26/08/2021 - 11ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário	Texto com revisão

14:20 R	A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 11ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Gostaria, em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal do Brasil, de agradecer a presença dos nossos convidados, contrapartes desta Presidente em seus colegiados de origem, que nos honram com suas presenças: Exmo. Sr. Senador Adolfo Rodríguez Saá - se eu errar alguma pronúncia, por favor, corrijam-me -, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Argentina; Exmo. Sr. Senador Roberto Padilla Bedoya, Presidente da Comissão de Política Internacional do Senado da Bolívia; Exmo. Sr. Senador Jorge Pizarro, Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Chile; Exma. Sra. Senadora Paola Holguín - que bom, uma menina! -, Presidente da Comissão Segunda do Senado da Colômbia; Exmo. Sr. Legislador Juan Fernando Flores, Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Equador; Sra. Amanza Walton-Desir, Parlamentar da Assembleia Nacional da Guiana, representando a Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Nacional da Guiana; Exma. Sra. Senadora Lilian Samaniego - mais uma menina -, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Assuntos Internacionais do Paraguai; Exmo. Sr. Congressista Ernesto Bustamante, Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Peru; Exmo. Sr. Eduardo Bonomi, Presidente da Comissão de Relações Internacionais do Uruguai; Exma. Sra. Deputada Olivia Lozano, Presidente da Comissão Permanente de Política Exterior da Assembleia Nacional da Venezuela - prazer em revê-la -; Sr. Sham Binda, representante da Comissão de Relações Exteriores, Negócios Internacionais e Cooperação Internacional da Assembleia Nacional do Suriname. Registro um agradecimento muito especial às nossas Embaixadas brasileiras na América do Sul, em todos os países, bem como as representações estrangeiras desses países em Brasília, por seu empenho na realização deste evento.
14:24 R	Comunico que nós temos uma excelente convivência com os embaixadores de vocês lotados aqui no Brasil. Estamos sempre os visitando nas embaixadas, quer seja em reuniões, em almoços, jantares também saboreando a gastronomia desses países. A presente reunião promove o primeiro encontro dos presidentes das comissões de relações exteriores dos países da América do Sul, a primeira feita pelo Brasil, onde se debaterão os seguintes temas: infraestrutura de integração regional; prioridades e desafios de cada país; caminhos para o fortalecimento da participação da América do Sul no comércio mundial. Colegas Senadores e Deputada, essa pauta não é uma pauta impositiva. Qualquer assunto e qualquer novo tema que algum de vocês quiser que seja abordado por todos é só se manifestar na hora adequada, que nós poderemos ampliar esse debate para outros temas. A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-Cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800-612211. Na reunião, hoje pela manhã, onde nós discutimos, apenas brasileiros, sobre os acordos comerciais em andamento do Brasil e do Mercosul com outros países, 2,6 mil pessoas participaram desta reunião, que começou às 10h e foi até agora há pouco, meia hora atrás. A reunião conta com a interpretação simultânea entre os idiomas. Sugiro aos nossos convidados que as exposições sejam realizadas naturalmente em ritmo moderado, não sendo necessário aguardar pela tradução, pois é simultânea, como disse. Conforme a programação previamente divulgada, após a abertura, passarei a palavra a cada um dos convidados para uma rodada de debates, onde cada um apresentará a sua exposição sobre os temas propostos, num tempo de 15 minutos para cada participação. Nada impede que nós tenhamos outra rodada de mais tempo, para que possam falar aqueles que não foram contemplados com esses primeiros 15 minutos. Em seguida, será dada a palavra aos inscritos para debater sobre os temas. Nós já temos vários Senadores brasileiros presentes, de forma remota, e temos um Senador aqui presente, me fazendo companhia, Senador Esperidião Amin, de Santa Catarina, ex-Governador de Santa Catarina, um dos Senadores mais importantes do País e que é vizinho, bem vizinho do Mercosul. Eu gostaria de pedir licença aos colegas, já que farei uma apresentação muito rápida dos dados gerais da América do Sul. Eu sei que cada um conhece muito bem os dados e as questões dos seus países, mas nós tentamos aglutinar todas essas questões e os números da América do Sul como um todo. Então, já peço à minha assessoria que inicie a apresentação, por favor. Prometo passar muito rápido.
14:28 R	Nós vamos passar... A maioria é figura, e não é importante decorar ou guardar os números, não se preocupem com isso. É apenas um visual, para que nós possamos enxergar o todo da nossa tão querida região. Vamos lá! (Pausa.) Essa é uma primeira tela, para que nós possamos visualizar onde a infraestrutura está mais localizada. Ali nós temos hidrovias, ferrovias, estradas, onde elas estão mais concentradas, o que coincide, é claro, com as áreas de produção desses países. Eu não consegui de todos os países essa informação e coloquei apenas esse visual. Aquela parte do Brasil lá em cima é o Matopiba, que também é uma nova fronteira agrícola, a última fronteira agrícola do Brasil. Meu Estado do Tocantins por um acaso faz parte dessa região, que é uma união do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia. Esses quatro Estados formam o Matopiba, é a sigla inicial de cada Estado. É a última fronteira agrícola, onde nós temos área disponível para produção da metade do que o Brasil já produz hoje sem precisar desmatar. E aqui as áreas dos seus países que vocês conhecem tão bem. Vamos lá. Essas são as áreas de expansão de agricultura, de produção agrícola. Encontrei isso, repito, nos mapas e sites internacionais. Faltam, é claro, alguns países, mas eu pretendo ao longo do tempo aprimorar cada vez mais as nossas perspectivas. E toda aquela demarcação em preto e branco... Volta um pouquinho por favor. Aquela demarcação de linha preta, inclusive lá, acima, no Matopiba, e ali embaixo, são as áreas de expansão da agropecuária que é esperada por todos. Próximo. Aqui é o nosso Corredor Bioceânico, o eixo logístico, a Rota Bioceânica, que vai integrar quatro países - Brasil, Paraguai, Argentina e Chile - com o objetivo de encurtar o caminho para a Ásia, ligando o Oceano Pacífico ao Atlântico. Esse é o corredor ferroviário bioceânico, são estudos de viabilidade para a ferrovia, bem detalhados pelos pesquisadores. Então, nós temos aí a revitalização e ampliação de capacidade em ligações que já existem - então, nós temos instalações que precisam de recuperação e de modernização - e nós temos construção de novas ligações, como vocês podem ver ali. Daqui a pouco, ao final, nós passaremos todos esses eslaides para vocês. Próximo. Essa é a Hidrovia Paraná-Paraguai, é um eixo logístico que se inicia em Cáceres, no Brasil, em Mato Grosso, e se estende até a cidade portuária de Nueva Palmira, no Uruguai. Ela percorre Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai com uma extensão navegável de 4 mil quilômetros. E aí estão os detalhes sobre a produção. A Argentina apresentou maior movimentação nessa hidrovia, com 90 milhões de toneladas. O Brasil se destacou em segundo com 56 milhões, porque o Brasil, apesar de produzir mais do que isso, escoa a sua produção para outras rotas. Então, a Argentina é a campeã de escoamento aí nesse trecho.
14:32 R	Vamos lá. Ali faltaram aspas, porque eu estou chamando a nossa região de "Opep" dos alimentos. Existe a Opep do petróleo, e nós temos outro tesouro, que não está enterrado no chão nem no mar, mas está "à flor da terra", que são os alimentos. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - E é renovável. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - E é renovável. Vamos lá. Então, é a "Opep" dos alimentos, totalmente sustentável. Vamos ver como nos encontramos hoje. Esse é o grau de abertura dos países da América Latina, é o indicador, feito com uma equação que vocês sabem, para medir qual é o país mais aberto, qual é o país que está mais fechado para exportação e importação. Infelizmente, o meu País está em último lugar, um país extremamente fechado, com pouquíssimos acordos comerciais, e nós estamos vendo ali os demais países, especialmente Guiana, Suriname, Paraguai, Chile e Bolívia. Até 45% se está acima da média mundial, a média da OCDE de abertura é 45%. Então, quem está com mais de 45%, é claro, está acima da média. E o Brasil, infelizmente, é o último da fila de mais de 200 países, junto com outros países da África muito pequenos, que não têm muita significação econômica. Então, de fato, para nós isso é um quadro terrível, apesar de sermos grandes exportadores de alimentos para o mundo, mas sem acordos comerciais. Próximo. Aqui é apenas para visualizar também - todos vocês conhecem - esses dados dos países, mas eu queria que vocês prestassem atenção só na faixinha amarela, a primeira: nós significamos 5,5% da população mundial; nós representamos apenas 4% do PIB nominal; nós temos uma renda per capita de US$7.704, toda a América do Sul; nós temos 17 milhões de quilômetros quadrados; a média do nosso IDH é 0,76; a expectativa de vida, 75 - nós estamos na média mundial. E ali nós temos ainda a utilização da internet, que é uma questão muito importante para toda a nossa região. O Brasil também não tem ainda 100% de internet instalada, que é o que nós deveremos ter. O campeão é o Chile, com 82% de capacidade instalada, e depois a Argentina, com 80%. Ainda destaco o Uruguai, com 70% de usuários de internet - dado baseado na população. Mas estamos acima da média: 65% da população contra a média mundial de 59%, 60%. Próximo. Esses números, essas quatro pizzas representam uma fotografia geral da região. Chamo a atenção do Senador Esperidião Amin: a corrente de comércio do mundo é de 97%, e a América do Sul fica com 3% de todas as exportações de alimento... não, desculpa, da corrente de comércio, 3%. É porque o telão está cortado em quatro, mas não é da tela, é do aparelho. Então, na corrente de comércio, nós representamos só 3% do mundo; representamos 5% da população; representamos 16% das exportações de alimentos; e representamos 12% da produção de alimentos, comparados a todo o mundo.
14:36 R	Então, essa é a nossa representação em população, corrente de comércio, produção de alimentos e exportação de alimentos - América do Sul, repito. Próximo. Aqui são as nossas exportações. Eu peço novamente para fixar apenas na primeira faixa amarela, que é o percentual que nós temos do mundo. Quanto às exportações, em 2018 - foi o último número que eu consegui compilado -, a América do Sul representou 2,9%, apenas, de todas as exportações do mundo. Em 2019: 2,7%. Vamos para o último ano, 2020. Não tivemos nada muito crescente, 2,9% e 2,7%, e em 2020 nós representamos 2,6% das exportações mundiais. Agora vamos ver a importação. Em 2018, nós representamos 2,4%; em 2019, 2,3%, e em 2020, 2,2%. São números muito tímidos para uma região tão rica, tão grande territorialmente e com terras maravilhosas e agricultáveis. Próximo. Aqui eu começo levantando - também não consegui da América do Sul, consegui da América Latina, mas sem os números concretos - o que a FAO e a OCDE esperam dos países com relação ao aumento de produção para 2050. Esse gráfico, essa previsão foi feita pelo USDA. Quando nós vamos na OCDE e também na FAO, espera-se do Brasil um aumento de produção de 41%, para alimentar a população que virá nesse período correspondente a 2026 até 2027. Então, vejam bem que o USDA prevê o Canadá contribuir com 9%, os Estados Unidos com 10%, a China com 15%, a Rússia com 7%, a Austrália com 9%, mas esperam, apenas do Brasil... Imaginem quando nós somarmos toda a nossa região! Isto prova que nós somos o celeiro do mundo, que nós somos a "Opep" de alimentos do mundo: provavelmente passará de 50% - é a expectativa - quando nós juntarmos os outros países da América do Sul. Próximo. Está aí: quando nós juntamos toda a expectativa da América do Sul, na verdade não houve aumento, houve uma... Em dez anos, desculpa. Nós poderemos aumentar a produção exportada de alimentos da América do Sul em 31% em dez anos? É uma das expectativas da FAO. Então, a FAO prevê em dez anos, prevê em trinta, prevê até 2050 - em 2050, a previsão é do aumento de 2,5 bilhões de habitantes. Essa é a primeira pergunta que eu deixo aqui para nossa reflexão, se nós seremos capazes de aumentar esses 31% - no caso, o Brasil é um pouco mais. E como vamos fazer isso? Vamos lá.
14:40 R	Eu acho essa tela fantástica, porque as cores mais escuras, o azul mais escuro é onde mais vai aumentar a população: a maioria da população será aumentada de forma significativa na África, certo? Há alguns países mais escuros na América do Sul, nós temos o México, a Austrália, enfim, a Índia. Então, quanto mais escuro, a estimativa é de maior crescimento populacional. Agora, vamos adiante. Olhem o consumo per capita de carne exatamente na região que pretende crescer ainda mais, que é a África. Quanto mais vermelho, mais carne está se comendo. A Argentina é uma das campeãs do mundo, os Estados Unidos e a Austrália, é onde se come mais carne kg/ano per capita. Então, nós temos esse retrato. Imaginem toda essa perspectiva do quanto ainda nós temos para exportar em um mundo em que cresce a sua classe média, como a Índia, que hoje já tem uma Europa na classe média na Índia: mais de 400 milhões de indianos tiveram a ascensão muito forte e rápida para a classe média, devido ao seu crescimento e a uma poupança interna muito grande. Essa é a fotografia do mapa da mina, onde nós poderemos vender carnes. Por favor, pode passar o próximo. Olhem uma comparação do Brasil com a Austrália. Eu não consegui de todos os países da América do Sul, mas prometo ter numa próxima reunião. Ali é a Ásia, tanto do lado direito como do lado esquerdo, só que o lado direito está todo pintado de verde porque a Austrália tem acordo comercial com todos esses países da Ásia. Então, ela está em grande vantagem com relação ao Brasil - e provavelmente aos nossos irmãos vizinhos - com relação a esses acordos. Nós só temos livre acordo de comércio para vender carne bovina ali nos países árabes. Nós estamos impedidos ou com restrição, não por conta de questão sanitária, mas por questão de comércio mesmo e de acordos. Isso é só para visualizar o quanto a Austrália está avançada nesses acordos, e não produz nem de perto o que nós produzimos - grande parte da Austrália, vocês sabem que é coberta pelo deserto. E nós, que temos todo esse potencial, Brasil e provavelmente os países da América do Sul, estamos com dificuldades dos acordos comerciais. Isso é só para comprovar por que a nossa abertura está tão baixa. Próximo. Olhem o custo da dieta saudável no mundo. Onde a dieta saudável custa mais caro? Ela custa mais caro na África: mais de 1,5 bilhão de pessoas não conseguem consumir dieta saudável, especialmente na África e Ásia. O que está de amarelo é onde as pessoas comem melhor e a comida é mais barata, certo? O laranja já somos nós, América do Sul praticamente toda, e ali a Rússia, enfim, o oeste da Europa, com alimento mais barato. Então, nós temos ainda que alcançar muitos mercados que ainda estão comendo mal e comendo uma comida muito cara. Próximo.
14:44 R	Esse gráfico é extraordinário! Eu só consegui do Brasil e da Argentina, mas ele demonstra, dos maiores países do ponto de vista territorial, quem mais ocupa a área de produção. Olhem a gente ali do lado direito: os Estados Unidos, o México, a China, a Argentina e o Brasil. O Brasil ocupa 7% das suas áreas cultiváveis; Argentina, 14%. Agora olhem os outros países, que são pequenos, mas já não têm muito espaço para crescer. Então, nós vivemos uma crise mundial de terra e de água, porque há países que têm muita terra, mas não têm uma gota de água, e há países que têm muita água e não têm a terra suficiente para poder plantar. Nosso continente, a nossa região - prefiro dizer - tem água e terra em abundância, por isso a FAO, a OCDE, o USDA estão sempre prevendo que nós aqui acudiremos o mundo, ajudaremos o mundo no fornecimento de alimentos. Agora é a "Opep" da biodiversidade. Nós somos a "Opep" de alimentos e somos a "Opep" da biodiversidade. Caminhando para o fim, rapidamente. Essa é a Amazônia, que não pega todos os países, mas ocupa nove países e é um território bastante extenso, de quase 700 milhões de hectares. Para frente. Mais rápido. A América do Sul possui 40% das florestas tropicais do mundo remanescentes - 40% -, possui 25% da biodiversidade das espécies terrestres, tem uma bacia hidrográfica com o maior número de espécies de peixe do planeta. A biodiversidade é um repositório de potenciais, soluções e tecnologias e também representa uma oportunidade no mercado de carbono. Vamos lá. Aqui são os oito países que ocupam a Amazônia: o Brasil tem a maior parte, com 61%; Peru, 11%; Colômbia 7%; Bolívia, quase 7%; Venezuela, quase 7%; Guiana, 3,7%; Suriname, 2%; Equador, 1,50%. É assim que está dividido o território da Amazônia. Vamos lá. Essa é a última tela, que eu também gosto muito de exibir - essa eu fiz da América do Sul também -, com relação ao consumo de energia proveniente de fontes renováveis e não renováveis. Quando eu coloco esta energia não é só a eletricidade, nós estamos falando também dos combustíveis. Se a gente fixar só em eletricidade, o Brasil chega a 85%. Então, é energia de fontes renováveis. A América do Sul tem 50/50: 50% renováveis, 50% não renováveis. Agora olhem o mundo todo, o mundo lá fora: 85,80%. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - É, e de carvão, que é a mais poluente. Então, olhem o quanto nós estamos bonitos nessa fotografia, o quanto nós estamos contribuindo para a redução do aquecimento global. Essa foi a última tela, apenas para que nós pudéssemos calçar o nosso debate, e eu já passo para o nosso debate. Eu tenho muito desejo de que nós possamos nos unir cada vez mais. Eu sei que os governos têm essa função muito mais importante de trazer essa integração da América do Sul, mas eu tenho a convicção de que os Parlamentares de todos os países da América do Sul, comprometidos como são, experientes, conhecedores dos seus países... E nós podemos também, através do Senado, da Câmara dos Deputados, fortalecer essa união em vários aspectos. Concedo a palavra...
14:48 R	O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Senadora, eu só queria fazer um brevíssimo registro. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Eu vou passar a palavra para o Senador que está presente, Senador Esperidião Amin, para que ele use a palavra por cinco minutos. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) - Não, não - um minuto e meio. Eu quero me congratular com V. Exa. por ser a animadora, no sentido estrito da palavra, quem coloca anima, a alma, num grande sonho brasileiro e pan-americano de diálogo em todos os níveis e em todas as instâncias, e perfilar esse seu esforço enviando aqui um abraço muito fraterno a todos os que acudiram à sua convocação. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada, Senador. Muito obrigada por suas palavras e pelo total apoio que tem sempre dado a esta Comissão. Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Senador Adolfo Rodríguez Saá, Presidente da Comissão Unicameral de Relações Exteriores do Senado da nação Argentina. Por gentileza. Seja muito bem-vindo à nossa reunião! O SR. ADOLFO RODRÍGUEZ SAÁ (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Muito obrigado, Sra. Senadora. Eu a parabenizo pela iniciativa. Acredito que é muito importante. Muito obrigado a todos os presentes da Comissão que participam nesta tarde. Isto é muito importante: participar desta reunião. Então, agora, eu acabei de estrear o meu cargo de poder assumir a Presidência dessa comissão tão importante. E também... O Senador Saldanha que foi o anterior e foi convocado para ocupar o Ministério da Defesa da Nação. Faz uma semana que ele assumiu esse cargo, e eu assumi há uma semana. Estou muito feliz de poder participar desta reunião e de poder me encontrar com várias personalidades amigas de muitos anos. A política da Argentina para a América Latina tem como eixos fundamentais a integração regional da natureza plural e com projeções globais, as relações bilaterais de equilibrar com seus aliados da região a defesa, a promoção do tecido socioprodutivo, junto com a abertura de novos mercados e a promoção de acordos de cooperação em múltiplos âmbitos. Essas políticas exteriores são executadas sempre com o mais estrito respeito ao princípio da não intervenção nos assuntos internos de outros países. A solução pacífica da controvérsia... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ADOLFO RODRÍGUEZ SAÁ - Desculpe. Sou eu mesmo que tenho o uso da palavra? (Pausa.) O.k. Obrigado. É porque o meu assessor me informou que tinha algum problema de transmissão, mas agora eu vi que vocês escutam. O.k. A Argentina indica consolidar uma política politicamente estável, próspera, integrada, junto com as capacidades humanas e os recursos estratégicos da região, permitindo concentrar as bases para o verdadeiro crescimento com desenvolvimento.
14:52 R	Neste marco, a Argentina participa dos diversos mecanismos e fóruns regionais, tais como Celac, OEA e o Mercosul, priorizando desempenhar um papel preponderante e de liderança dos temas de grande relevância para a América Latina. O Mercosul e as regiões são chaves para a inserção dos nossos países no comércio mundial. A agência econômica do Mercosul foi se aprofundando e se ampliando ao longo dos 30 anos da história do bloco e acompanhando interesses dos Estados partes e a evolução da economia internacional. A crescente importância da economia digital e o lugar de um desenvolvimento de uma agenda digital no Mercosul, que inclui um grupo amplo de atividades que permitiram melhorar e otimizar a infraestrutura digital dos nossos países e inserir, de forma eficiente, no crescente comércio econômico eletrônico... Concretizou-se o acordo do comércio eletrônico, que estabeleceu um marco jurídico comum para facilitar o desenvolvimento dentro do bloco, bem como o acordo de reconhecimento de assinatura digital que possa garantir aos consumidores e às empresas de qualquer país da região a segurança e a confiança dos documentos digitais. Desde o Mercosul, nós projetamos as nossas relações com outros países e grupos de países através das negociações de acordos comerciais. O Mercosul é a quinta economia do mundo, com 295 milhões de habitantes e hoje tem em vigor 11 acordos comerciais, que incluem seis instrumentos vinculados a todos os países da América do Sul e também do México. Aí agregam-se os acordos com a América do Sul, Egito, Índia, Israel e a Palestina, totalizando um acesso preferencial com países que representam aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto mundial e 1.700 milhões de habitantes. Quando se completam 30 anos das negociações e práticas, que já estão praticamente concluídas do Mercosul com a União Europeia, e também a Associação Europeia de Livre Comércio, também o andamento dos acordos com o Canadá e as Repúblicas da Coreia, Singapura e Líbano, em pouco tempo poderão promover exportações do bloco para outros 35 países que representam 20% do PIB mundial e contam com 560 milhões de habitantes. Para potencializar as oportunidades das nossas exportações e a inserção da cadeia regional e global de valor, a infraestrutura de transporte e logística cumpre, sem dúvida alguma, um papel de grande relevância.
14:56 R	Neste marco, durante a Presidência pro tempore da Argentina, no primeiro semestre de 2021, foi realizada a primeira reunião de ministros de infraestrutura do Mercosul. Diversos estudos destacam a necessidade de ter ou de haver uma logística multimodal muito mais integrada e eficiente. Com relação aos transportes terrestres, promovem-se trabalhos para aprofundar o acordo de transportes internacionais. E, em matéria ferroviária, o ministério de transporte impulsiona tais obras, como a adequação e a modernização das ferrovias de cargas que podem incrementar o comércio exterior com a Bolívia e o Chile. Além disso, trabalhamos com desenvolvimento dos corredores bioceânicos. A infraestrutura portuária do Chile, bem como os acordos de livre comércio, é chave para as saídas de produtos em direção aos mercados do Pacífico e de grande importância para os corredores bioceânicos. Atualmente, as exportações que saem dos portos argentinos com destino à Ásia devem navegar pelo Atlântico e passarem pelo Canal do Panamá. Também estima-se que, indo ao Porto do Pacífico, a temática de custos seria por volta de 30%, com respeito a iguais operações realizadas dos Portos de Rosário ou de Buenos Aires. Alguns dados da empresa do Porto chileno de Caldera, onde nós temos o transporte que é feito em 21 dias, enquanto que os portos argentinos demoram até 50 dias. A diferença é totalmente absurda. Há vários benefícios que são evidenciados com essa celeridade, quando há uma linha de trabalho correta trabalhando com esses corredores biocênicos. Isso implica custos e tempo, o que se deve ter para importações, como o caso de frutas frescas ou carnes que estejam refrigeradas, bem como economizar tempo para estender a vida útil do produto. A Sra. Senadora tem total importância, importância extraordinária. E a senhora vê como tem importância a nossa indústria pecuária para trabalhar com esses corredores. E isso é, como já foi mencionado, de extrema importância. Há várias propostas para serem realizadas em relação aos corredores oceânicos que contemplam realizações de obras de infraestrutura, bem como também os processos de simplificação de trâmites transfronteiriços, com respeito ao transporte fluvial e desenvolvimento da Hidrovia Paraguai-Paraná, que é a coluna principal das nossas importações, em via de comunicação comercial com a Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai.
15:00 R	Vocês também veem e a senhora também destacou, em relação a agosto de 2020, a partir de um trabalho realizado conjuntamente com o governo nacional, o ministério de transportes da nação, o governo local, foi assinado na Argentina um acordo para ferrovias Paraguai-Paraná, que começará a ser administrada por vias navegáveis junto às províncias de Buenos Aires, Chaco, Corrientes, Entre Ríos, Formosa, Misiones e Santa Fé. Eu destaquei que essas zonas produtoras importantes localizadas no centro do país, NEA e NOA, precisam acessar os portos de mares através de vias fluviais que sejam modernas e rápidas, que possam garantir menores custos de fretes e que possam tornar competitivos os produtos. O transporte fluvial é decisivo para o desenvolvimento econômico de todo o litoral, mas também o setor de cargas, os quais nós temos, através do transporte terrestre, em 25%. Nós temos o total de carga que é circulada pela Argentina e que é feita através de hidrovias, por diferentes formas de transporte fluvial, e também transporte os quais nós temos convênios e formas intermodais, em que interagem de forma coordenada com o setor produtivo, o transporte e os portos, além de centros logísticos de marinha mercante e indústria naval. E também podemos, então, nos referir às infraestruturas de conexão e comunicação fundamentalmente para o desenvolvimento das questões dos próximos anos e para potencializar as inserções da economia digital. Depois, em 8 de junho do ano passado, tivemos marcos de cooperação e colaboração, entre os quais tivemos algumas ações de... Quinze segundos? O.k. Eu já vou terminar. Obrigado. Entre os chefes de gabinete do ministro do ministério do exterior e as empresas que também atendem as ações e as conexões de Rede Federal de Fibra Óptica (Refefo), nós temos 13 cruzamentos internacionais distribuídos entre os cinco países que fazem fronteira com a Argentina. Nós tivemos, durante a visita de estado do Presidente Alberto Fernández ao Chile, em janeiro do corrente ano, o primeiro mandato argentino, com a Aliança chilena uma declaração conjunta que foi ratificada para o interesse de ambos os países em aprofundar e articular um diálogo bilateral temático que incluísse as telecomunicações no marco mais amplo da agenda digital. Nesse sentido, os Presidentes expressaram o seu compromisso em avançar na interconexão transfronteiriça de fibra ótica dos países. Por outro lado, a mesma declaração conjunta em ambos os casos os Presidentes incidiram que o projeto de transporte submarino Transpacific, que conectará a América do Sul com Ásia-Pacífico, tem um caráter estratégico para ambos os países integradores e para a região.
15:04 R	Nós temos oportunidade, e ali a Argentina expressou o seu compromisso, de poder participar no projeto, efetuando o aporte de capital cujo montante e a sua modalidade se dão em comum acordo. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada, Embaixador, pela sua objetividade e clareza para expor essas questões. Eu afirmo a todos que eu estou com o relatório muito sucinto, minucioso e sucinto, de todas os acordos que foram feitos em infraestrutura dos nossos países, e que muitos deles não foram cumpridos, inclusive pelo Brasil. Está pendente, e não significa que foi rompido, mas eu quero passar para que todos possam compartilhar e conhecer os detalhes dessa infraestrutura. Passo agora a palavra ao Exmo. Sr. Jorge Pizarro, Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Chile. Estou chamando em ordem alfabética. O SR. JORGE PIZARRO (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Muito obrigado, Sra. Presidente. Vou tentar ser o mais breve e conciso possível. Senador Rodríguez Saá, é uma honra poder participar dessa intervenção. Eu acredito que ele aclarou muito bem, deixou bem claro o que seria nossa política de integração em nível regional, sub-regional e, sobretudo, a integração física que nós já temos com os senhores, para poder tratar sobre esse rol de infraestrutura de canais também e, obviamente, pelo fortalecimento da participação das nossas Américas em relação ao nosso comércio mundial. Com respeito à integração que foi mencionada pela Presidenta para a configuração de corredores bioceânicos centrais, de fato, Rodríguez Saá, de forma bem clara, tratou sobre o que significa esse investimento, o tempo, a economia, a eficácia para o que seria esse comércio exterior a partir da América Latina, Ásia e também a costa atlântica. Eu acredito que esse corredor para os países que cruzam em paralelo, por exemplo, Porto Alegre, Brasil e até também por volta de 1,5 mil quilômetros, é fundamental para dinamizar o transporte de cargas e de passageiros, o desenvolvimento turístico e também comercial, sem dúvida. Isso permitirá que as cargas da Argentina, do Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile e também Bolívia possam, então, ter o acesso a aproximadamente 20 ou 21 portos e aeroportos e redes de integração que podem estar totalmente conectadas. Eu acredito que esse corredor poderá promover 16% do comércio exterior, um total da Argentina. Brasil e Chile, e seja eficaz, no nosso caso, como já o setor que foi feito referência pelo Adolfo, na construção do Túnel de Água Negra, na região de Coquimbo, que é um investimento muito importante de infraestrutura e de conectividade, por volta de US$1.400 milhões. A respeito, Presidente, do comércio exterior, sem dúvida, é um produto da pandemia que o comércio exterior na América Latina e também no Caribe tenha resultado em uma média de 20% e tivemos uma diminuição de 13%, eu diria, que significa exportações das nossas... que seriam 20% do que seriam as exportações.
15:08 R	A crise que gerou isso, pela pandemia, em muitos casos foi realmente a efervescência social, a incerteza, a total insegurança em relação a essas temáticas e também em relação à cadeia de aquecimento do que seria uma logística que pudesse garantir o que recaiu sobre nossos países e que permitiria acesso a serviços básicos. Estou falando desde a alimentação até mesmo aos passos que nos permitem enfrentar as emergências e urgências sanitárias que nós estamos vivendo e que, infelizmente, nos deram a repetição de fatos que são coincidentes e que vão levando sempre adiante outros fatores. Então, com essas crises, nós temos, a partir da América do Sul e da nossa América Latina... E, para fazer frente a essa crise, nós temos algumas propostas fundamentais. É vital impulsionar a recuperação regional. Para isso, o comércio inter-regional continuará buscando essa geração produtiva para melhorar essas matrizes exportadoras, melhorar também a nossa produtividade. Sem dúvida, é um dos fatores que permitem atualmente, nesse mundo globalizado, não somente melhorar as nossas rendas nos nossos países, mas também uma internacionalização de todas as nossas empresas de tantos tamanhos. Fundamentalmente, nós temos que buscar o que seria o desenvolvimento das pequenas e médias empresas. Para tal, como foi dito também pelo Adolfo sobre a Argentina, e nós coincidimos com o país, é preciso promover a integração econômica regional. Isso implica uma agenda de política internacional que possa permitir, por um lado, facilitar o comércio; em segundo lugar, desenvolver uma infraestrutura de transporte e logística; e, em terceiro lugar, o que é fundamental, ter esse sistema de cooperação para que haja sinergia regional nesses setores que são chave, como já foi descrito nas outras intervenções e suposições em matéria energética, de comunicação e também de serviços. Eu acredito, Presidente, que podemos focar as nossas ações nessas linhas para podermos, então, colaborar e avançar em determinadas integrações regionais. Como último comentário: infelizmente, esse tema de integração na América Latina e no Caribe está extraordinariamente debilitado, ou seja, nós não temos instâncias nacionais e inter-regionais que tenham potencialidades ou eficácia em suas ações. A Celac, por exemplo, praticamente está parada. Então, nós temos aí alguma capacidade para soluções, temos organismos internacionais com muitas dificuldades e que muitas vezes estão parados. Adolfo fazia referência ao caso do Mercosul, e nós temos aí um rol fundamental para ser cumprido, mas sempre temos que chegar à conclusão de que temos também muitas frustrações, porque nem todos os nossos objetivos traçados são alcançados, tanto no que se refere à Aliança do Pacífico ou à Comunidade Andina como ao que quer que seja. Na América Central todos os nossos organismos internacionais - estamos aí com Executivo, Estado - podem ter um papel muito mais ativo, mas infelizmente não estamos sendo eficientes nesse contexto para que se possam implementar estratégias regionais como as que já foram mencionadas aqui. Essa é uma parte do desafio político que temos no nosso governo, no nosso país, e que eu também gostaria de compartilhar para que possamos ter um papel no Congresso Nacional em matéria de controle e de fiscalização e de acompanhamento das implementações dessas políticas dos Estados em matéria de relações exteriores. Presidente, eu tenho a dificuldade de... Claro, eu tenho muitas vezes que viajar por algumas regiões porque tenho compromissos ali. Vou estar conectado durante esse tempo por intermédio de meu telefone e espero não ter dificuldade para poder continuar conectado com vocês.
15:12 R	Gostaria, então, de agradecer a oportunidade e cumprimentar todos os colegas presentes do nosso continente. Obrigado! A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada, Senador, por sua participação. Com certeza nós continuaremos a falar e a sua conexão vai estar nos alcançando. Muito obrigada pelo detalhismo e pela objetividade também. Eu quero convidar e conceder a palavra à Exma. Sra. Senadora Paola Holguín, Presidente da Comissão Segunda do Senado da Colômbia. (Pausa.) Senadora Paola? ORADOR NÃO IDENTIFICADO (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Sra. Presidente, muito bom dia! Sou assessor da Senadora Paola, Enrique. Ela pede desculpas porque está em um lugar da Colômbia que infelizmente dificultou a conexão dela. De toda forma, eu estou aqui para transmitir a mensagem dela aos senhores e novamente expressar as suas desculpas. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Pois não, está com a palavra. (Pausa.) Vai continuar? O assessor da Senadora pretende fazer alguma apresentação ou alguma fala? (Pausa.) Acho que ele está com problema na conexão. Vamos, até ele voltar, passar a palavra ao Sr. Juan Fernando Flores Arroyo, Presidente da Comissão Permanente de Relações Exteriores e Mobilidade Humana da Assembleia Nacional do Equador. Com a palavra o Sr. Juan Fernando Flores. Ah, ele não entrou ainda, ele não está online... O SR. JUAN FERNANDO FLORES (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Muito boa tarde! Muito obrigado por esta oportunidade. Meus cumprimentos do Equador! É um prazer poder estar presente hoje neste importante encontro. De fato, que este seja o primeiro, mas que não seja o último, porque temos muitos temas para discutir sobre a América do Sul. Hoje temos uma responsabilidade importante e histórica, porque somos uma nova Assembleia Nacional, que continua com seus processos diferentes e que está caminhando com um novo governo que assumiu no Equador. Queremos uma nova política em matéria internacional, e é sumamente importante que possamos discutir sobre ela e propor também para que possamos capitalizar alguns elementos que para nós são chaves, tanto para o mundo no Equador quanto para o Equador no mundo. Quando se trata de questões comerciais, nós sabemos que muitas vezes são debates que são realizados em determinados espaços, mas queremos ir muito mais além, ou seja, hoje temos um processo fundamental no Equador em matéria internacional que tem a responsabilidade de mudar a realidade e a dinâmica que temos visto nos últimos 15 anos no nosso país. Temos que ser propositivos ao tratar de realidades regionais e, com isso, tratar de metodologias que possam nos fortalecer para poder caminhar junto com o Equador nesse sentido. Para nós, seria importante explorar um pouco o contexto do Equador, porque nós estamos num país que assumimos com um novo governo, que tem uma diferença muito grande no que diz respeito às suas políticas em relação aos últimos que tivemos nos últimos 14 anos.
15:16 R	Além disso, essa dinâmica passa a ser levada ao Legislativo, o que nos permite uma nova visão de quais serão os processos com os quais poderemos avançar para fortalecer tudo o que seja relativo e pertinente às mudanças que temos na América Latina. O Equador neste momento soma vozes às de vários outros países para que se fortaleçam as políticas econômicas e também como país que somos. A presidência pro tempore da Comunidade Andina de Nações permite que estejamos muito mais perto de outros países irmãos, mas também com o entendimento e a visão mencionados pelos que me antecederam, fatores importantes que estão nas nossas relações internacionais que combinam e têm o objetivo de fortalecer o comércio, o intercâmbio e o que também para nós seria muito importante, que tem relação com a migração. Então, a nossa comissão, especialmente a Assembleia Nacional, não somente está encarregada das relações internacionais, mas também tem responsabilidade que tem a ver com a mobilidade humana. Somos países de migrantes, e quem fala, por exemplo, hoje foi eleito pelos equatorianos que recentemente estão na América Latina, em 20 países, ou seja, nós temos uma representação no exterior sobre as nossas realidades, do que seria o nosso próprio cidadão, o que seria pertinente e importante para ser considerado nos processos que são vistos. Quanto aos pontos mencionados pelos que nos antecederam, nós estamos contemplados, no sentido de que estamos ali pela nossa localização no que se refere ao transporte que estaria conectando as sub-regiões. E há um elemento que para nós é fundamental, porque somos países que queremos fortalecer tudo aquilo que se refere a vários conhecimentos que nós temos, mas também aprender as boas práticas que se conseguiram nos diferentes países da região para nos fortalecer de fato diante do que temos que enfrentar. Sem dúvida, a pandemia nos deixou uma lição muito difícil, que é como vamos sobreviver nos próximos processos e, sobretudo, como vamos continuar nesse sentido para nos fortalecer com os elementos que nos permitam, como região, avançar. Uma premissa que temos é que, se um dos países está mal, não vai bem, todos nós poderemos ser afetados. Assim, nós consideramos que temos que nos respeitar até determinado ponto, onde temos a determinação dos nossos povos, mas isso não quer dizer que não possamos, nesse mesmo sentido, dar as mãos uns aos outros em nossos países irmãos em diferentes situações. Para nós há pontos que necessariamente têm de ser tratados de forma regional. Por exemplo, tratar da perspectiva de encontrar possibilidades de gerar novas dinâmicas para todos nós, como poderes econômicos, comerciais, jurídicos, culturais, migratórios. Isso vai permitir que tenhamos, então, uma fortaleza, com diferenças que podem ser deixadas de lado e que poderão responder às necessidades que têm todos os nossos povos. Hoje para nós é fundamental, ainda mais para vocês... No caso nosso, nós assumimos há cem dias a Assembleia Nacional e, com isso, a responsabilidade junto a essa comissão. Nós temos que gerar um processo de integração que nos permita realmente modificar e fortalecer as políticas que estamos adotando. Somos países de terra fértil, somos países que temos muito turismo e possibilidades infinitas para fortalecer diferentes elementos, não somente no ativismo e no comércio, mas também compartilhando educação, tecnologia e algumas ferramentas que são estabelecidas por nós e que podemos ampliar. De fato, nós podemos considerar o fortalecimento de oportunidades.
15:20 R	Como Comunidade Andina, nós também conseguimos vários avanços. Por que, então, nós falamos de relacionamentos ou de relações? Porque conseguimos que outros países pudessem participar conosco dentro de processos, para que possamos, então, sem importar se é Colômbia, Equador ou Bolívia, ter projetos ou processos iguais para que possamos ter benefícios em grandes situações para todos. E, para nós, é fundamental poder gerar diferentes iniciativas e programas que possam permitir que aqueles países não somente existam como uma relação, mas, hoje em dia, como Equador, possamos nos fortalecer. O nosso Presidente da República foi muito claro e incisivo. Nós temos várias partes nesse sentido dessas relações internacionais, já que temos a responsabilidade em nossa legislação de podermos revisar todos os acordos comerciais, acordos de soberania, em qualquer âmbito relacionado com as áreas internacionais e que têm a potencialidade de gerar relações com isso, ratificando os governos. Que tenhamos aí um processo de fortalecimento nesse sentido. Para nós, entre os diferentes planos, não só do Governo, mas também do mesmo plano da nossa Assembleias Nacional, nós temos diferentes processos em que queremos embarcar, como sistemas de comércio de investimentos, e queremos que o Equador esteja de portas abertas para todos, não somente no âmbito comercial, mas também em matéria migratória, o que permitirá entender as realidades que hoje temos na região e, por sua vez, adotar mecanismos que possam nos permitir enfrentar essa situação de vulnerabilidade. Nós, como países, temos também que aprender, especialmente o Equador, sobre muitas coisas, especialmente sobre países que estiveram em situações inclusive muito mais difíceis do que as que podemos encontrar e que estão indo adiante. Nós queremos poder estabelecer com o que vocês podem contribuir e apoiar para que tudo possa ser realizado, para que se possa avançar, porque nós temos aí um país que estará, nesse mesmo sentido, contribuindo para fortalecermos na mesma matéria cada um de vocês. Nossa dinâmica e a nossa política estabelecem que para nós há três elementos fundamentais. O primeiro é que nós temos que fortalecer e garantir e também salvaguardar em todos os sentidos as seguranças em matérias internacionais. Segundo: que tenhamos que ser países que enfrentam claramente, com sinceridade e franqueza, os processos de instabilidade política. E queremos que esses países também tenham soluções, porque isso permitirá institucionalizar a democracia, a política e, por sua vez, ratificar que os nossos direitos estão mais constituídos, o que seria o correto. Por último, fortalecer todas as nossas relações em matéria econômica, e que isso faça com que se abram as portas para melhores âmbitos sociais, porque isso é o que realmente nos dá a integração efetiva e que a manutenção dessas relações internacionais possa evitar que tenhamos desastres maiores do que os que já estamos enfrentando, não somente no contexto da pandemia, mas também nos papeis que já mencionamos. Por último, a coexistência de todos nós como um só eixo é fundamental para que possamos nos articular. Nesse sentido, eu gostaria de propor que tenhamos um debate sobre tudo que tenha a ver com matéria migratória. A mobilidade humana é o que hoje está gerando diferentes processos nos ambientes dos nossos países. Apesar de as nossas fronteiras possivelmente estarem fechadas em nossos países, os cidadãos encontram formas de cruzá-las. Então, nós temos que observar que temos que dar garantia aos cidadãos para que possam ter uma migração segura, que possa colocá-los não somente em condições de enfrentar os males, mas também que possa fazer com que estejam seguros nesse tráfego de migrantes.
15:24 R	Nesse mesmo sentido, não somente nosso país, mas também a Assembleia Nacional, nós teremos diferentes encontros. E o que pode surgir desses encontros? Para nós seria uma honra que metade do mundo nos desse a oportunidade de receber vocês e, nesse mesmo sentido, nós possamos ter... (Falha no áudio.) ... do Equador. Muito obrigado. (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada, Embaixador, por suas questões, principalmente por sua sugestão para um novo debate futuro sobre a questão da migração, e também pelo fato de o senhor chamar atenção para a instabilidade política da nossa região, o quanto isso pode nos prejudicar, o quanto isso pode atrasar a região, sem que nenhum país possa interferir na estrutura ou na política de cada um, mas é uma questão que nos preocupa, sim, a instabilidade política. De onde há instabilidade política os investimentos correm, para lá os investimentos não vão, de lá as pessoas se afastam. Passo, agora, a palavra para a Exma. Sra. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Assuntos Internacionais do Paraguai, Senadora Lilian Samaniego. A SRA. LILIAN SAMANIEGO (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Obrigada, Presidenta Senadora Kátia Abreu. Na sua pessoa, eu cumprimento todos os presentes, Senadores dos diferentes países que estão aqui participando no dia de hoje. Primeiro, gostaríamos de falar sobre o que o Parlamentar deve ter nas comissões interiores do Paraguai e, no mesmo contexto - também destacar -, nas comissões exteriores dos países da América do Sul. Há momentos de análise de fortalecimento da integração sul-americana, que é onde e como começa essa rica história entre os nossos povos, ou seja, nós temos que nos centralizar sempre, no caso do Paraguai, por exemplo, em sua significativa história do Mercosul, da Comunidade Andina de Nações e de cada um dos países em geral que constituem a vasta geografia sul-americana e do Caribe. Mas nós não podemos esquecer da menção ao Tratado de Montevidéu de 1960, que deu origem à Associação Latino-Americana de Livre Comércio, e, 20 anos depois, ao Tratado de Montevidéu de 1980, que deu origem à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), que se encontra na República do Uruguai. Isso é importante por duas razões: para conhecer como se trabalhava a integração sul-americana passada e para conhecer as raízes que fortaleceram os dois grandes blocos integracionistas da América do Sul, a CAN e o Mercosul, agregando ou somando as forças de todas as nações da América do Sul. Ou seja, ambos processos integracionistas receberam a sua arquitetura econômica comercial dos trabalhos dos pioneiros, e que são geradores, já naqueles dois grandes tratados, em 1960 e 1980, quando os representantes oficiais dos países da América do Sul trataram sempre a inclusão regional já do Sul Regional e de cada processo regional ao interior de cada um desses Estados partes.
15:28 R	Em toda essa rica história de integração americana, e também dos trabalhos das mesmas, especificamente que têm que ter um tratado de Montevidéu de 1960, da integração econômica dos nossos países, se administrava já dentro de um esquema de soma bilateral e de experiências que se fortaleceram depois com os blocos de integração sub-regionais que hoje existem. O que pode e que deve ser feito pelas nações sul-americanas nesse contexto das nações do mundo? Em uma economia regional e inserida no contexto mundial globalizado, o que pode ser a grande incógnita para ser respondida, olhando subjetivamente de uma história a qual foi uma questão que suscitou muitos questionamentos e que foi, sem dúvida, um capítulo da história do direito e integração da América do Sul que nós não podemos deixar de mencionar e tratar como desconhecida: a Área de Livre Comércio das Américas. Esse foi um processo que pretendeu unir as 24 economias das três Américas em um formato de área de livre comércio similar às demais áreas, mas com capítulos mais avançados, ainda que menores, dos processos de integracionistas que já existiam nas três Américas, incluindo já os da América do Sul. Esse processo trataria de abranger um vasto território desde o Alasca em diante. Entrariam integrações para a extensão territorial e potencialidades econômicas. Infelizmente, tropeçou com a impossibilidade de conciliar o mais justificativo: denúncias ou reclamações das economias menores diante das economias mais poderosas deste processo. E foi fracassado. Então, que lições nos trouxeram esses dez anos de histórias do processo? Primeiro que o poder da nação no momento de integração não se traz ou não subscreve as demais ações que atuam, mas pelo seu tamanho e o seu poder e a sua economia. Aprender dos erros, mas, ao mesmo tempo, fortalecer as experiências que foram adquiridas; que as duas primeiras afirmações possam confirmar que a ideologia sempre afasta, mas devem estar dentro das integrações interacionistas. Não foi o ideológico, mas sim o social e o econômico, os fatores que trouxeram total afastamento. Também se trouxe esse ensinamento que contribuiu e muito. E, em matéria de integração, toda história é válida quando capitalizamos experiências e fortalecimento de estratégias, a integração sul-americana diante da existência do comércio internacional. Nós não traremos dados numéricos de balanço de importação e exportação, de produtos comercializados por vários tipos de fatores tarifários, mas temos um acesso facilitado às redes dos países e organismos internacionais, ao que enfaticamente eu gostaria de me referir: como fortalecer, a partir de esferas parlamentares, o trabalho que as chancelarias devem realizar para as economias da América do Sul, para que sejam inseridas de modo exitoso nos mercados mais exigentes do mundo. Algumas propostas seriam essas: manter informados periodicamente das atividades que são realizadas pelas embaixadas e consulados com o objetivo de apoiar o Poder Legislativo em tudo que seja possível. Em referência ao ponto anterior, essa função indica um trabalho propositivo de caráter proativo, e não meramente reativo. Para isso, contar com dados atualizados é muito necessário.
15:32 R	Estabelecer uma sinergia de comissões interamericanas, traçando objetivos que sejam de interesse comum, observando para isso as necessidades e as prioridades. Essa última proposta será com certeza a que mais terá debate consistente e talvez a mais importante, porque as linhas e sugestões pontuais das nossas comissões serão propostas nessas chancelarias, ajudando, desta forma, o fortalecimento das relações exteriores dos nossos países. Sobre tudo o que foi mencionado anteriormente sobre a excelência dos nossos representantes do povo, que devem realizar já servindo as demandas das pessoas, da população, principalmente daquelas regiões que contribuem com seu trabalho para uma agenda produtiva que será inserida nas balanças de intercâmbio comercial dos nossos países, escutando desde já as suas denúncias, suas queixas, seus problemas e suas sugestões. A nossa região sul-americana, com os 12 territórios que a compõem, tem quase 18 milhões de quilômetros quadrados de extensão e é composta por todo tipo de acidentes geográficos e os mais variados climas, agregando ao potencial produtivo de valor mundial, o que representará sempre para nós um campo competitivo e promissor, disposto a comercializar os mais exigentes mercados internacionais, mas está claro que para isso primeiro deve-se maximizar a potencialidade interna. Quando dizemos isso, nós nos referimos ao que cada país, cada processo de integração em seu conjunto está disposto a fazer com esse objetivo comum. Neste ponto, a infraestrutura tem um papel essencial e são muitos os desafios nesse sentido, mas, sintetizando as ideias, eu então gostaria de destacar algumas que têm necessidade de especial atenção.
15:36 R	As vias multimodais de transporte devem ser maximizadas ao ponto de contemplar por sua vez dois aspectos: a infraestrutura instalada, analisando as estratégias de melhoria para a que já é preexistente, e as áreas produtivas por onde passam essas interconexões de infraestrutura. Segundo, como se destacava no primeiro ponto, é estabelecer prioridades de cooperação para diminuir as estratégias em comum entre os nossos países, que pudessem trazer as vias de conexão e que funcionem em dois aspectos: a situação dos nossos países com saída ao litoral marítimo e a situação de países sem litoral marítimo, como o nosso. Terceiro, agregar os dois pontos anteriores, Presidente. Há países que não são mediterrâneos, mas possuem regiões mediterrâneas e isso pode ser trabalhado para um panorama atual, com a ajuda das pessoas, que permita conhecer as condições do transporte de bens, principalmente quando se refere àqueles pequenos e médios produtores, como já se observou em determinadas ações - destacamos algumas poucas dos trabalhos do Legislativo - que levam a uma singular importância das comissões de relações exteriores dos países e que podem traçar estratégias comuns de ações em um trabalho em conjunto com as nossas respectivas chancelarias. Deste modo, poderíamos, então, fazer o nosso trabalho como representantes diretos dos povos. Outro ponto para ser destacado neste contexto, a partir da multimodalidade de transporte, é que a política exterior do Paraguai adquira uma grande importância enquanto faz a interconexão bioceânica. Neste capítulo, novamente, nós voltamos ao que falamos há pouco. Nossa geografia está composta por países com e sem litorais marítimos, mas inclusive países com litorais, por serem regiões mediterrâneas, enfrentam as mesmas limitações que aqueles países que não conseguem ir ao mar. Neste ponto, os corredores bioceânicos poderão brindar benefícios ao desenvolvimento dos nossos povos, permitindo um acesso melhor para as vias de transportes de bens, pessoas e fatores produtivos. Novamente as Comissões de Relações Exteriores de países podem brindar uma grande contribuição estratégica de responsabilidade que nos leva a garantir a mais eficaz integração da América do Sul. Nós fomos testemunhas de décadas de integração que nos foi possível para valorizar, como nós dissemos no início. Só gostaríamos de juntar forças para uma sinergia comum. O Paraguai, sendo o país com menor estrutura da América do Sul e a nação com menor porcentagem do seu PIB, dedica-se à construção e sem dúvida alguma tem como prioridade melhorar esses números. Por tais motivos, o atual Governo nacional vem trabalhando há 13 anos pela integração em matéria de infraestrutura e destaco esses trabalhos durante o III Fórum Latino-Americano de Infraestrutura, celebrado em dezembro de 2020, assim como as reuniões de ministros de infraestrutura para a integração do Mercosul e estados associados, que foi celebrado em julho de 2021.
15:40 R	A nossa experiência foi exitosa, já que, no meio da pandemia, o Paraguai apostou fortemente sobre a situação que foi arrastada sobre as obras públicas e investimento. Todo o trabalho foi realizado com estritos protocolos sanitários durante os meses de maior confinamento, o que permitiu que nenhuma obra parasse, mas que fosse dinâmica e econômica. Então, obrigada, Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada, Senadora Presidente, pelas grandes e boas sugestões e uma análise muito crítica e verdadeira da nossa situação. Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Ernesto Bustamante Donayre, Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso do Peru. Seja bem-vindo! O SR. ERNESTO BUSTAMANTE (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Boa tarde! Inicialmente eu gostaria de agradecer à Senadora Kátia Abreu pelo gentil convite de participação nesta reunião com as diferentes autoridades das relações exteriores da América do Sul e do Caribe. Eu gostaria de começar destacando que atualmente eu assumi o cargo desta Comissão de Relações Exteriores há uma semana, já que o Congresso do Peru foi renovado desde 28 de julho. Essa convenção, que eu sou honrado em presidir, sempre considera todas as vezes o congresso de bicentenário da independência do Peru. Hoje, mais do que antes, nós temos que continuar fortalecendo a nossa democracia, respeitar e fazer-se respeitado por modo de direito, respeitar os espaços de diálogo, de representação, de controle e participação política. Devido a isso, então se tratou de uma agenda legislativa que dê total ênfase àqueles temas que sejam levados a diante para processos de integração política, social, econômica e de intercâmbio de experiências com os organismos e grupos internacionais, tais como a OCDE, a Aliança do Pacífico, o Parlamento Andino, a União Interparlamentar, o Grupo de Lima, a Apec e outros. Vamos também revisar a legislação com respeito à política mitigatória com o objetivo de fortalecer as defesas nacionais dos nossos espaços transfronteiriços. Também temos que tratar da aliança competitiva dos mercados regionais e mundiais para o que seria o fortalecimento de existência de tratado e acordo de livre comércio internacional, dos que temos vários convênios já firmados com países e grupos. Também trabalharemos a capacitação e cooperação já para a luta contra a pobreza, exclusão, desigualdade social, terrorismo, narcotráfico, delinquência e crimes organizados para o fortalecimento da democracia. Vamos participar e desenvolver legislação em matéria de defesa nacional, desenvolvimento da ciência com respeito aos direitos humanos e ambientais em intercâmbios culturais e expansão das atividades comerciais.
15:44 R	Um tema que não poderia deixar de mencionar e dar a devida importância é que, neste contexto atual das emergências sanitárias ocasionadas pela pandemia da covid-19, nós temos que advertir espaços que sejam realizados em políticas públicas realizadas com zonas de fronteiras, especialmente nessas áreas com várias fronteiras, como é o caso da do Equador, Colômbia, Brasil, Bolívia ou Chile. A ideia é fortalecer o caráter da nação, em caráter que traz a soberania para a harmonia de nossos países irmãos e vizinhos. Ao longo da história, as nações trataram de resolver esses conflitos via diplomacia e via guerra. Essas são as linguagens das nações. A ambição do Peru é preservar a paz e ter uma grande vontade em relações entre todas as nações do mundo e o Peru, especialmente com as nações da América do Sul, do nosso continente. Não obstante, isso significa que nós temos que nos pronunciar com firmeza, de fato, com relação às ameaças da democracia e liberdade, direitos humanos em qualquer parte do mundo, mas especialmente nos países que fazem parte da América Latina. Há várias nações irmãs que, hoje em dia, estão em regimes totalitários às quais estamos obrigados a nos solidarizar, para que voltem ao respeito da liberdade, da vida dos seus cidadãos dentro da própria democracia. Isso é fundamental para o Peru, já que, em áreas de perpetuação, nós temos os fatores autoritários, ideologias que estão obsoletas e geopolíticos externos das nossas regiões que pretendem estender aos outros países estilos de governos que não respeitam a liberdade, os direitos humanos e, em geral, as práticas democráticas. Então, naturalmente, isso ocorre em contraposição às declarações recentes de alguns funcionários novos, recentes, do Peru que tiveram já expressas algumas condições de determinados países que não têm prática democrática. Como congressista e como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, manteremos sempre um debate com diálogo respeitoso, com ideias, com todos aqueles que tenham de fato os pensamentos ou ideias contrárias às nossas. A ideia é fortalecer a nossa política exterior em benefício do nosso país e outros assuntos de competência da comissão. Eu gostaria de dizer que para mim é um prazer poder participar desta reunião e gostaria de não me estender mais além do tempo programado. Gostaria, assim, de estender os meus cumprimentos aos participantes das diferentes nações que eu observo que foram convidados para este evento. E com isso, novamente gostaria de renovar os meus cumprimentos respeitosos à Presidente Kátia Abreu e às comissões internacionais do Senado Federal do Brasil. Gostaria, também com isso, de concluir a minha participação. Muito obrigado, Senadora Kátia Abreu. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada, Sr. Ernesto Bustamante, pela sua participação.
15:48 R	É um prazer sempre ouvir as questões sobre o Peru. É um país que eu conheço, de que gosto muito - não conheço com tanta profundidade, mas tenho uma grande admiração por ele. Eu gostaria de dar a palavra ao Sr. Sham Binda, representante da Comissão de Relações Exteriores, Negócios Internacionais e Cooperação Internacional da Assembleia Nacional do Suriname. O SR. SHAM BINDA (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Muito obrigado pelo convite. Meus colegas Senadores, eu gostaria de falar um pouco mais sobre o Suriname, porque eu acredito que o Suriname não é tão conhecido no continente. Como vocês sabem, nós somos um país que não fala tanto o espanhol quanto o português, mas nós temos pessoas do Brasil aqui. Então, o nosso país está num processo de integralização junto com os outros países da América do Sul. Nós temos várias pessoas que vêm de outros países e que vivem aqui. E nós temos várias religiões, várias culturas que nos juntam, por isso eu acredito que este país é diferente dos outros países. O Suriname também é uma nação nova, com muito potencial. Nós estamos colocados, agora, no mapa mundial de acordo com nossas fendas... Nós somos aproximadamente 600 mil pessoas. Nós temos aberto as portas, agora, para o resto do mundo. É muito importante que nós tenhamos entrado nessa cooperação junto com os países da América do Sul. E as conexões via ar e água são essenciais, como falado anteriormente pelas outras pessoas, para que haja essa cooperação. Nesse contexto, é importante que nós tenhamos essas portas que criem essas facilidades ao redor do nosso continente. Nós temos também uma transferência de conteúdo junto à educação. O acesso livre dos nossos cidadãos aos países tem que ser libertador, tem que ser no sentido da integralização da democracia. Isso estreita as bases da nossa cooperação. No Suriname, nós temos muita terra, nós temos água limpa, nós temos soja, nós temos conexões com muita irrigação. No Suriname, não temos catástrofes, não temos furacões ou enchentes. Nos últimos dias, nós tivemos uma ameaça, mas nós temos a felicidade de falar que temos um dos melhores lugares do mundo no nosso continente. Nós temos boas empresas que garantem a nossa economia e fazem, junto ao programa, a diminuição da pobreza. Nós também temos, ao redor do mundo, tudo isso que nós passamos com a covid-19. Isso tudo intensificou...
15:52 R	Eu gostaria de agradecer a todos os Senadores em nome dos Parlamentares aqui do Suriname. E eu também gostaria de pedir licença, pois não sou o Presidente do comitê, eu somente faço parte do comitê, e gostaria de agradecer por tudo isso. Muito obrigado, Presidente. Muito obrigado pelo comitê. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada por sua participação. Nós chamamos, agora, para o uso da palavra, o Exmo. Sr. Eduardo Bonomi, do Uruguai. O SR. EDUARDO BONOMI (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Muito obrigado, Sra. Senadora. Obrigado pelo convite para estar nesta reunião, que é tão oportuna e tão importante. De fato, eu vi que é muito interessante o papel da região na condição de produtora de alimentos do mundo, como foi mencionado, da região e também da Bacia do Prata, especialmente, que foi se consolidando como provedora principal de grãos, produtora de alimentos para satisfazer à demanda global. Nos últimos 20 anos, verificou-se um grande desenvolvimento e um crescimento sustentável da produção agrícola, agropecuária e de alimentos, que continua sendo acompanhada da produção mineradora. Com isso, como resposta à demanda mundial de alimentos e minerais - ou minérios -, especialmente vemos o mercado asiático, que a China lidera, e muitos outros países. E, nos próximos anos, será incorporada a Índia como novo fator demandante ou ente demandante. No Uruguai, também cresceu a produção florestal, com um importante volume de exportação de pinho e madeira para a produção, para alimentar a planta de produção de celulose. Com isso, aumentou - e continua aumentando - a produção dessa celulose. Aumentou também o movimento de minérios de ferro e o transporte de combustíveis, fertilizantes e outros insumos para produção, que entram no nosso país e na região pelo Porto do Rio da Prata ou do sul do Brasil. Além disso, dessas importações que foram mencionadas, o trânsito regional de carga geral, principalmente quando está em crescente da ação passada, chega ao mesmo porto do sul e, depois, até o seu destino final pelo sistema hidroviário Paraguai-Paraná e por via terrestre também, por caminhões, sendo este outro complementado pelo último em outro país e quase que em todo o Mercosul. Isso é para dizer que, de acordo com as projeções realizadas para os próximos anos, o cenário regional poderia ter transbordado na sua infraestrutura e serviço logístico em ser uma dificuldade para continuar satisfazendo adequadamente a demanda mundial.
15:56 R	A alta demanda de transporte de carga na região foi vista em forma de dificuldade justamente pela quase inexistente ação de transporte ferroviário no nível de século XX e pela pobre implementação ou debilitada implementação fluvial por barcaças - há o caso do Paraguai, que desenvolveu uma das mais importantes frotas do planeta para garantir a sua saída para o mar através da Hidrovia Paraguai-Paraná, e do Brasil na Hidrovia Paraná, com a conexão do Porto de Santos. À medida que as necessidades alimentares do mundo se tornam emergentes e vão se globalizando e crescendo, incluindo a produção desta região, é necessário oferecer e colocar uma infraestrutura de serviço de transporte logístico muito mais eficiente, complementar e integrada. Como já se mencionou, e eu não vou repetir, a carga geral que também chega à região, que tem a origem e o destino especialmente no sudeste asiático, também se veria beneficiada por redução de custos se se conseguisse uma oferta portuária geral para consolidar essas rotas pelo Atlântico Sul sem a necessidade de passar exclusivamente pelo Canal do Panamá. Isso significa muitos desafios. E o grande desafio do Cone Sul e da Bacia do Prata e também para termos um Uruguai sustentável nas questões de ferrovias, fluviais e portoviárias é termos o transporte dos produtos até o porto marítimo. Isso deveria ser realizado colocando-se como horizonte para a implementação de uma oferta de infraestrutura e serviço de transporte dos países da região, considerando os seus próprios objetivos de desenvolvimento através de acordos de médio e longo prazo. Aproximar-se dos únicos poderes econômicos, como é o caso do privado e do social e como, por exemplo, o dos exteriores, está associado ao desenvolvimento de um sistema de transporte terrestre e fluvial, e que sejam complementares do marítimo internacional, podendo utilizar caminhões em transportes curtos, e fluvial e estradas para cargas de altos valores em níveis maiores. No século XXI, o desenvolvimento dessa plataforma de modo de transporte com visões sistêmicas e complementares à Bacia do Prata seria para que, primeiro, tivéssemos mais portos marítimos conectados para a saída da Bacia do Prata e acompanhando a demanda de profundidade da frota marítima que traz o novo Canal do Panamá, para que se possa alcançar uns 60 pés de profundidade, 20 metros. Nós temos também o caso da cabotagem, em que nós temos o transporte fluvial até aeroportos marítimos da saída da Bacia do Prata. E, também, terceiro, a conexão fluvial e ferroviária por portos marítimos dos sistemas projetados de canais interoceânicos, de estradas e ferroviários para o Atlântico e o Pacífico, atravessando o norte da Bacia do Prata e o sudeste da Bacia Amazônica.
16:00 R	Neste cenário, os países da região têm o desafio de aprofundar e ampliar a riqueza de acordos estabelecidos no século XX para aproveitamento eficiente dos diversos modos de transportes compartilhados. Sim, já existe uma agenda consensuada de projetos de integração de infraestrutura e serviços para a região que possam constituir um artigo que deveria ser aproveitado. Muitos desses projetos são parte dos planos de cada país, integrados ao conjunto por regiões ou sub-regiões, que passaram para a etapa de planejamento e de viabilidade e se concretizaram ou estão em execução. Também seria muito útil considerar as experiências e a administração das três centrais de âmbito nacional. Nosso país tem projetos que foram acordados e que não chegaram a ser realizados ou culminaram, no caso do Brasil - com o Brasil e sem o Brasil. Nós tivemos alguns acordos aprovados e com os estudos técnicos. Nós temos também a integração do Canal Sangradouro, que está sob a responsabilidade do Brasil, e, do lado uruguaio, falta a conclusão de habilitação do porto da parte de Mirim. Do Porto Seco nós temos o avanço com muitas dificuldades, sobretudo na parte brasileira, que nós temos aí para a conclusão e para que seja aproveitado. Brasil, Argentina e Uruguai: nós temos também o caso de Quaraí e outro que a Argentina está concluindo, que seria, de alguma maneira, complementar neste sistema somente no nível de estradas, que seriam um corredor oceânico. Com a Argentina, não é que estaria, digamos, de acordo, mas estaria praticamente, quase, acordado já com o Uruguai ao norte, ou seja, esses são os que estão pendentes a partir da fundamentação de uma crise inicial. Novamente, eu gostaria de dizer que esta reunião é uma ocasião oportuna para que nós pudéssemos dar continuidade a esses assuntos. Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada, Embaixador. A menção que o senhor fez sobre a infraestrutura da região está toda neste relatório que eu vou distribuir, que é um levantamento que o Ministério das Relações Exteriores fez, repito, junto com o Ministério de Infraestrutura do Brasil. Aqui estão todas as falhas, quem ainda não fez a sua parte, quem já fez. Confesso que o Brasil tem uma boa parte que ainda precisa ser feita, mas estamos aqui anotando e observando tudo. A nossa última participação - Bolívia, Colômbia e Guiana não conseguiram acessar, não conseguiram o link, então é a última participação - é da Sra. Deputada Olivia Lozano, Presidente da Comissão Permanente de Política Exterior da Assembleia Nacional da Venezuela. Por favor, com a palavra, Deputada.
16:04 R	A SRA. OLIVIA LOZANO (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Aqui estou. Muito boa tarde. Eu não consigo ativar o meu vídeo justamente porque toda a minha conexão vai embora, então eu vou estar somente com a parte do áudio. Presidenta Kátia Abreu, eu agradeço muito este convite. De fato, para nós é uma honra e um privilégio poder, inclusive, nas circunstâncias que estamos vivendo, falar em nome dos venezuelanos e pela política exterior. Então, um abraço fraterno e a todos os que se encontram aqui os meus cumprimentos. Não poderia deixar de trazer os meus agradecimentos ao Congresso do Brasil, especialmente às Comissões de Política Exterior e também de Defesa, e também de agradecer o apoio que foi dado pela Operação Acolhida a todos os que foram acolhidos, pelos recursos e leis necessárias para acolher os venezuelanos no Brasil. Muito obrigada em nome deles. A Venezuela foi líder da integração regional como membro e fundadora do extinto Acordo de Cartagena, pelo qual foi formada a Comunidade Andina, que deu seu apoio, inconstitucionalmente, a Chávez em 2006, deixando o nosso país sem acordos multilaterais e de integração, substituindo o nosso mercado natural por um difícil e questionado, que entrou no Mercosul, pelo qual fomos suspensos, pelas relações contra a democracia e a violação dos direitos humanos na aplicação do Protocolo de Ushuaia. A Venezuela também liderou o grupo dos três pontos, com México e Colômbia, como já foi feito pela integração do gigante do Norte, como também nós temos o Acordo de Caracas, o mercado de fácil acesso do petróleo e seus derivados para os países do Caribe, que foi transformado logo depois, idealizados pelo Caribe, que trouxe determinados benefícios para os grupos e ao que seria a terceira empresa petroleira mais importante do mundo. A Venezuela, nos seus 21 anos do regime chavista, tem essa instituição que, entre aspas, "seria das que poderiam consolidar projetos políticos", e aí, sim, os nossos países teriam crescimento econômico e exportações. O interesse não foi somente integrar, mas também controlar. O principal produto de importação da Venezuela não é o petróleo e seus derivados ou seus produtos alimentares. Nós não podemos competir com nenhum país aqui representado. No entanto, as nossas terras produtivas e nossas indústrias foram quebradas e foram todas interditadas pelo sistema Chávez. E os nossos cidadãos nós tivemos que exportar, os nossos refugiados. Nós tivemos isso como de importância para o nosso país e também para os nossos vizinhos, para as nossas capacidades produtivas, para que tenhamos uma mão de obra qualificada. A Venezuela hoje tem a maior inflação do mundo. O salário mínimo é de US$3 por mês coloca 75% da nossa população abaixo do nível da pobreza extrema e três de cada cinco crianças menores de cinco anos em estado crítico. O nosso país hoje, depois de Sudão, Iêmen, Congo, estão recebendo alimentos do programa das Nações Unidas. De tal sorte, gostaria de dizer, sobre as oportunidades de integração, que isso só seria possível através do retorno da democracia em um livre mercado e com respeito à propriedade privada e à segurança jurídica e financeira dos investimentos.
16:08 R	Para nós, a partir da Assembleia Nacional e com a liderança do Presidente e das diferentes comissões que fazem parte da Assembleia legítima, em 2015, nós trabalhamos durante anos, junto com todos os outros setores e especialistas de cada área, focados em uma missão conjunta para o futuro da nossa Nação, para atender à emergência comunitária complexa e iniciar um processo de recuperação e transformação de política social e econômica de forma imediata, a fim de que fossem feitas todas as reformas estruturais necessárias para que o País pudesse se fazer integrado ao sistema econômico de avanços e se tornasse um País mais estável e próspero, substituindo o modelo de controle da economia pelo modelo de liberdade: liberdade para poder circular com uma moeda estrangeira e termos uma propriedade privada e um investimento privado para recuperação da indústria e dos serviços. O desafio a que me refiro e que peço a todos vocês - depois da situação que nós estamos vivendo e que foi narrada de modo sucinto, mas que todos vocês conhecem - é o desafio desse processo que nós estamos vivendo e que está nos acompanhando: que ainda tenhamos, então, a temática de uma eleição presidencial, presencial, e que tenhamos vizinhos dispostos a crescerem para poderem contribuir e poderem competir para a integração de vocês. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada. Vamos caminhando para o final, não encerramos as falas. Quem precisar falar pode erguer a mão na tela, que nós atenderemos. Nós fizemos aqui com a minha assessoria várias anotações importantes. Eu própria já tinha estudado bastante, nesses últimos dias, para esta reunião, sobre todos os países, não com tanta profundidade como vocês conhecem, mas minimamente conhecendo os nossos vizinhos irmãos, e eu penso que nós temos resumidamente as nossas forças e as nossas fraquezas. Por exemplo, sobre as nossas fraquezas - e eu gosto sempre de falar primeiro sobre elas para deixar o final mais animado com as nossas forças. As nossas fraquezas hoje são: somos uma região dispersa, com pouca união entre os países - não temos inimizades, mas poderíamos estar mais integrados, mais ligados, inclusive do ponto de vista institucional; existe ausência de uma liderança ou de organismos ou dos governos ou dos Parlamentos no sentido de trabalhar com mais força para essa integração. Nós temos pensamentos divergentes, nós temos maneiras diferentes de governar, mas nós estamos numa região que tem muitas dificuldades. Nós temos que unir não as nossas fraquezas, mas as nossas forças. Há uma ausência muito grande em infraestrutura interna e de ligação oceânica, uma baixa conexão digital e, como eu disse, a instabilidade política, que requer um fortalecimento e uma busca maior da integralização da democracia.
16:12 R	Bom, sobre as nossas forças, na minha breve e simples opinião - não sou especialista absolutamente -, nós temos uma terra agricultável, expressiva, fabulosa, invejada pelo mundo inteiro; somos ainda o território, a região que tem mais possibilidades de crescer a produção de alimentos até 2050, por exemplo. Eu disse, no início da minha fala - e mostrei o mapa de uma única região do Brasil, que é a Matopiba, onde está o meu Estado, o Tocantins -, que, apenas nessa área, sem desmatar um palmo de chão, apenas transferindo áreas degradadas de pecuária para agricultura, nós temos uma área correspondente a 50% de toda a área plantada no Brasil hoje tradicionalmente. Então, é um potencial espetacular! Imaginem os outros países, como eu demonstrei, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Colômbia, Equador, todos com terras fertilíssimas, as quais nós representamos pouco na imaginação coletiva do mundo, porque estamos desorganizados nas nossas pretensões, eu penso. Cada um imbuído nos problemas locais dos seus países, na dificuldade da pandemia - tudo compreensível -, cada um com as suas preocupações internas, mas nós precisamos deixar, às vezes, que o próprio Governo cuide disso, além de um outro grupo que possa ter um olhar um pouco mais regional. Por isso, eu penso - e tenho esperança disto - que as Comissões de Relações Exteriores dos países possam apoiar os países e os governos no sentido de ter esse olhar, junto com a chancelaria dos países, com os Ministérios das Relações Exteriores, para que nós possamos, já que somos políticos e conhecemos tão bem os países e o mercado lá fora, nos dedicar um pouco mais a tudo isso e tenhamos uma imagem da América do Sul de integração e de abundância alimentar e de água. O nosso problema é justamente o mais fácil - é mais caro, mas é fácil -, porque é infraestrutura, e nós temos tecnologia para resolver a infraestrutura. Nós precisamos é ter financiamento para essa estrutura. O duro é inventar terras, o duro é inventar água, isso não é possível. Há países que adorariam tê-los, mas jamais terão. Nós temos uma tecnologia agropecuária muito avançada e tropicalizada. Nós somos sustentáveis do ponto de vista da energia, tanto da energia elétrica como da energia combustível. Nós temos uma imensidão de florestas, que representa 40% da floresta do mundo. Nós temos uma cultura de que eu tenho um orgulho imenso, a cultura da América do Sul, dos nossos países. São coisas maravilhosas, eu conheço quase todos os países. Nós temos cultura, tradição, história, turismo, gastronomia de primeira linha. Inclusive, chamo a atenção para a gastronomia. O mundo conhece a gastronomia de todos os países, e da nossa América do Sul? Nós conhecemos - lá fora, não é? - o churrasco argentino, a comida peruana, que é bastante divulgada... De que eu me lembre, neste momento - eu conheço o mundo todo e já viajei muito como vocês -, fico nesses dois países. E o restante dos outros países? E o Brasil, a gastronomia do nosso País? E os demais países? O quanto nós podemos atrair de turismo através da nossa cultura e da nossa gastronomia? Quer dizer que nós vamos ser os gigantes para produzir alimentos do mundo e não seremos reconhecidos por uma gastronomia extraordinária?
16:16 R	E o melhor de tudo isso, além de todas essas questões positivas: nós temos 430 milhões de habitantes, de pessoas, de seres humanos, trabalhadores, pessoas comprometidas com seus países, com seu trabalho, com as suas famílias e, acima de tudo, consumidores. Nós temos a população da Europa, em que pese termos uma pequena parte do Brasil que, do ponto de vista territorial, é do tamanho da Europa e não representa nem 20% do Território brasileiro. Então, nós temos uma população igual à da Europa, nós temos 40% da floresta, nós temos as terras mais agricultáveis do planeta. Nós temos problemas institucionais, problemas com algumas questões sobre democracia? Temos, mas nada que não seja reversível no médio e longo prazo. Eu acredito muito nisso. Então, eu proponho e quero ouvir a opinião de todos aqueles que quiserem falar... Eu imagino que nós temos algumas tratativas a fazer se todos concordarem. Por exemplo, por que não - apenas para reflexão... Eu levantei, hoje, na Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que todos vocês conhecem e que ajudou o Brasil a fazer uma revolução nos últimos 50 anos, que não há nenhuma cooperação da Embrapa com os países da América do Sul para agricultura de baixo carbono, o ABC, que são tecnologias extraordinárias que nós fazemos com os países da África e com tantos lugares, mas cuja técnica certa nós não temos especificamente para o mundo todo. Nós gastamos algum tempo, gastamos dinheiro, investimento intelectual, mas estamos dispostos a cooperar para fortalecer a nossa região. Nós poderíamos pensar em nos aproximar mais, os Ministérios da Agricultura dos nossos países, no sentido de facilitar um pouco mais as medidas sanitárias, como se faz com os outros países, em relação aos acordos SPS - vamos assim chamar. Por que não normatizar um pouco mais, tentar aproximar, respeitando as diferenças? Um ponto muito importante para o comércio é a aproximação da região nas questões fitossanitárias. Isso é da maior importância! Eu sei que todos aqui têm o seu sistema, são sistemas pujantes, maravilhosos, o Brasil também tem, mas por que não fazer uma conexão entre esses formatos e escolher sempre o melhor para a gente copiar para todos? Então, essa é a minha segunda proposta. Terceiro. Fiz uma reunião com o Presidente do banco NDB, que é o Banco do Brics. Hoje, quem preside o Banco do Brics é um brasileiro, Marcos Troyjo, da maior qualidade. Vai ficar lá até 2025 e está louco para emprestar dinheiro, a juro compatível, prazo compatível, e o recurso é especificamente para infraestrutura pública e para grandes empresas privadas. Marcos Troyjo me disse que não pode emprestar diretamente para os países da América do Sul que não estão nos Brics, mas nós podemos fazer uma concertação - e ele nos ajuda nisso - para que possamos buscar outros organismos internacionais e fazer um mix desses recursos. Como o Brasil é componente do Brics, nós podemos fazer a proposta desse financiamento em conjunto, em parceria com o CAF, em parceria com o Fonplata, em parceria com o BID e outros bancos internacionais. Ele está, inclusive, aguardando um avançado das nossas conversas para que ele possa montar essa proposta - se os nossos vizinhos tiverem interesse, claro, comunicando com os seus Congressos, com os seus chanceleres, com os seus Ministérios das Relações Exteriores e os governos -, por meio da qual nós ajudaríamos os nossos países, que estão tão ocupados com tantas coisas, os nossos governos, para tentarmos avançar nessa direção.
16:20 R	Então, resumindo, do que eu escutei aqui hoje: o número um, se pudesse dizer assim, da unanimidade seria a infraestrutura regional; a Bioceânica é muito importante - a nossa interconexão bioceânica -; a nossa agenda digital, com o que concordo plenamente, está perfeita; o transporte multimodal, hidrovia, ferrovia, estradas, aeroportos, portos; a necessidade de sair pela Bacia do Prata para se ir à Ásia, em sentido contrário, pelo Pacífico. Eu sou uma apaixonada por mapas e rotas. Modestamente, sou uma boa estudante - estudiosa não; estudante - de infraestrutura e logística, por conta da área que eu represento há 30 anos no Brasil, que é o setor agropecuário. Além disso, as parcerias com os organismos internacionais. Eu tenho convicção de que nós poderemos avançar em tudo isso, inclusive na área de infraestrutura, com a possibilidade de termos esses bancos internacionais para terminar os projetos que ainda não foram concretizados. Eu imagino que nós poderíamos prever uma reunião dessa natureza, com a questão de financiamento, da Embrapa - repito -, das normas sanitárias, incluindo a matéria migratória, que também foi sugerida pelo Equador e com a qual concordo totalmente. Então, esses foram os pontos que pude resumir, aqui, da nossa conversa maravilhosa e enriquecedora. Estou muito animada, bastante animada! Eu sou otimista por natureza, sou brasileiríssima, sempre muito alegre e acredito na região, acredito no meu País. Venho de um Estado pequeno, o Estado mais novo do País, Tocantins, que tem apenas 30 anos de idade e foi desmembrado de um Estado antigo e criado pela Constituinte de 1988. Eu sou Senadora desse Estado por dois mandatos - já estou no segundo mandato de oito anos -; fui Deputada Federal, por quatro anos mais quatro, também desse Estado; presidi a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, que congrega mais de 5 milhões de produtores rurais; e fui Ministra da Agricultura do Governo da Presidente Dilma. Essa é a minha expertise, essa é a minha experiência. Dentro do agronegócio, eu me especializei não especificamente no plantio do arroz com feijão, porque isso a Embrapa faz muito bem e os nossos produtores também, mas sempre estudei e investi muito na infraestrutura e no comércio exterior, porque eu acho que é disso que o agronegócio, a agropecuária de qualquer lugar precisa. Então, essas são as minhas considerações a respeito da nossa reunião. Gostaria de ouvir alguma proposta, algum comentário sobre se pretendem que continuemos com esse fórum e sobre o que cada um acha, pelo menos por dois, três minutos, por favor. A quem estiver disposto a palavra está franqueada. (Pausa.)
16:24 R	Se ninguém falar nada, eu vou pensar que esta será a primeira e última reunião. (Pausa.) Alguém pediu? Se alguém tiver o interesse de fazer os comentários finais, é só levantar a mão para as considerações finais e nós encerraremos a nossa reunião. Eu vou chamar para as considerações finais - um minuto, dois minutos, para cada um - o Embaixador da Argentina, Adolfo Rodríguez Saá. O SR. ADOLFO RODRÍGUEZ SAÁ (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Primeiro, muito obrigado, porque foi muito interessante esta reunião, muito importante. Gostaria de esclarecer que não sou Embaixador, sou Senador, o.k... A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Desculpe! O SR. ADOLFO RODRÍGUEZ SAÁ - ... e Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado argentino. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Desculpe-me, Senador. Nós estávamos numa reunião agora há pouco com vários Embaixadores, e a minha cabeça se confundiu! Perdoe-me! Vamos lá, Senador, meu colega. O SR. ADOLFO RODRÍGUEZ SAÁ - Eu acho que os temas de que nós tratamos são de vital importância. Você falou sobre uma matriz especial sobre os agronegócios, sobre também o que você chamou de "Opep dos alimentos" e que, se nós somarmos essa produção de proteína, de carnes, de grãos, de pescados, ou peixe, de alimentos em geral, poderemos unir os nossos esforços e, eu acredito, fortalecer de modo grande a nossa capacidade de negociação com os outros países do mundo. Eu acredito que fomos bem coincidentes na necessidade de fortalecer as políticas para esse contexto de habilidade de melhor maneira dessa ferrovia e dos corredores bioceânicos. Esses corredores bioceânicos, eu acho, o transporte multimodal não somente faria tudo muito mais barato em relação aos custos e também à produção dos nossos produtos, mas também poderíamos, então, acessar com preços muito mais competitivos. Eu acho que um capítulo também especial é o do mundo digital - não somente as conexões, mas também conseguir o acesso universal do wi-fi -, que tem muito a ver com o comércio, com o comércio internacional, mas também tem muito a ver com a educação e a formação das nossas crianças e também dos nossos jovens. Hoje, com a pandemia, que foi colocando tudo isso em crise e que ainda é uma necessidade importante, nós temos grandes problemas, porque fica uma grande quantidade de jovens com mau acesso ao mundo digital, à internet ou até à própria conexão, ou seja, eu acredito que é muito importante que trabalhemos sob o princípio do acesso universal, com solidariedade entre os países da América Latina.
16:28 R	Então, eu proponho, Sra. Presidente desta reunião, que façamos uma nova reunião para fortalecermos essa agenda, para que continuemos o nosso trabalho, não somente as nossas comissões, mas também as nossas relações com as nossas chancelarias. Eu acredito, então, que deveria ser uma reunião talvez trimestral, talvez semestral. Essa ideia foi idealizada por sua parte em relação a se ter o direito de propor. É como tenho pensado em relação a esta reunião. Então, muito obrigado a todos. Para mim foi um grande aprendizado. Quero dizer que tudo que foi mencionado aqui foi muito importante. Obrigado. Obrigado, Senadora. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada, Embaixador. Eu gostaria de destacar a minha preferência pelo vinho da família Zapata, da Catena Zapata, que é um vinho muito apreciado aqui pelos brasileiros. Passo a palavra para o Senador Jorge Pizarro, do Chile, para as suas considerações finais. (Pausa.) Ele comentou, naquela hora, quando ele terminou de falar, que ele poderia estar em viagem. O Sr. Juan Fernando, do Equador, está presente? Quer fazer as suas considerações finais? (Pausa.) Ele saiu da sala. Vou chamar o Senador Eduardo Bonomi, Senador do Uruguai. O SR. EDUARDO BONOMI (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Muito obrigado. Eu não tenho muito a adicionar, porque eu acho que a reunião foi muito boa. Eu acho que foi muito boa a síntese que foi mencionada. Eu concordo que esta não teria que ser a última reunião. Como eu falei no final da minha intervenção, seria muito interessante que tivéssemos uma segunda reunião. E também concordo que, como a senhora teve a iniciativa de organizar esta reunião, então tem também a liberdade de organizar a segunda reunião, pelo meu ponto de vista, porque as obras de infraestrutura são necessárias e, muitas vezes, precisam de acordos regionais, nacionais ou multilaterais, porque, muitas vezes, elas têm a ver com pontes, com obras compartilhadas, têm a ver também com a participação de pelo menos dois Estados. Então, é muito bom que avancemos enquanto nós temos ideias, para que possamos, então, concretizar essas obras. Eu acredito que, sim, seria muito interessante uma segunda reunião. Muito obrigado, Sra. Senadora. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada, Senador. Eu passo a palavra à última pessoa que está presente, a Senadora Lilian Samaniego, do Paraguai, para suas considerações finais. É a última inscrita.
16:32 R	A SRA. LILIAN SAMANIEGO (Para expor. Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Obrigada, Presidenta. Eu gostaria de parabenizá-la por esta iniciativa. Eu concordo também com os nossos colegas dos outros países sobre a importância de realizar não somente a segunda reunião, mas reuniões periódicas, que possam permitir um estado de permanente comunicação, de coordenação, de trabalho conjunto. Então, teremos que considerar muitas propostas que foram mencionadas em relação a esse empréstimo do banco. Seria muito interessante se pudéssemos analisar e fazer a gestão dessas propostas para a infraestrutura pelo menos do Paraguai. Então, obrigada. Cumprimento todos os Senadores dos diferentes países que participaram desta reunião. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada. Mais uma vez, agradeço a generosidade com que atenderam ao meu convite. Em nome do meu País, agradeço. Espero que o diálogo que ora iniciamos se prolongue e renda frutos para a integração da nossa região e dos nossos países. No encerramento, mais uma vez, às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores, às autoridades aqui presentes e muito especialmente aos participantes, aos nossos convidados, agradeço a presença. Declaro encerrada a presente reunião. Boa noite a todos! (Iniciada às 14 horas e 21 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 33 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

26/08/2021 - 11ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional