Notas Taquigráficas
26/05/2021 - 12ª - CPI da Pandemia
| Horário | Texto com revisão |
|---|---|
| R  | O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 12ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como as cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus. |
| R | A presente reunião destina-se à apreciação de requerimentos. Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 11ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura. Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) A ata está aprovada. Eu vou convidar os Senadores da Comissão para que a gente possa se reunir na sala 7. A reunião está suspensa, mas antes disso, Senador Humberto, por favor. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Presidente, eu queria fazer uma manifestação aqui e acho que vou externar aqui o sentimento de outros Senadores. O Senador Renan Calheiros, no seu Estado, foi destratado pelo Presidente da República, que lá compareceu, fez uma aglomeração, disseminou o coronavírus e atacou violentamente o Senador Renan Calheiros. Já teve a oportunidade de se referir a V. Exa., ao Senador Eduardo Braga, quase que fazendo ameaças de alterar a legislação da Zona Franca de Manaus por conta das posturas altivas e independentes que V. Exas. têm tido aqui. Eu já fui vítima de duas colocações do Presidente da República via seu Twitter. Não que isso me preocupe. Lá em Pernambuco, receber qualquer tipo de agressão de Bolsonaro, na verdade, melhora o meu prestígio lá no Estado. Mas eu acho que não cabe a um Presidente da República, que deveria ter a devida compostura do cargo, que deveria respeitar a liturgia do cargo e a sua função, todo dia ficar tirando piadinha com os Senadores aqui. Eu acho que é se rebaixar demais, não é? E hoje ele mais uma vez me atacou. Eu sei que ele está fazendo isso pelo meu trabalho aqui, eu sei que ele está fazendo isso porque ele está com medo do que esta CPI vai mostrar, mas também eu não poderia, de forma nenhuma, deixar de registrar aqui o meu protesto, registrar aqui o meu espanto em ver alguém que exerce a função mais importante da República se baixar à condição de ficar fazendo galhofa contra Senadores, contra Parlamentares, contra pessoas outras. Então, eu queria registrar isso aqui e dizer a ele que pode falar porque, para mim, é bom. Agora, é ruim para ele. É ruim para ele. Não há, no mundo, Presidente da República que aja de uma maneira tão vil quanto esse cidadão tem agido permanentemente. Continuarei a trabalhar duramente aqui na CPI, o que talvez lhe dê muita raiva, mas aja como Presidente da República, tenha decência, saiba o papel que o Presidente da República tem que ter, pare de molecagem! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou suspender a reunião, e nós teremos uma reunião na sala 7. |
| R | Peço aos Senadores e Senadoras para que a gente possa se dirigir para lá e fazer uma reunião secreta da Comissão. Pode ser? Na sala 7 aqui. |
| R | (Iniciada às 10 horas e 13 minutos, a reunião é tornada secreta às 10 horas e 18 minutos e reaberta às 11 horas e 50 minutos.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está reaberta a sessão. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Presidente, só uma questão de ordem, um comunicado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não, pois não. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Presidente, tenho um comunicado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) - É só para informar: agora de manhã, uma operação da Polícia Federal... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ... aqui no Tribunal de Contas do DF relacionada à Operação Falso Negativo. Só estou comunicando... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela ordem.) - Sr. Presidente, com todo o respeito, nós não podemos permitir a utilização político-partidária... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não há nenhuma utilização política. V. Exa. sempre falou e eu sempre respeitei e nunca interferi. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, não. V. Exa... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu gostaria que V. Exa. permitisse que eu falasse... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. não pode administrar audiência de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com interesses paroquiais locais. Isso não é correto. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Exa. está nervoso. Há alguma preocupação de V. Exa. com relação ao tema? Eu estou comunicando... (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... porque reincide todo dia. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Exa. vai perceber que lá no final existe uma linha direta entre o Ministério da Saúde, o Governo do Distrito Federal. Eu estou comunicando: a Polícia Federal fez uma operação hoje. Se V. Exa. me permitir, como Senador, poder manifestar... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu pedi questão de ordem para falar um comunicado. Não é a V. Exa. Eu pedi ao Presidente. O Presidente me concedeu a palavra. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Esta CPI não pode derivar para isso. Esta CPI tem... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ela vai chegar nisso, Sr. Renan. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ela... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não vai chegar do jeito que V. Exa. quer. Vai chegar para desvendar a verdade. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não estou dizendo isso. Nós temos um rumo definido. Ela não pode seguir a interesses paroquiais eleitorais. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Exa. tem o direito de falar assim como eu. Sou Senador da República como V. Exa. Eu pedi ao Presidente, e ele me concedeu a palavra. Então, por favor... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então seja Senador da República. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - E é exatamente isso que estou fazendo. Acho que V. Exa. tem uma interpretação equivocada do que é ser Senador da República. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Você é que tem. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Exa. tem algum... Tem alguma dificuldade com V. Exa.? Presidente! Só por que o Governador é do seu partido? É isso? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Não é isso. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Então, por favor, deixe eu comunicar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Essa utilização partidária é demais... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Exa. a todo momento faz isso aí. A todo momento. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Não faço isso. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu participei de cinco CPIs, Presidente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Eu não sou candidato a nada. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Uai? V. Exa. está me lançando como candidato? É isso? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Não, não, não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Então, por favor, Presidente, me garanta a palavra como Senador. Por favor, Presidente. (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Só um minutinho, Senador Renan... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Me garanta a palavra. São dois minutos, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Renan Calheiros, a gente tem que... O Senador Izalci pediu uma questão de ordem. Se alguém tiver que contrapô-lo, depois pode contrapô-lo. Mas a palavra está garantida, Senador Izalci. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Presidente. Eu estou só comunicando que hoje de manhã houve uma operação da Polícia Federal, e um dos motivos dessa operação é a Operação Falso Negativo, que está ligada aos recursos da saúde. Nós tivemos aqui a cúpula presa, foi solta, inclusive, com os argumentos de que os recursos eram federais, e houve essa operação. É só para comunicar aos membros da CPI que está tratando da CPI da Covid. Esses recursos eram destinados ao Covid. Inclusive, falso negativo matou muita gente porque era material de baixo nível e superfaturado. Muita gente foi enganada, iludida de que o teste era positivo ou negativo, e na prática era um teste que não tinha valor nenhum. Então, muita gente morreu por causa disso, Sr. Presidente. E eu não sei por que o Relator está preocupado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Bom, vamos lá. Está bom. Vamos deixar para lá. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho... Pois não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Não, Presidente, é só para comunicar a V. Exa. que, entre os requerimentos protocolados, acabamos também de protocolar o Requerimento 695, convocando a prestar depoimento nesta Comissão da República o Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Os critérios, vedações são os mesmos que encaixam relação aos Governadores. |
| R | Então, eu quero pedir a V. Exa. a inclusão deste requerimento com os demais que vão ser apreciados. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não, Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - A piada que o Senador Randolfe acabou de apresentar à CPI da Covid-19... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É a mesma piada que é vedada pelo art. 147 do Regimento Interno da Casa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ela... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É a mesma piada do art. 2º da Constituição. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ela... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vale para um, não vale para o outro, Sr. Marcos Rogério? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ela não... Ela não encontra... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A defesa ensandecida de Jair Bolsonaro está deixando-o cego. Só é falar em Jair Bolsonaro que o Senador Marcos Rogério fica tenso aqui. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Senhor... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Começa a ficar... Começa a ficar com os nervos à flor da pele. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Vamos ouvir o Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A piada... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só não pode, Presidente, me destratar dessa forma. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não é dessa forma. O Senador da República... Ninguém... O Senador tem o direito de apresentar o requerimento que for e esta Comissão analisar ou eu indeferir. Agora... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Sr. Marcos Rogério fica todo ouriçado toda vez que se fala no Presidente Jair Bolsonaro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... não pode. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu acho que ele está morando no Palácio da Alvorada já. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Está morando lá. Num quarto contínuo. Sei lá. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Senador Randolfe. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Deve estar morando lá, junto. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Senador Randolfe. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Diga. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu estou me dirigindo ao Presidente da Comissão. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, não. Está dizendo para mim, me citou nominalmente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa... Essa piada... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Me citou nominalmente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu respeito aqui nesta Comissão quem se dá ao respeito. O senhor nunca se deu ao respeito nesta Comissão. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É só se dar ao respeito... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Nunca! Mas o senhor... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Se tem alguém que desrespeita, que nunca se deu ao respeito... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... nesta Comissão Parlamentar de Inquérito foi o senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E olha que nós fizemos uma reunião para tentar chegar a um acordo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não tem ninguém que desrespeita... Não tem ninguém! Porque... Não tem ninguém que perde mais o respeito nesta Comissão do que o senhor. Nenhum outro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu não vou... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Fernando Bezerra, toma cuidado, porque ele está querendo é o teu lugar - viu? Ele está querendo um ministério aí no Palácio, na Esplanada... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Por favor... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... está querendo o seu lugar. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não vou falar das suas práticas lá no Amapá, Senador Randolfe. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse tipo de prática... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Está bem, Senador Randolfe? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quem é acostumado com conchavo, com negociata lá em Rondônia é o senhor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É, Senador... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) - Quem é acostumado com negociata... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha, pessoal, é o seguinte... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quem é acostumado com negociata em Rondônia é o senhor... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor, por favor. (Tumulto no recinto.) O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Essa discussão só é boa para o Governo, que não quer CPI. Tenha calma!... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Só um minutinho. Pessoal, eu vou ter que cortar o som de vocês, porque senão isso aqui vira um debate que num... Esse debate não é bom para ninguém. Por favor, Senador Randolfe, que sempre demonstrou um equilíbrio muito grande... Senador Marcos Rogério, quando se dirigir a um colega Senador ou a qualquer... Nada aqui é piada. Aqui nós estamos tratando de 450 mil vidas que já se foram, não tem piada aqui. Alguém é responsável ou corresponsável por isso. E é disso que nós estamos atrás, por favor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, me parece que... Sem fazer nome, sem citar nome, parece que realmente estão se sentindo no Tribunal de Nuremberg. Parece que esse sentimento tomou conta da CPI. Muitos Senadores aqui foram criticados lá atrás, inclusive eu, por não ter assinado a CPI da Toga. E não o fiz - e fui criticado no meu Estado, no Brasil inteiro - não é porque concordo com o Supremo Tribunal Federal, não é porque acho que as decisões são todas dentro da Constituição, porque discordo de muitas delas, mas respeito a Constituição quando trata da separação de Poderes. Esse requerimento vai em afronta total à separação dos Poderes. Apenas por esse aspecto, estou sustentando justamente a sua inconstitucionalidade, e fiz essa provocação em razão de ser algo absolutamente inaceitável, pra não dizer outra palavra pra não ser mal interpretado. |
| R | Então, só faço essa ponderação, porque acho que a CPI está seguindo o seu curso, nós vamos fazer hoje um avanço em relação ao segundo requerimento que foi aprovado e que estabelece o escopo de atuação da CPI, e não acho que seja adequado a gente descambar pra esse tipo de provocação. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Randolfe, por favor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Sr. Presidente, as vedações, que são de conhecimento desta Comissão Parlamentar de Inquérito, as vedações constitucionais, conforme art. 2º da Constituição e, do Regimento Interno do Senado, o art. 147, valem para Presidente da República e para Governadores de Estado. A regra em relação a isso é claríssima: do equilíbrio de Poderes, ipsis litteris - e vou ler, inclusive, o art. 147 do Regimento Interno. A letra do Regimento Interno diz exatamente o seguinte: Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: I - à Câmara dos Deputados; II - às atribuições do Poder Judiciário; III - aos Estados. Mais adiante, a Constituição da República estabelece, no seu art. 1º, o princípio da autonomia federativa. Mais adiante, a Constituição da República estabelece o princípio da separação dos Poderes. No art. 50 da Constituição Federal, não permite a convocação, ipsis litteris, de Presidente da República, demais autoridades e também membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Governadores. Eu acredito que nós estamos abrindo um precedente. Se abrirmos um precedente, Sr. Presidente, que o seja para todos. É nesses termos que apresentamos este requerimento ao julgamento do senhor, ao julgamento dos demais pares. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Alessandro. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, é apenas brevemente, pra contraditar essa situação e pra fazer um chamamento, digamos assim, à razão. Eu olho pra placa na frente do Senador Renan Calheiros e vejo que, de ontem pra hoje, são mais de 2 mil mortos. Esta CPI foi instalada com base e parâmetros bastante claros. Foi lida pelo Presidente da Casa, Senador Rodrigo Pacheco, e ela traz no seu corpo, como fato determinado, ação e omissão do Governo Federal, especialmente no caos de Manaus, e, no seu anexo, a apuração de eventual mau emprego de verbas federais em Estados e Municípios. Não é possível que só hoje, quando vamos votar requerimentos de convocações de Governadores e Prefeitos, alguém tenha lembrado que supostamente existe alguma vedação. Então, é muito importante que a gente entenda - e não faço referência individual nenhuma - que a gente não pode usar aqui a política, nem como brincadeira, nem como piada, nem como jogo eleitoral, mas como mecanismo pra apresentar soluções, identificando os problemas que aconteceram e identificando como evitar que eles voltem a acontecer. Nós estamos discutindo aqui não é de hoje não, já tem bastante tempo; é muito claro o caminho que a gente está seguindo, então vamos tentar, da melhor forma possível, operacionalizar esta CPI pra que ela gere o resultado que é necessário para o Brasil, sem debates e sem truco. Isso aqui não é lugar pra jogo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado. Vamos pra votação. O requerimento que V. Exa. deu não dá pra entrar nessa pauta; ele fica aí, depois a gente analisa. Primeiro ponto. Segundo ponto: nós chegamos a um acordo em que nós teremos duas sessões, e aqui tem vários convidados que falam sobre, pró e contra, cloroquina. |
| R | Então, nós teremos duas sessões... (Intervenção fora do microfone.) O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - É tratamento precoce. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não! Senador Girão, só um minutinho! Senador Girão, nós não... Senador Girão, a Dra. Mayra esteve aqui ontem e ela falou cem vezes em tratamento inicial. Eu não a ouvi falar uma vez em tratamento precoce. O senhor concorda com a Dra. Mayra? Eu acho que ontem o senhor concordou. Então, vamos deixar para lá: tratamento inicial, precoce, cloroquina, o que for... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Veja bem, por favor, então, o que nós acertamos - e V. Exa. estava participando - é que nós teremos duas sessões - correto? - para que nós possamos ouvir, nessas duas sessões: duas pessoas que apoiam o tratamento com cloroquina, ivermectina e outros remédios; e duas, cientistas, profissionais capacitados, que são contra. Então, serão quatro a favor e quatro contra. É isso tipo de procedimento. Foi isso que ficou acordado. Duas sessões, uma, duas. Isso foi consenso. Então, em votação os requerimentos que convidam esses profissionais, cientistas: os que apoiam adotar esse tratamento e outros que apoiam não adotar. Em votação. (Pausa.) Aprovado. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovado. Então, os outros requerimentos de Covid serão sugestões dadas pelos Senadores sobre quem virá para cá para a sessão, porque nós vamos marcar o dia para a presença deles. Requerimentos de informação. São vários requerimentos de informação que tem aqui. Nós estamos votando todos os pedidos de informação. Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovados os pedidos de informação. Agora, convocações. Nós temos aqui algumas convocações que eu pediria ao Relator... Você tem aí, Senador Renan? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) - Tem inúmeros de requerimentos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é. Mas era... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não, Senador. Senador Alessandro, por favor! O Senador Alessandro pode... Convocação de Governadores. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. O Senador Renan vai apresentar os números específicos dos requerimentos de convocações dos Governadores de Estados que receberam, de alguma forma, operações do Ministério Público Federal, Polícia Federal referentes a possível desvio de verbas para o combate à Covid. Dá um total de dez requerimentos, convocação dos Governadores, e o Senador Renan pode indicá-los. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, só uma questão de ordem rapidamente. Só uma questão de ordem rapidamente. Nós temos diferentes requerimentos aí de convocação. Eu acho que nós temos de estabelecer um critério: aprovamos em bloco todos os requerimentos de convocação... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) - Não! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É o encaminhamento que faço... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não! Nós vamos aprovar, primeiro, Governadores. É isso que eu estou colocando... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sim, mas tem outros igualmente importantes: o Sr. Eduardo Pazuello, o Sr. Marcelo Queiroga... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, nós vamos colocar... Não... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, comecemos por esses e chegamos... (Tumulto no recinto.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vamos pelo acordo logo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas não tem acordo para convocar Marcelo Queiroga? Não tem acordo para convocar Eduardo Pazuello? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu estou querendo pegar primeiro e votar aquilo que nós acordamos lá. Aquilo em que há divergência depois a gente defende, porque a gente vai convocar, Senador. Faz um favor para mim? Eu não tenho... Só tenho números aqui... (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está aqui. Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima. Tem dois requerimentos. Senador Marcos Rogério, Senador Alessandro Vieira, 178, 667. |
| R | Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. Governador Helder Barbalho... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Governador do Pará, Helder Barbalho: Senador Marcos Rogério, 202; Senador Alessandro Vieira, 663. Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Registre o meu voto contra. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Eu registro o meu voto contra. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Com voto contrário do Senador Humberto e do Senador Renan. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - E com o meu também. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Bem, nós fizemos um acordo, então... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Mas o acordo não previa nenhum... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É isso que eu estou dizendo, Presidente. Nós temos que enfrentar requerimentos... (Intervenções fora do microfone.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, eu quero entender que acordo é esse. A base do Governo vota a favor disso e votará contra a convocação de Marcelo Queiroga? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso é a maior... Isso é o seguinte: isso é falta de respeito para comigo, que fiz um acordo com vocês, com V. Exa., Senador Humberto. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, nós fizemos um acordo, Senador Humberto. V. Exa., agora, tem que cumprir o acordo aqui, por favor! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O acordo que nós fizemos... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, me desculpe, acordo é: se convoca todo mundo. (Intervenções fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não foi esse o acordo que foi feito não! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Agora, os senhores... A base de apoio ao Governo... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não foi esse o acordo! Não foi esse o acordo! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A base de apoio ao Governo vai votar contra... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O acordo não foi esse! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... a convocação de Marcelo Queiroga, vai votar contra a convocação de Eduardo Pazuello e vai votar a favor de convocação dos Governadores? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Isso não é acordo! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, está claro aqui o movimento. (Intervenções fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pode seguir! Siga, Sr. Presidente! (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, parece que nós não acordamos nada, porque... (Intervenções fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, a tentativa de convocar o Presidente da República aqui se revelou uma estratégia para não convocar Governadores, foi isso que aconteceu. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Deixe eu dizer uma coisa. Eu fico triste, porque é o seguinte... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, essa provocação é inaceitável! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu tenho uma relação toda especial, um respeito muito grande pelo ex-Governador e Senador da República Jader Barbalho. Não é nenhuma alegria para mim fazer isso com o filho dele aqui, mas, agora, não dá para a gente fazer uma coisa ali, chegar aqui e o Senador dizer: "Não, o meu também é contra". Não façam isso comigo! Governador Wilson Witzel, do Distrito Federal... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Aliás, ex-Governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro: Senador Randolfe e Senador Alessandro. Os que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. O Governador Cláudio Castro, em razão de comum acordo entre todos os Senadores, retiramos, porque ele não era Governador à época em que aconteceu. Caso haja algum fato novo, nós iremos convocá-lo. Por isso é que nós estamos retirando o nome do ex-Governador do Rio de Janeiro, aliás, do atual. Governador Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal: tem o pedido do Senador Alessandro Vieira. Em votação. Os que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. Governador de Tocantins, Governador Mauro Carlesse: Senador Alessandro Vieira. Os Senadores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. |
| R | Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, Senador Alessandro Vieira, 655. E ele também pede da Vice-Governadora, Daniela... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, só um esclarecimento: todos esses Governadores tiveram operação da Polícia Federal, não é isso? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, sim, sim. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. Governador do Estado de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, requerimento do Senador Alessandro Vieira. Em votação. Os Senadores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Waldez Góes, Governador do Estado do Amapá, 666, do Senador Alessandro Vieira. Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos. Em votação. Os Senadores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. Os Prefeitos... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) - Pela ordem, Sr. Presidente, faltou um Governador do acordo que nós fizemos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho... O acordo que nós fizemos de convocar o Governador do Piauí, já está no sistema o requerimento. Governador do Piauí. Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. Agora... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Deixa eu concluir aqui, amigo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá, mas não está nos Governadores ainda? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Já acabou. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Então, eu queria fazer um pedido também para o senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Eu queria, Presidente Omar Aziz, demais colegas, primeiramente dizer do respeito que eu tenho à pessoa de cada um de vocês. Não tenho absolutamente nada contra. Temos divergências políticas, e isso é normal da vida política, e eu aprendo aqui com cada um de vocês, todos os dias, mas eu queria dizer que a demanda da sociedade hoje do País - eu procuro um pouco ouvir as pessoas, porque a gente vive aqui em Brasília, um trabalho focado, vive numa bolha; então, quando a gente vai para as bases, quando a gente vai para as nossas cidades, a gente percebe a inquietação... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Questão de ordem, Senador Eduardo Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não, é um pela ordem, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas, pela ordem, qual é o... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu estou chegando, eu estou chegando lá. De cada dez pessoas com quem falei no mercado de São Sebastião, por exemplo, lá em Fortaleza, nove comentaram sobre o Consórcio Nordeste. Então, inclusive no meu pedido, que hoje está sendo visto pela primeira vez nesta Comissão, depois de um mês de trabalho, agora é que estão olhando um pouco para a corrupção, assinado por 45 Senadores da República, eu relacionei nesses pedidos operações de Governadores, operações de Prefeitos, que nós vamos analisar, e é aí que eu quero divergir dos colegas, respeitosamente, porque eu não concordei com o acordo de não olhar para Prefeitos. A demanda é clara: Estados e prefeituras. Se o critério é capital, tem que entrar capital. Mas eu quero fazer um pedido, Sr. Presidente, é de um requerimento meu, que quero fazer pedido extrapauta: é para o Diretor-Geral do Consórcio Nordeste, Dr. Gabas... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Para contraditar... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... que está desde o início dessa gestão, que é uma gestão em que a gente precisa ir a fundo, porque foram comprados, só de uma compra, 300 respiradores... |
| R | O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador, Senador, o seu pedido está indeferido. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá, mas o senhor... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não precisa me explicar nada mais não. A sua questão de ordem está indeferida. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Mas o senhor vai permitir que eu termine... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... o meu tempo? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não. V. Exa. não está querendo que eu convoque o Carlos Gabas extraoficial? Eu estou indeferindo o seu pedido. Encerrou. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Fora do microfone.) - Tá. E o Governador da Bahia? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Indeferido. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - E o Governador da Bahia... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Indeferido. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... que é outro pedido que eu queria fazer, que é o atual Presidente do Consócio do Nordeste? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O atual Presidente é o do Piauí. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. ouviu cem vezes que o atual Presidente.... O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Eu tenho certeza de que o Governador Wellington vai explicar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... é o Governador Wellington, do Piauí, mas V. Exa. insiste em não, não, não... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - É porque essa fraude, é porque essa fraude aconteceu na primeira legislatura. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor... Marcos Rogério, por favor; Fernando Bezerra, por favor, explique... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Senador Omar Aziz, Senador Omar Aziz... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... para o Senador Eduardo Girão que... Vocês já explicaram cem vezes para ele quem é o Presidente do Consórcio do Nordeste. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Hoje é o Wellington Dias, mas quem... A fraude ocorreu na gestão do Governador Rui Costa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, o senhor não pode... O senhor - me desculpe -, o senhor não pode afirmar que houve fraude. Não faça isso. O senhor tem que respeitar o Governador. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Mas, Presidente, tudo bem... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não faça isso! O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu reitero que é uma suspeita de fraude porque a operação... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, eu não chamo ninguém aqui... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Senador Omar, Senador Omar... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... que teve, que teve chefe da Casa Civil afastado. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu queria o mesmo direito do Senador Eduardo Girão para explicar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, sim. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) - Primeiro, no Estado da Bahia, não houve intervenção da Polícia Federal. Quem agiu foi a Polícia Civil da Bahia, a mando do Governador Rui Costa, que demitiu o secretário de Governo, prendeu cinco dos meliantes que fizeram adulteração do edital de licitação... Esse pessoal foi preso. Não tem Polícia Federal, não tem recurso federal... O próprio Eduardo Girão sabe que o ato do Presidente se refere a recursos federais. Foram recursos do Estado. Essas pessoas foram presas. Infelizmente, o Ministério Público da Bahia pediu a liberdade de cinco meliantes, e o juiz deu. Mas agiu corretamente, e não teve intervenção da Polícia Federal. O primeiro critério aqui, se não me engano, foi o da Polícia Federal. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Mas, Senador... Senador Otto... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O Senador Eduardo Girão está com obsessão pela Bahia. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não, não. Absolutamente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) - Presidente... Presidente. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Certamente o Governador Rui Costa passou a ser o homem fatal da vida dele. Só pode ser isso. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não. O que é isso? Longe disso. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, permita-me fazer apenas uma ponderação, no sentido de dizer que o acordo costurado por V. Exa. foi... (Intervenção fora do microfone.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Mas está no STJ. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Senador, apenas, apenas para posicionar... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Só... Senador Marcos Rogério, está no STJ isso. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. tem razão. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Girão, indeferi. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - A discussão de verba federal ou não... Não está definido isso. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - O Senador Girão, o Senador Girão apresentou requerimento, e eu também apresentei. Muitos aqui gostariam de convocar outros em razão dos fundamentos que apresentaram. Mas o acordo que fizemos foi em relação a procedimento, não foi em relação a pessoas. Não foi personalizado, foi sobre procedimento. O critério que nós utilizamos naquele momento foi onde houve operações da Polícia Federal. (Intervenções fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Por isso os que estão sendo... E onde houve recursos federais. E até, Sr. Presidente, para colocar para a Comissão aqui, com relação a esta questão de convoca Governador ou não convoca, numa questão de ordem respondida, inclusive, pelo Senador Renan, à época, como Presidente do Senado Federal, ele disse o seguinte: "Quanto à questão de ordem apresentada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira, referente a parte do objeto do Requerimento nº [tal], [...] Sua Excelência [disse que], violaria o art. 146 do Regimento Interno [do Senado Federal] por buscar investigar matéria pertinente aos Estados, esclareço que, na medida em que projetos dessa natureza são financiados por operações de crédito aprovadas pelo Senado Federal, no exercício de sua competência constitucional, tais matérias podem [sim] ser investigadas pelo Senado Federal. Nesse [mesmo] sentido é o entendimento do Supremo Tribunal Federal". E, aí, cita lá os fundamentos. É uma decisão da época da Presidência do Senador na CPI. |
| R | O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Presidente, investigar operação de crédito. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então, o que nós ajustamos ali, apenas pra poder deixar claro... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Tem nada a ver com isso aqui. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... a quem está nos acompanhando, é que o critério foi onde aconteceram operações da Polícia Federal. Esse requerimento que o Senador Girão apresentou eu também apresentei; mais pra frente, a par dos levantamentos que estamos fazendo, podemos enfrentar o requerimento e aprovar. Mas o critério, estou apenas reforçando o entendimento que V. Exa. anunciou da Presidência. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - E eu queria aproveitar a oportunidade, já que eu, pelo menos, não fiz acordo com ninguém, tá? Eu não fiz acordo com ninguém, eu tenho uma posição contrária com relação a isso, no entanto me submeto à decisão da maioria; mas eu não fiz acordo. Eu quero guardar o crédito pra fazer um acordo mais adiante. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - E eu queria... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Sr. Relator, divida esse crédito comigo também, eu não estou em acordo com ninguém. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - E eu também... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu não estou em acordo nenhum. (Intervenção fora do microfone.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Eu quero deixar claro também que eu também não estou nesse acordo, não. (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual é o acordo, então? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, estamos juntos. Estamos juntos. Estamos juntos. Não há acordo nenhum aqui, não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual é o acordo em que você não está, Senador Renan? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Acordo em que nós não estamos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual é? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Nós não estamos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Eu não estou, já coloquei aqui várias vezes e o Presidente pede-me gentilmente. Eu queria novamente colocar: eu não fiz acordo para convocar Governador, muito menos Prefeito, porque não é da competência do Senado Federal fazê-lo, unicamente por isso. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) - Presidente, vamos deliberar sobre o que nós acordamos lá na sala 7. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) - É, vamos dar sequência por favor, Sr. Presidente. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Por favor, por favor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - E os Prefeitos, Senador Omar Aziz? Como é que... Não vamos ouvir mesmo os Prefeitos de capitais? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha, Senador Eduardo Girão, V. Exa. é um oportunista, e oportunista pequeno. V. Exa. estava lá, escutou o que nós acordamos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu não acordei isso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, vamos colocar... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu não fiz esse acordo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa... Desde o primeiro momento, toda a sociedade brasileira que tem inteligência sabe que V. Exa. está aqui com um único objetivo: é que a gente não investigue por que a gente não comprou vacina. E V. Exa., que não entende patavina de saúde, quer impor a cloroquina na cabeça da população. V. Exa., repito, é um oportunista, é oportunista, porque V. Exa. lá... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Calma, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não. Calma, não. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Omar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós acordamos lá... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senador Omar, eu quero falar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Veja bem, eu tenho... E a coisa que eu mais repeti lá: "O Senador Eduardo Girão depois vai querer tirar proveito disso". Falei ou não falei isso? O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Proveito de quê? Proveito de quê, Senador Omar Aziz? Proveito de quê? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senador Omar, o Relator está dizendo que não fez acordo, o Randolfe está dizendo que não fez acordo, do mesmo jeito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós vamos colocar... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu também não fiz acordo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... os Prefeitos também. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Agora, Senador Omar Aziz... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vamos colocar. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não fiz nenhuma agressão, não. Me leve no Conselho de Ética. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não, vou fazer isso não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Me leve para o Conselho de Ética. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu só queria dizer o seguinte... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Me leve para o Conselho de Ética. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... eu respeito o senhor, eu respeito o senhor. Agora... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. não respeita ninguém, V. Exa. age sorrateiramente. V. Exa. não respeita ninguém. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor está sendo pressionado pela população brasileira. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Presidente... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor está sendo pressionado pela população brasileira, que quer toda a verdade. O senhor só quer uma parte da verdade. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. não quer verdade. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Infelizmente. Infelizmente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa., volto a repetir... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor está nessa Presidência... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. não me diga que é meu amigo, porque V. Exa. não é meu amigo, não. V. Exa. é sorrateiro. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu queria fazer uma coisa justa, independente. Eu não quero imunizar ninguém. Eu não quero imunizar ninguém. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Fora do microfone.) - Vamos votar os requerimentos. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Vamos votar os requerimentos, depois a gente vê... (Intervenções fora do microfone.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O dos Prefeitos... (Pausa.) Não, o dos Prefeitos... (Pausa.) Eu estou aqui atrás dos requerimentos de convocação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Eu lhe entreguei, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você me entregou os números aqui, não é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Eu entreguei... Foi organizado pelos números... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Os números... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - ... para facilitar para V. Exa. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vamos... (Pausa.) Existe o pedido de quatro Senadores - Senador Humberto Costa, Senador Humberto Costa, Senador Tasso Jereissati, Senador Randolfe Rodrigues - para reconvocar o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Em votação. Quem aprova permaneça como está. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, apenas... Essa reconvocação seria para que momento, Sr. Presidente? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Todas que nós estamos fazendo aqui, essa agenda... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu apenas faria uma ponderação - já tenho feito isso inclusive externamente: eu não vejo nenhum impeditivo para fazer a convocação de quem quer que seja, havendo fundamento, havendo razões para isso. A ponderação que faço é que nós estamos no meio da pandemia, nós vamos fazer todas as oitivas agora de Governadores, de secretários, de gestores... Que se fizesse... Poderíamos aprovar o requerimento, e que se deixasse a oitiva dele mais para o final, a par das informações que estão chegando. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso aí quem vai pautar sou eu. Eu é que pauto. Eu pauto no momento correto. A agenda quem a faz sou eu. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas nessa direção? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Até o dia 17... Nós já temos até... Já está tudo agendado. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k., o.k. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Os que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovada a reconvocação do Ministro Marcelo Queiroga. |
| R | Reconvocação do ex-Ministro Eduardo Pazuello. Requerimento do Senador Humberto Costa, do Senador Alessandro Vieira e do Senador Randolfe. Os que aprovam, os Senadores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado, com o voto contrário do Senador Ciro. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Contrário também Luis Carlos Heinze aí, Sr. Presidente. Pazuello e Queiroga... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu acho que V. Exa. só vota na ausência do titular. Eu acho que só.... Aí, o titular já votou, eu acho. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não... O titular é o Senador Ciro, eu acho. O Senador Luis Carlos Heinze é teu suplente, não é? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está o.k. (Pausa.) É... Misturaram tudo. Tem Governador e, depois, tem uma pessoa que nada tem a ver com Governador. Misturaram tudo aqui. Era só fazer uma... Arthur Weintraub. Senador Alessandro Vieira e Senador Humberto Costa. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Weintraub? Tu não viu aquele vídeo, ele conversando com Eduardo Bolsonaro e dizendo: "Olha, teu pai disse: 'Olha, pega aí, vai dar uma olhada, dá uma estudada na cloroquina aí'". Tu não viu esse vídeo? Ele é organizador disso tudo. Ele, inclusive, tem um salário muito bom do Governo Federal e nos Estados Unidos agora. Por isso que ele está sendo convocado. É só pegar aquele vídeo, Senador Marcos Rogério, que V. Exa. vai ver como o cara trata um estudo tão sério para dar para as pessoas, como ele trata ali, falando com o Deputado Eduardo Bolsonaro. Ele diz... É literal. Vocês podem pegar o vídeo, por favor, e depois eu voto, só para mostrar, por favor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não, não há necessidade, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas eu quero, Senador... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não há necessidade. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, Senador, porque é o seguinte... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agora, assim, só vou fazer uma ponderação - obviamente que vai ser submetido a voto, não é? A manifestação de opinião de quem quer que seja não deve ser motivo para convocação junto a esta CPI. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não é opinião. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Apenas essa ponderação... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Não é opinião, não, Marcos. Ele organiza o grupo. Não é opinião. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Convocar a ex-Secretária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde Luana Araújo, 638, Senador Alessandro Vieira e Senador Humberto Costa. Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. (Interrupção do som.) |
| R | (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não aprovou. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não coloquei em votação ainda. O Senador... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, o do Arthur Weintraub não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, foi a Luana. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A Luana já, ele votou contra. Com o voto contra do Senador Marcos Rogério e do Senador Ciro Nogueira. Em votação, a convocação do Sr. Arthur Weintraub - Senador Alessandro Vieira e Senador Humberto Costa. (Pausa.) Em votação, com os votos contrários... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sr. Presidente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) - Marcos Rogério, Ciro e... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Eu não posso votar, mas eu não vou aceitar, primeiro, a sua colocação do Senador Girão. E, quando o senhor fala na cloroquina, só para passar a V. Exa., a revista... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas, Senador, o senhor está com um delay muito alto porque isso já faz meia hora atrás. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É... Não, isso aí já é matéria vencida. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Deixa só eu lhe passar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não, Senador. Não vou lhe dar a palavra, Senador. O senhor me desculpe, mas não vou lhe dar. Esse delay foi demais para mim. Veja bem, eu falei com o Senador Eduardo Girão faz meia hora atrás. O senhor quer falar sobre isso agora? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não é só o dele. Eu vou concluir. Deixa eu concluir. (Intervenção fora do microfone.) O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Deixa eu concluir. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Deixa eu terminar a votação. Eu estou em votação agora, Senador. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Vote e me dê a palavra. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou colocar os de V. Exa. Eu estou votando agora requerimento. Depois que terminar a votação, o senhor fala. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Está bom. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Requerimento 553, que convoca o Sr. Carlos Wizard Martins, do Senador Alessandro Vieira. Em votação. Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) (Intervenções fora do microfone.) Esse aí é o Wizard, que passou um mês assessorando o Ministro Pazuello, dono da Wizard. (Intervenções fora do microfone.) O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Voto contra, Sr. Presidente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Aprovado, com os votos contrários do Senador Jorginho e do Senador Marcos Rogério. Você não quer aprender inglês, Senador Ciro? O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Fora do microfone.) - Não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Um cursinho de inglês. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não... Eu tenho que votar esse do Arthur Weintraub. Em votação. Os que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado, com o voto contrário do Senador Ciro. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) - O meu também, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Convocar o Sr. Paulo Baraúna, Diretor da White Martins. Requerimento do Senador Eduardo Girão, Senador Alessandro Vieira, Senador Marcos Rogério, Senador Eduardo Braga. O do Eduardo era um convite, mas a gente está propondo que seja convocação. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) - Isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) - Tranquilo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Em votação. Os que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. Requerimentos 124, 339, 438, 499, dos Senadores Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues, Rogério Carvalho. Convida o Sr. Airton... Convoca o Sr. Airton Antônio Soligo, ex-assessor especial no Ministério da Saúde. |
| R | O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - É o Cascavel. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Os Senadores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado, contra o voto do Senador Marcos Rogério. (Pausa.) Markinhos Show, do Ministério da Saúde - Sr. Marcos Eraldo Arnoud Marques. Requerimentos 238 e 486, do Senador Alessandro Vieira e do Senador Humberto Costa. O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Quem é esse aí, Sr. Presidente? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - É o marqueteiro de Pazuello. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) - Secretário de Comunicação. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Marqueteiro de Pazuello. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Secretário de Comunicação do Ministro Pazuello. O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Contra aqui. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Em votação. Os Senadores que aprovam permaneçam como estão. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, pela ordem, rapidamente. O Senador Tasso Jereissati está reivindicando o direito a votar também. Ele está no sistema remoto. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Como está sendo simbólico, ninguém pediu nominal... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não; eu estou só repassando aqui a informação de S. Exa., que está se colocando à disposição para votar também. O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Quando ele for contra, ele se manifesta. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa... O Senador Tasso, se tiver o voto contrário, pode se manifestar através do chat. (Pausa.) Eu estou falando aqui, estou vendo o Senador Tasso aqui, que está na coisa - um abraço. Os que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado o requerimento convocando Markinhos Show. Requerimentos 328 e 540, do Senador Alessandro Vieira e do Senador Humberto Costa. Convocam o Sr. Filipe G. Martins. O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Quem é esse? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Filipe Martins. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu vou fazer um apelo a V. Exa. Porque aí se está entrando naquilo que ficou reverberando aqui o tempo todo, do chamado gabinete paralelo. Eu fiz o requerimento para convocação, convite ao Pastor Silas Malafaia, porque foi dito aqui que ele é alguém que o Presidente ouve muito. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Para contraditar. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Esta CPI falou muito sobre gabinete paralelo. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Se querem ouvir quem aconselha o Presidente, quem fala com o Presidente, quem dá opinião ao Presidente, então eu propus o nome do Pastor Silas Malafaia para que fosse convocado. O nome do Filipe está colocado para ser ouvido aqui nessa condição. E não foi dito aqui que ele é membro ou tenha influência ao ponto de ser chamado como um conselheiro do Presidente. Então, estou reiterando aqui o apelo... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Para contraditar. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... para que V. Exa. paute a convocação, o convite do Pastor Silas Malafaia. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, apenas para esclarecimento. A solicitação de convocação do Sr. Filipe Martins se dá pela referência que foi feita ao nome dele pelo Ministro Pazuello. Referido pelo Pazuello... Desculpe, pelo... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Isso, pelo Carlos Murillo, CEO da Pfizer. (Intervenção fora do microfone.) O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - E, numa reunião informal, onde ocorreu uma negociação de vacina... A gente está falando de um contrato bilionário, em dólar; a gente está falando de vidas brasileiras. E essa negociação aconteceu e teve a presença desse senhor, a convite do Sr. Wajngarten. (Intervenção fora do microfone.) O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Exato. É nessa condição que ele é convocado. A referência ao Pastor Silas Malafaia, que merece todo o nosso respeito, se deu no contexto do filho do Presidente, nosso colega Flávio Bolsonaro, referindo-se aqui a ele como um conselheiro do pai. Não me parece que seja o melhor meio, mas, se ele tiver documentos, ele apresenta o requerimento. V. Exa. apresenta o requerimento e vai a voto. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu apresentei. Eu apresentei o requerimento. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - E vai a voto quando for pautado. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Só estou pedindo que ele seja pautado e vote. A presença do Pastor Silas Malafaia representa ouvir alguém que realmente conversa com o Presidente, dá conselhos ao Presidente. Se querem ouvir alguém que influencia o Presidente, o nome do Pastor Silas Malafaia está apresentado. |
| R | O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Presidente Omar Aziz... Por gentileza, Presidente Omar Aziz... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Com a palavra o Senador Eduardo Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Eu queria fazer um apoiamento à solicitação, ao requerimento do Senador Marcos Rogério, porque ficou muito claro aqui, naquela reunião que foi tumultuada, como esta, infelizmente, em agressão aqui, inclusive entre colegas, que o Senador filho do Presidente da República, Flávio Bolsonaro, falou aqui, deu testemunho de que o Pastor Silas Malafaia falava diariamente com o Presidente. Então, eu acho que isso... A gente não pode ter dois pesos e duas medidas. Não custa nada trazer para a gente ouvir. Ninguém tem... Qual é o medo que se tem de ouvir o que o Pastor Silas Malafaia vai falar se é uma pessoa que está aconselhando, segundo o filho do Presidente, que está lá, que sempre tem contato com o Presidente. Então, eu queria apoiar esse requerimento. Eu acho justo que a gente busque toda a verdade e não apenas uma parte da verdade. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. entrou com o requerimento hoje? (Pausa.) V. Exa. entrou com o requerimento hoje? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Presidente. Já entrei na semana passada. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Na semana passada, não. Nós recebemos hoje. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pastor Silas Malafaia, na semana passada. (Intervenções fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, é porque falaram o tempo todo de gabinete paralelo. O nome foi dado e está sendo sugerido. Se quiserem votar a favor ou contra, votem, mas... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso é uma forma clara... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Vamos ver se ele é mesmo do gabinete paralelo. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Porque pediram para convocar o Carlos Wizard. Pediram para convocar o Carlos Wizard, um empresário. Assim... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O Carlos Wizard foi referido pelo Pazuello. O Pazuello disse convidou o Wizard para montar um gabinete de assessoramento. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Um voluntário que buscou ajudar, colaborar... E está sendo convocado à CPI. Eu estou apresentando o nome do Pastor Silas Malafaia, apresentei na semana passada. O requerimento foi apresentado. No mesmo dia... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Podíamos chamar o Queiroz. Ele tem muita amizade também, conversa muito... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Apresente o requerimento, Senador. (Intervenções fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Está apresentado, Sr. Presidente, o requerimento do Pastor Silas Malafaia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Do Francisco Queiroz também? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, não. O Senador Humberto está dando uma sugestão de um requerimento que eu já quero subscrever junto com ele. A gente vota tudo junto depois. (Intervenção fora do microfone.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É razoável. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É o Requerimento 628, do dia 20, Sr. Presidente, o requerimento do Pastor Silas Malafaia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Deixa eu falar uma coisa para V. Exa., Senador Marcos Rogério. Eu conheço pessoalmente, Senador, o Silas Malafaia. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor, por favor, por favor. (Pausa.) |
| R | Senador Marcos Rogério, eu não vou colocar em votação o seu ofício, o seu requerimento de convidar o Pastor Silas Malafaia. Primeiro, é que eu tenho um respeito muito grande, eu o recebi na minha residência quando eu era Governador, tive o prazer de conversar com ele demoradamente na minha casa. É um líder espiritual muito forte no Brasil, e tenho certeza que o que Senador Flávio Bolsonaro falou aqui é que os conselhos que ele recebia eram conselhos espirituais para que o Presidente Bolsonaro tivesse força para enfrentar os problemas. Não creio, até pelo conhecimento que a gente tem do Pastor Silas Malafaia, que ele fizesse qualquer ingerência dentro do Governo. Não acredito nisso. Tenho um respeito enorme, e acho até, veja bem, um líder religioso... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Da envergadura... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... da envergadura do Pastor Silas Malafaia dificilmente pediria para nomear A ou B num cargo, indicar alguém. Não é o papel que ele faz, nunca fez isso. Então, em respeito à liderança espiritual e à liderança religiosa, eu estou indeferindo o seu pedido e não vou pautar isso porque sei que ele é uma pessoa que é seguida por muita gente, e muita gente acredita no Silas Malafaia pelo que ele transmite de amor, de carinho a Cristo, e isso nós respeitamos muito. Agora, não creio... E creio que a posição do Senador Flávio Bolsonaro... Se ele tivesse explicado, mais ou menos, o que o Pastor Silas Malafaia visse que o Presidente fez, alguma coisa em relação ao Covid, tenho certeza de que ele seria convidado para vir aqui - não convocado: convidado, até pelo respeito que temos por ele. Por isso é que eu indefiro o seu pedido. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) - Presidente! Presidente, quero concordar com V. Exa. V. Exa. está tranquilo, está calmo agora. Vamos desenrolar o fio nessa tranquilidade... (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não é questão de estar tranquilo. Sabe por quê? Porque, para pegar aqui e dizer que eu não cumpro palavra, está difícil. Está difícil. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Estou falando... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, Senador. Não é tranquilo, não. Sabe quando é que você fica intranquilo? O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Calma... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É quando você faz um acordo, depois de passar uma hora lá, e chega aqui e as pessoas fazem diferente. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Vamos lá, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não é a primeira vez. A primeira vez foi na prisão do Fabio. A primeira vez foi na prisão do Fabio. Agora, a segunda vez. Está certo? E eu tento ser o mais democrático possível porque é meu papel ser democrático, mas também não posso chegar aqui, colocar em votação: "Não, eu não fiz esse acordo. Não fiz...". Como não? (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - As pessoas cumprem o acordo e não concordam. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente! Sr. Presidente! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Bom, esses requerimentos da convocação do Sr. Filipe Martins. Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - "Contra". O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - "Contra", Presidente! Registre... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou encerrar a sessão, e os outros requerimentos a gente vota na semana que vem. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está encerrada a sessão. (Iniciada às 10 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 45 minutos.) |