16/08/2021 - 7ª - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Reguffe. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 7ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
Submeto aos Srs. Senadores a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
A presente reunião destina-se à deliberação de projetos, relatórios e requerimentos apresentados à Comissão.
A reunião ocorre de modo semipresencial e, de forma inédita, contará com a possibilidade de os Senadores votarem por meio do aplicativo Senado Digital nas deliberações nominais.
Quem estiver aqui no Plenário pode utilizar normalmente os computadores disponíveis nas bancadas.
Aqueles que votarem por meio do aplicativo devem clicar no botão "votações", depois "votações abertas em Comissões" e, então, procurar a votação da CTFC em curso, identificada também pelo nome da matéria.
Nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, após a autenticação com a senha do Sistema de Deliberação Remota e escolhido o voto, é necessário enquadrar adequadamente o rosto na área reservada à captura de foto, sob pena de não validação do voto.
Aqueles que não conseguirem registrar seu voto no aplicativo serão chamados para que o declarem verbalmente.
A Secretaria providenciará para que o voto seja computado no painel de votação.
As inscrições para uso da palavra podem ser solicitadas por meio do recurso "levantar a mão" ou no chat da ferramenta para os Senadores remotos.
Para a leitura dos relatórios e requerimentos, aqueles que não os tiverem em mãos poderão acessar a pauta cheia da reunião, disponibilizada no chat e nos computadores deste Plenário.
Vamos à pauta.
O Senador Rodrigo Cunha poderia assumir a Presidência para que eu possa... Como os Relatores não estão presentes, os dos itens 1, 2 e 3, e o item 4 é de minha relatoria, o Senador Rodrigo Cunha poderia assumir a Presidência, para que eu possa ler o relatório? (Pausa.)
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O Senador Rodrigo Cunha está com um probleminha de áudio no computador. Vamos aguardar um minutinho e ver se resolvemos. (Pausa.)
Consulto se o Senador Acir poderia assumir a Presidência, para que eu possa ler o relatório. (Pausa.)
O Senador Acir me escuta? (Pausa.)
Bom, devido à falta de quórum, que é visível, nada mais havendo a tratar...
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Antes de encerrar a reunião, na próxima segunda-feira teremos aqui a audiência pública sobre a questão do desmatamento, e já estão confirmados o Vice-Presidente da República, o Sr. General Hamilton Mourão; o Ministro do Meio Ambiente; também o representante do IDS; representante da Raps e outras personalidades para debatermos essa importante questão para o meio ambiente do Brasil.
Devido à falta de quórum, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 16 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 24 minutos.)