05/08/2021 - 40ª - CPI da Pandemia

Horário	Texto com revisão

10:28 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 40ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos nºs 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19, bem como outras ações e omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus. A presente reunião destina-se ao depoimento do Sr. Airton Antonio Soligo, ex-Assessor Especial do Ministério da Saúde, durante a gestão do ex-Ministro Eduardo Pazuello, em atendimento ao requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Solicito que o depoente seja conduzido à mesa. (Pausa.) A Comissão foi notificada de decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus nº 205.009, nos seguintes termos: [...] concedo parcialmente a ordem de habeas corpus, para que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia assegure ao paciente Airton Antônio [...] o direito ao silêncio, isto é, de não responder a perguntas que possam, por qualquer forma, incriminá-lo, sendo-lhe, contudo, vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos não abrigados nesta cláusula; [...] o direito a ser assistido por advogado ou advogada durante todo o depoimento; [...] o direito a ser inquirido com dignidade, urbanidade e respeito [...], não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo, caso esteja atuando no exercício regular dos direitos acima explicitados. Serve esta decisão como salvo-conduto. Airton, eu vou fazer uma pergunta aqui para você: V. Sa. promete, quanto a esses fatos de que tenha conhecimento, na qualidade de testemunha, sob a palavra de honra, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado? (Pausa.) O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Sr. Presidente, acredito que, em função da decisão, eu não sou obrigado, mas estou aqui para dizer a verdade. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado. A partir deste momento, V. Sa. está sujeito ao compromisso de dizer a verdade quanto aos fatos de que tenha conhecimento, na qualidade de testemunha, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal. O senhor teria 15 minutos, se quiser se manifestar, senão, passaria direto ao Relator. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu gostaria de usá-los, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Primeiramente, meu bom-dia a todos. Gostaria de iniciar a minha fala cumprimentando todos os Senadores e Sras. Senadoras desta Comissão, na sua pessoa, Sr. Presidente Omar Aziz, e também do eminente Senador Relator Renan Calheiros, e as Sras. Senadoras em nome da Senadora Simone Tebet. Gostaria de dizer que é com alegria que retorno ao Congresso Nacional, onde aqui estive, representando o meu Estado, Roraima.
10:32 R	Aproveito este momento pra me solidarizar com os familiares, entes queridos dos 559.715 brasileiros que perderam suas vidas para a covid-19. Mas, além disso, não poderia de forma alguma deixar de saudar todos os heróis profissionais de saúde que salvaram e continuam salvando vidas Brasil afora, sejam eles profissionais, sejam anônimos, voluntários neste País. Quero ainda registrar publicamente hoje a minha felicidade em ver cerca de 105 milhões de brasileiros que já receberam a primeira dose da vacina, por volta de 50% da nossa população. Vacina é vida. Peço encarecidamente, aproveito este momento, aos que não se vacinaram ainda que se vacinem, independente da marca da vacina. E os que não tomaram a segunda dose, por favor, a tomem. A imunização completa é com essa segunda dose. Ontem, um número expressivo: 2,3 milhões de doses aplicadas no Brasil, mas lembrando que a pandemia não acabou - ela tem ciclos. Use máscaras, respeite o distanciamento social, continue cuidando um dos outros. Sr. Presidente, fui convocado para vir aqui nesta data, e eu aguardava ansioso. Quando os meus advogados, contra a minha posição pessoal, impetraram o mandato de habeas corpus, eu disse: independente do resultado, eu quero estar lá. Poderia usar de outros artifícios se eu não quisesse estar aqui. Estava como Secretário de Saúde do meu Estado e estava com covid até ontem, com atestado médico, mas eu queria estar aqui. É uma oportunidade de falar com transparência, com tranquilidade, olho no olho com vocês, com o Brasil, de tudo o que presenciei. Mas, apesar do noticiado, Sr. Presidente, quando fui convocado como um empresário, não tem nada nisso que me constranja. Quero dizer - aproveitar para esclarecer, para aqueles que não me conhecem - que dediquei mais da metade da minha vida ao serviço público. Fui Prefeito municipal aos 24 anos, fui Deputado Constituinte, Presidente da Assembleia Legislativa do meu Estado, Vice-Governador, Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Deputado Federal pelo PPS. E, na Câmara, fui Presidente de duas Comissões, uma delas a da Amazônia, fui Sub-Relator do Orçamento e, posteriormente, fui novamente Deputado, todos exercidos pelo meu Estado de Roraima. Além disso, ocupei o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Boa Vista, fui Presidente da Fundação de Meio Ambiente de Roraima e, mais recentemente, Secretário de Saúde do meu Estado.
10:36 R	Portanto, muito mais do que empresário, onde circunstancialmente me encontro, me considero, sobretudo, um servidor público que dedicou mais de trinta anos de vida à causa pública. Logo, Srs. Senadores, posso dizer com tranquilidade, faz parte da minha vida. Conheci... Como venho parar no ministério? É importante saber disso. Conheci o General Pazuello, sob comando da Operação Acolhida, com notícias, oportunidade em que acompanhei seu trabalho na chegada dos venezuelanos: 600 mil pessoas entraram em Roraima. E, nesse momento, a abertura da fronteira, mais de 5 mil continuam entrando neste momento. Nossa cidade sofreu um abalo de capacidade educacional, de educação, de saúde. Pesou e o Brasil tem sido acolhedor. Eu era estrangeiro e você me acolheu. Roraima tem acolhido essas pessoas que são cidadãos, que são famílias. Destroçou-se um país, mas o Brasil tem acolhido. Mas venho conhecer o General Pazuello na intervenção de Roraima. Roraima foi, pela primeira vez, em 2018, o primeiro Estado brasileiro a sofrer uma intervenção. E o Governo Federal antecipou o interventor, o Governador eleito, e nessa intervenção chamou o General Pazuello para ser o secretário da Fazenda; e a mim, talvez pela experiência pública, para ser o secretário da intervenção, representando os setores da organização dos setores do setor produtivo: secretaria de cultura, meio ambiente, vigilância sanitária... Enfim, foi esse objetivo. E ali, nessa relação que durou cinco meses, nós trabalhamos e aconteceu um respeito mútuo. Estamos agora - eu adianto um pouquinho essa cronologia, Sr. Presidente, um pouquinho de paciência -, nós estamos em 2020. Eu sou produtor rural, vivo e moro numa fazenda, produtor de melão, em parceria, inclusive, lá com o pessoal de Mossoró, do Rio Grande do Norte, e estava lá. Recebo um telefonema do General Pazuello, que havia assumido a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, me convidando, com poucas palavras, estilo militar, que estava numa missão e que precisava de alguém que tivesse o conhecimento e a articulação político-institucional e se eu poderia vir aqui em poucos dias. Eu disse: "Olha, eu posso dar um pulo e ver em que eu posso ajudar". E assim eu fiz, com meus recursos próprios peguei o avião e vim a Brasília. Ao chegar, encontro outros membros da equipe, todos militares, que naquele momento já trabalhavam num plano de ação. Busco entender o que esperavam de mim. A mim é pedido que fosse prestado um auxílio na interlocução político-institucional, o que fiz na condição jurídica de colaborador eventual, tal qual muitos outros colegas. E aqui cito um exemplo recente da Dra. Luana Araújo, que também no Ministério da Saúde doou um pouco do seu tempo, experiência e conhecimento em prol de combater a pandemia. E aceitei a perspectiva de que seria algo transitório e de curto prazo, tanto que trouxe três mudas de roupa. Nessa condição, participo como observador da primeira reunião lá no ministério, que é o Comitê de Operações Emergenciais, que é o centro de comando de lá do ministério, que os senhores devem conhecer. Mas o Ministro é o Ministro Nelson Teich, que, nesse momento, com os secretários nacionais... Lembrando que nesse momento era uma transição de Mandetta para Teich, onde estava sendo formada a sua equipe e estava ali o Pazuello.
10:40 R	O que me recordo é claramente dessa reunião e dos atores presentes, e a fala final do Ministro Teich, um grande brasileiro. Ao final, dizia Teich: "Seremos julgados pela entrega que fizermos e pela quantidade de vidas que salvarmos. Para isso, todas as nossas ações devem visar a continuidade da salvação de mais vidas". Repito, disse ele: "todas as ações devem ser céleres e objetivar salvar mais vidas". Dali, naquela observação da reunião, Pazuello, no dia seguinte, me pergunta o que eu tinha visto que poderia colaborar. Eu disse: "General, eu vi uma coisa muito séria". Gostaria de falar isto ao Ministro Teich, mas não tinha nem conhecimento do Ministro Teich: "Falta o conhecimento aqui do que é o SUS, o que representa o Conass e o Conasems, que as decisões são tripartites. Essas decisões impactam em todas as decisões e elas são tratadas numa CIT". Vocês sabem disso, têm experiência de que mensalmente - tem aqui o Ministro Humberto Costa, que, com certeza, presidiu muitas vezes a CIT. Ali são todos os secretários estaduais, todos os secretários nacionais, o Conasems e o Conass, e não é o Ministro monocraticamente que decide. São pactuadas. Dessa pactuação, surgem as portarias, a distribuição de recursos, os planos estratégicos nacionais, mensalmente. Nos Estados, isso se repete na CIB, nessa mesma proporção. Coloco a situação e o Pazuello fala para o Teich, e me pedem para ir conversar com o Conass e o Conasems. Para vocês terem uma ideia, naquele momento desse troca-troca, fazia quase um mês que não se reuniam. Tem uma reunião que era mensal, semanal depois, depois passou a ser quase diária, entre decisões nessa emergência. Nós vivíamos naquele momento uma emergência nacional. E eu vou procurar o Conass e o Conasems. Nem sabia lá que o Conasems funcionava dentro ali do ministério. E com o Conasems eu até mantinha uma relação de longe porque eu sou ex-Prefeito. Legitimamente, para falar com o Conasems, eu os procuro, eles sentem isso, mas não querem falar em nível de terceiro andar. Quando eu falo de terceiro andar, acho que o Senador Humberto Costa entende que terceiro andar é o lugar da Secretaria Executiva e o quinto andar é onde há relação com o Ministro, onde acontece a relação parlamentar, onde acontece toda essa relação institucional. Enfim, conheço ali, nesse conhecimento, vou conhecer, não estou, não tenho função, não tenho sala ainda, estou de forma meio voluntária, vou conhecer a Organização Pan-Americana de Saúde. Acompanhava a pandemia, o que estava acontecendo, e aí eu encontro o que realmente o Brasil precisa conhecer, aqueles que não conheçam: a vigilância sanitária do País, onde a Opas, que são as bases de dados para a Organização Mundial de Saúde, onde há o acompanhamento prévio das situações de controle de risco do País... Eu lá vi aquilo e entendi que daí a Opas já participa, dentro do ministério, nessa ação, principalmente na questão de vigilância sanitária, não só da covid mas das outras endemias, da vacinação do País, enfim. E disse... E o Ministro... O Pazuello e o Teich - na época o Pazuello secretário - tiveram uma conversa e traçaram, já imediatamente, uma reunião com esses entes e entenderam realmente o SUS... Eu vi o dia em que o Pazuello, quando esteve aqui no depoimento, disse que veio a conhecer o SUS efetivamente, e aí eu entendo, porque são militares, têm outra doutrina, daí conheceu. Aí vem um fato que - está aqui, Senador Omar Aziz, o senhor que é do Amazonas - a minha família mora em Manaus, meus filhos moram em Manaus, os meus netos moram em Manaus, a minha mãe, D. Arlinda, Senador Girão, mora lá em Joinville e está viva. Meu filho Gabriel me liga no dia 1º de maio: "Pai, eu tenho amigos, filhos de médicos..." Nós moramos do lado do hospital lá em Manaus, do 28 de Agosto. "Pai, está morrendo muita gente. Está... O cemitério lá do Tarumã, pai, eu fui lá, tem filas, carros de funerárias esperando na fila pra entrar no cemitério. Os médicos estão com medo, os enfermeiros estão fugindo do hospital com medo de morrer. Pai, vem pra casa". E aí a decisão toca teu coração, é a tua família.
10:44 R	Estava no olho do furacão. É preciso entender que a pandemia começa em São Paulo, mas ela vai pra Manaus. E aí decido ir embora pra Manaus. Mas nesse momento também decide o Ministro Teich, numa decisão de gestor, levar o ministério para Manaus. No dia 3 de maio, desce para levar pra Manaus toda a ação do ministério. E lá em Manaus eu presencio as cenas, Sr. Presidente, mais chocantes, que vão impactar o resto da minha vida. O que nós vimos, aquelas cenas de Nova York, estava acontecendo em Manaus. Fui lá no Hospital Delphina Aziz, que leva o nome da sua mãe - e acabei depois, posteriormente, ficando internado lá com covid: corpos e corpos sendo embarcados rumo ao cemitério. E depois fui visitar o cemitério e eu vi aquela escavadeira, cavando covas coletivas na rua. Eram mais de 120 pessoas sendo enterradas por dia. É a primeira onda. Não confundam com a segunda onda em Manaus essa primeira onda de Manaus. Fico ali até o dia 5 ou 6 de maio e, nesse intervalo lá, tive oportunidade de falar tanto com o Teich e com o Pazuello. Teich me convida para vir... Até então eu não tinha um convite pra nenhuma função. Teich me convida pra vir fazer parte da equipe dele, Ministro. Converso e tomo... A vida é feita de escolhas, e ali eu fiz a minha: vou pra lá. E ao chegar aqui... Não lembro, perdoem algumas questões de datas, eu já tive dois COVIDs. Tem me faltado muitas vezes a memória, então não vou precisar. Não sei se em 6 ou 7, eu chego a Brasília. E eu sou acometido de uma doença crônica, tenho uma imunidade baixa, tenho tratamento disso há anos, convivo com isso, e tenho um problema de pressão alta. Ao chegar aqui, no dia seguinte, não sei se por questão do emocional, minha pressão estava 22 por 12. Fui socorrido aqui na Câmara dos Deputados, como ex-Deputado, no atendimento. Fui socorrido ali e fiz um check-up. Graças a Deus, era só imunidade, uns disparos, enfim. E aí me adianta aí cinco dias, cinco de repouso. Só estou chegando a isso, que é 12 de maio. Vou encerrar, Presidente. É 12 de maio, e vou lá me apresentar ao Ministro Teich, para ser seu futuro assessor especial - tinha recebido o convite. Pasmem os senhores: três dias depois, o Ministro Teich cai, renuncia - renuncia. E eu, assessor, fiquei ali, ia ver aquele intervalo, dia 16, 17, 18... Quem vai ser o Ministro? Ficou-se conjecturando no Brasil quem é o futuro Ministro da Saúde. Dia 22, o Pazuello é nomeado interino e eu acho que, no dia 25, 26, ele me convida, retifica o convite do Teich para ser secretário, assessor especial... Quero dizer que, dali, aquela questão... Vocês conhecem o Sinc, o encaminhamento das nomeações demora um pouquinho. E aí, um fato atrapalha a minha nomeação naquele momento. É só olhar aí a data em que foi dada entrada: não tinha o meu afastamento da minha empresa. Tinha que pedir o afastamento de administrador. Os cartórios naquele momento estavam fechados. Isso já leva uma semana. E não só a minha, porque outros servidores só são nomeados dia 3 de junho.
10:48 R	Aí, encaminha-se... Aí, eu não sei precisar a data, se dia 3... E demorou. Quero dizer que, não sei por quê, houve, inclusive, uma rejeição ao meu nome lá na Casa Civil. Escutei boatos de questões, algumas, não posso afirmar nenhuma. Só vem sair no dia 24 efetivamente a minha nomeação. Enfim, eu vou estar aqui durante as perguntas, esclarecer, porque daí eu sou nomeado efetivamente pra frente. Quero dizer que eu não assinei nada nesse momento. Não autorizei, fui interlocutor de algumas coisas, mas era o momento. Para terminar, Sr. Presidente, eu aproveito, fazer uma referência especial a todos os servidores da Fundação Oswaldo Cruz, a nossa Fiocruz, que, graças à decisão tomada em julho do ano passado, já conseguiu entregar 80 milhões de doses produzidas no Brasil, mas, mais do que isso, absorção da tecnologia compartilhada com o Brasil. Isso estará nos próximos meses produzindo IFA nacional e será exportadora de vacina para o mundo, orgulho nacional. Da mesma forma, aos servidores e técnicos e cientistas do Instituto Butantan. Quero salientar aqui que o Butantan não é do... O Butantan é do Brasil, e assim o é desde 1901, sendo fornecedor de vacinas e soros para o Ministério da Saúde. Mais de 80% das doses de vacinas aplicadas até agora no Brasil são de produção nacional e motivo de orgulho de todos os brasileiros. Isso é importante para o Brasil. Encerro, Sr. Presidente. Quero dizer que estarei aqui à disposição, com clareza, com respeito a V. Exas. Dizer de que sei do trabalho dessa CPI, da importância disso para a democracia brasileira. Já estive aí como Parlamentar participando de CPIs no Brasil, sei da importância, sei do trabalho de V. Exas., sei da dedicação. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Airton Cascavel. Eu vou passar ao Relator. V. Exa., Senador, está com a palavra.
10:52 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, hoje é o Dia Nacional da Saúde Pública, e completamos, Sr. Presidente, cem dias da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Até hoje, morreram 559.715 brasileiros. De acordo com estudos criteriosos que recebemos aqui, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, pelo menos 400 dessas mortes poderiam ter sido evitadas. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Quatrocentas mil! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mil! Para se ter uma ideia - e o Senador Humberto lembra bem -, pelo menos 120 mil mortes se atribuem, Senador Girão, à demora do Governo para adquirir as vacinas na hora certa. Ontem nós vimos aqui mais um triste espetáculo: enquanto o Governo recusava as ofertas da Pfizer, do Butantan e da OMS, se esforçava, através dos seus diferentes escalões no Ministério da Saúde, para comprar vacina de quem sequer tinha vacina a vender. Por que isso acontecia? Por que o Governo recusava as ofertas das empresas que tinham filtro rígido de compliance? Porque o Governo preferia negociar com pessoas desqualificadas, sem controle nenhum, o que possibilitaria um pedido de propina. E isso tudo esta Comissão Parlamentar de Inquérito está conseguindo provar. De modo que temos exposto aqui no dia a dia o descaso, a omissão, a ignorância de um Governo, o que demonstra, definitivamente, que essa tragédia brasileira não aconteceu por acaso; aconteceu em função de uma prática criminosa, que haverá, na medida da cobrança da sociedade, de ser punida - e ser punida exemplarmente. Eu queria começar perguntando ao Sr. Airton Cascavel: que experiência na gestão de saúde pública V. Sa. tinha antes de ser nomeado por Pazuello para o cargo de assessor especial? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Primeiro, Sr. Senador, apesar de ser Prefeito de uma pequena cidade, essa cidade também tinha um sistema de saúde, como têm as 5.570 prefeituras dos Municípios do nosso País, então como gestor, como Prefeito. Quando na questão de vice, quando fui Vice-Governador do meu Estado, e na questão da Assembleia também, na fiscalização do sistema de saúde e da aplicação dos recursos, então, tive um conhecimento de gestão, acompanhei toda a implantação do médico da família, na época feito com os cubanos em Roraima, que foi o primeiro Estado brasileiro a implementar o atendimento de médicos da família. Então, é uma questão de gestão. E eu vejo, muitas vezes, quando nós entendemos de saúde... E na minha função, nobre Senador, eu não vim para ser especialista de saúde.
10:56 R	Eu vim com uma função, quando fui nomeado, institucional nessa relação com o Congresso Nacional, com os Municípios, ou seja, essa interlocução. Esse era o acordo. Não era um cientista que estava no Ministério vindo. O melhor Ministro da Saúde até hoje foi o Ministro José Serra. Eu tenho um respeito grande pela gestão. Eu estava Deputado Federal e convivia no Ministério da Saúde com o exemplo que deixou a gestão... Quiçá nós tivéssemos vários José Serra neste País. Então, eu me senti, quando estava aqui, preparado. Eu tenho uma vida longa de experiência pública. Então, é isso, Sr. Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que V. Sa. não foi nomeado assim que começou seu exercício no Ministério da Saúde? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu aproveitei, Sr. Senador, no relato que fiz aqui, espero ter respondido naquele relato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, para que nós tenhamos a ênfase necessária, V. Sa. precisa responder. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Falarei, falarei, responderei. Primeiro, quando eu vim, eu vim pensando em ficar dez dias naquela condição. Logo em seguida, eu sou convidado, no dia 12 de maio, pelo Ministro Teich, para ser seu assessor especial. Dois dias depois, três dias depois, no dia 15, o Ministro Teich pediu demissão, de forma inesperada. Ou seja, aquele pedido já não existia oficialmente mais. Eu fiquei ali naqueles quatro dias, eu não estava em lugar nenhum no Ministério. No dia 22 é que se nomeia o Ministro Pazuello e, apenas no dia 26, ele me ratifica o convite. E esse convite, Senador, quando ele veio, eu fui providenciar documentação para ser encaminhada, e é assim que acontece. Nos meus documentos, quando eu entreguei, faltava a desvinculação do cargo de administrador da pequena empresa que tenho. E aí eu fui solicitar essa mudança, os cartórios estavam fechados para fazer a mudança. Isso levou mais uma semana e só vem aí um atraso. É encaminhada essa nomeação para a Casa Civil, que era lá pelo... É um cargo de assessoria 5, vai para a Casa Civil, e aí o meu nome, de certa forma, deve ter sofrido uma rejeição. E só vem a acontecer essa nomeação, efetivamente, no dia 24 de junho. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - De junho ou de julho? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Junho, junho, junho. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quanto tempo V. Sa. atuou extraoficialmente no Ministério da Saúde? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Aí que nós temos que ver essa relação. Eu fiquei... Como eu tenho uma relação com o Conasems de ex-Prefeito, eu fiquei mais nessa relação como interlocutor do Conasems, porque o Conasems e o Conass participam das reuniões ali e tinham reuniões diárias nessa reunião. O exemplo é do Conass, é o ex-Deputado Vilela que lá representava, junto com o Jurandir Pascoal, Superintendente e mais assessores, Cupertino, participavam dessa reunião, e o ex-Deputado fazia essa assessoria para o Conass. E, no Conasems, o Presidente Wilames, Dr. Mauro, o Superintendente, e eu fiquei participando dessa reunião, nessa interlocução com os Prefeitos do nosso País. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quais eram exatamente suas responsabilidades como assessor do General Pazuello? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É preciso entender: o senhor está falando quando eu efetivamente sou nomeado?
11:00 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, quando nomeado e... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Quando nomeado, sim. Aí... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... quando não ainda nomeado também. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Nesse momento em que eu não estava, não era com... Opa, tudo bem, Senador? Nesse momento, eu não tinha uma definição; eu tinha ali, na relação que trabalhava do Conasems, uma relação de diálogo institucional com as prefeituras, com os Estados e com os Municípios. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Secretários estaduais de Saúde relataram que V. Sa. era uma espécie de Ministro de fato, pois agilizava as demandas dos entes subnacionais. Que outras atribuições o General Pazuello terceirizou a V. Sa.? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Nunca houve um processo de terceirização de competência. Não foi esse o termo. Quando fui Assessor Especial, efetivamente Assessor Especial, eu trabalhava na interlocução muitas vezes com Parlamentares, com Prefeitos, com Secretários de Saúde, o que criou essa relação. Existe o fórum dos Secretários, o Conselho Nacional, o Conass, dos Secretários de Saúde. Eu fiz parte, como Secretário estadual. Então, tinha ali uma relação de diálogo permanente. Então, foi nessa interlocução da ponta, da base do Município, da base da saúde do Estado com o ministério. Eu o que era? O facilitador - o facilitador - dessas ações, lembrando aí, Sr. Senador Relator, que nós vivíamos o pior momento da pandemia emergencial no País. O Nordeste, naquele momento de junho, vivia uma situação dramática, com falta de respiradores no País. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por que a insistência de Pazuello em nomeá-lo nesse momento mais grave da pandemia, já que V. Sa. não tinha especialidade nenhuma na matéria? Que ajuda efetiva V. Exa. teria a dar como Assessor Especial de um General Ministro da Saúde, ainda interino naquela oportunidade, no momento mais dramático da pandemia? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Sr. Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que ele insistiu tanto com a sua nomeação... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Sr. Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - .... que teve muitas dificuldades junto ao Palácio do Planalto? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Sr. Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - São as informações que nós trazemos aqui. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Pois não. Sr. Senador, pro senhor entender, eu acho que falei aqui um pouquinho da minha experiência política. Eu tenho formação jurídica, eu tenho MBA de gestão também, Sr. Senador, passei por diversos cargos públicos de gestão de empresas estaduais públicas. Agi, trabalhei aqui no Congresso Nacional como Deputado, fui Presidente de uma Assembleia Legislativa, foi sub-relator do Orçamento da União. Então, essa interlocução minha com os Srs. Parlamentares do País, eu não me sinto diminuído não, Senador; eu sinto que eu estava preparado para a função, porque era essa a minha função. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Palácio do Planalto teria postergado a nomeação de V. Sa., alegando que havia um histórico de denúncias. V. Sa. pode especificar alguma dessas denúncias e se tem a ver com algum assunto evidentemente vinculado à saúde pública? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Senador, nunca tive acesso, e a gente não tem esse acesso. Eu tive um processo eleitoral, como todos o têm - não é que todos o têm, algumas pessoas o têm. Tive um processo eleitoral em andamento, e isso é natural, é o amplo direito da defesa, de ter. Eu não sou condenado nesse processo. Enfim, essas relações... Mas eu não tive efetivamente acesso a isso.
11:04 R	E digo ao senhor que, naquele momento, havia um convite pra mim. Mas eu tinha uma vida independente, independente. Só que, naquele momento, eu também entendia que havia um porquê de eu estar aqui. Qual era o objetivo que, de forma superior... E aí eu estou dizendo: por que é que eu estaria aqui? Como é que eu vim parar aqui? Eu entendia que havia um chamamento maior para mim, e não do General. E também dizer, Sr. Senador... Olha que a grande maioria dos militares... Eu não estou aqui falando nada, denegrindo militares. Tenho o maior orgulho do nosso Exército e das Forças Armadas Brasileiras, mas não têm o traquejo político do trato. E acho que, talvez, foi aí que precisavam dessa relação com o Congresso. E quando o senhor coloca aqui... Eu quero diminuir essa importância que as pessoas me atribuem nessa relação com Estados, com Municípios. O senhor não viu na imprensa nacional... Eu nunca vi um secretário municipal ou estadual me condenar por qualquer atitude; pelo contrário, diziam que eu ajudava a facilitar, ajudava a facilitar a burocracia pública, para que as coisas acontecessem. Foi esta a minha função, a de fazer acontecer. Naquele momento, quando se cobra, porque é salvar vidas, buscar salvar vidas dos brasileiros... Um minuto, um minuto só, Senador... Eu fico imaginando quando um respirador... Eu presenciei cenas no País em que um respirador... Não tinha respirador no País! E aí vem a frieza do papel, do pedido que nasce do secretário municipal, a frieza do papel que nasce do secretário estadual. E esse respirador fica tendo que ser tombado. Ele chega na sexta-feira e vai esperar quatro dias, e as pessoas morreram. Eu quero aqui lembrar um fato que eu presenciei e vou esquecer: o Senador Kajuru, de madrugada, liga e coloca uma situação de Rio Verde, em Goiás. Havia um surto, naquele momento, de pandemia em Rio Verde, e as pessoas morrendo. Às 4h da manhã, toca o telefone. Esse telefone acaba sendo público. Estou falando aí de lá de meados de junho, de final de junho. Toca o telefone, e o Prefeito chorando, pedindo apoio: "O que é que podia o ministério?". Às 6h da manhã, o COE, que era o Centro de Operações, onde se decidiam as distribuições... Vejam os senhores: quem decidia a distribuição de qualquer ação era o Centro de Operações do ministério, em todo momento. Eu fui lá fazer um pleito. Fui fazer um pleito: "Por favor... Em São Paulo, tem 34 respiradores, que chegaram lá. Por favor, mandem esses respiradores pra Rio Verde". Isso era na sexta, no sábado de manhã. "Mandem pra Rio Verde, pra salvar vidas!". E aí eu pergunto, Sr. Senador... Se eu tiver que responder por ter agido nisso... Eu não fui omisso. Eu fiz a minha parte. O tempo todo que fiquei no ministério, Senador, eu procurei fazer a minha parte. Eu tenho visto aqui nos discursos da demora. Quando falam da vacina, eu chego a dizer o seguinte: se eu tivesse esse poder de decisão que as pessoas, muitas vezes, ficam, a imprensa, dizendo da importância, eu teria comprado. Mesmo não podendo comprar, como nenhuma lei permitia, eu teria comprado a Pfizer, eu teria comprado a Janssen. Se dependesse de mim, se eu tivesse esse poder, eu estaria aqui hoje respondendo por que tinha comprado.
11:08 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sobre essas negociações, eu gostaria de fazer algumas perguntas. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O.k. Obrigado, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E encareço a V. Sa. que, se puder sintetizar a resposta, será melhor para o rendimento do depoimento e da reunião da própria Comissão Parlamentar de Inquérito. Há informação, nesta CPI, de que V. Sa. atuou na pacificação do acordo com o Instituto Butantan, pelo acordo da CoronaVac. É isso? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É verdade. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual foi exatamente o conflito, especificamente, que V. Sa. mediou? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O grande problema da vacina brasileira foi a politização. Se politizou essa questão, se politizou a questão do Butantan. Se politiza, eu vejo. As pessoas não falam da importância da Fiocruz. E ali, a interlocução política. Naquele momento, havia uma tratativa. E eu quero esclarecer aqui, Sr. Senador, quando falam de tratativas. Qualquer tratativa comercial, de relação empresarial, Secretaria Executiva. Vacinas, medicamentos, nada é minha função. Não é essa a minha função. Mas naquele momento, vou tratar junto, e aí faço aqui... Os senhores devem conhecer, o senhor principalmente, o ex-Prefeito de Salvador, Deputado Imbassahy, que foi nosso colega aqui nesta Casa, e foi papel preponderante nessa relação da reconstrução e pacificação. Fui mandado pra São Paulo na função de interlocutor. Nos reunimos numa relação com a equipe do ministério, da vigilância sanitária, o setor jurídico, pra tratar dessa aproximação necessária, porque era necessário - naquele momento nós precisávamos de vacina e o Butantan tinha 6 milhões de vacinas - construir esse diálogo, retornar esse diálogo, pra que isso viesse a acontecer. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esse diálogo havia sido interrompido? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Do ponto de vista do ministério com o Butantan, em nenhum momento. Mas na mídia nacional, é fato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mesmo depois que o Presidente da República anunciou que não queria negociar com o Butantan? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O Butantan nunca parou... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Naquele momento não houve interrupção? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Nunca parou. Não houve interrupção das tratativas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o que foi exatamente que V. Sa. mediou e pacificou, na sua expressão? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - A mediação era para quê? Naquele momento... E aí, não é uma tarefa só nossa. Através do Fórum dos Governadores, dirigido e coordenado pelo Governador do Piauí, Wellington Dias, havia um movimento nacional de todos os Governadores para que se chegasse ao bom senso de inserir a compra do Butantan nisso. Não havia por que não. Toda vacina era necessária. Então, foi essa interlocução. E se pacificou. Quero dizer que, naquele momento, se pacificou essa relação, ela voltou publicamente no País, andou. Ficou pactuado entre o Butantan e o ministério... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP. Para interpelar.) - Se pacificou, então havia sido rompida. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Pacificou o lado político. O lado institucional acontecia. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito, mas só pra ficar claro: se pacificou. Se se pacificou, é porque antes não tinha paz. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Na imprensa, nunca teve. É notório no Brasil. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não, mas não estou falando da imprensa. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas estou falando da questão de politização. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O senhor foi "interlocutar", dialogar para pacificar. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Exatamente, estou dizendo isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Isso é para retomar a...? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Não, não. O ministério nunca deixou de retomar. Essa pacificação...
11:12 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mesmo depois que o Presidente anunciou que não queria comprar? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Então, o ministério desobedeceu à ordem do Presidente. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não há uma questão de desobediência agora. Não, não é um juízo de valor meu. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, então, não é juízo de valor, é o que aconteceu. É isso que nós precisamos saber. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu quero dizer que, naquele momento... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E a sua presença aqui, ela é uma presença, sobretudo, para esclarecer esses fatos. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu estou aqui com o objetivo, com a verdade de esclarecer e vou tentar ser objetivo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu quero dizer que dali surge uma pacificação entre todos os Governadores, houve um diálogo de todos os Governadores, o Ministro Pazuello com os Governadores. Tanto que se marca uma reunião para anunciar isso no dia 20 de outubro, aqui no ministério, com todos os Governadores, anúncio da efetivação da vacina do Butantan, inserida no... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quando o Ministro Pazuello esteve aqui no Parlamento e anunciou a aquisição das doses de vacinas do Butantan, da CoronaVac, V. Sa. estava com ele aqui no Parlamento? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - No dia... Não, eu estive aqui no dia do depoimento dele aqui. Eu presenciei um pouco, acho que fiquei aqui uma hora no dia do depoimento dele e, depois, não estava bem e fui para casa. Estava aqui neste dia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi exatamente no dia em que ele anunciou a aquisição das vacinas do Butantan? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não, não estava neste dia aqui, não. Estava dizendo no depoimento dele na CPI, que eu estava aqui. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas V. Sa. não foi informado de que ele anunciou a aquisição das doses? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o Presidente da República... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... esse anúncio não foi aqui no Parlamento. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estou fazendo uma pergunta. E o Presidente da República o desautorizou? Não foi informado disso, como Assessor Especial? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não. Mas esse fato não ocorreu aqui no Parlamento, Senador. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP. Para interpelar. Fora do microfone.) - Foi no ministério. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Foi no ministério. Isso foi público, não só eu, como o Brasil ficou... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu sei, é uma pergunta que eu queria... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, mas eu estou dizendo, lógico que eu presenciei, eu estava lá nesse dia. O anúncio daquele dia... Se o senhor lembrar bem, o Ministro Pazuello estava com covid. Ele estava com covid, houve esse anúncio e depois aquele tumulto, que foi sabido pela imprensa do "autorizo, não desautorizo". Isso foi... Eu não estava nesse momento lá, mas houve isso, fato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - É, e o senhor fez uma interlocução para remediar esse problema? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Não, são dois momentos. Essa conversa que eu relatei aqui é anterior a isso. É que culmina no dia 20 de outubro essa pacificação e o anúncio da compra, então, são dois momentos. Depois... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP. Para interpelar.) - Só... Exatamente, são dois momentos. Mas, veja, no dia 20 de outubro é quando tem, de fato, o anúncio da compra. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Exatamente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Dia seguinte, é quando o Senhor Presidente da República diz o seguinte: "Já mandei suspender, eu que mando, não vai ser comprada". No dia seguinte, o Presidente da República visita o Sr. Ministro Eduardo Pazuello, que é no dia 22 de outubro, e é a célebre frase: "Um manda, o outro obedece". O momento que o Senador Renan, o Relator, está colocando, que o senhor foi... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É anterior a isso... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - ... atuar como interlocutor... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É anterior a isso, é anterior a isso, já tinha antes esse... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Então, o seu papel não foi... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, até ali deu, tanto que nesse dia estava tudo pacificado. Estava tudo pacificado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Pronto, acho que é aí que o Senador Renan está chegando. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É exatamente isso que nós queremos saber. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Estava tudo pacificado... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Até ali estava pacificado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - ... até que o Presidente da República suspendeu tudo. Perfeito. Acho que é... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É, até ali estava pacificado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. Organizamos no tempo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - O ex-Ministro Pazuello escalou alguns de seus assessores diretos para acompanhar especificamente a negociação pela compra das vacinas? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Não, especificamente não. Compra são outros detalhes. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pela compra... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, mas o que eu estou dizendo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele não atribuiu... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não a mim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... responsabilidade... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - A mim, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, a assessores diretos? A quem, principalmente, atribuiu essa...
11:16 R	O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não posso precisar, mas a compra de vacinas, o que sei - eu nunca participei -, era a Secretaria Executiva, que formou um comitê. Todas as tratativas, quando fala de vacinas, quando nós estamos falando de MOU de entendimento, de negociação, de quantidade, de preço, de contratos, referem-se à Secretaria Executiva. Para o senhor ter uma ideia, Senador, eu nunca fui a essa secretaria em nenhum momento da minha vida, quando estive no ministério. Nem lá passei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ontem, por exemplo, esta Comissão Parlamentar de Inquérito expôs gravações, vídeos, mensagens do Coronel Blanco. O senhor conheceu o Coronel Blanco? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O Coronel Blanco, quando eu cheguei, num primeiro momento daquele, eu acho que eu tive um contato na apresentação, num primeiro momento, quando cheguei, quando conheci os militares; e, depois, uma vez, no bandejão, foi o meu único contato, sem diálogo nenhum. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Coronel Blanco dizendo a um interlocutor, querendo vender vacinas, que os pedidos teriam que ser feitos não ao Coronel Elcio, que estava escalado pelo General Pazuello para fazer as tratativas, mas ao Roberto Ferreira Dias, que era o Diretor da Dlog. O senhor acha... Por que isso acontecia nos bastidores do Ministério da Saúde? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Isso é a fala dele. Não cabe a mim julgar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu não estou querendo o seu julgamento. Estou querendo que o senhor, como Assessor Especial, como alguém que tinha convivência com aquela circunstância, dissesse o que o senhor acha. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não tenho conhecimento dos fatos, Sr. Senador. Não posso falar do que não conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quando o Ministério da Saúde - desse o senhor com certeza tem - começou efetivamente a negociar vacinas? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - A primeira negociação, e aí uma negociação exitosa - exitosa, que se chama Fiocruz... Da relação eu não sei detalhes, mas nós estamos falando aí de - não sei precisar - junho ou julho, que a Fiocruz, através do... E aí conhecimento de acompanhar de longe, a Oxford/AstraZeneca firmam aquele entendimento de transferência de tecnologia, com preço hoje... É fácil olhar hoje no retrovisor... E daí o resultado que eu falei aqui da Fiocruz, que vai produzir, 210 milhões de brasileiros... Então, eu acho - não afirmo - que deva ter sido o primeiro entendimento, Senador. Não afirmo, porque não era da minha lida essa aqui, mas, pelo que eu sei como assessor, era isso aí. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, o senhor está nos informando que as negociações efetivas para aquisição de vacinas começaram em junho? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não estou afirmando nada disso. É o que acabo de dizer: é o que eu ouvi na época, e hoje olhando no retrovisor... Não estou afirmando, porque não fazia... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, estou sendo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que esse receio de afirmar? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas eu não tenho data precisa para dizer que começou... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu fiz uma pergunta. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu acho... Eu estou achando... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então o senhor responde de outra forma. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas é o que eu estou dizendo, de forma, com clareza: eu acho que foi ali em julho, junho... Eu não tenho a data. Pra mim, pelo que sei, foi com a AstraZeneca a primeira. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Vacina, então, foi nesse período? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Junho, julho? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Julho, junho ali... Julho, por ali. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É, eu acho que foi isso. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - É importante essa informação.
11:20 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor sabe que, nesses momentos, o Governo estava se recusando formalmente a responder pelo menos as ofertas realizadas pelo Instituto Butantan e pela Pfizer. O senhor tinha essa informação? Esta Comissão Parlamentar de Inquérito... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Naquele momento, naquele momento, o meu foco ou a minha atribuição... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não é o foco, é a informação. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, mas eu quero dizer que, naquele momento, eu não acompanhava essa relação. Hoje, a gente, quando olha para trás, ouve essas colocações, Sr. Senador, é fácil analisar, mas eu não tinha conhecimento, porque era numa outra área nessa aqui. Naquele momento, meu foco principal era nessa relação... Eu me lembro de que nós vivíamos uma pandemia no País, e essa relação era Prefeitos, Deputados, Senadores... Quantos lá estiveram - muitos lá! - defendendo o interesse legítimo das suas cidades, alertas! Eu me lembro, depois, numa oportunidade, de o Senador Eduardo Braga brigando pelo Amazonas! O Senador Girão quanto brigando lá pelo Ceará para salvar vidas do Ceará! Eu me lembro do seu filho, Governador, várias vezes, interlocução defendendo interesse de Alagoas! Então, essa interlocução... Eu estava mais focado nessa relação, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que outras negociações de vacina, além da CoronaVac, V. Sa., de uma forma ou de outra, atuou? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Em nenhuma. Em negociação, em nenhuma delas. Inclusive, da CoronaVac, quando se fala de negociação, de preço, de quantidade, de contratos, eu não fiz... Eu fiz apenas a interlocução política. Negociação zero! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, conversação política. Estou falando exatamente... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas estou dizendo que não! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não foi o que nós acabamos de discutir... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Nenhuma, nenhuma! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nenhuma, nenhuma! Então... Quais outros conflitos chegaram ao conhecimento do assessor especial sobre as tratativas pelas vacinas? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - De conflitos? Eu acho que o que eu presenciei foi essa da CoronaVac. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que é que aconteceu? E isso foi... Só para lembrá-lo, o Ministério da Saúde era ocupado por um partido político há anos... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Qual o partido? Só para... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pelo partido Progressistas há anos. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Pelo que sei, quando chegou... Aí é conhecimento político. Minha relação que... O Ministro Mandetta era do DEM. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não estou falando na oportunidade do Ministro Mandetta. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Ah, está bom. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas o Ministro Mandetta... Quem foi que nomeou Roberto Ferreira Dias? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Ah, não sei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como é que não sabe?! O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Quando eu cheguei lá, ele já estava lá - me desculpe, mas eu não sei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor conheceu Roberto Ferreira Dias? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Conheci no ministério. Era alguém funcionário do ministério. Conheci, sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Ministro, Senador, eu quero só aqui, com todo o respeito... O ministério é muito complexo, ele é um gigante. Só ali, são nove andares, são seis secretarias nacionais. Teve andar que eu não conheci durante o tempo em que eu fiquei. E um detalhe: lembre que nós vivíamos numa pandemia, e um terço dos servidores ou mais de um terço estava em casa, de forma remota trabalhando. E grandes servidores... Então, eu acho que tem ali 3 mil, 4 mil servidores. Então, é complexa a coisa. Não conheci... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Guga no Ministério da Saúde. Quem era mesmo essa pessoa? O senhor conheceu o Guga? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não sei quem é Guga. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não se recorda? Não conheceu? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Quem é Guga... Se o senhor tiver detalhes... Eu não sei quem é Guga.
11:24 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ainda sobre as vacinas, o senhor acha que esses conflitos contribuíram para o atraso nas aquisições? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É o que eu disse, acho que o Senador Randolfe... Eu quero... O senhor estava num dia em que nós estivemos lá na fábrica da União Química, numa reunião proposta pelo senhor, pelos Governadores, por Wellington Dias. Acho que tinha 13 Governadores lá. Eu fiz uma fala naquele momento, e hoje é fácil olhar no retrovisor. O senhor estava, nós conversamos na saída e eu disse: "Senador Renan, despolitizem a questão da vacina. Vamos todo mundo trabalhar em busca da vacina, vamos nos unir neste momento. As pessoas estão morrendo neste País. Vamos trabalhar todo mundo para buscar vacina onde tiver". Esse foi um apelo que eu fiz naquele dia. E aquele apelo eu dizia pra todos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas é um apelo dirigido a quem? Quem é que não queria comprar vacina? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Aquele momento... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem era que estava insistindo que as vacinas não tinham eficácia? Eu estou perguntando. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu estou dizendo ali... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem era? E que exatamente a vacina do Butantan não tinha eficácia? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ainda diz, não é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ainda diz. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ontem mesmo, ele disse que vai ser o último a se vacinar e não vai tomar a vacina de São Paulo. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Essa questão eu não posso responder. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP. Para interpelar.) - Sr. Airton, veja, o senhor realmente falou naquela oportunidade... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - ... e falou aqui mesmo neste depoimento algumas vezes que a questão da vacina foi politizada. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - E o senhor acha que não foi? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Eu acho. E a pergunta que lhe faço é a seguinte: quem politizou? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu acho que é uma politização de todas as partes; se politizou e ainda - minha opinião pessoal - continua politizada. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. Mas a pergunta é de quem partiu a politização? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - De quem partiu a politização, o veto, a recusa à compra? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Não posso afirmar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem afirmaria que a vacina não tinha eficácia... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não posso afirmar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que o homem que a tomasse afinaria a voz... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não posso afirmar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que a mulher nasceria barba, que viraria jacaré e que a vacina do Butantan não servia? Quem foi que falou isso? Quem foi que politizou? V. Sa. não sabe disso? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não posso afirmar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, não pode afirmar, mas sabe. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Essa é a sua colocação. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Ele já disse que não pode afirmar. Acho que isso per se esclarece. Ele sabe, mas não pode afirmar. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sr. Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O portal de transparência... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Dá para fazer uma colocação? A politização... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Logo após o meu encerramento, Presidente. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Se me der a pergunta... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Nós estamos aqui tomando um depoimento. O Portal da Transparência revela que V. Sa. realizou viagens a Manaus em 12 de outubro de 2020 e em 12 de dezembro de 2020, quando evidentemente já havia o crescimento sustentado dos casos na cidade. Em função disso, eu queria fazer algumas perguntas. V. Sa. levou essa situação de recrudescimento da pandemia no Amazonas ao conhecimento do Ministério da Saúde? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Quando eu... Primeiro, eu me refiro a dezembro, que era... Que dia em dezembro aí, Senador, a data? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Doze. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Doze de dezembro. No dia 12, voltei e começava realmente um recrudescimento. Aqui eu gostaria de contextualizar se o senhor me permitir uma opinião que hoje ao longo entendi. A pandemia chega ao Amazonas no final de maio, no final de abril, que é o período mais chuvoso. Isso não são afirmações. O futuro dirá porque as afirmações serão científicas.
11:28 R	O inverno amazônico começa de dezembro a maio. O pico das chuvas, no Amazonas, se dá em abril. Na primeira onda de 2020, no Amazonas morrem 4 mil pessoas por uma sorte, no meu entendimento, hoje: a sorte de que estava no final do inverno. Por quê? Quando nós olharmos o Brasil, a entrada da onda... Ela entra em março em São Paulo - e entra por causa do acesso aéreo em São Paulo -, ela se espalha pro Amazonas, por questão de espaço aéreo também, a grande migração de asiáticos pro Amazonas, e ela vai pro Amazonas e se instaura ali. Mas, no finalzinho da chuva... Até porque não se instala antes porque não tem o vírus no Brasil. Quando termina o inverno, Senador Renan, em Manaus parecia que tinha acabado a pandemia. No meu Estado, Roraima, que está acima do Equador, começam as chuvas em julho. Aí começa a espalhar o covid pra lá. Ele migra nesse período, vai pra Belém, porque ali é o transporte dos barcos que levam as pessoas aglomeradas... Quem conhece a Amazônia sabe: vão aglomeradas. Ele vai pra Belém; de Belém, ele vai para Recife - eu estou falando de maio -, ele vai pra Alagoas. Nós temos um grande impacto no Ceará, no mês de maio... Naquele momento, no Centro-Oeste, no Sul, na Argentina, não existia a pandemia. O Estado do Mato Grosso do Sul, naquele momento, vivia uma seca. O Rio Grande do Sul vivia uma seca. Anunciavam os Estados: "Que bom que aqui é um controle total". É porque a pandemia não tinha chegado. Eu coloco isso pra dizer que, nessa segunda onda do Amazonas... Aí é um julgamento meu, pessoal. Não de cientista, mas eu acompanhei, durante o ano, os BIs da Organização Pan-Americana de Saúde, da OMS, ouvindo informações científicas que embasassem dados... O próprio Ministério da Saúde, é preciso que conheçam... E aqui quero fazer uma referência a um militar chamado Angelo Denicoli, alguém que preparou que o Ministério da Saúde tem hoje um controle de um radar nacional que pode ser ferramenta pra tomada de decisões. Então, naquele dezembro, começa o inverno, o inverno amazônico. Ali, Senador Renan, começa a acontecer. E, no dia 16, salvo engano - não está aqui o Senador Eduardo Braga -, o Senador Eduardo Braga, logo depois que volta, "eu volto com esse pressentimento de Manaus". "Eu volto com esse sentimento de Manaus". E ele dizendo: "Olha, Manaus, vai acontecer isso". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, a pergunta é exatamente esta: qual era o objetivo dessa viagem realizada em dezembro? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Como eu mantinha uma relação de proximidade do diálogo com os secretários estaduais, eu fui, naquele momento, visitar a situação do Amazonas naquele momento, como fui a vários Estados brasileiros. Se não todos, pelo menos uns 25, em momentos diferentes, eu visitei e trouxe dali algumas opiniões. E quero dizer que, na chegada, com o Senador Eduardo Braga, o Senador Eduardo Braga colocou essa preocupação do Amazonas, a araniti da secretaria... Nós chamamos aqui pro ministério o secretário estadual de saúde, nós chamamos... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Cascavel, me diz uma coisa: eu te conheço há muito tempo, você é político, eu sou político do Estado do Amazonas, nós temos Estados vizinhos...
11:32 R	É aí que está o problema. No dia 26 de dezembro, o Governador do Estado do Amazonas decreta o lockdown, e a maior oposição que ele teve foi do Governo. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - O senhor está falando do lockdown do Governador? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - No dia 26 de dezembro, e, dias depois, acontece o colapso de falta de oxigênio no Amazonas. Então, era de conhecimento do Ministério da Saúde o crescimento, V. Exa. mesmo está dizendo agora que sabia que tinha lá uma onda. O que acontece? O próprio Presidente, o filho do Presidente: "Olha, já aconteceu lá, agora no Amazonas o povo está revoltado". Aí, a omissão do Ministério da Saúde, que tinha a obrigação de dizer: "Não, espere aí, nós temos dados aqui de que vai ter o crescimento". E o que aconteceu? Vocês todos cruzaram os braços. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, cruzaram. Como o Pazuello, sem nenhuma falta de vergonha, perguntado sobre a questão da vacina CoronaVac, ele disse: "É simples assim, um manda, o outro obedece". Quantas vezes a gente fala... Eu te liguei 500 vezes por causa do Amazonas... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - E eu lhe atendia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, mas vocês tinham dificuldades de mandar as coisas de que nós estávamos precisando, e não era só para o Amazonas, não; era para o Brasil todo. O que eu estou dizendo é que a aquela segunda onda que começa e tem falta de oxigênio no Estado do Amazonas poderia ter sido evitada, porque ele fala da Amazônia que eu conheço também como ele conhece. A cidade de Manaus é uma cidade-Estado, ela tem o dobro do tamanho da de Brasília. Brasília tem 5,5 mil km² e Manaus tem 11 mil km². Mais de 55% da população do Estado do Amazonas está em Manaus, onde ocorreu o maior número de óbitos. E, no interior, não ocorreu o maior número de óbitos por quê? Pela expansão da Amazônia, é lógico que o regramento da moradia é de serem separadas umas das outras, tinha mais dificuldade, tanto é que, todas as vezes em que eu sou perguntado sobre as questões indígenas, não houve essa quantidade de mortes no meio indígena por causa do isolamento deles. Quando o Governador recua do lockdown, aí a população, com o recuo, por causa da manifestação de Deputados Federais, do Presidente, quando chega em janeiro, e aí ele fala bem, o inverno começa em novembro e vai até abril, até porque lá no Amazonas a gente diz: "Abril, chuvas mil", porque a quantidade de precipitação é muito grande... Então, nessa questão aí, Airton, o grande problema foi a omissão do Ministério da Saúde, e eu não estou te acusando, não, até porque não era você que tinha a obrigação de ter uma política sanitária para o Brasil, isso era um a obrigação do Ministro da Saúde. Com isso, nós tivemos o caos que nós tivemos no Estado do Amazonas, pelo recuo, pelo recuo do lockdown. E quem fez esse recuo? Deputados bolsonaristas, o próprio Presidente da República, mais o Ministério da Saúde, que não tinha autonomia, porque o verdadeiro ministro estava dentro do Palácio do Planalto, não mandava absolutamente nada. Apesar do teu esforço, quando V. Sa. diz: "Não, eu atendia todo mundo e tal", ótimo, você tinha uma ótima interlocução com todos nós, e eu não lhe acuso pelo que está acontecendo no Amazonas, mas eu afirmo aqui que uma das maiores causas do que aconteceu no Estado do Amazonas foi o recuo no dia 26 de dezembro, quando o Governador recuou do lockdown e aconteceu o que aconteceu no Estado do Amazonas.
11:36 R	E isso graças a uma campanha feita pelo Governo Federal. Aí acreditaram sabe em quê? No TrateCov - e nós vamos já entrar nisso -, aquele aplicativo que a Dra. Mayra... Ontem, a Justiça declinou do pedido dela, porque a Justiça sabe que ela é responsável pela morte de muitos amazonenses - e ela não ficará impune, não ficará impune - quando foi para o meu Estado levar um tratamento precoce que não servia para absolutamente nada, e o povo morrendo por falta de oxigênio. Então, Cascavel, quando a gente está falando sobre o Amazonas - e aí eu não falo nem das minhas perdas pessoais... Aliás, há menos de um mês, um mês amanhã da perda de um amigo comum nosso, amigo seu e amigo meu, um cara com quem convivi por 40 anos. Amanhã fará um mês que ele morreu de covid. Tudo isso poderia ter sido evitado se tivesse uma política séria, que não tinha, não tem... É absolutamente inócua a presença da Dra. Mayra ainda no Ministério da Saúde! Essa senhora contribui com o quê? Com o quê? Com mortes! Mas está lá. Ela é a personalidade do Palácio do Planalto, não é do Queiroga, não, só que o Queiroga não tem autonomia para trocar ninguém. É isso que está acontecendo e vai continuar acontecendo. Então, não estou aqui... Longe de mim atribuir isso a você. Não é você o responsável por isso, e você está aqui pelo fato de estar naquele momento e poder nos ajudar a compreender o que está acontecendo. Falar que você não se esforçou não é verdade. Houve um esforço, sim, seu, mas também você sabe o que aconteceu no Amazonas e quais foram as consequências do que aconteceu no meu Estado, como aconteceu em Roraima também. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Presidente... Senão, vejamos, Presidente: quais as medidas que o Ministério da Saúde tomou para apoiar o Sistema Único de Saúde no Amazonas especificamente? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Na minha volta, que foi a pergunta principal, quando eu voltei, chamei o Secretário de Assuntos Estratégicos, chamei o pessoal do COE, relatei a situação, pedi... Naquele momento, eu senti que, na minha concepção, haveria um problema que surgiria pela questão de clima, uma coisa que eu via... Porque o disparo, Senador, do número de casos vai ocorrer no finalzinho de dezembro - assim, em sete dias, ele explode. E eu pedi que viesse o secretário do Estado do Amazonas. Eu me lembro que veio a secretária-executiva, Dra. Nivia, e mais uma diretora da Secretaria Estadual. Pedi, nessa interlocução, que era a minha função não mais técnica, e disse: "Olha, o Amazonas se avizinha a uma situação, no meu entendimento, do que eu lá vi". E, no final do ano passado, as chuvas começaram fortes no Amazonas. "Então, se preparem, dotem o Amazonas de meios..." E aí, eu me lembro que saíram... Quando eu disse: "Precisa - eu vi lá nas unidades - mandar uns cem respiradores, preparar umas cem UTIs". E eles mandaram 90 respiradores, houve medidas tomadas, fizeram um plano, e aí o acompanhamento técnico, depois... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não acompanhei depois a questão técnica. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Parte desses respiradores foram faltando equipamento. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Havia uma falta... É verdade quando o senhor fala... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é... Faltaram equipamentos.
11:40 R	O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - As bombas de infusão faltavam, mas acabaram depois conseguindo as bombas de infusão. Mas eu só quero dizer, Senador Renan, que o que eu vi lá eu cheguei e relatei, tá? Pedi que houvesse essa interlocução no Estado do Amazonas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu perguntei o contrário - o senhor voltou: quais foram as medidas efetivamente tomadas pelo Ministério da Saúde em apoio ao SUS do Amazonas? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O ministério juntou, através do... Usou ali, um momento, equipes e mandou traçar um plano lá para o Amazonas. Isso eu acompanhei e se iniciou. O plano e a ação eu não sei explicar aqui os detalhes, porque é uma questão técnica. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor conhece Carlos Wizard? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu vim conhecer o Carlos Wizard aqui em Brasília. O Carlos Wizard esteve em Roraima, no meu Estado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o senhor não o conheceu em Roraima? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. Pessoalmente, não - por incrível que pareça. Eu vivi numa fazenda, no período que estava na Operação Acolhida, e eu não o conheci pessoalmente - pessoalmente. Ouvi falar muito do Sr. Carlos Wizard de uma forma positiva. Pelo que se sabia na época, houve a transferência de... Quando os venezuelanos chegam, eles passam por essa Operação Acolhida e eles são interiorizados para o Brasil, mas com empregos. E o Sr. Carlos Wizard, eu tinha o conhecimento de que articulava junto à Azul, à TAM, e que era um homem rico que ajudava a interiorizar e arrumar empregos para o País. Então, eu tinha aquela imagem positiva. Mas pessoalmente eu não conheci. Eu vim conhecê-lo, acho que por duas vezes, aqui em Brasília - duas vezes eu o encontrei rapidamente. Foram duas vezes que falei. Eu acho que poucos minutos ou sei lá... Foram dois encontros casuais. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sr. Presidente, ilustre Relator... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu, lamentavelmente, tive que me ausentar. E, ainda há pouco, creio que a questão dramática do Estado do Amazonas foi colocada. Quando da vinda, Senador Renan, do então Ministro Pazuello para sessão plenária do Senado da República - a minha fala está registrada nos Anais desta Casa -, eu dizia ao Ministro Pazuello que não era verdade que estava tudo bem no Amazonas, que não era verdade que o Ministro Pazuello não tinha conhecimento do que estava para acontecer no Estado do Amazonas. E eu citava uma reunião que aconteceu no gabinete do Ministro Pazuello, com o testemunho do ex-Deputado Federal e assessor do Ministro Pazuello Airton Cascavel, onde eu disse ao Ministro Pazuello que, se o Ministério da Saúde não tomasse providências e que se o Ministério da Saúde não fizesse uma intervenção na saúde pública do Amazonas, Presidente Omar, nós estaríamos presenciando, lamentavelmente, a morte de milhares de amazonenses, porque, na primeira onda, o Estado do Amazonas não teve competência, planejamento e ação para salvar vidas, e que esta variante P1 era mais contagiosa e mais letal.
11:44 R	Portanto, eu quero dizer que o Tribunal de Contas da União, no dia de ontem, Sr. Presidente: "TCU decide processar Pazuello por omissão na pandemia". Relatório do Ministro Benjamin Zymler, com votos dos Ministros Bruno Dantas, Vital do Rêgo e outros. E o que diz no final da decisão do Tribunal de Contas? Ao longo da pandemia, várias regiões do País enfrentaram dificuldades relacionadas aos insumos para o combate à pandemia. Em Manaus (AM), falta de oxigênio hospitalar provocou mortes de 19 pessoas [num único dia, num único dia!] em uma única noite [cita como exemplo, lamentável e triste] [...]. No começo de 2021, várias cidades brasileiras enfrentaram a falta de medicamentos do chamado "kit intubação" [inclusive o nosso Estado sofreu; o Senador Omar sabe disso] usado para tratar pacientes que precisam de ventilação mecânica. Segundo o TCU, o ministério também alterou algumas ações de assistência farmacêutica de forma a reduzir a atividade de gestão logística da pasta. Sabe o que significa isso, Dr. Airton Cascavel? O Plano de Contingência Nacional, responsabilidade do Ministério da Saúde, foi alterado três vezes para reduzir a participação da União. Para reduzir! Isso é criminoso, isso é crime contra a saúde pública, já agora julgado pelo Tribunal de Contas. E, no caso do Amazonas, além da omissão com relação a oxigênio e a medicamentos, ainda houve um outro crime contra a saúde pública: o tratamento precoce, o uso de tratamento precoce, usando a boa-fé do povo amazonense, o desespero do povo amazonense. Eu estive recentemente em reuniões nos bairros de Manaus e ouvi de várias pessoas o seguinte testemunho: "Nossas famílias morrendo, nossos amigos, nós estávamos atrás de uma tábua de salvação. Pensávamos que estávamos recebendo algo que faria com que a gente pudesse salvar a vida dos nossos irmãos". Enquanto isso, amazonenses morriam por falta de oxigênio. Mas o Ministro Pazuello não pode alegar desconhecimento e desinformação. O Ministério da Saúde não pode alegar desinformação e desconhecimento. Estava informado. Não estava nada bem e houve, sim, omissão por parte do Ministério da Saúde e, lamentavelmente, houve por parte do Governo do Estado do Amazonas incompetência falta de planejamento e falta de amor para com o povo do Amazonas, que sofreu e sofreu muito diante do aconteceu com a falta de oxigênio e de medicamentos na nossa cidade. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com a palavra o depoente para responder ao Senador Eduardo Braga. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Ele não me fez nenhuma pergunta. Foi afirmação. Eu quero confirmar que - o senhor estava ausente aqui - que eu participei daquela reunião. Eu me lembro bem, Senador Eduardo, que o senhor ainda deu algumas soluções de ideias: "Apoiem o Hospital Getúlio Vargas, que é um hospital federal, ampliem-no. Ampliem e transformem o Adriano Jorge na coisa. Ampliem a situação do Nilton Lins. Expandam o Delphina Aziz".
11:48 R	O senhor foi Governador do Amazonas muitos anos. O senhor apresentou... Eu quero dizer-lhe que, naquele momento, logo em seguida, eu contactei - falei aqui na sua ausência... Eu contatei... "Olha, o Senador Eduardo esteve aqui, Sr. Secretário. Trouxe uma situação com conhecimento, como é o Senador... São pessoas que têm esse conhecimento do Amazonas. Ninguém mais do que eles, que foram Governadores 16 anos, sabem da realidade. Estejam alertas a isso. Procurem e reúnam...". E houve uma reunião. Relatei aqui. Dois dias depois liguei pra lá. "Venham pra cá. Tracem esse plano de ação pro enfrentamento. Criem situações". Foi isso que presenciei e foi fato. E eu estava no dia em que o senhor falou no Senado. Quando o senhor usou meu nome, eu disse: "Eu presenciei"... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Presidente Omar, só para que o Relator tenha conhecimento: essa reunião foi no mês de dezembro. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Precisamente eu acho que foi 16... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Dezesseis de dezembro. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu acho que foi. Eu citei aqui na sua ausência. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O depoente viajou para Manaus pelo Ministério da Saúde em 12 de dezembro e 18 de janeiro de 2021, período compreendido pela crise sanitária vivenciada pela cidade, a maior dificuldade. Em função disso, eu gostaria também de fazer algumas perguntas. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Pois não, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi na primeira ou na segunda viagem a Manaus, ida a Manaus, que o Pazuello reuniu na sua chácara pessoas para comemorar a sua nomeação para o Ministério da Saúde, nomeação ainda como interino? As informações é que participaram dessa festa Nise Yamaguchi, Mayra Pinheiro, Laura Appi e outras pessoas que estavam em Manaus. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não tenho conhecimento... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não participou dessa... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. Não tenho conhecimento e não participei dessa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não participou. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor participou da divulgação e disseminação do TrateCov? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Nem da... De nenhuma reunião. E se o senhor me perguntar se eu sei como é que funciona: "não tenho ideia nenhuma". Nunca, jamais. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP. Para interpelar.) - E o que o senhor acha dele? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Eu não tenho conhecimento, não foi algo a que eu tive acesso. Se o senhor me perguntar... Com muita clareza, olhando nos seus olhos: "não sei...". O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Mas o senhor estava no ministério? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Estava no ministério. Estava no ministério. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O senhor soube? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - A maioria desse fato, desse... Como é que é o nome? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - TrateCov. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - TrateCov. Eu pensava que era um aparelho russo, alguma coisa, pelo nome. Eu nunca... Eu nunca tive acesso a isso e nenhum interesse nessa situação. Não me dizia respeito e o assunto não foi algo por que eu me interessei. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Mas o senhor soube depois do que se tratava e como se tratava? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Como é que é? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O senhor soube depois o que era, do que se tratava? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Como secretário... O senhor está falando aqui de que momento? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não, no ministério. Como é que era utilizado, do que se tratava? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não soube. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O senhor não soube nem pela imprensa? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Pela imprensa de falar en passant. Sabe o que é que é olhar um assunto que não me interessou, não me dizia respeito. Falo aqui com clareza: se o senhor me perguntar como é que funcionava; "eu não sei". O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Era irrelevante? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Para mim, não me dizia respeito. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Sr. Airton, as várias viagens que o senhor fez no Estado do Amazonas, no final do ano que antecedeu esse pico. O senhor foi lá com qual missão?
11:52 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Qual foi o objetivo especificamente? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - O objetivo... Eu tinha uma relação muito com secretários estaduais de acompanhamento das situações. Eu fui, como a senhora falou, dezembro, 16, e, quando foi a de janeiro... Acho que... Qual a data de janeiro? A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O senhor foi no dia 20 de janeiro de 2021. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Vinte de janeiro foi o início da vacinação no Amazonas. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O TrateCov estava sendo apresentado inclusive nesse momento. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, mas quando eu fui, em janeiro, de dia, lembra-se que Manaus vivia um momento delicadíssimo, a situação de Manaus, e foi o início, dia 20, o início da vacinação no Estado do Amazonas. Eu devo ter ido nesse dia, do início da vacinação, porque eu estava lá no dia em que se lançou a vacinação no Amazonas O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - No dia 20 já havia acontecido a crise da falta? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Senador Renan, essa crise perdura no Amazonas; ela não foi... Ela vai sendo... Ações foram implementadas, é importante dizer que houve várias ações... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E quais as providências que V. Exa. sugeriu como assessor especial, como alguém que tinha ido ao Amazonas, como providências para o ministério? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - A sugestão... Acabei de relatar algumas coisas de sugestões em nível... São técnicas. Primeiro, o encontro acontece com quem? Os secretários nacionais com os secretários estaduais. É uma questão técnica a ser decidida. Provoquei esse encontro, que acontecesse. Se reuniram, estiveram reunidos, ações foram tomadas, e dizer que, depois, há toda uma ação do ministério, que vai desembarcar em Manaus com ações de apoio das Forças Armadas, com transporte de oxigênio, transporte da Marinha de oxigênio. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - São outros momentos daquilo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - A questão do Hospital Getúlio Vargas, ele acaba acontecendo, sugestão do Senador Eduardo Braga, acaba sendo implementado esse hospital. Foi ampliado o Delphina Aziz, com mais 40 leitos; foi ampliado e aberto o Hospital Nilton Lins, mais de cem UTIs foram abertas em Manaus. E mais: foram removidas, a Força Aérea criou uma ação... É preciso ver as coisas positivas também: a Força Aérea criou uma ação nacional, a primeira vez vista no mundo, de evacuação da população para os outros Estados. Mais de 700 pacientes de UTIs foram absorvidos para os outros Estados da União, e, muitas vezes, nessa interlocução, Senador Renan... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Sr. Airton, o senhor teve o conhecimento, por exemplo, do que poderia advir depois? O Ministério da Saúde teve essa previsão? Porque o senhor foi lá no dia 4 de dezembro, depois o senhor foi novamente no dia 15, depois o senhor foi dia 24 e também o senhor foi dia 11. Quer dizer o senhor faz quatro idas no Estado do Amazonas no mês que antecede o pico de uma crise que teve proporções internacionais... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Quando a senhora fala... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Me parece que o senhor tinha informação daquele período que poderia advir. Deve ter passado para o ministério, e o ministério não tomou providências. Se estou errada, me corrija, mas o que o senhor foi fazer lá, em quatro idas estratégicas, pelo Ministério da Saúde no Estado do Amazonas? O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Sr. Presidente... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Só para a senhora ver... Posso responder? Posso? O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Por favor, Sr. Presidente, eu acho que a gente tem que esperar a relação de cada um. A Senadora tem todo o direito de fazer, mas a gente está inscrito; depois ela faz as perguntas dela. Senão, nós vamos sair daqui à noite. Por favor! O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu posso responder com o maior prazer. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Senador Jorginho está inscrito. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu posso responder com o maior prazer. Não tenho o menor problema de responder o que sei. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Fique tranquilo, Senador Jorginho. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Tranquilo, só que fica interrompendo, e aí a gente fica aqui até a noite. Quando chegar o seu tempo a senhora pergunta o que a senhora quiser.
11:56 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Eu queria essa mesma indignação com as demais intervenções. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Ah, eu sempre sou, a senhora sabe disso. A senhora não precisa fazer nenhum tipo de afirmação, porque eu sou muito cordial com a senhora e a respeito muito. Não. Não me debite nada, porque não tenho nada para ser debitado. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Vamos continuar, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Renan. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Nós estamos aguardando ainda a resposta. Quais foram as providências sugeridas para o Ministério da Saúde por V. Sa.? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Primeiro, eu queria diminuir a minha importância em todas essas decisões. Eu não era o Ministro da Saúde. Preste atenção. Eu sou um simples assessor. Como tem no meu nível, tinha vários. Naquele momento, Senadora, estavam em Manaus todos os secretários nacionais - estavam lá no Amazonas -, estava a Força Nacional do SUS, estava o ministério participando do Centro Integrado, no CICC, do Amazonas, traçando políticas de ações. Imagine a senhora, quando a senhora falou que "estavam fazendo lá no Amazonas", imagine a senhora que morriam 230 pessoas por dia. Imagine o clima que estava no Estado do Amazonas. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Em janeiro. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Em janeiro. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O que eu estou querendo lhe dizer é que o esteve lá em dezembro. Eu queria saber o que o senhor fez para tentar evitar a tragédia de janeiro. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu acabei de explicar, eu acabei, posso repetir quantas vezes a senhora quiser: quando eu voltei, eu trouxe um diagnóstico complementado em seguida pelo Senador Eduardo Braga falando a mesma coisa. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Que não foi cumprido pelo Ministério da Saúde? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, eu apresentei e houve reuniões e ações que foram efetivadas... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Sr. Relator, o senhor já terminou as suas... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu só estou dizendo que houve. Estou colocando... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Ah, o senhor já terminou, então, agora? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estou aguardando que ela conclua para terminar, se V. Exa. permitir. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu espero ter respondido. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Não respondeu. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu quero... Senador Renan, com a palavra, por favor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - O que marcou mais a sua observação nos bastidores do enfrentamento da crise como assessor especial? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Quando o senhor fala de crise, o senhor fala da crise nacional? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Na crise sanitária, nos bastidores do Ministério da Saúde. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Em que... Só me situa, porque, veja bem, nós vivemos uma crise mundial da pandemia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor é militar? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não é militar? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor concordou com o fato de o General Pazuello ter levado para o ministério mais de 60 militares sem qualificação técnica, num momento dramático de enfrentamento de uma pandemia? O senhor não fez nenhuma restrição, nenhuma sugestão com relação ao comportamento dele, à irresponsabilidade? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu quero... Esse é um juízo de valor seu, não cabia a mim isso, eu chego posteriormente às equipes. E quero dizer que, quando se fala de militares, nós temos que olhar que são bons brasileiros... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu não estou tratando de militares como bons brasileiros nem estou desmerecendo o papel deles ao longo da história do Brasil. Eu estou perguntando: no aspecto que lhe diz respeito, o senhor achou correto o General Pazuello levar 60 militares, dos quais mais de 20 nomeados em cargos em comissão para o Ministério da Saúde, no exato momento em que o Brasil se transformava em cemitério do mundo, pela incompetência e desonestidade com que encaminhou a solução para a pandemia? O senhor concordou com isso?
12:00 R	O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Veja, veja que nomeações não me diziam respeito. Não sou eu que julgo. Eu poderia dizer que, lá no ministério, tem tantos profissionais de TI, se deviam estar lá. Se as pessoas são militares ou não, elas não podem ser julgadas pelo fato de serem militares se elas têm competência ou não. Eu acabei de dizer aqui: conheci alguns militares de extraordinária capacidade quando lá estive. Não sei quantos foram nomeados, mas conheci... Citei aqui Angelo Denicoli, outros militares das Agulhas Negras preparadíssimos. Muitos ainda estão lá por competência. Então não se pode julgar alguém... Eu não vou julgar pela origem, pela farda ou pela situação. É a mesma coisa perguntar em outros ministérios, um julgamento se tem que ser um professor o secretário ou o Ministro da Educação. Eu não sei! Se pode ter militares em alguns lugares, eu não posso julgar, fazer juízo de valor. Então, eu quero, com todo o respeito, Senador, não fazer esse julgamento, que a mim não cabe! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. estava presente na reunião acontecida no Palácio do Planalto, denunciada aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Presidente da Anvisa, em que pretenderam alterar a bula da cloroquina? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não estava presente? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está. Eu estou satisfeito, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só vou completar algumas perguntas que não foram feitas pelo Senador. Quando passa pelo Estado do Amazonas, mesmo que não era sua função, Airton Cascavel, por que é que o Governo brasileiro não pediu ajuda internacional, com aeronaves, para trazer oxigênio para Manaus? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Naquele momento... Eu posso falar desse conhecimento um pouquinho... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. Eu estou dizendo... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... do detalhe de pedir o apoio, mas eu quero responder de que forma houve ações. Naquele momento, o Governo colocou seus Hércules, colocou... Como é que é esse novo da FAB, um grandão que tem? Na Rússia, é Antonov. Nós temos um nome que é KC... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - KC-390. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - KC-390. Colocou esse avião. Contratou nove carretas que saíam do Rio de Janeiro, iam via Porto Velho. Depois, posteriormente, elas foram de Santarém, aliás, de Belém para Manaus. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quantos dias? Quantos dias demora isso? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Para sair, no primeiro momento... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Do Rio de Janeiro, para sair de carreta, para chegar lá. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Quatro... Sabe qual é a grande dificuldade? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não! Então, eu vou... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Oito dias! Oito dias! Oito dias! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou fazer uma pergunta simples. Você me responde simplesmente. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Oito dias. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Oito dias? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Oito dias. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está bom. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Omar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você sabe a quantas horas nós estamos de avião da Venezuela? Duas horas. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Quero falar um pouco da Venezuela depois. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A política ideológica do Ernesto Araújo - está certo? - não permitiu que aviões pousassem na Venezuela, a duas horas de Manaus, e voltassem, em mais duas horas, para chegar a Manaus. Não! Oito dias para sair de carreta! E morrendo gente por falta de oxigênio! Aí, Cascavel, me desculpa, numa hora dessas, esse esforço todo era uma obrigação do Governo Federal. Era uma obrigação do Governo do Estado do Amazonas também; não era só do Governo Federal, não! E há de convir, Senador Jorginho, que oito dias do Rio para chegar a Manaus... O Eduardo falou há pouco que 19 pessoas morreram. Não! Em Coari, Eduardo, saiu um avião...
12:04 R	O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Numa única noite. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - numa única noite... Em Coari sai um avião para Tefé - eu estou falando aqui, vocês não conhecem, o Cascavel conhece -, pousa à noite, mas em Coari não voa à noite. Teve que vir de lancha para levar. Quando chegou lá, Senador Renan, dez pessoas tinham ido a óbito por falta de oxigênio. Então, eu tenho muita gratidão pelo ex-Ministro da Defesa. Foi um cara que nos ajudou bastante. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Em usinas, para transportar usinas, inclusive. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para transportar usinas, para fazer as coisas todinhas. Agora, eu não me permito acreditar, porque ontem o Presidente ainda fala: "Olha, eu e o Governador fizemos..." Não fizeram nada! Não foram capazes de ter humildade. Um país vizinho, por questões ideológicas, Senador Marcos Rogério. V. Exa. teve esse problema lá no Estado de Rondônia. Lembra que o senhor me liga, e eu disse: "Olha, Marcos, é uma coisa que tu tens que cuidar". Eu conversei contigo, você me ligou preocupado porque ia acontecer a mesma coisa num Município do interior de Rondônia. Nós vivemos. Eu estava lá, eu vivi. Eu digo a vocês, e não digo isso com prazer, que tanto eu quanto o Senador Eduardo Braga recebíamos mensagens de pessoas: "Pelo amor de Deus, arranja uma coisa de oxigênio para o meu pai, que ele está morrendo". Nós somos políticos há muitos anos no Estado do Amazonas, o nosso celular é uma coisa que todo mundo tem acesso. E a gente não podia fazer nada. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - E Omar, só para se ter uma ideia... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Aí, Cascavel, oito dias para vir do Rio e está do lado da Venezuela? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agora... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Não foram oito dias não, Omar. O oxigênio começou a faltar, e a morrer gente em Manaus, a partir do dia 9. Sabe que dia chegou o oxigênio do Rio de Janeiro? No dia 25 de janeiro! O oxigênio que veio da Venezuela chegou no dia 20 de janeiro. E aqui o Pazuello veio com uma história de três dias - mentira! O Elcio Franco veio com uma história de três dias - mentira! A Mayra Pinheiro veio com uma história de três dias - mentira! Todo amazonense sabe que nós sofremos uma falta de oxigênio durante 20 dias, desesperadora! Isso que o Senador Omar está falando é absolutamente verdadeiro. E nós tínhamos um avião da Força Aérea americana à disposição e o Governo do Estado não informou os detalhes técnicos para eles poderem trazer oxigênio. E o Governo brasileiro ficou de braços cruzados! Essa é a omissão, esse é o crime contra a saúde pública. Esse é que é o ponto. Enquanto isso, Senador Omar, eu e tantos no Brasil vivemos a dor de não ter como socorrer as pessoas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eduardo... Sabe o que é, Cascavel? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agora é importante, viu Omar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Marcos Rogério. V. Exa. vai já responder. Alguns artistas, inclusive o próprio Paulo Gustavo, o finado Paulo Gustavo, o oxigênio dele chegou mais rápido que o do Amazonas, ele tinha mais capacidade de logística do que o Governo Federal colocou para a gente lá. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Vamos tocar, vamos tocar, vamos tocar, Sr. Presidente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Infelizmente, esse caso do Amazonas é um caso emblemático, e nós temos que aprofundar a investigação porque realmente o que aconteceu lá é algo que entrou para a história como uma tragédia. Agora, é importante dizer também, Sr. Presidente, que isso aconteceu, em grande medida, se não a maior medida, em razão da absoluta incompetência, negligência, do Governo do Estado do Amazonas. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Nisso estamos de acordo. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Em julho do ano passado, em julho daquele ano, houve o pedido de aditivo do contrato do oxigênio. Eles não aditivaram. Só foram fazer o aditivo no final do ano. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Senador Rogério... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então, o que nós tivemos no Estado do Amazonas
12:08 R	O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Vamos parar, Presidente. Meu querido amigo, eu reclamei dela. Deixa... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Pois é, então, muito bem. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Eu reclamei dela. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Reclame dele também, Senador, porque ele já falou bastante e V. Exa. ficou caladinho. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu vou obedecer ao Senador Jorginho, que quer continuar com o embate, mas era só para dizer isso, porque fica parecendo que o Governo Federal é o grande problema... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Eu queria fazer uma observação. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... e o Governo Federal foi quem entrou... Se teve um hiato aí, eu não estou discutindo isso, tem que investigar, mas o grande problema foi em razão da incompetência do Governo do Estado do Amazonas. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Eu queria fazer... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - E o Governo Federal tem responsabilidade compartilhada e também não fez. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Vamos para frente, gente, cada um fala no seu horário. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Eu gostaria de fazer uma observação. Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma... Eu gostaria de fazer uma observação, quando se fala... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Gaúcho, faz no teu momento, Senador Luis Carlos Heinze. Vamos deixar andar, senão nós vamos sair daqui de noite. Eu tenho que viajar ainda. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Presidente, quem é o primeiro inscrito, Presidente? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu queria poder só... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Presidente... Presidente, só para a gente poder organizar, coordenar. Quem é o primeiro... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Preciso ouvir o depoente aqui. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - E aí depois? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Depois é a Senadora Simone Tebet. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Eu quero aqui dizer e testemunhar que não foi uma ação isolada de caminhões do Governo Federal, houve várias ações em vários modais. Houve ação através da Marinha, houve ação através da Aeronáutica, houve ação através de caminhões, houve caminhões que vieram da Venezuela também com oxigênio, mas a grande solução - que só veio a acontecer, e aí eu concordo... - foi a implementação de usinas, que foram pelo Governo Federal. V. Exa., Sr. Presidente, trabalhou junto com a Força Aérea para dotar os Municípios do interior, onde foram instaladas várias usinas que supriram de forma definitiva essa situação. Quando se fala daquela questão dos atores, aquilo foi mais midiático, não dava para em dez minutos atender a situação, mas uma questão é importante saber: o Amazonas consumia um consumo diário de 28 mil metros cúbicos e isso passou, em 10 dias, para 110 mil metros cúbicos. E nós fomos ver depois, não só no Amazonas... E outra, concordo com o senhor, Presidente, a catástrofe humanitária, as perdas de vidas não têm preço, isso tem que se aprofundar, mas outros Estados brasileiros que tiveram o tempo e o delay acabaram sofrendo a falta de oxigênio. A entender que o Amazonas tem uma logística diferente, para chegar em Manaus levam-se cinco dias, tirando a questão aérea. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esse que é o grande problema. Nós precisávamos de aeronaves e nós tínhamos oxigênio ali do lado. E aí é o grande questionamento que a gente não dá para entender. Você mesmo, que mora em Roraima, sabe da relação que vocês tiveram, histórica, com a Venezuela. Agora, agora é que houve um distanciamento, mas Roraima, para quem não sabe, a vida toda dependeu da energia da Venezuela, que é o Linhão de Guri. Aliás, não só isso, a linha de internet, fibra ótica, não vem de Roraima, vem da Venezuela também. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Até Manaus. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Até Manaus, o.k.? Então, essa relação com a Venezuela lá, Amazonas e Roraima, sempre tivemos uma relação de muita amizade. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Cimento... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Cimento, uma série de coisas. Agora, não ir buscar o oxigênio ali do lado, a duas horas de voo...
12:12 R	O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Criminoso, criminoso! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo? Isso aí... Aí depois dizer que não tem responsabilidade sobre isso? Dizer que fez esforço? E eu não estou o culpando, viu, Cascavel? Não era sua função essa, não. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) - Essa não era a função dele. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Essa função era... Foi uma questão ideológica. Morreram amazonenses... Só para vocês terem uma ideia, o Amazonas já tem mais de 14 mil mortos. Eu dei uma entrevista para uma TV austríaca. A Áustria tem 9,5 milhões de habitantes. Lá foram a óbito 10 mil pessoas, o Primeiro-Ministro caiu. O Amazonas, que tem um terço da população da Áustria, teve mais mortes do que a Áustria. E no Amazonas devem dar umas 50 áustrias lá dentro, você está me entendendo? O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Omar, só para contribuir: hoje - hoje -, relatório do Ministério da Saúde: óbitos acumulados por 100 mil no Brasil, 266; no Amazonas, 327. Isso é uma vergonha. Se o Amazonas fosse país, nós éramos o número um do mundo - o número um do mundo! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senadora Simone Tebet. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Obrigada, Sr. Presidente. Antes, eu gostaria de agradecer à Senadora Eliziane por ter trocado comigo - ficou na suplência - e ao Senador Humberto por ter dado prioridade na lista de titularidade. Sr. Presidente, esta CPI tem se transformado numa verdadeira passarela onde desfilam aqui toda sorte de mentiras e histórias mal contadas. E, no caso de hoje, Deputado Airton Cascavel, o que nós temos visto também são histórias que me lembram muito aquilo que a gente pode chamar, no mínimo, de má gestão. Durante essa semana, nós vimos um reverendo falando em nome de Deus e um coronel falando em nome do patriotismo que estavam, de forma benevolente, querendo trazer vacina para a população brasileira e nunca em nome próprio. Ontem mesmo, o coronel, que tinha sido exonerado, ficou seis meses exercendo atividade comercial, o que é proibido para um servidor público, e depois se disse incrédulo, porque só foi exonerado efetivamente, de fato, no outro cargo, seis meses depois. E com V. Sa. acontece o inverso. V. Sa. começa a exercer, dentro do Ministério da Saúde, uma atividade sem ser nomeado e, só depois de seis meses, talvez por pressão, acaba sendo nomeado. O senhor... Pois não. Eu vou... Sim. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - ... meses, foram... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sim. Bom, nós vamos chegar lá. De qualquer forma, V. Sa. sabe, como Deputado Federal, que, se V. Sa. sabia disso - e acredito que saiba -, isso é um crime, que é o de usurpação de função pública. Mas isso na teoria; eu não estou, obviamente, denunciando V. Sa. De qualquer forma, é importante lembrar que de boas intenções o inferno está cheio. V. Sa. acabou de ser nomeado Secretário de Saúde de Roraima, não? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não estou como Secretário de Saúde. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Esteve? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Estive por... Logo que saí, estive, fui convidado pelo Governador. Não queria aceitar, até por situações pessoais... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não, não há nenhum demérito, ao contrário... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, quero dizer, quero dizer: estive lá por 76 dias... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Certo. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - E acabei de pegar o covid há 16 dias, pela segunda vez. Como bem me disse, na função de secretário estadual, você está exposto nas UTIs, nos hospitais... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pois bem. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - E eu pedi para sair. Só para responder.
12:16 R	A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - V. Sa. já havia dito isso. Eu agradeço. Apenas para poder aqui entender um pouco a narrativa porque, no portal do Governo do Estado de Roraima, tem uma parte do discurso de posse de V. Sa. E V. Sa. disse: "Se o Governador me chamasse há um ano, eu não aceitaria, por não estar preparado. No Ministério da Saúde, eu aprendi muito, principalmente na gestão dos recursos. Recebo como missão divina. Que nós todos sejamos Secretário de Saúde". Parabenizo V. Sa. pelo discurso, mas eu espero que, mais do que entender que aquela era uma tarefa divina, V. Sa. tenha aprendido, no Ministério da Saúde, o que não fazer! Porque, no Governo do seu amigo General Pazuello, só no período em que ele esteve no Ministério da Saúde, morreram 270 mil brasileiros. Isso são dados que estão claros e, conforme o Senador, meu Líder, Eduardo Braga comentou - o próprio Tribunal de Contas -, isso se deve, em grande parte, à deficiência e à inoperância da máquina pública do Ministério da Saúde na condução da gestão da pandemia. Quando perguntado, nesta sala, pelo Relator, por que o Ministro da Saúde, o Ministro Pazuello, teria saído do cargo, eu me lembro de que Renan perguntou, e o Pazuello, mais que rapidamente, disse: "Missão cumprida". Achei interessante, porque foi meio que no automático que o Relator levantou a placa que tinha ali: missão cumprida com 400 mil vidas perdidas?! E a reação do Ministro foi nenhuma! Não vi na face do Ministro indignação, incredibilidade... Afinal, a relação do Presidente com o Pazuello estava muito clara: manda quem pode, obedece quem tem juízo. Estou dizendo tudo isso porque a pergunta que faço, neste momento, a V. Sa. - vou deixar para o final para V. Sa. responder, porque o meu tempo é curto - é: lá mandava quem pode e obedecia quem tinha juízo. Eu gostaria muito de entender qual é a relação de V. Sa. com o Ministro Pazuello. Quem era o professor, o mestre? Quem era o aluno? Quem mandava efetivamente e quem executava? Porque eu quero, primeiro, agradecer a V. Sa. V. Sa. realmente atendeu os Senadores naquilo que era de mais urgente: kit intubação, oxigênio, medicamentos do Ministério da Saúde. Isso é verdade. Acontece que, embora falando em missão divina lá em Roraima, aqui, no ministério, V. Sa. estava falando em nome de homens, especificamente do Ministro Pazuello. E eu quero dizer que V. Sa., embora nos recebendo, por um tempo, V. Sa. nos recebeu numa sala que não era sua, para tratar como empresário de uma pauta que era relacionada à pandemia, portanto, pública, no lugar de um Ministro de Estado. Eu quero contar um caso simples de uma Senadora que marcou uma audiência com o Ministério da Saúde para tratar de assuntos do seu Estado. Ali, essa Senadora pedia R$30 milhões para os hospitais regionais conseguirem minimamente ter o mínimo de insumos para poder garantir o mínimo de gestão a esses hospitais. Ali, essa Senadora pedia, pelo amor de Deus, 20 tubos de oxigênio - que eu esqueço sempre o nome, porque eu confundo com kit intubação - para colocar nos hospitais regionais. E ali eu fui para falar com o Ministro de Estado. Pois bem. Nesse caso, ali, a Senadora era eu. E eu fui atendida por um empresário, que era V. Sa., e estava ali naquela sala ausente o verdadeiro titular, que era o Ministro de Estado. V. Sa. não estava na função de assessor especial. Então, quando eu digo isso - depois V. Sa. assume e assume na função de assessor - me vem aqui toda sorte de responsabilidade não de V. Sa., mas do seu chefe, do Ministro Pazuello. Sabendo de um gabinete paralelo lá no Palácio do Planalto, implanta o gabinete dos militares para tentar diminuir a sanha do gabinete paralelo político do Centrão. E aí coloca alguém que nem nomeado era, quem sabe pra fazer as vezes ali de alguém que pudesse estar vigiando, relatando, denunciando alguma coisa.
12:20 R	Eu tenho matérias - V. Sa. vai ter o tempo que quiser depois para falar - de um pouco antes de V. Sa. assumir, de servidores - apenas matérias de jornal, posso lhe passar - falando de, enquanto V. Sa. estava ali na gestão do Ministro Pazuello, portanto, não necessariamente a V. Sa. mas à gestão de um ministro a que V. Sa. serviu, ações de verificação de registro de todos os que trabalhavam na pasta em suas contas sociais, inclusive de ameaça de punição aos que faziam críticas ou comentários ácidos ao sistema de saúde e à atuação do Executivo federal, uma verdadeira caça às bruxas. Nesse mesmo período em que V. Sa. estava lá, "começou o monitoramento feito por Cascavel, o Ministério da Saúde encaminhou aos servidores um e-mail com o que chamou de 'dicas de ética'", Senador Randolfe, "a serem seguidas nas redes sociais, reiterando que estava fiscalizando tudo o que [foi] [...] publicado". A mensagem deixa claro também que, aspas, "a ascensão profissional dos servidores pode ser definida de acordo com o que se divulga nas redes sociais". Alguém mandou um e-mail para os servidores. Matéria de jornal, isso vai ser investigado depois pela CPI. Repito, não estou imputando a V. Sa. Estou dizendo que V. Sa. estava lá e quero depois saber se viu, se soube e que possa contar a sua própria história. Mais ainda, Senador Humberto: o corpo técnico do órgão atribui o gesto à determinação do Palácio do Planalto de reduzir, ao máximo, a divulgação de números sobre casos da covid-19, como fazia e tentava fazer com toda transparência o ex-Ministro, meu conterrâneo, Luiz Mandetta. Quando assumiu o ministério, Pazuello quis mudar a forma de divulgação dos números da pandemia e o fez. Ao invés de divulgar a totalização de casos, o que fez? Somente os dados diários foram parar nos sites, nos portais. Houve uma reação da imprensa, criou-se um consórcio entre jornais e veículos para contar a realidade dos fatos, da gravidade dos fatos. Enfim, muitos o consideravam o Ministro de fato, que desenrolava a maioria da parte burocrática e logística. E, nesse aspecto, V. Exa. tem mérito, e é verdade. Nós até lhe agradecemos por isso. Mas não é menos verdade - e aí eu indo pra minha linha de raciocínio e conclusão - que o Tribunal de Contas da União, ainda ontem, na linha do Senador Eduardo Braga, acabou de indiciar ou de, a princípio, dar votos, imputando responsabilidade a pelo menos quatro gestores no Ministério da Saúde, Senadora Eliziane: Ministro Pazuello, Secretário Elcio Franco e dois ex-Secretários de Vigilância em Saúde. Eu quero aqui lembrar que foi no período em que V. Sa. estava lá - e essa é a maior gravidade de todas a meu ver, de todas, Senador Humberto - que o Plano de Contingência Nacional do Ministério da Saúde foi alterado. Em fevereiro de 2020, no início da pandemia, um plano nacional de contingenciamento foi feito para o Brasil. Ali se falava em planejamento, em coordenação, pronto para, a partir daí, elaborar planos. Pois bem, o que fez o Governo Federal na sua segunda edição, quando V. Sa. já era Assessor Especial? Mudou o plano de contingência, Senador Renan. O que o plano de contingência fez? "Não, isso não é problema meu. Eu deixo a coordenação, como é tripartite a saúde pública, a vocês, Estados e Municípios". Não faça esse gesto, por favor. Sabe por quê, Deputado? Não é isso. Não pode ser isso. Isso está errado. Não confirme isso como verdadeiro. Uma coisa... Eu fui Prefeita e dei aula, algum tempo, de Direito Administrativo. Uma coisa é execução da atividade da saúde, ela é tripartite. Mas a coordenação geral é única e exclusiva da União. Sem coordenação, organização, planejamento e plano, Estados e Municípios ficam órfãos de pai e mãe, ficam sem pernas pra andar, sem braços pra acolher, sem um motor pra gerar, cuidar e salvar vidas. Não houve coordenação no momento do ápice da pandemia. "Toma que o filho é seu!", foi isso que foi dito pra Estados e Municípios. É como trocar o pneu com o carro andando, depois falar: "Vamos imputar agora a responsabilidade pra Estados e Municípios". Tem Estados e Municípios que merecem, sim, estar nesse banco e responder pela má gestão, mas o Governo Federal não vai se safar dessa. Aí começou toda a sorte de problemas dessa pandemia que não tem fim.
12:24 R	E mais, olha aqui, entre aspas, Senador Renan, deu o exemplo o Tribunal de Contas: no plano de contingência, já do final deste ano, pra se livrar, ou foi na segunda edição, entre aspas, ele trocou "garantir o estoque estratégico de medicamentos da União" para "apoiar o processo de compra de medicamentos pra Estados e Municípios". Como? Como Estados e Municípios poderiam, no auge da pandemia, quando estavam faltando insumos no Brasil e no mundo, kit intubação, oxigênio, sedativos pra intubar os pacientes, que foram intubados com dor... Relato de quem sobreviveu disse que nunca passou por uma situação de pesadelo como aquela, de sentir a dor de um cano sendo enfiado dentro da sua garganta porque não tinha remédio pra sedá-lo. Como o ministério tem a coragem, a desumanidade de dizer pra Estados e Municípios "comprem vocês", sabendo que não teria estoque no mundo pra comprar? É por isto que faltou kit intubação no Brasil, é por isto que faltou sedativo, é por isto que faltou oxigênio: porque o Governo simplesmente lavou as mãos, porque o Governo não quis assumir a responsabilidade, porque sabe que, no início da pandemia, ele errou. Ele negou e falou: "Vamos todos nos imunizar naturalmente. Não vamos fazer propaganda de distanciamento social, nem uso de máscara, nem álcool em gel; não vamos comprar vacina em tempo, porque daqui a pouco está todo mundo no mercado de trabalho". Então, quando isso aconteceu, assessor, e o Governo percebeu que ia sobrar responsabilidade, ele tentou jogar essas atribuições pra Estados e Municípios. Estados e Municípios não tinham como funcionar sem motor; que o motor, no caso de uma pandemia, é da responsabilidade do órgão central, do Poder central deste País, que é a União. Repito, nas minhas palavras finais: sem planejamento, sem organização, sem planos não é possível falar em sistema tripartite. O Ministério da Saúde, aqui, aponta esses dois entre tantas irregularidades. Que bom que V. Sa. não está nesta relação. Eu encerro, Sr. Presidente, apenas pra dizer aqui, até porque eu fui mencionada, inclusive pra imprensa, pra que não paire nenhuma dúvida, se permitir - eu só tenho 40 segundos -, só pra dizer muito claro o que eu fui fazer no Ministério da Saúde.
12:28 R	Eu fui ao Ministério da Saúde pedir emenda impositiva, que é direito do meu Estado e que estava atrasada. Foram 30 milhões dos recursos federais que nós aprovamos no período da pandemia, uma demanda da Santa Casa de Campo Grande, para atender à reforma da unidade de traumatologia, que vem há muito tempo, com aquisição de medicamentos, uma demanda tão pequena, Presidente Randolfe, da Maternidade Cândido Mariano, maternidade referência no trato humanitário com as nossas gestantes, para pedir a liberação de - pasmem - R$164 mil, e do hospital de onde eu nasci, Hospital Auxiliadora, de Três Lagoas, porque estava atrasado o recurso lá, de liberação de R$1 milhão. E, por fim - agora eu me lembrei do termo, e esse foi o atendimento que V. Sa. nos deu -, dos respiradores: fui lhe implorar por 20 respiradores para o Hospital Regional da capital do meu Estado, para que os nossos pacientes pudessem minimamente respirar no meio de uma pandemia ou quando acometidos por essa enfermidade. Então, fico aqui, se V. Sa. me permitir chamá-lo de Airton, fica aqui, primeiro, o meu agradecimento pelo atendimento, mas, de qualquer forma, a minha indignação. E dizer: V. Sa. não podia ter atendido uma Senadora da República sem ter sido nomeado, eu precisava no mínimo saber disso. Eu fui a uma reunião e tive que aguardar 30 minutos o Ministro, que sequer aceitou tirar uma foto comigo. Que bom, não faço questão, nunca fiz, mas para mostrar como as coisas ali eram muito estranhas. Um Ministro de Estado se recusar a tirar uma foto com uma Senadora no meio de uma pandemia, onde nós não estávamos fazendo absolutamente nada de errado. Eu deixo obviamente aqui o meu desabafo, mas, de qualquer forma, de forma muito clara, parabenizo o Tribunal de Contas da União, que é órgão auxiliar do Senado e, consequentemente, da CPI, por ter já apontado aquilo que eu tenho certeza que constará no relatório do Senador Renan Calheiros: houve dolo, o Tribunal de Contas fala isso, ele fala na palavra dolo. Houve omissão dolosa no atraso das vacinas, ao repassar responsabilidade para Estados e Municípios no meio de uma pandemia e ao também deixar de garantir medicamentos urgentes e prioritários para salvar vidas no Brasil. Muito obrigada. Desculpa o desabafo, mas era importante que nós pudéssemos pautar essa reunião com a verdade. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Obrigado, Senadora Simone Tebet. O próximo inscrito é... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu poderia responder? Eu gostaria de responder. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Ah, perfeito. É porque eu não tinha percebido pergunta. Pois não. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Eu queria apenas... Eu entendo as suas colocações, e apenas uma correção Senadora, e a senhora haverá de concordar com isso: a senhora foi recebida pelo Ministro da Saúde, a senhora foi recebida pelo Ministro Pazuello. Eu estava lá, fui chamado, a senhora não foi recebida pelo empresário. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu fui recebida, acho que V. Sa. está com... É natural, porque recebe tanta gente, mas eu me lembro bem desse episódio... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas eu lembro... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas eu fui recebida primeiro, numa sala, por V. Sa. Esperamos nós dois, junto com o meu assessor, por mais de meia hora, e depois fomos ao Ministro. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - A pauta... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu disse isso. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Sim. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Repito: fomos falar de pandemia. Eu estou apenas dizendo que V. Sa., naquele momento, não era servidor público. Consequentemente - não estou dizendo que V. Sa. me ofereceu nada, não estou dizendo que V. Sa. fez qualquer... Muito pelo contrário, eu estou agradecendo a V. Sa. por ter depois me dado um retorno em relação aos respiradores, mas, naquele momento, V. Sa. não era um servidor público. Então, o mínimo que V. Sa. poderia era ter se apresentado: "Olha, estou aqui, pode ser que eu seja nomeado em breve e eu vou fazer a gentileza de acompanhá-la; já vou me atualizando". Eu, simplesmente, depois que soube, me senti enganada, mas a gentileza de V. Sa. acabou superando todo tipo de mágoa porque V. Exa. me atendeu. Agora, eu preciso trazer a verdade, porque eu fui inclusive citada nas redes sociais e na mídia por ter tido uma reunião com V. Sa. quando V. Sa. não era ainda servidor - e é verdade, V. Sa., naquele momento, não era servidor.
12:32 R	O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu não discordo da senhora, e a minha intenção foi lhe ajudar. É que a sua agenda era com o Ministro, não é? Tanto que ela ocorreu. Eu me lembro como se fosse hoje... Antes, nessa sala, inclusive, eu disse - trago à lembrança - que eu falei onde eu estava no dia 11 de setembro de 2001. Eu era Deputado Federal e estava sendo atendido pelo seu pai, o então Ministro de Desenvolvimento Regional. Na hora em que os aviões ficaram na torre, eu estava lá no Ministério do Desenvolvimento no gabinete, sendo atendido por ele. Eu lembro que falei isso com a senhora, e a senhora foi ao Ministro, foi levar a sua pauta, depois, ao Ministro. Eu fiquei lá fazendo, como se diz, a antessala, com nenhuma intenção... Eu a respeito, sou seu admirador e... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Só preciso pontuar... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... do seu trabalho, e a senhora está correta. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas é importante pontuar... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não foi a minha intenção enganá-la. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... que V. Sa. era Assessor Especial nesse período em que o Plano de Contingência Nacional foi trocado duas vezes e trocado para retirar responsabilidade do Governo Federal de forma indevida. E aí a responsabilidade específica é dos seus chefes, do Secretário de Vigilância Sanitária, do Secretário Elcio e do Ministro Pazuello. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O.k. Obrigado, Senadora. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Obrigado, Sr. Airton, Senadora Simone Tebet... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Senador, eu poderia, por um minutinho, me retirar um pouquinho? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. Cinco minutos... A sessão fica suspensa por cinco minutos, só que, antes de suspender - o senhor pode ir, Sr. Airton -, um rápido comunicado. Sr. Relator Renan Calheiros, ontem, esta Comissão Parlamentar de Inquérito recebeu a notícia, Senadora Simone Tebet, de que a Polícia Federal vai instaurar um inquérito contra esta Comissão Parlamentar de Inquérito por eventuais supostos vazamentos de notícias sigilosas. Inquérito contra a Comissão Parlamentar de Inquérito - devem saber as autoridades, o Sr. Ministro de Justiça, e deve saber também a Direção-Geral da Polícia Federal - é inconstitucional e ilegítimo. Só que ocorre, Senadora Simone, que ainda ontem à noite, às 21h26min, o Senhor Presidente da República, em suas redes sociais, divulgou abertamente um inquérito sigiloso, no qual, inclusive - no inquérito -, está a advertência de sigilo. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Desculpa, quem abriu? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ontem à noite... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Um processo... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - ... fez a divulgação de um inquérito sigiloso em suas redes sociais, em seu Twitter. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Na Polícia Federal? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Ele divulgou nas suas redes sociais um inquérito sigiloso. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sim, o inquérito se daria onde? Na PGR, na CGU? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Um inquérito que está em andamento na Polícia Federal. Ele fez a divulgação de um inquérito sigiloso. Eu aproveito para, em nome desta Comissão Parlamentar de Inquérito, perguntar ao Sr. Anderson Torres - eu até confundi o nome dele ontem com Franz alguma coisa, porque me trouxe algumas lembranças de um outro período da história. Mas eu pergunto ao Sr. Anderson Torres, que é o Sr. Ministro de Estado da Justiça, e ao Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal a que horas será anunciada a abertura do inquérito contra o Senhor Presidente da República, já que o inquérito contra esta Comissão Parlamentar de Inquérito foi anunciado, inclusive, Senador Renan, no âmbito desta CPI e, logo em seguida, foi anunciado para a imprensa. Então, espero, assim como o vigia espera pela aurora, que a Polícia Federal, que o Diretor-Geral da Polícia Federal, que o Sr. Ministro da Justiça informem, ainda no dia de hoje, a que horas será aberto o inquérito contra o Senhor Presidente da República pela divulgação, aí, sim, com todas as digitais, nas suas redes sociais, de um inquérito sigiloso. Era só esse comunicado.
12:36 R	A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pela ordem, Sr. Presidente, para compreender. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Pois não. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) - A Polícia Federal abre um inquérito contra a CPI. Esse inquérito é sigiloso? E a CPI, que é a parte, portanto, aqui acusada, pelo menos já teve acesso aos autos para saber quais são os documentos, a princípio, supostamente vazados por esta CPI? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O pretenso eventual inquérito foi anunciado ontem no jornal O Globo, que seria aberto em decorrência de eventuais notícias vazadas por esta Comissão Parlamentar de Inquérito de documentos sigilosos. O Senador Marcos Rogério está pedindo a palavra, inclusive anunciou, com antecedência, isso ontem aqui. Não é isso, Senador Marcos? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não. Eu não estava pedindo a palavra, não, Sr. Presidente, mas eu posso dizer que considero extremamente importante que todos os atos sejam legítimos. E, quando uma Comissão Parlamentar de Inquérito, atua sem obedecer ao devido processo legal, obviamente, tem que... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O Presidente da República divulgou ontem um inquérito do Tribunal Superior Eleitoral que também era sigiloso. V. Exa. haverá de apoiar a abertura de inquérito contra ele, não é? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Se tiver quebra de sigilo... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O senhor pode inclusive pesquisar... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Se tiver quebra de sigilo por quem quer que seja... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - ... a rede social do Presidente da República, o Twitter dele, às 21h26min. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Diferente do G7 aqui, que quer proteger grupos, não quer deixar a CPI avançar, eu não protejo. Quem comete falha, crime ou qualquer coisa, responda por ele. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Saúdo o apoio de V. Exa. à abertura de inquérito contra o Presidente da República. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Cada um tem o seu CPF. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Inclusive, Sr. Presidente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Aqui quem protege Consórcio Nordeste... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Saúdo o apoio de V. Exa. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Para fazer um pedido, Sr. Presidente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... falcatruas nos Estados, é justamente o G7, não eu. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Aproveito para fazer um pedido, com, tenho certeza, a anuência do Senador Marcos Rogério, que sempre, gentilmente, depois do início um pouco tumultuado, agora protege a Bancada Feminina, e com muito respeito e gentileza. Eu gostaria que todos os documentos que chegassem a esta Comissão e que são confidenciais pudessem passar por um crivo da Consultoria, porque eles vêm com um carimbo de confidencialidade e, muitas vezes, não são confidenciais. E a Bancada Feminina, como não tem assento nesta CPI, tem dificuldade. Então, eu quero dizer que eu posso testemunhar na Polícia Federal, se a Polícia Federal quiser, que nenhum documento é vazado sequer para os Senadores que não são membros. Eu tenho a maior dificuldade na investigação porque eu, Senadora Eliziane e as Senadoras... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu também não tenho acesso. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... não temos acesso a nada. Então, quem sabe nós possamos testemunhar a favor da CPI. E, mais uma vez, agradeço a gentileza do Senador Marcos Rogério que, no último tempo, tem sido um cavalheiro com a Bancada Feminina. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Obrigado, Senadora Simone. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu, assim, com relação... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu sugiro, Senador Marcos Rogério... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Com relação ao que a Senadora Simone está fazendo, propondo, de ter aqui um crivo de avaliação do que deve ser sigiloso e o que não deve - porque foi aprovado aqui, mesmo contra a minha opinião naquele momento, mas o Colegiado aprovou -, nem tudo aquilo que é enviado como sigiloso tem que ser sigiloso, porque depende do conteúdo. Ter essa análise... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Mas já existe uma análise. Existe uma prévia análise. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... que a Senadora Simone está mencionando, eu acho que é realmente importante. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - No site. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não fica no crivo de uma pessoa apenas. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - No site da CPI já tem alguns documentos disponibilizados. O que eu gostaria, como o clamor em relação aos Estados e Municípios, Senador Randolfe, é muito grande, e eu fiquei sabendo que alguns Estados e alguns Municípios já mandaram informações, eu gostaria que entregassem para, pelo menos, os membros da CPI, para que se debruçassem sobre isso. O Senador Girão fala disso, o Senador Marcos Rogério. E eu já sei que a CPI já tem documentos. Então, como o volume é muito grande, seria interessante... E acredito que eles tenham acesso, porque são membros. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Seria interessante isso. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Senadora Soraya, só para nós encaminharmos, porque o depoente já está, já retornou... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Sim.
12:40 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - ... e o próximo Senador inscrito é o Senador Humberto. Eu quero acatar o encaminhamento de V. Exa. para a Secretaria, enfim, para buscarmos uma alternativa para, obviamente, os documentos, inclusive que não estão sob sigilo, serem de acesso a todos. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - É porque fui cobrar que não tinha nada, e tem, sim. Tem, sim! Mas aí os nossos colegas não acessaram. E tem muito documento pra ser analisado de Estados e Municípios. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. Esta Presidência vai dar encaminhamento. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Só lembrando, Presidente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Pois não, Senadora. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - ... que nós aprovamos aqui, inclusive, o requerimento, parece-me que de autoria do Senador Renan - eu não sei se de V. Exa... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não, do Senador Renan. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - ... no sentido de flexibilizar, porque... O que o que tem acontecido aqui? Enviam-se os documentos para esta Casa que não estão dentro das especificidades da Lei de Acesso à Informação como documento sigiloso e chegam como se fossem, exatamente para dificultar essa investigação. O que acontece? O acesso ao documento sigiloso é extremamente limitado ao membro da CPI e a um assessor especificamente. Então, você acaba não tendo mão de obra suficiente para fazer essa avaliação do que aconteceu. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeitamente, Senadora Eliziane. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Mas também finalizar, Presidente Randolfe, deixando aqui a nossa confirmação da não aceitação de intimidação, porque o que a gente tem percebido, seja por fake news nos Estados, que todos nós aqui desta CPI que somos membros, todos nós aqui que fazemos um papel, que fazemos a nossa função, na verdade, de independência ou de oposição... E as instituições não podem ser instrumentalizadas. A Polícia Federal é um órgão de respeito do Brasil, que tem uma contribuição importante para o Brasil e jamais pode utilizada como instrumento para intimidar esta Comissão. Então, esta Comissão não vai se submeter a isso, Senador Randolfe Rodrigues e todos os colegas. E precisaremos tomar as devidas providências, inclusive por crime de desobediência, se realmente as informações não vierem da forma devida a esta Comissão, como ontem inclusive respondemos. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Esta Presidência ainda ontem... Esta Presidência, inclusive avalizada hoje pelo seu titular, Presidente Omar, já encaminhou as providências devidas. Passo a palavra ao Senador... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, eu solicito a ordem de inscrição. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. Eu vou devolver a Presidência para o titular, mas V. Exa... O próximo é o Senador Humberto Costa, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Eduardo Braga e, em seguida, V. Exa. Passo, então, para o Senador Humberto Costa para fazer inquirição e levo a minha plaquinha, deixando a Presidência com o seu titular. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Posso? Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Airton Soligo, seja bem-vindo ao Congresso Nacional, ao Senado especificamente. Sr. Soligo, eu queria começar perguntando a V. Sa. quando V. Sa. iniciou a sua participação no Ministério da Saúde nesse período de informalidade. Quando foi isso? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Primeiro, dizer-lhe que eu não iniciei nenhuma atividade de forma informal. A AGU reconhece o eventual colaborador... Aliás, o colaborador eventual já é reconhecido. Isso por portaria... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Sim, e qual foi a data que V. Sa. começou? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Exatamente? Eu creio que acho que foi, nessa atividade, lá pro dia... Nessa primeira relação de observação no dia... Foi final de abril. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Exato. No dia 29 de abril, V. Sa... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Participei de uma reunião que o senhor estava com os Srs. Senadores... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Exatamente. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... acompanhando pelo Conasems. Me lembro exatamente... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perfeitamente, em 29 de abril. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Com o Ministro Teich, não é?
12:44 R	O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - E foi durante quanto tempo que o senhor ficou até ser nomeado? O senhor foi nomeado em junho, não é? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, foi aproximadamente maio e junho, um pouco mais de um mês, é isso? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É. Nesse momento, Senador, eu expliquei na primeira fala que eu retorno, no primeiro momento, a Manaus pro dia 7. E eu sou convidado no dia 12 de maio para ser assessor do Teich. Quando o senhor fala de 29, eu me lembro como se fosse hoje: foi uma reunião longa - eu fiquei apenas observando - e o senhor estava lá. E eu ainda disse pro Ministro Teich: "Ele é ex-Ministro, é importante o senhor buscar essa colaboração". O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O.k. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - E aí ele me convidou dia 12 de maio. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Está bem. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - E dia 15 ele saiu. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Para mim está claro. Então, houve esse intervalo... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Intervalo de interrupção. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... entre 29 de abril e o mês de junho. A segunda coisa que eu gostaria de perguntar a V. Sa.: nesse período V. Sa. utilizou, por exemplo, aviões da FAB para algum tipo de atividade? V. Sa. teve algum tipo de remuneração por parte do Poder Público ou não? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não tive diárias. Utilizei numa viagem pra Manaus, quando foram... E é permitida essa coisa, que foi uma consulta. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O senhor foi num avião com outras pessoas? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Foram várias pessoas nesse avião... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O.k., mas o Ministério da Saúde pagou alguma despesa sua em algum momento... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, em nenhum momento. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... nesse período? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Em nenhum momento. Nesse avião foram várias... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - V. Sa. se comprometeu a dizer a verdade. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, eu estou dizendo para o senhor que na ida dessa viagem estavam o Conass e o Conasems, inclusive o assessor do Conass. E, naquele momento, quando eu fui, estava ali numa alegação de Conasems. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, eu estou entendendo que o Ministério da Saúde não pagou pra V. Sa. nenhuma despesa durante o período em que V. Sa. não estava formalmente nomeado como assessor especial do Governo. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu creio que não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O.k. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu creio que não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu digo isso porque... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Embora, veja o seguinte: com a função... Só salientando juridicamente: se estivesse como eventual, servidor temporário, teria direito, inclusive se estivesse como colaborador eventual. Teria, mas eu não me recordo de nenhum valor em relação a isso. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas não se preocupe que nós não vamos analisar essa... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu não estou... Só para... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ...qualificação de servidor eventual. Eu não sei se o nosso Relator está aqui... Mas depois eu falo o que eu queria falar com... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O.k. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ...o Relator, porque é a segunda situação que nós vivenciamos de maneira semelhante. V. Sa. participou dessa Operação Acolhida, não é? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não participou? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, em nenhum momento. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ah, tá. Mas é importante ver que essa Operação Acolhida produziu muitos talentos para a área da saúde, não é? Além do... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas eu, em nenhum momento... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, não. Eu sei. Eu sei. Além do Ministro Eduardo Pazuello, que demonstrou-se aí realmente dotado de um talento especial pra gestão pública na área da saúde, nós tivemos o Sr. Carlos Wizard, que nos deu aqui um dos depoimentos mais deprimentes a que o Congresso Nacional teve oportunidade já de assistir, não é? Junto com ele, o Sr. Pazuello, como eu disse, o Sr. Elcio Fraco.
12:48 R	Mas veja, por exemplo, outros nomeados da Operação Acolhida: Luiz Otavio Franco Duarte, assessor especial do ministro, Coronel do Serviço de Intendência; Giovani Cruz Camarão, coordenador de finanças da Coordenação-Geral da Execução Orçamentária da Diretoria Executiva, Subtenente de Manutenção de Comunicações; André Cabral Botelho, coordenador de contabilidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, Subtenente de Infantaria. Só da Operação Acolhida, foram todas essas pessoas, inclusive vários militares que passaram a ocupar postos importantes. De maneira semelhante a V. Sa., um outro cidadão, como eu disse, que fez o depoimento mais deprimente que eu acho que o Congresso Nacional já teve, foi o Sr. Carlos Wizard. Ele participou dessa Operação Acolhida, foi levado para o Ministério da Saúde, passou um mês lá, não sei se na mesma condição de V. Sa., mas sem ter uma nomeação como integrante do Ministério da Saúde e teve aquela ideia genial - genial! - de acabar com a pandemia maquiando os números de mortos e de pessoas acometidas pela doença. O senhor acompanhou essa discussão que ele propôs? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não. O senhor também não tem uma posição de se isso seguiu o encaminhamento correto ou não? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perfeito. Quero agora avançar aqui para perguntar a V. Sa. sobre Manaus. V. Sa. não esteve naquele período mais grave; esteve um mês antes, não é? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, estive; no período grave, eu estive lá. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, mas eu digo na segunda onda. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, estive, estive em Manaus. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Esteve? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Estive. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, o senhor pode me responder. O senhor ouviu, em algum momento, o assunto imunidade coletiva por transmissão ter sido discutido no ministério? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não. Qual era a posição do ministério sobre o decreto que foi emanado do Governador do Estado do Amazonas naquele momento, dia 23 de dezembro? Houve alguma manifestação de ser favorável ou contra? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não me lembro desse momento, Senador, de decreto; não me lembro. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pois não, agradeço. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Oi? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... pressionado por pessoas ligadas ao Bolsonaro. E aí o próprio Presidente é... Um dos filhos dele, o Deputado Eduardo Bolsonaro e outros Deputados colocaram nas redes: "Olha, aconteceu lá em... E agora está acontecendo em Manaus e tal". Era uma festa que teria, depois, óbitos de muitas pessoas. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - E a decisão de distribuição... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu queria só uma colocação em relação a isso. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pois não. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Pelo que o Supremo pacificou e com controvérsias das pessoas, a decisão do lockdown ficou tanto para os Municípios quanto para os Estados - a decisão. Então, era uma decisão regional. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - E a decisão de distribuir cloroquina, V. Sa. participou dessa decisão do ministério? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Em nenhum momento. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Em nenhum momento, perfeito. Aliás, Presidente, eu queria até pedir a V. Sa., já há várias pessoas convocadas aqui para falarem sobre essa temática.
12:52 R	Eu queria sugerir que, na semana que vem, nós pudéssemos ouvir o Sr. Pedro Benedito Batista Junior, que é do Prevent Senior, onde foi feita uma pesquisa ilegal sobre utilização de cloroquina que levou à morte de pessoas; o Sr. José Alves, da Vitamedic, aquele que pagou aquelas páginas nos jornais para defender o tratamento precoce; e o Sr. Fernando Jordão, que é o Presidente daquela associação de Médicos pela Vida. Eu acho que eles já têm condição de virem aqui para nós inquirirmos essa relação promíscua entre empresas, planos de saúde e profissionais de saúde. Gostaria também de perguntar a V. Sa... V. Sa. disse que não negociou vacinas, apenas participou dessa tentativa de pacificação. Foi só isso mesmo? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Nesse contexto, sim, e acompanhei uma reunião no Palácio do Planalto, onde já teria sido assinado o contrato com a Pfizer mundial, onde o Presidente e vários ministros... E, pela ausência do Ministro Pazuello e do Secretário-Executivo, houve uma reunião... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Agora, o senhor sabe por que a pasta da Saúde, em vez de comprar essas vacinas logo, foi atrás dessas vacinas que têm atravessadores, como a Covaxin, como essa AstraZeneca, que a Davati dizia que tinha e não tinha? O senhor sabe ou não? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Essa é uma atribuição da Secretaria Executiva. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O.k. Muito obrigado. O senhor conhece a Dra. Nise Yamaguchi? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Nunca encontrei. Eu ouvi falar várias vezes, mas... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu tive a informação, não sei se é verdadeira... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - A Nise Yamaguchi não é a da Fiocruz, não? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, não. É a médica... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu conheço a doutora... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Nísia. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Nísia. Então, essa eu conheço. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Aquela é Nise. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Aquela eu conheço muito bem; a outra, não. Nunca nem encontrei. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas aqui me disseram que V. Sa. teve um jantar com ela e com Carlos Wizard, junto com o Pazuello, e que era sobre o tema tratamento precoce. É verdade isso? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu respondi ao Senador que eu não estive nesses jantares. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não esteve, não é? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não estive. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O.k. É verdade que o Ministro Pazuello ainda dispõe de um cargo que pertence a V. Exa., a V. Sa. aqui? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Isso saiu na imprensa, mas gostaria de esclarecer essa situação. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pois não. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu, quando estive aqui em Brasília - e eu fiquei aqui durante quase um ano -, adquiri um T-Cross, inclusive financiado pelo Banco Volkswagen, e, quando eu fui embora, eu estava morando num hotel. Eu... E aí mandaram posteriormente, e eu deixei estacionado, e eu não nego aqui que eu tenho, acabei tendo amizade de "por favor, cuide do carro até achar um meio de transportar". Não acho nada ilegal nessa questão. É um carro meu, declarado no meu Imposto de Renda. Tenho uma bicicleta ainda aqui em Brasília e tratativa de levá-la. Então, nenhum problema em dizer que o carro era meu, mas não estava com serviço. Emprestei, ele ficou cuidando pra me mandar o carro. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perfeito. Tranquilo. Bom, eu queria só concluir aqui, fazendo uma colocação, o Relator precisou se ausentar um minuto, mas... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP. Para interpelar.) - Senador Humberto, só ainda sobre a Dra. Nise, o senhor não teve nunca nenhum encontro com ela? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Nenhum. Se eu encontrá-la, Senador Randolfe, na rua, eu não sei quem é. Ouvi falar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Nem no dia 26 de maio de 2020? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Em nenhum momento. Eu não a encontrei em nenhum momento. Estou dizendo para o senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não teve um jantar com ela na Rua Terezina, 199, em Manaus? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não, não. Eu não estava nesse jantar, porque eu não a conheço. Eu não a conheço. Literalmente, eu não a conheço.
12:56 R	Já ouvi falar que, inclusive, ia ser ministra. Ouvi tudo isso, mas eu não a conheço. Se a tivesse conhecido, eu ia falar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Parece-me que essa é a casa do Sr. Eduardo Pazuello em Manaus. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Conheço. Só estou falando que eu não estava lá. Eu não a conheço. Se eu a conhecesse, eu ia dizer: conheço. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perfeito! O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não a conheço. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não é crime! Não é crime conhecê-la. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito, perfeito! O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu não a conheci. Não a conheci. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Bom, eu queria somente completar aqui, Presidente e Sr. Relator, dizendo o seguinte: realmente, o Dr. Airton trouxe pouco, acrescentou pouca coisa aqui ao nosso trabalho, mas tem uma coisa que é muito grave, Sr. Relator, e eu queria pedir a V. Exa. que tivesse um olhar especial. O Presidente da República é uma pessoa que não tem limite. Para ele, não existem normas. Ontem mesmo, ele declarou que, para enfrentar esse inquérito que o Tribunal Superior Eleitoral abriu contra ele por conta das fake news que ele divulga o tempo inteiro, ele disse que ia jogar fora das quatro linhas do gramado, ou seja, vai jogar fora da Constituição. Mas o Governo dele joga o tempo inteiro fora dessas quatro linhas. E esse, juntamente com o caso do Wizard... Não estou fazendo uma crítica a V. Sa., não. O responsável é o Ministro, foi o Ministro Pazuello, com a conivência do Presidente da República. V. Sas., o senhor e o Sr. Wizard, eu creio que, inintencionalmente, praticaram uma usurpação de função pública, que é prevista no art. 328 do nosso Código Penal. O Sr. Wizard passou lá mais de um mês, no Ministério da Saúde, sem ter cargo, sem ter nada, fazendo reunião, tomando decisão, apresentando propostas, fazendo planejamento de coisas estapafúrdias, porque daquele cidadão não pode sair nada muito diferente. Eu gostaria, Senador Renan, que V. Exa. incluísse... Peço, encarecidamente: inclua no relatório de V. Exa. o indiciamento dos responsáveis por esses tipos de prática. Acho até que as pessoas que foram convidadas e ficaram exercendo uma função, aguardando, têm menos culpa, mas um governo que permite esse tipo de coisa, que trata a coisa pública como se fosse o quintal da sua própria casa, precisa ser responsabilizado, precisa ser responsabilizado na forma da lei. Então, acho que, se há alguma coisa que nós podemos hoje aqui tirar desse depoimento, é isto: é que este é o Governo da informalidade, este é o Governo em que o Dominguetti é atendido pelo Ministro da Saúde, em que alguém se reúne à mesa de um bar com o representante de uma empresa para pedir propina. Eu acho que tem que ficar claro para o Brasil no relatório de V. Exa... Eu faço esse pedido com muita humildade. Eu sei da competência de V. Exa., mas isso tem que fazer parte. Eu agradeço a V. Exa. e ao Sr. Presidente. Obrigado, Dr. Airton. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado. Nós vamos... São 13 horas. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Deixe eu fazer a minha participação. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tem duas pessoas: o Luis Carlos Heinze e o Senador Eduardo Braga. Então, eu vou ouvir o Senador Luis Carlos Heinze e o Senador Eduardo Braga. E aí eu suspendo por 30 minutos, para que... O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Perfeito! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, Senador Luis Carlos, por 15 minutos... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sr. Relator, colegas Senadoras e Senadores...
13:00 R	É um prazer, Airton, estar com você aqui como depoente, nosso colega Deputado Federal. Prazer, Airton, estar com você aqui como depoente, nosso colega Deputado Federal. Fomos Deputados juntos aqui nesta Casa. Primeiro, fazer uma colocação do Governo Bolsonaro, do Ministro Pazuello, no início da pandemia, começou já com o Mandetta, Teich, Pazuello, enfim, e chega agora ao Queiroga. Só para fazer um relato, e você nos ajudou. O Rio Grande do Sul, quanto nós estivemos em março do ano passado, março de 2020, com o Ministro Pazuello, trouxemos a Federação dos Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Nós tínhamos ali em torno de 907 leitos de UTI de covid no Rio Grande do Sul, Senador Marcos Rogério, habilitados, e com a ajuda do Governo Federal, com a ajuda para os hospitais filantrópicos, para os Prefeitos e Governadores do Estado do Rio Grande do Sul, que receberam um volume expressivo de recursos, nós, em março de 2021, tínhamos lá mais de 3 mil leitos de UTI covid. Esse é um assunto importante, que o pessoal fala, e no Brasil nós praticamente mais do que triplicamos os leitos de UTI em um valor de R$1.600 por dia garantidos para hospitais filantrópicos e santas casas do meu Estado, e da mesma forma os 1.824 hospitais filantrópicos do Brasil, através da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Então, nisso aí V. Exa. teve participação naquele instante na equipe do Ministro Pazuello. Eu quero agradecer em nome dos 1.824 hospitais filantrópicos do Brasil e dos 238 do meu Estado. Da mesma forma, os respiradores. Não vou contar aqui quantos, mas foram inúmeros respiradores, para o meu Estado e para o Brasil inteiro, que foram distribuídos aos hospitais, e lá era via Governo do Estado. Passava para a Secretaria de Saúde, e dali para os hospitais filantrópicos. Esse agradecimento também. Foi falado muito aqui em kit intubação. Vamos falar de coisas positivas. Eu trouxe essa demanda ao Ministro Pazuello, e V. Exa. estava junto, quando nós apresentamos o absurdo, o preço abusivo que estava sendo comprado, o preço desses kits intubação. Um item, por exemplo, Midazolam custava R$27, quando um ano atrás custava R$2,70 ou R$2,80 - mais do que 1.000% de aumento. E o Governo Bolsonaro, o Ministro Pazuello - V. Exa. estava junto - fizeram licitações e compraram esse kit intubação. Em torno de 8 milhões foram distribuídos para o Brasil inteiro. O meu Estado deve ter recebido 10% desse total, distribuídos aos nossos hospitais. Estava custando em torno de R$3 esse item, Midazolam. Então, Senador Marcos Rogério, tem coisas positivas que aconteceram, e nós temos que relatar, porque isso é a realidade. Primeiro, esse agradecimento e essa colocação. O senhor atuou junto ao Ministério da Saúde na condição de colaborador eventual, pessoa sem vínculo com a administração pública federal, convocada a prestar colaboração técnica especializada. Essa condição está prevista nos estritos termos do art. 111 do Decreto-Lei nº 200, de 1967, do art. 1º do Decreto nº 66.715, de 1970, e do art. 3º, I, "c", da Portaria nº 1.814, de 2019, do Ministério da Cidadania. Poderia nos relatar as atividades do dia a dia e qual a sua experiência anterior em outras prestações desse tipo? Eu já citei várias. Você só complementa mais alguma coisa para nós deixarmos essa pergunta registrada. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Eu quero lhe agradecer as palavras e dizer que na questão de licitações não são decisões minhas, são decisões do ministério. Mas sei do seu empenho pelo Rio Grande do Sul. Fui testemunha, Senador Luis Carlos, de que durante toda a pandemia o senhor esteve vigilante na questão de UTIs, na questão de respiradores, de hospitais, dos hospitais filantrópicos. Sou testemunha do seu empenho para ajudar a salvar vidas no Rio Grande do Sul, junto com a Secretaria de Saúde, os Prefeitos, os diretores de hospitais.
13:04 R	O senhor ajudou muito o Rio Grande do Sul, tem ajudado o Brasil, mas no Rio Grande do Sul eu o acompanhei várias vezes. "Lá vem o nosso querido Senador Luis Carlos Heinze com demandas legítimas, amparadas tecnicamente, com critérios técnicos e objetivos e muitas delas o ministério atendeu e ajudou salvar vidas." O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Obrigado. Na função de articulador do Ministério da Saúde, o senhor possuía o dever institucional de estabelecer pontes entre os interesses legítimos de atores públicos e privados da sociedade civil junto ao Ministério da Saúde. Pergunto: O senhor detinha algum cunho decisório além de possuir um relevante papel de apresentar demandas, sugerir e apontar soluções importantes para o gestor do Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - A decisão jamais... É jamais minha, Senador. Eu fazia a grande articulação entre a ponta e ação do ministério, mas as decisões sempre são técnicas e objetivas por um corpo técnico do ministério. Essas decisões não cabiam a mim em nenhum momento. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. O facilitador que V. Exa. falou, no caso de Rio Verde... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Exato. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - ... onde ajudou a resolver um impasse... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Assessorar, como vocês têm assessores que atuam junto ao ministério. Eu criava essa ponte no objetivo de sempre agilizar e acho que construir pontes entre as pessoas, os hospitais, os Estados, os Municípios, eu acho que nisso eu fiz a minha parte. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O senhor chegou a realizar.... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Com uma observação, só com uma observação, isso eu gostaria de falar, que durante todo tempo, tanto o General Pazuello, e aí, na minha articulação, jamais, era uma posição muito clara, ideologia partidária, de que Estado pertencia, Prefeito, não, para todos os brasileiros. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Obrigado. O senhor chegou a realizar algum tipo de atividade comercial ou alguma licitação diretamente envolvendo o Ministério da Saúde e alguma empresa privada e distribuição ou fornecimento de insumos para o combate à covid-19? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Nenhuma, em nenhum momento. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k., obrigado. Sabemos que o Ministro Pazuello deixou o Ministério da Saúde em 15 de março de 2021. Pergunto: quando o senhor assumiu o Ministério da Saúde oficialmente e quando deixou esse Ministério? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu entrei dia 24 de junho oficialmente, na nomeação de assessor especial, e peço para sair no dia 22... Aliás, eu peço um pouco antes. Eu peço... Com a saída do General Pazuello, eu peço a minha exoneração, que ocorre, acho, dia 22 de março, salvo engano. Um pedido pessoal de sair junto. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Muito obrigado. Bom, Senador Renan, V. Exa. falou que o Brasil é o cemitério do mundo. No Brasil morreram 559 mil pessoas, lamentamos. Agora, nos Estados Unidos, já morreram 614 mil pessoas também. Então, esse problema não é apenas do Brasil, só para esclarecer esse papo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Uma população maior... (Intervenção fora do microfone.) O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Tudo bem, já vacinaram mais do que nós, tudo bem, mas dá para falar que esse problema não é pontual no Brasil para quem quer dizer que só morreu no Brasil, estão morrendo mais de 4 milhões de pessoas no mundo. Hoje, 5 de agosto, só quero fazer uma colocação, como é o Dia Nacional da Saúde, hoje o mundo ultrapassou a marca de 200 milhões de casos de covid, de acordo com a contagem feita pelo site Worldometers. Os casos voltaram a subir em alguns países na última semana, talvez em função de variantes novas, apesar das quatro bilhões de doses de vacinas já aplicadas globalmente. Por esse motivo, o Governo Federal não tem medido esforços em contratar vacinas para o Brasil combater a pandemia.
13:08 R	Recentemente, o Ministro Queiroga informou que já temos mais de 632 milhões de doses contratadas, deixando fora as 30 milhões que estão em discussão ainda - 20 da Covaxin e 10 da Sputnik. Em julho, foram distribuídas mais de 40 milhões de doses e, em agosto, serão distribuídas mais 60 milhões de doses, segundo o Ministério da Saúde, que já distribuiu 184 milhões de doses e aplicou 147 milhões de doses no Brasil - e o meu Estado assim está fazendo também. E o Ministro explica que, até setembro, todos os brasileiros acima de 18 anos serão vacinados com a primeira dose e cerca de 50%, Senador Marcos Rogério, estarão vacinados com a segunda dose também. Agora, já em relação a medicamentos, aqui para comemorar com os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, bioquímicos, enfim, toda a equipe que faz saúde, que são responsáveis por essas 18,8 milhões de vidas salvas - a eles eu quero cumprimentar -, quero dizer que também ontem eu falei no caso da Pfizer e hoje eu falo que a empresa farmacêutica Biomm informou, nesta segunda-feira passada, que recebeu a autorização da Anvisa para iniciar o estudo clínico de Fase III do anticorpo monoclonal leronlimab, no Brasil, para atuar contra o covid-19. Ontem, Senador Girão, eu coloquei que a Pfizer está com tratamento precoce além da vacinação. Isso é o que nós estamos preconizando. E aqui, um medicamento... E também, além dos Médicos pela Vida, eu quero também saudar Dr. Cadegiani, daqui de Brasília; Dr. Ricardo Zimmermann, do Rio Grande do Sul; Dr. Francisco Cardoso, de São Paulo, que, juntamente com outros cientistas mundiais, têm dificuldade de registrar - e esse é um problema sério -, por vazamento de informações da Conitec, do Conep, aqui no Brasil, mas já têm registros na Índia, na China, na Índia e na África do Sul. Senador Eduardo Braga, essa equipe descobriu esse vírus lá em Manaus. E hoje, junto com os cientistas do mundo, esses três brasileiros aqui nós temos que elogiar. Esses são os responsáveis pelas vidas salvas e eu quero cumprimentar, no Dia Nacional da Saúde, essas pessoas que fazem esse trabalho. Enquanto o Brasil segue no negacionismo quanto a certos fatos, cientistas israelenses afirmam que a covid-19 pode ser tratada com menos de US$1 por dia. O Professor Eli Schwartz conduziu um ensaio duplo-cego - isso é mais um dos inúmeros ensaios que nós temos - randomizado, entre maio de 2020 e janeiro de 2021, onde avaliou a eficácia da ivermectina na redução da carga viral em pacientes não hospitalizados com sintomas leves e moderados de covid-19. E, nesse estudo, cerca de 72% dos pacientes tratados com ivermectina testaram negativo para a presença do vírus no 6° dia. E, nesse mesmo estudo, foi verificado que, no grupo dos pacientes tratados com ivermectina, apenas 13% deles permaneceram em condições de transmitir a doença. É assim que a Índia, com apenas 35%, Senador Marcos Rogério, da população vacinada com pelo menos uma dose, está conseguindo manter o índice de letalidade de 1,34. E é desta forma que o seu Estado, Airton Cascavel, Roraima, hoje já ganhou do Amapá: tem a menor letalidade do Brasil, porque a Prefeitura de Boa Vista, que detém quase 70% da população do Estado, adota esse procedimento, como o Governo do Estado e os Prefeitos do Estado do Amapá adotam esse procedimento. Então, nesse sentido, não podemos criminalizar tratamentos que deram certo.
13:12 R	Foi citado aqui que a Prevent Senior virá aqui semana que vem. O.k., que venham e vão mostrar o que eles fizeram, juntamente com Médicos pela Vida, que se arvoraram a fazer um tratamento no Brasil inteiro, respaldados pelo Conselho Federal de Medicina, que, off-label, permite que os médicos façam a sua recomendação. Iniciamos um processo em fevereiro, março, abril do ano passado, quando ninguém sabia nada, não tinha vacina, não tinha tratamento. E esse pessoal usou as armas que tinha. E, com esses medicamentos, conseguiram ajudar a salvar esses 18,800 milhões de almas que salvaram aqui no Brasil. Por isso, esse relato que quero fazer, Sra. Presidente, Sr. Relator, colegas Senadores, sobre esse tema. Não vamos ser negacionistas e vamos mostrar que, assim como a gente preconiza desde o ano passado, independente do que hoje o TCU está falando... E eu quero que o TCU se debruce nessas questões do tratamento precoce que está sendo demonizado na CPI, por alguns meios de comunicação. E, como falei ontem, Senador Marcos Rogério, do caso Fauci, estou vendo que é um problema mundial, um problema mundial, uma guerra econômica muito séria, uma guerra ideológica muito séria. E, quando o Senador Renan me questionava, vou responder agora: esta CPI sim, e a questão das vacinas é uma questão eleitoral, é a guerra em cima das eleições de 2022, quem tem e quem não tem vacina. Era a guerra do Doria contra o Presidente Bolsonaro, e hoje outros partidos estão na mesma guerra. E esta CPI também tem esse objetivo. A minha preocupação, como a V. Exa. já disse, era as vacinas, era o tratamento precoce, era a questão dos kits de intubação, era a questão dos respiradores, era o credenciamento dos hospitais filantrópicos. É isso que nós estamos fazendo neste instante. Neste instante, o Governo Federal, Bolsonaro, o Ministro Marcos Pontes, com 16 vacinas em andamento... Três - da Universidade de São Paulo (USP), de Ribeirão Preto, da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade Federal do Rio de Janeiro - já têm processos na Anvisa para o registro final, para que possam comercialmente fazer a sua produção. Esses são cientistas brasileiros que estão fazendo um trabalho em prol da pandemia, porque esse problema não acabará este ano de 2021. Então, é muito sério. Por isso, é o relato que faço. Muito obrigado, Sra. Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Obrigada, Senador Heinze. Então, V. Exa. não fez pergunta. Vamos seguir aqui ao próximo Senador inscrito, o Senador Eduardo Braga, pelo tempo de até 15 minutos. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar.) - Eu quero agradecer a V. Exa., Presidente Eliziane Gama, cumprimentando o nosso Relator, o Senador Renan, e cumprimentando o depoente, Airton Cascavel. A razão de o Dia Nacional da Saúde ser no dia de hoje é em função de que hoje é a data do nascimento de Oswaldo Cruz, maior sanitarista brasileiro, que ajudou o Brasil a enfrentar as maiores pandemias daquele século. Em homenagem ao Oswaldo Cruz, nós deveríamos hoje aqui dizer, com todas as letras, que a vacina é o único caminho para enfrentar a pandemia. Os países que estão voltando ao normal de hoje estão voltando exatamente porque conseguiram altas taxas de vacinação.
13:16 R	Então, no dia de hoje, no Dia Nacional da Saúde, homenageando aquele que efetivamente inspirou a saúde sanitária no Brasil, Oswaldo Cruz, eu gostaria que nós pudéssemos entender que a vacina é além de política, porque - eu concordo com o Senador Luis Carlos Heinze - politizaram a questão da vacina, mas, me perdoe, o Governo também politizou, o Presidente Bolsonaro também politizou. E este talvez tenha sido o maior erro do Presidente Bolsonaro: ter politizado. Ele chamava a CoronaVac de vacina chinesa, de vacina do Doria. Esse foi talvez o maior erro. Enquanto isso, o Brasil retardava o início da vacinação. Eu quero também, no Dia Nacional da Saúde, prestar a minha homenagem a todos os profissionais de saúde que estão há um ano e quatro meses na linha de frente, colocando a sua vida em perigo quando não tinha vacina. Enquanto a muitos brasileiros era pedido para estar em isolamento domiciliar, os profissionais de saúde tinham que ir para a linha de frente para enfrentar o desconhecido - para enfrentar o desconhecido. E, naquela época, no início da pandemia, tudo era válido. O que não é certo é agora, depois que nós já temos vacina comprovadamente eficiente, nós ainda estarmos discutindo politicamente e politizando essa questão. E, em homenagem aos 559.715 brasileiros que morreram, nós não podemos também desconhecer que, com 2,5% da população mundial, nós correspondemos a quase um quarto dos seres humanos mortos pela pandemia. Algo de errado aconteceu. Isso é claro, isso é óbvio. Mas a minha pergunta pra você, Cascavel, é que você era uma pessoa influente junto ao Pazuello. O Pazuello o ouvia, o Pazuello tinha em você um braço direito, uma pessoa próxima. Eu não consigo entender por que o Pazuello foi frouxo e não enfrentou o que tinha que enfrentar pra começar a vacinação quando deveria ter começado. Nós vacinamos o primeiro brasileiro no dia 17 de janeiro, quando o mundo já estava vacinando desde novembro e o Brasil já tinha tido acesso, através da CoronaVac, que - aqui nós temos que reconhecer - foi a primeira vacina viabilizada, porque a Fiocruz, fundada por Oswaldo Cruz, que neste momento é fundamental porque é ela que está entregando 80% das vacinas que nós estamos utilizando, demorou pra conseguir o IFA importado pra começar a produzir a AstraZeneca. O cronograma foi atrasado.
13:20 R	Até hoje a transferência tecnológica para a produção do IFA nacional, que vai nos dar independência para poder produzir a vacina nacional, nós ainda não começamos a aplicar. Já com um ano e quatro meses! Então, a grande pergunta é: por que ficaram priorizando um bando de picareta - me perdoe a expressão -, porque o que eu tenho visto aqui, no lugar que V. Sa. hoje está sentado, são picaretas que estavam tentando aplicar um golpe no Brasil. Um golpe do mais vil, do mais desumano, querer ter um oportunismo materialista diante de uma situação humanitária. Por que, em vez de dar importância a isso, ficamos perdendo tempo em discussão de vacinas que não existiam, em discussão com pessoas que não tinham nenhuma representação legal, verdadeira, quando nós tínhamos a Fiocruz pra conversar com a AstraZeneca? Nós podíamos conversar diretamente com a AstraZeneca, nós podíamos ter comprado em agosto a Pfizer, pra começar a vacinar em janeiro... Por que não fizemos? Por que demoramos tanto para resolver, de forma correta, a questão da vacinação? Por fim, a última pergunta: por que o Ministério da Saúde não fez uma campanha publicitária nacional, dando e comandando, de forma afirmativa, de forma positiva, o País a se proteger com máscara, com álcool em gel, com distanciamento? Por que não fizemos uma campanha de convencimento pra vacinação? Até o dia de hoje, nas televisões abertas do Brasil, nós não temos uma campanha de vacinação pra valer. E agora nós temos vacina, e ainda temos brasileiros que não querem se vacinar, por desinformação, porque ficamos discutindo se vacina é bom ou é ruim. Vacina é bom, é o único caminho que nós temos para salvar vidas. É o único! É o único caminho que baixa a taxa de ocupação nas nossas UTIs; é o único caminho que desafoga a rede de atendimento da saúde pública; é o único caminho que abre espaço. Por que nós não fizemos isso? Porque, se algum crime, Airton, você cometeu, foi de não ter conseguido convencer o Pazuello a fazer o que era certo. Nessa questão, tem o certo e o errado. O resto é discussão política, é narrativa. E o certo era comandar a Nação brasileira a se salvar diante da covid-19. Eu queria poder ouvi-lo dar um depoimento dessa experiência e por que nós não tomamos providência com a vacina e por que nós não tomamos providência com relação à publicidade para informar positivamente.
13:24 R	E, por fim, quero dizer aqui mais uma vez: na minha opinião, o que aconteceu no Amazonas, a primeira pessoa culpada pelo que aconteceu no Amazonas chama-se Governador do Estado do Amazonas, e, em segundo lugar, o Ministério da Saúde. Por quê? Porque numa comissão tripartite, o Ministério da Saúde não pode se omitir, e, lamentavelmente, mesmo com o pedido de intervenção, mesmo com tudo o que aconteceu, o Ministério da Saúde preferiu ir por caminhos duvidosos, tortuosos em vez de agir para salvar vidas. Eu gostaria de ouvir a sua posição com relação a essas duas perguntas. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Senador Eduardo, primeiro, o senhor fez uma lembrança - e eu não poderia deixar passar - do 5 de agosto. Meu pai, seu Ângelo, que está em algum lugar, nasceu dia 5 de agosto, e é só essa lembrança em relação a isso. Eu quero dizer que, quando se fala de picaretas da vacina, eu criei ojeriza de ver isso. Eu estava no ministério, Senador, e quantos picaretas apareciam. E eu resolvi a mim não receber nenhum porque, no momento em que você não tinha a fábrica da AstraZeneca, não tinha 1 milhão de vacinas para entregar para o Brasil, picaretas apareciam querendo vender 200 milhões, 100 milhões, era para todo lado, de todo jeito. Eu quero aqui fazer um registro para esta Casa em relação ao Presidente desta Casa, Rodrigo Pacheco, que, logo no primeiro momento em que assumiu a Presidência do Senado, tomou uma atitude de desobstruir aquela questão que impedia a compra das vacinas da Janssen e da Pfizer com um PLV que foi, inclusive, acho que relatado pelo senhor, Senador Randolfe, no final... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não foi PLV, foi um projeto de lei originado nesta Casa e quem propôs para o Presidente Rodrigo Pacheco foi a gente. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Ah, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - E, só para completar, não precisaria dele também. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu sei, mas eu quero dizer que são atitudes concretas naquele momento... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Eu quero assim, só para registrar, que não precisaria dele. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu quero dizer que, quando o Senador Eduardo disse do poder de convencimento, eu quero dizer que eu sempre tive uma posição pessoal de dar um pitaco. Quem sou eu? Tem um peso, são decisões de Estado. Eu sempre tive uma posição em relação a vacinas, de ser vacina dos laboratórios. Essa é uma posição. Na minha fala inicial, Senador Braga, eu frisei, parece, nós não tínhamos combinado, mas sempre afirmar a vacina, é ela a única solução definitiva. É lógico que é tratar as pessoas, cuidar, cada um tem comorbidades, cuidar das pessoas em todos os momentos, nós devemos cuidar, e isso ajuda muito, é fundamental o trato da assistência às pessoas, mas a vacina está claro, estão mostrando os números. É preciso dizer e reconhecer também, Senador Eduardo, a Fiocruz, decisões tomadas e ser feita uma vacina. É lógico que poderia acelerar mais. Gostaria... Quando se fala dos 2 milhões que nós perdemos da Pfizer, em questão de tempo, que poderiam ser 500 em janeiro, 500 em fevereiro, 1 milhão a mais, se fosse uma vida só, uma só vida salva por qualquer quantidade, já teria valido a pena. Elas foram, vieram, foram antecipadas em maio, mas uma vida não tem preço. Então, todos os atos. É a vacina, e nós aproveitamos...
13:28 R	Eu concordo com o senhor da campanha publicitária. Neste momento tem muita gente que não quer tomar a vacina. Aproveito aqui: quem não tomou, repito, como V. Exa. falou, quem não tomou, vá lá e tome qualquer uma que tiver disponibilidade. Ela representa você estar protegido, ela protege a vida. Aqueles que tomaram a primeira e ainda não tomaram a segunda aproveitem e tomem essa vacina. Isso é importante para a sua família, para você, para cada brasileiro! Eu não tenho mais nada a acrescentar, Senador, porque eu concordo com a sua fala quando se refere a vacinas e concordo também que picareta tinha muito por aí. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu agradeço, Senadora Eliziane, muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Sr. Senador, muito obrigada. Nós vamos... Tem ainda alguns inscritos: os Senadores Marcos Rogério, Randolfe Rodrigues e Jorginho Mello, mas nós vamos fazer a suspensão da CPI por 30 minutos. Antes, porém, eu quero fazer apenas um registro. Quando tanto o Senador quanto o depoente fazem referência aqui aos picaretas, a gente tem acompanhado aqui, de fato, nesta CPI, muitos picaretas ofereceram, por exemplo, até 400 milhões de doses, mas é bom lembrar que alguns desses contratos chegaram, inclusive, a ser efetivados. Nós tivemos aí, no caso da Covaxin, o empenho, inclusive por parte do Governo, de R$1,6 bilhão, contrato feito em cima de uma vacina que não tinha autorização nem de agência brasileira nem de agência do seu país de origem, que, no caso, era a Índia - inclusive, com pedido de antecipação de 45 milhões de doses. As outras vacinas não vieram a ter o contrato efetivado, mas várias tratativas e reuniões foram feitas inclusive com o mais alto escalão do Ministério da Saúde. E da Pfizer, por exemplo, houve dezenas de e-mails, que sequer foram respondidos. Então, nós estamos aqui diante de picaretas que apresentaram propostas para o Ministério da Saúde e de pessoas do Ministério da Saúde que não só atenderam, mas que inclusive chegaram até a assinar contratos e empenhar recursos com volumes bilionários - então, que fique isto aqui registrado - que foram interrompidos dada a ação desta CPI, porque a decisão de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito se deu no âmbito do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de abril, ou seja, no mês de abril. Sem falar que antes, várias semanas antes, as assinaturas, além de recolhidas, foi, de forma muito ampla, dada a sua publicidade nos meios de comunicação de massa. Então, em nome da justiça e em nome do trabalho e do papel desta Comissão Parlamentar de Inquérito, eu faço esse registro. Os trabalhos da Comissão ficam suspensos pelo tempo de até 30 minutos, e, na sequência, retomaremos o depoimento com o Sr. Airton Antonio Soligo. É esse o seu sobrenome? Soligo. Antonio Airton Soligo. Muito obrigada. (Suspensa às 13 horas e 31 minutos, a reunião é reaberta às 14 horas e 40 minutos.)
14:40 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Retomando os trabalhos, pela ordem, Senador Marcos Rogério. O Sr. Airton está à sua disposição. Fique à vontade, Senador Marcos. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Presidente, depois eu também peço pela ordem, na sequência. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeitamente, com a maior satisfação. O senhor quer falar antes? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) - Questão de ordem tem precedência. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Questão de ordem tem precedência. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não. Não é questão de ordem, é pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) - Na realidade, Sr. Presidente, eu vou ser muito breve. Eu estou como Relator de uma matéria importante que está hoje na Ordem do Dia, que é a reabertura do Refis, portanto, não pude ficar aqui ao longo do depoimento do companheiro, amigo Cascavel, com quem teve a oportunidade de compartilhar alguns momentos, tanto no ministério quanto em visita ao meu Estado, em Pernambuco. E eu queria fazer um registro da atuação que ele teve à frente do Ministério da Saúde, sobretudo na interlocução com Governadores e com Prefeitos. Eu quero dar o testemunho da dedicação e do empenho em procurar atender, nos momentos mais críticos da pandemia, as demandas que nós encaminhávamos ao Ministério da Saúde em socorro aos Prefeitos e aos Governadores. Particularmente, eu quero registrar os pleitos da cidade de Petrolina. Petrolina, Sr. Presidente, é a cidade, de todo o Nordeste do Brasil, que tem o menor número de óbitos em relação à população. E isso foi possível conquistar graças à forte colaboração e à forte ajuda do Governo Federal nas mais diversas frentes. E o amigo Cascavel foi uma pessoa que esteve à frente dessa luta de tentar viabilizar as demandas que eram encaminhadas ao então Ministério da Saúde. Portanto, quero fazer esse registro, no momento em que ele está aqui se colocando à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito para retirar dúvidas, para prestar informações, no sentido de colaborar com esta Comissão. Eu quero trazer o testemunho do trabalho que foi realizado pelo nosso companheiro de Congresso Nacional, Parlamentar federal, uma trajetória toda dedicada ao povo do seu Estado, à Região Norte do País. Eu quero, portanto, dar esse testemunho da atuação do companheiro Cascavel no Ministério da Saúde. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Obrigado, Senador Fernando Bezerra. Agora sim, Senador Marcos Rogério. V. Exa. está com a palavra por 15 minutos, com a tolerância desta Presidência. O Sr. Airton Soligo está à sua disposição. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, cumprimento, de modo particular, Airton Cascavel - Airton Antonio Soligo, conhecido por todos nós como Airton Cascavel. Cumprimento aqui também os patronos que o acompanham.
14:44 R	E eu queria fazer aqui uma fala. Primeiro, eu quero dizer que vi aqui hoje, Cascavel, em certa medida, um desfile de covardias. No particular, o que ouvi de muitos foram reconhecimentos e gratidão pelo seu trabalho, mas aqui, no circo de horrores, você foi criticado, duramente questionado, inclusive sobre temas que sequer dizem respeito à sua atuação no Ministério da Saúde. Qual o fato objetivo que motivou a sua vinda aqui na CPI? O fato de ter servido ao ministério por um tempo sem a nomeação. Isso é crime? Não. Há previsão legal para esse tipo de ação, na medida em que atua como colaborador eventual. Teve algo que V. Sa. teria feito que levantou suspeita que justificasse sua vinda a esta CPI? Absolutamente, não, apenas o tempo que ficou no ministério e serviu ao País, uma parte dele descoberto da nomeação e, posteriormente, com a nomeação. Aliás, V. Sa. não foi o único que esteve nessa condição no Ministério da Saúde. A Dra. Luana teve situação semelhante, ela ficou nessa mesma situação, mas aqui na CPI foi tratada como a rainha do Ministério da Saúde. Não quero entrar no mérito do porquê ela não permaneceu lá e foi efetivada; até elogiei ela quando aqui esteve em razão da sua desenvoltura, mas daí a tratar V. Sa., Airton Cascavel, como estão tratando não considero honesto. Dois pesos e duas medidas, ou não é isso que nós vimos aqui hoje? Como a Dra. Luana fez críticas ao Governo, o tratamento foi um: aplausos, reconhecimentos, lamentações por não ter permanecido; mas, como o Cascavel vem aqui e diz aquilo que fez, como fez, com que motivação fez, então atacam, criticam porque não está na linha das narrativas do G7 da CPI. Eu quero fazer aqui algo diferente, eu quero iniciar a minha fala, Airton Cascavel, lhe agradecendo pela maneira como nos tratou no Ministério da Saúde, como nos recebeu, como encaminhou nossas demandas, como deu respostas, como deu retorno aos Prefeitos, aos secretários num momento difícil nos nossos Estados. Quando Rondônia entrou numa fase aguda da covid, onde começaram a faltar UTIs, respiradores, as pessoas começaram a morrer por faltar desses equipamentos, o Governo do Estado não conseguiu resolver, as Prefeituras não conseguiram resolver. Corremos para o Governo Federal, e foi daqui do Governo Federal, do Ministério da Saúde, onde V. Sa. estava, que nós recebemos o socorro.
14:48 R	Não foi V. Sa. que fez, obviamente. Não estou aqui afirmando, mas V. Sa., no papel de homem público conhecedor das angústias, dos sofrimentos das regiões mais longínquas deste País, especialmente a Região Norte, fez todo o trabalho do meio de campo. Como alguém que já foi Parlamentar - e espero que volte -, que conhece o papel do legítimo representante popular, seja ele Senador da República, seja ele Deputado Federal, nunca faltou no atendimento, nunca faltou no trato respeitoso. E nem sempre teve a possibilidade de encaminhar soluções, mas sempre nos atendeu, correu atrás, conseguiu, através do Ministério da Saúde, assegurar que Municípios e Estados fossem atendidos rapidamente com respiradores. Rondônia foi um desses Estados. Um dos momentos em que eu tive talvez a maior dor, porque você começa a ver as pessoas sofrendo e precisando do equipamento, e a Prefeitura bate e não consegue comprar, o Estado não consegue comprar... Foi no Ministério da Saúde onde nós encontramos as respostas para as demandas que nós tínhamos no Estado e nos Municípios. Esses equipamentos foram entregues, entraram em funcionamento e ajudaram a salvar vidas. Quando faltou lá, foi aqui que conseguimos, no Ministério da Saúde. Você, como foi Parlamentar, repito, e como alguém que veio de uma região sofrida do País, lá de Rondônia, do Amazonas, que você citou agora há pouco, mas, sobretudo, do seu Estado de Roraima, um Estado que tem sido desafiado ultimamente não só pela covid-19, mas pelas circunstâncias de ser um Estado vizinho a um país que sofre tanto nesse momento, que é a Venezuela... E é Roraima o portal de entrada de milhares e milhares de venezuelanos. E Roraima não os expulsou de lá; pelo contrário, mesmo a duras penas, está acolhendo essas pessoas. E é de lá que V. Sa. vem pra servir no Ministério da Saúde e agora está aqui nesta CPI. É com essa sensibilidade de acolher, de ouvir, de intermediar que V. Exa. esteve no Ministério da Saúde. Então, eu não quero ficar aqui fazendo mil perguntas, porque a pergunta que deveria ser feita, já foi, e V. Sa. já respondeu: por que esteve por um período sem nomeação? Há dúvidas em relação a isso? Não! Foi a primeira? Não! E quanto à vacina, eu também vi o seu empenho em relação à necessidade de produção e de compra quando esteve lá na Fiocruz, o discurso que fez, os apelos que fez, seu entusiasmo na busca de garantir respostas.
14:52 R	Era V. Exa. o Ministro? Não, não era, mas aqui é assim. Quando alguém busca fazer, condenam porque está fazendo. "Ah, está! Tem mais poder do que o Ministro!". Quando não está fazendo, condenam também. São as narrativas, é o jogo acusatório pré-eleitoral - atentai bem, Brasil! Invocando Mão Santa de novo. É o jogo pré-eleitoral. Por que nós estamos, esta semana toda, perdendo tempo aqui com depoimentos que não acrescentam nada à CPI? Porque o que está se investigando aqui, com a fala do Cascavel? Com a fala de ontem, que só tinha um ponto a ser esclarecido - um! -: houve corrupção passiva? Não houve corrupção passiva. O resto é teoria do crime possível, mas gastaram tempo. Sabe por quê? É o medo de ter que encarar os fatos, e a investigação ter que chegar aos porões do Brasil, onde milhões e milhões de reais foram desviados de fato. Aqui acusam de corrupção sem ter um centavo de real desviado no Governo Federal. Até agora, eles fizeram tanto esforço, mas não conseguiram mostrar uma prova sequer de um centavo de real desviado em qualquer contrato. Agora, será que eles podem dizer o mesmo em relação ao Consórcio Nordeste? Será que esse esforço todo deles... Eles conseguem dizer ao Brasil "não, não houve nada no Consórcio Nordeste"? Então, por que não convocaram aqui o Sr. Carlos Gabas? Então, por que não permitiram, até agora, convocar o Sr. Bruno Dauster, ex-Chefe da Casa Civil da Bahia e que está envolvido nessa trama toda? Foi inclusive demitido. Por que não convocaram, lá de Santa Catarina, Senador Jorginho? Escândalo cabuloso! E tantos outros Estados... Porque não querem investigar a corrupção de verdade; querem ficar na narrativa, no jogo pré-eleitoral. Vai vendo, Brasil! Vai vendo! O jogo aqui não é investigar; o jogo aqui é produzir narrativas acusatórias. Qual a prestabilidade de uma prova produzida a partir de fato inexistente? Mas vamos em frente. Sua ajuda no Ministério da Saúde foi fundamental, foi importante. Mais importante dizer ainda que aqui acusam o Governo Federal; parece que o problema da covid, Cascavel, é o Governo Federal, é todo do Governo Federal. É como se não existissem Estados e Municípios. Nessa equação, Girão, Senador Girão, não existem Estados e Municípios. Para a CPI da covid, o único problema é o Governo Federal. Estados e Municípios não têm responsabilidades. Para acusar, dizem que o problema é de cá, e é do Presidente, mas não têm a grandeza de reconhecer que foi o Governo Federal, é o Governo Federal que está garantindo a compra e a entrega de vacina para o Brasil e para os brasileiros. Se tem vacina chegando lá, quem comprou foi o Governo Federal. Hoje, Prefeitos e Governadores, que anunciam, anunciaram compras, fazem fotos e desfilam com a entrega de vacinas compradas não por eles; compradas pelo Ministério da Saúde, pelo Governo Federal, do Presidente Bolsonaro. É isso.
14:56 R	Algumas pessoas podem até ver às vezes um ou outro desfilando, botando as cores partidárias na embalagem da vacina, como se eles tivessem comprado alguma coisa. Compraram nada! Prometeram e não fizeram, mas fazem festa com o que o Governo Federal está entregando. Isso é fato; o resto é narrativa. Se tem vacina chegando no braço dos brasileiros, foi o Governo do Presidente Bolsonaro que garantiu. Se chegaram respiradores, se chegaram UTIs, foi o Ministério da Saúde que garantiu, o Governo Federal. Quando o Consórcio Nordeste se associou a um crime para comprar, pagar antecipado, sem nota fiscal, Senador Girão, pagar antecipado por respiradores, aí lá, Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão e demais Estados do Nordeste não receberam um respirador sequer do Consórcio Nordeste, comprados e pagos, mas não receberam, sabe onde que eles foram bater para garantir respiradores? Lá na porta do Ministério da Saúde. Foi o Ministério da Saúde que teve que socorrer os Estados do Nordeste com respiradores, porque a trama ardilosa, corrupta do Consórcio Nordeste solapou dos nordestinos os 300 respiradores comprados, mas eles não querem saber disso aqui na CPI, não querem convocar, não querem investigar, é a blindagem. Eu sou a favor de que investigue tudo: no Ministério da Saúde, vamos investigar; nos Estados e Municípios, também. Mas por que o medo? Por que eles temem tanto a investigação chegando aonde foi o dinheiro e esse dinheiro foi desviado? Eu concluo, Sr. Presidente, dizendo que estou com requerimento protocolado agora lá em Cuiabá, Senador Fernando Bezerra. Tem um escândalo lá, lá em Cuiabá. Será que não vão querer investigar também? Eu quero investigar tudo, tudo. Aqui na CPI, narrativas, narrativas, sempre narrativas. O que nós queremos é investigação de verdade, com extensão total, sem seletividade. Cascavel, concluo aqui dizendo: eu não estou fazendo defesa aqui personalíssima, eu estou fazendo a defesa daquilo que eu conheci no seu trabalho. E muitos colegas que eu ouvi aqui, ao longo desses dias, a seu respeito, no particular, me fizeram saber do que você fez de bom lá, da maneira como tratou, como recebeu e como encaminhou essas demandas. Então, nesse particular, meu agradecimento a você pelos seus bons serviços junto ao Ministério da Saúde. Que Deus abençoe sua trajetória! Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Próximo inscrito, Senador Jorginho Mello. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Muito bem, cumprimento o Sr. Presidente, o Sr. Relator, os Srs. Senadores que aqui estão. Infelizmente, meio desfalcada a nossa CPI neste momento.
15:00 R	Mas eu quero iniciar, Sr. Presidente, saudando e homenageando os advogados Emerson Paxá e Raphael Grosso, dois jovens que estão fazendo o seu trabalho com dignidade, com coragem, com grandeza. Então, quero homenageá-los através da nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Cumprimento o Sr. Cascavel. Eu o conheci. Não tive o privilégio de conhecê-lo como o conheceu o meu coestaduano Esperidião Amin muitos anos atrás. Eu o conheci no Ministério da Saúde. No tempo em que V. Sa. esteve lá, muitas vezes fui até lá para pedir, de forma muito especial, por Santa Catarina, credenciamento de leitos de UTI, equipamentos de saúde. Aquele episódio de a WEG, a nossa empresa de Santa Catarina, poder construir respiradores, adaptando, de forma competente e rápida, como é o estilo de Santa Catarina... E esta empresa que orgulha o Brasil, a empresa WEG, de Jaraguá do Sul, está se adaptando para poder fornecer respiradores para o Brasil. Eu sei do seu trabalho, da sua ajuda, porque o senhor sempre esteve levando pra lá esse conhecimento, esse entendimento político. Nós nunca podemos nos esquecer de que o tempero político faz parte da nossa vida, no dia a dia. Há esta história de que "todos os técnicos é que vão resolver". Tem que ter o entendimento político, e o senhor teve esta possibilidade de, lá dentro do ministério, nos receber, Deputados, Senadores, Prefeitos e Vereadores, para dar encaminhamento, entender, compreender. O senhor foi Prefeito, o senhor foi Vice-Governador, o senhor foi Deputado Federal. Então, tenha certeza absoluta de que o senhor estava, num momento muito difícil do Brasil, em um lugar onde pôde ajudar muitos brasileiros em diversos Estados da Federação. Tudo que já passou por aqui... A gente teve decepções. Eu próprio já me manifestei aqui muitas vezes, muitas vezes com decepção por tantos que se dizem brasileiros recorrerem ao Ministério da Saúde para vender equipamentos e principalmente vacina. É uma vergonha nacional! Eu quero entender que foi pelo desespero com que se queria comprar vacina. Quando a gente ouviu aqui o Dominguetti, um militar lá de Minas Gerais, com problemas pessoais financeiros - isso qualquer brasileiro pode ter; quem de nós já não teve? -, fazendo contatos, conversas e reuniões intermináveis para vender vacina; o Cristiano, com todo respeito à figura, à pessoa humana deles... Mas uma lástima de pessoas que foram ouvidas lá no Ministério. Graças a Deus, a vacina aumenta. Aumenta o passo, a capacidade de vacinação. O nosso SUS foi testado, o nosso programa de imunização nacional foi testado, e é um dos melhores e maiores programas do mundo, sistema esse que todos nós precisamos defender, ajudar a que ele fique cada vez mais forte.
15:04 R	Quero dizer a V. Sa. que o senhor cumpriu a sua missão ali, cumpriu a sua missão. Eu só tenho que lhe agradecer e tecer elogios. Sei que agora o senhor continua trabalhando, ajudando e cumprindo missão lá no Estado de Roraima. Continue firme, continue ajudando os brasileiros, continue forte, que nós haveremos de sair o mais rapidamente dessa pandemia. Agora, daqui a pouquinho, Senador Girão, Senador Renan, Senador Randolfe, nós vamos votar no Plenário do Senado Federal a recuperação, um refinanciamento de tributos federais para as micro e pequenas empresas, e depois tem um outro projeto que anda, das médias e grandes empresas, para ajudar a ficar de pé quem paga a conta deste País, ajudar a ficar gerando emprego quem efetivamente contribui para a economia do País. Essa pandemia, nós vamos nos afastando dela. Todos nós, juntos, haveremos de vencer essas dificuldades, todas e tamanhas, lutando todo dia, no início com um inimigo oculto, que muitas vezes nos perguntávamos que tamanho tem, qual a proporção, qual a gravidade, e fomos aprendendo no dia a dia. Então, eu quero cumprimentar V. Sa. Continue cumprindo a missão lá na Roraima. Pra finalizar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero oportunizar, porque acho que o senhor merece, o tempo que me resta, passá-lo a V. Sa. para que o senhor fale se em algum momento se arrependeu de ter vindo prestar serviço no Ministério da Saúde, tentando ajudar. Eu quero que o senhor tenha esses meus oito minutos. Se quiser, o senhor pode descrever - se não, não precisa usar todo o tempo - para que o senhor possa dizer a todos os brasileiros e ao seu povo, lá de Roraima, se o senhor se arrependeu de vir cumprir essa missão como cidadão no Ministério da Saúde. Eu agradeço e passo, então, com a permissão da Presidência da Comissão, pra que o senhor responda, o senhor possa falar um pouquinho sobre o seu trabalho lá no Ministério da Saúde do Brasil. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Pois não, Sr. Airton.
15:08 R	O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Sr. Presidente, queria agradecer inicialmente as palavras, Senador Jorginho, o senhor que é de Santa Catarina e tem lá uma história. Santa Catarina tem uma relação muito forte comigo, meu pai está enterrado lá, os meus dois irmãos estão enterrados lá e minha mãe, com seus 88 anos, D. Linda, lá vive, tem meus sobrinhos, minha irmã, ou seja, parte da minha família. Eu queria dizer, com muita humildade aqui, Senador Jorginho, que os feitos do Ministério da Saúde são frutos de uma equipe, de um trabalho de abnegados servidores, muitas vezes dá a impressão de que o ministério não fez nada nessa pandemia, como se lavasse as mãos. Eu quero dizer a questão dos respiradores que o senhor acabou de falar aqui. Quando o Ministro Teich assumiu o ministério não tinha nenhum respirador em estoque, se buscavam respiradores no mundo inteiro. O Senador Rogério falou agora há pouco, Marcos Rogério, da situação do Brasil, dos respiradores que não chegaram do mundo e não existiam, foi a indústria nacional, igual a WEG e outras tantas que eu não sei nem o nome das empresas que construíram, mas foi a indústria nacional que deu a resposta em um curto espaço de tempo. E aí uma decisão do General Pazuello, num encaminhamento, numa decisão de gestão, a indústria nacional respondeu e hoje o Brasil é exportador de respiradores. Então, foram atuações de inúmeros técnicos. Quando se coloca muito da vacina é se reconhecer... Tem que se reconhecer que o Brasil é o quarto país que mais vacina no mundo. Isso foi um trabalho também positivo, isso está feito. Quando 2,3 milhões de brasileiros são vacinados num dia, tem que se reconhecer isso. E dizer também, Senador Jorginho, que, enquanto nós temos essa pandemia que assola o mundo, nós temos todas as comorbidades hoje no País, os outros programas de vacinação no nosso PNI, o controle da malária, da dengue, da aids, das hepatites, enfim, os problemas são enormes neste País e têm continuado, a vida tem continuado, as ações continuam. Muitos equívocos foram cometidos? Podem ter, mas também foi na vontade de acertar. Quando se disputa essa questão de Governadores, Prefeitos, eu quero reconhecer que cada um fez a sua parte, um errou, o outro acertou, mas cada um também estava tentando salvar pessoas no mais longínquo Município, no Estado, os secretários estaduais de saúde, os secretários municipais. Deve ter joio e trigo espalhado nisso, mas eu quero aqui dizer que eu não fiz nada mais do que a minha obrigação de poder fazer alguma coisa. Então, eu não me arrependo, não. Aprendi muito, aprendi a tolerância também.
15:12 R	Às vezes eu fico pensando: esse pouco tempo que tenho, eu digo que tive uma oportunidade, uma oportunidade de fazer alguma coisa, de não ter sido omisso. E agradeço a todas as palavras aqui ditas. E, Sr. Presidente, concluindo, eu agradeço as suas palavras. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado, Senador Jorginho, Sr. Airton. Senador Eduardo Girão é o próximo inscrito. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Muitíssimo obrigado, Presidente desta sessão, Senador Randolfe Rodrigues. Seja muitíssimo bem-vindo aqui a esta Comissão, Airton Cascavel. Eu tive a oportunidade de conhecê-lo no Ministério da Saúde no momento dramático - dramático - do Nordeste brasileiro. E tenho que reconhecer a sua dedicação e ser muito grato, em nome do povo do Ceará, pelo que o senhor pode encaminhar, naquele momento, junto ao Ministro da Saúde, que era o Pazuello, para que os respiradores que cobriram o calote da maconha do Consórcio Nordeste fossem repostos imediatamente para o Nordeste brasileiro. Inclusive, em uma dessas oportunidades, três Senadores da República desta Casa foram juntos ao Ministério da Saúde - o senhor nos recebeu, nos encaminhou ao Ministro Pazuello -, que foi o Senador Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte; o Senador Rodrigo Cunha, de Alagoas... E, prontamente, sem ver cor de partido, como tem que ser, sem bandeira ideológica, foram mandados os respiradores que o povo estava precisando, sem nenhuma dificuldade. Eu acho que se tem um sentimento... E essa palavra sentimento é algo muito forte, porque, muitas vezes, esta CPI desrespeita, julga, chegando ao ponto de julgar choro; mas hoje está tendo um comportamento diferente com o senhor. E eu acho que esse deveria ser o tom com todos, porque não é porque o senhor é ex-Parlamentar desta Casa; todos deveriam ser iguais, mas parece que, por talvez ser um ex-Parlamentar, é uma casta superior e, às vezes, é tratado de forma diferenciada. O senhor está fazendo um trabalho... Fez um trabalho no Ministério da Saúde que ajudou no momento gravíssimo do nosso povo e eu quero lhe dizer que sou muito grato, mais uma vez, por isso. Eu acredito que esse frescor que a gente está tendo aqui na CPI é saudável, importante e a gente precisa continuar dentro dessa vibração, porque o País precisa de pacificação, de diálogo. Todas as partes têm que colaborar. Nós temos que fazer a nossa parte, o Presidente da República precisa fazer a dele, porque nós somos irmãos. Temos divergências políticas, óbvio, mas o respeito é a regra da boa convivência.
15:16 R	Eu me recordo que, quando estive com o senhor, uma das vezes, a Aprece, associação dos Prefeitos do Estado do Ceará, que também é muito grata, nos ajudou a fazer o relatório dos 30 respiradores quer seriam destinados pelo Consórcio Nordeste e não foram, pelo calote. E o Governo brasileiro fez essa reposição desses 30 respiradores. E aqui as prefeituras todas agradecendo, Prefeituras de Baturité e de Tianguá, todas que pediram os respiradores - de Icó - que foram providenciados junto ao Governo Federal. Então, eu acredito que é um momento em que a gente precisa ter muita serenidade nesta hora. Eu queria aproveitar e fazer para o senhor algumas perguntas aqui. O senhor foi Prefeito, Deputado Estadual, Federal, Vice-Governador, uma consistente carreira política. O senhor está filiado a algum partido político? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Sim. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Qual partido? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O Republicanos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tem atualmente pretensões políticas? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não mais. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor já disse aqui, nesta CPI, algumas vezes, nas perguntas de alguns colegas, que não negociou vacinas, que pacificou... Aí pacificar é completamente diferente de negociar, mas eu queria insistir para entender melhor com relação a esse assunto. O senhor foi designado pelo Ministério da Saúde para pacificar, como o senhor fala, os respiradores, a questão das vacinas do Butantan, tentar ver de alguma forma a resolução desse caso. Como aconteceu isso, se o senhor não era...? Se isso não era do Departamento de Logística? Isso era da Secretaria Geral do Ministério da Saúde, a Secretaria Executiva. Eu queria entender isso, porque eu não consegui compreender. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Todas as tratativas de compra de vacinas, de contratos, de preços, de atendimento são de exclusividades determinadas da Secretaria Executiva do ministério... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Isso. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... nisso. E assim foi em todas as tratativas com os laboratórios internacionais, com a própria CoronaVac, do Butantan, e a própria Fiocruz também nessa relação, mas a questão política... Nós falamos aqui da politização da vacina. Chegou a um momento em que o Governo Federal não fechava o entendimento com o Estado, com o Butantan, e o tempo passava. E aquele ruído político, que era ruim para o País... Precisava que se chegasse ao entendimento, que quem ganhava era o Brasil. Havia o consenso, e sempre houve, de que todas as vacinas deveriam estar no plano nacional de imunização. Esse plano tem que ser fortalecido. Quando alguém buscava um caminho divergente, era um enfraquecimento do que é o SUS, da vacina para todos, centralizado no PNI. O próprio Governo de São Paulo entendia dessa forma também, os Governadores...
15:20 R	Não havia partidos nessa situação, e deve ser assim o plano nacional que é vencedor no País. Mas essa politização levava o tempo a passar e não acontecerem essas tratativas que são comerciais, de entendimento, de contratos e de intenções. Não era isso... Havia muitos atores trabalhando pra isso, muitos Governadores trabalhando nessa direção, mas faltava isso chegar a um contento e dizer: "Olha, a partir de amanhã...". Nunca deixou o ministério de falar com o Butantan, até porque o Butantan é fornecedor de insumos para o ministério há muitos e muitos anos. Então, quando se colocava assim "o Butantan é do Estado de São Paulo", não foi o Estado de São Paulo que botou recurso lá no Butantan pra vacina. Era o Butantan que tinha um encaminhamento com a Sinovac, tinha um acordo, comprando o IFA pra São Paulo, já comprado, com contrato garantido, mas também não poderia começar a execução da venda se não tivesse um contrato com o ministério. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Entendi. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - E eu fui designado num determinado... Não sozinho. Eu quero dizer que foi uma equipe do ministério... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pra fazer essa ponte política. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... pra fazer essa ponte e construir, como o senhor falou, a ponte. Foi isso que nós fizemos. E, logo em seguida, nos retiramos porque não era da minha competência. Nos retiramos e encaminhou... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Em nenhum momento... Eu estive em São Paulo duas vezes... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... com o Governador lá no Butantan. Lá não se falava de preço de vacina, lá não estava se falando, era de que isso acontecesse. Então, foi essa ponte que, de alguma forma, nós ajudamos a construir... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... com determinação de alguém, do Ministro que nos enviou nessa missão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Fora essa tratativa, em outras que o senhor teve no Ministério da Saúde, o senhor tomou conhecimento de alguma irregularidade no âmbito do ministério? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Em que situação? O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Em qualquer situação. Alguma irregularidade? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. Não, porque essa função de contratação, contrato, licitações não era da minha área de atuação. Nunca participei, nunca fui a nenhuma reunião nesse sentido. Não era a minha função essa. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor conhece os irmãos Miranda? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Conheci um deles, o Deputado. Conheci o Deputado em parte de um voo, o Deputado Miranda. Acho que não sei se dia... Eu estava em Manaus, iam receber a vacina, salvo engano, da Pfizer, em São Paulo, para onde foi o Ministro Pazuello, algum ministro que eu não lembro qual mais, e tinha uma comitiva que ia receber, porque era a primeira chegada da Pfizer. E eu estava nesse voo pra São Paulo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Foi lá que o senhor o conheceu? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Foi. Mas eu estava, naquele momento, em Manaus, naquela crise de Manaus, para voltar a Brasília e recebi um telefonema dizendo: "Olha, o voo sai não sei quando, o senhor tem que ir pra Brasília". Eu disse: "Olha, eu não posso ir, o preço da passagem de Manaus pra Brasília é o mesmo que eu ir direto pra São Paulo. Eu vou direto pra São Paulo e os encontro lá". E, na volta, eu volto nesse voo, acabo voltando no voo da FAB que tinha a comitiva do ministério... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - E ele estava lá?
15:24 R	O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - E ele estava nesse voo. Eu, inclusive, ontem estava vendo algum jornal que colocava que eu estava no voo à hora que o Deputado Miranda falou alguma coisa pro Ministro... Eu disse: "Se foi isso de Brasília pra São Paulo, eu não estava nesse voo, porque eu não vi essa conversa". Então, eu conheci, nesse momento. Apenas nesse momento que eu o conheci. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor tomou conhecimento da conversa deles com o Presidente da República? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. Tomei pela imprensa, do que falaram na imprensa em relação a isso. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Ele não lhe comentou nada sobre isso? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, ele não falou. Na conversa, não falou em nenhum momento. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá. Até a sua nomeação para o relevante cargo de assessor do ex-Ministro da Saúde Pazuello, o senhor não tinha experiência na área da saúde. Mesmo assim, participou de um momento grave e crítico da Nação brasileira. O senhor poderia nos dizer, a partir da sua posição de assessor, o porquê de tantos problemas na condução da pandemia? Como foi gerido o Ministério da Saúde? Se o senhor pudesse fazer um breve comentário e se pudesse também comparar com as administrações anteriores Mandetta e Teich, que o senhor ainda ia pegar um pedacinho, mas tomou conhecimento das atitudes dele, lá, como ministro, assim como o Mandetta. Eu queria saber quais foram as ações efetivas do Ministro Pazuello para melhor gerir a crise na pandemia, na sua visão. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É difícil comentar, por exemplo, o ministério da época do Mandetta, que eu acompanhava na imprensa. Eu queria dizer que era um bom momento de comunicação. Eu, quando entrei, vi muitos gargalos oriundos de planejamento, mas de ações que não se fechavam, que não fechavam, não fechavam as pontas. Eu senti, naquele período do Ministro Teich. O Teich, um bom brasileiro, um grande médico, grande intencionado, mas entrou num olho dum furacão, num momento conturbado do País. Viveu um momento conturbado, com uma equipe de transição que era ainda do Mandetta, com outra equipe chegando. Ele se sentiu, no meu entendimento, e eu tenho um profundo... Do pouco tempo desse grande brasileiro que é o Teich. Talvez... Talvez, eu fico pensando, às vezes, paro no tempo e fico assim... Se o Teich tivesse superado aquele momento do médico, do conhecimento, e o Pazuello lá, no objetivo inicial, que era da operacionalização... E se criou uma coisa muito errada de dizer que o Pazuello era o cara só da logística e que se julga a logística do País por um detalhe que um dia uma carga de vacinas que ia pra Manaus foi pro Amapá e que duas horas depois estava corrigido isso. De todas aquelas ações, ela foi corrigida em duas horas. Foi corrigida em duas horas. Mas se esqueceram de dizer naquele momento, naquele dia 18 de janeiro, que, em 12 horas, 90% de todas as vacinas já tinham chegado aos Estados. Eu fico, às vezes, pensando, quando eu olho pra esses números, 559.700... Que não é mais esse. Ele já deve ter sido acrescido de 500 vidas até este momento do dia, no mínimo. De que o Brasil, nessa pandemia, podia ter tido uma grande união, que resultaria, sim, em salvamento de vidas, numa unidade nacional de enfrentamento à covid. Isso nos fez perder vidas, sim. Isso fez uma grande falta, mas é preciso reconhecer que muitas coisas foram feitas, continuam fazendo, mas o nosso SUS tem muita coisa para fazer, e uma coisa eu quero alertar neste momento aqui, aproveitar este momento para dizer: nós temos mais de 800 mil cirurgias eletivas aguardando neste País serem feitas. Foram interrompidas, Senador Girão, foram interrompidas por causa da pandemia. E essas pessoas vão ter sequelas, vão ter sequelas irreparáveis na sua vida. Alguém que fica esperando, sangrando, para ter uma cirurgia... Tem que ter um plano nacional imediatamente, pactuado com os Estados, com os Municípios, criar uma grande ação. Lá na minha querida Roraima tem 8 mil pessoas na fila, aguardando. Eu encaminhei agora uma forma, e buscando experiências do Nordeste...
15:28 R	O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Peço para concluir, Sr. Airton. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... para que isso aconteça. Então, tem tanta coisa. É difícil comparar com um outro, e julgar os outros é muito fácil, então eu não quero julgar ninguém. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - A minha última pergunta é nesse sentido, tá, Presidente, se o senhor me permite? O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Senador Girão, não, infelizmente, em respeito aos demais colegas, eu vou passar por conta do exaurimento do tempo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu fui um dos autores da convocação dele, é uma última pergunta, eu lhe peço isso. O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Senador Girão, a gente tem uma limitação severa de tempo, nós temos vários inscritos, o seu tempo extrapolou significativamente. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Mas não foi por mim, foi pela resposta dele. O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Faça a sua pergunta, Senador Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu lhe agradeço a tolerância. O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Lembrando que seus colegas provavelmente deixarão de falar por conta da sua escolha. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não, então, se é isso, eu não vou fazer. O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Então, perfeito. Com a palavra o Senador Randolfe Rodrigues. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Perdoe-me, Senador, por ter ocupado o seu tempo, devia ter sido mais objetivo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Airton, qual foi o período mesmo em que o senhor exerceu a função no Ministério da Saúde? Para ser mais exato, qual foi o período em que o senhor exerceu... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Eu fui efetivamente efetivado com a questão de nomeação do dia 24 de junho a dia 22... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Qual o período que ficou sem a nomeação? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Oi? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O período que ficou sem a nomeação? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É preciso entender de que... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não, não, eu só queria saber o período, qual foi o tempo, de quando o senhor começou lá no Ministério da Saúde até a data de nomeação, que é 24 de junho? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu entrei eu acho que lá no final de abril, eu saio, eu saio no dia 3 de maio, eu saio do ministério no dia 3 de maio e retorno depois, efetivamente, no dia 11 de maio, onde recebo o convite para ser nomeado pelo Ministro Teich, e essa nomeação não acontece, porque no dia 15 ele renuncia ao cargo de ministro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Só para ser exato, veja, o senhor recebe algumas autoridades no dia 2, temos aqui documentos o senhor recebendo autoridades no dia 10 de junho, no dia 17 de junho e no dia 15 de junho. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - No dia útil, qual foi o dia? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Está aqui: dia 7 de junho, 10 de junho e 17 de junho. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Quem são as autoridades? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Prefeito de Campina Grande... E aí aqui tem inclusive uma postagem no blogue da Daniella Assunção: "Que fique registrado, o Deputado Hiran Gonçalves falou que conseguiu o EPI, mas quem conseguiu mesmo foi Airton Cascavel"; inclusive é um blogue do seu Estado, de Roraima. Eu acredito que a Deputada Mariana Carvalho registra a sua ida lá em Rondônia, no 17 de junho: "Inclusive deixo o meu agradecimento ao Ministro Pazuello e ao Secretário-Executivo, Airton Cascavel".
15:32 R	O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Primeiro, que eu nunca fui Secretário-Executivo, são postagens dela, a responsabilidade da postagem... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - É, o senhor nunca foi... Ela acredita que o senhor nunca foi Secretário-Executivo, mesmo porque... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, mas ela está colocando... São colocações dela. Eu... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. Colocações dela e do Instituto Butantan. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu vi essa questão do Butantan também... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O Instituto Butantan, no dia 13 de agosto de 2020, postou o seguinte: "O Secretário de Vigilância de Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, a Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, Camile Sachetti; e o Secretário-Executivo, Airton Cascavel." Eu tenho pelo menos umas três aqui da Deputada Mariana e aqui do Butantan. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Essa responsabilidade da publicação é do Butantan. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Do Butantan, da Deputada... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, deve ter se... Eu, nunca na vida... Eu, nunca na vida, lá no ministério, me apresentei com Secretário, primeiro, porque eu não era - primeiro, porque eu não era. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não, perfeito, mas eu acho que não é esse o ponto. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas esse é um ponto colocado pelo senhor... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não, não, esse não é o ponto. Veja, o senhor, assim... O ponto eu acredito que era algo que o senhor alega que não tem, que era o poder no âmbito de um ministério do Executivo, ao ponto de algumas autoridades, ao ponto, inclusive, de o Instituto Butantan o confundir como Secretário-Executivo, e o Secretário-Executivo, o senhor tem razão, era, na época, o Coronel Elcio Franco; aliás, ao ponto até de - eu acredito - alguns Governadores... Inclusive eu o confundi com o Secretário-Executivo. Quando nós nos encontramos no evento que o senhor citou ainda há pouco na busca de vacina, eu assim também pensava. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas o senhor lembra... Em algum momento, eu me citei com algum cargo lá? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não, em momento algum, em momento algum. Eu só quero... O ponto a que quero chegar é que a sua função não é uma função irrelevante. O senhor era alguém com força, com peso no âmbito do Ministério da Saúde. E eu vou, assim... Vamos, assim, a uma prova material disso. Por favor, a primeira foto aí, se puderem postar, se puderem colocar. (Pausa.) Esta aqui... O senhor se lembra desse momento? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Lembro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Esse é o anúncio do... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Lembro claramente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - É o anúncio do contrato com a Fiocruz em agosto. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não, não, não é da Fiocruz. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Esse é um outro momento? O senhor pode descrever esse momento? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É um outro momento. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) - Qual foi esse momento? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Esse momento é o anúncio... A Pfizer... A Pfizer teve a assinatura, depois de tanto tempo, a aprovação aqui do projeto da... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP. Para interpelar.) - Que data é essa? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Agora o senhor me pega, eu não vou lembrar. Mas vamos dizer que foi logo depois do assunto da Pfizer, que aprovou o projeto... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. Não, essa sua foto... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas eu só quero colocar... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - ... só ilustra a força... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O senhor pediu... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não, essa foto eu acho que ilustra o peso que o senhor tinha no Ministério da Saúde. Veja, o Ministro da Saúde, num anúncio importante como o da Pfizer... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É, mas não foi um anúncio feito por mim. Por isso que, se o senhor deixar eu... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Mas quem está junto com o Ministro da Economia, diante de vários microfones, é o senhor, ao meu julgamento, representando o Ministério da Saúde. O senhor não estava representando o Ministério da Saúde aí? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Ah! Nesse momento, nessa fala, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Posso explicar? O senhor me permite explicar? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Pois não. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Esse fato ocorre que... O Ministro Pazuello estava no Rio de Janeiro, tá? E o Palácio anuncia a antecipação, não foi o contrato, o contrato foi anunciado pelo ministro. O contrato com a Pfizer, um dia depois que o projeto de lei que foi votado pelo Senado e pela Câmara, quem anunciou foi o ministro, na época, o Ministro Pazuello que anunciou essa... Esse momento foi de quando houve uma reunião em que foi pedida à Pfizer uma antecipação de 5 milhões de doses. Havia uma previsão de 3 milhões em maio, de 5 milhões em junho... E aí eu não lembro os detalhes para os outros meses.
15:36 R	O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Houve um pedido de uma antecipação. E, no falar nisso, quem era... O Ministro Pazuello não estava aqui. O Secretário-Executivo... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não, mas... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas deixa eu concluir. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não. Já lhe entendi, porque o relevante... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O Secretário-Executivo estava no... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Sr. Airton, é porque o relevante não é isso. O relevante... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu só queria terminar. O senhor me permite? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não. Já está claro que é um evento relevante. O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Vamos garantir essa objetividade por conta da limitação do tempo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Exatamente. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É que eu queria terminar... Eu ia terminar para fechar a fala. O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Conclua a sua fala, por favor. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não estavam os dois, e o gabinete do Ministro disse: "Olha, o Ministério da Saúde está precisando que alguém lá fale por ele". E aí me acionam como assessor institucional: "Cascavel, você precisa ir lá". Ali quem foi ao gabinete que pediu para eu ir. E eu fui. Talvez pela forma de falar... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Eu já entendi. Eu já entendi. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O.k. Obrigado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Eu já entendi. A questão importante aí, o central aí é que o senhor é uma figura de peso no âmbito do Ministério da Saúde. O senhor é designado em substituição ao Ministro para participar de uma coletiva com o Ministro da Economia sobre um tema importante, sobre a saúde pública. Então, só assim para deixar claro que o senhor não era alguém de passagem no Ministério da Saúde, não era alguém irrelevante no âmbito do Ministério da Saúde. E eu quero, complementarmente a isso, o senhor disse que - foi perguntado ainda há pouco pelo Senador Girão - o senhor conheceu os irmãos Miranda em uma perna de um voo. Nesse voo, o senhor não esteve nos dois momentos? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, num voo. Eu disse que, no da ida de Brasília para São Paulo, eu não fui nesse voo. O meu nome estava na lista, e eu expliquei que eu estava em Manaus. E eu... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Eu entendi isso. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Na volta, eu estava no voo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Mas o senhor organizou esse voo. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não, não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Por favor, as mensagens. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Por favor, não sou eu que organizo voo. Organizar o voo? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - As duas mensagens do WhatsApp. Perfeito. Isto aqui é o WhatsApp do Ministro Eduardo Pazuello com um interlocutor: "Boa noite Ministro, posso ir junto receber as vacinas amanhã?". "Ajusta o horário e local com o Cascavel, pvf!!! Abs". "Fechado. Acho que ele mudou de número. Pode me passar, por favor?" Aí o Ministro passa. "Valeu." "Meu amigo, precisa ver se tem vaga, o avião solicitado eh pequeno! Bate no Cascavel!!!" O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O que ocorreu: como eu estava em Manaus... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - É que o senhor acabou de dizer para mim que o senhor não organizou esse voo. É um Ministro mandando uma mensagem para o interlocutor dizendo: "Bate no Cascavel. O avião é pequeno, ele que resolve tudo". O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Tenta... Tenta... Deixa eu tentar explicar. O voo estava lotado. As pessoas que estavam programadas, quem cuida disso é o cerimonial no ministério, que cuida de quem vai e quem não vai no ministério. Como eu estava em Manaus e eu não estava aqui, eu acabei de dizer que eu ia direto para São Paulo, a minha vaga ficou... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Mas presta atenção... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Sim, eu só estou dizendo da minha parte. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Sr. Airton, o Ministro está dizendo o seguinte, está dizendo para um interlocutor que queria vaga no avião... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Queria vaga e tinha a minha vaga, mas precisava confirmar comigo, que eu não ia estar aqui, que eu estava em Manaus. Eu disse que eu ia para São Paulo. Para ter essa garantia... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Sr. Airton, está ali: "Meu amigo, precisa ver se tem vaga, o avião solicitado eh pequeno! Bate no Cascavel!!!". O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O que eu estou dizendo, Senador, e insisto em repetir, com objetividade... Eu entendi a sua situação, porque é um Ministro falando isso, falando para um Deputado. Eu entendo a sua parte. O que eu quero explicar é que eu estava nesse voo, era um nome, e que só tinha essa vaga. Como sabia talvez o Ministro que eu estava em Manaus, eu comuniquei a ele que eu estava em Manaus, ia direto para São Paulo, a minha vaga estava... Deve ter dito ao... Quem é o outro que está falando com ele aí? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Suponho que seja o Deputado Luis Miranda, que teve o sigilo dele quebrado. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Sim. Se for ele, pode ter pedido, dito: "Olha, o Cascavel realmente está em Manaus. Então, bate? Vê se ele confirma que ele está em Manaus e não vem no voo". E ele deve ter ido no meu lugar.
15:40 R	O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O senhor não acompanhou nesse voo o diálogo entre o Deputado Luis Miranda e o Ministro Pazuello? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu falei, porque o Senador Girão fez a mesma pergunta. Se esse diálogo ocorreu na ida, eu não estava no voo, eu não sei. Se ele ocorreu na volta... Eu até vi uma foto sobre esse voo, ele falando que estava no voo. Eu estava no voo da volta. E, na foto, eu estou lá no meio do avião; ele está nas primeiras poltronas da frente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Então, se teve o diálogo, o senhor não acompanhou? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu não vi, eu não acompanhei esse diálogo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Tanto que falei para ele que esse diálogo para mim é estranho, que eu não presenciei. Eu não presenciei... Quando se fala lá do... Alguém me fez uma pergunta ontem, e eu disse: "Eu não estava lá, eu não vi". No avião, eu estava na volta. Não sei se foi na ida ou na volta. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O senhor estava em Manaus no dia 12 de maio? Perdão, no dia 12 de janeiro de 2020? No dia 11 de janeiro de 2020? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Precisar a data... Hoje me falaram aqui dos dias em que eu estive... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O senhor estava em Manaus em janeiro deste ano? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu estive em Manaus em alguns momentos em janeiro. Eu me lembro... Falei aqui, comentei hoje... Foi à Senadora Eliziane. No dia 20, que foi o dia do lançamento da vacina, eu estava em Manaus. Eu estava no dia lançamento da vacina. Eu estive outro dia de janeiro. Agora eu não sei lhe precisar se era 12 ou 13. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Então, o senhor não lembra? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O dia exato eu não lembro. Eu estive em janeiro mais de uma vez em Manaus. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O senhor esteve em um evento à noite em que esteve presente o Ministro Eduardo Pazuello, em tese, V. Sa. estaria presente... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Que a Nise... Aquela japonesa. Como é o nome dela? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Nise Yamaguchi. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Essa aqui teve várias pessoas que me perguntaram. Eu não estava nesse evento, porque eu não a conheço, inclusive. Me foi feita essa pergunta pela manhã. Por mais que... Inclusive foi cogitada de ser ministra da Saúde por várias vezes. Eu nunca... Em um ano, não sei... Eu nunca cruzei com ela em nenhum momento. Se ela passar ali agora, talvez passasse aqui, eu poderia dizer pelo nome. Eu não a conheço, não estava nesse jantar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. Só me restam 2 minutos e 20 segundos, e eu quero ser preciso com o tempo. O senhor não acompanhou nenhum processo, nenhum contrato, nenhum diálogo em relação à vacina Precisa/Covaxin? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. No Ministério, esses tratos sempre foram lá na Secretaria Executiva... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Com o Coronel Elcio Franco? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Elcio Franco. Totalmente... Todo diálogo era com o Elcio Franco. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Então, o senhor nunca acompanhou nada? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Nenhum... Aliás, o que eu soube de detalhes? Que lá tem um grupo e que, em nenhum momento... Não só dessa, nesse grupo eu não participei em nenhuma reunião. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. E o senhor acompanhou as tratativas sobre a vacina da Pfizer? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Também não. Nem da Pfizer nem de uma outra. A única nessas tratativas, daquela em relação à CoronaVac, que é a do Butantan, foi aquela aproximação. Quando se trata aí já do que o pessoal chamava de MOU, de... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Então, o senhor só participou do anúncio da AstraZeneca, do contrato com a Fiocruz e fez a intermediação pela CoronaVac? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Da CoronaVac e dessa construção da ponte do diálogo. Na AstraZeneca, da Fiocruz... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Eu só tenho um minuto e eu vou procurar ser... Até cumprindo o mandamento do Presidente eventual, eu quero lhe pedir desculpas - o Presidente eventual, que é o Senador Alessandro Vieira.
15:44 R	Só para, no meu minuto final, fazer o seguinte registro: Sr. Airton, veja, embora os colegas aqui do Governo tenham relativizado, existe um crime que é o art. 328 do Código Penal: usurpação e exercício da função pública. Pena de três meses a dois anos e multa. O senhor claramente aqui fez, declinou - e nós temos material comprobatório - que durante o período o senhor estava no âmbito do Ministério da Saúde, o senhor recebia Prefeitos, Governadores, participava de atividades sem a função pública designada, sem função ocupando. Existe esse crime, esse tipo penal qualificado, caracterizado. Eu sei que os colegas... E falo pra concluir, Sr. Presidente. Eu sei que os colegas procuram relativizar. Aliás, no Brasil a gente está vendo a relativização dos crimes. É o Corregedor-Geral da União dizendo que falsidade ideológica não é crime, ao mesmo tempo, os colegas aqui dizendo que um eventual delito e usurpação da função pública não é crime. O senhor assume... O senhor, junto com o Sr. Eduardo Pazuello... Aliás, desde o Sr. Nelson Teich, o senhor está no Ministério da Saúde. Quando o Sr. Eduardo Pazuello assume tem no Brasil 15.633 mortos. Quando o Eduardo Pazuello sai, tinha 298.676 mortos. Esta CPI identifica, faz o diagnóstico da existência de um conjunto... Os colegas tentam... Falo pra concluir, Sr. Presidente. Os colegas buscam desesperadamente tirar o foco de que tem corrupção. Aliás, essa cortina de fumaça que tentam jogar aqui, já com decisão consagrada do Supremo Tribunal Federal em relação a Governadores e Prefeitos, é pra que nós não aprofundemos a investigação no que de fato importa, nos esquemas que existem; que existe de VTCLog; que existe de Covaxin, Precisa; que existem de Davati e de World Brands e tantos e tantos outros. Essa missão, Sr. Airton... E falo isso pra concluir. Essa missão não foi bem cumprida na gestão do Sr. Eduardo Pazuello. O Sr. Eduardo Pazuello esteve aí onde senhor está, aqui, prestando depoimento, certa vez, e respondeu ao Senador Renan, dizendo: "Eu tenho um sentimento de missão cumprida". O preço da missão cumprida da gestão dele, que fez essa descoordenação nacional a partir do Ministério da Saúde... Essa descoordenação nacional ocorreu sob a gestão de Jair Bolsonaro e de Eduardo Pazuello, custou, na saída dele do ministério, 298.676 mortos. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu queria... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Eu vou cumprir com o meu tempo... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu só queria responder. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Porque outros colegas também devem inquirir o senhor. O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Obrigado, Senador. Já peço que reassuma a sua posição. O senhor pode concluir sua resposta, por favor. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu quero, Sr. Senador Randolfe - e eu ouvi atentamente suas colocações -, dizer-lhe que eu não auferi nenhuma vantagem pessoal nessa... Quando o senhor julga me acusar de crime, eu não auferi nenhuma vantagem, de forma alguma. Mas isso são questões jurídicas que terão pela frente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Senador Alessandro Vieira. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Airton, eu sei que o senhor já respondeu, mas vou lhe pedir que repita, de forma sucinta, como se deu esse seu início de relacionamento com o Sr. Eduardo Pazuello. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - É... Eu preciso retroagir ao tempo pra que isso ocorra: General Pazuello - estou acho que retornando aí a 2018 - estava na Operação Acolhida, em Roraima, de forma pública. Não o conheci pessoalmente nesse período. Não, não tive contato pessoal.
15:48 R	Em 2018, estou falando aqui de novembro, logo após as eleições do Estado, Roraima vivia uma situação na questão penitenciária do Estado. Houve aquelas mortes, mais de 40 trucidados, pescoços cortados, houve a Força Nacional, uma intervenção da Força Nacional para pacificar aquela situação, que o Brasil todo, que se expandiu, em Manaus, em seguida, depois no Rio Grande do Norte. E Roraima tinha cinco meses de folha atrasados. Os hospitais, os médicos abandonando, a Polícia Militar abandonando, a Polícia Civil do nosso Estado, ou seja, um caos total no Estado, logo após, no final do Governo, com um Governador novo eleito no segundo turno. O Governo Federal, pela primeira vez na história, decreta intervenção federal no Estado, no meu Estado de Roraima. E ali o Presidente Temer indica essa intervenção. E, numa discussão acho que política, aqui em Brasília, se escolhe o interventor antecipar a posse do Governador para o mês de novembro, creio que foi 11 de novembro; se antecipou a posse e nomearam os secretariados extraordinários, escolheram os secretários, buscaram nomes do Estado, oito secretários e depois outros, mas eu lembro que eram oito secretários, tinha eixos. Na fazenda foi nomeado o Pazuello, e eu fui também convidado a participar da intervenção como secretário estadual na pasta que englobava o setor produtivo, que era o meio ambiente e outras secretarias, sobre uma coordenação. E, nessa relação, eu conheço como colega o General Pazuello, de novembro até março. Ele, em março, sai e vai para Manaus assumir a 12ª Região. E eu, logo em seguida, também saí do Governo e fui. Então, foi nessa relação que nos conhecemos como colegas de trabalho. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Perfeito. O senhor tem alguma formação na área da saúde? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Especificamente, não na formação. Eu tenho de gestão. Eu tenho formação, tenho formação jurídica, tenho MBA em gestão de pessoas. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Hã-hã. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Então, a questão de gestor. Especificamente de ser médico, como tantos outros aqui, como é o nosso querido Senador Rogério Carvalho, que tem essa formação, eu não a tenho específica na medicina. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Perfeito. O senhor já respondeu a um processo por corrupção? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - De corrupção, sim, corrupção ativa, e eu quero falar disso. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Por favor. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Quando eu fui Prefeito de Mucajaí, em 1988, do território... Era Território Federal, mas a eleição era direta no Estado. Eu era o único Prefeito de oposição no Estado, e o Governador nomeado. O Ministério da Agricultura, o MAPA, que são as superintendências regionais do Estado, ia fazer um leilão de carros velhos que estavam inservíveis, numa lista de inservíveis. Houve, dos Prefeitos que eram aliados do Território, houve uma doação para aquelas prefeituras pobres, pequenas, houve uma doação de veículos, e eu fui à superintendência pedir que também a minha prefeitura... Por que os outros ganharam e eu não poderia? E me disseram que os veículos iam para leilão, que estavam lá, e tinha uma D10 velha, com 12 anos de uso, já em cima do cepo, como nós chamamos - quem conhece esse linguajar -, ela estava no cepo como inservível. Eu não tinha dinheiro para comprar uma picape, uma caminhoneta nova, eu disse: "É algo que me interessa, me doe essa não para mim, para a Prefeitura", e ele disse que não podia por questões políticas, eu tinha uma situação...
15:52 R	Eu quero lhe explicar: eu mando um documento da prefeitura para o Ministério da Agricultura, a prefeitura oferecendo, timbrado, oferecendo o valor que estava no leilão, e peço autorização para a Câmara de Vereadores pra poder comprar, porque não tinha uma licitação daquilo. Eu faço, naquele momento, um timbrado da prefeitura oferecendo pra ter esse carro. Por questões políticas, na primeira eleição de Governador, em 1990, eu continuava na oposição, continuava na oposição - eu estava lá, eu me lembro, foi até o nosso querido Ulysses Guimarães na eleição -, eles usam o superintendente pra dizer que eu tentei comprar o carro, e isso virou um processo. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - O senhor foi inocentado nesse processo? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Fui inocentado, fui inocentado aqui no Supremo. Isso foi aqui, inocentado no Supremo Tribunal Federal, no STF. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - A informação que eu tenho é de arquivamento por prescrição. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, foi por arquivamento em que vai um relatório. Eu me lembro desse relatório, porque eu o tinha na mão feito pelo Ministro Jobim, um homem de credibilidade, foi Ministro da Justiça. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Sem dúvida. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Foi arquivado. Os detalhes... Arquivado, então eu não fui condenado em nenhum momento. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Sr. Airton, o senhor responde também ou respondeu a um processo por grilagem de terra juntamente com o filho do Senador, ex-Senador Romero Jucá, entre outros? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Esse processo... O SR. EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA - Sr. Presidente, pela ordem, mas creio que a pergunta, com todo o respeito ao Senador Alessandro, foge ao escopo da CPI. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Com todo o respeito à opinião da defesa... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Com todo o respeito à defesa, mas cada um dos colegas Parlamentares... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - ... essa avaliação é nossa e a nossa pretensão aqui é contextualizar o perfil do depoente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. Prossiga. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - ... para tentar identificar qual foi a razão pela qual ele foi escolhido pelo Ministro da Saúde pra atuar na saúde, primeiro informalmente, depois formalmente, no manuseio e no tratamento entre políticos e recursos federais. Me parece que é importante. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Indefiro o pedido da defesa. Prossiga, Senador. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - O senhor responde ou respondeu a um processo por grilagem de terras? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Esse processo, primeiro, é um processo em que não há grilagem de terra nisso. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - E existe o processo? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Ele existiu num determinado momento e depois eu não sei os detalhes do fecho dele. Eu quero dizer que ele foi colocado como grilagem de terra. É uma área de terra que tinha título definitivo com registro público em cartório, e essa área sofreu uma invasão, e houve uma desobstrução da área por essa invasão de sem-terra nessa área, e depois se constatou a existência do título legítimo, registrado, comprado 14 anos atrás - comprado 14 anos atrás - e no processo de algo legítimo... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Esse processo foi encerrado, Sr. Airton? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu não sei dizer neste momento o estágio dele. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Perfeito. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Então, nenhuma condenação nem... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - O senhor foi indicado pra uma função específica e acabou rejeitado pela Assembleia Legislativa do seu Estado - confere? - supostamente por conflito de interesses. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, eu gostaria, eu gostaria de falar disso. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Primeiro o senhor só me confirma: o senhor foi rejeitado pela Assembleia? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Fui, fui... Veja o senhor: eu fui nomeado na intervenção... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Certo.
15:56 R	O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... nomeado na intervenção do Estado e, nessa nomeação, como Presidente da Fundação do Meio Ambiente do meu Estado. No nosso Estado, se criou, numa eleição onde o Presidente da Assembleia Legislativa dominou a Assembleia por dez anos - e dominava totalmente a Assembleia Legislativa, num conflito com o Governo do Estado -, onde se criou na Constituição estadual que o diretor do Detran, se o Governador o indicasse, teria que ser aprovado pela Assembleia Legislativa... O Presidente da Fundação do Meio Ambiente, o Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado... Oito cargos! Oito cargos! O Governador ficou refém da Assembleia Legislativa. Isso já foi derrubado no Supremo. A inconstitucionalidade... A inconstitucionalidade da lei criada pela Assembleia Legislativa nesse jogo... E eu fui vítima, como outros. Quem o Governador indicava era derrubado. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Essa rejeição se deu quando? Foi agora em 2020? É isso? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Essa rejeição? Essa rejeição foi em abril. Eu quero dizer que, antes dessa rejeição política, eu fui Presidente daquela Assembleia Legislativa. Eu fui aprovado na Assembleia Legislativa. Há uma comissão que te analisa previamente, que vê tuas qualidades, tua capacidade. Eu fui avaliado por essa mesma Assembleia Legislativa, uma semana antes, por unanimidade. Por unanimidade, a Assembleia, na Comissão de Constituição e Justiça... Eu fui lá mostrar os requisitos e fui aprovado por unanimidade. Numa decisão política e de outros também, teve a minha rejeição de 13 votos a 11, exatamente os 13 Deputados que faziam oposição ao Governo do Estado. Os 13, coincidentemente, eram oposição ao Estado e rejeitaram o meu currículo. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - O.k.! Para concluir aqui, Sr. Airton, então, a gente tem devidamente constatado aqui que o senhor foi convidado para atuar no Ministério da Saúde, no momento mais grave da saúde pública brasileira, não porque o senhor tenha formação ou experiência na gestão de saúde. O senhor não tem nem uma coisa nem outra. O senhor... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O senhor está falando... Quando se fala em gestão... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Gestão de saúde, no Ministério da Saúde. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, mas, quando nós falamos em gestão... Quando nós falamos... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Comparado com a gestão da sua prefeitura, da qual o senhor sai processado, não me parece que seja o melhor exemplo de gestão, sinceramente. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - A formatação de uma equipe para combater a maior pandemia da história da humanidade, pelo menos da história recente, dos últimos cem anos... A formatação da equipe tem uma importância relevante. E, claramente, o senhor é chamado por um vínculo pessoal com o então ministro. O seu histórico também não traz, em nenhum ponto, a recomendação de nenhum tipo de aptidão particular para esse tipo de manejo. Pelo contrário, como exemplifiquei, tem esses processos todos registrados. O resultado não poderia ter sido diferente. De toda sorte, eu faço questão de registrar que o Governo do Estado de Sergipe foi atendido por V. Sa. irregularmente, porque o senhor não tinha sido nomeado, mas, de toda sorte, o atendimento aconteceu. E isso, de alguma forma, mitigou o sofrimento dos sergipanos. Eu faço muita questão de deixar registrado isso. A sua participação foi irregular, o seu convite é inadequado sob o ponto de vista da gestão pública, mas, particularmente, o Estado de Sergipe foi atendido no momento em que precisou. E faço um agradecimento em nome dos sergipanos. Sr. Presidente, obrigado. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu só queria... Eu só queria uma observação, Senador... Esse seu juízo... Eu gostaria... Eu acho que tenho o direito de responder, porque fui citado nominalmente numa situação de julgamento. A minha inabilidade para o cargo a que eu fui... O senhor disse que eu não tinha qualificação para o cargo a que eu fui chamado. Esse é o seu julgamento. A função a que eu fui... A função a que fui chamado foi de articulação política. E, quanto ao julgamento da função política, eu acho que a tenho. Eu acho que a tenho e discordo do senhor. O julgamento do Município em que eu fui Prefeito, quando eu saí do Município em que eu fui Prefeito, eu fui eleito Deputado Estadual constituinte pelo meu Estado com o dobro do segundo colocado do meu Estado e saí com 79% do Município em que eu fui Prefeito, numa eleição proporcional. Quando eu fui Deputado Federal, também julgado, quando eu fui julgado Deputado Federal, eu fui o Deputado Federal... Então, a essa habilidade é relativa. Eu só quero dizer...
16:00 R	O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - O senhor está confundindo o que é gestão pública, escolha de equipe e montagem de equipe com a sua história política... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, mas eu quero dizer que... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - E tem várias evidências de variáveis... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu sei, são nuanças disso. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - ... que não são exatamente aquelas relativas à gestão. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O senhor disse que eu estaria inapto para a função que eu fui... Então, é um juízo de valor seu? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - SE) - Sim, o juízo de valor é meu, sem sombra de dúvida. Sr. Presidente, agradeço pelo espaço. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Obrigado. Não vou polemizar. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Obrigado, Senador Alessandro. Senador Rogério Carvalho. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Inicialmente, quero cumprimentar o Sr. Cascavel e dizer que sua presença aqui é de extrema importância para confirmar para o Brasil tudo que, de certa maneira, esta CPI tem apurado e revelado ao País. No seu caso, V. Sa. esteve no ministério praticamente no mesmo período que o General Pazuello, o mesmo que veio aqui a esta CPI para mentir aos brasileiros e com isso cometeu grave crime de falso testemunho. E, por ser general, manchou, com certeza, a imagem do Exército Brasileiro e das Forças Armadas. Primeiro, vamos esclarecer que o Pazuello foi nomeado pelo Presidente Jair Bolsonaro após a demissão de outros dois Ministros da Saúde que foram contrários às ações de Bolsonaro na condução da pandemia. Quero aqui dizer a V. Sa. que, quando um governo, numa pandemia, tem que ampliar leitos de terapia intensiva, tem que ampliar serviços e começa a faltar oxigênio, como faltou em Manaus, faltar leitos para internação, ter que agir para assistir é porque as ações preventivas fundamentais no combate a uma pandemia falharam. Eu sei que o desempenho de V. Sa. na condição de relações institucionais do Ministério da Saúde ajudou a muitos Estados em momentos de grandes dificuldades. O Senador Alessandro já lhe agradeceu e eu também quero, em nome do povo de Sergipe, agradecer a interveniência de V. Sa. para garantir que chegassem respiradores ao Estado de Sergipe. Mas isso foi muito importante - e eu quero agradecer publicamente aqui, o senhor atendeu um pedido nosso naquele momento, conversou com o Governador e liberou mais de cem respiradores para o Estado de Sergipe, atendendo a demanda da população. Mas essa era a tarefa do senhor. Mas o que está em julgamento aqui não necessariamente é o Sr. Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, mas sim o modo como o Presidente e o Governo, como um todo, agiu no combate à pandemia.
16:04 R	É preciso dizer que o Pazuello foi nomeado Ministro não para salvar e cuidar de vidas, mas, sim, ele foi plantado para calar o Ministério da Saúde e deixar correr solta a a propaganda enganosa, a defesa da imunidade de rebanho, a busca pela ampliação do contágio com um Presidente que ia em público dizer que era uma gripezinha, um Presidente que foi a público sem máscara, que aglomerou, um Presidente que enfrentou Governadores e Prefeitos quando estes queriam restringir a circulação para diminuir o contágio, Presidente que foi ao STF tentar impedir que Governadores diminuíssem a circulação de pessoas, Presidente que proibiu, ou melhor, que vetou a lei que obrigava o uso de máscaras em ambientes públicos e privados. Então, esse Presidente precisava de um Ministro que não o confrontasse, porque o verdadeiro Ministro da Saúde até hoje chama-se Jair Messias Bolsonaro. Ele é o responsável pelas 560 mil mortes que têm no Brasil e isso nós não podemos deixar de reafirmar todas as vezes em que a gente estiver aqui nesta tribuna. No período em que ocupou o Ministério, de outubro de 2020 a março de 2021, o Pazuello, no período do Pazuello, foram cerca de 265 mil vidas perdidas, marcas de uma gestão que ainda reflete no atual momento da pandemia no Brasil, que corresponde aí a mais da metade das mortes da pandemia. Imagino... Imagine que se as medidas não farmacológicas tivessem sido adotadas, associadas ao trabalho de pessoas que se dedicaram, que dedicaram sua vida no atendimento e no atendimento das demandas de assistência, nós poderíamos ter evitado mais de 300 mil mortes, hoje já medida e aferida por vários estudos que provam que mortes poderiam ter sido evitadas se medidas não farmacológicas fossem adotadas, se houvesse uma condução, um interesse do Governo e do principal agente público que assumiu o comando diretamente do Ministério da Saúde, que foi o Presidente Jair Messias Bolsonaro, porque ele disse para o Pazuello, e o Pazuello repetiu: "Um manda, o outro obedece". E o Pazuello, com essa frase, se autodenuncia dizendo que ele está ali como apenas um preposto do Presidente da República para cumprir determinadas tarefas. Eu quero aqui mostrar que o Pazuello, que esteve aqui nesta Comissão por duas vezes, mentiu pelo menos uma dúzia de vezes. Pazuello mentiu quando disse que não recebia ordens do Presidente, quando todos assistimos publicamente a ele boicotar a compra de vacinas do Butantan depois de um pronunciamento público do Presidente, que disse que não compraria, e ele foi lá e voltou atrás. Pazuello mentiu de novo quando disse que não negociou vacinas. E ele negociou vacinas fora da agenda oficial e por quase o triplo do preço.
16:08 R	Bote o vídeo aí pra mim, por favor. Aumente o som, por favor. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Por favor. Isso já é suficiente para mostrar que ele mentiu quando disse que não fez nenhuma negociação paralela de compra de vacina. Também mentiu quando disse sobre o veto da Pfizer, o Ministro afirmou que os órgãos de controle, entre eles o Tribunal de Contas da União, deram orientação contrária à assinatura do contrato de compra de vacina da Pfizer. Após a declaração, o TCU publicou nota de esclarecimento, dizendo que nenhum de seus Ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer. Pazuello mentiu quando disse que foi alertado sobre a crise de oxigênio em Manaus no dia 10/01. Há registros que comprovam que Pazuello e o Ministério da Saúde sabiam do colapso no sistema de saúde de Manaus antes de a crise se instalar. O General Pazuello mentiu quando falou: "Não foram perdidos testes para detecção de covid". Cerca de 7 milhões de testes ficaram armazenados e perderam o prazo de validade. Por que o Ministério da Saúde deixou tantos testes se perderem, sabendo que a testagem poderia orientar as ações de prevenção e controle? É muito simples: porque, Sr. Relator, Sr. Presidente, o Presidente da República tinha como política, no combate à pandemia, na verdade, a expansão do contágio e a defesa da cloroquina. O Sr. Pazuello também mentiu quando disse que não participou da divulgação do aplicativo TrateCov. A palavra TrateCov nunca entrou... "A plataforma TrateCov nunca entrou em operação", disse ele. O aplicativo foi lançado pelo Ministério da Saúde no dia 11 de janeiro, durante evento em Manaus. O lançamento da plataforma foi noticiado na TV Brasil, e foi utilizada em Manaus, fazendo daquela cidade, Sr. Relator, uma experiência científica macabra com seres humanos, enquanto as pessoas morriam porque estavam contaminadas - como foi dito aqui, contaminadas pela ação de agentes ligados ao Governo, agentes de outros Poderes, pessoas com influência que foram lá pra boicotar as medidas de isolamento impostas pelo Governador, que voltou atrás. E se alastrou a epidemia e, ao se alastrar a epidemia, o que foi que eles fizeram? Levaram o TrateCov e cloroquina pra poder testar em massa pra saber a eficácia do medicamento. Isso é teste em seres humanos! A gente só viu isso com aqueles que o Bolsonaro recebeu, aqueles do regime nazista. V. Exa., Sr. Presidente, aqui, nesta Comissão, falou que foi recebida pelo Presidente da República. A gente só viu isso naquele regime, naquele momento! A Dra. Mayra é responsável e deve ser responsabilizada por este crime de experimento em seres humanos.
16:12 R	Sobre a cloroquina, o ex-Ministro Pazuello disse que não promoveu o uso da cloroquina. Mentiu de novo! Na condução do Ministério da Saúde, Pazuello autorizou campanhas de desinformação. Empresas foram beneficiadas com a produção da cloroquina, ficaram gigantes às custas de uma mentira que levou milhares de brasileiros à morte, porque, enquanto o Presidente estimulava o contágio, ele passava a ideia de que a população estaria protegida se tomasse a cloroquina! E muitos brasileiros que tomaram cloroquina tiveram a sua vida perdida por acreditar num Presidente que não teve nenhum compromisso com a defesa da vida, descumprindo o grande juramento que é preservar a vida do povo brasileiro. Eu queria fazer uma única pergunta ao Sr. Cascavel: V. Sa. participou de alguma reunião com o gabinete paralelo antivacinas, com a Dra. Nise Yamaguchi, com Carlos Wizard, com Arthur Weintraub e Paolo Zanotto. Sim ou não? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Não. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Por falar nisso, recentemente, o Deputado Luis Miranda falou que Pazuello sofreu pressão do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre tirar o Pazuello da cadeira de Ministro. Pazuello dividiu essa angústia com o senhor? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Agora, vejam: o foco desta tragédia sanitária e humanitária está nas ordens dadas pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro. Dia após dia, ouvimos testemunhas que operaram, que manipularam, que esconderam a verdade, e tudo isso para proteger - o que não é o caso de V. Exa. hoje aqui - um Presidente que zomba da cara dos brasileiros e que desqualifica instituições e esta CPI. Na verdade, Bolsonaro é o grande responsável por esta catástrofe sanitária que se abate sobre o Brasil e sobre o genocídio de uma população indefesa que acreditou no seu Presidente como sendo uma referência. E, por esse crime, ele deverá ser responsabilizado e pagar, quando puder responder processo, no momento em que deixar a Presidência da República. Sr. Presidente, muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Obrigado, Senador Rogério Carvalho. Cascavel, nessa reunião em que o General Pazuello está lá com algumas pessoas - em que ele fala nesse vídeo -, você estava presente nessa reunião? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Não, e não conheci nenhuma dessas pessoas. Não sei nem em que local ocorreu, não estava lá. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu acho que era na sala do Coronel Elcio... Não era na sala do Pazuello, não, não é? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não estava... Não estive... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Era na sala do Coronel Elcio Franco. Inclusive, o Sr. Airton aqui informou que as tratativas de vacinas ocorriam sob o comando dele. E é necessário, obviamente, o retorno dele a esta CPI, Sr. Presidente.
16:16 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E, mais, aqui, ontem o Coronel Blanco, sabendo que era com o Coronel Elcio, foi tratar com o Roberto Dias. É pra comunicar à CPI que, na terça-feira, nós iremos ouvir o Sr. Helcio, com "h", do Força Brasil; na quarta-feira, o representante da Vitamedic - a Vitamedic foi quem bancou a publicidade de medicamentos não comprovados cientificamente pra população brasileira e teve um aumento assustador no seu faturamento com a pandemia -; e, na quinta-feira, será o Deputado Ricardo Barros que estará presente na CPI. Então, na terça, a presença do Sr. Helcio, daquele Instituto Força Brasil, que era negacionista, mas quis negociar a vacina; a Vitamedic, que bancou as publicidades de medicamentos não comprovados cientificamente; e, na quinta, o Deputado Ricardo Barros. Senadora Eliziane Gama. Depois, o Senador Izalci. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Relator, Sr. Airton Cascavel, eu queria que o senhor me explicasse, Sr. Airton, qual era a sua função. Eu não digo do ponto de vista de cargo, mas em quais as atividades que o senhor tinha responsabilidade dentro do Ministério da Saúde. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Há uma assessoria. Você conhece a Aspar, as assessorias parlamentares dos ministérios, não é? A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Isso. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Essa relação seria a Aspar, na verdade, no Ministério da Saúde, que é essa relação político-institucional com Senadores, com Prefeitos, com secretários estaduais. Então, era essa interlocução das duas pontas. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O senhor só fazia conversa do ponto de vista da política pública e da execução? O senhor não tinha nenhuma função específica? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - A execução, não. A execução é das secretarias. Tem a Secretaria Executiva e são seis secretarias nacionais: Secretaria de Atendimento Básico; secretaria da questão indígena, a Sesai... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O senhor fazia uma assessoria no sentido de orientar, digamos assim, de passar as informações? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Vamos pegar um exemplo prático pra entender. Há uma demanda de um Senador que tem lá uma emenda de encaminhar isso para o departamento técnico, as suas análises, e aí a equipe técnica... Isso em cada secretaria. Quando um Parlamentar vai a uma audiência... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Mas isso não era só em relação a Parlamentares? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, eu quero dizer dos Estados, da... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - É em relação à gestão municipal, à gestão estadual, o entendimento dessa política do enfrentamento à pandemia. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Esse relacionamento, sim. Desse relacionamento institucional, a instituição com a instituição. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Entendi. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - É de instituição pra instituição, seja a instituição... Um Parlamentar é uma instituição. Ele representa na ponta. Então, essa interlocução... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O senhor se reuniu muito com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais, o Conasems? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O Conasems e o Conass. Inclusive, o do seu Estado, o Maranhão, é o Presidente... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Dr. Lula. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... Dr. Lula. Por várias vezes. Por várias vezes, estive reunido com ele. Primeiro, na CIT, em que é feita mensalmente essa reunião. E, ultimamente, agora como Secretário estadual também, na mesma relação. Então... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - E, quando o senhor se reunia, o senhor pegava as demandas e passava para o Ministro? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, nem sempre para o Ministro. Não, do Secretário, elas são passadas conforme pra área técnica.
16:20 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Veja bem, nesse período, e eu fui Vice-Presidente da comissão estadual de enfrentamento à pandemia, que fez o acompanhamento das ações do Governo Federal, constitucional, por conta do estado de calamidade pública, e eu percebi ali uma crítica muito grande, aliás, com várias recomendações do Tribunal de Contas da União, apontando, por exemplo, a falta de transparência, a falta de comunicação, a falta de um comando de uma política, a falta da implantação de uma política nacional de enfrentamento à pandemia. E o senhor naturalmente acompanhou isso, essa crítica, esse reclame diário que havia dos secretários de todo o Brasil. O senhor, naturalmente, também ouvia isso, o senhor também tinha conhecimento disso. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Claro. Deixa eu dizer uma coisa... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - E o que que o senhor fazia? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Só pra colocar: as decisões do ministério não são exclusivas do ministro. As decisões dos recursos são de curso do SUS. A decisão é entre o Presidente do conselho nacional de saúde, do Conass, no caso, neste momento, no País, do Secretário Lula, do Secretário Presidente do Conasems e do Ministro. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - A decisão política é comandada... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não a decisão da aplicação dos recursos. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Sim, da aplicação dos recursos. A decisão política de direcionamento e planejamento é do Ministro da Saúde. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, e da política... Está aqui o Ministro Humberto Costa. Como é que funciona a sistemática? Mensalmente, há uma reunião, Senadora, só pra senhora entender... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Não, só terminar, deixa o Senador aqui sair da minha frente, que eu não o estou vendo. Senador Rogério Carvalho. Sim, repita, por favor. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mensalmente, todas as ações do SUS são pactuadas numa CIT. Quem participa dessa CIT são todos os secretários estaduais, os secretários municipais representados pelo Conasems, e o porta-voz disso é o Presidente do Conasems, o Presidente do Conass, os secretários nacionais, o ministro, e essas portarias e ações são lá pactuadas para o Brasil. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Agora, a decisão política do ministério é comandada... A política da saúde é comandada pelo Ministério da Saúde, junto a Estados e Municípios, não é? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Correto, correto. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Ou seja: aqui o senhor não pode querer eximir a responsabilidade do Ministro da Saúde. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, eu não estou responsabilizando... Eu só não quero dizer... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Por que que eu lhe faço as perguntas, Sr. Airton? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Pois não. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Porque o senhor era conhecido pela representação política como se o senhor fosse um vice-ministro, ou seja, o senhor era a segunda pessoa do ministério. O senhor esteve, por exemplo, do ponto de vista formal, do mês de junho até agora, no mês de março, e, na verdade, o senhor esteve antes disso, o senhor esteve a partir do mês de abril. Ou seja, o senhor esteve no período de maior gravidade da política de saúde pública e, portanto, pro enfrentamento da pandemia. Então, eu queria entender por que que o senhor, que tinha, politicamente, uma função importante, porque o senhor era chamado de vice-ministro, e, conversando com algumas pessoas, eu percebo claramente que o senhor sentava, e o senhor conversava, e o senhor decidia, e o senhor fazia uma mediação. E, quando eu pego, por exemplo, aqui, todo o levantamento dos vários relatórios, por exemplo, do Tribunal de Contas da União, eu vejo em 2020, por exemplo, nas auditorias feitas pelo Tribunal de Contas, claramente a constatação da falta de transparência, a ausência de uma política nacional, a ausência, na verdade, de um programa de diretrizes. Isso em 2020 e isso também em 2021. Ou seja, em todos os momentos em que o TCU faz um levantamento dessa política, há claramente falhas. E o senhor estava lá, Sr. Airton, exatamente com uma função estratégica. Por isso que eu não consigo entender o que que o senhor fazia lá, ou seja, pra mim me vem um entendimento de uma certa prevaricação da sua parte.
16:24 R	Quando o senhor deveria agir, o senhor não agiu, ao lado do Ministro da Saúde. Por exemplo, e aí me responda isso, o senhor falou agora há pouco aqui e o Brasil inteiro ouviu: eram picaretas que iam ao Ministério da Saúde. Quem eram esses picaretas? O senhor pode nominar pra mim, por favor? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Não, você acabou... Essa CPI viu aqui... Quando eu vejo um Dominguetti da vida ofertar... Eu não sabia, fiquei sabendo disso agora, estou falando isso agora... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O senhor nunca falou com o Dominguetti? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Jamais, não o conheço. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Mas tem ligações dele para o senhor, o senhor sabe disso, não é? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Do Dominguetti? Ah... Talvez seja. Deixa, deixa eu, para ter uma ideia... Havia... Que bom que a senhora falou. Havia um insistente mandando mensagens, alguém ofertando vacinas no meu telefone, e eu nunca respondi essas mensagens porque eu achava que isso era picaretagem, eu achava que era uma armação. Se tem essa mensagem aí, ele vai ver que não tem resposta nenhuma. Eu vi essas mensagens uma vez no meu telefone insistentemente mesmo. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Mas o senhor não via que ele andava no Ministério da Saúde? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu nunca vi essa pessoa na minha vida. Eu, esses dias, eu estava dizendo... Eu até comentei, eu comentei eu acho que foi com o Senador Jorginho, eu disse: "Uma vez eu recebi umas mensagens no meu celular de alguém oferecendo vacina, que queria entregar vacina, vender vacina". Eu acompanhava... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O seu antecessor Marcelo Lopes, por exemplo, conversava com ele também, com o Dominguetti? O senhor tem informação sobre isso? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu fiquei sabendo agora, esses dias, eu acho que num jornal. E eu quero fazer uma relação em relação a Roraima: num determinado momento... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Mas eu queria que o senhor fosse rápido, porque eu não tenho tempo. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas eu vou tentar ser. Esse... Foi bom, foi bom que esteja... Hoje eu sei quem mandou aquelas mensagens no meu telefone, e, se tem essa mensagem, ver que não tem resposta. Eu disse: "Olha, alguém está armando alguma coisa aqui mandando oferecer vacina". Para mim era picaretagem, são detalhes de picaretagem. Do Marcelo Lopes, quando eu cheguei à Secretaria de Saúde, o Governador Denarium disse: "Olha, apareceu no passado alguém...". E eu falei: "Olha, Governador, fique bem longe desses vendedores de falsas ilusões". E eu queria ser bem objetivo e dizer que, quando falavam de comprar vacina, os Municípios, a iniciativa privada, eu sempre disse que isso não vai acontecer, não existe vacina no mercado. Quantas vacinas foram compradas no País pelos Municípios? Nenhuma. Quantas vacinas foram compradas pelos Estados? Nenhuma. Eu sempre fui defensor do PNI... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Agora, Sr. Airton... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu nunca nem atendi mensagem, não sabia que era deles, porque eu não tenho número. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Agora, eu fico assim, porque o senhor, na verdade, o senhor disse que percebeu que era picaretagem. Mas o Dias, por exemplo, sentou-se e se reuniu; o Coronel Blanco os levou lá para fazer as negociações. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas olha... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O senhor, como assessor, como o senhor diz, não é? Que o senhor era um assessor... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Diferente de... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O senhor não os orientava? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Deixa eu dizer, Senadora... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, está muito difícil aqui para falar, é gente falando demais. A gente não ouve, não consegue se concentrar. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O que eu quero colocar, primeiro, é diminuir essa importância de ministro, de colocação a mim. O meu cargo sempre existiu no ministério, sempre existiu lá, outras pessoas ocuparam a mesma função que eu ocupei. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Mas existia o assessor e "o assessor". O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Parece-me que o senhor era "o assessor". O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas essa... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Tanto que o senhor era chamado de vice-ministro, quer dizer, o senhor estava em uma posição extremamente estratégica. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Isso alguém colocou um dia. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Aí o senhor vê, vê... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, eu não vi, a senhora está dizendo que eu vi. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O senhor me disse que o senhor, que o próprio Ministério da Saúde recebia muitos picaretas, não é? O senhor colocou no começo da sua fala aqui de hoje.
16:28 R	O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Quando eu vejo que esta CPI ouviu um Dominguetti - preste atenção, Senadora, com todo o respeito -, que alguém oferece 400 milhões de doses? Primeiro, que não podia nem ter esse diálogo, concordo com a senhora. Tem que se buscar... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Não, mas não é absurdo ser ouvido na CPI, Sr. Airton. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Oi? A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Não foi... O senhor está questionando ele ter sido ouvido aqui e ele ser recebido pelo Ministério da Saúde... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não foi... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - ... e iniciar um processo de negociação que só foi interrompido com os trabalhos da CPI. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu quero dizer, Senadora, que comigo não teve esse diálogo - comigo não teve esse diálogo. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O senhor não percebia que iam picaretas para o Ministério da Saúde? Então, o senhor está mudando agora de fala, porque, no começo, o senhor disse... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, eu disse que, nessa questão... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - ... que o senhor via a chegada dos picaretas. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Quando aparece alguém, quando se colocam essas situações, para mim, isso é picaretagem quando alguém fala nisso. Eu tinha uma orientação da minha assessoria de não recebê-los. Se alguém viesse falar de vacina, falar vacina... E devem ter procurado na minha assessoria de falar de vacina. Eu disse: "Não recebo". A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - O senhor ficou até o dia 25 de março de 2021 junto com o... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Acho que 22. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - ... Ministro Pazuello, e até lá nós tivemos até a assinatura de contrato com a Precisa, por exemplo, pedindo antecipação de US$45 milhões... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Secretaria Executiva. Essa é uma competência da Secretaria Executiva. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Sim, mas o senhor era um assessor especial lá do Ministro da Saúde e o senhor não nada disso? O senhor não viu as negociações com a Covaxin? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Senadora, eu não participei de negociação, de compras, de negociação de qualquer uma. Essa não era uma função minha. Há uma determinação definida pelo ministro... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Mas, Sr. Airton, eu não estou conseguindo entender, porque o senhor disse, no começo, que o senhor era um assessor político, o senhor fazia política, o senhor fazia articulação, não é? Ou seja... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Política não é compra de vacina. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Sim, mas o senhor acompanhava quem chega e quem não chega. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Senadora... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Nós estamos aqui diante de uma situação que, no período em que o senhor esteve no Ministério da Saúde, ao lado do Ministro da Saúde... A gente percebe, inclusive, nas fotografias aqui que são apresentadas, que foi neste momento que nós temos uma assinatura de um contrato com empenho pela Covaxin... Aliás, por exemplo, o senhor dava entrevistas. Está aqui. As entrevistas, por exemplo... Em uma das entrevistas, o senhor diz o seguinte - na Agência EBC, por exemplo, que é uma agência, inclusive, pública: "Estão previstas 9 milhões de doses até julho e, agora, com a antecipação de mais 5 milhões, serão 14 milhões até o meio do ano. O Brasil vai vacinar um milhão de pessoas por dia, somando todas as vacinas que devem ser entregues nos próximos meses". Aqui, por exemplo, em uma outra entrevista que o senhor dá... Aqui já é a sua fala no próprio portal do Ministério da Saúde, em que o senhor coloca o seguinte: "Até o momento, 30 milhões de doses aos Estados e Municípios; até o final de março, mais 15 milhões de doses serão disponibilizadas aos brasileiros. Isso já nos permite imunizarmos cerca de 38% de todos os grupos prioritários". E aí o senhor vai falando... Quer dizer, o senhor dá entrevista sobre as vacinas, aí, quando é para falar das vacinas, o senhor tem atribuição de tratar... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Deixa... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - ... mas, quando é para falar como é que foi essa operacionalidade e, ao mesmo tempo, entender a picaretagem deles, o senhor diz que o senhor não tinha nenhuma função. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Quando a senhora está falando dessas vacinas aí, dos números que a senhora leu na entrevista, são contrato público já publicado, que são as vacinas da Pfizer, algo já publicado... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Essas que eu acabei de ler foi o senhor que deu entrevista, não foi agora, não, tem muito tempo. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não, mas eu quero dizer que essa já era uma notícia anunciada no País. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Não, a notícia a gente recebeu pelo senhor porque o senhor falou para o portal oficial do Governo. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas, não, não... Sra. Senadora, eu quero dizer que essa era uma notícia pública de um contrato já assinado - já assinado -, de conhecimento público, pactuado lá, já, depois...
16:32 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Não, mas o que eu estou querendo lhe dizer é que isso aqui não é o Estadão, não é a Folha de S.Paulo, não é o jornal O Globo, que são independentes, isso aqui é um portal oficial do Governo. A notícia que chegou aos jornais veio pelo senhor, no portal do Governo. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - O Senador Randolfe colocou a mesma entrevista que eu expliquei agora há pouco, é a mesma fala que foi pública. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Sim. Então, isso que eu estou dizendo: o senhor fala... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu estava lá. Qual o mal que eu cometi de falar? A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Não. Nenhum. O mal é o senhor dizer que o senhor não sabia da negociação. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Negociação não. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Quer dizer, o senhor é porta-voz para falar, mas na hora em que a gente faz inclusive o acompanhamento e vê uma série de irregularidades, aí se tira, na verdade, a sua responsabilidade. Eu quero finalizar aqui, porque o meu tempo, infelizmente, já acabou, mas colocando aqui para o senhor o seguinte, com todo respeito ao senhor, Sr. Airton: o senhor vai para o ministério assumir uma função estratégica, dentro do Ministério da Saúde, num momento de crise nacional de enfrentamento à pandemia. O senhor fala que o senhor tem alguma formação, mas a sua experiência, inclusive nas suas empresas, não é nessa área. O senhor tem empresas de outras áreas, da área agrícola, da área alimentar, na agropecuária, inclusive na área de motéis, mas na área da saúde não. Então, de repente, o senhor assume... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Graças a Deus. Graças a Deus, que, aí sim, se eu tivesse qualquer empresa na área de saúde... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Não, não. Eu estou dizendo do ponto de vista da experiência. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... aí teria uma relação. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Sim, mas o senhor tinha na área de motel, na agropecuária e na área de alimentos. E aí nessa... O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Mas isso não é crime. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Não. Isso aqui é o seu trabalho. Mas com toda essa informação e com todo o histórico de vida que o senhor tinha de experiência, inclusive na área de gestão, o senhor não conseguiu detectar tantos problemas dentro do Ministério da Saúde. Então, para mim ficam muito claras três situações em relação ao senhor. A primeira é um fato: usurpação do serviço público, porque o senhor passa de três a quatro meses, inclusive em algum momento recebendo o pagamento de diárias - o senhor sabe disso -, mesmo sem estar no exercício da função pública. É claro que o senhor devolveu depois, mas o senhor recebeu esse recurso. É claro, eu tenho aqui a documentação sobre isso. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Espontaneamente, me creditaram um valor que eu disse: "Eu não tenho direito". Fui lá e devolvi. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Ou seja, o senhor estava lá atuando sem ter uma função pública. Portanto, usurpação de serviço público. A segunda situação: o senhor, Sr. Airton, acabou participando de toda essa má gestão. O TCU tem relatório nesse sentido, aliás, não é um, não, são vários. Tem ação do Ministério Público Federal contra o Ministério da Saúde e que inclusive um dos alvos é o senhor - está aqui a ação toda -, o alvo principal é o Pazuello, mas também é o senhor, exatamente por essa usurpação, ou seja, má gestão. E a outra, para mim claramente: prevaricação. Não dá pra gente entender que o senhor não tinha conhecimento de tudo que estava acontecendo. A Covaxin, por exemplo, pediu uma antecipação de US$45 milhões de dólares. Essa outra vacina aqui que já era comercializada no Brasil, a CoronaVac, por US$10, fez um pedido de US$28. Sem falar de tantas outras. E a gente tem a Pfizer, o senhor estava na função pública, que mandou dezenas de e-mails e que não tiveram nenhuma resposta, ou seja, o Ministério da Saúde dá atenção seletiva, dá atenção para os picaretas que o senhor citou aqui na CPI, mas ainda não deu atenção pra Pfizer, que foi a pioneira no mundo inteiro em relação a vacinas. Então, é muito lamentável. E pra mim está muito clara a... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou pedir para... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - ... prevaricação. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós temos que encerrar a sessão. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Presidente, é só uma questão... São só duas questões... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Só uma questão de ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não, Senador Izalci. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu cheguei aqui 8h da manhã... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim. É verdade. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ... e eu estou acompanhando. Não sou membro, mas eu sou contador, tenho um juramento que fiz de exercer a minha profissão independentemente de questão ideológica, não sei o quê. Mas eu queria pedir a V. Exa., pelo menos, que me desse oportunidade de falar por, pelo menos, dois minutos, três minutos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Excelência, só um minutinho. Eu vou ouvir e depois ouço o Senador Humberto. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Presidente, só um pela ordem, rapidamente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Sr. Airton, só uma informação que eu considero...
16:36 R	O SR. EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA - Presidente Omar... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Sr. Airton, só uma informação... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou te dar... Eu vou dar a palavra para o Senador Izalci. Pois não, Senador... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - É só uma informação que eu acho que é na linha do que Senadora Eliziane perguntou. Só uma pergunta eu queria fazer ao Senador... Perdão, ao Sr. Airton. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Como o meu não é pergunta ao depoente, será que eu podia apresentar? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - É, aproveita. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. O SR. EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA (Para expor.) - Sr. Presidente, apenas uma questão de ordem da defesa. V. Exa. pode me conceder? A eminente Senadora citou uma ação do Ministério Público Federal onde o Sr. Airton, segundo a fala dela, é um dos inculpados por conta de alguma usurpação. Eu gostaria apenas que, após o encerramento desta sessão, fosse possível fornecer à defesa a cópia da ação ou qualquer registro, número, autuação, por favor. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Não, está aqui. Ela é pública, inclusive. O SR. EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA - Perfeito. Nós não estamos questionando. Só não temos conhecimento. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/CIDADANIA - MA) - Agora, é impressionante se vocês não tiveram conhecimento. Vocês são advogados do Airton e não têm conhecimento de que existe uma ação pública no Ministério Público Federal, cujo representado é o Sr. Eduardo Pazuello e também o próprio Airton Soligo, conhecido como Cascavel? Está claro aqui. O SR. EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA - Excelência, provavelmente é porque a gente não foi intimado. Isso, talvez me parece um inquérito, não uma ação. Mas eu gostaria muito de ter acesso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não é inquérito, não! É uma notícia de fato que está no Ministério Público Federal. O SR. EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA - Menos ainda. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Eu acho que a CPI tem, está em posse... O SR. EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA - A defesa apenas requer o acesso, Presidente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Eu acho que é importante facultar as informações à defesa. O SR. EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA - É nesse sentido, Excelência. Obrigado, Sr. Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Perfeito. E até, Sr. Presidente, se o senhor me permite, determinar à Secretaria. Essas informações estão de posse da CPI, e é importante facultar à defesa, já que ela não tem essa informação. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Presidente, eu quero inicialmente parabenizar pelas respostas o depoente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP. Para interpelar.) - Senador Izalci, só um minutinho. É um minuto só. Eu acho que é uma pergunta que considero relevante. Sr. Airton, o senhor tem conhecimento de quem subscreveu no Ministério da Saúde o protocolo para tratamento precoce? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O senhor conhece a Sra. Laura Appi? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Conheço. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Ela não teve nenhuma responsabilidade sobre isso? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não tenho conhecimento. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Não tem conhecimento. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Qual era o papel dela lá? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Ela trabalha, é assessora também. Qual é o papel dela, Sr. Airton? Parece que ela era assessora do Sr. Eduardo Pazuello, não é? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu acho que... Eu sei que ela é infectologista. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Ela é infectologista e trabalha em qual departamento? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não sei. Ela é de uma assessoria, mas ela é infectologista. Eu conheço ela... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - O senhor não tem conhecimento de ela ter sido a responsável pelo protocolo do tratamento precoce? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Presidente, eu não estou para acusar ninguém ou defender ninguém, como autônomo. Então, é o seguinte: no serviço público você só pode fazer o que é permitido. Na iniciativa privada, você faz o que você quiser; só não pode fazer o que é proibido. Mas eu vejo que o depoente nosso foi Deputado, foi Prefeito, foi homem público e sabe... E acredito que, dificilmente, nós teremos nessas condições de hoje qualquer gestor assinando qualquer documento. Já temos dificuldade, porque, da forma como foi colocado... Eu sei que foi feito um vídeo de conhecimento com o Pazuello, que errou muito. Eu, como sempre defendi as Forças Armadas, quando ele assumiu o ministério, eu disse, mandei mensagem: não dá para um general da ativa assumir um cargo desse e dizer que manda quem pode, obedece quem tem juízo, vamos dizer. Isso como general da ativa, agora, como da reserva, não tem nada problema, mas eu também não posso concordar com que V. Sa. responda por tudo que ele tem a responsabilidade de responder.
16:40 R	Mas do que precisamos aqui eu vou dizer claramente: já falei isso algumas vezes e gostaria, Presidente, agora, com V. Exa. presidindo... A grande questão dessa questão de vacina, dessas picaretagens que foram feitas, chama-se Precisa. Todos sabem disso. Já tem aí documentos suficientes, claros sobre isso. Eu estou apelando já pela, sei lá, vigésima vez, pra vários que presidiram aí: chamem quem participou disso. O Secretário de Saúde aqui do DF, todo mundo já sabe, comprou da Precisa ao dobro do preço do segundo colocado. Entregaram um produto que não era aquele. Então, a gente sabe quem é Precisa. Vamos nos concentrar. Chame esse secretário. Já foi aprovado o requerimento. Ele poderá esclarecer quem é... Eu pergunto a V. Sa.: V. Sa. chegou a conhecer alguém da Precisa ou conhece essa empresa Precisa? Lá no ministério alguém já falou sobre isso? Precisa? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO (Para depor.) - ... mais falado no momento, no coisa... Sei lá que tinham tratativas no ministério, lá na Secretaria Executiva. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Com a Precisa? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Com Precisa, hoje é público isto: que assinou contrato... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, mas quando o senhor estava lá... O senhor ouviu alguma coisa nesse sentido lá? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Lógico que ouvi. Não podia dizer que não. Lógico que ouvi. Isso tinha tratativas. Tanto que saíram contratos que foram assinados lá na Secretaria Executiva. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O senhor teria alguma coisa pra colaborar, já que V. Sa. colaborou muito? Eu acho que V. Exa. foi muito transparente. O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Não, não, não tenho porque nunca participei dessas negociações. Nunca estive próximo disso. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Mas naquele lá... Quando V. Sa. estava lá, o senhor ouviu falar alguma coisa desse contrato da Preciso, alguma coisa assim? O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Eu ouvi falar quando assinaram, naquele momento em que estavam vacinas, falavam de Bharat Biotech e não sei do quê. Foi público isso. Foi público. Ouvi falar, sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Tá. Então, eu faço mais um apelo, Presidente. Eu já conversei com o Relator, já conversei com o Vice-Presidente Randolfe, quando estava presidindo, agora o Senador Humberto Costa, a Senadora Eliziane, o Senador Alessandro. A todos que presidiram eu fiz este apelo, agora eu faço a V. Exa., juntamente com o Relator: já que isso foi aprovado, vamos chamar o secretário. Ele pode colaborar muito, porque a Precisa - eu acho que V. Exa. vai chegar a essa conclusão, depois todos nós - que é a grande responsável por tudo isso. Então, faço um apelo: chame o secretário e depois vamos ouvir o Francisco Maximiano. Mas o secretário poderá colaborar, porque ele participou diretamente, está envolvido diretamente. Ele vai poder talvez ter a oportunidade de esclarecer isso. Então, é o apelo que eu faço. Se V. Exa. puder nos... Eu tenho certeza de que nós vamos ter bom resultado com relação à Precisa, viu, Relator? Então, obrigado, Presidente. Era isso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Humberto. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, pela ordem. Eu peço a V. Exa. a votação extrapauta dos seguintes requerimentos, diante de sua urgência pra esta Comissão: do 1.247 ao 1.253, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Em votação. Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sr. Presidente, o senhor vai assumir, falar alguma coisa com relação a isso? Não? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. Vamos discutir hoje e... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Porque já foi aprovado. É só questão de chamá-lo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k. V. Exa... Na segunda-feira, nós podemos sentar. Inclusive, o senhor está convidado pra participar da reunião pra gente definir isso. Definir a data. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Está bom. Obrigado. Obrigado, Presidente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente... Humberto... Humberto... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu quero agradecer... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Sr. Presidente, só pra uma pequena retificação: é que o 50 e 51 não estão nessa relação. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está aqui: 1.247, 1.248, 1.249, 1.252 e 1.253. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perfeito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu quero agradecer a presença do Sr. Airton Cascavel e pedir desculpas se houve algum excesso, agradecer aos companheiros... Não sou companheiro advogado, mas o respeito aos advogados que estavam aqui presentes. E espero que V. Exa. continue contribuindo com o seu Estado de Roraima, com o Brasil, no que for possível.
16:44 R	O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - Muito obrigado, Presidente. Queria agradecer a todos os Deputados pela forma respeitosa que fui aqui tratado e estarei à disposição. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está convocada reunião para terça-feira, às 9h30 da manhã, onde nós iremos ouvir o Sr. Helcio, da força... Do Instituto Força Brasil. (Iniciada às 10 horas e 27 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 44 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

05/08/2021 - 40ª - CPI da Pandemia