24/08/2021 - 9ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos.
Eu quero agradecer aos que estão presentes na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.
Vou declarar aberta a 9ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
Quero iniciar esses trabalhos agradecendo mais uma vez à Funag (Fundação Alexandre de Gusmão), do Ministério das Relações Exteriores, que é uma parceria na realização deste evento e em sua divulgação junto ao corpo diplomático brasileiro no Brasil e no exterior.
Muito obrigada ao Chanceler Carlos França por esta cooperação, por esta parceria, onde nós pretendemos objetiva e principalmente atingir os nossos diplomatas com essas palestras e esse ciclo completo, que foram elaborados especialmente para o corpo diplomático brasileiro residente no Brasil e no exterior. É um time de primeira linha, superpreparado, para o qual nós temos a obrigação, cada setor, de trazer palestras, novidades, atualizações a respeito de cada tema. Então, é da maior importância que tudo isso esteja acontecendo.
Espero que todos tenham aproveitado bastante o dia de ontem. Foram palestras extraordinárias, quando nós pudemos contar com o Chanceler Carlos França; contamos também com o ex-Secretário de Política Agrícola, Presidente da Abiove, André Nassar; a ex-Ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Sandra Rios, especialista em comércio exterior; e Hussein Kalout, que é especialista, cientista político. Também pudemos contar com nosso grande e querido Roberto Rodrigues; com Marcos Jank, que também fez uma palestra extraordinária com muitos dados - ele e o Roberto Rodrigues. Nós não temos nenhum reparo a fazer. Foram palestras extraordinárias, que nós estamos muito felizes por termos compartilhado com os nossos diplomatas, no Brasil e no mundo todo.
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E também foram convidados diplomatas estrangeiros residentes no Brasil, para que também, nessa representação tão competente que fazem no Brasil representando os seus países, possam conhecer, de fato, a verdadeira imagem do agronegócio brasileiro. É um agronegócio de sucesso comprovado ao longo de cinco décadas de crescimento e de evolução; claro que comete erros e é preciso estar sempre aperfeiçoando, mas é importante que o mundo inteiro conheça a verdadeira realidade do Brasil, do agronegócio brasileiro.
Portanto, oficialmente, a presente reunião tem como objetivo continuar o debate iniciado ontem sobre o ciclo "Agronegócio sustentável: a imagem real do Brasil", conforme a programação anunciada e já distribuída às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores e amplamente divulgada junto à imprensa e ao corpo diplomático.
Iniciaremos hoje, com muita alegria, com o Presidente da Embrapa, Celso Moretti, que vai falar sobre a agricultura de baixo carbono, um ativo brasileiro.
Peço a atenção de todos para o horário cronometrado, pois nós resolvemos antecipar e tirar o período da tarde, justamente porque observamos ontem que o quórum na parte da manhã foi muito maior, e eu não queria que as palestras da tarde ficassem prejudicadas. Por exemplo, durante todo o dia, nós tivemos em torno de 400 pessoas online assistindo às palestras, mas nós tivemos uma visualização de 8.600 pessoas durante todo o dia - 6.030 na parte da manhã e 2.581 pessoas na parte da tarde. Por isso, nós esprememos um pouquinho o horário, sem perder a qualidade, mas para garantir que a maioria dos nossos convidados possam assistir às palestras.
Eu fiz um convite ontem, meio às pressas e inusitado, ao Marcos Jank, para que ele repetisse a sua palestra agora de manhã. Ontem, ele foi o último palestrante, e eu gostaria de que um número maior pudesse assistir à palestra exemplar apresentada por ele, irretocável, de uma grandeza extraordinária, e ele, gentilmente, mesmo sendo de última hora, contribui com o nosso País, repetindo a sua palestra.
Agora, neste momento, nós temos 61 pessoas já na nossa sala assistindo à nossa primeira palestra.
Muito obrigado a todos que estão nos acompanhando neste momento pelas redes da Funag, do Senado Federal, e também da CRE.
Com a palavra, Celso Moretti, por 30 minutos, exclusivamente, sem prorrogação, Presidente, para que todos possam ter a sua oportunidade. Muito obrigada.
Presidente da Embrapa: agricultura de baixo carbono, um ativo brasileiro.
Vamos lá.
O SR. CELSO MORETTI (Para expor.) - Muito obrigado, Senadora Kátia Abreu.
Eu quero aqui, inicialmente, agradecer-lhe e parabenizá-la pela organização deste evento "Agricultura sustentável: a imagem real do Brasil". É uma grande satisfação participar aqui da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.
Quero cumprimentar também todos os demais Parlamentares presentes, Senadores e Deputados. Na pessoa do nosso colega Chefe-Geral da Embrapa Territorial, Evaristo Miranda, quero cumprimentar todos os demais painelistas que estarão aqui conosco nesta manhã e, obviamente, todos aqueles que nos acompanham aqui no canal do YouTube.
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Eu vou, então, iniciar aqui o compartilhamento da tela. Eu preciso que seja autorizado o compartilhamento da tela pela equipe, por gentileza. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Eu peço agilidade à nossa assessoria, como sempre, para que nós não tenhamos atraso. O compartilhamento tem que ser imediato e rápido.
Muito obrigada.
O SR. CELSO MORETTI - Bem, pergunto se vocês enxergam minha tela, por gentileza?
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Com certeza.
O SR. CELSO MORETTI - Muito bem.
Então, durante esses próximos 30 minutos, eu vou abordar o tema "agricultura de baixo carbono, um ativo brasileiro". A minha ideia é ficar restrito à questão do uso da terra, da tecnologia que nós temos hoje disponível no Brasil para a produção de uma agricultura de baixo carbono. E eu entendo que, na sequência, o Evaristo vai falar sobre todo o trabalho de levantamento que nós temos de proteção e preservação ambiental, inclusive do fantástico serviço prestado pelos produtores brasileiros.
Nesses próximos minutos, eu quero percorrer alguns tópicos com os senhores e as senhoras: primeiro, o desafio da produção nos trópicos. E acho que é importante, principalmente para os nossos colegas que estão em todo o mundo representando o Brasil, nossos diplomatas e obviamente também os nossos Parlamentares, saber que uma coisa é você produzir alimentos, fibras e bioenergia no mundo temperado, e outra coisa é produzir alimentos, fibras e bioenergia nos trópicos. Então, nós vamos abordar essa questão. Quero mostrar também como o Brasil, ao longo dessas últimas cinco décadas, foi capaz de desenvolver, com base em pesquisa e desenvolvimento, uma agricultura movida à ciência; abordar por que nós devemos investir na agricultura de baixo carbono; falar um pouco também sobre descarbonização e sustentabilidade. A agricultura brasileira é competitiva e é sustentável. E eu entendo aqui, Senadora Kátia Abreu e demais que nos acompanham, que não existe outro país no mundo que produza de forma tão competitiva e tão sustentável como o Brasil. E, por último, a descarbonização, a agricultura de baixo carbono na agenda de inovação.
Bom, como vocês veem aí nesse mapa, o Brasil está com a maior parte do seu território localizado no cinturão tropical do globo. É, sem sombra de dúvida, a área mais desafiadora para a agricultura em todo o planeta. Se nós temos luz 365 dias por ano, se nós temos 12% da água doce de todo o mundo, por outro lado, nós temos pressão de pragas e doenças 365 dias também por ano. Nós não temos aqui no Brasil o inverno, ainda que neste ano tenhamos tido neve em alguns lugares do Brasil, mas não temos aquele inverno que contribui no Hemisfério Norte, sobretudo no Hemisfério Norte, para o controle de pragas e doenças.
É importante também dizer para aqueles que estão nos acompanhando e que são mais jovens que, na década de 70, o Brasil era um país que vivia em insegurança alimentar. Nós importávamos praticamente todos os alimentos que consumíamos, importávamos leite dos Estados Unidos, e o feijão - o feijão do nosso dia a dia - do México. Em 1986, entramos numa crise de abastecimento de carne, importamos carne da Europa - e a havia a preocupação de que a carne viesse contaminada com radiação, em função do desastre de Chernobyl. Nós tínhamos uma baixa produção agrícola, a ausência de tecnologia tropical, uma predominância, uma crise de abastecimento e pobreza rural que infelizmente ainda persiste em várias regiões do País, e políticas públicas insuficientes para o desenvolvimento agrícola.
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Pois bem, com o estabelecimento da Embrapa e a criação do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, que, além da Embrapa, congrega as universidades federais, as organizações estaduais de pesquisa agropecuária, como o Instituto Agronômico de Campinas, como o Incaper no Espírito Santo, a Epagri em Santa Catarina, a Epamig em Minas Gerais, entre outros, os órgãos de assistência técnica e extensão rural, e principalmente - principalmente! - os produtores, as cooperativas, as associações de produtores, o setor privado, o Brasil, em cinco décadas, foi capaz de criar um modelo sustentável e competitivo de agricultura tropical sem paralelo no mundo.
Se eu pudesse aqui sumarizar em três grandes pilares o que a pesquisa pública fez ao longo dessas últimas cinco décadas, nós diremos que ela funcionou como uma locomotiva que veio limpando os trilhos, veio tirando barreiras para que o setor privado ágil, pujante, empreendedor viesse atrás. Nós transformamos os solos ácidos e pobres - principalmente dos Cerrados, aqui onde nós estamos hoje localizados, estou falando aqui de Brasília; são mais de 200 milhões de hectares de terra -, os solos ácidos e pobres em terra fértil. Nós tropicalizamos animais e plantas. Nós tropicalizamos a soja, tropicalizamos o gado indiano, o gado europeu e, agora, estamos tropicalizando o trigo. Nós estamos trazendo o trigo para os Cerrados brasileiros. O Brasil hoje já tem, apesar de ser importador líquido de trigo, nós já temos 300 mil hectares de trigo nos Cerrados, sobretudo no Cerrado de Goiás e no Cerrado mineiro. E, por último, mas não menos importante, desenvolvemos uma plataforma de produção sustentável que envolve sistema de plantio direto, florestas plantadas, fixação biológica de nitrogênio, controle biológico, integração lavoura, pecuária e floresta, entre outros.
Aqui é apenas um eslaide para ilustrar essa tropicalização, o que aconteceu com o milho, um trabalho de pesquisa e desenvolvimento. Hoje, nós vemos aí o milho sendo produzido, em todas as regiões brasileiras. E vemos aí o trigo, que, como eu disse, com tecnologia, com melhoramento genético e adaptação de cultivo, hoje nós estamos trazendo o trigo para os Cerrados. Aqui, no Entorno do Distrito Federal, inclusive, temos os melhores produtores de trigo do Brasil, com 8,2 toneladas por hectare de trigo, trigo irrigado, variedades desenvolvidas pela Embrapa.
Em apenas dois eslaides aqui: o que é a Embrapa? Nós somos hoje uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. São 8,1 mil colaboradores, 2,2 mil pesquisadores, 43 centros de pesquisa distribuídos em todo o Território brasileiro, de Boa Vista, que já está no Hemisfério Norte, a Pelotas, na divisa com o Uruguai; de Rio Branco, no Acre, à Campina Grande, na Paraíba. São centros de pesquisa que trabalham com temas, com produtos de grande importância estratégica para o agro brasileiro, sem obviamente contar com a importância da plataforma de cooperação internacional.
Aqui, uma foto do nosso centro em Sinop, da Embrapa Agrossilvopastoril, que trabalha com sistemas integrados, de integração lavoura, pecuária e floresta.
Um eslaide, então, para sumarizar o que aconteceu no Brasil, nessas últimas cinco décadas: aumentamos em mais de 500% a produção de grãos; aumentamos apenas duas vezes a área plantada - o nome do jogo aqui é tecnologia, tecnologia na veia -; dobramos o rebanho bovino com diminuição da área de pastagens; a cafeicultura triplicou praticamente nesses últimos 25 anos a sua produtividade e, na produção de proteína animal hoje, o Brasil é um dos maiores players mundiais em produção de proteína animal. A proteína de frango, por exemplo, cresceu, quando nós comparamos dados de 1974 com 2016, 65 vezes. Foram ganhos de produtividade com sustentabilidade.
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Essa foi uma breve história dessas cinco décadas que nós vivemos na agricultura brasileira.
E por que, agora, então, é importante descarbonizar? Por que é importante reduzir a emissão de gases de efeito de estufa na agricultura brasileira e como é possível fazer isso? Por que é estratégico descarbonizar a agricultura brasileira?
Esse aqui é Larry Fink, CEO da BlackRock, que é um dos maiores grupos de gestão de ativos do mundo, estima-se que sejam US$8 trilhões que a BlackRock hoje gerencie. E ele já disse, numa carta que encaminhou em janeiro deste ano para os CEOs de várias empresas, que o risco climático é risco de investimento. Então, ele diz: "Em carta enviada hoje aos nossos clientes, a BlackRock anunciou uma série de iniciativas para posicionar a sustentabilidade no coração da nossa estratégia de investimento". E ele foi além, disse que: "Não existe nenhum negócio, nenhum setor da economia que não será afetado pelas mudanças do clima até 2050".
Por isso, então, Senadora Kátia Abreu e demais membros aqui da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, eu entendo como extremamente importante essa iniciativa da Senadora e da Comissão de mostrar para os nossos diplomatas, de mostrar para o mundo, de comunicar para o mundo, o que é possível se fazer usando tecnologia, o que nós já fazemos no Brasil, usando tecnologia de descarbonização.
Agora, neste mês de agosto, nós recebemos o Presidente da COP 26, Alok Sharma, que visitou aqui na Embrapa Cerrados, no Entorno de Brasília, um sistema de integração lavoura, pecuária e floresta. E ele ficou, nada mais, nada menos, quem viu a sua postagem no Twitter, ele ficou nada mais, nada menos que embasbacado com o que ele viu de tecnologia, de possibilidade de redução de emissão de gases de efeito de estufa utilizando a tecnologia de agricultura tropical.
A McKinsey também lançou um relatório recente neste ano falando sobre como é possível reduzir emissão de gases de efeito estufa em diferentes setores da economia. E eles colocam ali no seu estudo que aproximadamente 75% da redução das emissões são de empresas que estão procurando ou prometendo reduzir os gases de efeito estufa ligados diretamente ao negócio que possuem ou controlam e da geração de energia, calor e vapor, ou seja, o que está mais perto do core business da empresa; e apenas 26% das empresas se comprometem a reduzir a emissão nos elos da cadeia que estão mais fora do seu controle - obviamente, é mais difícil de se reduzir a emissão nesses elos, o que é chamado de escopo três. Ocorre que nesses elos do escopo três estão mais de 50% das emissões dos gases de efeito estufa.
Acho que é importante trazer aqui também que a China acabou de lançar o seu 14º Plano Quinquenal, onde ela se compromete em reduzir em 65% as emissões da sua economia até 2030. Eles também têm o compromisso de ter uma economia neutra em carbono, ou net zero, até 2060. Pensando que o Brasil exporta mais de 70% da sua soja para o mercado chinês, obviamente o Brasil precisa se preparar para atender não só as exigências desse mercado, que é um mercado comprador nosso, assim como as de outros países. E eu não tenho dúvida de que a ciência e a tecnologia terão um papel central em todo esse processo. Mais recentemente, a governança e a sustentabilidade vieram para a agenda das empresas de forma muito forte, com estas três letrinhas, ESG, que é a governança corporativa ambiental e social. A Folha de S.Paulo, agora no mês de maio, promoveu esse debate em São Paulo. Nós, da Embrapa, já estamos conectados a essa agenda ESG. E realmente é algo que cada vez mais será cobrado do setor produtivo, das empresas, do agro como um todo.
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Nós fizemos um esforço aqui na Embrapa também, todos aqui que nos acompanham, de vincular a nossa agenda de pesquisa aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. E aqui eu trago o objetivo 7, que fala que precisamos de mais energia limpa e acessível, e a agricultura moderna é excessivamente dependente da energia fóssil. Nós temos também o objetivo 12, que fala sobre consumo e produção responsáveis, e nós sabemos que quase um terço de todo o alimento produzido no mundo é jogado no lixo, ou seja, nós estamos gastando energia, nós estamos fazendo emissões de gás de efeito de estufa e acabamos jogando no lixo esse alimento. E também o objetivo 13, que fala sobre o combate às alterações climáticas, e nós entendemos que, por meio da ciência, da tecnologia e da inovação, é possível descarbonizar a agricultura ou reduzir a sua carbonização, um caminho para responder às mudanças climáticas.
O Brasil tem uma série de políticas públicas vinculadas à descarbonização e à sustentabilidade. Sem querer ser exaustivo aqui, mas nós temos o Código Florestal, uma legislação aprovada por mais de 450 Parlamentares, em 2012 - imagino que o Dr. Evaristo vá tratar sobre essa questão -; expansão inteligente e planejada da agricultura; o Plano Agricultura de Baixo Carbono - agora neste ano foi lançado o Plano ABC+, pela Ministra Tereza Cristina, com a produção de baixo impacto, com ganhos em resiliência; o programa RenovaBio, que traz ganhos de eficiência energética e redução de emissões; e o Programa Nacional de Solos (PronaSolos), que é a conservação e uso sustentável dos solos do Brasil. Hoje, conhecendo apenas 5% dos solos brasileiros, como nós conhecemos, nós já alimentamos 800 milhões de pessoas em todo o mundo. Imaginem que, com o PronaSolos, se nós sairmos dos 5% do conhecimento em detalhes e chegarmos aos 50% do conhecimento em detalhes dos nossos solos, realmente o Brasil será uma potência agroambiental ainda mais forte.
A agricultura de baixo carbono é uma política pública que eu reputo como de grande sucesso no Brasil. Ela tem, basicamente, sete programas - são seis de tecnologias de mitigação e um de adaptação: começa lá em recuperação de pastagens degradadas, passa por integração lavoura-pecuária-floresta, sistema de plantio direto - nós armazenamos um terço do carbono da atmosfera no meio ambiente no Brasil, um terço está armazenado nos solos. E isso é importante que nós comuniquemos, de forma muito enfática, para o mundo todo. Conversando com o próprio Alok Sharma, que é o Presidente da COP 26, ele não sabia, por exemplo, Senadora Kátia Abreu, que nós armazenamos carbono no solo. Veja a imensa oportunidade que nós temos no Brasil de comunicar para o mundo esse trabalho que nós fazemos com o sistema de plantio direto e outras tecnologias -; a fixação biológica de nitrogênio, o tratamento de dejetos animais, dentre outras ações.
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Aqui, para quem não conhece, o sistema de plantio direto protege o solo, incorpora carbono e economiza água, reduzindo a erosão dos nossos solos, quer dizer, é uma prática conservacionista e que aumenta a competitividade da agricultura brasileira.
A fixação biológica de nitrogênio é uma tecnologia fantástica desenvolvida pela Embrapa e seus parceiros, na década de 90, que até hoje nós vimos trabalhando, com novas cepas de bactérias de rizóbios fixadores de nitrogênio. No ano passado, nós, com a utilização dessa tecnologia em mais de 36 milhões de hectares de soja, economizamos para o Brasil algo em torno de R$28 bilhões. Esses dados são dados do Balanço Social da Embrapa, que está ali auditado e auditável, está na nossa página disponível para quem quiser conhecer mais. E estimamos que algo em torno de 100 milhões de toneladas de CO2 equivalentes tenham sido poupadas de serem emitidas no meio ambiente, porque utilizamos duas bactérias em vez de utilizar uma fonte fóssil de nitrogênio.
É importante dizer que resolvemos a questão do nitrogênio, no caso da soja, e agora estamos avançando para substituir ou reduzir a importação de adubo fosfatado. O fósforo, que é mais de 80% do fosfato utilizado no Brasil, é importado, sobretudo do Marrocos. A Embrapa lançou agora, em 2019, esse bioinsumo, que é o BiomaPhos. São duas bactérias: uma que atua nos solos e outra que atua no milho, mas nós já vimos também resultados na cadeia produtiva da soja. No caso do fósforo, que tem baixa mobilidade nos solos, quando essas bactérias atuam, elas liberam esse fósforo que está no solo em que chegam as raízes da planta, e isso reduz a necessidade de adubação fosfatada. Em 2019... Na safra 2019/2020, foram 300 mil hectares no Brasil utilizando esse bioinsumo; na safra 2020/2021, foram 1,5 milhão de hectares; e a previsão para a safra 2021/2022 é de algo em torno de 3 milhões de hectares. Nós estamos falando aí de mais de 4% da superfície plantada com grãos no Brasil utilizando esse bioinsumo. Testamos, no ano passado, em 238 áreas produtivas, sobretudo de milho e soja. Para a soja, nós vimos um ganho líquido de quatro sacas por hectare, com o uso dessa tecnologia.
Indo para a última parte aqui da minha apresentação, nesses últimos dez minutos que me cabem, a tecnologia do Plano ABC também possibilita ampliar a disponibilidade de terras recuperando áreas degradadas. Segundo dados disponíveis na literatura, existem aproximadamente algo em torno de 90 milhões de hectares de pastagens com algum grau de degradação no Brasil. O Brasil utiliza hoje algo em torno de 9% do seu Território para a produção de grãos - nós estamos falando aí de 70 milhões de hectares em primeira e segunda safras. Então, somente pela incorporação dessas pastagens degradadas, o Brasil pode, com tecnologia, dobrar a produção de alimentos, fibras e bioenergia, sem a necessidade de desmatar um milímetro, um centímetro sequer da Amazônia, da Mata Atlântica ou de outros biomas. É apenas a tecnologia recuperando pastagens degradadas.
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A sustentabilidade é a terceira onda do agro brasileiro. Eu digo aqui, Senadora Kátia Abreu, demais Parlamentares, Embaixadores, Diplomatas que nos acompanham e todos no canal do YouTube, que o Brasil teve três ondas muito claras na sua agricultura: uma primeira onda de expansão, em que a soja, por meio da tecnologia, saiu do Sul do Brasil, chegou ao Centro-Oeste e hoje já é cultivada no lavrado de Roraima, no Hemisfério Norte; ela teve uma segunda onda de competitividade, de aumento de produtividade, de aumento de produção da safra brasileira; e uma terceira onda agora, que é a onda da sustentabilidade, que impulsiona o agro brasileiro.
Os sistemas integrados de lavoura, pecuária e floresta, que a Embrapa começou, junto com seus parceiros, a pesquisar há 30 anos para recuperar as pastagens degradadas, hoje realmente são uma grande solução não só para melhorar a renda do produtor, mas também para possibilitar o sequestro de carbono na atmosfera dessa maneira como nós estamos vendo. O sistema de integração lavoura, pecuária e floresta traz competitividade aliada à sustentabilidade do agro brasileiro. A Embrapa vem, como eu disse, ao longo desses últimos 30 anos, desenvolvendo pesquisa, desenvolvimento e inovação nesses sistemas de ILPF.
Estamos desenvolvendo métricas de carbono no solo. E aqui é importante dizer que as métricas que existem para medição de carbono no solo são sobretudo desenvolvidas em países de clima temperado. Então, é muito importante que nós, que trabalhamos com a agricultura nos trópicos, tenhamos essa metodologia para quantificar o carbono retido no solo. Então, essa tecnologia reduz a emissão e promove conforto ambiental para os animais. A gente sabe que hoje essa questão de conforto ambiental é algo que está sendo requisitado, inclusive, pelos nossos clientes que compram o produto brasileiro. Nós tivemos um crescimento fantástico da área de ILPF no Brasil nesses últimos anos. Estima-se que nós tenhamos hoje algo em torno de 17 milhões de hectares em sistema de integração lavoura, pecuária e floresta, com o objetivo de chegar a 30 milhões de hectares em ILPF até 2030.
Neste ano, no Brasil, o Ministério da Saúde lançou o Plano ABC+, que traz compromissos de descarbonização neste horizonte 2020/2030, que tem como base aqueles sete programas e mais algumas questões associadas ao manejo sustentável da propriedade rural.
É importante dizer, eu já havia mencionado aqui anteriormente, que a sustentabilidade pode ser medida. Nós temos métricas para medir a sustentabilidade. A análise de ciclo de vida ou a Avaliação de Ciclo de Vida é uma dessas ferramentas que podem ser utilizadas para se avaliar o impacto ambiental associado a um produto durante o seu ciclo de vida. Então, nós precisamos avançar nessa consolidação de métricas de avaliação de sustentabilidade.
O Programa RenovaBio, que é um sucesso, é uma política pública que estabelece metas para estimular o mercado de biocombustíveis e reduzir emissões de gases que contribuem para o efeito estufa. Então, o Brasil tem avançado também nessa questão dos biocombustíveis.
Já mencionei a agenda ESG, mas hoje existem inclusive fundos de financiamento da agricultura, fundos ESG. Há várias empresas que atuam no mercado de capitais com fundos ESG, que atuam na questão de governança, métricas para mitigação de riscos relacionadas à corrupção, diversidade de conselhos, meio ambiente e área social.
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E, finalizando aqui, como a descarbonização está na agenda da inovação da agropecuária?
A Embrapa lançou, no final do ano passado, o seu VII Plano Diretor, que traz ali muito claramente os seus compromissos para contribuir com a descarbonização da agricultura brasileira. Eu cito aqui ações relacionadas à competitividade, sustentabilidade, biomassas, resíduos, bioprodutos e energia renovável. Então, todo um trabalho que nós estamos desenvolvendo de adaptação e mitigação feitas frente aos efeitos das mudanças climáticas.
Nós temos uma carteira de projetos e de parceiros grande hoje na Embrapa, onde desenvolvemos mais de 70 projetos. Há 41 unidades da Embrapa atuando em agricultura de baixo carbono, 46 instituições parceiras. Ano passado, junto com uma grande empresa que atua no mercado de proteína animal, disponibilizamos a Carne Carbono Neutro no mercado brasileiro. Ela tem uma certificação que identifica a carne produzida em sistemas que neutralizam a emissão de gases de efeito estufa.
Lançamos, agora, em 2021, o Soja Baixo Carbono. É um programa coordenado pela Embrapa, que tem o objetivo de desenvolver uma metodologia nacional capaz de certificar práticas de produção de baixa emissão de gases de efeito estufa para a cadeia produtiva da soja, e a ideia é que esteja disponível para o agro em 2023. Já temos o selo Soja Baixo Carbono, low carbon soybean.
Leite carbono neutro: nós temos uma parceria com uma grande empresa que atua no setor de lactos para o desenvolvimento de leite carbono neutro. Nós já estamos trabalhando em 20 propriedades brasileiras e temos uma calculadora que vai ser utilizada para os diferentes sistemas de produção e para os diferentes biomas. E estamos avançando no café de baixo carbono, já temos alguns resultados, inclusive publicados. Algodão de baixo carbono, os nossos competidores, Estados Unidos e Austrália, já estão desenvolvendo o algodão de baixo carbono para colocar no mercado asiático, então, o Brasil precisa acelerar o passo.
Tivemos estudos, agora, demonstrando que florestas plantadas inativas apresentam desempenho similar no que diz respeito à mitigação de gases de efeito estufa. Essa informação está disponível na nossa página. É importante dizer também que o trabalho feito com forrageiras adaptadas para as áreas consolidadas na Amazônia brasileira possibilitou que fossem evitados 23 milhões de hectares de desmatamento na Amazônia. Nós triplicamos a taxa de lotação desse espaço de forma sustentável, com tecnologia, e salvamos 23 milhões de hectares de desmatamento.
A Embrapa tem a sua Plataforma ABC, localizada na nossa unidade de Jaguariúna, São Paulo, que é a plataforma multi-institucional de monitoramento das reduções de emissões de gases de efeito estufa na agropecuária. Esses números estão lá e disponíveis aqui para todos os senhores e senhoras consultarem.
Finalizando, perspectivas futuras: nós entendemos que a pesquisa vai avançar junto com o agro brasileiro, com tecnologias focando em sustentabilidade em todas as vertentes; agricultura de baixo carbono e mitigação de mudanças climáticas; intensificação sustentável: os sistemas de integração lavoura, pecuária e floresta vão jogar um papel extremamente importante; uso de bioinsumos: eu já apresentei biofertilizantes, mas nós temos também investido fortemente em biopesticidas para trazer ainda mais sustentabilidade para o agro brasileiro; tecnologias voltadas à defesa agropecuária: é bom lembrar que temos mais de 400 pragas e doenças batendo à porta do Brasil para entrar no nosso Território. Então, o trabalho da defesa agropecuária feita pelo Ministério da Agricultura é extremamente importante; todo o uso de edição genômica para conferir resistência a pragas e a doenças e adaptação climática das nossas plantas; a agricultura digital é uma realidade hoje no campo: todo o uso de edição genômica para conferir resistência a pragas e doenças e adaptação climática das nossas plantas; a agricultura digital é uma realidade hoje no campo: quem viu o nosso dia de campo de duas semanas atrás viu que, com a agricultura digital, nós conseguimos monitorar esporos de ferrugem da soja no ar e mandar o sinal já para o trator, para os drones fazerem eventuais pulverizações preventivas. Enfim, é uma agenda bastante completa. Eu não tenho dúvida de que o futuro vai ser intensivo em ciência, tecnologia, inovação e políticas para sustentabilidade. Então, nós vamos ter que ter uma combinação de competências nas instituições, pesquisa e inovação, políticas públicas e capacidade empreendedora, que realmente é algo de que o Brasil não pode prescindir.
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E eu encerro aqui, Senadora Kátia Abreu, ficando dentro do meu tempo, com uma frase do nosso decano, o nosso Eliseu Alves, com 90 anos de idade, com a sua visão, serenidade, lucidez, que diz: "Cérebros, e não tratores, são o símbolo da agricultura brasileira". E, com isso, eu agradeço aqui o convite, Senadora Kátia Abreu, e parabenizo a senhora e o Senado Federal por trazerem um tema de tão grande relevância para o agro brasileiro e para o Brasil.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada, Presidente Moretti. Eu estou aqui arrepiada, orgulhosa, como se fosse a primeira vez que eu ouvisse as vantagens da nossa Embrapa. Orgulho, orgulho, orgulho, gratidão, gratidão, gratidão! Parabéns! E você é o nosso convidado do Senado Federal para ir à COP 26 - a Embrapa deve ir, mas você como nosso convidado especial - para apresentar essa palestra, em inglês, lá para os estrangeiros. Vai ser tudo de bom, maravilhoso. Muito obrigada.
O SR. CELSO MORETTI - Será um prazer.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Espero que o senhor continue para que possa responder algumas perguntas.
Concedo a palavra ao Sr. Thiago Barral, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética, que falará sobre: "O potencial brasileiro de bioenergia - vantagem competitiva".
Por favor, Sr. Thiago Barral - pedimos precisão no tempo, como rigoroso foi o Presidente da Embrapa -, por 30 minutos.
O SR. THIAGO BARRAL (Para expor.) - Muito obrigado.
Muito bom dia, Senadora Kátia Abreu, a quem eu cumprimento em nome da EPE e em nome também do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Cumprimento todos os Senadores e Senadoras, demais Parlamentares, meus colegas aqui deste painel tão privilegiado, com as informações que nós temos. Eu acabei de ver a palestra do Celso e realmente dá muito orgulho ver o trabalho que vem sendo feito. E cumprimento aqui também todo o público que nos acompanha através do YouTube.
Bom, eu vou, da mesma forma, usar alguns eslaides aqui para compartilhar, porque a minha missão aqui hoje, Senadora, é trazer um olhar sobre o papel da bioenergia e como essa bioenergia é tão relevante e tão sustentável; uma contribuição fundamental para a transição energética por que nós passamos, por que o mundo passa, para uma economia de baixo carbono. E eu mirei e estou trazendo dados, porque eu acho que nós vamos ver que os dados falam por si só.
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Antes de passar para os números, eu gostaria de apresentar a EPE, que é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia e tem a missão de desenvolver estudos de planejamento energético para apoiar a formulação, a implementação e a avaliação da política energética nacional.
Aqui alguns destaques de 2020 dos nossos trabalhos da EPE. Aprovamos o Plano Nacional de Energia 2050, com a estratégia de longo prazo para o setor energético; publicamos e disponibilizamos gratuitamente mais de 50 publicações técnicas sobre o setor de energia; publicamos o Plano Decenal 2030, com o mapeamento de quase R$3 trilhões em investimentos para os próximos dez anos na área energética no País; temos participado dos vários comitês e comissões do setor energético, contribuindo com estudos técnicos; firmamos um acordo importantíssimo para apoio à transição energética no Brasil com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Cebri, um think tank centrado em relações exteriores; foram mais de 4 mil gasodutos estudados no Plano Indicativo de Gasodutos; 10 mil quilômetros de linhas de transmissão; e também cerca de 130GW de projetos de energia cadastrados e analisados pela EPE nos leilões de energia, com a imensa maioria de fontes renováveis. Então, aqui são apenas alguns destaques.
Agora, entrando no setor energético, a primeira distinção que é importante para que a gente possa compreender o papel da bioenergia é a diferença entre energia e energia elétrica. Muitas vezes a gente vê os dados dessas duas componentes misturados e comparações em bases diferentes. Aqui a gente vê o seguinte: este aqui é o perfil do nosso consumo energético no País de 1970 até 2019; e aqui a gente vê, em laranja, a parcela dessa energia que é consumida na forma de energia elétrica, eletricidade: 18%. Todo o restante, 82%, é energia consumida sobretudo na forma de combustíveis que são queimados e geram, enfim, o calor e os serviços energéticos. Então, quando nós falamos de energia renovável, é muito importante ter essa distinção entre se estamos falando de todo o conjunto da energia ou apenas da eletricidade.
Além disso, também quando nós olhamos os setores consumidores, eu gostaria de destacar aqui que a indústria e os transportes respondem por cerca de um terço do consumo energético no País, cada um, somando quase 66% da energia consumida, seja do diesel, seja nos setores siderúrgico e de cimento, enfim, os vários setores industriais, e no setor de transportes.
Então, digamos assim, esse é um resumo do nosso consumo energético no País. E quando nós abrimos essa conta de energia, o que a gente vê logo de cara? Que, quando nós olhamos a oferta de energia no País, as renováveis representaram em 2020 quase 50% de toda energia que o brasileiro consumiu ao longo do ano. E nós vemos, no mapa à direita, o destaque do Brasil no contexto internacional, com uma cor mais escura na comparação com os outros. Por quê? Porque o mundo, na média, tem ali cerca de 12% somente de energia renovável, enquanto o Brasil quase 50%. E olhando especificamente a parcela de energia elétrica, mais uma vez o Brasil tem um enorme destaque, com 85% da energia elétrica que o brasileiro consumiu em 2020 sendo de fonte renovável, enquanto a média mundial foi cerca de um quarto, 26%.
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Então, esses números demonstram que as renováveis são a marca da energia no Brasil.
Agora, por que nós temos esse diferencial? - e nós vamos ver que a bioenergia se insere de forma determinante para esse quadro.
Aqui é ainda só mais uma comparação internacional, mostrando o patamar de energias renováveis do Brasil comparando com alguns outros países especificamente. Então, a gente vê aqui neste bloco inferior a Alemanha, o Reino Unido, a China, os Estados Unidos, a Índia na faixa entre 10% e 20% de energias renováveis, e o Brasil está aqui no patamar acima de 45%. Pouquíssimos países no mundo ultrapassam o Brasil nesse quesito - salvo engano, a Noruega talvez e o Uruguai estão nesse mesmo patamar ou superior. Então, isso demostra aqui, de maneira muito clara, esse protagonismo do Brasil nas energias renováveis.
E por que o Brasil alcança esse patamar?
Essa é a cara da matriz energética mundial. A gente vê aqui petróleo, carvão e gás natural dominando a oferta de energia no mundo, não é? E a gente vê ali a energia hidrelétrica, a eólica, e os biocombustíveis - uma parcela menorzinha. Quando a gente vem para o Brasil e olha, essa é a cara da nossa matriz energética em 2020. E vejam só a biomassa da cana: quase 20% de toda energia consumida no Brasil são oriundos da biomassa da cana. Além disso, temos o destaque da energia hidrelétrica também contribuindo para esse patamar. Mas além da biomassa da cana, que tem um papel excepcional na nossa matriz, também dentro de uma categoria de outras renováveis, nós vemos mais uma vez a biomassa em grande destaque, com a lixívia do setor de papel e celulose representando também uma contribuição importante; o biodiesel também é muito importante; outras biomassas e o próprio biogás dão uma contribuição determinante para que o Brasil possa ter esse destaque na cena global quando falamos em energias renováveis.
Outro dado aqui importante, abrindo agora especificamente a matriz elétrica - aqueles 18% que eu mostrei lá no início. Mais uma vez aqui a gente vê, então, o destaque da hidroeletricidade, 64%, mas a biomassa com quase 10% da energia elétrica - são as usinas, sobretudo, do setor sucroenergético, exportando o seu excedente energético para a rede elétrica e dando uma contribuição fundamental, sobretudo no período de estiagem, quando essa geração é mais importante.
Bom, como é que esse perfil de oferta de energia se reflete por setor? Eu vou abrir aqui apenas indústria e transportes, que foram aqueles dois que eu destaquei pela sua importância. Nós vemos aqui, então, no setor industrial em 2020, o bagaço da cana com 22% da oferta de energia para a indústria brasileira, sobretudo no setor de alimentos e bebidas, pela produção de açúcar, e também a lixívia no setor de papel e celulose dando uma contribuição fundamental para que a indústria brasileira alcance um patamar acima de 60% de renovabilidade no seu consumo de energia.
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Já no setor de transportes, o que nós vemos aqui? Um destaque aqui para o etanol, com quase 20% da oferta de energia para o setor de transportes, e o biodiesel, com cerca de 5% da oferta, sendo um importante fator de substituição do diesel fóssil, que representa uma parcela importante das importações brasileiras e estimulando o PIB nacional, estimulando a economia nacional. Nós vamos voltar a esse ponto do biodiesel aqui. Então, o setor de transportes no Brasil manteve um patamar de 25% de renovabilidade em 2020, um dos patamares mais elevados do mundo, se não o mais elevado.
Como é que nós chegamos aqui? Eu falei os dados de 2020, mas nós não chegamos aqui à toa. Há uma história por trás dos biocombustíveis e da bioenergia no Brasil e, aqui, a linha do tempo mostra a consistência das políticas, do mercado e da indústria de bioenergia no Brasil.
Então, nós temos lá, em 1973, o primeiro choque do petróleo e a capacidade de resposta com a primeira fase do Proálcool. Então, enquanto a Europa decidiu dieselizar a sua frota de veículos, o Brasil investiu nos biocombustíveis, e isso se demonstrou ser uma política muito mais robusta, muito mais resiliente a longo prazo. Nós tivemos, em 2003, o lançamento dos veículos flexfuel que foram também fundamentais; em 2004, um Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel; em 2004, o Selo Combustível Social; em 2010, o primeiro teste de voo nacional com bioquerosene de aviação; em 2017, a Lei do RenovaBio; e, mais recentemente, em 2020, mesmo em um ano de pandemia, tivemos a entrada e a implementação completa da Política Nacional dos Biocombustíveis, RenovaBio, que foi bastante exitosa no seu primeiro ano de funcionamento, apesar da pandemia; e, já em 2021, tivemos anunciado pelo Governo Federal o Programa Combustível do Futuro, que eu vou focar um pouquinho mais à frente.
Entrando aqui com um pouco mais de detalhe na Política Nacional dos Biocombustíveis, o RenovaBio. É uma política muito moderna, baseada em três instrumentos. Primeiro, o Conselho Nacional de Política Energética estabelece a cada ano o horizonte de 10 anos de metas anuais para redução da intensidade de carbono no mix de combustíveis no Brasil. Então, isso traz previsibilidade para os investimentos e um vetor fundamental no aumento da eficiência e da redução da intensidade de carbono, aumento da redução da intensidade de carbono da nossa matriz. Essa meta global é aberta e decomposta em obrigações individuais para cada distribuidora de combustível no Brasil.
O segundo instrumento é a certificação da produção de biocombustíveis por agentes acreditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, considerando uma série de critérios de sustentabilidade ambiental, inclusive a origem da biomassa sob escrutínio nesse processo de certificação.
E o terceiro instrumento é um, negociados na B3, na bolsa de São Paulo, e cada CBIO corresponde a uma tonelada de carbono equivalente reduzida por meio do uso de biocombustíveis e por meio dos ganhos de eficiência na produção de biocombustíveis, considerando o ciclo, todo o processo de produção desse biocombustível. Aqui nós temos alguns destaques da linha do tempo, desde o estabelecimento da política, da Lei 13.576, que estabeleceu a política, até a implementação efetiva. Foi muito trabalho coordenado dos vários ministérios, agências reguladoras, enfim, uma série de atores, também do mercado privado, que responderam prontamente aos sinais dessa política que visa realmente a impulsionar os biocombustíveis.
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E aqui é um retrato, em 2020, da comercialização dos certificados de descarbonizados, os créditos de descarbonização com biocombustíveis, mostrando a robustez desse mercado já no seu primeiro ano, apesar da pandemia, como eu falei, com um preço médio de R$43,41 por CBIO negociado, e o atingimento da meta anual 2020, através da aposentadoria dos créditos de toda a negociação. Como nós pudemos ver, praticamente 100% da meta atendidos pelos agentes aí nesse mecanismo do RenovaBio.
Bom, saindo da política dos biocombustíveis de uma forma mais abrangente e olhando especificamente para o biodiesel, o que nós vemos também, mais uma vez, são políticas consistentes e centradas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por que eu falo isso? Bom, primeiro, porque o biodiesel substitui o diesel fóssil, que representa mais de 40% do consumo de combustíveis no nosso setor de transportes, em razão do modal rodoviário que predomina no Brasil no transporte de cargas. E o que nós vemos realmente é um crescimento dessa oferta de biocombustíveis, complementando a oferta do diesel mineral, e isso baseado aqui numa política de aumento da mistura obrigatória do biodiesel, nas adições do biodiesel ao longo do tempo, mostrando a consistência da política nesse sentido.
Em termos de matérias-primas, a gente vê aqui, em 2020, ainda o predomínio da soja como biomassa para a produção desse biocombustível, 70%, mas também uma diversificação com gordura bovina, gordura suína, um pouco de dendê, enfim, uma série de outras matérias-primas.
Sob a ótica regional, essa produção de biodiesel se concentra mais nas Regiões Sul e Centro-Oeste, mas também com uma participação do Nordeste e do Sudeste e, em menor proporção, da Região Norte.
Outro destaque fundamental, quando a gente fala de biodiesel no Brasil, é o Selo Biocombustível Social, que é um programa que incentiva a produção de biomassa a partir da agricultura familiar, para movimentar e estimular a oferta de biodiesel no Brasil. Esse programa é excepcional. Aqui apenas alguns destaques: 86% das unidades produtoras e, no mínimo, 80% do biodiesel comercializado no Brasil estão vinculados hoje à agricultura familiar, e as usinas e unidades produtoras que atendam a esses percentuais e obrigações de compra de biomassa da agricultura familiar têm uma série de incentivos tributários e fiscais e direitos e prioridades nos leilões realizados pela ANP. Então, isso tem dado um resultado muito interessante.
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São 74 mil famílias beneficiadas, fornecedoras de matéria-prima para o Selo Biocombustível Sustentável, e estudos já demonstram que esse biodiesel familiar gera muito mais emprego, gera mais PIB e renda para o produtor brasileiro. Então, essa política se insere de forma muito assertiva dentro dos objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, porque contribui para o aumento da renda, sobretudo do produtor que utiliza a sua terra também para a produção de outras culturas e de alimentos.
Bom, diante de tudo isso, qual é, de fato, a contribuição da bioenergia, no Brasil, para a redução das emissões? Aqui está um quadro que resume. Então, a gente vê o etanol anidro e o hidratado contribuindo para uma redução, para evitar emissões da ordem de 46, 47 milhões de toneladas de carbono equivalente; o biodiesel, com 18; e a bioeletricidade com 2,4. São dados da Análise de Conjuntura de Biocombustíveis, publicada pela EPE anualmente - a última edição foi lançada nesse último mês.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Presidente, estamos com dois minutos, você já está com dois minutos para finalizar, o.k.?
Obrigada.
O SR. THIAGO BARRAL - Perfeito!
Então, aqui, quando nós olhamos um retrato das emissões relacionadas à energia, a gente tem este retrato. Nós podemos ver aqui que o Brasil, por qualquer perspectiva que seja, se destaca: nas emissões de carbono per capita, o Brasil se destaca; na intensidade de carbono na economia, o Brasil se destaca na comparação internacional; nas emissões por unidade de energia produzida e ofertada, o Brasil se destaca; e, nas emissões de produção de energia elétrica, o Brasil se destaca. No entanto, para sustentar o crescimento da nossa economia, o Brasil vai precisar de energia, e, de acordo com o Plano Decenal, as emissões absolutas associadas à produção e ao uso de energia no Brasil devem crescer até 2030, mesmo com todos esses esforços colocados.
Aqui, há novos mercados e integração de políticas através do Combustível do Futuro, que visa realmente desenvolver uma série de novas tecnologias, como captura de carbono, biocombustíveis para aviação, para a navegação, enfim, etanol de segunda geração. Então, há uma dimensão tecnológica e de desenvolvimento de mercado. E nós temos uma inovação, um ambiente de extrema inovação em biocombustíveis, seja com a célula combustível a etanol, com etanol de segunda geração, biocombustíveis sustentáveis de aviação ganhando espaço central na agenda de energia e da bioenergia no País e no mundo.
Aqui, só para destacar, nós temos dialogado internacionalmente, de uma forma muito intensa. O Ministério de Minas e Energia, junto com o Itamaraty, tem participado do Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia nesse ano, e o RenovaBio, a política de biocombustíveis, foi apresentado como um compromisso voluntário do Governo Federal brasileiro perante a ONU, e o lançamento desse compromisso foi feito internacionalmente, com a participação dos mais diversos atores associados à bioenergia.
Enfim, há uma série de outras ações de coordenação internacional e de divulgação da sustentabilidade da bioenergia para o alcance das nossas ambições, como a NDC.
Senadora, eu concluo aqui, agradecendo a oportunidade e ficando à disposição para a continuidade do nosso debate.
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A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada, Barral. Eu, particularmente, aprendi muitas coisas novas com você. Eu te agradeço muitíssimo. Serão muito úteis para o nosso debate.
Depois da palestra do Moretti e do Barral, os Presidentes da Embrapa e da EPE, fica difícil imaginar que um exército do bem esteja sendo prejudicado por um batalhão, por um pelotão que está desmatando e estragando toda essa imagem extraordinária de um exército inteiro. É revoltante enxergar isso. Diante dessas duas palestras, vê-se a fotografia do que o Brasil, de verdade, representa.
Muito obrigada aos dois!
Passo a palavra agora para Evaristo de Miranda, um talento, um grande patrimônio brasileiro da nossa Embrapa, que vai falar sobre "Ocupação territorial do Brasil - mitos e fatos".
Muito obrigada por sua presença, Evaristo, e você, como os demais, também tem 30 minutos para fazer a sua exposição
Obrigada.
O SR. EVARISTO DE MIRANDA - Obrigado, Senadora Kátia Abreu.
Estão me ouvindo?
Ele precisa habilitar o compartilhamento, que eu estou sem compartilhamento habilitado.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Por favor, assessoria, agilidade.
O SR. EVARISTO DE MIRANDA (Para expor.) - Bem, eu agradeço a todos esta oportunidade; em particular, à minha querida Kátia Abreu, por este convite.
O Presidente da Embrapa já apresentou, na área que a agricultura utiliza, toda a tecnologia que nós temos e toda a sustentabilidade, não é? Eu vou apresentar a outra perna - nós caminhamos com duas pernas na agricultura brasileira -, que é a preservação ambiental.
Infelizmente, nesse tema, os agricultores são acusados e o Brasil é acusado de estar destruindo o seu território, a sua vegetação, de não cuidar da preservação da vegetação nativa. Eu vou fazer um percorrido rápido do trabalho que a Embrapa Territorial - vocês estão vendo aí, nessa foto, essa unidade da Embrapa que atualmente eu chefio - tem feito nesse tema.
Vamos ver aqui!
Acho que o primeiro mito, se eu pudesse resumir isso no Brasil, que a gente ouve muito lá fora e aqui também, é que o Brasil não protege a vegetação do seu território, e o segundo é que os agricultores desmatam e também não preservam a vegetação nativa. Eu vou apresentar dados recentes - nós acabamos, inclusive, de concluir, alguma parte dessas análises - sobre esses dois mitos.
Começando por esse mito de que o Brasil não protegeria a vegetação nativa, as florestas, os ecossistemas, a biodiversidade do seu território, o Brasil tem, hoje, 1.871 áreas protegidas. O que são áreas protegidas? São áreas decretadas - decretos federais, estaduais -, criando parques nacionais, florestas nacionais, também parques estaduais, tudo isso, incluindo as áreas de proteção ambiental (APAs), porque esse é o critério da ONU, é isso que a ONU chama de áreas protegidas. Bem, o Brasil protege, decretado, existente... Não é que é uma proposta; isso existe. Hoje, é 18% do seu território. Para a ONU, para o Unep (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), as áreas de populações tradicionais dos inuítes, no Canadá; dos lapões, lá na Rússia; dos quirguizes, como dos nossos índios, também são consideradas, com razão, áreas protegidas. E nós temos, no Brasil 600 - exatamente 600 - terras indígenas, que cobrem 14% do território. Quando se juntam as duas, existe alguma sobreposição, a gente chega a 30% do Território nacional protegidos, legalmente protegidos. Essa é a situação do Brasil.
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Agora, eu me perguntei quanto os países do mundo protegem, quanto eles protegem do seu território, legalmente também, não é? Bem, esses dados existem. E eu comparei o Brasil com os grandes países, porque não há tanto país grande no mundo. Países com mais de 2 milhões de quilômetros só há praticamente dez no mundo. E fui buscar os dados lá na ONU do quanto esses países protegem, do quanto eles têm de parque nacional, terra dedicada à população tradicional, etc. Pois bem, eles protegem, em média, como vocês estão vendo aí nesse gráfico, 11% do seu território. O Brasil protege 30%, três vezes mais. Eu não sei se é muito ou se é pouco o que o Brasil faz, mas o Brasil ser massacrado como alguém que não protege o seu território, quando o País protege 30%, é algo profundamente injusto, é um mito, é uma mentira.
Nós temos na Embrapa Territorial todos os mapas digitais do que esses países protegem, nós baixamos isso de lá. Se a gente olhar, na Argélia 7,5% estão protegidos, no meio do deserto do Saara, aliás, num dos piores locais do Saara, chamado Teneré - aí estão os 7,5% protegidos pela Argélia -; a China protege os desertos da China; a Austrália protege o deserto da Austrália; os Estados Unidos protegem lá o Alasca, o norte do Alasca; enfim, em geral, são áreas nesses países sem nenhum potencial para nada, e o Brasil, não. Ele protege áreas com grande potencial mineral, agrícola, e não é fácil você cuidar de um território desse tamanho, no caso do Brasil.
A área que o Brasil protege hoje, área protegida, em que você não pode entrar, não pode instalar uma usina de cana-de-açúcar, etc., corresponde a 15 países da União Europeia - esse é o tamanho do que a gente protege hoje no Brasil, o alcance territorial disso. E isso é reconhecido pela ONU.
O relatório da ONU sobre áreas protegidas no mundo, que é um relatório que sai com algum atraso a cada dois, três anos, analisa todas as áreas protegidas do mundo. Então, não é a Senadora Kátia Abreu nem o Evaristo de Miranda nem a Embrapa que estão falando. Quem está falando é o relatório da ONU. Pois bem, na sua página 32, esse relatório que aí está - e há o site - diz que o Brasil tem o maior network, a maior rede de áreas protegidas do planeta. Então, a ONU fala isso daí. E como que nós somos atacados, dizendo que nós não protegemos?
Nós fizemos, recentemente, e entregamos para o Itamaraty, muito recentemente, esse pôster que resume todas essas informações. Para quem quiser esse pôster, que têm todos esses dados, que é muito bonito, há ali o site em que pode baixar e imprimir esse pôster. Ele está no Itamaraty, está na Fundação Alexandre de Gusmão, está também em alguns Ministérios, com a nossa Ministra Kátia Abreu, etc. Mas aí vocês têm um documento, assim, bonito que resume toda essa área. A gente podia fazer esse material em inglês para levá-lo lá para a COP, não é, Senadora?
Pois bem, isso, então, é um mito. O Brasil é o país que mais protege o seu território no mundo. A ONU reconhece isso. Não tem cabimento o que se fala do Brasil.
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Em segundo lugar, os agricultores não preservam. Bem, os agricultores do Brasil, a gente sempre soube que eles preservaram; agora, não sabia exatamente. Mas o Código Florestal brasileiro, que já foi apresentado pelo meu colega, pelo nosso Presidente Celso Moretti, estabeleceu que todo produtor rural teve que declarar a condição ambiental do seu imóvel, uma coisa única no mundo. Cada produtor teve que mapear, como a gente vê nessa imagem, colocar os limites da sua fazenda e marcar todas as áreas de vegetação nativa, as nascentes, os riachos, tudo o que ele tem dedicado ao meio ambiente no seu imóvel rural. O Governo disponibilizou imagem de satélite com cinco metros de resolução e, nessas imagens, os agricultores cadastraram os seus imóveis.
No caso de São Paulo, por exemplo, eles fizeram isso com fotos aéreas, ortofotos de um metro de detalhe. Com um metro de detalhe, o produtor paulista teve que delimitar os seus rios, as suas nascentes, as suas áreas protegidas. Então, é como se na Receita Federal não bastasse você declarar que tem um imóvel, que tem um apartamento. Além de declarar o apartamento, você tem que mandar com a declaração a planta do apartamento, todos os móveis, onde eles estão colocados dentro do apartamento. Isso se pediu do meio rural brasileiro, que, na área urbana seria rejeitado, seria visto como uma intromissão inacreditável. Pois os produtores cadastraram os seus imóveis, 6 milhões de produtores cadastraram os seus imóveis.
E a Embrapa Territorial baixou todos esses dados. Há anos nós temos esse big data, que é lá do Serviço Florestal Brasileiro, fazemos correções, trabalhamos os dados. Então, por exemplo, aquela fazenda que vocês estavam vendo aqui vocês podem ver aqui no centro e, em volta, os imóveis cadastrados no CAR. E vemos que todo mundo se cadastrou no CAR. Nós temos essa base inteira na Embrapa. Agora, ficando um pouco mais longe, a gente vê toda a região e, assim, dá para ver o Brasil inteiro. Nós temos condição na Embrapa de ir a qualquer Município e saber quanto tem de área preservada, de reserva legal, de APP, e só analisar isso, ver se conecta, não conecta. Vocês estão vendo aí exemplos de como nós temos mapeado... Mapeado não é uma estimativa, não é que ele declarou, assim, quanto ele tem, não. Ele mapeou com cinco, dez metros de detalhe. A gente tem isso no Brasil inteiro.
Bem, quando a gente soma o Cadastro Ambiental Rural, agora em março deste ano, nós temos que 5,992 milhões de produtores, quer dizer, quase 6 milhões, estavam preservando, dedicando à preservação da vegetação nativa a título de reserva legal, de área de preservação permanente, etc., 227 milhões de hectares. Isso representa, em média, metade da área dos imóveis. É o que o Dr. Celso apresentou: a tecnologia dos agricultores brasileiros, o que a Senadora evocou no começo, é em metade das propriedades, porque a outra metade nós estamos mantendo para preservar o meio ambiente. Só no CAR, existem quase 27% do Brasil preservados, mapeados. Não é uma estimativa. Dá para fazer um zoom lá na Embrapa em cada imóvel, em cada lugar do Brasil. Só que existe ainda uma parcela de produtores que não fizeram o CAR. Eles não fizeram ou porque eram sítios de fim de semana ou porque ele estava na Amazônia, por uma série de razões. A gente pode olhar nesse mapa e ver que lá na Bahia, por exemplo, no sertão baiano, falta muito CAR ainda. Falta CAR em regiões da Amazônia, etc.
Pois bem, na Embrapa também, nesse último censo, nós tivemos, pela primeira vez, assim de uma forma muito organizada, no outro lugar do IBGE, a coordenada de todos os estabelecimentos agropecuários levantados pelo censo, a coordenada geográfica. E a Embrapa Territorial fez um trabalho de cruzar isso daí. Eu não vou entrar em detalhes, os números existem, mas há no censo 1,9 milhão estabelecimentos agropecuários - não é exatamente imóvel rural, mas estabelecimento agropecuário - que não fizeram CAR, cujas coordenadas não coincidem em nada com o CAR. Então, nós pegamos os dados do IBGE de quanto esses produtores dos estabelecimentos que ainda não estão no CAR, estão entrando ainda no CAR, por exemplo, o resultado é isso: esses produtores preservam pouco mais de 5% do Brasil. Então, quando a gente junta os produtores rurais do Brasil, a vegetação...
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Eu vou tentar aqui, porque está na frente do meu mouse. Só um segundo. Isso.
Então, os produtores, a vegetação mapeada, inequívoca, no CAR, 26,7%; a área desses 1,9 milhão que estão declaradas em fichas do IBGE, diretinho, dá 5,5%. Ou seja, o produtor rural brasileiro em terra privada - porque as áreas protegidas, os parques nacionais, etc., terra indígena são área pública, área pública! -, e, em terra privada, na sua imensa maioria, preserva um terço do Brasil; 32,2% do Brasil estão preservados em terra privada dentro dos imóveis rurais.
Eu pergunto - se houver algum embaixador de outros países do mundo, que têm experiências pelo mundo -: qual é o país do mundo em que os produtores rurais preservam, dentro dos seus imóveis, a vegetação nativa correspondendo a 33% território desse país?
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Sem remuneração, sem remuneração; de graça!
O SR. EVARISTO DE MIRANDA - Sem nenhuma remuneração. Vamos entrar nisso, vamos entrar nisso!
Agora, quando a gente junta, então, as áreas protegidas sem as APAs, porque as APAs estão ali, têm agricultura e tal, no total, quando a gente junta área protegida com área preservada - por isso esses termos a gente tem de usar bem na COP, em tudo; uma coisa é área protegida, decretada, em geral área pública: parque, estação ecológica, etc.; outra coisa é área preservada, em que o agricultor está lá preservando -, quando se juntam o protegido e o preservado, dão 56% do País. Quer dizer, o País, de certa forma, abriu mão de usar mais da metade do seu território, dedicando isso à biodiversidade, à preservação ambiental, só que é mais por isso.
Se vocês olharem aqui, no sul do Pará, vão ver uma espécie de um paralelogramo grande, de um trapézio mais ou menos. Isso aqui é área militar do Cachimbo, que está muito bem preservada, aliás. Não é um lugar para se invadir. Há outras áreas militares, há terra devoluta em branco. Então, quando a gente soma essas áreas que os produtores preservam mais as áreas protegidas dão 28 países da Europa. Então, isso é o que nós estamos preservando e protegendo; uma área equivalente a 28 países da Europa nós estamos mantendo em prol do meio ambiente, os produtores em terras privadas.
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Agora, se nós agregarmos o que está aqui, esses 9%, que são áreas militares, terras devolutas, algum produtor que ainda não está nesse sistema, a gente chega a 66% do Território nacional em vegetação nativa, dedicados à vegetação nativa. Mas de um grande país, não é? Não são 66% de Mônaco, como já vieram me dizer: "Em Liechtenstein, eles preservam 70%". Bom, a Liechtenstein eu já fui várias vezes e você leva 15 minutos para atravessar. Não! Esse mapa é impressionante, porque a área de vegetação nativa do Brasil equivale a 48 países em território da Europa; pega Belarus, a Ucrânia, a Polônia, tudo isso para dar o que nós estamos preservando, mantendo e dedicando à vegetação nativa.
Então, este é o resumo da ópera. Se a gente olhar isso em um queijinho, é mais ou menos assim: 26,7% de vegetação nativa mapeada no CAR, aqui em verde; 5% desses que não estão no CAR, mas de quem estão levantadas as fichas no IBGE; as unidades de conservação, as terras indígenas, e o que falta: área militar, terra devoluta. Isso dá 66%. Os agricultores em pastagens, 21%; em lavoura, 7,8% - sendo que esse é número que varia todo ano, porque, como nós fazemos a integração lavoura-pecuária, que o Presidente da Embrapa mostrou, quando se está no verão, a tendência é aumentar a área de lavoura para cá e, quando se está no inverno, a tendência é de aumentar para cá a área de pastagem. Pouco importa. Esse é o gráfico do Brasil. Em resumo, 32% do Território nacional preservado em terra privada pelos produtores, 24% em área protegida, e o resto em uso.
Nós fizemos um estudo comparando isso com os Estados Unidos. Só para ter uma comparação, vejam como é o queijinho dos Estados Unidos - e deu bastante trabalho fazer, porque precisamos pegar dados desagregados, etc., mas nós fizemos com os dados dos Estados Unidos. Deu um trabalho grande! Assim são os Estados Unidos: eles usam 80% do território e preservam 20%. Esse é dos Estados Unidos; esse aqui é o Brasil. Eu costumo dizer: por que nós somos assim, por que eles são assim? Bem, os Estados Unidos são assim, porque eles assim, e nós somos assim, porque nós somos assim. É o meu comentário. Nós somos assim, porque nós somos assim, e eles são assim, porque são assim.
Agora, sobre essa área cultivada nossa, houve gente que disse: "Não, mas só 7,5%? Há a Embrapa... Será que é verdade? Isso está certo, não está certo?". Pois bem, a Nasa fez um trabalho enorme de estimativa das áreas cultivadas no mundo para a FAO, ficou três anos medindo quanto há de área cultivada - estamos falando de passar o arado, não é de pastagens. Na Dinamarca, na Tailândia, no país vizinho, no Equador. Eles usaram muita metodologia, foi uma máquina de moer carne grande, durou três anos. Conclusão da Nasa sobre o Brasil: 7,6%. Nós, na Embrapa, 7,8%.
O então Ministro Blairo Maggi na ocasião publicou um artigo dizendo que a Nasa confirmou os dados do Brasil, que só usa 7,8%, até 0,2% a menos. Ele publicou um artigo e, no final do artigo, disse que há uma diferença de 0,2%, mas eu acho que a equipe do Dr. Evaristo é que está certa. Ele falou, e é verdade, porque a gente até sabe onde está essa diferença, mas está de bom tamanho, não é? Só que esse mesmo estudo, e aí estou indo para a minha conclusão, mostrou quanto é que os países aram a terra, quanto que eles cultivam nos seus territórios. Então, por exemplo, a nossa querida Dinamarca cultiva 77% do território, quer dizer, ela passa o arado - passa o arado - em 77% do território; a Ucrânia passa o arado, ara a terra, cultiva, 75%, e está certa a Ucrânia, que tem os melhores solos do mundo e deve mesmo explorar esses solos; mas é assim a Holanda, o Reino Unido, a Espanha, a Índia, que é um país enorme, cultiva 61%. O Brasil cultiva 7,6%, no estudo da Nasa, está lá naquele cantinho, e apanha como se a agricultura estivesse ocupando o País, etc., etc.
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Eu acho que nós estamos diante de um mito, porque, se o Brasil crescer a sua agricultura um dia, ele ainda está muito aquém do que cultivam grandes países, como a Argentina, a China, os Estados Unidos, etc. Essa é a realidade, não é que nós queremos cultivar 75% do Brasil, como a Dinamarca, não é isso que nós estamos dizendo. Só estamos dizendo que a língua de alguns países deveria ser um pouco mais moderada, quando fala; a língua deveria olhar um pouco os dados, as realidades de cada um, comparar o que há de área protegida nesses países, etc., porque além disso existe a pecuária nesses países, existe a pecuária além disso. Então, esses são os dados. Vocês veem aí o time que fez esse estudo. Não é dado da Embrapa; estou colocando dados do consórcio coordenado pela Nasa internacional.
Então, em conclusão, sobre o primeiro mito, de que o Brasil não protege, não! O Brasil protege muito, ele tem a maior rede do planeta; as áreas, quase 2,5 mil áreas decretadas, protegendo 30% do território. Os dez maiores países do mundo, com quem a gente deve ser comparado - e não com Andorra, com Mônaco, com, sei lá, o Suriname e tal -, eles protegem 11% e, em geral, lugares marginais, sem potencial de uso. E essa imensa maioria é terra pública.
E como é que se cuida disso tudo, se tem potencial? Claro que vai invadir em algum lugar para tirar madeira, claro que vai ter problema, quer dizer, quem está preocupado com a proteção no mundo deveria ajudar o país em termos de nós apresentarmos um vigoroso programa, como já começou agora - e eu parabenizo -, nesses últimos dois anos, essa adoção de parques por empresas privadas. Já tivemos vários parques da Amazônia em que o recurso que havia para o parque que era de R$20 mil, R$50 mil por ano, agora está pulando para 200 mil, para 1 milhão, para vários milhões. Então, o setor privado em outros países pode ajudar o País com recurso financeiro, técnico e humano para cuidar disso, porque o nosso desafio não é criar mais parques; o nosso desafio é cuidar de tudo o que a gente criou e que é muito.
Em segundo lugar, no tocante a esse mito de que agricultura não preserva no Brasil, bem, nós vimos que a agricultura... Isso não é uma estimativa, eu volto a falar, isso está mapeado. Na Embrapa Territorial nós temos esses dados calculados para cada imóvel rural, para cada Município, o total de qualquer Município. Se perguntar, Afogados da Ingazeira, Sinop, Arraias, para a Senadora, nós vamos dizer lá quanto há de APP, de reserva legal, está tudo calculado, a gente tem isso, quer dizer, tudo está registrado.
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Ora, é enorme o esforço, não há paralelo internacional de produtores que fizeram esse esforço, do país quantificar isso daí. Eles só usam metade dos seus imóveis, em média. Claro, na Amazônia, menos da metade, no sul, mais da metade, mas, em média, é isso.
Agora, olha a questão que a Senadora levantou há pouco, falou ali quando eu estava falando. O custo disso? Primeiro, existe um patrimônio fundiário imobilizado. Ele comprou mil hectares, e só usa 200, mas ele pagou por aqueles mil. Então, existe o patrimônio fundiário imobilizado, e a Embrapa Territorial calculou esse patrimônio, pegou o valor da terra em cada Município brasileiro, médio, etc. - eu não vou entrar aqui em detalhe -, mas nós temos esse cálculo, essa estimativa do valor fundiário imobilizado pelos produtores nessas áreas; dá mais de R$2 trilhões.
Então, eu pergunto: qual o setor da economia brasileira, dos médicos, dos advogados, dos pesquisadores, dos jornalistas, qual setor imobiliza 2 trilhões do seu patrimônio privado em prol do meio ambiente? Quem? Qual setor? Que segmento da sociedade brasileira imobiliza um valor desse em prol do meio ambiente?
E mais, se pegar fogo, o agricultor é multado, então, ele tem que fazer acero; se o boi invadir a APP, ele é multado, ele tem que manter cerca; se roubarem a madeira, ele é multado, nós estamos cheios de exemplos disso. Então, isso custa, você tem que manter essas áreas, fazer cerca, fazer acero, fazer acesso, colocar vigilância; em alguns lugares, como no oeste da Bahia, vigilância armada para as áreas não serem invadidas etc. Isso são vários bilhões - nós estamos fazendo uma estimativa disso - que, todo ano, financeiramente, os agricultores desembolsam para manter essas áreas, para conservar essas áreas, para recuperar essas áreas, ou seja, o produtor rural brasileiro virou, e todos eles têm uma espécie de parque nacional dentro do imóvel, é uma espécie de um parquezinho nacional... Ele não foi desapropriado, não recebeu por esse parque que ele mantém, não foi desapropriado, ele mantém, e ele que é o guarda florestal, ele que paga a vigilância.
Você também deveria estimar o que o Brasil está abrindo mão de produzir, sobretudo em áreas de reserva legal, quando ele mantém essas áreas, e não as usa para a produção. Não é que é para desmatar essas áreas, não, mas nisso existe um custo de oportunidade que nós temos que calcular, ou seja, eu acho que o esforço dos produtores rurais precisa ser conhecido para poder ser reconhecido no Brasil e no mundo.
Esse trabalho da Embrapa - como outros aqui, não temos tempo de entrar em detalhe - traz números, mapas, fatos para você conhecer o que os produtores fazem e haver algum reconhecimento para eles e para o País do que é feito na agricultura brasileira em prol do meio ambiente. Acho que esses também são números que vale a pena se levar... Nós estamos preparando um outro poster igual àquele, resumindo toda a contribuição dos produtores. Esse esforço precisa ser conhecido e, só depois de conhecido, será reconhecido; só depois!
Queria concluir dizendo que ninguém, nem nenhuma categoria profissional, preserva mais o meio ambiente e dedica mais recurso e tempo a isso do que o produtor rural brasileiro. Ninguém neste País, ninguém chega perto disso! Vocês têm aqui - e eu imagino que a Senadora depois vai disponibilizar todas essas apresentações -, e vocês podem ver aqui, eu já publiquei dois artigos bem completos, principalmente esses que são de fácil acesso... Há muita publicação técnica, mas, na Revista Oeste, eu publiquei sobre as áreas protegidas e fiz um outro artigo sobre as áreas preservadas.
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Eu quero concluir com essa frase do Edward Deming de que eu gosto muito e que a gente usa muito na Embrapa. Ele fala isto: "In God we trust; all others must bring data"; em Deus a gente confia, acredita; para o resto tem que apresentar dados. E nós temos que apresentar nossos dados, esse é o papel da Embrapa. A Embrapa trabalha com numbers, maps and facts.
E agradecemos muito essa oportunidade de colaborar. Conte sempre conosco, Senadora!
Muito obrigado a todos e parabéns!
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada, Evaristo. Você é simplesmente o máximo. Eu te amo. Obrigada por tudo.
E eu, às vezes, fico aqui sorrindo e dando algumas risadas, não é de deboche; mas a apresentação do Evaristo é inigualável, o seu senso de humor é incomparável. Demonstrar o que o Brasil é com outros países, isso nos dá muito ânimo.
E mais uma sugestão, Evaristo, eu vou me atrever a dar: sobre o custo de oportunidade dos 2 trilhões que não foram colocados. Então, eu investi 2 trilhões e não estou desenvolvendo nenhuma atividade agropecuária. Se eu pegasse esse dinheiro e aplicasse no banco, daria R$200 bilhões por ano. O Moisés está aqui do lado te mandando um abraço, ele que fez a conta para mim. Então, precisa acrescentar esse custo. É como se eu comprasse uma loja, ficasse com ela fechada e não alugasse. Então, era melhor eu vender a loja e aplicar no banco do que não a alugar. Então, de fato, isso é extraordinário.
Eu quero lhe agradecer muitíssimo por isso e propor que a gente possa ir para COP, você com o Moretti e o Barral, nós prepararmos uma palestra de 40 minutos, 50 minutos, para nós apresentarmos em várias oportunidades na COP 26. Nós vamos organizar essa agenda para o Presidente Rodrigo Pacheco, para vocês repetirem em vários fóruns, não importa que são de poucas pessoas cada vez; mas vamos bater, porque "água mole em pedra dura tanto bate até que fura".
E, repito, essas três palestras só nos dão mais indignação de que meia dúzia que pratica o desmatamento ilegal venha prejudicar essa imagem extraordinária do País. Nós não podemos permitir que isso continue. Então, os dados que Moretti mostrou, Barral e Evaristo Miranda são incomparáveis e de encher os olhos e o coração: taxa, números e mapas; não há conversa fiada aqui. Por isso, nós temos que regulamentar o Artigo 6º do Acordo de Paris lá na COP, porque nós precisamos ser remunerados por toda essa grandeza que nós produzimos.
Muito obrigada, amigo.
Passo a palavra, agora, ao grande Fayet, representando aqui a CNA, mas, muito mais, meu professor há mais de 20 anos de infraestrutura e logística, soluções de infraestrutura para o agronegócio brasileiro. Fayet é Consultor para Logística e Infraestrutura da CNA, desde que eu era Presidente, e foi o primeiro a falar comigo sobre hidrovia, Canal do Panamá, portos, cabotagem, ferrovia neste País. Muito obrigada por tudo, Fayet. Você está com a palavra por 30 minutos.
Obrigada a todos que, até agora, cumpriram rigorosamente o seu tempo.
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O SR. LUIZ ANTÔNIO FAYET (Para expor.) - Por favor, minha apresentação.
Senadora Kátia Abreu, é uma alegria, uma honra estar aqui neste momento. E eu gostaria de estender esse agradecimento a todos os presentes que participam da nossa reunião.
A mim cabe talvez uma questão mais difícil, mais dura. É: olhando para o futuro, onde eu quero colocar os desafios e as oportunidades, porque as deficiências vão ser sanadas e representam oportunidades de parceria.
Próximo, por favor.
O que era o Brasil há 50 anos? Nós acabamos de ver na apresentação dos que me antecederam: nós éramos importadores. Observem esta planilha que mostra a nossa colocação no ranking mundial de produção, de exportações e a participação percentual no mercado mundial de exportações.
Vou pegar um exemplo singelo, o frango: um terço do mercado internacional de exportações é suprido pelos nossos produtores. E o que é mais importante: nós podemos mais que dobrar - em muito - a nossa produção.
O próximo, por favor.
As razões do desempenho...
Próximo, por favor. Próximo eslaide, por favor.
Razões do desempenho. A população mundial cresce o equivalente a 140 milhões de habitantes. A falta de terras adequadas, porque existem áreas imensas no nosso planeta que são impróprias. Nós temos terras adequadas, mas, fundamentalmente, a capacidade das cadeias produtivas. E nós acabamos de ver em detalhes as nossas competências e a evolução dessas competências. Então, esta é a realidade. E eu gostaria de dizer que isso mostra que há mercado e sem mercado não há economia.
Próximo, por favor.
A população mundial: em 1950, nós tínhamos um terço da população que nós temos hoje. E o mundo não cresceu um centímetro. Então, isso significa que nós temos que nos abastecer de alimentos em algum lugar - e aí está a nossa vez. Observem que, lá por 2060, nós vamos ter quadruplicado a população em relação a 1950.
Próximo, por favor.
Vejam o exemplo do que aconteceu com o Brasil, a resposta que nós demos. Eu chamo isso de tsunâmi da soja. Em três décadas, nós saímos de 18 milhões de toneladas para quase 120 milhões de toneladas de soja. É o exemplo desta capacidade de o Brasil abastecer esta demanda mundial. Por que não aconteceu no milho? Porque a soja vale mais do que o dobro do milho nas mãos dos consumidores. O milho é o primo pobre como nós brincamos. E ele não aguenta deficiências logísticas.
O próximo, por favor.
Vejam só por que nós não ocupamos outros espaços e por que isto prejudica não só o nosso País, como também os nossos clientes.
Esse gráfico mostra valores de referência. Em verde e amarelo é o custo da porteira até um terminal portuário. No Brasil, verde e amarelo; vermelho, Estados Unidos; cinza azulado, a Argentina. Nós temos três, quatro vezes mais custos. Isto representa para nós obstáculos, mas esses obstáculos representam oportunidades de parceria.
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Próximo, por favor.
Aí está uma listagem de obstáculos que nós temos que remover para garantir aos nossos clientes qualidade, quantidade e atendimento no tempo certo. Vamos ver algumas providências, como elas estão e o que nós temos que fazer.
Próximo, por favor.
Uma questão que nós temos é a burocracia no Brasil, que é dramática. Nós começamos um estudo lá por 2017 na Câmara de Logística no Ministério da Agricultura. Nesta câmara, a partir de 2019, fim de 2019, fizemos uma parceria com o Ministério da Infraestrutura e conseguimos construir um modelo que foi consubstanciado na Medida Provisória 1.051, que tramita agora, no Senado Federal, já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Nós queremos reduzir fundamentalmente os custos da burocracia e o custo do tempo de trânsito das mercadorias.
Para que tenham uma ideia, quando nós temos um transporte terrestre e aquaviário de exportação, nós temos entre cem e noventa procedimentos e documentos. Quando nós fazemos só a parte terrestre interna, são cerca de quarenta, entre procedimentos e documentos. Se nós resolvermos isso, nós conseguiremos cair para uns quatro, cinco, seis documentos e procedimentos no total, o que representará uma revolução, garantindo a qualidade e o tempo de que nós precisamos para atender os clientes.
Próximo, por favor.
Nós tivemos uma brutal mudança no mercado mundial. Nosso mercado era fundamentalmente o Atlântico Norte, e esses mercados praticamente amadureceram e estabilizaram sua estrutura de consumo. Hoje é Ásia.
No Norte, no Nordeste e no Norte, eu chegava em 15, 20 dias de navegação. Hoje são 35, 40 dias de navegação, mais de um mês navegando para chegar lá. Isto representa uma necessidade brutal de transformações que nós não conseguimos ainda acompanhar. Nós precisamos começar, fundamentalmente, pelos sistemas portuários, o que hoje está bem dificultado.
Nós precisamos mudar a legislação. Nós tivemos um grande avanço - e eu não esqueço, Senadora Kátia Abreu, de que, sob seu comando, nós discutimos a criação da Lei 12.815, criando os terminais de uso privativo, que hoje representam 60% da movimentação portuária. Se não fosse essa sua liderança, nós não estaríamos nisso, e eu não deixo de prestar minha homenagem e o agradecimento, como brasileiro, ao seu trabalho. Essa transformação nós fizemos, mas hoje temos outras transformações que nós precisamos fazer para garantir que efetivamente nós consigamos cumprir o nosso compromisso de qualidade e de tempo com os nossos clientes.
E aqui eu tenho uma questão que quero colocar: nós precisamos de parcerias com o mundo inteiro, agora, a questão de desestatização, para mim não é o caminho. Nós precisamos mudar a governança nos portos públicos, dentro da administração pública, para garantir que não se cartelize a oferta. Então, isto vai exigir uma mudança fundamental, e ela precisa de uma legislação, Senadora. Inclusive eu vou tomar a liberdade de enviar uma sugestão a respeito dessa questão. Eu gostaria de mostrar, no eslaide seguinte, que o Brasil ainda não está preparado para estas mudanças, e isto exige um pouco de esforço. Nós não temos nenhum hub port para receber um navio dessa escala, de 15 mil contêineres. Hoje já existem navios de 25 mil contêineres, até um pouco mais. Mas 15 mil contêineres, nós operamos aí com navios de 8 mil, 9 mil contêineres, no máximo... Isso é fundamental, porque rotas de longo curso exigem uma produtividade elevada e um custo-benefício muito importante na questão dos fretes.
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Volta um pouquinho.
Esse navio que eu mostrei aqui, de 15 mil contêineres, para quem não é do ramo, se eu desovar toda esta carga e botar um contêiner em cada carreta, dá numa fila de 350km de carretas. Então, é preciso ter um sistema ferroviário, rodoviário e um sistema de cabotagem - cabotagem é uma coisa fundamental para fazer a mudança, essa distribuição no Território brasileiro.
Um dos exemplos, no eslaide seguinte, é uma embarcação que navega no rio e no mar, 20 mil toneladas, seria um distribuidor. Isso não existe no Brasil. Quando nós vamos para a costa do Atlântico Norte, Mediterrâneo, a costa da Ásia, parece um formigueiro, de tantas embarcações pequenas fazendo a distribuição da navegação de atacado, que é daqueles "naviozões" grandes. Esta é a navegação de varejo, que está no nosso próximo eslaide.
A navegação de cabotagem. Eu comecei a trabalhar isso quando eu era Deputado Federal, em 1983 foi meu primeiro apelo para mudar a legislação de cabotagem, por quê? Porque nossa cabotagem custa muito caro, os custos são elevadíssimos, e os nossos empresários não conseguem ofertar um preço barato, porque esses custos não permitem. Então, nós precisamos mudar a legislação. Felizmente, nós conseguimos fazer um trabalho, juntamente com o Ministério da Infraestrutura, desde o começo de 2019, e já apresentamos o projeto BR do Mar, que precisa ser acelerado e purificado no Senado. Ele está tramitando no Senado hoje, e nós precisamos de urgência para isso.
Para que se tenha uma ideia, eu vou dar um exemplo. Em 2013, nós precisávamos levar milho do Paraná até Pernambuco, ou seja, uma ligação de Paranaguá a Recife. Nós fizemos uma mobilização, o Governo deu incentivos e tal, e fizemos. Daí um agente marítimo chegou para mim e disse: "Fayet, se nós não tivéssemos esse incentivo, o preço do frete de Paranaguá a Recife seria igual ao de Paranaguá a Xangai". Então, desse jeito, com essa legislação, não é possível. Nós precisamos mudar essa legislação urgentemente. E um dos itens críticos que não dependem dessa legislação é o combustível, o bunker. Nosso bunker custa muito mais caro e ele tem um impacto decisivo nisso. Também é uma proposta, Senadora, que eu vou tomar a liberdade de encaminhar uma sugestão para que seja tomada. Então, mudando a lei da cabotagem, nossos empresários são eficientes, eles terão competitividade e atenderão a sua missão. Próximo, por favor.
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O setor ferroviário também tramita aí no Congresso Nacional, através do PLS nº 261, de autoria do Senador José Serra. Nós precisamos fazer uma transformação. O modelo que eu preconizo para o nosso País é o modelo dos Estados Unidos e do Canadá, que são os mais eficientes, em que nós temos uma governança muito inteligente e temos uma divisão de tarefas; empresas de atacado e empresas de varejo também no transporte ferroviário.
Em 2017, só para que se seja entendido o que eu falo, essa tabela foi apresentada pela ANTT, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Então, quando nós fazemos a aqui a observação de 2006 para 2016, nós entendemos que houve uma evolução espetacular sobre transportes. Daí, como eu aprendi com minha avó que o diabo mora nos detalhes, eu tirei o minério de ferro e o que aconteceu? Ficou comprovado que, nesse período, o transporte ferroviário no Brasil dos outros produtos caiu, quer dizer, o sistema que nós temos realmente precisa de uma transformação, uma transformação urgente, mas um sistema que seja competitivo.
Próximo eslaide, por favor.
Nós precisamos adotar o modelo canadense e ter uma governança sobre esta questão das ferrovias, que é fundamental; não são as comissões tripartites que existem aí, uma governança diferenciada. Não basta ter uma agência reguladora. Nós precisamos ter uma governança em que estejam os usuários, os prestadores de serviço e as autoridades, para encontrarmos soluções que entendam e atendam todos os interesses.
Próximo, por favor.
A outra preocupação que eu tenho é com a questão das rodovias brasileiras que é, como no corpo humano, o sistema circulatório do sangue. Nós precisamos desenvolver, nesse imenso território do interior, com uma topografia que não favorece, às vezes, a navegação, ou ferrovias na parte interna, o transporte terrestre é fundamental, mas é fundamental também para alguns tipos de atividade, por exemplo, os produtores de leite. Produtor de leite de madrugada faz coleta, no meio do dia faz coleta, e aquilo ali funciona o dia inteiro. Então, são coisas diferentes. Um navio eu carrego em um porto e descarrego no outro. Mas ali essas atividades giram dia e noite. Na madrugada, aqui no interior do Paraná, onde eu vivo, na região de produção de frangos, 3h, 4h da manhã começa uma revolução para transportar os animais até os abatedouros.
Então, as rodovias são fundamentais para o tráfego vicinal, fundamentalmente. Nós tínhamos um modelo que conseguimos construir em 2007, 2008, e que agora foi substituído pelo modelo híbrido. Isto deve multiplicar o valor dos pedágios. Isto é contra o interesse nacional. Eu vou dar um exemplo: uma rodovia de Curitiba a São Paulo, 400km, licitada pelo modelo menor de tarifa. Eu pago, em 400km, 19,80. Em uma outra de Curitiba a Paranaguá licitada pela maior outorga, eu pago 23,40. Então, nós não podemos mudar o modelo de menor preço, menor tarifa de pedágio para que o mercado funcione na sua intimidade e na sua vicinidade. Assim, eu praticamente encerro a colocação desta problemática que tem que ser resolvida, mas fazendo algumas observações estratégicas para nós. Próximo, por favor.
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O agronegócio tem mercados crescentes. Aí estão os dados que nós vimos até agora. Os preços são favoráveis para os dois lados. Nós temos um interesse dos produtores e temos interesse dos consumidores, que vêm sendo bem abastecidos. O Brasil já poderia ser o maior fornecedor do mercado internacional se tivesse uma logística adequada. Para nós, é importante, porque o conteúdo de renda é de 90% no que se produz, o que significa que o País fica um país equilibrado. Hoje a questão portuária é o item número um, porque é a nossa comunicação com o mercado mundial, que é o nosso grande futuro.
Eu gostaria de fazer uma observação das parcerias de fidelidade que nós precisamos fazer. Nós temos compradores no resto do mundo. Eles não são nossos inimigos. Eu tinha 14 anos de idade, era boy de uma loja e passei a ser balconista, porque eu aprendia a cobrir botões. Muito bem. O Calil, que era o gerente chegou para mim e disse: "Guri, você agora vai lidar com clientes. O cliente é o nosso ouro, nós não podemos perder. Nós precisamos manter o nosso ouro. Nós temos que ter com ele uma ligação indissolúvel, e você vai entrar neste raciocínio". E assim eu sou com o meu Brasil, em relação ao mundo.
O último, por favor.
Assim, eu tenho uma visão estratégica. Primeiro, operando com ética. Nós temos que ter segurança nacional, por causa do tamanho nosso País, divisas secas e uma imensidão de portas abertas para o mar. A dependência mundial com relação à nossa capacidade de abastecer o fluxo de alimentos tem que ser entendida não como um ganho para nós, mas como uma responsabilidade global. As exportações do agronegócio, do outro lado, representam a alavanca de desenvolvimento, e o País, então, a partir dessa relação de produção e consumo, constrói uma posição no mercado internacional altamente favorável. Por isso, nós precisamos estabelecer, sem religião, sem ideologia, com paz, solidariedade, pactos de fidelização com os nossos parceiros em todo o mundo. É esta a nossa proposta: venham aqui os parceiros do mundo inteiro trabalhar conosco, principalmente nas atividades de logística, porque nós sabemos produzir e nós podemos alimentar as necessidades deles. Paz e alimentos, esse binômio vai ser o nosso futuro. Senadora, muito obrigado a todos, por favor, e eu continuo à disposição.
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A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada, Fayet. Obrigada pelas suas exposições maravilhosas, apaixonadas. É um homem que tem espírito público. Se o Fayet pudesse estar lá nos orientando, no Congresso Nacional, eu garanto que seria um grande farol para nós, Senadores da República, no encaminhamento dessas matérias.
Eu pergunto se Marcos Jank já está presente. Nós estamos no horário, impreterivelmente. Se ele ainda não tiver chegado, porque o horário dele é meio-dia, eu pergunto, por favor... (Pausa.)
Ele não chegou ainda. O horário dele é meio-dia.
Eu vou iniciando as perguntas, vou ler todas as perguntas dos internautas. Nós temos Senadores que estão presentes que podem querer fazer perguntas ou posso ir direto para os internautas, diplomatas que nos acompanham e que têm aqui os seus questionamentos. Eu gostaria que todos pudessem anotar as perguntas e respondam aquelas que acharem que são de sua área, do seu encaminhamento.
André Saboya Martins, que faz parte do corpo diplomático do Brasil e está hoje servindo no Iraque: "Como a Embrapa lida, hoje, com a internacionalização do conhecimento que produz? Haveria interesse em cooperação bilateral com o Iraque?".
Márcio Rocha pergunta: "Existem incentivos aos agricultores que implantam sistemas sustentáveis?".
Geovane Rocha, Mato Grosso do Sul: "Como lidar com a questão dos agrotóxicos, da crise hídrica e dos crimes ambientais? O modelo atual é compatível com a vida na Terra?".
Gabriela Luiza, de Goiás: "A sustentabilidade no agronegócio deveria ser estimulada por todos, afinal o mercado externo valoriza esse produto e paga mais caro por ele!". Nem tanto, Gabriela.
Vamos lá, Cármen Santos, do Paraná: "Pensar apenas no mercado externo não configura um modelo sustentável; configura o esgotamento dos recursos naturais do País".
Raphael Bontempo, de Goiás: "O País deve incentivar o crescimento do agro sustentável, como grande medida de preservação ambiental".
Ana Clara de Souza Araújo, do Rio de Janeiro: "O que tem de revolucionário e inovador na proposta de agronegócio sustentável?".
Marcos Daud, Rio de Janeiro: "Como incentivar os profissionais do agronegócio brasileiro a fazer uso da sustentabilidade em suas produções?".
Jéfferson Silveira dos Santos, Rio de Janeiro: "Como equilibrar as políticas sustentáveis sem interferir nos dividendos?". É uma ótima pergunta esta: como utilizar a tecnologia sem perder a rentabilidade?
Eu começo com o Presidente Moretti - vamos estabelecer cinco minutos para cada um, impreterivelmente - para as respostas que quiser dar a respeito dessas perguntas. Por favor, Presidente, com a palavra.
O SR. CELSO MORETTI (Para expor.) - Muito bem.
Obrigado, Senadora.
Vou pegar aqui duas perguntas. Uma delas fala sobre a questão de se há incentivos de financiamento para uso de tecnologias sustentáveis. Sim, existem hoje incentivos para a tomada de financiamento nos bancos públicos e privados para quem adere ao plano agricultura de baixo carbono. Então, se você usa tecnologias de recuperação de pastagens degradadas, fixação biológica de nitrogênio, tratamento de dejetos, você tem linhas de financiamento diferenciadas. E, aí, eu sugiro que quem quiser mais informações procure os agentes de financiamento.
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E há uma segunda pergunta, não consegui anotar o nome de quem a fez, mas alguém perguntou sobre o que há de revolucionário no agro brasileiro. Eu acho que a carne carbono neutro talvez seja o exemplo de uma revolução que nós estamos fazendo em toda essa sustentabilidade da agricultura brasileira. E agora vem o leite carbono neutro, vem o algodão de baixo carbono, vem o café de baixo carbono, sem contar esse exército de micro-organismos que nós estamos utilizando hoje. Usamos o rizóbio para fixar nitrogênio da atmosfera e estamos usando outros agora, como eu dei o exemplo na minha apresentação, para disponibilizar o fósforo que está preso nos solos. Isso é revolucionário, não há outro lugar do mundo que faça igual.
Acho que são essas as minhas contribuições, Senadora Kátia Abreu.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada, Presidente.
Vamos preparar essa palestra para a COP 26, com os três apresentando num horário mais reduzido, mas que possam mostrar a verdade sobre o nosso querido País.
Passo a palavra para Thiago Barral, Presidente da EPE, por cinco minutos, por favor. (Pausa.)
Fayet... Não, Evaristo Miranda; cinco minutos, Evaristo, caso você queira responder a algumas das perguntas. (Pausa.)
O Fayet está aqui presente. Por favor, Fayet. Há alguma pergunta em que você gostaria de colaborar, contribuir, responder?
O SR. LUIZ ANTÔNIO FAYET (Para expor.) - Liberou aqui.
Eu tenho duas questões aqui, básicas. Com relação ao que disse o Sr. André Saboya Martins, que está no Iraque, os países do Oriente Médio, de um modo geral, têm sido nossos parceiros em investimentos. Nós entendemos que, como produtores de alimentos, nós poderemos ser grandes parceiros, e eles devem ser estimulados a investir, principalmente na infraestrutura ferroviária, portuária, porque isso ajudaria substancialmente o nosso desenvolvimento e a nossa capacidade de atender a demanda crescente.
De um modo geral, acerca de algumas perguntas que surgiram, eu gostaria de fazer uma observação. Nós ouvimos aqui, através do Presidente Moretti e do meu amigo Evaristo, uma explicação clara de que nós somos preservadores, tecnológicos, com um desenvolvimento espetacular, mas, fundamentalmente, nós somos produtores de comida, e o mundo tem uma dificuldade incrível. Eu sempre faço, não com sentido pejorativo, uma observação: só a Índia e a China, juntas, têm praticamente 13 vezes a população do Brasil, 13 vezes o número de bocas, e eles não têm mais território para expandir a produção; e a capacidade de desenvolvimento tecnológico para multiplicá-la não é uma coisa que cai no céu. Então, o mundo tem uma necessidade de ser alimentado, e o Brasil tem uma responsabilidade com a paz mundial e tem uma responsabilidade também com o seu povo de oportunidades e interesses.
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Então, eu entendo que exportar não esgota o nosso território, porque nós temos uma reserva brutal, como foi colocado aí, e as nossas tecnologias são conservacionistas. E, de outro lado, nós mudamos o padrão do nosso País, porque nós sabemos que ainda há um grande contingente de miseráveis que nós não podemos admitir que permaneçam nessa situação. É uma responsabilidade social e ideológica que eu tenho de que todos devem ter o direito de viver decentemente.
Então, essa é a minha posição.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada, Fayet.
O Barral e o Evaristo já não estão mais na sala, eles tinham compromisso.
Eu vou fazer uso da palavra sobre alguns comentários que foram falados aqui no dia de hoje, pois faltam mais 20 minutos para que o Marcos Jank entre na sua palestra.
Em primeiro lugar, eu gostaria apenas de informar que, além deste ciclo de palestras, além da Embrapa ter recebido o Alok Sharma, o que eu não sabia, fiquei muito feliz. É o Presidente da COP 26 e, de fato, ele é uma pessoa sensível que veio disposto verdadeiramente a conhecer o Brasil, eu senti isso. Não senti nenhum preconceito e nenhuma forma negativa de levar uma visão diferente ou modificada do nosso País. Fico feliz que ele tenha ido lá e visto todas essas maravilhas.
Nós iremos agora, comandados pelo Vice-Presidente Mourão, dias 8, 9 e 10, em mais uma viagem de visita à Amazônia, com um grupo de embaixadores da Europa Oriental. Eu estarei presente, com certeza, levando esses dados, falando com esses embaixadores e também distribuindo a palestras de todos.
Uma coisa precisa ficar bastante clara na nossa cabeça: tudo que nós fizermos, em termos de sustentabilidade ambiental e de qualidade sanitária, nós não estaremos fazendo para fazer bonito para ninguém; nós estamos fazendo tudo isso e combatendo o desmatamento simplesmente para agradar quem vai comprar os nossos produtos. Quem compra os nossos produtos são os consumidores brasileiros, que, em pesquisas repetidas, não querem a ampliação do desmatamento na Amazônia; os europeus, que têm uma dificuldade imensa com a questão ambiental e ali é um exército de 500 milhões de habitantes; os Estados Unidos, que são o nosso segundo parceiro, são 350 milhões de habitantes que estão atentos à questão ambiental. Então, eu aprendi, desde menina, que o cliente sempre tem razão. No meu tempo se falava freguês. O freguês sempre tem razão. Então, se o freguês quer comer, comprar, ele sua, vai cedo para o trabalho, volta de noite, pouco tempo de almoço, sacrifício total: o dinheiro é dele, foi ele que ganhou, ele tem direito de escolher e comprar a comida que ele quiser. Se ele não quer comprar a comida vinda do desmatamento, quem sou eu para contraditar? Agora, eu tenho condições de virar as costas, eu Brasil, e dizer que não quero esse cliente? Nós não temos condições para isso. Nós temos que bajular o freguês, nós temos que bajular o cliente, no mínimo, esclarecer a ele as verdades sobre o Brasil, os mitos, mostrar os fatos, mas nós temos que atendê-lo também, e isso é o respeito ao consumidor.
Lembro que, na Ásia, os jovens - porque há uma população enorme na China hoje de pessoas jovens - também são influenciados. "Ah, a China, a Ásia não liga para essa questão ambiental", ledo engano. A China está com metas super, megaousadas. Então, para saber como esses jovens são influenciados hoje, positivamente, há uma tradição na China de beber chá que é milenar. Hoje nós estamos vendo os jovens, influenciados pelo Ocidente, lotando as casas de Starbucks na China e tomando café. Você imaginou o que vai acontecer com o mundo e a produção de café quando cada chinês passar a tomar não só três xícaras por ano, mas tomar dez, Fayet? O que será do café? Nós vamos ter que alugar terra em Marte para poder plantar café, porque as terras do planeta Terra não serão suficientes para abastecer todo esse café. Então, o cliente sempre tem razão.
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Número dois. Quando alguém aqui perguntou sobre os agroquímicos, eu respeito a pergunta e tenho certeza de que é uma pessoa preocupada, mas eu lhe dou dois números para você se acalmar. Primeiro, em 1970, a expectativa de vida do brasileiro era de 56 anos, uma judiação. Agora em 2019, 2020, primeiro semestre antes da pandemia, nós estávamos com 76 anos. Nós aumentamos 20 anos a expectativa de vida de 1970 para cá. Isso é maravilhoso! Não tem agroquímico, não tem agrotóxico, não tem defensivo matando ninguém. Por quê? Porque ele está na dosagem correta. Nunca se viveu tanto e nunca se comeu tanto, nunca se produziu tanto. Esse é o primeiro argumento de que os agroquímicos não fazem mal à saúde humana, com raríssimas exceções.
Segundo ponto. Nós não somos os maiores exportadores de alimentos do mundo? Vocês acham que a Europa, os Estados Unidos, o Japão, outros países, a Ásia ia comprar produtos brasileiros contaminados de agroquímicos, como dizem alguns por aí? Eles são rigorosíssimos, tudo é testado na entrada. Se tiver algum tipo de problema, o navio é devolvido na hora. Imaginem o caos que isso seria para a balança comercial brasileira. Nós tratamos tudo com responsabilidade. O Ministério da Agricultura é rigorosíssimo, a Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária. Eu fui Ministra da Agricultura e conheço como funciona. Então, despreocupem-se! É bom ficar com um olho no peixe outro no gato, mas não ficar com esse terrorismo, com essa imagem negativa, achando que o Brasil é o maior consumidor de agroquímicos. Não é, não. O maior consumidor usuário de agroquímico no mundo são a Alemanha e o Japão, justamente os países mais exigentes do mundo. Não usam, porque querem; usam, porque é preciso.
Terceiro ponto. Aí é só uma coisa pessoal. Se eu for ao supermercado, Fayet e Moretti, se houver uma alface orgânica e uma normal que não é orgânica, mas é mais barata, não tenha dúvida de que eu compro a mais barata. Por quê? Porque eu não tenho medo. Eu sou mãe, eu sou avó, eu sou filha, eu sou esposa. Eu iria querer envenenar a minha família? Não, compro, porque não tenho preconceito, eu confio na questão sanitária brasileira e é sempre bom fazer uma economiazinha, respeitando os produtos que são orgânicos, porque é um nicho de mercado, porque há pessoas que querem, porque querem, e eu respeito, mas eu, particularmente, não tenho preconceito nenhum com relação ao uso de agroquímicos no País.
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O terceiro ponto - o nosso palestrante ainda não chegou -: apenas quero registrar que eu acho que devem focar, o Celso Moretti, o Barral e o Evaristo, nessa questão da necessidade de alimentos estabelecidos pela OCDE e a ONU para dez anos, para 2050. Essa é uma coisa fantástica! Esse é um grande business para o Brasil. As pessoas precisam se alimentar, nós temos áreas já desmatadas, sem precisar aumentar desmatamento, e tecnologia de ponta, produzida pela Embrapa e por universidades federais e estaduais que também produzem pesquisa agropecuária. Nós temos um grande negócio pela frente. Então, eu acho que, nas nossas apresentações no exterior, colocar que, em 30 anos, nós aumentamos a área de plantio em 74% e a nossa produção em 346% demonstra aquilo de que somos capazes.
A OCDE pede, em dez anos, que a gente aumente, no mundo todo, 20%, mas, para o Brasil, pede 40% de aumento! Por que eles pedem isso para o Brasil? "Ah porque o Brasil é especial!". É sim, é especial porque tem terra, água, tecnologia, gente disposta a plantar e um relevo propício. Então, a OCDE, a ONU, a FAO estudam, nos detalhes, quais são os países que podem fazer isso; não é um chute. Então, espera do Brasil 41% de aumento de produção.
Agora, vamos fazer a conta, Moretti. Para 2050, é incalculável o quanto a Embrapa vai ter que trabalhar com os produtores. Agora, para atingir este percentual de aumento de 40% para ajudar a abastecer o mundo, nós vamos precisar de 1,5 trilhão de investimento no Brasil, 1,5 trilhão nesses próximos dez anos, para que a gente possa ampliar. Não é só estalar os dedos, que a produção aumenta. Ó, é trabalho duro, duro, duro e dinheiro muito para poder investir!
O quarto ponto de que o Moretti falou rapidamente, e tenho certeza de que foi por conta do tempo, eu queria destacar: uma das grandes revoluções do mundo foi a tropicalização das espécies europeias pela Embrapa no Brasil, uma verdadeira revolução! Quando as primeiras sementes vieram da Europa para o Rio Grande do Sul, para o Paraná, para o Uruguai, não se produzia nada, produzia-se pouco, a produtividade era baixíssima. As vacas holandesas vinham e não suportavam viver no Brasil, tinham dificuldades imensas. Então, nós pegamos essas sementes e as adaptamos pela Embrapa, em anos de pesquisa e com muito dinheiro, gente. Aliás, não foi muito não, porque a Embrapa sempre teve pouquinho dinheiro. Então, nós tropicalizamos isso, fizemos uma belíssima revolução e nos tornamos verdadeiros gigantes na produção de alimentos.
Qual é a outra revolução de que o Moretti falou muito rapidamente? A descoberta do trigo no Cerrado! É uma revolução incalculável! Trigo é pão, trigo é comida, trigo é o oposto de fome no mundo inteiro. Então, plantar trigo... Sair do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, com clima temperado, com clima frio, como é na Rússia, como é na Europa, e conseguir plantar trigo no Cerrado? Vocês podem esperar, que vai baixar o preço do pão, vai baixar o preço desse grão, para nós ajudarmos a alimentar o mundo inteiro.
Então, Moretti, o trigo no Cerrado brasileiro é uma grande e belíssima revolução que nós estamos empreendendo no nosso País.
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Pergunto ainda se temos tempo.
O Moretti quer fazer algumas considerações a respeito do que eu falei.
Serão três minutos, Moretti, por favor.
O SR. CELSO MORETTI (Para expor.) - Obrigado, Senadora. Acho que a senhora, com muita propriedade, como ex-Ministra da Agricultura, conhece tudo, conhece a nossa Embrapa, sabe realmente dessa fantástica tropicalização.
Nós desenvolvemos o gado girolando, que não estava na Arca de Noé, não é, Senadora? Havia o gado gir e o gado Holandês, e nós desenvolvemos o híbrido girolando, adaptado aos trópicos.
Há essa revolução desse bioinsumo do fósforo agora também, como mencionei, que possibilita que o Brasil reduza a importação de fertilizantes. Acho que é importante colocar aqui, Senadora, que um setor como o agro brasileiro... Vamos falar do agronegócio antes, dentro e depois da porteira, que responde por 26% do PIB. Mais de um quarto de toda a riqueza gerada no País tem essa dependência que nós temos da importação de fertilizantes, quer dizer, é um problema de estratégia, de segurança nacional. Então, a Embrapa, junto com os seus parceiros, resolveu a questão do nitrogênio na soja e vem trabalhando com a questão do nitrogênio na cana-de-açúcar. E agora estamos aí com esse BiomaPhos, que é esse bioinsumo, para reduzir a necessidade de importação de fósforo e de fosfato sobretudo de Marrocos.
Estamos focando agora o potássio, Senadora. Eu quero, brevemente, dar uma boa notícia para o produtor brasileiro, porque nós vamos trazer também solução para o potássio.
Acho que é isso, Senadora.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada, meu Presidente.
Eu peço ao Fayet para atender ao pedido da Embaixadora Gilvânia, do Panamá.
Ela, assim como eu, sentiu falta de que você falasse do Canal do Panamá, que é uma alternativa para a Ásia. Nós temos uma alternativa pelo Porto de Santos e pelo Porto de Paranaguá; vai pelo Cabo da Boa Esperança, na África do Sul, e chega à Ásia, especialmente Índia, Rússia, China. E nós temos a produção que fica no centro-norte do País, no canal, no eixo Arco Norte, que não precisa descer para esses portos, que pode pegar o Porto do Itaqui ou o Porto de Vila do Conde e ir pelo Canal do Panamá, porque praticamente é a mesma distância, mas com uma economia monstruosa internamente.
Então, por favor, Fayet, fale aí com a nossa Embaixadora Gilvânia sobre o Canal do Panamá. Ela está lá ao lado do canal e sentiu falta dele.
O SR. LUIZ ANTÔNIO FAYET (Para expor.) - Eu agradeço essa pergunta.
Eu não desprezo nenhuma oportunidade que nós tenhamos, não é? O que acontece é que, para alguns tipos de embarcação, o Canal do Panamá não é competitivo. Agora, para a área de contêineres, ele é altamente competitivo, e toda a costa oeste da América vai ser atendida pelo Canal do Panamá, e disso não tenho dúvida alguma. Certo?
Há esses monstros-navios que fazem a ligação para a Ásia, e nisso aí há uma dificuldade. Embora o novo Canal do Panamá já permita embarcações maiores, esses monstros dos mares, como nós os temos apelidado, grandes conteineiros de 20 mil contêineres, não teriam facilidade nessa questão, porque um minuto desses animais custa muito dinheiro.
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Eu acho que o Canal do Panamá prestou um grande serviço para o mundo inteiro e continuará prestando. Nós temos isso na pauta, não tenha dúvida. Particularmente para a Região Norte do Brasil, há uma predominância de interesse no Canal do Panamá. Inclusive, Senadora, eu acredito que ainda no seu tempo de CNA, nós tentamos fazer até um convênio com o Canal do Panamá para termos um fórum de discussão de demandas dos nossos usuários com o canal, e depois a questão não prosperou. Talvez seja uma ideia nós voltarmos a isso para identificar alguns pontos que melhorassem a competitividade.
Eu agradeço a oportunidade e cumprimento o Canal do Panamá pelo esforço que tem feito para melhorar a navegação mundial.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Fayet, muito obrigada.
Eu quero só lembrar, quanto a esses mega-Panamax que saem do Porto de Santos, em Paranaguá, e que o Fayet comentou, que o Porto de Itaqui, no Maranhão, tem calado para receber esse navio. Agora, em Belém, no porto que a gente chama Vila do Conde, precisa ser derrocado o Canal do Quiriri. Há um banco de areia que precisa ser dragado para que o navio mega-Panamax possa entrar e passar pelo Canal do Panamá ampliado.
Nós temos no Canal do Panamá duas passagens: uma mais estreita, mais velha, antiga, feita pelos americanos; e agora nós temos o Canal do Panamá...
O SR. LUIZ ANTÔNIO FAYET - Um novo.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - ... duplicado, novo, feito pelos chineses. Houve uma mudança na geopolítica também muito importante nesse sentido. Quando os Estados Unidos entregaram ao Canal do Panamá para os panamenhos, os chineses foram correndo, adotaram o canal e fizeram essa duplicação. Então, nós precisamos disso.
E o Canal do Quiriri, próximo à Ilha de Marajó, na entrada para Belém, não requer uma derrocagem cara; é uma derrocagem barata. Nós precisamos de planejamento para que se faça essa obra e nós possamos melhorar a competitividade do Mato Grosso, do Matopiba. É fundamental essa saída, tanto por Itaqui como por Vila do Conde.
E não vamos nos esquecer de Santana, no Amapá, que também é um porto da maior importância.
Os Senadores que estiverem presentes, se quiserem levantar as suas mãos, nós estamos aqui prontos para receber perguntas. Faltam mais cinco minutos para o Marcos Jank entrar.
Eu comento para aqueles que perguntaram insistentemente: "Por que é que todo mundo não adota política sustentável? Será que influencia nos dividendos? Por que ainda demora tanto?". Eu agradeço as perguntas da Ana Clara, do Jefferson, enfim, de tantos outros, do Marcio, e quero dizer o seguinte: a pergunta é maravilhosa, por quê? Se está aqui um grande pacote tecnológico produzido pela Embrapa e por outras universidades, por que é que, de imediato, todo mundo não usa? É porque, infelizmente, nós temos algumas dificuldades. A primeira delas é o acesso econômico a essas tecnologias. "Ah, mas acesso econômico?". Sim. Vamos imaginar que eu preciso comprar um boi PO (puro de origem) com mais categoria, ou o sêmen - hoje se está usando mais o sêmen -; ou preciso de um sistema de irrigação para poder melhorar a minha produtividade; ou preciso de sementes e adubos melhores para a minha produtividade, usar menos terra e ser mais sustentável. Eu preciso de dinheiro! E nem todos têm acesso ao crédito, especialmente os médios e pequenos produtores.
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Segundo ponto: há muita gente que ainda não conhece os pacotes tecnológicos. "Ah, mas a Embrapa não divulga?". Divulga, mas isso não é função da Embrapa; isso é função da extensão rural, dos extensionistas, daqueles que fazem assistência técnica. E esse sistema de assistência técnica no Brasil foi dizimado, ao longo dos últimos 30 anos, porque foi repassado totalmente aos Estados, e os Estados nunca têm dinheiro para sustentar a assistência técnica. Por isso, quando Ministra, nós criamos a Agência Nacional de Assistência Técnica, que poderia produzir editais, e os Estados terem acesso e contratarem assistência técnica para que nós pudéssemos ter um tamanho maior de hectares produzindo igual àqueles que têm acesso à tecnologia.
A tecnologia, o Eliseu Alves, meu "Eliseuzinho", que é um dos fundadores da Embrapa, diz sempre que a tecnologia é do tamanho das condições do produtor. E isso é verdade. Às vezes, ele não consegue, porque ela é tão cara que vai tirar a rentabilidade dele. E esse equilíbrio é essencial, entre a gestão, a escolha da tecnologia e a rentabilidade. Então, precisaríamos de alguns bilhões e bilhões de investimentos para que todo o Território nacional estivesse com a mesma tecnologia de 30% dos produtores do País. Esta é a minha consideração: a democratização dos pacotes tecnológicos. Democratizar é chegar até a base. O sistema cooperativo ajuda muito, mas não é hábito no Centro-Oeste, no Norte, no Nordeste nós termos o cooperativismo. Ainda está muito atrasado. O cooperativismo está mais no Sul do País, onde os produtores são mais acostumados e acreditam no cooperativismo. Então, os pequenos produtores têm muitas dificuldades para isso.
Por outro lado, como disse a Gabriela, de Goiás, nem sempre é remunerado o produto que é altamente sustentável. Isso ainda é um defeito do mercado. Eu produzo um boi com 18 meses, o outro produz com 36 - poluiu muito mais; a carne tem menos qualidade, porque é mais dura. Os frigoríficos normalmente remuneram isso? Nem sempre. Está melhorando bastante, mas nem sempre isso é remunerado pelo mercado. Isso é uma peleja grande que nós vimos tratando e trabalhando ao longo do tempo.
E, para finalizar, os crimes ambientais. Só se pune crime ambiental com ações coercitivas; não há outro jeito. É crime - o próprio nome já fala. Então, crime é crime e tem que ser tratado como tal. É fato, hoje, que a prática contra o meio ambiente é crime inafiançável. Então, nós precisamos de comando e controle. Quando o Governo Federal abriu mão desse comando e controle e, vamos dizer assim, afrouxou na vigilância, o desmatamento aumentou! Isso é público e notório. Então, nós temos que retomar, porque - repito - um batalhão não pode prejudicar um exército todo. E nós temos um pequeno batalhão desmatando a Amazônia sem licença, criminosamente, prejudicando um exército todo da agropecuária brasileira, que está espalhado no Centro-Sul, no Centro-Oeste do País, muitos na Região Norte e muitos na Região Nordeste. Então, é localizada essa agressão. E isso significa que não é tão difícil assim de se combater.
Por isso, protocolei um projeto de lei, que nós vamos aprovar no Senado, antes da COP, e queremos convencer a Câmara também de aprovar, para que nós possamos diminuir a nossa meta: em vez de finalizar o desmatamento ilegal em 2030, nós queremos fazê-lo em 2025. Nós não queremos dez anos para diminuir desmatamento, não! Nós somos capazes, porque já fomos no passado, de reduzir o desmatamento rapidamente. "Ah, porque você quer ficar bonita lá na Europa, na COP...". Negativo. Eu não quero fazer bonito em lugar nenhum. Eu quero é fazer acordo comercial. E, se nós não resolvermos o desmatamento, a União Europeia não assinará acordo comercial conosco, o que poderá passar a nossa renda per capita, em dez anos, de 45 para R$50 mil em dez anos, com ou sem acordo. Se nós fizermos o acordo Mercosul-União Europeia, nós vamos dobrar, em dez anos, a nossa corrente de comércio. "O que que significa isso, Kátia?". Mais indústria no Brasil e mais emprego, e o Brasil crescendo, porque vai gerar mais PIB.
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Então, a Europa é um espelho, eu disse ontem. Se a Europa fecha o acordo, todos os países do mundo querem seguir atrás. E a América do Sul está em estado deplorável, em termos de mercado, em termos de significância global, toda a América do Sul e o Mercosul, porque não abrem os seus mercados. Nós somos um dos piores indicadores do mundo. Enquanto a média mundial de abertura é 45%, nós estamos com 23%, Fayet. Isso é vergonhoso para um Brasil exportador como o nosso. Só os acordos comerciais poderão nos ajudar.
Então, é isso que eu almejo. Além de proteger a nossa biodiversidade, a nossa floresta e a nossa fauna em favor das chuvas do Centro-Sul, que mantêm a agricultura brasileira, eu quero fechar acordos comerciais, para ajudar o meu Brasil a crescer, o meu Tocantins. Está lá no centro do País, com desemprego altíssimo! E nós queremos indústrias, indústrias, indústrias no meu Estado, para que nós possamos gerar emprego.
Há uma coisa importante, para a qual todos aqui pediram a contribuição da Embrapa. Veja bem: alguns países estão confundindo segurança alimentar com autoabastecimento. É mais ou menos o Catar e os países árabes, que têm uma riqueza incalculável de petróleo e gás, quererem produzir comida. Isso é segurança alimentar? Não. Isso é desacerto no comércio alimentar do mundo, porque, se eu for produzir alimento nos países árabes sem ter as menores condições climáticas e territoriais para isso, eu vou ter que subvencionar enormemente essa produção e eu vou gerar um desequilíbrio no mercado internacional. Então, eles já possuem uma riqueza mineral enorme, que é petróleo e gás. Quer dizer, a sustentabilidade, a segurança alimentar está baseada na confiança na relação entre os países. Então, hoje, a Europa, os Estados Unidos e o Japão estão diminuindo a sua subvenção, e a Índia, a China e a Rússia aumentando a sua subvenção, no sentido de proteger o seu autoabastecimento. Isso não é inteligente. Nós temos trocas a fazer. E o Brasil é um país com o seu talento quase que exclusivo para a produção de alimentos.
Então, nós temos que gerar relações de confiança, de produtividade, de regularidade, seriedade no cumprimento dos contratos. Por quê? O mundo queira ou não, a América do Sul é a Opep de alimentos no mundo. Há a Opep do petróleo, os países que produzem petróleo. Nós somos a Opep - a América do Sul -, do alimento e da biodiversidade, porque temos essa rica Amazônia, que nos cerca.
Então, nós precisamos gerar confiança nos mercados. Não precisa produzir, não precisa produzir, porque nós damos conta do recado e não vamos deixar faltarem alimentos para ninguém.
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E nem vamos... Como a agricultura é uma economia aberta, é uma economia perfeita, nunca teremos como combinar preço dos produtos. Infelizmente, talvez - não é isso? -, os produtores não podem ganhar tanto dinheiro; o contrário do petróleo, em que meia dúzia de países se juntam e estabelecem o preço, e seja o que Deus quiser. Alimento, não. Agricultura são milhares e milhares de pessoas produzindo, em todo canto do mundo, ao mesmo tempo. Isso é o mercado perfeito. Portanto, os preços oscilam enormemente.
Passo, por cinco minutos, a palavra para o Barral, e depois para Marcos Jank, para fazer as suas considerações finais.
O SR. THIAGO BARRAL (Para expor.) - Obrigado, Senadora.
Eu queria só, em nome da EPE e do Ministério de Minas e Energia, agradecer a oportunidade desse debate muito oportuno, ter a oportunidade de expor o papel que os biocombustíveis e a bioenergia ocupam na nossa matriz, e isso como um diferencial enorme na nossa contribuição para a transição energética, mas mais do que isso: a sustentabilidade dessa produção de biocombustíveis e de bioenergia e o papel e o potencial dessa bioenergia e novas tecnologias para ajudar a descarbonizar a aviação, a navegação, enfim, os vários segmentos demandantes por energia.
O Brasil vai precisar de muita energia para crescer, de acordo com o Plano Nacional de Energia 2050. Os nossos requisitos para crescer a economia, na base de 3% ao ano, no PIB, significa mais do que dobrar a nossa demanda por energia até 2050, significam mais do que multiplicar por três a nossa demanda por energia elétrica aqui, no País. Então, por uma questão de segurança energética e sustentabilidade, a bioenergia se insere de forma determinante.
Além disso, a Agência Internacional de Energia lançou, há cerca de dois, três meses, um cenário de neutralidade de carbono para 2050 no setor energético, e são dados da Agência Internacional de Energia, cenários para alcançar essa neutralidade de carbono. A bioenergia apresenta um papel fundamental na substituição dos combustíveis fósseis, e a agência fala em multiplicar por quatro a oferta de biocombustíveis no mundo até 2030.
Então, nós estamos falando de algo que coloca o Brasil como um país que tem muito a contribuir em termos de tecnologia. Nós vimos a apresentação da Embrapa, do Moretti, de forma, eu acho, muito importante, mostrando todo o avanço da biotecnologia, os ganhos de produtividade e a sustentabilidade associada a essa produção.
Então, Senadora, não vou me estender mais. Eu quero só reforçar, parabenizar e dizer que a EPE está dia e noite trabalhando em estudos, para disponibilizar dados para a sociedade brasileira, para que a gente possa, de fato, dispor ao nosso Parlamento, aos nossos diplomatas, informações confiáveis para representar a imagem do Brasil, sobretudo no que tange à bioenergia.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada, Presidente Barral.
Nós já estamos aqui com o nosso último apresentador, porque ele estava em outro evento e fez um grande favor, atendendo ao meu pedido para repetir a sua palestra hoje, mais uma vez.
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"Proteína animal: pilar das exportações do Brasil". O nosso debatedor deste tema é o Dr. Marcos Jank, Professor de Agronegócio Global do Instituto de Ensino e Pesquisa Insper. Entre 2015 e 2019 foi Presidente da Aliança Agro Ásia-Brasil, iniciativa que reuniu entidades exportadoras do agro brasileiro, com o objetivo de ampliar a representatividade do agronegócio brasileiro nos países asiáticos, especialmente em Singapura, onde residiu, representando essas empresas por muito tempo. De 2007 a 2012, foi presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), principal organização de representação do setor sucroenergético. Em 2001 e 2002, serviu como especialista em integração e comércio no Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington. Durante quase 20 anos, Marcos Jank foi professor associado à Universidade de São Paulo, na Faculdade de Economia e Administração, no Instituto de Relações Internacionais, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq). É engenheiro agrônomo pela Esalq/USP; mestre em Política Agrícola em Montpellier, França; doutor em Administração pela FEA/USP.
Dr. Marcos Jank, concedo a palavra pelo tempo de 20 minutos.
O SR. MARCOS JANK (Para expor.) - Muito obrigado, Senadora Kátia. É um prazer voltar a este evento. Ontem eu fiz a palestra no final do dia; a senhora teve que sair, mas eu acho que foi bastante interessante a interação que nós tivemos. E fico muito honrado que peça que eu fale novamente, talvez para atender pessoas que estão em outros locais e não puderam acompanhar ontem, no final do dia.
Eu vou tentar ser bastante sucinto. A quem já assistiu, obviamente eu peço desculpas, porque eu vou basicamente repetir o que eu falei ontem, mas eu acho que é um tema que vale a pena e foi muito bem selecionado - esse tema das proteínas animais. É o setor mais difícil, é o setor mais complicado nas nossas exportações, seja pelo lado das barreiras técnicas, sanitárias que a gente enfrenta pelo mundo e que são bastante pronunciadas, seja pelas barreiras burocráticas e outras. A gente também tem uma dificuldade no próprio processo de habilitação de plantas. Quando a gente exporta proteínas animais, não é o País que exporta; são unidades industriais isoladas. A maior parte das nossas exportações passa por um sistema de inspeção que é moroso, que é complicado, que é pouco transparente. Muitas vezes a gente não sabe... Acho que a Senadora Kátia, como Ministra da Agricultura, esteve na China algumas vezes, onde nós pleiteávamos a abertura de novas plantas. Acho que na gestão da Kátia nós conseguimos abrir 24 plantas, de que eu me lembro. Mas é uma tarefa longa, às vezes leva anos e anos, a transparência é baixa, o processo burocrático é infernal.
Então, proteínas animais são mais difíceis de exportar. Aliás, todos os produtos de valor adicionado são mais difíceis. O que o chinês quer é comprar soja em grão, comprar milho, comprar algodão, comprar minério de ferro. Agora, quando você quer vender carnes, é bem mais complicado, ainda que neste momento... A gente está vivendo, obviamente, um momento único, que foi essa pandemia, que levou a uma demanda adicional; a crise de peste suína que aconteceu na China, em que a China precisou comprar carne bovina e outras, carne suína, mas é um momento excepcional. Na realidade, no geral é difícil exportar proteínas.
Então, deixe-me dividir aqui a tela - só um minutinho -, para a gente passar alguns eslaides que eu também já tinha mostrado ontem, rapidamente.
Deixe-me ver aqui. (Pausa.)
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Está dando para ver?
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Ainda não abriu.
O.k.
O SR. MARCOS JANK - O.k. Vamos botar aqui tela cheira.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Pode ampliar, Marcos. Pode ampliar.
O SR. MARCOS JANK - Posso ampliar?
Não sei se está... Deixe-me duplicar aqui, porque aí aparece bem.
Então, basicamente a gente tem aqui... O complexo carnes é o segundo maior complexo da pauta exportadora. A pauta exportadora fechou, no ano passado, com US$101 bilhões. Este ano nós vamos para US$120 bilhões. Então a gente... Aqui dá realmente para ver, nesse eslaide aqui, o excelente resultado da exportação desde os anos 90 e, agora, atingindo US$120 bilhões em 2021.
A soja é o principal produto, mas as carnes vêm em segundo lugar, seguidos de florestais, açúcar, etanol. O milho, crescendo rapidamente, como segunda safra de soja, o algodão também. Então, o complexo grãos/carnes, digamos, é o grande produto da exportação brasileira - já foi conversado isso ontem. O Brasil faz parte dos poucos países que têm saldo comercial alto no agronegócio. Os americanos hoje têm déficit comercial. Os países que mais se destacam na exportação são basicamente os países do Mercosul, Canadá, crescentemente o Leste Europeu e a Rússia, Austrália, Nova Zelândia, que são os grandes exportadores. Os grandes importadores estão na África e na Ásia, principalmente na Ásia e, no futuro, na África.
E a carne bovina é um... Nas carnes bovina, de frango e suína a gente tem visto aqui um crescimento, chegando a US$16 bilhões em 2020. Quem puxou, em termos de valor, foi a carne bovina, depois da forte demanda chinesa, que inclusive é responsável para que o preço da arroba ultrapassasse R$300. O frango com desempenho, em valor, um pouco mais baixo, mas, em volume, bem mais alto. Vocês estão vendo aqui que o frango realmente é o principal produto, com 4 milhões de toneladas, mas em valor é a carne bovina, com US$8,5 bilhões. Depois vem a carne bovina... E a carne suína cresceu bastante também, por conta da crise da suinocultura chinesa.
Essa aqui é a crise da China, com forte perda de rebanho depois da peste suína, uma queda bastante forte no consumo. E aí aparece aqui a China como principal compradora... O Oriente Médio é o principal na carne de frango, mas logo atrás vem a China. Se a gente for olhar países individuais, a China hoje é o principal mercado para frango, depois vem... A exportação da carne bovina para a China deu uma forte crescida - China com Hong Kong. E na carne suína também. Anteriormente o nosso grande comprador de carne suína era Rússia, e agora virou a China.
E aqui vem a questão que eu diria que é uma questão quase de cunho ético, da humanidade. Há muita gente criticando o consumo de carnes, um movimento forte acusando a carne de ser uma das principais responsáveis pelo aquecimento global, por conta, principalmente, da fermentação entérica dos bovinos. Há muitos associando a carne como principal elemento de desmatamento, a pecuária de corte. Também problemas e questionamentos na área de bem-estar dos animais. Então, é um setor bastante complexo, mas é um setor absolutamente necessário.
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Eu mostro aqui para vocês que o dado que me parece mais impressionante, é o seguinte: o mapa da fome no mundo. Os países em que existe problema de fome, que hoje atinge 820 milhões de pessoas, são essencialmente os nossos grandes mercados consumidores nesse momento. Então, aqui, a gente consegue ver - eu diria -, com bastante clareza, o que é essa região aqui toda de África, sudeste da Ásia, leste da Ásia, Oriente Médio e sul da Ásia. Esses são os países em que existe maior problema de desnutrição e são também os países em que o consumo de carnes é mais baixo. Os países ricos, e mesmo Brasil e Argentina, consomem mais de cem quilos de carne por habitante/ano - os países que estão aqui em cores mais escuras.
E, quando a gente fala dessa região do mundo que passa fome - em que existe um problema de desnutrição grave, principalmente no sul da Ásia e na África, nessas duas regiões aqui -, nós estamos falando de um consumo total de carne inferior a 20kg por habitante. Portanto, é quase imoral você falar: "Olha, o sujeito está comendo um bife por mês e quer passar a um bife por semana. Não pode por causa do problema que a carne não é tão saudável, etc." As pessoas precisam de proteína. Mesmo que surja a proteína vegetal, proteína de laboratório - e é natural que isso surja, como surgiram produtos orgânicos, produtos de várias outras naturezas -, o grosso do consumo de proteína continuará sendo de origem animal, no sentido principalmente de carnes, lácteos, enfim, pescados... Esses produtos são fundamentais no atendimento da demanda mundial e são altamente demandados nessa região do mundo. Por quê? Porque, nessa região, ainda o consumo está muito baixo e há déficit proteico. Então, o grande problema desses países, muitas vezes, é o custo que a proteína tem, é o custo que o prato saudável tem.
Esse aqui é o prato saudável pela definição internacional. Ele é composto por um quarto de vegetais e legumes, um quarto de frutas, um quarto de carboidratos e um quarto de proteínas. É isso que seria desejável que a humanidade comesse, mas esse prato saudável, a dieta saudável só é barata nos países ricos, em que ela custa menos de 10% do que as famílias ganham. Aqui, no Brasil, ela já custa entre 10% a 25% - no caso do Brasil, 17% do orçamento familiar é gasto com alimentação. E, nesse mundo mais pobre, em que há mais miséria, o prato saudável, custa entre 40% a 170% dos orçamentos familiares. Então, as pessoas, nesses países, muitas vezes, optam por consumir refrigerantes, snacks e produtos altamente calóricos, mas não tão saudáveis, e com baixa proteína, por exemplo, porque é muito mais barato; produtos caros e perecíveis, como frutas, legumes, lácteos, ovos, carnes e pescados, são inacessíveis para boa parte da população, inclusive porque esses países também não têm uma boa estrutura de refrigeração. O consumo de carnes, por exemplo, é altamente prejudicado, porque não existe geladeira e mecanismos para conservar produto em casa, não há varejo moderno; há, na verdade, mercados tradicionais, muitas vezes, com grandes problemas sanitários. Então, realmente, eu acho que esse é um ponto muito importante da nossa exportação.
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A gente, hoje, encontra barreiras, países fechados para a exportação brasileira em diversas locais do mundo, seja por restrições sanitárias, religiosas, burocráticas ou outras.
Aqui é o mapa do acesso da carne de frango brasileira, aqui é o mapa do acesso da carne suína - vários países fechados -, aqui é o mapa da carne bovina, e aqui é a comparação do acesso do Brasil, à esquerda, com o acesso da Austrália, à direita; quer dizer, a Austrália negociou dezenas de acordos comerciais e tem um acesso muito mais facilitado aos países da Ásia do que o Brasil, em que a gente ainda enfrenta muitas restrições em diversos locais.
Isso não impediu que o Brasil virasse o maior exportador do mundo de carne, porque a gente realmente é muito competitivo, mas a gente poderia ser ainda mais competitivo se tivéssemos uma ação diplomática mais efetiva, principalmente na direção de acordos comerciais. O Brasil ficou parado na arena dos acordos comerciais nos últimos anos. A gente, lá atrás, estava negociando com a Europa, negociando com as Américas, através da Alca, negociando na OMC, mas, depois, tudo isso meio que fracassou - o próprio acordo com a Europa não saiu ainda -, a gente perdeu o bonde e precisa retomar esse bonde para garantir mais mercados.
Entrando um pouco na questão ambiental, o grande crescimento da agricultura brasileira vai ser em direção às pastagens, a chamada integração lavoura/pecuária, que é para onde a agricultura vai crescer, ainda que a gente tenha aqui um problema de desmatamento na Amazônia, de que já se falou várias vezes aqui e que precisa ser coibido, porque ele é basicamente desmatamento ilegal, principalmente em terras públicas: 65% do desmatamento atual acontece em assentamentos, áreas indígenas, parques naturais e terras devolutas. Então, é papel do Estado, principalmente, controlar o território e a ilegalidade.
E a agricultura vem crescendo em direção à pastagem; portanto, a pastagem é a grande transformadora dessa década. Eu acho que pastagem e logística, que foi tratada agora também neste painel pelo Fayet e por outros... Eu acho que as duas grandes revoluções da atual década serão a integração lavoura/pecuária e as transformações da logística no País.
Obviamente, boa parte da pastagem pode ser utilizada na integração lavoura/pecuária e está em boas condições - 58 milhões de hectares, dos 175 milhões, estão em boas condições; 17 milhões estão em integração lavoura/pecuária - dados da Embrapa -, mas nós temos aqui 100 milhões de hectares que estão com degradação severa ou média, e 100 milhões de hectares são mais do que toda a área agrícola do País.
Eu acho que o que vai acontecer com essas áreas de pastagem é uma das grandes questões que a gente tem que resolver. A gente já está ampliando o ILP, ampliando segunda safra, está aumentando a produtividade em termos de arrobas por hectare, mas ainda é baixa. Quando a gente fala de três, quatro arrobas por hectare/ano, a gente sabe que os bons produtores fazem dez, doze, quinze, vinte arrobas por hectare. Então, há uma diferença na pecuária de tecnologia, de produtor... A pecuária é muito mais heterogênea do que é a agricultura, mas é a grande transformadora do uso da terra agrícola no Brasil, porque tem grande potencial para aumentar a produtividade da pecuária e, ao mesmo tempo, integrá-la mais com a agricultura.
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Vocês vejam que, em 2010, o mapa feito pelo Lapig aponta uma grande quantidade de áreas de pasto com degradação severa, 32%, e naquela época cobrindo aí desde Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, até lá no Nordeste. E, em 2018, vocês vejam que já mudou um pouco a degradação. A área de degradação severa no Centro-Oeste caiu; se mantém em alta no Nordeste, nas condições difíceis do Semiárido nordestino - mas caiu no Centro-Oeste. E é isso que vai acontecer cada vez mais. Talvez, daqui a dez anos, a gente vai ter muito mais verdes do que vermelhos aqui. Por quê? Porque a própria tecnologia permite hoje que se plante em áreas com menos de 10% de argila, uma série de técnicas básicas de processo que podem melhorar fortemente a produtividade da pecuária e a sua integração com a agricultura.
Essa aqui é uma outra estimativa também feita, se não me engano, pela própria Embrapa, que mostra que, quando a gente parte de pastagens degradadas, as emissões de CO2 equivalente, em relação ao quilo de carne, são altas, mas, quando a gente caminha para pastagens estáveis, para pastagens bem manejadas ou até sistemas integrados, é possível neutralizar completamente as emissões. Então, essa coisa de que o boi é o grande vilão da mudança climática, a gente tem tecnologia hoje para resolver esse problema a partir da melhoria da pastagem e, com isso, aumentar a lotação de animais e também melhorar a conversão alimentar, etc. Então, dá para fazer outros tipos de sistemas na pecuária de corte.
Então, basicamente eu diria que a questão das proteínas animais é a mais complicada, é onde há mais barreiras técnicas, sanitárias, burocráticas, ambientais, é onde há um forte movimento contra o consumo de carnes, é onde há questões de bem-estar dos animais, é o maior uso da terra de longe aqui, no Brasil, enfim, é um setor muito sensível, mas um setor de imensa importância. Lembre-se de que o principal produto exportado pelo Brasil, olhando toda a pauta brasileira, é a soja, e a soja vai basicamente na forma de grãos para China, para fazer carne. Então, no fim, o produto final da soja, do milho é a carne, é a proteína animal, porque a gente sabe que esse é o principal uso hoje dos grãos.
Então, as proteínas são muito importantes, mas nós temos que abrir mais mercados e temos que combater essas questões que se colocam em relação à mudança do clima, em relação a desmatamento, ao boi na Amazônia.
E também o último tema muito importante é a questão da sanidade, que acho que foi pouco falado até aqui, neste evento, mas é muito importante como que o Brasil vai lidar agora com as restrições crescentes que estão surgindo em relação à qualidade e sanidade de produtos, principalmente num mundo em que a gente vê que uma zoonose pode parar o mundo. E a realidade do mundo a Senadora Kátia conhece muito bem; nós vimos isso na Índia, visitamos até juntos lá mercados tradicionais. Você vai nesses mercados tradicionais, no mundo em desenvolvimento, e você vê a comercialização de animal doméstico, animal silvestre vivo, abate sendo feito ali nas piores condições sanitárias, legislações, mercados tradicionais sem nenhum controle sanitário, deficiências de refrigeração. Isso aqui é o que está na base, muitas vezes, de críticas que são feitas ao setor de proteínas, porque é baixa tecnologia, o porco de fundo de quintal que gerou uma peste suína terrível na China e que não tinha sido terrível na Rússia.
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Então, realmente o Brasil está muito à frente do que eu vi pelo mundo afora em termos de sanidade. A gente tem desafios? Tem, mas a gente, para exportar hoje, para 150 países, tem que ter um sistema que é refrigerado de verdade, porque a cadeia da carne é metade viva, metade fria; então, precisa ter refrigeração boa. A gente tem muito mais controle sanitário e a gente tem principalmente - talvez uma das coisas mais importantes - a integração produtor-indústria, que existe com as grandes agroindústrias processadoras e com as cooperativas. Esse mecanismo que permite que, nos suínos e aves, por exemplo, exista um pagamento que está relacionado com produtividade, qualidade, assistência técnica, racionamento, medicamentos, etc., é fundamental para o sucesso do País e é um dos grandes temas que se coloca nesse mundo pós-pandemia na parte de proteínas animais.
Então, é só para lembrar que esse é um tema tão importante quanto o tema ambiental. Eu diria que o tema ambiental hoje é uma vitrine, é uma vidraça ruim para o Brasil, mas a questão sanitária pode ser também uma grande virtude do Brasil, se a gente souber utilizá-la bem.
Muito obrigado, Senadora, e paro por aqui.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Mais uma vez, obrigada, amigo Marcos Jank.
Eu queria que você colocasse de volta, por um minutinho, das geladeiras, porque você sabe que eu sou fascinada com aquele gráfico das geladeiras, para a gente elaborar um pouco mais sobre esse dado.
Eu comentei com o embaixador indiano já por duas oportunidades. Ele inicialmente parece que não entendeu a minha pergunta, talvez tenha pensado que eu estava fazendo alguma crítica, mas, na verdade, eu expliquei para ele que esse dado é fantástico no que diz respeito ao mercado indiano. É o contrário, porque, veja bem - opa, passou -, veja bem, o que tem geladeira a ver com a nossa palestra, com o nosso consumo, com tudo isso? Olha a perspectiva de um país, Indonésia, que tem, se não me engano, 350 milhões de habitantes, e Índia, que tem 1,3 bilhão. Imagine quando essas pessoas... Filipinas também no mesmo nível - eu não me lembro da população das Filipinas, se são 180 milhões de habitantes mais ou menos. Some tudo isso e imagine quando todos tiverem geladeira. Um pouco mais, o Vietnã. Imagine que isso, a geladeira, significa comprar mais. Quando a gente percebe que a Índia está ampliando a sua classe média rapidamente - hoje a Índia já tem 400 milhões de indianos na classe média, é quase a população da Europa inteira -, ter ascensão a classe média significa que melhora a sua qualidade de vida, e quem melhora a sua qualidade de vida quer ter uma geladeira e normalmente um ar-condicionado se o lugar for muito quente, e geladeira significa comida, significa armazenar alimentos e especialmente carnes. Então, essa é a perspectiva que a gente estuda para o futuro nesse sentido.
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E a minha pergunta, Marcos, não sei se você vai poder me responder, mas pode ser uma resposta posterior: você tem alguma medida do crescimento da compra de geladeira numa residência, quanto isso pode aumentar no consumo? Seria uma forma interessante de nós fazermos uma previsão nos próximos dez anos. A Índia, dobrando o número de geladeiras, junto com a Indonésia e as Filipinas, o que isso poderia repercutir em mais consumo das carnes especialmente? Se for possível fazer essa conta, nós poderíamos nos arriscar a fazer um estudo sobre isso?
O SR. MARCOS JANK (Para expor.) - Olha, Kátia, infelizmente, eu não tenho, Senadora, o dado, mas o que eu posso lhe dizer é o seguinte: é que, nesse período em que eu estive na Ásia representando a ABPA e a Abiec - as entidades exportadoras de carne suína, carne bovina e carne de aves -, a gente percebia muito essa coisa da restrição que existia ao produto refrigerado e ao produto congelado, por causa da falta da geladeira. E não é só na casa, porque a gente tem que lembrar que não é só a casa que não tem geladeira; não há varejo moderno. Os mercados são mercados que eles chamam de wet markets, mercados molhados, quer dizer, é aquele mercado tradicional em que você expõe a carne - muitas vezes, eles expõem lá um animal inteiro aberto -, onde se vende absolutamente tudo, ali, naquele mercado, mas não há refrigeração. O que eles fazem é jogar água, depois do final do mercado, para tentar dar uma limpada, mas é um sistema muito primitivo que obriga as pessoas a terem que ir ao mercado o tempo todo, porque não há refrigeração nem no varejo, porque não há energia elétrica estável, e não há também nas casas.
Então, eu acho que não é difícil de a gente dizer: esse número que está aqui, 1,5 bilhão de pessoas não conseguem consumir dietas saudáveis na África e Ásia. Eu acho que esse número é um número bem razoável e daí para cima. Entendeu?
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - É verdade.
O SR. MARCOS JANK - Ou seja, as pessoas não têm acesso, seja porque é caro, seja porque é de baixa qualidade, seja porque há problemas graves de sanidade, de refrigeração, as pessoas não têm acesso a uma dieta de produtos perecíveis. Eu não estou falando só de carne apenas; lácteos, ovos, frutas, legumes, verduras não são acessíveis. As pessoas acabam consumindo o quê? Tubérculos e carboidratos apenas. Entendeu? Então, aquele prato que deveria ser um prato balanceado - aqui, que eu tinha já mostrado antes; esse aqui, um prato balanceado - acaba sendo muito pesado nos carboidratos e muito pouco consistente nas frutas, legumes, verduras e proteínas animais.
Então, quando a gente vê que o mundo rico quer que esse mundo consuma menos carne, eu não consigo entender, porque o que eu vi lá na Ásia são as pessoas ansiosas por ter geladeira, por ter varejo moderno, por ter produto de qualidade, barato e acessível. É aquilo que a gente já tem por aqui.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada, obrigada, Marcos Jank.
Realmente esse número deve ser bastante aproximado. E você falou, agora há pouco, das questões da abertura dos frigoríficos. Nós abrimos na minha gestão como Ministra, 26 frigoríficos, plantas frigoríficas. E, agora, depois de quanto tempo, nós vamos, com esforço da Ministra Tereza Cristina, do Blairo Maggi - no passado também, entre eu e ela -, vamos abrir mais 56 plantas. Oito plantas já estão no primeiro da fila; nós temos uma segunda fila com 21 frigoríficos e uma outra terceira fila com 27, que está acabando de ser avaliada. Eu estou muito confiante nesses oito e nesses 21, o que poderá acontecer ainda esse ano. Imagine o quanto isso vai produzir de aumento nas nossas exportações. É claro que existe fornecimento interno, mas a grande maioria é para abrir ainda mais comércio e fornecer todo esse consumo que você demonstrou tão bem para nós aqui.
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Você acha que a abertura de 30 novas plantas... Você tem por alto alguma, na imaginação, do que isso poderá representar para a balança comercial brasileira em carnes em geral?
O SR. MARCOS JANK - Bom, eu acho que a abertura... Na verdade, são duas coisas relevantes. Uma é: a porta de entrada estará aberta ou não? O que a gente chama de gatekeeper, o guardador da porta lá, o leão de chácara, não é? Infelizmente, nas carnes, a gente tem problemas de acesso em vários países, não é somente na China. Até hoje não conseguimos vender carne bovina lá para o Japão - você sabe disso, não é, Ministra? Recentemente abrimos para a Indonésia, mas só para carne bovina, e com muita resistência. Na Tailândia ainda temos dificuldades em diversos produtos, no Vietnã. Então, continua sendo difícil.
Eu acho que o recado aqui é o seguinte: a gente tem que fazer o trabalho de melhorar o acesso, e um dos caminhos para isso é a gente fazer negociações comerciais com esses países com que nunca fizemos. A gente ficou amarrado numa ideia de que precisamos negociar com Estados Unidos e Europa; eu acho que é importante, mas não é tudo. Hoje, 66% do que a gente exporta em agro vão para a Ásia. Então, temos que abrir negociações e temos que reforçar as equipes diplomáticas e de adidos agrícolas naquela região. Realmente, esse dado que foi apresentado ontem, da concentração lá de diplomatas em países latino-americanos, Europa, Estados Unidos, e da falta de atenção para a Ásia, me parece que é um recado fundamental.
Agora, existe um outro fator, além dessa ação diplomática do Ministério da Agricultura e do Itamaraty para abrir plantas: é que esses países sempre resistirão às... Eles sempre vão dar prioridade à autossuficiência - certo? - em carnes. Então, eles compram quando precisam. Lá, na sua época, havia uma necessidade de carnes, demorou anos, foi feita uma pressão gigantesca para que eles concedessem 26 plantas, e nós chegamos a 100 plantas; agora a gente, talvez, chegue a 150 plantas. Ainda é um número muito baixo: nós temos mais de 2 mil plantas no País, não é? Então, a gente tem aí, eu acho, muito potencial ainda. A gente deveria trabalhar com listas gerais, sair dessa habilitação planta a planta, a gente deveria fazer um trabalho comercial mais intenso, a gente não pode ficar só vendendo soja e milho para a China; a gente tem que ampliar carnes, certo? Não faz sentido eles comprarem somente a soja em grão e dificultarem a carne.
Neste momento eles precisam da carne porque tiveram a peste suína, mas o meu medo é que, daqui três anos, eles recuperem a suinocultura e vão dizer: "Olha, eu não preciso mais desses frigoríficos todos", e aí facilmente se acha algum problema para dizerem: "Vamos ter que fechar 30 frigoríficos". Então, eu acho que a gente tem que lutar não só para abrir plantas, mas para ter previsibilidades, para ter transparência nessa relação. Nós não podemos ficar atacando a China gratuitamente como aconteceu, infelizmente, nos últimos anos. A gente tem que desenvolver uma relação estável com a China e uma relação em que nós sejamos verdadeiros parceiros, e não apenas fornecedor de matéria prima para fazer ração.
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Eu não tenho nada contra a soja, acho que é um fenômeno maravilhoso, que ligou o Brasil e China, mas a nossa pauta precisa ser ampliada nas proteínas animais, a gente pode diversificar para outros produtos: lácteos têm um potencial enorme na Ásia, a parte de pescados, há muita coisa que pode ser feita além da nossa pauta tradicional. Hoje a gente está em cima de dez produtos na pauta. A gente poderia ter vinte, trinta, quarenta, nós somos um país muito concentrado em termos de produtos exportados e infelizmente temos dificuldades para adicionar valor. Então, isso depende de um trabalho diplomático mais intenso para sair dessa coisa "curto-prazista": hoje tem peste suína, eu compro; hoje tem covid... Não, vamos pensar cinco, dez, quinze anos à frente.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada, Marcos Jank, resposta maravilhosa e precisa. Eu vejo que precisa de um esforço concentrado - eu disse ontem - para que a nossa diplomacia receba total apoio para fazer os estudos de mercado, as pesquisas estratégicas, para dar pistas aos nossos empresários. Eles dão conta de vender, nós só precisamos é mapear isso, fazer a relação diplomática, fechar os acordos sanitários ou acordos comerciais, para que a gente venda, não é? Essa é a dificuldade enorme.
Eu quero agradecer a pergunta da nossa Cônsul-Geral do Brasil em Mumbai, na Índia, Erika Watanabe. Ela pergunta: "Estados na Índia têm grande interesse na tecnologia brasileira de usinas duais (etanol/açúcar). Haveria possibilidade de cooperação?". Eu vou passar a palavra ao Marcos, que também foi da Unica e conhece bem isso, mas o Embaixador esteve comigo novamente essa semana, Erika, e ele tocou nesse assunto mais uma vez. Eu disse a ele que nós não temos nenhum problema em ampliar o acordo que nós temos com o Mercosul, só que o protecionismo excessivo na área agrícola é muito grande, e o que nós temos para vender é isso aí: tecnologia de etanol e açúcar e produtos agropecuários. Então, nós precisamos ter uma mão de dupla ação, assim como eles também se especializaram muito em tecnologia de que nós precisamos, mas nós temos que vender alimentos.
Hoje, a Índia, diferentemente de todos os países do mundo, já ocupa, Marcos, 60% do seu território agricultável. A média mundial é 12%. E eles não têm nada a temer, os produtores não têm nada a temer porque, a Índia crescendo como está, com uma poupança interna absurda, de quase 60% do PIB, metas muito ousadas, eles vão precisar importar alimentos; então, quanto antes começar, melhor. E aqui, a América do Sul, a Opep dos alimentos, está pronta para manter essa relação. Foram essas as palavras que eu usei com o Embaixador. Para se ter uma ideia, hoje, o acordo, Marcos, Mercosul-Índia está da seguinte forma: é tão protegido que, de tudo que o Brasil vende para lá, só 7% têm tarifa preferencial; em compensação, de tudo que a Índia vende para o Mercosul, 45% têm tarifa preferencial. Está muito desigual. A Índia nos interessa muito, mas ela precisa quebrar essa relação tão dura desse protecionismo tão exacerbado com relação aos produtos agropecuários. Temos grandes e maravilhosas trocas a fazer.
Eu passo a palavra ao Marcos Jank, para ver se ele quer, se o interessa responder sobre essa questão do etanol em cooperação com a Índia.
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O SR. MARCOS JANK - Olha, esse foi um dos temas que eu trabalhei durante dois anos intensamente na Ásia, representando a Unica lá, e hoje a Unica segue esse trabalho com o Eduardo Leão e com o próprio Presidente Evandro, que é o trabalho de convencer a Índia. A Índia tem uma produção cíclica de cana-de-açúcar. Em alguns anos, ela precisa importar e vira um dos maiores importadores; em outros anos, ela exporta, porque teve uma safra muito grande, uma safra de dois cortes, três cortes de cana, portanto, é diferente dos nossos e muito sujeito às tais monções, ao clima da Índia; então, em alguns momentos eles geram grandes excedentes de cana. E aí eles exportam com subsídio, o que é um absurdo. Um país que tem hoje um déficit alimentar importante, uma grande população vivendo abaixo da linha de pobreza, não pode subsidiar o consumidor internacional.
Então, o que a gente vem falando com os indianos desde aquela época em que eu estive lá e hoje pela Única, é o seguinte: façam como o Brasil, tenham indústrias flex, carros flex, de maneira que você, por exemplo, num ano em que há excesso de cana, em vez de subsidiar exportação de açúcar e derrubar os preços com isso, peguem esse excedente de cana e façam etanol, diminuindo a dependência energética da Índia. Portanto, façam o que o Brasil faz: indústrias flexíveis que possam migrar de açúcar para etanol a qualquer momento. Não é o caso da Índia, porque lá eles têm destilarias autônomas que usam melaço para fazer etanol, mas elas não estão dentro das usinas. Então, faz todo sentido que eles tenham algo parecido conosco, que é produção de açúcar e etanol na mesma planta. A outra coisa é a introdução de carros flex, aumento da mistura de etanol na gasolina; eles vão chegar agora a 10% de mistura, nós já estamos em 27% no Brasil; portanto, eles têm muito espaço para crescer. Ou seja, em outras palavras: em vez de viver no ciclo do açúcar, anos de sobra e anos de falta, e nos anos de sobra subsidiar a exportação e destruir preço, criar uma indústria mais flexível.
E o Brasil pode contribuir não só com a sua longa experiência de carros flex, de misturas que se alteram ao longo do tempo de etanol na gasolina, e fábricas flex também, que podem fazer mais etanol, mais açúcar, a gente pode trazer tudo isso para eles, além de muita tecnologia de cana-de-açúcar também. Então me parece que é uma área de grande cooperação, lembrando que Brasil e Índia são os dois maiores produtores de cana do mundo. É óbvio que eles têm que cooperar nessa área.
Outra área, Senadora, só para a gente lembrar, é a área de proteínas vegetais. A Índia precisa bastante, ela tem uma alimentação muito baixa em proteínas animais, mas muito alta nas proteaginosas, lá nos pulses, que é outra área de cooperação muito importante com a Índia.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada, Marcos.
Só para aqueles que estão nos ouvindo recebam esclarecimentos, pulses são as pequenas sementes, os pequenos grãos. Não são soja, milho, arroz e feijão, mas outras sementes consumidas largamente em todo o mundo.
Mais uma vez, eu quero agradecer aos nossos palestrantes. O Presidente Moretti, da Embrapa; o Presidente Barral, da EPE (Empresa de Pesquisa Energética); o nosso Evaristo de Miranda, do nosso Patrimônio Nacional; assim como ao Fayet, meu querido professor; Marcos Jank; e mais uma vez à Funag, que é a fundação do Itamaraty que colaborou bastante para a participação dos nossos diplomatas.
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Quero dizer que, no YouTube, todas as palestras estarão à disposição e que, quinta-feira, na sessão da CRE, às 10h da manhã... Nós teremos, às 9h, a apresentação e a participação do MRE, do Ministério que seria o Mdic, da CNA e da CNI, para tratar dos acordos comerciais em andamento: acordo com Singapura, acordo com Vietnã, ampliação do Canadá, ampliação do México. Enfim, nós queremos participar ativamente desses acordos em andamento para ajudar o Governo brasileiro a ativar essa abertura do nosso País.
E, à tarde, às 14h, nós teremos uma grande reunião, a primeira com todos os presidentes de CREs, das Comissões de Relações Exteriores da América do Sul. Às 14h, também aberta ao público, nós faremos uma reunião para tratarmos da nossa integração de infraestrutura, Fayet, a infraestrutura da América do Sul e sobre nós sermos e representarmos 30% da expectativa de produção mundial - a América do Sul e, especialmente, o Mercosul.
Agradeço, mais uma vez, a participação das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores, das autoridades aqui presentes e, especialmente, dos nossos debatedores e de todos os diplomatas brasileiros no mundo e estrangeiros que estão nos acompanhando.
Agradeço a todos pela presença e declaro encerrada a presente reunião.
Boa tarde a todos.
(Iniciada às 09 horas e 33 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 46 minutos.)