sair um pouco do Ministério da Saúde e vou entrar na educação agora. Qual a interação do Ministro da Tecnologia com o Ministério da Educação? A gente está com um abismo de quase dois anos, em que alunos de escolas públicas não têm chip, não têm computador, não estão assistindo à aula, não têm condições. O Governo Federal não teria como promover aulas por vídeo a distância, pela televisão, uma vez que nem todo mundo tem internet? Eu vi isso acontecer durante o Enem. Foi por curto tempo, mas aconteceu. Qual a interação que existe entre o Ministro da Tecnologia, entre a pasta, entre o seu ministério e o Ministério da Educação? Vai ser difícil a gente recuperar esse lapso temporal fora da escola nesses quase dois anos. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Styvenson Valentim, meu Senador do Rio Grande do Norte. Eu passo a palavra para outra rio-grandense-do-norte, a Senadora Zenaide Maia, nossa médica infectologista, sempre presente. Com a palavra a Senadora Zenaide Maia. (Pausa.) Zenaide Maia... (Pausa.) Zenaide? A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Pronto! Agora sim! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Isso! Pronto! Pode falar. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar.) - Eu quero aqui cumprimentar o nosso Presidente, o Senador Confúcio, e cumprimentar o Ministro Marcos Pontes. Sabe, Sr. Ministro, que, pela primeira vez, nesta Comissão, quando a gente fala da importância de termos nossas tecnologias e de defendermos um orçamento justo para a ciência e a tecnologia... A gente sabe que temos a Bio-Manguinhos, a Fiocruz, o Instituto Butantan, que têm recursos humanos reconhecidos no mundo todo, mas a gente não viu nenhum interesse do Governo em investir nisso aí. A verdade seja dita, não houve essa urgência. Como foi explanado pelo nosso segundo expositor, estava tudo maravilhoso. Mas é o seguinte: pela primeira vez, nesta Comissão, Confúcio, alguém falou da importância da soberania nacional, como foi exposto aí pelo Ministro Marcos Pontes.
11:12 R	Autonomia tecnológica. O senhor está vindo, felizmente, na contramão do que a gente tem ouvido aqui, que o certo é pegar as tecnologias dos outros e fazer isso. E fiquei pasma de saber que Coca-Cola só faz... Vem tudo, ou seja, o IFA da Coca-Cola - não é insumo farmacêutico ativo - vem... O senhor falou de autonomia tecnológica, da importância disso para o País. O senhor falou de autossuficiência em coisas estruturantes, que, na verdade, tudo parte de ciência e tecnologia. E o senhor falou também da importância de isso ser feito no Brasil por causa dos empregos. Então, Ministro Marcos Pontes, quero aqui parabenizá-lo, porque o senhor veio aqui e deu exemplo do que o País precisa. Agora eu pergunto o seguinte: por que não há investimento na ButanVac pelo Governo? Eu vi aqui que estão investindo na Versamune, na Spintec, das universidades, e nesse protocolo, que é do RNA mensageiro, que realmente é uma tecnologia de vacinas avançadíssima. E pergunto o seguinte: quanto o Governo está gastando nessas tecnologias para a gente ter vacinas 100% brasileiras? Embora eu acredite que, neste momento, nós não podemos ter esse orgulho todo; tem que vir o IFA de onde vier, porque a gente precisa urgentemente de vacinas, mas também é muito importante que a gente não dependa dos outros países do mundo. Hoje tem IFA, amanhã não tem IFA. E como é que está essa transferência de tecnologia para a Fiocruz, com a Oxford, e a transferência de tecnologia do Instituto Butantan? E como o senhor... Quanto o Brasil está... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - ... investindo em vacinas? Quanto? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Wellington... O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Presidente, como nós estamos aqui... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Wellington, desliga... Wellington, desliga o seu som, por favor. Wellington, está atrapalhando a Zenaide. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Não, de jeito nenhum. O Wellington está tão... Quero parabenizar o Wellington aqui por essa vontade de que a gente tenha essa tecnologia totalmente nossa. Isso é uma coisa que nos orgulha. Mas perguntava: quanto tem de orçamento para investir? Porque a gente tem uns 16 projetos de vacinas que estão sendo testadas, para serem elaboradas vacinas realmente no Brasil. Quanto tem de orçamento o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação? Porque a gente aqui vive sempre lutando para que não tirem recursos de ciência e tecnologia, não é, Confúcio? Aqui a gente fica... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Exatamente. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Essa pandemia apenas está mostrando cada vez mais a importância, que a gente tem que ter, de investir em ciência e tecnologia. Outra pergunta, porque o senhor falou da vacina da dengue: quanto está sendo investido em laboratórios brasileiros? Porque eu sei que, quando eu era Deputada, já estava avançado em 60%. Aí foi surgindo dengue 1, 2, 3, 4 e iam juntar a outras vacinas, porque era o mesmo transmissor. A pergunta é essa, Sr. Marcos Pontes. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senadora Zenaide. Eu passo a palavra para o Senador Esperidião Amin.
11:16 R	Pode liberar seu som, Esperidião. Está travado ainda. Libera seu som. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Presidente, bom dia. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Bom dia. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar.) - Quero cumprimentar todos os nossos colegas Senadores e trazer um abraço muito afetuoso e carinhoso ao nosso Ministro Marcos Pontes, que todos os dias de manhã brinda o Brasil com a sua live. A Deputada Ângela Amin é a mais assídua frequentadora da live diária - viu, Confúcio? - que o Ministro, todos os dias, inclusive fim de semana, divulga pelo Brasil. Eu quero, em primeiro lugar, subscrever o que disse a minha querida amiga Zenaide Maia sobre o auspicioso anúncio dessa prioridade da autonomia nacional, secundada inclusive pelo seu patrício potiguar - é assim que se chama, não é? -, o Styvenson. Eu creio, Ministro, que seria bom detalhar como é que se pode estimular, seja o Butantan, seja a Fiocruz, a transformarem os seus projetos de vacina, por exemplo, de autonomia, de vacina nacional, como o senhor falou, em um projeto crível, aceitável e incorporável para receberem recursos públicos. É assim que os Estados Unidos fazem: eles lançam uma ideia e a iniciativa privada comparece, aquilo passa no vestibular, passa no exame de suficiência e, a partir daí, passa a ser um projeto financiável pelo Governo. Eu acho que esse passo é muito importante para complementar o que foi dito aqui. Segundo, eu queria ouvir a opinião do Ministro sobre o passaporte, o passaporte nacional, que me preocupa um pouco, mas principalmente o passaporte político americano, que só vai aceitar vacinas dele - Pfizer, Janssen e Moderna -, e vai dizer que aceita a Oxford, que ele não aplica nos americanos. Preste atenção: o Biden, Confúcio, vai doar 80 milhões de vacinas que os americanos não aceitam para aplicar nos seus braços. Eles não aplicam lá a Oxford/AstraZeneca, mas há 60 milhões em estoque; é isso que eles vão te dar de presente, nos dar de presente. Finalmente, então, eu queria uma opinião sobre esse passaporte - ou seja, a CoronaVac não vale - e, segundo, eu queria que o Ministro nos falasse sobre como é que o ministério encara essa questão da quebra da soberania judicial do Brasil, ou seja, nós temos os possíveis erros da vacina Pfizer julgados em Nova York, na Justiça de Nova York, mas eu tenho informação de que os canadenses têm esses casos resolvidos em francês, por Quebec. Preste atenção: não é nem na capital do Canadá; é em Quebec - Quebec do de Gaulle, lembram? E, na Europa, os casos da Pfizer são julgados por Bruxelas. Por que essa discriminação? Sem falar em Israel e Chile. Então, esses aspectos que gostaria, sobre eles, de ouvir o Ministro. Muito obrigado.
11:20 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, meu Senador querido, Esperidião Amin. Por último, para fechar o nosso bloco e o Sr. Ministro vai passar a responder, é o Senador Luis Carlos Heinze, lá do Rio Grande do Sul. Com a palavra, Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senador Confúcio, está ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estou ouvindo muito bem. Pode continuar. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) - Bom dia, Ministro, bom dia, Marcelo, bom dia, equipe do Ministério da Ciência e Tecnologia. Eu quero parabenizá-lo... Senador Confúcio, depois que nós ingressamos, com o Senador Wellington, que foi o primeiro falar, que é o Relator da nossa Comissão, na questão das vacinas, dos medicamentos veterinários que estão incorporados aos grandes laboratórios brasileiros... Inclusive, quero me desculpar com o Senador Wellington, porque eu não pude acompanhá-lo na sexta-feira, na visita que fizeram lá em São Paulo, a um dos laboratórios. Quero cumprimentar, Ministro, a sua equipe e ressaltar aos colegas Parlamentares e a quem estiver nos assistindo, através da TV Senado, o excelente trabalho que o Ministério da Ciência e Tecnologia do Governo Jair Bolsonaro está fazendo com relação às vacinas. São dez projetos em andamento... Senador Confúcio, já existem hoje três vacinas adiantadas. Interagindo com o Ministro Marcos Pontes, com o Secretário Marcelo, já conversamos com o pessoal de Ribeirão Preto, que já está com a vacina mais adiantada, com o próprio pessoal do Instituto de Cardiologia e, principalmente, a Universidade Federal de Minas Gerais. São as três universidades, três vacinas brasileiras mais adiantadas. E já entramos, Senador Confúcio, em contato também com a Dra. Meiruze, que já colocou também a equipe da Anvisa em contato direto com essas três equipes, a de Ribeirão Preto, do Instituto de Cardiologia e da Universidade Federal de Minas Gerais. Senador Esperidião Amin, o seu Estado - quero cumprimentá-lo -, a Universidade Federal de Santa Catarina, da qual V. Exa. deve fazer parte, já tem também um projeto em andamento, um pouquinho mais atrasado, assim como a Universidade Federal do Paraná. São cinco com as quais a gente tem contato, especialmente para uma nova vacina brasileira, de tecnologia brasileira, com recursos escassos, mas recursos do Governo Federal, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Então, parabéns, Ministro. Senador Confúcio e colegas Senadoras e Senadores, estamos trabalhando alinhados com o chamado G12. São os 12 maiores laboratórios brasileiros que têm interesse nessas e em outras vacinas. Junto com o Senador Wellington e V. Exa., Senador Confúcio, o Senador Izalci e também o Senador Nelsinho Trad, temos incorporado ações. Já colocamos aí, Senador Esperidião, 16 processos, que estão em andamento hoje, na Anvisa - alguns já liberados e outros em liberação, como é o caso da vacina indiana, como é o caso da vacina russa... Então, são 16 processos. E esse grupo de empresários brasileiros dos 12 maiores laboratórios, dos 16 laboratórios, entre medicamentos humanos e veterinários, está interagindo já com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com o Ministério da Saúde, com o Ministério da Agricultura, com a Anvisa, com o Ministério das Relações Exteriores e também com o próprio Ministério da Economia, para que nós possamos ser produtores de vacina. E aí, Senador Confúcio, é importante nós ajudarmos - e já fizemos isso com o Waldery, quando esteve aqui, há duas semanas, cobrando dele recursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É importante que esses projetos deem andamento, e precisamos de recursos agora. Tenho certeza de que o Ministro Paulo Guedes e o Presidente Bolsonaro vão estar sensíveis - e outros colegas que falaram - a esses recursos.
11:24 R	É extremamente importante que nós tenhamos recursos para esse grande projeto de o Brasil ser produtor de vacina, porque essas vacinas não são apenas as 600 milhões de doses deste ano. Seguramente, Ministro Marcos Pontes, Secretário Marcelo, nós precisaremos para os anos seguintes, não apenas para o Brasil. Daqui a pouco, nessa guerra sobre vacinas hoje que a Índia tem, a China tem, os Estados Unidos têm, a Inglaterra tem, outros países têm, nós entraremos nesse mercado com o trabalho excelente, liderado por V. Exa., Ministro. Então, é importante deixarmos claro esse assunto, porque o Governo brasileiro, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, tem se empenhado nessa questão. Só se fala de coisas ruins. Não, aqui há uma coisa excelente: o Brasil ser também um grande produtor de vacina com os 16 grandes laboratórios de medicamentos humanos e medicamentos veterinários. Era apenas essa constatação, Sr. Presidente, Senador Confúcio. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Heinze. Muito bem, Sr. Ministro e nosso querido Secretário Marcelo, nós aglomeramos todos os Senadores, que fizeram perguntas já em blocos. O senhor vai ter o cuidado de responder a todos agora. A gente vai dar o tempo necessário para o senhor e o Dr. Marcelo responderem. Fiquem inteiramente à vontade para essas respostas. Então, com a palavra o Ministro Marcos Pontes. O SR. MARCOS PONTES (Para expor.) - Obrigado, Senador. Eu anotei aqui cinco blocos, mas, respondendo inicialmente ao Senador Wellington - obrigado pelas perguntas - com relação às ações, nós temos delineado... Aliás, eu gostaria de deixar, de uma certa maneira, essa apresentação também à disposição dos Senadores, para que tenham o registro de todas essas ações. A apresentação mostra diversos tipos de ações. O que eu queria chamar a atenção a respeito dessas ações é o fato de elas serem todas estruturadas dentro de uma estratégia. Eu falo assim: em tempos difíceis de orçamento, aqui na gestão do ministério, nós temos trabalhado muito com estratégias de forma a utilizar os recursos da melhor maneira possível, de maneira sinérgica, e que todas as ações se interliguem dentro de um sistema. O resultado de uma auxilia o resultado da outra e assim por diante. Então, é isso que eu gostaria de chamar a atenção a respeito dessas ações, que é uma coisa que nós não falamos aqui ao longo da apresentação. Com relação ao orçamento, isso é um ponto extremamente importante. O pessoal fala que eu falo muito de orçamento, mas eu sou o Ministro da área. Até brinco com o Paulo Guedes de vez em quando e falo assim: "Eu tenho a função de pedir. Você pode até não atender dependendo, porque você tem a visão geral, mas não pode acontecer de eu não pedir e não ter porque eu não pedi". Então, é importante falar a respeito dessas necessidades, da importância da ciência e tecnologia e das inovações, não só no sentido de resolver o problema. A ciência é a única maneira que nós temos para resolver o problema do Covid no Brasil e no mundo. E nós temos uma interação muito grande com os outros ministérios de ciência e tecnologia, as redes de pesquisas em outros lugares do planeta. Mas também na recuperação econômica do País, investir em... Como diz a Helena Nader, da Academia Brasileira de Ciências, recursos para ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos que dão valor, dão retorno rápido, retorno garantido. Então, isso é importante sempre ter em mente. Eu gostaria de ressaltar que nós estamos basicamente aqui tratando de três tipos de orçamentos diferentes. Um deles é o orçamento emergencial, e esse nós usamos no ano passado.
11:28 R	Nós recebemos, extraorçamentário, aqueles 452 milhões para utilização em pesquisa e desenvolvimento de soluções, segundo a nossa estratégia dada pela Rede Vírus, e isso feito através do CNPq e da Finep, na maior parte deles, e os outros 600 milhões pela Finep para empréstimos, para empresas. Todos esses orçamentos oriundos desse extraorçamentário. E, sobre a questão com relação a isso, é que é um orçamento, entre aspas, "temporário"; ele tinha validade, foi colocado em 2020, para que fosse utilizado nesses projetos. Nós utilizamos, como falou o Marcelo, 99,15% de execução desse orçamento. Nós temos, no ministério, uma execução muito alta, graças ao nosso pessoal de administração também aqui, que opera muito bem tudo isso. Então, nós tivemos 99,15% de execução desse orçamento, em diversos tipos de pesquisas, naquelas que foram anunciados, aqui, pelo Marcelo. Agora, isso é temporário. E eu quero citar até uma coisa que eu tentei colocar, nesse orçamento - até a imprensa divulgou como se fosse alguma coisa errada feita pelo Ministério, e que não foi -, que é o seguinte: eu tinha colocado, nesse orçamento, 3 milhões para que fossem utilizados no projeto de um laboratório de Biossegurança 4, a ser construído no CNPEM, que é o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas, ao lado do acelerador de partículas, do Sirius. Por que eu coloquei esses 3 milhões para fazer esse projeto desse laboratório? Bem, é um laboratório... Nós temos, no Brasil, muitos laboratórios de Biossegurança 2 para alguns tipos de vírus. Para o Covid, nós precisamos ter laboratórios de nível de Biossegurança 3, porque aí já envolve mais contágio e letalidade. E, assim como nos outros vírus de Biossegurança 3, nós investimos, emergencialmente, na ampliação dos laboratórios, como falou o Marcelo - 18 laboratórios de Biossegurança 2 para 3 -, o que ainda não é suficiente para proteger o País de futuras pandemias; nós precisamos de mais laboratórios desse tipo, laboratórios que tratem com fungo, por exemplo. Agora, já está, lá na Índia, um fungo negro, se ampliando, etc. Nós temos que ter essa proteção no País, mas não temos. Na América Latina, não haveria nenhum laboratório de Biossegurança 4, que pode tratar com vírus de letalidade, como ebola, sabiá, que há aqui no Brasil, na Floresta Amazônica; nós não temos laboratório para tratar disso. Como é que vai a proteção do País para as futuras pandemias, ou mesmo se o Covid-19, nas mutações, elevar-se ao nível que precise de Biossegurança 4? Como é que a gente faz? Então, eu coloquei isso; não foi considerado como emergencial e, por anos, portanto, eu tive que transferir esses 3 milhões que eu tinha colocado para o projeto do laboratório, para outros laboratórios de Biossegurança 3. O.k.? Mas eu insisto em dizer que é importante nós desenvolvermos um laboratório de Biossegurança 4 no País, e eu vou fazer isso, agora, usando o FNDCT. O que acontece? É importante a gente pensar para frente, num planejamento. Como eu falei no começo, aqui, em ciência e tecnologia, a gente sempre pensa com cenários, riscos e em eliminar ou mitigar esses riscos, através de ciência e tecnologia. E esse laboratório para mim é extremamente importante que nós tenhamos aqui no Brasil, especialmente próximo do Sirius, que é o acelerador de partículas, porque ele apresenta uma série de outras facilidades, melhorias; inclusive, vai ser uma instalação única, no Planeta, de poder analisar o vírus em ação e com um supermicroscópio ali que é o Sirius. E, além disso, ele já possui também, vai possuir a possibilidade de ter - pensando em gestão - o Opex, ou seja, o custo de operação também reduzido por estar dentro de uma organização social, e não sendo dependente de orçamento do Governo para tudo. Então, eu até vou falar mais tarde, é uma das perguntas que eu vi aqui e vou falar sobre essa parte também.
11:32 R	E aí eu falei de três tipos de orçamentos: um deles é esse emergencial, que é temporário; o outro é o orçamento do próprio ministério, que realmente está caindo, com a derivada negativa aí desde 2013, e agora chegando a um nível em que ele está no nível mais baixo. Nosso orçamento previsto, neste momento, é de R$2.622.134 bilhões, se não me engano, ou seja, é um orçamento abaixo do necessário para a gente manter as organizações funcionando. Eu, no primeiro ano e no segundo ano, ou seja, em 2019 e 2020, fiz questão de proteger o orçamento das bolsas de pesquisas. Eu não vou nem explicar a razão, porque a gente estava falando exatamente da função dos cientistas em tudo isso, então, eu protegi, nós não atrasamos nem um dia, não cortamos nenhuma bolsa do CNPq, mas eu tive que reduzir o orçamento de fomento do CNPq, reduzir muito o orçamento da administração do ministério como um todo, reduzir demais o orçamento do ministério ao ponto de ser difícil manter as coisas funcionando normalmente. Além disso, eu protegi também o orçamento das unidades de pesquisas, das 16 unidades de pesquisas da administração direta, porque elas já estavam com o orçamento muito baixo e elas também são importantes para a pesquisa no País. Isso eu fiz em 2019, em 2020 e, agora em 2021, dentro das limitações que eu tive, eu também protegi ao máximo o orçamento das bolsas do CNPq. Às vezes os bolsistas me perguntam isso, e eu falo muito dessas bolsas, porque é importante para o País, então protegemos isso, e protegemos os orçamentos das nossas unidades de pesquisa, mas o restante dos projetos ficou prejudicado. Esse orçamento não conversa com aquele primeiro orçamento, porque aquele era emergencial. Eu dei o exemplo do ND-4 para ver como a gente não pode usar aquilo lá, por exemplo, para o custeio de uma unidade de pesquisa. Então, é um orçamento independente, que foi feito lá em 2020, e foram usados mais de 99% dele. O orçamento de 2021 para as unidades de pesquisa, para o ministério como um todo tem uma interferência em termos dos desenvolvimentos futuros porque é com esse orçamento que a gente mantém as estruturas de pesquisas dentro dos centros de pesquisas, e isso pode afetar, sem dúvida nenhuma, o desenvolvimento contínuo desses projetos. Além disso, nós temos o orçamento do FNDCT, que foi aprovado pela Lei Complementar 177 - aliás, eu gostaria de agradecer o Congresso Nacional também pela aprovação dessa lei -, que vai nos permitir utilizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico na sua totalidade. Dentro da lei, a gente pode usar até 50% do reembolsável, que é a parte de empréstimos para financiar empresas através da Finep, e o não reembolsável, que é onde a gente consegue aplicar em projetos visando aí várias aplicações em todos os ministérios, não é um orçamento para o ministério. Na verdade, nós somos ferramenta para auxiliar todos os ministérios em projetos de tecnologia, e a gente vai poder utilizar. Uma limitação do FNDCT é que ele não pode ser utilizado para custeio, por exemplo, das unidades de pesquisa, tem que ser aplicado em projetos específicos, aprovados pelos conselhos técnicos e aprovados pelo conselho diretor. Então, não é uma coisa simples, uma opinião minha e que eu posso colocar onde eu quiser, nós temos que ter todo um sistema para fazer isso. Então, a gente vê aí mais ou menos como são esses três orçamentos e como isso interfere positivamente ou negativamente nos projetos que nós temos para o futuro e para o País também. Em termos de cooperação, a pergunta com relação à cooperação, nós temos diversas cooperações nacionais e internacionais entre órgãos de pesquisa e entre órgãos de outros setores, e isso tem impactos.
11:36 R	Como exemplo - mas aí não é um orçamento diretamente nosso -, nós temos agora, em tramitação na Casa Civil, a participação do Brasil, como país associado, no Cern, no colisor e acelerador de partículas da Europa, que vai trazer um desenvolvimento enorme, com desenvolvimento de tecnologias inclusive com o Sirius, aqui no Brasil. Mas isso depende de aprovação lá e depois de aprovação no Congresso, porque tem um custo anual - mas esse custo anual é retornado para as empresas brasileiras, que podem vender produtos para a expansão do Cern ou para outros participantes e fornecedores de lá. Em termos de cronograma das vacinas nacionais, eu vou pedir para o Marcelo responder a essa pergunta, porque ele tem mais detalhes sobre isso. Mas nós estamos acelerando, dentro do possível - a ciência tem o seu pace, o seu ritmo, e a gente não pode acelerar, sob pena de criar alguma coisa imprecisa ou ineficaz. E nós estamos acelerando principalmente na parte da coordenação, de que eu vou falar um pouquinho mais para a frente: a importância da coordenação entre os diversos setores para a gente ter a tecnologia, o IFA e o envasamento, todos coordenados. Das nossas quatro vacinas mais avançadas, você pode dizer um pouquinho, Marcelo, por favor, sobre esse cronograma e se existe impacto da parte orçamentária no cronograma. O SR. MARCELO MARCOS MORALES (Para expor.) - Completando o que o Ministro acabou de dizer, Senadores e Senadoras - eu queria agradecer também as perguntas, que são muito importantes e inteligentes -, o que nós fizemos foi investir R$31 milhões, no início de março, em várias estratégias, em quinze estratégias de plataformas avançadas de vacinas, para que a gente pudesse desenvolver a competência nacional. Dessas quinze estratégias, quatro estão mais avançadas. E essas mais avançadas, por que elas avançaram, assim como as outras estão avançando? Porque nós acompanhamos semanalmente todos os projetos implementados pela Rede Vírus MCTI. Os pesquisadores não estão acostumados a acelerar, de forma importante, frente a uma pandemia. O que nós fizemos? Trouxemos, junto aos pesquisadores, as soluções necessárias para acelerar o processo, dentro do tempo da ciência. Então, as interlocuções de produção em boas práticas de laboratório, dos lotes-piloto, a interlocução com a Anvisa, os gargalos de importação, nós estamos juntos com os pesquisadores, resolvendo todos esses problemas intrínsecos do projeto de pesquisa, para que ele possa ser acelerado. Queria agradecer, nessa interlocução, todas as equipes técnicas do Ministério da Ciência e Tecnologia, do CNPq e da Finep que estão fazendo essa interlocução com os pesquisadores, acelerando as vacinas. As quatro mais avançadas conseguiram chegar a esse estágio porque nós estamos juntos com os pesquisadores. O que é importante? Nós darmos o apoio técnico para que esses lotes-piloto sejam produzidos. Uma coisa é produzir o conhecimento, o IFA. Agora, é dar escala, uma pequena escala, em lotes-piloto, em boas práticas de laboratório, em boas práticas de produção, para que seja aprovado pela Anvisa o lote que vai para o ensaio clínico com o paciente. Isso é extremamente importante, e a gente está ajudando nisso.
11:40 R	Uma vez vencida a etapa dos ensaios clínicos e a vacina se mostra eficaz - e nós vamos acompanhar todo esse processo dos ensaios clínicos junto com os pesquisadores, auxiliando naquilo que for necessário, em que o ministério puder ajudar -, uma vez finalizada, é importante também - e aí a gente está em interlocução com o Ministério da Saúde - que o Ministério da Saúde também garanta a compra dessas vacinas. Isso dá segurança às empresas que vão produzir essas vacinas - ou empresa pública ou privada -, dá segurança de que essas vacinas sejam compradas no futuro, porque nós não vamos precisar de vacina só para esse ano. O vírus veio para ficar. E a gente possivelmente... A grande probabilidade é a gente ter vacinação anual. E aí a gente vai precisar de produção de vacinas nacionais. E a compra pelo Ministério da Saúde dá um alento para o investidor - a empresa - produzir os lotes em escala para vacinação da população. Isso é extremamente importante, completando o que o Ministro estava dizendo até agora. O SR. MARCOS PONTES - Então, complementando essa parte, é importante ver que esses recursos destinados à produção de vacinas no País... Quando eu falo produção de vacinas no País, eu estou falando inteira: é o desenvolvimento da tecnologia, a produção do IFA por empresa brasileira - e eu estou ressaltando a palavra "empresa" para haver setor privado e produção de nota fiscal e empregos no Brasil, e não uma empresa pública, cujo gasto acaba ficando como custo no País - e também o envasamento; tudo isso feito no País. O custo, o investimento para isso, para o desenvolvimento dessas tecnologias e o desenvolvimento dos testes clínicos, se for comparar... Quanto é esse valor? Bom, como o Marcelo falou, nós gastamos 30 milhões no desenvolvimento das diversas tecnologias, nas pesquisas para as tecnologias. Depois, agora, para teste clínico Fase I e II, o investimento é de 30 milhões por vacina testada em Fase I e II, e 310 milhões na Fase III, já com mais de 25 mil participantes. Então, é um valor bem mais alto por isso. E no custo logicamente é envolvida a produção do IFA em baixa quantidade para fazer os testes e assim por diante, toda a logística. O SR. MARCELO MARCOS MORALES - Isso comparado, Ministro - só para comparar -, com as vacinas internacionais, é um preço muito pequeno. O SR. MARCOS PONTES - É a isso que eu queria chegar. Se você pegar e fizer a soma toda para uma vacina aí: a gente está falando 310 mais 30, isso vai dar 340; mais os outros que foram para todas elas, no máximo 400 milhões. Quando se fala em 400 milhões, parece um valor muito alto, pensando no nosso estado de orçamento aqui do ministério, que é 2,6, e mais de 1 bilhão é do CNPq. Então, você vê que é um valor alto percentualmente com relação ao ministério. Porém, quando você compara esse valor, transfere isso para dólar, que vai dar aí em torno de US$60 milhões, US$70 milhões para fazer uma vacina, e aí você compara quanto foi gasto, por exemplo, pela Pfizer para desenvolver a vacina deles, que foi na ordem de bilhões de dólares, você vê que nós temos capacidade e que vale a pena, é viável, inclusive comercialmente e em todos os pontos, em todas as perspectivas, desenvolver essas vacinas no Brasil. Além de tudo que a gente já falou sobre isso.
11:44 R	Outro ponto importante com relação a esse tempo das vacinas é que elas estão agora entrando na Fase I e II. A Versamune, no MCTI, por exemplo, tinha uma perspectiva de 120 voluntários para a Fase I e II. A Anvisa aumentou para 360, o que exigiu refazer o lote, porque não podem ser dois lotes, tem que ser um lote só, para fazer para esses 360, o lote de IFA para o teste clínico. Isso envolve algum tempo a mais de espera. E é, mais ou menos, como uma corrida de cavalo esse negócio das vacinas: de repente uma está mais avançada, de repente a outra ultrapassa, depende muito do desenvolvimento das tecnologias no sentido. Agora, um ponto importante, eu falei desses três tipos de orçamento aí: o orçamento emergencial do ano passado, o orçamento do ministério, que está baixo, e o FNDCT. Aquilo a que eu queria chamar atenção é a necessidade de a gente aumentar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, o orçamento destinado ao ministério, porque esse é o orçamento que mantém as estruturas todas para que isso tudo seja possível. Não posso usar o FNDCT para manter essas estruturas. Então, queria pedir ajuda nesse sentido de aumentar esse orçamento do ministério em si. Indo para frente aqui, foi perguntado também sobre a composição da Rede Vírus, Marcelo. Se puder, esse é mais seu lado. O SR. MARCELO MARCOS MORALES - Na composição da Rede Vírus, nós chamamos os especialistas de notório saber em viroses emergentes e reemergentes, médicos, imunologistas, fisiologistas, biofísicos, representantes dos demais ministérios. Então, toda essa equipe de especialistas debateu, durante vários dias, qual seria a estratégia de enfrentamento da possível pandemia que se avizinhava. Isso, estou falando em fevereiro de 2020. Então, esses especialistas, cada um, em sua área de conhecimento, contribuiu para montar aquele mandala que eu mostrei das estratégias de enfrentamento, que vai desde os estudos sociais e econômicos, vacinas, diagnósticos, equipamentos, preservação ambiental; são mais de 20 especialistas que nos norteiam até hoje, e isso vai ficar permanente, Ministro, para as viroses que virão. Então, a gente teve o cuidado de criar essa Rede Vírus como uma rede de viroses emergentes e reemergentes, essa e outras que virão. O SR. MARCOS PONTES - É o seguinte: são os maiores especialistas em cada um desses setores no País. O Marcelo trabalhou muito tempo no CNPq também, tem toda, vamos dizer assim, a classificação de todos os especialistas. E, além de ficar permanente essa rede de pesquisadores, também serve para outras áreas. Nós estamos criando sistemas semelhantes com redes em outras áreas também, e são eles que nos propõem essas ações para fazer aqui no ministério. E existe, sim - foi a última pergunta do Senador Wellington, com relação aos diálogos entre o MCTI e o Ministério da Saúde -, um diálogo, algumas vezes um pouco mais dificultado por alguns não entendimentos das funções. Por isso que eu sempre faço questão de explicar muito bem o escopo e a função do Ministério da Ciência e Tecnologia: nós não trabalhamos com os protocolos de saúde, com as políticas públicas de saúde, isso é função exclusiva do Ministério da Saúde. E eles têm lá uma secretaria voltada para a ciência e tecnologia, ligada a essa ação, vamos dizer, na frente de combate. Se uma vacina der algum problema lá na frente, começar a dar trombose, essa secretaria tem que ser responsável por fazer essas análises. Se precisar da nossa ajuda, nós estamos aqui no suporte também.
11:48 R	E nós desenvolvemos vacinas, desenvolvemos essas tecnologias e remédios aqui, e isso não é função do Ministério da Saúde. Nós fazemos para eles, mas não é função deles fazer esse desenvolvimento. Esse é desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Então, isso é bom, a gente explica constantemente isso, para não haver algum entendimento errado. É importante ver que nós fazemos as pesquisas de desenvolvimento e eles fazem a aplicação dos resultados disso. Outra pergunta também do Senador foi com relação às vacinas, em termos de priorização com o Ministério da Saúde e com o Ministério da Economia. Então, nós temos conversado muito com o Ministério da Economia. Houve a liberação, agora, de um PLN que deve chegar ao Congresso esta semana, o PLN com a liberação de 415 milhões para os ensaios clínicos Fases I e II de quatro vacinas e o ensaio clínico Fase III de uma das vacinas. Então, esse recurso é proveniente do FNDCT também, liberado, então, pelo Ministério da Economia. A gente espera agora a liberação do restante dos valores do FNDCT que a gente tem discutido com a Economia, de forma que seja aplicável não só à Covid, mas também a outras necessidades que nós temos na pesquisa, que é a finalidade do FNDCT. E, com o Ministério da Saúde, é importante, como ressaltou o Marcelo e eu vou ressaltar aqui, que o Ministério da Saúde compre, já tenha os processos de compra para essas vacinas desenvolvidas no Brasil. Isso dá uma segurança jurídica, uma segurança econômica para as empresas que vão participar, e, da mesma forma que nós temos aí os processos de compra das vacinas internacionais, a gente tem que prestigiar as vacinas nacionais também. Isso é muito importante. E aqui no ministério nós coordenamos o GT-Farma, um grupo de trabalho das empresas farmacêuticas do Brasil. Então, eu tenho aqui, eu fiz questão de montar esse grupo também no ano passado, para já nos auxiliar em todos esses processos de coordenação dessa sequência inteira do desenvolvimento de tecnologia de produção de IFA nacional no Brasil e envasamento. Então, nós criamos esse GT-Farma, que nos dá também um grande apoio, nesse sentido técnico e funcional, do que é necessário para as empresas realmente produzirem isso no Brasil. Então, nós temos a coordenação desse GT aqui também. Desculpem o tempo. Eu vou tentar acelerar aqui nas próximas. É que são várias perguntas. Eu vou passar aqui para as perguntas do Senador Styvenson, lá do Rio Grande do Norte, um lugar que eu gosto muito, diga-se de passagem. Eu tenho família lá, inclusive. Ele fala em relação ao percentual do PIB no Brasil. É 1,2... Eu desconfio que, atualmente, esteja até um pouco menor do que isso, essa participação, e isso é muito ruim. A gente precisa aumentar a participação de investimento em ciência e tecnologia, em termos de percentual do PIB. Países desenvolvidos como Israel estão na casa de 4%; países como Coreia do Sul, na área de 5%. E eu tenho aqui as iniciativas... Ele pergunta sobre as iniciativas do ministério para melhorar esse percentual, e nós temos várias iniciativas, que às vezes passam despercebidas. A gente não divulga porque a gente não tem nem recurso para fazer propaganda, mas nós temos... Hoje mesmo, antes de estar nesta audiência, eu fiz a abertura de um webinar que está acontecendo aqui, no ministério, que é coordenado pela Secretaria de Estruturas Financeiras e Projetos, justamente para trazer investidores para projetos de pesquisas bem elaborados, dentro das nossas unidades de pesquisas e universidades, etc., como fazer essa net.
11:52 R	Eu criei, quando eu entrei na gestão, esta era uma das minhas preocupações, aumentar o investimento privado em ciência e tecnologia no Brasil. Então, eu criei uma secretaria exclusivamente para isso, que é a Secretaria de Estruturas Financeiras e Projetos, porque não é só haver a vontade do setor privado de investir em ciência e tecnologia, você precisa ter projetos bem estruturados nas unidades de pesquisas, nas universidades, que sejam atrativos para o investimento privado - esse é um primeiro ponto -, e também que o investimento privado tenha maneiras, estruturas financeiras para colocar o recurso de forma legal para esses projetos. Então, é uma secretaria que trabalha nesse sentido. Nós temos vários resultados importantes acontecendo no background. As pessoas nem notam, mas, se olhar a parte de fundos de endowment e braided funding, a parte de - como é que chamam aquelas? - debêntures incentivadas e uma série de ações que têm sido criadas... Eu recomendo que as empresas, os investidores entrem em contato com o ministério. Temos muitas coisas sendo feitas com isso, inclusive utilizando logicamente o marco legal, que nos permite esse tipo de coisa. O ministério tem sido, vamos dizer assim, pioneiro na utilização das possibilidades disso, mas também existe uma mudança cultural, tanto da melhoria dos projetos dentro das instituições quanto da visão dos investidores para verem o Ministério da Ciência e Tecnologia e as possibilidades que existem aqui para melhorar os seus produtos, para melhorar os seus serviços, para aumentar o lucro das suas empresas. Eu falo isto aqui: nós temos que melhorar o lucro das empresas no País, melhorar o ambiente de negócio para que eles produzam mais, criem mais notas fiscais, criem mais empregos no País. E este ministério tem trabalhado muito com relação a isso. Comparando, por exemplo, com a Coreia do Sul, nós temos um acordo de transferência, vamos dizer assim, de tecnologia e de gestão com a Coreia do Sul. E nós temos consultores nossos com eles, consultores deles trabalhando diretamente com os nossos, de forma que nós vejamos o que eles fizeram da década de 70 até hoje para se tornar um dos países mais envolvidos do planeta. E o que nós temos aqui? Por que nós não conseguimos isso? E a gente já tem identificada uma série de coisas. Vou ter o relatório... Eu tenho relatórios parciais, vou ter relatório final no final do ano. E uma das coisas clássicas que a gente observa... Se você observar, na Coreia, o investimento, a relação entre investimento público e privado aconteceu em "x", ou seja, no início era 100% público, nada privado; depois o percentual público foi reduzindo com a entrada do investimento privado, cruzou ali e foi igual em certo tempo e agora está na fase de 78% de investimento privado em relação ao total e 22% de investimento público. Isso acontece porque várias coisas foram feitas. E nós estamos buscando fazer isso no Brasil também, inclusive com a utilização maior de mestres e doutores nas empresas. A gente acabou de lançar, na semana passada, as bolsas de doutorado e mestrado para empresas para trazer formação de doutores e mestres dentro das empresas. A gente precisa aumentar essa capacidade tecnológica. E há outros procedimentos sendo feitos também. O que afasta o setor privado? Historicamente, no Brasil, o setor privado sempre viu a academia ou os centros de pesquisas como algo muito lento e que não havia uma cultura dos pesquisadores de atender o setor privado nas velocidades e objetivos necessários. E, nisso tudo, tem sido feito um trabalho novamente integrado aqui com o sistema, usando CNPq, Finep, Embrapii, que também trabalha muito nisso, e a própria conscientização com esses escritórios de projetos dos nossos centros de pesquisa, de forma que nós possamos traçar ou trazer todo esse trabalho direcionado para tecnologias que são importantes para o Brasil. Se olhar, lá no ano passado, lancei a Portaria 1.122, de prioridades de tecnologias, e, logicamente, tem que incentivar a pesquisa básica também, porque, como a gente fala, a pesquisa básica é a base para tudo isso. Então, tudo isso está no nosso escopo.
11:56 R	E a nossa relação com o MEC é uma relação muito boa. Eu tenho uma amizade muito grande com o Ministro Milton. E, logicamente, esses dois ministérios têm que trabalhar muito próximos. A gente tem CNPq e Capes, por exemplo; a Capes, da área de formação, de pós-graduação e formação de professores; o CNPq, financiando pesquisas para isso; e entidades separadas. Eu lembro que, no ano retrasado, eu briguei muito, e havia uma ideia de querer juntar essas duas entidades, que é uma ideia muito burra, não funciona. A gente tem que manter separadas as entidades, trabalhando em conjunto; são entidades de 70 anos cada uma. Então, esse trabalho coordenado também é muito importante para o MEC. E, em termos de internet para as aulas e televisão, quando eu tinha aqui o Ministério das Comunicações, no início da pandemia, eu criei também uma rede que eu espero que esteja funcionando ainda, que, da mesma forma da Rede Vírus, nós criamos uma rede de telecomunicações, que era uma rede conectada, como nós chamamos, porque ali havia empresas, profissionais do setor de telecomunicações e radiodifusão para auxiliar a manutenção estável da internet no Brasil, com o uso maior por causa da pandemia, e também colocar a internet em todas as Unidades Básicas de Saúde do Brasil, nós tínhamos 16 mil delas sem essa conexão, e também em escolas e para as aulas. E, para isso, nós criamos a multiprogramação; foi um decreto que eu lancei, no ano passado, de que as televisões, os canais poderiam separar os seus canais em quatro canais, subcanais; um deles, ou três outros, um para a programação normal e os outros três poderiam ser utilizados para a educação, para a ciência ou para a saúde. E isso foi mantido, foi ampliado, foi prorrogado, agora, lá no Ministério das Comunicações. Então, eu espero que isso se mantenha e ajuda bastante. Outra coisa que ajuda - eu quero até agradecer também o esforço do Congresso nesse sentido - é a participação de PLs, como o Projeto de Lei 1.208, agora de 2021, do Deputado Carlos Jordy, que traz umas possibilidades também de aumento dos recursos para ciência e tecnologia, através de empresas. Eu já queria também pedir aqui, de antemão, a parceria do Congresso, o trabalho do Congresso, para nos ajudar a proteger as leis de incentivo para as empresas de vários setores, como, por exemplo, a Lei de TICs, que ficou fora daquele 136, de emergencial, que é importantíssima para o setor de telecomunicação, informação e comunicação - isso ficou fora; então, a gente tem que voltar a proteger a existência dessa lei, a Lei de TICs -; a Rota 2030, para o setor automotivo; o Padis, para o setor de semicondutores; assim como a Lei do BEm, cujo desenvolvimento é muito importante. E, na verdade, eu estou aqui pensando: eu já tinha pedido isso para minha equipe, antes dessa PEC 186, para que fosse desenvolvida uma lei semelhante à Lei de TICs para a Lei de Biotecnologia. Você veja, eu já estava pensando nisso, antes da pandemia até, para incentivar o setor de biotecnologia. E isso vai permitir, agora, cada vez mais, o desenvolvimento desses IFAs, no Brasil, não só para vacinas, mas para medicamentos também no Brasil e toda a utilização da nossa biodiversidade para produção de novos antibióticos, novos medicamentos, etc. E, com relação à vacina... Ah, não; isso aqui já é outra parte. Eu vou, agora, às perguntas da Senadora Zenaide Maia, também do meu querido Rio Grande do Norte.
12:00 R	Novamente, eu queria enfatizar a importância do Ministério da Saúde por já prever a compra das vacinas nacionais. Nós utilizamos, além da Fiocruz e do Butantan, que são os institutos públicos mais conhecidos, nós temos os nossos INCTs, Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, que congregam pesquisadores de diversas instituições, inclusive da Fiocruz e do Butantan, e são esses INCTs que estão desenvolvendo essas vacinas nacionais, essas tecnologias de vacinas nacionais. Lembrando que a Fiocruz e o Butantan têm um histórico muito longo já no envasamento de vacinas no País e no desenvolvimento também de vacinas, remédios e outros tratamentos como soro de cavalo, com o Instituto Vital Brazil, que trabalha conosco também, e nós temos investimento no Butantan inclusive, está na apresentação de um deles, investimento de uma vacina sendo desenvolvida por pesquisadores do Butantan, e nós investimos também. Com relação à ButanVac, que é uma vacina licenciada - lembram-se daqueles três tipos de vacina de que falei: internacional, licenciada e nacional, com os seus respectivos tipos de atuação? -, a ButanVac é uma vacina licenciada, desenvolvida com tecnologia dos Estados Unidos, e nós não sabíamos - na verdade, eu não sabia - da existência dessa parte até então. Eu acho ótimo o País desenvolver vacinas licenciadas, nós mesmos estamos com os Estados Unidos também desenvolvendo... Nós temos 15 protocolos de vacinas nacionais com tecnologia nacional, para a produção de IFA no Brasil e o envasamento no Brasil, logicamente, mas, além desses 15 tipos de tecnologia nacional, nós também estamos investindo, junto com Senai Cimatec, no financiamento de uma vacina RNA, como foi falado pelo Marcelo, de tecnologia americana, com a participação depois no desenvolvimento completo, e outros países, como Índia, China, talvez, e a Coreia do Sul, então esse trabalho em conjunto que nós também desenvolvemos aqui e financiamos. Tudo isso é importante para o País como um todo. Com relação ao orçamento para vacinas, eu falei. Esses 415 vão ser liberados esta semana, e eu peço aí, se possível, agilidade no Congresso, para liberação, o mais rapidamente possível, desse PLN para que esses 415 milhões possam ser utilizados nas vacinas nacionais. E também, eu queria ressaltar nesse ponto, que nós temos três eixos, pensando nessa estratégia de vacinas, nós temos três eixos aqui que são importantes para ressaltar. O primeiro eixo, o emergencial, agora, este ano, com todo o problema acontecendo, é a importação de vacinas. São as vacinas importadas, que podem chegar o mais rapidamente possível, para vacinar o maior número da população possível, no menor tempo possível. Essas vacinas, geralmente as primeiras vacinas que chegam, não são aquelas que ficam. Existem outros desenvolvimentos que acontecem nos anos seguintes, e é isso o que a gente está trabalhando no segundo eixo, que é o desenvolvimento da vacina nacional. Você pode pensar como uma rede de proteção; no trapézio, lá em cima, há aquela rede de proteção, e a gente está construindo essa rede de proteção aqui no ministério com as vacinas nacionais para este ano, para o ano que vem, para os outros anos também e para outras doenças. E o terceiro eixo é o desenvolvimento no Brasil de um centro nacional de vacinas, tipo um Oxford, no Brasil, para resolver o problema de forma perene. Então esse centro vai congregar as tecnologias nacionais, a produção de pequenas quantidades de IFA nas melhores práticas de laboratório para fazer os testes com animais, assim como para fazer os testes clínicos com pessoas também, e congregar todas essas tecnologias, como é feito em Oxford. Então a gente vai ter o nosso Oxford aqui no Brasil também. Isso é importante não só para a vacina de Covid, vacinas para as próximas pandemias, vacinas para doenças negligenciadas, como está aqui na pergunta da Senadora também, como dengue, zika, chikungunya. Existem quatro cepas de dengue, e os cientistas, recentemente, na Universidade de Washington, se não me engano... Não me lembro exatamente, agora, qual foi a universidade - depois eu vejo com calma -, mas uma universidade americana descobriu uma conexão entre essas quatro cepas, o que vai facilitar uma vacina única para essas quatro cepas. Isto está na página do SciTechDaily, essa reportagem. E nós temos o desenvolvimento de vacina para a dengue aqui no Brasil também - vai ser permitido através desse nosso centro Oxford, vamos chamar assim, aqui no Brasil.
12:04 R	O orçamento que nós temos é esse de que eu falei: 415 milhões; e depois a liberação do FNDCT, que vai permitir, de forma estável, o orçamento para essas ações. Mas lembro que é importante aumentar o orçamento do ministério, que é diferente do FNDCT, que é diferente do orçamento emergencial. Com relação às perguntas do Senador Esperidião Amin, eu gostaria, antes de mais nada, de agradecer pela citação. Eu faço, realmente, todo dia, de manhã, essa live, entre 7h e 7h30. Eu começo lá o diário de bordo, eu trago uma série de coisas a respeito de ciência, novas tecnologias, comentários de notícias. Eu estava me lembrando de que, hoje, eu falei a respeito dessa questão da vacina da dengue - só não me lembrei aqui exatamente da universidade que desenvolveu. Quero agradecer também à Deputada Angela Amin e mandar um abraço para ela, ela que está nos acompanhando aí de manhã. A ideia é justamente passar informações sobre ciência e tecnologia como coisas boas, coisas positivas para o sucesso das pessoas. Quem me conhece sabe que eu gosto muito de educação; então, eu falo aquilo sempre pensando nos jovens, para que eles tenham sucesso nos seus objetivos de vida. Por isso é que eu falo ali histórias de vida, experiências, para que eles também se desenvolvam, sempre para utilizar a ciência de uma forma humana, sempre ligada ao ser humano, que é o centro de tudo. Com relação a estimular a Fiocruz, o Butantan com recursos públicos, existem já os orçamentos previstos. O Butantan é ligado ao Estado de São Paulo, e a Fiocruz é ligado ao Ministério da Saúde, que possui orçamentos até vultosos para esse tipo de desenvolvimento. E agora eles estão na construção de um centro maior de envasamento de vacinas, o que é importante para País. E quero relembrar aqui que nós precisamos - e por isso o ministério trabalha nesta outra parte aqui - do desenvolvimento de tecnologia nacional, com um centro nacional de vacinas, dessas tecnologias, e a produção de insumo farmacêutico no País por empresa privada. Deixem-me ressaltar essa parte de "empresa privada", pelo seguinte: se eu for produzir insumo farmacêutico em empresa pública, eu tenho um gasto extra, porque eu vou ter que tirar esses valores do orçamento público, para financiar essa produção de IFAs. Por outro lado, se eu fabrico esses insumos farmacêuticos em empresa privada, o que acontece? Eu aumento a capacidade da nossa indústria, eu tenho mais contratações, eu tenho nota fiscal sendo produzida no Brasil pelo setor privado, e isso é o futuro. Foi perguntado pelo Senador Styvenson, por exemplo, a participação do setor privado dentro da colocação, dentro do investimento em ciência e tecnologia. Está aí: a gente precisa criar essas possibilidades, então, de trazer o setor privado, a nossa indústria farmacêutica, para produzir os insumos no Brasil, para que as empresas cresçam, produzam nota fiscal e mais emprego no País.
12:08 R	Por isso é que eu defendo sempre isto aí: não ser produzido IFA nacional, de desenvolvimento nacional, em entidades públicas, e, sim, em empresas - esta é a ideia. A entidade pública faz o envasamento, ajuda no desenvolvimento das tecnologias com seus pesquisadores. Sem dúvida nenhuma, isso é importante, mas é a produção de IFA com nota fiscal que tem de movimentar o mercado - isso é muito importante. E toda essa coordenação é um trabalho que a gente faz aqui no ministério, com o GT-Farma também, de forma que esse sistema todo funcione. Com relação ao passaporte nacional e internacional, até onde eu sei - isso foge um pouquinho da minha área de conhecimento aqui; não sei se o Marcelo tem mais conhecimento sobre isso, mas foge um pouquinho -, isso fica mais no alcance do MRE com o Ministério da Saúde, essa interlocução. Mas, até onde eu sei, realmente a CoronaVac não foi ainda autorizada pela Organização Mundial da Saúde a fazer parte desse passaporte internacional. Nós tivemos uma discussão rápida sobre isso na nossa última reunião do GT do Covid, e o Ministro da Saúde, o Marcelo Queiroga, ficou de observar isso e ver como isso seria feito, mas realmente é algo preocupante, que a gente precisa ter... Se houver esse passaporte internacional, realmente é preciso que as vacinas que são aplicadas aqui sejam incluídas. Por isso é que, no desenvolvimento das vacinas nacionais, a gente já pretende, de cara, além da Anvisa também, apresentar isso e trabalhar em conjunto com a OMS e outras organizações mundiais, de forma que as nossas vacinas já saiam, ou já nasçam, com essas autorizações possíveis também. Com relação à parte judicial de contrato com a Pfizer, que foi em Nova York ou lá em Quebec: aí foge muito do meu escopo realmente, entra na parte judicial. Eu desconheço como é o contrato que está lá com o Ministério da Saúde, ou com a Economia, não sei. Esses contratos, geralmente na última parte deles, mencionam os fóruns onde qualquer problema vai ser resolvido, não é? Mas esse é o máximo que eu sei sobre isso. Eu não sei como isso foi negociado ou como isso interfere na parte judicial. Realmente eu não tenho conhecimento sobre essa parte. Eu queria ressaltar também - a gente tem falado bastante de vacinas - a importância do desenvolvimento de remédios para tratamento, porque, mesmo com as vacinas, a gente tem pessoas que vão adoecer, e a gente precisa ter os remédios. Daí a importância muito grande do trabalho que tem sido feito pelo Marcelo e pela equipe toda da Rede Virus no desenvolvimento e nos testes que foram feitos para remédios de reposição, como Annita ou nitazoxanida, que têm comprovação científica internacional e agora estão sendo comprovadas em outros países, como Estados Unidos e Argentina, inclusive com um pedido emergencial no FDA americano. A gente já tinha lançado esse resultado na redução da carga viral em outubro do ano passado e, agora, além desses remédios de reposição, que eu vejo mais ou menos - desculpa, Marcelo! - como estepe de carro... Quer dizer, não é o ideal, mas é o que dá para rodar até você conseguir trocar o pneu e botar um pneu novo ali no lugar. E esse pneu novo são os medicamentos desenvolvidos para o Covid, especificamente para o Covid, como esse antiviral que está sendo desenvolvido aí pelos nossos cientistas, que vai, sem dúvida nenhuma, ser muito importante para o tratamento das pessoas e salvar muitas vidas. Eu fico preocupado quando vejo que se demoniza, por exemplo, o tratamento precoce de uma forma generalizada, porque o tratamento precoce, com a própria nitazoxanida ou outro, é importante para ajudar - essa droga foi criada para isso - na recuperação das pessoas e para evitar que as pessoas entrem num estágio mais avançado de sintomas. E quando se demoniza muito essas coisas, de repente, mesmo um tratamento que seria viável não é dado, e aí a gente tem pessoas morrendo por causa disso. Então, é importante ter isso em mente, sempre pensar com calma, frieza, sensatez e baseado sempre em fatos.
12:12 R	Com relação às perguntas do Senador Heinze - obrigado pelas perguntas! -: é importante o desenvolvimento das tecnologias nacionais, sem dúvida nenhuma, para as vacinas nacionais, e toda essa coordenação, usando, inclusive, empresas privadas de outros setores, como o setor de vacinas para animais, vacinas veterinárias, que pode ser adaptado para isso, e a utilização de universidades também. Isto é uma coisa de que eu falo sempre: a capacidade das universidades. Inclusive informaram aqui que aquilo que eu estava falando sobre a vacina da dengue foi desenvolvido pela Universidade de Vermont, foi um estudo da Universidade de Vermont. É importante esse trabalho junto com as universidades. E nós temos, no ministério, também o setor privado, que é o trabalho junto com o GT-Farma. Esse trabalho em conjunto, essa coordenação é muito importante, é o que a gente faz aqui no ministério. Aliás, eu quero agradecer também a participação do Senador Heinze, da equipe do Senador Heinze, dando-nos também alertas, diretrizes sobre isso, de como a gente pode seguir no ministério. Desculpem a longa resposta, mas é que eram muitas perguntas. Espero que tenha contemplado todo mundo. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Foram realmente muitas perguntas aglomeradas, não é? Ministro, o que eu pude observar nesta audiência pública foi a sua humildade - na sua fala, na do Dr. Marcelo também -, o esforço, a escassez, as estratégias que os senhores têm adotado para fazer, do pouco, muito, e o seu clamor para que o Congresso Nacional ajude o ministério. Isso é muito importante. Vamos trabalhar, tão logo abra a Comissão de Ciência e Tecnologia, e que o senhor esteja sempre lá conosco para a gente criar ambiente para o próximo orçamento sair melhor. Vamos trabalhar com antecedência, brigar firme. E a gente vai falar muito no Plenário, falar porque as palavras têm sua força também. Vamos batalhar, falar, brigar, colocar emendas, criar caso. Assim é que a coisa vai acontecendo. O senhor foi brilhante na sua apresentação, a sua audiência foi rica, foi maravilhosa, e o senhor prestou contas. Prova disso... Eu vou só ler o nome, eu não vou ler as perguntas. O senhor nem pode saber ou imaginar a quantidade de gente que manifestou mais ou menos o seguinte: sem ciência e tecnologia o País não vai para a frente. Em resumo é isso. Uns disseram mais, outros menos, muitos pesquisadores, muita gente, muitos cidadãos comuns: sem ciência, sem pesquisa e sem tecnologia, o Brasil não vai para a frente. Quero agradecer à Ester Cardoso, do Distrito Federal, que entrou em contato - não vou ler a sua pergunta, porque já foi respondida, Ester, muito obrigado - à Jhiemyli Santos, do Paraná; à Natália Santos, de São Paulo; à Telma Maria, de Santa Catarina; à Anna Paula Martins, de São Paulo; ao Jorge Correia, de Pernambuco; ao Curcio Júnior, de São Paulo; à Ana Cristina Cavalcante, do Ceará; ao Márcio Olanda, de São Paulo; ao Antônio Ashakura, do Paraná; à Gislaine Castanhel, do Mato Grosso; à Rosebel Cunha Nalesso, do Acre; Clara Castilho Oliveira, do Distrito Federal; Luan Carlos, de Santa Catarina; Gil Duarte, do Ceará; Paulo Costa, da Bahia; José Luiz, do Espírito Santo; Veraci de Souza Bezerra, de São Paulo; Felipe Santino, de Pernambuco; Luciana Florio Briotto, de São Paulo; Milton Júnior, da Bahia; Viviane Delgado, do Rio de Janeiro; Carmen Adriana Santos, de São Paulo; Eduardo Correa, do Rio de Janeiro; Karen Lilian Schott, do Rio Grande do Sul; Angelo Gabriel, de São Paulo; Evandro Veiga, de Minas; Henrique Nascimento, de São Paulo; Elysson Andrade, de Alagoas; Sara Karolina, de Rondônia; Roberto Vitor Dall Acqua, de São Paulo; e Bernardo Reitz, do Rio Grande do Sul. Foram realmente fantásticas essas considerações!
12:16 R	Não tendo hoje o quórum regimental, nós não vamos votar a ata de hoje, mas há duas palavras finais solicitadas para antes do encerramento ritualístico. Passo a palavra para o Senador Esperidião Amin e, logo depois, para o Wellington Fagundes fazer os seus comentários breves. Em seguida eu faço o encerramento para dispensar o nosso querido Ministro, que teve a generosidade de estar conosco aqui por esse tempo todo, dando essa aula magistral para nós todos. Com a palavra Esperidião Amin. Pode liberar seu som, Esperidião. Seu som está travado. Senador Esperidião. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Agora sim. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Agora sim. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) - Presidente, como eu falei, é uma palavra brevíssima. Nós teremos muito para conversar, realmente o Ministro foi muito feliz. Mas eu quero aconselhar a Zenaide, o Styvenson - há até parentes do Ministro no Rio Grande do Norte -, e ao Presidente, que pode convidar para Tocantins ou para... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Rondônia. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... Rondônia. Rondônia ou Tocantins, lugar de nascimento... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Ou dois, sou duplo. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Convidem o Ministro para ir lá e, sem fazer aglomeração - viu Heinze -, levem-no a uma escola. Ele é o Papai Noel sem barba. (Risos.) Porque atrás dele, guardando distanciamento, irão as crianças e as mães das crianças, como aconteceu aqui, em Santa Catarina, em várias ocasiões. Então, todas as visitas dele são benfazejas, por isso ele ganhou aqui o apelido de Papai Noel. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Para seu fechamento, Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Que bom - não é, Sr. Presidente? - a gente ver esperança na conversa do Ministro, porque sabemos que, nessa pandemia, ainda vai faltar vacina por muitos e muitos meses, talvez anos, e essa adaptação do vírus tem sido algo bastante expressivo. No Brasil, nós já temos a cepa de Manaus, do Rio de Janeiro, de São Paulo, com a fusão de uma da África do Sul - agora já está havendo no meu Estado, no Mato Grosso também. Isso tudo nos preocupa muito. E aí, Ministro, só para que todos tenham conhecimento: o PLN já chegou no Congresso Nacional. Então, nós já temos a previsão no PLN, que é de 105 milhões, para o fomento a projetos institucionais de pesquisas do setor de saúde, e mais os 310 milhões da subvenção econômica a projeto de desenvolvimento tecnológico - e aí entra a questão da Fase 3 da nossa pesquisa.
12:20 R	Isso é muito bom. Isso é sinal de que o Governo está entendendo. Inclusive, lembro a pressão que fizemos - não é, Presidente Confúcio? - aqui com o Waldery, mostrando para ele a necessidade de a área da Fazenda ter essa sensibilidade, porque, acima de tudo, o nosso papel é salvar vidas, e o único caminho hoje são as vacinas. O Ministro falou também do desenvolvimento de um remédio. Isso é importante, porque até hoje não há nenhum remédio no mundo para curar a Covid. Então, ao mesmo tempo em que se desenvolve a vacina, claro que, se houver possibilidade de desenvolver outros produtos que sejam curativos da Covid, muito melhor ainda, porque mesmo uma pessoa vacinada tem a possibilidade de contrair a doença. Eu só queria aqui encerrar agradecendo muito ao Ministro, mas perguntar-lhe também para que responda nas suas palavras finais: Ministro, existe já alguma tratativa do próprio Ministério da Ciência e Tecnologia, ou da parte de órgãos aos quais caibam essas tratativas, com a iniciativa privada caso se concluam essas pesquisas em andamento, principalmente essa que está mais avançada, que já vai para a Fase 3 agora? Já há alguma negociação, algum encaminhamento para que a iniciativa privada possa fabricar em grande escala essas vacinas no Brasil? E aí incluo o próprio parque brasileiro de saúde animal, que estaria pronto também, pelo que a gente já conversou. Eu quero saber que tratativa está sendo feita e o que precisa ser feito? Senador Confúcio, eu quero lembrar que, aqui na nossa Comissão, na reunião com o Ministério da Saúde, houve um compromisso por parte do Ministério da Saúde de comprar todas as vacinas produzidas pelas empresas brasileiras. Então, esse compromisso já existe aqui dentro da nossa Comissão também. E, Sr. Ministro, nessa questão da distribuição da vacina, eu gostaria de fazer um convite aqui a V. Exa. também: para que pudesse estar conosco lá na central de selagem, porque eu acho que é extremamente importante conhecer essa metodologia que é feita por parte da saúde animal. Eu acho que traz muito mais garantia de ter um produto de qualidade e, principalmente, essa distribuição, que pode ser num custo até muito menor para o Ministério da Saúde, sobrando mais recursos, então, para serem aplicados no tratamento e na compra de equipamentos e de remédios de um modo geral. No mais, Sr. Ministro, agradeço a V. Exa., ao seu auxiliar também, e principalmente a toda a Comissão. Presidente, eu gostaria de pedir aqui a V. Exa. para marcar uma reunião administrativa nossa, para a gente tratar um pouco mais dessa questão, então, de como nós vamos tocar daqui para a frente, principalmente essa relação da possibilidade da produção através do parque de saúde animal, porque ficamos muito, mas muito bem impressionados com o que vimos lá. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Wellington. Vamos agendar, sim, senhor. Encerramento: não havendo nada mais a tratar... O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Mas o Ministro iria fazer as considerações, não é, Presidente? O Ministro iria fazer as considerações finais. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Tudo bem, Ministro, pode fazer suas considerações finais. Libere o seu som, por favor.
12:24 R	O SR. MARCOS PONTES (Para expor.) - Obrigado, Senador. Obrigado, Senadores e Senadoras. Obrigado por esta oportunidade. Eu queria agradecer novamente, e muito, e me colocar à disposição para qualquer momento em que precisar de informações aqui da Ciência e Tecnologia. Estou à disposição para participar de audiências como esta ou de reuniões no Senado ou na Câmara. Eu acho muito importante trazer essas informações por todas as necessidades que nós temos, nesse trabalho de união, de trabalharmos juntos aí para o desenvolvimento dessas tecnologias. A gente precisa logicamente do orçamento, desse apoio e também da regulação que envolve toda essa coordenação para produções no País. Às vezes - o Marcelo que fala isto para mim -, eu fico meio ansioso com a velocidade da ciência. A gente tem que descobrir as soluções rapidamente, mas, quando a gente pensa que a gente está perdendo de uma a duas pessoas por minuto, no tempo em que a gente está conversando, isso traz toda essa urgência de que a gente precisa ter soluções rápidas, para o País como um todo, e perenes. A Ciência e Tecnologia trabalha muito com isso. Então, a solução de nós termos esse vamos chamar de "Oxford" brasileiro - vacinas nacionais para essa e para outras pandemias -, tudo isso faz parte dessa preparação do País para encarar, melhorar a qualidade de vida das nossas pessoas e proteger literalmente os brasileiros dos efeitos desses riscos todos que nós teremos aí no futuro cada vez mais. Eu falo sempre e vou repetir aqui para que confiem na ciência brasileira. Nós temos cientistas de altíssimo gabarito, então é importante sempre ressaltar essa nossa capacidade no País de fazer isso. E o orçamento - quando a gente fala de ciência e tecnologia, se for comparar com todos os impactos negativos de não se ter o orçamento de ciência e tecnologia - é um orçamento extremamente pequeno, a necessidade é extremamente pequena, comparado com o que a gente pode trazer de retorno. E esse retorno traz nota fiscal, traz empregos, traz um monte de coisa. A Gianna - diretora da CNI - acabou de chegar aqui, e está sempre... A gente trabalha muito junto com as empresas do País também. E esse desenvolvimento conjunto é o que nos faz aí acreditar que vai ser um País cada vez melhor, investindo em ciência e tecnologia. Fiquei muito feliz em saber, pelo Senador Wellington, de os 415 milhões já estarem aí no PLN para que a gente consiga seguir aí com a parte toda do desenvolvimento dos testes clínicos com as vacinas. Nós temos uma relação, Senador Wellington, muito grande com a indústria e nós temos aqui no ministério o GT-Farma justamente para isto, para fazer essa relação como um todo, e é essa aproximação que vai gerar mais empregos, mais empresas no Brasil nesse setor. Mas é extremamente importante este ponto: que o Ministério da Saúde já faça as encomendas tecnológicas para as vacinas produzidas com tecnologia nacional, insumo farmacêutico nacional pela indústria brasileira. Então, isso vai dar segurança para as indústrias, vai dar uma segurança para o setor de forma que a gente possa desenvolver de uma forma muito mais fluida e rápida isso no Brasil. E eu vou, sim, participar da visita na fábrica de selagem também. Então, muito obrigado a todos, obrigado por esta oportunidade. E, de novo, nós estamos aqui completamente à disposição para trabalharmos juntos e resolver através da Ciência e Tecnologia esses desafios tão grandes que o Brasil tem. Obrigado, Senador Confúcio. Obrigado, Relator Wellington. Obrigado a todos os Senadores que participaram e aqueles que nos assistem também virtualmente. Obrigado, gente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Ministro. Muito obrigado ao Dr. Marcelo, agradecido.
12:28 R	Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos, convidando para a próxima reunião, dia 28 de maio, sexta-feira, às 10h, atendendo os Requerimentos nº 38, 39 e 45, dos Senadores Styvenson, Randolfe, Marcos do Val e Wellington Fagundes, para debater assuntos da oxigenação extracorpórea no enfrentamento da pandemia, prestar informações atualizadas sobre o programa de imunização da Covid, em especial sobre a compra e distribuição de vacinas, o calendário, discutir sobre a escassez de remédios essenciais de intubação, membros da Sociedade de Tisiologia e outros especialistas importantes. Declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado a todos e uma boa tarde! Muito agradecido! Boa tarde a todos! (Iniciada às 10 horas e 02 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 28 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

24/05/2021 - 24ª - Comissão Temporária COVID-19