01/07/2021 - 30ª - CPI da Pandemia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) - Bom dia!
Havendo número regimental, declaro aberta a 30ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos 371 e 372 para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como outras ações e omissões cometidas por administrações públicas federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus.
A presente reunião destina-se ao depoimento do Luiz Paulo Dominguetti Pereira, em atendimento aos requerimentos dos Senadores Alessandro Vieira, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros.
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Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 29ª Reunião, solicitada a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Informo que a Advocacia do Senado Federal, durante a madrugada de hoje, pediu a reconsideração da decisão da Ministra Rosa Weber no Habeas Corpus n° 203.800, Distrito Federal, impetrado em favor do depoente Francisco Maximiano e, não sendo deferida a reconsideração, solicitou-se que a manifestação fosse recebida como agravo regimental.
Entendemos, com a devida vênia da Ministra Rosa Weber, que a decisão de conferir o direito ao silêncio à testemunha nesta Comissão foi equivocada. Respeitamos a decisão, mas entendemos que está equivocada.
Eu irei chamar o depoente.
Eu queria que ele entrasse, por favor. (Pausa.)
V. Sa. promete, sob a palavra de honra, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A partir deste momento, V. Sa. está sujeito ao compromisso de dizer a verdade, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal.
V. Sa. quer usar os 15 minutos iniciais para falar?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência, estou pronto.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Renan Calheiros com a palavra, por favor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a Folha de S.Paulo divulgou que o Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira negociou a venda de vacinas ao Ministério da Saúde como representante da empresa Davati Medical.
Ao jornal O Globo, o Presidente da empresa, o Sr. Herman Cárdenas, confirmou a oferta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca, mas nega ter tido conhecimento do pedido de propina.
Já a AstraZeneca declarou que não negocia vacinas com entes privados, negou ter trabalhado com a Davati e disse que todas as vendas no Brasil foram tratadas pela Fiocruz.
Eu queria fazer a primeira pergunta.
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A empresa Davati Medical afirma que seu representante no Brasil é o Sr. Cristiano Alberto Carvalho, mas o nome de V. Sa., Sr. Luiz Paulo Dominguetti, está incluído nas ofertas encaminhadas ao Ministério da Saúde, segundo a proposta obtida pela imprensa. O Presidente da Davati, Herman Cárdenas, afirma que foi orientado pela representação no Brasil a incluir o nome de V. Sa. nas propostas, mas V. Sa. não estava representando a empresa. Adicionou que a Davati não tinha conhecimento de que V. Exa. era, então, presumiu que V. Exa. era um representante legal.
Em função dessas informações, eu gostaria de saber, em nome desta Comissão Parlamentar de Inquérito, em primeiro lugar, quais são exatamente as funções suas nesse processo de negociação junto ao Ministério da Saúde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Posso responder?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Pode.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Havia um acordo inicial verbal com o CEO da Davati no Brasil, que era o Cristiano, onde eu teria... Seria avali... Como é que eu vou dizer para o senhor: tinha o consentimento dele para que representasse a Davati nessa negociação com o Ministério da Saúde. Inclusive, o Cristiano, CEO da Davati, ele é que solicitou ao Presidente da Davati nos Estados Unidos, o Sr. Herman, a minha inclusão na proposta ao ministério, para validar a minha presença ao ministério.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a natureza do seu relacionamento com a Davati, por favor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A natureza que eu tenho com a Davati é com o diretor, o CEO do Brasil, o Cristiano, que é de intermediação. É a apresentação de negócios, parceiros comerciais. Então, assim, não só no público, como no privado também.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, V.Sa. foi designado pelo Sr. Cristiano Alberto Carvalho?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, quando eu levei a ele a notícia de que poderia haver a aquisição pelo Ministério da Saúde das doses ofertadas, ele autorizou que eu representasse a Davati pessoalmente aqui em Brasília, onde eu tive a oportunidade de estar com três executivos do ministério: o Sr. Elcio Franco, o Sr. Roberto Dias, e o seu Lauricio, da Vigilância Sanitária. Eu estive três vezes no Ministério da Saúde ofertando as vacinas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Desde quando V. Sa. atua junto à Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A nossa parceria começou em janeiro, e ela foi oficializada mesmo devido às ofertas, às as parcerias que a gente apresentava; em meados ali de abril, o CEO da Davati no Brasil, ele homologou ali uma carta me referendando como intermediário.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. sempre se dedicou à representação de empresa do mercado farmacêutico ou possui outra atividade laboral?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, eu sou Policial Militar do Estado de Minas Gerais.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como e quando V. Sa. conseguiu o primeiro contato com o Ministério da Saúde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - No primeiro contato que eu tive no Ministério da Saúde, eu estive em Brasília com uma organização não governamental que se chama Senah, onde eles se propuseram a ofertar a vacina por um valor humanitário, agendaram... Essa primeira agenda que eu tive aqui foi com o Sr. Lauricio, se eu não me engano, que era o Diretor da Vigilância Sanitária. Nós levamos a proposta. Ele nos recebeu, disse que o setor não era ali e que nos encaminharia para uma agenda com o Sr. Elcio Franco, que ali era o responsável para a aquisição das vacinas.
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E a segunda vez em que eu estive em Brasília para tratar de vacinas foi também com o Senah, para avançar nessa tratativa. E também me foi apresentado um coronel do Exército que já tinha trabalhado no Ministério da Saúde, que tinha acesso ao ministério e que também tinha interesse na comercialização da vacina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, só para dar a ênfase necessária: esse primeiro contato foi um contato, assim, ao acaso, genericamente, ou V. Sa. já procurou diretamente o Sr. Roberto Dias?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Não conhecia o Sr. Roberto Dias
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perfeito. Se puder explicar...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Relator, se o senhor me permite...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Luiz Paulo, quem é esse coronel?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Coronel Blanco.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Coronel...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Blanco.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Blanco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Marcelo Blanco, né?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu o conheço como Blanco, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E ele... Ele trabalhava... Ele se identificou...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A informação que eu tinha: ele tinha sido funcionário do Ministério da Saúde e tinha sido exonerado ou tinha pedido para sair, mas tinha um trânsito, um relacionamento dentro do ministério.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, como V. Sa. foi encaminhado ao Sr. Roberto Ferreira Dias, por favor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, eu fui apresentado ao Coronel Blanco por um parceiro comercial das tratativas de insumos e outras parcerias. E, aí, o Coronel Blanco se mostrou interessado na aquisição, em participar do processo de aquisição, de venda - não é? - de vacinas...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor pode repetir como é que o senhor foi apresentado ao...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, há um parceiro comercial...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. A pergunta do Senador Renan.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A primeira. Eu falei se foi genericamente ou já procurou diretamente Roberto...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, eu não o procurei.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Roberto Dias. Como é que ele foi apresentado ao Roberto Dias? Ele não respondeu.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ah, sim. Eu estava fazendo a cronologia, Excelência, mas eu vou responder diretamente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. Fique à vontade.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu fui apresentado ao Diretor de Logística Roberto Dias pelo Coronel Blanco.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pelo Coronel Blanco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Alguém intermediou o seu contato, assim, facilitou, ligou... Como é que foi? Se puder pormenorizar... Ligou para ele? Marcou um encontro?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A verdade: o Coronel Blanco já vinha, há dias, fazendo essas tratativas entre a Davati e o Roberto Dias. Eu não tinha o contato, nunca conversei com o Roberto Dias, o Sr. Roberto Dias, por telefone, por zap. Eu não o conhecia. Essas tratativas eram: Roberto Dias, Blanco e o Cristiano, CEO da Davati, até que o Coronel Blanco sugeriu uma vinda minha e do Cristino a Brasília para tratar especificamente dessa aquisição dessas vacinas. Mas eu não conhecia o Sr. Roberto Dias, não tinha tido nenhum contato com ele: telefônico, de mensagem, nada.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ô, Relator, só um segundo...
É porque ele estava falando que tinha um parceiro para conhecer o tenente-coronel. Quem é esse parceiro? Só para colaborar aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, fique à vontade.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele é... Ele trabalha no mercado também de venda de insumos. Chama Odilon, mas ele só apresentou...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Trabalha no mercado de quê?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - De insumos, de venda, de Covid, de...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Remédios, vacinas...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - E, como policial militar, você também trabalhava com isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Você é oficial da Polícia Militar?
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Eu sou cabo da Polícia Militar. E, para complementação de renda, eu comecei a atuar no mercado de insumos.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perfeito.
V. Sa. afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que recebeu oferta de propina em encontro realizado em um restaurante em Brasília. Em função disso, eu queria fazer, por favor, algumas perguntas.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que dia foi realizado esse encontro?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Esse encontro foi no dia 25 de fevereiro, no restaurante Vasto, num shopping, aqui em Brasília.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. já havia feito algum contato oficial com o Ministério da Saúde antes desse episódio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu já tinha ido ofertar a vacina, através desse instituto que eu havia dito ao senhor, ao Sr. Lauricio, da Vigilância Sanitária.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Além de Roberto Ferreira Dias, demitido do cargo de Diretor de Logística, mais alguém participou de alguma etapa dessa negociação da propina?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - No momento lá, Excelência?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim. Havia o Coronel Blanco no momento e mais um empresário de que eu não me recordo. Ele ficava com uma prancheta, anotando alguns dados, fazendo alguns cálculos. Mas eu não me recordo do nome dele.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O militar que V. Sa. disse estar presente - e acabou de repetir aqui - não era o Sr. Marcelo Blanco da Costa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É o Coronel Blanco.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É o que o apresentou, não é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É ele que...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estava também no encontro?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, sim!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Era o que estava também no encontro.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Na verdade, Excelência, se o senhor me permitir fazer um complemento...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor!
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Quando eu cheguei lá, ele já estava no restaurante.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele já estava no restaurante?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu não conhecia o restaurante. Pedi informações.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como foi eventualmente, se me permite perguntar, que ele participou da conversa? Ele fez interferências? Falou em algum momento, o Coronel Blanco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele nos apresentou. Apresentou a proposta original ao Sr. Roberto e me apresentou como o parceiro da Davati, que estava levando a proposta ao ministério. E ali começou... No início da tratativa, o Sr. Roberto Dias me parecia muito solícito, realmente com vontade de fazer a aquisição das vacinas, a todo momento perguntando como era o pagamento, a entrega, a proposta. Ele sabia que existiam os spots comerciais lá fora mesmo. Então, assim, tudo caminhando dentro da normalidade, tudo caminhando dentro de um processo... Mas, na verdade, no decorrer... Aí conversava e tratava de outro assunto, de assunto do dia a dia no ministério, depois voltava...
Pois não, Excelência.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Pela ordem, Presidente!
O senhor ainda é militar da ativa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, sou, Excelência.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - O senhor está armado?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, senhor, Excelência.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Tudo bem. Obrigado.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Presidente, seria possível ele dizer o valor com que seria comercializada cada vacina, cada unidade?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estou chegando...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Está chegando?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estou chegando!
O senhor poderia...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Relator, se o senhor me permite, eu acho que ele poderia... Ele estava fazendo um relato de como foi o encontro, do que estava conversando.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente! Eu queria perguntar exatamente algo sobre isso. Se ele pudesse eventualmente descrever como, quando e por quem foram exatamente feitos os pedidos na conversa... De que forma?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O pedido dessa majoração foi exclusivamente do Sr. Roberto Dias.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual era a proposta de propina? Qual era o valor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Era de US$1 por dose.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Um dólar por dose?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor, Excelência.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar. Fora do microfone.) - Qual o valor da dose?
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Três e cinquenta, Excelência, a primeira proposta. Três e cinquenta.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Fora do microfone.) - Treze?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Três e cinquenta.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Três e cinquenta a primeira proposta. Quantas doses seriam, só para repetir?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A Davati estava ofertando ao Ministério da Saúde 400 milhões de doses.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Presidente, se era 3,50 mais um, seria 4,50, e está se falando em 15, 17...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, o que aconteceu depois, nesse avanço da vacina... É tudo o mercado lá fora, os alocadores que colocam os valores da vacina a serem ofertados. Então, é por isso que não tem como eu chegar e aceitar qualquer coisa - embora seja imoral, também -, aceitar qualquer coisa, porque eu teria que tirar do meu bolso para pagar, porque se lá não sai a esse valor, como é que eu ia colocar US$1 aqui? Quem ia pagar essa nota? Onde eu ia arrumar uma nota para isso? Não existia.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, porque 3,50, indo para 15. Essa diferença imensa...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso é o mercado. É o mercado lá fora que dita.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Mas vocês estavam oferecendo por 3,50?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A primeira dose, a primeira vacina, a primeira proposta, era a menor do mercado.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Três e cinquenta?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Três e cinquenta.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - E fechou com 17?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não fechou, não fechou.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Não fechou.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim, a proposta seria mais um de propina, mas que chegaria...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Não, não foi isso que ele disse.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esse era o preço.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Ele está dizendo que eles ofereceram, o que eu estou entendendo... Depois eu vou fazer... Só para explicar para V. Exa. Eles ofereceram a 3,50 - eu estou dizendo ele, veja bem; não sou eu, não; não estou aqui afirmando se é verdade ou não - a 3,50. Só que, para se concretizar essa venda a 3,50, segundo ele está dizendo, queriam US$1.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Aí daria 4,50.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Dos 3,50 queriam US$1 por cada dose.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Uma pergunta direta, novamente.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que V. Exa. acreditou que Roberto Ferreira Dias, como Diretor de Logística, tinha autonomia para facilitar o negócio mediante a propina?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu não digo... Assim, eu não acreditei que ele tinha como facilitar, Excelência. Nunca foi buscada essa facilidade por parte do Roberto. Foi sempre colocada uma oferta justa, uma oferta comercial para o ministério. Nunca se buscou uma facilidade por parte do Roberto Dias. Essa facilidade não ocorreu porque ele sempre pôs o entrave no sentido de que, se não se majorasse a vacina, não teria aquisição por parte do ministério. Na conversa, ele disse que a pasta dele tinha um orçamento que poderia compor a compra da vacina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. menciona, na reportagem, que Roberto Ferreira Dias se refere a um grupo, no Ministério da Saúde, que deveria ser satisfeito em relação ao pagamento de propina. Ele mencionou explicitamente, por favor, outras autoridades que estivessem a par do pedido de propina e que poderiam garantir o cumprimento do acertado?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. Não citou.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Na oportunidade, ele não especificou outra autoridade?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele mencionou em que momento o Secretário Elcio Franco ou o Ministro Eduardo Pazuello?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele não citou esses nomes.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em nenhum momento?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. conhecia a ligação entre Roberto Ferreira Dias e a esposa do Deputado, atual ocupante de Itaipu, que foi Vice-Governadora e Governadora do Estado do Paraná, Cida Borghetti?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não tenho conhecimento, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não conhecia a ligação entre Roberto Dias e a esposa do Deputado?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não... Não sei se tem ligação. Não posso... Não tenho essa informação, Excelência.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor.
V. Sa. tratou ou recebeu algum encaminhamento para tratar da proposta de fornecimento de vacinas da AstraZeneca com a empresa Valorem Consultoria em Gestão Empresarial, que pertence a Marcelo Blanco da Costa, militar da reserva, atuante, então, no departamento de Roberto Dias no Ministério da Saúde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu... Excelência, eu nem tinha o conhecimento de que ele tinha aberto alguma empresa. Não tinha contato... O último contato que eu tive com ele foi quando a gente... Eu... Por minha parte, se encerrou as tratativas com o Roberto Dias. Eu não tinha interesse - eu, a minha pessoa - de evoluir no formato que estava se desenhando a proposta.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, em algum momento... Em nenhum momento, Marcelo Blanco da Costa referiu que tinha criado a empresa Valorem Consultoria em Gestão Empresarial?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não tenho conhecimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não sabia disso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não tenho conhecimento, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. veio a Brasília para tratar apenas desse negócio ou tinha outras questões a tratar em Brasília?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O que aconteceu... Naquela semana, no dia 22, se eu não me engano, eu tive a agenda no ministério com o Sr. Lauricio, e aí o Coronel Blanco, aproveitando a minha presença em Brasília, pediu que eu permanecesse mais alguns dias, porque ele ia agendar uma ida minha lá ao ministério, com o Sr. Roberto Dias, para formalizar, entregar em mãos a proposta da Davati.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que dia V. Sa. chegou exatamente a Brasília.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu acredito que eu tenha chegado no dia 21, num domingo. Assim... Acredito que sim; que eu tenha chegado no domingo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E ficou hospedado...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Fiquei...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... por favor, em que hotel?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... no Garvey.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - No Garvey.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. recebeu algum...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Em fevereiro, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Fevereiro.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O senhor chegou a falar alguma coisa de Odilon? O senhor falou no nome de Odilon também ou não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quem é Odilon?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Odilon é o parceiro que me apresentou o Coronel Blanco.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ele é militar também aqui?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não. Não.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sabe o nome completo dele ou não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não sei, Excelência.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O senhor o conheceu aqui em Brasília?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Conheci em Brasília.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ele é o quê? Parceiro...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele trabalha no mercado de venda de insumos, de medicamentos, se não me engano, também de máscara... Trabalha nesse mercado...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O senhor sabe que ele teve relação com o GDF aqui, vendeu máscara, forneceu equipamento aqui para o GDF também ou não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A informação que eu tenho é que ele tem conhecimento com o Sr. Coronel Blanco. Agora, os negócios do Odilon, no sentido de se ele teve alguma parceria...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ele tem alguma empresa, esse Odilon, ou não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu acho...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O senhor sabe isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não sei. Não posso afirmar.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O senhor o conheceu quando, onde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Conheci há... mais de um... Quase um ano e meio atrás, um ano mais ou menos. Vai fazer um ano mais ou menos. Quando eu vendia medicamentos, havia uma possibilidade de aquisição por uma empresa particular de uma certa quantidade do propofol, de um medicamento chamado propofol. Aí ele... Como eu atuava no mercado, tinha acesso a essas quantidades, e alguém deve ter me indicado a ele para tentar fazer essa venda desse propofol para essa empresa particular, e aí os laços comerciais foram se estreitando...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ele é amigo do Coronel, então?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Do Tenente-Coronel?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Odilon?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O senhor não sabe o nome completo dele, mas...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa., por acaso, recebeu algum apoio de alguém para permanecer aqui em Brasília?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. Tudo custeado do meu bolso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como V. Sa. chegou ao restaurante em que foi feito o encontro? V. Sa. lembra?
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu estava hospedado ali no hotel e eu recebi um telefonema do Coronel me dizendo assim: "Olha, venha aqui no...". Acho que é Brasília Shopping, é um shopping próximo de lá...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Certo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... num restaurante chamado Vasto. Eu saí, perguntei para o segurança do hotel onde era esse shopping. Ele falou: "Olha, é só atravessar a rua". Eu fui andando, fui a pé, entrei, não sabia onde era o restaurante, me informei com alguns seguranças que estavam ali, me apontaram onde era, e eu cheguei. Na hora em que eu entrei, à esquerda, numa mesa ao fundo, estavam esses três lá me esperando.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Passou em algum lugar antes? Não, não é? Foi direto? O trajeto foi o mesmo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, fui direto. Eu só fiquei um pouco perdido dentro do shopping, porque eu não conhecia, não sabia onde era o restaurante.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perfeito.
De lá, o senhor lembra, foi pra onde? Voltou para o hotel?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, durante... Quando eles já receberam a notícia de que não teria como fazer esse processo...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Certo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... se encerrou ali o encontro. Eles até me convidaram pra seguir, à noite, com eles. Eu disse que não tinha interesse, dei uma desculpa de um outro evento, de um outro compromisso e fui embora para o hotel.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por quanto tempo V. Sa. permaneceu em Brasília depois desse encontro com Roberto Dias no restaurante?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Depois do encontro mesmo, foi agendada a minha ida ao ministério no outro dia. Eu recebi a informação da própria Davati que havia chegado um e-mail lá, confirmando a minha ida ao ministério. Chegando lá, eu fui recebido pelo Sr. Roberto Dias na sala dele.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Consta, neste material, que a Davati enviou e-mails para o Ministério da Saúde, para informar sobre a possibilidade de fornecimento de doses da vacina da AstraZeneca. Em função dessa informação que consta, eu queria fazer algumas perguntas a V. Sa.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. participou do envio desse e-mail?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, a parte... Cabia a mim a intermediação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perfeito.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A parte burocrática, a parte empresarial mesmo e comercial mais elevada eram dos Diretores da Davati aqui no Brasil, que se lincavam direto aos Estados Unidos. Eu não fazia parte dessas tratativas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que dia esse e-mail foi enviado? V. Sa. se recorda?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu acho que foi no mesmo dia em que eu estive lá.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - No mesmo dia?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É.
Confirmando, no dia... É porque o Sr. Roberto me disse: "Olha, alguém da minha assessoria vai enviar um e-mail lá, confirmando a sua ida ao gabinete". E aí eles me informaram que era pra eu estar lá às 15h, no outro dia do encontro do jantar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Desculpe fazer algumas perguntas...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência. Estou à disposição.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... porque elas são fundamentais para consubstanciar esse encaminhamento todo.
Algum contato informal com funcionários do Ministério da Saúde já havia eventualmente sido feito antes do envio desse e-mail para acertar privadamente alguma questão referente à proposta?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu não tenho conhecimento. Eu só tenho conhecimento desse processo...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em diante.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... em diante.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. confirma que a oferta foi de 400 milhões de doses?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Confirmo, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A vacina era realmente a da AstraZeneca?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quais foram as demais condições da proposta, como preço, forma de pagamento, prazo de entrega?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi dada toda a segurança ao ministério. Ele poderia pagar em letra de câmbio ou conta escrow. É o que vinha na proposta comercial, se eu não me engano. Não havia pedido nenhum de valores adiantados. O ministério não pagaria nada adiantado, somente quando tivesse a certificação da vacina. Então, assim, era uma proposta comercial nesse sentido.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. poderia apresentar esses documentos à Comissão Parlamentar de Inquérito?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Poderia, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Dispõe agora ou...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Está no meu zap aqui... Se o senhor... Eu posso pedir para alguém imprimir alguma coisa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, por favor, seria muito importante.
Eu pedi para ele disponibilizar, por favor, esses documentos à Comissão Parlamentar de Inquérito. (Pausa.)
Pode enviar, por favor.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Secretário da Mesa vai disponibilizar o endereço digital. (Pausa.)
Nós agradecemos muito, de antemão.
Como essa quantidade imensa de vacinas estaria disponível, considerando o quadro mundial de escassez de vacinas?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A informação que nós tínhamos, Excelência, era que o dono da Davati, Sr. Herman, tinha acesso a locadores do mercado, que eram os proprietários dessa vacina. Então, assim, ele... Tanto que, sob pena de perjúrio da proposta comercial...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perfeito.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... ele ofereceu ao Governo brasileiro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A quem foi entregue a proposta?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, três pessoas no ministério receberam a proposta: o Sr. Lauricio...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Lauricio...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... o Sr. Roberto Dias, e o Coronel Elcio Franco.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Roberto Dias e o Coronel Elcio Franco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com quem V. Exa. negociou oficialmente no ministério em primeiro lugar, e se puder fazer um rápido histórico desse...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Assim, em negociação não se avançou, Excelência, ninguém, porque o Sr. Roberto Dias, o caráter que era solicitado não ia avançar. Quando nós estivemos com o Sr. Elcio Franco... O que nos espantou era uma proposta de 400 milhões de doses ao Ministério da Saúde e o Sr. Coronel Elcio Franco não ter conhecimento dessa proposta que havia sido protocolada pelo Sr. Roberto Dias, ou seja, ele não tinha avançado ou informado ao ministério, segundo o Sr. Elcio Franco, dessa proposta. Então, ela foi novamente validada. E o Sr. Elcio Franco me perguntou pessoalmente, durante uma reunião, onde eu havia, com quem eu havia deixado essa proposta, e eu disse a ele - tinha um outro coronel de que eu não me recordo - com o Sr. Roberto Dias. Houve uma troca de olhares, ele abaixou a cabeça, simplesmente saiu e disse, pediu para que dois estagiários pegassem os nossos nomes, que entrariam em contato, que ele ia validar a proposta da Davati. Ele recebeu e-mails pedindo essa proposta comercial, para que houvesse o avanço da aquisição das vacinas.
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só uma pergunta...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você falou diretamente com o Coronel Elcio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor. Sim, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Quem marcou a audiência com o Coronel Elcio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - O que aconteceu? Esse instituto, que eu disse ao senhor, que estava trabalhando também para colocar, que me levou ao Sr. Lauricio... Ele conseguiu uma agenda com o Sr. Elcio Franco, que não nos recebeu na sala dele, foi numa sala do ministério... Colocou... Inclusive, tinha um pessoal que representava a empresa petrolífera, se não me engano, porque tinha acabado de sair aquela resolução de que a empresa privada poderia fazer a aquisição de vacinas, porém não se tinha um norte, como ia ser feito, se ia ser doado, se ia ser doado para o ministério, se não ia... Então, eles foram em busca dessas informações também. Então, se agendaram essas duas... Nós entramos ali juntos.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Deixe-me dizer uma coisa. Eu sou Senador da República, e, às vezes, a gente tem dificuldade até de conversar com um membro do primeiro escalão, do segundo escalão, às vezes... Aliás, eu tive essa dificuldade muito grande quando faltou oxigênio no meu Estado. Você tinha dificuldade. Você ligava e estavam em reunião e iam lhe retornar.
Como é que o senhor conseguiu chegar ao Elcio Franco? É isso que eu quero saber do senhor.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É isso que eu estou respondendo a V. Exa. É que eu fui chamado por essa ONG...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - E que eles tinham acesso... Inclusive, a informação que eu tenho é que um coronel, amigo de turma do Coronel Elcio Franco, que tinha acesso ao Coronel Elcio Franco, por ele ser dos comandos, daquele negócio, havia viabilizado esse encontro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. confirma que o Sr. Roberto Ferreira Dias tentou marcar uma reunião para o mesmo dia em que respondeu ao e-mail com a indicação da proposta?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Confirmo, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Confirma, sim, não é?
Mais uma vez, com que autoridades públicas teve contato durante esse processo da apresentação da proposta?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Aqui, em Brasília, o senhor fala, Excelência?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Lembra-se de algum nome que não foi citado?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, só...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Só esses citados?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Só, só.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Teve algum contato ou foi solicitado que procurasse o Deputado Ricardo Barros ou alguém da sua equipe?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não conheço, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nem foi citado?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ou alguma outra pessoa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Relator, só para esclarecimento...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) - O coronel que o senhor se refere como colega ou amigo do Coronel Elcio Franco é o Coronel Roberto Criscuoli?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Não, eu acho que o nome dele é até Elcio também...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Elcio também...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu tenho print da...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Marcelo Blanco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Marcelo é o outro.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É o outro.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Elcio, não é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É Elcio. Ele preside uma associação de militares aqui em Brasília.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A proposta...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Relator, só assim neste contexto... O senhor disse que teve uma ONG que o levou até o Coronel Elcio Franco. Sabe identificar que ONG?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Essa mesma que me levou ao Sr. Lauricio. Ela presta...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ou seja, a Senah...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Senah. Isso...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senah.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Faz serviços humanitários, é uma...
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Não sei dizer se é ONG, qual que é o termo certo, mas ela que nos levou ao seu Laurício e também viabilizou esse estreitamento entre esse coronel dessa associação que nos levou à presença do Sr. Coronel Elcio Franco.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A proposta de propina que V. Sa. recebeu de Roberto Ferreira Dias foi comunicada, por favor, à Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi comunicada ao Sr. Cristiano.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ao Cristiano?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que o designou...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E sabe qual...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - E não tinha contato com o Sr. Herman.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Certo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, assim, por uma questão até de hierarquia, eu não tinha como atravessar o Cristiano. Então, assim, quem tratava diretamente ao Herman era o Cristiano.
Então, eu já tinha informado ao Cristiano essa situação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Davati tem algum contrato formal com a AstraZeneca? Sabe informar?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Quem saberá informar isso, Excelência, é o dono da Davati, que assinou a proposta, o Sr. Herman. Como eu disse ao senhor, eu não tenho acesso a essas documentações confidenciais. Essas tratativas com alocadores, com quem são os donos da vacina, como é feito esse processo, eu não tenho como afirmar para o senhor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas essa documentação foi entregue ao Ministério da Saúde...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, coube a mim a proposta, que era validada pelo dono da Davati, que é o Sr. Herman. E, aí, como ia ser o processo, a troca documental, o contrato, isso ficaria a cargo do Presidente, dono da Davati, o Sr. Herman.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Caso fosse concluída a transação, como a Davati - mais uma vez - entregaria as 400 milhões de doses de vacina?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A informação que eu tenho é... Eu teria que dar uma lida novamente no contrato, porque lá consta o prazo de entrega, numa FCO. Se não me engano. Está no contrato.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perfeito. Está no contrato.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - E o que eu tenho que só rever ali qual que foi o prazo à época...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, mas nós verificamos aqui, por favor, tá?
V. Sa. negociou o fornecimento de algum outro produto com o Ministério da Saúde ou com algum outro órgão público?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. Com o Ministério da Saúde, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não.
É verdade que a Davati, o senhor saber informar se é investigada no Canadá por ofertas de imunizantes?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A informação que eu tenho, Excelência, é que essa notícia que saiu é uma informação que foi me passada pelo Sr. Cristiano, que não condiz com a realidade. Agora, o que realmente aconteceu no Canadá... A essas tratativas internacionais da Davati eu não tenho acesso, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá.
A Polícia Militar de Minas Gerais informou que V. Sa. - e há pouco V. Sa. confirmou aqui - é integrante da Força no Estado e, atualmente, está lotado no batalhão da cidade de Alfenas, no sul de Minas Gerais. V. Sa. mais uma vez confirma essas informações?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. já participou de algum ato ou manifestação pública favorável ou contrária ao Governo do Presidente da República?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - De maneira alguma, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. já fez alguma postagem em rede social com crítica, elogio ou defesa do Presidente da República ou de algum aspecto do seu Governo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Que eu me recorde não, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. tem alguma atividade política?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já trabalhou com algum político em alguma campanha eleitoral?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu já trabalhei em campanha eleitoral, ajudando, sim, um amigo pessoal que foi ex-comandante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Certo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele não se elegeu; e me pediu que eu o ajudasse, mas foi somente isso.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. conhece, tem alguma relação, em algum momento prestou algum serviço ao Professor Leandro Rodrigues, que foi candidato a Prefeito de Três Corações?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ah, sim. Sim, Excelência, mas não de forma... Assim, apoiando como amigo, não é? Ele é um amigo pessoal.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu só queria...
Por favor, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você sabe o que é... É que eu teria interesse de saber como é que foi o jantar, o que rolou na conversa ali no jantar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Parece que a única vez que V. Exa. esteve junto ao Coronel Blanco e ao Roberto Dias, os três juntos, foi nesse jantar - nem antes, nem depois, teve mais reunião dos três juntos, não é isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Então, como foi o papo ali no dia do restaurante? Vocês falaram sobre o quê?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Igual eu disse para o senhor há pouco.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, ele já respondeu, mas alguns internautas...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por isso o pedido do Presidente e meu...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não. Eu respondo, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pedem, se for possível...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, sim, sim, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, vocês falaram sobre o quê?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... se a memória permitir, o senhor detalhe um pouco mais da conversa.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, detalho. Detalho. Perfeitamente, Excelência.
Como eu disse, chegamos lá, fui apresentado como parceiro da Davati. Discutimos sobre a vacina, sobre as quantidades. Foi, como eu disse, no começo, uma conversa amistosa, profissional: qual era a quantidade, entrega, tudo isso. Depois, a conversa, como eu disse, Excelência, aí voltava para o dia a dia do ministério, cada um com a sua experiência lá dentro do ministério, né? E aí, até que chegou no momento de se chegar e falar que, infelizmente, não avançaria naquele valor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Um outro detalhe, se fosse possível: quem pagou a conta?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi o Sr. Roberto Dias.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Roberto Dias...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com cartão?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. Não podia ter usado cartão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, tá. Com...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, só dinheiro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Só dinheiro.
Eu estou satisfeito, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu queria, só para completar suas perguntas, Senador Renan Calheiros...
Se houvesse conseguido vender os 400 milhões de vacinas para o Governo brasileiro, o senhor seria remunerado como?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Um pró-labore da Davati.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Qual é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Por porcentagem. A Davati paga para todos os envolvidos - ao Cristiano e à parte técnica também - US$0,20 por dose. Então, eu acredito que receberia em média de US$0,03 a US$0,05 por dose. Isso é o que está no mercado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque, você comprando diretamente da AstraZeneca, o preço é US$3,50, não é isso?
Eu quero saber...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Naquele momento, não é?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, naquele momento, US$3,50.
Com é que seria o lucro se vende a US$3,50? Isso é que não... Eu queria entender quanto é que a Davati... Se ela fosse comprar da AstraZeneca ou do laboratório, ela iria comprar por um valor e vender para o Brasil a US$3,50...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Correto?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, o senhor sabe me dizer por quanto ela compraria da AstraZeneca?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Essa informação confidencial somente o Sr. Herman que poderia fornecer.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k., obrigado.
O senhor tem algum documento que mostra que o senhor é representante e está autorizado a falar em nome da Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Igual eu disse para o senhor: no começo, inclusive há uma declaração do próprio Cristiano à Folha, na entrevista, que eu estaria com eles desde janeiro, não é? E, quando foi...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas declaração no jornal...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu queria saber se o senhor tem algum documento.
O fato de o senhor ir a um jantar com duas pessoas, uma que foi funcionário e outra que continua sendo, já é um fato grave, para tratar de compra de vacina. Mas era importante o senhor mostrar o documento que comprove que o senhor é representante.
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, eu tenho esse documento a partir de abril, como eu disse ao senhor, Excelência. Antes foram feitas tratativas somente verbais, por telefone, acordos de cavalheiros. (Pausa.)
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Sr. Presidente, só para contribuição.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Senador Contarato.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) - Poderia estabelecer o dia, o restaurante e o shopping?
E esta Comissão pedir o videomonitoramento e cópia da comanda do que foi consumido ali, que eu acho que será de relevância. Só uma sugestão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Sr. Presidente, só para comunicar que ainda ontem foi aprovado o requerimento nesta Comissão no sentido, Senador Fabiano... Senador Fabiano, ainda ontem foi aprovado requerimento na Comissão no sentido do que V. Exa. aqui requisita. Esse requerimento... Tão logo foi aprovado, nós designamos, requisitamos à Polícia do Senado que fizesse a diligência até o local para requisitar os registros.
Sobre o shopping, a Polícia do Senado retornou a informação para esta Comissão, informando que o shopping e o restaurante informando que só possuíam os registros dos últimos sete dias. Obviamente, para ter acesso ao conjunto dos dias anteriores, dos meses anteriores, era necessário acessar o HD do equipamento do shopping e do restaurante.
Como o mandato aqui aprovado no requerimento não ia até esse limite, ou seja, de requisitar o equipamento, nós estamos protocolando um novo requerimento para terça-feira, para buscar todos os meios de prova, a fim de esclarecer sobre essa reunião, ou seja, não somente o acesso ao equipamento do shopping e ao equipamento também do restaurante, como também o acesso aos tíquetes do estacionamento do restaurante, assim como o acesso ao extrato das contas que foram pagas pelo restaurante naquele período e todos os outros meios que forem necessários.
Esse requerimento está sendo protocolado, e a ideia, Sr. Presidente, é que nós o apreciemos na terça-feira.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar.) - Só pela ordem, para complementar, de repente, uma solução.
Como o senhor é cabo da ativa, o senhor tem por obrigação comunicar ao Comando-Geral quando o senhor sai do seu Estado. O senhor fez esse comunicado oficial ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais ao sair do Estado?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - O senhor fala para me deslocar a Brasília?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Quando o senhor saiu de Minas Gerais e veio a Brasília.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ao Estado, não Excelência.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - O senhor não comunicou à Polícia?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, eu desconheço essa necessidade.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - O senhor não comunicou à Polícia Militar do seu Estado a sua ausência no seu Estado?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. Eu desconheço essa necessidade de eu transitar em qualquer lugar do Brasil tendo que informar. Eu desconheço.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Claro que tem.
A gente pode solicitar, Senador, à Polícia Militar de Minas Gerais.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Por favor, eu desconheço.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Só completando aqui, o coronel...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Presidente, siga a ordem das inscrições, porque aí...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Humberto Costa, por favor...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Só completando o que ele estava perguntando, para o raciocínio, para a gente completar, porque ele disse...
Lá, no restaurante, o tenente-coronel estava junto?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Sim, senhor.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ele também falou em relação a US$1, ou foi só o Roberto Dias?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Só... Ele só escutava.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Mas ele não falou nada?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O tenente-coronel?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Mas ele estava no almoço quando foi oferecido...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Jantar.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - No jantar, quando foi oferecido US$1?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não foi um jantar, foi um...
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O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O tenente-coronel também é do Ministério, é diretor?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, nas redes sociais as pessoas agradecem a intervenção de V. Exa. e continuam a pedir, se for possível, que o depoente, por favor, faça um relato preciso, simplificado, dessa conversa em que se deu o pedido da propina.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, literalmente, como foi feita.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como foi feita a conversa? As pessoas estão insistindo e, se for possível, eu gostaria de mais uma vez perguntar.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar.) - Principalmente, relatar a reação da pessoa, porque um intermediário... Um oferece a propina, e qual é a reação da pessoa que está ouvindo? O que ele demonstrou?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - A minha reação?
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - A gente faz uma análise comportamental.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, por favor.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
Como eu disse, nós chegamos lá, houve o início de uma tratativa... Mas eu vou chegar ao ponto que V. Exa. perguntou.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Que a vacina, naquele valor, não seria feita a aquisição pelo ministério. A conversa começou assim: "Olha, nós temos que melhorar esse valor." Aí, eu disse: "Mas eu tenho que tentar um desconto, eu não tenho..." "Não, mas não é... É para cima, é para mais." E, aí, se pediu, porque se tinha que compor dentro do ministério, e se pediu o acréscimo de US$1,00 por dose. Eu, já, de imediato, já disse que não teria como fazer.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - E qual foi a reação da pessoa quando ouviu isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Que não podia fazer?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, ficou assim... O clima na mesa mudou e logo se encerrou o jantar lá e, no final, ele disse: "Pensa direitinho que amanhã eu vou te chamar no ministério com uma nova proposta." Queria que eu levasse a proposta já com os 4,50.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar. Fora do microfone.) - Quatro e cinquenta?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - É. Aí eu levei com o mesmo valor, de 3,50.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Espere aí, mas eles lhe propuseram que o senhor levasse uma proposta de 4,50?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, que pensasse direitinho e levasse uma nova proposta, dando a entender que essa nova proposta teria que ser já com o valor...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Acima dos 3,50?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Incluindo, claro, a propina sugerida por ele na oportunidade.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Só que no outro dia eu levei a proposta dos 3,50.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Novamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado.
Senador Humberto por 15 minutos por favor; depois, Senadora Eliziane Gama.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores.
Sr. Luiz Paulo, seja muito bem-vindo aqui, ao Senado Federal.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Obrigado, Excelência.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu queria perguntar como foi que V. Sa. conheceu o empresário Cristiano Alberto Carvalho.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Como eu disse, Excelência: trabalhando na área do medicamento, trabalhando na área de venda de insumos, as vendas se cruzaram e, aí, começou essa parceria.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - V. Sa. esteve alguma vez reunido com algum representante americano da Davati? Ou não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, somente... A primeira vez que eu vi o Cristiano pessoalmente foi em Brasília, para a reunião com o Coronel Elcio Franco. Nossas tratativas eram somente por telefone e mensagens.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O senhor chegou a fazer, para a Davati, algum tipo de venda de insumos antes disso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, eu fiquei praticamente com a parte somente das vacinas.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - V. Sa. tem conhecimento de alguma compra que foi viabilizada pela Davati em termos de vacinas, ainda que não no Brasil, para outros países?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Assim, eu tinha a informação que negócios estavam evoluindo, que tinha algumas transações, mas só quem pode informar isso ao senhor... Porque, devido ao sigilo, devido à confidencialidade que o processo envolve, porque geralmente são governos que fazem a aquisição, é somente o Sr. Herman.
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O Sr. Cristiano não saberia dar esse tipo de informação?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Talvez, talvez poderia, sim.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - E como eles diziam para o senhor que a Davati garantiria a entrega dessas vacinas, a compra dessas vacinas?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, a própria FCO é uma proposta comercial que já vem com a as especificações, data - ela não vem com o lote, porque o lote é chipado, é a informação que eu tenho -, e faz-se uma SGS, uma certificação internacional. E vêm as documentações do laboratório. Então, tem um processo todo envolvido nisso. Então, o primeiro passo é uma intenção de compra, e o segundo passo é o envio dessa proposta comercial; não necessariamente nessa ordem, mas geralmente é uma proposta comercial do parceiro, se predispondo a fazer a aquisição da vacina.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu estou fazendo essas perguntas, Sr. Luiz Paulo, porque, com certeza, V. Sa. aqui vai saber que os apoiadores do Governo e o próprio Governo vão tentar desmoralizar V. Sa. para que, assim, tenham argumento para justificar tudo o que aconteceu.
Por exemplo, uma coisa que é importante, Senador Alessandro: eu me lembro que, no dia em que o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, o ex, esteve aqui, V. Exa. perguntou a ele sobre propostas que surgiam no ministério, e ele disse explicitamente: "tiveram (sic) diversos vendedores com ofertas falsas, e que várias foram encaminhadas para a Polícia Federal". Eu quero requerer à Mesa que nós possamos ver se essa proposta, de alguma maneira, foi encaminhada pelo Ministério da Saúde à Polícia Federal para fazer algum tipo de investigação e tal. Aliás, nós já fizemos esse requerimento. Então, nós vamos saber se o Ministério da Saúde considerou essa proposta adequada, viável, lícita ou não, está certo? Então, essa é uma das coisas importantes de nós sabermos. E, a mim me parece que a proposta que V. Sa. apresentou foi considerada pelo ministério como lícita e a empresa, como uma empresa que tinha idoneidade para tal.
Pergunto também o seguinte: hoje eu ouvi o podcast da Folha de São Paulo, quando a jornalista que o entrevistou disse que o senhor recebeu, depois desses primeiros contatos, vários telefonemas e WhatsApps de assessores do ministério e de assessores de Parlamentares, todos se oferecendo para destravar o processo. V. Sa. confirma que aconteceu isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O que acontece, Excelência, é que muita gente me ligava se dizendo: "Eu posso isso, eu posso aquilo", mas eu nunca quis avançar nessa seara, porque aquele eu posso isso, eu posso aquilo, eu conheço fulano ou conheço outra pessoa, já tinha tido um processo todo doloroso dentro do ministério, e eu, particularmente, nem a Davati, queria vivenciar isso novamente. Agora, que eu tenho a informação de que Parlamentar tentou negociar a busca por vacinas diretamente com a Davati, eu tenho essa informação.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - E V. Sa. teria como declinar agora, ou posteriormente, quem foram esses parlamentares ou assessores?
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A informação que eu sei é um. Inclusive, com áudio dele tentando negociar vacina, a princípio, para o ministério.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pode declinar o nome dele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele depôs aqui. É o que fez acusações contra o Presidente da República.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - No caso...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor, Excelência.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O Luis Miranda procurou o senhor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Procurou a Davati - se não me engano, o Cristiano -, inclusive, tentando negociar a aquisição de compra de vacinas.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pois não.
E V. Sa... V. Sa...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor me permite só uma observação, Senador Humberto? Já foi protocolado ontem pedido de quebra de sigilo do Deputado Federal Luis Miranda, do Silvio, que é o suposto lobista, e do Deputado Federal Ricardo Barros.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar.) - Só para complementar - Senador Humberto, desculpe -, mas quando o Deputado procurou o senhor? Em que circunstância?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Não fui eu, não, Excelência! O Cristiano me relatava que, volta e meia, tinha Parlamentares - eu não sei quem - o procurando e que o que mais o incomodava era o Deputado Luis Miranda, o mais insistente com a compra, intermediação de vacinas.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Ele chegou a falar valores?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Só tenho... Eu tenho... O Cristiano me enviou um áudio em que ele pede que seja feita uma live, o nome dele, que ele tinha um cliente recorrente e que comprava pouco, menos quantidade, mas que ele conseguiria colocar essa vacina para rodar.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Sr. Cristiano...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu pediria que eu pudesse concluir a minha...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... o meu interrogatório.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não. Pois não, Senador Humberto.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Veja, eu pergunto se V. Sa. disponibilizaria o seu sigilo telefônico, de e-mails, e tal, para que nós pudéssemos identificar quem foi...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu estou aqui para contribuir. Tudo o que a CPI assim quiser eu farei. Inclusive, se os senhores tiverem interesse, eu coloco o áudio para os senhores coletarem agora.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perfeitamente. Perfeitamente. Perfeitamente. Perfeitamente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Coloque o áudio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Coloque o áudio, por favor.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor pode colocar agora?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Coloco.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Depois que eu terminar. Depois que eu terminar, está certo?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Bom, após a inquirição do Senador Humberto, Senadora Eliziane, se a senhora me permitir, nós colocaremos o áudio e iniciaremos o seu.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Assim eu vou me perder. Assim eu vou me perder completamente. Por favor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Continue, Senador.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu pergunto: quando V. Sa. recebeu essa proposta de ampliar ou aumentar o valor da oferta, o valor da dose, do preço da dose, da oferta feita ao Ministério da Saúde, o senhor comunicou esse fato ao Sr. Cristiano?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Comuniquei, Excelência. Tanto que, quando eu fui chamado pela Veja, quem entrou - perdão, Folha de S.Paulo - foi o Cristiano. E ele disse à jornalista: "Se você quiser a verdade, ele vai te falar a verdade agora".
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perfeito.
Eu pergunto se V. Sa., depois que deu essa entrevista à Folha de S.Paulo, passou a sofrer ameaças de morte ou outros tipos de ameaças.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu comecei a receber ligações da imprensa, pedindo... Mas eu, infelizmente, por orientação da empresa, da própria Davati, e do meu advogado, não pude atendê-los. Mas... Até que eu viesse aqui e pudesse fazer o meu relato do que eu vivenciei, do que... Eu sei sobre vacina neste País. Tudo que se comercializou, tudo que se fez de proposta eu sei. Eu sei o que é vacina neste País. Então, as informações que eu tenho são o que eu vou disponibilizar. E eu tenho total vontade de ajudar. Meu celular está aqui, meus e-mails estão aí. Tudo o que os senhores precisarem de mim será feito.
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perfeito.
Eu quero perguntar a V. Sa. agora... Pelo que entendi, esse empresário estava presente, mas não se pronunciou sobre a tal proposta. Mas eu entendi que ele ouviu a proposta.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ouviu.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ouviu a proposta.
Se o senhor o visse novamente, o senhor seria capaz de reconhecê-lo, já que o senhor não lembra o nome dele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu sei que ele era claro, calvo, careca, se eu não me engano. Mas, assim, eu teria que vê-lo novamente, para tentar identificá-lo.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas não vai ser difícil identificar, porque, quando nós tivermos acesso a essas imagens, a essas coisas todas, nós vamos identificar. E aí, nesse caso, V. Sa. poderia se dispor a fazer o reconhecimento, não é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Perfeitamente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu queria perguntar na linha do Senador Alessandro Vieira também... Nós tivemos a informação de que o contato entre V. Sa. e os representantes do ministério teria se dado por meio do Coronel Roberto Criscuoli. Não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ele disse assim: "Eu fui...". O Criscuoli disse ao Estadão, em uma matéria:
“Eu [Criscuoli] fui procurado por um representante da empresa uma vez num hotel. Vieram falando que era porque eu conhecia muita gente no Governo. É lícito vender vacinas, é um item que o Governo estava comprando. Mas, como não sou lobista, só disse para procurarem o Rodrigo”, disse o militar ao Estadão. O contato do coronel seria Rodrigo de Lima Padilha, um funcionário terceirizado do Ministério da Saúde, ligado ao Coronel Pedro Geraldo Pinheiro dos Santos, à época Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério (Desid) - agora, superintendente da pasta no Rio de Janeiro.
Eu pergunto: o representante da empresa que teve contato com esse coronel foi V. Sa. ou não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não o conheço.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ouviu falar alguma vez do Sr. Rodrigo de Lima Padilha?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ele não teve nenhuma participação nessa intermediação, não é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Comigo não, Excelência.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu estou plenamente satisfeito.
A posição de V. Exa. e o teor do seu depoimento, lá no meu Estado, a gente diz que é uma coisa aprumada.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Obrigado, Excelência.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É uma versão em que dá para a gente acreditar. Eu acho... Eu entendo que nós precisamos realmente aprofundar. Se tudo que V. Exa. disse for verdade e se nós tivermos como comprovar, pode ter a certeza de que o senhor pode ter dado uma enorme contribuição a este País.
Muito obrigado.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Obrigado, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Vamos ouvir o áudio agora, não é?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
Obrigado, Senador Humberto.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Eu só queria fazer uma última pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não, Senador.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu queria fazer uma última pergunta.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Esse Odilon, a quem V. Exa. se refere... Eu vi que V. Exa. não parece se sentir muito à vontade para falar. Mas ele é, por acaso, o Odilon Costa, da empresa Cristália?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O senhor fala da Farmacêutica Cristália?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Sim.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Obrigado.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Fora do microfone.) - Posso mandar para quem, Excelência, o áudio?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Você tem o áudio?
Pode colocar o áudio.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Sr. Presidente, antes de ele responder...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar.) - Eu queria só insistir... Eu queria só insistir no seguinte: qual foi a reação de quem pediu a propina? E qual a reação do coronel, do Coronel Blanco, lá na conversa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - No momento, o coronel ficou me olhando, não é? Ficou me olhando, esperando a minha resposta. Quando eu disse "não", a surpresa do outro lado, porque eu tinha dito "não".
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O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Está pronto o áudio? O senhor poderia colocar no microfone? Coloca no microfone.
Leandro, auxilie o nosso depoente, por gentileza? (Pausa.)
Ele está buscando. (Pausa.)
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Posso?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Por favor, fique à vontade. Fique à vontade.
Peço a atenção de todos.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA -
(Procede-se à reprodução de áudio.)
"Então, irmão, o grande problema é: vou falar direto com o cara, o cara vai pedir toda a documentação do comprador. O comprador meu já está de saco cheio disso. Ele vai pedir a prova de vida antes, e a gente não vai fazer negócio. Então, a gente nem perde tempo. Você sabe que eu tenho um comprador e com potencial de pagamento instantâneo, tanto é que ele compra o tempo todo lá, em quantidades menores, obviamente. Se o seu produto estiver no chão, o cara fizer um vídeo e falar o meu nome: "Luís Miranda, eu tenho aqui um produto e tal", o meu comprador entende que é fato, o.k.? E encaminha toda a documentação necessária, amarra, faz as travas, faz os contratos todos, e bola pra frente. Eu não vou mais perder tempo com esse comprador, que desgastou muito, meu irmão, nos últimos 60 dias. É muita conversa fiada no mercado. E aí eu não me sinto nem confortável. Ah, encontrei uma carga, vamos dar prosseguimento, nós vamos mandar toda a documentação de novo, daqui a pouco nós vamos chegar na SGS, e você vai ver que a carga existe. Eu não vou perder tempo. O cara faz uma live comigo, faz um FaceTime. Ele pode fazer, meu irmão, um Skype, o que ele quiser. Me mostra a carga, ou se ele quiser gravar um vídeo, ele grava um vídeo: "Hey, Luis Miranda, I'm here in my warehouse, these are my products". Ele mostra o produto para mim e está tudo certo. Bola pra frente, eu mando para o cara e na hora o cara fecha negócio, cara, na hora. O cara tem cliente fixo, entendeu? Ele tem recorrência. Esse é o grande problema desse meu cliente, ele tem recorrência, fechou alguns contratos lá de entrega com Walmart, com a Walgreens, com as redes de restaurantes e alguns hospitais. Então, ele tem recorrência de produto, o tempo todo".
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Esse áudio foi do Deputado Luís Miranda para...?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Segundo o Senador... Perdão, Senador. Segundo o Cristiano, foi para o pessoal nosso da Davati, onde ele tentava intermediar a aquisição de vacinas, a compra. Ele fazia aqui a intermediação de vacinas.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
Próxima inscrita, Senadora Eliziane Gama.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Quero cumprimentar o Presidente, o Relator, os demais colegas, cumprimentar o depoente.
Eu inicio com o áudio, Sr. Dominguetti.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Pois não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - No áudio, o Luís Miranda fala, cita "meu comprador". Quem seria esse "meu comprador"?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Na verdade, Excelência, o áudio, se a gente prestar atenção num determinado momento, ele fala "meu irmão". Não sei se os senhores prestaram atenção.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele se refere ao comprador como se fosse o irmão, é isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É. Ele falou assim: "meu irmão está de saco cheio". Está no áudio.
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A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A gente poderia repetir o áudio?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Claro.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Poderia repetir, porque ele fala que o comprador dele fornece para o Walmart.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Enquanto você organiza aí, você tinha relação com o Luís Miranda?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Nunca vi.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nunca viu?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Esse áudio chegou de quem exatamente da Davati, que passou para o senhor? O Cristiano?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O que acontece foi o seguinte... Quando o Sr. Luís Miranda esteve aqui depondo contra o Presidente da República... O que acontece é o seguinte: eu recebi naquele mesmo dia o áudio, dizendo que olha lá ele lá, porém fazendo o inverso aqui. O Cristiano me enviou o áudio, porque ele mandou até um print, aqui não tem acordo, e a gente vê que no áudio... Eu não posso fazer juízo de valores, mas a prática era a tentativa de aquisição de vacinas.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele também estava fazendo mediação?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A princípio, com a Davati e com o Cristiano. Comigo, não o conhecia, não tinha feito.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Coloca o áudio novamente, Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E você tem noção desses volumes?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos colocar o áudio novamente.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Isso, Presidente, para entender melhor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obviamente, eu acrescento ao tempo de V. Exa.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Claro. Muito obrigada, Presidente. V. Exa. é um homem justo.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Mas quem passou o vídeo foi o Cristiano, não foi, Excelência?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O áudio.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - O áudio. (Pausa.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente! Presidente, só comunicar a V. Exa.: nós estamos ajustando o áudio. Só para que V. Exa. possa acrescentar ao tempo da Senadora Eliziane, posteriormente.
(Procede-se à reprodução de áudio.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Está muito ruim o áudio. Dá de repetir de novo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA -
(Procede-se à reprodução de áudio.) "Então, irmão, o grande problema é: vou falar direto com o cara, o cara vai pedir toda a documentação do comprador. O comprador meu já está de saco cheio disso. Ele vai pedir a prova de vida antes, e a gente não vai fazer negócio. Então, a gente nem perde tempo. Você sabe que eu tenho um comprador e com potencial de pagamento instantâneo, tanto é que ele compra o tempo todo lá, em quantidades menores, obviamente. Se o seu produto estiver no chão, o cara fizer um vídeo e falar o meu nome: "Luís Miranda, eu tenho aqui um produto e tal", o meu comprador entende que é fato, o.k.? E encaminha toda a documentação necessária, amarra, faz as travas, faz os contratos todos, e bola pra frente. Eu não vou mais perder tempo com esse comprador, que desgastou muito, meu irmão, nos últimos 60 dias. É muita conversa fiada no mercado. E aí eu não me sinto nem confortável. Ah, encontrei uma carga, vamos dar prosseguimento, nós vamos mandar toda a documentação de novo, daqui a pouco nós vamos chegar na SGS, e você vai ver que a carga existe. Eu não vou perder tempo. O cara faz uma live comigo, faz um FaceTime. Ele pode fazer, meu irmão, um Skype, o que ele quiser. Me mostra a carga, ou se ele quiser gravar um vídeo, ele grava um vídeo: "Hey, Luis Miranda, I'm here in my warehouse, these are my products". Ele mostra o produto para mim e está tudo certo. Bola pra frente, eu mando para o cara e na hora o cara fecha negócio, cara, na hora. O cara tem cliente fixo, entendeu? Ele tem recorrência. Esse é o grande problema desse meu cliente, ele tem recorrência, fechou alguns contratos lá de entrega com Walmart, com a Walgreens, com as redes de restaurantes e alguns hospitais. Então, ele tem recorrência de produto, o tempo todo".
R
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não é o irmão dele, não. É um cliente dele.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu não ouvi o nome "meu irmão". Eu ouvi "o comprador".
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, é um cliente dele que fornece...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, por favor.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Por favor, Sr. Presidente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Só uma pergunta. Fala em vacina em algum momento?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Diga aí onde é que ele fala "meu irmão"?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Se eu mostrar para o senhor aqui mais próximo... Eu posso colocar e parar, mais ou menos, na hora.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não. O senhor acha que o Deputado Luis Miranda quando falou... O senhor falou do Presidente. O que o senhor falou do Presidente?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Coloca o áudio de novo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Coloca o áudio de novo. Coloca o áudio de novo.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Coloca, deixa se enrolar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Deixa ele só me responder um negócio aqui.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O que o senhor falou do Deputado Luis Miranda em relação ao Presidente?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, o que eu disse... O que eu disse foi que o comentário do Cristiano foi o seguinte: "Ele está lá fazendo uma denúncia e fazendo o inverso, fazendo aquisição e negociação de vacinas".
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, veio falar mal do Presidente. O senhor falou alguma coisa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu quero... Eu quero só... Por favor, veja quando ele se refere ao Presidente.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O que ele falou naquela hora? Por favor, urgente pra mim, agora, urgente. Veja aí pra mim como é que ele fala literalmente sobre o Presidente.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA -
(Procede-se à reprodução de áudio.)
Então, irmão, o grande problema é: vou falar direto com o cara, o cara vai pedir toda a documentação do comprador. O comprador meu já está de saco cheio disso. Ele vai pedir a prova de vida antes, e a gente não vai fazer negócio. Então, a gente nem perde tempo. Você sabe que eu tenho um comprador e com potencial de pagamento instantâneo, tanto é que ele compra o tempo todo lá, em quantidades menores, obviamente. Se o seu produto estiver no chão, o cara fizer um vídeo e falar o meu nome: "Luís Miranda, eu tenho aqui um produto e tal", o meu comprador entende que é fato, o.k.? E encaminha toda a documentação necessária, amarra, faz as travas, faz os contratos todos, e bola pra frente. Eu não vou mais perder tempo com esse comprador, que desgastou muito, meu irmão, nos últimos 60 dias. É muita conversa fiada no mercado. E aí eu não me sinto nem confortável. Ah, encontrei uma carga, vamos dar prosseguimento, nós vamos mandar toda a documentação de novo, daqui a pouco nós vamos chegar na SGS, e você vai ver que a carga existe. Eu não vou perder tempo. O cara faz uma live comigo, faz um FaceTime. Ele pode fazer, meu irmão, um Skype, o que ele quiser. Me mostra a carga, ou se ele quiser gravar um vídeo, ele grava um vídeo: "Hey, Luis Miranda, I'm here in my warehouse, these are my products". Ele mostra o produto para mim e está tudo certo. Bola pra frente, eu mando para o cara e na hora o cara fecha negócio, cara, na hora. O cara tem cliente fixo, entendeu? Ele tem recorrência. Esse é o grande problema desse meu cliente, ele tem recorrência, fechou alguns contratos lá de entrega com Walmart, com a Walgreens, com as redes de restaurantes e alguns hospitais. Então, ele tem recorrência de produto, o tempo todo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Deu a entender, Excelência...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, veja bem, ele está se referindo...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Presidente, então, use o microfone. Presidente, a gente não está conseguindo ouvi-lo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele quer dizer que, nessa hora, "desgastou muito o meu irmão, nos últimos 70 dias". É isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É. A princípio foi o que eu entendi no áudio, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Bom, eu não estou entendendo isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Me parece uma gíria quando ele fala "desgastou muito, meu irmão".
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É ele que está dizendo, não sou eu, não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Acho que a gente precisa fazer uma avaliação melhor desse áudio, Presidente.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não tem absolutamente nada a ver. Ele usa "meu irmão" todo o tempo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sr. Dominguetti, só um minutinho.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu acho que é...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, eu estou com a fala. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - No meu Estado, chapéu de...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente, encaminhe a degravação pra Polícia Federal.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Imediatamente, Presidente.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Nós vamos ter...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É muito simples, Sr. Presidente. Basta saber a data do áudio e saber contar esses 60 dias pra ver se tem alguma coisa a ver com o irmão. É muito simples.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - A sugestão mais simples... Eu acho que, para poupar o trabalho da CPI, manda pra Polícia Federal degravar para poder saber qual é...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pra periciar.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - A gente tem caminhos bem interessantes na própria CPI. Pode ficar tranquilo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mais sugestivos.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Pode ficar tranquilo.
Deixa o homem contar a história dele. Vamos embora.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar.) - Por gentileza, o senhor recebeu esse áudio antes ou depois do jantar?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Não, foi agora quando ele veio depor.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha, deixa eu dizer uma coisa...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Aí que o Cristiano me enviou.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Agora?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Precisamos ouvir o Cristiano na CPI, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só para concluir, lá na nossa região, chapéu de otário é marreta e jabuti não sobe em árvore.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor está sob juramento.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Perfeito.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo? Não venha achar que aqui todo mundo é otário.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Pateta.
Perfeito, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nem pateta.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Veja bem qual é o seu papel aqui. Veja qual é o seu papel aqui.
Do nada, surge um áudio do Deputado Luis Miranda, está certo? Chapéu de otário é marreta, irmão.
R
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Continue, Senadora Eliziane.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Posso falar, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pode, continue.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Presidente, só para entender aqui, o áudio é importante.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, é! Não, Senador, eu não estou aqui...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ficou parecendo que estava defendendo o Luis Miranda... É o que ficou parecendo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não, não. Senador, o Deputado Luis Miranda, inclusive, eu sugeri que convocasse para voltar aqui, está certo? Porque ele fala uma coisa aqui, dá uma entrevista ali...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Já aprovamos, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... fala outra coisa ali, depois grava um vídeo e desdiz... Está brincando com a gente? O Deputado Luis Miranda está convocado para estar terça-feira aqui nesta CPI. Ele está aqui. Se ele está envolvido, é problema dele, não é meu, não. Não é meu problema. Se o Deputado Luis Miranda estiver envolvido com maracutaia, se ele pegou pernada, isso é problema dele, não é nosso... Não tem que proteger ninguém aqui, não.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Mas parece que é ele e o irmão...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Para concordar com V. Exa., Presidente, indago a V. Exa. se já tem requerimento aprovado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Já, já! Na terça-feira da semana que vem, o Deputado Luis Miranda está convocado para estar aqui e não é audiência secreta.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - O irmão também? O irmão dele também, né?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - O irmão, em outro dia, em outro dia, em outra audiência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está brincando com a gente aqui?
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Presidente, deixe-me fazer uma pergunta: esse Cristiano Alberto Carvalho já tem requerimento para que a gente peça, porque...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Já tem. Aprovamos ontem.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Aprovamos, não é? Porque é importante, porque ele é que me parece que gravou essa conversa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Pois é... Essa coisa surge aqui, caindo do céu...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ligue o microfone, Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Presidente, fale no microfone.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente, pela ordem...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Presidente, o Cel. Franco também já está convocado, não está?
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente, nós temos que tomar muito cuidado, Sr. Presidente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Presidente, eu queria só dizer duas coisinhas para que o Brasil acompanhe e entenda a que é que esta Comissão Parlamentar de Inquérito está submetida, na medida em que se dispõe a fazer uma investigação séria sobre o que aconteceu no Brasil e causou a morte de tantos brasileiros.
Na semana passada, esse proprietário da Precisa entrou com um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal diretamente para o gabinete de um ministro, tentando, com isso, burlar o Supremo Tribunal Federal ao despachar, sem submeter ao sorteio eletrônico - na semana passada, na semana passada.
Ontem, nós tivemos uma eloquente utilização da instituição da Polícia Federal, porque, não sendo investigado nesta Comissão, o Sr. Maximiano teve contra si aberta uma investigação na Polícia Federal, e essa investigação serviu de base para a concessão do habeas corpus pela Ministra Rosa Weber, numa burla...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pela ordem, Presidente. Pela ordem...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou falando! Eu estou falando!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pela ordem, Presidente. Pela ordem, Presidente.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Eu queria discordar...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, eu darei "pela ordem", só um minutinho.
Conclua, Senador Renan Calheiros.
Só um minutinho...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Garanta a minha palavra, que os senhores vão ouvir, vão ouvir...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Fora do microfone.) - V. Exa. está fazendo uma afirmação equivocada!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, não.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não foi a ação da Polícia Federal que transformou ele em investigado. O que transformou o Sr. Maximiano em investigado foi a quebra do sigilo telemático do Sr. Maximiano feita por esta CPI.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi a decisão...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Fernando, não é verdade. A Polícia Federal ontem instaurou o inquérito. A quebra de sigilo não transforma em inquérito.
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com base nesse inquérito, ele se tornou investigado.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... Presidente...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - A quebra do sigilo o transforma em investigado...
(Tumulto no recinto.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu darei... Para concluir... Deixem o Senador Renan concluir, por favor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Surpreendentemente... Nós acabamos de interrogar um depoente que, surpreendentemente, traz um vídeo...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Um áudio, contando ou historiando ou narrando algumas mazelas que, porventura, poderiam envolver o Deputado Luis Miranda que esteve aqui na semana passada. Em nome de quê? Do mesmo propósito que a Polícia Federal abriu a investigação ontem?
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Não quer conhecer a verdade, não?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em nome do mesmo propósito que o proprietário da Precisa entrou com pedido diretamente no gabinete do Supremo, para burlar o Supremo Tribunal Federal?! A CPI não vai aceitar esse tipo de coisa!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - É aquele...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós não estamos aqui para isso!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - É um castelo de cartas que está caindo, Sr. Relator!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós estamos aqui para investigar!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - É um castelo de cartas que está caindo, Sr. Relator!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o povo brasileiro precisa saber que esses genocidas que causaram tanta dor ao Brasil vão ser responsabilizados, sim! Haja o que houver...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quanto mais trapaça fizerem...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu peço a palavra, Presidente...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Renan Calheiros, vamos garantir a palavra à Senadora Eliziane...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Relator...
(Tumulto no recinto.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Presidente, eu peço a palavra, porque o que está acontecendo aqui é de uma gravidade sem tamanho.
Primeiro, o Relator faz uma acusação gravíssima contra uma instituição da República chamada Polícia Federal!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Contra o Governo!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. respeite a própria fala!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Contra o Governo que está...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. fez acusação contra a Polícia Federal!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Respeite você, que é um tumultuador!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. está dizendo...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que é tumultuador, que está aqui para tumultuar...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... que a Polícia Federal está sendo utilizada politicamente!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... e para garantir impunidade para quem fez isso no Brasil!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Olhe, V. Exa. está acusando a Polícia Federal!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não vai ter impunidade!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não cabe! V. Exa. teme o quê da Polícia Federal?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não vai ter impunidade!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Presidente, pode garantir a palavra aqui?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente...
(Tumulto no recinto.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O Relator fez uma lista...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu garanti a palavra à Senadora Eliziane...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O Relator fez uma lista de investigados para vender manchete de jornal. Agora, está sendo vítima dela. Por quê? Porque aí vai ao Supremo... E não precisa ir ao Supremo, não! Pode vir aqui, sentar naquela cadeira e, simplesmente, olhar para o Presidente e falar assim: "Como sou investigado, vou usar o meu direito constitucional de permanecer em silêncio". Não precisa de HC! Quem fez isso foi o Relator! E, depois, aprovado pelo Colegiado...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Quebra-se sigilo antes de ouvir as pessoas aqui...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então, começou errado, não vai terminar certo.
Agora, acusar a Polícia Federal indevidamente, levianamente, como aconteceu aqui, não é crível, não...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - É o novo advogado do Deputado Luis Miranda...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não estou acusando a Polícia Federal, não estou acusando a Polícia Federal...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Acusou, Renan...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou falando que a Polícia Federal, que é uma instituição respeitável, foi usada!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - O que é isso, Sr. Presidente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi usada como tentaram usar o Supremo na semana passada...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Levantou o tom...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Levantou o tom...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E usaram ontem o Supremo Tribunal Federal!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Levantou o tom...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... quando viu aqui protegidos desta relatoria sendo acusados...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Presidente, o que é isso?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A Precisa não estava nos investigados...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Nós estamos tendo quantos depoentes?!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Sr. Maximiano não estava nos investigados...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Que é isso? Que é isso? Sr. Presidente, nós temos quantos depoentes?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Vamos prender!
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - O investigado conversando com o Relator, Presidente!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Que é isso? Que é isso? Ele não pode estar presente na sessão...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Que é isso, Sr. Presidente?! O que é que é isso?!
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Tudo marcado, tudo combinado...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele não está mais na sala, Deputados. Ele acabou de sair da sala das Comissões...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Agora, não é constrangimento, não, não é? Pelo amor de Deus!
(Tumulto no recinto.)
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Ele veio ameaçar o depoente?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Tem que mandar prender...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou pedir...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - A presença dele aqui...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou pedir a colaboração dos Srs. Senadores. Eu pediria ao Senador Izalci, aos Senadores... Por favor, eu vou pedir a calma necessária. Eu sempre falei em cautela quando aparece "jabuti na árvore". Eu sempre falei isso. Não tem uma declaração minha, em lugar nenhum, de eu fazer prejulgamento, absolutamente. Inclusive, sobre o depoimento do Dominguetti, eu disse: "Olha, nós temos que ter muita cautela, porque as coisas que surgem do nada, sem a gente ter...". Ninguém sabia nem quem era seu Luiz Dominguetti. Apareceu matéria dele no jornal, veio pra cá, nos traz um áudio que a gente nem sabia...
R
Então, eu vou garantir a palavra à Senadora Eliziane...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Tá, vamos lá, Presidente, muito obrigada.
Eu queria perguntar ao Dominguetti: você recebeu esse áudio que dia? Do seu Cristiano...
Só um minutinho.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Eu recebi esse... Posso... Posso verificar aqui?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Pois não. Claro.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, pois é... Não, só para ver a data. O áudio antigo...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Tá, deixa eu ver a data que ele recebeu no celular dele... (Pausa.)
É muito fácil ver aí no WhatsApp...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sr. Presidente, como providência inicial e como Relator desta Comissão, eu peço...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, eu não tenho só esse tempo. Eu acabei de usar... Eu preciso dos meus 15 minutos, Presidente. Não, está ali nove minutos só. Eu não falei seis.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como providência inicial, eu peço para V. Exa., desde já, determinar a apreensão do telefone do depoente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Pois não, Sr. Dominguetti, qual foi a data em que o senhor recebeu...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Me foi enviado aqui por ele no dia 24 de junho...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - No dia 24, seis dias atrás.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Às 13h32.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Que dia o senhor deu a entrevista para a Folha de S.Paulo?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Manda prender o Luis Miranda, que está lá atrás, Sr. Presidente.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pela ordem, Sr. Presidente... Tem uma Senadora falando nesta Comissão, Sr. Presidente...
(Soa a campainha.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Obrigada, minha Líder.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... por favor! Nós já não temos vez! Então, nos dê a voz! Por favor!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito, Senadora Simone...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - E devolva o tempo dela total, os 15 minutos...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Peço aos Senadores respeito à Senadora Eliziane Gama, que está com a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Todo o tempo será devolvido, e eu queria pedir aos colegas para garantirem a palavra da Senadora Eliziane.
De imediato...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Dominguetti, que dia o senhor deu a entrevista para a Folha de S.Paulo? (Fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... inicialmente, por favor, em nome desta relatoria, apreender os telefones celulares e o passaporte do depoente. Por favor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu peço à Polícia Legislativa para, logo após, o senhor depoente entregar o seu telefone...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não vai submeter isso ao Plenário da Comissão não, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Isso é uma medida de diligência. A medida da diligência... Em relação ao passaporte, sim; em relação ao celular...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Só para entender: ele está colaborando com a CPI e está sendo penalizado por isso?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, está sendo pedida uma perícia sobre o celular. Está pedindo uma perícia sobre o celular.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ô Presidente... Presidente... Presidente... Presidente... Causa estranheza o pedido do Relator nesse momento...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - Colegas, tem uma Senadora inquirindo o depoente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A partir do momento em que o depoente passa...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Fica difícil falar aqui, Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... a demonstrar evidência de crime, ele pede para retirar?
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Questão de ordem, Sr. Presidente...
(Tumulto no recinto.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Com a palavra a Senadora Eliziane Gama. Por favor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Tem uma Senadora inquirindo! Por favor, vamos garantir a palavra à Senadora Eliziane!
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Por favor...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Por gentileza...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Dominguetti, qual o dia que o senhor deu entrevista para a Folha de S.Paulo?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Senadora Eliziane, acrescento ao seu tempo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Se eu não me engano, foi na... Acho que foi terça-feira, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Terça-feira, em que dia?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu acredito que tenha sido terça-feira.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Terça-feira desta semana?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, eu tenho que...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ou da semana passada?
Alguém pode me ajudar? Terça-feira foi qual dia do mês?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência...
Não, não vou guardar, eu prometo ao senhor. Eu só vou buscar informações que os colegas de V. Exa. pediram.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Dia 29.
Então, veja bem, eu pergunto ao senhor...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Como eu disse a V. Exa., os meus dados telefônicos, e-mails estão à disposição da CPI, independente de qualquer apreensão ou não, já estão à disposição. Eu franqueio qualquer dado, qualquer conversa a V. Exa.
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Agradecemos a V. Sa.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A contribuição... Sempre é contribuir.
Eu queria só, se V. Exa. me permitir... Eu só expus esse áudio porque eu não poderia faltar com a verdade, quando fui perguntado a um Senador se tinha conhecimento, se eu não me engano, de algum Parlamentar que fazia ou tinha...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E se esse áudio não tratar de vacina?
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Mas está claro que trata de vacina.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Isso...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que circunstâncias o senhor estaria?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, está muito...
(Soa a campainha.)
(Tumulto no recinto.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Deixa eu terminar minha fala.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estou quieto, fazendo uma pergunta...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu posso...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - V. Exa. me permite?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - Colegas, colegas...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A minha pergunta...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Estou fazendo uma pergunta.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele não conseguiu responder à minha última pergunta ainda.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senadora Eliziane, só rapidamente, para o encaminhamento desta Presidência.
Esta Presidência vai requisitar do senhor depoente o seu telefone para perícia imediata por parte da Polícia Legislativa do Senado. Eu peço para que a Secretaria da Comissão assim determine.
Enquanto V. Sa. precisar do telefone, no conjunto desse depoimento das inquirições, V. Sa. pode fazer...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Presidente, só uma questão de ordem, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só um minuto, Senador Flávio.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - O que for relativo ao que está sendo tratado na CPI. Esse áudio... Senão você pega a vida do cara inteira...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, é...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Só o que for referente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pela ordem.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - ... ao trabalho da Comissão.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senadora Simone.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - É, é... Sr. Dominguetti...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pela ordem, Senadora Simone.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) - Apenas, só para concluir, na linha do raciocínio do celular que vai ser a princípio apreendido, que possa esse áudio ser disponibilizado para todos os Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Porque eu não ouvi, na linha da pergunta do Senador Renan, nome de vacina em nenhum momento.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Perfeito.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Podia ser kit intubação, podia ser luva...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Podia ser luva...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... podia ser máscara, podia ser o que quer...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não interessa, Senador Flávio. Eu quero a verdade, eu quero o áudio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu estou me dirigindo à Mesa, pedindo o áudio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E, se estiver lá "vacina", está comprovado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E a gente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E, da mesma forma, Sr. Presidente, apenas, só para saber, porque eu cheguei mais tarde, se o PM ainda está na ativa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ele ainda está na ativa.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - E não deu voz de prisão exatamente quando soube de uma propina que foi imposta a V. Sa.?
V. Sa. podia ter dado voz de prisão em flagrante. Não o fez por quê?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - V. Exa. fala de quem? Do Roberto?
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - V. Sa...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Do Roberto, por exemplo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Roberto Dias.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... é um Policial Militar na ativa.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Do Roberto, que é...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - V. Sa. podia dar voz de prisão, porque estava ali sendo...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... num crime de corrupção, que estava sendo...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... corrompido naquele momento.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu já respondo...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É só a pergunta que faço.
Desculpa, Senadora Eliziane.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Tudo bem.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu respondo à senhora: tudo pra mim ali era novo. Embora... Embora...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Era o quê? Nulo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Novo.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Para mim também. Para mim também.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - E, sim, Excelência...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Para mim também...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, assim...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... uma resposta de um policial dizer que não sabe o que está no estatuto, na Constituição...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, sim, Excelência.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... na lei que V. Sa. jurou defender.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Muito obrigada.
Eu até retiro, Sr. Presidente, a minha inscrição.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Na verdade, o art. 301: qualquer do povo pode; a autoridade policial e os seus agentes devem prender quem quer que esteja em estado flagrancial.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - É... Cometeu crime.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Obrigado, Senador Fabiano.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Senhor...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vou repor...
Só para ficar claro: nós vamos tomar as providências devidas em relação ao celular do depoente. Já pedimos o apoio da Polícia Legislativa do Senado. E eu despacho...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Presidente, garanta a palavra à Senadora Eliziane.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só estou despachando a posição da Senadora Simone, Senadora Leila.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Tá.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Manda requisitar...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A Senadora Simone fez uma requisição.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Randolfe, ele está a mexer no telefone. Manda requisitar.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, mas é para responder à Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor também quer... Se o senhor me falou que ela não...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - Colegas, colegas, só um instantinho.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Presidente, está difícil, não é, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senadora Eliziane, nós vamos repor o tempo, todo o tempo que for necessário a V. Exa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Tem que apreender agora, ele pode estar apagando ali. Tem que apreender.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está apagando.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. Eu estou consultando o dia da reportagem.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, o senhor me falou que foi terça passada, então foi dia 29.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu consigo ver aqui...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu peço a V. Exa...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Foi terça agora?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Dia 29, está aqui. É por isso que eu estou vendo.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Pronto, dia 29.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Manda recolher, manda requisitar, rapaz.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu peço a V. Sa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Manda requisitar.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu peço a V. Sa., se V. Sa. por gentileza...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Entrega à Mesa, por favor, o telefone.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Muito obrigado. Muitíssimo obrigado.
(O depoente procede à entrega do seu celular ao Presidente.)
R
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, ato contínuo a isso, eu dou encaminhamento e despacho o encaminhamento da Senadora Simone Tebet para que o áudio seja disponibilizado para todos os Srs. e as Sras. Senadoras. Determino... Senadoras e Senadores, determino ainda que a Polícia Legislativa do Senado faça a perícia necessária no áudio que foi aqui disponibilizado.
Reponho o tempo necessário para o encaminhamento, para a inquirição da Senadora Eliziane Gama.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Muito bem! Obrigada, Presidente.
Sr. Dominguetti, o senhor, então, recebeu áudio no dia 24 de junho, um áudio do Deputado Luis Miranda, vindo através do seu chefe, eu diria assim, imediato, que foi o Cristiano, não é isso? E no dia... Cinco dias depois, no dia 25 de junho, o senhor dá uma entrevista para a Folha de S.Paulo. Por que o senhor não relatou esse fato nessa entrevista?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Excelência, igual eu disse, eu não... Quando eu recebi o áudio do Cristiano, ele só colocou um post assim, de um print de uma publicação do Deputado, e o áudio embaixo. Então, assim, eu não sei o teor que ele conversou, não se do que se tratou, o que foi ajustado entre eles, qual foi a narrativa, de quando é o áudio. Eu não posso fazer esse juízo de valores. Por isso é que eu não... Como se diz, assim... Eu não o mencionei, porque eu não tinha ali o elemento que falasse assim: olha, isso aqui é disso, isso aqui é daquilo.
Quem pode responder qual é o tipo de transação, quando foi feita, como foi feita, quem fez, o momento em que fez, é somente o Cristiano.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ainda sobre essa... Durante a sua fala o senhor disse que entendia tudo de vacina, não é isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - As informações hoje, de mercado, o que se opera de vacina no mercado, a gente consegue absorver grande parte das informações.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O Luis Miranda, na fala, ele fala "meu comprador". Quando ele fala "meu comprador", ele estaria se referindo a quem exatamente?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu não gostaria de fazer um juízo de valores aqui, de quem seria. Então, eu teria... Só tem uma pessoa que pode: o próprio Deputado, a quem se referia. Eu não tenho como fazer um juízo de valores a quem ele se referia.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nessa mensagem que o senhor fala com o Cristiano, ele faz referência a qual seria, por exemplo, o tipo de venda? Se seria vacina mesmo ou se seria luva, por exemplo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Assim, o que acontece é: como houve a vinda do Deputado aqui, por causa de vacina, e o print que ele enviou - e embaixo o áudio - sugestionava. Mas eu não posso fazer esse juízo de valor, se é ou não é. Quem pode dizer de que era essa transação, como é feita essa transação, de que produto que era, é somente, só o Cristiano.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ou seja, o senhor não tem certeza de se era vacina no áudio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, assim, alguns modi operandi...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sim, vamos lá...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Aí está prejudicando...
(Soa a campainha.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sim.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor, então, não tem certeza de se se tratava de vacina ou de luvas?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Desculpe, Senadora Eliziane.
Eu queria, mais uma vez, pedir para garantir a palavra à Senadora Eliziane. Mais uma vez, vou repor o tempo de S. Exa.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sim, Sr. Dominguetti?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O áudio, dentro do contexto hoje, de aquisição de vacina, ninguém faz...
R
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Está muito difícil, Presidente. É impressionante, Presidente, o nível de euforia, de inquietação...
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Pois não, Sr. Dominguetti.
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Vamos lá, Sr. Dominguetti!
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, igual eu disse a V. Exa.: qual é a tratativa comercial que estava sendo desempenhada ali? E, pelo print que veio logo acima, que a mim foi enviado, sugestionava o assunto vacina. Porém, o modus operandi que se sugestiona no áudio... Como eu conheço, ninguém faz prova de vida de vacina, ninguém pega o celular e filma vacina, mas, como veio sugestionado em cima, um print dele, e, logo embaixo, o áudio, então eu não sei ao certo qual é a tratativa comercial que estava sendo feita ali.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor é policial militar, não é isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor trabalha representando ou vendendo vacinas ou medicamentos ou coisa parecida há quanto tempo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A partir... Acredito que de um ano e meio mais ou menos para cá.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A partir de um ano e meio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Vacina, um ano: de janeiro, fevereiro, para cá.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Quais as vendas você já fez junto ao governo federal, a governo estadual?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, o que a gente tentou propor foi ao Ministério da Saúde.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A primeira vez, junto ao Ministério da Saúde.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso, ao Ministério da Saúde.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nesse jantar que o senhor teve, com a presença, por exemplo, do Diretor Ricardo e também, agora, com o militar que a gente sabe que foi o Marcelo Blanco, esse empresário... O senhor falou agora há pouco que ele é branco, meio calvo, enfim... Se o senhor visse ele aqui hoje, o senhor conseguiria identificá-lo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Talvez eu tivesse dificuldade, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu posso pedir uma fotografia? Eu peço aqui à parte técnica que coloque aqui para saber se o senhor poderia identificar se seria esse senhor dessa fotografia. (Pausa.)
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Enquanto vem a fotografia, V. Exa. podia falar se a iniciativa de mostrar esse vídeo... Alguém pediu para que V. Sa...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - De maneira alguma, Excelência.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ... apresentasse ou foi ideia de agora?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Enquanto...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi uma... O que aconteceu foi uma pergunta: se alguns Parlamentares faziam a intermediação, buscavam... O Cristiano tinha me relatado que sim, que havia alguém que buscava para intermediar ou buscava informações sobre vacinas, e ele me enviou esse áudio.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Quem procurou a Folha de S.Paulo? Foi o senhor que procurou ou foi a Folha que lhe procurou?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não. Não foi, não. A senhora pode validar a minha resposta com a...
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Pedindo permissão à Senadora...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Gente! Não, gente, não! Por favor, não vou mais permitir que ninguém fale aqui.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Só pedindo permissão à Senadora...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Presidente, eu estou há meia hora tentando falar, Presidente!
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Só pedindo uma permissão...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, não, Senador! Não, Senador!
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - É uma questão urgente, Sr. Presidente!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - V. Exa. depois fala!
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) - É uma questão urgente! Já que foi apreendido o telefone do depoente, eu gostaria que a Mesa determinasse a apreensão do telefone do Deputado Miranda, que está aqui ainda. Como foi apreendido de um, tem que apreender do outro, para ver o vídeo.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Tem que confrontar! Tem que confrontar!
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Tem que confrontar o vídeo. Se não, ele já vai sair daqui. Eu queria que o Presidente tomasse essa posição...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente! Sr. Presidente, as diligências de V. Exa...
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - ... sem ele sair daqui.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... podem ser tomadas depois da minha fala?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Ele já saiu. Ele já saiu, ele está lá na imprensa. Ele já saiu.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Mas dá para ir lá e apreender o telefone dele, Presidente! O senhor poderia fazer isso por uma questão de coerência!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Senador Jorginho... Senador Jorginho, deixe-me continuar o depoimento...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - O Presidente tem que se posicionar sobre a questão de ordem. É importante e urgente, Sr. Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Dominguetti...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - É uma questão de ordem, Sr. Presidente, por favor!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele não está mais na sala, gente!
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Mas ele está aqui ao lado.
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O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Ele está no Plenário do Senado Federal. A CPI...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Jorginho...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Ele está dentro do Congresso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele trabalha no Congresso, ele é Deputado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele é Deputado Federal.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, questão de ordem.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É uma acusação grave, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Há uma diferença muito grande entre mim, com uma testemunha sentada aqui, que jurou falar a verdade, correto, que pode sair daqui e ir preso... Qualquer um de vocês pode pedir a prisão, pedir o celular dele...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Senador. Agora eu mandar tomar um celular de um Deputado Federal, vejam bem...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Que nem na sala está, gente, pelo amor de Deus.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nem o Supremo manda.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Isso é abuso de autoridade.
Sr. Dominguetti, o senhor, nessas suas tratativas comerciais, o senhor teve tratativas, por exemplo, com o Governo Zema?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor tem relação com o Governo Zema, já participou, teve atuação para além da sua função de militar?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O seu pai tem um blogue, não é isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Blog do Paulão.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor pode falar um pouco sobre esse blogue, qual o tipo de publicação que ele faz?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Geralmente, publicações, denúncias políticas envolvendo política, mas assuntos gerais também, mais voltado para...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele é aliado ao Governo Zema?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não tem ligação nenhuma.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Faz publicações bolsonaristas ou coisa parecida?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não sei. Eu praticamente não acompanho, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Aquele senhor, o senhor conhece, reconhece?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele, definitivamente, não estava no jantar com o senhor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Quando o senhor chegou, no dia seguinte, para conversar com o Roberto, já no Ministério da Saúde... O senhor já olhou novamente, o senhor não pode mentir. O senhor não o reconhece. Nós estamos buscando imagens...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu afirmo.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... no shopping.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu afirmo a V. Exa., categoricamente, que não é ele.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não é ele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não é ele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Certo.
Na sua ida, no dia seguinte, ao Ministério da Saúde, o senhor chegou a entrar na outra sala para falar com o Diretor Roberto ou ficou apenas na antessala?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu cheguei, me cadastrei na portaria, depois assinei uma folha. Fui direcionado a uma antessala; depois eu fui para a sala do Sr. Roberto Dias, tinha uma outra servidora junto. Eu entreguei a proposta, ele leu a proposta. A proposta estava em inglês, e ele me perguntou...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ainda com os US$3.50?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso, ele me perguntou se o preço era aquele lá mesmo, eu disse que sim. Ele me pediu, então, algumas documentações. Eu disse para ele que ia requisitar, mas que teria que ser feita uma intenção de compra, como eu já tinha informado a ele. E aí ele pediu que eu entrasse, ele falou que iria entrar numa reunião, e que eu aguardasse numa sala ao lado. Eu fiquei na sala ao lado, depois eu recebi uma ligação perguntando como é que estava a evolução. Eu disse que não teria condições de mudar nada, que o valor era aquele mesmo. Aí eu fui chamado novamente na sala, e ele me disse que, sem a documentação prévia que o ministério exigia, ficaria difícil. Eu falei: "Tudo bem". E aí ele me disse que ia fazer, que ia ligar diretamente para o CEO, o Cristiano, para fazer essas tratativas.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele ligou?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu acredito que sim.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nessa reunião em que o senhor disse que ele estava, o senhor tem informação e conhecimento de quem mais estava com ele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Na reunião?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nessa reunião em que o senhor falou que ele entrou para depois falar com o senhor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Lá no ministério?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Da que o senhor acabou de falar, que o senhor ficou...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Lá no ministério?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Isso, no ministério.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ah, não, na última vez estava sozinho.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Esse emissário que chegou para o senhor e disse: "Olha, ele não vai mais..."
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, foi telefonema.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Hã?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, foi por telefonema. Eu recebi um telefonema.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O próprio Roberto lhe ligou depois?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, foi telefonema do Coronel Blanco.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ah, já foi o Coronel Blanco que já lhe despachou.
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É. Perguntando como é que estava o processo. Eu falei que não tinha andado, que o preço era aquele, não podia... E que a proposta era original.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sim, mas a ligação, essa ligação que o senhor recebeu, o senhor estava dentro do Ministério, ainda, da Saúde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Estava. Numa antessala.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E dali o senhor já foi embora?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Eu voltei, fui chamado novamente pelo Sr. Roberto Dias, ele já estava sozinho na sala, e ele disse que ia entrar em contato com o Sr. Cristiano, que era o CEO da Davati.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E, daí...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Depois eu fui embora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... não se teve mais...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu queria que o senhor me explicasse com um pouco mais de detalhe essa saída dos R$3,50 para os R$15 - R$15, não é isso? -, perdão, perdão: dos US$3.5 para os US$15.5. Como é que se deu essa mudança, esse aumento de valor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A informação que eu tenho, que me foi repassada pela Davati, é que são os alocadores lá fora que ditam o preço. Nós não temos interferência. Chega o preço e é aquele que está lá fora, é o que vem de lá de fora. A gente não tem - perdão - interferência nisso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O preço que o senhor havia recebido naquele momento era de 3,50?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Naquele momento da negociação, era 3,50. Mais adiante, houve uma oscilação no mercado, o que foi me informado, e já uma outra proposta, se não me engano, foi enviada ao ministério.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor conhece o Dr. Zoser? Já ouviu falar o nome dele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. Zoser?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nunca ouviu falar o nome dele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Zoser, advogado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Já teve contato...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Zoser? Zoser?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Isso.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não me recordo, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor, em nenhum momento, chegou a falar com ele? E não se lembra desse nome?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não me recordo, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor conhece a Regina Célia, fiscal de contratos?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nunca teve contato com ela dentro do ministério?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor conhece o...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Quem estava lá com o Roberto Dias era uma senhora que, naquele momento, estava gestante. Eu não sei... Não me lembro do nome dela. Naquele momento, estava gestante. Só sei... Eu só me lembro desse fato, mas eu não lembro o nome.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor teve contato com ela? Conversa? Ela chegou a participar de alguma reunião?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não. Somente com o Sr. Roberto Dias e com uma servidora que estava junto.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor conhece o Rodrigo Lima, que trabalha em uma empresa terceirizada junto ao Ministério da Saúde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não me recordo, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nunca ouviu falar?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não me recordo, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Já teve contato com ele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Quando o senhor esteve presente no jantar, eles falaram de um grupo... "Olha, você tem que se aliar..." O Roberto teria dito isso: "Você tem que se aliar a um grupo". Ele chegou a fazer referência a outros nomes e a quem seria integrante desse grupo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu queria lhe fazer uma pergunta. Sr. Dominguetti, o senhor está aqui sob juramento.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor levou uma denúncia grave para a Folha de S.Paulo, falando exatamente do pagamento de propina no valor de US$1 por cada vacina. O senhor assegura categoricamente que havia, dentro do Ministério da Saúde, um esquema de pagamento de propina, de corrupção e de envolvimento desses representantes dessas farmacêuticas?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O que eu asseguro a V. Exa. é que eu recebi um pedido de acréscimo de US$1 por vacina do Sr. Roberto Dias. Agora, como era isso e para quem ia, se existia alguém a quem ia, quem ia receber, eu não tenho esse conhecimento, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor já teve conhecimento de que alguma outra empresa teria recebido, por exemplo, também proposta acerca de pagamento de propinas?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. Outra empresa que...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Alguma outra farmacêutica, alguma outra intermediária, alguma outra empresa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, assim, o que a gente acompanha no noticiário é que teria um processo envolvendo a vacina Covaxin, mas, assim, eu não tenho a informação, a bagagem para informar à senhora se houve ou não houve pagamento, como é que foi o contrato. Dessas informações eu não disponho.
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A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nesse um ano e meio do seu trabalho, o senhor só vendeu para o Governo Federal?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu não vendi para o Governo Federal.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Era a primeira vez?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Era vacina.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas, de um ano para cá, o senhor vendia para quem, então?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Distribuidoras de medicamentos. Uma distribuidora tinha um medicamento, a outra ia comprar; você juntava e fazia essa transação.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor chegou a receber algum outro tipo de proposta dessa natureza, acerca de pagamento de propina, em outras negociações que o senhor fez nesse período?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Já para finalizar... Já para finalizar, Presidente.
Qual é a sua relação, Sr. Dominguetti, com o Tenente-Coronel Blanco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Um amigo eu não posso dizer à senhora que é. Foi uma pessoa a mim apresentada que tentou viabilizar uma venda de vacina no ministério. Assim, era um parceiro comercial. Não tinha relacionamento de amizade, de nada.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Além do Deputado Miranda, com qual outro Parlamentar o senhor teve contato? Agora é para finalizar.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não tive contato com o Parlamentar Miranda.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, mas, com algum outro Parlamentar, o senhor chegou a ter qualquer tipo de contato ou de conversa? O Ricardo Barros, por exemplo...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor ouviu falar, durante as suas tratativas com o Governo, acerca de algum tipo de mediação junto a ele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Por que o Cristiano lhe liga, por exemplo, e passa para o senhor esse áudio aí? O áudio, na diligência, está sob o poder, neste exato momento, da CPI. Portanto, lá a gente pode até ter acesso a essas informações. Mas por que ele liga para o senhor e fala exatamente do Miranda, faz esse direcionamento ao senhor? O que o senhor sentiu com essa informação que ele lhe passou?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, assim, dentro do que estava no contexto acontecendo, eu senti que o Cristiano e o Deputado teriam algumas tratativas comerciais. Mas quais eram ou quais são, como eram feitas, o que era feito, somente o Cristiano pode elucidar isso a V. Exa.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas o senhor chegou a conhecer o Deputado Miranda?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Só pela televisão.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Só pela televisão?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Dominguetti, a Folha de S.Paulo, ou melhor, o jornal O Globo acaba de informar que a representação da Davati nega que tenha lhe enviado, por exemplo, esse áudio.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A representação da Davati?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Isso.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É simples...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O Cristiano nega que lhe enviou esse áudio.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É simples! V. Exa... É só pegar meu celular aqui agora e ver quem enviou.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos checar.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Por favor!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos checar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O celular já foi recolhido.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O telefone lá está registrado. Não há dúvida. Não há dúvida.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Tinha alguma outra prova nesse telefone?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sobre qual, Excelência?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) - Tinha alguma outra prova que você pretendia demonstrar aqui, na sessão, hoje?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Tem contratos, tem RWA, tem tudo que...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, o Senador Marcos Rogério está preocupado com o telefone e com o que tinha lá.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não! É porque...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - É para não apagarem, para não apagarem as provas!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Aqui, nós queremos a investigação...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, ninguém vai apagar o seu celular.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... por completo, sem seletividade, Relator!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está muito preocupado!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Seria uma grave acusação...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O que foi estranho foi a reação de V. Exa.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Só para tranquilizar, Sr. Presidente, se o senhor me permite, não tem perigo de apagar nada. Se apagar alguma coisa, fica documentado. Está tudo em andamento tranquilo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente!
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Quem preparou o depoente pode ficar com calma, que a historinha toda vai aparecer, sem drama.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É! Exatamente!
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Quem mandou o áudio, de onde vem o áudio... Calma! Deixem o cidadão falar! Ele veio prestar depoimento e está compromissado a dizer a verdade. Vamos seguir o depoimento.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Para finalizar, Sr. Dominguetti, o senhor...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para concluir, Senadora Eliziane...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Agora é para concluir, de fato, Presidente. Eu queria lhe agradecer a benevolência de V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Para finalizar, o senhor teve, em algum momento, contato com o Presidente da República, mesmo em evento público?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Nunca, Excelência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nunca?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Presidente.
R
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Sr. Presidente, com todo respeito, essa testemunha foi plantada aqui. Ela foi plantada. Ela está em estado flagrancial do art. 342.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Com base em que o senhor fala isso?
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Tem que dar voz de prisão a esse depoente.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Com base em que o senhor fala isso?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Plantada por quem?
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Plantada por quem?
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Com base em quê? Olha aí qual é a conversa, qual a conversa anterior a esse vídeo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Plantada por quem?
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Esse áudio se refere a quê? Ele fala em Walmart, ele fala em pequenos...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Ele nunca fez contrato nenhum com o Ministério da Saúde, pelo amor de Deus.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, antes de iniciar, só uma questão de ordem sobre o procedimento.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Senador Randolfe.
Há pouco, eu fui conversar com o Deputado Luis Miranda, chamei outros membros da CPI. O Senador Fernando Bezerra estava junto e o Senador Marcos do Val. E fiz questão que tivesse testemunha da minha conversa com ele, para que depois não pairasse dúvida de que eu o tinha induzido. O Senador Fernando Bezerra até conversou muito mais com ele do que eu propriamente dito.
O que ele diz é que esse áudio é de 2020, que é uma negociação nos Estados Unidos, não tem nada a ver com o Brasil, é um áudio em que nem se falava em vacinas ainda, e que está editado aqui pra prejudicá-lo. Ele foi agora à polícia levar o áudio completo, fazer uma denúncia crime e irá dispor pra gente a edição do áudio. Está certo? Que ele, a testemunha aqui neste momento, fala até no irmão. Ele é que fala no irmão. Quer dizer, V. Exa. foi induzido a falar até no irmão do Deputado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque V. Exa... A gente tentou ouvir várias vezes.
Eu só estou aqui contando pra V. Exa. o que se passou lá na sala.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sem dúvida.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O resto é problema do Deputado Luis Miranda e é problema do Dominguetti. Não é problema meu. O nosso problema aqui... Ele está aqui hoje não é pra falar do Luis Miranda. Ele está aqui hoje pra falar da denúncia que ele fez, da propina que foi pedida pra vender a vacina. É isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Corretamente, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo? Então, vamos lá.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, só para...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, eu sou o próximo inscrito. Só que antes, uma questão de ordem se V. Exa. me permitir para...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Na sequência, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Pode falar, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Uma questão de ordem. Na circunstância em que estava na Presidência, na vossa ausência, quando V. Exa. estava conduzindo outra diligência, o Relator Renan Calheiros requisitou e, no exercício da Presidência, determinei a apreensão do celular do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira.
Para fazermos o procedimento correto, sob pena de nulidade do Supremo Tribunal Federal em seguida, eu recomendo, sugiro a V. Exa. que, primeiro, preparemos um termo circunstanciado de apreensão, façamos o registro na presença do senhor depoente e do seu advogado. Apresente onde o celular está e, logo em seguida, faça o lacre, em envelope, do celular na frente do senhor depoente e na frente do seu advogado. Então, só para não termos nenhum risco de nulidade desta obtenção de prova que foi requisitada pelo Sr. Relator nesse procedimento.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É importante... É importante, Senador Randolfe...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente... Sr. Presidente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pela ordem, é o Senador Marcos Rogério. Depois, V. Exa.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Senador Marcos Rogério, primeiro; o Senador Fernando Bezerra; e a Senadora Eliziane.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Pela ordem, Presidente.
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Sr. Presidente, só para fazer um registro, porque foi feita aqui uma acusação em relação ao depoente do dia hoje, deixando no ar suspeição. Eu queria fazer um registro que o depoente está aqui em razão de notícias que foram veiculadas, e a convocação dele foi feita pelos Senadores Alessandro, Humberto, Renan e Randolfe; não foi a base do Governo que convocou o Sr. Luiz Paulo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas a dúvida não é essa... Se a base...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não é porque foi feita uma acusação aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A dúvida não é essa. É porque quem convocou não está defendendo, está defendendo exatamente quem não convocou.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, V. Exa. se engana...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pergunta de todo mundo é: por que o Governo está defendendo tanto o depoente? A pergunta é essa.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu estou defendendo aqui a Polícia Federal, Senador Renan, só a Polícia Federal.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Só para registrar...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, o depoente, não.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, só para deixar registrado...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu defendi a Polícia Federal, só a Polícia Federal, que V. Exa. acusou.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - ... apenas, Sr. Presidente, diante da fala do Senador Marcos Rogério, só para esclarecer que, até o momento, ninguém acusou a base do Governo de preparar testemunha ou de plantar testemunha. Quem fala isso é o Senador Márcio Rogério, não sei por que razão.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Marcos Rogério, V. Exa. tem razão. Eu também assinaria a convocação a partir de uma matéria....
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu também, e votei aprovando.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vamos apurar. Agora, esse fato é o seguinte... E ninguém está acusando aqui... Longe de mim acusar qualquer Senador aqui de ter plantado uma testemunha aqui. Longe de mim.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Presidente...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Fernando Bezerra.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Presidente, a dúvida maior não é essa, mas por que os governistas estão defendendo quem acusa o Governo de corrupção?
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Não, ninguém está defendendo ele.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Quem está defendendo?
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É isso só que eu não estou entendendo.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Onde é que os governistas estão defendendo alguém?
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Ninguém do Governo falou aqui ainda.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não estou me dirigindo a V. Exa.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Ninguém do Governo falou aqui ainda.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Quando eu fui fazer a intervenção aqui, muitos se dirigiram a mim.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente, apenas para pedir a V. Exa. que mantenha o celular com o depoente até o final do seu depoimento e se faça o termo de apreensão, como foi sugerido pelo Senador Randolfe ao final do depoimento dele, porque ele pode precisar, ao longo das suas respostas, ao longo das suas falas, recorrer a anotações que estejam no seu celular. Então...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Eu sugiro, Excelência, que não seja só auto de apreensão...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Deixa sobre a mesa, Sr. Presidente.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - É auto de exibição e apreensão. Já que ele tem a boa vontade, ele exibe o telefone, e a Presidência apreende, e aí não tem nenhum problema. A sugestão é um auto de exibição e apreensão do aparelho de telefone celular do depoente.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente, só para encerrar a minha intervenção...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou pedir à assessoria aqui para me orientar, porque eu realmente não sei legalmente qual é o encaminhamento que eu devo dar a uma coisa dessas, está certo?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O encaminhamento do Sr. Fabiano é o mais adequado.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O Delegado Contarato pode te orientar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O encaminhamento do Senador Fabiano é o mais adequado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não sou aqui o cabra que sabe tudo, não sou... Eu quero é...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente... (Pausa.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, eu queria só como complemento, até para ler para não ficar aqui nenhuma dúvida...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não, espere aí... Eu estou...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... o que o jornal o Globo diz agora. "Eu recebi de outra pessoa, não diretamente do Luis, não se refere a vacinas", disse o Cristiano ao jornal O Globo. "E se refere a quê?", questionou a repórter. E ele continua: "Acredito que é sobre os negócios dele nos Estados Unidos, não tem nada a ver uma coisa com a outra", disse Cristiano. "Então, não tem relação com a Davati?" - insistiu a repórter. O Cristiano Carvalho responde: "Nada".
Então, Presidente, não tem informação...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não, espere aí, a Senadora Eliziane está em link direto com a Globo!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... de que o Dominguetti seja preparado.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Ela está em link direto com a Globo!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não! A Globo é clara, o jornal O Globo...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Ela está com link direto com a Globo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ela está tocando no ponto...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Fernando, atacando a imprensa...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - V. Exa. também está lincado, porque V. Exa. abriu o seu celular.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Ela está, ela está defendendo agora...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O que acontece é o seguinte, Presidente, o depoente...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Vamos garantir a fala da Senadora, por favor.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... pode não ter sido orientado...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Ela está defendendo o Deputado Luis Miranda...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... mas uma coisa é certa: o áudio foi plantado, Presidente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não há nenhuma dúvida em relação a isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não há mais.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Que é isso? Que é isso?
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pela ordem...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente, dê oportunidade para ele retificar o seu depoimento...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente, a gente não consegue falar...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... enquanto é tempo!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Espere aí!
A gente não consegue falar, eu fui interrompido aqui. Eu estava fazendo uma sugestão, uma proposta... O fato concreto...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Fernando Bezerra, V. Exa. interrompe também. O senhor grita aí de trás e interrompe muitas vezes...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, toda hora...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - É verdade, é verdade, Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É isso aí...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Mas hoje eu estou...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Toda hora, toda hora...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pimenta nos olhos dói em qualquer um de nós. V. Exa. também, de vez em quando...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Eu concordo com V. Exa., mas hoje eu estou sendo muito interrompido, Sr. Presidente...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A gente colhe o que planta, Senador Fernando.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Eu estou sendo muito interrompido.
Eu só queria chamar atenção dos que estão nos acompanhando pela TV Senado, pelos veículos de comunicação, porque, na realidade, a AstraZeneca - só para dar um número - produziu, desde o início até agora, 600 milhões de doses de vacina. E nós estamos aqui fazendo uma inquirição a alguém que sugeria vender 400 milhões de doses. Uma empresa, uma única empresa privada, sem a intermediação de laboratórios, de governos... É uma coisa muito difícil de a gente acreditar que isso seja crível, que isso seja crível...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, só para gente tentar identificar o que é isso...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, o Alessandro quer falar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A questão da presença do depoente não é questão se tinham 5, 10 ou 1 bilhão de vacinas. A questão da presença dele é que pessoas pediram propinas. É isso a questão dele...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Se caíram num golpe, é outro problema!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É essa a questão. É essa questão por que todos nós estamos aqui...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Que tudo seja apurado, tudo seja esclarecido...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, sim. É lógico...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Até porque eles não conseguiram uma única dose de vacina!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, eu sei, Senador Fernando Bezerra...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Cabe a esta Comissão ouvir qualquer um que tenha...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós não estamos ouvindo o depoente pela quantidade de vacina que o Brasil ia comprar ou deixou de comprar. Nós estamos ouvindo o depoente, porque ele deu uma entrevista num jornal...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Ele fez uma denúncia de um agente público, que precisar ser apurada...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Fez uma denúncia grave que todos... Tanto nós quanto V. Sa. queremos esclarecimento...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Claro! Claro!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Todos nós queremos esclarecimentos, independentemente de posições políticas aqui.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Com certeza! Com certeza!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, vamos continuar, por favor.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Com certeza!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O próximo é o Senador Randolfe...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Mas é para contextualizar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim.
O próximo é o Senador Randolfe, por favor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Luiz Paulo...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Pois não, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu queria voltar ao fato que o trouxe aqui...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... qual seja o fato: a oferta de propina da reunião do dia 25 de fevereiro, salvo melhor juízo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor disse que quem intermediou o contato seu com o Governo foi uma entidade chamada Senah. Perfeito?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, dentro de... Foram duas linhas de negociação, não é? A Senah trouxe a linha que nos levou ao Sr. Lauricio e ao Sr. Coronel Elcio Franco. Já o Coronel Blanco, a linha que nos levou ao Sr. Roberto Dias.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Como o senhor chegou até o Coronel Blanco? E como o senhor chegou ao Coronel Elcio Franco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É igual eu disse ao senhor... Ao Coronel Blanco chegamos através de um parceiro comercial de nome Odilon, que no passado havia tentado efetuar a compra de um medicamento...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor pode dar mais detalhes sobre esse parceiro comercial?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, é um parceiro que veio, que estava... Tinha um propofol no mercado, uma empresa, uma distribuidora queria fazer uma compra grande de propofol, e ele fez a cotação.
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A sua empresa, a Davati também...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, essa era uma... A Davati, eu ainda não conhecia a Davati. Isso aí já era antes da Davati. Eu vim afinar a minha participação com a Davati em janeiro em diante, dezembro, nesse finalzinho de dezembro para janeiro em diante. Antes era a distribuidora de medicamento, que uma distribuidora indicava a outra...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor começa a ter relação com a Davati em dezembro...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Em janeiro. Afina a nossa relação comercial em janeiro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Em janeiro deste ano.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Antes o senhor não teve nenhum contato com a Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A Davati não. Tinha com o Cristiano. O Cristiano, com a equipe dele...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor conhece o Cristiano desde quando?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Acho que dezembro, por aí. Era quando uma venda... Se eu não me engano, uma venda nossa de luvas, luvas, que poderia ter acontecido e não foi...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas o senhor disse que não fez nenhuma venda pra Davati. Eu lhe perguntei.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, eu estou falando da... Ele me perguntou da Davati. A Davati é igual eu disse, Excelência: a Davati não existe; existia o Cristiano. O Cristiano pegou... Como é que eu digo? O credenciamento da Davati deve ter sido em janeiro ou fevereiro. Se eu tivesse o meu celular, eu poderia mostrar esse credenciamento que foi feito... Eu acho que foi somente...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Esse credenciamento do Cristiano foi feito, se eu não me engano, em janeiro ou comecinho de fevereiro. Então, quando eu tratava com o Cristiano...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quando o Cristiano credencia o senhor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, ele credencia já em abril. Por quê? A Davati teve acesso a uma...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Deixa eu só entender então: o Cristiano o credencia em abril, mas, a partir de janeiro e fevereiro, o senhor já estava negociando pela Davati, fazendo negócios, interlocuções, pela Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Janeiro, janeiro, janeiro, janeiro...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Autorizado pelo Cristiano?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mesmo sem ser credenciado...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim... Não, o credenciamento cabia ao Cristiano, já que ele era o CEO, né? Então, a gente optou... Por quê? A Davati fez uma parceria com uma indústria indiana, para trazer medicamentos a preços baixos e ofertar, porque nós estávamos na pandemia, não tinha medicamento, estavam em falta os insumos... Então, ela tinha feito essa parceria com essa farmacêutica, esse laboratório indiano, para ofertar esses produtos abaixo do mercado, produtos de qualidade, mas com preços menores. Porém, quando iniciou esse processo, a Índia estourou com a pandemia, houve decretamento do lockdown lá, e, aí, as tratativas do medicamento foram um pouco retardadas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Antes de o senhor participar de alguma interlocução, alguma negociação pela Davati, a Davati fazia negócios com o Ministério da Saúde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Que eu saiba, não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, a primeira vez que a Davati tem acesso ao Ministério...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Quem trouxe a Davati ao Ministério da Saúde fui eu, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, o senhor que leva a Davati ao Ministério da Saúde...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É... No sentido, assim, com os parceiros, né? Pela via do Sr. Roberto Dias, o Coronel Blanco, e, pela via do Sr. Lauricio e do Sr. Elcio Franco, o... Perdão, pela via do Coronel Blanco, o Sr. Roberto; e, pela via do seu Lauricio e do Sr. Elcio Franco, o Senah, que é essa, essa...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu não sei se o senhor já falou... O senhor chegou a estar com o Coronel Elcio Franco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor esteve com ele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Estive no ministério com ele. Ele e mais...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Através dessa entidade chamada Senah?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim e uma instituição...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor conhece e poderia dar mais detalhe sobre essa entidade?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É uma instituição...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Quem é a pessoa da Senah?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Reverendo Amilton Gomes, se eu não me engano. Reverendo Amilton.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Reverendo Amilton Gomes...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso. Eu acho que é Amilton Gomes. Mas eu sei que o nome é Amilton. O Gomes talvez é...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Reverendo Amilton Gomes...
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Reverendo Amilton.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor o procura...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ele faz o contato com o Elcio Franco...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, faz o contato, faz o contato no ministério. Ele formaliza uma proposta. Inclusive, essa proposta está no meu celular também. Poderia...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Como é que o Reverendo chega até o senhor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Através de parceiros comerciais que já operavam na venda de medicamentos e tudo. Quando se disparou no mercado que a Davati...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Espera aí, só um minutinho.
O Reverendo chega até o senhor através de parceiros comerciais.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor pode dizer quais parceiros comerciais?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Parceiros que operavam na venda de medicamentos outrora...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Seria o Odilon? Só para...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não. Esse é outro...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O nome da distribuidora do Odilon o senhor sabe?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não sei. Não sei se ele tem distribuidora.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Acho que era parceiro do senhor esse Odilon há muito tempo, o senhor falou...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Ele é parceiro, assim, comercial...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim, comercial...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... de indicar clientes. Mas não tem...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero saber qual é o nome da empresa.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu não sei se ele tem empresa. Ele é intermediário.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O que me chama atenção... O que me chama atenção é que a Senah, a entidade, o registro que temos dela é Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É uma organização não governamental dedicada à articulação, a apoio humanitário, pelas informações que temos...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... dessa entidade.
Qual... O senhor chega até essa entidade e essa entidade o leva ao Coronel Elcio Franco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Primeiro ao Sr. Lauricio, da... Se eu não me engano, da Vigilância Sanitária. E depois ele diz que não...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor conhece o Sr. Lauricio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não conheço. Eu conheci na reunião a que eu fui com ele, uma vez.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Lauricio é técnico...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - É técnico...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ... lá do Ministério da Saúde.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, inclusive eu tenho, no meu celular, uma foto que foi tirada no dia do meu encontro com ele lá. Está no meu celular.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, o depoente está destacando que tem várias informações no celular para completar as informações que está nos prestando. Seria de bom tom, ao final, ele dispor dessas informações que estão no celular - ao final -, ele apontar onde está...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Senador Randolfe...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Só um detalhe: ele já respondeu às perguntas todas. E, na oportunidade, ele consultou o celular. Então, é só ver as...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É, mas ele está...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... as notas taquigráficas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Relator, é porque ele está trazendo personagens novos. Ele está trazendo personagens novos agora.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Podemos deixar ele abrir com fiscalização.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Mas isso pode ser ao final. Pode ser ao final.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Põe a Polícia Legislativa ao lado. Entrega o celular com um policial legislativo do lado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Isso pode ser ao final.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - E eu queria sugerir a V. Exa...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... como uma providência necessária, que pedisse a identificação do advogado que acompanha o depoente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... e a inscrição na Ordem.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Pois não.
O senhor pode se identificar?
O SR. FLAVIO CORREA DE MORAES (Para expor.) - Sim.
Meu nome é Flavio Correa de Moraes. A minha inscrição na Ordem é 95426.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. OAB-MG, suponho.
O SR. FLAVIO CORREA DE MORAES - OAB-MG.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
Então, voltando: o senhor Lauricio... Estávamos no Sr. Lauricio. O Sr. Lauricio que estabelece o contato com a Senah e, por consequência, com o Sr. Reverendo Amilton Gomes, é isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu acho... É... Gomes eu não... Se eu não me engano é Amilton Gomes, mas o nome principal é Amilton, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
É o Sr. Lauricio, então, que leva o senhor até...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não. É o Reverendo que nos leva em uma agenda...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, mas quem o leva até o Reverendo Amilton é o Sr. Lauricio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. O técnico do ministério - que agora eu vi que é técnico, mas para mim era o diretor - é o Sr. Lauricio.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Certo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Nós agendamos, a Senah agendou com ele uma reunião para fazer uma oferta da vacina.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - E a preocupação, então, da Senah, para fazer essa intermediação, era a necessidade de aquisição de vacinas?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Seria isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim. Inclusive, na proposta que está no meu celular, o Reverendo anexa algumas organizações envolvidas, como... Está lá. Eu teria que ver para mostrar para os senhores as organizações que avalizam o pedido junto, ofertando a vacina ao Ministério.
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Do Sr. Lauricio o senhor tem um encontro com o Coronel Elcio Franco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, aí o Sr. Lauricio nos informa que o ministério realmente estava precisando das vacinas, e que a pasta responsável para a aquisição seria do Sr. Elcio Franco. Porém, a nossa ida, no Coronel Elcio Franco, se deu muito tempo depois, acredito, em um mês.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Como foi o diálogo com o Coronel Elcio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi... Não teve diálogo, não. Só ouviu, perguntou onde que eu tinha colocado essa proposta. Eu disse que era com o Sr. Roberto Dias. Ele não tinha conhecimento, fez uma troca de olhares com o coronel que estava lá. Não me recordo...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quem era o coronel que estava lá?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Tinha três coronéis.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Junto com o Coronel Elcio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, um assessor dele e um na sala que a gente trabalhava, que tinha acabado de tomar posse. Era um senhor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
O senhor disse que, no encontro com ele, no encontro com o Coronel Elcio...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Nesse encontro, o Cristiano já se configurava, já estava.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Cristiano estava nesse encontro com o Coronel Elcio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, sim, sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vocês relatam a proposta?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Relatamos a proposta.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ele fala alguma coisa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele fala que tinha interesse, mas: "por que a proposta não tinha chegado a ele?". O Cristiano disse que já tinha enviado ao Roberto Dias. Me perguntou, e eu validei a informação. E por que a proposta não tinha chegado a ele? Quando ele falou o nome do Sr. Roberto Dias, houve uma troca de olhares entre eles. Ele pediu... Ele falou, ele disse que ia validar. Já o Coronel Elcio já disse que ia validar a Davati junto à farmacêutica, e, se a proposta fosse válida, ela avançaria.
Mas também coincidiu, Excelência... Me permita interrompê-lo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Coincidiu com a saída da equipe, porque a gente teve, na sexta-feira... No Domingo, o Ministro Pazuello deixa o Ministério e...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse encontro foi quando?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Esse encontro foi numa sexta-feira, dois... Da sexta-feira...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, se é quando o Ministro Pazuello estava deixando o ministério, esse encontro com o Coronel Elcio foi após o encontro com o Roberto Dias?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Bem depois. O Roberto Dias foi infrutífero.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
Sr. Presidente, Sr. Relator, eu acho que é importante... Sr. Presidente, Sr. Relator, eu acho que é importante destacar esse aspecto do que o Sr. Luiz Paulo Dominguetti relata.
Ele relata, neste momento, que teve, após um encontro com o Sr. Roberto Dias, um encontro com o Coronel Elcio Franco. Nesse encontro com o Coronel Elcio Franco, o Coronel Elcio Franco, pelo relato aqui do Sr. Luiz Paulo, informou que ia validar a proposta.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, ele disse que ia ligar na farmacêutica AstraZeneca e, se realmente a proposta fosse válida, ele faria a intenção de compra.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Só que não se configurou.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não entendi.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só um minutinho. A gente está indo numa linha boa, está indo numa linha muito boa. Vamos lá, continue. Continue.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Já houve também o envio de alguma... Já houve o envio de alguma documentação, uma solicitação de uma documentação. Havia essa tratativa entre o Elcio Franco e um coronel do instituto do Exército. Foi ele... Eu tinha relatado mais cedo, não sei se foi ao Senador Renan...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
Eu queria só pedir aos colegas... Sr. Relator, Sr. Presidente, eu acho que essa parte do depoimento é muito importante. O senhor pode completar?
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Acho que eu disse ao Relator que, nesse encontro que nós tivemos com o Coronel Elcio Franco, tinha um grupo que representava as petrolíferas interessado na aquisição de vacinas pelo setor privado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só um minutinho, Sr. Paulo.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só um minutinho, para também não turbar o vosso...
Perfeito. Perfeitamente.
Obrigado. Perfeito.
O senhor pode retomar?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Posso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor estava dizendo que tinha um grupo que...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Tinha um grupo que foi levado por essa instituição, por esse coronel que era amigo do Coronel Elcio Franco, que foi levado...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Qual é o nome desse coronel?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Acho que era Elcio também.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E esse Coronel Elcio...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu tenho um print no meu celular também do nome dele...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
Pode continuar, pode continuar.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - E, aí, foi falado da proposta, que ela já tinha tramitado no ministério. O Coronel Elcio Franco disse que não tinha conhecimento da proposta e, aí, nós explicamos... O Cristiano explicou para ele a proposta, as condições, inclusive se propôs fazer um call naquele momento envolvendo os alocadores e o presidente da Davati e o Senador Elcio Franco... Ah, perdão, Senador... O Secretário Elcio Franco não quis, pediu que dois estagiários pegassem o nome da empresa, e que entraria em contato e... Não sei.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. E, depois, não teve o contato?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
O senhor reconhece esses documentos aqui? Esse documento primeiro é o quê? Foi a proposta...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Posso...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pode levar para ele?
Esse documento primeiro aqui é a proposta da Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, essa é a primeira proposta, datada do dia 26/2.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso aqui é uma SPO, não é? E essa aqui, como eu disse, é a proposta que a Davati fez juntamente com a assinatura validando, do presidente da Davati, o Sr. Herman.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
Uma coisa... Só algo que me chamou a atenção. Acho que não é central, mas, nessa última página aqui, tem trecho em inglês e tem saludos, em espanhol.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pode ter sido um erro de linguagem do Sr. Herman - porque ele é cubano, não é?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Essa daqui é a resposta do senhor... Esse aqui é encaminhado pelo Sr. Cristiano e me parece que a resposta do Sr. Diretor de Logística, o Sr. Roberto Dias...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O senhor me permite?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Por favor. (Pausa.)
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Essa é a reunião que...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse é o documento da reunião que o senhor teve com o Diretor de Logística, o Sr. Roberto Dias?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso, é.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É a confirmação?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor pode só declinar a data que está aí?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É igual eu disse: o encontro nosso foi dia 25, e a data é dia 26.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ. Para interpelar.) - De janeiro?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - De fevereiro, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - De fevereiro, perfeitamente.
O senhor tem... Nós temos também essa troca de mensagens pelo WhatsApp. Eu lhe pergunto: foi o senhor que trocou mensagens? É o Cristiano? É um funcionário do Ministério da Saúde? De quem se trata?
R
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu teria que ver... Se foi no meu celular, eu teria que ver o print pra ver se...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor não lembra?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu tenho que, eu tenho que...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência, eu tenho que ver o teor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É uma troca de mensagens.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, mas eu tenho que ver o teor da conversa para eu me situar do que é que...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas o senhor não lembra se teve essa conversa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não comprou porque não quis? Sim, teve, eu tive uma conversa. Inclusive, quando nós começamos a ter problemas no ministério, no sentido do pedido de propina do Sr. Roberto Dias, eu pedi ajuda a um coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, que ele interviesse para que a informação chegasse a quem de direito, que as vacinas estariam à disposição.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quem é esse coronel da Polícia Militar?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Coronel Romualdo, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, o senhor pediu para o Coronel Romualdo, da Polícia Militar de Minas Gerais...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele é um coronel reformado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor relatou para ele...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu relatei para ele a dificuldade...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... a oferta da propina?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu relatei, está na conversa. Eu relatei, lembrei. Inclusive eu pedi ajuda.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E o senhor sabe qual foi a providência a partir daí?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele disse que iria enviar a um Deputado, a um assessor de um Deputado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Deputado Federal?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor; Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E o senhor sabe dizer qual o Deputado?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A princípio seria o Cabo Junio Amaral. E...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E a informação, o senhor sabe se chegou?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não sei. E, se a gente vir o resto da nossa conversa, eu ainda cobro pedido de ajuda, cobro a ele se ele teria alguma posição...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, tão logo o senhor foi, digamos assim, assacado em relação à propina, o senhor, além do Coronel Romualdo, da Polícia Militar de Minas Gerais, o senhor comunicou a alguma outra autoridade?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência, porque era surreal o que estava acontecendo. Então, eu digo a V. Exa. que eu - aí mostra e evidencia -, eu pedi ajuda.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu pedi ajuda, pedi a alguém que tivesse acesso a quem tinha o poder de decisão para informar que nós tínhamos a vacina, podia ter comprado. Se o Herman conseguir comprovar a esta CPI...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quem é o Herman?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É o dono da Davati.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Certo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... conseguir comprovar a esta CPI que ele dispunha de vacina, que ele tinha condições de colocar realmente as vacinas no País, e que um homem, dentro do ministério, tinha um poder de decisão de comprar ou não comprar, e não comprou... E nós sabemos, eu sei o motivo, eu não posso fazer os senhores acreditarem nesse motivo, mas eu sei o motivo, e eu pedi ajuda.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E o motivo foi que a propina não se concretizou?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, só por fim, e, agora em definitivo para concluir, Sr. Presidente, só duas perguntas últimas.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Eu não entendi: a propina se concretizou?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência, não se concretizou.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Perdão.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Ah, para deixar claro.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois é, mas reiterando...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O pedido de propina se concretizou, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. É isso que importa.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O pagamento, a evolução do processo, não, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - No dia seguinte, o senhor procurou...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - A vacina era a AstraZeneca que estava sendo oferecida?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - No dia seguinte o senhor procurou o Ministério da Saúde para poder avançar, e o senhor disse, naquele dia, que não poderia concretizar a negociação?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Na verdade, o que acontece é que a agenda de... Alguém lá do ministério, do gabinete do Sr. Roberto Dias, agenda a minha ida, aí a empresa me avisa, e eu vou lá.
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O.k.
Só para concluir: o senhor chegou ao Ministério da Saúde através dessa entidade, da Senah. O senhor não chegou ao Ministério da Saúde por via de nenhum militar, por conta da sua condição militar, por via de... Por nenhuma outra via?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não. Não!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não teve nenhum outro caminho?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu nunca... Ninguém nunca soube, Excelência, antes da imprensa... E eu... Ninguém nunca soube que eu era policial militar. Nunca me identifiquei como policial militar em qualquer transação comercial.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Então, a via por que o senhor chega é esta entidade: a Senah?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim. A via: via Lauricio, Coronel Elcio Franco e a via Coronel Blanco, Coronel... Sr. Roberto Dias.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Para concluir, de fato, Presidente, então, o senhor confirma a oferta de propina de US$1, ocorrida no dia 25 de fevereiro...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Confirmo, Excelência!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... em reunião no Restaurante Vasto, no shopping Brasília...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Confirmo!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... com a presença do Sr. Roberto Dias, Diretor de Logística do Ministério da Saúde? É no Restaurante Vasto, não é isso? No Restaurante Vasto, no shopping Brasília, com a presença do Sr. Roberto Dias, Diretor de Logística do Ministério da Saúde...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Roberto Dias já... O Coronel Blanco já estava no restaurante ou o acompanhava?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Já estava no restaurante, Excelência. Eu cheguei sozinho.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para interpelar.) - O Roberto Dias disse que o Coronel Blanco, na nota que publicou na imprensa, tinha vindo acompanhando o depoente.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Não, Excelência. É só pegar...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Senador Renan Calheiros, só uma informação...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... a minha saída de dentro do hotel...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está falando a nota. Estou lendo aqui a nota...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Me perdoe...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele diz exatamente isso, a nota.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não, só uma informação relevante...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Falando indevidamente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só para concluir...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu já estou falando...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só para concluir, só concluir...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - É porque é...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quando o senhor chega ao restaurante, então, estava lá o Coronel Blanco junto com o Sr. Roberto Dias e mais o empresário?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência. Se a gente conseguir pegar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - As imagens.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... filmagens do hotel vai me ver saindo sozinho.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. O hotel era o hotel...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O Hotel Garvey. E outra coisa: eu não sei, eu nunca imaginaria sugerir algo, mas, se os carros deles tivessem dispositivo de rastreamento, telemetria de celular...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... é só ver em qual horário o meu celular chegou, em qual horário o dele chegou...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, só complementarmente, eu requeiro a V. Exa. uma diligência desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que busque acesso às imagens do Hotel Garvey nessa data só para confirmar todo o relato. O fundamental aqui é a confirmação por parte do depoente da existência de achacamento de propina...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... no valor de US$1.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Se alguma...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A síntese de tudo isso é essa.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Se alguma avenida dali tiver alguma filmagem, vai me ver atravessando sozinho.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Fernando Bezerra. Senador Fernando Bezerra com a palavra.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Só duas informações muito importantes para a reflexão de toda a Comissão Parlamentar de Inquérito: o Coronel Blanco, quando participou dessa reunião, não fazia mais parte do Ministério da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Já foi falado isso aqui.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - A gente já sabe.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Ele...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Tinha aberto até uma empresa.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Só estou registrando...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Tinha aberto até uma empresa.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - ... só estou registrando: ele foi exonerado do Ministério da Saúde no dia 19 de janeiro deste ano, 2021.
A outra informação, e aí concluo a minha intervenção, é de que a AstraZeneca, em nota oficial, informa que só trabalha com Governos. Eu acho que nós deveríamos chamar aqui a empresa, a empresa Davati, que diz ter poderes para vender vacinas da AstraZeneca. É uma coisa muito estranha isso - muito estranha -, porque a AstraZeneca é uma grande farmacêutica, fez o trabalho de cooperação com a Fundação Bio-Manguinhos através do Governo brasileiro, e surge um intermediário, surge uma empresa sediada nos Estados Unidos, no Texas, para, sem representação da AstraZeneca, dizer que tem 400 milhões de doses de vacina. Nós precisamos aprofundar mais isso. É uma história muito estranha, muito estranha.
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O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Presidente, eu sou o próximo inscrito ou não?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - O Senador Eduardo Braga vem depois do Jorginho.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Hã?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Depois é V. Exa.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - É o Senador Jorginho; depois, eu.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - É.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Aliás, me tragam a inscrição, por favor.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Acho que sou eu e, depois, o Senador Jorginho.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Não!
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Sou eu e, depois, o Senador Jorginho. Mas, se eu estiver errado, não tem problema.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Senador!
Não, o Senador Eduardo Braga é realmente...
Senador Jorginho, é que não estava atualizado. Está aqui: Senador Renan Calheiros, Senador Humberto Costa, Senadora Eliziane, Senador Randolfe, Senador Eduardo Braga. Mas o Senador Eduardo Braga e V. Exa. são grandes amigos.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Não! Eu não tenho nenhum... Até por respeito, não querendo dizer que o nosso Jorginho...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É mais velho.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - ... é mais velho do que eu...
V. Exa. tem a preferência.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O que é que vinagre?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Vinagre é uma coisa azeda.
Sr. Presidente...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Eu espero que eu não seja o "vinagre".
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Não, não! V. Exa. é...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu estou lhe cedendo, inclusive, a minha vez.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - V. Exa...
O nosso Senador Aziz perguntou por outro motivo, que foi o da semana passada, não é?
E o "vinagre" passou por aqui hoje. (Risos.)
Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr. Relator...
Sr. depoente Luiz Paulo, o senhor não... Eu só quero lhe fazer uma recomendação.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Pois não, Excelência.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Dê uma conversada com o seu advogado e veja se o senhor não quer retificar nada do que o senhor fez aqui hoje. Eu só queria que o senhor avaliasse isso, porque isso pode dar muito errado, isso pode dar zebra, e eu não queria que algo acontecesse a V. Sa., já que o senhor se propôs a vir aqui para ajudar a Comissão.
Então, peça para o seu advogado aí, que deve ser um bom advogado, se, até o final deste depoimento, V. Sa. não pretende retificar alguma coisa. Dê uma revisada, para não se complicar, para ver se tudo foi verdade verdadeira. É uma CPI que tem a grande responsabilidade de investigar, de elucidar tudo que foi colocado. Então, eu faço essa recomendação a V. Sa., porque ainda dá tempo. O senhor pode retificar: "Eu disse aquilo. Deixei de dizer... Eu me equivoquei". Coisa parecida... É para que o senhor não venha a se complicar.
Eu lhe pergunto...
Pode conversar, pode falar com seu advogado.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência. Estou à disposição do senhor.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Eu lhe pergunto: a data dessa reunião no shopping Brasil lá foi...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - No dia 25, Excelência.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Dia 25 de...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Fevereiro, Excelência.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - De fevereiro! Muito bem!
O Coronel Blanco estava junto?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Já estava lá no local, junto com o Roberto Dias.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - É só para informar: ele não era mais funcionário do Ministério da Saúde, porque ele foi exonerado pela Portaria 83, em 18 de janeiro de 2021. Então, ele estava lá como cidadão, como interessado nesse negócio. Muito bem!
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Sr. Presidente, eu vi aqui um...
O senhor também... O senhor trabalhou no gabinete do Governador Zema, na segurança, de 2019 a 2020; depois, o senhor foi transferido agora para Alfenas - não é? -, Minas Gerais. O senhor tem algum problema disciplinar, de investigação, lá dentro do quartel, alguma coisa que está andando sobre o senhor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu tenho um processo administrativo porque, justamente quando eu era segurança do Governador, fiquei oito dias em missão no Estado de São Paulo. Quando retornei, esqueci de acessar um PA; fui punido por não ver o PA.
A outra sanção administrativa, quando fazia um curso na Academia da Polícia Militar, me foi solicitado, determinado que eu apresentasse com um fardamento, e não apresentei com aquele fardamento. Então, é um que eu estou me defendendo dessa transgressão disciplinar.
E mais uma reclamação de uma ação cível que está em curso referente a uma aquisição de um veículo, que a proprietária fez uma reclamação junto à Polícia Militar, adentrou em juízo na área cível, e eu estou me defendendo em ambas as esferas, esperando, na área cível, ser intimado, o qual não fui, porém na área administrativa já iniciando processo de audição de testemunha e finalizando para a defesa já.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Desculpa. Esqueceu de assinar um PA. O que é um PA?
Só... Desculpa, Senador Jorginho.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - PA, Excelência, é um sistema nosso onde é informatizado, chegam todas as mensagens, memorandos, ordens de serviço, escalas, né? Então, assim... Existe uma resolução na PM de Minas em que você, em serviço, você é obrigado a acessar o PA, se não me engano, uma vez de serviço, eu acho que quando entra no turno de serviço e quando sai. E eu não acessei esse PA, porque estava há oito dias viajando, retornei, não acessei e fui comunicado...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E está respondendo a um processo administrativo por isso? É isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhora...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senadora...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É uma comunicação disciplinar, Senadora.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senadora Simone, eu fui Secretário de Segurança. Dificilmente um policial militar no Brasil não responda várias... Tem várias questões administrativas, pela ação diária mesmo.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Desculpa, Sr. Presidente. Eu achei que fosse alguma coisa mais grave...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... porque ele está respondendo a um processo administrativo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, mas todos têm...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu só tinha por obrigação saber do que se trata.
Desculpa, Senador Jorginho, mas foi realmente na...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas aí eu até alerto ao Senador...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Se puder retomar um minuto do Senador...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Viu, Senador Jorginho?
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas é por esclarecimento mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É que isso aí é o seguinte: policial militar que está na ativa diariamente dificilmente não tem alguma ação administrativa dentro... Nada que possa prejudicar o ser humano, mas a atividade do policial militar é uma atividade difícil mesmo.
Senador Jorginho, está garantida a sua palavra e o seu tempo também.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - É, ele não tem só esse processo administrativo, né?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Qual outro mais, Excelência?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Pelas informações que a gente tem, o senhor tem próximo de 37 processos em que o senhor se defende...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, essa reportagem que foi feita não condiz com a realidade.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Foi o Diário do Nordeste, né?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Porque o que eu tenho...
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Isso é mentira, então?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É mentira. O que eu tenho de processo ativo são processos de execução de dívidas, né? Que são...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Assim... Se a gente fosse falar ao brasileiro que infelizmente está devendo, eu me enquadro nesse processo. É o processo que está ativo. E os processos administrativos que eu tenho são esses, né? E assim... Eu me assustei com a quantidade de serviço que o meu advogado vai ter, porque são 37 processos que a reportagem cita. Eu não fui citado em nenhum deles. Desconheço responder 37 processos.
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O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem, então o senhor tem que reafirmar isso para esse jornal e processar ele.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Nós vamos entrar com as medidas cabíveis, porque o que eu conheço que eu fui citado são esses. Não tem mais nenhum processo. Seria de bom... A gente... Até a Polícia Militar fazer, requisitar essa minha fala, desses processos que eu tenho. Não tem processo administrativo na Polícia Militar. Agora, com certeza, mais um, por estar aqui. Eu irei responder administrativamente. Já sei disso, da minha vinda aqui, da minha atividade comercial, mas aí não vai se juntar seis ou sete. Os 30 vão ficar devendo ainda.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem. É que tem que processar esse jornal, porque ele fala muito mal do senhor.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Diz que o senhor não pagou quatro meses de aluguel quando saiu.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É igual eu falo, Excelência: eu me configuro no rol dos devedores. Não tenho vergonha, porque às vezes a gente tem que fazer escolhas: ou eu pago o aluguel ou eu ponho comida em casa, ou eu ajudo comprar. Infelizmente, é uma realidade de muitos. Eu não sou exclusivo nessa realidade.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Para mim é vergonhoso estar nessa situação - não é? -, queria estar em uma situação melhor, mas infelizmente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Sa. não precisa...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - V. Sa. não tem que explicar esses detalhes.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Tem um outro assunto, Sr. Presidente. Eu queria... Tem muitas mentiras aqui. Alguém está mentindo em toda essa história. Sr. Presidente, precisava convocar alguém da Davati para vir aqui, para que a gente pudesse entender isso. Eles negam, eles negam veementemente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu acho que o Cristiano tem que vir aqui, da Davati.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Já está convocado.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sr. Presidente, eu acho que além do Cristiano, por fatos que ainda vou, daqui a pouco, revelar na minha fala.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Por favor.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Porque é uma história muito complicada.
Então, eu quero, para finalizar, Sr. Presidente, dizer mais uma vez, Sr. Luiz. O senhor tem tempo. Fica avaliando, até o final da CPI, até o final desta oitiva, para que o senhor possa retificar alguma coisa que foi falada aqui, para o seu bem.
Eu agradeço, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Jorginho, como policial militar, a gente sabe que o soldo é pequeno. Ele tem muitas dificuldades, sem residência própria, sem nada. Eu mesmo, que convivi muito de perto com a Polícia Militar no meu Estado, sei das dificuldades por que eles passam. Eu acho que é uma questão muito do ponto de vista pessoal dele, que... Problemas, todo brasileiro está passando, imagine policiais militares. Mas eu acho que isso não impede a presença dele aqui, para que ele possa esclarecer.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Não, eu não disse isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu sei, eu sei.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Eu só estou preocupado com algumas outras coisas que aconteceram aqui, e se ele tiver, se ele pensar com o seu advogado e quiser retificar, ainda há tempo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pela ordem, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Eduardo Braga.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sr. Presidente, se o Senador puder esclarecer sobre a inferência dele, ajudaria.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Sobre o vídeo exposto, uma série de coisas aí. O senhor tem tempo ainda de retificar.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O senhor fala o áudio, Excelência?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - O áudio.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Qual ponto incomodou, Excelência?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Da data que foi feito, como é que isso foi feito, se isso é verdadeiro... Eu não quero aumentar a confusão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Eduardo Braga, com a palavra, por favor.
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O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar.) - Bem, Presidente Omar, primeiro, obrigado a V. Exa.
Quero agradecer ao Senador Jorginho, que foi objetivo, quero cumprimentar o depoente e cumprimentar os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras.
O Senador Renan, o Relator, era importante estar ouvindo.
Primeiro, eu entrei no site da empresa Davati Medical, nos Estados Unidos. Sr. Presidente, ela é uma empresa que nasceu em 1961. Pelo site, diz respeito a uma empresa que, há 22 anos, distribui medicamentos e fabrica medicamentos. Só que, no portfólio dos produtos que ela apresenta na sua rede social, não consta a vacina da AstraZeneca. Consta vacina tetraviral, consta suplemento alimentar, consta outros medicamentos, mas não há... Inclusive, o remdesivir, que é um medicamento fartamente defendido pelo Senador Otto e que nós lutamos, inclusive, pra que a Anvisa pudesse aprovar no Brasil, porque é o único, em bula, recomendado para o tratamento de Covid-19.
Eu achei muito estranho uma empresa que tem a capacidade de ofertar, como fez numa proposta, 400 milhões de doses ao Governo brasileiro não ter apresentado, no portfólio da sua empresa, esse produto, que é um dos produtos mais cobiçados do mundo inteiro. Se alguma empresa tem condições de fornecer 400 milhões de doses da AstraZeneca, quando não só o Brasil, mas dezenas de países estavam em busca desta vacina pra poder salvar vidas, me pareceu algo que por si só, Senador Omar... Já deveríamos chamar não apenas o Dr. Cristiano Alberto Carvalho, que, segundo a própria declaração da Davati, é o representante legal dela no Brasil, mas também a própria Davati para que ela possa explicar, até porque, Sr. Presidente, o jornal Valor Econômico publica uma matéria, no dia de hoje, que coloca uma outra suspeita: o Canadá, na Província de Saskatchewan, sofreu a mesma tentativa do Brasil. Então, com esta denúncia, nós podemos estar diante de um golpe internacional importantíssimo. E esta Comissão tem que investigar tudo e todos. A denúncia feita pelo depoente de US$1 a mais em cada vacina é grave, gravíssima, tão grave quanto o estelionato de tentar vender uma coisa que não existe.
Portanto, é importante, primeiro, perguntar ao Sr. Dominguetti: qual é a relação contratual que o senhor tem com a Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Excelência, como eu disse para o senhor, para os senhores e as senhoras, a princípio, quando iniciou o processo no ministério, havia um acordo de cavalheiros - daí minha intermediação -, ou seja, não havia uma formalização. Eu sou funcionário público, não posso ser contratado.
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O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Segunda esquisitice dessa questão: Senador Omar, uma empresa que está representada em mais de 60 países no mundo, do tamanho de uma Davati, coloca um intermediário com o Governo brasileiro para vender 400 milhões de doses, sem nenhuma relação contratual? Com um contrato verbal, um contrato de boca para vender um bilhão e quantos milhões mesmo? É tanto dinheiro... Um bilhão... Cadê meu celular? Um bilhão... Só um minutinho, por favor. Um bilhão e...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - ... quatrocentos, numa relação de boca?
Qual foi a delegação formal, contratual que existe entre o senhor ou a sua empresa ou algo que possa vincular o senhor a uma negociação de US$1,4 bilhão, R$7,420 bilhões?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, na própria proposta, vem meu nome lá, assinada pelo seu Herman, em cima. Eu acreditei fielmente e ainda acredito que o Sr. Herman, proprietário da Davati, tem condições de comprovar que, à época, a sua proposta era legítima, até mesmo pelo empresário que o Sr. Cristiano é, um professor renomado. Então, assim, tudo me levava a crer e ainda me leva a crer que a Davati, à época, tinha a total condição de fazer a entrega. Agora, quem vai poder responder isso a V. Exa. de uma forma mais contundente e apresentar a documentação a título de esclarecimento a esta CPI, nada melhor do que o próprio executivo ou o proprietário da Davati.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sr. Presidente, apenas para esclarecer - e a CPI já tem esse documento -, essa proposta que é chamada de FCO é dita assim: "Para o Ministro da Saúde da República Federativa do Brasil, com cópia para o Sr. Roberto Ferreira Dias, via", via... O que ele fala que é a citação é escrito: "via Mr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira". Isso é uma representação legal?
Agora, a sua acusação e a sua denúncia deste US$1 sobre vacina, já que nós vimos aqui áudio, gravação etc, o senhor gravou essa conversa...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - ... com o Cel. Blanco e com o Roberto Dias?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - O celular que o senhor usava naquele dia é o mesmo que foi apreendido pela CPI no dia de hoje?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Então, Senador Omar, os peritos...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor só tem esse aparelho celular?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Só, Excelência.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Os peritos da Polícia Legislativa, em cooperação com a Polícia Federal, poderão fazer o rastreamento....
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Perfeito.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - ... locacional pelo celular, que comprovará o horário, o deslocamento etc.
E eu solicito a V. Exa., já que já está aprovada a convocação deste Sr. Cristiano, que eu não conheço, espero que seja um homem de bem, espero que seja um homem que tenha currículo e que possa ter tamanho para representar no Brasil uma empresa como essa da Davati... E nós deveríamos pedir, inclusive, do FDA, informações sobre essa empresa. Não é brincadeira o que nós estamos fazendo aqui. Nós precisarmos apurar toda e qualquer denúncia, repito, mas nós não podemos ser vítimas nem do estelionato da vacina, nem da corrupção sobre a venda de vacina. E, para apurar isso, nós temos que ir às últimas consequências!
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O senhor alega que recebeu um telefonema... Eu anotei aqui que o senhor recebeu um telefonema, ligação que recebeu... Me parece que foi do Coronel Blanco, que lhe telefonou. Foi também para o mesmo celular, dando a negativa que o senhor respondeu ainda há pouco? Eu acho que foi um questionamento do Senador Humberto Costa, não sei se foi do Senador Humberto Costa ou de outro Senador. O senhor disse que recebeu uma ligação no seu celular e que o senhor, nessa ligação, teve a confirmação de que, se não aceitasse a proposta de corrupção de US$1 por vacina, o Ministério da Saúde não compraria o medicamento...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O que eu disse, Excelência, foi que eu... Quando eu recebi a ligação, eu falei: não vai, a proposta é a mesma, ela não vai ser alterada.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Essa ligação foi do Coronel Blanco para o senhor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - E foi no mesmo celular?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Portanto, a Comissão terá como confirmar. E esse Coronel Blanco também precisa ter o celular dele requisitado, Presidente - tanto o Coronel Blanco quanto esse Roberto Dias -, porque aí a triangular está feita, e nós teremos como comprovar o que está sendo dito.
O outro lado é com relação a essa Davati e às suas representações legais. Vejam. Eu venho da iniciativa privada, e é muito - mas muito - complicado compreender essa relação tão frágil que o depoente apresenta entre ele, esse Carlos Alberto... Não há relação contratual, não há contrato, não há delegação nenhuma dessa Davati! E essa Davati tentou aplicar no Canadá golpe similar! Portanto, nós precisamos requerer da FDA americana o cadastro com relação a essa farmacêutica, porque ela é uma distribuidora de medicamento. Repito: no portfólio do site dessa Davati, mundial, não consta no portfólio de produtos dela vacina da AstraZeneca.
Finalmente, Sr. Presidente, eu gostaria... Ele citou mais um Deputado Federal nesta CPI. Ele citou que o Cabo Junio Amaral - Deputado Federal, imagino que por Minas Gerais - foi comunicado pelo Coronel da reserva Romualdo, da PM de Minas... Vejam. Nós estamos falando de venda de vacina, e aí, de repente, um tenente-coronel fala com um coronel, que fala com um cabo, que é Deputado Federal... Tudo isso precisa ser investigado, Presidente. Tudo isso precisa ser investigado! Então, é importante... É a primeira vez que eu ouço a citação deste Cabo Junio Amaral. Ele teria sido informado e ele é autoridade pública. Se ele foi informado de uma corrupção ou de uma tentativa de corrupção...
(Intervenções fora do microfone.)
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O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Não foi isso? Foi isso que ele disse.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não. O que ele disse foi o seguinte: ele não tinha mais resposta, ele procurou um Coronel que tinha apoiado esse Cabo Junio, não é? É Cabo Junio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... pra dizer por que não tinha tido resposta se ia comprar ou não.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - O.k. Acho apenas...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele não comunicou ao Coronel.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Não, mas eu acho que o que ele disse foi que o Coronel Romualdo tomou conhecimento...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O que eu disse foi que o Coronel Romualdo...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Tomou conhecimento...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... tomou conhecimento do meu pedido de ajuda e teria, em conversa comigo, dito que teria enviado a um assessor do Deputado. Não disse que eu...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Mas o senhor disse ao Coronel Romualdo que estava sendo vítima...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - ... de um achaque.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pedi ajuda. Pedi ajuda.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - O senhor pediu ajuda ao Coronel Romualdo, e o Coronel Romualdo relata isso ao assessor do Deputado.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim. Por quê, Excelência? A gente via a situação no sentido que tinha vacina, como era prometido pela empresa a todo momento, em troca de mensagem com o CEO, e a situação com o Sr. Roberto Dias não ia avançar insustentavelmente por esse pedido, que não ia ser feito, e eu pedi ajuda a esse Coronel, que chegasse a alguém que fosse próximo e que pudesse resolver. Que tirasse dali esse poder de compra, esse poder de fazer essa aquisição de vacina, e alguém fosse cientificado que aquilo lá estava acontecendo. Eu pedi ajuda.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Pois bem.
Ele relata, Sr. Presidente.
Portanto, eu acredito que a nossa Comissão hoje ganha algumas informações que nos permitem trazer fatos como esta Davati para depor; fatos como esse Cristiano Alberto, que já está convocado; esse Coronel Blanco, que já está convocado; e este Roberto Dias, que também já está convocado, para que nós possamos confrontar.
Agora, a providência com relação aos celulares tanto desse Coronel Blanco quanto desse Roberto Dias, Sr. Presidente, e aí eu peço até a consulta ao pessoal que dá suporte à Mesa, porque, se eles ficarem com esse celular até a próxima semana, eles poderão adulterar. Portanto, eu acho que a...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Como? Isso não altera?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Tem tecnologia pro resgate, sim.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Bem, em que pese eu seja engenheiro, eu sempre tenho algumas limitações, pelo fato de eu ser da época analógica, mas acho muito importante que esses dois celulares possam ser triangulados com o celular que nós estamos retendo do depoente.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, só uma pergunta...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Senador Eduardo Braga pediu... V. Exa. pediu a providência de convocar alguns outros depoentes. Peça à assessoria para que a gente possa votar na próxima reunião de...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Já estão providenciando, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - A outra coisa é que, independentemente da Davati ou qualquer coisa, ele teve - o próprio Blanco diz que teve - esse jantar. Houve o jantar. Ele não nega o jantar, disse que esteve no jantar, junto com o depoente e com o Roberto Dias. Então, houve essa reunião. Se a vacina existia ou não existia, se podia vender ou não, a reunião em que se tratou esse assunto houve... Essas duas pessoas. Não é isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Sim, senhor, Excelência.
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k.
Eu vou ouvir o Senador Tasso Jereissati remotamente; depois, o Senador Marcos Rogério, o Senador Luis Carlos Heinze, o Senador Marcos do Val...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. não está inscrito aqui, Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu me inscrevi, sim. Depois do Senador Heinze, sou eu.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não está aqui ainda, amigo. Agora eu vou botar.
Mas agora é o Senador...
Senador Tasso, aí da nossa terra, o Ceará.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Presidente, só para ajudar aqui: o Dominguetti só poderia nos dizer qual foi o maior volume financeiro de negociação que ele fez até o presente momento nesse um ano e meio de negociação?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Por favor, Senadora Soraya...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A senhora fala...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não fez nenhuma negociação financeira?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Assim, com a Davati?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, qualquer uma outra negociação.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, fiz, assim... São negociações de mil, 2 mil, venda de medicamentos...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, financeiramente: 1 milhão, 2 milhões?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E, de repente, o senhor estava diante de uma negociação bilionária?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, sim.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor não se assustou com tudo isso, não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A verdade... Eu tinha... Todo suporte estava sendo dado pela Davati, Excelência. Então, assim, todas elas... Todas elas... Todo o processo de condução de informações era feito pela Davati. Era uma oportunidade que surgiu.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Presidente...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Era uma oportunidade que surgia.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor lucraria quanto?
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Presidente...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Quanto seria o seu pagamento por essa negociação?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Igual eu disse ao Senador Presidente, a princípio giraria em torno de US$0.03 a US$0.05 por dose. Mas isso aí era...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Três a cinco por cento?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ah, centavos.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Presidente...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Centavos.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Posso falar, Presidente?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mesmo assim, um alto volume financeiro.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Posso falar, Presidente?
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Senador Tasso Jereissati.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Para interpelar. Por videoconferência.) - Presidente Soraya, Relator Renan, senhor depoente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu queria aproveitar para falar um pouco da minha... Como vocês sabem, a maioria sabe, eu venho da iniciativa privada e tenho alguma experiência em negociações internacionais.
Primeiro, falar que houve uma oferta de 400 milhões de doses para o Governo brasileiro através de uma atravessadora, uma empresa atravessadora, chamada Davati, só por aí, isso não é crível.
A AstraZeneca, uma das maiores empresas farmacêuticas mundiais, inglesa, e a Universidade de Oxford, uma das universidades mais respeitadas do mundo, em consórcio, com seu nível de compliance, nunca aceitariam, tendo um acordo com a Fiocruz, no Brasil, um acordo formal com a Fiocruz, no Brasil, não só de tecnologia, como envio de vacina, negar-se à Fiocruz vacinas e IFAs, mas oferecer-se para o mesmo Brasil 400 milhões de doses através de uma atravessadora internacional. Isso é inverossímil, isso não existe, a não ser que a Oxford/AstraZeneca fosse incorrer em uma série de crimes que poderiam afetar a sua reputação internacional, não só da empresa quanto da própria universidade. Isso não é verossímil.
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Segundo: a Davati, então, escolhe o Sr. Dominguetti... Dominguetti, não é isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - ... para ser este senhor que vai representar e levar a venda adiante, para junto ao Governo brasileiro. Não é só ao Roberto Dias, não; junto ao Governo brasileiro.
A Davati, então, com essa responsabilidade toda, escolhe uma pessoa que não tem um currículo que possa ser justificado para essa escolha. Não estou desmerecendo o seu currículo, mas, evidentemente, uma empresa multinacional, ao apontar alguém como seu representante, vai olhar o seu currículo, a sua história, o seu passado profissional, e aí, sim, encarregá-lo de ser o seu representante. No entanto, nós vimos que escolheu uma pessoa que pode ser a melhor intencionada, mas não tem o menor currículo, a menor qualificação para ser o representante da Davati, e, portanto, da Oxford/AstraZeneca, junto ao Governo brasileiro.
Aqui o senhor acabou de dizer para a Senadora Soraya que nunca fez negócio nem acima de 1 milhão junto ao Ministério da Saúde. Isso também é muito estranho.
Depois o senhor fala que o preço seria de 3,50. Veja bem, o preço, se não me engano, que a AstraZeneca ofereceu ao Brasil é de US$15. A AstraZeneca estaria também aí fazendo um crime de abuso de poder econômico junto ao Governo brasileiro, já que ela tem condições de vender a 3,50 e ofertou ao Governo brasileiro, está vendendo ao Governo brasileiro por cerca de US$15. Essa diferença, para quem entende um pouco de margem de lucro, margem de contribuição, é absolutamente absurda.
Do outro lado, 3,50 menos a comissão que teria que ser paga à Davati, como intermediária, e a comissão que seria paga ao Sr. Dominguetti, seria um preço que todas as vacinas demonstram que seria inviável. Não existe nenhuma vacina, até agora, ofertada no mundo com esse preço.
Depois o senhor faz uma alegativa de que não existe. O senhor fala que depende do preço de mercado, que o mercado está alto. Vacina não é uma commodity, pelo amor de Deus! Vacina é um produto com marca, competitivo, e não tem o mercado de cotação de vacina. Isso absolutamente não existe. Ficar como uma commodity, como o ouro, como a soja, variando no mercado, conforme a cotação, não existe. Não existe isso. Absolutamente. Nem nada parecido. E, se existisse hoje, como existem várias marcas de vacina competindo entre si, seria até contraditório que houvesse um mercado nesse sentido.
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Então, isso tudo, tudo, todo esse conjunto me faz crer que alguém estava tentando dar um golpe. Para mim isso é claro. Não sei se era o Sr. Dominguetti, se era a Davati, se era o Sr. Cristiano, não dá para saber, mas está cada vez mais claro que isso tudo não existe. Isso é um golpe.
Agora, ainda mais sobre as gravações que o senhor colocou, também está claro - e é esquisito também, essas gravações - porque, lá pelas tantas, o Sr. Luis Miranda fala que está vendendo para a Walgreens, para a Walmart e para restaurantes. É estranho, evidente. Eu não estou aqui para defender o Sr. Luis Miranda, mas vender vacina para restaurante também, mesmo que esteja no mercado, é outro absurdo.
E o último absurdo - e é aí que está a grande questão - é como um auxiliar direto do Ministro da Saúde, um oficial do Ministério da Saúde vai cair numa história da carochinha como essa, num golpe como esse. E ainda... ainda - não o estou defendendo aqui - qual era a intenção dele de ainda propor uma propina em cima de um golpe?
Tudo isso é muito estranho. É estranho como essa representação do senhor chegou ao gabinete do Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde, chegou ao Sr. Roberto Dias, a facilidade, com todas essas coisas absolutamente estranhas.
Eu queria que o senhor comentasse.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pela ordem, Sra. Presidenta. Depois que ele responder, eu queria...
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Depoente, Sr. Luiz Paulo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Sim.
Então, eu tenho a dizer ao ilustre Senador que a proposta é da responsabilidade... E, como eu acredito que a Davati, como ela formalizou a proposta, ela tem a obrigação, tenha condições de comprovar que à época tinha acesso e condições de entregar essa vacina ao Governo brasileiro. Eu acreditei e continuo acreditando na empresa. Igual eu disse: o valor da vacina, se nós pegarmos a vacina que era comercializada alguns meses atrás, ela sofreu oscilação de algum laboratório. Então, a própria proposta da Davati traz essa situação.
Mas ninguém melhor, Excelência, para dirimir essas questões comerciais, confidenciais e dizer aqui, na frente dos Senadores e das Senadoras, a real disponibilidade dessas vacinas do que o CEO da Davati, o qual me orientava a todo momento, e o Presidente da Davati, que inclusive trocou mensagens com o Sr. Roberto Dias, formalizando essa proposta. Então, tudo levava a crer a mim que as vacinas existiam. (Pausa.)
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Inclusive, Excelência, a Davati lança uma nota ontem, dizendo que ela sabia que o Brasil necessitava combater a Covid - me permitam ler rapidamente - e, sabendo que a AstraZeneca possuía um lote de 400 milhões de vacinas, por iniciativa própria, entrou em contato com o Governo brasileiro para saber se havia interesse nessas doses. E esse é um procedimento de negociação normal, praticado por todos os alocadores. É o que a Davati diz: que a vacina era de alocadores, de proprietários de vacina que colocavam à disposição para o mundo inteiro. É o que a nota da Davati... Valida ainda mais a proposta que foi entregue ao Ministério da Saúde.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Pela ordem, Senador...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu queria apenas fazer...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Presidente...
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Ah, Senador Tasso, desculpe.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Só complementando, por favor.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor pretende terminar? Ou aguarda...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Só complemento e, em seguida, o Senador Humberto...
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Senador Tasso.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Qual é o currículo que o senhor apresentou para ser esse representante?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, Excelência, não me foi solicitado currículo por parte da Davati. Havia, sim, uma parceria comercial e, quando eles ofertaram a disponibilidade da vacina, não ofertaram só a mim não, existiam outros, ditos intermediários, oferecendo, trabalhando a mesma vacina em outros lugares. Então, não era uma exclusividade minha.
Eu tive a oportunidade de vir ao ministério devido a esses parceiros que aqui me trouxeram. Como eu disse, a Senah, pela via do Sr. Lauricio, que foi agendado, e havia a do Sr. Elcio Franco e, através do Sr. Coronel Blanco, havia a do Sr. Roberto Dias. Então, não era somente eu que a Davati tinha como parceiro, como intermediário e representante, em tese - entre aspas, não é? -, para oferecer a vacina ao Governo brasileiro. Inclusive, eu posso dizer que, no mês 4 se não me engano, a Davati oficializa essa minha parceria com ela. E, na carta que é assinada pelo CEO aqui no Brasil, ele cita que uma das vacinas que nós tínhamos legitimidade para comercializar era a da AstraZeneca e os demais produtos de portfólio da Davati.
É igual eu volto a repetir: a Davati, ela tem que realmente ser chamada, como os Senadores dizem, a explicar: "Olha, naquele momento as doses eram disponíveis, a documentação é essa, a minha proposta era legítima." E, assim, elucidar essa dúvida que paira aqui na CPI sobre a existência ou não dessa vacina.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senadora Presidente, só um instante.
O senhor...
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Só um minutinho. O Senador Humberto Costa pediu pela ordem primeiro. O que vocês...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É só... É rapidinho, é pela ordem em menos de um minuto.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Senador Randolfe.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Sr. Luiz Paulo, o senhor informou que o senhor nunca teve nenhum tipo de relação política, de ligação política, com quem quer que seja.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Política?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sim, política.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Partidária?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Partidária.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, assim... Eu disse que ajudei em campanha de um amigo, um ex-coronel da...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Somente?
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Que eu tenha participado efetivamente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor nunca fez posts em alusão ao Presidente da República?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Nas redes sociais? O senhor fala em Facebook, Instagram, essas coisas?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sim.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não me recordo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E essa postagem aqui?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Qual é essa?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E essa postagem aqui, datada do dia 14 de abril de 2019.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Aonde é que foi, Excelência?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - No seu Facebook.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O meu Facebook está desativado há muito tempo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Claro, isso aqui é de 2019, de 14 de abril.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ah, mas disso aí eu não me lembrava, excelência, eu... Faz dois anos, excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor disse ainda há pouco, na CPI, que o senhor nunca teve nenhuma referência política com...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu posso ver do que se trata, Excelência?
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente, uma questão. Por mais que eu tenha admiração e respeito pelo Senador Randolfe Rodrigues, tem vários Senadores...
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - É verdade. Senador, por favor.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Aí ele interrompe a oportunidade dos outros também de trabalharem.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Um minutinho só. Temos... Nós ainda não... O Senador Tasso já terminou a fala dele? Já deram os quinze minutos?
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Já estou satisfeito.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Nós temos um pela ordem também do Senador Humberto Costa; um segundo pela ordem...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Mas então, ou nós vamos terminar o do Senador... O Senador Tasso terminou a inquirição?
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Presidente...
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Está satisfeito, Senador?
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Obrigado, Senador.
Senador Humberto Costa, pela ordem.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu quero só fazer uma pergunta rápida.
V. Sa. alegou aqui que, depois de ter ouvido essa proposta indecorosa, teria recorrido a algumas pessoas do seu conhecimento, citou um oficial da Polícia Militar de Minas Gerais, enfim, eu queria perguntar se o senhor também chegou, seja por via telefônica, seja pessoalmente, a buscar o apoio do Sr. Coronel Geovanne, que é o Presidente da Funasa? Aí o senhor responde depois, quando outro... Mas eu estou perguntando...
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Pode ser, Senador, porque realmente não é legitimamente um pela ordem.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu vou fazer uma questão de ordem muito séria.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Com todo respeito.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Veja, meu colega de Partido...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu recebi várias pessoas aqui...
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Com todo respeito, ou é uma questão de ordem ou é um pela ordem.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Tudo bem, Humberto é meu colega de partido, Randolfe também é meu companheiro, mas eu acho que a gente precisa seguir uma ordem de inscrição.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Podemos...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Se V. Exa. puder...
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O seu pela ordem é um pela ordem, Senador Izalci?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Se V. Exa. puder...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Porque senão acabam fazendo as perguntas.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Senadora Soraya, deixe-me dizer a V. Exa.: eu fiz uma pergunta a ele que ele não respondeu, lá atrás. Eu queria só saber para eu ir embora. É só uma resposta.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - V. Exa. me desculpe, por favor.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Eu perguntei a V. Exa., e V. Exa. não me respondeu, o seguinte: V. Exa. estava depondo. De repente, cita um vídeo. Eu pergunto, assim de uma forma clara: quem é... Porque não tem sentido, no meio de um depoimento, aparecer uma coisa assim. Alguém pediu para o senhor postar esse vídeo, falar sobre esse vídeo? Porque esse vídeo é de setembro de 2020.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Eu não sabia...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Foi coincidência?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu recebi esse vídeo, esse áudio, perdão, e um print...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, eu entendi, do Cristiano, o senhor já falou. Agora, o Cristiano pediu para o senhor falar aqui, ou alguém pediu para o senhor mostrar isso aqui?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, de maneira alguma. Não, não. A Senadora, eu não me recordo qual, me perguntou se eu tinha acesso ou se recebia ligações de políticos. Eu disse que não, mas que fui informado pelo CEO, Cristiano, que políticos o procuraram para fazer negócios, inclusive com a intermediação de vacina. E ele me mandou esse áudio com um print de uma conversa de WhatsApp, perdão, um print de uma conversa do Twitter, de uma publicação do então Deputado...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - De setembro de 2020?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, não, a publicação era recente, era...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O print é de setembro e de outubro de 2020.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não sei, não sei, Senador.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - É só olhar no... Alguém orientou V. Exa. para mudar aqui e apresentar isso aqui na CPI?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, eu não estou entendendo...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - É isso que eu estou perguntando, se alguém pediu...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Foi coincidência?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, foi em resposta à Senadora que me perguntou...
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - A Senadora Eliziane Gama.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... se eu recebia alguma procura de..
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Satisfeito, Senador Izalci?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não estou, não; mas tudo bem. Não tem como...
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Com a palavra, por 15 minutos, Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero dizer, inicialmente, que reafirmamos nossa disposição de que todos os fatos tidos como suspeitos sejam investigados. Defendo investigações sérias e com a devida profundidade, porque isso contribui com o Governo, que preza pela lisura de seus atos. Esse tipo de investigação, repito, se feita sem prejulgamentos e com absoluta seriedade, contribuirá com o Governo para afastar de toda atividade pública quaisquer agentes suspeitos que queiram se beneficiar dos negócios públicos com qualquer tipo de intermediação. Os bons agentes públicos não temem qualquer investigação séria e coerente. Reafirmo, portanto, nossa disposição de que todas as suspeitas de irregularidades sejam investigadas sem seletividade. Qualquer indício de corrupção deve ser investigado, inclusive no Ministério da Saúde.
É evidente que queremos também investigar o processo de aplicação de todos os bilhões de reais que o Governo Federal enviou aos Estados e Municípios para o combate à pandemia, inclusive o Consórcio Nordeste, onde já há crime absolutamente caracterizado: compra feita, pagamento antecipado, sem entrega, desvio de milhões de reais. Mas, vamos focar hoje no depoimento do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira.
Inicialmente, duas coisas me intrigam: a primeira, como um militar da ativa tinha tempo para tantas tratativas comerciais longe de sua cidade de lotação, onde deveria estar cumprindo o seu ofício na estrutura de segurança pública da sua cidade. Não estou afirmando que V. Sa. não cumpria sua jornada de trabalho. Apenas estou a me perguntar como seria possível conciliar a vida militar da ativa com intensas atividades de intermediação comercial, mas essa é uma questão afeta à Polícia Militar de Minas Gerais, e também não faço disso um prejulgamento de sua conduta como policial. Apenas insisto: me causa muita estranheza.
A segunda estranheza que quero manifestar é sobre o grau de informalidade ou, pelo menos, de extraoficialidade nos supostos negócios do Ministério da Saúde.
V. Sa. iniciou o seu depoimento afirmando que, inicialmente, tinha apenas um acordo verbal com o CEO da empresa Davati no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho, e, com base nisso, chegou a ter contatos com diretores ou, pelo menos, um diretor do Ministério da Saúde para tratar de venda de vacinas de uma empresa estrangeira de grande porte. Digo isso porque tenho aqui um documento do Ministério da Saúde, Ofício Circular 28, de 2021, de 29 de janeiro de 2021, encaminhado a todos os diretores e secretários do Ministério da Saúde, alertando que todas as tratativas sobre vacinas deveriam ser feitas junto ao gabinete do Ministério da Saúde, através do seu secretário executivo. E esse documento é anterior a todos os contatos que o senhor afirma ter tido com o Diretor Roberto Dias, que era um dos diretores do Ministério da Saúde, aliás um dos que recebeu o ofício circular a que me refiro.
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Tenho aqui o ofício, que diz: "Considerando o crescente número de solicitações de audiências no Ministério da Saúde para tratar sobre oferta e fornecimento de vacinas contra a Covid-19, informo que a condução dessas reuniões e as tratativas decorrentes estão ocorrendo exclusivamente no âmbito desta Secretaria Executiva, em coordenação com o gabinete do Ministro da Saúde". A orientação do ministério era clara: as audiências deveriam ser feitas na Secretaria Executiva sob a coordenação direta do gabinete do Ministro.
É por isso que estranho toda essa informalidade, inclusive com encontros em restaurantes, para tratar de venda de vacinas em nome de uma multinacional de notório reconhecimento com negócios com países de todo o mundo. Qualquer pessoa que tenha a mínima experiência com o Poder Público sabe que esse tipo de conduta foge à normalidade, ao padrão de oficialidade e de transparência dos atos administrativos.
No caso, se ocorreu esse ou esses encontros, está claro que foi fora da orientação expressa do Ministério da Saúde. Aliás, nem precisa haver orientação expressa para que um servidor público não fale em nome do Governo, se é que realmente falou, de maneira absolutamente informal e sem considerar toda a cadeia de responsáveis pela prática do ato. No caso, tratar-se-ia de uma contratação para compra de vacina, um ato complexo, que demandaria a participação de diversos setores do ministério, mais uma razão para não se utilizar de expedientes unilaterais, isolados, tão extraoficiais.
Mas vamos lá! É preciso investigar tudo com profundidade.
Tenho algumas perguntas a fazer a V. Sa.
Não ficou claro para mim qual foi a origem primária de seu interesse em intermediar a venda da vacina AstraZeneca. O senhor teve algum contato prévio com alguém do Governo que lhe falou dessa possibilidade, e isso despertou seu interesse, ou o senhor foi procurado pela Davati para trabalhar nesse processo e buscar contatos com o Governo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Excelência, não tive contato com ninguém do Governo. Na parceria comercial com a Davati, ela ofertava a vacina, e nós, como intermediários da Davati, ofertávamos os parceiros que nos procuravam. Eu fui procurado.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Por quem?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pelo Coronel Blanco. Eu não conhecia ninguém dentro do ministério.
O senhor mesmo relata que havia uma orientação do ministério desautorizando, ou somente um canal para a compra de vacina... E o próprio Roberto Dias responde o e-mail da Davati, dizendo que tem interesse. Ele agenda comigo uma ida ao ministério. Ele...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Foi o Roberto que agendou essa ida?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi o Roberto, sim!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Você tem essas correspondências?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Chegou a agenda lá na Davati.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sim, mas você tem essas correspondências?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - De quem?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Dele, agendando para você?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu recebi a agenda. Eu tenho a confirmação dele no jantar, dizendo que ia me chamar lá.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O senhor afirmou que essa sua atuação estava dentro do seu interesse em buscar renda extra. Há quanto tempo o senhor atua como intermediário de empresas para a venda de insumos na área farmacêutica ou médica? De quais outras empresas?
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Acredito que há um ano e meio, mais ou menos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sobre medicamentos e vacinas?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, vacina só foi começar a entrar...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas medicamentos, há um ano e meio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Medicamento, luvas...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Para essa empresa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, para outros parceiros.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quais outras empresas?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Muitas, Senador. São, assim, várias distribuidoras.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sim, mas...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Por exemplo, tem uma no Rio, que é uma conhecida, que a gente opera junto, que é a Status. Tem várias empresas que buscam essas... Que a gente intermedeia. Apresenta um medicamento para uma que quer comprar, a outra, e faz a junção e a aquisição do medicamento.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O senhor já intermediou negócios relacionados a outros produtores de vacina, a outra empresa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O senhor fala outra vacina?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Isso.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A Davati...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Essa vacina é da AstraZeneca.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A Davati já recebeu proposta e já formulou proposta da Johnson&Johnson.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. já representou outra empresa além da AstraZeneca nessas tratativas, em nome da Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, fui convidado a representar uma empresa que tem um lote, um spot de 30 milhões de doses de Sputnik.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sputnik?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Esses negócios foram intermediados também com o Ministério da Saúde, governos estaduais, municipais? Qual a extensão desses negócios propostos?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Esses negócios... Eu posso falar do que eu trouxe ao ministério. Outras negociações envolvendo Estados, Municípios, que a Davati tenha feito, ou está em andamento neste momento, quem pode validar como está o andamento e qual Estado que está, e qual o processo de adiantamento, somente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, mas você ofereceu vacina apenas para o Ministério da Saúde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não. Tinha outros parceiros que a gente buscava oferecer...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Para quem mais ofereceu vacina, além do Ministério da Saúde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Para vários Municípios. Fazia uma LOI e uma LOA, enviava uma proposta de aquisição da vacina, eu enviava a Davati...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Inclusive da AstraZeneca?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Da AstraZeneca.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Oferecendo aos Municípios? Venda direta?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, sim, sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Em algum momento solicitaram a V. Sa. carta de apresentação da empresa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O que V. Exa. apresentou?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A que o Cristiano me deu. Inclusive na carta...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não. A empresa Davati não produz vacina. A empresa que produz vacina é a AstraZeneca. V. Exa. foi cobrado sobre carta de apresentação dessa farmacêutica?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não me recordo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. não recorda ou não quer responder?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, eu não me recordo, Excelência. Todos os Municípios que enviaram a LOI e a LOA para nós, enviaram e não solicitaram, porque se enviaram é porque não solicitaram. Simplesmente as validações que eram ofertadas, enviaram... Agora, a Davati tinha um processo de atender esses Municípios.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Alguém mais pediu propina?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Não, Excelência.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Sa. afirmou agora há pouco que havia outros representantes atuando em nome da mesma empresa, da mesma farmacêutica.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Poderia dizer o nome deles?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso aí é... Quem tem essas informações é somente o CEO, o Cristiano. Os outros parceiros eu...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vou lhe perguntar sobre... V. Sa. conhece o Sr. Isidro?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isidro?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Isso.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pessoalmente, não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quem é o Sr. Isidro?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isidro era um parceiro que, igual eu disse, ofertava-se a LOI e a LOA, e eles buscavam.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Sa. tem relação de negócio com ele?
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, foi somente ofertado, igual eu disse, aos Municípios uma LOI e uma LOA, que foram disponibilizadas, e aí enviava-se essa LOI e essa LOA, que era uma proposta de aquisição dessa vacina, para os Municípios e, inclusive, consórcios.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu gostaria que fossem apresentados os documentos que estão na mesa para que V. Sa. possa confirmar.
V. Sa. pode reafirmar quais outras farmacêuticas representava na negociação de vacina?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A informação que eu tinha...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, eu não estou perguntando de informação que tinha; eu estou perguntando as que V. Sa. representava.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu tive um convite...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - E que ofereceu.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu tive um convite, inclusive com a carta de preposição, para venda da Sputnik de uma farmacêutica brasileira.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu tenho aqui, Sra. Presidente, um conjunto de documentos de Municípios que receberam propostas de vacinas, oferecidas, e tendo V. Sa. como representante...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... inclusive da Johnson & Johnson.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência. Eu falei aqui...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Sa. não disse.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, eu valei aqui...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu perguntei várias vezes, e V. Exa. não disse.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, eu disse aqui.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas está aqui. Mas está aqui: documentos de vários Municípios.
Vou pedir para mostrar na tela aí, para o pessoal que está em casa acompanhar também.
Todos esses eu vou depois juntar, Sra. Presidente, à Mesa, esses documentos todos. Ele falando em nome da Johnson & Johnson.
Mas eu queria colocar aqui um áudio...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... além dos documentos que estou ali apresentando...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não... Não, Excelência, falando em nome, não...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... para que V. Sa. possa ouvir e rememorar algumas coisas.
(Procede-se à reprodução de áudio.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Bom, essa reunião aconteceu? V. Exa. confirma? Com os Prefeitos? Não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Nunca me coloquei como representante da Johnson & Johnson.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. confirma a reunião com os Prefeitos? Sim ou não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, mas pela Davati, ofertando o spot comercial que a Davati ofertava. Sempre pela Davati.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então, o Sr. Isidro está mentindo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim. E eu nunca lhe disse...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ele está mentindo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim. Que eu falei que era representante da Johnson & Johnson? Nunca; sempre da Davati.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu vou pedir, Sra. Presidente, que nós convoquemos aqui também...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... mais esse representante.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k.
Eu tenho vários documentos aqui. Não declinei todos os Municípios - vou encaminhar à Mesa -: Prefeitura de Luziânia, vários Municípios de Goiás: Aparecida, Porangatu... Todas essas prefeituras receberam... Estado de Roraima, Secretaria de Saúde, entre outros, todos com propostas...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... desse grupo. Veio aqui dizendo que representava vacinas da AstraZeneca, e a informação que nós temos é de que se apresentava também como Diretor-Geral da Johnson. A AstraZeneca já negou que tenha qualquer representante pra intermediar a venda de vacina, mas aqui se diz representante intermediário dessa farmacêutica.
R
Em relação a esse encontro que você teve com o Sr. Roberto Dias, quem marcou esse encontro?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Com o Sr. Roberto Dias?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Isso.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Coronel Blanco.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ele que marcou?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O encontro foi marcado ou foi um encontro casual? Foi uma reunião marcada nesse ambiente ou foi um encontro casual?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu estava no hotel, recebi uma ligação de que era pra eu ir lá no restaurante Vasto.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - E como é que foi a conversa com ele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - No momento da...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Isso.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi o que eu relatei aqui, Excelência. Nós chegamos lá, ele me perguntou da proposta da vacina. Inclusive, não sei qual foi o Senador que pediu essa busca de informações nos celulares... Vão ver que o próprio Roberto Dias já conversava com o Cristiano, da Davati, nas tratativas da vacina antes mesmo do meu encontro. Eu não conhecia o Sr. Roberto Dias.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Sa. afirma que ele lhe fez uma proposta de propina?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sra. Presidente, o horário, por favor.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - De vantagem indevida?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nesse momento, quem presenciou essa conversa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O Coronel Blanco e um empresário que estava lá no momento.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Que empresário?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não conheço.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O empresário estava com quem?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Já estava lá no restaurante.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quando você chegou ao restaurante, então o ex-Secretário estava já no restaurante?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Quando eu cheguei ao restaurante, estava o Coronel Blanco, que levantou e me cumprimentou primeiramente, o Sr. Roberto Dias e... Nisso, chegando, já estava no interior do restaurante, mas estava circulando e depois sentou, esse que se dizia empresário.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para interpelar. Fora do microfone.) - É o Odilon, que o senhor falou?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Não. Odilon, não, Excelência. Não, era um outro empresário que eu não consegui identificar, que V. Exa. me perguntou.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então, foi nessas condições, na presença de todos que foi feita...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... a proposta? E todos ouviram?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, é preciso apurar todas as informações e ouvir, inclusive, todos esses que estavam presentes.
Agora, Sr. Presidente, eu queria concluir a minha fala apenas dizendo e lamentando que o Brasil esteja sendo vítima desse tipo de picaretagem, de malandragem, de gente que se coloca como atravessador pra vender o que não pode entregar. O meu Estado de Rondônia foi vítima desse tipo de quadrilha. Nós recebemos lá propostas nessa mesma direção. Eu fiz reunião na Assembleia Legislativa, onde estavam Tribunal de Contas, Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e Assembleia pra tratar desse tema. E eles estavam oferecendo vacina exatamente nesse mesmo formato. Só que não podiam entregar e não entregavam.
Infelizmente, a prefeitura da capital do meu Estado acabou fazendo a encomenda de 400 mil doses de vacinas, e depois estourou aquele escândalo nacional em que descobriram que o grupo que estava vendendo fazia parte, na verdade, de uma grande quadrilha. No meio de uma pandemia, brasileiros, brasileiras, Municípios, Estados e até o Governo Federal sofrendo a tentativa de se vender aquilo que não existe.
Com relação à proposta de vantagens indevidas, é preciso apurar a fundo, mas é preciso apurar a fundo também quem se passou esse tempo todo como intermediário de venda de vacina sem ter carta de apresentação, sem representar essas farmacêuticas.
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Numa audiência pública, Senador Renan, que nós fizemos aqui no Senado Federal, sobre vacinas, eu fiz questão de perguntar e perguntei na época, justamente porque era o que estava acontecendo em Rondônia: oferta de vacinas por quem não representava empresas. Perguntei à Pfizer, à Johnson e outras se eles tinham representantes no Brasil, empresas para intermediar. A resposta foi: "não tem intermediário, trata direto". Mas, ainda assim, muitos Municípios - e aqui eu tenho cópia e vou encaminhar à Mesa - receberam essas mesmas propostas de oferta sem ser representantes das empresas. É lamentável que o Brasil esteja passando por isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador.
Senador Luis Carlos Heinze, Senador Eduardo Girão, Senador Marcos do Val, Senador Rogério Carvalho, eu vou suspender a reunião por 20 minutos para que....
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Mas logo agora, tchê? (Risos.)
Logo agora, tchê?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Luiz Carlos Heinze, por favor.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Deixe os 20 minutos, não tem problema, está suspensa.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, não, dá os 20 minutos, dá o recreio. Pode ser?
(Suspensa às 13 horas e 49 minutos, a reunião é reaberta às 14 horas e 04 minutos.)
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está reaberta a sessão.
Com a palavra o Senador Luis Carlos Heinze, do poderoso Rio Grande do Sul.
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O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) - Nós de Cacequi, Uruguaiana, não é, Omar Aziz?
Sr. Presidente, Sr. Relator, colegas Senadoras e Senadores, Senador Girão, eu estou decepcionado. Matéria bombástica da Folha de S.Paulo desta semana, e parecia que eu ia ver alguma coisa muito grave aqui, mas estamos vendo totalmente diferente.
Senhor depoente Luiz Paulo, você é policial militar da ativa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Sim, senhor, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Está bom.
Foi falado aqui que você é um representante comercial, mexe com vacinas, mexe com medicamento, enfim... Que negócios você fez em 2021, em 2020, nos últimos dois anos? Quanto faturou isso: 1 milhão, 2, 10, 50...? Quanto é que foi o valor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Quem me dera, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Como é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. A oportunidade comercial com a Davati surgiu em janeiro. Os outros negócios de volumes menores me trouxeram até o Cristiano, que ainda não tinha, até dezembro, início de janeiro, a Davati no mercado, mesmo porque eu acredito que a vacina só começou a ser ofertada depois que ela foi homologada. Ela foi... Ela tendo a sua utilização autorizada pela Anvisa. Então, assim, antes disso, as tratativas normais de mediação de medicamento e tudo...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Mas já fez negócio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Medicamento...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Já fez negócio com alguma prefeitura, com alguma farmácia, com algum Governo de Estado?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Já, Excelência. Já.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Muitos negócios?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, poucos, assim, mas que - como se diz - complementavam uma renda, Excelência. A oportunidade mesmo de representar uma grande empresa como a Davati surgiu em janeiro.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Qual documento lhe nomeou representante da Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não entendi, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Qual documento? Você tem um documento em que você foi nomeado representante da Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, sim, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Qual é o documento?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Tenho assinado pelo... Está no celular.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Como é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Está no celular que foi apreendido. Está lá assinado pelo CEO... Eu disponibilizei o celular. Disse que, quando precisasse de algum documento, podia solicitar... Está lá dentro do celular essa autorização do Cristiano depois me validando como parceiro comercial da Davati...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O documento é um Whatsapp?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Ele mandou um Whatsapp?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. É um documento digitalizado que vem em arquivo de Whatsapp, mas está assinado.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - É este documento aqui?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, essa é a proposta comercial, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Ah, o.k.
Eu gostaria que esse documento estivesse, então, junto à CPI.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O que motivou o senhor a fazer essa denúncia?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Na verdade, Excelência, eu recebi uma ligação do Sr. Cristiano, com a repórter já da Folha. O Cristiano já sabia, que eu já tinha informado para ele essa situação que foi vivenciada no ministério. E aí, de repente, eu recebi uma ligação dele com uma jornalista da Folha - está no meu arquivo o horário da ligação que eu recebi -, e ele já dizendo à jornalista que... Tudo... Ela parecia já saber essa denúncia, não sei se o Cristiano havia informado antes, mas depois ele falou: "Dominguetti, conta tudo, fala tudo...", e eu relatei pra ela o que tinha acontecido, mas a ligação veio do Cristiano e da jornalista da Folha pra mim.
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O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Cristiano é o representante da Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - É o CEO da Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
É o CEO no Brasil.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Segundo o senhor, a reunião ocorreu em fevereiro. O senhor já era representante da Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Era autorizado a fazer, a representar a Davati nessa negociação pelo CEO Cristiano.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Se a empresa AstraZeneca nunca confirmou estoques para venda de vacinas a privados, quem detinha esse estoque?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, Excelência... A nota recente, publicada pela Davati, reafirma que ela tinha acesso a essa vacina de 400 milhões com o alocador. Então, quando... Me parece que vão solicitar a presença do Cristiano aqui, e nada melhor do que ele também avalizar, porque ele tinha acesso a essas negociações, juntamente com o dono da Davati, o Sr. Herman.
Mas é importante frisar, Excelência, que a Davati, mais uma vez, reafirma o seu acesso a essa vacina e reafirma a sua proposta ao Governo brasileiro. Inclusive, foi nota encaminhada à imprensa.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - E essas doses que havia em estoque... Para quem a Davati vendeu? Se tinha estoque, vendeu para quem?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu acho... Eu não posso achar: eu tenho certeza que elas foram alocadas em outros países, mas a Davati, nada melhor do que ela pra... Porque a essas transações internacionais eu não tinha acesso.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - É, Sr. Presidente, o que a gente está vendo é que fala em Coronel Blanco, fala em Roberto, fala aqui no Cristiano... Essas pessoas devem ser ouvidas, para nós fazermos acareação. Está falando aqui. É importante que a gente tenha feito e se possa ouvir a própria Davati, porque aí não temos "diz que disse", porque... O estranho, como o Senador Bezerra fala aqui... Se a empresa produziu 600 milhões de doses vendendo no mundo, vendeu 110 milhões de doses aproximadamente para o Brasil, grande parte via Fiocruz, não tinha como agora fazer um outro negócio. Tinha 400 milhões de doses aqui. É uma atochada, uma fria. E V. Exa. está junto nesse processo.
Os representantes da empresa AstraZeneca estavam prestes a serem presos na União Europeia por não entrega de doses adquiridas. Inclusive, foram proibidos de comercializar a vacina sem atender ao mercado interno. O senhor tem conhecimento desse fato?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência. Eu estava... Me permita... Peço desculpa.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Tá.
Os representantes da empresa AstraZeneca estavam prestes a serem presos na União Europeia por não entrega das doses adquiridas. Inclusive, foram proibidos de comercializar vacina sem atender ao mercado interno. O senhor tem conhecimento desse fato?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k.
Enquanto militar da ativa, V. Sa. pode exercer atividade comercial ou representar alguém?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Então você não pode participar de comercialização de venda, sendo militar da ativa...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência. O Estatuto, o regulamento da Polícia Militar é bem claro nesse ponto. Tanto, que eu nunca me identifiquei como policial militar, mas, quando o for citado aqui, realmente o faria. Nunca fiz nenhuma menção à Polícia Militar ou negociei ou transacionei qualquer coisa no sentido, me identificando como policial militar.
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Sei que o regulamento é... A gente tem um jargão lá: "Seja escravo do regulamento para não ser escravo do homem". Hoje eu estou sendo escravo do homem. Vou ser escravo dessas denúncias, não é? Mas estou disposto, tenho que enfrentar. Fiz, sabia dessa infração administrativa, mas sempre pensando, Senador, no bem maior. Se me foi prometido, afiançado que eu tinha acesso à vacina, que uma empresa tinha acesso à vacina e eu poderia contribuir de qualquer forma, trazendo essa vacina ao Brasil, isso já me conforta - já me conforta. O que me conforta é acreditar numa empresa que, a todo momento - inclusive, ontem -, reafirma o seu acesso à vacina. E nada melhor do que ela para vir aqui, os seus representantes, seus executivos darem, entre aspas, conta dessa vacina.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O Senador Marcos Rogério lhe fez uma pergunta e eu vou repetir.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O senhor conhece o Sr. Isidro?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu estive com ele, acredito que numa call, mas, assim, transação... Fazer qualquer tipo de transação ou falar com ele, não. Eu estive com ele numa call com Prefeitos, mas, em momento algum, eu me...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Esteve onde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Em uma call, uma...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Ah, uma telerreunião.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... uma audioconferência, mas, em momento algum, eu me coloquei como representante de algum laboratório direto de vacina, sendo AstraZeneca, sendo Johnson & Johnson, nada. O que eu sempre disse e sempre validei com os documentos que eu tinha da Davati era que eu tinha a representação da Davati.
Quando eu enviei os documentos para o Sr. Isidro, se eu não me engano... Não foi nem eu que enviei esse documento para o Sr. Isidro. Ele recebeu de um outro parceiro. Eu não tinha... Se o senhor perguntar, Excelência, ao Sr. Isidro o meu telefone, alguma troca de mensagem via zap com ele, o senhor não vai encontrar. Eu não tenho nem o número do Sr. Isidro.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Pois é, mas isso aqui... É que tem um áudio aqui.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Esse áudio acho que o Senador Marcos Rogério exibiu.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Eu vou pedir, Sr. Presidente, que esse áudio do Isidro para o depoente faça parte disso aqui, porque mostra um complô, um conluio, uma sacanagem com Prefeitos, com Governadores, sei lá o quê. Alguém se aproveitando desse momento da pandemia, oferecendo vacina. Nesse caso, era a vacina da Janssen, 30 milhões de doses. É o que fala aqui. Eu não consigo agora botar o áudio. (Pausa.)
Ah, deixa eu ver agora.
(Procede-se à reprodução de áudio.)
“Não esquece que você tem que avisar para o pessoal que, com o CEO da Johnson, a gente não fala de preço, não é? De preço, fala com o Gustavo, comigo, com você. O que vai tratar com ele é justamente a questão de entrega, não é? - quando você pode me entregar, o que você pode me entregar agora já na semana que vem. Essa reunião é para que o secretário, o Prefeito arranque uma quantidade de doses imediatamente. E ver com ele questões de logística, contrato futuro, quanto é que programação. É mais essas coisas assim que tem que conversar com o CEO, não é? E não a parte de preço, não é? A parte de preço fica conosco. Preço, comissão, como é que vai fazer, isso é com o andar de baixo, não é?”
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O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Aqui fica demonstrado... Sacanagem o que V. Sa. e outros estão fazendo, atacando o Brasil inteiro, se aproveitando de inocentes, Prefeitos, Governadores, enfim. Muito ruim isso.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, o senhor me permite?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sim.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Se o senhor ouvir o áudio, o áudio não cita o meu nome, e ele ainda fala que vai conversar com alguém. Em momento algum ele fala que eu informei a ele que eu seria o representante da Johnson. Ele que disse aos parceiros, inclusive trata sobre comissão. Ele fala, orienta a não tratar de comissão comigo. No áudio ele fala isso. Ele fala que ainda vai entrar em call, ainda vai conversar comigo. Então, em momento algum ele já tinha tido essa conversa comigo. Como é que ele... Ele que me apresenta como representante da Johnson. Eu nunca me apresentei a ele, nunca tive esse tipo de conversa com ele.
Se o senhor for ver a analisar o áudio, o áudio ainda fala que vai conversar comigo. Ele é que fala aos parceiros que eu seria representante da Johnson e que iria tratar de comissão. Em momento algum - trataria - eu tive essa conversa com ele...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Mas V. Sa. diz que fez uma call com ele e com o Prefeito.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, sim, mas, em momento algum, como V. Exa. afirma, eu afirmei que eu seria o representante da Johnson. Nunca falei isso.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - No jantar, no restaurante, você disse que recebeu, porque parte do - acho que é Roberto, não é? - Roberto, um pedido de propina. É isso aí?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k.
O senhor é policial militar da ativa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k.
Por que o senhor não deu voz de prisão para os envolvidos quanto ao pedido de propina? Você tinha autoridade para fazer isso, é um policial militar.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O que acontecia ali, Excelência, era uma coisa surreal, e ali eu estava, embora investido da função, mas eu estava como um representante da empresa Davati e numa outra cidade, num outro Estado, numa esfera federal, com um servidor público federal, com um Coronel do Exército. Então, a complexidade da minha situação ali não é simplesmente virar para mim: "Por que você não prendeu todo mundo?". Vivenciar isso, a gente sentar do lado... Não quero que V. Exa. me entenda mal, mas analisar uma situação crítica do momento de uma forma fria e simplesmente dizer "por que não prendeu?", "por que não fez?", é muito complicado para quem está passando por aquilo. É muito complicado você processar aquilo. Eu tinha um superior hierárquico, um Coronel. Ia chamar um general para prendê-lo? Onde eu ia arrumar?
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O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Nós vamos ouvir o Coronel Blanco...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - ... ele vai comparecer aqui, e vamos cobrar dele a mesma coisa.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Perfeito. Perfeito, Excelência. Eu tinha um superior lá.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k., mas não tem problema. Ele... Ele ou você podiam ter feito isso...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - ... deveriam ter feito isso.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - E, ao não fazer, o senhor cometeu um crime de prevaricação. Portanto, eu estarei solicitando à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais para abrir um processo contra V. Sa.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, esse processo, segundo a fala do Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar, já foi instaurado, para apurar essa minha conduta.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Tá o.k.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - E não me ocorreu também naquele momento. Agora, militarmente dizendo, tinha um coronel, um superior hierárquico ali.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. A ele nós vamos intimar quando estiver aqui.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - E no seu caso, especificamente, eu também vou ajudar no processo contra V. Sa.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Desse assunto nós vamos fazer o encaminhamento.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Obrigado, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado, Senador Luis Carlos Heinze.
Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Randolfe Rodrigues, prezados colegas Senadores.
Seja muito bem-vindo aqui à Casa, Dr. Luiz Paulo Dominguetti.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Obrigado, Excelência.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu acredito que esta é a sessão, Relator, mais conturbada que nós tivemos nessas 30 sessões. Estamos completando hoje, se eu não me engano, 30 sessões, 60 dias esta semana da CPI, e esta é a sessão mais confusa de que eu pude participar. E olha que eu participei de todas as sessões, fiz perguntas a todos os depoentes. E eu acredito que tudo isso é uma responsabilidade até nossa; os atropelos que a gente dá, o afã, a sanha de inverter pautas. Estava previsto hoje outro depoente aqui, até meia-noite de ontem, quando eu tomei conhecimento pela imprensa brasileira. E olha que eu sou titular desta Comissão. Tomei conhecimento pela imprensa brasileira da mudança da pauta, de que viria o Sr. Luiz Paulo hoje, que estava previsto para amanhã, sexta-feira. E isso prejudica o trabalho completamente; o trabalho do Senador que quer se aprofundar, que quer estudar, que quer pesquisar para buscar toda a verdade.
E desde o início é o que a gente... É o que eu peço aqui: para que a gente busque toda a verdade, e não apenas uma parte da verdade. Hoje, muito tumultuada a sessão, entrando depoente da semana passada aqui dentro; conversa no pé do ouvido de um, no pé do ouvido de outro, vai embora; celular apreendido aqui. Tudo isso eu acredito que faz com que a gente perca um pouco o foco, por esse atropelo que a gente percebe aqui nesta sessão.
Mas, pelo que deu tempo, de madrugada e hoje pela manhã, de desenvolver algumas perguntas aqui, fica muito claro, observando as respostas que o senhor deu, Sr. Luiz Paulo, para cada Senador, para o Relator, que não tem como a gente não ouvir aqui o funcionário do Ministério da Saúde, Roberto Dias; o Coronel Blanco também, é fundamental que tenha aqui, inclusive com uma possibilidade de acareação, para a gente entender essa situação confusa; e o representante dessa empresa Davati, Cristiano.
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É tudo muito estranho o que está acontecendo. O que o Senador Eduardo Braga trouxe aqui, Sr. Presidente, é muito grave: que existiu uma fraude dessa no Canadá. A matéria é do jornal Valor Econômico de ontem, mostrando - e eu vou ler aqui - que "empresa de vendedor que relatou o pedido de propina é suspeita de golpe em negociação de vacina no Canadá".
Parece, realmente, algo internacional, um esquema internacional em que essa empresa está envolvida. O Senador Eduardo Braga falou em FBI aqui. Eu não sei se esse é o caminho legal, ou se é a polícia do Canadá. Se, de alguma forma, o Senado Federal pode buscar informações na polícia federal lá do Canadá para trazer informações, porque os dados aqui são muito confusos, ninguém sabe quem representa o quê. Já surgiu aqui...
Sr. Luiz Paulo, eu começo a fazer as perguntas para o senhor mais para confirmar dados.
O senhor se diz representante da Davati. O senhor diz que tem um documento que mostra que é representante dessa empresa, que está no celular que foi apreendido.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Sim, Excelência.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - A gente vai ter acesso a esse documento, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Hoje?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ainda hoje, ainda hoje. Está sendo feita a perícia no celular, conforme foi requerido e deferido por esta Presidência, e, ao final, o celular vai ser devolvido e todos os documentos nós vamos requisitar ao depoente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - A Davati nega que o senhor seja representante dela?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A Davati, ela nega... Ela não nega que eu seja o representante, ela fala que, no caso da minha atuação junto ao ministério, era uma atuação sem vínculo empregatício, que eu era um intermediário, e ela tinha conhecimento. Inclusive... E alguns documentos que estão no celular e vão ser disponibilizados a V. Exa... O Herman, que é o dono, ele cita o meu nome validando a proposta e todo... Ele sabia... O CEO do Brasil, que era o Cristiano, sabia da minha gerência, da minha oferta ao Governo brasileiro, e sempre validou a oferta, sempre incentivando e sempre validando que a vacina existia. Por isso, eu estive aqui.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Essa propina que o senhor diz, esse pedido de propina que o senhor diz ter recebido - essa é uma pergunta que eu sei que alguns Senadores já fizeram aqui -, por que o senhor não encaminhou esse fato imediatamente a entidades respeitadas, das mais acreditadas pelo povo brasileiro, que é a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal, também muito respeitado, principalmente o senhor sendo um policial em atividade? Por que é que não fez na época e somente agora essa denúncia aos órgãos competentes?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, na época eu comuniquei à empresa o que estava acontecendo e solicitei um posicionamento. Eu já tinha dito que não, que não ia acontecer. O Sr. Roberto Dias foi informado que não ia acontecer, entendeu? V. Exa...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor comunicou formalmente, com algum documento?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não entendi, Excelência.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor comunicou à empresa formalmente?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Verbalmente, por telefone, via telefone. A maioria das...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Formalmente, não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A maioria das nossas conversações era via zap, via fone...
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Isso está no aparelho que foi apreendido dele?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, foi uma conversa, uma conversa, uma ligação, Excelência.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Uma ligação.
Vou fazer mais uma pergunta aqui para o senhor, sempre lembrando que o senhor está sob juramento de dizer a verdade, sob pena de incorrer no crime de falso testemunho.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pergunto: o senhor se reuniu com algum integrante desta CPI antes desta sessão?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Me reuni?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Sim.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Com ninguém? E não tratou assunto nenhum?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Me reuni? Como assim?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Com algum integrante, qualquer integrante desta Comissão?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Não me reuni, não.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá. Eu vou pedir agora, porque, a próxima pergunta... Surgiram nomes de alguns Municípios, e eu tenho insistido que a gente precisa investigar, independentemente de ser R$1...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Perfeito, Excelência.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... ou R$1 milhão, ou R$50 milhões, ou R$2 bilhões. Não importa o valor, corrupção é corrupção. Então, a gente tem que investigar, seja ela de Governo Federal, seja ela de Governo estadual, de Município. O senhor falou de alguns Municípios, que também tentou, teve tratativas com alguns Municípios - talvez não tenha se concretizado em negócio efetivo -, mas eu vou pedir para rodar um vídeo de um assunto em que eu tenho insistido aqui, que daqui a pouco eu faço uma pergunta.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O.k., Sr. Presidente. O.k.
Eu agradeço a exibição do vídeo.
Estou me encaminhando para a última pergunta, só fazendo um esclarecimento desse tema que cada vez mais chama a atenção do povo brasileiro, do cidadão de bem nas ruas. Eu já falei sobre esse assunto aqui, que já cansou. Inclusive, o colega disse aqui: "Olha, já estou ficando rouco de tanto ouvir". Mas eu vou insistir nesse assunto, porque é uma demanda legítima, nós estamos aqui para fazer esse trabalho.
Essa questão dos prazos... Após a decorrência da não entrega dos respiradores, a empresa requereu que eles viessem da China, fossem trocados por outros fornecidos por fabricante nacional, nesse caso, a empresa Bioenergy - agora vem a novidade -, que é localizada no Município de Araraquara, Estado de São Paulo, e que teve seu sócio-diretor Paulo de Tarso preso nessa operação, juntamente com a dona da empresa Hempcare.
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Agora vem aqui: segundo a Nota Técnica nº 9, da CGU, a mesma que trata a negociação de 300 respiradores, apesar de acumular um capital social de apenas R$10 mil, a Bioenergy, comprometeu-se a doar - acredite se quiser, Senador Marcos do Val - 30 ventiladores pulmonares para a Prefeitura de Araraquara - olhe que coincidência! - no valor total de R$4,2 milhões. Convenhamos, caros colegas, que não há lógica na doação de equipamentos no valor de 42.000% a mais que seu patrimônio líquido.
O fato é que essa mesma nota técnica da CGU - vai estar aqui o Ministro Wagner Rosário; já foi aprovado pelos colegas - aponta indícios de que a Bioenergy é mais uma empresa, assim como a Hempcare, de fachada, que recebeu verbas federais durante a pandemia. O fato é que, segundo a coluna Radar, da Veja, de 25 de setembro de 2020, do jornalista Robson Bonin, a Prefeitura de Araraquara, governada pelo Sr. Edinho Silva, ex-Ministro, teria sido beneficiada por 30 respiradores exigidos como - entre aspas - "propina" pelo fechamento do negócio com a empresa Hempcare. O Secretário Executivo Carlos Gabas - foi negada aqui a vinda dele - teria participação na negociata, aquele mesmo que também foi ministro.
A última pergunta que eu faço é: o senhor falou de alguns Municípios em que o senhor tentou fazer transação com a venda de vacinas. E aí surgiu o nome também da Janssen aqui nesta sessão. Começou apenas com a AstraZeneca, que diz que não trabalha com intermediários. Olhe que coisa nebulosa isso tudo! E aí surgiu o nome da Janssen, da Johnson & Johnson, e surgiu também o da Sputnik. Que Municípios foram esses em que o senhor fez tratativas em nome dessas empresas multinacionais?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Na verdade, Excelência, houve, por parte dos Municípios, o envio de uma intenção de aquisição de vacinas. Quando a empresa respondesse a essas requisições, iniciaria um processo contratual de validação e tudo. Então, a Davati respondeu a alguns Municípios, pedindo a troca da vacina que ela havia ofertado, a Janssen. Ela respondeu, dizendo que poderia trocar pela AstraZeneca, não é? E aí, na hora em que o alocador liberasse - é a informação que eu tenho - a vacina para a Davati, que era o parceiro comercial proprietário da vacina, as tratativas se iniciariam.
É bom frisar, Excelência, que, em momento algum, a Davati, numa proposta comercial, solicitou qualquer tipo de pagamento adiantado. O contrato, que era o mesmo que viria junto com o ministério, quase igual ao do ministério, que seria para os Municípios, para os consórcios, em momento algum pede qualquer tipo de pagamento adiantado; sim, garantindo, dando segurança ao parceiro, que seria uma letra de câmbio ou uma escrow que somente seria liberada ou descontada quando a vacina fosse certificada e enviada para o Brasil. Essa era a proposta comercial que foi feita junto ao Ministério, então não houve nenhum pedido de adiantamento, nenhum pedido de "pague adiantado". Não. E era o mesmo formato que ia ser proposto para os Municípios, para os consórcios, para o Estado.
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Que consórcios foram esses?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu teria que buscar essa informação dentro do aparelho...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Está no seu celular?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu peço ao Presidente, seu puder, depois falar o nome dos Municípios.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Só para encerrar, Presidente, lhe agradecendo muito pela sua paciência, dizer que amanhã estava prevista a votação desses personagens do vídeo que eu apresentei...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Isso era na terça.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... o Sr. Bruno Dauster e a Sra. Cristiana Prestes, dessa empresa Hempcare, e o ex-Chefe da Casa Civil da Bahia, exonerado por esse escândalo, que vai ser na terça...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só esclarecendo V. Exa., para que não restem dúvidas, estava previsto hoje o depoimento do Sr. Francisco Maximiano, como o senhor tem conhecimento. Ontem, nós tivemos conhecimento de uma decisão exarada pela Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, garantindo ao depoente que estava previsto para hoje o direito ao silêncio.
Para não termos uma sessão infrutífera só com exercício do direito ao silêncio, a Comissão Parlamentar de Inquérito deliberou por recorrer da decisão de S. Exa. a Ministra Rosa Weber e antecipar o depoimento do Sr. Dominguetti, que estava previsto para sexta, para hoje.
Por conseguinte, a sessão deliberativa que seria amanhã está alterada para terça-feira.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. Só deixando claro que eu, como membro titular desta Comissão, me sinto desrespeitado por não ter sido avisado por esta Comissão. Eu fui ver na imprensa que mudou.
E, mais uma vez o STF, com todo o respeito a essa Casa, o nosso Supremo, enquanto a gente quer fazer o trabalho, investigar, fazer as perguntas, interfere, deixando que a gente busque toda a verdade com relação a isso. Então, só para deixar claro para a população brasileira...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, perfeitamente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... que ainda nos assiste que ela vai ter a votação na próxima terça-feira sobre o Consórcio Nordeste. É importante...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só para deixar claro, é um esclarecimento que foi feito pelo Senador Renan Calheiros em relação às coincidências...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Presidente, nós não teremos reunião...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... que favoreceram a decisão de S. Exa. a Ministra Rosa Weber.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Só uma pergunta: nós não teremos reunião da CPI amanhã, então?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, não teremos, por conta do relato que acabei de prestar, da decisão de ontem e de antecipar o depoimento do Sr. Luiz Paulo Dominguetti.
Próximo inscrito é o Senador Marcos do Val, mas existe uma questão de ordem, salvo melhor juízo, do Senador Jean Paul Prates, Líder da Minoria, através do sistema remoto.
V. Exa. tem a palavra em questão de ordem. Em seguida, passo ao Senador Marcos do Val.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem. Por videoconferência.) - Presidente, acho que já está até superada, já que o efeito já se fez. Eu estava perguntando qual era a pertinência do assunto e da gente perder um tempão assistindo a uma reportagem da TV Bahia sobre o Consórcio Nordeste, com todo o respeito e até loas à insistência do Senador Girão a esse tema.
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Não tenho nada contra. Acho que esse caso está sendo esclarecido pela Justiça fartamente, mas, diante da falta de contraditório aqui, não vejo razão. Não tem nada a ver com o depoimento da pessoa que está aí - aliás, quero comentar depois, na minha vez de falar, a respeito disso. Mas era só essa a questão de ordem, para que se interrompesse e se focasse em cima do depoente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. Obrigado, Senador Jean Paul.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O.k.?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Jean Paul, muito obrigado.
Senador Marcos do Val, por gentileza, a testemunha está à sua disposição.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar.) - Obrigado, Presidente. Eu vou ser bem breve.
Luiz Paulo, você tem ciência de que o Governo de Minas publicou uma nota oficial ontem falando sobre a sua situação?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor. Fora do microfone.) - Não.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Eu vou ler, então, a nota do Governo de Minas Gerais publicada ontem.
Em relação à situação do cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti Pereira, informamos que ele atuou no Gabinete Militar do Governador do Estado no período compreendido entre 07/08/2019 e 05/11/2020. Ele desempenhou a função de segurança das instalações prediais. Seu afastamento foi determinado pela atual chefia do Gabinete Militar por não corresponder ao perfil necessário de atuação no setor. Ele está atualmente lotado no 64º Batalhão da Polícia Militar, em Alfenas.
Nesta quarta-feira (30/06), a Polícia Militar de Minas Gerais instaurou Relatório de Investigação Preliminar em desfavor do cabo Luiz Paulo Dominguetti Pereira para apurar possíveis condutas que ferem o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais e o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Cabe destacar que a Lei nº 14.310, de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, considera como transgressão disciplinar o militar da ativa que participe de firma comercial ou de empresa industrial de qualquer natureza ou nelas exerça função ou emprego remunerado.
Isso foi a nota publicada ontem pelo Governo de Minas Gerais.
Bom, aí eu vou a algumas perguntas.
Eu perguntei mais cedo que toda vez que o senhor tem que sair do Estado de Minas Gerais, do seu Estado, onde o senhor é policial militar, o senhor tinha que comunicar ao Comando. Você disse que não sabia disso. Eu confirmei com a Polícia Militar, e eles disseram que, sim, você sempre tem que dar ciência ao seu comandante da unidade, algo que provavelmente o senhor não fez quando o senhor esteve aqui em Brasília. Provavelmente, se o tivesse feito, o comandante poderia até te prevenir dessa situação que o senhor vivenciou - está vivenciando.
Bom, então, você não cumpriu com a verdade quando eu te fiz essa pergunta.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Eu vou continuar aqui. Depois você pode se posicionar.
A AstraZeneca também, oficialmente, disse que não faz, não tem intermediário nenhum no Brasil. E aí eu pergunto: a Davati - eu estou... - a Davati tem endereço fixo no Brasil?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
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O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Como ela iria emitir nota fiscal?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso aí é uma... Ficou a cargo aí do CEO, não é? Eu, como eu disse, Excelência, só tenho... Pra mim, era a intermediação, era levar a proposta. A parte contratual, nota, como ia ser feito, se ia abrir firma, se não ia, como ia se fazer a validação, são os executivos da empresa. Eles são responsáveis por essas tratativas.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Bom, eu até vejo aqui que o endereço é do Texas...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - ... Estado em que eu também trabalhei um bom tempo.
É muito difícil uma empresa americana se envolver numa situação como essa. Falo por experiência. E jamais se colocaria representando um laboratório que não fosse ou funcionando num país no qual ela não tivesse autorização pra trabalhar. Eu não sei se você também foi vítima de alguns. Hoje sabia que esse cenário não seria favorável e tinha as más intenções, mas eu queria não generalizar, porque eu tenho muitos amigos e irmãos na Polícia Militar de Minas Gerais, uma polícia super-respeitada no Brasil, em vários aspectos.
Eu tenho certeza de que, quando você escutou o pedido de propina, muitos guerreiros, amigos de farda que estão com você, ombreando-se com você, não te questionaram por que você não deu voz de prisão. Você disse aqui para o outro Senador: "Porque tinha um General também participando". Mas você também faz parte até da lei. Para você não ser acusado de prevaricação, se você não der voz de prisão, você pode até acionar uma autoridade competente no local e pedir pra que ela o faça então, que ela dê o pedido de prisão. Então, você poderia, sim, ter solicitado ao General ou ao Coronel - não sei quem você citou aí - pra que desse voz de prisão. Eu tenho certeza de que, se assim o fizesse, iria estar honrando a Polícia Militar de Minas Gerais. Tenho certeza disso, porque eu acho que hoje o senhor está aqui representando, de certa forma, não a instituição, porque o senhor não está nem fardado, mas todos nós sabemos que o senhor é um policial militar... Isso, de certa forma, envergonha os guerreiros da Polícia Militar de Minas Gerais. É uma pena isso.
Eu queria estar vendo aqui um brasileiro com sangue nas veias. Ter escutado um pedido de propina e você ter se levantado na hora, ter dado voz de prisão e ter acionado as autoridades locais pra que pudessem, já que você não estava armado, nem comunicou ao seu superior... Mas que você pudesse deixar para as próximas gerações que há, sim, brasileiros que não se sentem intimidados com esse tipo de ação vergonhosa e criminosa.
Você justificou que não fez isso por um momento inesperado, você não estava prevendo isso, mas, como policial militar e como cabo da Polícia Militar - a gente chama até de cabo velho, é como a gente chama, que é a pessoa muito experiente dentro da Polícia Militar -, o senhor já vivenciou situações entre a vida e a morte, em que o senhor teve que achar uma solução e estar aqui vivo hoje. Então, essa desculpa de que, na hora, você ficou sem saber o que fazer, pra mim, não corresponde a todos os outros guerreiros que eu conheço da Polícia Militar de Minas Gerais. Não fariam, não seriam omissos. Tenho certeza absoluta de que não seriam omissos.
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Para finalizar, eu queria... Você pediu a palavra, eu vou te dar a palavra, mas eu queria que todos aqui pudessem não generalizar. Com certeza, a Polícia Militar de Minas Gerais vai tomar providências, e é uma pena isto: ver um militar que vai arcar com as consequências... Se tivesse comunicado ao seu superior, lá não estaria, fazendo parte de uma empresa que nem poderia estar agindo e trabalhando no Brasil, porque estaria ilegal, nem poderia emitir uma nota fiscal, nem endereço tem, ainda mais num negócio de mais de bi. Uma coisa meio fantasiosa, assim. É até difícil acreditar que um policial militar acreditou nisso aqui, mas eu vou te dar o direito da fala e espero que...
Só uma última pergunta, só para reforçar, porque a gente escutou que talvez os Senadores que apoiam o Governo ou os independentes teriam meio que acordado ou tentado criar uma situação para que você estivesse aqui e soltasse o tal áudio aí do Luis Miranda. Eu queria te perguntar se isso procede, se teve algum Senador que faz parte da CPI ou não ou alguém do Governo que te pediu para que, durante a CPI, você soltasse o tal áudio, porque realmente era meio fora do contexto, mas, enfim, se puder responder...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, de maneira alguma. Não tive nenhuma orientação neste sentido para fazer, referente ao áudio.
Referente à fala de V. Exa., quando eu... Referente ao regulamento da saída, eu disse que não me recordava de haver essa proibição ou não. Não disse que não existia, disse que não me recordava.
Referente à minha carreira de policial militar, Excelência, são 22 anos aproximadamente de luta. Eu tive oportunidade na minha carreira de vivenciar muita coisa. Pelo fato de eu estar aqui também, Excelência, hoje, expondo o que eu passei, expondo o que eu vivenciei, eu acredito também que poucos teriam esta coragem de vir na frente de uma CPI, na frente do Brasil e relatar uma situação que passou.
Posso, Excelência, ter cometido o erro, naquele momento, de não me situar como um policial diante daquela vergonhosa, daquele vergonhoso pedido, porque ali eu estava em outro Estado, não estava como policial, estava vivenciando uma outra realidade. Mas estou aqui, como policial também, porque V. Exa. sabe que sou policial militar. E poucos também teriam a coragem de estar aqui, porque V. Exa. sabe que - desculpe a verdade - a parte mais fraca nesse processo está aqui, a parte mais fraca está aqui. Como V. Exa. disse, quem vai sofrer as consequências administrativas está aqui. Por acreditar, Excelência...
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O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Eu só vou interromper, porque o tempo está acabando...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Desculpe, eu não quis me estender.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Eu peço até desculpa pela interrupção, entendo, mas o senhor só está aí por consequência da sua omissão. Ponto! Não tem ninguém responsável ou foi irresponsável para gerar o que está gerando hoje...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Você é responsável pelos seus atos.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - E o senhor, como um cabo velho, 22 anos lidando com a lei, cumprindo a lei, fazendo com que a sociedade cumpra a lei... E, assim, eu dou os parabéns a todos os policiais militares, em especial de Minas Gerais, que são um exemplo para o País. Você não cumpriu o que o senhor falou aí, 22 anos cumprindo. Então, eu só lamento, lamento. Não é um bom exemplo, mas eu tenho certeza de que... Acho que outra situação como esta eu tenho certeza de que o senhor, como cabo velho, não vai querer vivenciar.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - De maneira alguma...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Eu espero que, caso o senhor vivencie ou saiba de alguém vivenciando, possa ter a coragem - desculpe a expressão -, o colhão de denunciar esses atos. A gente precisa ter um país melhor, a gente precisa entregar este Brasil melhor para a próxima geração. É a nossa obrigação. E eu fico triste de saber que o cabo velho não fez isso.
Mas agradeço a atenção. O tempo já deu. Obrigado.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Colhão e coragem eu tenho, Excelência. Por isso que eu estou aqui. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Em tese, eu iria suspender, mas nós não vamos suspender. A Polícia do Senado já está aqui para fazer a inspeção no celular do depoente, conforme foi encaminhado por esta Presidência. Então, eu peço que, se puder ser feito agora, com as câmeras, à vista do seu advogado - o seu advogado pode acompanhar -, com o acompanhamento de todos aí... (Pausa.)
Enquanto está sendo feito, os próximos inscritos: Senador Rogério Carvalho; Senador Alessandro Vieira; pela Bancada Feminina, Senadora Leila Barros; e, concluindo os suplentes, Senador Fernando Bezerra.
Senador Rogério, só um minutinho, só para concluir aqui a inspeção. (Pausa.)
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O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não, Senador Fernando Bezerra.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) - Só uma questão: o depoimento do Deputado Ricardo Barros está definido para a próxima quinta-feira, como foi anunciado pelo Senador Omar Aziz na reunião de ontem?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não tenho essa informação, Senador Fernando Bezerra. Nós ainda vamos conversar com o Senador Omar Aziz e com o Sr. Relator, à luz, inclusive, do depoimento de hoje, para ver os próximos depoimentos.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Faço esse apelo...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) - Pela ordem, Sr. Presidente.
Enquanto estão tirando a... Ah, já terminou? Não vou atrapalhar, Senador Rogério.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Concluso? Concluso?
Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sr. Relator, Sras. e Srs. Senadores, hoje são 518.246 mortos, vítimas da Covid no Brasil.
Esta CPI, na sua 30ª Reunião, já trouxe aqui representantes de Governo, ministros, ex-ministros, e o tempo todo o questionamento que se fazia e que se fez foi: por que o Governo do Brasil demorou tanto a adquirir vacinas? Por que demoramos tanto e este Governo demorou tanto para negociar o contrato com a Pfizer; demorou tanto e obstruiu, de forma sistemática, o contrato com o Instituto Butantan; fez tantas confusões com o maior produtor de insumo farmacêutico ativo para a produção de vacinas no Brasil, que é a China, e, de repente, não mais do que de repente, também era dito aqui que o Governo não poderia comprar vacinas sem aprovação da Anvisa. Foi dito aqui que o Governo não poderia adquirir vacinas sem uma lei. Sabemos, todos nós, que o Governo pode editar uma medida provisória, e ela tem validade imediata. Portanto, este argumento não vale, como não valeu o argumento da não decisão ou autorização da Anvisa pra compra da Covaxin. Não valeu. A Covaxin foi negociada e foi comprada, ou seja, contratada, sem que houvesse, até aquele momento, uma autorização da Anvisa. A autorização da Anvisa foi posterior.
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Hoje nos deparamos com um representante de uma empresa que, ao longo anos, Sr. Presidente, Sr. Relator...
Quero mostrar aqui: no ano de 2019 - isso é o que está ou ainda estava ativo -, o Luiz Paulo Dominguetti: "General Heleno comendo o fígado do Lula ao alho poró". Depois: "O esquerdista Ivan Valente, líder do PSOL, vive distorcendo a realidade", aqui também ele se referindo e dizendo, repostando de um Deputado ligado ao Presidente Bolsonaro. Ele também posta: "As ligações telefônicas de um Ministro do STF para um criminoso, condenado em segunda instância". Ele também posta: "General Villas Bôas sai em defesa da Lava Jato e de Sergio Moro". Ele também posta: "Esquerda unida contra Bolsonaro. Ciro Gomes surta e ataca a Maria do Rosário". Ele também bota aqui: "Esse é o meu Presidente Jair Bolsonaro". Luiz Paulo Dominguetti também diz, aqui na Terça Livre: "Eu só faço isso porque esse caso pode comprometer... Está arruinando o Bolsonaro", ou seja, ele tem vários posts de defesa do Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Ele aqui diz que é representante de uma empresa e que se diz "vender vacina". É importante dizer aos brasileiros que o Governo do Brasil - para não pairar dúvidas - não precisa de intermediação para aquisição de vacinas com nenhum laboratório. O Governo do Brasil, que tem o maior programa de imunização do mundo, não precisaria de intermediação para adquirir vacina de nenhum laboratório do mundo - nenhum!
E V. Exa. a convite... E, no jornal, V. Exa. vai e diz que participou de uma reunião onde foi cobrada a propina de US$1 por dose, de 400 milhões de doses da empresa Davati, que o senhor representava.
É importante dizer aqui que tem um e-mail recente do Presidente da Davati que diz o seguinte... Primeiro, é importante dizer que V. Exa. falou que foi apresentado pela Senah e que a Senah é ligada à base de apoio de Bolsonaro. O cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, Luiz Paulo, chegou ao Ministério da Saúde através de uma ONG ligada a políticos. A associação que permitiu a aproximação de Dominguetti com o Governo, Sr. Presidente, é do Pastor Amilton Gomes. Um dos diretores da Senah é Carlos Alberto Rodrigues Tabanez. Tabanez foi candidato a Deputado no Distrito Federal, do PROS, e é ligado à indústria de armas! É ligado à indústria de armas! E ao clube de caça e tiro! Essas relações estranhas são explicitadas em matéria do Estadão, mostrando que a porta de entrada foi a Abin paralela, para que o senhor chegasse. E, pelo que me parece e pelo que está sendo dito aqui pelo presidente da empresa - veja que coisa! -, o presidente da empresa dos Estados Unidos diz o seguinte, prestem atenção: "Cárdenas afirmou por e-mail que Dominguetti não é representante ou funcionário da companhia e que, em nenhum momento, chegou à empresa solicitação para aumentar o preço da vacina. Incluímos o nome do Sr. Dominguetti no FCO que apresentamos ao Governo brasileiro porque nos pediram e presumimos que ele fosse representante deles", afirmou Cárdenas em e-mail enviado ao Estado de S. Paulo.
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E, no dia de hoje, a gente vem aqui achando que ele viria denunciar um esquema de propina - como o senhor fez, o senhor denunciou um esquema de propina -, mas, ao mesmo tempo, o senhor apresenta um áudio que tenta desqualificar a outra denúncia de propina também ocorrida no Ministério da Saúde. Me parece ou, ao que tudo indica, que a entidade que o representa, que o apresenta, é ligada ao clube de tiro, é ligada à indústria de armas, ao que tudo indica e o que foi dito aqui pelo presidente da empresa, V. Sa. entrou no negócio a pedido. O senhor é amigo, defensor do Bolsonaro nas suas redes sociais! Que papel V. Exa. veio cumprir aqui? Isso não é uma pergunta direta para V. Exa., porque o Brasil inteiro está vendo: o senhor veio aqui dizer que tem um esquema de propina, fez duas denúncias de um coronel do Exército, do diretor de logística do Ministério da Saúde, se não estou enganado, não é isso, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Exatamente, Senador Rogério.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Fez a denúncia, duas denúncias e, ao mesmo tempo, tenta colocar responsabilidade em alguns setores do ministério, para conter, de certa maneira, a enxurrada e tentar limitar o grau de corrupção existente no Ministério da Saúde. Mas, ao mesmo tempo, V. Sa. coloca um áudio aqui para desacreditar aquele outro que veio aqui na sexta-feira e que disse que tinha um esquema de corrupção no Ministério da Saúde.
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Por isso, Sr. Presidente, eu quero fazer aqui um "pela ordem".
Diante de tudo o que já foi dito e visto aqui hoje, resta evidente, no mínimo, uma suspeição de que este depoente que aqui se encontra, o Sr. Dominguetti, foi plantado para desqualificar uma das principais linhas de investigação da CPI. Apesar de confirmar que houve tentativa de pagamento de propina a ele, ele é que foi colocado, segundo Cárdenas, pelo próprio representante do Governo, qual seja: a denúncia de propina foi feita por autoridade do Ministério da Saúde e ele como condição para aprovar a compra de vacinas. Quem teria feito tal implante? Quem teria colocado o Sr. Dominguetti aqui? Certamente quem se beneficiaria com a desacreditação da denúncia de corrupção no Ministério da Saúde, obviamente, o próprio Governo.
Esta é uma possibilidade, que se aterroriza imaginar, de que o Poder Executivo possa tentar intervir numa investigação autônoma do Poder Legislativo, o que é muito grave. Tratar-se-ia de um ataque às próprias instituições democráticas. Felizmente, o próprio regime democrático apresenta os remédios contra atos que visam à sua ruína. Nossa Constituição, no art. 85, combinado com o inciso II, estabelece:
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
...................................................................
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
Igualmente nesse sentido dispõe a Lei dos Crimes de Responsabilidade, de 10 de abril de 1950, no seu art. 4º, inciso II.
Diante do exposto, Sr. Presidente, solicito a V. Sa. oficializar à Procuradoria-Geral da República, dando-lhe ciência dos fatos aqui ocorridos no dia de hoje, para que aquela PGR promova a competente investigação.
Será que nós estamos diante de uma pessoa que faz uma denúncia, que confirma a denúncia do dia anterior, mas tenta retirar do foco aquele que foi apontado como chefe da corrupção no Ministério da Saúde? Ou vocês não lembram quais foram a dificuldade e o sacrifício para apontar quem era o comandante-chefe do esquema de corrupção no Ministério da Saúde? - que a Senadora Simone Tebet conseguiu arrancar depois de muito esforço. Será que é isto que está por trás, Sr. Relator, Sr. Presidente, do que nós estamos vendo aqui hoje: uma tentativa de colocar a responsabilidade nos coronéis, na parte de baixo, retirar o andar de cima das denúncias de corrupção quando questiona a outra denúncia, quando coloca em risco a outra denúncia, ou quando questiona ou quando tenta tirar, invalidar a outra denúncia que que foi feita pelo Deputado Luis Marinho?
Por isso, faço essa questão de ordem a V. Exa., Presidente, e fica aqui os nossos protestos contra essa devida e essa ação de obstrução dos trabalhos da CPI de forma orquestrada e articulada pelo Executivo.
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O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente... Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Recolho a questão de ordem de V. Exa., Senador Rogério.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Não, espere aí: questão de ordem? Vamos ter que discutir. Isso aqui é um delírio do Senador. Pelo amor de Deus!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Só para contraditar.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, Senador Flávio.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Cada um tem o direito à sua fala.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Flávio... Senador Flávio...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - E eu peço respeito.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Aprovou a questão de ordem dele?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, recolhi. Recolhi, Senador Flávio.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É que cabe a contradita da questão de ordem.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Entendi "acolhi"."
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Cabe a contradita da questão de ordem.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, recolhi a questão de ordem à Mesa para ulterior encaminhamento por parte da CPI.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Deliberação.
Eu só queria fazer uma rápida contra-argumentação, porque eu conheço o Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Se tiver contra-argumentação, eu também vou querer a réplica de novo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas ele embutiu a questão de ordem. Cabe a contradita.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) - Um minuto, uma tréplica. Um minuto só, Senador Rogério Carvalho. Eu o conheço, sei que V. Exa. busca...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu vou pedir também.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - ... sempre se pautar pelo equilíbrio...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Desculpe, Senador Marcos, se eu vou acolher uma contradita, não vou acolher mais uma contradita. Por gentileza.
Pois não.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Eu quero dar um depoimento.
O Senador Rogério Carvalho tem procurado se pautar aqui, apesar da veemência, sempre com muito equilíbrio nas suas colocações. Eu penso apenas que ele exagerou quando formulou sua questão de ordem, porque ele faz uma acusação grave de que o Governo teria plantado aqui a presença do doutor... Do Sr. Dominguetti nesta CPI.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Fernando Bezerra, só um minuto. Só para a gente não...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Mas ele foi alvo.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - Só para não prosseguirmos nisso, houve uma questão de ordem que, se esta Presidência tivesse acatado, interromperia a inquirição por parte do Senador Eduardo Girão. Nós não o fizemos - não o fizemos.
Da mesma forma, o Senador Rogério Carvalho fez uma questão de ordem, esta Presidência recolheu. Vamos seguir! Vamos prosseguir!
O próximo inscrito é o Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Cabo Dominguetti, por favor, o senhor tem quanto tempo na força?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha. Fora do microfone.) - Só um minutinho, Senador Alessandro. Só um minutinho.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não, que isso.
Quanto tempo o senhor tem na Polícia Militar, cabo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Aproximadamente, de 21 a 22 anos.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito.
Eu tenho 20 anos de Polícia Civil no Estado do Sergipe. Respeito muito a Polícia Militar...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Obrigado, Excelência.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - ... nossa parceria de sempre.
Sr. Presidente, eu quero começar falando daquilo de que a gente não tem dúvida mais.
A gente não tem dúvida mais de que o Governo retardou, não quis negociar, protelou a compra de vacinas de fornecedores como a Pfizer, como a Johnson, como o Butantan - está provado. Está provado, demonstrado aqui também, Sr. Presidente, que, se o Brasil tivesse se portado na média mundial, de acordo com aquilo que os outros países fizeram - nada de novo, nada diferente -, teríamos preservado, teríamos salvado mais de 300 mil brasileiros.
Também temos aqui, de forma absolutamente incontroversa, que o Governo aceitou negociar com uma empresa como a Davati, através da pessoa do Cabo Dominguetti. Eu vou repetir para ficar bem claro para quem nos acompanha, para entender o tamanho da tragédia que o Brasil vive: o mesmo Governo que retardou, protelou negociações com uma multinacional, como a Pfizer, que não aceitou seguir aquele caminho que os outros países seguiam, decidiu, de forma objetiva, negociar com coisas como a Precisa e a Davati. Que fique registrado isso e que fique registrado que é incontroverso. O Governo, em nenhum momento, desmentiu, até porque não pode. Assim como também não foi desmentido, Cabo Dominguetti, o fato de que o senhor realmente teve um jantar com a presença do Diretor de Logística Roberto Dias, com a presença do Tenente-Coronel Blanco e com a presença de um outro personagem que o senhor diz não conhecer, não diz identificar. Isso é incontroverso.
Vamos começar agora a falar daquilo que é controverso, aquilo que a gente não sabe ainda. O primeiro ponto é entender, Cabo Dominguetti, como o senhor entra nessa confusão. O senhor já apresentou algumas vezes versões sobre isso, mas é preciso entender, com o mínimo de lógica, imaginando que o senhor é um homem sério...
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - ... imaginando que o Tenente-Coronel Marcelo Blanco é um homem sério, imaginando que o Coronel de Exército Comandos Especiais Elcio Franco é um homem sério, como é que se imaginou que esta seria uma negociação séria? O senhor pode dizer quem foi que avalizou a sua entrada nesse processo negocial?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência. Cristiano, Diretor da Davati.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O Cristiano não tem gerência nenhuma no Ministério da Saúde.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ah, não, o senhor fala assim, com isso.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Isso. Alguém valida.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ao Ministério da Saúde, V. Exa...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Vamos acompanhar aqui o raciocínio, para ficar bem entendido.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, eu entendi errado a pergunta. Me perdoe.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Vamos acompanhar aqui o raciocínio.
Eu sou proprietário de uma empresa multinacional.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Eu tenho um produto que o mundo inteiro quer comprar, e eu preciso vender para o Governo brasileiro. Eu sei que o Governo brasileiro está dificultando as negociações com outros fornecedores. Eu penso "preciso de uma pessoa para me ajudar nesse negócio", e seleciono o Cabo Dominguetti.
Por que eu seleciono o Cabo Dominguetti? O senhor pode me responder?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, como eu já disse, quem me levou ao Ministério da Saúde foi o Coronel Blanco. Eu não tinha acesso, não conhecia ninguém no Ministério da Saúde.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor conhecia o Coronel Blanco de onde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Dentro de que... Foi me apresentado por um companheiro de negócio, que era o Odilon, que havia, no passado, tentado fazer uma compra de medicamento, mas foi infrutífera, e o Coronel trabalhava no ministério. A informação que eu tinha era essa. E ele tinha acesso. Não foi pedido favorecimento ao Coronel. O Coronel que se propôs a entrar no mercado também de venda de vacina.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor tem conhecimento de que o Coronel Blanco abriu uma empresa de medicamento também?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, eu fui informado aqui. Eu não tinha esse conhecimento. Ele nunca me falou que ia abrir a empresa.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Na conversa que vocês tiveram nesse jantar, vocês chegaram ao detalhe de como se daria essa transação?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. O senhor fala o quê?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O pagamento da propina.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Ali mesmo eu matei, falei que não, não se fazia.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não se fazia. Perfeito.
O senhor pode informar em que momento o senhor tomou a decisão de divulgar esses fatos tão graves?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi no momento que eu disse a V. Exa. e a todos aqui que eu fui surpreendido com uma ligação do Cristiano, Diretor da Davati, com a repórter da Folha de S.Paulo. E o Cristiano relatando "Olha, pode falar tudo. Está aqui. Fala o que você sabe". E, se ela tiver a gravação on da conversa, a Folha poderia apresentar.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Então, o senhor chega à Folha de S.Paulo através do Sr. Cristiano?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim. E eu tenho no meu celular o horário em que a Folha de S.Paulo me liga.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É fácil buscar essa comprovação.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito.
O senhor apresentou aqui, nesta CPI, Cabo Dominguetti, um áudio do Deputado Federal Luis Miranda e contextualizou esse áudio. O senhor disse que se tratava de um áudio de negociação de intermediação de vacinas. Correto?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, dentro da forma que me foi apresentada pelo Diretor da Davati, o Cristiano, onde ele põe um print do Deputado falando sobre esse esquema de... Se eu tivesse meu celular aqui, conseguiria... Poucos dias atrás, vinculando, e, logo embaixo, o áudio, dava-se a conotação, para qualquer um de nós que recebesse esse áudio, que as coisas eram interligadas. Eu não tinha...
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O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Vou só deixar bem claro como o senhor falou aqui a esta CPI. Preste atenção. Buscando as notas taquigráficas.
O senhor disse que, quando o Sr. Luis Miranda estava prestando depoimento aqui contra o Sr. Presidente da República, no mesmo dia recebeu o áudio. E aí, o senhor vai mais adiante. No áudio, ele tentava intermediar a aquisição de vacinas.
E, aí, eu contextualizo o que o senhor falou. O senhor se deu ao trabalho de tentar inserir o irmão do Deputado nessa mesma teoria, nessa mesma tese.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Quando o senhor escuta aquele áudio, o senhor seguramente é a única pessoa até o momento, neste País, que ouviu aquele áudio e conseguiu identificar uma referência ao irmão do Deputado. Eu pergunto ao senhor...
O advogado quer algum tempo para conversar com o depoente? Porque é razoável.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. Está tranquilo aqui, pode ser pronta resposta. Não tem nada... Tranquilo.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Pode ser? Pronto. O que levou o senhor a tentar fazer ou fazer essa contextualização? Porque ela é gravíssima.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não. Foi o entendimento que eu tive...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Seu, individual?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Meu entendimento individual do áudio. Porque...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Que o senhor recebeu no mesmo dia do depoimento do Deputado Federal e do seu irmão aqui nesta CPI?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, eu tenho que ver. Foi dias atrás, eu tenho que ver a data. É fácil ver lá o dia exato. A hora que baixar lá eu vejo o áudio.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Já foi aprovado, Sr. Presidente, o pedido de quebra de sigilo do Cabo Dominguetti, do Sr. Cristiano, suposto empresário da Davati, do próprio Deputado Federal Luis Miranda, de todos os personagens envolvidos porque a gente quer fazer uma investigação séria. Aqui a gente não trabalha com brincadeira.
Isso aqui não é lugar para moleque, não é lugar para molecagem. Não é lugar para tentar fazer alguma forma de interferência na investigação, que, repito, está falando de meio milhão de brasileiros que morreram.
Aqui eu tenho a ata notarial produzida agora no Cartório do 4º Ofício do DF, Cartório Asa Norte, onde o Deputado Federal Luis Miranda compareceu e apresentou todo o conteúdo dos diálogos, áudios, prints e conversas que teve, se eu não estiver enganado, no mês de setembro de 2020, falando sobre venda de luvas.
Esse é o áudio que o senhor apresentou para esta CPI como se fosse um áudio referente à intermediação de venda de vacinas. O senhor tem noção da gravidade do que o senhor está fazendo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Como eu disse, a contextualização de como eu recebi do Cristiano era a conotação. Se eu enviasse a V. Exa. um print da publicação do Deputado no Twitter e, logo em seguida, um print do áudio, o que eu entendi...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor alega que foi induzido a erro. É isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Isso. Deixa eu falar uma coisa para V. Exa.: a minha interpretação da mensagem que foi recebida é assim, ela não muda a contextualização do áudio, a prova, mas a perícia vai provar que eu recebi o áudio do Cristiano e a imagem. Agora...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Só para reafirmar esse ponto. O empresário Cristiano já negou ter enviado isso para o senhor.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, é fácil.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Vai ser confrontado isso.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É fácil, isso é fácil.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor reafirma que foi o Cristiano que mandou?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim. É fácil. Muito fácil, Excelência. Se a gente tivesse aqui, é só printar a tela e veria de onde que veio.
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O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito. Perfeito.
Cabo Dominguetti, Presidente Randolfe Rodrigues, só aproveito o resto de tempo para fazer um pequeno exercício de história.
Em 1992, esta Casa, o Congresso Nacional, presenciou uma CPI, e um dos fatos mais marcantes daquela CPI foi um negócio que ficou conhecido como Operação Uruguai. A Operação Uruguai foi justamente o comparecimento de um cidadão à CPI para tentar, de forma fantasiosa, tirar o foco daquela investigação, daquilo que era apurado na época.
Infelizmente, voluntariamente ou não, o senhor se presta exatamente ao mesmo papel. O senhor fez uma denúncia gravíssima, que não foi negada pelo Governo, de que se exigiu pagamento de propina para a compra de vacinas. Eu não vou entrar no mérito - se tem estelionato atrás disso, se tem picaretagem atrás disso -, isso vai ser muito fácil demonstrar. Mas, ao mesmo tempo em que o senhor faz essa denúncia, nesse intervalo de tempo entre a denúncia que o senhor faz ao jornal Folha de S.Paulo e o seu comparecimento a esta CPI, o senhor acrescenta muito rapidamente, e isso é instantaneamente viralizado pelas redes automatizadas que atuam para esse grupo político, a tese de que nós teríamos na verdade uma briga de gangues entre fornecedores de insumos e vacinas. Não corresponde, neste caso ao menos, à verdade.
Só, Sr. Presidente, eu não afasto a hipótese da guerra de gangues. Nós vamos ter que entrar no detalhe das quebras e das análises para compreender exatamente o que acontecia no Ministério da Saúde, porque, no momento mais grave do País, as pessoas que ali estavam negociavam dinheiro e insumos que custaram a vida de brasileiros. Isso é de uma gravidade absurda! Nós temos um Presidente da República que não tem a capacidade de desmentir a denúncia. Esse é o nível a que o Brasil chegou!
E o senhor se prestou a um desserviço para a Nação. Eu lamento e, Sr. Presidente, ao final desse procedimento todo, eu peço que a Presidência avalie a hipótese de prisão em flagrante pelo falso testemunho.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Agradeço, Senador Alessandro.
Ao final do depoimento, esta Presidência, junto com o Presidente Omar Aziz, analisará o pedido de V. Exa.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Sr. Presidente, só uma pergunta para o depoente. Ele tem informação de que o Cristiano procurou a Folha de S.Paulo ou se a Folha de S.Paulo o procurou?
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Presidente, tem a ordem agora para fazer as perguntas. Eu estou aguardando há um tempão, todo mundo está aguardando.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente, perfeitamente.
Se o senhor quiser comentar...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Eu disse que eu fui procurado, recebi uma ligação do Cristiano com a Folha de S.Paulo. Agora, quem procurou quem, eu não...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Fora do microfone.) - E o áudio veio posteriormente?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, o áudio veio...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senadora Simone...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu sou a próxima.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Veio antes, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A próxima é a Senadora Simone.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - O áudio veio antes da...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Veio antes.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Colegas Senadores Fernando Bezerra e Flávio Bolsonaro, a próxima inscrita é a Senadora Simone, e já está garantido o tempo dela.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Já está contando?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, vou restabelecer.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas pode descontar os 30 segundos, não tem problema nenhum, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Bom, há vantagens e desvantagens de falar depois do Senador Alessandro. Ele economiza metade das nossas inquirições aqui, mas, em compensação, inverte toda a lógica da minha fala. Então, vou começar pelo meu final.
Eu quero me dirigir diretamente ao Sr. Dominguetti.
Sabe qual é a sensação que fica para uma leiga como eu, que não tem esse feeling, essa expertise do Fabiano e do Alessandro enquanto delegados, apenas o feeling de quem faz política já há algum tempo? Que nós estamos aqui diante de um bode na sala. E eu digo isso porque a pergunta que fica é se esse bode veio espontaneamente ou foi plantado. E, quando eu falo em bode na sala, não estou me referindo a V. Sa., eu estou me referindo a um áudio fraudulento sacado do bolso do colete por V. Sa., que está comprovado, pelas atas, que ele está editado e que não condiz com a verdade, nem com os fatos, nem do que nós estamos querendo apurar aqui.
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Então, fica realmente um grande ponto de interrogação. E eu só vou me limitar, em relação a esse ponto de interrogação, a fazer algumas observações e economizar tempo dos colegas.
Esse bode na sala vem espontaneamente ou foi plantado? E V. Sa. está aqui de boa-fé ou de má-fé no processo relacionado a esse áudio? Ele foi entregue de boa-fé pelo Sr. Cristiano, ele foi entregue de má-fé, ele foi colocado na sua mão para que ele, Cristiano, pudesse se livrar de qualquer tipo de denúncia criminosa que virá sobre ele, e V. Sa. está aqui como bode expiatório também, junto com esse áudio?
Eu estou dizendo tudo isso porque não sei se o senhor tem noção da gravidade do momento que o senhor está vivendo, da delicadeza do momento que o senhor está vivendo, podendo colocar na lata de lixo toda a sua história profissional. O senhor veio aqui, e está muito claro, e aqui tenho apenas duas certezas: a primeira, o senhor se prestou ao papel de ser um lobista, junto com outros intermediários e com um Coronel da reserva de nome Blanco, querendo intermediar vendas de vacinas, num momento em que o Brasil já tinha um contrato direto com a AstraZeneca. Ponto dois: o senhor foi surpreendido com uma tentativa de extorsão, de estelionato, tentativa de oferecerem, ou querendo que o senhor pudesse pagar a mais, portanto, aqui com envolvimento de propina, no valor de um US$1, quase R$2 bilhões. Essas duas certezas, nós temos.
Há uma grande dúvida aqui em relação a esse áudio. Ele é um verdadeiro bode na sala, só que ele tem condições de livrá-lo, livrar V. Sa. de uma série de consequências, eu diria até na ordem criminal. O Senador Alessandro acabou de pedir aqui a flagrância da prisão de V. Sa. Isso vai ser deliberado por esta Comissão.
Então, eu gostaria que V. Sa. pudesse realmente refrescar a memória e tentar aqui trazer à luz dos fatos, do que o senhor acha, qual é o papel do Sr. Cristiano nesse processo? Em que momento ele abordou, por que foi que ele abordou, por que o senhor acha que ele editou um áudio e colocou no seu colo essa granada sem pino, para que o senhor pudesse, neste momento, jogá-la na Comissão Parlamentar de Inquérito?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Excelência, eu recebi o áudio e acreditei no áudio de boa-fé. Da mesma forma que me foi postado e induzido a acreditar que eram vinculadas, pois eram postagens uma embaixo da outra, dando a entender a mim que eram vinculadas ao mesmo fato.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E esse áudio foi entregue quantos dias antes da denúncia na Folha?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Poucos dias antes, acredito que um ou dois dias.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Depois de sexta-feira, depois de o Deputado Luis Miranda ter dito o nome do Líder do Governo, ou antes? Antes ou depois de sexta-feira...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi depois.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... quando nós começamos a desenrolar?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi depois.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Então, na sexta-feira, o Deputado Luis Miranda diz que houve uma suposta transação irregular e envolveu o nome do Líder do Governo, Ricardo Barros. Depois disso, o áudio chegou às suas mãos.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Chegou.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Editado, exatamente assim.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não sei. Eu não sabia que era editado esse áudio.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não, mas o senhor recebeu exatamente assim.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Igualzinho.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Depois houve a publicação na Folha de uma matéria do Sr. Cristiano. Em seguida, ele liga para o senhor e pede para o senhor colocar o áudio aqui ou falar do áudio aqui?
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. Ele não pediu. Ele só mandou o áudio. Eu só falei desse áudio por acreditar na mensagem. E V. Exa., na hora em que fizer a perícia no celular, vai ver que quem enviou foi ele e da forma que estou dizendo que enviou. E a Senadora perguntou... Então, a forma que eu recebi o áudio, a forma que ela sugeria que uma ligação... Eram as mesmas tratativas.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - A sensação que eu tenho, Sr. Dominguetti, muito claramente aqui... Já finalizando. Ainda faltam dez minutos para a minha fala, mas eu quero ser bem objetiva.
Por tudo o que eu escutei aqui, para mim está muito claro que essa tentativa de pagamento de propina aconteceu. Obviamente, que os vídeos vão comprovar, que o Coronel Blanco vai ter que vir depois e outros também. Essa tratativa de propina envolveu não só Roberto Dias, como também chegou ao número dois do Ministério da Saúde, o Sr. Elcio Franco.
A única dúvida que ainda eu tenho é qual é o papel de V. Sa. nesse momento? Em que momento o senhor, de boa-fé ou má-fé, jogou essa granada sem pino no nosso colo, que é esse áudio que está aí. Infelizmente, ele é fraudulento, uma vez que não vale com prova, já que está comprovado que não se tratava do mesmo assunto. Essa é a grande dúvida.
A última dúvida: se de alguma forma o senhor estiver aqui por outros interesses ou também plantado por quem quer que seja, lamento muito dizer que aquele ato de infração administrativa de V. Sa. por estar exercendo atividade comercial quando, como servidor da Polícia Militar, não poderia fazê-lo, vai se transformar, infelizmente, em demissão a bem do serviço público. Por isso é que eu repito: infelizmente, nós temos aqui que acreditar que não é possível que V. Sa., pelos anos que tem de profissão, esteja assim tão inocente a ponto de não saber as consequências do que está dizendo aqui. E aí me reforça a tese de que o senhor, talvez, sabendo disso, sabia que poderia, sim, sofrer um processo maior do que o processo de infração administrativa, ser demitido, e não tem preocupação com isso porque pode estar, também, sendo protegido e será protegido, no futuro, por quem quer que seja. Essas dúvidas ficam, não tem como. Elas estão lançadas.
Rogo a Deus que o proteja de tudo o que virá pela frente. Mas se o senhor, porventura, tiver mais informações, que o faça por uma questão única e exclusivamente de proteção à sua atividade profissional, ao seu nome e à sua história.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senadora...
Pois não, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Só um segundo...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Se me permitir, Senador Renan, eu gostaria de pedir ao Senador Omar Aziz... Eu acho fundamental. Eu queria fazer um pedido. Se eu puder dizer por favor, por favor, por favor, três vezes, eu faço. Só numa linha de orientação da Comissão - não sou membro -, mas eu acho que nós não podemos mais trazer algumas personalidades, algumas pessoas sozinhas. É fundamental, neste momento, não chamarmos o Coronel Blanco ou mesmo o Dr. Cristiano sozinhos. Agora é hora de colocar os três no banco da Comissão, numa acareação coletiva do Sr. Cristiano com o Sr. Dominguetti, juntamente com o Coronel Blanco, de pôr tudo aqui para que a gente possa juntar definitivamente as peças desse quebra-cabeça.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tem muitas perguntas a serem feitas, Senadora Simone, desse enredo todo...
Eu vou passar a palavra ao Senador Renan, depois eu falo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para interpelar.) - Rapidamente.
Eu queria saber do depoente, por favor...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como é que V. Sa. descreve o suposto empresário que estava à mesa no momento do encontro lá no shopping, no restaurante do shopping?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele devia ter uma média...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A compleição física, a roupa que estava vestindo.
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Uma média de uns 42 anos, 45 anos, estava de esporte, uma calça jeans, se não me engano, uma camiseta. Acho que era... Se não me engano era careca, ou uma coisa assim, ou um cabelo bem ralo, claro, e estava com uma agenda na mão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Se nós apresentássemos algumas fotografias, o senhor poderia reconhecê-lo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Acredito que sim, Excelência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Presidente, que método é esse? Eu queria ver... Não pode botar no telão a foto, não?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Seria o ideal no telão, né?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu acho que a gente não pode expor todo mundo, Senador Flávio.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - É, quem ele identificar, coloca.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Se ele identificar, a gente bota. Se não, a gente não bota. Para não expor. (Pausa.)
Então, bota a foto.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Acredito que seja. Mas a reprodução, a busca das câmeras, vai comprovar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perfeito. O senhor acredita que é. E por fim, e isso também é muito importante...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu não sabia que era militar, também.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ao receber o áudio, o senhor sentiu alguma segunda intenção do Cristiano com relação a isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu senti, Excelência, como se tivesse, assim, uma certa mágoa, alguma coisa nesse sentido, assim, com o Deputado, um sentido assim... Como é que eu vou te dizer? Ele fala "Olha..." Como eu vou dizer para V. Exa.? É como se ele não tivesse uma boa relação com o Deputado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com o Deputado. Perfeito. Muito obrigado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, a foto já foi disponibilizada para a Secretaria. (Pausa.)
O senhor identifica... Era esse, a terceira pessoa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Acredito que seja.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estava acompanhando o pessoal no restaurante.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Salvo melhor juízo, Coronel Alexandre Martinelli, que foi exonerado junto com o Sr. Blanco, do Ministério da Saúde, um pouco antes.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu teria que vê-lo pessoalmente, viu, Excelência, mas...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, eu sei.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Os traços...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Ele se apresentou como empresário?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Se identificou como empresário. É possível que seja. Eu teria que o ver pessoalmente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Ele foi exonerado de qual cargo? Qual era o cargo dele?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ele foi exonerado um pouco antes, junto com o Coronel Blanco.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sim, mas qual o cargo que ele exercia no Ministério da Saúde?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ele trabalhava junto com o Coronel Blanco.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Trabalhava com o Coronel Blanco. Só que, quando ele chegou, acompanhado do Coronel Blanco, este já estava no restaurante...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - No Ministério da Saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já estava no restaurante com o Ricardo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Este é o terceiro personagem do encontro.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu queria deixar bem claro que eu teria que o ver pessoalmente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - ... para validar 100% que é a mesma pessoa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Veja bem, eu não quero expor a fisionomia de ninguém, para a gente não cometer injustiças.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Eu tenho tido paciência, e já pediram várias vezes para o prender aqui, várias pessoas. E não é só da base ou da oposição, não. Muitas pessoas.
Eu vou lhe fazer algumas perguntas para ver se V. Exa. reflete um pouco sobre essa questão.
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Sim, senhor, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Depois, seria o Senador Fernando Bezerra, para a gente esclarecer, para que a gente não...
O senhor é casado?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quantos filhos o senhor tem?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Três filhos.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Três filhos. Já adultos?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Uma de 20, uma de 16 e uma de seis.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Seis anos?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Veja bem, eu não tenho nenhuma intenção - e eu vou pedir desculpa ao Senador Alessandro - de prendê-lo. Não irei te prender.
Eu não irei lhe prender, porque eu imagino as suas filhas, os seus filhos e sua esposa te vendo neste momento. Aquilo que a gente não quer para a gente, a gente não deseja para os outros, mas eu...
O senhor confia muito nesse cidadão que lhe passou esse áudio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu nunca tive motivo pra desconfiar. Inclusive, a minha vinda, tudo que me foi prometido via...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque sabe o que que é, Sr. Dominguetti? É estranho, porque veja bem: uma pessoa hoje recebe uma jornalista e liga para o senhor dar uma declaração dessa, e senhor não pensa nem nas consequências.
O senhor pode não... Eu não sei o seu nível de escolaridade, nem vou perguntá-lo, porque nível de escolaridade não quer dizer inteligência, capacidade das pessoas de viverem, mas o senhor, como policial que é e deve ter uma carreira muito longa na Polícia, V. Exa. sabe muito bem que nós aqui na CPI não estamos aqui para fazer mal a ninguém, nem constranger ninguém. Mas o senhor... Como é o nome do cidadão que é o representante da Davati?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Cristiano, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esse Cristiano, o senhor confia nesse Cristiano?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, é...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque olha só: o Cristiano não quis... Por que não foi o Cristiano que deu a entrevista para a Folha? Por que ele não disse: "Olha, eu mandei um representante meu conversar com o Ministério e lá no Ministério pediram propina pra ele"?
Bom, a primeira coisa que o Cristiano faz: te induz a dar uma entrevista para a Folha. A jornalista, lógico, vai pegar uma entrevista e tal. Após a sua decisão, um servidor, que eu não conheço, não vou fazer juízo de valor, que era do Ministério da Saúde, foi exonerado, que é o... O que estava junto nessa reunião...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O coronel, o coronel.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não é coronel não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O Roberto, o Roberto.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Roberto Dias. É coronel?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não. Roberto Dias.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Roberto Dias foi exonerado por essa razão, além de outras vezes em que o Roberto Dias surgiu, mas é a razão principal por que o Governo não teve mais como segurá-lo, e ele foi demitido, porque, pelo sim, pelo não, existia uma acusação feita pelo senhor.
Então, o Cristiano manda um áudio para você e só isso já daria um motivo de lhe prender, porque o senhor apresenta uma prova aqui fora do contexto, e ela é editada.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu não sabia, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, veja bem, quando a gente não sabe das coisas, a gente não pode ser irresponsável de acusar.
Desde ontem, estão me perguntando sobre o seu depoimento. Eu falei: "É preciso ter cautela". Sempre eu falo que é preciso ter cautela. A gente não pode prejulgar ou fazer qualquer coisa sem fatos concretos.
Versões tem a minha, tem a sua, tem a dele e a verdadeira, de que nós estamos atrás.
Agora, tem dois fatos que me chamam a atenção, Relator Renan Calheiros.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Por favor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E um deles é o Cristiano.
O Cristiano recebe uma jornalista, liga e fala. O Cristiano manda um áudio para V. Sa. editado. Quem é Cristiano para o senhor confiar tanto no que ele lhe fala, no que ele lhe diz?
Por exemplo, o senhor sabe que o senhor pode ser expulso da Polícia Militar após esse depoimento. O senhor pode ser expulso da Polícia Militar! E porque o Cristiano mandou o senhor fazer.
Então, o fato de ter tido uma reunião com dois coronéis e com o Roberto já é um fato gravíssimo; eles terem lhe dito que queriam uma propina é supergrave, mas também é grave, muito grave, o senhor emitir um vídeo aqui, um áudio editado, independente... Não vou fazer valor de juízo do Deputado Miranda. Olha só, eu não estou fazendo valor de uso de ninguém aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nem seria o caso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não é meu caso. Mas, creio eu, que, se esse Cristiano mandasse o senhor se jogar do 10º andar, você ia se jogar, tamanha confiança que o senhor tem nele, no Cristiano.
Qual é a relação do Cristiano com alguém do Governo Federal?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu desconheço.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, nós vamos ter de trazer o Cristiano aqui, juntamente com o senhor, juntamente com o Roberto, juntamente com outras pessoas, para a gente fazer uma acareação a cinco. Ou a gente coloca essas... E aí, na acareação, se houver algum tipo de querer brincar com esta CPI, de querer atrapalhar as investigações, de querer desnortear o trabalho que nós estamos fazendo, as consequências não serão as mesmas de hoje.
Então, eu estou lhe falando que eu acho que a sua vida não muda para melhor a partir de hoje - não muda! E eu digo isso não é com satisfação não, é com pesar, porque o senhor tem uma família para criar. E o constrangimento que alguns querem eu não farei isso, não pelo senhor, mas pela sua família.
Senador Fernando Bezerra.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Sr. Relator, senhor depoente, quero reiterar o firme propósito do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de não compactuar com qualquer irregularidade, seja na relação dos órgãos do Governo Federal com iniciativa privada, seja pela atuação de seus agentes públicos.
Da parte da base aliada do Governo, em particular nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, reafirmamos o nosso compromisso com a busca da verdade, para que todos os fatos sejam esclarecidos e os responsáveis, denunciados.
Reafirmo que, por essa razão, diante das suspeitas de oferecimento de propina na negociação da aquisição de vacinas, o Ministro Queiroga prontamente exonerou o Diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, e solicitou a abertura de sindicância para apurar a conduta do servidor, que transcorrerá de forma isenta, sem interferência de qualquer natureza.
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Importante ainda ressaltar que, por ocasião dos fatos apresentados pelo depoente, o Coronel Marcelo Blanco da Costa não mais integrava os quadros funcionais do Ministério da Saúde, tendo sido exonerado no dia 19 de janeiro de 2021, por meio da Portaria GM/MS (Gabinete ministerial/Ministério da Saúde) nº 83.
Estamos diante, Sr. Presidente, de uma narrativa que me parece apócrifa, sem qualquer embasamento probatório. Ademais, o servidor Roberto Ferreira Dias sequer possuía autorização para negociar a compra de vacinas, conforme atesta documento de 29 de janeiro de 2021, do Secretário-Executivo Elcio Franco, comunicando a todas as secretarias e diretorias do Ministério da Saúde que, face à relevância do tema e à necessidade de centralização das estratégias de negociação de vacinas, todas as solicitações de reuniões referentes a ofertas, propostas ou qualquer outra tratativa deveriam ser redirecionadas ao gabinete do secretário-executivo.
Portanto, eventual troca de mensagens entre o depoente e o servidor Roberto Ferreira Dias, se existiu, foram tratativas meramente protocolares, objetivando verificar a idoneidade e a seriedade da proposta. Nenhum ato jurídico de negociação pode ser inferido dessas mensagens.
Aliás, decorrente dessas solicitações de documentos que atestassem a idoneidade da oferta para a aquisição de vacinas, a proposta foi considerada não procedente pelo Ministério da Saúde, uma vez que a própria AstraZeneca informou que apenas realiza a negociação de ofertas diretamente com os governos. O compromisso prioritário da farmacêutica sempre foi com os governos e com organizações multilaterais, a exemplo da Organização Mundial de Saúde.
Causa estranhamento o montante de vacinas contido na oferta aqui relatada pelo depoente, uma oferta da Davati de 400 milhões de doses. Sr. Presidente, a AstraZeneca estima que, até o final de 2021, vai distribuir cerca de 3 bilhões de doses do seu imunizante em nível global, desde o início da parceria com a Universidade de Oxford para o desenvolvimento e produção da vacina, ou seja, num período de 18 meses.
Estamos, portanto, sem dúvida nenhuma, diante de uma oferta apresentada ao Ministério da Saúde à revelia da AstraZeneca, em nome da Davati Medical Supply, empresa acusada de aplicar um golpe no Canadá e revender doses do imunizante para grupos indígenas daquele país por meio de um representante, que sequer é reconhecido pela empresa como tal.
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Sr. Presidente, eu queria também aproveitar essa oportunidade em que aqui tanto se falou sobre as providências e as ações do Governo Federal e eu queria compartilhar a esta Comissão a manifestação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal na ação movida pela OAB sobre compra de vacinas.
O douto Procurador-Geral afirmou que o Governo do Presidente Bolsonaro não foi omisso para comprar vacinas contra a Covid-19. Segundo o Procurador-Geral, o Governo Federal firmou contratos para aquisição de quatro imunizantes - CoronaVac, AstraZeneca, Janssen e Pfizer -, para mais de 500 milhões de doses a serem distribuídas até o final deste ano, e que o atual quadro demonstra o incremento gradual da oferta de vacinas e, consequentemente, do quantitativo de pessoas vacinadas a confirmar a ausência da alegada inação a justificar a intervenção excepcional do Judiciário.
Segundo o Dr. Aras, a atuação do Judiciário, neste momento, seria uma ingerência indevida, que poderia, inclusive, impactar a operacionalização do Programa Nacional de Imunização.
Quero, Sr. Presidente, por fim, constatar que nós tivemos aqui frustrado o depoimento do Diretor da Precisa, que certamente traria esclarecimentos sobre uma denúncia que esta Comissão tem que apurar, que é a aquisição da Covaxin. Quando nós estávamos na expectativa de ouvir o Sr. Maximiano a respeito das tratativas com o Ministério da Saúde, fomos surpreendidos com o cancelamento do depoimento do Sr. Maximiano.
Também aqui assistimos mais um adiamento do depoimento do Deputado Ricardo Barros, que está sob escrutínio, face a tantas ilações e tantas acusações que ele tem sofrido nos últimos dias. E a Comissão também terminou por prorrogar, adiar, sem data, a data para a oitiva, para o depoimento, para o convite ao Deputado Ricardo Barros, e tudo isso para, agora, ouvirmos uma história estranha, sem pé e sem cabeça, que precisa ser aprofundada por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Nós, da base do Governo, queremos ir a fundo nessas investigações. Quem não se comportou como deveria se comportar; quem não cuidou de zelar pelo interesse público que seja, de fato, punido, mas é importante também perceber que se trata, claramente, de aventureiros e sem quaisquer qualificações para tratar de assuntos dessa magnitude.
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Eu queria aproveitar, Sr. Presidente, para dizer que eu recebi... O Sr. Manoel Affonso Mendes de Farias Mello encaminhou um ofício para mim. Ele se dirigiu a mim, na tarde de hoje. Ele está no Conselho Federal dos Representantes Comerciais da Confere, sediada no Rio de Janeiro. Ele disse para mim:
Para conhecimento de V. Exa., servimo-nos do presente para encaminhar anexa a nota de esclarecimento emitida por este Conselho Federal, a qual, diante das reportagens veiculadas em diversas mídias, objetivou esclarecer que o Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira, citado como representante da empresa Davati Medical Supply, fornecedora de vacinas, não se encontra registrado como representante comercial autônomo em nenhum dos conselhos regionais vinculados ao Sistema Confere/Core.
Esse é o ofício do Presidente, que me encaminhou.
Então, nós temos aqui uma situação esquisita, Sr. Presidente, que precisa merecer o aprofundamento das investigações para que tudo reste claro para a opinião pública brasileira e para o interesse nacional.
E eu quero concluir dizendo que é fácil perceber que existe uma instrumentalização para desgaste do Governo Federal, porque a cada semana há a construção de uma narrativa. Eu falava aqui de um castelo de areias que começa a se desmanchar a partir das investigações, quando elas se aprofundam. E por que essa tentativa da descredibilização do Governo?
Aí eu acho que tem uma pista, que eu queria colocar para a reflexão hoje. Mais um indicador da economia brasileira foi divulgado: o Caged. Geraram no mês de maio 280 mil novos empregos, com carteira assinada, emprego formal. No primeiro semestre, nós já vamos com mais de um 1,2 milhão de novos empregos. Então, no meio da dor, do sofrimento, da perda de mais de 500 mil brasileiros que se foram em função dessa pandemia que nós aqui estamos enfrentando e que assola todo o mundo, é importante também, Sr. Presidente, reconhecer o esforço do Governo no enfrentamento da pandemia, na liberação dos recursos para Estados e Municípios, na proteção dos mais pobres. Os mais vulneráveis brasileiros tiveram a mão amiga do Congresso Nacional e do Governo Federal na disponibilização do auxílio emergencial. Foram mais de 300 bilhões de auxílios que estão sendo disponibilizados para poder aliviar a alimentação, a sustentação familiar de milhões de brasileiros.
Todos os indicadores apontam que a economia deverá crescer este ano mais de 5%. Isso significa a volta da esperança no meio de tanta dor, a esperança de volta no resgate do emprego, da dignidade. E é por isso que nós precisamos, sim, redobrar o trabalho desta Comissão, ir a fundo, esclarecer os fatos - ao Governo interessa a verdade -, para que nada reste de dúvida sobre a conduta do Presidente da República e dos seus auxiliares diretos, para que a gente possa unir os nossos esforços, nos separar... Eu já disse isso aqui. Essa situação de apuração de omissões ou de ações equivocadas durante a pandemia, isso está sendo alvo em todos os países do mundo, mas são poucos, eu acho que o Brasil é o único que decidiu abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A Inglaterra se recusou a abrir durante a guerra, durante a pandemia, para que todos os esforços ficassem concentrados para superar essa dificuldade, porque a realidade é que esse vírus é desconhecido. Ele está a provocar... Agora a Europa está sob a ameaça de uma terceira onda - nos jornais de hoje -, apesar de todos os esforços, apesar do avanço da vacinação.
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Então, eu gostaria, Sr. Presidente, de trazer essas palavras aqui de reflexão e dizer que nós vamos continuar lutando para que toda a verdade possa, de fato, ser restabelecida, e que o Governo vai atuar aqui nesta Comissão para esclarecer os fatos sobre as aquisições de vacinas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Obrigado, Senador Fernando Bezerra.
Eu quero só registrar que eu fico particularmente feliz cada vez que o senhor defende o combate à corrupção nesta CPI. É uma coisa que acho profundamente relevante.
E registro também que o momento de oitiva de qualquer investigado ou testemunha é definido no critério do interesse da investigação, e não no interesse do investigado.
Com a palavra o Senador Izalci Lucas, no remoto. (Pausa.)
Parece que ele não está, no momento, presente.
Passo a palavra ao Senador Fabiano Contarato.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Sr. Presidente, eu queria esclarecer ao depoente que, em que pese eu compreender a decisão do Presidente desta CPI...
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Senador Fabiano, eu vou lhe pedir a compreensão. O Senador Izalci, literalmente, pulou na cadeira agora aqui...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Ah, tá. Sem problema.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - ... e retornou.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Sem problema.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Então, passo a palavra ao Senador Izalci Lucas.
Obrigado.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar. Por videoconferência.) - Presidente, obrigado.
Bem, eu estive já por duas vezes perguntando aí ao Dominguetti com relação a essa questão da apresentação desse vídeo, que não tem nada a ver com o que a gente estava tratando. Mas, de qualquer forma, Presidente, eu estou apurando aqui. De fato, lamentavelmente, neste País, muitos - é o nome dito - picaretas têm aparecido aí neste momento, quando nós temos mais de 500 mil pessoas que morreram, e sempre gente buscando oportunidade de desviar recurso público.
Eu concordo plenamente: nós temos que apurar, sim, inclusive a Precisa, Senador Fernando Bezerra, que... Lamentavelmente o Supremo deu a ele um habeas corpus para não falar nada. Eu quero de fato, e vamos buscar forma de que ele possa de fato esclarecer o que ele fez aqui no Distrito Federal, vendendo um teste dez vezes maior do que foi vendido para o Sesc, e mesmo assim entregou um outro produto que não valia nada e que deve ter causado mortes aqui no Distrito Federal.
Nós queremos ouvi-lo, sim. Infelizmente, foi adiado, não foi... Ele não compareceu hoje em função... Lógico que a Comissão adiou em função da decisão do Supremo, porque não adianta também chamar na Comissão e ficar como ontem, em que não disse nada. Falou setenta e tantas vezes que não ia falar.
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Mas esse modus operandi que o Cristiano, que nós vamos ouvi-lo também... Eu lamento que o Cristiano não tenha dado, ele próprio, a entrevista na Folha de S.Paulo e tenha indicado o Luiz Paulo Dominguetti para fazer essa entrevista.
O que a gente está percebendo em todo o Brasil... Eu estou vendo agora, aqui, uma denúncia no Consórcio Paraná nesse mesmo estilo. Trezentos e noventa e oito Municípios também devem ter sido enganados com essa política de pedir aos Prefeitos um documento que compraria a vacina, inclusive com a Davati. A Davati, pelo que eu estou vendo aqui, aplicou golpe em todo o Brasil.
Então, nós precisamos chamar, de fato, esse Cristiano, verificar o que está acontecendo, mas nada disso tira essa questão do que foi colocado do jantar, com o pedido de propina.
Então, a gente precisa realmente apurar isso.
É lamentável esta audiência de hoje, que não acrescenta em nada, só confirma o que está acontecendo neste País, com muito desvio, com muita corrupção.
Eu, desde o primeiro momento, venho indagando aos Ministros por que não existe um sistema de controle no Sistema Único de Saúde? Por que que não há nenhuma integração com os Estados e Municípios? Para não acontecer o que está acontecendo aí, em especial no DF, as pessoas morrendo, e as pessoas desviando recurso. E, hoje, você não tem insumo, não tem vacina, não tem medicamentos. E parece que está tudo normal.
Então, é lamentável que o Luiz Paulo Dominguetti, realmente, não fale exatamente... Ele acabou de falar novamente do Odilon. Como é que a pessoa que foi apresentada para ir ao Ministério com o Odilon não sabe nada desse Odilon? Perguntei qual é a empresa, não tem empresa; qual é o nome dele, não sabe. Mas foi ele quem o levou. Ele falou isso novamente agora, de que foi levado ao Ministério da Saúde pelo Odilon.
Aí você pergunta: quem é Odilon? Ele não lembra, não sabe.
Então, Presidente, não tenho muito o que perguntar, porque, realmente, o que ele responde também não é confiável.
Muito obrigado, Presidente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Quer fazer algum comentário?
Bom, esclarecimento a ser feito pelo depoente.
Pois não.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Eu disse que eu fui levado ao Ministério da Saúde pelo Coronel Blanco. Não pelo...
Quem me apresentou ao Coronel Blanco foi esse Odilon. Mas quem me levou ao Ministério foi o Coronel Blanco.
Peço só para ficar registrado, reafirmando o que eu disse.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Está o.k.
Satisfeito, Senador Izalci?
Está sem o áudio, Izalci.
A gente está sem o áudio do Senador Izalci. Preciso que alguém da Mesa libere o áudio dele.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Por videoconferência.) - Como é que essa pessoa leva o depoente a se apresentar a um General, um Tenente-coronel, leva para ele conhecer o Tenente-coronel, para essa operação no Ministério da Saúde, sem o cara saber quem é esse Odilon?
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Foi o Odilon que levou você ao Tenente-coronel. Aí você não sabe quem é o Odilon? Não sabe quem é, qual a empresa dele? O que ele faz da vida? Ele te achou no meio da rua e te levou? Como é que é isso? Você viu uma única vez? Como é que você não conhece esse Odilon?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Posso responder.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Pode responder.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu reafirmo, Excelência, o que eu disse. Eu fui procurado por ele, através de outros parceiros, para uma compra de medicamento, que, ao final, não aconteceu. E isso foi se afinando, esse contato, essa troca de mensagens que vão estar no aparelho. Mas aí...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Por videoconferência.) - Você tem o telefone do Odilon?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Por videoconferência.) - Você tem o telefone do Odilon ou não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Tenho, Excelência. Está lá. Tem, Excelência.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Por videoconferência.) - Então, Presidente, requeira o telefone dele, por favor, para que a gente possa apurar quem é esse Odilon.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito. Será apurado.
Com a palavra o Senado Fabiano Contarato.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores, nada é tão ruim que não possa piorar - 518.246 brasileiros perderam a vida. Eu ouvi da base do Governo que nós temos que comemorar 60 milhões de brasileiros em situação de pobreza, extrema pobreza, uberização da relação trabalhista, precarização do trabalho. Nós temos que comemorar? Criticar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que é um instrumento constitucional? Esta CPI está prestando um grande serviço à população brasileira, porque ela está mostrando efetivamente quem é quem neste Senado. Nós temos que comemorar?
E eu quero esclarecer uma coisa ao senhor, Sr. Depoente, e falo não só como delegado por 27 anos e como Professor de Direito Penal e Processo Penal por 22, que, no que pese eu respeitar a decisão da Presidência em não dar voz de prisão por crime de falso testemunho - e eu respeito e acato -, nada impede que o senhor responda criminalmente depois, instaurando o inquérito por portaria, subsequentemente. E eu pontuo por quais crimes: falso testemunho, denunciação caluniosa. Você tem aí fraude processual, do 347, você tem o art. 4º, inciso I, que trata da Comissão Parlamentar de Inquérito, quando você impede ou tenta impedir o livre exercício da Comissão. Então, nada vai impedir que o senhor responda criminalmente. Eu só faço essa alteração: o estado flagrancial é uma das formas em que se inicia um inquérito policial. Mas pode ser posteriormente apurado isso.
Eu quero deixar claro para o senhor e eu queria perguntar: o senhor já foi preso ou processado criminalmente?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Preso? Eu não me lembro, não.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - A pergunta é simples: o senhor foi preso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Processado.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não. Preso ou processado criminalmente? O senhor já foi preso alguma vez?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Preso, preso? Não me recordo não, Excelência. Não fui preso, não.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Gente!
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não. Para a cadeia não.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Pelo amor de Deus! Você se acha...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não! Porque a Polícia Militar, dentro do regulamento, se fala assim...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - A liberdade é um dos principais entes jurídicos. Se eu pergunto ao senhor: o senhor já foi preso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não! Preso, recolhido, preso, não, Excelência.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não, não.
O senhor já foi condenado criminalmente?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Já, num capotamento de uma viatura. Eu peguei o sursis.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Pegou o sursis?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Por isso que o senhor não foi autorizado a fazer o curso de formação para sargento.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não é isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não. Isso aí... O que eu não fui autorizado a fazer o curso de formação para sargento é que existe... É um processo administrativo de que eu fui absolvido...
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O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não, não foi, não. Eu tenho aqui nas minhas mãos...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - ... que foi indeferida a participação do senhor...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - ... no Curso Especial de Formação de Sargentos...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - ... por incidência do art. 203, inciso I, que trata: "Não concorrerá à promoção o oficial que estiver cumprindo sentença penal".
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Então, qual foi a sentença penal?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu não estou cumprindo sentença penal, não estou condenado. O que acontece, Excelência, é que a Polícia Militar efetuou um processo administrativo em que, lá na frente, eu fui absolvido. Porém, a portaria... A mesma portaria que ela abriu, ela enviou ao Ministério Público. Porém, eu não fui citado, não fui denunciado.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Isso vai ser...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - E aí eu entrei com um mandado de segurança pra fazer o curso.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeitamente.
Dando continuidade, porque isso vai ser objeto de apuração, simplesmente solicita-se uma folha de antecedentes...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - ... criminais do senhor e vai estar constando que o senhor foi preso, o senhor foi condenado ou não...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - ... e qual o tipo penal que o senhor eventualmente tenha praticado.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Agora, eu quero fazer um alerta a esta Comissão: é que nós não podemos tirar o foco dela. Uma grave denúncia que foi feita aqui foi a fraude na aquisição da Covaxin, com participação de membros do Governo Federal. Não vamos desvirtuar. Qualquer outra denúncia que venha a ocorrer tem que ser apurada, mas esse fato ali, com o depoimento dos irmãos Miranda, é de tamanha relevância que nós não podemos tirar o foco disso.
Agora, hoje, aqui, o senhor traz um ponto que eu reputo de fundamental importância, que é mais uma vez a participação do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, com o Diretor de Logística, o Sr. Roberto Dias, porque é incontestável a participação dele nesse jantar, negociando esse valor dessa propina. Então, veja, independentemente do depoimento do senhor, o senhor traz para a Comissão que um membro do Ministério da Saúde, que era o Diretor de Logística, estava ali negociando a aquisição de vacina com pagamento de propina, que é isso que o senhor relata. Isso é muito grave, e eu acho que isso é de fundamental importância para que a população brasileira entenda o que efetivamente está acontecendo aqui.
É uma pergunta pessoal, o senhor responde se quiser. O senhor tem religião? O senhor é religioso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sou, Excelência.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Qual a religião do senhor, por favor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Espírita, Excelência.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Espírita, o.k.
No que pese eu entender que... Eu sempre digo que a minha religião é o amor, e o meu Deus é o outro. A criação da religião, a invenção, independentemente da designação...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual é a religião?
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Dele? Espírita.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Espírita, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, espírita.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor, Excelência.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Então, vamos lá. Eu quero fazer alguns questionamentos com relação à participação do senhor e do Diretor Roberto Dias.
O senhor conversou previamente com algum integrante do Poder Executivo Federal sobre o depoimento que o senhor daria aqui hoje?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O senhor afirmou que decidiu vir a público com essas denúncias após receber o contato da jornalista da Folha de S.Paulo, pelo Cristiano Carvalho. Isso significa que o Sr. Cristiano já sabia do pedido da propina?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, sabia. Eu já tinha relatado que eu já tinha informado para ele no momento em que aconteceu o pedido.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito.
E, antes de relatá-lo à jornalista, o senhor contou a mais alguém sobre o pedido de propina?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Como foi mostrado aqui pelo Senador Randolfe, eu pedi ajuda a um Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais e expus para ele o que estava acontecendo na época.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito.
Soubemos de outros representantes da Davati que entraram em contato com o Ministério da Saúde oferecendo vacinas.
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O advogado Julio Adriano de Oliveira Caron e Silva procurou o Ministro Pazuello com oferta de 300 milhões de vacinas em 9 de março de 2021. Essas tratativas, no entanto, não avançaram porque a Davati não pôde fornecer uma carta de autorização da AstraZeneca, exigida pelo ministério.
O senhor tinha ciência de que a Davati tinha outros representantes negociando com o Ministério da Saúde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Como eu disse mais cedo, eu tinha ciência de que outros negociavam vacina, mas, no Ministério da Saúde, não tinha sido informado e não sabia...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Esses outros o senhor não pode nominá-los?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, porque o próprio pessoal da Davati me falava que existiam outros representantes intermediadores aí oferecendo a vacina. Agora, onde ofereciam, quem eram, eu não tinha acesso, não tinha conhecimento.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Então, o senhor soube de outra...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, mas isso eu já disse... Eu já tinha dito isso, Excelência.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Com o ministério...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito.
O senhor é sócio de alguma empresa? Já foi, não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência, na condição de policial militar, eu não posso ser sócio de empresa.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito.
O senhor esteve em Brasília nos dias 25 e 26 de fevereiro, segundo declarou a Folha de S.Paulo. São dias úteis, obviamente. O senhor não estava de serviço, não é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, o que acontece é o seguinte, Excelência: eu cheguei aqui, como eu disse, anterior.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - A-ham.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu tive uma agenda no ministério e depois eu fui contatado pelo Cel. Blanco para que eu esperasse, porque ele ia ajustar uma agenda com o Sr. Roberto Dias no ministério.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - A-ham.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, eu permaneci na cidade, mas a minha possibilidade de permanência aqui se deu a trocas de serviço que eu havia feito lá, não é? Pessoas trabalharam para mim, ou eu trabalhei para outros que capacitaram aquela... Como é que eu vou dizer para V. Exa.? Num dia de folga, um trabalho aí dá três dias de folga, então, dois, três outros militares trabalharam para mim, eu consegui ter esse espaço maior de...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O senhor conhece o Sr. Carlos Wizard?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não, só de...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Reportagem...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - A-ham.
O senhor afirmou que a conta do restaurante onde aconteceu o jantar foi paga em dinheiro, porque não poderia deixar registros, não é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Como o pagamento de cartão de crédito, não é isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É. Se a gente conseguir resgatar...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Foram tomados outros cuidados para evitar registro daquela reunião?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, se a gente resgatar as imagens, vamos ver que eu me ofereço com o cartão, o Cel. Blanco tinha uma nota de cem, e o Dias vai tirando notas da carteira...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Os representantes do Ministério da Saúde mostraram, em algum momento, preocupação que aquela reunião pudesse estar sendo gravada de alguma forma?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, os aparelhos estavam em cima da mesa, não tinha, não tinha pudor nenhum, não.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Bom, eu estou chegando à conclusão, Sr. Presidente, de que esse depoente foi talvez utilizado para estar aqui nesta CPI com essa informação, mas, para mim, o que eu acho que é o ponto fundamental no depoimento dele hoje é a participação do Diretor de Logística do Ministério da Saúde numa negociação que envolve recebimento de propina para aquisição de vacina, quando 518 mil pessoas perderam a sua vida - e isso é muito grave! -, em que foi violado o principal bem jurídico que é a vida humana.
Já restou evidenciado que este Governo acreditou no gabinete paralelo; que os ministros não tinham autonomia no Ministério da Saúde; houve o incentivo de imunidade de rebanho ou tratamento sem nenhuma comprovação científica; houve a omissão na compra de vacinas ou em medidas preventivas; ainda continua difundindo a não utilização de vacina ou medidas de distanciamento social, o que agrava a pandemia e só evidencia, mais uma vez, a responsabilidade criminal do Governo Federal no agravamento da pandemia. E volto a falar que dolo no Brasil não é só dolo direto, quando há a intenção de provocar um resultado, mas o legislador coloca no art. 18 "ou assumir o risco de produzir". Isso é o chamado dólar eventual. E eu não tenho dúvida de que o Governo Federal tenha aqui responsabilidade com 518.246 pessoas que perderam suas vidas com a participação direta do Ministério da Saúde. E quem, de qualquer forma, tenha concorrido para esse agravamento deve responder por esse agravamento.
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Muito obrigado, Sr. Presidente. Espero que esta CPI dê uma resposta à altura para aquilo que a população precisa, porque a saúde pública é um direito humano universal, é um direito constitucional previsto no art. 6º da Constituição Federal.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador Contarato.
Senador Flávio Bolsonaro.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ. Para interpelar.) - Presidente, boa tarde.
Pelo avançado da hora, eu vou ser bastante sucinto, em primeiro lugar, para refutar, lógico, essa tese absurda, surreal aí, de dolo eventual.
O Governo do Presidente Bolsonaro tem garantido todos os esforços, e, se não fosse ele, certamente não teríamos tantas vacinas sendo aplicadas nos braços dos brasileiros neste momento, não teríamos auxílio emergencial, aprovado aqui por este Congresso Nacional, no valor autorizado pelo Governo Federal de R$600, impedindo que o País se transformasse num caos.
Mas, passando aqui ao depoente... Eu vou pedir licença só para tirar um pouco a máscara, senão eu não consigo ler o documento.
Sr. Dominguetti, eu não sei se o senhor já percebeu a tentativa aqui, desenfreada, alucinada, de alguns membros da CPI, de tentarem colocar Bolsonaro na mesma prateleira de Lula no quesito corrupção. É óbvio que isso a população que está assistindo percebe e sabe que não existe, e a situação que o senhor trouxe aqui agora eu vou querer discutir para deixar mais claro ainda que isso não existe.
O senhor tinha certeza de que existiam 400 milhões de doses de vacinas para serem vendidas ao Brasil?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Excelência, todas as informações que foram validadas pelo próprio Herman, Presidente da Davati, pelo CEO, Presidente da Davati - ah, perdão, representante da Davati -, aqui, em uma conferência que foi feita com o Sr. Herman em uma oportunidade com a própria Senah, onde tiveram a possibilidade de questionar, de arguir o Presidente da Davati, o Sr. Herman, ele, a todo momento, todo momento, afirmava que existia a vacina. A todo momento. Inclusive, fez a proposta, protocolou no ministério...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Mas o senhor tem algum documento, alguma foto ou algum vídeo que comprove que essas vacinas existiam?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, dessa parte, como é feito o contato empresarial entre a Davati e os alocadores, os proprietários da vacina, como é feita a certificação via AstraZeneca, eu não participava, era somente...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Não, a pergunta é o seguinte: se a própria produtora da vacina diz que, até o momento, produz 600 milhões de doses, como é que, naquele momento, tinham 400 milhões de doses disponíveis para serem vendidas ao País? Essa é uma incongruência difícil de acreditar, de que existiam esses 400 milhões de doses. Por isso é que eu estou perguntando ao senhor se o senhor tinha a certeza de que elas existiam. O senhor falou que não tinha certeza, porque o senhor acreditou na palavra de alguém da mesma empresa.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Da mesma forma, Excelência, se o senhor me permite completar, a própria nota da Davati reafirma isso - a que ela envia à imprensa brasileira -, ela reafirma que, naquele momento, ela tinha o acesso a 400 milhões de doses.
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O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Eu pergunto pelo seguinte: já foi pública, e divulgada na imprensa, inclusive, uma tentativa de golpe em vários lugares, onde, Presidente Omar Aziz, existiria um fundo, qualquer investidor internacional, que teria investido na pesquisa e produção de vacinas, e, em função desse investimento, eles teriam direito a uma cota de vacinas desse laboratório, que seria essa cota, sim, autorizada pelo laboratório a ser comercializada junto aos governos em todo mundo. E, sempre que se chegava com essa história e ia se checar, Dr. Dominguetti, as vacinas simplesmente não existiam! Ninguém nunca viu essas vacinas. Então, a negociação nem começava.
E eu quero acreditar que o senhor, de boa-fé, acreditando nisso... Óbvio, vendo uma oportunidade de alguma...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador, coloque a máscara, por favor, Senador.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - É que eu não estou conseguindo ler, Presidente. Só por isso. Eu estou isolado aqui. É só porque... Eu peço ao senhor aí a compreensão, porque eu quero ler aqui agora um e-mail, que acho que mostra bastante como é que a negociação que, porventura, tenha começado acabou muito rápido também.
Um despacho, Presidente, de 28 de abril deste ano, que diz o seguinte - um despacho do próprio Ministério da Saúde ao Serviço de Apoio Administrativo:
Assunto: Oferta de vacinas contra a Covid-19.
Restitui-se o presente processo para que seja encaminhado à Secretaria Executiva, uma vez que se trata de negociações referentes à aquisição de vacinas Covid-19.
No entanto, ressaltamos que, em contato realizado com a Secretaria Executiva, a presente oferta não é procedente, uma vez que a própria AstraZeneca informa que apenas realiza negociação de ofertas de vacinas diretamente com os governos.
A partir deste momento, acredito eu, não houve nenhum avanço de negociações. Estou falando do dia 28 de abril - 28 de abril.
Então, me parece ser um caso clássico aqui, Presidente, de uma tentativa de se vender algo inexistente para o Governo, talvez usando algumas pessoas de boa-fé, que viram a oportunidade talvez de fazer um extra, como ele mesmo colocou aqui, em relação ao seu salário de policial militar, e simplesmente as coisas não avançaram.
Eu fiquei realmente preocupado... Muitas coisas que os Senadores disseram aqui, Dr. Dominguetti, o senhor vai ter que ir para casa e refletir, porque as acusações que o senhor fez são muito graves. Nós do Governo sempre entendemos que qualquer desvio de corrupção tem que ser, sim, investigado, dentro da lei, com toda a transparência, tanto é que, até agora, nada houve de concreto, a não ser agora essa possibilidade, que eu acredito que não houve.
E vou falar uma coisa para o senhor: quem acusa tem o ônus de provar o que está acusando. Então, eu queria perguntar ao senhor: o senhor tem algum documento que comprove essa tentativa de suborno ao senhor?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, ela foi feita verbalmente dentro de um restaurante.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - O senhor tem algum vídeo que comprove isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, eu não gravei, porque foi inesperada a proposta.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - O senhor tem algum áudio que comprove isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não gravei.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - O senhor tem alguma testemunha que comprove que...?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Os dois que estavam lá na hora.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - E, na acareação aqui...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - ... em que vai estar o senhor e os outros três...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, virei e olharei nos olhos do Sr. Roberto Dias e falarei para ele...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Vai ser a palavra de um contra a do outro, então?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, Excelência. O conjunto que eu apresento, que eu digo: eu estive lá, estive no local, se a gente conseguir resgatar as filmagens... Assim, o que eu posso oferecer foi o que eu vivenciei, o que eu escutei. Entendeu, Excelência?
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Entendi. A minha preocupação é que, quando alguém acusa, tem que provar o que está acusando.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - E eu vejo dificuldades de o senhor conseguir provar isso. É só essa... Esse é o meu ponto, que o senhor tem que refletir...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Porque eu não estou recriminando o senhor vir aqui fazer uma denúncia de que, segundo as suas palavras, aconteceu uma tentativa de suborno. Só que é difícil fazer, trazer para a realidade uma situação em que parece que não existiam essas vacinas; as pessoas que estavam sentadas à mesa com o senhor não têm nenhum domínio final, de fato, de negociar nada com relação à vacina; o senhor tem um contrato verbal e informal com a empresa que ia negociar um contrato bilionário... Quer dizer, parece que não cola. A versão de que existiam vacinas, de que o senhor tinha algo para entregar, e eles, mesmo não tendo nenhuma possibilidade de interferir em todo o processo, pedem alguma espécie de vantagem... Parece o crime impossível, sabe? Alguém quer vender um terreno na Lua, quem está olhando: "Pô, você não tem esse terreno pra me vender. Eu não vou pagar".
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Então, esse contexto que o senhor trouxe aqui, juridicamente, é muito frágil. Eu acho que essa acareação vai ser importante, mas acredito que o senhor vai ter sérias dificuldades de conseguir provar alguma coisa, já que vai ficar a palavra de um contra outro. Obviamente, as pessoas que estão sendo acusadas de oferecer esse suborno vão negar. Vai ficar a palavra de um contra o outro. E todo esse estardalhaço sem nenhuma comprovação de que houve tentativa de suborno.
Esse é o caso... Esse é o primeiro caso que eu vejo na minha vida de uma tentativa de suborno de uma vacina que não existia. Então, é difícil que isso aqui tudo consiga ter um resultado prático.
Eu lamento pelo senhor, porque, se o senhor realmente consegue provar que houve, identifique quem são as pessoas que pediram ao senhor essa vantagem, o.k., vamos punir quem for responsabilizado, porque certamente isso não tem a aquiescência do ministério, isso não tem a aquiescência do Presidente da República. Isso aconteceu no âmbito de quarto, quinto escalão. Ou supostamente aconteceu.
Então, acho que cai por terra mais uma narrativa hoje, de tentar vincular o Presidente Bolsonaro a algum tipo de corrupção, que é o que muitos têm tentado aqui, desenfreadamente, antecipando palcos de 2022.
Então, eu queria só fazer essas palavras aqui ao senhor e esperar que todos os envolvidos que foram citados nesta reunião, que já confirmaram que existiu a reunião... Agora, o que que se tratou lá?
Então, Presidente, eram apenas essas as minhas considerações. Obrigado pelo tempo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Jean Paul Prates, remotamente.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar. Por videoconferência.) - Obrigado, Presidente.
Eu quero fazer algumas perguntas rápidas aqui ao depoente, em primeiro lugar, para entender, para que as pessoas que estão nos assistindo, como sempre, tentem entender o que que está acontecendo aqui diante de nós e depois fazer algumas considerações.
O senhor, Cabo Dominguetti, estava aí exercendo a sua atividade paralela, que já confessou ser ilegal, contrária à regulamentação da profissão que exerce, e, de repente, é trazida a si uma oportunidade por um contato de venda de vacinas. O senhor, então, se engaja nesse processo e passa a representar, mesmo que informalmente, levar ao conhecimento de outros contatos, no Governo do Brasil, uma empresa estrangeira que alega que - agora oficialmente, mas também no seu site era perfeitamente visível isso - nunca teve como objetivo vender, comercializar ou fabricar vacinas contra a Covid. Ela tem lá, no seu site, a Davati Medical Supply, com sede em Round Rock - Pedra Redonda -, Texas... Nega que fabricasse ou comercializasse ou mesmo intermediasse vacinas, como, de fato, não o faz.
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O senhor não achou estranho representar uma empresa que não faz isso? Que vende EPI, equipamentos de proteção, e vacinas de influenza e medicamentos de influenza? Primeira pergunta, "sim" ou "não"? O senhor procurou saber que empresa o senhor estava representando?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Excelência, eu procurei. E todas essas validações que foram feitas, a mim oferecidas, inclusive as propostas, vêm diretamente da Davati. Ela vem diretamente do Presidente da Davati, não é? Então, ele, como empresário americano, atuante no mercado, sabia que o que ele estava ofertando... A responsabilidade de ofertar para um Governo essa proposta, tanto que ele assina. Então, assim, tudo me levou a crer e acreditar fielmente que essa empresa tinha ou tem o domínio e acesso a essa vacina. Agora...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar.) - Perfeito.
Quais são os fabricantes dessa vacina a que ele se refere? Quem são os fabricantes dessa vacina vendida?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - A proposta que foi enviada ao Ministério da Saúde seria da AstraZeneca, Excelência.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Portanto, esta empresa assinou uma proposta formal ao Ministério da Saúde?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Em que momento foi isso, mais ou menos? Em que mês?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu acho que pela proposta, se não me recordo, foi no mês dois, em fevereiro, se eu não me engano. Foi no dia em que eu estive lá no ministério. Ela... Eu entreguei pessoalmente.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O senhor esteve no ministério quantas vezes?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Senhor, Excelência?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O senhor esteve no ministério quantas vezes? Sozinho ou...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Três vezes. Três vezes.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Três vezes. Uma delas foi em março, juntamente com uma organização evangélica que tentava articular a aquisição de vacinas com o Ministério da Saúde junto a prefeituras - as vacinas da AstraZeneca e da Johnson?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, essa... Como eu disse o nome, o Senah conseguiu nos levar ao ministério através também de uma instituição que representava... Era uma instituição militar, alguma coisa que eu não me recordo, que representava militares do Exército, das Forças Armadas, alguma coisa assim. Foi o que possibilitou, juntamente com o Senah, essa agenda com o Coronel Elcio Franco.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Aí os senhores foram oferecer a vacina da AstraZeneca a US$11 a unidade, com prazo de entrega em 25 dias, um valor que seria três vezes maior do que o que estava sendo fechado pelo Governo Federal diretamente, pela mesma vacina, com a Fiocruz - que seria de US$3,16. Não achou estranho isso, não?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, quem foi fechar diretamente essa venda e veio de São Paulo para fechar foi o Cristiano. Então, assim, essa proposta, já no ministério, com o Coronel Elcio, foi tocada diretamente. Eu somente acompanhei essa tomada...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - E esse jantar com o Sr. Roberto e os demais, onde foi pedido propina, foi antes ou depois dessa reunião?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi antes, foi antes. Foi já... Foi em fevereiro, não é?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O senhor diria que essa reunião e outras já foram resultado desta tratativa, digamos assim, não documentada aí do restaurante?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não entendi o questionamento, Excelência.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O senhor diria, concluiria, como o representante e participante das negociações, que essas reuniões ocorridas depois do jantar já seriam um desdobramento dessa conversa onde teria rolado esse papo da propina?
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O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, se procurou o Coronel Elcio, porque o processo com o Roberto Dias não tinha andado, não ia andar, porque a empresa não... Nós negamos fazer o que foi proposto. E, aí, o que aconteceu? Foi ao Coronel Elcio Franco uma nova proposta, através desse grupo que é o Senah, e essa instituição militar que conseguiu essa agenda com o Coronel Elcio. Inclusive, como eu disse...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - E quando era...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não, Excelência.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Esse movimento com as cidades... A gente viu várias imagens aí de papéis envolvendo Prefeitos, respostas de Prefeitos assinadas, inclusive em inglês, cartas certamente preparadas pela outra ponta, para que se assinasse e devolvesse. Esse movimento, qual era a intenção disso? Era vender vacina para os Prefeitos diretamente? Qual seria o papel do Ministério da Saúde nisso? Como é essa transação, que eu não entendi ainda?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O que foi repassado é que os Municípios, os consórcios e o Estado, todos estavam procurando... Eles teriam que atender... Era a informação e era a orientação que tinha da empresa. Eles teriam que atender o PNI. As vacinas realmente... Elas iriam ser direcionadas ao Ministério da Saúde, mas um acordo entre o Município ou o consórcio, ou o Estado com o Ministério da Saúde, em atendimento ao PNI. Aí essas vacinas seriam... Ficariam no Município que estaria fazendo a aquisição. Porém, essa era a orientação jurídica que a Davati passava e orientava os Prefeitos e os consórcios que apresentavam documentação.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Então, essa operação foi criada, digamos assim, concebida pela Davati americana?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É, sim, Excelência. Ela que ofertava a vacina no mercado. Era ela que...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Qual era o papel do Sr. Cristiano, então, nessa história?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele era o representante da Davati no Brasil. Ele checava os pedidos, fazia o cadastro desse pedido e enviava... Segundo informações que me passavam, enviava para os Estados Unidos para ver a viabilidade da quantidade de atendimento que estava sendo proposto
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Esse pagamento... Só para fechar esse capítulo inicial, esse pagamento, a transação de A para B, quem pagava e quem recebia essas quantias relativas a essas vacinas?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É bom tocar nesse ponto, Excelência, porque nunca foi pedido a nenhum parceiro adiantamento de qualquer espécie, não é?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Não. Eu estou dizendo quem seria o pagador e quem seria o recebedor? Que empresas... Que CNPJ pagaria e que CNPJ receberia essa quantia da compra?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A informação que eu tenho é que seria o Município ou o consórcio, ou o Estado que quisesse... Fizesse a proposta e avançasse, e seria feito o pagamento para a Davati, e em alguns casos a Davati... Poderia ser feito diretamente para o laboratório. Mas essa era a informação que me era repassada.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Davati no Brasil ou Davati Texas ou Panamá, ou o que for?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Davati Estados Unidos. No Brasil, ela não tem sede, Excelência.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Então, os Prefeitos pagariam em dólar diretamente por remessa para o estrangeiro, para a empresa?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não era dólar, Excelência, era uma letra de câmbio, geralmente de um banco brasileiro, público, onde geralmente todos os Municípios, a maioria deles, ou o Estado teriam conta. Mas lembrando que não é... O pagamento seria em escrow, somente com a liberação da vacina. Essa era a proposta comercial, e isso que vinha inserido na proposta foi em letra de câmbio. Nada adiantado. Nenhum valor foi cobrado.
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O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Perfeito.
Deixe-me passar para uma outra parte aqui, que não tem a ver com esse processo. Esse capítulo eu acho que era bom esclarecer apenas, porque essa operação, de todo o seu depoimento, efetivamente - essa operação -, é que deve ser mais escrutinada, digamos assim, mas vamos atrás disso.
Em relação ao seu depoimento hoje aqui, o senhor é capaz de afirmar, afirmar peremptoriamente, que não foi induzido a estar na CPI hoje, não foi convidado, ofertado, instruído, coagido de nenhuma forma por ninguém para estar aqui? O senhor foi voluntariamente à Folha de S.Paulo e voluntariamente à CPI? Ou teve uma assessoria, uma indução, algum tipo de coerção por alguém ou por alguma entidade para estar fazendo o que está fazendo hoje aqui?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, eu não tive nenhuma coação, não fui assessorado, enviado. O que aconteceu foi como o que eu relatei: eu estava na minha casa, recebi uma ligação, via zap, onde a jornalista da Folha juntamente com o Cristiano já indagavam essa operação que eu tinha vivenciado aqui no ministério.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O.k. Mas a jornalista da Folha não o conhecia, então o Cristiano apresentou a jornalista...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, eu nunca tinha visto... V. Exa., conforme o celular está à disposição e está nesta Casa, vai poder ver acertadamente que as minhas alegações, tudo que eu disse aqui, são verdades, Excelência. Inclusive, se pegar o meu celular, vai estar lá que eu que recebi a ligação. Eu não tive, eu não tive...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Em nenhum momento... Estou só lhe pedindo para confirmar...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor, Excelência. Se eu me expressei mal, eu peço desculpas.
Em momento algum, eu falei algo que não fosse verdade aqui. O que eu digo é que eu recebi a ligação, inclusive, a perícia que será feita nele vai comprovar facilmente que a ligação veio de lá. Eu nem conhecia a repórter, eu não tenho acesso a essa repórter, entendeu? Quem me trouxe ela...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - (Falha no áudio.) Sem problema, obrigado.
O senhor se coloca, se classificaria como um militante ou entusiasta ou simpatizante do Governo, do Presidente, do partido do Sr. Levy Fidelix? Porque as suas redes sociais... É inevitável - não é? -, quando uma pessoa vem a uma CPI dessas, com toda o respeito, é inevitável que as pessoas escrutinem as suas redes sociais, o seu perfil, enfim, e apareceram lá várias postagens bloqueadas e apagadas agora. Mas o pessoal já tinha printado, enfim, e a gente meio que cunha aí um perfil de simpatizante, de talvez essas pessoas que preconizam: "A corrupção tem que acabar", como se fosse uma coisa supersimples e que bastasse um paladino da justiça para fazer isso para toda a história do Brasil... O senhor se coloca mais ou menos nesse patamar de justiceiro, de denunciador, no sentido de, de alguma forma, livrar o Presidente ou acusar a estrutura inferior a ele? Como é que o senhor se coloca? Qual é a sua intenção aqui de verdade? Qual é a intenção?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - A minha intenção, Excelência, é só relatar o que eu vivenciei aqui em Brasília nesse jantar e nesse processo das vacinas no ministério. Só isso.
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O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Mas o senhor tem consciência de que o depoimento é fraco? Fora a primeira parte, que eu mencionei aqui, essa questão toda do vídeo editado que chegou às mãos, inocentemente; tudo isso é muito tumultuado, tumultua demais a CPI e fez com que a gente deixasse de ouvir outras pessoas hoje, por exemplo, para ouvi-lo, de abrir, eventualmente, uma nova linha de investigação, claro, mas o senhor tem consciência de que está fazendo um reboliço grande aqui, não é? Tem consciência disso, não é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, a única coisa que eu... O meu intuito aqui é a verdade e sempre trouxe o relato do que eu acreditava e acredito ser a verdade que eu presenciei, não é? E eu não ganhei nada, eu só ganhei, Excelência, exposição. Eu não ganhei nada - nada! -, com essa reportagem, com a minha vida aqui; muito pelo contrário, ganhei reviravolta.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Mas o senhor tentou ganhar. De alguma forma, viu uma oportunidade comercial numa venda de vacinas, em plena pandemia, com vários contatos de várias nuances do Governo. O senhor se considera oportunista dessa pandemia para poder fazer negócio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - De maneira alguma, Excelência; de maneira alguma, pelo contrário! Se eu tiver, como eu tive a certeza de que a vacina existia - porque me foi ofertada, me foi garantido que existia -, era também uma realização colocar a vacina no povo brasileiro, ajudar a fazer parte desse processo.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Eu, eu...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, não é oportunismo, Excelência. Isso aí...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - A minha última pergunta tem a ver com a questão das vacinas privadas: o senhor ou o grupo que o senhor representa, ou ajudava, teve algum relacionamento com a questão da tentativa, felizmente frustrada pelo Presidente do Senado, aqui na Casa, de abrir uma possibilidade de vender vacinas para empresas privadas no Brasil?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, sempre me perguntavam sobre a possibilidade de venda ou aquisição por parte do privado. Quando veio o projeto do privado, sempre me perguntavam se havia a possibilidade dessa modalidade de o privado fazer a aquisição. E eu sempre respondia que, naquele momento, não tinha como. Se houvesse...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Mas não fez (Falha no áudio.) ... negociação em relação a isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Pois não.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O senhor não conduziu nenhum relacionamento ou negociação em relação a qualquer empresa brasileira ou empresário?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não tive, não tive conversa nenhuma com nenhum empresário brasileiro referente à aquisição de vacina pelo privado, não.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Perfeito, eu quero parabenizar o Presidente pela serenidade da condução dos trabalhos hoje. De fato, com todo o respeito ao depoente, a primeira impressão que a gente tem é de que ele deveria sair realmente preso desta CPI, hoje, porque há um risco muito sério de desmoralização desta CPI, diante do fato de qualquer um agora ir para o jornal, alegar qualquer coisa, e vir a ser chamado às pressas. Eu sei que toda a intenção foi excelente, a condução foi primorosa e até refaço aqui a minha opinião primária, porque deveria sair hoje uma prisão aqui, mas o Presidente nos dá o exemplo de uma condução serena e mostra ao Brasil que nós não estamos aqui para perseguir ninguém. Queremos o que o depoente acaba de dizer: a verdade e construir os casos com todo o cuidado, com toda a diligência, com o direito à defesa, ao contraditório. Agora, acho que estamos aí no fio da navalha.
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Agora, eu queria saber, Senador Jean Paul, porque é muito fácil dizer: "Deveria sair preso".
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - É, eu sei.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual a razão para mim mandá-lo prender? Porque é muito fácil dizer: "Olha, Presidente, prende aí o cara. Prende aí, não sei o quê".
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Claro, claro.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual é a razão por que eu teria que prendê-lo, Senador Jean Paul?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - E também, Presidente, não teríamos a razão, não teríamos aí o tempo para essa varredura do telefone, porque claramente as provas estariam...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Se você me der, o que eu tenho hoje no depoimento aqui? Vamos colocar claro aqui... Vamos colocar claro? O que nós temos hoje do depoimento? Nós temos hoje do depoimento um cidadão que trabalha, nas horas vagas, como representante de uma empresa que vende medicamento e que foi oferecer ao Ministério da Saúde. Conversou com o Coronel Elcio Franco, ele esteve na sala do Coronel Elcio Franco, acompanhado, a pedido, de uma pessoa religiosa, que o senhor falou no nome dela.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Sim, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E quem é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - O Hamilton.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Hamilton. Ele é o quê?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ele é reverendo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Reverendo Hamilton. E, através do Reverendo Hamilton, ele chega ao Ministério da Saúde. O.k. Faz uma proposta ao Ministério da Saúde. Futuramente, tem uma reunião. São os fatos que são verdadeiros, até porque nessa reunião tinha três pessoas e ele, ele oferece a vacina, ele está no trabalho dele, fazendo, acreditando que existia vacina. Ele não foi oferecer vento, ele foi oferecer vacina, porque o superior dele - ele trabalha pra uma empresa - diz que tinha vacina. Ele recebe. Chega lá, aí, segundo ele, recebe uma proposta de compra da vacina, só que teria que colocar US$1 a mais. Isso foi três, quatro meses atrás, o.k.? Seu Cristiano... Porque ele não fala com o CEO da Davati ou coisa parecida, não chega nem perto, nem entra na sala. Conversa com três - dois oficiais... E quem era o outro?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Diretor de Logística.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Como é o nome?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Roberto Dias.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. O Magno.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não... O senhor...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Carlos Magno... Não tem um?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Qual, excelência?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual é...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Blanco, Blanco...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Blanco, que soltou hoje uma nota... Soltou uma nota falando que teve esse jantar. Até então, ele não está mentindo. O jantar existiu, porque o próprio Blanco tem uma nota dele, dizendo... Ele só desmente, dizendo que não, que ele chegou com ele, e os caras estavam lá. E ele está dizendo que não. Vou acreditar no senhor.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, senhor, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso aí. Espera aí.
O primeiro ponto: esteve com o Coronel Elcio no Ministério, através do reverendo. Ponto um.
Ponto dois: foi para um jantar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Com o Diretor de Logística do Ministério da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Com o Diretor de Logística e dois ex-funcionários do Ministério da Saúde.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Um deles tinha aberto uma empresa logo depois que saiu do Ministério da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Um deles aberto a empresa... Ele está ali...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E aqui o Sr. Luiz Paulo Dominguetti reconheceu o terceiro personagem...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... em tese, que seria um ex-servidor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Até agora eu não ouvi uma mentira... Ele está contando uma história, e não está sendo desmentido pelo Carlos, pelo Blanco. Segundo.
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Terceiro: o tal de Cristiano, que virá aqui, que é chefe superior dele - ele depende do cara para trabalhar -, liga para ele, diz que tinha uma jornalista ao lado dele, e para ele falar tudo. Ele vai e fala por que é que não ocorreu a compra, a possível compra. Essa compra nunca existiria. Essas vacinas não existem. Quatrocentos milhões de vacinas não existem.
O fato é que houve um pedido, sim, segundo ele...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse é o fato.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esse é o fato.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse é o fato.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esse é o fato. E, até agora, eu não vejo uma razão... Não, o fato que nós temos que investigar é esse. Vamos ter que chamar aqui...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho!
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Perfeitamente!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Espere aí! Eu estou querendo chegar aonde querem que prenda o cidadão aqui.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - É ótima...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Até agora... Espere aí! Até agora, ele não mentiu em absolutamente nada! Teria que ter um fato concreto.
E o terceiro é que ele foi induzido pelo Cristiano, que mandou um áudio - um áudio cortado e editado - que ele exibiu aqui. Agora, ele torce por A, por B.
Então, o senhor hoje... A sua contribuição não foi nada positiva para a CPI; ao contrário, nos deu um terceiro nome, que nós não tínhamos.
Mas, sinceramente, essas coisas de fazer prejulgamento e querer que prenda baseado em teses mirabolantes, não dá para eu fazer isso. Eu não posso fazer isso.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Presidente, me permita...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senadora Soraya...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, é só...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Presidente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Presidente, é só sobre...
Desculpe-me, Senadora Soraya.
É só uma pergunta. É sobre o fato do jantar. O jantar foi no dia 23. Não é isso?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Vinte e cinco, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perdão, dia 25.
O senhor lembra, ao término do jantar, como os interlocutores que estavam com o senhor, o Diretor de Logística, o Sr. Blanco e, em tese, pelo reconhecimento parcial, digo aqui, que o senhor fez, o Coronel Martinelli... Eles saíram juntos de lá? Eles saíram em carro oficial? Eles saíram em Uber, em táxi? Eles estavam em carro próprio no estacionamento?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, como eu disse, eles queriam esticar a noite e me chamaram. Eu não quis. Então, eu deixei o restaurante...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Antes deles?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu acredito que o Coronel Blanco, se me recordo, também deixou o restaurante, e ficaram os dois. Mas eu deixei antes.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Os senhores saíram juntos?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor e o...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, eu saí...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor saiu antes do Coronel Blanco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu arrumei...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esse fato, isso aí existe, até porque o Blanco confirma...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Exato.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... a presença dele numa reunião. Ele só não confirma a propina que teriam pedido. Mas a negociação sobre vacina existiu.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso aí não é mentira. O que nós vamos fazer agora é fazer a acareação para saber quem está falando ou não a verdade.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu queria fazer só uma pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esse é um ponto.
Só um minutinho, Senador Randolfe, até para esclarecer, porque esse negócio de três ou quatro pessoas... "Pede a prisão!" Pede a prisão baseado em quê? Baseado em que ele teria mentido à CPI.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Presidente, posso só dar também um complemento técnico?
O que supostamente acusa o depoente, de dar um falso testemunho... Com relação ao vídeo que ele apresentou, ele próprio demonstrou que foi de uma forma culposa. Então, prisão em flagrante em crime culposo já é algo que é rechaçado pela doutrina aí, não é? Então, é só para...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Se tinha que ter alguém...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ) - Além da sensibilidade que o senhor teve, a questão técnica não dá amparo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Se tivesse que ter alguém preso aqui... A jornalista faz o papel dela, Senador Randolfe. Ela tem uma notícia; ela vai atrás. É confirmado pela pessoa. Correto? O Cristiano poderia ter contado essa história, mas não contou - jogou para cima dele -, porque o Cristiano tinha conhecimento de todas essas reuniões, tinha conhecimento do pedido de US$1 a mais por vacina, mas ligou para ele e disse: "Não, conta tudo para ela". Ela está fazendo o seu papel. A jornalista está fazendo o papel dela. A jornalista não tem que ser criticada pelo papel de jornalista. Tem um fato que aconteceu de fato. Qual foi o fato? Reunião com o Diretor de Logística, reunião com dois ex-servidores e oficiais do Exército. Não é qualquer pessoa, está certo?
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Então, até agora...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Se o senhor me permite, Presidente, só para eu completar a pergunta. O senhor saiu antes do Sr. Blanco... O senhor saiu junto com Blanco?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - Eu acredito que eu tenha... Eu saí sozinho.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Saiu sozinho.
O senhor não identificou como o Sr. Blanco saiu? Em que carro ele saiu?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, não, eu só sei... Não, não, não vi. Eu peguei... Eu estava a pé, era só atravessar a rua, a avenida, e chegar no hotel novamente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, o senhor não identifica os carros em que eles estavam?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não sei, não sei.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não sei como chegaram lá, Excelência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senadora Soraya... Senador Jean Paul, por favor.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem. Por videoconferência.) - Não... Só para... Presidente, só para complementar justamente, que era para onde eu ia, elogiando a sua condução, que, ao longo do depoimento, ao início me pareceu que seria um caso realmente de falso testemunho, por conta do vídeo, porque, logo no início, lembrem-se todos de que estávamos em torno desse assunto apenas. Ao longo das inquirições, realmente, foram surgindo novos fatos, e isso justifica a sua ponderação.
Aqui... Justamente eu vim aqui fazer homenagem. Portanto, que não fique parecendo aqui que eu estou preconizando isso. Ao contrário, não seria tão leviano de fazer isso tão rapidamente, mas acho que estamos no fio da navalha, como eu disse. Tem muita gente que vai aparecer. Temos que ter muito cuidado com essa questão de os depoimentos não virem para confundir.
Por fim, corroborar a sugestão da Senadora Simone no sentido das acareações, já! Acho que as acareações já tardam, porque temos muita gente dizendo uma coisa e outros dizendo outras sobre o mesmo assunto.
É isso, Presidente. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador Jean Paul.
Senadora Soraya, por favor.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) - Sr. Presidente, eu vou tentar ser bem breve, principalmente porque a maioria das perguntas já foram feitas pelos colegas. Mas é imperioso destacar algumas questões aqui e dirimir algumas dúvidas.
Primeiro, com toda a vênia, Presidente, eu entendo que o maior legitimado a fazer a denúncia não é o Cristiano, é o próprio Dominguetti. Foi ele que participou do fato, não é?
Sr. Dominguetti, qual foi mesmo o dia do jantar? Foi 25 de fevereiro de 2021, isso? (Pausa.)
O.k.
Qual foi o dia da entrevista?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - A senhora fala a ida no Ministério?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Essa que o senhor deu, essa que o senhor deu foi para a Folha de S.Paulo, não é?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Acho que foi... Eu teria que ir ver. Acho que foi na terça-feira.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Foi agora.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Foi agora, Excelência.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Esta semana.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, o senhor denunciou esse crime por meio de uma entrevista. Foi isso? O senhor trouxe isso a lume numa entrevista.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - É. Eu recebi uma ligação da jornalista e do CEO, que era para relatar o que tinha acontecido.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O.k.
O senhor é um militar, uma pessoa da segurança pública, faz uma denúncia num veículo de comunicação, mas não faz a denúncia de um crime tão grave para uma autoridade policial e nem mesmo para o Ministério Público, que seria o caso. Por que o senhor não procurou a pessoa certa para o senhor fazer uma denúncia?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Por que o senhor procurou um veículo de comunicação?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Então, Excelência, como eu disse, eu repassei à Davati a situação, ao Cristiano, e praticamente eu falei: "Eu não participo, não vou fazer, e ali não vai". E só do fato de eu falar "não quero, não vou" e assim... Eu não sei o que a Davati... Eu sabia que a Davati também não ia avançar com a proposta desse servidor - não é? -, mas eu estava fora, num outro Estado, numa situação nova, complexa, envolvendo um diretor de logística do Ministério da Saúde. Existiam outras pessoas... Então, para que... Assim, existia um desconforto pessoal para mim muito grande, Excelência.
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A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Entendi.
Quando o senhor voltou a procurar o Ministério da Saúde, o senhor já não procurou mais esse diretor de logística...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - ... mas o senhor procurou o Coronel Elcio, certo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor narrou isso para o Coronel Elcio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, o Cristiano que conduziu essa negociação lá dentro com o coronel.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Ele narrou para o coronel?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só um minutinho.
Senadora Soraya, o Blanco é Tenente-Coronel do Exército?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA (Para depor.) - É, Excelência, acredito que sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não sabia.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, o senhor estava com três coronéis?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, dois. O outro foi um militar. Dois.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Roberto Martinelli...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O Roberto Dias não é militar. É?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não. Um, com certeza, que é o Sr. Blanco, e um a se confirmar, que tem que se checar se é, de fato, o Sr. Martinelli ou não.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Mas o Roberto Dias é militar também?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) - Não.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O.k.
Quando... O primeiro contato com o Ministério da Saúde foi no dia 25 de fevereiro, nesse jantar, e aí foi oferecida essa situação aí de aumentar US$1 na vacina. O próximo contato foi com o Coronel Elcio já dentro do Ministério da Saúde. Certo? Você estava junto com o Cristiano nesse momento?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Estava, Excelência.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Vocês narraram para o coronel? Vocês narraram uma reunião anterior?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Narramos que a proposta já havia sido enviada, porque ele falou: "Mas como é que eu não tenho acesso a essa proposta?". Aí, ele perguntou para onde essa proposta tinha sido enviada, aí nós narramos que ela tinha sido entregue ao Sr. Roberto Dias, Diretor de Logística. Ele olhou para um outro coronel que estava lá, parecia um assessor dele, houve uma troca de olhares, e aí eles falaram: "Olha, nós vamos pesquisar, validar essa proposta de vocês, e nós entramos em contato". Mas, aí, logo em seguida, houve essa mudança na troca, no comando do Governo - perdão, do Governo, não; do ministério -, e aí o pedido não avançou.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Não prosperou.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - De acordo com os documentos que foram apresentados aqui, hoje, foi possível verificar que o senhor ofereceu vacinas de outros fabricantes também a vários Municípios, certo?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Gostaria que tivéssemos todas essas propostas, para que fosse possível, Sr. Presidente, Sr. Vice-Presidente também, cotejarmos as propostas e as datas dessas propostas. A que valor foram oferecidas as vacinas para o Ministério da Saúde e a que valor os outros entes da Federação ou consórcios receberam essas propostas? O senhor pode, aqui, nos declinar?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, Excelência. Todas as propostas, inclusive a LOI e a LOA, eram enviadas pela Davati, e elas estão no arquivo do meu celular. Então, a LOA e a LOI é o início da proposta. Então, assim, o Município, ou Estado ou o consórcio recebem a LOA e a LOI. Então, todas as LOAs e LOIs foram enviadas a mim, pela Davati, os representantes da Davati, e eu repassava com a confiança total na empresa de que as vacinas existiam.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Nós esperamos também que os entes da Federação ou os consórcios que, por ventura, tenham recebido propostas do Sr. Dominguetti, entrem em contato com esta CPI também para passar essa documentação, para entendermos.
R
O senhor conseguiu fechar negócio com quantos Municípios, com quantos consórcios?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Todas as propostas, Excelência, as LOEs que foram enviadas pelos Municípios estão no meu celular.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Tá, mas o senhor conseguiu fechar com quais Municípios?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Todas as propostas estão aguardando resposta da Davati.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, ou seja, até hoje vocês não fecharam com nenhum consórcio e com nenhum Município e nenhum Estado.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Eu acredito... Eu não sei como a Davati vai, como vai ser o processo de entrega dessas vacinas...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Mas o senhor chegou a fechar algum contrato, daqueles que o senhor ofereceu?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não somente as propostas, somente a...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor só mandou propostas?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, somente a intenção. Na verdade, quem envia a intenção é o Município. Ele informa à empresa que ele tem a intenção de fazer a aquisição.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - E não são vocês, vendedores, que vão buscar o comprador?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, quem faz a... Não, quem faz...
Sim.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu entendi que o senhor falou: "Eu fui procurado; não fui eu que procurei o Ministério da Saúde". Tá, eu acho estranho. Quando a gente quer comprar alguma coisa, a gente vai atrás; o vendedor, muitas vezes, vem atrás da gente, é algo novo. Então, muitas vezes, o Prefeito, por exemplo, é pego de surpresa, não sabe nem quem vende essa vacina.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Certo? É natural, assim. Não sabe quem são os vendedores, quem são os players, não têm uma noção, é algo muito novo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, na verdade, a Davati é que é procurada pelos Prefeitos e Governadores?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Algumas das vezes, por a Davati já ter sido conhecida no mercado como a empresa que teria e afirmava que tinha a vacina, então, muitos Municípios até procuraram a empresa, segundo informações que eu tinha, para fazer a aquisição.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor não sabe se a Davati já fechou? O senhor não ganhou nenhuma comissão...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, a minha... Da minha, Excelência...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O que é normal, é natural ganhar a sua comissão, o senhor que é vendedor.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor não recebeu, não conseguiu vender nenhuma vacina até hoje?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Não, todas as LOEs que eu coloquei junto à Davati estão aguardando o alocador, porque a informação que eu tenho da Davati é que o alocador da vacina, que é o dono da vacina, que é o que ela fala na nota, todos, alguns alocadores só entregam 5 milhões, outros alocadores só 1 milhão. Então, assim...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Vocês não conseguiram ainda realizar nenhum negócio?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ainda não, Excelência.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, não entregaram nenhuma vacina?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sobre vacinas, não é?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor tinha medo de denunciar?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Excelência, até pela minha condição, sim, de militar, de estar aqui. Eu nunca tinha colocado a minha condição de militar para ninguém; ninguém sabia que eu era policial militar, não é?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Como assim?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Ninguém! Eu nunca, eu nunca me identifiquei como militar, como policial militar.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Como representante...
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - ... o senhor se identificava apenas como representante?
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Como intermediário da Davati.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Qual seria a sua comissão? O que o senhor tem tratado com a empresa? O que é legal, ninguém está... Só para entender o custo.
O SR. LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA - Sim, a empresa paga, a princípio, pagaria entre 10 e 20 senhas para todo mundo envolvido no processo, os vendedores. Então, por exemplo, se eu, juntamente com a pessoa B, efetuássemos uma venda, então, eu dividiria com todos. Entendeu?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - É, o.k., satisfeita.
Eu só queria terminar aqui, Presidente, lembrando que, enquanto isso, há brasileiros mortos; há brasileiros morrendo; há brasileiros enterrando seus entes queridos; há brasileiros, neste exato momento, aguardando uma vaga na UTI; há brasileiros aguardando o telefonema do médico para dizer, dar notícias do seu ente querido que está internado; há brasileiros desempregados; há brasileiros falidos, devendo.
R
E há muita gente desalmada - alguns, não é a maioria dos brasileiros, graças a Deus, mas alguns desalmados que estão tentando tirar uma vantagenzinha dali, outra daqui, e outros cometendo graves crimes de corrupção, manchando suas mãos de sangue, o nome de suas famílias, neste momento tão sério e tão grave.
Então, aqui vai a minha... Os meus sentimentos para os familiares dos 518.246 mortos nessa pandemia, o nosso respeito e o nosso compromisso de buscar a verdade acima de qualquer coisa, que Deus está acima de todos nós. Nós temos que cumprir a nossa obrigação. Então, é isso que eu peço a Deus, que nos dê sabedoria, Sr. Presidente.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esclareço que a Polícia Legislativa do Senado Federal está realizando espelhamento do aparelho de telefone celular do depoente, o qual será devolvido a ele logo em sequência.
Aí, eu pediria, Leandro, que falasse com o advogado do depoente.
Eu encerro essa reunião, convoco os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras para a próxima reunião, às 10 horas da manhã... Às 9 horas da manhã de terça-feira.
(Iniciada às 10 horas e 10 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 13 minutos.)