07/07/2021 - 32ª - CPI da Pandemia

Horário	Texto com revisão

09:44 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 32ª Reunião da Comissão Parlamentar Inquérito criada pelos Requerimentos nºs 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus. A presente reunião destina-se ao depoimento do Sr. Roberto Ferreira Dias, ex-Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, em atendimento aos requerimentos de autoria dos Senadores Humberto Costa e Otto Alencar.
09:48 R	Eu quero, primeiro, cumprimentar pelo aniversário o Senador Humberto Costa e o Senador Marcos Rogério. Muita saúde, e que Deus possa abençoar o caminho de vocês dois! O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - E a festa, onde é que é hoje? O convite para a festa? É só dar o local aí! (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós retiramos os requerimentos que iríamos votar hoje e só ficaram três requerimentos, todos de autoria do Senador Randolfe Rodrigues; os outros foram retirados por determinação minha. Enquanto não houver... E vou pedir aos Senadores que fizeram pedidos de quebra de sigilo e de informações... O local onde ficam essas informações, muitos deles, ainda não foram nem analisados. É preciso ser analisado, não adianta sair pedindo informações e quebra de sigilo sem análise. Então, é preciso que a gente faça isso para que a gente possa ter informações para poder trabalhar na CPI. Todos os pedidos de quebra de sigilo vão ter que ser justificados, porque nós estamos perdendo algumas ações no Supremo por falta de embasamento jurídico para que a gente possa quebrar sigilo fiscal e bancário. Na CPI da Covid nós temos tido isso. Ontem eu conversei com os advogados do Senado e eles comunicaram à gente que é preciso ter fatos concretos para poder quebrar o sigilo. Senador Izalci. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) - Presidente, eu já venho solicitando a V. Exa. e à CPI a aprovação de alguns requerimentos e a marcação de alguns que já foram aprovados. Na prática, toda a documentação solicitada já chegou à CPI há algum tempo. Então eu indago a V. Exa., porque era na semana passada, passou para ontem, hoje, e, agora, foi mais uma vez adiado. V. Exa. tem... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O secretário de... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Nós aprovamos e questionamos toda a questão lá de Manaus. Aqui no DF é a mesma coisa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, nós questionamos as questões de Manaus, Senador Izalci, mas, infelizmente, na hora do "pega pra capar", as coisas dão uma ré. Nós temos que aprofundar, mas ir até o fim, não dá para as coisas ficarem pela metade. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Mas é que eu posso dizer a V. Exa. que, no caso específico aqui do DF, V. Exa. está tratando, já nessas últimas audiências, sobre a Precisa, que assinou o contrato, e é exatamente ela que deu aqui no DF o motivo principal da Falso Negativo. Então, acho que tem todos... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Resolveremos o mais rápido possível essa questão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou votar os Requerimentos 1.065, 1.085 e 1.090, requerimentos do Senador Randolfe Rodrigues. Os que os aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. Eu quero convidar o senhor... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Sr. Presidente, rapidamente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Eu quero convidar o Sr. Roberto Ferreira Dias para adentrar a sala por favor. Pois não, Senador. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Pela ordem, Presidente, só para, em primeiro lugar, parabenizar o Senador Humberto Costa e o Senador Marcos Rogério pelo aniversário. Muita luz, saúde, paz e harmonia! É disso que o Brasil precisa. Sr. Presidente, já que estavam pautados para hoje os Requerimentos 701 e 706, para convocação do Bruno Dauster e também da Cristiana Prestes, relativos ao Consórcio Nordeste, o senhor tem alguma previsão de quando é que a gente pode confirmar isso? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Como já está pautado e já passaram os dias, eu posso, extrapauta, colocar a qualquer momento em votação, o.k.? Depende da minha vontade aqui colocá-los extrapauta. É bom todos os Senadores ficarem atentos, porque colocarei aquilo que for interessante para a CPI extrapauta para votar. Eu convido o Sr. Roberto Dias, por favor. (Pausa.)
09:52 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Feliz aniversário, Senador Humberto! V. Exa. é um grande Senador. Cumprimento também o Senador Marcos Rogério. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Felicidades aos dois colegas: Senador Humberto e Senador Marcos. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Feliz aniversário, Senador Marcos! (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu irei ler aqui, Sr. Roberto Ferreira Dias, e queria que V. Exa. me respondesse como testemunha. E espero que V. Exa. possa colaborar com a CPI. Em relação a V. Exa., nós temos muitas informações que nós queremos só a sua confirmação, informações essas que nós temos sobre V. Exa. que são verdadeiras, mas a gente quer ouvir da sua palavra a confirmação. V. Sa. promete, sob palavra de honra, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Sim, Excelência. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A partir deste momento, V. Sa. está sujeito ao compromisso de dizer a verdade, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal. Se V. Exa. quiser usar a palavra por 15 minutos, fique à vontade; caso contrário, eu vou passar ao Relator. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu gostaria de fazer uso da palavra. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Primeiramente, bom dia! Meu nome é Roberto Ferreira Dias, servidor público de carreira há quase 20 anos. Agradeço muito pela oportunidade de poder falar e restabelecer a verdade. Meu único pedido aqui é poder falar. Estou há mais de dez dias sendo massacrado e citado em todos os veículos de comunicação, sem que haja uma única prova ou indício que sustente tais alegações. Talvez a característica mais marcante que julgo ter tido, o que tem impulsionado minha carreira até aqui, foi a causadora desta tragédia em que fui envolvido: a iniciativa. Iniciativa, principalmente, em um momento de pandemia. Nunca pedi nenhum tipo de vantagem ao Sr. Dominguetti nem a ninguém. Os dez primeiros anos de minha carreira foram servindo à Força Aérea Brasileira, desempenhando, na maior parte do tempo, a função de controlador de tráfego aéreo; seis anos como funcionário da Companhia de Habitação do Paraná; um ano como gestor da Secretaria de Infraestrutura e Logística; e, nos últimos dois anos e meio, cedido ao Ministério da Saúde, no Departamento de Logística. Sou graduado em Logística, pós-graduando em Direito Administrativo e Administração Pública. Tenho quase dez anos de experiência como gestor público. Com destaque, fui Diretor-geral da Secretaria de Administração e Logística do Paraná e Vice-Presidente do Conselho de Administração do Porto de Paranaguá, motivo pelo qual recebi o convite para integrar a equipe de transição do Ministro Mandetta, convite este que se renovou a cada troca de ministro.
09:56 R	Em 25 de junho, fui injustamente acusado nesta CPI de pressionar um funcionário chefe da divisão de importação e, como prova, foi demonstrada uma mensagem encaminhada às 20h46 de um sábado, dia 20 de março, onde eu perguntava: "Como está a LI da vacina?". Essa é a única frase que a mim atribuem na apresentação como prova de pressão indevida. Já não bastasse a falta de materialidade, a mensagem em nada se referia à Covaxin, até porque, em um sábado à noite, nada neste processo teria mudado. Pois bem, o teor da minha mensagem se referia à LI da vacina AstraZeneca, que chegaria no domingo, dia 21 de março, um dia depois do envio daquela mensagem, e contaria com a presença do Ministro da Saúde e outras autoridades em seu desembarque no aeroporto de Guarulhos, como, de fato, aconteceu. Minha preocupação era de que a vacina estivesse sem nenhum problema em seu desembaraço sanitário e aduaneiro que viesse a gerar algum constrangimento à presença do Ministro. Ao longo da pandemia, fizemos diversas operações como essa. Tal evento contou com a presença do Ministro da Saúde, da representante da Opas e até com a presença do ilustre Deputado Luis Miranda. Foi registrado e amplamente divulgado pela mídia. Acerca da denúncia do Deputado Luis Miranda a respeito da Covaxin, não tive participação alguma na escolha da empresa, do produto, dos quantitativos disponíveis, do cronograma de entrega ou da definição de preço, nem tampouco condições contratuais, a mim cabendo, no âmbito das vacinas Covid-19, atos ordinários para a consecução do processo administrativo e medidas operacionais de logística. Friso: nunca houve pressão minha sobre o funcionário, muito menos aquela mensagem retrata tal fato. Acerca do jantar. No dia 25 de fevereiro, fui tomar um chope com um amigo no restaurante Vasto. Em dado momento, se dirigiu à mesa o Coronel Blanco, acompanhado de uma pessoa que se apresentou como Dominguetti. Feitas as apresentações, o Sr. Dominguetti disse representar uma empresa que possuía 400 milhões de doses de vacina da fabricante AstraZeneca. Nesse momento, eu disse que isso já havia circulado no ministério, mas nunca teria sido apresentada a documentação necessária, e citei o nome do Sr. Cristiano. O mesmo disse que era parceiro comercial do Sr. Cristiano e que sua empresa teria tais documentos. Então pedi que encaminhasse um pedido formal de agenda ao ministério, que, em agenda oficial, se sua documentação fosse consistente, um processo seria aberto e encaminhado à secretaria-executiva para providências, uma vez que a ela cabia toda a negociação de vacinas Covid-19. Chegando ao ministério, o Sr. Dominguetti foi atendido por mim na presença de outra servidora. Os documentos se mostraram mais do mesmo, não havia carta de representação do fabricante. Entretanto, o mesmo alegou que a receberia em instantes. Disse então que possuía outra agenda, mas que, se ele quisesse aguardar, ficasse à vontade na sala ao lado. Tempos depois, o mesmo se despediu, disse que teria que ir embora, e nunca mais tive notícias, como de diversos outros ofertantes de vacina.
10:00 R	Acerca da ligação do Sr. Dominguetti, nunca houve nenhum pedido meu a esse senhor, além de documentos que nunca foram apresentados. O mesmo já reconheceu à CPI que nunca antes daquela data havia estado comigo. Estou sendo acusado sem provas por dois cidadãos: o Sr. Dominguetti, que aqui nesta CPI foi constatado ser um picareta que tentava aplicar golpes em prefeituras e no Ministério da Saúde e, durante sua audiência, deu mais uma prova de sua desonestidade, mostrando não ser merecedor de nenhum crédito por parte desta Casa; o nobre Deputado Federal Luis Miranda, conforme notícias relatam, possui um currículo controverso que me abstenho de citar e é de domínio público. Causa estranheza que tais eventos que, aparentemente, não possuíam nenhuma correlação comecem a se interligar conforme os fatos que seguem: em áudio divulgado durante a CPI, onde, da mesma forma mentirosa como tem agido em relação a esse caso, o Sr. Dominguetti tentou atribuir conversa que se tratava aparentemente de comércio de luvas à comercialização de vacinas ao eminente Deputado; na tentativa de refutar essa acusação, o Deputado registrou uma ata notarial da conversa, que teve como origem o áudio exibido na CPI. Ao longo da transcrição, constatamos alguns fatos. O Deputado disse que não comercializava produtos para saúde. Negou, sob o compromisso de não mentir na CPI, ter negócios nesse ramo. Mentiu, pois, conforme a ata notarial retrata, em que pese o diálogo não ser sobre vacinas, era sobre produtos para saúde, luvas, EPI, amplamente comercializados durante a pandemia. Seu interlocutor que figura na ata como "Rafael Alves Luvas" se identifica como equipe do Sr. Cristiano e figurou também em cópias de mensagens de e-mails entre o Sr. Cristiano e o Ministério da Saúde. O Deputado mentiu. Fazia negócios na área da saúde, diferentemente do que alegou. Conforme demonstrado, possuía contato direto ou indiretamente com o Sr. Cristiano desde pelo menos 15 de setembro de 2020. Estranho depreender que todas as falsas e fantasiosas acusações de alguma forma se ligam ao Deputado Luis Miranda. A primeira em virtude da lotação funcional do seu irmão, que o subsidiou equivocadamente com documentos, invoices, que provocaram uma grande confusão. A segunda, tão sem pé nem cabeça quanto a primeira, acidentalmente demonstrou existir vínculo comercial entre o Sr. Cristiano e o Deputado Luis Miranda. A terceira, o Sr. Cristiano ligou para o Sr. Dominguetti, juntamente com uma repórter da Folha, para que esse último contasse toda essa história fantasiosa. A grande verdade é que estou sendo vítima de ataques contra minha honra e integridade por duas pessoas desqualificadas, sem que nada, absolutamente nada, tenha sido provado e nem será. Só se pode provar aquilo que é feito e, como nunca fiz, nunca será provado. A pergunta mais importante que fica: teria eu atrapalhado algum negócio do ilustre Deputado? Quem é Cristiano? Qual o interesse em me prejudicar? Por que só depois de três a quatro meses aparecem tais fantasiosos eventos referentes à minha pessoa?
10:04 R	Até o momento, noticiava-se que o Deputado teria sido preterido em expectativas políticas que almejava. Teria, então, tido pretensões negociais e econômicas frustradas também? Confesso que neguei um pedido de cargo para o seu irmão servidor e, por um momento, imaginei que pudesse ser uma retaliação. E confesso que sempre achei desproporcional demais. Mas agora o que se deslinda é a possibilidade de ter ocorrido uma frustração no campo econômico também. Por fim, meu currículo deixa clara minha trajetória técnica no serviço público, na qualidade de servidor, ao contrário da ficha corrida de ambos. Já foi providenciada pela equipe jurídica apresentação de queixa-crime por calúnia e difamação contra os envolvidos. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Passo ao Relator. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, eu queria só lembrar que esta Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em 27 de abril. Nós tínhamos, na oportunidade, 395.324 mortos pela Covid-19. Hoje, em 6 de julho, já são 527.016 vítimas. Em 70 dias, Srs. Senadores, perdemos 131.692 vidas de brasileiros, o que significa dizer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito não pode parar, não pode se submeter a recesso branco ou formal, o que seja. Nós temos que continuar investigando. A cada dia, nós nos deparamos com um mar de lama, com o envolvimento monumental de corrupção, de roubalheira, de fake news, enquanto as pessoas continuam a morrer no Brasil. Esta Comissão Parlamentar de Inquérito já impactou muitos setores da vida nacional, tem a aprovação majoritária da sociedade, e é muito importante que ela continue dessa forma, sem perder o foco - sem perder o foco! Só assim, nós vamos poder dar as respostas aos brasileiros. Eu agradeço a presença do Sr. Roberto Ferreira Dias. Passamos à tomada de depoimento. V. Sa. exerceu cargos de confiança no Governo de Cida Borghetti, esposa do Deputado Ricardo Barros. Quais foram os cargos? E em que período V. Sa. os exerceu? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Eu sou concursado do Estado do Paraná desde o ano de 2012. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É concursado desde 2012. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Exerço cargo em confiança, acredito, desde o ano de 2012. A Governadora Cida Borghetti assume em abril de 2018. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que cargos exerceu? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nesse período... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É só para efeito de orientação das perguntas. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ao longo da carreira... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Cargos em confiança... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ao longo da carreira, no Paraná, a partir do ano de 2012, eu fui assessor da Presidência, fui Superintendente de Administração e Controle, fui substituto do Diretor Financeiro - acredito que só nessa empresa. Na sequência, eu fui cedido, já no Governo da Governadora Cida Borghetti, para a Secretaria de Infraestrutura e Logística, onde fui Chefe de Gabinete e fui Diretor-Geral da Secretaria de Infraestrutura.
10:08 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual a sua relação com o Deputado Ricardo Barros? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Uma relação como Parlamentar do Estado de origem, de onde eu venho. Eu sou carioca, mas a minha vida é feita no Paraná. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o senhor o conhece, tem relação com ele... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... de Parlamentar para? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu conheço o Deputado Ricardo Barros e tenho relacionamento como tenho com diversos Parlamentares do Estado do Paraná. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sua chegada ao Ministério da Saúde foi por indicação do Deputado Ricardo Barros? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi de quem a indicação para exercer o cargo em confiança? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu recebi um convite do então ainda Deputado Federal e Ministro... Perdão, Deputado Federal Henrique Mandetta, que recebeu o meu currículo através das mãos do ex-Deputado Federal Abelardo Lupion, com o qual eu trabalhava no Paraná. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, quem é o responsável pela indicação precisamente? Foi Abelardo Lupion que o indicou para o Ministro Mandetta? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O ex-Deputado Federal Abelardo Lupion, no ano de 2018, apresentou o meu currículo para o então Deputado Federal, cogitado a Ministro, Luiz Henrique Mandetta. Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Denúncias apontam que V. Sa. está envolvido com irregularidades na compra de testes para a Covid-19 e que isso teria motivado a retirada de sua indicação para o cargo de Diretor da Anvisa. Veículos de imprensa informam também que o ex-Ministro Pazuello solicitou a sua demissão ao Palácio do Planalto, mas ela foi negada. Em função desses fatos, eu queria fazer algumas perguntas. Ao que se deve sua longa permanência no Ministério da Saúde, que resistiu à queda de vários ministros da saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Bem, Relator, conforme eu coloquei, eu fui convidado pelo Ministro Mandetta, e os convites foram sendo refeitos a cada troca de ministro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. não disse isso ao Relator. V. Exa. foi indicado pelo Deputado Lupion. O senhor não foi convidado pelo Ministro Mandetta. Tem que colocar as coisas aqui, Relator, tem que prestar muita atenção nas respostas, porque detalhes é que fazem a diferença. Eu não estou aqui para defender ninguém. V. Exa. teve uma indicação política para V. Exa. exercer o cargo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Referida... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não foi técnica, foi indicação. O senhor não foi convidado pelo ministro. O senhor foi indicado pelo Lupion. Não é isso? O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Não, eu estou lhe fazendo uma pergunta. É isso ou não é isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Eu fui indicado, conforme eu relatei, e, na sequência... O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Só para esclarecer, quem convida é o ministro, a quem foi apresentado o currículo dele. Não é isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E, a cada troca de ministro, eu fui mantido no cargo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E a minha pergunta foi exatamente esta: a que se deve a sua permanência no período de cada ministro? Por favor, um exercício de memória. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A cada troca de ministro existe uma reunião ministerial. Todos eles me mantiveram no cargo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas as funções de confiança são indicadas mediante a apresentação de alguém ao ministro. Eu queria um relato rápido de a que se deve a permanência em vários ministérios, por ocasião da condução de vários ministros. A cada um tem uma circunstância. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Nem todas as indicações são políticas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu hoje não vou aceitar, infelizmente, nenhuma interrupção. Não vou aceitar interrupção. Eu estou querendo ouvir o depoente e querendo que ele, e apenas ele, responda as perguntas, por favor.
10:12 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Relator, a cada troca de ministro eu permaneci. Vale lembrar que, a partir da saída do Ministro Mandetta, nós estamos no meio de uma pandemia. Entendo que cada ministro que chega, desconhecendo o cenário atual, me manteve em função das ações que estavam em andamento num momento crítico. E elas permaneceram até o dia de ontem... Perdão, até o dia da minha exoneração. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em português claro, o Assessor do Gabinete Civil, ex-Deputado Abelardo Lupion, levou o seu currículo para o Ministro Mandetta. Quem levou seu currículo para o sucessor do Mandetta? É isso que eu estou perguntando. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Relator, a minha versão, a minha verdade é essa. Se existe, se paira alguma dúvida, eu acho que o senhor poderia perguntar ao próprio ministro. A minha versão, a minha verdade é esta: a cada troca de ministro, o ministro me convidou para permanecer no cargo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas quem o apresentou? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu já estava lá, Relator! E é um cargo muito complexo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É um cargo complexo e requer confiança... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... e preparação técnica. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E eu acredito que... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E eu estou perguntando exatamente por isso, por que o preenchimento dos cargos em comissão das funções de confiança são feitos mediante apresentação ou do... Foi o ministro que o indicou? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Qual ministro? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu perguntei nos vários momentos em que ministros ocuparam cargos. O senhor já respondeu sobre o episódio da sua ida para o ministério quando estava lá o Ministro Mandetta, que foi o Abelardo Lupion que levou o currículo. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nos outros ministros, quem foi que levou o currículo? Quem foi que patrocinou as nomeações? Essa é uma pergunta simples. Se o senhor... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E a resposta também, Relator... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... com todo o respeito. Nós temos uma breve passagem do Ministro Teich, na qual as reuniões eram feitas com o General Pazuello, o Ministro Pazuello, que... Vou relatar uma frase do próprio Ministro Pazuello. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É até uma analogia militar. Ele falou: "Roberto, eu estou subindo uma montanha e tomando uma montanha. E você é a pessoa que está aqui trabalhando e conhece esse caminho. Por mim, você fica". E continuei, até a saída dele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por que ele mudou de posição com relação à sua presença e pediu sua demissão num determinado momento, já reportado aqui? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Relator, eu desconheço pedido de demissão por parte do Ministro Pazuello. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso é público. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E sempre tive uma relação muito boa com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Essa é uma informação pública. E o episódio da retirada do seu nome da Anvisa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Muito bom o senhor poder... Eu poder explicar essa situação. Quem faz a indicação para a Anvisa, a inserção é num sistema que sai do próprio Ministério da Saúde. Meu pedido para ingresso na Anvisa foi feito ao próprio General Pazuello. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas por quê? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Porque eu já estava cansado do Ministério da Saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi o sistema... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - No mesmo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que indicou para a Anvisa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, eu fiz um pedido ao General Pazuello que eu fosse indicado para a Anvisa. Por quê? Porque eu já estava cansado da rotina da pandemia no Ministério da Saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por que ele não o indicou e, em determinado momento, pediu a sua exoneração? São fatos públicos. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - De novo, Relator, eu desconheço que ele pediu a minha exoneração. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por que não o indicou? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Como? Não... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não o indicou para a Anvisa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, a minha indicação foi feita. Houve uma mensagem do Presidente da República para o Senado Federal - que foi a pergunta de V. Exa. Na sequência, existe um fato extremamente mal explicado, e eu agradeço muito a oportunidade de poder falar isso agora. À época existia uma compra de kits de extração para testes PCR.
10:16 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perfeito. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ao Departamento de Logística, cabe a operacionalização do processo. Eu não digo o quê, nem quanto, nem como, nem onde. E é essa segregação de função que mantém a segurança jurídica dentro do Ministério da Saúde na parte de aquisição. A área técnica fez uma especificação de um produto. Nós fizemos um chamamento público, e eu ressalto aqui que, até a minha chegada no Ministério da Saúde, compras em emergência, que eram poucas, mas eram principalmente na demanda judicial, eram feitas por encaminhamento de e-mail aos fornecedores. Eu pedi que isso fosse cessado e que doravante só funcionasse com publicação em Diário Oficial. Então, nós fizemos um chamamento público simplificado, onde se habilitaram diversas empresas, e a primeira colocada foi a Thermo Fisher, que é a maior fabricante desse produto no mundo, representada por uma empresa no Brasil, e a segunda colocada foi uma empresa de Pernambuco chamada ACT MED. Pois bem, a primeira colocada apresentou um preço de R$13,32. A segunda colocada, de R$25,95. A mim só cabe - ao departamento, na verdade - a ordenação por ordem crescente do preço. Quem habilita o produto é a área técnica que demanda. Eu entendo de kit de extração tanto quanto física nuclear - não é a minha área, e não precisa ser. A área finalística habilitou quatro vezes. Ela alterou as habilitações por quatro vezes nesse processo e, por fim, disse: "O produto dessa empresa Thermo Fisher me atende". Diante da inconformidade da empresa ACT MED, eu fiz um último questionamento à área demandante. Falei: "Área, a empresa alega que os produtos ofertados são diferentes. O produto dela é diferente do produto da primeira colocada". E a área técnica responsável pela habilitação da proposta responde: "Olha - isso está no processo -, nenhuma proposta poderia ser habilitada. Nenhuma proposta atendeu o instrumento convocatório". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. traz uma notícia para esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu queria algumas especificações do fato, para efeito da memória. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Estou concluindo. Estou concluindo, por gentileza. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas por favor o nome das pessoas, de quem foram os pareceres. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A área técnica, quem assina. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem assina... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A área técnica, CGLab. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, dá o nome. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O nome das pessoas, por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O nome da pessoa... Eu posso cometer uma... Eu posso pegar o processo e colocar aqui para os senhores verificarem quem assinou. Eu não tenho de cabeça quem assinou. Eu tratava com o coordenador-geral e com o secretário da área. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois bem, diante desse questionamento e dessa resposta de que nenhuma proposta atendeu ao instrumento convocatório, existe um princípio, que é o princípio de vinculação ao instrumento convocatório. Restou claro que aquele procedimento, então, era nulo. Sendo assim, encaminhei um procedimento ao secretário-executivo e pugnei pela nulidade de todo o processo.
10:20 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. Para concluir. Não cabe ao meu departamento, de forma alguma, habilitar propostas. Eu simplesmente as ordeno pela vantajosidade econômica. Então, a suposta irregularidade que foi atribuída ao meu departamento foi um factoide para que se tirasse a minha indicação da Anvisa. E foi isso que foi feito. Então, eu já sou eternamente grato de poder, aqui, nesse ambiente, explicar esse fato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual a sua relação com o Presidente da República? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nenhuma. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não conhece? Nunca esteve com ele? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu conheço o Presidente da República. Acho que o mais próximo que eu cheguei do Presidente da República foi cinco metros. Nunca falei com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. conhece os filhos do Presidente da República? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca falei com nenhum deles. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca teve relação com nenhum deles? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nenhum deles. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já tratou com algum deles ou com alguém que o identificasse como seu representante, pessoalmente, por telefone ou por mensagens? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual a sua relação com o assessor já citado aqui, da Casa Civil, Abelardo Lupion? Porque, segundo declaração, ele participou da sua primeira indicação para o ministério, por ocasião da sua nomeação pelo Ministro Mandetta. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O ex-Deputado Federal Abelardo Lupion trabalhou comigo na empresa da qual eu sou funcionário, no Estado do Paraná. Ele foi presidente da empresa, e nessa empresa eu já exercia cargo de confiança e passei a trabalhar com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quantas mensagens, especificamente, o senhor recebeu da Casa Civil, no e-mail do ministério ou no seu e-mail particular, orientando ou recomendando o que fazer no ministério, no ano de 2019, 2020 e 2021? Quantas exatamente? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu acredito que nenhuma, Relator. Orientando o que fazer? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Orientando ou recomendando, ou pedindo ou mandando. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca recebeu? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nenhuma mensagem do gabinete civil? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Que eu me recorde uma mensagem orientando o que fazer no Ministério da Saúde, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ou recomendando ou pedindo liberação de recursos ou execução financeira, nunca recebeu? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. Não me recordo, Relator. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não. V. Sa. está prestando um depoimento aqui... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... com compromisso de falar a verdade... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O meu sigilo está quebrado. O meu e-mail pode ser acessado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu fiz uma pergunta específica e estou querendo obter, se for o caso, uma resposta específica. Quero saber quantas mensagens o senhor já recebeu do gabinete civil, no e-mail do ministério ou no privado, recomendando ações do ponto de vista do gabinete civil e do Palácio do Planalto. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência, nunca... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca recebi nenhuma orientação formal ou informal do eminente Deputado Abelardo Lupion à época... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não. Do gabinete civil e do Lupion, apenas. Do gabinete civil... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Entendi, Excelência. Entendi e me permita concluir. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Durante a pandemia, durante a pandemia, a Casa Civil, por força da criação de um comitê de crise, deve ter trocado, deve ter mandado algum tipo de mensagem, ou para mim ou para a caixa institucional do Dlog, por força dos grupos que a gente participava. Eles nos inseriam em muitos grupos de discussões. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É sobre isso. Sobre isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Isso aconteceu. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe precisar as quantidades? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei. De fato, eu não sei, Excelência.
10:24 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Essa é uma informação muito importante que nós precisávamos confirmar hoje aqui no depoimento. V. Sa. negou que tenha jantado com o Sr. Luiz Paulo Dominguetti, aliás, não negou, e ainda confirmou em entrevista nomes de pessoas presentes a esse encontro, como o do Coronel Marcelo Blanco. Sobre isso eu queria perguntar: durante o tempo em que ocupou cargo no Ministério da Saúde, era comum marcar encontros com fornecedores fora do ambiente de trabalho? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Claro que não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Era comum? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Claro que não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro que não. Por que ocorreu esse encontro? E quais os outros encontros que o senhor recorda de ter feito fora do ambiente de trabalho com outras pessoas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Vamos lá. Excelência, esse jantar não era um jantar com fornecedor, era um jantar com um amigo, como eu já declinei, inclusive, o nome, o José Ricardo. Era um chope casual, por volta de 6h30, 7h. Ao restaurante chegou o Coronel Blanco com este Sr. Dominguetti. O Coronel Blanco havia trabalhado comigo, foi meu assessor, foi meu diretor substituto, era uma indicação do General Pazuello e, eventualmente, eu conversava com o Coronel Blanco. Ao sentarem à mesa, houve a apresentação, e ele se identificou como uma pessoa que trabalhava com empresa de vacina, com venda de vacina, com venda de produto e fez menção a uma oferta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Essa oferta já havia sido feita. Isso já havia sido circulado no Ministério da Saúde... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que oportunidade havia circulado a oferta? Disso é muito importante que nós saibamos detalhes, porque nós temos outras informações que precisam ser confirmadas ou não por V. Sa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não, claro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, eu quero só advertir para o significado do depoimento e da necessidade de nós ouvirmos aqui a verdade. Nós temos outras informações sobre esses fatos todos que aconteceram. E nós estamos apenas checando alguns desses fatos a partir das informações. Por isso que a sua presença aqui é muito importante do ponto de vista do aprofundamento dos nossos trabalhos. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E eu agradeço muito a oportunidade. Só concluindo, então, Excelência, quando ele menciona essa oferta de 400 milhões de doses disponíveis, eu fiz menção a que isso já existia. E, inclusive, essa oferta de 400 milhões de doses chegou a meu conhecimento pelo próprio Coronel Blanco, que, à época, já não mais trabalhava no ministério... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pelo próprio Coronel Blanco, que já não trabalhava mais no ministério, por intermédio desse Sr. Cristiano. E ele falou: "Não, eu trabalho com o Cristiano". Eu falei: "Ah, você trabalha com o Cristiano? Então, tá bom. Então, você faz uma gentileza para mim". Exatamente para que não se tratasse de assuntos ministeriais, de assuntos de ministério fora do âmbito do ministério, eu pedi que ele formalizasse uma agenda junto ao Ministério da Saúde, que eu o atenderia. Ele falou: "Ah, mas eu vou embora amanhã". Falei: "Não tem problema. Se você quiser, eu lhe atendo amanhã". Ele pediu às 8h50, conforme já foi divulgado os e-mails; entrou um pedido de reunião. A minha assessoria me avisou. Eu falei: "Marque para as 15h".
10:28 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que outros encontros semelhantes a esse foram feitos? O senhor lembra de memória? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, não tenho o hábito de encontrar fornecedores. Agora, é comum, principalmente em Brasília, você vai a algum evento, você vai a algum restaurante, você está à mesa e, eventualmente, juntamente com o seu amigo, juntamente com outra pessoa, tem alguém que tem algum tipo de relação com o ministério. Isso é tão esporádico e não comum, que não faz parte da minha rotina. Eu não saberia dizer ao senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, de quem foi... Só para gente simplificar, de quem foi exatamente a iniciativa para esse encontro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Aí precisa só ficar claro qual encontro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O encontro referido, o encontro no restaurante, o jantar. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu tenho uma agenda com um amigo pra tomar um chope num restaurante. Essa é uma agenda minha. A outra que, incidentalmente, se apresenta após, eu não tenho nenhuma administração nem informação sobre ela. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E não sabe como foi marcado o encontro... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O meu? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Este encontro. Estou me referindo a este... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A minha agenda com o meu amigo para tomar um chope foi marcada por telefone entre nós. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor acha que os outros apareceram por acaso lá no restaurante? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eles não tinham combinado com alguém que participou do encontro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Só confirmando: diretamente, não foi essa a pergunta que V. Exa. fez. Só respondendo, só arrematando: eu tinha uma reunião com um amigo nesse restaurante... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Quem era o amigo? Quem era o amigo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - José Ricardo Santana. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ele é empresário? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, ele não é empresário. Ele é um ex-quadro da Anvisa, ele é um servidor público, trabalhou na Apex, enfim... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar. Fora do microfone.) - É o que é coronel? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Não, não, não, não; é civil. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) - Qual o nome dele? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - José Ricardo Santana. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - José Ricardo... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Santana. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Santana? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Isso. Na sequência, o Coronel Blanco chega com esse senhor, que posteriormente foi identificado como Dominguetti. Como não é um evento marcado, combinado, eu não me recordo de detalhes, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá, mas o senhor sabe informar se o encontro entre eles, em seu nome, foi marcado por telefone ou por mensagens? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O encontro entre mim e o meu amigo? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Entre os participantes do jantar. Entre os participantes do jantar. Inclusive... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, é que não existe esse encontro entre participantes. Existe uma agenda entre mim e um amigo. Isso é por telefone. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E tem a participação de outras pessoas que combinaram o encontro, algumas em seu nome. Combinaram o encontro em seu nome. São essas as informações que nós temos. Eu estou perguntando sobre um detalhe. Então, isso foi por mensagem ou foi por telefone? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não combinei encontro com outras pessoas além desta. Agora, muito possivelmente, o Coronel Blanco sabia que eu estava nesse restaurante, por alguma mensagem ou por algum telefonema. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Alguma secretária confirmou esse encontro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Qual encontro? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estou me referindo ao encontro do jantar. Não estou me referindo a outro encontro. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não fazia parte de agenda oficial. Não tem secretária. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E quem providenciou a reserva no restaurante? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não tem reserva, Senador. Você chega para tomar um chope, normal, como chega a qualquer outro local. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esse jantar se iniciou em que horário? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Por volta de 7h, talvez, 6h30, 7h... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que horas terminou? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não demorou muito não... 1h, 1h30... Era só um chope casual. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como V. Sa. se deslocou até lá?
10:32 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Até o...? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O restaurante. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Acredito que de táxi, talvez... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu só queria confirmar de onde saiu e de onde foi... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ministério. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - De onde V. Sa. saiu e... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu saí do Ministério da Saúde e fui para o restaurante. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E para onde foi em seguida? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Em seguida, muito provavelmente, fui para o hotel. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É verdade que V. Sa. pagou a conta do jantar em dinheiro vivo, segundo relato feito a esta Comissão pelo Dominguetti? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, talvez, a gente tenha permanecido ali por uma hora, uma hora e meia. Eu não me recordo se foi dinheiro... A conta deve ter sido muito pequena. Não me recordo se foi dinheiro, se dividimos, se alguém pagou inteira, se eu paguei... Eu realmente não me recordo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós queríamos... E peço a paciência do depoente, porque nós temos que fazer algumas perguntas específicas. É o nosso dever aqui, na Comissão Parlamentar de Inquérito. V. Sa. poderia fazer um relato detalhado e cronológico de como esse jantar transcorreu? É assim: como chegou, quem estava, o que conversaram, o que conversaram durante o jantar, como transcorreu... Algum detalhe chamou atenção? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Vamos lá. Eu estava na minha agenda com esse amigo, quando, na sequência, se dirige à mesa o Coronel Blanco acompanhado desse senhor que, naquele momento, se apresentou como Sr. Dominguetti. Falamos algumas amenidades, algumas coisas... Acho que naquele dia era final da Copa do Brasil ou do Campeonato Brasileiro, falamos de futebol. E ele, então, introduziu a questão do assunto de vacina, como eu já relatei. E, posteriormente, eu pedi, então, que se marcasse agenda no Ministério da Saúde, que lá, então, esse assunto seria resolvido. Os outros assuntos à mesa foram amenidades que, de fato, não me recordo do que é que foi. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, só para confirmar, o nome do empresário referido como tal aqui, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, é o José Ricardo Santana? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele é empresário? Ele se apresentou como empresário? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, ele não é empresário. Ele trabalhava... O último trabalho de que eu tenho conhecimento, ele trabalhava na Câmara de Medicamentos da Anvisa. Ele tem uma expertise na precificação de medicamentos, que é o papel dessa câmara na Anvisa. Imagino que trabalhe com isso junto de empresas, enfim... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. poderia explicar o fato referido aqui, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, exatamente o episódio do pedido de propina feito ao Sr. Dominguetti? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência, esse episódio nunca ocorreu! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quantas vezes e em que dias, por favor, V. Sa. se encontrou com o Sr. Dominguetti? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência, eu estive com o Sr. Dominguetti, então, pela primeira vez, incidentalmente, nessa noite; no dia seguinte, na agenda oficial, no Ministério da Saúde, o recebendo, juntamente com outra servidora; e nunca mais o vi. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, uma pergunta sobre isso. V. Sa. já havia solicitado algum documento à Davati e a seus representantes? Antes do jantar do dia 25 de fevereiro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não.
10:36 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Olha, essa pergunta também é uma pergunta concreta. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É muito interessante poder esclarecer isso, inclusive. Essa proposta de 400 milhões de doses que... Na verdade, essa oferta - não seria nem uma proposta - de 400 milhões de doses, ela me foi trazida pelo Coronel Blanco, como diversas pessoas foram ao ministério, em diversas áreas do ministério, supostamente alegando que possuíam 100 milhões de doses, 200 milhões de doses, enfim. Com o intuito de checar essa informação, entrei em contato com o Sr. Cristiano lá pelo início de fevereiro, me identifiquei - inclusive, a mensagem que foi divulgada aí, ela é clara, eu me identifico como Roberto Dias, Diretor de Logística do Ministério da Saúde - e pergunto sobre essa possível existência de doses. Ele manda uma documentação que, como toda documentação que eles mandam, nunca atende e esse assunto morre. À essa época... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Se puder repetir, é muito importante isso, por favor. Isso são informações que nós estamos checando aqui; informações que nós já temos e que estamos checando com o depoente. Então, essas informações são, por favor, muito importantes. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Perfeito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Início de fevereiro, quando chega a existência, a possibilidade da existência desses 400 milhões de doses e que supostamente seriam a cargo deste Sr. Cristiano, eu entro em contato pra confirmar se, de fato, isso existe. E este Sr. Cristiano, então, me manda uma mensagem, um anexo, um conjunto de documentos que na verdade não fazem sentido e não atendem a um princípio básico, que é a carta de representação do fabricante. Essa iniciativa fica pelo caminho e a proposta de que a gente tem conhecimento, que foi feita até a existência desse Sr. Dominguetti, ela não se apresentava como Davati, ela se apresentava como Latin Air Supply, se eu não me engano. Por isso que a existência de Davati, ela passa a existir, passa a aparecer no dia 26, que seria o dia seguinte a este jantar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A este jantar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sr. Relator, eu estava numa reunião ali atrás e não consegui ouvir direito sobre como foi o encontro do Sr. Ricardo Dias, Roberto Dias no shopping. Quem estava lá, quem eram as três pessoas? Eu não ouvi direito, Sr. Presidente. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Me perdoe, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele já citou para esta Comissão a presença do que o Dominguetti chamou de empresário, que é o Sr. José... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - E aquele que ele reconheceu aqui? Qual era o nome dele? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Aquele era um coronel, não é? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Pois é. Quem estava nesse dia, Sr. Roberto Dias, lá no shopping? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Nesta noite, eu tinha - eu - um compromisso com um amigo chamado Ricardo Santana. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esse Ricardo Santana e quem mais? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E, na sequência, apareceu o Coronel Blanco, juntamente com este senhor que se identificou como Dominguetti. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, então foi o Coronel Branco que o levou à mesa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tá bom.
10:40 R	O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Tinha um coronel, outro coronel... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu já disse, Presidente, na sua ausência, que nós temos informações das tratativas para o encontro, de como o encontro foi marcado, quem falou em nome de quem, quem combinou com quem. Estou apenas checando algumas informações com o depoente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esse Blanco é o Coronel Blanco? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É o Coronel Blanco. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Coronel Blanco. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que já não estava no ministério mais. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não é isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - À essa época, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - À essa época, não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Coronel Blanco é seu amigo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Coronel Blanco é um ex-colega de trabalho, sim. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É porque, se não for amigo, ninguém marca um jantar, não é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Dia de sábado... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ninguém vai... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ...pra tratar de coisa de ministério num restaurante, num jantar, com óbvios interessados, embora desqualificados, mas interessados. Quem foi que informou ao Presidente da República, que fez uma alusão a essa negociação? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei informar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas, assim, como é que o Presidente da República anuncia que está para acontecer isso e V. Sa. não sabe informar quem o informou? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu desconheço isso, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe que ele falou em algum momento sobre a aquisição dos 400 milhões de... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Há quanto tempo V. Sa. vinha tratando com a Davati e seus representantes? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Conforme eu relatei, Senador, a Davati nasce no dia 26 de fevereiro. Até então, o Sr. Cristiano alegava ter 400 milhões de doses, e a proposta que foi apresentada ao ministério pelo Sr. Cristiano antes do dia 26 é de uma empresa chamada Supply alguma coisa, Air Supply. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. trocou telefonemas ou mensagens com o Cristiano Alberto Carvalho? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Relator, o nome da empresa, qual é? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Latin Air Supply. Eu posso lhe entregar depois o documento que chegou por e-mail. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E a Davati? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Davati veio na sequência, não é? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi isso que ele falou. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A Davati só existe a partir desse dia 26. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Dia seguinte ao jantar? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - De que esses contatos, já confessados e que nós temos, tratavam com o Cristiano? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Meu contato com o Sr. Cristiano... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E essas mensagens. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Meus contatos com o Sr. Cristiano sempre tiveram um único objetivo, saber se existia a oferta de 400 milhões de doses de vacina num momento em que não existia vacina e, como tantos outros, a única informação de que eu precisava e que nunca chegou, e por isso nunca foi à frente, e por isso nunca aconteceu, é: "Você tem a carta de representação do fabricante?". "Não." Vale registrar, Senador, se o senhor me der um minuto... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Todas essas empresas... E isso aconteceu, Senador, de forma muito semelhante na crise de respiradores. Todas essas empresas têm um único interesse: obter um documento chamado "lói" (LOI) ou, em inglês, "el, ou, ai", que é uma carta de intenção do Governo brasileiro onde se garanta a demanda de que ele precisa. Então, assim, quando ele pega uma carta de intenção do Governo brasileiro, ele se cacifa lá fora para diversas coisas. Então, o que você nota, quase como um comportamento padrão, é que essas empresas... E, na troca de e-mails - e eu tenho os e-mails, vocês também têm -, ele só faz menção: "Tem que mandar a LOI". Tem que... Não vou mandar LOI nenhuma, até porque não é uma atribuição minha. Eu só tenho um questionamento: "Se você tiver o documento de representação da AstraZeneca, eu monto um processo e encaminho para a secretaria executiva". Não sei se o Secretário Elcio Franco aqui relatou episódio semelhante, mas isso aconteceu de diversas formas. O próprio Reverendo, que foi noticiado, que participou da...
10:44 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós chegaremos lá. Nós chegaremos lá. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O.k. Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. tratou do orçamento disponível na Dlog para a aquisição de vacinas com algum representante de vacinas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Veja bem, Senador, eu não tenho orçamento disponível. Eu, simplesmente, a cada processo, recebo um orçamento e executo para aquele processo específico. Eu não tenho orçamento. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Mas o seu setor pode segurar, pode demorar um pouco, pode dar celeridade também, não é? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Dependendo da tua boa vontade... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor, Senador. Discordo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É que, numa das conversas que nós temos, que aconteceu, Cristiano diz para o Dominguetti, que o representava, que cada secretário do Ministério da Saúde tem orçamento de 5 bilhões, sendo que Elcio tinha 2 bilhões e Roberto Dias tinha 5 bilhões. Eu tenho aqui o print e peço, por favor, para que o exiba, rapidamente, Izabelle, esse print aí. (Pausa.) (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como é? O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Se é print, quando ele clicar em cima não vai interagir. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas eu estou trazendo para conhecimento da Comissão. Muito obrigado. No dia 26/02, V. Sa. respondeu ao e-mail dos representantes da Davati solicitando reunião para tratar da oferta feita pela empresa. No dia 26/02/2021, V. Sa. respondeu ao e-mail dos representantes da Davati, Cristiano e Dominguetti, solicitando reunião para tratar da oferta feita pela empresa, um dia depois do jantar. Primeira pergunta: o que foi tratado nesta reunião? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência, o senhor me permite só esclarecer o print? Isso mostra um total desconhecimento desse aventureiro da dinâmica do funcionamento do Ministério da Saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas é um aventureiro que teve reuniões. Eu estou me referindo a um outro encontro, depois do jantar, para tratar da negociação da vacina. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É que até esse momento a presunção era de seriedade - não é, Senador? -, como em qualquer situação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Sr. Roberto, a que o senhor atribui esse ódio todo do Dominguetti contra você? Porque, se ele é um aventureiro, é um picareta, como você já chamou aqui, ele tirou o quê? Ele pegou, tirou o seu nome do colete: "Eu vou perseguir...". Por que ele está lhe perseguindo?
10:48 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Também gostaria de saber. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas do nada? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Também gostaria de saber. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas o senhor foi quem esteve com ele em algumas oportunidades. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você foi Sargento da Aeronáutica? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Foi. Conhece o Coronel Guerra? Olha, eu vou dizer uma coisa: as Forças Armadas, os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do Governo. Fazia muitos anos. Aliás, eu não tenho nem notícia disso na época da exceção que houve no Brasil, porque o Figueiredo morreu pobre, porque o Geisel morreu pobre, porque a gente conhecia... E eu estava, naquele momento, do outro lado, contra eles. Uma coisa de que a gente não os acusava era de corrupção, mas, agora, Força Aérea Brasileira, Coronel Guerra, Coronel Elcio, General Pazuello e haja envolvimento de militares... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... das Forças Armadas! Se tiver alguma coisa... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... porque, do nada - Senador, já lhe parabenizei pelo seu aniversário -, do nada, o Sargento Dominguetti se volta contra um sargento da Aeronáutica. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Pela ordem, Presidente. Pela ordem. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... Deixe-me apenas fazer uma ponderação, Sr. Presidente. Assim, é preciso que... A acusação é feita, é preciso apurar, ouvir os dois lados, buscar o contraditório. Não se pode partir da premissa de que alguém que vem aqui e acusa esteja 100% com a verdade sem apresentar evidências, provas. Veja V. Exa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k. Senador Renan.. Senador Renan... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Veja: V. Exa. e outros... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou com a palavra. Hoje não vou aceitar interrupção... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... Senadores, Senadores desta Comissão... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu hoje não vou aceitar interrupção! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... e do Parlamento, são acusados também. E muitas vezes saem em defesa justamente nesta mesma direção. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não! Sim! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então, nem sempre a gente tem que fazer esse tipo de prejulgamento. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, meu amigo. O que eu quero explicar é que, infelizmente - infelizmente -, o que nós temos ouvido aqui nos relatos do depoente é que geralmente tem alguém das Forças Armadas. Isso não é bom para o Brasil. Não é bom. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas vai presumir? O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Presidente... Presidente, mas aí já está havendo um prejulgamento. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vai prejulgar? Acho que não cabe prejulgamento nem de A nem de B. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não. Eu estou fazendo... Eu estou fazendo perguntas objetivas e estou querendo confirmar alguns fatos que já tenho, repito. Então, voltando à pergunta, no dia 26/2, V. Sa. respondeu a um e-mail dos representantes da Davati, solicitando reunião para tratar da oferta feita pela empresa. Já é diferente, tá? O que foi tratado nessa reunião com o Sr. Luiz Paulo Dominguetti? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência, conforme eu relatei, para que não houvesse tratativas de nada fora do âmbito do Ministério da Saúde, eu solicitei que fosse pedida uma agenda oficial. Recebi a pessoa, atendi a agenda, marquei agenda às 15h, recebi, então, esse senhor acompanhado de outra servidora. Esse senhor trouxe mais documentos que não atendiam em nada, não agregavam em nada. Nesse momento... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Uma pergunta sobre isso, sobre a reunião, do que se tratou. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Do que tratou a reunião? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não. Dessa reunião, o único objetivo era que ele então apresentasse que possuía uma carta de que representava a AstraZeneca. Ele não apresentou. Falei: "Olha, sem esse documento, eu não posso montar um processo e encaminhar para a secretaria-executiva". "Não, mas a carta vai ser encaminhada em instantes". Eu falei... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então me responda a uma pergunta sobre isso: por que a reunião foi marcada com tanta pressa, para o mesmo dia em que o e-mail foi recebido? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Mas eu já relatei, Excelência. Durante...
10:52 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas por que a pressa? Se ele não representava a Davati nem a AstraZeneca... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu vou responder. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... por que marcou no mesmo dia em que foi pedida a reunião? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, pois não, por gentileza... Durante o jantar, quando eu solicito que seja agendado, que seja marcado na agenda oficial, ele manifesta que iria embora no dia seguinte. Falei: "Olha, não tem problema, se você quiser, você peça a agenda e eu lhe atendo amanhã". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que eu perguntei isso? Porque eu perguntei: "Por favor, Sr. Roberto Ferreira Dias, detalhe o que conversaram no jantar". Eu pedi para fazer um detalhe. Sobre isso, eu quero fazer uma pergunta: V. Sa. já havia ajustado a realização dessa reunião com o Sr. Dominguetti no jantar do dia 25? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - No jantar do dia 25, quando ele se apresenta como vendedor de vacinas, eu peço que ele marque uma agenda oficial no ministério. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não. Pergunta específica: o senhor já havia ajustado o encontro para o dia seguinte? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não ajustei encontro para o dia seguinte; eu pedi que ele pedisse uma agenda oficial ao ministério e que, então, no ministério eu o receberia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Foi quantos dias depois? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Dois dias depois. No dia 26... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - No dia seguinte. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Mas, mas... Só, desculpe a interrupção. Mas, ao mesmo tempo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - No dia 25 eles tiveram um jantar... Só o cronograma. No dia 25 tiveram o jantar, no dia 26 ele recebeu um e-mail da Davati solicitando a reunião... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Dia 25 que dia era? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - De fevereiro, um sábado ou domingo? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Era sábado ou domingo? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sábado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, de um chopinho de sábado à tarde teve uma reunião de trabalho na segunda seguinte? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Exatamente. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Mas se nós estávamos em pandemia, eu não consigo ver o problema de ser um movimento rápido, se se estava tentando achar a solução para a vacinação. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Com a credibilidade do Cabo Dominguetti, como ele mesmo disse. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, mas ele não teria ido tratar de vacina, segundo ele. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Como a CPI tem uma facilidade de acreditar em quem está... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas ele não falou que estava tratando de vacina, ele ocultou. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas ele não estava... Exatamente. Ele foi para lá para tomar um chope. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Eu acho, Senador Renan, Senador Relator, que, como era o Sr. Roberto Dias que tratava de vacina, então ele deve, além de ter conversado com o Dominguetti e ter dito que não tinha condições nenhuma, não tinha carta, não tinha nada... Como é que foi a reunião sua com a Pfizer? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Só um esclarecimento, Senador. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Como é que foi? Não, eu estou lhe perguntando: como é que foi a sua reunião com a Pfizer? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Vou lhe responder, vou lhe responder. Só um esclarecimento. O senhor falou que a reunião foi sábado, que o encontro foi domingo... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, tudo bem, esquece isso. Depois a gente vê as datas. Me responda o seguinte... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É bom deixar claro para não pairar dúvida depois. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O jantar foi na quinta-feira à noite, onde esse senhor aparece, e eu solicito que ele peça uma agenda. E a agenda oficial, no Ministério da Saúde, acontece na sexta-feira. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, já no dia seguinte? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, está bom. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Sim, mas dia útil, não foi num sábado de chopinho. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só agora me responde, só um minutinho, só um minutinho. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... sábado e domingo aqui. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, o senhor tratou da AstraZeneca com a Davati. Como é que foi a sua reunião com a Pfizer? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não tratei da AstraZeneca. São coisas distintas, Senador. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Espera aí... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tratou com a Davati. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O senhor me fez uma pergunta, me permita só esclarecer. Nós estamos falando de coisas distintas. Quando o senhor faz referência à Pfizer, o senhor pretende fazer uma alusão... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tratou com a Davati, que dizia representar... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, por gentileza, eu preciso responder. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, eu só quero... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu fiz uma pergunta e estou aguardando a sua resposta. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vamos fazer um apelo para deixar o depoente responder. Toda vez é essa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Então, eu vou melhorar a pergunta. O senhor marcou uma reunião com a Davati para tratar de vacina, correto? O senhor teve reunião com a Pfizer para tratar de vacina? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agora deixa responder. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Agora deixa só eu responder. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O senhor está fazendo uma alusão a duas coisas distintas... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não coloque palavras. Você não tem... (Intervenções fora do microfone.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Deixa ele responder.
10:56 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. Eu estou só lhe perguntando como foi a sua reunião com a Pfizer para tratar de vacina. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Vou responder. Posso responder? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É só isso, é só isso! Só quero saber isso. Aliás, todos querem saber como é que foi a reunião dele. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Isso. Todos querem! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não. Vamos lá! Quando o senhor se refere à Pfizer, o senhor se refere a um processo de negociação, de contratação, de fabricação e fornecimento de vacina, o qual não era minha atribuição, e nunca o fiz. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, não era atribuição sua tratar sobre a vacina da Pfizer? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Quando... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Já me respondeu, então. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, calma! Ele vai lhe responder. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu preciso responder. Quando o senhor se refere a este evento Davati, se refere a uma possível oferta de 400 milhões de doses prontas para pronta entrega. Eu não estou negociando vacina, não estou negociando preço. O cronograma... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Estava negociando banana? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu estou... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu estou verificando a existência das doses. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ouça mais, Presidente! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - São coisas distintas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E o senhor fez a mesma coisa... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Então, com a Pfizer, era difícil? Com a Davati, é fácil? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - De novo, Excelência: não me coube negociar vacinas com Pfizer, com Janssen, com ninguém. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas coube com a Davati. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Fiz, sim, reuniões operacionais com a Davati... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Pergunte: e com a Precisa? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Eu vou chegar lá. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Com a Davati, foi a verificação... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou perguntando numa sequência. Eu não posso também perder aqui a lógica. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... da existência das doses. É diferente, bem diferente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria voltar à pergunta que lhe fiz. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor havia ajustado na reunião anterior o encontro do dia seguinte? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Se eu havia ajustado o encontro do dia seguinte? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, Excelência. Eu já respondi. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Respondeu o quê? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Quando o assunto entra no campo de vacina, eu peço que ele marque e agende no ministério. É isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Após a reunião do dia 26, V. Sa. continuou as tratativas com o representante da Davati? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Com o Sr. Dominguetti, eu nunca mais tive contato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, com representantes da Davati. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu recebi do representante da Davati - não me recordo se o Cristiano ou o outro, acho que o Herman - e-mails exatamente cobrando o posicionamento do ministério. E a minha única resposta - é um e-mail que está, inclusive, em inglês - é falando: "Olha, eu preciso da carta de representação da AstraZeneca". É só isso. Está escrito. Não é nem versão. Está escrito. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - E eles te pressionando para que o Governo emita um documento... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, eu estou com a palavra. Infelizmente, eu não vou conceder interrupção. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É só quando é da oposição! Aí pode! O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - É só um lado só. Desculpa! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Aí pode! O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Relator, desculpa! É que eu esqueci que eu não sou... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Relator tem a prerrogativa da palavra. Ele concede a palavra para quem ele quer. Desculpa se ele não a concedeu para vocês. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) - ... exatamente! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Continue. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Exatamente! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós perguntamos isso... Nós perguntamos isso porque, em conversa com o Cristiano Alberto Carvalho, em 1º de março, ou seja, após o episódio do restaurante Vasto e a reunião do dia 26 de fevereiro com V. Sa., Dominguetti diz que V. Sa. teria que responder a um e-mail. Que e-mail é esse? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É a carta que o nobre Senador tentou explicar e que se chama LOI, em inglês, uma carta de intenção, que é sempre o que esse tipo de empresa precisa. Eles querem que o Governo manifeste o interesse. Ora, por dois motivos: primeiro, eu não tenho competência para tal, jamais o faria; segundo, eu não consigo nem abrir um processo e encaminhar à secretaria-executiva se ele não mostra que representa a empresa. Então...
11:00 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele mostrou, e V. Sa. recebeu uma mensagem, uma carta da Davati autorizando, inclusive, a... O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Mas não da AstraZeneca, ele está falando da AstraZeneca, do laboratório... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós não estamos investigando a AstraZeneca, nós estamos investigando... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Presidente, o Senador Marcos do Val vai destituir o advogado desse jeito... Está advogando. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... as negociações e as propinas no Ministério da Saúde. Eu não estou investigando a AstraZeneca. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É que o que interessa são os fatos, não as versões. (Tumulto no recinto.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pessoal, aqui nós não estamos... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Com todo o respeito, está interrompendo! O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Bom, então, eu vou me fantasiar aqui de Randolfe para conseguir falar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Aqui nós não estamos investigando AstraZeneca. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Senador Marcos do Val, tem inscrição... (Intervenções fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós não estamos investigando a AstraZeneca nem quem representava a AstraZeneca. Esta Comissão está investigando as negociações e as bandalheiras no Ministério da Saúde. É isso! O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Aí nós discordamos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Bandalheira tem lá no Consórcio Nordeste, Renan. Lá, tem. (Tumulto no recinto.) O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Uma hora o Relator desfaz da Polícia Federal, ora o Presidente se desfaz das Forças Armadas... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço a V. Exa. para me garantir a palavra, que interrompa os microfones. Nós não estamos investigando a AstraZeneca. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Até agora, o Sr. Roberto... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sr. Roberto, nós estamos investigando uma negociação, uma denúncia de que o senhor teria pedido propina, que foi trazida a esta Comissão com e-mails, com mensagens que comprovam isso. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Comprovam o quê? O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não! Não comprovam, não! É só a fala! (Tumulto no recinto.) O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não tem e-mail, não tem mensagem, nada por escrito! Só tem a fala do denunciante! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não dá para fazer assim. Não dá para trabalhar assim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, a turma veio hoje para tentar obstruir o depoimento do Sr. Roberto Ferreira Dias. Não sei o que eles temem que o Sr. Roberto Ferreira Dias fale. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Líder Fernando Bezerra, aniversariante Marcos Rogério, Senador Marcos do Val, do querido Espírito Santo, deixem o Senador Renan concluir, e depois V. Exas. terão tempo suficiente para fazer os questionamentos. E aí, na hora de falar, vocês podem questionar o Relator, mas não adianta a gente estar batendo boca agora. Eu peço esse favor para V. Exa. Senador Renan. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem é, por favor, Sr. Roberto Ferreira Dias, quem é Gean Silva, do Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Acredito que se trate do secretário da... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Acredito, não. Estou fazendo uma pergunta: quem é? Quem é? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Gean, acredito que seja o secretário da secretaria-executiva, ou seja, é quem secretaria a secretaria. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Você pede, por favor, Izabelle, para colocar o print 3? (Pausa.) Isso é só para conhecimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. (Pausa.) É uma conversa do Dominguetti. Depois, um e-mail do Herman. O Dominguetti cita o Gean do Ministério que confirmou a reunião para amanhã. Ele há pouco acabou de dizer quem é o Gean.
11:04 R	O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Só para... Essa conversa é do Dominguetti com quem, Relator? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Essa conversa é dia 1º de março de 2021. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É porque continuaram as conversas. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas com quem é a conversa? É importante, porque aí só tem um nome. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com o patrão dele, o Cristiano, que é o representante da Davati no Brasil. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Conversa do Dominguetti com o Cristiano? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que cita o Herman, que é o representante da Davati nos Estados Unidos. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - É o chefe. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É o chefe. V. Sa. conhece o Sr. Serafim Eduardo ou algum outro representante da Sinfarma? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Eu conheço um Serafim e conheço um Eduardo. (Risos.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca vi. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca viu nem ouviu falar? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós perguntamos isso porque, em conversa por WhatsApp, no dia 03/05, Serafim Eduardo, da Sinfarma, ordenou que Dominguetti retirasse o nome do e-mail da reunião com V. Exa. e enviasse para ele, Serafim, pois "nosso cara ia sentar na cadeira". A quem Serafim Eduardo se referia? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência, eu acho que o que senhor acaba de falar só prova que eu não tenho nada a ver com isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por quê? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Gean é secretário da secretaria executiva, provavelmente aquilo era uma agenda deles na secretaria executiva, e eu nunca ouvi falar de nenhum Serafim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nos perguntamos o porquê dessa conversa. Qual é a sua interpretação... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei. Não participo dela. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, essa alusão, quem é esse cara dele, sentado na cadeira, por favor? Era uma referência a V. Sa.? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não faço a menor ideia, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não nega? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não faço a menor ideia! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não faz a menor ideia. Na mesma sequência de mensagens, Dominguetti faz referência à reunião do dia 26, e depois passa o e-mail de V. Sa., roberto.dias@saude.gov.br, e do Dlog, passa aqui o e-mail também, ao Sr. Serafim. V. Sa. é a pessoa a quem o Serafim se refere como "nosso cara", que ia sentar na cadeira? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu não faço a menor ideia de quem é Serafim. Você precisa fazer essa pergunta para ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou perguntando sobre uma referência que o Serafim fez. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O.k., o.k, entendo. O.k. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tem uma conversa 5 também. No diálogo com Cristiano Alberto Carvalho, o representante da Davati no Brasil, Dominguetti disse que estava viabilizando agenda com o Presidente. V. Sa. ajudou nisso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência, não ajudei, não conheço, não faço a menor ideia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não conhece quem? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Presidente. Como é que eu vou ajudar numa agenda com o Presidente? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como se exerce uma função dessa num ministério, sobrevive a vários ministros e não conhece o Presidente? Numa alusão de que alguém marcaria uma audiência com o Presidente, as tratativas estavam sendo feitas com V. Sa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou perguntando: V. Exa. ajudou na marcação dessa reunião? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não, eu estou sob juramento. Eu não conheço o Presidente da República, nunca estive com ele, não tenho a menor ideia do que faz esse diálogo, nunca participei desse diálogo. Esse questionamento tem que ser feito a essas pessoas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, não tem nenhuma ideia de que o Presidente referido é o Presidente da República? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não.
11:08 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ou não é? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não tenho nenhuma ideia sobre isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. tratou do encontro de representantes da Davati com o Presidente da República ou com outras pessoas da Presidência da República? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Como já disse anteriormente, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. Eu peço para colocar esse outro print aí rapidamente. (Pausa.) Isso aí são conversas com o Serafim... Dominguetti... Dominguetti: "Tira a razão não uai. Tá perdendo quase 200 milhões de comissão." Dá uma risada. "Estão viabilizando sua agenda com presidente". Por isso, fizemos essa pergunta. V. Sa. agilizou ou viabilizou a reunião do Sr. Dominguetti com o Elcio Franco? Outra pergunta específica. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tem outro print que relata também conversas com relação a isso. Eu peço para colocar a conversa seis rapidamente. (Pausa.) O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Renan, Renan, só para... Eu fiquei meio perdido aqui. Eu não consegui entender. Esse Serafim é da onde, afinal? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É quem é. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Quem é esse Serafim, que eu não... Eu... Eu... Quem está sendo mostrado, gente? Ninguém sabe... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foram conversas referidas. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sim. Mas qual é a conexão dele? Isso é que eu estou tentando... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele está negociando e... O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Mas está se referindo ao Roberto? O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Em nome de quem? Daquele Dominguetti? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em nome do grupo que estava tratando da propina e da negociação. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Mas ele é ligado à Davati? Enfim, ele só aparece aí nesse... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu perguntei exatamente quem era, porque... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - E ninguém sabe dizer quem é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ninguém sabe dizer. Mas é... Refere a... Perguntei, para ele nos ajudar com relação a isso. Mas nós vamos levantar, porque essas conversas são recentes. Luiz Paulo Dominguetti informou a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que V. Sa. recebeu uma proposta da Davati, mas o Coronel Elcio Franco informou a Dominguetti que não havia recebido essa proposta. Por quê? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pela questão já aqui apresentada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não... Eu não trato de vacinas, correto? Não as negocio. Fui checar a existência de 400 milhões de doses. Só preciso de um documento para que isso faça sentido, a representação da empresa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pergunta anterior: V. Sa. agilizou ou viabilizou a reunião com o Elcio? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Conforme já respondi, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quais eram os termos dessa proposta referida pelo Dominguetti, a proposta que V. Sa. recebeu? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não vou me recordar agora, mas o senhor deve ter ela com certeza. Eram 400 milhões de doses a pronta entrega. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por que não passou para o Elcio? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência, conforme eu já disse, para que eu passe qualquer coisa para a secretaria executiva, para frente, isso tem que fazer sentido. Eu não posso chegar a qualquer pessoa que quer vender qualquer coisa no ministério e dar procedência a isso. Não dando procedência, eu já estou passando por todo esse constrangimento e esse caos, o senhor imagina se eu levasse isso à frente. Então, assim, ele, então, entendeu que ele tinha chance de fazer e procurou direto. Essa iniciativa não foi minha. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, quais eram os dados da proposta que V. Sa. recebeu?
11:12 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O que eu me recordo agora eram 400 milhões de doses a pronta entrega. A proposta deve estar nos autos aqui da CPI. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. era responsável por fazer a triagem das propostas que interessava ao Governo? Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não faço triagem de propostas que interessam ao Governo, mas, na qualidade de subordinado ao Secretário-Executivo, eu não posso passar para o meu chefe um documento ou um processo sem pé nem cabeça. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quais eram os requisitos para que as negociações pudessem seguir adiante, então? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não havia requisitos para negociação, até porque eu não fazia negociação e não o fiz. A única coisa que fazia sentido naquele processo, se existisse, era a carta de representação de que essa empresa representaria a AstraZeneca. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, a carta... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu abriria um processo e encaminharia ao Secretário-Executivo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A carta pedida por V. Exa. não foi essa sobre as quais nós temos documento; foi de que a Davati estava indicando os representantes para negociar - a Davati. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. Não, senhor. A carta que eu sempre... A carta a que eu faço menção neste e-mail e para quem foi fazer... Disse no ministério que tinha dose, enfim, é sempre a mesma. Você diz que vende um produto. Você tem a carta de representação deste vendedor, deste fabricante? Não. Morre o assunto. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. participou também da negociação de outras vacinas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O departamento... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Bem como não participei dessa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Dessa nós temos o jantar, nós temos os e-mails, nós temos a mensagem da negociação. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não há negociação, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como é que o senhor chega numa Comissão Parlamentar de Inquérito e diz isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não há negociação, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pediu a indicação dos representantes, deu consequência as tratativas... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não há negociação, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... e não participou? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não há negociação, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa... O Departamento de Logística tem a função de negociar contrato de vacina e outros insumos? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Vacina para Covid-19, a negociação é uma prerrogativa da secretaria executiva. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Voltando: quem o apresentou a Luiz Paulo Dominguetti? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Luiz Paulo Dominguetti nasce neste incidental jantar, apresentado pelo Coronel Blanco, que já não mais trabalhava no Ministério da Saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é seu relacionamento com o Coronel Marcelo Blanco? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Coronel Marcelo Blanco chegou junto com o General Pazuello, então Ministro Pazuello. Entrou como assessor da Diretoria de Logística e, na sequência, ocupou o cargo de Diretor Substituto. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Há quanto tempo o senhor vinha tratando desse contrato com a Davati com o Coronel Branco e o Cristiano Alberto Carvalho? (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Blanco, Blanco. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Só para frisar: eu não tratava de contrato com Davati e nem com o Cristiano. Eu fiz uma pergunta, alguns questionamentos ao Cristiano acerca da existência das 400 milhões de doses. E a Davati só nasce no dia 26 de fevereiro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. O Coronel Blanco continuou mantendo tratativas e facilitando encontros no Ministério da Saúde mesmo após a sua exoneração do ministério em janeiro? Por favor, é uma pergunta concreta.
11:16 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, aí é uma pergunta que o senhor tem que fazer ao Coronel Blanco, não a mim. Eu não tenho conhecimento sobre isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como não tem, se as tratativas eram para fazer encontro com V. Sa.? E não tem conhecimento? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Entendeu? Então, isso aqui, Presidente... Um depoente que chega ao cúmulo de dar uma resposta dessa, depois de tudo verdadeiramente comprovado, é uma coisa que, é um exercício duro de... O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Comprovado o quê? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - As mensagens... O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Mensagem é prova de quê, Renan? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu já falei aqui das mensagens, ele já disse que há mensagens da negociação... Já exibi algumas... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nada comprovado. Mensagem de terceiro... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, não sabe se o Coronel Blanco... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Tomara que o Ministério Público não faça isso em algum momento. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. não sabe se o Coronel Blanco - não sabe - continuou fazendo tratativas inclusive de encontros com o senhor, depois que deixou o ministério? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu desconheço, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Desconhece. No dia do jantar com Dominguetti, como e quando o Coronel Blanco chegou ao encontro? O senhor lembra de algumas coisas que marquem a... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, como eu já coloquei, como não era um evento específico, eu me recordo dele se dirigindo à mesa, mas não muito mais que isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. tem conhecimento de que o Coronel Blanco abriu a empresa Valorem Consultoria em Gestão Empresarial, que tem como uma de suas atividades a representação de comércio de medicamentos? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ah... Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tem? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. Ele tinha, talvez, depois que saiu do ministério, um desejo de trabalhar na área, mas eu não tenho conhecimento de que ele abriu... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - De que ele abriu essa empresa de venda, de comércio de medicamentos. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. tem algum negócio com essa empresa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Claro que não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro que não. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Claro que não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. facilitou... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nem com essa, nem com nenhuma. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. facilitou a atuação do Coronel Blanco dentro do Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, Sr. Senador. Entendo que não há a atuação do Coronel Blanco. Neste evento pontual - e aí me refiro ao que se refere a mim -, neste evento pontual... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estou falando a partir dessa empresa, se facilitou alguma negociação? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não. É a isso que estou respondendo. Eu não posso responder pelo Coronel Blanco. Neste evento pontual em que eu sou mencionado, só existe a apresentação do Coronel Blanco acerca dessa possível existência de 400 milhões de doses. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pergunta não foi, infelizmente não foi essa. A pergunta foi: V. Sa. facilitou a atuação do Coronel Blanco dentro do Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. tem algum negócio com a empresa Valorem Consultoria em Gestão Empresarial? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E não facilitou nenhum negócio? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não facilitei e não tenho relacionamento. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a sua relação com o Coronel Alexandre Martinelli? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nenhuma. O Martinelli foi Subsecretário de Assuntos Administrativos do ministério. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Até quando? (Intervenção fora do microfone.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Até quando? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei informar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele também tem participado em intermediações e negociações de particulares com o ministério? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Desconheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca, não chegou nada... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei. Não sei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... à sua consideração? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A mim não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. teve alguma tratativa sobre vacinas com a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários? Ou, especificamente, agora chegamos com o Reverendo Amilton Gomes de Paula? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu lembro de tê-lo recebido em agenda oficial, na minha sala...
11:20 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quantas vezes? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Uma única vez... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Uma única vez? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Uma única vez. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pedido de quem? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não me recordo. Foi um pedido de agenda, é uma agenda oficial, está registrado. Isso pode ser levantado, Senador, está na agenda. E a retórica era a mesma: possuía "x" doses disponíveis e não possuía a carta de representação do fabricante. E aquilo acabou ali. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele acaba, Presidente - o senhor chegou -, de confessar que recebeu o representante, o Reverendo Amilton Gomes de Paula para fazer tratativas de venda de vacina. Eu perguntei para ele quem marcou o encontro, e ele não lembra... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, vou exatamente repetir a resposta que eu dei para o senhor. Por gentileza, me permita. Eu recebi um pedido de agenda, a agenda foi marcada, uma agenda oficial, e esse senhor reverendo - não me recordo o nome agora... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Esse pedido de agenda não teria partido de um e-mail da Casa Civil? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Num daqueles e-mails? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Num daqueles e-mails, que nós temos muitos aqui, Sr. Roberto. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ele é feito...Ele é feito... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu espero que V. Exa. possa dizer para a gente a verdade. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Só estou falando a verdade, Senador. É um pedido... Precisa verificar, vocês podem requisitar essa informação, inclusive, no Ministério da Saúde. Possivelmente, houve um pedido de agenda. Está registrado, essa agenda aconteceu, é uma agenda oficial. A mesma coisa: "Tenho 100 milhões de vacinas da AstraZeneca". Por exemplo, não sei se é isso ou se a marca é essa... (Procede-se à reprodução de áudio.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sei quem colocou. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Que áudio é esse? (Intervenções fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É importante detectar quem foi que... Alguém que vazou... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Que áudio é esse aí? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esse áudio é do Zoom aqui. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ah! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Alguém que está aqui abriu o áudio e saiu aqui. (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não tem nada a ver com as perguntas aqui do Renan. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Está todo mundo... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, então, por gentileza, só para completar, a retórica é a mesma. Foi pedida uma reunião, foi marcada uma reunião oficial: "Tenho 100 milhões de vacinas". E: "Tem a carta?". "Não". O assunto morre, e vida que segue. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. está se referindo a uma outra oportunidade, não à oportunidade da oferta dos 400 milhões de vacina. É isso? Agora, 100 milhões... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu não... Eu falei que o número não era exemplificativo, eu não me recordo se era a mesma 400 milhões, 100 milhões. Isso está no Ministério da Saúde, pode ser verificado. Não me recordo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu pediria para que V. Exa. fizesse um esforço de memória para ajudar um pouco aqui nesta investigação. Se não lembra quem pediu uma audiência de um reverendo que se dizia ter acesso ao Presidente da República e que iria ao ministério representando a vontade do Presidente para negociar vacinas, se não lembra quem marcou essa audiência e por que o recebeu, não fica bem, fica difícil, não é? Porque o reverendo se dizia a pessoa que falava com o Presidente da República, e o senhor o recebe no ministério para comprar vacina. Ele estava ofertando vacina. V. Exa. se referiu a 100 milhões, e não mais aos 400 milhões. Isso foi em uma outra oportunidade?
11:24 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Esse número é exemplificativo, Senador. Eu posso até pedir para verificar - eu não tenho mais acesso aos sistemas -, mas... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Alguém do Palácio pediu para receber o referendo? Por favor! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não que eu me recorde. Eu poderia até dizer, firmemente, não. Mas não que eu me recorde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual foi a participação do Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Sr. Lauricio Monteiro Cruz, nessa negociação da Davati? Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Bom, só confirmando, Senador, não houve negociação com a Davati. E eu recebi um e-mail reencaminhado do Diretor Lauricio depois que eles foram, esse Senah foi a uma reunião na Secretaria de Vigilância em Saúde. Salvo melhor juízo, até este prezado momento, não existia a Davati mencionada. E era, sim, Senah. Ele copiou a secretaria executiva e o Departamento de Logística. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. conhece o Sr. Guilherme Filho Odilon? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca ouviu falar? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca ouvi falar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele negocia ou intermedeia a compra de produtos com o Ministério da Saúde? Já ouviu falar sobre isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca ouvi falar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Também sobre isso? (Pausa.) Também sobre isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca ouvi falar. Desconheço isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. O Sr. Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, disse a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que V. Sa. fez pressões atípicas sobre ele no processo de importação da vacina Covaxin. A primeira pergunta sobre isso: por que V. Sa. insistiu em apressar a importação dessa vacina? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, primeiro que eu nunca insisti em apressar a aprovação dessa vacina. Eu tenho uma menção, em um post, perguntando: "Como está a LI da vacina?". E, conforme o meu discurso de abertura, essa LI de vacina se referia à carga do Covax Facility, que chegaria no domingo e seria recebido pelo Ministro da Saúde, no Aeroporto de Guarulhos, com a minha presença, e eu gostaria de me certificar de que não haveria nenhum problema no desembaraço aduaneiro. Até porque não faz sentido algum, no sábado, quase nove da noite, você ter algum andamento de LI de que não está acontecendo. Aquilo era uma operação, era um voo chegando. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, a pergunta exatamente não foi respondida. Exatamente a pergunta é: por que V. Sa. insistiu em apressar a importação dessa vacina? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca insisti em apressar a importação dessa vacina. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem eram os seus superiores no Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Departamento de Logística é subordinado à secretaria executiva - à época, o Secretário Elcio Franco - e ao Ministro da Saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Agora chegou a hora. Como era o seu diálogo com eles? Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Com o Secretário Elcio Franco eu tinha muito pouco contato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tinha muito pouco contato. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A divergência estava localizada exatamente sobre o quê? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não havia divergência. Eu tinha pouco contato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Alguém fez sobre V. Sa. pressão semelhante à que V. Sa. fez sobre o servidor Luis Ricardo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Seus superiores hierárquicos? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu nunca fiz pressão sobre o servidor Luis Ricardo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o senhor sofreu alguma pressão de superiores hierárquicos? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não encaro como pressão.
11:28 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas, por favor, como o senhor encara essa... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, ao longo da pandemia... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ao longo da pandemia... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ao longo da pandemia, nós temos diversas situações de crise de vacinas, de seringas e de respiradores... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, é muito importante pedir atenção do Plenário, por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ao longo da pandemia, nós temos diversas... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fazendo soar a campainha.) - Um minutinho. Os assessores aí, por favor. (Pausa.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Posso? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, com a palavra. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ao longo da pandemia, nós temos diversos momentos de... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só uma coisa aqui. É porque foram citadas duas pessoas que são políticos no nosso Estado: um é o Serafim, que é ex-Prefeito e Deputado Estadual, amigo nosso, Serafim Corrêa; e outro, o Alfredo, também que é um conhecido nosso, ex-Ministro, ex-Senador, Alfredo Nascimento. Deixar claro pra quem está nos ouvindo no Amazonas que não tem nada a ver com eles esse Alfredo e esse Serafim. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nada a ver. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não. Não sabe quem é o Serafim? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, esse Serafim... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pode ser qualquer um. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas não é ele. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não dá para afirmar qual é. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas não é ele, não é ele, com certeza absoluta, até porque... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Por isso que é muito importante ter muito cuidado com esse tipo de afirmação. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, é só V. Exa. procurar que estão disponíveis os áudios, está disponível tudo aí para qualquer Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com certeza, ele não será o fim, ele deve ser o meio. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Serafim que ele cita é o Serafim que tem o prefixo 013, do Município de Santos, em São Paulo. O prefixo do Amazonas é 092, Manaus. Então, só pra dizer... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não sabe. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E o Serafim Corrêa, de que nós estamos falando, é uma pessoa que fica em casa o tempo todo, não tem saído, e eu posso lhe assegurar que não é o mesmo Serafim, Senador. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Parabéns pelo cuidado de V. Exa.. Não sabendo quem é, sabe quem não é, pelo menos pelos números de telefone. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu sei quem não é, porque tem... V. Exa. tem acesso aí... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Eu também dou o testemunho... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... qualquer um dos Senadores e Senadoras deste Senado. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - ... o Serafim é uma grande figura, um grande homem público... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo? Você sabe, você conhece. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Serafim é um homem sério e não se envolveria com isso. Então, é só para deixar registrado. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - É só para deixar claro que, na realidade, trata-se de um homônimo, não tem nada a ver nem com o Serafim Corrêa nem com o Alfredo, que foi até nosso colega Senador aqui. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ou não será o fim, ou não será... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não será o fim; é o meio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não será o fim. Então, voltando à pergunta: V. Exa. recebeu de seus superiores pressões semelhantes às que fez ao Luis Ricardo? A pergunta... É muito importante essa pergunta também. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não, Excelência. Primeiro, registrar que não fiz pressão no servidor Luis Ricardo e, segundo, o que eu recebia eram pedidos de informação, pedidos de informação sobre andamento de diversos fatos e, ao longo de toda a pandemia, de diversas crises que tivemos: seringa, respirador, EPI e assim segue. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esses pedidos de informação ficavam restritos exatamente a isso ou tinha pedidos que lhe chamavam a atenção? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não chamavam atenção. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então não houve... A pressão que V. Sa. teria feito ao Luis Ricardo teria partido da sua própria vontade? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não fiz pressão... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não foi veiculando pressão de ninguém sobre V. Sa.? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não fiz pressão sobre o servidor Luis Ricardo. Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor considera que não fez pressão? Ele relata como uma pressão indevida. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Alex Leal Marinho e o Coronel Pires estiveram, em algum momento, administrativamente subordinados a V. Sa.?
11:32 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Tenente-Coronel Alex era subordinado a mim, era coordenador-geral da área de logística. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Alex Leal Marinho - é importante isso - era subordinado ao depoente e era coordenador da área de logística. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E Marcelo Pires? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Marcelo Pires era subordinado ao secretário-executivo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Marcelo Pires era subordinado ao secretário-executivo. Ele também não tinha relação com V. Sa.? Tinha apenas com o secretário-executivo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nenhuma subordinação nem relação comigo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu falo... Aí não é mais subordinação, é relação. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor, nenhuma relação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. ordenou que eles pressionassem o servidor Luis Ricardo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca. Jamais. Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E, na medida em que eles pressionaram, o senhor acha que essas pressões advêm de onde? Não poderia nos dar essa informação? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu preciso registrar que, se houve pressão sobre o servidor, eu não o fiz e desconhecia quem o faria. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu estou citando dois nomes que fizeram: Alex Leal Marinho e Coronel Marcelo Pires. Não sendo por sua orientação, e V. Sa. já respondeu, essa pressão seria deles próprios ou orientada por alguém, algum superior hierárquico? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu não posso responder por eles. Essa pergunta tem que ser feita a eles. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas o senhor não entende de onde poderia ter partido? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não posso responder por eles, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que um despacho do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde advertiu sobre a necessidade legal de realização e estimativa de preços da Covaxin. Aspas: "Sugere-se ao Departamento de Logística (Dlog) que avalie a possibilidade de realizar negociação com o fornecedor a fim de apurar melhores preços". É o que diz o documento datado de 17 de janeiro. Segundo a reportagem, o Dlog, porém, não seguiu essa orientação, o que foi destacado no relatório do Tribunal de Contas da União. E dois relatórios distintos, tanto o do TCU quanto o da CGU, apontaram como possível irregularidade no contrato da Covaxin a ausência de pesquisa por eventuais preços internacionais da vacina - essa pergunta também é muito importante. Em função disso, eu gostaria de fazer algumas perguntas, depoente. V. Sa. confirma que participou da fase pré-contratual da Covaxin ou somente passou a atuar na fase de execução do contrato? Essa é uma pergunta importante. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu nunca participei da fase pré-contratual, nem da Covaxin nem de nenhuma vacina de Covid-19. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá bom, é uma pergunta específica. Então participou apenas na fase da execução do contrato. É isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Participei apenas na fase final para a consecução do contrato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Da execução do contrato. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Consecução do contrato. A execução do contrato cabe à fiscal do contrato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. - voltando - participou dessas negociações? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Só participou da fase de execução do contrato. O Departamento de Logística, que estava sob o comando de V. Sa., chegou a verificar os países que compraram essa vacina e o preço praticado? Poderia confirmar? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - No âmbito das vacinas Covid-19: não nos cabia negociar ou aferir preço de vacina de Covid-19. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu estou perguntando o seguinte: o Departamento de Logística, que estava sob o comando de V. Sa., chegou a verificar os países que compraram essa vacina e os preços praticados? O senhor poderia nos informar?
11:36 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Estou informando. No âmbito de vacinas Covid-19, não cabia ao departamento essa tarefa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Dlog fez algum levantamento de preços, conforme indicou o despacho do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nem dessa vacina, nem de nenhuma outra vacina de Covid-19. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o despacho está errado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Veja bem, uma pergunta... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O.k. O.k. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor está dizendo o seguinte... Eu fiz a seguinte pergunta: o Dlog fez algum levantamento de preço, conforme indicou o Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério de Saúde? Isso foi informado ao Tribunal de Contas e à CGU. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, existe uma premissa equivocada. Está sendo atribuído como verdade absoluta o despacho do Departamento de Imunização. No caso de vacinas Covid-19, esse preço já havia sido aferido pela secretaria executiva. O Dlog não participou de nenhuma execução, de nenhuma negociação... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o senhor está dizendo que o secretário-executivo levantou esses preços internacionais? É isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A proposta da Bharat consta no processo e foi anuída pelo secretário-executivo durante todo o processo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar. Fora do microfone.) - Por que o Elcio pediu a cabeça deles? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que essa divergência com o Elcio? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Divergência com quem? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Com o Elcio. (Fora do microfone.) O Coronel Elcio Franco pediu ao Ministro Pazuello para exonerar você. Por que ele não gostava de você? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, com todo o respeito, eu gostaria até que o senhor fizesse a pergunta pra ele. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não. Eu estou dizendo... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não tenho como responder a essa pergunta. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você tinha uma ótima relação com ele, então? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Minha relação com ele era restrita de trabalho, e era muito pouco inclusive. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Eu estou lhe perguntando isso porque tinha duas pessoas subordinadas ao senhor... Se eu quiser, eu cito o nome; eu vou não citá-los, pra não constranger ninguém. No mesmo dia que foi pedida a sua exoneração, foi pedida também a exoneração de duas outras pessoas. A do senhor foi lá pra Casa Civil, o senhor não foi exonerado, mas essas duas pessoas que eram ligadas diretamente ao senhor foram exoneradas, a pedido do Coronel Elcio. Por que a razão da exoneração dessas duas pessoas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Senador, eu desconheço essa razão. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas, se elas foram exoneradas... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, mas isso é um fato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não tem nenhuma avaliação...? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor desconhece? As pessoas eram má gestoras? Elas fizeram alguma coisa errada? Ou elas eram feias, ou eram bonitas? Por que que elas foram exoneradas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu não tenho condições de dizer o motivo pelo qual elas foram exoneradas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas elas foram exoneradas injustamente? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu entendo que sim, sem sombra de dúvida. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Trabalhavam muito bem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Trabalhavam muito bem? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Muito bem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, o Coronel Elcio, não sei por que cargas d'água, não gostava dessas duas pessoas, inclusive do senhor, porque ele pede a exoneração das três pessoas que trabalhavam... Duas que trabalhavam diretamente com o senhor, essas duas foram exoneradas, e o senhor foi mantido no cargo. Eu não estou aqui entrando no mérito de... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem o manteve nessa oportunidade? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não estou entrando nesse mérito. Agora, por que essas duas pessoas foram exoneradas? Porque, se estão cometendo injustiça ou bullying contra servidores, é bom a gente saber. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É bom saber. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque o Coronel Elcio não pode acordar e dizer: "Não, vou demitir o... Vou exonerar... Eu quero a cabeça [porque alguns falam assim] do Roberto Dias. Quero a cabeça...". Não vou citar os dois servidores. Tenho os nomes deles aqui, mas não quero citá-los, Senador Renan...
11:40 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... para não comprometê-los e para não fazer uma coisa injusta. Eu não sei a razão, mas o senhor trabalhava com essas duas pessoas e está dizendo que eram servidores bons, qualificados, que faziam o seu papel direito. Por que a exoneração dessas duas pessoas? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, por favor... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, esse é um questionamento que tem que ser feito a quem usou a caneta para exonerar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas ele é quem nomeou as duas pessoas. Ele é quem pediu... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele nomeou. O nome dele foi na relação. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O nome dele foi na relação, Senador. Só isso, Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sim, mas quem tem que responder isso é o... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não quero fazer juízo de valor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quem tem que responder isso é o secretário-executivo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não! É porque ele... Ele não quer falar, Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O depoente responde sobre os fatos, sobretudo aqueles que são imputados a ele. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele pode dizer bem assim: "Senador, não gostavam delas porque elas eram muito bonitas ou porque eram muito feias". Alguma coisa teve. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Senão, daqui a pouco, vira um depoimento de palpiteiro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não é de palpiteiro. Eu estou perguntando para o chefe imediato. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, mas é a opinião de um e de outro. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Não é de palpiteiro, não; é outra coisa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, com a palavra o depoente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar. Fora do microfone.) - Por que eles foram exonerados? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Eu gostaria de saber o motivo pelo qual eles foram exonerados, mas uma coisa eu consigo... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Cometeram uma... Só um minutinho. Cometeram uma injustiça contra esses dois servidores? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Neste ponto, foi uma injustiça. Trabalhavam muito bem - muito bem -, e, de fato, fizeram muita falta. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Coronel Elcio... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Havia um encaminhamento diferente deles daquele do senhor que foi na mesma relação, ou as justificativas eram as mesmas: as injustiças? (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ou eram padrinhos diferentes, patrocinadores diferentes? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Como eu falei, Senador, eu desconheço que eu estivesse nessa relação. Então, eu não consigo, não consigo falar sobre isso. (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, voltando à pergunta: o Dlog fez algum levantamento de preços? Eu perguntei a V. Sa. O Dlog fez algum levantamento de preço de vacina? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - No âmbito de vacina Covid-19, o Departamento de Logística não participou de nenhuma formação de preço de vacina de Covid-19. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, essa é uma afirmação muito importante, porque V. Sa. acaba de dizer que a informação do despacho do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde é mentirosa, porque foi feita uma alusão para o Tribunal de Contas e para a CGU de que o departamento representado por V. Sa. tinha feito levantamento de preço. Então, isso nunca existiu? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Inclusive, Senador, me permita... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca existiu. Isso é muito importante, hein, Presidente? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Inclusive, Senador, me permita... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - No âmbito de vacinas Covid-19, como todas as tratativas, apresentação de proposta e negociação eram feitos na SE, esse processo - na secretaria executiva, perdoe - chegava para o meu departamento já instruído. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, é isso que nós queremos saber. É que foi dito pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde que o Dlog tinha feito levantamento de preço e de vacina. Isso não aconteceu? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Talvez esse equívoco se deva a que, em outros insumos, isso aconteceria. No âmbito da Covid-19, todas essas tratativas foram feitas exclusivamente na secretaria executiva. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, isso aí é uma coisa muito importante. Isso é uma mentira que foi utilizada em processos administrativos da CGU e do próprio Tribunal de Contas da União. Sobre isso eu vou fazer algumas perguntas. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Se o senhor me permite... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Como a gente está falando de um colega, ou um ex-colega, é um despacho de um diretor, eu não colocaria mentira, mas, sim, um equívoco, porque, de fato, se fosse referido a outro insumo, isso faria sentido.
11:44 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor chame como quiser, é uma mentira, é uma mentira! Foi dada uma informação à CGU e ao Tribunal de Contas que o seu departamento, através do senhor, tinha feito levantamento de preço de vacina internacional. O senhor acaba de dizer que não fez, nunca fez isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, foi uma mentira do departamento para o Tribunal de Contas e para a CGU, tenha que nome for. É uma mentira, uma informação falsa, fake, fake. Sobre isso, eu queria fazer algumas perguntas. Que justificativa foi dada ao ministério para o preço praticado pelo fornecimento da vacina Covaxin? Quero que todos atentem para um detalhe: cerca de 50% maior que os da Pfizer e da CoronaVac. Qual foi a justificativa? É uma pergunta específica... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, de novo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... embasada em função de uma mentira que já detectamos em informações prestadas ao Tribunal de Contas da União e à CGU. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Como eu não participei, como o departamento não participou da negociação e da formação de preços de vacinas de Covid-19, eu não tenho como responder a essa pergunta. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o senhor não sabe qual foi a justificativa dada ao ministério para o preço praticado para o fornecimento da vacina Covaxin - estamos na Covaxin - cerca de 50% maior que o da Pfizer e da CoronaVac? O senhor não sabe? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - O rapaz que estava com ele lá no restaurante, que se encontraram, era um dos caras... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, fala no microfone. Eu não estou ouvindo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu estou dizendo com o Renan aqui. (Fora do microfone.) Eu estou marcando com o Renan uma conversa mais tarde... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Um chope? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, um chope. O senhor está convidado, porque é seu aniversário. Vamos juntos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vai ser no Vasto? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - O que eu falei para ele aqui foi o seguinte: uma das pessoas que estavam lá nesse jantar ou nesse encontro no shopping era uma das pessoas do ministério que cuidava de ver os preços das vacinas. Não é isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não? O.k. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está referindo quem que estava no restaurante? (Fora do microfone.) (Pausa.) Os Deputados Adriana Ventura e Tiago Mitraud obtiveram documentos que registram que a vacina Covaxin foi oferecida em 20 de novembro de 2020 pelo preço de US$10 por dose, e esse valor poderia ser reduzido em caso de aquisição de um quantitativo elevado de doses. Esse era o preço para 20 milhões de doses e poderia ser reduzido por ocasião de um quantitativo maior. Por que o preço da vacina Covaxin subiu tanto e em tão pouco tempo? Essa é uma pergunta que o Brasil todo faz. V. Sa. tem a oportunidade de responder. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, conforme eu falei, essa pergunta talvez caiba ao secretário-executivo. O meu departamento não participou da formação, pesquisa ou estabelecimento... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O problema é que, no despacho que fez em comunicado ao Tribunal de Contas, o Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde comunicou, no despacho, que essa tarefa de levantamento de preço cabia a V. Sa. Esse é que é o problema. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador...
11:48 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, por que isso? Nós estamos perguntando: por que subiu o preço da vacina, que foi oferecida a US$10 e que poderia baixar, na medida em que aumentasse a compra, o volume de doses? Aumentou de US$10 para US$15, que foi o preço contratado. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi de US$10 para US$15! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Essa pergunta faz todo o sentido, mas ela deve ser feita a quem negociou a vacina. Não negociei a vacina. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E quem negociou? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - As negociações de vacinas Covid-19 estavam restritas ao âmbito da secretaria executiva. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, foi o Elcio... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que negociou, com esse superfaturamento? É isso que o senhor está dizendo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não estou dizendo isso. Estou dizendo que a negociação foi feita pela secretaria executiva. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É o que o senhor está dizendo, porque o senhor disse que o seu departamento não fez o levantamento de preço. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não fez. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O seu departamento não o fez. Ele informou, mentirosamente, que quem tinha feito o levantamento desses preços absurdos, ou seja... Para quem está ouvindo, a vacina foi oferecida por US$10 e foi comprada por US$15. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, apenas para dar um esclarecimento de fato. É para um esclarecimento de fato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, eu não posso... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O Ofício Circular 28, de 2021, de 29 de janeiro de 2021, foi encaminhado a todos os diretores e secretários do Ministério da Saúde, alertando que todas as tratativas sobre vacinas devem ser feitas junto ao gabinete do Ministro da Saúde, através do seu secretário-executivo. É um documento interno. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É que está questionando... Aí é algo que não... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que estou dizendo não é isso, não! Estou dizendo que foi feita uma comunicação oficial... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Senador Marcos Rogério fez uma grande colaboração. Por isso é que a gente quer entender o que ele estava fazendo, marcando uma reunião para tratar sobre vacinas, se não era com ele! É só isso! O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Mas ele não marcou. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Marcou sim! Ora não marcou? Senadora Simone Tebet... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele marcou, gente! Como ele não marcou? O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Ele não marcou! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... eu queria que a senhora encaminhasse ao Secretário Leandro... (Intervenção fora do microfone.) O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Ele disse que... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Senador! O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - ... foi um encontro acidental. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Fernando Bezerra... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Ele marcou depois para saber tinha representação... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Fernando Bezerra... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós estamos diante... Senador Fernando, o Presidente quer dar uma palavra. Nós estamos diante de um fato muito grave. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É muito grave! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É muito grave. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Se não era ele que cuidava das vacinas, por que ele foi se reunir com os representantes da vacina? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós chegamos ao porquê da elevação do preço da vacina por dose de US$10 para US$15. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Mas... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi de US$10 para US$15! O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Mas deixe eu explicar para V. Exa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não estou pedindo explicação... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - O Tribunal de Contas... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... para V. Exa., com todo o respeito. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - O Tribunal de Contas da União já se manifestou sobre isso, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não estou pedindo... Foi o Tribunal de Contas... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Vamos seguir as inscrições! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que recebeu essa informação. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Eu só estou... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estou checando com ele. Ele disse que não existiu. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Só estou dizendo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, não. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - ... que não existe sobrepreço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não é isso, não é isso! O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - V. Exa. sabe que a CoronaVac ofereceu agora US$16. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não! Não é isso! Não estou tratando disso. Eu estou tratando... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não, não, mas você está afirmando que tem sobrepreço! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A verdade não interessa? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não. Eu estou tratando... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não tem sobrepreço! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço que escutem. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Se não foi sobrepreço, foi incompetência! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Os fatos não interessam? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou definitivamente interromper! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Os fatos não interessam? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Se não foi sobrepreço, foi... (Interrupção do som.) (Intervenções fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eles querem atrapalhar o andamento do depoimento. Isso não existe! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não, não, não! Não é o Governo que tem interesse em obstruir... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Assegure minha palavra... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... investigação de corrupção, não! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que eu vou explicar o que é, Presidente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não é o Governo! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, a vacina Covaxin foi superfaturada, foi oferecida por US$10 a dose... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Cinquenta por cento a mais! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ela foi superfaturada em 50% num curto espaço de tempo, entre a oferta e a assinatura do contrato. A Covaxin, só para que todos tenham... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A CPI teve acesso a esse documento? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Temos acesso. Vou exibir. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Com a proposta feita? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Vou exibir. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa., como Relator, tem o documento com a proposta protocolada no ministério? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Teve acesso não! A CPI tem acesso... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu estou lhe perguntado... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A CPI tem as provas. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... sobre o documento, a proposta apresentada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A prova não é mais essa. Essa, nós já temos. A prova é que... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Estou querendo saber justamente da prova. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou lhe explicando, mas V. Exa. teima em não querer entender. Eu estou explicando em português claro.
11:52 R	O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Relator. A narrativa eu já conheço. Eu quero saber se foi feita proposta... (Tumulto no recinto.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A CPI tem o documento da proposta de US$10 e tem a assinatura do contrato por 15, em pouco espaço de tempo. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Proposta encaminhada ao Ministério da Saúde, oferecendo por US$10, apresentada, protocolada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Proposta ao ministério. Tenho! Tenho! A CPI tem as provas, eu vou exibir daqui a pouco. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Relator. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Eu quero garantir a palavra ao Relator. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - V. Exa. fez a comparação com o preço da Pfizer. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, nós estamos diante... Nós estamos diante de um caso gravíssimo. Essa é talvez a mais importante descoberta da Comissão Parlamentar de Inquérito. Na vacina Covaxin, para que todos lembrem, que são muitas vacinas, aquela que, enquanto rejeitava a compra das vacinas da Pfizer, da OMS e do Butantan, o Presidente pedia ao Primeiro-Ministro da Índia para comprar 20 milhões de doses, ou seja, no mesmo momento em que ele recusava comprar 170 milhões de doses, que seriam aplicadas no ano anterior - no ano anterior -, ele manda um pedido, uma mensagem, segundo Janio de Freitas, em que ele faz questão de colocar as digitais, para comprar, nesse momento em que recusava as demais, 20 milhões de doses da Índia. Tá? Essa foi uma negociação com o atravessador. Do pedido para o contrato, houve um aumento de 50% do preço da vacina - da vacina, repito, cujo pedido ao Primeiro-Ministro foi feito pelo Presidente da República. Foi feito pelo Presidente da República, que apenas não sabia da negociação e da bandalheira pela conversa dos irmãos Miranda; ele tinha participado! É muito pior, é muito pior: ele tinha participado, ele pediu ao Primeiro-Ministro para comprar. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Relator... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que é que houve aqui? O que é que houve aqui? O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não se precipite nas afirmações. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Vamos ouvir, deixe-o concluir. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou sendo interrompido. Estou explicando os fatos que a CPI tem. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não tem proposta, nunca teve proposta. V. Exa. está fazendo uma afirmação... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou apresentar a proposta. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não tem proposta, tem uma memória de reunião! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tem! Tem! Isso é mais uma mentira! O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Tem uma memória de reunião, não tem proposta! V. Exa. está desafiado a apresentar proposta! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não tem proposta! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Apresente a prova! (Tumulto no recinto.) O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É sempre assim... Tumultuar, tumultuar... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - V. Exa. deveria... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vou pedir ao Líder Fernando Bezerra... Senador Líder, por favor, eu quero conduzir a reunião. Eu quero pedir à Senadora Simone Tebet, que ontem apresentou na sua fala documentos que comprovam e têm... Não comprovam, têm evidências e indícios de que foram adulterados e feitos a toque de caixa, com erros banais. Se fossem erros em indiano, eu ficaria até calado, mas eram erros entre português e inglês. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Presidente, mas isso aqui é muito mais grave... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, eu só queria... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estamos apresentando a prova do superfaturamento. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente, o Relator vai mostrar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É muito mais grave! O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O Relator vai mostrar aqui a proposta feita ao Governo, de US$10; e, depois, o contrato... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... cujo fato já havia sido publicado no Diário Oficial.... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... a US$15. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... no Estadão... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... por favor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... mas o documento está sendo conhecido pela primeira vez. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Então, vamos lá, vamos lá. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Vamos seguir as inscrições. O senhor fala, depois seguem os outros.
11:56 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, Presidente, eu vou retomar. O que nós constatamos nessa oportunidade? - antes de exibir a prova. Nós constatamos que, para o Tribunal de Contas, Senadora Simone, e para a CGU, o Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, para justificar o superfaturamento da Covaxin, disse que o Dlog, que era o departamento comandado pelo Sr. Roberto Ferreira Dias, havia feito o levantamento de preços internacionais. Ele acaba de revelar que isso é uma mentira. Ele nunca fez levantamento de preço, ou seja, a secretaria-executiva, através do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, deu uma informação mentirosa tanto ao Tribunal de Contas quanto à CGU. E aí o que é que acontece com a aquisição da Covaxin, que foi a vacina - repito, de novo - para a qual o Presidente da República fez um pedido ao Primeiro Ministro da Índia? A famosa Covaxin, 20 milhões de doses, no momento em que o Presidente da República recusava as vacinas da Pfizer, do Butantan e da OMS, que seriam 170 milhões de dólares, que já poderiam ter sido aplicadas no ano anterior. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - E muitas pessoas teriam deixado de morrer. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E muitas pessoas teriam deixado de morrer, porque já teriam sido vacinadas ainda no ano passado, com essa oferta... (Pausa.) Eu peço para colocar, por favor, a proposta, rapidamente, mostrando o documento aqui à bancada do Governo, que ficou... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Isso não é... (Interrupção do som.) O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Fora do microfone.) - ... proposta, isso é uma memória de reunião. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Está escrito lá em cima. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Isso é uma memória de reunião, isso não é proposta! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso não é proposta? O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Eu vou me reservar para falar no meu tempo. Isso não é proposta. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ah, Renan... Que é isso? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A proposta verbal é proposta, sim. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Que é isso, Renan? O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não é proposta! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A proposta verbal é proposta. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não force a barra! O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não é proposta! V. Exa. está criando uma fake news. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não force a barra! O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - É uma fake news! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não faça a CPI passar... (Interrupção do som.) O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - V. Exa. não apresentou... (Interrupção do som.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Que é isso? Mostre a prova! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sobre isso eu queria fazer algumas perguntas ao depoente. V. Sa. participou das tratativas sobre a vacina da empresa CanSino, intermediada pela farmacêutica Belcher, também do Paraná? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. Não participei de tratativa de nenhuma vacina. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não participou de nenhuma tratativa, nem dessa tratativa da CanSino intermediada pela Belcher, também do Paraná, de Maringá? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas conhece a Belcher, de Maringá? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Conhece. E conhece os representantes? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não me recordo o nome, mas conheço um representante. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sabe das suas ligações com o Deputado Ricardo Barros? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe, não é? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Desconhece? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E com quem tratou a Belcher, já que não tratou nada com V. Exa.? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não entendi. Desculpe. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Belcher conversou com quem na venda da CanSino? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu não sei. Se ela tratou de vacina, para aquisição de vacina, contrato de vacina, deve ter sido no âmbito da secretaria-executiva. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Carlos Wizard era uma dessas pessoas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Desconheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não sabe? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Até que momento V. Sa. participou dessa negociação da CanSino? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca participei de negociação da CanSino. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não teve, em nenhum momento, nenhuma conversa sobre isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu nunca participei de negociação de vacina da CanSino. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não teve com ninguém, nas mensagens nem nos telefonemas, nenhuma conversa sobre a CanSino? Isso é uma pergunta importante. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sobre CanSino talvez eu tenha respondido - e não me recordo agora quem me perguntou - sobre como se dava o processo de aprovação em Anvisa, mas nada de ministério. Dúvidas somente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que bom que o senhor já começou a lembrar, que tirou algumas dúvidas.
12:00 R	O alto valor da dose dessa vacina - essa já é US$17 a dose - é compatível com o mercado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Perdoe, Senador, US$17: o senhor se refere à CanSino? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim. O alto valor da dose da CanSino, US$17, é compatível com o mercado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, vamos lá. Como não participamos das tratativas de vacinas... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, mas é uma pergunta... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu vou responder. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - US$17 é compatível com o mercado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu vou responder. Como nós não participamos de tratativas de negociação de vacina, isso não é um assunto que eu consigo lhe dizer se uma vacina é cara ou barata. O que eu consigo lhe dizer? Normalmente você tem produtos diferentes. Hoje, por exemplo, você tem a vacina da Janssen a US$7,50, uma dose única. Em tese, todas as outras se tornaram caras. Isso é um fato, não é uma inferência. Então, eu não sei lhe dizer se US$17 para essa vacina é caro ou não. Eu não participei disso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. chegou a verificar que países compraram essa vacina e qual o preço praticado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. Não era minha atribuição. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Também não era, né? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E quanto ao fato de o Departamento de Imunização ter dito que V. Exa. tinha levantado o preço de todas as vacinas através do seu departamento? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Repito: muito provavelmente se trata de um equívoco, uma vez que em outros insumos nós faríamos. Na vacina de Covid, não foi feito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que o Governo brasileiro tinha... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sr. Relator! Sr. Relator, ele dá um dado importante. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - A Janssen está custando 7, e esse Governo comprou um lote de 100 milhões de doses da Pfizer a 10; 45 dias depois, compra um outro lote de 100 milhões a 12. Então, significa que, com o tempo, o preço está caindo. Não se justifica esse aumento de 20%, US$200 milhões, R$1 bilhão. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - A CoronaVac está 16. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - A CoronaVac está 16! A CoronaVac é 16! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que o Governo brasileiro, depoente, tinha intenção de comprar essa vacina chinesa em particular? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quais são as informações que o senhor pode trazer para esta Comissão Parlamentar de Inquérito? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei, porque não participei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. publicou nota à imprensa em que registra, enigmaticamente, que - aspas - "manifestamente, existem terceiros interessados". Em nota à imprensa, o senhor falou que manifestamente existem terceiros interessados na divulgação da denúncia sobre a propina. Quem seriam esses terceiros referidos na nota, interessados? Por favor, essa também é uma informação importante. O senhor está sob compromisso de falar a verdade, de dizer a verdade. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu estou avidamente tentando descobrir a quem interessa. Agora, fato é que soa muito estranho, conforme no meu discurso de abertura, que tudo isso, todo esse ciclo, feche no Deputado Luís Miranda. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós não entendemos. O senhor fala que existem terceiros interessados na divulgação da denúncia sobre a propina que o envolve. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem seriam esses terceiros interessados? É uma pergunta objetiva. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - De novo, reforço: não sei. Estou tentando descobrir. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, e cita em que condição o Deputado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não entendi, desculpe. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor citou o Deputado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Citei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É ele o interessado?
12:04 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei, mas parece. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas V. Exa. falou a interlocutores... Deixa eu lhe falar uma coisa, Senador Renan... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A sua desconfiança é que o Dominguetti foi plantado para que você perdesse o cargo, por isso é que você foi acompanhado do Coronel Blanco. E a sua desconfiança é muito grande, e não é sobre o Deputado Luis Miranda. Por isso da pergunta do Senador Renan. V. Exa. está aqui sob juramento... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas entenda que nós temos mais informações que a sua imaginação possa ter. E dados concretos. E a gente está insistindo para que V. Exa. fale a verdade porque é o procedimento correto como testemunha. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Claro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, o senhor coloca o Luis Miranda como se fosse a pessoa... Essa reunião que o senhor teve foi em fevereiro. E lá o senhor já desconfiava do Dominguetti, que ele tinha sido plantado ali, até porque, quando o senhor diz que faz uma reunião e marca uma reunião no Ministério da Saúde para tratar sobre vacina, anteriormente a essa reunião, Sr. Roberto Dias, já tinha uma portaria do Ministério da Saúde, assinada pelo Coronel Elcio, que centralizava toda e qualquer negociação sobre vacina com ele. Ele não delegou para ninguém fazer isso. Então, V. Sa. tinha conhecimento disso... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Claro! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo? E o senhor, assim mesmo, marca uma reunião com o Dominguetti. Tendo conhecimento. A portaria está aí, é de janeiro. A sua reunião foi em fevereiro. Correto? Então, o senhor já não tinha autoridade, zero autoridade, para tratar sobre vacina, seja qualquer vacina. E por incrível que pareça, o senhor não tratou da Pfizer, o senhor não tratou da Covaxin, o senhor não tratou da Janssen, mas tratou sobre vacina com o Sargento Dominguetti. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Cabo. Cabo Dominguetti. Está certo? Então, eu quero lhe dizer que V. Exa. está sob juramento. Por favor, contribua com a CPI falando a verdade. Uma pergunta que eu quero dizer: como é que o senhor... Por isso que o Coronel Elcio pediu a sua exoneração, porque o senhor atravessou... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - ... e discutiu vacina quando não era da sua alçada. O senhor não tinha... O senhor não tinha autoridade para discutir vacina! O senhor podia discutir vacina num bar, num restaurante, mas não no Ministério da Saúde, porque já existia, Senador Girão, Senador Fernando Bezerra, uma portaria do superior a ele, o Coronel Elcio, que centraliza toda e qualquer discussão sobre vacina na secretaria dele. E pelo que eu saiba, ele não delegou ao senhor, Sr. Roberto Dias, que o senhor tratasse sobre vacina. E a pressa em num dia, num restaurante à noite, no dia seguinte, já marcar, é lógico que leva à desconfiança de todos nós. Mais ainda, o senhor não tinha - volto a repetir - autoridade nenhuma para tratar sobre nenhuma vacina. Por isso eu lhe peço, encarecidamente, que diga para a gente o que houve? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Posso, posso... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, com a palavra. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Senador, eu não tenho aqui agora as datas do pedido de exoneração, não sei se elas são conexas ou não. Repito, a exoneração desses servidores que o senhor citou agora e que possivelmente ele... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Não. Não citei nenhum servidor agora. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não, não! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Estou dizendo outra coisa, inclusive. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O senhor falou que ele pediu minha exoneração, certo? O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Fora do microfone.) - Não. O senhor atravessou! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A data em que supostamente ele teria pedido a minha exoneração junto com outros dois servidores é de outubro do ano passado; ela não tem conexão nenhuma com esse fato.
12:08 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Tá bom. E esse fato... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Segundo ponto. Eu não... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas a de agora tem. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Segundo ponto. Eu não tratei... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - De agora tem. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... de negociação... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A de agora não era o... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A de agora é a confissão do fato. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não tratei de... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A exoneração de agora soou, para todos nós desta CPI... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não tem qualquer relação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... e para o Brasil inteiro, que é uma confissão do Governo sobre as irregularidades praticadas por V. Sa., infelizmente. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A exoneração... A exoneração... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E na medida em que V. Sa. não desmente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Isso é uma narrativa. Isso não é apuração de fatos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, então, deixa eu falar aqui. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Onde está a apuração de fatos ai? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só um minutinho. Senador Marcos Rogério, me corrija, por favor. O fato concreto - só me diga "sim" ou "não", Sr. Roberto Dias: existia uma portaria do Secretário Elcio, Coronel Elcio Franco, centralizando a discussão e negociação de vacina na secretaria dele? "Sim" ou "não"? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E por que o senhor, depois dessa portaria, foi discutir vacina, se o senhor não tinha autoridade nenhuma para discutir vacina? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só isso. Se isso não for um fato, eu não sei mais o que é fato. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Questionado. Agora ouça a resposta. Vamos lá. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Por gentileza, o senhor me assegure a palavra. Por gentileza. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não, pois não. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não houve negociação. O que houve foi a verificação da existência das 400 milhões de doses... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, amigo; mas não era com você mais. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, Senador, por gentileza... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não, não, não, não, não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não era mais com você. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, deixa eu só concluir. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não tem lógica isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Deixa eu só concluir. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, ouça. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Com a mesma... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O depoente... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O depoente foi exonerado por isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, por gentileza. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O depoente foi exonerado por isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Minimamente, ouça. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Minimamente, ouça. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, por gentileza... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exas. perguntam e... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. foi exonerado por isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, por gentileza. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A mesma honestidade de propósito, acredito, teve outro Diretor da SVS que também recebeu a Senah com essa suposta existência de vacinas prontas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Senah do Reverendo Amilton? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A Senah, sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor veja que o estilo é o mesmo: esses lobistas, atravessadores, vendilhões de vacina que não existe eram recebidos prioritariamente, enquanto as grandes farmacêuticas - Pfizer, Butantan, OMS, que representava a AstraZeneca, se não me engano -, essas que tinham compliance não eram sequer recebidas, sequer recebidas! Esse que é o problema que caracteriza o estilo. Agora, o injusto, pelo que V. Exa. está dizendo, V. Sa., é como V. Sa. foi exonerado por conta desse fato. Tem que ter uma explicação. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Já está criando uma narrativa, não tem correlação nenhuma. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tem que ter uma explicação. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nenhuma. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Se não tiver uma explicação, o que vão dizer? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mais uma narrativa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que nós vamos pensar de V. Sa.? Nós da CPI, que vamos... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mais uma narrativa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que vamos fazer um relatório ao final... Por favor, por favor, por favor. Por favor, depoente com a palavra. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, a minha exoneração se deve a esse fato esdrúxulo e inexistente de US$1. Somente isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá bom. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E que foi feita de forma açodada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, repetindo... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sem nenhuma verificação - nenhuma verificação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A sua alusão a terceiros, da nota publicada por V. Sa., é a quem mesmo? Só para repetir. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A minha alusão a terceiros é diretamente ao Deputado Luis Miranda - a minha alusão a terceiros é diretamente ao Deputado Luis Miranda. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Luis Miranda. Uma outra pergunta sobre essas questões.
12:12 R	No jantar do dia 25, já referido aqui em algumas oportunidades, o Sr. Dominguetti disse que, para poder negociar as vacinas - isso é muito grave também -, V. Sa. se referia a um grupo no Ministério da Saúde que deveria ser satisfeito em relação ao pagamento de propina. Que pessoas compõem esse grupo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, essa alegação é tão esdrúxula e fantasiosa quanto o pedido de US$1. Qualquer um que me conhece... Qualquer um que me conhece sabe que jamais um diálogo desse seria atribuído a mim. Nunca houve esse pedido e nunca houve essa fala. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, especificamente... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E, inclusive, já foi apresentada queixa-crime contra o Sr. Dominguetti. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, especificamente sobre o fato: os militares que atuam ou atuaram no Ministério da Saúde aqui citados, Coronéis Elcio Franco, Marcelo Blanco, Marcelo Pires, Alexandre Martinelli, Alex Leal Marinho. Eles, porventura, são integrantes desse grupo referido pelo Martinelli? Perdão, pelo Dominguetti? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É Dominguetti, Martinelli, Reverendo... É uma coisa... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esses são os verdadeiros vendedores de vacina. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, como nunca houve essa fala... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eles são desse grupo? Esses citados são desse grupo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Como nunca houve essa fala e nunca houve nenhum grupo, eu desconheço essa alegação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou fazer duas perguntas para encerrar, Presidente Simone. Já que nada era do seu departamento e, pelo que V. Sa. falou aqui, qual era mesmo exatamente a função do departamento que o senhor ocupava como diretor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência, permita-me somente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, essa é uma pergunta que eu estou... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou fazendo, para concluir, duas perguntas sugeridas pelos internautas... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Permita-me somente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu mais uma vez queria agradecer a presteza com que todos acompanham aqui o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito. Algumas dúvidas para os internautas: o seu departamento fazia mesmo o que exatamente? Porque o senhor... Tudo não era o seu departamento que fazia, apesar de citado - apesar de citado. O seu departamento fazia o quê? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu vou repetir: no âmbito... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, ele vai esclarecer essa dúvida. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - No âmbito das vacinas Covid-19... No âmbito das vacinas Covid-19, a negociação, estabelecimento de cronograma, preço, empresa, prazo, entrega, se deu exclusivamente no âmbito da secretaria executiva. Para qualquer outro insumo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sobre isso já falamos. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Para qualquer outro insumo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A informação dada pela Secretaria de Imunização ao Tribunal de Contas e à CGU não era verdadeira? O senhor não tinha levantado os preços da vacina? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Para qualquer outro insumo e o componente centralizado o Departamento de Logística tem a atribuição de receber um pedido de uma área técnica qualquer do ministério, com um produto especificado - um insumo, um medicamento -, com o termo de referência validado, em que essa área especifica inclusive a modalidade da compra - não é o meu departamento. Nós desenvolvemos, então, este processo de compra até o contrato, fazemos a armazenagem e a distribuição. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, qual era exatamente o seu trabalho - o seu trabalho - como diretor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Como diretor, era gerir esse processo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - À exceção da vacina? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim.
12:16 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E para as quais não pegou nenhum levantamento de preço, nem comparou os preços internacionais? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Das vacinas Covid-19, não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso coube ao Secretário-Executivo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. Tudo foi adotado no âmbito da secretaria executiva. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Coube ao Secretário-Executivo... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nenhuma, nenhuma pesquisa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ainda a última pergunta dos internautas. O senhor disse que recebeu uma proposta de venda de vacinas para o Governo Federal por um e-mail corporativo do Ministério da Saúde. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Trata um pouco do que o Presidente acabou de colocar aqui. E que posteriormente entrou em contato diretamente com o empresário para saber sobre a efetiva disponibilidade das vacinas. O senhor colocou isso aqui. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Tem um equívoco. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Hein? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Tem um equívoco. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, continue... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu repeti o que o senhor falou, que me foi mandado pelo... Nós temos as notas taquigráficas aí... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O.k., o.k. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor disse que recebeu uma proposta de venda de vacinas para o Governo Federal por um e-mail corporativo do Ministério da Saúde - textualmente, palavras suas a esta Comissão - e que, posteriormente, entrou em contato diretamente com o empresário para saber sobre a efetiva disponibilidade das vacinas. Isso foi dito pelo senhor. Eu queria fazer algumas perguntas sobre o que o senhor falou. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esse procedimento de empresários enviarem propostas por e-mail para o Ministério da Saúde e de gestores do Ministério da Saúde entrarem diretamente em contato com empresários está em conformidade com as regras e diretrizes da contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da administração pública federal? Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Por óbvio, estamos diante de uma exceção e não do que ele está relatando. O que o internauta... É o internauta? O que o internauta relata é um processo ordinário de aquisição. E, por óbvio, ele não se dá assim, e nenhum deles se deu. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas foi confessado pelo senhor aqui. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O que nós estamos... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi o senhor quem falou desse procedimento. Por isso é que ele está perguntando... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, deixe-me só concluir... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É que ele não entendeu. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ao que o internauta se refere é um processo ordinário de aquisição que, por óbvio, não se dá dessa forma e nem nunca se deu. O que nós estamos falando aqui é da confirmação da existência de 400 milhões de doses. Só isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não é isso... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não é a avaliação de uma proposta, até porque... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor falou aqui exatamente... Deixe-me só repetir... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... para que não haja dúvida sobre... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... o que o senhor está falando e sobre o que eu estou falando. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor disse a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que recebeu uma proposta de venda de vacinas para o Governo Federal por um e-mail corporativo do Ministério da Saúde... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... e que, posteriormente - palavras suas -, entrou em contato diretamente com o empresário para saber sobre a efetiva disponibilidade das vacinas. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Perfeito. Perfeito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em função do que o senhor falou... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O.k. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... eu estou fazendo algumas perguntas... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... para atender a essas pessoas que demandaram. Esse procedimento de empresários enviarem propostas diretamente para o e-mail do Ministério da Saúde e de gestores do Ministério da Saúde entrarem diretamente em contato com empresários está - é a pergunta, depois do que o senhor falou e depois da pergunta que me fizeram - em conformidade com as regras e diretrizes de contratação de serviços sob o regime de execução indireto no âmbito da administração federal? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Me assegure a palavra por 30 segundos, por gentileza. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu estou só... É uma pergunta objetiva! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O.k., o.k., me assegure... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou fazendo uma pergunta... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E ela será respondida... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... do internauta sobre o que o senhor falou! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E ela será respondida. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O internauta se refere ou quer se referir a um processo de compra ordinário onde há concorrência, e, por óbvio, ele não se dá assim e não se recebe proposta assim e não se entra em contato com empresário assim.
12:20 R	Neste caso pontual, vacina Covid, não existe concorrência. Você não tem um processo de compra pra quem der a melhor proposta levar. Quem tiver a vacina e conseguir entregar, ele vai vender, porque não existe no mundo. Então, o internauta se refere a um processo de compra ordinário. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E se refere ao que o senhor falou. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, ele se refere ao processo de compra ordinário. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ao que o senhor falou. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O que eu estou... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Essa é uma declaração, pra quem está acompanhando aqui na Comissão Parlamentar de Inquérito e até fora dela, é uma declaração sua. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Perfeito, perfeito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... hoje aqui, hoje, sua. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E eu estou fazendo questão de frisar que há uma diferença. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estou fazendo uma pergunta objetiva: esse ato é comum nessas práticas, nessas regras? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, a pergunta do internauta... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É "sim" ou "não". É "sim" ou "não". O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A pergunta do internauta conduz a um equívoco. O internauta se refere a um processo de compra ordinário, que por óbvio não se dá assim. O que está sendo discutido no âmbito da audiência de hoje é que o Ministério da Saúde recebe a possibilidade de existência de 400 milhões de doses prontas para serem entregues. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele não está... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ressalto: vacinas Covid, não há processo de concorrência. É diferente. A pergunta dele, dando um crédito de boa-fé, induz ao erro. O que ele está falando é um processo ordinário. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele não induz a erro. Quem está induzindo a erro, desculpe, é V. Sa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, discordo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Porque ele cita dois fatos: é o descumprimento das regras, das normas - primeiro fato que ele cita, e foi evidente que foi discutido - e o segundo fato é que V. Exa. disse aqui, em vários momentos, que não tratou de vacinas e nessa oportunidade o senhor falou que recebeu o e-mail corporativo do Ministério da Saúde e posteriormente entrou em contato diretamente com o empresário para saber sobre a efetiva disponibilidade das vacinas. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Para verificação... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É a segunda irregularidade. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Para verificação da existência de 400 milhões de doses... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É a segunda irregularidade. É a segunda irregularidade. E há uma terceira sobre isso. Há um sistema de compliance no Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Há um sistema? É uma pergunta. Há um sistema de compliance? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Depende do que o senhor entende por compliance, Senador. O processo de aquisição de qualquer insumo no Ministério da Saúde é completamente segregado - completamente segregado. Essa segregação de função é que assegura a seriedade do processo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas eu falo de um processo de transparência, de acompanhamento... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, tudo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... em funcionamento. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O processo é todo público. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Todo público? E por que essa conversa no jantar e por que essa proposta não se teria feito... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Mas a conversa no jantar está sendo imputada e sendo tomada como uma verdade absoluta. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, uma pergunta: esse sistema foi utilizado no procedimento de planejamento de contratação de fornecedores de vacina? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Aí é uma pergunta que o senhor tem que fazer ao Secretário-Executivo, porque ele pilotava, ele administrava a aquisição... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas como, se o senhor disse aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito que posteriormente entrou em contato diretamente com o empresário pra saber da disponibilidade efetiva de vacina? Isso é uma contradição brutal. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, não é uma contradição. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor está dizendo isso para uma Comissão Parlamentar de Inquérito sendo acompanhada pelo Brasil. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esta Comissão tem uma aprovação de mais de 60% da sociedade, que está vendo isso e não está acreditando no que está vendo. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, não há contradição. Nós estamos falando de fatos diferentes. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou satisfeito, Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Agradeço ao Relator. Antes de passar a palavra para a primeira oradora inscrita, apenas uma pergunta ao Dr. Roberto, se conhecia o Dr. Túlio Silveira, advogado da Precisa, ou se recebeu algum documento dele. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - O Dr. Túlio Silveira foi em audiência no Ministério da Saúde, sim. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas esteve com V. Sa. quando? Quantas vezes?
12:24 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ele esteve, em audiências no Ministério da Saúde, umas duas ou três vezes talvez. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas V. Sa. estava presente? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu? Sim. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - No dia em que assinou a nota de empenho, no dia 22 - emitiu a nota de empenho no dia 22 de fevereiro -, havia recebido algum e-mail do Dr. Túlio, direcionado a V. Sa. ou a outros membros do ministério? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não me recordo, Senadora. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Lembra o horário em que emitiu essa nota de empenho? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, tenho que verificar. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sabe, pelo menos, se foi de manhã ou de tarde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei, tenho que verificar. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Um último esclarecimento. Quando a nota de empenho é feita ou emitida, seja nessa vacina ou em qualquer outra, o senhor tem que pelo menos checar alguns documentos, como, por exemplo, daquela empresa que estaria comercializando ou contratando com o Ministério da Saúde, teria que verificar, por exemplo, CNPJ? Houve a verificação de alguns elementos? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhora. A coordenação-geral responsável por esse ato é a Coordenação Financeira, que à época era coordenada pelo Tenente-Coronel Marcelo Costa - se não me engano, é esse o sobrenome dele -, a ele cabe a execução dessa ação e, estando, ao final, tudo pronto, a minha anuência. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Última pergunta para passar já para a Senadora Eliziane. É só para aproveitar aqui a pergunta... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Só para completar... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É só para verificar, eu já até tirei a minha inscrição, é apenas para verificar... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Só para completar a resposta... A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... com ele, porque complementa o relatório. É uma última pergunta. O senhor não é obrigado a checar, por exemplo, se não há documentação completa nesses casos, um simples CNPJ? Era essa a dúvida que tinha. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Essa é a minha complementação. Ao coordenador-geral fazer o empenho, ele atesta a conformidade do processo, e eu ratifico esse empenho. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Passando a ordem de inscrição, como titulares, na ordem, nós temos: Senadora Eliziane Gama, pela Bancada Feminina; em seguida, Senador Humberto Costa, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Eduardo Girão. Depois, em seguida, por enquanto suplentes, apenas para... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É a ordem que eu tenho aqui, mas... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É, não tenho a ordem... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - É o último então. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu vou passar a ordem que está aqui, mas não tem problema atualizar. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Desculpe, a Secretaria aqui acaba de me atualizar. Apenas para que os Senadores possam se organizar, somente dos titulares: Senadora Eliziane Gama, Senadores Humberto Costa, Randolfe Rodrigues, Eduardo Girão, Eduardo Braga, Marcos Rogério e Jorginho Mello. Com a palavra a Senadora Eliziane Gama. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Muito obrigada, Presidente. Sr. Relator, colegas. Sr. Roberto, o senhor conhece o servidor Thiago Fernandes da Costa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Acredito que é o que trabalha na SVS, responsável pela área de imunização. Sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor recebeu dele algum alerta, alguma informação acerca desse aumento do valor das vacinas, de US$10 para US$15? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Desconheço, Senadora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele não falou com o senhor sobre isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Desconheço. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ontem a Sra. Regina, que é fiscal de contrato, esteve aqui conosco e ela colocou exatamente isto, falou o seguinte. Quero ler para o senhor: "Não, no nosso departamento, inclusive, foi o Thiago quem elaborou esse documento e ele recomenda, na fase da pré-assinatura do contrato" - aí ela fala de novo - "ele recomenda que o Departamento de Logística faça a negociação do preço com a empresa, porque o preço estava acima do que foi praticado nos outros contratos". Teve essa conversa com o senhor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não tem conversa. É o despacho a que o Senador se refere, onde ele atribui a responsabilidade para que eu negociasse a vacina. Não negociei nenhuma vacina de Covid-19. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E nem o Thiago falou com o senhor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, comigo não. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor afirma, então, categoricamente, que o senhor não sentava para fazer negociações acerca da vacina?
12:28 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Negociação de preço de vacina de Covid-19 não era a minha atribuição. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Roberto, é bom lembrar que o senhor aqui está sob juramento para não mentir. E mentir na Comissão, como está no Código de Processo Penal, é passivo de prisão. V. Exa. tem esse conhecimento. Se V. Sa. não negociava acerca das vacinas, por que o senhor marcou a agenda para tratar da aquisição de vacinas junto à Davati, por exemplo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora, conforme eu expliquei para o nobre Relator, não foi uma reunião para negociar... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não. Não estou me referindo à reunião que os senhores fizeram no shopping, eu estou falando da reunião do dia 26, no ministério. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Para registrar, nós não fizemos reunião no shopping. Na reunião oficial, em agenda oficial no dia 26, ela foi tão somente para que ele entregasse o documento que atestaria que a empresa dele representa a AstraZeneca, somente. Não entregou, e isso não foi à frente. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas não seria para tratar exatamente dessa negociação? Porque nós temos aqui, a CPI está de posse... Aliás, é um documento que a própria Folha de S.Paulo chegou a divulgar, acerca desse e-mail. E, aí, é um e-mail feito pelo seu departamento. O seu departamento diz claramente: "[...] este ministério manifesta total interesse na aquisição das vacinas desde que atendidos os requisitos exigidos. Para tanto, gostaríamos de verificar a possibilidade de agendar uma reunião hoje, às 15h, no Departamento de Logística em Saúde. No aguardo, agradecemos antecipadamente". Ora, se o senhor não trata de negociação, por que o senhor manda um documento, um e-mail marcando uma reunião para tratar da aquisição das vacinas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - É contraditório. O senhor não vê isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não vejo. Conforme relatado pontualmente, nesta situação, o cunho dessa reunião era verificar a existência das 400 milhões de doses e se esta empresa tinha a prerrogativa, tinha a carta de representação... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas isso não é negociar? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. Não, senhora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - É o que então? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu estou verificando se a empresa tem condições de oferecer essa proposta para que eu encaminhe à secretaria executiva. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nossa, se o senhor faz um agendamento para reunir com a diretoria, com os representantes da empresa, para tratar de aquisição de vacina, se não é negociação, é o quê, Sr. Roberto? Pelo amor de Deus! Outra pergunta, o Sr. Dominguetti disse diz o seguinte: quando ele esteve conversando nessa reunião, lá do shopping, ele fala que, segundo o Dominguetti, ele não aceitou o pedido de pagamento de propina para entrar para o grupo do ministério. E alguém sempre falava: "É no grupo do Dias". Que grupo é esse? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora, a senhora tem que se perguntar pra quem falou. Isso não existe. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor não tem um grupo lá que facilitava ou não a compra de vacinas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Claro que não. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Veja, nós estamos aqui de posse das informações do telefone, foi feito aqui um auto de aquisição das informações do celular do Dominguetti. E existe uma série de conversas dele com outras pessoas. Eu vou ler aqui algumas delas e vou perguntar aqui ao senhor. Primeiramente, qual o seu nível de relação com o Coronel Blanco? O senhor se considera amigo dele? O senhor tem proximidade com ele? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Coronel Blanco trabalhou no ministério, juntamente comigo. Foi exonerado no mês de janeiro, se eu não me engano. E, depois do mês de janeiro, mantemos alguns contatos somente. Não é um amigo. Nunca fui à casa do Coronel Blanco. Não conheço a família, não tenho essa relação.
12:32 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nessa conversa de vocês lá no shopping, ele falou das várias conversas que tinha com o Dominguetti? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Por exemplo: no telefone dele, consta uma ligação, do mesmo dia do jantar, às 14h36; outra, às 17h24; outra, às 18h57 - essa aqui, parece-me, no início da reunião -, e, depois, mais duas: uma, 9h12 da noite; outra, 9h50 da noite. Ele não lhe falou que tinha amizade, conversa com o Dominguetti? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu conheci o Sr. Dominguetti naquele jantar. Nunca o havia visto, nem falado... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor nunca o tinha visto antes. Um diálogo entre o Dominguetti e o Coronel Romualdo, que data do dia 8 de fevereiro, relata o pedido de superfaturamento do valor da vacina para US$35. Isso consta das conversas do seu celular - do seu, não; do telefone do Dominguetti -; e que esse fato teria relação com o senhor, Sr. Roberto Dias, responsável pelas compras no ministério; e que o senhor nada fazia sem receber por fora. O senhor teve alguma conversa, por exemplo, com alguém ligado a ele ou com o próprio Coronel Romualdo falando exatamente desse pagamento por fora? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora, eu não conheço o Coronel Romualdo, nunca tive esse tipo de conversa, nunca tratei desse assunto e nem poderia tratar. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor conhece ou já ouviu falar da empresa Valorem Consultoria em Gestão Empresarial? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Conhecer... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Uma empresa que foi aberta três dias antes do pedido de propina a Dominguetti pelo próprio Marcelo Blanco. Foi exatamente no dia 22 de fevereiro de 2021. O senhor tem conhecimento desta empresa: Valorem Consultoria em Gestão Empresarial? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhora. Tomei conhecimento aqui. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Aqui? O senhor nunca ouviu falar dela? No dia 26 de fevereiro, por volta das 19h26, o Dominguetti mandou um áudio... (Intervenções fora do microfone.) A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Só um minutinho, Senadores. ... ao Coronel Blanco com o seguinte teor: "Eu preciso que o Dias ligue para o CEO ou o Presidente da Davati, porque nós vamos tomar bomba. Nós chegamos tão perto, e nós vamos tomar bomba. O senhor ligou para o CEO?". Aí eu pergunto aqui para o senhor: o senhor já chegou a conversar com o representante, com o Presidente da Davati? O senhor teve alguma conversa com ele por telefone? (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Desligaram o ar condicionado e nós estamos respirando o mesmo ar dentro da CPI com as janelas fechadas? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - E o Covid? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu pediria mais um minuto, Presidente, pela intervenção do Senador Eduardo Braga. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu vou repor o tempo de V. Exa. Pergunto à Secretaria se pode providenciar a solicitação, o pleito do Líder Eduardo Braga. Obrigada. Daremos mais um minuto para a Senadora Eliziane. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora, posso responder? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sim, Sr. Roberto. Qual o tipo de conversa que o senhor teve com o Presidente da Davati? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Bom, primeiramente, nenhuma dessas conversas que a senhora citou são atribuídas a mim. Correto? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não. Ele, o Dominguetti... O senhor pode dizer que não, mas ele está se referindo ao senhor. Mas tudo bem. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nenhuma dessas conversas são minhas. Segundo: o meu contato com o Sr. Cristiano se dá quando o Coronel Blanco apresenta a possibilidade de existirem 400 milhões de doses de pronta entrega para o Governo brasileiro. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Quando foi isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Era início de fevereiro. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - No início de fevereiro. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Logo após o recebimento da primeira proposta? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhora. Não havia proposta. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor falou que recebeu, no início de fevereiro, uma proposta de 400 milhões de doses que não era especificamente da Davati, mas era com a mesma referência. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A senhora chama de proposta. Existe uma notícia, um fato, do início de fevereiro, reportado pelo Coronel Blanco, de que existiriam 400 milhões de doses a pronta entrega para o Governo brasileiro. O meu contato com o Sr. Cristiano decorre dessa notícia. Ele devolve, na mensagem, documentos que não atendem, que não fazem sentido, e isso morre. Lá por volta do dia - eu tenho a cronologia aqui - 17, 18, isso volta na forma de uma proposta comercial, que é quando esse reverendo, não me recordo o nome agora, do Senah, vai então até...
12:36 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Essa outra proposta que já veio nessa segunda etapa que o senhor está colocando é que já veio com o nome da Davati, já claramente ali no valor de US$400 milhões? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A Davati só existe no dia 26 de fevereiro. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Essa conversa com o Cristiano se deu quantas vezes, o senhor lembra? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não me recordo, mas poucas vezes. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Duas ou três vezes? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não sei, não posso lhe dizer. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nessa data aqui... Mais uma vez, eu quero dizer ao senhor que as suas quebras de sigilo foram feitas. Então, nós vamos constatar e vamos fazer uma contraposição dessas informações. No dia 26 de fevereiro, por exemplo, o senhor não chegou... O senhor lembra pelo menos se foi no final do mês de fevereiro a sua conversa com o Presidente da Davati? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora, vamos lá. No dia 26, decorrente dessa reunião no Ministério da Saúde, onde não houve a apresentação do documento que é necessário, houve dois ou três e-mails dessa empresa solicitando o andamento. E a minha única resposta foi: "Olha, sem o documento de representação da AstraZeneca, é impossível que se prossiga para a secretaria executiva. Está no e-mail. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O meu tempo vai passando aqui rapidamente. Veja, em um diálogo datado do dia 8/3/2021, Dominguetti pede ao Coronel Blanco uma conta bancária para um depósito e informa que irá depositar US$1 milhão. O senhor sabe ou tem informação de algum tipo de pagamento feito junto a essa empresa ou a qualquer pessoa dessa empresa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - De que dia é esse diálogo? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele data do dia 8 de março. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não faço a menor ideia do que se trata isso. Inclusive eu acho que em 8 de março já não tinha mais nem cobrança de e-mail por parte deles para a gente. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, no dia 8 de março não tinha mais? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, no dia 8... Essa conversa no dia 26 tem essa apresentação de documentos infrutífera, tem outros dois e-mails na sequência que não atendem e nunca mais tem esse assunto. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Olha, veja só: no dia 3, ou melhor, às 3h52min da madrugada, Dominguetti manda uma mensagem ao Coronel Blanco com o seguinte: "O cenário vacinas trouxe a possibilidade de trazer amanhã nós à mesa, mas logo no primeiro horário. Temos que ser rápidos". Por volta das 8h, o Coronel Blanco responde: "Estarei com ele daqui a pouco. O nosso amigo agir de forma pontual". O senhor teve alguma conversa com o Coronel Blanco, por exemplo, nessa data do dia 8 de março? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora, não me recordo, mas tenho a certeza e posso afirmar que nunca houve nenhuma tratativa de conta de milhão. Desconheço completamente isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Senadora, só para lhe ajudar aí sobre essa pergunta... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Certo, aí V. Exa. me concede mais um minuto. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Porque V. Exa. já tem 3 horas de fala, mas pode perguntar, pode perguntar. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - A Presidência repõe o seu tempo, Senadora Eliziane. Fique tranquila. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou querendo ajudar, eu estou querendo ajudar... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, me ajude, me ajude. A minha Presidente ali, que é muito benevolente, também vai me ajudar. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Tranquila, Senadora Eliziane. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - O que é que o depoente acha das conversas acertando propina por mensagens repetidas, reiteradas, do Coronel Blanco com o Dominguetti?
12:40 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Eu acho um completo absurdo, não respondo por elas. E acho que essas perguntas devem ser feitas a quem redigiu essas mensagens. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor tinha trocado mensagens com o Cristiano antes do encontro sobre a venda das vacinas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Antes do dia 26? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. Eu perguntei sobre a existência das doses. Isso foi publicado inclusive na minha... Tem uma nota minha... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós temos outras mensagens tratando disso. Então, como é que esse encontro foi por acaso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Qual encontro, Senador? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - No jantar. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O encontro no jantar foi por acaso. Eu não tinha agenda com ele, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não... Então, volto a fazer a pergunta. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu nunca conheci o Dominguetti. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não tratou com o Cristiano sobre a venda de vacina antes desse encontro por acaso, de que o senhor falou? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Está bom, Senador. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, a tratativa com o Cristiano se inicia através de uma notícia do Coronel Blanco da possível existência de 400 milhões de doses. Essa é a razão do diálogo com o Sr. Cristiano. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Foram três minutos. Ele demorou bastante, o Relator. Sr. Roberto, deixe eu... Agora vamos para essa reunião que o senhor disse que o senhor não marcou. Foi exatamente no dia 25, no final do dia. O senhor, então, chega lá. Mas, antes disso, eu queria fazer aqui uma pergunta para o senhor, antes de chegar à reunião, acerca do Sr. José Ricardo Santana. O senhor fala... O senhor tem amizade com ele recente, não é? Ele era secretário-executivo da Câmara de Regulação. Não é isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Foi demitido no ano passado, em 2020. O senhor continuava mantendo relação com ele? É uma coincidência a expertise dele para essa área, não é? O senhor não acha? É muita coincidência! De repente, o senhor vai tomar um chope com uma pessoa que tem expertise numa área, e, de repente, chega alguém de uma vacina, e chega outro, que já veio conversando... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Ricardo é um amigo. Tenho diversos encontros, diversas reuniões, diversos chopes. Não foi o único, não! A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não foi o único encontro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Isso é facilmente constatado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Hã? Não foi o único encontro que o senhor teve com ele, com o José Ricardo Santana? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Meu com ele, meu com o Ricardo, não. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor conversa sempre com ele? Sempre o encontra para sair? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Ricardo é um amigo desde a época da Anvisa. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A sua reunião lá foi exatamente no dia 25, quinta-feira, no final do dia, não é? O senhor sabe, por exemplo, que o Menegueti estava exatamente hospedado em um hotel em frente ao shopping. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Quem é Menegueti? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Hã? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Quem é Menegueti? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - É Dominguetti. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - É o Dominguetti. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não sei. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor sabe que ele estava do outro lado do shopping? Inclusive, ele veio do hotel caminhando, atravessou, para conversar com o senhor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não sei. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Agora, Sr. Roberto... Eu quero pegar aqui esta parte final realmente da minha conversa, da nossa participação, e, assim, fazer uma pergunta para o senhor: o senhor não acha coincidência demais, Sr. Roberto? O senhor vai para um shopping, vai para um restaurante. Para o restaurante o senhor vai com um amigo que tem expertise exatamente nessa área, e lá o senhor encontra por acaso uma pessoa que está fazendo uma negociação, apresentando para o Governo uma negociação de 400 milhões de doses, ao lado do Blanco, que já era servidor também do Ministério da Saúde. Ele estava lá, de repente sentou numa mesa de bar com o senhor e começou a fazer uma negociação de 400 milhões de doses, algo em torno de R$30 bilhões. O senhor não acha coincidência demais? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora, a sua premissa poderia ser verdadeira se fosse esse meu único encontro com esse meu amigo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Com os quatro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. Com os quatro, nunca houve outro. E esse encontro foi incidental. A sua premissa só é válida se eu só tivesse me encontrado uma única vez com o Ricardo Santana. Aí a senhora poderia alegar que era para discutir isso. Não tem nada a ver...
12:44 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sim, mas o senhor só encontrou com eles uma única vez; com os dois, na sua fala, foi uma única vez, numa coincidência muito grande! Quer dizer, o senhor encontra duas pessoas num local em que o senhor foi pra tomar um chope, enfim, alguém que está hospedado em frente a esse shopping, que já vem negociando com o Ministério da Saúde há tempos, já havia apresentado uma proposta, conversa com o senhor lá de uma forma esporádica; no outro dia, ele recebe um e-mail já, pelo horário da manhã; 15 horas, ele vai para o Ministério da Saúde, já tenta conversar com o senhor. É uma agenda muito rápida, é tudo muito rápido, é uma coincidência, de fato, muito rápida. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Me permita corrigir, Senadora. Este senhor não tinha nenhum relacionamento e nem tinha apresentado nenhuma proposta ao ministério. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A Davati havia apresentado para o senhor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhora. Ele nasce nesse momento, ele não existia... A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Para concluir, Senadora Eliziane. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ele nunca havia apresentado nenhuma proposta ao ministério. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - As várias propostas que chegaram ao ministério eram da Davati. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu tenho... A única proposta que eu tenho da Davati é a partir do dia 26. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu quero finalizar com o senhor, Sr. Roberto. Eu nasci no interior do Estado do Maranhão. E, lá no interior do Estado do Maranhão, na minha infância, tinha um carro que passava lá e ele dizia o seguinte: "Vai passando o sorveteiro! Traga a vasilha! Sorvete de uma bola, de três bolas...". É mais ou menos assim que eu vejo. Vamos lá, estamos lá, temos vacina, tem várias vacinas, tem um milhão, tem 400 milhões, tem R$30 bilhões pra se negociar. Vamos sentar aqui, vamos negociar. Me desculpe, mas aqui não dá pra acreditar na sua versão. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Obrigada, Senadora Eliziane. Com a palavra, pela ordem de inscrição, o Senador Humberto Costa. E pergunto ao Senador Vice-Presidente se não quer assumir a Presidência. V. Exa. tem a palavra, Senador Humberto Costa. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A Presidência está em melhores mãos. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Nós temos... A Bancada Feminina tem um compromisso com o Presidente da Casa, com uma pauta extremamente importante. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Após o Senador Humberto. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É... Está certo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Aliás, após a minha inquirição. A SRA. PRESIDENTE (Simone Tebet. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Rogério, por enquanto, se puder... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente... Sra. Presidente, aliás, desculpe... Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Sr. Roberto Dias, seja bem-vindo ao Senado Federal. Eu queria começar perguntando aqui: V. Sa. é auxiliar administrativo do Governo do Paraná, aprovado em concurso público e aproveitado nas vagas de afrodescendentes. É isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Sim, senhor. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Confere? Pois bem, eu queria aqui começar lendo quais são as atribuições do Diretor de Logística do Ministério da Saúde. O Diretor de Logística recebe a demanda das áreas técnicas... Queria pedir um silenciozinho, por favor, meus caros amigos e companheiros. Recebe a demanda das áreas técnicas para instruir processos de aquisição. A demanda e as especificações nascem na área técnica, SVS, SAS. E o Dlog lida com as regras de compra, modalidade de licitação, pesquisa de preços, análise de regularidade das empresas e faz a licitação. Para proceder à contratação, solicita a disponibilidade orçamentária à SPO. Pois bem. A aquisição da vacina Covaxin foi feita tendo como proponente, intermediária, a empresa chamada Precisa. Essa empresa tem, basicamente, três acionistas. Um é o Sr. Francisco Emerson Maximiano, e ele tem uma participação de R$1 nessa sociedade - R$1! Segundo, Global Gestão em Saúde, que é a que tem um valor de participação de R$12,8 milhões na empresa Precisa. E uma coisa que eu não sei o que é, chamada "tesouraria cútis", que tem uma participação de 70 mil.
12:48 R	Na verdade, a dona da Precisa é a Global. E quem é a Global? É aquela empresa que foi contratada pelo Ministério da Saúde, durante a gestão do Deputado Ricardo Barros, para vender medicamentos de alto custo. Houve uma contratação de R$20 milhões, que o ministério pagou e que a Global não entregou. Então, V. Sa., como Diretor de Logística - e aqui está dito que essa capacidade é sua -, deveria ou não ter alegado à secretaria executiva ou a quem quer que fosse que essa empresa Precisa não era uma empresa que poderia assumir esse tipo de contrato, porque ela já havia aplicado um golpe no Ministério da Saúde? Um golpe pelo qual o ex-Ministro responde por improbidade administrativa, e há inquéritos tanto no Tribunal de Contas da União quanto na Justiça Federal. Então, V. Sa. não cumpriu a sua responsabilidade. Mas esse não era o único problema desse contrato. Nós não tínhamos a regularidade fiscal da Bharat Biotech, não tínhamos a definição, a explicitação clara do vínculo entre a Bharat Biotech e a Precisa Medicamentos, não tínhamos a procuração da Bharat para os diretores da Precisa e a declaração de inexistência de fatos impeditivos. Então, eu pergunto: V. Sa. deixou de fazer esse alerta ou até isso era função agora da secretaria executiva? (Pausa.) Peço que responda rapidamente, por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, obrigado pela oportunidade de esclarecer alguns fatos que talvez sejam desconhecidos por todos. Quando eu assumo no Ministério da Saúde o Departamento de Logística, em 9 de janeiro de 2019, existe essa questão em aberto da Global. Eu peço, então, a abertura de uma tomada de contas especial contra a Global para que fosse, então, ressarcido o dano causado ao Erário. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O que não foi? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Então, a minha ação foi abrir a tomada de contas... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Sim, mas a minha pergunta é se V. Sa. alertou em relação ao fato de ela ser intermediária para a Covaxin. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Me permita só concluir. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É porque eu só tenho 15 minutos. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não; eu vou bem rápido. Foi aberta a tomada de contas especial. Foi solicitado como seria o procedimento à Conjur, e a Conjur disse que, de fato, a tomada de contas especial era o caminho. Foi encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde para a abertura da tomada de contas especial. Eu solicitei que fosse inscrito em dívida ativa o débito da Precisa - e está aqui o ofício da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional. E eu só não pude fazer mais porque o procedimento do Ministério da Saúde é esse. Então, em relação à empresa Global, a este fato, eu enquanto gestor tomei todas as ações que eu poderia. Por que é que eu não consigo fazer essa correlação e sancionar a Global? A Global foi sancionada...
12:52 R	O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, V. Sa. não está respondendo a minha pergunta. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu vou responder. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Faça o favor! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A Global foi sancionada por impedimento de licitar por três meses pela gestão anterior. Se eu a sancionasse de novo, é bis in idem. Ela já havia sido. O que tem que ser questionado é se essa sanção foi proporcional, foi válida ou não. Isso não me diz respeito. Então, a questão Global termina quando ela leva uma sanção, e a questão débito termina quando eu providencio todas as medidas que me cabem para reaver o recurso ao Erário. Esse é o ponto Global. No ponto Precisa, ela tem todas as documentações necessárias para que se habilite. No Sicaf da Precisa, não consta nenhuma ressalva. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Quem indicou a Precisa à Bharat Biotech para ser a intermediária aqui no Brasil? O senhor sabe? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Aí o senhor precisa perguntar à secretaria executiva, que é quem trata desse assunto. Eu não faço isso. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Na verdade, o secretário-executivo sai hoje muito complicado desta reunião. Muito complicado! Muito complicado, porque ele é responsável por tudo isso, por todas essas coisas que aconteceram. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não escolho empresa que vende vacina para o Ministério da Saúde. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, nós temos que investigar isso. Ele tem que voltar aqui. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso obriga a volta do então secretário-executivo a esta Comissão. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Com certeza, com certeza. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Até mesmo porque a acareação se configura, a necessidade, quando depoimentos contrários aqui são colocados. Há até mesmo a possibilidade de fazer uma acareação do Sr. Roberto Ferreira Dias com o Sr. Coronel Elcio, porque tudo que deve ser atribuído a alguém, qualquer irregularidade, o depoente está atribuindo ao secretário-executivo. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pois é. Na verdade, o depoente aqui dá uma demonstração de que não cumpriu o seu papel, a sua responsabilidade, porque ele deveria ter alertado para dizer: "isso aqui é uma laranja da Global, que é uma empresa que roubou o Ministério da Saúde". Devia ter dito isso. Tratava-se de uma dispensa de licitação. Qualquer outra empresa poderia ser intermediária nesse processo. E sabe por que não é? Porque, como eu disse da outra vez, essa Precisa é a queridinha do Governo Bolsonaro. Vamos atrás da Precisa, que a gente vai pegar muitas e muitas coisas aqui dentro desta CPI. A outra coisa que a gente não consegue entender, como V. Exa. disse: o Dr. Roberto Dias foi, numa tarde, para um happy hour com o amigo dele, o Sr. Santana. De repente, vinha passeando pelo shopping o Sr. Marcelo Blanco, juntamente com o... quem é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Dominguetti. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Dominguetti. Me esqueci até do nome dele. De repente, entram no mesmo restaurante, se sentam, aí batem um papo, aí se conversa sobre vacina. No outro dia, tem uma reunião marcada no ministério. O senhor recebeu o Dominguetti lá, não recebeu? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Recebeu. O secretário-executivo recebeu o Dominguetti. Agora é fácil vir aqui e dizer: "aquilo é um picareta", como foi dito. Pois esse picareta sentou-se com o diretor da Dlog, sentou-se com o secretário-executivo do ministério, que é o vice-ministro. Veja que Governo.... Que Governo - eu não quero dizer a palavra - desorganizado! Qualquer um, sem ter uma credencial oficial de ser representante de uma empresa, uma empresa que seja idônea, sem credencial inicial também, se reúne com um diretor importantíssimo do ministério, vai para um happy hour com ele e ainda se reúne com o secretário-executivo do ministério. Me perdoe a palavra, mas isso é uma bagunça! É uma bagunça!
12:56 R	O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - São empresas intermediárias, não é? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Exatamente. Isso é uma bagunça! Não vi, no Brasil, Governo que tivesse... Eu vi uma jornalista falando, essa semana, e vou usar o exemplo dela quando ela disse: "Num governo sério, não passava da portaria". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sem dúvida. E sem falar que o Elcio disse, através do Departamento de Imunização, que o depoente, através do log, levantou os preços da vacina. E ele disse que não levantou, que foi uma mentira que foi dada ao Tribunal de Contas e à CGU. Quer dizer... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Portanto, eu acho que esse é um dos melhores depoimentos que nós tivemos aqui, Sr. Relator, porque ele, primeiro, demonstra a fragilidade administrativa, a incompetência gerencial, a falta de controles que esse Governo tem, que é o caos. Essa é a primeira demonstração. A segunda demonstração é de que o secretário-executivo recebeu superpoderes para comprar vacinas, portanto, é o grande responsável pelos atrasos, pelas que não foram compradas e pelas tentativas de golpe, como foi essa vacina da Davati. Ele precisa vir aqui. E tem mais. E tem mais. Foi a pessoa escalada pelo Governo para ir para a televisão, juntamente com o Ministro Onyx Lorenzoni, para dizer que eram falsas aquelas voice... Eu só penso em The Voice Brasil. É voice, é voice... (Intervenção fora do microfone.) O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Invoice? Aqueles invoices e tal. Foi a pessoa que foi defender o Governo. Na verdade, ele foi defender ele mesmo! Porque ele era o grande responsável por todas essas coisas! Estava tudo concentrado nele. Dr. Roberto, eu quero dizer ao senhor que o senhor perdeu o time. Naquele momento em que tentaram lhe tirar do ministério, o senhor deveria ter saído, porque o senhor já não mandava em nada! O senhor não teve nem capacidade, nem condição de chegar e dizer: "Não contrate essa empresa picareta!". O senhor não teve condição de fazer isso. Eu acho até que o senhor teve o desejo de fazer, porque o senhor está dizendo que tentou sancionar a Global, e tal. Então, o senhor sabia que essa Precisa era uma laranja da Global, e o senhor sabia que ela não merecia confiança para assumir um contrato de R$ 1,6 bilhão. Como pode uma coisa como essa, não é? Então, eu entendo que é muito importante. Eu compreendo a situação do senhor. O Sr. Dominguetti pode ser um picareta, mas a verdade é que ele foi tratado como representante de uma empresa com seriedade, ele próprio tendo seriedade. E para mim é a demonstração do que... (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele não atribuiu a propina pedida ao Elcio, ele atribuiu ao depoente. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É. Esse é um outro problema. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É outro grande problema! O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Inclusive... É bom que V. Sa. saiba que nós requisitamos as câmeras, as imagens das câmeras. O Sr. Dominguetti disse aqui que essa quarta pessoa passava o tempo todo fazendo conta. A gente vai ver se isso aconteceu mesmo. Nós requisitamos as imagens do hotel. Então, se V. Sa. deseja retificar alguma coisa do que disse, é importante que possa ainda fazê-lo.
13:00 R	Houve a reunião... Quem pediu para o senhor ir lá foi fulano, foi sicrano... Houve realmente esse pedido? Quem é que ia ser beneficiado, se é que é verdade? Eu não quero lhe acusar. Quem é que seria beneficiado com esse US$1 por dose? Mas seria importante também que nós pudéssemos saber. Sr. Presidente, Sr. Relator, eu me sinto plenamente satisfeito e acho que, a cada dia que se passa, nós estamos destampando uma verdadeira latrina de fatos. Esse Governo é uma excrescência! É um Governo sem comando; é um Governo sem competência administrativa; é um Governo sem sentimento por seu povo; é um Governo que não tem qualquer desejo de proteger a população sofrida e assistida do Brasil; é um Governo caótico. E eu lamento que ainda exista gente que defenda isso. Lamento que tenha gente que defenda isso, uma situação como essa - 527 mil pessoas mortas, e ainda tem gente para defender o que fizeram à frente do Ministério da Saúde. Eu agradeço, Sr. Presidente. Eu agradeço, Sr. Relator. O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Agradeço ao Senador Humberto Costa. Concedo a palavra agora ao eminente Senador Randolfe Rodrigues. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Roberto Ferreira Dias, bem-vindo a esta Comissão - Sr. Relator -, me diga uma coisa, o Dlog possui quantas coordenações gerais na sua estrutura? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Três. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - As três coordenadorias gerais do Dlog foram nomeadas por V. Sa.? Tiveram a vossa indicação, a vossa participação? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Na gestão do Ministro Pazuello, as indicações foram dele. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor, como Diretor do Dlog, não participou da nomeação de nenhum dos diretores vinculados ao senhor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Na gestão do Ministro Mandetta, todas as indicações eram minhas. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, recuperemos aqui - eu considero importante, Sr. Relator e Sr. Presidente: as três coordenadorias gerais de Dlog foram nomeadas, indicadas pelo senhor na gestão do Ministro Mandetta? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Na gestão do Ministro Pazuello, o senhor deixou de ter autonomia nessa indicação, certo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Foram alteradas a Coordenação Financeira, que é o Tenente-Coronel Marcelo Costa - se eu não me engano o nome dele é esse -, e alterada a Coordenação de Logística, que é o Tenente-Coronel Alex. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A partir do comando da secretaria-executiva do Ministro Pazuello? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor, secretaria-executiva. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Relator e Sr. Presidente, eu acho que o Dr. Roberto Ferreira Dias está trazendo uma informação muito importante a esta Comissão - pedindo atenção dos eminentes colegas -: o Dr. Roberto Ferreira Dias acaba de dizer a esta Comissão que ele indicou os seus subordinados na gestão do Ministro Mandetta; na gestão seguinte, do Ministro Pazuello, a Coordenação de Finanças e a... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Coordenação de Logística. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... de Logística, a indicação veio diretamente do gabinete, da secretaria-executiva ou do Presidente... Ou do Ministro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Imagino que do secretário-executivo... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Do secretário-executivo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... ou do ministro. Aí precisa esclarecer. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele colocou quem, por favor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Quando o General Pazuello assume, entram na minha Diretoria: o Coordenador Financeiro passa a ser o Tenente-Coronel Marcelo Costa, se eu não me engano... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Isso. O Coordenador de Logística, o Tenente-Coronel Alex; e o Tenente-Coronel Marcelo Blanco como assessor meu. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. O senhor teve autonomia de gestão durante a gestão do Ministro Mandetta. Passando para a gestão do Ministro Pazuello, a secretaria executiva fez, em relação às suas diretorias, modificações...
13:04 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Interveio diretamente. O Secretário-Executivo era o Sr. Elcio Franco... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado. E obviamente foi ele que pediu as exonerações... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei dizer. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas, enfim, o comando veio dele. Veio do Secretário-Executivo. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Precisa ver o ato, se foi ele que assinou inclusive. Eu não saberia dizer, Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Tem um áudio vazando, Sr. Presidente? (Intervenções fora do microfone.) (Risos.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - V. Exa. pode repor meu tempo? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não vou repor tempo. Eu não atrapalhei. Quem atrapalhou foram eles... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, fui eu que pedi, porque tinha um áudio vazando. Então... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É um áudio aqui... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É que ele está numa coerência... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É um áudio importante para V. Exa. depois ouvir. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu sei, mas V. Exa. pode, inclusive... O Relator pode, no momento que quiser, inquirir. É porque a gente está numa sequência, aqui, de inquirição que acaba interrompendo. Eu lhe agradeço, Sr. Presidente. Sobre essas exonerações e novas nomeações, o senhor foi consultado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor não foi consultado pelas nomeações e exonerações encaminhadas pelo Secretário-Executivo Coronel Elcio Franco, do seu departamento? O diretor do seu departamento. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor não foi consultado... Muito obrigado. O senhor pode repetir quais foram os servidores que foram nomeados para essas coordenações? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Na Coordenação Financeira, o Tenente-Coronel Marcelo Costa... Acho que é Marcelo Costa o nome. Tenho que verificar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E sobrenome, né? E, na Coordenação de Logística, o Tenente-Coronel Alex Leal. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. Então, aparece aqui o nome que é recorrente nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, que é o do Sr. Alex Leal, que inclusive é citado no depoimento do Sr. Luis Ricardo Miranda aqui como um dos agentes que fez pressão para o contrato da Precisa/Covaxin. Sr. Relator, Sr. Presidente, eu acho que a gente está encontrando uma linha de conexão com os fatos. Quem exonera os diretores vinculados ao Dr. Roberto Ferreira Dias, quem exerce pressão depois ao servidor Luis Ricardo Miranda... O nome do Sr. Alex Leal aparece naquele momento, o nome do Sr. Alex Leal é incluído no Ministério da Saúde pelo Secretário-Executivo, o Sr. Elcio Franco. Continuamos: o senhor sabe dizer se havia interferência ou tentativa de interferência da secretaria-executiva nas atividades do Dlog? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, acredito que, até por força da empatia entre eles, havia um contato direto muitas vezes. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Então o senhor confirma que havia um contato direto com a secretaria-executiva, e, por óbvio, esse fato aí da substituição dos seus diretores é um fato claro de interferência da secretaria-executiva nos atos do Dlog. Sr. Presidente e Sr. Relator, eu acho que o Sr. Elcio Franco, como já foi dito aqui, cada vez mais se envolve mais, se enrola mais, e a gente começa a encontrar os responsáveis pela pressão no caso Precisa/Biotech. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Exatamente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, continuando sobre isso... Temos aqui o vídeo? Vamos tirar, trazer aqui um trecho do depoimento do Sr. Luiz Paulo Dominguetti aqui, quando ele tem um encontro com o Sr. Elcio Franco. Por favor.
13:08 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Pode parar aí. Pode parar aí. Pode parar! Pode parar! (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Colegas, se puderem ter atenção aqui aí no... Eu agradeço. O senhor percebeu, num trecho aí da oitiva - esse foi o depoimento do Cabo Dominguetti aqui a esta Comissão Parlamentar de Inquérito -, que ele retrata, nesse momento, um encontro que teve com o Coronel Elcio Franco. E me parece que a forma como o Coronel... Pelo menos o que o Cabo Dominguetti demonstrou aqui é que a forma como o Coronel Elcio Franco se reporta ao senhor é com grau de desconfiança, é responsabilizando o senhor por alguma não concretização de tratativas em relação à vacina. O senhor... Dessa acusação aqui direta feita pelo Cabo Dominguetti, o que o senhor teria a dizer neste depoimento? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, com todo o respeito, qualquer acusação ou frase que venha desse senhor, para mim, é desqualificada e completamente improcedente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Deixe-me perguntar uma coisa diretamente. O senhor foi exonerado logo depois que veio a público a entrevista do Sr. Cabo Dominguetti. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Logo em seguida, o Sr. Cabo Dominguetti vem a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor atribui esse enredo de fatos a alguma ação organizada para prejudicá-lo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não tenho dúvida que é para me prejudicar. Eu só não consigo entender a origem, mas eu não tenho nenhuma dúvida que é para me prejudicar. Absolutamente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E por que o senhor acredita que isso tudo foi montado para lhe prejudicar? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, essa pergunta eu estou também em busca de resposta, mas que foi para me prejudicar, sem sombra de dúvida, foi... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só uma pergunta. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Claro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - V. Exa. se sujeitou a que três auxiliares diretos seus fossem trocados, passando por cima do senhor sem comunicá-lo. O senhor era chefe de um departamento importante. Geralmente, quando a gente chefia um departamento importante, a gente trabalha com pessoas de confiança nossa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Correto? Esses três que foram exonerados eram competentes? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Na verdade, o meu reporte ao Senador Randolfe foram dois... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Foram dois. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Dois, dois. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Foi o coordenador de financeiro e o coordenador... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eles eram pessoas competentes? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, muito competentes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Zelosas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Zelosas, sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E, em relação aos que os substituíram, qual o seu...? O senhor poderia descrevê-los? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Com o Tenente-Coronel Marcelo, eu nunca tive muita empatia, tinha uma relação de trabalho normal. Com o Tenente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, eu não perguntei sobre se o senhor tinha empatia ou não. Eu estou perguntando se os caras ocuparam o cargo... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas eu acho que o depoente está respondendo bem, Presidente. Ele está respondendo bem.
13:12 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Executavam as suas tarefas de apoio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, por óbvio, e me permita aí, inclusive, concordar com V. Sa.: por óbvio, alguém que é subordinado a alguém deve ter empatia. Claramente o depoente está dizendo aqui que não tinha empatia, não tinha identidade com uma pessoa que foi colocada. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu me expressei mal. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A pessoa foi colocada naquele lugar. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Mas, no dia a dia, executava as suas funções. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Mas executava as suas funções se dirigindo ao senhor ou se dirigindo ao Elcio? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Veja bem, Senador: existe uma segregação de função muito grande no Ministério da Saúde. As coordenações têm as suas autonomias. O diretor não fica tendo que validar esses atos seguidas vezes. Então, a minha deliberação é final. Estando o ato em conformidade, ela é final. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou melhorar a pergunta: quando o Coronel Elcio demandava alguma coisa - qualquer outra coisa, não é vacina, qualquer outra - para o seu departamento, ele se dirigia diretamente ao senhor ou se dirigia aos dois coronéis que ele colocou lá? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Na maioria das vezes, se dirigia diretamente. Algumas vezes a mim; muitas vezes a eles diretamente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Muitas vezes a eles... Algumas vezes a você e muitas vezes diretamente a eles. É isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Presidente, se garantido o meu tempo, se V. Exa. puder repor o tempo que tenho pra dar sequência na inquirição, eu acho que esse aspecto aí está claro. Houve uma clara intervenção. O Departamento de Logística era de interesse da secretaria executiva. O que nós temos que avançar é saber: além da secretaria executiva, quem? Além da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, quem? E por que a secretaria executiva faz essa intervenção no Departamento de Logística? E por que coincidentemente um desses personagens do Departamento de Logística é um dos personagens que é alertado, denunciado aqui pelo servidor Luis Claudio como um dos exercia pressão para a vacina Precisa/Covaxin? Esta parte do depoimento do Sr. Roberto Ferreira Dias é esclarecedora pra esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Deixe-me lhe perguntar o seguinte: o senhor participou de alguns atos em relação à vacina Covaxin/Precisa, não é? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Trocou e-mails e assinou um contrato? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor lembra a data da assinatura do contrato? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Acho que 25 de fevereiro. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Por que o senhor assinou contrato antes da finalização e aprovação pela área de licitações do Dlog? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É um fato... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A finalização e a aprovação pela área de licitação ocorreu no dia 15 de março, documentos que temos na CPI. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não, não. Funciona assim, Senador. Isso é igual ao parecer jurídico. E, principalmente em vacina, a da Pfizer foi igual, a da Janssen foi igual. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Quando você submete o contrato nesse caso à Consultoria Jurídica, ela faz alguns apontamentos, pugna pela viabilidade do ato. Quando esse apontamento é - não vou dizer grave, mas, enfim - importante, peremptório, inclusive ela pede o retorno do processo pra que ela analise. Quando não é, quando são meros atos processuais, que não inviabilizam a assinatura, é feita a assinatura e esse processo é sanado. Isso aconteceu, pra ficar em vacina, com praticamente todos os processos de vacina, não só com esse. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito, mas, assim, o senhor assina o contrato dia 25 de fevereiro... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Hã-hã. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... a área de licitação dá o.k. em relação ao contrato no dia 15 de março. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse procedimento é padrão? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Primeiro, você assina o contrato e a licitação só dá o finalístico posterior... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Só corrigindo... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... nesse caso, 20 dias posteriormente?
13:16 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Só corrigindo, aquilo a que o senhor deve estar se referindo no dia 15 de março são alguns apontamentos que foram feitos pela Conjur que não impediam a assinatura do contrato. Isso é comum. Em vacina, por exemplo, todos os contratos de vacina foram assinados assim. Isso é comum, e são apontamentos que não impedem a assinatura do contrato, que podem ser convalidados na sequência. Isso é relativamente comum. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Sem aprofundar esse tema... Assim, antes de concluir minha inquirição, eu não posso deixar de me reportar ao happy hour do Vasto, restaurante. O senhor podia só reportar... O senhor se dirige ao Vasto, ao restaurante, numa quinta-feira, final da tarde, às 17h, perfeito? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Entre... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Por volta de 17h, perfeito. O senhor está acompanhado de quem? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu fui sozinho. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor foi só para o restaurante? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor não foi acompanhado de ninguém? Mas o senhor tinha marcado encontro com alguém lá? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, é como eu reportei... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Com? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu tinha um chope, um jantar, enfim, trate como for, com um amigo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Com um amigo. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu o encontrei por volta de 18h30 lá. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. O amigo, que era... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Sr. Ricardo Santana. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Coronel Blanco chega posteriormente? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Coronel Blanco chega na sequência. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ele sabia que o senhor estaria lá? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Provavelmente, eu devo ter conversado com ele ao longo do dia. Tenho ligação minha com ele ao longo do dia... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, o senhor marcou com o Coronel Blanco? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não houve marcação. Nunca houve marcação desse jantar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, tudo bem, mas o Coronel Blanco sabia que o senhor... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Possivelmente ele sabia que eu estava lá, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Que o senhor estava lá... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... e tinha um chope, tinha um encontro marcado ali no final da tarde. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor não sabia que o Coronel Blanco estaria levando o Sr. Dominguetti junto? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, jamais. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor não tinha dimensão disso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas, veja, o senhor há de concordar que é incomum... O senhor tem um encontro marcado, um chope, um encontro de fim de expediente com um amigo. No curso desse encontro de final de expediente, tem um outro amigo, conhecido seu... É amigo, não é, o Coronel Blanco? O senhor pode tratar assim? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, posso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pode tratar como amigo. Um outro amigo... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Um amigo, um ex-colega de trabalho, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Não é... Como assim? A gente escolhe, às vezes, quem chama para tomar um chope, para jantar, não é? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, claro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. O senhor tem um segundo encontro... Se junta a esse encontro um terceiro amigo, não é? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O.k. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor não achou incomum a quarta pessoa que era levada para esse encontro, no caso o Cabo Dominguetti, assim, do nada? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, veja bem, eu não tinha... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Cabo Dominguetti... Em nenhum momento o Coronel Blanco disse: "Olha, vou levar um amigo meu aqui, o Cabo Dominguetti, vende vacina, é vendedor de vacina". O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, jamais, jamais. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Em conversas com o Cristiano, não? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Jamais. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Antes? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Jamais. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas o senhor conversou com o Cristiano antes? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, reportei aqui inclusive. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Antes? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Veja... Esse encontro foi quando? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Em 25 de fevereiro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Em 25 de fevereiro. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor recebe o Cabo Dominguetti... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - No dia 26. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... no dia seguinte. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Cabo Dominguetti nasce nessa situação no dia 25 à noite. Até então, ele não existia. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. No dia seguinte o senhor o recebe no Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Quando ele adentra a questão de vacinas, eu peço que ele marque uma agenda no ministério e o recebo no dia 26, às 15 horas. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas, nesse mesmo dia 26, o senhor manda esse e-mail... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - E não tratava de vacina... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse e-mail, no mesmo dia 26... Olha só, eu vou ler o e-mail para o senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - E não tratava de vacina! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - "Este ministério manifesta total interesse na aquisição das vacinas, desde que atendidos todos os requisitos exigidos. Para tanto, gostaríamos de verificar a possibilidade de agendar uma reunião hoje, às 15h, no Departamento de Logística do Ministério da Saúde." O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É que, talvez...
13:20 R	O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Deixe eu só recuperar aqui. Dia 25, o senhor vai para um happy hour, aí de lá aparece um vendedor de vacina: “Tenho vacina. Temos vacina. Temos aqui 400 mil doses. Entregamos de imediato”. Marca, no dia seguinte, o encontro. Marca, no dia seguinte, o encontro. No dia seguinte, o senhor encontra e o senhor manda um e-mail. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, talvez esteja faltando uma mensagem no jogo de mensagem que o senhor tem. No dia seguinte, naquela... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas a questão... Desculpe-me, Dr. Roberto, mas a questão aqui não é o jogo de mensagens, é um e-mail, que é do dia 26. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Me permita só concluir. No 25, à noite... No 25, à noite, quando o assunto adentra para vacinas, eu peço que seja marcada a agenda oficial; no 26, às 8h50, é feito esse pedido de agenda. Este e-mail é a resposta a este pedido. Ele não está aí desconexo do nada. Faltam... E eu tenho ele aqui. Posso lhe mostrar, se o senhor quiser. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor reúne com o Cabo Dominguetti, então, às 15h? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Às 15h, na minha sala, na presença de uma servidora. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas o senhor, na noite anterior, não tinha marcado já esse encontro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu nunca marquei encontro com o Cabo Dominguetti. O Cabo Dominguetti não existia até aquela noite. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas o senhor marcou um encontro, uma agenda oficial, no Ministério da Saúde no dia seguinte. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, eu pedi que ele solicitasse uma agenda oficial. Esse pedido foi feito, acredito que é o e-mail que o senhor não tenha, às 8h50 da manhã, e foi respondido... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E o senhor marcou para as 15h? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Acredito que seja esse que eu marquei para as 15h. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Com outras vacinas, tinha essa celeridade toda? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Marcou para tratar de vacina, que ele disse que não tratava. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Com todas as outras vacinas, tinha toda essa celeridade toda? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - De novo, Senador, conforme a colocação do nosso Relator, eu não tratei de negociação de vacinas. A celeridade ou não das outras vacinas caberia à negociação e ao rito de negociação da secretaria executiva. Este... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quem tratou? Desculpe, só essa informação. Mais uma vez, Sr. Relator, Sr. Presidente, quem tratava sobre negociação de vacinas era? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Isso já está claro, a Secretaria Executiva. Isso é fato. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A secretaria executiva? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas uma vez, o Sr. Elcio Franco. Muito obrigado. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É um fato colocado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É só pra ficar claríssimo, claríssimo. Quem tratava era o Sr. Elcio Franco. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Este... Esta agenda pontual é para verificar a existência de 400 milhões de doses ou não. Tanto é que nunca foi à frente. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Fora do microfone.) - Olha o horário. Olha o horário dos colegas. O horário dos colegas... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Marcos, esclarecimentos são importantes - são importantes. Está ficando muita coisa clara aqui. Eu acho... Obrigado, Sr. Roberto. Só uma última pergunta: o Reverendo Amilton, o senhor lembra quem foi que pediu pra ele encontrar com o senhor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Os senhores podem requisitar. Não tenho mais acesso. Tem um pedido por e-mail. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Puxe pela memória. Faça... A gente já tem experiência nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, teve colega que sentou aí, esqueceu, aí no final do depoimento, surgiu o nome de Ricardo Barros. Quem sabe, o senhor, puxando pela memória, não lembra aí? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, por gentileza, pra esclarecer... Acho que a gente consegue até esclarecer hoje. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Inclusive, olha, o senhor ainda vai demorar um tempinho aqui... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Bastante. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois é. Então, podia até pedir pra... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Pedir para levantar a informação. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Podia pedir para alguém levantar a informação, a sua ilustre advogada... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Vê se tem algum pedido de agenda. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Quem tem que pedir informação somos nós aqui. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não. Ele pode trazer essa informação em depoimento pra esta CPI. Se o senhor puder até o final dessa oitiva... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. Claro. Vou tentar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... trazer esta informação: quem foi esse personagem? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ótimo. Ótimo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Isso é importante, Dr. Roberto, porque, veja, no começo dos depoimentos, geralmente, assim, quem aqui senta realmente não lembra, mas, até o final do depoimento, a gente tem satisfatórias lembranças trazidas à esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como foi o caso do Deputado Ricardo Barros, que foi trazido pelo Sr. Luis Miranda. Eu estou muito satisfeito. Nós temos um personagem central que, ainda bem, Sr. Relator, o senhor o designou como investigado, que é o Sr. Elcio Franco. Ele é o personagem central que sai desse depoimento para aprofundarmos a inquirição. Muito obrigado, Dr. Roberto, Presidente, Sr. Relator.
13:24 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Randolfe, no dia... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor quer um tempo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Cinco minutinhos? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, sim. Mas, só para lhe falar aqui, nesse dia 25 de fevereiro, enquanto o senhor tomava um chope tratando de vacina ou conversando sobre qualquer coisa, 1.541 brasileiros perderam a vida pela Covid nesse dia. O senhor, num shopping; e brasileiros, morrendo, e, entre eles, muitos amigos nossos. Só para registrar, nesse dia 25, o que aconteceu. Eu darei o tempo necessário para que V. Exa. possa... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, o senhor me permite só a réplica? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O tempo necessário, amigo. (Soa a campainha.) (Suspensa às 13 horas e 25 minutos, a reunião é reaberta às 13 horas e 29 minutos.)
13:28 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Girão... Pode falar. O senhor iria falar, e eu tinha suspendido a reunião. Fique à vontade, amigo. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Senador, é que a forma, talvez, como o senhor tinha colocado: naquele dia, morreram 1,5 mil pessoas, e eu estava tomando um chope... Eu estou, há um ano e meio, trabalhando nessa pandemia - sábado, domingo, feriado, dia santo -, com todo tipo de exposição e de ônus que isso possa me trazer, e este, no dia de hoje, é um deles. Então, é só para, só para registrar isso, mas eu... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para registrar para quem está nos ouvindo: as informações que eu tenho sobre o Roberto Dias em relação à ajuda aos Estados e Municípios no Brasil são que, sempre que o demandaram, ele fazia o possível para ajudar. Não é isso que está em julgamento aqui. Estou dizendo para V. Exa. que, nesse dia, houve esse número de falecimentos. Mas esse trabalho que você fez à frente do seu departamento muitos Parlamentares elogiaram. Nós não estamos aqui discutindo o seu papel, nós estamos discutindo uma outra coisa. Então, em relação ao seu trabalho, nem Governador de direita, nem de esquerda, nem de centro, eles não podem dizer que V. Exa. não teve um papel importante no momento em que nós tivemos graves situações no Brasil. Então, era para registrar. E uma outra coisa que o Senador Marcos do Val falou comigo é em relação ao fato de que, quando a gente fala de alguns oficiais do Exército, é lógico, nós não estamos generalizando. Infelizmente, para as Forças Armadas brasileiras, que sempre tiveram um papel de destaque, principalmente na minha região, grandes comandantes militares da Amazônia que passaram por lá - e eu tive a oportunidade de conviver com eles, o Eduardo teve a oportunidade de conviver - são pessoas brilhantes que contribuíram muito, para todos os efeitos, com o que nós tivemos ali na Zona Franca ou na seca ou na cheia. Então, não é... De forma nenhuma, nós estamos entrando aqui no mérito que as Forças Armadas têm. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Só tem um detalhe, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu digo que, infelizmente, alguns oficiais são citados. E isso infelicita a gente. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Só tem um detalhe, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas não dá para fazer valor de juízo deles de forma nenhuma. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Claro, claro. Só tem um detalhe, Presidente... O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Agradeço aí a... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É que o senhor disse aí que, durante a época da ditadura, não houve corrupção. Houve, sim, muita corrupção... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Não lembro. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Houve muitos militares sérios, mas houve, sim, várias situações. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Bom, é melhor a gente não falar de corrupção porque, senão, nós vamos para outros Governos também. Presidente, eu quero agradecer... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, mas nós estamos falando aqui da verdade, só para esclarecer. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - ... esse esclarecimento e dizer que, por experiência, como um eleitor, não como um Senador, já houve CPI em que a pessoa que passou por aqui foi tão... Não foram só feitos questionamentos, mas foram na ordem pessoal, na sua honra e na honra da família, de forma que houve quem saiu daqui e cometeu suicídio - talvez a maioria não saiba disso.
13:32 R	Então, eu falo sempre para a gente ter muito cuidado com as palavras. Uma coisa é fazer umas perguntas, questionamentos que condizem com a CPI, que foi formada para isso, mas sem ir para a esfera da humilhação, do baculejo, do desrespeito à pessoa e à família, a instituições. Eu queria que a gente pudesse dar um exemplo para o Brasil de que nós, Senadores da República, somos coerentes, somos equilibrados, porque senão a sociedade continua dizendo que nenhum Senador presta, e eu não quero estar nesse grupo. Obrigado, Presidente, por você ter feito esse esclarecimento às Forças Armadas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - No meu esclarecimento, nada, absolutamente nada em relação às Forças Armadas. Tanto Exército, Marinha e Aeronáutica prestam um grande serviço para os brasileiros, têm grandes oficiais que diariamente estão cuidando das nossas fronteiras, principalmente. Isso aí não... O que eu falei é que, às vezes, aparecem aqui tenente-coronel, coronel, tenente-coronel, coronel e que isso não é bom para as Forças Armadas. Por isso que é bom a gente esclarecer, para que não fique três, quatro pessoas sendo citadas como se fossem todo o contingente. E não é verdade. O nosso respeito do Senado e dos brasileiros às Forças Armadas brasileiras. Senador Eduardo Girão, por 15 minutos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Muito bom, Presidente, esse seu esclarecimento, porque o tom, às vezes a forma como se fala passa uma mensagem completamente diferente. E isso é algo que... As Forças Armadas merecem todo o respeito do povo brasileiro. Eu queria dar as boas-vindas para o Sr. Roberto Dias e dizer que foi suscitado aqui, eu não sei qual colega ou se foi pelo Relator, que é necessária uma acareação do senhor com o Coronel Elcio. Também acho isso importante e vou além. Eu acredito que uma acareação - inclusive já tem um requerimento meu protocolado hoje, agora, na Mesa, de nº 1.091 - que se faz necessária uma acareação com o Cabo Dominguetti, porque nós tivemos aqui uma contradição clássica, necessária de acareação, quando, por exemplo, foi colocada a questão da suposta propina - da suposta propina -, e a versão não bate com o que foi colocado aqui em depoimento pelo Cabo Dominguetti. Assim como também do contato no shopping center, contato realmente com uma coincidência incrível; é achar uma agulha num palheiro realmente, porque o cabo disse que foi marcado. Então, é importante se fazer essa acareação, e eu peço à Mesa, para que a gente busque a verdade, que isso seja votado para que a gente faça o quanto antes. A gente tem que buscar a corrupção onde quer que seja. Erros têm que ser apontados, verificados. Eu discordo particularmente do Relator quando, na posição de Relator, aquele que ouve, que tem que inquirir, que tem que fazer, às vezes ultrapassa, muitas vezes ultrapassa a sua função e, em vez de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a gente tem uma comissão parlamentar de conclusão já, porque o prejulgamento é algo que está muito na cara de todo mundo aqui, a parcialidade, uma manipulação explícita.
13:36 R	Quando alguém interfere dentro da linha do que está sendo inquirido ali pelo Relator, aí pode; quando vem uma posição divergente, não pode. Então, esses dois pesos e duas medidas, infelizmente, tiram a credibilidade da CPI. Mas a gente tem que fazer o nosso trabalho. E vamos procurar fazê-lo com razão, com técnica. Eu acho que é isso que a população espera de nós. Eu tenho aqui cerca de dez perguntas para o senhor. Eu pediria que, se fosse possível, respondesse de forma muito objetiva. O senhor falou que dois subordinados seus foram exonerados pelo Coronel Elcio. Inclusive, o seu nome foi junto também, mas aí alguém segurou. Eu queria até entender isso. O que é que o senhor acredita que aconteceu? A quem o senhor dá o crédito por ter segurado a sua exoneração? Mas dois assessores seus, subordinados seus, foram exonerados. O senhor disse que eles foram injustiçados. E o senhor foi exonerado na semana passada. O senhor também se sente injustiçado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Sim. (Fora do microfone.) Perdoe-me! Sem sobra de dúvida! O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Na primeira tentativa de exoneração do senhor - o Governo Federal fez esse movimento, o Coronel Elcio -, a quem o senhor deve o senhor ter se mantido no cargo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Como eu falei, Senador, na primeira tentativa, conforme relatado, tenho conhecimento só da exoneração dos dois. Não tenho conhecimento da minha. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O seu nome não seguiu também para ser exonerado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não sei se seguiu, não tenho conhecimento se seguiu ou não. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - A informação que a gente tem é essa. O senhor foi nomeado em 8 de janeiro de 2019... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... pelo ex-Ministro Luiz Henrique Mandetta, Senador Marcos do Val, para a chefia do Departamento de Logística em Saúde. Esse departamento é vinculado à Secretaria Executiva e coordena áreas sensíveis do ministério, tais como licitação, contrato, importação. Qual a sua relação com o ex-Ministro Mandetta, com o qual o senhor serviu durante aproximadamente um ano? O senhor já conhecia o ex-Ministro Mandetta, que é um político aqui da Casa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. Eu conheci o Ministro Mandetta em Brasília. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Durante esse período? Ou, antes, já conhecia o Ministro Mandetta? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. Conheci o Ministro Mandetta durante a transição. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Durante a transição. O Sr. Luis Ricardo Miranda é o chefe da Divisão de Importação. O senhor sabe quem nomeou o Sr. Luis Ricardo para essa função? Qual a sua relação com o Sr. Luis Ricardo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei quem o nomeou. Quando eu cheguei, ele já ocupava esse cargo. E minha relação era normal, sem nenhum problema, nenhuma animosidade, nada. Era uma relação normal. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O Sr. Luis Ricardo tem alguma ligação com a gestão do contrato? Quais são exatamente as funções por ele desempenhadas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - As atribuições do Luis são atos ordinários do processo de importação. Ela tem pouco ou quase nenhum ato discricionário. Ele recebe a documentação, verifica a conformidade da documentação, corrige quando necessário e encaminha para o nosso despachante aduaneiro, para que seja feito o trâmite da importação. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Apenas isso.
13:40 R	O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. O Sr. Luis Ricardo, no seu depoimento, descreveu vários contatos com a fiscal de contratos para tratar da questão da invoice. Vejamos as notas taquigráficas do dia 25 de junho. O Sr. Luis Ricardo diz o seguinte: "No dia 22 de março, foi autorizada pela fiscal do contrato Regina Célia Oliveira, da SDS, a continuidade do processo para o quantitativo menor de 3 milhões de doses e a empresa Madison". Aí, o Senador Renan Calheiros, o Relator, fala o seguinte: "Este é que é o problema: é que as informações não eram as do contrato, e eles detectaram que estava havendo uma burla. Não é isso?". Aí, o senhor Luis Ricardo Miranda diz o seguinte: "É, tinha falhas na invoice, e encaminhamos todas essas falhas para a fiscal do contrato, que é a responsável pela execução para dar o 'de acordo' [entre aspas] [...]"... (Intervenção fora do microfone.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... ou não... "'de acordo' ou não para continuidade do processo". Aí, o Senador Renan, Relator, diz o seguinte: "Exatamente". O Sr. Luis Ricardo Miranda fala em seguida: "A terceira invoice foi corrigida, conforme o contrato, e autorizada pela fiscal do contrato, onde foram feitos todos os reajustes, ajustes solicitados. Diante disto, da autorização da fiscal do contrato, do ofício de pedido da excepcionalidade assinado pelo diretor do Departamento de Logística, por a invoice estar com os valores [...] conforme o contrato e autorizado pela fiscal do contrato, no dia 24, foi aberta uma Licença de Importação, e foi solicitado o pedido de excepcionalidade para a Anvisa, o qual foi negado no dia 30 de março, faltando CBPF, que é o Certificado de Boas Práticas". Aí, o Senador Renan Calheiros fala o seguinte: "Quem aprovou o uso da Madison?". Aí, o Sr. Luis Ricardo diz: "Foi a fiscal do contrato, para continuar com a empresa". Aí, a pergunta que eu lhe faço, Sr. Roberto Dias: com toda essa movimentação, o Sr. Luis Miranda reportou algo diretamente ao senhor? Reportou alguma anomalia no contrato da Covaxin? Comentou que estava sofrendo alguma pressão? Ele falou com o senhor sobre isso? E que providências o senhor tomou? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - A pressão era dele. Já respondeu. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Bom, vamos lá. Eu fui acusado de pressão através de uma mensagem que eu já expliquei. A questão de invoice. Invoice... Eu pedi pra fazer um levantamento rápido, eu não sei se consta aqui comigo. Eu separei, pelo menos, 30 invoices em que foram solicitadas correções. Corrigir invoice é um ato ordinário daquela divisão, dependendo do nível da correção. O que ele fez, até certo ponto foi correto; foi provocar o fiscal do contrato pra ver se o fiscal do contrato estava de acordo com a questão do quantitativo, que já restou explicado pela própria fiscal aqui. E a questão da empresa. A questão da empresa, no e-mail, a fiscal pede uma declaração - acho que o senhor deve ter. Ela pede uma declaração que comprove que, de fato, uma empresa tem vínculo com a outra, e isso é juntado no processo. De posse disso, ela dá prosseguimento ao feito.
13:44 R	Se isso tivesse sido trazido para mim na forma de um problema, como inúmeros outros - "temos um problema" -, uma solução para isso é um aditivo contratual: "Olha, essa empresa vai figurar no contrato? Ela vai ter que receber? Então, traz essa empresa para dentro do contrato". Dá tratativa ao problema. Manda-se para a consultoria jurídica: "Olha, pode colocar essa empresa dentro do contrato?". "Pode"; "Não pode". E trata. E tudo isso restaria esclarecido. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Tudo isso restaria esclarecido. Ao ofício a que o senhor faz menção... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Hã-hã. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O meu ofício de excepcionalidade não se trata dessa parcela ou desse evento. Cabe ressaltar que, para a vacina de Covid, você tem uma linha de aquisição, que seria um produto registrado... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Hã-hã. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... uma segunda via, que seria um produto com uma autorização de uso emergencial; e uma terceira via, que foi aprovada após a assinatura do contrato, que é um pedido excepcional de importação, que necessita de menos condições ainda. O meu ofício se trata de um pedido excepcional de importação de todo o contrato. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Hã-hã. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não especificamente dessa invoice ou desse ato. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O.k. O Sr. Luis Ricardo Miranda informou ao senhor que ele havia falado com o Presidente da República? Qual foi a sua reação? Informou aos seus superiores? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, no domingo, eu estive com o Deputado Luis Miranda, e ele me cumprimentou e falou assim para mim: "Poxa, obrigado pela força que você dá para o meu irmão lá". O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O Deputado disse isso... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... no domingo, dia...? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, no domingo! No domingo, nós estivemos em Guarulhos recebendo uma carga que chegaria acho que da Holanda. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - No dia em que ele veio aqui? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. Não; ele foi, no sábado, supostamente, no Presidente e, depois, veio aqui - não sei quando ele veio aqui. No domingo... No sábado ele foi no Presidente. No domingo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - No sábado, no Presidente, é 20 de março. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Vinte de março, isso. Obrigado, Senador. Vinte de março. No dia 21, eu estava... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Ele encontrou com o senhor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... eu estava em Guarulhos recebendo a carga. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Ah... Tá. No dia 10 de setembro de 2020, o Sr. Jorge Luiz Kormann solicitou a exoneração do Sr. Luis Ricardo. Por que essa exoneração não ocorreu? Teve alguma interferência do Deputado Luis Miranda para que não ocorresse essa exoneração? Como chefe do Departamento de Logística, qual foi o seu papel nesse processo? O senhor era a favor ou contra essa exoneração? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu sempre dei total autonomia aos coordenadores. E, em específico, a essa época, era o Tenente-Coronel Alex. A pessoa tem que ter o direito de trabalhar com quem ela gosta, independente de qualquer coisa, e isso eu respeito muito. Esse pedido foi... Subiu, foi para ser dada procedência, e não sei se o Deputado falou, enfim, acho que ele conversou com o Ministro, e não aconteceu. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O Deputado interferiu junto ao Ministro para que não ocorresse isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não posso assegurar isso. O fato é que não aconteceu a exoneração. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor acredita que foi isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não acredito. O fato é que não aconteceu a exoneração. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá. O senhor participou da aquisição de medicamentos, insumos ou qualquer outro produto junto à Precisa, sem contar com a da aquisição da Covaxin? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Ele fala outros contratos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Outros. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Participar... Vamos lá. A Precisa tem... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Outros contratos. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu já entendi. A Precisa tem um contrato de preservativos femininos. Quando deste problema, quando veio à tona essa questão de Precisa, é lógico que a imprensa questiona muito, e...
13:48 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Quando foi esse contrato? Quem era o ministro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - O senhor me dá um minuto? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Só para ajudar aí... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O senhor me dá um minuto... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o valor do contrato. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Só peço a reposição do tempo, viu, Presidente. Estou terminando as perguntas. (Pausa.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O contrato de preservativo foi assinado no dia 13 de novembro de 2020, então muito possivelmente ele decorre de um pregão que foi realizado em... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem era o ministro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... agosto. Agosto de 2020. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fora do microfone.) - Já era o Pazuello. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Acho que já era o Pazuello. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Esse contrato decorre de uma ata de registro de preço. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O.k. O laboratório Bharat Biotech apresentou uma carta de declaração ao Ministério da Saúde, onde informa a incorporação da Madison, com sede em Singapura, que está autorizada a suprir e distribuir produtos da Bharat, além de emitir fatura, que é o invoice. Pergunto: o senhor considera normal ter uma empresa em Singapura como parte do processo de aquisição de vacinas? As outras fornecedoras utilizaram um intermediário no exterior para fazer a importação, como ocorre no caso da Covaxin? Como diretor do Departamento de Logística, o senhor considerou essa questão ao assinar o contrato ou dar prosseguimento ao processo de importação? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Então, vamos lá, Senador, são questões diferentes. Assinar o contrato, até a assinatura do contrato não havia a figura da empresa Madison. A empresa Madison aparece quando da apresentação da invoice. Quando o senhor fala se é normal ou não é normal, eu posso dizer que não é frequente, mas não é ilegal e não é anormal. Não é frequente. Para esse ponto especificamente, se essa situação permanecesse, onde você tem a empresa contratada atestando: "olha, essa empresa me representa, você pode pagar para ela", isso indo a termo, muito com certeza seria feito um aditivo contratual para trazer essa empresa para dentro do contrato, na hora do pagamento. Porque veja bem, uma das coisas que eu frisei aqui é a questão da governança do Ministério da Saúde. Não está errado... Eu não posso dizer que é normal ou é frequente, não é, mas não está errada a apresentação de uma terceira empresa. Isso já aconteceu no Ministério da Saúde antes. Só em importação. Não está errado. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor lembra a última vez que isso aconteceu no Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu tenho separado. Até o final da sessão ou depois eu protocolo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá. Eu agradeço. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Isso não é uma exceção... É uma exceção, mas não seria impossível. Como estamos tratando de uma monta muito grande e já está atestado pelo contratado que essa empresa o representa, por óbvio, ao final, seria feito um aditivo, traz essa empresa para dentro do contrato para poder receber, e seria feito o pagamento. Eu só queria fazer um esclarecimento: que como eu já citei aqui a questão de governança que existe no Ministério da Saúde, de separação das atribuições, a gente está diante quase que de um crime impossível, porque assim, a invoice, grosso modo, ela pode vir dizendo o que ela quer. Se o senhor compra uma televisão por R$3 mil e a nota diz que é R$5 mil, não quer dizer que o senhor vai pagar R$5 mil. Ela custa R$3 mil. Então, a gente dá uma conotação à invoice de nota fiscal, mas não é. A invoice é quase... A gente chama de um draft. Ela é um rascunho. E é frequente alterar a invoice. Então, neste caso, vamos supor que passou o erro. Ninguém viu e de fato existia a intenção do mal feito. Vamos fazer um exercício aqui. Existia essa intenção. Olha o que teria que acontecer: isso teria que ir à frente; o fiscal teria que concordar, em desacordo com o contrato; a equipe de importação teria que concordar que o fiscal concordou em desacordo com o contrato; o chefe do fiscal do contrato, que era o Sr. Thiago, de que fiz a menção aqui, teria que atestar isso; isso teria que ir para o financeiro; no financeiro, quando ele fosse cruzar, porque é feito um terceiro cruzamento... A nota está atestada, paga adiantado. Fala: "Ah, eu vou pagar em desconformidade com o contrato". Ele teria que concordar... Só aí, a gente já envolveu umas cinco ou seis pessoas!
13:52 R	O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Teria que todo mundo estar em conluio, aí. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não existe! Então, o que eu só queria... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A invoice trazia muitas imprecisões e... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - De fato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... pedia coisas que não estavam previstas no contrato. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Mas pelo que eu entendia... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Uma delas era a empresa, a terceira empresa; não estava prevista. A outra era o pagamento do frete, também não estava previsto. A outra era o adiantamento dos US$45 milhões, R$200 milhões, que também não estava previsto. E a dificuldade maior era de que os impostos que seriam pagos no Brasil teriam que ser pagos por uma offshore de Singapura. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Mas, Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, era tudo equivocado. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... o que eu entendi, agora que ele está explicando, é que a invoice é um rascunho. O que vale é o contrato, invoice é só um rascunho com um resumão, vamos dizer assim. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Hã-hã! O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Mais ou menos. Não é bem isso não, viu? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Não, não, não, não. Não é que a invoice é um rascunho. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Aí é uma ofensa aqui a quem conhece o que que é isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A invoice é um documento... (Tumulto no recinto.) (Soa a campainha.) O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Pode ser um resumo de contrato. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A invoice... O SR. PRESIDENTE (Jorginho Mello. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Senador Girão, por favor! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Esse ponto da invoice aí, é importante esclarecer melhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - É fatura internacional. O SR. PRESIDENTE (Jorginho Mello. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Senador Renan, por favor. A palavra está com o Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - É fatura internacional. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu sei que o senhor vai falar agora, mas só complementando. Diante de todas essas inconsistências, porque não era comum ter essa questão de uma empresa aí fora do País, num... Em Singapura. O senhor falou que não era frequente. Por que não foi feito um aditivo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Porque, na prática, isso nunca prosseguiu. Essa invoice foi protocolada... Porque com o é que... Quais são os tempos e movimentos desse processo? Essa denúncia do dia 20 acontece no dia 20; no dia 23, salvo melhor juízo, toda a documentação já está sanada, e no dia 24, às 10 horas da manhã, já está protocolada e aberta uma licença de importação. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A licença de importação é para que a Anvisa se manifeste na questão sanitária. A Anvisa não tem nada a ver com contrato, com preço, com parcela; ela não observa isso. Então, estaria autorizada a importação. E daí é mais... Só corroborando o que eu já falei... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Sem o aditivo, não é? Óbvio. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Sim. Só corroborando o que eu falei até agora, se isso de fato acontecesse, nesse momento em que foi autorizada a importação, o que a empresa pediria? "Olha, já que na invoice está o pagamento, me pague adiantado". E isso jamais seria feito, por que? A fiscal do contrato teria que concordar, e ela não concordou; seu chefe teria que concordar, e ele não concordou; e o financeiro teria que concordar, e isso nunca chegou nele. (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. O senhor disse que o Coronel Blanco foi seu colega de...
13:56 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor disse o Coronel Blanco foi seu colega de trabalho, seu assessor. Qual o período em que o Coronel Blanco trabalhou com o senhor? Por que ele saiu do Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não sei dizer... O SR. PRESIDENTE (Jorginho Mello. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Senador Girão, mais um minuto a V. Exa. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Mas eu tive intervenções importantes aqui. Eu peço que o senhor dê pelo menos mais três para eu terminar as perguntas. O SR. PRESIDENTE (Jorginho Mello. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Mais três minutos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Rapidinho aqui. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Jorginho Mello. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Dei mais três minutos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Boas perguntas... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não sei dizer exatamente quanto tempo. Acredito que foi quase um ano, talvez, dez meses... Não me recordo. E ele foi exonerado. Eu não sei... A razão pela qual ele foi exonerado... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor não sabe a razão? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... eu não sei. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá. O senhor disse que negou... Hoje o senhor disse que negou o cargo ao Sr. Luis Ricardo Miranda - peguei aqui as notas taquigráficas, abre aspas o senhor: "Confesso que neguei um pedido de cargo para o seu irmão servidor e, por um momento, imaginei que pudesse ser uma retaliação. E confesso que sempre achei desproporcional demais. Mas agora o que se deslinda é a possibilidade de ter ocorrido uma frustração no campo econômico também", fecha aspas. Que cargo ele pleiteava? - eu pergunto ao senhor. Qual salário do cargo pleiteado? Houve alguma interferência do Deputado Luis Miranda nesse pedido? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Após a exoneração... Na verdade, o Tenente-Coronel Alex retornou ao Exército, porque acabou o tempo de cessão dele, e o cargo ficou vazio. E foi quando ele me fez esse pedido e eu não dei procedência, não concordei. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Por quê? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu entendo que não tinha o perfil para o cargo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Quanto era o salário? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Um cargo de DAS 4, talvez R$9 mil, R$10 mil. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor sabe dizer se houve alguma interferência do Deputado Luis Miranda nesse pedido dele? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não sei dizer. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não... Para o senhor não chegou isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pra mim, não. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - A última pergunta - última. O senhor disse que alterou o processo referente à área técnica do Ministério da Saúde - o senhor disse hoje aqui. Como funcionava o Departamento de Logística quando o senhor assumiu? Que pontos negativos o senhor identificou? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Especificamente um ponto, na aquisição de medicamentos por demanda judicial, que é até um fato bem polêmico e recorrente: existia um departamento de aquisição só para demanda judicial. E eu achava que não fazia muito sentido você ter um departamento de compra dentro de um departamento de compra. É lógico que a demanda judicial é importante, ela tem que ser atendida; você coloca uma red flag na compra e continua. Ela é priorizada, mas num mesmo rito. E essas compras eram feitas por e-mail, então você mandava e-mail para um banco de fornecedores, enfim... Quando eu entrei, eu acabei com isso e fiz que se fizesse, semanalmente, um chamamento público. Então, se eu não me engano, toda quinta-feira são publicados em Diário Oficial todos os medicamentos que a gente tem, por ordem judicial, que adquirir. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O.k. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância; e aos colegas também. O SR. PRESIDENTE (Jorginho Mello. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem. Muito obrigado, Senador Eduardo Girão. Agora o amazonense Senador Eduardo Braga. V. Exa. tem a palavra por 15 minutos. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Jorginho Mello. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Com alguma tolerância. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr. Relator, eminente depoente... Sr. Roberto, eu queria aqui cumprimentá-lo, porque acho que o depoimento que V. Sa. vem dando a esta CPI no dia de hoje traz importantes revelações. E eu queria deixar claras essas revelações que o senhor trouxe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Primeiro: todo processo de compra de vacinas da Covid passou a ser concentrado na secretaria executiva do ministério. Foi isso que V. Sa. disse pra nós. Exato?
14:00 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Sim, senhor. É um fato. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Então, todas as compras da Covid, em relação à vacina... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Covid-19, vacina. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - ... Covid-19, vacina, o Coronel Elcio era quem concentrava todas essas compras. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A Secretaria Executiva. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - A Secretaria Executiva. No entanto, todas as demais compras do ministério são feitas pelo departamento que o senhor dirigia. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Quase que essencialmente. Sim, senhor. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Todas as demais compras. Inclusive as outras vacinas! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Tem algumas poucas outras que não, mas, sim, as outras vacinas por nós. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Por exemplo: quem compra a vacina tetravalente é o departamento... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Deixa eu só enriquecer o seu discurso no seguinte: alguns insumos são adquiridos direto via Opas... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sim. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... e vacina é um deles. Então, muitas vacinas são adquiridas via Opas. Mas nós também adquirimos vacinas na Diretoria de Logística. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Ou seja, a Diretoria de Logística adquire, à excepcionalidade de questões como, por exemplo, a Opas... O Departamento de Logística é quem compra isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - A que o senhor atribui esse fato? Porque o que eu tenho percebido é que há primeiro uma disputa interna dentro do ministério, em torno, inclusive, do departamento que o senhor chefiava ainda há pouco. O senhor revelou que houve nomeação de pessoas de coordenadorias ou diretorias subordinadas ao senhor de cima pra baixo; o senhor acaba de deixar claro que todas as vacinas de Covid-19 foram concentradas na Secretaria Executiva, enquanto que todas as outras compras, à exceção daquelas que são via órgãos multilaterais, como é o caso da Opas etc. é que não eram feitas diretamente pelo departamento... Então, parece-me que há uma disputa muito clara em torno desse departamento em que as compras acontecem e que houve uma concentração exagerada, a meu modo de ver, porque se concentrou tudo na mão da Secretaria Executiva, e essa concentração acabou gerando várias distorções. Por que o senhor acha que houve essa concentração? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, a questão de vacina, de fato, é um tema bastante transversal, diferente um pouco da aquisição de outros insumos. Então, quando trata de vacina de Covid-19, você negocia com áreas diplomáticas de outros países, você negocia diretamente com a indústria de outros países... Então, perpassa por outros setores, que eu imagino que seja a natureza da concentração na Secretaria Executiva do assunto "vacina Covid-19". Então, a minha diretoria, o nosso departamento... E a gente está falando de um insumo que não tem concorrência. Então, não é assim: "Apresentem-se três propostas, e a gente vai comprar a vacina mais barata". Quando você fala de vacina Covid-19, não é isso. Então, essa secretaria tratava diretamente de toda a tratativa - com outras secretarias inclusive - de qual tipo de vacina, de qual quantidade, de qual cronograma, de qual tecnologia, de qual valor, de qual proposta... Toda essa questão de vacinas de Covid-19, de fato, ficou adstrita à Secretaria Executiva.
14:04 R	O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Portanto, se o Sr. Dominguetti ou qualquer outro senhor, seja o pastor, seja qualquer outra personagem, estivesse negociando com o ministério, teria que obrigatoriamente estar negociando com a Secretaria Executiva. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Esse é o ponto que eu coloquei aqui quando o Relator apontou. Nós temos uma diferença básica. O Relator perguntou: "Ah, você se reuniu com a Pfizer". A Pfizer tem, tinha um projeto, um cronograma, um contrato de fabricação. O que a gente tem aqui, neste momento, é: "Eu tenho uma notícia de que eu tenho 400 milhões doses prontas para embarcar". É isso! Não estou falando de negociação de preço, de condição, de tecnologia, de nada. E a única pergunta - e isto está em e-mails, que foi até o que o Senador Randolfe levantou -, a única pergunta realizada foi: "Tem a carta de representação da AstraZeneca?". Vale ressaltar aqui, Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - A Davati mandou a carta... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Vale ressaltar aqui, e vou tentar ser bem breve. Atendendo um pedido do Senador Marcos Rogério, eu fiz uma live, uma reunião, uma exposição junto com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - Senador, por gentileza, se eu nominar alguém errado, me corrija -, um juiz da localidade, o Presidente da Assembleia Legislativa... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Representante do Governo e do Ministério Público. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... representante do Governo... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Dia 11 de março. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E a minha explicação era exatamente essa... Eles queriam comprar vacina, e eu falava: "Gente, se a União tem dificuldade... Vacina é algo extremamente específico. Se a União tem dificuldade em adquirir vacina, você imagina o quão difícil é para um Município poder adquirir vacina". Não estou falando só de capital, não! O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sim, mas a minha pergunta é... Se tem um intermediário negociando com o Brasil venda de vacina, se a vacina está toda concentrada na Secretaria Executiva, a relação teria que ser com a Secretaria Executiva... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Daí a pergunta: afinal, esse Dominguetti se relacionava com quem? Porque essa figura entra no processo de venda e acusa que teria uma negociação de US$1 sobre cada vacina... E quem compra a vacina é a Secretaria Executiva. Ele, no entanto, se encontra, através de um coronel, com o senhor, de forma não marcada, num restaurante; depois tem uma reunião no ministério, essa reunião era com o senhor, depois vira uma reunião com o Secretário-Executivo... Essa lógica precisa ficar clara, porque, na minha opinião, aqui tentando compreender os fatos, na realidade, a relação desse Sr. Dominguetti, muito provavelmente, ou é com o Coronel Elcio ou é com alguém que estava no controle dessa compra. Eu não consigo compreender por que encontra com o senhor, por que tem uma relação com o senhor, se o senhor não compra, se o senhor não manda. Qual o poder de decisão? Por que esse encontro? Por que essa relação? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, no meu discurso de abertura, eu citei que talvez o que tenha me trazido até aqui, tenha me complicado nessa verdadeira tragédia, é a iniciativa.
14:08 R	Nós passamos no Ministério da Saúde por diversas crises. Anestésico, principalmente. O senhor realmente acha que a gente conseguiu botar anestésico no braço do cidadão quando estava intubado trocando ofício e mandando e-mail? Não foi. A gente entrava na fábrica e levava o que estava pronto no palete. A gente ligava e verificava se tinha. O problema é que uma situação atípica tem que ser examinada à luz... Um fato atípico tem que ser examinado à luz de uma situação atípica. Eu não estou falando de aspirina; eu estou falando que eu tive notícia de 400 milhões de doses, como diversas outras vezes apareceram no Brasil afora, e o meu único medo... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... e o meu único medo era o seguinte. O senhor imagina - o senhor imagina - hoje alguém chegar aqui e falar assim: "Não, olha só, verifica lá na caixa de e-mail do Diretor; eu ofereci 400 milhões de doses e ninguém procedeu a nada". O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Mas, Sr. Roberto, eu acho que tem uma questão central. A AstraZeneca, nesta data, já estava em tratativa com o Governo brasileiro. O Governo brasileiro já estava conversando com a AstraZeneca, e não com intermediário. Se a Davati... E até hoje eu não consigo entender de verdade se essa Davati age de boa-fé, se ela age de má-fé. É muito estranha toda essa construção de uma delegação sem contrato, sem nenhum documento, com esse Sr. Dominguetti, com o cara que ele diz ser o representante aqui no Brasil. Agora, por que o seu departamento ou o ministério, antes de continuar, não checaram com a AstraZeneca a posição dessa Davati? Qual é a sua opinião sobre a Davati? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, exatamente esse é o ponto. Isso nunca prosseguiu. Eu solicitei o documento, o documento não foi apresentado e morreu. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Agora, se o senhor não negociava a vacina, por que tinha que ser com o senhor o contato e não com a Secretaria Executiva? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Veja bem, Senador, quando chega pra mim a possibilidade de ter 400 milhões de doses prontas, a minha ação foi só checar se elas existiam, e isso está formalizado por e-mail. Se houvesse algum tipo de intenção... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sr. Roberto... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... não seria formalizada. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sr. Roberto, olha, eu preciso dizer que são muito estranhos esses fatos, até porque, veja bem, eu tenho certeza de que o Relator lhe fez essa pergunta e o senhor colocou de outra maneira. Por que eu olho essa disputa interna? Porque o mês de outubro do ano passado foi um mês marcado por vários eventos em torno do cargo que o senhor ocupa. O senhor chegou a ser indicado para a Anvisa, retiraram a sua indicação, e isso foi no mês de outubro; e, no mesmo mês de outubro, o Coronel Elcio teria pedido a sua exoneração ao Ministro Pazuello, ao General Pazuello, que teria concordado com a sua exoneração. Não sei, talvez o senhor possa esclarecer, o que aconteceu, mas fato que está aqui, a matéria é pública, do Estadão: um contrato com uma empresa chamada Life Technologies Brasil Comércio, que trata de testes de Covid-19, Presidente Omar Aziz, no valor de R$133 milhões, tornou-se investigação do Tribunal de Contas da União. O que o senhor pode explicar sobre esse fato?
14:12 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, essa notícia a que o senhor se refere é exatamente esse caso que eu expliquei, e eu fiz essa explicação, inclusive, para o General Braga Netto, na Casa Civil, quando do ocorrido. Eu tenho uma empresa que oferece um teste... Me perdoe aqui que não está na mão. Só um segundo por gentileza. Eu tenho uma empresa que oferece um teste a R$13,32. Eu tenho a segunda empresa, que oferece o mesmo teste a R$25,95. Eu não sou responsável por habilitar proposta técnica. A questão se há ou não irregularidade, ela tem que ser levantada. A certeza que eu tenho é que a irregularidade não é minha. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - A pergunta do Relator é: se não é o responsável, por que recebeu os caras para negociar? Esse é que é o problema! (Intervenção fora do microfone.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Não, não, ele está falando de outra coisa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esse é que é o problema! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ele está falando de que distração? O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - O kit Covid... O senhor parece que é a primeira questão de suspeita sobre o departamento de compra... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, o senhor imagine... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - E há uma disputa interna, dentro do ministério, que se soma à questão que o Senador Renan coloca: se ele não negocia Covid-19, vacina, por que tentam falar com ele? Eu acho que esses são dois pontos importantes. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Por gentileza, me permita, só para responder a sua pergunta. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Eu perguntei isso dez vezes... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A área técnica habilitou essa proposta e a reviu por quatro vezes. Como é que eu, Diretor do Departamento de Logística, iria mexer nessa proposta? Eu não tenho competência nem técnica nem regimental para isso. No último questionamento, a área técnica explica: "Olha, nenhuma proposta atendeu o instrumento convocatório". Daí, esse contrato passa a ser nulo, ele é anulado, enfim... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - É, porque é importante deixar dito para a opinião pública - porque alguém perguntou aqui - se o Ministério da Saúde tinha compliance. O Ministério da Saúde tem uma Diretoria de Integridade, que, em outras palavras, significa compliance, integridade da natureza da compra. Essa diretoria, que é a diretoria de compliance, ela acionou os órgãos de comando e controle, de fiscalização, após ter identificado irregularidades no processo de aquisição dos kits para teste de Covid-19, e o próprio Tribunal de Contas da União está fazendo as análises com relação a isso. Mas esse contrato foi anulado, foi cancelado. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Só uma observação: o despacho da Diretoria de Integridade é quase trinta dias depois do meu. Eu... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Que também despachou no sentido contrário da compra. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim! Eu aponto a irregularidade! O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Então por que o Coronel Elcio, a Secretaria Executiva, a partir disso, toma uma medida de pedir a sua exoneração, e o General Pazuello concorda? Por quê? (Pausa.) O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - O senhor não consegue dizer por quê? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Roberto, o Senador Eduardo está perguntando um negócio que você sabe, filho! O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - É importante para nós e é importante para você. Eu quero dizer a você que eu entendi o seu depoimento como sendo o seguinte: "Eu era o departamento de compras e, por uma decisão do ministério, as compras da vacinação foram centralizadas na Secretaria Executiva". Aí, eu fico sem saber qual é o papel do Roberto na conversa com o tal do Dominguetti.
14:16 R	Aí vem uma outra questão: o Coronel Elcio pede a exoneração dele em função de um contrato de teste de Covid em que ele se manifestou contra, antes mesmo do compliance do ministério - e nós não entendemos. É óbvio, tem uma disputa aí, tem uma disputa aí. E só uma pessoa pode nos dizer qual é: é você. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Que foi sacrificado. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - É. Não só sacrificado na função, mas sacrificado perante a opinião pública. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Que é o pior. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Portanto, ou você esclarece o que está acontecendo ou todos nós vamos ficar com uma dúvida na cabeça permanente. Qual é papel da sua conversa com o Dominguetti? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - As anteriores... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - E por que o Governo retira a sua indicação da Anvisa e, mais do que isso, por que o Secretário-Executivo pede a sua exoneração, o Ministro concorda, e você não sai do cargo? Essas respostas precisam ser dadas, e só você pode dar. Essa é a tua oportunidade. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, de fato, eu não sei responder a essa pergunta. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É. Deixa eu ver se eu te ajudo. Houve... Alguém tinha interesse em você; e você, tentando fazer o certo, feriu o interesse de pessoas mais graduadas que você dentro do ministério. Essa que é a coisa clara. É achar que aqui só tem menino tolo, não tem um menino tolo aqui. O menino menos tolo aqui teve 1 milhão de votos para se eleger Senador. Então, V. Exa. sabe... Porque V. Exa. contrariou interesses. No português claro: contrariou interesses. Na contrariedade de interesse, lhe tiram autonomia, lhe trocam os seus servidores. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Nomeiam pessoas estratégicas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Estratégicas. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Um de logística, outro de finanças. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - E, em janeiro, sabe o que faz? Aí degolam... Dizem: "Olha, você não cuida mais de vacina, você não é mais responsável por isso. Deixa que eu vou resolver". O Coronel Elcio faz uma portaria que eu tenho aqui, em janeiro... Então, o que Senador Eduardo Braga está ali falando é uma pergunta. V. Exa. pode até não querer responder, mas eu vou lhe perguntar, se V. Exa. concordar, o senhor fique calado. O senhor feriu interesses? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Eu não consigo dizer se feri ou não feri, Senador. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, não gostam da tua cara. O cara não gostava da tua cara, então vamos partir pra cima dele. É isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não consigo afirmar para o senhor se eu feri ou não interesse. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Então, nós temos uma série de perguntas sem resposta. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós temos dúvidas. Sem resposta. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sem resposta. Para encerrar, porque eu também protestei quando ultrapassaram, deixa eu só fazer uma pergunta: a Davati, em algum momento, apresentou ao ministério algum documento que pudesse indicar que ela era representante da AstraZeneca? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Isso foi pedido no dia 26, não apresentou; ela cobrou por e-mail esse posicionamento, e nunca aconteceu. Não. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Ou seja, nós estamos diante de uma Davati, que precisa ser esclarecido qual é o papel dela, qual é a relação dela com esse Dominguetti. Está certo? Porque não tem um documento que possa relatar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Com o Cristiano. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - O Cristiano no meio do caminho, que ninguém sabe direito como é e como é que não é. As compras de vacina não eram feitas pela Dlog, mas esse Dominguetti procura a Dlog pra poder depois aparecer na secretaria executiva, numa reunião com o Secretário da secretaria executiva, sei lá. Enfim, essas perguntas, lamentavelmente, ficaram sem resposta. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E depois... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Agora, tem uma resposta que foi dada: é que toda e qualquer contratação, para o bem ou para o mal, estava centralizada na secretaria executiva do ministério.
14:20 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E, depois, demitem o Roberto por ter pedido... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Duas vezes. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, agora. Por ter pedido propina ao Dominguetti. E ele cala, silencia, aceita. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Senador Renan, ele foi três vezes alvo dessa retaliação. Ele o foi quando indicado para a Anvisa; depois, foi desindicado; ele foi exonerado pelo Pazuello - não foi exonerado pela Casa Civil -; e, finalmente, ele foi exonerado no momento em que esse tal de Dominguetti o acusa de ter pedido US$1 por vacina. Ou seja... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E ele cala. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu achei que ele estava fazendo a colocação e esperando que houvesse uma pergunta afirmativa e concreta para responder, mas, lamentavelmente, não é o caso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Infelizmente - infelizmente -, nós vamos ter que acreditar no acusador, nós vamos ter que acreditar no Dominguetti, porque V. Exa. pode aqui dizer que interesse o senhor feriu... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Eu prefiro acreditar... Eu prefiro acreditar no Ricardo, Presidente, me desculpe. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - E o Governo já o demitiu por isso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, então, no Luis Ricardo Miranda. Vamos acreditar no Luis Ricardo Miranda. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Governo já o demitiu por isso. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não. Prefiro acreditar no Roberto, no Roberto... (Intervenções fora do microfone.) O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não. No Roberto. No Roberto. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Porque já o demitiu. É um absurdo. O Governo já... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O aniversariante de hoje, fazendo 33 anos... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Presidente, o senhor me permite só fazer uma colocação? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - São 4.3. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Primeiro, eu quero, obviamente, cumprimentar o Senador Marcos Rogério pelo aniversário e o Senador Humberto Costa pelo aniversário. E eu gostaria, Sr. Presidente, e tenho certeza de que V. Exa. também, de deixar registrados aqui os nossos mais profundos pêsames à família do Otávio Raman Neves... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu fiz isso ontem. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - ... nosso amigo que faleceu e que nos deixou a todos muito entristecidos. Eu não o fiz no dia de ontem porque, efetivamente, fiquei muito mexido com o que aconteceu. Eu gostaria de encerrar minha participação no dia de hoje fazendo esse registro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu peço à Mesa que encaminhe essas condolências daqui. É um amigo nosso de quase 40 anos, uma pessoa com quem nós convivemos muito tempo juntos. Infelizmente, ontem, depois de quatro meses intubado, ele não resistiu. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Covid? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Covid. Infelizmente, aconteceu isso. Está acontecendo isso não só com ele - há muitas famílias enlutadas no Brasil -, mas esse é um caso que, ontem eu falei para os senhores aqui, mexeu muito comigo, porque era uma pessoa muito próxima de mim. Nosso querido aniversariante, Senador Marcos Rogério, por 15 minutos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a todos pelos votos de feliz aniversário e também cumprimento o Senador Humberto Costa pela passagem do seu aniversário. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Dr. Roberto Dias, eu inicio dizendo que, desde o começo desta CPI, eu tenho sido incisivamente contra todo tipo de prejulgamento, o que vale para toda e qualquer pessoa. Ouvir primeiro, dar voz ao contraditório, isso não é favor que se faz a qualquer investigado; é dever constitucional, em respeito ao princípio da presunção de inocência, inclusive, reclamado por muitos no âmbito desta CPI - por muitos. Esse princípio orienta o investigador e o torna imparcial, de forma que possa fazer uma investigação séria, abrangente e profunda, que realmente alcance a verdade dos fatos.
14:24 R	Investigações açodadas que fiquem sujeitas a futuras anulações servem apenas para descredibilizar ainda mais os órgãos de apuração. Isso deve orientar e balizar sempre todo o sistema judiciário do País, compreendendo todos os órgãos de apuração civil, administrativa ou criminal de todos os âmbitos. E aqui, Senador Girão, estão inseridas as Comissões Parlamentares de Inquérito. As garantias fundamentais previstas na Constituição Federal são aplicadas em todos os processos e em todas as fases. Investigar sempre, apurar os fatos, reunir as provas, dar a elas o valor devido e, ao final - ao final -, emitir um juízo deliberativo, imputando ou não responsabilidades. É com esse propósito que estamos aqui mais uma vez. Queremos a completa verdade dos fatos, todos os fatos. O Brasil avançou muito com o Governo atual, destruindo esquemas de corrupção que fizeram história neste País. Em dois anos e meio, o único escândalo de corrupção não está relacionado ao pagamento ou desvio de um centavo de real. Talvez seja isso que esteja indignando tanta gente. Nem por isso queremos que não se investigue; defendo que se investigue sempre. Se, porventura, ainda existe em torno do poder central alguma tentativa de desvios de recursos ou qualquer tipo de fraude, é importante que se investigue com profundidade. Todo tentáculo de corrupção, se ainda houver, deve ser extirpado. Quero fazer alguns questionamentos ao Dr. Roberto. Notas taquigráficas do depoimento do Sr. Dominguetti: "... num restaurante chamado Vasto. Eu saí, perguntei para o segurança do hotel onde era esse shopping. Ele falou: 'Olha, é só atravessar a rua'. Eu fui andando, fui a pé, entrei, não sabia onde era o restaurante, me informei com alguns seguranças que estavam ali, me apontaram onde era, e eu cheguei. Na hora em que eu entrei, à esquerda, numa mesa ao fundo, estavam esses três lá me esperando". Foi isso o que aconteceu, Roberto? Dominguetti chegou só e estava você com outros dois ou ele chegou acompanhado? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor. Fora do microfone.) - Estávamos eu... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Microfone! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Oi. Estávamos eu e o Sr. Ricardo e, na sequência, chega o Sr. Blanco com o Dominguetti. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então, ele mentiu à CPI? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Imagino que sim. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Por que pediu para marcar no dia seguinte a reunião, porque, quando falou de vacina, você disse: "Olha, entra no sistema, peça a agenda e vamos falar dentro daquilo que manda a regra". Veja, no dia seguinte, falar sobre vacinas... Atenção, Brasil: falar sobre vacinas!
14:28 R	Veja, a mesma CPI que há poucos dias aqui criticava o que chamava de retardo nas tratativas de compras de vacinas, agora questiona e prejulga o fato de uma agenda rápida. Veja, no caso da carta da Pfizer, Senador Girão, aqui condenaram quem recebeu e não deu importância, não agiu. Agora, condenam quem recebe uma notícia de que "temos vacina, queremos entregar vacina para o Brasil". Aí alguém age dentro das regras, e o condenam também. O problema das narrativas é justamente este: elas não param de pé, porque, num momento, você sustenta uma tese e, daqui a pouco, usa aquela mesma tese para acusar. É acusar por acusar, não importa a verdade. É isso a que o Brasil está assistindo aqui hoje. Mas vamos em frente! Veja, essa proposta avançou, Dr. Roberto? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Por quê? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Porque não tinha um documento básico para que ela prosseguisse, que era a carta de representação da empresa AstraZeneca. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Bom, em que momento você solicitou essa carta? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Desde o primeiro segundo. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ela foi apresentada em algum momento? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Bom, você disse, agora há pouco, sobre um fato que eu ia narrar aqui, que aconteceu no meu Estado de Rondônia no dia 11 de março. Eu, realmente, pedi a sua intervenção para orientar autoridades do meu Estado que receberam propostas nessa mesma direção. E a orientação que V. Sa. deu foi justamente nesses termos. Eu tenho anotado até hoje. Vou, inclusive, depois, disponibilizar o vídeo que tenho da reunião que V. Sa. fez. Quanto à narrativa do crime de corrupção... Veja, Senador Girão: como falar em possível crime de corrupção ativa ou passiva diante de uma empresa que não representa a farmacêutica AstraZeneca, com proposta impossível, por ausência do elemento básico, a carta de representação, e por ausência do produto vacina? Além de o depoente ter negado aqui a conversa sobre pedido de vantagem indevida, estamos diante do clássico caso da teoria do crime impossível. Mas, na CPI, não importa! Eles querem é acusar! Querem acusar! Preferem presumir como verdade a voz de alguém que não era nada, que não representava ninguém, que não tinha vínculo formal com nada! Mas a ele, que tentou dar golpe em Municípios brasileiros, atribui-se falar a verdade. A um servidor de carreira... E olha, não estou fazendo a defesa do Sr. Roberto Dias; ele a está fazendo aqui. Eu estou olhando para os fatos! Mas aqui se atribuem pesos diferentes aos fatos. Preferem se associar a teses de aparentemente golpistas a dar crédito a alguém que ajudou o Brasil no momento em que mais o Brasil precisou. Pergunto sobre a Covaxin. Vamos para frente! Houve... V. Sa. sabe se houve proposta realmente protocolada em relação a esta questão dos US$10, que foi mencionada aqui? Houve proposta protocolada com relação a esse valor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu desconheço, Senador. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu estou perguntado isso porque, no site da Bharat, tem o preço até hoje, público, para todo mundo ver. Tem o preço para os organismos públicos internos, que está na faixa de US$8; tem o preço para empresas privadas, que está na faixa de US$16; e tem o preço para exportação, entre US$15 e US$20. E aqui há essa narrativa.
14:32 R	Eu peguei a nota da reunião que foi publicada aqui como prova da proposta e que não prova nada! Lá o próprio Secretário-Executivo faz ressalvas em relação a isso, porque não tinha ali condições de se firmar nenhum contrato, porque ainda não tinham o produto e não tinham as certificações. Está escrito no relatório que eles apresentaram como prova aqui. Mais ainda sobre esse aspecto. Portanto, nunca houve proposta formal apresentada ao Ministério da Saúde, com relação aos US$10. Mais que isso, nós tivemos, no caso da CoronaVac, os mesmos que acusam aqui, "ah, não, é um preço exorbitante, impraticável, impossível", há pouco tempo atrás diziam assim: "Vacina a qualquer preço! Vacina de qualquer jeito!". Agora, mudam o discurso! Agora, mudam a narrativa! A CoronaVac apresentou, dia 18 de junho, agora, uma nova proposta ao Ministério da Saúde para entregar mais um milhão de doses de vacinas. Sabe a quanto, Senador Girão, Senador Jorginho? Dezesseis dólares. Mas certamente que, por ordem da CPI da Covid, o Brasil não deve comprar essa vacina e nenhuma outra que estiver disponível, porque está muito caro, está muito caro. "Quanto vale uma vida?" Eu ouvi um Senador dizendo isso aqui, dias atrás. Mas, na medida em que o Governo do Presidente Bolsonaro avança com a entrega de vacina, porque não tem Governador comprando vacina, não tem Prefeito comprando vacina, quem está comprando vacina é o Governo do Presidente Bolsonaro, e entregando... Na medida em que avança com a vacinação, as acusações pesam mais forte no âmbito desta CPI, essa é a verdade, e é isso que está incomodando aqui a oposição. Corrupção? Zero até agora, nenhuma evidência, nenhuma prova. Tem prova, Senador Girão. Sabe onde? Lá no Consórcio Nordeste, lá tem provas: provas de desvios, provas de compra fraudulenta, prova de compra de uma empresa que mexia com produtos à base de maconha, 300 respiradores comprados, pagos antecipadamente e nunca entregues. Lá tem prova de crime. Eu pergunto, Dr. Ricardo... Dr. Roberto, o golpe que deram nos nove Estados do Nordeste rendeu para o setor de V. Sa. O Estado de Alagoas e outros pediram respiradores pra V. Sa., pra entregar lá, na falta dos que foram surrupiados pela mão da corrupção? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quantos foram entregues? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não tenho o número exato, mas posso levantar, Senador. Foram bastantes. Ao todo o Ministério da Saúde distribuiu quase 19 mil respiradores. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Essa é a verdade, Brasil. Essa é a verdade. A corrupção levou... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador, ele não fez favor, não. É obrigação dele fazer isso. O dinheiro é do povo brasileiro. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É verdade, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Pazuello chegou a mudar a Lei do SUS para sair dessa responsabilidade. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Inclusive, o dinheiro que foi desviado do Consórcio Nordeste é público. Deveriam estar presos todos esses. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Pazuello chegou a mexer na Lei do SUS... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agora, aqui querem investigar corrupção que não existe... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... para fornecer esse material. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... mas a corrupção dos Estados do Nordeste, aí, não, não cabe investigar! Blindagem! Atentai bem, Brasil! É isso que está em jogo, proteção, blindagem a quem comete crime. E jogo político de perseguição. Mas vamos em frente. Sobre invoices houve algum momento... Em algum momento V. Sa. tem informação, conhecimento de que houve resistência por parte da empresa em fazer a correção de erros formais dessas invoices? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, eu desconheço. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Há indício de alguma prática de crime nesses casos? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu desconheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Ele desconhece... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Ele desconhece... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Veja... E V. Exa. conhecem muito, até agora não conseguiram provar arruela do que falaram... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Imagina... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Aqui, são narrativas...
14:36 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Ele não está dizendo nem "sim" nem "não"; ele está dizendo que desconhece. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pergunto a V. Sa. Em uma das denúncias que envolvem o nome do senhor, o servidor Luis Ricardo Miranda afirma que recebeu pressão atípica para liberar a importação da vacina indiana, mesmo sem a aprovação pela Anvisa. Em nota à imprensa, contudo, o senhor garante que não exerceu qualquer tipo de pressão nesse sentido. Tendo isso em vista, pergunto se o senhor poderia nos mostrar as comunicações feitas com o Sr. Luis Ricardo Miranda que se referem às negociações para a compra da Covaxin. O servidor, nessa conversa, tratava-se desse tema? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É como eu falei, Senador. A conversa girava em torno da chegada do Covax Facility, que era a primeira parcela - e é um fato, ele é público -, no domingo, no dia seguinte, na presença do Ministro. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Você tem essas conversas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A pergunta era: "Como está a LI da vacina?". O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Tem essas conversas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Tenho. A conversa não está comigo, mas eu tenho a conversa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k. Gostaria que, se fosse possível... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sem problema. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... disponibilizasse à CPI, porque se trata de uma acusação grave que foi feita aqui, e que isso obviamente desmonta uma tese acusatória... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Está onde essa conversa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Essa conversa está salva. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - No celular? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, no meu não. Ela está salva, guardada, e eu posso apresentar depois. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu sei onde está. Eu sei em que país está, para o você ter uma ideia. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O Sr. Luis Ricardo tinha autoridade para liberar ou não o pagamento de alguma vacina no setor dele? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Não, senhor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Esse servidor buscava alguma promoção ou algum cargo diferente dentro do ministério? Queria assumir algum posto diferente? Tem conhecimento disso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Conforme eu relatei, ele pediu a chefia que estava vaga, e foi negado. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agradeço a V. Sa. A cada dia que passa eu estou constatando que, no Ministério da Saúde, o sistema de controle interno anticorrupção está funcionando, e funcionando bem. Até agora, a oposição acusa sem provas e aponta para crimes que não aconteceram. Nada foi pago, ninguém se favoreceu de nada indevidamente, mas vamos continuar apurando. Num ambiente de negociações com valores tão altos, tentativas de golpes e corrupção acontecem. A diferença está entre governos que aceitam e praticam a corrupção e governo que não aceita e não permite que o crime aconteça. Até aqui, no Governo do Presidente Bolsonaro, não tivemos um caso comprovado de corrupção, e esta CPI está conseguindo provar isso para o Brasil. Até agora, só narrativas. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado... Obrigado, Senador Marcos Rogério. O nosso... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quanto à demissão, vou dizer... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O nosso depoente... Eu vou ter que suspender por 20 minutos a sessão, porque ele tem que se alimentar de alguma coisa - está desde cedo aqui -, ele e a sua advogada. Eu vou... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Não pode ser depois da minha fala, Presidente? Não pode ser depois da minha fala? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pode ser, Presidente. Não tem problema. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Dez minutos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pode ser, Senador Jorginho. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Pode ser? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pode ser. Dez minutos. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Porque depois eu tenho um compromisso, Presidente, inadiável. Eu quero cumprimentar, agradecer pela gentileza e pedir para o Roberto Dias e a sua advogada que aguentem um pouquinho aí porque já vamos ter um caldinho para tomar lá atrás, um caldinho de feijão. Quero cumprimentar o nosso Presidente, cumprimentar a todos os Senadores e Senadoras. Dr. Roberto, depois das acusações levantadas pelos irmãos Miranda, os seus amigos teriam dito ao senhor que queriam fazer uma cortina de fumaça. O que o senhor acha que tem por trás dessa história contada pelo Cabo Dominguetti? O senhor acha que está sendo acusado por impedir um golpe ao Governo Federal? Eu queria que o senhor respondesse.
14:40 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Senador, eu não consigo fazer a leitura se existe essa questão de golpe ou não, mas um fato claro é a presença e a aparição muito estranha desse senhor, principalmente com denúncias tão absurdas. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem. O senhor sabe que o motivo maior de o senhor estar aqui foi essa dita reunião no restaurante Vasto, onde rolou, segundo o Cabo Dominguetti, uma oferta de US$1 por vacina. Eu acho importante que o senhor repita novamente, porque é uma narrativa construída por esse Sr. Dominguetti, que esteve aqui, falando que... Todas as explicações dele sem sentido, enfim. Então, eu gostaria que o senhor dissesse qual a sua impressão, que fica sabendo que o senhor estaria com um amigo, e eles tentando se aproveitar para aproximar do senhor; e corretamente o senhor pediu uma agenda oficial, algo que é louvável. É isso mesmo? O senhor estava lá, eles chegaram lá, fizeram essa indagação e o senhor pediu que eles se dirigissem ao ministério de forma oficial? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. Eu estava lá. Ao longo daquele dia, conforme eu reportei até na pergunta do Senador Randolfe, eu havia falado acho que uma ou duas vezes com o Blanco. Ele sabia que eu estaria lá. Chegaram. Falamos de algumas coisas à mesa. Quando o assunto entra para esse assunto, o que é um assunto para ser tratado dentro do ministério, eu então peço, de fato, que se marque uma agenda oficial. Isso é feito no e-mail que, se os senhores não têm, eu posso disponibilizar, às 8h50 da manhã. Na sequência, quando me é informado, é autorizada a reunião para as 15h. Esse senhor chega ao ministério. Ele é atendido na presença de uma servidora. Demonstra mais do mesmo, documentos desconexos, enfim, e não é dado prosseguimento. Ele na verdade disse, então, que chegaria... "Não, vai chegar então a carta de representação da AstraZeneca". Eu falei: "Olha, se o senhor quiser ficar aqui ao lado, o senhor fique à vontade, eu tenho outra agenda para atender". Passado um tempo, não sei quanto tempo, uma hora, ele retorna e fala: "Vou embora, o documento não chegou". E acabou. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem. O senhor disse em nota divulgada à imprensa que histórias como a do Cabo Dominguetti aparecem com frequência. Gostaria que o senhor explicasse melhor, porque essa informação é uma informação que nos preocupa, pelo menos a mim.
14:44 R	Existem muitas demandas? Há quadrilhas, então, tentando dar golpe a todo momento? Lá em Santa Catarina, por exemplo, teve um golpe também em que não tivemos a mesma sorte de ter um servidor como o senhor. Lá, sumiram 33 milhões que foram parar numa casa de massagem, no Rio de Janeiro. E até então, não se sabe quem mandou, por que mandou, por que deixou de mandar. No Consórcio Nordeste, 48 milhões que foram pagos num apartamento, aparentemente uma fachada, há dois ex-Ministros que estão nesse consórcio, e até agora o Senador Girão não teve a sorte de conseguir aprovar, para que eles pudessem vir aqui para esclarecer. Outra denúncia foi feita aqui na CPI, de que o senhor teria pressionado o servidor Luis Ricardo Miranda para que tocasse adiante o processo na compra da vacina. O senhor já deixou claro que a LI (licença de importação), a que o senhor se referia era a da AstraZeneca e não, da Covaxin. Qual o interesse do Sr. Luis Miranda em afirmar que o senhor pressionava pela Covaxin? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Então, Senador, eu confesso que não consigo compreender qual é o motivo pelo qual me imputam pressão a um servidor através de uma mensagem? Qual é a Justiça do Trabalho em que o senhor conseguiria processar alguém por assédio moral com uma mensagem dessa? Se houvesse 15 ligações seguidas, 20 demonstrações de hostilidade... Da minha parte, repito, respondo por mim, da minha parte nunca houve pressão no servidor Luis Miranda. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Que impressão o senhor teve do Cabo Dominguetti, naquela noite, no restaurante? O Cabo Dominguetti é um mistério para muita gente. Uma pessoa com muitos problemas, encrencado, viajando de lá para cá, ficando em hotel, indo a restaurantes caros. Que impressão o senhor teve dele, sinceramente? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu não fiz nenhum juízo de valor no momento, até porque a gente estava num ambiente descontraído, enfim. Falamos pouca coisa sobre o assunto vacina. Ele fez algumas perguntas, de fato, sobre procedimentos de importação, como é, enfim. E no dia seguinte, durante a agenda, ela foi relativamente rápida. Isso hoje até dá para verificar, porque não tem muito... É básico, não é? Você olha a documentação e vê se isso fica de pé ou não, se prossegue ou não. Como não havia o documento básico, que era a carta de representação, a conversa não prosseguiu, ela foi, acredito, que relativamente rápida até. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Tem muita coisa que a gente precisa entender. Muito fio solto nessa história toda. Então, eu vou citar alguns nomes e quero que o senhor, resumidamente, nos ajude a juntar os fios, falando o que lhe vem à cabeça quando ouve os seguintes nomes. Primeiro: Luiz Paulo Dominguetti.
14:48 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É um mentiroso. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Coronel Marcelo Blanco. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ex-funcionário do ministério, um colega. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Ricardo Miranda O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Deputado? O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - O funcionário. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O funcionário? O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - É. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É um servidor, um funcionário... É um servidor do ministério e até, ligeiramente, desempenhava bem a sua atribuição. Nunca tive nenhum problema com o Luis Miranda, não. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Deputado Luis Miranda. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Deputado Luis Miranda precisaria dar algumas explicações aí acerca de todas essas acusações, de todas essas ligações e conexões, enfim, que acidentalmente aí apareceram. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - A empresa Precisa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A empresa Precisa, no ministério, tem um contrato de preservativo feminino, que está em execução, e tem esse contrato de vacina, como representante. Inclusive, no de preservativo, ela também é representante. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Empresa Global. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A empresa Global, Senador, é o exposto que eu já fiz: ao procedimento que cabia a gente deu andamento. Precisa só verificar se foi a termo ou não e continuar; é a forma que a administração pública tem de tentar reaver. E, à época, ela foi sancionada. Agora, se foi muito ou se foi pouco, aí precisaria avaliar. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem. Sr. Presidente Randolfe Rodrigues, quero pedir atenção de todos os Srs. Senadores para um assunto que eu tenho levantado em muitas ocasiões, que é a reforma administrativa. Nós precisamos melhorar a gestão pública, a governança, o controle, o compliance, para que o setor público não fique tão vulnerável a isso tudo que está acontecendo no País. A máquina é muito grande, emperrada e muitas vezes se dá todo esse desencontro de informações. Muitos funcionários dedicados, como é o caso do Roberto Dias, têm que enfrentar no peito isso, sem ter uma estrutura de Governo muito mais preparada. Então, eu quero reafirmar essa minha preocupação em que a gente tenha coragem de fazer uma reforma administrativa, não para tirar direito de nenhum funcionário público, mas para organizar melhor o tamanho do Estado brasileiro. Sr. Presidente, também eu quero pedir aqui a compreensão dos colegas para fazer uma homenagem a um querido Vereador do meu Estado, Edilso Ranzan, que faleceu no dia de ontem, com 56 anos, um amigo de 20 anos - era Vereador, Presidente da Câmara de São Lourenço do Oeste -, infelizmente, levado por essa praga, por essa doença que já levou muitos brasileiros. E nós precisamos ter cada vez mais coragem de enfrentar isso tudo e superar o mais rápido possível essa pandemia, que assola não só o Brasil, mas assola o mundo. Então, minhas sinceras condolências à família Ranzan, lá de São Lourenço do Oeste. Um querido amigo, um grande homem público, que foi levado com 56 anos de idade. Muito obrigado, Sr. Presidente.
14:52 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Jorginho... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Sr. Presidente, rapidamente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não, Senador Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... só uma pergunta que eu não entendi bem... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - ... que o Senador Jorginho fez ao depoente, Sr. Roberto, quando falou do sentimento, o sentimento que o senhor tem por algumas pessoas, o que que vem à sua cabeça. Aí falou "Deputado Luis Miranda...". O que foi que o senhor respondeu? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Deputado Luis Miranda? O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Sim. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Deputado eu imagino que tenha algumas explicações a dar, diante de toda essa conexão, de todos esses fatos que vêm aparecendo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Acidentalmente, o senhor colocou... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... que acidentalmente ele deu... Eu lhe pergunto: é acidentalmente ou passa pela sua cabeça, de alguma forma, que essa celeuma toda causada, que inclusive gerou a sua exoneração, tem algum interesse no caso de o irmão dele ficar no seu lugar? De alguma forma isso passou, que o objetivo poderia ser esse? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu não gostaria nem de fazer essa inferência... (Fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Desculpe. Por favor, o senhor pode responder. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não gostaria nem de fazer essa inferência, porque é muito complicado de se provar, enfim, mas que, sem sombra de dúvida, é uma situação mal explicada, mal esclarecida, é. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Muito obrigado. O próximo é o Senador Rogério Carvalho, mas, a pedido do depoente, nós vamos dar um intervalo... Eu espero que tenha alguma comida lá, porque, na última vez em que a gente suspendeu, vocês não foram socorridos. Então, nós vamos dar dez minutos... Pode ser dez minutos? (Pausa.) Claro, perfeitamente. Então, vamos dar 20 minutos de intervalo ao depoente e à sua advogada, e a ordem que seguirá: Rogério Carvalho, Marcos do Val, Alessandro Vieira, Fernando Bezerra, Luis Carlos Heinze, Leila Barros, Izalci e Fabiano Contarato. Pois não, querida. (Soa a campainha.) (Suspensa às 14 horas e 54 minutos, a reunião é reaberta às 15 horas e 21 minutos.)
15:16 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Dando sequência, o próximo é o Senador Rogério Carvalho. V. Exa. tem 15 minutos. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) - Obrigado, Senador Randolfe Rodrigues, Presidente. Eu queria cumprimentar a todos, Senadores, Senadoras, todos os telespectadores da TV Senado e todos que estão nos vendo neste momento. Eu não posso deixar de responder as provocações aleatórias que sempre são dirigidas ao meu partido e dizer que este Governo já é produto de um grande crime contra a democracia quando tiraram o Presidente Lula da disputa eleitoral de 2018, quando condenaram, prenderam, cassaram seus direitos políticos - e, depois, comprovadamente, sequer podia ter sido julgado pelo Juiz Sergio Moro. Portanto, este Governo já decorre de uma fraude. Então, tentar dizer que este Governo é um governo impoluto já é um sinal de muita poeira, porque, em toda sociedade, o que a gente consegue é diminuir, combater a corrupção, mas falar que o Governo não tem nenhum ato de corrupção é negar, por exemplo, o que aconteceu com a venda da madeira, o Ministro Salles, que deixou o ministério, e todo mundo viu milhões de metros cúbicos de madeira... Eu quero aqui começar a perguntar ao Sr. Roberto Dias se o Dlog (Departamento de Logística) do ministério, do qual o senhor foi diretor, é parte da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - É subordinado, sim, senhor. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Perfeito. Portanto, nós estamos falando do mesmo ambiente - Secretaria Executiva, Dlog. Nós estamos falando de um setor do ministério, o Dlog é parte integrante da Secretaria Executiva. O senhor já disse também, o senhor já falou aqui que só teve contato com o representante da Davati no dia 26 de fevereiro de 2021. É isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O primeiro contato com o Sr. Dominguetti foi nessa noite no dia 25. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - No dia 25. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Isso.
15:20 R	O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Perfeito. Dia 25 de fevereiro. O.k. Então, Presidente, o que me chama atenção é que sempre, quando se trata de depoimentos aqui, de representações de pessoas que ocuparam cargo no Governo, que têm algum poder de decisão na compra de vacinas, na questão sanitária, a gente sempre ouve muita mentira ou meias verdades. Isso é um fato já comprovado. Eu queria dizer aqui que o Sr. Roberto Dias não teve o primeiro contato somente no dia 25. O senhor teve contato antes disso, o senhor teve contato no dia 10 de fevereiro com - ou pelo menos já tinha mantido contato com o CEO - o Sr. Cristiano, o CEO da Davati? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, veja bem, com o Sr. Cristiano, eu já inclusive reconheci aqui que fiz contato desde o início de fevereiro, quando da primeira vez que aparece a questão da oferta de 400 milhões de doses, sim. Dominguetti, não. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, o senhor falou... Eu falei da Davati, representante da Davati. O senhor disse que foi dia 25, não é? Mas, de qualquer forma, o senhor está dizendo que manteve contato a partir do dia 10 de fevereiro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Me permita, Senador, só pra que não fique nenhum mal-entendido. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Certo. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Talvez o senhor tenha confundido Davati e Dominguetti. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, não, não, não, não, não. De forma nenhuma, não, senhor. Eu fiz uma pergunta objetiva ao senhor: representante da Davati, representante da Davati, que se manifestou - por favor, Senador Fernando Bezerra... Quem se manifestou foi, quem falou em nome foi Dominguetti; e o senhor disse que tinha mantido contato com o representante da Davati no dia 25 de fevereiro. Os áudios do Sr. Dominguetti para o Sr. Cristiano mostram que os contatos ocorriam já a partir do dia 10 de fevereiro. Vamos lá. (Procede-se à reprodução de áudio.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Então, isso quer dizer que o senhor já mantinha contato com representantes da Davati, Cristiano ou Dominguetti - seja ele quem for -, desde o dia 10 de fevereiro, portanto foi antes do happy hour, dia 26, 25, 26, 25... Então, antes dessa data, vocês já tinham contato. Então, não foi um acaso, como se tentou passar, a ideia desse encontro. Esse encontro aconteceu, ele foi um encontro programado - segundo a gente está vendo aqui, já havia contato prévio.
15:24 R	Nesse outro áudio aqui, depois do happy hour, onde é colocado que o senhor exige US$1 por dose, conversam o Sr. Cristiano e o Sr. Dominguetti, conversam num outro áudio onde... (Procede-se à reprodução de áudio.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Ou seja, numa clara vontade de se desvincular da possibilidade de ter que dividir o butim com o Sr. Roberto Dias. O senhor chamou o Dominguetti de picareta. Eu acho que esses áudios mostram e deixam aqui para todos os brasileiros que estão nos ouvindo uma dúvida: quem é que está falando a verdade? O senhor mente também quando diz que não negociou vacinas. E o senhor mente também quando fala que é uma responsabilidade da Secretaria Executiva. Na verdade, é uma falácia, porque a Secretaria Executiva abrange o Dlog, que é o Departamento de Logística da Secretaria Executiva. No dia 23 de março - veja isto -, de 2021, o senhor enviou e-mail para o presidente da Anvisa solicitando autorização para importação em caráter excepcional de 20 milhões de doses da Covaxin. Foi às 15h07, ou seja, antes do envio dos documentos da Precisa para a Anvisa. Temos o número do processo que prova o envio do e-mail. Se o senhor quiser, eu posso declinar aqui o número. O senhor também mente quando nega a relação explícita que o senhor mantém com o Deputado Federal Ricardo Barros. Sua carreira ganhou novos rumos com a rápida oportunidade através da mulher do Ricardo Barros, a Sra. Cida Borghetti. Chega na Casa Civil pelas mãos de Onyx Lorenzoni, amigo do Ricardo Barros. Foi nomeado no Ministério da Saúde com o aval de Ricardo Barros. O senhor disse aqui... E tentamos o tempo todo aqui, foi perguntado aqui por um dos Senadores - não me lembro exatamente, talvez o Presidente da CPI - se tinha alguma relação. Foi nomeado no Ministério da Saúde com o aval de Ricardo Barros, segundo foi noticiado pela imprensa - está aqui, UOL, Folha de S.Paulo, matéria jornalística que trata do assunto. Até quando o senhor vai negar essa proximidade com Ricardo Barros que todo o Brasil já sabe? O senhor também quer esconder alguém, como foi o caso aqui da depoente de ontem, a Sra. Regina, que passou toda a sessão escondendo a relação que ela manteve - ou tentando esconder -, a relação dela com o Sr. Ricardo Barros?
15:28 R	O Sr. Roberto Dias também, não sei por quê, não diz que foi reconduzido à sua função técnica porque os ministros queriam... Como o senhor disse aqui, o senhor mente quando diz aqui que os ministros queriam que você permanecesse no cargo, porque o viam como eficiente para ocupar um cargo. No dia 28 de outubro de 2020, o Ministro Pazuello pediu sua demissão. E o que foi que aconteceu? Lá de cima, veio a ordem para que mantivesse o senhor no cargo. Não foi o Pazuello que pediu que o senhor permanecesse no cargo, foi de cima. Portanto, tem mais uma mentira aqui. É só mostrar a notícia: "Roberto Dias seria demitido no ano passado, mas ficou no Governo por pressão política" - está aqui mais uma manchete, mais uma informação que vai se somando. O senhor também falta com a verdade ao dizer que não tinha interesse em viabilizar a compra da Covaxin. No dia 30 de março de 2021, o senhor envia um e-mail para a Clog, que é uma coordenação subordinada ao seu departamento no Ministério da Saúde, com a lista dos documentos pendentes para autorização da importação da Covaxin. E, para completar a sequência de mentiras, ou de meias verdades, ou incongruências, o senhor disse que não houve sua participação no pedido de propina ao Dominguetti, representante da Davati, pelo menos é o que ele diz que o senhor fez. Em resposta ao Relator Renan Calheiros, aqui na CPI, o Dominguetti disse: "O pedido dessa majoração foi exclusivamente do Sr. Roberto Dias". Ele não tergiversou ao dizer que o senhor pediu US$1 por dose nesse jantar, ou nesse happy hour, ou nesse encontro. O senhor disse que só tinha mantido contato com o representante da Davati no dia 25, mas o senhor já vinha mantendo contato com ele anteriormente. Então, ele diz, taxativamente... De novo, o senhor falta com a verdade mais uma vez. O senhor diz que age de forma correta: então por que o senhor autorizou o andamento de invoices da Covaxin com indícios de fraude, vários indícios de fraude? Como o senhor encaminhou esse processo para diante? - o que gerou, obviamente, a sua vinda aqui, porque a sua vinda aqui se dá porque o responsável pela importação coloca o senhor como o grande responsável, na hierarquia, para garantir que o contrato da Covaxin e que esses invoices fossem aceitos e que fossem encaminhados para a Anvisa, fazendo pressão para que acontecesse a compra desses 20 milhões de doses da Covaxin. Está aqui, ó! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - E a demissão... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Está aqui, ó! Terceiro aqui também. Todas as tentativas de influenciar no processo.
15:32 R	Mais uma vez esta CPI... Está aí mais um que vem a esta CPI blindar o andar de cima. V. Sa., indicado por Ricardo Barros, que foi denunciado por pedido de propina, mantém a estratégia do Governo de não apontar os responsáveis por tantas mortes e, pior ainda, por atos que cheiram a corrupção e que estão sendo desmascarados nesta CPI. Sr. Presidente, a única pergunta que eu tinha a fazer ao Sr. Roberto Dias, que já teve a oportunidade de responder a todas as perguntas ou a várias perguntas aqui, eram exatamente duas perguntas: por que ele se manteve no cargo, mesmo o Ministro Pazuello - mesmo o Ministro Pazuello - pedindo a demissão dele? Ele já tinha respondido a essa pergunta: porque ele era competente, porque o povo gostava do trabalho dele. Não. Foi por pressão política. A outra questão, que ele já respondeu dizendo que "não", é que quem o nomeou e quem o manteve foi Ricardo Barros - ele já disse que não foi ninguém, foi a competência dele. E outra questão muito importante é que ele disse que só manteve contato com representantes da Davati no encontro do dia 25, e ele já mantinha relações estreitas com a Davati através de Cristiano, de Cristiano com o Dominguetti. Portanto, Sr. Presidente, a gente está diante de mais uma pessoa que tenta confundir, vem aqui para confundir a opinião pública, que tenta não esclarecer o que a gente está vivendo, porque é importante dizer que... "Ah, a compra de vacinas só se dá na Secretaria Executiva." Eu quero dizer ao Brasil que Dlog e Secretaria Executiva são a mesma coisa. É um órgão dentro da Secretaria Executiva, e é o órgão que faz compra de tudo. Agora, para concluir: se não faz compra da Covaxin somente ou da vacina da Covid-19 - faz compra, inclusive, das outras vacinas -, era preciso que V. Exa. se dignasse a declinar aqui quais os interesses que estão por trás das vacinas contra a Covid-19, e V. Exa. não se dignou a prestar esse serviço ao Brasil e a esta Comissão. V. Exa. simplesmente disse: "Eu não faço". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - E o outro lado se dignou quando... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Quando demitiu. Portanto, fica aqui esta constatação: V. Exa. teve a oportunidade de dizer aqui que tinha, sim, dentro do Ministério da Saúde, um esquema focado na compra das vacinas da Covid-19. E V. Sa. disse que não comprava essa vacina, mas compra todo o resto, que isso era a Secretaria Executiva. Mas é importante relembrar que a Secretaria Executiva e o Dlog são parte do mesmo organismo do Ministério da Saúde. Por fim, Presidente, para concluir, eu queria dizer o seguinte: que, no Brasil - e um Senador aqui fala sempre isso -, a gente tinha muita pressa pela compra da vacina porque, se a gente tivesse comprado a vacina da Pfizer, a vacina do Butantan, aquelas que foram testadas aqui antes, não era uma questão de ter 170 milhões de doses de uma vez no começo da vacinação, mas a gente podia ter doses suficientes para ter um programa de vacinação sem interrupção de dia e hora de pessoas sendo imunizadas.
15:36 R	Neste momento, com a produção que tinha e com a compra, já poderíamos ter vacinado 50% da população com duas doses, e hoje nós só temos 14% da população... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com 12%. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, chegou a 14% agora da população com duas doses, 27 milhões da população imunizável. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, sim. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Dá 14%, 12% da população brasileira, o que é muito pouco e o que representou mais de 300 mil vidas perdidas que poderiam ter sido salvas. Portanto, Sr. Presidente, eu agradeço a V. Exa. e fica aqui, de novo, mais um que vem para tentar enganar esta CPI. Esta CPI, como diz o Presidente Omar Aziz: naquela porta tem um mata-burro; os burros ficaram do lado de fora. Não venham para aqui tentar enganar quem está sentado nesta bancada, porque não passa. Os fatos falam por si. É importante dizer: "Olhe, os burros ficaram do lado de fora porque não conseguiram ganhar eleição, chegar aqui, pelo menos nesse ramo da política". Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, só para acrescentar. Quando o senhor teve encontro com o Sr. Ricardo Barros? O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Randolfe, espera aí. Randolfe, olha a ordem, a ordem, a ordem... O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Presidente, Senador Marcos do Val. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Fiz a inversão com o Marcos do Val, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Fernando Bezerra, que está aqui, inverteu com o Marcos do Val. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Isso. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Tá. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Depois o Senador Alessandro Vieira. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Isso, aí... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Depois o Marcos do Val de novo. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Cedo o lugar ao Bezerra. Eu não vou... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Bezerra, então, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, o Senador Marcos do Val cede o tempo ao Fernando Bezerra. É isso? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Depois do Fernando, no lugar do Fernando, eu entro, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Estou garantindo a palavra ao Senador Fernando Bezerra. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Obrigado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, se o depoente pudesse responder? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senhor? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Se o depoente pudesse responder? O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Senador Fernando Bezerra. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pois não, Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - O senhor teve encontro com o Deputado Ricardo Barros? O senhor lembra quando foi a última vez? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Durante todo esse período em Brasília, algumas vezes, principalmente com o Prefeito do Paraná, a bancada do Paraná, sim. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - O senhor frequenta a casa dele ou não? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Não. Acho que fui uma vez talvez. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Recentemente não? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Fernando Bezerra. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor conhece Ronaldo Dias? O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Relator... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - O senhor conhece Ronaldo Dias? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pode descrever se tem proximidade ou parentesco com o senhor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, meu primo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Seu primo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Meu primo de segundo grau. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele exerceu que funções recentemente no Brasil? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ele era presidente de um laboratório na Bahia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Era presidente de um laboratório na Bahia? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E vendia ao Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Imagino que sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Imagina ou tem certeza? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Muito obrigado. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele está... Eu vou garantir a palavra ao Senador Fernando Bezerra, por favor. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, reitero o firme propósito do Presidente da República Jair Bolsonaro de não compactuar com qualquer irregularidade. E o empenho da base do Governo nesta Comissão Parlamentar de Inquérito é de apurar com isenção tanto os órgãos do Governo Federal como a iniciativa privada, comprometidos que estamos com a busca da verdade para que todos os fatos sejam esclarecidos e os responsáveis denunciados.
15:40 R	Diante das suspeitas de oferecimento de propina na negociação da aquisição de vacinas, o Ministro Queiroga solicitou a abertura de sindicância para apurar os fatos. Concretamente, estamos repercutindo nesta CPI uma narrativa apócrifa, sem qualquer embasamento probatório, trazida a público pelo Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira, um policial militar que não poderia fazer parte de firmas comerciais e de empresas industriais de qualquer natureza ou nelas exercer função ou emprego remunerado, conforme disciplina o estatuto da corporação em Minas Gerais. Aliás, conforme informou o Diretor-Presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, o Sr. Dominguetti não se encontra sequer registrado como representante comercial autônomo em nenhum dos conselhos regionais. Ademais, nenhum servidor do Ministério da Saúde possuía autorização para negociar a compra de vacinas, conforme atesta documento de 29 de janeiro de 2021, do Secretário-Executivo Elcio Franco, comunicando todas as secretarias e diretorias que, em face da relevância do tema, todas as solicitações de reuniões referentes a ofertas, propostas ou qualquer outra tratativa deveriam ser redirecionadas ao gabinete do Secretário-Executivo. Essa medida não apenas pretendia atender à necessidade de centralização das estratégias de negociação de imunizantes, como também, em face da alta relevância dessas contratações, agilizar o processo administrativo e acelerar a aquisição de vacinas a serem disponibilizadas à população. A própria AstraZeneca, Sr. Presidente, informou que apenas realiza negociação de ofertas diretamente com os governos. O compromisso prioritário da farmacêutica sempre foi com os governos e com organizações multilaterais, a exemplo da Organização Mundial da Saúde, sem contar o montante de vacinas envolvido na suposta negociação, uma oferta da Davati de 400 milhões de doses, quando a AstraZeneca estima que, até o final de 2021, distribuirá cerca de 3 bilhões de doses do seu imunizante em nível global, considerando um período de 18 meses. Estamos, portanto, como já tive oportunidade de afirmar nesta Comissão, diante de uma oferta apresentada ao Ministério da Saúde à revelia da AstraZeneca, em nome da Davati Medical Supply, acusada de aplicar um golpe no Canadá e de revender doses do imunizante para grupos indígenas daquele país por meio de um representante que não é sequer reconhecido pela empresa como tal. Estamos, de um lado, Sr. Presidente, diante da versão do Sr. Dominguetti, que, conforme demonstrou nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o Senador Marcos Rogério, tentava aplicar golpes em prefeituras e no próprio Ministério da Saúde e que, durante seu depoimento, foi desonesto ao imputar versão questionável a um áudio provavelmente adulterado.
15:44 R	Por outro lado, temos o Sr. Roberto Ferreira Dias, que serviu por dez anos a Força Aérea Brasileira, seis anos como funcionário da Companhia de Habitação do Paraná, um ano como gestor da Secretaria de Infraestrutura e Logística e, nos últimos dois anos e meio, ao Ministério da Saúde, ou seja, um servidor que possui longa carreira de serviços prestados, que atuou legitimamente nesse processo, tratando apenas de aspectos protocolares quanto à idoneidade e seriedade da oferta de que tomou conhecimento, dentro dos limites de sua competência. Lembro que nenhum ato jurídico de negociação foi realizado pelo Sr. Roberto Ferreira Dias, mas meras conversas e sondagens iniciais com o propósito de verificar a viabilidade da oferta e, apenas nessa hipótese, de encaminhar à Secretaria Executiva, que, de fato, possuía a atribuição de negociar a aquisição de vacinas, negociações que, todos concordamos, revestem-se de alta relevância em meio à situação de calamidade pública que enfrentamos. Aliás, o Ministério da Saúde desenvolveu um compliance visando o acompanhamento dentro das áreas e em todas as fases do processo, centralizando os agendamentos de reuniões e as tratativas de aquisição de vacinas na Secretaria Executiva, com a participação das áreas técnicas envolvidas. O objetivo é justamente confirmar a idoneidade dos ditos representantes e, ato contínuo, a existência das doses ofertadas, a localização do armazenamento, número de lotes e validade, informações essas junto aos fabricantes. Essas medidas visavam repelir quaisquer irregularidades, afastando condutas duvidosas e o desencontro de informações. A conduta do Sr. Roberto Ferreira Dias, portanto, teve como único intuito atender o devido processo adotado pelo ministério para a contratação de vacinas. Aproveito para esclarecer também que é destituída de qualquer fundamento a alegação de que houve superfaturamento nas negociações do Governo Federal com a indiana Bharat Biotech para a aquisição do imunizante Covaxin. Já é de conhecimento público que o preço da vacina foi estabelecido pelo próprio fabricante, em ofício encaminhado em 12 de janeiro de 2021, e reiterado em 24 de abril de 2021, quando a Bharat Biotech divulgou comunicado de que a vacina seria vendida para exportação a preços na faixa de US$15 a US$20 por unidade. O valor de US$10 constante da memória da reunião ocorrida em novembro de 2020 jamais foi apresentado oficialmente enquanto proposta comercial de aquisição da Covaxin.
15:48 R	Aliás, essa memória de reunião não é uma ata e nem sequer está assinada. Não tem validade jurídica de uma ata. O que temos notícia é de que a Bharat Biotech pretendia comercializar o imunizante por US$17, reduzindo posteriormente para o preço mínimo mundial de US$15, como já foi informado. Ainda assim, o preço contratado para o Brasil é o menor valor dentro da faixa estipulada pela fabricante indiana para a venda a países estrangeiros e inferior à nova oferta da CoronaVac, que, no último dia 18 de junho, enviou expediente ao Ministério da Saúde no valor de US$16 a dose. Para encerrar de vez essa narrativa de que houve sobrepreço, ressalto por derradeiro a manifestação do Tribunal de Contas da União em face da representação encaminhada pelo Deputado Federal Alessandro Molon, oportunidade em que o TCU não vislumbrou quaisquer elementos que caracterizem o suposto sobrepreço, uma vez que a mera diferença no valor da aquisição, especialmente no atual cenário de forte demanda mundial, não constitui evidência para essa caracterização. Aliás, salienta o TCU que, no caso de algumas vacinas, como a da Pfizer e a da Janssen, os valores unitários são livres de impostos, sendo que os custos reais de aquisição, considerando os impostos devidos, são significativamente maiores. Isso sem considerar uma série de riscos jurídicos assumidos pelo Ministério da Saúde em relação aos contratos com a Pfizer e a Janssen, como esta CPI já teve oportunidade de conhecer. Como bem salientou o Ministro Benjamin Zymler, o valor de aquisição da vacina da Pfizer, por exemplo, considerando a incidência dos tributos e a precificação do risco, pode até mesmo ser superior ao valor das demais vacinas. Por fim, Sr. Presidente, Sr. Relator, eu gostaria de trazer a informação da publicação do relatório do banco suíço UBS que foi divulgado aos clientes nesta terça-feira, classificando o avanço da campanha de vacinação no Brasil - e aí abro aspas - "impressionante", ao destacar as mais de 100 milhões de doses aplicadas no Brasil até o mês de junho. Segundo o relatório, estima-se que, em setembro, o País deverá voltar à normalidade econômica, especialmente com a expectativa de 38 milhões de doses, a serem aplicadas em julho, e 46,5 milhões de doses em agosto. Aquela instituição, UBS, projeta que, com a continuidade do ritmo atual da campanha de vacinação, teremos 85% dos indivíduos com mais de 30 anos recebendo a primeira dose ainda no final de agosto. O relatório assinala ainda a significativa adesão à vacina, com 92% dos brasileiros com mais de 60 anos de idade tendo recebido a primeira vacina e 59% a segunda dose, resultado que reduziu consideravelmente as hospitalizações e mortes no País. Sr. Presidente, eu não tenho perguntas a dirigir ao Sr. Roberto Ferreira Dias, apenas quero cumprimentá-lo pela sua participação nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, pelo equilíbrio das suas declarações, das informações que aqui foram trazidas para apreciação, sobretudo do Relator e dos demais membros da Comissão, mas que por certo a presença dele aqui contribuiu para eliminar muitas dúvidas que havia sobre a participação dele nesse episódio da negociação das compras das vacinas produzidas pela Bharat Biotech.
15:52 R	Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Fernando. Antes de passar a palavra ao Senador Izalci... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Senador Alessandro está chegando. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Eu passar a palavra para o Senador Izalci e depois para o Senador Alessandro. Eu queria só lhe fazer duas perguntas. Se V. Exa. puder falar pra gente como aconteceu, nós vamos ficar muito gratos. Teve alguma vez que o Ministro Pazuello deu alguma ordem para o senhor ou para o Coronel Elcio e não foi cumprida essa ordem? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Alguma ordem específica? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, estou falando uma ordem. Não é para o senhor se jogar do décimo andar, com certeza não foi isso. Uma ordem dentro do ministério, uma ordem administrativa com a qual V. Exa. não concordava porque achava que aquilo não era correto. Eu estou sendo muito objetivo com V.Exa. Aliás, eu estou sendo paciente com V. Exa., mas a gente sabe de muita coisa e a gente não quer aqui fazer nenhum tipo de prejulgamento, como pediu o Senador Marcos Rogério, como pediu agora o Senador Fernando Bezerra, mas a paciência de todo mundo tem limite. Amigo, eu estou tentando te ajudar, porque te botaram numa encrenca tão grande, que não foi você que entrou. Alguém te botou nessa encrenca e você não está querendo falar pra CPI. Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu não tenho na memória nenhuma ordem não cumprida, nenhuma ordem descumprida. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está bom. O senhor sabe que o senhor fez um dossiê pra se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê e com quem está. Não vou citar nomes pra que a gente não possa atrapalhar as investigações. O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por e-mail, lhe pedindo para atender... Era "gente nossa", "essa pessoa é nossa". Não foi agora, não. Isso foi durante o tempo todo em que V. Exa. está nesse cargo. Estou tentando porque, do nada, criaram uma situação pra você. Você justifica, vem outro e justifica. O Dominguetti, no dia 25, às 14h55, recebe um áudio dizendo bem assim: "Está tudo acertado hoje à noite, o encontro seu com o Sr. Roberto Dias?". Ele disse: "Está, sim". Isso 3h da tarde, quinze para as três. Isso está nos áudios que nós temos do Sr. Dominguetti. Então, não pode ter sido coincidência à noite ter se encontrado, amigo. Só que isso está me cheirando...
15:56 R	E eu estou tentando ajudá-lo, eu estou sendo sincero com você. Estou tentando ajudá-lo! Agora, V. Exa. chegar aqui e dizer que saiu não sabe por quê; que lhe tiraram poderes do seu departamento não sabe por quê; que demitiram duas pessoas que trabalham diretamente com o senhor, o senhor não sabe por quê. Nem nós. Nem o Senador Marcos Rogério, nem a Senadora Soraya. Nenhum Senador aqui, sendo de situação ou de oposição... Nós queremos só a verdade! E não é fazendo... Eu estou lhe dando fatos de que eu tenho conhecimento e a CPI tem conhecimento, para que V. Exa. possa se defender, porque senão sempre vai arrebentar a corda no mais fraco. Diferente do que o Senador Marcos Rogério disse, o senhor não é um funcionário de carreira do Ministério. De carreira é o irmão do Deputado Luis Miranda, que fez concurso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. é um cargo comissionado de confiança, correto? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas é funcionário de carreira também, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Como? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É cedido. É de carreira também. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. Não do Ministério da Saúde. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, mas isso não é... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, sim. Não é do Ministério da Saúde. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É de carreira, é função pública. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tudo bem. Mas não vamos entrar nessa. Isso é milimétrico, essa coisa... O que eu estou lhe pedindo... Alguma vez o senhor viu o Ministro Pazuello dar uma ordem para o Coronel Elcio e o Coronel Elcio dizer que não ia cumprir, na cara dele? Ou ter dito por fora: "Não, não vou fazer isso". Alguma vez o Ministro Pazuello lhe deu uma ordem e o senhor achou que aquilo não era correto e não fez? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência, não me recordo de nenhuma ordem que eu tenha descumprido ou que eu tenha recebido... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k. Senador Izalci. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Tem que ter um fato objetivo, Presidente. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Presidente, eu vou reforçar aqui algumas coisas que já foram ditas, mas vou entrar em outro assunto com relação ao Dlog, porque tudo passa pelo Dlog. Isso não tem nenhuma dúvida, porque qualquer compra é feita pelo Dlog. Mas eu quero dizer o seguinte, tem uma memória de reunião, no dia 20 de novembro de 2020. Memória de reunião. O valor da vacina é de US$10 por dose, que "em razão de eventual aquisição do montante elevado, ainda pode diminuir" - isso aqui está escrito aqui. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Dependendo da quantidade. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Dependendo da quantidade. O.k. Eu perguntei ontem, inclusive, por que razão recomendações da área jurídica do Ministério foram desconsideradas, a exemplo da falta de justificativa para dispensa de pesquisa de preço? Por que razão o termo de referência, que eu disse há pouco, documento que deveria balizar o contrato, só foi concluído no dia 11 de março, duas semanas após a assinatura do contrato? Então, assinaram o contrato sem antes ver isso aí. Bem, ainda tem - V. Sa. pode confirmar - que a Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde recomendou a suspensão do contrato. Qual o motivo? O que aconteceu que ficou do mesmo tamanho, vamos dizer assim? Então... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Qual é a pergunta, Izalci? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - A Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde recomendou a suspensão do contrato. Quando isso ocorreu, por que motivo aconteceu isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - O senhor tem essa recomendação, Senador? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Hein? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O senhor tem essa recomendação? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Tenho aqui. Eu posso lhe dizer aqui... Eu posso ler. A minha preocupação é com tempo. "A primeira reunião técnica do Ministério da Saúde, com representantes do Laboratório Bharat Biotech, fabricante da vacina, e da empresa Precisa [V. Exa. deve conhecer essa Precisa, porque eu já conheço bem. E quero conhecer mais ainda.], que intermediou o contrato no dia 20 de novembro de 2021, na ocasião, segundo registrado no documento intitulado Memória do Encontro foi informado de US$10. Então, eu posso dizer, reforçar um pouco que o Sr. Thiago... Está aqui, eu iria perguntar isso mais à frente: por que razão não foi levado em consideração o alerta do servidor Thiago Fernandes da Costa, ainda na fase da pré-assinatura do contrato, quando ele recomendou que o Departamento de Logística fizesse uma negociação de preço com a empresa, porque o preço estava acima do que foi praticado nos outros contratos? Então, o Thiago também recomendou isso.
16:00 R	Qual a razão de o preço da vacina passar a US$15 a dose? Por que motivo não foram observadas a estimativa de preço e a justificativa para sua dispensa excepcional? Então, isso é que eu pergunto. Bem, eu ia perguntar... O Presidente falou aqui, mas era uma pergunta que eu ia fazer. Foi noticiado que V. Sa., após ser exonerado, compareceu ao Ministério da Saúde, fez uma varredura completa de documentos e enviou para um local seguro. V. Sa. confirma essa informação? Se afirmativo, que documentos são esses? Que personagens serão atingidos nesses documentos? Aqui, sobre o Pazuello, o que ele disse, já foi dito; eu não vou aqui reforçar. Bem, sobre esse escândalo do dia 22 de outubro de 2020, sobre a questão dos testes, falando aqui da Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde, identificou-se irregularidade num contrato para a assinatura de 10 milhões de kits reagentes usado em teste de detecção do Covid. Todavia, segundo o ministério, o processo ainda está em fase de análise para definição e instauração de eventual responsabilidade dos envolvidos. Por que razão, mesmo após nove meses, os responsáveis, incluindo V. Sa., ainda não foram responsabilizados? Na sequência dessas questões, no dia 12 de janeiro, uma carta da Bharat Biotech destinada ao ministério ofertou 12 milhões de doses a 15 a unidade. Então, é isso aí que eu preciso que V. Sa... Porque foi recomendado, a recomendação foi repassada, inclusive, para Dlog, que não registrou qualquer tentativa de reduzir o preço. Então, a Dlog é que ficou incumbida de negociar o preço e reduzir essa oferta, que era de US$10 e acabou fechando com US$15. Bem, essas questões da... Já tem muitas perguntas aqui. Eu vou deixar, porque muitos já perguntaram. Eu vou falar agora sobre o departamento Dlog. Eu tenho falado aqui, inclusive com os ministros, que é impressionante como o Ministério da Saúde, com o orçamento de 130 bilhões, não tem controle de absolutamente nada. Inclusive, eu queria que V. Sa. pudesse falar um pouco sobre essa questão de controle. Por exemplo, aquisições - vou dar um exemplo aqui com relação às últimas licitações de imunoglobulina - apresentam total falta de gestão, planejamento... O Ministério da Saúde iniciou um processo de aquisição de mais imunoglobulina, um dos produtos hemoderivados, ciente da existência de um contrato vigente para fornecimento deste produto. Aí, neste processo licitatório, consta uma audiência pública, inclusive requerimentos dos fornecedores das empresas Blau e Octapharma - principalmente essas duas -, que solicitaram que retirassem do edital essa questão do preço máximo de ao Governo. Após a republicação do edital, é permitida a cotação em moeda estrangeira; e excluíram do edital a cláusula do preço máximo vigente de venda ao Governo.
16:04 R	Bem, neste pregão - não sei se V. Sa. lembrou do número: é 75, de 2020 -, houve pedido de esclarecimento quanto a ausências desse preço máximo de venda ao Governo. A resposta do pregoeiro tentava suprir a falta no edital, com justificativas muito fracas, mostrando a interferência dessas empresas dentro do Ministério da Saúde. O contrato vigente citado anteriormente é ignorado quanto a qualquer reequilíbrio econômico, porque já existia uma empresa que tinha esse produto, e a informação que eu tenho, Presidente, é que só a economia dessa venda daria em torno de 150 milhões e uma de 30 milhões - que foram duas compras. E o mais interessante, que a gente fica, assim, de certa forma preocupado: é que no ministério - vou dar um exemplo aqui -, para aquisição, por exemplo, de teste de Covid... As coisas são feitas no ministério por e-mail, uma forma que... Por e-mail, inclusive... Quer dizer, a pessoa que tem acesso aos e-mails no ministério pode muito bem comunicar, alguns minutos antes, o preço que foi ofertado e imediatamente alterar a proposta vencedora. Então, quando você falou aí em governança do ministério, eu percebo, assim, que não existe praticamente controle nenhum. E está sendo feito, ultimamente, agora, via Opas, inclusive através de TEDs. Foram mais de 200 TEDs nesses últimos meses, que não precisa nem de definição. Quero, só para demonstrar isso aqui, dar um exemplo que ocorreu com os testes da Covid: no início da pandemia foi realizado um chamamento público, 01/2020, para aquisição de kits do teste Covid, num total de 12 milhões de testes. Passados três meses, o processo não foi concluído, dando-o por cancelado. E, logo a seguir, um novo chamamento público, publicado dia 23 de junho de 2020, agora com 15 milhões de testes. E olha que, se os Estados e Municípios não tivessem orçamento para aquisição de testes, poucas pessoas estariam hoje testadas. Seria um caos. Esse último chamamento público não apresentou resposta quanto ao resultado. O processo de seleção da empresa ocorreu por meio de proposta enviada para o e-mail de um funcionário... Olha só: franklin.barbosa@saude.gov.br. E outras aquisições, outros editais que foram também feitos pelo ministério - tenho aqui mais alguns exemplos - também eram feitos... Aqui, no caso, já com um outro e-mail do próprio ministério, só que e-mails esses que poderiam ser... Quem estava comandando o processo poderia simplesmente alterar. Então, o que eu gostaria que o V. Sa. falasse, além dessas questões que levantei, é de que forma... Aqui, por exemplo... Ainda sobre o processo de aquisição, só para ter mais um exemplo aqui: diversos processos licitatórios ocorreram através de chamamento público. O problema é a forma de captação da proposta, sendo essa recebida em e-mail corporativo, simples. Logo, os usuários que acessavam ou que tinham acesso a este e-mail terão total controle sobre a proposta e seus respectivos preços. Tem aqui, por exemplo, um chamamento público que foi feito exatamente, aqui, de 12 milhões de testes, que é esse exemplo que eu dei. Então, tem um e-mail eletrônico.
16:08 R	Como é que funcionam, de fato, essas questões de chamamento público? Porque, pelo que está... Eu tenho aqui vários exemplos, mas é que o tempo é pequeno, e, senão, V. Sa. não vai ter tempo para responder. Como é que são feitas essas aquisições no Dlog? E deixo claro que realmente todas as compras do ministério passam pelo Dlog, e V. Exa. disse que essa questão da vacina agora é com a Secretaria Executiva. Pode ter acontecido. Eram essas as minhas indagações. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Roberto, por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, se ficar alguma resposta de fora aí, por gentileza... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu lembro. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu fui anotando aqui... Acerca do termo de referência, o termo de referência é uma atribuição da área demandante, é quem especifica... Dado ser uma questão de vacina, provavelmente, teve algum equívoco no termo de referência, e ele foi alterado posteriormente, pela especificidade do produto. Confesso que eu preciso olhar o processo e verificar, mas o termo de referência é onde nasce a especificação do produto. Então, não teria como ter um contrato decorrente que não fosse de um termo de referência. Provavelmente, o senhor se refere a alguma alteração posterior. E, de fato, eu preciso olhar o processo, não tem como lhe responder agora de pronto. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Pois é. Eu gostaria que V. Exa. mandasse, porque eu tenho aqui informação de que o termo de referência só foi realmente concretizado no dia 11 de março, e o contrato foi assinado duas semanas antes. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Acho improvável, Senador. Provavelmente, seja alguma alteração no termo de referência ou um novo termo de referência, enfim... Mas eu não tenho mais acesso. Eu posso até tentar e, como o senhor está a pergunta dirigindo até a mim, protocolo um requerimento aqui e lhe respondo... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sobre a pergunta do contato do reverendo. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Deixe eu questionar novamente se temos lá. A questão de responsabilização dos testes, eu teria também total interesse... Quando o senhor remete ao kit de extração, não são testes, na verdade, ele é parte de um teste, ele é o kit de extração. O ato de anulação do processo é meu, inclusive. Quando o senhor fala de imunoglobulina - e daí vale para qualquer outro insumo... Imunoglobulina, em particular, sempre foi um grande problema do ministério, acho que é um problema nacional, sempre foi um recurso, um insumo muito escasso. Provavelmente, quando o senhor se refere a que não tem PMVG, é porque a área técnica, ao especificar, especificou um produto sem registro. Então, se ele não está registrado, ele não tem preço máximo, mas, muito provavelmente, internamente, nós temos... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, foi feita uma audiência pública, eu disse isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - E duas empresas participaram e pediram que tirasse do edital. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O.k., mas não tem como... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - E tinha, inclusive, contrato de fornecimento, tanto é que, pelos dados que eu tenho, poderia ter sido feita uma economia de alguns milhões. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O que paira de PMVG em torno de imunoglobulina é que a indústria como um todo alega ser um teto muito baixo, e, por isso, elas não fornecem. Mas, de fato, eu não tenho esse tema agora de pronto na cabeça e me comprometo a protocolar um requerimento para o senhor aqui. A proposta por e-mail é o seguinte. Logo no início que eu assumi a diretoria - e, inclusive, eu devo ter esse ofício, peço para levantar -, eu pedi que mudasse o Comprasnet, que se criasse um ambiente no Comprasnet para que fosse feito qualquer... Qualquer chamamento emergencial fosse feito naquele ambiente. De fato, qualquer mudança de sistema é muito complicada, isso não ocorreu. A forma mais transparente que a gente consegue fazer é publicar o chamamento, e essas empresas encaminham essas propostas por e-mail, todas essas propostas são elencadas, esse processo é público. Então, imagino que, se algum fornecedor entender que a sua proposta não foi contemplada, não foi adicionada, ele pode se manifestar...
16:12 R	O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, esse não é o problema; o problema é um funcionário que recebe o e-mail e comunica a alguém: "Olha, recebi aqui dez propostas, manda a sua aqui". Isso é a vulnerabilidade que tem lá ou alguém coloca. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Antes, olha só, tem aqui no início, quando V. Sa. estava no ministério, tem um contrato antigo, inclusive, de 2018, que tinha uma previsão de conclusão em 2023. É um contrato de 350 milhões para o transporte e 150 milhões de armazenamento e que foi praticamente... Hoje parece que os sistemas que existem lá no Dlog... Isso não houve conclusão, esse processo está parado. Hoje é praticamente por Excel, planilha, o controle? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não, provavelmente o senhor está se referindo ao contrato de logística integrada. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ele é feito, ele é controlado através de dois sistemas: um sistema que a gente chama Sismat, que é um controle de material nosso da União, e um software WMS fornecido pela própria empresa e aferido pela equipe. Então, tem dois sistemas. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Está funcionando? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Terminou o contrato? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, o contrato está em execução. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - É um que paga quase 12 milhões por mês? É esse? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Que já praticamente consumiu o orçamento todo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, em torno disso. A outra pergunta do senhor é compra via Opas. As aquisições via Opas são feitas diretamente da secretaria demandante com a Opas. Não passam pelo Dlog. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quem que manda o TED? Os TEDs são encaminhados pelo Dlog, não? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O TED é feito pela Secretaria Executiva com a secretaria demandante. Não passa pelo Dlog. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Tá. Com relação a esses documentos que eu disse, com relação a essa documentação, a essa notícia, como foi dita pelo Presidente, do dossiê, que foi anunciado, V. Sa. esteve no ministério? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ah, o documento... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Fez ou não? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não estive no ministério depois da minha exoneração. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não foi nem pra pegar nada? Não tinha nada lá? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Tinha. Pedi que se recolhesse o que tinha na minha mesa e só. Eu não voltei no ministério. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Mas nem foi lá pegar nenhum desses documentos? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - No ministério não voltei. Não, senhor. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Depois que foi exonerado, o senhor não esteve no ministério nem para pegar as coisas pessoais? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Depois que eu fui exonerado, eu não estive no ministério. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Se eventualmente alguém do ministério fizer alguma acusação ao senhor, o senhor tem como se resguardar? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Olha, eu não estive no ministério depois da minha exoneração. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, mas a pergunta é outra: o senhor tem documentos que lhe resguardam? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Olha, eu tenho, devo ter alguma cópia de algum contrato que eu assinei, que é público e que todo mundo tem. Documento reservado a minha diretoria não tem, a não ser o contrato Pfizer, Janssen. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O Thiago Fernandes da Costa, o senhor conhece? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Conheço. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - E tem conhecimento de que ele alertou na fase de pré-assinatura do contrato, porque quem assinou foi V. Sa., quando ele recomendou que o Dlog fizesse uma renegociação do preço da empresa, porque inclusive, lá atrás, eram US$10 e agora foi pra 15? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, dois pontos quanto a isso. Eu desconheço essa proposta de US$10. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não. Está no termo aqui, no documento, memória de reunião. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, mas eu não estou nessa reunião. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - É documento público, é Ministério da Saúde. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, mas eu desconheço e não está no processo, salvo melhor juízo, essa proposta de US$10. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Está dizendo aqui, o próprio Thiago está dizendo que recomendou ao Dlog que refizesse, que fizesse uma renegociação. Não é isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A recomendação de que se trata e que foi posterior, inclusive, ao parecer jurídico, onde ele coloca que se negociasse o preço da vacina, é o que eu expliquei. Nós não participamos nem da formatação da proposta, nem da formatação do preço, muito menos da negociação de nenhuma vacina. Não foi de uma, de nenhuma; de todas as vacinas que foram contratadas, nós não negociamos o preço de nenhuma vacina. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Você assina mesmo? Porque dá a impressão de que no ministério cada departamento é uma coisa independente, que não há uma sequência, que não tem um processo, porque, se estiver no processo do contrato, vai ter esse documento, vai estar lá dentro do processo. Aí está lá: eram US$10. Aí você assina o contrato de US$15, e alguém recomenda, o Thiago... O Thiago é o que lá? Thiago Fernandes da Costa.
16:16 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Thiago trabalha na Secretaria de Vigilância, mas não sei qual é o cargo dele. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Vigilância? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim, mas o que ele é? Auditor? Fiscal do contrato? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, ele é um tipo de coordenador lá, não sei qual é o cargo dele. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Pois é, mas qual é a autonomia que ele tinha para fazer essa recomendação ao Dlog para que fizesse a negociação do preço com a empresa porque o preço estava acima do que foi praticado por outros contratos? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O conhecimento que eu tenho do documento, Senador... É de um último documento, que eu acho que é assinado pelo diretor, que foi o que o próprio Relator colocou aqui, sobre a recomendação de negociação, onde não era minha atribuição negociar o preço da vacina. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - ...e essa aí é a proposta, dizendo que pode, inclusive, diminuir, dependendo da quantidade. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim, da quantidade. Dá para diminuir para menos que 10, mas aumentou em 50%! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Esse documento está no processo, Senador? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Tem uma reunião que aconteceu no dia 20 de novembro com a presença de Antônio Elcio Franco Filho. Parece que V. Sa. está dizendo que toda responsabilidade agora de compra é do Elcio. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor, estamos falando de vacina. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim, vacina. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Covid-19. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Nós estamos falando aqui de vacina. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Vacina Covid-19. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Todas as vacinas, a responsabilidade é do Elcio? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Vacina Covid-19... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ele é que participou? Está aqui: Elcio, Flávia Noce dos Santos Werneck... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Concluindo, Senador Izalci. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ...Franciele Fancinato, Hélio Angotti Neto e mais vários, inclusive a Precisa estava presente. Francisco... Estou esperando ele aqui, Francisco Emerson Maximiano, que disse que quer falar na CPI - eu espero que ele venha e fale, não é, Presidente? Então V. Exa. não conhece o documento, não teve conhecimento disso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, e eu desconheço também essa proposta de US$10. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Pois é, documento do ministério... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas, assim, só concluindo, Sr. Senador... V. Exa. já concluiu? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É só para registrar que esse é um documento oficial do Ministério da Saúde, relativo a uma reunião ocorrida no dia 20 de novembro de 2020. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - De 10h30 às 11h30. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - E é um contrato de que o senhor participa posteriormente firmando com a empresa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Perfeito. A gente está, nesse momento, 28 de novembro... É um ato... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, 20 de novembro. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Perdão. Vinte de novembro é um ato de negociação e estratégia da vacina. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O.k. O meu departamento não participa desse ato. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas, só raciocine: quer dizer que a empresa ofereceu um preço a menor e o ministério puxou um preço a maior? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - E que poderia baixar... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu desconheço esse ato, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - E que poderia baixar! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não conheço esse ato. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Pois é, mas o senhor conhece aqui... Tem um ato aqui que talvez V. Sa. conheça, do dia 24 de fevereiro, parecer da Consultoria Jurídica... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ...do Ministério da Saúde. Apontou que não foram observadas a estimativa de preço e a justificativa para a sua dispensa excepcional, na forma da legislação. Resultado: no dia 25/2 o Ministério da Saúde assinou o contrato com a empresa Precisa Medicamentos para receber 20 milhões a US$15. Então, quer dizer, teve, inclusive, um parecer jurídico, do dia 24, antes do dia 25 evidentemente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Que não foi observado. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ...que não foi observado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Exatamente. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Foi exatamente... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Sa. também não tem conhecimento... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Do parecer jurídico? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Do parecer jurídico contra... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Tenho. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ...dizendo isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não é um parecer jurídico contra. Eu expliquei para algum Senador que me perguntou aqui: esses apontamentos não impedem a assinatura do contrato... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Como não impedem? O cara do jurídico fala assim: "Olha, o preço era 10. Pode reduzir... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Deixe eu explicar, Senador! O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Aí você assina por 15? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O preço a 10 não consta no processo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não impedem, mas fica claro o que aconteceu... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O preço a 10... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ...bastaria o caminho do que aconteceu. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O preço a 10, eu desconheço. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Deve estar no processo do Ministério da Saúde... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Deve... Eu não sei, Senador. O preço a 10, eu desconheço. O que eu conheço no processo... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quando assinou o contrato o senhor não leu o processo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É uma proposta... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sr. Presidente! Sr. Presidente! O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Vamos... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Diga a ordem das falas por favor, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente.
16:20 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O que está no processo é a proposta, e o processo todo instruído com o preço de US$15. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente, Dr. Roberto. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quem que instruiu esse processo? Alguém fez então, intencionalmente, porque isso é um documento oficial. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A instrução processual da fase de negociação e de estabelecimento de estratégia da contratação de vacina não era do meu departamento. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E era de quem? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Era da Secretaria Executiva. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Então, na Secretaria Executiva há majoração. É o estranho caso do Governo que... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... majora o preço da vacina. Senadora Simone. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Se V. Exa. me permite, apenas pra reforçar aqui, eu acho que isso é importante, a nota de corte da indagação ao depoente, eu acredito que tem que ser a partir de janeiro, porque em novembro ele não participou. Quem participou e quem tem que estar sentado aí, de novo, é o Secretário-Executivo. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. É a conclusão a que chegamos. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É ele que tem que responder essa pergunta importantíssima do Senador Izalci. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É o ponto a que nós chegamos como principal conclusão dessa oitiva. Nós estamos encontrando aqui o estranho caso do Governo que majorou preço de vacina. Senador Alessandro, por gentileza. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Quais são os próximos, Sr. Presidente? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Alessandro, Senador Luis Carlos Heinze em seguida. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Muito obrigado. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Obrigado, Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E depois a Senadora Simone, pela Bancada Feminina. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Muito bem, Izalci. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) - ... Sr. Roberto Dias... Esta CPI, Sr. Presidente, avança e tropeça a cada segundo em fatos inusitados: vacinas negociadas por cabos e reverendos, processos de aquisição bilionários sem o mínimo de critério. Todos esses fatos são importantes, mas existe um ponto que se sobrepõe a tudo isso: são 527.016 brasileiros que morreram - 527.016 brasileiros que perderam a vida pela Covid. E esta CPI já demonstrou que, se o Brasil tivesse se portado de uma forma mais eficiente e técnica, esse número seria muito menor; nós teríamos mais de 300 mil vidas salvas. Esse é o centro desta CPI, Sr. Relator, Sr. Presidente, esse é o centro. Quando a gente quer aqui discutir e analisar um contrato em detalhe, para entender se ele foi firmado dessa forma por incompetência ou por corrupção, a gente está discutindo motivação do crime, mas o crime aconteceu, o crime é este daí: mais de meio milhão de brasileiros mortos. Sr. Roberto, o senhor exerce a função na Dlog há quanto tempo? (Intervenção fora do microfone.) O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Eu preciso que o senhor acione o microfone para ficar registrado. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Desde 9 de janeiro de 2019. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Quantos contratos o senhor assinou na função de Dlog? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Muitos. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Centenas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Quantos deles foram suspensos ou tiveram algum tipo de atribuição de prejuízo ao Erário ou qualquer problema desse tipo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não me recordo. Nenhum. Que eu me recorde, nenhum. A não ser o ato que eu fiz que eu anulei o contrato. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor se refere ao contrato de 133 milhões com a Life Tech? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Certo. O senhor reconhece aqui, tenho certeza, até porque assumiu o compromisso de dizer a verdade, que não fez o cancelamento por iniciativa própria. O senhor fez o cancelamento após uma ação de cobrança do Tribunal de Contas da União. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. Nesse... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor anulou antes de o Tribunal de Contas se manifestar? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. O contrato de... Se a gente está falando do mesmo do contrato... O número eu não sei, eu estou falando dos testes de extração. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - São R$133 milhões, a empresa é a Life Technologies. Esse contrato foi questionado ao TCU pela Secretaria de Integridade do próprio Ministério da Saúde, e o senhor só cancelou depois que o TCU se manifestou. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, a Diretoria de Integridade questiona após o meu apontamento no processo. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor assina e aponta? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor assina o contrato e depois aponta que tinha problemas nele? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. Depois de um questionamento que eu fiz à área técnica, ela respondeu um fato novo que era desconhecido, qual seja, ela disse que nenhuma proposta poderia ser habilitada. Ora, se eu tenho ciência de que nenhuma proposta poderia ser habilitada, esse contrato é nulo, todo o processo é nulo. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Só porque, assim, realmente agora me surpreendeu. Como eu disse, aqui a gente tropeça em fatos nesta CPI. É uma CPI inusitada. Então, o senhor assina o contrato e o senhor mesmo aponta que, no contrato que o senhor assinou, tinha problemas. É isso?
16:24 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. Assinamos o contrato. Em tese, é um ato jurídico perfeito, certo? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sim. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Existe um questionamento da empresa, inconformada de que os produtos, o produto que ela ofertava enquanto segunda colocada e o produto que a primeira colocada ofertava eram diferentes. Eu não entendo do produto porque eu não sou da área técnica. E eu remeti esse questionamento à área técnica. A área técnica então responde: "Olha, nenhum produto, nenhuma proposta atendia ao instrumento convocatório". A gente... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Isso não foi detectado em nenhum momento do processo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. Eu desconheço. A gente aproveitou o que a gente podia na proposta. Ora, diante dessa manifestação, então, eu remeto um despacho para a SE pugnando pela nulidade do processo, uma vez que, manifestamente, tinha um vício insanável o processo. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito. Nós tivemos, no Ministério da Saúde, e isso aconteceu depois da sua presença lá, uma verdadeira intervenção militar. Nós vivíamos o início da crise da pandemia, e a gente teve a saída do Ministro Mandetta e o ingresso do Ministro Pazuello. Com o Pazuello, chegam mais de 20 militares da ativa e da reserva e ocupam cargos estratégicos inclusive na sua diretoria. Eu pergunto objetivamente: essa ocupação militar gerou algum tipo de benefício para o serviço público, ou seja, o Ministério da Saúde passou a trabalhar melhor? O seu setor foi melhor atendido do que era com os técnicos da saúde anteriormente? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O meu setor, em particular, que é por onde eu posso responder, não. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não teve nenhum tipo de melhora? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nenhuma melhora, nenhum ganho. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Mas essa linha de comando militar se fez presente durante toda a gestão de Pazuello? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor consegue esclarecer para esta CPI de que forma começa essa sua interação com a chamada empresa Davati, uma vez que o primeiro contato que o representante fez com V. Sa. foi em nome da Latin Air Supply? E, aí, esse mesmo representante passa a falar sobre a Davati? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Excelência, em 18... No dia 22 de fevereiro, isso vira uma proposta, isso vira um ofício, tá? Essa proposta... Esse assunto, ele nasce como? O Coronel Blanco me notifica que tem uma proposta de 400 milhões de doses, existem 400 milhões de doses a pronta entrega. Isso aconteceu algumas vezes, não só no Ministério como em Prefeitura. Eu falei: "Olha, é muito difícil que isso aconteça". "Não, não. É ponta firme, existe sim". Eu falei: "Me passa o contato". Tanto é que na mensagem... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Só o interrompendo: nessa data de contato, fevereiro de 2021, já estava em vigência a portaria que atribuía ao secretário-executivo a responsabilidade pela negociação? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pela negociação, sim, senhor. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito. Aí, tendo notícia de um suposto fornecedor de 400 milhões de doses, o senhor prefere fazer diretamente a checagem e a verificação de se isso é viável, se existe carta de representação, e não repassa isso para o secretário-executivo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, porque eu não estava negociando a vacina. Eu fui verificar se... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Nessa parte aí de "não estava negociando vacina", Sr. Roberto, por favor, a gente tem que tentar manter uma certa dose de respeito pela inteligência dos outros. Eu, representante do Ministério da Saúde, recebo um fornecedor, esse fornecedor me diz: "Eu tenho aquilo que você precisa comprar", e eu começo a questionar se ele tem ou não legitimidade para fazer aquilo, eu escuto uma proposta relativa a preço, o nome disso é negociar... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu não recebi... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Pois o senhor não tinha atribuição para fazer. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não recebi o fornecedor. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não recebeu o representante?
16:28 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nessa data que nós estamos comentando, que é o início de fevereiro, quando eu faço contato com o Sr. Cristiano... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Certo. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu questiono a existência ou não de 400 milhões de doses. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - E essa conversa se prolonga por meses, pelo jeito. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E ele me responde com documentos evasivos. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Certo. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E, mesmo assim, depois do chope, o senhor marcou um encontro com o Dominguetti? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A questão do Dominguetti difere do Cristiano no seguinte ponto... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas o Dominguetti não se apresentou para o senhor como funcionário do Cristiano? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. A questão é a seguinte: na primeira verificação feita com o Cristiano, a proposta era Latin Air Support, e ela está no e-mail recebido em 25 de fevereiro. Perdão, 22 de fevereiro. A empresa Davatti, eu escuto falar no dia 26 de fevereiro, um dia depois. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Pela mesma pessoa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - E não houve contato contínuo. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Pela mesma pessoa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pelo senhor, agora, Sr. Dominguetti. No dia... Quando eu peço então que ele peça uma agenda no Ministério da Saúde, uma agenda pública oficial, às 8h50 da manhã chega um e-mail então pedindo esta agenda, já com alguns documentos em anexo, da empresa Davatti. Até então o que havia chegado era dessa empresa Latin Air Support, Supply, perdão. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Certo. O senhor consegue imaginar uma razão minimamente racional para que o Coronel Blanco não tenha encaminhado isso para o Secretário-Executivo, também Coronel, Elcio e tenha optado por encaminhar para V. Sa.? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Veja bem, Senador, eu simplesmente chequei uma proposta que uma pessoa que havia trabalhado comigo que disse existir 400 milhões de doses de vacina, num momento em que não havia vacina. Foi só isso. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não é só isso, infelizmente, não é só isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Da minha parte, sim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Eu imagino claramente que, na sua experiência - o senhor trabalhou no Paraná, o senhor trabalhou no Ministério da Saúde há muito tempo -, o senhor tem totais condições de conhecer um picareta, um estelionatário, quando ele senta na sua frente, como foi o caso. Uma pessoa que apresenta propostas ou referência de documentos de duas empresas diversas, que lhe é apresentado e conduzido por um amigo. E, como o senhor candidamente fala aí: "Atendi e fiz a conversa, fui checar, porque era um amigo que trabalhou comigo". Esse é o mecanismo do compliance do Ministério da Saúde? "Se for amigo: chope e marco agenda; se não for amigo, manda um e-mail e um dia eu respondo?" É isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, de novo: não é porque não se tratava de uma negociação e não se tratava de uma aquisição. Isso não me cabia. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - É, eu entendi. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu fui checar a existência das doses. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Entendi, a gente vai trabalhar no padrão do eufemismo: não foi um jantar, foi um chope; o encontro não foi agendado, mas o Dominguetti chega, chegou... Chegaram juntos Dominguetti e Blanco ou chegou Blanco e depois Dominguetti? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Salvo melhor juízo, eles chegam juntos, Blanco e Dominguetti. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Certo. Os contatos que nós recebemos apontam que Blanco chega e chama o Dominguetti para ter o contato com V. Sa., que é o contato referido no famoso áudio, mensagem das 15h. É difícil para a Comissão e para quem acompanha acreditar na coincidência desse encontro, é difícil, mas está dentro da sua esfera de expressão. Aqui, infelizmente, a gente está deixando rolar solto esse negócio. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Se o senhor me permitir... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Claro. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu já, por duas ou três vezes, já falei isto aqui: nesse dia, eu fiz um contato com o Blanco, o Blanco me ligou, enfim, não me recordo agora, e ele sabia que eu estaria no restaurante. Então, essa suposta casualidade, é óbvio, não existe isso, não é um eclipse. Ele sabia que eu estaria no restaurante. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não sabia que ele estaria junto com uma pessoa que representa vacina. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Vamos lá. O seu amigo ex-funcionário do Ministério da Saúde que constituiu uma empresa de representação de medicamentos na véspera, que está lhe apresentando um cidadão que diz que 400 milhões de doses estão disponíveis para entrega imediata - "Tenho aqui um documento da empresa que representa" -, tudo isso está acontecendo, mas o senhor não sabe que vai chegar essa pessoa para falar justamente sobre isso?
16:32 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, eu não tenho como saber se o Coronel Blanco abriria ou não uma empresa, se ele... Enfim, foge ao meu domínio. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - A interferência política na atuação da Dlog, na sua permanência no cargo, na aquisição de determinados produtos é uma realidade, como se veicula e se ventila há tanto tempo, ou é apenas uma ficção da imprensa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É ficção, Senador. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - É ficção da imprensa? O senhor pode me falar sobre uma reunião que o senhor teve com o Senador Davi Alcolumbre e com o Dr. Willer Tomaz, para falar sobre respiradores? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - William Tomaz? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Isso! É um advogado aqui em Brasília. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Willer. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Willer Tomaz. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não me recordo dessa reunião. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O Senador Davi Alcolumbre... O assunto era respiradores. O senhor esteve nessa reunião? Ou ela não aconteceu? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Posso quase afirmar que não estive. Não me recordo dessa reunião. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Certo. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca tratei desse assunto com o Senador Davi. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Nunca tratou desse assunto? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nunca. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - E não sabe quem é Willer Tomaz também? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. Nunca estive com ele. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Nunca teve nenhum tipo de interferência na discussão sobre aquisição de respiradores? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Nada nesse sentido? Perfeito. Sr. Presidente, eu agradeço pela tolerância do tempo. Estou economizando, deixando crédito para a próxima escuta. Vamos seguir essa rotina. No tocante a essa crise toda, o senhor teve, em algum momento, reuniões com o Senador Davi Alcolumbre na condição de Diretor de Logística do Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - De qual crise? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) - Pandemia. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Durante a pandemia? (Intervenções fora do microfone.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. (Intervenções fora do microfone.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, pensei que o senhor estava falando da crise no momento, que, para mim, é uma crise. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Está se referindo à pandemia. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, eu entendi. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas o Davi... A demanda dele em relação a pedidos para os Estados brasileiros todos era feita sempre em cima do Presidente... Na época, era em cima do... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Do General Pazuello. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não. O Davi e todo mundo pedia... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Estive, inclusive, junto com o General Pazuello, na sala do General Pazuello, numa visita do Senador Davi, pedindo diversas coisas para o Estado do Amapá e para outros Estados. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Eu lhe agradeço pelo ato falho. Eu não perguntei, mas o senhor pode responder com relação à crise em que o senhor pensou e que verbalizou, que foi a crise referente à indicação da Anvisa. O senhor achou que eu estava perguntando sobre isso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não! Eu pensei que o senhor se referia a esta crise momentânea, que, para mim, é uma crise. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Ah, esta crise! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - É. Para mim, é uma crise... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor teve conversa com o Senador Davi com relação a esta crise? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Certo. Obrigado, Sr. Presidente. Era o que eu tinha a dizer. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só vou usar este 1 minuto e 42 segundos. No dia 26, o senhor recebe o Sr. Dominguetti no seu gabinete. Ele sai em torno de 17h52 e manda um áudio, dizendo o seguinte: "Olha, eu acabei de sair daqui. Conversei com o Dias". Ele o chama de Dias o tempo todo. "O Dias vai ligar para o DPVAT e ia ligar também para o representante nos Estados Unidos." Bem, uma hora depois, ele manda um áudio para o Coronel Blanco: "Coronel Blanco, dê uma olhada aí se o Dias já ligou para o DPVAT [...]". O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Davati. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É Davati, aliás. "[...] e para o representante." O Coronel Blanco manda um áudio para o Dias, para o Dominguetti, dizendo o seguinte: "Não te preocupes, ele vai ligar. Está tudo sob controle". Então, tem aí coisas de que V. Exa. tenta sair, mas os fatos que aparecem para a gente são maiores, e V. Exa. tenta fugir. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Eu quero só lhe fazer uma pergunta: o senhor tem conhecimento de quem nomeou os diretores dos hospitais federais no Rio de Janeiro? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não foi o Coronel Blanco? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nomeação não é da minha área, Senador. Eu não... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, eu só estou perguntando... O senhor não disse que era da sua área. Aliás, não era da sua área negociar vacina, mas o senhor negociou vacina.
16:36 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não faço a menor ideia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é. Não era da sua área o senhor negociar vacina, Sr. Roberto, mas o senhor negociou vacina. O senhor está dentro de um ministério, tem um cargo ali muito cobiçado, tanto é que quiseram tirar V. Exa. E, quando tentam tirar, Senador Renan, ele se prepara para a saída: "Espera aí, se tentarem fazer algum mal para mim, vai ter troco". Está certo? Não é depois, como o Senador Izalci falou; foi antes, porque tentaram tirá-lo. Na época em que o Pazuello vetou o nome dele para a Anvisa, que ele sabe que tanto o Pazuello como o Coronel Elcio engoliam ele, não suportavam a presença dele ali... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Pela origem... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você está me entendendo? Não, não sei se é pela origem... Eles sabem que a relação dele tanto com o General Pazuello quanto com o Coronel Elcio nunca foi boa. Ele sabe disso. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E isso daí, ele se preparou para a saída dele, correto? E ele se preparou, porque ele disse: "Olha, espera aí, eu servi aqui, pediu, mandaram eu fazer, se vierem com graça para cima de mim...". E a situação que ele sai... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... é uma situação muito difícil, porque como é que ele sai do ministério? Ele sai do ministério com suspeitas, porque ninguém foi solidário a ele, com suspeitas de ter tentado negociar a vacina e de ter pedido para se colocar em cada dose de vacina US$1. Isso que eu estou dizendo pra vocês são as suspeitas. Eu não estou lhe acusando de absolutamente nada. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Presidente, vamos lá, Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, só um esclarecimento, Presidente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, pela ordem. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Luis Carlos Heinze e Simone Tebet. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Só um esclarecimento, se V. Exa. permite... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Vai começar a sessão, Sr. Presidente. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Seria só um esclarecimento, porque o Roberto, no início do depoimento dele... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. Obrigado. Sr. Presidente... Sr. Presidente... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - ... foi coincidência da ida do Coronel Blanco para o shopping, agora ele disse que o Coronel Blanco sabia que ele estava lá. Só para ele esclarecer melhor essa controvérsia. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Não, não há controvérsia. Conforme eu falei, eu disse, eu conversei alguns momentos durante o dia com o Coronel Blanco. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor falou para ele que ia para lá? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Ao longo do dia... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E ele disse que ele ia para lá? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... eu troquei duas... Não me lembro se troquei mensagens, se troquei telefonema. O Coronel Blanco sabia que eu estaria lá. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E o senhor informou a ele que o senhor ia para aquele determinado shopping e para aquele determinado restaurante? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Falei que tomaria um chope no Vasto. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Isso já foi dito aqui diversas vezes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Por favor, Senador Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sr. Relator, Sras. e Srs. Senadores, ilustre depoente, primeiro quero fazer uma colocação, Senador Girão: o Brasil até ontem tinha aplicado 107 milhões de doses. Senador Bezerra faz uma colocação do banco UBS - fora do Brasil, elogia o Brasil. E os dados do UBS - é um banco suíço que apresenta para os seus clientes -, em relatório divulgado dia 6: que o resultado das vacinações tem sido impressionante; estima o retorno à vida normal ao final de agosto. Segundo as previsões de um instituto aqui: em 15 de setembro, toda a população vacinável no Brasil terá recebido a primeira dose - 15 de setembro -; 19 de dezembro, as segundas, primeira e segunda doses, toda a população brasileira. Isso está acontecendo nesse instante, é apenas um fato a referir: que a mídia internacional fala bem do Brasil e aqui a mídia brasileira fala mal. Estou falando UBS, um banco suíço; Wall Street Journal, uns dias atrás, foi colocado; BBC de Londres; e, no Brasil, infelizmente, nós temos notícias negativas sobre o nosso País. Esse é um ponto que eu deixo registrado aqui.
16:40 R	Com relação à imunização, vou trazer todos os dias aqui o meu Estado do Rio Grande do Sul: a população vacinável, 8,958 milhões de gaúchos e gaúchas; o Governo já recebeu 8,828 milhões de doses. Presidente... Presidente, peça silêncio, por favor, porque... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fazendo soar a campainha.) - Se tem um Senador aqui que dificilmente se intromete ou atrapalha um colega na hora em que está falando, esse Senador é o Senador Luis Carlos Heinze. Então, eu pediria aos Senadores que o Senador Luis Carlos Heinze, que nasceu em Cacequi, possa... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Nossa terra, não é, tchê? (Risos.) O.k. Bom, lá no meu Estado já foram aplicadas 7,116 milhões de doses - já receberam quase que a mesma quantia de doses que a população vacinável -; e 8,828 milhões de doses já estão no Estado do Rio Grande do Sul para vacinar 8,958 milhões de gaúchas e gaúchos. Então, logo, logo teremos vacinado já com a primeira dose toda a população, e, na mesma proporção, talvez até antes, nós possamos vacinar o povo gaúcho. Agora, vamos ao fato do nosso depoente. Sr. Roberto, o senhor tem conhecimento se a Controladoria-Geral da União já abriu investigação sobre o caso Davati? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Sim. Sim, fui notificado para uma audiência que foi marcada acho que para a semana que vem agora. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. Saliente-se também que até momento o Sr. Roberto Dias vem sofrendo inúmeras acusações infundadas com base em relatos apócrifos e em pessoas até de reputação duvidosa. O Ministro Queiroga, inclusive, pede essa abertura da sindicância; a abertura desse caso aqui - só para deixar isso registrado também. O próprio Ministro Queiroga, então chefe do servidor, foi expresso ao dizer que não se está fazendo um juízo de culpabilidade do servidor. O servidor foi meramente afastado para viabilizar a investigação. Foi isso o que aconteceu. "Nós instauramos uma sindicância e [...] vai trazer conclusões, mas enquanto isso, de maneira cautelar, nós o afastamos". Essa é a posição do nosso Ministro Queiroga. O senhor realizou algum tipo de ato jurídico stricto sensu de negociação em nome do Governo Federal? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, senhor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Está bem. O senhor sabe se a empresa Davati reconheceu, quanto aos poderes de representação formal, o mandato de Dominguetti? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - No e-mail do dia 26, ela encaminha uma documentação, dizendo que a documentação é a pedido do Sr. Dominguetti, mas não me recordo se existe alguma carta de empoderamento. Eu não, não... Tenho que olhar. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. O senhor... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Fora do microfone.) - Senador Heinze, só um minutinho. O senhor perguntou se ele praticou algum ato stricto sensu... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sobre a negociação em nome do Governo Federal. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Fora do microfone.) - De negociação em nome do Governo Federal? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sim. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Fora do microfone.) - De vacina? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sim. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Fora do microfone.) - Ele assinou o contrato. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Fora do microfone.) - Isso é um ato... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Entendo que o senhor está se referindo a esse ponto de 400 milhões de doses da Davati, é isso? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sim, é isso aí. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sim, senhor. (Intervenções fora do microfone.) O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, eu estou falando nesse caso... Nós estamos pesquisando este caso aqui, Senadora. O senhor conhece a petição apresentada pela empresa Precisa na qual ela esclarece que não existem invoices falsificados, mas sim proforma invoices que foram enviados e formalizados, com suas devidas correções, todas, após o dia 22 de março de 2021? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não tive conhecimento da petição, não, Senador.
16:44 R	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Eu só queria fazer uma colocação, Sr. Presidente. Presidente, aqui está o documento em nome da empresa, fazendo todos os esclarecimentos, inclusive do que foi colocado aqui ontem. Esse documento eu vou fazer chegar às mãos da CPI, para que possam esclarecer esses fatos. Tem muitas falas que foram colocadas aqui e este documento, em nome da empresa, traz os esclarecimentos necessários. Então, esse é o ponto que eu gostaria de fazer também em nome do nosso depoente, em nome daquilo que nós estamos esclarecendo. Muitas coisas se falam, mas aqui eu tenho documento da empresa, que apresenta essa documentação explicando os pormenores do que foi falado ontem e do que está sendo falado hoje sobre esse assunto. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Qual é a empresa, Senador Heinze? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Aqui o escritório Figueiredo & Velloso encaminha à CPI... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Mas qual empresa que é? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda. É essa empresa. Eu vou deixar aqui na mesa, se não entregar ao Presidente da sessão... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que é? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O escritório Figueiredo & Velloso encaminha à CPI da Pandemia o esclarecimento sobre a comercialização de medicamentos. Eu vou deixar porque eu recebi esse material e vou passar ao Presidente da Mesa, certo? Então, essas foram as colocações... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É o escritório de advocacia da empresa, não é isso, Senador? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Figueiredo & Velloso. O.k., registrei lá. Sr. Presidente, eram essas as minhas colocações. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Heinze. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Essa cópia já pode ser disponibilizada para nós, Presidente? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - De imediato... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Apenas para fazer uma ponderação. Nós estamos em processo de votação. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nós temos mais quantos para falar? Porque, na verdade, não poderia funcionar durante as votações. Quantos ainda temos para falar? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Vamos por partes. Deixe eu tomar todas as providências. A primeira providência: eu queria determinar à Secretaria, para os Senadores que quisessem, que providenciasse a cópia do documento fornecido pelo Senador Heinze. Para os Senadores que quiserem. No caso, o Senador Izalci requereu. Atendendo à provocação do Senador Marcos Rogério, Senadora Simone Tebet, em nome da Bancada Feminina; em seguida, Senador Fabiano Contarato, a Senadora Zenaide, a Senadora Soraya e a Senadora Leila Barros. São os inscritos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nós estamos no meio do processo de votação. Eu acho que, para quem está aqui na CPI, poderia assegurar a palavra, porque está aqui, mas tem que votar no Plenário. Aí a gente encerraria a votação, porque não pode funcionar concomitantemente. Apenas quem está aqui na CPI falar. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Acato o encaminhamento de V. Exa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Presidente, antes de a Senadora Simone falar, eu queria só fazer uma pergunta rapidíssima. O depoente não detalhou aqui a conversa referida com o Reverendo Amilton. Poderia fazer isso, por favor? O que é que trataram? Quando é que foi exatamente? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Especificamente, quem encaminhou o Reverendo Amilton para o senhor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Senador, eu já pedi aqui para ver se ele levanta a agenda... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso sobre a agenda. Mas eu estou perguntando o que trataram exatamente nessa conversa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O teor... Eu não me recordo nem de quando foi essa agenda, me recordei do fato agora porque se tornou evidente, se tornou público. A conversa gira em torno, basicamente, do mesmo fato: "Olha, eu tenho a disponibilidade de 'x' doses". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, ele foi oferecer vacina? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Isso. A primeira pergunta: tem a carta de representação? "Não". Reverendo, então não é possível. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso é importante, muito importante. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor poderia declinar quem encaminhou o Reverendo Amilton para o senhor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu estou tentando ver se acham a agenda lá... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Faça um esforço. Eu acho que é uma enorme colaboração à CPI, antes de terminar o seu depoimento, quem encaminhou, por favor... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pode contar comigo. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado, Dr. Roberto. Senadora Simone Tebet.
16:48 R	A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só informando que acatamos o encaminhamento do Senador Marcos Rogério. Então, garantiremos a palavra àqueles que estão presentes aqui. Senadora Simone. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Obrigada, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Senadores. Sr. Roberto, eu gostaria de deixar muito claro para o senhor que eu não costumo... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senhores e senhoras, por gentileza! Senadora... Vou garantir o tempo da Senadora Simone. (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu quero pedir a atenção dos senhores assessores, senhoras assessoras, senhores colegas. Nós temos uma Senadora na tribuna, inquirindo, questionando. Para garantir-lhe a palavra, Senadora Simone, por gentileza. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Obrigada. Sr. Roberto, o senhor está aqui na função de testemunha e, até o final dessa reunião, continuará ainda na função de testemunha, no meu juízo. Não o considero suspeito, até porque, no caso da AstraZeneca, que ao meu ver é o que mais tem envolvimento por denúncias de WhatsApp... Eu não fiz o dever de casa. Eu não costumo ir para uma prova sem estudar. Como eu não sou membro, eu não tive acesso aos áudios ainda, por mais que tenham sido quebrados os sigilos. Então, vou deixar de lado a AstraZeneca. Eu acho que os meus colegas já o fizeram. Eu gostaria de me concentrar em relação à Covaxin. E o faço como advogada. Veja, está muito claro aqui que a materialidade já está comprovada. Eu não vejo como o Relator não consiga ou não vá chegar à conclusão em relação a essa compra fraudulenta de vacinas que tentaram comprar da Covaxin, teve conversas em novembro, teve alterações de atos normativos, como o ofício circular, em janeiro, concentrando... E essa é... A sua grande defesa está aí. Eu quero alertá-lo, como advogada, que tem o ofício circular do seu superior dizendo: "Agora, todas as tratativas de comercialização é comigo; conversem comigo e com o gabinete do Ministério da Saúde". Que teve nota de empenho, que teve contrato, por mais que tenha tido a participação do senhor, e é o seu dever de ofício fazê-lo. Isso tudo mostra claramente, num contrato de 1,6 bilhão, que a Precisa agora está tentando dizer que não tem nada de fraude nessa nota, não é? Jogamos o gato na parede e ele miou. Agora, ele está mandando aqui notas dizendo que não tem nada de fraude nesses documentos da invoice, mas o tempo dirá, através de perícia. Isso tudo está comprovando que houve crimes. Crime contra a saúde pública do povo brasileiro. Mas é mais do que isso. Esta é uma Comissão totalmente independente de quem quer que seja. Essa é uma Comissão independente do Poder Judiciário, do Ministério Público, até este momento, e do próprio Poder Executivo. Seja o que for que o Poder Executivo... Seja o que for que seja prometido aqui, aqui nós temos autonomia para requisitar documentos, requisitar celular, dar voz de prisão quando em flagrante. Se mentir é perjúrio. Há uma série de situações. Então, veja, nós temos autoria. Na materialidade, nós estamos agora chegando perto da autoria. Para mim começa a ficar claro que quem teria que estar sentado aí não é o senhor. Está muito claro que o senhor estava incomodando alguém. E aí vem a pergunta. O Ministério da Saúde, primeiro, concentrou em janeiro - palavras do senhor... Vai me corrigindo, fique à vontade. Quero deixá-lo muito à vontade, porque para mim, eu vou mirar em outro personagem que não o senhor. Não sei os demais, não sei o Relator. O Ministério da Saúde concentrou as decisões na figura do Secretário-Executivo Elcio Franco, a partir de 29 de janeiro de 2021, através de um ofício circular. Certo? Portanto, todas as tratativas teriam que passar por ele. Pois bem, no meio desse processo - vai me corrigindo se foi antes ou depois -, o Secretário Elcio exonerou seus principais comandados, colocando no lugar dois militares com que o senhor não tinha - obviamente, natural - um que... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Só... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Ah sim. Claro! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... uma correção
16:52 R	A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sim. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Me permita uma correção. Essa exoneração é... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Anterior. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... anterior. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Perfeito. Muito obrigada. Isso me ajuda bastante. O senhor, portanto, não tinha liga, como diz no popular: o senhor não conhecia, não podia confiar, não tinha ainda um laço de amizade, então isso, obviamente, no momento de pandemia, numa situação como essa, sempre atrapalha os trabalhos. Como eu não estava aqui, nós estávamos cumprindo uma missão na CMO, eu pude participar muito pouco desta reunião. Então, me desculpe se eu for perguntando novamente algumas coisas. O senhor chegou a dizer quem foram as pessoas e que patente que eles tinham aqui - os que foram o nomeados para trabalhar junto com o senhor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhora. Quando da entrada do General Pazuello, tempos depois, são nomeados o próprio Coronel Blanco, como assessor; o Tenente-Coronel Marcelo Costa - acho que o sobrenome é Costa -, que seria o financeiro; e o Tenente-Coronel Alex, que seria o Coordenador de Logística. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Então, desculpa, foram três: o Marcelo Costa, financeiro, é isso? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Alex, qual era a função? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Logística. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Logística. E o Comandante Blanco estava saindo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Coronel Blanco, na minha assessoria. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Ele ficou na sua assessoria? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Então, na realidade, são três? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Tá. Bom, o Sr. Luis Miranda, funcionário, veio a esta CPI relatar uma série de pressões e uma série de incongruências no contrato. Não foi da cabeça dele, afinal, no Ministério Público Federal - e isso vai indiciar muitas pessoas -, no dia 24 de março, já tem um inquérito civil, que provavelmente vai, posteriormente, se desdobrar num inquérito criminal a respeito. O Ministro Onyx - ou "onix", eu não sei o nome que ele gosta de ser chamado; acho "ônix" mais bonito, então vamos ficar com Ministro "ônix" - veio a público, no mesmo dia, tentar desmentir ou desacreditar a testemunha que estava aqui, apresentando um documento que ele dizia ser verdadeiro, que eu alego que é falso - e agora a Precisa está aqui tentando se defender, dizendo que é verdadeiro e que não houve fraude. Bom, eu não disse que seria ela, efetivamente. Eu coloquei "suspeito" e continuo colocando. Acho que pode ter sido feito ou dentro do ministério ou pela Precisa - eu repito, novamente, isso para todos que queiram nos ouvir. Bom, pois bem. O senhor hoje tangenciou o tempo todo a respeito da culpabilidade. Eu entendo a posição do senhor, o senhor foi funcionário muito tempo do Ministério da Saúde. E, toda vez que foi perguntado, falava: "Não, isso é com a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde". Em nenhum momento, falava: "Ah, não; isso é com o Sr. Elcio". Pois bem. Eu sou, provavelmente, uma das últimas a fazer pergunta ao senhor, então, assim, quero deixá-lo muito à vontade nessa oportunidade que tem antes de, de repente, a Comissão tentar fazer uma acareação, que acho que é o último dos instrumentos - e não sei se é o caso, dependendo da forma como, obviamente, os membros entenderem o procedimento. Mas, veja, o senhor perdeu a autonomia no momento mais importante da pandemia e quando precisava ter toda autonomia para assinar um contrato bilionário de compra de vacinas da Covaxin, no valor de R$1,6 bilhão. A nota de empenho... É uma pergunta bem objetiva, para eu entender: essa nota de empenho, quando chega à mão do senhor, independente dos autos do processo, a que, de repente, o senhor não teve acesso, porque estava tudo concentrado em algum lugar, vem acompanhada com o que para que o senhor possa assinar? Porque a nota de empenho era uma nota de empenho em favor da Precisa. Há uma série de questionamentos neste momento, porque a informação que eu tenho do dia 22 é que não havia, no processo - que eu não sei se o senhor teve conhecimento ou não -, documento que comprovasse a regularidade fiscal da Bharat Biotech e nem documento equivalente ao CNPJ havia sido providenciado naquele momento.
16:56 R	Então, a pergunta é: o senhor teve acesso a todo o processo, para assinar a nota de empenho? O senhor tomou conhecimento disso, apercebeu-se disso, ainda que não tenha sido a sua atribuição, não fosse do seu departamento? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Vou só tentar esclarecer um ponto para a senhora, nesse quesito, quando se empenha para um contratado internacional, tá? É... De novo... Assim... A negociação nunca nos coube. Cabia, de fato, à Secretaria Executiva. Mas é lógico que... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Quem da Secretaria Executiva? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Secretário-Executivo conduzia... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Quem era o Secretário-Executivo na época? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Secretário Elcio Franco. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Como? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Secretário Elcio Franco. Ficou a cargo do Secretário a condução deste processo. Este processo é instruído e chega para a nossa diretoria... É lógico que eu tenho acesso ao processo, o processo foi instruído. O coordenador financeiro precisa de instrumentos básicos para poder fazer o empenho. Eu, via sistema e, depois, em publicação, ratifico esse ato, ou seja, eu faço. Eu faço o empenho. Quando se trata de uma empresa estrangeira, tem duas formas de se fazer: ou cria-se um código que, segundo os técnicos da área, é bem complicado de se fazer, ou adota-se a prática que comumente é feita no ministério: empenha-se em favor da representante nacional - isso não está errado, não tem problema -; registra-se a contratada, que é internacional; e publica-se o empenho. Na hora do pagamento, é sempre o contratado que vai receber, até porque o contrato está em dólar. Nós não firmaríamos o contrato em dólar com a empresa nacional. Então, o empenho é feito... Em que pese o empenho tenha sido feito em favor da empresa Precisa, o pagamento é feito. O câmbio... É contratado o câmbio pré-contratado. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Isso tudo eu conheço, tenho um pouco de noção, dei aula 12 anos de Direito Administrativo, mas eu agradeço, porque, na prática, o senhor está me dando aula também. O senhor por acaso viu, na hora de assinar nota de empenho, por mais que seja em nome da Precisa, o contrato social em vigor ou o vínculo entre a Bharat e a Precisa? Havia ali, por exemplo, uma procuração da Bharat para os diretores da Precisa, para que pudesse uma nota oficial, um documento oficial do Governo, do Ministério da Saúde, sair em nome da Precisa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora, salvo melhor juízo, no processo tem um apontamento que tem que ser juntado, e isso foi juntado. A regularidade fiscal da Bharat... Na verdade, quando a empresa é internacional é muito complicado, porque os documentos de uma empresa na Índia não vão ser semelhantes aos documentos de uma empresa no Brasil. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas pra isso existe a tradução juramentada dos documentos, não é? Eu só queria saber exatamente isto, se estava ou não... Eu não estou colocando em dúvida nem... Eu não estou dizendo que o senhor foi negligente em nenhum momento. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, sim, entendi. Eu entendi. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu só quero entender no processo, porque, como eu disse: eu acho que quem tem que estar sentado aí é outra pessoa. Então, eu só quero fazer um vínculo, para entender o seguinte: quando a nota de empenho chegou à sua mão, existia ou uma tradução juramentada sobre o documento, ou uma procuração confirmando: "Pode empenhar em nome da Precisa, porque a Precisa está munida de uma procuração da Bharat Biotech"? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Preciso verificar o processo, Senadora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - No contrato de 1,6 bilhão, o senhor não lembra se tinha essa procuração? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Veja bem: neste momento, neste ato para o empenho, a Precisa tinha toda a regularidade fiscal do contrato e não seria possível realizar o empenho. Ela não tinha nenhuma observação sequer no Sicaf. Então, poderia ser feito o empenho em favor dela. Senão, o próprio sistema não permite. Então... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu estou perguntando da procuração comprovando o vínculo. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - A procuração é um instrumento específico... Eu preciso consultar o processo. Eu não tenho aqui. Não sei lhe responder esse... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Bom, Sr. Presidente, apenas para deixar claro, porque aqui eu acho que a testemunha está dando informações importantes que precisam ser acostadas no relatório.
17:00 R	Vejam, nós estamos falando de um contrato de 1,6 bilhão. Ele perde grande parte da autonomia que ele tem, ele perde grande parte da autonomia que ele tem desde janeiro, quando começa a aparecer, a chover ofertas de vacinas de tudo quanto é lugar. De repente, ele perde poder, ele perde colaboradores, ele tem que assinar uma nota de empenho de 1,6 bilhão, ele sequer se lembra, porque provavelmente não tinha uma procuração da Bharat Biotech para a Precisa, e ele teve que empenhar o nome dele, que está em jogo, numa nota de empenho onde não tinha confirmação de que a Precisa poderia receber esse dinheiro... Embora a gente saiba que nota de empenho pode ser mudada a toda hora, a gente está cansado de, através de emendas parlamentares, saber como funciona isso, mas é o nome do senhor! Então, a sensação que eu tenho, Sr. Presidente e Sr. Relator, que, na realidade, nós temos é que, infelizmente, se estava querendo tirar um núcleo de poder dentro do Ministério da Saúde - e eu não vou entrar em discussão se havia naquele momento "propinoduto" ou não - e colocar um núcleo... Lamentavelmente, eu vou lamentar muito o que eu vou dizer, mas estavam querendo colocar um núcleo militar para tomar conta desse galinheiro. Está muito claro isso. Tirou poder do Roberto, colocou militar. Quem era o Ministro da Saúde? Era um militar. Quem era o número um do Ministro ou o número dois do ministério? Era um militar. Ele não falou apenas de dois nomes, falou de três nomes militares... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E, pelo visto, Senadora Simone, o número um do Ministro tinha mais poder de mando que o próprio Ministro. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Que o próprio Ministro. Então, é apenas no sentido de colaborar mesmo, Sr. Roberto. Repito: nós já temos a materialidade e estamos atrás da autoria. Então, se o senhor quiser falar alguma coisa em relação a isso, em relação a essa nota de empenho, se achou estranho ou não achou estranho, eu acho que é hora de dizer, porque eu acredito que a Covaxin vai ser o grande calcanhar de Aquiles do Governo Federal, pois está gritante que estava tudo errado nesse processo. Tudo errado! Eu não quero que sobre para servidores que já estão, de carreira ou não, há mais tempo no ministério. E a gente sabe, infelizmente, que a corda sempre arrebenta pelo lado mais fraco. Então, se tiver alguma coisa antes de eu fazer uma conclusão aqui, que é uma outra pergunta, eu deixo muito à vontade. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor quer fazer uma consideração? Por favor. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora, quando o processo chega para assinatura, para conclusão, ele tem toda uma análise de uma assessoria, que analisa o parecer jurídico e verifica a possibilidade da assinatura ou não do contrato. Então, assim, o empenho é um ato que precede a assinatura do contrato - eu não posso assinar o contrato sem assinar o empenho. Então, assim, quando da assinatura do contrato, eu tenho uma equipe que analisa o processo e diz: "Olhe, temos condições de assinar o contrato". Então, de novo, eu não tenho a certeza, preciso consultar o processo se já havia sido juntada essa carta de representação ou não a que a senhora se referiu. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Para terminar, Sr. Presidente, nos meus dois minutos que faltam, eu fico aqui pensando: coitada da vã cloroquina nesse processo. Ela era bem pequenininha nesse processo de pensar... Todo mundo pensando quanto havia ali de possível superfaturamento, de compras de laboratórios com remédio comprovadamente ineficaz. E provavelmente tinha, só que, ao lado desse esquema, havia um esquema bilionário bem maior! Há muito mais entre o Governo Federal e essa vacina Covaxin do que supõe a nossa vã não filosofia, mas a vã cloroquina! Há muita coisa a ser desvendada. A única coisa de que nós já temos certeza aqui, no processo da compra da vacina da Covaxin, é que está aqui explicada também uma das razões do atraso da compra da vacina Pfizer. Citaram ali que havia cláusulas leoninas, colocaram uma lupa em cima dos e-mails da Pfizer para sequer falar em nota de empenho, para sequer falar em colocar a Pfizer para conversar com o Ministro Pazuello, com o Secretário-Executivo. Pfizer, repito, é uma vacina considerada comprovadamente e cientificamente... Comprovada e aplicada no mundo inteiro.
17:04 R	"Ah, existem cláusulas leoninas que nós não podemos assinar". As cláusulas da Covaxin eram muito mais draconianas. Ela tinha muito mais vício. Esse contrato não poderia ter sido assinado, Sr. Roberto. A lei... A medida provisória que entrou em vigor em janeiro não previa autorização sanitária indiana como aceita pelo Brasil - ela é de janeiro. A emenda do Deputado Ricardo Barros é de fevereiro e ela não tinha validade no mundo do Direito; e o contrato foi assinado em fevereiro. A lei só passou a existir para nós, para o mundo do Direito, para o processo, para o papel, em março; o contrato foi assinado em fevereiro. Nós estamos falando de 1,6 bilhão, de uma vacina desconhecida, de uma vacina que o mundo não aplicava e de um contrato que tinha tanto vício, tanta preocupação em proteger que o senhor, que era uma autoridade experiente, foi restringido no seu direito de tomar conhecimento dela. Está ali, foi tudo muito amarrado. Eu espero sinceramente, para encerrar, Relator, que nós não fiquemos apenas com dois núcleos criados nesse "propinoduto" para levar vantagem, porque já temos um do Ministério da Saúde, um que parece que agora é o núcleo militar, só falta agora a religião entrar nesse processo. Queira Deus que nós não tenhamos aqui que dar esse desgosto para a população brasileira de mostrar que, na compra de vacinas que salvam vidas, tinha nome de pessoas envolvidas que estavam aí não a mando obviamente da igreja ou da religião, mas a mando de interesses próprios, do próprio bolso, à custa de dinheiro que estava faltando para comprar vacina para a população brasileira. Essas eram as considerações. Obrigada pela deferência. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senadora Simone. A propósito, Dr. Roberto, não esqueça - mas só lembrando para o senhor -, não esqueça o nome de quem encaminhou o reverendo com o senhor. Não esqueça, lembre-se. Para nós, é... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, o senhor me permite 30 segundos? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não. Eu me lembrei do reverendo porque a Senadora Simone falou. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Só para complementar a Senadora, por óbvio, no momento da assinatura do contrato, nós tínhamos um parecer jurídico da Conjur que pugnava pela viabilidade da assinatura do contrato. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Que também precisa ser discutido. A assessoria jurídica... É fundamental saber quem assinou, sabendo que era ilegal a assinatura do contrato. Por isso que eu estou eximindo, não estou dizendo que o senhor tem responsabilidade na assinatura do contrato; a assessoria jurídica não poderia ter dado um parecer favorável, inclusive porque, segundo a assessoria jurídica, essa vacina tinha pelo menos seis matrizes de risco: discutir a temperatura da vacina, a falta de autorização da Índia, a questão do risco, dos efeitos colaterais. Eu não sei se o Sr. Roberto sabe, essa é uma vacina que não poderia ser aplicada pra quem mais precisa: acima de 60 anos, menores de 18, grávidas, puérperas e quem tem comorbidade - quem tem comorbidade, jovem ou idoso com diabetes, pressão alta, obesidade, problema de coração não poderiam, quem é, infelizmente, a vítima mortal. Da vacina... Não dá pra entender, não tem como, Relator. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele apenas está indicando um outro suspeito, não é? No caso, agora, quem assinou... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Que são denúncias... É por isso que eu estou dizendo aqui: eu ainda acredito no senhor como uma mera testemunha, espero estar errada. Muito obrigada. Espero estar certa e não, errada. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado. Antes de passar para o Senador Fabiano, quem assinou mesmo pela Consultoria Jurídica? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Tem um parecer jurídico aqui, Senador... O Consultor Jurídico da época, Senador. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor tem o nome? Ele tem nome? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Dr. Jailor Capelossi. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Desculpe, o senhor pode falar perto do microfone o nome?
17:08 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Dr. Jailor Capelossi. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Jailor Capelossi, Dr. Jailor Capelossi. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Era o Consultor Jurídico à época. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Era o Consultor Jurídico da época que assinou. Muito obrigado, Dr. Roberto. Senador Fabiano Contarato, por gentileza. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Antes de iniciar a minha inquirição, eu queria dar uma contribuição para a Comissão e, aí, com toda humildade, como delegado de polícia. É uma praxe, quando a gente está investigando, deixar o investigado como uma das últimas pessoas, porque, é óbvio, você tem que coletar provas de natureza objetiva, laudos, provas de natureza subjetiva, monitorar e-mails, mensagens, para você ter elementos suficientes na hora de inquirir. Se você inverte isso... Muitas vezes nós passamos a ouvir uma pessoa que vai responder aqui criminalmente, mas sem os elementos suficientes. Então, fica aqui a minha humilde compreensão, para que esta Comissão tenha mais serenidade no sentido de, primeiro, coletar as provas, como, por exemplo, contrato. Analisa o contrato, verifica a mensagem e, aí, sim, nós teríamos oportunidade de fazer uma inquirição mais forte. Com toda humildade estou fazendo isso. Os depoimentos dos funcionários do Ministério da Saúde apontam para um incontestável comando do ministério paralelo - isso para mim ficou muito claro aqui - na formulação de políticas públicas de combate à pandemia. Ninguém foi responsável por nada, ninguém. Pazuello disse aqui que não negociou vacinas; secretário-executivo disse que a culpa é dos Governadores; a fiscal que autorizou a redução da entrega de doses disse que não era gestora. Hoje, o servidor que marca para tomar um chope e encontra, por obra do acaso, um ofertante de 400 milhões de vacinas... Veja bem, um policial militar da ativa que sai de Minas Gerais vai se hospedar na frente do shopping em que ele se encontra com o depoente aqui hoje, tudo por obra do acaso. Quatrocentos milhões de doses no restaurante, e também não é competente para negociar vacina! Apesar disso, prontamente agendou um encontro do Sr. Dominguetti no Ministério da Saúde. Quer dizer, mesmo depois de ter esse encontro, teve um agendamento com o Dominguetti no Ministério da Saúde. Com todo respeito, é um quadro de incompetência e evidente falta de comando, e esse desastroso processo conduziu à morte de 527.016 pessoas, brasileiros e brasileiras, como já foi demonstrado aqui na CPI. Aqui nós temos diversos indícios de que o Sr. Roberto Dias era verdadeiramente quem mandava no Ministério da Saúde. Para mim não há dúvida: o Sr. Roberto Dias, o senhor depoente que está aqui... Era o senhor que mandava no Ministério da Saúde, era quem mandava. Apesar disso, no depoimento de hoje, o senhor fez questão de se colocar como a Sra. Regina ontem: como mais um burocrata com pouco ou nenhum poder e sem qualquer informação útil sobre os esquemas sob investigação. Vamos aos fatos, porque, contra esses fatos não há argumentos, Sr. Roberto. O Sr. Roberto Dias foi indicado pelo ex-Deputado Abelardo Lupion, com quem serviu no Governo Estadual do Paraná da esposa do Deputado Ricardo Barros, Líder do Governo até hoje na Câmara dos Deputados, o mesmo Deputado que fez a emenda para colocar, para autorizar a Covaxin. O Sr. Roberto Dias permaneceu no Ministério da Saúde durante a gestão de nada mais nada menos do que quatro Ministros da Saúde. Vejam a força que o depoente tem, que é quem mandava no Ministério da Saúde.
17:12 R	O Sr. Roberto Dias foi nomeado para uma diretoria da Anvisa, mas, antes de sua sabatina neste Senado, teve sua indicação retirada pelo Presidente. Há notícias de que essa indicação foi retirada por causa de denúncias de irregularidades em contrato no valor de R$133 milhões. Mesmo com os indícios de irregularidade, o Sr. Roberto Dias foi mantido no cargo. Olha o poder que o Sr. Roberto Dias tem! Depois, temos notícia de que o Ministro Pazuello, atendendo a um pedido do Coronel Elcio, tentou demiti-lo, chegando a preparar despacho para a referida exoneração, mas foi barrado pela Casa Civil, ou seja, nem Pazuello conseguiu retirar o Sr. Roberto Dias do cargo, nem ele. Nem o Ministro de estimação do Presidente da República, que foi mantido no cargo apesar de uma gestão desastrosa à frente do ministério, conseguiu destituir o Sr. Roberto. O Deputado Luis Miranda, da base governista, portanto, conhecedor do Governo, afirmou - aspas -: “Eu acho assim, nada ali acontece se o Roberto não quiser. Tudo o que aconteceu, inclusive a pressão sobre meu irmão, é sob a aprovação dele. Sem ele, ninguém faz nada. Isso é uma das únicas certezas que eu tenho”. Isso é um Deputado da área governista falando que conhece como funciona lá dentro. Isso parecia ser de conhecimento comum, já que mesmo no outro esquema da corrupção, investigado por esta CPI... E aqui eu volto a frisar que o crime de corrupção passiva, previsto no art. 317, que prevê uma pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, tem como verbo do tipo "solicitar", não precisa da obtenção da vantagem; o crime é de consumação. O senhor está aqui sendo ouvido, mas há implicação e há probabilidade de uma atribuição de responsabilidade criminal ao senhor. Eu não tenho dúvida, porque a autoria e materialidade pra mim é mais do que claro e mais que evidente por diversos crimes. Ontem eu elenquei aqui todos os crimes praticados pelo Presidente da República e por todos aqueles que passaram na gestão desastrosa dessa pandemia que, direta ou indiretamente, tenham colaborado, seja como autor, coautor ou partícipe, porque quem, de qualquer forma, concorre para o crime deve responder por esse mesmo crime. O Sr. Guilherme Odilon disse a Dominguetti, por mensagem de celular - aspas -: "A pessoa que tem a caneta é o Roberto Dias, caso ele tenha interesse, o Ministro acata”. Quer dizer, quem manda, efetivamente, é o senhor. Tendo dito tudo isso, tenho que perguntar, com base nesses fatos: há como esta CPI pensar que o senhor não é responsável ou, no mínimo, estava envolvido nesse esquema, Sr. Roberto? Com base nisso tudo, o senhor acha que a CPI tem que pensar que o senhor não estava envolvido nisso, o senhor não era responsável? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Senador, escutei a sua explanação sobre a irregularidade no contrato. Acerca do contrato que o senhor colocou, da questão da Anvisa - eu assino diversos contratos -, se existe algum tipo de irregularidade no contrato, não necessariamente eu as cometi. E, neste em particular que o senhor comenta, quem apontou o vício insanável fui eu. Fui eu que fiz isso. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Isso a Comissão vai apurar, porque a responsabilidade do senhor, quando o senhor assina, é patente. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Fui eu que fiz isso. O segundo contrato a que o senhor se refere, imagino que seja Covaxin. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O contrato da Covaxin chega pra nós em condições de ser assinado juridicamente. A questão de conveniência, oportunidade, escolha, quantidade, cronograma, isso não é uma atribuição do meu departamento no quesito vacina Covid-19. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Mas, olha só, qual era o envolvimento do senhor com o Coronel Blanco? Qual o relacionamento com esse senhor? Qual amizade? O senhor tem amizade com ele?
17:16 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Coronel Blanco entrou na diretoria como meu substituto - perdão, como meu assessor -, na sequência, assumiu como meu substituto. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Mas é porque o senhor hoje aqui falou que, durante o dia, trocou mensagens com o Blanco e teria dito que estaria nesse restaurante. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim, senhor. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Mas como é que se iniciou essa conversa para o senhor falar isso? Com todo respeito, eu queria saber. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nós, estamos... Nós estamos... Senador... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O senhor poderia disponibilizar... Vai disponibilizar o WhatsApp do diálogo do senhor com o Coronel Blanco, por exemplo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Nós estamos em junho. Nós estamos em junho, na boca de julho. Isso foi um evento de fevereiro que não fazia nenhuma recorrência, não era um evento específico... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - São 400 milhões de doses. Era um contrato milionário. Como que o senhor vai cair de paraquedas... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - São 400 milhões de doses. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Com todo respeito, o senhor está caindo de... O senhor está falando que, durante o dia, teve uma conversa com o Coronel Blanco e que ele falou: “Olha, eu vou estar tomando um chope ou jantando lá no restaurante. Coincidentemente ou não, o cabo da PM que fica hospedado na frente do mesmo, do mesmo, do mesmo shopping... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - ... vai se encontrar, e se encontra, com o senhor, casualmente também, porque já tinha conversado com o Blanco, e o senhor não sabe se ele veio com Blanco ou se não foi com Blanco. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, são 400 milhões de doses... Quando o senhor coloca isso no contexto do meu compromisso, que não tinha nada a ver com isso... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Mas, ali, a denúncia é muito grave. A denúncia foi de que o senhor exigiu, solicitou US$1 por cada vacina. O nome disso é corrupção, corrupção passiva. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, qualquer... Mas qualquer um aqui pode vir e acusar qualquer um? O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não, não era isso, nada disso. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu não tenho uma mensagem trocada com esse senhor. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Por favor, ninguém seria leviano a esse ponto. O Código de Processo Penal é claro. O Código de Processo Penal é claro... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Senador... Senador Contarato... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - ... porque quando não for possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios da infração, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta. Então, quando chega um depoente aqui com o compromisso de dizer a verdade e aponta que o senhor solicitou dele US$1 para cada vacina, o senhor está cometendo, em tese, o crime de corrupção passiva. E é para isto que a Comissão está aqui: coletando essas provas de natureza objetiva e subjetiva, vídeo monitoramento do trânsito de veículos nesse shopping, ao final, atribuir a responsabilidade. Mas não queira me convencer de que foi um mero acaso o seu diálogo com o Blanco durante o dia e com essa outra pessoa, que o senhor vai para esse shopping e aí chega uma pessoa, chega à mesa, faz essa oferta de 400 milhões de doses e que há essa oferta da propina. Então, isso para mim não, não, não... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Senador Contarato... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não é crível, não é razoável, não é factível. E o senhor nunca tem responsabilidade de nada. A pessoa vem aqui, autoriza modificar a entrega do fornecimento de vacina: "Não, mas eu autorizei e não fiz aditivo". É um festival de atos irregulares nesse contrato da Covaxin. Isso não tem - não tem - como não ser contestável. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E tem áudio, Senador Contarato, do Dominguetti afirmando dois dias antes - dois dias antes ele diz - que vai se encontrar com o Roberto Dias no shopping. É adivinhar demais, não é? O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. Aqui o senhor... O senhor mencionou aqui que a negociação com a Davati foi uma entre várias frustradas de que o senhor teve notícia. Quais outras negociações foram frustradas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu citei aqui para o Senador Randolfe que estou tentando retomar essa agenda, que é do mesmo reverendo que foi na secretaria. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O valor destinado à compra da Covaxin foi empenhado em 22 de fevereiro, R$1,6 bilhão. Esse valor está bloqueado até... (Intervenção fora do microfone.) O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - É. Esse valor está bloqueado. Então, há prejuízo. Para quem fala assim: "Ah, o crime de corrupção passiva precisa da obtenção da vantagem", é mentira, porque o crime é um crime formal ou de mera conduta; basta provar que houve a solicitação. Então, o departamento de V. Sa. teve participação nessa autorização de empenho? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Sim. Quem empenha sou eu. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Por isso, a responsabilidade é do senhor. Por isso que a responsabilidade é do senhor.
17:20 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O departamento empenha o orçamento para poder assinar o contrato, Senador... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Todo ônus público, todo múnus público requer responsabilidade. O bem jurídico tutelado aí nos crimes contra a administração pública não é só o patrimônio, é o múnus público, é qual é a percepção do interesse público nesse contexto, daí a responsabilidade do senhor na assinatura desses contratos. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, tem uma declaração do ministro da CGU dizendo que sobre este contrato, sobre este processo, não pesa nenhuma irregularidade. Eu trabalho com as informações que eu tenho no momento. O processo estava em condições de ser empenhado e assinado. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O instrumento adequado para apurar isso é a Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai coletar provas de natureza objetiva e subjetiva e, ao final, eu espero que seja indiciado o senhor criminalmente por esses crimes. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Só para dar uma... Adicionalmente, Contarato, num despacho, a Secretaria de Imunização disse que coube ao Departamento de Logística fazer a tomada de preços, já demonstrado aqui que a oferta foi a US$10 a unidade e poderia diminuir, desde que aumentada a quantidade. Isso foi um relato do Tribunal de Contas e da CGU. E ele falou aqui que foi uma mentira do secretário-executivo, que ele nunca fez essa avaliação de preço e quem a teria feito era exatamente o secretário-executivo. Há outra contradição... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Deixa eu só entender mais uma vez: o senhor estava nesse restaurante e estava com quem mesmo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, deixa eu só... Posso? O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Pode. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Posso só pontuar? O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador Renan, posso fazer um comentário sobre a sua colocação? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu dei apenas uma ajuda aqui ao Contarato. Não lhe perguntei mais nada. O senhor... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O que o senhor fez, o apontamento que o senhor fez, é o apontamento final, em que a Secretaria de Vigilância questiona a negociação do preço final da vacina. A negociação da vacina Covid-19 não nos coube e não houve negociação de nenhuma vacina, nem Pfizer, nem Janssen, nem CoronaVac, nenhuma delas. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeitamente, esta é a versão do senhor. Eu só quero saber, por favor... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só para concluir, Senador Contarato, por favor. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Por favor, é porque eu fui interrompido. Eu pediria que fosse restabelecido meu tempo, por gentileza. Eu só queria entender mais uma vez esse encontro. O senhor falou que foi uma casualidade, que manteve contato com o Blanco. Agora o senhor não sabe... Eu pergunto: qual o grau de amizade do senhor com o Blanco? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Blanco é um ex-colega de trabalho... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. Então o senhor, num contexto aí que o senhor não sabe, que o senhor vai disponibilizar para a Comissão, esse diálogo no WhatsApp, o senhor falar que iria lá para esse restaurante. Quem estava nesse restaurante? O senhor e? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... e mesmo depois da saída dele do ministério continuamos a manter contato. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. Quem estava no restaurante com o senhor? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Sr. Ricardo Santana. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O Sr. Ricardo e o Sr. Elcio. E o... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O Sr. Ricardo Santana. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Está. O Dominguetti chegou, o senhor disse que sozinho ou com o Blanco? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, se não me engano chegaram juntos. Agora, de novo, não era um evento específico, não era um evento aguardado, era um evento de fevereiro. Se chegou junto ou se chegou separado... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. Eu queria saber o seguinte: o senhor participou da elaboração da Medida Provisória nº 1.026, que trata da aquisição de vacinas? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O senhor colaborou ou ofereceu qualquer sugestão a Parlamentares durante a sua tramitação no Congresso Nacional? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O senhor conhece o Reverendo Amilton Gomes, fundador e Presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah)? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O reverendo Amilton Gomes... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O senhor conhece. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... é o reverendo que... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Isso, conhece. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, não conheço. Foi nesse evento aí. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Tá. O que o senhor sabe sobre a oferta de vacinas realizada pela Senah ao Ministério da Saúde?
17:24 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, conforme eu coloquei, foi noticiado que havia essa reunião na Secretaria de Vigilância em Saúde, e, por força desse evento, para poder traçar um paralelo, eu coloquei que, inclusive, esse mesmo reverendo havia marcado na agência... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O senhor participou de alguma reunião com ele ou teve algum contato com o representante da Senah ou da Davati? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não. O reverendo solicitou uma agenda, que estou verificando lá para o Senador, no Departamento de Logística. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. E qual foi o encaminhamento da oferta de 400 milhões de doses... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não houve... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - ... da Senah, em parceria com a Davati, ao Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não houve o encaminhamento porque não foi feita a amostra, a prova... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. O senhor responde a algum PAD, a algum processo administrativo disciplinar? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não, senhor. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não, não é? O senhor disse que pediu para ser indicado à Anvisa porque estava cansado da rotina no Ministério da Saúde. Há notícia, no entanto, de que sua indicação foi retirada após denúncia de irregularidades em contratos do Ministério da Saúde. Algum Parlamentar endossou ou apoiou a sua indicação para a Anvisa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não que eu tenha conhecimento. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Como o senhor foi informado da decisão de retirar seu nome? Quando chegaram, para o senhor falaram "o senhor não vai mais ser"? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Pelo Diário Oficial. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Ninguém mais o comunicou? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador... Eu já dei todas as chances para V. Sa... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, me dê uma chance! Presidente, é só uma coisa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não dou agora. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, mas é importante. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não vou dar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mesmo sendo algo relevante para esta CPI? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não vou lhe dar porque ele vai ser recolhido agora pela Polícia do Senado. Ele está mentindo desde manhã. Dei chances para ele o tempo todo. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Presidente... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu pedi "por favor", pedi várias vezes, Senador Randolfe. E tem coisas que não dá para admitir. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É só uma última questão, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Os áudios que nós temos do Dominguetti são claros. Eu perguntei para ele... A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Presidente, pela ordem! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É isso que eu quero pedir. Eu quero pedir para V. Exa. colocar os áudios. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito, Sr. Presidente! Perfeito! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É isso que eu quero pedir. Eu peço a V. Exa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Roberto Ferreira Dias... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas independe agora, porque ele vai sempre arranjar uma desculpa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Tem algum áudio meu? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não... A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A V. Sa. eu dei todas as chances. V. Sa. não quis dizer na CPI por que é que foi tirado, por que tentaram tirar o senhor na primeira vez, por que trocaram dois assessores diretos seus. O senhor sempre está se escusando a responder. Aqui a pessoa... O senhor fez um juramento. Então, estou pedindo: chame a Polícia do Senado. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Presidente, pela ordem! Ele está aqui desde as 10 horas da manhã. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, Senador... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor está detido pela Presidência do Senado, pela Presidência da CPI. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito! A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Presidente, pela ordem, Excelência! Ele está aqui desde as 10 horas da manhã, respondendo... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - E daí? Eu também estou aqui! A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Veio colaborar com esta CPI, prestando todas as informações que ele tem, sem HC... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Ele está sob o compromisso de dizer a verdade. Se ele falta com a verdade... A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Ele está dizendo a verdade! O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Ele está em estado flagrancial. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Tem alguma informação dele? O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - A Constituição Federal é clara. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Tem alguma informação dele? O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Ninguém pode ser preso salvo em flagrante delito ou por ordem judicial. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não fala a verdade! Senhora... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Ele está preso em flagrante delito. (Tumulto no recinto.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Doutora... Doutora... A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Tem algum áudio dele? Tem alguma informação... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Doutora, o meu ouvido... Parece que as pessoas... Quando se sentam ao meu lado direito aqui, as pessoas se esquecem. Eu ouvi o Coronel Elcio aqui falar um monte de coisas que não são realidade. E está morrendo gente todo dia! Você está me entendendo? Há uma acusação séria contra o senhor. O senhor não se limita a dizer... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Mas tem alguma prova, Senador? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - "Ah, não era da minha secretaria!" Mas para que você sentou? Então, várias vezes... Eu apelei. Olha, eu lhe disse: "Você nunca recebeu e-mail de ninguém lhe pedindo para resolver algumas coisas?". O senhor disse: "Não. Não". O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Senador... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu lhe perguntei: "Dr. Roberto Dias, o senhor recebeu um e-mail de alguém?". "Não!" O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador, como é que eu vou me lembrar de um e-mail, de quem eu recebo, de quando eu recebo, Senador? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, meu amigo! A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Senador, pela ordem! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Qual o pedido específico? A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Eu gostaria de ver esses e-mails. Esses e-mails estão disponíveis? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - A sessão está encerrada. (Soa a campainha.) O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Excelência... Excelência... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senador... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Senador, eu gostaria de inquirir a testemunha. Eu estou aguardando aqui. Eu sou a última pessoa a inquirir. Nós temos elementos novos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A senhora vai falar o que for, Senadora Soraya, mas ele está detido. Se a senhora quiser...
17:28 R	A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Não, Excelência! O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Fora do microfone.) - Senador, eu vim aqui colaborar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não veio, não. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Isso é uma ilegalidade sem tamanho! É um absurdo! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual foi a colaboração que o senhor deu? Me diga uma só. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Ele está desde as dez da manhã colaborando com todas as informações, prestou informações valiosíssimas para esta CPI. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A senhora quer fazer perguntas ainda, a senhora vai perder tempo, Senadora, mas eu lhe dou, é lógico. Respeito. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - É meu direito, Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, eu acho que era importante, antes da Senadora Soraya, era importante confrontar o depoente com os áudios que acabaram de ser veiculados. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Pelo menos mostrem os áudios, pelo menos mostrem os e-mails. Façam uma acareação. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Por gentileza, coloquem os áudios. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Qual é a prova de que ele está mentindo? A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Os áudios... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só um minutinho, doutora, só um minutinho. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Estou cansado de mentiras! A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Calma, Senador. Calma, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - A gente está falando de vidas! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esses áudios... (Intervenção fora do microfone.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Roberto, esses áudios... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Fora do microfone.) - O áudio é do Dominguetti. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Presidente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Roberto, esses áudios foram revelados ainda há pouco... A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Não tem um só áudio dele! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ...foram publicados agora na imprensa. Esses áudios confirmam que o Sr. Dominguetti, momentos antes, confirmou a ocorrência de um encontro com o senhor. Por gentileza. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Tem algum áudio com ele? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O que que eu tenho a ver com isso, Senador? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Já mandei, mas a Senadora Soraya quer falar ainda. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) - Vamos ouvir. (Pausa.) A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ninguém está ouvindo nada, Presidente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos aqui... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, eu queria pedir aqui ao senhor, se for possível, para o senhor fazer um apelo à advogada e ao Sr. Roberto Dias, para que ele, na verdade, possa falar a verdade, possa trazer as informações para esta Comissão e, portanto, evitar essa prisão. Acho que ele tem a oportunidade de fazer isso. Se ele puder conversar, repensar e falar a verdade... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senadora, eu não gosto de estar repetindo as coisas. Eu não gosto de estar repetindo, mas essa eu tenho que repetir: jabuti não sobe em árvore, Senadora... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu vou ser breve, Senador. Eu vou ser breve... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Como é que uma pessoa vai receber um outro num restaurante... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não há dúvida de que ele mentiu o tempo inteiro, Presidente, isso é um fato. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Se ele quiser se retratar, de repente ele tem tempo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O apelo é que ele fale a verdade. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Ele tem condições de se retratar agora, antes de encerrada a sessão. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu acho que ele pode... Roberto Dias... Presidente, com a sua permissão... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Uma chance para ele... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Roberto, o senhor estava numa posição estratégica dentro do Ministério da Saúde, mas o senhor não é um dos grandes figurões... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Por favor... Pode, por favor. (Procede-se à reprodução de áudio.)
17:32 R	A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - De quem é essa voz? De quem é esse áudio? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Roberto... Sr. Presidente, com a permissão de V. Exa. Sr. Roberto, o senhor já foi demitido. O senhor está sendo... Acaba de ser decretado o seu pedido de prisão. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor tem a oportunidade de falar a verdade, Sr. Roberto. O senhor tentou infantilizar esta Comissão. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora, isso é um factoide... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Todo mundo sabe que o seu encontro não foi casual, Sr. Roberto. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu marquei um encontro? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Pelo amor de Deus! Eu estou aqui pedindo... O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Tem alguma prova de que eu marquei um encontro? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu sei que o senhor tem esposa, o senhor tem filhos. Pelo amor de Deus! Contribua com esta Comissão. O senhor está sendo preso. O senhor não está vendo que os integrantes do Governo o jogaram para as cobras? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu estou desde de manhã aqui... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eles o abandonaram. Eles usaram o senhor para desvio de recurso público, para pagamento de propina. Eles não estão nem aí para o senhor! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pela ordem, Presidente. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor está defendendo alguém aqui... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Sr. Presidente... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... tentando livrar as costas de alguém. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Senadora Soraya, por favor. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Sr. Presidente, eu só gostaria de fazer duas perguntas bem objetivas. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Pelo amor de Deus, Sr. Roberto! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pela ordem. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Só para poder... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Senadora Soraya, por favor. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu só gostaria de saber do senhor, quando o senhor... A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Não, espere aí. Desculpa. Senadora... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Doutora... Eu estou com a palavra, doutora. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Não, eu quero fazer uma questão pela ordem... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu vou respeitar a senhora. E, enquanto ele respira, eu pergunto. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Por gentileza, Presidente... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu estou com a palavra, Senador. Eu gostaria de saber do senhor quando o senhor conheceu o Ministro Mandetta. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Não responda. (Fora do microfone.) Eu quero fazer uma questão pela ordem. Desculpa, Senadora, eu preciso esclarecer... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu estou com a palavra. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, eu peço que respeite as prerrogativas da advogada. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Eu preciso de um esclarecimento: eu quero saber se ele continua na condição de testemunha ou se ele está na condição de investigado, porque, se ele estiver na condição de investigado, eu vou orientar que ele permaneça em silêncio porque ele não... não pode... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Não é essa a discussão, não. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - É! É! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, a advogada está fazendo uma questão de ordem absolutamente pertinente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não é essa a discussão. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - É, sim. É. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - É, ela está correta. Em relação a isso, ela está correta. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... (Intervenções fora do microfone.) A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Não! Eu peço que se esclareça a condição do meu cliente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, eu pergunto a V. Exa. qual ato foi praticado agora há pouco aqui na CPI? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A decisão... A decisão do Presidente (Fora do microfone.) foi uma decisão em função do perjúrio, da mentira. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, eu peço a V. Exa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tem nada a ver com investigado. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Senador, com todo o respeito... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Peço a V. Exa. que cancele essa decisão... A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - V. Exas. decidiram que ele mentiu. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... que caracteriza abuso de autoridade, que caracteriza uma ilegalidade flagrante. Esta CPI está funcionando em um momento concomitante com o Plenário. Eu já havia advertido aqui que interrompesse os trabalhos da CPI em razão do que está acontecendo no Plenário. O Presidente em exercício, Senador Randolfe, já havia anunciado que assim o faria. E, portanto, neste momento, além de caracterizar... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - E o tempo fosse respeitado, Senador... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Isso não tem nada a ver uma coisa com a outra. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Se o tempo fosse respeitado, nós teríamos tempo de falar. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - V. Exa... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Se o senhor interromper, a gente vai passar o dia inteiro aqui. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Seu argumento não tem... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Olha, Senadora Soraya, me parece que V. Exa. está querendo sustentar a ilegalidade aqui. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu tenho a palavra. Estou desde as 9h da manhã esperando para falar... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não deixa... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pelo visto, querem sustentar... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu gostaria de falar, depois do senhor, por favor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sim, mas tem um ato em curso... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Mas se a gente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Tem um ato em curso aqui, que é uma ilegalidade. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Se a toda hora alguém for interromper, eu nunca vou falar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Marcos, foi concedida a palavra à Senadora Soraya. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Senadora Soraya. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A Senadora Soraya, que é advogada, inclusive, e mulher. Por favor. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Se nós... Se todas as interrupções devem dar aí duas, três horas, e aí o restante do Senado não fala. E aí começa a Ordem do Dia. Eu só gostaria... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu só estou questionando, Senadora Soraya... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Vai estar garantido... Não, o senhor desculpa, mas também... Ninguém aguenta, gente, isso! (Intervenções fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. deu ordem de prisão, Presidente? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) - Vamos ouvir a Soraya. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Por favor... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então, não há mais questionamento. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Enquanto o Presidente repensa... A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Então, meu cliente não vai responder mais nada. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Enquanto o Presidente repensa... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então, não há mais questionamento! A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Senador Marcos Rogério, nós ainda estamos na Comissão, a Senadora Soraya pode extrair as informações do Sr. Roberto... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Só vou falar... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Se houve ordem de prisão, não há. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Ela pode extrair as informações... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Por favor... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... e, de repente, a Mesa pode até rever. Deixe ela concluir o questionamento dela. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Obrigada, Senadora. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sras. Senadoras, Srs. Senadores... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Calma aí, doutora...
17:36 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sras. Senadoras, Srs. Senadores, o fato de o depoente estar aqui é porque houve uma acusação contra ele. Ponto. Eu tentei várias vezes aqui, pedindo para ele contribuir. Ele, o tempo todo, saindo pela tangente, nunca... A única vacina que ele tratou foi a com o Dominguetti. Ele admite que foi ver a quantidade, porque era da logística. Ele foi demitido, foi exonerado pelo Governo Federal, com suspeita de ter pedido US$1 por vacina; ou, se não, V. Exa., que defende o Governo, deve pedir para o Presidente renomeá-lo. Se ele é um cara santo, inocente, por que ele foi exonerado? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente! Presidente, V. Exa... A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Excelência! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O primeiro ponto é esse, Senador. O primeiro ponto é esse. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. sabe do respeito que tenho por V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu também, Senador. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas V. Exa. está errando, Presidente. Não faça isso! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está bom. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não faça isso! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha, se eu estiver cometendo alguma arbitrariedade, ele tem o direito de entrar com uma ação contra mim. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não é isso, Presidente. V. Exa. está faltando com o respeito com o depoente e com os Senadores desta Comissão. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. está faltando. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas qual é o desrespeito? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. teve situações aqui de flagrante falso testemunho, que é o único flagrante que justifica a prisão em flagrante. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E tu achas que ele está falando a verdade? A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Sr. Presidente, eu posso terminar de inquirir a testemunha? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor, Senadora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, a Senadora Soraya já foi interrompida... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) - Enquanto isso, o senhor pensa, o senhor raciocina. Gostaria de saber do senhor, muito objetivamente: o senhor entrou em janeiro de 2019. O senhor já conhecia o Ministro Mandetta? A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Senadora, com todo o respeito, a senhora pode finalizar seus questionamentos, mas ele não vai responder. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Bom, a segunda pergunta. Eu gostaria de saber se após o Ministro Pazuello ter exonerado, determinado a exoneração da sua equipe, se as pessoas que ele nomeou continuam hoje na gestão do Ministro Queiroga. Pergunta número dois. Pergunta número três. Eu não vou fazer todas as perguntas que eu tinha. O senhor disse que desconfia que Dominguetti foi plantado por alguém para que o senhor perdesse o cargo. Por quem foi plantado? E por fim: a assinatura... Quem assinou o contrato da Covaxin foi o senhor. O senhor é o ordenador de despesas. O senhor disse que não participou na fase pré-contratual e nem na pós-contratual, mas é o senhor quem assina. O senhor é o ordenador de despesas. Gostaria, Sr. Roberto, que o senhor nos respondesse isso e que o senhor repense, respire aí. Presidente, eu peço que o senhor dê o tempo necessário para que a advogada converse com ele, de repente em separado, para que ele tenha o direito do contraditório e da ampla defesa, que todos têm, e que a gente consiga terminar com esse problema... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha, vocês vão falar dez horas aí e eu não vou... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - E eu vou devolver a minha palavra para V. Exa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, eu lhe pergunto, neste momento, qual é o fato e qual é o fundamento da prisão que V. Exa. determinou ao depoente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Perjúrio, desde o início. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Qual o fato? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vários! Vários! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não. Não, Presidente! Não, não, Presidente! Para, Presidente! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vários! Dizer que não tinha conhecimento que ia se encontrar com o Dominguetti. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente! Presidente! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Marcar uma audiência relâmpago... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. tem que ter um fato, Presidente. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Roberto, quem, na Covaxin, que poderia te trazer, que tinha o poder... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Um fato determinado. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Com quem o Ministério Público negociava na Covaxin? Quem é exatamente a pessoa, no Ministério da Saúde? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Não entendi. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Com quem o Ministério da Saúde negociava na Covaxin? Qual é a pessoa responsável pelo contrato? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Senadora, o Ministério da Saúde, nas vacinas de Covid-19, todas as negociações foram conduzidas pelo Secretário-Executivo. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Qual é o nome do Secretário? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Todas. Todas as vacinas de Covid-19. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Qual é esse Secretário-Executivo? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Secretário Elcio Franco. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Elcio Franco. Tudo era negociado por Elcio Franco? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - No que tange à vacina Covid-19, sim, senhora. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Sempre. Aí, ele faz a tratativa, mas é o senhor quem assina o contrato? É isso? Só para a gente conseguir compreender.
17:40 R	O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Eu sou responsável pela assinatura de todos os contratos do componente centralizado do Ministério da Saúde. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Está. Compreendo. Quem é, quem é considerado o agente público ordenador desta despesa? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - O ordenador da despesa... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O ordenador da despesa. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - ... sou eu, mas eu não sou o responsável pela escolha da empresa, pela escolha do produto, pela escolha do preço. Isso não me cabe. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Está. O senhor pode nos informar quem foi, quem foi que combinou o evento, o chope, naquele fatídico dia 26, com o senhor? (Intervenção fora do microfone.) A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - No dia 25? (Pausa.) Quem foi? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Responda, Sr. Roberto. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Não vai responder? O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Senadora, a minha advogada está orientando a não mais responder. A todas essas perguntas eu já respondi. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Senadora... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Quem marcou o encontro? A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ - Senadora... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Só isso. Quem marcou o encontro com o senhor? A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Senadora, ele vai responder se ele for... Se for relatada a prisão dele, ele vai responder, porque ele não vai responder sob coação! A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor atribui... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Isso é coação, porque ele não está respondendo o que querem que ele responda! O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, quando for possível uma questão de ordem... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Calma. Ele não está sendo coagido. A SRA. MARIA JAMILE JOSÉ (Para expor.) - Ele não respondeu o que querem que ele responda! É por isso que foi decretada prisão. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Doutora, só um segundo, por favor, para apresentar uma questão de ordem, com todo o respeito ao seu trabalho. Tenho certeza de que a senhora está se esforçando. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, qual a validade desta sessão, nesse momento, Presidente? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, eu... O senhor sabe perfeitamente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nós estamos no meio de deliberação. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor sabe perfeitamente que em mais de oportunidade eu sugeri a prisão em flagrante aqui, pelo crime de falso testemunho. E acabou não sendo decretado, por uma decisão que é de V. Exa., é exclusiva de V. Exa. No caso específico, novamente nós sabemos, todos nós sabemos que o depoente está mentindo, está ocultando fatos. Mas em respeito aos precedentes que V. Exa. estabeleceu, para que não reste nenhum tipo de dúvida de que porque esse cidadão aí é um funcionário de nível hierárquico mais baixo, já foi exonerado, já foi demitido, e a gente vai dar a prisão para ele, e a gente não botou um general que estava mentindo na cadeia. A gente não botou o Wajngarten mentindo, na cadeia. Então, eu peço a V. Exa., com todo respeito, que avalie a reconsideração da decisão... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O general não foi, porque ele chegou aqui com um mandado de segurança que dava o direito de ele ficar calado. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo? É diferente. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sr. Presidente. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Presidente Omar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não tinha como fazê-lo. (Tumulto no recinto.) A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Presidente Omar,... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Presidente, eu estou aqui há muito tempo para falar. Sr. Presidente! Sr. Presidente! A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... vamos fazer uma acareação, Sr. Presidente. É fundamental fazer uma acareação entre o Secretário-Executivo e o Dr. Roberto. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sr. Presidente. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Aí nós saberemos quem está mentindo, quem não está, e quem tem que sair algemado desta Comissão. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sr. Presidente. Sr. Presidente. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu faço um apelo ao Presidente. Vamos fazer uma acareação imediata com o Secretário-Executivo. (Intervenções fora do microfone.) A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - O Secretário-Executivo tem que estar aqui neste banco, e aí nós poderemos estar vendo quem é efetivamente que tem que sair preso daqui. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ordem ilegal não se cumpre, Presidente! É isso. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Omar! A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas não tem como fazer agora, Senadora. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Presidente. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Otto. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) - Presidente, não é o primeiro que mentiu aqui. O Pazuello mentiu, o Wajngarten mentiu. Todos os que passaram aqui mentiram. Foi uma corporação de mentirosos. Então, tem que prender todos os mentirosos, não só o Roberto Dias. Eu concordo plenamente com a posição aqui do Alessandro. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Uma hora ia chegar a hora de interromper esse processo... (Tumulto no recinto.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - ... esse dia ia chegar. Chegou! Chegou! A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Vamos fazer uma acareação, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não. Eu não vou fazer acareação com dois mentirosos, porque um vai mentir para o outro aqui. E não dá. Eles têm que fazer acareação... (Tumulto no recinto.) A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... existe um mata-burro aqui, Sr. Presidente. Nós saberemos apurar quem deve sair preso desta Comissão. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sr. Presidente, se for possível, Presidente, remeta a sua decisão para o Plenário decidir. Tenha esse gesto aí e remeta para o Plenário decidir. O Plenário é soberano. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Otto, Senador Otto, essa uma decisão, essa é uma decisão... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - O Plenário não tem poder de polícia! O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Renan, não é assim também, não, Renan! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem tem poder de polícia pela investigação é o Presidente.
17:44 R	O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Renan, não é esse radicalismo todo que vai resolver... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não há poder de polícia. É ilegal. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - ... boa relação da CPI, não. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Decisão ilegal não se cumpre. Nós estamos numa sessão absolutamente ilegal, que já deveria ter sido encerrada no início da Ordem do Dia. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não há que se falar em decisão ilegal. A Constituição é clara: ninguém pode ser preso, salvo em flagrante delito. Se ele fez o compromisso de dizer a verdade, e faltou com a verdade, impõe-se a prisão em flagrante. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Fora do microfone.) - Mas não é o primeiro que está mentindo aqui. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Sim, mas o erro é da Comissão que não prendeu todos. (Intervenção fora do microfone.) O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O Pazuello mentiu, o Elcio mentiu, o Wajngarten mentiu. Todo mundo mentiu aqui nesta Comissão. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Presidente... Sr. Presidente... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Uma questão de ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Pois não. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) - Primeiro é que nós estamos aqui há 32 sessões, se eu não estou engando, desta CPI e, em quase todas as oitivas, em quase todos os depoimentos, nós fomos submetidos a rajadas permanentes de mentiras. E hoje creio que esgotou a paciência, porque nós estamos diante de uma pessoa que aqui disse que as responsabilidades eram da Secretaria Executiva. Ele é Diretor do Departamento de Logística da Secretaria Executiva. Ele passou o tempo todo fazendo diversionismo, mentindo para a CPI. Eu acho que chegou a hora de a CPI tomar uma posição definitiva, senão a gente não vai conseguir garantir que as pessoas que se dispõem, fazem juramento de falar a verdade falem a verdade nesta CPI. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Com todo respeito, a prisão em flagrante em crime de ação penal pública incondicionada não é uma faculdade; é uma obrigatoriedade. A Constituição é clara: ninguém pode ser preso, salvo em flagrante em delito ou por ordem judicial. Se o depoente esteve aqui, prestou o compromisso de dizer a verdade, e ele faltou com a verdade, está evidenciado o flagrante, que vem do latim flagrans, que quer dizer "corpo em chama". Impõe-se a prisão em flagrante. Não é uma faculdade; é uma obrigatoriedade. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Pelo que nós estamos vendo aqui, todos mentiram, menos o Dominguetti e menos o Luis Miranda. Esses não mentiram, segundo a CPI do circo. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O erro foi de quem estava conduzindo não ter dado voz de prisão a todos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É esse... É o que o Brasil está vendo hoje aqui. É a isso que o Brasil está assistindo - a maior testemunha. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente, queria fazer aqui mais do que uma questão de ordem; fazer um testemunho do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito sob a Presidência de V. Exa. V. Exa., ao longo de todos os depoimentos, sempre buscou criar um clima de equilíbrio, de compreensão, procurando ouvir as partes que aqui se pronunciam a favor ou contra as ações que foram desenvolvidas pelo Governo Federal no âmbito da pandemia. E V. Exa. tem se mantido firme no sentido de oferecer as garantias a todos os depoentes, sem nenhuma quebra dos direitos que estão assegurados na Constituição Federal.
17:48 R	Esta Comissão Parlamentar de Inquérito é acompanhada não só pelo Congresso Nacional, mas por toda a sociedade brasileira. Parece-me que a melhor decisão é essa proposta pelo Senador Alessandro Vieira, respaldada e apoiada pelo Senador Otto Alencar, no sentido de a gente concluir esta reunião, que já estava inclusive suspensa, em função do início da Ordem do Dia, e encerrarmos o depoimento do Sr. Roberto Dias, que já foi aqui exaustivamente sabatinado sobre os diversos aspectos dos fatos que determinaram a sua convocação a esta CPI. Portanto, quero lhe fazer um apelo, para que V. Exa. mantenha essa posição de equilíbrio e de respeito aos direitos e às garantias individuais assegurados pela Constituição Federal do Brasil. É muito importante que esses direitos sejam observados, e V. Exa. tem sido muito diligente. Apesar das pressões, apesar das paixões, V. Exa. nunca se afastou dessa posição de equilíbrio. Portanto, dirijo-me para pedir essa reflexão da sua parte. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Fernando Bezerra, tenho tido respeito por todos os colegas Senadores, e tenho sido desrespeitado aqui como Presidente da CPI, ouvindo historinhas, versãozinha, as pessoas se preparam, e outras coisas mais. Não aceito que a CPI vire chacota! Nós temos 527 mil mortos - mil mortos! E os caras brincando de negociar vacina! Por que ele não teve esse empenho pra comprar a Pfizer, que era de responsabilidade dele naquela época? Por quê? Ele está preso por mentir, por perjúrio. E, se eu estiver tendo abuso de autoridade, que a advogada dele ou qualquer outro Senador me processe, mas ele vai estar detido agora pelo Brasil, porque nós estamos aqui pelo Brasil, pelos que morreram, pelas vítimas hoje sequeladas! Nós não estamos aqui pra brincar, não, de ouvir historinha de servidor que pediu propina! Isso que está acontecendo não vai acontecer mais! E todo depoente que estiver aqui que achar que pode brincar terá o mesmo destino dele. Ele que recorra na Justiça, mas ele está preso e a reunião está encerrada! (Iniciada às 9 horas e 46 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 51 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

07/07/2021 - 32ª - CPI da Pandemia