15/06/2021 - 20ª - CPI da Pandemia

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) – Bom dia a todos e a todas.
Havendo número regimental, declaro aberta a 20ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus.
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A presente reunião destina-se ao depoimento do Sr. Marcellus Campêlo, ex-Secretário de Saúde do Estado do Amazonas.
Esclareço que aqueles que forem regularmente intimados e se negarem a comparecer para depor perante esta CPI terão a sua intimação solicitada ao juiz criminal da localidade em que residam ou se encontrem, nos termos dos arts. 218 e 219 do Código de Processo Penal.
Determina o art. 218 que o juiz poderá requisitar à autoridade policial a apresentação da testemunha faltosa ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça, o qual poderá solicitar o auxílio da força pública.
Nós recebemos um documento do advogado do Sr. Carlos Wizard, e eu encaminhei a seguinte resposta a ele.
Diante da manifestação dos advogados do Sr. Carlos Wizard, os quais antes sequer recebiam intimações por esta CPI, presto os seguintes esclarecimentos: foi negado o depoimento telepresencial, incompatível com a dinâmica da CPI, em que se precisa assegurar a incomunicabilidade da testemunha, assegurar que a testemunha permaneça até o final da reunião, dizendo e não calando a verdade, bem como que a testemunha não leia o seu depoimento.
Requisitei informações à defesa do convocado: cópia integral do seu passaporte, uma vez que o documento encaminhado só apresenta carimbos e não permite saber se é efetivamente do convocado; e esclarecimentos sobre o recebimento da intimação no endereço do convocado no Brasil – em um primeiro momento, consta dos registros que a correspondência foi entregue ao destinatário. Logo após isso, consta que o destinatário recusou-se a receber a correspondência.
Em paralelo, esta Presidência solicitou esclarecimentos adicionais aos Correios.
Determino à secretaria...
Essa foi a manifestação da CPI ao Sr. Carlos Wizard.
Se o Sr. Carlos Wizard não comparecer na quinta, nós iremos tomar as devidas providências com a CPI em relação ao que eu li há pouco.
Srs. Senadores, será disponibilizado hoje a todos os Parlamentares desta Comissão uma lista de mais de 2 mil arquivos registrados inicialmente como sigilosos que poderão ter a sua reclassificação para documentos ostensivos. Solicito que todos leiam atentamente essa lista para que possamos votar em Plenário a abertura desses documentos nesta quarta-feira.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não, Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Primeiramente, desejando a todos os colegas uma semana de serenidade, eu queria, Presidente, saber se... Eu vi que na pauta não está o Requerimento, de minha autoria, nº 102, que na última sessão, quinta-feira, ficou acordado que seria pautado para hoje, do Diretor-Executivo do Consórcio Nordeste, Dr. Carlos Eduardo Gabas. Eu queria saber se o senhor vai colocar para fazermos essa deliberação.
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim, nós colocaremos amanhã para votar.
Hoje, nós recebemos o documento... Aquele documento que nós estávamos esperando, recebemos ontem e eu nem tive tempo ainda de ler o documento – vou ser sincero com V. Exa. –, mas, conforme acordado, nós pediríamos informações ao Sr. Carlos Gabas, e V. Exa. concordou naquele dia, então, nós votaremos os requerimentos todos amanhã.
Pode ser?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Tudo bem.
Fica compromissado então, não é?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, não, vamos votar não só o seu como outros, de outros companheiros aqui que têm outros requerimentos.
Pois não, Senador.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria registrar que apresentei um requerimento a esta CPI solicitando o envio à empresa Azul de uma solicitação de esclarecimentos por fato acontecido na última sexta-feira.
O Senhor Presidente da República, acompanhado por um segurança sem máscaras, adentrou a um avião da empresa Azul. Nesse avião, ele começou a bater fotos, recebeu muitas vaias também e retirou a máscara para bater fotos e para professar uma série de impropérios contra quem estava vaiando Sua Excelência. A tripulação e passageiros também tiraram máscaras para que pudessem bater fotos e chegar perto do Presidente.
Pois bem, isso, na verdade, é inteiramente ilegal. Nós já vimos, inclusive, aviões voltarem para o hangar porque alguém dentro do voo se recusava a utilizar máscaras. Há uma resolução da Anvisa que determina que a máscara tem que ser usada em todas as instalações aeroportuárias, nas aeronaves e nas instalações aeroportuárias, até nas lojas comerciais que existem no aeroporto.
O Presidente da República é alguém que deveria dar exemplo de cumprimento da lei, mas ele se sente muito feliz em descumpri-la, demonstrando que quer ficar acima da lei, diferentemente dos demais cidadãos.
Por essa razão, eu apresentei um requerimento à CPI pedindo informações à empresa Azul e, diante do que vier respondido, eu vou recorrer à Anvisa e à Anac. À Anvisa porque é quem determina as normas que têm que ser aplicadas em toda essa... em tudo aquilo que diz respeito à aviação civil. E à Anac porque é a responsável pela sua aplicação.
Essa é a primeira questão.
A segunda, Sr. Presidente, é que eu estou pedindo ao Tribunal de Contas da União que faça uma auditoria sobre o ato político eleitoral que aconteceu no Estado de São Paulo, no último sábado, quando o Presidente da República promoveu isso que chamaram de "motociata".
Só o Governo do Estado teve que gastar um R$1,2 milhão para garantir a segurança do evento e da população, a Prefeitura Municipal de São Paulo teve que gastar R$70 mil e a União teve que gastar com aviões que conduziram a comitiva até São Paulo, helicópteros, seguranças com diárias, aeronaves, combustível. O Presidente ainda cometeu infrações contra o Código de Trânsito, porque estava em uma motocicleta com a placa encoberta. Aquele ato é um ato de campanha eleitoral ilegal e extemporânea. E, como tal, eu pedi que se faça uma auditoria e, se for confirmado o gasto ilegal de recurso público, que haja um ressarcimento.
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E por último eu queria aqui registrar uma estranheza: o Presidente da República não trabalha? Não trabalha! Eu me fiz essa pergunta e eu mesmo me respondi: não trabalha! No fim de semana ele faz ato político, no meio da semana ele vai para os Estados para fazer atos políticos. Seria tão bom que, no meio de uma pandemia, o Presidente Bolsonaro trabalhasse. Trabalhe, Bolsonaro! O Brasil precisa de um presidente trabalhador.
Obrigado!
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Sr. Presidente, só para pedir um esclarecimento: a pauta de amanhã o senhor pretende liberar até que horas? (Pausa.)
A pauta de amanhã.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A pauta sobre requerimento?
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Daqui a pouco nós vamos colocar para V. Exa., está bem?
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Faça isso, Presidente, porque o correto seriam 48 horas. Então, eu não quero criar obstáculo de votação.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, mas aí nós temos hoje sessão, não só quarta-feira.
A do Senador Eduardo Girão já estava pautada semana passada, nós só adiamos, entendeu? Então, a do Senador Eduardo Girão já estava pautada. A única que não foi votada foi a do Senador Eduardo Girão.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – As outras, se a gente colocar hoje, nós temos sessão até sexta-feira; nós temos amanhã, quinta e sexta.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Mas seria bom... Faço um apelo para ver se se disponibiliza até o final da manhã.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu recebi... Eu recebi um telefonema do Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara. Ele disse... Ele conversou comigo e eu concordei com ele que nós trocaríamos a convocação do Deputado Osmar Terra para convite. E eu quero colocar isso aqui para V. Exa., para a gente poder... E nós deliberamos como convite, mas ele me ligou... Eu acho que a reivindicação do Deputado Arthur Lira, como Presidente de um Poder... Ele está correto em... E eu aceito o acordo, então. E eu quero comunicar a V. Exas. que nós iremos não convocá-lo, mas convidá-lo a vir a esta Casa, o.k.?
Eu peço à Secretaria...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) – Só para um registro.
Queria aqui registrar dois eventos importantes que aconteceram nesta semana. Primeiro, o evento da busca e apreensão no laboratório do Professor Didier Raoult, na França, por desonestidade científica e médica nos trabalhos que ele fez no uso da hidroxicloroquina ou cloroquina. Então, a polícia francesa fez lá busca e apreensão, não permitindo que ele mais mentisse para o mundo com as suas experiências. Em segundo lugar, um dos Senadores americanos foi retirado do YouTube por promover, de forma indevida, a ineficácia do tratamento precoce. São dois fatos importantes, que precisam ser registrados no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito, mostrando que o mundo já entendeu que esse tratamento precoce, como qualquer outro tratamento para qualquer virose, não tem nenhuma eficácia.
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Determino à Secretaria que conduza o depoente à mesa para o início do seu depoimento. (Pausa.)
V. Sa. promete, sob a palavra de honra, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, prometo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A partir deste momento, V. Sa. está sob o compromisso de dizer a verdade, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal.
Se V. Exa. quiser, tem 15 minutos pra se posicionar; se não, passo diretamente ao Relator.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu quero, Presidente. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Fique à vontade.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Quero dar o meu bom-dia aqui aos Senadores, agradecer a cordialidade. Bom dia, Presidente Omar Aziz, Relator Renan Calheiros, Senador. E, em nome do Senador Eduardo Braga, do Estado do Amazonas, eu dou o meu bom-dia a todos os outros demais Senadores.
Bom, o meu nome é Marcellus José Barroso Campêlo, eu sou natural, nascido no Estado do Amazonas, na cidade de Manaus. Eu tenho 51 anos de idade. Sou casado há 30 anos, tenho dois filhos, um casal de filhos. Minha profissão é de engenheiro civil, formado no então Instituto de Tecnologia da Amazônia, a Utam, em 1992, profissão em que eu segui e eu atuei, metade dos anos da profissão, na iniciativa privada e metade, agora, nas experiências no serviço público. Eu trabalhei... Essa é a minha quarta experiência no serviço público. Trabalhei duas vezes na Prefeitura de Manaus e essa é a segunda vez que eu estou trabalhando no Governo do Amazonas.
Senadores, eu queria, em primeiro lugar, prestar a minha solidariedade a todos os familiares das vítimas da pandemia no Brasil e especialmente as vítimas da pandemia no nosso Estado do Amazonas. Solidariedade também aos familiares das vítimas, dos trabalhadores e profissionais da saúde do Brasil e do Estado do Amazonas.
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E lembrar aqui a memória da Dra. Rosemary Costa Pinto, epidemiologista, que respeitava e amava o SUS como ninguém. Ela era uma amante da ciência, ela era uma entusiasta da vacina e também a grande líder que incentivava as medidas não farmacológicas no Estado do Amazonas como único meio até então, como não tínhamos vacina, para combater a pandemia. Infelizmente, a Dra. Rosemary, grande amiga, veio a óbito quatro dias antes da chegada da primeira remessa do lote de vacinas ao Amazonas.
Estou aqui também para honrar a memória dos trabalhadores e profissionais de saúde que lutaram e ainda hoje lutam no fronte da pandemia, com os quais convivi nesses dez meses de titularidade como Secretário de Estado de Saúde do Amazonas. Eles são os verdadeiros heróis desta pandemia, aqueles que literalmente entregaram a sua vida para ajudar o povo brasileiro e o povo amazonense.
Com eles, junto com eles, desenvolvemos várias ações administrativas e, principalmente, um programa de modernização da saúde no Amazonas, estruturado em nove grandes ações estratégicas, chamado Saúde Amazonas, que começamos a implementar a partir do dia 1º de setembro. Os servidores da saúde tiveram até então a oportunidade de serem realmente os protagonistas da gestão da saúde no Estado do Amazonas. Eles elaboraram o plano, estruturaram esse plano, tiraram os projetos das gavetas, que há muitos anos tentavam implementar, mas nunca tiveram oportunidade, e isso nós procuramos fazer da melhor forma possível.
Por fim, eu gostaria de lembrar a minha esposa e os meus dois filhos, que certamente compreenderam a necessidade dessa dedicação exclusiva nos dez meses da pandemia, quando tivemos que estar ausentes em muitas noites e muitas madrugadas e muitos finais de semana. A eles, o meu carinho pelas lágrimas, pelas orações e pelo amor que sentem por mim.
Senhores, eu cheguei ao Governo do Amazonas, em 2019, a convite da Comissão de Transição, para ajudar a formar um relatório na Comissão de Transição de Infraestrutura, pela experiência que eu tinha em relação a essa área. Fui o Coordenador da Comissão de Transição, à época coordenada pelo Vice-Governador Carlos Almeida.
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E, após a Comissão de Transição, fui convidado a assumir a Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de infraestrutura (Seinfra) e também coordenar a Unidade Gestora de Projetos Especiais, que cuida de um grande programa, que já é um programa de Estado, chamado Prosamim, programa de sucesso que eu tive a honra de coordenar dos anos de 2015 a 2017. E aí, nessa oportunidade, o Governador Wilson Lima me fez o convite para voltar à frente da daquela unidade gestora. Durante o ano de 2019, portanto, trabalhamos nessas duas frentes, organizando a pasta da infraestrutura.
No mês... Em meados... No final do mês de abril, com o agravamento da crise da pandemia na saúde, todas as secretarias de Estado foram convocadas pelo Governador a apoiar o sistema de saúde, em virtude do grande déficit de profissionais que estavam tombando doentes, afastados ou mesmo indo a óbito. Então, nós mobilizamos uma grande quantidade de servidores do Estado para ajudar a saúde. E, após esse período, no dia 8 de maio, o Governador, então, me convidou para assumir a Secretaria Executiva da Saúde no Amazonas – passei a ser o Secretário Executivo. E, no dia 8 de julho, assumi interinamente como Secretário da pasta, e apenas no dia 1º de setembro, portanto, fui confirmado como titular. Então, de setembro até o período em que eu saí da pasta – pedi a exoneração –, foram dez meses.
Como principais ações à frente da saúde, peço permissão para enumerar: a reorganização administrativa da secretaria; a nomeação prioritária de servidores de carreira, empoderando-os na tomada de decisão com pragmatismo, com senso de urgência e com senso de indignação ante os problemas históricos e crônicos que nossa rede ainda possui; diálogo aberto e transparente com os órgãos de controle, com profissionais de saúde, com conselhos regionais, sindicatos, usuários do SUS, associações de transplantados, cardiopatas, da saúde mental, da saúde bucal e outras linhas de cuidado, portadores de deficiência, com o conselho estadual, com a Comissão Intergestores Bipartite e com outros órgãos como Cosems, aproximação com Conass e o Ministério da Saúde.
Fizemos também e promovemos a integração da rede da administração direta e indireta da saúde, que era fragmentada; unimos as unidades de saúde e das fundações em um grande sentimento de rede, com as fundações de especialidades de saúde, com a Fundação de Vigilância em Saúde e com a rede de saúde complementar, e também com o Hospital Federal Getúlio Vargas; aproximação junto ao Conass, à Organização Pan-Americana de Saúde, à Força Nacional de Saúde, à Unicef, à Médicos sem Fronteiras, com o Hospital Sírio-Libanês, que foi um grande parceiro na reorganização de algumas unidades de saúde, o Hospital Albert Einstein, que nos ajuda na telemedicina; o foco na gestão de dados da saúde, com fortalecimento do TI, que os dados eram fragmentados, nós não tínhamos informação da rede, o que acontecia, quantos usuários, quantos leitos, quantos internados, quantas vagas, qual era a taxa de ocupação. E nós conseguimos integrar os sistemas de saúde para poder ter dados em painel de gestão e tomar decisão de forma mais rápida.
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Implantamos o Lean nas emergências nos três grandes prontos-socorros de Manaus, com apoio do Sírio Libanês, e também fizemos um grande trabalho desospitalização de pacientes nesses hospitais, alguns com mais de 60 dias internados aguardando uma cirurgia, os chamados... E nós chamamos plano Gira Leitos com cirurgias noturnas, o que o que proporcionou, inclusive, termos leitos suficientes para a segunda alça epidêmica.
O Programa Saúde Amazonas com nove metas, grandes metas estratégias; 200 projetos sendo executados; a desburocratização de processos administrativos para contratações e pagamentos; comissão de especialistas – foram quatro comissões implantadas; comissão de eliminação de pagamentos sob indenização, pagamentos indenizatórios, que é um programa crônico há décadas na secretaria e que nós estamos, que o Governo está agora, a Secretaria de Saúde está eliminando; e a criação da Secretaria Executiva do Controle Interno da Saúde, que concentra todos os órgãos de auditoria, sindicância, controle interno e ouvidoria.
Ampliamos os leitos habilitados no Cnes, sendo o maior número da história da saúde no Amazonas, leitos habilitados na capital e no interior do Amazonas. E também proporcionamos a integração das políticas de saúde entre capital e interior do Amazonas. Estamos no início dessa integração, inclusive no diálogo, agora possível, com a Prefeitura de Manaus e a Semsa Manaus, com a integração dos técnicos e com portarias assinadas para reorganização na cidade.
Senhores, sobre o enfrentamento da pandemia, quando eu cheguei na secretaria, em 8 de maio de 2020, nós estávamos com números ainda elevados de internações, taxa de ocupação, óbitos e contaminação, mas os números estavam em queda. Tínhamos, à época, a finalização de um contrato de locação com o Hospital Nilton Lins, que foi um contrato de 90 dias, que, em julho, já não tinha mais nenhum paciente internado e, por isso, sem ter demanda, ele foi encerrado.
O principal hospital de referência Covid em Manaus, o Hospital Delphina Aziz, estava com taxas de ocupação em decréscimo no mês de setembro, o que nos motivou, inclusive, a elaborar um plano de utilização daquele hospital. Para quem não conhece, o Hospital Delphina Aziz é um hospital de seis andares; é o maior hospital da rede pública do Estado do Amazonas, um hospital espetacular, que tem um potencial gigantesco de redução de filas de cirurgias eletivas e outras na cidade de Manaus e atendimento a todo o Estado do Amazonas. Por isso, ele precisa ser utilizado para esse fim, não somente para atender Covid. Então, com a taxa de ocupação em baixa, nós nos estimulamos a criar um outro plano de trabalho pra o Delphina Aziz, para ficar como hospital híbrido.
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Porém, após os o feriado de setembro, grandes aglomerações se registraram na cidade de Manaus, e eu fui alertado pela então Presidente, Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Dra. Rosemary, sobre o aumento, o início de um aumento da taxa de ocupação nos hospitais particulares da cidade de Manaus, o que poderia estar evidenciando a contaminação, principalmente das classes A e B, que são as classes que estavam mais sendo expostas, naquele momento, nas atividades de recreação, principalmente, nos bares, nos restaurantes, nos flutuantes, no iates, nas boates etc. As aglomerações detectadas também pelas convenções partidárias, início da campanha eleitoral, com muitos comícios e carreatas realizados principalmente no interior do Amazonas, fora do controle da fiscalização.
Em setembro, então, com base nesse número, nós começamos a elaborar um plano de contingência para o enfrentamento do recrudescimento da Covid-19. Esse plano foi elaborado pelas equipes de saúde, as equipes técnicas, junto com a Fundação de Vigilância em Saúde, ouvindo especialistas, e também em consonância com o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 e também em consonância com todos os Estados brasileiros, o modelo que é usualmente utilizado em todos os Estados.
O plano era em cinco fases e disparava quando a taxa de ocupação de UTIs Covid ultrapassava ou atingia 75% da sua capacidade. E começou, a partir de setembro, a aumentar o número de hospitalizações na rede, tanto na rede pública quanto privada. Em setembro, foi de 553 o número de internações. Em outubro, nós tivemos que disparar a primeira fase do plano de contingência. E realizamos, para isso, para a abertura de leitos, o plano Gira Leitos. E, em outubro, também a realização das eleições com o registro de muita aglomeração e 61 festas da vitória nos 61 Municípios do interior do Amazonas, com um registro também de muitas aglomerações, o número salta, de hospitalização, para 968.
Nós temos também, a partir de novembro, a segunda fase e, no 23 de dezembro, dispara a terceira fase do plano de contingência, o que nos obrigou a solicitar do Comitê de Crise um decreto de restrição das atividades econômicas e de circulação de pessoas na cidade de Manaus e no Estado, para dar uma trégua ao sistema de saúde e assim podermos reorganizar e preparar a quarta fase que, inclusive, previa – que previa – a instalação de hospital de campanha ou enfermaria de campanha na área externa do Hospital Delphina Aziz. Nós, a partir daí, não tivemos êxito nesse decreto, que chegou a ser publicado, mas muitas manifestações, inclusive com violência, com barricadas, com a interrupção do direito de ir e vir da população, o que obrigou o Governo a flexibilizar o decreto a partir... E foi uma decisão judicial que fez com que o decreto passasse a vigorar a partir do dia 2 janeiro.
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Enfim, a partir do final do ano, no dia 31 de dezembro, pedimos o apoio via ofício à Força Nacional, pedindo ao Ministério da Saúde a presença da Força Nacional de Saúde no Estado do Amazonas para apoiar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Quando?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Em 31 de dezembro, o ofício.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor pode repetir? Trinta e um de dezembro?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Trinta e um de dezembro pedimos no ofício e também solicitamos diversos apoios para recursos humanos, medicamentos e equipamentos.
No dia 4 de janeiro, recebemos a Secretária Mayra Pinheiro na primeira reunião, pela manhã, 8h, no auditório do Hospital Delphina Aziz, onde foi convocada... A sua assessoria convocou a presença de representante do Conselho de Medicina, do Conselho de Enfermagem, sindicatos, autoridades da área médica, especialistas, etc.
Estivemos juntos com o Governador, participando dessa reunião, com a presença da imprensa – está tudo registrado –, e vimos uma ênfase da Dra. Mayra Pinheiro em relação ao tratamento precoce e disponibilização de... Relatando um novo sistema que poderia ser utilizado e que seria apresentado oportunamente. Chamava-se TrateCov.
A viagem da Dra. Mayra se deu mais com ênfase na atenção primária, ou seja, as reuniões mais eram para trabalhar com as prefeituras, e a Prefeitura de Manaus, àquela época, estava com uma nova gestão, a gestão tinha acabado de assumir, com muitas dificuldades na gestão, inclusive faltava medicamento na Prefeitura de Manaus para suas UBS. Inclusive, estavam muitas fechadas.
No dia 7 de janeiro, à tarde, por volta de 14h, o representante da White Martins pede para falar comigo e com alguns integrantes da minha equipe para questionar quantos leitos de UTIs e leitos clínicos nós ainda iríamos abrir no nosso plano de contingência, porque ele estava preocupado com o aumento do consumo e precisaria fazer uma programação do fornecimento. Então, nós relatamos que, aproximadamente, teríamos capacidade de implantar mais 150 leitos de UTI e, aproximadamente, 250 leitos clínicos na capital de Manaus. Esse era o plano.
Ele anotou, pediu para que nós não ativássemos mais nenhum leito de UTI até o sinal da empresa fornecedora de que poderia ter segurança para a ampliação do fornecimento de oxigênio. E assim fizemos: demos a ordem de não ativação, de continuarmos com a ampliação dos leitos, mas ativar os leitos somente no momento em que tivéssemos a anuência da empresa com segurança.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Neste dia, nós já estávamos aumentando leitos, mas, neste dia, nós informamos que nós tínhamos capacidade ainda de aumentar, por questões físicas, de RH etc., mais 150 leitos de UTI e 250 leitos clínicos.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Mas eu não entendi. Vocês deixaram de ampliar leitos em vez de buscar oxigênio? Como é que foi essa história? Me conta aí.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Não...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim, é isso que eu quero saber.
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Você disse o seguinte: nós recebemos... Quem é a White Martins para dizer para o Estado que ela não pode abrir mais nenhum leito? Em vez de a White Martins e você, nesse momento, irem atrás de oxigênio para abrir leito, que era até a necessidade de Manaus, você parou – foi isso que você disse aí e por isso que eu estou te perguntando – de abrir leito por causa da White Martins?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, nós continuamos abrindo os leitos, Senador, porque a White Martins, neste mesmo dia, apresentou uma programação para a gente de fornecimento de oxigênio – inclusive, nós estamos falando do dia 7, que é uma quinta-feira –, e ela afirmou para mim e para a nossa equipe que, a partir do sábado, dia 9, chegaria a primeira balsa de abastecimento com 52 mil metros cúbicos de oxigênio vinda de Belém e, a partir daquela data, a cada dois dias, chegariam novas balsas, novos carregamentos de oxigênio para dar segurança ao fornecimento da rede.
Vale ressaltar que a White Martins fornecia para o Estado todo: fornecia para a rede pública estadual; para a rede pública municipal; para a rede federal no Hospital Federal Getúlio Vargas, que é controlado pela Ebserh, vinculado ao Ministério da Educação; para o Hospital Militar de Manaus; e também para a rede privada, diversos hospitais.
Nós, evidentemente, tínhamos acesso aos relatórios mensais de fornecimento e consumo, devido aos pagamentos que fazíamos, em relação à rede estadual; o restante era controlado pela White Martins. Então, quando ela falava que viria uma programação, era uma programação para atender a toda a rede de saúde privada e pública.
No dia 7... No mesmo dia 7, já à noite, o representante pediu para falar comigo novamente, por volta das 19h, horário de Manaus, para relatar três situações: a primeira, para reafirmar a programação de entrega do oxigênio, como ele havia confirmado à tarde; a segunda, para pedir o apoio do Estado para realizar uma requisição administrativa do estoque de 20 mil metros cúbicos de oxigênio que teria disponível numa pequena empresa sediada em Manaus, de oxigênio, chamada Carbox, e que eles estavam tentando adquirir esse oxigênio da empresa, a empresa se recusava a vender, e que, apesar de estar chegando o oxigênio no sábado, era necessário, por segurança, ter essa reserva na rede.
Imediatamente, consultei meu setor jurídico para verificar como realizar a requisição administrativa, qual o passo a passo; foi orientado que imediatamente a White Martins formalizasse esse pedido, para nós iniciarmos o processo e, no dia seguinte, realizarmos a requisição.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para questão de ordem.) – Sr. Presidente, eu queria fazer uma questão de ordem à V. Exa. Nós estamos aqui diante de uma CPI. Nós estamos há mais de 20 minutos ouvindo um relato, e o Sr. Relator, que deveria estar questionando, para que nós pudéssemos ter esclarecimento... Nós estamos ouvindo uma única versão, unilateral. V. Exa., ainda há pouco, fez um questionamento pertinente, e há outras questões a serem feitas, que, por questão até de educação, nós estamos aguardando, mas, Presidente, nós já estamos às 10h30 da manhã, nós estamos praticamente há 30 minutos ouvindo unilateralmente uma declaração, e nós precisamos ouvir as indagações.
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu pediria para V. Sa. concluir, por favor, para que eu passe ao Relator.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Tá.
Eu gostaria, então... Como esses fatos deverão ser muito bem explorados aqui na Comissão, só queria pedir licença para falar a respeito da Operação Sangria, da qual eu fui alvo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Você terá oportunidade, Marcellus, na hora em que for perguntado, de explicar tudinho.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Você vai passar praticamente o dia todo aqui. Então, você vai ter várias... Várias vezes você vai repetir a mesma coisa. Então, eu peço para V. Exa. concluir e passo ao Relator, para que, durante o seu depoimento, você possa esclarecer tudo aquilo que achar necessário.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Renan...
Srs. Senadores e Sra. Senadora, Senadores que estão aqui, não é que eu me esqueci, é que eu li aqui alguns documentos e depois... Mas eu quero aqui, como Presidente desta CPI, em meu nome e, com certeza, em nome do Senador Eduardo Braga, que compõe a CPI, agradecer, do fundo do nosso coração, o mutirão que foi feito esse final de semana, na cidade de Manaus, pelos profissionais de saúde, que, de manhã, de tarde, de noite, de madrugada, conseguiram vacinar 141 mil pessoas. Se você multiplicar 141 mil pessoas por 27, dá mais de 3 milhões de pessoas por dia que cada mutirão desse dá pra vacinar. E olha que a estrutura nossa, só na capital, foram 141 mil pessoas vacinadas acima de 40 anos. E foi um esforço muito grande desses profissionais que já vêm trabalhando exaustivamente na pandemia, mas não se negaram a passar a madrugada. E era fila 3h da manhã, 4h da manhã fila, e o pessoal vacinando. Foi realmente um negócio que nós ficamos muito felizes com isso. Tenho certeza de que é este o caminho: a vacina. Não tem outro caminho que não seja a vacina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Sr. Presidente, Senador Omar Aziz; Sr. Vice-Presidente, Senador Randolfe Rodrigues; Srs. Líderes partidários; Senador Eduardo Braga; Sras. Senadoras; Srs. Senadores; em primeiro lugar, muito obrigado pela presença do Sr. Marcellus Campêlo, ex-Secretário de Estado da Saúde do Estado do Amazonas.
Nós vamos, Sr. Marcellus, tentar fazer perguntas objetivas, objetivando também, claro, respostas precisas, sintéticas, rápidas, para o melhor andamento deste depoimento. Como V. Sa. sabe, seu depoimento é muito importante pra que nós possamos iluminar bastidores e compartimentos da tragédia, do colapso que aconteceu no Estado do Amazonas – um dos fatos determinados desta própria Comissão Parlamentar de Inquérito.
Quais são os hospitais públicos de Manaus atuantes no combate à Covid?
Se alguma pergunta o senhor já teve a oportunidade de respondê-la na introdução na sua participação inicial, por favor, releve, porque nós a repetimos exatamente para que tenhamos a ênfase necessária na resposta.
Quais são os hospitais públicos de Manaus atuantes no combate à Covid?
10:32
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Senador, nós temos a rede... Na rede estadual, a qual nós estávamos dirigindo, nós temos um hospital grande de referência, que é o Hospital Delphina Aziz. E, como eu falei que existia um plano de contingência, nós... Gradativamente, os hospitais iam entrando, conforme a necessidade, como atendendo Covid, mas, no ápice da pandemia, praticamente todos os hospitais tinham atendimento à Covid. Nós temos...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quais são os hospitais, por favor?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós temos três grandes hospitais prontos-socorros: Hospital João Lúcio, Hospital 28 de Agosto e o Hospital da Zona Leste, além de três hospitais infantis, Instituto da Criança... A Fundação Cecon também entrou no plano de contingência, que é uma fundação especializada em oncologia; então, os pacientes Covid oncológicos eram direcionados para lá. O Hospital Francisca Mendes, que é hospital do coração – pacientes com Covid com problemas cardiológicos também eram direcionados para lá. Além desses, havia as portas de entrada, SPAs e UPAs, sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde, que também atendiam aos pacientes num primeiro momento e, depois, caso precisassem de internação, eles eram transferidos para os hospitais de referência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eles são de administração da Prefeitura ou do Governo do Estado do Amazonas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Esses hospitais que eu relatei são hospitais administrados pelo Estado do Amazonas. O hospital que acabou sendo utilizado também como referência para a Covid no pico foi o hospital federal Getúlio Vargas, sob administração da Ebserh e também na jurisdição do Ministério da Educação.
Também a rede complementar entrou com contratualização. O Hospital Beneficente Português: nós fechamos uma contratualização no mês de dezembro e também foi utilizado para leitos de UTI e leitos clínicos de Covid.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Depois dessa primeira onda, que já havia trazido forte comoção nacional, quais foram as medidas tomadas para o fortalecimento do sistema de saúde?
O primeiro período, como se sabe, de colapso no sistema de saúde do Amazonas devido à Covid-19, se deu em abril e maio de 2020, mesmo mês em que V. Sa. assumiu a Secretaria de Estado do Amazonas. Por isso eu faço esta primeira pergunta: depois dessa primeira onda que já havia trazido forte comoção, quais foram as medidas tomadas para o fortalecimento do sistema de saúde local?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós trabalhamos, Senador, principalmente no hospital de referência Delphina Aziz, que não tinha a totalidade de seus leitos em funcionamento. Como eu falei, o hospital de referência Delphina Aziz é um hospital de seis andares, mas, quando nós assumimos a gestão, ele ocupava somente três andares do hospital. Então, nós fizemos o trabalho de estruturação daquele hospital, e hoje ele está sendo utilizado na sua capacidade máxima, os seis andares, com 180 leitos de UTI e 342 leitos clínicos.
Também fizemos a restruturação de hospitais e a ampliação de leitos onde nós identificamos condições físicas para isso. Fizemos a ampliação de leitos no Hospital da Zona Leste.
10:36
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Fizemos ampliação de leitos e reestruturação no Hospital João Lúcio. Nós fizemos a ampliação de leitos na Fundação de Medicina Tropical, que recebeu pacientes tanto de leitos clínicos quanto de leitos de UTI. No Instituto da Criança, fizemos também a estruturação e a ampliação de leitos clínicos para referência infantil. Trabalhamos a ampliação de leitos também nas maternidades; fizemos uma reestruturação nas principais maternidades de Manaus, onde eliminamos espaços ociosos, que não estavam sendo utilizados ou estavam sendo utilizados de forma inadequada, para a utilização de leitos e dar melhor atendimento à população.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Foi solicitado algum tipo de apoio do Governo Federal para a implementação dessas medidas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós solicitamos, desde o início do plano de contingência, respiradores, monitores e bombas de infusão para essa ampliação de leitos do Ministério da Saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Manaus foi provavelmente a primeira grande cidade a ser alcançada pela segunda onda da pandemia no Brasil. Quais foram as vulnerabilidades que persistiram no Estado do Amazonas mesmo após a primeira onda?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – As vulnerabilidades eu acredito que foram, principalmente, a escassez de recursos humanos, profissionais especializados, numa limitação. Nós temos um problema histórico como a falta de UTIs no interior do Amazonas. Então nós ampliamos a instalação de UCIs (Unidades de Cuidados Intermediários) em todos os Municípios do Estado, porém, nós não temos UTIs instaladas no interior do Amazonas, o que dificulta o atendimento de média e alta complexidade não só para atendimento Covid, mas também para cirurgias eletivas. Esse foi um grande gargalo e ainda é. E nós temos um projeto, a Secretaria de Estado, nós deixamos um projeto lá para instalar as primeiras UTIs no final deste ano.
Temos também a questão logística. Manaus fica ali ilhada dentro da Floresta Amazônica, sem acesso a rodovias para a ligação com o restante do País. O acesso é só aéreo ou fluvial, o que dificulta também qualquer ação de logística para atender a rede numa emergência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A gestão da saúde estadual contava com a possibilidade – esta pergunta é muito importante – de já se ter adquirido imunidade de rebanho em decorrência das altas taxas de contágio verificadas na primeira onda?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, absolutamente. Essa tese nunca foi ventilada em qualquer reunião de que eu tenha participado.
Inclusive, a Dra. Rosemary Pinto, que era Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, era absolutamente contra esse tipo de tese; era defensora exclusivamente das medidas não farmacológicas e tinha muita esperança na chegada das vacinas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Governo Federal sugeriu que isso pudesse ter acontecido, em alguma dessas conversas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não tenho conhecimento e não participei de nenhuma reunião nesse sentido, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual foi o montante de recursos enviado pela União em 2020 em comparação com o ano de 2019, em que não havia pandemia?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, nós enviamos esse material. De fato... Eu vou pedir para a minha assessoria aqui me passar o relatório, mas o que nós tínhamos no fechamento do ano de 2020 eram aproximadamente 470 milhões no Fundo Estadual de Saúde, onde 115 milhões eram específicos para atendimento Covid.
10:40
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Vale ressaltar que o repasse de recurso do Governo Federal – e isso é muito bom a gente ter noção –, como o Amazonas é sempre o primeiro, foi o primeiro na primeira onda e o primeiro na segunda onda, quando os recursos para o combate à Covid chegam, eles já chegam num momento onde há uma diminuição de taxas e o investimento geralmente foi feito, na sua maior parte, pelo Governo do Amazonas.
Nós temos hoje... Nós temos, historicamente, no Amazonas, uma rede 85% SUS-dependente, onde apenas... Onde 82% é custeado por recursos estaduais, e apenas 18% com recursos federais. Então, há um desequilíbrio nessa conta, historicamente isso acontece no Estado do Amazonas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, a comparação de recurso, do volume de recurso...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Se eu puder mandar posteriormente, estou pedindo para a minha assessoria aqui verificar, eu posso passar novamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu peço para a Secretaria da Mesa, por favor, obter essas informações, elas são importantes aqui para a Comissão.
Em relação aos recursos da União de caráter voluntário enviados exclusivamente para o combate à pandemia, em que foram aplicados?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós aplicamos na contratação de recursos humanos. Na segunda alça epidêmica, nós contratamos mais de 2 mil profissionais de saúde em diversas especialidades para o contra-ataque.
Adquirimos muito medicamento para o tratamento de pacientes, principalmente o kit intubação e outros medicamentos, compramos outros insumos para a rede, compramos equipamentos, ampliamos a rede, enfim, foi todo utilizado no que preconiza a utilização do recurso Covid.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O que não foi possível fazer pela falta de recursos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, nós fizemos tudo o que era possível fazer com os recursos que tínhamos.
Nós ampliamos os leitos, nós contratamos profissionais, nós adquirimos os insumos necessários, fizemos todos os esforços necessários para dotar a rede da necessidade do atendimento à pandemia.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em que momento a Secretaria de Estado da Saúde verificou que havia crescimento sustentado dos casos de Covid-19 no Amazonas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A partir, como eu falei na introdução, a partir do mês de setembro, na segunda quinzena de setembro, fui alertado pela FVS, a Fundação de Vigilância em Saúde, do crescimento de internação na rede privada, o que poderia estar demonstrando ali uma contaminação das classes A e B e que poderia, logo, seguir para as demais classes.
Estávamos com números, na nossa rede pública, estáveis, em decréscimo, mas na rede privada começou a ter esse acréscimo.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Setembro.
Foi quando nós elaboramos o plano de contingência para o enfrentamento dessa segunda alça epidêmica.
Vale lembrar que, nessa época, todos os Estados brasileiros já estavam saindo da primeira onda, inclusive estava havendo já, isso é fácil de buscar no histórico, o retorno das cirurgias eletivas, etc. E nós já preocupados com a segunda alça epidêmica, já pensando em medidas de contingência para, inclusive, interromper as cirurgias eletivas.
10:44
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, em setembro verificou-se que havia crescimento sustentado dos casos de Covid no Amazonas. Não é isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E quando se identificou que o sistema de saúde não iria suportar a alta demanda?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, nós fizemos um plano de contingência cujo pior cenário era a repetição da crise da primeira onda. Então, o plano foi construído, foi elaborado, olhando para o que aconteceu na primeira onda. Então, nós nos estruturamos para isso. Até dezembro, até o final de dezembro, os números de internações ainda não tinham chegado ao número da primeira onda. Então, somente no final de dezembro é que nós começamos a notar que havia algo diferente, alguma coisa diferente na contaminação, que estava sendo muito mais rápida, no número de internações e no perfil dos pacientes que chegavam muito agravados e também com...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Senador Renan, me permita fazer aqui uma complementação?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor. Qualquer interrupção pode fazer.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar.) – O Secretário fez uma colocação que me parece ser necessária uma explicação. Primeiro: nós contratamos um hospital de campanha. É verdade, Secretário?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Na primeira onda, foi a contratação do hospital...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Em que mês foi feita essa contratação?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Os meses do contrato foram os meses de maio, junho e julho, Senador.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Portanto, quando você tinha, dentro do Delphina Aziz, três andares de hospital público fechado e sem operação?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, nessa época... Nessa época o Delphina Aziz estava em ampliação.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Quantos leitos tinha o Delphina Aziz aberto nesta data?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu tenho que verificar, Senador. De cabeça eu não sei.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – V. Exa. tem que verificar porque, na realidade, metade do Delphina Aziz, hospital público, estava fechada. E o Estado contratando um hospital de campanha privado. Eu acho que dessas questões é preciso começar a ser faladas com a necessária ênfase, porque...
Quantos metros quadrados aumentou de área de UTI? V. Sa. é engenheiro.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O Delphina Aziz...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Quantos metros quadrados V. Sa., como Secretário de Saúde, construiu em área de UTI?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós ampliamos...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não, não, quantos metros quadrados V. Exa., V. Sa. construiu?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Só se fizesse o cálculo, Senador, não tem... Isso é um número...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Sabe por quê? Sabe o que aconteceu, Relator?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor. Por favor.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Pegaram salas que eram de cirurgia e colocaram leitos de UTI dentro de centro cirúrgico. Pegaram áreas de depósito e transformaram em área de UTI. Não aumentaram em um metro quadrado a área de UTI.
Quando V. Sa. está falando, parece que o Amazonas não viveu o subsolo do inferno e que as pessoas não morreram por falta de assistência e de atendimento. É preciso começar a falar a verdade. V. Sa. jurou dizer a verdade aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quer dizer, se eu entendi: houve o desmonte do setor público e equipamentos foram transferidos para...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Mais do que isso, Senador Renan: não houve a montagem do setor público. Três andares do Delphina Aziz estavam fechados, sem operar. E contrataram um hospital particular para hospital de campanha. Esse hospital de campanha foi fechado entre a primeira e a segunda ondas.
Em que data abriram-se os leitos do Delphina Aziz? Porque aí a pergunta de V. Exa. faz todo sentido. Isso é que nós precisamos esclarecer, porque o que me parece aqui é que há um discurso, uma narrativa, e que essa narrativa não é o que nós vivenciamos na cidade de Manaus.
Apenas para complementar.
10:48
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E é fundamental que o depoente preste essas informações.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nós estamos aqui todos para isso. Não há, sinceramente, outro objetivo na sua presença e na sua fala senão o objetivo que coloquei aqui inicialmente, de nós iluminarmos esses compartimentos todos.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Relator...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O senhor me permite um...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Só V. Sa. pode fazê-lo.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Relator, antes do depoente, eu queria fazer uma breve intervenção que tem a ver com os recursos, porque houve uma afirmação de que teriam faltado recursos. Eu estou com o seguinte dado aqui: em dezembro de 2019, havia um saldo de R$306 milhões na conta do Governo do Estado do Amazonas. Em agosto de 2020...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Ele falou em 400, viu, Fernando Bezerra?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, eu vou chegar lá. Eu vou chegar lá.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, 2020.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu estou em 2019. Em agosto de 2020, havia um saldo de 459 milhões. Em dezembro, conforme o Secretário acabou de citar, havia um saldo de 478 milhões. E em março, Sr. Relator – e aí eu chamo a atenção –, em março de 2021, o saldo era de 553 milhões. Eu acho que fica claro que nunca faltou dinheiro ao Estado do Amazonas para tomar as providências necessárias para o enfrentamento da pandemia, seja...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – E o saldo só cresceu.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O saldo só cresceu, não faltou dinheiro. O saldo não é decrescente. Havia recursos disponibilizados na conta do Governo do Estado, e eu gostaria que o Secretário pudesse explicar, porque não houve falta de recursos.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Houve certamente falta de providências.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Tem uma sequência de inscrições.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Senador Fernando Bezerra...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Tem uma sequência de inscrições, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Vou pedir aos colegas a atenção...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Vou pedir aos colegas a atenção: há vários Srs. Senadores e Sras. Senadoras inscritos, então, para nós organizarmos a dinâmica...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Relator, não fique aceitando essas interrupções. Termine seu trabalho...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... dos trabalhos da CPI, eu queria pedir ao Sr. Relator para proceder à dinâmica das perguntas...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... termos as respostas do Sr. Marcellus Campêlo, e em seguida, pela ordem de inscrição, nós daremos sequência.
Senador Otto, é uma questão de ordem?
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Eu vou atender ao que V. Exa. disse. Vou esperar minha hora, então, para não atrapalhar o Relator.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, da minha parte, não atrapalha em nada.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Eu só queria dar uma contribuição...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Por favor, Senador Otto.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... ao que o Senador Eduardo Braga falou. O que ele deve ter perguntado, o Senador Eduardo Braga, é que a estrutura do Estado do Amazonas, no que tange à capacidade instalada de hospital, teve leitos que poderiam ser utilizados e não foram instalados, ou seja, existia uma capacidade instalada que dava suprimento ao atendimento, e isso não foi feito. É mais ou menos isso que o Senador Eduardo Braga perguntou.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E eu queria, Presidente...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar.) – Agora, ele me falou uma coisa que realmente eu tinha lido e é um índice que eu considero bem significativo para ser analisado: do orçamento do Estado do Amazonas de 2020 – e repetiu em 2021 com um pouquinho de aumento da parte do Governo –, 2,6 bilhões foram destinados à saúde pública no Estado e 2,2 bilhões foram de recursos próprios do Estado. Então, a contribuição do Governo Federal no Estado do Amazonas é pequena, é muito pequena. A maior parte vem da receita própria do Estado: 2,2 bilhões. Contribuição do Governo Federal: quatrocentos e poucos milhões de reais. Mais ou menos 82% vêm da fonte 00, da receita própria, e o resto é contribuição federal, não é assim?
10:52
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Isso, é isso, 82%. No ano passado, 2020, fechou com 82% de recursos estaduais e 18% de recursos federais.
Eu queria só complementar, se me permitisse, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito. Eu vou assim... Eu vou passar para o Relator...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... prosseguir nas indagações.
Se o senhor quiser, a partir das perguntas do Relator, retomar o fio da meada, a partir das intervenções que os Srs. Senadores tiveram, a Presidência facultará ao senhor. Está bom?
Sr. Relator, prossiga.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu agradeço, Presidente.
Eu queria, mais uma vez, enfatizar aqui que qualquer pergunta pertinente ao que está sendo colocado pelo Relator eu acho que tem muito sentido, sim. Isso tudo é somando esforços em favor do que possa haver de melhor no depoimento do Sr. Marcellus.
O Governo Estadual procurou se articular com o Ministério de Saúde e com as prefeituras, principalmente a de Manaus, para enfrentar esse problema?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, quando eu cheguei à secretaria, eu procurei imediatamente conversar com os órgãos de controle, especialmente o Ministério Público Estadual, pra entender quais eram os problemas da rede como um todo. E foi me relatada a grande dificuldade de organização da rede nos serviços de competência do Estado do Amazonas, que são serviços de média e alta complexidade, com a atenção primária no Município de Manaus. Existia, inclusive, uma ação civil pública, uma decisão judicial de 2018 que obriga o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a trabalharem a reorganização da rede.
Quando eu soube dessa decisão judicial, que dava dois anos e, inclusive, venceu em março de 2020, eu fiz ofícios à Prefeitura de Manaus para que nós iniciássemos esse processo de organização da rede, mas tive dificuldade de obter resposta da prefeitura para esse trabalho. A organização da rede da atenção primária na cidade de Manaus era de fundamental importância para esse primeiro atendimento à população nos primeiros sintomas principalmente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, não houve parceria com a prefeitura da capital? É isso o que o senhor está dizendo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, apesar dos nossos esforços de buscar essa parceria.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quando o Ministério da Saúde foi chamado a auxiliar na solução dos problemas eventualmente detectados?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ao longo da execução do plano, a partir de setembro, na solicitação e entrega de respiradores e outros equipamentos, mais ostensivamente quando eu mandei o ofício solicitando a presença da Força Nacional de Saúde e a presença mais ostensiva do Ministério da Saúde para apoiar naquele momento em que estavam num crescimento exponencial de casos e internações na rede.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Houve tempestividade...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Trinta e um de dezembro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Houve tempestividade em atender essa solicitação, por favor?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós fizemos um plano, uma reunião on-line com o ministério nessa data, era uma data de final de ano. A Prefeitura de Manaus estava em transição, a secretaria estava sendo feita. E nós... Na segunda-feira, veio a Dra. Mayra Pinheiro pra entender as situações da cidade de Manaus, da rede e assim buscar subsídios para o Ministério da Saúde.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar.) – Sr. Relator, eu queria contribuir.
O Secretário disse que recebeu respiradores do Governo Federal. Houve tentativas do Governo do Estado de comprar diretamente respiradores? Ela foi exitosa ou não foi? Quantos respiradores do Governo Federal o Governo do Estado do Amazonas recebeu?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Não, eu tenho o registro... Não era da minha época, eu não era Secretário, mas tenho o registro da entrega de respiradores pelo Ministério da Saúde, na primeira alça epidêmica, pelo então Ministro Mandetta.
10:56
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Inclusive, respiradores que vieram, em alguma parte deles, com problemas e foram devolvidos – e alguns, inclusive, respiradores inadequados, segundo os relatórios, inclusive, do Denasus, que eram para uso veterinário. Então, foi feita a devolução.
A partir daí, o Ministério da Saúde tem a requisição da indústria nacional...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Os respiradores que foram enviados para o Amazonas no período do Ministro Mandetta foram respiradores veterinários? O senhor está trazendo essa informação...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não. Uma quantidade, se eu não me engano, de dez expiradores. Foram devolvidos por esse problema.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Mas quantos foram enviados?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Acho que 80 respiradores.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Oitenta respiradores.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Isso.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Dez tiveram problemas.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Dez eram para fora... Veterinária.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Com quais representantes do Ministério da Saúde V. Sa. tratou pouco antes da crise do oxigênio em dezembro e início de janeiro?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sobre o oxigênio, especificamente, eu fiz uma ligação ao Ministro Pazuello, no dia 7 de janeiro, por telefone, explicando a necessidade de apoio logístico para trazer oxigênio de Belém para Manaus, a pedido da White Martins. A partir daí, nós fizemos contato com o Comando Militar da Amazônia, por orientação do Ministro, para fazer esse trabalho logístico. Mandamos oficio ao Comando Militar da Amazônia.
A partir do dia 9 de janeiro, enviamos um ofício... Enviamos diariamente ofício ao Ministério da Saúde, pedindo apoio em relação a essa questão da logística de oxigênio.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Qual foi a posição do Governo Federal, com o Ministro da Saúde, em relação a você mandando esses ofícios? Eles não respondiam esses ofícios?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – No dia 9 de janeiro, quando nós percebemos que haveria um atraso na chegada da primeira balsa prometida pela White Martins, nós enviamos o ofício. E existia uma agenda do Ministro Pazuello, em Manaus, a partir do dia 10 de janeiro. Então, no dia 10 foi relatada a situação dessa preocupação do apoio logístico.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, Secretário. Eu fiz uma pergunta muito objetiva. V. Exa. disse que mandou correspondência para o Ministério da Saúde.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Fora do microfone.) – No dia 7, não é?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, no dia 7 ele ligou...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – No dia 7 foi o telefonema.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... pelo telefone.
Até porque tem aqui no site Amazonas Atual, que é um site lá do meu Estado: "Secretário do Amazonas rebate Pazuello e diz que pediu ajuda ao ex-Ministro para trazer oxigênio". Pazuello disse que não pediram ajuda. Por isso é que eu quero saber. E isto é um dos pontos dessa investigação da CPI: foi a falta de oxigênio. Qual foi o comportamento do Governo Federal no Estado do Amazonas em relação à prática deles? Você mandou correspondência. Porque a Pfizer mandou 83 correspondências, e eles não responderam nenhuma. Eu quero saber se eles responderam alguma correspondência do Estado do Amazonas em relação à falta de oxigênio.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não tenho conhecimento se houve resposta. Acredito que não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não tem conhecimento ou não houve resposta?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não houve resposta, que eu saiba, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É uma prática, uma prática comum do...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E com quais autoridades do ministério V. Sa. tratou? Os nomes, por favor.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A partir do dia 10, tratei diretamente com o Ministro Pazuello...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, a partir do dia 10, não. Você disse dia 7.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Dia 7, com o Ministro Pazuello. E depois mandamos ofício para o Comando Militar da Amazônia. Ponto.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E por outro meio de comunicação? Telefone?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Por outro meio de comunicação...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não falou com ninguém?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não. Por outro meio de comunicação, não, porque a programação da White Martins estava para o dia 9, sábado. Como não houve a confirmação, nós enviamos ofícios ao Ministério da Saúde, via Comitê de Crise, enviamos ofício no dia 9, no dia 11, no dia 12 e no dia 13...
11:00
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ao Ministro?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... ao Ministério da Saúde, pedindo apoio logístico.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ao Ministro? Ao ministério?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ao Ministro. Ao Ministro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ao Ministro.
Quais foram as atividades desenvolvidas pelo Ministro junto à Secretaria de Estado? O que é que ele encaminhou em função da... Ele não respondeu, mas encaminhou alguma coisa?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Bom, no contato telefônico, ele pediu pra entrar em contato com o CMA dizendo que já havia uma pré-aprovação de um comando conjunto das Forças Armadas em relação a esse atendimento logístico. Isso foi feito. Nós mandamos o ofício no mesmo dia para o Comando Militar da Amazônia.
Em relação a esse contato do dia 10, pessoal, porque o Ministro estava em Manaus, foi relatada a preocupação com a White Martins e aí o Ministro marcou uma reunião no dia seguinte com a White Martins para tratar desse assunto pessoalmente. Foi no dia 11, às 8h da manhã. O Ministro conversou com os representantes da White Martins, que explicaram a situação do problema, pediram o apoio logístico e, a partir daí, o Ministro designou o Coronel Moura para fazer as tratativas com a White Martins.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Sr. Relator, se V. Exa. me permite...
Dr. Sr. Marcelo, só para detalhar as datas. O Ministério da Saúde, o Ministro Eduardo Pazuello teve conhecimento do iminente colapso de oxigênio em que dia?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Sobre apoio logístico, no dia 7, no dia 10.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Mas, desculpe...
(Interrupção do som.)
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... colapso de oxigênio. Vamos aqui ser precisos, porque o Secretário...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É, exatamente.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... o Secretário afirma que havia o compromisso da White Martins de entregar uma carga de 52 mil metros cúbicos na segunda-feira.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, no sábado.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – No sábado. Portanto, não havia colapso caracterizado, porque a White Martins ia entregar a carga.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Existia uma programação da White Martins para isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Vamos deixar o...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, eu só estou querendo...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... o depoente responder.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, não...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Precisamente quando o Ministério da Saúde...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – É não colocar palavra na boca do depoente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, não. Eu estou perguntando.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mas ele pronuncia as palavras dele da própria boca. Ele está pronunciando...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Claro, claro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, vamos lá: quando que o Ministério da Saúde tem conhecimento?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Teve conhecimento sobre o pedido de logística no dia 7, no dia 10, no dia 11 com a própria White Martins pessoalmente, em reunião com o Ministro. E, a partir daí, os representantes do Ministério da Saúde, especificamente o Coronel Moura começou a tratar diretamente com a empresa essa logística.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A Dra. Mayra esteve lá entre os dias 3 e 5?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Isso, ela chegou dia 3, mas acho que não teve a agenda oficial; foi a partir do dia 4.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Vocês comunicaram algo a respeito do problema de oxigênio pra ela?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, Senador, porque, nessa data, ainda não havia sinais desse tipo de necessidade. A empresa não sinalizava e o consumo de oxigênio estava na média...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar.) – Em que data? Em que data você estava dizendo? Dia 3?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Quatro.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Dia 5?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Quatro, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ainda sobre essa questão de datas, tal: cronologicamente, que medidas de auxílio foram tomadas efetivamente pelo Ministério da Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Em relação ao oxigênio, Senador?
Bom, a partir dessa data, foi entregue pela White Martins uma programação de necessidades e estabeleceram uma ponte aérea de entrega de oxigênio líquido de Guarulhos para Manaus, que seria feita diariamente com as cargas. Esses documentos são acessíveis. Uma programação da White Martins...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A pergunta é: essas medidas da White Martins foram definidas por decisão do Governo? Do Governo Federal? Do Ministério da Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Isso, em reuniões entre representantes do Governo Federal e White Martins.
11:04
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tá.
O Ministério da Saúde fomentou, sugeriu nas visitas in loco ou em outras tratativas o uso do chamado tratamento precoce como solução para o combate da crise no Estado?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A visita da Dra. Mayra, no dia 4, tinha um enfoque muito forte e firme sobre o tratamento...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor falou isso na.... O senhor falou isso na introdução.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... falando sobre tratamento precoce. Foi uma reunião gravada, uma reunião aberta, inclusive, à imprensa, onde ela falava isso e falava de um sistema chamado TrateCov a que, depois, nós teríamos acesso.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Relator, eu estou com uma dúvida aqui...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, pode dirimi-la.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Porque ele disse que, no dia 7, não tinha, estava normal o consumo de oxigênio, e, no dia 14, o consumo era nove vezes maior. O que aconteceu para o consumo explodir nove vezes e as pessoas morrerem sufocadas? Porque eu não estou conseguindo entender – entendeu, Presidente? Não consigo entender o que é que aconteceu. Se estava tudo normal até o dia 9, o consumo era o mesmo, como é que, três dias depois, ele fica nove vezes maior?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Posso explicar aqui uma coisa, Senador, até porque eu estava lá em Manaus e acompanhei isso não de perto, não dentro, mas olhando. No dia 26 de dezembro, um dia após o Natal, o Governador fez um decreto de lockdown na cidade de Manaus – dia 26 de dezembro. Houve uma movimentação nacional, pessoas, inclusive lá de Manaus, muita gente de Manaus: "Não, o pessoal tem que trabalhar, tem que ganhar dinheiro", não sei o quê, pá, pá, pá, pá, uma série de coisas. Pessoas ligadas ao Presidente, infelizmente, o filho dele e Deputados Federais atacando o lockdown na cidade de Manaus. O Governador, equivocadamente, errando, recua no lockdown, pressionado pelas redes sociais. Pressionado por manifestações, e tal, recuou. No recuo, aí, há uma grande contaminação. Por quê? Porque você vinha de festa de Natal, teve Réveillon, uma série de coisa. Então, essa questão foi muito... Houve um crescimento. Mas ele está dizendo que em setembro já havia – veja bem, em setembro já havia – uma superprocura da classe A e B em hospitais particulares, quer dizer, foi a mesma primeira onda. Quando chega em Manaus, não chega...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Presidente, me perdoe. Na realidade, o que o secretário não está relatando – Senador Rogério Carvalho, preste bem atenção – é: o contrato com a White Martins era de 250 mil metros cúbicos de oxigênio. Em julho, o fornecimento já estava em 413 mil metros cúbicos, já tinha praticamente dobrado – em julho! –, e a secretaria tem conhecimento disso. Em agosto, mais de 400 mil; em setembro, mais de 400 mil, 424 mil; e, aí, em outubro, 424 mil, mas, quando chega em novembro, já vai para 505 mil, vai para 582 mil. Esse crescimento não foi como está dito aqui: "Ah, cresceu do dia 7 para o dia 9". Não! Houve tempo, houve notificação. Agora, isso não isenta a questão que V. Exa. acabou de falar com relação ao lockdown, ao negacionismo – isso não isenta.
11:08
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só isso...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – O que é fato é que havia um aumento gradual, firme e constante, em função do número de infectados. A secretaria, o Governo do Estado teve tempo suficiente pra poder agir e, enquanto isso, Senador Omar, em 24 horas em que ele ficava trocando ofício, Senador Humberto, 200 pessoas estavam morrendo em Manaus por falta de oxigênio por dia – por dia, por dia!
Este é o fato que nós não podemos deixar de questionar: por que não houve providências? Desde julho estava claro o aumento exponencial do consumo de oxigênio na cidade de Manaus.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E foi isto que eu expliquei ao Senador Rogério Carvalho: que vem na crescente. Ele fala em setembro, que detecta em setembro, quer dizer, setembro já começa o crescimento da segunda onda...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Mas em julho...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... que vai explodir em janeiro.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... em julho, esse crescimento já estava... E mais: já há documentos que esta CPI tem da White Martins, da secretaria dizendo que em julho ela já estava preocupada com a explosão de consumo. Portanto, nós estamos falando de julho de 2020, e as pessoas morreram por falta de oxigênio a partir do dia 8, dia 9 de janeiro de 2021, seis meses pra providenciar o oxigênio.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Sr. Presidente, sobre essa questão dos documentos do Marcellus, que eu acho que é no contexto do que foi perguntado, foi dito agora pelo Senador Eduardo Braga e na pergunta do Senador Rogério: o senhor recebeu esse documento da White Martins dia 7 de janeiro?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Sim, senhor. Fui eu que pedi pra eles elaborarem.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito. Aqui no documento está dizendo assim: "Assim sendo, considerando a essencialidade do produto em destaque, servimos da presente para recomendar que a secretaria retifique e faça a aquisição de volumes adicionais ao contrato diretamente de um outro fornecedor que seja capaz de aumentar a disponibilidade do produto nas áreas críticas".
O que eu quero lhe perguntar objetivamente: o senhor comunicou isso ao Ministério da Saúde? Quando e a que horas o senhor comunicou ao Ministério da Saúde e a quem o senhor comunicou?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Esse ofício foi enviado em anexo eu acho que meia-noite e alguma coisa do dia 8.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Como a reunião com a White Martins foi na noite, a ligação para o Ministro Pazuello foi, se eu não me engano, às 20h15 do dia 7, 21h em Brasília...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não. A pergunta objetiva: o senhor comunicou ao Ministério da Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós encaminhamos esse ofício.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Que horas? Que dia?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Meia-noite do dia 8, entre 7 e 8.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Entre o dia 7 e o dia 8, à meia-noite, o senhor comunicou ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, do eminente colapso de oxigênio em Manaus. Certo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós encaminhamos essa carta pedindo o apoio, isso que nós fizemos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente. Obrigado.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Aqui, desculpa, Senador, eu me equivoquei no horário: 23h45...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Do dia 7.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Do dia 7.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Do dia 7.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nós chegaremos lá.
A reunião com a Dra. Mayra, a primeira reunião foi que dia, quando ela falou do tratamento precoce na reunião e anunciou o TrateCov?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Quatro de janeiro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quatro de janeiro.
V. Sa. participou da apresentação do aplicativo do TrateCov?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Essa apresentação se deu no dia 11.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sim, mas o senhor participou?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, estava no evento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – De quantas reuniões o senhor participou com a Secretária Mayra?
11:12
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sobre esse, somente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, quantas reuniões nesse período?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ah...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Esta o senhor já referiu; depois, teve a segunda...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu acho...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... de apresentação do TrateCov...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – E a terceira... Eu acho que, nesse mesmo período que ela passou em Manaus, nesses dois dias, houve uma segunda reunião com a secretária, eu acho que na sede do Governo, para falar... Eu acho que foi uma live que foi feita em relação à vinda dela.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Você já mudou?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, não.
O processo de improbidade administrativa movido contra o Ministro Pazuello, que nós estamos requisitando para esta Comissão Parlamentar de Inquérito, e outros integrantes também do Ministério da Saúde pelo Ministério Público Federal, informa que V. Sa. conversou com Pazuello – e repetiu agora há pouco aqui – por telefone no dia 7 de janeiro. Contudo, em seu depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, o ex-Ministro Pazuello negou que tenha tratado do colapso do oxigênio nesse contato telefônico e que teria sido informado sobre o problema apenas no dia 10, pessoalmente, em uma reunião com V. Sa. e o Governador Wilson Lima.
Diante dessa óbvia contradição, eu queria fazer algumas perguntas. Em que dia V. Exa. informou mesmo ao ex-Ministro Pazuello sobre o desabastecimento do oxigênio?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – No dia 7, foi a ligação para pedir apoio logístico para Belém, de Belém para Manaus; no dia 10, informei a preocupação com as entregas da White Martins; e, no dia 11... A partir daí, o Ministério da Saúde começou a tratar diretamente com a White Martins.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E quanto à negativa do ministro de que isso teria acontecido no dia 7 e que só foi informado no encontro de V. Sa. e do Governador no dia 10, pessoalmente? O que o senhor acha desse fato?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Foi feito sobre um... Foi feita uma ligação, Presidente, ao ministro, pedindo apoio logístico para o oxigênio, explicando a situação, o pedido que a White Martins me fez, e aí eu passei para o ministério em função de que somente aeronaves militares poderiam fazer esse tipo de transporte.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, o ministro mentiu ao não referir esse fato, ao negar que ele tenha acontecido?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Relator, só para ajudar, se me permite...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O senhor permite...
Houve o contato telefônico...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, não, não é isso o que eu estou perguntando, Fernando.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, não, eu só vou lhe dar uma informação. Houve o contato telefônico no dia 7, avisando ao Ministro Pazuello, e eu gostaria que constasse que, no dia 8, chegou um avião da Força Aérea Brasileira...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, não é essa a pergunta, Fernando. Ela está...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... com 150 cilindros. No dia 10...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, não, eu estou fazendo uma pergunta concreta. Houve uma contradição.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, eu só estou dizendo que essa contradição não é importante.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Presidente...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não é importante, porque...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É importante, sim!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... o avião chegou no dia seguinte.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, não é sobre avião. Eu estou falando...
Eu estou perguntando diretamente o seguinte: o ministro mentiu ao dizer que não foi informado no dia 7? É isso o que eu estou querendo saber, nessa óbvia contradição do seu depoimento com o depoimento dele.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, o que eu falei foi a ligação... Eu fiz uma ligação para o ministro informando da necessidade de logística para trazer oxigênio de Belém, e ele pediu para entrar em contato com o CMA, porque já estava pré-autorizado, e isso foi feito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, não é verdade o que ele falou, não é isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A verdade é o fato que eu liguei pra ele naquela data do dia 7.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ele está atestando que o ministro mentiu ao não referir essa data.
Quando o Ministério da Saúde providenciou os primeiros carregamentos de oxigênio para a cidade de Manaus?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – No dia 8, o CMA providenciou a entrega desses 300 cilindros de Belém para Manaus. Chegaram 300...
11:16
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em que dias e quantidades o oxigênio chegou?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Trezentos cilindros de 10m3: 3 mil metros cúbicos de Belém para Manaus no dia 8.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Fora do microfone.) – São 150 cilindros...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por quantos dias perdurou...
Precisamente, por quantos dias perdurou esse desabastecimento de oxigênio medicinal?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, na nossa rede pública estadual, nós temos registro de intermitência de fornecimento de oxigênio nos dias 14 e 15. Evidentemente que toda a população com um nível de contaminação impressionante, que foi de três vezes e meio mais... Para os senhores terem uma ideia: em dezembro tivemos 2,2 mil internações; em janeiro, 7,6 mil internações. Então, em relação ao pior cenário da primeira onda, foram 375% comparando janeiro...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, não.
Eu quero saber exatamente por quantos dias perdurou o desabastecimento.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Na nossa rede de saúde, foram dois dias – 14 e 15 – com intermitência no fornecimento. No mercado de Manaus, onde as pessoas estavam procurando oxigênio para levar pra casa, etc., houve...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Presidente, me perdoe. Eu preciso...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... uma procura de oxigênio para poder atender.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Sr. Presidente, de igual modo...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, Senador Eduardo Braga, vou já passar a palavra a V. Exa., mas, Secretário, as imagens eram diárias – não era uma coisa –, eram nos hospitais, eram nas ambulâncias, eram no Samu chegando e faltando oxigênio, eram as pessoas dentro do hospital com um balão na mão ali tentando sobreviver as pessoas... Não foram só os dois dias.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, eu estou falando...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não foi. O Senador Eduardo Braga tem toda a razão.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu peço... Tem um vídeo aqui com datas, se V. Exa. me permitir. Porque eu não aguento mais: o Pazuello veio aqui e mentiu; o Elcio veio aqui e mentiu; agora vem o Secretário mentir também – enquanto isso os nossos irmãos amazonenses morrendo por falta de oxigênio. Eu peço a V. Exa. que autorize a mostrar o vídeo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Pode, por favor.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Então, eu peço à Mesa que mostre o vídeo, porque lá tem datas, tem datas. Não foram dois dias, pelo depoimento das pessoas. Não é possível. Toda vez é isto: "Ah, porque o estoque...". Estoque? Veja o depoimento das pessoas. Veja o que as pessoas dizem.
Vinte e seis de janeiro, BBC News.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Vinte e um...
(Procede-se à exibição de vídeo.)
11:20
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O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Sr. Presidente, como você viu e como o Sr. Relator e todos viram, no dia 26 de janeiro, no Hospital 28 de Agosto, o maior pronto-socorro da cidade de Manaus, faltava oxigênio e as pessoas morriam! Vamos começar a falar a verdade, pelo amor de Deus!
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Qual é a situação lá? Qual é a situação lá? O senhor e o Governador suspenderam as medidas restritivas no final de dezembro?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Nessa época...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Com essa situação?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, nessa época as medidas estavam...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Dia 26 de janeiro...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Já tinha... Dia 6 de janeiro a White Martins comunicou ao Governo que já havia um aumento de 347% na utilização de oxigênio. Quando o Governador, no dia 26 de dezembro, decretou lockdown, houve uma mobilização vinda das mídias dizendo que querem que o povo vá à rua, querem que as pessoas se contaminem, defendem abertamente a imunização de rebanho, tratamento precoce – nisso nós vamos entrar já, já e V. Exa. vai ter de dizer quem estava lá com a Dra. Mayra, quem foram as pessoas que foram fazer palestra lá para usar os amazonenses como cobaia.
Porque V. Exa. está aqui, em primeiro lugar, não é para proteger A ou B, é para proteger o povo do Amazonas. Você chegou aqui, você tem uma história bonita, você foi uma pessoa que se formou, tem família. Marcellus, todos nós já passamos por dificuldades, não tem um aqui que não tenha passado, uns mais outros menos. Sofrimento todo ser humano tem, mas é o momento... Aquilo que você não pôde fazer na secretaria, por falta de condições ou porque não teve oportunidade... Mas você tem uma oportunidade ímpar: que a gente faça justiça a essas pessoas que morreram por falta de oxigênio no Amazonas e a gente chegue aos verdadeiros culpados.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, eu posso fazer um adendo só em relação... A minha fala foi: na rede de saúde, nos tanques de oxigênio, nós registramos a intermitência de fornecimento nos dias 14 e 15. Uma coisa é faltar na rede de saúde, no hospital, outra coisa é o paciente que está tratando em casa porque não tem vaga no hospital tentar comprar o cilindro no mercado e ele não existir no mercado da cidade. Então, fila de compra etc...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, mas a pergunta foi global, ela perguntou...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mas ninguém iria comprar se não estivesse colapsada a rede!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ...desabastecimento de oxigênio medicinal.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – E, no dia 26 de janeiro, pessoas morrendo dentro do 28 de Agosto por falta de oxigênio!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Secretário...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós não temos registro no 28 de Agosto de ter acontecido isso, Senador. Não há registro...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Presidente! Presidente!
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Pelo amor de Deus, nós acabamos de ver!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A gente acabou de ver!
(Soa a campainha.)
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Mas não por falta de oxigênio.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Secretário...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho.
Eu vou suspender a reunião por 5 minutos.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Pelo amor de Deus, gente!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Uma pergunta para o Secretário...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Deixa eu concluir...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, V. Exa. não vai concluir nunca, porque, na hora em que o senhor está falando, eu às vezes interrompo, outros Senadores interrompem e V. Exa. não consegue...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sim, mas eu preciso concluir, eu preciso...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Vamos dar sequência, Presidente!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ...eu preciso entregar o meu papel.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou pedir aos Srs. Senadores que a gente não interrompa. Quem quiser falar, na hora certa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Todos vão ter oportunidade de falar, apesar de não causar nenhum ônus a mais aqui.
O Ministério das Relações Exteriores atuou para a obtenção de carregamento de oxigênio junto a outros países? É uma pergunta precisa. Por favor, se puder respondê-la precisamente...
11:24
R
Que providências foram tomadas para normalizar a situação em Manaus? E quando a situação ficou definitivamente resolvida?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor não pode se equivocar com relação a essas datas, porque o senhor está prestando depoimento sob compromisso de falar a verdade e apenas a verdade.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, senhor.
O que eu sei é que o Governo do Amazonas tentou diversas formas, diversos contatos para poder buscar uma forma de trazer a logística, melhorar a logística de trazer o oxigênio para o Amazonas, porque o problema, segundo a White Martins, não era de produção, e sim de logística para trazer isso. Fizemos contatos com a Unicef, para poder buscar transporte; fizemos contatos com... Existe documento para o Ministério das Relações Exteriores pedindo essa intermediação com o Governo americano. Enfim, fizemos o que podíamos, mas as tratativas com governos internacionais, governos de fora do Brasil, tinham que ser via Governo Federal.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tá.
Segundo o ex-Ministro Pazuello, o Governador Wilson Lima compareceu a uma reunião interministerial para defender a desnecessidade de intervenção federal na saúde do Amazonas, requerida pelo Senador Eduardo Braga e prontamente negada pelo Presidente da República. Sobre isso eu queria fazer algumas perguntas.
V. Sa. assessorou o Governador para preparar sua argumentação junto à reunião interministerial?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, eu não tive conhecimento...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sim ou não?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não. Não tive conhecimento dessa reunião, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não teve conhecimento?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quais foram os argumentos utilizados pelo Governador do Estado para convencer o Presidente da República da desnecessidade da medida?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Como eu não tenho conhecimento, eu não sei quais foram os argumentos. O que...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas é impossível que ele, em algum momento, não tenha conversado com o Secretário de Saúde sobre que argumentos utilizar em uma reunião interministerial. (Pausa.)
Eu não acredito. O senhor não...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O que...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... não deve estar corretamente informando o que perguntamos.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não, Senador. Nós... Como eu não tive conhecimento dessa reunião, eu não sei o que o Governador falou. Agora, o que nós sabemos é que nós estávamos trabalhando na rede para... A rede estava controlada, no sentido do atendimento à população. Nós estamos... Nós temos que ver as datas aí, porque... No final de dezembro para o início de janeiro é que houve uma explosão de contaminação, o que hoje, olhando para trás, nós verificamos que foi uma forte influência da variante P1, que não era nem conhecida naquele momento, não é? Então, assim... Por que é que estava acontecendo aquilo, aquela explosão de contaminação e internações, nós só soubemos depois, no dia 13, uma primeira pista apresentada pela Fiocruz...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, a pergunta não é essa. Que argumentos o Governador utilizou na reunião interministerial, em nome do Estado, em função do colapso que estava havendo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, eu não sei quais os argumentos...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nem ouviu falar nem leu em nenhum jornal o que aconteceu? Não é possível que V. Sa. seja tão desinformado a esse ponto enquanto Secretário. Eu sei que isso, de certa forma, acontece no Ministério da Saúde, com relação ao Presidente da República, que fala de "um tal Queiroga". O Governador não o chamava de "tal" também. Não é possível que V. Sa. não tenha acompanhado nada, absolutamente nada.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nesse assunto específico, eu realmente não sei, Senador.
11:28
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A gestão estadual do SUS foi alvo de três fases da Operação Sangria da Polícia Federal, para apurar a intermediação ilegal, conhecida como triangulação, de uma loja de vinhos na compra de respiradores, desvios e fraude na aquisição desses produtos, além de irregularidades na construção do Hospital de campanha Nilton Lins em Manaus.
Sobre isso, essa é a última... Eu quero fazer algumas perguntas.
A compra dos respiradores, que teria ocorrido por intermédio de uma loja de vinhos, sofreu auditoria durante sua gestão ou posteriormente?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Quando eu cheguei, no dia 8 de maio, como Secretário-Executivo, já haviam instaurado uma sindicância e a Controladoria-Geral do Estado estava apurando isso. Esse material foi enviado e, que eu... A Controladoria-Geral enviou aos órgãos de controle para as providências.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A verba utilizada para a compra desses respiradores era de origem federal?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, que eu saiba era de origem estadual.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E no hospital de campanha?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Também de origem estadual.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eram de origem estadual as duas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Isso, as duas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É uma afirmação.
Qual é a responsabilidade de cada um dos Secretários de Saúde que comandaram a pasta durante o período em que há indícios de fraudes e de irregularidades?
Por favor.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Só um minutinho.
O quê? Não entendi. (Pausa.)
Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual...?
Perguntas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Pode repetir, por favor?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual a responsabilidade de cada um dos Secretários que comandaram a pasta durante esse período em que há indício de irregularidades e de fraudes?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, quando eu cheguei lá, em relação aos respiradores, o ato já tinha sido...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Foram três Secretários: Rodrigo Tobias, Simone Papais e Marcellus Campêlo.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Que deixou o cargo recentemente.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Quando eu cheguei lá e me tornei Secretário...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A responsabilidade dos Secretários nessas denúncias de irregularidades.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu entendo, Senador, que, sobre os respiradores, o pagamento foi feito no dia 9 de abril, se eu não me engano.
Eu assumi no dia 8 de maio, então, sobre esse processo, eu não tinha nenhuma responsabilidade.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sim, mas...
Então, a responsabilidade, de quem era?
Eu estou perguntando...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O relatório da Controladoria-Geral do Estado manda para os órgãos de controle para a responsabilização dos gestores da época.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quem era o Secretário na época, por favor?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Na época do processo era o Secretário Rodrigo Tobias.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tá.
De que V. Sa., o Governador Wilson Lima e o Vice-Governador Carlos Almeida são acusados no âmbito da Operação Sangria realizada pela Polícia Federal?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Bom, na quarta fase da Operação Sangria, eu fui alvo de uma prisão temporária, onde há três situações que a acusação faz. A primeira, de contratação fraudulenta do Hospital Nilton Lins, em 2021, que afirmo que não houve contratação, porque foi por meio de uma requisição administrativa, em que, inclusive, nenhum pagamento foi efetuado nessa requisição, porque a requisição administrativa é um ato legal onde se faz a requisição em caso de calamidade e depois só que é pago o preço justo discutido entre as partes. E isso está sendo feito neste momento, agora, durante os dias em que não foi feito nenhum pagamento.
11:32
R
A outra acusação é de contratação de empresas para serviços no Hospital Nilton Lins, também de forma fraudulenta, na radiologia, na conservação e limpeza e em lavanderias. As três empresas citadas no processo não foram contratadas; elas ganharam um chamamento público, mas, porque elas estavam envolvidas em outros processos de denúncias, eu resolvi não contratá-las e fizemos a requisição dos serviços de radiologia e de limpeza e conservação da própria unidade da Nilton Lins e utilizamos contratos de lavanderia de outra unidade hospitalar, que no caso é o João Lúcio.
Nós... E também essas requisições não foram pagas. Até o momento se está nessa discussão do valor justo para fazer o pagamento. Não houve pagamento.
E a terceira alegação é que o Hospital Nilton Lins era inadequado para utilização como hospital de combate à Covid, né? Nós fizemos a requisição das instalações, fizemos as adequações necessárias, houve uma inspeção do Ministério Público estadual com a Anvisa Manaus, etc., que fizeram diversas recomendações. Um plano de ação pela controladoria interna da saúde foi elaborado e foi executado para cumprir as determinações. Então, foram essas três colocações que, a meu ver, não procedem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – De que acusam o Governador Wilson Lima? Por favor.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Bom, o que eu li no processo é que acusam de associação, de conhecer ou de realizar esses procedimentos fraudulentos para contratação do Hospital Nilton Lins.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E o Vice-Governador, Carlos Almeida?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Quanto ao Vice-Governador, eu não tenho conhecimento, assim, especificamente sobre essa... (Pausa.)
Segundo o advogado, nós não tínhamos acesso ao processo, está em sigilo, então, nós não...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tá. Qual foi o fundamento jurídico da sua prisão e, posteriormente, da sua soltura? Por favor.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Pelo que eu li, foi fraude em licitações, formação de quadrilha, etc., em relação ao hospital de campanha Nilton Lins.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sua exoneração do cargo de Secretário Estadual da Saúde foi a pedido ou foi determinada pelo Governador Wilson Lima?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, eu pedi para deixar o cargo, depois do cumprimento do mandado de prisão, porque eu acredito que, por questões éticas, você tem que deixar um cargo para permitir que as investigações procedam e não seja acusado de estar tentando interferir nas investigações. Então, eu pedi para sair do cargo e deixar a rede sem sofrer nenhum tipo de constrangimento ou coisa, como secretário, lá na pasta.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A iniciativa foi sua? Foi V. Sa. que pediu para ser exonerado?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu pedi para ser exonerado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Foi na... Foi dispensada a licitação para a contratação do complexo hospitalar Nilton Lins. Que outros interessados acudiram ao chamamento público?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não, não houve... Bom, se o senhor está se referindo...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Foi dispensada a licitação para a contratação.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não foi dispensa, Senador. Como eu falei, foi uma requisição administrativa. Vale ressaltar que o Hospital Nilton Lins foi contratado depois de esgotadas todas as possibilidades de espaços em que pudessem ser instalados leitos na capital, Manaus.
11:36
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Nós fizemos dois chamamentos públicos, o primeiro com tabela SUS, a que somente o Hospital Beneficente Português aderiu, e foi contratado. O segundo, nós fizemos um outro chamamento com tabela SUS e mais um complemento para tornar atrativo às empresas privadas: também não acederam proponentes. Em seguida, a própria Defensoria Pública do Estado do Amazonas fez ofícios questionando as unidades privadas sobre a disponibilidade de leitos. Todas negaram. E, assim, a Defensoria Pública entrou com uma ação na Justiça, determinando, pedindo que o juízo obrigasse o Estado do Amazonas a requisitar os leitos da Nilton Lins. Uma audiência...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Havia leitos fechados, nessa oportunidade, da rede pública?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, todos os leitos estavam ocupados, o Hospital Delphina Aziz, completamente lotado, as taxas de ocupações estavam...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Voltando à pergunta anterior, que outros interessados acudiram à requisição?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, a requisição, não há uma... Nós fizemos a requisição diretamente ao Hospital Nilton Lins, que era a única opção de requisição existente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual foi o fundamento da contratação desse hospital?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A necessidade de leitos. Inclusive, o relatório da Força Nacional de Saúde prevê essa possibilidade de utilização desses leitos do Hospital Nilton Lins como alternativa de expansão de leitos na cidade.
E que irregularidades estão sendo apontadas em função dessa contratação?
Estão sendo apontadas essas que eu falei: de fraude na dispensa de licitação pra contratação do Nilton Lins – e não foi dispensa, foi uma requisição administrativa, e não foi pago –; fraude em dispensa de licitações para as empresas, como eu falei, de lavanderia, radiologia e conservação e limpeza – que não foram contratadas, não prestaram serviços e não foram pagas; foram feitas requisições também, que também não foram pagas ainda –; e também na inadequação do hospital – e restou provado que ele é adequado, tanto que atendeu, nessa segunda alça epidêmica, a mais de 600 pacientes.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. conhecia ou tinha algum relacionamento profissional com o empresário Nilton Costa Lins Júnior anteriormente à contratação do hospital?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu conhecia de nome, porque ele é conhecido na cidade de Manaus, no Amazonas. Tive, na visita ao hospital, duas ou três conversas, conhecendo as instalações, mas não tinha relação pessoal com ele.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Esse hospital possui instalações adequadas à prestação do serviço à população?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, o Hospital Nilton Lins foi, inclusive, por muitos anos, hospital alugado pela Unimed e funcionou por muitos anos ali naquele espaço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E quais eram as outras opções para instalação de um hospital de campanha para Covid em Manaus?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O nosso plano...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O Nilton Lins era um hospital de combate.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, de campanha. Eu perguntei: quais eram as outras opções para instalação de um hospital de campanha para Covid em Manaus?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O nosso plano previa a instalação de leitos clínicos na área externa do Hospital Delphina Aziz.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Inicialmente, eu estou satisfeito, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não, Senador.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Antes de o senhor iniciar aí a lista de inscrição para as perguntas, eu queria apenas – sem querer, absolutamente, polemizar, até porque a gente já recombinou aqui, amanhã, a votação do Requerimento 102, pra chamar o Sr. Carlos Gabas, diretor do Consórcio Nordeste –, eu queria só entender: o senhor, no início desta sessão, quando eu fiz a cobrança da votação que tinha ficado acordada pra hoje, o senhor informou que tinha recebido um documento desse mesmo Sr. Carlos Gabas e que ainda não tinha dado tempo para lê-lo.
11:40
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Eu pergunto: que tipo de informação foi essa? A que se refere? Qual o motivo? Foi um requerimento formal desta Comissão ou algo informal, ao arrepio do conhecimento de nós Senadores?
Questiono isso, Sr. Presidente, pois minha equipe fez uma rápida análise entre os requerimentos aprovados e não aprovados, Senador Marcos Rogério, bem como os documentos enviados e, salvo melhor juízo, não conseguiu detectar nenhum registro nesse sentido.
V. Exa. sabe da importância da investigação dos bilhões de reais passados aos Estados e Municípios pelo Governo Federal.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Inclusive, hoje...
É só para concluir. Por favor, Presidente, estou no final.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, Senador Eduardo Girão. V. Exa. quer saber que documento do Carlos Gabas... Foi aquilo. Só um minutinho. Deixa eu lhe responder. Deixa eu lhe responder. Na última quinta-feira, na hora em que nós fomos votar os requerimentos, o único requerimento que ficou de fora foi o do Sr. Carlos Gabas. Eu disse: "Eu vou colocar para votar".
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Senador, se não me engano, Humberto Costa disse: "É melhor a gente pedir informações ao Sr. Carlos Gabas, e votaremos na terça-feira". O senhor estava aqui. Foi isso que aconteceu, foi só isso, não há nada. Agora, eu não estou protelando, não. Eu coloco para votar... Se V. Exa. quiser que eu coloque para votar hoje, eu coloco sem problema nenhum.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não, é porque, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não tenho absoluta... Olha, não sei quem é Carlos Gabas, não o conheço, não devo absolutamente nada a ele. E, se ele tiver que vir aqui com a aprovação dos Srs. Senadores, para mim...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Já está recombinado para amanhã. Eu só queria...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, V. Exa. levanta... A sua assessoria faz dez perguntas de onde vem, como foi, de onde... Até parece um negócio, sabe, que é feito na surdina. Não fiz nada.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – É porque... É porque...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nada, absolutamente nada.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente, é porque é informal.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, V. Exa... Deixa eu dizer uma coisa, irei votar o Sr. Carlos Gabas hoje, está certo? E com a certeza do seguinte: não vou nem ler o papel.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu só queria dizer que eu tenho...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não. Já está resolvido, Senador.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu tenho vasta documentação aqui de que são verbas federais.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, Senador, eu não estou discutindo isso, amigo. Não estou entrando no mérito.
O que foi pedido e eu atendi, com a sua anuência inclusive, Senador, não foi uma coisa que eu impus, não fui eu que disse "Estou retirando de pauta", absolutamente. Num acordo aqui com os Srs. Senadores – quem estava aqui se lembra –, nós votamos vários requerimentos; os de informações votamos todos; pedidos de quebra de sigilo foi um a um; e o Sr. Carlos Gabas... Aliás, já me pediram tanto pra convocar esse Carlos Gabas que eu estou doido para conhecê-lo aqui, para ele sentar aqui, mas eu tenho que trocar essa cadeira. É impressionante, quando as pessoas sentam aqui nessa cadeira, como elas mudam. O pessoal não lembra, não existe tratamento precoce, tratamento inicial, "O Presidente nunca mandou eu não comprar a vacina", depois tem um monte de documento. A pessoa senta aqui e muda completamente, todo mundo usa máscara...
Ontem eu vi o Ministro Queiroga... Aliás, quero aqui, Queiroga... Vi o Ministro Queiroga, sem máscara, ao lado do Presidente Bolsonaro e ao lado do Carlos Murillo, e o Presidente fazendo um apelo. E é um grande avanço do Presidente, é um grande avanço. Olha como a CPI está funcionando! E há aqueles que não está. O Presidente fazendo um apelo à Pfizer, ontem, para antecipar as doses. Antes da CPI, não queriam nem ouvir falar! Nem responder uma correspondência era feito. Agora não, o próprio Presidente... E aqui eu quero parabenizar o Presidente Bolsonaro por fazer esse apelo à Pfizer para antecipar. E tomara que chegue vacina para todos os braços dos brasileiros. E é esse papel, Presidente, que esta CPI está buscando. E a nossa justiça é vacinar os brasileiros.
11:44
R
Pois não, Senador.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria, primeiramente, cumprimentar V. Exa. pelo cumprimento do que foi ajustado com o Senador Girão, com relação a pautar o requerimento de convocação do Sr. Gabas. O questionamento que ele faz na sequência não é em razão da decisão de V. Exa., mas em razão do que aconteceu naquela sessão e que não pode se repetir. Nós não usamos deste expediente com nenhum outro depoente, de mandar documentos ou solicitar informações sobre condição "a" ou "b" desse ou daquele depoente. Então, não se pode abrir exceção, seja de quem interessa ao Governo, seja de quem é contra o Governo.
Em relação a V. Exa., no tocante ao acordo que foi feito de pautar, está sendo cumprido. Agora, este procedimento de pedir, extrapauta, documentos que, de repente, pode afastar a vinda de um depoente não é algo que deve acontecer, porque foge ao devido processo nesse aspecto.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós iremos colocar para votar. Conforme acordado e para eu cumprir o que nós acordamos, nós vamos colocar o Carlos Gaba para ser votado hoje. Os outros requerimentos nós votamos amanhã, sem problema nenhum, até porque, quando se dá enfoque, parece que eu estou aqui para proteger A ou B. Não, amigo, eu não sei nem quem é Carlos Gabas.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sei não... Eu nunca vi esse senhor.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, só para confirmar: vai ser votado hoje, então?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim, sim, para eu cumprir o acordo.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Parabéns! Carlos Gabas virou a cloroquina dos governistas. É a cloroquina nesta CPI. Só se fala nisso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, vamos votar hoje o Carlos Gabas. Se V. Exa. quiser, eu coloco para votar agora.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) – Não, vamos continuar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, só... Senador Eduardo, é porque da forma como as pessoas, alguns Senadores colocam parece que nós estamos querendo proteger alguém.
Senadora Eliziane, pela Bancada Feminina.
A Senadora Soraya também, hoje, está inscrita aqui e falará mais tarde.
Senadora Eliziane, por favor.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sr. Relator, senhores colegas, Secretário....
Sr. Secretário, eu quero fazer aqui uma pergunta e pedir aqui a atenção dos colegas. A Dra. Mayra esteve em Manaus nos dias 3 e 4 de janeiro. Nessa presença dela no Estado, o senhor não informou a ela da falta de oxigênio?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Nessa data não havia sinais ainda disso. Não havia informação a respeito disso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Então, o senhor não informou.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não informei.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – No dia 8, ela, portanto, envia para o Estado 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina. Foi o senhor que solicitou esses comprimidos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ela... Nós estávamos com estoque zerado de hidroxicloroquina, que é utilizado para lúpus, artrite. Mas ela solicitou para dar seguimento à distribuição às Prefeituras do Estado.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – De lúpus e artrite. Ela não solicitou... Não fez atendimento para Covid?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não, ela não falou isso. Eu estou falando é que era para o tratamento de Covid, mas o que eu estou dizendo é que a hidroxicloroquina é um medicamento que nós utilizamos para outras causas. E nós estávamos com os nossos estoques zerados.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Ou seja, nesse momento a sua prioridade foi pedir cloroquina. É isso?
11:48
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, hidroxicloroquina, pedido para a distribuição às Prefeituras. A prioridade não foi essa. Havia muitas prioridades nesse momento.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Ou seja, o senhor não pediu oxigênio; o senhor pediu a hidroxicloroquina?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, pedimos oxigênio sempre. Eu acabei de falar que eu pedi...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas o senhor pediu para ela dia 3 e dia 4? Nos dias que ela estava lá?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, mas...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – O senhor informou pra ela a necessidade?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Só no dia 7, Senadora, que a gente soube da dificuldade logística da White Martins em trazer oxigênio. E aí nós começamos a tomar imediatamente as providências.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas, no dia 8, chegam 120 mil comprimidos. E, veja bem, o senhor faz uma... Coloca, por exemplo... A Secretaria de Estado da Saúde emitiu uma nota técnica no dia 30 de março, lá atrás, de 2020, fazendo a orientação acerca do uso da hidroxicloroquina, sendo que, no dia 19, ou seja, 11 dias antes, a Anvisa já havia feito a apresentação da demonstração clara da ineficiência desse comprimido para o enfrentamento da Covid-19. O senhor fez isso tendo conhecimento da informação da Anvisa?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, a nota técnica não foi elaborada por mim. Eu não era Secretário nessa época, Senadora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas o senhor teve o conhecimento?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Da nota técnica?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sim, porque aqui, mais na frente, um ano depois, basicamente, o senhor continua, na verdade, com esse mesmo atendimento, dando prioridade em relação a esse comprimido.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, eu não dei... A rede estadual não faz atendimento precoce, não trabalhava o uso da..., orientava o uso da hidroxicloroquina ou cloroquina para atendimento Covid. Isso é um ato médico que cada um faz de acordo com a sua a sua opinião.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Secretário, no dia... Eu queria saber aqui do senhor... Por exemplo, o jornal Folha de S.Paulo fez uma ampla matéria acerca dos estoques de oxigênio, por exemplo, em Guarulhos. E aí faz referência a alguns volumes: 23 tanques, que estavam lá disponíveis desde o dia 9, segundo essa matéria. E aí, apenas no dia 12... E aí é bom lembrar que, no dia 9 de janeiro, nós já tínhamos uma apresentação de 54 mortes no Estado do Amazonas, mas, apenas no dia 12, há o início do envio, realmente, desse produto, desse estoque para o Estado de Manaus, onde lá... Perdão, no dia 9, havia uma quantidade de 54 mortes e, no dia 12, também ainda, o mesmo número, inclusive igual aqui, de 54 mortes. Só que, no inquérito que foi... O ofício, que foi reproduzido pelo inquérito, assinado pelo Governador do Estado do Amazonas não faz referência, por exemplo, à parte desses produtos. Por exemplo, havia, no estoque de lá, 200 cilindros vindos, oriundos, por exemplo, procedentes de São Paulo; 150, de Belo Horizonte; mais 150, de Brasília. Os 200 e os 150 foram enviados; 150 aí estão meio sem informação, nem nos documentos do Ministério da Saúde, nem mesmo as informações que constam no inquérito acompanhado pelo Ministério Público Federal. O senhor tem informação acerca deste outro número de 150 cilindros? Por que eles não foram para o Estado? Ou eles chegaram ao Estado em outro tempo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Essa logística de Guarulhos para Manaus era feita de Ministério da Saúde diretamente com a White Martins. Como eu falei, eles passaram a trabalhar em conjunto a partir da reunião com o Ministro Pazuello.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – O senhor não tinha conhecimento do volume de estoque que estava em Guarulhos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O volume... O que eu sei que havia uma ponte aérea trazendo oxigênio pra Manaus...
11:52
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A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas o senhor não perguntava, não tinha informação do que tinha lá? Porque tudo que chegou acabou no prazo de 24 horas. No dia 14, por exemplo, nós não tínhamos mais nada, porque tudo foi consumido nesse pouco espaço de tempo. O senhor não teve interesse de perguntar se ainda havia mais estoque?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Além de ter interesse, de saber da informação, nós estávamos constantemente pedindo o apoio, porque esse tipo de produto, ele é transportado, oxigênio líquido é transportado somente em aviões não pressurizados, aviões militares. Então, sempre era o apoio pedido ao Ministério da Defesa e ao Governo Federal.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas o senhor, não...
Deixe eu lhe fazer outra pergunta ainda sobre essa questão do transporte – o senhor faz referência muito bem –: quando o Ministério da Saúde rejeitou, por exemplo, o apoio dos Estados Unidos em relação à aeronave – que aí o senhor coloca muito bem; tem que ser uma aeronave própria –, o senhor teve o conhecimento disso, Secretário?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu soube, em relação ao pedido, que o Governo do Amazonas teria feito uma solicitação de apoio nessa tentativa diplomática, mas não tratei diretamente sobre esse assunto.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas o senhor não era o Secretário de Saúde?
O SR. MARCELLUS CAMPELO – Mas era uma relação, Senadora, de Governo, relações exteriores com outros Governos fora do País.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas o senhor não tentou, pelo menos, ter informação, porque na resposta... Veja, Secretário, no dia em que o Governo brasileiro rejeita o apoio americano foi exatamente no dia 26 de janeiro. No dia 26 de janeiro, nós tivemos, no Estado do Amazonas, 192 mortes – em um dia! Só para o senhor ter uma ideia de lá, continuaram aumentando os casos, e, no dia 30 de janeiro, havia 225 casos. Nós temos uma não aceitação da ajuda americana pelo Governo brasileiro para atender ao seu Estado no dia 26, aliás, que foi solicitada no dia 18, quando o oxigênio da Venezuela veio, via terrestre, para o Brasil, para o atendimento do Amazonas. Depois, o Governo brasileiro rejeita o apoio de um transporte. E é bom a gente lembrar: havia uma disposição de artistas no Brasil inteiro na tentativa de encaminhar, por exemplo, cilindros para o Estado do Amazonas, mas não havia logística de transporte. E nós temos a disposição do Governo americano, o Governo brasileiro rejeita, e a Secretaria de Saúde do Estado não tem conhecimento disso. O senhor não foi informado, de fato, disso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós fizemos todo o possível para ter essa logística de transporte. Inclusive, eu, pessoalmente, fiz uma solicitação à representante do Unicef para poder buscar esse apoio de logística. No primeiro momento, houve uma informação positiva de que teria. Depois, o Governador reiterou o pedido, mas não houve resposta a respeito disso por parte do Ministério da Saúde. Então, existe esse pedido, nós fizemos o pedido de apoio logístico para transporte de oxigênio à representante do Unicef no Brasil, ela manda um e-mail dizendo que confirmou com a Opas esse apoio, mas que foi enviado ao Ministério da Saúde para que isso seja viabilizado via Ministério da Saúde.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Secretário, outra pergunta, porque eu nem consegui entender muito bem a sua resposta agora há pouco. O senhor diz o seguinte: que não faltou oxigênio no Estado do Amazonas. Só teria faltado nos dias 14 e 15? É isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu falei que, na rede estadual, nas unidades de saúde da rede estadual, há registro dessa intermitência no fornecimento nesses dois dias.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Apenas nos dias 14 e no dia 15?
11:56
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nos hospitais da rede estadual. É isso que...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – E por que nós tivemos 225 mortes no dia 30? Por que tivemos 195 mortes no dia 26? Por que nós tivemos, agora há pouco, a exposição de um vídeo – de vários vídeos – de pessoas naquele desespero estarrecedor? A gente assiste ao vídeo, Secretário, a gente chora, e a gente chora toda vez em que alguém assiste em casa, porque é algo desalentador, é algo desesperador as pessoas correndo atrás do oxigênio pra atender as suas famílias numa fila. E o senhor diz na CPI que só faltou no dia 14 e no dia 15, Secretário?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, eu estou me referindo às unidades de saúde.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Me desculpa, mas o senhor está tentando infantilizar esta Comissão.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, estou falando nas unidades de saúde da rede estadual. No mercado, as pessoas tentando comprar oxigênio... Realmente a fila por leitos existia, as pessoas estavam fora das unidades de saúde.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas vem cá: se não tinha nos hospitais, por que as pessoas estavam comprando? Pra quê? Pra levar pra casa? Não estou conseguindo entender.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Muitas pessoas ficaram, muitas pessoas ficaram em tratamento domiciliar e tentavam adquirir.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Aquele povo inteiro na frente dos hospitais, Secretário, pelo amor de Deus!
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Mas havia uma superlotação, Senadora. Nós estávamos diante de uma...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas as pessoas estavam na frente do hospital, Secretário, com cilindro nas costas pra entrar no hospital. Eu não sei se até não quebraram a porta pra entrar, no desespero desalentador. O senhor está dizendo que não estava faltando cilindro, não estava faltando oxigênio dentro dos hospitais, Secretário?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu falei que estavam...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Pelo amor de Deus, Secretário, não subestime...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... na superlotação do...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... o nosso raciocínio, Secretário. O senhor está subestimando a nossa capacidade até de humanidade.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senadora, eu lamento muito o que aconteceu no Estado do Amazonas. Eu me solidarizo com as mortes...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Então, lamente falando a verdade, Secretário...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Mas eu estou falando a verdade.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... porque – eu vou lhe dizer – o senhor faz a gente trazer uma certa angústia revoltante. Sinceramente, é revoltante ouvir do senhor que não tinha, que só faltou oxigênio em dois dias no Estado do Amazonas.
Do dia 6 ao dia 30, Secretário, morreram 2.349 pessoas. Um pouco antes, com o anúncio da cepa, começaram a aumentar os casos. O senhor falou da virada do ano e, a partir do dia 6, foram mortes atrás de mortes. No meu Estado, quando nós tivemos 25 pessoas, 28 pessoas, era um desespero geral. Imaginem só 225 pessoas morrendo e o senhor vem aqui na CPI e simplesmente diz que não faltou oxigênio nesses demais dias.
Eu quero dizer para o senhor para finalizar aqui a minha fala – e nem dá mais pra perguntar, porque, diante da sua resposta, nem tem mais como perguntar –, você tem um Estado do Amazonas, que é aliado do Governo Federal, e aí, você fica pensando: meu Deus, de quem é a culpa? Porque você lá tem um Governador e você tem um Presidente da República, que são aliados. Se são aliados politicamente falando – todos nós aqui somos políticos –, o que acontece? Você junta forças pra você resolver o problema.
Às vezes, as pessoas são condenadas sabe por quê, Secretário? Às vezes, nós aqui, políticos... Porque, olha, puxou mais para o seu Estado. Há uma briga, às vezes, até neste sentido: fulano de tal não olhou para o restante do Brasil, porque buscou mais no Governo Federal apoio para o seu Estado. E a gente está vendo que, no caso do Estado do Amazonas, são dois Governos alinhados: Governo Federal e Governo Estadual. E aí você tem lá a apresentação do TrateCov assim, num passe de mágica, você tem lá 120 mil comprimidos de cloroquina assim, rapidamente; e você tem falta de oxigênio, você tem rejeição do transporte americano, você tem simplesmente a falta de comunicação do Governo Estadual com o Governo Federal. E aí fica muito claro o que a gente ouve aqui do Presidente desta Comissão de que o Estado do Amazonas foi utilizado como cobaia para imunidade do rebanho, sabe? Isso é criminoso, gente! Isso é criminoso, isso é terrível, isso é inaceitável, isso é desumano! É lamentável, Secretário, é lamentável ouvir o que a gente está ouvindo hoje nesta Comissão, infelizmente!
12:00
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Muito obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Senadora Eliziane.
Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Dr. Marcellus Campêlo, seja bem-vindo.
Eu vou fazer aqui uma linha do tempo, e o senhor vai me dizendo, mas bem objetivamente.
Em setembro, foi quando o Governo do Estado do Amazonas definiu um plano de contingência para o enfrentamento à Covid, porque o número de casos já era muito grande.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Estava aumentando.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Isso foi, à época, comunicado ao Ministério da Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sim.
No dia 31 de dezembro, diante de um incremento ainda maior, o Governo do Amazonas pediu ao Ministério da Saúde, entre outras coisas, recursos para compra de respiradores...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Insumos de RH...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Enfim, pediu a requisição da Força Nacional de Saúde. Essa demanda foi atendida ao longo do mês de janeiro?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, a Força Nacional chegou e ficou no Estado durante toda a crise.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – E esses outros componentes que foram demandados de equipamentos, de condições para implementação de um hospital de campanha, essas coisas foram atendidas ou não?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, nós tivemos atendimento de respiradores, bomba de infusão, de monitores, e envio de medicamentos também... Foram enviados. RH, o que o ministério fez foi disponibilizar o banco de dados de cadastro dos recursos humanos no Brasil, e o Estado utilizou esse banco de dados para a contratação, mas paga pelo próprio Estado.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Isso é importante, Presidente, e depois o Relator precisa ver, porque, na verdade, a Dra. Mayra, quando esteve aqui, disse que o Ministério da Saúde enviou uma série de profissionais, de médicos, de uteístas, enfim, quando, na verdade, pela palavra do secretário, eles mandaram uma lista de pessoas que poderiam ser contratadas pelo Governo do Estado do Amazonas.
O senhor... V. Exa., V. Sa. referenciou aqui, quando perguntado sobre essa questão da imunidade coletiva por transmissão em Manaus, não é? O senhor tem conhecimento de um estudo que foi feito pela Universidade Federal de Pelotas – que foi feito em Manaus também – e que tentava medir a quantidade de pessoas que haviam sido contaminadas pela Covid-19 e que tinham resposta por intermédio de anticorpos? Foi no seu período ou no período anterior?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu soube dessa pesquisa... Foi feita através dos pesquisadores vinculados ao Hemoam, que era com os pacientes que já haviam sido contaminados etc. e o estudo sorológico.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Qual foi o percentual de pessoas contaminadas em Manaus por essa pesquisa, por esse estudo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Se eu não me engano, eram setenta e poucos por cento, eles afirmavam.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Não, era bem menor do que isso, não chegava a 25%. Isso é importante porque...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Hã? Pois não.
12:04
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Tem uma pesquisa que falava que era mais. Não sei se é a mesma pesquisa que está relatando.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Eu acho que era de 18 a 25%. Isso é importante pra esse debate sobre a questão da imunidade de rebanho.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Isso, de fato, confundiu em alguns dias o entendimento de muitas pessoas, achando que estariam aí...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ou seja, pessoas que tinham, que foram identificados nelas anticorpos, não é?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Hã-hã.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sendo que, se eu não me engano, em Manaus, nós estávamos entre 18 e 25%, e a dita imunidade coletiva se atinge quando se tem por volta de 70%, ou seja, defender essa tese, veja, numa das cidades que mais foi castigada pela Covid-19, e tinha um percentual de pessoas com resposta compatível com ter tido a doença, chegava a isso. Quer dizer, pra se chegar a 70%, era preciso que muita gente fosse contaminada e que muita gente morresse.
Eu pergunto: quem organizou essas resistências às medidas protetivas tomadas lá em Manaus? Quem eram os articuladores desse movimento quando o Governo tentou implementar um lockdown lá na cidade?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu não tenho o nome das pessoas, mas o que nós vimos eram comerciantes e pessoas que estavam querendo voltar...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – E o Governador voltou atrás...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... o comércio pra poder ganhar dinheiro.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... sendo que a Justiça restabeleceu essas medidas no dia 6.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Exato.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – É isso? O.k.
Isso é importante por quê? Primeiro, tem a responsabilidade do Governador. O papel de um Governador é atender aquilo que é necessário; não é se submeter ao que grupos organizados tentaram fazer – quer dizer, isso aí, digamos, não tem a preocupação fundamental com a saúde pública – e ter sido objeto dessas pressões.
Nessas pressões, participaram pessoas como a Deputada Bia Kicis. Ela diz aqui que a pressão do povo funcionou em Manaus e obrigou o Governador a voltar atrás no decreto de lockdown. "Parabéns, povo amazonense, [...]."
Osmar Terra: "Embora noticiário alarmista, Manaus tem queda importante de óbitos desde julho [o senhor disse que em setembro havia crescido violentamente] mostrando uma imunidade coletiva (de rebanho) em formação e se manteve assim até o último dia do ano. As escolas reabriram [...] em setembro e não houve alteração da curva de óbitos como mostra gráfico". É patético. É o que ele defende desde o primeiro dia da pandemia. E agora nós temos 500 mil pessoas que perderam a vida, e ele continua defendendo a mesma ideia e fazendo a cabeça do Presidente da República.
E agora o outro foi o Deputado Eduardo Bolsonaro: "Primeiro Búzios e agora Manaus. Todo poder emana do povo".
Se essas medidas tivessem sido implementadas ao final de dezembro, o senhor acha que teria conseguido poupar muitas vidas, que nós não teríamos vivido essa crise da falta de oxigênio que se manifestou no dia 7, exatamente por conta do colapso do sistema de saúde do Amazonas?
12:08
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – As restrições, elas ajudam a achatar a curva de contaminação e, consequentemente, a necessidade de internação e de óbitos. Então, era esse o pedido da rede: para poder dar um tempo de conseguirmos organizar mais a rede para a alta demanda, explosiva, que estava se efetuando.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – É uma coisa óbvia: em todos os lugares onde isso foi feito, a situação que o Amazonas enfrentou não aconteceu.
E, aí, veja o protagonismo e a importância do Presidente da República, Sr. Relator:
Bolsonaro classifica de "absurda" proposta de Arthur sobre lockdown em Manaus. A gente vê agora absurdos. O prefeito de Manaus falou que tá esperando uma sugestão do governador pra decretar o lockdown. Ô, cara, essa política acabou, cara. Eu falei lá em março que tava errada essa política. Tá tudo dando, certo, o que eu falei. Não tenho bola de cristal não. [É preciso ter] um pouco de raciocínio, um pouco de estudo e coragem pra decidir. Ser presidente, governador, prefeito não é sentar na cadeira e esperar a banda passar, tem que tomar decisões em momentos difíceis.
Veja a pressão que ele estabeleceu sobre o Governo, sobre o Governador e sobre o Prefeito de Manaus! E ainda disse que está tudo bem! É diretamente responsável por essas mortes, Senador Eduardo Braga! É diretamente responsável por essas mortes por defender essas posições, como eu disse, estapafúrdias!
Eu pergunto a V. Sa. se, quando houve aquela oferta de oxigênio da Venezuela, que terminou chegando e atendendo a uma certa demanda do Município, se o Governo do Estado chegou a pedir que fosse deslocado um avião para buscar esse oxigênio na Venezuela.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O que nós pedimos, no dia 16 de janeiro, foi um apoio da Unicef, e a Unicef acedeu, mas precisava fazer via Ministério da Saúde. Esses pedidos foram feitos, foram registrados, os e-mails trocados, mas não aconteceu.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Então essa carga teve que vir por caminhão?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, a carga veio via rodoviária.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Quantos dias isso dura?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor me permite?
Vocês comunicaram ao Ministério da Saúde?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ligue o microfone!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Vocês comunicaram ao Ministério da Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Sobre a Unicef?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sim, sobre...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O que o Senador Humberto está perguntando é sobre a carga da Venezuela. O senhor acabou de dizer que comunicou à Unicef e comunicou ao Ministério da Saúde.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, à Unicef foi o pedido de ajuda. Ele perguntou o que nós estávamos fazendo.
Sobre a Venezuela especificamente, houve um contato do Estado de Bolívar, na Venezuela, que é um estado deles, oferecendo a carga, e nós aceitamos e fomos buscar a carga. Inclusive, eu, pessoalmente, fui buscar lá na barreira, lá na BR-174, e levar, agradecendo ao povo venezuelano etc.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Quantos dias da cidade até chegar a Manaus?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, acredito que dois dias, em função do peso da carga e dos cuidados.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Senador Humberto...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Pois é, se tivesse...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ...só para ajudar, só para contribuir.
Esse oxigênio chegou em Manaus no dia 20 de janeiro, e o governo venezuelano disponibilizou no dia 14. Portanto, foram seis dias.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Importante, Relator, aqui já havia sido dito...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – E a respeito disto: o Senador Eduardo disse que foram seis dias. O governo não se atentou a pedir um apoio do Governo Federal para isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – É, nós pedimos apoio para... Aviões para fazer apoio logístico de oxigênio, não é? Eu não tenho aqui registrado o pedido que nós fizemos para a Unicef...
12:12
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não; nesse caso específico, foram atendidos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – De apoio... Este aqui é o apoio que nós fizemos para a Unicef.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não; a gente está perguntando sobre isto aqui.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não; para a Venezuela... Não vejo um apoio específico para a Venezuela, até porque a White Martins tem uma planta, tinha uma planta na Venezuela e estava trazendo oxigênio de lá.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É porque o que o Senador Eduardo está dizendo é que teve um intervalo de seis dias para chegar o oxigênio.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar.) – O oxigênio venezuelano chegou em Manaus no dia 20 de janeiro.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Sim, no...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Numa prova inequívoca de que faltava oxigênio em Manaus.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Bom...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga, antes de chegar o oxigênio venezuelano, o Whindersson mandou para lá, outros cantores sertanejos, o Paulo Gustavo...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Gusttavo Lima...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – Paulo Gustavo.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... Paulo Gustavo...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Paulo Gustavo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... Paulo Gustavo mandou antes...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Sim!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... o oxigênio. Esse oxigênio era recebido pelo Estado, Secretário.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Aqui, veja bem, tem uma matéria feita pela UOL...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Quero meu tempo, viu?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – ... e que é assinada aqui pela jornalista Rosiene Carvalho: Campêlo admitindo que a crise permanecia – no dia 27 de janeiro; que a crise permanecia.
Aquelas imagens, por exemplo, Secretário, de pessoas com a mão naquele respirador manual, dentro do hospital, tentando dar uma sobrevida para as pessoas, isso aconteceu nos hospitais de Manaus, não foi isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Sim; nos hospitais em que houve essa intermitência no fornecimento, sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois é. Então, não foram só dois dias. Nós estávamos começando a falar do dia 11 e já estamos no dia 27! E V. Exa. mesmo, em uma declaração, disse que nós estávamos com problema ainda.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O abastecimento de oxigênio existiu... vários tipos. Esse fornecimento dos artistas, que nós agradecemos, temos gratidão por isso, são oxigênios gasosos, que vêm naqueles tanques que podem ser transportados no voo comercial comum, só que eles vêm com muito pouca quantidade para a rede. O oxigênio vindo da Venezuela foi oxigênio líquido, que não é qualquer avião que transporta; tem que ser avião militar para transportar. É diferente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É, mas nesse caso o Ministro Ernesto Araújo não tomou nenhuma providência. Ele já foi ouvido aqui sobre isso.
Aí, agora, ontem, eu estava assistindo à televisão... A vibração do Embaixador dizendo: "Habemus cloroquina!".
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... cloroquina! (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E a gente aqui tentando tirar alguma coisa, porque...
Quando o Senador Eduardo Braga pediu a intervenção, ela de fato aconteceu – de direito, não – porque o Ministro foi para lá, passou mais de uma semana lá.
E nessa semana você conversava com ele?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim. O Ministro passou... Ele chegou no dia 10 e, se eu não me engano, foi embora no dia 13.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não; passou mais tempo, meu amigo.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Passou mais tempo. Ele passou no CCI um tempão, fez reunião com a White Martins...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A equipe dele... A equipe dele ficou mais tempo – toda a equipe dele –, Senador, mas eu acho que na quarta-feira...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Numa intervenção branca, e mesmo assim não conseguia dar um telefonema para buscar o oxigênio na Venezuela.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sr. Presidente, me reponha meu tempo aí, só para eu terminar. Não falta muito aqui, não.
Eu queria perguntar... Porque o Ministro Pazuello chegou aqui e disse que o Hospital de Campanha de Manaus foi desmobilizado por um pedido do Governo do Amazonas, sendo que ele disse que o hospital era totalmente mantido pelo Governo Federal. V. Sa. confirma essa informação?
12:16
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu queria até retificar uma informação aqui, Senador Renan, sobre a questão do recurso.
O aluguel, em 2020, desse hospital foi pago com recurso federal – o aluguel –, mas os contratos foram todos com recursos estaduais.
Agora, o que o Ministério da Saúde fez no hospital... Nós fizemos a locação, fizemos os contratos de utilização daquele espaço, o ministério entrou com respiradores, alguma estrutura, mas quem tocava o hospital era o Governo do Amazonas.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – E quem pediu para desmobilizar o hospital?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O hospital foi desmobilizado quando encerrou o contrato de locação em julho. Em julho, porque nós estávamos atendendo via Delphina Aziz, que tinha capacidade de receber os pacientes.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O.k.
O senhor ouviu falar de um estudo realizado no hospital que é chamado Samel, com o uso de uma droga chamada proxalutamida, que foi usada como mais uma dessas drogas milagrosas para o enfrentamento à Covid, num grupo de 600 pacientes de que... Aliás, o grupo que recebeu foi menor, e o Conep relata que essa experiência foi feita sem apoio, sem a autorização do Conep e que 200 pessoas teriam morrido.
O senhor ouviu falar desse estudo? Teve alguma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde ou não?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu não... Eu soube desse estudo apresentado pelos proprietários da Samel, mas eles fizeram essa experiência em Municípios, se não me engano, Coari e outros Municípios da rede.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Então, não tinha nada que ver com a secretaria, não é?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O senhor chegou a ouvir falar sobre o Sr. Ricardo Zimerman?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, senhor.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Que seria um dos coordenadores desse estudo?
Era importante que nós pudéssemos investigar mais a fundo essa situação.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu tive um contato com o dono da Samel, o médico, o dono da Samel, que falou sobre esse estudo, mas, assim, o Ricardo Zimerman pode ser da equipe com que ele estava trabalhando, mas, assim, diretamente, não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Tá.
Bom, esse estudo teve aprovação do Conep para realizá-lo, mas o desenvolvimento desse estudo foi eivado de uma série de irregularidades, inclusive com essa informação de que 200 pessoas teriam morrido. Eu acho que é importante depois nós investigarmos.
Eu quero concluir, Sr. Presidente, só fazendo um resumo do que a gente viu aqui.
Na minha opinião, Manaus foi uma espécie experimento para o Governo Federal, não é? Acreditavam que a cloroquina seria capaz, juntamente com esses outros medicamentos, de promover um tratamento precoce, diminuir o número de pessoas acometidas e de mortes e eu tenho convicção de que, por essa razão, os esforços para garantir o mínimo necessário para o enfrentamento à pandemia em Manaus não foi feito.
Isso se confirma também pelo empenho que o Presidente da República e vários de seus apoiadores tiveram para derrubar o decreto com as medidas protetivas que poderiam ter feito diferença nesse período lá de Manaus.
É de registrar também a mentira que foi dita aqui pelo General Pazuello. Aliás, ele disse que tinha recebido, no dia 7, a informação quando ele respondeu ao Supremo Tribunal Federal e ao Ministério Público naquele inquérito. E, aqui, disse que só teve conhecimento no dia 10. Então, é mais uma reafirmação de que ele faltou com a verdade aqui, nesse ponto que é tão importante, e, com isso, houve uma demora em promover esse socorro.
12:20
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E, por último, que não é menos grave, nós tivemos aí um governo que, quando Manaus estava pedindo oxigênio, mandou cloroquina para ser utilizada pela população, fez um trabalho para convencer os médicos da atenção básica a fazerem a prescrição desse medicamento. Então, eu acho, Sr. Relator, que V. Exa. tem aí pano para as mangas, para que a gente dê uma resposta à população do Amazonas, à população de Manaus e à população brasileira, porque ali, com toda certeza, sofreram muito, muito, muito, muito mais as pessoas que vivenciaram aquela tragédia, mas o povo brasileiro ficou horrorizado com aquele episódio que ali aconteceu. E esta CPI precisa dar uma resposta tanto aos manauaras, ao povo do Amazonas, quanto à população brasileira, porque Manaus foi parte de um sofrimento coletivo, um sofrimento nacional.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Senador.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar.) – Eu agradeço.
Senador Omar, Sr. Marcellus Campêlo, primeiro eu quero dizer que o Amazonas registra 13.149 mortos, Senador Renan Calheiros; 317 óbitos acumulados por cem mil habitantes, contra uma média nacional de pouco mais 200 por cem mil habitantes, o que mostra que no Amazonas as coisas não foram bem. Tanto é que não foram bem que nós já estamos, eu acho, no quinto secretário de saúde. E, desses cinco secretários de saúde, lamentavelmente três deixaram a secretaria, Senador Omar, presos por operações decididas pelo Superior Tribunal de Justiça e por ações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
O Dr. Campêlo chega à secretaria, como secretário executivo, no dia 7 de maio, positivo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Oito de maio.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Nomeado no dia 7, tomou posse no dia 8.
O número de mortos no mês de maio, Relator: 1.622 mortos no Amazonas, no mês de maio. É um número estarrecedor. Maio, junho, julho, agosto, setembro; os números, altos. Repito: o Hospital Delphina Aziz tinha três andares fechados quando o Governo do Estado requisitou, contratou, como queira chamar, os hospitais de campanha. Isto está comprovado numa CPI da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Isso foi comprovado numa CPI.
12:24
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E o Estado não construiu, nos momentos em que nós estivemos na situação mais crítica... Porque nós tivemos – e o Senador Omar sabe disso – momentos de fila de UTI no Amazonas desesperadores, e com números alarmantes, que nenhuma outra cidade no Brasil registrou. E o plano de contingência que estabelecia até o dia 12 de dezembro ampliações de vários leitos em várias unidades não se realizou. Quem diz isso? Ministério Público do Estado.
Eu acabo de receber informações aqui que comprovam que o plano de contingência de que V. Sa. fala, a partir de setembro... Secretário, a pandemia não começou em setembro. A primeira onda, em pleno mês de maio, matava mais de 1,6 mil no Amazonas. O plano de contingência acontece em setembro. Fecha o hospital de campanha no mês de julho – por decisão do Governo do Estado. Não foi por decisão do Governo Federal. A omissão do Governo Federal é que, como comandante da Comissão Tripartite, tinha que ter agido para impedir essa sandice. Isso é que é fato, não é? Isso é que é fato.
Outro fato: o oxigênio da Venezuela chega no dia 20. O oxigênio trazido pelo Ministério da Saúde, mobilizado de outras áreas do Brasil, chega em Manaus na madrugada do dia 24 para o dia 25, o que mostra, mais uma vez, a crise de oxigênio no Estado do Amazonas. E, lamentavelmente, Pazuello veio aqui com essa mesma conversa: "Não, só foram dois dias, três dias". Não é verdade. É mentira. Elcio veio aqui com a mesma coisa. Não é verdade. É mentira. E agora Marcus Campêlo, que era Secretário Executivo e depois foi interinamente nomeado Secretário de Estado, depois efetivado como Secretário de Estado. Nós vivenciamos uma crise de oxigênio gravíssima. Senadora Eliziane colocou muito bem. E, no mês de janeiro, Senador Humberto, 2.822 mortos. Dois mil, oitocentos e vinte e dois mortos.
Agora, dito isso, aqui está a carta que a White Martins mandou no dia 16 de julho. "Ocorre"... Parágrafo terceiro da carta: "Ocorre que, avaliando [isso no dia 16 de julho] os volumes contratados por Vossas Senhorias, já pudemos constatar que os mesmos não suportarão o consumo que atualmente estão praticando". Em 16 de julho. Quando é o dia 9 de setembro, plano de contingência... Parágrafo primeiro da carta: "Vimos, pela presente, reiterar [...], conforme protocolo 6368 em 16/07/2020, que, apesar do contrato em referência estar em vigor, o respectivo empenho de dotações orçamentárias não foi emitido [...]".
12:28
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Em setembro, Senador, a Secretaria de Saúde não tinha emitido o empenho de oxigênio, "sem saldo suficiente equivalente ao total do consumo, o que contraria a legislação vigente" – isso em setembro.
Na mesma carta, parágrafo terceiro: "[...] o atendimento do excepcional aumento da demanda em instalações novas, manutenções, atendimentos emergenciais, etc. Estamos trabalhando [...] sob a máxima capacidade" – em setembro.
Diz no parágrafo quarto:
[...] já pudemos constatar que os mesmos não suportarão [Portanto, não é janeiro, não é dezembro. Nós estamos aqui falando de setembro de 2020.] o consumo que atualmente estão praticando. Por outro lado, preocupa-nos que, neste momento excepcional, de tão alta demanda [em setembro], há possibilidade de termos que tomar a difícil decisão [isso a White Martins escrevendo] de atender somente os clientes em seus limites [em seus limites contratuais], prazos e condições comerciais contratadas, até porque, muito embora a indiscutível situação de calamidade, que indica uma maior flexibilização nas contratações, em todos os casos persiste a máxima de que qualquer dispêndio público só é possível mediante a formalização de contrato prévio, observadas as hipóteses e justificativas legais.
Ou seja, em setembro, a White Martins já anunciava que não suportaria.
Minha pergunta: quantas unidades de fábrica de oxigênio, para resolver esse problema, o Estado comprou com o dinheiro que tinha em caixa?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nesse momento, não estava sendo feita compra de usina de oxigênio. Nós...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Quantas usinas de oxigênio o Estado do Amazonas comprou com o dinheiro que tinha em caixa?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós lançamos o edital de compra. Os editais foram fracassados, mas nós temos...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Quantos vocês compraram, pelo amor de Deus? Tudo você não sabe. Tudo você não diz. Quantas usinas vocês compraram com o dinheiro do Governo do Estado, sabendo desde julho, sabendo desde setembro que não tinha capacidade de abastecer o consumo e as unidades hospitalares? Quantos vocês compraram?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, esse pedido da White Martins... Nessa época, nós não compramos nenhuma, nenhuma usina de oxigênio.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – E hoje vocês compraram quantas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Hoje nós compramos usinas, estamos instalando... Tem oito usinas que estão em processo...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Diga, não minta! Você está sob juramento! Cuidado, não minta!
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós temos processo de compra...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não, quantas vocês compraram?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Nenhuma.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós temos a compra de oito usinas...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Está aqui a relação de compras de usina do Estado do Amazonas: nenhuma feita pelo Governo do Estado. Senador Omar, está aqui, nenhuma feita com dinheiro do Governo do Estado ou com o dinheiro que tinha em caixa. Não dá pra você dizer que não sabia, não dá pra você dizer, como Secretário de Saúde, que você não podia comprar uma usina, uma usina de oxigênio.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Foi comprada usina?
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não compraram nenhuma com o dinheiro do Governo do Estado. Quem comprou foi a Prefeitura de Parintins, com emenda; quem comprou foi a Prefeitura de Careiro, de Itacoatiara. O Governo do Estado do Amazonas não comprou nenhuma, recebeu doações.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A de Parintins, a emenda é minha pra comprar usina.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Então, dinheiro de emenda de V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E eu consegui com o General Fernando, a época Ministro da Defesa, que nós transportássemos essas usinas para vários Municípios.
A doação do Sírio-Libanês: também houve doação de usinas que foram distribuídas...
12:32
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O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Doação do Sírio Libanês, Senador Omar... Eu vou... Se V. Exa. me permite, tem aqui a relação com todas as usinas, nenhuma do Governo do Estado. Por isso, eu perguntei para V. Exa., ou para V. Sa., ou para o engenheiro, ou para o ex-Secretário. Nenhuma. Está aqui o documento. Enquanto isso, as pessoas morriam no meu Estado por falta de oxigênio.
Vamos em frente.
Hospital Getúlio Vargas: V. Sa. disse que ele foi importante e é a maior unidade do Governo Federal – a única, aliás – no Estado do Amazonas. Por que vocês não repassaram o recurso que, com emenda minha, está no Fundo Estadual de Saúde? Até hoje, R$7 milhões, e não repassaram nenhum centavo dessa emenda para o Hospital Getúlio Vargas.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, esse recurso é oriundo da Portaria 1.666...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Sim.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... que é de... Foi enviado para o Governo do Estado em torno de R$70 milhões para o enfrentamento da Covid. A proposta do Hospital Getúlio Vargas era realizar a obra, que o recurso não pode para isso...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não, é custeio. V. Exa. está equivocado.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, a proposta é que eles fizeram e eles pediram para nós executarmos o recurso e adquirirmos o que eles precisavam e mandássemos. Nós enviamos medicamentos para o Hospital Getúlio Vargas...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – De novo o senhor está faltando com a verdade. De novo o senhor está faltando com a verdade! Vocês tiveram que usar parte dos leitos do Hospital Getúlio Vargas. Compraram R$1,4 milhão de medicamentos – para atender a esses pacientes – que foram usados no leito. E agora querem debitar esses medicamentos na verba que era para o custeio do Hospital Getúlio Vargas, que é o hospital que tem suporte e apoio de todos os tipos de complexidade.
Quer ver outra resposta para que V. Sa. possa explicar a esta Comissão? Não foi o dinheiro para comprar nenhuma usina; não foi dinheiro para o Hospital Getúlio Vargas, tendo dinheiro; e não foi dinheiro para Tabatinga. No Município de Tabatinga morreram 123 pessoas. Por que que não foi também aplicado o recurso destinado à UPA de Tabatinga, colocada por recurso na Portaria 1.666?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Como eu falei, esses... Tanto Tabatinga, como o de Getúlio Vargas... Tabatinga queria fazer uma ampliação da unidade, cujo valor... O recurso não pode ser aplicado para isso. Há uma objeção...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – De novo, eu lamento, mas tem documentos dentro da Secretaria de Saúde, do Fundo Estadual, desde dezembro, com aplicação e custeio.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Existe um parecer da Procuradoria-Geral de que não pode ser utilizado esse recurso para isso.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Mas, para custeio?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, para o que... Para o que o Município de Tabatinga podia utilizar.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Mas vocês não aplicaram de forma nenhuma! Enquanto isso, morreram 163.
Quando falta oxigênio: "É ofício." Quando as pessoas estão morrendo: "Não, é a Procuradoria-Geral que não autorizou." Para fechar um hospital, não é a procuradoria..
Dr. Marcellus, lamentável incompetência, falta de planejamento, falta de amor ao povo do meu Estado! É lamentável isso! Lamentável! Como disse a Senadora Eliziane, tem hora que a gente fica absolutamente sem saber o que dizer, porque são tantas as questões e sempre a resposta que o Sr. Marcellus nos dá é: "Não, eu não sei; eu não tomei conhecimento", mas, pra dizer pra UOL que a crise de oxigênio foi até o dia 27, isso você não desmente, porque está publicado.
Eu gostaria de fazer mais uma pergunta ainda sobre a questão da Covid. Eu gostaria de perguntar se V. Sa. pode nos dizer por que havia atraso de pagamento para o fornecimento de oxigênio no Estado do Amazonas?
12:36
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, quando eu assumi o cargo na secretaria, essa questão de processamento de pagamentos era um problema crônico, mas... Inclusive, com a própria White Martins, havia dívidas de 2018, etc., e nós efetuamos, negociamos, fizemos parcelamento, pagamos e hoje nós temos uma regularidade em relação aos pagamentos da White Martins.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Bem, é lamentável dizer que, em plena crise de abastecimento de oxigênio e com dinheiro em caixa, sem comprar usinas – sem comprar usinas –, sem construir hospitais de campanha em áreas de estacionamento, como no caso Delphina Aziz, que poderia...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Eduardo, eu posso só contribuir?
Marcellus, se houver uma crise, como teve em janeiro, hoje – um exemplo –, se começar amanhã isso aí – peço a Deus que isso não aconteça mais no Estado do Amazonas –, nós não estamos preparados, então, pra fornecer oxigênio pra os hospitais do Estado? Porque a informação que eu queria de você hoje é que Delphina Aziz, 28 de Agosto, Platão Araújo, Francisca Mendes, vou dizer, Adriano Jorge, instituto de Medicina Tropical, Secom, todos eles tivessem hoje com usinas de oxigênio para, caso nós tivéssemos um colapso, pudessem abastecer. Não foram compradas usinas pra esses hospitais?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Nós recebemos usinas do Ministério da Saúde...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, meu amigo. Não, Marcellus...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não foram instaladas...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Estado tem dinheiro pra comprar essas usinas, sim, filho.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós fizemos o processo de compra...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Por favor, o Estado não é paupérrimo.
Você falou uma coisa aqui que é verdadeira: o Estado do Amazonas gasta em torno de 25% do seu orçamento – de 20% a 25% do seu orçamento, é o Estado que mais gasta – em saúde, até porque a nossa média e alta complexidade é referência no Norte do Brasil todinho. Muitas pessoas podem fazer críticas e tal, mas tanto o Eduardo Braga como eu sabemos muito bem, porque muito... Nós temos o Instituto da Mulher, nós temos o Instituto da Criança, nós temos o Instituto do Câncer, nós temos CAICs, nós temos SPA, nós temos uma série de unidades de saúde... Eu mesmo, quando Governador, construí o Delphina Aziz. Construí, em quatro anos, dez hospitais no interior. O Eduardo construiu...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Quarenta e dois.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então... Fizemos... E por isso que o nosso custeio aumentou, tá certo? E pior, no interior, como na média e alta complexidade, nós somos deficientes de especialistas, nós não recebemos o teto SUS como deveríamos receber, para manter com recursos do Estado a maioria dos hospitais e pagando diferenciado para os médicos que a gente consegue colocar no interno, fazendo minimutirão de saúde.
Agora, o Estado, depois de toda a crise, não ter comprado usinas para colocar nesses hospitais, isso é uma temeridade muito grande – é uma temeridade muito grande! –, porque não aumentou a planta da White Martins, Eduardo.
12:40
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O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Eu sei disso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A planta dela para produzir oxigênio não foi aumentada. Então, se amanhã faltar oxigênio...
Como foi o caso de Coari? O caso de Coari foi uma coisa, Srs. Senadores... O avião sai já perto da noite, não consegue pousar em Coari, vai para Tefé e, de Tefé, o transporte teria de ser feito via marítima. E morreu muita gente nesse dia em Coari por falta de oxigênio...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Morreu.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E você sabe disso. Você sabe disso.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – E, Omar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Agora, não dá, não dá para entender, sinceramente, Marcellus.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Só para complementar, Omar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não é aqui querendo fazer... Quem sou eu para estar aqui apontando o dedo ou fazendo alguma referência ou tirando proveito? Mas o Estado tem capacidade financeira para comprar essas usinas e a gente não permitir que isso aconteça novamente nos principais hospitais, pelo menos.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Só para eu complementar, ainda houve situações para o interior, Senador Renan, em que mesmo com os Municípios nessa situação de desespero, comprando cilindros, ainda houve apreensão de cilindros de oxigênio que eram destinados para o interior. E o senhor vem dizer para nós aqui que não tinha crise de oxigênio em Manaus? Pelo amor de Deus!
E mais: ainda deviam o principal fornecedor de oxigênio, com dinheiro em caixa.
Portanto, eu repito aqui, diante do Dr. Marcellus: o que houve mesmo foi muita incompetência, muita falta de planejamento e muita falta de compromisso com a população. Não ter comprado uma única usina com o dinheiro que estava depositado no fundo estadual de saúde? Não conseguir fazer...
E tem mais: ainda houve remoção, Senador Omar, de usina de saúde do Amazonas para outro Estado depois da crise, porque, como não era do Governo do Estado, como não era de propriedade do Governo do Estado, o Ministério da Saúde foi lá e disse: "Está precisando em outro lugar", retirou e levou. E o Estado não tem hoje capacidade... E para todas as unidades do interior para que o Estado ficou de comprar unidade de oxigênio não comprou.
Portanto, para mim está muito claro. O que aconteceu no Amazonas foi exatamente isto: incompetência, inépcia em vontade de salvar a vidas dos amazonenses.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado.
O próximo é o Senador Marcos Rogério, mas o depoente precisa...
Por favor, vou suspender por dez minutos. (Pausa.)
Então, vai ser meia hora de intervalo, enquanto a gente come alguma coisa.
Obrigado.
(Suspensa às 12 horas e 43 minutos, a reunião é reaberta às 13 horas e 30 minutos.)
13:28
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Reabrindo os trabalhos, os próximos inscritos seriam os Senadores Marcos Rogério e Otto Alencar.
Como S. Exas. não se encontram e eu sou o próximo inscrito, eu passo a Presidência para o Senador Eduardo Girão para poder inquirir o Sr. depoente.
Senador Girão, por gentileza. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Imediatamente eu já passo a palavra para o Senador Randolfe Rodrigues para fazer as suas perguntas ao depoente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Muitíssimo obrigado, Senador Eduardo Girão.
Sr. Marcellus, eu vou procurar aqui ser objetivo. Eu acredito que a objetividade ajudará esta Comissão e, sobretudo, ajudará V. Sa. neste depoimento.
Então, assim, diretamente lhe perguntando, porque não ficou claro: quanto tempo durou a crise de oxigênio no Amazonas? Qual foi a data que foi percebida no início? Qual a providência que foi tomada junto ao Ministério da Saúde para a comunicação? E quanto tempo, até quando durou esta crise?
13:32
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Senador, como eu falei, nós temos que diferenciar duas coisas: uma é a crise nas unidades de saúde por falta de oxigênio ou intermitência no fornecimento, e no mercado local. O nosso contrato com a White Martins é para fornecer na rede estadual. Então, era esse monitoramento, mas, de fato, o oxigênio, no mercado, foi até o final do mês de janeiro e depois ele começou...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – De que data até que data?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ele começou da data do... Quando as unidades não tinham mais no dia 14, que foi a data crítica de fornecimento para as unidades, e se estendeu até o final por uns 20 dias.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sim, mas que data? Vinte dias.
A primeira data é qual?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Catorze.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Catorze?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, de falta de oxigênio, sim. Agora, de procura da população por oxigênio, é anterior, no início do mês de janeiro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Vamos a algumas imagens, Sr. Presidente, com a sua permissão e com a sua permissão também, Sr. Marcellus. Vamos à primeira imagem aí, às primeiras imagens? (Pausa.)
Temos aí?
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Isso aí é do dia 13 de janeiro – procura de oxigênio em uma das fábricas de oxigênio lá do Amazonas. Essa imagem aí é do dia 13.
Quem nos encaminhou essa imagem disse que essa é a fila de oxigênio do dia 13. A própria pessoa que nos encaminhou disse que é testemunha, estava nessa fila à procura de oxigênio.
Perfeito.
Pode colocar as outras imagens?
(Procede-se à exibição de vídeo. )
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Isso é dia 14 de janeiro.
Obrigado.
Então, deixa eu lhe reiterar... Obrigado.
Deixe eu lhe reiterar a pergunta. Essas imagens são dias 13 e 14.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Hum-hum.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Isso aqui era o ápice da crise.
O que eu quero lhe perguntar objetivamente: quando o Ministério da Saúde foi comunicado dessa situação iminente que estava no Amazonas? Quando o senhor...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Em 13 e 14, as equipes do Ministério da Saúde estavam todas em Manaus.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Qual apoio foi prestado nesse período?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Qual... Desculpa?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Apoio.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ah, sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O que o Ministério da Saúde... Qual foi a providência do Ministério da Saúde nesse momento para socorrer esse colapso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nesses dias apresentados nas imagens, eles já estavam providenciando o transporte junto à White Martins...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Só um minutinho, Dr. Marcellus. Vamos lá, para eu ajudá-lo.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Tá.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor disse que, nesses dias, estavam providenciando?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, porque a primeira reunião com o ministro foi no dia 11...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Dr. Marcellus, me permita... O senhor acabou de ver as imagens.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Como é que... O verbo a se pronunciar é "estavam providenciando"? As pessoas estavam morrendo por falta de oxigênio.
13:36
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É porque a operação...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Marcellus, você falou que a White Martins deixaria oxigênio na sexta-feira e depois passou para ser no sábado. O sábado é anterior a esse dia 13 e ao dia 14.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A comunicação da White Martins é do dia 7 ao senhor?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor comunicou ao Ministro da Saúde. Pelo que foi informado aqui, chegaram, no dia 8, 150 cilindros de oxigênio. Foi o suficiente para inibir?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não. De forma alguma. A quantidade foi muito pequena.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não foi suficiente. Resultou nisso que nós estamos vendo. Nesse momento aí – dias 12, 13, 14, em que o colapso estava em curso –, qual o apoio do Ministério saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eles estavam apoiando trazendo, transportando o cilindro, ajudando a White Martins.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Tinha oxigênio nessas datas dessas imagens que vimos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não tinha suficiente para atender. Não tinha suficiente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pois é. Isso que eu queria saber objetivamente: qual o apoio do Ministério da Saúde nesse momento?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Era de logística: transporte de oxigênio da produção da White Martins.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mas que oxigênio tinha aí?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, nesse momento aí... Os dias 13 e 14 foram os dias do ápice da intermitência de fornecimento. Algumas unidades deixaram de ter...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O Ministério da Saúde não tinha a dimensão desse tamanho da crise nesse momento?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Neste momento já tinha.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Já tinha?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Já tinha.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor considera que esse apoio prestado foi adequado, foi suficiente para satisfazer a necessidade que tinha?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não foi porque a demanda era muito maior do que a logística que foi implantada.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Qual era o apoio prestado nesse momento, por parte do Governo Federal, do Ministério da Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Essa imagem, inclusive, a última é do Hospital Getúlio Vargas, diga-se de passagem, é um hospital federal. É um hospital federal que – o Hospital Getúlio Vargas – tem contrato direto com a White Martins.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Presidente, eu considero essa informação muito importante. Essas imagens aí são de um hospital federal, o Hospital Getúlio Vargas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O citado Hospital Getúlio Vargas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Tem contrato direto com a White Martins?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Direto com a White Martins.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E não...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Assim como... Desculpa, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pois não.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Assim como o Hospital Militar tem contrato direto com White Martins, etc.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muito obrigado, Dr. Marcellus. Então, veja só: os hospitais federais não estavam tendo provimento de oxigênio adequados também?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Só tem um hospital, que é o Hospital Getúlio Vargas, é um hospital universitário...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pois bem. Ele também não estava tendo provimento? Essas imagens...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ele também sofreu com o problema de intermitência no fornecimento.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muito obrigado, Dr. Marcellus.
Eu acho que essa informação é muito importante, Presidente Omar, e eu acho que o Relator também tem que constar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Hospital Getúlio Vargas é um hospital universitário, que é gerenciado pelo Ministério da Educação.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Antes disso, no final de dezembro, o Governo estadual emitiu o Decreto 43.234, de medidas restritivas, e depois esse decreto foi revogado pelo próprio Governador.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Foi flexibilizado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A Secretaria de Saúde... O senhor foi ouvido na revogação desse decreto?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, a assistência pedia para ter as restrições justamente para ter uma trégua. A decisão foi...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mas a posição da Secretaria de Saúde foi pela revogação do decreto das medidas restritivas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, foi pela manutenção.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pela manutenção. A despeito disso, o Sr. Governador revogou o decreto?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O decreto é do Governador. Ele revogou e...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito. Essa informação também é muito importante, Sr. Presidente. Veja: a posição da Secretaria de Saúde foi contra a revogação do decreto das medidas restritivas, pelo o que o Sr. Secretário aqui está prestando...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. talvez não lembre, porque não é do nosso Estado, no dia 26 de dezembro, quando o Governador decretou lockdown, houve uma movimentação nacionalmente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É nisso que eu quero chegar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Inclusive, há pouco, parece que o Senador Humberto Costa até citou...
13:40
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E as pessoas, naquele momento: "Não, já passou a pandemia. O que é isso?"
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Exatamente.
Veja, nesse mesmo momento, quando o Governador revoga o decreto – e V. Sa. diz aqui que a opinião da Secretaria de Saúde foi contrária à revogação do decreto –, vários membros do gabinete paralelo...
Primeiro, é o Sr. Osmar Terra, que faz manifestações no Twitter, que inclusive foram declinadas aqui pelo Senador Humberto, dizendo: "Embora noticiário alarmista, Manaus tem queda importante de óbitos desde julho..." Outros Parlamentares... Inclusive o filho do Sr. Presidente da República disse o seguinte: "1º Búzios e agora Manaus. Todo poder emana do povo." Outros Parlamentares da base de apoio do Presidente Jair Bolsonaro também celebram isso.
O senhor tem conhecimento se isso influenciou ou pressionou o Sr. Governador na revogação do decreto?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não o Governador. O Governador foi pressionado pela manifestação popular em relação, inclusive, à segurança pública no Estado do Amazonas. Houve uma revolta generalizada, inclusive com ateamento de fogo, as equipes de segurança tiveram que enfrentar os manifestantes etc.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A Secretaria de Segurança do Amazonas tem informação de quem incentivou esses atos contra as medidas restritivas uma semana antes do colapso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Essa informação eu não tenho. Eu só sei que muitas pessoas, inclusive autoridades e Parlamentares, foram para as redes sociais criticar o decreto do Governador. Inclusive o Prefeito de Manaus à época foi para as redes sociais criticar o decreto do Governador. Também tem decreto...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, só para ficar claro, Dr. Marcellus: várias autoridades, federais inclusive...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... de alguma forma incentivaram as manifestações que lá ocorreram e que resultaram na revogação do decreto.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Quando uma pessoa pública que tem uma liderança faz uma manifestação, pode influenciar a ação de outras pessoas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito, Dr. Marcellus.
É importante, Srs. Senadores e Sr. Presidente, destacar que o próprio Presidente da República naquele momento celebrou a revogação do decreto lá. E, repito, as manifestações que aqui descrevi nas redes sociais são do Sr. Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente da República, e de vários Parlamentares vinculados à base de apoio do Governador, contra as medidas restritivas, que resultaram, uma semana depois, na suspensão e no colapso de oxigênio em Manaus.
O senhor já... Bom, então, o senhor inclusive já destacou aqui que, ao que me parece, foi um claro erro do governo ter revogado o decreto de 23 de dezembro.
Eu pergunto ainda ao senhor: o Vice-Governador do Amazonas, Dr. Carlos Almeida Filho, em entrevista à coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, afirmou que o Estado adotou a estratégia de imunidade de rebanho, acreditando que a contaminação generalizada da população faria com que todos adquirissem anticorpos. O Sr. Carlos Filho disse que a estratégia foi mostrar alinhamento com o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Qual é a sua posição com relação a essa declaração do Vice-Governador do Amazonas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu não acredito nessa tese da imunidade de rebanho e eu não participei de nenhuma reunião que abordasse esse assunto dentro do Governo ou mesmo com o Governo Federal.
13:44
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Em algum momento, o senhor teve contato com alguém do Ministério da Saúde que chegou a levantar essa tese?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, em nenhum momento.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Ainda voltando... Já concluindo, Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Só um minutinho.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu recebi aqui (Fora do microfone.) num áudio de uma rádio que: "Pessoas estão morrendo com falta de ar. Uma amiga que trabalha lá acabou de mandar mensagem, querendo denunciar no seu programa. As balas de oxigênio que mandaram para o hospital não foram suficientes". Isso aqui foi no Hospital Getúlio Vargas, em Manaus. E é um apelo que a pessoa estava fazendo naquele momento – como eu, outras pessoas receberam muitos apelos nesse sentido.
(Procede-se à execução de áudio.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Isso aqui foi no Getúlio Vargas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Foi... Onde começou, teve o primeiro colapso foi no Getúlio Vargas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E é importante destacar que era um hospital federal e que não teve o atendimento por parte do Governo Federal, visto que era... Ela necessitava... Lá, diretamente, uma instituição federal tinha o colapso de fornecimento de oxigênio.
O senhor falou aqui sobre a ida da Dra. Mayra no dia 4, certo? Ela, ao chegar lá, defendeu o quê? Qual a posição que ela veio a defender em relação ao enfrentamento, ao agravamento da pandemia? Qual a posição da Dra. Mayra lá?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ela tinha uma posição da questão do tratamento precoce e da...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Tratamento precoce com distribuição de quê? Kit Covid, cloroquina...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, falava dos medicamentos para esse tratamento, inclusive apresentando aí 150 teses, dizendo que havia 150 teses a respeito desse tema etc.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E recomendou isso à Secretaria de Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Na verdade, ela recomendou que fizesse, que adotasse essa sistemática, mas que ela ainda iria trabalhar principalmente na atenção primária. Isso era para a atenção primária; no primeiro momento, no primeiro contato com o paciente. E isso foi feito com a atenção básica, no caso, procurando os Municípios.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Quem distribuiu... Quem organizou a distribuição de cloroquina quando tiveram as semanas mais críticas?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Senador Randolfe, para colaborar com a sua pergunta.
Nesse dia, no início de janeiro, quando chega a Dra. Mayra, e chegaram com ela alguns especialistas que foram fazer palestra lá, você estava em alguma palestra dessas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – O evento de que eu participei foi no dia 11 de janeiro...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... em que, inclusive, estava o Ministro Pazuello. E algumas pessoas apresentaram os painéis a respeito da... eu acho que do TrateCov na época.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas isso...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – No dia 11?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Onze.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Se você lembrar, Senador Randolfe, o Ministro Pazuello falou que, quando chegou a Manaus, no início de janeiro, o relatório que ele recebeu da Dra. Mayra é de que as unidades básicas de saúde estavam fechadas na cidade de Manaus. Estava havendo a transição, o Prefeito atual tinha assumido... No dia 1º é posse, no dia 2...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Dia 4 era o primeiro dia útil
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Dia 4, quer dizer, era o primeiro dia útil. Era uma segunda-feira, para você ter uma ideia. E o relatório... E aí foi perguntado aqui: "Mas, Ministro...", "Dra. Mayra, naquele dia não foi dito que faltaria oxigênio?". "Não, não foi". O que eu... Ela disse isso: "No dia 4, ninguém me falou que ia faltar oxigênio". Aí ela disse o seguinte, que ela fez um levantamento nas unidades básicas e a maioria estava fechada no dia 4. E aí, o que a gente entende hoje porque que ela ficou com raiva, porque ela tinha levado uma equipe para treinar os profissionais de saúde das unidades básicas para fazer o tratamento precoce, que era o TrateCov, porque ele precisa... O TrateCov precisa das unidades básicas de saúde para funcionar, é a entrada do sistema. Já na alta complexidade... Na média e alta complexidade não, é um profissional de saúde já, que está dentro do hospital e você prescrever num ambiente hospitalar não é... Não existe nenhuma má conduta nisso. E ela ficou chateada porque como ela queria usar Manaus como... E usou Manaus como cobaia, as unidades de saúde estavam fechadas e ela não teve como propagar para todas as unidades de saúde de Manaus.
13:48
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Foi esse o relatório que ela fez aqui, lógico que com outras palavras para não se comprometer e virou... Não era mais tratamento precoce, virou tratamento inicial.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, só para concluir, só duas últimas perguntas.
Sobre isso ainda, Dr. Marcellus, quais as informações e protocolos passados pelo Ministério da Saúde para tratamento da Covid?
E quem do ministério orientava as equipes da Secretaria de Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O que eu sei é daquela portaria lá que utiliza... Que coloca... Utiliza a cloroquina, mas do ano passado, a portaria que eu considero obsoleta já porque foi antes das recomendações de não utilização.
As nossas equipes de saúde utilizavam os protocolos estabelecidos já na rede há muito tempo. Nós tínhamos quatro comissões de especialistas, nós tínhamos o apoio da Opas, com os seus especialistas, que trabalhavam em conjunto para, por exemplo, trabalharmos notas técnicas de utilização de kit intubação, da racionalização dos insumos etc., naquele momento de pandemia.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O Sr. Eduardo Pazuello, aqui, indagado sobre quando foi comunicado sobre o início da crise, ele disse aqui – está nas nossas notas taquigráficas:
"Olha só, isso é o papel, escrevendo, agora eu estou falando pessoalmente aqui sobre esse assunto. O telefonema do Secretário de Saúde para mim, no dia 7, à noite, foi exclusivamente para apoio logístico de transporte de tubos de oxigênio que iam para o interior do Amazonas, saindo de [...] [Manaus] para [...] [Belém]."
Mais adiante ele diz: "Não quer dizer aí que se havia... Não quer dizer aí que havia a compreensão do colapso de oxigênio."
Confere essa declaração do Sr. Eduardo Pazuello?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, não...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor não... O senhor não comunicou nesse momento para ele, no dia 7, do iminente colapso de oxigênio?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu comuniquei a ele o pedido da White Martins em relação a esse apoio logístico de... Não é de Manaus para Belém, é de Belém para Manaus.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Com o transporte de cilindros para o estoque da White Martins.
Foi isso que foi falado: Precisamos de apoio logístico para trabalhar com a White Martins nesse sentido, de apoio para a White Martins.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mas a comunicação da White Martins não falava somente de apoio logístico, falava da necessidade de aumentar a oferta de oxigênio, fornecimento de oxigênio.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, ela justifica dizendo que precisa aumentar a oferta. Mas vale lembrar, Senador, que a White Martins, antes de fazer esse pedido, houve uma reunião onde ela afirmou que estavam chegando cargas de oxigênio via balsa e esse envio, via aérea, era para dar um equilíbrio no estoque.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Nessa comunicação, dia 7, ela fala, inclusive, para procurar outros fornecedores.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, mas vale ressaltar que a White Martins estava comprando os estoques de outros fornecedores, inclusive fora do Amazonas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O fato é o seguinte, na conversa com o Ministro Eduardo Pazuello, o senhor relata sobre o problema de oxigênio no Amazonas?
13:52
R
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, que estava precisando de um apoio logístico para trazer o oxigênio.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Só isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O problema é esse. Eu contei o que a White Martins me falou em relação à regularização do consumo e também pedi para ele, pelo pedido da White Martins, transportar o oxigênio.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Depois dessa data, em algum momento, o senhor comunica, pede apoio do Ministério da Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Depois dessa data, nós comunicamos, no dia 9, via ofício, via comitê de crise. No dia 10...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – No dia 9?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, pedindo apoio. No dia 10, pessoalmente, ao Ministro comuniquei...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Presidente, Sr. Relator, essa cronologia é importante. Dia 9 o senhor comunica, dia 10 o senhor comunica, dia 11 a Dra. Mayra vai lá lançar o TrateCov?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Dia 11 tem um evento, em que inclusive estava o Ministro Pazuello.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, para ser claro, Sr. Relator, Sr. Presidente: Dr. Marcellus, o senhor comunica, desde o dia 9, a necessidade do fornecimento de oxigênio?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – De apoio logístico. É.
Porque, Senador, vale ressaltar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A primeira resposta do Ministério da Saúde é fazer o lançamento do TrateCov lá?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eles disseram que iam fazer o apoio, tanto que eles ficaram... Antes do lançamento...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E fizeram?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Antes do lançamento desse evento, que foi, se eu não me engano, 10h da manhã, houve a reunião, 8h da manhã, com o Ministro Pazuello e a White Martins para verificar essa questão do apoio logístico. E essa reunião... A partir daí, os assessores do Ministro começaram a tratar desse apoio específico. O evento foi logo em seguida.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O evento foi logo em seguida.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pois é, o questionamento é este: a resposta imediata é esse evento de lançamento do TrateCov?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor solicitando oxigênio, e a primeira resposta que eles dão é o lançamento do TrateCov.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Ministro Pazuello, aqui, depondo, falou que tomou conhecimento no dia 10, à noite.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É, o Sr. Secretário está informando aqui que foi dia 9 que comunicou.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Dia 7 foi a primeira ligação, dia 9...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Dia 7 foi a primeira ligação, dia 9 foi a comunicação do colapso.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Dia 9 foi enviado ofício.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Dia 11 ou dia 12 tem o lançamento do TrateCov lá, e não as providências em relação ao fornecimento de oxigênio, é isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Isso. Nós trabalhamos a...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Só para ficar clara essa cronologia: é isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Só que...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, Marcellus.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Deixa eu te explicar uma coisa: dia 10, dia 11, desculpa, de manhã, houve a reunião do Ministro com a White Martins para tratar disso aí.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A partir daí...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E qual a providência?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Transporte logístico para o oxigênio para Manaus, de acordo com a programação que a White Martins passou. Foi isso que foi feito.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor achou apropriado fazer um evento de lançamento do TrateCov quando tinha um colapso de oxigênio lá? Por parte do Ministério da Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós, assim, nem sabíamos do que se tratava, porque eles iam explicar o que que era.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.
Presidente, Sr. Relator, eu acho que essa informação do Dr. Marcellus é fundamental.
Veja... Dr. Marcellus, me corrija se eu estiver errado. O Dr. Marcellus acaba de dizer aqui para nós o seguinte: que ele nem sabia do que se tratava o evento de lançamento do TrateCov, isso quando o oxigênio em Manaus já estava colapsando, isso na véspera das dramáticas imagens que nós vimos ainda há pouco, das pessoas indo atrás de oxigênio em tudo quanto é canto, no dia 13 e no dia 14.
Dr. Marcellus, essa sua informação aqui é valiosíssima.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Só um adendo, por favor, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pois não.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Esse evento teve várias pautas, não é? Uma delas foi a apresentação dessa solução, dessa ferramenta, digamos assim, o.k?.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pois é. Mas nesse momento em que as pessoas estavam precisando de oxigênio, era essa a resposta, na sua opinião, que deveria ter tido? O TrateCov?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós tínhamos que trabalhar prioritariamente a logística.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Alguma pauta desse evento tratou de oxigênio?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, ele falou... Não, sobre oxigênio, especificamente, não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Mas uma das pautas era a questão da vacina, da programação...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, perfeito.
Alguma das pautas desse evento tratou de oxigênio?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Desse evento, não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado.
Presidente, esse esclarecimento...
13:56
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Você estava ao lado dele ou estava presente nesse dia em que ele anunciou que, a partir de fevereiro, iriam vacinar todos os amazonenses acima de 50 anos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Estava. Foi no Comitê de Crise, ele estava lá.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – No dia 20 de fevereiro, Senador Randolfe... O Ministro Pazuello prometeu que, no dia 20 de fevereiro, todos os amazonenses acima de 50 anos seriam vacinados. E eu perguntei a ele aqui, no dia que ele veio, e ele começou a justificar uma série de coisas e tal. Era isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Presidente, a informação do Dr. Marcellus para nós é preciosa. No tal do evento do TrateCov sequer foi pautado, Sr. Relator – sequer foi pautado, Sr. Relator – oxigênio. No dia seguinte, as cenas que nós mostramos ainda há pouco eram dramáticas, as pessoas indo em todos os locais atrás de oxigênio.
Só uma última pergunta de fato, Presidente.
O senhor concede uma entrevista no dia 26 de janeiro – ou seja, a crise já estava, a crise já tinha colapsado de diferentes formas – e o senhor diz o seguinte: "Vai ter que ter uma força nacional, uma estratégia nacional, porque eu alerto, e alertei hoje na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conass: aqui [no Amazonas] é só o começo, isso vai se alastrar para o Brasil, e a crise de oxigênio tem que ser uma estratégia nacional". O senhor confirma essa declaração?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, porque eu inclusive alertei o Conass...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E é de 26 de janeiro isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim. Na verdade, antes mesmo eu estava comentando com os secretários, porque o perfil era diferente, com essa segunda onda consumia-se mais oxigênio, as pessoas ficavam mais tempo internadas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Essa comunicação também chegou ao Ministério da Saúde, de que o que ocorreria em Manaus iria se espalhar pelo Brasil?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O ministério estava em Manaus, Senador. As equipes estavam, todos os secretários nacionais passaram quase 30 dias em Manaus a partir do dia 11.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Satisfeito, Dr. Marcellus. Eu acho que essa informação, Sr. Presidente, Sr. Relator, eu queria...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... pedir a atenção de V. Exas.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Já concluindo, Senador Otto.
Eu pediria a atenção de V. Exa.: essa informação é preciosa porque é evidente que a crise, o colapso que se inaugurou, da segunda onda, em Manaus, iria evidentemente, nos meses seguintes, se espalhar pelo Brasil, como se espalhou. E o Ministério da Saúde tinha conhecimento disso.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) – Eu pergunto aqui ao Senador Marcos Rogério se ele pode fazer uma permuta, porque eu tenho um compromisso logo agora, de ordem pessoal, para eu falar rapidinho aqui, não demoro muito.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, pela ordem. Queria só passar um documento à Presidência. V. Exa. me permite?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) – Eu estou aqui, Presidente... E aí cumprimentando a imprensa, que sempre nos auxilia muito. O jornalista André Spigariol, da Crusoé, ele fez uma publicação de um documento que quero passar à CPI. Quando fiz a pergunta ao Secretário acerca do recebimento do volume de 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina, ele colocou claramente que seria para o tratamento de lúpus e também artrite.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Não, Senadora, eu falei que nós utilizávamos a hidroxicloroquina para tratamento de... Mas o pedido foi para atender a esse programa que a Dra. Mayra estava querendo implantar lá, para distribuição para os Municípios.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Ou seja, era para Covid. Mas agora o senhor está dizendo. Quando eu fiz a intervenção, o senhor não falou isso.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, eu falei que...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – O senhor falou claramente...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... utilizava para a hidroxicloroquina...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Está aqui, eu estou com a taquigrafia, inclusive, aqui ó, e na taquigrafia está claro. Passo a V. Exa. de novo, para V. Exa. refrescar a fala, e passo à Presidência desta CPI o documento assinado pelo Secretário, fazendo o recebimento e, portanto, solicitando o volume de hidroxicloroquina para o dia 5 de janeiro, pico, início do crescimento vertiginoso da quantidade de mortos no Estado do Amazonas.
Passo a V. Exa., Presidente.
14:00
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado.
Senador Otto Alencar.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, eu começo por ter convicção de que, nesse caso de Manaus com o Ministério da Saúde, foi o verdadeiro pecado original. Sentado na cadeira do Ministério da Saúde, um general que não sabia sequer o que era o SUS, desconhecia completamente o que era a doença; sentado na cadeira de Secretário de Saúde, um engenheiro que não tinha experiência absolutamente nenhuma em medicina sanitária, epidemiológica, absolutamente. Eu acho que este casamento deu a tragédia de Manaus: duas pessoas sem competência absolutamente nenhuma nesse setor de saúde para tratar de uma doença nova, gravíssima, letal.
As perguntas mais banais que foram feitas, se eu for formular aqui ao Secretário, certamente ele não vai saber responder. E eu pergunto o quê? Secretário, se o senhor fosse construir uma casa, o senhor contrataria um médico pra fazer o projeto? Claro que não, não fazia, mas o Governador indicou um engenheiro para ser Secretário de Saúde.
Eu pergunto: quando a doença começou, o senhor fez barreiras sanitárias? E o senhor sabe como fazer barreiras sanitárias?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Senador, primeiro, eu não tomava decisão somente, sozinho, existe uma equipe...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Não, não. O senhor é o titular. Secretário, o senhor é o titular. O titular existe para oferecer ao Governador as informações corretas a respeito do tema que é da sua responsabilidade. Qualquer secretário tem que ter conhecimento, autonomia, personalidade pra dizer ao seu governante que o caminho é esse aqui. E, quando não estiver no caminho certo, se insurgir contra e não aceitar – e não aceitar –, tomar as decisões. Então, consultar...
A irresponsabilidade de quem assume um cargo dessa natureza sem conhecer nada absolutamente de doenças epidemiológicas, controle de viroses sanitárias é uma irresponsabilidade muito grande. O senhor foi pra lá fazer um curso, fazer um teste pra ver se dava certo, foi falar... Foi coisa empírica, sem nenhum conhecimento. Não devia ter assumido. A mesma coisa eu disse aqui ao Ministro Pazuello. Jamais eu aceitaria assumir um cargo de que eu não dominasse a matéria. Então, foi o casamento ideal para a crise. O senhor é responsável pelas mortes, claro, de Manaus, como é também responsável o Ministério da Saúde pela inoperância e pela incompetência.
Eu perguntei ao senhor se o senhor sabe como proceder pra fazer barreiras sanitárias, que o senhor certamente não fez, porque o primeiro ato de um secretário, numa doença como essa, numa doença virótica em que a transmissão é pessoa pra pessoa, não tem o hospedeiro intermediário, é um respirando frente ao outro e passando a doença, é fazer bloqueios sanitários. Quando o primeiro caso chegou, se o senhor tivesse a competência, o primeiro ato era fazer barreira sanitária e conter a doença com quem trouxe a doença, como foi feito agora, depois de... No Maranhão me parece que foi feita alguma coisa para conter a cepa indiana. E o senhor não fez. O senhor só falou aqui de tratamento da doença, não falou em nenhuma prevenção para conter a expansão da doença. Por quê? Porque é incompetente para o cargo, totalmente incompetente!
14:04
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E é uma situação de que, certamente, a fase pré-clínica da doença que se faz in vitro, em camundongos, foi feita com o povo de Manaus. A fase pré-clínica foi feita com o povo: "Deixa disseminar a doença; 95% ficam bem, porque o curso é assintomático, leve ou moderado; 5% formam a forma grave, a pneumonia virótica; e dos 5%, 2% morrem – mais ou menos, 2,5%. Mas o seu Estado teve a maior letalidade do Brasil: 3%, a maior letalidade. A média é 2,8%, e Manaus foi 3%, a maior letalidade, porque lá estava uma pessoa que não conhecia absolutamente nada.
O senhor disse agora que é contra a imunidade de rebanho. É contra, não é contra?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Essa tese da imunidade de rebanho...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – O senhor disse que é contra. E como é que o senhor permitiu, se o senhor é contra? Pedisse demissão do cargo, não se agarrasse ao cargo. Se agarrar ao cargo para ser responsável por tantas mortes no seu Estado, dos seus compatriotas, isso é uma coisa inaceitável, Sr. Marcellus! Absolutamente inaceitável!
Então, o senhor nem sabe definir como fazer barreiras sanitárias. Parei para o senhor se explicar, e o senhor não vai explicar, porque não sabe, duvida. E a ignorância duvida quando desconhece o que ignora.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Essa é uma grande realidade.
Por exemplo, TestCov: o senhor mandou... Todo hospital tem ambulatórios – não é? – para atendimento. O senhor provisionou os ambulatórios dos diversos hospitais, o senhor falou aí, com medicamentos para tratamento precoce da doença?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, foi enviado às prefeituras.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Hein?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Foi enviado às prefeituras para utilização dos medicamentos.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Mas, nos hospitais, o senhor sabe que, se um doente chega para ser atendido, ele vai para um ambulatório.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – O médico faz o primeiro atendimento, faz a anamnese. O senhor sabe o que é anamnese?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, análise.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Hein?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A análise inicial, o diagnóstico inicial.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Não, anamnese é colher todo o histórico do paciente, as suas comorbidades, e depois o exame físico. Depois, vê o exame, pede exame laboratorial, diagnóstico, e interna o paciente ou trata no ambulatório. Essa é a sequência que acontece no atendimento feito de escolha, com procedimento correto nesse sentido. O senhor conhece quais são as duas fases da doença?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, a fase inicial, a fase inflamatória...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Fase inicial... Não sabe.
Como é que pode ele ser Secretário de Saúde do Estado de Manaus, na crise sanitária que aconteceu?! Como é que você pega e toma a decisão de assumir um cargo que mexe com a vida das pessoas – que preserva a vida se foi tudo feito corretamente e que deixa morrer quando é feito incorretamente –, Secretário?
Sinceramente, eu não sei qual é a cabeça de uma pessoa que assume para fazer uma coisa que não tem competência para fazê-la. É um absurdo, sobretudo com a vida das pessoas! Com a vida das pessoas!
Então, o senhor não sabe nem as fases da doença e não tem também conhecimento, não sabe como é a transmissão... Absolutamente nada. Pois a fase da doença é a fase... O senhor sabe que o vírus entra pela...?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, pela...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Pela mucosa nasal, pela mucosa bucal, da boca, pela...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
14:08
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O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Pois é. E o vírus na boca passa um período de reprodução e depois desce pra o pulmão. São duas fases: bucal e pulmonar, em que a pulmonar, às vezes, dá grave.
Então, uma coisa que eu queria perguntar ao senhor – isto aqui é fundamental, qualquer Secretário de Saúde tem que saber: o senhor sabe quantos leitos de UTI deve ter uma estrutura hospitalar per capita, por 100 mil – leito de UTI por 100 mil? O senhor sabe quantos leis de UTI são necessários por cada 100 mil habitantes?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu sei que a taxa de leitos de UTI no Amazonas é muito baixa.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Não, eu estou perguntando se o senhor sabia... Não, se é baixa, não. Se o senhor sabia quanto é que se precisava de leitos de UTI pra os pacientes. Não sabe?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) – Dez, vinte, trinta...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Aí, olha, o Jorginho falou: dez, vinte, trinta... Escolhe um número aí. Se o senhor não sabe, joga na Mega-Sena aí pra ver se o senhor acerta. Não sabe! Não sabe nada!
O senhor está errado; e o seu Governador, mais errado ainda de nomear um engenheiro pra ser Secretário de Saúde do Estado do Amazonas. A mesma irresponsabilidade cometeu o Presidente da República, que nomeou um general que não conhecia o que era o SUS, a rede do SUS. Ele não conhecia, disse textualmente que não conhecia. Quando eu perguntei a ele as coisas, ele respondia que não sabia – não sabia, porque não queria agredir a ciência e a medicina.
Então, o senhor vê que o senhor fez uma coisa errada, equivocada. O senhor é muito culpado por isso, pode ter certeza absoluta. Como aceitar, sendo Secretário de Saúde, que é a maior autoridade sanitária do Estado, a imposição de um tratamento que o senhor não concorda? Como aceitar fazer o teste da fase pré-clínica no povo de Manaus? O maior crime é este: é fazer a fase pré-clínica, que se faz in vitro ou em camundongo, mas fizeram com o povo de Manaus. Deixa disseminar a doença, deixa contaminar; vai morrer 3%, 4% dos contaminados, é pouca coisa. Já morreram quantos lá, Secretário? Quantas mil pessoas morreram?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Mais de 13 mil.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Treze mil, oitocentos e... Quase 14 mil pessoas, uma letalidade altíssima para o número de infectados. Infectaram-se 395 mil amazonenses; morreram 14 mil amazonenses, uma taxa de letalidade altíssima. Uma cidade de 14 mil habitantes no seu Estado desapareceu do mapa. Só que... São tantas mortes no Brasil pela Covid-19 que a morte ficou banalizada. Infelizmente ficou banalizada a morte.
Quando eu falei aqui que era preciso fazer – e eu espero que o Presidente paute – uma acareação entre a Dra. Francieli e a Dra. Luana, por que eu fiz isso? Eu fiz porque perguntei ao Ministro aí por que ele editou uma norma criminosa. Essa norma permitia que uma mulher em gestação que tomasse a primeira dose pudesse tomar uma dose de qualquer outra vacina. O nome disso é intercambialidade. Isso aí é teste com o ser humano pra saber se dá resultado ou não. E as mulheres grávidas, como o Ministro da Saúde, que estava no seu lugar, confessou, morreram. E ele, no outro dia, tirou isso do Ministério da Saúde.
Banalizaram a morte das mulheres, das crianças, dos pais, dos avós, de todas as pessoas, como se isso fosse uma coisa de conviver no dia a dia, que é doloroso pra qualquer pessoa que tem o mínimo de humanismo, que acredita na ciência, que tem a sensibilidade humanitária pra não aceitar isso sem ser com muita veemência e com muita também reprovação pelo ato do senhor. Incompetente, cuidou da saúde do povo de Manaus e deixou o povo morrer à míngua e ser enterrado na vala comum.
14:12
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Manaus disponibilizou um terço dos leitos de UTI de que se precisava para suprimento da sua população – um terço! Um terço do que precisava! E tinha dinheiro no caixa, tinha dinheiro no Fundo Estadual de Saúde.
A culpa não é só da incompetência do Ministério da Saúde, a culpa também é muito do Governo do Estado. Tivesse um Governador responsável, não teria acontecido essa tragédia, em Manaus, de que o senhor é um cúmplice, tanto quanto o Ministro Pazuello, um General do Exército, de logística, com um engenheiro cuidando da saúde do povo de Manaus, e falta oxigênio, falta kit intubação, falta EPI, faltam medicamentos para suprimento das UTIs, falta absolutamente tudo. Só não faltou vergonha ao senhor e ao Ministro da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu fui perguntado agora, porque estão falando muitas siglas aqui... Opas é Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, senhor depoente... Sr. Presidente, o ex-Secretário Executivo do Ministério da Saúde prestou depoimento perante esta CPI e, em sua exposição, fez referência à precariedade da rede de saúde de Manaus, citando que ela está, historicamente, entre as piores proporções de leitos de UTI por 100 mil habitantes do Brasil. Ou seja, dentro do quadro nacional, Manaus e o Amazonas já amargavam uma crise na estrutura de saúde.
Tenho defendido que qualquer apuração de responsabilidade sobre o enfrentamento da pandemia considere os aspectos gerais da saúde brasileira, além de diversos outros fatores envolvidos nesse processo.
Sobre Manaus e o Amazonas, todos sabemos, inclusive, que a crise certamente foi agravada com os escândalos de corrupção. Temos dados de agosto de 2019, por exemplo – portanto, antes da pandemia da Covid –, que mostram a saúde do Amazonas em crise, com hospitais públicos de todo o Estado sofrendo com a falta de infraestrutura e de pessoal. Cito, por exemplo, o quadro de superlotação no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, salas improvisadas, pacientes do lado de fora, em macas, outros sendo mandados de volta para casa.
Existem diversos outros dados dos anos anteriores a 2019 mostrando a crise de saúde no Amazonas. Em 2017, o Conselho Regional de Medicina e a Defensoria Pública do Amazonas consideraram alarmante o quadro de saúde amazonense. O presidente do conselho afirmou na ocasião que o serviço de urgência do Amazonas estava entre os piores do País.
Faço essas observações justamente porque considero que o problema da saúde do Amazonas não pode ser considerado apenas levando-se em consideração o início do ano de 2021, como se costuma fazer.
E aí pergunto: quando o senhor assumiu a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, qual era a realidade dessa área da capital e interior? De modo sucinto.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Senador, a Atenção Primária do Município de Manaus tem umas das piores coberturas do Brasil. Então, isso afeta muito, influencia muito a atenção de média e alta complexidade. As nossas portas de entrada nos nossos prontos-socorros... O senhor falou 28 de agosto aí: 50% a 70% dos atendimentos que são realizados em 28 de agosto são atendimentos que deveriam estar sendo realizados na atenção primária...
14:16
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Que não existe?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... num hospital que é muito deficitário.
Agora, nessa gestão, que o Município vai começar a trabalhar – e está trabalhando – em conjunto pra poder resolver isso, mas, historicamente, a atenção primária no Município é muito deficitária, cobertura muito baixa.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A que fatores...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu queria fazer um adendo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pois não.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O Senador falou sobre a letalidade. A letalidade em Manaus foi 5%, em Manaus; no interior, 1,92%, mais ou menos. Então, por que, em 61 Municípios, a letalidade é menor? Porque a atenção primária nesses outros Municípios é mais eficiente, está mais presente ou próxima da população pra dar aquele primeiro atendimento; e, em Manaus, há essa deficiência.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A que fatores V. Sa. atribui essa realidade em Manaus?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Bom, eu acho que nós temos, historicamente, um período de organização da rede, antes de 2014, 2013 – pelo menos isso é o que os servidores relatam –, mas aí houve uma descontinuidade dessa reorganização.
Foram anos com essa disputa do Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus em relação às suas competências: o Município dizendo que não tem dinheiro pra investir, e o Estado assumindo esse investimento sem ter esse diálogo.
O que de fato faltou foi trabalhar com a lógica do SUS, que é uma lógica de que nós temos que dar as mãos, tripartite – federal, estadual e municipal –, e isso não acontecia.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Como o quadro da saúde do Amazonas já não era bom antes da pandemia, por que o Governo não providenciou a abertura de novas licitações de insumos, como o oxigênio, por exemplo, logo nos primeiros meses da pandemia?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Bom, eu não estava na gestão na época. O que nós sabíamos é que a produção da White Martins era suficiente para a projeção que estava dando, tanto que, na primeira alça epidêmica, o máximo que se atingiu ali foi um consumo de 30 mil metros cúbicos de oxigênio. E aí, no segundo semestre, quando eu já assumi lá, havia, tem o projeto de aquisição de miniusinas – nós disparamos o processo –, mas fomos surpreendidos já com a segunda alça epidêmica, e foi muito maior do que qualquer previsão que nós pudéssemos fazer.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu pergunto isto – e gostaria que o Governador do Estado estivesse sentado na cadeira em que V. Sa. está, para responder objetivamente a essas perguntas, e ele fugiu da CPI, mas pergunto a V. Sa., que assumiu a pasta na sequência –, e pergunto isto, inclusive, porque dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas mostram que o número de casos de Covid-19 cresceu de forma gradativa, ou seja, era possível um acompanhamento planejado: por que, então, não houve a compra do oxigênio, à medida que a pandemia avançava?
Eu estou dizendo isso, porque eu tenho aqui os dados. Só no mês de dezembro, nós tivemos, em 2 de dezembro, 698; 17, 894; 30/12, 1.369; 31/12, 1,4 mil. Depois vai para janeiro, 5, 1.928; 8, 2.342; 14, 3,8 mil. Ou seja, há um processo de crescimento ao longo do ano de 2020 e se avolumando em 2021. Por que não se tomaram providências em relação ao oxigênio antes?
14:20
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Com relação ao oxigênio, durante os meses de 2020, a média de consumo ficou em torno de 15, 16 mil, que era a média um pouco maior antes da primeira alça epidêmica, mas que não apresentava ali risco de fornecimento, tanto, que a White Martins continuou fornecendo de forma regular até essa fase do mês de dezembro, que foi quando houve a explosão de casos em relação à contaminação, e essa explosão, Senador, nós sabemos agora que foi uma variante que circulou de forma descontrolada na sociedade.
Então, houve maior número de contágio, maior número de internações e, infelizmente, maior número de óbitos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Secretário, infelizmente, essa não é a lógica dos fatos. Você não tem uma situação num dia e, no outro dia, uma situação que leva ao colapso uma estrutura pública de saúde.
Eu tenho documentos aqui que comprovam que o Estado do Amazonas deixou passar praticamente todo o ano de 2020 em meio à pandemia para ampliar a compra de oxigênio; só assinou o aditivo com a White Martins no dia 23 de novembro de 2020, para atender ao aumento da demanda de oxigênio decorrente da pandemia. Na ocasião, o Governo valeu-se, de última hora, do percentual máximo de aditivo previsto na Lei de Licitações, ou seja, o Governo do Estado do Amazonas deveria ter feito antes, primeiro, no primeiro momento, quando se identificou o crescimento dos casos... Aditivar-se. E a Lei de Licitações estabelece um teto máximo de 25%. Teria que ter feito, no primeiro momento, um aditivo no seu limite máximo, por precaução, como medida de planejamento. Não o fez.
Num segundo momento, teria que ter instaurado um novo processo licitatório para ampliar a aquisição do insumo, ou seja, houve absoluta falta de previsibilidade. Escolheu expor a população do Amazonas ao risco de morte, e foi isso que aconteceu no Estado do Amazonas, por irresponsabilidade administrativa.
Eu lhe pergunto – V. Sa. chegou depois –: o senhor tinha conhecimento específico da situação desse contrato com a White Martins, que eu mencionei aqui, do aditivo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, a White Martins solicitou um aditivo...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Quando?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... de 25% em julho. Esse processo foi tramitando, mas a ênfase da White Martins...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Me repete a data novamente de quando a White Martins pediu...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – No mês de julho.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Julho.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Pediu o aditivo...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Dentro do teto?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... para dar lastro orçamentário ao contrato, em virtude da projeção do aumento de consumo mensal, da média mensal.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ela pediu em julho?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Antes da primeira alça, Senador, a média era menos de 15 mil, e, após a segunda alça, a média subiu um pouco para em torno de 17, 18 mil metros cúbicos por dia. Então, o que a White Martins pediu foi um ajuste contratual para dar lastro orçamentário.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ela pediu um aditivo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, aditivo contratual.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – E ela vinha informando ao Estado do Amazonas, ao Governo do Estado sobre a situação do quadro de oxigênio, precisava rever o contrato. O Estado foi notificado algumas vezes pela White Martins.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O processo tramitou para poder fazer o aditivo, mas veja que esse aditivo...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Seis meses?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... de 25%, Senador, o aditivo de 25%, se nós formos analisar o que aconteceu depois, não faria frente à demanda. Nós tivemos...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não faria frente à demanda.
14:24
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O que faria frente à demanda, o que daria resposta positiva à demanda era se o Governo do Estado tivesse assumido o seu papel de responsabilidade no planejamento e tivesse feito o aditivo no momento oportuno, e, quando do final do ano, já teria que ter um novo contrato e não um aditivo. Isso é um quadro clássico de crime de responsabilidade. Isso é um quadro grave.
Mas eu vou além: o senhor tinha...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, eu acho que o erro não é aí. Me desculpa.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. está com a tese correta. A capacidade de produção da White Martins é limitada. Ela não tem uma planta... A planta dela não dá pra produzir mais do que ela produz. E ela produz para os hospitais particulares. O erro foi nós não termos ido buscar fora de lá o oxigênio e ter condições de transportar esse oxigênio, porque a produção, a planta de produção da White Martins ela atende. Lá tem duas empresas que produzem oxigênio: a Carboxi, que produz muito mais para o distrito... Porque nós usamos muita solda e precisamos de muito oxigênio na solda; lá para muita coisa é utilizada solda, então é oxigênio. A produção dela é limitada. Uma planta dela eu acho que é 30 mil, 40 mil por dia.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Era 28, aumentou para 36.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É isso. É o total deles. Então, a White Martins, sabendo que não tinha condições de produzir, e o Estado sabendo do aumento, teriam que ter se preparado, se organizado fazendo planejamento pra trazer oxigênio. Não dava pra fazer outra fábrica ali naquele dia, mas trazer oxigênio de fora dava.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A empresa seria obrigada a cumprir o contrato.
Indago a V. Sa.: em que momento V. Sa. assumiu o posto de Secretário? Em que data?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Primeiro de setembro.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Discutiu com o Governador esses aspectos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – De oxigênio?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Oxigênio.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, esse tema oxigênio foi levado à baila durante esse processo do contrato do oxigênio que eu assinei, e ele, do aditivo, em novembro, mas é uma questão apenas de regularidade contratual, de lastro orçamentário. Em nenhum momento a White Martins fez uma projeção que precisaria do volume que foi necessário. Nem a White Martins sabia. No dia 7 – e isso está em depoimento, inclusive, no Ministério Público Federal –, eles não tinham noção dessa demanda que aconteceu.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Secretário, o número de casos estava crescendo ainda em 2020. Não é verdade. Não é correto afirmar a esta CPI...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Estava crescendo dentro...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... que o número de casos veio, de uma hora pra outra, à estratosfera. Os casos vinham evoluindo ainda no mês de dezembro.
V. Sa. só tomou conhecimento de que estaria diante de um problema de oxigênio a partir de janeiro de 2021, é isso que quer dizer à CPI?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A partir do contato da White Martins, que pediu a necessidade do apoio logístico para ajudar no transporte. Porque nós estamos falando da White Martins, que é uma multinacional e que é a maior empresa e a melhor empresa que nós poderíamos ter lá no Amazonas pra fornecer oxigênio.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Tanto é verdade que era possível se antecipar com planejamento e resolver o problema, que, quando veio a crise, o oxigênio chegou. O que faltou foi planejamento. Houve um lapso temporal ali de falta de cobertura, que é um crime contra a humanidade. Então, se tivesse apontado na fase certa o risco do problema, se tivesse colocado no planejamento, nós não teríamos a situação que tivemos no Estado do Amazonas. É uma questão de lógica, é racional.
E eu queria passar para outros questionamentos aqui.
V. Sa. disse fez o primeiro contato com o Ministro sobre a situação no dia 7, pedindo apoio logístico. Objetivamente: quando teve esse apoio com a chegada da primeira remessa de cilindros?
14:28
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ela chegou no dia 8 à noite.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pediu dia 7, chegou dia 8.
O senhor afirma que recebeu o documento da White Martins alertando para a necessidade de apoio com oxigênio tarde da noite do dia 7, 7 para 8, e que esse documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde no mesmo dia 7 para 8. Procede essa informação?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, nós mandamos, por orientação do Ministro Pazuello, para o Comando Militar, solicitando esse apoio logístico.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, eu estou falando aqui da comunicação com o documento que V. Sa. recebeu da White Martins e disse aí que encaminhou ao Ministro da Saúde esse documento. Eu estou pedindo e dando a V. Sa. a oportunidade de buscar na memória o que de fato aconteceu, para que não paire dúvida sobre a cronologia dos fatos: recebeu o documento da White no dia 7 e encaminhou ao ministério no próprio dia 7, foi isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A White Martins encaminhou para nós, com cópia para o Ministério da Saúde, o pedido do apoio logístico.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Sa. disse que o Estado do Amazonas, o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde, encaminhou o documento ao Ministério da Saúde. Eu estou perguntando se é esse o fato.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Está aqui o documento...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ou V. Exa. está refazendo o depoimento que deu na pergunta...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, eu falei que foi enviado ao CMA por orientação do Ministro Pazuello.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Então V. Sa...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ele falou: mandar para o CMA para o apoio logístico. Foi isso que eu falei.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Veja a contradição, Sr. Presidente: o documento não foi encaminhado, então, ao Ministério da Saúde. Esse documento só chegou ao Ministério da Saúde no dia 16 de janeiro.
V. Exa. tem a contrafé desse documento enviado ao Ministério da Saúde antes dessa data? Porque disse que tinha enviado ao ministério...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu liguei para o Ministro Pazuello, informei da situação e ele pediu para informar para o CMA.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Sa. já disse isso e está claro: ligou no dia 7 e, no dia 8, já teve a resposta efetiva do Ministério da Saúde.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É porque a narrativa aqui é que parece que há uma eternidade entre o contato e a resposta do Ministro e, quando a gente está diante dos fatos, verifica que não é bem assim. É por isso que eu estou reiterando essa pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Ele disse aqui, Senador, que dia 9 mandou correspondência, dia 10, dia 11. Foi isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ele está... Ele disse que tinha mandado o documento no dia 7...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, pois é, ele disse isso aqui.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ...mas agora já disse que não mandou. Ele fez contato no dia 7...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, mandei para o Comando Militar...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... com o Ministro sobre o aspecto logístico, sobre o aspecto logístico, e, no dia 8, houve a resposta logística que o Estado do Amazonas solicitou.
Eu pergunto objetivamente: com o que o Município de Manaus participa da estrutura de saúde, especialmente em tempos de pandemia? Como é que é essa relação? V. Sa. disse agora há pouco que parece que há uma guerra política entre as competências de Estados e Municípios. É isso que eu entendi?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Quando eu assumi, havia essa dificuldade de diálogo com o Município de Manaus. Hoje nós estamos abrindo esse diálogo, mas, antes, era difícil o diálogo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Quantas unidades do Governo do Estado e quantas são do Município na capital?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Todas as unidades de saúde que foram trabalhadas na pandemia, todas eram... Nessa fase epidêmica, todas eram do Governo do Amazonas, não existia unidade da prefeitura, que não tem um pronto-socorro, não tem uma UPA, não tem nenhuma atividade, somente Unidades Básicas de Saúde.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Como se deu a indicação de V. Sa. para o cargo de Secretário de Estado da Saúde? Quem fez a sua indicação?
14:32
R
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu era Secretário-Executivo; o Governador me alçou a Secretário. Ele mesmo decidiu.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Qual a relação de V. Sa. com a Sra. Alessandra Campêlo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A Alessandra é Deputada, hoje está como Secretária. Eu sou primo dela.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ela foi também a relatora do processo de impeachment contra o Governador na Assembleia?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Após esse relatório, V. Sa. teria sido indicado Secretário de Estado da Saúde, foi isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não; não tem relação uma coisa com a outra. Minha vida profissional, ao longo do tempo, justifica a minha contratação.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Sa. não tem nenhuma... Não há nenhuma relação, não há indicação...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... por parte da Parlamentar, como medida de compensação...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu já trabalhava...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... ao relatório?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu já era da estrutura do Governo. Eu já era Secretário de Infraestrutura, como eu falei. Então, não tinha nenhum tipo de relação ou de acordo em relação a isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Estou falando, estou fazendo este questionamento porque, no bojo da investigação da Polícia Federal, o nome dela aparece e, inclusive, o nome também de V. Sa. Aqui eu tenho todos os dados. Não estou repassando na CPI em razão do tempo, para não cansar os Senadores, mas há um conjunto de fatos narrados aqui, acusações gravíssimas contra ela e contra V. Sa.
Nessa... Qual critério V. Sa. atribui para a escolha do Governador do seu nome para o cargo de Secretário?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Como eu falei, a Secretaria de Estado de Saúde possui excelentes técnicos na área de saúde, mas o problema dele era essa organização administrativa, e foi nesse foco que eu trabalhei lá, em conjunto com os servidores da saúde; na reestruturação da Secretaria...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Deu certo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... que vinha tendo muitos problemas ao longo do tempo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Atingiu o objetivo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu fiquei somente dez meses lá, Senador, então muita coisa precisa ser feita ainda. Problemas crônicos de décadas não se resolvem em dez meses.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Silvio Romano Junior. Pergunto: como o senhor o escolheu para ser seu Secretário-Executivo na pasta da Saúde? Foi V. Sa. que o escolheu ou foi o Governador que escolheu o seu Secretário-Executivo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O Governador que escolhe. O Secretário-Executivo...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Aleatoriamente?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, o Dr. Silvio Romano já fazia parte da estrutura da saúde. Ele era Diretor do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio. Na época, quando eu cheguei lá, ele já trabalhava nessa área.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Essa escolha se deu por critério técnico ou critério político?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Qual? De qual?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A escolha do Secretário-Executivo.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Quem escolheu foi o Governador, e certamente pela experiência que o Dr. Silvio já possui, por ter sido diretor de hospital e por ser o Secretário-Executivo de Controle Interno. Ele está interino no cargo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Sa. teria negócios com o Sr. Silvio Romano Junior?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não tenho negócio com... Hoje, não tenho negócio nenhum com o Silvio. Trabalhei com o Silvio Romano na Prefeitura, na Prefeitura de Manaus, e em 2005 nós chegamos a trabalhar juntos numa empresa, mas fechou em 2009.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ele teria sido seu avalista numa transação de crédito?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, nós estávamos em parceria na empresa, e ele foi avalista em vários negócios, porque ele fazia parte... Ele pegou uma licença da Prefeitura e ficou trabalhando comigo em relação a esses negócios da empresa, que trabalhava com reformas e obras.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu não quero constranger V. Exa., apenas o estou indagando sobre fatos e sobre a sequência para a nomeação.
14:36
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Primeiro, a nomeação de V. Sa. Na sequência, V. Sa. deixa a Secretaria de Estado da Saúde, mas fica, em seu lugar, alguém que V. Sa. disse que não escolheu, mas que tem relações negociais.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Tinha, Senador.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Foi o Governador que apresentou ele a V. Sa. ou V. Sa. o apresentou ao Governador?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Quando eu cheguei na Saúde ele estava lá, não fui eu que indiquei ele para a Saúde.
Na verdade, eu o reencontrei depois de mais de 10 anos que eu não tinha relação com ele nesse nível que o senhor está falando.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu tenho aqui todos os documentos, que estão inclusive em posse da CPI à disposição das Sras. e dos Srs. Deputados.
Eu não estou aprofundando nesse aspecto em relação a esses documentos porque eu tenho, dentro desta CPI, o cuidado de procurar sempre um nexo entre o que está se afirmando e o que está se investigando, e não descarto a hipótese de, a partir da análise mais profunda desses documentos, de repente, propor aqui a reinquirição de V. Sa.
Eu pergunto, por fim: a Operação Sangria, na qual o senhor é um dos investigados, deflagrou no dia 2 de junho de 2021, uma operação com o objetivo de investigar crimes contra pertencimento à organização criminosa, fraude à licitação e desvios de recursos públicos. Uma das linhas de investigação apontou que o Hospital Nilton Lins não atendeu as necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia. Além disso, conforme consta no relatório final da CPI da Saúde, na Assembleia do Amazonas, que... Aliás, fiz aqui um requerimento para convocação tanto do Presidente dessa CPI, quanto do Relator desta CPI, que eu gostaria muito que viessem aqui também prestar esclarecimentos. Nesse relatório, por exemplo, todos os serviços prestados na referida unidade hospitalar ocorreram sem contratos formais – sem contratos formais. Todas as empresas prestadoras de serviços receberiam a contraprestação dos serviços prestados sob a forma de pagamento indenizatório. Em tais processos não há sequer um contrato administrativo que estabeleça os direitos e as obrigações das partes. Por vezes, sequer se encontra pesquisa de preços com os demais fornecedores; simplesmente o próprio fornecedor monta o processo administrativo com a proposta de preços, certidões negativas e nota fiscal do serviço prestado, e a Secretaria de Saúde efetua o pagamento.
Pergunto: o senhor tinha conhecimento dessa prática que começou antes de V. Sa. e se manteve na sua gestão?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Esses pagamentos... Quando eu cheguei lá, o Hospital Nilton Lins já estava funcionando. Existe um problema crônico na rede de pagamentos indenizatórios, um problema que se arrasta há décadas. Inclusive, o Deputado Péricles, inclusive na CPI, citou isso, da criação de uma comissão de eliminação de pagamento indenizatório que eu criei justamente para eliminar esse problema crônico na rede.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pergunto, por fim: em relação a esse ato, a essa decisão de manter esse sistema de pagamentos, havia pressão, orientação, recomendação, determinação para que se mantivesse esse modelo de pagamentos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não há...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Recebeu ordem de alguém para manter esse modelo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não há ordens para manter modelo. Pelo contrário, nós temos um planejamento... Tínhamos, eu era Secretário. Tinha uma programação, a ideia é que até o mês de agosto a gente consiga eliminar aí grande parte desses pagamentos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu estou lhe perguntando isso porque V. Sa. disse antes que há problema crônicos na Saúde do Estado do Amazonas. E aí eu pergunto se havia ou se há resistência e interferência política para acabar com alguns desses graves problemas que existem na Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas. V. Sa. enfrentou esse tipo de resistência?
14:40
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O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente, qual é o tempo mesmo?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Já passou bastante.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Já estou concluindo, Presidente.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, quando a gente tenta mudar um processo que aí está há décadas, evidentemente que as empresas procuram se manter no contrato em que estão, mas não houve nenhuma pressão em relação a isso. E eu, enquanto estive lá, estava firme no propósito de eliminar esses pagamentos indenizatórios.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Conseguiu?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Uma parte foi conseguida, e nós tínhamos um planejamento de, até agosto, eliminar pelo menos 90% desses pagamentos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A última pergunta – e concluo agradecendo a tolerância do Presidente e dos demais membros: das empresas que foram apontadas pela Polícia Federal como integrantes de esquemas fraudulentos, essas empresas continuam operando e prestando serviço à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas ou foram afastadas e substituídas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – No processo específico que foi feito da quarta fase da Operação Sangria, elas não forneceram para o Nilton Lins, eu não permiti que fornecessem. Agora, elas têm contratos em outras unidades de saúde, e estão trabalhando até o momento em que não tenham nenhum nexo causal em relação a outra unidade, no caso, da Nilton Lins.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Sa. disse aqui no início que falou da família, dos filhos, da esposa. Pergunto e encerro por aqui: depois desse tempo que passou à frente da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, a par de tudo que vem acontecendo, se arrepende de alguma coisa? Se pudesse voltar no tempo, faria diferente?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu, Senador, trabalhei diuturnamente na secretaria, junto com as equipes de saúde, para resolver os problemas que eu estava enfrentando. Eu tenho a humildade de dizer que eu fiz o que eu pude fazer dentro da secretaria. Eu trabalhei e me dediquei, junto com os demais Secretários da Saúde e as equipes de saúde, que são muito valorosas, para fazer o máximo possível pra salvar o maior número de vidas. Então...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu... Toda a experiência, na minha opinião, é rica e precisa ter lições aprendidas, mas eu agradeço a oportunidade de ter passado pela Saúde, porque, de fato, ela me ensinou muitas coisas, inclusive o reconhecimento de uma área de profissionais muito dedicados e comprometidos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Senador Marcos Rogério.
O Senador Jorginho Mello trocou com o Senador Eduardo Girão.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) – Muito bem, quero cumprimentar V. Exa., Presidente Omar, cumprimentar a Sra. Senadora Soraya e os Srs. Senadores.
Agradeço ao Senador Girão pela permuta do tempo, porque eu tenho um outro compromisso.
Quero cumprimentar o depoente, Sr. Marcellus Campêlo.
O Senador Renan começou dizendo hoje que o depoimento era para trazer luzes aos compartimentos, mas eu quero, de forma muito respeitosa, Secretário, dizer que o senhor não trouxe muitas luzes para que a gente pudesse esclarecer muita coisa.
14:44
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Eu queria... Eu tenho algumas curiosidades. Primeiro, como é que se deu essa compra naquela adega de vinho? Eu queria que o senhor me explicasse isso, porque o senhor, como Secretário de Saúde, o senhor gerenciou isso, o senhor participou disso. Eu queria entender por que não foram comprados de uma empresa especialista que participou do certame e foram comprados dessa adega de vinho respiradores? Eu queria que V. Sa. respondesse isso, por favor.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Senador, quando eu cheguei à secretaria... Não fui eu que fiz essa compra, não participei desse processo. Quando eu cheguei, essa compra já tinha sido consolidada.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – E o senhor não teve a curiosidade de saber o porquê disso? Se conformou com a compra numa casa de vinho, numa adega de vinho?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, o processo, quando eu cheguei a... Eu entrei como Secretário-Executivo. A então Secretária já tinha instaurado um processo de sindicância, e o processo estava... Que era a medida administrativa adequada para a apuração. E a Controladoria-Geral do Estado também já estava fazendo uma apuração a respeito dessa situação.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – E até agora nada?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A apuração foi concluída pela Controladoria-Geral e foi enviada aos órgãos de controle para as medidas cabíveis.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Isso é o fim da picada, Secretário.
Operação Sangria: o senhor chegou a ser preso, não é?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Tive um mandado de prisão temporária, cinco dias.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Eles foram à sua casa. O que foi apreendido lá?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Apenas um caderno de anotações.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Um caderno de anotação.
Morreram no Amazonas quase 14 mil pessoas, não é? Quando o senhor... Dia 07/01, o senhor liga para o Ministro Pazuello e solicita o transporte aéreo de cilindros de oxigênio de Belém para Manaus. É muito importante esta data: dia 07/01. Já anoitece, e não foi tratado risco de desabastecimento.
Dois, transporte de cilindro de oxigênio foi solicitado dia 07 à noite, executado pela FAB no dia 08 – 150 cilindros. O senhor confirma isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, senhor.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – No dia 10, mais 200 cilindros?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, foram dois voos que trouxeram cilindros. Acredito que sim.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Na madrugada do dia 08, a White Martins encaminha o e-mail para a Secretaria estadual de Saúde do Amazonas. O conteúdo do e-mail trazia a dificuldade da White Martins em atender à crescente demanda de oxigênio. Esse e-mail só chegou ao conhecimento do Ministro da Saúde dia 16. É isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O e-mail foi enviado para o CMA, pedindo o apoio logístico.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Não é isso. Chegou ao ministério a cópia do Ministro, o encaminhamento chegou no dia 16 de janeiro. A White Martins nunca encaminhou esse e-mail para o Ministério da Saúde? Foi o senhor que encaminhou?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O e-mail foi enviado, esse pedido da White Martins foi enviado para o CMA, não é isso? Para o CMA, pedindo...
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – É difícil. É difícil, Secretário.
No dia 09/01, num sábado, o Secretário estadual de Saúde do Amazonas – o senhor, não é? – enviou ofício ao Ministério da Saúde, oficializando o pedido verbal de transporte de cilindros de oxigênio. Esse pedido formal só tinha sido atendido no dia 8/1 – já tinha sido atendido no dia 8/1 –,150 cilindros, e seria complementado no dia 10. O senhor confirma isso, não é?
14:48
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, o Comitê de Crise passou a oficiar o Ministério da Saúde, pedindo apoio logístico. Pediu no dia 9, no dia 11, também no dia 12 e no dia 13.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Eu lamento, Secretário, os amazonenses que morreram, os brasileiros.
O senhor é engenheiro, deve ter aptidões pra ser um bom engenheiro, mas, como Secretário, o senhor foi muito mal. O senhor foi muito mal. O senhor não contribuiu com a pandemia. O senhor não tem muita segurança no que fala. O senhor, talvez pra não se comprometer... Foi uma lástima. Na sua gestão, o senhor era... O senhor antes era... O senhor era funcionário, se formou na Utam, não é? Depois o senhor teve, na secretaria, o cargo de gestão. Para ocupar o cargo de gestão, na secretaria... Foi exonerado, tá, tá, tá, tá, tá, tá. Muito bem. O senhor esteve na Secretaria Executiva.
Agora, como Secretário de Saúde, eu quero lamentar. Tomara que isso sirva de lição pra que o povo do Amazonas... E, como disse o Senador Renan, se o senhor tivesse conseguido trazer um pouco mais de luz para os compartimentos, o que não veio. Está tudo escuro ainda, está tudo no escuro. A sua gestão foi uma tragédia, incompetência, dinheiro público, o senhor e o Governador brincando com isso, tendo dinheiro na conta. O senhor tinha aqui ó, o senhor tinha em... O senhor tinha, em 2020, no final, 478 milhões, Secretário. Então, não faltou dinheiro, o que faltou foi ação, o que faltou foi os senhores terem planejamento. O senhor não tinha um nada. O senhor não tinha um nada. Os senhores estavam brincando com a saúde do povo do Amazonas. Por isso que eu lamento a sua participação aqui, que foi pobre, não esclareceu muita coisa e só reafirmou...
E o Governador perdeu a oportunidade de estar aqui pra dizer alguma coisa pra nós, mas ele foi se esconder pedindo ao Supremo Tribunal pra que ele não pudesse vir aqui. E jogou o senhor aqui, pra vir pra cá dar essas informações que o senhor deu aqui, o que não acresceram absolutamente nada.
Portanto, eu não tenho mais pergunta a fazer para o senhor, a não ser lamentar o descaso com a população do Amazonas.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Concedo a palavra ao Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Com a palavra V. Exa.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente desta sessão.
Eu queria começar com a máxima... Primeiro, desejo boas-vindas para o senhor, Dr. Marcellus Campêlo. Seja bem-vindo a esta Comissão, que está marcando uma data histórica, Senadora Soraya Thronicke, aqui hoje, Senador Heinze. É um momento histórico, depois de um mês e meio praticamente, é a primeira vez que tem um traço de se buscarem eventuais desvios dos bilhões de reais de verbas federais destinadas a Estados e Municípios para o enfrentamento da pandemia.
14:52
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É a primeira vez, não é o tocante desta sessão, não é o espírito desta sessão, que tem outros componentes – a gente está vendo. Mas tem algo que a gente pode buscar: a corrupção, pela primeira vez em um mês e meio. Espero que daqui para a frente, a gente possa equilibrar isso, porque tem muita coisa que o povo brasileiro está querendo saber. É isto que me perguntam muitos nas ruas, nas feiras, nos mercados, nas redes sociais, sobre o que é que foi feito, porque nunca se investiu tanto, Senadora Soraya, em saúde no Brasil.
Eu queria iniciar com esta máxima, não é? Desviar verba pública em pandemia não é corrupção: é assassinato. E é com base nisso que eu vou encaminhar alguns questionamentos para o senhor, já que o Governador não veio. Trabalhamos o final de semana passado, retrasado, para ouvir o Governador Wilson Lima, mas o STF, que mandou o Senado Federal abrir esta CPI, ele mesmo deslegitimou a nossa convocação do Governador Wilson Lima. E eu tinha muitas perguntas a fazer a ele. Uma delas é: o senhor colocou que pediu a logística para o oxigênio chegar ao Amazonas no dia 7 – deu algumas informações: 7, 8 –, mas o senhor, como Secretário de Saúde, foi que pediu diretamente ao Ministro; e o Governador? O que é que fez? Ele pegou um avião para vir pedir socorro ao Ministro da Saúde ou não? Porque, um caso desse, eu acho que é tão desesperador – e a gente viu as imagens, o Brasil todo viu – que o Governador tinha que largar tudo e ir efetivamente buscar socorro, buscar ajuda de quem quer que seja. E eu não posso fazer essa pergunta para ele, eu não posso fazer, como muitas outras perguntas eu não pude fazer.
Mas eu queria fazer aqui um breve balanço, para lhe fazer algumas perguntas. Vale ressaltar que o Estado do Amazonas, desde 2016, ocupa os holofotes dos veículos de imprensa nacionais por desvios de recursos públicos justamente na área da saúde. O Ministério Público Federal, por meio da Operação Maus Caminhos, investiga desvios praticados por organizações criminosas, cujo valor estima-se que ultrapasse a casa dos R$100 milhões. Vale ressaltar que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas instaurou, em maio de 2020, Senadora Soraya, uma CPI que funcionou até setembro daquele ano e cujos trabalhos foram reconhecidamente fundamentais para o início das investigações que desencadearam na Operação Sangria, ou seja, a Assembleia Legislativa do Amazonas demonstrou sobre como se deve trabalhar uma CPI, também rastreando dinheiro. É um valor do povo brasileiro, que quer saber o que é que foi feito do dinheiro dele.
Sobre o Governo atual, o Ministério Público Federal apresentou, no Superior Tribunal de Justiça, duas denúncias. Em uma delas, o Governador e demais denunciados, como o senhor, são acusados de desvio de valores que tinham em posse, à razão dos cargos públicos ocupados, causando um prejuízo ao Erário de R$2.198.419,88.
14:56
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E a primeira pergunta que eu lhe quero fazer, ainda fazendo uma analogia com o que está acontecendo no Brasil, Sr. Marcellus, porque, a título de exemplo, várias capitais brasileiras... E lá em Fortaleza não é diferente, ocorreu uma operação também da Polícia Federal, a Dispneia, para apurar a aquisição de respiradores que nunca foram entregues. Outro exemplo é a Operação Ragnarok, que apura o pagamento pelo Consórcio Nordeste de 48 milhões para a empresa Hempcare, que é uma empresa que comercializa produtos à base de maconha – qualquer semelhança com empresa de vinho talvez não seja mera coincidência –, por aparelhos de respiradores que nunca foram entregues. Nesse caso do Consórcio Nordeste é que a gente vai votar um requerimento sobre esse assunto aqui nesta CPI. E os recursos lá não foram devolvidos. A quarta fase da Operação Sangria, realizada no último dia 2 de junho, apura irregularidades na construção do Hospital de campanha Nilton Lins, usado no combate à pandemia. Isso demonstra a importância de a CPI averiguar os eventuais desvios de recursos públicos, afinal não se olvida que desvio de recursos, ainda mais na época de pandemia, é assassinato – eu repito. A primeira pergunta que eu quero lhe fazer é sobre isso.
O nosso colega aqui que há pouco tempo falou, o Senador Marcos Rogério, lhe fez uma pergunta e o senhor respondeu que, quando assumiu a Secretaria de Saúde, o sistema primário de saúde era muito deficitário, muito precário. O senhor confirma isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Sim, confirmo.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Tá.
A pergunta que eu lhe faço imediatamente, de forma objetiva, se o senhor puder responder como cidadão amazonense e cidadão brasileiro: qual o impacto que a corrupção tem nessas deficiências, nesse déficit da saúde primária do seu Estado?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, não tem como responder essa resposta... Essa pergunta, Senador. O impacto da corrupção em cima... Em que sentido?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O que poderia se ter de hospitais, de UTIs? O que se poderia ter de respiradores? O que se poderia ter de estrutura, de infraestrutura se não tivesse tantos escândalos de corrupção no seu Estado?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Evidentemente que qualquer dinheiro público mal-empregado deixa de ser investido naquilo que deveria ser. Então, o impacto é este: dinheiro que deveria ser utilizado para o que deveria ser realmente utilizado, para o fim adequado.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Então, muitas vidas poderiam ter sido salvas se tivesse um equipamento melhor aplicado, adequado, estruturado...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não tenho como responder essa pergunta, Senador, porque é difícil você mensurar esse tipo de resposta.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Perfeito.
Segundo os autos do Inquérito 1.306, cujo objeto é a apuração do cometimento de crimes no contexto do enfrentamento à pandemia, houve direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação para aquisição de 28 respiradores de uma loja de vinhos. Algo que impactou muito no País é esta questão: o que tem a ver vinho, com respirador, com Covid-19. O nome da empresa é FJAP e Cia. Ltda., que é a Vineria Adega.
15:00
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A pergunta: quando correu essa compra? Esses respiradores foram todos entregues? Eles eram adequados para o tratamento hospitalar da Covid-19?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, como eu falei ao Senador Marcos, eu cheguei depois que esse procedimento já havia sido consolidado. Já havia sido... Inclusive, foi pago e entregue. Então, eu não tenho essa informação de como se deu, porque eu cheguei no dia 8 de maio, e essa compra, se eu não me engano, foi feita dia 8 de abril – se não me engano!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O senhor falou, numa pergunta até do Senador Renan Calheiros, Relator desta CPI, que as verbas aplicadas, no seu Estado, em respiradores, hospital de campanha, eram verbas estaduais.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu retifiquei depois: para o aluguel do Nilton Lins, em 2020.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Apenas o aluguel era verba federal? O senhor tem certeza de que apenas o aluguel era verba federal?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não. Neste procedimento, especificamente, do Nilton Lins; neste procedimento.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Certo! Porque me estranha muito, já que existe a denúncia no Ministério Público Federal e esse processo corre no STJ, continua correndo.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu acredito que porque configura a presença do Governador no mesmo processo.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu quero lhe perguntar também, Dr. Marcellus, sobre a denúncia que implica o Governador e três servidores, incluindo o senhor, ex-secretário da saúde, que traz a acusação de peculato em proveito de duas empresas específicas: justamente esta, a FJAP e Cia., e a Sonoar e seus sócios, devido ao fretamento indevido de aeronave para o transporte de respiradores. Nesse caso, a PGR pede que os servidores públicos sejam condenados à perda de seus cargos e, justamente, juntamente com o Governador, ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$191 mil, equivalente ao pagamento do frete.
A pergunta: por que o Governo do Estado pagou esse fretamento em duplicidade, se o valor já estava incluído no contrato de compra desses tais respiradores? O senhor sabe dizer se foi instaurado algum procedimento administrativo interno para que estes valores sejam devolvidos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, como eu falei, esse processo, eu não estava na secretaria à época. O que eu sei é que foi instaurada uma sindicância pela então secretária e um procedimento de apuração via Controladoria-Geral do Estado.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Está vendo, Senadora Soraya Thronicke, como era importante ter o Governador do Estado aqui, como é fundamental ouvi-lo? Porque muitas informações a gente não está conseguindo ter porque ele não estava à época.
Eu até entendo o seu lado. Você não estava à época.
Esse escândalo está no meio do mundo, transcendeu a questão do Amazonas. E o Governador não vem dar os esclarecimentos. Vamos dar uma oportunidade a ele para dar os esclarecimentos.
Eu espero que essa moda não pegue – viu, Senadora Soraya? –, que os outros possam vir, os outros Governadores e os Prefeitos também. Estavam agendadas para já serem votadas aqui as convocações, mas foi mudado.
15:04
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A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Fora do microfone.) – E secretários de Saúde, Senador Girão, para responderem sozinhos e objetivamente. Fácil.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – É, perfeito.
Fala. Quer falar ao microfone?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Fora do microfone.) – Não.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O.k. Perfeito.
Só pra encaminhar, sobre o Hospital de campanha Nilton Lins, a Polícia Federal investiga irregularidades na prestação de serviços para atender à unidade de saúde, na qual se verificou, por exemplo, o sobrepreço para o serviço lá de manutenção no montante de R$1.971.882,12, que representa um total, Senadora Soraya Thronicke, 539% – 539% – superior ao praticado no hospital de referência.
A pergunta que eu lhe faço: o que o senhor tem a esclarecer sobre isso? Quanto custou a montagem desse hospital de campanha? Qual o valor mensal da manutenção? Quanto tempo de funcionamento? E quantos pacientes atendeu?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, essas empresas citadas não foram contratadas para o hospital de campanha. Elas chegaram a ganhar um chamamento público de contratação, mas, por estarem envolvidas em outros procedimentos, inclusive sendo alvo da CPI que foi citada pelo senhor e pelo Senador Marcos Rogério, eu decidi não contratá-las e realizar requisição administrativa dos serviços na própria unidade de saúde. Inclusive essas requisições ainda nem foram pagas, porque está sendo discutido o valor justo para elas.
Então, não houve contratação, não houve prestação de serviço, nem houve pagamento. A unidade de saúde atendeu, até o último dado que eu tinha, 625 pacientes de Covid-19.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O fechamento do hospital de campanha, o senhor falou até a data hoje mais cedo: quando terminou o contrato, terminou o aluguel, fechou?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O Governo Federal foi acionado sobre isso, foi consultado com relação ao fechamento desse hospital?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não me recordo de comunicação formal a respeito disso, porque...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Por que resolveu fechar?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O hospital não tinha mais paciente internado.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas a segunda onda não viria? A segunda onda não viria? Todo mundo sabia que viria a segunda onda.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, em julho, nós não tínhamos pacientes internados naquela unidade. Era uma contratação provisória, de três meses. Como não tinha mais pacientes internados e o Hospital de referência Delphina Aziz tinha taxa de ocupação baixa para receber pacientes, foi optado pelo encerramento do contrato.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas vocês, então, descartavam que viria a segunda onda, que não teria segunda onda, especialistas não avisaram lá?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Em julho de 2020, havia muita controvérsia a respeito desse assunto. Agora, nós tínhamos hospitais de referência, que é o Delphina Aziz, que nessa época já estava trabalhando com a sua capacidade máxima.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Então, talvez a segunda onda tenha sido menosprezada, porque depois veio a segunda onda e muita gente ficou sem UTI no Amazonas.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós trabalhamos a ampliação, por exemplo, no Hospital Delphina Aziz: saiu de 50 leitos de UTI pra 180 leitos de UTI, que é um hospital próprio do Governo.
15:08
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas mesmo assim ficou gente na fila de espera?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, a demanda foi muito grande...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Pois é.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... assim como houve fila de espera em todo o Brasil.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Pois é, mas fechar um hospital de campanha, ainda antes da segunda onda, me parece, pelo menos, uma...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O Hospital Delphina Aziz supriu a necessidade como hospital de referência em Covid até o seu esgotamento até dezembro.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Até dezembro.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O Hospital Nilton Lins teria que ficar funcionando de julho até dezembro...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas o senhor concorda que, se tivesse o hospital de campanha, se não tivesse sido fechado pelo Governo do Amazonas, teria condição de ter recebido mais pacientes no período em que esgotou tudo na segunda onda?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ele voltou a funcionar em janeiro, logo em seguida do esgotamento do Delphina Aziz. Nós estávamos já, desde o dia 4 de janeiro, em tratativas para essa contratação.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas teve gente na fila de espera...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... enquanto não se montou.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – E teve gente na fila de espera porque não havia leitos suficientes...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Teve gente que morreu na fila de espera – vamos ser bem diretos.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A característica da pandemia em todo o Brasil mostra... Hoje mesmo, nós estamos percebendo Estados como Mato Grosso do Sul com filas de espera, inclusive tendo que transferir paciente para outros Estados.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas um erro não justifica o outro, não é? Vamos... Nós estamos aqui sobre o Estado do Amazonas, nessa crise.
Para encaminhar para o encerramento.
Durante essa pandemia, o sistema de saúde do Estado do Amazonas colapsou duas vezes – duas vezes –, com a ocupação de 100% dos leitos de UTI e a falta de oxigênio, que todo mundo sabe porque foi noticiada.
O que o senhor tem a esclarecer sobre isso? O senhor sabe quanto foi gasto no total no combate à pandemia no seu Estado, enquanto o senhor era secretário? E quanto desse valor foi decorrente de repasses efetivados pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde? Isso que eu queria saber.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Os números exatos aqui eu não tenho, Senador, mas o que eu posso dizer é que nós trabalhamos ao longo de 2020, ampliando os leitos na rede, com o apoio, inclusive, do Ministério da Saúde, que enviava equipamentos e alguns insumos para nós realizarmos essa ampliação de leitos.
Nós tivemos, infelizmente, no final do ano, um aumento abrupto. Nós saímos de 2,2 mil internações em dezembro para 7,6 mil internações já em janeiro – então, um aumento aí de mais de 300% em poucos dias. Nós não tínhamos como fazer uma ampliação tão rápida de leitos nesse período de tempo, e pegou todos nós, infelizmente – hoje, nós sabemos; na época, nós não sabíamos –, com a circulação dessa cepa, a P1, que circulou e causou uma tragédia ali não só no Amazonas, mas depois também nos Estados brasileiros.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – No tocante à contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPIs também, foi usada verba federal para essa finalidade?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, nós compramos insumos, medicamentos, equipamentos, contratação de recursos humanos etc...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Com verbas federais?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Com verbas federais também.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Deixa eu lhe perguntar mais uma coisa. O senhor falou aí – se eu não estou enganado – que a eleição do ano passado foi ruim para o processo de contaminação que nós tivemos lá no Amazonas. O senhor confirma essa informação?
15:12
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O senhor se manifestou contra a realização das eleições, de alguma forma, para o seu Governador, para as autoridades?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Houve reuniões com a Fundação de Vigilância em Saúde e com o TRE para essa questão das orientações e, principalmente, no combate às aglomerações provenientes desse movimento eleitoral.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Então, o senhor era contra a realização das eleições?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu era contra aglomerações em virtude do período eleitoral. Então, o período eleitoral é muito importante para o processo democrático brasileiro...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Presidente, eu só quero 15 minutos.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... mas tem que trabalhar sob protocolos, no caso de uma pandemia, para evitar aglomerações e, consequentemente, as contaminações.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Perfeito.
A última pergunta, Senador, última pergunta.
Em resposta ao Requerimento nº 300, do nosso colega aqui Senador Alessandro Vieira, a Secretaria de Saúde informou que recebeu do Governo Federal, para enfrentamento da crise sanitária decorrente do novo coronavírus, o montante líquido de 533.470.645, mais de meio bilhão de reais; desse valor, foi gasto o montante de 314.327.529, restando ainda um saldo a executar de 219,143 milhões. Além desse valor, a comunicação oficial do Governo do Amazonas, em notícia publicada no dia 15 de janeiro, informa que em 2020 o Estado recebeu do Governo Federal, a título de auxílio financeiro, como forma de compensar perdas fiscais durante a crise econômica gerada pela pandemia, o valor de 890,4 milhões. Eu lhe pergunto, por último mesmo, encerrando: como se vê, houve aporte de recursos, tanto é que ainda restou o saldo de mais de 290 milhões. Por quê? Se não foi falta de dinheiro, o que é que causou tanto a morte do povo amazonense, dos brasileiros que vivem naquela região bonita do País?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, o que causou a morte foi a contaminação excessiva da população e, consequentemente, as hospitalizações, com a pressão e o colapso da rede. Então, quando você tem uma pandemia, mesmo tendo todos os recursos disponíveis, como é o caso de outros países desenvolvidos, que também sofreram com esse colapso na rede... Nós temos relatos dos Estados Unidos, da Europa etc., de países desenvolvidos também que – certamente não faltaram recursos financeiros – colapsaram ou tiveram, inclusive, problemas com oxigênio. Nós acreditamos que, se não houver as medidas restritivas, também a obediência da população em relação a medidas não farmacológicas e, principalmente, a aceleração da vacina, de fato, a contaminação se alastra e pode ficar incontrolável.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Senador, só uma pergunta, até porque V. Exa. irá nessa...
Aqueles médicos que foram pra Manaus e uma médica... No Hospital Dona Lindu, uma médica fez uma paciente inalar cloroquina. Isso é uma orientação da Secretaria de Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – De forma alguma, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E da onde aquela senhora...
15:16
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ela veio nesse cadastro...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Do Governo Federal...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ela veio de fora, nós contratamos nesse cadastro do banco de dados do Ministério da Saúde. Veio para Manaus, trabalhou somente por 5 dias, e nós, quando tomamos conhecimento desse procedimento, imediatamente desligamos, abrimos processo de sindicância para apurar. E realmente foi apurado na sindicância que ela deu causa, que ela realmente fez por livre iniciativa, isolada, dela, e o processo está sendo encaminhado para os órgãos de controle e para quem deve tomar as iniciativas, inclusive para a investigação policial se for o caso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado.
Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) – Obrigado, Presidente.
Cumprimento o Sr. Marcellus Campêlo, cumprimento os Senadores e as Senadoras.
É um pouco cansativo a gente não reparar o que de fato leva a você ter o colapso de um sistema de saúde. Quando você tem uma pandemia provocada por um agente infeccioso viral com alto poder de transmissão e com uma letalidade alta, como é o caso da taxa de letalidade alta por conta da transmissão... Se tivesse uma transmissão baixa, ele teria causado pouco impacto do ponto de vista de taxa de mortalidade, mas, como ele tem um índice de transmissibilidade e uma capacidade de transmissão muito voraz, a transmissão pode se dar de 1 para 4, 1 para 5, vai depender, e essa última cepa muito mais transmissível... Então, não tem outro caminho senão adotar algumas medidas, e medidas simples como o isolamento social, medidas como o uso de máscaras, medidas como higienização, mas, para isso, é preciso que haja um governo interessado em fazer isso. E não...
Eu vou ser repetitivo, porque às vezes as pessoas não conseguem perceber que o que foi dito que aconteceria aconteceu duas vezes no mesmo lugar, e aconteceu depois em todos os lugares do Brasil. O que era que se dizia no começo da pandemia? Se dizia que era preciso fazer isolamento, ter medidas restritivas de contato para diminuir o contágio, porque, como era uma doença altamente contagiosa, se acontecesse de várias pessoas adoecerem ao mesmo tempo, os sistemas de saúde entrariam em colapso. E não tem quem consiga atender a todos quando você perde o controle de uma pandemia como essa do coronavírus, da Covid-19. Não há recurso, nem humano, nem de serviço e nem de produção de insumos, porque a demanda se multiplica por várias vezes, não há capacidade instalada para atender essa demanda. Então, essa era uma preocupação de todos os países que passaram pela primeira onda antes de chegar ao Brasil. E a gente já sabia disso. Infelizmente, Manaus, na primeira onda, quando a gente foi dizer que tinha o primeiro caso aqui, em fevereiro, final de fevereiro, início de março, Manaus já devia ter o vírus circulando por conta de ser um hub e ter relação direta com a Ásia por conta do seu complexo industrial.
15:20
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Quando Manaus tem o primeiro pico pandêmico da epidemia ou da pandemia, que morreu aquela quantidade de pessoas, já não tinha mais como controlar. Quando se chegou, já era tarde, e a gente já tinha milhares de pessoas fazendo a transmissão comunitária, e era fundamental que fizesse uma intervenção no que diz respeito ao isolamento social, com dureza, com radicalidade, porque foi assim que a Itália segurou, foi assim que a Espanha segurou, foi assim que os países seguraram na primeira onda, Portugal e outros países.
Óbvio, quando sai dessa primeira onda pra segunda onda, as pessoas relaxaram. Entre a queda do número, da média móvel de mortes, ela começa a cair, as pessoas começaram a relaxar e parecia que não tinha mais pandemia, só que o contágio continuou acontecendo. E aí eclode uma segunda onda muito mais violenta, porque tinha muito mais pessoas transmitindo ao mesmo tempo. E aí é enxugar gelo. Não adianta ter 7 mil leitos... Você precisaria ter 7 mil leitos de terapia intensiva. Quem é que vai ter? Ou 7 mil leitos a mais. Quem é que vai ter? Quem é que vai mobilizar? Ninguém consegue.
Então, eu queria que passasse um vídeo pra vocês poderem ler aí, 11 de janeiro de...
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – O som está ruim. Não precisa continuar, não, porque essa história a gente já viu. Pode interromper o vídeo.
Eu estou trazendo isso aqui porque nós temos um grande inimigo no combate dessa pandemia: é a forma como o Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro se conduziu na pandemia. O Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro, o Governo do Bolsonaro, não controlou a pandemia, não adotou medidas de controle da pandemia.
15:24
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Adotou medidas de expansão da pandemia, porque acreditavam que... Está aqui o que o Osmar Terra disse aqui em outras, e a gente já mostrou que ele disse que era melhor que as pessoas se contaminassem, como disse a Dra. Mayra Pinheiro num vídeo aqui, no dia em que ela esteve aqui, que era importante que os jovens, que os fortes pudessem se contaminar para que pudessem ter imunidade, que a imunidade de rebanho deveria ser adquirida naturalmente.
Então, vejam: se a gente está diante de uma situação em que um governo adota como medida sanitária largar o povo à própria sorte para se contaminar e adquirir imunidade naturalmente, coletiva, naturalmente, nós estamos largando a população à própria sorte.
E o que aconteceu em Manaus na segunda onda, quando o Governador faz o decreto, porque já vinha crescendo o número de casos, o que foi que houve? Veja a manifestação. O Humberto falou aqui na Bia Kicis. O que ela diz? "A pressão do povo funcionou também em Manaus. O Governador do Amazonas voltou atrás em seu decreto de lockdown. Parabéns ao povo amazonense! Vocês fizeram valer o seu poder". Osmar Terra: "Embora o noticiário alarmista, Manaus tem queda importante de óbitos desde junho, mostrando uma imunidade coletiva de rebanho em formação e se manteve assim até o último dia do ano. As escolas reabriram ainda em setembro, e não houve alteração da curva". O próprio Secretário, aqui, falou que em setembro já vinha tendo aumento da curva. Coincide com a contaminação provocada pela abertura das escolas. O próprio Eduardo Bolsonaro disse aqui: "Búzios e, agora, Manaus. Todo o poder emana do povo".
Presidente, nós estamos diante de um crime, sim. Além disso, nesse vídeo que a gente viu aqui, a gente tem uma outra questão muito importante. Enquanto Manaus vivia o pico da pandemia, de uma segunda onda, o Ministério da Saúde estava lá para defender o tratamento precoce. Enquanto as pessoas morriam sufocadas por falta de oxigênio ou já se sabia que teria falta de oxigênio generalizada, por conta do aumento do número de casos, eles estavam defendendo o tratamento precoce. Tratamento precoce que não é problema de se ter tratamento precoce se se tem drogas capazes, efetivamente, de impedir que a doença se manifeste, drogas que sejam capazes de impedir que a doença se manifeste de forma grave, mas isso não existe.
E mais: propôs o tratamento precoce em substituição a todas as medidas de controle sanitário. A gravidade e o crime que os meus colegas Senadores e Senadoras às vezes não conseguem perceber, o grande crime está em defender uma medida de controle sanitário ineficaz, que largou brasileiros e brasileiras à própria sorte, ao contágio, à infecção e, por conseguinte, à morte, que fez gestores verdadeiros enxugadores de gelo.
15:28
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Isso não quer dizer, ex-Secretário Marcellus Campêlo, que o Governador do seu Estado não foi um incompetente, não foi um fraco. Foi conivente. Foi conivente, porque ele sabia de todos os riscos e ele voltou atrás, ele não teve coragem de manter a posição dele, porque desagradava o Presidente e o grupo político do qual ele faz parte.
E V. Sa. também é corresponsável, porque ficou nesse meio sem se posicionar e sem abrir mão da função. Às vezes a gente acha que se manter num cargo é a nossa vida e a gente está colocando em risco a vida de milhares de pessoas.
O que eu vi aqui e o que a gente vê o tempo todo, sabe o que é? É a falta de... A gente não está preocupado com as pessoas. Ninguém aqui está preocupado em proteger o povo. Em Manaus, quem estava menos sendo protegido era o povo de Manaus, era o povo do Amazonas, Senador Omar Aziz.
Ninguém tinha preocupação com o povo do Amazonas, pelo menos quem estava na gestão federal e estadual. Falta de humanidade. Falta de compromisso com a vida. É isso que a gente viu em Manaus, uma verdadeira tragédia humanitária, sanitária, uma catástrofe do ponto de vista sanitário. Isso porque se acreditou que era possível controlar a doença com apenas hidroxicloroquina, que era possível não fazer isolamento social, que o vírus não ia ser transmitido para quem estava tomando hidroxicloroquina ou quem tomasse estaria protegido desse vírus.
Então, o que eu quero chamar atenção é que aí tem um crime contra a vida, porque a decisão de fazer foi deliberada. E esta CPI tem que indiciar ou pelo menos encaminhar para indiciar o principal responsável e promotor dessa pandemia, que não é só o Osmar Terra, mentor, tem um grande chefe. E o grande chefe dessa situação que a gente está vivendo, com quase 500 mil mortos, chama-se Jair Messias Bolsonaro. E ele deve ser indiciado por crime contra a humanidade, por crime contra o povo. Porque, veja, Manaus, diferente de outras cidades, é sitiada ou por floresta ou por água. Ou o Estado está presente ou as pessoas morrem.
E, para concluir, eu quero dizer o seguinte. Sabe o que aconteceu em Manaus? Foram lá levar tratamento precoce, enquanto o que precisava era levar oxigênio, era montar uma estrutura, mobilizar recursos do País inteiro para corrigir o erro, que era anterior, de não ter feito o isolamento social, conforme todo mundo vinha dizendo que era o caminho pra evitar contágios, pra evitar infectados, pra evitar doentes e mortos. Então, virou um grande cemitério a cidade de Manaus e um grande cemitério o Estado do Amazonas. E tem responsáveis por isso, e o maior dos responsáveis é quem vem fazendo e promovendo a pandemia no Brasil.
15:32
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Manaus teve 60% a mais de votos em Bolsonaro do que em Haddad no segundo turno, e onde Bolsonaro foi mais votado a mortalidade pela Covid é maior. Sabe por quê? Porque as pessoas acreditavam no Presidente, na fé pública que o cargo lhe confere, e ele promoveu essa expansão da pandemia.
Pra concluir, Presidente, só tem vacina hoje porque o STF definiu que teria que ter um plano nacional de imunização, mas o Bolsonaro só queria um tipo de vacina, que era a AstraZeneca; não queria a CoronaVac, não queria a Pfizer, passou o ano inteiro enrolando. E, se não é essa CPI, se não é a iniciativa de Governadores e deste Congresso, a população brasileira não estaria, se não são os Governadores, a população brasileira não estaria sendo vacinada com maior volume e em maior quantidade. Foi um esforço de todos para que a gente chegasse aqui, porque o negacionismo que a gente demonstrou aqui era um gabinete paralelo antivacinas, em que tudo estava vinculado ao tratamento precoce como única medida sanitária para conter a pandemia.
E a gente está vendo que a gente teve 500 mil mortos, e, se não fossem Governadores, o Congresso Nacional, a opinião pública, se não fosse os vários atores que se posicionaram contra o Presidente, nós teríamos mais de 2 milhões de mortos a essa altura.
Portanto, Presidente, fica aqui o nosso repúdio e a nossa sugestão ao Relator, que vai estar gravada, de que o Presidente Jair Messias Bolsonaro seja responsabilizado, ele e toda a sua assessoria, por mais de 300 mil mortes que poderiam ter sido evitadas, não fosse essa a condução, a condução de ter só tratamento precoce como medida de controle sanitário ineficaz, que levou milhares de brasileiros e brasileiras à morte e à destruição de centenas de milhares de famílias no nosso Brasil.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Senador Rogério.
Nós temos ainda a Senadora Soraya, o Senador Fernando Bezerra, o Senador Alessandro Vieira e, não membros, o Senador Telmário, o Senador Fabiano Contarato, a Senadora Zenaide Maia e o Senador Izalci.
V. Exa. quer falar?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Fora do microfone.) – Não estou inscrito?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O senhor está inscrito aqui. Eu pensei que nós tínhamos conversado lá.
Senador Luis Carlos Heinze também.
Senadora Soraya, por favor.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Presidente, eu acho que o Senador Heinze está na minha frente, o Heinze e o Alessandro. Eu fico pra depois. Ou o Fernando... É, eu tenho aqui...
15:36
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Bem, aqui na minha lista é a senhora, depois Senador Fernando Bezerra.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então está assim: Rogério Carvalho, Fernando Bezerra, Alessandro Vieira, Luis Carlos Heinze, e aí é a minha vez.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então tudo bem, vamos lá.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Não, é o que eu... É a ordem de inscrição. Não vou furar a fila dos meninos, não. Eu falo depois deles.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Bem, eles me entregam aqui uma lista, e eu vou lendo aqui conforme eles me entregam.
Senador Alessandro Vieira. Não, Senador Fernando Bezerra? Senador Fernando Bezerra, por favor.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sr. Marcellus Campelo, Srs. e Srs. Senadores, já tive oportunidade de comentar sobre artigo publicado recentemente pela revista The Economist, alertando para o fato de que a pandemia da Covid-19 provocou a mais profunda recessão global desde a Segunda Guerra Mundial, sendo que o PIB na América Latina e Caribe caiu 7%, o pior resultado registrado em qualquer região monitorada pelo FMI.
Segundo o periódico inglês, um dos aspectos que explicam esse desempenho que nossa região apresentou durante a pandemia foi a implementação dos mais severos lockdowns do mundo. Nenhuma outra região ficou tanto em casa durante um ano de pandemia quanto a América Latina, onde o isolamento social foi 70% maior do que na América do Norte.
Em que pese a implementação dos mais severos lockdowns, os números de casos e mortes registrados, relativos à população, são os maiores dentre todas as regiões do mundo. Na prática, somos uma região altamente vulnerável aos lockdowns, do ponto de vista econômico, enquanto que o resultado sanitário dessa medida foi bastante questionável.
Segundo dados do site Our World in Data, com informações da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, diversos países da América do Sul, mesmo aqueles que já avançaram significativamente em seus planos de vacinação, como é o caso do Uruguai, estão entre os países com maior número de novas mortes por semana no mundo por milhão de habitantes. Considerando os dados da última semana, temos o Paraguai ocupando a primeira posição, com uma média de 19 novas mortes diárias por milhão de habitantes. O Uruguai, que já vacinou com duas doses 35% da sua população, é o segundo país com o maior número de mortes diária por milhão de habitantes, com média, na última semana, de 14 mortes por milhão de uruguaios. Na Argentina, a quarta colocada, foram praticamente 13 novas mortes por milhão de argentinos, seguida pela Colômbia, em quinto lugar, com 11 novas mortes por milhão de colombianos.
15:40
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O Brasil, por sua vez, tendo atingido, com o esquema vacinal completo, 11% da sua população, apresentou média de nove mortes por milhão de brasileiros, mesmo número médio de mortes verificado regionalmente na América do Sul. O Chile, que também possui um dos cronogramas de vacinação mais adiantados do continente, com 47% da população completamente vacinada, apresentou média de cinco novas mortes por milhão de chilenos.
Esse cenário, Sr. Presidente, aponta para a complexidade e o desafio que o enfrentamento da pandemia impõe aos gestores públicos e à sociedade como um todo, ao mesmo tempo que não permite, isoladamente, indicar quais ações seriam efetivamente responsáveis por garantir a superação desse lamentável cenário de perda de vidas humanas e por romper com o ciclo de perda de emprego e cortes em gastos que afetou a economia mundial e respondeu pela forte recessão que se verificou nesse período.
O Governo Federal, o Governo do Presidente Bolsonaro, tem adotado inúmeras medidas, que incluem a vacinação de toda a população brasileira acima de 18 anos, até o final de 2021. Aliás, o Brasil é um dos países que mais vacina contra a Covid-19 no mundo, além da disponibilização de recursos humanos, do fornecimento de materiais de apoio logístico e insumos, sem contar, como aqui testemunhou o Secretário Marcellus Campêlo, os vultosos recursos financeiros repassados aos Estados e Municípios como parte da estratégia de enfrentamento à Covid-19, cuja aplicação também é objeto de investigação desta Comissão Parlamentar.
Saliento que o Governo Federal já pagou despesas no montante de quase 562 bilhões em ações e investimentos relacionados ao combate à pandemia do coronavírus, sendo praticamente 230 bilhões, quase dez Bolsas Famílias, destinados ao Auxílio Emergencial de proteção social, pagos diretamente às pessoas em situação de vulnerabilidade, para o enfrentamento da crise pandêmica também em seu aspecto econômico.
Gostaria ainda de chamar a atenção, Sr. Presidente, para o resultado da última reunião deliberativa desta Comissão Parlamentar de Inquérito, ocasião em que foram aprovados diversos requerimentos de transferência de sigilo telefônico e telemático que não preenchiam os requisitos de ordem legal e constitucional. A Constituição Federal, em seu art. 5º, assegura a inviolabilidade dos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, bem como garante o sigilo das correspondências, das comunicações telefônicas e de dados, os quais somente poderão ser violados em hipóteses excepcionais, devidamente justificadas.
15:44
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Como bem asseverou o Supremo Tribunal Federal, em inúmeros precedentes sobre a matéria, a quebra de sigilo não pode se converter em instrumento de devassa indiscriminada dos dados bancários, fiscais e/ou telefônicos, posto sob a esfera de proteção da cláusula constitucional que resguarda a intimidade.
Portanto, Sr. Presidente, em sintonia com a decisão recente do Ministro Luís Roberto Barroso, que aceitou os pedidos de liminar para suspender a quebra de sigilo telefônico e de mensagens de dois ex-servidores do Ministério da Saúde, esses poderes devem ser exercidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito de forma fundamentada e em conformidade com o princípio da proporcionalidade, de modo que a quebra de sigilo esteja circunscrita aos limites imprescindíveis às tarefas de investigação.
Esse entendimento está consolidado na Suprema Corte, que já assentou em sua jurisprudência os requisitos que devem ser observados para quebra de sigilo. Por isso, para que os trabalhos desta Comissão estejam em consonância com o nosso ordenamento jurídico, solicito que sejam observados futuros requerimentos que não preenchem os requisitos de ordem legal e constitucional apontados acima, devendo os mesmos serem indeferidos de ofício pela Presidência desta CPI, observando sempre, no diapasão da decisão do Ministro Barroso, a individualização das condutas a serem apuradas, a apresentação dos indícios de autoria, a explicitação da utilidade das medidas para caracterização das infrações e a devida delimitação dos dados e informações buscados, para que não ultrapassemos os limites desta medida de restrição de direitos.
Para encerrar, Sr. Presidente, antes de formular meu questionamento ao Sr. Marcellus Campêlo, gostaria de salientar alguns aspectos jurídicos relacionados à questão da falta de oxigênio em Manaus. Inicialmente, lembro que a competência e a responsabilidade pelo fornecimento do oxigênio medicinal é dos Estados e dos Municípios, cabendo ao Ministério da Saúde o envio de recursos financeiros para a sua aquisição.
Ainda que se possa aduzir juridicamente o caso de força maior no sistema de saúde do Amazonas, particularmente pela emergência de uma cepa mais resistente e contagiosa, há que se considerar que o sistema de saúde local já era estruturalmente debilitado, com evidentes dificuldades de logística.
Temos clareza de que a competência para o fornecimento do oxigênio medicinal era da White Martins e caberia ao gestor local fiscalizar esse contrato com a White Martins. Reafirmo: a União não detinha responsabilidade jurídica sobre o caos do oxigênio no Amazonas. Ainda assim, com fundamento no pacto federativo humanitário, a União empreendeu todos os esforços para minorar os efeitos do caos em Manaus assim que teve conhecimento do ocorrido, seja em atenção à logística de oxigênio, seja através do transporte seguro de pacientes.
15:48
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Tenho em mãos uma nota de esclarecimento do Comando Militar da Amazônia, informando o cronograma dos fatos relacionados ao apoio deste comando para o transporte de oxigênio, entre os dias 7 e 15 de janeiro, bem como da pronta disponibilização de recursos operacionais e logísticos das Forças Armadas, a fim de garantir o transporte não apenas de oxigênio, mas também de outros materiais essenciais para o combate à Covid no Amazonas, tanto por via aérea, quanto por via fluvial.
Feita essa contextualização, recordando a fala do depoente, V. Sa. afirmou ter recebido documento da White Martins, alertando para a necessidade de apoio com o oxigênio, no final da noite do dia 7 de janeiro.
A partir desse momento, gostaria de revisitar a cronologia dos fatos com V. Sa., para que fique clara a real linha do tempo.
V. Sa. confirma o contato telefônico com o Ministro Pazuello, na noite do dia 7 de janeiro de 2021? Sim ou não?
O SR. MARCELLUS CAMPELO (Para depor.) – Sim. Confirmo, Senador.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Qual foi o objeto desse contato telefônico?
O SR. MARCELLUS CAMPELO – Ah, pedir o apoio logístico para um pedido da White Martins de apoio para trazer cilindro de oxigênio de Belém a Manaus.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Portanto, a solicitação se limitou ao apoio das Forças Armadas para o transporte aéreo de cilindros de oxigênio de Belém para Manaus. Nesta data, 7 de janeiro de 2021, não foi tratado sobre o risco de desabastecimento de oxigênio medicinal.
V. Sa. confirma essa minha afirmação?
O SR. MARCELLUS CAMPELO – Sim, eu confirmo porque, na verdade, a White Martins apresentou a solução que estava a caminho, que era a programação de balsas de Belém para Manaus, a cada dois dias.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Na madrugada do dia 8 de janeiro de 2021, a White Martins encaminha um e-mail para a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas.
V. Sa. confirma o recebimento dessa mensagem?
O SR. MARCELLUS CAMPELO – O e-mail encaminhando o ofício. É isso?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – É uma mensagem que foi encaminhada na madrugada do dia 8 de janeiro.
O SR. MARCELLUS CAMPELO – À meia noite e treze encaminhando o ofício do pedido.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Qual era o conteúdo dessa mensagem da White Martins?
O SR. MARCELLUS CAMPELO – Ele pedia a requisição do estoque da Carbox e pedia...é... falava aqui da requisição da Carbox e apoio... O ofício era para a Carbox...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O e-mail dava notícias da dificuldade da White Martins em atender à crescente demanda de oxigênio?
O SR. MARCELLUS CAMPELO – Sim. Ela citava essa dificuldade para justificar o pedido da requisição do estoque da Carbox.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Quando o conteúdo desse e-mail chegou ao conhecimento do Ministério da Saúde?
O SR. MARCELLUS CAMPELO – Deste e-mail aqui? Os registros que nós temos aqui no relatório da Força Nacional de Saúde, aqui está mostrando o dia 8 de janeiro.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Temos informação de que, apenas no dia 16 de janeiro de 2021, o Ministério da Saúde foi comunicado do conteúdo do e-mail. A White Martins nunca encaminhou esse e-mail para o Ministério da Saúde. Isso é uma coisa a ser analisada e investigada por esta Comissão.
15:52
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Este e-mail aqui, Senador, foi a instrução do processo de requisição. O pedido, via CMA, foi feito verbalmente, e depois foram enviados ofícios específicos...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Ou seja, o e-mail...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... ao CMA.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... não foi remetido ao Ministério da Saúde. O e-mail só chegou ao Ministério da Saúde no dia 16 de janeiro – é isso que nós estamos aqui afirmando. Quando é que o Ministério da Saúde toma conhecimento do problema do desabastecimento no Estado do Amazonas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu tenho aqui um relatório parcial de ações entre 6 e 16 de janeiro da Força Nacional de Saúde. O registro que eles falam: "Tal problema chegou ao conhecimento no ministério no dia 8 de janeiro por meio de um e-mail enviado por Petrônio Bastos, da White Martins". É isso que eles estão relatando aqui.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eles falam... Seria bom que essa cópia desse e-mail que eles comunicam que chegou ao Ministério da Saúde... Aí a data é do dia 10 de janeiro. A informação do Ministério da Saúde é que o e-mail só chega no dia 16 de janeiro. Portanto, isso é um ponto de divergência que precisa ser aclarado na investigação.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu vou encaminhar esse relatório da Força Nacional...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Por favor.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... para a CPI.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Voltando ao dia 7 de janeiro de 2021, V. Sa. afirmou ter enviado ofício, naquela mesma noite, ao Comando Militar da Amazônia solicitando o apoio de transporte aéreo de cilindros de oxigênio de Belém para Manaus. Correto?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – A demanda foi atendida quando e qual a quantidade de cilindros recebida nesse primeiro voo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu tenho conhecimento de a demanda ter sido atendida na noite do dia 8. No primeiro voo, se não me engano, 150 cilindros. E, no dia seguinte, o restante.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – No dia seguinte, no dia 10 de janeiro. Talvez seja a data mais correta.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Isso, isso.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Na primeira remessa, no dia 8, foram 150 cilindros, e, no dia 10, mais 200 cilindros.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Naquele final de semana, concluiu-se a operação.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Foram 350 cilindros. Portanto, não demorou sequer 24 horas para o pronto atendimento do Ministério da Saúde quando da solicitação pela Secretária de Saúde do Estado do Amazonas.
V. Sa. considera que os pedidos de transporte desses cilindros de oxigênio foram tempestivos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim! Sim, senhor!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – De fato, no dia 9 de janeiro de 2021, um sábado, a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas enviou um ofício ao Ministério da Saúde, oficializando o pedido verbal de transporte de cilindros de oxigênio. Esse pedido formal já tinha sido atendido no dia 8 de janeiro, com os primeiros 150 cilindros, e seria complementado no dia 10 de janeiro, com outros 200 cilindros.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, pela ordem.
A duração da fala do Senador Fernando...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu estou terminando, eu estou terminando, só mais um pouquinho de compreensão.
Seguindo a linha do tempo, no dia 10 de janeiro de 2021, um domingo, o Ministro Pazuello e todos os secretários do Ministério da Saúde se deslocaram para Manaus, a fim de prestar todo o apoio necessário in loco à população. No mesmo dia 10, à noite, em reunião com o Governador do Estado e com V. Sa., foram apresentadas as dificuldades da White Martins em produção local e logística de transporte, ou seja, foi nesse momento, apenas no dia 10 de janeiro, à noite, que o Ministério da Saúde tomou ciência das dificuldades da White Martins tanto para a fabricação quanto para o transporte de oxigênio. V. Sa. confirma esse relato?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós informamos, no dia 7, a questão da logística e mandamos ofício no dia 9. No dia 10, eu falei pessoalmente com o Ministro a respeito da programação da White Martins, que deveria ter chegado no sábado – não chegou. No domingo, não tinha chegado ainda. E, na segunda, também estava programado para segunda-feira de madrugada.
15:56
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O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – V. Exa. já disse anteriormente que não tratou, no telefonema com o Ministro Pazuello, sobre o problema do desabastecimento.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, por favor, a duração prolongada.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, porque nem a própria White...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – O Senador escolheu fazer um discurso de defesa durante 15 minutos. Agora, vai fazer mais 10, 20 minutos de perguntas evasivas. Por favor, Sr. Presidente.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Evasivas, não. Eu acho que eu devia merecer respeito por parte do meu companheiro, porque ele usa o tempo dele da forma que ele julga melhor para os esclarecimentos. É o que eu estou tentando fazer aqui.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Mas é justamente o tempo, Sr. Senador. O tempo é de 15 minutos. O senhor já vai para 30.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só vou pedir, Senador Fernando Bezerra...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu tenho mais duas perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim. Tudo bem, Senador Fernando Bezerra.
Mas alguns Senadores usam 15 minutos fazendo defesa ou emitindo opinião. Depois, chega o final, para ocupar mais cinco, dez minutos, começam a fazer as perguntas.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu vou ser bem rápido.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele ainda tem que lhe responder às questões que V. Exa. levantou.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Ele acabou de responder. Ele acabou de responder.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. falou sobre quebra de sigilo.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – No seu discurso.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Na parte introdutória. Falei na parte introdutória.
Mas, só para concluir, Sr. Presidente, mais uma vez pedindo a compreensão dos meus colegas Senadores: prontamente o Ministro Pazuello agendou uma reunião com a White Martins para o dia seguinte, segunda-feira, dia 11 de janeiro, às 7 da manhã. V. Sa. confirma esse encaminhamento que o Ministro tomou?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, mas a reunião foi às 8h, Senador.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Às 8h?
V. Sa. participou da reunião ou teve conhecimento do resultado da conversa com a diretoria da White Martins?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, estava presente.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Qual foi o resultado dessa reunião?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O resultado foi que, imediatamente, o Ministro Pazuello designou um dos seus auxiliares para começar a tratar diretamente com a White Martins desse apoio logístico de oxigênio para Manaus.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Dessa reunião com a White Martins, o Ministério da Saúde confirmou as dificuldades com a empresa e iniciou as tratativas para atender à demanda de transporte de oxigênio líquido, iniciando, no próprio dia 11 de janeiro, as adaptações de aeronaves da FAB para o seu transporte. No dia 12 de janeiro, acontece o primeiro voo com oxigênio líquido. V. Sa. confirma essa afirmação?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Seguindo, no dia 11 de janeiro, às 16h, o Ministério da Saúde e o Estado do Amazonas instauraram o Centro Integrado de Coordenação e Controle para auxiliar na solução de todas as demandas estaduais advindas da crise em Manaus.
Encerro, Sr. Presidente, com essas linhas gerais.
Portanto, o Ministério da Saúde, com o apoio do Comando Militar da Amazônia, de forma efetiva, auxiliou na solução das demandas sanitárias, além de articular as ações no âmbito dos demais Ministérios do Governo Federal.
Muito obrigado, e eu peço as minhas escusas ao meu querido companheiro Senador Alessandro Vieira.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Fernando Bezerra, brilhante defesa do Governo, principalmente uma brilhante defesa do Ministro Pazuello. Mas, quando o Governo do Amazonas comunica ao Governo Federal, no dia 7, que precisava transportar oxigênio, é porque alguma coisa já não estava normal. Para o Estado pedir naquele momento, uma semana antes...
Veja bem, eu não estou aqui passando...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Presidente, é porque nós estamos aqui... Esta Comissão tenta criminalizar ações ou omissões...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim, sim.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... que tenham sido desenvolvidas por autoridades públicas.
16:00
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Na realidade, tanto o Governo do Estado do Amazonas... E o Governo Federal não sabia, porque a White Martins tinha o compromisso de entregar 52 mil metros cúbicos de oxigênio no sábado. Essa ligação... Portanto não havia o colapso caracterizado. Isso se deu quando a White Martins não faz a entrega do que tinha acordado com o Governo do Estado, se é que eu interpretei corretamente a palavra e a fala aqui do Secretário Marcelo Campelo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Em relação à decisão do Ministro Barroso, o Governo tem que ver quando ele está do lado do Ministro Barroso e quando está contra. Quando o Ministro Barroso manda abrir a CPI, o Ministro Barroso não é um bom Ministro, mas, quando ele dá uma decisão favorável, ele vira um bom Ministro. Então, vocês primeiro têm que decidir em relação a isso, porque não sou eu que vou decidir.
Respeitamos a decisão do Ministro Barroso. Ele disse que faltam informações, e nós estamos providenciando as informações para mandar a ele.
Agora, em relação à quebra de sigilo, a investigação sempre aconteceu assim. V. Exa. é uma pessoa experiente e sabe que isso acontece, não tem jeito. É lógico que cada vez mais temos que embasar esses pedidos, até porque aqui não é um tribunal de exceção, em que nós vamos chegar aqui e, porque eu não gosto de A ou de B, eu vou quebrar sigilo bancário, sigilo telefônico... Então não é isso que nós queremos.
Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Secretário, o senhor é engenheiro de formação, correto? O ainda Governador do Estado do Amazonas é jornalista, correto? Quem traçou a política de atendimento à saúde pública durante a pandemia no Estado do Amazonas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Houve vários planos de enfrentamento.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Quem traçou esses planos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Quem traçou?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Isso.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós tivemos Secretários no início que eram da área e que estavam trabalhando. Esse plano, a Fundação de Vigilância em Saúde, que têm epidemiologistas no seu quadro, os técnicos da rede traçaram os planos necessários.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – E esse plano foi seguido?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O plano foi seguido até o momento que nós nos deparamos com o crescimento descontrolado de contaminação e necessidade de internação.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Permita-me só fazer uma pequena observação para V. Sa. O crescimento acontece porque o plano não funciona; não é o contrário. A contaminação aumenta quando o poder público não tem competência para evitar que isso aconteça. Não é um milagre que acontece no meio da selva. Só para deixar claro, para a gente poder endereçar corretamente as coisas.
Então, o senhor poderia, por favor, me explicar qual era o plano, como funcionava o plano de atendimento da saúde pública do Amazonas para evitar que o amazonense, primeiro, se contaminasse; segundo, chegasse no hospital e não tivesse vaga; e, terceiro, morresse sufocado. Qual era a linha de gestão que foi traçada pela equipe e pelo Governo do Amazonas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, o plano previa a adoção de medidas não farmacológicas: a divulgação para a população e, no caso, quando precisasse, restrição de circulação para evitar contaminação. A única medida que nós tínhamos disponível, num ambiente sem vacina, era evitar contaminação para evitar justamente essa transmissão que ocorreu no final do ano, de forma descontrolada, no Amazonas.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Claramente não funcionou?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Os planos de enfrentamento... Como eu falei, nosso plano era baseado em modelos que eram aplicados no plano de enfrentamento nacional e em todos os Estados – seguem os mesmos parâmetros.
16:04
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Evidentemente, que, numa transmissão comunitária, nós precisamos evitar que as pessoas tenham contato para evitar essa contaminação.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – O senhor fez uma manifestação, no início de janeiro, atribuindo à população a culpa pela elevada contaminação, alguma coisa na linha do "a população escolheu se contaminar". Procede essa afirmação que o senhor fez?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu falei que as aglomerações e as manifestações que ocorreram contra o decreto de restrição do Governador do Estado era uma clara opção da população. Eu falei, a minha frase: a sociedade optou pela contaminação, quando prefere ficar nas ruas, sem seguir as recomendações não farmacológicas e buscando essa contaminação. Foi isso que eu falei com as aglomerações.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Quem revogou o decreto foi a população ou o Governador do Estado?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Foi o governador.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Quem roubou o dinheiro público encaminhado para atender o cidadão? Foi a população do Estado do Amazonas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, o que eu posso dizer é que nós trabalhamos para enfrentar a pandemia.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Seu trabalho foi profundamente ineficiente, Sr. ex-Secretário.
Só para contextualizar, Sr. Presidente, tomando como base a fala quilométrica do Senador Fernando Bezerra, os documentos apresentados pelo próprio Ministério da Saúde apontam que já era do conhecimento do Ministério da Saúde, em 4 de janeiro – e outro documento aponta em 6 de janeiro, de 2020 – o caos sanitário que se aproximava do Amazonas, como de fato aconteceu. Então, não foi um fator imprevisível; pelo contrário, a política pública, no Estado do Amazonas, não é traçada pela White Martins; é traçada pelos gestores. E a todo o instante eu estou escutando aqui falar que a White Martins disse que ia fazer, que não ia fazer. Não tem um planejamento adequado. Isso me impressiona muito.
Diante dessa perspectiva de que não existia, como de fato não existia, uma política racional de enfrentamento a essa crise gravíssima, qual foi o papel do Ministério da Saúde no tocante à formatação da política pública que o Amazonas vivenciou?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós seguimos a formatação do modelo nacional.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Qual era o modelo nacional, Sr. Secretário?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Exatamente esse que eu falei para o senhor: trabalhar as medidas não farmacológicas, orientar a população e restringir...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – O plano nacional era de medidas não farmacológicas? O Ministério da Saúde esteve em Manaus ...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O enfrentamento...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – ...defendendo medidas não farmacológicas, Sr. Secretário?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não! Estou falando que o plano nacional que está publicado, inclusive na Secretaria de Vigilância e Saúde, é o mesmo... Nosso plano estava em consonância com esse plano nacional. E é isso que nós seguimos.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – O plano que está publicado no site ou com o plano que foi aplicado? Porque o Ministério da Saúde não foi para Manaus defender medidas não farmacológicas. Ou o senhor tem alguma evidência ou vídeo ou alguma coisa que indique que o Ministério da Saúde, com a equipe que foi enviada, em algum momento, exercitou lá esse plano que trata de medidas não farmacológicas? Falando em português, para as pessoas acompanharem: isolamento, distanciamento, medidas de higiene, higiene respiratória, essas coisas todas que o Governo não faz.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós, do Governo do Amazonas, sempre defendemos isso. Em todas as manifestações do governador, minhas ou de qualquer outro da equipe sempre defendemos as medidas não farmacológicas para evitar a contaminação. O Governo do Amazonas sempre defendeu isso. Enquanto eu estive na pasta, também defendia essas medidas.
16:08
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O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – A equipe do Ministério da Saúde que esteve em Manaus, ela esteve lá para defender essas medidas, que o senhor descreve agora? Porque essas medidas que o senhor descreve agora são as medidas que a ciência preconiza.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Fosse isso verdade, seguramente, o caos de Manaus não teria acontecido.
Então, os vídeos, os textos e a propaganda do Governo mostram que a equipe do Ministério da Saúde foi até lá para defender tratamento medicamentoso precoce, lançar um aplicativo de diagnóstico automático e retardar, como de fato retardou, o atendimento para aquelas urgências que eram mais óbvias: melhor estrutura para atendimento das pessoas, o que está no relatório que foi encaminhado à Câmara dos Deputados apontado como objeto de uma reunião de 4 de janeiro.
Então, eu entendo que V. Sa., que passou um tempo já na cadeia por conta de uma prisão temporária, tenha um certo receio de se posicionar – eu entendo –, mas é muito importante que o senhor se coloque da forma mais precisa e absoluta de acordo com a verdade.
Então, é muito clara a ação do Ministério da Saúde que não foi no sentido que o senhor descreve, e, ainda assim, o senhor persiste – já vamos em horas de depoimento – na mesma narrativa de que o Ministério da Saúde tem um plano nacional de combate à pandemia e que o Amazonas e o Brasil estavam seguindo essas medidas não farmacológicas, não estavam encaminhando para o tratamento precoce, não estavam defendendo medicamentos que não têm eficácia comprovada pela ciência, não estavam defendendo a utilização do aplicativo para diagnóstico imediato.
Qual é a realidade?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A realidade é que nós sempre defendemos as medidas não farmacológicas no Governo do Amazonas e também sempre... Há diversos decretos do Governador impondo restrições ao longo da pandemia. Essas restrições, evidentemente, quando o número de contaminação arrefece, você vai fazendo a flexibilização para apoiar a economia. Porém, sempre defendemos as medidas não farmacológicas como o senhor citou aí: utilização de máscaras e outras medidas.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente, infelizmente, a única medida não farmacológica que funcionou no Amazonas foi cadeia mesmo.
Eu agradeço pelo espaço.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Senador Alessandro.
Senador Luis Carlos Heinze, V. Exa. tem 15 minutos.
O depoente está à sua disposição.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sr. Relator, senhor depoente, colegas Senadoras e Senadores, Senador Girão, primeiro, eu quero fazer um esclarecimento da última sessão da CPI com a bióloga Natalia Pasternak.
Somente para esclarecer: segundo o Conselho Federal de Medicina e as normas que regulamentam o exercício profissional dos médicos, ao emitir pareceres e opiniões sobre tratamentos clínicos e recomendações de tratamentos médicos, a bióloga está exercendo de forma ilegal a Medicina.
A bióloga Natalia não possui atribuições legais para emitir opiniões sobre tratamentos medicamentosos, fato esse que limita várias das suas colocações e conclusões nesta CPI.
Ao falar o número de pessoas que conseguiram obter a recuperação do Covid mediante aplicação de tratamentos medicamentosos, a Dra. Natalia me ironizou, dizendo que esses quase 15 milhões de pessoas salvas devem ter tomado também o chazinho da vovó. Essa sua ironia revela um sarcasmo e o desrespeito muito grande com as áreas da Medicina e da Farmácia, como o uso de plantas medicinais e fitoterápicos.
16:12
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Dados da Anvisa mostram que há no Brasil mais de 60 fitoterápicos devidamente registrados. A farmacopeia brasileira é muito vasta e qualificada. Há cinco plantas medicinais indicadas, inclusive, na rede pública de saúde, SUS, sendo que o Ministério da Saúde também vem ampliando o acesso dos pacientes a medicamentos à base de plantas medicinais fitoterápicas. Essas informações foram desprezadas pela depoente. Me questiono: quais outras informações a depoentes ignorou ou confundiu nesta CPI?
Sr. Marcellus, em 2020, o Governo Federal, Jair Bolsonaro, repassou o valor de R$2.731.548.169 ao Estado do Amazonas, Estados e Municípios. Desse total, 1.000.981.000 – não vou deixar os quebradinhos aqui – foram repasses normais, fundo a fundo, para Estados e Municípios; R$749,868 milhões, Senador Girão, foram extra, para atender o Covid. Isso no ano de 2020; nem estou falando de 2021.
Pergunto: como o Governo, como o senhor, Secretários anteriores, o próprio Governador, gastaram esses recursos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Senador, nós utilizamos os recursos Covid, tanto de fonte estadual quanto de fonte federal, na contratação de profissionais de saúde, na aquisição de medicamentos, de equipamentos, com intuito de ampliação de rede e combate à pandemia.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k.
Alguns colegas já fizeram, e eu vou repetir a pergunta sobre o fornecimento de oxigênio em Manaus. Prestem atenção, Sr. Relator, Sr. Presidente e Senador Girão: foi falado aqui, na correspondência que a White Martins encaminhou à Secretaria estadual da Saúde do Estado do Amazonas. Parte do documento diz assim:
Vale registrar que a White Martins vem oferecendo o produto em questão em quantidades muito superiores às suas obrigações previstas em contrato, estando rigorosamente em dia com suas responsabilidades contratuais [foi disso isso em 7 de janeiro]. Contudo, o imprevisto aumento da demanda ocorrido nos últimos dias agravou consideravelmente a situação de forma abrupta, superando em muito o volume contratado pela Secretaria junto à White Martins, fazendo com que sejam necessários novos esforços adicionais para que a totalidade das necessidades sejam supridas.
Assim sendo, considerando a essencialidade do produto em destaque, servimo-nos da presente para recomendar que a Secretaria identifique e faça a aquisição de volumes adicionais ao contrato diretamente de um outro fornecedor que seja capaz de aumentar a disponibilidade do produto nas áreas críticas.
Então, o Governador, a Secretaria da Saúde deveria saber, já tinham sido alertados de que já estava faltando, como aumentou, que tinha problema no contrato com a White Martins.
Conhecedora do mercado de gases da região, a White Martins informa a existência do fornecedor Carboxi Indústria e Comércio de Gases Ltda., acreditando ter essa empresa condições de suprir produto à secretaria, o que não configura qualquer violação por parte da secretaria ao contrato de fornecimento hoje existente, dado o estado de calamidade pública em que o País se encontra. Isso foi dito, Senador Renan, pela White Martins ao Governador e ao Secretário. Disponibilizaram, Senador Girão, que pudesse procurar outro fornecedor. E tinha mais fornecedores. A pergunta: por que o Secretário da Saúde da época, o Governador do Estado ou alguém não bateu na porta da Carboxi ou da outra empresa – tem uma terceira empresa ainda lá –, sabendo que faltava oxigênio? Pode me responder? O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, Senador. A Carboxi é uma pequena empresa local com capacidade de produção de 8 mil metros cúbicos. A White Martins, nesse expediente, na verdade, ela pede, porque ela tentou comprar da Carboxi, que é uma prática da White Martins.
16:16
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Eu queria ler para os senhores um documento da própria White Martins, que fala assim: esforços logísticos da White Martins com recursos de terceiros, comprando... A White Martins tem adquirido das empresas Carboxi Indústria e Comércio, Nitron Gases... A White Martins adquiriu oxigênio líquido na modalidade de entrega da empresa Messer Gases Brasil, comprando da Air Liquide... Então, a White Martins... Comprando da empresa Aço Verde. Enfim, todas as possibilidades... Onde havia disponibilidade de oxigênio no Brasil, a White Martins estava mobilizando e comprando esses estoques. Então, mesmo que a Secretaria de Estado fosse em busca de outros fornecedores, a própria White estava comprando esses estoques pra trazer pra Manaus. O que ela tinha dificuldade era na logística de trazer esse oxigênio pra cá. Em Manaus não tem outra produtora de oxigênio do porte da White Martins pra atender uma rede do tamanho da nossa rede. Quando a White Martins fez o pedido da requisição do estoque da Carboxi, imediatamente nós fizemos. No dia seguinte, a White Martins foi buscar o estoque lá.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – E também, apenas pra lhe lembrar, em 31 de dezembro, os fundos municipais e estadual tinham 681 milhões disponíveis. E também, em 31 de janeiro, tinha 800.190.000 disponíveis no fundo estadual de saúde e no fundo municipal. Então, não é que faltasse dinheiro por falta do Governo Federal, não é? O dinheiro repassado estava no fundo, em 31 de dezembro, Senador Girão, e em 31 de janeiro. É bem claro isso. É importante que o Relator preste atenção.
Também foi lembrado já, pelo Senador Bezerra e algum outro que me antecedeu – o Senador Jorginho falou da mesma forma –, que, em 7 de janeiro, você telefonou para o Ministro Pazuello pedindo ajuda na logística de cilindro de oxigênio. O senhor queria que transportasse 1,5 mil cilindros, o que daria oito viagens carregando 200 cilindros, que é a capacidade de cada viagem de avião. O General, imediatamente, fez contato com o Ministério da Defesa e, no dia 8 de janeiro, já havia 150 cilindros em condições de serem transportados pra Manaus; no dia 9, não havia cilindros; no dia 10, carregaram mais 200. Portanto, 350 cilindros. Isso foi do seu telefonema e, imediatamente, o Governo, o General Pazuello e o Ministério da Defesa o atenderam.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k, não é?
O Estado do Amapá, ao perceber o risco de essa epidemia causar muitas mortes, afetando seus cidadãos... E lamento aqui também, Senador Girão, as 13.149 mortes. É muito relapso, porque, se tinha dinheiro na conta, sabendo que podia faltar oxigênio, como faltou, discutindo... A White Martins avisando vocês que não tinha. Tinha que procurar umas providências muito antes disso, dia 1º, dia 2, dia 3, sei lá. Esperaram acontecer as coisas para poder fazer essa colocação.
16:20
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Havia o risco de epidemia, de causar mortes, afetando seus cidadãos; optou por ofertar atenção primária e se organizou para tal. Vem tratando a sua população, o que tem reduzido a letalidade dessa doença de modo significativo incomparável.
Pergunto: por qual razão, a sua Secretaria da Saúde não implementou centros de triagens de pacientes e tampouco acatou as notas técnicas disponíveis na época através do Ministério da Saúde que orientavam e sobre a atenção primária? Por que não fizeram algo semelhante ao que o Estado do Amapá está fazendo? Quem deu essa contraordem, visto que a Dra. Mayra, quando estava em Manaus, ainda em janeiro de 2021, orientou a seguir tais normas técnicas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A orientação foi dada à Prefeitura de Manaus.
A crítica da Dra. Mayra Pinheiro se refere às unidades básicas de saúde da Prefeitura de Manaus, com a qual eu concordo. De fato, ela encontrou uma situação muito desorganizada na rede básica de saúde de Manaus, com várias unidades básicas fechadas e com apenas 18 unidades básicas com referência à Covid. Infelizmente, houve o processo eleitoral, que deu uma descontinuidade dos trabalhos das Prefeituras, e isso ajudou a agravar a situação. Quando a nova gestão assumiu, já encontrou uma situação muito ruim, inclusive com necessidade de abastecimento de medicamentos, o que o Estado, inclusive, apoiou.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Só para lhe colocar: os colegas Parlamentares falaram mal do tratamento precoce. Vários falaram. Eu vou lhe dizer: é o tratamento que teria ajudado o seu Estado. O Estado do Amapá adota esse procedimento. Se pegarmos o dado do Pará, o dado de Belém, comparado com o de Manaus, que é praticamente a mesma a situação, é bem diferente; o número de óbitos é bem menor que o de vocês. Faltou adotar esse procedimento.
A letalidade – volto a insistir –, no Amapá, 1,5. Parece que hoje, Senador Girão, já está em 1,44, porque adota o procedimento, enquanto que o Estado de V. Exa., o Estado do Amazonas, está em 3,4. E parece que Manaus é bem pior que o interior do Estado do Amazonas.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É em torno de 5.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k.
Então, de 5, e interior, 1,9, 1,2.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – De 1,9.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k.
Então, veja o problema que os amazonenses estão sofrendo por causa da cabeça dura de alguém dizer que não use o tratamento.
Então, essa mortandade – os 488 mil mortos no Brasil e os 13 mil mortos lá no seu Estado – teria sido bem menor se tivesse adotado esse procedimento. É isso que eu quero lhe colocar. Infelizmente, quem lhe dá orientação está errando na orientação que lhe deu, porque a orientação dada pelo Ministério da Saúde de que poderia adotar esse procedimento não foi adotada. E, hoje, você tem essa letalidade de 5 na cidade de Manaus e de 3,4 no Estado do Amazonas como um todo. Então, é lamentável que isso tenha ocorrido.
Esse é o fato importante que eu quero colocar.
Senador Renan, Senador Randolfe, amanhã eu vou responder que o Senador Otto Alencar criticou um cientista.
Girão, eu não sou médico, mas não admito que façam isso perto de uma pessoa como Didier Raoult. Na hora certa... Não estou respondendo porque não está aqui presente. Na frente dele, eu quero responder o ataque frontal que fez a um cientista reconhecido no mundo inteiro. Não se pode fazer isso. Eu lamento.
16:24
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E, mais uma vez, eu quero cumprimentar os médicos brasileiros pelas 15.854.264 vidas salvas, esses que estão sendo achacados em tantos cantos do Brasil, professores universitários, cientistas, sendo hoje tripudiados dentro das suas universidades, porque adotam, tiveram coragem de adotar um procedimento. Lamento.
Senador Girão, vou ver se eu consigo lembrar aqui... Não estou achando o que Barack Obama... Barack Obama, está num livro, foi citado.
Estou em campanha eleitoral para contar aos lobistas das grandes empresas que os dias em que determinam a ordem do dia em Washington estão encerrados. Fiz mais do que qualquer outro candidato nessa campanha para me opor aos lobistas e venci. Não custearam a minha campanha, não concorrerão comigo à Casa Branca e não afogarão as vozes do povo norte-americano quando eu for Presidente.
Na época, o Prof. John Talbott, da Universidade da Califórnia... Mais de 630 grandes empresas e organizações fizeram lobby somente em relação a produtos farmacêuticos e da saúde. Essa matéria está no livro Obamanomics, do Prof. Talbott, que fez uma referência ao discurso de Obama na Pensilvânia. Ele citou, Senador Girão, que mais de U$1 bilhão haviam sido gastos por empresas farmacêuticas em lobby dentro do Congresso americano.
Isso é o que está ocorrendo neste instante por essa questão das vacinas e da questão desse tratamento precoce que nós estamos defendendo arduamente aqui. A verdade prevalecerá.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senadora Soraya.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Sr. Presidente, Sr. ex-Secretário, Sr. Relator, Senadores e Senadoras, servidores e todos que nos assistem pela TV Senado, hoje, nós inauguramos uma nova fase nesta CPI, que é a fase em que estamos investigando a conduta dos Estados e Municípios na condução da pandemia.
É importante que o depoente saiba que, infelizmente, o STF entendeu como inconstitucional a convocação de Governadores. Infelizmente, o Governador Wilson Lima não veio. Ele poderia ficar calado em certas perguntas e responder outras perguntas. Se a moda pega, como disse o Senador Girão, os secretários de saúde correm o risco de responder por muito mais do que possam ter cometido. A responsabilidade, se apurada, é subjetiva. O senhor vai responder pessoalmente se for identificado dolo ou culpa, por ação, omissão, imperícia, negligência, imprudência. Então, se a moda pega...
E aí eu gostaria de saber do Sr. Presidente se os nove secretários de saúde onde estão acontecendo operações da Polícia Federal foram convocados. O Senador Eduardo Girão disse que fez o pedido. Já foi votado? É só para saber. Não?
16:28
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ainda não foi votada a convocação.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas tem pedido, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não. Quem nós convocamos foram os Governadores, que está marcado. Até hoje, não há decisão da Ministra para eles virem ou para eles não virem...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas não é uma decisão erga omnes, ou era uma decisão somente para o Wilson Lima?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Somente para o Wilson Lima, que o deixou...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Porque foi considerada inconstitucional...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Ele abre o precedente, não é?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não. A decisão foi a seguinte: que ele poderia vir e que, aqui, qualquer pergunta que se fizesse, ele poderia ficar calado, não responder. Isso é uma questão. E a segunda questão é que eles alegaram que ele já está sendo investigado. Então...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Enfim, mas...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Foi baseado nisso. Agora, em relação aos outros...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – ... seria importante já começar com a...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Só para colaborar, Senadora Soraya, se a senhora me permite.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Sim, claro.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – É só para colaborar, esclarecer.
Realmente, foi votada a convocação, se eu não me engano, de nove Governadores. O primeiro faltou, pela decisão do Supremo. Espero que os outros venham, mas o Presidente ficou de colocar, no momento oportuno, a votação dos Prefeitos de capitais que tiveram seus Municípios visitados pela Polícia Federal.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E a gente espera que a decisão também do Supremo não saia em cima da hora, porque, senão, vai nos prejudicar na investigação. Caso o Supremo permita que os Governadores venham depor, a gente vai manter aquela agenda primeira, que nós já temos agendada. Agora, não dá é para a gente esperar... Já está lá o pedido de informações, já foram mandadas as informações para a Ministra...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O que nós queremos é que...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Se chegar em cima da hora, aí não vem, e a gente também não convidou mais ninguém, não convocou ninguém, e começa...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Pois é...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sobre os Prefeitos, o senhor tem mais ou menos uma data, quando é que pretende...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, nós podemos conversar sobre isso. Amanhã, nós vamos votar vários requerimentos, não está pautado, mas eu estou esperando a decisão do Supremo em relação aos Governadores. É isso...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) – É.
E aí é já deixar alerta para os secretários de saúde de que a responsabilidade pode cair subjetivamente, uma responsabilidade pessoal dos secretários, se o senhor ou cada depoente que vier aqui não apontar... Os depoentes geralmente aqui são todos inocentes, todo mundo aqui, todo mundo é inocente. E aí não apontam também o responsável, mas nós temos uma situação de caos.
Por isso, eu gostaria, Secretário, para que nós fôssemos bastante objetivos aqui, que o senhor conseguisse responder "sim" ou "não" – eu fiz perguntas bastante objetivas –, se for possível isso, porque o tempo já urge.
Iniciando aqui, o senhor tem formação na área de saúde ou uma pós-graduação numa área de gestão de saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Não, sou engenheiro civil.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Quem fazia parte do corpo técnico da Secretaria de Saúde do Amazonas? O corpo técnico, eu digo, na área médica.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós temos... Como eu falei, foram estabelecidas quatro comissões de especialistas, e há vários médicos na rede, inclusive...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Formais? Formalmente? Tinha médicos...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, tem portarias...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – ... sanitaristas que entendem de...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, médicos...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Infectologistas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... epidemiologistas, etc.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O senhor pode depois declinar esses nomes dessas pessoas de quem o senhor tomava orientação?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu posso enviar as portarias que têm os nomes de cada um, inclusive com o CRM.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então, esse corpo se reunia para ajudá-lo a tomar as decisões na área de saúde. Certo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, nós tínhamos as reuniões de especialistas. Conversávamos a respeito de determinado tema, as notas técnicas eram elaboradas...
16:32
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A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – E eles orientavam o senhor, e o senhor tomava, formatava, formalizava os atos administrativos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – É isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Exato.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Quantos médicos mais ou menos? O senhor se recorda?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não me recordo agora. Precisava ver...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Um, dois, dez?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, mais...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Menos de dez?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É mais.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – É mais?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Mais, mais...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então, esses médicos são corresponsáveis com o senhor. O.k.
O senhor enxerga que houve um colapso no sistema de saúde na gestão da pandemia no Amazonas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, houve um colapso em função do número imponderável de contaminação e necessidade de internação...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas poderia ter sido melhor gerido esse colapso? Poderia ter tido uma melhor gestão?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós fizemos um plano para, como eu falei, que atendesse o pior cenário da primeira onda. Infelizmente, no final do ano, no começo do ano, na última semana de dezembro e na primeira semana de janeiro, houve uma incidência inesperada, absurda de contaminação em função – hoje nós sabemos – da P1. A P1, em novembro, tinha uma incidência de zero na capital, em Manaus; 52%, em dezembro; e quase 92% em janeiro, ficando clara aí a prevalência da variante e a influência dela nesse processo pandêmico exponencial que aconteceu no final do ano.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O.k.
Secretário, eu escutei aqui, desde a hora em que eu cheguei, desde o início da sua fala, várias datas: dia 7 de janeiro, dia 10, dia 11, dia 16, dia 15... Eu gostaria de saber exatamente quando faltou oxigênio no Amazonas. Que dia? Dia 12, 13, 14? Foram só três dias de desabastecimento? Quais foram os dias exatamente?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O que eu falei: existe a rede pública estadual...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – No Amazonas.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – No Amazonas, começamos a ter a necessidade de a população ter acesso a mais oxigênio no início de janeiro, houve filas para comprar oxigênio, mas na rede de saúde...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas eles estavam comprando e não estava faltando? Eles estavam comprando para estocar onde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, a quantidade que... Porque as pessoas...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Ou as pessoas estavam usando oxigênio que seus familiares levavam para o hospital já no começo de janeiro?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não. Nós identificamos... Os hospitais privados colapsaram em dezembro. No começo de janeiro, evidentemente, os hospitais públicos, estando lotados, as pessoas procuraram, inclusive, para tratamento em casa...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Quando faltou na rede pública, Sr. Secretário?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Na rede pública, faltou no dia 14 de janeiro.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – No dia 14, não tinha. Dia 14...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não é que não tinha completamente. Em algumas unidades, houve intermitência de fornecimento...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas começou a faltar.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A quantidade necessária para atender tudo, em função da alta demanda, não foi suficiente nos dias 14 e 15. A partir do dia 16, nessas unidades de saúde, começou a ter um fornecimento... Apesar de valores baixos nos tanques, mas sem registro de falta nas unidades...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Quando é que normalizou a provisão de oxigênio?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A provisão normalizou quando a White Martins conseguiu que a programação...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Qual a data?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sem ter riscos de desabastecimento, no final de janeiro...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – No final... Quando é que o senhor quitou a dívida com a White Martins? Ou ainda...? Porque a White Martins disse que havia pagamentos em atraso.
16:36
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, mas a White Martins nunca se refutou, inclusive está escrito, em função de pagamento, a abastecer.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – A abastecer. Mas quanto que estava em débito e quando que foi quitado? Porque nós estamos trabalhando aqui as remessas dos recursos públicos federais enviados para os Estados e Municípios e a gestão desses recursos. Oxigênio é algo que precisa estar em dia.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu acho que eu tenho um quadro aqui que fala sobre os pagamentos da White Martins. Eu vou... (Pausa.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Enquanto o senhor acha, vou fazer a próxima pergunta, porque a minha preocupação é com o meu horário – e eu tenho certeza de que o Presidente vai repor um pedacinho do meu horário aí.
O senhor pediu apoio logístico para a Unicef e não pediu para o Governo Federal – foi isso que eu entendi?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, pedimos pra... O primeiro que foi pedido foi para o Governo Federal.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – E por que que o senhor pediu pra Unicef?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós fomos buscar qualquer alternativa de trazer apoio, porque a Unicef, com a Opas, estava sempre apoiando o Estado do Amazonas.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – E a Unicef deu apoio também logístico?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ela sinalizou, através de um e-mail, que teria viabilizado com a Opas, mas precisava fazer via Ministério da Saúde.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Chegou, então... A única participação em logística foi via Ministério da Saúde? Foi só o Ministério da Saúde que deu suporte de logística?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, porque esse tipo de transporte de oxigênio líquido, que é muito complexo e perigoso, inclusive com risco de explosão, somente aviões militares poderiam trabalhar esse tipo de carregamento.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O.k.
Qual o montante, Secretário, de recursos federais que foram enviados para o Amazonas exclusivamente para o combate ao coronavírus? É porque, em uma busca – até busca em todos os sites, busca aqui da minha assessoria –, nós não encontramos o montante exato destinado para o Covid. Porque não adianta colocar junto no pacote valores para investimento, tem que ser para o custeio do Covid.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu tenho um quadro aqui, Senadora: em 2019, os valores foram 447 milhões...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – 2019?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É. E, em 2020, 697 milhões...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Em 2020, já tinha Covid.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É. No caso, tem uma linha Covid em 2020 de 212 milhões. É...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então, esses números, até agora, nem o Ministério da Saúde, em nenhum lugar, nós temos os números exatos. O senhor não tem o número exato de quanto foi?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Mas esses dados foram enviados pra CPI, se eu não estou enganado...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Os números exatos.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, os relatórios do fundo estadual...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Do fundo a fundo?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar. Fora do microfone.) – De 2019 que o senhor está falando?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Não, eu falei dos recursos federais. Com a planilha, por exemplo...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Porque falam de 8 bi, 9 bi, 11 bi...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós aprovamos aqui recurso para Estados e Municípios especificamente para tratamento Covid, fora os repasses naturais que o Governo Federal fornece.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Sim, mas só para o Covid, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Em 2020, só Covid, quanto foi?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Foram R$219.435.508,09.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – E em 2021?
E 219 milhões? Porque já falam em bilhões de reais. Aí nós estamos investigando recurso federal, mas nós não sabemos nem quanto que foi enviado. Não sabemos quanto foi enviado. Nenhuma soma bate, Presidente Omar.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É porque existe...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Amazonas, inclusive, ficou numa relação um pouco melhor, porque nós tínhamos tido a primeira onda, e aqui a gente conseguiu colocar um recurso um pouco melhor. Nós botamos...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Fala-se em bi, e aqui só 200 milhões...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Bi eu não diria, mas não foram só 219 milhões de Covid, não; foi mais.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Em 2020. E em 2021 quantos milhões?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O senhor passou aqui do...
16:40
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Porque também se fala...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Gente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... nós votamos várias matérias para ajudar os Estados. Uma delas foi a reposição...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Eu me recordo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... das perdas. Lembra que nós votamos? Reposição de perdas.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Sim, mas isso...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Votamos anistia...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Apenas para compra de insumos, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Deixamos, nós prorrogamos o pagamento das dívidas dos Estados.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então, mas esse aí eu gostaria que estivesse fora da contagem, porque houve déficit na arrecadação.
O que foi para a pasta de V. Exa., exatamente, somente para a sua pasta?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu vou pegar o número de pastas daqui a pouco, tá?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O.k.
Então, fica difícil a gente... Não temos clareza sobre absolutamente nada.
Eu gostaria, e o senhor pode até enviar a resposta sobre as perguntas que foram feitas, mas eu quero aqui terminar parabenizando os Parlamentares aí. Eu estive agora com o Delegado Pablo, Deputado Federal, do Amazonas, que também pediu a intervenção no Estado, e ele diz que não foi por acaso, foi por descaso. Esta é uma frase do Delegado Pablo: "Não foi por acaso, foi por descaso".
Então, eu não sei se fico constrangida. Sinceramente, estou me sentindo constrangida e, ao mesmo tempo, não sei se parabenizo o Sr. Secretário pela calma dele. Foi até agora o depoente mais calmo que esteve aqui. Não sei se o senhor toma um floralzinho, alguma coisa. O senhor deve estar... Eu estou impressionada ou não sei se é frieza, porque eu não consigo ficar fria diante dessa situação. Eu não consigo ficar calma diante dessa situação, principalmente o meu Estado, estou sentindo na pele, está em colapso neste momento, e nós estávamos no pico da vacinação. Desejo que ninguém mais passe por isso, mas, infelizmente, o que nós temos visto, eu não sei a que ponto nós vamos chegar. Mas, assim, a covardia – não sei quem disse – é a mãe da crueldade. Felizmente o seu Governador não veio dar explicações. Não é só para os Senadores não; é para o povo brasileiro. Ele poderia se calar quando não quisesse responder uma pergunta, mas poderia dar muita informação para todos nós. A responsabilidade objetiva pode, sim, recair sobre o senhor sozinho. O senhor vai levar esse monte de morte nas suas costas. O senhor tem certeza? O senhor vai levar sozinho? Porque, para dizer que não aconteceu nada numa possível – numa possível – responsabilidade, caso seja apurada, na sua opinião, se houve algum erro no Amazonas, o erro é de quem? E aí a minha última pergunta: o senhor tinha autonomia como secretário de saúde, carta branca para tomar decisões?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senadora, na minha opinião, a responsável pela crise que nós enfrentamos é a grande contaminação e circulação...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então, o senhor fez tudo certo? O senhor deita no travesseiro e acha que está tudo certo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós fizemos todo o possível...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Nós quem? O senhor fazia sozinho? Quem...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós o Governo, nós a equipe de saúde, os servidores da saúde...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O senhor tinha carta branca total, autonomia total na sua pasta?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós trabalhávamos com a liberdade necessária para trabalhar, para agir e para propor. Quando saía da nossa alçada, existia um comitê de crise que tomava as decisões para a necessidade de relaxamento e tudo o mais...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então, ficou tudo, a responsabilidade está toda difusa ou é só do senhor?
16:44
R
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senadora, eu tomei as decisões que eu podia tomar para enfrentar uma crise sem precedentes, como essa pandemia. Nó fizemos todos...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Quantos médicos o senhor tinha, junto com o senhor, nesse comitê de crise?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senadora, eu tenho que ver...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O senhor não sabe o número, o senhor não sabe o quanto o senhor recebeu...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, eu tenho que ver...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O senhor não sabe quantos médicos lhe orientavam, o senhor não sabe quem tomava decisão no seu Estado?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eram várias equipes que se reuniam dependendo do tema.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Várias equipes. Quantas equipes no comitê de crise?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós temos quatro comissões de especialistas que fariam isso.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Quantas pessoas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu preciso ver o número.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Quantos médicos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu não tenho, eu não tenho essa informação. Eu posso lhe passar as portarias depois.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então vocês faziam uma assembleia para tomar uma decisão? Que tamanho é isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós ouvíamos os especialistas da área para poder tomar decisões.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Me dê um nome.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Especialistas, por exemplo, como o Dr. Bernardino, da Fundação de Vigilância em Saúde; o Dr. Marcos Guerra, o doutor...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Eles ajudavam o senhor, eles orientavam o senhor na parte de saúde para o senhor tomar as decisões na gestão da pandemia?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Depende da área. Se a área for administrativa, de gestão... Se for na área, evidentemente, de epidemiologia, nós tínhamos que ouvir a Fundação de Vigilância em Saúde.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Na estratégia de combate ao coronavírus, na estratégia de combate à pandemia, quem orientava o senhor?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós ouvíamos os especialistas e trabalhávamos em conjunto para isso. Um plano...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas o senhor não lembra quantos, quais?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Como eu falei para a senhora, existiam quatro comissões de especialistas. Eu posso trazer os nomes dos que nós estávamos ouvindo.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Para o combate à pandemia, para o combate ao coronavírus, quatro comissões de especialistas médicos...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, em determinadas áreas. Existiam especialistas na área de fisioterapia, que nós montamos agora para a segunda onda, especialistas em epidemiologia...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Na estratégia. Na estratégia...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Na estratégia...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – ... de combate.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – .... de combate para um plano de ação, as equipes de saúde, nós tínhamos o Secretário de Políticas em Saúde, o Secretário da Capital, o Secretário do Interior...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então, o senhor não mandava sozinho. O senhor não tinha autonomia total.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu tomava a ação, mas evidentemente que eu, não sendo da área médica, preciso ouvir as pessoas da área médica, e isso eu reconheço.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então, o senhor vai declinar esses nomes para a CPI, por favor.
E aí nós sabemos também que no Hospital Dona Delphina... Como que é o nome da mãe do Senador Omar Aziz?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Delphina Aziz.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Delphina Aziz. Parece-me que dois – o senhor vai me dizer – andares estavam sem utilização, dois andares estavam subutilizados, e aí foi necessário alugar um novo hospital de campanha, é isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Isso foi antes da minha entrada...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – E aí fechou e depois teve que realugar? Como é que foi isso?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não. Quando eu cheguei, já estava o aluguel da Nilton Lins executado. O que eu sei do histórico é que o Delphina Aziz tinha a capacidade de instalação, mas precisava de um tempo para poder fazer essa instalação. Como o Hospital Nilton Lins já estava montado e poderia ser alugado, o Governo do Amazonas preferiu fazer as duas coisas em paralelo, tanto que no mês de maio o Hospital Delphina Aziz já estava funcionando na sua totalidade.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Bom, eu lamento, mas agradeço, Senador Omar, e desejo ao povo de Manaus e ao povo brasileiro boa sorte.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Senadora. Vou passar a palavra ao Senador Contarato e depois à Senadora Leila. Já iniciou a sessão do Senado. Vai ter votação daqui a pouco.
16:48
R
Eu vou pedir ao Senador Izalci que abra mão de falar hoje – ele é um parceiro que sempre está aqui – e, se o Senador amigo Kajuru quiser falar, eu vou abrir este espaço para o Senador Jorge Kajuru, logo após ouvir o Senador Contarato e a Senadora Leila, e aí o Kajuru.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Telmário... Deixe-me ver aqui. Bota o Senador Telmário aqui na palavra, por favor. Bota o Senador Telmário. (Pausa.)
Saiu o vídeo dele.
Caiu?
Ele que desligou?
Senador Contarato, por favor.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Por videoconferência.) – Oi, está me ouvindo, Presidente? Está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Estou ouvindo Senador Telmário. Pois não.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para interpelar. Por videoconferência.) – Obrigado. Eu parei aqui o carro para poder falar. Primeiro, muito obrigado pela oportunidade. Quero cumprimentar o Secretário que está aí, o ex-Secretário.
Eu vou direto, Presidente, ao assunto.
Secretário, eu tenho dez perguntas rápidas para V. Sa.
Primeira. O senhor diz que o Estado montou um plano de enfrentamento da pandemia, entre o fim de 2020 a 2021, e o número de casos de Covid-19 aumentou em um intervalo curto de tempo. O Estado preparou a rede, previu a ampliação da rede de assistência para atender os pacientes?
Segunda pergunta. A situação da saúde no seu Estado rende manchetes em redes nacionais desde gestões anteriores à atual, da qual o senhor fez parte. O problema na saúde do Amazonas é um problema histórico? Foram feitos alguns investimentos para melhorar a qualidade da modernização e atendimento da população durante o período em que o senhor ficou à frente da pasta ou o senhor só administrou o que encontrou lá? O senhor fez alguma coisa ou só administrou o que já estava lá?
Terceira pergunta. Mas houve aquisição de equipamento pelo Estado ou vocês apenas ficaram esperando a colaboração do Governo Federal e as doações da sociedade civil organizada?
Quarta. O Amazonas é o maior Estado em dimensão territorial do País. Para ir da capital a alguns Municípios são necessários dias. Eu imagino que nem sempre dá para levar pacientes do interior para a capital quando ele precisa de um suporte à vida avançado. O que o senhor fez para tentar melhorar o atendimento de quem não está na capital?
Quinta. Se o paciente precisar de se transferir com urgência para um leito de UTI, o Estado tem capacidade de atendimento?
Sexta. Falando do interior, muitas prefeituras não têm estrutura. O Estado deu algum suporte para preparar os Municípios para receber a vacina, fazer essas vacinas chegarem nas cidades mais longínquas e chegar no braço da população?
Sétima. O Estado enviou recursos especificamente aos Municípios do interior?
Oitava. A saúde não é feita só de leitos, tem que ter insumos também. A rede estadual se preparou para não deixar faltar medicamentos e outros insumos?
Nona. Hoje na sociedade existem os órgãos de controle como transparência. Os seus atos à frente da Secretaria de Saúde do Amazonas tiveram transparência e observaram a legalidade?
Décima. Caso o Estado do Amazonas passe por uma terceira onda, ainda há risco de desabastecimento de oxigênio? Quais medidas o senhor adotou para que não ocorra novamente o que aconteceu em janeiro?
São essas dez perguntas, Sr. Presidente, ao ex-Secretário.
16:52
R
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Obrigado, Senador.
Nós, de fato, encontramos uma rede de saúde desestruturada no Estado do Amazonas, principalmente na reorganização ali na cidade de Manaus em relação à atenção primária. É uma rede com déficit de leitos, principalmente de UTIs, e nenhum leito no interior do Amazonas. Então, o que nós fizemos? Para a pandemia, nós trabalhamos na expansão de leitos, trabalhando os hospitais de referência. Nós saímos, na segunda fase, de um total de 130 leitos para 447 leitos de UTIs. Então, nós mais que triplicamos os leitos de UTIs no atendimento dessa fase.
Sobre o histórico, realmente, o Amazonas tem um histórico de problemas na área de saúde – não é um problema de agora – com vários problemas crônicos, de décadas, que precisam ser reparados. Era isso que nós estávamos já executando o plano, e a Secretaria de Saúde tem um plano chamado Programa Saúde Amazonas para resolver esses problemas.
Sobre aquisição de equipamentos, sim, nós adquirimos vários equipamentos para restruturação da rede. Estamos fazendo uma remodelação da rede – estávamos fazendo, eu era Secretário – com a aquisição de raios X digitais, tomógrafos, ressonâncias, etc., substituindo os equipamentos obsoletos que tem na rede. Para o interior, nós instalamos quase 300 UCIs, que são unidades de cuidados intermediários, para dar suporte aos pacientes nessas unidades. O interior tem um problema crônico: como eu falei, não existe uma UTI instalada no interior. E nós temos esse projeto para fazer até o final do ano... Sendo Parintins a primeira cidade que vai ter equipes e leitos de UTI no interior.
Sobre interior e vacinas, sim, a Fundação de Vigilância em Saúde, que coordena o PNI no Estado, apoiou os Municípios com as redes de frio para poder armazenar vacina, também apoiando na logística de vacinação nas comunidades, principalmente as comunidades mais afastadas. A Casa Militar do Amazonas é que apoia nesse sentido para distribuir rapidamente as vacinas aos Municípios mais distantes. Para terem uma ideia, na primeira leva de vacinas, na primeira remessa, em menos de dois dias, todos os Municípios do Amazonas já tinham vacina, não obstante a área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados.
Sobre insumos, o Governo do Amazonas recebeu a Secretaria de Saúde com a capacidade, o estoque de insumos e medicamentos com 12% de taxa, e hoje está mais de 70%. A rede está abastecida tanto na capital quanto no interior.
Sobre transparência, nós criamos a Secretaria Executiva de Controle Interno, que cuida exatamente desse processo de transparência. Nós criamos site de transparência... Nosso site de transparência específico para Covid, inclusive, foi considerado dos mais transparentes no Brasil.
E nós consideramos que há, sim, risco de um novo recrudescimento. Um plano de contingência para a terceira onda, inclusive, foi entregue ao Ministro Queiroga, porque ele prevê, no caso de oxigênio, um plano específico para, dependendo do consumo, já adotar medidas de logística, porque a capacidade, como bem lembrou o Senador Omar, aumentou 8 mil metros cúbicos desse momento pra cá.
16:56
R
Num total da White Martins de 36 mil metros cúbicos, somadas as usinas de oxigênio instaladas, a nossa capacidade total hoje está em 66 mil metros cúbicos. Então, há um plano de instalar mais 30 usinas de oxigênio. Cinco já estão compradas, estão em via de instalação, e, as outras 25, em processo de licitação.
É isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Fabiano Contarato.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Agradeço o comparecimento do convidado.
Eu queria iniciar minha fala esclarecendo ao senhor que na saúde pública, como direito de todos e dever do Estado, a culpa do Estado não exclui a culpa do Governo Federal, porque isso é chamado culpa concorrente. Então, o senhor está aqui... E eu quero lembrar também que o senhor foi convocado pela base aliada do Presidente Jair Bolsonaro. Foram integrantes do Presidente Jair Bolsonaro que fizeram essa convocação, claro, aprovada pela CPI, mas que, quando o Governo Federal vê um aliado envolvido em alguma coisa, ele não quer vincular; ele fez isso com o Pazuello, com todos os generais que deixaram o Planalto, Santa Cruz, Rêgo Barros, inúmeros outros aliados, e também fez isso com o Governo do Amazonas, e está fazendo com o senhor. Então, por que ele faz isso? Porque ele age como se não tivesse responsabilidade pra tentar se eximir da sua responsabilidade, que é patente, porque quem tem legitimidade pra celebrar contratos é o Estado brasileiro, através do Presidente da República. Eu não tenho dúvida disso.
Queria deixar claro para o senhor que, no dia 23 de dezembro de 2020, o Governo do Estado do Amazonas decretou o fechamento das atividades. Não é isso? Então, isso aconteceu no dia 23.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Sim.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Exatamente no dia 27, após alguns protestos da população, ele voltou atrás e permitiu a reabertura. Não foi isso que aconteceu?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Exato.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Então veja bem: dia 23, o senhor é Secretário de Estado de Saúde, o Governo entende que tem que determinar medida de restrição, fechando pra não proliferar o vírus, e, dia 27, quatro dias depois, ele volta atrás. Em 4 de janeiro, o Deputado Osmar Terra declarou que – aspas –: "Embora noticiário alarmista, Manaus tem queda importante de óbitos desde junho, mostrando uma imunidade de rebanho em formação e se manteve assim até o último dia do ano". Dez dias após essa declaração, a cidade entrou em colapso. Então, veja bem, V.Sa. informou que sua secretaria foi contrária à reabertura. Não é isso? O senhor foi contrário à reabertura das atividades.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A recomendação da rede e da assistência da Fundação de Vigilância em Saúde era restrição, porque era a única medida que poderia dar uma trégua para a rede.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Perfeito. Tá. O Governo Estadual utilizou alguma fundamentação técnica para a reabertura? Porque, veja bem, se no dia 23 o Governo fala: "Olha, tem que decretar, é lockdown" com o aval do senhor, como secretário, dia 27 ele volta atrás, dia 10 entra em colapso. Quero lembrar o senhor que, só no dia 14, faleceram 159 amazonenses. Isso foi o recorde. Então eu pergunto: o Governo do Estado utilizou alguma fundamentação técnica pra voltar atrás?
17:00
R
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, a retomada do decreto, ou a revogação do decreto se deu em função da pressão das manifestações, inclusive com a orientação da segurança pública em relação às manifestações, que estavam sendo violentas.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Com todo respeito, dentro da Constituição Federal, existem bens jurídicos a serem protegidos. A liberdade é um deles? É! Mas o principal bem jurídico que tem que ser protegido pelo Poder Público é a vida humana. Então, quando você tem um conflito entre dois bens jurídicos, eu não tenho dúvida: sacrifique-se aquele de menor valor.
Então, o senhor está falando, como Secretário Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, que era necessário decretar o lockdown. Foi decretado. Quatro dias depois, por uma pressão de algumas pessoas, volta-se a liberar. Há o colapso, dez dias depois, o colapso no sistema de saúde. As pessoas morreram asfixiadas. Isso é um homicídio qualificado – art. 121, §2º, inciso IV, quando diz: se o crime é praticado "com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum". Isso é crime hediondo. Então, o senhor está falando que foi por pressão, e não foi uma decisão técnica. Isso é muito sério! A responsabilidade do senhor como Secretário de Estado da Saúde, a responsabilidade do Governador é patente, porque quem, de qualquer forma, concorre por crime deve responder pelo mesmo crime.
Eu pergunto: houve pressão do Governo Federal para que fosse feita essa reabertura?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Desconheço.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Por gentileza, o senhor está aqui para dizer a verdade.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não. Não tinha nenhum representante do Governo Federal no comitê de crise. Eu desconheço essa pressão.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – A formação do senhor é em Engenharia, do Governo do Estado... Tudo bem que o senhor estava gerindo uma pasta sensível, que, para mim, na minha humilde opinião, tem que ser ocupada por uma pessoa técnica, que saiba o que é Sistema Único de Saúde, que saiba o que é gerir o sistema de saúde, que saiba que o principal bem jurídico é a vida humana. Não é à toa que o abre-alas do Código Penal começa com os crimes contra a vida.
E o senhor me falar que, entre um conflito, entre uma pressão da população para abrir o comércio, e salvar a vida, sacrificaram-se, em um único dia, 159 amazonenses. Essa responsabilidade é de vocês e isso tem que ser dito para a população brasileira.
Caso fosse feita alguma transferência de sigilo... Agora, é esta pergunta para o senhor: se fosse feita uma transferência de sigilo das comunicações de V. Sa. por esta Comissão, haveria registro de algum integrante do Governo Federal solicitando a reabertura? Preste atenção, porque esta CPI pode quebrar o sigilo do senhor, e eu estou perguntando: se for feita essa abertura do sigilo do senhor pela CPI, vai haver ali... O momento de o senhor falar é agora. Nós temos uma lei que abraça testemunha e réu colaborador. Eu acho que o senhor podia até se valer dela, se valer da lei de proteção à testemunha e réu colaborador. Não puxe para uma responsabilidade se o senhor não tem. Por favor, o comportamento do senhor vai ter responsabilidade, seja civil ou penal. Então, eu estou perguntando: se esta CPI determinar a quebra do sigilo das comunicações do senhor, esta Comissão vai ver ali algum registro de algum integrante do Governo Federal solicitando a reabertura do comércio no Estado do Amazonas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senador, eu trabalho com a verdade, e a verdade é que eu não tinha contato com o Governo Federal nesse nível político a que o senhor está se referindo.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Então, não tem nenhum contato no registro do senhor, se for feita a quebra, de qualquer pessoa do Governo Federal solicitando que fosse reaberto o comércio?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não há.
17:04
R
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Perfeito.
O senhor mencionou que o foco da visita da Sra. Mayra Pinheiro a Manaus foi a promoção do uso de medicamentos chamado kit Covid: cloroquina, ivermectina, azitromicina. Antes dessa visita, o Governo Federal já havia atuado na promoção do uso desses medicamentos contra a Covid junto ao Governo do Estado?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Enquanto eu estava lá, não.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Sabemos que o senhor não é médico, mas, no entendimento da secretaria que o senhor comandou, a cloroquina é um remédio eficaz contra a Covid?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Existia uma nota técnica do ano passado que falava sobre isso, mas ela estava obsoleta em função do que já foi feito...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – A pergunta é "sim" ou "não".
A cloroquina é eficaz no combate à Covid, Secretário?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sempre as orientações eram para deixar isso na conduta médica, então, acredito que o médico tinha que tomar a decisão.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Você acha que na bula da ivermectina...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, só um minutinho. Não, porque você estava no lançamento do TrateCov lá e lá fez uma coisa... Você distribuiu...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – O kit Covid.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ...dois milhões de cloroquina para unidades básicas de saúde, onde a pessoa chegava lá e pegava o kit Covid e, quando você disse há pouco, e eu fiquei quieto, Porque eu acho que não fluiu a tua presença aqui, não fluiu, absolutamente, não houve esclarecimento nenhum, não é? Eu acho que as investigações, por outro lado... Você veio aqui só pra tentar explicar o inexplicável.
A falta de oxigênio foi uma coisa, Marcellus, mas uma coisa que eu quero lhe dizer: o interior do Amazonas não teve os casos que teve lá em Manaus, primeiro porque em Manaus a população é maior do que o interior todo, primeiro caso; segundo, no interior do Amazonas, as pessoas vivem mais isoladas que na capital e não tem aglomeração. Totalmente contrária à política que o Governo prega, porque, no interior, não tem bailes, não tem bar. A pessoa trabalha, vai pra casa, não fica, não tem essas aglomerações todas, como tem na capital, em que o Governador tira o lockdown num dia, aí lá numa praça está lotado de gente sem máscara, no dia seguinte, se infectando. Então, o interior é uma situação diferente, não é o interior do Amazonas, é o interior da Amazônia todo.
Lógico que nós tivemos problemas em Municípios grandes, tivemos muitos problemas, tivemos que transferir... Teve que se transferir muitos pacientes para Manaus, mas o número de casos e de óbitos não foi por causa de tratamento precoce, foi pelo isolamento. Essa que é a diferença entre a capital e o interior. Não é...
E mais, quando se faz uma contabilidade de UTIs, é porque no interior tem hospitais em todos os Municípios, mas não tem recursos humanos. Primeiro, que não é qualquer profissional de saúde que sabe intubar uma pessoa, tem que ter intensivista para fazer isso, e você passou o dia todinho aqui e não conseguiu falar isso que eu estou te dizendo. Então, nós não temos.
Agora, as outras coisas: falta de planejamento em relação a oxigênio, – isso é gravíssimo! – e outras coisas mais que estão sendo investigadas e que você vai ter que responder por isso, que é natural, eu também tenho problemas para responder e respondo de cabeça erguida, porque eu sei que não fiz nada.
Inclusive, Senador Contarato, Senadora Leila, que estão aqui, o Hospital Delphina Aziz, tem o nome de Delphina Aziz, porque é minha mãe, que já é falecida, mas tem mais de 500 leitos. Tem poucos hospitais no Brasil com mais de 500 leitos. São 180 leitos de UTI e trezentos e poucos leitos para utilização... São mais de 500 leitos. E me orgulha muito eu ter construído esse hospital na cidade de Manaus, no meu Estado do Amazonas.
17:08
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O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Sr. Presidente.
Só para ainda concluir, esses medicamentos que eu te falei do kit Covid eram distribuídos na rede estadual do Amazonas? Foram, né?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ele foi distribuído, esse medicamento, nesse lote de hidroxicloroquina, foi enviado às prefeituras.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Foi o Governo do Amazonas que pediu para que fosse enviada cloroquina, hidroxicloroquina, outros medicamentos do chamado kit Covid?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – A hidroxicloroquina é utilizada regularmente na rede, inclusive pela Seaf, para outras causas. E nós estávamos com o estoque zerado...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Mas não era para outras causas, né?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, para outras causas.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – O senhor está querendo subestimar a capacidade intelectual de qualquer pessoa.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não, não é isso. Estou dizendo que o pedido também atendeu para repor esses estoques de outras causas.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – O senhor também não me respondeu, quando eu falei que houve o lockdown, quatro dias depois o governo voltou atrás, por pressão, e eu perguntei, e aí entrou no colapso em dez dias, 159 pessoas morreram em um único dia, e eu perguntei se houve pressão do Governo Federal, o senhor falou que não. Então, houve pressão de quem?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sobre?
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Para reabrir o comércio, para reabrir.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não. A pressão que eu vi foi da população.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Mas eles se sobrepõem? Como é que pode, a sua população vai falar "eu quero". Foi feito decreto de lockdown para não permitir que seja violado o principal bem jurídico, que é a vida humana. Eu quero meu comércio de volta. Aí vocês, subservientemente, apenas de forma submissa, fazem isso? Sem nenhuma avaliação com cientificidade?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, foi feito... Foi precedido de várias reuniões, inclusive com a sociedade.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – O senhor tem responsabilidade, o senhor é secretário de Estado se saúde, o senhor tem que obedecer à ciência! Por favor! Eu fico muito triste quando eu vejo que nesta Comissão aqui estão jogando no lixo a ciência. Respeitem a ciência! Respeitem, quando há um conflito entre bens jurídicos, a vida humana se sobrepõe a qualquer outro bem jurídico, inclusive à liberdade do comércio, porque economia a gente põe de volta, mas salvar vida humana não! Quanto que vale a vida de um amazonense? Quanto que vale a vida de uma mãe, de um pai, de uma criança, de uma irmã? Isso que o senhor tinha que ter pensado e o governo!
O senhor mencionou que esses medicamentos eram destinados para doenças reumáticas, entre outros, mas a Senadora Eliziane, por exemplo, mostrou que a quantidade recebida era muito superior. O senhor reconhece que esses medicamentos foram enviados para o tratamento da Covid? Por favor!
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, foi enviado a pedido, para distribuição das prefeituras, a pedido do Governo Federal.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – O senhor mencionou que a Sra. Mayra antecipou, durante sua visita a Manaus, o lançamento do aplicativo TrateCov. O senhor falou que a Sra. Mayra...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu falei que ela comentou a respeito, que isso ia ser apresentado.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – O senhor poderia detalhar exatamente o que ela disse? Porque, olha só, ela, a Mayra, estava lá falando do TrateCov; o senhor é o secretário de estado da saúde; o que que ela falou sobre o TrateCov?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ela falou que era uma ferramenta que ia facilitar o diagnóstico só. Não deu mais detalhes porque iria ser apresentado depois.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Ela disse que seria, estaria disponível para todos os brasileiros e não só para os médicos?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não me recordo, Senador, não me recordo disso.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Gente, o Sr. secretário de saúde recebe ela falando que vai lançar um aplicativo TrateCov num Estado que está tendo um alto índice de mortalidade por Covid. Ela fala que vai lançar o aplicativo. O senhor não sabe nada do aplicativo?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, eu... O aplicativo não estava com a Dra. Mayra na época. Ele iria ser apresentado.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Mas esse aplicativo seria disponibilizado para todos os brasileiros e não só para os médicos?
17:12
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O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu acredito que ia ser, pelo que eu vi no sistema, ia ser disponibilizado na rede básica de saúde...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Para todos os brasileiros!
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu não lembro dessa afirmação, mas se está registrado...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Olha só, basta o senhor entrar... Eu vi. Basta o senhor entrar no TrateCov e colocar os sintomas da Covid, que ele já te prescrevia ivermectina e hidroxicloroquina. Isso é crime! Isso é um genocídio...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Nós não disponibilizamos essa ferramenta para a rede.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Mas o senhor era Secretário de Estado e estava lá sendo conivente. Quem, de qualquer forma, concorre por um crime, responde pelo mesmo crime. Não tenho dúvida disso.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Fora do microfone.) – Para concluir, Senador.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Perfeito.
A equipe do Ministério da Saúde, chefiada pela Secretária Mayra Pinheiro, fez um tour por 13 unidades básicas de saúde de Manaus. Ela fez um tour lá por 13 unidades, promovendo o uso da cloroquina, em janeiro de 2021. O senhor tinha conhecimento, na época, dessas atividades?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Ela tinha duas agendas: uma agenda para trabalhar com o Governo do Estado, para conhecer algumas unidades de saúde de média e alta complexidade, e outra com a atenção primária, com a nova gestão da Prefeitura de Manaus. Essa agenda com a Prefeitura eu não acompanhei.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Alguma unidade de saúde do Governo estadual foi visitada pela equipe do Ministério da Saúde? Alguma unidade foi visitada por uma equipe do Ministério da Saúde?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Com a Dra. Mayra?
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Eu estou perguntando...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Se for a Dra. Mayra, sim. A reunião inicial do dia 4 foi feita dentro de um auditório de uma unidade de saúde, que foi o Delphina Aziz.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Nessa reunião, houve o chamado tratamento precoce? Foi discutido?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Foi abordada, sim, por ela, essa necessidade, ao ver dela, desse tratamento.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Tá.
Sr. Presidente, eu vou concluir, por favor.
O senhor tem conhecimento de qualquer palestra, aula, reunião ou comunicação de qualquer tipo dessa equipe do Ministério da Saúde para funcionários estaduais de saúde sobre o tratamento precoce? Chegou ao conhecimento do senhor qualquer palestra, aula, reunião, comunicação, dessa equipe do Ministério da Saúde para os funcionários estaduais sobre o tratamento precoce?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, sobre esse tratamento precoce, a única reunião de que eu participei, que foi...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Eu estou falando pelos funcionários.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não tenho conhecimento.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Não tem.
Sr. Presidente, para mim está muito clara a responsabilidade, tanto do Governo do Estado quanto do Secretário de Estado de Saúde nos 488.404 brasileiros e brasileiras que perderam sua vida humana quando, em um conflito de bens jurídicos diferentes, não se priorizou aquilo que é mais sagrado na Constituição Federal, que é preservar pela vida humana, o respeito à integridade física e à saúde.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Muitíssimo obrigado, Senador Fabiano Contarato.
Secundarizando essa pergunta do Senador Fabiano Contarato, o senhor tem conhecimento de distribuição de hidroxicloroquina ou kit de tratamento precoce para os povos indígenas do Amazonas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Não, não tenho conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Da parte da Funai, do Governo Federal?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, porque esse medicamento era... Qualquer medicamento pra os povos indígenas era feito via os DSEIs regionais. Era diretamente pelo Ministério da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito. Mas o senhor não tem conhecimento...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, não tenho.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... de nada nessa circunstância. Obrigado.
Senadora Leila Barros.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para interpelar.) – Obrigada, Sr. Vice-Presidente desta Comissão, que está, enfim, presidindo neste momento a sessão. Cumprimento também o Sr. Marcellus Campêlo, que é ex-Secretário de Saúde do Estado do Amazonas.
Senador Randolfe, o Presidente Omar falou que não rendeu, não é, Dr. Marcellus, a sua vinda aqui. "Não rendeu", o que é a minha percepção? É que as suas respostas foram, de certa forma, muito evasivas.
17:16
R
Quando o Senador Eduardo Braga apresenta um ofício, aqui, mostrando que a White Martins, em julho, 16 de julho, já sinalizava para um possível colapso no fornecimento de oxigênio, me faz pensar assim: "Meu Deus, o colapso chegou em janeiro, quer dizer, isso foi em julho". O que o Governo do Amazonas fez? Nada, porque o colapso chegou, milhares de pessoas morreram e nós estamos discutindo aqui o fornecimento ou não. O que aconteceu nisso tudo? O que eu vejo claramente? E, olha, Senador Presidente desta sessão, Senador Randolfe, o que eu vejo sinceramente? A minha concentração, não é? Que não faltou, aliás, faltou planejamento em todas as esferas. A maior prova disso.... Planejamento, e sobrou demais o negacionismo, faltou... Sobrou incompetência, negacionismo e também corrupção. E aí eu me pergunto: quando a Pfizer veio e ofereceu, em agosto do ano passado, 30 milhões de doses, depois 70, para o Governo Federal, e, simplesmente, o Governo ignorou, a White Martins chegou para o senhor, para o Governo do Estado do Amazonas, já sinalizando à secretaria que poderia acontecer esse colapso em julho, e isso não aconteceu. Então, realmente, o que a gente constata? Que, além do planejamento, é a falta de respeito com as vidas. Para mim, é claro isso.
Então, eu gostaria só de fazer algumas perguntas, porque, como eu percebi e era clara para mim essa questão de respostas evasivas, eu queria insistir com algumas perguntas e gostaria que o senhor fosse claro, não é? Com relação a essa presença do Governo Federal no Amazonas, no mês de janeiro passado, em uma delegação chefiada, claro, pela Dra. Mayra Pinheiro, eu pergunto ao senhor: como foram as tratativas para a ida dessa delegação do Ministério da Saúde ao Estado do Amazonas? Foi o Estado que procurou o Governo Federal ou foi o contrário?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Foi através de uma reunião, o gabinete do Ministro Pazuello pediu para ter uma reunião online com a equipe.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – E que dia que foi... Porque, assim...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Foi... Eu acho que foi 31 de janeiro. Onde eles estavam... Um dos questionamentos era que nós estávamos pedindo insumos e equipamentos para ampliação da rede, e eles queriam entender o porquê de que nós estávamos pedindo tantos insumos e equipamentos. Nós explicamos, eu apresentei o plano de contingência, quantos leitos a gente precisava ainda ampliar, e, para entender melhor a situação, enviou a equipe até Manaus.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – O senhor está falando dia 31 de janeiro.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Desculpa. De dezembro. Desculpa.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – É, 31 de janeiro de 2020.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Dezembro de 2020.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Porque o senhor falou 31 de janeiro. Então é 31 de dezembro.
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – É, eu errei, eu errei.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – O.k.
Qual era a motivação oficial dessa delegação – vamos lá – chefiada pela Dra. Mayra? Estava previsto o incentivo ao tratamento precoce por parte dos representantes do Governo Federal? Houve alguma ação ou planejamento em defesa do tratamento precoce por parte da equipe do Ministério da Saúde junto à Secretaria de Saúde do Amazonas? Houve um planejamento nesse sentido, "vamos atuar nesse sentido"?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Houve uma reunião, apresentação dessas ideias do Ministério da Saúde. Não houve um planejamento escrito; houve o pedido de que nós colaborássemos ou que nós entendêssemos a proposta dela. Como era uma proposta para atenção básica, e não era para a rede de média e alta complexidade, então as tratativas foram mais com as prefeituras ou a Prefeitura de Manaus.
17:20
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A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Então, eu pergunto ao senhor: qual foi o resultado prático da presença... Porque foi falado muito sobre essa presença da delegação ali. Mas qual foi o resultado prático da presença da equipe da Dra. Mayra Pinheiro em Manaus? Foi produzido algum documento ou relatório sobre esse período da permanência dessa delegação em Manaus?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Um dos resultados práticos e que foi importante foi a... Ela trouxe as equipes da Força Nacional de Saúde que nós tínhamos requisitado. Essa Força Nacional de Saúde permaneceu todo o mês de janeiro e parte do mês de fevereiro com a gente, ajudando na análise das ações necessárias para a pandemia.
Existe um relatório diário da Força Nacional de Saúde que está disponível, e a gente pode enviar para a CPI. Eu acho que já foi enviado.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Perfeito.
O Governo do Estado teve alguma participação na experiência do TrateCov em Manaus? Foram consultados sobre o uso da plataforma? E o que foi dito sobre o uso e o que seria feito em Manaus? Porque não está claro para a gente o que, de fato, foi essa experiência do TrateCov em Manaus. O que de fato...
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não houve experiência. Não chegou a ser instalado...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Não houve nenhum tipo de experiência?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – ... porque a Dra. Mayra falou sobre o assunto, mas não deu detalhes. No dia 11, houve uma apresentação expositiva em relação ao TrateCov.
No caso do Governo do Estado, eu mandei a equipe de TI entender o que era. Eles deram uma negativa dizendo que não tinham condições de implantar, e foi... E simplesmente nós não demos continuidade. Na Prefeitura de Manaus, eu acredito, pelo que eu saiba, também não fizeram nenhum tipo de instalação ou uso desse sistema.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – A minha pergunta vai neste sentido: V.Sa. sabe se foi prescrito para qualquer cidadão do Estado algum medicamento constante do kit Covid a partir da plataforma TrateCov?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, acredito que não, porque ela não foi instalada, o sistema.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Beleza.
Afinal, o tratamento precoce foi adotado pelo Governo do Estado do Amazonas?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, nós não adotamos tratamento precoce. A conduta médica que dizia qual a medicação que deveria tomar. Não adotamos essa prática.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – O.k.
Bom, a Polícia Federal já deflagrou quatro fases da Operação Sangria no Estado do Amazonas, por meio da qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento à organização criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Na primeira fase da operação, verificou-se que uma empresa comercializadora de vinhos, utilizando-se de empréstimos de dinheiro, adquiriu, de uma empresa local, os respiradores pulmonares. Em seguida, revendeu-os ao Estado do Amazonas com o preço superfaturado. Aparentemente, a operação abrange quatro contratos firmados pelo Estado ao longo do último ano, totalizando valores em torno de 22 milhões, um pouco mais de R$22 milhões. São eles: locação de um hospital de campanha para o tratamento de pacientes com Covid, lavanderia hospitalar externa, diagnóstico por imagem e prestação de conservação e limpeza. Segundo o delegado da PF, o Henrique Albergaria, em todos os casos há indícios de fraude no processo de licitação, serviços e produtos contratados a preços superfaturados e pagamentos por trabalhos não realizados.
Sobre essa operação, eu pergunto ao senhor: o senhor sabia que o Estado estava adquirindo respiradores de uma empresa de vinho? O senhor conhecia os representantes dessa empresa? O senhor tinha alguma relação comercial com a empresa ou sabia de alguém do Governo que tivesse?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Senadora, na época dessa aquisição, eu não estava na Secretaria de Saúde. Então, eu não conhecia nada sobre esse processo nem sobre as pessoas.
17:24
R
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Então, o senhor não sabe dos preços praticados nas licitações e se estão distantes dos demais preços?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu só sei do que eu vi e que eu li depois, inclusive pela imprensa, etc.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Então, esses preços praticados nas licitações organizadas pelo Estado do Amazonas estão distantes dos demais preços?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Na época, o que eu sei é que os preços de respiradores estavam a preços exorbitantes. Então, eu não sei se, na época, a análise foi feita nesse sentido. O que eu sei é que eu não fazia parte desse processo. Eu cheguei depois. Inclusive, o processo de apuração interna de sindicância e de controladoria geral já estava em andamento, instaurado pela Secretária de Saúde da época.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Em relação à locação do hospital de campanha, o senhor conhece o empresário Nilton Lins, cuja família dá nome ao hospital?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Eu conhecia o empresário Nilton Lins de nome e o conheci durante esse processo da requisição administrativa. Não houve uma licitação para contratação, houve uma requisição administrativa. E nenhum valor foi pago a esse hospital até agora, porque os valores estão sendo analisados.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Então, eu pergunto ao senhor: por que foi escolhido um hospital que aparentemente não atende às necessidades para as quais se prestava?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – O Hospital Nilton Lins era o único disponível naquele momento com características de hospital. Ele foi hospital da Unimed durante cinco anos, e, então, ele atendia, sim, às características. Nós fizemos as adequações necessárias. Uma auditoria, uma inspeção no Ministério Público estadual, com a Visa Manaus e outros órgãos, fizeram uma análise, recomendaram diversas ações. Fizemos um plano de ação e executamos. O hospital atendeu quase 700 pacientes.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – O.k. E por que não foi realizada a licitação para a locação?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não foi feita a licitação, porque foi feita uma requisição administrativa. Era aquele espaço que tinha... O único espaço que tinha. Foi feita uma pesquisa em todos os hospitais privados de Manaus, e nenhum deles tinha disponibilidade mais de leitos. Inclusive a Defensoria Pública entrou com uma ação para que o Estado requisitasse o Hospital Nilton Lins. Não houve acordo, porque nós queríamos pagar tabela SUS e mais uma diferença por leito, e eles não aceitaram. E aí foi feita a decretação da requisição para depois discussão dos valores.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer esta oportunidade e dizer, mais uma vez, que, a cada desenrolar desta CPI, a cada sessão, a gente sai estarrecido, triste, porque o que a gente já constata, por esse número exorbitante de óbitos no País, é que realmente faltaram planejamento e respeito às vidas e sobrou muito, muito mesmo... Eu falo para o senhor: sobrou incompetência, negacionismo... E a gente vai ver, no decorrer desta CPI, com os secretários que virão aqui, corrupção também. Então, não é só corrupção que mata: o negacionismo e essa incompetência também matam.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Muito obrigado, Senadora Leila.
Eu vou passar a palavra para o Senador Kajuru.
E peço ao Senador Izalci que... Amanhã, o Senador Izalci será um dos primeiros a falar.
Senador Kajuru, com a palavra, por favor.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para interpelar. Por videoconferência.) – Presidente Omar Aziz, eu vou ser objetivo ao extremo.
Tenho certeza de que a Senadora Leila Barros pensa como a Soraya: que o nosso convocado de hoje, o ex-Secretário Marcellus, é frio. Leila, se ele é frio, eu também sou. Eu nasci no polo norte, eu sou glacial por natureza.
17:28
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Portanto, a minha pergunta ao senhor, única, é se, em nome da sua palavra, em nome da sua família, durante todo esse tempo aqui hoje da reunião da CPI, em nenhum momento o senhor mentiu?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO (Para depor.) – Eu falei, procurei, falei a verdade em todos os meus pronunciamentos, Senador.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – O senhor trupicou um pouquinho aí. Seja mais duro: "sim" ou "não"?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, eu falei a ver...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – O senhor mentiu ou não em nenhum momento?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Não, em nenhum momento eu menti. Eu falei a verdade.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – Essa é a sua resposta?
O SR. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Sim, senhor.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – Perfeito.
Eu termino assim, Presidente Omar Aziz, dizendo que, se eu fosse da Justiça do Amazonas, eu mandaria prender em definitivo o ex-Secretário Marcellus e o Governador Wilson Lima.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu quero agradecer a presença do Secretário Marcellus.
Eu vou encerrar esta sessão convidando para a próxima reunião, a ser realizada amanhã, para apreciarmos a reclassificação de documentos e requerimentos, bem como para ouvirmos Wilson Witzel, ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado pela presença de todos.
(Iniciada às 9 horas e 48 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 30 minutos.)