07/06/2021 - 1ª - Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 11 do Regimento do Parlamento Amazônico, Nelson Trad Filho, Senador da República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, declara aberta a Assembleia Ordinária do Parlamento Amazônico e a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar da OTCA.
Aqueles Parlamentares que desejarem se manifestar através do sistema de videoconferência, as mãos serão abaixadas para que possamos dar continuidade aos nossos trabalhos.
Esclareço também que as Sras. e os Srs. Parlamentares que desejarem fazer uso da palavra devem se inscrever, levantando a mão no sistema de videoconferência.
A reunião conta com tradução para o inglês e para o espanhol e os Parlamentares podem escolher o idioma que desejarem na plataforma Zoom, no ícone correspondente.
Esta reunião está sendo transmitida ao vivo pela TV Senado, no canal do YouTube.
É com grande satisfação que tenho a honra de abrir esta reunião, que tem por objetivo dar continuidade à pauta que ficou pendente na última sessão e, em seguida, deliberar sobre temas que poderão ser acompanhados em 2021.
Todos os Srs. Parlamentares receberam previamente a pauta de hoje.
Submeto, então, a referida pauta para a aprovação de V. Exas.
Aqueles que concordarem permaneçam como se encontram. (Pausa.)
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Pauta aprovada.
Sobre a indicação de novos Parlamentares para o Parlamaz.
Comunico aos Srs. e Sras. Membros que recebemos as indicações dos Parlamentares representantes do Suriname e do Equador.
O Parlamento do Peru informou que o segundo turno das suas eleições foi realizado no dia de ontem e hoje estão em processo de apuração e que, portanto, suas indicações serão normalizadas ao Parlamaz, em julho, quando os novos Parlamentares assumirem os trabalhos legislativos daquele país.
Quero registrar a presença dos seguintes observadores: Secretária-Geral da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), María Alexandra Moreira; Embaixador Carlos Alfredo Teixeira, Diretor Executivo da OTCA; do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, Brasil, Dr. Paulo Buss; do Conselho Nacional da Amazônia Legal no Brasil, Sr. Embaixador Juliano Nascimento; e o Sr. Fernando Conde Medeiros, assessor parlamentar.
A todos os observadores aqui presentes, o nosso muito obrigado pela participação e por abrilhantarem a nossa reunião.
Quero também dar boas-vindas aos Parlamentares brasileiros do Grupo Parlamentar da OTCA.
Comunico a todos que, no dia 8 de abril de 2021, foi publicada a Resolução do Senado Federal 13, de 2021, instituindo o Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica do Brasil. Trata-se de um grupo de livre adesão a todos os Parlamentares brasileiros, que tem como um dos objetivos a oficialização do Parlamento Amazônico pelos meios que considerem adequados, podendo, para tal, estabelecer, em nome do Congresso Nacional, intermediação com os demais Parlamentos dos países integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica.
Visto que o grupo foi criado após a eleição para a Presidência do Parlamento Amazônico, gostaria de propor a ratificação dos nomes do Presidente e Vice-Presidente do Parlamento Amazônico: Senador Nelson Trad Filho e Deputado Léo Moraes, como Presidente e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar da OTCA para o biênio 2021-2022.
Os Srs. Deputados e Senadores brasileiros que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Quero agora submeter ao Parlamaz uma proposta para seguimento das nossas reuniões.
Sras. e Srs. Parlamentares, todos nós sabemos da importância do Parlamaz para a Região Amazônica e do quanto foi desafiador reativá-lo no ano passado, mesmo diante da pandemia que acomete a todos os nossos países.
Nossos países têm câmaras legislativas de diferentes formatos e com diferentes tempos de mandatos e legislaturas, portanto, nossa capacidade de diálogo e flexibilidade serão fundamentais para seguimento e sustentabilidade da agenda do Parlamaz. A convergência de intenções e o intercâmbio de nossas experiências como Parlamentares dos nossos países devem ser o principal foco e nos manterão firmes no propósito de servir ao desenvolvimento sustentável e à preservação da nossa Amazônia. Desta forma, proponho que a Secretaria Executiva do Parlamaz funcione não como uma secretaria da Presidência, e sim como um subsecretariado conjunto e representativo do nosso Parlamaz. O secretariado será coordenado pela Presidência. Caberá ao secretariado conjunto aqui proposto as mesmas funções que estão descritas no regimento do Parlamaz.
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Posso aqui citar, sem me estender muito, algumas das funções da Secretaria Executiva do Parlamaz: convocação de reuniões, preparação de agendas, elaboração de atas, relatórios, etc.
Foi por essa razão que nossa Presidência solicitou que cada delegação trouxesse hoje a indicação de seus respectivos representantes para integrar o Secretariado Executivo do Parlamaz. Os Parlamentares aqui presentes concordam com essa proposta? (Pausa.)
Permanecendo como se encontram, declaro aprovada.
Favor então enviar os nomes, e-mails e telefones celulares para secretariadoparlamaz@senado.leg.br. Nós vamos inserir aqui no bate-papo: secretariadoparlamaz@senado.leg.br.
Esta Presidência agradece seus votos de confiança e destaca que acreditamos muito na eficiência desse formato de secretaria executiva.
Nossa assessora direta, Sra. Bruna Macedo, entrará em contato com todos os indicados no chat, onde estará o e-mail de contato.
Caros colegas, seguimos para o próximo ponto da pauta: eleições das novas vice-presidências. São duas que estavam faltando: Equador e Suriname.
Equador. Informo que foi indicada para Vice-Presidente do Parlamento Amazônico, pelo Equador, a Sra. Isabel Enrriques, assembleísta do Parlamento do Equador.
Consulto se mais algum Parlamentar do Equador deseja se candidatar. (Pausa.)
Passo agora a palavra para a Sra. Isabel, para fazer as suas considerações. V. Exa. está com a palavra, Sra. Isabel María Enrriques, do Equador. Boa tarde!
A SRA. ISABEL MARIA ENRRIQUES JAYA (Para discursar. Tradução simultânea.) - Muito boa tarde! A todos os que estão neste importante Grupo Parlamentar, envio as minhas saudações aqui de Quito, no Equador, a todos vocês.
Para mim é uma honra ser nomeada Vice-Presidente deste grupo importante e gostaria de dizer que, como representante deste grupo da Amazônia aqui no Equador, tenho o prazer e também tenho a honra de transmitir a vocês as inquietudes que enfrentamos aqui no Equador, os problemas com o petróleo, com a mineração ilegal, que está destruindo a nossa região, a nossa floresta.
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Gostaria que o nosso Parlamento pudesse contribuir para salvar a Região Amazônica, não somente aqui no Equador, mas, claro, em todos os países envolvidos. E dizer que estou comprometida com o trabalho e gostaria de convidá-los para unir esforços para contribuir com essa importante região não só para a América, mas para o mundo inteiro.
Boa tarde. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Após o registro da indicação e do pronunciamento da candidata, procederemos com a votação para eleição do Vice-Presidente do Equador para o Parlamento Amazônico.
Nos termos do art. 30 do Regimento do Parlamaz, quero lembrar que cada delegação pode votar apenas no candidato do seu país.
Está aberta a votação para Vice-Presidente do Equador.
Os Parlamentares equatorianos que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Nossas congratulações à Sra. Isabel Maria Henriques.
Estamos aguardando entrar o Suriname, que está com problema de conexão. Tão logo se restabeleça, a gente vai fazer a eleição da Vice-Presidente do Suriname.
Seguimos para o ponto de pauta que se refere à definição de temas de acompanhamento do Parlamaz em 2021.
Todas as senhoras e os senhores receberam um pedido da nossa Presidência para que trouxessem, no dia de hoje, aqueles temas que consideram fundamentais para acompanhamento do Parlamaz. Ao mesmo tempo, consideramos que seria bastante proveitoso ouvir por alguns minutos nossos convidados externos a respeito de assuntos que são considerados por eles como fundamentais para nossa apreciação no âmbito do Parlamaz.
Neste momento, então, tenho a honra de passar a palavra, inicialmente, para a OTCA, que terá cinco minutos. Logicamente que o tempo será prorrogado a depender da conclusão do raciocínio.
Passo para a Sra. María Alexandra Moreira, representante da OTCA.
A SRA. MARÍA ALEXANDRA MOREIRA LÓPEZ (Para discursar. Tradução simultânea.) - Muito obrigada, Senador.
Boa tarde a todos os colegas que estão nos acompanhando nesta importante reunião do Parlamaz.
Inicialmente eu gostaria de felicitá-los pelo trabalho que estão realizando e gostaria de reconhecer a liderança que o Sr. Senador Nelsinho Trad está realizando em prol do Parlamaz.
Eu gostaria de apresentar aqui uma agenda de trabalho muito sucinta, dentro desses cinco minutos que eu tenho. Eu a separarei numa agenda temática e numa agenda política. E agradecer o fato de poder trazer essas contribuições.
No âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica, estamos desenvolvendo praticamente quatro grandes pilares para poder trabalhar na área programática dos recursos da biodiversidade. Os temas, portanto, que estão relacionados à floresta, bosques e também ao manejo de queimadas, todos esses são temas afetos à cooperação entre os países.
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Também gostaríamos, então, de trazer aqui à discussão os temas relacionados à pandemia, às próximas pandemias e ao âmbito tecnológico. Também passarei a uma pauta mais política e gostaria de solicitar o apoio de vocês ao trabalho que temos que realizar dentro do âmbito desta organização.
No ponto da biodiversidade, Sr. Senador, eu gostaria de trazer a grata informação de que, em junho passado, aconteceu, dentro dos países, o primeiro programa de biodiversidade, que está acompanhado de um estudo sobre a biodiversidade dentro da Amazônia, como é fundamental também a identificação das importantes funções da biodiversidade dentro da região. Eu gostaria de, aqui dentro da organização, poder gerir e enfrentar a questão da biodiversidade dentro de cada um dos países, como enfrentar as questões da economia e também a relação com a Mãe Terra, dentro dos diferentes modelos que permitem que façamos uma gestão biossustentável da biodiversidade.
Eu também gostaria de dizer que, em 2 de junho deste ano, foi aprovado o memorando de gestão de queimadas dentro dos países da instituição. Esses documentos foram fruto de uma profunda discussão dentro dos países integrantes. Esses temas também poderiam ser objeto de deliberação dentro do Parlamaz. E eu poderia também colocá-los a par de tudo que tem sido realizado dentro da nossa organização a respeito desses assuntos.
Eu também gostaria de trazer informações a respeito da pandemia. Estamos preocupados porque em torno de 60% das infecções humanas têm origem animal, em torno de 65% de todas as infecções, das enfermidades, das doenças infecciosas estão sendo transmitidas dos animais e alcançam as pessoas. A maioria das zoonoses são transmitidas de forma indireta por meio de sistemas alimentares. A frequência com que os micro-organismos e patógenos estão saltando de animais para as pessoas está aumentando devido à insustentabilidade das atividades humanas. E acreditamos que a nossa região, dada a riqueza da biodiversidade, merece a nossa atenção, a atenção de todos nós que estamos trabalhando nessas áreas.
E, claro, os temas da tecnologia, das desigualdades e da informação são temas que eu gostaria muito de poder juntar ao trabalho que estamos realizando. Sabemos que a crise social, econômica e ambiental está enraizada no sistema de desigualdade, tanto no nível internacional e nacional quanto no nível da nossa região. Essas desigualdades estão provocando muitas diferenças dentro da nossa região e também no campo da produtividade e da produção. Lamentavelmente a Região Amazônica também é afetada por esse déficit tecnológico.
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Dentro da OTCA, estamos desenvolvendo um importante estudo dentro da Cepal que trabalha esse déficit, as desigualdades, mas também a identificação desses pontos e desses nichos tão importantes para projetar um programa de desenvolvimento baseado na tecnologia e na informação, mas tudo isso também tem que ser acompanhado de uma cooperação internacional em todos os sentidos. Acompanhado também de um apoio, um suporte financeiro dentro de uma ideia internacional de que a Amazônia exige ou demanda mais investimentos, tanto de recursos não reembolsáveis, como de recursos de caráter público e também privado. Precisamos todos aglutinar esforços para ter essa visão, para levar adiante essa visão e essa proposta de forma conjunta.
Como não temos tempo, dentro do restante desse tempo, gostaria de trazer a pauta política. Um deles é retomarmos a posição de observadores nas Nações Unidas. E gostaríamos de contar com o apoio de todos os governos, já que, em 2019, como todos vocês se lembram, sob a liderança da França e de alguns outros países que não são da Amazônia, foi desenvolvido um movimento nas Nações Unidas, e acreditamos que esse é o nosso papel. E é o papel de todos os países aqui da Amazônia, que temos que apresentar e temos que nos apresentar nesses âmbitos, nesses fóruns multilaterais, representando esses países amazônicos, liderando essas propostas. E ter essas posições conjuntas.
E essa é uma das grandes iniciativas do Parlamaz, desses programas e projetos que nós estamos realizando. Parece-nos que temos muito o que informar no âmbito multilateral, mas também temos que angariar ou ganhar muito nessa cooperação multilateral.
E também pedimos a vocês que possam nos apoiar, sobretudo para alcançarmos mais visibilidade. A própria OTCA, com esse apoio político que vocês bem podem trabalhar dentro dos governos e também por meio de reunião com outras assembleias e outros Parlamentares de outros países.
E também temos outro grande amigo, o Paulo Buss, que vai falar em seguida, em representação da Fiocruz.
Gostaria de apresentar outro projeto em andamento dentro da OTCA. É sobre um tratado internacional sobre pandemia, que as Nações Unidas tomem a liderança, já que nós somos países megadiversos, a Amazônia é megadiversa, e estamos entre os principais países com a maior diversidade biológica. E estamos aí com 40% do território da América Latina.
Sem estender-me mais, estimado Senador, prezado, gostaria de agradecer por esta oportunidade de representar a nossa organização.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado à representante da OTCA, Sra. María Alexandra Moreira, mais uma vez, sempre presente, colocando suas ideias.
Passo agora, de pronto, a palavra ao representante do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, Dr. Paulo Buss.
O SR. PAULO MARCHIORI BUSS (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Nelson Trad. Tenho o prazer de revê-lo. Conhecemo-nos em Campo Grande, quando a Fiocruz instalou um escritório, depois transformado num centro de pesquisas em Campo Grande, capital do seu Estado. Para nossa alegria, nós o encontramos em mais uma iniciativa importante para o Brasil e a Região Amazônica.
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Queria saudar também todos os demais Parlamentares que compõem o Parlamaz (Parlamento Amazônico), que, a meu juízo, se constitui numa força para a defesa do interesse da população dos nossos países da América Latina como um todo e, particularmente, com a população amazônica, com os habitantes desse imenso e tão importante território para o mundo e para os nossos países, seja do ponto de vista ambiental, seja pela manutenção da cultura, da biodiversidade e também da diversidade cultural que caracteriza essa região tão importante para todos no nosso País. Queria saudar a Secretária Alexandra Moreira, da OTCA, e o Diretor, Embaixador Carlos Lazary, que são dois entusiastas da causa amazônica. A Fundação Oswaldo Cruz tem a honra, o prazer, de participar.
Eu gostaria, apenas, de me apresentar e de apresentar a instituição. Eu sou Paulo Buss, sou Diretor do Centro de Relações Internacionais de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz. Trago o abraço, aqui, da Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Dra. Professora Nísia Trindade Lima, e também, digamos, o abraço de todos os pesquisadores e professores da Fundação Oswaldo Cruz que trabalham em institutos da Fiocruz localizados na Região Amazônica. Refiro-me ao Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane, localizado em Manaus, ao centro localizado em Campo Grande, como fiz menção, no Estado do Mato Grosso do Sul, e também ao nosso centro no Estado de Rondônia. Portanto, a Fundação Oswaldo Cruz está presente em três territórios brasileiros, em três Estados do território brasileiro, na Região Amazônica.
A nossa preocupação, Senador Trad e demais Parlamentares, é com a questão da pandemia. Nós temos e reconhecemos a importância de todas as demais questões que cercam a nossa Amazônia: as grandes diferenças sociais e econômicas, como já nos falou a Secretária Alexandra Moreira da OTCA, as questões hídricas, as questões alimentares, as questões ambientais de maneira geral, ou seja, essa teia enorme e complexa de problemas que vêm afetando e que continuarão afetando a população da nossa Região Amazônica.
Mas a nossa preocupação tem sido agora a pandemia, por que nós tivemos o surgimento da variante P1, que é uma variante do vírus SARS-CoV-2, que vem acometendo e sendo responsável pela pandemia, pela Covid-19. Em face desse problema, nós entramos num acordo, num contato, numa belíssima cooperação com os institutos nacionais de saúde de todos os países amazônicos. Patrocinado pela Organização do Tratado da Cooperação Amazônica, Senador Trad, demais Parlamentares, organizamos uma reunião e mais outra e mais outra, que culminaram, finalmente, na constituição da Rede de Vigilância Genômica da Pan-Amazônia ou da região da Grande Amazônia, localizada essa rede nos laboratórios dos institutos nacionais de saúde do Brasil, a Fiocruz; da Bolívia, do Equador, da Colômbia, do Peru e também, em escalas diferentes, dos demais países da região - Guiana, Suriname -, que tiveram participação na reunião por meio dos seus respectivos diplomatas.
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Essa rede foi institucionalizada no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Estamos precisando do apoio do Parlamento da Amazônia, do Parlamento Amazônico, porque o trabalho de controle dessa enfermidade é um trabalho meticuloso, cuidadoso, que precisa realizar-se dentro de laboratórios de boa qualidade, que façam a identificação das diversas infecções, porque podemos ter mais do que uma variante circulando na Região Amazônica. Que pudéssemos, então, ter essa vigilância, para que os sistemas de saúde dos nossos países alcancem o controle da enfermidade pelo controle do vírus, entendendo, compreendendo e identificando quais são as variantes que estão circulando no território.
O nosso pedido para a consolidação dessa rede é que os Parlamentares do Parlamaz olhem com interesse, olhem com cuidado, com desvelo, com atenção cada um dos institutos nacionais de saúde do respectivo país que compõem a Rede de Vigilância Genômica da Covid-19 na Região Amazônica.
Esses institutos são facilmente identificados porque têm uma larga história, cada um deles, de serviços prestados a seus países. Nós precisamos, provavelmente, de emendas parlamentares que assegurem o custoso, o caro trabalho de fazer a vigilância genômica; além, obviamente, de contarmos com o apoio solidário da população desses países por intermédio dos seus Parlamentares.
Temos que ter uma cooperação política, uma cooperação técnica e uma cooperação financeira para que possamos alcançar os objetivos da Rede de Vigilância Genômica, que é colaborar para mitigar os efeitos da pandemia na nossa região, na nossa população, reduzindo o número de casos e também o número de mortes.
Os institutos nacionais de saúde da Região Amazônica, dos países que compõem a Região Amazônica, estão capacitados para responder a essas grandes necessidades que a região apresenta.
Senador Trad, vou terminar por aqui. Agradeço muitíssimo a oportunidade de lhes contar sobre este projeto e nos encontramos à disposição, aliados que somos ao seu trabalho, ao trabalho do Parlamaz e também ao trabalho da Organização do Tratado da Cooperação Amazônia.
Muito obrigado pela oportunidade e uma boa tarde a todos. Uma boa reunião.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado doutor Paulo Buss, da Fundação Oswaldo Cruz.
Vamos passar à fala dos Parlamentares, iniciando pela Bolívia, da nossa amiga, Vice-Presidente do Parlamaz, Deputada Supraestatal do Parlamento da Bolívia, Sra. Aleiza Alcira Rodríguez. Com a palavra.
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A SRA. ALEIZA ALCIRA RODRIGUES (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Muito obrigada, Senador Nelsinho Trad. É um prazer poder saudar a vocês, à Alexandra Moreira, ao Embaixador e também a todas as autoridades presentes.
Para dar início, eu gostaria que essa apresentação, essa é uma proposta aqui da Bolívia, porque é latente a necessidade de iniciar ações e essas ações precisam ser imediatas. Agora mesmo, eu tenho o pensamento de que, aqui junto aos demais, o tema mais importante e prioritário é o tema da pandemia que enfrenta toda a humanidade, porque esse é um tema inerente à temática, e eu sou sensível ao tema da floresta e à temática econômica. É importante levar em conta também o que está previsto no regulamento do Parlamento Amazônico, que as decisões da assembleia serão tomadas por maioria sempre. E, ao mesmo tempo, eu gostaria de fazer referência a mecanismos que são capazes de enfrentar essa pandemia.
Por um lado, em todas as partes, é importante nós trabalharmos para a revogação de patentes para que seja possível realizar a vacinação em todos os países dessa região. E também é importante reconhecer as vacinas como bem público, sobretudo global, para que sejam considerados os setores mais suscetíveis de infecção pela Covid. Por exemplo, na Bolívia, a área da educação, dos transportes, mas também, no âmbito nacional e âmbito internacional, os setores do comércio e os comerciantes e os empresários que são essenciais. É importante alcançarmos o uso sustentável das nossas florestas, porque a nossa floresta sempre se diz que é o pulmão do mundo. E é importante reconhecermos isso dessa forma. E é importante que nós trabalhemos esses recursos e possamos preservá-los para as gerações futuras e que possamos, então, promover a integração dos Parlamentares do Parlamaz, para que possamos alcançar mais cooperação entre os governos para que se possa levar em consideração...
E eu gostaria de concluir aqui a minha apresentação. E que nós, dentro do marco da OTCA, gostaríamos de iniciar o trabalho desse Parlamento. E gostaria de felicitar o senhor, Senador, por querer, por tomar a iniciativa de reativar e promover esse Parlamento que para nós é tão importante e é tão importante velar e proteger tudo o que diz respeito à Amazônia.
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Eu agradeço, mais uma vez, e é um prazer poder me manifestar novamente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço à Deputada Supraestatal do Parlamento da Bolívia, Sra. Aleiza Alcira Rodríguez.
Vamos ouvir agora o Deputado José Ricardo, do Brasil.
O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Para discursar. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, Senador Nelsinho Trad, boa tarde! Na pessoa de V. Exa., eu quero saudar todos os Parlamentares de todos os países aqui presentes na reunião do Parlamento Amazônico e os demais convidados e convidadas que estão hoje participando desta importante reunião.
Eu também já me somo a todos que falaram que o mais urgente neste momento, o debate principal é o enfrentamento à pandemia da Covid, porque aflige todos os países do mundo e os países amazônicos, naturalmente.
O Brasil está, inclusive, muito atrasado na sua campanha de vacinação. Há até uma investigação no Senado da República verificando as ações ou omissões do Governo. Não sei como está em cada país também todo o processo de imunização, mas, ao mesmo tempo, a gente ouve a Fiocruz trazendo uma ideia extremamente importante sobre esse diálogo entre todos os países porque nós temos variantes desse vírus surgindo e circulando. Nós temos o Estado do Amazonas, aqui no norte do Brasil, sendo notícia para o mundo inteiro, e uma variante, a P1, que, a partir de Manaus, contaminou outros Estados, outras regiões do Brasil, e eu não poderia afirmar se, eventualmente, também chegou a outros países amazônicos.
Então, é fundamental esse diálogo técnico com as instituições e com pessoas responsáveis pelo processo de enfrentamento e pelas decisões também dessa doença. Considero que essa é a prioridade número um dos debates. Agora, nada impede continuarmos discutindo grandes outros temas comuns, e eu aqui me arrisco a dizer que temos que ver uma questão que afeta muito uma parte da nossa Região Amazônica do Brasil, que é a questão do desmatamento e as suas consequências.
Eu tenho a impressão de que esse é um debate que poderia também ser feito diante da discussão sobre a questão econômica, que a Sra. Alessandra colocou muito bem, e aí a gente discute muito a biodiversidade. Que economia nós queremos para a Região Amazônica? Uma economia que tenha que derrubar a floresta ou uma economia que pode se aproveitar da floresta em pé e, a partir do conhecimento, ter uma exploração econômica de muitas possibilidades que a floresta nos oferece? Então, eu deixaria isso como uma pauta que eu considero importante para as economias dos países amazônicos.
E a última sugestão, Sr. Presidente: eu não sei se caberia a gente pensar a médio ou a longo prazo realizar um grande seminário, um seminário internacional envolvendo todos os países amazônicos, que fazem parte do Parlamento Amazônico, para exatamente tratarmos da questão de desenvolvimento regional, a preservação ambiental, essa política econômica, a questão do conhecimento, as pesquisas que existem em torno disso. Queria deixar aí, como uma ideia, como uma proposta para ser pensada, se não hoje, mas mais adiante: realizar um evento dessa natureza, organizado pelo Parlamento Amazônico.
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Fora isso, quero deixar aqui um abraço a todos os Parlamentares de outros países e a solidariedade também por conta, infelizmente, de vítimas que ainda continuamos tendo, apesar de campanha de vacinação, por conta da pandemia do coronavírus, muitas mortes, talvez algumas poderiam ser evitadas, mas as ações, os enfrentamentos são variados, difíceis, não é fácil diante de uma necessidade paralela de cuidar da economia.
E um detalhe é que no Brasil nós estamos com indicadores elevados e crescentes de fome, da miséria e da fome. Então, torna-se paralelo também o desafio à segurança alimentar. Uma coisa puxa a outra. Ao discutirmos a economia, a retomada da economia, as atividades econômicas, existe a vida das pessoas, que, de imediato, precisam sobreviver e se alimentar. Então, a discussão sobre alimentação, segurança alimentar... Aliás, hoje é uma data também internacional relacionada à segurança alimentar, é o Dia Mundial da Segurança Alimentar. Então, também é oportuno que a gente pense em como garantir um direito fundamental humano que é a alimentação.
Então, essa é a nossa contribuição. Parabéns a todos e a todas. Eu já tinha, na reunião passada, feito um agradecimento público em relação à Venezuela, que fez uma doação humanitária de oxigênio no momento mais dramático que nós tivemos aqui em Manaus, no Amazonas. Portanto, é um país que foi muito amigo nesse momento. Certamente, todos os demais países teriam o mesmo gesto, se assim fosse possível, naquele momento. Muito obrigado.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos ao Deputado José Ricardo.
Com a palavra o Deputado Léo Moraes, Vice-Presidente do Parlamaz. Está presente? (Pausa.)
Aguardando conexão. (Pausa.)
Bom, até... Abriu.
Com a palavra o Deputado Léo Moraes. (Falha no áudio.)
Estamos te ouvindo.
O SR. LÉO MORAES (PODEMOS - RO. Para discursar. Por videoconferência.) - Eu agradeço a oportunidade de dialogar e também já confraternizar, congraçar, celebrar e parabenizar a Vice-Presidente eleita, do Equador, que certamente irá engrossar as fileiras e falaremos sempre a mesma língua. Pode haver alguma divergência, mas é exatamente através desse diálogo, do conteúdo, da profundidade dos temas que nós temos interesse em debater. Está muito claro que todos estão nessa sinergia de tratar a pandemia como prioridade, é natural, ela que tem combalido várias pessoas, temos perdido milhares de coirmãos amazônidas. E eu tenho certeza de que o Parlamento vai dar cabo, vai entregar respostas, soluções possíveis, vai contribuir no processo decisório de encontrarmos as respostas necessárias, porque, a partir desse diálogo inicial, nós temos visto que são Parlamentares proativos, preparados e, no momento adequado, iremos nos encontrar fisicamente também para realizar as diligências necessárias nos países.
Muito obrigado, Presidente. Fico muito feliz e honrado em fazer parte do Parlamento sob sua presidência por conta da sua disciplina, da atenção e do cuidado que tem tido na condução dos trabalhos.
Parabéns!
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Deputado Léo Moraes, nós temos duas Parlamentares do Equador presentes. Posteriormente, nós ouviremos a da Venezuela. Por enquanto, vamos ao Equador, respeitando a ordem alfabética.
A Sra. Ligia del Consuelo Vega está com a palavra.
A SRA. LIGIA DEL CONSUELO VEGA OLMEDO (Para discursar. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Boa tarde a todos vocês, prezados Parlamentares da Região Amazônica!
Para mim, é um prazer compartilhar com vocês e participar desta primeira reunião dos países amazônicos para realmente debater e analisar a problemática que todos os nossos países têm. Para nós, o principal problema hoje é esta emergência sanitária que enfrentamos em todos os países e que afeta em maior profundidade a nossa Região Amazônica, os nossos países amazônicos. É um tema que nós gostaríamos, que eu considero que deveríamos priorizar que a região da Amazônia deveria ser atendida porque, dentro da Amazônia, nós temos problemas de extrativismo que vêm deixando muitas sequelas em nossa região, como a contaminação, que vem deixando pobreza, e também problemas sociais, e, nesse sentido, nesses encontros, é importante que nós tenhamos essa problemática que a nossa Região Amazônica enfrenta em cada um dos países para que nós possamos enfrentar e resolver esses problemas e para que possamos também administrar ou gerir esses temas da melhor maneira possível para nossa população amazônica.
Temos que enfrentar a questão da pobreza que enfrenta a nossa população da Região Amazônica e vemos que existe a presença das diferentes nações. Nossa responsabilidade é cuidar da água, cuidar da região, da terra amazônica, e deveríamos, então, cuidar de uma pauta, e, se é que já existe essa pauta, que façamos cumprir cada um de nós, como integrantes deste Parlamento, sobretudo que possamos oferecer esse apoio técnico por meio do Parlamento, por meio desta Assembleia, para que possamos promover e levar adiante as leis, as regras para que possamos cumprir com a mudança climática, cumprir com a pauta das nações, das diferentes nações, e que não deixemos que sejam violados os direitos humanos e o direito à natureza.
Eu tive dificuldade para me conectar, mas aqui eu vou ouvir as intervenções de cada um de vocês, os irmãos e amigos aqui da Região Amazônica, para que possamos, numa próxima reunião, tratar de cada um desses temas.
Estou muito agradecida a vocês e desejo que possamos alcançar sucesso. Aqui nós estamos três mulheres representando a nossa região amazônica aqui do Equador. Uma saudação fraterna e um abraço a cada um de vocês.
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado. A assembleista, também do Equador, Sra. Rosa Cerda, está presente?
A Presidente do Parlamento do Equador, Sra. Esperanza Guadalupe. Pode falar, Presidente.
A SRA. ESPERANZA GUADALUPE LLORI ABARCA (Para discursar. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - A defesa da Amazônia. Vou fazer minha esta frase: mais tarde é tarde demais. E esta frase não pode continuar sendo um slogan. Começo com uma saudação fraterna ao Senador Nelson Trad, Presidente do Parlamento Amazônico, e a todos os parlamentares representando os países amazônicos que estão conosco esta tarde. Minhas Senhoras Parlamentares do Equador delegadas ao Parlamento Amazônico, gostaria de lhes dizer que este espaço legislativo regional tem uma importância especial e um grande significado para mim.
Sou uma mulher amazônica orgulhosamente orgulhosa. Eu venho da província de Orellana, um território abençoado por Deus, rico em jazidas de petróleo e biodiversidade. É a terra original da nação Guarani. Em minha província, está localizado o Parque Nacional Yasuní, declarado Reserva da Biosfera pela Unesco, desde 1989, e catalogado como área detentora da maior biodiversidade do planeta. Sentindo-me plenamente identificada com os princípios e objetivos do Parlamento Amazônico, quero conclamar a todos os seus membros para pisar no acelerador nesta tarefa.
Primeiramente, temos que unir iniciativas legislativas com um enfoque regional.
Em segundo lugar, compartilhar experiências de desenvolvimento sustentável para o nosso povo. E em terceiro lugar, propor estratégias que tornem possível combater as ameaças diárias que afligem os pulmões do nosso planeta. A luta é contra o desmatamento de florestas primárias e secundárias, contra a exploração irresponsável de hidrocarbonetos, contra a pobreza e a desigualdade social.
A defesa da Amazônia para mim é uma convicção de vida. Levantar minha voz contra a exploração petrolífera no nosso território já me custou até minha liberdade. É por isso que hoje, neste espaço, e na minha qualidade de presidente da função legislativa do Equador, vocês terão a defesa da Amazônia. Vou fazer minha esta frase: mais tarde é tarde demais. E esta frase não pode continuar sendo um slogan. Começo com uma saudação fraterna ao Senador Nelson Trad, Presidente do Parlamento Amazônico, e a todos os parlamentares representando os países amazônicos que estão conosco esta tarde. Minhas Senhoras Parlamentares do Equador delegadas ao Parlamento Amazônico, gostaria de lhes dizer que este espaço legislativo regional tem uma importância especial e um grande significado para mim.
Sou uma mulher amazônica orgulhosamente orgulhosa. Eu venho da província de Orellana, um território abençoado por Deus, rico em jazidas de petróleo e biodiversidade. É a terra original da nação Guarani. Em minha província, está localizado o Parque Nacional Yasuní, declarado Reserva da Biosfera pela Unesco, desde 1989, e catalogado como área detentora da maior biodiversidade do planeta. Sentindo-me plenamente identificada com os princípios e objetivos do Parlamento Amazônico, quero conclamar a todos os seus membros para pisar no acelerador nesta tarefa.
Primeiramente, temos que unir iniciativas legislativas com um enfoque regional.
Em segundo lugar, compartilhar experiências de desenvolvimento sustentável para o nosso povo. E em terceiro lugar, propor estratégias que tornem possível combater as ameaças diárias que afligem os pulmões do nosso planeta. A luta é contra o desmatamento de florestas primárias e secundárias, contra a exploração irresponsável de hidrocarbonetos, contra a pobreza e a desigualdade social.
A defesa da Amazônia para mim é uma convicção de vida. Levantar minha voz contra a exploração petrolífera no nosso território já me custou até minha liberdade. É por isso que hoje, neste espaço, e na minha qualidade de presidente da função legislativa do Equador, vocês terão minha plena colaboração na linha de promover o desenvolvimento de uma sociedade diversa, inclusiva, solidária, mais equitativa, isonômica e que possa contribuir mais com a natureza ou com a Mãe Terra, o Pachamama.
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E aqui, sob a liderança do Senado Federal do Brasil, sob a pessoa do Senador Nelsinho Trad, gostaria de agradecer por reativar este espaço. Deveríamos nos saudar com a mão no coração. E isso é o máximo que nós podemos fazer neste momento, em defesa da vida e da Floresta Amazônica.
Neste momento, eu gostaria de reforçar ou conclamar para reforçar as ações conjuntas dentro do marco do Tratado de Cooperação Amazônica.
Segundo, fiscalizar, de forma articulada, as ações dos nossos governos, para que possamos garantir uma série de políticas públicas para conservar o ambiente, as florestas, os territórios, o patrimônio intangível e a cultura dos nossos povos originários, tanto os contactados, como os não contactados.
Em terceiro lugar, vejo uma grande oportunidade para articular uma agenda conjunta para que a comunidade internacional possa responder à magnitude exigida pelo assunto, pelo tema, conclamando as pessoas, a população a responder às ameaças que afetam essa região, esse povo privilegiado do Planeta.
Nessa região, dentro do Equador, contamos com uma lei especial para criar uma circunscrição especial, uma jurisdição especial para a Amazônia, e tudo isso eu considero importante para o desenvolvimento humano e o respeito pela natureza e pela conservação da natureza e da biodiversidade.
No entanto, eu estou convencida de que os desafios são maiores e de que só podemos alcançá-los se empreendermos esforços legislativos conjuntos, nós, os nove países que formamos a Bacia Amazônica, em temas como, por exemplo, o estabelecimento de ferramentas de fiscalização das manchas e o uso das tecnologias e inovações para mitigar os impactos gerados pela atividade petrolífera, a atividade mineradora e também de desmatamento.
Também é importante termos em mente o uso da população para o uso sustentável da floresta. A natureza está ameaçada, e não podemos virar as costas para essa realidade difícil. Só no Equador, no ano passado, em 2020, perdemos aproximadamente 19 hectares de floresta. E os especialistas falam de 24 mil quilômetros quadrados. Esse impacto é importantíssimo, porque o tamanho equivalente a muitos estádios de futebol foi eliminado da nossa floresta, e nós, como Parlamento, temos que responder à altura. A Floresta Amazônica é excepcional e insubstituível. A preservação dessa floresta está perfeitamente associada à necessidade ou à capacidade de enfrentamento do aquecimento global, que é a ameaça maior, mais importante que enfrentamos como humanidade.
Como Presidente da Assembleia Nacional do Equador, nós apoiaremos todas as iniciativas do Parlamento Amazônico.
A partir aqui deste espaço, queremos alçar a voz de alerta à comunidade internacional para as ameaças que enfrenta a Amazônia e somarmos as iniciativas dos parlamentos do mundo que estejam associadas à promoção da igualdade, à preservação, ao respeito aos direitos humanos, à preservação da natureza e também ao bem-estar das pessoas.
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Companheiros e companheiras legisladores, o desafio que nós enfrentamos dentro do Parlamaz implica, exige, a coerência entre o falar e o fazer. Amanhã é tarde demais. Temos que agir e temos que agir agora. Outra Amazônia sim, é possível.
Eu agradeço. Muito obrigada por me convidarem.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos à Presidente do Parlamento do Equador, Sra. Esperanza Guadalupe.
Pergunto se a representante do Equador no Parlamaz, Isabel Maria Enrriques, quer fazer uso da palavra.
A SRA. ISABEL MARIA ENRRIQUES JAYA (Para discursar. Tradução simultânea.) - Novamente, muito obrigada.
Estimado Sr. Senador, companheiros Parlamentares dos diferentes países amazônicos da nossa região, eu quero me unir às palavras da nossa Presidente da Assembleia do Equador a nos unir e a atuar, agindo agora a favor de uma nova Amazônia, de recuperar essa Amazônia diversa, rica em minerais e rica em muita natureza.
Além disso, também gostaria de manifestar que é importante traçar diretrizes, traçar um caminho a ser seguido no enfrentamento da pandemia que afetou tanto todos os nossos países. Assim, é importante, desde já, todo o compromisso, todo o nosso apoio. É importante estarmos vigilantes para cumprir essa agenda e, consequentemente, fazer saber ao mundo que a Amazônia e toda a região da América está unida para salvar e que precisamos do esforço de cada um de nós.
É importante que tenhamos, na nossa pauta, nessa folha, nesse mapa, a importância de produzir essa consciência dentro dos países da Amazônia. Sim, podemos ensinar ao mundo que nós podemos cuidar da Amazônia.
Muito obrigada!
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado a Sra. Isabel Enrriques.
Vamos, agora, ouvir a Venezuela. Está presente um Deputado da Assembleia Nacional da Venezuela e Presidente do Parlamento Amazônico, Capítulo Venezuela, na qualidade de Vice-Presidente, o Sr. Romel Guzamana.
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O SR. ROMEL GUZAMANA (Para discursar. Tradução simultânea.) - Muito obrigado! Muito obrigado, estimado Senador Nelsinho Trad, muito obrigado por essas palavras, muito obrigado.
É importante, para salvarmos a vida de cada um de nós nesta região de bastante água e montanha, é importante que nós defendamos tudo o que está relacionado à Amazônia. Somos mais de muitos mil quilômetros quadrados. É importante seguirmos a pauta desta região e já estão ocupando todos os territórios indígenas, territórios que têm muita riqueza, e estamos permitindo que tenha uma deterioração social, e que nós, agora, precisamos compreender que não somente é a terra o que falta... E é por isso que é importante que todos que estamos intervindo estejamos de acordo, para que possamos trabalhar dentro de uma estrutura, e é por isso que a Venezuela propõe o primeiro congresso de desenvolvimento da Amazônia, um tema muito... Todo tema relacionado à biodiversidade.
É importante toda essa atividade de preservação dos rios, das montanhas, o tema das populações indígenas, das fronteiras, a devastação da Amazônia. Nós temos um projeto qualificado para que todos, entre todos, possamos fazer, para que se consiga a logística, os recursos. Eu acredito que nós não podemos deixar a Amazônia solta, temos que resgatá-la.
Quero denunciar aqui deste Parlamento também a extração do ouro e do diamante, assim com a contaminação da água e dos rios aqui da Bacia Amazônica dentro da Venezuela, e temos um elemento muito perigoso, que é um químico, e não se trata de uma força regular, como é a guerrilha da Colômbia, como há muitos elementos combatentes como as Farc, e esses elementos químicos estão contaminando, afetando o nosso terreno, a nossa terra da Venezuela.
E a nossa terra aqui na Venezuela, como aconteceu agora em São Fernando... Essas pessoas estão se estendendo do seu País e estão agora entrando dentro da Venezuela, e nós rejeitamos enfaticamente, porque não queremos uma segunda Colômbia.
E são os indígenas que praticamente estão enfrentando essa crise.
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Para os países que não são tão afetados como a Venezuela, que possam ajudar aqui a Venezuela e possam se integrar, primeiramente, no primeiro congresso de apoio sustentável à Amazônia.
Gostaríamos de levantar a voz para o mundo para que o mundo escute que o pulmão do mundo não pode desaparecer. Portanto, é importante agora que nós tenhamos consciência, os nove países, para que possamos nos unir para resgatar as florestas que pertencem a nós e que continuem por muitos anos assim.
A proposta também de traçar uma pauta é muito importante. Vemos que é importante para nós discutirmos essa pauta, e que seja declarada, então, aqui, dentro do Parlamaz, em sessão permanente, para que possamos discutir esses assuntos.
Na questão indígena, na Venezuela, desde aqui, nós mandamos uma saudação a todos os irmãos que compõem a Amazônia e dizer que nós estamos às ordens. Novamente reitero, a Venezuela precisa de ajuda, o nosso povo indígena precisa de ajuda, o Parlamento Amazônico precisa de ajuda.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos ao Deputado Romel.
Com a palavra a Deputada da Venezuela, Sra. Maria Gabriela Hernández del Castillo. (Pausa.)
Tem que ligar o áudio.
Isso.
A SRA. MARIA GABRIELA HERNÁNDEZ DEL CASTILLO (Para discursar. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - O.k.
Vocês me escutam?
Muito boa tarde.
Gostaria de mandar uma saudação e um abraço ao Senador pelo seu esforço, seu e da sua equipe, para reunir todo esse grupo de Parlamentares, de técnicos, e coordenar-nos neste trabalho que encomenda o tema da Amazônia.
Tenho alguns pontos aqui para discussão para que possamos retomar o tema da Amazônia.
O primeiro é que considero que o Parlamento deve se inserir na tendência da humanidade relacionada ao objetivo deste ambiente, que é a regeneração dos ecossistemas. Se existe um ecossistema no mundo que requer urgente regeneração na sua parte, esse é o ecossistema da Amazônia. Então, é preciso nos inserirmos dentro deste esforço feito pela humanidade nos programas de regeneração de ecossistemas e, nesse sentido, precisamos identificar, trabalhar na identificação de áreas, para que possamos levar adiante esse trabalho de regeneração e possamos liderar um esforço de identificação ou de ação preventiva dos lugares onde existem riscos de queimadas para que possamos fazer a prevenção e nos inserir nesse programa de créditos para que os nossos países possam ter acesso a créditos para reflorestamento dessas áreas que estão sendo degradadas.
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E, na Venezuela, o uso de mercúrio... E aqui a ditadura que hoje impera dentro da Venezuela...
E nós, hoje... Eu trago aqui o segundo ponto, que é a defesa da democracia dos países que formamos a Amazônia. Nós, aqui, os Deputados venezuelanos, nos encontramos numa campanha por regenerar não somente o nosso ecossistema, mas a nossa democracia, as nossas instituições republicanas, que hoje estão sequestradas, destruídas. E os venezuelanos, de algum modo, sem algum tipo de instituição que proteja os direitos humanos na Venezuela. Por isso é que, para nós, a pandemia é um risco ainda maior, dentro do tema dos direitos humanos, por conta da ditadura a que o povo venezuelano está sujeito.
O primeiro, a regeneração dos ecossistemas; e o segundo, que a Venezuela deve ser um ponto de atenção dentro do Parlamento da Amazônia pela restituição da democracia dentro do País.
Minhas saudações aos demais Parlamentares aqui no Parlamento da Amazônia.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Nós temos uma Parlamentar do Equador que ficou sem usar da palavra, da Assembleia do Equador, a Sra. Rosa Acerda. Gostaria de falar? (Pausa.)
Deputada? (Pausa.)
Está se conectando.
A SRA. ROSA ACERDA - Alô!
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Estou escutando.
A SRA. ROSA ACERDA (Para discursar. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Muito boa tarde, prezado Senador.
Também gostaria de agradecer à nossa Presidente Guadalupe por ter participado, aqui, deste grupo, como Parlamentar e representante deste Parlamento.
Meu nome é Rosa Acerda. Sou da Província de Napo, que pertence à Região Amazônica, onde existem 11 nacionalidades, ou nações.
É um prazer poder ter escutado a nossa Presidente, porque ela distribuiu todos os requerimentos de forma geral. E gostaria apenas de dizer, acrescentar, na condição de representante dos povos e nações, reforçar o assunto dos medicamentos culturais ou interculturais, por causa da questão da saúde nas províncias.
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Nós hoje estamos consumindo mais dos medicamentos ancestrais. Gostaríamos de pedir a ajuda de vocês para fortalecer esse tema e diferentes temas que também nós temos de educação. Nós também temos o fortalecimento... A minha companheira aqui já tinha apresentado tudo, e eu gostaria apenas de trazer esse assunto para que possamos seguir trabalhando juntos e, de acordo com as necessidades, nós vamos acrescentando. Eu gostaria só de trazer esse assunto adicional.
Para mim é um prazer estar aqui e poder participar e saudar todos os demais participantes aqui neste Parlamento.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Prezados senhores, senhoras, Deputados, Deputadas, é chegado o momento de entrarmos na parte final da nossa reunião.
Tivemos um encontro bastante produtivo, ouvimos tanto os nossos observadores externos como também apreciamos as sugestões de nossos Parlamentares a respeito de temas relevantes para serem acompanhados pelo Parlamaz e assim o faremos. Precisamos buscar uma linguagem única para proteção da nossa Amazônia. Por isso, é muito importante um diálogo aberto sobre nossas diferenças e convergências, de maneira a tornarmos o Parlamento atrativo e eficiente.
O mundo todo está de olho na gente. O intercâmbio de experiências e a cooperação entre nossas delegações parlamentares será fundamental. Por essa razão, defendemos uma agenda que favoreça o nosso acompanhamento por temas que sejam de importância comum.
Seguem aqui os temas extraídos da reunião, que serão sujeitos à consideração para uma próxima reunião, a ser marcada em agosto: acompanhamento e sinergias à rede de cooperação dos institutos nacionais de saúde para a vigilância genômica; acompanhamento e sinergias para o acesso a vacinas e insumos de saúde, quebra de patentes e licenças compulsórias; acompanhamento e sinergias para temas de desenvolvimento da Região Amazônica, desmatamento, queimadas, o amadurecer sobre realizar um seminário e um congresso; acompanhamento e sinergias para a preservação da região.
Sugiro o mês de agosto para realização da próxima reunião do Parlamento Amazônico. A pauta será divulgada posteriormente a cada um dos senhores e senhoras.
Informo que as comunicações, dúvidas e sugestões deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail, aquele que já foi postado aqui na nossa interlocução: BRUNAMAM@senado.leg.br, caop@senado.leg.br. Nós vamos fazer constar aqui de novo para que vocês possam ter os endereços dos e-mails.
Antes de encerrar a reunião, gostaria de propor a dispensa da leitura e aprovação da ata.
Os Srs. Parlamentares que concordam permaneçam com se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
E gostaria de propor também, em sinal de respeito a todas as vítimas da Covid-19 dos nossos países, um minuto de silêncio para que todos possam refletir, rememorar e orar para aqueles que passaram, em função dessa terrível doença.
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(Faz-se um minuto de silêncio.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço, mais uma vez, a participação das senhoras e dos senhores, bem como dos convidados externos.
Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 16 horas e 31 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 46 minutos.)