13/07/2021 - 5ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos e a todas!
Vamos iniciar agora a nossa sessão da Comissão de Direitos Humanos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 5ª Reunião remota, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
Esta reunião se destina à discussão e deliberação das emendas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ao PLN 3, de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Foram apresentadas 21 propostas de emenda perante a Comissão pelos Senadores: Paulo Paim, Flávio Arns, Soraya Thronicke, Mara Gabrilli, Humberto Costa e Vanderlan Cardoso. Dessas emendas, cinco são de texto e dezesseis, relativas ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Na medida em que sou Relator das emendas, eu passo a Presidência ao Senador Fabiano Contarato.
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O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Senador Humberto Costa.
Boa tarde a todos e todas.
Concedo a palavra ao Senador Humberto Costa para leitura de seu relatório.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Como Relator.) - Bem, somos pela apresentação, por esta Comissão, de todas as emendas de texto (17 a 21), assim como das seguintes emendas propostas ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022:
a) Nº 16, na Ação 8581 - estruturação da rede de serviços de atenção primária à saúde, na forma como se encontra a proposta;
b) Nº 3, na Ação 218B - políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres, englobando, além da própria proposta de nº 3, também a de nº 7, na forma da proposta de emenda com meta de dez iniciativas apoiadas; e
c) Nº 9, na Ação 21AR - promoção e defesa de direitos para todos, englobando, além da própria proposta de nº 9, também as de nº 10 e 11, na forma da proposta de emenda com meta de 5 mil iniciativas apoiadas.
Eis o relatório.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Em discussão o relatório. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o relatório.
Neste momento, retorno a Presidência ao meu querido Senador Humberto Costa.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Agradeço a ajuda do Senador Fabiano Contarato.
Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Nada mais a ver tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado a todos os Senadores e Senadoras presentes.
(Iniciada às 15 horas e 58 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 03 minutos.)