08/06/2021 - 16ª - CPI da Pandemia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 16ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus.
A presente reunião destina-se à apreciação de requerimentos e ao depoimento do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Nós iríamos votar requerimentos hoje; mais tarde nós debateremos com os Senadores se serão amanhã ou na quinta-feira os requerimentos que iremos votar.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) - Nós temos o debate na sexta-feira...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - ... com a Dra. Natalia e acho que com o Maierovitch. Eu tinha já um pedido de dois médicos, o Dr. Francisco Cardoso e também o Dr. Zimmermann, para que pudessem estar presentes nesse debate. Então, eu estou fazendo a colocação para nós colocarmos na pauta para que eles possam ser convidados.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu responderei a sua questão de ordem daqui a pouco, Senador Luis Carlos Heinze. Fique tranquilo.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu só queria pedir a V. Exa. e aos colegas para que a gente colocasse na pauta o Requerimento 114, de autoria do Senador Eduardo Girão, que é a convocação do Secretário daqui do Distrito Federal, Francisco - é o nº 114, Francisco de Araújo Filho. Eu acho que tem todo o apoio aqui da bancada nossa aqui do DF.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Está bom?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pela ordem...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Peço à Secretaria da Mesa que atenda o requerimento do Senador Eduardo Girão.
Senador Eduardo Girão, com a palavra, por favor.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Muito bom dia, Presidente Omar Aziz, colegas Senadores. Desejo uma semana de muita paz, harmonia a todos nós aqui, neste início de trabalho.
Eu queria apoiar, Presidente, os dois pedidos dos colegas aqui de hoje: um do Senador Izalci, sobre a questão do Secretário de Saúde daqui do Distrito Federal; e outro com relação aos cientistas que já foram convocados pela CPI, inclusive, compraram passagens. É uma questão até de respeito e democracia, para que a gente possa ouvir os dois lados, e não ficar apenas com um lado.
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Então, eu reitero este apelo ao senhor: já que a gente quer ouvir a verdade, quer entender exatamente o contraditório dessa questão do tratamento precoce, que a gente possa ouvir cientistas.
E eu, sem qualquer temor, Presidente Omar Aziz, de me tornar repetitivo, ressaltando a minha posição independente, mas observando os requerimentos a serem votados na semana, constato que, na sua enorme maioria, os que estão na pauta têm, mais uma vez, o único objetivo que é de investigar ações e omissões do Governo Federal no âmbito da pandemia - concordo. Portanto, vislumbra-se que pouca atenção ou quase nenhuma atenção tem sido dada ao meu requerimento, que foi assinado por 45 Senadores e tem como objetivo investigar os possíveis desvios de verbas federais repassadas aos Estados e Municípios. Não é possível que, quase um mês e meio de CPI instalada, ou seja, quase a metade do primeiro período regulamentar dos 90 dias, apenas tenha sido marcada a vinda de um depoente, no caso, o Governador do Amazonas, para tratarmos da malversação de verbas públicas, sobre corrupção. Nenhum outro requerimento foi votado ou pautado nesse sentido. Eu acredito que as pessoas estão clamando nas ruas, cada vez mais, para que a gente tenha um olhar - como teve a CPI do Mensalão, a CPI do Petrolão - para a corrupção, que seja algo pautado neste nosso trabalho.
Então, eu solicito ao senhor que também inclua para votar, seja amanhã ou na próxima quinta-feira, o Requerimento nº 95, de 2021, que requer a convocação do Sr. Paulo Maiurino, Diretor-Geral da Polícia Federal, para nos esclarecer sobre as mais de 70 operações realizadas em Estados e Municípios; o Requerimento 102, de 2021, que requer a convocação do Sr. Carlos Eduardo Gabas, ex-Secretário Executivo do Consórcio Nordeste, para esclarecer os desmandos na compra de 300 respiradores por quase R$49 milhões pagos antecipadamente, e nunca entregues, nas mãos de uma empresa que comercializa produtos à base da maconha; e, por último, Sr. Presidente, o Requerimento 699, de 2021, que requer a convocação de Wagner Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União, para nos ajudar a compreender as mais de 53 operações realizadas pela CGU, em parceria com a Polícia Federal, TCU e Ministério Público Federal, que apuram um desvio de verbas estimado em mais de R$164 milhões. Presidente, para encerrar, também os Prefeitos e ex-Prefeitos que estavam na pauta da semana retrasada - inclusive, foi divulgado na imprensa -, a gente gostaria de pautar isso. Eu lhe faço esse apelo para que paute novamente, para que a gente possa buscar a verdade sobre o caso da corrupção no Brasil, que é um valor que o povo brasileiro abomina hoje em dia.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Os Governadores...
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
Pela ordem.
Depois eu respondo a V. Exa., já, já.
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O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Pela ordem.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Apenas também solicitar a V. Exa. que seja apreciado o Requerimento 114, de convocação do ex-Secretário de Saúde do Distrito Federal, que inclusive foi preso. Houve um desvio de verbas públicas grave aqui no Distrito Federal e é importante que esta CPI também se debruce sobre isso.
É importante que a CPI continue cumprindo um papel no campo nacional, a população quer vacina. É muito importante que nós consigamos acelerar esse processo de vacinação e investigar também o porquê da demora na vacinação, porque nós estamos muito atrasados em relação a vários países do mundo. O Brasil não está sequer entre os 50 em termos proporcionais. E vacina é o que salva vida.
Agora, é importante também... E eu fiz questão de assinar os dois requerimentos de CPI: tanto o da União, como também o dos Estados e do Distrito Federal. Houve um desvio sério de recursos públicos aqui. Qualquer desvio de dinheiro público é algo grave; na saúde, mais grave ainda; numa pandemia, uma crueldade. Então, isso precisa ser apurado sem prejulgamentos, mas precisa ter uma apuração firme e profunda um desvio que houve aqui na Capital da República.
Então, eu queria solicitar a V. Exa. que colocasse para votação o Requerimento 114, de convocação do ex-Secretário de Saúde do Distrito Federal.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Já foi pedido pelo Senador Izalci e o Senador Girão. Eu acho que eu aqui já pedi à Comissão...
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Eu me somo a eles.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador.
Senador Eduardo Girão, os Governadores já estão agendados: dia 29, o Governador do Pará, Helder Barbalho; dia 30, Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí; dia 1º, Governador Ibaneis Rocha; dia 2, Governador Mauro Carlesse; dia 6, Governador Carlos Moisés; dia 7, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Governador de Roraima; e, dia 8, Waldez Góes, Governador do Estado do Amapá. Conforme nós acordamos e nós votamos esse requerimento, já está marcada aqui a vinda deles.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - E quanto ao...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E foi a pedido do Senador Marcos Rogério, antecipamos a vinda do Governador do Estado do Amazonas para quinta-feira que vem, agora - ele estará aqui, com certeza. E, em relação aos requerimentos de Prefeito, o que nós acordamos é que nós íamos ver uma data para ouvi-los, mas, em relação aos outros requerimentos que V. Exa. me faz, não vejo nenhuma objeção de colocar para votar e eu espero que sejam pautados os requerimentos do Senador Eduardo Girão.
Antes de iniciar a sessão, nesse último final de semana, no Estado do Amazonas e na cidade de Manaus, nós tivemos o cerceamento da população de Manaus do ir e vir, ataques a unidades básicas de saúde, ataques a ônibus, a caminhões, a tratores e a vários locais na cidade de Manaus, de sábado para domingo, na madrugada de sábado para o domingo, e no domingo, o dia todo. No domingo... Eu estou dando uma satisfação aqui aos meus colegas, às Sras. Senadoras e Srs. Senadores, no domingo eu peguei o telefone e liguei para o Ministro da Justiça, ainda em pleno e grande tumulto. Nós não estamos falando de uma comunidade que foi sitiada; nós não estamos falando de um bairro que foi sitiado; nós estamos falando de uma cidade como Manaus, com mais de 2 milhões de habitantes, em que as aulas das escolas foram suspensas, o transporte coletivo não funcionou ontem, as lojas fechadas, um verdadeiro sítio feito por facções criminosas.
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No domingo, eu liguei ao Ministro da Justiça, pedindo auxílio da Força Nacional, porque eu sei muito bem e conheço bem a Polícia Militar do Estado do Amazonas e a Polícia Civil, porque eu fui secretário de segurança e fui Governador do meu Estado e sei dos homens e mulheres valorosos que têm a Polícia Militar e a Polícia Civil. Eu tive o prazer de conviver e, hoje, por incrível que pareça, Ministro Queiroga, deram prioridade para vacinar presos, e não deram prioridade para vacinar policiais militares e civis que estão na atividade fim diariamente. São eles que nos protegem.
Se há duas categorias que trabalham 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano... Enquanto nós estamos festejando Natal, Ano-Novo, sempre vai ter o policial para dar segurança numa cidade ou num Estado e sempre vai ter pessoas trabalhando em hospitais: médicos, enfermeiros, auxiliar de enfermagem, toda essa estrutura. Então, são duas categorias que todos nós... E eu, como Governador, fiz o possível para manter data-base... Um dos melhores salários da Polícia Militar é no meu Estado, graças ao meu esforço e meu trabalho, da Polícia Civil também... É só comparar. Por isso o carinho grande que eles têm por mim. E, na área de saúde também, a data-base foi feita por mim.
E aquele hospital, chamado Delphina Aziz, que vocês já viram e todos já viram, foi construído por mim e é um dos melhores hospitais que o Brasil tem. E tem, o que me honra muito, o nome da minha mãe, que, por 20 anos, foi presidente da Apae.
Então, eu faço esse apelo ao Governo.
O Presidente, ontem, não estava informado e fez uma cobrança pública a mim e ao Eduardo Braga. Eu fiz o meu papel, eu liguei para o Ministro, Presidente, mas eu acho que agora não é o momento de a gente fazer cobrança nem de um, nem de outro. O que nós estamos vendo no Brasil e, principalmente, na Amazônia é que nós não temos proteção nenhuma nas nossas fronteiras. As drogas e as armas pesadas entram pelas nossas fronteiras sem terem nenhum aparato para não guiá-los. O que acontece nos Estados e nas cidades é que, depois que essas drogas e essas armas entram, quem tem que cuidar é a Polícia Militar e a Policia Civil. Nós temos que fazer o trabalho preventivo. Por isso, faço esse apelo ao Presidente.
Nós estamos no terceiro ministro da Justiça. O primeiro ministro se gabava porque só tinha gasto 16% do orçamento da segurança pública. Não há uma política... E não é só Manaus; é o Brasil todo. Lá no Ceará, no Estado do Senador Girão, no Estado do Senador Tasso, já tivemos esse tipo de problema também e a gente tem esse tipo de problema em várias cidades.
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O Estado - e, quando eu falo Estado, é Governo Federal, governo estadual e municipal - não pode permitir que facções, comandos sejam donos de uma cidade, de um Estado. Há uma inversão de valores muito grande neste momento que o Brasil vive.
Por isso, eu sou Presidente da Comissão de Segurança Pública, e o Marcos do Val é meu Vice-Presidente. Infelizmente, nós não estamos tendo reuniões das Comissões, mas é necessário, além de cuidar da pandemia, também cuidar das pessoas de bem que querem sair para trabalhar e hoje são aterrorizadas. O Estado - volto a repetir, não é o Estado; falo de um dos três: Executivo federal, estadual e municipal -, nós deixamos de ocupar as comunidades, os bairros, os becos e as ruas, e elas estão sendo ocupadas por facções, que estão recrutando os nossos jovens para que sejam "avião"; facções essas em que um garoto desses ganha R$50, R$100 por dia, para levar droga para ali e para lá, e está sustentando a sua família muitas vezes.
No meu Estado, no meu Amazonas, na minha cidade de Manaus, todos me conhecem. Quando fui Secretário de Segurança, fiz programas preventivos: o Galera Nota 10 ganhou prêmio; fiz um programa chamado Ronda no Bairro, que até hoje é lembrado pela população. Infelizmente, os programas de segurança pública implantados no Brasil têm solução de continuidade a partir do momento em que se muda o Governador ou o Presidente. Nós temos que acabar com isso. Ou fazemos um programa nacional de segurança pública para que ninguém, quem quer que seja - o Governador, ou o Prefeito, ou o Presidente -, mude uma estratégia que tem que ser montada a partir de agora. Senão, nós padeceremos para as facções criminosas, nós padeceremos vendo nossos jovens se envolvendo.
E eu não falo da capital, Manaus, não. Eu falo do interior do meu Estado também, que teve muito problema; falo do interior do Brasil, onde a droga hoje comanda, principalmente as cidades. O poder delas, o poder aquisitivo delas, o poder de recrutar jovens é maior do que o que os Estados têm para cuidar deles.
Por isso, faço este apelo ao Presidente da República, porque é uma das pautas dele como Presidente. Ele se elegeu com essa pauta.
Independentemente, Presidente, de termos divergências, neste momento é importante nós nos unirmos, o Brasil se unir - Governadores, Prefeitos, Presidente da República, Congresso Nacional - para que a gente não possa permitir que facções controlem o Estado. Hoje as facções controlam o Estado, fazem o que bem querem e deixam a população à mercê do terrorismo que aconteceu na cidade de Manaus.
Era isso, Sr. Relator. Eu queria aqui fazer um apelo ao Líder Fernando Bezerra para que a gente possa montar um programa de segurança pública para o Brasil.
As fronteiras. Faço este apelo ao Vice-Presidente Hamilton Mourão, para que comande uma comissão da Amazônia. O meu Estado, em Tabatinga, tem fronteira com o Peru e com a Colômbia; no Alto Rio Negro, com a Venezuela; Mato Grosso, com a Bolívia e o Paraguai. E é por aí que entra droga. O Brasil não produz cocaína, o Brasil não produz metralhadoras, não produz arma pesada. Elas entram pelas nossas fronteiras, e a gente não faz absolutamente nada. E o papel do Estado, o papel nosso é tentar preservar essas áreas, dando uma contribuição à sociedade brasileira, principalmente às pessoas mais humildes que vivem à mercê do terrorismo, do medo, e com medo de sair de casa, com medo que a sua filha saia da escola e vá para casa e sofra algum mal. Esse é um dever de todos nós; não é favor, é obrigação nossa fazer isso e nos unirmos neste momento.
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Então, Presidente Jair Bolsonaro, acho que é o momento de a gente sentar. Temos divergência? Temos divergência, mas é o momento de a gente fazer um apelo: para que todos nós nos unamos e procuremos fazer algo que possa dar tranquilidade. No Espírito Santo, do Senador Marcos do Val, já aconteceu isso; já aconteceu em vários Estados. Por isso, é esse apelo que eu faço.
O Senador Marcos Rogério pediu uma questão de ordem.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, não é uma questão de ordem: é apenas para uma comunicação inadiável a par das manifestações feitas por V. Exa. neste momento.
Eu, diante dos fatos lamentáveis ocorridos no Estado do Amazonas, primeiro quero registrar aqui a minha solidariedade ao povo do Estado de V. Exa., e dizer que, de imediato, fiz contato também com o Ministério da Justiça, em face dos acontecimentos, para que as forças nacionais - Polícia Federal, a própria Força Nacional de Segurança - tivessem essa incursão. E eu tive a resposta, na manhã de hoje, de que a Força Nacional já está sendo mobilizada e encaminhada...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Já chegou lá, já chegaram alguns carros.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... ao Estado do Amazonas, para essa incursão in loco.
E ainda, uma nota que recebi quando provoquei o ministério, dizendo o seguinte: "no final de semana, nossa inteligência, Polícia Federal, Departamento Penitenciário Nacional ouviram que não havia confirmação das ordens terem partido de dentro do presídio". Foi um questionamento que fiz: se essa ordem inicialmente tinha partido dos presídios. "Por conseguinte, no final de semana, ainda foi instado o gabinete de crise em Manaus. A equipe do Ministério da Justiça integrou o gabinete de imediato. Oferecemos também de imediato ao Estado força de cooperação prisional caso haja movimentação no sistema prisional do Amazonas e, ainda, imediata remoção para o sistema federal dos responsáveis por eventuais ataques, além de outras lideranças, se for preciso."
Portanto, o registro aqui em relação ao Ministro Anderson Torres, que o apelo de V. Exa., na verdade, já ganhou resposta, e a Força Nacional atuando em conjunto para conter essa onda de violência, essa onda de terrorismo. Isso é terrorismo! E o Parlamento brasileiro precisa começar a se movimentar, a se mexer - não é só Comissão de Segurança Pública, não -, é mexer na legislação para enquadrar atos dessa natureza e outros correlatos - como invasão de propriedade, como tortura, como sequestro, que hoje são considerados aí ato de movimento social - como terrorismo. O Brasil não aceita isso em pleno século XXI.
Obrigado, Sr. Presidente.
Minha solidariedade a V. Exa. e ao povo do Amazonas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador Marcos Rogério.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Queria só fazer uma correção: não vamos misturar movimento social,...
Sr. Presidente, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) - Não, não, é só uma questão, Presidente. Por favor.
Não podemos misturar movimento social com atos terroristas e criminosos. Isso é um desrespeito a todos os movimentos sociais deste País. Por favor, não vamos fazer essa mistura, porque isso é a cara de uma posição autoritária, antidemocrática, que não quer que a sociedade se organize. Por favor!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente. Não vou...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu acho que o Congresso pode discutir isso no momento certo.
Quero agradecer a V. Exa., Senador Marcos Rogério. E tive uma conversa demorada com o Ministro da Justiça ao telefone, no domingo. Ele foi muito solícito. Eu o agradeci e o agradeço aqui de público. E houve um equívoco ontem do Presidente quando me cobrou publicamente. Eu já tinha feito isso no dia anterior. Mas é normal, às vezes é tanta coisa que a pessoa não tem conhecimento.
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Mas quero aqui esclarecer e agradecer a solidariedade de todos os Senadores, porque muitos me ligaram perguntando como é que estava. E realmente é isso que V. Exa. falou: puro terrorismo. Agora é o momento de realmente nós fazermos uma política macro, sem sofrer solução de continuidade no Brasil, porque, senão, nós estaremos sempre à mercê fazendo questões pontuais.
Quando a gente precisa da Força Nacional... Não é a primeira vez que a Força Nacional faz auxílio ao Amazonas, já foi mais de uma vez. Hoje eu tive conhecimento, já tive informação de que já chegaram alguns e estão chegando mais lá. Eu espero que a gente possa voltar à normalidade.
Dito isso, eu quero aqui fazer ao nosso convidado...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eduardo Braga, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Oi, Senador. Bom dia!
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) - Bom dia! Bom dia a V. Exa. Bom dia ao Relator Senador Renan. Bom dia aos colegas Senadores e colegas. Bom dia ao Ministro Queiroga.
Ao chegar aqui, V. Exa. estava exatamente relatando o lamentável fato ocorrido na cidade de Manaus, que nos trouxe pânico, insegurança, colocou nossas unidades, inclusive, Ministro, da saúde em perigo, porque ambulâncias foram incendiadas, a vacinação na cidade de Manaus foi paralisada por medo das facções criminosas, transportes coletivos foram destruídos, agências bancárias foram incendiadas. Uma verdadeira barbárie se instalou na cidade de Manaus durante oito horas. O mais grave de tudo é que com a omissão do Poder Público. Nessas oito horas, não se encontrava uma viatura sequer da polícia militar; e as famílias de bem da cidade de Manaus e do Amazonas, atônitas, desesperadas.
Essas armas, obviamente, não entram no Amazonas por outro lugar que não pelas fronteiras amazonenses. Essas armas vêm das fronteiras internacionais que nós temos, assim como o narcotráfico entra também pelas nossas fronteiras - competência, portanto, da Polícia Federal e das forças federais de segurança pública.
Quero aqui não só aproveitar o depoimento do Presidente Omar Aziz, mas também, como Senador da República, dizer que o envio da Força Nacional é algo importante, mas o que vai efetivamente estancar esta sangria social, moral e da vida do povo amazonense é exatamente uma ação cooperada, inteligente, planejada entre Polícia Federal, polícias estaduais, Poder Público Federal, Poder Público estadual, Poder Público municipal, Forças Armadas, para que nós possamos fazer o fechamento das nossas fronteiras para a entrada de cocaína e de outras drogas, para a entrada de fuzis, metralhadoras e de outras armas. A decisão do Governo Federal ontem de mandar a Força Nacional é importante, mas pontual.
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E, por fim, há necessidade de implantação de políticas sociais, a exemplo do que foi feito no meu Governo, no Governo que me sucedeu, o Governo do Senador Omar, onde criamos programas como Jovem Cidadão, em que 130 mil jovens estudavam em um turno e, no contraturno, tinham diversas atividades culturais, educacionais, semiprofissionalizantes, bilíngues, etc., para dar uma expectativa a esses jovens diferente da vida de traficante.
Eu faço essa colocação, Sr. Presidente e Sr. Ministro, porque a dependência química, sem dúvida, é uma das linhas da saúde pública e, sendo V. Exa. Ministro da saúde pública, mesmo estando aqui para tratar da pandemia, eu não poderia deixar de fazer esse "pela ordem", trazendo um apelo do povo amazonense e do povo amazônida para que nós possamos, de forma organizada, fazer uma repressão de forma inteligente, com informações, planejamento; fazer uma prevenção, mas ao mesmo tempo atuarmos com políticas sociais e da saúde para tirarmos os jovens das mãos desses narcotraficantes e voltarmos a dar a esse jovem a possibilidade de um dia ele ser um médico que possa estar em um hospital como infectologista ajudando a salvar vida de brasileiros, e não no campo de batalha do lado dos narcotraficantes.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Muito obrigado, Senador Eduardo.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Serei bem breve aqui, Sr. Presidente, só para registrar que este é o Governo de um Presidente da República que disse que a sua principal prioridade era enfrentar e resolver os problemas da segurança pública no Brasil. Nunca a segurança pública no Brasil andou tão mal quanto agora, Sr. Presidente.
Muito obrigado. Era só para fazer esse registro.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 15ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Quero aqui, Ministro Queiroga... A partir deste momento, V. Sa. está sob o compromisso de dizer a verdade, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal. Esclareço que o art. 4º, inciso II, da Lei nº 1.579, de 1952, estabelece que fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha perante a Comissão Parlamentar de Inquérito constitui crime punível com pena de reclusão de dois a quatro anos.
V. Sa. promete, sob a palavra de honra, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Muito obrigado.
Vou passar a palavra para V. Exa.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Exmo. Sr. Senador Omar Aziz, Presidente desta douta Comissão Parlamentar de Inquérito, Exmo. Sr. Senador Renan Calheiros, digno Relator desta Comissão, Senador Randolfe Rodrigues, Vice-presidente, Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo nesta Comissão, em nome de quem cumprimento todos os Srs. Senadores hoje presentes. Eu já estive aqui com os senhores e reafirmo o meu compromisso, o meu compromisso de trabalhar pela saúde pública do Brasil. E, nesse momento em que esse compromisso se materializa no enfrentamento eficaz da pandemia da Covid-19, que seja capaz de retirar o caráter pandêmico dessa doença, que tanta infelicidade tem trazido para o mundo e para o Brasil.
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No primeiro momento em que eu estive aqui, eu tinha a dizer aos senhores basicamente projetos e compromissos; agora, eu acho que, cerca de 60 dias após a nossa posse como Ministro da Saúde, já posso mostrar-lhes alguns resultados. Eu acredito fortemente que o caráter pandêmico dessa doença só será cessado com uma eficiente campanha de vacinação. Então, é por isso que todos os dias eu trabalho no Ministério da Saúde para prover mais doses de vacinas para acelerar a nossa campanha, que é executada pelo sistema público de saúde, um patrimônio de todos os brasileiros.
Nesse sentido, já ultrapassamos a marca de 160... Cento e cinco milhões de doses de vacinas entregues a Estados e Municípios, o que coloca o Brasil em uma posição de estar entre os cinco países que mais doses de vacinas distribuiu à sua população. Desse total de 105 milhões de doses distribuídas, 71,7 milhões já foram aplicadas. Trinta por cento da população vacinável, ou seja, aqueles acima de 18 anos, que perfazem aproximadamente 60 milhões de habitantes do Brasil, já receberam a primeira dose da vacina.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Isso, 48,8 milhões de habitantes. Vinte e dois vírgula nove milhões tomaram a segunda dose; portanto, 14,3% da população vacinável já recebeu a vacina.
O Brasil, no ranking mundial da Our Word in Data, é o terceiro país que mais aplicou a primeira dose de vacina: Estados Unidos, Índia e Brasil.
Oitenta e dois por cento dos indígenas tomaram a primeira dose e 71% dos indígenas tomaram a segunda dose - e aqui eu me refiro aos indígenas aldeados, não é? -, mostrando o compromisso do Governo Federal com a inclusão desses grupos de cidadãos brasileiros dentro do programa de vacinação. E o nosso compromisso é, sim, acelerar a vacinação no Brasil.
Senador Omar Aziz, V. Exa. aqui traz um apelo muito fundamentado acerca da vacinação das forças de segurança. Eu quero dizer a V. Exa. e ao Senador Eduardo Braga que aqueles policiais que estão na linha de frente já são considerados grupos prioritários e 40% desse grupo prioritário já recebeu doses de vacinas.
Na última vez em que estive aqui com os senhores, eu anunciei um contrato de mais 100 milhões de doses de vacinas da Pfizer. Então, esses 100 milhões de doses de vacinas da Pfizer serão entregues a partir de setembro até dezembro. Isso perfaz mais de 600 milhões de doses de vacinas já pactuadas com o Ministério da Saúde, o que permite afirmar para os senhores, com um grau muito forte de segurança, que teremos a nossa população vacinável, ou seja, aqueles acima de 18 anos, vacinados até o final do ano.
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Nós trabalhamos para acelerar essa campanha de vacinação, buscando a antecipação de doses. Os senhores sabem que o Brasil participa da iniciativa ACT-A, por meio do braço de vacina Covax Facility, e lá o Brasil optou por ter 10% da sua população vacinável a partir da Covax Facility, e isso perfaz aproximadamente 40 milhões de doses. Nós trabalhamos pra conseguir essas antecipações.
Também colocamos já no ar uma campanha publicitária muito forte, essa campanha não só acerca da vacina, mas também acerca das chamadas medidas não farmacológicas. Essa campanha é divulgada em todos os veículos de comunicação. É nítido que, aqui, a Esplanada, todos os ministérios têm a informação acerca das chamadas medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, o distanciamento social. O vacinômetro contribui para dar publicidade aos dados da vacina no Brasil. É claro que isso pode ser melhorado, esses dados podem ficar de mais simples interpretação do cidadão comum brasileiro. Nós trabalhamos pra isso.
Nós pretendemos e já pactuamos no Conass e Conasems uma grande campanha para testagem no Brasil. No momento atual, Senador Marcos do Val, nós temos testes chamados testes rápidos de antígeno, e esse teste rápido de antígeno permite não só a identificação dos pacientes que são contaminados, mas também o adequado tratamento, como, por exemplo, o isolamento desses pacientes, bem como o dos seus contactantes.
Quando eu assumi o ministério, nós vivíamos uma curva ascendente da chamada segunda onda. Essa segunda onda em muito se deveu à chamada variante Gama, que é a P1, que foi inicialmente diagnosticada em Manaus. Essa variante, como os senhores sabem, ela parecia e parece mais contagiosa, ela rapidamente se tornou dominante no Brasil e provavelmente mais letal, até porque pressiona mais o sistema de saúde. Então, tivemos picos de óbitos da ordem de 4 mil óbitos por dia.
Hoje, nós vivemos um cenário sanitário que não é tranquilo, mas houve uma queda, uma desaceleração paulatina desses óbitos, até cerca de 15 dias atrás, quando nós tivemos uma desaceleração dessa queda e um novo número de casos, e esse novo número de casos... Como os senhores sabem, aumentam os casos, posteriormente aumentam as internações, aumenta a pressão sobre o sistema de saúde e, posteriormente, pode haver aumento de óbitos. Então, nós estamos vigilantes em relação a esses aspectos.
Estamos trabalhando no Ministério da Saúde para reforçar Estados e Municípios com insumos estratégicos. Os problemas de oxigênio que aconteceram no passado - e são motivo de discussão aqui nesta douta Comissão -, nós estamos vigilantes para que não falte oxigênio. Eu tenho acompanhado pessoalmente. O Estado de Mato Grosso do Sul, com dificuldade... Nós procuramos dar suporte com a Força Aérea Brasileira para transferir pacientes, para levar oxigênio. Mesmo em relação a Estados do Nordeste, Senador Humberto Costa, com o Agreste pernambucano sofrendo... Eu estive lá, fui inspecionar a planta da White Martins, juntamente com o Secretário Estadual de Saúde, Dr. André Longo. Nós distribuímos mais de 5 mil concentradores de oxigênio, o que pode ajudar dentro desse contexto. O chamado kit de intubação é uma preocupação, porque o mercado nacional não tem condição de suprir toda a necessidade, sobretudo numa ambiência onde há muitos casos. Nós já estamos em negociação, já adquirimos 5,1 milhões de itens desse kit de intubação numa ação conjunta com a Organização Pan-Americana da Saúde. Estão em andamento novas negociações para trazer mais kits, de tal sorte que estamos trabalhando diuturnamente para fornecer as melhores condições para solucionar esse problema.
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Na minha outra passagem na CPI, Senador Omar Aziz, foi muito me questionado acerca de fármacos, a exemplo da hidroxicloroquina, da ivermectina e de outros, de que ainda não há uma evidência científica comprovada da sua eficácia. Essa questão, que espreita o enfrentamento à pandemia desde o início, tem gerado uma forte divisão na classe médica. De um lado, há aqueles como eu, que sou mais vinculado às sociedades científicas, e há o pensamento, do outro lado, dos médicos assistenciais que estão na linha de frente, que relatam casos de sucesso com esses tratamentos. Eles discutem de maneira muito calorosa. A mim, como Ministro da Saúde, cabe procurar harmonizar esse contexto, para que tenhamos uma condição mais pacífica na classe médica e possamos avançar.
Como médico, eu entendo que essas discussões são unilaterais e nada contribuem para pôr fim ao caráter pandêmico dessa doença. O que vai pôr fim ao caráter pandêmico dessa doença é ampliar a campanha de vacinação, Senador Reguffe. Então, o meu foco é um, é exclusivo: ampliar a campanha de vacinação no Brasil. E, para isso, eu vou envidar todos os meus esforços.
Essa questão dessa divergência médica, como está bem claro aqui nas discussões desta CPI, sem analisar o mérito de quem está certo ou errado... Eu dei a solução que existe na legislação. A Lei 8.080, um dos regulamentos sanitários mais avançados do mundo, foi complementada com a lei que criou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. É dela a prerrogativa de elaborar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. É uma esfera técnica, Senadora Eliziane Gama. E se tem que seguir a lei para a criação de um protocolo clínico e de uma diretriz terapêutica, até porque nós já temos mais de um ano dessa pandemia, e é preciso que se tenha uma orientação fundamentada para a classe médica.
Nesse sentido, um grupo de técnicos e de médicos do mais alto nível, liderado pelo Professor Carlos Carvalho, professor titular de Pneumologia da Universidade de São Paulo, tem trabalho com outros médicos para apresentar uma proposta de um protocolo clínico, o qual já foi posto em consulta pública, no que tange aos pacientes hospitalizados. Entre os hospitalizados, é onde acontece o maior número de óbitos. Em consulta pública, Senador Heinze, houve 63 contribuições a essa consulta, o que mostra que estamos no caminho certo. A proposta que foi ali colocada já tem o condão de trazer uma harmonia acerca do tratamento hospitalar, e cabe ao Ministério da Saúde pluralizar essas informações para que tenhamos mais efetividade no enfrentamento à pandemia nos nossos hospitais. Nós sabemos que a mortalidade hospitalar dos pacientes que são intubados é elevada. A doença é grave, mas, se nós padronizarmos essas condutas e, através de instrumentos como a teleducação, levarmos apoio a esses médicos - há muitos médicos jovens que estão na linha de frente -, pode ser que consigamos reduzir essa mortalidade. Então, não só o tratamento hospitalar, mas há outras situações já foram observadas pela Conitec que são prioritárias. As vacinas estão analisadas e com proposta de incorporação ao SUS para ser política pública. As vacinas com registro definitivo têm recomendação de aprovação.
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Outro item: Ecmo tem sido discutido, até um projeto de lei foi suscitado na Câmara dos Deputados. Entendo que não é matéria legislativa incluir um tratamento; é a Conitec que define isso, Senador Rogério Carvalho, e esse tema está em discussão também na consulta pública. Então, são esses pontos que eu trago aqui para os senhores.
Eu vi também que, por parte do Senador Humberto Costa, em seu requerimento, ele faz menção a uma portaria do SUS, uma portaria do gabinete do ministro, Portaria 885. A gente vive hoje essas mídias sociais em ebulição, e aparece como se o ministro, depois do depoimento, tivesse feito uma portaria para retaliar quem quer que seja. Eu quero só explicar que essa portaria decorreu de entendimentos que vêm desde 2017, do TCU, Senador Humberto Costa, e isso visa estabelecer responsabilidades. O senhor já foi Ministro da Saúde e sabe que são várias secretarias, há atos que são tomados pelos senhores secretários. Cada um tem que tomar a sua decisão e ser responsável por ela. Então, a portaria é nesse sentido.
O cuidado com o recurso público é algo comum, de todos nós aqui, seja eu como gestor público, sejam os senhores como Senadores. Os senhores já exerceram funções no Executivo governando seus Estados. E eu quero crer que seja pacificado aqui entre nós que o compromisso com a aplicabilidade correta das verbas públicas seja uma prioridade para todos.
Então, Senador Omar Aziz e Senador Renan Calheiros, eu estou aqui perante os senhores com o objetivo de contribuir com o Brasil para enfrentar essa pandemia, esse é o meu objetivo. Essa é uma missão que não é só para um homem, não é uma missão para um médico. Essa é uma missão para uma nação, e nós precisamos fazer com que o nosso País se reencontre para, juntos, superarmos essa crise sanitária de uma vez por todas e, depois, voltarmos a divergir, porque a divergência é parte da construção da democracia.
Então, fico à disposição dos senhores para os esclarecimentos que os senhores julgarem necessários.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Ministro.
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Eu vou passar a palavra ao Relator Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Sr. Presidente desta Comissão Parlamentar de Inquérito, Senador Omar Aziz, Sr. Vice-Presidente, Senador Randolfe Rodrigues, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, o Ministro Queiroga, como todos sabem, retorna a esta Comissão Parlamentar de Inquérito após um depoimento repleto de omissões e algumas tentativas de, obviamente, não responder ao que nós havíamos lhe perguntado, o que, infelizmente, tornou sua volta a esta CPI inevitável.
Naquela oportunidade, mais uma vez, o assunto da pandemia foi tratado aqui na CPI com muita seriedade, dirigindo-lhe questionamentos diretos, técnicos, enfatizados, repetidos, sem provocações e nem ataques pessoais, como o Governo costuma fazer. V. Exa. negou-se a trazer informações sobre a situação das políticas adotadas pelo Ministério da Saúde no momento da sua chegada. Além disso, foi evasivo ao informar sobre questões centrais como a estratégia de comunicação educativa com a população, o atraso na compra de vacinas e o uso de cloroquina e de outros medicamentos no âmbito de um suposto ineficaz tratamento precoce da Covid-19. Não podemos, de forma nenhuma, deixar de enfrentar esses aspectos, ainda que eles causem contrariedade ou constrangimento aos membros do Governo Federal, pois eles são caríssimos à combalida saúde do povo brasileiro.
Com esse espírito, nós passamos a ouvir novamente o seu depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ontem, novamente, o Presidente da República utilizou dados falsos com relação à Covid e disse aos brasileiros, num verdadeiro desrespeito aos mais de 474 mil mortos - 474.614 exatamente -, que pelo menos a metade deles não havia morrido de Covid e atribuiu esses falsos números e essa falsa informação - pasmem! - ao Tribunal de Contas da União, diante do lamentável silêncio de V. Exa., que, mais uma vez, se repetiu.
Eu peço para, rapidamente, exibir o vídeo nº 1, Izabelle, por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. havia dito a esta CPI que sua chegada ao ministério representava uma sinalização de mudança de posicionamento do Governo Federal acerca dos assuntos como distanciamento social, adoção de medidas de higienização e de vacinação. No dia de sua posse como Ministro, 298.843 pessoas já haviam falecido pela Covid-19, e agora já nos aproximamos, infelizmente, dos 480 mil óbitos.
Passo às perguntas, Ministro.
Com mais de 70 dias de gestão, quais foram as principais alterações de curso promovidas por V. Exa. no Ministério da Saúde?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Senador, obrigado pela pergunta.
Eu acho que, na minha fala inicial - tenho certeza -, eu já demonstrei claramente o que nós fizemos em nossa gestão: ampliamos fortemente a campanha de vacinação; mais de 70 milhões de doses de vacinas distribuídas; aquisição de mais de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer; um contrato já na iminência de ser assinado com a Moderna de 100 milhões de doses; antecipação de doses de vacinas - o que faz com que tenhamos a certeza de que até o final do ano a população vacinável brasileira estará vacinada.
Em relação às medidas não farmacológicas, eu tenho tido uma determinação pessoal em recomendá-las. E essas recomendações são para todos - todos os brasileiros, sem exceção. Não há exceção. O cuidado é individual, o benefício é de todos. Aqui eu digo de maneira clara e textual: o Ministério da Saúde tem, de maneira clara, se manifestado acerca desse ponto.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Só o Presidente da República é exceção?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É exatamente essa a pergunta. V. Exa. tratou dessas mudanças com o Presidente da República?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que lhe foi orientado e dito por ele?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... o Presidente da República não conversou comigo acerca da atitude dele. Eu sou Ministro da Saúde. Eu não sou um sensor do Presidente da República. Eu faço parte de um Governo. O Presidente da República não é julgado pelo Ministro da Saúde. As recomendações sanitárias estão postas. Cabe a todos aderir a essas recomendações.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o Ministério da Saúde, por exemplo, não tem atuado para orientar essas autoridades do Governo...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Tem atuado fortemente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... a não descumprirem essas medidas?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Fortemente, Senador. No Ministério da Saúde, primeira atitude minha como Ministro, Senador Humberto Costa, foi editar uma portaria obrigando o uso de máscaras no Ministério da Saúde, porque nós julgamos isso importante.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E, nos eventos públicos, por que ele continua a fazer o que sempre fez?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, eu sempre estou de máscara...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, o Presidente da República...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, V. Exa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... o chefe do Governo que V. Exa. compõe.
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - V. Exa. é um dos homens mais experientes do Congresso Nacional brasileiro e sabe das peculiaridades da função que eu exerço neste momento. E não me compete julgar os atos do Presidente da República.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas não é julgar; é orientar.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu já falei com o Presidente da República.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. não o orienta?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É evidente que sim, Senador. É evidente que sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E ele não... E ele não segue suas orientações?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Mas isso é um ato individual, Senador. As imagens, elas falam por si sós. Eu estou aqui como Ministro da Saúde para ajudar o meu País. É esse o meu objetivo. E não vou fazer juízo de valor a respeito da conduta do Presidente da República.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas não é juízo de valor. V. Exa. não o orienta a não descumprir essas recomendações pelo mau exemplo que significa...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Já, já informei a V. Exa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... o Presidente da República fazer isso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Já informei a V. Exa. Já informei a V. Exa. que já conversei com o Presidente sobre esse assunto. Já informei a V. Exa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E podemos saber o que ele falou a V. Exa. como resposta?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Comigo, quando ele está comigo, na grande maioria das vezes, ele usa máscara.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - O que o Senador Renan quer colocar, Ministro Queiroga, vamos deixar claro que a sua presença aqui é importante para esclarecer muitas coisas para o Brasil... E as recomendações, em relação à sua vontade de acertar, de pessoas que conviveram com o senhor falaram pra mim pessoalmente que o senhor tem toda boa vontade. Agora, o senhor é Ministro da Saúde. É lógico que o Presidente é que o nomeou, mas é constrangedor o senhor, como Ministro, orientar a população toda a ter os cuidados necessários, e o chefe maior da Nação, que deveria ouvir o seu Ministro de Saúde, não ouve. Então, é isto que nós queremos saber: como é que pode se fazer uma política, dentro do Ministério da Saúde, se o principal, a principal personalidade do Brasil não o ouve? Como é que o senhor pode convencer os outros se não consegue convencer a pessoa que teria de ser convencida primeiramente porque o nomeou?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Senador, eu procuro fazer a minha parte. E eu estou certo de que essa pandemia, ela se enfrentará com a vacinação. É óbvio que o uso das medidas não farmacológicas... Elas são importantes, mas a vacinação é o que nós devemos perseguir. Isso aí é o foco, é o cerne da política que eu coloco em prática no ministério.
Em relação à conduta pessoal do Presidente, Senador Renan, eu peço vênias a V. Exa. para não fazer juízo de valor acerca da conduta pessoal do Presidente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Mas eu não... Ministro, com todo o respeito...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - ... porque não compete ao Ministro da Saúde e nem a nenhum outro ministro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ministro...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não compete.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... com todo o respeito...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não compete a mim, Senador Renan.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não perguntei sobre a conduta do Presidente vinculada a qualquer outra questão. Eu concordo que não compete dizer, orientar, manter a referência, insistir, conscientizar as pessoas, a população. O papel com relação à doença que acomete os brasileiros é seu. O seu papel como ministro é dizer: "Presidente, o senhor, infelizmente, continua dando mau exemplo, aglomerando. O senhor não acha que isso está expondo a política pública que eu represento no ministério?". É o mínimo que os brasileiros gostariam de ouvir de V. Exa., respeitosamente.
Mas vamos, por favor, ao vídeo 2.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Depois de outros países recusarem a realização da Copa América, o Brasil aceitou sediar a competição, apesar dos protestos da população e de entidades de saúde, que apontam que esse evento pode contribuir para maior disseminação do novo coronavírus, além de fornecer a chegada de novas variantes no Brasil.
O Presidente da República afirmou que tal decisão contou com o aval de V. Exa., acabamos de ver. Em quais estudos V. Exa. se baseou para dar aval à decisão do Governo brasileiro de sediar a Copa América?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, a prática de esportes e de jogos é liberada no Brasil: Campeonato Brasileiro de Futebol aconteceu com mais de cem partidas, dentro de um ambiente controlado, sem público nos estádios, e houve apenas um caso positivo, o paciente ficou hospitalizado, e não houve consequências; está acontecendo a Taça Libertadores da América; estão acontecendo as Eliminatórias da Copa do Mundo; a Sul-Americana; esse final de semana, um Campeonato Pan-Americano de Ginástica, no Rio de Janeiro, de tal sorte que o esporte está liberado no Brasil e não existem provas de que essa prática aumenta o nível de contaminação dos atletas.
Os exames de RT-PCR, que são requeridos para entrada de cidadãos desses países da Copa América, ocorrem normalmente, independentemente de futebol: qualquer cidadão da Argentina, do Equador e dos países da Copa América entram no Brasil com o exame de RT-PCR. O transporte dos jogadores nos ônibus ocorre de maneira controlada, com o uso de equipamento de proteção individual, de face shield; os atletas saem do ônibus, vão para o hotel; no hotel, eles ficam isolados num quarto. Eu pedi à diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia pra fazer uma revisão sistemática da literatura e, nessa revisão sistemática que eu posso passar para os senhores, não consta - não consta - que essa prática aumente o risco de circulação do vírus que possa colocar em risco a vida dos jogadores ou a vida dos membros da comissão técnica.
Então, a minha função, nesse episódio, não foi dar aval pra acontecer ou não a Copa América no Brasil, porque isso não é a função do Ministério da Saúde. O que o Presidente me pediu foi que avaliasse os protocolos, e nós avaliamos os protocolos da CBF e da Conmebol, e são protocolos que permitem a segurança para a ocorrência dos jogos no Brasil.
Destaco também que as autoridades dos Estados que aceitaram realizar a copa aqui - Brasília, Goiânia, Mato Grosso e Rio de Janeiro -, elas estão de acordo com esse tipo de atividade, e a fiscalização se dará por parte das autoridades sanitárias desses Municípios. Então, eu não vejo, do ponto de vista epidemiológico, uma justificativa que fundamente a não ocorrência do evento. Agora, a decisão de fazer ou não o evento não compete ao Ministério da Saúde.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pergunta foi: "V. Exa. não se baseou em estudos? Foi na prática corrente do futebol?"
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu aqui falei para V. Exa., posso trazer, a área técnica do Ministério da Saúde fez uma revisão sistemática da literatura. Eu não tenho aqui todos esses estudos, mas apresentarei para V. Exa. e para os membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito o que fundamentou.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está bom. Então, eu vou lhe fazer algumas perguntas sobre isso.
Quais são os riscos para as delegações, para a população e para o Sistema Único de Saúde com relação a esse evento aqui no Brasil?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, todos os atletas têm seguros. Se houver alguma sinistralidade, eles vão usar o sistema privado, bem como os membros da comissão técnica. Então, isso não vai acarretar pressão sobre o sistema de saúde do Brasil. Não acontecendo públicos nos estádios, naturalmente nós não teremos um risco de aglomerações e de uma contaminação maior, de tal maneira que o risco que a pessoa tem de contrair a Covid-19 será o mesmo, com o jogo ou sem o jogo.
A doença é uma doença pandêmica. Nós corremos riscos. Então, a ponderação é essa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. está assegurando que não há risco, não é?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não estou assegurando que não há risco. Estou dizendo que não existe risco adicional.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Senador Renan, permita-me apenas fazer uma pergunta para contribuir...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar.) - Os clubes da Taça Libertadores estão vacinados?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Não, não estão vacinados. Todos os clubes não estão vacinados.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Qual é a população total envolvida na Taça Libertadores e na Copa das Américas?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Na Copa das Américas, aproximadamente, são 650 indivíduos envolvidos, entre jogadores e comissão técnica. Não é uma população grande.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Tem imprensa, tem imprensa...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Exatamente.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Campeonato Brasileiro teve 102 jogos, finais de semana, jornalistas... Então, não há uma vedação, Senador...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, o juízo de valor é de V. Exa., não é?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Não. Não é meu o juízo de valor. O juízo de valor é das pessoas que conhecem as circunstâncias. V. Exa. não sabia que mais de 2 mil jornalistas já pediram o credenciamento no Brasil.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Os jornalistas...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estrangeiros. Estrangeiros.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... são obrigados a cumprir o mesmo protocolo, o mesmo protocolo.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Ministro, só para o seu conhecimento, segundo informações, o Campeonato Brasileiro do ano passado teve 320 casos de Covid, entre atletas e técnicos.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Transmissão em campo, um caso, Senador Randolfe Rodrigues.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Sim, mas quando eles saem do estádio eles não transmitem, não?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Transmissão em campo. E as pessoas estão vivendo e elas podem adquirir a Covid-19. Aqui a gente está falando sobre a questão em campo, no campo de futebol.
Eles vão ficar em bolha. Eles vão ficar no hotel. Saem e vão para o hotel.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - V. Exa. contrariou o Ministro da Casa Civil, o Luiz Eduardo Ramos, e afirmou que não haverá exigência de vacinação dos atletas e das comissões técnicas dos países que irão disputar a competição.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Eu não contrariei a informação do Ministro Ramos.
O Ministro Ramos deu uma informação porque ele acreditava que todos os atletas estavam vacinados.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, qual é a posição definitiva?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A vacina não é obrigatória, Senador, porquanto os jogadores não estão todos vacinados. E essas competições acontecem sem a exigência de vacinas. Se a vacina fosse uma exigência, não poderia haver o campeonato. E os outros campeonatos...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o percentu...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Os outros campeonatos acontecem sem a exigência da vacinação. Essa é que é a questão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Os outros campeonatos não foram recusados pela Argentina nem pelo Chile. São situações diferentes. Não dá para compará-las.
O percentual de pessoas vacinadas em relação à população do País poderia ser considerado como critério para a realização de um evento esportivo de grandes proporções no Brasil?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Esse evento não é um evento de grandes proporções. Esse é um evento pequeno. A Copa América é um evento pequeno, com um número pequeno de pessoas, e não é uma Olimpíada. Não é uma Olimpíada. Então, os protocolos que foram apresentados ao Ministério da Saúde são protocolos seguros, que permitem dizer que, se aquele protocolo for cumprido, não teremos riscos adicionais para os jogadores que participam dessa competição. Essa é a opinião do Ministério da Saúde neste momento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, o vídeo três.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... continua em silêncio sobre o distanciamento social e o uso de máscara?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A pasta não continua em silêncio, Excelência. Basta V. Exa. verificar que todos os ministérios têm uma propaganda a respeito de uso de máscaras. Se reclamava do Zé Gotinha; hoje nós temos um Zé Gotinha de máscara e uma família inteira de Zé Gotinhas de máscara. Trinta entrevistas coletivas realizadas, 4.512 demandas de imprensa atendidas, 756 matérias publicadas no portal do Ministério da Saúde; nas redes sociais, mais de 2 mil postagens com 770 milhões de impressões e mais de 21.320 interações.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por que o ministério continua sem ter uma estratégia clara de comunicação?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A estratégia está clara, não é? A estratégia está bem clara. Eu dou entrevista coletiva quase todos os dias! Eu falo com os jornalistas diariamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas a entrevista não é comunicação. Entrevista é uma entrevista do Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Comunicação muito forte, Senador Renan Calheiros. E a sociedade brasileira sabe disso - sabe disso. Nós temos falado com a imprensa muito. Muito!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Veja por exemplo, Ministro: matéria publicada pela agência pública aponta que o Governo Federal gastou 5 milhões com campanhas de vacinação, enquanto vídeos para retomar atividades custaram 30 milhões e, pelo atendimento precoce, receberam 19,9 milhões. Quais são, afinal, as prioridades de comunicação do Governo Federal? O que, no seu entendimento, como Ministro e como médico, justifica esses números?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, só na nossa gestão, investimento de 66,5 milhões em campanhas - 66,5 milhões com campanhas. Todos sabem da nossa posição. Hoje mesmo, antes de vir para cá...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por que não...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... eu concedi uma entrevista à Globo, à Folha de S.Paulo, à UOL. Todos os veículos de comunicação, todos são testemunhas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou falando da publicidade, não estou falando...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A publicidade, foram gastos sessenta... Sessenta e seis vírgula cinco milhões...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não estou falando de suas entrevistas. A publicidade não contém medidas não farmacológicas...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Contém.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas não contém.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Contém, Excelência. Basta V. Exa. verificar em todos os prédios da Esplanada dos Ministérios. Todos, sem exceção! Uso de máscara, a família do Zé Gotinha de máscara... Todos os brasileiros sabem disso, Senador Renan. V. Exa. me permita...
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Infelizmente não sabem.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Felizmente sabem, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exibir o vídeo quatro, por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - As orientações aos Estados e Municípios, pergunto a V. Exa.: algum setor do Governo Federal tem se colocado contra a regulamentação do Ministério da Saúde para esse tipo de política, sempre criticada pelo Presidente da República?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, Senador.
Essa afirmação que eu fiz aí eu já repeti aqui hoje e eu repito em todas as oportunidades. Eu sempre faço isso. Agora, é necessário que haja uma adesão das pessoas. Senador, como médico eu tenho mais de 33 anos de formado, e tem paciente, como cardiologista, que eu já orientei o sujeito a parar de fumar de maneira reiterada, e o camarada não deixa de fumar; ele morre fumando, e eu não abandono ele.
Então, eu vou ficar insistindo até o final do meu período de gestão no Ministério da Saúde. Vou ficar insistindo. Insistirei acerca das medidas não farmacológicas, sem esquecer que a prioridade...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) - O senhor tem feito isso com o Presidente, Ministro? O senhor tem feito isto com o Presidente: insistido para que ele cumpra as medidas não...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Sempre que eu tenho...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... não farmacológicas de isolamento?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Perfeitamente, Excelência. Perfeitamente. Certo?
O compromisso é individual; o benefício é de todos. Reitero aqui perante os senhores. O médico tem obrigação de meios, não tem obrigação de resultados. E o meu meio é a minha voz e usarei. Isso não quer dizer que eu vou conseguir, Senador Renan.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ministro, especificamente...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu quero conseguir. Eu trabalharei para isso fortemente. E digo isso aqui aos senhores, olhando nos olhos de cada um, porque é o que eu faço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Ministro, especificamente uma pergunta sobre o que foi colocado: esse tipo de regulamentação aventada por V. Exa. aqui na CPI é harmônica com a interpretação do Supremo Tribunal Federal de que medidas de controle da pandemia, o que inclui a gestão do Território, são competências concorrentes da União, Estados e Municípios?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Eu concordo, Senador, com essa afirmação que V. Exa. faz.
Essa questão do plano de mobilidade está em discussão no Ministério da Saúde; nós já discutimos isso com outros ministérios; precisa ser, naturalmente, finalizado, colocado em prática. Eu tenho, no Ministério da Saúde, adotado uma política de gradualismo e tenho adotado prioridades. Essa é a minha estratégia de gestão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, qual foi, Ministro, a sua participação na elaboração da ADI 6.855, que pediu a suspensão liminar das medidas de lockdown e de toque de recolher determinadas pelos Governadores dos Estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná?
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Isso é uma discussão jurídica que não compete ao Ministro da Saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não foi ouvido sobre isso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não fui ouvido sobre esse tema. Esse tema é um tema da esfera jurídica, que está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal. Vamos esperar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, porque o Supremo é que vai definir essa questão de uma maneira terminativa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, fazendo a pergunta numa outra direção, sob um novo ângulo. Então, qual é o seu posicionamento sobre a iniciativa do Governo Federal no Supremo?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu sou Ministro da Saúde. Essa questão não é afeta ao Ministro da Saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não afeta?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Discutir questões jurídicas, isso é com a Advocacia-Geral da União.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não é questão jurídica.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É jurídica, tanto é jurídica que está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, não, não. Isso é medida não farmacológica de um Governo que não aceita a competência concorrente.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Acerca da medida, Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, o senhor...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Acerca da medida farmacológica, Senador Renan Calheiros...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não ter oposição... O senhor não ter posição sobre isso...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu tenho posição e já externei aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas eu perguntei e o senhor acabou de dizer que não é Ministro da Justiça.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Acerca da medida farmacológica, eu já externei minha posição aqui de maneira clara, reiterada, transparente e cristalina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o que o senhor pensa da ação que foi intentada pelo Governo contra os Estados?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A ação jurídica...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, no que se refere à saúde, eu não estou perguntando do ponto de vista jurídico.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Ele não tem que pensar nada, Senador. Ele não tem que pensar nada, ele tem que responder.
E, Ministro Queiroga, não fique aumentando a conversa. O senhor fica dando margem para o Senador falar aquilo que ele quer que o senhor fale, responda positivamente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - Senador Jorginho Mello... Senador Jorginho Mello...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Senador Jorginho Mello, estou fazendo esse apelo...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos garantir a palavra ao Relator.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... para que ele responda positivamente.
Eu estou perguntando positivamente o que ele acha da medida...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O Ministro responde sobre fatos, não é comentarista de CPI.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Srs. Senadores... Srs. Senadores, a palavra está com o Relator. Cada um dos colegas Senadores terá seu momento para fazer a indagação ao Sr. Ministro. Se os colegas quiserem, a gente suspende até garantir a palavra ao Relator, mas, neste momento, esta Presidência quer garantir a palavra ao Sr. Relator.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Essa Presidência, quando quer orientar ou acrescentar... O Senador Omar também, outros colegas que são contra fazem...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É da competência desta Presidência.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quando os demais... Quando os demais...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - A palavra continua com o Sr. Relator.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quando os demais... Quando os demais Senadores verificam...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - A palavra continua com o Sr. Relator.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A palavra está com o Senador para questionar, não para comentar.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - Não, a palavra está com o Relator. Tem Presidência aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A palavra está com o Relator, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A palavra está com o Relator.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Para questionar, não para comentar.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - Tem Presidência aqui.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Muito bem, Senador Randolfe.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E o senhor se coloque no seu.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Tenho me colocado desde o início, Senador.
Senador Renan, o papel do Presidente é controlar a sessão.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Inclusive, controlar o senhor, que está interrompendo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Está nervoso, Humberto?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - O Presidente da República, em uma oportunidade, conversou comigo sobre esse tema. E o que ele me falou é que ele era contra toque de recolher e de cerceamento da liberdade das pessoas, que ele diz que são garantias do art. 5º da Constituição Federal. Eu estou aqui sendo informado pela Advocacia-Geral da União que o que se discute, nessa ação no Supremo Tribunal Federal, é o instrumento que Governadores utilizam para disciplinar essa matéria. A AGU, pelo que foi me passado, defende que essa matéria tem que ser disciplinada em lei, não em decreto. Então, é essa a discussão que está no Supremo Tribunal Federal.
Como autoridade sanitária que sou, em relação a essas medidas, é o que eu já externei aqui. As medidas não farmacológicas... Em cidades onde há colapso do sistema de saúde público, reitero para V. Exa., não resta outra alternativa de que fechamentos maiores.
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Nós sabemos disso. E o que eu estou fazendo no Ministério da Saúde? Procurando criar um critério nacional para disciplinar essa matéria e tirar dos Municípios e do Estado... Às vezes, quando colocam a questão de uma maneira mais forte, há certa irresignação da sociedade, que fica prejudicada com o comércio fechado, com todas essas dificuldades que nós sabemos que há dentro do contexto de uma pandemia, que já se transformou em uma sindemia. Tem implicações econômicas, sociais. É um cenário difícil.
No meu Estado, na Paraíba, Senador Renan, que é vizinho de V. Exa., há uma discussão entre o Estado e o Município. O Estado da Paraíba querendo uma posição mais rigorosa, e o Município de João Pessoa querendo uma posição mais flexível. É nesse sentido que aqui até me acosto ao que V. Exa. diz e defende. Eu acho que está certo que o Ministério da Saúde deva, sim, ter uma disciplina, porque administrativamente nós poderíamos solucionar várias dessas questões sem a necessidade da intervenção do Poder Judiciário, claro, preservando o direito de ir e vir das pessoas, que é uma garantia constitucional. Essa é a minha posição.
Eu sempre trabalho para suscitar uma harmonização do contexto. Esse é o meu papel. O meu papel aqui, número 1: vacinar a população brasileira, vacinar a população brasileira. Isso é uma ideia... Eu não vou dizer que é obsessão, porque obsessão é coisa de paciente psiquiátrico, mas essa é uma ideia fixa que tenho. Trabalhar todos os dias... Eu trabalho todos os dias, Senador Renan - o senhor pode ter certeza disso...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu não tenho dúvida sobre isso.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... para conseguir vacinar a população do Brasil.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não tenho dúvida disso, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Soube da variante delta no Estado do Maranhão numa quinta-feira. Liguei para o Senador, para o meu colega Secretário Carlos Lula, Secretário de Saúde do Maranhão, externei a minha preocupação, num dia de... sábado, ou foi domingo?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Num domingo fui a São Luís, levei 600 mil testes rápidos e mais 300 mil doses de vacina, na tentativa de conter uma progressão comunitária dessa variante chamada variante delta.
Então, é uma preocupação diuturna, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu fiz uma pergunta evidentemente específica, pontual. Perguntei primeiro se o senhor tinha sido consultado sobre a ADI...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sobre o decreto, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sobre a ADI tentada junto ao Supremo...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sobre essa ADI, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Do ponto de vista da saúde pública do Brasil, ...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, sobre a ADI não fui consultado...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que o senhor representa, o que é que o senhor acha...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Respondendo ...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... da iniciativa do Presidente da República?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Respondendo objetivamente a V. Exa., sobre a ADI, não. O Presidente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não o quê?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não fui consultado pelo Presidente.
Sobre a questão do ponto de vista da liberdade...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor acha correta como política pública de saúde para o enfrentamento da Covid?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Excelência, eu não... Não é minha função falar sobre ADI, certo? Isso aí é da Advocacia-Geral da União.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não é sobre a ADI, não! É sobre a saúde pública.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A posição de saúde pública eu já externei aqui claramente para os senhores, já externei claramente para os senhores.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Neste momento, Ministro...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu sou o quarto Ministro da Saúde durante a pandemia, e nós precisamos ter sucesso na minha função. Isso é algo que é bom para o Brasil, Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, por favor, neste momento...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É bom para o Brasil. V. Exa. é um dos Parlamentares mais experientes do Congresso Nacional, e nós somos muito reconhecidos pela sua função institucional. Então, eu entendo que tenhamos aqui o mesmo objetivo: de vencer esta pandemia, não é?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, mas essa minha colocação eu faço...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu já respondi a V. Exa. de maneira objetiva.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... em defesa do fortalecimento do seu papel como Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu sei disso, Senador. Eu sei disso.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Porque, se por acaso eu fosse - ou qualquer outro aqui fosse - Ministro da Saúde, no enfrentamento a uma pandemia com mais de 474 mil mortes, e o Presidente da República intentasse numa competência concorrente contra Estados, eu diria alguma coisa: se isso ajuda na direção das políticas públicas que estão sendo levadas a efeito, se não ajuda; o que é que o Presidente deveria fazer?; por que continua a fazer isso?
Eu vou fazer uma pergunta específica novamente.
Nesse momento em que vários especialistas já alertaram para a terceira onda da Covid-19 no País, o Ministério da Saúde vai recomendar - específica novamente -, quando considerar importante, a adoção de medidas restritivas aos entes nacionais para prevenir maior disseminação do novo coronavírus?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Ministério da Saúde sempre fará as recomendações sanitárias mais adequadas para o controle da pandemia, como tem feito. Na nossa gestão, temos feito isso. A mais eficiente, Senador, é a vacina. É a mais eficiente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós nunca tivemos dúvidas sobre isso...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Então, estamos absolutamente de acordo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... até já defendemos com a antecipação que o Presidente da República...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ontem mesmo...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... não a defendeu.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ontem mesmo, Senador Renan, eu conversei com o Governador Wellington Dias, do Piauí, em face da aprovação, uma aprovação muito condicionada pela Anvisa, da vacina Sputnik V, para que, juntos, possamos construir, Senador Humberto Costa, um protocolo para aferir a efetividade dessa vacina e ela ser disponibilizada num volume maior, porque, assim, vamos conseguir acelerar a campanha de vacinação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o ministério vai recomendar, retomando a pergunta.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Ministério da Saúde vai tomar todas as medidas que forem necessárias para mitigar essa pandemia. A mais eficiente delas, a vacinação, é 80%, vacinar a população brasileira. Nós já temos os resultados: redução de mortes dos idosos. Vamos fazer isso. E eu tenho feito isso. E eu sei que V. Exa. sabe que eu tenho feito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É. Isso pode ser feito com antecedência para evitar providências mais duras posteriormente como o lockdown?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Esse é o objetivo, é tomar essas medidas...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, o vídeo 5.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... de forma antecipada.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento foi criada por decreto do Presidente da República, em 10 de maio deste ano, na sua gestão. Qual a importância dessa estrutura?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, se ela foi criada por decreto e por uma sugestão nossa, é porque ela tem importância para que nós possamos concentrar em uma única pasta o enfrentamento à pandemia. Hoje, nós temos as ações nas diversas secretarias finalísticas. Então, a nossa ideia foi essa e é essa. Eu sei que V. Exa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, ela concentra as ações.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ela vai concentrar. Atualmente, essas ações estão concentradas quase todas no Ministro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, é o Ministro que exerce a competência da secretaria?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Ministro, Senador, recebe demandas diárias...
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu estou falando da competência.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... de secretários municipais de saúde, de secretários estaduais, de Prefeitos, de Deputados. Saiu até aí no Globo uma matéria dizendo que eu, em dois meses, recebi mais Parlamentares do que o Pazuello durante o período dele todo de gestão. Recebi e recebo. As portas do Ministério da Saúde estão abertas para os Parlamentares, que levam demandas muito justas, certo?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não estou discutindo isso, Ministro, com todo o respeito.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Acerca de pleitos... Eu estou falando pra V. Exa., Senador Renan, me permita...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou perguntando é que estrutura...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu estou exercendo o Ministério da Saúde. A Secretaria de Enfrentamento à pandemia é uma pasta importante. Quero dizer pra V. Exa. que não é fácil encontrar quadros que queiram assumir responsabilidades.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu sei.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sobretudo numa época dessa, não é? E nós vamos, em prazo curto, colocar um titular na pasta para me ajudar nessa função. É isso o que eu vou fazer.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, não há titular ainda, a secretaria continua sem funcionar.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - V. Exa. sabe que não há titular ainda.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu estou perguntando... Eu perguntei, o senhor não respondeu: quem exerce as competências?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu exerço as competências.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por isso eu perguntei na sequência.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu exerço as competências, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor exerce as competências?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu exerço as competências.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. A falta de um titular pra chefiar essa secretaria traz prejuízos à condução da pandemia?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - No momento, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Porque o senhor está exercendo?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Porque eu sou o responsável pelo Ministério da Saúde e os secretários das secretarias finalísticas do ministério. Essa é uma secretaria nova, que eu espero que dê o resultado planejado. É por isso que nós criamos a secretaria.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quando V. Exa. pretende nomear uma pessoa pra chefiar a secretaria?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Até sexta-feira...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Agora?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... devemos ter um nome.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Até sexta-feira, portanto...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Até sexta-feira devemos ter o nome.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... há pressa nesse sentido.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não é pressa. A pressa é inimiga da perfeição, Senador. Na hora que tivermos um nome que preencha os critérios, esse nome será colocado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, qual é o perfil que V. Exa. está buscando para o titular da pasta, da secretaria?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Alguém que tenha espírito público, alguém que tenha qualificação técnica, que conheça o Ministério da Saúde e que seja capaz de me ajudar no combate à pandemia, harmonizar a relação entre os médicos e que tenha, sobretudo, dedicação e espírito público, como eu estou tendo à frente da pasta desde o dia em que eu assumi essa função.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, o vídeo seis.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. anunciou com entusiasmo, como ouvimos, a médica Luana Araújo como Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, mas ela sequer foi nomeada para o cargo.
Primeira pergunta, Ministro: como V. Exa. chegou ao nome da Dra. Luana?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A Dra. Luana era uma colaboradora eventual no ministério. E, nesse processo de colaboração, eu identifiquei nela qualidades técnicas que podiam ser úteis para o nosso projeto à frente do Ministério da Saúde, e daí a sua indicação para o cargo. O nome, como todos os nomes, inclusive o meu, é encaminhado para a Casa Civil, para a Segov, e não houve qualquer tipo de restrição da Casa Civil e da Segov acerca das questões próprias que são avaliadas naquela instância. Só que, neste ínterim, o nome da Luana, apesar da qualificação técnica, começou a sofrer muitas resistências, em face dos temas que são tratados aqui, quando há uma divergência muito grande entre a classe médica - isto é patente -, divergência de grupo de médicos A e de grupo de médicos B. E eu entendi que, naquele momento, a despeito da qualificação que a Dra. Luana tem, não seria importante a presença dela para contribuir para a harmonização desse contexto. Então, em um ato discricionário do Ministro, resolvi não efetivar a sua nomeação. É um ato próprio da administração pública, assim como o Presidente pode chegar e me demitir na hora em que quiser; basta só que ele tome essa decisão. É isso que acontece na administração pública.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem a indicou para o cargo a V. Exa.?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não há indicação. Ela fazia parte de um grupo, e eu percebi que ela tinha um desempenho satisfatório. A Dra. Luana não foi o primeiro nome em que eu pensei. O primeiro nome - inclusive, anunciei - foi o da enfermeira Francieli Fontana, que é a coordenadora do PNI, mas, depois, sopesamos. Como a função da enfermeira Francieli é uma função estratégica lá no PNI, achei que, se eu a tirasse do PNI, eu poderia desfalcar o PNI. E aí busquei o nome da Dra. Luana Araújo. Em face dos desdobramentos, eu entendi que, no momento, não seria o perfil mais adequado para ficar à frente da pasta. Foi só isso.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Relator, é só pela ordem, para um esclarecimento, para poder saber se estou ouvindo corretamente. O depoente está informando, com o juramento de dizer a verdade, que foi ele que não confirmou a nomeação?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que não a quis.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não é questão de "não a quis". Faz parte das atribuições do ministro. Ou não?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, o que houve foi o seguinte...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas é porque é uma novidade. É uma novidade para esta CPI.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só um minutinho.
É que a Dra. Luana, Ministro Queiroga, além de ter elogiado muito a sua postura, a sua dedicação - e fez isso aqui publicamente -, em momento algum atribuiu ao senhor nada.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Sim, eu sei.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ela disse aqui para nós o seguinte: que ela esperou sair na segunda, na terça, e, na quarta-feira, o senhor a chamou e disse "olha, infelizmente, não tenho como nomear porque o seu nome lá não passou".
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Foi o que ela disse. Então, veja bem... Por isso, o Senador...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Presidente, me permita...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu posso complementar? Senador Alessandro...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sim, é só para... E o próprio Ministro, em audiência na Câmara dos Deputados, se referiu ao fato de vivermos sob regime presidencialista.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É uma questão política. Não é questão político-partidária. É questão política da própria classe médica.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Não, Ministro, me perdoe...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não é um nome que harmoniza!
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O Presidente virou médico! Aí já é piada!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho! Só um minutinho!
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Perdoe-me, Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Eduardo Braga...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - É uma declaração...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - É regime presidencialista, sim. Vivemos num regime presidencialista.
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O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar.) - Ministro Queiroga, por favor, apenas para esclarecer. Eu ouvi uma declaração de V. Exa. - não foi na Câmara, não foi aqui, foi na saída do Palácio do Planalto -, V. Exa. disse o seguinte: que V. Exa. era Ministro, porque foi nomeado por quem de direito e que, no regime presidencialista, cabia ao senhor, enquanto técnico e enquanto Ministro, fazer a escolha de profissionais e encaminhar a quem de direito para que houvesse a nomeação. Não sendo possível, V. Exa. iria procurar outra pessoa para o local. Ora, portanto, V. Exa. naquele momento deixou muito claro: quem não nomeou a Dra. Luana não foi o Ministério da Saúde e, sim, o Palácio do Planalto.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Senador, eu volto a esclarecer: não houve óbices formais da SeGov e da Casa Civil.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Não foi essa a pergunta não!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Não houve óbices formais.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Então, por que o senhor voltou atrás, Ministro?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Porque, Senadora, eu entendi que, em face do perfil da Dra. Luana, a despeito de ela ser uma pessoa muito qualificada, por quem temos muito apreço, não ia contribuir comigo para harmonizar as questões que são discutidas aqui acerca de tratamento inicial e seria...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Tratamento inicial? O senhor ainda está com esse discurso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Esse discurso ainda existe, é um dos temas que estão sendo tratados aqui.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Então alguém mentiu, Ministro. Alguém mentiu: o senhor ou ela.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, eu não estou mentindo!
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Eu só queria fazer uma colocação. A minha pergunta à Dra. Luana... Eu perguntei a ela se teve interferência política. Ela disse que não, ela disse que não.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não é política partidária...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Não minha pergunta, ela disse que não..
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A questão da política...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ela falou aqui que o Ministro informou a ela que a Casa Civil não teria homologado o nome dela.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Eu fiz a pergunta diretamente para ela, perguntei se houve interferência política - pode pegar na gravação -, e ela disse: "Não, não houve interferência política".
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, eu falei... Eu falei para a Dra. Luana que todos os nomes precisavam ser validados pela Casa Civil e pela SeGov, inclusive o meu. E não houve vedação... Esses dados de Casa Civil e SeGov são dados públicos.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Não foi essa...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - São dados públicos!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Especificamente, Ministro...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Senador Renan.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Especificamente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Senador Renan...
A gente está tendo todo cuidado aqui para não ser indelicado, porque as pessoas, quando acham que você é mais duro, acham que é indelicadeza, mas essa questão, Ministro, o senhor me desculpe... V. Exa. esteve aqui e disse que tinha autonomia no ministério, convida uma pessoa para trabalhar com o senhor... Se o senhor não quisesse ela, não teria nem encaminhado para a Casa Civil. Depois que o senhor encaminha para a Casa Civil que o senhor vai ver que tem divergência?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - É que...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor não está... Veja bem, V. Exa. está tentando arranjar uma justificativa para a não nomeação. A verdade é a seguinte, o senhor mesmo disse: "Olha, é um regime presidencialista. Chegou na Casa Civil, foram olhar lá os vídeos; ela não concorda com a Dra. Mayra, e eu opto por ficar com a Dra. Mayra e não com a Dra. Luana". A Dra. Mayra defende o tratamento inicial e a outra doutora não defende isso. Então, é só falar, isso não vai mudar muita coisa na sua história junto ao ministério, que eu espero que seja vitoriosa, mas não dá também para achar que todo mundo aqui é doido ou não prestou atenção no que o senhor falou. Por favor, Ministro!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Ministro, que outros médicos infectologistas há na equipe do Ministério da Saúde?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Senador, o Ministério da Saúde, ao longo do tempo, tem perdido quadros. Nós não temos, no Ministério da Saúde, médicos infectologistas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não temos?
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Temos a Dra. Carolina, que é médica infectologista, mas ela é servidora da CGU, ela não está ali na função de médica infectologista. O que nós temos são médicos consultores que nos apoiam. Nós recorremos...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que o senhor está dizendo é de uma gravidade muito grande, porque...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Pois é.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... os infectologistas não estão sendo ouvidos na formulação de enfrentamentos de políticas públicas.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador Renan, sim, são ouvidos. Eles participam... Por exemplo, o Dr. Clovis Arns, que é o Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, tem atuado juntamente com o Prof. Carlos Carvalho na elaboração dos protocolos. Há outros colegas que são colaboradores eventuais que eu sempre consulto. Mas há dificuldades...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ministro, a gravidade não é essa, é que não há no ministério. É isso que eu estou colocando pela resposta...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu concordo com V. Exa. Nós precisamos reestruturar...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Anteriormente à indicação da Dra. Luana Araújo ao Ministério da Saúde, V. Exa. tinha conhecimento sobre suas firmes posições contrárias ao chamado tratamento precoce da Covid...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não tinha conhecimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... referendados em algumas pesquisas que ela tem feito?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não tinha, não tinha conhecimento acerca dos posicionamentos da Dra. Luana. A Dra. Luana estava lá no ministério trabalhando em relação à questão de testagens, à questão do retorno seguro à atividade econômica, e eu a chamei para me ajudar nesse sentido.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Você pode exibir, por favor, Izabelle, o vídeo 7?
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sobre essa validação de nomes, eu vou voltar para mostrarmos o que já foi dito aqui com as próprias declarações da Dra. Luana.
Pergunto, Ministro: as nomeações para o Ministério da Saúde passam pelo crivo de algum outro órgão do Governo Federal?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Volto a dizer a V. Exa.: todas as nomeações passam pela apreciação da Casa Civil, passam pela Segov, e, após essa validação, a nomeação pode ser efetivada. Eu já disse aqui que não houve nenhum óbice formal dessas duas instâncias.
Eu desisti do nome da Dra. Luana, porque eu vi que o nome dela não estava suscitando o consenso que eu desejava.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o veto foi seu ao nome dela?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não é veto, não é questão de veto...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas deixou de nomear!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não é veto, é uma questão de que eu mudei. Eu posso...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. esteve aqui e defendeu que ela seria uma mudança de paradigma.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, eu posso exonerar qualquer um dos meus secretários.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor pode, eu não estou discutindo isso.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu posso deixar de nomear alguém... Faz parte da minha atribuição.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não estou discutindo isso, eu não estou discutindo isso.
Eu estou dizendo que V. Exa. disse hoje aqui - é uma novidade - que a restrição, não vamos chamar de veto, colocada para a não nomeação dela foi colocada por V. Exa.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não é restrição, é que eu mudei a minha decisão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor mudou?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não tem restrição nenhuma à Dra. Luana.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por que o senhor falou para ela que não era o senhor, era o palácio que não estava concordando?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu não falei que era o palácio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pode repetir o vídeo, por favor?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não falei, não falei que era o palácio. E, se a Dra. Luana entendeu dessa forma, é uma questão de entendimento dela.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pode repetir o vídeo, por favor?
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Vejam a mudança de rota que isso significa. Eu ia perguntar...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não ia passar...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu ia perguntar a V. Exa. o que V. Exa. ouviu para o Governo não nomear a Dra. Luana? Diante das suas declarações, eu vou perguntar a V. Exa.: por que V. Exa. não a nomeou?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Já disse a V. Exa.: porque eu entendi que, naquele momento, pelo perfil da Dra. Luana, não iria contribuir para o meu projeto à frente do ministério, que era justamente fazer uma...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que V. Exa. não disse isso para ela?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Hein?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que você não disse isso para ela?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Por que eu não disse isso para ela?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Ele quis ser gentil com ela. Só isso, não é?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quis ser gentil ou...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não. Não é questão de gentileza, é uma questão de mudança da minha opinião.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... ou quis ocultar a verdade?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não. Não é questão de ocultar a verdade, Senador. Isso é uma decisão discricionária do Ministro, de nomear ou não um secretário.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Como não é, Ministro Queiroga? V. Exa. encaminhou a nomeação à Casa Civil. Se a Casa Civil tivesse a nomeado, o senhor estaria com ela hoje? É a pergunta que eu lhe faço.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Depois que é liberado pela Casa Civil, aí o ministério procede à nomeação.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Eu estou perguntando... É uma pergunta simples. É uma pergunta simples, simples, simples. Pergunta simples, resposta simples: se a Casa Civil tivesse aprovado o nome dela, o senhor teria a nomeado?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - A Casa Civil aprovou o nome dela.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, essa prática de encaminhar nomes à Casa Civil, em todos os Governos, sempre foi assim. Parece que querem colocar no Governo do Presidente Bolsonaro...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Senador Marcos Rogério tem que aguardar a vez dele. Eu não aceito mais as suas interrupções.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. não tem que aceitar nada, Relator. Quem preside é o Presidente da Comissão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A palavra está comigo. Eu não aceito as suas interrupções.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas quem atribui é o Presidente. Outros intervêm e V. Exa. não diz nada, porque dialoga com o interesse de V. Exa. Respeite a minha posição.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor! V. Exa. pode colaborar?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Por favor, estou apenas anunciando que essa prática...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não me interrompa, que eu costumo não interromper.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... sempre aconteceu nos Governos anteriores.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não me interrompa, que eu costumo não interrompê-lo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A questão...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Presidente Renan... Presidente Omar, por favor...
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - A Dra. Mayra Pinheiro que confronta as evidências científicas ao defender o tratamento precoce está no Ministério da Saúde desde o início da gestão Mandetta, em janeiro de 2019; enquanto a Dra. Luana foi dispensada da pasta antes mesmo de ser oficializada - agora se sabe por V. Exa. Pergunto: V. Exa. concorda com o posicionamento da Dra. Mayra sobre o tratamento precoce no que lhe diz respeito, como Ministro da Saúde e como médico?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Senador, eu já externei aqui a minha posição acerca dessas medicações. Para mim não há evidência comprovada da eficácia desses medicamentos.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o senhor não concorda com o posicionamento da Mayra Pinheiro?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O meu entendimento é que não há evidência comprovada da eficácia desses medicamentos. Já disse aqui de forma reiterada.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ótimo.
Se o posicionamento técnico da Dra. Luana, que foi escolhida inicialmente por V. Exa., depois vetada por V. Exa., se contrapõe frontalmente àquele da Dra. Mayra, o que mantém a Dra. Mayra no ministério?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Dra. Mayra não trata, na minha gestão, de tema relacionado a tratamento precoce da Covid-19. Dra. Mayra é Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Ela coordena o Programa Médicos pelo Brasil, que foi uma proposta do Presidente da República. Ela já está, como V. Exa. aqui deixou assentado, desde o início da gestão, portanto, ela é uma memória que nós temos no Governo desde o começo da gestão até o momento. E eu achei por bem manter a Dra. Mayra. Ela não trata desse tema na nossa gestão. Esse tema está afeto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, neste momento, em discussão na Conitec. E eu posso ser uma instância - como eu já falei, com base no decreto que regulamenta a Conitec -, eu posso ser uma instância recorrida se, por acaso, esse tema surgir, for discutido de um lado ou de outro, e eu vou ter que me manifestar de maneira fundamentada a despeito aqui de já ter externado o meu ponto de vista...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, uma pergunta, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... da falta de uma evidência sustentada que ateste a eficácia desses medicamentos de forma isolada ou associada.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou tratando da Dra. Mayra.
E não seria o caso, portanto, diante dessa óbvia contradição do que ela pensa e do que o Ministro pensa, se é que é o caso mesmo, não seria o caso de uma validação técnica da sua manutenção no cargo, já que a indicação dela, o senhor sabe, foi dito aqui, repetido, foi indicação política?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Olha, no momento, Senador, eu não considerei exonerar a Secretária Mayra. Eu assumi o Ministério da Saúde em uma condição especialíssima, onde eu tinha que colocar a máquina em andamento sem haver uma solução de continuidade na gestão pública, e a Dra. Mayra vem fazendo o trabalho dela na área da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Portanto, achei por bem manter a Dra. Mayra na pasta. No dia que entender que ela não está conduzindo adequadamente a função dela da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, eu posso desligar a Dra. Mayra sem nenhum problema.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em seu depoimento, a Dra. Luana afirmou que, mesmo sem ter sido nomeada, ela vinha trabalhando na redefinição da estratégia de testagem do Ministério da Saúde para a Covid-19, que se basearia, em sua primeira frente, na realização de testes de antígenos para o enfrentamento à Covic, cujo resultado sai de em cerca de 15 minutos, facilitando a triagem e o isolamento dos casos positivos. Eu queria perguntar: em que medida a não nomeação da Dra. Luana descontinua essa formulação e a execução de política pública?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Nenhuma medida, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Ministério da Saúde continua elaborando essa nova estratégia de testagem?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Já foi pactuada no Conass e Conasems, essa estratégia está aí, nós já estamos em vias de adquirir 14 milhões de testes. Eu já falei aqui para V. Exas. que o objetivo é testar até 20 milhões de brasileiros por mês. A estratégia, ela se baseia, primeiro, na atenção primária...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Objetivamente, já respondeu sobre isso, mas quando é que ela será implementada?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ela já está, ela já está sendo implementada. Já foram distribuídos 3 milhões de testes para Estados e Municípios. E eu acredito que proximamente...
Rodrigo, quando vão chegar os outros?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Semana que vem devem chegar mais 5 milhões, já há uma tratativa para mais...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É o teste rápido de antígeno.
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A Fiocruz também já está fabricando, sabe, Senador Omar Aziz?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Várias reportagens falam da perda de validade de testes e de seu desperdício. Mesmo quando eles estão disponíveis, o Brasil testa muito pouco a sua população.
Pergunto: quantos testes foram perdidos, sem uso, no ministério, durante esse período do enfrentamento à pandemia?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, tem um, se eu não me engano... Você pode me dizer, Rodrigo?
Uns cerca de 2 milhões de testes, eles tiveram... Foram vencidos, mas a empresa que produz, ela vai repor esses testes.
Há uma questão, porque vêm da Coreia e esse tipo de doação... A Coreia vai fazer uma doação desses testes que se perderam, isso precisa de um trâmite internacional aqui que eu não sei especificar bem ao senhor qual é.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esses são aqueles...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Esse é o RT-PC...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... 1,7 milhão de testes.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É o RT-PCR, Senador.
O senhor tem razão...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A empresa vai repor esses testes?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Vai repor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ou vai ter custo adicional para o País?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não vai ter custo, não, Senador.
O senhor toca num ponto importante, porque distribuímos muitos testes, a pedido de Estados e Municípios, mas só fizemos uma parte, que foi distribuir os testes.
É necessário ter o controle epidemiológico e é necessário tomar as condutas subsequentes, o isolamento dos pacientes, dos contactantes. E porquanto o RT-PCR era um teste que demorava mais, essa conduta não foi feita de maneira própria.
Agora...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ministro...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Agora nós temos o teste de antígeno rápido, que vai propiciar esta estratégia.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Renan, esse teste que o Dr. Queiroga está falando é o PCR?
Também nós não temos laboratório em quantidade no Brasil para que a gente tenha agilidade para descobrir o resultado.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É, é dessa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por isso, é o grande problema também que hoje....
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Pois é, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas a pergunta é precisamente... Então, não terá custo para a União?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, senhor.
Não, senhor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que o fabricante substituiria esses testes?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, o fabricante...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já que não terá custo?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Assim, isso não foi da minha gestão.
Eu não tenho como especificar...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas o fato de não ser da sua gestão...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu posso...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... não significa que o senhor não saiba.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, é porque eu estou dizendo o que eu sei, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que o fabricante substituiria esses testes?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Pode ser, por exemplo...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eles foram comprados indevidamente? O que houve?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Esses testes, pelo que eu soube, foram adquiridos na gestão do Ministro Mandetta e pode ser que tenha havido testes com prazo de validade curto.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E eu fiz a pergunta... Não, não era a validade; a validade era boa.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu posso dar essa informação para o senhor por escrito posteriormente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu fiz essa pergunta ao Ministro Mandetta e ele aqui disse o seguinte: que iria fazer uma central para recolher os testes e dar o resultado.
Eu falei: "Ministro, o Brasil, com o tamanho que tem, é impossível a gente ter uma central única".
Essa era a mentalidade do Ministro Mandetta, equivocada, porque quanto mais descentraliza melhor para a gente ter mais rápido o resultado.
A verdade é que todos os laboratórios do Brasil têm uma capacidade pequena para dar o resultado com a rapidez que é necessária a um teste de Covid.
Então, por isso, Senador Renan, que talvez os testes, mesmo distribuídos, e a capacidade dos Estados...
Por exemplo, no interior do Amazonas, vou dar um exemplo aqui. Ninguém tem... Não tem laboratório no interior para fazer PCR. Só a capital que tem, que deve ter um Lacen e tem um outro particular, parece, ou um terceiro, mas é muito pouca quantidade.
Então, não é... Esse teste PCR, que é mais eficaz, que a gente tem e detecta bem, talvez tenha sido isso que aconteceu que não validou, aliás, perdeu a validade...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Mas vai ser reposto pela Coreia e eu ...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - É, mas nós não temos laboratório...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... vou informar a V. Exa. quando isso chegar.
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Agora, em relação ao teste rápido, Senador, realmente, é mais eficaz, ele tem uma boa correlação com o RT-PCR...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, sem dúvida que é, mas, do ponto de vista da Comissão Parlamentar de Inquérito, era muito importante saber o que aconteceu. Se vai haver ou não vai o senhor já respondeu: não vai haver custo adicional para a União.
Então, por que a empresa o substituiria ou substituirá?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu peço que V. Exa... Eu já perguntei.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Posso trazer pra V. Exa., mas, assim, a iniciativa privada tem colaborado com os países de uma maneira geral, e nós recebemos, por exemplo, concentradores de oxigênio. E eles são sensíveis, em face de terem vencido esses testes - e, dentro de um contexto de milhões de testes, esse número aí venceu -, e eles vão repor ao Ministério da Saúde. Está em trâmite, porque vem da Coreia do Sul. Então, eu vou trazer essas informações por escrito para V. Exa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá.
Por favor, eu peço para exibir o vídeo nº 9.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que consistiria a autonomia que V. Exa. afirma ter como Ministro da Saúde?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Em que consiste? A que eu estou tendo aqui, não é, Senador? O senhor está vendo que nós estamos trabalhando fortemente gerindo o Ministério da Saúde, dando apoio a Estados e Municípios, exercendo o meu cargo de Ministro da Saúde. O Presidente... Eventualmente o Presidente me chama, o Presidente me cobra, pede explicações, pergunta sobre questões de Estados e Municípios. Em decisões estratégicas, eu combino com ele, por exemplo, a aquisição desses 100 milhões de doses da Moderna eu levei ao conhecimento do Presidente, as 100 milhões de doses adicionais da Pfizer, assim, porque isso envolve grandes quantias de recursos.
Então, eu tenho trabalhado com muita tranquilidade no Ministério da Saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, mais especificamente, mais precisamente, V. Exa. pode... O que V. Exa. pode fazer autonomamente e o que não pode fazer autonomamente, de acordo com as conversas com o Presidente da República?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não há restrição nenhuma. Eu exerço as minhas funções de ministro conforme prevê a legislação brasileira. Se o Presidente não estiver satisfeito com o meu trabalho, é muito simples: ele me exonera, e eu vou agradecer ao Presidente a confiança que teve em mim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, por exemplo, o Presidente lhe garantiu a prerrogativa de constituir sua equipe técnica?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Presidente me deu autonomia pra eu conduzir o Ministério da Saúde; isso não significa uma carta branca pra fazer tudo que quer, não existe isso. O regime é presidencialista. Até o momento, não houve nenhum ponto que me fizesse sentir desprestigiado à frente do Ministério da Saúde. Se isso acontecer, se eu achar que não posso trabalhar e cumprir a minha missão, eu vou agradecer a S. Exa. e volto para o meu Estado, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, mas não é essa a pergunta.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Essa que é a questão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou tentando particularizar as perguntas para objetivar.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - E eu estou procurando responder a V. Exa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu sei disso. Quantos militares oriundos da gestão Pazuello, por exemplo, ainda estão em exercício do Ministério da Saúde?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, o Ministério da Saúde é imenso. Eu tenho a preocupação, sobretudo, em relação à questão da vacinação. Eu não fico contando militar ou não militar; todos são cidadãos brasileiros e prestam serviço no Ministério da Saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, V. Exa. pretende desmilitarizar o ministério?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Desmilitarizar?
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não tem essa prioridade de militarizar ou desmilitarizar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Vai manter a equipe como estava...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Farei as...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... no advento da presença do Pazuello?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Por exemplo, ontem substituímos o responsável pela Conjur, que hoje é o Dr. João Bosco.
Estamos fazendo mudanças, Senador.
Eu adotei uma postura...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só uma pergunta.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... de fazer mudanças graduais para adequar a equipe ao que eu penso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor já está...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Mas eu não posso chegar num dia e exonerar todos que estão trabalhando ali.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não, lógico que não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ninguém disse isso.
Longe de mim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Por exemplo, fala em militar, eu tenho uma pessoa que coordena toda a distribuição de oxigênio, é o General Ridauto. Enquanto ele quiser ficar lá, na minha gestão, ficará.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E os demais?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Também, se eu entender que eles estão cumprindo a sua função, ficarão.
Ontem mesmo foi exonerado o Denicoli...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, V. Exa...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Pois...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. não pretende tirá-lo de lá, mesmo sem competência técnica para isso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Os que têm competência técnica, Senador, ficarão, não há nenhum militar...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, está vendo por que o senhor não tem infectologistas? É por causa disso.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Prioridades erradas.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Isso vem das gestões anteriores, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, por causa disso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por causa disso.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Isso vem das gestões anteriores, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas já devia ter consertado na sua.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Isso vem das gestões anteriores.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) - Presidente Omar, por favor, com todo respeito que eu tenho a V. Exa. e ao Relator Renan Calheiros, mas não pode impor ao Ministro a resposta que o Relator quer.
Ele faz a pergunta, o Ministro responde.
Agora, se ele quer a mesma resposta, teria que fazer uma sessão de hipnose antes para um ficar no modelo mental do outro.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Fazer uma acareação para saber quem está mentindo ou não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Outra coisa, Sr. Presidente, só para informar aqui, dentro do Ministério...
Na sessão passada, o Senador Heinze trouxe a informação, inclusive contraditou a Dra. Luana aqui com relação aos infectologistas.
O Ministério da Saúde tem, pelo menos, sete infectologistas - sete.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, o Ministro disse que não tem nenhum.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Tem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tem nenhum.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Tem, sim, senhor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o Ministro está mentindo?
Respeita o Ministro.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Tem sete...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. é que não está respeitando, Renan.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não estou entendendo.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Tem, Rodrigo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pelo amor de Deus.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, é simples...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agora, o Ministro...
Assim, estão tentando fazer com que o Ministro teça a detalhes que, nesse momento, Sr. Presidente, com todo o respeito, não é esse o papel da CPI, não é isso que nós...
(Interrupção do som.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Fora do microfone.) - Na realidade, querem obrigar ao Ministro responder...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, Senador, por favor.
Por favor, por favor, Senador.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) - Com todo o respeito a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador, aqui eu recebo todos. V. Exa. não tem esse direito porque o senhor nunca apareceu aqui, é a primeira vez que o senhor aparece, então...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente...
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) - Não importa se eu vim....
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
Só um minutinho, Senador Marcos Rogério.
Eu estou tentando... Eu estou tentando conduzir...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, V. Exa. tem todo o direito...
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Fora do microfone.) - Agora, V. Exa. vem dizer que eu não vim antes e eu não posso falar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, o senhor pode falar a hora que o senhor quiser.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Fora do microfone.) - V. Exa. não vai fazer isso comigo, não.
V. Exa. é acostumado chamar de mentiroso, não sei o quê, não vai fazer isso comigo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, Senador, não vou fazer isso com V. Exa., não.
Eu só estou dizendo que o senhor não tem acompanhado as sessões, porque o senhor não tem comparecido...
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Fora do microfone.) - Eu estou acompanhando esta sessão desde o início.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, mas é a primeira vez que V. Exa....
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Fora do microfone.) - Se V. Exa. quiser chamar a minha atenção, chame com razão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não chamo a atenção de Senador, eu não vou fazer isso.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) - V. Exa. tem sido, inclusive, deselegante...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. peça pela ordem e aí eu lhe concederei a palavra, mas V. Exa. não fique interrompendo, por favor.
O que o Senador Renan está querendo saber, perguntou ao Ministro, se tinha infectologista...
Espera aí só um minutinho, Senador Renan...
Perguntou ao Ministro se tinha infectologista, o Ministro disse que não. Se ele é o Ministro e disse que não, não é o Senador Marcos Rogério e Luis Carlos Heinze que vão dizer que tem.
Isso é uma pergunta simples.
O Ministro... Não houve nenhuma falta de ou...
R
Então, não adianta querer criar fatos. Não tem nada aqui. A única pergunta que foi feita para o Ministro: "Tem infectologista?" Ele disse "não". A resposta foi dele, não foi minha nem de vocês.
Então, Senador, eu tenho todo o respeito, Senador Mecias, a todos os Senadores aqui. É lógico que, às vezes, as pessoas, a gente tem entreveiros que é normal entre Senadores e tal, e depois fica tudo bem. Agora... Só um minutinho, Ministro.
O que o Ministro está fazendo aqui... A gente está tentando ajudar, mas parece que as perguntas que são feitas ao Ministro, às vezes ele não consegue objetivar a resposta. Só isso.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A pergunta não foi outra: "Tem infectologista?" "Não". O Senador Luis Carlos Heinze disse que tem. Então, se tem, eu não sei, porque eu não sou ministro.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente, uma questão de ordem: o Ministro está na condição de convidado, de testemunha... (Fora do microfone.) de investigado? Qual é a condição do Ministro nesta oitiva de hoje?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É testemunha. Fez juramento aqui.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Então, ele tem a obrigação de falar a verdade. É isso?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tem, sim, sim. Fez o juramento, para falar a verdade.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador Aziz, eu vou... Na minha equipe direta, eu não tenho ali nenhum infectologista comigo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - O senhor já respondeu...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Eu vou aqui passar, Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso aí é tumulto. Deixe de lado essas tentativas de tumulto.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... todos os médicos que tem, estão no quadro do Ministério da Saúde. Eu vou passar para V. Exa., com as respectivas especialidades. O.k.?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O próximo vídeo, por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu pergunto na sequência, aproveitando a deixa ali do vídeo: como V. Exa. pretende recuperar, já que não cogita demitir, substituir a Dra. Mayra?
Tem ainda muitos militares no Ministério; não tem nenhum infectologista, segundo suas próprias palavras. Como V. Exa...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Luis Carlos Heinze, por favor... O Ministro falou que ele vai mandar. Deve ter infectologista, não estão trabalhando com ele, porque ele nunca conversou com infectologista.
O Ministro nunca conversou. Se tem, o Ministro nunca dirigiu a palavra a um infectologista que seja do Ministério da Saúde nem esse infectologista dirigiu a palavra a ele. Simples assim. Então, na cabeça do Ministro, se ele nunca falou com ninguém, é porque não tem. E, se tiver, tem em algum órgão lá do Ministério de que ele não tem conhecimento. Só isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ministro, eu até torço para que V. Exa. dê certo no Ministério. Claro, todos os brasileiros torcem, sobretudo num momento dramático desse, em que se anuncia a terceira onda da pandemia, mas como V. Exa. pretende recuperar a credibilidade técnica do Ministério da Saúde entre os especialistas e cientistas do País?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, a credibilidade técnica do Ministério da Saúde eu acho que está absolutamente intacta entre as sociedades científicas. Eu tenho apoio das sociedades científicas, eu tenho apoio de instituições universitárias.
R
Eu tive, no primeiro ato da minha gestão, uma visita à Universidade de São Paulo, fui recebido pela congregação; com a Universidade de Porto Alegre, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nós temos o apoio da comunidade científica. Isso é um trabalho que nós precisamos fazer. E eu adoto aqui, como já falei para os senhores, uma política de gradualismo. Nós precisamos trazer os médicos mais fortemente para o Ministério da Saúde, precisamos harmonizar as relações entre a classe médica para avançar. Esse é meu objetivo. É o que eu tenho procurado fazer à frente do Ministério da Saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Próximo vídeo, por favor.
Nós estamos nos encaminhando, apesar das interrupções, para o final.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pergunto: por que V. Exa. não se coloca ao lado das sociedades médicas e científicas brasileiras, que se opõem ao uso da cloroquina, ivermectina e outros medicamentos com ineficácia comprovada na terapia contra a Covid?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu já respondi essa pergunta a V. Exa. Inclusive, eu sou oriundo de uma sociedade científica. Eu sou Presidente licenciado da Sociedade Brasileira de Cardiologia, e eu tenho o apoio das sociedades científicas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então a pergunta é: por que V. Exa. não se coloca? V. Exa. está respondendo que...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Porque eu já sou! Já sou parte.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que já é e que se coloca.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu já sou parte das sociedades científicas. Eu sou Presidente licenciado da Sociedade Brasileira de Cardiologia. E tenho feito o meu trabalho, viu, Senador?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu não quero discutir isso. Eu estou fazendo...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu tenho a consciência tranquila de que tenho feito o meu trabalho...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ministro, eu estou...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... com altivez, com responsabilidade, com compromisso público.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou fazendo com respeito óbvio...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O senhor pode atestar com os cardiologistas do seu Estado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou fazendo com respeito óbvio as perguntas...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, e eu estou respondendo a V. Exa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que me cabem fazer como Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É importante que V. Exa. ajude a esclarecer essas coisas.
Se o Ministério da Saúde não se orientar pelos documentos técnicos das sociedades científicas, quais são as principais entidades favoráveis ao chamado tratamento precoce, que fornecem elementos para a orientação do Ministério da Saúde? Por favor.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, as sociedades científicas são entidades privadas de interesse público. Naturalmente, elas exaram diretrizes, que são diretrizes importantes, que devem ser consideradas, mas essas diretrizes não são políticas públicas. Quem conduz a política pública é o Ministério da Saúde. Quem elabora os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. É assim que diz a legislação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não. Especificamente com relação ao tratamento precoce, quem fornece elementos para a orientação?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Especificamente com relação ao tratamento da Covid, eu já manifestei aqui o meu ponto de vista de maneira clara...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas a pergunta não é essa, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... o que eu não tinha feito aqui na outra reunião, justamente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem fornece essas orientações?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A Conitec está sendo suportada por uma equipe de especialistas, liderada pelo Professor Carlos Carvalho, Professor Titular de Pneumologia da Universidade de São Paulo, apoiado pelas sociedades científicas - pela Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), pela Sociedade Brasileira de Infectologia -, e isso é de simples constatação, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, é quem fornece essas orientações?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eles estão subsidiando o Professor Carlos Carvalho, que é consultor do Ministério da Saúde. E a decisão é da Conitec. Não é sociedade científica que elabora protocolo clínico e diretriz terapêutica...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, mas eu não estou falando elaborar...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... não é Conselho Federal de Medicina.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou falando: "Oferece orientações".
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Oferece subsídios que podem...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Dá uma diferença; não é tão sutil na pergunta.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Oferece subsídios, Senador, que podem ou não serem aceitos.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está bom.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Por exemplo, se o senhor pegar as diretrizes...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, já respondeu.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... da minha sociedade, que é a Sociedade Brasileira de Cardiologia, há determinados fármacos que, se o Ministério da Saúde incorporar, nós vamos fechar as unidades básicas de saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O próximo vídeo, por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Um dos documentos de maior controvérsia em seu primeiro depoimento se deu quando perguntamos sobre o posicionamento a respeito do uso da cloroquina. V. Exa. não respondeu, tergiversou e insistiu que não poderia opinar sobre isso porque terá de se pronunciar quando a Conitec finalizar a elaboração do protocolo de manejo dos pacientes com Covid. Foi isso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Falei, sim senhor. Agora, nessa oportunidade...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou fazer a pergunta.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Seu claro desconforto sobre o tema ocorre porque as evidências científicas já apontam que não há benefício no uso dessa substância em nenhuma fase da doença, e V. Exa. sabe disso. Aliás, a Dra. Luana reforçou que V. Exa. nem a procurou para tratar desse assunto com ela, visto que essa é uma questão já superada tecnicamente. Advirto que a Conitec não é órgão do Judiciário, e não vale nesta CPI o argumento de que vemos em sabatina de juízes, de ministros, nesse Senado Federal, em que o sabatinado não pode responder sobre determinado assunto sob pena de se caracterizar prejulgamento de caso concreto. Não é o caso, definitivamente. Ressalto que V. Exa. não tem prerrogativa de recusar-se a responder às perguntas aqui formuladas, sob pena de incorrer em crime. A população e essa CPI têm o direito de conhecer o posicionamento da maior autoridade sanitária do País.
Portanto, permita-me perguntar novamente: qual é a sua opinião técnica como médico sobre o tratamento precoce da Covid-19 - especialmente sobre a utilização da cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, eu já respondi a V. Exa. Essas medicações não têm eficácia comprovada - não têm eficácia comprovada.
Volto a repetir: esse assunto é motivo de discussão na Conitec, que vai elaborar o protocolo clínico, uma diretriz terapêutica. Se não houver questionamentos acerca do que for ali colocado, morreu o assunto: o protocolo clínico está lá.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Dr. Queiroga, a sua resposta já foi dada: "Não tem comprovação científica". Acabou. Então, é essa a resposta
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É isso aí.
Quando será finalizada, então, a elaboração do protocolo da Covid pela Conitec?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A primeira fase já foi elaborada, que é o tratamento farmacológico, e isso está seguindo um trâmite. Eu não tenho aqui o cronograma da Conitec, mas posso passar para V. Exa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ministro, com todo o respeito: justifica-se essa demora, diante do quadro atual de agravamento da pandemia? Por favor.
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, minha opinião sincera: esse tratamento inicial vai influir muito pouco no custo dessa pandemia. O que influi aqui é a vacinação da população brasileira. Vacinar a população brasileira, esse é o meu foco. Se eu ficar aqui discutindo a discussão do ano passado, eu não vou em frente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas não é isso, Ministro. É que a finalização desse protocolo é requisito para que seja cancelada a Nota Informativa nº 17, de 2020, do Ministério da Saúde, que V. Exa. hoje...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A nota informativa perdeu o objeto, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... responde por ele.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A nota informativa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. Que traz orientações a respeito da prescrição da cloroquina.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A nota informativa perdeu o seu objeto.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que impede o ministério de revogar essa nota informativa?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A nota não... A nota não é um protocolo, a nota é apenas uma informação de dose. Ela perdeu o objeto, porquanto a Conitec está elaborando o protocolo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas por que V. Exa. não a revogou? É uma pergunta concreta.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Por que ela não é... Ela não é um ato administrativo. Ela não é um ato administrativo, então não cabe revogação. Eu apenas... Ela está lá no site, porque ela faz parte da história desse enfrentamento à pandemia. Então, não vou retirar do site do Ministério da Saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Você não vai retirar?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, ela faz parte da história. Ela não é um ato administrativo. Portanto, não cabe revogação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ministro, com todo respeito, isso aí está dentro das suas atribuições, da sua autonomia? É por isso que a sua autonomia fica sendo questionada a cada momento.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Se eu retirar essa nota aí do site, o que vai acontecer? Retirou do site...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, me responda uma coisa.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ela perdeu o objeto.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que a Conitec não foi consultada para publicar essa nota, mas precisa se manifestar para que ela deixe de existir?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, ela não precisa se manifestar. A nota perdeu o objeto. Ela não tem efeito legal. Ela não tem efeito legal. Assim foi a orientação que eu recebi da AGU.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso é meio que inaceitável...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas essa nota técnica...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... vindo de um Ministro da Saúde, infelizmente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Essa nota técnica fala...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É uma nota informativa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... acerca de doses. Esses medicamentos, no ano passado, eram usados por operadoras de plano de saúde, distribuíam por Municípios, etc. Os médicos prescreviam a dosagem que queriam. Então, pelo que eu soube, que foi informado aqui pela Dra. Mayra Pinheiro, se fez uma padronização de dosagem. Eu já disse aqui a V. Exa.: na minha opinião, esse tratamento não tem eficácia comprovada. E ponto final.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas a pergunta não cala. Por que o Ministério da Saúde não se manifesta claramente contra o uso da hidroxicloroquina?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Ministro da Saúde já falou claramente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Para eliminar qualquer dúvida.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Já falou claramente aqui para V. Exa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que não revoga, não retira do ar?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O tema está... É uma nota informativa que perdeu o objeto. Isso faz parte da história do ministério.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, não, não. Ao se manter lá, ela ajuda que a dúvida persista, Ministro. O senhor sabe disso.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não sei disso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe disso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não sei.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, é uma pena que o senhor não saiba disso.
Você pode exibir o próximo vídeo, por favor?
R
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Você poderia passar o vídeo 14 também, rapidamente, porque eu já estou concluindo?
(Procede-se à exibição de vídeo.)
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como as coisas estão se agravando. A CPI já tem elementos suficientes e vem recebendo cada vez mais provas materiais da existência de um gabinete paralelo de aconselhamento do Presidente da República sobre a condução da pandemia, que foi batizado de "gabinete das sombras", na língua inglesa, por um dos seus fundadores e colaboradores, designação que é apropriada para as atividades desse grupo obscurantista.
V. Exa. teve algum contato com pessoas que as oitivas e os documentos colhidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito mostram integrar o "gabinete das sombras", como - vou citar os nomes e, se V. Exa. pudesse responder especificamente, seria muito bom -: Nise Yamaguchi.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Em uma única oportunidade no Ministério da Saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Luciano Dias Azevedo.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não conheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Arthur Weintraub.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não conheço, Senador. Eu sei que...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Paolo Zanotto.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... o Arthur eu vejo nas mídias sociais. Paolo Zanotto não conheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Carlos Bolsonaro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Carlos Bolsonaro, sim, tive contato.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Carlos Wizard.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Carlos Wizard, tive contato.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E Osmar Terra.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Osmar Terra foi uma vez ao meu gabinete tratar sobre estudos sorológicos, e, eventualmente, eu converso com ele, mas nunca tratou comigo sobre tratamento precoce.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Especificamente, esse grupo age sobre políticas públicas do Ministério da Saúde?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - No Ministério da Saúde, não. Desconheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não age?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que providência V. Exa. tem tomado para que esse grupo pare de atuar em paralelo à sua gestão da pandemia?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu desconheço essa atuação em paralelo desse grupo. Na minha gestão, nunca vi.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca atuou ou...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Nunca vi, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... V. Exa. desconhece a atuação dele?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Nunca vi. Nunca vi esse grupo atuando em paralelo de forma alguma.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Alguma diretriz desse grupo com a desconfiança e o desprezo pelas vacinas, e a defesa do uso de hidroxicloroquina nos pacientes da Covid-19 continua influenciando o Ministério da Saúde, especificamente na não revogação da portaria...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... da nota informativa?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não continua?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, esse grupo... Não tenho contato com esse grupo.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o fato de a nota continuar a existir não tem nada a ver com esse...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não tem nada a ver com esse grupo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tem a ver com...?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não tem a ver com esse grupo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tem a ver...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Porque perdeu a eficácia, não foi isso que o senhor...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ela não tem... Ela perdeu o objeto, é o que falei com V. Exa. O Deputado Osmar Terra é um Deputado Federal, como os senhores sabem, já exerceu cargos de ministério, é uma pessoa que tenho respeito por ele. Ele me procurou uma vez no ministério pra falar acerca de estudo sorológico. Não tratamos sobre medicações.
A Dra. Nise Yamaguchi, eu recebi no Ministério da Saúde uma vez, e ela me entregou um protocolo de cloroquina que era usado em Cuba. E eu recebi.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Em Cuba. Ela me entregou, mostrou aquilo lá, e eu recebi, como eu recebo outras pessoas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. foi convidado - uma questão concreta - a participar do chamado "Congresso Internacional sobre Covid-19". Tem aqui um cartaz anexo.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, não participei desse evento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu vou chegar lá. Eu vou chegar lá. Realizado em 29 e 30 de maio de 2021, do qual participaram diversos membros do gabinete paralelo, como Paolo Zanotto, Luciano Azevedo e outros defensores do tratamento precoce da Covid-19 com cloroquina, ozônio e outras terapias sem eficácia. Essa reunião foi descrita pelo jornalista Victor Silva como semelhante a uma reunião de uma sociedade secreta. Sua presença foi confirmada pelo Ministério da Saúde. V. Exa., no entanto, como afirmou, não compareceu, mas enviou seu Secretário Executivo Hélio Angotti Neto para representá-lo no evento. Ele fez elogio aos participantes e à organização do evento, em seu nome.
Eu pergunto: por que V. Exa. aceitou participar do evento?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, esse evento... Meu nome estava aí, isso foi aceito pelo gabinete, eu não tinha tomado conhecimento acerca do evento propriamente dito. No dia eu tive compromissos, eu não poderia participar...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, eu sei. Estou...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O fato de esses médicos defenderem tratamento "a", "b", "c" ou "d" não quer dizer que o Ministério da Saúde não possa participar. Não quer dizer que eu, ao participar do evento, eu ratifico tudo que há ali. Mas não participei. Em relação a essas terapias, eu já externei o meu ponto de vista. Nesse dia eu não fui. Salvo melhor juízo, eu estava no Estado de Pernambuco.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Eu vou ler um negócio aqui, por favor. Eu vou ler uma nota aqui: "Uma das empresas do meu grupo empresarial é a Vitamedic, a qual produz, atualmente, mais de 50% da ivermectina consumida no Brasil. Esse fato nos fez analisar profundamente os estudos científicos e as constatações dos médicos a partir de final de março de 2020. Concordamos com inúmeros médicos que muitas vidas estão sendo perdidas porque a população não está sendo esclarecida e orientada adequadamente sobre como se prevenir e como tratar o Covid. Entre os médicos, venho constatando divergências que me fazem convergir pelos que estão de fato salvando vidas, e não se prendendo nesses momentos críticos ao radicalismo pela total comprovação científica. E tem mais de 10 mil médicos alinhados com o protocolo do tratamento preventivo e precoce do Covid".
Esse cidadão, Grupo José Alves, José Alves Filho. O senhor conhece?
R
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Não, não o conheço.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele é dono da Vitamedic. Ele mesmo disse que, atualmente, ele produz 50% da ivermectina. E faz aqui umas... Fez isto aqui, um depoimento. Nós vamos procurar saber quem é e qual foi o aumento... Ele fala em dez mil médicos. Ele não fala em dois. Então, é um negócio muito...
Vitamedic, o senhor nunca ouviu falar dessa empresa?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, eu não conheço.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Ministro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Voltando com perguntas pontuais: por que V. Exa. aceitou participar do evento?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Eu já falei para V. Exa. Essa aceitação deve ter sido dada pelo meu gabinete. Estava confirmada a minha presença. Eu pedi para o Dr. Hélio...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Chegaremos lá.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... me substituir.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Chegaremos lá.
Alguém o estimulou para que aceitasse?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem fez o convite precisamente?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, eu já falei para V. Exa. Certo? E, mesmo se eu tivesse ido, não quer dizer que eu concorde ou discorde...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu estou fazendo perguntas. Nós chegaremos lá!
Quem fez o convite?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não sei, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que V. Exa. desistiu de participar?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não desisti. Eu desisti porque eu tinha um compromisso mais importante.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. confirma que os elogios foram feitos em seu nome? Ou o secretário executivo que o substituiu agiu contra a sua orientação no evento?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu não sei o que o secretário executivo falou lá.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele elogiou bastante o evento e os membros.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não sei. Essa é uma opinião pessoal dele. Tem que ser perguntado a ele.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas ele falou... Ele falou em vosso nome.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, ele estava lá. Eu pedi a ele para ele me representar. Certo? Mas não sei o que é que ele falou lá. Não sei. Aliás, esse evento não é uma preocupação minha.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu não estou falando sobre a sua preocupação...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Minha preocupação é a vacinação da população brasileira. Essa é a minha preocupação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou falando sobre a existência de um fato!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu não vejo nenhuma vedação a esse evento científico no Brasil. Não conheço que haja vedação a esse evento científico, do qual eu não participei.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que relato, então... Para sairmos disso, que relato lhe foi feito sobre o congresso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Nenhum. Não perguntei.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O secretário executivo não fez um relato?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não fez relato nenhum. Não falei com o secretário executivo sobre esse evento, até porque eu tenho outras coisas mais importantes para resolver.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Diretor do Instituto Butantan, Dr. Dimas Covas, trouxe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito informações sobre o desenvolvimento da ButanVac e sobre a existência de um acordo com o Ministério da Saúde para a compra opcional de 30 milhões de doses da CoronaVac.
Pergunto precisamente a V. Exa.: por que o ministério ainda não acertou definitivamente a compra desses 30 milhões de doses da CoronaVac?
Já que V. Exa. quer que a gente fale de vacina, vamos falar de vacina.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Perfeito, Senador! Excelente pergunta V. Exa. faz!
Eu estive com o Dr. Dimas Covas no Instituto Butantan, visitei as instalações, vi as pesquisas que estão sendo feitas com a vacina ButanVac. Eu acho que é uma excelente alternativa para o nosso Programa Nacional de Imunizações. A oferta da CoronaVac, salvo melhor juízo, dessas 30 milhões de doses, aconteceria no último trimestre ou no último quadrimestre. É uma época em que nós temos muitas vacinas.
Ontem, na segunda-feira... Ontem, não, na segunda, eu conversei com o Dimas pelo WhatsApp e falei para ele: "Dimas, por que, em vez de a gente trabalhar com esses 30 milhões de CoronaVac, a gente já não faz aqui um acordo visando aos 30 milhões de ButanVac?". Já que a ButanVac já tem a pesquisa pré-aprovada pela Anvisa, então eu acho que seria um direcionamento mais adequado do Ministério da Saúde apostar na ButanVac do que na CoronaVac.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ministro...
R
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Se a CoronaVac estivesse disponível para esse momento, Senador Renan, esse período de julho/agosto, que é um período em que a gente tem alguma dificuldade com vacina... É uma boa opção para o nosso sistema, já que é um agente imunizante que tem validação da Anvisa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ministro, é uma pergunta específica: por que o ministério ainda não acertou definitivamente a compra desses 30 milhões de doses?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Porque já temos doses suficientes para o último quadrimestre: da Pfizer, das outras vacinas que temos, da AstraZeneca, não é? E aí a opção nossa seria adquirir a ButanVac.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não acha que, ao agir dessa forma, ou ao orientar dessa forma, o ministério pode atrasar mais uma vez a compra de doses da CoronaVac, que foi um assunto muito discutido aqui?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É isso que eu estou ponderando aqui com os senhores. Naturalmente que eu não tenho a razão em tudo... A CoronaVac é uma vacina de uso emergencial. Nós já temos a AstraZeneca sendo produzida aqui no Brasil, já a partir do último trimestre deste ano num volume maior, e eu penso que a gente deveria apostar no futuro numa vacina nacional. Então, esse é o meu entendimento. Até conversei com o Dimas...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas qual é o problema, Ministro? É que a demora...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Alocação de recursos. A vacina ButanVac vai sair por um custo menor do que o da CoronaVac, é uma vacina que é uma promessa da tecnologia brasileira, o desenvolvimento do complexo industrial da saúde. Apesar de entendermos que a CoronaVac é uma boa vacina, já surgem questionamentos acerca da sua efetividade - eu não quero aqui adentrar em um conhecimento mais definitivo, até porque falta evidência. Então, por uma estratégia, o Ministério da Saúde pensa que investir na ButanVac seria a melhor opção, sem prejuízo de podermos adquirir essas 30 milhões de doses da CoronaVac também.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então uma pergunta: a demora na definição quanto a essa compra de mais doses da CoronaVac traz imprevisibilidades adicionais ao Instituto Butantan na programação da fabricação desse quantitativo de vacinas. O senhor não acha isso, como já ocorreu no passado?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não. Conversei com o Dimas, viu, Senador Renan? Até falei com ele especificamente e ele concordou comigo. Mas a gente pode conversar com o Dimas e buscar... Se o Butantan acha que são apropriados esses 30 milhões, o Ministério da Saúde pode considerar, não tem problema.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O ministério, a propósito, está de alguma forma patrocinando o desenvolvimento da ButanVac?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Com investimentos específicos, não, mas não é descartado investir na ButanVac. Eles precisam... Tem que passar pelo CEP/Conep, não é?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não está, não está.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É, tem que existir o pedido...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não está, não é?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Mas pode apoiar sim, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, pode apoiar, e eu espero que apoie, mas por enquanto não está apoiando.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Apoiará, Senador, sem dúvida.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, é uma pergunta: está apoiando ou não está?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Tecnicamente, desde que se submeta um projeto de pesquisa com a fundamentação adequada, será apoiado pela SCTIE.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas qual é o patrocínio, então, que está dando?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eles têm que solicitar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ou será? Qual é o tempo do verbo exatamente?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, do ponto de vista da pesquisa clínica: precisa ter a autorização da Anvisa para fazer a pesquisa. Já tem a pesquisa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, a pergunta não é essa, mas se está patrocinando...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - No momento, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não. No momento, não. Então está respondido.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Mas pode apoiar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está respondido.
O Ministério da Saúde já recebeu alguma proposta para o fornecimento de doses da ButanVac pelo instituto?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Anvisa autorizou a importação de lotes da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde e, da Sputnik V, pelo Consórcio Nordeste. As perguntas: quando essas vacinas chegarão ao território brasileiro?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, eu não tenho esse dado para V. Exa., mas a União Química, me parece, já tem uma produção nacional, o que seria algo que facilitaria.
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, eu não tenho esse dado para V. Exa., mas a União Química me parece que já tem uma produção nacional, o que seria algo que facilitaria. Assim que chegar, e dentro da aprovação da Anvisa, o Ministério da Saúde vai trabalhar junto com os Governadores do Consórcio Nordeste não só para que dê tal aporte, porque foi tratado com o consórcio que nós adquiriríamos essas doses. O Ministério da Saúde vai adquirir essas doses...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É sobre essa pergunta: as vacinas adquiridas pelo Consórcio Nordeste serão doadas ao Programa Nacional de Imunizações?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Elas participarão do Programa Nacional de Imunizações. Agora, tem que ver, Senador - ainda não li detalhadamente a autorização da Anvisa -, porque me parece que é um percentual da população de cada Estado. Me parece que é um volume pequeno de doses...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Um por cento?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Muito menor do que o que nós desejávamos, certo? Então, assim sendo...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Os Estados serão ressarcidos por isso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, senhor, serão ressarcidos. E há a necessidade de um estudo de efetividade. E aí nós vamos apoiar os Estados nesse estudo de efetividade. Ontem, eu tratei com o Governador Wellington Dias acerca desse tema. Estamos absolutamente abertos. É importante nesse momento sanitário que vivemos.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, as secretarias estaduais de saúde poderão distribuir essas doses para que sejam administradas diretamente à população?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, senhor.
E o Ministério da Saúde tinha um acerto para 10 milhões de doses da Sputnik no último trimestre deste ano. Então, vamos buscar também essas 10 milhões de doses; se houver condição de antecipar, melhor. E vamos usar dentro do critério que a Anvisa colocou.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Há vacinas contra Covid que já foram aprovadas em outros países, como as produzidas pelas empresas Sinopharm e CanSino.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Essa última, inclusive, aplicada em dose única. O Ministério da Saúde, Ministro, ainda está tentando firmar mais contratos para a compra de vacinas contra a Covid-19 ou está satisfeito com os acordos que já estabeleceu?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Buscamos adquirir mais doses. A CanSino já fez um pedido à Anvisa de registro emergencial. Ela tem essa característica de uma única dose - nos ajuda. Então, sendo possível, vamos ter a CanSino aqui conosco, não é?
A Sinopharm é uma vacina parecida com a CoronaVac. Existem negociações do ministério. É necessário verificar questões de custos da vacina. É um custo um pouco elevado em relação a outras vacinas que nós temos aqui, e há a possibilidade de essa vacina ser produzida, a partir do IFA enviado da China, em Território nacional. Se isso for possível, o ministério vai apoiar, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A propósito, qual é a meta vacinal estabelecida pelo ministério?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Até o final do ano?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - População acima de 18 anos, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas a quantidade?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Cerca de 60 milhões de habitantes. Já se discute vacinar adolescentes. Nos Estados Unidos, a Pfizer já tem uma proposta no FDA, a Moderna trabalha com essa questão...
Como eu falei, nós estamos com tratativas com a Moderna e vamos seguir nessa questão da vacinação, porque tem o ano que vem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou encerrando.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Nós não sabemos ainda como é que vai ser essa estratégia, se vai ser só uma dose, se precisa vacinar de novo como a gente está vacinando agora...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Ministério da Saúde, Ministro, já fez ou conhece estudos que apontem para a possibilidade de ser necessária uma vacinação regular contra a Covid-19?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, esse assunto está sendo discutido nos outros países. A minha opinião pessoal é de que possivelmente precisemos vacinar a população, mas ainda é... Essa é uma opinião pessoal.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu sei.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ainda carece de uma informação científica mais consistente. Quando houver essa opinião científica mais consistente, nós vamos fazer um foco maior, mas já há, com a Moderna, uma negociação para 100 milhões de doses. Nós já temos a vacina AstraZeneca produzida no Brasil. Nós teremos a Butantan também produzindo a ButanVac, assim quero crer que essa vacina seja uma boa vacina...
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o senhor está anunciando que o Brasil já trata de acordos e negociações para compras de vacinas destinadas a uma eventual nova rodada de vacinas contra a Covid?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Perfeito, Senador, perfeito.
Há também um projeto de lei de autoria do Senador Wellington Fagundes que visa que os parques de vacinação animal sejam aplicáveis para a vacina de humanos. Eu visitei um desses parques, é uma estrutura muito consistente e, desde que do ponto de vista sanitário isso seja possível, é uma excelente alternativa. Esses parques podem produzir até 5 milhões de doses de vacinas por dia, e aí o Brasil teria uma tranquilidade em relação à vacina, até para ajudar os países da América Latina, porque têm muitos países que fazem fronteiras aqui conosco, Venezuela, etc.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, quais as providências que o Ministério da Saúde está tomando para garantir novas doses para vacina contra a Covid?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Essas que falei para o senhor. O acordo de transferência de tecnologia; a aquisição de 100 milhões de doses da Pfizer; o estímulo a parques nacionais, como o Butantan, para produzir vacinas com tecnologia nacional; a iniciativa Covax Facility, já nos foi oferecido a possibilidade de continuar, e aqui até discutindo com os senhores nós poderíamos até ter 20% da população vacinável do Brasil dentro do contexto da Covax Facility, a opção foi por 10% e as entregas têm sido lentas. E, aí, aumentar muito para 20%, a gente pode incorrer no mesmo problema de ter os atrasos de doses da OMS. Eu penso que seria fazer a mesma aposta, 10% da cobertura vacinal da população brasileira e investir fortemente na vacina da Fiocruz, com o IFA nacional a gente tem condição de ter uma regularidade nas entregas de doses e o Butantan. O Butantan tem condição de produzir mais de 1 milhão de doses de vacina por dia.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, especificamente, que espaço está sendo dado à ButanVac nessa discussão sobre eventuais outras rodadas de vacinação?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Então, a ButanVac ainda precisa passar por um estudo de Fase III e no estudo de Fase III provavelmente ela será comparada não com o placebo, mas com a outra vacina. Então, tendo uma conclusão favorável, o Butantan vai produzir vacinas numa quantidade boa. Até esse ano, o Dimas me falou, que teria condição de produzir mais de 30 milhões de doses da vacina ButanVac. Eu acho que a gente se prepara bem para o ano de 2022.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A última pergunta. O senhor leu ou conhece o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia, apresentado ao ministério pelo Conselho Nacional de Saúde, a Frente pela Vida, em julho do ano passado?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu recebi esse plano agora na...
Foi na última sexta-feira?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Saúde esteve comigo. Eu recebi esse plano, nós vamos, naturalmente, analisá-lo do ponto de vista técnico e vamos acatar aquilo que for importante e as outras questões vamos discutir com o Conselho Nacional de Saúde. Faz parte da estrutura do sistema público.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu sei, eu sei.
Das dezenas de recomendações sobre a condução da pandemia encaminhadas ao Ministério da Saúde pelo Conselho Nacional de Saúde, o mais importante órgão de controle social do SUS, quais V. Exa. se lembra, de memória, pretenda aplicar?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu não li ainda, Senador, vou ser sincero com V. Exa. Não li ainda, mas vou acolher esse documento com atenção, vamos analisá-lo e discutir com o Conselho Nacional de Saúde.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Os internautas que participaram de diversas perguntas e de suas formulações - aliás, eu aproveito a oportunidade para agradecer a todos -, eles pedem, por favor, se o senhor pode deixar mais claro se a capacidade técnica da Dra. Luana foi o que atrapalhou a sua nomeação.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Muito obrigado, Presidente.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Obrigado, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Obrigado, Ministro.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Sr. Relator. (Pausa.)
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos conceder um intervalo de 15 minutos e, em seguida, nós retornaremos aqui com o depoimento do Ministro.
Nós temos alguém no remoto ou não?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Senador Tasso Jereissati está lá. Então, pela ordem: o Senador Tasso Jereissati, no remoto, e o Senador Humberto Costa.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - V. Exa. tem razão, Senador Humberto. Acato o encaminhamento de V. Exa.
Então, pela ordem: Senador Humberto Costa e, na sequência, o Senador Tasso Jereissati, ao retomarmos.
Quinze minutos de intervalo.
(Suspensa às 12 horas e 17 minutos, a reunião é reaberta às 12 horas e 30 minutos.)
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está reaberta a sessão.
Com a palavra o Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Ministro Marcelo Queiroga - seja muito bem-vindo aqui à nossa casa! -, eu queria começar reforçando a preocupação de V. Exa., Sr. Presidente. Eu disse, semana passada, que, entre março do ano passado e março deste ano, foram vendidos 52 milhões de comprimidos desse chamado kit tratamento precoce só nas farmácias privadas do Brasil. É muito importante essa investigação, porque, com toda certeza, tem gente que ganhou dinheiro - e muito dinheiro - com essa história de tratamento precoce, e por aí vai.
Bom, mas eu queria me dirigir ao Ministro dizendo que, quando o Congresso Nacional convoca um ministro ou um integrante do Governo, convoca alguém que vem falar pelo Governo. Eu entendo a situação difícil de V. Exa., porque ver o Presidente da República fazer tudo aquilo que é oposto ao que a ciência, o conhecimento vê como efetivo para convencer da pandemia e ter uma visão diferente, eu entendo que é difícil. Agora, o que a pessoa comum pensa, Ministro, é mais ou menos o seguinte: se ele não convence o chefe de que tem que usar máscara, parar de fazer aglomeração e de defender coisas que não têm efeito, como é que vai convencer a população?
Eu acredito que V. Exa. realmente quer ajudar o País, como V. Exa. disse, mas é preciso saber o que aconteceu ao longo desses 77 dias. Nesse período em que V. Exa. está como Ministro até ontem, morreram 175.738 pessoas por Covid-19 no Brasil. Isso também é uma demonstração de que é preciso combinar ações.
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O senhor, por exemplo, disse aqui, quando esteve da outra vez, que muito breve iria haver um processo de vacinação de uma média de 1 milhão de pessoas por dia. Por que isso não aconteceu, Ministro?
Peço que seja breve, porque eu tenho muitas perguntas a lhe fazer.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Bom, um ponto é que houve atraso de insumos, sobretudo da China, que, de certa maneira, desacelerou a produção de vacinas na Fiocruz e no Instituto Butantan.
Outro ponto é que a vacina acelerou, porque as doses foram usadas todas como D1, no caso da CoronaVac e da AstraZeneca. Quando chegou a oportunidade da D2, houve uma diminuição dos insumos, e isso levou a um certo retardo da vacinação.
Outro ponto foi a questão do grupo das comorbidades. Então, esse grupo das comorbidades não teve a mesma velocidade que nós tínhamos antes, tanto é que o PNI resolveu fazer uma mescla: comorbidades e por faixa etária. Então, dessa forma...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas, na verdade, a principal razão é mesmo a falta da vacina, onde entra a responsabilidade...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A questão dos insumos.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... total do Governo Federal.
Em 2010, quando nós tivemos a vacinação do H1N1 aqui no Brasil, foram vacinadas 80 milhões de pessoas num período de cem dias - de cem dias. Mostra-se evidente, então, que nós temos um problema grave, que é exatamente a falta de vacina, pelas razões que nós sabemos.
Eu queria perguntar a V. Exa. V. Exa. disse que despacha eventualmente com o Presidente da República. O que é essa frequência? Existe um gabinete de crise, ministério, Presidente? O senhor é recebido quantas vezes por semana, já que nós estamos numa crise gravíssima?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Quinzenalmente há uma reunião com o gabinete de crise, no qual participa o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - E com o Presidente diretamente?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Diretamente com o Presidente, despacho sempre com ele. Pelo menos uma vez por semana, eu estou com o Presidente especificamente pra tratar sobre saúde ou em reuniões do ministério, que acontecem com certa frequência.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É muito pouco, Presidente, Ministro. Na verdade, nós deveríamos ter era um gabinete de crise em que o Presidente da República tomasse conhecimento de tudo diariamente, tivesse uma participação plena.
O problema de V. Exa. é o mesmo dos outros ministros que tentaram fazer um trabalho, exceto o Ministro Pazuello. É que V. Exa. preconiza uma coisa, e o Presidente preconiza outra. Enquanto V. Exa. está querendo defender um enfrentamento com base no que todas as autoridades sanitárias dizem, o Presidente da República insiste na sua tese da imunidade de rebanho, faz aglomerações como foram mostradas aqui, defende tratamentos ineficazes e com isso o problema vai se agravando.
E agora, aqui, nós estamos diante da iminência, pelo que se diz, de uma terceira onda. Na avaliação do Ministério, nós vamos ou não ter uma terceira onda? Qual é a avaliação, o balizamento que V. Exa. faz?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, até bem pouco tempo, os Estados, os Municípios tinham uma restrição maior do movimento da população, estavam fechados. Houve uma abertura. Então, com essa abertura, há uma tendência de novos casos, e isso faz com que haja um aumento dos óbitos. Outro ponto é a estação climática que vivemos, onde há uma tendência maior de circulação do vírus.
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Então, para mim, ainda não está caracterizada uma terceira onda. Eu acho que estamos ainda nessa segunda onda e num platô elevado de casos. E a minha esperança para conter isso é a vacina.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, a situação é grave, não é?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É uma situação sempre de muito cuidado, não é, Senador?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É uma situação grave, e, pelo que dizem os epidemiologistas, infectologistas, nós estamos entrando realmente numa terceira onda, não é? E foi justamente no momento em que nós estamos começando uma terceira onda que o Governo decidiu - e eu queria saber a opinião de V. Exa., porque foi dito que chegou a haver uma reunião ministerial para decidir isso, e certamente teriam sido ouvidos os ministros -, que o Brasil se decide a patrocinar essa Copa América.
Não é a mesma coisa. A Taça Libertadores e a Sul-Americana e o campeonato nacional não são a mesma coisa. Nós vamos receber aqui, durante um período, só de jornalistas... Eu pensava que eram 1,6 mil, mas o Senador Renan disse que são 2 mil. Jogadores, comissões técnicas... E nós já tivemos a vivência do campeonato nacional.
Diferentemente do que disse V. Exa., não foi uma única pessoa que contraiu a Covid-19; foram mais de 320, entre atletas, comissões técnicas... Houve, inclusive, um caso de morte, um massagista do Flamengo. V. Exa. deveria lembrar que o primeiro jogo do campeonato nacional, no ano passado, foi adiado porque dez jogadores do Goiás estavam infectados com Covid-19. Então, isso é de um equívoco, do meu ponto de vista, de a gente correr um risco sanitário desnecessário, que está sendo proposto que o País viva.
Além do mais, vem gente de fora, que pode trazer novas cepas. Além do mais, aqui no Brasil, em que nós temos um criadouro de cepas, podem esses atletas, esses jornalistas, essas pessoas levarem para os seus próprios países essas cepas. Então, é uma visão profundamente equivocada.
E V. Exa. me perdoe: dizer que o problema é uma coisa privada... Não. O Ministério da Saúde trata da saúde pública, da população como um todo. Isso envolve as atividades privadas, as atividades públicas... Por acaso, quando houve o isolamento social, tanto as atividades empresariais, comerciais, de trabalho foram suspensas, porque o objetivo de constituir uma meta para o enfrentamento à Covid se sobrepõe. Então, não se pode dizer que "não, é como se fosse uma coisa assim que: não, é privada, então, eu não vou me meter nisso, não tem nada a ver com isso...". Eu acho um grande equívoco e eu queria saber se V. Exa. participou da decisão e se V. Exa. disse que era a favor ou contra a realização.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O mérito da decisão de ter a Copa América no Brasil não foi decidido por mim, é uma situação concreta. O que eu avaliei foram os protocolos...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Certo. Então...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... e os protocolos são protocolos seguros.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... o que eu posso deduzir é que, numa questão gravíssima, extremamente séria para a saúde pública, o Ministério da Saúde não teve o poder de aprovar ou de vetar. O que V. Exa. fez foi pedir um estudo para ver a melhor maneira de se fazer, mas V. Exa. não teve o poder de tomar essa decisão.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Essa decisão não compete ao Ministro da Saúde.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, compete, sim! Claro que compete!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Na minha opinião, não, Senador.
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - No meio de uma pandemia dessa, com 475 mil pessoas? V. Exa...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - As atividades esportivas...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - V. Exa., Ministro...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... os jogos estão acontecendo regularmente, Senador.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - V. Exa. é o principal dirigente do SUS, do Ministério da Saúde; não pode dizer que não tem nada a ver com isso. Tem tudo a ver com isso.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Tem que impedir todos os jogos, então, Senador!
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - V. Exa...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Tem que impedir todos os jogos?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - V. Exa. pode dizer o seguinte: o Presidente tomou uma decisão sem levar em consideração o posicionamento do Ministério da Saúde - entendeu? - ou da maioria das pessoas que estão estudando essa pandemia. Mas, me perdoe, com todo o respeito, V. Exa. não pode se eximir...
É o que eu disse: o que acontece com V. Exa. é o que aconteceu com os outros. O Presidente não o ouve! V. Exa. não tem autonomia. Ele faz as coisas da cabeça dele, única e exclusivamente. E não dá para V. Exa. dizer que o problema é uma questão de divergências que existem na classe médica, não. É uma divergência concreta entre o que é correto fazer para o enfrentamento à pandemia e a posição do Presidente da República. Essa é a questão mais importante no meu ponto de vista.
Eu vejo, inclusive, que, pela irritação em algumas falas que V. Exa. fez aqui - e não se irrite conosco, não; nós estamos cumprindo aqui o nosso papel -, eu sinto que V. Exa. não está numa posição cômoda. Aliás, eu até vejo que aqui, quando vêm algumas pessoas, vem gente de todo canto para defender, não é verdade? Até o Senador Flávio Bolsonaro vem para aqui. Hoje, cadê o Ciro Nogueira? Cadê os outros? V. Exa. está só aí. V. Exa. está abandonado aqui, está certo?
Então, eu entendo... Eu não acredito que V. Exa., se tivesse o poder de decidir se faria ou não essa Copa América, que V. Exa. aceitaria fazer. Se o Presidente dissesse "a decisão é sua, Ministro", eu tenho certeza de que V. Exa. diria: "não vai fazer". A situação de V. Exa. hoje é extremamente incômoda. V. Exa. foi ao Estado de Pernambuco - com muita alegria nós recebemos V. Exa. -, mas V. Exa. não tinha um Deputado da base do Governo apoiando-o lá, acompanhando-o. V. Exa. entregou um concentrador de oxigênio que o Governador do Estado já tinha entregue. Ainda botaram V. Exa. nessa situação vexatória.
Quer dizer, eu acho que V. Exa. está saindo. Eu acho.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Porque eu acho...
Eu também torço que não, porque pode vir... Pode ser que Pazuello volte.
Mas eu acho que não há possibilidade de alguém que queira fazer um trabalho sério neste País poder fazê-lo dentro desse Governo. É o mesmo problema da Dra. Luana. Veio aqui, falou que era técnica, que era não sei o quê. Era técnica, era tudo, mas veio participar de um Governo como esse.
Então, eu espero que esse objetivo seja conquistado, de nós termos toda a população vacinada até o final do ano, mas não acredito muito, não.
Por último, eu queria perguntar a V. Exa. sobre a questão do kit intubação. Eu recebi informações dos secretários estaduais de saúde de que a situação é muito difícil em relação aos kits intubação. Eles dizem, por exemplo, que as aquisições por registro de preços nacionais pelo Ministério da Saúde estão sendo realizadas, mas que as entregas ocorrem de uma maneira parcelada, com pequenos quantitativos.
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Então, por exemplo, medicamentos como atracúrio, cisatracúrio, rocurônio, que são agentes curarizantes, apresentam uma cobertura menor do que 10 dias em 25 Estados - só daria pra 10 dias em 25 Estados. Os sedativos propofol, midazolam apresentam cobertura menor que 10 dias em 24 Estados. Eu queria que V. Exa. pudesse me dizer bem concretamente e objetivamente: podemos ficar tranquilos? O Brasil pode ficar tranquilo que nenhum paciente vai se acordar, porque está intubado e não tem sedação, nem tem uso desses medicamentos que são relaxantes musculares? O Ministério da Saúde garante que não vão faltar os medicamentos que compõem o kit intubação?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, fizemos uma importação, através da Opas, dos Estados Unidos, de 5,5 milhões de itens do kit da intubação - um milhão, entregue pra distribuição essa semana. E, pra que tenhamos essa tranquilidade, vamos dobrar essa importação: mais 5,5 milhões estão sendo providenciados, afora o mercado nacional que produz.
Eu tenho ouvido, nas últimas duas semanas, que essa questão tinha diminuído fortemente, mas começou a pressão novamente no sistema de saúde, primeiro numa cidade do Rio Grande do Sul, agora no Mato Grosso do Sul, alguns na cidade do Rio de Janeiro, no interior de São Paulo. Já adquirimos esses 5,5 milhões e vamos adquirir mais 5,5 milhões nos Estados Unidos. Essa via está liberada. Então, o objetivo é não faltar.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Agradeço, excelência.
E quero registrar aqui o compromisso que foi assumido pelo Ministério da Saúde de que a população brasileira não se preocupe: ninguém vai ver um ente querido dentro de um hospital intubado numa UTI acordar ou ter que ser amarrado porque falta medicação. Isto é muito bom: ter essa promessa aqui.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado.
O Senador Otto Alencar; depois, o Senador Tasso, remotamente.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, eu começo em defesa da nossa honra - dos Senadores que são oposição ou são independentes, inclusive dos suplentes -, pela palavra do Presidente da República numa live em que ele fez palavras grosseiras contra nós todos, querendo nos desqualificar. Inclusive, no meu caso, eu que fiz aqui o interrogatório à Dra. Nise Yamaguchi - e foi o interrogatório científico, médico -, eu nunca deixei de tratá-la, ao longo das perguntas, como "doutora", "senhora", "vossa senhoria". Respeito. Só que, quando a gente perguntava, ela ia responder com outra coisa que eu não perguntei. Então, às vezes interrompi. Se fui... Ou se ela considerou que, em algum momento, eu quis colocá-la numa situação desagradável, não foi isso; não foi essa a minha intenção. E, se ela aceita, eu não posso recuar do que eu falei e não vou recuar, porque eu tenho consciência que foi uma coisa correta.
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Mas o próprio Presidente, nessa live, disse que eu agredi com palavras a Dra. Nise Yamaguchi. Eu não fiz isso. E não é o Presidente a melhor recomendação para dar norma de comportamento a nenhum Senador ou Senadora. Portanto, eu pediria que colocasse os vídeos do Presidente da República saudando as mulheres.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, jamais na minha vida, em momento nenhum, com nenhuma pessoa, com nenhum ser humano, eu tomaria, eu faria uma declaração dessa natureza. Um Presidente da República, para um país majestoso como é o Brasil, um povo generoso, ter essa grosseria... Eu não fiz nenhuma grosseria à Dra. Nise Yamaguchi em nenhum momento. Tratei só do ponto de vista médico e científico. Portanto, o Presidente não é uma boa recomendação para o trato com as mulheres.
Outra coisa, Sr. Presidente, nós tivemos agora a prisão de um médico, no Egito, o Dr. Victor - nome estranho, Dr. Victor Sorrentino, uma coisa assim -, que é também do Conselho Federal de Medicina e amigo do Presidente do Conselho Federal de Medicina, o Dr. Mauro Ribeiro. Quando eu fiz aqui as perguntas à Dra. Nise, imediatamente o Presidente do Conselho de Medicina, Dr. Mauro Ribeiro, meu colega - tenho respeito por ele -, gravou um vídeo me acusando fortemente. Dr. Mauro, lá no Egito, o Dr. Victor, seu colega, fez um assédio sexual. O senhor não gravou nenhum vídeo ainda condenando a ação dele? Eu pergunto: qual foi a ação mais grave, o assédio sexual ou eu perguntar cientificamente a uma médica sobre Covid-19?
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Eu espero que o senhor tome também a mesma decisão de me acusar, de soltar vídeo no Brasil todo como se tivesse cometido um crime contra alguém quando, na verdade, eu só fiz perguntar as coisas.
Agora, Sr. Ministro Marcelo Queiroga, eu vou passar às mãos de V. Exa. esse Instagram que correu pela Bahia inteira. Nesse Instagram, segundo está escrito, o senhor estaria me desqualificando como cidadão, como homem ou como Senador. É da autoria de V. Exa.?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Não senhor, Senador. Isso aqui é perfil falso.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Pois é nesse ambiente falso...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não tenho esse juízo de valor acerca de V. Exa.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Ministro, é nesse ambiente falso de fake news, de inverdades, de uma corporação de mentirosos que tomaram conta do poder no Brasil que o senhor, que é um médico, um cardiologista respeitado, está vivendo, e eu não aceitaria viver.
Agora, começo a parte médica que vou perguntar ao senhor.
Ministro, são várias vacinas que estão sendo aplicadas no povo brasileiro por V. Exa. Não é isso mesmo?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Isso.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu pergunto: o senhor leu a bula de todas as vacinas?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Ministro, lamento o senhor não ter lido a bula de todas as vacinas - pois eu li a bula de todas, Ministro. Sabe por quê? Porque o senhor é autoridade sanitária do Brasil. É exatamente o senhor que determina como devem ser aplicadas as vacinas e quem deve tomar vacina ou não. É o senhor que determina a maneira de vacinar. O senhor tem que conhecer a vacina, qual o método da construção de uma vacina, de se fazer uma vacina a inativação de vírus ou mRNA. Um desses o senhor tinha de saber, e saber como mandar aplicar as vacinas, porque todas vacinas podem ter efeitos colaterais. O senhor deveria pelo menos, Ministro, ler a bula. Na bula da vacina, ler modo de usar, posologia, efeitos colaterais. E o senhor não fez isso, Ministro. E devo dizer a V. Exa. que talvez seja o ato mais irresponsável que o Ministro da Saúde pode fazer é determinar aplicação da vacina sem ter conhecimentos dos efeitos colaterais da vacina.
Portanto, aqui nesta bula, por exemplo, uma só, a Pfizer: o senhor está mandando aplicar a vacina, a primeira dose agora e a segunda dose com quantos dias, Ministro?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Doze semanas, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Doze semanas. Está errado, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - A bula...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A bula...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Está muito claro aqui... Eu vou pedir...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu sei que na bula são 21 dias, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Exatamente!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Vinte e um dias, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor está mandando aplicar fora da bula, Ministro?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, sim.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Mas está errado!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Está errado. Eu vou pedir...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - As gestantes recebem a vacina...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Por favor, entregue ali ao Presidente para ele ler.
Presidente, por favor, leia aí como é que se deve aplicar corretamente a vacina da Pfizer. E olhe que eu vou só pegar a da Pfizer, mas vou chegar na AstraZeneca...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, só me permita responder a V. Exa.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Vou permitir.
Só concluindo, vou chegar na AstraZeneca também.
Pode concluir.
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Então, vacina em gestantes, fora do bulário. Nenhuma das vacinas tem na bula aplicação em gestantes.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Essa tem.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Programa Nacional de Imunizações...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não! Espera aí, espera aí, espera aí... Essa tem. Essa tem.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, a da Pfizer não tem.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Tem. Eu vou mostrar ao senhor...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não. Tem com recomendação médica.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não! Tem aí...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Com recomendação médica!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Ministro, vou mostrar ao senhor...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Com recomendação médica, Senador!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Vou lhe mostrar, Ministro! Na Pfizer tem!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Com recomendação... Senador...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Na Pfizer tem.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... do ponto de vista prático, na minha gestão, nós distribuímos 70 milhões de doses de vacina para a população brasileira, Senador!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Espera aí, espera aí, Ministro! Mas não é assim, não! Espera aí, Ministro! Mas na da Pfizer, no dia...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, V. Exa. não pode querer desqualificar a autoridade sanitária do Brasil...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não, não estou desqualificando...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... por ter lido ou não uma bula de uma vacina.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu estou perguntando ao senhor se o senhor leu.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É que nós vacinamos 70 milhões de brasileiros.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não estou desqualificando, não. Não levante a voz para mim, não!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não estou levantando a voz para V. Exa.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Está levantando a voz! Eu não desqualifiquei. Eu disse que o senhor não lê a bula, e o senhor não leu.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - E eu disse ao senhor que não li.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - E aqui na Pfizer está escrito claramente que não pode ser dada a gestante, Ministro. Está aqui na Pfizer. Está aqui.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não pode ser...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não pode ser dada a gestante.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É isso que eu disse: vacina fora do bulário.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não pode dar, mas está na bula. E o senhor disse que não estava na bula. O senhor não leu a bula.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, eu falei que a indicação da bula era fora do bulário, Excelência!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Mas agora eu vou chegar... Agora eu vou chegar aonde eu quero, Ministro. Eu vou chegar aonde eu quero. O senhor tinha a obrigação de ler a bula. Se eu estivesse no seu lugar, eu leria todas, como eu peguei para ler. Está aqui ó... Todas.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - E sei que tem contra...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, o que eu tenho buscado é vacina para vacinar os brasileiros.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - E sei que tem efeitos colaterais graves. E vou perguntar ao senhor agora, e o senhor vai me responder.
Ministro, quando da morte de uma gestante, após a vacinação com AstraZeneca, a primeira opção... Quem foi responsável por omitir uma norma técnica para os Estados recomendando vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca, como qualquer vacina que estivesse disponível a isso - isso a gente chama de intercambialidade, não é? - e sem nenhuma comprovação? O senhor sabe que morreu uma gestante. Não foi isso mesmo?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu quero perguntar ao senhor: quem foi que editou a norma e se, essa norma editada, o senhor concordou com ela?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, Senador. Então, vamos falar sobre esse aspecto da vacinação das gestantes.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sim. Não, o senhor vai... Agora, espera aí, Ministro. O senhor vai responder a isto aqui: quem foi que editou a norma...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Quem editou foi o Programa Nacional de Imunizações.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não, senhor! Não foi, não, Ministro! Não foi, não! Foi a Dra. Francieli Fantinato.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ela é a Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Ministro, fala a verdade, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, eu sempre falo a verdade.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor... A ciência não pode mentir, Ministro!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu sempre falo a verdade, Senador!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não fala, não!
(Soa a campainha.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu sempre falo.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - A ciência não pode mentir.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - V. Exa. não me deixa falar.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não foi, não foi... O senhor não citou o nome dela.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Foi Francieli Fantinato.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... temos o Programa Nacional de Imunizações...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - A paciente morreu com a dose da AstraZeneca.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - V. Exa. me permite falar? Se V. Exa...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Se V. Exa. falasse a verdade...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, por favor.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Se V. Exa. permitir, aí...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ministro! Ministro! Senador!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Mas o senhor não falou a verdade.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Otto!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu sempre falo a verdade, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor está colocando...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu sempre falo a verdade.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor está promovendo no Brasil, por falta de conhecimento da leitura da bula...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, eu distribuí 70 milhões de doses de vacinas para os brasileiros.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - ... uma pseudovacinação no Brasil. O senhor está produzindo uma pseudovacinação no Brasil por falta de conhecimento.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu distribuí 70 milhões de doses de vacina para o povo brasileiro.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor está produzindo uma pseudovacinação no Brasil.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não tem pseudovacinação nenhuma. A sociedade brasileira reconhece os esforços que nós temos feito aqui, e não aceito que seja desqualificado...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho!
(Soa a campainha.)
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não lê a bula. O senhor não lê a bula.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... um patrimônio da sociedade brasileira.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor sequer lê a bula, sequer lê a bula.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu aplico 70 milhões de vacinas nos brasileiros de norte a sul.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Como é que o senhor tem tempo para tudo, Ministro, e não tem para ler a bula?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - De norte a sul, Senador Otto Alencar!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Que nada.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - De norte a sul.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ministro, só um minuto.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor, em vez de dizer o nome da pessoa, você foi dizer o nome do órgão. Do órgão!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vamos encerrar...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... V. Exa. tem que colocar ordem aqui.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, espera aí.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Começou a gritar comigo. Não pode gritar comigo, não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor não vai dizer para mim o que fazer, não.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não pode, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor não pode gritar comigo, não.
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não estou gritando com V. Exa. V. Exa. me chamou de mentiroso...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não chamei, não!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - V. Exa. me acusou...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não usei esse termo com o senhor! Não usei o termo.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... de uma maneira muito cruel...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não usei o termo.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... e injusta.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não usei o termo.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - E injusta.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não usei o termo.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - E injusta!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não, senhor, não usei o termo. Não usei o termo. Eu disse...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Se o senhor não disse, eu retiro...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu disse que o senhor não citou o nome da pessoa, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... e peço desculpa. O nome da pessoa é a coordenadora...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sim?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Se V. Exa. permitir...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Por que o senhor não disse?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Se V. Exa. permitir que eu diga como funciona o PNI, eu vou lhe dizer.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Pode olhar nos autos que eu não citei ele como mentiroso. Pode olhar nos...
(Interrupção do som.)
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - ... não citou o nome da pessoa.
(Interrupção do som.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O debate... O debate... Só um minutinho.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - ... balançou a cabeça, que eu chamei, não chamei. Pode olhar os vídeos, que eu não chamei.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu disse que o senhor não citou o nome da pessoa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Senador Otto, por favor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pela ordem, Presidente.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu nunca usei o termo "mentiroso" aqui contra ninguém. Eu disse que o senhor não citou o nome da pessoa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou suspender a sessão por dez minutos.
(Suspensa às 13 horas e 01 minuto, a reunião é reaberta às 13 horas e 09 minutos.)
R
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Otto, com a palavra.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar.) - Senador Omar Aziz, eu queria que V. Exa. lesse a bula que está aí, a da Pfizer, para que os Senadores e as Senadoras possam tomar conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - "É um medicamento classificado na categoria B de risco de gravidez. Portanto, este medicamento não deve ser utilizado por mulheres grávidas sem orientação médica ou do cirurgião-dentista."
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Então, Ministro, eu não menti. Eu falei para o senhor que, na bula da Pfizer, como na da AstraZeneca, está escrito que mulheres grávidas não devem usar. E há este fato aqui, desta nota técnica que foi dada pela Dra. Francieli. Ela deu a nota, essa medicação foi usada, e uma paciente foi a óbito.
O senhor começou a gritar comigo, e eu tive que responder na mesma altura, mas, em nenhum momento, chamei o senhor de mentiroso. Eu o respeito muito. Eu o respeito. Não chamei o senhor... Eu disse que o senhor não falou quem emitiu a nota técnica. O senhor teria que dizer o nome, porque não é uma instituição jurídica, uma diretoria ou um órgão do ministério que dá a nota. Quem dá a nota é um técnico, é uma pessoa técnica, Ministro.
E há outra coisa: em momento nenhum, eu disse que o senhor faltou com a verdade. Eu disse que o senhor não deu o nome da pessoa que deu a nota, que era a pessoa que ia trabalhar, inclusive, com o senhor, a Dra. Francieli. Não é isso mesmo?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Isso, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - É isso mesmo.
Então, o senhor levantou a voz. Eu comecei devagar. E a gente responde de acordo com o que vem de lá para cá, não é? O senhor sabe que, lá na Paraíba, no seu Estado, e também no Sertão da Bahia, se diz que bala trocada não dói de jeito nenhum. Então, se vem levantando a voz, eu tenho que responder.
Mas, neste caso aqui, a Dra. Francieli Fantinato editou nota técnica de que a gestante poderia usar a vacina, e esta foi a óbito, como devem ter ido tantas outras de que não foi dado conhecimento.
O que eu perguntei a você, desculpe, ao senhor, a V. Exa., é que eu tive a curiosidade, Ministro, de ler essas bulas todas, o que não me custa muito tempo, não.
R
A bula da Pfizer você lê em meia hora, no máximo uma hora, para entender como a vacina foi formulada, como ela deve ser aplicada, os efeitos colaterais, a eficácia, a parte farmacológica da vacina, farmacodinâmica, a farmacocinética da vacina no organismo humano. Eu não sou especialista, mas, desde que essa doença chegou, Ministro...
E para mim é muito doloroso eu olhar para aquilo ali - 474 mil óbitos! - sabendo, Ministro, que, lá atrás - não é da sua conta não, é da conta lá de trás -, o Governo poderia ter comprado as vacinas, ter começado a vacinar no fim de dezembro com a CoronaVac e, já em janeiro, com a Pfizer. O senhor pegou um grande pepino para resolver, e eu vejo que o senhor está com boa intenção. Não tenho dúvida da sua boa intenção, mas o que eu quero dizer é que, numa doença grave dessa, tudo o que você puder ler para editar normas técnicas... Porque essas normas técnicas servem para os Estados todos, os Estados estão seguindo o que o senhor manda; a edição da norma é do Ministério da Saúde, ele é que coordena todas as ações. Isso é muito grave, e o senhor, na outra oitiva que teve aqui, o senhor foi honesto quando eu perguntei ao senhor se o senhor daria hidroxicloroquina a um paciente sem pedir um eletro. O senhor disse que pediria o eletrocardiograma para administrar a droga.
Eu nunca fui contra médico dar receita, pode dar de hidroxicloroquina e ivermectina, o que quiser. Eu sou contra é uma pessoa jurídica, como o Ministério da Saúde, colocar TrateCov e uma gama de medicamentos que têm efeitos colaterais graves se não tomar na posologia. Por exemplo, ivermectina: o que está na bula pode tomar qualquer um, não tem nenhum problema, eu não vou contestar, mas o senhor sabe dos efeitos colaterais da ivermectina quando é tomada em overdose. Ela dá o quê? Ela é neurotóxica e dá problema no fígado. Eu não aprendi isso lá na escola e me lembrei agora: eu estou estudando isso para ver as coisas.
Aqui os meus colegas às vezes me procuram. O Kajuru, que é um grande amigo meu, teve uma convulsão e nós salvamos ele no Plenário. O próprio Cid Gomes teve uma lipotímia, ou vasovagal, uma coisa dessa natureza. Eu fico curioso e leio, porque é bom ler, eu gosto de ler, é do meu jeito. Não é que eu seja um especialista, estou longe disso. A curiosidade que eu tive quando eu perguntei ao senhor foi porque eu pensei que o senhor tinha lido. O senhor foi honesto, não leu e, aí, surgiu esse debate. Então, se de alguma forma aconteceu algo que foi além do tom, eu lhe peço desculpas, não tem nenhum problema, mas eu quis só buscar a verdade, só a verdade, porque a verdade na Medicina... Na ciência, o senhor sabe que um médico não pode de maneira nenhuma deixar de ser verdadeiro com o paciente, tem que haver honestidade e integralidade na Medicina. É fundamental, é juramento que o senhor fez e eu fiz também.
O senhor tem quantos anos de formado?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Trinta e três, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu tenho 50 de formado. Tem mais de 15 anos que eu não exerço a Medicina, mas não me custa estudar, não me custa ler e ver as coisas corretamente para ter a consciência de que, se alguém me perguntar, eu posso responder. Só foi isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente! Sr. Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não, Senador.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É apenas para um esclarecimento de fato, com relação a esse tema que foi introduzido e que gerou polêmica: partiu do Senado Federal a inclusão das grávidas como grupo prioritário na vacinação. Lei nº 1.315, de 2021.
A sugestão...
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A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas o Senado não orientou a Pfizer, não especificou qual o tipo de vacina, Senador. Por favor! Por favor!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A sugestão, inclusive, acertadamente, que contou com o voto de todos nós, foi do próprio Senador Randolfe.
Então, naquele momento, os Senadores teriam que ter lido a bula das vacinas? Obviamente, Sr. Presidente, que esse não é um tema do Ministro da Saúde, esse é um tema da Anvisa. Me parece que o que se tenta aqui é desqualificar o papel notável de importância nacional e internacional da Anvisa. É ela que atribui segurança àquilo que é aprovado por aquela agência. Nós confiamos na vacina aprovada pela Anvisa - o tempo todo nós falamos isso nesta CPI. Apenas para consignar justamente essa posição, Sr. Presidente. Foi no dia 13/4/2021 que nós aprovamos essa medida.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Tasso Jereissati.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Para interpelar. Por videoconferência.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Dr. Queiroga, Sras. Senadoras e Srs. Senadores.
Ministro, eu acredito na sua boa vontade, acredito na sua boa-fé, na sua competência até, mas tenho uma enorme dúvida sobre a autonomia concreta que o senhor tem à frente do ministério. É muito estranho, Ministro, é muito estranho quando o Ministro convoca talvez para num momento, convida uma pesquisadora de altíssimo nível que impressionou a todos nós aqui para ocupar o cargo mais importante do Ministério da Saúde e talvez do Brasil nos dias de hoje, que é a Coordenação de Combate à Pandemia, e 15 dias depois o senhor mesmo desconvida. É muito, muito estranho. Não é normal, não é usual.
E vi palavras diferentes de V. Exa. sobre o assunto: uma, se não me engano, na Câmara, em que o senhor disse que vive num regime presidencialista e que ela passou pelo crivo técnico, mas não passou no político. E o crivo político é do regime presidencialista. Isso não é assim, Ministro, não é assim. Um cargo dessa importância nesse momento não é através de uma indicação política ou desindicação política que é tratado, de maneira nenhuma. É preciso aquele que tem firmeza da sua autonomia defender o ponto de vista e dizer que não aceita nenhum tipo de interferência política numa solução desse problema e dessa importância.
Aqui, já o senhor disse que foi V. Exa. mesmo quem resolveu, não foi a Presidência da República, não foi o Palácio do Planalto, foi V. Exa., e disse que desistiu para harmonizar sobre diferenças médicas.
R
V. Exa. - já disse aqui com toda clareza - sabe que não existem diferenças médicas. A ciência é uma só. E o ponto de vista da Dra. Luana é o mesmo que o seu, que o senhor disse aqui. As diferenças médicas que existem em relação principalmente ao tal tratamento precoce, nós sabemos de onde vêm: é a política. E nós sabemos que política é essa e de onde vem. Isso me deu uma grande decepção, não em relação a V. Exa., mas em relação à autonomia de que eu já vinha, de uma maneira ou de outra, duvidando um pouco dessa autonomia.
Depois, vem a questão da Copa América agora. Não tem nenhum sentido, Ministro, se fazer uma Copa América que outros países negaram. Por quê? Por que a Copa América no Brasil? Para o povo que está cansado com a pandemia se divertir um pouco com futebol? Isso não é verdade. Não tem público. Ele vai assistir pela televisão. Se ele vai assistir pela televisão, tanto pode ser aqui quanto poderia ser na Argentina, no Chile, no Uruguai. Não tem nenhuma vantagem para a população brasileira, mas tem vontade. O senhor mesmo reconheceu aqui que tem risco, justamente no momento em que eu tenho ouvido todos os especialistas, e agora ouvi de V. Exa. mesmo, dizerem que no momento a pressão sobre os hospitais públicos e privados já começa a aumentar. E todos os especialistas, especificamente de São Paulo, já estão garantindo que nós estamos a dez dias de viver uma segunda onda violenta.
Eu não sou médico, mas se eu fosse Ministro da Saúde, eu ia perder... Para que correr esse risco? Se não traz nenhuma vantagem, nem financeira, nem para a população, nem divertimento, nem de poder desopilar um pouco. Para que correr esse risco? Tenho certeza de que, se o senhor não disse, teve vontade de dizer.
E o terceiro ponto que reafirma essa minha pouca crença na sua autonomia é evidente, é claro que é a questão do distanciamento social e do uso de máscara. Não é possível, Ministro! Não é possível que o Ministério da Saúde dê uma diretriz e o Presidente da República, que não é uma pessoa física - o Presidente da República é uma instituição que lidera e faz referência no País -, desorganiza e boicota as suas orientações, quando, no dia seguinte em que V. Exa. faz uma recomendação pelo distanciamento social e o uso de máscara, ele faz o contrário, justamente o contrário, ou seja, estimula a aglomeração, estimula o não uso de máscara e, consequentemente, estimula e provoca o aumento de casos e, por consequência, de óbitos. V. Exa. tenho certeza de que, por não ter essa autonomia, ainda não se indignou contra isso. A omissão é um erro, às vezes, mais grave do que uma ação errada, Ministro.
Então, não torço para que o senhor saia, de maneira nenhuma. Prefiro que fique, até porque seria um absurdo cinco ministros, e o que vier também não vai ter autonomia. E o senhor, pelo menos, tem boa vontade. Só queria que o senhor comentasse esses pontos que eu levantei.
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Muito obrigado.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Senador, esses pontos que V. Exa. suscita eu já os enfrentei aqui durante as perguntas que me foram dirigidas pelo Senador Renan Calheiros, ponto a ponto. E eu mantenho o que eu já respondi ao Senador Renan Calheiros.
Sobre essas questões atinentes às medidas não farmacológicas, a minha posição, ela é clara, e temos dito isso de forma reiterada. O Governo Federal tem feito campanhas veiculando a importância das medidas não farmacológicas e todos devem ter o compromisso de aderir a essas medidas não farmacológicas. São tão importantes quanto as outras ações que nós aqui defendemos: a questão da vacina, a questão da testagem... Trabalhar nestes três pilares é fundamental: vacinação, medidas não farmacológicas e há um programa de testagem que nós pretendemos impulsionar fortemente já nesse segundo semestre...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Pois não, Senador.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Eu estou tentando entrar, Ministro, porque o senhor é um homem muito inteligente e consegue sair pela tangente das perguntas objetivas que são feitas. Na verdade, o senhor acaba falando de campanha, que tem feito campanhas muito claras sobre medidas farmacológicas. E as medidas não farmacológicas? O senhor acha que uma campanha tem efeito quando o autor da campanha está fazendo o contrário pessoalmente, publicamente, diante da câmera, de milhões de brasileiros, que é o seu chefe, o seu líder? Existe isso, Ministro?
Não existe isso, Ministro. E eu tenho certeza de que o senhor sabe disso. Não pode... É um boicote à sua campanha o que está sendo feito. O maior, o maior... Não é festa no bairro de São Paulo, de Fortaleza, de João Pessoa que tem provocado aglomeração. O maior provocador de aglomeração - e o senhor é contra - é o Presidente da República do Brasil, seu chefe. Isso é um absurdo. E eu queria, é evidente, que o senhor mostrasse pelo menos um pouco de indignação com isso. É um boicote à sua política.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, eu faço a minha parte. Não compete a mim julgar os atos do Presidente da República.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Compete, Ministro. O senhor é o Ministro da Saúde.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não compete, Senador.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Compete. Compete, Ministro. Pelo amor de Deus! Então, o senhor não é Ministro da Saúde. Se alguém está provocando aglomeração, provocando o aumento de casos e o aumento de mortes e o senhor diz que não tem nada a ver com isso, então, o senhor não é Ministro da Saúde.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu não disse que não tenho nada a ver com isso. Eu disse que defendo as medidas não farmacológicas de forma reiterada, que o compromisso é individual, o benefício é de todos. Agora, eu sou o Ministro da Saúde de um Governo presidencialista. Não compete ao Ministro da Saúde fazer juízo de valor acerca dos atos do Presidente da República.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Não é fazer juízo de valor; é tomar atitudes claras.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu tomo todas as atitudes, Senador, que estão ao meu alcance. Fora do meu alcance, eu não tenho condição de fazer. É para isso que eu peço a atenção dos senhores. Eu tenho trabalhado no Ministério da Saúde, eu elegi uma prioridade: vacinação da população brasileira. É por isso que eu defendo isso com tanto vigor. Há as dificuldades próprias. E eu tenho que focar naquilo que eu acredito que é prioritário: vacinar a população brasileira. Essas outras coisas eu considero todas questões, embora relevantes, mas elas não são fundamentais para o enfrentamento da pandemia.
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O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Isto, pelo amor de Deus, qualquer especialista fala, todos, que a vacina sozinha não resolve. Principalmente quando nós temos parcas vacinas, tem que ser em conjunto com o afastamento social.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Excelência, eu já me manifestei nesse sentido aqui.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Então, já se manifestou...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Todas as manifestações são nesse sentido.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - ... pela vacina.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Todas, desde o primeiro dia em que eu assumi o ministério.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - O.k. Obrigado, Presidente.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Tasso.
A próxima inscrita é a Senadora Eliziane Gama.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Relator, Ministro Queiroga.
Ministro, no início da sua fala, acerca da definição e da decisão de realização da Copa América no Brasil, o senhor disse que o senhor não via problemas, porque os protocolos estavam sendo assegurados. E aí fez citação, por exemplo, no volume de pessoas das delegações, algo em torno de 600 pessoas, e também em relação aos atletas. Também fez referência de que, em outros jogos, houve, por exemplo, apenas uma contaminação. Mas eu quero dizer ao senhor, Ministro, que o senhor, na verdade, normaliza, por exemplo, a realização desse campeonato no Brasil, quando nós tivemos aqui do lado, por exemplo, a Argentina, a Colômbia, que não aceitaram, quando nós não tivemos, por exemplo, no ano passado, a sua realização, quando os índices de contaminação, no prazo de 24 horas, eram cerca de metade do que nós estamos realmente vivenciando hoje. E é bom a gente lembrar que se trata de um esporte, de um campeonato. O esporte aguça as emoções, tem paixões. Por exemplo, você tem um campeonato e um jogo de futebol aqui em Brasília, no Mané Garrincha, por exemplo, que tem uma capacidade pra 72 mil pessoas, mas não são apenas, em tempos normais, 72 mil pessoas que assistem a esse jogo. Nós temos um Brasil inteiro que se mobiliza lá nos bares, lá nos bairros, nas suas aglomerações focais, o Brasil inteiro se mobiliza pra isso, ou seja, a gente não está falando de apenas 600 pessoas de uma delegação, a gente não está falando apenas dos atletas; nós estamos falando de uma massa brasileira que automaticamente, por efeito cascata, vai se mobilizar lá nos bairros, nas ruas, nas cidades. Mesmo assim, o senhor considera normal a realização dessa Copa no Brasil, num período onde nós nem saímos de uma segunda onda e já estamos numa terceira onda, Ministro?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Senadora, as competições esportivas estão acontecendo no Brasil, desde o ano passado: Campeonato Brasileiro de Futebol, Taça Libertadores da América, Copa Sul-Americana, Eliminatórias da Copa do Mundo. O que eu fiz foi analisar os protocolos do Ministério da Saúde com a equipe. E nós... Cumprindo aquele protocolo, o risco de os jogadores se contaminarem em campo, bem quanto as delegações, o risco é mínimo. De tal sorte, não há o óbice para a realização dessas partidas. Agora...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ou seja, o senhor não considera o efeito cascata no Brasil?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senadora, não há público, as pessoas assistem à televisão em casa, as pessoas estão frequentando bares e restaurantes dentro de normas sanitárias. Os Estados e os Municípios...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não está tendo campeonato dessa magnitude.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senadora, não há um elemento de comprovação científica de que isso vai aumentar. Isso é que a gente fala.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ou seja, o senhor, autoridade de saúde máxima no Brasil, acha normal e assume a responsabilidade disso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Cumprindo o protocolo, o risco para atletas, e para a comissão técnica, e para aqueles que assistem não é maior do que o risco da população em geral.
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A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Daqui a dois meses, quando nós tivermos, na verdade, o desdobramento desse momento, o senhor fará mea-culpa se nós tivermos o aumento crescente dos casos, por conta do período da Copa?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Todos nós, Senadora, podemos rever os nossos pontos de vista para um lado ou para o outro, estou certo ou estou errado.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Hoje o senhor acha normal.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Hoje eu acho que não há um risco adicional. Não quer dizer que ninguém vai se contaminar com Covid, porque todo dia milhares e milhares de pessoas se contaminam com Covid.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Normal.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não é normal, porque nós não vivemos num ambiente de normalidade, Senadora. Agora, ocorrer essa Copa América vai piorar o cenário sanitário do Brasil? Essa é a pergunta que deve ser feita. Os jogos estão acontecendo...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Vai?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - No meu entendimento, se cumprir os protocolos de segurança, não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ministro, é muito grave o que o senhor está colocando, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Se cumprir os protocolos de segurança, não. Eu posso aqui trazer as revisões sistemáticas da literatura que foram feitas pelo Decit. Trago aqui para os senhores...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Deixa eu fazer uma pergunta para o senhor: nessa mesma perspectiva...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... analisar isso de maneira técnica.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... o Presidente da República anunciou para o próximo dia 12 uma manifestação com motociclistas. Algo em torno de 100 mil motociclistas estariam numa aglomeração dele, no próximo dia 12, em São Paulo. O senhor também acha isso normal?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Já me manifestei acerca desse ponto, Senadora. Já me manifestei acerca desse ponto.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor não acha normal...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senadora, todos têm a responsabilidade de cumprir as medidas não farmacológicas. Todos, indistintamente, neste País. Se vão cumprir ou não... Ministro não tem poder de polícia. É isso que eu quero que V. Exa. entenda.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor não tem poder de polícia, mas o senhor tem poder da orientação da política pública nacional.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - E estou fazendo isso com muita honra, viu, Senadora? Eu estou fazendo isso com muita honra, de cabeça erguida, trabalhando no Ministério da Saúde todos os dias. A sociedade brasileira é testemunha disso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Ministro, o jornal O Globo, por exemplo, mostra que o Presidente participou de pelo menos 84 aglomerações e, em 73% delas, em eventos sem máscara. Mas várias visitas, por exemplo, os dados também mostram aí algo em torno de 18 milhões de recursos, de reais, de dinheiro público, na verdade, que já foram utilizados pela equipe presidencial durante... Do custo geral em relação a essas várias viagens que ele fez pelo Brasil. Eu pergunto ao senhor: o senhor nunca orientou o Presidente, por exemplo... E o senhor já fez várias visitas. O senhor nunca orientou o Presidente da República, que é a autoridade máxima do Brasil, a visitar um hospital, por exemplo. Eu me questiono por que que ele não vai visitar um hospital, para conhecer, de fato, a realidade da pandemia lá, in loco, na ponta, ver realmente o que está acontecendo? O senhor nunca deu pra ele essa ideia?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Já falei para o Presidente da República, o Presidente da República é preocupado com a situação sanitária do Brasil, tem apoiado as ações do Ministério da Saúde, sobretudo em relação à campanha de vacinação. O Presidente assinou, no Ministério da Saúde, um acordo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para a Fiocruz, que é um fato muito importante para o Brasil, para o fortalecimento do complexo industrial da saúde. Então, nos temos avançado. É necessário que se reconheça isso. O Brasil já distribuiu mais de 105 milhões de doses de vacinas, 70 milhões só em nossa curta gestão à frente do Ministério da Saúde.
O Estado de V. Exa., estive lá em função da variante Delta, levando o meu apoio às autoridades sanitárias no Estado... Eu faço a minha parte, Senadora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu pergunto ao senhor: em relação a esse volume de 100 milhões...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Tenho a consciência tranquila.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... de 105 milhões de doses. O senhor anunciou que até o final do ano - o Presidente da República também coloca isso - nós teremos a população brasileira imunizada. Nós temos garantia, de fato, de entrega dessas vacinas até esse prazo estabelecido? Ou, pelo menos, qual é a data em que nós estaremos de fato de posse...
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A dificuldade de entrega, Senadora...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... dessas vacinas no Brasil?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A dificuldade de entrega se deve ao IFA originário da China - isso é um problema mundial, não é só do Brasil -; se deve às entregas do consórcio Covax Facility... Nós conseguimos recuperar alguns atrasos do Covax Facility, mas, como temos uma compra de 200 milhões de doses da vacina Pfizer, e esse acordo entre a farmacêutica tem sido cumprido à risca, então... E já temos mais de 600 milhões de doses contratualizadas, temos a certeza de que, até o final do ano, a população brasileira acima de 18 anos será vacinada. E já estamos pensando no ano de 2022.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor falou no início acerca de não fechar, por exemplo, novos contratos. O Governo não pretende fechar nenhum novo contrato...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, eu falei que estávamos fechando um contrato...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... até para garantir sobressalência para o ano que vem?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu falei que estávamos fechando um contrato de 100 milhões de doses com a Moderna. Então, são mais 100 milhões de doses.
O Senador Renan me perguntou aqui com a CoronaVac; uma previsão de 30 milhões de doses da CoronaVac. E eu estou discutindo com o Dr. Dimas Covas se seria o caso de ter já essas 30 milhões de doses como ButanVac ou como CoronaVac. E o Dimas disse: "Não, eu acho que a ButanVac seria uma melhor opção". Mas não está descartada a aquisição dessas doses da CoronaVac...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Ministro...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... desde que haja essas doses disponíveis.
A Sinopharm é outra vacina que temos discutido com os chineses. É uma vacina semelhante à CoronaVac. Tem a CanSino, que solicitou um registro emergencial. Então, estamos com o nosso horizonte aberto para a aquisição dessas doses.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Ministro, acerca da Conitec - o nosso tempo de fato é muito pequeno - acerca da Conitec, por exemplo. Esse espaço entre o recebimento e a consolidação, por exemplo, do parecer final acerca dos casos de internação, da consulta pública a que V. Exa. inclusive fez referência no início; esse prazo, até saírem de fato essas definições finais... Por que é que se mantém, por exemplo, hoje, a nota no site do Ministério da Saúde em relação ao uso da hidroxicloroquina mesmo que, por exemplo, já há etapas hoje que são reprovadas pela Conitec?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É uma nota informativa. Ela perdeu o objeto.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E por que é que ela continua no ar?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Porque ela faz parte da história. Ela não tem valor.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas o senhor não acha que isso causa uma falsa informação para a população brasileira?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu não acho que causa falsa informação, até porque... Eu nem vi como é que está lá no site agora, mas há uma menção a respeito desse fato lá.
O importante... É uma oportunidade... A Conitec - me permita, Senadora - foi uma lei complementar... Até o Senador Rogério Carvalho falava que tinha sido colocado em prática lá no Estado de Sergipe, eu acho que quando ele tinha sido secretário de Saúde, se não me falha a memória, na outra minha presença aqui. O Senador Humberto Costa, quando foi Ministro da Saúde, não existia a Conitec; existia a Citec (Comissão de Incorporação de Tecnologia), que era uma comissão da Secretária de Atenção à Saúde. Já na gestão, no final da gestão do Ministro Temporão, começou a ser gestado o conceito da Conitec. E, através da Lei - salvo melhor juízo - 12.401, de 2011, já na gestão do Ministro Padilha, foi criada a Conitec. Eu considero um dos grandes avanços das legislações sanitárias no SUS, porque ela permite a sustentabilidade do sistema de saúde...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Certo...
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ela delibera sobre a incorporação de inovações com base em custo-efetividade. Ela também dá à Conitec a prerrogativa da elaboração dos protocolos clínicos e das diretrizes terapêuticas. Então, essas são as políticas públicas.
Esta foi a primeira ação que eu fiz: submeter todos esses protocolos para a Conitec pra que tenhamos uma harmonia dessa discussão, que não tem fim - já faz mais de ano que se discute isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Dr. Marcelo, o senhor falou...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Então, o protocolo do paciente hospitalizado, que é a fase mais importante, que é onde acontece a maior mortalidade, ele está lá em consulta pública, e houve só 63 contribuições, mostrando que essa questão do paciente hospitalar já está absolutamente pacificada, sim, no meu entender.
E os outros protocolos sobre as diversas outras fases da doença serão analisados tempestivamente. Será colocado em consulta pública. E, na esfera técnica, é que se exteriorize essa divergência que os senhores aqui discutem no Senado, não é?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Ministro - é porque o meu tempo, de fato, é pouco -, eu pergunto ao senhor, por exemplo, em relação a esse volume. A pergunta é em cima de manter, de fato, essa nota técnica.
Ao mesmo tempo, por exemplo, eu queria saber do senhor: no site do Ministério da Saúde consta, por exemplo, a entrega, além dos 294 mil comprimidos de hidroxicloroquina... Ainda tem um estoque de 2,4 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina de um lote de 3 milhões que foram doados pelo então Presidente americano Donald Trump. Eu queria saber do senhor: qual o destino que o Ministério da Saúde fará em relação a esses medicamentos? O senhor tem já alguma definição em relação a esse volume, que é muito exorbitante?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O que está na bula dos medicamentos: tratamento da malária, tratamento de afecções reumáticas que está previsto pra essas medicações. Esse é o destino.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Dr. Marcelo, o senhor...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Agora, se o protocolo clínico elaborado pela Conitec em algum momento prevê outro tipo de indicação, aí é de acordo com o protocolo clínico e a diretriz terapêutica.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Certo.
O senhor deixou muito claro, até o presente momento, que o senhor concorda e vê a ineficácia, por exemplo, da hidroxicloroquina no enfrentamento, de fato, da pandemia. Ocorre que nós tivemos aqui a Secretária do Trabalho, a Dra. Mayra, onde ela fala exatamente o inverso do que o senhor coloca. Por exemplo, ela é convencida, na verdade, disso. Há uma imposição do Governo da manutenção dela nesta secretaria que é estratégica para o Governo? Ao mesmo tempo também ela é... Ela se contrapõe, por exemplo, a um pensamento científico, inclusive ao pensamento que o senhor apresenta?
E, ao mesmo tempo também, eu queria que o senhor me respondesse. Ela, por ser Secretária, ela integra, por exemplo, a Conitec. Então, já é claro, na verdade, o posicionamento dela nesses direcionamentos que são feitos pela Conitec. O senhor pretende realmente mantê-la ou há uma imposição do Governo para que ela não saia?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não há imposição do Governo para a manutenção de nenhum secretário. Não há imposição do Governo.
Eu já falei qual é a função da Dra. Mayra. Essa questão de ela participar, de ter um representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde na Conitec não quer dizer que a Dra. Mayra é que será essa representante. No meu entendimento, a Dra. Mayra já tem uma posição bem clara, definida, a respeito desse assunto. E, se fosse eu que estivesse ali naquela comissão, eu me declararia impedido de atuar na Conitec naquele momento em que se discute um assunto onde ela já tem um posicionamento patente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor já sugeriu isso a ela?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não tratei com a Dra. Mayra em nenhum momento sobre essas medicações. Eu estou tratando com a Dra. Mayra sobre a residência médica, que há várias vagas de residência médica no sistema público de saúde; a questão do Programa Médicos pelo Brasil. É esse o assunto que eu trato com a Dra. Mayra. E eu aqui já fiz a exposição de motivos por que eu conto com a Dra. Mayra na minha equipe.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Dr. Marcelo - pra finalizar aqui -, a Dra. Luana disse claramente aqui... E eu queria que o senhor fosse claro, Ministro, porque isto é importante para o senhor. O senhor está aqui na condição de testemunha, como também a Dra. Luana, que fez esse juramento aqui quando esteve. E ela disse claramente que o senhor havia falado pra ela que ela não ficaria no cargo porque não houve chancela da Casa Civil. O senhor nega, de forma clara, essa informação? O senhor não falou isso pra ela?
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu falei pra Dra. Luana que o nome dela precisaria ser validado na Casa Civil e na Secretaria do Governo, como todos. E não houve óbice da Casa Civil nesse sentido. A decisão foi uma decisão discricionária minha, sem prejuízo da qualificação técnica.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Se foi sua, pra que fazer referência à Casa Civil?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Hein?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Se a decisão foi sua...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu falei anteriormente a ela, quando indiquei o nome dela, que precisaria passar pela validação da Casa Civil. E a decisão técnica, eu já aqui expliquei a motivação... Eu preciso harmonizar, de uma vez por todas, essa questão.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor diz, então, que ela mentiu aqui na Comissão?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, de maneira nenhuma. A Dra. Luana não mentiu.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas ela diz uma coisa e o senhor diz outra, Ministro. Ela disse que o nome dela não foi aprovado politicamente. O senhor está dizendo que isso não é verdade.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Politicamente, quem faz essa decisão política a respeito do Ministério da Saúde sou eu. E eu entendi...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Então, a decisão foi política sua?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Minha, decisão minha.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não foi da Casa Civil?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não foi da Casa Civil.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ou seja, a Luana mentiu, então. É isso o que o senhor está dizendo?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, eu não estou dizendo que a Luana mentiu.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senadora Eliziane Gama, mais um minuto, para V. Exa. concluir, por gentileza.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Só para fechar aqui meu raciocínio, Presidente. Só para fechar aqui meu raciocínio.
Ministro, o senhor é tido como um técnico, uma pessoa... Inclusive, quando foi anunciado pra ser Ministro, foi elogiado pelo seu posicionamento técnico e científico. O senhor, inclusive, quando chegou, anunciou, por exemplo, o protocolo do uso de máscara no Ministério da Saúde, ou seja, nem os servidores do Ministério da Saúde estavam acostumados, de fato, a usar máscara. O senhor adotou, de fato, esse protocolo.
Ao mesmo tempo, Ministro, o senhor está dentro de um Governo que, por exemplo, já tem quatro ministros durante a pandemia, é um Governo que, infelizmente, não admite, por exemplo, a presença - e é claro isso nas várias colocações que já foram feitas aqui - de técnicos defensores da ciência. Nós ouvimos agora recentemente aí o "gabinete das sombras", um gabinete paralelo, claramente contrário, por exemplo, à vacinação, nos vários vídeos, de fato, que foram apresentados. A gente vê, dos demais ministros que passaram aqui, a motivação da saída deles por falta de autonomia. O Presidente da República não usa máscara, e não usa mesmo. Ele faz escárnio da população brasileira, está lá junto com aglomeração. E o senhor num outro discurso. Quer dizer, o senhor está dentro de um cenário, onde a sua fala está totalmente contrária às práticas que são feitas pelo Governo e até por integrantes do seu próprio ministério.
O senhor se acha um homem frustrado? O senhor não se sente incomodado dentro dessa estrutura? O senhor é confortável, como Ministro da Saúde, em cima de todo o seu histórico de vida, em detrimento, inclusive, de todos esses posicionamentos hoje que são feitos por membros do Governo?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Querida Senadora Eliziane, por gentileza.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ministro, só para concluir.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, o Presidente da República me deu uma oportunidade. A maior oportunidade da minha vida quem me deu foi o Presidente Bolsonaro: enfrentar esta pandemia. E eu estou fazendo o que eu posso pra trabalhar fortemente contra um inimigo poderoso, que é esse vírus. E vamos conseguir, Senadora. Eu não me sinto frustrado em nada, eu me sinto muito confiante de que nós vamos vencer esta pandemia. Essa é a minha impressão. E eu sei que tenho o apoio do Congresso Nacional pra isso.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Presidente, pela ordem, rapidamente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não. Inclusive, salvo melhor juízo...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, é o Senador Luis Carlos Heinze.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Pois é. Rapidamente, é só por pra restabelecer a verdade, porque eu acho que está se repetindo aquele vídeo que foi passado aqui no início pelo Senador Renan Calheiros, que foi um trecho da Dra. Luana falando que foi barrada politicamente.
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Logo depois, logo depois - estou inclusive com o vídeo aqui; não sei se dá tempo de mostrar -, ela desdiz e diz que realmente não sabe se foi a Casa Civil. Ela não confirma, ela volta atrás na decisão. Só para o restabelecimento da verdade.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Girão.
Senador Luis Carlos Heinze, por gentileza.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) - Eu botei esse vídeo na minha fala. Eu vou mostrar esse vídeo.
Sr. Presidente, Sr. Ministro, colegas Senadora e Senadores, infelizmente, Ministro, nós estamos vendo hoje no Brasil a própria mídia e o pessoal da oposição contrários ao Presidente Bolsonaro. Mostram as falas como se fosse a pior coisa do mundo, mas The Wall Street Journal mostra na semana que passou - aqui está a reportagem - o crescimento do Brasil pós-pandemia, uma das melhores economias do mundo pelo trabalho realizado pelo Presidente da República e seus ministros, onde V. Exa. se inclui. Na semana passada ou retrasada, a BBC de Londres também faz uma publicação sobre a redução da pobreza, trabalho também realizado pelo Governo Jair Bolsonaro. Então, vamos falar coisas positivas.
Outra questão importante: não está se ouvindo falar em corrupção, Ministro. V. Exa. é brasileiro, já ouviu falar em outros governos. Isso não existe; é uma coisa diferente. Então, esse é o ponto importante a que eu quero fazer menção.
Cumprimento também V. Exa. Semana passada, V. Exa., Fiocruz e Presidente Bolsonaro fizeram um acordo para que o Brasil seja produtor de IFA. Além das vacinas já adquiridas no seu período e no período de ministros anteriores, esses 622 milhões de doses, agora o Brasil será produtor de IFA, um trabalho do Ministério da Saúde com a Fiocruz. Da mesma forma, há um trabalho do Ministério da Saúde com o Butantan. Os dois institutos que estão fazendo vacinas hoje; uma é inglesa e outra é chinesa, mas o.k. Existe essa parceria. Falei inclusive ao Dr. Dimas aqui que ele estava criticando o Governo, e o Governo Bolsonaro, hoje sob seu comando na Saúde, tem mais de R$8 bilhões de contrato com o Butantan, assim com a Fiocruz, da mesma forma, que vão ampliar a produção de vacinas, de todo tipo de vacina lá. E muito com dinheiro do Governo atual. Então, esse é o primeiro ponto.
A segunda questão, Ministro... Aí, eu quero discordar um pouco de V. Exa. no que diz respeito à questão do tratamento precoce. Vou voltar nesse assunto porque é importante. Estou vendo aqui o Senador Renan e outros colegas Senadores, Senador Girão, baterem muito nesse ponto. Aqui está um tratado pelo tratamento precoce, inclusive com receita do Senador Otto Alencar. O Senador Marcos do Val recebeu hidroxicloroquina, cloroquina, sei lá, ivermectina, azitromicina, vitamina. Esse homem está curado.
Aqui eu quero lhe mostrar, Ministro: 15.408.401 brasileiros salvos. Quando o pessoal bota 474 mil mortos, eu lamento as mortes, Senador Girão, lamento, mas vamos comemorar vida. Esses 14 mil médicos - falam em 10, 14 - que estão hoje fazendo uma cruzada pelo Brasil botaram o seu CRM à disposição e estão enfrentando o Ministério Público, demissões - há médicos demitidos de seus hospitais, porque adotaram esse procedimento. Isso fez nós salvarmos 15 milhões de vidas. Há os cientistas, Senador Girão, que estão também trabalhando isso.
Vi o Senador Otto falar aqui, por exemplo, de uma moça grávida que faleceu. Agora não fala, por exemplo, da pesquisa de Manaus, onde deram uma dose letal - letal! -, o senhor é médico e sabe disso, para 22 pacientes mortos. E aquele estudo, Ministro, criminalizou a cloroquina e a hidroxicloroquina.
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Dr. Vladimir Zelenko, ele foi colega seu, médico ucraniano naturalizado americano. Ele foi indicado, Senador Renan, ao Prêmio Nobel da Paz.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senador Vladimir Zelenko, Senador... Médico Vladimir Zelenko. Por quê? Justamente pela adoção desse protocolo.
E assim eu citaria outras grandes autoridades mundiais.
Existem, hoje, dez estudos randomizados que acolhem esse procedimento e centenas de estudos hoje acolhendo também positivamente. Então, esse ponto é importante que a Conitec, que não seja política, muita gente de esquerda, e esse pessoal está dentro das universidades e comitês científicos, que tenha um procedimento técnico, respeitável, para que nós possamos fazer a vacina, sim, mas também não desqualificar o tratamento precoce.
Já disse e eu repito, dados desta semana. O Reino Unido, que já vacinou 100% da sua população. O senhor sabe qual é a letalidade do Reino Unido hoje? É 2,82. Os Estados Unidos, que já vacinaram 90% da população, letalidade de 1,79. Agora, pegue a Índia, que vacinou apenas 16% da população, menos que o Brasil, letalidade de 1,21.
O que eles fazem? Vacina e tratamento precoce.
Então, é isso que eu quero que a gente consiga discutir e vamos discutir esse assunto, porque eu entendo que é importante.
Então, esse é um ponto que eu gostaria de fazer essa colocação, sobre um ponto extremamente importante, porque nós não podemos desqualificar centenas e milhares de médicos brasileiros que adotaram esse procedimento.
Ontem, Senador Girão, fiz uma live com um médico chileno, Dr. Bergoglio, e um médico italiano, Dr. Alegre, que estão querendo usar os procedimentos usados no Brasil, e eles querem usar do Chile, da Itália e de outros países para poder usar, usar... Esse é um trabalho que eles querem fazer para mostrar o que fazem na Itália e nos outros países.
Nos Estados Unidos começam a rever esse processo.
Aos colegas que... Outro dia me disseram assim que era um... Que eu tinha uma teoria da conspiração, Senador Renan. Prestem atenção, vocês já ouviram falar do relatório Fauci, e vocês ainda vão ouvir falar muito do relatório Fauci, que era um integrante do Governo Trump e que hoje está sendo muito discutido, inclusive o Presidente Biden pediu que reabrisse esse assunto lá nos Estados Unidos. A discussão está, hoje, em franca discussão, esta questão do que aconteceu ano passado em cima da criminalização desse assunto aqui.
Então, esse é um assunto internacional, mas com repercussões aqui dentro do Brasil, porque aqui, Senador Girão, é ideologia: "Eu sou contra o Presidente Bolsonaro, eu tenho que criminalizar o Presidente Bolsonaro". Não é criminalizar o Presidente, são essas vidas, 15 milhões de vidas salvas hoje por esses médicos, que estão sendo perseguidos até por serem cientistas.
Não vou falar o nome, mas um pesquisador, com um medicamento contra essa nova cepa, está recebendo pressão dentro do próprio Ministério da Saúde, Ministro. Vou lhe passar, não vou falar o nome, porque ele pediu que eu não revelasse.
Imagina, um pesquisador brasileiro, descobrindo um remédio barato para tratar essa coisa, está sendo criminalizado. Isso é um crime!
Isso é um caso que eu sei. Agora, existem centenas, dezenas, milhares, Senador Girão, por esse Brasil afora, gente que está sendo achacada pelo Ministério Público por ter adotado a postura de um procedimento.
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Ministro, 90% das drogas - V. Exa. sabe - listadas no Rename não têm comprovação científica: 90% das drogas! Mais de 70% dos medicamentos no Ministério da Saúde são tratamentos off-label, que também não têm essa comprovação. Por que eu vou exigir? Aí, alguém diz assim: que nós estamos recebendo ou que alguém está comprando... Que a cloroquina, que a ivermectina está comprando alguém. Pelo amor de Deus! Senador Girão, se fosse o Remdesivir... Então, eu vou atacar os adversários... O senhor está ganhando bola do Remdesivir, que é US$1,5 mil. Outro medicamento, de que eu nem sei o nome, é US$3,5 mil. Então, o outro lado, quem sabe, está recebendo desse pessoal... A questão das vacinas é um mercado tri, tri, trilionário, e isso vai ser demonstrado nesse caso Fauci nos Estados Unidos. Alguém tem segundas intenções nessa questão. Ideologia e muito dinheiro por cima dessa questão.
Então, por isso, é o ponto aqui que eu gostaria de dizer, Senador Girão: quem é o TCU, agora, para estar prescrevendo ou dizendo o que tem que fazer e o que não tem que fazer? O próprio STF? A imprensa? Quem hoje dá receita é a imprensa. Se V. Exa. é contra, se eu sou contra, bom, somos criminalizados porque adotamos um procedimento. "Eu confio nisso", não porque... Eu não sou médico, mas ouço médicos falando e que dizem, hoje, o que pode ser feito. Cientistas que nos aconselham, Senador Girão! Nós temos uma legião de professores universitários. Uma senhora do Rio de Janeiro, inclusive petista, sabe o que ela disse para mim: "Senador Heinze, eu sou brasileira, eu acredito na ciência". A pessoa tem razão, tem racionalidade.
Então, esse é o ponto que eu quero deixar colocado aqui, mas peço que reflita, Ministro, nessa questão, sobre esse tratamento. A nossa posição é a seguinte: tratamento precoce e vacinação. Ponto. Temos que trabalhar. Inclusive - nós já temos conversado - o Governo Bolsonaro está juntando hoje laboratório de medicamentos humanos e medicamentos veterinários para sermos produtores de vacina. Fora a Fiocruz, que nós aplaudimos, fora o Butantan, que nós aplaudimos, precisamos também estimular laboratórios brasileiros produtores de vacina. Um trabalho magnífico do Ministro Marcos Pontes, do Dr. Marcelo e toda a sua equipe, com 16 vacinas. Três já, quatro ou cinco meses, Senador Renan, vai estar pronta a vacina brasileira. Lá na USP, em Ribeirão Preto; no Incor, em São Paulo; na Universidade de Minas Gerais e em outras universidades, já estão trabalhando vacinas nossas. Daqui a pouco, vão mexer um pouquinho, aparece a cepa 1, cepa 2, cepa... Nós temos condições. São cientistas nossos trabalhando. Não se fala nisso aqui, Ministro. V. Exa. está junto nesse processo, porque é o nosso Governo que está trabalhando esse assunto. E digo nosso, porque é um Governo que está proativo nessa questão.
Então, essa é a colocação.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Obrigado, Senador Heinze. Nós não desconhecemos a legitimidade desses colegas que defendem o tratamento. E esse espaço será garantido amplamente na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS. E a legislação prevê, inclusive, a realização de audiências públicas. E essas audiências públicas devem acontecer. E é na ambiência científica que essas divergências têm que ser resolvidas. Nós precisamos pacificar esse tema de uma vez por todas. Quando eu assumi o ministério, essa discussão já remontava a quase um ano, não é?
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E, aí, eu tomei uma decisão de jogar essa questão para a esfera técnica, para que eu focasse naquilo que era fundamental, na minha crença como médico e como gestor público, que é fortalecer o nosso Programa Nacional de Imunização e essas medidas que aqui eu já disse aos senhores que eu procuro implementá-las na medida máxima do possível, e sair dessa situação mais forte do que nós entramos. Nós já percebemos a confiança que há no Brasil, e essa confiança é porque se acredita que nós vamos vacinar a nossa população. Os agentes econômicos já sinalizam com a possibilidade de crescimento do nosso produto interno bruto, a bolsa de valores tendo uma aceitação maior. Enfim, eu acredito que teremos um cenário mais satisfatório, e isso se deve, sobretudo, à nossa capacidade de vacinar a nossa população.
A questão do chamado tratamento precoce precisa ser pacificada de uma vez por todas. Nós sabemos aqui que o Conselho Federal de Medicina editou um parecer - é um parecer em vigor - que, de certa maneira, baliza esses médicos, eticamente, que usam essas medicações. Eu não sei se os senhores vão convocar o Dr. Mauro Ribeiro pra falar sobre esse tema.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Está na relação.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Enfim, eu, como Ministro da Saúde, procuro buscar o ambiente mais harmônico para o enfrentamento da pandemia e para que possamos ter resultados, melhorar a eficácia nas ações de assistência à saúde e propiciar um retorno às atividades econômicas, que é o que todos nós queremos aqui, dentro de um cenário de segurança sanitária.
Agora, se eu ficar no Ministério da Saúde somente discutindo uma questão interminável, eu não vou conseguir o nosso objetivo, que é pôr fim ao caráter pandêmico dessa doença, Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Eu só queria também fazer uma colocação. A Dra. Francieli, que foi citada aqui, ela é infectologista. A Dra. Luana mentiu quando disse que não tinha, ela era a única. Aqui eu já tenho mais seis nomes, Senador Girão, de infectologistas no Ministério da Saúde, o.k.? Aqui estão os nomes das pessoas, e a Dra. Francieli é uma infectologista, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, médica infectologista.
E só pra completar aqui, Senador Randolfe. Eu recebi a documentação do seu Estado, dados de hoje... do dia 29 de maio, o relatório epidemiológico, e continua lá: letalidade 1.5, a menor letalidade do Brasil porque adota esse procedimento. Se eu usar mortalidade é diferente. Eu não posso escolher. Então, aqui eu falo em nome dos médicos, dos profissionais de saúde do Amapá, em nome do Conselho Regional, que me deu essa autonomia, do comitê médico que enfrenta o Covid no Amapá e do Conselho Regional de Medicina do Amapá, que me pediram para manifestar o seu repúdio ao tratamento dado pelo Senador Randolfe. Não há fraude nos dados do Amapá. Inclusive, o Governo do Estado ingressou com uma representação pela ofensa recebida.
Aqui, vou passar a V. Exa. as documentações. Aqui está o relatório epidemiológico, aqui está o parecer técnico científico, aqui está o Decreto 1.932, o Centro de Operações de Emergência Pública, cópia do decreto de novo e a nota de repúdio do Conselho de Medicina do Estado do Amapá, certo? Esses são os documentos, porque eu não gosto, Senador Randolfe... V. Exa. me chamou de mentiroso, eu não estou mentindo. Não tenho idade pra isso. Olha pra minha cara, com 70 anos de idade, e o que eu estou fazendo, pra receber o tratamento que V. Exa. deu a mim semana passada. Aqui estão documentos do seu Estado. Não são meus. Pedi... Eles estão indignados. V. Exa. grava lives com eles, falando do tratamento, e daqui a pouco criminaliza um tratamento que o seu Estado... É o melhor índice.
Eu falei ontem, Senador Girão: esses médicos italianos, chilenos, eles querem o case do Amapá, eles querem saber lá na Itália, no Chile, em outros países. E outros Municípios brasileiros têm isso. A Dra. Raissa, lá em Porto Seguro, e o doutor... Porto Feliz e vários outros Municípios brasileiros têm esse tratamento.
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Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Heinze. Permita-me só um rápido esclarecimento. V. Exa., agora, colocou o dado apropriado. Trata-se de letalidade, não de mortalidade, que é o dado reconhecido mundialmente, globalmente, pela Universidade Johns Hopkins, que é a referência global para tratar sobre casos de pandemia.
Estou muito curioso para receber a representação da Secretaria de Saúde do meu Estado. Aliás, o Governador do meu Estado, inclusive, é um dos convocados a esta CPI, e terei muita satisfação em dialogar com S. Exa. sobre esse dado e sobre outros. Estou muito curioso em receber... Aguardo, como um vigia espera pela aurora, por isso.
O Senador Heinze, aqui, várias vezes, tem prestado alguns dados importantes a esta CPI, não é? S. Exa. já informou aqui, por exemplo, que houve a aprovação do Parlamento italiano sobre o uso de hidroxicloroquina, que teve greve pelo tratamento precoce na Grã-Bretanha e que, parece-me, a Mia Khalifa deveria, talvez, vir a esta CPI.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Nem falei nisso!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, tem dado algumas contribuições muito importantes.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, não falei. Eu só quero saber...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sequencialmente, então, passamos a palavra...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - ... quem financiou aquela pesquisa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... ao Senador Eduardo Girão.
V. Exa...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Muitíssimo obrigado, Presidente.
Eu quero iniciar dando as boas-vindas ao Ministro Marcelo Queiroga aqui, nesta Comissão, e começar com uma frase do grande pacifista e humanista Mahatma Gandhi. Ele diz o seguinte: "No olho por olho e dente por dente, a humanidade vai acabar cega e sem dentes". Mostra o quanto está ultrapassada a lei de Talião, o troco, o revidar.
O senhor manteve aqui, agora há pouco, antes da última intervenção que nós tivemos e da suspensão da sessão, uma postura muito cordial, se dando ao respeito, e isso é importante neste momento em que a gente vê aqui uma CPI sendo usada como instrumento político claramente.
O senhor está aqui pela segunda vez em menos de 30 dias, em pouco mais de 30 dias, 32 dias, se não me engano. O senhor sabe qual é o motivo para o senhor estar vindo aqui? O senhor está vindo porque, na semana passada, foi anunciada a Copa América no Brasil, que o Brasil iria sediar a Copa América. Aí se antecipou a vinda sua, que poderia ser lá na frente, antes dos Governadores - e se atrasou ao máximo para a gente ouvi-los -, antes dos Prefeitos, todos visitados pela Polícia Federal, antes do Consórcio Nordeste. Mas, não, nesta CPI, faz, manda e desmanda o grupo predominante dela, que, de forma ditatorial, chamou o senhor, colocou o senhor para vir aqui, tirando-o do front, tirando V. Exa. do front.
Quanto é que representa, Senador Marcos do Val, um dia de trabalho do Ministro da Saúde no momento grave, gravíssimo, que a gente vive, podendo ampliar a campanha de vacinação, podendo visitar Estados e Municípios junto com a equipe? O senhor simplesmente vem aqui mais uma vez para esclarecer coisas que já tinha esclarecido, mas a Copa América te trouxe aqui.
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E eu digo uma coisa para o senhor: esta CPI precisa de um chá de bússola, ela está patinando, ela precisa encontrar um caminho para realmente desenvolver um trabalho como outras CPIs desenvolveram no País, como a CPI do Mensalão, a CPI do Petrolão. Essas, sim, puderam mostrar exatamente o que ocorreu.
É óbvio que eu vejo o senhor numa saia justa muito grande aqui, e isso... O Presidente da República dá motivos para isso quando causa aglomeração, quando não usa máscara. Nós estamos numa guerra e, numa guerra, todas as armas precisam ser usadas, e o líder máximo tinha que dar esse exemplo. Mas o senhor tem feito seu trabalho, eu tenho notícias de que o senhor já chegou ao ministério às cinco e meia da manhã, já desenvolvendo o trabalho com a sua equipe. Acho que grandes batalhas são dadas a grandes guerreiros. Então, como cidadão brasileiro, lhe agradeço. Mesmo tendo crítica ao Governo, vejo que o senhor está desenvolvendo o trabalho, inclusive ampliando muito a vacinação no País.
Eu espero que esta CPI deixe esse negócio de Copa América de lado. Vamos focar no que é importante! Poxa, o senhor já disse aqui e todo mundo sabe: Copa América, Senador Marcos do Val, está tendo, vai ter, mas tem antes os campeonatos regionais que já tiveram seus campeões, já tivemos aqui a Sul-Americana no Brasil, já tivemos as eliminatórias da Copa do Mundo, estamos tendo Jogos Pan-Americanos - delegações de vários países estão no Rio de Janeiro agora, enquanto a gente está conversando aqui -, e ninguém fala nada. Tudo virou política neste País! É a cegueira, é a cegueira política neste País! Até o tratamento precoce, como bem colocou o Senador Heinze, virou cegueira, porque o Presidente erra quando vai... Pode ter as melhores intenções, mas, quando vai mostrar um medicamento para a população... Isso não é papel de Presidente, mas, a partir daí, se demonizou, e tem médicos valorosos que o senhor conhece, que eu conheço, que o Senador Heinze conhece, acho que todos os colegas aqui conhecem, que estão fazendo um trabalho salvando vidas. E não é um medicamento ou dois, são 17 medicamentos neste País que estão sendo escondidos da população - em políticas públicas!
E um detalhe interessante disso tudo: eu defendo a autonomia médica e a gente precisa... Eu gostaria de ouvir o Dr. Mauro, Presidente do Conselho Federal de Medicina, aqui. Aprovo o requerimento de chamada dele, acho que a verdade tem que vir à tona. Assim como trazer cientistas contra e cientistas a favor para fazerem o debate. Vamos fazer um debate colocando um de um lado e outro do outro dando tempo igual. Eu já fiz isso aqui, eu já fiz isso aqui há cerca de dois meses e meio no Senado Federal, o Senador Marcos do Val participou. Foi um debate público nesta Casa no qual a gente pôde ouvir cientistas e médicos renomados contra e cientistas e médicos renomados a favor do tratamento. Quem quiser assistir, vá à TV Senado, no YouTube, coloque lá "tratamento profilático Covid" e assista lá para tirar suas conclusões.
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Mas eu espero que não vão, que esta CPI não vá chamar aqui os Governadores de Goiás, de Mato Grosso, porque vão receber a Copa América. Aí, desvirtua. Vamos atrás de corrupção! O povo brasileiro quer saber nas ruas também de corrupção. Vamos investigar o Governo Federal - concordo que tem que investigar -, mas vamos investigar também... Porque um ponto aqui, Senador Eduardo Braga, Senador Reguffe, um ponto que é pacífico entre nós aqui, pacífico entre os Senadores é que não faltou dinheiro nessa pandemia. O Governo Federal mandou dinheiro para Estados e Municípios suficientemente, tanto que chegam a dizer aqui nos corredores que o Governo central ficou pobre, ficou no vermelho, e os Estados e Municípios, no azul. E o que é que foi feito desse dinheiro?
Eu quero lhe perguntar sobre corrupção, quero lhe perguntar sobre corrupção. O senhor conhece o Consórcio Nordeste?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Já me reuni com os Governadores do Consórcio Nordeste para tratar da questão da vacina Sputnik - somente para tratar desse tema.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O escândalo dos respiradores, dos 300 respiradores que até hoje não chegaram, comprados da indústria da maconha, pagos antecipadamente quase R$50 milhões do povo nordestino... O senhor não soube disso ainda?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, eu sei através da mídia, da imprensa, né? Eu sei que esses processos aí estão com a Polícia Federal para que se apurem as responsabilidades.
O Ministério da Saúde tem procurado levar o suporte para Estados e Municípios, seja com insumos estratégicos, seja com suporte econômico, habilitação de leitos de terapia intensiva, aquisição de equipamentos como respiradores, como monitores, de tal sorte que não falte assistência à população.
Essa questão da aplicação apropriada do recurso público é um compromisso de todo gestor público. O ministério tem suas áreas de controle, tem o Denasus, que é o departamento de auditoria, que naturalmente não tem pernas para fazer auditoria nos 5.570 Municípios do Brasil, mas, por amostragem, faz auditorias. Há o TCU, que fiscaliza, há os tribunais de contas do Estado... Enfim, o que nós queremos - e todos nós queremos isto - é que essas verbas públicas cheguem ao seu destino, porque são políticas públicas eficientes...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Mas o senhor acredita que corrupção, desvio de verbas públicas em época de pandemia também mata?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Com certeza, Senador. Corrupção mata em qualquer época e sobretudo numa época como esta, né?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu queria lhe perguntar sobre a Dra. Luana Araújo, que esteve aqui na semana passada e teve um tratamento completamente diferente do tratamento dispensado à Dra. Nise Yamaguchi. Duas médicas, mas o tratamento... A população viu, de um lado e de outro, as grosserias, as intimidações e, para a outra, a Dra. Luana, praticamente só faltou entregar flores. E eu acho que tem que entregar mesmo para as mulheres, mas isso realmente é algo que a gente precisa...
O senhor...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Só um minutinho. Só um minutinho, Senador, por favor.
Foi o ex-Ministro Mandetta que indicou a Dra. Luana para o senhor?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Segundo foi informado... Inclusive, foi uma surpresa a oitiva aqui da Dra. Luana, que estava programada mais para a frente... Cancelaram a audiência com cientistas e médicos renomados que estavam marcados para o dia dela e trouxeram a Dra. Luana. Não deu tempo para a gente pesquisar muito aqui, foi de véspera, o que atrapalha o trabalho dos Senadores, mas eu digo para o senhor...
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Eu lhe pergunto: circulam nas redes sociais que, aparentemente, há várias contradições no currículo da Dra. Luana, e é claro que, em defesa do contraditório, nós não podemos infligir... Por isso, se faz indispensável ouvir o Dr. Francisco Cardoso e Dr. Paulo Porto, cujo requerimento já foi aprovado; a oitiva foi adiada monocraticamente, mas o Presidente já nos confirmou que vai marcar para ouvi-los. E ainda se faz necessário que ela se manifeste para se explicar devidamente, não sei se voltando aqui a esta CPI, mas as informações prestadas por ela estão sendo devidamente checadas. Mas quanto à nomeação para o cargo de secretária, é obrigatória a obediência ao Decreto Presidencial nº 9.727, de 2019, que estabelece os requisitos para nomeação de cargos de diretoria e assessoramento especial na alta gestão. Nesse contexto, entre outros requisitos, faz-se indispensável que o candidato tenha experiência na gestão pública, além de experiência suficiente acumulada em atividades correlatas, ter currículo Lattes e pós-graduação validada no Brasil. Na indicação da Dra. Luana para o cargo de secretária de enfrentamento ao Covid, o senhor considerou esses dados, Dr. Marcelo Queiroga?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, o que eu considerei foi a participação da Dra. Luana como uma consultora eventual, onde ela teve um bom desempenho e, em função disso, eu considerei colocá-la como secretária. Como já discuti, não foi efetivado por uma questão de conveniência e oportunidade, sobretudo porque entendi que, no momento, ela não seria a melhor pessoa para harmonizarmos essa questão aqui que estamos discutindo e que nós precisamos avançar no enfrentamento da pandemia. Eu tenho uma boa impressão da Dra. Luana, é uma pessoa que tem residência médica em infectologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro. E eu a aponto como uma pessoa, ainda é uma médica relativamente jovem, que tem um futuro promissor e que terá sucesso na carreira dela.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá.
Eu não sou médico, Dr. Marcelo Queiroga, para poder avaliar o tratamento precoce. Esse é um assunto absolutamente técnico e não deveria ser politizado, como o Presidente da República errou ao fazê-lo. Como eu já disse aqui, pode ter tido as melhores intenções, mas é errado Presidente mostrar remédio. Eu somente tenho trazido aqui argumentos dos médicos que, infelizmente, não têm tido a oportunidade de serem ouvidos. Se a CPI quer discutir o tratamento precoce - que não se restringe a um medicamento apenas, porque tem polêmica, mas é composto por 17 medicamentos que ainda estão sendo, inclusive, pesquisados -, que seja justa e ouça os médicos dos dois lados. O que eu lutarei sempre é pela autonomia médica e do paciente e pela justiça. A lei brasileira garante que eles são responsáveis por seus atos. Precisamos urgentemente deixar que esses médicos possam realizar esse trabalho heroico de tentar salvar vidas em plena pandemia e, sobretudo, impedir que sejam perseguidos, como infelizmente tem ocorrido.
Me encaminhando aqui para o final, eu pergunto ao senhor: por que existe tanta defasagem entre as vacinas enviadas aos Estados e Municípios e aquelas efetivamente aplicadas, como a gente vê no vacinômetro ali?
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Essa defasagem está sendo reduzida. O nosso Programa Nacional de Imunizações tem uma capacidade boa de vacinar a população brasileira. Parte dessa defasagem se deve à segunda dose, que é guardada. Se você vê lá: 105 milhões de doses distribuídas, 70 milhões de doses aplicadas, há uma parte aí que é a segunda dose, que é guardada. Há também a questão da distribuição da vacina para Estados e Municípios, em que, às vezes, há um pequeno retardo. E há outras questões relacionadas à subnotificação, porque alguns Estados... Por exemplo, o Estado de São Paulo tem um sistema próprio de informação, ele só informa ao Datasus depois. O Estado do Rio Grande do Norte, idem. A cidade de Salvador, também. Então, por isso que não tem lá... Por exemplo, 105 milhões de doses distribuídas, 100 milhões de doses aplicadas. Essa é a justificação, Senador.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Só pra concluir, Presidente, por favor, eu fui informado de que o TCU recomendou - ou determinou, ainda não sei - que o Ministério da Saúde republicasse em seu site a Nota Informativa 17, de 2020, que, aliás, tem um infectologista, Dr. Francisco Cardoso, como um de seus autores - daí por que é indispensável a oitiva dele. Essa nota é importante, porque estabelece as doses seguras para o uso da hidroxicloroquina, justamente para evitar as superdoses que foram observadas em estudos clínicos no Brasil e no exterior, onde, lamentável e indevidamente, muitas vezes foi utilizada essa droga, sabidamente menos segura, em fases inadequadas, a hospitalar, até mesmo em pacientes sabidamente fragilizados e cardiopatas. Segundo especialistas, estudos com essas características constam até da metanálise da Nature, adotada pela OMS, para, propositadamente, desqualificar esse medicamento, que é apenas um dentre os 17 que são utilizados atualmente no tratamento precoce. Portanto, é um erro grave - repito: é um erro grave - falar que o mundo condena o tratamento precoce. Criaram polêmicas unicamente sobre dois medicamentos: a hidroxicloroquina e a ivermectina, e não sobre todas as outras drogas usadas atualmente.
Aliás, muitos pesquisadores me informaram que a Dra. Luana Araújo se equivocou ao menosprezar as metanálises, já que estas, sim, estão no topo das evidências científicas e que nem toda revisão sistemática contém metanálises, que são consideradas a cereja do bolo. Evidentemente que qualquer evidência pode ter equívocos, inclusive os ensaios randomizados, duplos-cegos e metanálises, como muitos especialistas afirmam sobre as adotadas pela OMS.
Então eu queria fazer a última pergunta, e aí o senhor já coloca aqui: o senhor poderia explicar como será a aquisição dessas vacinas pelo Ministério da Saúde e pelos Estados da Federação agora que foi autorizada a Sputnik? Com que recursos? As vacinas adquiridas pelos Estados vão compor o plano nacional de imunização?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, primeiro, em relação à construção de evidências científicas, a melhor evidência científica é a oriunda dos chamados ensaios clínicos randomizados. Naturalmente que esses ensaios clínicos, eles são sujeitos a vieses e que a interpretação de cada um desses estudos cabe aos pesquisadores, aos médicos especialistas, para se tirar o melhor proveito das informações dali retiradas.
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Muitas vezes, nós temos vários estudos randomizados e fazemos uma metanálise desses dados. Uma metanálise só com estudos randomizados tem um determinado valor. Agora, se eu faço uma metanálise e lá você tem estudos observacionais, você tem estudos que são muito diferentes, como se eu estivesse ali misturando laranja com banana, essas metanálises perdem força. Então, a avaliação da qualidade da evidência científica sobre todos esses aspectos deve ser feita no âmbito da Conitec.
A solução que eu encontrei pra resolver essa divergência foi levar para a área técnica, para que tenhamos, em vez de uma nota informativa, um protocolo clínico e uma diretriz terapêutica, sem prejuízo da opinião pessoal do Ministro acerca de qualquer um desses fármacos que se usam agora.
Se fala de tratamento precoce: a Anvisa concedeu o registro emergencial para um coquetel de anticorpos monoclonais, e não há nenhuma publicação científica na literatura especializada, tão somente os dados que foram fornecidos à Anvisa. E, segundo esses dados, esse medicamento, quando aplicado precocemente em indivíduos que têm comorbidades, pode reduzir o desfecho composto óbito e internação hospitalar em até 70%.
Então, chegou uma proposta, Senador Rogério, lá no Ministério da Saúde, para adquirirmos esse medicamento. Bom, eu submeti à análise técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Está lá em consulta pública, porque, se esse medicamento usado precocemente reduz 70% de internação e óbito, estaria ali uma boa opção pra tratamento precoce, mas é preciso avaliar a qualidade da evidência científica, é preciso avaliar a efetividade desse medicamento dentro do contexto nacional, é preciso avaliar as condições de implementação desse tratamento no sistema de saúde. E já há outros dois medicamentos dessa natureza sendo submetidos ao SUS, para avaliação da Conitec, porque nós precisamos analisar a questão do custo-efetividade, pra ver se é viável introduzir essas medicações, como outras medicações estão sendo avaliadas para o tratamento inicial da Covid, porque seria o ideal termos a vacinação, mais algum tipo de tratamento que pudesse ser usado na fase inicial da doença.
Infelizmente, hoje ainda, nós não temos medicações com eficácia comprovada para o enfrentamento dessa doença. Então, vamos esperar - espero que seja num curto espaço de tempo - uma manifestação da Conitec sobre o tratamento da Covid em todas as fases. Aí teremos uma política pública consolidada, oxalá com uma harmonização da classe médica sobre esse assunto, e encerramos de vez essa questão, para investir no que é fundamental.
Eu acredito que o que é fundamental é vacinação da população brasileira. E é esse o esforço que eu faço todos os dias no Ministério da Saúde. Só nesse sentido, essa vacina da Sputnik, por exemplo, tem uma publicação na revista The Lancet, que é uma revista de bom prestígio, de bom conceito, de fator de impacto elevado. Há críticas a respeito dessa publicação, a Anvisa fez alguns apontamentos acerca da segurança dessa vacina.
Recentemente os ministros da Saúde do G7 clamaram, pugnaram por redução dos óbices regulatórios em relação às vacinas. E acredito que até isso tenha sensibilizado um pouco a Anvisa. Não sei se foi por essa razão, mas o fato é que a Anvisa, de maneira condicionada, autorizou a Sputnik e a Covaxin.
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Já havia um entendimento anterior feito pelo Ministério da Saúde e pelos Governadores do Consórcio do Nordeste, com os quais já conversei diversas vezes, para que todas as vacinas Sputnik que fossem adquiridas, no âmbito dessa tratativa com o fundo soberano russo, fossem adquiridas pelo Ministério da Saúde e disponibilizadas ao PNI. O cenário agora é diverso. Por quê? Porque a autorização da Anvisa foi uma autorização condicionada e restrita a cerca de 1% da população de cada Estado e à realização de estudos, estudos de efetividade. O Ministério da Saúde vai apoiar essa iniciativa, o Ministério da Saúde vai auxiliar tecnicamente na realização desses estudos de efetividade, e a nossa impressão é que, tendo um resultado favorável, se possa avançar com mais um imunizante disponível para o nosso sistema de saúde.
Em relação à Covaxin, essa vacina, o contrato é com um distribuidor. Nós não sabemos ainda se teremos essas doses disponíveis na Índia. Eu me reuni com o Embaixador Suresh, e o Embaixador Suresh me relatou as dificuldades de doses vacinas a serem exportadas pela Índia, porque nós sabemos o cenário sanitário da Índia, que é complexo, mas todas as doses de vacina que, efetivamente, puderem ser entregues ao Programa Nacional de Imunizações...
Eu estava conversando ali com o nosso Senador Eduardo Braga, e ele me perguntava sobre o mês de julho e o mês de agosto, e disse que seria importante, para reforçar o nosso programa. Então, eu vejo, assim, como algo positivo essa decisão da Anvisa, e a perspectiva de termos, seja da Sputnik, que eu vejo como mais concreta, ou da Covaxin, reforço para o Programa Nacional de Imunizações.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Pela ordem.) - Sr. Presidente, só para questionar a V. Exa. se, mesmo que a sessão comece, V. Exa. vai assegurar a palavra aos não membros presentes.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu... Só se tiver uma votação. Aí, sim, Senador, eu tenho que encerrar a sessão. Mas vou garantir a palavra para V. Exa., que nos honra com sua presença aqui, hoje.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Muito obrigado.
Igual àquele outro dia. V. Exa... Quero aqui reconhecer que V. Exa. garantiu e esperou que os não membros pudessem falar.
Obrigado a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Marcos Rogério.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, só para um breve comunicado. Considerando o contexto que a gente vem vivendo na CPI, com reiteradas tentativas de desinformação, a repetição, apesar dos alertas feitos pela Mesa e por colegas de que documentos e dados que não correspondem à verdade estão sendo reiteradamente apresentados, eu informo à Comissão que estou apresentando uma representação no Conselho de Ética, em face do colega Heinze, amigo pessoal, pessoa de que eu gosto muito, mas que está prestando um desserviço ao repetidamente trazer informações falsas. A CPI e o Senado não podem se prestar a isso.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - As minhas informações não são falsas. Pode entrar com representação, sem problema nenhum.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero inicialmente cumprimentar o Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, pela disposição de retornar a esta CPI, mesmo diante do volume de suas responsabilidades, especialmente pelo quadro sanitário que o Brasil enfrenta e que todos conhecemos. Quero, todavia, fazer algumas ponderações iniciais, não sem antes dizer que não é de todo confortável ficar apontando o que considero equívocos desta CPI, especialmente porque nossa atuação aqui se dá em forma de colegiado, mas todos sabemos que, embora as decisões em colegiado prevaleçam através da maioria e, em alguns casos, pela direção do órgão, conforme a norma regimental, não se retira em qualquer caso o direito à divergência, que pode e deve ser manifestado para que se conheça a pluralidade de opiniões. É nesse sentido que faço e quero que sejam recebidas as minhas intervenções.
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Desde o começo desta CPI, tenho apontado alguns posicionamentos que considero inadequados e que têm trazido prejuízos, não somente para este colegiado, mas para o Senado Federal e para o País. Cito alguns deles. Primeiro, indiquei desde o começo os patentes prejulgamentos que teriam como consequência a produção de descrédito da CPI, isso já é notório no Brasil inteiro. Depois falei do abuso de autoridade na tomada de depoimentos, até que veio um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal dizendo em letras garrafais que todos os depoentes devem ser tratados com respeito e urbanidade, não podendo sofrer qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Tenho anotado, seguidas vezes, a necessidade de se dar ouvidos aos depoentes e não somente querer extrair deles a confirmação de narrativas preconcebidas.
O episódio mais tétrico foi o depoimento da médica, Dra. Nise Yamaguchi, que rendeu censuras escritas e verbais por todo o País. Ainda que alguém queira discordar e fechar os olhos para a realidade, esta CPI perdeu e muito com a maneira com que foi tratada a Dra. Nise. O estrago está feito e dificilmente será reparado, principalmente diante da diferença de tratamento em outros casos, quando as informações agradam as preconcepções que dominam esta CPI.
Por último, fiz minhas ponderações sobre a oportunidade da vinda do Ministro Marcelo Queiroga neste momento à CPI, diante da inexistência absoluta de desdobramentos que a justificasse. Não vou me ater novamente a isso, mas apresentar aqui outra preocupação, que é desta CPI passar ao largo de sua finalidade, que é a apuração de fato determinado, e fomentar ambientes políticos desfavoráveis através da tentativa de se criar um cenário de colisão entre um Ministro de Estado e o Presidente da República, justamente em um momento em que o País precisa da união de esforços para vencer um inimigo comum, que é o coronavírus, além da demanda que temos por mais vacinas.
Para isso, precisamos trabalhar para solidificar as ações do Ministério da Saúde e seu Ministro e não incentivar fricções na máquina administrativa, fazendo inquirições sobre fatos conhecidos, sobre questões públicas e notórias numa tentativa clara e evidente não de apurar fatos, mas tão somente de extrair eventuais declarações que gerem conflitos. Em casos assim, a CPI deixa de realmente investigar os fatos para os quais foi instalada para constranger o Ministro na relação com seu superior hierárquico, que é o Presidente da República. Todos temos testemunhos suficientes da capacidade técnica do Ministro Queiroga e de seu comprometimento. Estou certo de que não é o desejo de nenhum de nós a existência de mais uma crise política envolvendo justamente o Ministério da Saúde. Como bem disse o Ministro Queiroga, ele não é sensor do Presidente da República nem pode atuar como se fosse. Buscar opiniões acerca da conduta pessoal do Presidente não tem qualquer pertinência, a não ser tentar fazer com que o Ministro, que é subordinado, censure o Presidente e se estabeleça uma rota de colisão. Isso é o papel da CPI?
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Lembremo-nos de que esta Comissão não tem como competência ser comissão de ética do Poder Executivo federal. Não confundamos os papéis. Aqui apuram-se eventuais responsabilidades civis e penais ligadas aos fatos determinados constantes nos requerimentos apresentados e que deram suporte à sua instalação.
Outro ponto que quero ressaltar é sobre o cuidado de não fazermos desta CPI instrumento de defesa de interesses comerciais ou de grupos. Temos que ter cuidado. Já foi mencionada aqui uma série de competições que têm sido realizadas no Brasil, ainda em 2020 e durante todo este ano de 2021. Eu tenho aqui a tabela e posso encaminhar à Mesa da CPI. Aliás, dos jogos, dos campeonatos, das competições das modalidades múltiplas... Aliás, toda a população brasileira está acompanhando, praticamente em todas as semanas, a realização de jogos, inclusive em meses de alto pico de contaminação. Repito, eu tenho aqui uma relação de todas as competições, como são os casos do Brasileirão...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... da Copa do Brasil...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... V. Exa. vai fazer a pergunta ao Ministro ou vai fazer um discurso?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. está incomodado com a minha fala, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. É porque eu queria saber... O senhor sabe qual é a diferença do Campeonato Brasileiro para a Copa América?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Já, já eu vou explicar para V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Explique aí, por favor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Me dê o tempo adicional que eu vou explicar a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vou lhe dar o adicional que você quiser, mas depois você me explique, para eu te explicar qual é a diferença entre o Campeonato Brasileiro e a Copa América. E eu lhe digo por que o Campeonato Brasileiro, sim, e a Copa América, não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu vou lhe fazer uma pergunta também para V. Exa. responder.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vou falar ao final da minha fala, no tempo extra que V. Exa. vai me dar.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. está parecendo o Senador que procura a diferença do vírus e do protozoário, mas tudo bem.
Poderia mencionar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não tem nada a ver com isso, não! Não, longe de mim! Eu não sei a diferença do vírus para o protozoário, então, não vou lhe responder. Agora a diferença entre a Copa América e o Campeonato Brasileiro eu lhe respondo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vou falar de todas as copas e dos campeonatos que estão acontecendo no Brasil, porque talvez V. Exa. não esteja informado.
Poderia mencionar, apenas a título de exemplo aqui, além dos campeonatos de futebol nacionais e internacionais - V. Exa. deve estar fissurado só no Campeonato Brasileiro -, o campeonato de vôlei, basquete, entre outros. Não vi até agora qualquer preocupação com a contaminação em decorrência de todas essas competições. Será que o problema da Copa América é mesmo cuidado com a proliferação do vírus? Senhores, é essa a preocupação que circunda esta CPI? Além da clara inquietação política envolvida nessa definição, por causa da participação do Presidente da República na decisão, não estaríamos usando a CPI como uma peça do tabuleiro de um jogo comercial e de poder?
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A carga de hipocrisia neste País tem sido de uma proporção jamais vista, e não considero conveniente que façamos da CPI um instrumento desse tipo de expediente. Todos sabemos que há preocupação com a proliferação do vírus, mas em um sentido geral e como matéria dos órgãos sanitários, e não por um fator político ou econômico.
Finalmente, é preciso dizer que CPI investiga fatos determinados, necessariamente do passado e não do futuro como se fosse um órgão sensor de medidas do Poder Executivo. O máximo que pode ocorrer em um caso assim é solicitar informações ou recomendar providências, nada mais do que isso. Mas isso, repito, não é papel da CPI, porque pode ser feito por qualquer Senador, por uma Comissão Permanente, ou pela própria Presidência do Senado Federal. O que não é correto é usar, mais uma vez, a CPI como um instrumento político ao sabor do momento.
Faço questão de, dentro de minha prerrogativa, divergir, apresentar essas brevíssimas considerações. E aqui, agradecendo a paciência, a decência do Ministro em abrir mão de um dia de trabalho para estar nessa CPI inoportunamente - inoportunamente! -, teríamos outras prioridades para tratar aqui hoje, outras. É bom que o Brasil saiba: V. Exa. foi tirado do campo de ação, da linha de ataque, para estar aqui hoje. Para quê? Para ficar respondendo às mesmas perguntas 200 vezes.
Mas a narrativa... Do ponto de vista da narrativa, nós temos novidade. A CPI começou como CPI da cloroquina, evoluiu para CPI da carta, depois a CPI do gabinete paralelo, agora a CPI da Copa América. É o novo capítulo, é a nova descoberta da CPI: CPI da Copa América. Em resumo, na falta de provas fabricam narrativas. Esta é a CPI das narrativas fabricadas: "Copa América, esse evento pode promover a disseminação do vírus" - observei isso na fala inicial do Relator. Mas outros não. E aí eu vou citar aqui, Presidente. V. Exa. me provocou, eu queria mostrar os outros.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Eu digo, de cor e salteado, os outros.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vou mostrar para V. Exa....
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu digo para V. Exa., de cor e salteado, todos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, estou perguntando. Eu vou fazer...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Todos: Série A, Série B, Série D...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... campeonatos estaduais, Copa Norte, Copa Nordeste, Centro-Oeste...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... Copa Sul-Americana, Copa Libertadores.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Sr. Presidente, não se preocupe.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O que o senhor quer saber mais de campeonato? Eu lhe digo todos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu não vou dizer quais são os que estão aqui, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Todos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Tenho aqui o Troféu Brasil, o Troféu Brasil, campeonatos nacionais.
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Aí V. Exa. citou alguns: eliminatórias, Libertadores, Sr. Presidente. Ah, essa não pega Covid, essa não transmite Covid, Copa Libertadores não transmite Covid, é só a Copa América. As eliminatórias da copa feminina, Sr. Presidente, Brasil e Argentina, Brasil e Equador, Brasil e Peru, Brasil e Uruguai, Brasil e Colômbia, mas essas também não transmitem Covid.
Fiquem tranquilos, porque, na CPI da Covid, tem uma imunidade coletiva em abstrato. Dito pelos membros da CPI que esta não transmite Covid.
Fórmula 1, Sr. Presidente, também não transmite Covid. Vai ter o GP do Brasil e não transmite Covid. Basquete vai ter, a não ser que a CPI determine a suspensão, mas está na programação. Basquete, surfe, natação, todas com atletas, desportistas e jornalistas internacionais. Pelo que vimos aqui, na avaliação daqueles que compõem a maioria da CPI, só a Copa América tem o potencial de transmitir Covid.
Ah, Sr. Presidente, esqueci. Segundo dados da Secretaria de Aviação Civil, entram no Brasil... Aliás, em abril de 2021, de acordo com o resumo de movimentação aeroportuária do Aeroporto de Guarulhos, chegaram, em voos internacionais, 131.047 pessoas internacionais, mas essas também não trazem o risco de transmissão de Covid. Só a Copa América.
E eu não estou fazendo aqui - que fique claro - defesa de campeonato A, de campeonato B. Eu não faço julgamento, mas eu não sou parcial. Eu não compro lado pela razão que for, não compro lado. Eu apenas não acho que seja coerente a CPI se prestar a esse desserviço ao País. Está aqui a informação.
Mas eu queria concluir deixando aqui apenas um questionamento ao Ministro em relação a um procedimento do TCU. Considerando que há um procedimento em curso no TCU que considera a possibilidade de fraude nas notificações dos casos de Covid-19, o que, se confirmado, configura crime, pergunto: o Ministério da Saúde tem acompanhado essa apuração como órgão liberador dos recursos? Tem alguma auditoria em curso? Foi feita alguma portaria para se apurar o uso desses recursos? Se não tem, V. Exa. pretende tomar conhecimento das apurações que correm no TCU e fazer uma apuração do procedimento administrativo, já que as instâncias são independentes? E cito aqui o número da Tomada de Contas Especial do TCU: 014.575, de 2020, que trata desse assunto. É o questionamento que faço a V. Exa.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador Marcos Rogério...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Ministro.
V. Exa. vai me responder qual a diferença do campeonato brasileiro pra Copa América? O senhor pode me responder?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. tem dúvida em relação a isso, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tenho. É grande. Por isso é que eu estou perguntando. O senhor sabe qual é a diferença?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. está perguntando para mim isso mesmo?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É. O senhor sabe qual é a diferença?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ou V. Exa. está querendo fazer ironia? Pelo jeito V. Exa. não sabe.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não. Eu estou lhe fazendo uma pergunta simples.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. não faça joguete comigo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não é joguete, Senador. Não é brincadeira. Eu o respeito muito para fazer isso.
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, V. Exa. está fazendo exatamente isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou explicar...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, V. Exa. quer falar aqui que os jogadores da Copa do Brasil estão no Brasil; os outros campeonatos, jogadores de fora, comissão técnica de fora...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não. Veja bem, não é isso, Senador. Deixa eu lhe explicar uma coisa: assim como Rondônia, o Estado do Amazonas teve o campeonato estadual. De lá sai representante para a Série D e para outros campeonatos nacionais. Sabe qual é a diferença, por que nossos jogadores no Brasil e a comissão técnica estão trabalhando? Por causa do salário que eles têm que receber. Se não houver campeonato, muitas dessas pessoas vão passar fome, porque jogadores que jogam no Amazonas, jogam em Rondônia, no Amapá têm um salário pequeno, eles não são ricos. A diferença entre os campeonatos brasileiros é que eles têm patrocínios de televisão e têm de jogar para pagar os jogadores. Esse pessoal que vem jogar não está precisando do salário do final do mês. A Copa América não vai deixar ninguém passar fome se não houver esta Copa América. É isso que estou querendo lhe explicar. A diferença entre esse campeonato de que V. Exa. fala é que esses jogadores estão em campo, a comissão está ali se arriscando por necessidade, porque o contrato deles é de três meses, porque é sazonal o futebol...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Eu o ouvi. Agora me ouça, por favor.
Não estou... Você achava que eu ia te xavecar, e eu não estou te xavecando. Estou dizendo que a diferença entre a Copa América...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, isso não é xaveco.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É só isto: a diferença entre a Copa América e os outros campeonatos é a questão de sobrevivência de trabalhadores, jogadores que trabalham. Os clubes, a maioria... E V. Exa. sabe, porque foi Presidente do Fortaleza, que para o Fortaleza jogar tinha de ter patrocínio. Hoje não tem torcida, é um recurso a menos que entra. Essa é a diferença. A Copa América é uma vaidade. O Neymar não precisa de salário da CBF para viver, não precisa. O Casemiro, que é o capitão, não precisa disso. E nós estamos falando... Não é a questão do jogo, eu sou apaixonado por futebol. E falo, eu sou torcedor do Nacional de Manaus, todo mundo sabe disso. Fui diretor de futebol muitos anos...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Estou concluindo. Eu ouvi atentamente o senhor fazer o discurso querendo colocar àqueles que são contra a realização da Copa América como se fosse um torneio igual aos outros. O campeonato não é igual, Senador Marcos Rogério, pela questão financeira de sobrevivência. Só isso. Nada contra. Quem é a favor é a favor. Eu tenho a minha opinião, mas eu tenho que lhe falar a diferença entre a Seleção Brasileira, que não está disputando absolutamente nada... O Brasil vai ser campeão da Copa América. E daí? E daí?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu quero cumprimentar V. Exa. por essa visão e dizer que, pela primeira vez, eu concordo com V. Exa. não em relação à Copa América ou a esse ou outro campeonato brasileiro...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não... Não em relação a isso, porque V. Exa. trouxe aqui um aspecto econômico que realmente tem tomado conta das nossas preocupações. V. Exa. falou no campeonato brasileiro com a preocupação econômica dos jogadores...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Tem um outro campeonato brasileiro, Sr. Presidente, que precisa dessa mesma postura que V. Exa. sustentou agora e que todos nós defendemos: dos donos de quitandas Brasil afora, donos de comércios Brasil afora, donos de mercearias Brasil afora, salões de beleza Brasil afora, que através de políticas, muitas vezes erráticas, de fechamento obrigatório estão ficando sem salário, estão ficando sem o pão de cada dia.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque o Governo não vacinou.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então... V. Exa. sustentou...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque o Governo não vacinou.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vale a mesma regra que V. Exa. sustentou agora para...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Presidente, uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) - Eu estou inscrito aqui desde as 9h da manhã...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu também, Eduardo. Só um minutinho.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Pois é, mas fica um debate paralelo que não tem a ver com o interrogatório do Ministro...
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele se referiu à CPI, Senador Eduardo Braga.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Não, ele fez um discurso com relação à CPI. É a opinião dele, não significa a opinião dos Senadores.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, eu agradeço a V. Exa. pelo que acabamos de discutir agora. Eu gostaria que V. Exa. permitisse o Ministro responder objetivamente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Randolfe Rodrigues.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) - Sr. Presidente, o Ministro responder objetivamente ao que eu perguntei...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sobre o negócio do TCU?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador... Ministro, desculpe.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Bom, em relação a... O Ministério da Saúde tem a portaria - não é? -, a Portaria do Gabinete do Ministro nº 885. Essa portaria já foi publicada na nossa gestão e ela obedece ao atendimento ao Acórdão nº 1.072, de 2007, do TCU, e ao Acórdão nº 15, de 2009, do Plenário do TCU, isso no que diz respeito à aplicação e à responsabilização pela aplicação dos recursos públicos.
Em relação a essa questão da supernotificação de óbito, que está aqui nesse documento do Tribunal de Contas da União, em que diz que o repasse de recurso é em função ao número de óbitos da Covid, o TCU alerta para o risco de supernotificação de óbitos. Então, vou falar sobre supernotificação de óbitos.
Do ano de 2019 para o ano de 2020, houve aumento de óbitos no Brasil, e a principal causa desse aumento de óbitos é, sem dúvida, a Covid-19. Não tenho dúvida disso. Eu publiquei um artigo na revista Heart, uma revista de prestígio do British Medical Journal, e lá analisamos o impacto da mortalidade, de óbitos nas capitais que foram fortemente afetadas por Covid-19 no ano de 2020. Essas capitais foram: Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Então, houve, na realidade, um aumento de óbitos por Covid e houve também um aumento de óbitos por doenças cardiovasculares. O que houve foi uma redução da notificação de óbitos por infarto do miocárdio e por AVC. Então, sem dúvida, é um cenário sanitário complexo, mas a observação do TCU aqui é procedente, porque esses recursos são alocados em função dos óbitos e pode haver, sim, uma supernotificação. O Ministério da Saúde está atento a esses aspectos.
O Ministério da Saúde tem um sistema de informação de mortalidade chamado SIM. Esses dados são oriundos das declarações de óbito. Então, essas declarações de óbito vão para as secretarias municipais e estaduais de saúde e depois chegam ao ministério. E o ministério faz uma aferição técnica desses óbitos, que nós chamamos de adjudicação dos dados, se retira o que nós chamamos em inglês de garbage codes, para que se chegue a um número o mais próximo possível da realidade.
Então, a resposta em relação a óbitos só acontece mais tardiamente; não é essa resposta que é colhida. É importante, do ponto de vista epidemiológico, essa importância que se colhe todo dia, até porque sinaliza acerca do momento da pandemia, mas um dado mais definitivo nós só teremos posteriormente, para que se tenha aquele fato como uma evidência consistente de informações de mortes no Brasil.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sr. Relator, Sr. Ministro, meus cumprimentos.
Aproveitando, então, engatando com essa afirmação de V. Exa.: este número que está aqui sobre a minha mesa e do Relator é um número oficial do Ministério da Saúde de óbitos?
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Sim, é o número de óbitos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
Então, isso só pra... Eu acho que essa informação é mais do que relevante, por conta do que ontem foi dito pelo Presidente da República e depois foi desmentido pelo Tribunal de Contas da União. Fico satisfeito com essa resposta oficial de V. Exa. e do Ministério Público.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sem prejuízo, Senador, de esse número, posteriormente, após a aferição mais detalhada, seguindo os critérios técnicos, ser revisto pra mais ou pra menos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas, pela sua experiência, o Brasil tem mais supernotificação ou subnotificação?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Pela minha experiência, como eu já falei para o senhor, do que nós apuramos nesse estudo que foi feito com a base de dados dos cartórios de registro civil, houve um aumento de óbitos de 2019 em relação a 2020, como eu reportei aqui a V. Exa.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. Só aumenta minha admiração por V. Exa. essa prestação de informação aqui a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Sr. Ministro, me permita passar - não vou nem passar todo o vídeo, mas passar novamente - um trecho do vídeo passado pelo Senador Renan Calheiros, no seu primeiro momento.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pode cortar.
Perguntado pelo Senador Renan Calheiros em relação a essa imagem, V. Exa. disse que as imagens falam por si sós. O que as imagens falam?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, eu não falei que as imagens falam por si sós.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Me parece que foi essa a sua declaração.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não, não. Eu falei que a recomendação do Ministério da Saúde é bem clara em relação às chamadas medidas não farmacológicas, e essas recomendações são válidas para todos, indistintamente. E falei que eu não iria fazer juízo de valor acerca da conduta do Presidente da República, como já foi aqui mencionado por S. Exa. o Senador Girão, pelo Senador Marcos Rogério, um juízo de valor que cada um deve fazer.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito, Ministro.
Com a devida vênia, acatamento e respeito a V. Exa., mas nós havíamos registrado que V. Exa. disse que as imagens haviam falado por si, mas tudo bem. Entendo V. Exa., entendo a posição que V. Exa. agora declina.
Vamos, então, passar à vacinação, Ministro. O Presidente da República, em pronunciamento semana passada, falou que a meta é alcançar todos, imunizar todos os brasileiros adultos até o final do ano. Entretanto, Ministro, esse daqui é o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação do Ministério da Saúde. Aqui o plano está apontando - não sei se tem outro momento do plano em que seja dito diferente - a vacinação de 78 milhões de pessoas. Qual a meta, concretamente, e onde, em que momento do plano aqui está estabelecida a meta de imunização de brasileiros?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Esse plano foi estabelecido em outubro de 2020, não é? E a meta do PNI é, como V. Exa. fala, 78 milhões de brasileiros.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse plano...?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Esse plano foi estabelecido, salvo melhor juízo, em outubro de 2020.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, perfeito, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É o PNO.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas essa atualização...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu creio que todos nós aqui estamos de consenso de que precisamos vacinar os brasileiros acima de 18 anos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente, mas...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Aqueles adolescentes...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas só me permita...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, Senador.
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A atualização é de maio agora. No plano que está disposto no site do Ministério da Saúde, a atualização que consta, de maio agora, é de 78 milhões.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Então, 78 milhões... Obviamente, essa meta será atingida antes. Mas aqui eu já digo que o objetivo é vacinar a população brasileira acima de 18 anos. Temos que imunizar essas pessoas acima de 18 anos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Até quando?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Até o final do ano. Esse é o compromisso. Nós já temos doses contratualizadas para que se possa fazer essa afirmação aqui, diante de V. Exas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor, obviamente, conhece o estudo... Obviamente, conhece o estudo feito pelo Instituto Butantan em Serrana, que, inclusive, traz resultados para o Brasil e que aponta que, para que nós possamos atingir a imunização da população, é necessário alcançar 70% da população brasileira vacinada.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sim, 70%, 75%.
Quando nós alcançaremos essa meta?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A OMS previu atingir essa meta, imunizar 10% da população mundial em outubro. Essa é uma meta que a OMS estabeleceu. Nós já conseguimos atingir antes de outubro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, mas...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - E a meta nossa, Senador, como eu falei para V. Exa., é vacinar até o final do ano a população acima de 18 anos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Essa meta...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - As pesquisas... A de Serrana é uma pesquisa, mas não só tem a de Serrana, não é?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito! Mas a pergunta...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Tem a de Botucatu etc.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Permita-me... É que a pergunta não é essa. A pergunta é a seguinte: quando o Ministério da Saúde prevê alcançar a meta que, segundo os estudos da ciência, nos colocará livres da Covid?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O estudo de Serrana ainda nem está publicado, não é, Senador?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, independente... Está bom! Sem detalhar Serrana, a meta de 70%...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Cento e sessenta milhões de brasileiros contempla a meta que V. Exa. me indaga.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito! É isso.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Em dezembro, nós teremos condições de vacinar a população brasileira com as doses que já estão contratualizadas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor, então, estabelece a meta de, em dezembro, chegarmos a 160 milhões de brasileiros vacinados?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Em dezembro, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois bem! Mas veja: para nós termos um Natal sem Covid, nós precisaríamos chegar a essa meta no final de outubro, início de novembro.
Tenho outra preocupação, que é a seguinte: qual a média de vacinação nossa hoje? Parece-me que a média de vacinação está em 500 mil, 600 mil. Para nós alcançarmos essa meta em outubro ou em novembro, nós precisaremos aumentar a média de imunização para 2,5 milhões por dia.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Esse é o objetivo, desde que haja doses suficientes. Neste mês de junho, há uma programação de se distribuírem 40 milhões de doses. Nós vamos ter alguma dificuldade em julho e em agosto, mas o Ministério da Saúde já tem um acerto com a AstraZeneca para fornecer IFA suficiente para produzir 50 milhões de doses de vacinas, até que o instituto, a Fundação Oswaldo Cruz possa produzir com o IFA nacional. A previsão...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E quando nós chegaremos a essa média de 2,5 milhões?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A previsão é de, em outubro, já produzir vacinas suficientes com IFA nacional.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito, mas vamos dizer assim: o senhor concorda comigo que a meta é a de chegarmos a 2,5 milhões de imunizados por dia, para nós chegarmos até o final do ano sem a Covid?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Essa é a capacidade de aplicação de doses no Programa Nacional de Imunizações nas 38 mil salas de vacinação.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Permita-me, Ministro... Isso é o que nós precisamos para nos livrarmos da Covid?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Essa é a capacidade.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, quando começaremos a ter 2,5 milhões de imunizados por dia?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, depende do volume de doses que nós tivermos disponíveis. Se tivermos doses suficientes... Aqui o Senador Humberto Costa se referiu à H1N1, quando se vacinou rápido.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Hoje, agora, não temos?
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, inclusive atingimos a meta de um milhão por dia e isso caiu. Por que caiu?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Caiu por quê? Primeiro porque se usaram todas as doses, sobretudo de CoronaVac, como D1 e depois houve problemas com o IFA oriundo da China e faltou D2. Estamos segurando a D2 para não faltar a D2 depois.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E, nesse conjunto da CoronaVac, o senhor não cogita a aquisição dos outros 30 milhões de doses da CoronaVac?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Esses outros 30 milhões são uma hipótese, não estão disponíveis agora. Se estiverem disponíveis agora os 30 milhões de CoronaVac, nós adquirimos agora.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas isso já não deveria ter sido contratado?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, não está disponível no momento. Se estiver disponível, nós vamos contratar. Agora, no final do ano, no último trimestre, nós teremos muitas vacinas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas, para que o Instituto Butantan possa fazer a produção, não é necessário que o Ministério da Saúde faça essa contratação?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É como eu falei para V. Exa.: eu tratei com o Dr. Dimas Covas e, inclusive, coloquei essas duas opções para ele, e ele sinalizou com uma preferência para a ButanVac, até porque a ButanVac é uma vacina que não necessita nem do banco de células. No caso da vacina AstraZeneca, nós precisamos do banco de células; no caso da ButanVac, isso já é feito aqui porque é uma tecnologia diferente. Então, eu, pessoalmente, como Ministro da Saúde, eu aposto nessa tecnologia da ButanVac. Sobre a vacina da CoronaVac pairam ainda dúvidas, que para mim não devem se confirmar, acerca da sua efetividade.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Nós estamos em junho. O Ministério da Saúde já fez a contratação de vacinas para o ano que vem?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Aqui já mencionei para V. Exa. a tratativa com a Moderna para a aquisição de mais de 100 milhões de doses.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Moderna e quais outros imunizantes?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Nós já temos a produção da Fiocruz, a produção nacional que tem a capacidade mínima de produzir um milhão de doses. Nós temos...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pelo planejamento do Ministério da Saúde, quantas vacinas poderemos ter disponíveis em janeiro de 2022 para fazermos o reforço da imunização dos brasileiros?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Precisamos ainda ter mais dados científicos, Senador. Por exemplo, se é só um boost ou se é só uma dose, se vai precisar ser com duas doses...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, mas parece que já há uma pacificação na ciência que diz que a validade da vacina será de um ano. Obviamente, ano que vem nós...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não há essa pacificação tão forte ainda. Eu estou aqui passando para o senhor uma opinião pessoal...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E o que se falar dos outros países que já estão contratando para o ano seguinte?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu estou aqui passando para o senhor uma opinião pessoal. Muito provavelmente vamos precisar vacinar. Qual é a estratégia? Eu pessoalmente ainda não tenho ela tão clara para mim, mas já autorizamos e já está na iminência de ser firmado com a Moderna 100 milhões. Além disso, nós vamos ter autonomia do nosso parque da Fiocruz para produzir vacinas e não vai haver esse retardo do IFA. Com outras farmacêuticas nós podemos trabalhar, como o próprio Instituto Butantan. O ano que vem será um ano em que a própria indústria farmacêutica vai produzir mais.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Objetivamente: hoje o Ministério da Saúde tem contratadas quais doses para o ano que vem? Já tem um planejamento pelo menos de contratação?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O planejamento eu já mencionei para V. Exa.: são 100 milhões de doses da Moderna. A Janssen: nós discutimos com a Janssen...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Já para janeiro?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Talvez, Senador, nós já tenhamos doses da Moderna para o último trimestre.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só uma última pergunta sobre vacina, Sr. Presidente e Sr. Ministro. Alguns Estados da Federação... O meu, por exemplo, é um dos que menos vacina no País. O Acre, salvo melhor juízo, é o que menos vacina, o Amapá é o penúltimo colocado. A que se deve isso? Pergunto mais por curiosidade: são os governos locais, a distribuição?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Então, Rondônia, Roraima e o Amapá... Eu estive em Roraima e estive em Rondônia. Inclusive, assumi o compromisso de encaminhar para o PNI uma discussão sobre o aumento do aporte de doses para esses Estados, primeiro, porque a campanha está mais lenta e, segundo, porque são regiões de fronteira, onde há a possibilidade de migração e acontece de maneira regular.
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Então, esse assunto está sendo tratado no âmbito do PNI para que ampliemos essa possibilidade. Os números foram calculados a partir do Censo de 2010, que era o Censo que tinha disponível. Há questionamentos de várias naturezas, as priorizações em função da faixa etária... Então, essa foi uma decisão da área técnica.
O Senador Otto Alencar, aqui, falou da enfermeira Francieli Fontana. Ela é a Coordenadora do PNI, mas existe uma câmara técnica que apoia as decisões do PNI, e todas as decisões do PNI são pactuadas na tripartite. Existe um comitê intergestor tripartite. Quando nós alocamos 300 mil doses a mais de vacinas para o Maranhão, em função da descoberta daquele caso da variante Delta, aquilo foi pactuado no Conass e Conasems, dentro do PNI. Então, todas as decisões são pactuadas. E o Ministério da Saúde, o Ministro da Saúde interfere nisso, ou como um demandante de demandas até aqui, como essa que V. Exa. traz - o Senador Marcos Rogério já trouxe -, ou em função de questões que surgem, como foi o caso das gestantes. Eu não tive aqui a oportunidade de esclarecer por completo o caso daquela gestante que teve um efeito provavelmente devido à reação adversa da vacina. Aquele caso ali nos preocupou muito, né? Então, eu intervim naquele caso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Se o senhor me permite, só para avançarmos, obviamente o Ministério da Saúde acompanha o índice de positividade, que deve delimitar o grau da pandemia no País. Esse índice é acompanhado pelo Ministério da Saúde, perfeito?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, e vai ser ampliado com a nossa nova política de testagem.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Qual é a referência de alerta do índice de positividade no Brasil?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, nós estamos em alerta permanente com essa situação, né? E, quando começa a subir o número de casos, casos diagnosticados, a resposta vem depois, três semanas: pressão sobre o sistema de saúde.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas o senhor tem conhecimento de que, por exemplo, na Europa, com determinado índice de positividade, tem um sinal de alerta para a sociedade, que, salvo melhor juízo, é de 4% - lá na Europa. Não seria o caso de adotar uma política de igual caráter por parte do Ministério da Saúde?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É isso que estamos fazendo no Ministério da Saúde. Agora, isso tem como base justamente o programa de testagem.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E qual seria o gatilho?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ah, o gatilho, bom... Isso aí é algo que tem que ser visto pela equipe técnica. Eu não tenho esse valor aqui para dizer para V. Exa., mas, sem dúvida, é importante.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
Ministro, eu toco nesse assunto, porque, veja, a questão da Copa América não é pela Copa América. A questão da Copa América é o próprio Presidente da República ter se envolvido no contexto da Copa América. A questão da Copa América é que o Presidente da República respondeu um e-mail da Conmebol em 30 minutos e não respondeu 53 e-mails da Pfizer até o dia 3 de dezembro. É essa é que é a questão central da Copa América. Teve uma celeridade, em meio a uma pandemia, para dar "sim" à realização de um campeonato continental de futebol, no meu entender, com os riscos, Ministro, que tem esse campeonato. Veja... As sedes: Goiânia, Cuiabá e Brasília. Aqui em Brasília, o índice de positividade está em 36%. Dados de ontem, dados de ontem daqui de Brasília dão conta de que existem 18 pessoas à espera de leitos - 18 pessoas à espera de leitos. O índice positividade de Cuiabá é de 20% - aliás, é o menor; o índice positividade do Rio de Janeiro é de 24%; e o de Goiânia é de 25%.
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A questão central em relação à Copa América é a celeridade com que o Governo respondeu, com que o Governo do Presidente Jair Bolsonaro respondeu a um campeonato continental de futebol e a demora para responder sobre vacina.
Eu queria ter vacina, Ministro. Se ele tivesse as vacinas da Pfizer e tantas outras, eu seria o maior entusiasta para a Copa América, quem sabe tinha a Copa América até com torcida. Eu seria um dos primeiros a querer a Copa América aqui. O problema é que não temos vacina e houve negação para ter vacina.
Nesse sentido, Ministro, não somente em relação à Copa América, todos esses campeonatos que os colegas falaram aqui, até o campeonato brasileiro, todos os que os colegas falaram. Não deveria ter uma manifestação do Ministério da Saúde sobre isso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, eu aqui já falei de maneira reiterada, eu avaliei os protocolos, essa decisão de fazer Copa América ou não fazer Copa América não foi do Ministro da Saúde.
O Presidente me perguntou sobre a segurança dos protocolos e eu afirmei que eram protocolos seguros.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Me permita, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Em relação às vacinas, Senador, nós já estamos entre os cinco países que mais vacinam.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, Ministro, desculpa, nós somos o 53º...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... e distribui para a população.
Não, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Porque é proporcional à população.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Nós já distribuímos mais de 105 milhões de vacinas, são dados.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Distribuiu, mas não temos 53% da população vacinados ainda.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, quais os países que distribuíram mais de 105 milhões de vacinas?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Se for por isso, nós somos o quinto que menos vacina.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Nós precisamos valorizar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É o inverso!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... o nosso Programa Nacional de Imunizações.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, Ministro, eu quero valorizar o Programa Nacional de Imunizações.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ministro, por gentileza, eu estou lhe tratando com um enorme respeito.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu também, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Acatamento e respeito.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Tenho grande respeito a V. Exa.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse dado não corresponde, mas eu quero...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, é um dado objetivo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... só para concluir.
Só para concluir, Ministro, veja só, veja só.
Essa responsabilidade, me permita, mas é do Ministério da Saúde.
V. Exa. deve conhecer a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que diz o seguinte, que é responsabilidade do Ministério da Saúde a... Que é o Ministério da Saúde a autoridade sanitária em circunstâncias de caos sanitários, como a que nós estamos vivendo.
Além disso, tem uma portaria que V. Exa. deve conhecer, a Portaria nº 1.139, de 10 de janeiro de 2013, que fala sobre as diretrizes do Ministério da Saúde em eventos de massa. Essa portaria do Ministério da Saúde define eventos de massa e fala das responsabilidades sobre a realização de eventos de massa.
E, ao que me parece, um campeonato continental de futebol, que virão para o Brasil 11 delegações estrangeiras, eu falo esse campeonato e tantos outros, grande prêmio e tal, tem a governabilidade do Ministério da Saúde.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, evento de massa sem público? Qual é a massa?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não é verdadeiro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não tem público, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não corresponde. Só jornalista, são três mil.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não tem público.
Então, não precisa de jornalista, precisa de jogador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Torcedores vão ser mobilizados.
O Brasil vai impedir argentinos de virem?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Os jornalistas não precisam estar lá.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Brasil vai impedir argentinos de virem para cá?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A Argentina...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vai impedir o Uruguai de vir?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, o Brasil não está impedindo nenhum...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vai impedir chilenos de virem?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... dos cidadãos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Bolivianos, paraguaios, peruanos...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Nenhum dos cidadãos da América Latina.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Colombianos, venezuelanos?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Excelência, nenhum dos cidadãos da América Latina estão sendo impedidos de vir para o Brasil, desde que tenham o RT-PCR.
As competições esportivas não estão proibidas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E nós vamos abrir as fronteiras para a entrada de todos?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Com as condições estabelecidas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... e com os riscos sanitários...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Com as condições estabelecidas nas portarias, temos que atender.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor garante que não terão consequências sanitárias nenhuma na realização desse evento?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, a obrigação do Ministro da saúde é uma obrigação de buscar os meios para tornar esse evento seguro.
Os protocolos foram analisados, são protocolos seguros.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Me permita, Ministro, com o devido acatamento e respeito: aí está a nossa divergência. A lei estabelece que a sua responsabilidade, inclusive a Lei Orgânica da Saúde, a sua responsabilidade é fazer o alerta dos riscos sanitários que existem e, inclusive, orientar o Senhor Presidente da República a não realização - a Lei Orgânica da Saúde e todo o diploma infralegal!
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Presidente da República foi orientado acerca dos protocolos. São seguros. O número de pessoas envolvidas com as delegações e a prevenção...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É a isso que eu queria chegar.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... 650 pessoas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor informou ao Presidente da República os riscos?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Informei ao Presidente da República que os protocolos são seguros. Que essa massa que V. Exa. diz é composta por 650 atletas e integrantes das comissões técnicas. E aí o senhor fala que são 1,8 mil jornalistas. Então, por esse 1,8 mil jornalistas... Então, não é evento de massa. Não é evento de massa!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas, assim, a pergunta objetiva...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não é evento de massa!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... é a seguinte: o senhor informou os riscos? O senhor fez essa comunicação ao Presidente da República?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Presidente da República sabe dos riscos. O Presidente da República e os Governadores dos Estados que vão realizar o campeonato sabem dos riscos. Os protocolos são seguros. E o risco de a população...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ministro...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... ter mais ou menos Covid...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... do senhor, o que eu gostaria de ouvir é isto...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... é indiferente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... que o Senhor Presidente da República e os Governadores sabem dos riscos. Se sabem dos riscos, existem riscos.
Para concluir, Sr. Ministro - para concluir -, eu queria só aqui reportar ao seguinte: portaria do conselho Federal de Medicina diz exatamente o seguinte sobre considerar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em condições excepcionais para o tratamento, diz essa portaria o seguinte: "Considerar o uso em pacientes com sintomas leves no início do quadro clínico, em que tenham sido descartadas outras viroses (como influenza, H1N1, dengue), e que tenham confirmado o diagnóstico de Covid-19, a critério do médico". V. Exa. sabe muito bem que, para confirmar o diagnóstico, hoje só com RT-PCR.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ou diagnóstico clínico, não é?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O diagnóstico clínico também.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas é o que fala aqui.
Completando aqui, mais adiante diz: "explicando os efeitos colaterais possíveis, obtendo o consentimento livre e esclarecido do paciente ou dos familiares, quando for o caso".
Esse é o Parecer nº 4, de 2020, do Conselho Federal de Medicina.
O Ministério da Saúde tem notificado quantos brasileiros foram tratados com cloroquina, com hidroxicloroquina, conforme esse parecer do Conselho Federal de Medicina?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Ministério da Saúde...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Temos esse banco de dados?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... não tem registros acerca desse fato nem de outras doenças que são tratadas no sistema de saúde. Inclusive, isso é uma limitação séria que precisamos corrigir.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas, veja, nós estamos falando...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Aí fala do termo de consentimento livre e esclarecido...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Nós estamos falando da pandemia e estamos falando...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não há registro, Senador, de quantos...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não há registros?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não! Não há registros.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas o senhor também tem conhecimento de que, à luz...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Pelo menos que eu tenha conhecimento, não há registros.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... da Lei 6.259, de 30 de outubro de 1976...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor, o tempo já esgotou.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Concluindo. Então, concretamente, haveria a obrigação de notificação desses casos, de ter essas informações o Ministério da Saúde.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim. Notificação dos casos, sim. Agora, registro do tratamento bem como dos seus resultados... Porque registros... Existem...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, veja...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... peculiaridades técnicas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ministro, isso aqui é um ofício lá de Manaus, assinado pela Dra. Mayra, que ainda está em vossa equipe, recomendando o uso desses medicamentos lá em Manaus para autoridades.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós temos vídeo dela. Nas unidades básicas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Tem vídeo, tem tudo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tem tudo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ao mesmo tempo, tem uma resolução do Conselho Federal de Medicina, que diz a necessidade do consentimento e a necessidade de recomendar, preceituar a partir do diagnóstico, ou seja, de um exame RT-PCR. O próprio Ministério da Saúde, então, distribuiu esse medicamento, e V. Exa. diz que não tem esse banco de dados?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, um registro de tratamento de paciente com Covid, registro na forma...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Registro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... do que é um registro não há. Existe a notificação de casos informados.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sem perguntas, Ministro. Estou mais do que esclarecido...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Eduardo Braga.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... e essa resposta, para mim, é esclarecedora.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar.) - Bem, Presidente, meu caro Ministro Queiroga, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, senhores e senhoras que nos assistem, primeiro, Ministro, queria dizer que a razão desta CPI não é porque tem cloroquina, tratamento precoce ou não, porque isso não significaria absolutamente nada se 474.414 brasileiros não tivessem morrido. Eu não discuto essa questão da cloroquina ou não cloroquina, porque V. Exa. já se posicionou, pelo menos umas 50 vezes só no dia de hoje, dizendo que não há recomendação científica para o uso desse medicamento no caso da Covid-19. Portanto, não pode haver política pública, com dinheiro público, pra financiar o tratamento da Covid com isso.
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E V. Exa. disse uma frase que eu anotei, talvez como a frase mais importante: "Diante desta realidade, a esperança para conter isso é a vacina". Ministro, porque o senhor disse isso e porque eu acredito nisso, que só existem duas formas de nós salvarmos vida no enfrentamento do Covid, uma é a vacinação e a outra é outra coisa que V. Exa. defende, mas que, lamentavelmente, ainda alguns teimam em discordar que é o uso de máscara, o distanciamento e o uso de álcool em gel.
Eu, ainda há pouco, ouvi V. Exa. dizer assim: "Nós temos o contrato de transferência tecnológica da Fiocruz", e eu li, durante a semana, que esse contrato, que chegou já tardiamente, porque creio eu que uma das decisões que o Governo brasileiro tomou foi de adotar a expansão do contrato com a Fiocruz, exatamente em busca da transferência tecnológica, só que esse contrato da transferência tecnológica acabou acontecendo semana passada, e chegaram, inclusive, os componentes para a produção do IFA no Brasil, mas, segundo a Fiocruz, essa produção só começará em outubro. E eu queria que V. Exa. confirmasse. E, segundo a Fiocruz, a partir de outubro, com o volume de componentes que ela recebeu, ela produzirá 15 milhões de doses por mês. Em que pese a capacidade instalada dela, seja para produzir 1 milhão de doses, mas ela depende do insumo para a produção do IFA, para produzir a vacina.
Eu sou engenheiro, Ministro, eu não sou médico; portanto, eu não discuto essa questão de remédios, mas discuto a questão de números. Se nós temos o contrato com a Fiocruz, a Fiocruz vai produzir esse número de vacinas a partir de outubro, segundo declarações da Fiocruz, nós ainda não ouvimos a Fiocruz aqui... V. Exa. diz que o contrato com a Moderna é só para o ano que vem, talvez recebamos alguma pouca quantia no final do mês. Nós temos um contrato com a Pfizer para este ano, de 100 milhões, mas os outros 100 milhões que já foram contratados para o ano que vem.
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Eu recebi, ainda há pouco, Ministro, de uma cidadã brasileira, não é nem do meu Estado... Ela me mandou aqui, Ministro, uma fala. E eu fiz questão de perguntar a ela: "A senhora me autoriza a usar a sua fala na minha participação com o Ministro?". Porque isso aqui é o povo brasileiro se manifestando. Olhe o que ela diz aqui: "Por que não compram logo essas 30 milhões de doses do CoronaVac ou ButanVac? Pergunte isso do Ministro Queiroga, porque precisamos de vacina urgente. Tenho 54 anos, não estou vacinada e meus filhos também.".
Aí ela diz: "Estou com muita raiva. Não tenho em quem descontar. A previsão para a minha idade somente em agosto. Tenho quase dois meses de tortura para conseguir a primeira dose e continuar a tortura pensando nos filhos que eu tenho ainda para criar.".
Ministrou, eu estou lhe fazendo essa pergunta e gostaria de ouvir... Por que nós não compramos as 30 milhões de doses da CoronaVac? Por que nós não compramos mais doses da Oxford pronta? Porque nós vamos levar pelo menos quatro meses para poder produzir as nossas doses. Por que nós não fazemos todo o esforço para antecipar? E eu fiz uma conta, Ministro. Nós precisaremos, até dezembro, para alcançar a meta que o senhor mesmo disse, de mais 250 milhões de doses aplicadas. Isso é mais de 1,2 milhão de doses a partir de amanhã. Nós não estamos fazendo isso, Ministro. Não vamos nos enganar. Olhe, eu o tenho elogiado e defendido, porque acho que o senhor mudou a postura do Ministério. Tem propaganda agora na televisão para uso de máscara. Não existia. Tem, tem propaganda. Eu mesmo já a assisti.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador, a propaganda é da vacina. Só que lá, pequeninho, eles botam a máscara.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Mas tem. Antes não tinha nem nada. Tem! O que eu quero dizer é que antes não tinha nada. Agora tem. Agora, se o senhor conseguiu colocar essa pequena campanha, como ele disse, o senhor pode fazer uma campanha maior, mais agressiva, mais afirmativa. Sabe por quê? Aqui não é coisa de bolsonarista ou contra Bolsonaro. Nós queremos é salvar vidas, pelo amor de Deus!
Então, Ministro, vamos comprar vacina. Se o senhor pode comprar 30 milhões de doses da CoronaVac, compre. Se o senhor pode comprar mais 50 milhões de doses da Fiocruz, da AstraZeneca, compre, Ministro. Não vai estragar, não. Compre! Porque se o Brasil não precisar, e tomara que não precise, tem tanta gente pobre em torno da gente que precisa. E o País é um líder regional que precisa ser humanitário. Compre, Ministro, pelo amor de Deus!
Outra coisa que eu quero dizer para V. Exa.: oxigênio. Eu vi o subinferno, o subsolo do inferno no meu Estado com falta de oxigênio. Esse aqui é o mapa do Estado do Mato Grosso do Sul. Os Municípios de Corumbá, Guia Lopes da Laguna, Nova Alvorada do Sul, Brasilândia, Itaporã, Anaurilândia, Glória de Dourados, Laguna Carapã, todos eles com crise de oxigênio novamente. E esses, Ministro, são os que nós conseguimos identificar.
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Nós temos aqui outra mostrando que a saúde informa que está crítica em seis Estados a questão do oxigênio.
Nós temos uma outra matéria aqui... E aí, Ministro, é que fica a grande preocupação. Sabe por quê? Eu vi aqui o Omar explicar a diferença de um campeonato para o outro etc. Os americanos, que já estão com 90% da população vacinada, fizeram ano passado campeonatos, inclusive da NBA, que é a mais famosa liga de basquete. Mas sabe o que eles fizeram? Eles fizeram uma bolha: botaram todos os times numa única cidade, fizeram todo o bloqueio e o protocolo. Quem saísse do protocolo estava expulso da bolha. E, assim, eles fizeram um campeonato que garantiu empregos, que garantiu renda etc., mas salvaram vidas.
O problema é que nós queremos fazer isso em quatro cidades, nós não vamos fazer bolha, nós vamos deixar isso transitando livremente, nós não temos vacinação. Nós não temos vacinação! Lamentavelmente, não temos vacinação! E, Ministro, eu gostaria muito que nós pudéssemos estar fazendo o que eu estou vendo agora acontecer na Itália. Está lá o campeonato de vôlei da Liga das Nações, masculino e feminino, numa cidade, também uma bolha. Por que que nós não fizemos a mesma coisa aqui? Nós somos sempre diferentes, nós somos mais eficientes e fazemos as coisas de uma forma diferente. Agora, Ministro, pelo menos nas cidades onde vão ser feitas essas partidas - já que já está decidido, e nós não temos como impedir - coloque oxigênio, Ministro, coloque usina de oxigênio nessas cidades, porque, na hora que o oxigênio falta, horas fazem a diferença entre a vida e a morte. Nós vimos isso no Amazonas. Horas fazem a diferença entre a vida e a morte.
E, por fim, Ministro, eu queria lhe dizer que o Dr. Carlos Carvalho eu conheço, é um pneumologista de escol, é um grande pneumologista, um grande especialista. Mas quando, afinal de contas, a Conitec terá o protocolo definido, Ministro? Quando? Nós já estamos há um ano e quatro meses na pandemia e até hoje a Conitec não se manifesta.
E, só para encerrar a minha participação, Ministro - eu iria abordar mais coisas -, eu tenho aqui um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, com a participação, inclusive, do Ministério da Saúde e de outras universidades brasileiras, que mostra claramente que, em cima da segunda onda, está vindo uma terceira onda, com números, com dados, consciência. Lamentavelmente, nós não temos tempo para poder debater pela formatação deste debate, que aqui, muitas vezes, na brincadeira, a gente coloca que está desproporcional etc. Mas, enfim, eu tenho que respeitar, o meu tempo está terminando. Mas eu gostaria de lhe ouvir muito sobre vacina, de ouvir muito sobre oxigênio. Não é possível que num país que tenha o volume de dinheiro que tem no Ministério da Saúde nós ainda estejamos com falta de usinas para serem instaladas nas cidades. E eu quero fazer este último comentário da diferença entre cloroquina e outros medicamentos para festejar que, finalmente, a FDA, mesmo com todos os problemas e ainda com uma grande desconfiança dos dados científicos, liberou o primeiro medicamento em bula com algum resultado para o tratamento de Alzheimer. Isso sim, isso sim; não essa discussão de um medicamento que eu já usei para tratamento de malária, o Omar já usou para tratamento de malária, eu que já tive mais de uma malária, o povo da Amazônia é que conhece muito bem. Agora, o aducanumab, este sim, porque quantos e quantos brasileiros e seres humanos, ao longo de toda a nossa existência, não vêm sofrendo com essa doença, o Alzheimer, sem ter um protocolo que dê certo, para dar dignidade à vida e à saúde desse ser humano!
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Portanto, Ministro, meus parabéns! Eu acho que V. Exa. tem mudado a postura, é habilidoso, sabe administrar as dificuldades. Já fui ministro, o Renan já foi ministro, nós sabemos o que significa, no regime presidencialista, um Presidente que tem suas convicções, certas ou erradas. O povo vai julgar, a história julgará, mas os números ninguém pode negar, os números de mortos, de pessoas infectadas, ainda agora, um ano e quatro meses depois, não se pode negar.
Eu faço este apelo a V. Exa.: compre as vacinas que estão disponíveis; não aguarde, pelo amor de Deus, porque nós não temos alternativa.
Obrigado.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Obrigado, Senador Eduardo Braga.
O senhor falou bem: as vacinas que estão disponíveis. Todas elas, desde que estejam aprovadas pela Anvisa, serão contratadas pelo Ministério da Saúde.
Informações adicionais a respeito da produção com IFA nacional: a produção já começa na Fundação Oswaldo Cruz. Há uma necessidade de 45 dias para que seja validado esse IFA produzido no Brasil. Isso precisa ser avaliado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e aí...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Então, até 45 dias para que a gente tenha essa avaliação, para poder produzir com o volume necessário. Nesse ínterim, eu já expliquei aqui para os senhores, talvez o senhor não estivesse presente, mas o Ministério da Saúde já contratou IFA suficiente para a Fiocruz produzir até 50 milhões de doses de vacinas, que é justamente pra suprir esse ato do que vivemos hoje, no contrato inicial do IFA para produzir vacinas na Fiocruz, e o período em que começa a produção de IFA autônomo. Então, a Fiocruz...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Se o senhor me permite...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, Senador.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - ... é que nós sabemos, matematicamente, que nós precisamos aumentar o número de vacinas. Cinquenta milhões mantêm o ritmo atual...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Mas temos 600 milhões de doses...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Mas para quando?
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... contratadas até dezembro, Senador.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sim, mas a partir de outubro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Só para explicar.
Mas veja, Senador: nós temos 100 milhões de Pfizer até setembro e, de setembro até...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Até setembro?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Até setembro, Excelência. E, de setembro a dezembro, nós temos mais um contrato de 100 milhões de doses de Pfizer.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - O senhor poderia mandar, então, o cronograma definitivo?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, o cronograma está publicado na página do ministério.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Mas mande, por favor...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A gente encaminha a V. Exa.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - ... porque esse cronograma já foi frustrado um milhão de vezes, via de regra, exatamente por causa da falta da produção de vacina, não é?
Então, o senhor está me dizendo que agora, entre junho e setembro, nós vamos receber 100 milhões de doses da Pfizer?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Até setembro, já começamos a receber essas doses da Pfizer.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sim, mas já recebemos...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Então, mas, até setembro, serão 100 milhões de doses, até setembro. E, de setembro a novembro, mais 100 milhões de doses da Pfizer. Então, são 200 milhões de doses.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Este ano?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Este ano, Senador Eduardo Braga. E, com a Janssen, 38 milhões de doses. Eu já anunciei a antecipação. Está dependendo só de aspectos regulatórios do FDA de 3 milhões de doses da Janssen. Nós temos, também, o Covax Facility, que está nos entregando doses com uma regularidade maior. Então, nós temos doses de vacina para vacinar a população brasileira até o final do ano. Qual é o nosso esforço? Antecipar essas doses. Antecipar essas doses justamente nos meses de julho e agosto. A partir de setembro, o volume de vacinas é suficiente para assegurar que a população acima de 18 anos será vacinada. Esse aqui é um compromisso que nós estamos fazendo aqui com base em contratos que foram firmados. Entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde não há contrato, porque Fiocruz e Ministério da Saúde...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - É a mesma coisa.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... o senhor sabe, é uma coisa só. Então, são transferências...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu percebo...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... TED, não é? Essa vacina da CoronaVac, esses 30 milhões de doses não estão disponíveis agora. Esse contrato de transferência de tecnologia, que eu considero algo fundamental, muito importante, são poucos países no mundo que têm essa capacidade. E a vacina, o custo da vacina da AstraZeneca é de menos de US$4. Ou seja, a vacina da AstraZeneca é muito custo efetivo, porque a da Pfizer custa em torno de US$12, né? Já está publicado na Folha de S.Paulo. Ele está dizendo que não pode por causa do contrato, mas a Folha publicou... Certo? Então, o senhor veja a diferença que há em relação a custos, que é um fator importante. Os senhores aqui autorizaram R$30 bilhões para a aquisição de doses de vacina.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Mas vamos deixar claro, Ministro: a gente não tem essas vacinas, e V. Exa. - e falo com respeito - é uma voz isolada dentro do Governo. O senhor pensa de uma forma, a grande maioria pensa de outra, o senhor acredita na ciência, a grande maioria não acredita...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Isto é fato.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... é pitaqueiro. O senhor crê na vacina e todos nós aqui cremos na vacina, mas, em dezembro do ano passado, nós poderíamos ter 130 milhões de vacinas contratadas. Esta CPI já provou que o Governo não quis comprar a vacina. Mudou de ideia com a sua entrada. Por quê, então? Porque, a última vez em que o Pazuello falou no meu Estado, ele prometeu vacinar, e eu espero que o senhor cumpra por ele, vacinar todos os amazonenses acima de 50 anos. Até hoje nós não conseguimos fazer isso. Isso foi em fevereiro. Ele dizia que em fevereiro nós iríamos começar a vacinar por causa daquela onda que nós tivemos lá do P1, da variante. E não foi feito isso no meu Estado. E eu espero que o senhor possa cumprir a palavra do Pazuello, porque lá ele mentiu ao povo amazonense e não fez.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Então, para ser...
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A segunda coisa, Ministro Queiroga: o Ministro Pazuello, antes de sair, disse que já tinha contratado 500 milhões de doses. Ele disse isso, 500 milhões de doses, ele disse que já estavam contratadas. Ele falou isso aqui, inclusive, falou que já tinha deixado 500 milhões de doses. O senhor está falando em 600 milhões de doses. A vacina da Pfizer, quando foi oferecida para a gente, era US$10. Agora nós estamos comprando a US$12, US$2 por vacina. US$2 em 100 milhões são US$200 milhões, que multiplicado por R$5, dá R$1 bilhão a mais que nós estamos pagando nas vacinas.
Então, nós temos que esclarecer à população e a quem está nos vendo, Ministro, que há um esforço sim e eu vou respeitar o seu esforço, mas há sim uma negligência que não nos permite fazer essa programação que V. Exa. está carregando aí. Está falando: olha, nós vacinamos 70 milhões de brasileiros. Quantas vacinas dessas 70 milhões ou dessas 100 milhões que foram distribuídas foram compradas na sua gestão?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Vou responder a V. Exa. Na nossa gestão...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu só estou querendo colocar, não estou lhe fazendo críticas.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, eu sei, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu estou fazendo aqui o seguinte: um histórico do porquê dessa situação que nós estamos vivendo neste momento. Porque, se tivéssemos feito o dever de casa lá atrás, se tivessem respondido as correspondências da Pfizer, do próprio Butantan, o que daria 60 milhões de doses. Por que ele tem dificuldade do IFA da China?
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - A própria Fiocruz...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, a própria Fiocruz.
Então, tem essas coisas, Ministro. Lógico que a sua angústia e a angústia de todos nós aqui e a angústia de quem está nos vendo neste momento é ter duas doses no braço. Eu sei que a sua angústia é essa.
E a gente não pode chegar aqui e crucificar, porque há uma mudança de pensamento no Ministério da Saúde da água para o vinho, mas uma coisa não mudou: a proteção de quem é negacionista. Todos que vêm aqui protegem o negacionismo. Eu não vou entrar em detalhes para que não seja mal interpretado, mas o senhor e o ex-Ministro Pazuello têm o mesmo discurso de proteger o negacionismo. Isso não é bom para a sociedade, não é bom, porque o senhor acredita na ciência. E, aqueles que não acreditam na ciência, nós não podemos passar a mão por cima. Nós não poder deixar isso não ser explicado para a população.
Então, esse apelo eu faço a V. Exa. Eu já lhe disse aqui, o senhor tem histórico. Profissionalmente, todo mundo com quem eu conversei lhe respeita e muito. Todas as pessoas que vieram aqui e perguntadas pelo senhor, todos eles elogiam e nós estamos vendo seu esforço. E eu acho bom porque nós preferimos o senhor do lado nosso da ciência do que contra a ciência no Ministério da Saúde, como já aconteceu.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Ministro, eu queria só lhe ouvir com relação à questão do oxigênio e à questão da Conitec. Quando é que a Conitec finalmente se manifestará?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, então em relação às vacinas, só complementando aqui para responder ao nosso Presidente, Senador Omar Aziz: o que eu contratei foram 100 milhões de doses da Pfizer. As outras já eram contratos anteriores...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - 500 milhões, né? Isso.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Houve também ali 20 milhões de doses da Covaxin, que estavam no cronograma do meu ilustre antecessor, o Ministro Pazuello, que nós retiramos porque não tinha apreciação da Anvisa. Então, ali geraria uma certa expectativa de algo que não podia se realizar. Então, eu preferi retirar. Quando houver a aprovação, vêm as 20 milhões de doses.
Tinha 10 milhões de doses da Sputnik. Já comentei aqui sobre a Sputnik. O que fizemos? Nós conseguimos antecipar as doses do Covax Facility, que estavam atrasadas. Nós estamos na iminência de conseguir antecipar 3 milhões de doses da Pfizer. E nós fizemos esse contrato de 50 milhões de doses da AstraZeneca.
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O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Ministro, esse é o painel do Ministério da...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Esse é o painel, isso.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Olha como é o cronograma: até junho, Senador Omar, é mês a mês. Aí, aqui, olha, terceiro trimestre: você não tem quanto é que vai ser em julho, quanto é que vai ser em agosto, quanto vai ser em setembro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É por conta dos contratos. Os contratos não têm prazo de entrega.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Pois é, Ministro, por isso é que eu estou dizendo. É porque, como essa senhora que me mandou esse WhatsApp, desesperada, existem milhões de brasileiros desesperados. Nós não sabemos o que vamos ter de vacina em junho, em julho, melhor dito. Nós não sabemos o que vamos ter em agosto.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Pois é, Senador, porque isso depende da chegada dos insumos. E nós não queremos...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Mas o senhor não me disse que tem o contrato da Pfizer?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Com a Pfizer.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Mas o contrato da Pfizer não depende de insumo!
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, vai chegar. A vacina da Pfizer está entregando pontualmente, e até setembro.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Mas quantos serão em julho, quantos serão em agosto, quantos serão em setembro? O que nós precisamos, porque essa é a informação do site do Ministério da Saúde... Nós não sabemos quanto será de vacina em julho, quanto será em agosto e quanto será em setembro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Senador, nós vamos pormenorizar, nós vamos pormenorizar essa questão, para ficar mais claro. Nós teremos as vacinações. Em relação ao...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador Eduardo Braga. Obrigado, Ministro.
Senador Jorginho. Senador Alessandro, fique aqui, por favor.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu só pediria, ouviu - o Rogério, que chegou ainda há pouco, voltando do almoço; eu fiquei aqui direto -, eu queria só ouvi-lo, a sua resposta sobre a Conitec e o oxigênio.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, Conitec. O primeiro protocolo, que é o do tratamento hospitalar, já vai ser decidido na quinta-feira, não é? Nós estamos no mês de...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Quinta-feira?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Quinta-feira, quinta-feira. E os outros vão seguir.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - E o oxigênio?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O oxigênio, estamos trabalhando com o oxigênio. O problema não é da produção do oxigênio; é, sobretudo, com os cilindros. Nós já temos tratados para o fornecimento de cilindros, para dar suporte. Agora, eu queria destacar que essa obrigação é uma obrigação originária de Estados e Municípios; o Ministério da Saúde vem em apoio a essa iniciativa. Por exemplo, lá em Pernambuco, eu estive lá, e o Secretário André Longo, com o apoio do Ministério da Saúde, eles fizeram uma estratégia para agilizar o envase dos cilindros de oxigênio, de tal maneira que não falte, porque esse problema de cilindro não é só no Amazonas, ele acontece em todo o Brasil.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu não estou falando nem do Amazonas, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É, não, eu estou dizendo...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu estou falando de onde o senhor vai colocar os jogos dessa Copa América, que nós precisamos ter pelo menos usinas produzindo oxigênio.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É, o senhor falou em bolha. O protocolo é bolha. Eu vou passar o protocolo para V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Com a palavra o Senador Jorginho Mello.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Muito bem, Senador Alessandro, V. Exa. não cuidou bem do tempo, não é? Como tem feito nos últimos dias.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Vou fiscalizar o de V. Exa.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - É, só o meu, não é? Porque o dos outros, não, não é?
Cumprimentar V. Exa., que preside os trabalhos, cumprimentar o Senador Renan, o nosso Ministro Marcelo Queiroga. Quero dizer que o senhor está ficando cada vez mais afiado. Quero cumprimentá-lo pela forma serena com que está participando hoje aqui, tranquila. Só teve uma exaltação ali de manhã, mas daí um recreiozinho já resolveu.
Quero, aproveitando, nessa batida do Senador Eduardo Braga, eu queria que V. Exa. nos explicasse bem didaticamente, bem rapidamente, porque eu quero aproveitar o tempo, sobre vacina. Como é que está o calendário de vacina? E depois, solicitar a V. Exa. para nos encaminhar, para cada Senador, um calendário das vacinas compradas, de que laboratório, quando é que vão chegar, para que a gente tenha segurança, porque um fala uma coisa, outro fala outra.
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Por exemplo, o senhor disse aqui, o senhor deu uma entrevista aqui, e anunciou, sexta-feira, antecipação da compra de 3 milhões de vacinas da Janssen. Dose única. "Essa é uma ótima vacina. A expectativa era a de que o imunizante chegasse só em outubro". Eu pergunto... Que o senhor atualizasse para nós esses dados de todos os laboratórios, de forma bem didática, para que a gente não perca muito tempo sobre isso. Para as pessoas que estão nos vendo isso é muito importante. É muito importante saber. Tem gente aguardando ansiosamente quando vai ser a sua data de vacinação. Então, eu faço esse início de conversa com V. Exa.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Então, o calendário, como o Senador Eduardo Braga falou, está disponível no site do Ministério. A partir do terceiro trimestre, no mês de julho, está lá o número de doses do trimestre. Porque nós não temos certeza total das entregas, mas já são 662.512.770 doses de vacinas contratualizadas pelo Ministério da Saúde, Senador Jorginho. É por isso que eu digo que serão vacinados os brasileiros acima de 18 anos até o mês de dezembro.
Eu falei em relação à vacina da Janssen, da antecipação de 3 milhões de doses. Essas vacinas estavam previstas para o último trimestre do ano, mas nós conseguimos antecipar. Essa chegada está dependendo só de uma autorização do FDA, porque está vistoriando a planta onde essa vacina é produzida, nos Estados Unidos. Uma vez isso sendo confirmado, nós vamos anunciar.
Os Estados Unidos também anunciaram uma doação de vacinas. É possível que tenhamos, também, doses da Janssen em função dessa doação.
Assim que estiver confirmado, nós colocamos. Nós temos primado por informar apropriadamente a sociedade brasileira acerca do calendário de vacinação. Não tenho dúvida de que nós vamos vacinar a população brasileira, posso assegurar a V. Exa.
Esse calendário está disponível, mas poderemos enviar para cada um dos Senadores. Vou falar aqui com o nosso Secretário Executivo, que é o Rodrigo Cruz, para que ele possa detalhar, mês a mês, o que existe de vacinas tratadas - a expectativa -, para que fique mais claro: Pfizer - 200 milhões de doses até o final do ano, esse é um volume de doses muito expressivo; 38 milhões da Janssen; as vacinas do Covax Facility - são mais de 44 milhões de doses das vacinas Covax Facililty; AstraZeneca. A produção da Fiocruz, a partir de outubro, será nacional, mas nós já contratamos IFA para a produção de 50 milhões de doses, o que vai suprir esse hiato entre o que está sendo feito hoje e a produção nacional.
Então, se é algo sobre o que estou tranquilo é com relação a essa meta de vacinação. Além disso, na iminência de fechar o contrato com a Moderna, dependendo de detalhes. A campanha de... A vacinação, no Brasil, vai bem.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Eu queria falar o seguinte: a nossa CPI aqui, muitas vezes, puxa para lá, puxa para cá, mas sempre tem aquele componente político que não pode ser afastado. Isso é... Todas as pessoas que nos veem, que nos escrevem, que estão assistindo, nos mandam.
Por exemplo, esse negócio da máscara é faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. O Presidente Lula esteve visitando o Senador Renan... Isso é só para contextualizar aqui e perder um pouco de tempo, não é? Porque a CPI vai ser isso mesmo. O Senador Renan... O Presidente Lula... Visita no hospital em São Paulo, fotografia, os dois abraçado aqui, sem máscara, dentro de um hospital...
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - É a mesma coisa do que o Bolsonaro...
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Ah, não, aí é Lula e Bolsonaro, aí é outra coisa, por isso que eu estou fazendo isso.
Então, está aqui.
Então, faça o que eu digo... É que talvez o Presidente Lula não possa ir pra rua, só possa estar assim dentro do hospital..
O Presidente, o Presidente... Fala-se muito isso aqui também do gabinete paralelo. Então, aqui tá: "o Presidente da CPI conversa com o Lula e Dória na semana passada", diz o Igor Gadelha aqui, no jornal do 04/06. Aqui tá o nosso Presidente, conversando também. Então, a CPI tem um gabinete paralelo também.
Vamos parar com esses assuntos, porque isso não vai construir absolutamente nada.
"Presidente Lula conversa com G7 da CPI da Covid". Está aqui... Globo, enfim... Então, é gabinete pra lá e gabinete pra cá.
Conversar não faz mal pra ninguém, mas temos que parar com isso de só ficar aqui procurando dizer que o Presidente Bolsonaro é que é o culpado; daqui a pouquinho vai ser o culpado do vírus.
A Copa América... A única diferença entre os campeonatos aí é porque a Rede Globo não vai transmitir essa - essa é a diferença! Essa é a grande diferença! Nós estamos aqui: utilizar esse bafafá, essa barulheira é pra ocupar esses equipamentos que foram construídos, que, em vez de construir hospital lá atrás, nós construímos ginásios, campo de futebol, arenas que hoje não estão jogadas às traças. Aí, talvez, o Governo esteja contribuindo um pouquinho pra usar esses equipamentos que estão parados, ociosos, que foram construídos, gastada fortuna com dinheiro público.
A nota de... Da nota que, respeitosamente, a Comissão editou, só tiraram uma parte. Eu gostaria de ter visto aqui a preocupação do Presidente também que esboçou sobre o atendimento às micro e pequenas empresas, o Pronampe, as parcelas que foram liberadas, o dinheiro que nós estamos aguardando pra liberar agora pra salvar o pessoal de eventos. Isso tudo tá na nota, só que não saiu.
Tem aqui... Eu tenho aqui, então, Sr. Ministro, aquela moça que não foi contratada, a Luana Araújo. Ela fez um elogio grande pro senhor aqui. Foi forçada uma barra danada pra ela falar mal do senhor, mas ela não falou. O único detalhe é o seguinte: que ela passou em todos os testes, e não passou no teste político, que isso é a coisa mais normal, e todos nós sabemos disso.
Então, eu quero lhe pedir pra não... Não vou passar do tempo, viu meu Presidente? Eu até vou poupá-lo pra deixar pro senhor, Ministro: fale das suas ações no Ministério. Fale coisa boa, o que tá fazendo. O senhor deve tá fazendo, o senhor tem um outro perfil. Fale sobre vacina, sabe? Fale sobre equipamentos, fale sobre o gás e o oxigênio lá no Amazonas como é que tá; os lugares que vai ter essa Copa América, fale sobre isso. Isso as pessoas querem ouvir, isso nós queremos ouvir, tá? Porque a disputa política ela vai acontecer sempre aqui, isso tá claro, não tem resistência, sempre vai ser assim.
Eu encerro e deixo o restante do tempo para V. Exa.
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Obrigado, Senador Jorginho. Eu já estou aqui desde cedo e já pude externar o que eu tenho feito à frente do Ministério da Saúde.
A prioridade número um é acelerar a campanha de vacinação. Nós temos trabalhado agora para iniciar um amplo programa de testagem da população brasileira em associação a Estados e Municípios. Hoje nós dispomos dos testes rápidos. O Brasil, no ano de 2020, testou muito pouco. Nós precisamos ampliar a nossa capacidade de testagem. Já estamos com 14 milhões de testes aí, na iminência de fechar o contrato, para poder distribuir com Estados e Municípios.
Eu tenho dialogado com as Secretarias Estaduais e Municipais. O primeiro diálogo é público com o Secretário Municipal de Saúde Edson Aparecido. Este seria um dos pilares do enfrentamento à pandemia - uma ampla campanha de testagem -, para que nós consigamos identificar aqueles que são contaminados, os seus contactantes.
Essa campanha tem três pilares.
Um pilar é de testar os indivíduos sintomáticos. Isso acontece na atenção primária. A meta é testar até 1,8 milhão brasileiros por mês, na atenção primária.
O outro é a testagem de indivíduos assintomáticos ou pré-sintomáticos. Aí selecionaríamos ambientes de grande circulação de pessoas, como, por exemplo, rodoviárias, estações de metrô, também os aeroportos.
Testar, em parceria com a iniciativa privada, as indústrias, os estabelecimentos comerciais. Essa ação já tem sido discutida. Eu tratei com o Presidente da Fiesp, o Dr. Paulo Skaf, e também com líderes da saúde suplementar, para que seja ampliada essa capacidade de testagem.
O outro pilar é baseado na questão do estudo de soroprevalência. É um estudo que já está sendo realizado, chamado Precov, que Ministério da Saúde faz em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
O incentivo ao uso das medidas não farmacológicas. E, para isso, é fundamental a adesão da população brasileira. Fora isso, ações para darem suporte a Estados e Municípios, que são, na ponta, quem executa as políticas públicas.
Os senhores sabem das dificuldades orçamentárias que vivemos. No ano passado, tivemos um Orçamento que suplantou R$170 bilhões. Este ano, o Orçamento do Ministério é em torno de 143 e 144 bilhões, ou seja, houve uma queda, mas o Ministro da Economia Paulo Guedes tem trabalhado em estreita parceria comigo e, através de créditos extraordinários, nós pretendemos recompor esse Orçamento, para que não faltem recursos para a Covid-19. Eu sei que tem todos os Srs. Senadores aqui desta Comissão, parceiros importantes para que nós tenhamos as condições de enfrentar essa pandemia com eficiência.
Então, são diversas ações que nós temos que fazer.
Eu chamei a atenção acerca do papel da saúde suplementar já no primeiro momento, porque sabemos que a saúde suplementar cuida de 47, 48 milhões de brasileiros e tem uma receita de contraprestação superior a 24 bi por ano, ou seja, é um Orçamento maior que o do Ministério da Saúde. E nós entendemos que temos que ter uma política mais organizada para o setor.
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É por isso que, conforme a lei da saúde suplementar, se convocou o Consu, para que tenhamos uma política de enfrentamento à pandemia coordenada no âmbito da saúde suplementar, entre outras coisas, discutir, por exemplo, a incorporação de vacinas na saúde suplementar, o que não tem nada a ver com privatização do sistema público de saúde, como quiseram andar dizendo por aí. Ou seja, uma visão maior do nosso sistema de saúde para que, quando conseguirmos vencer esta pandemia, tiremos como lição o que nós já sabemos: que nós precisamos fortalecer o Sistema Único de Saúde do Brasil. Isso é um ponto fundamental e isso talvez precise de ajustes para que consigamos sair, sim, mais fortes desta situação, Senador Jorginho.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Só mais uma pergunta, Ministro: abaixo de 18 anos, Ministro, nós não vamos vacinar ninguém?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ainda não há uma evidência científica sustentada...
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Não precisa?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ainda não há evidência científica sustentada, embora quero dizer a V. Exa. que a Pfizer já pediu no FDA autorização para vacinar acima de 14 anos. A Moderna já tem estudos para vacinar acima de 14 anos.
E isto está no nosso horizonte: a vacinação.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito obrigado, Ministro.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Com a palavra o Senador Marcos do Val.
Depois, Senador Rogério.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar.) - Obrigado. Vou tentar ser breve. O dia está puxado. Também acordei às 3h da manhã. Estou desde às 8h30 sentado aqui. O corpo já não aguenta, igual ao de todos os colegas.
Bom, eu fiz algumas anotações aqui durante esta oitiva e só queria confirmar.
Então, foram 600 milhões de doses já adquiridas pelo Governo Federal. Correto, Ministro?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Seiscentos e sessenta e dois milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e setenta.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Fantástico.
Outra questão a que eu prestei atenção: nos vídeos que os amigos Senadores colocaram, eu não vi, em momento algum, o Sr. Ministro, nesses vídeos, nem fazendo aglomeração, nem sem máscara.
Eu acho que a gente precisa dar o entendimento na questão hierárquica da figura política do Presidente e do Ministro técnico, que está à frente do Ministério e que tem a sua missão, que está sendo muito bem cumprida.
Eu falo isso porque a gente tem uma responsabilidade muito grande, porque o Brasil todo está assistindo e acompanhando esta CPI, e, infelizmente, as pessoas que perdem a esperança e não veem mais o horizonte estão cometendo o suicídio. Nós temos uma responsabilidade enorme aqui de trazer, de apaziguar a tranquilidade e a esperança dos brasileiros que estão vivos. Nós não podemos tirar essa esperança dos brasileiros que estão vivos!
E o senhor, Ministro, tem feito um excelente trabalho, que não é qualquer um que sentaria na cadeira em que o senhor está. Eu tenho certeza de que muitos negaram o convite, e o senhor poderia estar numa posição mais confortável, como Presidente da sociedade de cardiologistas, e assumiu esta missão aqui.
E tem algumas coisas que eu gostaria de esclarecer, que ficaram meio deixando a entender, como se o Ministro estivesse mentindo. E eu tenho como mostrar.
Eu queria que colocasse o vídeo da Dra. Luana. Quando ela esteve aqui, eu fiz uma pergunta bem objetiva para ela, e eu queria que passasse, para todo mundo prestar atenção.
Peço até que os companheiros que estão atrás conversando possam prestar atenção para a gente tirar essa dúvida.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Bom, então ela deixou claro o que o próprio Ministro já tinha colocado. O que eu percebi? A gente está indo muito dentro do achismo e do ouvi dizer aqui dentro da CPI. Bom, eu acho - eu vou entrar nesta seara também - que o perfil dela deveria ser um perfil que o Ministro gostaria de ter para agregar, e ela chegou desagregando. Eu acho que é isso - pelo menos durante a oitiva, foi a sensação que eu tive. O senhor não precisa responder porque eu jamais iria lhe perguntar se isso é verdade ou não, mas foi a sensação que eu tive: uma pessoa que desagrega. Eu achei que ela foi muito indelicada com os médicos.
Bom, outra coisa que as pessoas precisam entender, fazendo uma simbologia, o Ministro ao Presidente seria equivalente a um sargento do Exército chegar para o General Pazuello, que está lá em cima do trio elétrico, e falar: "Ô, General, desce daí. O que você está fazendo aí em cima sem máscara?" Tem coisas que não dá. Na hierarquia, não dá. Não tem como cobrar do Ministro que ele sente aqui e critique o Presidente da República. Ele pode ser exonerado. E aí? E aí se ele for exonerado? Vamos, de novo, ficar: "Pelo amor de Deus, estamos sem Ministro. Temos que achar um Ministro". Aí vem um Ministro totalmente diferente, pode ser negacionista. E aí, pronto, entra o Brasil em crise de novo.
O Presidente tem esse perfil e ele está numa posição política, mas ele está dando liberdade para o Ministro trabalhar. Está-se comprando vacina. São 600 milhões de doses. Se ele estivesse negando a compra de vacina, se não estivesse tendo vacina... Não tem na quantidade e na velocidade que a gente quer porque o mundo está comprando, o mundo está atrás. "Ah, mas demorou, demorou, porque antes... E se... E se...". Bom, hoje essa é a realidade.
Agradeço ao Ministro por ter assumido essa responsabilidade. E não se deixe ir na posição de querer jogar você contra o seu superior hierárquico. Isso é deselegante, desonesto. Isso é covardia até para os brasileiros que estão na clemência, precisando e torcendo para a vacina.
Tem outros que já tomaram a primeira dose e nem foram tomar a segunda. Os brasileiros têm que ter também... acordar para isso. Bora para a segunda dose. Nesse final de semana, teve um dia D em São Paulo em que não foram nem 10% tomar a segunda dose.
Questionaram o senhor por causa de bula. Eu não acredito que o senhor vai ter tempo para ler bula. Isso é com a Anvisa. A Anvisa é que vai, dentro da exigência do fabricante e do laboratório, avaliar a bula, o que é que pode, o que é que não pode. O Ministro está numa posição de decisões, e não na posição de ficar sentado lendo bulas. Pelo amor de Deus, gente, temos que ter coerência! Temos que ter tranquilidade. Temos que dar esperança para o povo, temos que dar esperança para o brasileiro que está desesperado porque não está chegando a vacina ou está atrasando a vacina. Mas a vacina está chegando, gente. Preservem a vida de vocês. Não tirem a vida de vocês.
Eu faço parte de grupos da segurança pública do meu Estado, do Brasil inteiro. Eu não aguento mais receber fotos de pessoas que se suicidaram, de todas as esferas da sociedade, de adolescentes a idosos, pulando da janela, pulando de ponte, Girão, porque, liga a televisão, é caos; liga a televisão, é morte, morte, morte, tantos números, tantas mortes. A gente está surtando. Os médicos psiquiatras, psicólogos estão dizendo que está todo mundo comprando remédio para poder se equilibrar, com síndrome do pânico...
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Pelo amor de Deus, gente, aqui na CPI a gente precisa trazer ponderamento, tranquilidade. O Ministro está assumindo uma função e está fazendo bem feito, todo mundo reconheceu aqui. Mas ficam culpando o Presidente, como se o Ministro fosse lá falar: Presidente... Chamar a atenção do Presidente. Pronto, ele vai perder a função dele. Tenho certeza que não é isso que que o brasileiro quer, ninguém quer.
Então, vamos ter consciência, somos adultos, não tem condições, chegar aqui e ficar pedindo pra ele criticar o Presidente da República.
E quanto aos jogos, a minha opinião, se a gente é capaz de organizar uma CPI, onde tem a imprensa, onde tem Senadores do Brasil inteiro, seguranças, um local fechado, se a gente tem condições e capacidade de organizar isso, por que não? Por que não? Era isso que eu queria falar.
Ministro, muito obrigado. E que a esperança... Que possa sempre trazer esperança e que os nossos companheiros possam respeitar as nossas opiniões e não, durante a nossa fala, rir, debochar, tirar sarro...
Nós somos adultos, estamos lidando com vidas, e vidas, eu me sinto corresponsável por cada vida que é ceifada.
Obrigado.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Obrigado, Senador.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) - Antes de passar a palavra para o Senador Rogério Carvalho, só para aproveitar aqui, de acordo com a fala do nosso colega, Senador Marcos do Val. V. Exa. pretende fazer ou deixar de fazer alguma coisa, na condição de Ministro, para preservar o cargo?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Não, eu vou trabalhar para ajudar o povo brasileiro a superar essa dificuldade sanitária.
Enquanto o Presidente da República mantiver a confiança que ele tem em mim, estarei à disposição do Governo...
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... e da sociedade brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Ótimo. Só para não ficar a impressão de que o senhor quer ficar na cadeira a qualquer custo.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) - Eu queria, primeiro, cumprimentar o Ministro, cumprimentar o Presidente, Senador Alessandro Vieira, que está aqui ocupando a função, cumprimentar o Relator, acho que a gente tem um motivo para estarmos nesta CPI, um motivo muito dramático. São 474.614 mortos. Nenhum outro motivo estaria prendendo a atenção dos brasileiros e brasileiras; nenhum outro motivo nos faria ficar, às vezes cinco, seis, sete horas aqui sentados, discutindo o que levou o Brasil a ser um dos países com maior taxa de mortalidade, um dos maiores, o segundo maior, a segunda maior taxa de mortalidade por habitante, pela Covid-19.
E eu queria mostrar, eu queria que passasse uma tela, a primeira tela, eu faço questão de voltar a esse assunto porque numa pandemia a gente tem que controlar o contágio, diminuir o contágio. E o que a gente viu, se puder ir passando para eu poder ver o conteúdo dela toda, o que a gente viu no Brasil foi um gabinete paralelo e antivacinas - tem como diminuir o tamanho? -, que tem vários atores que passaram grande parte do tempo, se articulando e definindo uma estratégia pró expansão da pandemia - pró expansão da pandemia. Eu vou repetir de novo: pró expansão da pandemia. Isso é de uma gravidade, isso é de uma crueldade que precisa ser apurada ou apurado. E aqui nós estamos diante de um chefe, de um líder que comandou tudo isso. E quem comandou tudo isso não foi nenhum desses que estão aí, a não ser aquele que está no canto, o próprio Presidente Jair Messias Bolsonaro. Ele foi o Ministro da Saúde e ele é o Ministro da Saúde até hoje, porque toda a autoridade e a desautorização parte dele.
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E eu quero aqui lembrar dois fatos, Ministro. Só tem dinheiro pra vacina porque o Ministro Ricardo Lewandowski determinou que o Ministério da Saúde apresentasse um programa nacional de imunização. E foi apresentado em 20 de dezembro. E foi editada uma medida provisória porque este Congresso aprovou uma PEC emergencial que permitiu que o Governo fizesse gastos livres para combater a pandemia.
Eu quero também dizer ao senhor que nós temos 143 bilhões e só teríamos 143 bilhões não fosse a ação deste que vos fala apresentando emenda ao orçamento, à lei orçamentária, tirando do superávit primário o gasto com saúde, porque a equipe econômica estabeleceu um limite. E o Governo não poderia emitir crédito extraordinário se nós não retirássemos gasto com o Pronampe, o BEm e a saúde do resultado primário. Não foi iniciativa do Governo do Presidente Jair Bolsonaro. O Presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, na prática, constitucionalizaram o gasto com a pandemia em 2021 em 44 bilhões fora do teto, que foi o dinheiro definido para o pagamento do auxílio emergencial.
E eu quero mostrar aqui que esse gabinete... Veja só, eu disse que o Presidente sempre foi o líder. E veja o que ele diz: " Eu vou entrar em contato imediatamente com o Ministro da Saúde", para ver a saída disso aqui, daquela fatídica reunião que já foi passada. Ou então: "Você mesmo, Osmar, assessor meu aqui", entrasse em contato com o Pazuello. "A gente pode ver o que pode fazer, o que pode atender". Atender o quê? O que estava sendo dito: a criação do gabinete paralelo, a criação de não investir em vacinas, porque isso foi dito pelo Dr. Paulo Zanotto, que as vacinas não eram uma coisa importante; ou seja, foi o Bolsonaro - e eu não vou gastar muito tempo com isso, porque isso já foi muito debatido -, foi o Presidente Bolsonaro quem comandou. Mas tinha um mentor, um mentor intelectual. Aqui tem parte dessa mentoria intelectual do Presidente Jair Bolsonaro, mas quem liderou, quem determinou e quem assumiu para si o risco com a cumplicidade, inclusive com pessoas emprestando o seu prestígio e a sua atividade profissional para chancelar o que nós estamos investigando, que é o que está ali, que são as mortes e as famílias desfeitas no Brasil. Então, fica claro que o Arthur Weintraub, o Osmar Terra, o Carlos Wizard, que já foi para os Estados Unidos - o Weintraub já está nos Estados Unidos, o Paolo Zanotto quer ir para os Estados Unidos -, estão fugindo da sua corresponsabilidade com a mortandade provocada pela promoção da expansão da pandemia no Brasil por uma teoria. Quando a gente fala que "o Governo atrapalhou, o Governo foi negacionista", a gente não está falando a coisa correta. O Governo não foi negacionista, o Governo usou uma teoria de imunizar naturalmente a população brasileira largando-a à própria sorte para adquirir, através do contágio, da infecção e da doença, a imunidade. Imunidade de rebanho se adquire com vacinação em massa, coisa que foi negligenciada pelo Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro.
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Então, Ministro, eu queria aqui, diante de tudo isso, diante de todas essas questões, que o Governo continua a reproduzir a mesma prática protelatória e a mesma prática de expansão da pandemia.
A gente tem aqui agora um estudo da USP, que diz claramente que o Governo Bolsonaro foi o Governo que expandiu a pandemia, que promoveu a pandemia, e a figura do Bolsonaro. Não é o primeiro estudo, são vários estudos. E eu quero dizer que continua a mesma prática. No caso da Sputnik, nós estamos desde o final do ano passado tentando comprar 60 milhões de doses, e o Governo autoriza, a Anvisa autoriza com uma série de restrições, inclusive não a incluindo no Programa Nacional de Imunização. A outra, a Covaxin, também, mas essa vai ser incluída, porque não foi adquirida ou não foi articulada pelo Consórcio de Governadores.
Então, continua a protelação.
O senhor fala em testagem, mas nós estamos falando de testagem com 14 milhões de testes num País onde a gente está tendo... Olhe, só no período do senhor, em 77 dias - prestem atenção -, em 77 dias, tiveram 167.502 mortes. E nós estamos falando em testagem com 14 milhões de testes?! Vamos ao agente comunitário.
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Veja: a transmissão está disseminada na sociedade. Sabe por quê? Porque se perdeu o controle total e absoluto, porque o desestímulo ao isolamento social, o desestímulo ou o exemplo de aglomeração, tudo isso, tudo isso tem levado as pessoas a se infectarem, a se encontrarem.
E nós estamos, Sr. Ministro, numa condição em que nós não vamos ter imunidade de rebanho e não vamos ter alternativas pra evitar uma terceira onda, aqui falando como sanitarista, porque as vacinas vão ter... Se tivermos quantidade suficiente de imunizados pra conter o contágio, vai ser no final do terceiro trimestre ou em meados do quarto trimestre - até lá nós temos julho, agosto, setembro, outubro -, porque, mesmo tomando a vacina, a imunidade não é imediata. E, a imunidade não sendo imediata, nós temos suscetíveis em quantidade suficiente pra vivermos uma terceira onda da Covid-19 no Brasil. E há cálculos que mostram que a gente pode chegar a até 700 mil mortos até atingirmos esta meta de imunização de 70% da população brasileira.
Sr. Ministro, nós não resolvemos ainda, nesses 77 dias, dito pelo Conass, a questão do abastecimento do kit de intubação. Ainda há crise no fornecimento do kit de intubação em vários hospitais brasileiros.
Nós não sabemos ao certo... O senhor disse que são 600 milhões de doses, mas nós não sabemos ao certo se nós vamos ter 600 milhões de doses ou não. Precisamos ver e precisamos acompanhar, porque já foram prometidos aqui tantos milhões de doses! O senhor se comprometeu a mandar toda a contratação dessas doses pra que a CPI possa analisar.
Agora, vamos aqui aos fatos, Sr. Ministro, que chamam atenção.
No dia 27 de maio, Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra o lockdown, medida sanitária fundamental, porque estava colapsando Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Ele entrou contra o lockdown. Na terça-feira, dia 1º de julho, Bolsonaro voltou a se aglomerar com alguns apoiadores na frente do Palácio. Uma matéria de ontem, Sr. Ministro, denuncia que 90% dos gastos de Bolsonaro com viagens foram em eventos com aglomerações.
Além disso, no domingo, o Facebook informou que Bolsonaro é o maior influenciador da cloroquina no mundo. E a cloroquina, Sr. Ministro, foi utilizada no Brasil sabe pra quê? Como medida de controle sanitário. Isso significa dizer, passar pra população que ela não precisava se isolar, que a vacina não era importante e que a cloroquina resolveria como atendimento precoce, porque não queriam falar "tratamento precoce".
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Transformaram a cidade de Manaus num experimento em seres humanos de uso de uma droga para ver qual era o impacto. Isso me lembra de coisas muito ruins! Isso me lembra de coisas terríveis que já aconteceram na humanidade! Expor uma população inteira a um tratamento sem eficácia, enquanto parte dela morria asfixiada com falta de oxigênio!
Sr. Ministro, esses são alguns exemplos que aconteceram neste mês ou neste período desde que o senhor esteve aqui.
O Presidente Bolsonaro, assessorado por um gabinete antivacinas e paralelo, é o grande responsável pela expansão da pandemia e será o grande responsável pela terceira onda!
Portanto, Sr. Ministro, se o senhor não está sendo omisso, cuidado para não prevaricar no exercício do cargo de Ministro e na defesa da vida de milhões e de milhões de brasileiros. Sabe por quê, Sr. Ministro? Porque, diante de um Presidente que age de forma contrária a todas as orientações e que transforma ele próprio num efeito de expansão da pandemia, ser Ministro de um Governo deste pode significar a cumplicidade com o número de mortes que nós vamos ter neste País.
Veja: a vacina vai chegar e vai chegar por determinação e ação e pressão destas Casas Legislativas, do Judiciário, da sociedade, não por iniciativa, por compromisso com a vida do Governo Bolsonaro!
Eu quero crer, Sr. Ministro... Eu quero crer, porque vejo no senhor muita sinceridade ao tratar da questão da vacina. Acho que essa é uma tarefa que, se o senhor cumprir, o senhor vai estar dando uma grande contribuição para a gente ter a verdadeira imunidade coletiva a partir da vacina e da imunização em massa, mas nós não podemos nos calar, porque, senão, Ministro, enquanto o senhor - para concluir - está cuidando da vacina, enquanto o senhor está tentando um programa de testagem, que eu não acredito que, nessa quantidade, vá ser eficaz... Ainda que utilize unidades básicas de saúde, ainda que utilize os agentes comunitários, que já estão todos vacinados e podem fazer isso, nós precisávamos de muito mais testes...
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Para concluir, Senador Rogério.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Concluindo, a sensação que eu tenho é que o senhor vai passar meses enxugando gelo. Enquanto o senhor trabalha pra um lado, o Presidente da República desfaz pelo outro, dando o exemplo dele e desempenhando o efeito Bolsonaro na expansão da pandemia. Eu quero crer que o senhor não será um Pazuello de máscaras! Não quero crer nisso. Espero - e aqui é um desabafo - que o senhor, diante do que o senhor tem exposto e do compromisso que tem demonstrado com a imunização, não aceite ser um Pazuello que usa máscaras.
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E a diferença é muito clara: o outro era só uma correia de transmissão e nem usava máscaras. Que o senhor não seja uma correia de transmissão de uma política genocida, de uma política que vai contra tudo que é sagrado em epidemiologia, na clínica e na saúde pública. Que o senhor não se submeta a isso, porque o povo brasileiro espera de nós, filhos desta terra, cidadãos, o compromisso, acima de tudo, com a vida.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor deseja responder alguma coisa?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, acho que o Senador fez uma...
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - ... uma explanação apenas.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, é apenas pra informar a V. Exa. Eu sei que V. Exa. fez um gesto com os Senadores que estão presentes na CPI com relação ao uso da fala. Nós estamos com a Ordem do Dia em curso e já com Relator apresentando o seu relatório para deliberação.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Eu, eu...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Apenas que considerasse os que estão em Plenário para fazer uso aqui, e a gente encerra.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Pela ordem.) - Eu pediria, Sr. Presidente, que o senhor não encerrasse, que pudesse ouvir aqui... Até porque não chegou nem nos não membros ainda. Eu sou o primeiro não membro inscrito desde 8h da manhã.
Agradeço a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou escutar o Senador Alessandro Vieira, o Senador Fernando Bezerra, Senador Reguffe. E aí eu vou pedir: Senadora Zenaide...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - E a Senadora Soraya.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Desculpe. Senadora Soraya, Alessandro Vieira, Fernando Bezerra, Izalci e Reguffe.
Deixe-me abrir aqui - abre aqui pra eu falar com a Senadora Zenaide e o Senador Izalci.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Oi. Diga, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senadora Zenaide...
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Já começou a sessão do Senado, e o Presidente Rodrigo Pacheco está votando um projeto de financiamento de dívidas, importante. Então, eu vou pedir desculpa à Senadora Zenaide, que está aguardando para falar, e ao Senador Izalci também. Eu vou ouvir aqui mais três Senadores e me comprometo com a Senadora Zenaide que ela será a primeira a ser ouvida amanhã.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está bom?
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - O.k. Está bom.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Izalci, também, eu peço...
Senadora Soraya, com a palavra, por favor.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) - Sr. Presidente, muito obrigada.
Sr. Ministro, obrigada pela paciência no dia de hoje.
Eu gostaria de começar falando do meu Estado, Mato Grosso do Sul, que está passando por uma onda agora. Nós estávamos no topo da vacinação, agora estão faltando vacinas, mas não sei por que - não sou da área médica - chegamos à situação em que estamos agora de estarmos na iminência da falta de oxigênio em vários Municípios, como o Senador Eduardo Braga leu. E eu acabei de falar com o Secretário de Saúde, Geraldo Resende, um médico, um técnico, que está fazendo um bom trabalho, e ele me mandou um ofício que eu estou endereçando ao senhor - não vou ler aqui, porque a lista é imensa.
Na semana passada, antes de nós estarmos neste ponto em que estamos agora, eu estive lá no Ministério da Saúde, falei com o Leonardo, fiz os pedidos, mas, mesmo assim, eu não sei se caminhou a contento. Então, eu já estou pedindo para o senhor, implorando aqui, porque nós estamos na iminência de faltar oxigênio. E eu não posso deixar de me solidarizar, de colocar isso em primeira mão, mas nós... Acredito que já encaminhamos para o seu gabinete.
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Eu gostaria que o senhor me colocasse, colocasse aqui para os brasileiros em geral, porque tem muita dúvida sobre isso... Nós tivemos informação no Mato Grosso do Sul - de repente, até pode ser por isso que nós estamos tendo essa onda, apesar de estarmos vacinando - de que muitas pessoas tomaram a primeira dose de uma vacina e a segunda dose de outra. Aconteceu no Mato Grosso do Sul. E eu gostaria que o senhor esclarecesse a população se isso pode, se isso não pode, qual é a orientação, porque, de repente, nós estamos achando que estamos com um percentual da população imunizada e não estamos. Então, o que dizem esses fabricantes em relação a isso? Porque o que estava chegando eles estavam vacinando: primeira dose de uma e segunda dose de outra. A população precisa ouvir do senhor, que é a autoridade máxima no assunto, sobre essa questão.
A outra questão que eu gostaria que o senhor colocasse também: sobre a vacina Pfizer, qual é o prazo para a segunda dose. Por quê? Eu tenho, inclusive, um grande amigo, que é um orgulho para nós, que foi o indicado para o TST agora, o Dr. Amaury Rodrigues Pinto Junior. Ele chegou para mim e disse: "Senadora, eu estou muito feliz, porque tomei a Pfizer". Isso foi ainda em meados de maio, começo de maio. "Agora eu só retorno, estou com a data para retornar para a segunda dose em agosto". E aí eu o alertei, falei... O que eu gostaria agora é que o senhor colocasse aqui para os brasileiros qual é a data segura para a segunda dose da Pfizer.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - E se o senhor puder... Estão perguntando aqui também, Ministro, sobre a eficácia da CoronaVac, que as pessoas não entenderam direito.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Vamos falar.
Senadora, o que está na bula da Pfizer são 21 dias, só que o PNI decidiu estender esse espaço, até para que a gente tenha oportunidade de imunizar mais...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Mas a Pfizer garante?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... pessoas. Isso foi discutido com a Pfizer.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, a Pfizer poderia soltar uma nota, não é?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - E esse corpo técnico do PNI é formado por especialistas de altíssimo nível. Então, isso tem o embasamento da opinião desses especialistas. É seguro fazer dessa forma.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - E a segunda dose de uma outra vacina...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Reino Unido e o Canadá fizeram isso.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O.k.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Tomar uma dose de uma vacina e tomar a segunda de outra, não há respaldo na ciência para isso. Agora, não descarto ter havido um caso ou outro, mas isso é ínfimo, é um número muito pequeno.
Em relação à segunda dose, que, três semanas atrás, "está faltando a segunda dose", hoje tem 4,4 milhões de brasileiros que não tomaram a segunda dose, porque não foram procurar o posto de vacinação. Então, já aproveito esta oportunidade, porque sei que tem milhões de pessoas assistindo, para que aqueles que não tomaram a segunda dose procurem a sala de vacinação para tomar a segunda dose.
Em relação ao Mato Grosso do Sul, nós temos conhecimento. Eu tenho dialogado permanentemente com o Dr. Geraldo Resende, que é o Secretário de Saúde, para oferecer o suporte, seja para transferir pacientes que estão com dificuldade de leitos - esses pacientes foram transferidos para Rondônia, transferidos para São Paulo, com apoio da Força Aérea Brasileira -, seja em relação à questão de insumos como ventiladores...
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E dizer o seguinte: existe uma portaria do gabinete civil que determina a participação do ministério em dar suporte a Estados e Municípios em relação a esses insumos só quando não há os insumos no mercado nacional, mas, mesmo assim, em relação ao kit de intubação, nós estamos atendendo o Estado do Mato Grosso do Sul. Isso precisa ser pactuado no Conass e no Conasems, para que esses itens sejam disponibilizados.
Eu estou vigilante. Tenho conversado permanentemente com o Dr. Geraldo. Inclusive, salvo melhor juízo, eu acho que o Prefeito de Campo Grande virá falar comigo amanhã. No sábado, eu conversei longamente com a Senadora Simone Tebet, com a nossa Ministra Tereza Cristina. Então, estamos atentos à situação sanitária no Mato Grosso do Sul.
A questão do oxigênio aqui, que eu não teci considerações maiores... O Brasil tem capacidade de produção de oxigênio; a dificuldade é com o transporte. O ministério intercedeu junto às autoridades nacionais do Ministério da Justiça para que fosse permitida a importação de caminhões usados do Canadá. Já chegaram 16 caminhões para a White Martins, para ajudar a transportar o oxigênio, porque esse oxigênio, na forma líquida, é transportado em tanques criogênicos, e não são todos os hospitais que têm tanques criogênicos. A maioria dos hospitais dos pequenos centros é com cilindro, e há uma dificuldade com cilindros. Estamos trabalhando com isso.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O.k. Obrigada, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O ministério está adquirindo cilindros para distribuir para Estados e Municípios, nas regiões em que a condição epidemiológica está mais comprometida, como é o caso do meu Estado...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - ... do Mato Grosso do Sul agora.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O meu Estado, a Paraíba, sobretudo a região do Sertão, com dificuldade, e Mato Grosso do Sul são... Mato Grosso do Sul é o que preocupa mais nesse momento.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Nesse momento...
Obrigada, eu agradeço, Ministro.
Eu gostaria que devolvessem o meu tempo, porque ficou correndo lá, mas eu não vou me delongar.
Agradeço, Ministro.
O senhor está nesta cadeira, o senhor está na pasta, porque foram necessárias mudanças nos quadros do Ministério da Saúde. Se essas mudanças foram necessárias, é porque algo na gestão da saúde não estava caminhando a contento, porque, senão, outros ministros teriam permanecido nas pastas.
Esta CPI tem, entre os seus fatos determinados, apurar a responsabilidade dos Estados e Municípios na gestão da pandemia. Esta CPI só poderá seguir os rastros que vocês depoentes nos indicarem. Como profissional da área jurídica, o meu olhar está focado nessa vertente, na vertente jurídica, na questão técnica dos depoimentos. Portanto, eu gostaria de indagar de V. Sa., mesmo porque amanhã nós receberemos aqui o Governador do Amazonas, Wilson Lima, sobre o rastro dos erros, porque nós sabemos que erros aconteceram - alguns erros aconteceram -, mas nós precisamos saber de quem é essa responsabilidade.
Então, é importante que o senhor seja orientado, dentro do campo jurídico, sobre o que é responsabilidade objetiva, sobre um posterior direito de regresso de quem for responsabilizado objetivamente. E, se os depoentes não apontarem as responsabilidades, que é o caso do senhor, o senhor corre o risco de responder objetivamente. E eu venho alertando isso em todas as minhas falas aqui. É importante que o senhor entenda: se o senhor não apontar o rumo que a CPI deve tomar, quem são os responsáveis, ou, pelo menos, o faro, o norte, aí vai ficar difícil. A CPI vai passar, o tempo vai passar, e nós não apuramos aquilo que deveríamos ter apurado; ficamos discutindo aqui, de repente, muitas vezes, o sexo dos anjos. E não é esse o caso, porque responsabilidades serão apuradas - nós temos números, nós temos fatos, nós temos casos sendo levantados -, e aí eu entendo que vai ficar muito difícil. Por isso, é importante que o senhor tenha consciência disso, Ministro, que todos que vêm fazer os depoimentos aqui tenham essa consciência. Se nós estamos enfrentando problemas, de quem é a responsabilidade?
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E, mesmo assim, eu gostaria de terminar parabenizando V. Exa., que está aqui, porque hoje... Dizer o seguinte: as decisões técnicas produzem resultados técnicos e as decisões políticas produzem resultados políticos. A sua pasta é técnica, porque ela cuida, principalmente... Ela deve ser técnica, porque cuida do nosso bem maior, que é a vida. E o senhor hoje se mostrou muito técnico, até discordando de questões - porque a gente sabe quais são os pensamentos do Presidente Bolsonaro; e eu parabenizo o Presidente por mantê-lo na pasta -, mesmo questões que são fatos notórios, o que ele pensa sobre certas questões. E o senhor aqui foi muito claro. E aí eu parabenizo o senhor.
E termino dizendo que os bajuladores criam um campo de distorção da realidade. É um perigo termos bajuladores, termos pessoas que não nos dizem o que nós, de repente, não queremos ouvir. Então, é importante a sua posição, porque isso traz segurança aos brasileiros e traz segurança ao próprio Governo, porque ele não pode cair na insegurança de ter pessoas que... Na minha opinião, os verdadeiros... Os traidores são verdadeiros bajuladores, porque não alertam para aquilo que devem alertar. O tempo passa, nós estamos perdendo vidas e nós precisamos de alguém técnico, em que a gente confie e que tenha a responsabilidade de um médico. Porque eu já vi Senador aqui que teve Covid e não tomou cloroquina, mas defende a cloroquina, que, quando a coisa aperta, vai pra um lado e vai pra o outro; e outros que nem tiveram e também que se contradizem na hora que têm que tomar as suas medidas pessoais. Na hora que tem um parente, quem vai procurar? Então, é uma faca de dois gumes esse tipo de atitude das pessoas.
Então, a verdade acima de tudo, os números acima de tudo, a ciência acima de tudo. E parabéns.
Eu vou terminar... Considerando que se fala muito em nome de Deus, eu vou colocar aqui três versículos da Bíblia sobre essa questão. Um é de Gálatas: "Acaso busco eu agora a aprovação dos homens ou a de Deus? Ou estou tentando agradar os homens? Se eu ainda estivesse procurando agradar os homens, não seria servo de Cristo". Aí temos Salmos 12:2-3: "Cada um mente ao seu próximo; seus lábios bajuladores falam com segundas intenções. Que o senhor corte todos os lábios bajuladores e toda a língua arrogante". Doze... Perdão, aqui. Dois últimos, bem curtos. Provérbios 29:5: "Quem adula seu próximo está armando uma rede para os pés dele". "A língua falsa odeia aos que ela fere, e a boca lisonjeira provoca a ruína", Provérbios 26:28. A verdade acima de tudo, João 8:32.
Então, parabéns ao senhor por ter se mantido dentro da técnica. Eu fico muito tranquila e muito aliviada porque, assim, nós teremos sucesso, nós colocaremos as coisas no trilho. Muito obrigada.
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Obrigado, Senadora.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sobre a CoronaVac, a ineficiência...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sobre a CoronaVac, ainda não existem dados que atestem essa ineficiência, Senador Omar Aziz. Nós estamos trabalhando...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas pode tomar, então?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Se pode tomar? Deve tomar a CoronaVac.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, é porque as pessoas entenderam que a CoronaVac... O senhor teria dito que ela é ineficaz.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, existem questionamentos da eficácia da CoronaVac em indivíduos acima de 80 anos. E é um dos imunizantes mais utilizados do nosso Programa Nacional de Imunizações.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só para saber...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Como Ministro da Saúde, eu tenho que ter a responsabilidade de passar informações corretas, não é?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, é porque estão me passando mensagem, preocupados, porque entenderam que o senhor teria dito...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, de maneira alguma.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, está esclarecido, para quem perguntou aqui sobre a CoronaVac, que ela é eficaz.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O que pode acontecer é um reforço lá na frente, mas isso pode acontecer com qualquer uma vacina.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O próprio Presidente do Butantan falou sobre esse assunto aqui.
Senador Alessandro...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Presidente...
Senador Alessandro, só para dar uma informação.
O Supremo, Presidente Omar... O Supremo Tribunal Federal acaba de marcar para quinta-feira uma sessão da Corte para decidir sobre a Copa América. Eu, sinceramente, espero que o Senador Flávio Bolsonaro não diga novamente que o Supremo é do Presidente Lula e que o General Mourão não queira levar os ministros do Supremo Tribunal Federal para Cuiabá, como já ameaçou com relação aos outros jogadores.
O Governo continua como aquele soldado que marcha com o pé trocado e acha que a tropa é que está marchando diferente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Alessandro.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Boa tarde, Dr. Marcelo.
O senhor apresentou números inspiradores relativos à chegada de mais vacinas, um volume de vacinas que se afigura como suficiente para impactar. Então, é correto concluir que um volume maior de vacinas é o caminho correto para que a gente possa reduzir o número de contaminados; por conseguinte, o de internados; por conseguinte, o de mortes, é isso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Isso.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Só para deixar registrado, Sr. Presidente, que esta Comissão já comprovou que o Brasil abriu mão, por decisão política, de 4,5 milhões de doses de vacinas da Pfizer e 49 milhões de doses de vacinas da CoronaVac.
Estudos levantados por professores da área de epidemiologia apontam que são cerca de 100 mil mortes que poderiam ser evitadas e centenas de milhares de internações se nós já tivéssemos o processo vacinal iniciado com volume e quantidade de vacinas que poderíamos ter adquirido, e não adquirimos por escolha política e ideológica - que não foi da sua gestão, registre-se.
O senhor falou bastante, Sr. Ministro, da questão da autonomia. E ninguém, em sã consciência, que ouviu a sua fala aqui hoje e também sua fala anterior duvida que o senhor é bem-intencionado, bem-informado tecnicamente e defende uma linha consciente de atuação no combate à pandemia. Ninguém pode colocar isso em dúvida. O senhor está de parabéns com relação a isso. Mas eu lhe pergunto: a Dra. Mayra Pinheiro continua na sua equipe?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A Dra. Mayra Pinheiro continua na minha equipe. Ela é Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Ela trata sobre esse tema.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O Dr. Hélio Angotti continua na sua gestão?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Dr. Hélio Angotti é o Secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O Dr. Raphael Medeiros também continua na equipe?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Dr. Raphael Câmara, Secretário de Atenção Primária.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - E Dr. Arnaldo Medeiros, da mesma forma, continua na equipe?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Dr. Arnaldo Medeiros é o Secretário de Vigilância em Saúde.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Esses quatro profissionais a que me referi, Sr. Ministro, são contrários à política que o senhor defende. Eles defendem o tratamento precoce, eles desvalorizam as vacinas...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Na nossa gestão, não há, na minha pasta, nenhuma decisão deles que contrarie o que eu determino.
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O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Então, o senhor imagina que é viável tocar uma política pública de alta complexidade com uma equipe que defende ideias diversas das de V. Exa.?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sempre que houver necessidade de fazer modificações na equipe, eu o farei, Senador.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Acho importante registrar, Sr. Ministro, que, não tendo conhecimento bíblico da Senadora Soraya, eu vou recorrer a um adágio popular: de boas intenções o inferno está cheio. É muito claro o que nós vivemos hoje no Brasil: nós temos no topo da pirâmide hierárquica um Presidente que não acredita na ciência; nós temos no meio dessa pirâmide um Ministro, técnico, que acredita na ciência e que está visivelmente se esforçando em benefício da saúde dos brasileiros; e, abaixo de V. Exa., um grupo muito grande que se identifica e se conecta diretamente com o Presidente da República, ultrapassando a sua autoridade como Ministro, em prol de uma política equivocada e que literalmente impediu que nós salvássemos vidas. Então, eu coloco isso como um alerta, porque não basta ser bem-intencionado, é preciso ter condições de executar um trabalho. Se o senhor não tiver condições de executar um trabalho, é preciso ter legitimidade de falar aos brasileiros, sob pena de ser mais uma vítima da máquina de destruição de reputações que nós vivemos hoje, que nós presenciamos hoje. Então, é um alerta que faço a V. Exa.
V. Exa. também citou bastante aqui o novo programa de testagem, o PrevCOV. Correto?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O PrevCOV é só um braço, é a parte do estudo sorológico. Nós vamos acrescentar a questão do teste rápido. Esse teste rápido você tem na atenção primária. O objetivo é testar 1,8 milhão de brasileiros todos os meses e a testagem de assintomáticos ou pré-sintomáticos, de tal sorte que até 20 milhões de testes por mês. Nós já distribuímos...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Isso não é PrevCOV, é mais uma política...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não. Isso é mais uma política. E nós estamos adquirindo... Já falei que temos já certos 14 milhões de testes. Isso aí se soma a esforços de Estados e Municípios, porque Estados e Municípios já estão testando. Essa política já foi aprovada no Conass e Conasems. E vamos colocar em prática no mais breve espaço de tempo possível.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - É uma política essencial. Em Sergipe, foi viabilizada com emendas do meu mandato por conta justamente da compreensão que testar é essencial.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Porque hoje nós temos os testes rápidos de antígenos. A Fundação Oswaldo Cruz já produz também. Então, podemos ter a Fundação Oswaldo Cruz como uma das fornecedoras.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Eu gostaria que o senhor me esclarecesse... O senhor conhece o Epicovid, não é? O inquérito epidemiológico feito pela Universidade Federal de Pelotas.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O Epicovid foi financiado, claro, com verba pública federal, custou R$12 milhões, testou 100 mil pessoas; o PrevCOV, a que V. Exa. se refere, vai custar R$200 milhões para testar 211 mil brasileiros - R$200 milhões para 211 mil brasileiros, R$12 milhões para 100 mil brasileiros. O senhor consegue explicar para a gente qual é a razão dessa diferença tão grande de valores?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É porque tem muitos... Assim, os detalhes técnicos do estudo eu não tenho aqui para passar para V. Exa., mas tem outros aspectos que são testados aí no PrevCOV: a questão de vigilância genômica, tem uma série de outras peculiaridades...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Que multiplicam por dez o custo dessa atividade?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Que aumentam o custo do estudo, mas essa questão pode ser passada aqui para o Senado.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Nós vamos solicitar, porque...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - O Ministério da Saúde está à disposição.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - ... chama atenção. Descontinuaram o estudo...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Inclusive, é um estudo realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, uma instituição de grande credibilidade de todos nós, um patrimônio dos brasileiros...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não, sem dúvida, mas com contratação de laboratório privado e contratação de call center privado.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É, vou passar esses detalhes para V. Exa.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito.
Por fim, Sr. Presidente, Sr. Relator, Sr. Ministro, aproveitar este tempo - porque, graças a Deus, ele continua econômico nas palavras - para referir a dois pontos que nos parecem importantes.
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As ameaças, os constrangimentos, o assassinato de reputação que sofre cada brasileiro que se disponha, de alguma forma técnica séria, a se opor a política homicida da saúde pública brasileira.
Eu posso falar agora diretamente do caso da Dra. Luana Araújo, que prestou depoimento sentada na cadeira onde o senhor está e que vem sendo atacada, ofendida, ameaçada, como é praxe duma atuação miliciana, nas redes sociais e na vida real. Isso é fato.
Eu posso falar de outros depoentes que têm histórias pra contar importantes, mas que não têm coragem de sentar na sua cadeira, porque já são previamente ameaçados - eles e seus familiares. Essa é a realidade que nós vivemos hoje no Brasil.
E talvez essas pessoas tenham direito de se esconder, mas nós, Senadores, não temos, porque a gente saiu pra rua, pediu o voto das pessoas sob pretexto de representar os nossos Estados e a República. E a República hoje está ameaçada porque um cidadão honesto não pode se posicionar. Nós voltamos no tempo, parece que à década de 60, onde o cidadão comum não pode manifestar sua opinião, sob pena de ser alvo de uma milícia digital.
A desinformação é crime e cada vez mais grave.
Nós tivemos ontem um episódio que precisa de atenção dessa CPI - e eu vou apresentar os requerimentos, Sr. Presidente, Sr. Relator. O Senhor Presidente da República fez uso da sua estratégia de desinformação tradicional: ele procura o cercadinho onde ele pode passar o recado midiático para as redes e para a mídia sem ser questionado por nenhum jornalista sério, porque os jornalistas sérios foram expulsos pela claque já há muito tempo, e lá ele apresentou uma mentira, segundo a qual existiria um relatório do Tribunal de Contas da União informando ou sugerindo que metade das mortes por Covid nunca existiram. Era mentira. O Tribunal de Contas da União se deu ao trabalho publicar uma nota para desmentir o Presidente da República.
Mas, se parece muito grave, consegue ficar mais grave ainda, afinal de contas é o Brasil. Hoje, nós temos a informação de quem fez a inclusão do texto base que deu origem a deturpação feita pelo Presidente da República - já está circulando na imprensa. O Presidente tinha plena consciência de que estava falando uma mentira. E isso, Sr. Ministro, é absolutamente inaceitável, porque, em qualquer política pública séria, se o líder da nação não se engaja, o senhor pode morrer trabalhando, o senhor pode se esforçar como for, porque o brasileiro realmente não vai usar máscara; o brasileiro realmente não vai respeitar isolamento; o brasileiro realmente não vai buscar a segunda dose de vacina, porque o seu líder maior, deliberadamente, criminosamente, busca desinformar a cada segundo.
Ele hoje desmentiu a própria fala. Reconheceu que estava equivocado. Reconheceu que fez uma tabela com base num documento fictício, mas ele não para, porque Bolsonaro não conhece a marcha ré; ele só avança. Ele disse que continuava achando os dados falsos por conta de mentiras dos Governadores.
E aqui um Senador - não me recordo qual - perguntou a V. Exa. se existia alguma dúvida com relação ao número de mortos. E V. Exa. respondeu: "Não, o número de mortos é esse mesmo, 474.614 brasileiros que morreram".
Então, Sr. Ministro, o senhor disse também, no começo da sua fala, que, quando está perto do senhor, o Presidente usa a máscara. Então, se eu puder lhe fazer um pedido ou uma sugestão, eu vou fazer - é bem singela: o senhor pode deixar o seu 02 no ministério e acompanhar o Presidente da República 24 horas por dia. Vai ser um serviço mais importante para o Brasil e para a saúde pública.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Fernando Bezerra.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, passados mais de 30 dias da instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, gostaria de fazer algumas considerações sobre o andamento dos trabalhos.
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Logo na inauguração de nossas atividades desta CPI, ponderei que o trabalho investigativo imporia foco técnico, ausência de viés político e atuação dentro dos limites constitucionais.
Fiz um apelo a todos os membros desta Comissão para que os excessos fossem evitados, uma vez que a legitimidade do resultado a ser apresentado depende do equilíbrio que permite, sempre que possível, o exercício do consenso, afastando posições de beligerância e confrontação que transformam a CPI em palanque político ou palco para radicalizações ideológicas.
Ainda que enfrentemos um clamor por um relatório que identifique culpados e impute responsabilidades, rechaçamos, desde o início, a ideia de que esta Comissão tome unicamente o caminho da criminalização, mas que também possa apontar os aperfeiçoamentos necessários para o enfrentamento da pandemia ainda em curso e de futuras emergências de saúde. Infelizmente não me parece que tais ponderações tenham repercutido como desejaria.
Permita-me traçar um paralelo com a Lava Jato, operação que acabou atingindo de maneira dura as estruturas do sistema político, não poupando dirigentes partidários, ex-presidentes, ex-ministros e figuras influentes do mundo político e empresarial.
Os excessos cometidos em nome de uma agenda de combate à corrupção, além dos sucessivos questionamentos sobre imparcialidade, fizeram com que a força-tarefa passasse a ser criticada, por exemplo, por concentrar a operação em Curitiba, com evidentes prejuízos para réus e empresas; pelo modo de condução dos processos; por afrouxar a fronteira de separação entre acusação e julgadores; por introduzir interpretações controversas do Direito Criminal; pelos vazamentos seletivos de interceptações telefônicas e de conteúdo de colaboração premiada; sem contar o uso sistemático dessas delações premiadas, combinado com prisões provisórias, que levavam suspeitos a falar qualquer coisa para se livrar da cadeia ou conseguir uma redução de pena, verdadeiros profissionais do arrependimento.
Quantos de nós não fomos vítimas dessa criminalização da política, de um viés persecutório implacável, fundado em premissas frágeis e juridicamente questionáveis, oriundas de delações banalizadas, obtidas mediante coação imposta aos delatores, atropelando as garantias constitucionais dos investigados, com evidentes excessos de discricionalidade.
Faço questão de citar meu próprio exemplo, pois sofri, no âmbito da Lava Jato, acusações que não se sustentaram, inquéritos cujos arquivamentos foram determinados pelo Supremo ou pela Justiça Eleitoral, ante o reconhecimento de que as provas não eram suficientes para justificar nem sequer o início de uma ação penal contra mim. Outros inquéritos ainda aguardam a manifestação dos órgãos da Justiça. Renovo a convicção de que tudo restará esclarecido.
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Foi nesse contexto das negociações de delações, do conluio entre juiz e Ministério Público, dos vazamentos seletivos e das suspeições - que o Congresso Nacional aprovou a nova Lei de Abuso de Autoridade, que define tais crimes cometidos por agente público que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído, visando prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro.
Faço este resgate histórico para que esta CPI, a exemplo da Lava Jato, não enverede pelos caminhos duvidosos das preferências do julgador em detrimento dos fatos, não se renda aos abusos movidos pelo mero capricho ou satisfação pessoal; nem desabe pelos caminhos do constrangimento e da vexação, que atacam a honra, a dignidade e a história pessoal e profissional dos depoentes, em flagrante negligência aos direitos constitucionais que tanto prezamos.
Lembro o primeiro discurso do Senador Renan Calheiro na condição de Relator desta investigação, quando afirmou que, abre aspas, “Não somos discípulos nem de Deltan Dallagnol nem de Sergio Moro. Não arquitetaremos teses sem provas ou powerpoints contra quem quer que seja. Não desenharemos o alvo para depois disparar a flecha”, fecha aspas. Trata-se, pois, de uma reflexão que compartilho com todos os membros desta Comissão, se não estamos cometendo os mesmos erros da Lava Jato, se estamos, de fato, apurando e comprovando.
Temos observado, em inúmeras oportunidades, as testemunhas serem indagadas sobre opiniões pessoais a respeito de falas do Presidente da República, ou, então, serem instigadas a se manifestar sobre situações hipotéticas e altamente especulativas que nada têm a ver com os fatos que são objeto de investigação desta CPI. Em incontáveis ocasiões, exigem-se respostas do tipo “sim” ou “não” para perguntas complexas, que partem de premissas controversas, cujas respostas inegavelmente merecem contextualização. Entretanto, quantas vezes a palavra dos depoentes foi cassada?
Independentemente de quem esteja depondo, o ideal, na busca do esclarecimento dos fatos, é deixar a testemunha falar. Infelizmente, não é essa conduta que testemunhamos ao longo dos depoimentos. Em tantos momentos, perseguem-se elementos para confirmar uma hipótese já escolhida antes mesmo do final dos trabalhos, ou seja, busca-se induzir declarações ou deduzir delas elementos que confirmem uma opinião já formada.
Isenção e imparcialidade não podem ser meras figuras retóricas. A subordinação aos fatos se impõe por dever.
Embora tenham amplos poderes de investigação, autonomia e uma natureza jurídico-política, as Comissões Parlamentares de Inquérito não podem se distanciar de seus preceitos constitucionais fundamentais - fundamentação, vinculação a fato concreto e temporariedade da motivação - de tal modo que todos os seus atos sejam norteados por essas premissas, evitando, assim, o acobertamento de abusividades e ilegalidades sob o manto de ato político. Da mesma forma que defendemos que não deva existir restrição à autonomia do inquérito parlamentar, não coadunamos com a pretensão de ampliar ilegitimamente seus poderes de investigação à aparência de um tribunal inquisitorial, sem que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes.
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Encerro esta minha fala inicial, chamando a atenção mais uma vez dos meus colegas para que não nos afastemos do propósito da Comissão Parlamentar de Inquérito, que é a investigação para apuração e esclarecimento de fatos, o que poderá determinar juridicamente a instauração ou não de um processo, e que o relatório final não tenha a natureza de uma sentença.
Eu queria cumprimentar o Ministro Marcelo Queiroga. Eu queria dizer, Ministro, que V. Exa., com pouco mais de 60 dias à frente do Ministério da Saúde, foi responsável pela distribuição de mais de 70 milhões de doses de vacina das mais de 103 milhões que o Governo brasileiro já fez chegar aos Estados e Municípios. E nos alegra e nos dá esperança ver a determinação de V. Exa. na contratação adicional de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer, como também acelerando o contrato para brevemente poder anunciar nova aquisição de vacinas, desta feita através do laboratório Moderna.
Eu queria deixar duas perguntas para suas considerações, Sr. Ministro.
A primeira é sobre o Covax Facility. O Brasil, como todos sabemos, faz parte do consórcio, integra o consórcio. Observamos que houve atraso na entrega dessas vacinas do Covax Facility. Quais as razões desses atrasos? Há expectativas de ampliação dos montantes de adesão? Há alguma iniciativa de antecipação desse cronograma com a Covax Facility? V. Sa. considera que houve algum tipo de discriminação com o Brasil pelo consórcio? Então, essa seria a minha primeira pergunta.
E já faço a segunda, para que V. Exa. tenha o tempo restante para fazer suas observações. Em sua primeira oitiva nesta Casa, V. Sa. afirmou que participaria de reuniões com a Embaixada da China com o intuito de assegurar o fornecimento de insumos para a produção de vacinas. Pergunto: essas reuniões ocorreram? Qual foi o resultado dessas reuniões? Quais outras medidas o Ministério da Saúde tem adotado frente à forte demanda mundial por insumos, visando garantir o cronograma de vacinas no Brasil?
São essas considerações que submeto a V. Exa.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Obrigado, Senador Fernando Bezerra Coelho, pelas suas perguntas.
Em primeiro lugar, o Covax Facility. Os atrasos se devem à carência dos insumos a nível mundial. Então, se a própria OMS, que é respeitada por todos, tem dificuldade em conseguir esses insumos, é porque realmente existe uma carência. Nós tivemos reuniões com a Organização Mundial da Saúde, com o Presidente, o Dr. Tedros Adhanom, com a Opas/OMS, a Dra. Socorro Gross, que representa a Opas/OMS aqui no Brasil. E, fruto dessas ações e do momento epidemiológico que o Brasil vive, nós conseguimos recuperar doses que já deveriam ter sido entregues ao Brasil no primeiro trimestre. A estratégia foi de optar por 10% da cobertura da população para cobertura vacinal. O Covax Facility já nos procurou com vistas ao ano de 2022. E entendo que a estratégia é 10% por conta dessa dificuldade de eles entregarem as doses para o Brasil - não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro -, porque nós já temos aqui o acordo de transferência de tecnologia com a AstraZeneca e faremos essas vacinas aqui, e por conta da perspectiva de ter uma vacina nacional também no Instituto Butantan.
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Em relação ao Embaixador da China, o Embaixador Yang Wanming, eu já me reuni com ele pelo menos três vezes, sempre reuniões muito produtivas. Da última participou comigo o Ministro Paulo Guedes, o Ministro Carlos Augusto de França, além da Dra. Nísia Trindade e do Dr. Dimas Covas. Então, do ponto de vista da relação que há entre o Embaixador Yang Wanming e o Ministério da Saúde, o Ministério das Relações Exteriores e também as duas indústrias, é a melhor possível.
A China tem sido uma parceira importante do Brasil no que tange ao fornecimento de IFA. Às vezes atrasa um pouco o IFA, mas isso é um problema que se deve à carência de IFA a nível mundial.
Estamos vigilantes em relação a essa questão das vacinas. Foi pleiteado na Anvisa um outro registro a um outro imunizante de origem no país da China, que é a vacina CanSino. Eles pleiteiam lá o registro emergencial. É uma vacina de dose única e que também interessa ao Programa Nacional de Imunização.
A Sinopharm é uma vacina similar à CoronaVac. Também estamos em tratativas com a China. A Sinopharm é maior do que a Sinovac e eles buscam parceiros nacionais. Pode ser algum laboratório público. Há discussões com o Iquego, que é o laboratório de Goiás, mas, se não for possível, há outros - Minas Gerais, Funed; Paraná também tem... Enfim, há essa possibilidade, há uma perspectiva de se ter esses acordos internacionais que possam fazer com que o Brasil tenha mais condições não só de ter vacinas para sua população, mas de assumir o seu papel como líder global. O Brasil é um país que tem uma força muito grande; participa do Brics, que é um bloco econômico importante; e a produção de vacinas brasileiras pode ajudar. Não sei se foi o Senador Randolfe que falou, mas os países da América Latina... Faz fronteira com Roraima, com o Amapá, enfim... Então, estamos todos empenhados em estruturar o complexo industrial da saúde.
A tese, o projeto de lei, que se discute aqui no Senado, de autoria do Senador Wellington Fagundes, é um projeto importante. Eu estive visitando uma dessas farmacêuticas da veterinária. Realmente é uma estrutura muito forte. E eu acredito que, com o aval das autoridades sanitárias, nós teremos uma perspectiva muito boa de usar esses parques vacinais.
Há outras vacinas: a vacina Clover também é uma vacina de origem chinesa que está em pesquisa aqui no Brasil - pode ser utilizado também esse imunizante -, além da vacina que se pesquisa no Incor, liderada pelo Dr. Jorge Kalil, em Ribeirão Preto, em Minas Gerais - isso alvo de pesquisas em parceria com o MCTI... Temos um horizonte. E eu acredito que vamos sair fortalecidos desse enfrentamento à pandemia.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Presidente, veja como esse assunto que estamos discutindo é complexo.
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O Ministro Queiroga, logo pela manhã, disse que todos estarão vacinados até dezembro de 2021, reforçando o que, aliás, foi dito em rede nacional pelo Presidente da República.
Para vacinar todos, até 31 de dezembro - e nos informa o setor de pesquisa do Senado Federal -, nós precisamos de 1 milhão 243 mil 571 doses aplicadas diariamente, diariamente. Vejam o porquê da importância, Senador Marcos Rogério, desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
O Senador Randolfe Rodrigues disse o seguinte: que, para ter Natal com todos imunizados, precisaríamos de todos vacinados até o final de outubro de 2021, e, para vacinar todos até 31 de outubro de 2021, nós precisamos de 1 milhão 754 mil 628 doses aplicadas diariamente, diariamente, diariamente.
O Brasil tem 163 milhões 933 mil 409 pessoas com 18 anos ou mais, de acordo com o IBGE. Para cada um tomar duas doses de vacina, o Brasil precisa de 327 milhões 866 mil 818 doses, Presidente. Já foram aplicadas, ao todo, 71 milhões 691 mil 137 doses, tanto em primeira quanto em segunda dose.
Segundo o site do Ministério da Saúde, faltam, portanto, 256 milhões...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Senador, sem querer interromper, foram distribuídas já 103 milhões de doses.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Mais de 100 milhões.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esses aqui são dados oficiais.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não, é porque você está pegando doses...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Aplicadas.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Aplicadas, mas as doses...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Aplicadas. São dados oficiais do Senado Federal.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Mas as doses já estão nos Estados.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Senador, Fernando, deixe-me concluir, por favor.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - É porque a conta vai dar distorcida.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não vai dar distorcida, não.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Vai.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já foram aplicadas ao todo 71 milhões - aplicadas - 691 mil 137 doses, tanto em primeira quanto em segunda dose. Segundo o site do Ministério da Saúde, faltam, portanto, 256 milhões 175 mil 681 doses a aplicar.
Um dado interessante, Presidente.
Nas últimas 24 horas, 261 mil 888 doses foram aplicadas. Nesse ritmo, nesse ritmo, demorará 978 dias para aplicar duas doses em todos com 18 anos ou mais, o que ocorreria somente em fevereiro de 2024. Veja como esse é um assunto complexo. E se nós não precisarmos com a garantia, com contrato, com trabalho permanente de todos para agilizar a entrega dessas vacinas, nós vamos deixar, e mantendo esse ritmo das 24 horas, nós vamos demorar bastante para imunizar a população.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Senador Renan....
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esses são dados oficiais.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - O Ministro que está ao seu lado já distribuiu, no mês passado, 33 milhões de doses. E agora, no mês de junho, vai distribuir mais de 48 milhões de doses.
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A projeção tem que ser feita com as doses distribuídas e que já estão contratadas. Por exemplo, de julho a setembro, serão mais de 160 milhões de doses que serão distribuídas.
Portanto, acredite, nós estamos sendo acompanhados pelo Brasil inteiro. Você não pode fazer a conta de um dia, de um dia e multiplicar, como se essa fosse a verdade. A média nossa é muito maior do que ocorreu ontem, porque, de fato, estão faltando vacinas e estão sendo retomadas agora.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Para que o que aconteceu ontem não aconteça novamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou passar a palavra ao Senador Reguffe, por favor.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Ministro, da última vez que o senhor esteve aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, eu fiz vários questionamentos a V. Exa. e elogiei V. Exa. pela sua educação e pela forma respeitosa que o senhor respondeu aos questionamentos de todos os Senadores. Eu queria começar essa fala, mais uma vez, lhe parabenizando pela sua educação.
Eu acho que a gente não perde nada na vida sendo educado, sendo respeitoso com os outros e falando com educação. Então, sei que não é fácil para V. Exa. passar um dia inteiro aqui sem comer nada direito, desde 8h da manhã nós estamos aqui. Então, queria parabenizar V. Exa., em primeiro lugar, pela sua educação e pela forma respeitosa como V. Exa. está aqui na Comissão. A gente não perde nada na vida sendo educado.
O primeiro questionamento, Sr. Ministro, diz respeito ao Distrito Federal, que é a unidade da Federação que eu represento e que eu defendo aqui no Senado Federal.
V. Exa. falou que a distribuição das vacinas pelas unidades da Federação seguem o senso do IBGE de 2010 e seguem os dados oficiais do IBGE. Só que, Sr. Ministro, um estudo oficial do IBGE, divulgado no dia 27 de agosto de 2020, registra uma explosão populacional no Distrito Federal e que, inclusive, o Distrito Federal passa a ser, Brasília passa a ser a terceira maior cidade do Brasil, com 3,050 milhões de habitantes.
Então, eu queria, como V. Exa. falou que vai estudar para rever as doses para os Estados de Rondônia, Roraima e Amapá, eu queria que V. Exa. - queria fazer esse apelo a V. Exa. - também fizesse uma revisão e aumentasse as doses para o Distrito Federal.
A sua assessoria aí pode pegar esse estudo oficial do IBGE, divulgado no dia 27... Não teve senso no ano passado, mas teve esse estudo oficial do IBGE, divulgado no dia 27 de agosto de 2020, que mostra o crescimento da população do Distrito Federal e o Distrito Federal, Brasília, se tornando a terceira maior cidade do Brasil.
Então, eu queria fazer essa solicitação a V. Exa. E se V. Exa. puder aumentar as doses para o DF, V. Exa. tem esse estudo. Não houve senso no ano passado, mas o censo de 2010 está desatualizado e houve esse estudo oficial do IBGE de 27 de agosto de 2020.
V. Exa. pode ver isso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Com certeza.
Com certeza nós vamos encaminhar esses dados, vou pedir que a assessoria o faça, e vamos apresentar ao Programa Nacional de Imunização, para que, se for o caso, se faça os ajustes necessários.
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O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - V. Exa. pode ver esse caso desse estudo oficial?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, com certeza.
Nós vamos encaminhar ao Programa Nacional de Imunizações. Vamos dar uma resposta para V. Exa. acerca dessa demanda e, caso positivo, amplia-se o número de doses para o Distrito Federal.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Vinte e sete de agosto de 2020, a data de divulgação desse estudo oficial.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. poderia passar esse estudo aqui, por favor? Rodrigo Cruz...
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Vinte e sete de agosto... Eu já passo a V. Exa. no final. De 27 de agosto de 2020, estudo oficial do IBGE de estimativa da população.
Agradeço a V. Exa.
A segunda questão, Ministro, diz respeito à vacinação como um todo. A vacinação é a única coisa que realmente salva vidas. V. Exa. aqui repetiu isso diversas vezes, aliás, numa visão diferente da do ex-Ministro, e aí quero parabenizar V. Exa. também por isso. A vacinação é a única coisa que salva vidas. A primeira coisa que deveria ter sido feita.
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia. Vários países do mundo começaram a reservar recursos para compra de vacinas a partir de abril. O Brasil só foi fazer uma medida provisória de grande vulto pra compra de vacinas, numa pandemia decretada no dia 11 de março de 2020, o Brasil só foi fazer essa reserva no dia 17 de dezembro, na MP 1.015, que destinou 20 bilhões para a compra de vacinas. Antes teve a MP 994, de 6 de agosto de 2020; a MP 1.004, de 24 de setembro de 2020, com valores irrisórios. Então, a primeira coisa que um Governo deveria fazer é: precisa ter vacina.
O próprio Ministro Paulo Guedes disse que, inclusive para reativar a economia, a saída é vacinar a população. O Governo só foi fazer isso, de fato, pra valer, no dia 17 de dezembro. Então, isso não me parece correto, não me parece uma atitude correta e que não tem a ver com V. Exa. Eu não sou injusto na minha vida, eu tento pautar a minha vida pra tentar ser o mais justo possível, eu sou um ser humano, posso errar, mas tento ser o mais justo possível. Não foi na gestão de V. Exa.
Agora, V. Exa. hoje é o Ministro da Saúde do Brasil. Eu tenho certeza que, se V. Exa. não fosse o Ministro, estivesse na sua casa, vendo, por exemplo, esta CPI ou vendo uma entrevista dessas coletivas de V. Exa., a vontade que V. Exa. tinha de perguntar era dizer o seguinte: Ministro, quando a população vai ser vacinada?
O Senador Renan Calheiros trouxe aqui um calendário, uma conta que pode ir até fevereiro de 2024. O Senador Fernando Bezerra disse que vão ser, de julho a agosto, vão ser adquiridas 160 milhões de doses, com mais 100 milhões que já foram, já são 260 milhões, ou seja, com duas doses e a Janssen é dose única, ou seja, daria pra vacinar 130 milhões de pessoas por baixo, até final de setembro, por essa conta. Então, isso deixa a população um pouco perdida. Então, eu queria ouvir do Ministro da Saúde do Brasil.
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V. Exa., por um questionamento meu na última sessão da CPI em que V. Exa. esteve, colocou a data de dezembro. O Presidente da República, depois, num pronunciamento na televisão, colocou de novo a data de dezembro. Mas qual é o calendário efetivo? Quando vai ser vacinado quem tem... Até quando será vacinado quem tem 50 anos? Até quando será vacinado quem tem 40 anos? Até quando, 30, 20? O que V. Exa. pode dizer para a população?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, reafirmar o compromisso de que a população acima de 18 anos, que são 160 milhões, estarão todos vacinados até o final do ano.
Nós temos um volume de vacinas muito grande no último trimestre do ano, e nosso objetivo é antecipar. O ponto de maior vulnerabilidade é o mês de julho e o mês de agosto. Depois, teremos um aporte de vacina muito grande. Estamos trabalhando para antecipar essas doses. O calendário está publicizado. Eu já pedi aqui ao nosso Secretário Executivo para, onde tem o trimestre, colocar por mês, para que tenha um dado mais transparente.
Essas vacinas são aplicadas nas 38 mil salas de imunização. Aqui eu já falei que, desde que tenhamos doses suficientes... A estrutura do SUS, que é uma estrutura muito reconhecida, e a capacidade do nosso Programa Nacional de Imunização, respeitado internacionalmente, têm capacidade de vacinar até 2,4 milhões de brasileiros por dia. Agora, nessa fase desse último mês, houve uma diminuição na velocidade - já aqui fiz alusão aos motivos. No mês de abril, chegamos a vacinar mais de 1 milhão por dia, só que a D1... As doses foram entregues todas como D1. Aí ficou faltando a D2. Lembra que, depois: "Ah, está faltando a D2". Agora, já está sobrando D2, e as pessoas não estão se vacinando nos postos. Então, é uma ação diária que a gente tem que trabalhar para a conscientização da população, para a busca de novas doses, para acelerar o Programa de Imunização que estamos empreendendo com sucesso no Brasil.
Eu entendo essa ansiedade. Eu, mais do que ninguém, tenho essa ansiedade. Eu acordo, todos os dias, preocupado em antecipar doses de vacina. Os senhores podem acreditar. Então, vamos trabalhar forte. Eu tenho a convicção de que nós faremos do nosso Programa Nacional de Imunização um dos cases de sucesso da vacina da Covid no mundo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Por que o senhor falou que, em julho e agosto, vai ser crítico?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Por conta da questão do IFA, que é originário da China. Lembre: os dois principais imunizantes são AstraZeneca e CoronaVac. O que é que está acontecendo? AstraZeneca já está sendo o mais prevalente. E o Butantan tem investido na ButanVac, que é a vacina totalmente brasileira. Por outro lado, nós temos a Pfizer. No mês de julho - não é, Rodrigo? -, nós já temos um aporte de Pfizer bem maior. Queremos antecipar mais. Há possibilidade de antecipação da Janssen. O Senador Renan trouxe aqui os cálculos do Senado.
A vacina da Janssen - essas 38 milhões -, se nós conseguirmos antecipar, Senador Reguffe, com uma única dose, nós imunizamos 3 milhões de pessoas, 6 milhões de pessoas, à medida que tenhamos doses. São 38 milhões de doses. Pelo que nós sabemos, há essas doses disponíveis nos Estados Unidos, e, se houver uma validação do FDA, essas doses chegarão em maior volume para o Brasil - pelo menos é a nossa expectativa.
Eu sou econômico em fazer afirmações sem ter as confirmações, porque... "Ah, não, o Ministério reviu a meta, diminuiu. Disse que ia distribuir tanto, distribuiu menos". Aí eu sempre procuro ser conservador para não criar expectativas falsas na sociedade brasileira.
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Mas o compromisso é um único: ampliar a nossa vacinação. A vacina Sputnik, já fiz menção aqui ao Senador Randolfe Rodrigues, ao Senador Renan Calheiros e a todos os senhores, desde que haja disponibilidade, nós vamos trazer para o PNI.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Sr. Ministro, com relação às notícias que têm saído sobre a possibilidade de falta de insumos e do kit intubação, o que o Ministério da Saúde está fazendo de concreto nessa área, em conjunto com os Estados, para coordenar esse esforço, que é uma função do Ministério da Saúde, para que não se faltem insumos neste País? São uma coisa que é recorrente essas notícias.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Primeiro, acompanhar o desempenho da indústria nacional. São poucas indústrias. A Anvisa já tomou medidas regulatórias que fomentam o aumento do aporte desses insumos, por exemplo, reduziu a quarentena biológica dos medicamentos, isso faz com que haja um aporte maior; autorizou novas marcas comerciais; autorizou os entes privados a fazerem importação direta. Por outro lado, o Ministério da Saúde recebeu também doações desses insumos, mas o Ministério não pode se pautar somente em doações, até porque nós temos condições de adquirir. Então, por intermédio da Opas, fizemos uma aquisição de 5,1 milhões de itens do kit de intubação. E já determinei ao nosso Secretário Executivo que se faça uma nova aquisição no mesmo montante, para que tenhamos uma segurança maior em relação a uma pressão um pouco maior que pode haver no sistema de saúde.
Lembrem que estamos numa estação mais fria do ano, isso faz o vírus circular mais, e aí pode haver uma pressão sobre o sistema de saúde.
Em paralelo, o Ministério da Saúde... Aproveito a oportunidade novamente para dizer às pessoas que procurem as salas de vacinação para se vacinar contra a gripe. A gripe também leva a síndromes de respiratórias agudas, e isso também pressiona o sistema. Essa vacina é fabricada pelo Butantan. O Governo Federal investiu mais de R$1,5 bilhão nessa vacina da gripe.
Então, é se pensar o sistema de saúde como um todo - Covid, a questão das outras viroses, as doenças prevalentes, como as doenças cardiovasculares, as doenças oncológicas... Estamos fortalecendo o nosso sistema de Telessaúde, pensando também nas síndromes pós-Covid. É outro problema, Senador Omar Aziz, essa questão das síndromes pós-Covid. Então, isso tudo está no horizonte do Ministério da Saúde.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Há risco de falta de oxigênio?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A questão do equilíbrio do oxigênio é sempre tênue, mas estamos... É mais a questão da distribuição, Senador, porque a produção...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E a produção? O que aconteceu em Manaus foi a produção.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Então, a produção em Manaus...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não tinha quantidade...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Semana passada, Senador Omar Aziz, eu acompanhei isso, havia uma instabilidade elétrica lá na planta, e existia algum risco dessa natureza, mas isso foi superado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O que ele está falando é o seguinte... O que ele está perguntando para o senhor é que, no ápice de uma terceira onda, com o esgotamento da produção de oxigênio numa cidade... Por exemplo, a White Martins tem um limite, até porque, sem pandemia, ela fornece...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim. O suficiente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ela não vai ter uma planta maior. As plantas da White Martins não foram ampliadas no Brasil. O que aconteceu é que, em muitos Estados e Municípios... No Estado do Amazonas mesmo, em vários Municípios, eu consegui... Com emendas, a gente comprou usinas...
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, usinas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Usinas de oxigênio. Agora, é inadmissível os Governadores e Prefeitos não se prepararem depois do que aconteceu em Manaus. Todos têm que se preparar.
Aconteceu em Rondônia também na cidade de Ji-Paraná, não é?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele também ficou desesperado atrás de oxigênio.
Então, eu acho que hoje, os grandes hospitais e as unidades onde você precisa de oxigênio não têm o direito de não comprar esses equipamentos e ter lá de reserva.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Os hospitais todos, os hospitais maiores têm tanques criogênicos. No tanque criogênico, o oxigênio é armazenado na forma líquida. Os caminhões com tanques criogênicos distribuem, mas muitos Municípios ainda têm a necessidade de cilindros. Estamos trabalhando para dar um reforço aos Estados e Municípios em relação aos cilindros.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Sr. Ministro, da última vez que V. Exa. esteve aqui, eu coloquei a questão da necessidade de um programa do Ministério da Saúde com relação às pessoas que têm Covid, tiveram Covid e depois têm sequelas. Hoje está sendo gestado, no âmbito do Ministério da Saúde, algum programa para acompanhamento daquelas pessoas que tiveram Covid e que depois saíram com sequelas?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim. Esse programa está sendo trabalhado no Ministério da Saúde. Nós temos os centros especializados de reabilitação. Isso acontecerá também nas unidades básicas de saúde. A Telessaúde é um suporte. A Universidade de São Paulo também em conjunto com outras universidades participam do programa de Telessaúde, na parte de TeleUTI. E também se estuda a questão da telerreabilitação, que dará suporte, nas unidades básicas, a essa questão das síndromes pós-Covid.
Nós recebemos muitas demandas, os colegas querem colocar pediatras nas unidades básicas de saúde. Isso é certo, mas nós precisamos primeiro ter médicos em todas as unidades básicas de saúde.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Pois é. Difícil, não é Senador Omar Aziz?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Lá no Estado do Amazonas, só para vocês terem uma ideia, tem o Centro de Apoio à Criança, Caics, que nós chamamos, que é do Estado...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu gostaria de ter médicos em todas as unidades básicas de saúde.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Agora, uma colega minha de faculdade -eu fazia Engenharia, e ela fazia Medicina - era presidente de uma cooperativa de pediatria. Ela foi lá um dia: "Governador, eu estou entregando o contrato! Não tem pediatra". Então, nós temos dificuldade em algumas... Por isso, muitas vezes, o interior dos Estados, de vários Estados, tem deficiência de especialistas. Levar saúde não é levar só o hospital. Construir hospital qualquer um constrói, e equipar também. Com dinheiro, você constrói e equipa. Agora, o problema é levar profissionais que possam cuidar.
Isso que o senhor levantou, Senador Reguffe, é de uma importância muito grande, porque esse número de 464 mil de Covid... Muitos foram a óbito muito tempo depois, porque você tem problema de hemodiálise, que os Estados não têm condições de fazer, você tem problemas coronários, você tem problemas mentais... Conheço pessoas que perderam a memória: você fala um negócio com ele, um minuto depois não lembra mais. E, principalmente pulmonares, porque você precisa de fisioterapia, e uma fisioterapia particular é cara.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Eu gosto sempre de ser disciplinado no tempo, Sr. Presidente, mas, como V. Exa. me interrompeu, eu vou só falar mais um pouquinho. Depois vou só fazer mais um questionamento a V. Exa.
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Eu lamento o fato de que o Distrito Federal esteja tão atrasado na vacinação. A Bahia está vacinando com 53 anos; Mato Grosso do Sul, com 51; Rio Grande do Sul, com 50; Maranhão, com 42 anos. E, aqui, as pessoas, hoje, estão tentando agendar, porque alguns não estão conseguindo - recebi algumas informações aqui no celular -, para 58 anos. Então, lamento que o Distrito Federal esteja atrasado.
E a União também, porque fala-se num quarto lugar, em termos absolutos, mas, em termos proporcionais, está, lá no site da BBC atualizado, em 75º. Então, é importante continuar fazendo esse esforço que V. Exa., repetidamente, falou aqui, porque nós precisamos vacinar mais pessoas. Vacinar pessoas é salvar vidas!
Aí eu queria lhe fazer, antes da última pergunta, um apelo: seria muito importante que a vacinação ficasse aberta no período da madrugada. Há uma série de cidades, inclusive, o Distrito Federal, em que, chegando às 5h da tarde, para! Se é prioridade e tem doses nas geladeiras, por que não se vacinar nas madrugadas? Vamos vacinar à noite, na madrugada, no final de semana! Então, eu queria pedir a V. Exa. que soltasse uma diretriz do Ministério da Saúde para que não se parasse a vacinação a não ser que haja falta de doses, mas, com doses, tem que vacinar à noite, na madrugada, nos finais de semana, nos feriados. Então, eu queria fazer essa solicitação.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Na ponta, quem aplica a vacina são os Municípios, não é?
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Mas, se V. Exa. soltar uma diretriz...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Abaixo da tripartite, ainda existe a bipartite. Às vezes, o que se decide na tripartite, infelizmente, se muda na bipartite.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Eu sei que não é responsabilidade direta sua hoje, mas se V. Exa. puder coordenar esse esforço...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Podemos, sim, sugerir que as salas de vacinação fiquem abertas mais tempo. Nós podemos, no intuito de acelerar a vacinação, em momentos em que tenhamos doses suficientes, fazer espécies de mutirões, para que consigamos vacinar as pessoas mais rapidamente. Tudo isso está no nosso horizonte. É um aprendizado constante, porque a gente lida com uma situação nova, uma campanha de vacinação tão longa, com dificuldades no cenário mundial de doses, mas estamos atentos para isso, Senador Reguffe.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Sr. Ministro, só para encerrar, vou ser disciplinado no tempo, uma última pergunta...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Uma última pergunta. Com relação às vacinas anuais, há uma série de pessoas na área da saúde que dizem que as pessoas vão ter de ser vacinadas anualmente para o covid. Também se falou, uma outra tese de que... V. Exa. mesmo, numa pergunta do Senador Randolfe Rodrigues, hoje, aqui, mais cedo, disse que isso não é um consenso, mas qual é a posição oficial do Ministério da Saúde, hoje, sobre isso?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Eu já falei. Nós estamos nos preparando para vacinar a população novamente em 2022.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Mas vai ser sempre anual?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Nós não sabemos ainda, Senador Reguffe. Nós ainda não sabemos.
Está aqui o Senador Humberto Costa, que é médico.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Mas qual é a visão do Ministério da Saúde? A previsão é de que vai ser anual?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - A minha visão é de que, no ano que vem, nós vamos ter...
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - É uma dúvida que muita gente tem.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - É assim: a gente tem de se basear em dados científicos, e ainda não há uma construção de dados, mas, como a vacina da gripe, que vacinamos todos os anos, é possível que, com o Covid, seja o mesmo cenário.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Mas não há uma posição oficial do ministério?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ainda não há uma posição oficial.
O que nós estamos tentando, agora, é vacinar este ano, que é um esforço grande para que o compromisso que eu assumi aqui, de vacinar até dezembro, se concretize. Pelo número de doses que temos, vai-se concretizar. Agora, no ano que vem, se vai ser como a vacina da gripe, até porque há...
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O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Não, Ministro...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - ... variantes do vírus, que muda, não é?
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Ministro, é óbvio que o senhor... Este é um vírus novo, e o tempo todo podem chegar informações novas e isso mudar, mas, assim, do ponto de vista oficial, hoje, no Ministério da Saúde, não tem uma diretriz de que serão campanhas anuais ainda?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, ainda não está definido como uma diretriz, não. Há uma expectativa. Baseada no que a literatura tem sinalizado, é muito possível que no ano vindouro nós tenhamos que vacinar a população de novo, já em outro contexto.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - E uma última pergunta rapidinho, para encerrar. Hoje... Da última vez V. Exa. falou que não tinha ainda uma posição oficial do Ministério da Saúde sobre a quebra de patente no que condiz à vacina da Covid. Hoje há uma posição oficial?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Essa é uma discussão que tramita do licenciamento compulsório de patentes, tem sido encabeçada pelo Ministério das Relações Exteriores. Isso também se discute na Organização Mundial do Comércio, na OMC. Essa discussão está caminhando. Eu tenho me focado em conseguir dose de vacina. O Brasil, hoje, mesmo que quebre essas patentes... Nós não temos, por exemplo, condição de hoje começar a produzir vacina Pfizer.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Mas também não há uma posição oficial ainda?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Não, não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor...
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Eu agradeço...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador... Obrigado, Senador.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Eu agradeço a V. Exa.
Só reitero o apelo, que é isso que V. Exa. falou o tempo todo aqui: lute para o maior número de pessoas serem vacinadas. Pode ser um amigo seu que tem uma vida salva, uma pessoa da sua família, um brasileiro... E V. Exa., nesse cargo, que é um cargo muito importante para a Nação brasileira... E cada um tem que fazer a sua parte. É isso que eu tento fazer aqui todos os dias no meu mandato...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Obrigado, Senador.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) - Se o senhor conseguir agilizar essa vacinação, o senhor vai estar dando uma grande contribuição para a população do nosso País.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Humberto.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Presidente, eu serei muito breve.
É para comunicar a V. Exa. que eu acabei de apresentar aqui um requerimento convocando o Sr. Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Esse cidadão, segundo o jornalista Vicente Nunes, foi a pessoa que elaborou um estudo paralelo no Tribunal de Contas da União, apontando que metade das mortes pela Covid-19 no País não ocorreu. Segundo ele, os Governadores é que inflaram o total de óbitos. E foi baseado nesse relatório, que não existe, que não foi aceito pelo TCU, que o Presidente Bolsonaro fez aquela declaração...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas esse cidadão é o quê? Qual é a formação?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ele é Auditor do Tribunal de Contas da União. Deixe-me lhe contar aqui a história...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele ainda está lá?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Está lá.
É o seguinte: ele é amigo dos filhos do Presidente e é amigo do Presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Esse estudo paralelo é o que foi citado por Bolsonaro, ontem. E, hoje, o Presidente assumiu que o estudo na verdade não existe. Esse rapaz está lotado na secretaria do Tribunal de Contas da União que lida com inteligência e combate à corrupção. Quando começou a pandemia, ele pediu para acompanhar as compras com dinheiro público de equipamentos para o combate à Covid. A partir dali, ele começou a elaborar esse estudo paralelo. Quando ele apresentou os resultados da tese aos colegas de trabalho, nenhum aceitou isso, ele foi fortemente repreendido, e ficou claro que ele queria desqualificar os Governadores e favorecer o discurso de Bolsonaro. Nenhum outro auditor do Tribunal de Contas endossou esse estudo. E, assustados com a insistência do Sr. Alexandre, os colegas de trabalho comunicaram aos ministros da Corte de Contas o que estava acontecendo. Mesmo assim, o auditor entregou a sua tese aos filhos do Presidente; e este a tornou pública.
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O TCU abriu agora uma investigação para apurar a conduta do Sr. Alexandre. E eu apresentei um requerimento pedindo que nós convocássemos esse cidadão porque, se é verdade isso aqui, ele fez uma coisa muito grave...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas convoca também e pede a quebra de sigilo...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, não pedi...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas quebra junto. Coloque logo para quebrar telemático, telefônico, tudinho, para a gente saber com quem ele fazia contato, principalmente do TCU, e-mail, essas coisas todas que são passadas. Faz logo um pedido completo para a gente votar amanhã.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Me permita, Presidente. Acredito até que é mais importante a quebra de sigilo de dados, a essa altura, do que a própria convocação.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, por isso mesmo que eu estou pedindo logo já vir junto tudo, porque nós vamos aprovar tudo junto.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu preparo. Eu peço, sim. Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tem o Senador Roberto Rocha, do Maranhão, por favor.
Senador Roberto Rocha, o último inscrito. (Pausa.)
Não estou ouvindo. Senador Roberto Rocha, nós não estamos lhe ouvindo. Tem que abrir aí. O.k. O.k.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA. Para interpelar. Por videoconferência.) - Meu caro Presidente Omar, boa noite. Boa noite, Senador Renan, Relator. Boa noite, Sras. Senadoras e Srs. Senadores.
Inicialmente, eu quero agradecer ao Ministro pela prontidão ao atendimento à ilha de São Luís quando da identificação pela Anvisa do primeiro caso da cepa indiana no Maranhão. Estava eu com o Presidente Bolsonaro no Maranhão, em Imperatriz e Açailândia, entregando títulos de terra, inaugurando obras, quando o Governador do Maranhão multou o Presidente da República. E o Presidente entendeu, a meu pedido, que a melhor forma de responder àquela questão inusitada e inédita de multar um Presidente da República era encaminhar a São Luís o Ministro da Saúde para poder tentar proteger mais ainda a população da ilha de São Luís, que tem quatro Municípios.
O Ministro, em menos de 48 horas, chega a São Luís; e chega a São Luís em pleno domingo. E, como toda a sua equipe, anuncia 300 mil vacinas a mais para a população dos quatro Municípios da ilha de São Luís - 300 mil a mais, extras - e 600 mil testes.
Além disso, o Ministério da Saúde, a pedido deste Senador, está avaliando a possibilidade para os moradores da ilha de São Luís, senão para todos, pelo menos para aqueles com mais de 50 anos e com comorbidades, de que diminua o intervalo entre a primeira e a segunda dose da AstraZeneca e da Pfizer de três para dois meses, assim como está fazendo Londres, onde tem muito indiano. E também examinar a possibilidade de uma terceira dose da CoronaVac.
Bom, eu quero, portanto, agradecer ao Ministro Queiroga pelo pronto atendimento. E eu quero fazer aqui, Ministro, perguntas bem simples e bem objetivas. Eu gostaria que V. Exa. respondesse apenas "sim" ou "não". Quero ser benevolente com o tempo.
Tem algum Estado cujo Governador tenha solicitado vacinas e não tenha recebido ainda? Sim ou não?
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Não. Todos receberam.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) - Existem vacinas em estoque nos Estados e/ou Municípios, ou seja, vacinas que foram enviadas pelo Governo Federal e ainda não foram aplicadas? Sim ou não?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) - Se não tivesse comparecido a esta CPI hoje, Ministro, desde as 9h da manhã, e no último dia 6 de maio, quando falou por mais de oito horas, e hoje já vão quase dez horas, o senhor estaria trabalhando para garantir o recebimento e a distribuição de mais vacinas contra a Covid nos Estados e Municípios?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Bom, estaria, mas o compromisso aqui da CPI é um compromisso...
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) - Não, tudo bem; sim ou não.
Agora, eu quero perguntar ao Ministro: estaria monitorando a situação da Covid pelo Brasil, a fim de assegurar amplo apoio do Governo Federal para continuar salvando vidas? Sim ou não?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim. Sim, Senador.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) - O.k.
Estaria atendendo às demandas daqueles Prefeitos, Governadores, Deputados e Senadores que verdadeiramente desejam contribuir para a superação da pandemia?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) - Sim.
Para encerrar, estaria cuidando de todas as outras políticas públicas de saúde, que continuam sendo fundamentais para nosso País?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) - Muito bem.
Perguntado sobre isso, eu quero agradecer ao Ministro e dizer que as suas respostas reforçam em mim a convicção de que os brasileiros e as brasileiras têm acompanhado muito os trabalhos do Senado, da Câmara e, particularmente agora, desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
E são duas as minhas convicções que me fortalecem neste momento, Ministro. A primeira é de que o senhor, assim como o Presidente Bolsonaro e todo o Governo Federal, seguem empenhados em enfrentar e vencer a Covid. Já são mais de 100 milhões de vacinas, desde a semana passada, entregues aos Estados e Municípios. O meu Estado já recebeu mais de 3 milhões de vacinas; tem mais de 0,5 milhão estocado para poder continuar vacinando. Então, claro que o problema não é vacina; é vacinação o problema. E a competência não é do Governo Federal da vacinação.
A segunda é de que os nobres membros desta CPI, meus colegas Senadores, deveriam refletir - data vênia, com todo respeito - melhor, deveriam refletir melhor, antes de convocar pessoas como o Ministro Marcelo Queiroga, cujo tempo é precioso nesta guerra contra esse inimigo invisível e letal. Deveriam refletir melhor, para não fazer com que ele passe um dia inteiro respondendo sucessivamente questões que já foram repetidas. Com todo respeito pela Comissão, com todo respeito pelo meu Senado, pelo meu País, mas eu creio que o Ministro deve reservar seu tempo mais em combater esse vírus para continuar salvando vidas. É isso que nós todos estamos querendo fazer. Sei que estamos todos aqui, Senadores, Senadoras, imbuídos do mesmo propósito e objetivo: ajudar o País a sair dessa crise.
E eu termino dizendo e agradecendo, dando uma notícia boa: a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto da maior importância para o Brasil pós-Covid. E esse projeto tem a virtude de ajudar a alavancar a economia, porque, se por um lado, temos problema de saúde das pessoas físicas, por outro lado, temos também problema de saúde das pessoas jurídicas, empregos, que matam pessoas de fome. Eu tenho certeza que nós estamos trabalhando em todas as frentes para poder superar esse momento de dor.
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Quero cumprimentar os meus colegas Senadores pelo trabalho, pela dedicação a essa questão, mas fiz essas perguntas para poder deixar uma reflexão a esta Comissão para que, quando tiver novamente que chamar o Ministro - porque ele estará sempre à disposição -, o faça de tal modo que ele possa ocupar o menor tempo possível e dedicar maior tempo possível a salvar vidas.
Muito obrigado, Presidente. Muito obrigado, Senadores. Muito obrigado, Ministro.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Obrigado, Senador Roberto Rocha.
O Ministro perdeu um dia. Creio que não foi perdido, Senador Roberto Rocha. O Governo Federal perdeu meses para comprar a vacina. Há uma diferença muito grande. E por isso esta CPI, porque, se o Presidente e o Ministério da Saúde, à época, tivessem atendido o primeiro telegrama, o primeiro pedido de venda da Pfizer, o Ministro não estaria nem aqui hoje.
Então, encerrando a nossa reunião, Ministro, eu queria lhe fazer duas ponderações. A primeira: independente se vai ter que tomar uma dose o ano que vem, nós não podemos deixar dois institutos estatais, como o Butantan e a Fiocruz, sem aumentar a planta para a produção de vacina. Eu creio que nós teremos tecnologia, até o final do ano, sem depender do IFA ou de qualquer outro tipo de insumos para produzir a vacina nossa. O próprio Ministério da Ciência e Tecnologia está trabalhando em cima de uma vacina, mas nós vamos precisar... E tem as plantas, ainda, que foram aprovadas por esta Casa, onde se produzem vacinas veterinárias que podem ser transformadas para fazer a vacina. Então, eu acho que a gente preocupação nossa, além de vacinar este ano, é nos prepararmos, independente se vai precisar ou não de uma segunda dose ou de outra, se vai ser uma nova cepa, uma nova variante, uma nova vacina. Então, acho que esse é o papel de planejamento que o ministério não pode deixar de ter: investir na Fiocruz. Investirmos forte na Fiocruz. Esta CPI não pode terminar sem dar um encaminhamento para que a gente faça investimentos em uma planta de produção da Fiocruz. E fazer um investimento necessário, antecipado, no Butantan, que provou que pode ajudar o Brasil.
A outra questão é a seguinte: não é Governador que solicita a vacina de V. Exa. Quem distribui isso é o PNI.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele é que faz. O Programa Nacional de Imunizações... Não é o Governador: "Eu quero 10 mil, eu quero 5". Não, não é isso. Existe um programa de distribuição. Os Governadores distribuem para os Municípios; os Municípios é que aplicam a vacina. É lógico que a gente tem dados - e V. Exa. tem - para que a gente possa dar um "chega pra lá" onde estão paradas as vacinações.
No Maranhão está em 42 anos; aqui em Brasília, o Senador Reguffe falou em sessenta e poucos anos ainda, em 58. Quer dizer, essa diferença... É lógico que cada Estado tem sua capilaridade e as suas dificuldades, e não sou eu que vou ensinar os outros a fazer. O Ministro tem que dar a orientação e fazer uma...
A terceira questão, Ministro. Eu faço um apelo a V. Exa.: eu acho que tem um homem, aqui no Brasil, que pode ajudar muito a incentivar as pessoas a tomarem a vacina, que é o mais importante. A gente deixa as divergências políticas... Mas, se o Presidente... Se V. Exa. pudesse convencer o Presidente a se vacinar, tenho certeza de que muitas pessoas que gostam do Presidente seguiriam esse conselho que ele pudesse dar.
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Os grandes líderes mundiais se vacinaram. A gente viu o Biden com muita alegria, o Putin, a China, o Primeiro-Ministro inglês, francês, o Presidente francês... E, no Brasil, eu acho que muitas pessoas ainda não foram se vacinar pela campanha negativa que foi feita contra a vacina. E é muito difícil você recuperar reputação. Quando a reputação da gente é machucada, quando são faladas inverdades, pra você recuperar, você tem que trabalhar muito. E eu espero que essa reputação - porque a vacina é importante pra o povo brasileiro - seja recuperada na sua gestão.
Por isso eu quero agradecer a sua presença...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Presidente, um minuto. Só duas perguntas que eu considero relevantes ao Sr. Ministro.
A primeira delas, que nos chega agora: no leque de comorbidades, na lista de prioridades da imunização, quais são as enfermidades, doenças que o Ministério da Saúde considera? Ou o leque é amplo, é vastíssimo?
A segunda pergunta, Ministro - e eu peço a checagem, a verificação de V. Exa. e da equipe: nos chega a informação aqui que a vacina da Janssen chega ao Brasil próximo do seu prazo de validade. Essa informação confere? As medidas estarão sendo tomadas para a aplicação e para que não tenhamos perdas de vacinas, visto que, inclusive, essa vacina, como o senhor muito bem disse, é uma vacina em dose única e pode agilizar, e muito, o nosso plano nacional de imunizações? E aqui me permita destacar: essa vacina chega após o Congresso Nacional ter aprovado uma lei, a Lei 14.123, que possibilitou a responsabilidade civil por efeitos adversos em relação... E que deu a segurança jurídica pra vinda dessa vacina e a vacina da Pfizer.
Então, só essas duas questões complementares: sobre as questões das comorbidades e sobre a chegada da vacina da Pfizer... E essa circunstância de estar chegando próxima do seu prazo de validade.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES (Para depor.) - Bom, em relação à lista de comorbidades, isso foi pactuado na tripartite, isso consta do Programa Nacional de Imunizações - doenças cardíacas, doenças oncológicas, pacientes com doenças pulmonares crônicas... Então, tem uma relação ampla de enfermidades. Quando começou a comorbidade, a gente assistiu também a uma redução da velocidade e aí vacinamos comorbidades e seguindo pela idade.
Em relação à questão da Janssen, é procedente. É um prazo mais curto, isso foi pactuado com o PNI, com Conass e Conasems. E entendemos que temos que fazer uma estratégia pra aplicar essas 3 milhões de doses num prazo muito rápido, pra não correr o risco de vencer vacinas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O prazo é quando?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Qual o prazo, Rodrigo?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Vinte e sete de julho... Junho; 27 de junho.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A primeira quantidade de doses chega...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Primeira... Chegaria o volume todo, não é? A gente... Porque ainda está dependendo do FDA. Então, quando o FDA der o posicionamento, aí a vacina pode vir.
Naturalmente que, se tardar o posicionamento do FDA, essas 3 milhões de doses podem não ser mais úteis pra nós por conta da exiguidade de prazo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
Só por último: no plano nacional de imunizações, estão os grupos da segurança pública, todos os grupos de segurança pública?
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, os grupos de segurança pública já estão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Polícia Federal, Polícia Civil...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Sim, já estão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... Polícias Militares, Polícias Legislativas... Todos esses grupos estão contemplados na lista de...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É... E têm que estar, Ministro, os cuidadores, porque tem muita gente que é nova, que não tem idade, mas tem que tomar conta...
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O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Pois é, essa demanda, Senador, salvo melhor juízo, a Senadora Mara Gabrilli encaminhou. Isso foi avaliado pelo PNI e, salvo melhor juízo, os cuidadores estão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k.
Eu quero encerrar.
Eu perco um amigo, que é o Otto, que é o meu irmão, todo mundo sabe, mas não vou perder a piada. Eu tenho uns amigos que mandaram umas mensagens aqui dizendo bem assim: "Omar, eu só leio a bula para saber se eu posso tomar uma depois de tomar o remédio". Então, o senhor que perguntou sobre a bula... Então, a primeira coisa que as pessoas perguntam é a seguinte: se eu tomar a vacina, eu posso tomar uma? Ele não está preocupado em salvar a vida. Ele está preocupado em tomar uma.
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Toma a vacina e depois toma uma.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está encerrada a sessão...
O SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... convocando os Srs. Senadores para amanhã, no horário regimental das nossas sessões.
(Iniciada às 9 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 18 horas e 01 minutos.)