30/06/2021 - 29ª - CPI da Pandemia

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) – Havendo número regimental, declaro aberta a 29ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos 371 e 372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como outras ações e omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus.
A presente reunião destina-se à deliberação sobre pedido de substituição de convocações aprovadas, à apreciação de requerimentos e ao depoimento do Sr. Carlos Wizard Martins, em atendimento ao requerimento do Senador Alessandro Vieira.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pela ordem, Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Presidente, estavam na pauta desde ontem os Requerimentos nºs 701 e 706,...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Quais são esses requerimentos?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... que são requerimentos que têm hoje demonstrado aí um verdadeiro drama nacional que esta CPI tem abordado todos os dias, alguns colegas, sobre a questão do Consórcio Nordeste. Se é para rastrear corrupção, vamos rastrear em todas as esferas do poder, claro, sempre, mas a gente não pode, de maneira nenhuma, blindar A ou B.
Então, eu queria falar rapidamente aqui para o senhor, porque demandam esses dois requerimentos a convocação do Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, o Sr. Bruno Dauster, e da Sra. Cristiana Prestes, para que venham a esta Comissão Parlamentar de Inquérito com o intuito de esclarecer os meandros que envolveram a contratação, com dispensa de licitação e com pagamento antecipado pelos Estados consorciados, de 300 respiradores em face da empresa Hempcare Pharma Representações, que comercializa produtos à base da maconha, da droga da maconha, pelo valor de 48,7 milhões, ao preço unitário superfaturado, portanto, de R$164.917. Cabe destacar que a negociação desses aparelhos ficou sobre o encargo do Governo da Bahia, através de um convênio de cooperação técnica entre o consórcio e o Estado da Bahia.
Diante desse fato, o ex-Secretário da Casa Civil daquele Estado, Bruno Dauster, homem de confiança do Governador, tomou a frente das tratativas, primeiramente, no dia 5 de abril de 2020. Esse mesmo Sr. Bruno Dauster admitiu que diversos procedimentos obrigatórios na composição dos contratos públicos não foram cumpridos na condução do contrato dos respiradores, entre eles a falta de seguro de transporte de entrega. Portanto, essa negociação foi feita sem nenhuma garantia palpável de como, quando, onde e se esses respiradores seriam efetivamente entregues.
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Em depoimento à polícia baiana, uma das sócias proprietárias da empresa Hempcare, Cristiana Prestes Taddeo, acusou o ex-Secretário da Casa Civil do Estado da Bahia Bruno Dauster de ter sugerido um aditivo no contrato para superfaturar o valor dos respiradores. Na Nota Técnica nº 9, da regional da Bahia da CGU, de 3 de junho de 2020, que trata da compra desses 300 respiradores, apontam-se diversos indícios de irregularidades nessa aquisição, entre eles: um, contrato eivado de vício, entre eles a violação das leis de licitações; dois, falta de zelo na escolha da contratada para o fornecimento dos equipamentos; três, não foi avaliada a comprovação de capacidade técnica operacional da Hempcare que garantisse a entrega do produto; quatro, pagamento executado de forma antecipada sem observância dos trâmites legais de execução de despesas públicas e sem a exigência de garantia de cobertura, danos ou prejuízos do contrato.
Portanto, Sr. Presidente, com base no exposto e na comprovação de inúmeras irregularidades na contratação desses 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, bem como da confirmação de que houve utilização de verbas federais, sim, no pagamento dos citados aparelhos é que solicito a inclusão extrapauta da convocação do Sr. Bruno Dauster e da Sra. Cristiana Prestes para comparecer a esta CPI – algo que estava pautado inclusive, que eu peço para o senhor e faço um apelo para o senhor, pelo bem desta CPI, para que ela possa ter credibilidade: que o senhor inclua extrapauta para a gente votar hoje esses requerimentos.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Girão, eu não vejo, já disse a V. Exa., problema em convocar absolutamente ninguém, seja quem for. Não vejo problema. Eu só retirei de pauta porque eu não... Eu queria, primeiro, conversar com os Senadores, para ver se há uma unidade para a gente trazer essas duas pessoas que V. Exa. está dizendo. Em relação à CGU, eu vou marcar para a semana que vem – que é uma convocação sua – para que o diretor lá da CGU esteja aqui na semana que vem, para que possa esclarecer fatos que V. Exa. colocou à CPI.
Então, eu pediria a V. Exa. para que a gente pudesse pautar isso que o senhor está pedindo na terça-feira. Nós teremos muito tempo ainda para ouvi-lo, sem problema nenhum. Eu marcaria na terça-feira que vem. Esse compromisso eu assumo com V. Exa.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente, eu faço um apelo a V. Exa. Já foi adiado várias vezes esse requerimento, estava na pauta até 1h da manhã de hoje. Eu lhe peço que a gente inclua extrapauta. E eu acredito que os colegas aqui vão ter o voto para definirem...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sr. Presidente...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... a questão, e a gente resolve essa questão que virou um drama nacional. Não tem por que a gente adiar, já que esta CPI já completou 60 dias de instalação e precisamos investigar também Estados e Municípios.
Eu lhe faço esse apelo para que coloque em votação, Sr. Presidente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Eu queria contestar essa colocação do Senador Girão, porque nós já discutimos aqui a própria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vai nessa linha. Esta CPI pode, sim, investigar recursos que foram transferidos e utilizados por Estados e Municípios, desde que sejam recursos diretamente transferidos para o combate à Covid-19 e que sejam transferências voluntárias. Já foi dito aqui – e o Senador que me antecedeu parece que não consegue entender ou não quer entender – que esses recursos não são recursos dentro da nossa capacidade de investigação.
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Eu sugiro a S. Exa. que ele se dirija a cada um dos Estados do Nordeste, procure o Presidente da Assembleia e leve a demanda de que se faça a investigação da aplicação desses recursos que são estaduais – estaduais. Na verdade, isso é uma verdadeira cruzada política que se está tentando fazer aqui contra os Governadores do Nordeste que compõem o consórcio. Então, eu quero me contrapor e, no dia em que essa questão for a voto, vou me colocar novamente. Por que S. Exa. não investiga aquilo que é da nossa responsabilidade: o roubo de vacinas, a corrupção que começa a aparecer? Não vejo essa fala aqui, mas, quando se trata do Consórcio Nordeste e de recursos que não nos cabem fazer aqui a investigação, então esse tema surge, ele volta, sempre com a ideia de que há alguém aqui protegendo quem quer que seja, o que não é verdade.
Então, eu quero dizer que, no dia em que V. Exa. colocar, eu vou me colocar contra. E acho que S. Exa. deveria trazer a prova, prova inconteste de que os recursos são recursos que esta CPI pode investigar. É isso que deveria fazer.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu trouxe a prova. Eu trouxe a prova, Sr. Presidente, e quero mostrar aqui, mais uma vez. Eu acho que o nosso colega...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Eu não acredito na sua prova.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O Exmo. colega que ficou nervoso, que fica nervoso... Eu não sei por que está tão nervoso com relação a isso.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Nervoso é V. Exa.! Já perdeu aqui...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não, eu estou calmo, eu estou sereno.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... na votação.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu estou sereno.
Pois é, inclusive tem aqui o efeito, tem um precedente. Nós votamos, Sr. Presidente, demais colegas Senadores aqui, o Carlos Gabas, e essa discussão foi superada. Foi no voto que foi perdida aqui a convocação dele. Então, vamos para o voto novamente porque eu estou com a prova. Eu quero passar para V. Exa. aqui...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga; depois, Senador...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente, eu queria só mostrar a prova aqui, se o senhor permitir.
Essa argumentação de que apenas os recursos federais transferidos de forma voluntária podem ser objeto de investigação pela CPI da Pandemia não se sustenta. Tal interpretação do texto constitucional pelo consultor legislativo é pontual, errática e não deve prosperar. Vejam que até o TCU, Senador Marcos Rogério, possui posição não pacificada sobre o tema. Cito o texto da própria nota técnica da Consultoria Legislativa, de 10 de maio de 2021 – abro aspas: "A matéria é polêmica. O TCU insiste que, no âmbito das transferências fundo a fundo, como as que ocorrem no âmbito do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em especial no art. 33, [...] a competência fiscalizatória é da União, o que atrai a participação do Congresso Nacional, com o auxílio do TCU, no controle externo, independentemente de as transferências serem realizadas por imposição [constituição] [...] legal".
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Ademais, a Nota Técnica nº 9 da regional da Bahia, que trata da compra dos 300 respiradores desta empresa Hempcare, à Controladoria Geral da União, órgão de controle e fiscalização federal, aponta expressamente nas suas conclusões a utilização de verbas federais na citada negociação. Aproveito para citar o texto da própria CGU – abre aspas: "Por fim, resta evidenciado que o prejuízo envolve recursos federais, sim, como comprovado na análise de documentos dos Estados da Paraíba e Sergipe, cujos valores repassados ao Consórcio Nordeste, para a compra dos respiradores da empresa Hempcare, são de origem federal".
Considerando que foram utilizados 9,895 milhões de recursos federais já comprovados em dois Estados da Federação que participaram do contrato de rateio nº 01 de 2020, estando a apuração, a fonte de recursos que financiou os repasses feitos pelos demais Estados – para finalizar, Sr. Presidente –; considerando que a presença de recurso federal atrai o interesse da União e, consequentemente, a competência da Justiça Federal e dos órgãos federais da defesa do Estado, entre os quais a Controladoria, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, por conta do acima explanado, não restam dúvidas sobre o uso de verbas federais nos Estados de Sergipe e Paraíba na contratação com dispensa de licitação e com pagamento antecipado de quase R$50 milhões pelos Estados consorciados de 300 respiradores da empresa Hempcare, que nunca chegaram ao povo nordestino.
Então, Sr. Presidente, não resta dúvida. Eu estou aqui com a ordem bancária assinada pelo próprio Diretor-Executivo do Consórcio Nordeste, estou aqui com a nota fiscal da empresa e eu acho que isso já está um assunto já debatido, a gente já venceu. Eu peço ao senhor, apelo que a gente vá para o voto....
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Já venceu mesmo.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... para definir...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Já venceu mesmo, Senador, V. Exa. falou a frase certa. Não dá para ouvir calada isso aqui, Presidente!
Presidente, nós estamos diante de uma denúncia nacional da tentativa de se ter uma propina de aproximadamente R$2 bilhões, porque seria US$1 para cada 400 milhões de doses a serem compradas por este Governo. Nós temos a imprensa do Brasil e fora do Brasil destacando essa denúncia bombástica, necessidade de prorrogação desta CPI, e, com todo o respeito ao meu colega Girão – que V. Exa. sabe que eu tenho –, V. Exa. insiste numa pauta vencida, com decisão do Supremo Tribunal Federal!
Vamos dar seguimento a esta CPI, Presidente Omar!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Vamos investigar esse rombo bilionário, essa tentativa de se desviar recurso de uma vacina que era para salvar vidas! Nós temos 516 mil pessoas que morreram. Pelo amor de Deus! Não! Não dá para ouvir e ficar calada. Simplesmente não dá, Presidente!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Com a palavra o Senador Eduardo Braga.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente, depois eu...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Presidente, me inscreva, por favor.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Bem, eu quero agradecer ao Presidente por garantir o uso da palavra. Mas, Presidente, eu quero apresentar aqui duas questões: uma questão de ordem e, a outra, questão de mérito. A questão de ordem é em relação à pauta, Presidente.
10:10
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Ontem, durante todo o dia, nós tínhamos uma pauta prevista para hoje com 61 requerimentos. Hoje, ao chegar à Comissão, essa pauta está com 102 requerimentos, 41 requerimentos a mais.
No art. 108 do nosso Regimento Interno, é dito o seguinte:
Art. 108. As reuniões das comissões serão iniciadas com a presença de, no mínimo, um quinto de sua composição, salvo o disposto no §3º do art. 93.
§1º A pauta dos trabalhos das comissões, salvo em caso de urgência, será disponibilizada em meio eletrônico no portal do Senado Federal, com antecedência mínima de 2 (dois) dias [...].
Eu faço essa colocação, Presidente, para que remanesça a pauta com 61, que foi publicada, a fim de que nós possamos buscar aquilo que V. Exa. disse ainda há pouco em relação ao requerimento do Consórcio Nordeste. V. Exa. disse: "Olha, tirei de pauta porque quero buscar o consenso para votar". Ora, eu não tenho conhecimento e a fundamentação dos requerimentos que foram colocados em pauta. Então, pelo mesmo argumento usado por V. Exa. para retirar de pauta o Consórcio Nordeste, eu peço para retirar de pauta os 41 requerimentos que foram adicionados na noite de ontem para a sessão de hoje, a fim de que nós possamos ter domínio do mérito para podermos ter a fundamentação para votar, Sr. Presidente.
São essas duas questões que quero colocar a V. Exa., porque, se, por um lado, V. Exa. busca o entendimento para que nós possamos votar a matéria como a do Consórcio do Nordeste, do outro lado, precisamos conhecer o mérito e a fundamentação de 41 requerimentos que foram adicionados à pauta.
Eu queria ouvir V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A maioria desses requerimentos foram feitos por mim, assinados por mim, como Presidente da CPI, e tratam basicamente do Estado do Amazonas, Senador Eduardo Braga, onde eu afirmo a V. Exa. que tem fortes indícios de que uma conselheira estaria recebendo vantagens para que o filho dela não indiciasse o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima. Se V. Exa. quiser adiar, eu vou adiar, mas a maioria desses requerimentos é do mesmo pensamento, do mesmo discurso... V. Exa. sempre disse aqui: "O Amazonas tinha dinheiro". Mas eu estou agora dizendo para onde esse dinheiro foi.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Senador Omar, eu estou da mesma forma que V. Exa...
E por que então nós não podemos apurar o Consórcio Nordeste?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, por mim pode apurar o Consórcio Nordeste.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Então, vamos votar tudo!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Se é para votar no critério de V. Exa... V. Exa. está pedindo quebra inclusive de filha da conselheira.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Que está fazendo uma casa sem recurso no Condomínio Ephigênio Salles...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Mas aqui agora nós viramos Receita Federal?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não, Senador...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não, Senador... Calma!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador, eu estou calmo. V. Exa. é a primeira vez que está questionando isso, hein? E logo em relação ao Estado do Amazonas, Senador!
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não, não, não!
Senador, por favor... Senador, esta Comissão não é uma questão de disputa regional. Senador, não é uma questão de disputa regional... V. Exa. está apresentando...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga, V. Exa. vem dizer isso para mim, Senador Eduardo Braga? Questão de disputa regional?
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Eu estou dizendo isso para V. Exa., sabe por quê? V. Exa. está colocando aqui a família da conselheira com que fundamentação?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Ah, essa é uma opinião de V. Exa., que V. Exa. tem a tribuna para fazer; mas não, a CPI. A CPI não é instrumento para isso. Será que os Srs. Senadores aqui estão à vontade de votar isso dessa forma – dessa forma?
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Faço um apelo ao Renan, nosso Relator, que tem anos e anos de vida pública, aos Srs. Senadores todos aqui, que têm história de vida pública. Nós vamos votar essa pauta? É essa pauta que nós vamos votar?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente, o senhor me permite uma sugestão de encaminhamento?
Dentre os requerimentos que foram...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Pois não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu estou na ordem inscrito ainda, Presidente.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ah, o.k.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu sugiro como encaminhamento que se faça uma separação entre os requerimentos apresentados.
Mais precisamente, eu me refiro aos requerimentos que tocam na questão das duas denúncias graves que surgiram ontem, denúncias que envolvem a necessidade de uma nova oitiva do Deputado Federal Luis Miranda, uma vez que ele refere, em matérias publicadas ontem e hoje, ter recebido uma proposta de propina pra ficar calado após a denúncia que fez do imbróglio que envolve Precisa e Covaxin. Não há porquê, eu imagino que nenhum Senador vá se colocar contra a votação desse tipo de requerimento. Da mesma forma, a notícia que envolve um possível pedido de propina referente ao contrato da Davati...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Alessandro, o Deputado Miranda, agora, pela manhã, desmentiu a informação da revista Crusoé. Inclusive, publicou...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Ele atualizou. Ele atualizou.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Ele, logo em seguida, confirmou.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É... Ele, logo em seguida, confirmou.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Então, o caminho é sentar na cadeira, assumir o compromisso da verdade e prestar depoimento para que a gente saiba que está fazendo a coisa séria.
O que não pode é esta CPI passar o recibo de que não quer apurar uma denúncia de que alguém queria ter vantagem ilícita no momento em que tinha brasileiros morrendo.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu concordo com V. Exa. Eu concordo com V. Exa.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Conto com o voto, então, para a aprovação do requerimento.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) – Eu não tinha a informação de que ele tinha retificado. Portanto, concordo com V. Exa. Tudo tem que ser esclarecido.
Eu aproveito para também refutar a informação desta empresa Davati, que foi desmentida pela AstraZeneca, que não se trata de representante comercial nenhuma da AstraZeneca.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mas a questão não é essa, Fernando. A questão não é essa.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Só estou falando que ele se intitula representante da AstraZeneca.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Quem primeiro admite é o próprio Governo, que exonerou o servidor nesta manhã.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, é porque o Governo não coaduna com qualquer tipo de irregularidade, exonerou para justamente facilitar toda a apuração que está sendo feita pela CGU.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Ótimo, facilitar a operação... A apuração.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – A apuração, claro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Facilitar a apuração...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não pode haver dúvida...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – A apuração será feita pela CPI, Senador Fernando.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não pode haver dúvida.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A apuração será feita aqui.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não tenha dúvida. Nós estamos a favor de qualquer tipo de apuração. Nós não queremos é a politização dessa apuração. O Governo não receia absolutamente nada.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Tem 2 bilhões de motivos, 2 bilhões de motivos, para esta CPI convocar.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Isso está ficando...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por enquanto, era importante que o Presidente da República falasse sobre o depoimento aqui prestado pelo Deputado Luis Miranda. Já são cinco dias em que o Presidente da República cala, silencia. É importante que ele fale...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu só queria fazer uma pergunta...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou responder a questão de ordem...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E eu queria, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, Sr. Relator.
Eu vou responder a questão de ordem do Senador Eduardo Braga, para que a gente possa esclarecer a coisa.
Não é uma questão regional. O Estado do Amazonas está no escopo, como o Senador Eduardo Braga... Todas as vezes em que tinha alguma coisa relacionada ao Estado do Amazonas, o Senador fazia questão de dizer que tinha dinheiro, por que que não comprou respirador, por que não comprou... Várias vezes, o discurso do Senador Eduardo foi sempre... O meu comportamento em relação a todas as audições nunca foi diferente do da de ontem, nunca foi diferente. Nunca foi diferente. Então, deixe eu...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Senador Omar, o senhor me desculpe...
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, Senador... Só um minutinho, Senador Eduardo.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – O senhor me desculpe...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu o ouvi...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Mas o senhor está citando e conceituando o meu comportamento!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O senhor está dizendo para mim... V. Exa. disse para mim o seguinte: que esse negócio não... Que é um caso regional... Não, Senador Eduardo Braga! V. Exa. cansou de dizer que nós temos que ir atrás do dinheiro. Lá no Estado do Amazonas, tinha quatrocentos e poucos milhões. O Senador Luis Carlos Heinze disse a mesma coisa. Eu estou dizendo...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Senador...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho!
Senador Eduardo Girão, Senador Eduardo Braga, Senador Jorginho, Senador Luis Carlos Heinze, quando eu fiz aqui a afirmação, ontem, de que tinha que quebrar o sigilo, foi porque o enriquecimento dessa senhora que é do Conselho do Tribunal de Contas do Estado, cujo filho foi Relator da CPI e não indiciou o Governador... Todos os Senadores cobraram o não indiciamento do Governador. Sabem por quê? Porque ela recebe vantagens dessas empresas das quais eu quero quebrar o sigilo fiscal e bancário...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Quebre as empresas! Quebre as empresas!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Você está me entendendo?
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Comprove!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu tenho que quebrar...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Se V. Exa. tiver provas quebrando o sigilo das empresas, V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. está querendo que eu não quebre de quem, Senador?
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não! V. Exa. só não pode é transformar a Comissão de acordo...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. não quer que eu quebre de quem, Senador?
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não, não...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu retiro agora. Diga qual é.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não, Senador Omar, calma!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Por favor, Senador!
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – V. Exa. já foi vítima em CPI aqui neste Senado. Não fique querendo...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Eu? Eu nunca fui vítima de nenhuma CPI!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. ontem...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Calma!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... disse que não tinha nunca pagado no seu Governo...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Eu não paguei em verba indenizatória. Não paguei, levantei...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pagou! Pagou!
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Paguei de pessoal.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Trezentos e noventa e oito milhões!
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – De pessoal! V. Exa. quer trazer para esta Comissão a disputa de 2022 no Estado do Amazonas. Não faça isso, Senador!
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Presidente...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Esses outros Senadores aqui não entenderam o dia de ontem. Senador, ontem, V. Exa. trouxe o Relator; o Relator não é o Governador, ele não é o Secretário de Saúde, ele não é ordenador de despesa.
O art. 146 do Regimento Interno, Senador Renan, diz o seguinte: não se admitirá Comissão Parlamentar de Inquérito sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, à atribuição do Poder Judiciário, e aos Estados, à Federação. O Deputado é membro do Poder Legislativo do Estado do Amazonas, Senador Omar! V. Exa. tem vedação não é por mim, é pelo Regimento Interno! Ele é membro do Poder Legislativo. Aqui, a palavra "Estado" está na figura de ente federado, e nós na Comissão Parlamentar de Inquérito não podemos fazer desta Comissão Parlamentar de Inquérito um alvo do nosso instrumento particular de investigação...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga, não diga isso, Senador!
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Claro! Se V. Exa. tem alguma questão, vá à instância...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga, se o Governador do Estado tiver um pouco de juízo, ele tem que romper o contrato com essas empresas que eu denunciei aqui.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Nenhum problema! Nenhum problema!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É, porque quem está levando vantagem...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Mas não é só com essas empresas, tem que romper com outras...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. não quer que eu investigue, então? Está bom!
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não! Eu não quero que investigue?! V. Exa. é que não pauta, por exemplo, o Secretário Executivo do Nordeste. E aí eu é que não quero investigar?!
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Já foi pautado! Já foi pautado e votado!
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Eu votei a favor, e depois tiraram!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu pauto, Senador!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Já pautou, já foi...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Já pautou e já tirou, não é? Quando é do interesse...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu poderia...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... pode quebrar até...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Já votou! Já votou!
10:22
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Senador Eduardo, eu poderia... E peço vênia aos senhores, pela amizade que tenho evidentemente com os dois e pelo cargo que exerço, em nome da Liderança do MDB, que V. Exa. exerce sobre todos nós... Era muito importante – e, Presidente Omar, eu já tive oportunidade de falar aqui para o Presidente Omar...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Era muito importante, neste momento em que nós somos obrigados a fazer...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Presidente Omar, eu estou com a palavra, eu queria que me respeitassem a palavra, um minuto só.
Era muito importante que, neste momento em que nós precisamos fazer uma reflexão, em que chegamos definitivamente a casos escabrosos de corrupção... Até então, nós estávamos aqui investigando o porquê de o negacionismo ideológico ter conscientemente proporcionado a morte de 516.119 brasileiros. Agora, nós vemos que o trabalho que aqui começamos era até otimista, porque nós nos deparamos com um câncer, com o câncer da corrupção. E precisamos mais do que nunca priorizá-lo, investigá-lo, não é? As digitais estão todas postas!
Eu concordo com o Senador Eduardo Braga que não tem sentido, absolutamente nenhum sentido, que nós paralisemos esta Comissão, por exemplo, para fazer um recesso branco para atender o Presidente do Senado. Ele não pode fazer isso!
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, eu estou falando – eu, eu, eu! Eu estou falando. Eu falei do Eduardo Braga no início.
Eu estou falando que nós não podemos, sob pretexto nenhum, apequenar os trabalhos desta Comissão.
E mais do que isso: não podemos afetar a correlação desse grupo que quer investigar, que quer apurar! Isso não é inteligente do ponto de vista da condução política, nem tampouco do ponto de vista da investigação. É fundamental que nós continuemos juntos e que nós façamos o que sempre fizemos: conversemos sobre tudo para, ao final e ao cabo, decidir o que fazer. Essas coisas, na medida em que afloram contra o interesse nacional, dividem a Comissão, dividem o grupo. E não é inteligente. A sociedade não nos entenderá.
Eu tenho problemas no meu Estado. O Randolfe tem problemas no Estado dele. O Otto tem problemas no Estado dele. O Humberto... Todo mundo tem! Todo mundo tem, mas não é razoável que esta Comissão se debruce...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... sobre investigação específica de nenhum Estado...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... para atender a ninguém!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador... Senador... Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não é! Não é!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Randolfe... Senador Randolfe, não... Senador Renan Calheiros, a pedido do Senador Eduardo Braga, eu vou adiar o pedido de investigação da corrupção que tem dentro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, na pessoa da Conselheira Yara Lins, seu filho que foi o Relator da CPI e das outras pessoas de que eu estou quebrando o sigilo, para a gente votar na próxima sexta-feira. Para cumprir o que o Senador Eduardo Braga está me pedindo, eu estou adiando para sexta-feira. Então, paute para sexta-feira.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Apenas para corrigir, eu não estou pedindo para que V. Exa. não investigue qualquer tipo de corrupção. Eu estou...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não! Eu pedi para que V. Exa. cumpra o Regimento. Então, V. Exa... Apenas porque a fala de V. Exa. é maldosa em relação a mim. E eu não quero... E eu não quero que fiquem dúvidas para aqueles que nos assistem!
10:26
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O que eu quero é o mesmo peso e a mesma medida. O mesmo peso e a mesma medida para o Consórcio Nordeste, o mesmo peso e a mesma medida... E olhem lá: o Consórcio Nordeste é compra direta de respiradores! O que nós estamos tratando aqui, no caso desses requerimentos, não é; mas, mesmo assim, quero que V. Exa. cumpra o Regimento, portanto, que estabeleça os prazos. E V. Exa. anuncia que, cumprindo o Regimento, deixará esses requerimentos para a próxima semana.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, Senador! Não, Senador. O senhor questionou a quebra de sigilo de algumas pessoas.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Porque não há fundamentação no requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – No seu entendimento, Senador.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Sim, mas como é que eu posso ter conhecimento e entendimento...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – No seu entendimento.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... de algo que eu desconheço?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – No meu entendimento, existe...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – V. Exa. tem informações que eu não tenho.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não! No meu entendimento, Senador Eduardo Braga...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente... Presidente Omar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... são claras as evidências de enriquecimento ilícito da Conselheira Yara Lins e do filho dela que esteve aqui ontem...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente Omar... Presidente Omar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... de que receberam...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente... Presidente...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – V. Exa. mais uma vez...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente Omar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não, Senador.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... usa a Presidência da CPI de forma indevida, Senador...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) – Presidente, Eduardo, eu pediria...
Eu fui... Tive o direito, por idade, de abrir e convocar a primeira sessão desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sou o mais velho daqui do grupo. E V. Exa. foi eleito Presidente; o Randolfe, Vice; e indicado o Relator.
Eu proporia a V. Exa. e ao nobre Senador Eduardo Braga, pelo qual tenho muito respeito, um grande amigo aqui no Senado Federal, como todos os outros, que os senhores, depois, sentassem, conversassem – são todos os dois do Amazonas – e resolvessem o que poderiam fazer para não ficar um debate sobre um assunto que, neste momento, me parece superado pelo que aconteceu ontem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Já está superado, Senador Otto.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Exato.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Pelo que aconteceu ontem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós votaremos na sexta-feira. Então, eu vou cumprir o Regimento...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Agora, eu peço, em nome do entendimento, que V. Exa. possa sentar e conversar com o Eduardo...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Sr. Presidente...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... e ver aquilo que é possível fazer, se é factível fazer. Se, por exemplo, quebrar o sigilo bancário, porque tem alguma suspeita, como V. Exa. citou...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Fundamentação.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... fundamentação de enriquecimento ilícito... Para fazer uma coisa mais fundamentada, dentro de um padrão que seja sintonizado com a legalidade que prescreve uma CPI, uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Com recursos que tenham nexo e conexão com o fato investigado aqui.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Exatamente. Depois, converse com ele e resolva.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Agora, Presidente, queria lhe fazer apenas um apelo...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Eu estou querendo uma bandeira branca entre V. Exa. e o Senador Eduardo Braga. Todos dois têm...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É quem tem mais autoridade aqui para...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Senador Omar...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Senador, se, por acaso, não houver esse entendimento, eu me proponho a fazer em ambos uma cingulectomia psicológica para que vocês possam ficar mais calmos e resolver o problema.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Pelo histórico recente, eu acho que vou ser o segundo paciente.
Mas, Senador Omar, eu queria fazer um apelo a V. Exa., porque V. Exa. marcou, salvo melhor juízo, a questão do Consórcio Nordeste para a próxima terça-feira. Então, pelo mesmo juízo de valor...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) – Na sexta.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Ou na sexta ou na terça, mas que nós possamos ter tudo junto. Eu prefiro até, por razões minhas...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Vamos marcar sexta-feira a votação. Obrigado. V. Exa. disse que tinha que ser 48 horas.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Está bom. V. Exa. quer marcar sexta-feira? Então, marque...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Eu proponho que seja um dia em que não haja, aqui, depoentes, porque, senão... Nós já estamos fazendo o cidadão lá esperar há uma hora e meia.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Só que, sexta-feira, vai ser o depoimento do pessoal da Precisa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Pois é. Melhor marcar um dia que seja só deliberativa.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Se V. Exa. marcar um dia só deliberativa... Acho que o Senador Humberto tem razão.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Presidente... Pela ordem, Presidente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente, eu estou aqui aguardando a palavra, Presidente. Eu era na sequência do Eduardo, e já vem...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Também estou inscrito, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Desculpe, Senador Marcos Rogério. É V. Exa. Desculpe.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Agradeço a V. Exa.
10:30
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Sr. Presidente, sobre as novas suspeitas envolvendo servidores do Ministério da Saúde vários falaram aqui, e eu queria fazer algumas considerações.
Primeiro, reafirmando de maneira irrestrita que somos absolutamente favoráveis a todo tipo de apuração de eventuais práticas ou tentativas de práticas de corrupção. Não queremos esconder nada debaixo do tapete, diferentemente de Senadores da Oposição que obstruem as investigações que apontam para responsabilidades de Governadores e Prefeitos. O exemplo mais clássico disso, Senador Girão, é o boicote claro à tentativa de investigar o Consórcio Nordeste, que tem, por exemplo, Governadores, entre eles, o filho do Relator nesta Comissão, além de outras figuras bem conhecidas da esquerda brasileira.
Quanto à compra de vacinas ou a qualquer outra contratação por parte do Governo Federal, esperamos que a oposição abandone a hipocrisia de insistir por negociações imediatas e urgentes a pretexto de estarem preocupados em salvar vidas. As pressões da Oposição só contribuem para criar um clima de açodamento, que nada contribui para a segurança jurídica dos atos administrativos. Para mim, sempre esteve muito claro que, na administração pública, nenhum contrato deve ser firmado às pressas, como insistem e insistiam desde antes os Senadores do G7, que sempre defenderam uma postura absolutamente irresponsável com os negócios públicos.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – O que me impressiona é que ele está lendo isso daí, Sr. Presidente.
Sr. Presidente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Espero que agora esses Senadores...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Irresponsável é ele.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... que produzem terror político e administrativo repensem suas posturas. Os atos administrativos são complexos e devem ser praticados com o rigor necessário. Os servidores públicos, especialmente os da área técnica, precisam de condições estruturais e de tempo para agir com serenidade, agindo com convicção da lisura de todas as práticas de gestão.
Sobre as suspeitas que estão surgindo, da nossa parte não haverá qualquer blindagem. Vamos investigar tudo! Foi dito agora há pouco aqui, minha cara Senadora Eliziane, em relação ao Consórcio Nordeste. Alguém aqui apoia suspeita de corrupção, ladrão de dinheiro público? Eu não apoio, seja do Governo Federal, seja dos estaduais, seja dos municipais! Não blindo quem rouba dinheiro público! Portanto, defendo, peremptoriamente, a investigação de tudo, seja no Ministério da Saúde, seja no Consórcio Nordeste, seja nos Estados. Não tenho bandido preferido!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Muito bem, Senador Marcos Rogério.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, eu queria, até porque...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não vamos blindar ninguém aqui na CPI.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nem o Consórcio Nordeste, nem o consórcio A, B ou C.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Então, vamos votar, Presidente...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Agora, eu recorri da decisão que o Supremo deu em relação a não trazer Governadores, a Mesa recorreu, a Mesa não se furtou a recorrer.
Não, vamos votar não. Eu quero que chame o convidado, o Sr. Carlos Wizard.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, art. 14, o Senador citou o meu nome, Presidente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Presidente, só...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Presidente, só pra deixar claro, só pra deixar claro, V. Exa. me permite a fala?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Presidente, eu também queria falar, por favor.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – É só para deixar claro a minha defesa inconteste de investigação de qualquer denúncia que chegue a esta Comissão. Ocorre que nós temos prazo e temos tempo. Nós estamos diante de novas denúncias gravíssimas que fazem referência a uma tentativa de desvio da ordem de R$2 bilhões!
10:34
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Se nós já temos aqui decisão do Supremo Tribunal Federal, vamos respeitar! Agora, eu quero dizer que, se for apresentado, eu não posso votar. Mas, se eu pudesse votar, votaria favoravelmente.
Mas a gente tem limitação! Então, não dá para a gente ficar aqui remando contra a maré e perder o foco da CPI. Vamos investigar aquilo em que nós temos prerrogativas, vamos investigar aquilo que está diante de nós!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Então, alguns tentam desviar o foco. E nós não vamos cair aqui nesta de tentativa de desviar o foco.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Veja bem: a pedido do Relator Renan Calheiros e a pedido do Senador Eduardo Braga, eu retirei os requerimentos que eu fiz ontem à noite, mas os outros são de urgência urgentíssima. Nós vamos votar...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... inclusive a convocação do empresário que acusa o Governo Federal de querer propina de US$1 por vacina...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... como disse a Senadora Eliziane.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Com certeza, com certeza, Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vamos lá!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Somos favoráveis, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sem prejulgamento!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não! Queremos votar! Queremos aprovar!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, pela ordem, por um minuto! É um minuto só.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Presidente, todos falaram. Eu pedi pela ordem a V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vamos votar o seu também, Senador.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Não, eu só quero falar, se V. Exa. me permitir, um minuto.
Posso falar, Presidente? (Pausa.)
Primeiro, Presidente, quero dizer a V. Exa.: ainda tem vários requerimentos, com números de 110, 115, 116... Nós já estamos em mil e tantos. Todas as empresas citadas nesses depoimentos, nessas denúncias que foram feitas – estão aqui a Precisa, Luna Park, Belcher Farmacêutica, Global –, todas estão, aqui no DF, fazendo exatamente a mesma coisa. O modus operandi é o mesmo.
Então, eu pediria a V. Exa. – o Senador Randolfe tem a relação aí dos requerimentos – para que os incluísse, para que a gente votasse ou incluísse na pauta de votação. Está com o Senador Randolfe a relação dos requerimentos aqui do DF, Presidente.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Só um comunicado urgente, Presidente: a Pfizer também recebeu já R$2,8 bilhões em empresa offshore.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente, só um minuto apenas eu lhe pelo. O senhor me autoriza?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – É a prática normal desses laboratórios, dessas empresas! Não tem nada de irregularidade com esses pagamentos.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Presidente Omar, Presidente Omar...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu acho que a gente tem que investigar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vou passar ao Vice-Presidente Randolfe, por favor.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Presidente Omar, eu lhe peço um minuto.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, é o Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tem irregularidade sim! Tem!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Renan Calheiros...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – O Senador já falou!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas eu fui citado.
Presidente, é um minuto! Um minuto, por favor!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sou eu ou o Renan?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Qualquer um dos dois. (Fora do microfone.)
Por favor, Senador Randolfe...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Não, Presidente, é só uma questão de encaminhamento. Nós já fizemos duas coisas ao mesmo tempo: já chamamos o depoente sem fazer deliberação antes. Vamos construir aqui um entendimento para ficar assim pacificado. Tem um conjunto de requerimentos a serem apreciados. Tem os requerimentos apresentados pelo Senador Eduardo Girão, tem os requerimentos apresentados por V. Exa., tem requerimentos apresentados, sugeridos, melhor dizendo – já aqui sobre a mesa –, do Senador Izalci, do 115 até o 256, o 831... Então, vamos marcar a reunião para a deliberação destes e vamos deliberar o que é urgente. O que é urgente, Presidente Omar?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Pode ser urgente para vocês...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Isso!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – ... mas pode não ser urgente para os outros. E ninguém quer votar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, Presidente, tem uma urgência... Permita-me: tem uma urgência para o Brasil neste momento! Dois bilhões de reais! Desde ontem, tem uma informação de que foram distribuídos em propinas pelo Ministério da Saúde! Então, milhões de brasileiros que, neste momento, estão nos assistindo compreendem que essa é uma urgência. Esse é um requerimento que tem que ser colocado a voto! É sobre o escândalo surgido ontem, a convocação do representante da Davati, a convocação dos membros da Dlog... Além dos já citados, a convocação também do substituto da Dlog, que é o Sr. Marcelo Blanco, Diretor substituto da Dlog, que é o Requerimento 1.043, sugerido agora pelo Senador Alessandro... Enfim, não existe nada mais forte para uma investigação do que um fato. Isso é um fato que salta aos olhos, que pressiona todos nós desde ontem.
Então, a minha sugestão: vamos votar os requerimentos que estavam pautados mais esses requerimentos que a urgência nacional impõe, que a urgência nacional impõe neste instante.
10:38
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente, para encaminhar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Os demais...
Já encaminhamos, Presidente.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Senador Randolfe...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Para encaminhar, na linha dele – na linha dele.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Dos demais V. Exa. já propôs o encaminhamento. Dos demais...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós vamos bater hoje aqui o seguinte: pelo que eu estou vendo, vai empatar, e quem vai dar o voto de minerva sou eu. Eu vou votar contra os seus requerimentos, Senador Eduardo Girão, se forem votados hoje.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Tudo bem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está certo?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Tudo bem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vamos botar para votar. Vamos derrubar logo os requerimentos...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Deixe-me fazer uma proposta?
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Senador...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Pronto. Perfeito. Sem problema, mas vamos votar.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Deixe-me fazer uma proposta?
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Senador, o senhor não marcou para sexta-feira?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Vamos marcar esses requerimentos...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas eu queria, Sr. Presidente...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Como é que é? Votar tudo hoje? Sem cumprir o Regimento?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não pode. Não pode.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não pode ser assim...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Isso é uma insensatez.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, não, não. Renan...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Senador Renan... Senador Renan...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa investigação precisa ser conduzida com equilíbrio e com responsabilidade.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – É tudo que não está acontecendo aqui, Senador Renan.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É tudo que V. Exa. tenta desfazer todo dia.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não, de maneira nenhuma – de maneira nenhuma.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Senador Renan...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Graças a Deus, não tem passado. Graças a Deus, não tem passado.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu quero passar para o senhor o seguinte: o que acontece aqui nesta CPI? A blindagem a Estados e Municípios é algo explícito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nós temos uma correlação na Comissão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – É algo explícito. Eu vou ler aqui...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em benefício do resultado da investigação, precisa ser administrada.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... em Alagoas, são 30 respiradores; Bahia, são 60 respiradores; Ceará, 30 respiradores...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... Maranhão, 30 respiradores.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Presidente.. Presidente...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – A gente não pode... O Consórcio Nordeste está sempre aqui.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... estão fazendo isso. É isso que eles querem.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não, eu queria votar.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Chamar a atenção, Presidente.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga, o Senador Renan Calheiros está pedindo para retirar.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Estava na pauta para votar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Presidente...
Senador Girão, se o Presidente está dizendo que hoje votaria contra no desempate...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, por favor.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Presidente, questão de ordem. O argumento do Senador Eduardo Braga...
(Soa a campainha.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... então, V. Exa. poderia permitir para a semana que vem, exatamente para aprovar o requerimento de V. Exa.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... se aplica a sessões ordinárias. Todas as sessões das CPIs...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – V. Exa. não está querendo que seja aprovado o requerimento.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... são extraordinárias, portanto, o argumento regimental do Senador Eduardo Braga não se aplica neste caso.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Lamentavelmente, isso não está dito no Regimento não. (Fora do microfone.)
Não está dito no Regimento.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu já estou cobrando isso faz tempo.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – O art. 108 do Regimento não tem "sessão ordinária". "As reuniões das comissões serão iniciadas...", e diz: "A pauta dos trabalhos...".
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Vamos tentar construir um acordo?
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – É tudo que eu quero: manter um critério.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Humberto... Humberto...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Vamos construir um acordo?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Eduardo Braga, aqui o §1º do art. 108 do Regimento Interno determina que: "A pauta dos trabalhos das Comissões, salvo em caso de urgência, será disponibilizada em meio eletrônico no portal do Senado Federal, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis". Agora, como é urgente e nós temos que pautar... Até porque o Senador Presidente Rodrigo Pacheco ontem não quis ler a prorrogação da CPI, o nosso prazo encurtou, e nós temos que ouvir algumas pessoas. Em relação a outras questões que V. Exa. levantou, já fizemos isso aqui no Senado e votamos. V. Exa. ou participou da votação, deve ter participado, de requerimentos que foram colocados num dia e, no dia seguinte, votados aqui. Já aconteceu.
10:42
R
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Mas por acordo, Sr. Presidente. Por acordo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Houve acordo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, senhor. Não houve acordo.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Falta a do Presidente, Braga.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não houve acordo, Senador.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Presidente...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Bem, Presidente, eu quero dizer a V. Exa...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Vamos suspender por cinco minutos – a gente vai até aí à mesa – e vamos fazer um acordo para atender a todas as partes envolvidas? Eu acho que estamos próximos. O Senador Randolfe fez uma sugestão. A gente pode evoluir para aprovar os requerimentos mais urgentes, tendo em vista os fatos que foram veiculados ontem. Nós não somos contra o aprofundamento da investigação, mas nós gostaríamos também que houvesse um equilíbrio nas decisões. Então, a minha sugestão é que a gente fosse até a mesa para que a gente pudesse encaminhar uma sugestão equilibrada.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente, só para deixar bem claro...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Senador Renan, uma autoridade de quatro mandatos de Presidente do Senado, conto com a sua sensibilidade para a construção do entendimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas eu tenho feito ponderações nesse sentido. Tenho procurado colaborar!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Colegas Senadores... Colegas Senadores, eu queria fazer um apelo aos senhores. Onde tiver corrupção a gente tem que buscar! Eu concordo que se chamem empresas ligadas ao Governo Federal, concordo que se chame quem quiser chamar, mas a gente precisa deixar de blindar governos estaduais e municipais. O Consórcio Nordeste hoje é um símbolo nacional de corrupção nesta pandemia. Não podemos fechar os olhos! São 30 respiradores para Alagoas, 60 respiradores para a Bahia...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... 30 respiradores para o Ceará...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – V. Exa. já leu isso várias vezes.
(Interrupção do som.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – O Senador já leu isso...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... Estados.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Todo mundo já está memorizado.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente... Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador, por favor...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente, eu já estou rouco de ouvir o Senador Eduardo Girão falando essa ladainha dele.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Por favor, Senador!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Isso é ladainha dele. Já estou rouco de ouvir.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas eu quero saber o que é que está por trás, Senador!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não vou... Nós vamos colocar...
Senador Renan Calheiros, por favor, vamos votar os requerimentos, à exceção daqueles que eu já retirei de pauta.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas que fique claro que nós iremos votar. A hora em que eu quiser pautar, eu vou pautar a partir de amanhã, tá?
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – A mesma ladainha o tempo todo, pô!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Gente, é para isso que existe Presidente em uma Comissão: é para definir a pauta dentro das prerrogativas que lhe são asseguradas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senadora, nós vamos votar, à exceção dos casos de indícios do Amazonas de corrupção... A gente vai adiar. Os outros indícios que tem aqui de corrupção nós vamos votar hoje.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Presidente... Presidente, só para... Sobre a mesma circunstância, sobre os notórios acontecimentos de ontem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Com exceção do requerimento do Senador Girão, que será votado, eu vou...
Em votação, em bloco, todos os requerimentos...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente! Presidente, só...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... que estão pautados agora na sessão.
Em votação.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Tem mais um, Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Os que aprovam permaneçam como estão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, tem mais um!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Aprovado.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Estão aprovados os requerimentos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Estão aprovados os requerimentos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Tem requerimento de quebra de sigilo, Sr. Presidente?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tem tudo!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Então, eu quero registrar meu voto contra todos os requerimentos de quebra do sigilo, por uma razão constitucional, Sr. Presidente: quebra de sigilo não é algo que se faz aleatoriamente. Em relação à questão das convocações, sou a favor; investigar profundamente. Agora, quebra de sigilo, como se fosse...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Quebra de sigilo em relação ao que eu pautei...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... como se fosse uma feira, não dá.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... foram retirados.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O senhor disse que está votando. Foi por isso que eu perguntei.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não; as minhas, não! As minhas, não, Senador.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, não, não! Não é só as de V. Exa. Quebra de sigilo...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Os meus, não. Os meus foram retirados para votar depois.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas tem outras quebras de sigilo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Aí, Senador...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não dá para votar quebra de sigilo igual se vai à feira para escolher...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Já votou.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Voto... Voto...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Presidente!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Registro meu voto contra, Sr. Presidente.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pela ordem, Presidente.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Voto contra do Senador Marcos Rogério.
Alguém vota mais contra?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Luis Carlos Heinze.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Jorginho...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Luis Carlos Heinze.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... e Luis Carlos Heinze votam...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Quebra de sigilo, contra.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Os outros votaram tudo a favor. Está aprovado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, escute um minutinho.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tem uma outra extrapauta...
10:46
R
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – São 10h43, convocação do Sr. Marcelo Blanco, diretor substituto do Dlog, do Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Para esclarecer, esse cidadão é referido como participante da reunião no restaurante, no Shopping Brasília, onde teria acontecido o pedido de propina.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Em votação a convocação do Sr. Marcelo.
Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu fiz um apelo a V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu queria que chamassem o nosso convocado.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Presidente, um minuto só. Só um minuto.
Eu fiz um apelo ao Senador Renan Calheiros, a V. Exa. e ao Senador Randolfe, que a gente definisse a data para que a gente possa ouvir o Deputado Ricardo Barros. Não é correto deixá-lo em suspenso; ele se colocou à disposição para prestar os esclarecimentos. Já está claro que ele não foi o responsável pela indicação do servidor público quando do início do Governo Bolsonaro com o Ministro Mandetta. Foi um outro Parlamentar.
Então, eu gostaria que fosse marcada a data pra ele ser ouvido, ou sexta-feira, ou segunda-feira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Vamos tratar disso depois, Sr. Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Vamos ouvir. Vamos ouvir, Presidente. É isso aí.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Marcar quem? O senhor está pedindo para marcar a data de quem?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Do Deputado Ricardo Barros.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Ricardo Barros.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – É pra marcar a data.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Já está aprovado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Marcar...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, Senador Humberto... Senador Humberto, não terá nenhum prejuízo para investigação. Nenhum prejuízo.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Pode ser que seja necessário ele vir...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Ele volta. Ele volta, mas ele tem que trazer as informações. Não é correto.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Com todo o respeito...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Presidente, nós já aprovamos alguns requerimentos, aqui, no caso, para a gente botar na pauta também, antes.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Presidente, essa decisão é de V. Exa. V. Exa. pode definir a data para ouvir o Deputado Ricardo Barros. Não é justo que ele não seja ouvido, que não seja marcada a data de ouvi-lo. Ou sexta-feira, que seria a data mais adequada, ou na próxima oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Foi feito o pedido de convocação do Deputado Miranda aí, nesse requerimento?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sim, para sessão secreta.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós iremos ouvir o Deputado Miranda, Luis Miranda na terça-feira, e, na quinta-feira da semana que vem, nós vamos ouvir o Deputado Ricardo Barros.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Perfeito.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Perfeito, Presidente. Muito bem!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – E o Ministro, Presidente? E o Ministro Wagner Rosário, que o senhor falou que iria na semana que vem?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador, nós estamos aqui... O seguinte: tem uma sequência. Eu quero ouvir a Precisa, queremos ouvir, na sexta-feira, o cidadão que acusa de terem pedido US$1 por vacina; na terça-feira, o Deputado Luis Miranda está convocado para estar aqui, porque tem mais coisas que ele tem falado pela imprensa e omitiu aqui na CPI, correto? Na quarta-feira, nós iremos ouvir... Eu acho que quarta-feira é... Não... Quarta-feira será o servidor do Ministério da Saúde que foi exonerado ontem.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Roberto.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tá bom?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Roberto.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Quarta-feira é o...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E o Ministro?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, pela ordem. Presidente, pela ordem.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Calma, primeiro a questão cronológica da vacina, pessoal. V. Exa. quer tirar o foco da investigação, trazendo outra pessoa para cá. Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É o foco agora a investigação da vacina. Então, quem pauta sou eu, quem dá as datas sou eu.
Então, quinta-feira, Precisa; sexta-feira, o senhor que teve um jantar não sei onde aí e tal.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Na terça-feira...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Senador, só para entender, por favor.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Já estão dadas as datas.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Pela ordem, Presidente. Pela ordem. É importante, Presidente.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Não, Sr. Presidente, só para ficar claro...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Presidente... Presidente, pela ordem.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Amanhã nós teremos... Qual a agenda do dia de amanhã? Precisa? Amanhã é Precisa?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Precisa. O Omar disse que vem a Precisa.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Amanhã é Precisa; sexta-feira, Precisa.
10:50
R
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sexta-feira, Dominghetti.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Aliás, amanhã é quinta.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Amanhã é quinta.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Quem é que vai ser na sexta?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Dominghetti. É o representante da empresa que relatou o caso das propinas.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – E votação de requerimentos na sexta.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Presidente, eu queria aqui, pela ordem, pedir que V. Exa. subscreva uma solicitação minha, porque não sou membro, portanto não tenho, não posso apresentar requerimento, mas é solicitar, Presidente, aos shoppings... É muito importante a denúncia que nós obtivemos agora desta semana, acerca do pagamento – não é? – de propina solicitada aí por membros do Ministério da Saúde. Então, eu pedirei a V. Exa. que solicite, através de um requerimento, as imagens do Brasília Shopping e também do Restaurante Vasto, onde teria ocorrido essa reunião com representantes do Governo. Ele faz referência ao termo grupo, não é? Ele fala da composição de um grupo onde estaria presente o Roberto Dias.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Já foram aprovadas, Senadora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Essas imagens nos darão respaldo pra saber quem são esses demais integrantes desse grupo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tem um requerimento aprovado já, Senadora, do Senador, parece que Senador Alessandro e do Senador Randolfe. Não é isso?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Então, parabéns a V. Exa., Senador Alessandro. V. Exa., como sempre, brilhando nesta Comissão!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Já foi aprovado.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Presidente, duas perguntas, Presidente. Presidente Omar Aziz, duas perguntas. Uma: o consórcio do Nordeste ficou pra sexta-feira pra votar?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sexta-feira.
Segunda pergunta: o Ministro Wagner Rosário, que está aprovada a vinda dele, convocação dele, há mais de duas semanas, fica pra próxima semana também?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou ver a data, Senador. Nós temos uma cronologia aí em relação à vacina. Nós vamos focar agora até... Hoje, é o Sr. Carlos Wizard, que já está aqui desde 9h da manhã. Quinta-feira, a Precisa. Sexta-feira essa situação desse shopping aí...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Davati. Davati.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Davati. Terça-feira será ouvido o Deputado Luis Miranda. Quarta-feira será ouvido o servidor que foi exonerado ontem. Quinta-feira, nós teremos a presença de Ricardo Barros.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – E sexta-feira o senhor pode marcar com o ministro...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sexta-feira, nós estamos marcando a diligência pra ouvirmos o ex-Governador Witzel.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – E quando é que a gente vai investigar Estados e Municípios, pelo amor de Deus, Senador Omar Aziz?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, apenas...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Agora mesmo. Eu estou investigando o Estado do Amazonas. Permitiram que eu quebrasse...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – É só Amazonas! É só Amazonas! Cadê os outros Estados, Senador Omar Aziz? Não é possível que esta CPI vai ficar fugindo disso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Rapaz, está demais também...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Fora do microfone.) – Não é possível, rapaz. Está demais...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, apenas para...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, vamos começar o depoimento. O depoente está aqui.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas faço um apelo a V. Exa. para que, como Presidente da CPI, solicite formalmente à empresa se esse que está sendo convocado pra próxima sexta-feira representava a empresa nessas tratativas.
Mas sou absolutamente favorável à vinda dele.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não entendi, Senador.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – É se ele, de fato, representa a empresa.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Solicitar a informação da empresa se esse cidadão tinha procuração, se representava a empresa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele vai estar aqui, a gente pergunta ao vivo pra ele.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não. V. Exa. não entendeu a minha pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu entendi. O senhor quer que...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Já votei a favor da vinda dele. Estou pedindo a V. Exa., como Presidente da Comissão, de maneira diligente e honesta, que questione a empresa, formalmente, se esse cidadão é representante da empresa. Só isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tá.
Faça essa diligência, por favor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Obrigado, Presidente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Vamos começar.
10:54
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O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Presidente, só para registrar, hoje alcançamos 100 milhões de doses de vacinas aplicadas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Já era para ter 250 milhões, Senador. Já era para ter 250 milhões se tivessem comprado a Pfizer e a CoronaVac.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Esse é o meu Presidente!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Foram 160 milhões que o Governo deixou de comprar no ano passado.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Quando não tinha vacina.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – São 100 milhões? Era para ter 250 milhões, Senador Fernando Bezerra! Por favor, não é? Por favor!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Dizer que a gente não tinha capacidade de vacinar mais pessoas? Não, Senador...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Presidente, não quero polemizar com V. Exa., não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nem queira! Nem queira, porque V. Exa. está errado nessa questão.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Eu estou querendo é informar que alcançamos 100 milhões de doses de vacinas aplicadas.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Vamos embora, Sr. Presidente!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Presidente, nós temos um depoente que está aqui há duas horas.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – E, até setembro, vamos chegar a mais de 250 milhões.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O cara fala em 100 milhões...
(Soa a campainha.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Presidente, as denúncias desta semana deixaram todo mundo aqui ligado ao Governo em polvorosa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fazendo soar a campainha.) – Quanto ao depoente Carlos Wizard, a Comissão foi notificada... (Pausa.)
Eu peço a V. Exas., porque eu vou ler aqui uma decisão do Ministro Barroso. A Comissão foi notificada da decisão liminar do Ministro Roberto Barroso no Habeas Corpus 203.387:
Defiro a medida liminar, em parte, para que a Comissão Parlamentar de Inquérito conceda ao paciente o tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha, bem assim para que o dispense de responder sobre fatos que impliquem autoincriminação e, ainda, para que não sejam adotadas quaisquer medidas restritivas de direitos ou privativas de liberdade, como consequência do uso da titularidade do privilégio contra a autoincriminação. Fica assegurado ao paciente o direito de assistência por advogado [que é o Dr. Toron; é um prazer tê-lo aqui, doutor] e de, com este, manter comunicação reservada durante o respectivo depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito.
Esclareço que os pedidos de Carlos Wizard para depoimento remoto, para amplo acesso a documentos sigilosos e para a não obrigatoriedade de comparecimento perante esta Comissão foram negados.
Quero aqui comunicar à CPI, caso o depoimento seja a contento, do Sr. Carlos Wizard, não vejo nenhuma necessidade de reter o passaporte dele, e liberá-lo. Caso precisemos dele futuramente, nós avisaremos com antecedência que ele virá aqui novamente, sem precisar de nenhuma medida para que ele esteja aqui – foi o que eu conversei com o Dr. Toron, e ele me assegurou isso. Então, eu quero que a Mesa, a partir do momento... Terminando o depoimento, se a contento da CPI, se precisarmos futuramente ouvi-lo, nós avisaremos com antecedência, o.k.? Então, a Mesa irá tomar as providências necessárias para que isso seja feito.
Eu vou passar...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O que, Presidente? Eu não ouvi.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Sr. Carlos Wizard está com o passaporte retido. Caso seja a contento o depoimento dele na CPI, a gente vai liberar o passaporte. Se necessário, nós o comunicaremos com antecedência para que retorne aqui a fazer novo depoimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu acho que essa medida, Presidente, com todo o respeito, não é proporcional ao tratamento que o Sr. Carlos Wizard dispensou a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ele estava convocado para depor há 60 dias, desdenhou da instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito; nós tivemos que encaminhar providências; V. Exa. as encaminhou muito bem; o Supremo Tribunal Federal as adotou, não é?
10:58
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E eu espero que, a partir disso aí, o Sr. Carlos Wizard trate melhor esta Comissão Parlamentar de Inquérito, porque ele queria depor remotamente. Que ele administre suas empresas remotamente, mas garanta sua presença aqui todas as vezes que nós precisarmos. Então, remotamente ele administra as suas empresas, mas a Comissão quer tratar com ele presencialmente. Não é pelo fato de ele ser bilionário, ultrabilionário, que ele vai ser tratado diferentemente nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Renan, concordo com V. Exa. quando disse que o Sr. Carlos Wizard...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não foi ouvido sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele desdenhou da Comissão, ele não respondia a nenhum tipo de comunicação desta Comissão, só veio a responder após tomadas medidas de condução coercitiva, de apreensão de passaporte. Concordo com V. Exa., mas, a partir do momento em que o depoente está aqui, entendo também que, caso seja satisfatório o depoimento – até porque ele está aqui com uma liminar de que ele não precisa se autoincriminar –, se ele não quiser responder, ele diz que não vai responder e não vai acontecer absolutamente nada.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, o que eu peço, Presidente, é que...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente, pela ordem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... ser ouvido nesta condição pelo Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito e como alguém que dividiu com V. Exa. e com todos os membros o trabalho de materializar esse depoimento hoje. Nós não temos...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Temos que levar isso sempre em consideração. E qualquer decisão no sentido não pode ser uma decisão unilateral, unipessoal. Tem que dividi-la com a Comissão Parlamentar de Inquérito.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Senador Renan... Senador Renan...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sem problema. Nós dividiremos isso com o pleno ao final do depoimento do Sr. Carlos Wizard.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Apenas para fazer uma ponderação a V. Exa. e ao Relator, Sr. Presidente. O objetivo das providências tomadas por V. Exa. em nome desta Comissão foi assegurar a vinda do empresário a esta Comissão. A par de tudo o que aconteceu, ele está aqui. Portanto, ao final do depoimento, realmente há perda de objeto em relação a esse ponto. Não há por que... Senão, daqui a pouco, CPI está determinando prisão preventiva. Não tem competência pra isso.
Portanto, manter o passaporte do paciente aqui representaria um constrangimento ilegal desnecessário. Havendo necessidade de uma nova convocação, submete-se ao Colegiado e o faz devidamente. Agora, querer fazer isso diante da presença dele aqui, do depoimento, respeitosamente, é uma medida arbitrária, ilegal e de abuso de poder.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou... Nós tomaremos essa decisão no Colegiado, ao final. Se houver contento, os Senadores e as Senadoras concordarão. Caso não tenha, os Senadores... O Senador Renan Calheiros também está na árdua missão de conseguir se aprofundar nas investigações. Então, eu não vejo problema. Isso não é uma questão que vai tirar mais tempo.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Deixemos para o final.
Senador...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente, o Senador Renan apenas fez uma observação.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só uma observação. Eu sei.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Porque realmente o depoente debochou mesmo da Comissão Parlamentar de Inquérito...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas eu concordei com o Senador Renan Calheiros.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... quando ele não quis comparecer aqui. Talvez pela posição dele, de ser uma pessoa milionária, ele não quis dar atenção. Mas permanentemente vinha visitar o Presidente da República, estava no gabinete paralelo. Nesses casos todos, quando sobe pra cabeça a riqueza... E no Brasil nenhuma riqueza é inocente, nenhuma fortuna é inocente, sempre tem vícios, que deve ser o mesmo caso dele. Por isso, ele deve ter debochado aqui da Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito bem, Otto.
11:02
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não discordei do Senador Renan Calheiros. O Senador Renan Calheiros fez um encaminhamento somente, e eu concordei com ele. Mas, no final, nós decidiremos de forma colegiada.
Eu quero perguntar ao Sr. Carlos Wizard se ele, por 15 minutos, quer se pronunciar primeiramente. Depois eu passarei ao Relator, Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Obrigado, Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Presidente, o juramento V. Exa. não fez?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Ah, ele está com a decisão do Supremo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Desculpa...
Eu vou falar aqui... V. Exa. não é obrigado a prestar este juramento, mas nós temos feito isso com todos os depoentes que têm vindo aqui. Alguns têm... Por exemplo, o Ministro Pazuello conseguiu habeas corpus, a Dra. Mayra conseguiu também habeas corpus, e aqui fizeram o juramento de aqui dizer a verdade. Na verdade, não disseram a verdade, mas fizeram o juramento. Então, eu nem vou fazer...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não falaram a verdade! Nenhum dos dois. Por favor... Não é brincadeira, não. Estou falando sério. Não falaram. Juraram que iam falar a verdade e mentiram. Mentiram, e o Brasil todo dia descobre uma mentira deles.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Exatamente, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sr. Carlos Wizard, por favor.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (Para depor.) – Ilustre Sr. Presidente Senador Omar Aziz; Sr. Relator Senador Renan Calheiros; ilustres Senadores, Senadoras, equipe técnica, todos os assessores e aqueles que estão aqui presentes, o meu sincero bom-dia!
Gostaria de, inicialmente, expressar meus sentimentos a todas as famílias de brasileiros que perderam seus entes queridos durante este período da pandemia e gostaria de homenagear todos os profissionais de saúde, que, de forma valente, estão no dia a dia no enfrentamento desta pandemia.
E agora agradeço aos Srs. Senadores e Senadoras pela oportunidade que eu tenho de vir aqui perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito prestar esclarecimentos a respeito da minha pessoa.
E gostaria de citar aos senhores e às senhoras que jamais, em tempo algum, passou pela minha mente, pelo meu pensamento, no meu íntimo, na minha alma, no meu coração, a indisposição de estar presente fazendo o meu depoimento. Não tenho razão para isso.
Conforme é de conhecimento público, em março deste ano me ausentei do País, especificamente no dia 30 de março, muito antes da instauração desta CPI, muito antes de o próprio Supremo Tribunal ter autorizado esses trabalhos.
Bem, superada essa questão, a pergunta é: por que, então, você se ausentou do País em março? Então, gostaria de compartilhar com os senhores que meus pais moram nos Estados Unidos há mais de 30 anos. Meu pai, meu querido pai, já está velhinho, com sua idade avançada, já conta 87 anos de idade, com a saúde debilitada, acamado, exigindo cuidados em tempo integral. Eu sou o filho mais velho dele, e, para mim, meu pai sempre foi o meu professor, o meu mentor, o meu herói. Quando criança, nas férias escolares, costumava sair de caminhão com ele pelo interior do Estado do Paraná.
11:06
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E sabe qual era o meu sonho? O meu sonho como menino era crescer e ser um motorista de caminhão como meu pai, porque naquelas viagens ele me ensinava princípios, valores, valores do trabalho, da integridade, da valorização do ser humano.
Agora, eu faço a pergunta aos estimados e ilustres Senadores e Senadoras aqui presentes: o que os senhores fariam se estivesse na minha condição? Iam ignorar o seu pai? Iam deixá-lo sozinho no momento em que ele mais precisa de apoio? Tenho certeza de que, se os senhores estivessem na minha condição, fariam o mesmo, queriam estar o mais próximo possível dele.
Mas, como se isso não bastasse, eu tenho também a minha filha que mora nos Estados Unidos e está grávida, não somente grávida, mas está enfrentando uma gravidez de risco e terá o seu bebezinho nos próximos dias, meu neto de número 19. Pergunta que eu faço aos Srs. Senadores, às Senadoras aqui presentes: se a sua filha estivesse prestes a dar à luz, o que você faria? Estaria presente ou ausente?
Então, aqui está explicado, Srs. Senadores...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu responderia à Comissão...
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Está explicado à Comissão o motivo, a razão de eu ter me ausentado, ainda no mês de março, por motivos de estar presente e próximo tanto ao meu pai como à minha querida filha. E o mais importante: vim aqui sem condução coercitiva.
Bem, superada essa questão da minha ausência do País, que eu acho que ficou evidente a motivação, eu gostaria de compartilhar com os senhores como foi que eu conheci o Ministro Eduardo Pazuello. Em agosto de 2018, eu e minha esposa e meus dois filhos, um de 18 anos e outro de 20 anos, ambos solteiros, inspirados por duas passagens bíblicas, nós tomamos uma decisão radical na nossa vida. Primeira passagem se encontra em Josué 24:15: "Eu, em minha casa, serviremos ao Senhor". Passagem nº 2, do Novo Testamento, Romanos 1:16: "Eu não me envergonho do Evangelho de Jesus Cristo, pois Ele é o poder para a salvação, para todo aquele que nele crê, tanto do judeu como do grego".
Baseado nessas duas escrituras da Bíblia, a família Martins, imbuída do espírito de servir, tomou a decisão de ser uma família missionária. E eu e a esposa, juntamente com o meu filho Nicholas, saímos do conforto da nossa casa, saímos da cidade da nossa família, deixamos nossas empresas, nossos negócios e fomos até Roraima, extremo norte do País. Nosso filho mais novo, Felipe, partiu para a mesma missão eclesiástica, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos. E a pergunta é: o que fomos fazer em Roraima?
11:10
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E a resposta para esta Comissão Parlamentar de Inquérito: nós fomos acolher os refugiados venezuelanos que atravessaram a fronteira do seu país, um Estado caótico, e entraram no Brasil em busca de acolhimento, em busca de refúgio, em busca de apoio para recomeçarem suas vidas. E nós trabalhamos em cooperação com a Operação Acolhida, coordenada naquela época pelo General Eduardo Pazuello. E não trabalhamos de forma isolada, havia dezenas de outras instituições de apoio aos refugiados. Nós estávamos, então, nessa missão humanitária, sem qualquer interesse pessoal, comercial, empresarial, seja financeiro ou político. O nosso único objetivo era servir ao próximo e fazer com que, naquele momento, aquelas pessoas que chegavam ao nosso País tivessem um mínimo de dignidade. Assim, nós oferecíamos a eles alimento, medicamento, tratamentos, apoio, todos os aspectos necessários para a manutenção da vida. Visitávamos também aqueles que estavam hospitalizados; lamentavelmente perdemos refugiados, tivemos que cuidar do funeral; algumas mães jovens chegavam prestes a dar à luz, e cuidávamos dos bebezinhos; fomos à prisão, à penitenciária rural de Roraima, e visitamos os detentos brasileiros e estrangeiros.
E, quando eu paro e penso sobre aqueles dois anos, quase dois anos de trabalho voluntário e humanitário que realizamos, me vem à mente uma passagem da Bíblia, Mateus, 25, quando Jesus Cristo afirma: "Eu tive fome, e me deste de comer; eu tive sede, e me deste de beber; eu estava nu, e vestiste-me; eu estava enfermo, e foste me ver; eu estava na prisão, e me visitaste; eu estava estrangeiro, e me acolheste". E os discípulos perguntaram: "Mas, Senhor, quando nós te vimos com fome, com sede, nu, na prisão, enfermo, forasteiro...". E o Mestre responde: "Quando fizestes a um desses meus pequeninos irmãos, a mim o fizestes". Eu tenho a plena convicção, senhoras e senhores, de que, quando nós estamos a serviço do próximo, estamos somente a serviço de Deus, e aquela missão humanitária que cumprimos no extremo norte deste País não foi uma obra de homens, mas, sim, uma obra conduzida e guiada por Deus.
Nós chegamos, então, a março do ano passado. A pandemia chegou ao Brasil, as fronteiras foram fechadas. A fronteira entre Brasil e Venezuela foi fechada, não tivemos mais ingresso de refugiados neste País. Eu e minha esposa saímos naquele momento de Boa Vista e retornamos para São Paulo. Nosso filho Nicholas serviu por um período em Roraima, depois ele serviu um período em Rondônia, especificamente em Vilhena; depois ele passou quase um ano, Presidente Omar Aziz, no seu Estado, onde ele pôde servir em Parintins por mais de seis meses e, depois, em Coari.
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Quem está acostumado com aquela região sabe que, para chegar até Coari, é necessário pegar um barco e subir o rio oito horas para chegar até lá. E vários projetos sociais de cunho humanitário ele pôde realizar. Voltou também para São Paulo. Nosso filho Felipe, da Califórnia, retorna também para São Paulo.
Bem, tendo feito essa explicação, naquele momento, o Ministro Mandetta era o Ministro, ele deixa o ministério; Nelson Teich é nomeado Ministro da Saúde; Eduardo Pazuello, é nomeado Secretário-Executivo da pasta. Ele me liga em São Paulo: "Carlos, trabalhamos por dois anos acolhendo venezuelanos; agora, eu preciso do seu apoio". "Do que você precisa, Pazuello?" "Eu estou com a missão de combater a pandemia e salvar vidas." Eu disse: "Pode contar comigo em duas condições: primeiro, eu quero servir como voluntário, empreendedor social, sem nenhum vínculo com o Ministério da Saúde, sem nenhum vínculo com o Governo Federal ou qualquer órgão público; condição dois, quero servir de forma pro bono, ou seja, sem remuneração". Ele disse: "O.k., estamos combinados".
Baseado nisso, tem um terceiro aspecto que eu gostaria de citar aos senhores, e isto me deixa bastante indignado, Srs. Senadores e Senadoras: a minha disposição de servir o País combatendo a pandemia e salvando vidas faz com que eu seja acusado de pertencer a um suposto gabinete paralelo! Eu afirmo aos senhores, com toda a veemência, que jamais tomei conhecimento de qualquer Governo paralelo. Se, porventura, esse suposto Governo paralelo existiu, ou melhor, gabinete paralelo existiu, eu jamais tomei conhecimento ou tenho qualquer informação a esse respeito. E digo mais: jamais fui convidado, abordado, convocado para participar de qualquer gabinete paralelo. E essa é a mais pura expressão da verdade.
Alguém vai dizer: "Mas você esteve junto com o Presidente da República". Afirmo a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que jamais, em tempo algum, nunca participei de uma única sessão em privado, nenhuma reunião em privado, em nenhum momento particular com o Presidente da República. Participei, sim, de eventos públicos onde o Presidente estava presente – não somente ele, mas centenas de outros convidados. Portanto, fica claro, evidente, transparente que jamais tive qualquer influência seja no pensamento do Presidente ou qualquer outro suposto gabinete paralelo.
Eu gostaria de afirmar agora, na sequência, que... Essas minhas páginas aqui se perderam, mas eu vou me encontrar aqui... (Pausa.)
Muito bem, me encontrei aqui nas minhas próprias anotações.
Há um terceiro ponto importante que é preciso ficar bem claro, que é o uso de medicamentos para o tratamento da Covid-19.
(Interrupção do som.)
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O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Obrigado.
Eu não sou médico. No início da pandemia, havia uma compreensão sobre o uso de alguns medicamentos para o combate da doença.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Acrescentei mais dois minutos para o senhor.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Na condução da pandemia, com o passar do tempo e o aprofundamento dos estudos, novos entendimentos se estabeleceram. Atualmente, há posições contrárias ao tratamento preconizado no passado. A despeito da conduta médica adotada, a ciência comprova que a vacinação é o elemento essencial para o controle dessa pandemia. Por isso, sempre apoiei a imunização da população em geral, a ponto de eu querer doar vacinas ao povo brasileiro.
Sempre me manifestei como um cidadão voluntário, como um empreendedor social. E, assim sendo, a minha opinião nunca foi no campo da saúde, mas sempre estarei à disposição do Brasil para qualquer obra social com o objetivo de salvar vidas, embora – ressalvo – nós sempre encontraremos médicos que defendam tratamentos diversos; aliás, o próprio Conselho Federal de Medicina emitiu uma nota a esse respeito, defendendo o direito que os médicos têm de prescrever o tratamento mais adequado ao paciente.
E um aspecto final, Sr. Presidente, Relator, gostaria de citar, que é o seguinte: a imunização de rebanho é outro tema que escapa aos domínios do meu conhecimento. Como enfatizei, sou empresário, minha formação é na área de Administração, não sou versado em Medicina e nem ousaria falar sobre esse assunto.
Esclareço, por fim, que não fiz qualquer movimento de compra de medicamentos para o combate da Covid-19 nem tampouco financiei qualquer espécie de comunicação nesse sentido. Inclusive, a empresa Belcher, em nota pública veiculada hoje, declara expressamente não ter qualquer vínculo de minha participação, de minha parte nas tratativas de aquisição para as vacinas Convidecia. Além disso, quero entregar a esta Comissão essa nota pública para ser juntada.
Encerro minha fala... Encerro minha fala, em síntese, Sr. Presidente, Sr. Relator, ilustres Senadores e Senadoras. É isso que eu gostaria de esclarecer, era isso que eu gostaria de esclarecer aos senhores.
Por fim, feitos esses esclarecimentos, por orientação dos meus advogados e em conformidade com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, doravante, vou permanecer em silêncio.
Muitíssimo obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Só um esclarecimento: pelo dito, o senhor depoente vai utilizar-se do direito, da prerrogativa do silêncio. Perfeito?
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Para expor.) – Perfeitamente, Excelência, Sr. Presidente em exercício.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sobre qualquer coisa ou sobre...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Sr. Presidente, o despacho, se V. Exa. me permite esclarecer...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pois não.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Eu posso esclarecê-lo. Eu tenho as decisões do Ministro Barroso aqui.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Esta Presidência tem conhecimento da decisão.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – É que S. Exa. o eminente Senador Omar Aziz leu apenas em parte.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente, a gente não deu essa prerrogativa a nenhum advogado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Ele vai... Ele vai permanecer calado em relação a todas as perguntas, como lhe assegura o habeas corpus. É exatamente essa a extensão do decidido, e assim ele fará.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.
Sr. Relator, com a palavra, mas...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – O senhor pode dizer qual a sua religião apenas, Sr. Carlos Wizard?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Colegas Senadores, colegas Senadores, existe uma decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal, da lavra do Ministro Luís Roberto Barroso. Essa decisão assegura o direito constitucional ao depoente de permanecer em silêncio.
11:22
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O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Questão de ordem para o Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para questão de ordem.) – Apenas por uma questão de esclarecimento. É fato que o depoente tem o direito assegurado pelo ministro do Supremo de permanecer calado, mas também é fato de que poderá ouvir e deverá ouvir as perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – E assim será feito.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Exatamente, exatamente. Era esse complemento que, inclusive, eu lhe iria colocar. Agradeço a S. Exa. Senador Alessandro Vieira.
O depoente tem o direito constitucional ao silêncio. Todos os colegas... Tanto o Sr. Relator quanto todos os colegas Senadores têm o direito de fazer a inquirição. E, obviamente, se, em algum momento, o senhor depoente entender por bem responder ao questionamento, ele o responderá. Se não, se a decisão for, à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal, de utilizar o direito constitucional de permanecer em silêncio, esta Presidência assegurará ao depoente o direito constitucional assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, por óbvio.
Sr. Relator.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Sr. Presidente, Senador Randolfe Rodrigues, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Srs. Líderes, eu quero, de qualquer forma, agradecer a presença do Sr. Carlos Wizard, quero cumprimentar o seu advogado, o Dr. Toron, por quem temos o maior respeito, a maior estima, a maior consideração, para além do fato de ser um dos maiores advogados do Brasil. Nós o recebemos aqui exatamente nessa condição.
Primeiramente, queria lembrar ao Presidente Omar Aziz que nós incorporaremos aqui mais um motivo para a não liberação do habeas corpus do depoente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Do passaporte.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Perdão, do passaporte, melhor dizendo, do depoente, porque são muitas as perguntas que temos a lhe fazer, na medida em que ele faz valer o seu direito, a sua garantia, que nós, claro, respeitamos sempre e defendemos sempre como princípio, como um pilar da democracia que exercitamos no Brasil, exatamente nesse momento em que ela claudica, corre perigo, e que estamos vivendo o ápice do mais longevo período constitucionalista do Brasil.
Eu peço, em primeiríssimo lugar, à Izabelle, para colocar um vídeo, em seguida aquele outro vídeo, por favor, para que nós possamos fazer algumas perguntas. E, na evolução delas, não estou, evidentemente, pedindo nada, nem recomendando, absolutamente, mas nós poderíamos também ter uma evolução do depoente para, quando entender que isso não o incriminará, responder, não é? Essa é uma avaliação que ele precisará fazer pergunta a pergunta. E nós o consultaremos exatamente sobre isso, mesmo que repetitivo seja.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu pediria para repetir, por favor, este vídeo.
11:26
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Peço a atenção para esse vídeo, por favor!
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eis aqui, depoente, a real motivação: são 516.119 mortes, das quais 400 mil, de acordo com Jurema Werneck e com Pedro Hallal, poderiam ter sido evitadas se o Governo do Brasil tivesse feito, minimamente, medianamente, o que outros governos de outros Estados fizeram.
A sociedade cobra do Senado Federal, e nós temos a obrigação de investigar esses fatos e dar as respostas que a sociedade cobra. É por isso exatamente que nós estamos aqui. E é por isso exatamente que nós fizemos este sacrifício todo para ouvi-lo. E vamos continuar querendo ouvi-lo até o final dos trabalhos desta nossa Comissão.
Eu peço para colocar o segundo vídeo, por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É a primeira pergunta, respeitosamente: qual é a origem do seu interesse no combate à pandemia no Brasil?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (Para depor.) – Respeitosamente, Senador, por orientação dos meus advogados, eu me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A partir de quando o senhor passou a contribuir com o Governo Federal no enfrentamento da pandemia, essa contribuição há pouco exposta nesse vídeo que acabamos de veicular?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Eu me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Como se deu...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Relator, só uma palavra.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, por favor!
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O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Como é que o Sr. Carlos Wizard propõe uma CPI e chega à CPI e fica em silêncio? Mudou de ideia rapidamente assim, por quê?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não foi ele que propôs, não.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Por que mudou...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não. Ele indagou o porquê da existência...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Não foi ele que propôs ali: "Tem que fazer uma CPI do Senado"?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, não, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Ele foi contra a CPI?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A narrativa começa assim. Olha aí!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ele foi contra, disse que não tinha fundamento e não haveria de...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Ah, eu entendi errado. Desculpe.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O que ele disse, Senador Otto, é que nós estávamos preocupados em fazer CPI, mas não queríamos aprovar as leis para comprar vacina, entendeu?
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Eu não percebi direito. Desculpe.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Como se deu – e esse vídeo complica ainda mais e reforça o significado dessa pergunta – a sua...
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Por favor...
Dr. Toron, seja muito bem-vindo, mas só se dirija ao seu paciente, a conversa paralela...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Há pouco, o Senador Otto não entendeu por causa das conversas paralelas.
(Interrupção do som.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa pergunta tem mais sentido agora, sobretudo depois do vídeo. Como se deu a sua participação no Governo para tratar desses negócios bilionários, na sua expressão?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Eu me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa participação foi formalizada? Havia vínculos? Havia uma designação ou era meramente informal e clandestina?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor tinha relacionamento prévio com o Presidente da República?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Com que frequência o senhor se encontrava então com o Presidente da República?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor tem algum grupo de apoio que se dedica ao tema da pandemia?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Que subsídios, além daqueles que o senhor colocou na sua intervenção inicial, o senhor obteve para tratar disso com integrantes do Governo?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Respeitosamente, ilustre Senador, me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Ministro Marcelo Queiroga disse, em depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, que já teve contato com o senhor. Em que ocasião isso ocorreu?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor continua atuando junto ao Ministério da Saúde, como fez pelo menos durante 30 dias e, publicamente, assumiu isso?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Ilustre Senador, me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Renan Calheiros...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu vou fazer as perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu sei. Eu sei.
Veja bem, Sr. Carlos Wizard, o senhor pode até ficar em silêncio numa pergunta que possa lhe incriminar, é isso que o Ministro Barroso falou para V. Exa.
Daqui a pouco...
O SR. GUILHERME CREMONESI CAURIN (Para expor. Fora do microfone.) – A decisão garante silêncio absoluto.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Qual é o seu nome?
O SR. GUILHERME CREMONESI CAURIN – Guilherme Cremonesi.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Hã?
O SR. GUILHERME CREMONESI CAURIN – Guilherme Cremonesi.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, em vista disso...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu queria, Presidente, só para sugerir um encaminhamento...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, eu vou deixar. Só queria tentar contribuir, porque é melhor ele pegar um gravador e botar aqui – não precisa nem abrir a boca: "Me reservo o direito de ficar...". É com gravador, Senador, para a gente não perder tempo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas vamos colocar os vídeos que embasariam as propostas, as perguntas que vou fazer.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Para as narrativas. Para as narrativas, Presidente.
(Intervenções fora do microfone.)
11:34
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor mantem vínculos, como já teve, com o Ministério da Saúde?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Ilustre Senador, me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, eu peço para exibir – por favor, Izabelle – o vídeo número dois.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu peço para repetir o vídeo, por favor. Peço para repetir o vídeo e peço a atenção de todos. É muito importante.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Aí eu gostaria de, em cima desse vídeo, perguntar: essa participação há pouco confessada pelo senhor se deu em que condição? Qual era o tipo de vínculo? Queria repetir.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Senador, me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual foi a secretaria a que V. Sa. referiu que seria ocupada por V. Sa. no comando dessa unidade da saúde? Essa é uma pergunta também muito importante, muito importante, porque ela tem a ver diretamente com aqueles altos negócios, negócios bilionários que o senhor disse que iria, como consultor, encaminhá-los.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Senador, me reservo o direito...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – ... de permanecer em silêncio.
(Soa a campainha.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor tem conhecimento de que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, cuja chefia lhe foi oferecida pelo Ministro Pazuello e pelo Presidente da República, atua ativamente na análise e seleção de medicamentos, tecnologias e outros insumos essenciais, como as vacinas, para o enfrentamento da pandemia? Exatamente aquelas vacinas que V. Exa., num desses vídeos, coloca que não teriam sido aprovadas pelo Congresso Nacional e que, portanto, não haveria necessidade da criação nem da instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Agora, eu vou tratar de um caso e fazer algumas perguntas em função desse caso, que explodiu nos últimos dias, que trata exatamente das vacinas CanSino e Covaxin.
O senhor – não estou ainda perguntando – participou de uma live com outros outros empresários, capitaneada por Luciano Hang, em que discutiram estratégias para a compra de vacinas.
Eu peço para exibir o vídeo, por favor.
11:38
R
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor mantém relações comerciais com Luciano Hang?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sr. Senador, vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ele, Luciano Hang, participou do pedido de uso da vacina CanSino?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Já não posso perguntar mais pela gratuidade das vacinas, porque agora nós sabemos o preço e que, inclusive, era a mais cara de todas – era a mais cara de todas.
Qual é a sua relação com Emanuel Ramalho Catori, que aparece na live com o senhor e foi um dos intermediadores da compra da vacina CanSino?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual é sua relação com Alan Eccel, diretor da Havan?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, eu compreendo o silêncio, e me permita, funcionalmente, como Relator desta Comissão, ter que estar repetindo e renovando as perguntas, que esta Comissão precisa de respostas para poder, eventualmente, se desincumbir da atribuição.
O senhor conhece Daniel Moleirinho Feio Ribeiro? Qual é a sua relação com ele?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sr. Relator, vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, uma outra pergunta – talvez desta vez, o senhor possa respondê-la.
O senhor conhece Francisco Feio Ribeiro Filho, empresário de Maringá, amigo do Deputado Ricardo Barros e pai de Daniel Moleirinho Feio?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quanto aos nomes mencionados pelo Sr. Luis Ricardo Miranda, que aqui, como V. Sa. sabe, esteve prestando depoimento na última sexta-feira e que é servidor da área de importações do Ministério da Saúde que depôs a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, eu queria fazer algumas perguntas em função do depoimento dele.
No Ministério da Saúde, o senhor conheceu Roberto Ferreira Dias, exonerado ontem pelo Ministro Marcelo Queiroga?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Que tem sido uma espécie de Pazuello de jaleco.
Teve algum contato com a Sra. Regina Celia Oliveira, servidora do Ministério da Saúde?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sr. Relator, vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor conhece Alex Leal Marinho?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor teve contato com o Coronel Marcelo Bento Pires?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor, de alguma forma, acompanhou ou teve conhecimento sobre as tratativas para a compra da Covaxin, do laboratório Bharat Biotech?
11:42
R
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu peço para Izabelle, por favor, exibir rapidamente aquele gráfico. (Pausa.)
Nosso cruzamento de informações, Presidente, revela que Sueli – está aí exibido – foi sócia de duas empresas das quais o senhor também participou, a empresa Editora Ensino Profissional e a Topper. Sueli foi sócia da 6M Participações, da qual é sócio Francisco Maximiano.
O senhor confirma essas relações negociais?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sr. Relator, permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Décima pergunta: foi Sueli Ferretti quem lhe apresentou Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor conhece Cleber Fernandes, sócio de Sueli em várias empresas?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sr. Relator, vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual é a sua participação no pedido de autorização de uso no Brasil para posterior venda ao Ministério da Saúde do imunizante da CanSino?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Respeitosamente, Sr. Relator, permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Respeitosamente, Dr. Carlos Wizard, lhe pergunto também: o senhor tem algum contrato ou relacionamento com a empresa Belcher Pharmaceuticals do Brasil, que até 17 de junho de 2021 estava negociando em nome do laboratório chinês que produz a CanSino, até ser afastada pelo próprio laboratório?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sr. Relator, citei esse aspecto na minha fala inicial, inclusive fiz questão de apresentar aqui nesta Mesa a juntada referente a esse assunto.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor tem conhecimento de que a Belcher, assim como a Precisa Medicamentos, foi alvo da Operação Falso Negativo do Ministério Público do Distrito Federal, deflagrada por conta de fraudes em contratos com a Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal? Respeitosamente é a pergunta.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sr. Relator, permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor conhece o Deputado Ricardo Barros?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual é a sua relação com o Deputado Ricardo Barros?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Falam-se com que frequência? Seria muito importante essa informação.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor conhece o Sr. Flávio Pansieri...
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... que foi o advogado apontado como ex-sócio do genro de Ricardo Barros e que teria atuado como representante legal da vacina CanSino?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sr. Relator, permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – As empresas do senhor têm intenção de participar do mercado brasileiro de vacinas contra Covid-19, inclusive com a venda ao Ministério da Saúde?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Não, senhor.
11:46
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor conhece o Sr. Arnaldo Correia de Medeiros, que é Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Respeitosamente, eu lhe pergunto: o senhor usou a proximidade adquirida nesses 30 dias, revelados por V. Exa. em vídeo que exibimos agora há pouco aqui, junto ao Ministério da Saúde para facilitar a assinatura de intenção de compra da vacina CanSino realizada pelo Secretário Arnaldo Correia de Medeiros?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Respeitosamente, Sr. Relator, vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Com que Parlamentares – isto também é muito importante e, por isso, respeitosamente lhe pergunto – ou membros do Poder Executivo o senhor buscou apoio para atuar nessa frente?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Deputado Ricardo Barros foi uma dessas pessoas?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Agora sobre o gabinete paralelo, onde temos provas sobejas da sua participação, diferentemente do que aqui foi colocado, o senhor participa de algum grupo de empresários que financia ações de apoio ao Presidente da República, com campanhas publicitárias favoráveis a ele?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Alguma das suas empresas, Sr. Carlos Wizard, destinou recursos para auxiliar ou apoiar o Presidente da República em suas ações?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu peço para exibir o vídeo quatro, por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Sr. Relator, só para colaborar com o questionamento de V. Exa., em Porto Feliz, 8.932 infectados e 122 mortos.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, flagrantemente, o depoente mentiu ao fazer...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Isso é curandeirismo, charlatanismo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... essa exposição e incorreu em vários crimes, inclusive o de charlatanismo, e, por isso, está sendo investigado...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Exercício ilegal da Medicina, charlatanismo e curandeirismo.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente, Sr. Relator, inclusive dizendo que os que morreram ficaram em casa. Isso é que é muito grave, não é?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito grave!
11:50
R
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) – O senhor me dê a data, Sr. Presidente, Sr. Relator – me dê a data desse vídeo.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Uma declaração dessa, mentirosa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Isso por si só...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, me dê a data desse vídeo, Sr. Presidente!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Isso por si só é um crime contra a humanidade, contra o povo brasileiro, contra a saúde pública.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Contra a humanidade! E morreram os que ficaram em casa?! Ele é irresponsável!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É totalmente irresponsável.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Totalmente irresponsável.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Totalmente irresponsável.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – As 129 mortes são de hoje...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – É por isso...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Agora, eu quero saber a data do vídeo. A data do vídeo, Sr. Relator. Pode me apresentar a data do vídeo?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por que a data? A data vai prescrever o que ele falou?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim, porque um ano atrás é diferente. Hoje é diferente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Está interrompendo...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – A data vai ressuscitar os que morreram.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A sua intervenção é uma intervenção única. O senhor está interrompendo um depoimento...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O Senador Randolfe pode interromper; eu não posso? Qual é a diferença dele pra mim? Qual é a diferença dele pra mim?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... no qual o depoente está calado, está em silêncio.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Qual é a diferença do Senador Randolfe pra mim?
(Soa a campainha.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu não posso interromper; ele pode!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quanto o senhor ou suas empresas gastaram com a divulgação de informações em redes sociais sobre a pandemia? Uma pergunta concreta, que, se for possível, eu gostaria de uma resposta também concreta, respeitosamente lhe faço.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Alguma dessas informações, que mais tarde teriam sido custeadas...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Relator...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – .... com recursos das suas empresas se revelaram fake news.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Relator...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) – Esse vídeo comprova a declaração irresponsável que ele fez, inclusive acusando que as pessoas que morreram ficaram em casa. Portanto, não há como, no relatório, não o responsabilizar pelas mortes que aconteceram no Brasil.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não há. E ainda sorriu das pessoas que morreram.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Exato. Sorriu das pessoas.
E mais: como ele é uma figura conhecida, quando ele fala, todo mundo, algumas pessoas acreditam nele, embora não seja médico, não tenha nenhuma atividade na área de saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor chegou a atuar mediante lobby ou campanhas publicitárias no convencimento de que essas medidas, há pouco referidas aqui no seu vídeo, não farmacológicas de prevenção à Covid-19, como a restrição de circulação de pessoas, dizendo com desdém que, inclusive, só morreu quem ficou em casa, e o distanciamento social fossem afrouxadas ou relativizadas?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Eu me reservo ao direito de permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito obrigado.
Há algum movimento de grandes empresários brasileiros, como V. Sa., para que as políticas de distanciamento social sejam flexibilizadas?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa ação é coordenada ou organizada por V. Sa.?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Os grupos de médicos que apoiam o tratamento precoce, como os Médicos pela Vida, são ou foram financiados por suas empresas para difundir a ideia de que medicamentos como a cloroquina e a ivermectina podem curar pacientes com a Covid-19, como vimos há pouco aqui, irresponsavelmente, V. Sa. veicular em um vídeo?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor manteve relações com outras empresas do ramo da saúde?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sr. Relator, vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Depois que saiu do Ministério da Saúde, manteve contatos com essas relações?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
11:54
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O seu silêncio, nesses casos, não será definitivo nem esclarecedor, porque nós teremos, em função da investigação que fazemos, acesso a todas as informações, a todos os instrumentos legais que podem colaborar com esta investigação, já que as providências, as medidas já foram todas efetivamente encaminhadas.
Eu queria, por fim, perguntar mais uma vez: o senhor usou a influência que construiu no Ministério da Saúde para emplacar no SUS o uso de medicamentos e outros produtos para a saúde, como a cloroquina, ivermectina, a vacina CanSino, a vacina Covaxin?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sr. Relator, vou permanecer em silêncio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu estou satisfeito pelas perguntas que fiz e até mesmo – humildemente, eu queria confessar – pelas respostas que não obtive, já que a tecnologia hoje nos permite guardar esses vídeos que foram veiculados em função de campanhas produzidas pelo Governo Federal e que contaram, lamentavelmente, com muitas pessoas e até com empresários valorosos na sua veiculação como charlatanistas.
Eu quero agradecer, Sra. Presidente, e agradecer a todos os senhores e senhoras...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Questão de ordem, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Questão de ordem, Senador Heinze.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) – O Senador Renan fala em charlatanismo, mas não quis ouvir cientistas. Cientistas não quis ouvir...
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Senador Heinze, eu vou seguir a ordem.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k.
Eu só quero que fique registrado: charlatanista é quem não quer ouvir cientistas que vieram aqui. Se recusou a ouvi-los e foi embora. Tinha que ouvi-los!
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Vai ficar registrado, e o senhor vai falar por 15 minutos, como todos nós.
Senadora Eliziane com a palavra.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Como Relator, V. Exa. tinha que ter ouvido; não quis ouvir.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nunca imaginei que fosse obrigado a ouvir charlatão.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Fora do microfone.) – Não é charlatão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nunca imaginei que pudesse me obrigar.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – A Senadora Eliziane Gama está com a palavra. Somente ela.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Charlatão! O senhor pegue o currículo desses dois depoentes...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Sra. Presidente...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Pegue o currículo de Francisco Cardoso, pegue o currículo do Dr. Zimerman e compare com aqueles que vieram aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Esses meus ouvidos não são para ouvir charlatão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senadora Eliziane Gama.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) – Sr. Presidente, muito obrigada.
Quero cumprimentar o Relator...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Quero agradecer à Senadora Soraya pelo tempo que ela passou presidindo aqui.
Senadora Eliziane.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) – Ao senhor muito obrigada.
Eu queria perguntar inicialmente ao depoente: no início da sua fala, o senhor fez várias referências bíblicas, leu passagens bíblicas muito bonitas, palavras de Jesus Cristo para a humanidade. Eu pergunto ao senhor, só para... Eu acho que é uma informação que não vai atrapalhar em nada a sua decisão... O senhor está assegurado e, portanto, está se reservando o direito de não falar, mas qual é a sua religião, só para eu tirar a dúvida?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (Para depor.) – Sra. Senadora, permaneço em silêncio.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas o senhor não pode nem dizer qual é a sua religião?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Eu gostaria de sugerir a todos que têm interesse em conhecer um pouco mais da obra humanitária que eu realizei em Roraima...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Uma questão de ordem, Sr. Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Não, eu queria só...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Uma questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Só falta fazer propaganda de livro!
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Questão de ordem, Sr. Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não vai vender livro aqui não!
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Se o depoente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não vai vender livro aqui não, Sr. Carlos Wizard.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... não se dispõe a falar, ele não tem direito a fazer proselitismo, autopropaganda, autopromoção, porque isso é um escárnio, um desrespeito a esta Comissão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – E sorriu da morte dos brasileiros!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Então, o senhor não vai dizer qual é a sua religião, mas a informação que eu tenho é que o senhor é da igreja dos mórmons, é mórmon, não é isso? Que faz aquela presença em relação às residências e faz, pelo menos coloca a Bíblia Sagrada como um dos elementos dessa caminhada. Então, se eu estiver errada, o senhor pode, na verdade, me corrigir. E aí, no início da sua fala, o senhor fez várias referências a passagens bíblicas, e todos nós sabemos o que que significa a Bíblia, sobretudo pra sociedade brasileira, onde nós temos aí um percentual de maioria esmagadora cristã no nosso País, não é? E eu inicio ao senhor fazendo a pergunta acerca de qual era o seu interesse acerca da aquisição de vacinas para a iniciativa privada. A Câmara dos Deputados, inclusive, chegou a... Tivemos lá tramitação e votação do projeto de lei que estabelecia, por exemplo, a compra pelo setor empresarial e que seriam direcionadas essas vacinas para os seus funcionários. O senhor teve interesse nesse tipo de aquisição de vacinas?
11:58
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O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sra. Senadora, reservo o direito de permanecer em silêncio.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Certo.
O senhor fica em silêncio, Sr. Wizard, mas a imprensa deixou muito claro, na verdade, o seu interesse em relação a essa aquisição de vacina. E o senhor fala de Jesus Cristo. Jesus Cristo, a essência de Jesus Cristo era amor aos pobres, aos excluídos. Inclusive, quando alguém chegou pra ele e perguntou – um homem muito rico, naturalmente, talvez com as posses que o senhor tem, que, aliás, o senhor tem um patrimônio muito importante –, perguntou pra ele o que que ele deveria fazer pra segui-lo. Ele diz: "Olha, vai, entrega os teus bens aos pobres e siga-me".
É claro que Jesus Cristo não é contra alguém que tem efetivamente algum recurso financeiro, mas Jesus Cristo é contra a concentração, a falta de olhar, da entrega, da solidariedade, para o olhar pras pessoas de fato mais excluídas. E, naquele momento ali, a posição de Jesus era exatamente essa. E aí eu vou parafrasear para os dias atuais: se você está diante de uma pandemia e você tem acesso à vacina, dê acesso aos excluídos, dê essa vacina à população mais pobre, à população de fato que precisa. E, no Brasil, Sr. Wizard, nós temos o SUS, que é o Sistema Único da Saúde, que estabelece, exatamente...
Presidente, está difícil falar, Presidente...
No Brasil, Sr. Wizard, nós temos o SUS, que é o Sistema Único de Saúde, que estabelece exatamente isso, a saúde plena, universal, para a população brasileira. E, dentro do SUS, nós temos exatamente o Plano Nacional de Imunizações, ou seja, quando eu receber a vacina, eu tenho que distribuir essa vacina para estes excluídos, para estes pobres, para esta população que está em situação de maior vulnerabilidade, exatamente como Jesus orientava, mas a informação que nós temos é que exatamente o senhor estava incentivando, estava interessado na compra de vacinas para o setor empresarial, para que fosse dada prioridade a estes funcionários, talvez alguns em idade muito pequena, que não tivesse nenhum tipo de comorbidade, ou seja, totalmente contrário àquilo que o senhor iniciou falando agora, exatamente sobre Jesus Cristo.
Nós temos... Não vou mais nem lhe perguntar, porque o senhor sempre diz que não vai responder. O senhor não quis responder qual era a sua religião, imagina as demais perguntas. Mas, por exemplo, a informação que nós temos é da sua relação em relação de pessoas com a CanSino, por exemplo, que tinha exatamente o valor de US$17, que tinha relação com Ricardo Barros, que nós estamos investigando dentro desta CPI, que pode ter relação direta ao esquema de corrupção, dentre eles aí, inclusive, com o pagamento de propina de US$1 para a aquisição de 400 milhões de vacinas. Isso significaria, na prática, só em propina, R$2 bilhões! O senhor pode ter certeza de que isso é totalmente contraditório com o que ensinou o nosso Senhor Jesus Cristo.
12:02
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Eu lhe pergunto: o senhor tem noção do que a sua orientação, as suas lives, as suas informações acerca do incentivo, por exemplo, do uso da hidroxicloroquina, do que que isso resultou para a vida dessas pessoas? Nós tivemos, no Estado do Amazonas, o uso, por exemplo, de nebulização com cloroquina, e pessoas vieram a óbito; as pessoas, de fato, morreram. E a comercialização dessas empresas, Sr. Wizard? Ela teve um aumento de mais de 60% no seu faturamento! Algumas chegaram a ter um faturamento anual de mais de R$1 bilhão! O senhor tem noção? Ou o senhor se arrepende das suas orientações em relação ao uso desse medicamento que não tem nenhuma eficácia comprovada do ponto de vista da ciência? O senhor se arrepende?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Senhora...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Eliziane.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Senadora Eliziane, vou permanecer em silêncio.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Quando o projeto de lei, Sr. Wizard, foi apresentado na Câmara dos Deputados, naquele momento, havia apenas 10 milhões de brasileiros com acesso a essa vacinação, ou seja, precisaria de muita gente no Brasil ainda, de fato, para ter acesso a essa vacinação.
Quero dizer ao senhor... Já que o senhor falou muito da Bíblia, eu quero falar um pouquinho também da Bíblia com o senhor. Tem uma passagem muito importante, e eu coloco isso muito na minha prática de vida, que é exatamente... Alguém diz assim: "Eliziane, você é uma pessoa muito combativa, você parte realmente muito para o enfrentamento".
Eu quero ler para o senhor uma passagem que tem na Bíblia, no livro de Ezequiel, capítulo 36, versículo 6, em que ele fala de uma pessoa, que era o atalaia. O atalaia é aquele que estava na linha de frente, que tinha mais acesso, que tinha mais possibilidade de fazer a denúncia. Ele diz o seguinte: "Mas, se quando o atalaia vir que vem a espada e não tocar a trombeta, e não for avisado o povo e a espada vier e levar uma vida [uma vida! Uma vida!] dentre eles, este tal foi levado à sua iniquidade, porém o seu sangue requererei da mão do atalaia".
Isso significa que, se você não denuncia, você tem uma responsabilidade compartilhada na morte, no mal que há de vir sobre uma determinada situação. O senhor, pela sua posição estratégica, próximo sobretudo ao Ministro Pazuello...
E o senhor colocou que o senhor foi para a Venezuela, por exemplo, fazer essa ajuda humanitária. O senhor estava ali numa posição também de atalaia, Sr. Wizard. O senhor poderia ter tido mais efetividade, denunciado.
Quando a gente vê, num vídeo aqui, o senhor rindo da morte de cinco pessoas... Aí, o senhor diz: "Olha, elas morreram porque não tiveram isolamento". Que fosse uma pessoa, Sr. Wizard. Uma vida vale muito, significa muito! E, no Evangelho de Jesus Cristo, que é a graça, que é a solidariedade, que é a partilha, significa muito. Não é mais olho por olho nem dente por dente, nem o fio da espada; é o perdão, é a paz. E é exatamente isso que Jesus Cristo realmente nos ensina. É por isso que Jesus, Sr. Wizard, era muito revoltado com hipocrisia. Ele era muito revoltado quando alguém não cumpria aquilo que ele determinava e, algumas vezes, ele foi até um pouco mais áspero, sabe? Ele chamava de hipócrita.
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Olha uma das passagens mais belas que nós temos aqui em Mateus 23:27-28: "Ai de vocês, mestres da lei e fariseus, hipócritas! Vocês são como sepulcros caiados: bonitos por fora, mas por dentro estão cheios de ossos e de todo tipo de imundície. Assim são vocês: por fora parecem justos ao povo, mas por dentro estão cheios de hipocrisia e maldade".
A hipocrisia é algo abominável, é repugnante, é revoltante. E Jesus Cristo colocava isso de forma muito clara.
Não dá, por exemplo, para a gente estar numa situação estratégica, como o senhor foi colocado, pela sua posição lá, ao lado do Ministro da Saúde, e, de repente, não agir e não fazer, efetivamente, a sua função.
Isaías 1:23 diz o seguinte: "Seus líderes são rebeldes, amigos de ladrões; todos eles amam o suborno e andam atrás de presentes. Eles não defendem os direitos do órfão e não tomam conhecimento da causa da viúva".
Jesus esteve ao lado dos pobres, dos órfãos e das viúvas, dos excluídos.
Eu quero dizer ao senhor, finalizando a minha participação aqui, que o senhor, eu, o Presidente, o Relator, todos nós que estamos aqui nesta Comissão, que estamos numa situação totalmente diferenciada da maioria esmagadora da população brasileira, nós temos uma responsabilidade dupla, nós temos uma responsabilidade grande com a sociedade brasileira.
Provérbios 18:21 diz o seguinte: " A morte e a vida estão no poder da língua; e aquele que a ama comerá do seu próprio fruto".
Estou fazendo várias exposições da Bíblia, porque o senhor iniciou falando exatamente da Bíblia, exatamente do que é Jesus Cristo de Nazaré.
A diferença entre a morte e a vida pode ser uma orientação; a diferença entre a morte e a vida pode ser um conselho. Um conselho mal dado pode levar milhares de vidas no Brasil.
É claro que a gente está vivenciando agora – e pra mim fica muito mais claro – que não foi apenas negacionismo, não foi apenas uma questão ideológica. Foi corrupção mesmo: US$1 por cada vida, porque uma vacina significa a vida das pessoas.
Mas eu quero que o senhor vá pra casa fazendo essa reflexão, o senhor, que chegou à posição econômica que o senhor chegou e se propôs a ajudar humanitariamente as pessoas: essa ajuda tem que ser transversal, ela tem que ser para as pessoas que são mais humildes e as pessoas que estão do seu lado na orientação, porque é o que a Bíblia nos ensina, a orientar, sob pena de não levarmos ou de levarmos sobre os nossos ombros o sangue dos inocentes. É este o cenário que a gente está vivenciando hoje no Brasil.
E é lamentável que o senhor não possa ter respondido aqui a esta Comissão.
Muito obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senadora Eliziane, me orgulha muito ser seu amigo. Talvez foi um dos discursos, um dos posicionamentos, neste Senado, sem ser piegas, sem apelar, mas com palavras cirúrgicas, colocando realmente aqueles que pregam o cristianismo – não aqueles que pregam da boca pra fora e pregam o ódio ao mesmo tempo. De manhã escrevem: "Ame Jesus" e, meio-dia, estão pedindo a morte das pessoas, estão propagando a coisa errada para os brasileiros, o que levou à morte.
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E me orgulha você estar aqui nesta CPI, participar das reuniões com a gente e ser uma mulher cristã de fato – não aqueles que, por oportunismo, querem falar em nome de Jesus, mas não pregam a palavra de Jesus; pregam o ódio, como a gente tem visto muito esse ódio ser pregado. E pregado por pessoas que tiveram, ao longo da sua vida, a oportunidade de ganhar dinheiro, ser rico e ajudar realmente, mas ajudar não para fazer propaganda; ajudar, de fato, as pessoas que precisam. Não é para propagar o seu bem. Não é para escrever livro para dizer que fez o bem às pessoas. Quando a gente faz o bem, não precisa a gente publicar na rede social; a gente publica no nosso coração, porque Deus está nos vendo fazer isso.
Parabéns pelo seu posicionamento em relação à postura de uma verdadeira cristã.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Sr. Presidente. Eu sigo o Jesus da Cruz, o Jesus crucificado, esse Jesus que, infelizmente, muitos brasileiros não seguem, e muitos líderes não seguem. Instrumentalizam, dizendo que seguem, tentando... Como diz a própria Bíblia, como hipócritas, sendo sepulcros caiados. Isso é inadmissível.
Jesus se revolta com isso, o senhor pode ter certeza disso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Senadora, eu quero assinar embaixo, me permita, Presidente, de tudo que o Presidente Omar falou, neste exato momento, a respeito da sua fala brilhante, em nome de todos nós, desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Nós não temos nenhuma dúvida – e esta CPI se debruça cada vez mais nessa direção – de que o perverso cairá pela sua falsidade.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Senador Renan.
Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) – Sr. Presidente, quanto à fala da Senadora Eliziane, eu também quero assinar embaixo e parabenizá-la.
Quero começar também com uma pequena citação: "Quanto a nós, não nos podemos calar sobre o que vimos e ouvimos" – é essa a nossa tarefa aqui.
Sr. Presidente, Sra. Senadora, Srs. Senadores, Sr. Carlos Wizard – seja muito bem-vindo aqui ao Senado Federal –, eu quero começar dizendo que o Dr. Carlos Wizard é uma peça fundamental de tudo que aconteceu no Brasil ao longo desse mais de um ano da pandemia da Covid. Ele exerceu uma função importante de defensor do chamado tratamento precoce, que nada mais é do que a utilização de medicamentos que não têm qualquer eficácia contra a Covid-19. E esse tratamento precoce foi utilizado, principalmente, para sabotar as ações do isolamento social.
É parte do discurso dele, como é do Presidente da República, normalizar a economia – a saúde não pode ser colocada num patamar superior à importância econômica –; e, aí, ele deu algumas contribuições importantes para isso. A primeira delas, ainda quando ele exercia ilegalmente – exercia ilegalmente –, no Ministério da Saúde, um papel, porque ele nunca foi formalmente nomeado, no entanto, ele negociou a aquisição de insumos, ele participou de reuniões e eventos no ministério e ele foi o mentor de uma ideia terrível, que foi a ideia de maquiar o número de pessoas que morriam no Brasil por conta da Covid. Foi a partir de uma ideia dele que a imprensa brasileira se viu obrigada a criar um consórcio de jornais e TVs para todo dia dizer ao povo brasileiro a verdade dos fatos. Ele queria que isso fosse sonegado à população brasileira. E eu tenho a declaração dele, eu vou ler daqui a pouco.
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Além do mais, ele exerceu um papel importante nesse lobby pelo tratamento precoce, vendendo a ideia de que havia uma cura infalível para a Covid-19, defendendo, como ele defendeu ali, tratamento profilático, zombando de quem seguiu as orientações das autoridades sanitárias de fazer o isolamento social. E, por último, a ideia elitista de comprar vacina para os funcionários dele e de outros empresários para que pudesse a economia funcionar.
Então, ele é peça-chave.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Pela Precisa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Pela Precisa. Inclusive, V. Exa. está sendo muito preciso. Aliás, era para eu ter começado a minha fala pedindo ao Presidente para ele se certificar se esse cidadão Francisco Maximiano foi devidamente comunicado de que ele tem que estar presente aqui amanhã. Eu recebi informações...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Os advogados dele entraram em contato. Só para lhe informar, Senador, lhe interrompendo, os advogados dele entraram em contato dizendo que ele chega às 9h da manhã, pedindo só para que a gente... E eu disse que começaria a sessão às 10h da manhã. Eu iria anunciar, no final, o horário da sessão amanhã.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ótimo, porque as informações que estavam correndo eram de que ele não viria.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, ele tem os advogados dele. Como é o nome do advogado, por favor, do advogado do Sr. Maximiano, que entrou em contato?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Dr. Ticiano Figueiredo entrou em contato com a gente...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ótimo, ótima notícia.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... pedindo para que a gente pudesse postergar um pouco a reunião, mas eu avisaria, na hora do encerramento, o horário.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sem problema.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Aí já estão avisados de que amanhã a sessão será às 10h.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Me dê só o meu tempinho de volta aí, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, V. Exa. que perguntou, eu não sei de nada.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – A outra coisa... (Risos.)
A outra coisa importante é que ele também produziu uma elaboração política para esse processo. Por exemplo, esse gabinete paralelo, eu tenho certeza de que o principal cérebro que criou essa ideia foi o do Dr. Wizard. Ele é um defensor da necessidade de que se superem as barreiras burocráticas que existem no setor público. E a melhor maneira é exatamente você ter um instrumento informal para definição da política de enfrentamento à Covid no nosso País. Ele fez a fala dele inicial dizendo que não tinha nada a ver com isso, mas eu tenho certeza de que ele é um dos cabeças.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Com certeza, ele é um dos cabeças. Mas eu queria perguntar algumas coisas a ele aqui.
O senhor conhece o Sr. Luis Felipe Belmonte?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (Para depor.) – Eminente Senador Humberto Costa, me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Pois bem.
Tem alguma relação empresarial com ele? Comercial?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Reservo-me o direito de permanecer em silêncio.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O senhor conhece o Dr. Anthony Wong?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Vou permanecer em silêncio.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O senhor tem relações econômicas ou de patrocínio com ele?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – O senhor está falando de um falecido?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Estou falando do Sr. Anthony Wong.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Falecido.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O senhor tinha alguma relação comercial, empresarial, com ele, ou de patrocínio?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Não, senhor.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O senhor tem alguma relação empresarial com o Sr. Pedro Benedito Batista Junior ou com a empresa Prevent Senior?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Vou permanecer em silêncio.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Com a empresa Hapvida?
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, Senador.
A pergunta anterior, qual foi a que o senhor fez?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Foi a do Sr. Pedro Benedito Batista Junior.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E o Sr. Wizard disse que...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ah, não! Aí foi a do Dr. Anthony Wong. Ele disse que é falecido.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É falecido. E se ele tinha...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Algum tipo de relação econômica ou de patrocínio.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E o senhor respondeu?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ele não respondeu.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não respondeu?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele disse "não".
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Não respondi.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não. Disse "não". Ele disse "não".
Daí V. Exa. disse que não tinha nenhuma relação comercial com o Sr. Yong?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Wong.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Foi isso?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, leva a crer que, em relação... Ele afirmou que não tem... Nas outras perguntas, nós podemos dizer que é "sim".
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Presidente, acho que houve um equívoco. Eu não respondi.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Nós temos a gravação.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Pois não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sem problema!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Nós temos a gravação, Sr. Wizard.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito. Presidente, é que é um direito constitucional do depoente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O senhor tem conhecimento, patrocinou, deu apoio ao trabalho da Dra. Nise Yamaguchi?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Por acaso, o senhor ou alguma de suas empresas participou do financiamento da associação Médicos pela Vida?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Sr. Senador, permaneço em silêncio.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O.k.!
Ele não vai responder nada mesmo. Então, vou ser obrigado a fazer aqui a minha avaliação.
Como eu disse, o Dr. Wizard permaneceu, por mais de um mês, como um ator não nomeado no Ministério da Saúde, trabalhando principalmente para a disseminação do tratamento precoce e com a ideia de testar 5% da população, quer dizer, só as pessoas chamadas vulneráveis. Há aquela velha ideia de isolamento vertical. Aí é teste vertical também só para quem efetivamente é vulnerável.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Senador Humberto, é um espetáculo para o Brasil...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Com certeza.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... o que esta Comissão – desculpa a interrupção rápida – está proporcionando. É que o Brasil está vendo que os machões da internet ficam caladinhos aqui na CPI.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Exatamente, Sr. Relator.
Ele declarou, quando foi convidado, que o Ministro Pazuello teria dito que a tarefa dele era acompanhar grandes fornecedores, grandes contratos, forrar o Brasil com cloroquina.
E, no dia 4 de junho, V. Sa. teria concluído uma negociação para a importação de dez toneladas de insumos para a produção de cloroquina no valor de 30 milhões. Isso corresponde à verdade ou não?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Eu me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Pois não.
Ele disse, inclusive: "Vamos apostar 100% na cloroquina, seguir e defender a cloroquina".
Mas realmente a coisa mais importante é esta aqui, uma entrevista que ele deu à jornalista Bela Megale. Ele disse: "Tinha muita gente morrendo por outras causas, e os gestores públicos, puramente por interesse de ter um orçamento maior nos seus Municípios, nos seus Estados, colocavam todo mundo como Covid. Estamos revendo esses óbitos". Essa foi realmente a mais importante de todas.
12:22
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Ainda bem que a imprensa brasileira atuou de forma transparente, criou um consórcio, porque, se dependesse do Dr. Carlos Wizard, nós não saberíamos, de fato, a dimensão dessa trágica pandemia que vivemos aqui no nosso País. Isso revoltou o Brasil inteiro. Então, dois dias depois, ele saiu dessa função para a qual ele nunca foi nomeado.
Mas eu queria juntar mais umas pérolas aqui, porque isso é importante pra se colocar no nosso relatório. Ele pode não responder, mas ele aqui falou para o mundo. É verdade que, nesta CPI, tem coisa aqui que é difícil de a gente entender. A gente convida aqui uma pessoa, aí bota uma fala dele ali: "Não, é cloroquina, não sei o que...". Pergunta a ele: "Esse aí não sou eu, não. Acho que não sou eu, não. Não fui eu que falei isso aí, não". Mas ainda bem que a gente tem aqui todos os registros pra dizer.
Por exemplo, veja o que ele disse à CNN Brasil. A primeira delas... Ele disse o seguinte:
Temos duas frentes que precisamos estar muito antenados. A primeira delas é o tratamento precoce. Se a pessoa apresenta [preste atenção, Senador Rogério Carvalho] os primeiros sintomas, como febre, dores no corpo e dificuldade de respirar, ela será diagnosticada e testada. Com o teste positivo, já vai entrar na medicação.
Não gosto de falar apenas de cloroquina e hidroxicloroquina, pois são vários medicamentos para o tratamento precoce. [Ele diz.] Existem outros componentes, mas eles fazem parte da composição. O mais importante é que estamos trabalhando muito mais preventivamente e precocemente. A pessoa voltará para casa e também vamos tratar o entorno dele. [Escute isso.] Se o cidadão é casado e tem filhos, vamos dar tratamento para todos.
Quer dizer, mesmo se a pessoa não estivesse comprovadamente com Covid, pela orientação desse tratamento precoce, tomava quem estava e quem não estava com Covid. Nós ouvimos aqui a Dra. Yamaguchi, já que falam tanto dela, dizer que não manda ninguém tomar cloroquina sem fazer antes um eletrocardiograma. Veja a orientação que estava sendo dada, na CNN Brasil, pelo Dr. Carlos Wizard. Isto está previsto no Código Penal, o nosso Senador Rogério Carvalho vai falar sobre isto: o curandeirismo. Isso é charlatanismo. Isso é exercício ilegal da Medicina.
Mas ele não falou só isso, ele falou outras coisas que são importantes a gente ter conhecimento aqui. Veja o que ele disse à Rádio Gaúcha, no dia 5 de março de 2021:
Você que está em casa, você que está sintonizado na Rádio Gaúcha, aparecendo os primeiros sintomas da doença, imediatamente dê início ao tratamento precoce, porque quem faz o tratamento precoce não deixa que a doença saia da fase um. Ele é curado logo ali no início. Se ele não curar logo na primeira fase, evolui para a segunda, para a terceira, vai precisar ser internado. Dependendo da gravidade, o pulmão vai ser tomado, ele vai para UTI, vai ser intubado. E, lamentavelmente, nós estamos tendo muitas mortes por pessoas que ficaram em casa tomando dipirona. Eu até agora não peguei coronavírus. De 15 em 15 dias, eu tomo a minha dose de hidroxicloroquina, ivermectina, zinco e vitamina D, ou seja, a minha imunidade, a minha resistência está alta.
12:26
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Vejam... Vejam...
V. Exa. é médico. Como se chama isso, Presidente? Como se chama isso?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Olha, eu estava até pegando aqui no Dicionário Aurélio, porque é bom que se diga que, quando se fala charlatão, não se está referindo a nenhum médico.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Claro.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Então, a definição de charlatão está aqui no Aurélio: "Charlatão. Mercador ambulante que vende drogas e elixires reputados milagrosos, atraindo e iludindo as pessoas". Ou então: "Curandeiro que diz possuir remédios milagrosos". Portanto, essa é a definição do Aurélio de charlatão. Quando se fala charlatão, é aquele que não é formado, que não se formou em Medicina, não fez nenhum curso e começa a receitar para as pessoas. Não estou aqui... Só definir o que V. Exa. me pediu. É o Aurélio aqui – peguei agora.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Pois é.
Eu vou concluir a minha fala para que outros possam falar, mas, diante, inclusive, do que nós assistimos nesses últimos dois dias, causa espécie o tipo de ação que foi feita no Brasil por essa verdadeira aliança que envolve o Governo Federal, o Presidente Bolsonaro, maus empresários. Essa aliança causou muito mal ao Brasil. E agora nós tomamos consciência de que, na verdade, além de todo esse mal, essa nocividade que foi causada, ainda tem uma coisa: aqui sempre foi dito que era da velha política; eles vieram para fazer a nova política. Mas é a nova política com o velho esquema da corrupção.
O Governo ontem apresentou acho que a terceira versão sobre esse problema da Covaxin. Num primeiro momento, o Presidente disse lá ao Deputado que iria mandar a Polícia Federal apurar; não mandou. Depois, veio com uma história furada, conversa mole de que recebeu a denúncia no dia 20, uma sexta-feira; que, no dia 22, mandou Pazuello apurar; que Pazuello falou com o Secretário-Geral da Presidência da República, com o Secretário-Executivo do ministério no dia 22. Só que, no dia 23, Pazuello foi demitido! No dia 22, no máximo, ele estava tirando as coisas das gavetas, não é?
Então, é uma conversa furada. Sabe aquela história de apagar o rastro do malfeito? É o que o Governo está querendo. Demitiu esse funcionário... Esse funcionário, Senador Otto, foi... O nome dele foi mandado pelo Presidente Bolsonaro para ser votado aqui, para ele ir para a Anvisa. Foi um movimento de resistência que houve aqui que impediu que isso virasse uma festa! Aí o Presidente recuou, mandou tirar o nome, mas o deixou lá no Ministério da Saúde. Será que ele não sabia que o Senado Federal ameaçou rejeitar o nome daquele cidadão porque ele não tinha... Ele tinha denúncias contra ele, processos, enfim?
Então, essa conversa de que "eu não estou sabendo de nada" que agora o Presidente Bolsonaro está dizendo para o Brasil não convence ninguém. Só quem for muito ingênuo, muito inocente.
Aí, agora, demitiram o rapaz, suspenderam o contrato com a empresa indiana, mas não se consegue... Ele não consegue mais iludir o povo brasileiro. As pessoas estão atentas, estão acompanhando tudo que está acontecendo no País hoje e sabem muito bem que esse Governo, para o Brasil, só representa vergonha, vergonha mundial; para o seu povo, sofrimento, e, para a política, o retorno de velhas fórmulas que já foram condenadas pela própria população brasileira.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
12:30
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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Pois não, Humberto Costa.
Com a palavra o Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente Otto Alencar.
Eu queria dar as boas-vindas ao Dr. Carlos Wizard, ao mesmo tempo em que confesso me sentir frustrado, com todo o respeito ao senhor, por não poder aqui ouvir alguns questionamentos feitos por colegas que compõem esta CPI e, provavelmente, por mim também, que, junto com a minha equipe, trabalhamos aqui em algumas perguntas importantes para serem esclarecidas. Acredito que o STF, o nosso Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, se equivoca, atrapalha nossos trabalhos. Ele, que mandou a gente abrir esta CPI, não deixa vir Governadores aqui para a gente poder rastrear a corrupção e, neste momento, também impede que o senhor possa falar, responder perguntas que acho que seriam muito esclarecedoras para a Nação, até para que o senhor possa, de alguma forma – eu estive pesquisando sobre a sua vida –, mostrar o seu trabalho humanístico, o seu trabalho cristão.
Muitas pessoas se arvoram para falar em Cristo aqui – não é hoje, são muitas vezes – e usam, Senador Izalci, muito da conveniência. Isso é muito grave. O que a gente planta a gente vai colher. Ninguém fala o nome de Cristo ou de Deus em vão. As mesmas pessoas que citam, que brincaram com a palavra de Deus aqui, semanas atrás, numa saudação que eu fiz, brincaram, gargalharam aqui, na palavra de Deus, hoje usam para constrangê-lo, mas o engraçado...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Senador Girão, me permita, só quem falou aqui na palavra de Deus foi a Senadora Eliziane Gama.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – É, eu estou falando de várias sessões. Nós tivemos...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não, só foi ela que falou aqui.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Nós tivemos várias sessões aqui.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Só ela.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Ela também.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Só ela se dirigiu, e ela é cristã.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – É cristã.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – É evangélica.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – É cristã, é evangélica, eu sei.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Só ela se dirigiu, ninguém mais.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu sei. Eu sei. Eu sei disso.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu, por exemplo, nunca usei e nem vou usar em vão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não, estou falando do senhor, mas algumas pessoas falaram. Eu peço...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Mas ela merece respeito.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu não estou desrespeitando.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Até porque ela está ausente, Senador.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu não estou desrespeitando ninguém.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Ela está ausente. Só ela usou, até com muita...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Senador Otto, não use de narrativas, Senador Otto.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu vou dar o tempo de V. Exa.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O senhor costuma aqui...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não, não. Eu estou...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O senhor costuma constranger...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não, eu estou como Presidente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... todo mundo que vem a essa mesa.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não, não. Estou como Presidente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – E o senhor agora está querendo constranger, de alguma forma, a mim.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não, não, não, de jeito nenhum. De jeito nenhum. Eu estou apenas...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu peço respeito.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não, eu estou dizendo a V. Exa. – sempre respeitei – que a única Senadora que se dirigiu aqui ao Sr. Carlos Wizard foi a Senadora Eliziane Gama, que usou... Como ela é evangélica, ela usou, inclusive sem ler absolutamente nada, a palavra de Deus. Então, espero que V. Exa. não tenha se dirigido a ela.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu já falei que não.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Porque ela...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu já falei que não.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Então, ótimo, porque ela está ausente. E outra coisa...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Claro.
12:34
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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu respeito muito V. Exa., nunca tomei a iniciativa de nominar e adjetivar V. Exa., V. Exa. é que, uma vez, me adjetivou e eu fui repreendê-lo. V. Exa. falou uma vez aqui que eu estava mentindo, e eu não estava mentindo. Eu nunca chamei o senhor de palavra dura absolutamente nenhuma. Agora, toda vez que houver uma contra mim, eu vou repelir da mesma intensidade,...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Claro.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – ... seja ela como for.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Perfeito. Posso continuar?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Pode continuar.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – A verdade sempre prevalece. O bem sempre vai prevalecer. E essa ilação que foi feita há pouco – eu peço até que reponha o meu tempo –, eu não falei especificamente nenhum colega; eu falei que, durante sessões, nós tivemos muitas citações aqui, por colegas – por colegas – falando de Deus, de Jesus Cristo, inclusive brincando com isso. Mas, na hora, por exemplo, de investigar a corrupção, na hora de se observarem malfeitos com o dinheiro do povo, nesse momento não se lembram de Jesus Cristo, porque ele não aceitava hipocrisia. Ele chegou nos vendilhões do templo lá e mostrou a sua firmeza. Eu acredito que esta Comissão, Senador Otto, vai mostrando a cada dia a sua cara.
Mas eu vou fazer perguntas ao senhor, mesmo de alguma forma o senhor negando a resposta – é um direito que o senhor tem, mas é um direito que eu tenho também de fazer perguntas.
Em 2018, o senhor passa a atuar no projeto Brasil do Bem e vai a Roraima para apoiar as ações da Operação Acolhida. No início, o senhor demonstrou esse trabalho. Nessa atividade, consta que sua dedicação pessoal deu apoio a mais de 12 mil venezuelanos que fugiram da ditadura – repito, Senador Marcos Rogério –, da ditadura que massacra nossa vizinha Venezuela. Que ações especificamente o senhor desenvolveu lá? Qual foi a sua relação com as Forças Armadas brasileiras nesta ação específica? Seu projeto recebeu recursos federais?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (Para depor.) – Eminente Senador Girão, respeitosamente, devido às respostas que dei para os demais Srs. Senadores, eu permaneço em silêncio.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Em 2020, pela primeira vez em sua vida, o senhor filiou-se a um partido político, tendo escolhido o PSDB, mas, em seguida, aproximou-se do Governo Jair Bolsonaro. Por que, sendo um quadro do PSDB, o senhor optou por aproximar-se do Governo do Brasil atual?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Em 6 de junho de 2020, o G1, o site G1 publica a seguinte notícia – abre aspas: "Cotado para cargo no Ministério da Saúde, diz que Estados inflam dados da Covid-19 para elevar orçamento. Secretários de saúde chamam fala de leviana". Pergunta que eu lhe faço de forma objetiva: o senhor fez esta afirmação? O que o levou a suspeitar que os dados da Covid-19 estariam errados?
12:38
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O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Senador, preservo o meu direito de permanecer em silêncio.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O senhor permaneceu 30 dias no Ministério da Saúde. Que cargo o senhor iria assumir? Qual a sua ligação com o General Pazuello?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Caso o senhor assumisse um cargo no Ministério da Saúde, que ações implementaria no combate à Covid-19?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Fala-se muito em existência de um suposto gabinete paralelo no Governo Federal. Apesar de nesta CPI também haver um gabinete paralelo que deliberadamente atua, eu lhe pergunto. Nós sabemos o quanto é importante – e isto existe em vários países – que o Executivo, seja Presidente, seja Governador, seja Prefeito, de alguma forma, se aconselhe e conte com a participação de forças vivas na sociedade na construção de um projeto. Como exemplo, temos a participação do grupo Unidos pela Vacina, liderado pela Sra. Luiza Trajano, uma empreendedora respeitável da nossa Nação e com vários empresários que tiveram reuniões com o Governo para se inteirar da aquisição da vacina. O senhor conhece esse grupo liderado pela Sra. Luiza Trajano?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O senhor participou de alguma reunião com o Governo para tratar de assuntos diversos, como o fez na Operação Acolhida?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O que o senhor pensa desta participação dos empresários na construção de uma sociedade melhor, de um Brasil melhor?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Permaneço em silêncio.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O.k. Eu tenho... Eu não vou fazer... Até por uma questão de produtividade, eu vou utilizar o tempo que me resta, pelo menos uma parte do tempo que me resta para falar aqui sobre uma colocação que fez o Relator, que agora chega aqui.
O Relator Renan Calheiros fez uma colocação com base numa audiência de que ele participou. E eu o parabenizo por ter participado dessa reunião, na semana passada, com dois cientistas: um que o senhor citou aqui, o Hallal, que é da universidade lá de Pelotas; e a Jurema, que é da Anistia Internacional. O senhor falou que 400 mil vidas... Aliás, eles falaram aqui... Aliás, deram números controversos: um disse que eram 120 mil, eu anotei...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Foram 120 mil no primeiro ano.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... e o outro, 400 mil.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Foram 120 mil no primeiro ano.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – E esses números... Eu fiz a pergunta para eles se havia alguma coisa de comparação com países. Não sei se o senhor lembra...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Lembro, claro.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – E eles disseram que não, que não tinha comparação com outros países, não fizeram análise nos outros países, só no Brasil. E eu quero reafirmar, Senador Renan Calheiros, a busca pela verdade, que eu acho que é um direito que nos cabe, mesmo a gente sendo aqui de alguma forma, atropelados em muitas votações, em muitos posicionamentos. Eu acredito que a gente precisa ouvir o outro lado, mesmo que o senhor se recuse, como o senhor se recusou quando tivemos aqui dois cientistas, médicos renomados que são a favor do tratamento precoce – o senhor se retirou, foi embora.
12:42
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Em respeito ao...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Como o senhor colocou, muitos machões que na internet falam – o senhor colocou "muitos machões" – viram gatinhos aqui, pessoalmente. O senhor colocou isso há pouco tempo. Da mesma forma, muitos machões aqui são arautos da ciência, conhecem muito a ciência e, na hora de ouvir cientistas, tiram o time e vão embora. Então, eu queria lhe fazer um pedido. Se o senhor puder acolher – junto com o Presidente, claro –, eu lhe agradeço. O senhor tem que ter a... O Presidente tem que deliberar sobre isso, mas eu... Para equilibrar um pouco, nós ouvimos aqui dois cientistas e médicos renomados contra o tratamento precoce, dois cientistas e médicos renomados a favor do tratamento precoce. Nós ouvimos, semana passada, dois cientistas que são contra o posicionamento que foi dado, o encaminhamento com relação a isolamento, a táticas não farmacológicas de lidar nessa pandemia. Eu queria pedir que a gente ouvisse o outro lado, para a gente pôr... Mesmo que o senhor não fique aqui, mas que a gente possa ouvir o outro lado.
Inclusive, eu quero lhe dar uma boa notícia. A boa notícia que eu quero lhe dar é o seguinte: já foi aprovado por esta Comissão, pelos colegas – e agradeço os colegas... O Dr. Antônio Jordão foi aprovado hoje na votação que nós tivemos, que tem um posicionamento diferente do dos dois outros cientistas, e Paulo Porto, Dr. Paulo Porto também já foi aprovado por esta Comissão. É só a gente marcar com essas pessoas. Eu faço esse apelo – é o que me cabe fazer: esse apelo – para que a gente possa ouvir o outro lado.
Eu acredito que nós temos aí um momento extremamente importante. A gente precisa, nesta CPI, analisar a corrupção. Concordo com o senhor quando o senhor fala de câncer da corrupção. Este é um valor que o povo brasileiro abomina, Senador Renan Calheiros: o câncer da corrupção. Nós temos que rastrear, sim. E eu aprovo todos os requerimentos para que a gente quebre sigilo, vá atrás de denúncia de propina em compra de vacina. Estou junto disso para buscar a verdade. Mas também não interessa se a corrupção é R$2 bilhões ou se é R$50 milhões. No caso do Consórcio Nordeste, esta Casa aqui tem obrigação moral – obrigação moral –, não pode se furtar a investigar o escândalo da maconha que aconteceu no Consórcio Nordeste.
Sexta-feira, nós vamos deliberar sobre isso aqui. E, para mim, R$1 de corrupção é corrupção; R$2 bilhões é corrupção; R$50 milhões é corrupção. Qualquer valor a gente tem a obrigação de rastrear nesta Comissão, até porque esta Comissão foi instalada por dois requerimentos: um do Senador que está aqui à minha frente, Senador Renan Calheiros, que visa investigar eventuais... Perdão! Senador Randolfe Rodrigues, que visa identificar eventuais ações e omissões do Governo Federal; e outro, assinado por 45 Senadores desta Casa respeitada da República, que visa investigar, Senador Marcos Rogério, além do Governo Federal – porque no meu requerimento está o Governo Federal também –, os bilhões de reais que foram enviados para Estados e Municípios. E até agora... Até agora é um segredo esse assunto de investigar Estados e Municípios. Por que, meu Deus? Por que isso? Até quando a gente vai empurrar isso com a barriga? Sessenta dias depois! Está ficando feio. Nós não queremos buscar toda a verdade ou são narrativas que a gente quer buscar?
12:46
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Então, eu queria, para encerrar a minha fala, fazer este apelo para que a gente possa ouvir o outro lado, mesmo que o senhor não fique aqui. Mas que esta CPI não se furte de ouvir Antônio Jordão e Paulo Porto, em uma audiência mais à frente, para que a gente possa entender exatamente o que aconteceu na verdade.
Antigamente, Sr. Carlos Wizard, antigamente, na época de Roma, na época do Cristo, quem era cristão era jogado para os leões; o esquema era outro. Agora, com a evolução do processo civilizatório, vem a degradação, o achaque moral, o questionamento. Muitas de certas situações aqui que foram ouvidas, infelizmente, o senhor optou por não responder, mas eu acredito que ajudaria a verdade de alguma forma a transparecer. Não concordo com a estratégia, mas é um direito que o senhor tem. E hoje em dia é isso, é isso. Mas a verdade sempre triunfa e o bem irá prevalecer, com a graça de Deus.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA. Para interpelar.) – O próximo orador sou exatamente eu, que estou aqui presidindo a sessão. Mas eu já vi que o depoente não se dispõe a falar.
Eu acho que o senhor e também os seus advogados devem saber que, entre todas as virtudes do homem, a coragem é a principal, porque dela dependem todas as outras. O senhor não teve coragem hoje de falar, de dizer aquilo que foi perguntado aqui, embora o senhor tenha visto os vídeos em que o senhor se manifestava com muita firmeza no que falava, nas declarações todas. Lamentavelmente, isso não aconteceu.
Tenho até aqui uma declaração que eu considero de uma falta de responsabilidade muito grande, Sr. Carlos. O senhor deu entrevista ao jornal O Globo, dizendo que o quantitativo de mortes por Covid-19 no Brasil era fantasioso, uma vez que os Governos estaduais e municipais estariam inflando os números para receberem mais recursos federais. É uma declaração do senhor, e o senhor fez isso sem ter nenhuma base científica.
12:50
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Nós estamos agora já com 516.119 óbitos, numa crise sanitária sem precedente, dolorosa para o povo brasileiro, e o senhor tomou tantas decisões incorretas, erradas nesse afã, talvez, de promoção pessoal, de não poder ver um microfone de uma televisão aberta para o senhor dar uma entrevista, de um rádio, ou de um jornal. Eu ouvi tantas declarações, todas elas sem nenhum fundamento científico! Isso levou muitas pessoas a acreditarem no senhor.
Então, eu, quando li aqui, lamentavelmente, o que estava no Aurélio, charlatão é exatamente a definição que se dá a alguém que, como o senhor, manda as pessoas tomarem medicamentos que não têm nenhuma eficácia, nenhuma comprovação científica.
E eu sou médico e sou muito honesto no que eu falo do ponto de vista científico. Eu sempre me refiro aqui à hidroxicloroquina, porque já foi comprovado várias vezes, vários estudos, inclusive, recentemente, do Einstein, mas não me refiro aos outros medicamentos que estavam lá no TrateCov, porque ainda não foram comprovados. E tem que ter comprovação pra alguém afirmar do ponto de vista da ciência, do ponto de vista científico, se houve ou não. Lá atrás, no ano passado, quando começou a doença, todas as pessoas queriam encontrar uma saída, qualquer tipo de remédio, como azitromicina, que é um antibiótico pra bactérias oportunistas do trato respiratório superior, Annita, ivermectina, que ainda está em estudo ainda – não posso dizer se ivermectina funciona não, porque ainda não tem comprovação. Agora, cloroquina e hidroxicloroquina... Já está por mais provado que não funcionam.
Creio, inclusive, que o senhor, que é um empresário vitorioso, não deve ter tratado a sua família no Brasil, deve ter tratado nos Estados Unidos, com a vacina da Pfizer ou da Janssen. Aqui ficaram aqueles que viram o senhor receitar de forma incorreta, sem nenhum embasamento médico, sem ter sentado na escola da faculdade de Medicina, estudado, lido, conhecido os fundamentos principais da Medicina, a Biologia, a Fisiologia, a Anatomia, todas essas ciências em que, quanto mais as pessoas se aprofundam, mais têm conhecimento que sabem pouco, como é o caso agora da Covid-19.
Nós não temos ainda um medicamento de escolha pra Covid-19. O senhor não pode ir à farmácia comprar nenhum medicamento... O que é medicamento de escolha? É aquele que, você comprando na farmácia, você sabe que você vai tomar e vai ficar bom. Por exemplo, H1N1 tem o Tamiflu, o senhor compra e pode melhorar dos sintomas. E qualquer outra medicação de escolha.... Então, a Covid-19 é uma doença completamente surpreendente a cada dia, com as manifestações clínicas, as sequelas que ficam... Hoje já temos, além da sequela do pulmão, com a fibrose pulmonar, com sequelas que as pessoas adquirem, insuficiência renal, que ela também é uma doença que traz problemas neurotóxicos. As pessoas ficam com problemas de ordem psicológica. Quantos profissionais da área de apoio psicológico, psicólogos, estão trabalhando hoje, atendendo pessoas que tiveram a doença e ficam com sequelas gravíssimas?
O que eu quero mostrar ao senhor é que, naquele momento, a prudência também seria uma grande virtude, ter prudência e não usar a palavra sem ter conhecimento, sem ter consciência do que está falando, porque a vida de cada um merece respeito, todas as vidas merecem respeito.
12:54
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Eu ouvi aqui o senhor falando... E eu nunca uso, em nenhum ambiente como este, como falou o Senador Girão, essas questões das palavras bíblicas, não gosto de usar. Sou católico, tenho a minha igreja na Bahia, a Igreja de Nossa Senhora da Vitória, mas sempre me reservo àquilo que é do meu domínio, da minha consciência plena de que eu estou fazendo uma coisa de acordo, pois eu não posso comprometer a vida das pessoas.
Nesse período lá atrás e até hoje ainda, essa confusão que está no Brasil a respeito do tratamento da doença é uma coisa muito grave.
A questão das vacinas também é uma coisa muito grave. O Brasil, agora, está aplicando a vacina da Pfizer com a primeira dose agora e a segunda dose com 90 dias, e não é assim. A bula diz textualmente: a primeira dose agora e a segunda dose com 21 dias. Por que se está fazendo isso no Brasil? Porque nós não temos vacina para dar com 21 dias e, aí, se amplia para 90 dias. A primeira dose não dá imunidade absoluta, imunidade celular, é só fazer o exame... Qualquer pessoa que tomar a primeira dose da Pfizer vá ao laboratório e peça para fazer a pesquisa de anticorpos neutralizantes: não vai dar imunidade. Então, dada a primeira dose, o paciente fica 90 dias sem cobertura, sem imunidade celular, vai tomar a segunda dose em 90 dias e, nesse intervalo, pode se expor, não usar a máscara, contrair a doença, ter a forma grave da doença, que é pneumonia virótica com microtromboembolia, e ir a óbito. Então, não se comprou vacina no ano passado, não se assinaram os contratos para comprar vacina no ano passado. Por isso, o Brasil hoje sofre com uma doença que ainda é uma grande incógnita – a Covid-19 é uma roleta-russa, ninguém sabe quem vai ser assintomático, leve, moderado ou quem vai ter a forma grave da doença e vai sucumbir a ela.
Portanto, faça uma reflexão, um mea-culpa na sua consciência, já que o senhor é cristão, e saiba que o senhor contribuiu muito para muitas pessoas relaxarem com a máscara, fazerem aglomeração, tomarem medicamentos ineficazes e irem a óbito. Faça uma reflexão e nunca mais na sua vida proceda assim! Vá na sua especialidade, na administração das suas empresas... Com as suas empresas – eu vi que o senhor tem compromisso social –, faça isso, seu compromisso social, mas não se coloque como médico, não faça isso, jamais faça isso. Não tenha a menor dúvida de que eu sei que o senhor tem uma dor de consciência muito grande. O senhor não quis fazer mea-culpa aqui hoje, não quis fazer mea-culpa, mas devia ter feito, até porque, Sr. Carlos, qualquer homem pode errar, qualquer mulher pode errar. Aliás, eu gosto sempre de usar a frase do pensador francês Voltaire. Ele diz o seguinte: os homens erram, os grandes homens assumem os seus erros. Corrija os seus erros para não continuar errando, porque permanecer no erro como muitos ainda estão permanecendo, inclusive o próprio Presidente da República, que há poucos dias disse que a hidroxicloroquina é medicação para curar a doença... E o senhor sabe que não é já! O senhor falou há pouco aqui, na sua explanação, que tem consciência hoje de que a hidroxicloroquina não funciona, até porque o senhor não deve ter dado hidroxicloroquina aos seus familiares. Deve ter dado a vacina, não é isso? Deu a vacina... O senhor não deu a vacina para seus familiares?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Nem isso o senhor vai responder? Eu perguntei ao senhor, por favor...
12:58
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O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (Para depor.) – Ilustre Senador Dr. Otto, me reservo o direito de permanecer em silêncio.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Quer dizer que o senhor nega até que tomou e indicou a vacina para os seus familiares, mas, de forma irresponsável, o senhor receitou cloroquina e hidroxicloroquina para os seus compatriotas, para o povo brasileiro, para os humildes, os que estão atrás de um internamento, de uma UPA? O senhor foi muito irresponsável, Dr. Carlos, muito irresponsável e fez isso no afã de querer agradar aos donos do poder, ao dono do poder, ao Presidente da República: "Vamos fazer graça para ele. Vamos estar com ele. Vamos fazer a festa. Vamos fazer a corte", que é muito natural dos áulicos. Áulico é um termo técnico que se chamam aqueles que gostam de puxar saco dos que estão no poder.
Portanto, eu não vou lhe fazer pergunta. Fiz apenas um chamamento ao senhor, à responsabilidade do senhor.
O seu advogado está aí do lado. Inclusive, o seu advogado está muito corado. Está vendo que ele está corado, parece que tomou banho de mar, está vermelho. E o senhor, Sr. Carlos, amarelou aqui na Comissão Parlamentar de Inquérito...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Para expor.) – V. Exa. está absolutamente enganado. Não tomei banho de sol nem de mar...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não, estou fazendo só um comparativo.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – E V. Exa. está errado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu não dei a palavra ao senhor, não.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON Data venia, V. Exa. me referiu...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Estou fazendo só uma comparação...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – V. Exa. me referiu...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Estava fazendo só uma comparação, porque ele...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Fora do microfone.) – Se V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu não dei a palavra ao senhor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente... Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Pare, porque eu não lhe dei a palavra.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente... Presidente, assim...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu não dei a palavra ao senhor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O Plenário...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu apenas fiz uma comparação: o senhor está vermelhinho, e ele amarelou.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Ele amarelou.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente... Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Então, acabou.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Por favor, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu fiz uma comparação. O senhor... Se o senhor...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Fora do microfone.) – Então, V. Exa. pode falar e eu não posso responder?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Se o senhor não gostou...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Fora do microfone.) – Isso é de uma covardia...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu fiz...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Fora do microfone.) – Data venia...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não, não, senhor.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Fora do microfone.) – Ah, desculpe...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Se o senhor não gostou...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Não gostei ou deixei de gostar, isso é um problema meu...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Então, pronto...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – V. Exa. se referiu a mim e não quer que eu lhe responda.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não vou debater com o senhor...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Isso é de uma covardia, Senador...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não estou lhe dando a palavra...
Covardia, não! Não é covardia, não!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente... Presidente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Presidente, pela ordem.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, isso não se pode admitir em uma CPI.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu queria dizer ao...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor não pode me chamar de covarde aqui, não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente... Presidente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Senão, eu mando lhe retirar daqui.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu mando lhe retirar...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente... Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu mando lhe retirar daqui.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Tem uma Polícia Legislativa para tirar esse senhor daqui...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) – Não, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Tiro agora.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Espere, Presidente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor pede desculpa ou eu lhe tiro agora daqui!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente... Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor me pede desculpa ou eu lhe tiro agora daqui.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, não... Presidente Otto...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – A Polícia Legislativa...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O senhor diz o que quer e não pode ouvir... O senhor diz o que quer e não pode ouvir, Senador?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente Otto...
(Tumulto no recinto.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu fiz uma coisa brincando com o senhor... Não quis lhe ofender...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente Otto...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Espere aí, Marcos.
Eu não quis lhe ofender. Fiz uma coisa brincando com o senhor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente Otto, deixa eu...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor levou uma coisa que eu fiz aqui brincando...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente Otto...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – ... e o senhor levou para essa posição.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, Presidente Otto... Presidente Otto, deixa eu lhe fazer um apelo. V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Olhe, eu vou mandar retirá-lo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não! Deixe-me lhe fazer um apelo.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Vou mandar retirá-lo daqui. Cadê a Polícia... Chame a Polícia Legislativa.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não. Presidente, V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Cadê a Polícia Legislativa? Mande tirar esse senhor daqui.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente... Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Mande tirar daqui.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente, V. Exa. está na posição de Presidente fazendo discurso...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Pois é. Ele me chamou de covarde!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas, Presidente, V. Exa. tinha que estar aqui, porque aí o Presidente seria...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Ele me chamou de covarde! Eu não sou covarde!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... neutro para decidir a situação.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – O senhor não tem direito à fala.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ele está errado, Randolfe!
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – O senhor não tem o direito à fala. Quem...
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... é o Presidente!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente... Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Espere aí um pouquinho.
Como é o nome do senhor?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Como é o nome do senhor? Eu não conheço o senhor. Senhor advogado...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Senhor advogado...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – O senhor só pode falar se o Presidente conceder a palavra ao senhor.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Espere aí. Espere aí um pouquinho.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente Otto, V. Exa. estaria correto se V. Exa. estivesse aqui...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Estava faltando isso...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não, calma! Marcos, você me dá um tempo aí?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... mas na posição de Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Você me dá um tempo?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... V. Exa. não pode acusar...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Estava faltando isso!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... e depois determinar a prisão...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Calma, calma, espere aí.
O senhor... O senhor...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Como é o nome dele?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Estava faltando isso...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Espere um pouquinho.
13:02
R
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente, não...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Espere aí, espere aí. Eu vou concluir.
Como é o nome do senhor, hein, senhor advogado? Ô senhor... Como é o nome do senhor? O senhor pode me responder o seu nome?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Otto, Presidente Otto...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Espere um pouquinho. Espere um pouco.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente Otto... Vamos chamar o bom senso, Presidente Otto.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor me responde o nome do senhor? O senhor me chamou aqui, sem eu lhe acusar, de covarde. Eu fiz uma... Ouça bem: o senhor me chamou de covarde. Eu não sou covarde.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Fora do microfone.) – O senhor fez chacota... O senhor fez chacota com o advogado.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Não! Não! Isso não!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O senhor fez chacota com o advogado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Deixem-me conversar com ele. O senhor me chamou de covarde.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – V. Exa... V. Exa....
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor me chamou de covarde.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Calma!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não pode! Não pode!
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – V. Exa. se referiu a mim de forma jocosa...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não, não foi jocosa...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – ... a me pôr...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Foi.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Eu senti assim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Foi, sim.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – De forma a me colocar em ridículo. E, quando eu quis responder...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – ... V. Exa. não permitiu!
Eu disse que essa atitude é de uma covardia. Foi isso que eu disse.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não!
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Eu tenho o maior respeito e admiração por V. Exa. Ouvi atentamente V. Exa. falar, concordando ou discordando. Estou aqui trabalhando. Conheço muitos Senadores e tenho o maior respeito por todos. Veja: eu advogo para muita gente que V. Exa., seguramente, conhece, de vários partidos, e o meu objetivo aqui é, calado, acompanhar, mas V. Exa. se referiu a mim. Conheço o eminente Senador Renan...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu não conhecia o senhor. Nem sei o seu nome.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – E eu não preciso ofender e nunca quis ofender V. Exa. Só para deixar claro isso.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu não conheço o senhor, nem sei o nome do senhor. Por isso, eu perguntei o nome do senhor.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Alberto Zacharias Toron.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Pois não. Exato.
Então, o que eu fiz aqui, concluindo, foi uma coisa simples, o que a gente fez: eu disse que ele não teve coragem de responder e ele amarelou. Quando se fala em qualquer linguagem...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – E V. Exa. disse que eu estava vermelho.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Aí, eu falei que o senhor não tinha ficado assim... Eu quis elogiar. É isso aí.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Então, se V. Exa. me elogiou, eu não percebi assim e lhe peço desculpas por não ter percebido isso, mas só isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pronto. Tudo resolvido.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Acabou, acabou o problema.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Está bom?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Acabou o problema. Então, eu quero dizer ao senhor... Porque...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Sr. Zacharias, deixe-me explicar ao senhor: uma pessoa chamar a outra de covarde...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Fora do microfone.) – Eu não chamei, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor disse que... Não é... Não dá!
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Fora do microfone.) – Eu não chamei.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor chamar uma pessoa de covarde não dá.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Porque eu não sou, Dr. Zacharias.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Fora do microfone.) – Eu sei.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Sr. Presidente...
(Tumulto no recinto.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente... Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Marcos Rogério, eu já atendi V. Exa. Eu já atendi V. Exa.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ô Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu já atendi V. Exa. Já acabou o problema.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k. O bom senso é sempre o melhor caminho.
Agora, Presidente, eu queria aproveitar esta...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Deixe-me eu concluir primeiro...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Apenas fazer um apelo...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Depois eu passo a palavra.
Eu vou dar a palavra... Ele me pediu a palavra – o Dr. Zacharias...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É isso que eu ia falar. Se não for para V. Exa., mas para servir para outros momentos.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Deixe ele falar.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não! Ele vai falar. É só para dizer para V. Exa. que o advogado – o advogado – tem direito à fala em qualquer ambiente. Isso é garantia...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu sei. Eu sei disso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... constitucional e do Estatuto da OAB.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Presidente está...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu queria...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Presidente está dando a palavra gentilmente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É porque já foi negada, Renan, Renan...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Senador Renan, espere aí.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Já foi negada a palavra antes aqui. E essa prática não pode se tornar uma prática corriqueira.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Senador... Senador Marcos Rogério...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas agradeço a consideração.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Senador Marcos Rogério, é preciso acabar com essa prática de chamar a pessoa de covarde aqui dentro, como ele se dirigiu a mim, e mentiroso... Ninguém aqui é mentiroso! Ninguém... Nunca contei mentira a ninguém, absolutamente aqui. Nem chamar ninguém de covarde. V. Exa. mesmo teve um problema comigo e me chamou de covarde. Eu jamais chamaria V. Exa...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Aqui dentro, Senador...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu não vou nominar ninguém aqui agora.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Senador Otto...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – É claro que você, sendo nominado, você tem que responder à altura.
13:06
R
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Senador Otto...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Como homem, como cidadão, entendeu?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu o cumprimento, mas...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Mas, eu já me... Ele se referiu a mim que era um ato de covardia. Não. Eu fiz uma coisa que queria ser uma coisa leve e terminou sendo pesada para ele. Foi isso aí. Eu queria fazer uma coisa leve, eu lhe disse: "olha, ele está moreno, o outro amarelou um pouco", só isso.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Mas isso não é ofender ninguém.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Bora pra frente, Presidente, bora pra frente que o Brasil está vendo, Presidente, vamos continuar.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Esclarecido, Sr. Presidente, vamos continuar.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Para frente, para frente, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Mas ele está me pedindo a palavra, o Dr. Zacharias, não é?
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Toron.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Toron.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Bora para frente.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – É porque o senhor está meio rosado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Então, atendendo a V. Exa., a palavra está com o advogado. Pronto.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Muito obrigado, que bom, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Está satisfeito agora?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É a lei que manda assim, Presidente. Obrigado.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Estão os dois vermelhos então.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Com a palavra o Dr. Zacharias.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Para expor.) – Sr. Presidente, eu queria agradecer o fato de V. Exa. me dar a palavra. Penso, depois de ouvir V. Exa., que houve, infelizmente, um grande mal-entendido. Quero reafirmar aqui o respeito, e mais do que isso, a admiração que tenho por V. Exa., homem culto, probo, profissional de gabarito e que nos dá, diariamente, grandes lições. V. Exa. se referiu a mim como estando corado, diante da falta de coragem.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA. Fora do microfone.) – Não, não.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Eu entendi assim. Veja, veja, veja como são as coisas. E reagi porque entendi injusta.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É um adágio nordestino, baiano.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Mas, mas, diante da fala de V. Exa., que é um homem sábio, que é um homem culto, eu me vejo com absoluta tranquilidade para dizer que tudo não passou de um grande engano e que V. Exa. não é um homem covarde. Claro que não. Está bem? É isso.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu acolho a manifestação de V. Exa.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Vamos seguir a sequência de inscritos, por favor, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não, deixe-me terminar.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Nós já conversamos.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Vamos seguir, Presidente. A manifestação do advogado foi o suficiente para seguirmos a sessão.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu acolho a manifestação do advogado. E quero dizer ao Sr. Carlos Wizard que eu não vou lhe perguntar nada. Pergunta, sem o senhor responder, vai lhe causar constrangimento. Apenas esclareci aqui o que é que eu penso, ou aquilo que aconteceu de errado, e eu tenho certeza de que o senhor sabe que errou, eu não tenho dúvida disso.
Com a palavra o Senador Rogério Carvalho. Rogério Carvalho.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, eu sou próximo, Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, Presidente; não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, sou eu.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, a ordem.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O Rogério tinha pedido pela ordem?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Já resolveu.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu não pedi pela ordem. Eu pedi para seguir a ordem de inscritos.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – É Randolfe Rodrigues agora.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pronto, obrigado Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Bora, Omar, tome o teu lugar aqui...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Parabéns, todo mundo...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Sr. Presidente... (Pausa.)
Sr. Presidente; Sr. Presidente, pode ser?
Obrigado, Sr. Presidente. Meus cumprimentos ao Dr. Carlos Wizard. Ao mesmo tempo, cumprimento o Dr. Zacharias Toron e todos os advogados. Em vosso nome, cumprimento também a advocacia brasileira.
Dr. Wizard...
Presidente, quando for possível assegurar a palavra...
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu queria pedir para que a gente ouvisse o Senador Randolfe.
Senador Randolfe.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O tempo reposto ao Senador Randolfe, por favor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Eu lhe gradeço.
Dr. Wizard, temos notícia de que V. Sa. se vacinou nos Estados Unidos. Obviamente, V.Sa. tem o direito constitucional ao silêncio, mas é inevitável fazer essa pergunta: V.Sa. sabe informar com que vacina se vacinou? Se se vacinou e com que vacina?
13:10
R
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (Para depor.) – Eminente Senador Randolfe, respeitosamente permaneço em silêncio.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Eu iniciei com essa pergunta, eu iniciei com essa pergunta, Sr. Presidente... (Pausa.)
Obrigado, Sr. Presidente.
Eu inaugurei com essa pergunta, Sr. Presidente, iniciei com essa pergunta porque um dos debates que tem sido trazido a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, desde o início, é sobre as vacinas. Eu quero reiterar o que já havia dito aqui várias vezes: uma das nossas condenações à política do Governo do Presidente Jair Bolsonaro foi a omissão na aquisição de vacinas. As informações que temos é que o Sr. Carlos Wizard se vacinou nos Estados Unidos com a vacina da Pfizer, uma vacina que foi negada aos brasileiros durante todo o ano de 2020, uma vacina que teve toda a leniência por parte do Governo brasileiro de aquisição. E, veja, eu até quero testemunhar: desde o ano passado era dever de todos os agentes públicos – eu, particularmente, fiz isso – procurar todas as vacinas. Estive atrás da Coronavac, me reuni com os representantes da Pfizer e da Janssen, e mediamos uma reunião com o Presidente do Senado que deu origem à Lei 14.125, depois das negligências do Governo brasileiro. Só à luz dessa lei – só à luz dessa lei – é que foi possível a aquisição das vacinas da Pfizer e da Janssen. Apoiamos a aquisição de vacinas por parte do Consórcio Nordeste, em especial da vacina Sputnik, na negociação direta com o Instituto Gamaleya. Até a Covaxin conversamos. O que nós não sabíamos da Covaxin é que era esse esquema com uma intermediária chamada Precisa, que nós estamos descobrindo no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Eu começo, Sr. Relator, falando sobre vacinas, porque, veja, um dos assuntos que vem – amanhã iremos continuar com o Sr. Maximiano –, mas que vem à luz nesta Comissão Parlamentar de Inquérito... Eu falei ainda há pouco que nós aprovamos, aqui no Senado, a Lei 14.125, sob a resistência do Governo. Eu lembro que, quando me reuni com o Presidente Rodrigo Pacheco, junto com os executivos da Pfizer e da Janssen, e o Presidente saiu da reunião dizendo: "Vou agora conversar com o Ministro Pazuello pra convencê-lo". Convencer a ele e convencer o Governo da tramitação da lei. Foi a fórceps que essa lei foi aprovada. O que hoje estamos sabendo são as razões que levavam a postergar determinadas vacinas, como da Pfizer e da Janssen, em benefício de outras.
Agora, Sr. Relator, veja só que curioso: nós aprovamos a Lei 14.125 aqui no Senado Federal dia 23, 24 de fevereiro. Uma semana depois, ela foi aprovada na Câmara dos Deputados. O Presidente ainda demorou para sancionar essa lei.
Nesta lei, já se dizia o seguinte: vacinação pelo Programa Nacional de Imunizações com prioridade. E, subsidiariamente, quando concluir o Programa de Imunizações, aí se inicia a vacinação, aí tem a possibilidade de os agentes privados iniciarem a imunização.
13:14
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Deixe estar, que, quatro dias depois que o Presidente Jair Bolsonaro sanciona a lei, somente no dia 10 março, na Câmara dos Deputados apresentam um novo projeto de lei, um projeto de lei que escancara a vacinação para os grupos privados, o PLS 948, de 2021. É esse projeto de lei, Sr. Carlos Wizard, que aparece no primeiro vídeo que o Senador Renan Calheiros apresenta aqui. Esse projeto de lei ficou conhecido como "Lei Velho da Havan", porque ele foi um dos que advogaram pela aprovação do projeto, junto com V. Sa. Esse projeto de lei, que também ficou conhecido como "projeto fura fila", foi aprovado na Câmara dos Deputados em prazo recorde e só não foi aprovado no Senado porque teve a obstrução da oposição.
Quando V. Sa. diz...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – De quem é esse celular aí?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Não sei não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Quando V. Sa., no primeiro vídeo apresentado aqui pelo Senador Renan Calheiros, diz que "o Senado quer fazer CPI, mas não quer aprovar", o Senado já tinha aprovado! Já tinha aprovado a lei que possibilitou a entrada da Pfizer e da Janssen no Brasil, que estava sendo obstruída. O Senado não queria aprovar esse outro projeto. Sabe por quê? Porque esse outro projeto favorecia as clínicas privadas de vacina e a vacinação por parte da iniciativa privada. Era um "projeto fura fila".
E olhe só... Aí vou adentrar, Sr. Relator, o que nós descobrimos, Senador Humberto Costa. No dia 31 de janeiro, é firmado um contrato entre a Precisa e a associação brasileira de indústria de vacinas. A Precisa anunciava o valor da vacina, originalmente, a US$15. Nesse contrato, que seria validado por este Projeto de Lei 948, que só não avançou porque foi obstaculizado aqui no Senado, olhe só qual era o preço, Senador Renan Calheiros: US$40,78. Então, a Precisa oferecia, primeiro, a US$15, e, nesse contrato do dia 31 de janeiro, validado pelo projeto de lei que tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados e que veio para o Senado logo em seguida, o preço era de R$40 para as clínicas privadas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Quarenta dólares!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Era de US$40 – perdão! – para as clínicas privadas.
Esse, Dr. Wizard, era um dos esclarecimentos que nós gostaríamos de ter por parte de V. Sa. É esse projeto de lei que, de fato, parou aqui, e, agora, está claro como foi acertada a decisão.
Repito: o problema não é vacina. Vacinas, eu, particularmente, estou lutando por elas! Quando o Presidente da República dizia que era para... Quando o Presidente da República e, permita-me, V. Sa. também, pelas notícias que são de conhecimento público, diziam que era para dar cloroquina para todo mundo, desde setembro a gente estava, com o Governador Doria, defendendo a CoronaVac, logo em seguida defendendo a Pfizer, defendendo a Janssen, defendendo a Sputnik e até a Covaxin, que a gente veio a descobrir aqui que é um esquema montado, um dos vários esquemas. O que nós estamos descobrindo nesta Comissão Parlamentar de Inquérito é um modus operandi tenebroso, um modus operandi das trevas!
13:18
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Corrupção, meu querido Senador Eduardo Girão, é de fato um dos piores crimes, e concordo com V. Exa. nisso. Corrupção, quando meio milhão de brasileiros estão morrendo, aí não tem como nominar, Presidente, aí não tem como estabelecer uma denominação para isso.
Subsidiariamente, Sr. Wizard, eu queria entender algumas coisas. Veja, tem uma entrevista sua de 17 de março. O senhor declara o seguinte, sobre o coronavírus: "Estamos numa guerra, porém sem tiros, bombas e mísseis". E o senhor diz: "Além disso, acho que muitos em nosso País ainda não se deram conta da gravidade da situação, pois continuam indo a lugares com aglomerações, como festas, praias e até passeatas, como é o caso do Presidente da República, que desaconselhou o povo a ir às ruas, mas foi ele próprio na manifestação, abraçou e cumprimentou dezenas de pessoas".
O senhor, no dia 17 de março, faz uma crítica – correta crítica – à conduta do Senhor Presidente da República. Em seguida, o senhor tem uma posição totalmente, diametralmente oposta. Eu gostaria de saber o que aconteceu para tempos depois... E me permita, Sr. Relator Renan Calheiros, recapitular o vídeo que o senhor apresentou aí. Queria saber o que aconteceu para isso:
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pode repetir?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Repete três vezes.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – De novo. Veja!
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sr. Carlos Wizard, o meu irmão morreu em janeiro de Covid, e minha família sentiu muito. Ele deixou filha, esposa... E é uma coisa muito dolorida a gente ouvir isso do senhor, para quem perdeu um ente querido. Eu recomendo... V. Exa. é uma pessoa que Deus deu tudo que um homem pode querer – sucesso, família –, mas não tenha dúvida de que essa forma como o senhor fala machuca muito as pessoas que perderam pessoas – machuca demais.
13:22
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Eu peço à Mesa que recorra da decisão do Ministro Barroso em relação ao habeas corpus que concedeu a V. Exa. e lhe concedeu o direito de vir aqui e ler uma única frase. Iremos recorrer, fazendo um apelo ao Ministro, ao Supremo para que possamos dar como essa fala do senhor de exemplo, porque não pode ficar impune. O senhor não pode ficar impune! O senhor não pode ficar impune em nome de 516 mil vidas. O senhor não pode rir disso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não vou lhe dar ordem nenhuma. Eu estou falando, depois V. Exa. fala. Por favor! Por favor! Por favor! Uma coisa é V. Exa. querer aqui defender o Governo, o que eu respeito; outra coisa é eu estar falando aqui sobre uma brincadeira...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É, quando o ex da Globo fez isso, V. Exa. não disse a mesma coisa. Olhe a época do vídeo dele, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Quem é o ex da Globo?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, Presidente. Quando foi soltado o vídeo aqui, V. Exa. disse que era em outro tempo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador... Senador, respeite a dor das pessoas, por favor!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente, não faço aqui...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não leve isso no plano pessoal, por favor!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas ele estava rindo de uma morte. Isso, em qualquer tempo, em qualquer momento, é muito ruim, Senador.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente, para o campo pessoal podemos levar outras coisas. Isso não!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, só para garantir minha palavra...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Agora?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Você quer levar agora?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, por favor!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. não vai me intimidar, não, Presidente. Se coloque no seu lugar, Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Que intimidar... Para com isso!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Se o vídeo fosse há dez anos, tinha o mesmo valor hoje, gente. Trata de vida!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não é o que vocês disseram...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Trata de vida! A gente não está nem falando de cloroquina, está falando de vida!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sejam coerentes, gente!
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Mas ele podia responder...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Está falando de vidas!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sejam coerentes!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Cinco pessoas que morreram, e eles...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ou poderia responder agora que está arrependido. Poderia responder dizendo que se enganou, que errou...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Sr. Presidente...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... mas ele não pode, não quer falar.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Tem gente nesta CPI que já defendeu coisas piores, e estão aqui hoje. E aí?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, só para garantir a minha palavra...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – As pessoas que estão aqui hoje ganharam a eleição.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Apenas para colaborar, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ganharam a eleição.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) – Mas defenderam.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ganharam a eleição!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) – Mas defenderam!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas defenderam o quê? Coisas piores?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agora V. Exa. vai querer censurar alguém que fez um vídeo...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Cita... Bota... Por favor, coloque o vídeo de novo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Sr. Presidente, apenas para colaborar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Coloca de novo o vídeo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Senador Omar...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... pode colocar. Está na internet, Presidente.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... apenas para colaborar, se me permitir. V. Exa... Eu escutei bem, mas V. Exa. disse que a princípio ia recorrer da decisão do Ministro do Supremo. O Ministro do Supremo deu, e é direito constitucional, ao Dr. Wizard o direito de permanecer calado porque ele passou de testemunha a acusado ou investigado por esta Comissão.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É isso mesmo.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Então, eu sugiro que nós possamos votar o ofício tirando a condição de investigado do Dr. Wizard, passando-o novamente à condição de testemunha, e novamente vamos convocá-lo para depor, porque nós estamos perdendo uma tarde inteira de trabalhos preciosos, nós temos uma série de investigações a fazer. Tire a condição de acusado...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Olha isso!
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... passe para a condição de testemunha...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Um ótimo encaminhamento, Senadora.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... e vamos reconvocar...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... o Dr. Wizard novamente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – Presidente, eu queria só garantir...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou colocar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – ... rapidamente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou colocar...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – O Senador Randolfe está com a fala, Presidente. (Risos.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Eu queria só concluir. (Risos.)
E eu não sei nem quanto tempo eu ainda tenho, Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Ele está muito quietinho aqui hoje.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Agora, eu queria colocar uma questão de ordem.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Randolfe, você está quietinho hoje.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Sr. Presidente, antes do...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Em outros tempos...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Uma questão de ordem.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Presidente... Presidente, por favor, uma questão de ordem.
Nós precisamos ter um regramento de funcionamento da CPI. Eu cheguei aqui 8h30 da manhã e me inscrevi para poder falar. Ainda que o depoente não queira se manifestar, eu quero ter o direito de manifestar a minha opinião sobre a postura dele, sobre a vida dele. Eu quero exercer esse direito como Parlamentar. E o que está acontecendo é que as pessoas falam o tempo todo e não respeitam a ordem de inscrição.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Rogério.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Então, vamos garantir a fala do eminente Senador Randolfe Rodrigues...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) – Bora!
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... e dos inscritos. E eu peço a V. Exa., Senador Marcos Rogério...
13:26
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Diga, Excelência.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... que exerça, exerça o respeito aos seus pares...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sempre exerci. Sempre exerci.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... quando os seus pares estiverem...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não interrompi a fala do Senador Randolfe.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Agora o senhor está me interrompendo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É, V. Exa. me citou.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Não, eu estou lhe citando. Então, deixa eu terminar de falar pelo menos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pois não.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Porque isso não é respeito.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Na sua visão.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Na minha visão, não; na visão de quem está com a palavra. A gente ouve e depois a gente fala.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sim.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Então, eu estou dizendo que o senhor não exerce o respeito aos seus pares quando os seus pares estão com a palavra. Quando um Parlamentar está com a palavra, o outro respeita, espera terminar, pede uma questão de ordem, pede, de forma regimental, o direito à fala, e não me interrompe no meio...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Olha...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... porque isso é um desrespeito. O senhor está me desrespeitando de novo. (Risos.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Olha quem está falando, Presidente. Agora é a minha vez, não, Presidente? Toda hora, alguém fala.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Agora é o Randolfe, Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ele não disse que era para falar depois?
Randolfe, você eu não vou interromper, você tem o direito de falar. Me desculpe.
É porque...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Senador Randolfe com a palavra.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Está vendo? É isso aí, Brasil! Esta é a CPI do circo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Esse papo... É, do circo. V. Exa. é o maior palhaço que tem aqui.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) – V. Exa. é o chefe do circo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Está bom. Prefiro ser o chefe do circo do que ser o palhaço daqui.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, retomando o vídeo que deixamos aí, por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Wizard, essa sua declaração aqui, que nós repetimos aqui exaustivas vezes e que consideramos chocante quando, no dizer de todos ou da maioria dos colegas Senadores aqui, é complementada com a sua ação quando o senhor assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Lá o senhor acusou todos os gestores de estarem inflacionando o número de mortos. Me desculpe, Sr. Wizard, mas eu considero isso de um desrespeito atroz. Há hoje meio milhão de brasileiros que perderam a vida.
Isso, ao mesmo tempo, explica um modus operandi. Não parece que foi à toa, Sr. Presidente e Relator Renan Calheiros, que agora o Presidente da República insiste nessa narrativa de tentar esconder os mortos, tentar esconder os nossos parentes, pais, mães, tios, tias, avôs, avós, irmãos, primos, amigos que perdemos. Chega a ser de uma crueldade atroz, inominável. O paralelo disso, na história humana, é igualado ao das piores atrocidades ocorridas. No meio de uma pandemia, ter a ação deliberada para esconder os nossos mortos... Já não basta a ausência deles, a lembrança, a lembrança de alguém que poderia estar convivendo conosco e poderia estar no nosso dia a dia. Se um mínimo tivesse ocorrido, as vacinas estivessem no tempo certo, se os brasileiros, Sr. Wizard, tivessem se vacinado com a Pfizer, com que o senhor se vacinou em dezembro do ano passado, segundo dados, pelo menos 100 mil deles estariam vivos.
13:30
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É o irmão do Senador Omar, é um primo meu, é um parente de qualquer um dos outros nossos colegas Senadores, é o Major Olimpio, são esses. Se a vacina que foi usada no seu braço, em dezembro estivesse no braço dos brasileiros, e poderia estar... E hoje nós sabemos por que não está? Tinha uma ação deliberada em prol das outras – em prol das outras! Enquanto estávamos desesperados atrás de vacinas, de quaisquer vacinas, até imaginando que a Covaxin fosse uma vacina honesta, correta, era, na verdade, parte de um esquema, de um modus operandi montado...
Sr. Wizard, o seu silêncio aqui fala muito. O seu silêncio é equivalente... O seu silêncio... Mas é que o seu silêncio acaba ofendendo o silêncio de mais de meio milhão de brasileiros que foram forçados ao silêncio eterno.
O senhor citou aqui Isaías, me permita restaurar a citação que o senhor fez. E faço isso... O Senador Girão é espírita, a Senadora Eliziane é evangélica, eu sou católico – comecei a minha trajetória, inclusive, formado na Igreja Católica, nas comunidades eclesiais de base, na Pastoral da Juventude, o anel de tucum que eu uso é por conta disso. Eu aprendi também que a palavra de Deus não é monopólio de ninguém. Aliás, Senador Girão, é Mateus 7:15 que diz o seguinte: "Cuidado com os falsos profetas: eles vêm a vocês vestidos de peles de ovelhas, mas por dentro são lobos. Pode alguém colher uvas de um espinheiro, ou figos de ervas daninhas?" – passagem de Mateus citando a passagem de Cristo conosco.
Sr. Wizard, o senhor citou aqui Isaías, literalmente o seguinte: "Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel". É importante, Sr. Wizard, contextualizar qual é esse capítulo de Isaías e para que o Profeta Isaías escrevia isso em nome do Senhor nosso Deus. Ele escrevia isso como uma homenagem... Como uma mensagem de Deus de tranquilizar, de tranquilidade, de acalento aos hebreus que estavam no cativeiro da Babilônia. Ele escrevia isso e, mais adiante, no trecho adiante de Isaías, ele escreve uma segunda parte: "Não se afugentes com aqueles que roubam os órfãos e roubam as viúvas". É no mesmo Isaías que está isso. Eu uso o seu trecho de Isaías, como uso seu trecho de Isaías e advertindo também de quem são os falsos profetas, porque eles são muito comuns nos tempos atuais. Eles apareceriam, como é destacado no Antigo e no Novo Testamento. Eu uso Isaías para lembrar qual é o contexto de Isaías. O contexto de Isaías era de um povo que estava sendo roubado e escravizado pelos babilônicos. O contexto de Isaías era o contexto para resgatar a justiça, para dizer ao seu povo que a justiça de Deus, mais cedo ou mais tarde, chegaria, e o seu povo seria libertado.
Obrigado, Sr. Presidente.
13:34
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Parabéns, Senador Randolfe! Parabéns!
Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero iniciar cumprimentando o brasileiro Carlos Wizard Martins, pai de família, trabalhador, homem de histórico honesto, de boa reputação e dedicado a causas humanitárias. Em seu nome, quero cumprimentar a todos os brasileiros que têm doado tempo e outros recursos para ajudar o próximo, muitos deles de forma absolutamente anônima. Não vejo no senhor também qualquer interesse em exposição pessoal, mesmo porque, em 2018, o senhor já tinha uma vida econômica e financeira consolidada, ou seja, sua participação em causas humanitárias se deu depois de sua estabilidade pessoal e familiar, como tantos outros brasileiros fazem, assim como celebridades internacionais, como é o caso de Bill Gates.
Imagino que o senhor saiba – mas quero tranquilizá-lo que, a despeito das intimidações que o senhor está ouvindo aqui hoje e de todo o cenário criado nesses dias em torno de sua participação em apoio ao serviço público federal – que há perfeita previsão legal no Brasil para esse tipo de prática. Aliás, uma prática que deveria ser muito mais comum, mas estou certo também de que a reação a que estamos assistindo aqui contribui para afastar pessoas de bem do cenário político e do cenário público, sobretudo – mais um desserviço que se presta ao nosso País.
A Lei Federal 9.608, de 18 de fevereiro 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, diz em seu art. 1º: "Art. 1º Considera-se serviço voluntário, para os fins desta Lei, a atividade não remunerada prestada por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza ou à instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa".
Assim, acredito que o senhor e tantos outros voluntários merecem o nosso reconhecimento, merecem o nosso aplauso.
Em segundo lugar, eu quero manifestar meu profundo respeito aos seus valores e princípios pessoais e familiares, inclusive que o motivaram a deixar o País, o Brasil, dia 30 de março do corrente ano, antes, portanto, da instalação, Dr. Toron, desta CPI – antes. Uma pena que por aqui tenha sido criado um clima maldoso de que o senhor tenha saído do País para não depor perante esta CPI – mais uma narrativa. O senhor viajou no dia 30 de março; esta CPI foi instalada dia 27 de abril, ou seja, quase um mês depois. Em terceiro lugar, eu quero dizer que não compartilho da ideia de que no Brasil nenhuma riqueza é inocente, que nenhuma fortuna é inocente, que sempre tem vícios e deve ser o caso de V. Sa; muito pelo contrário. Um País como o nosso, que está em franco desenvolvimento, não pode retroceder ao tempo do subdesenvolvimento. Somos um país que cresce diariamente pela força dos setores público e privado e também de inúmeros empreendedores que, como o senhor, já foram pobres um dia. Talvez tiveram sonhos bem modestos, como o de serem motoristas de caminhão, cresceram, alcançaram riquezas e hoje geram emprego e muita renda para o Brasil. Não merecem, por isso, serem considerados como desonestos, tratados como desonestos.
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Em quarto lugar, sua exposição inicial foi suficiente para demonstrar mais uma vez a inexistência do tal gabinete paralelo – esse, sim, tem aqui na CPI; se reúne às escondidas para decidir as coisas –, gabinete paralelo onde seus integrantes se reúnem com o Presidente em reuniões públicas, gabinete paralelo onde as reuniões são transmitidas ao vivo. Gabinete paralelo, repito, tem esta CPI com reuniões secretas para deliberações prévias. Uma CPI que até hoje não tem um plano de trabalho preparado pelo Colegiado, porque é definido nas reuniões secretas do gabinete paralelo.
Em quinto lugar, observo, pelas informações de V. Sa., que sua atuação junto ao Ministério da Saúde revela transparência e lisura do serviço público, que permite que pessoas do setor privado participem de comitê de análise de contratações. Deveria ser motivo de aplausos, mas aqui é demonizado, é satanizado – os mesmos que aplaudem as falcatruas que aconteceram no Consórcio Nordeste. Isso nada mais é do que reforçar as atividades de controle interno dos atos do ministério com participação de pessoas do setor privado.
Em sexto lugar, quero dizer que sei que V. Sa. e os advogados que o acompanham saberão muito bem discernir as intimidações exageradas e algumas banais que estão sendo feitas no âmbito desta CPI. Nesse sentido, aliás, compreendo sua decisão de permanecer em silêncio. A postura ou as posturas adotadas por muitos neste Colegiado quando lhes é conveniente justificam a preservação de seus direitos. Acredito, contudo, que V. Sa. não tem o que esconder e certamente exporá tudo o que for necessário se em outros âmbitos lhe for assegurado fazê-lo, respeitando o contraditório e, a ampla defesa e sem quaisquer prejulgamentos. Aproveito esse momento para agradecer, mais uma vez, pelo reconhecimento ao direito dos advogados, que, aqui presentes, cumprem o seu papel, direito sagrado, em respeito ao que preconiza o Estatuto da Advocacia. E aqui cumprimento, uma vez mais, o Dr. Toron.
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Não é favor, não é favor. Ninguém faz favor ao advogado quando lhe assegura a palavra ou a presença junto ao seu contratante. Não. Estamos aqui em um processo investigativo, com poderes próprios de autoridades judiciais, o que não retira, em momento algum, o pleno direito dos advogados na prática das atividades que lhes são privativas, inclusive, o direito de se manifestar na defesa de seus constituintes.
Aliás, diz o §3º do art. 2º do Estatuto da Ordem que, no exercício da profissão o advogado é inviolável por seus atos e manifestações, nos limites da lei. Ousar ameaçar, retirar um advogado é rasgar a Constituição, é tripudiar de lei federal. É um papel sagrado que deve ser defendido com toda a força, com toda a veemência. Por isso...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Isso já foi superado pelo bom senso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... aproveito... É verdade.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É uma afirmação tardia.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É verdade... Não, não é tardia, porque em outras ocasiões já foi negada aqui a palavra ao advogado, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Não é verdade.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É, não é verdade, na ótica de V. Exa. O Brasil inteiro está acompanhando e testemunhando.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Não é verdade.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Por isso, aproveito para agradecer a sensibilidade da Mesa da Comissão no dia de hoje, para reconhecer esse direito e assegurar o direito à fala do advogado, porque isso é fundamental para qualquer processo, inclusive em qualquer fase investigativa.
E eu queria, para concluir, fazer aqui, em nome dos brasileiros de bem, daqueles que se dedicam a causas nobres, daqueles que se preocupam com o próximo, cumprindo um mandamento do Cristo, que, aliás, é o maior mandamento – amar a Deus sobre todas as coisas e ao teu próximo como a ti mesmo –, em nome desses brasileiros, lhe peço perdão pelo constrangimento que V. Sa. e, pelo papel que exerce, V. Exa. está se submetendo no âmbito dessa CPI no dia de hoje. Brasileiros como V. Exa. deveriam ser homenageados e não tripudiados; deveriam ser aplaudidos e não expostos de maneira tão cruel como está acontecendo aqui no dia de hoje.
13:46
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Eu faria algumas outras considerações em relação a esse tema, mas não vou lhe fazer perguntas. O que V. Sa. fez no início, a exposição que fez, para mim, é o bastante, é o suficiente.
Mais uma vez, que tudo isso que aconteceu aqui não lhe tire do foco, do objetivo, da missão de vida a par daquilo que Deus lhe deu: servir, cuidar. E que outros, inspirados no id do nosso mestre, possam fazer a mesma coisa sem temer qualquer tipo de violação ou de constrangimento ilegal.
Deus o abençoe! Deus abençoe o Brasil!
Muito obrigado, Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Obrigada, Senador Marcos.
O depoente e o seu advogado pedem aqui 20 minutos – a gente já está no horário. Então, nós vamos suspender a sessão pelos 20 minutos e retornaremos em seguida, ouvindo o Senador Luis Carlos Heinze.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Obrigada.
(Suspensa às 13 horas e 47 minutos, a reunião é reaberta às 14 horas e 06 minutos.)
14:06
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Jorginho Mello com a palavra por 15 minutos.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) – Muito bem.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, cumprimentar Carlos Wizard Martins. Quero...
Meu Senador querido, podia sentar nessa cadeira aqui só pra deixar a televisão me pegar, por enquanto, um pouquinho? Passa a bolsa pra ali.
Quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar todos os Senadores.
Hoje transcorreu aqui, Sr. Presidente, uma verdadeira demonstração de conhecimento bíblico, religioso. Isso pode servir pra acalmar os nossos corações um pouquinho.
Quero, portanto, iniciar dizendo ao Sr. Carlos Wizard: o senhor tem uma frase que diz o seguinte: "Líderes não aguardam; líderes agem". Eu também concordo com ela. Eu também concordo com ela.
Quero, portanto, cumprimentá-lo pela sua presença aqui; cumprimentá-lo pelo carinho que o senhor teve com o seu pai, porque eu sei o que é ter um pai acamado por muitos anos de sofrimento, cuidando de quem nos deu a vida, de quem nos ensinou, de quem nos ensinou a ter palavra, de quem nos ensinou: "Mesmo que seja pra se prejudicar, meu filho, fale a verdade, fale a verdade". Isso eu nunca esqueci. Então, quero cumprimentá-lo pelo carinho, pelo zelo, pelo respeito com a sua família e com seu pai.
E eu quero cumprimentar, além de V. Sa., também o catarinense Luciano Hang, porque os senhores dois lideraram o movimento para a compra e distribuição de vacina. O senhor é um empresário bem-sucedido, querendo devolver para a sociedade um pouquinho daquilo que a sociedade lhe deu – e deu para o Luciano, que é um homem, um empresário de sucesso. É um catarinense, que está lá em Brusque, que nos orgulha muito.
Quero lhe dizer o seguinte, Sr. Carlos Wizard: todos nós estamos aqui nesta CPI, eu pelo menos, com as melhores das intenções, para investigar o Governo Federal, o Governo estadual, o Governo municipal, porque o dinheiro público não pode ter marca – se é estadual, federal, municipal... É corrupção, é desvio de dinheiro. Então, eu quero cumprimentá-lo pela sua presença aqui, lhe desejar muita saúde, muita luz, para que o senhor continue se preocupando com os brasileiros.
O que o senhor foi fazer naquela missão Acolhida lá de Roraima... Porque é muito fácil a gente criticar as pessoas que abandonaram o seu País sem esperança, sem rumo, para encontrar uma mão amiga, encontrar alguém que lhe dê uma roupa, um amparo, um encaminhamento, uma palavra de conforto. Então, o senhor, pra mim, fez um grande gesto com esse trabalho que o senhor fez junto com a sua esposa, junto com seus filhos.
14:10
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Quero, portanto, cumprimentá-lo pela forma como o senhor tem contribuído com o Brasil. A CPI é isto mesmo, o senhor está vindo aqui, é um ambiente hostil, mas nós estamos aqui para cumprir a nossa missão. Então, eu quero cumprimentar, em seu nome e no nome do Luciano Hang, todos os empresários do Brasil que se preocupam com as questões sociais, políticas sociais, enfim, e em ajudar o País que o ajudou, e muito. Então, para que a gente não fique aqui divagando ou fazendo qualquer tipo de afirmação que não corresponde a este momento, eu quero aqui abraçá-lo e cumprimentá-lo, em seu nome e em nome do Luciano, dois grandes brasileiros que estão ajudando este Brasilzão a ir para a frente. Ainda bem que nós temos vocês!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Luciano que o senhor fala é o Luciano Hang?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Exatamente. Um grande catarinense lá de Brusque.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não vou perguntar se o senhor conhece o Luciano Hang, porque o senhor vai dizer que não pode responder. Então, deixe. Eu vou deixar pra lá.
Senador Luis Carlos – esse aí eu conheço: Luis Carlos Heinze.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sr. Relator, Carlos Wizard, não o conhecia – prazer! – pessoalmente. Parabéns pelas suas atitudes, pelas suas posições. Parabéns! Estou enxergando um pouco do seu trabalho, da sua vida e o que isso representa. Poucos brasileiros têm esse desprendimento de fazer o que V. Sa. fez, com a sua esposa, com o seu filho, se dedicando aos refugiados. Então, eu só queria parabenizá-lo.
Depois, aos colegas Senadores e Senadoras e ao Brasil que está nos assistindo, ontem, nós tínhamos ali 98.830.000 doses de vacinas aplicadas no Brasil e 129.720.836 doses distribuídas no Brasil. Isso é o Governo Bolsonaro, que já fez chegar a quase 130 milhões de doses. E, amanhã, o número já será maior do que 100 milhões. É o quarto país do mundo em doses aplicadas, esse é o ponto importante. Eu só queria deixar essa colocação aqui.
Depois, Senador Renan, sobre aquele número que V. Exa. colocou das cinco mortes: a letalidade – eu estou procurando aqui – lá de Porto Feliz hoje é de 1,29, de 1,36. São 122 mortes no dia 29 de junho. É uma das menores letalidades do Brasil, porque adota esse tratamento. O vídeo que o Senador Renan mostrou – eu peguei os dados de maio, e ali tinha três óbitos – pode ser de junho do ano passado. Então, é importante não dizer que isso aqui está falando sobre hoje. Eu procurei maio, que é três. Pode ser maio, junho, mas é isto aqui: hoje, a letalidade de Porto Feliz, pelo trabalho que o Prefeito está fazendo lá, muito sério... E, assim como ele, centenas de outros Municípios estão fazendo esse trabalho também. Então, não dá para desqualificar um trabalho.
Só vou registrar duas perguntas. O senhor é empresário e tramita em diversos setores. Poderia nos dizer qual a sua formação e qual o seu ramo de atividade? E por que motivo acham que o senhor conhece sobre remédios do tipo cloroquina?
Não vai responder. Eu vou só...
14:14
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Atua também junto... É graduado em Ciência da Computação e Estatística. Atuou junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, onde sugeriu um melhor acompanhamento do número de óbitos por Covid...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Exa. poderia repetir a pergunta? É que, infelizmente, eu não ouvi.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O senhor é empresário e tramita em diversos setores. Poderia nos dizer qual a sua formação, qual o seu ramo de atividade e por que motivo acham que o senhor conhece sobre remédio do tipo cloroquina?
Sei que é graduado em Ciência da Computação e Estatística, além da empresa que V. Exa. já tem. Atuou também, por pouco tempo, junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, onde sugeriu um melhor acompanhamento no número de óbitos por Covid – esse assunto também já estava em análise junto a TCU.
O senhor também viaja bastante para fora do Brasil e também tem conhecimento de que esses tratamentos com outros remédios reposicionados estejam sendo avaliados no exterior, por exemplo, Índia, China, México, Cuba, enfim... Eu já citei aqui 28 países. Quando uma depoente estava aqui, ela me rebateu dizendo que são só 28 países, que tem 200 no mundo. O.k., mas esses 28 que adotam esse procedimento têm 54% da população mundial. Esse é um ponto também importante para registrar aqui.
E, quando falam que não tem trabalhos – ouvi aqui o Senador Otto, que é médico, o Senador Rogério –, casualmente aqui mais um, no dia 28 de junho: nova metanálise descobre uma grande redução das mortes por Covid-19, que é possível com o uso de ivermectina. Publicado agora no 28 de junho no American Journal of Therapeutics 28 de junho, antes de ontem. Então, isso é a realidade desse processo que nós estamos analisando e vendo.
E eu volto a insistir, nesse embate com relação à cloroquina, que tudo vai ser esclarecido. Uma grande pesquisa, na Universidade de Harvard... Essa universidade fez pesquisa – e vou repetir, porque não me canso de repetir – em 17 países, 671 hospitais, 96 mil pacientes. E aqui estão os médicos que fizeram essa pesquisa. Com essa pesquisa, houve uma retratação, porque o objetivo claro dessa e de outras é criminalizar o uso da hidroxicloroquina, cloroquina, enfim, desse tratamento. Aqui está a retratação da revista The Lancet, a maior revista médica mundial, que publicou o trabalho que teve que ser retratado, porque estava errado o trabalho, que tinha um claro objetivo de criminalizar o uso da hidroxicloroquina e que foi, inclusive, a base para que a OMS mudasse o seu parecer.
Existe outra pesquisa realizada no Brasil, em Manaus. E um grupo de cientistas iguais a James Watson, que liderou um grupo inglês, um grupo de 150 cientistas que derrubaram essa pesquisa da The Lancet, estão agora trabalhando para a pesquisa de Manaus, publicada numa grande revista americana, JAMA, e que usou dose letal da hidroxicloroquina – dose letal. Ontem, eu citei: eram 3mm, parece que usaram 12mm, três vezes mais, e mataram 22 pacientes. Insisto, Senador Omar Aziz, que eu gostaria de um debate com um médico que cuida, que conhece desse assunto e também com um médico que possa debater com quem fez essa pesquisa.
14:18
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Foi citado aqui, Senador Omar, e eu vou citar o meu caso. Eu tive Covid, a minha esposa teve Covid, tratado pela Dra. Ludhmila Hajjar. Eu usei Annita, Arita, Annita, não é? Foi a medicação que ela me deu, e não usou hidroxicloroquina, mas a minha filha e dois netos tiveram Covid e usaram este tratamento destes quatro ou cinco medicamentos reposicionados: ivermectina, cloroquina e vitaminas. Seis assessores meus tiveram Covid – seis! Todos se trataram com esse tratamento. Então, na minha família, no meu círculo direto, foram esses, que eu conheço, de que falo. Essa é uma questão que eu coloco, muito importante.
Sr. Carlos Wizard, V. Exa. é um homem experimentado, seus advogados que estão aqui, juntos. A CPI aqui tem um objetivo: político. Esta CPI...
Assim como essas duas pesquisas que eu citei aqui em The Lancet e JAMA fizeram mudar o curso desse medicamento no mundo inteiro... Cito e repito: Didier Raoult, um dos maiores virologistas do mundo, que adota esse procedimento até hoje na França, no seu instituto em Marselha, e o recomenda; e Satoshi Omura, Nobel de Medicina. Ontem, vi ainda Luc Montagnier num vídeo – Luc Montagnier é Nobel de Medicina. Estamos falando de craques, como Peter McCullough, nos Estados Unidos, e como tantos outros. Citei agora essa nova metanálise sobre esse trabalho. Mas, infelizmente, tem gente que nega e continua negando isso.
Senador Omar, as vacinas... Nós não somos contra vacinas. É um mercado bilionário, são algumas dezenas de bilhões de dólares para vacinar 6 bilhões, 7 bilhões de almas que existem no Planeta hoje. Alguém ganha muito dinheiro com isso. Então, esse ponto é um ponto importante que eu só ressalto, porque tem muitos outros interesses.
Certamente, Sr. Carlos, pessoas que querem analisá-lo não podem fazer essa comparação como se o senhor tivesse ido ao ministério para fazer algum esquema de corrupção. Não tem nada! Não tem interesse! Que interesse teria se o senhor, com sua esposa e com seu filho, se embrenhou em Roraima e foi fazer um trabalho voluntário sem ganhar nada?! Não tinha nada! Por quê? Para ajudar irmãos, para salvar vidas e ajudar pessoas que precisavam.
Eu insisto na questão das vacinas. Vou colocar o que eu já disse ontem. Vou repetir: o atual Governo... Essa Annita, que eu tomei, é um medicamento que foi patrocinado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministro Marcos Pontes, e hoje é um remédio brasileiro que já está registrado nos Estados Unidos, na Argentina e em vários outros países e que está salvando vidas. É um medicamento nosso. Assim também, com o Ministério da Ciência e Tecnologia, há hoje 16 vacinas em andamento no Brasil inteiro, em várias universidades. As três mais adiantadas são: a da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto; a segunda é a do Instituto de Cardiologia em São Paulo, com o Dr. Kalil; e a terceira é a da Universidade Federal de Minas Gerais. Esperamos que, em dois, três, quatro meses, no máximo, estejam prontas para serem fabricadas em escala industrial. Já passando pela última fase de testes, acompanhada pela Anvisa, enfim, que elas possam ser aplicadas!
Já estamos trabalhando – vou repetir – juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com o Ministério da Agricultura, com o Ministério da Saúde, com a Anvisa, com o Ministério das Relações Exteriores, com a Casa Civil do Governo Bolsonaro. Já fizemos reunião com 16 grandes laboratórios brasileiros, 4 de medicamentos veterinários e 12 de medicamentos humanos, que têm interesse na fabricação dessas vacinas e até, quem sabe, de vacinas estrangeiras, chinesas, indianas, belgas, canadenses, russas, enfim, para que possamos produzir essas vacinas aqui no Brasil. Isso está em curso neste instante e é muito importante.
14:22
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Além da ajuda que o Governo está dando hoje para o Butantan, que vai receber mais de R$8 bilhões do Governo em troca de vacinas e vai ter um lucro astronômico – ótimo, é um negócio; vendem vacina a um preço mundial –, assim também como a Fiocruz, com a AstraZeneca... O Governo Bolsonaro também bota mais de R$7,5 bilhões e vai possibilitar, Senador Omar Aziz, a construção... Parece que é um complexo em Santa Cruz, que é um grande conglomerado que terá na Fiocruz, ampliando a sua capacidade. Nós precisamos, o Brasil precisa e o mundo precisa que a Fiocruz possa se ampliar. São quase R$16 bilhões que o Governo Bolsonaro bota no Butantan e na Fiocruz.
Mesmo assim, nós entendemos que a iniciativa privada, esses 16 laboratórios que têm interesse em fabricar vacinas nossas ou até essas estrangeiras, para o Brasil e para o mundo... Seguramente, o Wizard é um empresário e sabe que, se tiver concorrência, os preços irão baixar. Hoje, botam o preço que querem: "Eu tenho vacina e boto a US$10, US$15 e US$20. Quem quiser comprar que compre". Quando estes laboratórios entrarem, seguramente, muda de figura, e outros tantos entrarão. Então, esse é um ponto importante. Quero deixar esse registro para que o Brasil seja produtor de vacina para nós brasileiros e também para a exportação.
Esse é um fato que está sendo, neste instante, trabalhado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia junto a essas três universidades mais adiantadas e junto a outras treze que estão também trabalhando vacina. E, logo, nós teremos vacinas. Até o ano que vem, todas estarão prontas e, seguramente, salvando vidas.
Senador Omar, eu ouvi a fala do Senador Renan falando em charlatões. Senador Renan, um dos médicos que esteve aqui outro dia, o Dr. Ricardo Zimerman, junto com outros médicos estão produzindo já medicamentos, pesquisando medicamentos... São cientistas brasileiros. O Dr. Cadegiani daqui de Brasília e um grupo já estão descobrindo uma medicação para a Fase II do Covid – não é a Fase I, Fase II. Eu me orgulho. São brasileiros como nós fazendo esse trabalho pela ciência – é ciência. Esse senhor esteve aqui. Estão preparando já um trabalho com esse medicamento, que já está em fase final das pesquisas e logo será apresentado ao mundo inteiro. Então, esses são cientistas brasileiros, como esses dos Médicos pela Vida, que ajudaram a salvar 16 milhões de brasileiros, com esses medicamentos baratos, chamados muitos de charlatães. Eu disse da minha família, das pessoas que usaram, de meus assessores que usaram esse tratamento. Então, eu não desmereço ninguém. O Conselho Federal de Medicina autorizou que pudesse utilizar, e, mesmo assim, esses médicos estão sendo criminalizados. Vejam: o Ministério Público em cima de muitos desses médicos para poder prescrever aquilo que eles conhecem e sabem que deu resultado. Da vacina somos a favor, trabalhamos para que o Brasil possa vacinar toda a sua população. Não somos contra a vacina, mas também não podemos criminalizar um tratamento que deu certo e continua dando certo em vários países do mundo.
Inclusive, dizem assim: "Ah, por que a Europa não usa?". Hoje a Europa está revendo essas coisas. Existe um instituto chamado Hipócrates, são médicos e cientistas italianos, chilenos, argentinos, brasileiros, americanos que pediram o tratamento precoce do Brasil. Citei para eles a Prevent Senior, citei para eles o caso do Amapá... E eles estão pesquisando alguns Municípios brasileiros e Estados que tiveram hoje a menor letalidade do Brasil, que usam esse tratamento. Lá não tem esquerda e não tem direita.
14:26
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Os médicos epidemiologistas e médicos clínicos gerais no Amapá usaram esse tratamento, e o Governador e os Prefeitos de todos os partidos, com o Ministério Público, adotam esse procedimento no Estado do Amapá.
Então, é só esse o registro que deixo. É muito importante que seja registrado esse fato. Parabéns a esses cientistas brasileiros que estão fazendo um trabalho pela humanidade.
Senador Renan, a verdade virá – a verdade virá.
Cito um caso que estamos trabalhando, com relação ao caso Fauci, que é um crime contra a humanidade. E o Senado americano está debruçado nesse tema neste instante. O caso Fauci é notícia mundial e será. Vamos lincar o caso Fauci com esta nossa CPI aqui, para que a gente possa demonstrar o que está ocorrendo por trás disso, num mercado trilionário, no mercado das vacinas. Somos a favor, trabalhamos – citei aqui o que eu estou fazendo, eu e outros Senadores, em cima dessa questão.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Luis Carlos Heinze, eu já pedi mais de uma vez aqui para que os Senadores não prescrevessem medicamentos e nem exemplos familiares ou pessoais em relação a tratamento. Nós não podemos fazer isso, até porque esse medicamento que o senhor...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu não prescrevo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, V. Exa. está dando um exemplo...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu citei o caso...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu sei, o caso...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Citei...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, Senador Luis Carlos.
Eu só queria lhe dizer o seguinte: eu respeito a sua opinião. A gente discorda, mas eu respeito V. Exa. Tenho o maior carinho e respeito pelo senhor.
Já pedi isso para outros Senadores, por quê? V. Exa. agora está sendo ouvido e visto por muitas pessoas. Uma pessoa dessa, uma criança ou um adolescente que toma um remédio desses sem um acompanhamento médico...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não recomendo isso. Recomendo...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É por isso mesmo que eu estou fazendo essa advertência. Não criticando V. Exa., mas, por exemplo, o Annita. Nós temos o mesmo nome de uma superpop, uma pessoa que tem uma legião de fãs no Brasil, que é a Anitta, que é cantora. A gente está falando de Annita, está falando de cloroquina... Aí, alguém vê as coisas pela metade, pode – sabe? – achar que é exemplo.
Então, eu só estou lhe falando isso, Senador, para, quando a gente tocar nesse assunto, dizer: "Olha, eu não recomendo tomar. Se tiver que tomar, procure médico. Mas eu fiz isso...". Aí, é um direito de cada um de nós, mas a gente aqui não pode estar falando sobre medicação, porque a gente incorre numa coisa que é até perigosa. V. Exa. sabe. O senhor tomou, mas foi através de medicação... Um médico prescrevendo.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Todos. Todos.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A sua família, todo mundo.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Tomou com prescrição de médico.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não é uma coisa que o cara vai na farmácia, compra e toma, tá certo?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, não. Não falei isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Prescrição médica eu não discuto.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – A minha filha, os meus netos, os meus assessores tomaram com prescrição médica. Ponto.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois é. Mas é o que eu estou dizendo para V. Exa...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Só para citar, porque disseram aqui que não funcionava. Estou dizendo que funciona, porque eu tive caso na minha casa e nos meus assessores, o.k.?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Meu amigo, é uma coisa que é cada um. Cada um tem um tipo de organismo. Eu não vou entrar no detalhe, no mérito. Eu só estou entrando aqui no detalhe de a gente propagar isso sem a gente dizer... V. Exa. pode falar cem vezes, mas dizer: "Olha, mas não faça isso sozinho"...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Procure o médico.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – "Não vá na farmácia e compre, procure um médico para lhe orientar" e tal, porque é um direito que tem. Quem quiser vá.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Que a ciência não recomenda...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Essas coisas o senhor tem que dizer, até para o bem... Vai que alguém aí escuta um negócio desses, toma, e acontece alguma coisa!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – A ciência, Dr. Renan, está aqui...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... não recomenda porque foi fraudada uma pesquisa. E a outra vai ser esclarecida também, que vai ser revista...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós estamos doidos por um remédio para Covid. Isso é o que nós queremos mais.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E às pessoas próximas a gente tem recomendado, na hora em que esta CPI estiver funcionando, preferencialmente quando V. Exa. for falar, que desligue a televisão, porque não dá para submeter criança a esse aconselhamento diário.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, mas eu não estou fazendo aconselhamento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Diário!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu estou falando a realidade.
14:30
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Diário... Diário! Meu Deus!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – E V. Exa. chamou dois médicos cientistas de charlatães, e não são.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu não conheço os médicos.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Então, procure se informar antes de dizer que são charlatães. Especialistas, cientistas...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O que eu falei, foi que meus ouvidos, depois dos 60 anos não toleram mais ouvir... (Fora do microfone.)
charlatão, seja qual for. Não as pessoas referidas – não as pessoas referidas por V. Exa.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, V. Exa. é o Relator. V. Exa. é o Relator, tem que ouvir os dois lados; não pode ter lado. Seu relatório está pronto desde o primeiro dessa desta CPI – está pronto.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Infelizmente.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Está pronto.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Infelizmente.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Está pronto. Não pode ser assim – não pode ser assim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Senador Luis Carlos.
Senador Eduardo Braga. (Pausa.)
Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Antes de começar, eu quero dizer que esses alertas feitos aqui pelo Senador Omar Aziz e pelo Senador Renan Calheiros são importantes, porque a quantidade de pessoas que acreditaram que a cloroquina ou a hidroxicloroquina preveniriam o contágio, ou a infecção, ou a forma grave da doença, a morte, não acontece. E eu peço... Eu tenho uma amiga aqui, em Brasília, e outras pessoas no meu Estado, mas me chamou a atenção uma amiga aqui, em Brasília, cujo pai era eleitor do Bolsonaro. Ele usou a cloroquina, negou a vacina e morreu de Covid-19, porque negou e porque fez o caminho que a ciência não recomenda.
Então, é importante o que se diz: alguns canais de televisão têm... Quando as pessoas falam, já corrigem na hora, "a ciência não diz isso", que é para poder evitar que a gente informe de maneira equivocada à população. O que está sobrando no Brasil são prescritores desabilitados, chamados de charlatães, no caso da pandemia e no caso do tratamento da Covid-19.
E eu queria aqui... Eu não costumo ler, mas eu queria dizer ao Sr. Carlos Wizard que, ao invés de ajudar a CPI a encontrar a verdade por trás das mais de 516 mil mortes, o senhor se reserva, com todo o direito que a lei lhe permite, a ficar calado. Uma pena e uma vergonha. O senhor... Depois de hoje, o Brasil passará a conhecê-lo, mas, infelizmente, não da forma como o senhor se autopromove nesse livro que traz consigo. Hoje o Brasil conhecerá o verdadeiro Carlos Wizard, uma pessoa que oculta a verdade, em nome de Deus, para proteger inconfessos – uma pena, uma vergonha –, interesses inconfessos.
Os Senadores que representam o povo brasileiro mostraram que o senhor fez críticas ao Senado por lutar por vacina para o povo, enquanto atuou no gabinete antivacinas e fez suposto lobby para compra da CanSino, a outra vacina chinesa – não é assim que vocês gostam de se referir aos imunizantes da China?
14:34
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Quero registrar que é uma marca do Governo Bolsonaro e dos aliados do Presidente que vieram aqui ficarem em silêncio ou mentir diante dos escândalos de corrupção revelados por esta CPI. O senhor se mantém calado até na hora de se defender, postura muito parecida com a do Presidente, que até agora está em silêncio e não desmentiu o Deputado Luis Miranda.
Agora vamos mostrar o perfil e a atuação do Sr. Carlos Wizard diante do risco de morte de milhões de brasileiros. Nós temos provas de que o senhor operou no gabinete antivacinas. No dia 4 de abril de 2020, o Presidente Bolsonaro fez uma ligação para o Premier da Índia, interferindo na compra do sulfato de cloroquina em favor de duas empresas privadas. Tráfico de influência. Ou seja, um lobby. E o Sr. Wizard, no dia 4 de julho de 2020, foi lá e articulou esse negócio que levou o Brasil a milhares de mortes com a distribuição de cloroquina. Além disso, com o gabinete antivacina, promoveu e disseminou fake news, como o Sr. Renan Calheiros mostrou aqui, o Senador Renan Calheiros mostrou aqui.
"Ninguém vai morrer de Covid em Porto Feliz", declaração de V. Exa. Flagrantemente mentiu para o Brasil e cometeu o crime de charlatanismo e curandeirismo por exercício ilegal da Medicina. Isso é um crime contra o povo brasileiro e contra a vida.
Temos ainda a atuação dele no gabinete paralelo, como conselheiro do Presidente Bolsonaro, para enganar a população e largar os brasileiros à própria sorte. Olha aqui a prova: no dia 5 de julho de 2020, o Sr. Carlos Wizard disse à jornalista Bela Megale que o número de mortes por Covid estava inflado. No dia seguinte, o Presidente Bolsonaro tuíta que adequou a divulgação dos dados, ou seja, tenta atrasar a informação, não comunicar a realidade. Se não fosse o consórcio de veículos de imprensa, não saberíamos a realidade dessa tragédia, tragédia sanitária sem precedentes.
Eu olho para o senhor, nos olhos do senhor, e vejo uma frieza que dói. Eu olho para o senhor e vejo milhares de famílias sofrendo a dor da perda, e o senhor impávido como se nada tivesse acontecido. De fato, o senhor estava cuidando da sua família nos Estados Unidos, com todo o conforto, mas os milhões de brasileiros que perderam os seus familiares sofrem até hoje, com 40 mil órfãos, parte deles porque seguiram a orientação de pessoas como o senhor e o Presidente Jair Bolsonaro.
Agora vamos à cereja do bolo: uma linha do tempo sobre o suposto lobby da vacina.
No dia 22 de março deste ano, o Sr. Wizard fez uma live com o empresário Luciano Hang, o Emanuel Catori da Belcher Farmacêutica, garantindo 16 milhões de doses de vacina – lembrando que a Belcher era intermediária da vacina CanSino no Brasil.
14:38
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No dia 24 de março, dois dias depois, houve uma reunião de manhã do Elcio Franco com a CanSino e, à tarde, do Elcio Franco com o senhor.
No dia 25 de março – no dia seguinte, portanto –, o Sr. Wizard, juntamente com o empresário da Belcher, o Emanuel Catori, e o Luciano Hang promovem um movimento para a compra e distribuição de vacinas em Maringá.
No dia 26 de março, dia em que o Elcio Franco sai do Ministério da Saúde, o já Ministro Queiroga recebe quem? O Sr. Carlos Wizard, para discutir a compra de vacina pelo setor privado.
No dia 15 de abril, o Ministro da Saúde, Queiroga, recebe o ex-Ministro Ricardo Barros e o Alan Eccel, que era funcionário da Havan, mas mesmo assim garantiu 8 milhões de doses de vacina. Lembram? Lá da live que citamos, no dia 22 de março.
E por fim, no dia 27 de maio de 2020, o site Poder360 informa que um grupo de empresários liderados por Wizard e Hang, responsável pelo pedido de uso da vacina CanSino no Brasil... Só que, na mesma matéria, eles informam também que esse pedido foi feito pela Belcher Farmacêutica, ou seja, o Sr. Carlos Wizard fez lobby e interlocução para a Belcher Farmacêutica.
Lembro que a Belcher é investigada pela Polícia Federal sobre os desvios na compra de testes de Covid no Distrito Federal. A Belcher também intermedeia a compra de 60 milhões de doses da CanSino a US$17 e pertence a Emanuel Ramalho Catori e Daniel Moleirinho Feio Ribeiro, filho de Chiquinho Ribeiro, amigo do ex-Ministro Ricardo Barros.
Ao que nos parece, o Sr. Carlos Wizard patrocinou médicos para enganar os brasileiros com a cloroquina, atuou em favor de duas empresas para a compra de cloroquina, orientou o Presidente a manipular o número de mortos no Brasil, participou da compra superfaturada da CanSino, ou seja: vou pedir que seja encaminhado ao Ministério Público Federal o pedido de investigação da responsabilidade do Sr. Carlos Wizard na morte de 516 mil brasileiros.
O senhor passa a ideia de um filantropo, de um missionário, mas o que nós estamos vendo é a missão de fortalecer uma tese que levou milhões de brasileiros à exposição a um vírus altamente contagioso, letal; pessoas que se infectaram, que adoeceram e que perderam suas vidas. O senhor pode não dizer que fez parte de gabinete paralelo. Não. O senhor é causa de um processo de improbidade que deve ser aberto contra o Pazuello, porque o abrigou sem cargo público e ordenou e comandou atividades do Estado brasileiro como se nomeado fosse, além de ser parte de um grupo de empresários que defendeu que os brasileiros, que os mais pobres, fossem pra rua trabalhar, pra continuar enriquecendo pessoas como o senhor, que usam da palavra de Deus pra tirar proveito, para usar da pobreza, da miséria, da desinformação. Isso é cruel. É como, e deve ser amigo do senhor, aquele que é dono da rede de restaurantes Madero, que disse que morrer 5 mil pessoas não era nada diante da economia – que não era nada diante da economia!
14:42
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O senhor junto com Luciano Hang e outros são responsáveis por 516.119 mortos. Eu boto todos, porque a gente não sabe desses quem poderia estar vivo hoje.
Eu não dormiria com essa convicção que o senhor demonstra aqui. Eu não dormiria e não teria coragem de olhar para as minhas filhas com o que o senhor carrega no coração de estímulo a uma tragédia sanitária que foi informada.
O pior de tudo, Sr. Relator, Sras. e Srs. Senadores, povo brasileiro que está nos ouvindo, é que é uma ação temerária, porque foi informado de que ela era um descaminho no controle da pandemia e, mesmo assim, ela foi implementada, virou política de Estado. O senhor foi pra dentro do ministério operar essa política. Então, tem uma ação dolosa. Exatamente, tem uma ação dolosa e continuada!
Portanto, eu peço que esta Comissão encaminhe ou que inclua V. Sa. como um dos grandes responsáveis pelo morticínio, pelo genocídio que ocorre nesta República sob os domínios de uma família e de um Presidente que está fugindo do debate que está na ordem do dia, que são seus principais assessores envolvidos em denúncia de corrupção.
Não é só a condução criminosa e genocida no combate à pandemia, é também a quantidade de negócios espúrios, fora do regramento que começam a ser revelados por esta CPI que envolvem agentes importantes do Governo Bolsonaro.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Rogério Carvalho, obrigado pelas suas palavras.
Eu acabei de ler aqui que o Presidente, num evento, não explicou ainda pra quem ele mandou investigar o caso Covaxin, mas, de uma forma repetitiva, ataca membros desta CPI, chama de bandidos e de outros adjetivos. Ele não deu nenhum adjetivo ao Deputado Miranda, que o acusou de prevaricação.
Eu vou aqui mandar uma mensagem: Presidente, pare de olhar de espelho e falar com ele. Quando a gente fala para o espelho, dá nisso.
14:46
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O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar.) – Obrigado, Presidente.
Presidente, eu vou ser bem breve aqui no meu tempo. Eu vou fazer até um testemunho do momento em que eu conheci o Carlos Wizard. Eu estava, em 2019, eu não me lembro o ano, mas eu tinha acabado de ser contaminado. Eu procurei um médico que tratava de idosos, porque, no meu entendimento, o médico que estava tratando de idosos era o médico com mais experiência com a questão da Covid, porque eram os idosos que mais morriam.
Bom, ele me receitou, o médico me receitou as medicações. Eu tive uma melhora expressiva, todo mundo sabe disso, tornei isso público. E, quando eu tornei isso público, fiz uma live, tornei isso público, o que eu tinha tomado e, por experiência própria, tinha feito uma melhora significante, dias depois, eu fui contactado pelo Carlos Wizard, dizendo que tinha um grupo de médicos que estava estudando essas medicações, a Nise Yamaguchi, dentre outros, e se eu gostaria de conversar com eles, se eu gostaria de fazer uma live pra poderem eles explicar que pesquisas eram essas e como eram utilizados esses medicamentos.
Enfim, eu topei, fizemos essa live. Essa live teve uma repercussão muito grande, saiu na imprensa, lembrando que, naquela época, as vacinas ainda estavam em desenvolvimento, em pesquisas, não tinha nem vacinas prontas. E sempre vendo o Carlos Wizard em movimentos de ajuda solidária. Uma pessoa que tem as condições que tem, ele também tinha me dito que tinha vendido as empresas dele, tinha sido convidado pra fazer parte do Ministério na Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento. Tinha negado, porque queria ter a sua independência e seu trabalho missionário.
E assim ele seguia fazendo esse trabalho missionário. E era algo inquestionável, porque, quando não se tem interesse de estar se fazendo um trabalho que sai de coração, que você faz querendo que se beneficiem as próximas gerações, não a ele ou a quem está com ele, isso a gente sente, é notório, não precisa convencer as pessoas disso. E todo o trabalho dele sempre foi nesse sentido. Aproveito aqui e te parabenizo por isso. Em todos os momentos, ficava claro esse movimento de ajuda.
Quando as vacinas ficaram prontas, você seguiu com o movimento de comprar as vacinas pra doar as vacinas, não é? Com o que você tinha, o que você tinha, você poderia estar pensando em comprar, revender, fazer ainda um intermédio, investir em bolsa, investir em bolsa do laboratório que pudesse estar desenvolvendo a vacina pra triplicar suas ações, enfim, e nada disso. Você estava ali se colocando pra comprar a vacina, para doar a vacina. Isso não era nem pra vender a preço de custo, não sei, está ali pra doar.
E eu, ouvindo os amigos Senadores, respeito a todos, tenho aprendido muito com todos, todos têm uma posição de ver, todos representam um grupo que os elegeu pra estar aqui. Então, a sociedade brasileira é bem diversa, não é? Quem dera se todos pensassem por igual, numa única direção, mas também não sei se seria positivo também, porque aí, se estivéssemos errados, todo mundo ia para o mesmo buraco.
14:50
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Bom, mas eu acho que o contraditório faz a gente repensar, sim. Eu tenho certeza de que muitas vezes, nesse momento no início da CPI, como foi dito pelo Marcos Rogério, que você se ausentou do País... Nem se tinha criado a CPI, e veio o discurso de que você estava fugindo da CPI. Eu tenho certeza de que por muitas noites vocês deve ter pensado: "Puxa vida, pra que eu fui querer entrar nisso? Por que Deus me colocou nesse momento? Por que Deus pediu pra que eu fosse o precursor desse projeto, levasse esse projeto à frente?".
Às vezes eu me questiono também: por que eu fui escolhido pra ser Senador se eu nunca tinha sido nem Vereador na minha vida, nem síndico de prédio? Nunca me candidatei a síndico de prédio e, de repente, eu sou colocado por Deus no Senado num momento tão difícil pra toda a sociedade brasileira e difícil pra toda a humanidade.
A gente está aqui lutando e, às vezes, por ver esses números de mortos, a gente não tem como ser imparcial ou achar que faz parte. E eu sei que você também não, eu sei que você se mexeu. Alguns brasileiros ficavam atrás do sofá vendo as notícias desesperadoras e dizendo que não tem o que fazer ou alguns até cometendo suicídio, tirando a própria vida por não ter esperança de nada – da vacina, não se tinha certeza; de medicação, não se tinha certeza; pessoas morrendo, os parentes próximos morrendo. E eu, como faço parte de um grupo de policiais, recebendo quase diariamente imagens de capixabas – não era nem de todo o Brasil, mas de capixabas – que quase diariamente tiravam suas vidas por não terem mais perspectiva: a doença ia chegar, não queriam morrer da forma como os parentes morreram, intubados, sem ar, sem oxigênio, como no nosso vizinho, o Amazonas.
Bom, dentro de todo esse contexto, tem aqueles que ficam paralisados, tem aqueles que apontam e criticam e tem aqueles que agem, mesmo pagando um alto preço. E eu conheci o Carlos Wizard exatamente nesse momento do caos, uns correndo, uns paralisados e uns indo pra luta, para o campo de batalha. E eu vi você neste movimento: indo para o campo de batalha.
Eu fico sem saber o que fazer pra que você não se arrependa do que fez, porque essa sua bondade precisa ser espalhada. O brasileiro precisa... Como eu tive oportunidade de conhecer, e hoje eu estou conhecendo pessoalmente... É a primeira vez que a gente está próximo, mas eu, conhecendo o seu trabalho em prol de salvar vidas... Seria muito bom se a sociedade brasileira tivesse a mesma oportunidade que eu tive.
Tem uma frase que eu guardo e que eu acho fantástica e acho que cabe pra todos aqui dentro, pra todos os Senadores, cabe pra mim e pra você, que diz o seguinte: se você nasce em um mundo em que você não se encaixa, é porque você nasceu pra ajudar a criar um mundo novo. E eu tenho certeza de que essa é a tua missão.
14:54
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Ninguém disse que seria fácil. Não é fácil pra ninguém. Todos que estão aqui tenho certeza de que querem também um mundo melhor. Mas a gente precisa tornar... Eu não poderia deixar de falar, de dar o meu testemunho diferente do que eu estou escutando aqui. Não é um testemunho político, não é porque defendo ou estou com o Governo ou não, ou é porque eu sou contrário... É absolutamente isento de questões partidárias e políticas, tanto é que a gente nunca conversou sobre isso, não é? De que partido... Eu fiquei sabendo que você tem partido aqui, ouvindo o Senador Girão comentando que você se filiou. Só hoje que eu fui saber. A gente nunca perguntou sobre isso.
Mas eu quero dizer que você não está sozinho.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Posso fazer um comentário, Senador?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Claro, por favor.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (Para depor.) – Eu pertenci a esse partido por 15 dias, depois me desfiliei.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Então... E você vê... Era um assunto que também não se tinha tempo pra ter espaço pra se discutir isso, porque eram maneiras que você e os médicos estavam tentando encontrar pra salvar vidas. Eu fui testemunha disso. Eu sou testemunha desse movimento totalmente de coração pra salvar vidas. Em momento algum, foi me solicitado nada. Não foi me pedido nada, apoio de nada, absolutamente nada – nada. Então, eu queria deixar claro isto pra sociedade, pra todos que estão assistindo: como eu acabei te conhecendo, como eu acabei conhecendo a equipe de médicos e cientistas.
E, mais uma vez, repetindo, não tenho dúvida, a menor dúvida de uma quantidade expressiva de vidas que você salvou.
Que Deus continue te abençoando, te dê forças, porque Ele não coloca qualquer um pra uma batalha dessa, Ele escolhe. Não é a gente que escolhe querer estar; é Ele que escolhe quem está preparado para estar. E Ele escolheu você pra essa missão, pra essa batalha, pra enfrentar isso. Que Deus continue te dando força e força à sua família!
E espero que, num futuro próximo e breve, tudo seja esclarecido e que teu nome fique pra gerações futuras como o da coragem e da disposição de ajudar o próximo.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Obrigada, Senador Marcos do Val.
O senhor vai falar alguma coisa, Sr. Carlos Wizard?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Tá.
Vamos passar aqui – o Senador Alessandro Vieira não está; a Senadora Leila Barros também não está – ao Senador Fernando Bezerra Coelho por até 15 minutos.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar.) – Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, queria cumprimentar o Dr. Carlos Wizard Martins, cumprimentar os seus advogados.
Inicialmente, eu gostaria de reiterar o firme propósito do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de não compactuar com qualquer irregularidade, seja na relação dos órgãos do Governo Federal com a iniciativa privada, seja pela atuação de seus agentes públicos.
14:58
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Não por outra razão, diante das suspeitas de oferecimento de propina na negociação da aquisição de vacinas, o Ministro Queiroga exonerou o Diretor de Logística do Ministério da Saúde, Sr. Roberto Ferreira Dias, para que a apuração da Controladoria-Geral da União possa transcorrer de forma isenta, sem interferência de qualquer natureza.
Sobre a declaração, Sra. Presidente, de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se autodeclarou representante da empresa Davati Medical Supply, de que teria recebido do diretor um pedido de propina de US$1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde em suposto diálogo com o Sr. Roberto Ferreira Dias, é importante ressaltar que o próprio ex-Ministro Mandetta afirmou que a indicação de Roberto foi feita no começo do Governo, num esforço do então Ministro da Saúde para tirar de áreas sensíveis da pasta indicados do PP, e que tal indicação do Sr. Roberto tinha natureza eminente técnica. Aliás, a indicação de Roberto Ferreira Dias ao ex-Ministro Mandetta foi feita pelo ex-Deputado Alberto Lupion.
Importante destacar ainda que a AstraZeneca, por meio de nota à imprensa, afirmou não ter intermediários no Brasil e que todas as doses de vacina do laboratório estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais, como o consórcio internacional Covax Facility e a Fundação Oswaldo Cruz, este por meio de contrato de encomenda tecnológica. Também é importante acrescentar que a AstraZeneca não disponibiliza vacinas para o mercado privado, nem para Prefeituras, tampouco para Governos estaduais.
Hoje foi divulgada uma nota pela empresa Davati Medical. Informa a nota: "Foi publicado que Luiz Paulo Dominguetti Pereira" – que vai depor aqui nesta CPI – "é representante da Davati Medical Supply, o que nós negamos por meio desta. Por isso, não temos conhecimento de nenhuma discussão que possa ter havido entre o Sr. Pereira e qualquer funcionário do Governo brasileiro", diz a nota. "O Sr. Pereira não é nem um representante, nem um empregado da Davati Medical Supply. Nosso único representante no Brasil é o Sr. Cristiano Alberto Carvalho", diz a nota, em resposta a questionamentos da reportagem, assinada pelo Sr. Herman Cardenas, CEO da empresa. A empresa diz não distribuir atualmente nenhuma vacina contra a Covid-19, mas que tem sido solicitada por clientes em todo o mundo a ajudá-los a conseguir o imunizante. E também informa que entre essas solicitações estava a de seu representante no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho.
15:02
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"Em 1º de março, a Davati Medical entregou uma proposta ao Governo Federal do Brasil de compra dessas vacinas, mas o Governo nunca respondeu a nossa proposta. Então, um encontro entre o Governo e um vendedor privado nunca foi feito pela Davati, e a discussão nunca avançou além da oferta", conclui a nota divulgada no dia de hoje.
Queria ainda acrescentar, em relação ao Deputado Ricardo Barros, que o Parlamentar tem reiterado sua disposição em comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito para prestar os esclarecimentos devidos, o que deve ocorrer na próxima quinta-feira, conforme hoje aqui foi antecipado pelo Presidente Omar Aziz.
Em relação ao depoimento de hoje, reitero os termos da nota pública da Belcher Farmacêutica do Brasil, publicado nesse último dia 29 de junho, onde afirma não mais representar formalmente no Brasil o laboratório chinês CanSino Biologics desde o dia 10 de junho de 2021, fato esse oficializado à Anvisa em 17 de junho. A nota também esclarece que não houve interferência ou relação dos empresários Luciano Hang ou Carlos Wizard com a interface institucional realizada regulamente pela Belcher junto ao Ministério da Saúde, nem qualquer relação societária, formal ou informal. Por fim, segundo a nota pública, não há qualquer relação ou interesse comercial dos referidos empresários em face da representação no Brasil da CanSino e da vacina Convidencia por parte da Belcher Farmacêutica. O que houve foi o engajamento público do Sr. Carlos Wizard e outros empresários para discutir e implementar apoio e doações da iniciativa privada ao processo de vacinação em parceria com o SUS, em reforço ao Programa Nacional de Imunizações. Encerra a nota: "que qualquer narrativa de vinculação pode ser tida como conclusão descabida e meramente tendenciosa".
Por fim, Sra. Presidente, quero enaltecer a trajetória de vida do Sr. Carlos Wizard, de origem humilde e incontestável sucesso profissional, guiado, como bem salientou em sua manifestação inicial, pelos valores transmitidos por seu pai, caminhoneiro de profissão, bem como pelos princípios do cristianismo, que motivaram, dentre tantas outras ações sociais, sua valorosa colaboração no âmbito da Operação Acolhida, destinada a receber, com dignidade, os migrantes e refugiados venezuelanos. Nessa colaboração humanitária aos refugiados venezuelanos, o depoente auxiliou na interlocução com empresas, a exemplo da colaboração das companhias aéreas quanto à logística de interiorização de venezuelanos para o interior do Brasil. Todo o seu trabalho foi contribuição pro bono, de natureza voluntária e com espírito patriota.
15:06
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Também como colaborador eventual pro bono, auxiliou na prospecção de ventiladores hospitalares junto aos empresários, no diálogo com as indústrias, para que fossem fabricados respiradores no Brasil, e na interlocução com empresas aéreas para o transporte de equipamentos de proteção individual e insumos pelo Brasil.
Eu queria, antes de encerrar, Sra. Presidente, dizer que ouvi aqui muitas críticas pela opção feita pelo Sr. Carlos Wizard, aconselhado pelo seu advogado, que é um dos maiores criminalistas do Brasil, o Dr. Toron. É uma alegria poder revê-lo aqui, no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Isso não pode ensejar um prejulgamento das ações e das atitudes do Sr. Carlos Wizard. Por quê? Ele está amparado aqui por uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, esta CPI tem como escopo também investigar eventuais desvios de recursos aplicados por Estados e Municípios brasileiros. Mas, por decisão do Supremo Tribunal Federal, os Governadores foram impedidos de comparecer a esta Comissão. Portanto, temos que ter o mesmo respeito, a mesma atitude.
É muito importante que a gente não se exceda nos comentários. Eu pude aqui testemunhar alguns comentários que considero excessivos, porque isso é um direito do cidadão brasileiro. É aquilo que está disposto na Constituição Federal, que eu assinei, de eu que participei. É a garantia individual, o respeito à garantia individual. Esse é um dos maiores valores da nossa democracia. Então, seja por qualquer objetivo político ou por qualquer objetivo ideológico, eram dispensáveis os comentários que aqui foram feitos pela opção que foi feita pelo empresário Sr. Carlos Wizard.
Sra. Presidente, eu quero encerrar. Ainda tenho quatro minutos.
Apenas já está sendo noticiado por toda a imprensa... Mas quero registrar que eu vou deixar com V. Exa. para encaminhar ao nosso Relator. Eu tenho em mão o documento que foi enviado pelo General Eduardo Pazuello ao Procurador-Geral da República, o Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras, em razão da petição protocolada perante o Supremo Tribunal Federal em que os Senadores Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru noticiam o cometimento, em tese, do crime tipificado no art. 319 do Código Penal pelo Presidente da República.
Em breves linhas, Sra. Presidente, o General Pazuello informa no documento que, após o encontro do Deputado Luis Miranda, o Presidente da República entrou em contato com o então Ministro da Saúde logo... (Falha no áudio.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – O seu microfone, Senador...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... a fim de solicitar a realização de uma apuração preliminar acerca dos fatos relatados quanto ao contrato de compra da vacina Covaxin. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – É que está sem som, Senador.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Estou falando. Aqui está acusando que está falando.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Mas não estava saindo aqui.
Pode falar, Senador.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – No regular exercício do poder de autotutela da administração pública – ato contínuo após ordem do Presidente da República –, o General Pazuello determinou que o então Secretário-Executivo Elcio Franco realizasse uma averiguação prévia sobre alegados indícios de irregularidades e ilicitudes, ele que foi responsável pela negociação, contratação e aquisição de todas as vacinas pelo Ministério da Saúde.
15:10
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Após a devida conferência, foi verificado que não existiam irregularidades contratuais, conforme já previamente manifestado, inclusive pela Consultoria Jurídica da pasta da saúde. A notícia-crime não detém, portanto, aptidão mínima nem justa causa idônea para o seu devido prosseguimento. Aliás, incumbiria uma análise efetiva, por parte da Procuradoria-Geral da República, à série de manifestações feitas por parte de membros da CPI com antecipação de juízo de valor a respeito dos fatos apurados, inclusive pelo próprio Relator.
Em resumo, não há que se cogitar minimamente qualquer ocorrência de crime ou ato de improbidade, considerando que houve a escorreita e tempestiva adoção de providências, seja por parte do Presidente da República, seja por parte do General Pazuello.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Senador Fernando Bezerra.
Vamos então aqui... O Senador Izalci Lucas não está presente.
Senadora Zenaide Maia.
O remoto está o.k.?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Senadora Zenaide Maia, por até 15 minutos.
O Senador Izalci Lucas, na verdade, também está no remoto. Eu pediria desculpas à Senadora Zenaide Maia para passar a palavra ao Senador Izalci, porque a inscrição é um pouco antes. V. Exa. me permite, Senadora Zenaide?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Então, o Senador Izalci Lucas – o Senador Kajuru tem um "pela ordem" –; na sequência do Izalci Lucas, o Senador Kajuru, pela ordem; e, na sequência, Senadora Zenaide Maia.
Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para questão de ordem. Por videoconferência.) – Presidente, eu vou fazer mais uma questão de ordem, se V. Exa. me permitir. Eu estive aí, eu cheguei aí 8h da manhã, como tenho chegado, mas, como eu não sou membro, eu sou não membro, a gente acaba ficando para último lugar, penúltimo. Então, daqui a pouco começa a sessão, e tenho que orientar a votação.
Eu pediria a V. Exa., como amanhã nós temos mais uma audiência, que essa minha inscrição ficasse para depois do Relator amanhã, se V. Exa. me permitir. Eu só iria colocar uma questão hoje aqui só para dizer que essas empresas citadas aí estão também na Operação Falso Negativo aqui do DF. Mas, se V. Exa. me permitir, eu ficaria para amanhã depois do Relator ou segunda, alguma coisa assim, para que eu pudesse também ter a oportunidade de falar na CPI, Presidente – Presidente, nossa querida Senadora Eliziane Gama.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Senador Izalci Lucas, veja bem, a questão de ordem que V. Exa. solicita já foi deferida em alguns outros momentos, por conta de que a sessão havia se iniciado, mas a sessão está ocorrendo. Da mesma forma que V. Exa. está no remoto, nós temos a Senadora Zenaide, nós temos o Senador Jean Paul, temos o Jorge Kajuru, que estão todos também na mesma sequência para falar. Então, a gente entende...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Eu vou falar então, Presidente, mas eu quero só registrar...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Agora, de fato, eu queria só lembrar também que foi por isso que nós mulheres aqui nos unimos em torno disso, porque quem não é membro acaba falando lá pelo 15º, 17º, quando consegue falar, por conta da sessão. Não há dúvida de que a sua colocação é uma colocação, de fato, muito pertinente.
Mas o senhor pode falar, Senador Izalci, pelos 15 minutos.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar. Por videoconferência.) – É porque eu queria realmente dar oportunidade para a Zenaide e também para o Kajuru, porque, na prática, eu, como Líder do PSDB, eu poderia... Pelo menos, em todas as CPIs de que participei, o Líder sempre pode falar; não pode perguntar, mas pode falar, mas nunca usei essa prerrogativa, até para não criar precedente e confusão. Como Líder do Partido, a gente tem que orientar a votação daqui a pouco e a gente tem que ler, pelo menos, o que vai ser votado.
15:14
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Então, eu vou fazer uso dos meus 15 minutos, mas eu apelaria a V. Exa. para que a Senadora Zenaide e o Kajuru pudessem falar também.
Essa questão de ordem já foi deferida uma vez, mas eu só quero... É porque amanhã, Presidente, está muito relacionado às questões do DF, e, então, eu poderia falar porque a gente tem muito o que perguntar amanhã, mas... É uma questão de ordem que eu faço a V. Exa. Se for possível, eu agradeço. Se não, eu vou usar os 15 minutos, mas gostaria que a Zenaide pudesse falar, o Senador Kajuru e outros... Fica V. Exa. aí, como Presidente, para decidir essa questão. Faço mais uma questão para V. Exa., mais um apelo. É possível ou não?
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Senador, é porque na verdade a colocação de V. Exa... Nós temos vários outros também que estão esperando, entendeu? Então, essa é a situação. A gente está com outros Parlamentares que estão aguardando também para falar. Então...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Está bom.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... se abre esse precedente para V. Exa., em função de que nós estamos no curso normal ainda da CPI, os outros Senadores também pedirão para falar na sequência, após V. Exa., de amanhã. Então, fica meio complicado...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Está bom.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... aqui deferir essa sua questão de ordem, Senador.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Está bom, Presidente. Então, deixe-me fazer... Eu gostaria de falar pessoalmente, como tenho feito sempre. Eu tenho ido aí para falar pessoalmente. Eu não gosto, em CPI, de trabalhar virtualmente.
De qualquer forma, eu quero primeiro registrar... Eu fiquei até emocionado quando o Sr. Carlos abriu a sessão, e depois V. Exa. mesmo fez algumas colocações também da Bíblia. Eu acho que foi falado muito hoje sobre Cristo, sobre a Bíblia, tanto o Novo Testamento quanto o Velho Testamento. E eu cheguei até a me emocionar, inclusive, pela atitude, pelas ações que o Dr. Carlos fez. Eu acho louvável, parabenizo.
Agora, em todas as CPIs de que participei, Presidente, o que o Supremo normalmente determina é que o depoente não pode, em momento algum, falar algo que possa criminalizá-lo, que possa complicá-lo ou dificultar ou falar alguma coisa que possa incriminá-lo. Então, aquilo que não é... O que é de terceiro, que não afeta diretamente o depoente, pelo menos em todas as CPIs, todos falaram e responderam aquilo que não era diretamente relacionado às questões do depoente. Então, eu fico de fato preocupado, primeiro porque quem não deve não teme; segundo porque a gente precisa esclarecer as coisas. Eu não sou contra ninguém, não sou nem de um lado nem de outro. O que eu quero é transparência. O que falta é transparência, porque esse sistema criminoso que existe nos Estados, nos Municípios, na União são coisas antigas.
Eu coloquei para todos os ministros, todos: por que é que o Sistema Único de Saúde, que envolve um orçamento de 130 bilhões, não tem nenhum controle? Por que é que não é informatizado? Aqui no DF, Presidente, sequer tem controle de estoque de medicamento. No ministério, gastam-se milhões e milhões com medicamentos de doenças raras, o que não tem nenhum controle. Tem um departamento que fala de ações judiciais, em que qualquer ação determina a compra de remédios, e quem paga a conta são os contribuintes, que não têm controle de nada. O Governo Federal não tem controle sequer daquilo que é gasto. Ele encaminha o recurso financeiro e não recebe nenhuma prestação de conta se foi gasto ou não.
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E aí a gente percebe que essas empresas que estão envolvidas na vacina, na compra de medicamentos, na compra de insumos, todas elas estão envolvidas em outros Estados. Essa Precisa, cujo sócio vai estar amanhã fazendo o seu depoimento, fez parte aqui, entrou numa licitação fora do prazo com um preço dez vezes maior do que o que foi vendido para o Sesc, o dobro do preço do primeiro colocado, e ainda não entregou o material que estava no edital; entregou uma vacina que não tem nenhuma qualidade, que já foi recolhida no mundo todo, seja na Argentina, seja na Índia, em todos os lugares em que venderam essa vacina, foi recolhida exatamente, porque não tinha valor nenhum. Na Argentina, foram aplicados 1.200 testes; apenas 8 pessoas deram positivo. E aqui, em Brasília, aplicaram isso. Quantas pessoas aqui morreram porque foram ao hospital, fizerem o teste, não deu positivo, deu negativo, a pessoa foi para a casa, depois foi intubada e morreu? Quantas? Quanto é que custa isso? A vida das pessoas? Então, esse modus operandi é o mesmo.
Inclusive, é o que eu ia perguntar... Tem essa empresa, por exemplo, que foi citada hoje, a Belcher: também fez cobertura aqui, em Brasília, na Falso Negativo. Então, é um escândalo o que acontece nos Estados e aqui, no Distrito Federal, em especial.
Aqui, o hospital que é referência, o Hospital de Base, que já foi referência nacional, hoje sequer tem anestésico, sequer tem insumos. O hospital atendia oncologia; não estão atendendo mais, as pessoas estão morrendo por falta de atendimento oncológico! As pessoas que têm tratamento de ortopedia chegaram a ficar no hospital cem dias internadas por causa de parafuso. O Iges, que foi comandado por esse Francisco que botou essa empresa Precisa dentro do processo, com o preço dez vezes mais do que o do Sesc... Está aí, montou esse Iges, que está com a dívida de 350 milhões. Então, o que eu lamento – lamento – é que nós poderíamos pelo menos saber o que está acontecendo, quais foram as relações com esses fornecedores.
Eu fui um dos que defendi no Congresso a compra de vacina pela iniciativa privada, porque, a cada vacina que fosse comprada e doada ao Sistema Único de Saúde, eram dois a menos, um vacinado na empresa e outro no Sistema Único, mas os meus colegas foram maioria de que não deveríamos aprovar essa matéria.
E agora a gente percebe...
15:22
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Eu queria saber, sinceramente, quem é Daniel Moleirinho Ribeiro, que é sócio da Belcher Pharmaceuticals, se conhece ou não; se conhece o Francisco Araújo Filho, que foi realmente o nosso Secretário, indicado pelos membros aí do Governo, no Ministério da Saúde; se conhece o Governador aqui do DF, Ibaneis Rocha. Eu queria saber isso. E se conhece Emanuel Ramalho Catori e de onde? Então, essas coisas que não comprometem o depoente poderiam ser respondidas.
E aí me indagam: por que, Senador Izalci, você assinou a prorrogação da CPI? Primeiro, porque nós temos que apurar, independente de quem seja, se é federal, se é municipal, se é estadual. O que a gente não pode admitir é essa corrupção que está aí, que está matando as pessoas. Eu sou membro da Covid – da Comissão Especial – desde o primeiro dia, desde o início, desde o ano passado. Não perdi uma reunião. Todos nós fizemos esforço para comprar vacina, para correr atrás de vacina. Agora eu fui Relator, inclusive, do projeto do Senador Wellington para a gente poder usar a estrutura das indústrias de veterinária para a gente poder fazer mais vacinas. Todo mundo quer vacina. Todo mundo precisa de vacina. E a gente fica indignado quando a gente fica sabendo que tinha vacina, que pediram propina para comprar vacina, que botaram empresas que têm esquema há muito tempo. Então, a gente precisava que as pessoas que têm algum conhecimento, algum relacionamento, que já tiveram algum conhecimento que contribuíssem com a CPI. Tem gente que acha que a CPI não vai dar em nada. Eu acho que vai dar, sim, até porque agora é que nós vamos começar a fiscalizar, auditar e conversar sobre os Estados.
Eu, de fato, tenho acompanhado aqui no DF... Gente, parece que as pessoas não estão acompanhando. As pessoas estão morrendo na fila por falta de atendimento! Agora, aqui no DF, pessoas que já tomaram a vacina, CoronaVac ou a outra lá, a AstraZeneca, agora estão tomando a Janssen, porque não tem controle. As pessoas fazem manualmente. Pessoas estão tomando a vacina de novo, e não tem controle. Então, é muita incompetência, é muita roubalheira. Então, eu fico assim...
De certa forma, eu tenho admiração pelo trabalho do Sr. Carlos aí no... É um empresário de sucesso, que faz um belo trabalho social, mas precisamos da colaboração para saber as pessoas que realmente estão contribuindo para desviar recurso público, que impediram compra de vacina... Nós nunca transferimos tanto recurso para os Estados como agora! Nós aprovamos isso no Senado, nós flexibilizamos a legislação para essa compra direta, mas, óbvio, nenhum Senador, acredito – tenho certeza de que muitos, a maioria absoluta –, jamais aprovaria a flexibilização, como aprovamos, para facilitar realmente o desvio de recurso, essa corrupção que está aí. Nós aprovamos...
15:26
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Tem Estados... Aqui, por exemplo, nós recebemos mais recurso do Governo Federal que arrecadaríamos normalmente se não tivesse a pandemia. Agora estão fechando os quatro hospitais de campanha, porque não pagaram os fornecedores. O Iges tem 250 milhões com fornecedores que não fornecem mais nada, porque não recebem. Cadê esse dinheiro? Foram quase 3 bilhões para o Distrito Federal! Quase 3 bilhões!
O orçamento da saúde são 132 bilhões. Esse dinheiro tem que ser fiscalizado, auditado, acompanhado.
E aí nós ainda temos outras coisas. Ainda vamos chegar à Opas. Vamos ver o que está acontecendo nessas instituições todas que compram sem licitação, com dispensa de licitação, e as pessoas morrendo por não poderem usar recurso público realmente da saúde. É criminoso!
Por isso, eu gostaria muito que o Dr. Carlos pudesse contribuir. Lamento de ele ter ficado calado. Eu sei que com muita coisa ele poderia contribuir.
Então, Presidente, amanhã estarei aí novamente às 8h da manhã. Espero que eu consiga falar amanhã também em relação ao que aconteceu aqui no DF com essa empresa que vendeu produto falso e ainda com um preço dez vezes mais do que o do mercado.
Obrigado, Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Obrigada, Senador Izalci.
Com a palavra a Senadora Zenaide Maia. E, na sequência, um pela ordem do Jorge Kajuru.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar.) – Sra. Presidente Eliziane, colegas Senadores, eu desde de manhã estou aqui ouvindo.
Sr. Carlos Wizard, eu vou fazer duas perguntas ao senhor.
O senhor tem ideia do privilégio que V. Sa. tem de estar aqui hoje por opção e ficar calado, mesmo sabendo que o senhor contribuiu para que mais de 516 mil brasileiros e brasileiras se calassem para sempre, não por opção? A primeira pergunta é essa.
A segunda pergunta. Desde de manhã, eu vejo os relatos de que o senhor medicava, estimulando as pessoas em rádios a tomarem drogas sem eficácia terapêutica comprovada, dando a falsa impressão de segurança de que não iam ter a doença e de que, se tivessem, não seria grave; ou de quando, supostamente, o senhor intermediava compras de vacinas superfaturadas, mesmo sem autorização da Anvisa. A pergunta é: V. Sa. achou que tinha esse direito baseado em quê? Ou seja, o senhor se baseou ou foi autorizado pelo Presidente da República, que se acha com esse mesmo direito de medicar sem ser médico e dar a falsa segurança às pessoas com esses medicamentos comprados com recurso público, ou o senhor se baseou no ex-Ministro Pazuello, que, mesmo como Ministro de Estado da Saúde, se calou diante de um Presidente que não tinha o mínimo respeito, nunca teve nenhum compromisso com a vida e nem com a dignidade humana?
São essas duas perguntas que eu faço a V. Sa.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Carlos Wizard, o senhor vai responder à Senadora Zenaide?
15:30
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O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (Para depor.) – Ilustre Senadora Zenaide Maia, em respeito aos demais colegas, eu me reservo o direito de permanecer em silêncio.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Senadora Zenaide...
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Sr. Carlos...
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Pois não, Senadora.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Só para finalizar.
Sr. Carlos Wizard, eu digo ao senhor que o senhor se inspirou em alguém que, na verdade, é um Presidente da República que em nenhum momento desta pandemia teve um olhar humano pelos milhões de brasileiros e brasileiras que se calaram porque não tiveram a opção de continuar vivos, não se calaram porque quiseram. E esse Presidente que a gente tem aí, eu continuo dizendo, não tem nenhum compromisso com a vida e muito menos respeito pela dignidade humana.
Era só isso, Sra. Presidente, que eu tinha a falar.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Obrigada, Senadora Zenaide.
O Senador Jorge Kajuru faz um pedido de "pela ordem"? (Pausa.)
Pois não, Senador Jorge Kajuru.
Na sequência, Senador Alessandro Vieira.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sim, Presidente.
Presidente amiga e minha referência Eliziane Gama, o Senador Renan Calheiros não está na Mesa Diretora, porque ele, como Relator, creio, responderia a essa pergunta na hora.
Eu não tenho ódio de ninguém. Agora, a sessão de hoje causou nojo em função do silêncio. Eu penso, creio que como a senhora, que o contrário do amor não é o ódio, é o desprezo, a indiferença. Então, é isso que eu ofereço a esse senhor que aí está.
A pergunta é a seguinte, para a Mesa, no caso, ocupada a presidência neste momento pela senhora: todo mundo sabe que nada é de graça na política, quando se envolve empresário milionário com o Presidente da República e passa a ter grande amizade e grande intimidade, que é o caso desse senhor que está aí, com o Presidente Bolsonaro; que é o caso, por exemplo, daquele Luciano Hang ou Hung, sei lá. A gente viu, no Brasil inteiro, empresários como o dono das Casas Bahia e outros que demoraram tanto tempo para que suas empresas virassem uma potência. Já esse Hang virou uma potência em tempo recorde, a partir do momento da relação dele com o Presidente Bolsonaro. Então, imagina como é que é a vida tributária desse homem, se você puxar a "capivara" dele.
Então, a pergunta para a senhora, Presidente, é se há essa informação sobre a CPI ter feito um pedido da vida tributária desse homem bilionário que aí está.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Senador Jorge Kajuru, eu acho que V. Exa. faz a pergunta referente à questão das quebras do sigilo, não é?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – Do sigilo.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Já já confirmo a V. Exa. quais sigilos foram deferidos em relação às quebras. Antes, porém, passo aqui a palavra ao Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) – Obrigado, Sra. Presidente. É sempre importante reverenciar a presença da mulher na função de Presidente, seja da CPI, seja do próprio Congresso.
15:34
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Sr. Carlos Wizard, boa tarde. Eu tive o cuidado de acompanhar ou pelo menos tentar acompanhar a sua vida. O senhor tem uma vida muito bonita, uma história de vida bonita. Eu tenho absoluta convicção de que sua participação nesse processo todo se deu na melhor das boas intenções, mas existe um problema sério no que a gente vive hoje aqui.
O senhor tem condições financeiras notoriamente elevadas. Isso lhe permitiu ter acesso a uma extraordinária banca de advogados, que merece nosso respeito, e através dela ter acesso a um habeas corpus diferente dos demais humanos que sentaram nessa cadeira. O senhor ganhou o direito de não responder a absolutamente nenhum questionamento.
E aí, sem nenhuma pretensão de conhecer a religião como conhece V. Sa. e nossa Presidente Eliziane, eu me lembro só de uma pequena frase, que diz que a humildade precede a honra. Humildade é uma palavra que está faltando nessa etapa da sua jornada.
Eu peço, Sra. Presidente, se puder passar um vídeo que foi encaminhado pela equipe e pelo pessoal da internet, para que a gente possa só contextualizar o que eu estou falando.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Enquanto organiza o vídeo, Senador Alessandro Vieira, V. Exa. me permite responder aqui ao Senador Kajuru, que faz a pergunta sobre as quebras. Na verdade, sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário.
De fato, foi apresentado a esta CPI e deferido, mas o advogado do Wizard acaba de informar que o sigilo bancário e fiscal será entregue espontaneamente a esta CPI.
Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Aguardando apenas o vídeo, Sra. Presidente.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Esse vídeo contextualiza, Sr. Carlos, o que eu mencionei: absoluta falta de humildade.
O senhor, seguramente, imagina que o seu patrimônio lhe coloca numa condição suficiente de fazer troça, de fazer brincadeira com a vida das pessoas, dando uma recomendação que não corresponde àquilo que a ciência diz, baseada numa crença individual, baseada num processo que é de profunda vaidade e desrespeito ao ser humano.
15:38
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Essa postura é incompatível com a vida que eu li. E eu acredito que a vida que eu li é verdadeira, mas eu faço um pedido a V. Exa. que reexamine sua consciência e se imagine se foi para isso que o senhor se preparou uma vida inteira, para chegar, num momento deste, diante do Brasil, ao Senado da República e não ter a capacidade de se manifestar para explicar e defender a sua posição, que eu repito, acredito que foi sempre na melhor das boas intenções, mas eivada de desconhecimento, desrespeito, dentro de um Governo que também, em si, é eivado de desconhecimento, ignorância, desrespeito...
Se o Brasil tivesse seguido, Sr. Carlos Wizard, apenas o padrão de conduta do resto do mundo, nós teríamos centenas de milhares de mortes a menos. Não é nada além disso. Se tivesse o Brasil seguido aquilo que o resto do mundo fez, nós teríamos salvado centenas de milhares de vidas. E eu tenho certeza de que essa é a sua intenção. Tenho certeza. Mas faltou-lhe humildade, faltou-lhe respeito pela vida dos outros, e o senhor pode ter certeza de que o seu patrimônio, a sua condição, a sua história lhe asseguram o melhor assessoramento jurídico, tenho certeza de que a melhor proteção em todos os tribunais, mas também tenho certeza de que o tribunal que mais lhe importa não leva em consideração patrimônio, leva em consideração exemplo de vida. E, nessa quadra, o seu exemplo foi o pior possível.
Não vou constrangê-lo de perguntar alguma coisa, para fazê-lo mecanicamente repetir o mesmo que já disse, mas deixo esse apelo: reflita. Não é para isso que o senhor se colocou na vida.
Obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Senador Alessandro Vieira.
Vamos então passar aqui a palavra ao Senador Fabiano Contarato, pelo remoto.
V. Exa. está online? (Pausa.)
Não está, não é?
Vamos então passar a palavra... A Senadora Soraya pede para ser a última... Senadora Simone Tebet.
Nosso Vice-Presidente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, desculpe, se a Senadora Simone me permite, em um minuto.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Mas é claro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É um rápido pela ordem.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Todo minuto do mundo, Presidente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – É rápido. Serei bem breve, Presidente, até porque quero ter o maior prazer em ouvir a Senadora Simone Tebet.
Sua Excelência, o Presidente da República, em mais um ataque a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, proferiu impropérios, agora em um evento, se eu não me engano, em Curitiba.
Causa espécie, estranheza, Senadora Simone, o Presidente da República insistir nos ataques a esta Comissão Parlamentar de Inquérito e, cinco dias após os irmãos Miranda terem prestado depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a esta CPI, ele não ter dito nada em relação a isso.
O que esta Comissão Parlamentar de Inquérito quer é saber do Senhor Presidente da República e saber do Governo qual a responsabilidade que tem nesta fraude, por exemplo, de R$2 bilhões em vacinas. O que esta CPI quer é assegurar vacina a todos os brasileiros, vacinas essas que foram omitidas pelo Presidente da República, e vacinas sem superfaturamento e sem esquema.
É só, em nome desta CPI, considerei importante, mais uma vez, e acho lamentável, mas eu considerei importante, mais uma vez, responder às agressões gratuitas do Sr. Presidente. O Sr. Presidente deveria se inspirar, já que a gente citou tanto a Bíblia hoje aqui, no versículo que ele mais aprecia e mais cita: "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará".
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – "E a verdade vos libertará." Muito bem lembrado, Senador Randolfe.
Com a palavra o Senador Fabiano Contarato, que não está online. Então, com a palavra a Senadora Simone Tebet, nossa Líder da Bancada Feminina.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) – Obrigada, Presidente Eliziane. É uma honra muito grande falar nesta CPI, tendo V. Exa. presidindo esta Comissão tão importante para o Brasil.
Eu pergunto antes a V. Exa. se o depoimento dado pelo Dr. Wizard foi feito por escrito e vai ser anexado ao processo da Comissão.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Você fala a primeira... Você está perguntando ao...
15:42
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A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Sim. As apresentações iniciais.
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – V. Exa. permite que eu responda?
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Não. Era só para dizer sim ou não. Não tem problema. Não vou perguntar mais nada para ele. Pode ficar tranquilo que eu não vou vir para, de forma alguma, colocá-lo em constrangimento. Eu gostaria apenas de saber porque tem uma frase que eu.... Ele pode dizer sim ou não, se vai anexar.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – O que ele está colocando, Senadora, é que tem partes...
O SR. ALBERTO ZACHARIAS TORON – Eminente Senadora, só para auxiliar V. Exa... Uma grande parte está escrita e a gente pode fornecer a V. Exa. e à egrégia Comissão, mas outra parte ele falou de improviso.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Eu gostaria de saber da parte onde ele fala exatamente da questão que ele não tem, que ele não é da área, que não tem experiência na parte de medicamentos, que não receitaria ou não pode receitar. Eu queria rememorar porque eu, realmente, perdi um pouco as palavras. Acho que só o favorece, porque isso é que eu estou... V. Exa. conhece. Eu, como advogada, não tenho interesse nenhum em constrangê-lo, mas apenas aqui fazer... E a parte, também, em que ele fala que a imunidade de rebanho escapa ao seu conhecimento. Isso só favorece o depoente. Eu queria saber se foi isso mesmo o que eu ouvi.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Senadora, agradeço o seu depoimento nesse sentido. Eu posso entregar a esta Comissão a parte escrita.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Então, foi realmente isso que foi colocado, não é?
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (Para depor.) – Sim, senhora.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Que a imunidade de rebanho seria um termo que escapa ao seu conhecimento e que também, em função de não entender... Não sei se você falou medicina, eu que estou falando de medicamentos.
O SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS – Eu falei da área da saúde.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – É. Na área da saúde. Então, que não poderia estar prescrevendo medicamentos. Está certo. Não tem nenhuma pegadinha no processo.
Obrigada.
Bom, Sra. Presidente, o depoente avoca o seu direito de permanecer calado. Está munido, embaixo do braço, de um HC e nós temos que respeitar. Eu já havia feito uma indagação ao Presidente Omar Aziz sobre se não seria o caso de transformá-lo, de novo, de investigado em testemunha, para que, no momento oportuno, se precisássemos trazer aqui qualquer esclarecimento, ele pudesse vir. Com isso, obviamente, não teria aí nenhum... Nós não teríamos mais nenhum direito sobre a quebra de sigilo, mas também é uma forma de contribuir com quem iria contribuir com esta Comissão. Então, deixo esse apelo à Comissão e também para a reflexão do advogado.
Eu sei que o senhor tem o direito de permanecer calado, mas nós temos a obrigação de falar. O ouvido agora é do senhor e a fala é minha.
Eu confesso, assim, que fiquei um pouco na dúvida. Por isso é que eu gostaria realmente que o senhor tivesse a oportunidade de poder responder minimamente a algumas das questões que não comprometessem a linha de defesa do seu advogado, para que eu pudesse definir exatamente quem é o personagem e quem é a pessoa, porque eu entendo um pouco como é que funciona a política e como é o assédio das teses, das ideias e das ideologias.
O senhor veio de uma família muito humilde, e eu quero encontrar aí a pessoa do Sr. Wizard.
Para mim, a pessoa do Sr. Wizard é aquele, filho de um caminhoneiro, que disse exatamente que aprendeu os princípios que aprendeu com o seu saudoso pai, com o seu pai ainda vivo, embora já de idade, que passou esses ensinamentos para os seus filhos, que seus filhos, a exemplo do senhor e de sua esposa, hoje são missionários. Então, quando o senhor fala que resolveu servir e que quis ajudar na compra de vacinas e não quis financiar nem ganhar em cima disso – estou diante dessa pessoa que eu acredito que esteja –, eu digo que acredito no senhor. Eu acredito que a pessoa seja essa.
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O problema, Sr. Wizard, é que, no meio do processo, pelo senhor vir da iniciativa privada, pelo senhor, embora bem intencionado, ter se cercado de uma política que hoje infelizmente não é escrita com "p" maiúsculo, é uma política que infelizmente hoje é muito mais aficcionada em posições ideológicas não partidárias, com um Governo infelizmente reacionário, autoritário, que não acredita e não aceita a voz do contraditório, mas apenas a voz de si mesmo, que rejeita a ciência, acaba por trazer pessoas de bem pra próximo de si...
Então, o que eu percebo é que eu vi um personagem nos vídeos e nos áudios e vejo uma pessoa, uma pessoa com a mais boa intenção, porque não é possível alguém que fala em nome de Deus, que quer servir ao senhor, não querer servir ao Brasil. Só que o senhor estava ou está equivocado nessa forma de servir ao Brasil, ficando calado ou tendo tido cometido certos impropérios – me desculpe – como cometeu.
Eu sei que os holofotes, eu sei que, muitas vezes, no público, a gente acaba se envolvendo porque está num grupo. A gente sabe o que é pertencer a uma tribo. Agora é o momento dessa redenção. É o momento de dizer exatamente o que o senhor disse aqui: "Olha, eu não sou médico, eu não sou cientista. Eu não posso falar de medicamentos. Eu não acredito, eu não sei o que é imunidade de rebanho". Então, eu não posso pregar a imunidade de rebanho por contaminação, e não por vacinação, que levou à morte... Quatro a cada cinco brasileiros morreram acima da média mundial. Então, não é possível que o Brasil esteja certo, matando tanta gente, e o mundo errado porque está tirando máscara e está se abraçando neste momento.
Então, eu gostaria muito que a Comissão revisse a sua posição, não de acusado ou investigado, mas de testemunha, pra que o senhor viesse fazer esse mesmo testemunho, ainda que não respondesse sobre outros assuntos. Mas eu acho que é importante, é fundamental para a linha de defesa, inclusive, do seu advogado perante os fóruns criminais e civis – se é que vai haver algum processo contra o senhor; eu não sei se há.
Então, nesse sentido, fica aqui realmente um apelo de uma mãe e de uma filha que ficou sensibilizada com a sua história e a história da sua família. Eu não tenho, de nenhuma forma, condições de provocá-lo, depois de ouvi-lo falar de Deus, da Bíblia, sabendo que o senhor tem família, em rede nacional, sabendo que o senhor vai ficar calado.
Então, todas as perguntas que eu ia fazer, não são essas aqui, mas eu quero dizer que eu as rasgo. Eu as rasgo em referência à sua família, não em relação ao senhor, porque eu acho que o senhor está cometendo um grande equívoco em ficar calado. Mas, de qualquer forma, o senhor veio pra trazer, pelo menos, uma luz pra esta Comissão. Quando nós falamos aqui em gabinete paralelo, nós temos que aqui começar a falar, Vice-Presidente, Senadora Eliziane, em gabinetes do Governo Federal.
Existe o gabinete oficial, que é feito pelos ministérios, ali de onde deveriam sair todas as documentações, as decisões do certo ou errado, um gabinete paralelo, que é aquele de simpatizantes, que, infelizmente, de boa-fé, são contaminados por conceitos equivocados, reacionários, autoritários, que, repito, estão levando à morte milhares de cidadãos brasileiros, mas há algo mais. Há o gabinete do ódio, que é o das redes sociais. Depois que nós sairmos daqui, vamos estar todos contaminados. Essa rede do ódio é que decidiu formar, num núcleo do gabinete paralelo, uma ideia de que é preciso contaminar todo mundo – "Vamos deixar todo mundo se contaminar rapidamente pra voltar ao mercado de trabalho." –, negando a ciência, negando a vacina, imputando a utilização de um remédio ineficaz porque não tem comprovação científica, dando uma falsa sensação de segurança para as pessoas.
Agora, eu estou falando aqui, eu vou dormir e vou estar com a minha família. Quantos pais, quantos avós, quantos filhos se perderam prematuramente? Nós não estamos falando nem de pessoas – e já seria muito triste – da idade do seu querido pai. Nós estamos falando de jovens, nós estamos falando da massa de trabalhadores na faixa de 30, 40, 50 anos de idade.
Então, esse gabinete do ódio imputou, de alguma forma, uma ideia dentro desse gabinete paralelo, de que V. Sa., de alguma forma, fazia a parte, de que era importante falar em cloroquina, de que não era importante comprar vacinas.
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E aí, por fim, veio a constatação, por tudo que está aqui, já que o senhor se defendeu em relação àquele contrato – e até esqueço os nomes, porque são tantos os nomes – do laboratório lá da China, da CanSino, no valor de R$5 bilhões, numa dose de US$17, em que o senhor teria o seu nome envolvido, o que agora, parece-me, já foi retificado. E aqui gerou-se o quê? Um gabinete da propina.
Então, nós temos o gabinete oficial, nós temos o gabinete paralelo, nós temos o gabinete do ódio e agora está muito claro que nós temos o gabinete da propina. E sabe como ele surgiu, Dr. Wizard? Baseado em cima da inocência de pessoas como o senhor, que acreditou nesse Governo, como eu acreditei, baseado na boa índole, na vontade dos senhores e de tantos de verem vacina no braço do povo brasileiro. "Vou ajudar a comprar vacinas. As empresas privadas querem comprar vacinas para colocar de graça no Sistema Único de Saúde." Só que, enquanto isso, nós temos aqui, pelo menos... Já de sexta-feira, conseguimos, esta Comissão conseguiu arrancar o nome do Líder do Governo como estando no núcleo desse propinoduto.
E nós estamos falando já de três vacinas, que, sem comprovação científica de validade, sem autorização da Anvisa, uma já contratada antes de ter lei permitindo a contratação, superfaturada, com graves indícios de tráfico de influência, de prevaricação, de peculato, de corrupção ativa, de corrupção passiva e, como existem mais de dois no meio, de organização criminosa. Nós estamos falando de uma primeira vacina no valor de 1,2 bilhão, em que foi oferecida, a princípio, nós vamos investigar, propina para alguém não delatar. O segundo, que é esse da CanSino, de R$5,2 bilhões, em que se fala de propina também e de não sei quantos centavos de dólar por unidade. E, por fim, até a AstraZeneca, já regulamentada e que já está no Brasil, na mesma data da assinatura do contrato da Covaxin, teve um servidor de nome Roberto Dias, que foi exonerado pelo Governo e que teria – nós estamos atrás das investigações – pedido... Eu quero que o senhor escute bem, porque eu acho que nem o senhor tem esse patrimônio: US$1 por dose. São 400 milhões de doses que foram oferecidas para o Brasil comprar. Nós estamos falando de uma propina, apenas para um núcleo desse Governo, de R$2 bilhões.
Então, por tudo isso, Dr. Wizard, como eu disse, eu rasguei as perguntas, porque eu não quero constrangê-lo. Eu quero, ao finalizar, dizer que eu mesma respondo quem é a pessoa e quem é o personagem. Eu quero muito acreditar e vou acreditar, pelas palavras iniciais do senhor – e foi por isso que eu perguntei se estavam por escrito –, que o personagem estava ali, que a pessoa humana e cristã está aqui, que tem família.
Então, eu peço, realmente, se não hoje, que o senhor reconsidere, que, de repente, possa vir aqui na função de testemunha, se o advogado assim o permitir, apenas para que elucide como é que eram essas conversas que aconteciam com essas pessoas – alguns de bem, outros não, outros muito mal intencionados – quando o senhor, das raras vezes que tinha oportunidade, encontrava essas pessoas, em nome não dá vida dos brasileiros, mas em nome daquelas 500 mil cruzes que estão espalhadas pelo caminho da vida, espalhadas pelos 27 Estados da Federação brasileira, daquelas 500 mil pessoas que hoje não vão ter direito de estar aqui conosco jantando, dormindo, participando de tudo aquilo que nós temos, que é aquilo que nós mais prezamos na vida, que é estar ao lado do ente querido, mas, principalmente, em nome de todos os familiares que hoje choram, que hoje sentem dor, que hoje têm um buraco imenso no peito, uma saudade que nada cura, porque não há como curar uma saudade quando um ente querido vai prematuramente, sabendo que só está indo por negligência, por imprudência, por imperícia, por omissão, por dolo daqueles que eles elegeram e que tinham a obrigação – no plural, porque é o Governo – de cuidar.
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Então, fica aqui a minha consideração, o meu desabafo ao senhor, com todo respeito que possa ter.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Senadora Simone Tebet, V. Exa., como sempre, brilhante nos seus posicionamentos.
Vou passar aqui a palavra ao Senador Fabiano Contarato, que está aqui no Plenário. Na sequência, o Senador Jean Paul Prates. Meu querido Jean, que Deus te abençoe.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar.) – Obrigado Presidente, obrigado pelo comparecimento, Sr. Wizard; ao advogado que está aqui a minha deferência à Ordem dos Advogados do Brasil. Eu, como inscrito na OAB, tenho muito orgulho dessa instituição tão importante na defesa da democracia e daquilo que eu chamo, que é a espinha dorsal do Estado democrático de direito.
Eu queria... Diferentemente do que eu já ouvi, eu não acreditei nesse Governo Federal, desde o início, porque o Governo Federal que fala que uma mulher tem que ganhar menos porque engravida, eu não posso ser favorável a ele. Um Governo Federal que diz que se você tem um vizinho que é gay, o seu imóvel tem a diminuição do valor, eu não posso votar nele. Um Governo Federal que diz que não corria o risco de ter uma nora negra porque os filhos foram bem educados, eu não posso votar nele. Essas pessoas, que não são minoria, são maiorias minorizadas, têm que ter um amparo pela legislação.
Agora, aqui, eu quero também deixar claro para a população brasileira que esta CPI, Sra. Presidente, já provou muitas coisas. Ela provou, por exemplo, a difusão de tratamento precoce, negou a ciência e a utilização de ivermectina e hidroxicloroquina. Isso é crime de charlatanismo, previsto no art. 283 do Código Penal.
Esta Comissão também provou que houve uma ação deliberada para a chamada imunidade de. rebanho. Isso é crime de epidemia qualificada com resultado morte, que dá uma pena de 20 a 30 anos, conforme determina o art. 267, §1º, do Código Penal.
Também provou aqui nesta CPI a existência desse gabinete paralelo. Isso é usurpação de função pública, prevista no art. 328 do Código Penal.
Provou-se também o crime de prevaricação, previsto no art. 318, na demora da compra da vacina, sobretudo, da Pfizer: cento e uma ofertas, e o Presidente negou vacina aos brasileiros.
A crise em Manaus: mais uma vez, a prevaricação expressa no art. 318.
Quando você faz aí... Indício de irregularidades no contrato da Covaxin, nós temos ali o crime de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal e, para o particular, o crime de corrupção ativa, previsto no art. 333; que tudo isso, esses crimes, ambos, dão a pena de reclusão de dois a 12 anos.
Quando o Presidente não utiliza máscara e difunde a não-utilização do distanciamento social, isso é infração sanitária, é uma medida de infração sanitária preventiva, prevista no art.268.
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Por tudo isso, eu quero falar para o senhor que já está mais do que evidenciada – e essa não é uma fala de um Senador que é do partido a, b ou c, porque contra fatos não há argumentos – a digital do Presidente da República, dos seus ministérios e de quem, de qualquer forma, concorreu para esse agravamento da pandemia, com 516.119 mil famílias que estão enlutadas. Quanto que vale a vida de um pai, de uma mãe, de um filho, de um irmão, de sobrinho? Essa digital está no Presidente da República e nos seus ministros da saúde, está no ex-Chanceler do Ministério das Relações Exteriores, está em quem, de qualquer forma, concorreu para o agravamento, seja a título de dolo, seja a título de culpa, seja a título de ação, seja a título de omissão, porque a omissão é penalmente relevante quando a gente tenha, por lei, obrigação de proteção, vigilância e cuidado.
Então, isso para mim já está mais do que evidenciado. Mas o que mais chamou a minha atenção aqui hoje, Sr. Wizard e Sra. Presidente, eu vou falar para vocês: é que o senhor afirmou aqui hoje, nas poucas palavras que o senhor deu, que respondeu ao convite do Ministro Pazuello com as seguintes palavras – olha, essa palavra que eu vou falar aqui é do senhor, Sr. Wizard –, aspas: "Quero servir como voluntário, sem qualquer vínculo com a Administração" – fecha aspas.
Aqui, eu não tenho dúvida e falo como delegado de polícia por 27 anos: isso é uma confissão de culpa. E eu vou falar porquê. A Lei de Improbidade Administrativa, que é a Lei 8.429, de 1992, conceitua o que vem a ser agente público. E quem que é agente público, no Brasil? Aspas: "Todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior."
Ora, a razão de ser do gabinete paralelo é justamente a ausência de vínculo com a Administração Pública e a responsabilidade dos agentes pelos seus atos. Saiba, Sr. Wizard, que, mesmo buscando agir às sombras, sem vínculo com a Administração Pública, o senhor exerceu a função; o senhor, veja bem, o senhor exerceu a função de agente público e está sujeito à responsabilização.
A fala que te responsabiliza, em que o senhor confessa essa participação no gabinete paralelo, já foi dada, Sr. Wizard. O silêncio agora é um ônus para a sua culpabilidade. O senhor tem aqui a chance de esclarecer a essa Comissão, ao povo brasileiro, a sua participação nessa tragédia sanitária que enfrentamos. Eu faço esse apelo a V. Exa.: tenha a hombridade, use isso!
Eu observei que o senhor iniciou sua fala citando um versículo bíblico. E aqui eu quero falar também, no mesmo instrumento eu vou falar, não como Senador agora, aqui tão somente, mas também como um cristão, que em Lucas 21:15 diz: "Pois eu lhes darei palavras e sabedoria a que nenhum dos seus adversários será capaz de resistir ou contradizê-lo." Ele lhe dará a palavra para que ninguém o possa contradizer. Exerça o seu direito! Exerça isso e fale, acima de qualquer... de qualquer determinação constitucional. Como é uma garantia constitucional se preservar em silêncio, permanecer calado, acima de qualquer ordenamento jurídico, Sr. Wizard, eu aprendi com o meu pai, que também era motorista de ônibus, que não tem nenhum ordenamento jurídico que não seja sedimentado em cima de um comportamento ético e moral.
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E isso fala muito mais.
Eu queria que o senhor tivesse a hombridade para, quando chegar em casa, poder olhar para os seus filhos; na rua, para os seus funcionários, para as pessoas, porque esta é uma oportunidade de dizer: olha, a minha participação foi essa. Do contrário, esse silêncio do senhor como será interpretado pela população brasileira?
Então, eu acho que, quando a gente não tem nada a temer, quando a gente está com a verdade, essa verdade se sobrepõe, essa verdade é muito maior, essa verdade vai se perpetuar no tempo e no espaço. Eu posso falar uma coisa para o senhor aqui hoje: se eu estiver com a verdade, eu vou repetir essa mesma coisa em qualquer lugar, em qualquer circunstância. Então, é óbvio que, se eu estivesse aí, eu não me furtaria em dizer, eu não me furtaria em dizer: "olha, isso eu não sei, isso eu não tenho conhecimento, disso eu não participei, agi de boa-fé". Do contrário, é esta Comissão que vai analisar esse comportamento do senhor.
Aí, eu volto a falar que, quando o senhor fala que contribuiu para o Governo, e essa contribuição, servindo voluntariamente, sem vínculo com a administração, isso tem repercussão na Lei de Improbidade Administrativa, volto a frisar, na Lei 8.429, de 1992.
Então, a minha fala aqui é nesse sentido.
Mais uma vez, sabendo que o senhor vai efetivamente continuar permanecendo calado, que é uma garantia constitucional, mas eu volto a falar que não tem nenhum ordenamento jurídico, nenhum, nenhum, nem mesmo a Constituição Federal, que seja sedimentado se não for em cima de um comportamento ético e moral. E o comportamento ético e moral é que nos proporciona a falar a verdade doa a quem doer. Eu sei que pode ser difícil, às vezes, estar sentado aqui, ser inquirido pelos colegas Senadores e Senadoras e ter essa serenidade de responder ou não responder. Claro que com respeito nós temos que tratar todas as pessoas. Eu, por 27 anos como delegado, sempre tratei com respeito a pior pessoa que eu estava indiciando, porque eu aprendi que essa é a premissa constitucional.
Então, é isto que eu almejo enquanto Senador: que nós tenhamos, efetivamente, um Estado democrático de direito em que se valorizem as instituições, mas eu não posso deixar de fazer esse esclarecimento ao senhor, que veio com um versículo bíblico. E eu lhe digo que isso também tem como o senhor falar quando o senhor está diante da verdade, com esse comprometimento com a verdade, olhando para a sua família, para os seus filhos e assim sucessivamente.
Então, eu vejo que o senhor pode, sim, ter um comportamento mais proativo, em defesa, como foi muito bem-dito aqui, da população brasileira, porque nós estamos falando aqui da violação do principal bem jurídico, que é a vida humana.
Olha, eu aprendi isto no banco da faculdade, mas isto tem que ser dito a todo mundo, a todo momento, em qualquer lugar: por que, no Código Penal, no abre-alas, vêm os crimes contra a vida? Porque o principal bem jurídico que tem que ser protegido é a vida humana. Então, está sendo agravado: esta pandemia que está aqui, com 516.119 mortes, pessoas que perderam a vida. Isso não tem dinheiro que pague. Não tem dinheiro que pague o luto dessas famílias. E não só delas, porque as pessoas que sobreviveram estão com sequelas irreparáveis.
Mas nós não podemos deixar de reconhecer que este Governo acreditou na imunidade de rebanho, acreditou no tratamento precoce, difundiu a utilização de medicação sem nenhuma comprovação científica, nega a ciência, é contra o distanciamento social, é contra a utilização de máscara e recusou 101 ofertas da Pfizer. E é o mesmo Governo que faz um contrato com a Covaxin com 1.000% acima daquele valor, sem autorização da Anvisa. É o Governo que, a pretexto de retardar, sempre falou: "olha, preciso da autorização da Anvisa", mas, para essa específica Covaxin não houve necessidade.
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E, aí, quando eu vejo pessoas como o senhor, que fizeram parte direta ou indiretamente desse cenário dantesco, porque não há que se falar... Como foi dito aqui, esta CPI provou que os ministros não tinham autonomia no Ministério da Saúde, porque existia ali a existência de um gabinete paralelo. E isso é grave, isso é usurpação de função pública, isso tem que ser coibido.
Agora, eu não tenho... Eu saio daqui hoje com minha consciência tranquila como cidadão, como Senador, de que eu vim aqui preparado para te inquirir, para te perguntar, para que o senhor tivesse a oportunidade de falar efetivamente qual foi a participação do senhor nesse cenário quando teve o compromisso de participar, de servir como voluntário, como o senhor bem disse, sem qualquer vínculo com a administração pública. Eu não tenho dúvida de que, para mim, isso é uma confissão de culpa – volto a frisar –, porque a lei de improbidade administrativa é clara: todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente e sem remuneração, é considerado agente público. E isso o senhor confessou aqui. E, nessa simples confissão, o senhor tem a atribuição de que agora só vai ser analisada a culpabilidade, a culpabilidade como pressuposto de aplicação de pena para o cometimento da violação da lei de improbidade administrativa.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Obrigada, Senador Fabiano Contarato.
Vamos agora, pelo remoto, com o Senador Jean Paul Prates; na sequência, a nossa querida Soraya Thronicke, que será a nossa última Senadora a participar dessa oitiva.
Senador Jean.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidenta.
Eu queria pegar, das palavras do Senador Contarato, das palavras da Senadora Simone, e trazer para quem está nos assistindo também a situação que nós estamos vivendo e com que eu, particularmente, estou intrigado e até muito decepcionado, porque, apesar de estar na política há menos tempo que todos vocês, eu venho acompanhando a trajetória do Sr. Carlos Wizard há muito tempo, no setor empresarial, é um exemplo para muita gente, e, na verdade, essa posição nos decepciona um pouco.
Sei e prezo também, como advogado, a evocação do silêncio, baseado num habeas corpus, mas quero explicar aqui que essa situação, para quem é leigo, no Direito, se destina basicamente a evitar que um depoente se autoincrimine, ou seja, que ele tenha cometido alguma coisa e, ao falar daquela coisa, ao depor sobre aquela conduta, eventualmente ele agrave a sua situação diante de uma acusação de crime.
Nós estamos falando aqui de uma pessoa que já disse claramente que é responsável, foi colocado como responsável – isso em vídeos, com a cara, com a voz, inequivocamente, do próprio depoente –, responsável pelos grandes fornecedores, especialmente os estrangeiros – dito aqui num filme mostrado –, e depois que foi – e isso também noticiado e oficializado –, que ocupou, por um tempo pequeno, mas ocupou uma posição no Governo, onde, através dela, tentou alterar infrutiferamente os números e conceitos da pandemia, a tal ponto que nós até hoje somos o único País que ainda tem números oficiais dados por um consórcio de imprensa que se reuniu naquela época para compensar a confusão que foi causada pela presença e pelas sugestões, não só do Sr. Carlos como de outros, em determinado momento, que nós temos presente na memória e registrado no noticiário vasto do País, tal a confusão feita naquela época em relação aos números da Covid. Então, a confusão foi feita naquela época em relação aos números da Covid.
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Também perguntas seriam naturais de se responder, como, por exemplo, se tentou, de fato, alterar esses números? O que foi tentado naquela época? Qual o mal de explicar isso? Em que isso incriminaria o depoente? Em que incriminaria ele responder ao Senador Humberto, por exemplo, sobre se participa ou participou de grupos de empresários que financiaram ou financiam campanhas digitais a favor do Presidente? Pode ser que não tenha nada demais isso. Ou a favor das suas ideias e conceitos? E, aí, sim, teremos alguma coisa agravante. Qual o problema de responder que não? Certamente porque seria mentira; certamente porque é sim, não sei. Permito-me concluir. Ainda mais diante das provas autoincriminatórias, digamos assim, como esses vídeos que foram mostrados à farta aí.
Portanto, quero lamentar, evidentemente, que o depoente não esclareça, não traga à luz e até de uma certa forma explique comportamentos. Eu não acredito numa má-fé integral nesse processo. Acho que isso advém também um pouco da crença exagerada, do sentimento que eu chamo de pseudoliberal, aquele em que os empresários ou o mercado se colocam em assessoria ao Governo gratuitamente. Isso é basicamente antitético a brocardo liberal bem conhecido – o Senador Kajuru evocou aí de forma indireta, do Milton Friedman: There is no free lunch, em inglês, homenageando aí os cursos de inglês do Sr. Carlos Wizard, quem sabe até recentemente. There is no free lunch quer dizer não existe almoço grátis, ou seja, o universo dos negócios e o universo em geral, segundo Friedman, seria um sistema fechado em si mesmo. Então, nada do que você faz se faz de graça. E basicamente é o que se quis dizer aqui com essas assessorias informais ao Presidente: "Eu vou ajudar, vou fazer alguma". Eu acredito que possa até ser de boa-fé, mas, diante do outro brocardo do There is no free lunch, a gente fica sempre na dúvida e, por isso, traz aqui o depoente para esclarecer.
Há muita... Não temos muita abertura nem justificativa para considerar ou deixar de considerar como verdadeiras e legítimas todas essas colocações públicas e atitudes, principalmente nas alegações, ou sob alegações de que seriam mal-entendidos ou invencionices, ou colocadas fora de contexto. Está claro. Todas as declarações estão muito claras, não estão sendo explicadas, estão no contexto devido da sua temporalidade.
Enfim, eu quero apenas expressar que, diante de uma realidade onde nós todos Parlamentares, Senadores, Deputados, temos aí, de todos os matizes, destinado recursos, emendas, prioritariamente para a saúde, para a Covid, como disse o Senador Izalci, para as cirurgias eletivas, para insumos, para a saúde em geral, porque as pessoas não deixaram de ficar doentes de outras coisas ou de terem necessidades médicas, e saudar o fato de que nós tenhamos conseguido realmente viabilizar esta CPI este ano, porque, enquanto a pandemia ainda mata 1,5 mil a 2 mil pessoas... Ontem foram mais de 1,9 mil pessoas, de novo, em 24 horas. A cada hora de trabalho desses Senadores e Senadoras, aqui nesta CPI, estamos salvando vidas. Sabem como? Constrangendo, sim; impugnando, sim; bloqueando; impedindo práticas criminosas. E, mais, garantindo, como listou bem aí o Senador Contarato, que provas e depoimentos não se percam no tempo, na natural euforia, até, da volta às atividades normais. Naturalmente vamos vivendo. Então, estamos congelando e tratando desses assuntos agora, salvando vidas agora. E, por fim, dizer que é muito saudável que a gente não naturalize os desastrosos indicadores, os escabrosos resultados da negligência, da teimosia, da burrice, e, agora, também está provado, da má-fé, dos objetivos oportunistas, escusos, da deliberada intenção, dolosa mesmo, de que se apossou aí de toda essa atuação governista na pandemia para se locupletar e para prevaricar.
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Portanto, eu queria, já que se falou tanto na Bíblia, isso aqui hoje parece até um culto, eu quero também colocar o versículo da Bíblia de Provérbios 12:13-14, que fala exatamente sobre o silêncio: "O mau se enreda em seu falar pecaminoso, mas o justo não cai nessas dificuldades. Do fruto de sua boca o homem se beneficia, e o trabalho de suas mãos será recompensado". Falar não incrimina ninguém que esteja de bem com a sua própria atuação.
Obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Muito obrigado, Senador Jean Paul.
Senadora Soraya Thronicke, a sessão do Senado acaba de começar, V. Exa. quer fazer alguma intervenção ainda?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) – Senadora, apenas e tão somente para esclarecer sobre ontem.
Eu queria destacar a responsabilidade do Legislativo estadual do Amazonas, já que consta na Constituição do Estado o seguinte trecho, art. 28: "É da competência exclusiva da Assembleia Legislativa: XXI - processar e julgar o Governador e o Vice-Governador, nos crimes de responsabilidade, e os Secretários de Estado, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles", é da competência exclusiva da Assembleia Legislativa!
Então, ontem, quando o Deputado Fausto Junior me disse que havia feito uma interpretação extensiva da Constituição estadual para defender o entendimento de que a Assembleia Legislativa não tinha poderes para investigar, para investigar, não, para convocar, para denunciar, enfim, para ouvir o Governador do Estado, eu gostaria de deixar destacado que não precisamos ter uma interpretação extensiva, apenas uma interpretação simples e literal de quem sabe ler e já nos deixa aqui, sem sombra de dúvida, muito claro, que a responsabilidade é da Assembleia Legislativa, como é das demais, nas 27 unidades da Federação. Então, o alerta aqui é para que os Legislativos estaduais e municipais cumpram a sua obrigação de investigar os recursos federais que estão sendo enviados para o combate à pandemia.
E, por fim, começou a Ordem do Dia, o silêncio do depoente falou alto, o silêncio respondeu muitas perguntas. No silêncio dizemos muito, o silêncio não é ausência de linguagem, na verdade, ele é um instrumento do dizer.
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E é óbvio que o silêncio não pode importar confissão, como bem determina o parágrafo único do art. 186 do Código de Processo Penal. E ele nem pode ser interpretado em prejuízo da defesa, da defesa do depoente. Mas eu gostaria de alertar aqui que o depoente, Sr. Carlos Wizard, é maior de idade, é responsável pelos seus atos, e os atos de responsabilidade do Sr. Carlos Wizard não podem ser ligados com os atos de responsabilidade de absolutamente ninguém.
Então, o que nós queremos aqui... E eu peço vênia em discordar – hoje, quando estamos aqui homenageando o Dr. Toron, falando muito da advocacia –, eu discordo da estratégia de defesa; não da sua, não; a sua, a que o senhor está, em relação ao seu cliente... Eu discordo muito em relação aos meus colegas governistas, aqui, da estratégia de defesa adotada. Nós temos que tirar, extrair do depoente aquilo que se destina à descoberta do fato determinado desta CPI, apenas isso.
Então, às vezes, uma defesa apaixonada faz com que percamos a razão. Quando a... Como é que é? Quando a paixão entra pela janela, a razão sai pela porta, uma coisa assim. Tem que ter razão, temos que ser racionais, porque essa cegueira pode levar à responsabilidade objetiva do Chefe do Executivo. E, na vida pública, eu entendo que o cargo mais difícil de ser exercido é o de Chefe do Poder Executivo.
As estruturas brasileiras são pesadas, comportam um número considerável de ministérios, secretarias, que são dirigidas, obviamente, por pessoas, por seres humanos, que erram. Na estrutura federal, Sra. Presidente, nós temos 22 ministérios e cerca de 600 mil cargos – entre esses cargos, muitos ordenadores de despesas. Não há como o Chefe do Executivo controlar tudo, realmente, mas quando não identificamos os responsáveis diretos pelos atos, nós corremos o risco de englobar e colocar todos no mesmo saco, no mesmo balaio!
Então, muito se fala aqui: "Ah, eu não sabia de nada", não é isso? Mas não tem, realmente, como você saber de tudo. Por isso – por isso! –, há necessidade de uma estratégia jurídica responsável, correta. E, aí, há minha divergência com os colegas: eu quero alertar aqui, com toda a vênia, eu quero alertar, mais uma vez, para não se dizer que eu não disse, que a estratégia está equivocada, com todo o respeito, porque ela não visa apontar as responsabilidades diretas. E, aí, nós corremos o risco de ter responsabilidades indiretas sendo consideradas culpadas. Então, essa é a minha preocupação, em homenagem à ciência jurídica.
E quero dizer que eu espero que a justiça seja feita. Para a justiça ser feita, temos que adotar estratégias jurídicas corretas, porque não podemos ser culpados por isso, errar por omissão; eu não quero errar por omissão aqui! E, como essa é a minha área, Dr. Toron, dela eu posso falar. Não sou da área médica, dela não posso falar. Eu falo daquilo que diz respeito à minha formação, por isso respeito a estratégia do senhor. Não sei o que vai acontecer amanhã. Entendo, com todo o respeito, que o depoente poderia ter respondido questões como: "O senhor se vacinou?", coisa simples, porque o que eu estou recebendo de mensagens aqui... As pessoas estão agoniadas, ficaram em dúvida, por quê? Nós temos fatos, temos vídeos, que não nos deixam duvidar. Não podemos dizer que aqueles vídeos não existiram, que não eram o depoente falando ali. Não podemos fazer isso. Então, num confronto dos fatos, nós vamos ter problemas sérios.
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E aí, o que deixou-se aqui no ar de que há uma ligação direta... Eu tenho certeza que o Presidente da República não pediu diretamente para o Sr. Carlos Wizard dizer o que diz. Ele, o Sr. Carlos Wizard, é responsável pelos próprios atos. Então, cada um que responda pelos seus atos. Infelizmente, aqui, nós temos... está acontecendo essa confusão de responsabilidades.
E dizer também que quando a gente vai inquirir alguém, a gente não pode ir para o lado pessoal. Nós lidamos com fatos. Nós julgamos... nós não julgamos aqui, mas eu fui assessora, muito tempo, de juiz e de desembargador, e advogada também. E juízes que eu considero muito sempre me disseram assim: olha, nós julgamos o fato, e não a pessoa. Quando nós atacamos a pessoa com falta de educação, com xingamentos, nós deixamos de apurar os fatos que, aqui dentro, são o que mais nos interessa em busca de uma resposta, em busca de uma justiça verdadeira.
Muito obrigada, Sra. Presidente. Muito obrigada a todos pela paciência.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Senadora Soraya, muito obrigada pela sua participação.
Nós vamos então aqui fazer o encerramento desta CPI.
Antes, porém, havendo número regimental coloco em votação as Atas nºs 27 e 28 da reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Senadores e Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram.
(Pausa.)
Aprovadas.
Antes de finalizar, nós estamos encerrando esta sessão de hoje, Senadora Soraya com apenas dois Parlamentares, Senadoras. Então, duas Senadoras. Hoje, aliás, esse dia foi bem diferente. Foi uma sessão onde a gente teve por diversas vezes, praticamente, todos os Parlamentares fazendo referência a citações bíblicas. O depoente não falou, não respondeu as perguntas, mas esteve até o final desta sessão e, portanto, quero encerrar, Sr. Wizard, cumprimentando ao senhor pela sua presença aqui nesta Comissão e destacando que o senhor tem uma história pessoal de superação muito forte, né? Do início da sua caminhada até hoje, a gente vê uma progressão significativa e aí a gente percebeu, não parece que o senhor chegou a essa sua posição por nenhum tipo de apoiamento, acompanhamento político. A sua decisão política surgiu de fato agora, ou seja, mérito e naturalmente um trabalho que o senhor fez desde a sua infância, inclusive acompanhando também os seus pais. E fica muito claro que o seu pecado foi exatamente nessas alianças, Sr. Wizard, com um grupo que, infelizmente, não valoriza a vida, não prestigia as populações mais excluídas de fato deste País. Eu queria fazer esse registro aqui em relação à sua trajetória de superação, à sua luta em relação a essa visão empreendedora que o senhor tem.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convidando-os para a próxima reunião, a ser realizada amanhã, às 10h da manhã, para ouvirmos Francisco Maximiano.
Declaro, portanto, encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 09 horas e 54 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 25 minutos.)