02/06/2021 - 15ª - CPI da Pandemia

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) – Havendo número regimental, declaro aberta a 15ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do Covid-19, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus.
A presente reunião destina-se ao depoimento da Dra. Luana Araújo, que seria secretária de enfrentamento à Covid no Ministério da Saúde.
Tem uma questão de ordem do Senador Izalci. Vou passar a palavra ao Senador Izalci.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente, é uma questão só com relação a requerimentos.
À iminência da não vinda dos Governadores, eu indago a V. Exa. – ainda mais agora, que teve mais uma operação hoje no Amazonas – se a gente não poderia aprovar o requerimento de convocação do Secretário – tem aí o Requerimento 114, do Eduardo Girão – de Saúde do DF, que estava preso e está solto, que está dentro do processo da CPI? Quando é que nós podíamos aprovar esse requerimento?
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Izalci, os Governadores estão convocados e começam a depor a partir do dia 29. Inclusive, o primeiro Governador a depor é do meu Estado, o Governador Wilson Lima. Até agora, não tem nenhuma decisão que possa ter mudado. Eu não vou discutir possibilidades de não haver. Se tiver alguma decisão contrária ao que nós já aprovamos aqui, a gente discute. Não dá para colocar a carroça na frente dos bois neste momento. O primeiro Governador a ser ouvido dia 29 é o Governador do Amazonas. E, dia 15, está marcado o Secretário do Estado do Amazonas aqui – já está marcado. Então, até hoje, não tenho nenhum pensamento ao contrário do que seguir aquele cronograma que já foi apresentado de os Governadores virem aqui depor.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Tem alguma previsão de votação de requerimentos para votar alguns secretários? Ou não?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Deve ter... Hoje tem. Agora, podemos também pautar para terça-feira que vem. É só entrarem os requerimentos que a gente vota aqui na terça-feira que vem, conforme acordo que nós fizemos aqui. Ontem, nós votamos um extra, decorrente de um problema que aconteceu no Estado de Sergipe, na cidade de Aracaju, em que um hospital teve um sinistro e isso acabou tendo vítimas fatais. Então, o Senador Alessandro, ontem, pediu esse requerimento para a gente ter algumas informações.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – O.k. Eu vou pedir, então, para terça-feira, vou pedir para votar aqui.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador...
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... Marcos do Val. Ele pediu antes, por favor. Senador Marcos do Val, com a palavra.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Na sequência, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Ciro e depois Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Pela ordem. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente. Obrigado pela oportunidade.
Eu vou tentar ser breve, mas eu preciso fazer aqui um desabafo pelo que eu assisti ontem.
Eu fiquei muito sentido: o desrespeito com uma mulher – não foi a primeira –, a forma humilhante com que foi conduzida ontem a CPI, ao ponto de colocar que até a voz dela já insinuava mentira... E uma pessoa com um currículo, uma especialização...
Eu até compreendo que hoje – hoje – não tem espaço mais para falar de hidroxicloroquina. Hoje é vacina. Isso já está definido, já está ponto encerrado, mas, como as perguntas estavam para aquela época, todas as vezes em que ela respondia, parecia como se ela estivesse falando e fazendo nos dias atuais.
Gerou, esta noite, uma nota de repúdio dos Médicos pela Vida. Na minha família, grande parte é de médicos, e estão todos muito revoltados, estão todos assim... Ela foi linchada virtualmente ontem!
Eu queria pedir ao Presidente, que é uma pessoa que está conduzindo com muito equilíbrio, além de ser uma pessoa que eu admiro muito, que a gente possa... Ontem, até o próprio Relator conduziu superbem.
Eu fiquei muito triste com a posição e a forma como o Otto fez. Eu fiquei envergonhado. Eu queria ter oportunidade de conversar com o Otto Alencar, quando eu estiver pessoalmente. Eu estou em tratamento aqui no meu Estado e, por isso, eu não pude estar aí, mas, na próxima semana, estarei. Faço questão de conversar com ele, porque a forma como ele está conduzindo está trazendo um desconforto para todo mundo, integrantes da CPI, para os brasileiros, para as pessoas que estão sendo convidadas.
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Então, eu peço a todos que nós possamos conduzir isso de forma mais profissional, mais equilibrada, sem atitudes passionais e sem querer humilhar ninguém. Se a gente tem conhecimento, a gente busca compartilhar esse conhecimento, e não usar esse conhecimento de forma a humilhar, constranger. Eu fiquei com muita vergonha; muita vergonha de ser Senador e muita vergonha de estar participando desta CPI.
Eu espero que o nosso grande líder, Presidente, de quem eu gosto muito, possa voltar a segurar as rédeas e a gente conduzir essas oitivas com mais equilíbrio.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Marcos do Val, o Senador Otto é médico e ele questionou a Dra. Yamaguchi tecnicamente.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Mas ele não deu tempo a ela de responder.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Perguntou qual a diferença entre protozoário e vírus. Mas eu acho que...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Mas ele não deu tempo a ela nem de responder.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... é muito difícil...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Ele não deu tempo a ela de responder. Ela queria responder, e ele cortava. Ela queria responder, e ele cortava.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, depois ela teve oportunidade, Senador Marcos do Val...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Todos, aliados e contrários, todos ficaram contra.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tá. Eu, eu, eu... Por exemplo, o Senador Alessandro foi de uma elegância e de uma calma! Perguntou uma coisa simples pra ela, e ela não conseguia responder. Veja bem, o Senador Alessandro disse: "Me diga onde foi publicado isso?". Aí, ela ficou mexendo nos papéis, e nada de achar, viu, Senador Marcos do Val?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Eu compreendo...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O que demonstrava claramente que ela não sabia nem onde tinha sido publicado. O próprio Senador Jorginho, que estava aqui... É que V. Exa., às vezes... O próprio Senador Jorginho, que estava aqui, teve uma hora em que ele pediu para uma questão de ordem e disse: "Por favor, a senhora pode responder 'sim' ou 'não'?".
Então, é lógico que nós temos de ter não só respeito, principalmente com as mulheres, mas com qualquer outro depoente que venha aqui, nós temos que ter respeito. Mas eu não vi, por parte do doutor, médico, Otto Alencar, falando com uma colega profissional... Eu acho que foi... Aliás, o médico Otto Alencar, ele fez perguntas técnicas que poderiam ter sido respondidas tecnicamente. Mas eu vou tentar pedir aos Senadores que a gente possa dar tempo às pessoas para responderem.
Senador Ciro Nogueira, do Piauí.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Pela ordem.) – Bom dia, Sr. Presidente. É só para registrar, antes, falar que em algumas situações aqui nesta CPI, principalmente nos depoimentos, tem sido uma constante mesmo alguns Senadores fazerem arguição aos depoentes e, antes de as pessoas terminarem, quando o Senador não concorda, já corta a palavra do depoente. Essa é uma constante que eu espero que não se repita.
Mas, Sr. Presidente, eu queria uma informação, porque já foram colocados aqui na pauta hoje, às 9h – e eu já tinha alertado que não iria concordar mais com esse tipo de procedimento –, uma série de requerimentos. E eu gostaria de saber se o senhor vai colocar... Porque eu gostaria de não concordar e arguir a questão do nosso Regimento, que não permite esse tipo de procedimento. Eu já tinha avisado, nada contra os requerimentos, mas eu espero que isso seja respeitado, daqui por diante, na nossa CPI.
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E eu quero também comunicar aos Senadores e Senadoras que todos os requerimentos em que foram feitas solicitações de informação estão chegando e estão à disposição dos Senadores. Era importante principalmente os autores dos requerimentos terem acesso às informações que eles pediram para poderem ter informações e o trabalho fluir melhor.
Concordo com V. Exa., Senador Ciro. Fique tranquilo que a gente nada vai fazer aqui se não for de comum acordo entre todos nós.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria fazer duas ponderações. Primeiro, em relação à fala que o Senador Marcos do Val fez aqui. Ele expressa um sentimento de quem acompanhou a CPI ontem. Eu fiquei aqui, acompanhei os procedimentos todos e o nível de toxidade e de odiosidade com que foi tratada a depoente no dia de ontem... Registrar que isso não é compatível com a dignidade do próprio decoro parlamentar. Mais do que isso, isso não é minimamente respeitoso e humano, para ser bem econômico.
Quando alguém, Sr. Presidente, atribui a outra pessoa a condição de mentiroso, é um julgamento moral extremamente grave. Só quem não sabe ou não tem, assim, isso como um valor importante faz esse julgamento de maneira tão acintosa como aconteceu ontem aqui, e com alguém que tem uma história, tem uma biografia, tem família. Tinha um irmão sentado do lado aqui, se emocionando por diversas vezes, acho que ninguém observou. Então ontem foi, assim, algo que não seria adequado se repetir no âmbito do Senado Federal. O Senado, que é uma casa de maduros, casa de temperança, casa de equilíbrio, me pareceu ontem o oposto disso. Então, eu queria fazer essa constatação, porque isso faz com que a CPI perca o rumo. E são tratamentos diferentes. Quem está acompanhando a CPI observa que, quando tem alguém que não comunga ou que não dialoga com a linha de entendimento do grupo majoritário na CPI, é tratado de um jeito; quando é alguém que dialoga com a compreensão, com as pretensões, com as convicções dos que estão em grupo majoritário na CPI, o tratamento é outro, totalmente diferente.
Então, eu queria fazer esse registro e...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Desculpe, desculpe, eu que...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agora o.k.
E o apelo que faço a V. Exa., considerando o precedente que V. Exa. abriu ontem, quando desconvocou alguns convidados e convocou para hoje a Dra. Luana Araújo, face ao acontecimento do dia no Estado do Amazonas, face à urgência e à gravidade da situação, faço um apelo a V. Exa.: que comunique o Governador do Estado do Amazonas e o convoque para estar aqui na próxima semana, na terça ou na quarta-feira.
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Sr. Presidente, a operação é contra desvios de recursos para combate à Covid-19. E diz a matéria: "[...] a Polícia Federal cumpre 25 mandados judiciais na manhã desta quarta-feira [...] em Manaus e em Porto Alegre, incluindo busca e apreensão na casa do Governador do Amazonas, Wilson Lima [...], e a prisão temporária do Secretário Estadual de Saúde, Marcellus Campêlo".
Olhem o que é que pesa de acusação:
"Há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta, para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do Governo do Estado, de um hospital de campanha que, de acordo com os elementos de prova, não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia [...]".
Eu não sei se nós temos uma urgência maior do que essa para garantir uma convocação antecipada. V. Exa. antecipou a convocação de Luana Araújo, que não integrou a equipe do Governo – estava previsto; não integrou. Achou que essa era uma questão urgente. Eu penso que esta situação aqui – nós estamos diante dela – é uma situação urgente e demonstraria, sim, à Comissão e ao Brasil o acerto da decisão, da cautela, da diligência, da apuração dos fatos, da busca da verdade.
Então, o apelo que faço a V. Exa. é que, considerando esses acontecimentos... Nós temos a convocação aqui do Secretário Marcellus Campêlo, que, nesse caso, teria que pedir autorização judicial para sair da cadeia e vir. Temos a convocação do ex-Secretário Executivo da Pasta da Saúde do Amazonas e também a do Governador. V. Exa., querendo, decidindo assim, poderia fazer a convocação do próprio Governador ou, inicialmente, dos gestores diretos da pasta. É o apelo que faço a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Alessandro.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
É apenas para deixar registrado que, de fato, o ideal é que todos nós possamos nos portar de forma urbana, educada, tranquila. Mas quero deixar bastante claro que o requisito primeiro para não ser chamado de mentiroso é não mentir. Então, o cidadão que comparece a uma CPI, independentemente do gênero, para deliberadamente enganar, mentir e omitir vai ser confrontado. Vai ser confrontado com dados, com a realidade, com fatos. Isso aconteceu ontem. E um eventual momento de um exagero de retórica não vai eclipsar, não vai ocultar o fato. O fato é que a Dra. Nise compareceu, em grande parte, para desinformar. Isso precisa ser confrontado, porque a gente não pode instalar uma CPI no Senado para continuar desinformando o cidadão. É o contrário: a gente está aqui para buscar a verdade. E vamos fazer isso dentro da forma que nos pareça mais equilibrada, com a liberdade parlamentar que todos temos.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Presidente, pela ordem!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Humberto Costa...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu serei breve.
Eu, inclusive, não tive oportunidade de ouvir a inquirição do Senador Otto. Eu estava, naquele momento, numa atividade urgente lá no gabinete.
Agora, eu sugiro ao Senador Marcos Rogério que esse mesmo tipo de apelo que ele fez aqui aos Senadores, que eu acho que é correto, é justo... Nós temos que nos conduzir da maneira como ele sugeriu. Mas que ele vá lá ao Palácio do Planalto e diga ao Presidente da República! Ele, hoje, fez uma... Ontem, chamou uma jornalista da CNN de quadrúpede – de quadrúpede! Isso pode? Isso é urbano?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – É! A mim, já me chamou de cavalo. Disse que, se eu caísse em um campo de futebol, eu ia comer grama, não ia me levantar mais. Eu tive até a oportunidade de dizer aqui que essa é uma pessoa que não tem nenhuma noção da liturgia do cargo, não tem a devida condição de exercer essa função.
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Então, Senador, faça o favor de avisá-lo também para que se conduza de uma forma diferente, que seja educado, que esteja à altura do cargo de Presidente da República, que tenha compostura para ser Presidente da República.
Então, estenda... Acho que é muito boa a sua lembrança aqui. Acho que todos vão segui-la. Mas diga lá àquele cidadão, que não tem a mínima educação doméstica, como deveria se portar no respeito às pessoas.
Quero, inclusive, me solidarizar com a jornalista Daniela Lima, que foi vítima dessa grosseria desse cidadão que ocupa – espero eu que muito rapidamente – o cargo de Presidente da República.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, fui citado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Omar, eu quero assinar embaixo da solidariedade do Senador Humberto Costa à jornalista. Eu acho que nós vivemos tempos difíceis no Brasil e não há como nós permitirmos que, entre nós, alguém, infelizmente, faça uma acusação dessa ordem à jornalista. Isso não colabora em absolutamente nada com o rumo, com os objetivos do nosso trabalho.
Minha solidariedade, Senador Humberto.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, apenas para... Fui citado...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador... Senador... O Senador Tasso primeiro, depois V. Exa., Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ah, V. Exa. pediu também.
Senador Tasso.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Senhor...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pode falar, Senador Tasso.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Pela ordem. Por videoconferência.) – Eu gostaria, primeiro, de me solidarizar com as palavras do Senador Humberto Costa, porque nós estamos vivendo um momento em que o Presidente da República tem feito as maiores grosserias com jornalistas, imprensa, políticos, intelectuais, adversários, tem usado palavras de baixo calão a torto e a direito, tentando humilhar seus adversários ou apenas aqueles que discordam.
E realmente é surpreendente que os seus defensores hoje fiquem "chocados" – entre aspas – com uma ação e uma intervenção técnica do Senador Otto Alencar, que é um Senador ultrarrespeitado aqui dentro desta Casa, por todos nós, é um homem educado e tem valores. Aqui foi insinuado – e eu não posso deixar passar isto – que quem chama alguém de mentiroso é porque não tem esses valores.
Eu acho que quem chama alguém, com indignação, por causa de 450 mil mortos, de pessoas queridas que se foram, de pessoas queridas que estão intubadas, de amigos... A solidariedade humana traz essa indignação perfeitamente cabível dentro da circunstância que nós estamos vivendo. E, ao ver uma pessoa que vem depor aqui não falar a verdade, faltar com a verdade, portanto, mentindo de uma maneira descarada e tendo sido responsável por influenciar uma política que causou um desastre humanitário neste País, é natural a indignação.
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Todas as questões levantadas pelo Senador Otto foram técnicas. E, quando ele se referiu à depoente por estar faltando a verdade, foi tecnicamente que o Senador Otto se referiu. Portanto, aqui quero dizer que o Senador Otto teve um desempenho, evidentemente, em momentos com indignação muito exacerbada, mas compreensível, e foi bastante esclarecedor para todos nós.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Randolfe.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu queria reiterar as manifestações já feitas pelos colegas Humberto Costa e Renan Calheiros de solidariedade à jornalista Daniela Lima. Causa espanto ocorrerem nesta Comissão reivindicações de urbanidade e não ter tido, no começo do dia aqui, uma manifestação de solidariedade a quem exerce a imprensa livre, a quem exerce um dos pilares da democracia; a uma mulher, jornalista, que exerce uma das funções centrais em um Estado democrático de direito, que é fiscalizar todos nós. Às vezes há um sentimento de que há uma espécie de memória seletiva de a quem se solidarizar.
Em primeiro lugar... Além disso, Sr. Presidente, queria aqui reiterar a seguinte circunstância. Na semana passada, sobre as prioridades de apreciação desta Comissão, eu queria cumprimentar V. Exa. e o Relator pela agenda traçada e definida. Realmente, temos prioridades nesta Comissão. As prioridades, olhe aqui.. É a resposta a isto aqui primeiro. A prioridade é essa primeira resposta aqui.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – ... se solidarizar com isso.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É. A cada dia, a gente tinha que fazer aqui um minuto de silêncio. Tínhamos que fazer um minuto de solidariedade. Hoje já são 465.312; foram mais de 1,5 mil de ontem para hoje. Então, a primeira manifestação, a primeira prioridade desta Comissão é isto aqui. É por isso que colocamos – o Sr. Relator, e eu o segui – colocamos isto: para lembrar por que esta Comissão Parlamentar de Inquérito foi formada, por que nós estamos aqui trabalhando.
Semana passada, o Sr. Ministro de Estado da Saúde nos avisou – eu estou falando o Ministro de Estado da Saúde – nos avisou da iminência de uma terceira onda de pandemia, de um agravamento, de mais mortes. Nós, conduzidos por V. Exa., Presidente Omar, corretamente aprovamos o requerimento de sua convocação. O senhor, aliás, a direção desta CPI corretamente antecipou para a semana que vem, inclusive para que S. Exa. fale aqui do agravamento da pandemia. Aí, nesta semana, esta semana começa com o Senhor Presidente da República dizendo que a Copa América vai ser aqui. Uma semana depois de o Ministro da Saúde advertir da iminência de uma terceira onda da pandemia, o Presidente da República abre o País para a realização de um campeonato de futebol. Nada contra o futebol. Sou torcedor do Flamengo, adoro, nos jogos de final de semana, mas trazer 11 nações para cá, pelo menos 1 mil, 1,5 mil pessoas aqui só para satisfazer os desejos do Presidente da República, logo após o Sr. Ministro da Saúde do próprio Presidente da República advertir sobre a iminência de uma terceira onda, não me parece um comportamento adequado, me parece que é uma ação que deve ter a reflexão desta Comissão Parlamentar de Inquérito, porque nós não queremos...
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O que eu mais quero é que esse número pare de subir, que esse número pare de crescer. Isso aqui são vidas, isso aqui não são números, não. São parentes nossos, são amigos nossos. A cada dia, é alguém, é um ente querido, é um compatriota brasileiro, é uma família brasileira que é despedaçada.
Nesse sentido, Presidente, protocolei requerimento convocando o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol. A CBF tem que dizer se tomou todas as providências necessárias pra realizar um campeonato de futebol continental aqui num intervalo de menos de dois dias, depois que colombianos e argentinos negaram.
A capa do Clarín de hoje, de ontem, é zombando conosco. A capa do Clarín, do jornal argentino, é dizendo o seguinte: "A nossa confusão agora está lá com os brasileiros". Olha só, a capa... Vamos pra um outro jornal uruguaio de hoje. O Presidente uruguaio, no dia de hoje, que é um cidadão, Senador Humberto, da direita, anunciou que vai iniciar a vacinação naquele país de adolescentes entre 12 e 18 anos com a vacina da Pfizer.
E aqui a gente está colapsando o fornecimento de vacina. A cada dia termina insumo e sem vacinação. Pelo amor de Deus, senhores colegas desta CPI, se nós não aumentarmos dramaticamente para 2,5 milhões de brasileiros vacinados por dia a partir de hoje, a gente não chega ao dia 31 de outubro livre da praga da pandemia – livre. Esta CPI tem que se inspirar neste número não crescer, em compatriotas continuarem vivos.
O Sr. Presidente da CBF, Sr. Presidente, tem que estar aqui diante de nós para dizer quais são as medidas sanitárias para 11 países da América do Sul virem para cá, quais são as providências que estão sendo tomadas. Por isso, eu queria requerer a V. Exa. a apreciação urgente da convocação do Sr. Presidente da Confederação Brasileira de Futebol.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k.
Eu vou pedir para os Senadores que pediram uma questão de ordem, porque nós estamos com a convidada desde 9h e já são 10h08... E, ao longo da sessão, nós vamos estar juntos aqui e V. Exas. poderão se posicionar no momento adequado, mas a doutora está aguardando já e a gente... Já falamos muito sobre o assunto.
Eu peço para que a Dra. Luana possa adentrar aqui e a gente começar a nossa sessão.
E, ao longo da sessão, a gente vai fazendo questões de ordem e eu vou atendendo V. Exa.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Queria que o senhor guardasse a minha a minha questão de ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. é o próximo.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Estou aguardando, Sr. Presidente, também.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Fora do microfone.) – A minha também.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pode ficar tranquilo.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria só fazer o registro enquanto ela chega ao plenário.
Eu estou com duas máscaras e estou percebendo que o som está um pouco mais difícil.
Presidente, eu queria só fazer o registro também da solidariedade à jornalista Daniela, registrando que a posição e a fala do Presidente da República em relação à jornalista é uma fala contra a democracia brasileira, contra a imprensa brasileira. Infelizmente, o nosso Brasil, na posição no quesito liberdade de imprensa no mundo, está na posição 107, ou seja, estamos muito longe, infelizmente, do primeiro lugar. Então, a minha solidariedade. Nós tivemos, apenas em 2020, por parte do Presidente da República, 428 ataques a jornalistas. E é bom lembrar que uma boa parte desses ataques, infelizmente, foram às mulheres jornalistas.
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Então, a minha solidariedade à jornalista e a todos os jornalistas do Brasil, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Dra. Luana, eu vou falar algumas palavras aqui que constam do nosso roteiro.
V. Sa. promete, sob palavra de honra, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim, sempre.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A partir deste momento V. Sa. está sob o compromisso de dizer a verdade nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal.
V. Exa. precisa usar os primeiros 15 minutos para falar?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Gostaria, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, fique à vontade.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para expor.) – Muito obrigada.
Bom dia a todos, Presidente, Vice-Presidente, Relator, Sras. e Srs. Senadores, 320 dias.
Aliás, mais de 320 dias, esse seria o tempo que teríamos que ficar quietos para respeitar um minuto de silêncio para cada uma das mais de 460 mil mortes pelo Covid-19 no Brasil.
Só de ontem para hoje é como se mais de 12 aviões comerciais grandes, lotados, tivessem caído no nosso território. Essa é a razão pela qual eu estou aqui hoje, para mim isso é intolerável e toda pessoa deve fazer o que estiver ao seu alcance para impedir essa hecatombe.
Vejam, eu não pertenço ao mundo de vocês. Eu não sou um ser da política, eu sou médica, infectologista, epidemiologista, técnica, leal aos meus pacientes e guiada pelo juramento médico que eu fiz.
Sou formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com residência em infectologia também pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sou filha de Minerva.
Em um programa de mestrado com mais de 100 anos de história, eu fui a primeira pessoa do Brasil a receber a bolsa de estudos mais importante da maior, mais antiga e mais bem ranqueada escola de saúde pública dos Estados Unidos, quiçá do mundo, a escola de saúde pública da Universidade Johns Hopkins, de que vocês devem ter ouvido falar bastante durante esta pandemia.
Sou consultora em saúde pública global para organizações internacionais com foco em desenvolver soluções em preparo e resposta de sistemas de saúde regionais e nacionais contra ameaças infecciosas, especialmente em ambientes vulneráveis, com consequente adaptação permanente e fortalecimento dos seus sistemas de saúde. Utilizo os meus conhecimentos e a minha competência para, a partir das evidências científicas existentes, ajudar gestores a identificar e a superar gargalos na obtenção de melhores resultados no combate à pandemia. Atuar sob intensa pressão em ambientes heterogêneos e desafiadores é parte natural do meu trabalho.
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Quando fui convidada pelo Ministro Marcelo Queiroga para uma conversa sobre o combate à pandemia, vim a Brasília pra entender em que condições eu poderia ajudar a sua gestão e o meu País. Não tive medo. Não vim com ideias preconcebidas. O meu foco é sempre o resultado final, o bem para a população, e isso deve prevalecer acima de qualquer coisa.
E o que o Ministro me apresentou foi um projeto sólido, baseado em evidências, de superação desses obstáculos no contexto brasileiro, e também a necessidade de alguém técnico e competente para conduzir esse trabalho. Uma secretaria técnica, um desejo antigo seu.
A sua apresentação foi consonante aos meus valores que claramente explicitei a ele. Aceitaria o convite para esta posição conquanto me fosse garantida a autonomia necessária e sempre – sempre – fossem respeitadas a cientificidade e a tecnicidade. Vejam, eu pleiteei autonomia, não insubordinação ou anarquia.
Entendo que essa secretaria faz parte de uma estrutura e deve se aproveitar dela, mas que, para atingir seus objetivos, precisaria ter a autonomia necessária para agir, no que fui prontamente respondida pelo Ministro de forma afirmativa e concreta. O objetivo da secretaria me foi colocado, portanto, como sendo coordenar os esforços do Governo Federal relativos à pandemia, o que é extremamente necessário e louvável. Visa também auxiliar na interlocução com Estados e Municípios, além de concatenar as sociedades científicas nacionais e internacionais no suporte aos esforços brasileiros no combate à Covid-19.
Senhoras e senhores, ciência não tem lado, ciência é bem ou malfeita, ciência é ferramenta de produção de conhecimento e educação para servir à população, priorizando a vida e a qualidade de vida sempre como objetivo maior. Esta distância ou oposição entre populações e ciência não existe. A ciência deve ser incentivada, protegida e sempre sobreparar com quaisquer disputas.
A vivência de uma crise sanitária complexa e gigantesca, como a atual, exige uma resposta igualmente intrincada, multifatorial, interdependente. Cada uma das estratégias utilizadas deve ter um embasamento sólido, peso, importância. É impossível abrir mão do aprendizado propiciado por outros países e instituições na elaboração da nossa estratégia. Esta é uma corrida contra o tempo, e, numa pandemia quase que por definição, nós estamos correndo atrás do vírus. Com esse aproveitamento, passamos de reativos a pró-ativos, damos passos mais largos, ganhamos tempo e perdemos menos vidas. Precisamos aprender com a nossa experiência e também com a dos outros países e aí, então, adaptarmos essas estratégias, essas condutas com melhores resultados ao nosso cenário socioeconômico, ao que nos é factível, real.
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Sim, cada país, cada estado, cada cidade, cada profissional de saúde, cada paciente tem autonomia pra definir suas políticas de saúde em qualquer nível, individual e populacional, mas é muito, muito perigoso que abramos mão desse intercâmbio e cedamos a uma mistura aflitiva – não exclusiva nossa, vejam bem – de falta de informação, desespero e arrogância. Pode ser letal.
Cabe aos senhores, aqui, investigar o que bem entenderem e, à Justiça, decidir sobre o que vocês levantarem aqui. A profissionais como eu, cabe continuar exercendo o nosso papel a despeito de qualquer cortina de fumaça; compreender o passado, analisar profundamente o presente e, proativamente, desenvolver ferramentas pra que melhoremos e agilizemos a nossa resposta à pandemia. E, finalmente, mais do que isso, nos comunicarmos efetivamente com as pessoas sobre saúde pública.
Pela primeira vez, esse tema invade a casa das pessoas diuturnamente e de forma a acachapante, sem escapatória. É a primeira vez em que a ciência é feita globalmente com esforços e resultados tão evidentes e sob tamanho escrutínio público em meio a tanta dor. Essa é uma enorme oportunidade de crescimento da nossa educação e da nossa cidadania. Saúde pública é muito mais que hospitais ou médicos; saúde pública é educação, é desenvolvimento científico, infraestrutura, economia, cultura, é atenção primária, é parceria com a comunidade, é multiplicação de liderança.
A Covid-19, senhores e senhoras, é uma doença ardilosa, mas a pandemia é, acima de tudo, uma crise de confiança. Pelos nossos erros, todos perdemos a confiança do povo. É imperativo que deixemos o que não presta mais de lado e, unidos, busquemos uma solução para o que estamos vivendo. A cada dia que lutamos uns contra os outros, o vírus vence.
Senhoras e senhores, eu me recuso a ficar calada um minuto além destes 320 dias. Eu fiz e faço a minha parte, assim como muita gente decente neste País. Gostaria muito que todos nós nos empenhássemos, daqui pra frente, a despeito de inclinações pessoais, na luta contra este inimigo em comum.
Contando com a civilidade de vocês, eu estou à disposição.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Dra. Luana.
Eu passo a palavra ao Relator, Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Eu quero cumprimentar o Presidente desta Comissão, Senador Omar Aziz; cumprimentar o Vice-Presidente; cumprimentar os Senadores, as Senadoras – Senadora Leila, Senadora Eliziane, suas presenças nos honram aqui.
Eu quero cumprimentar verdadeiramente a Dra. Luana Araújo pela exposição inicial assertiva, comprometida com o nosso País, respeitosa à memória dos mortos e de seus familiares e, evidentemente, querendo colaborar para o aprofundamento dos nossos trabalhos aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Eu pretendo fazer perguntas objetivas, pertinentes, rápidas, factíveis e, desde logo, quero dizer que a expectativa que nós temos com relação à sua participação nesta Comissão Parlamentar de Inquérito é a melhor possível, tanto que a convidamos para vir aqui e antecipamos a sua vinda exatamente porque a enxergamos dessa forma.
Eu peço, rapidamente, para se exibir um vídeo. Por favor, Izabelle.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa., que é médica, infectologista, com pós-graduação em Epidemiologia nos Estados Unidos, foi indicada como Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid. Seu nome foi anunciado com empolgação, como vimos, pelo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, e V. Sa. chegou a discursar, como vimos também, durante o anúncio. Iniciou no ministério, mas não foi oficialmente nomeada, infelizmente, até desistir do cargo dez dias depois.
Questionamos: nos poucos dias em que V. Sa. esteve no Ministério da Saúde extraoficialmente, chegou a algum diagnóstico sobre a atuação da pasta no enfrentamento da pandemia?
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Sim.
Primeiro, apenas uma pequena correção: eu não tenho uma pós-graduação pela Johns Hopkins. Eu sou mestra em Saúde Pública pela Johns Hopkins. Parece uma pequena...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não apoiado, não apoiado...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Mas é importante que seja esclarecido.
O meu diagnóstico do período em que passei ali é condizente com o convite que eu recebi. Eu encontrei um ministro extremamente proativo, competente, capaz, orientado pelos valores corretos, científicos, dando, na verdade, um exemplo de persistência e resiliência de trabalho. Alguns dias eu recebi mensagens dele às 4h30min da manhã sobre temas que precisavam ser discutidos ou assuntos que a gente precisava começar a levantar e a discutir um pouco mais.
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E o contato que eu tive dentro do ministério – é preciso que seja claro – foi muito rápido e com poucas pessoas, num momento de crise. Então, o que eu vi, Senador, foi um Ministro comprometido, com uma equipe próxima dele, que é com quem eu tive mais contato, também comprometida, e, nesse momento todo, eu mantinha o meu trabalho da forma mais correta e possível, factível, possível.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, tentando simplificar mais a pergunta: quais foram as atividades ou providências ou tentativas tomadas durante esse período em que a senhora esteve lá, mesmo ainda não oficialmente nomeada?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu não estava oficialmente nomeada, mas, como vocês viram, eu fui apresentada e trabalhei como se estivesse nomeada.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Exatamente.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Inclusive, não recebi – importante ser dito –, não recebi um centavo por esses dias de trabalho, paguei do meu bolso todos os deslocamentos de Belo Horizonte a Brasília, que é onde eu moro, e contribuí para o que era importante e necessário naqueles momentos. Então, como infectologista única naquele cenário, naquele cenário mais próximo ao Ministro, eu fui consultora dele em vários assuntos, na verdade, ali, desde a vacinação propriamente dita, do momento das gestantes, em que a gente conversou sobre a questão dos eventos adversos, até o que é um produto maior, extremamente importante, que eu espero, do fundo do coração, que seja levado adiante com todo empenho e competência, que é o programa de testagem em massa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, sugeriu alguma correção na política de testagem ou de enfrentamento da própria pandemia? Chegou a sugerir...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Acho...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... ou tentou sugerir...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... ou sugeriria?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, conversamos muito sobre o assunto. Acho que é público que o nosso programa de testagem, até esse momento, era um programa com inúmeras falhas, um programa reativo, um programa que precisava retomar as rédeas do diagnóstico e do rastreamento de contato de pacientes, que, infelizmente, não tinha sido levado a cabo até esse momento.
Então, esse tipo de intervenção, de solução de problemas, é premente e isso foi discutido várias vezes com o Ministro nesse período.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Durante a sua atividade, enfrentou alguma resistência interna no ministério? Não do Ministro, evidentemente, que V. Sa. já colocou, mas de outras pessoas no ministério? Teve algum registro ou guarda na sua memória alguma resistência interna?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, eu entrei e, como faço sempre, mergulhei no trabalho. Eu precisava montar uma secretaria, uma estrutura, eu precisava conseguir pessoas competentes para trabalhar ao meu lado. É importante dizer que, mais do que... Além desses objetivos que eu citei nessa minha fala introdutória, acho que essa secretaria tem por objetivo maior dar agilidade e precisão às informações sobre a pandemia para que os gestores tenham condição de lidar melhor com o que está acontecendo. Pandemia é uma estrutura dinâmica e a gente aprende todos os dias com ela e a gente precisa movimentar nossa resposta de acordo com o que acontece, mas, idealmente, a gente precisa antecipar problemas. Então, a minha função e o meu desejo naquela secretaria era que ela funcionasse como um antecipador de problemas, para que a gente não passasse por coisas que a gente já passou.
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Então, nesse sentido, não, eu não encontrei nenhuma resistência. Eu entrei e trabalhei profundamente. Tive contato direto apenas com o Ministro e com muito poucos secretários e, nesse período curto, todos eles foram muito solícitos ao meu trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A senhora falou que estava montando uma equipe.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – A senhora procurou essas pessoas dentro do ministério ou convidou alguém de fora para ir trabalhar com a senhora?
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Eu procurei dentro e fora do ministério.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Alguém foi lá?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, e essa é uma questão interessante.
Infelizmente, por tudo que vem acontecendo, por essa polarização esdrúxula, essa politização incabível, os maiores talentos que a gente tem para trabalhar dentro dessas áreas não estavam exatamente à disposição para trabalhar nessa secretaria. Os senhores podem imaginar que eu, para...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não estavam à disposição ou não queriam trabalhar?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não queriam trabalhar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ah, está bom.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não estavam à disposição é: "tenho outras coisas que me são mais interessantes neste momento". E isso é muito importante que seja dito, porque nós temos cérebros incríveis dentro deste País. Eu abri mão de muitas coisas pela chance de ajudar o meu País. Não precisava ter feito isso, mas fiz e estou aqui agora. Os senhores acham que as pessoas, de fato, que têm interesse em ajudar o País e competência para fazer isso, neste momento, se sentem muito compelidas a aceitar esse desafio? Não se sentem. Então, infelizmente, a gente está perdendo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Ministro demonstrou uma óbvia empolgação quando anunciou seu nome para a secretaria. Aliás, ele já havia falado aqui, quando esteve na própria Comissão Parlamentar de Inquérito, e nós o apoiamos nessa sua pretensão em função das suas qualidades óbvias. Houve alguma mudança de comportamento dele durante os dez dias?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Essa... Durante todo o meu período lá, eu tive um acesso direto ao Ministro. Dentro de todas as necessidades que eu via importantes de antecipação de problemas, como eu disse, ou de determinação de condutas, eu tinha esse acesso direto a ele. E, até o momento da minha saída, esse comportamento se manteve exatamente o mesmo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A Dra. Ludhmila disse ter sofrido ameaças após o convite para o ministério. V. Sa. chegou a receber algum tipo de ameaça durante o tempo em que esteve ou mesmo depois que saiu do Ministério da Saúde?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, eu, como vários infectologistas neste País, desde o começo da pandemia, sofremos diversas ameaças – diversas – de: "não saiam de casa", "tomara que você e sua mãe morram" ou isso ou aquilo. Isso foi parte preponderante do trabalho que a gente desenvolveu desde o começo. Isso é uma coisa que é extremamente lamentável, não pela minha segurança propriamente dita ou a dos colegas, mas é pela perda da oportunidade de educação do nosso povo, pela perda de transformação dessa dor enorme em uma oportunidade de crescimento para explicar para as pessoas.
Eu, inclusive, neste período, por conta dessa história toda, acabei desenvolvendo um site para tentar transformar essa ciência, que, às vezes, é hermética para as pessoas entenderem, em algo que fosse mais claro, explicar qual é a diferença entre um vírus e uma bactéria... Parece uma bobagem, mas, quando você diz isso para as pessoas e você pergunta isso para elas, elas começam a entender por que razão não existe papel para um uso de antibiótico num tratamento de uma infecção viral. Então, essas coisas precisam ser deixadas claras.
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A população não é nossa inimiga. Muito pelo contrário: saúde pública, senhores, não existe sem o povo. Eu, se sou gestora, eu posso mandar as pessoas fazerem o que elas quiserem, né? Eu posso dar as ordens, mas, se eu não tenho a parceria popular, as pessoas não vão fazer. Nós vivemos num país de condições socioeconômicas extremamente vulneráveis. As pessoas têm dificuldade de compreensão de várias coisas. Então, é preciso que esse papel aconteça.
Sobre ameaças, portanto, eu recebi várias: antes dessa história toda, bastantes; durante, eu realmente não prestei atenção em mais nada, não entrei em mídia social, não fiz nada disso, então, a mim não chegou nada. Eu não tenho assessores. Eu sou uma técnica que trabalha para isso. Então, a mim, neste período específico, não chegou nada. Depois disso, já tentaram divulgar meu endereço na internet, já tentaram dizer que eu teria ligações com isso e com aquilo. Eu não tenho. Então, fica difícil.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sobre isso, eu peço para exibir o vídeo nº 2 – por favor, Izabelle.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Vimos que o Ministro Marcelo Queiroga depositou muita esperança na nova secretaria e em V. Sa. também, claro. No entanto, em redes sociais, V. Sa. manifestou-se contrariamente à adoção do chamado tratamento precoce, classificando o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina como "neocurandeirismo, iluminismo às avessas, Brasil na vanguarda da estupidez mundial". Pergunto: essa divergência em relação à posição do Presidente da República foi o motivo de sua saída do ministério, como foi o caso, por exemplo, do Ministro Teich?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, eu acho que essa pergunta deve ser direcionada especificamente ao Ministro Marcelo Queiroga. A minha posição pública, absolutamente pública, ela não é uma opinião. Veja bem, na Medicina, a gente tem opinião até o momento em que a gente substitui essa opinião por evidências. As evidências tiram da responsabilidade individual do profissional um juízo de valor sobre aquela situação. Então, é preciso compreender como funciona o processo científico para que você consiga dizer isso...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas que... Objetivando o que...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu não fui... Não me foi dada nenhuma justificativa para a minha saída.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, mas quais são as evidências? Aí, nesse caso...
A SRA. LUANA ARAÚJO – As evidências são muito claras...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... já que não há fatos, tem evidências que podem contar.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim, as evidências são claríssimas, transparentes. Existem muitos estudos. As pessoas falam muito em metanálise. Está errado falar em metanálise. Metanálise é uma ferramenta estatística. Ferramenta estatística que faz o quê? Pega um monte de estudos, junta aquilo, espreme, para, estatisticamente, achar alguma coisa com força. Só que, dependendo daquilo que você faz, dependendo daquilo que você junta, o seu resultado é uma porcaria ou ele é positivo.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, objetivando: por que sua nomeação não saiu antes, como é comum...
A SRA. LUANA ARAÚJO – O que me foi dito...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... para a senhora começar efetivamente a trabalhar?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim. O que me foi dito é que existia um período... E eu não entendo disso, tá, Senador, então, corrijam-me se eu estiver errada....
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, que isso...
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... mas que existe um período entre a criação da secretaria e um processo chamado apostilamento de cargos, que deveria ser feito – isso foi o que me foi dito –, que deveria ser feito para que a minha nomeação fosse publicada em Diário Oficial. A minha nomeação estava programada, segundo o que me foi dito, para uma segunda-feira, não saiu; aí ficou para uma terça-feira, não saiu; quando chegou na quarta-feira eu já tinha entendido o que tinha acontecido, eu já tinha entendido que aquilo não ia funcionar. E eu trabalhei normalmente na quarta-feira, até que na quarta-feira à noite eu fui chamada e fui comunicada de que, infelizmente, com pesar, a minha nomeação não sairia.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em algum momento...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor me permite?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, Presidente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – O que a senhora tinha entendido?
A SRA. LUANA ARAÚJO – O que eu tinha entendido?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sim. Qual a sua compreensão?
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Eu entendi que a minha nomeação não sairia porque, quando eu vi que a coisa estava se arrastando, eu entendi que aquilo não ia acontecer. Já tinha sido publicada pela imprensa várias vezes essa questão das minhas falas. Eu sou uma pessoa assertiva, eu sou uma pessoa que acho que muita gente não está acostumada com esse tipo de posicionamento, mas eu sou uma pessoa assertiva e segura da minha competência e do que eu sei, mas, mais do que isso, eu sou segura daquilo que eu não sei.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A senhora acredita então que a sua posição científica influenciou na não efetivação?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu não sei, Senador. O que eu sei é que houve essa confusão toda de imprensa, eu estava trabalhando, e a minha nomeação não saiu. Agora, quem pode esclarecer isso melhor não sou eu.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Dra. Luana, em algum momento a senhora discutiu ou conversou com o Ministro Marcelo Queiroga a respeito de tratamento precoce, medidas não farmacológicas?
A SRA. LUANA ARAÚJO – O Ministro Marcelo Queiroga é um homem da ciência. Todos nós somos absolutamente a favor de uma terapia precoce que exista. Quando ela não existe, ela não pode se tornar uma política de saúde pública.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas a pergunta foi: conversou em algum momento, não conversou, discutiu sobre esse assunto?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, porque isso nem foi um assunto, Senador. Essa é uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente. Quando eu disse que um ano atrás nós estávamos na vanguarda da estupidez mundial, eu infelizmente ainda mantenho isso em vários aspectos, porque nós ainda estamos aqui discutindo uma coisa que não tem cabimento. É como se a gente estivesse escolhendo de que borda da Terra plana a gente vai voar; não tem lógica. A gente precisa desenvolver soluções, estratégias claras adaptadas ao nosso povo. A gente precisa ajudar o gestor, que neste momento é o Ministro Queiroga, a conseguir os resultados que ele precisa, porque desses resultados dependemos todos nós. Então, ao invés de a gente fazer isso, com todo o respeito do mundo, nós estamos aqui discutindo algo que é um ponto pacificado para o mundo inteiro. Esse que é o perigo da nossa fragilidade e da nossa arrogância. É preciso que a gente aprenda com os outros lugares, com as outras instituições. A gente precisa ganhar tempo, como eu disse. Não tem cabimento isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então não havia efetivamente nenhuma contraposição da senhora com o Ministro nessa questão específica?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Nenhuma absolutamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ele concordava com essas teses todas que a senhora defendia.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Isso não foi nem uma discussão, Senador. Eu nunca parei para sentar e discutir com o Ministro...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, conversa, discussão, conversa. A pergunta não...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, nada, esse assunto nunca existiu entre nós.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... não tem uma premissa obrigatória.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, esse assunto nunca existiu entre nós. A nossa discussão é em outro nível.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tá.
V. Sa., por favor, considera que suas opiniões baseadas nas evidências científicas atualizadas causaram, de certa forma, animosidade com o Governo Federal?
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A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu não sei lhe responder sobre isso, mas, se isso aconteceu, é extremamente lamentável, né?
Todos vocês que estão aqui, tenho certeza, discordam fundamentalmente uns dos outros em vários aspectos...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É claro!
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... e, ainda assim, estão aqui trabalhando pelo País.
Eu me dispus a trabalhar pelo meu País independentemente de uma situação pontual, que nem deve mais ser discutida, como eu falei.
Então, se isso aconteceu nessa circunstância, eu lamento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E nós nos dispomos a fazer um esforço muito grande aqui para saber o que é que, efetivamente, frustrou a sua nomeação...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu também gostaria de saber, Senador. (Risos.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... já que todos nós a defendíamos...
A SRA. LUANA ARAÚJO – É, é!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... e defendemos.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu, realmente, gostaria de saber. Honestamente, não me foi comunicado qual foi a razão pela qual a minha nomeação não foi aprovada. Eu, simplesmente, fui comunicada de que, infelizmente, essa nomeação não sairia. Eu agradeci profundamente a oportunidade de servir ao meu País, peguei as minhas coisas e voltei para Belo Horizonte.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. considera, por exemplo, que sua saída pode ter relação com um aconselhamento, que já comprovamos que existe, do Presidente da República por uma estrutura partidária ao Ministério da Saúde?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu não sei dizer. Eu não tive contato... Veja, eu não tive contato com nenhum Parlamentar, eu não tive contato com...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não é Parlamentar, é uma estrutura paralela, um Governo paralelo que...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim. Então, eu não tive contato...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... existe efetivamente e foi comprovado aqui...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... pelo depoimento de muitos.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É assim: essa diferença posta foi do Presidente da República? Foi ele? Ou teve alguma influência de algum aconselhamento paralelo?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Olha, eu não tive informações sobre um aconselhamento paralelo. Eu não encontrei ninguém que eu pudesse analisar que fizesse parte de um aconselhamento paralelo. Eu não encontrei o Presidente da República, não o conheci. Eu até brincava, dentro do Ministério da Saúde, que a sala, a área que tinha sido dedicada, a princípio, para a secretária ficava no anexo, ao final do anexo, num andar distante do gabinete do Ministro. E eu brincava com eles que eu ia lá para a minha sala em Ceilândia, porque era bem longe, lá dentro do próprio ministério. Então, assim, eu fiquei praticamente isolada nesse período. E o contato que eu tive era um contato direto com o Ministro e com poucos assessores do Ministro. Então, eu não tenho experiência para lhe falar sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Quem lhe comunicou que a senhora não...
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – O próprio Ministro.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O que ele disse?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Ele me disse isto: que lamentava, mas que meu nome não ia passar pela Casa Civil.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – E não passou...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Acho que assim pode...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – E não passou pelo "gabinete do ódio". Deve ser o "gabinete do ódio" que faz essa triagem aí. E não passou...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Dra. Luana, é só para reiterar: então, o Ministro lhe comunicou que a sua nomeação não iria passar pela Casa Civil ou não tinha passado?
A SRA. LUANA ARAÚJO – O Ministro, com toda a hombridade que ele teve ao me chamar, ao fazer o convite, me chamou ao final e disse que lamentava, mas que a minha nomeação não sairia, que meu nome não teria sido aprovado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Veja a sua importância aqui, para a gente, nesta Comissão.
Então, será que a sua...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Olha, há só um adendo. Desculpa, Senador! Eu falei Casa Civil porque é onde eu entendo que esse nome seja aprovado ou não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Pelo menos deveria...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu não sei se é esse o processo...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente!
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... porque eu não sou desse negócio. Eu só queria deixar claro isso.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É adequada a dúvida de V. Sa.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Está bem.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É totalmente adequada. No momento atual, é totalmente adequada.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Esse episódio demonstra, de certa forma, que o Ministro continua sem ter autonomia para definir a sua equipe ou estabelecer a política pública para o enfrentamento da pandemia?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Olha, Senador, até onde eu vi, o Ministro tem autonomia técnica para definir a sua equipe, tanto que me chamou e me disse, quando ele me convidou, que esta era uma instrução, inclusive, que vinha avalizada pela Presidência da República, que era procurar...
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas, na medida em que não materializa, que a nomeação não chega ao final, talvez não falte exatamente essa autonomia? Porque os outros ministros disseram que essa autonomia não lhes era dada, porque tinha um gabinete paralelo no Palácio do Planalto.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É isso. E nós lamentamos até, quando o Ministro esteve aqui, porque talvez os fatos, os antecedentes não possibilitassem que ele tivesse a autonomia que parecia ter.
Esse episódio da Copa do Mundo, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe. O Ministério da Saúde continua sem autonomia para formar a equipe – que é um dado fundamental e que a não nomeação de V. Sa. exemplifica – e para definir as próprias políticas públicas, porque, como se sabe e esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem levantado, as políticas públicas são definidas por esse gabinete paralelo, que prioriza inclusive a utilização do próprio orçamento.
Em uma de suas redes sociais, no Twitter, V. Sa. fez a seguinte declaração, aspas: "Não tem nenhuma força de evidência, são fracos, cheios de vieses. Se quiserem usar a hidroxicloroquina por fé é uma coisa, mas atribuir qualquer ciência a isso é uma afronta a quem trabalha direito", fecha aspas.
Quando a postagem foi retirada da rede por V. Sa., as declarações já haviam sido publicadas pelo jornal O Globo. Por que V. Sa. apagou essa postagem?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu não apaguei a postagem, eu deletei a conta. E eu fiz isso, Senador, porque, de novo, o meu objetivo...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, não é questão de estar sendo agredida. Na verdade, eu nem presto atenção nisso, honestamente. Eu apaguei porque eu acho que o foco deve ser sempre no trabalho. E eu não tinha nem conseguido assumir ainda, e o foco não estava no trabalho, estava numa discussão, de novo, anacrônica e contraproducente. Então, eu tirei.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ...Presidente. Como não?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Foi simples assim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Doutora...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Objetivando...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Hã-hã.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Objetivando aqui: a senhora conheceu o Dr. Queiroga como?
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Eu o conheci no momento em que ele me ligou...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tá.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... pra me fazer um convite pra vir a Brasília pra conversar sobre a questão da pandemia.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas, assim, do nada, sem conhecê-la, sem saber quem a senhora era, qual é a sua especialidade, qual a sua experiência? O Dr. Queiroga... Alguém deve ter indicado ao Dr. Queiroga a senhora. Quem foi que indicou a senhora?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Com todo respeito do mundo, Senador, não é que é do nada ou que não me conhece. Eu sou uma pessoa competente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não estou dizendo...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não estou dizendo que o senhor está questionando isso, não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não, doutora.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não é isso. Deixe-me completar aqui, para deixar claro.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não chamaria... Eu não chamaria...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não é isso.
A SRA. LUANA ARAÚJO – É, não é isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ...alguém para dentro do meu gabinete...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, não é isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Em momento algum eu disse isto...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Estou querendo colaborar.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim, sim, sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ...que a senhora não é competente.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu entendi.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Veja bem, a senhora vai para um cargo de confiança, porque a senhora é nomeada a pedido, tecnicamente. É lógico que alguém deve ter dito: "Olha, eu conheço a Dra. Luana, já trabalhei com ela. Ela é uma pessoa acessível, é uma pessoa que gosta de trabalhar em grupo e tal". Porque, do nada, ninguém liga para uma pessoa porque ela viu na internet ou procurou ali um especialista. Especialistas tem muitos no Brasil, está certo?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Hã-hã.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não estou questionando a sua competência.
Aonde eu quero chegar, doutora, é: do nada ninguém vai ligar para o seu telefone e convidá-la para ser secretária aqui do Ministério da Saúde, em plena pandemia. Está certo?
Quem foi que indicou ao Dr. Queiroga a senhora?
10:50
R
A SRA. LUANA ARAÚJO – O que eu quero dizer, Senador, é que eu não sou um nome óbvio, claramente, porque eu não pertenço a nenhuma das esferas que vocês estão acostumados...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, doutora. Não é isso que eu estou perguntando, doutora!
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu não sei que... Olha só...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nome óbvio... Não é essa a questão. Ninguém aqui questiona a sua qualidade. Veja bem...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu sei.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – ... conhecimento.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
A SRA. LUANA ARAÚJO – É uma...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É isso que eu quero saber.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Então, mas é...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... como qualquer seleção de trabalho.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Só para permitir que possa concluir a exposição, e talvez fique satisfeito, aí a gente volta a inquirir com relação a esse ponto. Só uma sugestão.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu não estou dizendo que o senhor está falando contra a minha competência, não, Senador Omar, de forma alguma. O que eu quero dizer é que eu, obviamente, não sou um nome claro para todo mundo porque não faço parte do pool de pessoas que normalmente são chamadas para esses cargos de confiança. Mas o que o Ministro queria para essa secretaria especificamente era alguém com competência e experiência nesse assunto. Então, eu imagino que ele deva ter feito uma seleção das pessoas que podiam ser compatíveis com esse perfil. Eu sou uma consultora em saúde pública, como eu disse, para organizações internacionais. Então, eu imagino que através dessa situação o meu nome tenha sido aventado, e nessa seleção ele me chamou. Eu vim e conversei com ele. Foi isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k. Está bom.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A senhora trabalha em algum hospital em Belo Horizonte ou Minas?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não. Neste momento, não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A senhora atendeu...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu vi pacientes de forma particular, vi pacientes...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A senhora atendeu quantos pacientes de Covid desde quando iniciou a pandemia?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Ah, eu não tenho um número exato para lhe passar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Alguns, cinco, dez, cinquenta?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não... Algumas dezenas de pacientes.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está o.k.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Mas essa não é exatamente a minha função principal durante a pandemia. A minha função principal era...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Era fazer uma política pública.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... saúde pública.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Saúde pública.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, tá bom.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Voltando, sobre o Twitter e o que foi publicado n'O Globo, V. Sa. expressou essa opinião contida no tuíte na matéria d'O Globo também para autoridades?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Olha, a única autoridade, se assim a gente pode dizer, com que eu tive contato foi o Ministro. E, como eu lhe disse, eu nunca conversei sobre isso com o Ministro porque isso não é uma questão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E, além do Ministro, não teve mais contatos com ninguém no ministério?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, eu tive contato, por exemplo, como um dos secretários de saúde que tem informações que eram importantes para essa pasta. No caso, hoje, é o Secretário de Atenção Especializada, porque, na pasta dele, nesse momento, estavam concentradas as informações sobre insumos críticos, e isso deveria ser uma coisa coordenada pela Secretaria de Covid. Então, eu tive contato com alguns poucos secretários e o Ministro propriamente dito. Eu não tive outras apresentações a outras autoridades, por assim dizer.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Alguns desses secretários eram contrários ao tratamento precoce no ministério?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador (Risos.), eu não discuti isso com ninguém mesmo, sabe? Porque isso, de novo, não é uma questão nem para mim nem para a política de saúde pública, então isso nunca foi uma questão com ninguém. E eu não saí também perguntando para as pessoas se elas eram contra ou a favor – se é que isso existe, né? Porque eu acho que isso não existe.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, mas não é isso, não é perguntar. É que a convivência...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... e a nomeação de uma secretária...
A SRA. LUANA ARAÚJO – É, mas foram só dez dias, né, Senador?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... que já estava ocupando efetivamente o cargo...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Hã-hã.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... geralmente obriga a essa própria convivência...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... e a presença física no local a discutir temas que serão enfrentados...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Pois é, a única...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... ou que embasam políticas públicas.
A SRA. LUANA ARAÚJO – É... A gente não conversou sobre isso, mas o que eu sei de informação sobre isso, tanto que foi a única coisa que foi talvez mencionada nesse período, é que essas análises todas estavam sendo feitas, e isso foi dito num contexto de: quais são as câmaras técnicas que a gente tem hoje disponíveis no Ministério da Saúde? E isso foi colocado como uma questão decidida tecnicamente pela Conitec. E pronto.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa., em algum momento, Dra. Luana, teve a percepção de que servidores ou técnicos do Ministério da Saúde são preteridos, rebaixados, outros perseguidos por não endossarem o tratamento precoce da Covid-19? Nunca teve essa informação ou ouviu dizer pelo menos?
10:54
R
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não. Eu nunca tive essa informação. O que eu busquei lá dentro eram as pessoas que eu considerava técnicas e capazes pra lidar com essa crise. Existia uma comissão, um comitê de operações especiais, que estava sendo, no mínimo, subutilizado nesses últimos tempos. E essas pessoas eu estava tentando puxar pra essa secretaria, porque eu achei que eram pessoas importantes nesse sentido. Mas, de novo, a minha avaliação nunca foi baseada nesse tipo de informação.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Dra. Luana...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sabe o que é? É inacreditável como a senhora, tendo mestrado e se formado numa das melhores universidades do mundo na área de saúde, seja vetada pelo Governo. Veja bem, por isso a presença da senhora aqui. É claro pra gente aqui: não estão interessados em quem tem capacidade pra gerenciar essa crise; estão interessados pra quem compactua com alguém que, desde o primeiro momento, acreditou no tratamento precoce e na imunização de rebanho. Então, a senhora, com mestrado, veja bem, com um quadro altamente qualificado, que o Governo, que o Ministro Queiroga, que disse aqui pra nós que teria autonomia pra nomear quem ele quisesse... Já está provado que não é verdade, ele mentiu aqui pra gente. E, quando a gente fala a palavra mentiroso é porque realmente são fatos, mentiu, disse: "Olha, Ministro Queiroga, o senhor tem autonomia pra montar o quadro que eu quiser".
A senhora é vetada na Casa Civil por uma razão, por duas razões. A primeira, por não compactuar politicamente com as ideias oriundas daquele gabinete paralelo; e a segunda, se a senhora estivesse envolvida com processo de corrupção ou coisa parecida, coisa que não é o seu caso.
A SRA. LUANA ARAÚJO – É. Não é, não. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vamos explicar por que, como é vetado um servidor público...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – São essas duas hipóteses.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – São duas hipóteses. A primeira seria por não concordar com a política pública que querem colocar goela abaixo ao povo brasileiro, que é cloroquina, ivermectina e outras coisas mais. Ontem a Dra. Yamaguchi esteve aqui e não conseguia dizer qual era, onde tinha sido... O Senador Alessandro perguntou: "Onde foi publicado?". Ela não conseguia dizer um lugar que tinha sido publicado. E aí depois nós é que somos mal-educados e tal.
No seu caso, que com certeza não é nem um tipo de envolvimento com falcatruas ou coisa parecida, foi por uma questão política, porque a senhora não compactua com o Governo nessa loucura de querer tratar com seriedade o que está acontecendo no nosso País, que já tem mais de 465 mil vidas... É isso, Dra. Luana, que nós queremos colocar aqui. E está claro pra gente que não basta competência, Senador Renan, tem que rezar o pai-nosso do jeito que o chefe maior manda.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu já me encaminho para o final.
Vou tentar, no final, objetivar algumas perguntas pra que V. Sa. efetivamente possa colaborar com esse entendimento, porque as pessoas não acreditam verdadeiramente que, depois do que aconteceu, da inversão e da dificuldade que o Ministro Queiroga teve para chegar ao final do seu processo de nomeação, frustrando uma enorme expectativa que ele havia anunciado, inclusive aqui para nós, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, não tenha nada, absolutamente nada, do ponto de vista do fato, do ponto de vista da evidência, do indício, tampouco o que a senhora acha que foi o que na verdade aconteceu.
10:58
R
Sobre a crença equivocada de um tratamento precoce eficaz contra a Covid-19, V. Sa. afirmou certa vez: "As pessoas não sabem em quem acreditar, no político ou no cientista, no meio disso tudo vira um salve-se quem puder e as pessoas acabam acreditando naquilo que preenche suas expectativas. A partir do momento em que você diz que existe uma droga, duas, três, cinco, para dar suporte, a pessoa pensa que não precisa mais lavar a mão, não precisa mais usar a máscara porque é chato, não precisa mais fazer distanciamento porque ela confia nessa terapêutica, mas essa terapêutica não existe" – fecho aspas.
Eu vou fazer duas perguntas precisas.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim, pois não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E com maior objetivo.
A defesa, pelo Presidente da República, do tratamento precoce, notadamente com o uso da cloroquina, no seu entendimento, estimulou a população a abandonar as medidas não farmacológicas de prevenção da doença como o uso de máscara e o distanciamento social referidos há pouco nas suas declarações?
A senhora acha que isso teve algum impacto?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, eu...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – As declarações do Presidente?
A senhora já viu as declarações do Presidente sobre isso?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Olha, eu vi declarações de muitas pessoas sobre o assunto.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, eu estou falando especificamente do Presidente.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Também a do Presidente e de muitas outras pessoas.
Quando eu falei, na minha apresentação inicial, que a pandemia é uma oportunidade de multiplicação de lideranças, é porque a gente precisa multiplicar lideranças com informações corretas pela população como um todo, não é?
Na hora em que você... Em que qualquer pessoa, independente do seu cargo, da sua posição social, defende algo que não tem comprovação científica, você expõe as pessoas do seu grupo a uma situação de extrema vulnerabilidade, então, todo mundo que diz isso...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, a senhora acha que impactou, que expôs.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... tem responsabilidade sobre o que acontece depois.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em que medida a divulgação desse iluminismo às avessas, como V. Sa. mesmo definiu, impactou a evolução da pandemia no Brasil?
Já chegamos a mais, como a senhora falou aqui, de 465 mil mortes.
Eu queria que a senhora, como técnica, como especialista, como alguém – eu participo desse entendimento – que faria um grande trabalho à frente da secretaria do Ministério da Saúde, enxerga esse impacto, essa evolução?
A SRA. LUANA ARAÚJO – É, Senador, é o seguinte. Nós temos uma... Nós temos estudos que mostram que a mortalidade... É uma metanálise – aí, sim, uma metanálise feita da forma correta, uma metanálise que é essa ferramenta que condensa e melhora a nossa percepção de estudos, feita sobre estudos que são de alta qualidade, que são estudos randomizados, controlados – e mostra que existe um aumento da mortalidade com o uso de cloroquina e hidroxicloroquina.
Quando a gente transforma isso em uma decisão pessoal é uma coisa, quando você transforma isso numa política pública é outra. Então, é preciso que a gente entenda uma coisa muito séria que foi discutida em vários níveis aqui e eu gostaria muito que os senhores prestassem atenção a isso.
A autonomia médica faz parte da nossa prática, mas não é licença para experimentação. Na hora que a gente faz isso, a gente... A autonomia precisa ser defendida sim, mas ela precisa ser defendida com base em alguns pilares: no pilar do conhecimento, da plausibilidade teórica do uso daquela medicação, do volume de conhecimento científico acumulado até aquele momento sobre aquele assunto, no pilar da ética e no pilar da responsabilização. Quando você junta isso tudo, você tem, sim, direito à sua autonomia e você precisa fazer aquilo que é melhor para o seu paciente, mas você não pode abrir mão deles em nome de qualquer coisa que seja.
11:02
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O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Mesmo assim, o médico está submetido ao risco de ser imprudente, negligente ou imperito.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim, é por isso que precisa se basear nisso.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Nesse caso, a imprudência é evidente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Porque é uma atividade regulamentada – regulamentada.
A SRA. LUANA ARAÚJO – É, existe... Eu acho que toda essa situação, Senadores, aponta para um problema muito grave, que precisa ser abordado em algum momento na nossa história daqui pra frente, que é a nossa formação médica, inclusive. Ela precisa ser burilada para que os nossos médicos tenham condição de compreender – não precisam ser cientistas, veja bem, mas precisam compreender – como o processo científico se desenvolve, para que eles tenham um pouco mais de segurança para poder colocar a sua autonomia da melhor forma possível.
Não é justo com os médicos brasileiros, neste momento em que a gente se encontra, com essas lacunas de formação, jogar pra eles a responsabilidade de responder por uma medicação que o mundo inteiro diz que não funciona.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, só para precisar as duas respostas – e eu vou me dar por satisfeito –, com relação à pergunta se a defesa do Presidente da República e de alguma outra pessoa do tratamento precoce, notadamente com o uso da cloroquina, estimula a população a abandonar as medidas não farmacológicas de prevenção da doença, como o uso de máscara e distanciamento, a senhora respondeu que não apenas do Presidente, mas de qualquer uma pessoa.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Absolutamente: todo mundo que propaga informações que não são verídicas, sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Estimula sim?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim. Isso é a prática nossa, a gente vê que as pessoas se apegam a uma esperança sobre uma proteção ou uma chance de não desenvolver doença grave e abandonam aqueles hábitos; hábito é sempre mais difícil, Senador, de ser conquistado ou ser alterado. As pessoas têm uma tendência de olhar para a medicina como uma situação baseada na farmacologia.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu agradeço.
A SRA. LUANA ARAÚJO – "Eu tomo um medicamentozinho e está resolvida a vida".
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu agradeço muito essa resposta e me permita, antes de terminar, checar apenas a segunda resposta.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em que medida a divulgação desse iluminismo às avessas falado por V. Sa. impactou na evolução das mais de 465 mil mortes?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Nós não temos, e eu não tenho isso como dado claro, técnico, científico do impacto na mortalidade no Brasil, mas, a partir do momento em que você vulnerabiliza as pessoas... Uma população ignorante, no sentido de falta de informação, é uma população vulnerável. Então, a partir do momento em que a gente vulnerabiliza as pessoas com informações incorretas, a gente não pode esperar que o resultado seja positivo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu estou satisfeito com as respostas, Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu... Antes de passar à Senadora Eliziane, o Presidente acaba de dar uma declaração sobre mim e você novamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Olha, da parte...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não irei respondê-lo, porque ele perde tempo.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Presidente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Vindo da parte do Presidente da República contra mim, qualquer declaração, eu a recebo desde logo como elogio.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Presidente, o senhor está perdendo muito tempo comigo e com o Renan. Em vez de perder tempo com a gente, compra vacina pra salvar a população. Não use as mortes, porque nós vamos investigar tudo aquilo que for necessário na CPI. Não se preocupe, que nós estamos fazendo o nosso trabalho. Faça o seu, se preocupe com o seu. Deixa que a CPI a gente conduz aqui bem. Eu vou chamar a Senadora Eliziane.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito bem, Omar.
(Intervenções fora do microfone.)
11:06
R
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, o Senador Rogério fez uma pergunta acerca da lista de inscritos.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senadora Eliziane, Senador Tasso, Senador Humberto Costa, Senador Otto Alencar, Senador Marcos Rogério, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Eduardo Girão, Senador Jorginho Mello; suplentes, Senador Rogério Carvalho, Senador Marcos do Val, Senador Alessandro Vieira, Senador Luis Carlos Heinze, Senadora Leila, Senadora Zenaide Maia, Senador Izalci, Jorge Kajuru, Senador Roberto Rocha e Senadora Soraya. São os que estão inscritos até agora.
Com a palavra a Senadora Eliziane. Por 15 minutos, Senadora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) – Muito obrigada, Presidente.
Quero cumprimentar a todos os colegas, Presidente, Relator Renan.
Dra. Luana, a senhora ficou, digamos assim, no cargo, muito embora do ponto de vista formal não, pelo tempo aí de dez dias. Nesse período de dez dias, a senhora conseguiu desenvolver, apontar, apresentar alguma frente, alguma atuação, nesse período de dez dias?
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Bom dia, Senadora.
Eu participei de algumas discussões importantes com relação a como a gente conseguiria adiantar ou melhorar o nosso programa de vacinação, porque é um dos gargalos que a gente tem hoje, e principalmente, como eu mencionei, sobre o programa de testagem em massa, que é uma prioridade pra qualquer Governo que precise lidar com uma crise como a nossa.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Nesse programa de testagem em massa, Dra. Luana, nós temos aqui, por exemplo: a CNN Brasil fez uma ampla matéria acerca da questão da testagem. Por exemplo, o nosso País está na posição de número 77 quando se refere à questão da testagem. Por exemplo, o número brasileiro é de 149 testes por cada mil habitantes. E a CNN fez uma publicação acerca da quantidade de 7 milhões de testes que foram vencidos aqui no Brasil. E isso significa aí um valor da ordem de R$700 milhões.
A senhora pontuou, na sua chegada, em relação a essa questão de testes, chegou a tratar sobre isso, orientou, pelo menos, algum tipo de tomada de medidas em relação a essa questão dos testes?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim. Tomei pé dessa situação, e o que me foi informado, Senadora... Eu acho que outras pessoas do ministério, talvez o próprio Ministro consiga informar melhor sobre isso, mas o que me foi informado é que esses testes não venceram; esses testes haviam feito parte... Eu não sei se eu vou saber explicar isso da melhor forma, mas eles teriam sido trocados por outros testes com validade superior pra que eles ainda pudessem ser usados.
Mas o que importa disso, na verdade, não é exatamente o teste vencido; é que a nossa estratégia de testagem, até o momento, foi baseada num tipo de teste, que vocês já devem ter feito, muitos aqui, chamado PCR, que é aquele em que a gente coloca um swab, um cotonete grande no nariz. Esse teste é o padrão ouro que a gente tem hoje, mas, infelizmente, pelo tamanho do nosso País e pelas dificuldades técnicas de realização de um teste que precisa de uma estrutura laboratorial grande e complexa, leva muito tempo pra gente ter o resultado desse teste. Então, na hora em que o paciente recebe de volta esse resultado, a gente já perdeu a oportunidade de interrupção da cadeia de transmissão da doença, que é o que a gente precisa hoje.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Não, então...
11:10
R
A SRA. LUANA ARAÚJO – É só para dizer que esses testes que, em tese, teriam vencido, mas que me foram informados que não venceram, serão, espero, utilizados ainda dentro dessa estratégia de testagem. Mas essa estratégia de testagem nova não é baseada exclusivamente nesse tipo de teste.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Ou seja...
A SRA. LUANA ARAÚJO – No PCR.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só uma coisinha, para colaborar?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Tá.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – É porque – a quantidade de testes que foi comprada, de PCR – o que me foi informado é que nós não temos laboratório no Brasil suficiente para que a gente tenha mais testagem em massa e tenha um resultado rápido.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Eu acho que não é uma questão, Senador, do quanto de laboratórios que nós temos, mas é uma questão de como que as pessoas, na ponta, percebem a validade do teste.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tá.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Veja bem, se é um teste que eu como médica peço, mas só vou ter o resultado daqui a nove dias... Eu estou no interior e só vou ter o resultado daqui a nove dias, por que razão eu vou pedir esse teste? Então, acaba não fazendo parte da cultura médica da ponta. Por isso a mudança de estratégia da testagem. Ela vai, sim, ainda ter um braço favorável ao uso do PCR porque precisa, é necessário, é o padrão ouro, mas ela se embasa na utilização de um teste chamado antígeno, que tem a mesma mecânica, mas é feito na mesma hora, e o resultado sai em torno de 15 minutos, e pode ser feito absolutamente em qualquer lugar.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, eu queria, até em nome da resposta da Dra. Luana, pedir que a CPI faça essa solicitação de informações, porque a gente precisa contraditar – não é? – a fala da Dra. Luana, por exemplo, com a que foi divulgada amplamente pela imprensa. Por exemplo, a Folha de S.Paulo fala aqui claramente que a não utilização da quantidade seria de 1,7 milhão de testes que não seriam mais usados. A CNN apresenta realmente o número de 7 milhões de testes que poderiam ser vencidos.
Então, eu acredito que a gente precisa pegar essa informação de forma mais precisa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, e quem comprou esses testes de PCR foi o Ministro Mandetta, e ele disse aqui que ia fazer uma central. Aí eu olhei e disse: "Mas uma central? Vai centralizar, vai sair do interior do Amazonas para vir para Brasília ou para qualquer lugar, para depois voltar? Aí o paciente já foi a óbito".
A SRA. LUANA ARAÚJO – É importante só dizer que, quando isso aconteceu, se foi com o Ministro Mandetta, à época não existia outra tecnologia que fosse melhor utilizada para esse objetivo. Hoje tem. Então, não justifica a gente ainda basear a nossa estratégia de testagem numa situação que não é compatível.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A sua estratégia – e aí que é o grande ódio... É porque quiseram usar Manaus e o Amazonas com TrateCov para você testar e dizer quem estava doente ou não. E uma colega – que seria sua colega se a senhora assumisse o ministério, a Dra. Mayra – usou, e o Governo Federal usou o povo amazonense como cobaia nesses testes e nesse tratamento. E aconteceu o que aconteceu lá, perante os olhos do mundo todo.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Certo.
Eu quero fazer, inclusive, uma pergunta sobre o TrateCov, Presidente.
Queria pedir aí ao novo Presidente aqui da Comissão, temporariamente, Randolfe Rodrigues, que V. Exa. me repusesse aí três minutos ou quatro, porque o meu Presidente deu uma excelente contribuição, mas, ao mesmo tempo também, o nosso tempo ficou...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Senadora Eliziane, conte com toda a generosidade desta Presidência. Fique à vontade. (Risos.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Secretária... (Risos.)
Ou melhor dizendo, Dra. Luana, antes de entrar na pergunta do TrateCov, eu não consegui, na verdade, identificar se, esse cargo que foi criado para que a senhora viesse a assumir, alguém assumiu até o presente momento. A senhora tem informações sobre isso?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não tenho informações, Senadora. Não sei lhe dizer.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sobre o TrateCov. No início aqui da sua fala, a senhora falou, inclusive, da sua experiência nessa área, não é?
11:14
R
Esse é um tema que nós já discutimos muito aqui, inclusive com a Secretária do Trabalho, que esteve aqui conosco, a Dra. Mayra, acerca da implantação do TrateCov, que foi apresentado e ficou um período no ar, aproximadamente por uma semana no ar. Eu perguntaria à senhora: como especialista na área, como alguém que tem conhecimento nessa área, qual a sua avaliação acerca desse aplicativo?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Acho que algoritmos técnicos que auxiliem os médicos, principalmente em situações de falta de recursos, são importantes. O que eles não podem é apontar para terapias que não funcionam.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Certo.
A senhora chegou a ter mais conhecimento acerca desse aplicativo, se debruçou nesse período de tempo em que a senhora passou?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, senhora. O meu tempo é bastante escasso e eu costumo utilizá-lo para aquilo que, de fato, tem importância, que precisa ser resolvido. Essa questão nunca fez parte do meu radar e acho que não devia fazer de mais ninguém neste momento, não é?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Doutora, a senhora tem no perfil do Instagram um link para um blogue intitulado Des-Infectando!, não é?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Eu queria que a senhora me falasse um pouco – rapidamente, porque meu tempo realmente é muito pouco – acerca desse blogue, a sustentação científica acerca desse blogue e, ao mesmo tempo também, que nos desse uma avaliação sobre uma nota técnica da Rede Brasileira de Mulheres científicas, da Associação Médica Brasileira, que pontua aí o banimento, por exemplo, da adoção da cloroquina como prevenção. Então, eu queria a sua opinião acerca dessa nota técnica da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas e, ao mesmo tempo também, nos fale acerca da sustentação das publicações desse seu blogue.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim, rapidamente. Esse site que eu fiz é um site que tenta traduzir, como eu falei anteriormente, as informações científicas, que são de volume absurdo desde o começo da pandemia, para as pessoas de uma forma geral, numa linguagem em que elas consigam entender o que está acontecendo, para que elas se tornem parceiras dos cientistas.
A sustentação de todas as informações que estão naquelas publicações está dentro das próprias publicações. Eu coloco as informações e digo lá para as pessoas: "Se você quer saber mais, você clica aqui e você tem acesso direto ao estudo que está lá."
Sobre essa nota que a senhora menciona, eu não tenho conhecimento dela. Mas, como eu disse anteriormente, acho que o combate à pandemia é feito por coisas muitíssimo mais sérias e mais importantes neste momento do que a discussão de uma medicação que, notadamente, é ineficaz no tratamento dessa doença ou na prevenção dessa doença.
Portanto, se é essa a natureza dessa nota, é isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Está bem.
Doutora, queria que a senhora nos falasse um pouco, não sei se a senhora pode falar com mais propriedade, mas, enfim... Temos um resultado de uma experiência de Serrana, que acaba nos trazendo realmente muita esperança por conta da eficiência da CoronaVac. Por exemplo, a imunização de toda população adulta no Município do interior paulista com a vacina fez os casos sintomáticos da Covid despencarem 80% no caso de internação, 86% as mortes e 99%... Melhor dizendo, 95% em relação às mortes, exatamente após a segunda vacinação do último grupo. A senhora tem conhecimento? Fale um pouco para a gente acerca dessa experiência.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
E desculpa se às vezes eu falo rápido, está bem? É porque esse é o meu hábito mesmo. Vou tentar falar um pouco mais devagar.
O que acontece, os resultados de Serrana são resultados mais do que esperados. Quando a gente aplica de uma forma tão abrangente uma vacina com aprovação pelos órgãos reguladores para determinada doença e ela tem uma eficácia que a gente consegue comprovar, o que a gente espera é que seja esse mesmo o resultado.
11:18
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A diferença que eu acho que é o que importa na experiência de Serrana não é exatamente ela ter funcionado ou não, porque a gente não podia esperar outra coisa que não fosse ela funcionar, mas o que importa na experiência da Serrana é mostrar que mais que a vacina que é utilizada é a velocidade com que o processo de vacinação funciona. Se eu consigo vacinar esse bloco inteiro praticamente ao mesmo tempo, eu consigo chegar a esses resultados que a senhora está colocando. Então, é mais um incentivo para que a gente invista na aquisição ou na entrega das doses que a gente precisa para acelerar o nosso processo de vacinação.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Dra. Luana, a gente tem recebido aqui, inclusive, ex-Ministros da Saúde e a gente tem visto pelas pessoas que integram este Governo ou por todas que vêm aqui que, às vezes, admitem algo aqui, mas, na prática, têm outro comportamento. Alguns, inclusive, já deixam aqui claro acerca, por exemplo, do uso da cloroquina, da defesa em relação, por exemplo, à imunidade de rebanho, ao tratamento precoce... Alguns colocam... Por exemplo, vêm aqui... É o caso do ex-Ministro Mandetta: vem aqui, diz que estava usando máscaras, mas sai daqui e, no outro dia, já participa de aglomeração, por exemplo, sem máscara. Então, a gente vê, por exemplo, o uso do medicamente cloroquina que não tem efeito cientificamente comprovado; por exemplo, o não uso da máscara; a não defesa acerca do uso, por exemplo, de álcool em gel... E aí vão passando por todas essas ações negacionistas realmente deste Governo.
Durante a sua estada para possivelmente estar ou não nessa secretaria, nessa caminhada, nessas conversas, integrantes do Governo lhe perguntaram claramente acerca desses seus posicionamentos?
E, ao mesmo tempo também, doutora, por que a retirada, a exclusão total do seu perfil das redes sociais? Seria por conta das suas defesas em relação à questão da cloroquina e de outros pontos mais no enfrentamento da pandemia?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu vou responder a primeira parte da sua pergunta, então. Acho que os meus posicionamentos sempre foram muito claros, públicos e disponíveis. Então, ninguém lá dentro me fez perguntas sobre esses temas, muito provavelmente porque já sabiam da forma como eu penso. Aliás, se eu fui indicada para esse cargo, se eu fui convidada para esse cargo pela minha posição técnica, não poderia ser esperada outra coisa de mim que não fosse a defesa dos preceitos científicos. Então, isso nunca foi uma discussão.
Sobre a segunda parte da sua pergunta... Perdão, sobre...?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sobre a questão da retirada do seu perfil.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Ah, sim, a retirada do meu perfil. É um perfil que não tinha grandes utilizações. Eu falei pouco, mas, pelo jeito, falei de forma que vocês estão usando ainda até hoje, que as pessoas estão reverberando. É um perfil que eu apaguei, como eu lhe disse, porque achei que o foco do trabalho tinha que ser o trabalho e o resultado do trabalho e não esse buzz que foi feito simplesmente porque uma pessoa técnica defendia os preceitos da ciência. Eu realmente não consegui entender por que isso se tornou uma celeuma. Eu acho que, se você tem uma pessoa técnica com a formação que eu tenho, se ela defender outra coisa, tem alguma coisa com ela. Então, eu apaguei, simplesmente porque eu não queria me preocupar com isso. Achei que não tinha espaço mental para ficar me preocupando com isso, quando eu tinha outras coisas mais sérias para pensar.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Eu queria fazer aqui um pedido de desculpas ao ex-Ministro Mandetta, porque eu estava me referindo ao Pazuello e fiz a citação do Mandetta. Na verdade, foi exatamente o ex-Ministro Pazuello que veio aqui e depois saiu não utilizando, de fato, a máscara.
11:22
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Doutora, eu quero finalizar lhe fazendo a seguinte pergunta. A senhora esteve ali na iminência de assumir uma secretaria, não assumiu essa secretaria, teve um nível de exposição nacional, houve, na verdade, um certo envolvimento da população brasileira com a sua indicação. A senhora, como disse, fez custeio pessoal na vinda para Brasília, nas conversas, nos entendimentos. Naturalmente, também teve um desgaste emocional que é natural de todo agente público. A senhora hoje se sentiria frustrada em relação a, especificamente, essa função? E, ao mesmo tempo, se a senhora estivesse no cargo, analisando aquele momento e este momento atual, a senhora acredita que poderia trabalhar com a garantia da sua autonomia, com a garantia da sua independência nessa secretaria que foi criada pelo ministério?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senadora, eu não tenho elementos para dizer, para fazer uma ilação como esta: o que teria sido se eu tivesse ficado. Eu acho que essas intervenções da vida, elas vão mudando cenários. Então, é difícil para mim dizer se eu teria ou não a liberdade e a autonomia necessárias para exercer o trabalho. Se fica...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – A senhora aceitaria, hoje, se refizessem o convite à senhora?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu vou responder à primeira parte primeiro, tá?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Tá.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Se fica alguma frustração, é claro. E essa frustração é parte do meu trabalho também. A gente nunca consegue fazer tudo aquilo que a gente gostaria que fosse feito. Então, lidar com essa frustração e procurar alternativas para compensar isso é parte do trabalho.
Se eu aceitaria hoje retornar, diante do que eu estou passando aqui agora e de tudo que vem acontecendo nos últimos dias, provavelmente, não. Veja bem, eu falei sobre isto: eu aceitei isso tudo sabendo dos custos não só pessoais, como familiares, está certo? É uma situação de exposição imensa para alguém que não tinha essa exposição e que não tinha necessidade dessa exposição. Trabalhei o tempo inteiro, fiz muita coisa por muitos outros lugares. Então, não tinha razão de passar por isso. Fiz pelo meu senso de patriotismo, porque venho de uma família que é apaixonada por este País e eu herdei esse amor pela minha terra. Então, eu fiz esse sacrifício.
Agora, eu acho muito complexo que outras... Eu desejo, do fundo do meu coração, veja bem, que alguém tão competente quanto eu ou mais assuma esse cargo e ajude a nossa Administração a chegar aos resultados que são necessários. Mas, honestamente, acho difícil que isso aconteça, porque as pessoas não têm necessidade de passar por isso que está acontecendo.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Dra. Luana, a senhora... A gente tem visto aqui de forma muito clara, inclusive, com a exposição de alguns depoentes, a existência de um gabinete paralelo, pessoas que não integram formalmente o Governo, mas que ditam as normas dentro deste Governo. A senhora chegou a ser inquirida, ser questionada por alguma pessoa que efetivamente não integrava o Governo?
A SRA. LUANA ARAÚJO – De forma alguma.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – A senhora conheceu o Carlos Bolsonaro, filho do Presidente?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não conheci absolutamente ninguém da família.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Nunca chegou a conversar com nenhum deles?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não. Não. Nunca estive nem no mesmo ambiente. Não sei nem de quem se trata, honestamente, de forma, assim, concreta.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Dra. Luana, muito obrigada.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Por nada.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – E quero finalizar, Sr. Presidente, dizendo que, quando a gente ouve exposições baseadas na ciência e com uma qualificação técnica de quem, infelizmente, não está integrando este Governo, a gente fica triste, porque falta ciência e, infelizmente, sobra muito negacionismo.
Muito obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Senadora Eliziane.
Pelo sistema remoto, Senador Tasso Jereissati.
V. Exa. nos ouve?
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Ouço. Estão me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A palavra é sua, Senador Tasso, por 15 minutos, com a tolerância desta Presidência. A depoente está à sua disposição.
11:26
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O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Para interpelar. Por videoconferência.) – Presidente, Dra. Luana, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, a senhora disse no início de sua explanação uma frase que me impressionou muito e que eu tenho, de maneira leiga, apenas por observação, a constatar. A senhora disse – e eu queria só que a senhora me confirmasse se eu entendi direito – que, sem a participação popular, as coisas não vão acontecer. É correto? Eu entendi isso, ou seja, se não houver uma mobilização popular ou uma grande campanha de conscientização popular e essa mobilização não envolver todas no mesmo sentido as coisas não vão acontecer.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Foi exatamente... Desculpe, Senador, pode completar.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Não, eu queria ouvir.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Foi exatamente isso que eu disse. Nós sabemos que a participação popular é fundamental em todos os países em que houve uma resposta decente à pandemia. Ela pode ser mobilizada por diversas formas, mas, nos regimes democráticos, a gente faz isso através de uma comunicação clara de mensagem única, porque, do contrário, Senador, as pessoas ficam perdidas. Se cada um diz uma coisa, em quem eu acredito, principalmente se eu não tenho conhecimento técnico para avaliar esse tipo de informação? Então, as pessoas acabam absorvendo aquilo que atende melhor os próprios anseios. Se eu estou desesperada, se eu não sei nada sobre isso, se eu acho que vou morrer, eu vou tomar qualquer coisa que alguém me diga que vai funcionar para mim, e não necessariamente essa é a melhor saída para essa circunstância. Então, estratégias claras de comunicação única, de mensagem única, baseadas em ciência, definitivas dentro daquelas circunstâncias em que elas se colocam, são fundamentais.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Muito obrigado.
Nesse sentido, nós temos visto, assistido, chefes de Estado do mundo inteiro aparecendo e publicamente sendo vacinados, o Primeiro-Ministro de Israel, o Primeiro-Ministro inglês, enfim, praticamente todos, para dar exemplo e motivar a sua população para a vacinação. No nosso caso, o Presidente da República não só desacreditou da vacina várias vezes – não vou repetir, a senhora deve ter visto que ele brinca com a vacina, que pode virar jacaré –, não teve empenho na vacina e, principalmente, disse que não ia se vacinar e realmente até agora não se vacinou. Do outro lado, ele apareceu publicamente com uma caixinha do remédio cloroquina na mão, apontando para a câmera e dizendo: "Tomem isso aqui". Correto? Por outro lado também, constantemente, até agora, semana passada, ele participou de vários eventos, não só participou, promoveu aglomerações, aparecendo sem máscara diante da população, portanto, dando também um recado de que o Presidente da República do Brasil aconselha ou incentiva aglomerações e não uso de máscara.
11:30
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A pergunta, juntando as duas, é a seguinte: a senhora, então, não enxerga uma possibilidade de que as coisas caminhem corretamente no Brasil, em direção à eliminação ou mitigação da pandemia, sem que haja uma mudança radical da liderança máxima do País, o Presidente da República, ou seja, sem o envolvimento direto, a mobilização e o exemplo a ser dado pelo Presidente da República? A senhora, dentro da teoria e dos estudos que a senhora fez aqui e nos Estados Unidos, tem essa tese como grande guarda-chuva do enfrentamento da pandemia. Isso é verdade? Estou entendendo corretamente?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, nós vivemos numa democracia. Correto? Dentro de uma democracia, eu enxergo que nós temos múltiplas lideranças. As pessoas, as comunidades têm os seus líderes, não é? Existem vários níveis de liderança. A gente não vai conseguir, provavelmente, que todas essas lideranças, todas essas pessoas se alinhem a um conhecimento correto, por várias questões multifatoriais. Mas a gente precisa que haja o contraditório, a gente precisa que haja a exposição clara e o direito ao acesso à informação correta por todo mundo, para que essa informação, junto à educação das pessoas, consiga guiá-las para a tomada de decisão que seja a mais correta.
De novo, eu não posso... Fiquei sem...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Doutora, me desculpe e me permita...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Oi?
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Então, a pergunta que eu faço é muito objetiva em relação ao que V. Sa. tem dito com muita clareza, com muita convicção até.
Existem verdades científicas incontestáveis hoje em relação à pandemia.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Uhum.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – O não uso da cloroquina é uma delas. Correto?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – A vacina é outra delas, a necessidade de vacina é outra delas. Correto?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – O afastamento social é outra delas. Correto?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Correto.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – O uso de máscaras é outra delas.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Correto, Senador.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Numa pandemia, a liderança máxima... Não é qualquer pessoa! Estou inteiramente de acordo com a senhora que temos direito aqui e devemos ter sempre o contraditório. Mas a Presidência da República é a liderança máxima e referência para aquilo que deve ser guiado pela ciência. Se há o contraditório entre a ciência e o Presidente da República, que, publicamente e ostensivamente, faz essa contradição com a ciência, nós estamos diante de uma encruzilhada, porque não dão certo as duas coisas. Estou falando não é de qualquer liderança, não é de qualquer pessoa. Estou falando do Presidente da República do Brasil, eleito democraticamente com mais de 50 milhões de votos, com 60 milhões de votos, que, querendo ou não, numa democracia, é a grande referência da população brasileira...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – ... e a grande liderança mobilizadora.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, eu acho que a minha posição, que é uma posição alinhada à ciência, já ficou bastante clara aqui. Como o senhor mesmo colocou, existem preceitos que hoje são base de uma resposta adequada à pandemia.
11:34
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Acho que é direito de todo cidadão ser informado, como eu disse, para tomar as melhores decisões. Mas também acho, como já mencionei aqui também antes, que todos nós temos responsabilidade sobre aquilo que a gente coloca com relação à pandemia. Se esses exemplos são positivos ou negativos, nós teremos que lidar com eles em algum momento.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Entendi.
Muito bem, a senhora não quer se comprometer. Evidentemente, eu entendo.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, não é uma questão de comprometimento, Senador, e eu lamento se passou dessa forma. O meu alinhamento é muito claro e técnico com os preceitos científicos.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Claro.
A SRA. LUANA ARAÚJO – E já fui também muito clara em dizer que, se você não segue isso, você precisa entender o tamanho da consequência de você passar essa informação para as pessoas. Então, eu defendo é a liberdade das pessoas, mas também a responsabilização.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – O.k. Está bem claro.
A segunda pergunta, e última, que eu quero fazer: a senhora falou de ameaças que recebeu antes, durante e depois, pela internet, dos chamados gabinetes de ódio. A senhora chegou, em algum momento, a identificar a origem, não de pessoas, mas de grupos ou ligados a grupos etc.? Chegou a identificar?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Identificar grupos propriamente ditos, não, mas as posições em que eu recebi e outras pessoas dentro da infectologia do Brasil... Só um parêntese nesse sentido, Senador: nós sempre fomos referência em infectologia para o mundo – para o mundo! As nossas instituições científicas ligadas à infectologia são referência para o mundo.
Então, eventuais ameaças que eu tenha sofrido em algum momento foram sempre – sempre! – ligadas à questão ou desse pseudotratamento precoce ou relativas às medidas não farmacológicas, que é um outro pilar que não tem razão de ser questionado.
Veja bem, o vírus não passa de uma pessoa para outra por um vácuo quântico, ele passa porque existe uma proximidade entre essas pessoas, existe essa situação. Então, na hora em que a gente consegue distanciar as pessoas... E, veja, eu não tenho a ilusão de que a gente precise sempre, ou vá viver, ou não exista consequências de viver em lockdown absoluto. Não é isso. Existem ferramentas específicas para cada fase da pandemia, e isso não foi discutido em nenhum momento, pelo menos que eu tenha visto. Existem ferramentas específicas para cada fase. O que a gente precisa pedir às pessoas é que façam o distanciamento social ao máximo que puderem, dentro das suas possibilidades. Isso já é uma coisa.
Então, essa é uma outra postura que foi extremamente criticada, mas, de novo, eu credito isso à absoluta falta de conhecimento, e foi por isto que eu me dediquei a escrever sobre isso: para tentar educar as pessoas sobre o que elas precisam saber.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – A senhora, então, enxerga alguma relação... Eu enxergo, mas, evidentemente, a resposta é sua, com todo direito. A senhora enxerga alguma relação entre esses grupos que fazem ameaça na internet e o veto ao nome de V. Sa. no Governo? Foi um nome que foi recebido com muito entusiasmo por todos os setores da sociedade, no entanto houve o veto. A senhora enxerga alguma relação entre essas ameaças e o veto ao nome de V. Sa.?
11:38
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A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, eu não sei lhe responder essa pergunta, mas essa hipótese me deixa extremamente... Eu não vou nem dizer frustrada; me deixa extremamente envergonhada, porque eu, a despeito de qualquer dissidência nesse sentido, em uma coisa que é tão pequena dentro de uma estratégia que é tão complexa com relação à pandemia, me coloquei à disposição, o meu conhecimento, a minha imagem – tudo –, tudo isso à disposição do atual Governo, para que a gente, juntos, chegasse ao resultado que a população precisa. Então, se o veto ao meu nome foi por conta da minha posição científica, técnica, necessária para exercer essa posição, esse cargo, a mim só me resta lamentar. Eu não sei se foi isso, mas, se foi, eu considero isso extremamente... Eu considero isso trágico na verdade.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Muito obrigado, Dra. Luana. Foi profundamente esclarecedora a sua participação aqui, e nós só temos a agradecer. Quero apenas dizer que isso deixa a senhora envergonhada, mas a mim também deixa envergonhado.
Muito obrigado, Dra. Luana.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado, Senador Tasso, pela sua inquirição.
Dando sequência, Senador Humberto Costa.
V. Exa. tem 15 minutos, com a tolerância desta Presidência. A Dra. Luana está à sua disposição.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) – Bem, bom dia, Dra. Luana.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Bom dia.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Primeiro, acho que a senhora não devia se envergonhar, não, porque a senhora não foi trabalhar nesse Governo – não foi – por causa dos seus eventuais defeitos, mas pelos seus méritos. Essa recusa se dá por isso. Isso é próprio desse Governo que hoje, infelizmente, temos aqui no nosso País.
Eu quero começar perguntando sobre um tema que poucas vezes foi abordado aqui. A minha assessoria, pesquisando um pouco o seu trabalho, as suas opiniões, identificou um podcast da própria Universidade Johns Hopkins – chama-se Public Health on Call – em que a senhora manifesta uma opinião que eu gostaria que a senhora desenvolvesse.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim, pois não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – A senhora diz que nós temos, aqui no Brasil, um sistema de atenção primária bastante forte e que, se nós tivéssemos... E que poderíamos ter dado, levando em consideração isso, uma resposta importante a essa pandemia, muito diferente daquela que nós demos até agora, que nós realmente demos.
Eu lhe pergunto... Porque esse foi um tema que, ainda lá no começo, na gestão do Mandetta, nós tínhamos uma concepção diferente...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Uhum.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – A senhora acha que, no Brasil, a atenção primária, que é formada pela estratégia do Saúde da Família, que tem os agentes comunitários de saúde, poderiam ter tido um papel mais adequado no enfrentamento a essa pandemia? Poderiam ter ajudado mais?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sem a menor sombra de dúvida. Nós temos um sistema de saúde pública que é invejado pelo resto do mundo. O SUS é uma das maiores ferramentas em saúde pública que existem no mundo. É claro que tem problemas importantes, tem problemas de custo-efetividade, tem problemas às vezes de qualidade de cuidado que a gente consegue oferecer, de tempo, de temporalidade desse cuidado, mas é um sistema que é excepcional. E, quando a gente fala em combate à pandemia, Senador, principalmente para uma doença cujo tratamento farmacológico, até este momento, é inexistente, a gente não pode considerar resposta a esta pandemia como algo focado na atenção terciária. Eu não posso focar em hospitais simplesmente toda a minha estratégia de combate à pandemia simplesmente porque eu já estou atrasada. Se eu penso em só fazer leitos de CTI, eu estou atrasada. O que eu preciso fazer é mudar o eixo de resposta para a atenção primária. E a atenção primária serve não só para um diagnóstico precoce, mas principalmente para educação, aconselhamento e acompanhamento das pessoas. Então, quando eu digo que a pandemia é uma crise de confiança também, isso poderia ter sido amenizado pelo uso da atenção primária. A atenção primária deve e, espero, será utilizada de forma mais contundente daqui pra frente na nossa resposta.
11:42
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Obrigado.
Pergunto à senhora também... Obviamente, a senhora deve ter acompanhado todos os trabalhos que estão sendo feitos no Brasil e fora do Brasil. Existe um trabalho que foi feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo, junto com o Conectas, que defende a tese de que, no Brasil, o Governo adotou uma estratégia de enfrentar a pandemia na busca por uma imunidade natural, ou de rebanho, ou coletiva, e que isso justificaria as ações e omissões do atual Governo, como, por exemplo, sabotar as medidas de afastamento social, demorar na aquisição de vacinas, não testar. A senhora acredita que essa hipótese pode ser verdadeira?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, a pandemia é uma curva de aprendizado. Que a gente adotasse determinadas posturas lá no começo, onde as evidências eram muito frágeis ainda e a gente estava construindo esse conhecimento, tinha lógica. Agora, a gente perpetuar uma abordagem não técnica, não baseada em evidências no decorrer da pandemia é, obviamente, o caminho menos provável ou menos decente a ser seguido.
Com relação à questão da imunidade de rebanho, é muito importante que as pessoas saibam o seguinte: nós estamos falando de uma infecção por um vírus RNA – as pessoas não sabem exatamente o que é isso; então, se vocês me derem 30 segundos pra explicar, eu agradeço. RNA é um tipo de material genético que a gente tem. E esse tipo de material genético que existe na natureza tem uma tendência a sofrer mutações, principalmente com relação à questão viral, sofrer mutações com muita facilidade. Então, era e sempre foi... Era, é, e sempre será muito esperado que vírus com base em material genético de RNA sofram mutações claras ao longo do tempo. Enquanto nós estamos conversando aqui, o vírus está mutando centenas de vezes, e centenas dessas mutações não têm importância pra gente. Existem algumas poucas em que isso acontece e muda, por exemplo, o grau de transmissibilidade do vírus ou a capacidade dele de fazer uma doença mais grave. São nessas variantes, como a gente chama, que a gente acaba se concentrando. Então, isso tudo é pra explicar que uma imunidade de rebanho natural, dentro do SARS-CoV-2 e da doença Covid-19, é impossível de ser atingida, não é uma estratégia inteligente. Ela é impossível de ser atingida.
Por que a gente consegue fazer isso com a vacinação? A gente consegue fazer com a vacinação porque a gente consegue induzir uma resposta ao mesmo tempo e muito mais sólida, aparentemente, do que a infecção natural, e num período de tempo mais curto.
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Então, a gente consegue mobilizar aquelas pessoas e o sistema imunológico delas ao mesmo tempo, de forma mais clara. Então, a... E outra: a gente atinge a imunidade de rebanho com a vacinação sem sofrimento. Eu não posso imputar sofrimento e morte a uma população simplesmente pensando em atingir uma imunidade de rebanho – isso não existe.
Para mim, é muito estranho que a gente discuta esse tipo coisa, não tem lógica.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Perfeito.
Outros estudos que foram feitos, inclusive aqui, no Brasil, e também no mundo, nos Estados Unidos inclusive, mostram que a existência de uma coordenação entre o ente federal, os entes estaduais e municipais resultaria numa redução significativa do número de mortes que nós tivemos.
O pessoal da universidade de Pelotas trabalhou dentro de uma determinada metodologia. Existe um estudo americano, acho que de uma universidade de Lorraine, onde eles mostram também que lá, nos Estados Unidos, como não houve essa coordenação, durante o Governo Trump, cerca de dois terços das mortes se explicariam pela inexistência dessa articulação. Ele usava lá três referências: o fica em casa, a questão do não viaje e a questão da máscara. Usando esses três parâmetros, se as ações fossem coordenadas, se poderia ter uma redução no número de mortes em dois terços.
É um sistema semelhante ao que acontece aqui, no Brasil, o que aconteceu lá. E lá... O pessoal de Pelotas vem para cá apresentar esse trabalho; eles chegaram à conclusão semelhante.
O que a senhora pensa desse tipo de necessidade de coordenação que não aconteceu, que o Governo Federal abriu mão de fazer?
A SRA. LUANA ARAÚJO – A coordenação entre esferas de Governo é absolutamente fundamental, de novo, porque é preciso que haja uma mensagem única, uma estratégica única para que a gente lide com o inimigo que é novo e complexo.
Se cada um... É uma estratégia quase que militar, está certo? Você tem um inimigo importante e aí você começa a dispersar os seus soldados, cada um faz uma coisa, como é que a gente tem força para lidar com aquilo? Não tem.
Então, é uma questão até de bom senso. Nós precisamos todos nos unir para poder ter força suficiente para combater esse tipo de situação que a gente vive hoje.
Dito isso, o SUS é um sistema tripartite. Todas as nossas decisões devem ser pactuadas com todas as esferas de Governo, e isso faltou. E eu acho que essa é uma das razões pelas quais o Ministro Queiroga insistiu tanto na criação dessa secretaria, que tinha por objetivo, tem por objetivo, fazer essa coordenação, promover essa melhor coordenação neste momento.
Se ela aconteceu antes ou não aconteceu, Senador, é uma análise que qualquer pessoa pode fazer, mas o que me importa como profissional, e me importava até esse momento, é saber daqui para frente o que a gente pode fazer para resolver esse problema.
Então, eu gostaria... Eu aceitei, até aquele momento, fazer parte dessa solução. Eu espero, com todo o meu coração de novo, que ela continue e dê frutos.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Eu queria ainda fazer mais duas perguntas à senhora e depois fazer um comentário.
Se a senhora fosse a Ministra da Saúde ou se a senhora fosse ouvida quanto a realização dessa Copa América aqui, no Brasil, esse evento que vai trazer pelo menos 1,6 mil pessoas de outros países da América Latina para jogar umas peladas aqui, que não tem nenhuma... Nenhum sentido, não tem nenhum valor esse campeonato, num país que já está tentando preservar, pelo menos, o seu próprio futebol – tem campeonato regional, tem campeonato nacional – e vem essa iniciativa. A senhora concordaria, daria um conselho ao Presidente para que ele fizesse esse campeonato ou não?
11:50
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A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, o uso de protocolos rígidos ameniza riscos, mas não os anula. Acho que, quando a gente toma uma decisão como essa, precisa pesar todos os prós e contras desse tipo de situação. Honestamente, de onde eu me sento neste momento, eu não acho que este é o momento oportuno pra esse tipo de evento. Se alguém, se algum gestor me perguntasse a minha opinião nesse sentido, seria esta: é possível até usar protocolos que amenizem as circunstâncias – muito obrigada –, mas esse é o risco desnecessário de ser corrido neste momento.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Com um detalhe, que nesses protocolos também devem existir exigências de disponibilização de serviços públicos para os participantes do evento.
A SRA. LUANA ARAÚJO – É, sim.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Como é que um país que está com a maioria das grandes cidades com 90% dos leitos de UTIs ocupados só com Covid, vai oferecer serviços, e eu estou falando público e privado...
A SRA. LUANA ARAÚJO – É, nós estamos...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... serviços pra fazer um torneio de futebol?
A SRA. LUANA ARAÚJO – É, nós estamos num momento delicado. Nós temos uma queda de número de casos, nós temos uma queda do número de mortes, mas existe uma estabilização perigosa neste momento.
Nós sabemos que existem ameaças tanto de admissão de cepas, de variantes externas, quanto do próprio nascimento de variantes dentro do nosso Território. Então, a gente tem bastante... É um momento sensível, no mínimo sensível.
Eu considero que essas decisões têm implicações outras que não só as minhas técnicas, mas, se o senhor me perguntar a minha posição técnica sobre isso, é essa que eu vou lhe dizer.
Fora que as pessoas precisam ser vacinadas, no mínimo, para participar disso.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Com certeza.
A SRA. LUANA ARAÚJO – E eu acho que a gente já não teria tempo hábil pra vacinar todo mundo, se é que alguém não está vacinado dentro dessa circunstância. Quer dizer, existem muitas variáveis pra serem levadas em consideração.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – A última coisa que eu queria perguntar à senhora, eu vi que a senhora também já se manifestou sobre isto: o que a senhora acha, como médica, da decisão do Conselho Federal de Medicina de ter instituído essa coisa, que até agora muita gente não entende, que é o direito de um médico escolher e poder utilizar esses medicamentos? A senhora acha que, como um órgão de regulação profissional, o Conselho Federal de Medicina brasileiro está cumprindo o seu papel ou não?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, eu considero que o Conselho Federal de Medicina, além de um órgão regulador, é um órgão de proteção da classe. É um órgão que deveria – e deve – propiciar ao médico, qualquer que ele seja, onde quer que ele esteja dentro do Território nacional, as melhores condições – deve lutar pelas melhores condições – de exercício da Medicina. Quando a gente fala em autonomia – e eu já falei isso aqui mais cedo –, autonomia é parte absoluta da nossa atuação como médico. Eu faço o que como médica? Eu avalio todas as informações científicas que nós temos e adapto isso à realidade do meu paciente, à individualização do tratamento do meu paciente. Isso não me dá o direito de experimentar com o meu paciente ou de inventar qualquer outra coisa acima do conhecimento científico. Se eu fizer isso – mesmo não fazendo, mas se eu fizer isso –, eu preciso entender o tamanho da responsabilidade que recai sobre mim como médica, porque eu respondo por isso.
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Então, isto posto, eu considero que é bastante temerário você colocar nas costas dos médicos ao redor do País, principalmente daqueles que estão em locais com muito pouca condição técnica, condição de exercício de trabalho, a responsabilidade de usar uma medicação que não tem eficácia. E não é que assim: "Ah, não foi comprovado". Não. A ineficácia está comprovada, gente. Não é mais uma discussão.
Então, eu considero que a classe médica foi muito exposta; e exposta de uma maneira não positiva nesse momento. E foi, grande parte dela, colocada em oposição à população, porque muita gente, no desespero da doença...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Perfeito.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... passou a exigir coisas que não são do melhor interesse do paciente. E muitos médicos se sentiram coagidos a fazer "x" ou "y".
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sim.
A SRA. LUANA ARAÚJO – E, quando a gente coloca politização ou polarização no meio de um ato médico, a gente já está fazendo tudo errado.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Tá bem.
Eu queria só fazer um último comentário, que a senhora, por favor, aceite apenas como algo pra uma reflexão. Não somente a senhora, mas muitas pessoas que aqui estiveram e depuseram, principalmente pessoas que são do dia a dia do trabalho, da profissão, da saúde pública, disseram todas as vezes: "Não, eu sou técnico. Eu fui chamado pra fazer um trabalho técnico". É óbvio que o aspecto técnico é muito importante. E, muitas vezes, quando se fala isso, se fala com uma certa ponta de preconceito em relação à questão política. A senhora... Eu não estou dizendo que...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, é...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Eu estou só fazendo essa... Eu estou querendo só fazer um comentário no sentido de dizer o seguinte: a política é muito importante. A senhora fez uma opção que todos nós aqui vimos que foi extremamente bem-intencionada, não é? Mas foi uma opção que continha um engano: o de que seria possível, diante de um Governo que tem uma política, que é a política da morte, que é a política da fome, que é a política de impingir sofrimento pra sua população, poder fazer um trabalho como esse.
E eu estou lhe dizendo isso é exatamente pra estimular que a senhora possa usar o seu conhecimento em outras situações. Certamente, até com a notoriedade que a senhora assumiu, deverá receber convites pra trabalhar em governos, prefeituras, enfim, mas lembre esse aspecto, porque ele é muito importante: existe a boa e a má política.
A política que é praticada no Brasil por esse cidadão que está sentado lá no Palácio do Planalto é a pior política que pode existir; é a política da morte. A senhora se enganou no sentido de achar que poderia, em chegando lá, fazer a política da vida.
Mas receba isso somente como uma contribuição pra senhora pensar.
Muito obrigado.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu agradeço, Senador.
Eu só queria esclarecer que, quando eu falo que eu sou técnica, principalmente dentro da minha área, como hoje, trabalhando com saúde pública, eu trabalho com políticas de saúde pública e elas são fundamentais. Eu não trabalho é com jogo político, que é uma outra história que não é da minha seara. Era só isso que eu queria deixar claro. Eu acho que o jogo político também é importante, mas não é uma área que eu domine. A minha área de atuação é a política pública para a saúde.
E, de novo, eu sou guiada pelo juramento que fiz. E, se eu acho que eu tenho competência pra auxiliar, eu vou fazer; eu vou, no mínimo, tentar, Senador – no mínimo, tentar. E acho que é o que todo mundo está fazendo, ou deveria estar fazendo: no mínimo, tentar, pra que o resultado seja melhor. Os nossos... O que a gente vem atravessando é muito grave, é muito difícil.
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Não sei se todo mundo aqui teve condição de ver um paciente com Covid, de ver um paciente buscando ar: é das coisas mais horríveis e é inesquecível. Eu, na minha carreira, já tive que escolher várias vezes – e é horrível dizer isso, mas eu tive que escolher várias vezes – quem recebia um leito de CTI e quem não recebia em epidemia de dengue, em H1N1, em outras circunstâncias. Passar por isso causa um trauma que te motiva para o resto da vida a tentar fazer o que é correto.
Então, eu vim, com toda a minha boa intenção, a minha competência, e me coloquei à disposição. Se eu não fui aproveitada – e eu não sei por que razão isso aconteceu, e também já não é da minha alçada –, eu pelo menos fiz o que eu tinha que fazer.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para responder questão de ordem.) – Senador Humberto, obrigado.
Dra. Luana, a senhora é um feixe de luz nessa escuridão que nós estamos vendo no Brasil hoje em relação à pandemia.
Mas eu queria responder à questão de ordem do Senador Marcos Rogério, que a fez logo no início.
Eu estou marcando para a vinda do Governador do Estado do Amazonas, que tem que dar as explicações necessárias aqui à CPI. A convocação dele estava para o dia 29, e eu farei na próxima quinta-feira. Já está agendado. Estou tirando... Seria o Marko Show, e botaria o Marko Show para outro dia. Então, na quinta-feira que vem, o Governador do Amazonas vai estar aqui. Será feito... Eu peço para a Mesa convocá-lo a estar aqui para prestar esclarecimento à CPI da Covid.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agradeço a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga, remotamente. (Pausa.)
Senador Eduardo...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Por videoconferência.) – O senhor me ouve, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Já. Pode falar, Senador.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar. Por videoconferência.) – Primeiro, quero cumprimentar V. Exa. e cumprimentar os colegas Senadores e Senadoras. Eu quero cumprimentar a Dra. Luana Araújo, e cumprimentar, inclusive, pelo seu currículo, pela sua formação.
Quero aqui dizer à Dra. Luana e a todos que nos assistem que, efetivamente, doutora, aqui, no Amazonas – eu sou do Amazonas –, nós vivenciamos esse drama da falta do oxigênio. E, lamentavelmente, ontem nós tomamos conhecimento de que outras cidades brasileiras também estão sofrendo por falta de oxigênio.
Eu tive Covid e fui também daqueles que tive que, lamentavelmente, me internar, passar 14 dias internado, e sofrer as consequências desse vírus, que é um vírus traiçoeiro e que aparentemente pode ser fraco num determinado momento, mas, a partir da inflamação, ele alcança e atinge de uma forma muito violenta o paciente. Portanto, ouvi o depoimento da senhora e ouvi a senhora como uma médica especialista, infectologista, formada em Johns Hopkins, uma das maiores universidades de Medicina no mundo em qualidade e em reputação, e dizer com clareza que a forma do tratamento, a questão da prevenção, o uso da máscara...
12:02
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Eu, neste momento, não estou usando máscara porque estou no meu gabinete remotamente, mas acho que é absolutamente indispensável o uso da máscara, o distanciamento, o álcool em gel; a questão da vacinação é fundamental... Eu gostaria que a senhora, com o seu conhecimento, pudesse dar uma informação para todos os brasileiros de como nós podemos salvar vidas. Como podemos salvar vidas? A questão da vacinação, porque ainda existem muitos brasileiros que não estão convencidos ainda da vacinação... Eu já estou vacinado, eu sei que o Senador Omar já está vacinado e a grande maioria dos Senadores que têm já idade, já estão na sua fase de vacinação, já estão vacinados, mas têm muitos brasileiros que, mesmo na idade ou na fase, por falta de convencimento, por falta de informação, não estão se vacinando. Eu acho que a senhora tem hoje uma oportunidade de poder conclamar essas pessoas e dizer a diferença entre estar vacinado e não estar vacinado; a diferença entre usar máscara e não usar máscara; manter o distanciamento e não manter o distanciamento. Por que, doutora, eu faço essa colocação para a senhora? Porque, lamentavelmente, os negacionistas, aqueles que se posicionam contrariamente a isso, fazem exatamente o estímulo da ação contrária: eles estimulam a aglomeração, eles estimulam o não uso da máscara, eles não estimulam a vacinação, e eu gostaria de perguntar à senhora – minha primeira pergunta à senhora – é se exatamente a senhora concorda com isso e qual a sua palavra nessa direção?
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Senador Eduardo... É Eduardo, não é? Desculpe-me. Eu nem gosto da palavra negacionista, para lhe dizer a verdade. Eu acho que a raiz desse comportamento é a falta de informação, falta de compreensão. Porque, uma vez que a pessoa compreende como a coisa funciona, ela dirime essas dúvidas e não defende mais uma coisa que é indefensável.
Então, vamos lá, se o vírus é um vírus de transmissão predominantemente respiratória, é um vírus de transmissão respiratória, é natural que eu use uma barreira para evitar que ele se disperse no ar. Se ele sai pelas gotículas da minha saliva quando eu falo, se eu uso uma barreira, eu protejo o ambiente ou a quem esteja...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Dra. Mayra...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Luana, por favor.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Dra. Luana, desculpe-me, pelo amor de Deus!
Eu sei que está no meio aqui do Eduardo, que está lá remotamente, mas como se explica essa pergunta que o Eduardo falou, negacionista, como se explica, como se explicar a posição de um médico, ex-Secretário estadual de Saúde, ex-Presidente do Conselho Nacional de Secretários estaduais de Saúde, Deputado Federal Osmar Terra, que defende a teoria da imunidade natural de rebanho? Como se justifica isso? Eu não estou perguntando isso para a senhora, estou só dizendo que não é só ignorância, tem um ato de vontade.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – A Dra. Mayra disse isso aqui. Tem uma posição explícita, determinada, uma posição...
12:06
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E vejam: se a gente olhar o entorno do Governo, tem um gabinete e um núcleo que têm uma posição teórica, ainda que seja esdrúxula, ainda que não seja... É uma teoria que eles seguem, ainda que não tenha nenhuma comprovação científica.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Eu queria...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Era isso que eu queria colocar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Senador.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Eu queria... Eu queria...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eduardo, eu vou manter... O seu tempo, Senador Eduardo Braga, vai ser recomposto.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Ah, obrigado. Obrigado.
Eu queria ouvir a Dra. Luana...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Se eu puder complementar, Senador... Eu gostaria que as pessoas em casa compreendessem, por favor.
O vírus é um vírus de transmissão respiratória, ou seja, ele passa para o ambiente e para outras pessoas próximas através da minha respiração e das gotículas que saem da minha boca toda vez que a gente fala. Está certo? Então, na hora em que a gente coloca uma barreira que é a máscara para impedir que esses vírus alcancem o ambiente, é uma coisa positiva. Se a outra pessoa que divide esse ambiente comigo mantém a máscara, também... É uma dupla proteção, porque eu estou protegendo o vírus de sair de mim e estou protegendo o vírus de entrar na outra pessoa.
A gente sabe também que o vírus... As gotículas de saliva que saem da boca da gente... Em grande parte, elas caem, porque elas são mais pesadas que o ar. Então, elas caem nos móveis, elas caem no chão, elas vão caindo num raio ao redor da gente. Então, se a gente consegue manter uma distância entre uma pessoa e outra, a gente diminui ainda mais a carga de vírus à qual a gente está exposto.
Então, existe uma razão pela qual a gente fala da máscara, existe uma razão pela qual a gente fala do distanciamento.
E a higiene de mãos é muito óbvia também nesse sentido, porque, se eu toco esses móveis ou o quer que seja que possa ter vírus nessa superfície, eu uso o álcool e consigo tirar esse vírus, inativar esse vírus na minha mão. E aí eu não vou botar essa mão no nariz ou na boca ou nos olhos e permitir que esse vírus entre.
Então, ninguém tirou a ideia de máscara ou distanciamento ou higiene de mãos do nada! Existe uma razão clara, óbvia, técnica baseada em como a doença funciona e como ela se transmite, como o vírus se transmite de uma pessoa para outra.
Então, eu não consigo entender como alguém que tem acesso à informação do que a gente chama de fisiopatologia da doença – como ela se transmite e como ela funciona no corpo de alguém – e tem acesso a informações de como evitar isso o faça a despeito de conhecer essas informações.
Então, parte do meu trabalho não é só identificar política de saúde pública, é esclarecer as pessoas para que elas entendam e tenham adesão a essas medidas.
E a gente não pode nem dizer, Senador, que isso é uma coisa inédita para a gente. Quando a gente vai falar de dengue, por exemplo, a gente fala o quê? A gente diz para as pessoas que elas têm que evitar a proliferação do mosquito, que não pode acumular água, que elas têm que usar repelente... Eu não digo para elas: "Ah, se você teve diagnóstico de dengue, você vai lá e toma o que quer que seja, como um antiviral". Não funciona.
Então, grosso modo, é a mesma coisa. Eu preciso prevenir essa transmissão. Ainda mais numa doença com essas características que a gente tem visto, a prevenção é muito mais importante do que qualquer tipo de tratamento, qualquer que seja, que eu tenho na minha cabeça que eu possa oferecer.
Essas informações são pacificadas. Elas não são ponto de discussão.
E outra: elas se sobrepõem. A estratégia de política de saúde pública, a estratégia de proteção das pessoas é... A gente usa muito esta imagem: é como se fosse um queijo suíço, que tem aqueles buracos dentro dele. Quando a gente fatia isso, cada fatia é uma estratégia. A gente vai ter um buraco em cada uma delas, porque elas não são infalíveis, mas, quando a gente junta todas elas, eu não consigo achar um buraco único em que eu consiga vazar esse queijo. Então, a ideia de usar máscara, higienizar as mãos, manter distanciamento, vacinar vai, como uma cebola, protegendo a pessoa. Essa que é a ideia. E é por isso que é tão perigoso quando a gente cede a saídas rápidas, ou simples, ou frágeis e, principalmente, inexistentes.
12:10
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga. (Pausa.)
Senador Eduardo Braga.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – O senhor me ouve, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Estou ouvindo. Só não estou vendo.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – O senhor não está me vendo?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não. Ninguém está vendo.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Eu estou conectado e com o vídeo ligado. O senhor não me vê?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, ninguém. Não, está escuro.
Agora sim. Agora estamos vendo.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Agora está me vendo?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k. Estamos vendo sim.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar.) – O.k., Presidente. O.k.
Eu queria, portanto, dizer, Presidente, e reafirmar a todos que estão nos acompanhando que a Dra. Luana, mais uma vez, reforça aquilo que nós temos dito, ou seja, na ausência da vacinação – e mesmo com a vacinação –, o uso da máscara, o distanciamento e o álcool em gel são a única medida para que nós possamos salvar vidas; é o uso da máscara, é o distanciamento, é o álcool em gel. A vacinação é fundamental para que nós possamos ter imunização.
Eu quero fazer uma última pergunta, Dra. Luana, que ficou esse pequeno período na secretaria. Eu queria lhe perguntar, Dra. Luana: durante o curto período em que esteve à frente da secretaria, quais as conclusões a que a senhora chegou em relação ao que foi feito e o que faltou fazer para conter a pandemia e a propagação do coronavírus no Brasil? Eu creio que, nesses poucos dias em que a senhora esteve na secretaria – eu sei que a senhora, pelas informações, trabalhou intensamente –, eu creio que a senhora deve ter feito um diagnóstico do que foi feito e o que faltou ser feito para evitar esse número tão triste de milhares e milhares de brasileiros mortos – já vamos para mais de 460 mil brasileiros mortos; no meu Estado do Amazonas, mais de 13 mil amazonenses mortos. Eu pergunto à senhora: qual foi o diagnóstico que a senhora fez do que faltou ser feito e o que a senhora acha que deveria ser feito para conter essa pandemia?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, eu me concentrei naquilo que eu poderia fazer daqui para a frente. Eu sou uma solucionadora de problemas; não exatamente uma investigadora, mas uma solucionadora. Então, eu busquei entender onde a gente tinha, nesse momento, dificuldades e falhas e o que poderia ser eficaz na condução da pandemia daqui para a frente. Acho que a gente precisa investir em comunicação clara com as pessoas de forma unificada, como eu já mencionei algumas vezes, numa mensagem única, clara, que fale a linguagem das pessoas. Não adianta eu falar informações que elas não conseguem depreender pelas mais variadas razões. Precisa que a gente diagnostique com precocidade.
12:14
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Existe também uma dificuldade de as pessoas compreenderem, Senador, a diferença entre abordagem precoce de um paciente e tratamento precoce. O paciente com suspeita de Covid precisa ser abordado precocemente. E o que significa isso? Diagnóstico, ele precisa ter acesso a diagnóstico imediato, e a gente sabe que existe uma dificuldade nesse sentido. Então, ele precisa de acesso ao diagnóstico imediato, ele precisa ser educado quanto às medidas de distanciamento social, ele precisa ser educado quanto à evolução da doença, ele precisa ser monitorado, principalmente com relação a uma situação que a gente chama de hipóxia precoce, perdão, hipóxia silenciosa, que é essa queda da saturação dos níveis de oxigênio no sangue da pessoa sem que ela perceba. Então, ela precisa ser diagnosticada precocemente, ela precisa ser retirada do convívio para evitar a transmissão para outras pessoas, ela precisa ser educada quanto ao que esperar da doença e como procurar, onde procurar auxílio, assim que for necessário, caso seja necessário. Essa é a abordagem que a gente precisa ter.
Então, a minha atuação se concentrou em reforçar este tipo de situação: então, diagnosticar precocemente, educar as pessoas de forma correta. Acho que a gente precisa – e eu vejo isso no Ministro Marcelo – tentar deixar de ser uma administração, uma gestão reativa e passar a ser uma gestão proativa, antecipando eventuais problemas e dificuldades que a gente possa ter. Então, eu acho que essas áreas são áreas fundamentais para que o trabalho tenha sucesso daqui para a frente, e foi onde eu tentei me concentrar nesse curto período.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Presidente, só para concluir, informo a todos que o Amazonas hoje – Senador Omar, V. Exa. governou o Amazonas em 2012, quando tivemos a maior enchente até então –, lamentavelmente, neste momento, o Amazonas está vivendo a maior enchente de toda a sua história, em 118 anos de monitoramento. Então, o Amazonas não só enfrenta uma pandemia, mas enfrenta, neste momento, sua maior enchente histórica, que afeta a cidade de Manaus e afeta já 55 outros Municípios, e também comunico à nossa Comissão Parlamentar de Inquérito que, lamentavelmente, hoje, no Estado do Amazonas, mais uma vez, há uma operação da Polícia Federal envolvendo busca e apreensão na residência do Governador, na sede do Governo, envolvendo inclusive prisões decretadas aqui no Estado. Portanto, lamentavelmente, mais uma vez, o Amazonas frequenta a notícia nacional, mas nós esperamos que, com a Comissão Parlamentar de Inquérito, com as ações de comando e controle dos diversos órgãos, nós possamos esclarecer tudo isso e ajudar a salvar vidas.
Muito obrigado, Presidente Omar, pela oportunidade de participar remotamente. Semana que vem estarei presente para participar presencialmente. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Senador Eduardo Braga. Vou suspender por dez minutos, que a Dra. Luana pediu para ir ao toalete.
(Suspensa às 12 horas e 17 minutos, a reunião é reaberta às 12 horas e 24 minutos.)
12:22
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fazendo soar a campainha.) – Está reaberta a sessão.
O Senador Otto Alencar pediu pelo art. 14... Eu vou dar a palavra remotamente ao Senador Otto Alencar.
Logo em seguida, Senador Marcos Rogério, V. Exa. terá a palavra.
Senador Otto Alencar, com a palavra.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para explicação pessoal. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Senador Omar Aziz, agradeço a V. Exa.
Quero saudar os Srs. Senadores e Senadoras e também a Dra. Luana Araújo, que é depoente neste momento.
Sr. Presidente, eu estava ausente quando muitas referências dos Senadores que apoiam o Presidente da República foram feitas à minha pessoa. Eu quero apenas apresentar as minhas razões.
Ao longo da minha vida no Senado Federal, eu nunca usei nenhum termo que pudesse ser fora da ética e da linguagem parlamentar adequada. Ontem, o que aconteceu é que, depois de quase três horas ou quatro horas do depoimento da Dra. Nise Yamaguchi, nós verificamos várias contradições e também colocações que ela fez no passado, como, por exemplo, defendeu, no ano passado, a imunidade de rebanho no País, que é uma coisa completamente equivocada do ponto de vista médico. E também, para o caso que acontece no nosso País da Covid-19, isso não funcionaria de jeito nenhum, mas foi uma defesa, foi uma tese equivocada, errada, criminosa, também sem nenhuma segurança sanitária para o povo brasileiro. No mesmo momento em que ela foi questionada e em que foi colocado um vídeo, ela disse que não confirmava aquilo. Também colocou a posição de que a vacina não deveria ser obrigatória e fez várias outras colocações erradas, equivocadas, sobre o tratamento que deveria ser dado pelo Ministério da Saúde a essa crise sanitária dramática que atravessa hoje o povo brasileiro, além também da defesa equivocada, já superada por outros países, por outros institutos de pesquisa do tratamento precoce.
12:26
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O que quis fazer? Quis mostrar que nunca deu certo se levar uma medicação para o tratamento de uma doença uma medicação velha, antiga realmente, que é o caso da hidroxicloroquina e outras medicações, para uma doença nova e desconhecida. O que eu perguntei é se a Dra. Nise tinha feito ou fez os exames pré-clínicos ou clínicos, que envolvem, inclusive, quatro fases. Ela não teve como comprovar isso, absolutamente. Ela tinha as informações; não eram informações científicas.
O que mostrei a ela foi um estudo de muita responsabilidade, feito pelo Hospital Einstein, onde ela trabalhou, e não trabalha mais, mostrando que a hidroxicloroquina não tinha absolutamente nenhum efeito para os pacientes, sobretudo os pacientes internados, com a fase grave da doença, que é a pneumonia virótica, com microtrombo, embolia.
O que eu fiz também foi mostrar que, em todas as viroses que já aconteceram no País e também no mundo, nunca uma medicação antiprotozoária – inclusive a hidroxicloroquina – poderia servir para evitar a contaminação do paciente.
Eu tinha citado... Inclusive perguntei se é possível evitar o sarampo tomando medicação precoce. Absolutamente não. Varíola, paralisia infantil, H1N1. Aí fiz aquela comparação do que seria um protozoário e um vírus, mostrando que nem sempre os medicamentos usados para os protozoários, que combatem os protozoários – Trypanosoma cruzi, qualquer um desses, Plasmodium – serviria para os vírus. Por isso perguntei a diferença entre um e outro, mas não para atingi-la, absolutamente.
Tratei o tempo inteiro a Dra. Nise Yamaguchi como senhora, como V. Sa.
Agora, é claro que cada Senador, cada pessoa tem uma maneira de se dirigir. Se a minha veemência aconteceu, aconteceu porque não suportava mais ver tantas coisas negadas que foram afirmadas no passado. E também não tinha mais nenhuma razão de ser essa informação equivocada que foi colocada no site do Ministério da Saúde, TrateCov, para que as pessoas pudessem pegar a medicação na farmácia e usar medicações que têm efeitos colaterais gravíssimos, como é o caso da hidroxicloroquina, que podem, como ela mesma confirmou... Eu perguntei e ela confirmou. Perguntei se um paciente com um espaço QT longo pode tomar. Claro que não! Pode ter parada cardíaca. Quantas pessoas morreram, inclusive aqui na Bahia, tomando hidroxicloroquina porque tinham problema de doença do coração. O que eu quis mostrar é: não exponham a população brasileira a usar medicamentos que tenham efeitos colaterais graves.
Por exemplo, a ivermectina, que é uma medicação que foi usada e é usada até hoje, mas em overdose, em doses altas, ela é neurotóxica, ela pode causar problemas no fígado.
Então, o que eu queria dizer e desqualificar é que o Ministério da Saúde, como instituição jurídica, não pode publicar uma receita para o Brasil, um país de 215 milhões de brasileiros. Foi isso que eu quis mostrar. E a diferença...
12:30
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Perguntei a ela se, quando aconteceu o H1N1, a ciência foi atrás de um antiprotozoário para usar ou de um antiviral. Um antiviral foi buscar o H1N1 para ser usado.
A minha insurgência foi totalmente científica para mostrar... Era um debate entre um médico e uma médica; não entre um Senador e uma professora ou a médica que estava defendendo uma tese que não era a minha tese. Eu defendo isso há muito tempo, tenho lido e estudado, com a convicção de que o País precisa de vacinas, de imunização, negada permanentemente pelo Senhor Presidente da República. Até ao próprio Presidente da República eu nunca me dirigi de forma pessoal, para atingir a sua pessoa. Jamais! Tenho posições contra, políticas, doutrinárias, de costume, de linguagem...
E, Sr. Presidente, falando em linguagem, eu acho que nenhum dos Senadores que me criticaram poderia fazê-lo, porque o Presidente da República usa uma linguagem completamente distinta da minha, inclusive hoje, quando acusou – e quero aqui prestar solidariedade à jornalista Daniela Lima, da CNN –, chamou uma mulher de quadrúpede. Aqui na Bahia, ele chamou a jornalista de idiota. Chamou várias vezes as pessoas de maricas. Atinge as pessoas com palavras de baixo calão. Agora, ontem, o Senador Renan Calheiros colocou o vídeo onde ele manda as pessoas comprarem vacina "na casa da tua mãe". Por que os Senadores bolsonaristas também não fazem uma criticazinha para mudar o comportamento errático, inadequado de um Presidente da República? E veem a mim... Eu não pronunciei uma palavra fora do padrão científico e médico.
Por isso venho aqui fazer a minha defesa. Eu não estava presente. Quero agradecer aos Senadores que tomaram a palavra para a minha defesa, sobretudo o Senador Tasso Jereissati, os outros colegas que estavam aí, e vou continuar na minha tese de defender o País, defender o povo do Brasil, o povo brasileiro dessa insanidade de querer ainda continuar no tratamento precoce, abolido nos países que têm consciência e responsabilidade com a medicina. Eu sempre me pautei dentro dela e vou me pautar da mesma forma, Sr. Presidente.
Portanto, rejeito as colocações que foram feitas. A minha veemência foi exatamente por não suportar mais o que disse aqui neste plenário o Ministro Pazuello, o General Pazuello, que faltou com a verdade; o que disse também a Dra. Mayra Pinheiro – faltou com a verdade –; e ontem a Dra. Nise Yamaguchi, que se esperava que fosse sincera nos seus argumentos, confirmasse o que ela disse no passado, confirmasse que era contra a vacina, como ela falou no passado, e dissesse que defendia a imunidade de rebanho. Como fazer e comprovar a imunidade de rebanho sem ter condição de, depois do doente contaminado, fazer os exames para saber se o paciente desenvolveu imunidade celular ou não?
12:34
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O que eu perguntei à Dra. Nise Yamaguchi foi fácil de responder. Eu perguntei se ela conhecia qual era o exame que se fazia para saber se o paciente estava ou desenvolveu anticorpos. Ela não sabia responder. A culpa não é minha. Ela não sabia que é o exame que se faz para testar os anticorpos neutralizantes – não sabia. Eu não tenho culpa por isso, que ela não saiba responder as perguntas que lhe foram formuladas. Eu achava que ela sabia, até para desenvolver com ela um debate em nível de quem conhece a doença, que ainda é muito desconhecida dos melhores e maiores infectologistas do mundo, uma doença que está em estudo. E, se está em estudo, não pode uma medicação ultrapassada já de muito tempo, usada para malária, lúpus, artrite reumatoide, sem fazer as fases pré-clínica e clínica, ser utilizada sem nenhum controle e ser receitada para o povo brasileiro que não pode e não tem o recurso pra fazer um eletrocardiograma antes, um ecocardiograma e pode morrer por parada cardíaca se for portador da arritmia. Essa foi a minha posição, que defendo até agora.
E podem ter absoluta certeza todos eles, não só os Senadores, mas os que vêm me provocando o tempo inteiro... Tenho sido ameaçado no meu WhatsApp, Instagram, mas não vou deixar, de maneira nenhuma, de levantar a bandeira da ciência. A ciência não merece a mentira, a inverdade. A ciência tem que ser a sua integralidade, totalmente integral, para que o médico que trata o paciente nunca falte com ele a verdade, para que ele se sinta seguro no seu tratamento para recuperar a saúde e salvar a sua vida.
Muito obrigado, Presidente, Srs. Senadores e Senadoras.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Senador, Otto. Tenha a certeza de que as pessoas... Ninguém questionou as perguntas que V. Exa. fez do ponto de vista técnico e do lado da ciência. Ninguém questionou. Quando uma pessoa não tem resposta pra isso, aí leva pra o outro lado para dizer que foi indelicado e tal, mas faz parte.
Eu vou passar ao Senador Marcos Rogério a palavra.
Por favor, Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) – Agradeço a V. Exa., Sr. Presidente.
Ainda bem que o Brasil todo está acompanhando os trabalhos desta CPI, a parcialidade dos membros desta CPI, o trato diferenciado de um para o outro...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... a depender...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Pela ordem.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Já vai começar a interromper?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sem sombra de dúvida. O senhor vista a camisa que o senhor quiser, mas não chame de parcial quem não é, porque eu não vou aceitar isso, não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É só o senhor se olhar no espelho, Senador.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Eu olho e vejo gente trabalhando.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. respeite a minha fala. Na fala de V. Exa., V. Exa. entra e fala o que quiser.
Eu estou apenas fazendo aquilo que os brasileiros já estão vendo desde o início: o trato desrespeitoso, desonesto. Nós aprovamos recentemente uma lei chamada Lei de Abuso de Autoridade para os outros, porque, para o Senado Federal, ela não serve. Eu espero que um dia procuradores, juízes não pratiquem o mesmo que está sendo praticado aqui e que alguém reclame disso como ato arbitrário, de abuso de autoridade.
Cumprimento a Dra. Luana Araújo, que comparece a esta Comissão para trazer sua contribuição a partir dos seus conhecimentos.
Eu inicio uma fala lhe questionando. A imprensa publicou que a senhora não aceitou determinações impostas pelo Palácio do Planalto e abriu mão de aceitar o cargo. Embora considere que isso já tenha ficado claro pelo já exposto, gostaria de perguntá-la para uma clareza ainda maior: houve alguma determinação imposta pelo Planalto e que a senhora não aceitou? Que determinação ou determinações foram estas?
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Boa tarde, Senador.
Eu não tive qualquer contato com quem quer que fosse do Planalto. O meu contato foi intrinsecamente relacionado ao Ministério da Saúde e também a poucas pessoas dentro do Ministério da Saúde e eu não recebi nenhum tipo de interferência, não sofri nenhum tipo de interferência no período em que eu estive lá.
O meu contato foi intrinsecamente relacionado ao Ministério da Saúde e também a poucas pessoas dentro do Ministério da Saúde e eu não recebi nenhum tipo de interferência, não sofri nenhum tipo de interferência no período em que eu estive lá.
12:38
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Bom, estamos diante de mais uma narrativa falsa.
O infectologista atua, na prevenção primária, em educação em saúde, vacinação e assim por diante e, na prevenção secundária, em tratamento de doenças infecciosas e prevenção de incapacidades causadas por estas.
Defendi aqui, dias atrás, a necessidade de não se ver saúde somente como hospital e remédio, e V. Sa. fez uma exposição nesse sentido, logo no começo, referindo-se a hospitais e médicos.
Quais condicionantes e determinantes sociais e econômicas V. Sa. considera essenciais para a saúde, considerando, especialmente, o enfrentamento de uma pandemia?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, eu me referi não à infectologia, eu me referi à saúde pública como uma área em que as pessoas normalmente têm uma visão muito pequena, relacionada normalmente à atenção terciária – hospitais, médicos, tecnologias e afins –, quando, na verdade, ela é muito maior do que isso.
Ela aborda todos os determinantes sociais de doença, quer dizer, as condições próprias do paciente, onde ele vive, qual é o nível socioeconômico a que ele tem acesso, qual é a educação que ele teve, se ele tem condições de infraestrutura, de ter acesso a uma estrutura de saúde se necessário, quer dizer, existe uma gama de circunstâncias que envolvem a saúde pública que são muito maiores do que hospitais e médicos exclusivamente.
Isso posto, quando a gente fala duma luta numa pandemia, numa doença para a qual a gente sabe que não existe tratamento farmacológico efetivo, a gente precisa entender como é que a gente age nesses outros determinantes e, com isso, a parte de educação, comunicação e esclarecimento é absolutamente fundamental. É por isso que a gente usa, ou deveria usar, essa outra parte da saúde pública como um todo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Perfeitamente.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Infectologia, a matriz de competências da infectologia inclui a busca de diagnósticos visando a adoção de condutas clínicas preventivas e terapêuticas, bem como o treinamento para controle de infecções em serviços de saúde e redução de risco de disseminação de agentes infecciosos na população.
Quanto a essas competências, o programa prevê o seguinte: dominar o reconhecimento clínico e laboratorial e epidemiológico para a intervenção oportuna de forma precoce. Diz ainda que a infectologia domina princípios da terapêutica e profilaxia antibacteriana, antiviral, antifúngica e antiparasitária.
O que representa e qual a importância dessa intervenção precoce e dessa profilaxia, especialmente no caso de uma pandemia? E quais seriam as diferenças entre essa profilaxia e a intervenção precoce?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, essas competências são pra gente, que está desse lado, muito claras; para as pessoas, é preciso que fiquem mais claras mesmo e eu agradeço ao senhor por ter perguntado.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Por favor.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Quando a gente fala de profilaxia, a gente está se referindo a impedir que a pessoa adoeça ou diminuir a chance, o risco, de a pessoa adoecer.
Hoje, se a gente restringir isso à pandemia da Covid-19, a gente está falando na intervenção vacinal majoritariamente e, associadas à ela, nas outras estratégias não farmacológicas de comportamento, quer dizer, a pessoa tem a vacinação como base, mas ela precisa ainda manter o uso de máscara, a higiene de mãos e o distanciamento social.
12:42
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Com relação à intervenção precoce: ela não significa adoção de terapêutica, não necessariamente; ela significa uma intervenção pra que a gente tente diminuir o risco de agravamento e/ou diminuir ou cessar a cadeia de transmissão. E é por isso que eu mencionei há pouco tempo que, entre essas estratégias, o diagnóstico precoce desse paciente é absolutamente fundamental. E é por isso que esse plano de testagem em massa, que eu espero que seja – e tem tudo pra ser – levado a cabo pelo Ministro Queiroga, deverá ser bastante assertivo e trazer bons resultados.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Essa afirmação, levando-se em consideração o cenário de 2020, não seria respondida pela vacina, porque nós ainda não a tínhamos.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Ela, no começo da pandemia, não seria respondida pela vacina, mas as medidas não farmacológicas eram claras desde o começo.
A pandemia é uma questão dinâmica, o senhor tem razão. O que foi defendido lá no começo podia até ter alguma lógica, e aqui eu estou me referindo diretamente à questão da adoção desses fármacos que foram citados, principalmente no que a gente chama de uso compassivo, quer dizer, meu paciente estava morrendo e eu precisava fazer alguma coisa. Existia alguma plausibilidade teórica pra se fazer alguma coisa? Existia, embora bastante frágil. Já era frágil lá no começo, e deixe rapidamente eu explicar isso ao senhor...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Por favor.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Por que ela era tão frágil? A gente sabe que muitas drogas têm efeito antiviral in vitro...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Isso.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Muitas drogas. Quando a gente vai transferir...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Aliás, esse estudo é do Dr. Raoult.
A SRA. LUANA ARAÚJO – É... Quando a gente vai transferir essa potência antiviral in vitro para a complexidade dos organismos multicelulares e organizados, a gente tem menos de 10% de sucesso nessa transferência. Então, a frustração desse desenvolvimento é sempre muito grande; a gente tem uma esperança muito grande aqui e que nem sempre, ou quase nunca, se reflete no funcionamento real, no organismo humano por exemplo. Está bem?
Quando a gente fala isso... Por que isso é importante, por exemplo, na questão da cloroquina? A hidroxicloroquina tem vários mecanismos de ação. Um deles – e é o que funciona muito bem na malária, que até foi citado agora há pouco – é que ela altera o pH, quer dizer, o nível de acidez, dentro do parasita. Ela tem uma ação direta no parasita da malária, ela mata aquele bicho. De uma forma... Em português castiço: ela vai lá e mata aquele bicho. Por isso é que ela tem uma ação aguda importante. Ela tem uma outra ação, que é de modulação do sistema imunológico, que precisa de tempo pra agir, e é por isso que a gente usa a longo prazo nas doenças reumatológicas. Nenhuma dessas circunstâncias foi provada ser eficaz na questão da Covid propriamente dita.
Agora, se a gente for olhar para os antivirais in vitro, existe muita coisa. Existem medicações antivirais pra HIV que funcionaram in vitro, por exemplo, pra Covid e não funcionaram no organismo humano. Se eu pegar essa placa, essa cultura viral, e botar no micro-ondas, Senador, os vírus vão morrer, mas não é por isso que eu vou pedir para o paciente entrar no forno duas vezes por dia. O senhor entende? Essa diferença precisa ficar clara para as pessoas que estão em casa. Não é que a gente não queira que as pessoas tenham acesso àquilo que funcionaria pra elas; muito pelo contrário, a nossa vida seria muito mais fácil, mais feliz.
Eu perdi amigos, Senador. Eu perdi um colega de plantão da Fiocruz que era um gênio. Ele morreu salvando a vida das pessoas. Se houvesse alguma oportunidade em que a gente pudesse depositar a nossa confiança e a vida das pessoas, a gente teria usado. Infelizmente, com todo pesar do mundo, não tem.
12:46
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k.
Existem... Segundo a Sociedade Brasileira de Infectologia, existem 3.700 infectologistas no Brasil.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Somos poucos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Esse número já era considerado baixo antes mesmo da pandemia, mesmo nosso País sendo um país sujeito a muitas moléstias infecciosas e parasitárias.
Considerando o contingente populacional do Brasil e suas múltiplas diversidades, não somente ambientais, mas também étnicas, que tipo de influência isso pode ter no enfrentamento de uma pandemia?
A SRA. LUANA ARAÚJO – É... Eu vou lhe dizer que não só no enfrentamento à pandemia...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu faço essa pergunta...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Ah, perdão.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... apenas pra contextualizar com a nossa realidade, em que Estados e Municípios tiveram autonomia para adotar as medidas que quisessem, inclusive preventivas, sem que a maioria deles tivessem ou tenham em seus quadros um único infectologista sequer – lembrando: temos 3.700 infectologistas, e somente Municípios são mais de 5,5 mil.
A SRA. LUANA ARAÚJO – O senhor tem razão. Somos muito poucos. Deveríamos ser muito mais.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Que grau de impacto essa falta de conhecimento científico...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Enorme.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... pode ter causado em Prefeitos, Governadores, gestores, pela responsabilidade de adotar medidas sem que para isso tenham o necessário assessoramento técnico científico?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Enorme.
Mas é preciso entender que o domínio de informação científica não é, não deve ser, exclusivo do infectologista, porque esse não é um conhecimento hermético. Veja, esse não é um conhecimento que exige, em detalhes, que a pessoa seja um infectologista. É claro que a gente, como referência técnica, acaba lidando com as coisas que são mais complexas, porque existe uma hierarquia de atendimento.
Mas a falta de infectologistas no País é uma coisa extremamente séria, e eu vou lhe dar um outro exemplo que não é exatamente ligado à pandemia, mas tem uma influência importante. Quando a gente aborda a atenção primária, por exemplo – e eu vejo muito pouca gente discutir isso –, a gente fala muito de resistência a antimicrobianos, do uso exacerbado e incorreto de antibióticos por aí; a gente fala muito da emergência de bactérias resistentes, quer dizer, aquelas que já não podem mais ser tratadas por antibióticos de uso comum nos hospitais. Mas os hospitais, normalmente, têm uma assessoria importante de infectologia. Então, é possível lidar com isso da melhor forma possível dentro do contexto. Mas a gente fala muito pouco disso na atenção primária. E aí, se o senhor for à atenção primária pelo País, o senhor vai ver coisas inacreditáveis – inacreditáveis! – relacionadas à prescrição de antimicrobianos. Por que isso acontece? Porque existe uma dificuldade de... Existe uma lacuna importante de ensino para as pessoas que estão assumindo essas funções.
Então, a gente precisa enxergar a infectologia não somente como uma questão terciária de alta complexidade. Ela é isso também, mas ela precisa estar inserida em todo o contexto da atenção da saúde pública, porque, se a gente faz isso, se a gente começa a fomentar uma educação melhor em infectologia na atenção primária, a gente evita esse tipo de dificuldade que o senhor está mencionando pra todo o sistema, a gente alivia o peso sobre os hospitais.
Então, na pandemia, é isso que precisava ser feito, que precisa ser feito. É preciso mudar esse eixo de resposta pra que o sistema como um todo tenha alívio e a gente possa lidar com tudo que está acontecendo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Todos sabemos que a infectologia lida não apenas com a prevenção, mas também com tratamento.
12:50
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Considerando sua clara experiência e profundo conhecimento em termos de infectologia, diante da realidade da pandemia há mais de um ano, com milhões de infectados e muitos indo a estado grave e até a morte, que tipo de tratamento a senhora já identificou como ideal para esse paciente? Pergunto em termos de medicamentos.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Veja, Senador, não sou eu que identifico como ideal: são as evidências científicas acumuladas pelo mundo inteiro, que, pela primeira vez na nossa experiência, está trabalhando contra o mesmo inimigo ao mesmo tempo. Está certo?
Então, o que a gente tem de evidências científicas que são claras nesse sentido? A gente sabe que o uso de corticoide num momento específico para o paciente – veja bem! –, que é neste momento quando ele precisa de hospitalização e uso de oxigênio suplementar, nesse momento o corticoide é importante, ele muda a história da doença, ele diminui o risco de mortalidade.
O suporte que a gente consegue dar ao paciente grave, ele também mudou a história de mortalidade. Lá no começo da pandemia, a gente via que as pessoas que iam para o CTI morriam com a maior facilidade. Uma das razões pelas quais a gente conseguiu diminuir a mortalidade da pandemia é porque a gente aprendeu a lidar, dentro do ambiente de medicina intensiva, melhor com o suporte que a gente fornece a esses pacientes.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Do ponto de vista do que nós estamos enfrentando...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... que é um problema viral...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O corticoide seria...
A SRA. LUANA ARAÚJO – O corticoide tem o momento dele específico.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Qual é o impacto dele na carga viral?
A SRA. LUANA ARAÚJO – O problema dele não é a carga viral.
Deixe eu explicar para o senhor, porque eu acho que é importante para todo mundo entender.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pois não.
A SRA. LUANA ARAÚJO – O corticoide tem uma ação que é anti-inflamatória, e uma das razões mais importantes de o paciente com Covid desenvolver quadro grave é que ele faz um quadro inflamatório gravíssimo. Esse quadro inflamatório dispara no organismo dele diversos mecanismos. Um desses, por exemplo, é o mecanismo de geração de trombos, rolhas dentro dos vasos sanguíneos, e isso causa diversos problemas, desde gangrenas até tromboses centrais e um monte de coisas.
Então, na hora em que a gente sabe que o corticoide faz menos mal e faz um pouco mais de bem – quer dizer, o risco-benefício do uso dele é importante e isso acontece comprovadamente na fase em que ele precisa de hospitalização e uso de oxigênio suplementar –, a gente consegue reduzir a inflamação desse paciente e, portanto, diminuir o risco de mortalidade dele.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Se utilizado precocemente, rapidamente, ela tem um efeito muito ruim, porque todo uso de corticoide pode levar a uma queda da resposta imunológica. Então, na hora em que a gente dá o corticoide, de cara, para um paciente, a gente impede que o organismo dele também se utilize de todas ferramentas de que ele precisa para se defender.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Então qual seria o tratamento precoce? Entenda tratamento...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não existe, senhor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Calma, ouça.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Desculpe.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Entenda tratamento precoce na minha avaliação – porque neste momento está havendo muito confusão entre tratamento profilático, o que alguém defende, e tratamento na fase inicial da doença. Eu entendo tratamento precoce como o tratamento na fase inicial da doença.
A SRA. LUANA ARAÚJO – O.k.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Você está falando do corticoide, que só poderia ser uma intervenção já numa fase um pouco mais adiantada.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agora, a depender do quadro, esse paciente, nessa fase adiantada, já vai estar com falta de ar. Qual é o protocolo indicado para esse paciente, já na fase inicial, para não ter uma complicação?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Nós não temos nenhuma ferramenta farmacológica que possa ser utilizada de forma inicial, como o senhor coloca, que impeça a progressão da doença. O que a gente faz com os pacientes? A gente identifica com precocidade e a gente trata ou melhora o tratamento das eventuais doenças que ele tenha em concomitância, que a gente chama de comorbidades, porque a gente sabe que as comorbidades fragilizam o organismo do paciente. Então, quanto mais inteiro esse paciente estiver, melhor o sistema imunológico dele vai responder.
12:54
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O mundo inteiro pesquisa neste momento inúmeros fármacos para lidar com essa questão que o senhor está colocando. Veja bem, o primeiro passo que a gente faz sempre é testar o que já existe. Essa foi uma das razões pelas quais, por exemplo, a hidroxicloroquina foi testada; porque ela já está aí, ela é barata, ela tem um uso bastante largo: "Então, vamos testar para ver se funciona. Ah, não funcionou, vamos passar para outra. Ah, não funcionou, passa para outra". E é nesse ponto em que a gente está, testando múltiplas coisas para ver o que funciona; mas, neste momento, eu não tenho uma intervenção farmacológica que funcione para fazer isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agradeço a V. Exa.
Sr. Presidente, vou concluir. Apenas, acho que a contribuição de V. Sa. é importante para esta Comissão e penso que, nas próximas falas, de repente, avançar um pouquinho mais nesse protocolo, porque o que nós temos visto hoje aqui não é oposição ou Governo, aqui é ser humano que está olhando quem está sofrendo lá na ponta. A gente está vendo muitas pessoas entrarem num quadro de Covid, agravando e, quando vai tentar a intervenção, já não há mais o que fazer, daqui a pouco, está intubado, e a taxa de óbito para quem vai para esse processo é muito alta, lamentavelmente.
Eu concluo, não quero adentrar aqui no mérito de sua nomeação, porque acredito ser inquestionável sua qualificação técnica, pelo que li e pelo que estou ouvindo aqui. Aliás, quero cumprimentá-la por isso.
Quero, todavia, deixar claro, para todos os que acompanham a Comissão, que, apesar da estranheza que se mostra aqui, todos os que aqui têm assento – ou, pelo menos, a maioria – sabem muito bem que em nenhum Poder Executivo existem nomeações automáticas oriundas de solicitações de secretarias ou ministérios. Nos Municípios, as nomeações são submetidas ao gabinete do Prefeito; nos Estados e no Governo Federal, à Casa Civil, e isso em qualquer parte do mundo. Não é razoável, portanto, que os que tanto criticam a criminalização da política, especialmente quando atacam operações de investigação, queiram criminalizar o rito administrativo comum, corrente em qualquer esfera de Poder e não do Executivo, é bom que se diga.
Todos os órgãos que fazem nomeações para cargos em comissão, que são demissíveis ad nutum... Há essa liberdade plena – há essa liberdade plena –, tanto para nomear, quando para exonerar. Digo isso, repito, não julgando o mérito da sua nomeação ou não nomeação, pois as razões a senhora não conhece, e nós também não as conhecemos. O que falo aqui, em razão da histeria que tem se praticado no âmbito do Parlamento, quando esse ou aquele não é nomeado ou é nomeado, e muitas vezes por pessoas que já fizeram exatamente a mesma coisa quando estiveram à frente do Poder Executivo.
Agradeço a V. Sa. pela contribuição que dá e a homenageio pela qualificação técnica.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Agradeço, Senador. Se me permite, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, Dra. Luana.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nota dez para as perguntas pertinentes; mas, em relação ao comentário final, sua média cai bastante. Porque, deixe-me explicar uma coisa...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Na sua opinião, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Na minha opinião e na opinião de quem está nos vendo agora.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, Sr. Presidente, V. Exa. não é porta-voz de quem está te vendo.
12:58
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois eu sou o professor aqui, não sou? Então, estou dando a nota para ti: dez pelas perguntas pertinentes; agora, em relação a esse negócio de segundo escalão... Preste atenção! De segundo escalão, Senador Marcos Rogério... No primeiro escalão, eu até concordo com V. Exa. A pessoa tem que compactuar com quem está no Governo, tem que defender as teses do Presidente e tal, mas, quando você vai para o lado técnico, essa questão... Se o cara for gestor e entrar para esse... Aí você não vai ter. V. Exa. mesmo disse e a própria Dra. Luana falou que o número de infectologistas que nós temos no Brasil é muito pequeno.
V. Exa. ficou satisfeito, como eu também fiquei satisfeito, com as respostas – volto a repetir – muitos pertinentes, porque foram perguntas técnicas respondidas por uma técnica. Apesar de nós não sermos técnicos, V. Exa. fez realmente perguntas...
Eu acho que isso aqui já está esclarecido. Nós podemos aproveitar muito bem a presença da Dra. Luana...
Eu passo para a senhora a palavra.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu só queria esclarecer um outro fato, porque acho que é importante principalmente para quem está em casa.
A gente sabe que a história natural do Covid numa população de uma forma geral é, em 80% dos casos, pelo menos, benigna. O que significa isso? A pessoa vai pegar a doença e vai desenvolver um quadro ou assintomático ou sintomático leve. E, a despeito de qualquer intervenção que eu faça nessa pessoa, ela vai evoluir bem. Então, nos 20% restantes... E aí o senhor citou: "Ah, e aí vai fazer alguma coisa só quando a pessoa não está bem?". São esses 20% que a gente precisa prioritariamente atender para evitar que esses 20% tenham uma situação ruim. O que a gente tem hoje é que, dentro desses 20%, aproximadamente 5% evoluem de forma grave. Dentro desses 5%, no Brasil, hoje, por conta das nossas dificuldades de sistema de saúde, a gente tem, principalmente em determinados bolsões, uma mortalidade extremamente alta. E isso não se deve exclusivamente à falta de medicação ou de tratamento ou do tempo de intervenção, mas, sim, por falta, um, de treinamento das pessoas... Vejam: a gente tem pouco infectologista, mas nós também temos poucos intensivistas no País. Então, como é que a gente abre centenas de leitos por aí sem ter alguém que tenha capacidade técnica clara de lidar com eles?
Então, o que as sociedades científicas tentaram fazer neste período todo? Organizar programas de educação para auxiliar essas pessoas, principalmente as que estão na ponta, a lidarem com situações que não são do hábito delas. É uma situação quase de guerra! O senhor entende? Então, a Sociedade Brasileira de Infectologia fez isso, a Associação de Medicina Intensiva Brasileira fez isso. Então, a ideia é a gente usar a fortaleza do nosso sistema, mas sem esquecer as dificuldades que ele tem, e aí cada um fazer a parte para tentar ter uma equalização da nossa resposta, que ainda é precária, mas muito melhor do que era lá no começo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Otto Alencar...
Pois não, Senador.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, é só para deixar, mais uma vez, reiterado aqui à Dra. Luana que eu não estou defendendo a sua não nomeação.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, não, eu...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu estou apenas... Apenas fiz uma colocação aqui no sentido de deixar claro que, na administração pública, do federal ao municipal, isso acontece – às vezes, infelizmente.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Agradeço, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Numa guerra, as alianças são feitas. E nós estamos numa guerra. Independentemente de cor partidária, de pensamento político, é uma guerra. Até para que vocês vejam, na aliança que foi feita na Segunda Guerra Mundial, nem todos se amavam. Nunca se amaram a União Soviética, na época, e os Estados Unidos, mas fizeram uma aliança para combater o mal maior que era o fascismo e o nazismo. Neste momento, a gente querer cirurgicamente encontrar profissionais preparados para fazer o enfrentamento porque não compactua com a ideia do grande e poderoso gestor maior da Nação é não querer enfrentar essa guerra. Essa guerra nós estamos enfrentando aqui, na CPI, mostrando ao Brasil que a gente pode enfrentar, independentemente de cor partidária, independentemente qualquer coisa. A história nos ensina que as alianças são feitas para combater um mal maior. E o mal maior que nós temos hoje é um vírus que ceifa vidas de brasileiros e brasileiras.
13:02
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Por isso que eu não posso compactuar, Senador Marcos Rogério, com essa posição final em relação à questão política neste momento. Por isso que não compactuo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Parabéns, Omar! Parabéns, Omar!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só quero colocar isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – São muitas coincidências.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós temos que... Eu não sou seu adversário no combate ao vírus, nem o senhor é meu. Nós somos aliados. Eu sou aliado do Jorginho, eu sou aliado seu, sou aliado do Luis Carlos Heinze, do Senador Eduardo Girão, da Senadora Eliziane, de todos que estão aqui, dos servidores que estão aqui, preocupados com sua saúde também, das pessoas que estão nos dando assessoria. Nós todos somos aliados. E a Dra. Luana e o advogado dela que está aqui...
A SRA. LUANA ARAÚJO – É meu pai.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É o seu pai, não é? Seu pai, que é médico também, não é?
A SRA. LUANA ARAÚJO – É médico e advogado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Médico e advogado.
Então, veja bem, nós estamos juntos nessa luta. Nós não somos inimigos contra essa luta. Nós não precisamos mais disso. Basta!
Não adianta o Presidente, toda manhã, num cercadinho, agredir as pessoas, porque isso não vai salvar vidas. Eu estou dizendo: ele pode me agredir todo santo dia, mas, se ele puder salvar uma vida a mais, eu vou ficar muito feliz e vou aplaudi-lo.
Senador Otto... Não. Senador Randolfe. (Fora do microfone.)
Depois do Senador Randolfe e do Senador Eduardo Girão, só para a gente...
Senador Eduardo Girão e Senador Jorginho, a gente poderia, depois dele, parar 20 minutos para almoçar e voltar? Pode ser?
Então, o último a ouvir é o Senador...
Senador Jorginho, por favor...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Consulte a Dra. Luana também.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não. Sim, ela vai ter que almoçar.
A SRA. LUANA ARAÚJO – A gente está acostumado a ficar muito tempo sem comer.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Obrigado, Presidente.
Dra. Luana, meus cumprimentos.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Boa tarde, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Imediatamente, além dos cumprimentos, meus parabéns pelo currículo de V. Exa.
Eu queria, Dra. Luana, partir diretamente para algumas perguntas que eu considero objetivas a respeito da sua não nomeação, ou melhor, da não concretização de um quadro como o seu na equipe do Ministério da Saúde no momento em que os brasileiros tanto precisam.
A pergunta preliminar: quando a senhora foi nomeada, quantos infectologistas existiam na equipe – existiam ou existem na equipe – do Dr. Marcelo Queiroga?
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Olha, dentro do meu conhecimento da estrutura a que tive acesso, eu era a única. Eu não sei se em outras esferas ali do Ministério existiam outras pessoas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – No seu nível de decisão?
A SRA. LUANA ARAÚJO – No meu nível, ali, de decisão, em termos de secretariado, por exemplo, dentro do que eu tive acesso, eu era a única.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, a senhora, ao ser convidada, seria a primeira infectologista da equipe do Dr. Marcelo Queiroga em um momento de enfrentamento de uma crise pandêmica?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu desconheço o histórico anterior à minha presença...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... mas, no momento em que eu estava lá, eu não conheci outro colega infectologista que estivesse por ali.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Me parece que isso torna ainda mais grave a circunstância da não concretização da sua nomeação. E aí isso nos leva a aprofundar o ato, aquele momento em que o Dr. Marcelo Queiroga lhe chamou e disse que não seria concretizada a sua nomeação. A senhora poderia descrever, se a memória ajudar, ipsis litteris, como foi o diálogo, o que foi dito pelo Dr. Marcelo Queiroga naquele momento?
13:06
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A SRA. LUANA ARAÚJO – O senhor está exigindo bastante da minha memória, mas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Fique à vontade.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... o que eu tenho e o que eu posso lhe dizer é que foi uma situação bastante pesarosa para todo mundo que estava ali.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Desculpe-me, a senhora sabia que estava sendo chamada para ser...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... desculpe o termo, mas eu vou usar esse...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Desnucada.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... desconvidada, desnomeada.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu já ouvi que estão me chamando de Luana Araújo, a breve, né. Mas, enfim, não, eu não sabia.
Eu trabalhei o dia inteiro nesse dia, em várias circunstâncias. Já falei sobre a tentativa de organizar a estrutura da secretaria da melhor forma possível, também da questão da testagem, questão vacinal. Enfim, eu tinha várias... Já era uma preocupação minha a questão da possibilidade de identificação da variante indiana no País, porque a gente já sabia, havia alguns dias – isso é uma informação pública da Organização Pan-Americana –, que havia a identificação da variante indiana na Argentina. Então, eu tinha muitas coisas na minha cabeça naquele momento e eu precisava conversar com algumas pessoas lá dentro para tentar organizar um pouco melhor isso.
E aí, por volta de... Já não sei, final da tarde mais ou menos, eu fui chamada ao gabinete – eu estava próxima ao gabinete, fui chamada ao gabinete – e achei que teria a oportunidade de discutir essas coisas, até porque eu sempre tive livre acesso, dentro desse período, ao Ministro; claro que com todo respeito e toda hierarquia e deferência que existe dentro da história, mas eu tinha um acesso bastante livre a ele. E aí, quando eu entrei no gabinete, ele me informou, ele me falou que ele tinha optado pela minha nomeação e que ele obviamente não duvidava da minha capacidade técnica, muito pelo contrário, que eu tinha sido de muita utilidade naquele momento todo, mas que, infelizmente, a minha nomeação não teria sido aprovada e que ele, lamentavelmente, ia precisar, enfim, abrir mão de mim. É isso que eu tenho guardado, tá bem, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente, a senhora contribui muito com essa informação. Mas, Dra. Luana, então, não teria sido aprovada, obviamente, teria sido vetada?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Bom, aí é uma coisa que o senhor está dizendo. Eu não tenho como dizer, o que eu tenho como dizer é o que me foi dito lá.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Que a sua nomeação não tinha sido aprovada e não teria sido aprovada não era por ele.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, por ele, não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Ele concordava...
A SRA. LUANA ARAÚJO – A gente já estava trabalhando e devo dizer de novo: o Ministro Marcelo Queiroga é um profissional de extrema competência, extrema, extrema competência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Concordo com a senhora.
A SRA. LUANA ARAÚJO – E comprometimento, não é só competência; é comprometimento. E ele sabe, obviamente, como todos sabemos, das circunstâncias difíceis que ele enfrenta num momento de pandemia tão complexo. Então, o que eu observei é que ele tenta, sim, se cercar das melhores pessoas. E eu tive a felicidade de ser uma dessas pessoas com as quais ele contou, pelo menos durante esse pequeno período. Então, eu não acredito que, enfim...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E ele... Por favor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Só para tentar lhe ajudar, Dra. Luana, o que o Senador Randolfe pediu, e nós encarecemos, se possível, um esforço a mais, é lembrar as expressões no momento em que a notícia lhe foi dada.
13:10
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A SRA. LUANA ARAÚJO – As expressões de que eu me recordo, Senador, são estas de que era uma situação pesarosa. Não tinha ninguém feliz ali abrindo mão de mim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Era pesarosa da parte dele, do Ministro?
A SRA. LUANA ARAÚJO – É! É!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obviamente, então, a não concretização da nomeação...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Ele não me disse por que eu estava sendo dispensada dentro...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não nomeada.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... se eu posso usar essa palavra, não nomeada. E eu também não perguntei. De forma muito clara, não perguntei, porque a gente sabe como é que funcionam, ao redor do mundo, as questões políticas. E eu também entendi que essa não era uma situação...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A senhora percebeu que era uma questão política?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, tudo é político quando a gente está aqui dentro, não é, Senador? Tudo é político quando a gente está aqui dentro. Existe uma carga política sobre todas as coisas.
Então, a minha percepção foi: existiu um pesar sobre abrir mão disso, até porque a gente vinha desenvolvendo um trabalho muito positivo num período muito curto, mesmo eu não sendo nomeada. Então, eu acho que ali... A sensação que eu tenho ali, a minha recordação, é a de que foi isto: um momento pesaroso para todo mundo, tanto para ele quanto para mim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Inclusive, o próprio Ministro Queiroga chegou a declarar que a sua nomeação dependia de validação política, o que só confirma e reafirma o que a senhora está dizendo.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu não entendo como é que funcionam, com todo o respeito, esses...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Essa declaração, inclusive, é dele.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... trâmites políticos. Como eu disse, eu não faço parte do jogo político. Eu trabalho com outras coisas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É só para ficar claro, Dra. Luana.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, a não concretização de sua nomeação não partiu do Ministro, partiu de uma instância superior a ele?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não foi a minha... Não sei se foi de uma instância superior. O que eu posso dizer é que não me parece ter sido dele. Não tem lógica...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Isto ficou claro para a senhora, que não foi o Ministro que vetou?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Isso ficou claro para mim. Não existiria razão para que a gente chegasse àquele ponto, àquela circunstância e àquele pesar se isso fosse uma decisão privada, única e exclusivamente dele. Eu não vejo razão para isso ter acontecido.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Essa informação... Entendo o seu constrangimento, inclusive, com a circunstância e me solidarizo com a senhora.
Então, o importante, Sr. Relator, é a seguinte contribuição aqui que a Dra. Luana presta: ela não foi nomeada não por não cumprir nenhum dos pré-requisitos existentes na Lei 9.727, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação de cargos. Essa lei estabelece os seguintes critérios: idoneidade moral e reputação ilibada – acabamos de ver o perfil da Dra. Luana –, perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou com a função para a qual tenha sido indicada. A Dra. Luana é formada pela Johns Hopkins...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade de Johns Hopkins.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pela Universidade Federal do Rio e pela Johns Hopkins. Tem referência maior no planeta, neste momento, sobre balizamento de dados, sobre banco de dados de enfrentamento à pandemia? Não consta.
A Dra. Luana seria a primeira infectologista da equipe do Ministro Queiroga, a primeira infectologista, ou seja, com a sua não nomeação, a equipe do Ministro Queiroga, hoje, está sem infectologista em meio à pandemia.
Se, claramente, a Dra. Luana diz aqui, neste momento, que, na compreensão dela, no que ela sentiu dialogando, frente a frente, olhos nos olhos, com o Ministro Queiroga, não houve veto da parte de S. Exa., o veto foi de outra instância, o veto partiu de alguém. Suponho que alguém inferior ao Dr. Marcelo Queiroga não iria apresentar veto a algo que era do desejo dele, o que só nos leva à compreensão, eu acho, à dedução lógica... Porque houve um veto. E me parece que essa... Pelas posições da Dra. Luana, pelas posições científicas da Dra. Luana, o veto é claramente por conta do que ela expôs, do que ela apresentou aqui para todos nós.
13:14
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Dra. Luana, a senhora falou... A senhora começou aqui, na sua exposição inaugural, fazendo assim... atualizando um dado, atualizando um termo que tem sido muito comum nesta Comissão Parlamentar de Inquérito e que a senhora aqui denuncia o quanto tem sido mal aplicado nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, que é o termo metanálise, não é?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A propósito, eu quero trazer para a senhora uma das declarações de uma das depoentes aqui na CPI sobre metanálise. Disse o seguinte, e quero saber sua opinião sobre isto: "E, certamente, a questão das estatísticas que os estudos têm demonstrado de benefícios do tratamento precoce, nos diversos estudos já aqui bem caracterizados, inclusive nas metanálises, faz com que, ao se utilizar esses medicamentos, a gente tenha uma diminuição significativa do número de mortos e do número de pacientes graves."
Isso foi uma depoente que prestou essa informação aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, inclusive colocando como prova de validação do tal tratamento precoce as metanálises.
A senhora poderia rapidamente... E eu peço só para acrescentar um tempo, Sr. Presidente desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a mesma generosidade que eu dedico ao senhor quando estou na Presidência... (Risos.)
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu vou tentar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pode acrescentar?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu vou tentar contribuir, sendo o mais breve e mais clara possível, dentro da complexidade desse assunto.
A metanálise não é um tipo de estudo, ela é uma ferramenta estatística.
Então, o que que a gente faz numa metanálise? A gente pega estudos diferentes que versam sobre o mesmo tema e, aí, a gente tenta, com essa ferramenta, suprimir ou compensar eventuais falhas desses estudos e condensar isso de forma a ter uma conclusão com força estatística, com peso. É isso que a gente tenta fazer.
Existe uma confusão, que é comum entre muitos profissionais, entre metanálise e revisão sistemática. Revisão sistemática é uma outra história. Eu pego um conjunto de estudos, excluo aqueles que têm falhas maiores, condenso aqueles que só têm bom embasamento científico e, aí, aplico a metanálise sobre esses estudos para reforçar essa ideia que eles trazem como conjunto.
Mas, veja bem, a metanálise serve... A metanálise e a revisão sistemática, enfim, mas a metanálise, principalmente, serve para várias coisas, principalmente para apontar caminhos que precisam ser depois melhor elucidados com estudos de melhor embasamento. Está bem?
Então, quando a gente fala de, por exemplo, eficácia de medicação, a gente não pode usar a metanálise. Ela nunca pode ser usada para definir eficácia de medicação. E por que isso? Porque eficácia... Quando eu preciso saber se essa coisa específica funcionou ou não, eu tenho que isolar essa coisa de qualquer outro fator que confunda a minha conclusão. Eu tenho que ter certeza de que a conclusão a que cheguei é derivada dessa minha intervenção.
Para fazer isso, são muito poucos os desenhos de estudos que me dão essa informação clara. E o que a gente tem de maior valia são os estudos randomizados, cegos e controlados por placebo. Quer dizer, eu pego aquela medicação, aquela intervenção, eu dou para um grupo; e, para o outro grupo, eu dou uma outra coisa que ele não vai saber o que é. Aliás, ninguém sabe o que é o quê. Aí, a gente faz a comparação dos resultados daquilo que eu quero saber – eficácia, mortalidade, enfim – entre esses grupos. Mas esses grupos precisam ser o mais iguais possível, para eu ter certeza de que esse grupo não tem mais homem do que mulher, ou não tem gente com IMC diferente do outro, ou que não tem mais diabético do que o outro. Então, existem muitas estratégias que a gente usa para tentar deixar isso o mais homogêneo possível, para eu ter certeza de que a minha intervenção é que teve aquele resultado que eu achei.
13:18
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Isso posto, metanálise não pode ser usada para eficácia de medicação. Isso é...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sob nenhuma hipótese. Isso é... Infelizmente... É a primeira aula de epidemiologia.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Eu quero lhe agradecer...
A SRA. LUANA ARAÚJO – De estudo epidemiológico – perdão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Eu quero lhe agradecer. Só, nos dois minutos finais, quero lhe agradecer, porque é superesclarecedor, inclusive para quem voltar a insistir nesse tema aqui.
Nos dois minutos finais, Sr. Presidente, um minuto para o vídeo que eu gostaria que a Dra. Luana visse, assistisse, melhor dizendo, sobre depoimentos em relação às formas, pelo menos na compreensão do Presidente da República, sobre as formas de combater a pandemia. Então, é um minuto do vídeo e um minuto para um último questionamento, Sr. Presidente, não mais que isso.
Já temos o vídeo? (Pausa.)
Por favor. Com som? (Pausa.)
Som?
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Bom, está desatualizado – 251 mil mortos.
Dra. Luana, essas declarações, de qualquer cidadão, qual o impacto que teria em uma pandemia?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, eu... Só para começar, eu não gostaria que a minha participação ou eu fossem utilizados de forma diferente da minha participação técnica. Isto posto, é uma situação muito difícil e muito complexa, triste para quem trabalha com infectologia, para quem trabalha com saúde pública, para quem vê paciente, para quem testemunha as dificuldades e os horrores que a gente vem passando.
Eu compreendo perfeitamente que existam consequências de determinadas políticas públicas, e uma das minhas atribuições, por exemplo, é tentar desenvolver políticas públicas que minimizem os impactos socioeconômicos graves de uma situação como essa. Mas não é possível ouvir uma declaração ou um conjunto de declarações de quem quer que seja – não estou personalizando na figura do Presidente –, de quem quer que seja, neste momento, sem sofrer um impacto quase que emocional, além do racional que a gente trabalha o dia inteiro, ao ver isso.
13:22
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A mim, como médica, como infectologista, como epidemiologista, como educadora em saúde, isso me suscita a ideia de que eu preciso trabalhar mais, de que eu preciso informar melhor as pessoas, de que eu não estou sendo suficiente nas palavras que eu tenho usado, porque, a mim, me parece que falta informação de qualidade. Na hora em que você obtém a informação de qualidade e passa essa informação de uma forma que a pessoa tenha condições de compreender, não é mais esse tipo de comportamento que a gente espera que aconteça. Então, a mim, me dói.
O SR. PRESIDENTE (Jorginho Mello. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito bem.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Dra. Luana, muitíssimo obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jorginho Mello. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Senador...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sem mais perguntas, Sr. Presidente. Só um registro, se o senhor me permite.
Que pena, Dra. Luana, que a senhora não está no Ministério da Saúde e talvez aconselhasse o Presidente a isso que nós vimos não ser repetido.
Sem mais perguntas, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Jorginho Mello. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito bem.
O próximo... O próximo...
Eu agradeço ao Senador Randolfe.
O próximo Senador é o Senador Girão, mas, antes disso, suspendo o nosso trabalho por 20 minutos, para que depois a gente possa voltar.
Está suspensa a sessão por 20 minutos.
(Suspensa às 13 horas e 24 minutos, a reunião é reaberta às 13 horas e 48 minutos.)
13:46
R
(Suspensa às 13 horas e 24 minutos, a reunião é reaberta às 13 horas e 48 minutos.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Retomando, então, os trabalhos, Senador Eduardo Girão, V. Exa. tem 15 minutos.
Com a condescendência desta Presidência, acrescentarei depois também mais três minutos, pedidos por V. Exa. para o pela ordem que havia pedido. A Dra. Luana está à sua disposição.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Muitíssimo obrigado, Presidente desta sessão neste momento, Senador Randolfe Rodrigues.
Eu queria começar com o pela ordem, daqui a pouco eu vou já cumprimentar a Dra. Luana.
Seja muito bem-vinda, Dra. Luana, a esta Casa.
Mas o pela ordem que eu tinha pedido, foi até bom que o Presidente deixasse para depois, nada acontece por acaso. Ficou extremamente evidenciado aqui – e eu quero prestar a minha solidariedade, como os colegas também o fizeram, com a jornalista Daniela Lima. Não merece esse tipo de tratamento de ninguém, está fazendo o seu trabalho, por mais que você possa criticar o viés A ou B, mas é injustificável se tratar qualquer pessoa com hostilidade, mas um erro não justifica um outro erro –; fica evidente, com o depoimento que a gente está vendo aqui, as perguntas feitas por todos nós, a condução dessa pandemia dessa CPI, que são dois pesos e duas medidas, com todo respeito. Quem está assistindo está vendo isso, não paro de receber aqui mensagens. E o que aconteceu ontem foi um show de incivilidade.
13:50
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A senhora colocou aí, Dra. Luana – quando entrou, disse –, eu até anotei: "Conto com a civilidade de vocês". Foi marcante isso, porque a senhora tem razão. O que a gente tem visto nessa CPI – não foi apenas com a Dra. Nise Yamaguchi, não; com vários outros depoentes – foi terrorismo. E isso... Quem tem o mínimo de sensibilidade não tolera esse tipo de coisa, não pode aceitar, porque sentar nessa cadeira não é fácil: seja quem agrade o comando da CPI ou não, sentar nessa cadeira não é fácil, até porque é uma CPI política, eminentemente política o que a gente está vendo aqui.
Mas eu queria dizer que, inclusive, o tratamento ontem desrespeitoso com a Dra. Nise Yamaguchi, a forma como foi feito, gerou uma nota de repúdio, uma nota de repúdio dos Médicos pela Vida, uma associação que reúne muitos médicos pelo Brasil. E eu, inclusive, vou distribuir à imprensa – já pedi para a equipe distribuir à imprensa – essa nota, que é uma nota feita ontem depois do depoimento. Que fique registrada.
Eu queria, Sr. Presidente... Eu sei que o senhor é o Vice-Presidente, mas eu peço que acolha o nosso pedido, já que a gente está querendo, pelo menos, buscar aqui a verdade. Eu queria lhe pedir para não desconvocar, não faça isso, não faça que esta Comissão cometa mais este erro, que é desconvocar pessoas que haviam sido convocadas, médicos renomados, cientistas, como a Dra. Luana.
Ninguém é dono da verdade aqui, mas a gente precisa ouvir os grandes nomes que estão contra e que estão a favor do tratamento precoce. Então, é fundamental porque, Presidente Randolfe Rodrigues, certos convidados que estariam aqui hoje – eram para estar hoje, e foi mudada da noite para o dia essa convocação – simplesmente, inclusive, compraram passagens, gastaram dinheiro, se prepararam para fazer uma apresentação aqui, como o Dr. Francisco Cardoso e também o Dr. Paulo Porto. Eles merecem o mínimo de respeito desta Comissão, para que a gente possa fazer essa audiência pública. Eu lhe peço, faço um apelo ao senhor: que não exclua esse debate, porque é interesse do povo brasileiro ouvir os dois lados.
Eu queria também fazer uma solicitação, para encerrar o meu pedido agora de pela ordem, que é reforçar o requerimento do Senador Izalci, que eu acolhi, que é o do ex-Secretário Francisco Araújo Filho, Requerimento 114, de 2021, ex-Secretário de Saúde aqui do Distrito Federal, um dos requerimentos dele que eu acolhi, assim como acolhi prontamente também o das andanças do Presidente da República, a agenda oficial, causando aglomeração e sem o uso de máscara, inclusive na minha terra do Ceará; eu fiz um requerimento sobre isso
13:54
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Vamos às perguntas. Eu agradeço a oportunidade. Vamos agora às perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Acrescento quatro minutos ao tempo de Vossa Excelência, para descontar...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muito obrigado.
Dra. Luana, mais uma vez seja bem-vinda a esta Casa.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Muito obrigada.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) – Antes de entrar em temas um pouco mais polêmicos, eu queria lhe perguntar uma coisa.
A senhora se articula muito bem. A gente vê a sua fala, uma fala bem estruturada, com frases de efeito inteligente. Eu pergunto para a senhora, porque a gente nota o seu viés... O seu currículo diz por si só: técnica, não é? Mas também a gente percebe um conhecimento político, embora a senhora não queira entrar, mas a senhora tem um conhecimento político.
Eu lhe pergunto o seguinte: que impacto tem, numa gestão duma pandemia, como no Brasil, a corrupção? A corrupção: um dinheiro que deveria ir para a saúde, que poderia estruturar o nosso sistema de saúde, é, muitas vezes, desviado. E a Polícia Federal está aí para demonstrar: hoje tivemos uma operação lá no Amazonas e tivemos outras 70 operações da Polícia Federal só do início da pandemia para cá, focando em Estados e Municípios. E eu lhe pergunto se e que tipo de impacto isso tem no sistema de saúde.
E eu dou um dado aqui apenas. Em Governos anteriores – e aí você pode andar para muitos Governos –, nunca foi prioridade a saúde no Brasil, nunca foi prioridade, mas eu lhe pergunto: entre 2008 e 2018, foram 40 mil leitos fechados no Brasil. Repito: entre 2008 e 2018, dez anos, 40 mil leitos fechados, dados do SUS. A gente enfrentando uma pandemia global como essa, que falta fazem esses leitos?
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Bom, Senador, primeiro boa tarde.
Agradeço os elogios ao meu português – minha mãe vai ficar feliz. Ela é professora e poetisa, vai ficar contente por isso.
Com relação a frases de efeito, Senador, só pra comentar: não são frases de efeito; elas são metáforas que eu tento utilizar para que meus pacientes entendam assuntos que são complexos. Então, é essa que é a minha intenção.
Com relação a conhecimento político, o que eu detenho é o de cidadã. Então, como cidadã, eu vou responder ao senhor: corrupção mata, simples; corrupção rouba dinheiro de onde ele deveria ser investido. E isso não... Isso é uma resposta de uma cidadã; não estou nem falando como técnica especificamente. Mas, se esse dinheiro é desviado principalmente de áreas que são cronicamente subfinanciadas, isso é ainda mais complexo. Então, a resposta curta e direta à sua pergunta é que corrupção mata.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Perfeito.
Precisamos virar essa página da corrupção no Brasil.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Já deveríamos, não é, Senador?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Já deveríamos ter virado. Inclusive, essa CPI... O requerimento meu, assinado por 45 Senadores da República, deu origem a essa CPI, apensado ao requerimento do Senador Randolfe, e quer observar também corrupção. Infelizmente, até agora, a gente não olhou – um mês de trabalho. E nós somos ainda, infelizmente, um País em que tivemos escândalos aqui em CPIs apuradas, como petrolão, como mensalão, enfim...
13:58
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Mas vamos à questão, que eu queria lhe ouvir.
Eu quero esclarecer, antes de tudo, que eu sou a favor, sempre fui a favor, sempre deixei isto claro, das vacinas, medidas de higiene, de higienização, uso de máscaras – fundamental também – e distanciamento físico. Atualmente, eu continuo convencido. Fiz quase dez lives, fiz um debate aqui nesta Casa, onde Senadores participaram ouvindo cientistas renomados que têm um currículo similar ao da senhora, que são a favor do tratamento precoce, e cientistas também que têm currículo similar ao da senhora que são contra o tratamento precoce, não é? Como eu digo, ninguém é dono da verdade: a gente precisa ouvir os dois lados.
Eu digo para a senhora, faço uma pergunta aqui... Na verdade, eu vou ler algumas situações, e depois e lhe pergunto, para contextualizar.
Eu estou convencido da validade do tratamento precoce sempre sob orientação médica – depois de tantos debates –, com a realização de exames caso sejam necessários. Eu defendo, sim, a autonomia do médico e do paciente, e sou absolutamente contra a automedicação. Apesar de a Constituição assegurar os direitos de liberdade de expressão, do contraditório e da ampla defesa, ser contrária à censura, lamentavelmente por conta do cancelamento do debate de hoje os médicos que viriam debater aqui tiveram a sua palavra cassada. Infelizmente, temos visto muitos desses especialistas serem perseguidos, terem as suas reputações destruídas sem que sequer tenham o direito de se defenderem.
Como não sou da área de saúde, lerei alguns argumentos que me foram enviados por vários médicos, de modo a subsidiar as minhas perguntas, que farei no final. Se eu tiver repassando alguma informação que precisa de reparo, peço, por favor, que a senhora me corrija após eu terminar a leitura e começar as perguntas.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Claro.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Esses médicos – e aí são 14 mil médicos que têm um trabalho nessa área – esclarecem alguns pontos: que artigos publicados revelam que cerca de 90% dos procedimentos médicos e medicamentos não possuem evidências do tipo 1A; que as evidências são classificadas em uma pirâmide de relevância, mas que as demais também devem ser levadas em consideração. Entretanto, se 90% dos tratamentos não têm comprovação conclusiva, por que essa altíssima exigência, em plena pandemia, somente com os do tratamento precoce? Parece-me uma grande incoerência.
O Brasil aprovou medicamentos para Covid como o remdesivir, que a OMS não recomenda, alguns baseados em anticorpos monoclonais, apesar de possuírem nível de exigências muito baixos, menores que os da hidroxicloroquina e ivermectina. Mas estas não são aceitas. Isso me parece – e parece para os médicos – dois pesos e duas medidas.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu só vou lhe pedir para depois repetir um trecho para me lembrar o que que é, para eu poder responder.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Claro, claro, tranquilo.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Está certo.
14:02
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu já citei aqui, com outros depoentes, e nesse debate que está nas redes da TV Senado... Quem quiser assistir, foi há cerca de dois meses, parece uma coisa... É só você ir na TV Senado e colocar lá: "debate sobre profilático da Covid-19".
Eu já citei aqui centenas de estudos científicos sérios, randomizados, duplo-cego e até prospectivos e várias metanálises, algumas já publicadas, como a do Dr. Pierre Kory.
E eu quero só falar aqui, porque a senhora comentou sobre metanálise... Metanálise está na ponta...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Esse gráfico...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... está na ponta da evidência mais robusta.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu vou aproveitar, porque esse gráfico é um gráfico errado, Senador. Essa ponta está aí porque as pessoas, de novo, confundem metanálise com revisão sistemática. Metanálise não é um tipo de estudo, ela é uma ferramenta estatística. Então, só para lhe deixar numa situação um pouco melhor, nesse sentido aí do gráfico, o que está lá em cima é revisão sistemática, que normalmente é acompanhada pela ferramenta de metanálise.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Está bem.
Esses médicos, que também estudaram, têm Ph.D. como a senhora, esses médicos vão vir aqui. Eu estou apenas hoje – porque o direito deles foi cassado – fazendo aqui algumas perguntas.
Mas vamos lá.
Há algumas já publicadas, como a do Dr. Pierre; outra de uma das maiores especialistas do mundo em medicina baseada em evidências, a Dra. Tess Lawrie, em vias de publicação; dentre outras em preprint, como do Dr. Karale, da famosa Clínica Mayo, dos Estados Unidos, a favor desses fármacos. E o estudo mais recente, na Cidade do México, com 220 mil pessoas, demonstrou uma grande eficácia da ivermectina na prevenção da Covid. Ou seja, esse jargão, que tem sido repetido milhares de vezes, de que não existem evidências científicas a favor não é verdadeiro.
Ainda há divergências no meio científico sobre esse tema, conforme já foi esclarecido até pelo Presidente do Conselho Federal de Medicina. Na verdade, ainda não temos evidências científicas absolutamente conclusivas, nem a favor e nem contra, já que essas demonstram anos, às vezes décadas, sobre a eficácia da hidroxicloroquina na fase inicial da Covid, nem dos outros 16 medicamentos reposicionados utilizados atualmente. Aliás, não podemos deixar que essa rejeição à hidroxicloroquina se transfira automaticamente para esses outros 16 fármacos.
Os estudos em preprints, aqueles ainda não publicados, não devem ser ignorados, especialmente em plena pandemia, até porque cerca de 70% deles costumam ser aprovados. Até grandes metanálises incluem preprints como as metas adotadas pela OMS sobre a hidroxicloroquina.
Para citar um exemplo: quando todas as associações médicas do mundo declaravam que os corticoides eram prejudiciais na Covid, médicos corajosos, que estudam preprints, apesar de acusados de charlatães, salvaram milhares de vidas com essas drogas. Após a publicação dos estudos, todas as associações mudaram de ideia. Será que não deixamos morrer milhares de pessoas por causa de um dogmatismo científico?
14:06
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O Tamiflu, Senador Renan Calheiros, e o AZT, no início das viroses de H1N1 e de aids, apesar de não possuírem evidências conclusivas, também salvaram milhares de vidas. E, curiosamente – curiosamente, Senador Jorginho Mello –, não foram demonizados, como o que assistimos hoje em dia.
Sabemos que as instituições científicas não são absolutamente isentas, porque são compostas de seres humanos, nem mesmo as metanálises, porque sempre tem alguém que escolhe e inclui somente os estudos que considera relevantes, excluindo os demais e ainda atribuindo pesos ponderados diferentes. Logo, nem essas estão isentas de vieses.
Eu até já repassei aqui alguns dos equívocos relatados nas metanálises da cloroquina, misturada com hidroxicloroquina, e da ivermectina, adotadas pela OMS. E já falei também sobre a suposta toxicidade da ivermectina.
Esses estudos da OMS têm sido alardeados como verdades absolutas ou irretocáveis, à semelhança do que acontecia com os artigos fraudados – vou repetir: com os artigos fraudados – da Lancet e do The New England Journal of Medicine, que tiveram que ser retratados. Aliás, tratam a OMS como uma instituição infalível, que nunca erra, Senador Heinze, mas já ficou demonstrado que ela cometeu vários erros fragorosos nesta pandemia.
Aliás, as pessoas e instituições jamais erraram, sobretudo a respeito de uma doença inteiramente nova?
Encaminhando para o final, a rigor, também não é correto afirmar que o Brasil realmente adota o tratamento imediato ou precoce, Senador Humberto Costa, porque esses medicamentos, muitas vezes, simplesmente não estão disponíveis e gratuitos na rede pública do País. Há raros centros de Covid onde os médicos que concordam com essa prática podem atender a todos os que desejarem. Por essa razão, ricos podem comprar, se consultar e até se tratar em casa, mas, infelizmente, muitos pobres não têm sequer o direito a essa tentativa de tratamento! Certamente, esse é um dos motivos para a tão perigosa automedicação, que todos condenamos.
A Índia, em que alguns estados adotavam a ivermectina e tinham ótimos números, voltou recentemente a adotá-la. E, em 25 de maio agora, uma importante instituição nacional, a Indian Bar Association, encaminhou uma notificação judicial contra a Cientista-Chefe da OMS, questionando os diversos e graves equívocos já apontados por várias instituições da sua metanálise sobre ivermectina, acusando-a de provocar uma campanha de desinformação mundial, de criticar institutos indianos respeitáveis, requisitando justificativas para esses erros e omissões sob pena de uma ação judicial.
14:10
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Diante do exposto, Dra. Luana Araújo, faço algumas perguntas simples, que podem ser respondidas com "sim" ou "não" – em virtude do tempo, que está acabando e eu gosto sempre de obedecer –, e uma última, em relação à qual a senhora pode ficar à vontade para desenvolver a resposta e corrigir algum erro que eu tenha cometido.
Primeira pergunta – "sim" ou "não" se possível –: será que esses milhares de médicos do tratamento precoce, que também são nossos heróis, buscando salvar vidas, agindo de boa-fé, com responsabilidade, muitas vezes deixando suas famílias para ir atender – e esse é o verdadeiro médico –, com respaldo do Conselho Federal de Medicina, do Código de Ética, de nota técnica do Ministério da Saúde e dos princípios do Tratado de Helsinque, que, neste ponto da busca de tratamentos, continuam aceitos em todo o mundo, devem ser chamados de charlatões, criminalizados ou censurados, como tem ocorrido até nesta CPI?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu vou responder, então, às suas perguntas e depois eu faço um comentário sobre a sua fala introdutória, se for possível, Senador.
Eu reconheço o sacrifício e o esforço de todos os meus colegas, mas, infelizmente, também reconheço a falta de informação que eles têm para embasar esse tipo de situação que foi repassada ao senhor, com todo o respeito do mundo.
Existem revisões sistemáticas importantíssimas, de um grupo, por exemplo, chamado Cochrane, que fala exatamente sobre os tratamentos todos que têm sido analisados. Veja bem, ninguém está deixando de analisar nenhuma saída. As pessoas estão buscando soluções dentro de tudo que é possível, porque todos os países do mundo sofreram terrivelmente, tanto em termos de população quanto em termos de economia, quanto em termos de expectativa futura. Então, todo mundo quer uma saída. Infelizmente, com muita dor, eu devo dizer que os meus colegas não estão com o embasamento correto para responder sobre isso.
E, aí, eu queria rapidamente pontuar algumas outras coisas nesse sentido.
Quando o senhor fala da OMS... É importante dizer que a OMS – não trabalho para a OMS, nunca trabalhei para a OMS –, é importante dizer que a OMS é uma instituição que busca uniformizar conhecimento para países de níveis socioeconômicos completamente diferentes uns dos outros. Então, é relativamente natural que haja uma demora, às vezes, na equalização de uma informação, porque ela precisa valer para todo mundo em todos os setores. Isso posto, se o senhor não quiser levar a OMS em consideração, é de direito, mas, aí, a gente vai precisar ignorar o NIH, que é o serviço de saúde britânico; a gente vai precisar ignorar o CDC, que é o Centro de Controle e Prevenção de Doenças; a gente vai precisar ignorar o FDA, que é a agência americana de alimentos e drogas; o EMA, que é a agência europeia de medicações; e a IDSA, que é a Sociedade Americana de Doenças Infecciosas, porque todas, todas essas instituições, têm exatamente a mesma posição sobre o tratamento precoce.
Então, com todo o respeito que eu devo aos meus colegas, aos 14 mil que o senhor cita, infelizmente, a gente precisa entender a ciência como uma coisa muito além das nossas limitações pessoais, e eu me coloco nisso. Então, eu preciso aprender com o que as pessoas estão dizendo e ter criticidade para entender isso.
Com relação a metanálises, e o senhor a citou com relação a juntar estudos que possam ser enviesados: é por isso que é tão importante que, dentro da formação médica, exista uma formação sólida em epidemiologia, porque existe um vício comum aos profissionais de saúde que é, quando vão ler um artigo científico, eles leem o abstract, a introdução, o resumo, e leem a conclusão, não leem a metodologia, que é a coisa mais importante que existe no artigo científico, porque é só através dela que a gente consegue entender se existe algum tipo de viés, se existe algum tipo de fator de confundimento, que, às vezes, não foi nem percebido pelo próprio autor – não estou dizendo que tenha sido por má-fé, às vezes nem foi percebido. E é assim que a gente cresce: analisando o trabalho uns dos outros.
14:14
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Sobre a hidroxicloroquina, eu só queria deixar uma coisa clara, que é a seguinte: ninguém demoniza a cloroquina ou a hidroxicloroquina, ninguém demoniza nenhuma medicação. O que a gente precisa ter claro é que essas medicações têm o seu valor quando bem indicadas, na dose correta, para o paciente que pode utilizá-las. O uso off-label existe e é parte da Medicina, mas, de novo, precisa estar limitado por fatores que são muito claros e que são aqueles mesmos que eu citei com relação à autonomia médica: conjunto de evidências sobre isso, a plausibilidade teórica, a ética e a responsabilização. O profissional tem direito de prescrever se ele quiser, mas ele precisa ser responsabilizado, e isso é para qualquer circunstância, sobre os resultados daquilo que ele faz. O que eu quero dizer com isso? Eu quero dizer que, se eu prescrevo qualquer coisa para o meu paciente e ele fica bom, eu digo que eu sou o máximo, mas, se ele morre, foi porque Deus quis. E não pode ser assim. Então eu só queria deixar isso claro também.
Sobre a toxicidade...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O Tamiflu e o AZT também na época eram combatidos e...
A SRA. LUANA ARAÚJO – O Tamiflu apareceu também como uma situação off-label, mas é um antiviral, Senador, ele é um antiviral. Então, existia uma plausibilidade teórica muito maior para o uso dele do que qualquer outra coisa. Eu não peguei outra medicação completamente alheia e, aí, resolvi que eu ia usar para aquela patologia.
Então, o que eu quero dizer é que a gente faz as coisas, em situações de risco a gente arrisca, e eu considero absolutamente natural que, lá no começo da pandemia, a gente tenha tentado todas essas coisas. O mundo inteiro tentou isso, mas insistir depois de um ano de pandemia e de evidências acumuladas, dezenas de revisões sistemáticas, estudos bem feitos, randomizados, controlados, de qualidade – porque você pode randomizar e controlar porcaria –, tudo muito bem feito... Que a gente insista em algo que, infelizmente, não tem valor e, pior do que isso, pode vulnerabilizar as pessoas... É esse o ponto.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Então, a senhora concorda que devemos extinguir, ou restringir, a autonomia do médico e do paciente, impedindo que, especialmente em plena pandemia, se utilizem medicamentos off-label?
A SRA. LUANA ARAÚJO – De forma alguma. Eu não restrinjo autonomia, eu responsabilizo. É simples, não é restrição de autonomia. O médico tem direito de utilizar o conhecimento dele e prescrever da maneira como ele considerar correta, mas é preciso que, à luz das evidências, Senador, do conjunto de evidências do que se sabe para o mundo inteiro, a gente se responsabilize pelo que a gente faz. É isso.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Tá, e se essa responsabilidade for ter salvado milhares de vidas?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Bom, infelizmente, até este momento, isso não é o que aponta...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Os estudos dele não são aceitos?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não. Eu cheguei a citar aqui que existe uma revisão sistemática que mostra uma odds ratio, que é uma medida estatística de aumento de risco, de 1,77 para o uso da cloroquina. Isso significa um aumento de mortalidade de 77%. Esse dado não é brasileiro. Está bem? Esse dado é um dado de uma revisão sistemática que foi feita.
14:18
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O que a gente precisa é providenciar essas evidências e aí olhar os caminhos que a gente tem, Senador. Se a gente olha para um caminho que é absolutamente combatido no mundo inteiro... E o senhor citou a Índia. Eu não acho que esse seja o melhor dos exemplos para a gente citar. A Índia teve uma primeira resposta que foi excepcional, e não foi baseada na medicação; foi baseada numa restrição importante de mobilização de uma população que tem, por definição, um processo migratório dentro do País que é muito grande. Então, quando esse processo migratório foi cessado, teve uma resposta à pandemia. Depois houve um relaxamento das medidas na Índia, e a gente viu que houve também a emergência da variante. Essa conjuntura é que levou o país aonde ele está.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – A última pergunta...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Conclua, por gentileza, Senador Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Senador, é a última pergunta...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Desculpa, eu falo bastante.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não! Mas fala bem.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... rapidamente.
Para mim, está muito clara a ciência dividida, não é? Está muito claro isso. Por isso é que eu acho importante que a gente cumpra aquele cronograma de ouvir cientistas e médicos de um lado e de outro. Mas vamos lá!
O que a senhora achou do fato de o remdesivir ser aprovado e usado no Brasil enquanto a OMS não o recomenda? E por que se ouve a OMS sobre a hidroxicloroquina e a ivermectina e não sobre o remdesivir? Por que se ouve sobre um e não se ouve sobre os outros dois?
Muito obrigado.
A SRA. LUANA ARAÚJO – É claro! Primeiro porque os estudos sobre remdesivir são muito mais sólidos do que os outros. E esses estudos sólidos, inclusive, apontam que o benefício do uso do remdesivir é muito pequeno e muito restrito. Então, ele pode até ter sido aprovado pela agência regulatória, mas o benefício do uso dele é muito pequeno para a gente. Então, ele praticamente não é...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas a OMS não o aprovou, não o recomenda, não é?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu expliquei para o senhor que a OMS acaba por concatenar as estratégias que são possíveis para todos os países. Está certo? Então, eu não posso pegar um país de nível socioeconômico mais restrito e dizer para ele: "Olhe, use o remdesivir!". O remdesivir é uma medicação extremamente cara, de uma aplicação bastante restrita num paciente específico. Então, uma coisa é ser aprovado num país; outra coisa é virar política pública, Senador. Acho que essa é a grande diferença do que a gente tem dito aqui. Aprovado, autonomia, isso tudo é perfumaria. A diferença é saber se isso vai exigir investimento público, se isso vai se tornar uma orientação oficial. É isso.
Eu acho que é isso que... Eu, respeitosamente, discordo do senhor. Ciência não tem lado! E eu disse isso lá no começo. Ciência ou é bem-feita ou é mal-feita. Ciência bem-feita é aquela que não busca o resultado que você quer; é aquela que faz a pergunta e espera para entender o que aconteceu. Então, eu acho que a gente precisa ter uma criticidade bastante desenvolvida. Como profissional de saúde, eu coloco isso. Eu acho que a nossa formação exige que a gente reveja isso e que a gente consiga dar aos nossos colegas as ferramentas necessárias para esse tipo de análise.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muito obrigado, Senador Eduardo Girão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Relator, por gentileza...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – É só uma brevíssima interrupção.
Se nós levarmos em consideração o que nós conhecemos do Presidente da República, seus paradigmas, conceitos, valores, tem até alguma lógica o fato de não ter nomeado a Dra. Luana. Tem coerência, sim, porque ela, hoje, aqui, parece muito bem informada, muito lúcida para integrar um governo desse. Eu vejo lógica, sim.
14:22
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Senador Renan.
Senador Jorginho Mello, V. Exa. tem os 15 minutos, com todo o beneplácito desta Presidência.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) – Muito obrigado, Presidente.
Senador Renan, a gente sabe, nós sabemos – nós, que somos políticos – que a contratação de alguém em cargo em comissão vai... Você vê a preparação da pessoa, uma série de quesitos, mas também tem o componente político, que é algo que o contratante vai fazer avaliação. Então, é muito subjetivo a gente afirmar... A gente vê que a Dra. Luana é uma pessoa preparadíssima. Até agora eu só tenho que fazer elogios à sua fala.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Muito obrigada.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Quero aproveitar para cumprimentar seu pai, Dr. José Carlos Araújo, que, além de ser médico ortopedista, é advogado.
A SRA. LUANA ARAÚJO – É verdade.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – A senhora não ficou preocupada... Isto é um privilégio seu: vir acompanhada do pai, não é?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Hã-hã.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – A senhora não ficou preocupada ontem com a Dra. Nise, com as perguntas inquisitivas e, aí, trouxe o pai junto?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Que é pai, advogado e médico.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, por breves 20 segundos eu vou explicar ao senhor por que que meu pai veio e por que que ele é advogado, na verdade.
Eu aprendi a ler e a escrever sozinha, eu tinha dois anos. Eu entrei na primeira série com cinco, eu me formei no primeiro grau com 12 anos e eu saí do segundo grau com 15. Para isso acontecer, houve uma necessidade de... Uma disputa... Não uma disputa, uma resolução legal sobre essa circunstância. E foi por conta disso que o meu pai fez Direito, para que ele pudesse entender melhor o que acontecia com a filha dele.
Então, é mais do que natural, pela relação que eu tenho com o meu pai, que ele me acompanhasse aqui hoje. Eu fico muito feliz e grata com a presença dele.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Foi por isso que eu fiz questão de registrar o nome dele.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Muito obrigada.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Porque ele deve estar muito orgulhoso da filha, pelo conhecimento e pela participação de hoje.
Eu quero... Dra. Luana, eu vou fazer... Eu vou ser econômico, viu, meu Presidente Randolfe. Até porque eu tenho um compromisso fora, com o Pronampe, agora.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Fique à vontade, Senador Jorginho.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Mas eu quero fazer, até para contribuir com a senhora, porque eu sei que a senhora está querendo voltar, não é? Antecipando a passagem...
A SRA. LUANA ARAÚJO – É, por favor.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – E eu quero contribuir com a sua volta para o convívio da família.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Agradeço.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Eu queria que a senhora fizesse algum comentário sobre a sua impressão e a sua visão sobre o Ministro Queiroga, o trabalho que ele está fazendo e qual a sua expectativa na condução dele do ministério?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu reitero o que eu disse anteriormente: eu considero o Ministro Marcelo uma pessoa extremamente capacitada, muito bem-intencionada e baseada nos conceitos que eu considero corretos para um gestor de saúde pública que enfrenta uma crise como essa. Eu espero, do fundo do coração, como eu já disse também, anteriormente, que ele tenha as condições de implementar aquilo que ele gostaria que fosse feito.
A gente sabe dos desafios de gerir uma estrutura do tamanho do Ministério da Saúde e da falta de agilidade que estruturas públicas têm, e isso é um desafio quando a gente lida com uma pandemia que exige agilidade e rapidez. Mas eu confio na capacidade que ele tem de levar isso adiante e eu espero que ele tenha condições de fazer isso.
14:26
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O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Eu anotei aqui, no início da sua fala, a senhora falando em "indignação", "perdendo tempo", "discussão anacrônica". A senhora podia falar um pouquinho mais sobre isso, sobre a sua visão?
A SRA. LUANA ARAÚJO – A minha visão, Senador, é que a gente tem um problema enorme para discutir, que é a pandemia e o que a gente precisa fazer daqui para frente, porque ela continua aí, né? A sensação que se tem é de que ela acabou e a gente está olhando para o que aconteceu. Ela continua aí, a gente tem ameaças concretas, e a gente precisa estar trabalhando em conjunto para a resolução dessas circunstâncias. E eu acho que, quando a gente gasta nosso tempo e energia e vontades em uma discussão que, de novo, para mim é completamente anacrônica e contraproducente, que é essa questão de um tratamento precoce – por várias razões: um, pela ineficiência e, dois, pelo tamanho que representa com relação a toda uma estrutura de resposta de saúde que precisa ser dita –, é como se a gente comesse o dia inteiro e, aí, engasgasse com a azeitona e dissesse que o problema era a azeitona! É uma coisa muito pequena perto de todo o esforço que a gente precisa fazer.
Então, quando eu digo que acho que a gente perde tempo – e acho que a gente perder tempo na pandemia é igual a perder vidas –, que eu considero essa discussão anacrônica e contraproducente, é a isso que eu me refiro.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Com relação à eficácia das vacinas, o que a senhora enxerga nisso até agora?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Acho que todas as vacinas que nós temos disponíveis servem ao propósito de controle da pandemia. É preciso que as pessoas saibam que existe a proteção individual e a proteção populacional, que é providenciada por essas vacinas. Todas elas que estão à disposição atendem os requisitos que a gente precisa para o combate à pandemia. Então, as pessoas precisam aderir à vacinação, mas não achar que a vacinação, embora fundamental, seja suficiente em si. Não que a vacinação seja deficitária, mas é porque a vacinação não acontece em 100% das pessoas ao mesmo tempo. Então, enquanto a gente avança com a vacinação, é preciso que as pessoas tenham adesão às outras medidas não farmacológicas, mas as pessoas precisam entender...
Tem uma coisa interessante, Senador. As pessoas falam assim: "Ah, mas vacina não funciona" ou "vacina 'não sei o quê'". A gente só não vê um grande número de casos das doenças imunopreveníveis que a gente tinha, há 20, 30 anos atrás, por conta das vacinas. As gerações mais novas não sabem o que é ter catapora.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. LUANA ARAÚJO – Paralisia... Paralisia, eu não vou nem dizer mais novas – não é? – porque já tem mais um tempo, mas, por exemplo, se você tem vacina contra a varicela, que é a catapora... E essa doença é uma doença que as pessoas pouco sabem que ela não tem cura; ela tem resolução do quadro, porque o vírus continua dormindo ali dentro dela e, lá na frente, quando essa pessoa tiver uma queda da sua imunidade ou uma imunossenescência, como a gente diz, quer dizer, o sistema imunológico decair simplesmente por conta da idade, existe um acordar desse vírus, que volta, por exemplo, como herpes zóster, que as pessoas chamam de cobreiro. Então, assim, é preciso que as pessoas entendam que aquilo de que a gente desfruta hoje em termos de qualidade de vida é muito relacionado a um programa extremamente forte de vacinação que a gente tem neste País há muito tempo; que sempre foi, inclusive, conduzido por mulheres muito fortes e que são responsáveis pelo seu sucesso.
Então, eu só gostaria que as pessoas hoje confiassem nesse programa de vacinação. Ele é válido, ele é gratuito – coisa que não acontece em outros lugares do mundo – e ele protege a todos nós.
14:30
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O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – A senhora consegue enxergar, por exemplo, alguns casos que a gente vê de relatos de o cidadão ter sido vacinado, as duas doses, ter contraído e morrer de Covid?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Acontece. E aí a gente precisa explicar rapidamente o porquê. Vacinas não são 100% eficazes, principalmente quando a gente fala em contrair a doença. Elas têm uma eficácia muito maior quando a gente fala de desenvolvimento de doença grave e de óbito. Ainda assim, Senador, quando nós estamos falando de uma população deste tamanho, como a nossa, estamos falando de 220 milhões de pessoas, muitas delas ainda não vacinadas por completo, a gente vai ver casos de pessoas que, infelizmente, foram vacinadas e acabaram por evoluir com um quadro grave e óbito, mas a quantidade de pessoas que vai passar por isso é infinitamente menor do que se a gente não tivesse o programa de vacinação.
Uma outra coisa só que precisa ficar clara é que sistemas imunológicos podem reagir de formas diferentes à vacinação. Um exemplo muito importante é o idoso. O paciente idoso tem naturalmente uma situação que a gente chama de imunossenescência. O que é isso? O sistema imunológico dele não responde tão bem aos estímulos, por exemplo, de vacinação, quanto o de um jovem. Então, essa pessoa precisa ser não só vacinada, como protegida, tanto por ela mesma, aderindo às medidas não farmacológicas, quanto pela sociedade que está por ali. Ainda assim, infelizmente, nós vamos ver um caso pontual aqui e outro ali. Mas, de novo, num número muito menor do que a gente teria se a doença corresse solta.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito bem.
Sr. Presidente, eu quero pedir licença até pra me retirar.
Antes disso, lhe cumprimentar, Dra. Luana, pela participação técnica, segura que a senhora nos trouxe.
Eu estou indo cuidar duma outra perna da pandemia, que é a questão econômica. Estou indo ao Palácio do Planalto agora. Vai ter a sanção do Pronampe, mais uma fase que nós aprovamos aqui no Congresso – o Senado, o Congresso Federal –, mais 5 bilhões, o que deverá ser transformado em 25 bilhões com a alavancagem dos bancos, pra emprestar para o micro e pequeno empresário, pra salvar também, além de vidas, a nossa economia, que precisa. E os meus cumprimentos especialmente a seu pai, o Dr. José Carlos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Obrigada e bom trabalho, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado, Senador Jorginho Mello.
Dando sequência, então, Senador Rogério Carvalho.
V. Exa. tem 15 minutos. A Dra. Luana está a vossa disposição, com a generosidade desta Presidência, caso V. Exa. queira.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) – Obrigado, Presidente.
Meus cumprimentos ao nosso Relator, à Dra. Luana...
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Boa tarde.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... ao seu pai, que a acompanha, a todos os Senadores e Senadoras que estão no sistema remoto acompanhando.
Eu queria ler aqui... Primeiro, Dra. Luana, eu vou apresentar... Eu sei que está um pouco cansativa essa história de vídeos, mas não tem como a gente não apresentar algumas manifestações públicas que reforçam que não é só um negacionismo, não é só a negação da ciência, é muito mais, tem uma armação ativa, tem um modelo teórico que sustenta determinadas formas de se conduzir na pandemia.
14:34
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Vou começar com um tuíte do Deputado Osmar Terra, onde ele diz assim: "O paradoxo de uma pandemia é que, quanto maior o contágio, maior o número de pessoas imunizadas pelo vírus ativo e mais perto do fim da pandemia ficamos. Para cada pessoa que infelizmente falece, 370 curam e ficam vacinadas [letalidade média de (...)]. Façam a conta para o Brasil."
Ou seja, ele está defendendo literalmente que as pessoas se exponham, se infectem e com uma taxa de letalidade que a doença tem, a gente é só fazer a conta e saber quantos milhões de mortos nós vamos ter no País para que a gente chegue a 70% de pessoas imunizadas, sem contar com o que a senhora falou aqui, que é quase impossível a gente obter imunidade de rebanho se tratando de um vírus com muita capacidade de mutação pela sua natureza, por ser um vírus RNA.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu queria passar os vídeos.
Isso daqui é só para mostrar que tem uma tese e, nessa tese, nós temos aí o Ricardo Barros, Deputado Federal, a Dra. Nise Yamaguchi, nós temos o Paolo, o Dr. Azevedo, Osmar Terra, que eu acabei de falar, tem um grupo que faz parte desse núcleo, que é um núcleo ideológico.
Quando eu falo ideológico, eu não estou me referindo a um grupo que é partidário, ou seja, que tem uma ideia fixa de como se conduzir e uma teoria para conduzir o Brasil no combate ou conduzir o País na pandemia, porque não é no combate, é conduzir o País dentro da pandemia.
Isso aqui, veja como se trata de máscaras...
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Esse é o Arthur Weintraub.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Fora do microfone.) – Eduardo Bolsonaro.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Veja, segundo o levantamento do G1, a última vez que Bolsonaro tinha usado máscara em público havia sido no dia 3 de fevereiro.
Desde então, compareceu a 36 eventos oficiais, todas as vezes sem máscara, exceto hoje, o evento em que o Lula fez o discurso dele quando saiu a decisão, ou seja, ele completamente sem máscara, passando a ideia para a sociedade de como o Presidente se conduz. E vocês viram aqui dois integrantes aí da cúpula do gabinete paralelo, Sr. Relator, um que é o Arthur Weintraub, que é da parte operacional – você percebe que ele está junto da discussão de vacinas, ele é quem articulou e coordenou a chegada da Dra. Nise Yamaguchi e outros tantos quantos assessores do Palácio do Planalto.
Sobre o isolamento social, eu queria... Aqui eu estou com um tuíte, onde o mesmo gabinete, agora já o braço operacional da condução da pandemia, que se comunica com o "gabinete do ódio", onde o Carlos Bolsonaro diz que medidas que Governadores e Prefeitos estão tomando. Aí ele divulga no Twitter dele uma foto, que é uma foto de uma pessoa sendo removida da rua, um ambulante. Na verdade, isso foi no Governo do Temer – certo? –, uma manifestação lá atrás. Então, ele usa uma imagem falsa pra poder divulgar o que é a disputa na rua contra o isolamento.
14:38
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Aqui o mesmo Arthur Weintraub diz o seguinte: "Proibido trabalhar, ir à igreja, proibido andar na praça, na praia. Ainda vão te proibir até de ter bom humor. Autoritário, com pose de nobre arrogante, não vai faltar. Essa é a 'festa da democracia' desses tipos. Festa do bandido solto e do trabalhador preso". Sobre isolamento, isso aqui.
Passe o próximo aí pra gente ver. Presidente da República.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – E, por fim, aqui sobre o isolamento social.
Então, nós estamos falando do uso de máscara, do isolamento social e sobre vacina.
O Filipe Martins, que é também do grupo ali operacional, que dá suporte a essa inteligência que organiza a condução do Governo na pandemia fora do Ministério da Saúde: "Como você se sentiria se um médico lhe dissesse que ele pode descobrir se você tem coronavírus com base em um jogo de cara ou coroa? Pois é! Isso é mais ou menos o que vai acontecer com sua imunização, se você optar por tomar a vacina xing ling de 50,38% de eficácia do João Doria", ou seja, aí o processo de politização é total sobre o uso da vacina.
Então, aquilo que eu queria chamar à atenção – e acho que a gente não pode desfocar – é que, numa pandemia, o mais importante é a gente evitar – e numa epidemia – que as pessoas se infectem, porque deixar chegar ao serviço de saúde é a total incompetência, ou a gente não foi eficaz e eficiente o suficiente para conter a pandemia. E o que nós estamos vendo é algo muito catastrófico, inclusive neste momento, porque nós estamos voltando a ter próximo de 100%, várias capitais brasileiras, de ocupação de leitos de terapia intensiva, o que mostra que nós não estamos controlando a ampliação do número de infectados, portanto, de pessoas doentes, portanto, de mortes, porque, independentemente de a gente tratar e salvar muitas vidas, algumas, infelizmente, pelo fato de se infectarem, mesmo sendo tratadas, vão morrer, porque tem um dado estatístico que já mostra qual é a taxa de letalidade da doença.
E aqui, diante disso, a gente tem clareza de que todas as medidas que poderiam ter sido adotadas ao longo deste período, elas foram negligenciadas. E o que a gente viu foi um confronto de quem deveria coordenar com quem está na linha de frente; Prefeitos, Governadores, tendo que disputar medidas não farmacológicas de isolamento social, de uso de máscaras e até de compra e aquisição de vacinas. A gente tem visto o Governo Federal gerando obstáculo para aquisição de vacinas. E a gente viu também a demora para aquisição dessas vacinas. Perdemos um ano sem negociar, enquanto isso a gente vê outros países menores, com menor capacidade, com menos recursos, adquirindo vacinas e imunizando suas populações.
14:42
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É o caso do Chile, em que já está abaixo de 28 anos, 27, 26 anos, a população que está sendo imunizada. É o caso do Uruguai, em que você...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Está na faixa de 18.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Dezoito anos.
Tudo bem que são populações pequenas, mas são países de economia frágil, países... Ou seja, o que mostra que, se tivéssemos tomado conta dessa questão da vacina, e não apostado numa teoria, que é a imunidade de rebanho, e sim a imunidade pela vacinação em massa, porque essa, sim, é eficaz... E, como a senhora mesmo disse, como ela é rápida, ela vai estabelecer um efeito coletivo e um efeito individual, proteção coletiva e individual – coletivo, porque você diminui a possibilidade do contágio quando menos pessoas estão suscetíveis ao vírus e, portanto, a transmissão se interrompe bastante. É só olhar o caso de Serrana, que vacinou 95%, e 95% das mortes diminuíram. Portanto...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Ontem saiu o da Sputnik na Argentina: 78 na primeira dose.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Nos idosos.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Nos idosos.
Então, o que eu queria chamar à atenção e deixar aqui uma pergunta pra Dra. Luana... Eu acho que a senhora já explanou muito bem essa questão... Me chamou muito a atenção também a volta do debate sobre essa questão da ciência. Veja só. Eu sou médico, a Dra. Luana é médica, o Humberto é médico, o Relator é advogado. Quem estabelece a fé pública para o exercício da profissão de advogado é OAB; não basta ser bacharel. No caso da medicina, não: é a universidade que você estudou, se ela é certificada pelo médico. Quinhentos mil médicos poderiam defender que eu fosse médico, mas, se eu não fizer o curso de Medicina, eu jamais vou ser médico, porque quem tem fé pública pra definir se eu sou médico é a universidade devidamente certificada.
Pra gente definir e estabelecer a fé pública num fármaco, tem que ter uma pesquisa; e que não é uma pesquisa, não é uma metanálise... É uma pesquisa em que eu tenho que avaliar, primeiro, a eficácia, a precisão, para aquela finalidade, daquele medicamento e, depois, como ele se comporta no ser humano. Por isso que tem três fases clínicas pra você testar essa medicação.
Então, essa é uma questão importante que eu acho que a gente precisa o tempo todo reafirmar. Se tem 14 mil médicos que defendem... Veja, pode ter 100 mil médicos que defendam, 500 mil médicos que defendam o uso desta ou daquela... Mas o que define a fé pública pra um medicamento ser utilizado é, na verdade, o estudo científico que foi realizado com todo o rigor possível.
14:46
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E a gente não pode expor a nossa população – eu queria que a senhora fizesse um comentário ao final sobre todas essas questões –, não pode expor a população a teste terapêutico aleatório, que foi o que se tentou fazer em Manaus, ou seja, você distribui medicamento.
E o que é pior? Que também essa teoria, para ela sobreviver, ela precisa dar algum conforto, algum alento para a população. E a senhora captou muito bem e colocou aqui, ou seja: eu não posso assumir a cloroquina como uma defensa individual do vírus, como se fosse a proteção para que as pessoas pudessem ir para rua, trabalhar, se expor. Veja, é completamente o contrário de tudo que foi feito e que é recomendado no mundo, ou seja: a cloroquina serviu como um placebo da pandemia. Se a gente fizesse uma análise, um paralelo entre o placebo de um duplo-cego, ele é o placebo da pandemia, ou seja, você dá para que as pessoas se exponham, para que elas possam adquirir a imunidade de rebanho naturalmente. É uma coisa muito macabra. Se a gente for analisar de forma calma, tranquila, tem um certo aspecto macabro nessa estratégia.
E, por fim, como a senhora também falou sobre atenção básica, onde eu vi, além do isolamento social, quando a gente não tem um medicamento específico que a gente possa afirmar – Presidente, eu já vou concluir para passar para ela –, quando a gente não pode afirmar que esse medicamento é eficaz, ou aquele, ou não é, quando a gente não pode afirmar, ou quando a gente não tem um medicamento contra um determinado agente etiológico que seja eficaz, a gente precisa fazer, além das medidas não farmacológicas de prevenção que todo mundo já sabe – uso de máscara, isolamento social, as medidas preventivas como vacina, e a sorte é que a gente em um ano já tem vacinas –, a gente poderia ter utilizado a nossa rede de atenção básica para fazer monitoramento de toda a população. Está doente? Qual é a grande questão? É saber em que momento você vai entrar com que tipo de terapia: se você vai entrar com anti-inflamatório esteroide, se você vai entrar com aquilo que foi aos poucos... Partir do empirismo, é óbvio!
E veja, não estamos falando aqui, nós não estamos falando... Nós estamos falando do tratamento de uma doença. Nós não estamos falando de uma droga para atacar ou para destruir um vírus em humano; nós estamos falando de substâncias que têm aplicação, que são aplicações que são de eleição: anti-inflamatório, anticoagulante, certo? E essas medicações têm um papel no transcorrer, ou seja, na evolução da doença. Portanto, se você monitora essa população e se você tem uma rede básica monitorando essa população e checando o momento da doença e os sintomas... Se o TrateCov, na verdade, fosse algo para monitorar o sintoma, para informar a rede, para poder orientar sobre prescrição, talvez a gente tivesse uma situação completamente diferente.
Então, diante disso, eu queria que a senhora fizesse alguns comentários sobre essas questões que eu levantei.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – É só para lhe dizer que você está certo: é 23 a 25 no Chile, começou esta semana.
14:50
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Vou pedir à Dra. Luana, como o Senador Rogério Carvalho esgotou os 15 minutos...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Vou ser bastante breve.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Se a Dra. Luana me permitir, vou dar cinco minutos para a senhora procurar concluir a resposta.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Menos do que isso, Senador. Menos do que isso.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente, agradeço.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Eu concordo com a exposição do Senador, eu acho que é muito importante que a gente lembre às pessoas que ciência não é opinião. Eu posso juntar a opinião de um milhão de pessoas, elas vão ser, ainda assim, opiniões. Ciência é método, ciência é feita com o desenvolvimento de atividades específicas que se encadeiam para que a gente tire de nós a responsabilidade de arcar com fatores de confusão. Então, ciência, de novo, não é opinião. Eu acho que o senhor tem toda razão nesse sentido.
Embora a gente saiba que o SUS não patrocina a distribuição dos kits Covid – os chamados kits Covid – essa distribuição aconteceu fartamente em Território nacional e, se eles fossem de alguma forma úteis, a gente não teria os números que a gente tem hoje. Isso é muito simples, é matemática nesse sentido. Existem Estados em que se a gente pegar a letalidade da doença e cruzar a letalidade da doença nas cidades com a distribuição do kit, a gente vai ver que ele não teve qualquer impacto nesse sentido.
Então, essas são análises epidemiológicas que precisam ser feitas sempre, por todo e qualquer gestor.
De novo, eu não acredito que os gestores – e essa é uma concepção pessoal – façam o que quer que seja por má-fé, mas acho que existe uma necessidade de um preparo, nesse sentido, um pouco maior. Não são só infectologistas que faltam no País, faltam profissionais de saúde pública integrados a gestões de todos os níveis. Não dá para ter o epidemiologista somente numa cidade de grande porte ou médio/grande porte. É preciso que a gente entenda que saúde pública é granularidade, principalmente num país como o nosso. A gente tem dados epidemiológicos diferentes de cidades para cidades e isso pode ajudar o gestor a tomar decisões melhor informadas para cada uma dessas necessidades e dessas regionalidades.
E, por último, eu sou uma fã declarada da nossa atenção primária, Senador. As pessoas têm uma visão muito tacanha da funcionalidade da atenção primária. Na verdade, se eu perguntar para a maior parte das pessoas: "Você já foi a um posto de saúde? A uma unidade básica de saúde? O que faz a atenção primária?". Essas são perguntas que se a gente fizer à maior parte da população, elas não vão entender, elas não vão saber o que dizer. No máximo, elas vão saber que é lá que elas tomam a vacina ou que é lá que elas fizeram o pré-natal, mas é muito maior do que isso.
E eu queria deixar aqui, então, portanto, uma saudação especial aos nossos agentes comunitários de saúde, que são uma categoria profissional extremamente desvalorizada dentro do serviço de saúde e que deveria receber o exato oposto desse relacionamento. Eles deveriam ser exaltados e aproveitados. Não existe ninguém neste País que conheça melhor a comunidade e as nossas vulnerabilidades que os agentes comunitários de saúde. E se a gente conseguir usar o conhecimento deles para balizar as nossas políticas de saúde pública, a gente vai ter, possivelmente, um resultado muito melhor.
14:54
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado, Senador Rogério e Dra. Luana.
Próximo inscrito, pelo sistema remoto, é o Senador Marcos do Val...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Senador Humberto, pela ordem, estão o Senador Marcos do Val, no sistema remoto, o Senador Alessandro Vieira, o Senador Luis Carlos Heinze, a Senadora Leila Barros, representando a Bancada Feminina. Aí entramos nos não membros... E advirto que para os não membros dependemos do momento em que vai começar a sessão do Senado Federal, se for ocorrer no dia de hoje, para se suspender ou não a CPI.
Marcos do Val, V. Exa. tem 15 minutos, com a tolerância desta Presidência.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente.
Eu quero aqui cumprimentar os meus amigos e amigas, Senadores e Senadoras.
Eu vou... Antes de fazer algumas perguntas para a doutora, eu queria só deixar claro que, no meu entendimento, a gente tem falado ou a CPI tem falado muito do gabinete paralelo. Antes, a gente escutava muito do tal do "gabinete do ódio"; agora é gabinete paralelo. No meu gabinete – e eu acredito que no de vários outros Parlamentares –, a gente sempre recebe especialistas de cada área, até porque a minha especialidade sempre foi na área da segurança pública, e, como Parlamentar, eu tenho que estar também agora conhecendo assuntos na área da saúde, na área da educação, na área de transporte público, enfim. E a gente tem que buscar esses especialistas para escutar, mas a decisão cabe a nós – o que decidir e fazer de acordo com o que a gente recebe das informações das pessoas que a gente busca. Então, eu acho que está meio... Já deu essa questão de ficar falando de gabinete paralelo. Eu acho que já deu!
Sobre a hidroxicloroquina e a vacina, eu acho que eu também... Eu queria deixar claro aqui... No início da pandemia, eu fui diagnosticado clinicamente com Covid, e o médico me perguntou se teria algum problema em ele me receitar. Eu disse que “não, podia ele me receitar qualquer coisa que ele tivesse certeza de que teria eficácia". E assim ele me receitou na época hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina... E eu, dentro da minha experiência do que eu estava sentindo e passando... Foi uma melhora brusca; de um dia para outro, eu melhorei bastante, porque estava bem no iniciozinho.
Isso não quer dizer que hoje eu sou contra a vacina. Muito pelo contrário! Na época, não se tinha vacina. O que se tinha era isso. É como se eu estivesse indo para guerra e me dessem, sei lá, um estilingue, para começar. Hoje, a gente tem boas armas nessa guerra. Só não temos é o tempo. Hoje é indiscutível falar se a vacina é bom ou ruim... É lógico que a vacina é a solução. E a gente tem que correr para ter mais vacina ou, na verdade, para chegarem logo as vacinas, porque o Governo comprou, até onde eu sei, mais de 600 milhões de doses.
No passado, a realidade era uma, hoje a realidade é outra. Então, parece que o discurso é como se hoje estivesse ainda naquela na..."Não, vamos esquecer a vacina e vamos para hidroxicloroquina!" Pelo amor de Deus, gente, não tem nada a ver uma coisa com a outra! Hoje, nós temos a vacina, e é a vacina que vai nos tirar disso! Prova é que, no interior de São Paulo, aqui, fizeram lá o teste, e pronto! Deu resultado vacinar a maioria da população. Então, vacinem-se, busquem a vacina. Essa é a principal solução que nós temos para sair dessa pandemia, mas isso não invalida o tratamento precoce.
14:58
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E eu queria dizer aqui, doutora, que eu achava que canibalismo só existia aqui no Parlamento, mas eu estou vendo que, na área médica, infelizmente – infelizmente! –, isso também ocorre.
Na minha família, boa parte são médicos, tenho muitos amigos médicos e todos, grande parte, estão me mandando mensagem muito indignados com a forma como a senhora se coloca, como a dona da verdade. Eu acho que a verdade – acho, não; tenho certeza –, que a verdade só está com o tempo. Só o tempo tem essa verdade. Então, até admiro a forma como você fala, com tanta segurança, porque a gente se convence. Você tem certeza – tem certeza – de que é isso que você acredita. Eu acho fantástico, mas aqui eu tenho aprendido a ouvir o contraditório. Eu tenho aprendido aqui no Congresso, no Senado, a ser amigo de pessoas que pensam completamente diferente de mim – completamente diferente de mim! –, mas isso não me dá o poder de desmerecer o outro, de dizer que eles são irresponsáveis, inconsequentes, e não sei o quê. Eu acho que... Eu acho que tem que ter esse cuidado, porque nós estamos passando por um momento muito difícil que o mundo nunca passou, que o Brasil nunca passou. E as certezas só vão vir com o tempo.
E eu acho que a gente tem que ter união, principalmente entre vocês médicos. Respeitar os que receitam, respeitar os que não receitam. Mas não é receitar já na fase hospitalar, não, porque a gente já sabe, pelas pesquisas, que isso foi feito e não dá resultado. O remédio vira veneno na fase hospitalar. Então, eu não queria voltar a esse assunto. Só queria que vocês, médicos, pudessem estar unidos, porque nós temos um problema grande no Brasil. E ver médicos se digladiando um com o outro – porque um diz que o tratamento precoce resolve e outro, que não... A gente tem que discutir e, pronto, isso já é passado.
Agora é vacina. Vacina resolve. Há várias aí. A Anvisa já liberou, todo mundo está tomando a primeira dose, os brasileiros estão fazendo fila para tomar agora. Então, não se tem mais dúvida de que é a vacina a nossa solução, mas isso é com você.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Fora do microfone.) – Olha, eu vou dizer para você: depois de horas a mulher falando, um cabra desses vir falar (Trecho editado nos termos do art. 48, inciso XXXI e art.19, inciso I. do Regimento Interno.). Não precisa responder, não, viu?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Está saindo som aí e está interrompendo a minha fala. Eu pediria que o Presidente pudesse ver essa questão.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É porque... É porque o Plenário aqui quer saber se tem pergunta, Senador Marcos do Val.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Tenho, tenho. Mas, esperem aí, porque o tempo...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Vamos ter calma aí.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A gente gostaria de saber se o senhor tem pergunta e queríamos saber concretamente se é opinião sua o grau de agressão ou não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente... Presidente...
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Não, não. O cara está induzindo a cloroquina.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, Presidente, espere aí. O Senador Rogério Carvalho agora há pouco fez a mesma coisa e V. Exa. não disse nada.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, não fez.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Fez.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Ninguém aqui... O Senador Rogério não negou a ciência.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Isso é juízo de V. Exa.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O Senador Rogério não negou a ciência.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. não é censor da ciência.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Eu aprendi... Eu aprendi aqui com a Dra. Luana: ciência não é questão de opinião.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, não, V. Exa. não tem esse poder.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não. A ciência tem. A ciência tem.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa... V. Exas. não são pais da ciência.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Questão de ordem para o Senador Alessandro.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Só, só para encaminhamento.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Questão de ordem para o Senador Alessandro.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Senador...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente, apesar do...
(Soa a campainha.)
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Claro, todos nós nos incomodamos. Acredito que muita gente se incomoda.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Isso incomoda, e muito.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para questão de ordem.) – Mas eu peço que se preserve a palavra do colega, até porque a Dra. Luana já nos mostrou que ela sabe muito bem defender a ciência.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Isso.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Deixa ele falar. Só vai fazer mal a quem acredita nas loucuras.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Acato o encaminhamento e a questão de ordem do Senador Alessandro e tenho plena confiança na resposta da Luana.
15:02
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Senador Marcos do Val, para V. Exa. concluir.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Posso continuar? Bom, então, continuando.
Acho que talvez possa ser, acho que o Plenário não entendeu... O que estou querendo dizer é que a ciência e a pesquisa vão estar sempre à frente de tudo e todos. Eu não vou discutir isso. Acho que não existe alguém que seja contra a ciência. Existe? Pelo amor de Deus, não existe quem é contra a ciência.
Bom, eu queria perguntar. O Ministro, doutora, explicou a V. Sa. o que esperava do seu trabalho à frente da secretaria? E o que ele falou para sua validação política, o que faltou para sua validação política?
Eu tenho outras perguntas. Eu posso fazer todas ou a gente vai...
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Deixa eu ir respondendo aos poucos, por favor, Senador, porque fica mais fácil para mim.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Está ótimo, Luana.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Antes de responder só essa primeira pergunta do senhor, eu quero colocar o seguinte: eu não sou dona da verdade e eu não estou aqui sozinha. Eu represento uma classe enorme deste País de cientistas muito sérios e que, a despeito das condições difíceis de exercício da ciência no Brasil, conseguem levar com muito custo e muito orgulho e muito esforço o seu trabalho à frente. Quando o senhor fala sobre isso, então, eu gostaria de me posicionar de forma bastante assertiva: eu não sou dona da verdade e eu tenho colocado aqui o embasamento técnico que é condizente com as maiores instituições especialistas no assunto no mundo. Então, quando o senhor questiona o que eu estou dizendo – e o senhor tem todo o direito de questionar –, o senhor não está questionando a mim. E aí, para completar...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Eu não estou questionando não...
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... para completar este raciocínio, por favor...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Doutora, eu não estou questionando; o que estou querendo dizer é que a senhora tem que respeitar médicos...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu respeito todos os meus colegas, Senador. Mas existe uma...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Espera aí, espera aí. Você não vai dizer para a depoente quem que ela tem que respeitar, e não está desrespeitando Senador.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu respeito todos os meus colegas, Senador, e louvo o esforço que todos têm feito, mas existe uma diferença entre respeito e responsabilização, que é uma coisa por que todos nós respondemos. Então, o que eu tenho dito aqui é consistente e claro nesse sentido. Eu respeito os meus colegas, mas eu tenho bastante confiança no meu conhecimento e na minha competência, exatamente porque eu ouço e eu aprendo com tudo que acontece ao redor do mundo. Então, é só para deixar bastante claro nesse sentido.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Isso aí depois resolve, é só porque eu tenho várias perguntas aqui e o tempo está passando.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Por favor.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – A primeira pergunta eu perguntei: se faltou alguma validação política, se acha que faltou algum...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu não sei o que houve e acho que essa pergunta talvez seja melhor direcionada ao próprio ministro. Eu não posso lhe informar sobre isso.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Outra pergunta. O seu posicionamento técnico a respeito do tratamento precoce dos pacientes com Covid-19 teve alguma influência na sua suposta invalidação política? Você acha que, por conta da sua posição, invalidou a sua...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu acho que eu até, Senador, já respondi essa pergunta aqui hoje. Eu não tenho como dizer sobre isso, né, uma vez que eu não tive acesso à informação pela qual eu não fui nomeada, eu não sei dizer se uma coisa teve influência na outra. Mas, de novo, reitero que, se teve, é uma questão que me frustra bastante porque eu coloquei toda a minha competência a serviço desta administração, em nome do melhor resultado para as pessoas. Então, é tudo que eu sei.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Obrigado. Então vamos lá.
No dia 22 de maio, o Ministério da Saúde publicou nota anunciando que V. Sa. não exerceria o cargo de Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Na nota, a pasta, entre aspas, "agradece à profissional pelos serviços prestados e deseja sucesso na sua trajetória".
15:06
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Em seguida, V. Sa. publicou, entre aspas: "Saio desta experiência como entrei, pela porta da frente, com a consciência e o coração tranquilos, ciente de que, nesse curto período, entreguei o melhor da minha capacidade de acordo com os princípios que tenho como profissional especialista na área". Aí você colocou: ética, agilidade, eficiência, empatia e assistência.
Bom, aí vem a pergunta: quais foram esses serviços prestados a que se refere na nota?
Vou fazer outra, e, de repente, você pode fazer uma resposta única: qual é a sua experiência como profissional no enfrentamento da pandemia da Covid-19? Antes de ter esse convite, a senhora... Realmente, qual era o trabalho feito?
A SRA. LUANA ARAÚJO – É claro! Eu informei...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – São só mais duas. Eu termino a pergunta, e aí você pode responder.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Está bem.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Quais foram as atividades exercidas no ministério durante esse período, entre os dias 12 e 22 de maio deste ano? Houve algum tipo de pressão ou tentativa de influência sobre o seu trabalho durante esse período? Houve pressão ou interferência de natureza política?
Pronto! Pode responder.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Está bem. Então, vamos lá! Eu vou de trás para frente, que é mais fácil para eu lembrar. Está bem?
Eu não tive nenhum... Não sofri nenhuma interferência, não fui cerceada no exercício da minha profissão em nenhum momento enquanto estive à disposição do Ministério da Saúde. Eu já também tinha colocado isso aqui.
Com relação à minha experiência: é uma experiência, com relação à pandemia propriamente dita, dividida em algumas áreas. Uma é o próprio atendimento ao paciente, mas mais importante ou, talvez, mais predominante nesse período todo tenha sido a minha consultoria em saúde pública global. Trabalhei para países como Cabo Verde e Guiné-Bissau e em projetos globais liderados pela Coreia do Sul, todos no enfrentamento à pandemia, na disseminação de informações corretas sobre a doença e na busca de resultados positivos pelos países pelos quais eu passei.
O que eu fiz dentro do Ministério da Saúde nesse curto período foi: além de assessorar o Ministro, obviamente, em questões técnicas específicas de infectologia e de saúde pública, eu busquei, dentro do possível, organizar a estrutura da secretaria da maneira como eu achava que era correta para tentar antecipar problemas que acabaram por acontecer, por exemplo, com a questão da variante indiana, que foi detectada. Além disso, contribuí também para o programa de testagem. Trabalhei bastante nele e espero, como eu já disse, que ele seja levado a cabo pela competência do Ministro Queiroga.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Obrigado pela resposta. Estou satisfeito. E agradeço esse curto período, infelizmente, em que você ficou lá no ministério. Poderia ter ficado mais, porque não tenho dúvida da sua experiência, da sua capacidade, do seu histórico.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Obrigada, Senador.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Fico muito feliz de ver o seu pai ao seu lado. Isso é um... Quem dera todo mundo tivesse um pai tão presente, como você tem o seu! Parabéns!
A SRA. LUANA ARAÚJO – Muito obrigada.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Espero que, um dia, você possa estar na função, ajudando os brasileiros.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Alessandro Vieira, por 15 minutos.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Boa tarde, Dra. Luana! Parabéns pela exposição!
A SRA. LUANA ARAÚJO – Obrigada, Senador.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Eu quero começar, até porque a senhora economizou bastante do meu tempo de perguntas com a exposição tão didática, lhe fazendo um agradecimento, primeiro como cidadão, pela clareza, pela objetividade da fala, pelo respeito à verdadeira ciência, mas é um agradecimento mais especial como pai de duas meninas – eu tenho três filhos, duas meninas de 12 e 16 anos. É muito bom ver mulheres ocupando espaços e tendo essa coragem e essa firmeza de comparecer a esse ambiente, de se voluntariar para um governo que é claramente complexo e com dificuldades de enfrentar a realidade para tentar prestar um serviço para a saúde pública para o Brasil.
15:10
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Então, meus parabéns e o meu agradecimento.
Quero repassar que, nesse pequeno intervalo que a gente teve, o Sr. Sérgio Murilo, de 59 anos, ligou emocionado, às lágrimas, para o gabinete lhe pedindo que agradecesse aos seus pais pela criação que lhe deram. Então, transmito esse agradecimento que acho muito justo.
A senhora já esclareceu a todos nós que produção científica não é brincadeira, não é espaço para clube de debates, troca de opiniões ou jogadas midiáticas, mas eu gostaria que a senhora gastasse pelo menos um ou dois minutos reforçando para as pessoas que acompanham a CPI por que que existe uma gradação, uma pirâmide na qualidade de evidências e por que isso é tão importante para a definição de uma política pública. Por favor, doutora.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Claro.
Primeiro, boa tarde, Senador!
Eu agradeço as mensagens. A gente trabalha em ambientes tão duros, tão difíceis, tão complexos, tão masculinos na sua imensa parte. Eu olho aqui, por exemplo, e não estou vendo nenhuma Senadora. Isso para mim é muito grave. Para mim, como mulher, é bastante grave. Mas, enfim, eu fico feliz. E eu gostaria, se alguma coisa positiva sair desse momento, que fosse a gente dar condições para as meninas chegarem onde elas quiserem, conhecerem as histórias positivas de mulheres na ciência e entenderem que a gente tem muita coisa para contribuir.
Mas, voltando à sua pergunta propriamente dita, da pirâmide de evidências: até porque a ciência é uma coisa mutável e ela é dinâmica, ela aprende com ela mesma e ela se desenvolve, a gente não tem verdades absolutas. Nós temos sempre o que a gente chama de verdade relativa de ponta, quer dizer, é aquela verdade dentro das condições que a gente tem hoje e que a gente aprendeu durante todo o tempo, isso é uma verdade. Se eu aprender alguma coisa que vá me somar a isso amanhã, eu vou lá e refaço isso. A ciência não tem vergonha de dizer "não sei" e não tem vergonha de dizer "olha, surgiu uma nova evidência, deixa eu entender como isso se integra ao que eu sei até este momento".
Então, a pirâmide de evidências, para que as pessoas entendam, nada mais é do que uma categorização de força dessa verdade. Quer dizer, é o quanto de certeza que eu tenho sobre essa informação. Ela está lá num nível em que vai ser muito difícil derrubar isso? Ou ela vai estar lá embaixo, num nível em que ela é muito frágil e, com facilidade, pode surgir alguma outra informação que mude esse contexto?
Então, quando a gente falas desses níveis de evidência, a gente fala que existem informações que são concretas num sentido, mas a gente dá força a elas para que elas guiem principalmente as decisões dos profissionais de saúde e também dos gestores que se baseiam nelas.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Perfeito, doutora.
A senhora sabe informar se em algum momento nós tivemos algum tipo de evidência científica de qualidade que apontasse no sentido da indicação de remédios para o chamado tratamento precoce?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Jamais tivemos.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Mas nós tivemos evidências qualificadas no sentido contrário, reprovando esse uso?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Tanto tivemos que esse uso é reprovado por todas as agências regulatórias ou sociedades científicas reconhecidamente independentes e produtivas do mundo inteiro.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Obrigado.
Isso é muito importante para quem acompanha a CPI, porque a gente continua assistindo a um show de exercício de técnicas de desinformação.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Uhum.
15:14
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O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – São citações vagas de estudos obscuros; referências a nomes estrangeiros que ninguém nunca ouviu falar; a incapacidade de apontar uma única evidência qualificada; e a tentativa de transformar o que é um debate científico concreto e de políticas públicas num debate classista, como se a CPI ou até mesmo a senhora, que é médica, estivesse atacando a classe médica.
A SRA. LUANA ARAÚJO – E reducionista, Senador – desculpe interromper. Reducionista, o que para mim talvez seja a pior das características, porque você reduz um combate tão complexo a uma questão que hoje, como eu disse, é anacrônica e inexistente.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Infelizmente, a única vacina que inventaram para a ignorância, que é a educação, é pouco usada no Brasil.
Dra. Luana, à senhora, como especialista e altamente qualificada em políticas públicas de saúde, pergunto: é lícito adotar uma política pública baseada em evidências frágeis quando estão disponíveis evidências de maior qualidade?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Quando estão disponíveis, não.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – E, por último: a senhora informou que, ao ingressar, ao aceitar o convite do Ministro Queiroga, a senhora exigiu ou solicitou uma garantia de autonomia para poder exercitar seu trabalho. Eu pergunto: qual seria a sua posição ao constatar que não teria essa autonomia?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Essa foi uma conversa que eu tive, inicialmente, com o Ministro e ele prontamente entendeu, e me atendeu afirmativa e concretamente. Ele compreendeu que, numa situação de tamanha importância e tamanha complexidade, que seria a condução dessa secretaria – que será a condução dessa secretaria –, é importante que o responsável tenha essa autonomia para coordenar os trabalhos. Eu sou, como já deve ter transparecido, Senador, uma mulher da ciência e da ética. Se eu me compreendesse cerceada num nível fundamental para o exercício do meu trabalho, eu não faria mais parte dessa estrutura.
É importante que as pessoas entendam também que autonomia não é liberdade plena. A gente faz parte de uma estrutura, todos fazemos parte de uma estrutura. Então, é preciso que haja respeito, que haja integração, que haja cooperação, mas isso não pode significar cerceamento ou falta de autonomia. Então, esse equilíbrio às vezes é frustrante e complexo, mas reitero que em nenhum momento nesse período eu fui cerceada e que, se isso tivesse acontecido, eu gentilmente pediria o chapéu e voltaria para a minha vida, que era – sempre foi – bastante produtiva e suficiente para mim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Perfeito.
Eu espero que cada cidadão, cada homem e mulher que hoje presta serviço público no Brasil tenha essa mesma compreensão de que existe um limite, que você deve observar com clareza, em que você deixa de ser útil e começa a colaborar para a destruição institucional. Espero que o Ministro Queiroga tenha essa compreensão, como já aconteceu com o Ministro Teich, já aconteceu com o Ministro Mandetta e com outros tantos que tentam aplicar a ciência num ambiente em que a ciência é rejeitada.
Renovo os agradecimentos, e parabéns pela conduta. Parabéns à família como um todo. Desejo boa sorte para o seu futuro.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Muito obrigada.
Se eu puder só acrescentar um fator nesse sentido: nós médicos temos um valor que é o de fazer sacrifícios pelo nosso paciente. A gente vai até onde a gente consegue, e esse limite às vezes é um limite extenso, de sofrimento. Então, eu queria dizer isso. A gente às vezes vê uma situação e deseja fazer todo o possível para que ela aconteça, ainda que à custa de determinado sacrifício, mas, sim, o senhor tem razão: existe um limite. Cada um de nós tem um limite para isso, e esse provavelmente seria o meu.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Luis Carlos Heinze.
15:18
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O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sr. Relator, colegas Senadoras, Senadores, Dra. Luana, prazer estar com a senhora aqui.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Prazer, Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu só vou fazer uma correção. Foi falado que a senhora, acho, era a única infectologista. A Dra. Ana Cristina Garcia Ferreira, que é a atual Coordenadora da Coordenação Nacional do Programa Nacional de Imunização, é infectologista. Tem seis. Parece que são nove, mas seis é garantido. Só pra fazer essa confirmação.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Eu não a conheço. Eu não a conheço e eu já disse que, no meu conhecimento, à época, eu era a única, naquele escalão obviamente.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, tudo bem. São seis de garantia e talvez nove.
V. Exa. sabe do índice H dos cientistas. Aqui Dr. Didier Raoult, índice H192; McCullough, índice H113; Dr. Zelenko, 130; Satoshi Omura, 85; Luc Montagnier, 78. Todos esses cientistas recomendam o tratamento precoce, e aqui tem os trabalhos que eles realizaram. Didier Raoult, inclusive, está colocando esse trabalho dessa semana passada, colocou nas suas redes e continua trabalhando. Aqui está o trabalho do Dr. Zelenko. São trabalhos importantes que recomendam esse tratamento precoce. Aqui tem um trabalho randomizado: Estados Unidos, Universidade de Washington. Aqui tem um trabalho randomizado do Reino Unido e da Austrália também sobre esse tema. E novo estudo, agora recente, revela o sucesso da hidroxicloroquina como tratamento de Covid de 500 mil americanos, e poderia ter salvo mais de 100 mil. Aqui está o Dr. Peter McCullough, que eu falei, defendendo, no Senado americano, essa posição. Então, esses países estão mudando a sua posição também a respeito desse tratamento.
Qual é a sua ideia sobre esse tema, doutora?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu, primeiro, gostaria de perguntar ao senhor se o senhor já ouviu falar num prêmio chamado Rusty Razor, que o Dr. Didier Raoult ganhou ano passado?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu recomendaria uma checagem nesse sentido.
Sobre os estudos aos quais o senhor se refere, é preciso entender que existe uma coisa que vai além da gente, Senador. Por que, diante de evidências tão contundentes quanto essas que a princípio são colocadas aí, nenhuma entidade internacional científica mudou as suas indicações? Essa é a minha pergunta.
Eu não tenho nada contra a produção de evidências. As produções de evidência têm que acontecer o tempo inteiro. E, se as pessoas pesquisarem bastante, quanto mais se souber, melhor pra gente. Mas isso não justifica hoje, dia 2 de junho... Não é isso? Não justifica... O volume de evidências que a gente tem não justifica a adoção de qualquer um desses fármacos, principalmente como política de saúde pública.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – A Índia adota esse procedimento; a China adota esse procedimento; a Itália usava, foi proibido e, mais recentemente, o Parlamento usou esse trabalho aqui. Então, o mundo está mudando. Nós temos 28 países que adotam esse procedimento.
Eu vou lhe passar um dado.
15:22
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A Índia vacinou apenas 15% da população; mortes por milhão: 242. A China, 47% vacinados; mortes por milhão: 322. Nos Estados Unidos, que vacinou 88%, mortes por milhão: 1.798. Reino Unido com vacinação de 96%: 1.876 mortes por milhão.
No Reino Unido, essa semana, agora, fim de semana, eu vi protesto e um dos protestos era justamente pedindo esse tratamento precoce. Então, isso está mudando no mundo.
Eu, como defendo essa questão aqui, aos colegas Parlamentares, Senador Renan e demais, tem um grupo chamado Hipócrates, são médicos chilenos, argentinos, italianos. O chileno é primo do Papa, Dr. Bergoglio.
Estivemos reunidos agora numa telerreunião; todos advogam esse tratamento, essas coisas estão mudando.
Na Índia, inclusive, usam o tratamento precoce e usam também, além do tratamento precoce que eles estão usando, eles estão fazendo... Usam o tratamento precoce e a vacinação. Advogamos a vacinação, que é importante.
Então, esse é um ponto em que eu gostaria de fazer essa colocação.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Se eu puder, nesse momento, então, me pronunciar, Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim.
A SRA. LUANA ARAÚJO – O senhor credita esse desempenho à adoção do tratamento precoce?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Pois bem, de novo, é preciso que a gente compreenda que o combate à pandemia é muitíssimo maior do que a adoção de qualquer fármaco. É principalmente dos fármacos que são com evidências sólidas, claras, disponíveis para críticas das pessoas que mostram que não existe eficácia.
Eu expliquei o caso da Índia.
O caso da China é um caso que é interessante, porque ele é bastante diferente do nosso em termos de formação social. Existe uma capacidade de mobilização social diferente da nossa, simplesmente porque somos países bastante diferentes. Então, na hora que a gente pesa a influência das medidas de controle da pandemia, com todo o respeito, eu discordo veementemente do senhor que essa adoção tenha qualquer tipo de impacto; não é isso que a ciência mostra, lamento.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – A senhora sabe a pesquisa de Harvard publicada na revista Lancet.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sabe quem contratou essa pesquisa?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Quem contratou essa pesquisa?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não. Quem contratou?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – De uma empresa chamada Surgisphere.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Hã-hã.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – A dona dessa empresa é uma atriz pornô.
A pergunta...
A SRA. LUANA ARAÚJO – É, não é da minha alçada, Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Que interesse teria esta pessoa, esse escritório, em contratar a Universidade de Harvard para fazer uma pesquisa?
Essa pesquisa, só com pacientes graves, o.k? A pesquisa... Houve a retratação dessa pesquisa. Então, esse é um ponto importante para colocar para a senhora também.
Da mesma...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Houve retratação também da pesquisa do próprio Professor Raoult, só para deixar claro.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Ele fez a retratação, mas continua afirmando.
A SRA. LUANA ARAÚJO – O que é bastante lamentável.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, postagem dele do dia 28, agora, desta semana, Didier Raoult.
Seguramente o índice... Não sei qual é o seu índice.
A senhora sabe qual é o seu índice pesquisador?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não faço a menor ideia, Senador, e também não é uma coisa que me pauta.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O dele é 172, um dos maiores do mundo.
Aqui está a pesquisa que foi retratada, tudo com pacientes graves.
Eu lhe perguntei sobre a pesquisa também de Manaus.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Nós estamos questionando.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Mas não pode ser questionada, desculpa, Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu vou lhe dizer.
E eu gostaria, Senador Omar Aziz... Eu já pedi à Rede CNN que contrastasse o que diz Marcus Lacerda, que chamassem um outro especialista, não sou eu que não sou médico, um especialista para debater com ele a pesquisa. Usaram em pacientes graves dose letal; vinte e duas mortes.
15:26
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Luis Carlos, eu vou repor o seu tempo.
Eu conheço bem o grande profissional que é Dr. Marcus Lacerda, me orgulho muito de ser do meu Estado. Eu já lhe falei dez vezes que o instituto de medicina tropical do Estado do Amazonas dá banho no mundo em relação a doenças tropicais. E a Fiocruz, no meu Estado, tem um papel determinante.
É uma acusação muito grave. Não sabemos como que isso surge. Então, pra gente não denegrir a imagem do profissional que é muito respeitado no meu Estado, eu peço a V. Exa. que a gente... Essa questão aí, o senhor já está pedindo pra Polícia Federal investigar.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está certo. E agora eu posso lhe assegurar: o Dr. Marcus Lacerda... E falo isto, fui Governador do meu Estado, eu conheço bem os profissionais da área de saúde que trabalham no meu Estado, o quanto eles se esforçam. E lhe peço, lhe peço aqui pelo carinho que eu tenho por V. Exa... Agora, eu posso lhe... Eu sou testemunha do trabalho do instituto de medicina tropical e da Fiocruz no meu Estado em relação a inúmeras doenças – a inúmeras doenças.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O senhor sabe que, lá no meu Estado, o maior índice de hanseníase é no meu Estado, o maior índice... O senhor sabe que lá o maior índice de hepatite é no meu estado, o maior índice de câncer de colo do útero. Eu fui o primeiro Governador do Estado do Amazonas a vacinar todas as meninas, onze, doze e treze, com a vacina do HPV, porque o câncer de colo de útero é enorme. Nós fizemos programas enormes pra tentar conter.
Lá... Por exemplo, por que eu digo aqui cloroquina? Cloroquina é o quinino, e os povos tradicionais já usavam isso. O cara fica esverdeado quando toma isso, não é por causa do quinino, é por causa do fígado. Eu não sou médico, a gente vê todo dia isso lá. Ele fica amarelo. Lá em Rondônia, o Senador Marcos Rogério conhece melhor do que a gente, sabe disso, até porque aquela ferrovia que foi ser construída lá consumiu os trabalhadores na malária. E nós sabemos. No Canal do Panamá, que os chineses foram fazer, na época, os americanos quebraram lá, porque a malária eles não tinham como combater. Miami era é um dos lugares que mais tinham malária. O que eles fizeram? Saneamento, pra conter. Então, com o desmatamento da Amazônia, você vai desmatando, a malária aumenta.
Então, isso tudo é tratado por profissionais como o Dr. Marcus Lacerda, por isso que eu peço um pouco de carinho de V. Exa.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu só queria complementar. Eu não conheço o Dr. Lacerda pessoalmente, não, mas é preciso ler o artigo dele com bastante – a pesquisa dele – criticidade. A dose que foi utilizada por ele é uma dose baseada no que era feito lá no começo, principalmente nos dez dias de uso inicial de cloroquina feito nos estudos chineses do começo da pandemia. E nenhum dos pacientes que foram a óbito no estudo dele faleceram em decorrência da cloroquina. Isso foi comprovado pela Conep. Então, eu só queria deixar claro neste sentido: que é preciso respeitar e incentivar os nossos pesquisadores, ainda que fosse alguma coisa diferente disso.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O que eu estou falando é que o estudo de Manaus, o estudo de Harvard e outros tantos, inclusive o próprio grupo Coalizão, todos esses estudos são com pacientes graves. Então, isso distorce a posição. Quando forem pacientes leves e moderados, é outra posição.
A senhora tratou quantos pacientes com o Covid com que teve informações seguras de que deu resultado positivo? A senhora tem um número de pacientes?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Para Covid, não sei, não sei precisar. Eu sou... Não tenho uma equipe, sou eu só e trabalho ininterruptamente há 14 meses.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Quantas a senhora...
15:30
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A SRA. LUANA ARAÚJO – Foi bastante gente. Eu não sei lhe dizer.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Tá o.k.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Mas foram muitos pacientes.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Era importante...
A SRA. LUANA ARAÚJO – E para nenhum deles eu prescrevi cloroquina, ou ivermectina, ou azitromicina, ou zinco, ou vitamina D ou nada disso. Aliás, vitamina D, eu não cheguei nem a pensar nessa prescrição, porque a gente sabe que o paciente só deve fazer reposição de vitaminas quando ele tem deficiência comprovada laboratorial. E muita gente no mundo tem essa deficiência, mas, enfim, isso é uma outra história.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k.
Só pra lhe colocar, essa é a posição: os tratamentos leves e moderados, no mundo inteiro, deram resultados extremamente positivos, tanto é que os Estados Unidos estão revendo a posição, a Itália já reviu e outros também estão fazendo. A China usa, a Índia usa, 28 países usam esse tratamento.
A SRA. LUANA ARAÚJO – São mais de 200 países, Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Bom, eu estou falando que 28 usam.
A SRA. LUANA ARAÚJO – É. E os outros não usam.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Bom, mas os Estados Unidos estão voltando a usar. Estão usando... Estão aqui os trabalhos publicados por eles.
A senhora tem conhecimento de alguma patente obtida nos Estados Unidos de algum produto para uso com princípios ativos do uso... Tipo ivermectina, azitromicina ou hidroxicloroquina?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, eu não trabalho com regulação.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k.
A patente obtida nos Estados Unidos para o produto nasal à base de ivermectina e hidroxicloroquina...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Ah, essa é uma administração nasal que foi...
É importante ressaltar que patente não é comprovação de eficácia. Eu posso pedir patente de qualquer coisa nessa vida, mas ela não significa que ela vá ser útil naquilo que eu gostaria que ela fosse.
Mas, veja, qualquer avanço nesse sentido, Senador, é positivo pra todo mundo.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Tá bom, então.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Ele só não é comprovado; mas, se ele for, é muito bem-vindo.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O que nós não podemos, doutora, é criminalizar.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não é criminalizar, Senador...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim.
A SRA. LUANA ARAÚJO – O senhor tem razão.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não.
Então, deixa eu dizer: a senhora falou dos médicos curandeiros.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não. Eu não falei de médico curandeiro.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, não, mas eu sei...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu falei do neocurandeirismo, que significa...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k, o.k.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... a adoção de medidas que não são eficazes, principalmente como uma política de saúde pública.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Tem mais de 14 mil médicos desses Médicos pela Vida que resolveram adotar esse procedimento, de acordo com as notas técnicas do Ministério da Saúde... Deu tempo do Mandetta, do Teich, do próprio Pazuello... Agora que foi retirado. Todas elas permitiam o uso. E da própria autorização do Conselho Federal de Medicina, que permitiu que utilizasse o que eles quisessem, o.k.? E deu resultado, sim.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Existe uma razão pela qual elas foram retiradas, Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Tá bom.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Existe uma razão importante pela qual elas não são mais parte.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k. Mas deixa eu dizer: a senhora não acredita no tratamento precoce?
Serrana...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu acredito. Eu acredito em tratamento precoce que funcione. A gente não tem nenhum. Então, não posso...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu vou lhe vou lhe mostrar aqui: Serrana, São Paulo, do ano passado até agora...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mas Serrana foi vacina.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, eu tenho tempo ainda.
A letalidade era 2,25. Quando vacinaram a população de Serrana, de janeiro até agora, é 1,95.
A letalidade de Porto Feliz, que o médico Fábio Prado usa, é um 1,14. Tem resultado.
Assim, eu posso citar vários Municípios que usam. A Dra. Raissa, uma guerreira lá no Município de Porto Seguro: 0,81.
Eu peguei 40 Municípios no Brasil, quase 5 milhões de habitantes, e nós vimos essa letalidade, 1,4, em 40 Municípios do Norte, Nordeste e Sul.
A Dra. Marina Bucar, cientista brasileira de Floriano, do Piauí, médica hoje na Universidade de Madrid, adotou esse procedimento na cidadezinha de Floriano, aqui no Piauí; orientou os médicos. A letalidade é 1,6, 1,7.
Então, esses dados, orientando esse tipo de tratamento... São inúmeras pessoas que fizeram isso. E, se nessa letalidade nós pudéssemos ter tido isso aqui, não teríamos 460 mil mortes, se não criminalizassem... Médicos respondendo hoje processo no Ministério Público; Prefeito tendo que retirar tratamento em cima dessa demonização.
15:34
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Alguém diz assim que eu estou... Esse assunto foi criminalizado a partir da fala de Didier Raoult. Começou com Trump, nos Estados Unidos, seguiu-se com Bolsonaro, no Brasil, e assim, médicos de direita e médicos de esquerda... Todos tinham que se somar para fazer os tratamentos que são necessários, mas, infelizmente, não é o que nós vemos aqui. Aqui é política, doutora, a grande mídia brasileira tem política. As eleições do ano que vem estão em jogo. Então quem é contra o Bolsonaro está aqui, nesta forma, fazendo o que está fazendo, não com a senhora, mas com os outros depoentes que já vieram aqui também. Então, essa é uma posição.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Deixa eu.. Se eu puder, Senador, brevemente... A questão política não é da minha alçada, né? Isso é bastante claro.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Com relação a essas experimentações que o senhor descreveu, eu gostaria imensamente de saber se... Dentro desse resultado do uso e da letalidade, como isso foi feito e como foram eliminados os fatores de confundimento para que chegasse a essa conclusão de maneira tão específica, porque, se isso acontece, é realmente muito positivo. Mas não é o que a gente sabe do mundo inteiro, nem daqui.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Esse consórcio internacional de médicos reunidos, eles querem esses dados, estão fazendo agora esse trabalho para dar cientificação.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Ótimo.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O que a senhora achou do uso generalizado do plasma convalescente, nos hospitais do Brasil afora, sem ter os estudos necessários, como o risco sabidamente aumentado de trombose, de geração de mutações? – e que depois ficou comprovado que não funciona.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sobre risco comprovado de trombose e mutações é absolutamente fora do padrão. Agora, não houve um uso generalizado, até porque a obtenção de plasma nesse tipo de situação é extremamente difícil. O que foi feito no Brasil foi o uso em experimento clínico, em estudo clínico dessa tecnologia. Inclusive, a Johns Hopkins foi quem, primeiro, começou isso lá – eu ainda estava nos Estados Unidos, quando começou essa ideia. E a gente soube que, bastante precocemente, inclusive, não tinha exatamente o resultado que a gente gostaria que tivesse. Os estudos continuaram até que isso fosse provado com força de evidência, e deixou de ser usado dentro da política de saúde pública. Aliás, acho que nunca nem entrou.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Quais são os critérios para se definir o que é ineficácia comprovada? Existe esse termo na Medicina? E na legislação do registro de remédios, onde encontramos critérios?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Os critérios são baseados no conjunto de estudos de qualidade, feitos de forma correta, que mostram que não há, no mínimo, benefício, em comparação ao uso de placebo, do uso dessa medicação. Tudo que a gente faz é baseado nesse tipo de evidência. E não é num único estudo, não, Senador: são vários estudos, porque todo estudo tem sua fragilidade, por melhor que ele seja. Então, esses estudos vão compondo um corpo de maior força de evidência e eles levam a esse tipo de conclusão.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – É o que lhe disse: esses estudos que V. Sa. fala são estudos que foram retratados, com pacientes...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, não. Esse aqui foi retratado. Esse...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Mas eu não citei esse estudo, Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Mas eu estou dizendo que esse estudo da Lancet, esse estudo serviu, juntamente com o de Manaus, e foi fundamental para que a OMS, em junho, julho do ano passado, mudasse o seu procedimento.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senador, eu posso lhe passar vários estudos deste ano, março, maio, agora, super-recentes...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Tudo bem.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... que mostram que não existe qualquer benefício.
De novo: lá no começo, eu considerava, como todo mundo, absolutamente natural e compreensível que as pessoas apelassem para toda e qualquer circunstância para salvar os pacientes.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Depois de um ano, com todo o respeito, com toda a tranquilidade, a gente não pode insistir em algo que não é resolutivo, com tantas outras coisas que a gente precisa para fazer.
15:38
R
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Então, estou lhe dizendo: os Estados Unidos estão revendo, a Itália já reviu, e a China está fazendo... Vinte e oito países...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Podem ser 200, mas 28 já estão fazendo tratamento, adotam a vacinação e adotam o tratamento precoce. É o que eu preconizo: vacinação e tratamento precoce. O.k.
E o que está sendo feito aqui, doutora, é uma criminalização de um governo. Aqui, a política está acima da ciência, o que não deveria ser. Esquerda e direita tinham que estar juntas.
O Estado do Senador Randolfe adota esse procedimento e tem a menor letalidade do País.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor está mentindo.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, aqui...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor está mentindo! Esse dado aí é falso, como todos os...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Senador Randolfe...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... os dados que o senhor está publicando aqui.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Senador Randolfe... Está aqui, Senador Randolfe.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Aí está um cálculo com letalidade.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Olha aqui! Olha aqui!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Está errado esse dado.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Olha aqui a fonte! Olha aqui a fonte! Olha aqui a fonte!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Está errado esse dado.É fraudado esse dado.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – É do Governo do Estado do Amapá.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Fraudou!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não fraudou!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Fraudou! Dado fraudado!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Aqueles médicos...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor está mentindo!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não estou mentindo. Não me chame de mentiroso!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Estou chamando.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não me chame de mentiroso! Não sou!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mas está mentindo, espalhando fake aqui...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não sou!
Aqui não é fake news!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... mentindo para as pessoas...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Aqueles médicos...
(Soa a campainha.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... colocando a vida das pessoas em risco.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Aqueles médicos que o senhor quer elogiar, e elogiou os quatro médicos, estão "p" da cara com V. Exa....
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Ouça o que eu estou falando.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Os quatro médicos...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – No começo da pandemia, cabia tudo; não agora.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Os quatro médicos que V. Exa. quis condecorar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor está mentindo, espalhando fake aqui!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não estou mentindo! Não estou mentindo!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mentindo muito!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não estou mentindo! Aqui estão dados do Governo do Estado do Amapá.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muito!
O seu enredo todo é uma mentira, é mentiroso...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Aqui está o Governo do Estado do Amapá.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... o seu e o de Didier Raoult.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Esse é o Governo do Estado do Amapá, de V. Exa.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O seu enredo e o de Didier Raoult são mentirosos.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Do seu Estado! E os quatro médicos que V. Exa. quer condecorar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Veja qual foi o prêmio que o Didier Raoult ganhou.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Veja qual foi o prêmio que o Didier Raoult ganhou.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Os quatro médicos que V. Exa. quer condecorar..
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Veja qual foi o prêmio que ele ganhou. Veja o nome do prêmio dele.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Vá perguntar para eles.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É o framboesa de ouro.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não é mentira e aqui são..
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É o framboesa de ouro da ciência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – .... dados do Governo do Estado do Amapá. Ponto!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Fraudado!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não é fraudado!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – V. Exa. está repercutindo uma fraude aqui.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu peço a V. Exas. que, por favor, vamos respeitar a doutora que está aqui.
Eu acho que é uma discussão em que, eu tenho certeza absoluta.... E eu vou colocar aqui uma coisa: nas capitais, meu querido Senador Luis Carlos Heinze, em todas as capitais, o número de óbitos e de casos é maior, porque existe uma aglomeração maior. Quando o senhor cita cidades pequenas, como as do interior do Amazonas, não há aglomeração, as pessoas ficam em casa. Essa é a diferença da capital para o interior. Então, isso acontece em todos os Estados, inclusive no Rio Grande do Sul.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu sei, amigo, eu só estou dizendo...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, o Amapá, não. Olha, o Amapá, em termos mundiais, é o 16º, se você for dar uma olhada. Tem isso ontem nos jornais. Em termos mundiais...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – E o dado está errado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Como?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E o dado está errado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E o dado está errado. Eu sei...
Veja bem: eu li ontem, eu tive a curiosidade de ver o Amapá.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – ... do Lontra fez mestrado... A Johns Hopkins já retificou qual o tipo de dado razoável sobre mortalidade em Covid.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou passar a palavra para o Senador Luis Carlos Heinze para concluir, por favor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, eu vou sugerir uma providência da Mesa, já que vez ou outra se faz isso: o Senador Heinze apresentou esse dados dias atrás, o Senador Randolfe disse que os dados não estavam corretos. Hoje novamente. Para que a gente não tenha essas duas versões, solicite formalmente ao Estado do Amapá que forneça esses dados à CPI.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não; solicite ao Ministério da Saúde.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, mas os dados são do Estado do Amapá. Estou solicitando a V. Exa...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Os dados são de mais de 1,6 mil mortos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – .... que faça essa solicitação, Sr. Presidente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – ... errado. Ontem foi demonstrado aqui.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho.
Pessoal, eu acho que a discussão...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Fora do microfone.) – Os dados foram checados dia 22 de maio...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – E foram negados pelas agências.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Olha, Senador Luis Carlos Heinze, para concluir, amigo, por favor. E a gente vai olhar isso com mais carinho.
Por favor, para concluir, Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O que eu quero é que o Estado do Amapá – eu vou solicitar – traga para a Mesa aqui.
São dados reais dos Estados...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não são reais!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não são forjados!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A Agência Lupa já retificou. O Ministério da Saúde já retificou. A Johns Hopkins que...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Senador Randolfe , a palavra é minha! A palavra é minha! Não me atrapalhe!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho.
15:42
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Eu vou pedir o seguinte: o Ministro Queiroga deverá estar dia 8 aqui...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – Perguntamos para ele.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós vamos pedir ao Ministro Queiroga, e aí quero que Mesa solicite para trazer todos os dados, Estado por Estado.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas não é só do Amapá, não. Vamos trazer Estado por Estado, e aí contempla o que o senhor está pedindo, Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. está antecipando a vinda do Ministro Queiroga para a próxima semana?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É dia 8, está aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Dia 8.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Dia 8. Está marcado.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente, só para concluir...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente, só para concluir, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Dia 8, Ministro Queiroga; dia 9...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou lhe dar aqui a... Já deve estar no site aí a agenda. Está marcado dia 8 o Ministro Queiroga.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu faço um apelo a V. Exa., o Ministro...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não vou atender ao seu apelo. Dia 8 o Ministro Queiroga vai estar aqui.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k., então deixe eu dizer a V. Exa.: o Ministro Queiroga está na linha de frente do combate à Covid...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ah, tá não, tá não, tá não, tá não!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente, o apelo que eu faço a V. Exa. é que deixe o Ministro trabalhar!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tá nada. Sabe o que ele estava fazendo ontem?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ele estava em Pernambuco.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho. Sabe o que ele estava fazendo ontem? Anunciando a Copa do Mundo ao lado do Presidente. Não pode estar na linha de frente...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – E no fim de semana...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Copa América, Copa América! Copa América!
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – No fim de semana...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Estava anunciando a Copa América.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ele foi no fim de semana...
Me dê um minuto só, um minuto.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – No fim de semana, ele esta com o Ministro do Turismo...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu peço a V. Exa. que reflita sobre essa decisão, Sr. Presidente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... andando no agreste, passeando, e ainda disse assim: "Eu vim aqui trazer...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A CPI começa a atrapalhar o trabalho do Ministério do Saúde. Infelizmente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... solidariedade" – solidariedade!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Ele estava trabalhando ontem na Copa América... Copa América, ele estava trabalhando ontem.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente, eu tinha pedido uma questão de ordem mais cedo, e a pergunta a V. Exa. é a questão dos médicos que viriam aqui hoje: Dr. Paulo Porto...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Isso já tá superado, virá um dia...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Dia 8, o Ministro Marcelo Queiroga; dia 9, Coronel Élcio Franco; dia 10, conforme questão de ordem do Senador Marcos Rogério, o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima; dia 11, Cláudio... Médico sanitarista e ex-Presidente da Fiocruz; Natália Pasternak, micro... Sexta-feira, hein? Sexta-feira...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Só para dizer, Sr. Presidente, que eu não pedi para colocar o Governador no final da fila, eu pedi para colocar no começo...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não é no final da fila...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. é que colocou na quinta-feira. Eu, por mim, trazia na terça-feira, porque é muito mais grave a acusação que pesa contra ele do que V. Exa. está justificando para trazer o Ministro Marcelo Queiroga aqui.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não faça isso, Senador Marcos Rogério!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Faço porque é fato.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não é isso, Senador!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Por qual razão V. Exa. está antecipando a vinda do Ministro?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Governador vai estar aqui, e não só ele, todos os outros.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tá bom? Não faça isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Que venha...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não..
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas tirar o Ministro da linha de frente do combate...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ministro? Da linha de frente?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... do combate para vir aqui na próxima semana, com todo o respeito...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E peça para ele não mentir dessa vez, peça para não mentir...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Para concluir, Senador Luis Carlos Heinze.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Primeiro...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – É importante, Sr. Presidente, V. Exa...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. não tem autoridade para dizer que ele estava mentindo...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Você vai ver se eu não tenho.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. não tem autoridade para dizer que ele estava mentindo. Respeite o Ministro, respeite os depoentes. V. Exa. age como se fosse...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Você não respeita ninguém, rapaz!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Como é que é?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Você não respeita ninguém.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, V. Exa. respeita?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu estou dizendo que dia 8...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu tenho tratado todos com respeito aqui, todos!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, você não trata com respeito... Não é isso... a questão. Eu estou dizendo que dia 8 o Ministro Queiroga... Você está dizendo: "não, o senhor tem que deixar ele trabalhar".
Ontem à noite, eu vi, eu vi ele dando uma entrevista ao lado, pela primeira vez... Aliás, o Presidente Bolsonaro não se dignou a ir, há um ano e pouco, tentar comprar vacina...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. sabe o que estava acontecendo lá?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele foi lá sabe o quê? Anunciar a Copa América. (Risos.)
Mas ir lá para tentar ligar ou comprar uma vacina ele não foi.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É, V. Exa. está realmente muito desatualizado...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – E ele está vindo...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. não tem noção do que que estava acontecendo ontem no Ministério da Saúde.
15:46
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O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente, V. Exa. mostrou que...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nós continuamos com a impressão de que não há Ministro da Saúde.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... no debate de hoje, colocando dois médicos, a favor e contrário, qual é a razão? Não tem por que razão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Porque a Dra. Nise Yamaguchi ontem era favorável, veio aqui e falou.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, não. Ela não veio...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está um a zero para vocês.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, ela não veio em razão disso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está um a zero.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não veio.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O senhor fez um jogo de carta marcada e vamos escolher. A Natália Pasternak, quem o senhor colocou no jogo com a Natália Pasternak? (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não conheço, Senador. Eu não sei... (Fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Exa. está interpelando o Presidente?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Estou, porque ele tirou os dois depoentes. O assunto era muito importante. Era esse debate em cima da Dra. Nise ontem. Hoje, queriam reposicionar o processo aqui, que não foi feito assim. Foi retirado às 11h da noite, às 10h da noite. Os médicos receberam em São Paulo, onde estavam, uma comunicação pelo assessor da Mesa. (Fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Peço o favor de concluir.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – (Fora do microfone.)
... o importante e eu quero...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Com a palavra a Senadora Leila Barros, pela Bancada Feminina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito bem, Leila.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para interpelar.) – Obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento o senhor, o Relator, Senador Renan, cumprimento também a convidada, depoente desta tarde, a Dra. Luana.
Bom, Sr. Presidente, ontem foi o Dia da Imprensa. Eu gostaria, neste momento, de render as minhas homenagens por essa instituição que é imprescindível para a preservação da democracia e da liberdade de expressão. Paradoxalmente, ao invés de homenagens, o que que nós vimos ontem? A imprensa se tornou notícia pela agressão desferida pelo Presidente da República contra uma apresentadora da CNN Brasil, a jornalista Daniela Lima.
Então a ela, como Senadora e mulher, rendo todas as minhas homenagens, o meu respeito e, acima de tudo, a minha solidariedade. Da mesma forma, eu reitero aqui, nesta Casa, e tenho certeza de que a grande maioria apoia os jornalistas, que a gente tem visto ultimamente serem vítimas de muitos atos de desrespeito e violência.
Nós sabemos que tentar fragilizar e ferir a credibilidade de um jornalista é um dos métodos utilizados por quem não quer ter as suas ações contestadas. E a gente tem visto muito isso. Por isso que os jornalistas estão sendo muito atacados. É prática dos que se incomodam e não convivem bem com a democracia e a liberdade de imprensa.
Dra. Luana, primeiro eu gostaria de agradecer imensamente a sua participação aqui nesta CPI, trazendo tantos esclarecimentos, apresentando a nós e ao País posições, argumentos sólidos, seguros, firmes e sobretudo científicos. Parabéns!
A senhora não fique triste. Nós estamos presentes. Somos poucas Senadoras. Aliás, de 81 nós somos 12. Nós estamos presentes. Eu peço até desculpa por não acompanhado mais aqui o trabalho dos meus colegas, pois eu estava na Comissão de Meio Ambiente, aprovando um requerimento para a audiência pública da qual sou relatora. Então, por isso da nossa ausência.
Cada um está aqui e em outras atribuições.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Vou interrompê-la rapidamente, Senadora, só para lhe dizer que eu fico muito feliz pela sua presença e fico muito feliz que a senhora esteja sendo aproveitada em várias frentes.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Obrigada.
A SRA. LUANA ARAÚJO – É uma característica feminina ser capaz de atuar em diversas frentes ao mesmo tempo. Então, eu a parabenizo e agradeço a sua presença.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Certamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É muita alegria no olho.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Não, eu não ia entrar no mérito de fã de tantas...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Obrigada, Omar.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... alegrias que você me deu com o seu trabalho.
15:50
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A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Inclusive, você é de Minas, e eu gosto muito, conheço muito bem. Vivi muito tempo em BH. Então, a terra, o povo de lá, tenho muito carinho. É a minha segunda terra.
Dra. Luana, em várias oportunidades, neste depoimento, V. Sa. exaltou a seriedade, o compromisso e, inclusive, a competência do Ministro Marcelo Queiroga para lidar com a pandemia. Entretanto, a sua presença nesta CPI é baseada, em grande parte, no lamentável veto – a senhora sabe que a sua participação é por isso também –, é baseada no lamentável veto do Governo ao seu nome, que foi corretamente escolhido pelo Ministro da Saúde – hoje a senhora comprovou para todos nós –, o que demonstra, de forma inequívoca, a absoluta falta de autonomia do Ministro; aliás, trata-se da mesma falta de autonomia conferida aos dois Ministros médicos que já deixaram o Governo: o Ministro Mandetta, demitido, e o Ministro Teich, pedindo demissão. Inclusive, com parcela grande dessas demissões ligada ao posicionamento adotado por ambos em relação ao uso da cloroquina e hidroxicloroquina no combate da Covid-19, tema que, ao meu juízo, também influenciou na sua não efetivação no cargo. É o que eu acredito, visto que, desde sempre, anunciou a sua posição sobre a ineficácia do tratamento precoce.
Considerando tudo isso, Dra. Luana, eu lhe indago: diante de tamanhas evidências sobre a falta de autonomia dos ministros da Saúde no Governo atual para o enfrentamento da pandemia, mesmo acreditando na boa vontade do Dr. Queiroga, a senhora ainda acredita que ele poderá desenvolver um trabalho de que este País realmente precisa para salvar a vida dos brasileiros?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senadora, eu tenho, diante do período que eu tive de convivência com o Dr. Marcelo Queiroga, que ele tem toda a competência para lidar com as dificuldades que a gente sabe que existem e tentar contornar isso da melhor forma possível, em busca de um melhor resultado da nossa resposta à pandemia.
A senhora entende que é uma situação extremamente complexa...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Sim.
A SRA. LUANA ARAÚJO – ... e que exige, além de conhecimento, uma... Eu ia usar uma expressão que não é das melhores, mas exige um jogo de cintura para lidar com todas as coisas da política, como a senhora deve estar entendendo neste momento, que são imprescindíveis para esse tipo de condução.
A única coisa que eu posso avaliar, de forma concreta, é a competência técnica do Ministro. E eu deposito nele, como cidadã, como médica e como colega, as minhas esperanças de que ele possa, de que ele tenha condição de exercer o trabalho por que ele tem lutado com tanta bravura, guiado pelos melhores valores, e de que ele tenha sucesso na execução do trabalho dele.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Bom, nós tivemos várias audiências aqui. Eu vou fazer a pergunta e vou unir o útil ao agradável.
Foi veiculado na imprensa que, usando as redes sociais, a senhora afirmou que o uso da cloroquina, por exemplo, representava o neocurandeirismo...
A SRA. LUANA ARAÚJO – Hã-hã.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – ... e o iluminismo às avessas, destacando o Brasil na vanguarda da estupidez mundial.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Hã-hã.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina, eu indago a alguém que se pós-graduou numa das instituições mais respeitadas do mundo: a promoção... A senhora acha que é possível haver – isto foi lançado aqui à Comissão –, que possa haver uma grande conspiração para denegrir a imagem de medicamentos que são eficientes no combate à pandemia por força de algum outro interesse que não seja o de salvar vidas?
15:54
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A SRA. LUANA ARAÚJO – Eu considero essa hipótese absolutamente fantasiosa.
Acho que as teorias conspiratórias se tornaram perigosas ao longo do tempo muito porque as pessoas que as criam ou alimentam se outorgam uma importância que nem sempre é real.
Se a gente deixar essas coisas de lado e olhar para os dados científicos – e é a isso que eu sempre me volto –, porque, veja, Senadora, tudo é hipótese... Nesta vida, tudo é hipótese. E a ciência pode estudar todas as coisas. A gente só precisa entender qual é o melhor mecanismo para estudar determinada hipótese. Mas, ainda que essa hipótese fosse uma hipótese a ser levantada, uma das coisas que a gente precisa fazer é olhar para os dados que a gente tem em mão e entender, desses dados, se eles corroboram ou não com a hipótese que é colocada.
Infelizmente, os dados que a gente tem são muito claros. É por isso que eu disse aqui, várias vezes já, que esta discussão é completamente anacrônica e extremamente contraproducente. Veja: a senhora estava lá trabalhando, necessária, numa outra Comissão; eu estou aqui; os Senadores todos estão aqui. E nós estamos discutindo algo que é ponto pacificado. Poderíamos todos estar trabalhando em coisas muito mais úteis. E não estamos.
Então, a minha posição é essa.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Sobre a promoção do tal tratamento precoce, só para finalizar, doutora.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Eu tenho indagado aos depoentes que aqui estiveram e gostaria de lhe apresentar a mesma questão, e vou apresentar a todos que virão: a divulgação e a promoção incessante, por parte de autoridades do nosso País, de um tratamento que supostamente cura a Covid-19 não produz a falsa sensação de insegurança na população?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Produz. Produz claramente, principalmente quando existem estudos que avaliam a resposta não farmacológica ou a eficácia, melhor dizendo, das medidas não farmacológicas, e a gente, por uma questão de observação até, não precisava nem de outras coisas, a gente entende que, quando as pessoas consideram que existe uma coisa que é rápida, fácil, ágil, barata e que substituiria todo um processo de educação de hábitos, de usar máscara, de lavar a mão, de distanciamento, que exige uma compreensão básica do processo, é uma coisa muito mais complexa. É muito mais simples medicalizar tudo. Então, eu vou lá e dou um remédio, uma pílula qualquer, que está pronta, funcionando.
Então, eu acho que essa adoção, infelizmente, encontra na população um desconhecimento técnico e um desespero, um despreparo emocional para lidar com isso que acaba ecoando.
Então, quando alguém coloca isso de uma forma pública, ela encontra eco naquelas pessoas que estão desesperadas e que precisam sair de manhã, por exemplo, para trabalhar, porque a comida do dia depende daquele dia.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Perfeito.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Então, quando isso acontece, ela prefere usar uma medicação que é dada a ela do que não sair de casa e cumprir um distanciamento social, porque ela não consegue: ela vai entrar num ônibus, e o ônibus está cheio.
Então, é muito fácil, na minha cabeça, pesar esse tipo de circunstância.
Então, eu, como profissional, o que eu tenho que fazer? Eu tenho que achar soluções para essa pessoa, essa pessoa que precisa sair de casa todos os dias de manhã, porque a comida dela depende daquele dia. Então, por isso a insistência na testagem. Por isso a insistência na vigilância. Por isso a insistência na distribuição de máscaras, na readequação da mobilidade. Existem muitas estratégias que podem ser utilizadas para proteger essa pessoa que não tem outra opção que não sair de casa. Agora, infelizmente, o uso desses fármacos não é uma dessas estratégias, e a gente não pode gastar tanto tempo, tanta energia e tanto dinheiro em algo que é comprovadamente ineficaz.
15:58
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A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Perfeito, doutora.
A confiança num tratamento de sucesso não faz com que as pessoas sejam mais negligentes com as medidas de precaução, como o isolamento social, o uso de máscaras e álcool gel?
O SR. LUANA ARAÚJO – Fazem. Exatamente pelos motivos que eu expus para a senhora agora.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Perfeito, doutora.
Muito obrigada. Também parabenizo o seu pai, que está aí do seu lado, o seu amigo, parceiro.
O SR. LUANA ARAÚJO – A minha mãe está em casa, só observando.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Certamente orgulhosa.
Muito obrigada pelos esclarecimentos.
O SR. LUANA ARAÚJO – Muito obrigada, Senadora.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Disponha, Senadora Leila.
Este bate-bola, desculpe o trocadilho, foi o melhor desta Comissão Parlamentar de Inquérito até agora.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Posições trocadas.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Duas grandes líderes e mulheres.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Posições trocadas: nessa eu levantei, e ela atacou. (Risos.)
O SR. LUANA ARAÚJO – Com um décimo do seu talento.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – As duas têm talento em cada uma das áreas que participaram e nos orgulham muito por isso. É em você que acreditamos que este País pode ainda dar certo e dará.
O SR. LUANA ARAÚJO – Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Senadora Zenaide Maia pelo sistema remoto. V. Exa. tem a palavra por 15 minutos, com a tolerância desta Presidência.
Dra. Luana está à sua disposição.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Randolfe, colega Senador, nossa convidada, Luana Araújo, Dra. Luana, eu também sou médica infectologista, não com um currículo com essa excelência toda, mas sou médica da universidade federal e venho aqui nesta Comissão mostrando isso que a Senhora tem mostrado. Primeiro deixando claro que a gente não está aqui desmerecendo os nossos colegas médicos, nem a senhora, nem eu, nem ninguém, porque eu tenho um respeito muito grande, inclusive eu fiquei na defesa dos médicos quando quiseram, no Ministério da Saúde, trocar, alterar a bula da cloroquina e recuaram, mas terceirizaram, deixaram a responsabilidade para os médicos. Eu achei isso, assim, no mínimo, cruel para os médicos.
Também, como a senhora, eu concordo que a ciência não está dividida, ou é uma ciência boa ou não é, e a gente não é o dono da verdade. Eu costumo dizer que sem ciência nem democracia tem, porque normalmente a ditadura se autointitula dona da verdade e aí chega a ciência e prova que não é.
E quero parabenizar a senhora também por esse olhar diferenciado para o nosso SUS (Sistema Único de Saúde), porque a gente tem uma mortalidade aí que não se justifica, mas que sem ele seria muito pior do que estamos. Ele está em todos os rincões e não tem nenhum distritozinho, nenhum Município, por menor que seja, neste País, que não tenha uma equipe de PSF, com agente comunitário de saúde, que faz isso.
E digo mais, a gente sabe... Quisera Deus que a cloroquina, a ivermectina tivessem dado certo, gente. A gente queria ter, mas a gente sabe que, nas viroses, não é comum a gente ter tratamento para virose na fase aguda.
Então, eu considero o tratamento precoce, assim, um diagnóstico... Por isso a importância das unidades básicas de saúde.
16:02
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E eu costumo dizer que países onde a saúde básica funciona são aqueles em que menos de 5% chegam aos hospitais. Então, a saúde básica tem que ser respeitada, porque é aquela que lida direto com o paciente, que faz a propaganda e que é quem tem condições de fazer as medidas educativas. Agora, é claro que, sem a coordenação geral, mandando para o Brasil todas as medidas educativas... Gente, quando eu tive sarampo, no interior, já nos separavam, quando não tinha vacina, a gente já ficava no quarto, trancado, para não transmitir. Isso era o mínimo que já se sabia de epidemiologia.
Então, só para esclarecer aqui, ninguém aqui está contra médico, gente, trabalhadores de saúde – o respeito. Só nós não aceitamos... Eu digo como médica que o que eu aprendi é que a gente tem que prescrever o que a ciência descobriu. Eu não posso estar fazendo achismo, achar que eu vou... Imagine para mim, Dra. Luana, mais grave do que os efeitos colaterais de uma cloroquina ou de uma hidroxicloroquina é a falsa esperança que se dá ao paciente de que, se tomar, não vai agravar. Como a senhora falou aí, a educação, faz parte da educação.
Agora, eu queria fazer uma pergunta à senhora. Em algum momento, desse período muito breve que a senhora passou com o Ministro, a senhora chegou a falar com ele sobre a importância de uma campanha nacional, em todos os meios de comunicação, com uma direção, mostrando que, enquanto a gente não tem vacina para todos, a gente tem que fazer o distanciamento social, físico, como queiram chamar, o uso de máscara, que é fácil, porque é uma barreira física? Todo mundo sabe que, se botar a camisa, o sol não queima, e a máscara impede isso aí. E a higienização das mãos. Uma campanha eu tenho certeza de que seria um sinal também de que o Governo Federal estava a favor da ciência. E concordo com a senhora também. Um ano e meio atrás, tudo bem, correr atrás. Mas, hoje, gente, não é demonização. O povo quer. Mulheres cientistas que formam 32 entidades... Porque, na Fiocruz, no Instituto Butantan, no Evandro Chagas, a gente sabe que nós temos excelentes cientistas, virologistas e que a gente não deve ao mundo isso. Nós temos estudiosos, apesar da falta de incentivos à ciência e à tecnologia.
Mas a pergunta primeira é esta: se a senhora teve oportunidade de falar com o Ministro, o nosso Ministro Queiroga, da importância de uma campanha educativa que chegasse à população como um todo sobre as medidas não farmacológicas, porque a gente já sabe que não existem. E a gente queria muito que existisse.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Sim.
Senadora, primeiro, muito prazer conhecê-la, ainda que virtualmente. Fico feliz de ser uma colega, de ser uma colega da minha área, inclusive. Fico muito feliz por isso.
Antes de responder à sua pergunta, vou lhe dizer que a senhora tem absoluta razão na importância das nossas unidades básicas de saúde e também a gente tem a responsabilidade de treinar essas pessoas da unidade básica de saúde, não é? Porque existe uma ideia de que as pessoas estão lá, então elas têm a independência de agir de qualquer forma, e elas precisam ser treinadas para poder enfrentar essas coisas. No final, no frigir dos ovos, a gente pode direcionar as coisas com o nosso conhecimento, mas quem produz saúde é o paciente.
16:06
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Dra. Luana, a senhora me permite só um minutinho.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Claro.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O Senador Renan teve que sair. Então, por força do Regimento, eu queria designar o Senador Humberto Costa, como Relator ad hoc, visto que o depoimento tem que ter um Relator designado para acompanhar. Então, designo o Senador Humberto Costa Relator ad hoc para dar sequência ao depoimento da Dra. Luana.
Desculpa, Dra. Luana. Fique à vontade.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Imagine!
Então, eu só queria retomar isso, Senadora, dar essa ideia de que a gente orienta, a gente apresenta, traduz a ciência para as pessoas, mas, no final das contas, quem usa isso para a produção da própria saúde é o paciente. Isso posto, a senhora também tem, ao meu ver, total razão quando a gente fala na importância da comunicação em saúde, e eu também citei isso no começo aqui da minha participação hoje.
Eu não me recordo se eu discuti diretamente com o Ministro uma estratégia de comunicação – eu não acho que isso tenha acontecido –, mas parte da estrutura da secretaria que eu tinha planejado envolvia quatro setores estratégicos para mim e um deles era a comunicação. Na minha cabeça, ela tinha que funcionar com quatro pilares: um, o Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação relativo à Covid; o outro, a comunicação em saúde; um terceiro de pesquisa e estratégia, quer dizer, a avaliação do nosso desempenho e do desempenho de outros países epidemiologicamente e a elaboração de estratégias para isso; e um quarto, que era a gestão dos nossos recursos, principalmente relacionados aos insumos críticos.
Então, de novo, não me recordo se eu tive... Não acho que eu tenha tido uma conversa específica sobre a estratégia de comunicação, mas ela era parte integrante fundamental da estrutura que eu tinha desenhado na minha cabeça para a secretaria.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Olha, tudo bem.
Eu queria falar agora com o Relator e o com Presidente e dizer o seguinte: não há dúvidas de que os Ministros que passaram pelo ministério não tinham autonomia administrativa. A minha preocupação é que o Queiroga, de que a gente não tem dúvida que é um cara da área e, como a senhora falou, tem uma sensibilidade, não tenha dúvida de que ele tem um diagnóstico de como fazer; agora, precisa de autonomia administrativa. Uma prova é que, por exemplo, ele não pôde lhe nomear – e eu vi no dia a felicidade dele quando lhe anunciou.
E dizer, para finalizar, Sr. Presidente, que não tenha dúvida de que não tem. E me preocupa que Queiroga, um grande profissional de saúde, também não tenha essa autonomia e que, de repente, não pratique uma política e que ele seja quem fique com essa sequela, como se diz, de que não foi eficiente no ministério, porque é uma coisa muito complexa.
Mas dizer o seguinte: doutora, como a senhora falou, aqui a gente no Congresso, Senado somos 12 mulheres, somos 12 dos 81. A gente não tem nenhuma, assim, que seja membro efetivo, mas o Presidente, o Relator e todo o grupo aceitaram que a gente tivesse uma fala depois dos titulares e outra depois dos suplentes. Como qualquer uma pode falar, todos os dias eu estou aqui sem ser do quadro para falar. E, para a senhora tomar conhecimento, a gente teve um ganho grande: hoje, nós temos um assento no Colégio de Líderes, as mulheres.
16:10
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O SR. LUANA ARAÚJO – Parabéns, Senadora!
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – A gente não tinha.
E digo o seguinte: só o fato de a senhora vir aqui, como cientista, como infectologista, e dizer à população brasileira que não existe esse tratamento precoce, nem preventivo – preventivo não é farmacológico –, que o que precisa é de vacina no braço e, até a gente ter o direito a essa vacina, a gente precisa seguir o que a Organização Mundial da Saúde diz, o que a ciência diz: distanciamento social, máscara, higienização das mãos... Eu diria o seguinte: fique em casa quando puder.
Obrigada, Dra. Luana. A senhora, só com essa sua palestra hoje, com certeza, vai salvar muitas vidas.
O SR. LUANA ARAÚJO – Agradeço, Senadora.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado, Senadora Zenaide.
Senador Jean Paul Prates, aqui presencial. Posteriormente ao Senador Jean Paul Prates, temos, no remoto, o Senador Izalci Lucas.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Presidente, obrigado. Eu agradeço a oportunidade de estar aqui, hoje, no finalzinho do dia com... (Pausa.)
Sim, perdão.
O SR. LUANA ARAÚJO – O senhor pode me dar dois minutos, dois minutos mesmo?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Claro, sem dúvida nenhuma.
O SR. LUANA ARAÚJO – Agradeço. Com licença.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Suspendo por cinco minutos, até o retorno da depoente, a Dra. Luana.
(Suspensa às 16 horas e 11 minutos, a reunião é reaberta às 16 horas e 15 minutos.)
16:14
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Senador Jean, V. Exa. tem 15 minutos.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Pois não, Presidente. Com prazer.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Por favor, a Dra. Luana está à sua disposição.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar.) – Dra. Luana, obrigado por estar com a gente até agora.
Nós estamos aqui em várias frentes, como a minha colega Leila falou: Petrobras, Eletrobras, licenciamento ambiental, orçamento, vetos do Presidente, enfim, estamos aqui nos revezando, mas eu queria, aqui, rapidamente, fazer uma referência, porque eu ouvi, logo que cheguei, você dizendo que representa uma classe enorme de cientistas e médicos da área justamente de infectologia, virologia, epidemiologia, e isso é muito bom. Ontem, nós tivemos aqui perguntas bem incisivas do Senador Otto e de outros à Dra. Yamaguchi sobre tratamento precoce, preventivo, e o uso de medicamentos que são ditos como inefetivos, porém muito acessíveis. E isso que é o estranho, porque, ao contrário da teoria da conspiração, eu sou de outra teoria. Eu sou da teoria de que pessoas inescrupulosas que querem que as pessoas vão trabalhar e sintam que estão protegidas, erradamente, pegaram dois remédios ou três remédios bem fáceis, que existem há muito tempo, que são praticamente incontestáveis, da farmacologia popular, principalmente dos países em desenvolvimento, e disseram: "Por que não a gente pegar aqui esses dois remedinhos, que vendem em qualquer farmácia, não têm prescrição médica, etc., etc., e começar a criar uma teoria aqui em cima, e isso aqui vai ajudar no Covid?". Eu acho que eu estou mais por aí. E vou chegar onde quero aqui em relação à pergunta, porque essa parte a senhora já respondeu, porque não acredita que isso faça efeito, enfim, que isso está comprovado que não é e tal.
Mas eu quero explorar um pouquinho a questão da autonomia médica, primeira coisa. Para um leigo, como eu, na área de Medicina, até onde vai essa tal – porque agora nós ficamos conhecendo – autonomia médica? Porque alguns falam como se isso fosse um cheque em branco. O cara é médico oftalmologista, ortopedista e pode receitar qualquer coisa para qualquer doença... Enfim, ele tem essa liberdade total sem ser admoestado pela Justiça, sem ser responsabilizado por nada. A gente sabe que nos Estados Unidos não é. Eu morei lá e sei dos seguros médicos altíssimos justamente porque a responsabilidade médica é alta. Mas essa dicotomia entre autonomia médica, até onde ela vai exatamente, inclusive em relação a testes, ao dizer: "Ah, eu acho que aspirina faz bem para o vírus, combate o vírus, faz bem para o ser humano contra o vírus. Vou começar a testar aqui nos meus pacientes".
Ontem, a Dra. Yamaguchi sobre isso pelo Senador Otto, e o Senador Otto respondeu: "Não é possível fazer teste em pessoas, sem que elas se voluntariem para tal, sem que elas se coloquem como voluntárias". Então, claro, não se pode testar no seu paciente que está ali, incauto, que chega ao seu consultório, e você vai e ataca um remédio qualquer para, depois, tentar ver se tem algum resultado nele. Pode um ortopedista, um oftalmologista fazer receita, receitar, quanto mais ainda a distância, remotamente, como tem um Deputado Estadual em Natal que manda receita de ivermectina em troca de likes no YouTube – ele pede para o cara fazer o print da tela e aí ele manda a receita da ivermectina –, independentemente de fazer um diagnóstico ou fazer qualquer exame?
16:18
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E a segunda coisa é o seguinte: quem combate, Senador Humberto, essas coisas? Quem pode impedir isso? Se isso de fato é uma atitude equivocada, e aí pegando carona na inquirição da Senadora Leila, se isso é falta no jogo, quem pune essa falta? E, se pune, por que não está punindo já? Porque tem dúvidas técnicas? Cientificamente, os conselhos de Medicina, quais são elegíveis ou quais são aplicados a esse caso? Quais deveriam se pronunciar, no que eles se pronunciaram e como é que isso vai ser no pós-pandemia? Quem achar que foi enganado por esses medicamentos ou até por políticos, que durante a eleição distribuíram... Quanto a esse Porto Feliz, a que o Senador Heinze se refere todo dia, Porto Feliz reelegeu o Prefeito lá, 91,5% da votação, porque ele distribuía ivermectina de porta em porta. O santinho do cara era ivermectina. Quem vai punir essas pessoas? Quem vai punir esses maus médicos? Porque nós não estamos falando contra a categoria dos médicos, pelo amor de Deus, absolutamente. Mas existem vigilâncias quanto a isso, profissionais, como da OAB, como de outras categorias. Quem vai fazer e quando isso? Quando é que isso pode ser esperado no Brasil?
Não se trata de criminalizar também, mas vai haver criminalização específica de quem, de fato, agiu de má-fé. E isso vai ter que ser objeto de discussão, porque a Justiça até agora, Dra. Luana, não tem se pronunciado a respeito disso. Tem até um pouco de receio, porque ela vê essas disputas, inclusive essas nossas aqui, e diz: "Olha, eu não posso dizer que não funciona, mas também não vou dizer que funciona". Mas os conselhos médicos tinham que poder se pronunciar.
Como é que é essa questão da autonomia médica e como é a questão do enforcement disso aí em relação aos profissionais que eventualmente estão fora do seu espectro de especialidade, mesmo assim colocando pessoas em risco, dando a elas falsa segurança, sendo que elas sequer têm o poder de escolha porque elas acreditam no médico?
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Senador, com relação a... Eu também não acho que a saída seja a criminalização de coisa alguma, mas o que é preciso que a gente lembre o tempo inteiro é que nós somos responsáveis. Responsabilização é parte da existência da nossa profissão. Eu sou responsável pelo que eu prescrevo, pelo que eu digo para o meu paciente. Isso é muito claro. Eu não posso terceirizar essa responsabilização.
Quando eu prescrevo qualquer medicação que seja, eu preciso pesar, e é por isso que a formação médica é tão importante, eu preciso pesar os riscos e os benefícios daquela prescrição e também entender o que fazer em caso de o paciente evoluir de uma forma diferente. A Medicina não é uma ciência exata. A gente diz que, tanto na Medicina quanto no amor, nem sempre nem nunca, mas existem caminhos que a estatística nos ajuda a compreender que são os caminhos mais claros de benefício para o paciente.
A autonomia médica entra aí. Nós usamos a análise desse conjunto de informações e aí eu individualizo isso para o meu paciente, por exemplo, eu preciso fazer uma medicação específica para ele que é o que ciência diz que é a primeira opção para tratar determinada doença, mas o meu paciente é alérgico. Então, o que a autonomia me permite? Me permite escolher uma segunda opção, uma terceira opção, entendendo o tempo inteiro o risco e o benefício de cada uma delas. E a obrigação minha é repassar isso para o meu paciente, para que ele entenda, porque a relação médico-paciente não é uma relação autocrática, ela é uma relação de parceria. Então, eu explico para ele, ele entende, a gente discute e a gente chega a um consenso sobre qual é a melhor situação. Independente de ele aceitar isso ou não, a responsabilidade como profissional é minha. Não é do paciente. O paciente não tem, não pode ser obrigado a isso, mas o médico é obrigado a responder pelos seus atos.
16:22
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Então, eu cheguei a citar aqui, no começo, a autonomia não está acima da ciência, ela não é um cheque em branco, ela não é uma licença para experimentação. Ela precisa ser baseada em plausibilidade teórica, no conjunto de evidências, na ética e na responsabilização. Se nisso tudo, você ainda compreender que vale a pena a sua decisão, você tem o direito de decidir, está lá, mas isso não significa que você não responda por ela.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – O.k. Aí, você assinou a receita, assinou a responsabilidade técnica, médica sobre aquele paciente.
O SR. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Quem cobra essa responsabilidade? É a segunda pergunta. Quem são as entidades, antes da Justiça, porque a Justiça também é leiga no assunto, mas quem tem o dever de cobrar se isso está sendo feito de forma correta, como a senhora diz, de forma consensual, conversando com o paciente, ou se está sendo colocado, como eu disse aqui, e várias vezes aconteceu, não é difícil encontrar esses exemplos, pela televisão, por políticos, eventualmente médicos ou não, pela televisão, de porta em porta, distribuindo em ginásios esportivos, que é quando o povo, a pessoa humilde, que, de fato, não tem essa negociação, essa conversa toda com o médico, não tem nem tempo para isso, recebe aquele remédio como se aquilo ali fosse: "Olha, isso vai salvar você. Pode ir para a feira, pode ter vida normal, pode esperar a vacina", como nós temos aqui os vídeos do Prefeito de Natal, os Deputados e outros aí, dizendo: "Pode esperar a vacina com tranquilidade, porque está tomando ivermectina. Fique normal"? E, aí, você começa a ver gente nos bares, nos restaurantes, o jovem aqui, acolá.
O SR. LUANA ARAÚJO – Nas filas de transplante hepático.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Fila de transplante hepático.
O SR. LUANA ARAÚJO – No atendimento de pancreatite medicamentosa.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – E nem falei da consequência do próprio remédio. Eu não estou nem entrando nesse mérito. Por enquanto estamos só na segurança, na falsa segurança que dá, fazendo com que as pessoas relaxem nos seus protocolos.
Quanto mais ainda, e aí a pergunta fica mais enfática ainda, qual e quem responsabiliza essas pessoas por essas falsas indicações ou equivocadas? Quando sair, de fato, um laudo, que for unânime no mundo todo, de que cloroquina e ivermectina não prestam para nada de Covid, como é que vai ficar a história das pessoas que perderam parentes, porque acreditaram nessa história aí e se descuidaram?
O SR. LUANA ARAÚJO – Senador, a seara jurídica não é a minha, mas...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Mas essa é a médica. Primeiro eu perguntei da médica mesmo.
O SR. LUANA ARAÚJO – Pois é, a seara jurídica não é a minha.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Conselhos médicos.
O SR. LUANA ARAÚJO – Mas nós temos entidades, nós temos conselhos éticos dentro de cada um dos nossos conselhos de classe, de qualquer profissão.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Como é que eles têm se manifestado em relação a esse debate?
O SR. LUANA ARAÚJO – Eu não sei lhe dizer. Eu acho que evolutivamente...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Eu posso dizer, porque sei que a doutora talvez esteja constrangida. Para mim, omissão total. Têm deixado o debate correr fragorosamente, pelo menos no Brasil. A gente não é médico, mas não é burro. Não é leigo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas, Senador Jean Paul. Eu lhe digo o seguinte: acho que há uma coisa em que nós estamos falhando muito aqui. É que o Ministro da Saúde, Dr. Queiroga, esteve aqui, uns 20 dias atrás, e ele saiu pela tangente o tempo todo, falando em fármacos. E disse que estava esperando uma decisão da Conitec. A Conitec não se posicionando, fica essa questão nebulosa.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Mas há outros conselhos.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nebulosa.
16:26
R
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Há outros conselhos...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O conselho federal nacional diz que pode usar. Outros falam que pode usar em ambiente hospitalar. Então, eu acho que...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – A questão, Presidente, é saber até quando se pode esperar por isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É por isso mesmo que... Eu espero que o Ministro Queiroga, quando vier, terça-feira, ele nos diga em que ano a Conitec vai se posicionar sobre isso.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Exatamente isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Porque não é possível...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Se for depois que a gente já souber o resultado...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A Dra. Mayra é membro da Conitec. Preste atenção: ela é membro do Conitec.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Pois é.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não estou aqui questionando... Eu não prescrevo remédio e nem defendo um remédio ou outro, acho que a ciência está aí para isso. E quando a gente está sentindo alguma dor a gente procura um especialista, um médico. Ele é que diz o que a gente vai fazer ou não. Mas eu não creio em uma coisa, sabia, Jean Paul...E aí é porque é muito difícil para a Dra. Luana estar falando sobre colegas e tal.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Claro.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não creio que um médico prescreva alguma coisa querendo que te faça mal.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Também acho que não. Concordo plenamente.
O SR. LUANA ARAÚJO – Certamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Acho que ele não faz isso, o princípio dele não é esse.
O SR. LUANA ARAÚJO – É imbuído das melhores intenções.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele é imbuído das melhores intenções de tentar te ajudar. Você está me entendendo?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Concordo plenamente, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Por isso é que eu não critico muito...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Eu estou me referindo... Desculpe-me, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É por isso que eu falo que eu levo para a Conitec. Sabe?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ...àqueles que usam de má-fé.
Não, mas só para contextualizar a questão que eu coloquei aqui. Eu não acredito, jamais... Quem abraça a Medicina jamais fará isso, jamais fará isso. Porém, alguns abraçam a Medicina e, depois, abraçam outras atividades que o fazem usar a Medicina para tirar vantagens. A gente conhece isso em vários Estados.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – São exceções, não é?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – São, graças a Deus! Graças a Deus são exceções, mas são exceções criminalizáveis – criminalizáveis –, porque a pessoa que garante a um paciente, sem vê-lo, que aquele remédio vai curá-lo ou mantê-lo imune ao vírus, e faz isso em massa, em horário nobre da televisão, dizendo "vá para a rua, fique normal, tranquilo, esperando a vacina", acho isso aí que é um caso que passa um pouco desse boa-fé a que a gente está se referindo.
Mas agradeço à Dra. Luana.
O SR. LUANA ARAÚJO – Eu prefiro sempre acreditar nisso que o Presidente comentou. Eu tenho certeza de que os meus colegas fazem o melhor que está ao alcance deles. Quem está na ponta e vê os horrores faz o que pode. O que a gente precisa fazer é expandir essa possibilidade, porque, às vezes, as pessoas não têm acesso às melhores informações e aí tomam decisões que são possivelmente equivocadas por falta de conhecimento. Então, a nossa obrigação é educar melhor todos os nossos colegas. E eu me incluo em várias dessas circunstâncias, Senador.
Meu pai é ortopedista. Ninguém vai vir a mim, como infectologista, e perguntar como se trata uma fratura complexa. Como é que eu vou responder por isso? Eu encaminho para o ortopedista, que é quem responde por isso de direito, preparado para fazer isso. Eu posso, no máximo, dar uma opinião, aí, sim, baseada no meu bom senso, mas não na minha competência.
Então, esses limites, essas situações, elas precisam ser expandidas dentro do contexto da pandemia, mas com a intenção, inclusive, de proteger os colegas médicos, que não podem ser jogados na fogueira de uma disputa que não é deles, que não é da nossa seara científica, vejam bem. Isso é fruto dessa polarização esdrúxula, dessa politização criminosa.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Política. É politicagem.
O SR. LUANA ARAÚJO – Então, a gente não pode fazer isso.
Eu me solidarizo com todos os meus colegas, mesmo com aqueles que não compactuam da minha...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pensamento...
O SR. LUANA ARAÚJO – ... da minha visão sobre isso tudo, que é a visão dos especialistas do mundo inteiro. Eu acho que a educação é sempre a saída, sempre.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeito. Era isso. Apenas condenando o uso eleitoreiro, político, falso, e inclusive desenganado e ignorante dessa questão, porque são médicos que não são especialistas. Estão se arvorando em especialistas para o externo, para o leigo. Para vocês médicos, não, mas, para mim, por exemplo, todo médico é médico. Está de branco, está lá no hospital, está me dando um remédio, eu vou tomar.
16:30
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É isso.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu tenho consciência de que o equívoco existe em qualquer categoria e as pessoas se equivocam e podem fazer autocrítica. O ruim é quem não faz autocritica.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Fora do microfone.) – Exato.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Agora, como eu vi tantos profissionais de saúde, no início desse ano, no meu Estado, principalmente na cidade de Manaus, pessoas passando horas ali, mandando o filho ou a filha ajudar, pra dar oxigênio pro pai ou pra mãe ou...
Então, a gente viu coisas terríveis e, graças a Deus, esses profissionais de saúde não perderam a sensibilidade humana, porque você, quando vê tanta desgraça...
A SRA. LUANA ARAÚJO (Fora do microfone.) – É natural.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... você tantos óbitos, tantas coisas acontecendo, você vai perdendo a sensibilidade.
Mas eu creio na ciência e creio também que o médico está se aperfeiçoando sempre. Sabemos o quanto evoluiu a ciência nos últimos anos. Hoje tem exames aí que detectam, do fio do teu cabelo até a ponta da tua unha, qualquer sinal de câncer ou alguma outra doença.
Mas, por último inscrito, Senador Izalci, do Distrito Federal.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar. Por videoconferência.) – Presidente, eu quero cumprimentar a Dra. Luana Araújo, cumprimentar também aí o seu pai, José Carlos Araújo.
Dra. Luana.
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Sim. Estou lhe ouvindo, Senador.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Se eu, que estou aqui, estou emocionado pela tua competência, pela tua aula sobre essa questão que estamos discutindo há muito tempo, imagina o teu pai, que está aí do teu lado, não é? Vai ter que ir para o hospital de tanta emoção.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Espero que não! Espero que não, por favor!
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Mas, olha, eu queria, primeiro, parabenizar V. Exa., pela aula, pela forma como conduziu as respostas todas. Eu vejo e V. Sa. deixou muito clara a questão da prevenção. Eu acho que o que falta neste País é planejamento, exatamente o preventivo. A gente tem essa mania de fazer sempre o curativo. As pessoas não sabem reconhecer quando erram, porque errar é humano, permanecer no erro é que aí não é compreensível.
Acho que esta questão desses medicamentos, eu sou contador, não sou médico, mas eu acho que está muito clara pra todos. Eu acho que, num primeiro momento, todo mundo buscou uma alternativa, uma solução imediata pra salvar vidas. É natural. Mas, depois de um ano, V. Sa. deixou muito claro isso, já não temos mais que ficar discutindo isso.
Então, eu espero que a CPI também encerre esse assunto. Não tem que ouvir mais ninguém. Acho que está muito clara essa situação.
Com relação a essa questão do preventivo, eu já falei com todos os ministros que por aqui passaram que precisa informatizar o SUS, tem que monitorar, como V. Sa. falou. O nosso, aqui no DF, pra ter uma ideia, 70% quase dos infectados aqui são da cepa de Manaus. Por quê? Porque não houve nenhuma prevenção, não houve nenhuma preocupação com relação a monitoramento disso.
Agora está vindo a cepa indiana. Não fizeram nada ainda nos aeroportos, não fizeram nada de prevenção. Quando acordarem, vão ficar lamentando que não foi possível controlar. É lamentável tudo isso!
16:34
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É uma pena que V. Sa. não tenha ficado no ministério para mudar isso que está aí, porque, de fato, tudo que a senhora falou tem razão. Eu acho que, de uma forma muito... Através da prevenção, da ciência... Eu, que sou Presidente da Frente de Ciência e Tecnologia, fico indignado, porque não tem orçamento para a nossa pesquisa. A Universidade de Minas, a Universidade de São Paulo... Nós já temos condições de iniciar o processo de testes aqui da nossa vacina. Faltam recursos. Preferem comprar, investir em importação bilhões e bilhões, e tinha R$400 mil no Orçamento e vetaram. Conseguimos ontem derrubar o veto e aprovar o PLN de R$400 milhões, que não é nada. Nós não temos, hoje, sequer capacidade de produzir insumos.
Mas eu queria, Presidente, aproveitar a minha fala... Eu vi o Senador Marcos Rogério falando e V. Exa. antecipou para terça-feira a presença do Governador do Amazonas e do Secretário de Saúde, em função da operação da polícia...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não; na terça-feira, Ministro Queiroga; quarta-feira está mantido... É na quinta-feira, o Governador do Amazonas, dia 10, Senador.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – O.k. Então, o Senador Marcos Rogério pediu, e com razão, antecipar, então, para quinta-feira.
Mas eu quero dizer que, aqui no DF, já teve operação da Polícia Federal, teve mais uma agora esta semana. O Secretário já foi preso; foi solto, dizendo que os recursos eram federais. Tem aí os requerimentos do Girão, Requerimento nº 114, do Secretário Francisco, que é o principal coordenador do esquema criminoso aqui no DF.
Presidente, o Hospital de Base do DF era uma referência nacional; hoje, neste momento, não tem nada, não tem nenhum insumo, não tem gaze, não tem nada, não tem remédio nenhum, não tem insumo nenhum, com um déficit de R$250 milhões, e não tem crédito mais na praça, ele não consegue comprar mais nada.
Então, nós precisamos antecipar para ouvir esse secretário e essa máfia que tem aqui no Distrito Federal, que já está comprovado. Isso é que mata! Isso que é crime, essa corrupção. Bilhões foram repassados aqui e não tem recursos para comprar sequer medicamentos.
Então, eu pediria a V. Exa., mais uma vez, que aprovasse, se não pudesse agora, mas na próxima, que seja no primeiro momento de votação, o Requerimento nº 114, do Senador Girão, que é de convocação do secretário, que estava preso, agora soltaram... Mas, inclusive, teve mais uma operação agora da Polícia Federal. E é ali que nós precisamos atuar, porque esse é um esquema criminoso que está no Ministério da Saúde. Há anos que faziam isso. Está nos Estados. Tem aí nove Estados que V. Exa. já sabe dos requerimentos.
Então, eu quero insistir nessa questão da convocação do Secretário. Tem todos os argumentos aí na sala, porque já chegaram os documentos da Justiça. Então, não falta motivo para chamar o secretário.
Mas eu quero, mais uma vez, agradecer, parabenizar, elogiar a nossa querida Luana Araújo, que é uma referência para nós de respeito ao cidadão, ao paciente e ao País. Ela que se prontificou a ajudar no Ministério, e eu acho uma falta de consideração muito grande ela não saber até hoje por que, ninguém falar para ela claramente por que não saiu a nomeação dela. Então, é lamentável. Se ela não souber disso, eu vou saber; vou fazer um requerimento de informações para saber tudo isso.
16:38
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Luana, parabéns! Você representa nós todos, nos deixa muito tranquilos com relação à ciência do País. Nós temos excelentes pesquisadores, perdemos ontem um dos maiores pesquisadores, Dr. Sérgio, mas eu confio na ciência brasileira.
O que falta é recurso, é apoio, é estrutura para que a gente possa, de fato, dominar o processo da vacina, porque a solução passa pela vacina, pela ciência, pela inovação.
Parabéns e parabéns ao seu pai, que cumpriu o seu papel de pai.
Parabéns mesmo!
O SR. LUANA ARAÚJO – Muito obrigada, Senador.
Rapidamente, se eu puder comentar, eu gostaria de advogar aqui por um legado desse combate à pandemia, que é o investimento em ciência, é o investimento na formação dos nossos jovens para que eles entendam o que é ciência e como a gente consegue mudar através dela.
Nós já produzimos, mesmo em situações difíceis, nós já produzimos cientistas incríveis, cérebros maravilhosos, mas a gente perde esses cérebros para o exterior com muita facilidade. Eu mesma fui uma que fui embora e que por pouco não fico.
Então, eu acho que a gente poderia aproveitar essa oportunidade para compreender o tamanho que ciência tem, principalmente para um País que procura um desenvolvimento cada vez mais acelerado, como o nosso.
E se isso for uma das coisas que fique a partir dessa experiência traumática que a gente tem passado, já vai, a gente já vai ter pelo menos um aspecto positivo advindo disso.
E muito obrigada pelas considerações e pela menção ao meu pai.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Como última inscrita a Senadora Simone Tebet.
Eu vou ouvir a Senadora Simone Tebet e a gente encerra a sessão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Se V. Exa. me permite, é só uma questão, até antes da Senadora Simone, que talvez tenha passado desapercebido, e eu fui chamado à atenção.
V. Sa. detalhou que no breve período em que esteve no Ministério da Saúde chegou a preparar um plano para a eventual vinda da variante Delta, a variante indiana.
A senhora sabe me dizer se chegou a ser tomada alguma providência a partir do plano que a senhora preparou ou se teve algum tipo de encaminhamento, ou onde foi parar o plano?
O SR. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Não havia um plano especificamente para o evitar da importação da variante. Existe um plano de testagem que tem um braço de vigilância. Esse braço de vigilância é bastante detalhado nesse plano e bastante... Ele é bastante profundo no sentido de dar informações para gente para que a gente se proteja tanto da emergência de novas variantes em nosso País quanto da importação de eventuais variantes.
Anteriormente à minha passagem, eu tenho certeza que a Secretaria de Vigilância em Saúde provavelmente tinha alguma coisa nesse sentido, mas eu não sei responder.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – A senhora tem o plano?
O SR. LUANA ARAÚJO – O plano de testagem?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O plano que foi montado?
O SR. LUANA ARAÚJO – Esse plano de testagem ao qual eu me refiro o Ministério da Saúde já, inclusive, fez publicidade sobre ele. Então, eu acho que o órgão para responder sobre ele neste momento, já que eu não estou mais lá, é o Ministério da Saúde.
16:42
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Presidente, solicito a V. Exa. a gente requisitar..
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Hã?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Eu solicito a V. Exa. para despachar para nós requisitarmos quando da gestão preparada pela Dra. Luana.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k.
Obrigado.
Senadora Simone Tebet. (Pausa.)
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Boa tarde, Sr. Presidente? Conseguem me ouvir?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Muito bem, Senadora.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar. Por videoconferência.) – Obrigada. Eu estou na estrada. Eu peço desculpa, mas não poderia deixar aqui de me manifestar nesta tarde de hoje porque reputo este depoimento um dos mais importantes que tenha acontecido nesta CPI, Presidente.
Ao cumprimentá-lo, cumprimento o Relator e os demais Senadores, começo, antes de mais nada, dizendo que ontem, na fala da Senadora Leila, que representou a Bancada Feminina, todas nós nos sentimos representadas pelo seu posicionamento e por aquilo o que disse em relação ao tratamento que estava sendo dado à Dra. Nise e, mesmo hoje, quando ela faz um desagravo à jornalista em relação ao episódio ocorrido com o Presidente da República.
Eu gostaria de dizer, Dra. Luana, que é um prazer muito grande vê-la sentada nesta Comissão. Vou chamá-la de senhora apenas por respeito, porque é tão jovem. Mas, como mulher, como profissional, como médica, a senhora honra as mulheres e todas as profissionais liberais do Brasil.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu não pude acompanhar na íntegra, Dra. Luana, mas eu acompanhei o tempo todo na estrada, quando pude. E acompanhei, tive o privilégio de acompanhar a sua fala inicial. Eu gostaria aqui de replicá-la em alguns pontos, porque dali vão surgir duas questões que eu gostaria de levantar.
Primeiro, o Senador Izalci disse que vai fazer um requerimento para saber, afinal, o que aconteceu pelo fato de a senhora não ter sido nomeada oficialmente. Não é preciso. Não é preciso requerimento. Depois da sua fala, da sua manifestação hoje na CPI e pelo seu currículo, ficou muito claro que a senhora não apenas defende a ciência e acredita nela, não apenas ensina, mas respira ciência 24 horas por dia.
E foram os negacionistas da ciência, que hoje infelizmente orientam de forma equivocada o Governo federal, que impediram o Ministro Marcelo Queiroga, que é um homem em que eu acredito, técnico, que eu respeito, de conseguir a nomeação de V. Sa., –ou da senhora. Portanto, não há necessidade de requerimento. Nós já temos essa resposta.
A senhora disse aqui por diversas vezes das evidências científicas, que o objetivo da senhora era utilizar as evidências científicas para ajudar os gestores a superarem os gargalos; que não tinha medo, que ciência não tem que ter lado, que é impossível – e isso é importante, eu gostaria de abrir com isso – abrir mão do aprendizado proporcionado por outros países, porque, se hoje nós corremos atrás do vírus, são essas experiências de outros países e mesmo experiências do Brasil que podem fazer com que a gente ganhe tempo e, principalmente, percamos menos vidas. Repito: ganhar tempo e perder menos vidas. Palavras ditas hoje pela senhora.
E, mais ainda, da autonomia profissional da saúde – isso é muito importante –, mas tomar muito cuidado com o perigo de se abrir mão de intercâmbios e transmitir uma mistura de falta de informação, desespero e arrogância, que esses três elementos poderiam ser letais.
16:46
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Eu não vou perguntar para a senhora a quem a senhora estava se referindo, porque ficou muito claro e eu respeito a posição de V. Sa. É por isso que eu digo que é um dos depoimentos mais importantes. V. Sa. ou a senhora não quis abrir mão, em nome da imparcialidade, das informações técnicas e não quis, em nenhum momento, dar juízo de valor político. Isso é importante para o depoimento. E é por isso que eu vou fazer perguntas que eu gostaria que fossem objetivas, "sim" ou "não", e depois dou o tempo que a senhora quiser para esclarecimentos, porque eu quero aqui não o juízo de valor político – esse nós faremos no final, no relatório, aprovando o relatório ou não desta CPI. Eu aqui apenas gostaria do juízo de valor da técnica, da profissional, da médica, preparada que é.
A senhora disse que a Covid é uma doença ardilosa, mas que a pandemia é, acima de tudo, uma crise de confiança. Esse talvez tenha sido o ponto crucial do seu depoimento. Pelos nossos erros, todos perdemos a confiança do povo.
Como eu disse, eu não vou perguntar quem são esses "nós" – isso é um papel investigativo da CPI. Nós estamos aqui para descobrir se, por ação ou omissão, alguém ou alguns foram negligentes, imprudentes, imperitos ou, até de forma dolosa, tentando atingir uma imunidade de rebanho, quiseram passar por essa pandemia acima da ciência, achando que sabem mais do que centenas de anos de estudo e de evolução no campo da Medicina e no campo da ciência. Resumo: as minhas perguntas, de forma objetiva, são para descobrir se houve pecado. Não quero saber da senhora quem é o pecador. Então, quando eu fizer as perguntas aqui, eu vou generalizar. Falando de Governo, leia-se Governo Federal, governo estadual ou governo municipal, secretários, Governadores, Prefeitos, Presidente da República ou Ministros da Saúde.
Pois bem, Dra. Luana, no seu vasto conhecimento e experiência e pelo pouco tempo que esteve no Ministério da Saúde, a senhora acha que o Brasil e os governos, portanto, que o Governo, de uma forma geral, minimizou a gravidade da pandemia?
A SRA. LUANA ARAÚJO (Para depor.) – Acho que pode... Num período, a gente pode ter avaliado mal, mas isso aconteceu em muitos outros lugares. O importante era que a gente recuperasse o tempo perdido e passasse a ter ações mais assertivas. Acho que esse é que é o objetivo final, Senadora.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Faltou, portanto, incentivo do Governo, de um modo geral – sejam eles quais forem, vou repetir isso –, faltou incentivo na adoção de medidas restritivas, isolamento social, uso de máscara, álcool em gel, campanha publicitária informando a população, já que a senhora, o tempo todo, falou da importância de bem informar o cidadão brasileiro?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Em todos esses níveis, acho que faltou planejamento, coordenação e compreensão da situação em que a gente se encontrava e continua.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Houve promoção de tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Há!
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Há.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Há, Senadora.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Faltou ou falta, portanto... Faltou ou ainda falta coordenação, em todos os níveis, para um plano de enfrentamento da pandemia em âmbito nacional, estadual ou municipal?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Falta, e essa é uma das atribuições da secretaria, desejo do Ministro Marcelo Queiroga.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – A senhora acha importante que, num período de pandemia, seja a pandemia qual for, ainda mais essa da Covid-19, acha importante termos, nas secretarias municipais e estaduais de saúde e no Ministério da Saúde, uma equipe técnica ajudando no comando do combate à pandemia?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Acho fundamental e acho que... A gente tem falado muito nessa pandemia, mas a gente precisa se preparar para as próximas. A gente não falou sobre isso ainda.
16:50
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Tudo o que a gente fizer agora vira fundação para os próximos desafios de doenças infecciosas que a gente há de enfrentar.
Então, sim, faltam equipes técnicas, faltam gestões profissionalizadas da saúde, faltam profissionais de saúde pública em todas as instâncias, faltam infectologistas em todas as instâncias.
A gente tem um longo caminho a percorrer.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Houve ou mesmo há falha na testagem em massa como um fator importante para que possamos isolar os pacientes e evitar o contágio acelerado da pandemia, da Covid-19?
A SRA. LUANA ARAÚJO – A testagem em massa, Senadora, é um dos pilares da resposta à pandemia, da resposta eficaz à pandemia.
Então, essa é uma das razões pelas quais este plano atual foi desenvolvido, e espero que vá ser colocado, na sua integralidade e na sua importância, pela competência do Ministro Queiroga.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Seria possível haver planejamento e planejar a compra e, portanto, o estoque de medicamentos sedativos, kit intubação, um preparo para esta pandemia no sentido de não deixar faltar minimamente esses remédios nos hospitais do Brasil, para que pudéssemos dar o mínimo de conforto aos pacientes da Covid-19?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senadora, isso não é tão simples quanto pode parecer. Mas isso depende, por exemplo... A gente fala muito de IFA, as pessoas têm falado muito de IFA para vacinação, mas existe IFA para essas medicações também.
Então, exige... Para que a gente tenha a autonomia necessária para aumentar esses estoques, por exemplo, de forma um pouco mais ágil, a gente também precisa de um desenvolvimento de um parque tecnológico de saúde nosso.
Então, a coisa é muito mais ampla.
Mas, sim, é sempre possível de forma tripartite, porque essa é uma responsabilidade tripartite, da ponta dessa aquisição, mas é claro que o apoio de uma coordenação central é importante, e deve existir. Principalmente agora, quando a gente já passou por muitas coisas, daqui para a frente é preciso que a gente monitore esses níveis, que a gente compreenda em que fase a gente está e, além disso, que a gente fortaleça aquilo que tira a sobrecarga dessa atenção terciária, o que, no nosso caso, é investir nas medidas de prevenção e fortalecimento da atenção básica. Quando a gente faz isso, a gente tira a sobrecarga da atenção terciária e minimiza um pouco até a dificuldade de resolver esse impacto a que a senhora se refere.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Mas acha que, naqueles medicamentos básicos, como corticoide, antibiótico, nesses remédios que, de alguma forma, já circulam em quantidade no Brasil, haveria condições de se conseguir estoque na base do planejamento?
Acha que o planejamento supriria essa ausência de medicamentos que nós vimos em alguns Estados do Brasil?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senadora, eu acho muito difícil esse tipo de previsão, principalmente quando a gente olha para o País como um todo. Existem muitas variáveis, muitos fatores que influenciam nisso. Mas é claro que é preciso haver planos, não exatamente planejar uma coisa específica, mas se terem saídas, um plano A, um plano B, um plano C. Na eventualidade de a pandemia caminhar para esse lado, o que eu faço? Na eventualidade de caminhar para o lado oposto, no que eu preciso estar preparado para tentar suprir essa situação, para ser pego em uma situação menos difícil?
Essas coisas são possíveis.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Apenas mais duas perguntas, para eu poder concluir, Dra. Luana.
O atraso das vacinas – eu estou afirmando, isso é fato –, o atraso das vacinas, pela sua experiência técnica, gerou aumento de um risco de novas cepas no Brasil, transformando o Brasil não só no epicentro da pandemia, mas também na possibilidade de transformar o Brasil num covidário de novas cepas, no sentido de novas cepas estarem surgindo, ou virem a surgir, justamente, porque não temos vacina em tempo hábil no braço dos brasileiros?
16:54
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A SRA. LUANA ARAÚJO – Toda a situação que contribui para a circulação livre e desimpedida do vírus em populações ao redor do mundo são facilitadoras desse tipo de emergência, de variante, Senadora.
Então não é só um... Nem me refiro a um atraso eventual, eu me refiro à dificuldade que todos os países estão enfrentando, e isso precisa ser deixado claro, principalmente os países não produtores de vacina, estão enfrentando em vacinar suas populações de forma efetiva e rápida. Toda vez que a gente deixa isso acontecer o vírus ganha, ele está à nossa frente, mas é importante também lembrar que a vacinação, embora fundamental, não é a única estratégia que a gente tem para essa contenção. Se a gente fizer uso das medidas não farmacológicas, a gente ajuda a reduzir a circulação viral e, portanto, a chance, o risco de emergência de novas variantes.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – A última pergunta, doutora, é pelo fato de ver que a senhora é uma apaixonada pela... E ver, na informação, na boa informação, um elemento essencial para se combater as fake news, para se combater a má informação, para se levar a informação correta para o brasileiro. A disseminação de fake news, especialmente nas redes sociais, leva à desinformação. Acha que essa desinformação está atrapalhando, não só no uso indevido de medicamentos, por parte da população – que é uma escolha da população, é importante dizer isso –, por parte da população, usar medicamentos que não funcionam, e também começarem a ter receio de tomar uma vacina que vai efetivamente funcionar e prevenir? Ou seja, o quanto a disseminação de fake news nas redes sociais, que leva a essa desinformação, está levando a população, de alguma forma, a ter receio de tomar vacina e a tomar medicamentos, num tal de tratamento precoce, que não existe, infelizmente, ainda no Brasil e no mundo?
A SRA. LUANA ARAÚJO – Senadora, informação correta também é medicação. Informação correta também é medicação.
Eu só gostaria de ressaltar que esse não é um fenômeno exclusivamente brasileiro, mas infelizmente a gente também percebe a sua força por aqui. Esse é um esforço meu, mas não só meu, dos meus colegas infectologistas, da Sociedade Brasileira de Infectologia, das instituições de ciência sérias, disseminação de informação correta.
E eu gostaria de aproveitar este momento para agradecer o suporte dos colegas, agradecer o suporte da Sociedade Brasileira de Infectologia, agradecer as inúmeras mensagens que eu já vi que chegaram aqui a mim, mensagens das pessoas que compreendem que estamos todos do mesmo lado. A única coisa que é preciso é a gente começar a remar na mesma direção, mas estamos do mesmo lado e é preciso que a gente faça isso, no mínimo, até que essa coisa toda se resolva.
Depois que a pandemia for resolvida e eu espero, de novo, do fundo do coração, que isso seja muito em breve, as pessoas podem voltar a se digladiar por qualquer coisa que seja. Até lá, por favor, que elas entendam a gravidade do que a gente vem passando, e que a gente seja capaz de trabalhar em conjunto para resolver essa situação.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Eu agradeço, Dra. Luana.
16:58
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Nos meus dois últimos minutos, Presidente, apenas para que ela possa entender por que que eu fiz essas perguntas, que, na realidade, não são nem perguntas, são afirmações, Sr. Presidente, de um documento que já foi divulgado um mês atrás, um documento enviado pela Casa Civil da Presidência da República aos seus Ministros de Estado com essa lista de... Eu fiz apenas algumas, porque são 23 – entre aspas, "acusações" esperadas pelo Governo na CPI. Quer dizer, o Governo esperava essas acusações serem levantadas na CPI.
Como eu disse, cabe à Dra. Luana nos ajudar a elucidar os pecados que o Governo cometeu; a nós, quem são os pecadores, quem é responsável por tudo isso. Portanto, aqui eu é que afirmo por mim a responsabilidade. Todas as perguntas que fiz para a Dra. Luana – e ela só reforça isso –, na realidade, já passam a ser afirmações de que o Brasil errou ou errou muito. Nós estamos no meio da maior pandemia sanitária da história do Brasil e nós temos que buscar responsabilidades, doa a quem doer.
Por fim, Dra. Luana, apenas aqui fazendo uma observação: o Senador Randolfe lhe fez uma pergunta e postou um vídeo editado com várias falas do Presidente da República. Eu percebi, naquele momento, que a senhora titubeou, porque ficou emocionada e não sabia o que dizer. Falou de impacto emocional. E a sua resposta: "Eu acho que eu preciso é trabalhar mais, porque eu preciso ajudar a informar mais a população". Não! Não é a senhora que tem que trabalhar mais, não é a senhora que tem que informar mais; é nossa obrigação. É obrigação de quem governa o País. É obrigação de quem está à frente, como maior dirigente do País, proteger o seu povo, saber, ter conhecimento e se informar e colocar as pessoas certas nos lugares certos. Porque, ou por ação, ou por omissão, nós erramos. A omissão, a prevaricação também é um crime. E, no caso de uma pandemia, é um crime gravíssimo, com penas não só jurídicas, mas penas políticas. Nós podemos estar falando aqui de crime de responsabilidade diante da morte de 0,5 milhão de brasileiros.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
Dra. Luana, a senhora nos dá esperança. Não é como mulher não; é como profissional liberal. Saber que existem dezenas, centenas de milhares de profissionais liberais da saúde, da ciência, que estão prontos, preparados para servir ao Brasil.
Obrigada Presidente Omar Aziz pela generosidade do tempo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigada, Senadora Simone, e boa viagem.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu quero aqui..
Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 14ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Pois não, Senador Randolfe.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, só registrar aqui um agradecimento.
Dra. Luana, tenha a certeza de que foi o Brasil e o enfrentamento da pandemia que perderam com a sua não efetivação. Foi a saúde dos brasileiros. Fomos todos nós que perdemos. A senhora dá muita esperança a todos nós.
Daqui a pouco, Sr. Presidente... O Senhor Presidente da República anunciou um pronunciamento à Nação, às 20h30 de hoje. Rogo a Deus, rogo a Deus para que o pronunciamento de Sua Excelência seja no sentido do que nós ouvimos neste dia de hoje da CPI, no sentido da ciência, seja para valorizar quadros da nacionalidade brasileira, como a senhora, que nos honram, que nos orgulham e que nos mostram que este País pode dar certo. Rogo a Deus que ilumine a mente do Senhor Presidente da República.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Senador.
A SRA. LUANA ARAÚJO – Obrigada, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho, nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convidando para a próxima reunião, a ser realizada no dia 8 de junho, para ouvirmos o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
Eu quero declarar encerrada esta presente reunião, agradecendo a presença da Dra. Luana Araújo, do seu pai... Como advogado, tinha que passar quase nove horas aqui mesmo, mas, como pai, eu já tinha ido embora, viu, meu amigo? (Risos.)
17:02
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Até terça e que Deus nos proteja a todos.
(Aberta às 9 horas e 40 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 02 minutos)