27/05/2021 - 13ª - CPI da Pandemia

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) – Havendo número regimental, declaro aberta a 13ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19, bem como outras ações e omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus.
A presente reunião destina-se ao depoimento do Sr. Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan.
Determino à Secretaria que conduza o Sr. Dimas Tadeu Covas à mesa para iniciar seu depoimento. (Pausa.)
Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 12ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada. (Pausa.)
Dr. Dimas, eu irei ler um documento que compromete V. Exa. nessa...
V. Sa. promete, sob palavra de honra, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado?
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O SR. DIMAS TADEU COVAS – Prometo, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A partir deste momento, V. Sa. está sob o compromisso de dizer a verdade, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal. Esclareço que o art. 4º, inciso I, da Lei nº 1.579, de 1952, estabelece que fazer afirmação falsa, ou negar, ou calar a verdade, como testemunha, tradutor ou intérprete, perante Comissão Parlamentar de Inquérito, constitui crime punível com pena de reclusão de dois a quatro anos, e multa.
V. Exa., se quiser falar antes do Senador Renan, o Relator, por 15 minutos... Ou o senhor quer já que vá para as respostas?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não, eu faço questão de falar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, V. Exa. tem a palavra, por favor.
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Então, bom dia, Sr. Presidente Omar Aziz! Bom dia, nosso Relator, Senador Renan Calheiros! Bom dia, nosso Vice-Presidente, Senador Randolfe! Bom dia, Srs. Senadores, Sras. Senadoras!
Eu compareço aqui, Senador, na qualidade de Presidente do Instituto Butantan, na qualidade de cidadão, de professor, de médico, para apresentar aqui os fatos relacionados a essa vacina e ao próprio instituto. E venho aqui com o espírito de cooperar com esta Comissão Parlamentar de Inquérito, que é tão importante, neste momento, para o País.
E eu gostaria de iniciar fazendo um breve histórico do que é o Butantan. Quer dizer, o Butantan é muito conhecido, mas, na realidade, poucos conhecem a complexidade e a dimensão das atividades do Butantan. O Butantan tem 120 anos, fez 120 anos agora, recentemente, e ele começou suas atividades exatamente para combater epidemias. Quer dizer, a primeira epidemia, que foi muito importante no Estado de São Paulo e no Brasil também, a epidemia de febre bubônica no final do século XIX, começo do século XX, e foi aí que foi instituído o Butantan exatamente para fazer face à essa epidemia e à produção de soros, que é o que todos conhecem, é o mais tradicional produto do Butantan.
E o Butantan vem participando nessa história de saúde pública, em todos os desafios, os grandes desafios de saúde pública do Brasil. Participou ativamente no combate à gripe espanhola; depois à questão da malária e outras epidemias; à epidemia de poliomielite, no final dos anos 50; mais recentemente à epidemia de meningite, nos anos 70; à epidemia de H1N1, o Butantan deu uma enorme contribuição, foi quem trouxe a vacina e desenvolve a vacina de H1N1; mais recentemente, às epidemias de zika e chikungunya, o Butantan teve uma participação importante, inclusive com o desenvolvimento de uma vacina para a dengue – esse é um capítulo importante, e nós podemos, inclusive, depois descer a detalhes.
E o Butantan hoje é o maior fornecedor de vacinas do Brasil; em volumes, é o maior, vamos dizer assim. Na realidade, nós só temos um cliente, nosso cliente é o Ministério da Saúde. Então, em tudo que Butantan faz, em termos de produtos, de vacinas, de soros, de processos, só tem um cliente, que é o Ministério da Saúde. E a produção do Butantan é impressiva, impressionante. Este ano, por exemplo, nós vamos entregar ao ministério 80 milhões de doses da vacina da gripe. É a maior campanha de vacinação da gripe do mundo, uma das maiores campanhas de vacinação pública do mundo, ou seja, um a cada três brasileiros vai receber uma vacina da gripe feita no Butantan. E mais: o Butantan hoje é um dos maiores produtores mundiais de vacina da gripe. Quer dizer, mais ou menos 10% do que se produz de vacinas da gripe são produzidos no Butantan. Ele possui, talvez, a maior fábrica de vacina da gripe do Hemisfério Sul. Então, ele tem uma relevância imensa na área de saúde pública, na área de combate aos desafios epidêmicos. E não deveria ser diferente, como não foi, nessa questão do Covid-19.
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E aqui trago alguns parâmetros, algumas preliminares que acho que são de interesse desta Comissão. Em 2019, o Butantan, como faz parte da sua atividade, desenvolve atividades de parcerias internacionais. Nós temos várias parcerias internacionais, inclusive uma que é paradigmática, que é a própria transferência de tecnologia do Butantan no caso da vacina da dengue que o Butantan desenvolveu: nós transferimos essa vacina para uma multinacional. Quer dizer, fazemos o inverso: passamos a tecnologia e recebemos investimentos aqui, exatamente por conta dessa transferência. E assim é com outras vacinas. Temos parcerias para uma vacina de chikungunya, temos parcerias para a vacina da raiva. Então, essa é a vida, vamos dizer assim, cotidiana do Instituto Butantan.
Em 2019 nós fomos à China como parte de uma missão empresarial liderada pelo Governo do Estado de São Paulo, fomos visitar a China e lá fizemos várias visitas às produtoras de vacinas chinesas, inclusive a Sinovac, e estabelecemos já naquele momento as primeiras parceiras, não só com a Sinovac, mas também com as outras. Recebemos a visita de parceiros da Sinovac aqui, ainda em 2019 – ainda não se falava em epidemia de Covid-19, mas essas parcerias já estavam em andamento.
Então, quando surgiu, em janeiro, o relato dos casos de Covid lá na China e a possibilidade de isso se tornar uma epidemia – naquele momento os indicadores ainda eram poucos, mas existia uma grande probabilidade –, o Butantan começou, naquele momento mesmo, a prospectar vacinas, porque essa é a atividade. Inclusive, nós tínhamos uma vacina para uma epidemia que era provável, quer dizer, o mundo naquele momento esperava uma epidemia de H7N9, que é um vírus da gripe que tinha grande probabilidade de se tornar epidêmico, como ainda tem. Então, o Butantan tinha uma vacina de H7N9 desenvolvida, já feito o estudo clínico, aguardando essa epidemia. Só que ela não veio; veio a do coronavírus, Covid-19.
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Começamos, então, a prospectar parceiros. E a Sinovac tinha uma vacina desenvolvida não contra o Covid-2 ou SARS-CoV-2, mas contra o SARS-CoV-1, e ela adaptou muito rapidamente para o SARS-CoV-2, de forma que, em abril, ela já tinha uma vacina sendo testada em Fases I e II, lá na China.
Prospectamos outros parceiros, prospectamos até a AstraZeneca. Conversamos com a AstraZeneca, conversamos com a Sanofi, com a MSV, enfim, conversamos com várias. E, naquele momento, a vacina que era mais desenvolvida – naquele momento – era essa que já estava praticamente pronta.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar. Fora do microfone.) – Em que período?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Abril de 2020, abril de 2020!
Então, isso nos permitiu avançar. E aí, nós fizemos uma parceria de codesenvolvimento. Isso é importante. Por quê? Porque na China já não tinha mais casos ativos de SARS-CoV-2. Eles controlaram a epidemia muito rapidamente. Então, eles precisavam de ter um país, uma parceria, onde a epidemia estava em pleno curso, para poder fazer o estudo clínico. Então, nós acertamos fazer o codesenvolvimento dessa vacina. Esses tratados acabaram num contrato de codesenvolvimento; foi feito em junho do ano passado. E em julho começamos o estudo clínico aqui no Brasil; tivemos a autorização da Anvisa. É um estudo de grandes proporções – o Butantan tem muita experiência nisso –, em 16 centros de estudos clínicos espalhados pelo Brasil, mais de 12 mil participantes. Então, isso estava em pleno andamento.
E aí, em julho também, quando houve essa primeira iniciativa, nós fizemos a primeira oferta de vacinas ao Ministério da Saúde. Então, eu mandei um ofício, no dia 30 de julho de 2020, em que, entre os considerandos, ressaltamos a importância de tomar essa iniciativa num momento que ainda não se tinha vacina. Então, nós estamos falando de 2020. E ofertamos, naquele momento, 60 milhões de doses, que poderiam ser entregues no último trimestre de 2020, 60 milhões de doses, no último trimestre de 2020, julho de 2020!
Um pouquinho depois, como não houve aí uma resposta efetiva, nós reforçamos o ofício e, em agosto, nós solicitamos, além de reforçar o ofício, apoio financeiro ao ministério para apoiar o estudo clínico. Um estudo clínico dessa dimensão custa muito caro. Nós tínhamos uma previsão de gastar em torno de R$100 milhões nesse estudo clínico. Então, nós solicitamos um apoio do ministério, no sentido de que permitisse a gente suportar esses gastos, e solicitamos também um apoio para reformar uma fábrica, porque, no nosso acordo, nós iríamos, num primeiro momento, receber vacinas prontas; num segundo momento, matéria-prima; e, num terceiro momento, produzir integralmente. Tínhamos lá uma fábrica, uma fábrica que era destinada a um outro tipo de produto. Nós falamos: "Podemos reformar essa fábrica que está desativada nesse momento, muito rapidamente, para produção da vacina em 2021". Então, solicitei também recursos, na época, de 80 milhões, para que fosse feito um apoio a essa iniciativa.
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Um pouquinho depois, e aí nós já estamos... Quer dizer, todas essas iniciativas não tiveram resposta positiva. Quer dizer, eles responderam, sim, que poderiam avaliar, que existia a necessidade de avaliar a situação epidemiológica do Brasil, e até foi feito um oferecimento de nós submetermos um pedido ao Procis, um pedido de equipamentos ao Procis, não especificamente para uma fábrica de vacina para o Covid, mas para uma fábrica multipropósito. Isso começou a ser tratado com o ministério, inclusive, com trocas, visitas de técnicos ao ministério, visitas das pessoas do Butantan ao ministério, e desembocou, vamos dizer assim, na parte, aí, já em outubro, numa sinalização – muito positiva naquele momento – de que a vacina poderia ser, sim, incorporada e que poderia haver algum apoio no sentido da construção, do apoio à construção.
Então, eu refiz um outro ofício, no dia 7 de outubro, reafirmando os ofícios anteriores e oferecendo 100 milhões de doses. Em 7 de outubro, eu enviei novamente um ofício ao ministério, historiando e ofertando 100 milhões de doses, sendo que, desses 100 milhões, 45 seriam produzidas no Butantan até dezembro de 2020, 15 milhões de doses no final de fevereiro e 40 milhões adicionais até maio deste ano. Então, essa oferta foi...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – O senhor poderia, o senhor poderia...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Humberto, ele vai...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Por favor, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele vai, ele vai...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Se pudesse entregar isso para a gente aqui, seria...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, ele vai entregar. Deixe ele terminar a sua explanação.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, Senador. Eu trouxe...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Aí, após ele entregar, o Relator irá fazer perguntas e muitas das perguntas baseadas no que ele está falando neste momento. Então, vamos deixá-lo...
Fique à vontade, Dr. Covas.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Então, isso foi no dia 7 de outubro. Na sequência disso, houve, de fato, uma sinalização de que poderíamos evoluir, inclusive, com a possibilidade de existir uma medida provisória para atender esses pleitos. Então, houve intensas tratativas das equipes técnicas. Eu participei de algumas dessas iniciativas, discutindo com os técnicos do ministério como seria a provisão de recursos para o atendimento dessa demanda. E tudo, aparentemente, estava indo muito bem, tanto é que, no dia 20 de outubro, eu fui convidado pelo então Ministro da Saúde, General Pazuello, para uma cerimônia no Ministério da Saúde onde a vacina seria anunciada como sendo uma vacina... O Ministro Pazuello, até, na sua fala, disse: "Esta será a vacina do Brasil; a vacina do Butantan, a vacina do Brasil". E anunciou, naquele momento, publicamente, com a presença de Governadores, de Parlamentares, que iria ser feita uma incorporação de 46 milhões de doses.
Bom, a história da... A partir desse ponto, é notório que houve uma inflexão, e eu digo isso porque, no final da reunião, no dia 20, com a presença de vários Governadores, vários Parlamentares, nós saímos de lá muito satisfeitos com a evolução dessas tratativas e achávamos que, de fato, iríamos ter resolvido parte desse problema. E aí, no outro dia de manhã, ainda existiriam conversações adicionais. Infelizmente, essas conversações não prosseguiram, porque houve, sim, aí, uma manifestação do Presidente da República, naquele momento, dizendo que a vacina não seria, de fato, incorporada, não haveria o progresso desse processo.
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Óbvio que isso causa, sem dúvida nenhuma, uma frustração da nossa parte, mas, enfim, faz parte. E voltamos ao Butantan e continuamos o projeto, quer dizer, isso não foi motivo para nós interrompermos o desenvolvimento da vacina, mas aí já com algumas dificuldades, ou seja, a inexistência de um contrato com o ministério, que é o nosso único cliente, colocava, de fato, uma incerteza em termos de financiamento. E nós já tínhamos contratado com a Sinovac parte importante desse projeto.
O Governador do Estado de São Paulo veio em suplência a isso, deu todo o apoio, mas, imediatamente, outros Estados também. Outros Estados procuraram o Butantan, outros Municípios. Na realidade, 17 Estados fizeram termos de intenção de aquisição da vacina e muitos Municípios do Brasil.
Então, naquele momento, nós trabalhávamos com essa hipótese. Se não houver a incorporação ao PNI da vacina, que é o desejado – que é o desejado –, quer dizer, não se imaginava ter uma vacina fora do PNI... Quer dizer, essa foi sempre a história do Butantan, sempre trabalhando em conjunto com o ministério para entregar essas vacinas. Então, era um pouco inusitado ter uma vacina não incorporada ao PNI.
Mas, enfim, nós estávamos caminhando nesse sentido. Até esse momento, o Butantan custeava todas as despesas do estudo clínico, da vida da matéria-prima, da transferência de tecnologia, com essa pressão muito grande dos Estados e Municípios. Aí nós chegamos ao começo deste ano.
Eu já estou chegando ao fim, Sr. Presidente.
Chegamos ao começo desse ano. Estávamos, em dezembro, com 5 milhões, mais de 5,5 milhões de doses de vacinas prontas – prontas –, estocadas no Butantan, e 4 milhões de doses em processamento. Quer dizer, o Butantan já estava processando 4 milhões e já tinha 5,5 milhões de doses prontas, ou seja, quase 10 milhões de doses prontas em dezembro do ano passado.
O mundo começou a vacinação no dia 8 de dezembro. No final de dezembro, o mundo tinha aplicado um pouco mais de 4 milhões de doses. E nós tínhamos, no Butantan, 5,5 milhões de doses prontas e mais 4 milhões em processamento. Sem contato com o ministério. Poderíamos ter iniciado a vacinação antes do que começou? Nós já tínhamos as doses, estavam disponíveis. E eu, muitas vezes, declarei de público que o Brasil poderia ser o primeiro país do mundo a começar a vacinação, não fossem os percalços que nós tínhamos que enfrentar durante esse período, tanto do ponto de vista do contrato, como do ponto de vista também regulatório. Quer dizer, a regulamentação para uso emergencial das vacinas no Brasil saiu em dezembro pela Anvisa. Em outros países, em meados do ano passado, já existia essa regulamentação. Então, isso também causou aí, vamos dizer, um atraso nesse processo. Poderíamos ter começado antes seguramente se houvesse uma agilidade maior de todos esses atores, se tivéssemos trabalhado em conjunto, o que seria absolutamente normal. Então, houve outras iniciativas obviamente. O ministério tentou, inclusive, incorporar outras vacinas. Tinha um contrato com a AstraZeneca para o oferecimento de 100 milhões. Isso começou a ter dificuldade no começo do ano. Isso também foi amplamente noticiado. Tentou-se buscar as vacinas na Índia. Teve problema com o fornecimento. O fato é que essas dificuldades, no dia 6 de janeiro, levaram o ministério, obviamente, a nos solicitar, de fato, aí sim, a assinatura de um contrato. E fizemos uma oferta, no dia 6, ao ministério de 100 milhões de doses, mas já com um cronograma diferente. O cronograma que nós tínhamos ofertado lá já não era mais possível de ser cumprido. Por quê? Porque os parceiros internacionais, a Sinovac, já tinham outros compromissos. O ambiente internacional era outro, de falta de vacinas. Portanto, era possível o fornecimento de 100 milhões de doses, mas num outro cronograma, não mais até maio. Nós já estávamos falando em agosto e setembro deste ano.
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No dia 7, pela manhã, recebemos, de fato, uma primeira versão de contrato. E aí tem uma história que nós precisamos até entender melhor. O primeiro contrato chegou: de 45 milhões. Colocamos na mão do nosso departamento jurídico, para fazer a assinatura – assinatura eletrônica. Na hora em que nós íamos assinar, o contrato já não era mais de 45; tinha outro contrato de 100 milhões de doses. "O.k., 100 milhões é o que nós havíamos proposto. Então, vamos de novo rever o contrato; 100 milhões. Se estiver tudo bem, a gente assina." Tinha uma cláusula que era uma cláusula em que nós ficamos muito em dúvida, que era uma cláusula de exclusividade: nós só podíamos fornecer a vacina para o Ministério da Saúde. Isso criava um pouco de dificuldade para nós, que tínhamos acordo com a Sinovac de sermos o produtor de vacinas para a América Latina. Tínhamos acordo com a Argentina, tínhamos acordo com a Colômbia e com o Uruguai de fornecimento de vacina. Essa cláusula de exclusividade nos limitava. Então, isso foi estudado. E se resolveu fazer um acordo, um novo acordo com a Sinovac: no primeiro momento, a Sinovac supriria esses países e, após o atendimento do ministério, o Butantan poderia voltar a suprir. Fomos assinar o contrato e, de novo, o contrato de 100 milhões desapareceu do sistema. E veio aí, de fato, um contrato de 46 milhões, que foi o contrato assinado. Nesse contrato, havia uma opção de compra adicional de 54 milhões, opcional.
O.k. A campanha começou no dia 17, logo que houve a autorização de uso emergencial da Anvisa. Começou lá no Estado de São Paulo mesmo. Depois, no dia 18, já as vacinas eram distribuídas ao Brasil todo. E, no final de janeiro, nós ainda arguimos o ministério, falamos: "Olha, e o opcional de 54 milhões? Está no momento, porque, se não se fizer essa opção, já não podemos até falar em vacinas até setembro". E, aí sim, em 12 de fevereiro, o ministério fez o segundo contrato, de 54 milhões, e, um pouco depois, mandou ainda uma solicitação de um adicional de 30 milhões.
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Então, hoje nós temos um contrato de 46, que foi integralizado – primeiro contrato de vacinas que foi cumprido. Nós tínhamos a obrigação de cumprir o contrato no dia 30 de abril; cumprimos o contrato no dia 12 de maio. Atrasamos 12 dias. Não preciso falar que outros contratos ainda não foram sequer iniciados. E já iniciamos o fornecimento do segundo contrato, de 54 milhões de doses.
Desse contrato que estava previsto para ser cumprido até setembro nós adiantamos a programação: teríamos condições de cumpri-lo até agosto, não fossem essas questões de matéria-prima. Então, essas questões de matéria-prima, por exemplo, já agora começaram, de fato, a interferir no cronograma. Exemplo: em maio, deveríamos entregar 12 milhões de doses e vamos entregar apenas 5 milhões de doses. O programa para junho ainda não temos definido. Recebemos recentemente uma partida de 3 mil litros – não é? –, mas, a partir desses 3 mil litros, que darão origem a 5 milhões de doses, nós ainda não temos uma programação para, de fato, dizer se cumpriremos até 30 de setembro ou não esse contrato. Existe uma dificuldade de autorização do Governo para trazer essa matéria-prima. A matéria-prima é produzida normalmente pela Sinovac, que hoje tem uma grande produção, mas existe lá um rito burocrático que tem durado aí mais de mês para obter essa autorização – para nós do Butantan e também para a Fiocruz até recentemente.
Então, essa liberação de 3 mil e a liberação que houve da Anvisa, da Fiocruz foi uma sinalização positiva, uma perspectiva de que haja regulamentação ou regularização do fornecimento dessa matéria-prima. Isso aí eu acho que são os fatos – são os fatos. E eu trouxe os documentos. Não tem aqui interpretação, isso está no papel – não é?
Então, estou à disposição dos senhores para qualquer esclarecimento adicional.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Dr. Dimas.
Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Sr. Presidente, Senador Omar Aziz; Sr. Vice-Presidente, Senador Randolfe Rodrigues; Srs. Senadores; Sras. Senadoras, começo hoje, Sr. Presidente, fazendo uma triste constatação do custo dessa pandemia em vidas.
Desde o dia 12 de maio, quando decidimos colocar esta placa com o número de vítimas para lembrarmos o porquê de estarmos aqui todos os Senadores, inclusive o seu Relator, já perdemos 28.912 vidas. Na primeira placa, tínhamos 425.711 vítimas; hoje, estamos – 15 dias depois – na triste marca, na macabra marca de 454.623.
Por isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, precisamos continuar trabalhando com seriedade, com muita seriedade, e com foco, e com muito foco, por todas essas vítimas e por suas famílias.
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A presença hoje do Presidente do Instituto Butantan, Dr. Dimas Covas, é fundamental para que nós possamos dar continuidade aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito neste propósito, para sabermos o que aconteceu. Essas vítimas, suas memórias, seus familiares têm, sim, o direito de saber o que aconteceu, de modo a, ainda em tempo, corrigirmos o processo de aquisição de vacinas, corrigirmos o processo de produção de vacina e corrigirmos, sobretudo, a vacinação.
Eu já vou passar às perguntas, mas queria só comunicar um fato que continua a preocupar: o Governo está anunciando que vai entrar com uma ADI junto ao Supremo Tribunal Federal para impedir que os Estados e Municípios continuem a fazer isolamento social. Ora, as UTIs voltaram a encher! Trago um dado de Alagoas: Alagoas nunca havia passado antes de 80% de ocupação de UTI; já chegou hoje a 84%. Vários Estados já começam a refazer as filas com mais de 100% de ocupação – se não me engano, Pernambuco é um desses. Hoje esse número trágico, triste me foi passado logo de manhã.
Mas vamos, efetivamente, às perguntas.
Desde logo, eu quero cumprimentá-lo pelas colocações iniciais. Todos nós sabemos da importância do Instituto Butantan, como foi lembrado aqui, com 120 anos de existência, criado exatamente para combater epidemias. E, ao longo desses 120 anos, acumulou uma experiência muito grande para colaborar, como tem colaborado, sobretudo na produção de vacina, pela grande quantidade que tem proporcionado ao povo brasileiro.
Eu vou fazer algumas perguntas. Se por acaso, Dr. Dimas, o senhor já a respondeu, mas quiser reforçá-la, só para que nós possamos guardar, do ponto de vista da memória, efetivamente, esses números, que são muito importantes, o senhor fique inteiramente à vontade.
A CoronaVac foi a primeira vacina contra a Covid-19 fabricada no Brasil e corresponde a cerca de 80% das doses aplicadas no País até o momento. V. Sa. poderia descrever brevemente como se deu o processo que culminou com a parceria com a Sinovac para a fabricação da CoronaVac, indicando, por exemplo: como o Butantan chegou à Sinovac; as exigências feitas pela Sinovac; em que momento a CoronaVac se mostrou promissora?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Sim, perfeito. Obrigado, Senador.
Então... Eu vou me remeter, então, à nossa visita à China, em 2019, como parte da missão do Estado de São Paulo, uma missão empresarial. E o Butantan foi exatamente para tomar contato com produtores de vacinas e de outros produtos chineses, porque a China, sem dúvida, hoje, é uma potência mundial na área de biotecnologia.
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Visitamos, então, vários laboratórios, visitamos as estatais, como também visitamos a Sinovac. E, pouco depois, recebemos a visita de técnicos da Sinovac no Butantan. Isso nós estamos falando de 2019, não existia Covid ainda. Estávamos discutindo parcerias com outras vacinas, sempre no sentido de complementação. O Butantan tem algumas vacinas, a Sinovac tem outras vacinas, as duas instituições são mais ou menos do mesmo porte ou eram mais ou menos do mesmo porte naquele momento, com interesses comuns, que é fornecimento de vacinas para área pública – a Sinovac só fornecia para o Governo chinês da mesma forma que nós só fornecíamos aqui para o Ministério da Saúde. Então, havia uma série de interesses aí, de semelhanças. Então, essa foi a primeira aproximação, uma aproximação de cooperação, como tivemos com outras companhias chinesas também naquele mesmo momento.
Aí, então, vem a questão da pandemia. Como eu mencionei, nós procuramos várias parcerias para desenvolver vacinas. Nós já tínhamos muitos parceiros que tinham interesse em desenvolvimento de vacinas e fomos avaliar: qual era o estágio do projeto, que tipo de tecnologia, se a tecnologia era apropriada ou não ao Brasil e ao próprio Butantan... Como eu mencionei, conversamos com Sanofi, conversamos com AstraZeneca, tivemos várias conversas. No fim, nós concluímos que a tecnologia de que a Sinovac dispõe é uma tecnologia que o Butantan domina, que é uma tecnologia de produção de vacina em base celular, que o Butantan já tem – o Butantan tem duas vacinas que são produzidas nessa base, a vacina de raiva e a vacina da dengue. Portanto, a gente dominava a tecnologia. Segundo, uma vacina de vírus inativado – vírus inativado é a vacina mais usada no mundo, há mais de cinco décadas, seis décadas, se usam vacinas com base em vírus inativado. Então, a probabilidade de uma vacina dessa dar uma grande contribuição é imensa! Naquele momento, existiam tecnologias novas sobre que ninguém sabia o que iria acontecer, a tecnologia do RNA, a tecnologia do adenovírus... Não se sabia, porque eram vacinas novas. Essa vacina, não; já com histórico, uma vacina que havia sido desenvolvida previamente, com os estudos feitos já em animais, com bom resultado, e já em fase de início de estudo clínico na China. Então, um ambiente muito propício que poderia ter permitido que o Brasil fosse um dos primeiros países do mundo, fora da China, a ter uma vacina. Então, essa era a nossa expectativa. Eu fiquei muito entusiasmado, na condição de cientista, de poder ter isso, de poder ter essa parceria numa tecnologia que nós sabemos, que nós conhecemos, com que, portanto, estamos à vontade, que poderíamos rapidamente incorporar já ao desenvolvimento feito na China e não ter que desenvolver uma aqui.
Vejam: nós tínhamos vacina em desenvolvimento. Naquele momento, nós também estávamos trabalhando em outras opções. E uma dessas opções é o que resultou na chamada ButanVac, que também começou no ano passado. Então, vejam: uma diferença de tempo, sim, porque uma já estava pronta, a outra precisaria ser desenvolvida. Então, ganhamos muito tempo aí nesse espaço.
Então, foi uma parceria muito boa do ponto de vista de interesses comuns: a Sinovac, que precisava de um estudo clínico; o Butantan, com uma grande experiência de estudo clínico, que tinha feito estudo clínico da dengue com 17 mil voluntários, um dos maiores estudos do mundo. Então, quer dizer, é uma parceria, assim, muito propícia para os dois. Naquele momento não tinha cláusula comercial, tinha parceria, porque a Sinovac não tinha outros parceiros, fomos os primeiros parceiros, o primeiro país a fazer uma parceria. Então, vejam, isso nos daria uma vantagem, uma rapidez muito grande.
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Então, esse era o planejamento. Foi feito isso, oficializado em junho do ano passado, e aí a história progride com a realização do estudo clínico. Esse estudo clínico era para ter terminado em outubro, aí nós começamos a ter algumas dificuldades com o estudo clínico.
Qual a dificuldade? Velocidade de entrada de voluntários. Porque nesse momento existia um ambiente conturbado, um combate muito exacerbado a essa vacina nas redes sociais. Inclusive tem um estudo recente da Universidade de São Paulo que mostra exatamente isto, qual foi o efeito desse ambiente, dessa discussão midiática em cima do desenvolvimento da vacina. Então, isso dificultou, inclusive, a velocidade de desenvolvimento do estudo clínico.
Enfim, o estudo foi concluído, aí já veio, em cima também da qualidade do estudo, muito questionamento: "Não, porque é uma vacina que tem... Só tem 50,4 de eficácia". Quer dizer, as pessoas não entendem muito bem o que é essa história de eficácia, de eficiência. É, mas, naquele momento, o fato de ela ter 50,4 de eficácia causa questionamento, porque a outra tem 78, porque a outra tem 90, e as pessoas não sabem que essas coisas não são comparáveis dessa maneira.
Então, é mais ou menos esse o histórico, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Dr. Dimas, nós podemos ficar aqui muito tempo e, com certeza, ficaremos.
O Senador Renan será muito objetivo e, se V. Exa. puder ser mais objetivo, seria muito bom para a gente, porque aí a gente pode fluir melhor e todos os Senadores terão oportunidade de fazer perguntas para V. Exa.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Perfeito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Ministério da Saúde, em alguma medida, participou ou foi chamado a participar dessa iniciativa do Butantan em busca de uma vacina contra a Covid-19?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Desculpa, Senador, o senhor poderia repetir?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em alguma medida, o Ministério da Saúde participou da iniciativa ou foi chamado a participar?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Ele... Sim, através dessa proposta que foi enviada em julho, e nós informamos, inclusive tecnicamente, as características da vacina para que isso pudesse acontecer, sem dúvida nenhuma.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Perfeito.
V. Sa. encaminhou a esta Comissão Parlamentar de Inquérito dois ofícios dirigidos ao ex-Ministro Pazuello, em 18 de agosto de 2020, em que solicita apoio financeiro – e já foi citado aqui na sua apresentação – para a construção de uma fábrica com capacidade produtiva de 100 milhões de vacinas por ano e para completar os gastos com a realização no Brasil de estudos clínicos da Fase III da CoronaVac. Para a fábrica orçada em 156 milhões, foram solicitados 60 milhões, e, para estudos orçados em 130 milhões, foram solicitados, na forma dos ofícios que tenho aqui, 45 milhões. Essas solicitações foram atendidas em alguma medida?
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O SR. DIMAS TADEU COVAS – A solicitação para o estudo clínico não foi atendida e, para a questão dos equipamentos, foi levantada a possibilidade de se fazer o Procis, mas não especificamente para a fábrica de Covid e, sim, para uma fábrica multipropósito. E nós entramos em negociação para dar agilidade a esse Procis. Como eu mencionei, haveria até uma medida provisória no sentido de provisão de orçamento para essa finalidade.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, especificamente, houve apoio financeiro para alguma outra atividade do Instituto Butantan vinculada à produção de vacina contra a Covid? Não, não é?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Nenhuma, Senador. Até este momento, nenhuma.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. encaminhou a esta Comissão três ofícios em que foi feita a oferta de compra de vacinas ao Ministério da Saúde, o primeiro de 30 de julho de 2020, em que são ofertados 60 milhões de doses. Posteriormente, em 18 de agosto, a oferta foi retirada...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Reiterada.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Reiterada.
Finalmente, em 7 de outubro de 2020, foram ofertadas 100 milhões de doses: sendo 45 milhões até dezembro de 2020, 15 milhões até fevereiro de 2021, e 40 milhões até o mês de maio de 2021. Todas essas comunicações foram dirigidas ao ex-Ministro Pazuello. Pergunto, Dr. Dimas: a primeira oferta para o Ministério da Saúde foi feita então no dia 30 de julho, 22 dias após a assinatura do acordo com a Sinovac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, foi feita no dia 30 de julho. Exatamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Com quem eram estabelecidos os contatos para negociação da compra de vacinas por parte do Ministério da Saúde?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Por parte do Ministério da Saúde, era o Secretário Arnaldo, secretário que cuidava da parte de vacinas, a quem o PNI está ligado. Então, a negociação inicial foi com ele. Existia também uma participação da área técnica da Secretaria de Ciência e Tecnologia, que avaliava aspectos técnicos da vacina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, além do encaminhamento dos referidos ofícios, houve alguma outra forma de contato com algum representante do Ministério da Saúde ou do Governo Federal.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Nesse período, essas conversas ocorreram com muita frequência, inclusive com troca de mensagens com o Secretário Arnaldo. Isso foi feito até, como mencionei, outubro. Mas isso ocorreu muito intensamente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Ministério da Saúde ignorou todas essas propostas do Butantan?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Em relação à solicitação de agosto, houve uma resposta, mas uma resposta que não foi positiva, vamos dizer assim, e que a possibilidade de ter o acordo para a fábrica existiria dentro do mecanismo do Procis. Então, houve essa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Há registros formais das respostas do Ministério?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, sim, temos os ofícios encaminhados em resposta a essas solicitações.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Se. V. Sa. pudesse deixá-los aqui, seria muito importante.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, estão aqui comigo, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito obrigado.
Por que as propostas não foram aceitas?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – É uma boa pergunta, Senador. Nós nos esforçamos ao máximo para dar todas as informações técnicas, havia, naquele momento, incertezas em relação às vacinas, de uma forma geral, não especificamente em relação a essa vacina, mas essa tinha todos os elementos que apontavam exatamente para a oportunidade que nós enfrentávamos naquele momento. Nós tínhamos, naquele momento, a oportunidade de levar essa vacina a ser usada muito rapidamente.
10:40
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Então, acho que aí, sim, houve talvez um descompasso de entendimento da situação do momento, da importância da vacina naquele momento, dentro do contexto da própria pandemia.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, explicitando os motivos alegados, foram...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Os motivos, eu acho que foram exatamente esses, quer dizer, dúvida em relação à vacina...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Certo.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – ... e a importância da vacina no momento.
Quer dizer, nós, por outro lado, tínhamos absoluta certeza da necessidade da vacina, que ela seria extremamente importante, mas eu não tenho certeza de que havia...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quando foi, finalmente, firmado o ajuste?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O acordo final, o contrato foi firmado no dia 7 de janeiro deste ano.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Certo.
O preço ofertado foi de aproximadamente US$10 por dose. Confere?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Confere. Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Ministério da Saúde tentou negociar esse preço?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Na época que nós ofertamos o preço, junto com o preço foi ofertada a planilha de custos, porque o Butantan, toda vez que fornece uma vacina, fornece as suas planilhas de custo.
Aqui tem uma observação importante, se o senhor me permite.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – A vacina é composta da matéria-prima e de todas as outras despesas para a produção da vacina, inclusive importação, frete de avião... Então, esse preço era de vacina colocada no Ministério da Saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Perfeito.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não era preço por dose, era da vacina entregue no armazém do Ministério da Saúde. Isso é diferente de outras vacinas que têm preço em dose, mas essas despesas não são computadas. Então, tem uma diferença aí.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Houve algum questionamento formal do Ministério da Saúde quanto à eficácia da CoronaVac ou quanto à sua qualidade?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não. Não houve. Quer dizer, havia toda uma esperança, uma expectativa de que houvesse o uso da autorização emergencial, o que aconteceu no dia 17 de janeiro, tanto para a vacina do Butantan como para a vacina da AstraZeneca. Então, nesse momento, até fomos saudados pela conquista das duas autorizações.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Se o Ministério da Saúde tivesse decidido rapidamente sobre a compra da CoronaVac, quando o Instituto Butantan poderia ter iniciado a entrega efetivamente dessas doses, Dr. Dimas?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Bom, no dia 30 de dezembro, nós tínhamos 5 milhões de doses, 5,5 milhões de doses prontas e 4 milhões em processamento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em outras...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele perguntou para você...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Dez milhões.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Dez milhões.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Em torno de dez milhões.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – O dia... Na primeira vez que o senhor fez contato com o Governo Federal, que eles não responderam, o senhor fez uma oferta até final de dezembro de 2020. Qual foi a oferta que o senhor fez para o Governo?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim. Foi uma oferta de 60 milhões...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Até final de dezembro?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – No último trimestre.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A pergunta, exatamente, com a qual o Presidente quis colaborar, é a seguinte – e colaborou efetivamente: Quantas vacinas foram retiradas dos braços dos brasileiros, em função dessa demora em comprar vacinas?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Ora, a não aceitação da primeira oferta significa 60 milhões, até dezembro de 2020. A partir daí, quer dizer, essas idas e vindas – não é? – foram dificultando o cronograma, não os quantitativos, porque o Butantan mantinha o seu acordo dos 46 milhões, mas tinha, inclusive, condições de chegar às 100 milhões de doses, que poderiam chegar em maio, mas, como não houve essas definições, o cronograma passou para setembro.
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Por quê? Obviamente, nesse momento, a demanda mundial de vacina era muito grande, e continua até hoje, não é? A dificuldade pra trazer vacina hoje é imensa, quer dizer, hoje já não é mais a questão de recurso, mas é a questão de disponibilidade de vacina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, eu encareço a veiculação do vídeo número um, rapidamente.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Ministério da Saúde agiu ou deixou de agir em decorrência da ordem dada publicamente pelo Presidente da República para o cancelamento da compra da CoronaVac, conforme vimos por suas próprias declarações em entrevista à imprensa?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Isso mudou a perspectiva no próprio ministério. Quer dizer, todas essas negociações que ocorriam com troca de equipes técnicas, com troca de documentos, a partir desse momento elas foram suspensas. Quer dizer, houve, no dia 19, um dia antes da reunião com o Ministro, um documento do ministério que era um compromisso de incorporação, mas, após, esse compromisso ficou em suspenso e, de fato, só foi concretizado em 7 de janeiro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quando as primeiras doses foram efetivamente entregues, Dr. Dimas?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Nós recebemos a primeira dose, as primeiras doses, em solo nacional no final de novembro, não é? E aí, como eu mencionei, em dezembro já 6 milhões de doses absolutamente prontas para uso e mais 4 milhões que poderiam... Já estavam em processo de produção no Butantan, porque vieram na forma de matéria-prima.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Encareço rapidamente, novamente, a veiculação do vídeo dois. É muito rápido.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – As negociações com o Ministério da Saúde foram esfriadas depois dessa ordem do Presidente? Ou seja, após esse episódio, houve – queria que V. Sa. reforçasse isso – uma interrupção temporária ou, no mínimo, menos agilidade na aquisição de vacinas por parte do Governo Federal?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não houve mais progresso nessas tratativas até janeiro. Ou seja, a partir desse momento, o nosso caminho era outro, não é? Nós continuamos a corrida pela vacina...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Perfeito.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – ... mas aí, dependendo dos entendimentos com os Estados e Municípios.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Renan...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É que o Senador Omar está dizendo, e eu queria...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Você pode... Você viu o vídeo. É simples assim, Dr. Covas: um manda, o outro obedece.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, é.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não compra vacina.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E, quando esteve aqui o ex-Ministro Pazuello, ele declarou que, apesar dessa ordem clara, direta, explícita, aberta, isso não teria alterado o patamar da velocidade da negociação.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Eu só dou dois exemplos para o senhor. Primeiro, o contrato com a outra vacina, da AstraZeneca, foi feito em agosto, e, inclusive, com adiantamento de recursos. Essa, apesar de estar no solo brasileiro, de estar sendo produzida, só foi contratada em janeiro, não é? Seis meses aí da primeira oferta.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, tentando calcular, quanto tempo transcorreu entre a assinatura do referido protocolo de intenções de compra e o próximo passo para a efetiva aquisição do imunizante?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O protocolo foi do dia 19 de outubro e o contrato do dia 7 de janeiro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quando o ministério efetivamente procedeu à compra das doses da CoronaVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Os 46 milhões no dia 7, através desse contrato, e os 54 milhões adicionais no dia 12 de fevereiro – 15 de fevereiro, isso,15 de fevereiro!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O recuo anunciado causou, portanto, atrasos ao início das entregas da vacina. O senhor já disse isso aqui, não é? É isso mesmo?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, Senador, perfeito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em 18/08/2020, o Instituto Butantan apresentou sua segunda oferta de 60 milhões de doses. No mesmo dia, como declarou o Sr. Carlos Murillo, que é o representante da Pfizer, Presidente para a América Latina, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a Pfizer também fez a segunda oferta, de 70 milhões de doses. Ou seja, em um só dia o Governo brasileiro perdeu a oportunidade de comprar 130 milhões de doses de vacina, que seriam suficientes para dar pelo menos a primeira dose para mais da metade dos brasileiros. A média móvel de morte estava perto de mil mortes por dia. E já, vejo aqui, contávamos mais de 110 mil mortos naquele dia.
Eu pergunto, Dr. Dimas: estávamos diante de uma coincidência ou esse cenário aponta para uma política de não dar prioridade à vacinação no Brasil?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – É uma é uma pergunta difícil de responder da minha parte, não é? Eu, como médico, como cientista, sempre estive convencido da importância da vacina. A vacina é um dos pilares de combate a qualquer pandemia, e, portanto, para uma vacina numa situação dessas, o quanto antes, melhor. E veja, o que nós estamos falando é do quanto de vacinas, qual é o quantitativo? Nós estamos falando um uma vacina para, pelo menos, 150 milhões de pessoas, com duas doses; nós estamos falando de 300 milhões de doses, no mínimo, não é?
Então, essas providências que inicialmente foram feitas, a aquisição de 100 milhões da AstraZeneca, 42 milhões do Covax Facility, elas seriam absolutamente insuficientes para o atendimento. E, mesmo que se somassem às 100 milhões que nós ofertamos em outubro, ainda faltariam vacinas, não é? Então, de fato, quer dizer, a questão da vacina, ela não foi bem resolvida pelo País no ano passado. Quer dizer, houve, sem dúvida nenhuma, um atraso em relação às iniciativas de outros países.
10:52
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E aí, isso vem... Óbvio, isso é fácil de entender: é um mercado global de vacinas onde a quantidade é pequena e a demanda é enorme. Então, naquele momento, de fato, a cada dia que se esperava uma definição, obviamente maior era a dificuldade para ter vacinas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O ex-Ministro Pazuello declarou o seguinte a esta Comissão Parlamentar de Inquérito na semana passada.
Por favor, gostaria, rapidamente, da veiculação do vídeo três.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – No seu entendimento, qual posição de "agente político de São Paulo", entre aspas, motivou que o Presidente da República se posicionasse como agente político contrariamente à compra da CoronaVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O posicionamento de apoio à vacina...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sim.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Claro! Claro! Claro! O Governo do Estado de São Paulo... O Butantan pertence ao Governo do Estado de São Paulo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu sei, eu sei.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Então, o apoio do Governador nesse momento foi fundamental para que o processo se mantivesse.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Claro, claro.
Mas ele falou assim: "...posição de agente político de São Paulo", entre aspas, "motivou que o Presidente, como agente político...". Ele tentou dizer, não conseguiu, evidentemente, convencer ninguém, que aquilo fora para inglês ver, motivou um posicionamento contrário do Presidente da República à compra da CoronaVac. Na verdade, não foi isso, efetivamente, que aconteceu.
Como era o diálogo do Instituto Butantan, ligado ao Estado de São Paulo, portanto, como enfatiza V. Sa., com o Ministério da Saúde e com a Presidência da República?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Com o Ministério da Saúde, a nossa interlocução sempre foi técnica e em muito bom nível, e continua até hoje essa interlocução técnica. O fato é que houve uma mudança, quer dizer, nós estávamos trabalhando juntamente com todos os setores do ministério para, inclusive, encaminhar uma medida provisória para dar sustentação orçamentária aos nossos pleitos e, após o dia 20 de outubro, isso foi absolutamente interrompido, quer dizer, não houve o progresso dessas tratativas.
De fato, eu nunca recebi um ofício dizendo que a intenção de compra feita no dia 19 não era mais válida, mas, na prática, não houve consequência. Quer dizer, a consequência foi o contrato no dia 7 de janeiro e, mesmo assim, uma consequência em detrimento, vamos dizer assim, de outras iniciativas que não deram certo. Quer dizer, houve a tentativa de buscar vacinas na Índia, que não foi bem sucedida, e houve a dificuldade da própria AstraZeneca em fornecer as vacinas e, portanto, naquele momento, a única vacina disponível era a vacina do Butantan. Nós tínhamos, naquele momento, no dia 7, como eu mencionei, 6 milhões de vacinas prontas e 4 milhões em processamento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, qual era o nível do diálogo com o Ministério da Saúde e com a Presidência da República?
10:56
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O SR. DIMAS TADEU COVAS – Ora, com a Presidência da República, eu nunca tive nenhum tipo de diálogo, pelo contrário, não seria até normal. A minha interlocução é com o Ministério da Saúde, com a parte técnica do Ministério da Saúde. Como eu mencionei, a gente trabalha muito em conjunto, porque toda a programação de vacinação do PNI, no que diz respeito ao Butantan, é feita em conjunto, como está sendo feita agora, por exemplo, com a vacinação da gripe, não é? Como, no ano passado, era ministro o Dr. Mandetta, ele solicitou ao Butantan que, em face da pandemia, adiantasse a produção da vacina da gripe. Nós adiantamos em um mês a entrega de vacinas da gripe no ano passado, em acordo, porque era importante iniciar a vacinação da gripe antes da chegada forte da epidemia.
Então, sempre houve esse diálogo e esse diálogo é constante, continua.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Na sua percepção como dirigente do Butantan, a instituição foi tratada com respeito e consideração devidos pelo Governo Federal?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, Senador, eu me sinto decepcionado. Pelo histórico do Butantan... Quer dizer, o Butantan faz vacinas e produtos da mais alta qualidade. Ele é reconhecido internacionalmente, quer dizer, questionar o Butantan significa questionar a saúde pública brasileira, a qualidade da saúde pública brasileira – e Butantan é um exemplo disso. Então, de fato, essa campanha que foi feita pelas mídias sociais, desqualificando a vacina, desqualificando o Butantan, sem dúvida nenhuma, trouxe prejuízos à imagem do Butantan.
Obviamente que, quando começou a vacinação – foi a primeira vacina a ser usada e é a que sustentou o PNI até muito recentemente –, essa imagem mudou muito, está certo? Nós demos a resposta que era esperada do Butantan, nós não saímos do nosso trilho, está certo? Se houve dificuldade, foi por parte do ministério, nesse momento crítico aí, a partir de outubro do ano passado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. avalia que essas posições políticas de lado a lado prejudicaram o diálogo federativo para a distribuição da CoronaVac no Brasil?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, impediu a vacinação de milhões de pessoas num prazo anterior ao que começou. O senhor mesmo pontuou isso, está certo? Quer dizer, hoje, infelizmente, nós temos a segunda posição no mundo em número de óbitos. Poderia ter sido amenizada? Poderia, sim. Obviamente que não é o único pilar, existem outros pilares, mas esse é um pilar que poderia ter começado um pouco antes, sem dúvida nenhuma.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em diversas ocasiões V. Sa. queixou-se da relação do Governo Federal com a China. No dia 6 deste mês, reiterou essa posição, ao atribuir o atraso na chegada do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), fundamental para a produção dos imunizantes, à postura do Governo Federal com aquele país, que é, como sabemos, o principal fornecedor de insumos da CoronaVac.
Pergunto: quais episódios V. Sa. considera mais graves para prejudicar as tratativas do Butantan na obtenção de insumos para produção da CoronaVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, eu vou me permitir usar uma imagem. A China hoje é o maior exportador de vacinas para o Covid do mundo, quer dizer, ela não é o maior produtor – os maiores produtores são Estados Unidos e Europa –, no entanto a China é o maior exportador. Trinta por cento das vacinas que a China já produziu – e ela tem uma população de 1,3 bilhão de pessoas e está vacinando em massa sua população... Ela já exportou mais de 300 milhões de doses para mais de cem países.
Então, a imagem que eu uso é a seguinte: nós temos cem vizinhos. Noventa e nove dos vizinhos são vizinhos cordiais, nos tratam bem, vão à nossa casa sempre com grande prazer, nos convidam para ir à casa deles, e um vizinho mal comportado, quer dizer, aquele que sempre tem uma observação a fazer. Aí, na festa de fim de ano, o senhor vai chamar aquele vizinho ou o senhor vai chamar os 99? Então, isso é senso comum, está certo? Não precisa dizer que tem problema de relacionamento. Isso é senso comum. Quer dizer, cada declaração que ocorre aqui no Brasil repercute na imprensa da China. As pessoas da China têm grande orgulho da contribuição que a China dá ao mundo neste momento. Então, obviamente isso se reflete nas dificuldades burocráticas, que eram normalmente resolvidas em 15 dias, e hoje demoram mais de mês para serem resolvidas.
11:00
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Então, nós, que estamos na ponta, sentimos isso. Sentimos nós, e a Fiocruz também sentiu essa dificuldade. Então, negar isso não é possível.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tenho aqui, Dr. Dimas, uma publicação da revista Veja do dia 21 de maio de 2021, em que a Sinovac pediu, durante um encontro com o Embaixador brasileiro em Pequim, que o Governo Federal adotasse postura positiva com a China. V. Sa. compartilha desse desconforto sentido pela direção da Sinovac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, antes dessa reunião do Embaixador França com os representantes da Sinovac, houve uma reunião do Ministro Paulo Guedes, do Ministro Queiroga e do Ministro França com o Embaixador da China, e eu fui convidado juntamente com a Dra. Nísia. E o Embaixador da China deixou isto muito claro naquele momento: que posições que são antagônicas, que desmerecem a China, causam, obviamente, inconformismo do lado chinês. O Ministro França tem, muito recentemente, feito essa interlocução, tem ajudado nessa interlocução. E o distensionamento, vamos dizer assim, dessa relação pode já ter o seu primeiro reflexo nessa liberação recente de insumos que ainda são num volume pequeno, mas já é uma sinalização muito positiva de que está havendo um diálogo mais proveitoso nesse sentido.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Algum outro representante estrangeiro já reclamou das agressões à China por representantes do Governo Federal brasileiro? O senhor sabe informar?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não tenho conhecimento, Senador; não tenho conhecimento!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Uma postura adequada e pragmática do Governo Federal ajudaria na obtenção de mais insumos?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Indiscutível, indiscutível!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Como? Por quê? Se puder precisar, com os nossos trabalhos.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, a China é o maior fornecedor de insumos na área médica para o Brasil, sem falar nas outras áreas, não é? A China é uma potência na área de biotecnologia. Então, uma parceria pragmática nesse sentido traria, sem dúvida nenhuma, enormes vantagens, enormes avanços tecnológicos, enormes possibilidades de cooperação, e no momento em que as vacinas são necessárias para o mundo, mas não para o mundo rico. A gente tem que pensar por outro lado: as vacinas são necessárias para o mundo pobre, para o mundo dos países em desenvolvimento, porque, se esses países não tiverem vacinação, a pandemia não será controlada em lugar nenhum do mundo.
Então, é fundamental que houvesse, por parte de países em desenvolvimento, como o Brasil, por parte de países, como a China, e outros países, como a Índia, uma cooperação maior nesse sentido de fornecer grande quantitativo de vacinas, principalmente para os países mais pobres, porque é lá que nós vamos ter o grande problema dessa pandemia.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por meio do Ofício 133, que tenho aqui, de 15/04/2021, o Butantan solicitou interveniência do Ministério da Saúde e, eventualmente, do Ministério das Relações Exteriores, para que fossem feitas gestões junto ao Governo Chinês, com vistas ao fornecimento do IFA para fabricação de vacinas.
V. Sa. tem conhecimento de se o Governo Federal interveio para que os insumos para a produção da CoronaVac fossem liberados?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Essa iniciativa foi do Ministro Queiroga, que se colocou, desde o primeiro momento, muito favorável a qualquer tipo de aproximação. Ele que nos convidou para essa reunião com o embaixador e, da mesma forma, o Ministro França. O Ministro França tem ajudado já, lá diretamente, na interlocução com as autoridades chinesas e com a própria Sinovac.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, o vídeo quatro.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Uma pergunta específica: a Sinovac tem cumprido o cronograma de envio dos insumos para o Brasil?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – A Sinovac faz os pedidos de exportação, e os pedidos de exportação são autorizados pelo Governo Chinês. Então, na realidade, a responsabilidade final da autorização é do Governo Chinês. A Sinovac tem uma capacidade de produção muito grande neste momento, ela pode chegar à produção de até 200 milhões de doses ao mês – ela não produz tudo isso, mas ela tem essa capacidade –, mas ela depende das autorizações.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, se puder exibir o vídeo cinco rapidamente também.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O ex-Chanceler Ernesto Araújo também, precisamente, atrapalhou as tratativas do Butantan com a Sinovac ou com as autoridades chinesas? Essa é uma pergunta que os internautas me pediram para fazer a V. Sa.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, com relação à Sinovac, as dificuldades são essas de obtenção da autorização de exportação. Com o Governo chinês, houve essa manifestação do embaixador chinês, que, obviamente, se mostrou descontente. E importante: essa menção de que a China é o maior fornecedor de vacinas para o Brasil, sim, porque não é só a vacina do Butantan que tem a sua matéria-prima feita na China. A matéria-prima que vem para a Fiocruz também é feita na China, com uma diferença: a vacina da AstraZeneca não é usada na China. Então, a fábrica que produz esse insumo, em Wuxi, não fornece vacinas para a China. A Sinovac é um dos grandes fornecedores de vacinas para a própria China. Ela já exportou, a Sinovac, 30% da sua produção neste ano. Então, de fato, é um fato o de que a China é o maior exportador de vacinas. E, no Brasil, a quase totalidade das vacinas veio da China, seja a do Butantan, seja a da Fiocruz.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A nomeação do Carlos França para o Ministério das Relações Exteriores mudou, em alguma medida, o relacionamento do Brasil com a China no que tange ao fornecimento de insumos para a produção da CoronaVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, do meu ponto de vista, foi a primeira vez em que eu tive uma reunião, a que eu fui convidado, estando presentes o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro da Saúde e o Ministro Paulo Guedes. O fato de eu ter sido convidado e, da mesma forma, o fato de a Presidente da Fiocruz ter sido convidada, acho, mostram uma evolução nessa postura.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual é a capacidade produtiva – é só para reforçar nos nossos Anais e favorecer um entendimento mais adequado – do Instituto Butantan?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Nós temos uma capacidade de produção mensal de 2 milhões de doses para todas as vacinas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Existe ociosidade hoje na produção da CoronaVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Especificamente para a CoronaVac, nós reservamos uma linha dessas para a produção exclusiva para a CoronaVac: 1 milhão por dia. É 1 milhão por dia! O que limita isso? É o quantitativo de matéria-prima. Nós recebemos, por exemplo, 3 mil litros nesta semana, e, na semana que vem, esses 3 mil litros já estarão processados. Eles entrarão no processo de qualidade, mas já foram processados, já estarão no frasco. Portanto, o que limita hoje é a disponibilidade de matéria-prima. Se recebêssemos maior quantitativo de matéria-prima, não teríamos problema produtivo em relação a essa vacina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual é o atual cronograma contratado, acordado com o Ministério da Saúde também, para a entrega das doses já contratadas da CoronaVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Como eu mencionei, nós estamos na vigência do segundo contrato, o de 54 milhões, e esse cronograma deve ser cumprido até 30 de setembro. Essa era a nossa programação inicial. Tínhamos feito uma programação intermediária para entregar até o dia 30 de agosto, considerando que chegariam as partidas de matéria-prima. Neste momento, esse cronograma não se sustenta, porque a matéria-prima não está chegando da forma como havia sido programada. Esperamos que isso se regularize, porque, se isso se regularizar, se chegar um quantitativo grande de matéria-prima, nós recuperaremos esse cronograma muito rapidamente. Como eu menciono, como mencionei, 1 milhão de doses nós podemos produzir por dia, se temos a matéria-prima, obviamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Existe alguma negociação em andamento para o fornecimento de mais doses da vacina CoronaVac, além dos 100 milhões?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Existe uma solicitação de 30 milhões adicionais, o que deverá ser contratado no final da entrega desses 100 milhões. Então existe essa solicitação. Além dessa solicitação, não, nenhuma, não há nenhuma outra solicitação.
Eu volto a reforçar o seguinte: o Butantan foi o único que cumpriu um contrato de vacinas aqui, foi o único que entregou 46 milhões de doses com 12 dias de atraso. Mas ele cumpriu o seu contrato, cumpriu o seu cronograma. Neste momento, pode ocorrer, sim, alteração do cronograma, e podemos ter uma quantidade menor disponível ao Ministério da Saúde se não houver a regularização da vinda de matéria-prima.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Instituto Butantan já fez ou conhece estudos que apontem para a possibilidade de ser necessária uma vacinação regular contra a Covid-19?
11:12
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O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, aí já é minha percepção como cientista, como médico. Tudo indica que haverá necessidade de doses anuais, que nós chamamos de doses de reforço, como acontece com a vacina da gripe, dado que essa infecção tem a possibilidade de se tornar endêmica, quer dizer, tudo indica que isso vai acontecer. Algumas companhias já estão, inclusive, trabalhando na possibilidade dessa terceira dose, inclusive o Butantan. O Butantan desenvolve já estudos para ter o reforço vacinal, pelo menos uma vez ao ano.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Pelo menos... Seria essa periodicidade?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Tudo indica que seria essa periodicidade, a não ser que a gente tenha mudanças nas próprias vacinas. As vacinas que nós temos hoje, nesse momento, levariam a uma necessidade anual de vacinação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Que tratativas o Governo Federal tem feito para se preparar para essa possibilidade, Dr. Dimas?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Da parte do Butantan, é esse contrato que eu mencionei, de 54 milhões, com a possibilidade de ter 30 milhões adicionais. Existem pedidos adicionais de Estados, não é? Então, o Estado de São Paulo tem um pedido de 30 milhões; existem outros Estados que têm pedidos colocados lá junto ao Butantan. Fora essa iniciativa, com relação ao Butantan, existe uma vacina em desenvolvimento que se chama ButanVac – não é? –, mas essa vacina ainda não é objeto de negociação com o ministério. Eu apresentei essa vacina ao Ministro Queiroga recentemente, quando ele fez uma visita ao Butantan – não é? –, mas ainda não existe nenhuma tratativa em relação a essa vacina, que poderá estar disponível ainda neste ano, no último trimestre deste ano.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Exatamente sobre isso, o Instituto Butantan anunciou recentemente que iniciou a fabricação – e V. Exa. já o disse e repetiu agora – da ButanVac, primeira vacina contra a Covid-19 produzida inteiramente no Brasil. Sobre isso, Dr. Dimas, algumas perguntas.
Em que etapa de desenvolvimento se encontra a ButanVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, essa é uma vacina que eu chamo "vacina 2.0"; é uma vacina que já é a segunda geração de vacinas. Ela é feita numa plataforma... Porque ela já está sendo feita no Butantan – o Butantan tem 6 milhões de doses em processo já dessa vacina. Ela é feita na mesma plataforma da vacina da gripe. E isso é parte de um esforço internacional. Existe um consórcio internacional para o desenvolvimento dessa vacina, tá?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Estou terminando já, Presidente.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Essa vacina é a grande esperança dos países pobres, porque é uma vacina de baixo custo. E ela é a segunda versão, quer dizer, ela já tem incorporados os conhecimentos científicos com a primeira geração de vacinas. Então, é uma vacina que traz muita esperança e que pode ser, sim, um aliado importante no combate a essa epidemia, a partir do último trimestre deste ano. O Butantan domina essa tecnologia, que é a mesma tecnologia da vacina da gripe; já está produzindo essa vacina – como mencionei, 6 milhões. É uma vacina que já incorpora variantes – é possível fazer essa incorporação muito rapidamente. E esperamos agora iniciar os estudos clínicos, quer dizer, estamos também num processo aí final de aprovação da Anvisa para o início dos estudos clínicos e esperamos muito rapidamente concluir esses estudos clínicos – não é? –, porque é um estudo clínico já de uma forma abreviada em relação ao que era feito na fase inicial de uma introdução de uma vacina. Então, é uma vacina que, particularmente, eu tenho grande esperança em cima dela, como têm outros países que também estão envolvidos nesse consórcio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual é a previsão, portanto, de disponibilidade dessa vacina à população brasileira?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Se tudo acontecer como planejado, no último trimestre de 2021, num quantitativo que pode ser minimamente de 40 milhões de doses. Quer dizer, nós temos condições de produção, nesse momento, até de mais. Estamos produzindo 6 milhões. Vamos produzir 18 milhões até julho, em risco. Vamos produzir a vacina e deixar a vacina aguardando os resultados do estudo clínico. Sendo aprovado, nós já vamos estar com a vacina pronta para fornecer ao Brasil.
11:16
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quando...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador, só uma pergunta...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... até para contribuir com V. Exa.
O Governo Federal não colocou nenhum real no Butantan?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E na AstraZeneca, que também não tinha aprovação? Porque se fala muito da Anvisa: "Olha...". E da AstraZeneca, que também não tinha nenhuma aprovação, qual foi o investimento do Governo Federal com a AstraZeneca?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, pela medida provisória que foi aprovada, era 1,9 bilhão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Quer dizer, coloca quase 2 bilhões em uma vacina que ainda não estava aprovada pela Anvisa e não coloca um real, porque era uma vacina chinesa – que hoje, graças à CoronaVac, milhões de brasileiros estão sendo vacinados.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Precisamente, quando se iniciou o desenvolvimento do imunizante?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Da ButanVac?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Hum.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Da ButanVac se iniciou no ano passado, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ano passado?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – No ano passado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Ministério da Saúde tem prestado apoio ao Instituto Butantan para que proceda ao desenvolvimento, à aprovação e fabricação da ButanVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não; neste momento, não. Neste momento, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Há...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O ministério tem conhecimento do projeto. Eu apresentei – eu pessoalmente – ao Ministro Queiroga, ele visitou as instalações, mas não há nenhuma tratativa neste momento nesse sentido.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Foi formalmente solicitado ao Governo Federal apoio financeiro ou outro tipo de apoio para o desenvolvimento da ButanVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não, senhor, nenhum auxílio foi solicitado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Já há tratativas com o Governo Federal para a compra da ButanVac pelo Ministério da Saúde?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, ontem, a Diretora do Butantan Cintia Lucci teve uma reunião preliminar com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, e iniciou-se uma conversa inicial em relação a essa possibilidade, mas é simplesmente uma conversa inicial.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Já foi...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não houve nenhuma documentação trocada, nenhuma tratativa mais consistente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E, com relação ao licenciamento, já foi iniciado – não é? – o processo de licenciamento da ButanVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Nós temos na Anvisa um processo em andamento. Está na fase final, acredito eu, de aprovação do início do estudo clínico. Estudo clínico já programado. Logo que houver essa aprovação, iniciaremos, muito rapidamente, esse estudo clínico, porque acho que há um sendo de urgência muito grande aqui, não é? E, no momento de mais uma onda, uma possível onda de elevação do número de casos, eu acho que a celeridade neste momento é tudo. Então, o Butantan já tem essa vacina em produção, tem condições de produzir um grande volume dessa vacina, mas nós precisamos ter também a agilidade dos outros parceiros, no caso aí a Anvisa e, eventualmente, o ministério, no apoio ao desenvolvimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sobre isso, Dr. Dimas, a Anvisa, no seu entendimento, tem agido tempestivamente para sua avaliação?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, a Anvisa tem sido, nestes últimos tempos, uma grande parceira do Butantan. Ela tem se empenhado, de fato, em aperfeiçoar... No caso específico desse estudo clínico, acho que existe o entendimento dos técnicos da importância desse desenvolvimento, que é uma importância reconhecida pela Organização Mundial da Saúde. A Organização Mundial da Saúde já reconhece que essa vacina tem um grande potencial de ajudar os países mais necessitados. E o acordo que o Butantan tem com o consórcio é fornecer apenas para a área pública de países pobres ou países em desenvolvimento. Então, nós temos esse compromisso desde o primeiro momento em que se discutiu esse desenvolvimento.
11:20
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Existe algum empecilho na legislação que possa atrasar a disponibilização da ButanVac à população?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não creio que haja, não creio que haja. Não creio que haja nenhum empecilho, mesmo porque, como eu mencionei, é uma plataforma já conhecida da vacina da gripe, já usada há mais de 20 anos e produzida há mais de 20 anos pelo Butantan. Então, é uma vacina também que terá aí excelente perfil de segurança, já existindo os estudos em animais, já tem um estudo clínico em andamento no Vietnã e na Tailândia, já estão pessoas sendo vacinadas lá. Então, eu imagino que vamos ter aí uma boa surpresa no último trimestre deste ano com essa vacina que será totalmente produzida aqui, no Butantan. Não dependeremos de importação de matéria-prima.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Presidente, farei agora minha última pergunta.
O Presidente da República fez pelo menos 14 ataques à qualidade da CoronaVac, que desestimulam a população a se vacinar, criando desconfianças indevidas em relação a essa vacina, responsável pela manutenção direta de muitas vidas que integram os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. Eu pergunto a V. Sa.: o Butantan e a Sinovac pensaram em tomar alguma medida formal contra a campanha de difamação conduzida pelo Presidente da República?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Medida formal não, Senador, mas nós trabalhamos intensamente no esclarecimento à população, na demonstração dos resultados de segurança, de eficácia e agora já dos resultados de eficiência, mostrando que essa é uma excelente vacina, com um grande perfil de segurança, e que está ajudando o Brasil nessa fase mais crítica da sua pandemia. Nós estamos tendo queda progressiva de internações e de óbitos na população já vacinada. Temos um estudo de Serrana, em que foi feito um estudo inédito no mundo e de que vão ser anunciados os resultados ainda nesta semana. Então, mostrando que essa vacina, de fato, foi uma escolha muito acertada do Butantan e muito acertada a sua introdução no Programa Nacional de Imunização. É a vacina que hoje sustenta esse programa. Existe também agora já a chegada de vacinas em grande volume da AstraZeneca, que também é fundamental para que a gente consiga vacinar a primeira faixa da população em risco. Eu acho que isso é fundamental. E nós temos trabalhado nisso... Temos, de fato, feito uma campanha de esclarecimento público a todo momento, mas, formalmente, nós nunca fizemos nenhuma medida. Nós ainda acreditamos que a ciência, no fim, acaba prevalecendo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A última pergunta, que é consequência da anterior.
O Butantan já detectou algum tipo de recusa das pessoas à imunização por meio da CoronaVac em decorrência da campanha promovida pelo Presidente da República?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Em outubro, nós tivemos uma dificuldade, sim, de recrutamento, quer dizer, as pessoas não se voluntariavam à medida que faziam antes... De todos esses ataques que foram desferidos. Mas, depois, com a introdução da vacinação, essa percepção pública desapareceu. E, hoje, o apoio à vacina, nas pesquisas de opinião, é elevadíssimo. Isso ajudou também as outras vacinas. Hoje, a percepção da importância das vacinas no Brasil mudou muito. Hoje, vacinas são consideradas importantíssimas por mais de 80% da população. E isso, lá no ano passado, não era assim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu estou satisfeito, meu Presidente.
Muito obrigado pela presença, Dr. Dimas Covas.
11:24
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Relator, Senador Renan Calheiros.
Obrigado, Professor Dimas.
Agora, eu irei passar a palavra ao Senador Marcos Rogério.
Com a palavra, por 15 minutos, Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Dr. Dimas Covas, cumprimento V. Sa. pela presença.
Eu tenho aqui, em minhas mãos, a linha do tempo da negociação do Governo brasileiro, Ministério da Saúde, com o Butantan, responsável pela vacina CoronaVac.
Em que momento exato essas negociações, essas tratativas começaram objetivamente?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Na realidade, no dia em que eu mandei o primeiro ofício, em julho do ano passado, que foi a primeira oferta formal da vacina. A partir daí, houve conversas técnicas; e a resposta a essas indagações a partir do dia 18 de agosto. No dia 18 de agosto, nós reforçamos o ofício de julho e solicitamos recursos para o apoio ao estudo clínico e para a construção da fábrica.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A primeira reunião técnica foi em que dia?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – A primeira reunião técnica foi após essa data.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Que dia?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Eu não vou me lembrar exatamente o dia exato, mas foi após o dia 18 de agosto, depois do dia 18 de agosto.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A primeira reunião técnica não teria acontecido no dia 6 de agosto?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – É possível, é possível.
Não, reunião técnica não. Reunião técnica não. Uma reunião preliminar de apresentação do projeto, não reunião técnica.
A reunião técnica foi após...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Em que momento o Butantan formaliza a primeira oferta de vacina ao Ministério da Saúde?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Na realidade eu tenho aqui, olha...
A visita ao ministério... Ao Butantan foi no dia 13/08, para conhecer o projeto. No dia 13/08.
A primeira oferta foi no dia 30 de julho.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A primeira oferta foi no dia 30 de julho?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – ... 30 de julho, sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Nesse momento, pela fala que V. Sa. apresentou aqui, V. Sa. acha que já era possível o Ministério da Saúde, a partir daquele momento, tratar da contratação dessa vacina?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Contrato? Não, em absoluto. Eles precisavam tomar conhecimento da vacina...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O processo negocial com a Administração Pública... Conhecendo justamente as regras do processo, V. Sa. considera pertinente, adequado que esse processo primeiro passe pela fase de conhecer o processo, o produto, a eficácia, eficiência, logística ou não? Tem proposta, tem contrato?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não há dúvida.
A única diferença, Senador, é que a AstraZeneca foi contratada em agosto – e no mesmo patamar: não existiam ainda as informações em relação à vacina.
Então, os tratamentos ocorreram de forma diferente, quer dizer, uma foi contratada e feito o recurso. Nós pedimos a contratação nos mesmos moldes, inclusive o fornecimento de recursos para o apoio ao estudo clínico e à reforma.
11:28
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Então, houve aí duas formas de entender as vacinas. Uma em que foi feito um contrato, através inclusive de uma medida provisória, e a outra vacina, de um outro instituto tão importante quanto a Fiocruz, que não foi feito na mesma oportunidade.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Sa. considera que com as informações que o instituto apresentou ao Governo naquele momento, com os dados apresentados, os documentos e as primeiras certificações era possível avançar naquele momento.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Era possível avançar, sem dúvida nenhuma. Um documento de intenção naquele momento teria mudado o curso da negociação.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Em que o momento que o Governo brasileiro demonstrou interesse na vacina, pelo Ministério da Saúde?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Em outubro.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Esse foi o primeiro momento?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Foi o primeiro momento.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Só em outubro?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Em outubro foram formalizados, como eu disse, todos os entendimentos técnicos para inclusive prever recursos através de uma medida provisória.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Acho que o Senador Marcos Rogério pergunta para V. Exa. daquela reunião que o senhor teve com o Ministro da Saúde Pazuello e com os Governadores: foi em outubro?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Isso foi dia 20 de outubro.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, é isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Em que momento o Ministério assinou a primeira intenção de compra?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Na realidade, foi uma carta de intenção no dia 19 de outubro, um dia antes dessa reunião que o Senador Aziz mencionou.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Nesse momento, estava...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Enviou um ofício.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Estava em que fase a produção da vacina?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Nesse momento, a gente já estava em condições de produção e de receber vacinas. Nós já tínhamos feito a transferência de uma parte analítica. Então, nós já tínhamos avançado muito no processo de transferência de tecnologia. Já tínhamos as informações do estudo de Fase I e Fase II, porque isso já estava disponível, o estudo clínico de Fase III em andamento no Brasil. Então, nós tínhamos todas ali as condições de prever que essa vacina seria extremamente importante para o País e com essa possibilidade de fornecimento no último trimestre de 2020.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k.
Vou fazer... Vou pedir, Sr. Presidente, ao pessoal da técnica que apresente um vídeo.
Foi divulgado um áudio do Governador de São Paulo, Governador João Doria, tendo como interlocutor justamente V. Sa., sobre a obtenção de vacinas, conforme noticiado, e é matéria pública. Eu peço que, quem puder, possa acompanhar.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
11:32
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) – O.k. Esse áudio, segundo a reportagem, se encontra na série documental A Corrida das Vacinas, e corresponde a um áudio vazado de uma reunião do Governo paulista, em novembro de 2020.
Para além da clara motivação política do Governador João Doria, que demonstra estar preocupado com o seu capital político e não com os brasileiros, quero indagar a V. Sa. sobre esse processo de aquisição, porque ao final, diferente do que o Presidente da CPI mencionou agora há pouco – e V. Exa. sabe disso e deveria ter desmentido na hora –, é dinheiro do Governo Federal, do povo brasileiro, que está financiando essa vacina, através do contrato firmado pelo Ministério da Saúde com o Instituto Butantan.
Somente no Contrato 05, de 2021, estão envolvidos mais de R$2,6 bilhões do Governo Federal, ou seja, é o Governo Federal que está pagando a conta desse processo todo que o Governador João Doria claramente utilizou e utiliza para fins meramente políticos. Políticos não, politiqueiros. Não ouvi falar em vidas, não ouvi falar na preocupação humanitária. Está preocupado com a imagem pessoal.
Pergunto: sabemos que a empresa Sinovac está sediada na China, mas, na conversa, o Governador João Doria fala em um chinês seu amigo que, pelo que se observa, seria uma espécie de ponte, em São Paulo, para tratar das negociações. Havia algum lobista envolvido nessa operação?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – De forma alguma. Ele está se referindo ao Vice-Presidente da Sinovac.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Qual o nome desse chinês que ele queria pegar pelo pescoço?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Na realidade, esse assunto não diz especificamente em relação a vacinas, foi uma conversa, como o senhor mesmo mencionou, V. Exa., que foi vazada, e o teor da conversa era outro, não era especificamente de vacina.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não. Ele estava falando de vacina.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Num primeiro momento, não. No segundo momento ele fala de vacina? Sim, porque o contrato com o ministério, esse a que V. Exa. se refere, foi assinado no dia 7.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Portanto, nesse momento, não havia financiamento da vacina. Quer dizer, nós fomos receber a primeira partida de recursos do ministério, contra entrega, trinta dias depois.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sim.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Está certo?
Então, não houve, nesse momento, participação... Não havia, nesse momento, participação de financiamento ou de aquisição de vacinas por parte do ministério. O que se tratava aqui, na segunda parte da conversa, era de volumes adicionais... Volumes adicionais aos 45 milhões que já haviam sido contratados com a Sinovac. Nós queríamos progredir, queríamos passar para 60 milhões, para o Estado de São Paulo, naquele momento; não era para o Brasil. E isso... Tinha uma cláusula contratual que inclusive impedia isso, está certo?
Então, veja, a conversa que tiraram do contexto precisa ser bem explicada. E o Governador estava indignado, sim, com essa falta de possibilidade de trazer mais vacinas além do que o contrato já havia sido firmado. E não havia recursos federais nesse momento para compra. O contrato...
11:36
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Quem financiava até esse momento a produção da vacina? Qual o papel do lead nesse processo?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Integralmente o Butantan, integralmente o Butantan.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Qual o papel do lead nesse processo?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O papel de...?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Lead.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. DIMAS TADEU COVAS – A menor ideia.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Nenhuma ideia?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Nenhum.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Tem havido uma grande preocupação com as relações do Brasil com a China, com diversas críticas, especialmente ao ex-Chanceler Ernesto Araújo. Que tipo de relação era essa do Governador com os chineses? Ele, se ele fala em pegar esse chinês pelo pescoço, o senhor considera atitudes como essa favoráveis ao relacionamento do Brasil com a China?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, em primeiro lugar, essa é uma conversa privada que foi vazada. Certo? Uma conversa privada...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É uma conversa pública.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – ... de um relacionamento que envolvia aspectos empresariais não relacionados diretamente com o contrato do ministério ou com as vacinas.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O Governo estava tratando de questão empresarial?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não. O...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa., o senhor é que disse.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não, não. Veja: a relação do Butantan com a Sinovac é uma relação empresarial, de desenvolvimento de uma vacina.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas quem está tratando ali é o Governador de São Paulo.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Óbvio que ele estava olhando a possibilidade de ter vacinas adicionais para o Estado de São Paulo, como eu mencionei, não é? E que era uma necessidade naquele momento, tá? Uma necessidade de intensa demanda de vacinas...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas eu pergunto a V. Exa.: essa grosseria e agressividade do Governador não pode ter prejudicado as tratativas com a empresa chinesa?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não vejo como.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, Senador Marcos Rogério. Grosseria?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Grosseria? Eu estou vendo é indignação do Governador em querer vacina, diferente de outros que não querem.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, contenha a sanha de V. Exa. um pouquinho... V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ah, que sanha... Respeito.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. preside a Comissão apenas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Respeito, respeito.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É, V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sanha?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, o Senador está...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Calma, Presidente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... desde ontem desrespeitando os Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu estou calmo...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Fique calmo, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... mas sanha? (Risos.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Fique calmo, Presidente. V. Exa...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Desde ontem o Senador está desrespeitando os Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Desde ontem...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É, eles, quando começam a ter alguma coisa que incomoda...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Quando está indo para o rumo do que eles querem, está tudo certo. Quando não...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa... Olha, parabéns, Governo Doria...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, V. Exa. obstrui a sessão mais do que... Bom.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Como é que é, Presidente?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Como é que é, Presidente?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, V. Exa. tenha compostura diante da Presidência desta Comissão, V. Exa. está tratando com Senadores da República.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ontem V. Exa. foi desrespeitoso com colegas desta sala. Isso não é bom pra Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não é mesmo, não, nem do ponto de vista pessoal também, não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Exatamente. Contenha-se.
Ao depoente indago, porque faz-se ilação o tempo todo em relação a declarações desse ou daquele personagem da República brasileira, de que isso teria atrapalhado as relações Brasil-China ou Butantan-China, eu pergunto se essa expressão ou se essa grosseria também teria atrapalhado na vinda de insumos ou da vacina chinesa.
(Intervenção fora do microfone.)
Não?
A quem cabe a negociação do fornecimento dos insumos, do chamado IFA, para a confecção da vacina? É uma pergunta simples e objetiva, contextualizando para esclarecer a esta Comissão quem negocia a aquisição do IFA junto à Sinovac: o contrato é da Fundação Butantan e da Sinovac? O negócio é com o Butantan ou com o Ministério da Saúde?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O contrato é entre Fundação Butantan e Sinovac, e Fundação Butantan e Ministério da Saúde.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Sa. disse, agora há pouco, quando questionado pelo Presidente sobre o atraso – ou pelo Relator –, que o problema não é da Sinovac, o problema é do Governo chinês, porque tem que ser autorizado pela China. V. Exa. acusou o Governo chinês de atrasar a entrega do IFA?
11:40
R
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não, eu não faço isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas questionado, V. Sa. disse que a parceria que o Butantan tem...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente, eu peço para tentar ao horário da duração do questionamento, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu o atrapalhei e estou dando o tempo que eu intervi na fala do Senador, por isso é que eu dei mais um pouco.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu não vou me alongar tanto, Sr. Presidente, mas depois eu vou fiscalizar, ver se todos vão seguir exatamente o meu tempo, porque sempre se incomodam muito com a minha fala. Não sei o porquê.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Marcos Rogério, eu não interrompi V. Exa., e estou deixando V. Exa. falar porque eu o interrompi antes.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k. É porque sempre que tenho uma sequência do raciocínio, alguém que é muito esperto, ou se acha muito esperto, intervém para tirar o foco daquilo que você está fazendo, Sr. Presidente, é isso. É bom que quem está em casa observe o que está acontecendo na CPI.
V. Sa. disse agora há pouco que não é o produtor que está atrasando a entrega do IFA ao Brasil: tem à vontade, tem à disposição, e que esse atraso é em razão do Governo chinês. Eu lhe pergunto novamente, considerando a resposta que V. Exa. deu ao Relator e ao Presidente: é a China, é o Governo chinês que está boicotando a entrega do IFA ao Brasil?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, eu não diria boicotando, eu diria – usando as palavras que o próprio Embaixador chinês disse – o seguinte: "Olha, as manifestações que não são tão favoráveis à China, causam problema no fornecimento". E eu dei o exemplo muito claro aqui dos cem vizinhos, está certo? Então, veja, quem solicita um melhor relacionamento com a China foi o próprio Embaixador brasileiro, que foi lá pessoalmente tentar melhorar esse relacionamento. E isso, aparentemente, como eu mencionei também, parece ter surtido algum efeito, tanto é que houve a liberação, não é? Houve a liberação tanto do IFA do Butantan como do IFA da Fiocruz, porque os dois estavam sendo morosamente tratados.
Isso é diferente do que acontece com outros países, outros países não tiveram essa morosidade. Então veja, não digo que o Governo da China está boicotando. Na realidade, a China está fornecendo vacinas para o mundo. Mais de 300 milhões...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Então, V. Exa. está reposicionando a resposta que deu ao Relator.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – É a mesma resposta.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, não é.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – É a mesma, exatamente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Se quiser, depois a gente pega o vídeo e compara.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Para concluir, Senador Marcos Rogério, já dei bastante tempo a V. Exa., já excedeu bastante tempo, depois V. Exa. pode olhar.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Como é que, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Já se excedeu bastante no tempo e eu estou pedindo para V. Exa. concluir as suas perguntas, já ultrapassou os 15 minutos, e o tempo que eu lhe interrompi foi bem menor do que o que V. Exa. já usou.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Quando a vacina da Sinovac começou a ser usada na China? Em que momento ela foi parar no braço do chinês?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Em estudos clínicos, já no começo do ano passado.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, vacina, vacina no braço. Quando?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, no meio do ano passado, ela já tinha autorização de uso emergencial. Foi com uma pequena quantidade de chineses...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, depois foi...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Em que momento a vacina começou a operação de vacinação na China com a vacina da Sinovac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não, não me lembro dessa data.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ah, V. Exa. não se lembra.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Precisamente não, mas foi, seguramente, no final... Foi no primeiro... No final do primeiro semestre ela já era usada na China em larga escala. Tanto é que, quando nós começamos o estudo clínico, já existia em torno de 700 mil chineses vacinados.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A vacina já foi aprovada na OMS?
11:44
R
O SR. DIMAS TADEU COVAS – A vacina está em processo de aprovação. É a segunda vacina que está sendo submetida a um processo de aprovação. Deve sair nas próximas semanas essa aprovação.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – No Brasil ela tem autorização emergencial...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Rogério, V. Exa. já extrapolou bastante o tempo...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Estou concluindo, Presidente, estou concluindo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. está...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Estou concluindo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. está fazendo de propósito, aí...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, Presidente, estou concluindo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Depois V. Exa. veja o tempo que extrapolou e vai ver que tenho razão.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Estou concluindo.
A vacina no Brasil já tem a autorização definitiva ou ainda opera com autorização emergencial?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Ela opera com autorização emergencial, embora todos os documentos já tenham sido ofertados à Anvisa.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Todos os documentos já foram entregues à Anvisa brasileira e também à OMS?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Com a OMS, quem faz a interlocução é a própria Sinovac, não é o Butantan. Está certo? Isso já aconteceu há algum tempo, inclusive já com inspeção das fábricas lá na China, e, como eu mencionei, a primeira vacina aprovada pela Organização Mundial foi a vacina da Sinopharm, que é uma vacina muito assemelhada a essa, e recentemente nós tivemos, inclusive por uma das vice-presidências da Organização Mundial, a manifestação de que essa vacina logo, em breve, seria avaliada e receberia seu parecer.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, para não me alongar no tempo, eu vou agradecer ao Dr. Dimas por sua contribuição.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas uma questão de ordem muito breve: que se verifique a duração das falas e se mantenha uma regra estável. Por mais que as perguntas do nosso colega Senador Marcos Rogério tenham colaborado para o surgimento da verdade, e efetivamente colaboraram – talvez não exatamente como se desejava –, é importante manter uma regra de duração, senão fica muito longo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu concordo, Presidente, eu concordo: é pegar uma regra padrão. O problema é...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim, mas olhem, às vezes, quando eu interrompo, eu sou grosseiro. Aí, daqui a pouco, é sanha... Eu tento contemplar, eu estou de um lado; quando eu não contemplo, estou do outro. Eu queria a colaboração dos colegas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... porque aqui...
Só um minutinho.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Claro.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Aqui, quando o Senador estava perguntando, eu disse baixinho aqui que até mandar comprar vacina com a mãe mandaram nesse processo: "Compra lá tua mãe" e não sei o quê. Isso foi feito, nós sabemos.
É, Senador, não foi referente a V. Exa., não, foi referente às frases que nós ouvimos durante esse tempo enquanto morrem pessoas.
E mais uma coisa, Senador Humberto Costa: nós somos políticos, nós fazemos política; ele faz ciência. Há uma diferença muito grande entre nós, mas muito grande. É enorme a diferença entre nós, que fazemos política, e aqueles que fazem ciência. Então, o respeito nós temos que ter por um professor que procurou... Em momento algum está sendo agressivo, inclusive, responde as perguntas tecnicamente.
Mas eu, sinceramente, Senador Marcos Rogério, e V. Exa. já foi amigo do Governador Dória, ou Vice-Governador, era do seu partido... Eu acho que a relação...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Nunca tomei café com ele, Sr. Presidente, nem jantei com ele...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, nem eu.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Conheço ele da televisão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É, pois é, eu já o recebi no meu Estado...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – E o respeito como Governador, mas discordo absolutamente das posições políticas dele.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Agora, o que eu vi naquele vídeo que V. Exa. mostrou... Para mim, qualquer vídeo pode ser exposto aqui por vocês, cada um é responsável pelos vídeos, não sou eu. Eu vi e, me desculpe – V. Exa. também é inteligente o suficiente para saber disso –, eu vi uma indignação por falta da vacina...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, depois assista ao vídeo de novo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vou assistir.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Assista de novo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Irei assistir.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Acho que não é aconselhável atuar como advogado do Governador de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Rogério, se V. Exa. me interpretou errado, peço desculpas a V. Exa., porque, aliás, nós temos uma relação carinhosa muito grande, não merecemos... Isso vai passar e a gente vai continuar no Senado.
11:48
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Isso é verdade. Agradeço a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Desculpa aí qualquer interrupção.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senadora...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, só para...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – É só um rápido comunicado aqui: o samba brasileiro e a música popular brasileira acabam de perder Nelson Sargento, um dos patrimônios do samba nacional, compositor de renomados sambas-enredos. É mais uma das perdas lamentáveis da Covid-19. Só consideraria importante ter feito esse registro, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou passar a palavra, remotamente, à Senadora Simone Tebet, que é Líder da Bancada Feminina. Senadora, por 15 minutos, por favor. Faça as perguntas para o professor, cientista Dimas Covas.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar. Por videoconferência.) – Sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, cumprindo as ordens de V. Exa., até porque é isso que dispõe o nosso Regimento Interno e mandam as boas normas de conduta e civilidade desta Comissão. Cumprimento V. Exa., o Relator, os demais Senadores e Senadoras, cumprimento o Dr. Dimas Covas, agradecendo ao cientista, ao gestor do Instituto Butantan, pela presença, e digo que é um prazer tê-lo aqui. Sem dúvida nenhuma, o testemunho de V. Sa. é um dos mais relevantes, um dos mais importantes e eu diria até que, até esse determinado momento, já foi um dos mais demolidores em relação a informações, a dados de comprovação de indícios de omissão, de negacionismo de autoridades públicas na condução da pandemia do coronavírus no Brasil.
E vou mostrar aqui rapidamente por quê.
Primeiro, na linha do Presidente Omar Aziz, quero dizer do meu respeito à ciência e ao Instituto Butantan. Até um tempo atrás, na geração dos nossos avós e dos meus pais, nós víamos o Instituto Butantan apenas como aquele que produz o soro antiofídico capaz de salvar as vidas de brasileiros que eram picados por cobras, literalmente, aqui não tem nenhum sentido figurado, não estou fazendo nenhuma brincadeira aqui, mas efetivamente era essa a visão que tínhamos do Instituto Butantan.
Recentemente pudemos ver que é um dos institutos mais sérios e maiores institutos de produção de vacinas para diversas doenças, do tétano, influenza, HPV, entre outros. E aí, eu faço essa abertura para fazer um agradecimento especial aos homens e mulheres de espírito público que trabalham no Instituto Butantan e que estão salvando vidas neste momento. Os senhores estão fazendo história, porque estão salvando oito em cada dez brasileiros de virem a ser acometidos pela doença do coronavírus ou virem a falecer por conta dela. Então, só isso nos faz e nos exige, exige desta Comissão todo o respeito em relação ao instituto que V. Sa. aqui, como Presidente, representa.
Bom, eu fiz algumas perguntas, mas não sem antes aqui – na linha do que foi dito e pelas respostas que o senhor já deu, o Butantan, portanto, deu – dizer que não somente o Butantan está nos salvando contra os males dessa pandemia, mas também está dando demonstração e respondendo claramente às omissões do Governo, ao negacionismo do Governo, quando, numa ordem cronológica, deixa muito claro – e isso que eu entendi da sua exposição... Deixa muito claro aqui que, na ordem cronológica, quando o Governo acordou que não ia conseguir comprar um número de vacinas suficientes com outros laboratórios, quando percebeu que a pandemia estava começando a ficar sem controle – não controle sanitário, porque esse havia se perdido há muito tempo, mas o controle no sentido político-eleitoral, portanto, eleitoreiro –, correu atrás do Butantan e, aí, exigiu cláusulas, reformulou as exigências, por exemplo, em relação à cláusula de exclusividade. E, mais importante, eu acho que o depoimento de V. Sa. é demolidor quando diz o seguinte: "Já era tarde, comemos barriga. Quando nós pudemos reapresentar a oferta de praticamente 100 milhões de doses, nós já tínhamos nossos parceiros com compromissos firmados com outros países em relação a insumos".
11:52
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O problema de falta de vacina no braço do brasileiro não é por culpa do Butantan ou falta de 10, ou 15 dias, ou 20 dias de atraso do instituto; é porque não há insumo. E não há insumo porque o Butantan alertou: "Vamos contratar; se não contratarmos, nós podemos ter problemas depois na produção dessas vacinas". Então, é isso que está acontecendo.
Mas eu preciso aproveitar V. Sa., por há um problema que angustia milhares, centenas de milhares de brasileiros e de sul-mato-grossenses neste momento. Eu fiz aqui a observação fruto de um pedido de, praticamente, em nome de 120 mil sul-mato-grossenses. Eu não preciso aqui reforçar que a vacinação para os brasileiros é como uma data de renascimento. Isso é muito claro. Em relação à vacina do CoronaVac, nós precisamos de duas doses. Nós recebemos orientação de que somente seríamos imunizados depois dessas duas doses no braço dos brasileiros. Seria uma espécie, assim, de batismo e crisma. A maioria já recebeu o batismo, dos que já receberam as doses da CoronaVac, mas não recebeu ainda a crisma. E o intervalo seria entre 14 e 28 dias, parece que mais seguro ainda seria depois de 28 dias, para ter o máximo possível de eficácia, de eficiência essa vacina.
Pois bem. O que acontece aqui em Mato Grosso do Sul e está acontecendo no Brasil? O senhor Ministro Pazuello, não sei por que razão – talvez no intuito de sair bem do ministério, porque ele já sabia que estava saindo –, ele orientou os Estados e Municípios que usassem essas doses extras que estavam reservadas para a segunda dose para serem aplicadas para a primeira dose. Num primeiro momento, parece até uma estratégia interessante. Seria, se tivéssemos certeza de que as outras vacinas chegariam para serem aplicadas em tempo hábil para aqueles que receberam a primeira dose. Não chegaram. No meu Estado, está havendo uma média de atraso de 20 dias, além dos 28 dias de intervalo da primeira e segunda dose.
Portanto, fica aqui a minha preocupação de ordem prática, sanitária, em nome dessas pessoas que estão angustiadas, mas também com o intuito decisivo para a composição do relatório do Senador Renan Calheiros, porque, dependendo da resposta de V. Sa., isso é, ou seria, ou será muito grave.
Portanto, a minha pergunta é neste sentido, Dr. Dimas Covas: o que dizer a esses brasileiros que não foram, entre aspas, "crismados" pela segunda dose em tempo hábil? Eles estão imunizados? Há estudo científico comprovando? Se não há, de que percentual? Nós teríamos de estar garantindo aí um exame de teste em massa, até como efeito também científico para estudos posteriores, para podermos ter uma segurança? Nós estaríamos falando ou pensando, talvez, em uma terceira dose para compensar essa segunda dose e, com isso, fazer um reforço?
11:56
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E, mais importante do que isso, o senhor disse algo muito grave aqui em relação ao Governo Federal. Se nós tivéssemos tido aquela contratação, talvez algo em torno de 10 milhões de doses – eu acho que eu entendi dessa forma – asseguradas, nós não teríamos esse atraso de maio para setembro. Então, nós estamos aqui afirmando, a princípio, que as pessoas que vêm a falecer ou ficar doentes nesse período, de maio a setembro, não estariam, pelo menos grande parte dessas pessoas, vindo a adoecer ou a falecer por conta desse atraso na negociação do Governo Federal com o Instituto Butantan.
Eu não estou perguntando; sou eu que estou afirmando – fique tranquilo, não quero expô-lo em relação a isso. Como o Presidente disse, o senhor é um homem da ciência. Eu estou aqui como política, eu estou aqui em nome do interesse da sociedade brasileira, fazendo ilações seguras diante de informações que tenho recebido não só de V. Sa., mas em relação a outros também.
Mas, enfim, aqui, indo já para o encerramento, Sr. Presidente, ficando dentro do prazo, eu gostaria aqui de, num desabafo, dizer que o senhor, sim, é o verdadeiro general na condução dessa produção da vacina. Nós tivemos um general não fardado, de terno e gravata, mas um general ainda assim, à frente do Ministério da Saúde. O seu pelotão é o pelotão da ciência, mas faltou munição para o os seus anjos da guarda, para os nossos anjos da guarda, que são os profissionais da saúde – não estou falando, portanto, da vacina –, para que pudéssemos imunizar em tempo hábil essas pessoas. Nós estamos falando numa guerra que já dizimou mais de 450 mil vítimas.
E aí eu faço aqui a minha última intervenção. De terno, portanto, no campo político, o Ministro Pazuello orientou Estados e Municípios, repito, porque é o mais importante – a pergunta que faço –, a aplicar a primeira dose de vacinas em estoque, além de todo o fluxo de então, sem deixar nenhuma reserva de segurança para a aplicação da segunda dose. Isso, para quem não acendia nem uma pólvora para conseguir novo imunizante, pelas palavras que eu estou aqui tentando compreender da fala de V. Sa., não seria novidade. Repito: talvez porque ele achasse que iria sair do ministério e queria ter deixado pelo menos uma boa imagem.
Então, fica a pergunta, muito objetivamente: recomenda-se uma terceira dose? Qual o grau eficiência a princípio? Tem estudo em relação a isso? O que nós podemos dizer a essas pessoas que estão na insegurança? Ainda existe uma margem, houve uma margem de erro proposital aí, a mais, ou seja, no sentido desse prazo? Vamos falar que é 28 dias; na realidade, segura até 35, segura até 40 dias? Há, nesse sentido alguma informação respaldada pela ciência que não seja nenhum achismo?
Enfim, eu gostaria de agradecer e dizer claramente que, pelas informações dadas por V. Sa., que, eu não tenho dúvida, constarão no relatório do Senador Renan Calheiros, está muito clara a omissão do Governo Federal, do Ministro Pazuello, negando, num primeiro momento, se omitindo, atrasando, talvez até por uma disputa político-partidária irracional nesse momento em que estavam salvando vidas.
E olha que quem diz aqui é alguém que tem no PSDB o seu adversário no Estado. Portanto, não estou aqui para defender o Governador de São Paulo, não estou aqui para defender o PSDB, que é adversário meu aqui, no meu Estado. Aqui estou para defender a ciência, a vida da população brasileira, e mais: estou aqui, como Senadora da República, para, sim, apontar o dedo e responsabilizar quem quer que seja – autoridades federais, estaduais ou municipais –, mas essa conta vai chegar para quem, de forma negligente, imprudente ou de forma imperita ou mesmo por omissão dolosa, deixou e está deixando nossos queridos brasileiros morrerem e morrerem inocentes, por falta de ação de autoridades públicas.
Muito obrigada a V. Sa.
12:00
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O SR. DIMAS TADEU COVAS – Respondo?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Dimas, fique à vontade.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Ah, sim! Pois não!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Fique à vontade!
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Agradeço a pergunta, Senadora Simone.
Essa questão da segunda dose é uma questão importante, porque, de fato, a segunda dose é fundamental para completar o esquema vacinal. Vinte e oito dias é o período ideal de vacinação, mas a vacinação posterior a 28 dias não invalida o esquema vacinal. Então, se a pessoa tomar a vacina com 30 dias, com 40 dias, com 50 dias, com 60 dias, ela não perde o esquema vacinal; ela simplesmente vai demorar mais para ser plenamente protegida.
Então, essa orientação de uso da primeira dose não foi feita em todos os Estados. No Estado de São Paulo, por exemplo, houve a reserva da segunda dose, e, neste momento, não existe problema de tempos adicionais a 28 dias. Existe o tempo adicional do próprio fluxo das vacinas, da distribuição das vacinas. Mas, se a pessoa tomar a vacina com 40 dias, 50 dias, 60 dias, a segunda dose, ela vai ter completada o seu esquema vacinal. O que não pode é não tomar a segunda dose. E aí tem um contingente de pessoas que não tem retornado aos postos de vacinação para receber a segunda dose. Então, essas pessoas que não estão recebendo a segunda dose, que deveriam ter recebido, não têm o seu esquema vacinal completo. Tem uma proteção? Sim, a primeira dose já confere uma proteção, mas a segunda dose é fundamental. Então, nós temos, sem dúvida nenhuma, que insistir na necessidade da segunda dose, mesmo que haja um atraso de uma, duas, três ou quatro semanas. Mas é fundamental que ocorra a segunda dose.
Com relação a uma dose adicional, uma terceira dose – eu não tenho chamado de terceira dose, mas de dose de reforço –, isso será necessário neste momento para todas as vacinas, não só em relação à própria duração da imunidade, na minha opinião, é claro, como também em relação às variantes. As variantes colocam uma dificuldade maior para as vacinas. Então, variantes que estão circulando hoje, como a variante da África do Sul e a própria variante que foi identificada na Índia, têm, em princípio, uma resposta de anticorpos neutralizantes induzidos pelas vacinas um pouco inferior à da cepa original. Então, isso é, de fato, uma ameaça às vacinas, e, portanto, uma dose adicional, já com as variantes, já está sendo pesquisada, inclusive, com o Butantan, que já incorpora esta variante chamada P1 nos estudos em andamento, inclusive com a ButanVac, já prevendo que ela seja produzida.
O prazo... De onde vêm esses 28 dias? Esses 28 dias vêm do estudo clínico. O estudo clínico é que define a data entre a primeira e a segunda dose. Existem dados lá da China que permitem afirmar que 40, 50 ou 60 dias não vão anular o esquema vacinal.
Em relação a esta questão dos 100 milhões de doses, que poderiam ter sido integralizados em maio se houvesse a contratação antes, sim, isso está documentado nos ofícios. E, neste momento, não sabemos se os 100 milhões de doses serão integralizados em setembro, dada essa dificuldade que nós temos em relação ao fornecimento de matéria-prima.
12:04
R
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Desculpa, Presidente! É apenas para entender a resposta do Dr. Dimas a essa última intervenção, que é muito importante. Apenas para entender a resposta do Dr. Dimas – eu não vou fazer pergunta nova.
O que o senhor está dizendo é que, se o contrato realmente tivesse acontecido, na data em que o Butantan ofereceu e tinha condições de oferecer, nós teríamos, sim, garantidas as 100 milhões de doses mais facilmente, e agora não tem certeza do tempo para se entregar esse contrato, portanto, ao Governo por falta de insumos, dificuldades de conseguir insumos com os parceiros? É isso?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Exatamente. Naquele momento, nós praticamente éramos o principal parceiro da Sinovac; então, nós tínhamos, seguramente, uma possibilidade de ter um maior quantitativo de doses, não é? Na medida em que o contrato foi assinado posteriormente, ficou restrito inicialmente aos 46 milhões, que, como eu mencionei, foram completamente já fornecidos ao ministério. Os 54 milhões adicionais dependem da chegada da matéria-prima – não é? –, e, se tudo se regularizar, se esse quantitativo de matéria-prima chegar, nós poderemos, sim, cumprir até setembro o contrato. Nesse momento, o contrato está em vigor, e esperamos receber, sim, essa matéria-prima para poder dar cumprimento a esse contrato.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Obrigada, Dr. Dimas.
Obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – À vontade, Senadora Simone Tebet. Muitíssimo obrigado à intervenção de V. Exa.
Próximo orador inscrito é o Senador Humberto Costa. V. Exa. tem 15 minutos, com a tolerância desta Presidência.
Senador Humberto, se me permite, para declinar, a pedido aqui do Líder Fernando Bezerra, declinar todos os inscritos. Senador Humberto Costa... O Senador Girão mantém a permuta?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Fora do microfone.) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, Senador Humberto Costa; depois seria o Senador Girão, mas, como o Senador Girão pediu a permuta comigo. Então, serei eu, que passarei para algum dos colegas assumir aqui a Presidência; em seguida, o Senador Girão; e aí o 1º Suplente é V. Exa., Senador Fernando; seguido pelos Senadores Rogério Carvalho, Alessandro Vieira e Eliziane Gama.
Desculpe, Senador Humberto. V. Exa. tem a palavra. Fique à vontade!
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu queria, antes de iniciar minhas perguntas, fazer três rápidas observações.
Primeira, o depoimento de V. Sa., Dr. Dimas, é demolidor – é demolidor! –, é a prova mais cabal, mais até do que o depoimento da Pfizer, da omissão, da indiferença, do desinteresse daqueles que fazem esse Governo. Queria registrar isso em primeiro lugar.
Segundo, feliz o País que pudesse ter um Governador e um Presidente da República dando murro na mesa para conseguir vacina. Essa competição para aparecer politicamente seria ótima para o Brasil. Não vamos criticar o Governador de São Paulo por isso, não. Tenho muitas divergências com ele; essas divergências não vão deixar de existir. Mas, enquanto ele estava batendo na mesa querendo vacina, o de cá estava oferecendo cloroquina a uma ema. É uma diferença grande.
E sabe por que isso está acontecendo no Brasil hoje? Nós temos muitas diferenças. Eu fui Ministro da Saúde; o Presidente Lula foi Presidente; Dilma foi Presidente; foram Governadores à época tanto o ex-Ministro José Serra quanto Alckmin. A relação que permeou, na saúde, o Ministério da Saúde e o Governo de São Paulo sempre foram relações de colaboração, de construção. Nós da saúde somos chamados "o partido do SUS". O que está aqui em discussão não é direita, esquerda, centro, não; é quem defende a vida, o maior bem que o ser humano pode ter, e quem namora o tempo inteiro com a morte. É isso que está dividindo o Brasil hoje.
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Feitas essas observações, eu queria fazer algumas perguntas a V. Exa.
Primeiro. Há uma coisa que V. Sa. disse que é gravíssima: houve uma oferta para que o Brasil tivesse, até dezembro, 60 milhões de doses da CoronaVac. É verdade isso que V. Sa. está dizendo; está comprovado e tal. Esses 60 milhões de doses foram produzidos pela China?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Num primeiro momento, iria vir uma parte pronta, mas aí elas seriam produzidas no Butantan.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O.k. Provavelmente, então, se elas foram produzidas lá, foram vendidas a outrem?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, foram destinadas para outros países, é óbvio.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Com certeza.
Se nós fizermos aqui – a gente chama muito lá no Nordeste – uma conta de padaria, juntando o que nós deixamos de comprar pela CoronaVac com o que nós deixamos de comprar pela Pfizer, aproximadamente, até meados do mês de maio, nós teríamos no Brasil algo em torno de 150 milhões de doses para a população. Estou errado, Relator? Não é mais ou menos isso aí a conta? Quantas vidas teriam sido salvas, preservadas, com toda certeza!
Eu pergunto a V. Sa. quando se dará o processo de conclusão da transferência de tecnologia da CoronaVac para que nós possamos produzir aqui o IFA e produzir as vacinas?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – A fábrica, a atual fábrica que está sendo reformada, ela está sendo reformada com dinheiro da iniciativa privada. Houve uma doação, hoje já mais de R$180 milhões...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O Governo Federal colocou algum centavo?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não, não. Não tem um centavo do Governo Federal.
Ela estará pronta, essa fábrica, até o final deste ano. Então, no próximo ano, no primeiro trimestre do próximo ano, 2022, nós vamos operar a produção integral dessa vacina aqui no Butantan. A partir do começo...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Qual a produção diária?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Para essa vacina, estão previstas 100 milhões de doses ao ano, que... Como eu mencionei, o que se prevê, daqui para frente, é a dose anual, e que seria mais do que suficiente para atender as necessidades do Brasil e de alguns países vizinhos aqui ao Brasil.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Da ButanVac, que ainda não recebeu autorização da Anvisa para realização da Fase III do teste, já estão sendo produzidos 18 milhões de doses, é isso?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Dezoito milhões em processo. Seis milhões já produzidas. Até o final de junho, teremos o restante desses 18 milhões, e que é uma produção em risco, quer dizer, nós vamos produzir a vacina aguardando o desenrolar dos estudos clínicos. Quer dizer, nós podemos ter uma capacidade muito maior de produção: podemos chegar a 40, 50 milhões de doses, ainda para este ano, não é?
12:12
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Recentemente, tudo indica que por conta das sábias palavras do Presidente da República, nós tivemos uma interrupção do fornecimento do IFA para produção da CoronaVac. Por quantos dias o Butantan teve que parar a produção por ausência do IFA?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Cerca de um mês, Senador.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Um mês?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Cerca de um mês, nós estamos...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Isso representa uma produção de quantas doses, aproximadamente?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Nós tínhamos o compromisso de entregar 12 milhões de doses em maio e vamos entregar – já entregamos, na verdade – 5 milhões. Então, a produção foi retomada com a chegada da nova matéria-prima, e vamos entregar, então, 6 milhões de doses a partir de 12 de junho. Então, houve, de fato, 7 milhões de doses que poderiam ter sido produzidas e entregues ainda em maio, de acordo com o cronograma inicial.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – A julgar pelo que V. Sa. disse – e V. Sa. era testemunha presencial da reunião que houve com o Embaixador da China –, muito provavelmente, isso aconteceu por conta dessas sábias palavras externadas pelo nosso prócer maior, o Presidente Jair Bolsonaro.
V. Sa. é uma pessoa que tem uma especialização na área da hematologia, mas, na medida em que é Presidente do Butantan e que lida com a gestão pública, também é alguém que conhece da epidemiologia, do desenvolvimento das epidemias. Eu faço uma pergunta a V. Sa. – e o senhor responde se quiser –: pela sua avaliação, a julgar pela evidente má vontade, indiferença, omissão do Governo Federal em relação a vacinas, que nós podemos estender a testes no passado, que nós podemos estender à obrigatoriedade de uso de máscaras ainda hoje, que nós podemos estender ao boicote, à sabotagem a todas as tentativas de isolamento social, V. Sa. acredita que o que está por trás disso, mais do que incompetência, mais do que descaso, não é uma tese de deixar que a doença se dissemine, contamine boa parte da população e produza esta aberração chamada imunidade de rebanho natural por contaminação?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, vou falar como médico, como especialista: a tese de imunidade de rebanho já foi descartada há muito tempo. No começo da pandemia, alguns países da Europa até chegaram a sugerir a possibilidade de ter a questão da imunidade de rebanho, mas, naquele momento, se sabia muito pouco ainda do curso da própria epidemia. Então, as medidas de combate à epidemia em si... A vacina é uma, e a vacina, neste momento, ajudaria muito, mas não resolveria o problema da epidemia. Ela não teria abortado a segunda onda e ela seguramente não vai abortar a terceira onda, porque nós temos ainda muitas pessoas suscetíveis no Brasil.
Portanto, as outras medidas, as medidas que são chamadas não farmacológicas, de enfrentamento à epidemia são fundamentais. Isso foi feito por todos os países do mundo civilizado que conseguiram controle da epidemia. A gente só precisaria copiar – não precisaríamos inovar –, copiar de uma forma eficiente. Nós não fizemos isso. Alguns Estados fizeram isso, mas de uma forma heterogênea, não houve uma coordenação central, não houve uma autoridade central coordenando essas ações.
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Então, na realidade, no Brasil, a gente tem o curso de várias epidemias, não é uma única epidemia. E o somatório sempre traz surpresas, como essa segunda onda, que veio agora em abril.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Vou fazer um pingue-pongue aqui com o senhor.
Esse 1,9 bilhão que foi demandado ao Governo Federal para a construção de uma nova fábrica para a produção de vacinas, o Governo Federal transferiu algum real para esse projeto?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Não?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não, Sr. Senador.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O.k.
Eu queria... Daqui a pouco, eu vou passar um videozinho também, porque a sessão coruja aqui é boa, mas eu queria dizer, veja, esse Governo é altamente oportunista.
O senhor sabe por que eles assinaram, no dia 7 de janeiro, o acordo para termos a CoronaVac? Porque começou a pressão aqui no Brasil. Estavam vacinando na Inglaterra, estavam vacinando nos Estados Unidos, estavam vacilando no Chile, estavam vacinando na Argentina. Quando veio a pressão, aí eles se tornaram os paladinos da vacina. Está aqui: os mesmos que diziam que com a vacina virava jacaré, os mesmos que mandaram suspender o protocolo de intenção para a compra da vacina, dizendo que era vacina chinesa.
Tem uma fala aqui que diz assim naquele momento em que houve aquele evento adverso, que ficou comprovado depois que não tinha nada a ver com a vacina: "Morte, invalidez, anomalia. É a vacina que o Dória queria obrigar os paulistanos a tomá-la. O Presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha". Ganhou com a morte de uma pessoa, foi esse o sentido. É isso que este Governo faz.
Agora, depois que a pressão começou, aí como é que fica o discurso? Como é que as coisas ficam?
Está aqui o exemplo. Presidente Bolsonaro: "O Governo Bolsonaro bancou a vacina do Butantan. Assista na íntegra no YouTube"; "Ministério entrega documentos para atestar que pagou a CoronaVac". Vamos mais para frente aqui: "Embaixada da China...". O Presidente, o Presidente da República: "Embaixada da China nos informou, pela manhã, que a exportação dos 5,4 mil litros de insumos para a vacina CoronaVac, aprovada, já estão em vias de envio, chegando nos próximos dias. Assim também, os insumos da vacina AstraZeneca que estão com liberação sendo acelerada".
Quando a coisa começa a funcionar e o povo começa a cobrar, aí eles sobem na prancha e vão surfando.
Agora, vem gente aqui, como veio um aqui, teve uma discussão... O povo quer saber de vacina no braço. A vacina que eles se negaram a comprar várias vezes. As vacinas que eles negaram ao povo brasileiro. Essa que é a realidade dos fatos.
E o Presidente, além do mais, debocha da população brasileira. Existia onde comprar a vacina: podia comprar vacina ao Butantan, podia comprar vacina à Pfizer, poderia comprar vacina à Moderna.
Vamos ver o vídeo que ele colocou aqui, onde é que se deveria comprar vacina, por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
12:20
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Esse é o exemplo de Presidente...
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Esse é o exemplo de Presidente da República que nós temos. É isso. Aí pergunte por que é que tem 454.623 mortos no Brasil? É porque somos governados por esse ser humano.
Obrigado, Dr. Dimas. Parabéns!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Senador Humberto.
Só restaurando a relação anterior e pedindo desculpas. No sistema remoto, está inscrito o Senador Tasso Jereissati. Então, dando sequência ao critério lógico, com um membro presente e um pelo sistema remoto, eu passo, então, por 15 minutos, com a tolerância desta Presidência, a palavra ao Senador Tasso Jereissati.
Senador Tasso, fique à vontade.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Bom dia, Presidente. Está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Alto e claro. Pode prosseguir.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Para interpelar. Por videoconferência.) – Bom dia, Dr. Dimas Covas. Bom dia, Senadoras, Senadores.
Dr. Dimas Covas, médico, doutor, cientista, pesquisador, Presidente do Instituto Butantan, um dos poucos institutos – não o único, mas um dos poucos institutos – respeitados no Brasil e internacionalmente pela profundidade e resultado de suas pesquisas e dos seus produtos, eu queria primeiramente pedir desculpas por alguma agressividade que tenha havido neste momento.
Eu, Dr. Dimas, como todos os brasileiros, deveria, antes de tudo, agradecer a V. Sa. e ao Butantan porque eu, meus filhos e meus netos, de alguma maneira, fomos vacinados e imunizados de doenças graves graças ao Butantan. E qualquer tentativa de minimizar a credibilidade desse instituto é tentativa de minimizar o problema de saúde neste País e maximizar as incertezas da saúde no Brasil.
Portanto, minhas – em nome de todos os brasileiros e dos Senadores – desculpas por qualquer agressividade, mas existem ainda pessoas que pensam como o próprio Presidente: não gostam da vacina – não aceitam a vacina –, nem do isolamento social e nem de institutos sérios, que fazem pesquisa séria.
Vamos às perguntas. Vou ser muito rápido, Dr. Dimas.
Tecnicamente – pergunta muito rápida – existe e existiu, na vida do Butantan, algum problema com produtos, insumos e tecnologias vindos da China alguma vez para que haja essa má vontade, em determinados momentos, do Ministério da Saúde e do Governo Federal com produtos chineses?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Não, Senador; do meu conhecimento, não.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Pelo que eu entendi que V. Sa. colocou, melhorou substancialmente o relacionamento com o Ministério da Saúde e com o Ministério das Relações Exteriores após a troca desses dois Ministros.
12:24
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No entanto, nós estamos vivendo um momento seriíssimo da pandemia. E V. Sa. acabou de dizer uma coisa muito importante para mim, que vem na linha do comportamento anticiência que o Governo tem adotado. V. Sa. declarou: "A vacina não é a única maneira, não é a única arma para enfrentarmos o vírus, a pandemia. Ela vem se juntar a outras medidas, chamadas não farmacológicas, que são fundamentais. E todos os países do mundo a fizeram".
No Brasil, nós estamos com um problema ainda de vacina, poucas vacinas. Aí vão junto duas perguntas. Na sua opinião, primeiro, a segunda arma não está sendo usada eficientemente – ou seja, a segunda arma que eu falo é distanciamento social e uso de máscara – e o próprio Governo Federal, através do próprio Presidente da República e até do ex-Ministro da Saúde, faz demonstrações de aglomeração sem máscara, quase que querendo incentivar esse tipo de comportamento. Qual a influência que esse comportamento pode ter na necessidade de termos que aumentar mais ainda... Ou até perder o controle da pandemia e aumentar mais ainda a necessidade de vacina?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O senhor está plenamente coberto de razão, Senador. Quer dizer, no Brasil, nós ainda temos a maior parte da população suscetível ao vírus. Quer dizer, quando se fala que nós temos 16 milhões, um pouco mais, de pessoas infectadas, se nós imaginarmos que cinco vezes esse número seriam as pessoas que podem ter tido o vírus e não ter manifestação clínica, mas nós estamos falando ainda de uma população que ainda é minoritária no Brasil. E, portanto, as políticas de isolamento dos casos das pessoas infectadas, através dessas medidas não farmacológicas, são a arma principal de combate à pandemia; não só nessa, elas foram em todas as outras pandemias. Quer dizer, desde a era pré-cristã, desde a época em que se isolavam as pessoas com doenças infecciosas lá na antiguidade, essa era uma medida efetiva de quebrar a cadeia de transmissão, porque o vírus só se transmite através das pessoas. O vírus não se transmite por si só.
Então, as medidas de controle epidemiológico são fundamentais. A vacina ajuda? Ajuda muito. Mas a vacina é um processo que demora. Nós começamos a primeira vacinação em dezembro. No Reino Unido, começou dia 8 de dezembro. O mundo ainda tem um longo caminho em termos de vacinação. Vacinas que... Mais de 50% delas estão concentradas em 10% dos países, os países mais ricos. Então, essa epidemia vai ainda perdurar, vai persistir conosco por um tempo.
Então, essas medidas... Entender a importância das medidas não farmacológicas, de ter mecanismo de isolamento dos casos e ter mecanismo de quebrar a cadeia de transmissão, isso é fundamental, quer dizer, isso são as armas básicas de combate à pandemia.
12:28
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O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Então, se eu fizer essa afirmação, com toda franqueza, eu gostaria que o senhor me corrigisse ou dissesse que eu estou correto: a promoção de aglomeração sem uso de máscara ou o não uso de máscara ou promover aglomeração significa o aumento... Estamos promovendo o aumento de casos de coronavírus e, portanto, também promovendo o aumento de óbitos. É correta essa minha afirmação?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Corretíssimo. Corretíssimo, Sr. Senador. Corretíssimo. Quer dizer, o vírus...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Pode falar.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O vírus se transmite exatamente dessa maneira: o contato próximo das pessoas, a troca de secreções através da fala, através da convivência íntima ou próxima, não é? Então, é preciso ter a barreira, que é a máscara, ter o distanciamento físico de pelo menos 1,5m em todas as situações de convívio e as medidas higiênicas. Quer dizer, isso é o básico, isso... Nós não estamos criando essas medidas; essas medidas já estão, há muitos e muitos... Até, vamos dizer, há centenas de anos já é de conhecimento, quer dizer, a máscara foi usada na gripe espanhola, nós tínhamos demonstrações claras de que lá ela foi efetiva em várias cidades norte-americanas. Então, são as medidas básicas, são as recomendações básicas quando não se tem, obviamente, a vacinação em massa aqui, e que seja uma vacinação protetiva, porque essa também é uma outra história que nós não sabemos: se a vacina consegue impedir a infecção em si, a transmissão em si, não é? Ela consegue proteger contra as manifestações clínicas. Então, mesmo que a gente seja vacinada, pra gente conter a disseminação do vírus, a gente tem que adotar essas medidas, elas serão necessárias até que a epidemia desapareça, se é que vai desaparecer.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Então, Presidente, Senador Renan, eu gostaria que V. Exa., que no seu relatório constasse que eu estou colocando que, segundo o depoimento de cientistas com a respeitabilidade – ele não disse isso, eu que estou dizendo – do Dr. Dimas, o Presidente da República está promovendo deliberadamente, com o acontecimento, por exemplo, do último domingo, o aumento de casos e, por consequência, de óbitos. Muito obrigado.
Última pergunta, duas mais perguntinhas, bem rápidas, Presidente.
Na sua avaliação, qual a vacina... Qual a quantidade de vacinas, mensal, que nós vamos precisar ter daqui para o fim do ano?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, se nós...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Para ser mais rápido do que o vírus.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Se nós... Especificamente da nossa vacina, nós vamos ter 100 milhões até setembro. A necessidade do Brasil, se se considerarem aí 70%, 75% da população que seja vacinável, o senhor pode ter aí uma conta em torno de 150 milhões, 160 milhões de pessoas, portanto, o dobro de necessidade de vacina. Estou falando de 350, 370, 400 milhões de doses de vacina, que seriam necessárias para fazer essa cobertura. Eu, particularmente, acho que não conseguiríamos ter esse volume, embora existam contratos. O fluxo de vacinas, principalmente dos países mais ricos para os países como o Brasil, está ainda pequeno. Gostaria de acreditar que viessem, sim, as 100 milhões da Pfizer, mais as 100 milhões que foram contratadas adicionalmente, mais as 100 milhões... Óbvio. Todo mundo quer vacinas, todo mundo precisa de vacinas nesse momento. Mas realisticamente eu vejo ainda dificuldade no mundo em relação à disponibilidade de vacinas. Existe muita demanda e a produção ainda não é suficiente para atender a todos.
12:32
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O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Muito obrigado, Dr. Dimas, as suas declarações aqui deixaram as coisas mais claras do que nunca.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Senador Eduardo Girão fez uma permuta com o Senador Randolfe. Foi isso?
Então tá, Senador Randolfe, por favor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Dr. Dimas Covas, eu quero, inicialmente, aqui prestar as nossas homenagens – e receba essas homenagens como a homenagem de muitos brasileiros, milhões de brasileiros, eu diria da ampla maioria do povo brasileiro. A CoronaVac, a vacina do Instituto Butantan, hoje já imunizou 65% dos, lamentavelmente ainda poucos, brasileiros vacinados no País. Senador Renan, se não tivesse a CoronaVac, o saldo da tragédia, lamentavelmente, com certeza, ainda seria maior. Nós teríamos 65% de brasileiros a menos nos números de hoje vacinados.
E eu queria, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, em que quero prestar esse agradecimento, pedir desculpas por algum excesso de algum colega, porque tem alguns colegas Senadores, notadamente os que apoiam o Governo... O senhor tente compreender, o senhor compreenda, porque vacina no braço do brasileiro não é o forte dessa turma, eles não estão muito determinados a isso. Aí, talvez, eles são mais mansos com aqueles que são responsáveis pelo agravamento da pandemia e são mais duros com aqueles que são responsáveis pela imunização dos brasileiros.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – É na rede social, em todo lado...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É; na rede social. Na rede social é a equipe. Alguns, com os que agravaram a pandemia, são mansos aqui e tentam defender; com os que estão salvando vidas – porque V. Exa. aqui não está somente como o Dr. Dimas Covas, reconhecido internacionalmente, V. Exa. está como Instituto Butantan... Pelo amor de Deus, Instituto Butantan! Nós temos duas instituições no Brasil motivo de orgulho nosso há mais de cem anos: a Fiocruz e o Butantan. Uma tem sido sistematicamente agredida, o Butantan, e a outra, bem, basta o depoimento da Dra. Mayra aqui, terça-feira, sobre a Fiocruz, o que ela falou, que nós compreendemos o que pensa.
Então, nosso agradecimento ao senhor e ao Governo do Estado de São Paulo. O vídeo mostrado ainda há pouco acho que foi uma demonstração da obsessão por vacina, que é a única forma, no meu entender e no da ciência, ao que me parece, para sairmos dessa crise.
Dito isso, Sr. Presidente, eu queria, então, passando diretamente... Vamos a algumas datas chaves.
Dr. Dimas, dia 20 de outubro me parece que foi o dia em que o Sr. Ministro da Saúde Eduardo Pazuello havia anunciado a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac. O senhor pode só recapitular rapidamente pra gente como foram as tratativas até aí e se havia sido, naquele momento, assinado algum protocolo de intenções entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para a aquisição dessas doses?
12:36
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O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Nós temos até um cronograma. No mês de outubro, eu, pessoalmente, fui três vezes ao Ministério da Saúde, antes dessa data. Inclusive, essa data foi a última vez em que eu fui ao Ministério da Saúde para tratar desse assunto.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Ocorreu alguma reunião presencial com o Sr. Pazuello?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Reunião presencial. Foram três reuniões e outras reuniões com os técnicos, porque nós estávamos trabalhando intensamente na construção de um instrumento jurídico, inclusive atendendo a uma norma técnica que foi expedida pelo ministério para tentar fazer uma medida provisória, aos moldes do que foi feito com a Fiocruz. Então isso, de fato, foi, naquele momento, um divisor de águas, quer dizer, a partir do dia 20, Senador, essas tratativas simplesmente pararam.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, só para ficar claro, Dr. Dimas: até o dia 20 ocorreram tratativas para a aquisição da vacina...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Aí – me permita interrompê-lo; peço apoio aí da técnica, vamos ao vídeo –, aí vejam só, senhoras e senhores, o que aconteceu no dia 20, por que foi interrompido. (Pausa.)
Até o dia 20 as tratativas avançavam, tinham tido reuniões.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Várias reuniões, inclusive já preparando uma possível medida provisória...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. DIMAS TADEU COVAS – No dia 20 foi a reunião de anúncio, onde foram convidados os Governadores e as lideranças políticas do Senado, da Câmara, enfim, houve... Na realidade, seria até uma comemoração capitaneada pelo então Ministro da Saúde no anúncio dessa vacina.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Bom, aí, o que acontece?
Vamos lá?
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Só voltando à linha do tempo: até o dia 20 as tratativas estavam avançando. Dia 20 era o anúncio da aquisição de quantas doses?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Quarenta e seis milhões.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Quarenta e seis milhões de doses. Então, todos os que estão assistindo e todos os colegas Senadores, o que acontece?
Por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
Aí, depois disso, teve um encontro... Aí, depois disso, o Ministro da Saúde, então o General Pazuello, que havia declarado e, inclusive, postado nas redes sociais a aquisição da vacina, ele encontra no dia seguinte com o Presidente da República e acontece o quê?
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A partir daí, o que ocorreu, depois desses acontecimentos?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – As tratativas não progrediram e, de fato, o único fato concreto foi a assinatura do contrato no dia 7 de janeiro. Quer dizer, insistimos durante esse tempo, insistimos durante esses tempos em contatos com...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Dr. Dimas, do dia 20 de outubro até o dia 7... Quanto tempo foi, Presidente? Dá três meses! Então, ocorreram três meses de paralisação na negociação sobre vacina, é isso?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Exatamente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Três meses de paralisação!
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Exatamente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mesmo assim, dia 7 de janeiro foi firmado o contrato. O contrato firmado deveria ser de 100 milhões de doses, certo?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Aí houve idas e vindas, quer dizer, no dia 6...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – No final foi firmado um contrato de quanto, no dia 7?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Foram contratadas... Inicialmente eram 100 milhões. O contrato saiu do sistema, veio um contrato de 46, que é o que foi assinado, com uma opção de 54. Essa opção de 54 milhões só foi feita no dia 15 de fevereiro.
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Esse ato de firmar primeiro 46 e depois, só depois, adicionar para 54: qual o impacto que o senhor indica que tem isso na velocidade da imunização no Brasil?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Primeiro, que mudou completamente o cronograma, quer dizer, se nós tivéssemos a assinatura dos contratos, com um quantitativo maior...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – De cem milhões?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – ... de cem milhões, o cronograma seria outro, como eu mencionei, não é? Poderia ter sido cumprido até maio, mas isso se houvesse a sinalização lá em outubro. Em janeiro já existia escassez mundial de vacinas. A própria Sinovac já tinha contratos com o Governo da China, já tinha contratos com outros países, e nós entramos numa outra negociação.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, para entender claramente, Sr. Presidente e Sr. Relator, se tivessem sido firmadas, logo no primeiro, mesmo em janeiro, cem milhões de doses, nós teríamos essas cem milhões de doses agora, para o primeiro semestre?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Nós teríamos... Se fosse firmado lá em outubro, teríamos o primeiro contrato de...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Cem milhões de doses?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Cem milhões de doses.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Ou seja, nós poderíamos estar chegando em maio ou junho com a imunização de 50 milhões de brasileiros?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Exatamente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Primeira e segunda doses?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Primeira e segunda doses.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Cinquenta milhões de brasileiros.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Fora a Pfizer e a AstraZeneca.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Cinquenta milhões de brasileiros imunizados.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Senador, o ofício de agosto fala de 46 milhões de doses. Onde é que surgem cem milhões de doses?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não. O ofício de 18 de agosto, da Fundação Butantan, formaliza a oferta de 46 milhões de doses. Eu estou falando porque os documentos serão apresentados.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Vou ter toda condescendência com S. Exa. o Líder do Governo, porque, quem sabe, ele concede também, no momento dele, ser interrompido. Mas, por favor, Senador Dimas...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Em julho, nós ofertamos...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Dr. Dimas.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Quem sabe? Eu acho que ele mereceria muito mais do que alguns colegas aqui. (Risos.)
Dr. Dimas.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Pois não. Em julho, a primeira oferta de 60 milhões, com entrega no último trimestre. Depois houve os intermediários e, aí, a grande oferta foi em agosto... Desculpa, em outubro, que foram 100 milhões de doses: uma previsão de 45 até o final do ano e o restante até maio, 100 milhões até maio. Então, essa foi a oficial, que precedeu a reunião do dia 20, está certo? No dia 20, havia a menção do Ministro na época de que eram apenas 46 milhões e havia, ainda, inclusive, um questionamento se seriam feitos dois contratos: um contrato para 6 milhões, que seriam as doses que poderiam vir prontas, e outro de 40, que seriam as doses produzidas no Butantan.
Então, esse ofício é de outubro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, claramente nós poderíamos ter, nesse primeiro semestre, 100 milhões de doses – só para ficar bem claro –, até junho, julho.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, você me desculpa, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Por favor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Aliás, até se V. Exa. tiver esse documento que o Senador Fernando Bezerra colocou... A primeira proposta, que eu entendi, do Dr. Dimas não é 46, 60, 100; é 60 milhões entregues em dezembro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Era de...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Era de 2020; é muito mais...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É mais grave.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois é, eu só quero saber: o senhor tem esse documento dessa oferta de 60 milhões de doses para entregar em dezembro de 2020? É muito mais grave!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Faço minha a pergunta aí do Presidente. Na verdade, então, a nossa conta está errada. O Presidente me corrigiu corretamente. É muito mais grave. Nós teríamos em dezembro já essa quantidade de 60 milhões de doses.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – De 2020.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Dezembro de 2020?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Exatamente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, é muito mais grave.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Se me permitir ler...
12:44
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pois não. Pois não.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – ... o ofício encaminhado no dia 7 de outubro: "Na presente oportunidade, apresentamos a oferta de 100 milhões de doses da vacina para o coronavírus a este ministério. Desse total, 45 milhões serão produzidos no Instituto Butantan, dezembro de 2020; 15 milhões de doses estarão prontas até o final de fevereiro de 2021; e 40 milhões de doses adicionais, podendo ser até maio em 2021, mediante manifestação imediata deste ministério". Isso é do dia 7 de outubro de 2020.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O que V. Exa. está falando... (Fora do microfone.) O que V. Exa. disse aqui, da primeira proposta, de 60 milhões entregues em dezembro, tem esse documento?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Tenho.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, é isso... É isso que eu... A minha pergunta é diferente da do Senador Randolfe.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, é diferente... E eu acrescento para V. Exa....
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Porque é o seguinte: foram feitas várias propostas e, conforme não há uma resposta, o que acontece? Como nós não temos a matéria-prima, aí, você não compra matéria-prima porque não tem resposta e não tem dinheiro para comprar. É simples assim.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Bom, então, na verdade, obrigado, porque isso é muito mais grave. Nós poderíamos ter uma quantidade muito maior.
Veja, Presidente, a gravidade do que é revelado aqui pelo Dr. Dimas: nós poderíamos ter 50 milhões de brasileiros imunizados. Quantos... Quantas dessas vidas já perdidas poderiam estar salvas a esta altura? Ou seja, com todas as limitações, a CoronaVac é hoje a que imuniza 63% dos brasileiros. Se tivesse diálogo com isso, se tivesse diálogo com a Pfizer, pelo amor de Deus! O Dr. Dimas está certo: nós poderíamos ter sido o primeiro país do mundo a começar a imunizar, poderíamos ter sido um exemplo global! Nós tivemos o agravamento da pandemia com a segunda onda, e essa segunda onda poderia ter sido impedida. Essa segunda onda, poderia ter sido, no mínimo, pelo menos, minimizado o seu impacto. A informação aqui prestada pelo Dr. Dimas é da maior gravidade.
E ao contrário disso, Senador Humberto, o que é que nós tivemos? O que é que nós tivemos de lá para cá? Qual a posição? O que ocorreu de lá para cá? Incentivo a manifestações contra a vacina. Olhem aqui essa manifestação datada, aqui é o Correio Braziliense, de agosto: "'Não queremos vacina, temos cloroquina', cantam manifestantes em Curitiba". Isso em agosto, quando a gente poderia estar negociando vacina. Um incentivo a isso. Aqui, outra... Dia 1º de novembro – 1º de novembro –, dias depois de o Presidente dizer: "Não vou comprar. Quem manda sou eu" e o Ministro Pazuello dizer: "Um manda e outro obedece", em 1º de novembro, apoiadores do Governo... Eu acho, inclusive, que muitos apoiadores do Governo, alguns colegas Deputados Federais, Presidente, sempre frequentam aqui os depoimentos. Quando vem prestar depoimento alguém que vai cuidar de vacina, eles não vêm. Realmente esse pessoal é avesso a vacina. Vacina não é mesmo o forte deles. Vejam: manifestação lá na Avenida Paulista, com mais de 300 pessoas apoiadoras do Governo: "Contra a VaChina de João Dória", a vacina que hoje imuniza 65% dos brasileiros! Aí tem mais, de autoridades do Governo, o Presidente da Fundação Palmares: "Sou paulistano e faço um apelo a meus familiares, aos quais desejo todo o bem do mundo: não tomem a vacina chinesa de João Doria". Sérgio Camargo, Presidente da Fundação Palmares, 12 de junho de 2020, campanha aberta contra a vacina. Mas para por aí? Não! Primeiro de setembro: o Governo Federal passa a fazer campanha clara contra a vacinação aqui. Isto aqui é um banner do Governo brasileiro: "Ninguém pode obrigar ninguém a tomar a vacina; o Governo do Brasil reza pela liberdade dos brasileiros". Veja: aí é declaração oficial do Governo brasileiro. Aí não é nem apoiador; é o Governo brasileiro falando contra a vacina. Acabou por aí? Não! Aí, a data do dia 20 de outubro; já mostramos as consequências do que ocorreu. À noite, em live, o que o Presidente da República fala? Vou até colocar esse vídeo, inclusive: "Nada será despendido agora para comprarmos uma vacina chinesa, que eu desconheço, mas parece que nenhum país do mundo está interessado nela".
12:48
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Dr. Dimas, quantos países... Dia 21 de outubro, quantos países do Planeta estavam interessados na CoronaVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Muitos, Senador. Inclusive, nós estávamos já em conversa, o Butantan, com os países aqui, da América Latina, para o fornecimento dessa vacina.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O Chile, inclusive, era um dos países que já firmaram contrato nesse período?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O Chile tinha um acordo direto com a Sinovac, mas nós negociávamos com a Argentina, com o Uruguai, com o Peru, com a Bolívia, já no sentido de ter uma produção feita no Butantan e disponível para esses países.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mais adiante, é postado um vídeo, por apoiadores do Presidente, do Sr. Paulo Eneas, que chagou a fazer palestra na Funag, órgão vinculado ao Itamaraty. A Funag, a Fundação Alexandre Gusmão, e dizia o seguinte, o Sr. Paulo Eneas – que eu acho, inclusive, Presidente, é alguém que talvez tenha que vir a esta CPI –: "Do ponto de visto estatístico, o risco de você tomar a vacina vai ser igual ao risco que você vai ter ao contrair o próprio coronavírus".
Dr. Dimas, o senhor pode só dizer, porque talvez alguns colegas... E talvez seja importante esclarecer, pela audiência que está tendo esta Comissão Parlamentar de Inquérito: qual a diferença da importância da vacina para ser infectado com o vírus, além do óbvio risco da morte? Porque parece ser óbvio, V. Exa. acabou de dizer uma coisa: isolamento, medidas sanitárias são anteriores à Era Cristã. Nós estamos debatendo algo que é anterior à Era Cristã, em 2021. Chega a ser criminoso isso. Mas, em uma palestra da Fundação Alexandre Gusmão, orgulho do nosso Itamaraty, um senhor foi dizer lá que vacinar é a mesma coisa que contrair o vírus.
Eu só pediria o vosso conhecimento técnico para informar a todos a diferença.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Hoje nós já temos dados da eficiência da vacina, quer dizer, a mortalidade nos grupos de pessoas vacinadas acima de 60 anos caiu acentuadamente em grande parte dos Municípios brasileiros. Esses dados já estão disponíveis, inclusive, lá com os dados de Serrana, que foi um projeto chamado de Projeto S, que o Butantan fez, onde ele vacinou toda a população... Na realidade, 97,5 da população adulta do Município, e a queda de número de casos, número de internações, número de óbitos foi apreciada.
12:52
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Os dados do Município de São Paulo mostrando essa queda, os dados do próprio Amazonas mostrando essa queda... A vacina tem uma eficiência...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E ainda tem a experiência de Serrana, não é?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Os dados de Serrana, sim, senhor. São esses dados que apresentaremos ainda oficialmente, já agora, com as análises.
Mas, enfim, a vacina mostra a sua eficiência no Brasil com a diminuição do número de internações e do número de óbitos para quem foi vacinado. Ela tem uma eficiência em relação à proteção de casos sintomáticos que necessitam de atendimento médico acima de 83%. Nos estudos clínicos, a proteção contra óbitos foi em torno de 100%. Então, é uma vacina que tem, sem dúvida nenhuma, dado uma grande contribuição aqui no enfrentamento da pandemia.
É óbvio que as outras vacinas também funcionam da mesma maneira.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Fora do microfone.) – Nos idosos...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – ... têm sempre a mesma função: proteger contra a doença, proteger contra a internação, proteger contra o óbito. Podem não proteger contra a infecção, porque isso ainda nós não sabemos. Nenhuma vacina tem esses dados consolidados, mas o que importa é exatamente isto: que as pessoas não adoeçam de forma a necessitarem de atendimento médico, não sejam internadas, não vão para a UTI e não venham a óbito.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, para completar, veja: desde novembro, tinha vacina disponível. E o Presidente da República ainda, no final de outubro, dizia para o Governador João Doria: "Procure outro para comprar a CoronaVac".
Mas, Presidente, parou por aí? Não parou! Vamos adiante na linha do tempo! Em 12 de janeiro, ou seja, o Presidente... A CoronaVac anuncia a eficácia global de 50,38%. Bom, aí chegou a hora de pelo menos eles se renderem, não é? "Vamos agora adquirir." Não! Continuaram atacando a vacina!
Felipe Martins vem aqui, não é, Presidente? Aprovamos ontem. Felipe Martins é o assessor internacional. Olhe só o que ele disse no Twitter! É assessor do Presidente da República! Olhe o que ele diz: "Como você se sentiria se um médico lhe dissesse que ele pode descobrir se você tem coronavírus com base em um jogo de cara ou coroa? Pois é! Isso é mais ou menos o que vai acontecer com sua imunização se você optar por tomar a vacina xing ling de 50,38% de eficácia de João Doria". Mas foi só ele que falou isso, Presidente? Não! O próprio Presidente da República faz uma declaração contra a vacina nesse mesmo período.
Para concluir, Presidente, para ficar patente, uma "ultimíssima" pergunta... O Presidente da República disse, em uma aglomeração, nesse final de semana, no Rio de Janeiro: "Estamos no final da pandemia". Pergunto a V. Exa. o que é que V. Exa. acha, como médico, em relação a essa declaração e se serão necessárias mais vacinas, devido à sazonalidade do vírus, para serem aplicadas anualmente. Se isso é necessário, quantas doses já foram contratadas pelo Governo brasileiro com o Instituto Butantan para posteriormente, ou seja, para a necessidade da imunização anual de brasileiros e brasileiras?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, março e abril foram os piores meses dessa pandemia aqui no Brasil. Era uma segunda onda, que foi muito superior à primeira onda, quer dizer, os primeiros meses deste ano mostraram a face mais agressiva dessa pandemia. E nós estamos agora num momento em que tudo indica que teremos de novo um recrudescimento, e um recrudescimento agora turbinado por algumas variantes que estão circulando entre nós. Então, essa pandemia ainda vai persistir durante 2021. Ainda vamos lutar com ela em 2021, quiçá no começo de 2022.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E já foi contratada alguma quantidade de doses para o futuro?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Randolfe, conclua, por favor.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Por isso é que, na minha visão, será necessário o reforço vacinal; não uma nova vacina, não, mas um reforço vacinal.
12:56
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mas tem alguma contratação, algum aceno do Ministério da Saúde nesse sentido?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Além dessas 54 milhões que estão contratadas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Nenhum...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – ... a possibilidade de ter 30 milhões adicionais para o ministério, mais o Estado de São Paulo, que já tem 30 milhões adquiridos, e já tem outros Estados procurando. Então, há a possibilidade de ter mais vacinas, sim, inclusive levar em consideração a ButanVac, que eu acho que é uma vacina que precisa ser olhada com muita atenção nesse momento.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado, Dr. Dimas. E, assim, Presidente, só para fazer o agradecimento ao senhor, ao Governo de São Paulo, porque, se nós não tivéssemos as iniciativas do Butantan e do Governo de São Paulo, a situação dramática que nós já vivemos pior seria. Nossos agradecimentos.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Agradeço, Senador, agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Por favor... Senador Eduardo Girão, por 15 minutos, por favor.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) – Muito obrigado, Presidente.
Eu queria cumprimentar e desejar boas-vindas aqui ao Dr. Dimas Covas. Quero agradecer-lhe, agradecer ao Instituto Butantan pelo serviço prestado ao Brasil. Eu quero deixar muito claro que eu sou totalmente favorável a que a gente, nessa guerra que nós vivemos, porque é uma guerra contra o vírus, deixe a guerra política de lado, que atrapalha, sim, de um lado e de outro, os extremos. Mas nós estamos numa guerra em que temos que usar todas as armas, e a vacina é uma delas. Sempre fui favorável à vacina, sempre fui favorável ao distanciamento social, ao uso de máscaras, ao álcool em gel e também, com recomendação médica, respeitando a autonomia médica, ao tratamento precoce.
Mas eu queria fazer aqui alguns questionamentos ao senhor, porque a gente está para buscar toda a verdade, e não apenas uma parte da verdade.
Muitas matérias têm saído em reportagens – eu vou apenas citar uma aqui do portal G1, do dia 25 de maio, que mostra a infecção de idosos por Covid, num abrigo localizado em Anápolis, aqui pertinho, em Goiás. A reportagem relata que os idosos já haviam tomado a segunda dose da CoronaVac. Está aqui a reportagem. A segunda dose da CoronaVac.
Nesse contexto, cabe recordar que o Governador João Doria, em setembro de 2020, disse que a eficácia da CoronaVac, em idosos, seria de 98%. A revista Exame, alguns dias atrás, cita que a eficiência caiu, de 61,8% para 28% em idosos, particularmente aqueles com mais de 80 anos.
Nós iniciamos, aqui, a sessão, Dr. Dimas, com uma justa homenagem feita pelo colega da morte de Nelson Sargento, um patrimônio realmente da cultura nacional. Ele morreu de Covid. E cada vida deve ser respeitada, uma vida humana. A família do compositor, segundo a Veja Rio, tinha anunciado, alguns dias atrás, que o seu quadro clínico piorou nas últimas horas, pedindo orações – sempre válidas as orações – e dizendo que ele havia tomado as duas doses da vacina CoronaVac.
13:00
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O senhor sabia disso?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Não, senhor.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O Instituto Butantan, que merece o nosso respeito, sim, é um patrimônio do Brasil, colocou no seu Twitter oficial – oficial – agora, no dia 18, no começo do ano, 18 de janeiro de 2021, colocou assim: "É isso aí. Quem tomar a vacina do Butantan terá 100% de chance de não ser hospitalizado ou de ir para uma UTI. É, portanto, segura e eficaz. Tomar a vacina significa contribuir com o coletivo e poupar vidas. Juntos venceremos esse vírus!". Essa positividade é importante, ela movimenta, mas infelizmente, na prática, está suscitando algumas dúvidas com relação a essa eficácia.
Inclusive, o ex-Presidente Sarney junto com outros ex-Presidentes foram garotos-propaganda da CoronaVac. Inclusive, o Sarney, o ex-Presidente Sarney tomou as duas doses. E foi feito... Já foi demonstrado aqui – ele mesmo, através de uma matéria de um grande veículo de comunicação – que ele não produziu anticorpos. Iguais ao caso do ex-Presidente Sarney, Dr. Dimas Covas, muitos casos estão chegando. E eu queria lhe perguntar se o senhor tem conhecimento e por que está acontecendo muito isso com relação a pessoas que tomaram as duas doses e estão com esse procedimento... É necessária uma terceira dose? Essa é a pergunta que eu queria fazer para o senhor.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Perfeito, Senador.
Pela ordem acho que o senhor apresentou...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Uhum...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Quer dizer, na realidade, 98% é o índice de indução de anticorpos em pessoas idosas. Portanto, não é 100% a indução, e isso explica pessoas idosas... Porque tem um fenômeno biológico que se chama imunossenescência, quer dizer, os idosos às vezes respondem menos na produção de anticorpos em relação aos indivíduos mais jovens. E por isso que não é 100% de soroconversão, quer dizer, é noventa e oito vírgula alguns valores quebrados de indução de anticorpos.
Segundo ponto: a vacina não é uma proteção absoluta. Ela não é um escudo contra a doença e nem é um escudo contra a mortalidade; ela é uma proteção relativa. Entram os fatores individuais das pessoas, as comorbidades, quer dizer, entram vários fatores que levam... A pessoa pegando, quer dizer... Primeiro que a vacina não protege contra a infecção, não é?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Uhum.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Isto é um ponto importante: nenhuma vacina, até este momento, tem demonstrado que protege contra a infecção. Ela protege contra as manifestações clínicas, principalmente as manifestações clínicas mais graves.
Cem por cento, como foi mencionado aí no estudo, no tuíte do Butantan, é em relação ao estudo que foi feito. Naquele estudo, de Fase III – está certo? –, foi 100%, ou seja, nenhum indivíduo do grupo de estudo, que eram os profissionais de saúde, foi a óbito; então, isso dá 100%. Obviamente que, nos estudos de mundo real, isso a que o senhor está se referindo, não é 100%. Nós sabemos disso. E aí, os dados que já vêm aparecendo, como esses dados que eu mencionei – dados do Chile; dados aqui do Brasil, de vários Municípios; dados de Serrana, que nós vamos divulgar brevemente –, eles mostram, sim, uma proteção elevada, acima de 83%, 85%, 100% em alguns casos, em algumas situações, mas ele não é uma proteção absoluta, ele não é um escudo, quer dizer, o vírus, ele tem que... A pessoa que vacina está relativamente protegida, tem os fatores individuais que entram se ela eventualmente pegar a infecção, e esses fatores são preponderantes, inclusive, para determinação da gravidade – então, se tem comorbidade, se tem obesidade, se tem hipertensão, se tem alguma doença... E ainda tem mais: tem as pessoas que não vão responder, não vão responder a essa vacina e não vão responder a outras vacinas, porque não é 100% a indução de anticorpos. Então, isso é um assunto, assim, vamos dizer, que não é uma variável apenas, são muitas variáveis para explicar esse comportamento observado com a vacina do Butantan, mas com todas as outras vacinas – com todas as outras vacinas!
13:04
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu pergunto ao senhor se há previsão de estudos clínicos da CoronaVac para uso em mulheres gestantes, lactantes e na população menor de 18 anos. Em virtude da gravidade da doença – e disso aí ninguém duvida, muito pelo contrário –, o senhor acredita que a vacina deveria ser aplicada neste grupo de grávidas e lactantes? Quais seriam os possíveis riscos?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Já tem uma norma do nosso Programa Nacional de Imunização regulamentando o uso em pacientes grávidas e lactantes. Então, já é possível essa indicação, desde que tenha a indicação do seu médico, o médico da pessoa. Então, isso já está previsto no programa nacional. Houve uma recomendação de que não se usasse para essa população a vacina da AstraZeneca e de que se desse preferência às vacinas da Pfizer e da CoronaVac, que têm um perfil diferente de segurança.
E o senhor me desculpe na resposta anterior: a terceira dose... Na realidade, nós admitimos, sim, a possibilidade da dose de reforço – eu não tenho chamado de terceira dose. A dose de reforço será necessária para todas as vacinas. A própria Pfizer já está estudando uma dose de reforço. O Butantan já tem estudos previstos em andamento com a dose de reforço.
E, sim: população de crianças e adolescentes, sim, é uma população que deve ser atendida. Ela tem um risco menor, o risco é muito menor nessa população, mas ela faz parte, sim, da população vacinável. No caso da CoronaVac, já existem estudos na China feitos com relação a isso, e o Brasil está conduzindo um estudo já, já está na fase inicial de condução de estudos para uso nessa população.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Perfeito.
Nós sabemos que o inadequado pronunciamento de autoridades brasileiras em relação à China... E aí, no meu ponto de vista, vai desde o Presidente da República, que está equivocado em fazer isso, como alguns ministros, mas também, pelo vídeo que foi colocado aqui... Eu fiquei... Eu não conhecia esse vídeo, eu achei uma deselegância dizer que vai pegar o chinês pelo pescoço o Governador de São Paulo, denotando aí um uso político sem uma preocupação com a vida humana. Eu pergunto ao senhor se tudo isso, de alguma forma, pode ter gerado dificuldades de todas as autoridades envolvidas nas negociações para aquisições de vacinas e insumos.
Em que pese esse aspecto, no acordo assinado com o Governo do Estado de São Paulo e a empresa chinesa Sinovac, tornou-se público que haveria transferência de tecnologias para o Butantan. Que tecnologias seriam transferidas? O senhor poderia especificar? Seria possível o senhor disponibilizar a íntegra do contrato desse acordo do Butantan com a empresa Sinovac? É possível isso?
13:08
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O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, pela ordem, então, das suas perguntas. Inicialmente é forçoso reconhecer que o papel do Governador João Doria foi fundamental nessa vacina. O apoio que ele deu, quando faltou o apoio de outros entes, o apoio do Estado de São Paulo e do Governador Doria foram fundamentais para que a vacina estivesse disponível no dia 17 de janeiro deste ano; isso ele demonstrou publicamente em inúmeras vezes, e esse apoio foi um apoio que permitiu a vacina ser distribuída ao Brasil inteiro. Então, o Estado de São Paulo e o Butantan foram os responsáveis pelo início da vacinação no Brasil e a manutenção desse esquema durante muito tempo. Mais recentemente apenas que chegaram grandes volumes da vacina da AstraZeneca.
Outro ponto importante é que as manifestações do Governador, como essa que foi... Nunca foram públicas em relação à China, e essa observação, eu acho que eu já fiz, é em relação a um dirigente da Sinovac, não é ao Governo chinês, é num outro contexto, foi uma gravação, até vazada, num outro contexto.
O contrato da Sinovac com a Fundação Butantan, que é uma fundação privada, contém cláusulas de sigilo e só podem ser dadas a público se o parceiro, chamado Sinovac, concordar. Nós não podemos fazer isso de forma unilateral. Mesmo assim, nós demos todo o conteúdo, o conteúdo factual do Congresso a conhecimento do contrato. Portanto, as cláusulas que são sigilosas não dependem do demonstrar da nossa vontade, dependem exatamente desse acordo, que é uma companhia privada, da mesma forma que a fundação é uma fundação privada de apoio.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Está bom.
Segundo um estudo acadêmico publicado na China, em 9 de abril de 2020, sobre a vacina Sinovac contra a Covid-19, esse estudo faz menção às células HEK293F, é o Thermo Fisher.
Seria possível o Butantan disponibilizar? Porque essas células aí são extraídas de fetos abortados. Eu queria saber se era possível o Butantan disponibilizar amostra laboratorial da CoronaVac ou permitir que um laboratório independente fizesse a referida análise.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, essas células são células disponíveis comercialmente, elas não entram na produção da vacina, elas entram no processo de controle de qualidade. A vacina é produzida numa outra célula que chama Vero, que é uma célula de rim de macaco, não é uma célula embrionária humana, quer dizer, essas células que o senhor menciona, são células hoje disponíveis para empresa de biotecnologia. Todas as biofarmacêuticas do mundo utilizam células, sejam células humanas como essa, a HEK, que é uma célula usada, principalmente, até em processos biotecnológicos, não no caso dessa vacina, mas isso é de uso universal.
Em relação à essa vacina, especificamente, são as células Vero, que é uma célula de macaco, de rim de macaco, e é utilizada na produção de outras vacinas, não só essa CoronaVac.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Está certo.
Deixa eu fazer aqui também um outro questionamento, tendo aí a tolerância do nosso Presidente. No dia 23 de dezembro, em que o senhor anunciou o limiar da eficácia, o senhor acrescentou que a Sinovac havia solicitado não divulgar o número exato. Isso permitiria a unificação dos dados da vacina em diferentes países. No dia seguinte, véspera do Natal, pesquisadores na Turquia anunciaram uma eficácia de 91%.
13:12
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Eu pergunto para o senhor, de forma objetiva: o contrato da Sinovac com a Turquia é diferente do contrato com o Brasil?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Eu não conheço o contrato da Sinovac com a Turquia. Na realidade, o que aconteceu nesse dado foi uma necessidade da própria Sinovac de harmonizar os critérios. Quer dizer, os critérios de um estudo clínico têm que ser exatamente iguais aos critérios de outro estudo clínico para ela, Sinovac, poder registrar o seu produto na China.
Então, naquele momento, ela solicitou que houvesse a harmonização, porque ela achava que tinha discrepâncias entre os critérios usados no estudo clínico do Brasil e os critérios usados pela Sinovac e por outros países. Então, foi uma medida interna da Sinovac para harmonizar esses critérios e ela ter a confiança – vamos dizer assim – na comparabilidade desses diversos estudos. O estudo da Turquia foi feito na população geral, é completamente diferente do estudo do Brasil, que foi feito em profissionais de saúde. Então não há comparabilidade nessa questão de eficácia. São estudos diferentes, estudos com carga viral diferente, com risco diferente. Então, não se pode comparar: uma deu eficácia de 90, a outra de 70, a outra de 50.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Só para relembrar aqui, voltar um pouco a fita. Em 23 de dezembro de 2020, o senhor disse em entrevista coletiva que a CoronaVac havia atingido o limiar da eficácia que permite o uso emergencial no Brasil ou na China.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Que é 50%.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Pronto, que limiar foi esse?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Cinquenta por cento.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Cinquenta por cento. Quais os dados a que o senhor teve acesso?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Eu tive acesso aos dados do nosso estudo, não é?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Por que o Butantan, após pedido, via Lei de Acesso à Informação, não forneceu esses dados, e, sim, um PowerPoint feito pela Anvisa?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Porque a nossa obrigação era de fornecer os dados para a Anvisa, que iria autorizar o estudo emergencial. Não havia por que divulgar isso antes do conhecimento da Anvisa. Quem avalia os dados é a Anvisa, ela é o órgão que tem que avaliar e dar autorização, como foi que aconteceu. Quer dizer, a Anvisa recebeu todos os dados – os dados do Brasil, os dados da China e os dados da Turquia – e avaliou o processo e no final deu o seu parecer conclusivo em relação ao uso emergencial. Que, por sinal – se o senhor me permitir –, ele foi muito rigoroso. Quer dizer, a análise da Anvisa em relação à vacina do Butantan foi muito rigorosa e, seguramente, foi uma das mais rigorosas entre todas as vacinas que foram autorizadas aqui no Brasil.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Para última pergunta, Sr. Presidente.
Em 10 de março deste ano, o senhor prometeu divulgar, entre aspas, "brevemente" estudos que mostrariam eficácia da CoronaVac contra variantes do novo coronavírus. Em ofício, o senhor alegou, entre aspas, novamente, "segredo de negócio" para negar um pedido de informações ao site O Antagonista sobre esse estudo. Em abril deste ano, o Butantan enviou os resultados da Fase III do ensaio clínico da CoronaVac para publicação em revista científica.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas os dados são entre julho e dezembro de 2020, antes da disseminação de algumas variantes importantes. Pergunta que eu lhe faço: então, onde estão os estudos sobre a eficácia contra variantes? Quando o senhor pretende divulgá-los? Esses dados fazem parte dos relatórios que o seu instituto está devendo à Anvisa?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O instituto não deve nada à Anvisa, porque o estudo de imunogenicidade foi oferecido no final do mês de abril, essa informação não procede.
Em relação às variantes, quer dizer, as variantes foram testadas em laboratório, elas demonstraram a sua eficácia, e agora já está sendo demonstradas na prática, na eficiência. Quer dizer, o caso de Manaus, que já foi inclusive submetido à publicação; o caso de Serrana, que já demonstrou esses dados. Aí já é a variante P1, a variante que começa a dominar... Na realidade, ela já é a variante dominante nesse momento, em todos os locais do Brasil.
13:16
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Então, os dados do artigo científico que o senhor menciona, do Fase 3, de fato já foram apresentados, já está disponível esse artigo científico. Foi submetido a uma revista chamada Lancet, que é uma revista das mais prestigiosas no mundo. Ainda não tem a decisão final da Lancet, mas o artigo já está disponível. O senhor pode baixar o artigo a qualquer momento. E lá tem todos os dados, já de uma fase posterior do estudo clínico que é uma fase que já é além da que foi oferecida à Anvisa, lá, já mostrando uma eficácia diferente, números superiores aos que foram apresentados pelo estudo clínico, lá em dezembro.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu queria só lhe agradecer e dizer, reiterar, aproveitando a audiência desta Comissão, os olhares da população brasileira para cá, que é fundamental que, mesmo com essas eficácias diminuindo em relação à expectativa inicial, mas é importante tomar vacina, é fundamental; é importante o isolamento social, uso de máscaras, álcool em gel; e, com recomendação médica também, no meu ponto de vista, o tratamento precoce, porque uma coisa não anula a outra. Nós estamos numa guerra, e essa guerra a gente precisa vencer com todos os instrumentos que nós temos.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Duas coisas...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Só me permita uma última observação. Nós não temos dados que demonstram uma queda da eficácia. Nós não temos esse dado. Nós não corroboramos esse dado, está certo?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas mesmo nessa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Professor Dimas...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mesmo nessa questão...
Presidente, só para complementar, porque a gente não pode considerar como eficácia essa questão do que aconteceu hoje. Inclusive, acabei de receber aqui. O próprio Stênio Garcia também, o ator Stênio Garcia, que recebeu as duas doses e, mesmo assim, foi infectado, está com... O senhor não considera isso uma queda de eficácia? Só uma pergunta.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não. Isso não é eficácia, isso é eficiência, está certo? E eu acho que já expliquei que isso depende muito dos fatores individuais. Ela não protege contra a infecção.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não protege para...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Só protege contra a... Nenhuma vacina protege contra a infecção, protege contra as manifestações clínicas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Até a H1N1. Você pode ficar gripado, mas ela pode ficar leve. É isso que ele está explicando, Senador.
Tem duas coisas que eu queria, em cima do que o Senador Girão fez, que é importante esclarecer, que é tanta gente perguntando! É importante questionar o Dr. Dimas novamente sobre a terceira dose.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Ele está falando na terceira dose para idosos, neste ano, ou de dose de reforço anual?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Estou falando de dose de reforço anual. Nós trabalhamos com essa possibilidade. Já desenvolvemos, inclusive, uma vacina...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas é a partir de que idade? O senhor sabe? Não?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Para todas as populações vacinadas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ah, está!
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Para todas que estão incluídas. E isso deve ser para todas as vacinas, não é só para a vacina do Butantan; todas as vacinas, nesse momento, têm a indicação de que haverá necessidade de uma dose anual...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É um estudo, então.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Como a vacina da gripe. Na realidade, a vacina da gripe é um reforço anual que o senhor recebe.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado.
Senador Girão, o senhor pode repetir a primeira pergunta que V. Exa. fez ao... Falando do Senador Sarney, o ex-Presidente Sarney, que o senhor fala sobre...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não, porque...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... a questão de idosos? Por favor?
13:20
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Fora do microfone.) – Porque ele foi... Tem que abrir o som aqui.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Abre o som... Está aberto.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Pronto.
Porque o ex-Presidente Sarney foi um dos que, segundo a informação que chegou aqui pra mim, foi garoto-propaganda da CoronaVac, e ele tomou as duas doses e, segundo informações que chegaram aqui pra mim, não foram produzidos anticorpos. E essa informação tem chegado com muitas outras pessoas pra mim, no gabinete. E só repercutindo aqui também a questão do ator Stênio Garcia, que testou positivo, sem a presença de anticorpos, mesmo após tomar, Senador Marcos Rogério, duas doses – duas doses – da CoronaVac. Era só pra compreender se é necessária a terceira dose.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Veja bem, o Dr. Dimas é especialista, ele vai explicar pra V. Exa., mas eu também conheço alguns casos e tentei me informar. Não vou dar aula, quem vai dar aula, daqui a pouco, é o Dr. Dimas. Não há testes ainda pra saber se você tem IgG após a vacina, nenhum tipo de vacina, nem a CoronaVac nem nenhuma. O IgG seu pode estar alto e isso não quer dizer nada; agora, da vacina, ainda não tem o exame. Você tem vários exames que se faz, você faz o PCR, não vai dar IgG, e às vezes você tomou as duas doses... Isso ainda não tem cientificamente alguma coisa, mas não quer dizer que você não esteja protegido.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Isso foi o que me passaram, mas eu não sou cientista. Professor Dimas, por favor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É importante em relação a isso...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A fala do Presidente é importante, e a resposta dele para isso seria...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Em relação a isso, é importante...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Se tem como identificar se houve...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Em relação a isso, é importante nós ouvirmos, então, quem é a maior autoridade aqui.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É. Se é possível, após a vacina, independente de ser do Butantan ou de outros, se é possível saber se você realmente desenvolveu anticorpos que lhe protegem ou não.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, em relação a todas.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Existem muitos testes hoje disponíveis, e nesses testes, precisa ser, primeiro, olhada qual a finalidade do teste. Quer dizer, esses testes que fazem nos laboratórios comuns que falam de imunoneutralização, eles não têm correlato com a proteção – é isso que o Presidente está dizendo. Eles não têm correlato com a proteção. Na realidade, o que nós sabemos hoje é que a proteção mais importante é a proteção da chamada imunidade celular, e essa não tem teste, ele está correto, não existe esse teste disponível laboratorialmente, comercialmente. Então, todos esses outros testes que são possíveis de serem feitos em laboratórios são testes indiretos, que mostram se houve a conversão, se não houve conversão, e têm níveis de detecção muito diferentes. Então, todas as vacinas não têm 100% de soroconversão. É impossível que isso aconteça. E ainda tem, nesse aspecto, o aspecto individual, quer dizer, os indivíduos mais idosos têm esse fenômeno de imunossenescência, ou seja, eles podem não ter um nível tão elevado de anticorpos quanto uma pessoa jovem, mas eles têm a imunidade celular preservada. O senhor me entende? O que nós temos dito, e a Sociedade Brasileira de Imunologia fez uma nota recente em relação a isso, é não recomendar o uso desses testes para avaliação de eficiência da vacina.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não só dessa vacina, qualquer outra vacina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Todas as vacinas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Todas as vacinas.
Senador Fernando Bezerra, como o meu amigo e vizinho Senador Rogério Carvalho está na sua residência, depois de o Senador Fernando Bezerra falar, nós vamos suspender por 30 minutos. Senador Rogério, na volta V. Exa. será o primeiro a falar. Porque o Dr. Dimas, como os outros Senadores aqui vão comer um lanche e voltamos.
13:24
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Senador Fernando Bezerra, por 15 minutos, por favor.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Queria cumprimentar Dr. Dimas Covas, agradecer pela presença aqui nesta Comissão, um momento muito importante para esclarecimentos de muitos fatos e de muitas informações que vão balizar o posicionamento desta Comissão de investigação.
Eu tenho reiterado em minhas falas as dificuldades enfrentadas mundo afora para a obtenção de vacinas e insumos, que não são necessariamente de natureza política, mas de insuficiência de oferta frente à demanda global. Nas palavras do Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, 75% dos imunizantes aplicados até o momento foram administrados em apenas dez países, o que mostra uma desigualdade escandalosa na distribuição global de vacinas. Ainda assim, com o empenho do Ministério da Saúde, registro que chegamos, nesta quinta-feira, à marca de 64.568.609 doses de vacinas aplicadas, o que permitiu a vacinação de 43.239.648 pessoas com a primeira dose e de 21.328.961 pessoas com a segunda dose.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, já distribuiu aos Estados brasileiros 96.501.067 doses. Dentre as doses já distribuídas aos Estados, foram 47,2 milhões de doses da CoronaVac, da fundação Butantan; outras 46,2 mil doses da AstraZeneca, Fiocruz; e 2,8 milhões de doses da Pfizer. Considerando a projeção de entregas de vacinas contratadas, o Governo Federal distribuirá, até o final deste primeiro semestre, até 30 de junho, um total de mais de 146 milhões de doses. Para o terceiro trimestre, são mais 176 milhões de doses previstas. Por fim, mais 310 milhões de doses no último trimestre, de outubro a dezembro deste ano. Aliás, nesta semana, o Ministério da Saúde baterá o recorde mensal de distribuição de vacinas, com mais de 33 milhões de doses entregues em maio. São notícias animadoras, porém, até que adquiramos a imunidade vacinal de nossa população, o Ministério da Saúde continua envidando todos os esforços no enfrentamento da pandemia.
Nesta semana, Sr. Presidente, foram liberados mais de 1 bilhão para os fundos de saúde de Estados e Municípios, dinheiro destinado ao pagamento de 21.990 leitos de unidade de terapia intensiva autorizados e vigentes em todo País, destinados a atender exclusivamente pacientes pediátricos acometidos pela Covid-19.
13:28
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Por fim, saliento que a Fundação Butantan, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, é responsável pelo desenvolvimento de atividades científicas, tecnológicas, culturais e educacionais e na produção de imunobiológicos destinados ao Ministério da Saúde, aliás, uma profícua parceria que, nos últimos três anos, resultou em investimento na ordem de 4,4 bilhões por parte do Ministério da Saúde em vacinas e soros. Esses dados estão disponíveis no Portal da Transparência. E não estão aí computados os recursos já transferidos para pagamento do primeiro contrato com o Butantan para o fornecimento da CoronaVac, que totalizou R$2,5 bilhões.
No contexto do enfrentamento da pandemia, esse primeiro contrato para a aquisição da CoronaVac previa a entrega de 46 milhões de doses a um custo de R$58,20 por dose, resultando neste valor de 2,6 bilhões. O segundo contrato, que está em curso, visando a entrega de mais 54 milhões de doses, totalizará um investimento do Governo Federal de R$3,1 bilhões.
Desde agosto de 2020, quando tivemos notícias da primeira reunião com o Ministério da Saúde, ocasião em que a Fundação Butantan informou a parceria com a empresa Sinovac, foram continuadas rodadas de negociação. Todas as medidas necessárias ao bom andamento do processo negocial, que resultaram na contratação de 100 milhões de doses com a Fundação Butantan, ocorreram, na nossa avaliação, com tempestividade, na medida que os diplomas legais viabilizaram cada uma das ações, deixando claro, na nossa avaliação, que não houve nenhum embaraço da parte do Governo Federal.
Eu queria fazer algumas perguntas ao Dr. Dimas Covas.
Quando se iniciaram os investimentos do Instituto Butantan para a produção da vacina da Sinovac? Quando?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Em abril do ano passado.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Abril do ano passado.
Quanto o Instituto Butantan investiu desde essa data até a assinatura do contrato com o Governo Federal?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O contrato foi assinado no dia 7... Foi mais de R$0,5 bilhão de investimentos.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O Instituto Butantan investiu R$500 milhões.
Aqui no vídeo, nós vemos uma fala do Governador João Dória falando de US$30 milhões. O instituto estava investindo US$30 milhões ou R$500 milhões?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Os 30 milhões foram o primeiro pagamento feito à Sinovac, foi o primeiro desembolso...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, mas eu pergunto o que é que foi desembolsado da data de abril até a assinatura do contrato.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Exatamente. É isso que eu estou mencionando para o senhor...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Quinhentos milhões?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Valor superior... Só no estudo clínico, foram mais de 130 milhões...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Quinhentos milhões...
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O SR. DIMAS TADEU COVAS – Para a fábrica, que está em construção, são R$186 milhões.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O senhor reconhece que o Ministério da Saúde, como principal parceiro do Instituto Butantan no Governo do Presidente Bolsonaro, repassou ao Instituto Butantan, em 2019, R$1,9 bilhão?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O Instituto Butantan só tem um parceiro: se chama Ministério da Saúde.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sempre foi assim. Sempre foi...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu só queria saber se o senhor confirma se recebeu R$1,9 bilhão?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não de investimento. Recebemos de ressarcimentos pelas vacinas.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Estou falando de fornecimento de produtos.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim. De investimento, não.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Em 2020...
Eu não estou falando de investimento, estou falando se recebeu os recursos do Governo Federal.
Em 2020, R$1,6 bilhão?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim. Para pagamento das vacinas. Sim.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Produtos, serviços, soros, vacinas, imunizantes...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, claro. Sim, claro.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu só queria fazer...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, claro. Isso sempre foi... O Butantan trabalha com o ministério desde a sua criação.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não; mas explique...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu sei disso...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Dimas, só um minutinho.
Explique que a vacina que o senhor está dizendo não é a CoronaVac; são outras vacinas, não é isso?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – São todas as outras vacinas. A vacina...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ah, tá.
Senão, daqui a pouco, vira meme: "Olha, passou 1,9 bilhão".
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, não. Para a CoronaVac, foram 2,6 bilhões...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não foram.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... no primeiro contrato, para pagar a CoronaVac.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, peraí, deixa eu fazer as perguntas.
Na realidade, o que eu estou querendo é contextualizar. O Butantan tem como seu principal parceiro o Ministério da Saúde. Aqui se fizeram diversas ilações – ilações! – de que, por atitudes, ações, comentários, falas, isso teria prejudicado as atividades do Instituto Butantan. Não, só estou querendo desenvolver um raciocínio. Eu gostaria que o Dr. Dimas Covas acompanhasse e pudesse responder...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Pela ordem, rapidamente, me permita... Me permita, por favor, meu querido Fernando Bezerra.
Eu só peço ao Presidente, com todo o respeito, porque a advogada de defesa – não sei se ela é advogada – está ali do lado, que o Presidente não faça o papel de advogado de defesa aqui, porque a pergunta foi feita claramente para o Dr. Dimas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim, sim.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Então, o Presidente não tem que ficar influenciando com relação a isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, eu só queria saber, Dr. Dimas, se o senhor recebeu... Pode ter recebido até 10 bilhões, não tem problema. Mas para saber qual foi o fornecimento: de vacina, de insumos, de alguma coisa... Isso que eu estou dizendo. Só isso que eu quis saber.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Presidente, nós estamos sendo acompanhados por todo o Brasil. Na realidade, nós ouvimos aqui, durante o depoimento de muitos Senadores e falas do Presidente do Instituto Butantan, que determinadas colocações, atitudes, ações ou falas do Presidente da República, do Ministro da Saúde, de outros integrantes do Governo Federal teriam criado constrangimentos, dificultado e tal os desenvolvimentos negociais do Instituto Butantan.
Eu apenas estou querendo a confirmação – e o Dr. Dimas está confirmando – de que, pela atividade, que eu reconheço que é natural, que é o que ocorre desde o nascedouro do Instituto Butantan – mas nós estamos aqui avaliando o comportamento do Governo do Presidente Bolsonaro –, de que, nos dois primeiros anos do Governo dele, houve uma parceria com o Instituto Butantan e houve a transferência de R$3,5 bilhões.
Será que é correto... Será que é correto afirmar – afirmar – que teve má vontade, que o Governo Federal atrapalhou o Instituto Butantan, quando o Governo garante um contrato de mais de R$6 bilhões para o Instituto Butantan? E o Instituto Butantan investe menos de 10% do contrato que vai fornecer ao Estado de São Paulo, que é o mais rico da Federação brasileira, que recebeu do Governo Federal, no pacote de ajuda de R$173 bilhões, e ficou com mais de 20%?
13:36
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O ano passado – o senhor certamente não deve saber, mas o Governador João Doria sabe –, na compensação de FPM, de ICMS, de suspensão dos pagamentos de financiamento do Banco do Brasil, do BNDES, o Governo de São Paulo recebeu mais de R$30 bilhões. Será que é justo alegar que houve falta de empenho, de solidariedade por parte do Ministério da Saúde, numa relação tão umbilical, tão fluida?
Então, eu só faço essas considerações porque, aos que estão nos assistindo, parece até que o Governo Federal interditou a sua relação com o Instituto Butantan, que criou dificuldades ou se colocou numa posição intransponível. Nós estamos falando de São Paulo, nós estamos falando de um instituto que assegurou um contrato de R$6 bilhões. Eu só queria que houvesse uma reflexão sobre esses comentários que eu aqui ouvi.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Bom, em primeiro lugar, Senador, o contrato do ministério com o Butantan é contra entrega. Nós não recebemos 2 milhões, nós entregamos as vacinas, e 30 dias após a entrega das vacinas é que isso é recebido. Então, a CoronaVac só começou a ser, de fato, ressarcida a partir de fevereiro deste ano. Até então, nós não recebemos um centavo do Ministério da Saúde para o desenvolvimento dessa vacina.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – A pergunta é: o que foi impeditivo para que o Instituto Butantan pudesse desenvolver o que desenvolveu, tendo em vista o faturamento que o Instituto Butantan tem com o próprio Governo Federal?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não, veja bem, eu nunca falei que a falta do recurso foi impeditivo.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não. Eu só estou falando para a gente não cair no campo da politização.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, eu estou lhe dizendo o seguinte...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Senão a gente está politizando. Nós não podemos politizar o Instituto Butantan. É um patrimônio nacional. Está lá em São Paulo, mas é um patrimônio nacional. E ele não teve nenhuma relação interrompida com o Ministério da Saúde durante esses primeiros dois anos do Governo Bolsonaro. É isso que tem que ficar claro.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Tem que pagar o que comprou também.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Mas eu não estou dizendo o contrário. Eu estou dizendo o seguinte: claro que tem que pagar, mas a relação é fluida. O Butantan sobrevive face a esses contratos, face a esses fornecimentos.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu vou fazer outra pergunta. Eu estou satisfeito com a resposta.
Aqui também a gente ouviu, por diversas vezes, manifestações de V. Sa. e de alguns Parlamentares membros da Comissão de que os atrasos no fornecimento de insumos se deveriam a questões políticas. Isso o senhor falou, outros Senadores corroboraram, sobretudo em relação ao fornecimento de insumos provenientes da China. Eu pergunto: o Governo chinês, quando indagado e reiteradas vezes confirmado por sua embaixada aqui no Brasil, afirma que esses atrasos são devidos a questões contratuais, que não existe nenhuma motivação política para o atraso dos insumos fornecidos, seja ao Butantan, seja à Fundação Bio-Manguinhos.
13:40
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Então, eu me pergunto: como é que nós vamos registrar aqui, nos Anais? Apenas a percepção do senhor, de alguns Parlamentares, ou o que diz o Governo chinês? O que deve ficar consignado nos Anais? Porque aqui é uma Comissão Parlamentar de investigação e tem que estar baseado na materialidade, tem que estar baseado em coisas legais, palpáveis. V. Exa. faz ilações, achando que as declarações de agentes públicos ligados ao Governo Federal podem ter provocado os atrasos no fornecimento de insumos, mas o Governo chinês reitera, pela sua chancelaria e pela sua embaixada no Brasil, que os atrasos se devem a relações contratuais entre empresas chinesas e o Instituto Butantan. Como é que ficamos?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Posso?
Em primeiro lugar, em relação ao desenvolvimento da vacina, está certo, quer dizer, em nenhum momento a falta dos recursos federais emperrou o desenvolvimento da vacina porque nós fizemos com recursos próprios e com estudos do Estado de São Paulo. Então, nós não contamos com recursos federais, até que houve a assinatura, no dia 7 de janeiro. E aí é pagamento; não houve investimento. Eu dou para o senhor duas situações paralelas...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O senhor desconhece que o Governo Federal ajudou os Estados brasileiros, e o Estado de São Paulo, como o mais rico da Federação, foi quem mais foi assistido com as ajudas que foram dadas.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim, claro.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – É o mesmo Governo.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – É o mesmo Governo, é o mesmo dinheiro que foi transmitido.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Mas, veja bem, eu não vou... Não é a minha área...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – É desinformação, Sr. Presidente. Por favor, vamos...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não é a minha área a distribuição de recursos entre Estados, não é da minha competência avaliar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Grande Líder Fernando Bezerra... Professor...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Da mesma forma que é o Estado também que mais contribui com a União.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Professor Dimas, eu acho que todos nós já...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Fora do microfone.) – É a minha vez.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, V. Exa. me disse que era a última.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Deixe ele responder...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu vou fazer só a última. É por causa do tempo, que aí ele fica com a fala final.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Senador Fernando Bezerra não está deixando ele responder.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, não, não, não.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Essa tática é...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – A Bancada Governista tenta compensar a minoria duplicando o seu tempo de fala e constrangimento. Isso não é razoável.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu sou muito econômico nas minhas palavras. Eu vou fazer só um último... Eu compreendo. Eu vou encerrar. Eu vou encerrar. Só uma última consideração; o Dr. Dimas fica com a palavra final e faz os comentários que julgar necessários.
Dr. Dimas, agora a pergunta não é para o Presidente do Instituto Butantan; é para o cientista. Há muita controvérsia sobre a origem do vírus, do coronavírus. Nessa semana, o Presidente Biden dá uma declaração que surpreendeu, porque pede aos órgãos de inteligência americana para, em um prazo de 90 dias, poder dizer se isso é de origem animal ou se isso foi um vazamento de um eventual laboratório.
Eu pergunto: existiria muita diferença para o enfrentamento, do ponto de vista do diagnóstico, se esse vírus for decorrente de laboratório ou se for decorrente de origem animal? Do que nós estamos diante? – tendo em vista, digamos, o peso da afirmação do Presidente americano e, agora, todos os órgãos de inteligência envolvidos para que, em 90 dias, se possa realmente saber de onde provém a origem desse coronavírus.
13:44
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O SR. DIMAS TADEU COVAS – Posso?
Bom, então, voltando à questão do desenvolvimento da vacina, eu lhe dou dois paralelos. Em 2016/2017, o Butantan desenvolveu uma vacina para a dengue. O ministério deu 300 milhões de investimento para o desenvolvimento dessa vacina. Com isso, nós fizemos os estudos clínicos e começamos a construção de uma fábrica, que hoje está pronta, com investimento direto em desenvolvimento. Para essa vacina, não ocorreu nenhum investimento direto. Para a Fiocruz, em agosto, foi feito um investimento de 1,9 bilhão para o desenvolvimento de uma vacina que era da AstraZeneca. Mas foi feito investimento na Fiocruz. Foi isso que nós solicitamos. Nós solicitamos apoio, como já havia acontecido anteriormente para outras situações, e a vacina da dengue é um exemplo. Para outras iniciativas que o Butantan fez, teve financiamento, sim, e investimento. Nessa situação, não houve investimento, houve o ressarcimento do contrato após o registro e o uso da vacina. Então, isso é muito diferente do que vinha até então, é uma situação diferente.
Com relação ao vírus, veja: houve muita dúvida lá no começo de qual seria a origem do vírus. Inclusive, foram feitas comissões internacionais, lideradas pela Organização Mundial da Saúde, para visitar Wuhan e fazer essas análises. Essas análises já estão disponíveis.
É possível você identificar, o senhor identificar – me desculpe! –, o que é um vírus de origem animal e um vírus artificial. Isso é fácil de ser feito do ponto de vista de análise genômica. Os coronavírus estão na espécie humana há muito tempo. Nós temos um coronavírus... Na realidade, nós temos três coronavírus que são de incidências anuais aqui entre nós, mas que foram introduzidos muitos milhares de anos atrás na espécie humana e que hoje causam, no máximo, um resfriado comum. Mas existem coronavírus... Todo ano, na época do inverno, nós somos acometidos... Uma parte do que a gente chama de resfriado comum é causada por coronavírus. Tivemos o Sars, que foi um coronavírus diferente, agressivo. Depois, tivemos o Mers, um coronavírus também agressivo. E, agora, tivemos esse. A diferença é que esse se disseminou no mundo muito rapidamente, ou seja, ele tem uma capacidade, uma agressividade maior do que as versões anteriores. Por isso é que ele está causando essa pandemia, não é?
A origem, possivelmente... A origem inicial dos coronavírus dessa cepa, possivelmente, são os morcegos, mas eles tiveram um intermediário, que lá na China é o chamado pangolim, que é um hospedeiro intermediário. Então, todas as análises de genoma, essas análises que a gente faz para saber se é a variante P1, se é a variante da África do Sul... Hoje, a gente faz o sequenciamento disso em alguns dias, em dois dias, três dias. Então, isso ajudou muito a gente entender a origem desses coronavírus.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Então, não tem base científica a decisão do Presidente americano? É mais uma motivação política querer aprofundar a investigação?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Eu não conheço, de fato, a manifestação do Presidente. Eu estou dando ao senhor a minha opinião como cientista e estudioso do assunto.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O.k.! Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, obrigado.
Obrigado, Dr. Dimas.
Eu vou suspender... Eu só queria aqui colocar uma coisa: o Senador Fernando Bezerra, na hora em que eu fui falar, me interrompeu, e com razão, com razão! Eu volto a repetir: nós somos políticos e temos uma... Para cada fato, pode-se dar uma versão. Cientista, não! O cientista que está sentado aqui ao lado...
V. Exa., Senador Fernando Bezerra, habilmente, como sempre, quer passar a impressão de que houve um repasse de alguns bilhões para o Butantan: "Seis bilhões! Então, não fizeram a vacina!". Não! Foi repassado – e, aí, Dr. Dimas, é lógico que o senhor não tem necessidade de explicar isso, como cientista... Mas em momento algum se repassou dinheiro primeiro para o Butantan, para depois receber a vacina. Se passou primeiro... Butantan, primeiro, deu a vacina, aplicou no braço dos brasileiros, depois que recebeu o dinheiro. Primeiro ponto.
13:48
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Segundo ponto. Nós não tivemos mais vacina, não foi porque o Butantan não tinha dinheiro para fazê-lo, é porque ele não tinha para quem vendê-lo, porque o único cliente do Butantan é o Estado brasileiro. Então, ele só podia comprar insumos... E negociar insumos não é assim: "Manda aí para mim tanto"... Mas vocês sabem muito bem que a forma como é tratado isso é com... Você trata o seguinte: "Eu vou precisar de 10 mil litros do IFA", mas esses 10 mil litros não estão na prateleira, não! Não é chegar lá numa loja e comprar, não! Então, a partir do momento que o Governo Federal tivesse feito o contrato para 50, 100, 200 mil e a programação, não precisaria o Governo Federal repassar nem R$1 adiantado para o Butantan.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho. Agora é minha vez. Eu sou o titular.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Não, Presidente, mas V. Exa. é Presidente. V. Exa. está atuando como comentarista da Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não, eu só estou querendo explicar o que o Senador Fernando Bezerra quis colocar para...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas V. Exa. não é analista da fala dos Senadores, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não, já encerrou.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, não, não! Presidente de Comissão não tem esse papel.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Por que que não?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Porque não... V. Exa. conhece...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ora, eu não posso fazer pergunta?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pode.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, dá licença.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas o senhor não está fazendo pergunta, Presidente. O senhor não está fazendo... O senhor está fazendo...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O senhor está atuando como advogado de São Paulo.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – O senhor está sendo advogado de defesa. Ele está ao lado de dois advogados de defesa: uma advogada e um advogado que é o senhor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, eu sou engenheiro.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Pois é, mas o senhor está passando aqui como um advogado de defesa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou encerrar.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não devia estar fazendo isso.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não é seu papel. Não é seu papel.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou encerrar...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Quando alguém do Governo está do outro lado...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, eu vou encerrar... Não, não, eu não estou defendendo o Governo de São Paulo. Eu estou defendendo uma instituição chamada Butantan, que tem cientistas, e lá não tem politicagem. Pois é, é isto que eu estou defendendo: o Butantan.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não está, não, Senador. Por favor, não faça isso.
O seu amigo aqui... Eu não estou nem questionando o Senador Fernando Bezerra. Eu só quis esclarecer uma coisa...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas é porque está ficando feio, Senador!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pode ficar muito feio.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Está ficando feio.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A verdade tem que ser dita.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não dá nem para disfarçar.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A verdade é uma. Não se repassou adiantado nem R$1 para comprar vacina de ninguém, a não ser da AstraZeneca.
Vamos suspender agora a reunião, Senador Marcos Rogério, por 30 minutos, para a gente almoçar? (Pausa.)
Muito obrigado. Depois voltamos com o Senador Rogério Carvalho.
14:56
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(Suspensa às 13 horas e 50 minutos, a reunião é reaberta às 14 horas e 59 minutos.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está reaberta a sessão.
Vou passar a palavra ao Senador Rogério Carvalho – por favor, o som do Senador Rogério Carvalho – por 15 minutos, Senador.
Senador Rogério Carvalho com a palavra. (Pausa.)
Está com a palavra, Senador Rogério. Está me ouvindo? (Pausa.)
Está me ouvindo, Senador Rogério Carvalho?
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar. Por videoconferência.) – Agora, sim, Presidente.
Eu queria inicialmente cumprimentar V. Exa.; cumprimentar a nossa testemunha de hoje, o Dr. Dimas Covas; e cumprimentar todos os Senadores, Senadoras, todos que estão assistindo pela TV Senado e todos que estão nos vendo neste momento.
15:00
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Primeiro, eu queria chamar a atenção de todos: a Medicina tem um caráter universal. A Medicina que se pratica no Brasil é semelhante à Medicina que se pratica nos Estados Unidos, que se pratica na Europa, na China, no Japão – pelo menos essa Medicina baseada na fisiopatologia, na clínica moderna, como a gente chama. Essa é uma Medicina universal, ou seja, os métodos de diagnósticos e os métodos terapêuticos têm um caráter universal.
E o que sustenta toda essa prática ou essas práticas profissionais... E são mais de 200 práticas consolidadas no campo da Medicina ou como especialidade médica ou como área de atuação médica no campo diagnóstico e terapêutico, no campo da prevenção e da reabilitação... Todas as áreas da Medicina têm um caráter universal e têm algo que... Para que essas práticas vão ao consumo humano ou que possam ser práticas utilizadas por todos os profissionais ou universalmente usadas, elas passam por critérios extremamente rigorosos de checagem, de estudos, de pesquisas.
Então, é importante a gente dizer isso, porque, aqui, a gente vê uma série de tentativas de desconstruir algo que, depois do desenvolvimento da microscopia, do descobrimento dos microrganismos, depois da microscopia eletrônica, ou seja, o mundo deixou de ser – e a prática da Medicina deixou de ser – algo em cima de miasmas, de ventos e passa a ser uma coisa objetiva, concreta. A gente tem um campo de linguagem específico, que é a semiótica, que nos permite localizar morfofuncionalmente uma dor, um sofrimento que chega para a gente sob a forma de necessidade.
E, da mesma forma, a indústria farmacêutica evoluiu. Ela evoluiu muito! Ela evoluiu tanto que... E a indústria biológica, ou seja, das terapêuticas de base biológica, evoluiu tanto que, em menos de um ano ou no período de um ano, a gente conseguiu ter vacina! Vejam que extraordinário ter vacina! Mas isso – é importante dizer – que são, só no Brasil, quase 120 anos de história de acumulação, e essa acumulação não se deu em cima do achismo, do "eu penso", do "eu acho", do "eu quero", mas, sim, assentada sobre a ciência – acima de tudo, assentada sobre a ciência.
15:04
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Então, eu queria fazer esse registro e dizer que nós Senadores, independente de sermos médicos, como eu, ou não, nós temos um papel, antes de tudo, de sermos corretos com a opinião pública e de trabalharmos em cima a partir de dados verdadeiros, de sermos... Temos a função de orientar, porque a gente é formador de opinião, a gente tem o privilégio de poder falar e as pessoas nos ouvirem, nos seguirem e nos terem como referência.
Então, eu queria chamar a atenção, por exemplo, dessa história de que a vacina é produzida a partir de célula de feto abortado: são coisas que não cabem num ambiente como este que nós estamos aqui, que é o ambiente do Senado Federal, tratando de um assunto extremamente relevante, que é uma pandemia.
Uma pandemia quer dizer que está espalhada no mundo inteiro, provocada por um agente que é um vírus altamente contagioso e com uma letalidade alta e, portanto, algo extremamente perigoso em que a gente precisa adotar várias medidas. As medidas mais importantes são as medidas preventivas quando se trata de vírus, quando não se tem tratamento específico. E medidas importantes, nesse caso, são as medidas não farmacológicas, como o uso de máscara, como o isolamento social, como a não aglomeração, não inventar remédio que não protege a vida das pessoas, porque uma das funções da saúde pública é a proteção à vida, não inventar, como inventaram a cloroquina e outras tais drogas capazes de prevenir que as pessoas se infectem, que as pessoas adoeçam e que as pessoas morram. Certo?
Então, nós precisamos das medidas não farmacológicas, que é o isolamento social, que é o uso de máscara, que é a não aglomeração, que são as restrições para garantir o isolamento social e de imunobiológicos de diversas origens, seja lá de onde for, desde que produzidos sob bases científicas que têm uma racionalidade que consegue ou não ter validade. Para ter validade tem que seguir determinados rigores acadêmicos, científicos, de testes, de etapas.
Então, a gente precisa dizer isso para a sociedade, a sociedade brasileira precisa ser informada. Nenhuma vacina vai para o consumo humano sem passar por uma bateria de testes – eu vou falar uma linguagem mais simples –, uma bateria de testes que dão a elas a segurança para poder ser usada em seres humanos.
Mas o que eu consigo abstrair disso tudo é que, por conta dessa disputa um pouco fora da casinha, fora de uma racionalidade, de uma racionalidade científica, acadêmica, de uma racionalidade minimamente aceitável no mundo civilizado, que é baseado em algo objetivo, científico, a gente ideologizou tudo.
15:08
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E essa ideologização de tudo nos fez deixar de ter já aplicadas no Brasil pelo menos umas 130, 140 mil doses de vacinas que a gente deixou para trás. E deixou para trás porque a gente não foi capaz de se antecipar, de tomar a dianteira, porque ficamos aqui defendendo que a imunidade deveria – como disse a Dra. Mayra Pinheiro, numa das suas falas públicas –, que, como a doença é uma doença em que muita gente, 95%, vai ter pouco sintoma, que deveria deixar as pessoas expostas para que pudessem adquirir naturalmente a imunidade.
Essa tal de imunidade de rebanho natural nos leva a 455, 456 mil mortos, e não são 1,2 milhão, 1,5 milhão de mortos no Brasil porque Governadores, porque STF, porque Congresso Nacional, imprensa, a comunidade internacional e a sociedade reagiram a essa tese. E, portanto, nós temos aqui já quase 460 mil mortos por conta dessa insistência, essa insistência obscurantista de negação e, ao mesmo tempo, de adoção de uma teoria de imunidade de rebanho que é devastadora.
Alguns estudos mostram que onde o Presidente Bolsonaro foi mais votado tem maior mortalidade pela doença. E não é por nada, é porque as pessoas acreditam no Presidente. E o Presidente passa o tempo todo – passa o tempo todo! – desinformando a população e encaminhando a população para que ela se aglomere, para que ela não use máscara, para que ela se infecte, para que ela adoeça, para que ela morra e para que ela não se vacine. Então, isso tudo é um problema em que a gente precisa ter muita seriedade e muita consciência do que está acontecendo no nosso País.
Então, como ficou bem clara aqui a interferência do Presidente Bolsonaro, que atrasou a compra de vacinas, retardou a imunização em massa, colocou em risco a vida das pessoas e nós temos essa quantidade de mortos que eu acabei de falar, eu queria pedir ao nosso assessor Marcos Rogério, que está aí no Plenário, para passar um vídeo no qual essa minha fala vai ser respaldada por essa fala pública do Presidente da República.
Por favor, Marcos Rogério...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente, só para deixar claro que é um assessor dele que se chama Marcos Rogério.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – É o assessor Marcos Rogério, da Bancada do PT, Senador. Fique tranquilo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É tanto Rogério aqui: é Marcos Rogério, é Rogério Carvalho e agora o outro, o assessor Marcos Rogério, muita coincidência.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – É advogado.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
15:12
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Pronto, Marcos.
Eu só queria mostrar a ideologização e a forma como se trata a produção de um imunobiológico que segue rigorosos processos e várias etapas para que possa ser validado por uma agência como a Anvisa e outras agências que há pelo mundo.
O efeito Bolsonaro tem o viés ideológico e neste vídeo que eu vou mostrar agora, fica claro que, mesmo com a liberação da Anvisa, o Presidente disse que não compraria a vacina do Instituto Butantan, que tem 120 anos e produz todas as vacinas com que eu e quase todo mundo no Brasil nos vacinamos, ao longo das suas existências.
Por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu queria agora passar um terceiro vídeo que mostra um site dos bolsonaristas onde eles alertavam os apoiadores de Bolsonaro em relação à compra da CoronaVac. Eles não queriam fortalecer um futuro adversário político. Veja a politização da vacina.
Por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – O resultado disso foi o Brasil e a vida dos brasileiros no meio dessa disputa eleitoral, ou enganados por uma postura ideológica do Presidente. Eu reafirmo aqui que o Bolsonaro foi o promotor da pandemia no Brasil.
Neste último vídeo, a consequência para o Brasil é a vergonha diante do mundo inteiro. E, pior, milhares de vidas perdidas.
Por favor, o quarto vídeo aí, para a gente ver, com as falas do Presidente.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
15:16
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Por favor, Senador Marcos Rogério...
Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu fiquei esperando aqui desde de manhã para poder apresentar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, eu sei, Senador, o senhor sempre é bem-vindo, mas aí a gente ouvir isso tudo...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Mas, Presidente, é porque é importante. Sabe por que, Presidente? Porque não sou eu que estou falando, é o Presidente da República que está falando, é ele quem está dizendo que é a vacina da China, é ele que está dizendo e é o povo dele que está dizendo que não vai comprar porque é do Doria, porque é do Butantan, ou seja, não dá pra gente tratar vacina desta forma, não dá pra gente tratar uma pandemia desta forma.
Eu queria deixar uma única pergunta para o Dr. Dimas Covas. Dr. Dimas Covas, o senhor assumiu o Centro de Contingência de São Paulo; além do Instituto Butantan, o senhor é responsável pela administração do combate à pandemia no Estado de São Paulo. Como tem sido a relação do Governo Federal com o Governo estadual no que diz respeito às iniciativas do Governo estadual de medidas restritivas, como tem sido a relação nesse campo quando o Governo do Estado tenta tomar medidas restritivas de circulação de pessoas?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Senador, eu, de fato, fui coordenador do centro de contingência em abril do ano passado, em abril e maio, e desde então não coordeno mais o centro de contingência. Participo como membro, mas o centro de contingência, hoje, tem um outro coordenador, tem um coordenador, inclusive, que é rodiziado periodicamente. Então, o centro de contingência é absolutamente técnico, ele só faz orientações técnicas ao Governador, e é o Governador que, no fim, encaminha essas orientações técnicas para a adoção de medidas. Então, eu não... O senhor me desculpa, eu fui naquela época, em abril do ano passado, e naquele momento estávamos no começo da pandemia; depois disso eu não mais coordenei o centro de contingência.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – O.k.
Por fim, Presidente, eu queria agradecer a V. Exa. e dizer que o boicote do Bolsonaro à vacina é tanto que até agora ele não se vacinou, como outros líderes fizeram – Joe Biden, Netanyahu, Alberto Fernández –, ou seja, ele produz o efeito Bolsonaro, que é responsável por milhares de mortes no Brasil, porque os seus seguidores seguem as suas desorientações, e isso custa muitas vidas aos brasileiros.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado.
Ainda temos o Senador Alessandro, Senadora Leila, Luis Carlos Heinze, Senador Marcos do Val e, não membros, alguns outros Senadores. Agora, às 16h, iniciará o trabalho da Ordem do Dia.
Senador Alessandro, por favor.
15:20
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O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Boa tarde, Dr. Dimas Covas!
Dr. Dimas, objetivamente, a vacina, a produção da vacina CoronaVac não recebeu absolutamente nenhum tipo de recurso federal para investimento, correto?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Nenhum, nenhum, nenhum centavo!
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Mesmo assim, a proposta apresentada pelo Butantan garantia a entrega de 60 milhões de doses entre 45, em 2020, e 15, no primeiro trimestre de 2021, correto?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Perfeito.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Hoje, aqui, o Líder do Governo, o Senador Fernando Bezerra, com todo o orgulho ressaltou que chegamos perto da marca de 64 milhões de brasileiros que receberam ao menos uma dose vacina. A informação que V. Sa. traz para a Comissão, de que o Butantan poderia viabilizar 60 milhões de doses, somada à informação que trouxe o CEO da Pfizer, de que 4,5 milhões de doses poderiam ter chegado, nesse mesmo prazo, 1,5 milhão de doses no final de 2020 e 3 milhões de doses em 2021, significa que nós poderíamos ter o dobro de brasileiros vacinados, o dobro de brasileiros vacinados! Esse é o tamanho do desastre.
E, claro que não esteja, talvez, dentro da sua esfera específica de especialidade, mas os cálculos que são apresentados pelo Professor Hallal e pelo Professor Paulo Martins, da Federal de Pelotas e da Federal de Sergipe, apontam que esse número que está ali na frente do Relator, Renan Calheiros, que hoje é de 454 mil mortos, poderia estar abaixo da casa de 400 mil, só falando em mortes diretamente. São centenas de milhares de brasileiros que não precisariam ter sido internados; milhões de brasileiros que não seriam contaminados. E aí, nesse ponto, peço a sua colaboração, como especialista, para informar à CPI e aos brasileiros a questão de como a vacina interfere na curva de contaminação, como ela retarda a contaminação e permite que o Estado se prepare e salve vidas, por favor.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, nós fizemos um estudo inédito no mundo, para responder a essa questão, porque todos os estudos foram feitos no sentido de determinar a eficácia contra a doença. Nós fizemos um estudo – e ele é inédito no mundo – numa cidade do interior do Estado de São Paulo chamada Serrana, uma cidade de 45 mil habitantes, com 30 mil adultos de 18 anos ou mais. Nós vacinamos 97% dessa população com as duas doses e acompanhamos isso no tempo. Então, nesta semana será feito o relatório final do estudo, mas eu posso já dizer ao senhor que lá o número de casos em idosos caiu 70% após a aplicação da segunda dose. E não só na população de idosos, em toda a população vacinada, isso vem caindo progressivamente, mostrando que o efeito da vacina, quando se vacina em massa, ele é, de fato, um efeito direto sobre a evolução da epidemia, não é? E é isso que é o objetivo. Quer dizer, o objetivo, enquanto não tiver essa vacinação de 97% das pessoas em risco, como foi o caso lá em Serrana, nós não vamos ter esse decréscimo natural da epidemia e ela poderá ficar sofrendo essas idas e vindas, principalmente quando surge uma variante nova.
Lá em Serrana já era a variante P1, ela já estava presente lá quando nós fizemos o estudo. Então, já mostrou um resultado. Agora, sim, um resultado que será publicado brevemente e será um estudo inédito, o mundo inteiro vai olhar para esse resultado. Isso já é objeto, já de há algum tempo, na imprensa internacional, mostrando exatamente a grandeza dos dados que estão sendo gerados lá. Então, é o que se espera de uma vacinação nesse volume: 97, mais de 97% da população em risco, que são os indivíduos, no caso aqui, acima de 18 anos.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Obrigado. Fica claro que a decisão, a tomada de decisão do Ministério da Saúde e do próprio Presidente Jair Bolsonaro foi no sentido contrário àquilo que a ciência – e não é de hoje – recomenda: valorizar a vacina, isolamento e todas as medidas cabíveis.
15:24
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O senhor mencionou aqui, mas mencionou muito rapidamente, a questão da ButanVac. Eu pergunto sobre ela por um motivo específico: a gente compreende agora que o desenvolvimento da CoronaVac foi sistematicamente sabotado pelo Governo Federal. Isso é fato, é provado, as ofertas chegaram e elas foram recusadas, chegaram os pedidos de apoio financeiro e eles não foram atendidos, e foram atendidos para outros fornecedores por critérios que não são técnicos.
Pergunto ao senhor: o estágio atual da ButanVac, como se encontra? E o que este Congresso Nacional pode fazer para evitar que este erro aconteça, uma politização para o mal dos aparelhos da saúde brasileira?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Bom, a ButanVac é uma outra vacina, uma nova vacina que tem um potencial muito grande, um potencial, primeiro, pela tecnologia que ela usa. Quer dizer, ela é produzida em ovos embrionados, que é o que produz a gripe. No mundo inteiro, uma das vacinas mais produzidas é a vacina da gripe, globalmente. Então, o que nós estamos desenvolvendo aqui é uma vacina para o mundo. Isso será transferido, por esse consórcio internacional de que fazemos parte, para produtores. Não tem royalties, isso é royalty free, ou seja, até os países mais pobres do mundo que têm lá uma fábrica de vacina da gripe poderão produzir a vacina para o Covid, e é por isso que a gente tem uma grande esperança nessa vacina. Portanto...
Ainda estamos num momento de produção inicial, ainda não iniciamos o estudo clínico, mas esse estudo clínico será muito curto, porque ele é comparativo, ele não é mais um estudo como se fosse uma vacina inicial. Não, ele é um estudo que compara... Primeiro que é a própria vacina da gripe que dá segurança a esse processo, uma vacina que tem décadas de uso e, segundo, a gente compara o desempenho dessa nova vacina com a própria CoronaVac. Então, isso vai dar uma resposta muito rápida, e é por isso que ainda tenho o otimismo, eu vou dizer assim, de começar a usar essa vacina ainda este ano. Quer dizer, precisamos de um pouco de agilidade, sim, agilidade na análise desses dados pela Anvisa na liberação do estudo clínico, e, na hora oportuna – o ministério já se demonstrou interessado em conhecer o projeto –, na hora oportuna, sem dúvida nenhuma, dar a possibilidade de os brasileiros usarem os 40 milhões de doses, ou 50 milhões de doses, que podemos produzir e que podem fazer uma grande diferença para este País.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Com certeza, assim como fariam diferença 64,5 milhões de doses até o primeiro trimestre do corrente ano.
Eu vou pedir sua licença e licença para o Presidente para ocupar parte do meu tempo para tratar de um tema que, infelizmente, é cotidiano nesta CPI.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Fique à vontade.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Trata-se da desinformação. A desinformação é um mal que agride o mundo inteiro e, particularmente, este País, o nosso País, o Brasil. E o uso da desinformação atrapalha o ritmo de vacinação, atrapalha a defesa da saúde.
E nós estamos presenciando absurdos aqui, numa CPI do Senado, que não podemos deixar passar em branco. Nós temos vídeos apresentados fora de contexto ou sem data da sua edição, nós temos falas que evocam preconceitos tradicionais, como uma insinuação de ligação entre aborto e vacina, e nós temos uma mistura de valores que foram repassados pelo Governo Federal a vários títulos e de várias fontes para Estados e Municípios, comparativamente, como se fossem todos destinados ao combate à Covid.
Eu falo sobre isso, e acho que é possível que o senhor colabore também como profissional da saúde que é, para tentar mensurar o impacto que isso tem na sociedade. Nós estamos percebendo uma redução na busca por vacinas da gripe, por exemplo. Nós vemos uma ineficiência geral na prestação dessa saúde pública. E nós vemos as pessoas reproduzindo discursos que partem daqui, porque, se, dentro de uma CPI do Senado, as pessoas se sentem no direito de mentir, de reproduzir falas que não correspondem à realidade, você imagina o que vai acontecer no bar da esquina ou no grupo do WhatsApp da família.
15:28
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Então, o apelo que faço, Sr. Presidente, Vice-Presidente em exercício, é que se encontre algum mecanismo nesta CPI, que pode ser o de checagem de fatos, que já foi aventado pelo Relator Renan Calheiros, que pode ser um grupo, enfim, de especialistas convocados pela CPI... Mas é indispensável que a gente possa repor a verdade a cada loucura que é divulgada, sob pena de prestarmos um desserviço.
Eu não posso citar o caso de um senhor de memória honrosa, de 96 anos de idade, que padecia de um câncer e que falece depois de ter sido vacinado como se fosse uma insinuação de ineficácia ou inefetividade da vacina. Esse é um desserviço.
Todos nós precisamos somar forças em prol da saúde. E é muito claro que, infelizmente – e parece ser por motivos ideológicos, políticos, porque, se não for isso, é loucura –, alguns tentam defender o contrário. Então, eu peço uma visão do senhor, como profissional de saúde, do impacto que tem a desinformação na saúde pública.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, vacinas mudaram a história da humanidade, quer dizer, as vacinas mudaram a perspectiva de vida do ser humano. Então, é uma conquista inestimável da civilização. Vacina, alimentação saudável, água limpa são conquistas que permitiram que a gente chegasse nesse estágio da civilização, vivendo 75, 80 anos em média. As vacinas têm uma importância fundamental.
E, olha, a vacina não é uma questão de uso individual, ela é uma proteção coletiva, porque nós vacinamos a população para que o vírus, para que o agente infeccioso não atinja aquele grupo de pessoas, não é? Se uma pessoa não se vacina, ela está susceptível, então a gente não consegue tirar o vírus de circulação. Se todas se vacinam, já é uma outra situação, a gente consegue controlar. Então, a vacinação tem o primeiro objetivo de proteger a própria sociedade, de diminuir esse ataque do agente infeccioso. Então, não tem substituto para isso.
Neste momento nós estamos com uma campanha de vacinação da gripe, que é tão importante que aconteça e seja em elevados patamares de vacinação, porque, daqui a pouco, nós vamos começar a ter as complicações da gripe, que também são fatais. No grupo de pessoas idosas, ela leva à internação, leva ao óbito. Então, também não podemos esquecer neste momento que nós temos duas campanhas: uma é para o Covid e a outra é para a gripe, que é tão importante quanto.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Perfeito.
Eu agradeço – e tenho certeza de que agradeço em nome dos brasileiros – o trabalho realizado pelo Butantan. Esse é um trabalho que salva vidas. Então, parabéns de todo o coração.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Nós que agradecemos, Senador Alessandro Vieira. E a preocupação de V. Exa., a advertência que V. Exa. faz é também a posição desta Comissão Parlamentar e Inquérito sobre o risco que existe na propagação de fake news, sobretudo em um tema tão delicado e necessário para os brasileiros como a vacina.
Eu queria pedir ao Relator, antes, com a permissão, com a devida vênia da Senadora Leila Barros, que é a próxima inscrita... Eu queria pedir um rápido informe do Relator Renan Calheiros sobre as providências requisitadas por esta CPI para a checagem de fatos inverídicos, que desinformam os brasileiros e brasileiras que estão assistindo esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
15:32
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Senador Randolfe, eu queria aproveitar a oportunidade e informar a todos que nós requisitamos à Agência do Senado Federal a composição, a designação de algumas pessoas para, juntamente com consultores e com assessores da Comissão, compor essa agência de checagem, que instantaneamente vai colaborar com a CPI, mas, sobretudo, com a verdade ao aclarar essas circunstâncias todas.
E, paralelamente, a Rede Globo anunciou o seu grupo de checagem, que tem produzido resultados óbvios e respeitáveis, o Estadão também já dispõe de um grupo de checagem e outros jornais estão anunciando o desejo de fazer. E isso é muito importante, tão importante quanto o próprio grupo do Senado Federal, da Agência do Senado, porque nós vamos contar, no dia a dia dos nossos trabalhos, inclusive com a chancela de empresas privadas para colaborar nessa busca permanente da verdade, que é o grande propósito desta Comissão Parlamentar.
É isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado, Sr. Relator Renan Calheiros.
Eu queria reiterar, orientar a Secretaria para reiterar a requisição à Agência Senado para, o quanto antes, também agilizar o serviço de checagem de fatos, de dados, por conta da Agência daqui do Senado Federal.
Ao mesmo tempo, quero aqui, em nome desta Comissão Parlamentar de Inquérito, prestar nossos... Registrar, melhor dizendo, os nossos agradecimentos às Organizações Globo, ao Estadão e a todos os meios de comunicação que estão, ao acompanhar esta Comissão Parlamentar de Inquérito, reiterando e destacando a verdade sobre os fatos que estão sendo repassados nesta Comissão.
Esta Comissão, como nós já dissemos anteriormente, é sobretudo uma ação sanitária – é sobretudo uma ação sanitária. E é dever desta Comissão informar corretamente os brasileiros e as brasileiras sobre as medidas que devem ocorrer, no meio dessa crise sanitária, para enfrentamento da pandemia e sobretudo de valorização da vacina.
Então, queria agradecer, fazer o registro desse agradecimento a todos os meios de comunicação que estão acompanhando e atualizando os fatos em tempo real: Organizações Globo, CNN, Estadão, Grupo Folha, enfim, todos que estão...
Próxima inscrita, Senadora Leila Barros.
V. Exa. tem 15 minutos, com a tolerância desta Presidência.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para interpelar.) – Obrigada, Sr. Vice-Presidente, que preside neste momento a nossa Comissão, Senador Randolfe Rodrigues, assim como ao Relator, Renan Calheiros, às Senadoras e aos Senadores que nos acompanham presencialmente e remotamente.
Dr. Dimas, nós podemos concluir coisas importantes com a sua presença nesta Casa. A primeira: eu posso falar sobre a seriedade e a excelência da instituição Butantan, que tem feito um trabalho que merece não só o nosso respeito, mas a nossa gratidão. Então, em nome do Senado Federal, de todos os Senadores e da população brasileira... Hoje, com a sua fala, com a sua presença, muito, muito das nossas luzes com relação à vacina CoronaVac, principalmente, à produção foram elucidadas. Eu agradeço muito os seus esclarecimentos e agradeço ao Butantan, instituição que merece realmente o nosso respeito e gratidão.
15:36
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Mas eu vou além disso. Fica evidente para mim, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, que, em relação à CoronaVac, não apenas o Governo Federal não aportou nenhum recurso para o seu desenvolvimento, como foi além: o Governo trabalhou publicamente para desacreditar a vacina – para mim isso fica claro – e, por tabela, de forma inaceitável, ele tentou manchar a imagem do Butantan, desacreditando o trabalho, desacreditando a vacina. E isso é inaceitável.
Então, fica aqui a nossa solidariedade.
Dr. Dimas, eu me sinto contemplada pela maioria das perguntas dos meus colegas, mas eu tenho duas questões que eu gostaria que o senhor pudesse me responder. Primeiro, eu recebi aqui da assessoria um detalhe muito importante: que, com 60 milhões de doses, em 2020, seria possível imunizar todos os idosos até meados de janeiro de 2021 – todos os idosos. E o total disso tudo foram 137 mil vidas, 137 mil idosos que perderam suas vidas. Se eles tivessem tomado, enfim, na conta, as duas doses... Enfim, se eles tivessem sido imunizados, eles estariam aqui hoje. Mas, enfim...
Voltando à questão das variantes do novo coronavírus, eu gostaria de indagá-lo, Doutor, sobre a eficácia das vacinas que estão sendo aplicadas na população. Em relação a todas essas variantes, a P1, de Manaus, a do Reino Unido, a da África do Sul e a indiana, já existem estudos com relação à CoronaVac e à AstraZeneca e também à Pfizer, com relação à proteção com relação a essas novas variantes?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Senadora Leila, com relação à P1, nós já temos dados de campo.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Sim.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Nós já temos a eficiência da vacina do Butantan e, logo, logo, teremos também os dados da vacina da AstraZeneca.
A variante que preocupa é a variante da África do Sul, porque existem estudos que mostram que, embora as vacinas induzam anticorpos e tenham uma proteção, essa proteção é num nível menor, num nível inferior. Então, nós estamos também preocupados com essa variante, já desenvolvendo vacinas com essa variante, além da variante P1. Por isso eu afirmei antes aqui, nesta Comissão, a necessidade, talvez, da dose de reforço já com a variante, já com as variantes circulantes, exatamente para impedir essa queda da resposta vacinal. Então, preocupa muito – preocupa muito.
A variante da Índia – vamos chamar assim – já está sendo introduzida aqui no País. A epidemia, o salto da epidemia que teve na Índia, nos últimos meses, foi devido a essa variante. Então, é uma variante de extrema preocupação. E ela já foi introduzida aqui no Brasil. Então, nós temos que fazer o acompanhamento genômico, nós temos que testar uma porcentagem na população constantemente para saber qual é a extensão dessas variantes, exatamente... Primeiro, para prevenir a questão das vacinas, para testar se as vacinas funcionam e, obviamente, para tomar as medidas de isolamento, porque, por exemplo, essa variante da Índia está sendo considerada uma ameaça, e vários países tomaram medidas muito efetivas de restrição e de controle dessa variante. Aqui no Brasil, precisam ser também tomadas essas medidas.
Com relação à P1, existem já dados da efetividade da vacina contra ela.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Perfeito, Doutor.
15:40
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Falando sobre a variante indiana, recentemente, foi noticiada a situação de um brasileiro que veio da Índia contaminado com a variante e que, além de entrar tranquilamente no País, viajou por três cidades sem qualquer controle, para, enfim, ter conhecido seu diagnóstico.
Sobre esse assunto, eu indago ao senhor o que o senhor acha da implementação de barreiras sanitárias, especialmente em aeroportos, para controlar a entrada dessas diferentes cepas no País e se o senhor avalia que o Governo tem procedido corretamente em relação a isso.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Esse é um ponto fundamental, que deveria ser uma das estratégias, não é? Inclusive, lá no ano passado, quando nós fizemos o primeiro diagnóstico, o vírus já tinha se espalhado. E ele entrou pelo aeroporto, não entrou por fronteira terrestre. Ele entrou pelo aeroporto. Da mesma forma, essa pessoa que veio da Índia, o brasileiro que veio da Índia entrou e demorou alguns dias para, de fato, tomar as medidas de isolamento. Então, é possível que ele já tenha, nesse percurso, transmitido essa variante.
Então, essas medidas de controle sanitário... A senhora chamou de barreira sanitária; na realidade, é controle sanitário. Precisa ter, obviamente, um sistema de vigilância epidemiológico, um sistema que seja rápido.
E, sem dúvida, hoje a porta de entrada das pandemias no mundo inteiro são os aeroportos. O número de voos que circulam no mundo atualmente – neste momento, é menos, obviamente – é impressionante. Então, o deslocamento de um vírus de um continente para outro se faz em um prazo de 24 a 48 horas. Então, é, sim, fundamental que tenha controles epidemiológicos mais rígidos para controlar, neste momento, a possibilidade dessas variantes, mas também outras epidemias, porque essa não será... Espero que a gente vença essa epidemia o mais rapidamente possível, mas não será... Como não é a primeira, também não será a última.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Obrigada, Doutor.
Estou contemplada, Sr. Presidente.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado, Senadora Leila.
Ao fazer os agradecimentos aqui, eu me esqueci também de agradecer às redes sociais, em especial a vários perfis do Twitter que têm contribuído também com a atualização de fatos e com as informações devidas para a atuação dos membros desta CPI.
O próximo inscrito é o Senador Luis Carlos Heinze.
V. Exa. tem 15 minutos. Fique à vontade.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) – Sr. Presidente, colegas Parlamentares...
Sr. Dimas Covas, primeiro, quero só lembrar aqui... O senhor falou que não tinha recursos federais. Em 23 de junho, o senhor assinou um contrato com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Levando em consideração o desafio de se desenvolver uma vacina eficaz e segura contra o SARS-CoV-2, foi criada a Rede Colaborativa para Desenvolvimento de Vacinas do Instituto Butantan. O valor é de R$1,28 milhão. É pouco, mas é R$1,28 milhão. Está em vigência também o apoio de 110 bolsas do CNPq no mesmo Ministério no valor de R$2 milhões por ano – aqui está o documento.
Também quero colocar aqui que tem o Butantan um convênio com o Ministério da Saúde, Senador Marcos Rogério, de R$63,255 milhões, que já foram empenhados, já foram licitados, e só falta pagar. São obras no Instituto Butantan. Era só para fazer essa colocação.
Da mesma forma, Sr. Dimas... O Senador Renan e outros disseram que não é política. É política, sim, esta CPI, que tem esse interesse. V. Exa., o PSDB, o PDT, o MDB... Não interessa. Tem esse fim político.
15:44
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Eu tenho negócio – pequeno, mas tenho –, e eu não falaria, Senador Marcos Rogério, de um cliente que negociou este ano R$8,378 bilhões, Butantan e Governo Federal, para ouvir tudo o que a gente ouviu aqui ao longo dessa fala: 8,378 bilhões; liquidados já 3,142 bilhões. Tá bom!
Das vacinas que V. Exa. fala que podia ter entregue 40, 50 milhões de doses, o Instituto Butantan iniciou formalmente o processo de submissão dos estudos para a Anvisa, em 30/11/2020 – 30/11/2020 –, Senador Renan. Nessa data, entregou um pacote de dados com estudos clínicos, Fases I e II. Apenas em 8 de janeiro, protocolou o uso emergencial de uma vacina contra o Covid-19: CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan.
No vídeo de que o Senador Marcos Rogério falou aqui, V. Exa. fala ao Doria: "Nós só teremos vacina a partir do dia 15 de janeiro". Então, o que foi falado aqui, que teria 40, 50, 60 milhões de doses da CoronaVac, em dezembro, não tem por quê. Aqui está o documento que vocês encaminharam à Anvisa, e antes disso essa vacina não estava aprovada – essa e nem qualquer outra. O.k.?
Se quiser falar, à disposição.
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Senador, esses recursos de ciência e tecnologia... O Butantan é uma instituição de pesquisa.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu sei.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Tá?
Nenhum desses projetos... O Butantan tem quatro vacinas em desenvolvimento, além dessa vacina. Então, são projetos específicos de vacina para outras plataformas, inclusive, e são estudos ainda numa fase embrionária. Nem em relação à ButanVac houve financiamento por parte do Ministério da Ciência e Tecnologia.
E sobre as bolsas o Butantan tem mais de 200 pesquisadores, tem curso de pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado. Então, é uma instituição de pesquisa de excelência e que usa recursos do sistema de apoio à ciência e tecnologia. Não há dúvida nenhuma nisso. Os recursos que o Butantan aufere do Ministério da Saúde são recursos de fornecimento de vacina. O maior recurso é da vacina da gripe, que eu menciono mais uma vez, 80 milhões de doses, o maior volume de vacinas da gripe entregue a um serviço público.
Então, nossa parceria com o ministério não há como ser negada. Ela sempre existiu. O ministério é o nosso único cliente, e nos orgulhamos de atender o ministério sempre. Fazemos todo o esforço, sempre no sentido de dar à população brasileira a melhor resposta aos desafios de saúde pública.
O que eu mencionei é que, para essa vacina, especificamente, não houve recurso federal, nenhum centavo, Senador, nenhum centavo. É apenas a constatação.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Com a questão da AstraZeneca e Fiocruz foi diferente: foi transferência de tecnologia entre a AstraZeneca, Fiocruz com o Governo brasileiro. Ali houve um adiantamento de 1,9 bilhão, mas não foi dado dinheiro à Fiocruz. Quando foi comprada, Senador Marcos Rogério, a vacina, foi descontado aquele valor que foi adiantado. Então, não é que para vocês não deram, porque aí era a venda, era uma venda de vacinas; é diferente, um é transferência de tecnologia. Houve a transferência de tecnologia dos chineses com o Butantan. É uma história. E lá houve uma transferência de tecnologia da Fiocruz, AstraZeneca e o Governo brasileiro. O acordo que não foi feito – não é? – entre o Butantan...
E sabe que o Brasil hoje já tem 662 milhões de doses adquiridas, das quais 130 são da CoronaVac do seu... Do Butantan. Também é importante que se diga essa questão aqui.
15:48
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Foi colocado aqui o trabalho que fizeram em Serrana, o.k.? Eu peguei a letalidade de Serrana, de março do ano passado até agora: 2,25. Peguei a de agora, de janeiro a maio, quando foi vacinado: 1,94. O senhor sabe qual é a letalidade de Porto Feliz, onde o Prefeito Cássio Prado – um assunto que é criminalizado por cientistas de esquerda; criminalizado – fez um tratamento precoce? A letalidade de Porto Feliz é 1,14, menor do que onde V. Exa. vacinou, que é Serrana; 1,14 é o que ela tem de março do ano passado até agora.
E, quando a gente olha essas mortes, 450 mil mortes aqui. Se tivesse sido aplicado o que o Cássio Prado aplicou em São Paulo, em Porto Feliz, a Dra. Raíssa aplicou em Porto Seguro, o Prefeito João Rodrigues aplicou em Chapecó, e tantos Municípios do Brasil, seguramente a letalidade seria a metade da que está aí. Então, nós não podemos criminalizar também esse tratamento. Então, esse é o ponto. Sou a favor das vacinas, trabalho pelas vacinas, mas temos que respeitar esse tratamento.
E, veja, a letalidade do Amapá hoje é 1,51; a letalidade de Santa Catarina é 1,57; a letalidade de São Paulo, 3,38, quase o dobro, porque lá não usam o tratamento precoce que usam no Amapá, que foi negociado. Governos de esquerda, de direita, médicos, Ministério Público... Ela não tem criminalização.
E um ponto que eu fico chocado... E eu não sou médico; V. Exa. é. Então, quando pega Didier Raoult, V. Exa. sabe quem é Didier Raoult, Luc Montagnier, Satoshi Omura, Dr. Zelenko. São pessoas Prêmio Nobel. Criticarem essas pessoas por terem adotado um procedimento? É no mundo. V. Exa. sabe melhor do que eu quem são essas pessoas de que eu falo. Então, aqui está.
E o Brasil já tem 96 milhões de doses repassadas, Senador Marcos Rogério. O que nós temos, Presidente Omar Aziz, é que cobrar dos Governadores. Só 64 milhões de pessoas receberam essas doses de vacina; tem 32 milhões que ainda não foram aplicadas e já estão nos Estados. Agilize esse processo.
Então, nós trabalhamos pelas vacinas e trabalhamos também por esse tratamento, para regularizar esse tratamento, que é importante para o Brasil.
Qual é a razão por que a Agência Europeia e os Estados Unidos não reconhecem a CoronaVac como vacina para fins de autorização de viagens e entrada de brasileiros no continente europeu e nos Estados Unidos? O senhor pode explicar qual é a razão por que eles não recebem?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – O.k., posso responder?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Em primeiro lugar, Senador, eu não estou aqui para falar de outros tratamentos. Estou aqui para falar de vacinas.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – De vacina eu entendo. E outros tratamentos, eu não me sinto capacitado a fazer esses comparativos.
O que eu posso dizer para o senhor é que Serrana era a cidade que tinha maior incidência de SARS-CoV-2, de infecção, do Estado de São Paulo no momento em que ela foi escolhida para fazer o estudo, e os resultados são... Enfim, são muito animadores, do ponto de vista da eficiência da vacina.
A Europa, na realidade, não reconhece vacinas. Ela... Houve uma iniciativa de criar um passaporte para as vacinas que são utilizadas na Europa ou autorizadas pela Organização Mundial da Saúde. Então, não é que ela não reconhece; ela não usa a vacina. E brevemente essa vacina... Como a vacina outra chinesa, a Sinopharm, já foi reconhecida pela Organização Mundial, ela imediatamente entrou para fazer parte do Covax Facility. Então, é possível que ela seja uma vacina distribuída no mundo inteiro. E é também o que nós esperamos em relação à CoronaVac: que ela seja reconhecida pela Organização Mundial e entre no mecanismo Covax, que aí ela estará presente em todos os países ou em todos os países atendidos pela iniciativa Covax. É o que se espera.
15:52
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O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O Senador Izalci junto com o Senador Nelsinho Trad, o Senador Wellington Fagundes, o Senador Confúcio Moura e eu, que tenho trabalhado nessa questão também, conversamos com V. Exa. – o Deputado, ex-Secretário e ex-Ministro Imbassahy participou de uma das reuniões que nós tivemos. Nós queríamos tratar que esses laboratórios de medicamentos veterinários pudessem produzir vacinas – quem sabe essa? E V. Exa. falou que custava US$150 milhões para adaptar os laboratórios da Boehringer. Nós conversamos com outros três laboratórios: US$10 milhões, US$15 milhões adaptam o laboratório e fabricam vacinas. Hoje, nós estamos trabalhando com esses quatro laboratórios, 12 laboratórios de medicamentos humanos, com 16 vacinas que são financiadas pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e outras 16 que já estão autorizadas pelo Governo, pela Anvisa ou em fase final de autorização. Tem chinesas, tem indianas, tem russas, que estão fazendo isso. Vale para V. Exa., no Butantan, e vale para Fiocruz: se associem a esses laboratórios. Nós estamos trabalhando nessa questão para que o Brasil não só para o mercado interno, porque a dose deste ano... Já estão compradas as doses deste ano, e receberemos, mas é para frente. Isso nós precisamos no ano que vem e nos outros anos. O Brasil pode ser e vai ser – escute... Nós estamos trabalhando com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com o Ministério da Saúde, com o Ministério da Agricultura, com o Ministério das Relações Exteriores, com o Ministério da Economia e a Anvisa, para que possam lincar esses 16 grandes laboratórios brasileiros, Senador Marcos Rogério, para serem produtores de vacinas! Vamos sair dessa fase... E vão se associar à Fiocruz, ao Butantan, com o nível de excelência que vocês têm. Nós podemos usar e vamos usar... Estou lhe falando que nós tentamos naquela ocasião, e aí V. Exa. falou que custava muito e levava de 12 a 15 meses. De dois a três meses, um desses laboratórios já vai estar fabricando vacina, tão logo vacinas indianas ou chinesas, enfim... Eles estão fazendo negócios – aí a iniciativa privada –, com recursos próprios deles, sem falar com o Governo, só querem que o Governo garanta a compra, porque o Governo garantiu a compra de vocês, como garantiu a compra da AstraZeneca e até da própria Pfizer – eles não vendiam vacina se não houvesse garantia de compra. E aqui já houve garantia de compra.
É só essa a colocação que eu lhe faço também com relação a essa questão desses laboratórios de medicamento veterinário que vão fabricar vacinas. Vão fabricar, porque é negócio para eles, é negócio para o Brasil. O Brasil precisa, o mundo precisa. Se pegar os números hoje da Índia, tem 194 milhões de doses de vacinas aplicadas, 198 milhões, e precisam de 1,3 bilhão de doses de vacina. A China tem 566, mas precisa de outros 500 milhões de doses de vacina. Nós podemos fazer para nós e para o mundo. Os Estados Unidos não precisam, mas o Brasil pode fazer para a América do Sul e para o resto do mundo também. Esse é um projeto em que já estamos trabalhando.
Então, nós trabalhamos em duas frentes: vacina, que é importante, e também esse tratamento preventivo, precoce, que ajuda. Somam-se os dois processos.
E quero falar aqui, porque alguns colegas falaram aqui... O Presidente Bolsonaro pode ter o jeito dele de falar, mas é um Governo sério. Imbassahy, nós éramos Deputados juntos com Fernando Henrique Cardoso; passamos pelo Lula, pela Dilma, pelo Michel Temer. Vocês não ouvem falar em corrupção. Fale do jeito que fala... O jeito dele é isso aí, mas é um Governo diferente, com números expressivos... O Brasil tem hoje essa posição. Então, eu peço respeito às pessoas que fazem isso. E deixemos ideologias políticas de lado, vamos cuidar daquilo que nós precisamos cuidar. As vacinas de que precisamos, o Brasil tem já quase 100 milhões de doses distribuídas. Vamos fazer com que os Prefeitos apliquem, vamos... As vacinas chegarão.
15:56
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O Senador Renan pode apontar se alguma agência de checagem... Eu quero que ele confirme para mim que não tinha condições de aplicar 40, 50 milhões de doses vendidas em dezembro deste ano passado, porque ele mesmo disse que era só em janeiro, e a documentação da Anvisa só entrou no final de... Entre dezembro e janeiro. Então, não podia ter 40, 50 milhões de doses no mês de dezembro. Bem claro isso aqui.
O.k., Dr. Dimas?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, o que eu afirmei é que teríamos a vacina. Se ela fosse autorizada ou não autorizada na Anvisa eu não posso prever isso. Nós teríamos esse quantitativo de vacinas.
Com relação às vacinas veterinárias, eu gostaria muito de que isso que o senhor mencionou acontecesse.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Vai acontecer.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Nós avaliamos... Nós avaliamos dois produtores e, como são laboratórios de produção de vacinas animais, principalmente para febre aftosa, elas precisariam ser adaptadas para a produção da vacina que o Butantan produz.
Especificamente, nós fizemos essa avaliação com muito critério, porque eu fiquei muito animado com a possibilidade de usar essa fábrica situada muito próximo lá de São Paulo. Infelizmente, não seria tão rápido assim, dada a necessidade de adaptação e compra de equipamentos para poder fazer essa adaptação.
O senhor está me dizendo que terão outras vacinas que serão produzidas, eu tenho que louvar essa iniciativa, tomara que ela prospere muito rapidamente.
No caso do Butantan, não foi possível.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k., mas vai acontecer.
Senador Omar, só para fazer uma colocação.
Só repetir, o Senador já tinha colocado aqui. No dia 19 de abril, o Ministro Marcelo Queiroga e o Embaixador chinês Yang Wanming se reuniram para tratar sobre a cooperação para acesso às vacinas. O Embaixador afirmou, naquele dia, que eventuais atrasos no IFA não são intencionais, Senador Marcos Rogério, já que a demanda internacional por insumos é muito maior do que a oferta possível no momento. O Embaixador disse ainda que a China oferece imunizantes a mais de 100 países e precisa vacinar seu 1,4 bilhão de habitantes.
No entanto, foi colocado aqui, V. Exa. inclusive falou, que a China está retaliando o Brasil. Acho que nós temos que retratar isso aí, Sr. Presidente, não podemos deixar essa parte, não é assim. Daqui a pouco, eu sou produtor, o Brasil vai retaliar a China com soja, com carne, com qualquer coisa, não é assim. Então...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim, Senadores, é a minha posição. Vocês falaram a posição de vocês, eu penso diferente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu entendo, Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu posso pensar diferente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, eu sei, Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Então, só isso que eu quero...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele não disse... O Dr. Dimas não falou que a China está retaliando o Brasil.
O Dr. Dimas disse o seguinte, para explicar... O Dr. Dimas disse o seguinte: se nós tivéssemos feito o contrato antes com o Governo, nós teríamos 60 milhões de doses em dezembro – isso ele disse. Segundo, se nós tivéssemos feito um acordo com a Pfizer, nós teríamos feito o primeiro acordo, 70 milhões de doses, e até o primeiro trimestre nós teríamos... Então, nós teríamos aí mais de 100 milhões de doses.
O que ele disse sobre a China foi o seguinte – que eu entendi. Ele disse: "Olha, tu tens 100 amigos, são vizinhos e tal, e tem um que fala mal de ti. Tu até tens uma boa relação, mas ele foi... Ele fala mal de ti, ele pega qualquer coisinha, fala mal de ti. No final de ano, numa festa, tu vais convidar esse cara que fala mal de ti? Não, tu vais convidar os outros 99 que são os teus amigos". Então, quando tem 100 países que necessitam, como alguns dirigentes... E aí, o senhor é testemunha: sobre fatos, não tem como a gente dizer não...
16:00
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Agora, eu tenho essa preocupação também em relação ao agronegócio. Acho que a China é um grande parceiro comercial nosso, nós não podemos esticar essa corda, nós temos que acabar com esse discurso de que a China é inimiga nossa, porque isso não é bom para o Brasil. Eu, o senhor e todos aqui vamos passar, os governos passam, mas as pessoas no Brasil vão precisar fazer negócio com a China e com outros países. A China sempre foi parceira nossa e eu espero que continue sendo.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – E vai continuar sendo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim, eu não vi...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Nós precisamos na vacina e eles de alimentos.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, eu acho que não é a hora de a gente esticar mais a corda nisso, sabe?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu não quero esticar a corda, eu só quero respeito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vamos deixar para lá. Eu acho que essa coisa aí já... Nós já passamos essa etapa, nós já passamos essa etapa. E o importante, Senador Luis Carlos Heinze e Senador Marcos Rogério... Agora, quando falo Marcos Rogério, posso pensar que é o assessor do Senador. (Risos.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Vamos arrumar um outro sobrenome para ele
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vou sempre falar para você Senador, porque se eu chamar Marcos Rogério...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É o outro.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Só para ficar bem registrado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu acho que nós agora temos uma obrigação aqui como representantes do Brasil, como Senadores do Brasil que representamos Estados aqui, é não esticar a corda com ninguém. Nós nunca fizemos isso, nós nunca tivemos esse tipo de problema, é histórico. Você já foi Deputado no Governo do Fernando Henrique, no Governo do Lula, no Governo da Dilma, hoje é Senador. O senhor sabe que nunca se esticou a corda e nem devemos esticar. É um erro nosso fazer isso.
Então, eu acho melhor a gente... Até faço um apelo aqui para os Senadores tanto de oposição, de situação, que a gente não fale mais da China, porque é a mesma coisa de estarmos na China falando mal do Brasil – você está me entendendo? –, a gente estar escutando e o Embaixador também se sente muito magoado. É natural! E ele é obrigado, pela função que ele tem, de informar aos seus superiores tudo que se passa no Brasil. O papel dele no Brasil é esse, ele não tem outro papel.
A Zona Franca de Manaus, para vocês terem uma ideia, está cheia de indústrias chinesas. E mais, 90% dos componentes da indústria da Zona Franca de Manaus vêm da China. Deus nos livre se a gente brigar!
Nós temos uma exportação de commodities para a China muito forte. V. Exa., Senador Heinze, que é do Estado produtor, sabe da importância dessa relação.
Então, vou até fazer esse apelo, Senador Renan...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Por favor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... Senador Randolfe, Senador Contarato, Senador Marcos Rogério e Senador Luis Carlos, que a gente evite tocar no nome da China daqui para frente. Eu acho que essa questão já está... Vamos superar essa parte, isso não é bom para nós, não é bom para o Brasil.
Pois não, Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, obviamente que o ponto que o Senador Heinze colocou aqui foi um ponto que eu também coloquei no meu questionamento, porque na primeira fala do Dr. Dimas Covas...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O Relator está incomodado, o Senador Omar fez aqui uma fala longa...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ah, está cansando os espectadores, Senador Renan. É com isso que o senhor está preocupado?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ah, V. Exa. está preocupado com os espectadores. Já percebi.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Para os próximos inscritos. Senão, não vai dar tempo, pela Ordem do Dia.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Só uma ponderação, Sr. Presidente. É porque realmente, na primeira fala dele, ele disse que o produtor não estava com falta do IFA, que o problema era de Governo, era autorização para sair para cá. Levando a crer que isso era parte de um tipo de impedimento, de embaraço. Então, por isso que o Senador Heinze coloca e ele se reposicionou na minha fala. Então, olha, não dá para afirmar que foi boicote do Governo e tal.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está bom, vamos...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É apenas para deixar claro...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Acho que os fatos...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... senão, a primeira versão fica como se fosse um boicote ao Governo brasileiro.
16:04
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, esse é um tema em que temos divergência. Vamos prosseguir; senão, alguns colegas vão ficar sem falar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Os fatos, os fatos, os fatos...
Senador Marcos do Val.
Obrigado, Senador Heinze. Obrigado, Senador...
Senador Marcos do Val, via remota. Abre o som, por favor.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar. Por videoconferência.) – Boa tarde. Escutam-me?
Obrigado, Presidente.
Eu queria dar as boas-vindas para o Dr. Dimas Covas, dizer da minha admiração, como cidadão brasileiro, pela Fundação Butantan. São inquestionáveis toda a história e toda a luta pela saúde dos brasileiros.
Fiquei muito feliz de ver a Fundação Butantan se movimentando e tentando achar uma alternativa, uma vacina, já prevendo as consequências dessa pandemia, mas, ao mesmo tempo, fiquei muito triste. Isso eu queria compartilhar com os meus amigos Senadores – os Senadores que são oposição, que são situação, que são independentes.
Bom, eu ouvia muita fala do Doria de forma a provocar o Presidente. Nós, todo mundo já sabe que o Presidente sempre teve essa característica, desde quando era Deputado Federal, não é novidade, e o Doria provocava isso. Provocava esse bate-boca, esses desencontros, essa raiva, e o brasileiro pagando por isso. Então, eu queria pedir, já que o senhor tem proximidade com o Doria, para que ele abaixe as armas e que a gente possa estar todo mundo junto nessa luta.
Eu vou fazer o meu testemunho aqui, porque, enquanto estou falando aqui, eu tenho enterrado muitos amigos. A única coisa que eu posso fazer, porque não posso estar presente, é mandar essas coroas de flores. Isso aqui foram amigos que morreram, familiares que morreram, enquanto a gente fica nesse debate político de quem é a favor da hidroxicloroquina é Bolsonaro, de que quem é a favor da vacina é Doria. Enfim, são todos... Não dá nem para mensurar aqui. Eu vou guardar isso aqui, porque foram pessoas de quem eu não pude nem ver o rosto, estavam dentro de um saco.
Dizer para vocês, aqui... Aí saio um pouquinho do nosso convidado para dizer que quero dar meu testemunho de que eu fui... Quando diagnosticado, o médico me receitou hidroxicloroquina. Ele me receitou hidroxicloroquina, que até sobrou. E eu jamais doaria isso ou daria isso para outra pessoa, porque isso aqui só com prescrição médica. Mas era dentro de um cenário em que não se tinha outra ferramenta, não se tinha outra munição, como nós temos hoje a vacina, não é?
Também me receitou ivermectina, também com venda sob prescrição médica. Está aqui. Esse eu não usei, vai para o lixo, porque eu não vou usar, não vou passar para ninguém.
Mas o mais importante foi a espera disso. Eu tomei a primeira dose, esperei muito por essa vacina. O que eu estou querendo dizer para vocês é que também uso máscara, também tenho álcool em gel, também estou em isolamento. Então, todas as ferramentas possíveis que o mundo dizia que era para fazer, eu segui e fiz. Eu não inventei nada, eu segui sugestões de médicos, de cientistas, de especialistas. Foram esses que me guiaram.
16:08
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E, como um Senador da República, eu sempre me posicionei nas minhas redes sociais, sempre fui contra esse radicalismo: se você usa hidroxicloroquina ou usou, você é bolsominion; se você se vacina, vai virar jacaré, você é não sei o quê. Enquanto isso, estou tendo que mandar, por hoje, flores para as pessoas que estão morrendo.
Bom. É inquestionável a questão da vacina, inquestionável. Não vou questionar nada aqui: se é pouco eficiente, se é muito eficiente, se vai ser, ainda, uma terceira dose. Quem sou eu para questionar isso aqui. O importante é que já estão sendo vacinados os nossos brasileiros.
O nosso amigo Major Olímpio não teve essa oportunidade. Ele gritava pela oportunidade de poder se vacinar e morreu sem a vacina. E também disse que não tomaria hidroxicloroquina. Será? Se ele tivesse tomado seria menos forte? Não sei, não sabemos. O "e se"... É muito "e se" e "ouvi dizer"; "e se" e "ouvi dizer".
O meu amigo, Senador Otto Alencar, carinhosamente, quando eu fui detectado, o ano passado, com Covid – fui detectado clinicamente – me ligou e receitou hidroxicloroquina. Só que eu falei para ele: Otto, o meu médico já me receitou. Agradeço o carinho. Então, na época, ele me receitou. Hoje, a fala dele é totalmente contrária, mas ele me receitou dentro dos cuidados de fazer o eletrocardiograma e tudo o mais, porque eu tenho problema cardíaco.
O Randolfe, o meu amigo Randolfe, também quis fazer homenagens a médicos que, naquela época, estavam receitando hidroxicloroquina. Era o que tinha. As vacinas estavam sendo pesquisadas, não tinha nada pronto, mas era o que tinha. Então, não dá para hoje juntar o tempo, compactar o tempo, e achar que tudo aconteceu ao mesmo tempo. É essa a minha agonia de ver os meus amigos se digladiando, porque tudo fez parte de um tempo e não foi tudo no mesmo tempo.
Todo mundo sabe que a Fox News e a globo.com também estão falando sobre a tal denúncia da chinesa que falou que isso foi um vírus produzido. O Presidente americano está se colocando aí para sair atrás das investigações. Enfim, o importante é que o vírus está aí e tem essa cepa ainda mais perigosa, e a gente continua perdendo brasileiros. Então, deixe que eles busquem lá o que é para eles, o que é verdade. E que a gente continue aqui a viabilizar as vacinas. Estou preocupado com essa terceira onda. Não quero ficar mais mandando coroa de flores.
Aí eu pergunto ao senhor, com toda a sua experiência... Eu queria entender: da primeira dose para a segunda, qual é esse período? A que eu tomei... Eu fiz um contato até com a Anvisa para perguntar qual o período de uma dose para a outra. A Anvisa, oficialmente, me respondeu dizendo que são três semanas, mas o Governo, aqui, está dizendo que são três meses. Eu pensei: uai! Eu queria saber – uma pergunta é essa –, sobre a CoronaVac: quantos dias da primeira para segunda dose para que a pessoa esteja efetivamente protegida.
Outra pergunta. Quando você diz que o Brasil poderia ter sido o primeiro a vacinar no mundo...Isso eu também verifiquei, na Anvisa, que a autorização emergencial saiu no dia 17 de janeiro de 2021.
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Então, tem algumas falas que foram colocadas aqui que me trazem desespero, porque são falas politizadas que vão dividir ainda mais a sociedade, vão dividir ainda mais o Congresso, vão dividir ainda mais nós Senadores. E eu queria propor, ver se há possibilidade de a Fundação Butantan, o Instituto Butantan – não sei se pode, vou procurar saber com as minhas assessorias –, se nós podemos pegar parte do que nós temos de emendas Parlamentares e fazer doações para o Instituto Butantan para ajudar na continuidade das pesquisas, no aumento do parque industrial de vocês. Me peça... No que eu posso ajudar? Eu estou aqui querendo ajudar. Eu não aguento mais ver brasileiro morrendo e eu queria ouvir do senhor.
E isso, como Senador, ajudaria? Porque eu poderia pedir aos outros Senadores também para poderem abrir mão um pouco dessas emendas impositivas, poderia pedir aos Deputados. A gente conseguiria aí meio bilhão quase, ou mais de R$500 milhões por ano, que a gente pode estar mandando para vocês para viabilizar pesquisas, para não perder médicos, para não perder pesquisadores pra os outros países, para que nós possamos ser referência e que essa dor por que nós estamos passando possa entrar para a história como um divisor de águas no Brasil. Quando todo mundo era dividido, movimento radical, amor e ódio, todo mundo se matando nas redes sociais, se matando nas ruas, se suicidando, perdendo o emprego, passando fome, agora era o momento de a gente se unir, porque não tem... Quem é o próximo? Quem pode ser o próximo? Não sabemos e eu não aguento mais mandar essas coroas de flores.
E aí eu pergunto para o senhor assim, de coração: que eu posso fazer pra ajudar? E, por favor, não politize essa a fala. Eu sei que a sua proximidade com o Doria é muita, mas ele é responsável também por essa politização, por esse radicalismo, de amor e ódio, "quem vacina é Doria", "quem é hidroxicloroquina é Bolsonaro". Peça pra ele, pelo amor de Deus, se ele faz isso de coração, que ele continue fazendo de coração, mas não por conta de palanque.
Agradeço muito a presença do senhor aí. Muito nos honra.
Obrigado e desculpe o desabafo.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador Marcos, em relação à CoronaVac, o intervalo é de 28 dias entre a primeira e a segunda dose. Para a vacina da AstraZeneca, Fiocruz, são 12 semanas, 3 meses. O senhor está correto. Então, são vacinas diferentes e os intervalos entre elas são diferentes.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Me desculpe. A CoronaVac não eram 14 dias?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – O estudo clínico foi feito com 14 dias, mas nós avaliamos até 28 dias.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas você pode tomar com 14?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Hoje nós recomendamos que seja feito com 28 dias.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E quem tomou com 14?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não tem problema nenhum – não tem problema nenhum. Pela própria escassez de vacinas, com 28 dias é até melhor.
Bom, com relação à questão da disponibilização de vacinas, nós temos uma questão que talvez precise ser refletida, e acho que o senhor colocou muito bem, quer dizer, uma epidemia se enfrenta com um esforço nacional. Uma epidemia é uma guerra – é uma guerra. E, veja, aqui tem um componente importante: a regulamentação do uso emergencial de vacinas no Brasil foi feita na primeira quinzena de dezembro do ano passado – primeira quinzena, dezembro do ano passado! Em outros países, a regulamentação ocorreu já no meio do ano passado. Então, houve, sem dúvida nenhuma, uma demora em o País se mobilizar para enfrentar essa questão da epidemia com todas as armas disponíveis, a vacina é uma delas.
16:16
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Essa autorização de uso emergencial ter saído na primeira quinzena de dezembro, seguramente, poderia ter sido prevista anteriormente. Já existiam experiências de outros países. Nós poderíamos, sim, ter uma agilidade maior nesse esforço de guerra.
Eu acho que nós estamos enfrentando uma guerra. O Brasil nunca teve uma guerra. Na Segunda Guerra, nós mandamos 25 mil soldados para a Europa. Então, hoje, é uma guerra muito intensa contra o vírus, e nós só vamos vencer essa guerra, sem dúvida nenhuma, se tivermos um esforço nacional de todas as áreas. A área regulatória, a área da indústria que produz vacinas veterinárias, a que produz vacinas humanas; enfim, é um esforço que permite a gente vencer essa batalha. Senão, nós não vamos vencer; senão, nós vamos ser reféns desse vírus por um bom tempo ainda.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vou passar a palavra para a Senadora Zenaide Maia, depois ao Senador Fabiano Contarato, e, aí, nós teremos de suspender a reunião, porque terá início a Ordem do Dia.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Nós vamos suspender a reunião ou vamos encerrar a reunião?
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Não, encerrar. Desculpa.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, Senadora Zenaide e Senador Fabiano.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar. Por videoconferência.) – Presidente, Senador Omar Aziz, eu quero cumprimentar aqui o Dr. Dimas Covas, do Instituto Butantan, e reafirmar, como a maioria dos colegas, que o Butantan nos engrandece. É uma instituição sólida, reconhecida no mundo todo, responsável praticamente pela vacinação deste País. Lembro e agradeço pelo que o senhor disse: o que fez aumentar a vida média no Planeta? Vacinas, tratamento da água e tudo que a ciência nos mostrou.
Eu queria dizer aqui o seguinte: não tem como negar que não só a Pfizer solicitou a compra de vacinas, como a gente viu aqui, e foi negada em tempo hábil, como os senhores, que só produzem vacinas para o Ministério da Saúde, ou seja, diz-se muito que é de São Paulo e não sei o quê. Quem produz vacinas para o Ministério da Saúde é o Instituto Butantan, gente!
O que aconteceu? Julho, agosto, setembro... E era normal que uma instituição pública fosse pedir o apoio para, justamente como o senhor disse, reformar uma fábrica para aumentar o número de produção e, ao mesmo tempo também, uma ajuda financeira para os estudos clínicos.
Eu perguntaria ao senhor: o senhor chegou a se sentar no Ministério e mostrar a gravidade de a gente não estar comprando vacinas antecipadamente?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Sim, senhora. Nós fizemos algumas reuniões discutindo especificamente esse aspecto. Inclusive, naquele momento, a possibilidade de nós sairmos na frente. O Brasil poderia estar, sem dúvida nenhuma, sendo um dos primeiros países vacinados no mundo. Eu, inclusive, afirmei isso de público algumas vezes. Mas, para isso, sem dúvida nenhuma, precisaria ter uma coordenação, um agrupamento de ações para que isso acontecesse. E aí teve uma diferença...
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A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Eu sei que aqui o senhor disse que não vai falar sobre medicamento, que a gente veio falar exclusivamente de compra antecipada de vacina.
Enquanto a Pfizer e o Butantan ofereciam vacina, nesse meio tempo, o Governo somava coisas, tudo contra a ciência, estimulando aglomeração, não uso de máscaras, o não uso de vacinas. E eu acho que o senhor já notou aqui nessa... O senhor já notou aqui que existe, mesmo o senhor tendo vindo falar sobre vacinas, um esforço hercúleo do Governo querendo legalizar o uso de droga sem eficácia terapêutica comprovada.
Aqui vem a pergunta agora. Eu sou médica e quero perguntar ao senhor como médico. Eu, como médica, digo que a autonomia médica não é ilimitada. Eu fiz o curso de Medicina numa universidade federal e diziam que o médico pode prescrever pra determinada doença aquilo que a ciência provou que era eficaz.
O senhor vai responder agora como médico pra mim: acha que o médico pode fazer achismo, ficar testando?
Eu estou perguntando, Dr. Dimas, porque me preocupa essa insistência nisso. O senhor imagina se isso abre uma precedência pra qualquer doença que seja epidemia ou pandemia, e a autonomia médica vai dar o direito de ficar testando medicamentos nos pacientes sem ter registrada essa pesquisa em canto nenhum, sem a Anvisa autorizar, sem a Conitec autorizar. Essa pergunta é para o médico.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Eu sou professor de Medicina, Senadora. Eu ensino exatamente para os alunos de terceiro, quarto e quinto ano da faculdade. E este é um dos princípios básicos: o tratamento tem que ser baseado nas evidências clínicas, e essas evidências surgem dos estudos clínicos.
Existem tratamentos que não foram aprovados pelos estudos clínicos e hoje não são recomendados. Não são recomendados não é pelo médico, mas é pelas entidades de classe médica, pela Organização Mundial de Saúde, ou seja, não reconhecem ação efetiva desses medicamentos no tratamento. Portanto, não devem fazer parte do arsenal terapêutico medicamentos não aceitos como sendo efetivos e tendo aí os trabalhos científicos por trás.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Obrigada, Dr. Dimas.
Mais a última pergunta: o senhor acha que o fato de o Ministério da Saúde estar sendo ocupado – Ministro e a maioria de cargos importantes, como até hoje... Por exemplo, o Secretário Executivo do Ministério da Saúde é um engenheiro, sem formação médica; não quer dizer que não seja capaz. Dificulta para a população e para os órgãos, como Fiocruz, Instituto Butantan, se aceitar a ciência...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Desculpa, Senadora, eu não entendi bem a pergunta.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... pela dificuldade do conhecimento?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Desculpa, Senadora, eu não entendi a pergunta. Por favor.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Por exemplo, o fato do Ministério da Saúde, no período em que o senhor o procurou pra negociar que comprasse as vacinas, que viabilizasse... Era dirigido por pessoas que não são da saúde. Por isso eles tinham de dificuldade, porque não tinham nenhuma experiência, nessa negociação?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, a senhora me faz uma pergunta de caráter pessoal e eu respondo da seguinte maneira: acho que cada macaco no seu galho. Eu acho que médico foi treinado, foi formado, passa a sua vida cuidando da saúde. Eu acho que é importante, num momento tão grave de uma epidemia, termos as melhores cabeças, os melhores médicos, os melhores cientistas para cuidar desse problema. Não é?
16:24
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É a minha resposta, Senadora.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Obrigada, Dr. Dimas.
Sr. Presidente desta Comissão, queria finalizar dizendo o seguinte: não tem como negar ação e omissão do Governo Federal, que aumentou esse número de mortes. Eu não tenho dúvida – e acho que ninguém aqui – de que, se tivesse seguido a ciência, acreditado na compra de vacinas antecipadamente... Porque, como foi dito aqui: cem países querendo, por que alguém que está sendo desmerecido pelo Governo brasileiro vai priorizar o País? Claro que não! Mas dizer o seguinte, que além disso....
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Senadora Zenaide.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... nós temos uma coisa muito grave aqui, pra finalizar: a insistência do Governo em legalizar o uso de cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina. Eu não sei por quê, mas existe uma insistência em legalizar esses medicamentos.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado, Senadora Zenaide.
Eu peço desculpas pela interrupção, é porque, para garantir a palavra ao última inscrito... Aliás, existem outros colegas inscritos, mas, por determinação do Sr. Presidente do Senado, que já inaugurou a Ordem do Dia de hoje, nós temos que, de imediato, encerrar esta Comissão Parlamentar de Inquérito e iniciar a Ordem do Dia. Peço desculpas aos colegas remanescentes, já que não foi possível abrir a inscrição, mas, reitero, estamos aqui cumprindo o Regimento do Senado e acabei de ser avisado pela Presidência da inauguração da Ordem do Dia.
Então, como último inscrito – e eu peço a economicidade do tempo –, meu colega Senador Fabiano Contarato.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar.) – Obrigado, Sr. Presidente, senhoras e senhores. Sr. Dimas, muito obrigado por ter comparecido.
Hoje eu reputo que é um momento muito importante pra Comissão, porque a informação que V. Sa. traz é que, se o Governo Federal tivesse agido no ano passado na contratação da CoronaVac, nós teríamos hoje a vacinação de mais que o dobro das pessoas. Então, eu não tenho dúvida – e isso não é politização, porque contra fatos não há argumentos –: a digital do Governo Federal, que está nessas mortes de 450 mil, está visível, porque o Estado brasileiro, que é pessoa jurídica de direito público externo, é que tem legitimidade para celebrar contratos de aquisição de insumos e vacinas.
O nome dessa negligência em Direito Penal, Senador Renan, é crime de prevaricação: quando você deixa de praticar ou retarda um ato que você tinha por obrigação, por dever de ofício, fazer. Isso é crime. Além dos crimes praticados por esses homicídios e lesões corporais, seja a título de dolo, porque dolo no Brasil é o dolo direto, quando se tem a intenção de produzir o resultado, mas dolo no Brasil também se chama dolo indireto, quando, com o seu comportamento, você assume o risco de produzir o resultado. E quem de qualquer forma concorre com esse agravamento da pandemia deve responder criminalmente, civilmente e por ato de improbidade administrativa – eu não tenho dúvida disso!
Eu queria aqui fazer uma ressalva, porque ficou evidente pra mim que o Presidente da República e o Ministro Pazuello, para satisfazerem o sentimento dele, pessoal, xenofóbico, e contra a China, deixaram de praticar ato de ofício, deixaram de assinar contrato com o Instituto Butantan. Poderiam ter salvo dezenas de milhares de pessoas.
Ouvi membros da base do Governo dizerem que não podem politizar a vacina.
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Pergunto: quem recusou em live transmitida nas redes sociais a compra da vacina do João Doria e mandou procurar outro para investir nela? Quem falou para ir comprar vacina com sua mãe? E quem disse que a vacina chinesa não seria comprada?
Essas perguntas não precisam de resposta. Todos aqui sabem quem foi o responsável por essa sandice, por esses atos criminosos. O resultado é um só: atraso na vacinação e consequente morte dos brasileiros.
Sr. Dimas, eu fico muito preocupado quando eu vejo colegas Senadores difundindo a utilização de medicação sem nenhuma comprovação científica. Veja, nós estamos em pleno século XXI e nossas palavras aqui têm um peso na opinião pública, porque isso é difundir... Essa utilização dessa medicação sem nenhuma comprovação científica vai impactar no efeito dessa pandemia. Então, eu ouvi aqui hoje de colegas questionando até a eficácia da CoronaVac! Veja: até de uma vacina que teve comprovada sua eficácia, mas, ao mesmo tempo, difundem a utilização de ivermectina e hidroxicloroquina.
O senhor considera adequado um médico – porque tem uma distância enorme entre um médico e um cientista; um médico pode ser um cientista, mas nem todo médico é um cientista; ciência se faz em laboratório, com discussão dos seus pares –, o senhor considera adequado um médico utilizar seu paciente como cobaia por meio de prescrição de medicação sem comprovação científica?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Senador, isso é uma infração ética na profissão.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Ele estaria extrapolando os limites da Medicina.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Sim.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – O nome disso sabe qual é? Crime, exercício irregular da profissão, porque, quando o legislador fala "ou excedendo-lhe os limites", então, o médico, quando utiliza o paciente como cobaia prescrevendo uma medicação sem nenhuma comprovação científica, está praticando crime previsto no art. 282, com pena de seis meses a dois anos. E esta Comissão tem que jogar luz sobre esse fato.
Na qualidade de pesquisador, o senhor considera possível que a chamada "imunidade de rebanho" seja mais efetiva do que a vacinação em massa da população? O que que é mais efetivo: a imunidade de rebanho ou a vacinação em massa?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Senador, não há ainda nenhuma comprovação de que haverá imunidade coletiva em relação a essa variante, a esse vírus circulante. Neste momento, os dados que nós temos são dados vacinais, quer dizer, o dado da infecção natural... E aí é importante considerar que, no Brasil, registrados, são pouco mais do que 16 milhões. Se nós considerarmos cinco vezes isso, que é mais ou menos a estimativa que se faz, vamos chegar aí próximo da casa de 80 milhões. Então, nós temos ainda uma grande parcela da população suscetível, e essa população só poderá ser protegida, sem correr o risco da infecção, pela vacina e pelas medidas de afastamento social.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Perfeito.
O instituto que o senhor representa recebeu algum apoio logístico ou diplomático durante a gestão do Sr. Ernesto Araújo, nos contatos com o Governo da China, para obtenção de ingrediente farmacêutico, do IFA? Eu faço questão aqui porque a responsabilidade criminal, civil e administrativa do ex-Ministro das Relações Exteriores, para mim, está patente, assim como o Ministro Pazuello, assim como a Secom.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não, não recebemos.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Não receberam.
Qual o grau de desenvolvimento e cronograma de disponibilidade da ButanVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – A ButanVac, como eu mencionei mais cedo, está sendo produzida já no Butantan. Vamos produzir 18 milhões até julho, até final de julho, e aguardamos o início dos estudos clínicos, a autorização da Anvisa para terem início esses estudos clínicos.
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Os estudos clínicos estão previstos para durar 20 semanas. Nós podemos ter o resultado desses estudos clínicos em outubro. Portanto, já é possível, lá em outubro, a gente obter um uso emergencial dessa vacina, que já estará produzida.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Perfeito.
O Governo Federal ofereceu qualquer ajuda financeira ou técnica para desenvolvimento da ButanVac?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não. Nesse momento, existem conversas em andamento, sim, mas nós não temos ainda nenhum protocolo, nós não temos nenhuma negociação concreta em relação a isso.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – E esse fato retarda ou prejudica o desenvolvimento da vacina?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não, não, não prejudica.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Teve um depoente aqui que, na terça-feira, insinuou que não existe interesse da indústria farmacêutica na realização de pesquisas com medicamentos sem patente no tratamento Covid, pois não haveria retorno econômico. Teve uma depoente que falou isso aqui, ela insinuou que não havia interesse, devido a que a indústria farmacêutica não teria esse interesse nisso.
Como conhecedor do mercado farmacêutico há anos, V. Sa. considera que essa afirmação tem algum lastro de realidade?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Olha, eu trabalho num instituto público que está desenvolvendo não só vacinas, mas inclusive tratamentos. Nós temos um soro anticovid, um soro produzido em animais, que acabou de ser utilizado pela Anvisa o início de seus estudos. Então, isso é um tratamento, um tratamento que tem já as fases iniciais feitas... É a experiência do Butantan a produção de soros e nós esperamos que esse tratamento seja... E ele não tem nenhum interesse econômico por trás disso. O Instituto Butantan não explora a sua propriedade intelectual...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Então, isso não traz lastro de realidade?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Não.
O senhor já ouviu falar em alguma conspiração global anticloroquina?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Desculpa, eu desconheço.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Eu também.
Olha, Sr. Presidente, aqui, para mim, eu acho que esta CPI... E só para concluir, Sr. Presidente... Nós temos que entender e eu volto a afirmar: as digitais do Presidente da República, do Ministro da Saúde e da Secom, do Ministro das Relações Exteriores estão nessas mortes. E digo mais: não é nem a título de... Se você falar: "Isso ele agiu de forma intencional...", que seria o chamado dolo direto, não necessariamente, porque o legislador, no art. 18, colocou: "ou assumiu o risco de produzir o resultado". E o Presidente da República, com sua omissão deliberada, acreditando na imunização por rebanho, ele assumiu o risco de produzir essas mortes e ele deve responder por essas mortes. E digo mais: quem, de qualquer forma, concorreu para isso tem que ser responsabilizado. É o chamado "concurso de pessoas" ou "codelinquência", que eu espero que a Comissão Parlamentar de Inquérito, quando finalizar esse relatório, atribua, individualize as condutas, para responsabilizar essas pessoas, porque ali está patente.
E não há que se falar só no comportamento positivo, Sr. Dimas. Existe a omissão, no Brasil, ela é penalmente relevante, quando a gente tenha, por lei, obrigação de proteção, vigilância e cuidado. Então, eu não tenho dúvida de que todas essas pessoas, além dos crimes de homicídios e lesões corporais, devam responder inclusive por prevaricação, porque, quando ele deixa de assinar esses contratos para aquisição de vacinas, que hoje, como ouvimos do senhor, nós teríamos mais do que o dobro de pessoas vacinadas, quem diretamente teve um nexo causal entre a conduta e o resultado eu não tenho dúvida: foi o Presidente da República, foi o Ministro da Saúde, o Ministro das Relações Exteriores, foi a Secom e toda e qualquer pessoa que tenha agido, seja autor, coautor ou partícipe que tenha concorrido deve responder.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado, Senador Fabiano Contarato.
Eu vou conceder e pedir a devida vênia e compreensão ao meu querido Líder da Minoria no Senado, Senador Jean Paul Prates, os cinco minutos finais, para nós concluirmos, porque já estou sendo chamado a atenção, com a devida razão, pelo Sr. Presidente Rodrigo Pacheco para o encerramento.
Então, V. Exa. tem cinco minutos, pra nós podermos concluir aqui esta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, Senador Jean Paul Prates.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar. Por videoconferência.) – Obrigadíssimo, Presidente.
Serei muito rápido. Quatro perguntas "sim" ou "não" para o Sr. Dimas Covas.
Diretor, muito obrigado pela sua presença. Nossa solidariedade a todos vocês da equipe Butantan e a todas as entidades, também à Fiocruz, que fazem parte desse time que está lutando contra a Covid.
Eu queria saber o seguinte: está rolando na internet, no ecossistema particular, especialmente bolsonarista ou governista, como queiram chamar, algumas desinformações que eu gostaria que o senhor esclarecesse com um "sim" ou "não" rápido. O senhor é parente de Mário Covas ou de Bruno Covas?
O SR. DIMAS TADEU COVAS (Para depor.) – Não sou parente, Senador. Eu tenho o mesmo sobrenome, mas nossas famílias são de origens distintas. A família de Mário Covas é do litoral, eu sou do interior do Estado de São Paulo. Não somos parentes, não.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeitamente, Diretor. Isso já foi esclarecido, inclusive numa reportagem da Piauí de checagem de informação, mas continua rodando esse boato aí.
Outra coisa: o senhor é filiado ao partido do Governador de São Paulo?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Não sou filiado neste momento. Eu fui um dos fundadores do PSDB, na minha juventude, 30 anos atrás, na época em que eu tinha participação política. Não tenho mais participação política. Eu sou um técnico, sou um professor, um cientista, um pesquisador.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeitamente. Então, na sua visão, como gestor não político, afastado da política há décadas, como cientista e pesquisador, duas perguntas finais: o Governo Federal atuou para estimular a produção de vacina no Brasil? Sim ou não?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Se atuou para estimular? Desculpa, para entender... Estimular o senhor disse?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Se o Governo Federal atuou para estimular a produção de vacinas no Brasil.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – No caso do Butantan, não. No caso do Butantan, especificamente pra essa vacina, não.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Só um minutinho, Senador. Só pra ficar devidamente registrado.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – V. Sa. entendeu a pergunta? A pergunta...
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Para estimular... Para estimular...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. DIMAS TADEU COVAS – No caso dessa vacina, não houve estímulo governamental do Governo Federal para o seu desenvolvimento.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Senador Jean Paul Prates.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Por fim, isso caracterizaria culpa, mas, para caracterizar dolo, o senhor considera que o Governo não só não estimulou, como atrapalhou deliberadamente ou dificultou a viabilidade dessa vacina brasileira?
O SR. DIMAS TADEU COVAS – Na realidade, essa vacina não teve o apoio na hora que foi solicitado. Isso poderia ter dado uma velocidade maior ao desenvolvimento. Nós poderíamos ter, como mostrei aqui por vários documentos, um quantitativo maior de vacinas disponíveis para o Brasil no momento adequado.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Presidente. Obrigado pelo fechamento. Obrigado pela deferência.
Obrigado, Doutor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Senador Jean Paul Prates.
Esta Presidência fez o correto em conceder a V. Exa. esse encerramento, porque trouxe uma enorme contribuição para esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Então, quero agradecer vossa prestimosa contribuição a esta CPI.
Eu queria, antes de encerrar esta Comissão Parlamentar de Inquérito, ou melhor, esta última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga as razões do agravamento da pandemia no Brasil, nesta semana, a última reunião desta semana... Eu queria encerrar, meu caríssimo Imbassahy e Dr. Dimas Covas, registrando enorme agradecimento – e esse agradecimento pode não ser de todos os membros desta CPI, mas será da ampla maioria desta Comissão Parlamentar de Inquérito, da relatoria, da Presidência e da Vice-Presidência desta CPI – ao Instituto Butantan, também ao Governo de São Paulo, pela enorme contribuição para nós termos uma vacina que hoje imuniza 64% dos brasileiros, uma vacina que, se nós não tivéssemos nesse momento, a catástrofe ainda seria maior... E a existência dessa vacina só se deve à aposta da ciência, aos esforços do Butantan, à determinação – e eu conjugo essa determinação também com o Governo de São Paulo –, para que esta vacina estivesse disponível para todos os cidadãos e cidadãs deste País.
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Eu faço questão de fazer esse registro, porque sobretudo esta é uma Comissão Parlamentar de Inquérito a favor da ciência, esta é uma Comissão Parlamentar de Inquérito a favor da pesquisa científica, a favor da vida, para encontrar as razões por que nós temos hoje mais de 450 mil brasileiros mortos. E, se tem alguns que vêm à CPI e devem ser colocados no altar da reverência não só de brasileiros e brasileiras, mas na reverência da humanidade, são as instituições de pesquisa, como é o caso do Butantan, como é o caso da Fiocruz. Os imunizantes brasileiros, como é o caso do Butantan, como é o caso da Fiocruz, os imunizantes de todo o Planeta, como é o caso da Pfizer, que começou a vacinar os brasileiros, a esses nós temos que fazer o registro de nosso agradecimento, porque temos consciência de que vivemos um momento da história e, em momentos da história, há a porta de entrada da honra e a porta de entrada da vergonha, a porta de entrada da glória e a porta de entrada da tristeza, da decepção. O Instituto Butantan, em todos esforços que foram feitos pra termos essa vacina, estará na história, na porta de entrada da honra.
Faço questão de fazer esse registro final, Dr. Dimas Covas, em agradecimento a todos os esforços que foram feitos. Tem um Brasil que vai vencer o final e vai ser o Brasil da ciência, e vai ser a vida, e vai ser a porta de entrada da glória para esta crise terrível que vivemos.
Então, meus agradecimentos, Dr. Dimas Covas, e também quero registrar meu agradecimento ao Governo do Estado de São Paulo, ao Senador Imbassahy, ao Governador Doria, por todos esforços que foram feitos.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convidando para a próxima reunião a ser realizada na terça-feira, dia 1º de junho, às 9h, para ouvirmos a Dra. Nise Yamaguchi.
Declaro encerrada esta presente sessão.
(Iniciada às 9 horas e 52 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 43 minutos.)