13/07/2021 - 4ª - Comissão de Assuntos Sociais

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Bom dia a todos e a todas.
Havendo número regimental, declaro aberta a 4ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
A presente reunião destina-se à discussão e votação das emendas da Comissão de Assuntos Sociais ao PLN nº 3/2021-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".
Informo que a reunião será semipresencial, sendo permitida a participação remota das Sras. e Srs. Senadores por sistema de videoconferência.
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Concedo a palavra ao Senador Sérgio Petecão para proferir o relatório das emendas à LDO.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Como Relator.) - Sra. Presidente, primeiramente quero agradecer a sua disponibilidade de sempre - sempre à disposição aqui da nossa Comissão. Sei que você está com a agenda corrida aí no nosso querido Rio Grande do Norte, mas nem por isso deixou de atender aqui a nossa Comissão.
Se V. Exa. me permite, eu quero ir direto aqui à análise do relatório...
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Permitido. Tudo o.k.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Obrigado, Presidente.
Vamos direto aqui à análise do relatório, para que possamos dar uma acelerada aqui.
A ideia aqui foi de contemplar a todos os Parlamentares que apresentaram as emendas. Nós temos aqui o Senador Nelsinho Trad, a Senadora Mara Gabrilli, o Senador Randolfe Rodrigues, o Senador Paulo Paim. Foram esses que apresentaram aqui as emendas.
Então, vamos à análise.
As emendas propostas são restritas às competências regimentais, além de atenderem às disposições constitucionais.
No que se refere às propostas de emendas ao texto apresentadas, somos pela admissão de todas elas - significa dizer que nós atendemos todas as emendas - e, inexistindo limitação quantitativa para tal modalidade de emenda, para valorizar a iniciativa de cada Parlamentar, entendemos que todas devem ser acolhidas e apresentadas à CMO.
Já em relação às emendas para inclusão de meta, em que pese o mérito das propostas apresentadas, nota-se um sério descompasso entre o número de propostas, 23, e a quantidade máxima de emendas que a Comissão poderá apresentar, que são 3.
Comissão de Assuntos Sociais.
Para a escolha das emendas, o critério que utilizamos foi primeiramente o quantitativo, de tal modo que se atendesse ao maior número de Senadores. Além disso, tendo em vista a grande variedade e pouca repetição das ações propostas, optamos por selecionar uma ação vinculada à segurança alimentar para completar as indicações desta Comissão.
Vamos aqui à leitura do quadro das indicações das emendas.
Descrição da ação: estruturação de unidades de atenção especializada em saúde; atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas; implementação da segurança alimentar e nutricional na saúde.
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Vale, por fim, destacar que o mérito de cada emenda será devidamente avaliado, no momento oportuno, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Vamos ao voto.
Ante o exposto, somos pela apresentação por esta Comissão de todas as emendas de texto elencadas no Anexo 2, assim como das emendas propostas ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 a seguir apresentadas.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Programação 5.018, Ação 8.535. Estruturação de unidade de atenção especializada em saúde. Meta 2000; Emendas 3, 5 e 25. Autoria: Senadores Nelsinho Trad, Randolfe Rodrigues e Mara Gabrilli.
Programação 5.017. Ação 4.295. Atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas. Meta 500; Emendas 8 e 22, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Mara Gabrilli.
5.033...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - ... 20QH. Segurança alimentar e nutricional na saúde. Meta 100.000; Emenda 20, de autoria do nobre Senador Paulo Paim.
É o voto, Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Coloco em discussão o relatório. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação as emendas.
Os Srs. e Sras. Senadores que aprovam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
As emendas foram aprovadas.
Sr. Presidente, queria só parabenizar pelas emendas, no momento em que a gente tem mais de 60 milhões de brasileiros passando fome, como a gente diz - aqui se chama insegurança alimentar -, e também por esse cuidado rigoroso da Senadora Mara Gabrilli com as pessoas com doenças hematológicas, que a gente sabe que é uma situação difícil. Então, parabéns pela aprovação, pelo relatório.
As emendas foram aprovadas e serão encaminhadas para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Antes de encerrarmos a reunião, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião.
Os Srs. e Sras. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
O senhor quer falar? Ou posso encerrar, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. PSD - AC) - Presidente, quero mais uma vez agradecer a sua atenção e a sua disponibilidade de sempre atender a esta Comissão.
Nós temos aqui no Plenário a presença do nosso Senador Jayme, a quem queria agradecer também, e encerrarei a sessão.
Nada mais havendo a tratar...
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. PSD - AC) - Senador Jayme.
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O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Senador Sérgio Petecão, eu gostaria apenas de suscitar a V. Exa. que orientasse a Secretaria desta Comissão, na medida em que o acesso aqui, naturalmente até por um pouco de tempo para chegar a esta Comissão aqui, e demorou muito a internet, se é possível me fornecer depois uma cópia desse relatório que foi aprovado. Agora nós tomamos conhecimento de que realmente foi aprovado.
De qualquer forma, cumprimento V. Exa. e a Senadora Zenaide, que vejo aqui, na certeza absoluta de que essas emendas nossas de Comissão poderão ser atendidas em parte pela Comissão de Orçamento e certamente, com isso, estaremos conseguindo avançar, sobretudo no papel que compete a esta Comissão.
Serei breve. Cumprimento V. Exa., Sr. Presidente, e espero que a nossa Comissão de Assuntos Sociais, que é muito importante para o Brasil, possa, dentro em breve, voltar a se reunir, se possível a partir do mês de agosto, para discutirmos várias matérias de interesse da população brasileira.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. PSD - AC) - Nós agradecemos a participação do nosso ilustre Senador Jayme Campos.
Dentro da mesma linha do solicitado pelo nosso Senador, eu comunico a todos os Senadores que esta Comissão irá disponibilizar cópia desse relatório, se for necessário, para que nós possamos avançar nesse debate, que é da maior importância para esta Comissão.
Mais uma vez, Senadora Zenaide, muito obrigado, de coração.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Bom dia, querida!
(Iniciada às 11 horas e 07 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 18 minutos.)