24/08/2021 - 47ª - CPI da Pandemia

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10:26 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos e a todas! Havendo número regimental, declaro aberta a 47ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelos Requerimentos nºs 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como outras ações e omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus. A presente reunião destina-se ao depoimento do Sr. Emanuel Ramalho, em atendimento aos Requerimentos nºs 986, de autoria do Senador Alessandro Vieira, e 1.394, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Solicito que o depoente seja conduzido à mesa. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, assim que V. Exa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) - Só um rápido pela ordem, Presidente, só para trazer uma informação que considero pertinente a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Sr. Presidente, já se comentou aqui, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, sobre o desenvolvimento, por parte da Pfizer, de um eventual medicamento oral, que estava sendo desenvolvido por aquela farmacêutica em relação à SARS-CoV-2, à covid-19. Já foi comentado nesta Comissão Parlamentar de Inquérito e, por conta de informações que nós entendemos que não estavam devidamente esclarecidas, nós aprovamos um requerimento de informações à farmacêutica. Eu queria comunicar a V. Exa. a resposta por parte da farmacêutica neste momento a este requerimento de informações. Diz o seguinte: Ao cumprimentá-lo respeitosamente, e conforme requerido, gostaríamos de compartilhar com V. Sa. informações sobre o andamento de um estudo para avaliar a segurança e a tolerabilidade de um medicamento antiviral para a SARS-CoV-2 que causa a COVID-19. Trata-se de um medicamento oral - a molécula PF-07321332 -, um inibidor de protease SARS-CoV-2 que demonstrou, em estudos pré-clínicos, potente atividade antiviral in vitro contra SARS-CoV-2 e outros coronavírus, revelando possível importância no tratamento farmacológico da COVID-19, além de ameaças futuras do vírus. Conforme disponível publicamente, em março de 2021, a Pfizer deu início a um estudo da Fase 1 em adultos saudáveis para avaliar a segurança, tolerabilidade e farmacocinética desse composto experimental. Em julho de 2021, progredimos para o ensaio de Fase 2/3 para avaliar a eficácia e segurança de PF-07321332 em combinação com ritonavir em voluntários com diagnósticos confirmados de infecção por SARS-CoV-2 que apresentam risco aumentado de progressão para doença grave.
10:30 R	Agora eu quero destacar, Sr. Presidente, Sr. Relator, este parágrafo que a farmacêutica escreve: Gostaríamos de esclarecer que o medicamento em estudo não apresenta qualquer semelhança com a hidroxicloroquina (utilizado como antimalárico para tratamento de algumas doenças reumatológicas), [com a] azitromicina ([que é um] antibiótico) ou [com a] ivermectina ([que é um] antiparasitário), ou seja, são compostos com estruturas químicas e mecanismos de ação totalmente diferentes. Eu reitero o que diz aqui a farmacêutica: "são compostos com [...] mecanismos de ação totalmente diferentes". Como o programa de desenvolvimento dessa molécula ainda está em fase de pesquisa e desenvolvimento, não é possível estimar neste momento quando esse medicamento seria submetido à análise das autoridades regulatórias. Agradecemos a atenção dispensada. Então, Sr. Presidente, só para deixar claro este parágrafo dito pela farmacêutica Pfizer. Tudo bem, como o negacionismo não tem limites, eu sei que deverá haver alguns que vão advogar que isso é uma fala da Pfizer e deve fazer parte de uma conspiração globalista interplanetária, talvez com conexões em Marte, e talvez também com a participação de alguma internacional socialista. Obviamente, como o negacionismo, a imaginação do negacionismo não tem limites, isso pode ser argumentado. Mas, só para informar a todos que assistem a esta Comissão Parlamentar de Inquérito: o medicamento desenvolvido pela Pfizer ainda está em desenvolvimento. E reitero o parágrafo do que a Pfizer diz: não tem nenhum tipo de relação com a hidroxicloroquina, com a ivermectina, que, como muito bem disse em relação à ivermectina a agência sanitária norte-americana, nós não somos cavalo, nós não somos gado para utilizar o antiparasitário em relação à SARS-CoV-2. Isso não foi dito por mim, Sr. Presidente; foi dito pela agência sanitária norte-americana e, também, dito agora por esta carta da Pfizer. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, ela explica bem aí o que é um antiviral, diferente do que para o que serve a cloroquina, a ivermectina, que não tem nada a ver com tratamento de... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Presidente, a Pfizer se deu ao trabalho de destinar um parágrafo desta carta dizendo que o medicamento em estudo não tem nada a ver com a hidroxicloroquina. A Pfizer ainda teve o trabalho de dizer que a hidroxicloroquina é um antimalárico e para doenças reumatológicas. A Pfizer se deu ao trabalho ainda de dizer que a azitromicina é um antibiótico. E a Pfizer se deu ao trabalho ainda de dizer que a ivermectina é um antiparasitário. Mas - eu repito -, como a imaginação negacionista não tem limites, pode ser que ainda digam que essa carta da Pfizer é o resultado de uma conspiração globalista interplanetária. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu pediria a V. Exa., Senador Randolfe, que mantivesse isso em todas as sessões que ainda nos restam, para que, quando alguém, algum Senador ou algum depoente aqui levantar essa questão, V. Exa. possa já ter em mãos e ler até eles cansarem de ouvir e a população brasileira com certeza ser esclarecida, porque o objetivo desta CPI não é criminalizar, mas esclarecer o que foi feito com o povo brasileiro em relação a esse tratamento precoce. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente, Presidente. Inclusive, o requerimento, aliás, a resposta da farmacêutica, eu queria requisitar à Secretaria da CPI que disponibilizasse para todas as Sras. e os Srs. Senadores.
10:34 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado. A Comissão tomou conhecimento da decisão liminar do Sr. Ministro Gilmar Mendes, no Habeas Corpus nº 205.606, nos seguintes termos: [...] concedo a ordem de habeas corpus, para que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia assegure ao paciente Emanuel Ramalho [..]: (i) o direito ao silêncio, isto é, de não responder a perguntas que possam, por qualquer forma, incriminá-lo, sendo-lhe, contudo, vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos não abrigados nesta cláusula; (ii) o direito a ser assistido por advogado ou advogada durante todo o depoimento; e (iii) o direito a ser inquirido com dignidade, urbanidade e respeito, ao qual, de resto, fazem jus todos depoentes, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo, caso esteja atuando no exercício regular dos direitos acima explicitados. Um dos pedidos formulados no habeas corpus foi o de que V. Sa. não fosse obrigado a firmar compromisso de dizer a verdade, pedido este que não foi deferido. Nesse sentido, a V. Sa., quanto aos fatos de que tenha conhecimento na qualidade de testemunha, permanece a obrigação de firmar o compromisso de dizer a verdade. V. Sa. promete, quanto aos fatos de que tenha conhecimento na qualidade de testemunha, sob palavra de honra, nos termos do art. 203 do Código de Processo, dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A partir deste momento, V. Sa. está sujeito ao compromisso de dizer a verdade quanto aos fatos de que tenha conhecimento na qualidade de testemunha, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal. Eu posso passar a palavra ao senhor por 15 minutos, caso deseje; se não, passarei ao Relator. Fique à vontade. O senhor tem 15 minutos, se quiser se posicionar. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, gostaria. Bom dia a todos! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Fique à vontade. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Exmos. Srs. Senadores Omar Aziz, Renan Calheiros, Presidente e Relator da CPI da Pandemia, recebam meus respeitosos cumprimentos. Em nome de V. Exas. cumprimento também todos os Senadores e Senadoras membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito desta Casa Legislativa do Congresso Nacional. Cumprimento, ainda, nominalmente, o Exmo. Sr. Senador Alessandro Vieira, bem como o Exmo. Sr. Randolfe Rodrigues, Vice-Presidente da CPI, pela apresentação dos requerimentos de convocação que me deram a oportunidade de estar aqui para prestar os esclarecimentos. Gostaria, em primeiro lugar, de me solidarizar com as famílias das mais de 575 mil vidas perdidas no Brasil por conta da pandemia do covid-19. Esta é uma triste realidade. Estou aqui para colaborar com as investigações, também em respeito a estas vidas e famílias. Neste momento me assistem, com toda atenção, a minha própria família, meus pais, minha esposa e filhos. Portanto, eu falo aqui com a responsabilidade de estar olhando para os olhos de cada um deles, que são as pessoas que eu mais amo nesta vida e a quem eu nunca irei decepcionar, mas, sim, resguardar um legado de retidão. Sras. e Srs. Senadores, a Belcher Farmacêutica foi a responsável legal e representante necessária do Laboratório CanSino para a vacina Convidecia no Brasil, no período de 19 de abril a 10 de junho de 2021. A Belcher nunca foi uma mera intermediária ou facilitadora da CanSino no Brasil para a interface junto aos órgãos públicos. Da mesma forma não era uma simples vendedora, muito menos uma atravessadora.
10:38 R	Começo destacando isto por entender que a utilização de alguns termos possa ser interpretada de forma pejorativa para o enquadramento funcional e atuação legal da nossa companhia. Assim, para que fique ainda mais claro, a Belcher era parceira institucional e técnica da CanSino no Brasil, tal como prevê a legislação brasileira, sendo responsável por assumir riscos farmacológicos e todas as obrigações legais e sanitárias relativas à vacina Convidecia, num contexto ainda mais complexo e arriscado da pandemia. É importante dizer que, em 16 de junho, nós apresentamos a esta Comissão, tal como requerido, a V. Exas., informações detalhadas acerca da atuação da Belcher, com 11 conjuntos de documentos e 16 notas explicativas, inclusive para demonstrar as responsabilidades assumidas pela Belcher com a vacina Convidecia. Gostaria de destacar que, além da legislação que disciplina a atuação de empresas estrangeiras no Brasil, no caso concreto das vacinas também há uma Resolução 475, de 2021, da Anvisa, a determinar que o pedido de autorização para o uso emergencial da vacina contra a covid-19 deve ser solicitado por uma empresa representante legal do produto no Brasil que atenda a todas as diretrizes técnicas e exigências regulatórias no nosso País. A representante também deve cumprir as determinações da Resolução da Anvisa nº 406, de 2020, ao assumir todas as obrigações legais e sanitárias relativas ao produto. Estas são apenas algumas das amplas e complexas atribuições assumidas pela nossa companhia, que atua no Brasil há dez anos com o mesmo CNPJ, detém licenças e certificações da Anvisa e cumpre as diretrizes técnicas e exigências regulatórias. A Belcher ainda tem uma história a zelar, cinco décadas de atividades nos Estados Unidos. Eu também tenho uma vida inteira dedicada à indústria farmacêutica, começando como estagiário, passando por mais de diversas áreas de departamentos até alcançar a presidência, a posição da presidência no Brasil. A representação da CanSino no Brasil trata-se, portanto, de um trabalho muito sério e profissional, não uma aventura. Bom, a primeira comunicação formal da Belcher perante o Ministério da Saúde sobre a vacina Convidecia se deu de forma direta, a partir de um e-mail enviado ao órgão em 12 de maio de 2021, com as informações gerais sobre a vacina e as credenciais formais da Belcher com os poderes reais para exercer a regular representação da CanSino. A partir desse e-mail e após a análise dessas documentações, a Belcher foi recebida em uma reunião presencial no Ministério da Saúde em 19 de maio de 2021, inicialmente com a equipe técnica do departamento de imunização. Nesse 19 de maio, a representação da CanSino, da Belcher, já era pública e notória e destaque na imprensa, pois, no dia anterior, no dia 18 de maio, apresentamos à Anvisa o pedido de autorização para o uso emergencial da vacina Convidecia. Após a primeira reunião com o ministério, a Belcher trocou e-mails com a equipe da Secretaria de Vigilância Sanitária e, posteriormente, participou de duas reuniões com o Secretário-Executivo do órgão, o Sr. Rodrigo Cruz, nos dias 20 e 26 de maio. Todos esses fluxos de e-mail foram disponibilizados pela Belcher para esta CPI. Dando continuidade à interface direta e formal com o Ministério, em 27 de maio, a Belcher realizou o protocolo eletrônico para solicitar ao órgão a emissão da carta de intenção, de acordo com as diretrizes repassadas pela CanSino.
10:42 R	Os documentos foram homologados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde, e o processo seguiu o trâmite regular, até que, em 4 de junho, a carta de intenção foi apresentada. O objetivo da carta de intenção era inaugurar um canal formal de tratativas da vacina Convidecia junto à CanSino. Na prática, a nossa interface com os órgãos se limitou a viabilizar esse documento. A Belcher não firmou contrato algum com o Ministério da Saúde, nem mesmo trocou minuta contratual de qualquer natureza. De fato, os órgãos apenas emitiram uma carta de intenção não vinculativa e com condicionantes, a exemplo da autorização regulatória junto à Anvisa de qualquer compromisso contratual e da entrega de 60 milhões de doses ainda em 2021, para reforçar o plano nacional de imunização, por se tratar da vacina com a tecnologia a ser aplicada de apenas, somente uma dose. O Ministro Marcelo Queiroga chegou a informar sobre a possibilidade da vacina de uma dose na CanSino, quando esteve aqui, nesta CPI, no dia 8 de junho de 2021. É importante destacar, no entanto, que, após a emissão da carta de intenção, sequer houve a primeira rodada comercial entre o Ministério da Saúde, a CanSino e a Belcher, ou seja, não houve nenhuma interface perante o órgão ministerial. Em relação à Anvisa, a Belcher participou de duas reuniões técnicas antes de protocolar o pedido de autorização de uso emergencial: uma em 30 de abril e outra dia 10 de maio. A Belcher não participou das reuniões dos dias 8 e 15 de março com a Anvisa, até porque a representação formal da Belcher iniciou apenas em 19 de abril de 2021, a partir da expedição da carta de autorização expedida pela CanSino. Ocorre que, dia 10 de junho, a CanSino revogou unilateralmente as credenciais da Belcher, alegando razões de compliance. A CanSino comunicou isso à Anvisa em 17 de junho; já a Anvisa informou ao ministério em 18 de junho, de modo que, desde então, a carta de intenção expedida pelo órgão automaticamente perdeu os seus efeitos. Ainda assim, a Belcher reuniu-se com a Anvisa mais uma vez, em 21 de junho. Na oportunidade, solicitamos o prazo para nos manifestarmos sobre a decisão unilateral da CanSino, na tratativa de evitar descontinuidade regulatória que pudesse impactar negativamente o acesso do Brasil à vacina Convidecia. Afinal, o pedido emergencial continuava em análise, aguardando o cumprimento de diligências pela CanSino. A Belcher, desde o início, empenhou esforços e cumpriu todas as suas obrigações. Em 28 de junho, a Anvisa decidiu pelo encerramento do processo em razões de descredenciamento legal da Belcher. O encerramento se deu sem avaliação do mérito do pedido de uso emergencial, já que foi interrompido ainda em fase de diligências. Até hoje, apesar do importante mercado brasileiro interessar a qualquer empresa estrangeira, não há notícias de que a CanSino tenha retomado a interface com a Anvisa nem dado continuidade às tratativas com o Ministério da Saúde.
10:46 R	Nós apresentamos a esta CPI um conjunto de certidões negativas para demonstrar o status regular da Belcher. Não existe impedimento técnico ou razões efetivas de embaralhar a atuação da nossa companhia no Brasil. Esses e outros documentos são de conhecimento da CanSino, disponibilizados no período prévio de due diligence. A Belcher não reconhece as alegações de compliance em prejuízo à nossa companhia. Por isso nossos advogados estão avaliando acerca da possibilidade ou não da judicialização da descontinuidade unilateral promovida pela CanSino. Bom, para dinamizar as informações, apresentamos a esta CPI um quadro analítico com a linha de tempo das principais datas relacionadas à representação do Brasil da CanSino, caso a consulta seja do interesse de algum dos senhores ou senhoras. Agora, eu gostaria de esclarecer outros fatos relevantes, para que não haja conflito com procedimentos relacionados à vacina Convidecia, da CanSino. Explicarei, a seguir, o contexto que envolve a mim, a Belcher e os empresários Luciano Hang, Carlos Wizard e Alan Eccel. Entre fevereiro e março de 2021, a Belcher foi convidada para contribuir tecnicamente com um grupo de empresários interessados a doar vacinas, insumos e equipamentos ao SUS e a reforçar o Programa Nacional de Imunizações. O objetivo era humanitário, e, pessoalmente, sempre fui muito sensível a essas causas. Nesse período, inclusive, a Belcher estava empenhada em destinar doações ao Estado do Amazonas, que enfrentava o período mais grave da crise sanitária no Brasil. Nesse contexto, eu fui convidado a participar, em 17 de março, de uma live com os empresários Luciano Hang, Carlos Wizard e Alan Eccel. Em pouco mais de 30 minutos de conversa, realizei apenas duas pequenas intervenções, que, somadas, não chegam nem a um minuto. Falei sobre os esforços que estavam em andamento na tratativa de viabilizar a doação de vacinas ao Brasil, em termos da Lei 14.125, de 2021. Inclusive, nem eu nem a Belcher realizamos atos para que o Congresso alterasse essa lei. Bom, a partir de algumas conexões internacionais, conseguimos a interface com o laboratório Sinovac, com o qual se aventou a possibilidade de aquisições de 9 milhões de doses de vacinas prontas da CoronaVac. Essas doses seriam adquiridas pelo grupo de empresários e integralmente doadas sem fins comerciais. Portanto, protocolamos, nos dias 22 e 30 de março, dois pedidos de autorização de importação de doses prontas para fins estritos de doação. Ambos os pedidos foram homologados no SEI, do Ministério da Saúde, e seguiram o trâmite regular no âmbito do órgão. Os documentos protocolados consignavam expressamente que "os imunizantes serão doados integralmente aos SUS para serem utilizados no PNI, nos estritos termos da Lei 14.125, de 2021", ou seja, haveria a doação da integralidade das doses até que fossem vacinados todos os grupos prioritários e de 50% após essa fase, destinando a outra metade para a vacinação, também gratuita, dos colaboradores das empresas envolvidas na ação. Em 6 de abril, a Belcher foi notificada por despacho do ministério, declarando que "não se vislumbra óbice em procedimento de aquisição, desde que se concretize negociação tanto com a Sinovac quanto com o Instituto Vital Brazil". No despacho... O SR. MICHEL SALIBA OLIVEIRA - Butantan! O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa! É o Instituto Butantan. O despacho destacou ainda: "A empresa [no caso, a Belcher] se compromete a realizar a doação integral ao SUS para utilização no PNI".
10:50 R	Naquela fase, desconhecíamos a relação de exclusividade existente entre a Sinovac e o Instituto Butantan para a disponibilização da CoronaVac no Brasil. A Sinovac, na interação preliminar, apenas nos teria exigido conhecimento prévio do ministério e da Embaixada da China. Por isso, em 12 de abril, a Belcher solicitou uma audiência ao corpo diplomático chinês para tratar da pretensão de doações das vacinas. Em 14 de abril, participamos na agenda com a Embaixada da China, que, de forma semelhante ao ministério, recomendou a interface com o Instituto Butantan a referendar a pretensão de doações das doses da vacina CoronaVac. A reunião com o Instituto Butantan acabou não ocorrendo, e os procedimentos de doação não foram concretizados. Antes disso, em 13 de abril, a Belcher participou de uma reunião presencial com o Secretário-Executivo do ministério, Rodrigo Cruz, a abordar única e exclusivamente sobre a pretensão das doações. Nesse dia, o empresário Alan Eccel participou da agenda. Nessa data, reitero, a Belcher não era representante da CanSino no Brasil. Tudo isso para esclarecer o contexto que envolve a Belcher e os empresários Luciano Hang, Carlos Wizard e o Alan. Esse está exclusivamente relacionado à tratativa de doações de doses da vacina CoronaVac importadas e prontas. Não há qualquer relação da Convidecia com os referidos empresários. Da mesma forma, não houve interferência dos empresários Luciano Hang ou Carlos Wizard com a interface institucional realizada pela Belcher junto ao ministério sobre a vacina Convidecia. Não há também relação societária, formal ou informal, entre a Belcher e os empresários Luciano Hang e Carlos Wizard e qualquer de suas empresas e representantes. Não há qualquer relação ou interesse comercial dos referidos empresários na representação no Brasil da CanSino. Bom, para dinamizar as informações, também apresentamos a esta CPI um quadro analítico com a linha de tempo das principais datas relacionadas ao contexto de doações e a relação da Belcher com os referidos empresários, caso o conjunto seja de interesse dos senhores e senhoras. Há outra questão que preciso esclarecer nesta oportunidade: há relatos de que o Ministro Marcelo Queiroga teria... Há outra questão que preciso esclarecer nesta oportunidade: há relatos de que o Ministro Marcelo Queiroga teria me recebido dia 15 de abril na qualidade de representante da CanSino, acompanhado do Deputado Ricardo Barros, sem registro na agenda. Essa informação não é verdadeira. Reitero que a Belcher não representava a CanSino nessa data. A Belcher obteve a carta de autorização da Anvisa apenas em... a carta de alteração da CanSino apenas dia 19 de abril. A primeira interface da Belcher com o Ministério da Saúde sobre a vacina Convidecia se deu a partir do e-mail enviado pela Belcher em 12 de maio, viabilizando a reunião presencial em 19 de maio. Estou concluindo, tá? Mais uns dois minutinhos. Em 15 de abril, eu participei de uma audiência coletiva no ministério promovida pela Frente Parlamentar de Medicamentos, que é presidida pelo Deputado Ricardo Barros. Na reunião, havia outras seis empresas, e não tratava de vacinas, muito menos da Convidecia. A audiência foi registrada pelo ministério, com publicação e fotos no flickr do órgão, deixando clara a imagem dos participantes da agenda coletiva, cujos nomes, funções e empresas foram formalizados e são de conhecimento do órgão ministerial. Não se tratou, portanto, de uma agenda às escuras e sem registros sobre a vacina Convidecia. Como disse e reitero, era impossível estar a tratar sobre a CanSino nessa audiência coletiva, pois sequer a Belcher tinha as credenciais e poderes de representação expedidos pela CanSino nessa data.
10:54 R	O Deputado Ricardo Barros não participou da reunião sobre a vacina Convidecia no ministério, tampouco fez gestões com órgãos nesse sentido. Não há vínculo comercial ou societário direto ou indireto da Belcher e seus sócios com o referido Parlamentar. Afirmo categoricamente que toda a atuação e interface institucional da Belcher perante o poder público e suas parceiras nacionais e internacionais privadas se deu, como sempre se dá, com boa-fé, de forma totalmente ética, técnica, profissional e regular. Por isso, com total transparência, aqui estou a colaborar com esta CPI. Muito obrigado a todos e a todas e continuo à disposição dos Srs. e Sras. Senadores. Gostaria de disponibilizar um programa... (Fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Essa reunião que o senhor teve com Carlos Wizard, Luciano Hang e Alan... Quem é Alan? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - O Alan é o sobrinho do Luciano Hang. Ele não trabalha na Havan. Ele está no ramo de importação há muitos anos e ele não tem vínculo algum com a Havan. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Essa reunião foi quando, hein? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - A reunião com eles foi uma live. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quando? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Dia 13 de abril. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eles queriam comprar vacina e... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Para fazer doações. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Doações. Você sabe dizer o que que o Carlos Wizard doou nessa pandemia toda? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não sei dizer. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, né? Também queria saber, mas ele veio aqui e não respondia. Ele ficava calado. Ele só ria. Ele ria das mortes... Ele é um bom cidadão, né? Doador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Generoso... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Generoso... Teve nego aqui que disse que ele era herói, que ele tinha que... Que nós tínhamos que fazer uma estátua, não é? Foi proposta aí uma estátua para ele. Ele faz uma reunião querendo doar... Hum... É um brincante... Vou passar a palavra para o Senador Renan Calheiros. Antes, eu quero comunicar aos Senadores que o Ministro Lewandowski proferiu uma decisão a favor, recomendando à CPI e determinando a mim que tomasse providências em relação a vazamento de documentos. Todos os Senadores vão poder ter acesso aos documentos que quiserem; só vão ter que assinar, porque, como eu não terei acesso a nenhum desses documentos, se vazar algum documento, estará lá a assinatura do Senador e ele será responsabilizado - ele ou eles que tiverem acesso. Não está cerceado a Senador ter acesso aos documentos, só que nós temos que tomar algumas providências, porque houve reclamações aqui dos próprios Senadores de vazamento de documento. Então, eu até para me preservar... Porque depois eu serei responsável pelo vazamento de documentos aos quais, às vezes, eu não tenho nem acesso e dos quais nem procuro saber - desses documentos. E, geralmente, quem tem acesso a esses documentos é aquele que faz o requerimento. Então, nós tivemos aí... Tomamos umas providências, falei com o Secretário, para que a gente possa preservar a credibilidade da CPI e, principalmente, cumprir com a determinação do Supremo Tribunal Federal, que recomenda e determina que nós tenhamos cuidados para não vazar documentos sigilosos. Então, por isso que foi feito esse comunicado aos Srs. Senadores que compõem a CPI da covid.
10:58 R	Só para vocês terem uma ideia, somos 18 Senadores - 11 titulares e 7 suplentes -, fora assessores que estão cadastrados. Então, é um número bastante significativo de pessoas que podem ter acesso a esses documentos. E, depois, a responsabilidade será sempre minha. Houve, por parte da Polícia Federal, uma abertura de uma investigação não contra o Senado, mas de vazamento de documentos; segundo o Dr. Paulo, Diretor-Geral da Polícia, não era específica contra o Senado. Assim mesmo, eu, o Senador Randolfe, que é Vice-Presidente, e o Relator, Senador Renan Calheiros, entramos com um pedido dentro do Supremo, um habeas corpus, para que fosse trancado. Por quê? O Senador, para ser investigado, não pode começar pela Polícia Federal, tem que ter autorização do Supremo Tribunal. O Ministro Fachin entendeu que não havia esse pedido. Ele não deu o habeas corpus, porque não tem o pedido de investigação e, segundo o entendimento, segundo a Polícia Federal, não tem essa investigação ainda. Se houver o pedido, aí sim será analisado isso. Foi o que eu entendi da decisão do Ministro Fachin. E, como eu cumpro decisão judicial - posso até não concordar, mas eu me curvo às decisões judiciais, como tenho me curvado aqui às decisões judiciais -, por isso eu queria fazer esse comunicado aos Srs. Senadores que compõem esta CPI. Pois não, Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu queria fazer uso da palavra nesse momento apenas para fazer um registro em relação justamente a essa decisão de V. Exa. Eu, inclusive, ingressei com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal acerca desse fato, que é muito grave e que dificulta o trabalho dos membros da CPI. A decisão que foi encaminhada aos gabinetes não vai na direção do que V. Exa. acaba de afirmar - a não ser que tenha uma nova decisão, porque a que está aqui está dizendo que o acesso estava interrompido naquele momento e, num segundo momento, seria restabelecido com restrição. Como é que seria essa restrição? O acesso aos documentos que vieram por requerimento do Senador solicitante, ou seja, eu não teria acesso a documentos que foram solicitados por algum membro da oposição, por exemplo. Essa é a regra que estava estabelecida. Eu não sei se houve mudança nesse sentido. Então... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O sentido que foi dado, Senador, é que quem agora for ter acesso vai ter que colocar o nome dele lá, e aí... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas isso já fica registrado hoje pelo sistema. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. Não, aí é complicado, porque, senão o Presidente desta Comissão é que será responsabilizado pelo vazamento. E aí não é justo. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu vou fazer uma fala em cima desse assunto, Sr. Presidente, e, no final, queria lhe sugerir uma reunião do Colegiado, uma reunião administrativa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sem problema nenhuma. A gente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... porque aí a gente vai ter que falar de situações, entre nós, para tentar organizar.
11:02 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Marcos Rogério, longe de mim querer cercear a informação de Senador - longe de mim. Só que eu tenho que ter as precauções necessárias porque, depois, a CPI acaba e vão me responsabilizar por coisas que eu não fiz. E eu não estou aqui para ser babá de ninguém. Cada um tem que ter as suas responsabilidades. Então, se V. Exa. tiver acesso a todo... Pode ter acesso a qualquer documento de pedido de informação que chegue aqui, quebra de sigilo, o que for... O senhor tem esse direito, isso daí não é favor, não, é direito que o senhor tem, como membro da CPI. Qualquer membro titular ou suplente tem esse direito, está certo? Não é favor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Qualquer coisa fora disso é obstrução de investigação legítima. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não existe fora disso. O que existe é uma preocupação em que o Senador ou o assessor do Senador que tiver acesso a esse documento fique estabelecido, porque, depois, se vier alguma coisa... "Não, quem teve acesso a esse documento foi fulano, sicrano e beltrano. Vão investigá-los porque eu não tenho nada a ver com isso". Se não, todo o ônus de vazamento vem para cima de mim, como se eu tivesse... Como é que eu posso fiscalizar 18 membros da CPI mais três, quatro assessores de cada Senador? Isso vai para mais de 50 pessoas que têm acesso. Como é que eu vou... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... me responsabilizar por vazamento? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu concordo com V. Exa., mas uma simples verificação no sistema de acesso da CPI já permitiria a V. Exa. identificar situações que ocorreram aqui e que são absolutamente graves. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, sim... Eu já mandei fazer isso. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - E esse dever de casa eu já fiz, então é possível saber. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ótimo! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Porque você sabe quem ingressou, como ingressou, quando ingressou. Então, documentos foram vazados aqui e é absolutamente identificável o vazamento. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ótimo! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas eu queria fazer essa ponderação, pedindo V. Exa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ótimo! Até V. Exa. me ajuda a não ser responsabilizado por algo que eu não fiz. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É, a cobrança a V. Exa. é em razão de ser Presidente, mas não que V. Exa. tenha dado causa ao vazamento. Agora, algo que... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E aí tem pessoas que se utilizam disso para criar uma narrativa mentirosa, passam uma informação mentirosa, e a única preocupação que nós estamos tendo aqui é manter sigilo de documentos sigilosos. Não há como você soltar documentos de uma forma irresponsável, e passa como se fosse uma verdade absoluta, e não é - não é. Então, eu, pessoalmente, tive que tomar esse cuidado para que eu não possa também passar a vida toda respondendo pelos outros, não é, Senador Marco Rogério? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sr. Presidente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu cumprimento V. Exa. e espero que haja uma definição possivelmente em relação... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós podemos fazer essa reunião... Eu não sei se amanhã nós retornaremos à CCJ; se não, nós podemos fazer uma reunião e definir... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu acho que é prudente, Sr. Presidente. Apenas uma informação para que todos tenham conhecimento: essa decisão a prevalecer, nos termos que foram definidos no final de semana, criaria uma dificuldade absolutamente intransponível para os membros da base do Governo e independentes para se pensar numa investigação minimamente isenta, dentro do campo de visão que nós temos. Porque o jogo aqui está muito claro: quem tem maioria vota, delibera os requerimentos que quer deliberar, convoca quem quer convocar. Isso está muito claro aqui. Só para se ter uma ideia, em termos de requerimentos, Senador Girão, nós tivemos aqui... A Oposição apresentou 1.105 requerimentos, restando apenas 222 requerimentos não apreciados, ou seja, cerca de 20% dos requerimentos apresentados pela Oposição não foram deliberados.
11:06 R	Os Senadores da base e independentes apresentaram 233 requerimentos, restando 134 requerimentos não apreciados, cerca de 60% do total apresentado pelo Governo e independentes. Aqui está claro. Então, se nós tivermos impedido o acesso a esses documentos que têm provas, evidências e que podem colaborar eventualmente com voto em separado, isso seria obviamente uma obstrução à regular investigação e ao pleno exercício parlamentar no âmbito da CPI. Então, acho que é importante a gente fazer essa reunião, preserva V. Exa., mas preserva sobretudo o papel de cada Senador. E, caso V. Exa. queira fazer internamente - aí é uma questão de V. Exa. - um levantamento do que houve e como houve, as ferramentas de TI estão aí à disposição para colaborar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado pela colaboração, Senador Marcos Rogério. É importante todos darem opinião de como nós devemos proceder. Senador... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, no mesmo sentido do colega Marcos Rogério, eu acho que V. Exa. já definiu que esta Comissão Parlamentar de Inquérito vai posteriormente deliberar sobre o procedimento de acesso aos documentos, mas eu queria só em... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Acho que nós estamos sendo atacados... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Existe essa suspeita, Presidente. Existe essa suspeita... (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tem que dar uma olhada se não é o Supremo que está sendo bombardeado ali. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Existe essa suspeita, me parece que é bala de canhão, Presidente. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - São bombas. Meu Deus! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, Presidente, no sentido que foi colocado aqui pelo Senador Marcos Rogério, V. Exa. já definiu que posteriormente nós vamos reunir a direção da CPI e os demais colegas para organizar a forma de acesso à documentação. Então, por conta disso, eu queria só, até em sua defesa... Acompanhei a decisão de V. Exa. no final de semana, e V. Exa. tomou uma decisão inclusive à luz de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Veja, houve uma decisão do Ministro Ricardo Lewandowski que determinou à direção desta CPI e a V. Exa., como autoridade coautora, que estabelecesse, abre aspas - na decisão do Ministro Lewandowski assim está: critérios mais rígidos de acesso aos documentos sigilosos. Como nós não chegamos a deliberar sobre esses critérios mais rígidos quais seriam, V. Exa. tomou a medida que cabia ser tomada no final de semana. Agora, é óbvio que nós temos que organizar - e aí concordo com o Senador Marcos Rogério -, temos que organizar o procedimento de acesso, à luz do que já foi dito pelo Ministro Ricardo Lewandowski e também pelo Ministro Edson Fachin em relação ao acesso de documentos que estão nesta CPI. Então, só para ajustarmos nesses termos, eu acredito, Sr. Presidente, que seria de bom-tom, para não ter prejuízo para ninguém: 1 - obviamente, o primeiro responsável pelos documentos é aquele autor do requerimento de acesso àqueles documentos; 2 - nós poderíamos organizar, e aí é minha sugestão de normatização, que todos os documentos, por óbvio, estão acessíveis a todos os membros efetivos e suplentes desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Para dar a segurança necessária, poderia credenciar um sistema, no âmbito da Secretaria da CPI, em que os colegas que necessitassem ou precisassem de algum documento requisitassem de imediato, ato contínuo, automaticamente, da Secretaria para ter acesso. Eu acredito que isso seria um procedimento em que V. Exa. não deixaria de cumprir a recomendação feita pelo Ministro Ricardo Lewandowski - e eu quero aqui destacar que houve uma recomendação feita pelo Ministro Ricardo Lewandowski - e, ao mesmo tempo, não inibirá o que é necessário para a investigação, o acesso a todos os documentos por parte dos membros efetivos e suplentes da CPI.
11:10 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador. Senador Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) - Só para registrar, Senador, já falei na semana passada e repito agora, a reclamação que eu já encaminhei primeiro à Folha de S.Paulo pela matéria que soltaram a meu respeito e, segundo, a mesma reclamação à Polícia Federal pra investigar e ao próprio Supremo Tribunal Federal. Eu fui vítima desse vazamento. O.k.? Não tenho nada a esconder de nada. Tudo que eu faço é às claras, aberto. Só pra registrar mais uma vez o que eu já falei na semana passada. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Renan, por favor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, em primeiro lugar, eu quero cumprimentar o Presidente desta Comissão, Senador Omar Aziz, pelo rígido critério que adota em respeito à legislação com relação ao acesso de membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito a dados sigilosos. Hoje mesmo, Sr. Presidente, a CGU decidiu mandar o Exército liberar, em 20 dias, as informações com relação ao sigilo de cem anos colocado em função da participação do General Pazuello, ex-Ministro da Saúde, em evento político ao lado do Presidente da República. O Presidente da República está sendo acusado de ter vazado informações sigilosas e responde por isso perante o Supremo Tribunal Federal. Eu cumprimento V. Exa. Para que amanhã nós não incorramos no mesmo problema, de forma nenhuma poderemos ter o Presidente da República como exemplo para esses casos, uma vez que bom senso e retidão no cumprimento da lei não combinam com o Presidente da República na mesma frase. Eu passo diretamente às perguntas ao Sr. Emanuel Ramalho Catori. A Belcher Farmacêutica tem contratos com entidades públicas nos níveis municipal, estadual e federal? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Atualmente somente municipais e estaduais, e tem um contrato em vigência do ministério federal, que é do ministério da saúde indígena. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas não teve anteriormente? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Teve. Nós tivemos um... Não, não. Não tivemos, ministério não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em pesquisa realizada no Portal da Transparência do Governo Federal, há vários documentos de empenho e liquidação feitos em favor da Belcher Farmacêutica do Brasil. Queria... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Atualmente, nós temos alguns em andamento, mas nós tivemos algum... Eu não posso, não tenho claro aqui todos que são, mas nós já tivemos, sim. Precisamente, a gente tem um em vigência agora do ministério da saúde indígena. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas eu não perguntei agora, eu perguntei se a Belcher tem contratos com entidades ou teve contratos com entidades. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Tivemos e temos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Porque são muitos os registros no Portal da Transparência, diferentemente do que coloca V. Sa. Com quais governos a Belcher mantém contrato? E qual é o objeto desses contratos?
11:14 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - A maioria dos objetos desses contratos são produtos para a saúde, como aventais, toucas, propés, máscaras, termômetros... É... E eu não lembro agora, não posso... Posso providenciar todas as informações, todos os contratos que nós temos vigentes. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas poderia V. Exa. especificar quais contratos de fornecimento possui a Belcher Farmacêutica especificamente com o Governo Federal? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Com o Governo Federal? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, com o Governo Federal. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - A Secretaria Especial do Ministério da... Indígena, nós temos um vigente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quando e como começaram os contatos entre a Belcher Farmacêutica e a empresa chinesa CanSino? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós temos um grande parceiro estrangeiro, da Rússia, um laboratório privado, onde inclusive ele... Ele que produziu os estudos clínicos para a CanSino, e ele foi o principal... Ele foi o laboratório que nos indicou, pela parceria que nós já temos aqui no Brasil com eles. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço, por favor, Izabelle, para colocar o vídeo 3. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... na primeira vinda dele aqui. Esse é um registro que nós temos da primeira vinda do Ministro Queiroga, Ministro da Saúde, aqui à Comissão Parlamentar de Inquérito. E deu, em resposta a uma pergunta feita pelo Relator desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com relação às tratativas com a Belcher e com outros laboratórios, e fez questão de afirmar que essas tratativas continuavam em aberto. Em função disso, eu queria perguntar algumas coisas ao Sr. Emanuel Ramalho Catori. V. Sa. pode fazer um relato cronológico detalhado de como foram as negociações iniciais com a CanSino, chegando até à assinatura do acordo de intenção de compra da vacina Convidecia pelo Ministério da Saúde com a Belcher? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. Conforme apresentei o cronograma para todos os Srs. Senadores e Senadoras, no dia 06/04, a CanSino e a Belcher estabelecem um termo de confidencialidade; no dia 19/04, a CanSino estabelece a carta de autorização à Belcher Farmacêutica para representação legal no Brasil... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - No dia 06/04, estabelece um termo de confidencialidade? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. Quando foi o encontro da Belcher com o Ministro, com a participação do Deputado Ricardo Barros, Líder do Governo?
11:18 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - No dia 15... Dia 15 de abril. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Portanto... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mas nós não éramos representante legal, não poderia falar... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Portanto, já tinha assinado o contrato de confidencialidade. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não era um contrato. Era um termo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. acabou de citar isso aqui. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Era uma carta de confidencialidade. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, a carta de confidencialidade. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Que não é um contrato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, não é um contrato, mas já o coloca na questão sobre a qual iria tratar com o ministro, que disse que as negociações estavam em aberto, inclusive com a presença do Deputado Ricardo Barros na audiência, do Líder do Governo. Aliás, a audiência tinha sido marcada para ele e ele, adicionalmente, levou V. Sa. É uma contradição muito grande no início do depoimento. É importante que todos prestem atenção nessas contradições. Nós temos um envolvimento muito sério, a repetição do modus operandi da aquisição de vacinas pelo Governo Federal, que recusou contatos com a Pfizer, com a OMS, com o Butantan, enquanto priorizou atravessadores como a Belcher, que foi, inclusive, descredenciada pela farmacêutica. E V. Exa... V. Sa. permita-me dizer, começa muito mal o seu depoimento, com óbvias contradições e tentando passar a ideia de que o encontro com Ricardo Barros não poderia ter tratado dessa questão porque essa questão não tinha sido ainda tratada, uma vez que que a farmacêutica CanSino não havia credenciado a Belcher para tratar do assunto, e não é verdade. Já havia uma carta de confidencialidade. Eu advirto a Comissão Parlamentar de Inquérito e advirto o Presidente com relação à continuidade dessas informações inexatas que estão sendo prestadas aqui pelo depoente. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Com todo o respeito... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, se puder seguir, chegando até a assinatura do acordo de intenção de compra da vacina Convidecia pelo Ministério da Saúde. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Com todo o respeito, Excelência, não tem nenhuma contradição. Quando a gente assina uma carta de... estabelecemos um termo de confidencialidade, em nenhum momento a gente pode falar em nome da vacina, enquanto nós não recebemos a autorização. E nesta reunião sequer a gente falou uma palavra sobre a vacina. Foi uma reunião coletiva, onde tinha diversas outras empresas, não somente eu. E em nenhum momento... Eu reitero: nós não falamos nenhuma palavra sobre a vacina. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como se deu aproximação da Belcher com a CanSino e quais foram seus facilitadores? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós tivemos... Nós temos uma parceria com um laboratório russo, privado. A gente já tem uma parceria de longa data, com um bom relacionamento, que já vem de alguns anos. Eles são representantes, digo, eles que fizeram todo o estudo clínico na Rússia desse laboratório. Com a nossa parceria, de privado pra privado, eles nos indicaram aqui no Brasil. Não teve nenhuma interferência política. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por que V. Sa. foi levado ao Ministério da Saúde pelo Líder do Governo Ricardo Barros? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Bem, eu não fui levado. Por ele ser Presidente da Frente Parlamentar dos Medicamentos, ele atende todas as... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Doutores, se falarem mais uma vez como ele deve responder, eu vou pedir pra vocês dois se afastarem bastante dele.
11:22 R	O SR. MICHEL SALIBA OLIVEIRA - Sr. Presidente, só uma questão de ordem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não tem questão... Só para dizer uma coisa, V. Sa. respondeu: "Não foi levado". Eu ouvi bem, eu ouço bem. O senhor respondeu antes dele: "Não fui levado". Quando o Senador Renan ali faz a pergunta, o senhor responde por ele. O senhor não está aqui para responder por ele, o senhor está aqui para auxiliar, mas falar por ele, aí não. Aí não pode doutor, o senhor sabe que não pode, o senhor conhece até melhor do que eu a lei. O SR. MICHEL SALIBA OLIVEIRA - Sim. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele pode ser assistido por advogado e vocês também sentaram bem pertinho dele aí, eu não falei nada, mas eu pediria aos senhores que a gente cumprisse a regra que é para os outros. Quando ele tiver alguma dúvida, ele pode consultá-los. Agora, o senhor responder por ele, por favor. Eu vou pedir para os senhores, por favor, não responderem por ele, está bom? O SR. MICHEL SALIBA OLIVEIRA - Está bem, Sr. Presidente. É a interpretação de V. Exa., mas, de todo modo... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, é a interpretação não, o senhor, por favor... Dr. Emanuel, o senhor pode se levantar e ele senta aí e responde, se for assim... O SR. MICHEL SALIBA OLIVEIRA - Não, não é o caso... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É o caso, doutor. Só estou dizendo para o senhor, o senhor pode ficar aí, caso ele tenha dúvida... Olha, ele pode consultar: "Isso aí me incrimina?" E o senhor vai dizer: "Incrimina, não responde." Ele vai dizer: "Olha, eu me reservo ao direito de ficar calado." O SR. MICHEL SALIBA OLIVEIRA - Está bem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O que é o normal, agora, o senhor responder por ele, em lugar nenhum é feito isso. Se eu for numa delegacia de polícia, o delegado for lá perguntar para pessoa que está ali e o advogado se meter na resposta, aí isso não vai funcionar. Isso aqui é uma... Está fazendo as perguntas a ele. Eu só estou pedindo, com educação, para o senhor, se ele tiver alguma dúvida, ele pode consultar o senhor, não vou me opor. O SR. MICHEL SALIBA OLIVEIRA - Está bem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo? Agora, o senhor responder por ele, aí fica difícil para mim aqui estar ouvindo, só isso. O SR. MICHEL SALIBA OLIVEIRA - Está bem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Renan. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Eu perguntei ao depoente como se deu a aproximação da Belcher Farmacêutica com a CanSino e quais foram seus facilitadores? O depoente respondeu - só para avivar a memória de todos - que o facilitador empresarial foi uma empresa russa. Como é o nome dessa empresa? Um laboratório russo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Excelência, por não... Eu vou manter o meu direito de ficar em silêncio para não expor parceiro estrangeiro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas V. Sa. já havia respondido à questão, tratou exatamente da questão dessa empresa. No campo político, além do Ricardo Barros, Líder do Governo, quem foi o facilitador desses contatos? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Novamente eu reitero, nós não tivemos nenhum facilitador político. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só uma questão, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - V. Exa. respondeu ao Senador Renan que não foi levado ao Ministério da Saúde, que tinha uma audiência. Essa audiência foi marcada... O senhor marcou diretamente com o ministro ou foi alguém que marcou pelo senhor? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Foi uma audiência pública que o Deputado Ricardo... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, audiência pública, não. Ele estava lá no gabinete do ministro, não é audiência pública. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A audiência foi marcada pelo Líder do Governo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A audiência pública é num... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A audiência foi reservada para o Líder do Governo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... dentro do gabinete. A reunião que eu vi é dentro de um gabinete, não é uma audiência pública, é num gabinete. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu estou lhe perguntando... A pergunta é, se não lhe compromete em absolutamente nada, o senhor marcou com o ministro, o ministro o convidou ou quem marcou para o senhor ir lá? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - O Deputado Ricardo Barros. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, foi o Deputado Ricardo Barros que o levou lá. O senhor disse: "Não fui levado". Então, se foi ele que marcou, foi ele que lhe levou. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É o facilitador político. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perguntei: Tinham outros facilitadores? Existem outros facilitadores, além do Deputado Ricardo Barros, já comprovado?
11:26 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Com todo o respeito... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. utilizou a própria audiência marcada por ele, depois de ter feito uma carta de confidencialidade com a CanSino; portanto, já devidamente informado da disponibilidade de vacinas, tal, tal. Esse contrato não se firmou porque a Belcher foi descredenciada... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só para você ter uma ideia... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... por questão de compliance. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só para você ter uma ideia, Sr. Emanuel, doutores, olhem à vontade como está o Ministro Ricardo Barros. É o próprio ministro ali, sem paletó, se sentindo em casa, não é? "Quem manda aqui sou eu". Aí tira o paletó numa audiência com o ministro - todos vocês com paletó -, e ele se sentindo como se estivesse... Ali quem manda é ele, está vendo? O que está mostrado ali o seguinte: ali, ocasionalmente, o Queiroga está sentado ali, na ponta da mesa, mas quem está ali, à vontade, como se estivesse na própria casa, é o Sr. Deputado Ricardo Barros, que tira o paletó. E, ao lado dele, não é empresário; que eu saiba é um Prefeito. O senhor está do outro lado. É um Prefeito. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - É. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Se era uma reunião com empresários, o que esse Prefeito está fazendo aí? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Presidente, eu queria lembrar outra coisa, porque, quando o Dr. Deputado Ricardo Barros esteve aqui... Para ajudar V. Exa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, por favor, Humberto. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Quando foi perguntado, ele disse que tinha levado V. Sa. para apresentar um remédio, um antiviral. Está lembrado disso? Até V. Exa. disse. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas o senhor acha correto um Deputado estar levando um empresário para vender antiviral? Esse foi um fato. O segundo fato: essa reunião foi marcada por ele, como se ele fosse sozinho, e ele trouxe esse pessoal todo. Terceiro fato: essa reunião não tem ata. A gente só sabe que houve essa reunião porque a divulgação do Ministério da Saúde publicou essa foto. Então, na verdade, essa foi uma reunião marcada pelo Dr. Ricardo Barros, que foi tratar de vários assuntos; entre eles, esse medicamento viral. Depois eu vou perguntar a V. Sa. se foi isso mesmo, porque foi o que ele disse aqui. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Essa fotografia é uma fotografia de corpo inteiro, do estilo, do modus operandi do Governo, que, enquanto recusava os contatos com a Pfizer, com o Butantan, com a OMS, preferia priorizar a Belcher, a Davati, o Dominguetti, o Ricardo Barros. É por isso que nós chegamos a essa situação no Brasil, enquanto os brasileiros morriam e continuam a morrer. Quais seriam, Sr. Emanuel Ramalho, especificamente, as responsabilidades da Belcher nessa intermediação da venda de vacina Convidecia? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Todas as responsabilidades. Nós temos uma... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quais seriam as responsabilidades? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Toda a parte farmacológica e legal no Brasil. Então, todo o representante, quando se torna oficial no Brasil, ele tem todas as responsabilidades farmacológicas e legais com o medicamento. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que o preço negociado, novamente no modus operandi do Governo, para a Convidecia é 70% mais alto que o da vacina da Janssen, que também é administrada em dose única e foi adquirida pelo Ministério da Saúde pelo preço de US$10. Por que da vacina que estava sendo vendida, que é administrada em dose única, da CanSino, a Convidecia, o preço era 70% mais alto?
11:30 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Excelência, inclusive, foi notificado, no dia 24/06, um relatório do TCU pelo O Globo de que a vacina da Janssen era no valor CIF. O nosso valor, o que nós inicialmente oferecemos, era o valor... Desculpa, era o valor CIF. O nosso era FOB, já entregue aqui no Brasil com todos os seguros. Por isso, esse diferencial. Inclusive, eu trouxe a matéria aqui para disponibilizar para os senhores. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Mas o diferencial é de 70%? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Porque envolve logística, envolve frete. O frete, por ela ser de 2ºC a 8ºC, é um frete extremamente caro. Então, por isso é que tem toda essa diferença de valores. E cada laboratório... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. poderia detalhar essa diferença de valores? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu não sei relatar precisamente, porque essa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em função do fato de ser preço CIF e preço... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - E cada laboratório também tem seu valor do seu investimento em tecnologia, o seu valor dos seus custos operacionais. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso é muito estranho, aliás como estranho tem sido o superfaturamento dos preços de todas as vacinas que foram vendidas ao Governo Federal por atravessadores, todas, sem exceção. A Belcher é mais um exemplo ao vender esta vacina Convidecia. Quais foram as pessoas do Ministério da Saúde envolvidas na negociação da Convidecia? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Somente eu tive uma reunião com o Rodrigo Cruz... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Rodrigo Cruz... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - É o Rodrigo Cruz. A gente esteve... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Fora do microfone.) - É o Secretário-Executivo. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Hã? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Fora do microfone.) - É o Secretário-Executivo. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - É o Secretário-executivo. Eu tive uma reunião... Foi uma reunião presencial com ele somente, em que nós falamos da doação. E as outras duas reuniões que eu tive com ele foram remotas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Só com ele? Ninguém mais participou? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Somente com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quanto a CanSino receberia do contrato de fornecimento de 60 milhões de doses da Covaxin? E que parcela desse montante estava destinada à remuneração da Belcher? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mantenho o meu direito de ficar em silêncio, com todo o respeito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou repetir a pergunta: quanto a CanSino receberia do contrato de fornecimento de 60 milhões de doses? Que parcela desse montante estava destinada à remuneração da Belcher? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós estamos em um processo, avaliando se nós vamos fazer a judicialização com a CanSino, e, por isso, eu mantenho o meu direito de ficar em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. poderia disponibilizar a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia do contrato ou acordo com a CanSino em que são formalizadas as cláusulas de remuneração da Belcher pela intermediação na venda da vacina Convidecia? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, posso depois... Eu não tenho aqui, mas posso disponibilizar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço à Secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito para cobrar a entrega formal do depoente da cópia desse contrato ou acordo com a CanSino em que são formalizadas as cláusulas de remuneração da Belcher pela intermediação na venda da vacina Convidecia. V. Sa. confirma que o Deputado Ricardo Barros... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Excelência... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Hum? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu poderia reiterar: nós não finalizamos o contrato com a CanSino. Nós temos a carta de autorização. Nós estávamos em trâmite de refinalização do contrato. Mas eu posso, depois, disponibilizar as informações para os senhores.
11:34 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas isso já tratava da remuneração da Belcher? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, em nenhum momento. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em nenhum momento? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós iniciamos as tratativas da parte comercial, mas a gente não chegou nos trâmites finais do contrato assinado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa., de uma forma ou de outra, já confirmou que foi ao Ministério da Saúde levado pelo Deputado Ricardo Barros, aliás, aproveitando uma audiência reservada ao Deputado Ricardo Barros, que é Líder do Governo na Câmara dos Deputados, e nessa oportunidade aproximando a Belcher, que já tinha uma carta de confidencialidade para fornecimento da própria vacina. V. Sa... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Excelência, só gostaria de reiterar: nesta reunião nós somente tínhamos a carta de confidencialidade entre a Belcher e a CanSino. Em nenhum momento, eu poderia falar sobre a CanSino, porque ainda eu não estava autorizado a falar sobre a vacina. Então, legalmente, via o contrato que a Belcher e a CanSino assinaram, eu não poderia falar em nome da CanSino até ter a autorização formal, que nós recebemos após... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Poderia, claro... Não poderia falar, porque não tinha autorização formal, não estava formalmente credenciada... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Por isso que a gente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... mas já estava com uma carta de confidencialidade para encaminhar a negociação. Claro que poderia falar e falou. V. Sa. confirma... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Excelência... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que esteve em reunião com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 15 de abril, em agenda reservada ao Deputado Ricardo Barros? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, eu confirmo, mas foi totalmente de outro assunto, nós vamos falar do medicamento Favipiravir. Em nenhum momento, nós falamos sobre vacinas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual foi o assunto desse encontro ou os assuntos desse encontro no dia 15 de abril? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu tive somente dois, três minutos, onde eu falei do medicamento antiviral Favipiravir. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que a Belcher, então, não realizou esse encontro com o Ministro no dia 15 de abril em função de uma agenda própria e utilizou a agenda de Ricardo Barros? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa, Excelência, mas eu não compreendi a pergunta. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que esse encontro não foi realizado com o Ministro em agenda própria da Belcher... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Porque ele é o Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... e, sim, na agenda do Deputado Ricardo Barros? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ele é o Presidente da frente parlamentar, tanto que as outras pessoas - estávamos em seis empresas, cinco do Paraná, todas ligadas com saúde, um hospital e eu, da Belcher, entre outros... Então, como ele é o Presidente da frente parlamentar... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a relação da Belcher Farmacêutica com o Deputado Ricardo Barros? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhuma. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que outros interesses da Belcher com órgãos públicos, Ricardo Barros atuou como facilitador da empresa? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhum outro interesse. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ricardo Barros ou suas empresas - tem muitas - iam receber algum valor pelo sucesso da negociação, da venda da Convidecia? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, nenhum. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que a Belcher procurou Ricardo Barros para conseguir avançar nas tratativas do Ministério da Saúde? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em nenhum momento nós procuramos as tratativas sobre vacina. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a sua relação, a relação da Belcher com o Sr. Flávio Pansieri? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - É uma relação comercial. Simplesmente ele foi contratado pra cuidar da parte regulatória, totalmente profissional. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor sabe que o advogado apontado como ex-sócio do genro de Ricardo Barros é que teria atuado como representante legal da vacina CanSino. O senhor sabe disso?
11:38 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Fiquei sabendo depois da primeira reunião em que conversei com ele, que, inclusive, por ele já... Estava, já achei positiva. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Aí o senhor repete que, em função desses fatos conhecidos posteriormente, de que todos já sabiam com uma certa antecedência, não há nenhuma ligação, direta ou indireta, da Belcher com Ricardo Barros? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa. Pode repetir? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mesmo sabendo das ligações do advogado, como ex-sócio do genro de Ricardo Barros e que teria atuado como representante da CanSino, V. Sa. mantém que não tinha nenhuma relação com Ricardo Barros? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, eu nunca soube dele. Foi um dos nossos consultores, o Rafael, que conhece e que inclusive é de Curitiba, que nos apresentou o Flávio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. confirma que a Belcher negociou a venda de medicamento Avifavir ao Ministério da Saúde? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós nunca negociamos ainda. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como é? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós nunca negociamos o medicamento. Nós só tratamos... Nós estamos na fase regulatória junto à Anvisa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas não tratou desse assunto com o Ministério da Saúde? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, só comentamos que nós estaríamos dando andamento, na Anvisa, de um antiviral, o Favifiravir. Só isso. Foi com esse intuito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em nome de que entidade estrangeira a Belcher negociou a Avifavir? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em nome da Chromis. Nós somos representantes da Chromis no Brasil. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Ministério da Saúde demonstrou formalmente a intenção de adquirir o Avifavir? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual era o preço de venda desse medicamento ao Ministério da Saúde? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nem chegamos a conversar sobre esse assunto. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que as negociações com o Ministério da Saúde foram paralisadas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Porque a gente está esperando o processo da Anvisa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, Izabelle, exiba o vídeo nº 1. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. mantém relações comerciais com o Luciano Hang? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. Nenhuma. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E de que maneira participou das tratativas para a importação da CanSino que ele anunciou, de várias vacinas no mundo todo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Conforme eu até informei para os senhores e senhoras, a gente colocou dois cronogramas. Um referente a doações, que até então nós estávamos falando de outra vacina, que nós conseguimos 9 milhões dessas doses, e eles não tiveram envolvimento nenhum com a CanSino.
11:42 R	Então, todas as tratativas referentes à vacina de doação foram referentes à Sinovac. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a sua relação com Alan Eccel? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator, o senhor me permite? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Essa doação seria de quem? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Dos empresários, um grupo de empresários. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Iriam doar quais vacinas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Da Sinovac, a CoronaVac. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - À luz de qual legislação? Em que circunstâncias? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - A 14.125. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas a partir de que... Mas essa live... (Intervenção fora do microfone.) O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Por isso que não deu andamento na questão, porque, como a gente sabia que era exclusiva do Butantan, nós iniciamos as tratativas e, a partir do momento em que a gente viu que era exclusiva do Butantan, não foi adiante. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas, Sr. Emanuel, nessa live, o Sr. Luciano Hang está condenando a 14.125. Inclusive, ele fala: "Essa 14.125 é mais uma jabuticaba brasileira". Isso porque ele estava advogando em favor de um outro projeto de lei que estava aqui na Câmara, que eles advogavam pela aprovação. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu não recordo que ele comentou sobre essa Lei 14.125. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ele acabou de falar. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Tá, mas... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ele foi acabou de falar. Sr. Relator, o senhor me permite? Pode colocar de novo aí? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, por favor. Peça para repetir o vídeo, Izabelle. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Excelência... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Claramente ele está condenando a 14.125, que foi aprovada, inclusive, por iniciativa do Senado. E é importante que aqui nós sempre esclareçamos: a 14.125 foi aprovada, a partir de iniciativa deste Senado da República, por uma circunstância: foi a lei que assegurou a responsabilidade civil por efeitos adversos para que o Brasil pudesse adquirir as vacinas da Pfizer, da Janssen, que, até então, o Governo estava negando. Se não fosse a Lei 14.125, hoje nós não teríamos brasileiros vacinados com a Pfizer e com a Janssen. Esta lei, que vacina os brasileiros com esses dois imunizantes, estava sendo negada pelo Governo; e a qual o Sr. Luciano Hang, aí nesta live, condena. Ele está condenando aí a lei que possibilitou que hoje milhões de brasileiros fossem vacinados com uma vacina de dose única, que é a vacina da Janssen, e com a vacina da Pfizer. Ele condenava a lei exatamente porque a lei estabelecia um critério claro, Sr. Presidente, Sr. Relator - estabelecia um critério claro: esta lei impossibilitava que a iniciativa privada se vacinasse, atropelando o SUS, atropelando o Programa Nacional de Imunizações, atropelando os grupos vulneráveis. Então, o que está acontecendo aí, Sr. Emanuel, é que ele está condenando a lei, está criticando, está advogando a modificação da lei.
11:46 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Excelência, eu gostaria de esclarecer: todos os nossos documentos, que, inclusive, às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores foram disponibilizados pela CPI, todos os documentos que nós enviamos para o Ministério da Saúde, todos estão referindo a Lei 14.125, de 2021. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas aí é que está o segundo problema: a 14.125, nessa altura, não dá cobertura para isso. A 14.125 estabelece a vacinação dos grupos prioritários contratados pelo poder público. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mas, no ofício, está muito claro que a doação seria integral, 100%. Inclusive, vocês têm acesso a todos esses documentos. Em nenhum momento, nós... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas a doação ocorreria em que momento? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Assim que estivesse liberado e que a gente conseguisse, mas depois a gente ficou sabendo da questão de que o Butantan tinha exclusividade da Sinovac. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas, me permita, Sr. Emanuel, o senhor é dono de uma farmacêutica, é representante de uma farmacêutica, me permita: o senhor não sabia que o único laboratório credenciado no Brasil era o Butantan com a Sinovac? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não sabia até o momento, porque... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A essa altura, em fevereiro, março, o senhor não sabia do conflito do Presidente da República com o Governador Doria? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor não sabia do que foi de conhecimento público? E o senhor ainda é um representante de uma farmacêutica? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu não sabia. Na verdade, a Sinovac tem diversas plantas em diversos lugares. Então, até então, nós sabíamos ou imaginávamos que a planta onde o Butantan tem o contrato direto teria exclusividade. A partir disso, nós descobrimos que o Butantan tinha todo o contrato que envolveria todas as plantas. Por isso que não se viabilizou a questão da compra das doações. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor é representante de uma farmacêutica que já firma contrato com o poder público. Antes de participar de uma live, antes de conversar com o Ministério da Saúde, não é preliminar ter essa informação? Porque é uma informação tão básica, tão basilar. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não é tão básica, não, porque é um contato muito difícil com a China. Então, para a gente chegar a essas tratativas, daí foi ver que... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Por outro lado, então, invertendo: mesmo sem ter essa informação, os senhores avançaram na tratativa? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, a partir do momento em que nós soubemos, nós recuamos. Então, nós não avançamos com essa informação... Quando nós descobrimos que o Butantan era exclusivo, nós seguramos. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator, prossiga. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Então, refazendo a pergunta: de que maneira o Luciano Hang participou das tratativas para a importação da CanSino? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Ele nunca participou, nenhum deles, referente à CanSino. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, mas ele anunciou, acabou de anunciar que havia participado de tratativas... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não era CanSino. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... com farmacêuticas do mundo todo para aquisição de vacinas e, por acaso, não participou desta negociação especificamente? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. CanSino, ele... Nunca foi falado com ele sobre a CanSino. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a sua relação com Alan Eccel? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E, se o Sr. Relator me permite, se ele não participou das tratativas com a CanSino, qual era a sua participação nessa live? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Até então, nessa live, nós estaríamos viabilizando as doações de vacinas para o Brasil. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Que não tinham nenhuma relação... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Que não tinha nenhum representante... Eu não era representante da CanSino. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a sua relação com Alan Eccel? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Uma amizade cordial com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a função dele na Havan? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ele não tem função nenhuma na Havan. Ele é sobrinho do Luciano Hang e tem a sua empresa própria, é empresário de importação e exportação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele esteve com representantes da Belcher em algum momento nas tratativas junto ao Ministério da Saúde? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O microfone, por favor. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Esteve comigo somente nas tratativas de doações. Em nenhum momento ele esteve em alguma tratativa comercial.
11:50 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E como V. Sa. explica a presença dele na reunião no Ministério da Saúde do dia 15 de abril? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - É que nós ainda estávamos falando sobre... Na de 15 de abril, ele não esteve dia 15 de abril. Desculpa, desculpa: dia 15 de abril, no Ministério da Saúde, eu era o único que estava lá. Foi citado em alguns sites que ele estava presente; ele não estava presente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Coloca o vídeo 4 por favor. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso aí é incriminador. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso é inacreditável. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Carlos Wizard confessa nesse vídeo que foi chamado pelo general para tratar dos grandes contratos e que o Ministério da Saúde, para quem não sabe, detinha o maior orçamento da República. E ele vinha exatamente para fazer uma análise das negociações e encaminhar essas grandes negociações. Ele, pasmem, não era sequer servidor do Ministério da Saúde e tratava também de atravessar essas negociações com vacinadores, com farmacêuticas e produtoras de imunizantes. Qual é a relação da Belcher com Carlos Wizard? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhuma relação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Belcher assinou contrato para o fornecimento de dose de vacina da CanSino com alguma instituição privada? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, nunca. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca assinou? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Luciano Hang e Wizard participariam da venda de dose de vacina Convidencia? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, nunca falamos sobre vacina Convidencia com os empresários. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas V. Sa. confirma que o Alan Eccel esteve presente na reunião do dia 15. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Para falar... Não, dia 15 ele nunca esteve presente. Eu não estou confirmando. Ele não estava presente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele não estava presente? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não estava. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Apesar de ter sido publicado por um site aqui de Brasília, o Poder360. Qual seria a forma de remuneração de suas empresas e em que valores nesses contratos? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Conforme eu comentei, nós estamos num processo analisando se a gente vai judicializar. Então, eu mantenho o meu direito de ficar em silêncio.
11:54 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a sua relação com o Sr. Arnaldo Corrêa de Medeiros... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhuma. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhuma. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria só lembrar que foi o Arnaldo Medeiros que assinou a intenção de compra da vacina CanSino, no dia 4 de junho de 2021. V. Sa. não tem relação com ele? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhuma. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. usou a proximidade de Carlos Wizard e Ricardo Barros junto ao Ministério da Saúde para facilitar a assinatura de intenção de compra da vacina CanSino, realizada pelo Secretário Arnaldo Corrêa de Medeiros? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não. E não tinha nenhuma relação com o Arnaldo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E como é que essa negociação ocorreu? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Seguiu totalmente o formal via sistema de informações, pelo SEI. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. considera que a legislação que proíbe a exploração do mercado de vacinas contra a covid pela iniciativa privada é adequada? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa. Pode repetir? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. considera que a legislação que proíbe a exploração do mercado de vacinas contra covid pela iniciativa privada é adequada? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa, Senador, mas eu vou manter o meu direito de ficar em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como é que é? Não entendi a resposta. (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Direito ao silêncio. V. Sa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só um minutinho. O que que te compromete falar sobre legislação? Qual é o comprometimento? Os advogados podem responder. Qual é o comprometimento? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Eu não tenho juízo de valor para falar sobre assunto. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, sim. Mas pode responder: "Eu não tenho nenhum juízo de valor". O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não lhe compromete... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, o depoente vem aqui para responder sobre fatos, não é comentarista da CPI. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Hã? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quem comparece na condição de depoente responde sobre fatos e na medida do seu conhecimento. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ele não é comentarista da CPI para comentar isso ou aquilo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, se V. Exa. permite... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É porque ele aparece em live discutindo exatamente isso com o Luciano Hang e Wizard. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Exatamente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E me permita uma coisa, Presidente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas aí é só questionar objetivamente em relação a esse assunto. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Houve um lobby que tem relação direta com os fatos vinculados a esta CPI, um lobby organizado pelo Sr. Luciano Hang, pelo Sr. Wizard, que já foi aqui claramente demonstrado. Esse lobby visava, um, a alterar a Lei 14.125, já referida aqui, que tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional a fim de favorecer a aquisição de vacinas pela iniciativa privada para favorecer laboratórios privados, e isso tem correlação direta com os fatos sob investigação nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele respondeu já, Senador Renan. É porque ele não tem uma opinião formada sobre isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - V. Sa. fez contato com Parlamentares com o intuito de obter a flexibilização da legislação que proíbe a venda de vacinas contra a covid-19... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... para entidades privadas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. Não fiz. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Além do Ricardo Barros, que foi o autor da própria emenda? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nem com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que razão a CanSino rompeu o acordo firmado com a Belcher para sua representação no Brasil? Pode detalhar esse fato? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Foi por questões de compliance, mas até hoje isso nunca foi explicado, porque nós fornecemos, no processo de compliance, todas as nossas certidões negativas, onde se comprova que nós não temos nenhum impedimento legal para trabalhar no Brasil.
11:58 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Belcher tem contratos ativos com o Governo do Distrito Federal? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Porque pesquisa realizada também junto ao Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal lista exatamente a Belcher como credora da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Como V. Sa. explica essa informação contida no Portal da Transparência, na conciliação com a resposta da pergunta anterior? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desconheço essa informação, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - De que procedimentos licitatórios junto ao Governo do Distrito Federal a Belcher participou durante a pandemia? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - São vários. Nós participamos de várias licitações todos os dias. Nós temos um departamento dentro da empresa e participamos de licitações no Brasil todo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em quais deles, junto ao Governo do Distrito Federal - que foi exatamente a pergunta -, saiu a Belcher como vencedora? E qual é o objetivo desses contratos? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós tivemos uma, que eu me lembre, que foi de uma venda de máscaras. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. confirma que a Belcher participou de processos licitatórios para a compra de testes de detecção da covid realizados pelo Governo do Distrito Federal? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu mantenho o meu direito de ficar em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. confirma que a Belcher participou de processos licitatórios para a compra de testes de detecção de covid realizados pelo Governo do Distrito Federal? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. (Pausa.) O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim - desculpa, eu não tinha entendido a pergunta... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Belcher chegou a publicar uma nota... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, por isso... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, sua resposta era exatamente contraditória com a própria... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Me desculpa. Por isso que eu reiterei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... com a própria nota que a Belcher publicou. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa, eu não tinha entendido a pergunta. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Belcher acusou uma empresa de utilizar seu nome para participar do processo de licitação? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mantenho meu direito de ficar em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Belcher participou do processo de licitação, depois acusou uma empresa, que teria utilizado o nome da Belcher para participar desse processo. Isso é um caso absolutamente inédito na história das licitações, sobretudo de uma empresa conhecida, que iria importar, como atravessadora da CanSino, a aquisição pelo Governo Federal de 60 milhões de doses, que, aliás, levou essa negociação ao final. Essa negociação não caminhou por causa do descredenciamento da Belcher pela CanSino. Do que a Belcher está sendo acusada no âmbito da Operação Falso Negativo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mantenho meu direito de ficar em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Belcher fez propostas com valores inflacionados ao Governo do Distrito Federal? Repetiu aquela operação que nós vimos na CanSino quando a vacina foi vendida a 70% a mais do que a vacina da Janssen, que também era ministrada em dose única? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu mantenho o meu direito de ficar em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Belcher combinou preços com outros participantes das licitações junto ao Governo do Distrito Federal? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Belcher emprestou o nome para a apresentação de propostas falsas no Governo do Distrito Federal? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o nome foi utilizado? Por qual empresa?
12:02 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu me reservo ao direito... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sr. Presidente, por ora eu estou satisfeito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu queria a relação do próximo Senador que vai fazer as perguntas, por favor. (Pausa.) Eliziane Gama, V. Exa... Senador Humberto e Senador Randolfe. Eu vou passar, por 15 minutos, pra Senadora Eliziane. Senador Randolfe, eu tenho que ir lá votar na CCJ. Só vou votar lá. Estão me pedindo para votar. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, já está votando. Eu ainda vou fazer perguntas ao Dr. Aras, principalmente em relação ao nosso relatório final, qual vai ser o comportamento do Procurador-Geral da República em relação ao relatório final que o Senador Renan vai apresentar à Comissão. Então, eu peço a V. Exa. para sentar aqui enquanto a Senadora Eliziane... E eu volto. O Senador Renan vota lá? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Hein? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor vota lá? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Voto. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu tenho que votar, mas eu vou pedir ao Senador Randolfe que fique aqui. Em cinco minutos eu vou lá e volto. Senadora Eliziane com a palavra. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Sr. Presidente, senhores colegas, Sr. Relator Renan, quero cumprimentar também o Catori - Emanuel Ramalho Catori -, que é sócio da Belcher. Catori, você distribuiu aqui pra nós Senadores um roteiro cronológico das atividades da Belcher em relação à aquisição e, portanto, à intenção de venda da vacina para o Governo Federal. Quando a gente pega aqui, por exemplo, em relação às tratativas, do ponto de vista formal, entre a apresentação do pedido ao Ministério da Saúde, que se deu exatamente no dia 27 de maio, e a emissão da carta de intenções, isso se deu em apenas sete dias. Se o mês de maio foi de 31 dias, então, oito dias entre o pedido junto ao Ministério da Saúde e a emissão da carta de intenção de compra. E essa carta de intenção... Em outros momentos que nós já estivemos aqui conversando com outros depoentes, eles mostraram o que que significa na verdade essa carta de intenção pra essa comercialização, tanto nacional quanto, sobretudo, internacional, porque é uma carta extremamente importante, emitida pelo Governo brasileiro. E aí, portanto, houve uma rapidez muito grande, de apenas sete dias. Por que foi tão rápido assim? (Pausa.) O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Aí, está ligado, pronto. Desculpe, finalize só a pergunta pra mim, por gentileza. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Eu queria entender essa rapidez. Vocês levaram aí cerca de sete ou oito dias - no mês de maio são 31, então oito dias - entre o protocolo que vocês fizeram no Ministério da Saúde e a emissão da carta de intenções, ou seja, uma rapidez como não se via em outros momentos. Por exemplo, quando você pega a Pfizer e outras grandes farmacêuticas e laboratórios que fizeram pleito junto ao Governo brasileiro, eles levaram vários dias, meses, quase ano até - no caso da Pfizer, por exemplo. Vocês só levaram oito dias. Por que foi tão rápido assim? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós fizemos todo o trâmite via SEI. Eu não posso te afirmar a questão da rapidez. Eu acredito que, por ela ser uma dose única - e o Governo tinha muito interesse pra redução de custos e tudo mais, por ser uma dose única -, poderia haver esse interesse, mas eu não sei te responder o motivo de serem oito dias.
12:06 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - A Janssen também era dose única, mas, na verdade, o tratamento a vocês foi um tratamento bem diferente, houve uma agilidade como não se viu em nenhum outro momento no Governo Federal. Você poderia nos dar um pouco mais de detalhes, como é que se deu? Apresentaram apenas em um momento a carta de protocolo? Não houve nesse intervalo... Porque, no seu roteiro cronológico, não há nada entre o dia 27 e o dia 04. Vocês não têm nenhuma outra ação que medeie entre esses dois espaços? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não tivemos nenhuma outra ação. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Fez o pedido, saiu a intenção. É muita rapidez, você pode ter certeza que aqui, de forma muito clara, há um tratamento totalmente diferenciado em relação à empresa. A empresa de vocês atua com o Governo Federal exatamente desde quando? Deixe-me ver se bate aqui com o meu... com as informações que eu tenho. Vocês têm negócios, não é, vendas junto, em parceria com o Governo Federal, desde o ano de 2020, é isso? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo, concordo, afirmo. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Desde o ano de 2020. Nesse período... Mas vocês tem o quê, dez anos, é isso, de existência? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E, de 2020 para cá, vocês passaram, na verdade, a fazer essas negociações. Em outros momentos, vocês chegaram a participar junto ao Governo Federal de licitações ou coisa parecida em Governos anteriores? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, em nenhum momento. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Por que vocês não tiveram interesse em momentos anteriores? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - A pandemia gerou essa demanda para a gente estar viabilizando esses outros negócios. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Agora, veja, a partir de 2020 vocês passaram a vender vários projetos, vários produtos, ou melhor dizendo, ao Governo Federal, máscaras, enfim, inclusive equipamentos mais referentes ao período da pandemia, e somente em 2020 - por exemplo, em 2019, vocês não tiveram nenhuma comercialização -, mas somente em 2020 a Belcher recebeu, do Governo Federal, R$757 milhões. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, milhões não. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Vocês tiveram outras negociações em momentos anteriores? Governos de Estado, por exemplo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Está errada essa informação. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Vocês têm esse volume exato, então, da parte de vocês? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa... Desculpa, eu não escutei. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Vocês têm o valor da comercialização que vocês tiveram com o Governo Federal? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Tivemos seiscentos... O que está no Portal de Transparência, seiscentos e... dá quase R$700 mil. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Vou pegar aqui e vou confirmar de fato essa informação. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Se estiver errada, eu faço a correção, pode ter certeza. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Está bom. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Ainda sobre essa questão da empresa de vocês, eu tenho aqui algum outro dado que me coloca o seguinte: vocês tiveram exatamente... vocês receberam a informação, por parte da Anvisa, de que tinha havido a suspensão da autorização de vocês junto à Convidecia? A Anvisa recebeu no dia 10, mas ela só informa a vocês no dia 21, e, no dia 23, vocês abrem uma empresa, que é a Belcher & Nhg - não é? -, exatamente dois dias depois da informação que vocês receberam da Anvisa. Essa empresa foi aberta com qual objetivo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós temos outros projetos dentro da empresa que não cabem nada à vacina. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Mas ela tem uma finalidade semelhante a essa aqui também? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhuma. O objetivo dela... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Ela... Ela... Vocês têm, por exemplo, no dia 06 de janeiro de 2021, uma outra empresa aberta, que é a RCI Brasil, junto à Belcher, inclusive com um parceiro lá, que é o Francisco Feio, que entrou apenas como sócio com um valor de apenas R$1 mil. Elas duas têm características semelhantes, as duas empresas, ou seja, vocês já tinham uma empresa, mas mesmo assim vocês abrem uma outra no dia 23. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, eu posso disponibilizar todas essas... São sociedades de participação específicas. Eu posso disponibilizar todos esses documentos, esses contratos para vocês, onde está o objetivo muito claro, que não tem nada a ver com vacina.
12:10 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Vocês têm hoje, no rol de empresas de vocês, quantas empresas no grupo econômico? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - No meu grupo econômico, são cinco empresas. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Cinco empresas. Das cinco, duas foram abertas este ano. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E essas duas que foram abertas este ano foram abertas com qual finalidade específica? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sociedade de participação específica para itens específicos. Eu não gostaria de falar referente ao objetivo; eu posso solicitar todos os documentos e contratos para vocês. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Mas vocês chegaram, através dessas empresas, a fechar contratos com o Governo Federal? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhuma, tanto que só firmamos o contrato de sociedade de participação específica. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Outra coisa, Catori, vocês procuraram a Anvisa, antes, inclusive, até de ter essa carta de intenções, ou seja, quando você inicia um processo de comercialização com o Governo, você tem todo um custo, você tem toda... Não dispende o financeiro, dispende pessoal, enfim, para poder você, na verdade, chegar à carta de intenções e formalizar, de fato, esse contrato. E, lá atrás, vocês já estavam buscando, junto à Anvisa, o pedido dessa autorização. Inclusive vocês buscam a Anvisa antes até dessa carta de intenção. Vocês... O que lhe dava essa segurança de fazer essas buscas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em nenhum momento nós conversamos com a Anvisa antes de ter a carta de intenção. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, ela está aqui na documentação que vocês me passam. Inclusive vocês tiveram várias outras reuniões. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Tiveram duas reuniões, onde nós não éramos representantes da CanSino. A CanSino teve essa reunião com a Anvisa. Nós não éramos representantes deles. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Mas as conversas que vocês tiveram, buscando... Na verdade, eu tenho aqui registrado - inclusive eu vou lhe passar já, já, aqui... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - O.k. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - ... exatamente sobre essas buscas que a própria imprensa colocou. Se você não quer confirmar em relação a essas informações... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nossa primeira reunião com a Anvisa foi no dia 30/04/2021. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Perfeito. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo? A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Perfeito. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - E a CanSino teve... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E vocês trataram de qual vacina junto à Anvisa? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - CanSino. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Sim, mas esse... A CanSino... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mas teve duas anteriores - está no portal da Anvisa -, teve duas outras reuniões, onde nós não participamos. Quando você vai no portal, V. Exa., no Power BI da Anvisa, tem lá as datas e tem duas reuniões anteriores à nossa data de representação, onde nós não participamos, nós não éramos representantes da CanSino. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E nessa, do dia 30, vocês já eram representantes... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Já éramos representantes... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - ... ou seja, vocês já estavam com a carta de intenção? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, nós já estávamos. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E, nesse momento, como se deram essas tratativas? A Anvisa recebia? A Anvisa chegou, inclusive, a reclamar - não de vocês, mas passou, inclusive, aqui -, nós recebemos uma documentação em que algumas outras empresas, por exemplo, a Precisa, acabavam estando muito presentes, enfim, lá, buscando a tentativa da liberação dessas autorizações. Vocês tinham reuniões com frequência com eles? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós tivemos somente duas. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Chegaram a ter alguma repreensão da parte da Anvisa? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, Excelência. Nós tivemos somente duas reuniões com eles. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - A Vital Brazil: quando a Anvisa recebeu o e-mail de notificação da empresa, ela fez referência tanto à Belcher quanto fez referência ao Instituto Vital Brazil S.A. Por que fez também referência? Ele é parceiro de vocês, o Instituto Vital Brazil? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, a Vital Brazil, nós... Existia uma perspectiva de a gente contratar o Instituto Vital Brazil para o auxílio das questões regulatórias somente, tanto que eles participaram conosco de duas reuniões, mas, como o projeto não deu andamento, eles não... Eles iriam... A gente tinha uma perspectiva de contratá-los somente para a parte regulatória. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Mas eles eram contratados por vocês? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - A ideia seria... Existia uma perspectiva de contratação nossa, porque nós somos os representantes legais. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Mas eles tinham autorização também para fazer a comercialização? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Tinham autorização, tanto que nós... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - A CanSino emitiu autorização tanto para vocês quanto para a Vital Brazil... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Para ambos, para a parte regulatória. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E eles também, automaticamente, foram desmembrados. Vocês têm com ele parceria, tiveram com ele parceria em outras negociações? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Com... Desculpa... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Com o Instituto Vital Brazil? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Vocês tiveram em outras negociações, que não a CanSino?
12:14 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, com o favipiravir. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Você poderia declinar com quem e em qual situação vocês tiveram outra parceria? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa! A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Para a aquisição... Em qual outra comercialização vocês firmaram parceria com o Instituto Vital Brazil, além da CanSino? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Do medicamento favipiravir. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Esse medicamento vocês chegaram a comercializar com qual Estado? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ainda nenhum. Na verdade, ele não foi nem aprovado ainda. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Ah, tá! O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós estamos em trâmite... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Vocês ainda estão em processo... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo! A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Então, a Vital Brazil só tratou com vocês da CanSino e desse outro medicamento que ainda não tem autorização? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo! A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Eu quero finalizar, fazendo a seguinte pergunta... Por exemplo, quando você faz aqui um levantamento da negociação com a CanSino, você tem o quê? Você tem uma tentativa de venda de uma vacina que é 77% mais cara que outra também com dose única, que foi o caso da Janssen. Ao mesmo tempo, você tem uma empresa que vem de um processo de investigação, com um prejuízo da ordem de R$18 milhões, que está no caso do Falso Negativo, aqui do Distrito Federal; ao mesmo tempo que você tem, em meio a todas essas dificuldades, uma agilidade na emissão, por exemplo, dessa carta de intenções, e você está diante de uma possibilidade de venda e de negociação de 60 milhões de doses, ou seja, um volume muito maior até do que o volume da Precisa. E, para essa empresa, houve agilidade para tudo. Por exemplo, se você pega a Pfizer, você levou quase um ano para ter, de fato, o contrato firmado e uma emissão em relação à carta de intenções. Mas, para a empresa de vocês, foi tudo muito rápido, quer dizer, tudo muito, muito ágil, com todas essas dificuldades. O Ricardo Barros, que, aliás, já teve o Francisco Feio como integrante do seu governo lá no Estado, pela relação que ele tem com Maringá... Qual o nível de importância, Catori, que ele tem com vocês? Ele participou? Ele mediou? Ele teve alguma participação ou não teve nenhuma participação em relação a essas tratativas com a CanSino? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhuma participação, zero, nenhuma. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Ele não participou em nenhum momento? Não tem... Se a gente fizer esse levantamento aqui na CPI e localizar, por exemplo... Porque, inclusive, na sua relação, o senhor não o cita aqui. Teve uma reunião, que foi no dia 15 de abril, que o senhor coloca, que foi no caso da antiviral, de que ele também participou. Mas aqui, na verdade, não participa, como o senhor cita, no caso da Anvisa, sem estar tratando da CanSino. Aqui também não era a CanSino, era o antiviral. Mas o senhor, na verdade, fez questão de não citar, aqui, a presença dele nesse seu relatório cronológico. Eu pergunto ao senhor: a gente não vai encontrar aqui o registro de reunião com Ricardo e a sua empresa junto ao Ministério da Saúde para a aquisição dessa vacina? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. Eu afirmo isso. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não vai encontrar. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não irá. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - É... Só para complementar, Senadora. O senhor mora em Maringá, não é? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Isso mesmo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor vem muito a Brasília? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não muito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não muito? Quantas vezes o senhor veio, em 2020, para cá? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Quatro, cinco vezes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quatro, cinco vezes. E neste ano? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Duas, três vezes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Duas, três vezes. E foi a primeira reunião de que o senhor participou com o Deputado Ricardo Barros, não é? Não teve mais nenhuma reunião com ele? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - No Ministério da Saúde, não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nem na casa de ninguém? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nem na casa de ninguém. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor conhece o Silvio? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Qual? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Silvio Assis. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não é? A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Só para fechar, Presidente, o que o senhor está colocando... Catori, Ricardo Barros é um Parlamentar muito atuante do ponto de vista da influência dele. Ele é reconhecido como um dos maiores articuladores políticos do Brasil. O senhor estava num pleito junto ao Ministério da Saúde. O senhor é de Maringá, que é exatamente a terra originária dele. E o senhor, em nenhum momento, o procurou para que ele fizesse alguma ajuda ou uma mediação nessa comercialização de 60 milhões de doses de vacina.
12:18 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Eu afirmo que nunca solicitei essa ajuda dele. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Só para finalizar de fato, Presidente, lembrando que é muito fácil a gente localizar as várias reuniões... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor também nunca teve nenhuma reunião no ministério para tratar de vacina, não é? A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Mas o senhor conversava com ele por telefone? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - A única reunião que eu tive foi com o Rodrigo Cruz. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Quem é Rodrigo Cruz? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - O Secretário. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para tratar de vacina? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas em que data foi isso? O senhor lembra? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Dia 13 de abril. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Rodrigo Cruz não estava autorizando... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Foi dia 13 de abril. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. Dia 13 de abril, foi a reunião das doações. Dia 20 e dia 26 de maio, eu tive a reunião com o Rodrigo Cruz. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, mas o Rodrigo Cruz... Só tinha uma pessoa autorizada. Ele ia substituir o Coronel Elcio nessa secretaria? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Só reiterando, no dia 19/05 - com licença -, dia 19/05, nós tivemos a nossa primeira reunião com o Ministério da Saúde, que é a reunião presencial no Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Coronel Elcio Franco era a pessoa autorizada a negociar vacina no Governo Federal. Esse senhor substituiu o Elcio Franco na secretaria? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não sei te dizer. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas quem lho apresentou? Como é que o senhor marcou uma reunião com este senhor? Através de quem? Não, deixe-o responder, por favor. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não, só marcando a data. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. A data, não... Primeiro, para a gente marcar uma audiência para tratar de vacina, a gente liga para alguém e diz: "Olha, eu tenho umas vacinas lá em casa e eu quero vender". O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, a partir do momento em que nós nos tornamos representantes da CanSino, nós oficializamos tudo por e-mail. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, por e-mail, não é? O.k. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Nos seus sigilos telemáticos, nas suas conversas entre o seu telefone e o telefone do Ricardo Barros, nós não vamos encontrar contato? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Nenhum. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Conversas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Nem ligações? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Conversas... Eu converso com ele normalmente, mas nada sobre negócios. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Humberto Costa. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - O senhor, então, tem conversas com ele periódicas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Com o Ricardo Barros? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Então, o senhor conversa sempre com ele, mas nunca falou do contrato? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ele é de Maringá. Nós somos de Maringá. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Mas é esta a minha pergunta: o senhor tem uma representação política gigante na sua cidade; o senhor faz uma negociação e está numa tratativa com o Governo de 60 milhões de doses; você conversa muito com ele; e em nenhum momento, o senhor falou sobre isso? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em nenhum momento, ele me ajudou em nada sobre a vacina. O Brasil todo soube da nossa vacina. Para vacina, a gente não precisa de nenhuma interferência política, ainda mais em se tratando de uma vacina de uma dose. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E de 60 milhões de doses, que dariam algo aí bilionário, até numa negociação. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não foi contratada. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - De fato, com o acesso aos sigilos, naturalmente a gente pode ter muito mais efetividade em relação a esses dados. Muito obrigada, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Senador Humberto. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Emanuel Catori, seja bem-vindo ao Senado Federal. Eu quero começar perguntando a V. Sa. qual a experiência que a empresa Belcher tinha com vacinas? Ela já vendeu vacinas, ela já fez algum tipo de comercialização de vacinas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Nós somos uma empresa de dez anos no Brasil. Possuímos... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, só perguntando de vacinas. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - O.k. Um minutinho só. Nós somos uma empresa de dez anos no Brasil. Possuímos todas as certificações da Anvisa, todas as autorizações de funcionamento. Com a pandemia, como nunca existiu uma pandemia no Brasil ou mundial como essa, acho que todo mundo teve que se reinventar. E, nesse caso, nós fomos atrás, para tentar ajudar a população. E eu te dou exemplos, como uma Moderna, que é um grande laboratório, nunca tinha comercializado vacinas e hoje é um grande destaque mundial da vacina deles. É a mesma agência.
12:22 R	O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É produtora. É produtora de vacinas, não é? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. Ela não era. Ela começou a ser produtora de vacinas recente também. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, veja, a primeira questão que eu levanto é que o Ministério da Saúde teve, realmente, o mesmo modus operandi desde o início: empresas que não tinham experiência na área de vacinas e outras que não tinham nem experiência na área de medicamentos foram priorizadas para estabelecerem uma relação na intermediação da venda de vacinas. Então, é importante a gente ter essa informação, que demonstra como o ministério foi incompetente nesse processo todo que nós vivenciamos. E é muito diferente uma empresa que comercializa medicamentos e uma que desenvolve um trabalho científico seriíssimo para produção de vacinas. Essa comparação com a Moderna, a mim me perdoe, eu acho inadequada. A segunda coisa que eu queria perguntar a V. Sa... V. Sa. tem dito, desde o início, que o Deputado Ricardo Barros não tem nada a ver com isso, mas tudo tangencia: a empresa é de Maringá, V. Sa. é de Maringá, o sócio de V. Sa. é filho de uma pessoa que já exerceu funções públicas na Prefeitura de Maringá, quando ele era Prefeito, funções públicas no Governo do Estado, quando a senhora, a esposa do Deputado Ricardo Barros era Governadora... Ele participou de reunião lá no dia 15, que V. Sa. está dizendo que foi para tratar de um antiviral. Ele que pediu a reunião. Ele que apresentou propostas de legislação que terminaram por favorecer essas empresas que intermediaram. E ele é amigo de V. Sa. Tudo bem, V. Sa. vai dizer que não tem nada a ver, que caiu do céu, o Ministério da Saúde descobriu que a empresa de V. Sa. estava habilitada para isso... A CanSino, lá na China, ouviu dizer: "Olha, tem uma empresa lá em Maringá, a Belcher... Essa daí é nota dez para ser a nossa representante aqui no Brasil". É difícil de a gente acreditar nessas coisas, que não teria havido algum tipo de ajuda para que isso acontecesse e que isso tenha sido feito pelo Sr. Ricardo Barros. Eu vejo que ele teve papel de definir o marco legal, de indicar a Belcher como intermediária para a compra dessa vacina, teve protagonismo no Comitê da Covid-19 da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional, fez essas reuniões... Então, é muito difícil a gente acreditar que ele não teve nenhuma participação nesse processo. A outra coisa é que V. Sa. disse... Vamos fazer a cronologia: dia 6 de abril V. Sa. fez um... assinou uma carta de confidencialidade com a CanSino. Aí, no dia 13, V. Sa. se reúne com o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, junto com o Sr. Alan Eccel. O senhor não foi tratar de vacina nessa reunião. Veja: dia 6, dia 13 - não é? -, não foi tratar de vacina. Dia 13 de abril.
12:26 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Fui tratar referente a vacinas de doação. Ainda nós estávamos no processo da doação. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Aquela que iria ser da CoronaVac? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Da CoronaVac, esta mesma. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Aí, no dia 14, o senhor participa de uma reunião na Embaixada da China com Wizard, Luciano Hang, Alan Eccel, Deputado Evair Melo, Sóstenes Marchezine, até um comendador - participou aqui o Comendador Regino Barros - com o Ministro Conselheiro da embaixada. Quer dizer, V. Sa. não foi tratar do assunto CanSino? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não fui. Ainda nós estávamos referente à doação. E, só ressaltando, o Luciano Hang e o Carlos Wizard não estavam nessa reunião. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Bom, eu tenho aqui essa informação, não é? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, mas não é verdadeira. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Aliás, esses dois são um fenômeno, porque são negacionistas convertidos, não é? Pessoas que, durante todo o tempo, combateram a vacina, combateram o isolamento social, combateram o uso de máscara; de repente se convertem à defesa da vacina, à importância da vacinação para que as pessoas pudessem se curar, se tratar. E aí, no dia 15, tem a reunião com o Ministro Marcelo Queiroga. Sinceramente, é muito difícil de a gente acreditar que V. Sa. ficou ali tratando de doação de vacinas, e não da vacina que V. Sa. já tinha assinado uma carta de confidencialidade para depois aprofundar... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E era o único representante... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Me permita... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... de vacina na reunião. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Me permita, Senador. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Havia outro representante de vacina na reunião? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não me recordo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Era o único... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu só vou me reiterar - reiterar não, afirmar: no dia 15, em nenhum momento foi tocado na palavra vacina; foi somente do medicamento favipiravir. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O.k. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - E eu não era... lembrando que eu só tinha o contrato de confidencialidade - contrato de confidencialidade -; e formalmente ainda eu nem sabia, não tinha certeza absoluta ainda que nós iríamos passar pelo compliance da CanSino. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Nessa reunião do dia 15, tinha várias pessoas lá, não é? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Sim, tinha. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor lembra de alguns? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Do meu lado está o Nardi, que é o Diretor do hospital; tinha o Júlio Felix, que é de Curitiba; e tinha mais três pessoas que eu não me recordo o nome. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tinha um Prefeito ali? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não era... Na verdade, a confusão... Eu até ia falar isto: o que está do lado, quando os senhores falaram que era um Prefeito... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - É Diretor do hospital? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - É o Diretor do hospital, que é o Carlos Nardi. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É, ele falou aqui. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ele não é Prefeito. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Veja, no dia 22 de março, aquele cidadão Luciano Hang diz lá na live: "Temos fornecedores pelo mundo, através dos nossos agentes de importação. Emanuel Catori estava com 8 milhões de vacinas". Veja: estava com 8 milhões de vacinas. "Alan Eccel com 8 milhões de vacinas. As pessoas lá fora querem contrato com a gente", disse Hang sem dar detalhes. Que 8 milhões de vacinas eram essas que ele disse que V. Sa. tinha? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Conforme explanei na minha declaração inicial, nós estávamos com tratativas para aquisição dessas compras das vacinas para 100% serem doadas no Brasil para o programa nacional de imunização. Então, essas eram as vacinas da Sinovac. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perfeito. Eu queria perguntar a V. Sa. o que é que foi alegado pela CanSino para romper tanto o contrato com a empresa de V. Sa. quanto com o Instituto Oswaldo Cruz.
12:30 R	O senhor acredita que as suspeitas de participação da Belcher naquela chamada Operação Falso Negativo, as suspeitas de relações espúrias junto ao Governo, isso pesou na decisão da CanSino, já que V. Sa. disse que o alegado, em princípio, teriam sido razões de compliance? Por que foi rompida a parceria? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu não posso responder por eles, Excelência. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Quer dizer que eles assinam com V. Sa. uma carta de confidencialidade... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... depois, assinam um memorando de entendimento; depois, firmam um contrato, e, no final, desfazem o contrato sem dizer nem por que foi? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Por isso, é exatamente por isso que nós estamos analisando se nós vamos judicializar ou não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - V. Sa. entrou na Justiça ou não? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ainda não. Nós estamos analisando se nós iremos ou não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Porque veja, querendo ou não, para a empresa de V. Sa. foi um dano. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - E o preço era 70% mais caro do que a vacina da Janssen. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Foi um dano, não é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - É. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, eu... Sinceramente, a leitura que eu faço dessa situação, concretamente, é que a empresa Belcher iria, sim, fazer uma intermediação junto ao Ministério da Saúde e junto ao setor privado. É a cópia ipsis litteris do que a Precisa iria fazer. Só não sei se eles iriam vender para o mercado privado tão caro quanto a Precisa estava querendo vender, mas a mim parece que isso é muito claro. Segundo, a escolha da Belcher não se deu por acaso, não caiu do céu, ela foi obviamente trabalhada, intermediada por pessoas de dentro do Governo. Foi uma atuação política para promover este casamento Belcher-Ministério da Saúde-CanSino. A CanSino viu que era uma fria - essa é a minha interpretação - e resolveu romper o contrato, porque, afinal de contas, ela quer continuar a vender vacina por aí. A Covaxin, que entrou na naquela situação aqui, hoje está suja nos Estados Unidos, está suja no Paraguai, está suja em vários lugares. Os chineses foram mais espertos do que os indianos: antes de a bronca crescer, eles caíram fora... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... desse processo, não é? Eu não consigo acreditar que, nos dias 13, 14 e 15, esses empresários todos se reuniram com o Secretário-Executivo, com a Embaixada da China e com o Ministro da Saúde por um espírito humanitário de doar vacina para o SUS; ao contrário, no tempo inteiro, essas empresas que estavam interessadas de alguma maneira em vacina atuaram no Congresso Nacional para facilitar a comercialização de vacina. Não é por acaso que o Sr. Hang diz ali: "Isso é uma jabuticaba brasileira". Por quê? Porque, naquela nossa proposta, só poderia doar, não poderia vender, só iria vender depois que toda a população vulnerável tivesse sido vacinada. Então, esse argumento, Dr. Catori - me perdoe -, não se sustenta, não se sustenta de forma alguma. Houve aqui, sim, tráfico de influência, advocacia administrativa e outros crimes mais que foram cometidos aí por esse Ministério da Saúde.
12:34 R	Então, eu quero fechar aqui a minha participação dizendo que nós, Sr. Relator, precisamos... Não quero ensinar pai-nosso a vigário, V. Exa., além de ser altamente preparado, é altamente experiente, mas essas coisas têm que estar muito claras nesse relatório. O modo de atuação desse Governo no que diz respeito a todo esse enfrentamento da pandemia da covid-19 deixou de privilegiar empresas conhecidas, idôneas, que vieram oferecer... Quem ofereceu vacinas eles não quiseram, mas aí eles foram atrás de outros que nós sabíamos que ou talvez não tivessem a vacina, como foi a salvante, ou que essas vacinas não tinham ainda liberação no Brasil, ou que eram mais caras, ou que havia uma intermediação, algum interesse, como foi o caso relativo ao Deputado Ricardo Barros. E, por último, Sr. Presidente, existe um decreto que determina que todas as reuniões de autoridades públicas federais, inclusive fora do ministério ou fora da Presidência ou fora do órgão, sejam relatadas, sejam registradas. E aqui nós temos várias atas que não existem. Se não fosse essa fotografia em que está aqui o Ricardo Barros - só faltou tirar a gravata, parecia até o ministro, ele! -, se não fosse essa fotografia, a gente não ia saber dessa reunião que tratou de tantos assuntos relevantes para o conhecimento desta CPI. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Luis Carlos Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sr. Presidente, passe o próximo orador e, na sequência, eu falo. O.k.? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Jorginho Mello. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Eu? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, sim, senhor. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Muito obrigado, Excelência! Quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar todos os Senadores, o Senador Relator, o Senador Vice-Presidente, a Senadora, as mulheres, Simone Tebet e a nossa Senadora Eliziane Gama, a Senadora Soraya também, que estava aqui. O Governo Federal repassou, em 2020, 32,3 bilhões para o combate à pandemia; em 2021, 5,7 bilhões; vacinas: 207 milhões de vacinas distribuídas; 178,1 milhões de doses aplicadas. Um número considerável.
12:38 R	Sr. Emanuel, o senhor fez parte de um grupo de empresários que criou um movimento para ter a permissão de adquirir e distribuir vacinas contra o covid-19. Qual foi essa... Qual foi a sua motivação pra isso? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - A motivação foi ajudar a população e acho que, com a união de todos os empresários, a gente acelerar a questão da imunização no Brasil, seguindo a lei, conforme já estava vigente. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - O senhor conhece o empresário Luciano Hang? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Conheci ele na live. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Conheceu na live. Qual é a impressão que o senhor teve dele? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Luciano Hang, não. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Desculpa. O senhor não o conhece? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Conheci na live. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Sim. E a sua impressão sobre ele. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Na minha opinião, eu tenho uma afinidade com ele. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - O senhor não tem afinidade? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu tenho afinidade. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Tem afinidade. Mas, assim, o que o senhor pensa dele? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Me desculpa, mas reservo o direito de ficar calado. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Não, porque eu penso... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - É um empresário de sucesso. Para mim, no meu ponto de vista, ele é um inspirador e um empresário de sucesso. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - O que eu penso dele é que ele é um empresário que orgulha Santa Catarina... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - ... orgulha o Brasil. Um homem que veio de baixo, um homem simples, e hoje, em Santa Catarina, ele é referência, entusiasta pelas causas do Brasil. É isso que eu penso. Até estranhei o senhor dizer que... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. É. Me desculpa, mas nessas horas a gente... (Soa a campainha.) O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mas é isso aí: eu admiro muito bem ele. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou pedir encarecidamente, vou pedir, com todo respeito aos advogados, que parem de falar. É a segunda vez que eu estou pedindo aí... A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E de escrever, não é, Presidente? Porque, às vezes, eles ficam mandando uns bilhetinhos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Parem de falar. Daqui a pouco vocês estão sentados em cima dele aí. Eu acho que isso aí não está legal. Veja bem, eu já pedi a primeira vez, eu estou sendo educado. Tem toda essa formalidade em relação ao respeito que temos pelos advogados que vêm aqui, mas os senhores dois estão me atrapalhando de ouvir a ele responder. Os senhores estão atrapalhando o trabalho da CPI neste momento. Os senhores não estão contribuindo para que a gente possa saber o que o Emanuel pensa aqui. Ele não pensa, os senhores é que pensam por ele. Os dois é que pensam por você, Emanuel. Você não consegue responder a uma pergunta, porque os dois é que respondem por você. É a última vez que eu vou chamar a atenção. Por favor. Senão, eu vou pedir para os senhores se afastarem do cliente, porque não está respondendo, quem responde são eles. O senhor perguntou sobre... Uma pergunta simples. Que eu saiba o Dr. Hang, o empresário, não tem nenhuma doença contagiosa, ele não tem absolutamente nada que... Eu posso discordar do pensamento político dele, mas ele, como empresário, é um empresário bem-sucedido, todo o Brasil sabe. Ficou cheio de dedos pra responder se conhecia o cara ou não. Aí ficou ouvindo "não, conhece", "não conhece", "sim" e "não". Então, por favor. Eu estou sendo aqui o mais gentil possível. É permitido que os advogados acompanhem o paciente aqui, mas não é permitido que os advogados respondam pelo paciente. Isso é claro.
12:42 R	Então, por favor, doutores, me ajudem aí para que eu não tenha que ficar intervindo e tendo que dizer "olha...". Primeiro que fica um perto, os dois não necessariamente precisam ficar perto. É tipo numa delegacia de polícia: fica lá o cara; quem vai responder por ele é o advogado. O delegado vai perguntar para o advogado. É melhor não fazer as perguntas para o Sr. Emanuel e perguntar para os advogados que eles respondem com mais rapidez. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Até para não prejudicar o Dr. Emanuel, não é, Sr. Presidente? Porque assim se comprova, para cada resposta, a contradição. Só aí nós já temos a contradição do depoimento. E não sabemos se ouvimos e entendemos como verdadeira a primeira ou a segunda resposta dada à mesma pergunta, lembrando que a primeira pergunta é dada individualmente pelo próprio depoente, e a segunda, pelo advogado. Talvez já possamos daqui para frente só entender como verdadeira - o Relator - a primeira resposta dada, independentemente da retificação posterior. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Senador Jorginho, seu tempo está... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - ... restabelecido. Eu agradeço a V. Exa. Os advogados estão falando, e até a máscara ajuda, Sr. Presidente. A máscara ajuda. Eles dão uma cochichada, porque, senão, eles não vão receber. O homem tem que pagar a eles também, não é? Eles não podem vir de graça, têm que fazer um servicinho aí. Temos que defender a nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Eles estão aí para defender seu cliente. E a máscara ajuda no cochicho. Só que, se for muito alto, daí o Presidente escuta, mas se for meio baixinho os senhores podem continuar, né? A sua empresa, pelo que tenho lido, acredita na união da iniciativa privada com o poder público para ajudar, através do espírito colaborativo, em causas como essa. O senhor mudou de opinião a partir do que está acontecendo nesta CPI? Esse espírito colaborativo, como brasileiro, para ajudar? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Não, não. Eu continuo. Sempre fui muito generoso, gosto desse espírito de solidariedade e, onde eu puder ajudar, sempre vou estar contribuindo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só uma pergunta, até para o Brasil ficar sabendo. Vocês estão ali para comprar vacina e doar, correto? Isso é aquela reunião. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Certíssimo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso. O senhor é amigo do Sr. Luciano Hang. São amigos, não é? Segundo o senhor... Então, assim, quantos... Os senhores quatro ou o senhor sozinho, quantas máscaras vocês distribuíram de graça para a população lá de Maringá, por exemplo? O senhor deu quantas máscaras para Maringá? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós doamos na pandemia mais de 1 milhão de máscaras. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para Maringá? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Para Brasil. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para o Brasil? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ajudamos todo o Brasil, inclusive, quando teve a crise em todo o Amazonas, nós... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, o senhor vende máscara também? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Vendo máscara também. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor vendeu máscara para quem? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - O Brasil todo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para o Brasil todo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desde hospitais... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não... O senhor vendeu máscara para quem? Não é para hospitais. Qual... Para o Estado do Pará? Para o Estado do Amazonas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós vendemos para quem busca na empresa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas eu estou lhe perguntando... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - No público? Na questão pública? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para o Estado. O senhor vendeu para quem? Para hospitais particulares ou para prefeituras, para governos? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Prefeituras, órgãos privados, públicos... Em geral. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para o Governo Federal nenhuma máscara? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, vendemos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas não se perguntou se tinha alguma coisa... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, ele perguntou. Com todo o respeito, ele me perguntou, e eu respondi. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Respondeu. E eu apresentei o Portal da Transparência, que tinha vários registros de créditos, inclusive. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Mas eu não estou entendendo, Senador Aziz. Qual é o problema? Ele não pode vender? A empresa dele não pode vender? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não... Poder, pode. Poder, pode. É porque o depoimento... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É porque tem muitas coisas surpreendentes, não é?
12:46 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - São coisas surpreendentes, coisas que a gente não sabia... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sobre as quais ele silenciou, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, é isso que eu estou perguntando. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Muito bem. O senhor... Qual o impacto para a empresa de ter sido citada na CPI e o que significa o seu negócio ter o seu diretor presidente convocado pra depor? Teve que problema? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - O impacto é muito grande, ainda mais sendo que nós sempre trabalhamos com muita transparência. Sem dúvida alguma, isso tem um impacto gigante pro nosso negócio, por isso que, quando vocês me convocaram, eu gostaria de ter vindo pra esclarecer tudo isso e dizer que sempre eu vou falar a verdade. Mas o impacto é muito grande. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - É mais uma negociação que não aconteceu, não é? Mais um barulhão danado. O Governo comprou alguma vacina sua? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, nenhuma. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Os senhores fizeram algum negócio pra ganhar dinheiro com o Governo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós participamos... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - De vacina? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não, não, nenhuma. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Presidente, eu estou satisfeito. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós guardaremos pra próxima CPI. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Esta está encerrando quando? Hoje? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A audição dele, sim. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Ah, pra próxima... O próximo depoimento. Entendi agora. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Senador Luis Carlos Heinze está preparado ou quer que eu cancele o seu depoimento? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) - Sr. Presidente, quero apenas fazer uma colocação e cumprimentar o depoente, o Sr. Presidente, o Sr. Relator, as colegas Senadoras e Senadores. Pelo que sei - e vou perguntar aqui ao Emanuel - essas compras, tanto da Covaxin quanto da Sputnik e dessa própria CanSino, que estavam sendo feitas, tinham como objetivo antecipar, terem vacinas pra serem entregues ainda no primeiro semestre. No processo que nós temos hoje, das vacinas compradas - 632 milhões de doses -, parte já foi distribuída - 217 milhões -, mas essa outra parte seria, então, para o segundo semestre; a falta maior estaria no primeiro semestre. Então a pergunta é: essa vacina de vocês, que estava sendo negociada, seria pra entrega no primeiro semestre? É isso aí? No segundo trimestre? Primeiro semestre deste ano de 2021? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Isso, o objetivo seria ser entregue a partir de julho. Esse era o objetivo inicial. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sim. Também aqui foi falado, ouvi em outras manifestações, Senador Girão... Parece-me que Luciano Hang, Carlos Wizard, enfim... Pelo que deu pra entender, eles estariam intermediando vacinas... Os colegas Parlamentares... Alguém insinua que eles tivessem interesse em intermediar a venda de vacina pra ganhar comissão. Foi o que eu entendi aqui. Só pra fazer uma colocação: o processo que esses empresários e outros tantos do Brasil interferiam era para, vamos dizer assim, que o Brasil tivesse vacina, que os empresários pudessem comprar as vacinas pra vacinar os seus funcionários e depois, na mesma proporção, fazer a doação... Se eu comprasse 500 mil vacinas, eu vacinaria meus funcionários e, com isso, eu também teria compromisso de entregar vacinas, vamos dizer assim, ao SUS, certo? Pra que, de uma certa forma, fizesse isso. Então, só pra registrar essa posição, porque eu falei com Sr. Carlos Wizard e a posição dele é essa aí. Jamais teria interesse, Senador Girão, de ganhar comissão pra vender vacina pro Governo brasileiro.
12:50 R	Só nós registrarmos aqui, porque essa colocação que. Eu estou fazendo essa colocação. E a outra questão, também, Sr. Presidente, com relação às vacinas, eu vou registrar de novo que, o meu Estado, o Rio Grande do Sul, Senador Girão, recebeu lá 12 milhões... Já recebeu, do Governo Federal, 12,784 milhões de doses para uma população vacinal de 8,958 milhões de vacinados, vacinável, vacináveis. Já tem, hoje, no meu Estado, praticamente quase a metade da população que já recebeu, que já teria recebido a segunda dose, 3,826 milhões de doses para a segunda dose. Isso quer dizer que, no Estado do Rio Grande do Sul, estima-se que até o final de outubro toda a população gaúcha já tenha recebido duas doses. E, no Brasil, segundo dados que nós temos aqui, já foram distribuídas 215 milhões de doses para uma população vacinal de 160 milhões de brasileiros e já tem 55 milhões de brasileiros para a segunda dose, Senador Jorginho Mello. Isso também é importante nós frisarmos, que essas vacinas foram compradas e que já tem 632 milhões de doses compradas, afora a Covaxin que não entrou, Sputnik que não entrou e essa CanSino que não entrou também. Então, já tem vacinas compradas e que, no decorrer agora do segundo semestre, serão compradas, quer dizer, se tiver necessidade de uma terceira dose tem vacina suficiente para fazer uma terceira dose. Esse é o ponto. Vou voltar, aí sim, Sr. Senador Omar Aziz, novamente no tratamento precoce. Foi comentado aqui da Pfizer. A Pfizer é um inibidor, o produto deles é um inibidor, como também... Deixa só eu fazer uma colocação. O medicamento da Pfizer é do tipo inibidor de protease, assim como os medicamentos hidroxicloroquina e ivermectina, que, embora possuam mecanizações diferentes, esses três medicamentos resultam na inibição da replicação viral. Vou apresentar, Sr. Relator, Sr. Presidente, Srs. Colegas Senadores e Senadores, nós estamos preparando um documento de cientistas, não são charlatões, que demonstram o que eu, Senador Girão, e outros falam aqui nesta CPI. Não tem problema nenhum, como por alguém foi colocado, que pudesse até nos criminalizar. Falo isso, repito e reaplico o que eu estou falando aqui. São fatos concretos que existem, cientistas falando esse fato que estou falando das medicações que estão sendo usadas no Brasil. Estou buscando contato com as Embaixadas da Índia, do Senegal, da Nigéria e também do México que comprovem o que eles estão fazendo naqueles países com a letalidade muito mais baixa que nós temos em muitos Estados brasileiros, inclusive no Brasil, porque adotam o tratamento com esse medicamento que aqui estão criminalizando, e esse é o fato que estou buscando nas embaixadas desses países, procurando a informação que eu já sei, mas eu quero a confirmação por parte das embaixadas do México, da Índia, da Nigéria, do Senegal, como eles adotam o tratamento e mostram os dados que eles têm naqueles países, como eu tenho aqui em vários Estados e vários Municípios brasileiros que estão falando. Volto a falar o caso de Serrana, no Estado de São Paulo, toda a população vacinada em janeiro, Senador Girão, comparado com o nosso Porto Feliz, onde o médico, é um médico que adotou o procedimento, e assim eu posso citar centenas de casos no Brasil inteiro. Então, esse é o fato, esse é o caso que nós temos, apenas para fazer essa colocação na defesa do que nós advogamos aqui. Eu não recomendo, não sou médico para receitar, mas o Conselho Federal de Medicina deu autorização aos milhares de médicos brasileiros, que são criminalizados, para poder fazer a adoção desse tratamento off label.
12:54 R	Essa é minha colocação, Sr. Presidente. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou pedir ao Senador Randolfe que passe à Secretaria aquela resposta. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Já fornecemos. Já fornecemos, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, eu queria que fizesse uma resposta bastante... As letras grandes e plastificasse, para que eu entregue e deixe aqui, na frente aqui, sobre o que pensa a Pfizer, que está... Eu acredito, Senador Heinze, que o FDA americano deve ser uma instituição de respeito, ou não? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) - Acho que é, e eu debato com o senhor, com que... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, comigo não. Não, não. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, só um minutinho - só um minutinho. É uma instituição de respeito, e estou aqui pedindo um debate sobre a pesquisa de Manaus, que, infelizmente, ninguém veio debater - ninguém veio debater. Lá no estudo de Manaus... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, o FDA disse que a ivermectina é para cavalo. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Foi, falou, falou isso. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Eu... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Falou: "para cavalo". Assim mesmo, literalmente: "A ivermectina é para cavalo". O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Vou apresentar na CPI um debate no Senado americano, falando sobre ivermectina, sobre esse tratamento. Foi feito um debate muito intenso no Senado americano no ano passado. Vou trazer esse debate. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tá bom. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Respeito a posição do FDA, mas eles também vão ter que ouvir cientistas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, eles estão errados... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não são chutadores, não. Não são chutadores; cientistas. Eu dou nome, nome e quero que me apresentem nomes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu estou esperando um dado, Sr. Presidente. Eu acho que o Senador Randolfe está na minha frente; depois eu falo. Por favor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim. Senador Randolfe, depois Senador Girão, Senador Rogério Carvalho, Senador Alessandro e Senadora Soraya. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Sr. Presidente. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Só para lembrar que eu... Aqui, Presidente, aqui atrás. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Izalci. Senador Fabiano Contarato e Senador Izalci Lucas. O senhor está lá no final, o senhor é o décimo segundo. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - É porque eu estava inscrito virtualmente desde o início. Eu estou acompanhando desde o início, mas estava virtual, mas tudo bem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O que está aqui, Senador... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu só quero falar cinco minutinhos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k. Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Emanuel Catori, Sr. Presidente e Sr. Relator, eu queria pedir para Ana para nós iniciarmos colocando um de vários vídeos com uma declaração do Senhor Presidente da República. Basta colocar esse. (Procede-se à exibição de vídeo.)
12:58 R	O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É só para lembrar... Eu quis iniciar minha inquirição, Sr. Relator, Sra. Presidente, com esse vídeo do Presidente da República. Esse vídeo do Presidente da República é de 17 de dezembro. Eu quero repetir o que... Nós poderíamos repetir várias vezes nesta CPI, Sr. Relator, o que o Senhor Presidente da República fala nesse vídeo: "A pressa da vacina não se justifica. Nós estamos com a pandemia no fim". Acho que vocês todos ouviram. É de conhecimento público essa manifestação do Presidente da República. É bom nós sempre lembrarmos, para, toda vez que vierem trazer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito dados sobre a vacinação hoje no Brasil... É importante sabermos que, em dezembro, o Presidente da República estava dizendo que a pandemia ia acabar e que a pressa pela vacina não se justificava. Em dezembro, o Presidente da República, que já poderia adquirir vacinas, dizia isso. A partir dessa declaração do Presidente da República, Sr. Emanuel, eu lhe pergunto: nesse período, em dezembro, a Belcher já estava fazendo tratativas para aquisição, para fornecer vacinas aos brasileiros? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Nós estávamos fazendo tratativas ainda com os laboratórios privados. Em nenhum momento, a gente entrou em contato com algum órgão federal no Brasil. Nós estávamos buscando parceiros tecnológicos no exterior. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Para o fornecimento de vacinas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Para a aquisição e para sermos os representantes legais. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E, nesse período de dezembro, na época da live do Presidente da República, com qual laboratório especificamente a Belcher estava negociando? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não me recordo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor não se recorda? Espere aí! Permita-me! O senhor é um executivo da Belcher? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor não se recorda com quem estava negociando em dezembro o fornecimento de vacinas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós estávamos com tratativa... Nós estávamos tratando com diversos laboratórios para ver com quem a gente ia conseguir... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Por exemplo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - A Sinopharm é uma, e a CanSino é outra. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A Sinopharm... Mas o senhor não tinha a informação de que a Sinopharm já tinha contrato firmado com o Butantan nesse período? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós não tínhamos a informação de que ela era exclusiva no Brasil, conforme eu já... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A Sinopharm também não respondeu isso... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... ao senhor, naquele momento? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor estava... Deixe-me ver se entendi. A Belcher estava em contato com a Sinopharm... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A Sinopharm... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Me desculpa! É Sinovac! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perdão! O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Perdão! Desculpa! Desculpa! É Sinovac. Perdão! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, vamos lá! Deixe-me ver se eu entendi. Em dezembro, a Belcher estava em contato com a Sinovac. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - No primeiro contato da Belcher com a Sinovac, a Sinovac não informa que já tinha contrato firmado para fornecimento de vacinas no Brasil com o Instituto Butantan? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. Conforme eu falei, a Sinovac tem diversas plantas. E o Butantan, pelo conhecimento que nós tínhamos na época, tinha contato somente com uma das plantas. Então, por isso é que a gente estava avançando com a conversa para aquisições de doação nesse momento. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E, nesse instante, essa planta, seja qual for, da Sinovac não tinha informado, comunicado? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não tinha. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não tinha dado nenhuma informação? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não tinha. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, no mês de dezembro, o senhor estava em contato... O senhor estava em contato com... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - CanSino e Sinovac. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - CanSino e Sinovac, para fornecimento de vacinas para os brasileiros? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo, mas lembrando que a Sinovac era somente para as doações. A CanSino nós estávamos buscando... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu estou falando do mês de dezembro. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Você já estava em contato com os laboratórios CanSino e Sinovac? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sinovac. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só para recuperar para o senhor... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu coloquei o vídeo da live do Presidente da República...
13:02 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Com a CanSino, nós não estávamos intensificados ainda. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Aquele vídeo da live do Presidente da República, aquele vídeo do Presidente da República é de dezembro, em que ele fala que a pressa por vacina não se justifica e que a pandemia estava no final. Esse vídeo é de dezembro. A pergunta que eu lhe faço é: no mês de dezembro do ano passado, os senhores já estavam em contato com algum laboratório para fornecimento de vacina? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. Em nenhum momento, nós paramos em busca tanto de antiviral quanto de vacinas para o Brasil. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sempre procuraram; em dezembro, estavam em contato com os dois laboratórios. É isso? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Acredito que sim. Não, não está claro. Me desculpa, eu não estou entendendo claramente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não. A pergunta é: em dezembro, com quais laboratórios a Belcher estava em contato para fornecimento de vacinas? Em dezembro, dezembro de 2020. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em dezembro... Nós iniciamos as tratativas no início do ano. Nós, em dezembro, nenhum. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pronto, demorou, mas era aí que eu queria chegar. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, é... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Era exatamente aí que eu queria chegar. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Tá. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, em dezembro, na época em que o Presidente da República dizia claramente que a pressa por vacina não se justifica, a Belcher não estava em contato com nenhum laboratório, certo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente. Os contatos com laboratórios iniciam quando? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Os contatos com laboratórios quando iniciam? Com laboratórios. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Meados de março, fevereiro e março. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Meados de março. Então, me permita, Sr. Emanuel; veja, Sr. Relator, Sra. Presidente: os contatos da Belcher com laboratórios para fornecimento de vacinas só iniciam em março. Antes disso, o Presidente da República e muitos dos seus aliados diziam que não precisava de vacina. O seu laboratório, então, só inicia em março o contato para fornecimento de vacinas a partir do debate no Congresso Nacional de fornecimento de vacinas pela iniciativa privada. É isso? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Para a aquisição de doações, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Para a aquisição de vacinas pela iniciativa privada? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Para doações. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. É isso que justifica, inclusive, aquela live com Luciano Hang e Carlos Wizard, certo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O Sr. Luciano Hang e o Sr. Carlos Wizard estavam em campanha aberta contra a lei que tinha sido aprovada no Congresso no mês de fevereiro, aliás, no mês de março - proposta de fevereiro e apresentada em março. Estavam em campanha ampla e aberta contra aquela lei, que foi a lei, repito, que possibilitou que os brasileiros fossem vacinados com a Janssen e com a Pfizer. Estavam em campanha aberta pela alteração daquela lei. O senhor também fazia parte desse movimento, certo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não fazia parte desse movimento. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Tenho uma notícia aqui que diz o seguinte: "Empresário de Maringá lidera movimento para compra e distribuição de vacinas contra a covid-19", notícia de 23 de março de 2021. Diz ainda na notícia: "Catori [é o senhor] explica que o principal objetivo do grupo é obter a permissão para que empresas brasileiras comprem e doem vacinas contra a covid-19 não apenas para o Sistema Único de Saúde [...], mas também para outros setores. O que nos levou a tomar essa atitude foi agilizar o processo de vacinação [...]'". O senhor não fez essa declaração? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, fiz e é totalmente sobre doações. Em nenhum momento, eu estou falando comercialização. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas este movimento aqui é o mesmo movimento do qual participava o Sr. Wizard... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - De maneira alguma. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... e o mesmo movimento do qual eu participava o Sr. Luciano Hang. E tempos depois o senhor participa da live. Na live, na preliminar da live, claramente o Sr. Luciano Hang condena a 14.125, aprovada pelo Congresso Nacional, e advoga pela alteração da lei, lei esta que foi aprovada pela Câmara dias depois, dia 7 de abril, patrocinada a aprovação pela Câmara, Sra. Presidente, Sr. Relator, pelo Partido Progressista, o mesmo partido do Deputado Ricardo Barros - mesmo partido do Deputado Ricardo Barros.
13:06 R	E existia uma campanha clara, declarada, contra uma lei já aprovada... Aliás, eu acho... me parece que é a alteração de lei mais rápida da história do Congresso Nacional. O Congresso Nacional aprova uma lei que possibilita a vacinação, à qual o Governo estava resistindo; dias depois, a Câmara já faz a alteração dessa lei. Já faz o projeto de alteração dessa lei, atendendo àquela live da qual o senhor estava fazendo parte, àquela live em que estava o senhor, estava o Luciano Hang, estava o Sr. Carlos Wizard, e, pelas notícias que se tem, com o senhor participando dessa campanha. Parece-me que tem correlação clara aí dos interesses. Mas continuando: o senhor conhece o Sr. Flávio Pansieri? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Qual é a sua relação com o senhor e qual a relação da empresa Belcher? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Totalmente profissional. Ele é nosso... A gente o contratou para a parte regulatória da empresa. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O fato de ele ser advogado do Sr. Ricardo Barros é uma mera coincidência? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mera coincidência. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A relação dele de sociedade também, com familiares do Deputado, é mera coincidência? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Tanto que eu fiquei sabendo dele a partir do Rafael, que é um consultor nosso, que é de Curitiba também. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Isso é mera coincidência? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Mas ele participou, inclusive, das reuniões sobre a vacina CanSino com a Anvisa, certo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. Com a gente, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E qual o papel do Instituto Vital Brazil nessas negociações com a CanSino? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Com a CanSino, nós estávamos nas questões da perspectiva de contratar o IVB somente para a parte regulatória. Por isso que o IVB participou com a gente em duas reuniões. Mas, como não deu andamento na vacina, nós não concretizamos a nossa parceria. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Desculpa, Senador Randolfe, eu queria entender direito essa participação desse advogado. Como que é o nome dele? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Flávio Pansieri. Flávio Pansieri, que o Sr. Catori diz aqui para nós que o fato de ele ser também advogado do Sr. Ricardo Barros e ser também sócio de familiares do Sr. Ricardo Barros é uma mera coincidência. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Ele foi contratado... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ele participou de reuniões da Anvisa. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas ele já era advogado da... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Era advogado nessa questão. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Não, mas já era advogado da Belcher antes? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Não, não era. Ele trabalha, ele, o escritório dele... A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Ele é sócio, ele é advogado do Ricardo Barros. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então deixa eu ver se nós entendemos. Ajude-nos a entender, ajude-nos a entender. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não, eu só queria saber se ele foi contratado pela Belcher, houve um contrato, e qual foi a data desse contrato. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu posso solicitar o contrato pra vocês. É... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não lembra mês, nada... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Foi logo quando nós fomos entrar com a vacina, porque o escritório dele é especializado em processos regulatórios. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Na Anvisa? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Na Anvisa. Então, o escritório dele... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Antes de entrar, então... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Antes de entrar, nós já entramos nas tratativas, pelo fato do know-how dele e todo o conhecimento dele na questão regulatória. Por isso que nós o contratamos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Permita-me: em nenhum momento antes a Belcher contratou o Sr. Flávio Pansieri? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em nenhum momento? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em nenhum momento. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só contratou pra este caso específico? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Para as tratativas com a vacina CanSino? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Para a parte regulatória. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E isso foi em decorrência do know-how dele? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Do know-how dele. Ele tem um grande conhecimento na questão de know-how. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Ele tinha já experiência de tratativas junto à Anvisa, da agência reguladora? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Sim. Sim. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Ele já participava? A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Ele é sócio em alguma...
13:10 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Pelo que eu fiquei sabendo quando fui tratar, quando eu fui conversar com ele, sim, demonstrou todo conhecimento. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Conhecimento e influência, Senador Randolfe, ele tinha. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - É... O Sr. Catori está dizendo que a relação do advogado com o Sr. Ricardo Barros - que é notória a relação, o advogado é advogado do Sr. Ricardo Barros e é sócio de familiares do Sr. Ricardo Barros -, o Sr. Catori diz que é mera coincidência. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Com licença, ele não era sócio; ele não é sócio. Ele já foi sócio do genro do Ricardo Barros. Ele já foi. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ah, perfeito. O senhor tem essa informação? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Pela mídia, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É porque o senhor foi muito rápido... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não... Mas é... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... inclusive, em refutar essa informação... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, me desculpa, mas... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Me chamou a atenção. Me chamou a atenção a correção, o conhecimento que V. Sa. tem. Obrigado por me corrigir, mas me chamou a atenção a rapidez com que V. Sa. me corrigiu. Realmente... Assim, obrigado pela correção. Ele não é sócio; ele já foi sócio. Mas V. Sa. tem muito conhecimento, inclusive sobre as tratativas e negócios do Sr. Flávio Pansieri. Obrigado pela correção. Me chamou a atenção o conhecimento de V. Sa. O instituto... Mas voltemos ao Instituto Vital Brazil. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sobre o Instituto Vital Brazil... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sobre o papel do Instituto Vital Brazil. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - A gente começou... A gente tinha uma perspectiva de contratá-lo somente para a parte regulatória junto com a gente, tanto que depois a gente não deu mais andamento com eles, porque o processo da CanSino não avançou. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Por que o Instituto Vital Brazil, em determinado momento, negou que tenha tido algum... Primeiro, eu quero lhe perguntar o seguinte: teve contrato? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, em nenhum momento ainda, nós não tínhamos firmado contrato, porque eles somente... Como não tinha nada definido da questão de valores, por isso que eles participaram em duas reuniões com a gente na Anvisa, para ver o tanto de trabalho que ia ter na questão regulatória... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas o Instituto Vital Brazil integra a carta de autorização? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, integra, porque, quando nós fomos oficializar para a CanSino, nós falamos que a gente ia dar andamento com o IVB. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas, mesmo assim, a rescisão em relação ao Instituto Vital Brazil é posterior. E eu quero lhe perguntar o seguinte: o Instituto Vital Brazil, qual expertise que tinha? Quantos pesquisadores? Quantos bolsistas tinha para validação? Como que a Belcher chegou ao Instituto Vital Brazil? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós já temos uma parceria com o Instituto Vital Brazil pelo fato do antiviral, então nós conhecemos o corpo... Ele tem um grande corpo regulatório, por isso que houve essas tratativas, mas eu não sei responder precisamente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E achava que era a instituição mais habilitada para isso? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Que era a instituição mais preparada pare este fim? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. Pela nossa avaliação, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O Governo do Paraná intercedeu junto à Embaixada do Brasil na China, solicitando apoio para a empresa CanSino. V. Sa. poderia descrever como se deram essas tratativas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não tenho conhecimento. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas... Bom, mas foi a intermediação em favor de um negócio que V. Sa. estava... em que V. Sa. era ator central. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - V. Sa. não tem conhecimento dos... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não tenho conhecimento. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... das interações, intervenções e participação do Governo do Estado do Paraná? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não tenho. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor participou de alguma negociação para a compra de vacinas antes de ser representante da CanSino? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor participou de alguma negociação para a compra de vacinas antes de ser representante da CanSino? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, nenhuma. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas tem aquele... Existe essa circunstância do dia 17 de março, daquela live, mas V. Sa. insiste... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Totalmente de outro laboratório. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... que nada tinha a ver com a negociação com a CanSino. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não.
13:14 R	V. Sa. parece-me que reiterou aqui - eu falo isso já para concluir, Sra. Presidente -, V. Sa. reiterou aqui que as notícias acabaram prejudicando a evolução das tratativas, das negociações entre a CanSino e o laboratório que V. Sa. aqui representa. V. Sa. reafirma isso? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Afirmo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E, diante disso, V. Sa. acha que o laboratório da CanSino não deverá mais fornecer vacinas aos brasileiros, não tem mais interesse? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não posso responder por eles. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É, porque, inclusive, é comunicado... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E qual é a relação, evidentemente, Senador Randolfe, que pode existir entre o fato de a CanSino ter descredenciado a Belcher por causa de compliance com notícia? Não vejo vinculação, evidentemente, nenhuma, não é? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Uma matéria só, não é, Senador? Uma notícia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - É, não tem nada a ver, nada a ver. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A opinião sua é a mesma opinião do Deputado Ricardo Barros, que foi desmentida pela própria farmacêutica da CanSino. A farmacêutica da CanSino, em comunicado, inclusive desmentindo o Deputado Ricardo Barros, fala aqui que manifesta total interesse ainda em fornecer vacinas para o Brasil. Diz o laboratório: "A empresa manifestou interesse em trazer a vacina para o Brasil, mas a forma como isso ocorrerá é uma decisão ainda a ser definida pelo laboratório". Me parece, Sr. Emanuel, que, claramente, a CanSino manifestou unilateralmente o interesse de não continuar com a parceria com o seu laboratório, mas que tem interesse no fornecimento de vacinas ao País. Então, me parece que - ao contrário do que V. Sa. aqui afirma e do que foi afirmado também pelo próprio Deputado Ricardo Barros, corroborando com a declaração de V. Sa. - o que laboratório não quer é a intermediação, que, mais uma vez - me permita -, tem algo muito parecido com o processo envolvendo a Precisa, porque... Pelo menos, V. Sa. foi mais claro do que os executivos da Precisa. A Precisa nunca informou sobre o dito contrato firmado entre ela e a Bharat Biotech, o que nos levou a crer que o contrato não existia, e foi confirmada depois a não existência do contrato. A mesma circunstância ocorre com seu laboratório. V. Sa. acaba de afirmar que não existia contrato; existia um memorial de intenções, um memorando de intenções. E, em seguida, o próprio laboratório da CanSino afirma que mantém interesse no fornecimento de vacinas ao País, só não mantém interesse na intermediação com o laboratório de V. Sa. Me parece que essa história de não existirem contratos para o firmamento e fornecimento de vacinas é um modus operandi, é um procedimento que é recorrente nisso que estamos investigando nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, Sra. Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Senador Randolfe. Nós vamos seguir agora com a lista dos suplentes. Antes, porém, o depoente pede rapidamente para ir ao banheiro. Só cinco minutinhos aqui. (Suspensa às 13 horas e 18 minutos, a reunião é reaberta às 13 horas e 21 minutos.)
13:18 R	A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Retomamos, então, aqui, a nossa sessão e seguiremos com a intervenção ainda de um titular, que é o Senador Eduardo Girão, que tem o tempo de 15 minutos. Antes, porém, eu queria apenas que o senhor nos trouxesse aqui uma informação só para clarear. O Pansieri, que é advogado, não integra, como sócio, nenhuma das empresas que integram o grupo econômico da Belcher, que são dez ao todo, não é isso? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Não, são cinco. E, nenhuma. Afirmo: nenhuma. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Nenhuma. Mas o Daniel Moleirinho, sim, que é o filho do Francisco Feio. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, o Daniel é meu sócio.
13:22 R	A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Certo. Muito obrigada. Com a palavra o Senador Girão, pelo tempo de até 15 minutos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Muitíssimo obrigado, Sra. Presidente desta sessão, Senadora Eliziane Gama. Seja muito bem-vindo, Emanuel, aqui e seus advogados, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Formulei algumas perguntas aqui para o senhor. Já, já começo a fazê-las, mas antes, Sra. Presidente, eu não poderia deixar de registrar nesta semana, neste início de trabalhos que a gente está tendo aqui na CPI, algo que a CPI não faz, e que a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União), graças a Deus, fazem no País, que é investigar corrupção. Então, ontem foi deflagrada pela Polícia Federal e CGU a Operação Cartão Vermelho 2, que é uma continuidade da primeira fase da Operação Cartão Vermelho, que investiga crimes de corrupção, desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de licitação durante o combate à pandemia. A ação visou instruir inquérito policial que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos dirigentes de organizações sociais sediadas em São Paulo contratadas para gestão do hospital de campanha montado no Estádio Presidente Vargas, que fica lá em Fortaleza, no meu Ceará. Inclusive esse hospital foi desmontado enquanto todo mundo, Senador Heinze, sabia que viria a segunda onda. Parece que Prefeitos e Governadores também não acreditavam que vinha e fecharam esse hospital de campanha. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Senador Girão, permite só uma interrupção? O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Claro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela ordem.) - Para que não haja uma omissão, V. Exa. há de compreender que o principal patrocinador de que a pandemia havia acabado foi o Presidente da República, e isso estimulou inclusive o fechamento de alguns hospitais de campanha, porque ele, da autoridade de cadeira de Presidente, anunciava que não haveria segunda onda e que a pandemia havia acabado. Nós acabamos, na intervenção do Senador Randolfe, de mostrar esse vídeo para avivar a memória. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. Eu peço só que reponha esse tempo porque me parece, Senadora Eliziane Gama, que essa percepção de que a pandemia teria acabado foi um erro, seja de Presidente, seja de Governador, seja de Prefeito, seja de cientistas. O fato é que hospitais de Estados e Municípios, sob a jurisdição de Prefeitos e Governadores, foram fechados. Esse é o fato. E isso ceifou vidas. O caso desse hospital lá de Fortaleza, que é um escândalo, uma vergonha para a nossa população... Inclusive a CPI disse que iria chamar Prefeitos aqui, ex-Prefeitos. Chegou a sair na pauta desta CPI, veio para a pauta e foi tirado. E disseram que viria de novo para a pauta, mas, até hoje, quatro meses depois, ainda não voltou. E a CPI deve à sociedade uma resposta sobre isso.
13:26 R	Só para vocês terem uma ideia, a Polícia Federal ontem mostrou que há indícios de conluio entre investigados para direcionar a escolha da organização social, com pagamentos superfaturados, transações com empresas de fachada, desvios de recursos públicos, enriquecimento ilícito. Então, isso aqui é uma amostra de que a gente poderia estar enveredando por esse caminho também para mostrar toda a verdade e não apenas uma parte da verdade. Foram dezenas de milhões de reais investidos, choveu denúncia - não foi chuva com água, foi denúncia -, e aí se resolveu fechar, em cinco meses de funcionamento, esse hospital. Estão aí a Polícia Federal e a CGU fazendo o trabalho. A CGU, diga-se de passagem, esta CPI já aprovou - já aprovou - a vinda do Ministro Wagner Rosário aqui, mas até agora não foi marcada a vinda dele. Será que vai até o final desta CPI? Porque ele pode trazer dados tanto do Governo Federal, que a gente precisa investigar, eu concordo, e ele pode trazer também de Estados e Municípios. Por que não? Por que não? Vamos virar essa página e vamos marcar. Os meus Requerimentos nºs 83, 84, 85, 88 e 89, que tratam exatamente dessa investigação em hospitais de campanha, até hoje - até hoje -, Senador Heinze, não foram votados. Antes de entrar nas perguntas, eu queria fazer uma retificação importante, porque a gente vê uma guerra de narrativa grande aqui dentro desta CPI, não é de hoje. E a gente precisa ter coragem e ousadia para contrapor. O tempo é o senhor da razão, mas não venha querer colocar narrativas aqui com que a gente tem que concordar, porque isso não é correto. Sobre essa publicação do FDA, a respeito do uso indiscriminado de ivermectina nos Estados Unidos, lá naquele país não há formulação de ivermectina para consumo humano. A população, no entanto, vinha utilizando ivermectina de uso veterinário. Foi sobre isso que o FDA alertou. Eu quero deixar muito claro que ninguém tem o monopólio da ciência, ninguém é dono da verdade. A gente precisa ouvir quem conhece o assunto. Eu não conheço, o Senador Heinze não conhece, os outros colegas aqui não conhecem. A gente precisa ter um debate franco pra entender sobre tratamento, que sempre foi um princípio da Medicina. No dia em que vieram os cientistas aqui pra mostrar dados, metanálises, mostrar efetivamente os seus estudos clínicos, inclusive, a maior parte desta CPI foi embora, não fez perguntas. Quer trazer? Vamos trazer de novo. Eu topo, porque eu acho que a gente precisa ter aí realmente o bom senso nesse caso pra não cometer injustiças. A autonomia médica precisa ser respeitada. É sobre isso que o Conselho Federal de Medicina se posicionou. Inclusive, eu acho que deve vir aqui o Presidente do Conselho Federal de Medicina. Sr. Emanuel, eu queria lhe perguntar o seguinte: o senhor é Diretor-Presidente da empresa Belcher Farmacêutica, o senhor é o fundador dessa empresa? Qual a sua relação com essa companhia? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Sim. No Brasil, eu sou. Minha relação com essa companhia: eu sou um dos melhores amigos do sócio-fundador, que é nos Estados Unidos, que é uma empresa de 50 anos, e foi onde eu fui o fundador dela no Brasil.
13:30 R	O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá. É... Há 50 anos existe a empresa? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nos Estados Unidos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Nos Estados Unidos. No Brasil, há dez - não é isso que o senhor falou? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo, dez anos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Desde quando trabalha com vacina ou nunca trabalhou com vacina essa empresa? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Como nós... Na vacina nós nunca trabalhamos anteriormente, conforme eu já explanei, mas, pelo fato de nós termos todas as autorizações de funcionamento da Anvisa e todas as certificações, como nunca houve nenhuma pandemia como essa, mundial, acredito que todas as empresas farmacêuticas, como a nossa, foram em busca de uma solução para o Brasil. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá. Uma pergunta que foi feita aqui, mas é importante... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... a gente fazer de novo, deixar muito claro: a sua relação com o Deputado Ricardo Barros. Desde quando o senhor conhece esse Parlamentar influente aqui? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ele é amigo de longa data do meu sócio. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - É amigo do seu sócio? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - De longa data, onde nós nos tornamos amigos também. Tenho uma amizade cordial com ele. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor é filiado a algum partido político? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Que eu me recorde, não. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor ou a Belcher já fez doação a partidos políticos ou a políticos? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, nunca. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor é sócio desde o início da empresa? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Há dez anos aqui no Brasil? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - É... Eu queria lhe perguntar também o seguinte: a Belcher Farmacêutica assinou contrato com um gigante paraguaio, o laboratório Lasca, braço forte da indústria farmacêutica guarani. Esse contrato tem alguma ligação, mesmo que indireta, com relação à aquisição de vacinas? Se sim, quais vacinas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhuma. Na verdade, esse contrato já foi antes da pandemia. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor teve alguma reunião no Palácio do Planalto? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Por que o senhor acha que o senhor está aqui nesta CPI hoje? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Pela convocação que eu tive. Não tenho... Não consigo afirmar o motivo. Esclarecer todas essas dúvidas que estão tendo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Sua empresa deve ter experiência na formulação de preços ao consumidor. Segundo reportagens, o valor da vacina da CanSino estaria sendo oferecido por US$17 a dose, tornando-se a vacina mais cara no mercado brasileiro até o momento. Pergunta: o senhor confirma esse valor? Qual seria - se o senhor puder nos passar, a gente agradece; me passar - a margem de lucro da sua empresa? E qual a quantidade a ser contratada? E de que forma seriam feitas as entregas e os pagamentos? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Calma, vamos lá. Pode repetir as perguntas para a gente ir por etapas? O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Vamos lá. O senhor confirma esse valor de US$17? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - No valor que a gente ofereceu para o Ministério da Saúde, sim. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Uma dose? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Uma dose somente. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Certo. A margem de lucro da sua empresa com essa transação? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Excelência, eu vou manter o direito de ficar em silêncio, por gentileza. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Ela de alguma forma passaria algum tipo de comissionamento a algum intermediário dentro dessa transação? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhuma. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Qual a quantidade a ser contratada? E como seriam as entregas e os pagamentos? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Tudo dependia dessa carta de intenção para a gente dar andamento às negociações, então eu não tenho como afirmar isso neste momento. A proposta inicial eram 60 milhões. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor falou que a sua empresa, nesses dez anos, teve uma relação comercial natural tanto com o Governo Federal como com Estados e Municípios. Durante a pandemia, o senhor realizou que tipo de vendas e para onde, com relação a medicamentos, a esses insumos necessários aí ao enfrentamento da pandemia?
13:34 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós vendemos praticamente para o Brasil todo. A gente participa de licitações diariamente. E a gente vende tanto para empresa privada quanto para o mercado público. Eu não consigo precisar, que são inúmeros, mas... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Quais medicamentos foram mais vendidos durante esse período? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - O propofol, rocurônio. Esses dois medicamentos, no combate à pandemia. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Houve incremento durante as vendas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Nesse período? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Além do Distrito Federal, que outros Estados o senhor... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Praticamente todos nós já atendemos, o Brasil todo. Acho que são pouquíssimos Estados que nós não atendemos no Brasil. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - E sua empresa também vendeu testes rápidos para covid-19? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Bem poucos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Foi aqui para o Distrito Federal? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Qual foi o Estado? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Vendemos para empresas privadas no meu Estado. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Segundo a reportagem, essa mesma reportagem, sua empresa e o Instituto Vital Brazil foram desautorizados pela CanSino Biologics para requerer autorização do uso emergencial, registro, autorização de comercialização, bem como atividade de preparação e distribuição da vacina. Exatamente por qual motivo o senhor considera que isso ocorreu? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eles... Eu não sei responder o motivo por eles. O que eles alegaram foi uma questão do compliance, onde nós já tínhamos fornecido para eles todas as nossas certidões, que nós temos todas as certidões negativas e somos aptos a trabalhar e fornecer para todos os órgãos nacionais. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - É em cima dessas colocações, do trabalho que já tinha sido desenvolvido pela sua empresa, que o senhor pensa em entrar judicialmente contra a empresa? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Estamos analisando. Não consigo afirmar isso. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O.k. Eu estou satisfeito, Sr. Presidente. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu agradeço, Senador Girão. Eu vou suspender por 30 minutos, para a gente almoçar. Senador Rogério, se V. Exa. quiser fazer logo as perguntas, então eu suspendo logo após o senhor, pode ser? Depois a Senadora... o Senador Alessandro e a Senadora Soraya. Então, eu vou ouvir o Senador Rogério. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Obrigado, Presidente. Estou lá na CCJ... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Um abraço. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) - Sr. Emanuel Catori, Sr. Presidente, Sr. Relator, aqui nós temos visto que o silêncio diz muita coisa. Basta a gente prestar atenção. E muitas vezes o silêncio aponta para uma única resposta: quem cala consente. Mesmo com o silêncio das testemunhas e investigados, esta CPI mostrou todas as ilegalidades do Governo Bolsonaro na condução da pandemia. Tenho dito aqui nesta Comissão que os fatos se sobrepõem às narrativas, às histórias contadas aqui, como se todos nós não tivéssemos acesso a outras fontes de informações. Creio que com o senhor não vai ser muito diferente. Algumas dúvidas ainda permanecem no que diz respeito à relação Belcher, CanSino e Ministério da Saúde. V. Sa. pode me responder qual foi a transação de maior valor já executada pela Belcher? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Não consigo informar neste exato momento. Posso verificar e te informar.
13:38 R	O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O.k. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Posso informar a V. Exa. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Veja, essa informação é muito importante, porque veja que V. Sa., na condição de Diretor, de executivo da empresa, consegue um contrato de venda de 60 milhões de doses de vacinas no valor de R$5 bilhões, Sr. Relator. Então, é preciso que seja uma empresa robusta, porque nós não estamos falando da venda de 50 milhões, de 30 milhões, nós estamos falando de R$5 bilhões. O know-how da Belcher, pelo que percebemos, veio de algum facilitador. Quem seria esse facilitador para auxiliar a Belcher a entrar em negociação para a venda de 60 milhões de doses de vacinas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Excelência, só... Em nenhum momento nós assinamos nenhum contrato com o Ministério da Saúde - certo? -, só foi uma carta de intenção. E a gente não teve nenhum facilitador. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só um minutinho. O senhor não tinha nenhum contrato com o Ministério da Saúde sobre a vacina. Como é que o senhor estava negociando com... para comprar 60 milhões de vacinas? Para vender para quem? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Nós... Toda a oficialização... Tudo o que nós fizemos nós oficializamos via e-mail. Desde o início, quando a gente recebeu a carta de intenção, nós solicitamos uma audiência via e-mail... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, espera aí... Primeiro que a empresa iria perguntar para o senhor: "Eu vou lhe vender 60 milhões de doses...". Eles precisam de garantia, eles precisam da certeza que iria vender. O senhor tratou sobre 60 milhões de doses com o Ministério da Saúde por e-mail? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, em nenhum momento a gente chegou... Essa questão de garantias é após o contrato e tudo mais, assim que nós recebemos... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, eu não creio que essa empresa seja uma empresa lá na China de fundo de quintal, que pega e, num telefonema ou num e-mail, ele autoriza alguém aqui no Brasil a negociar 60 milhões de doses sem ter a garantia de que alguém vai comprar essas 60 milhões de doses. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu vou chegar lá, eu vou chegar lá. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É meio complicado isso, Emanuel, porque... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... o Senador Rogério está lhe fazendo uma pergunta, e, se eu fosse representante, iria dizer: "Não, já conversei com o ministério. Eles têm interesse nessas 60 milhões de doses. Eu vou vender para eles e tal". Isso não é crime, Emanuel, até aí não é crime. Você querer intermediar a vacina não é crime, a forma é que nós estamos atrás de saber como é que aconteceu. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) - Presidente, veja só, em março, a Belcher e a CanSino apresentaram um plano em conjunto à Anvisa. No caso, o interesse era ofertar a vacina Convidecia ao setor privado no famoso esquema fura-fila, mas o Ministério da Saúde, através do Secretário Elcio Franco, já tinha reuniões com a CanSino, sem intermediários - preste atenção -, sem intermediários. Como que a Belcher entrou nesse meio de campo como intermediária? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Desculpa... Pode repetir a pergunta? O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Como que a Belcher virou intermediária da CanSino junto ao Ministério da Saúde?
13:42 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós não somos... Excelência, nós não somos intermediários, nós éramos representantes oficiais dele. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sim, é a mesma coisa. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Representante exclusivo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Facilitador dos laboratórios... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Mas, em abril, a famosa reunião promovida pelo Ricardo Barros com o Ministro Queiroga, da qual o senhor participou, situação confirmada pelo próprio Ricardo Barros à imprensa. Eu queria saber, por desencargo de consciência, quem o convidou para esta reunião e por quê? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Excelência, foi uma reunião coletiva, e eu já até respondi a essa pergunta aqui. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Mas o senhor poderia responder novamente? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Claro, eu vou reiterar. Em nenhum momento... Primeiro, que nós não éramos representantes oficiais dele. Então, eu não poderia, em nenhum momento, falar de uma empresa, sendo que eu não era representante. Nós fomos falar do fato... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Mas como, se o senhor foi com a CanSino e apresentaram um plano conjunto à Anvisa? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, no dia 15, eu não fui. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, em março. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não fui. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sim, foi, porque nós temos dados que comprovam isso. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não somos nós. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Foi. Engraçado, né? Não era representante oficial, mas, em março, apresentou um plano oficial para importação para o setor privado. Agora, aí eu vou adiante. Só para o senhor ter uma ideia, Sr. Presidente, no mesmo dia desta reunião coletiva, o Ministro Queiroga teve outra reunião restrita. Com quem? Ricardo Barros. Em maio, no dia 18 de maio, a Belcher entra com o pedido na Anvisa para uso emergencial da vacina. Dois dias depois, dia 20, às 11h30, o Secretário do Ministério da Saúde, Rodrigo Moreira, tem uma reunião com Alan Eccel, e, à noite, às 19h30, tem uma reunião com quem? Ricardo Barros de novo. Antes de eu continuar essa linha do tempo, eu gostaria de saber de V. Sa. em que momento a Belcher mudou o interesse do privado para o público e por que motivo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Foram duas. Acredito que você chegou... A gente disponibilizou o cronograma. Então, só para ficar muito claro, nas reuniões em que nós estávamos em tratativa - que o Alan estava comigo -, ainda nós estávamos falando de toda doação referente à Sinovac. Em nenhum momento nós falamos da CanSino. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Tudo bem. Não foi isso que eu perguntei. Eu perguntei em que momento a Belcher mudou de interesse, do privado para o público, e por que motivo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - A partir do momento que nós recebemos autorização da CanSino para representar ela no Brasil. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - A CanSino, então... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... confirma que o senhor representava a CanSino. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O senhor disse que não era representante há pouco. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, a partir do dia 19/04, quando nós... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O.k. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - ... nos tornamos... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Então, vamos adiante. Outro ponto de incompreensão nesta relação entre a Belcher, a CanSino e o Ministério da Saúde é que, no dia 4 de julho, o Ministério da Saúde assina a carta de intenção de compra da vacina. Seis dias depois, no dia 10 de junho, a Belcher e a CanSino rompem. Qual o motivo? O senhor não sabe. O senhor já tinha dito aqui que não sabia, não é isso? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Ainda teve o segundo fato. Veja: a Belcher e a CanSino rompem no dia 10. Nesse mesmo dia, a Belcher manda um e-mail para o ministério, dizendo que estava cumprindo as regras da Anvisa. No dia 14, manda outro e-mail, nessa mesma negociação, como se nada tivesse acontecido. Não romperam?
13:46 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu desconheço. Em nenhum momento... A partir do momento em que nós fomos revogados, a gente não falou nenhuma vez e não trocamos nenhum e-mail. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - No dia 14, manda outro e-mail da negociação, como se nada tivesse acontecido, para o Ministério da Saúde. São dados que a gente tem. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu afirmo... Excelência, eu afirmo que, a partir do momento em que nós recebemos a revogação, eu não enviei nenhum e-mail. A única... A única instituição que nós falamos foi a Anvisa. Nós provocamos uma reunião com eles, para a gente conversar sobre o assunto. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Veja, nós temos as transferências telemáticas e telefônicas. Certo? Portanto, aqui, nós estamos falando diante de informações que estão registradas. Portanto, nós vamos checar, para ver se o senhor está fazendo uma declaração que não condiz com a realidade. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Perfeito. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Mais grave: o despacho de cancelamento da carta de intenção de compras só acontece no dia 29 de junho, ou seja, 19 dias depois. Ou seja, Sr. Presidente, a Belcher não tinha mais nenhuma relação com a CanSino e continuou se comunicando com o ministério. E, só no dia 29 de junho, ou seja, 19 dias depois, é que é informado. Sabe por quê? Por qual motivo cancelaram essa intenção de compra? Porque esta CPI desmascarava toda a trama, todo o cambalacho que estava por trás da compra da vacina no Governo Bolsonaro no caso da Covaxin. A Belcher, até a atuação desta CPI, reinava como intermediária para a compra de vacina. Quem está por trás desse apadrinhamento? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ninguém está por trás desse apadrinhamento. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Ricardo Barros, Roberto Dias, Elcio Franco, Pazuello, Queiroga, Wizard, Luciano Hang ou o próprio Presidente Bolsonaro, para poder o senhor rememorar? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Afirmo que ninguém está. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Ah! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Presidente Bolsonaro, Senador Rogério Carvalho, fez algum contato com a autoridade chinesa para a aquisição da vacina, a exemplo do que fez com relação à Covaxin com as autoridades indianas? Talvez... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - A pergunta é uma boa pergunta. O senhor não sabe informar? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desconheço. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Num dos documentos encaminhados pela Belcher para o Ministério da Saúde, na lista de membros da Belcher Farmacêutica do Brasil, está o nome de um russo. Quem seria o Ruslan? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Essa pessoa é que nos indicou na China, é do laboratório... É do laboratório russo. Eu afirmei que nós conseguimos representação através dessa empresa russa. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O fato é que quem fez tudo para atender os seus pedidos e atuou para colocar a Belcher no Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro foi Ricardo Barros, assim como ele fez com a Covaxin. A nossa luta aqui nesta CPI é para que a verdade apareça, para mostrarmos ao Brasil que o Governo Bolsonaro operou a compra... operou contra a compra de vacinas e só entrou no jogo quando passou a interessar do ponto de vista comercial. Isso está ficando claro toda vez que a gente faz uma oitiva. Sabe qual é o resultado da negligência do Governo Bolsonaro? Eu queria que passasse o vídeo aí, por favor, para a gente ver qual é o resultado do Governo Bolsonaro no que diz respeito à compra de vacinas.
13:50 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Só queria concluir, Sr. Presidente. Essa é a D. Maria. Ela é faxineira e mandou esse vídeo. Eu não vou identificá-la, porque ela tem medo de, por denunciar, perder a aposentadoria, porque, além da dor da perda do filho, D. Maria teme perseguição, algo comum no Governo do Bolsonaro. É por ela e tantos outros brasileiros que esta CPI tem cumprido um papel muito relevante na história do Brasil, que é esclarecer como um governo larga a sua população à própria sorte, como um governo estimula o contágio, estimula o consumo de medicamentos ineficazes, leva a 574 mil mortos e ainda transforma uma situação de emergência na possibilidade de intermediação de compra de insumos com superfaturamento e beneficiando amigos do Presidente e da família do Presidente. Isso é lamentável, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador Rogério. Senador Randolfe, V. Exa. é bom de data, quando foi a reunião do Deputado Luis Miranda, o seu irmão, com o Presidente? Qual foi a data, por favor? O senhor lembra? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vinte de março. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quando? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vinte de março. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vinte de março, o Presidente, alertado pelo Deputado Luis Miranda sobre o que estava acontecendo com a vacina Covaxin, sobre invoice, sobre pagamento adiantado... Segundo o Deputado Luis Miranda, ele disse ao Presidente, o Presidente teria dito a ele: "De novo? De novo?". Quer dizer, isso foi dia 20 de março. Essa reunião que o Deputado Ricardo Barros tem é dia 15 de abril, segundo a data. Quer dizer, mesmo alertado o Presidente, o Deputado Ricardo Barros continuou operando dentro do Governo como se nada tivesse acontecido. Conhecido na minha região, um cabra, quando tem essa coragem, é aquele cabra que a gente diz bem assim: "Esse aí tem coragem de mamar em onça". Então, o Deputado Ricardo Barros, além de ser um tucunarezão, tem coragem de mamar em onça. É conhecido lá na região o cabra que é muito corajoso. Você imagina um cabra mamando em onça.
13:54 R	Então, mesmo alertado, o Líder do Governo, o Líder do Presidente Bolsonaro, no dia, em março, com o Deputado Luis Miranda e seu irmão, levando e dizendo: "Olha, quem está por trás disso aqui...". E o Presidente, né... E aí eu vejo boa-fé no Presidente, porque ele disse: "De novo?" Mesmo assim, Presidente, no dia 15 de abril, menos de um mês depois, lá estava o Deputado Ricardo Barros, sem paletó, o verdadeiro dono no Ministério da Saúde... Agora nós sabemos quem é o dono. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - De novo! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - De novo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - De novo! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - De novo. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - De novo! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - De novo! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - De novo estava lá, sem paletó, à vontade, dizendo: "Essa é minha casa, quem manda aqui sou eu e ninguém me tira daqui...". Então, veja bem... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Mas ele manda no Roberto Dias, ele manda no Elcio Franco... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E dá ordem pro Queiroga... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Dá ordem no Queiroga. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, nós estamos vendo aqui, Sr. Emanuel, que as coisas... Você vai lincando uma coisa à outra e você vai vendo que, quando a gente questiona o senhor de algumas coisas... E, sinceramente, me desculpa, mas pela relação que o senhor tem, não é difícil a gente acreditar que o senhor nunca tratou sobre absolutamente de nada de seus negócios com o Deputado Ricardo Barros. Não é? Coincidentemente, o senhor está lá, numa reunião, foi chamado a ir lá, com outras pessoas, pra tratar sobre o medicamento... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - E, no mesmo dia, o Presidente... o Deputado Ricardo Barros tem uma reunião a portas fechadas com o Ministro Queiroga, depois desta... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Já dando ordem pro Queiroga. Dando ordens pro Queiroga, com certeza, porque ali a gente vê que o Ministro não é o Queiroga. Quem está à vontade ali, dentro daquela sala de reunião, é o Deputado Líder do Governo Bolsonaro. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sem contar que quem mais comemorou a indicação do Queiroga foi o partido do Deputado Ricardo Barros... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que exonerou... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... que exonerou o Pazuello. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Bem, eu vou suspender por 30 minutos, e os senhores advogados e o Sr. Emanuel podem ficar à vontade. Aqui na sala tem alguma coisa pra vocês tomarem, tá? (Suspensa às 13 horas e 56 minutos, a reunião é reaberta às 15 horas e 03 minutos.)
15:02 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Retomando, então, o depoimento do Sr. Emanuel Catori, o próximo inscrito é o Senador Alessandro Vieira, que não se encontra presente. Senadora Soraya Thronicke, antes, então, de passarmos, temos uma questão de ordem do Senador Rogério Carvalho. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) - Então, como eu disse, Sr. Presidente, no dia 10 de junho, a Belcher confirma o recebimento do e-mail: "Já estamos dando andamento na solicitação. O mais breve possível, retornaremos com os documentos solicitados via aditamento". E aqui, no dia 10 de junho, também há a informação da empresa chinesa, do laboratório chinês cancelando a relação formal com a Belcher, mas, no dia 14 de junho, a Belcher continua mandando informações para... Aqui: "Boa tarde. Informo que os questionamentos já foram passados para a empresa fabricante. Estamos aguardando a devolutiva com os respectivos relatórios e respostas. Estamos aguardando também que a empresa informe uma possível data para a reunião de discussão do cronograma de apresentação dos dados solicitados, a qual será marcada por meio do parlatório o mais rápido possível. Assim que as respostas forem enviadas, serão anexadas ao processo via aditamento". Isso daqui são as correspondências a que eu me referi que mantinham negociações mesmo depois da... (Interrupção do som.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... entre a Belcher e a CanSino. Eu vou passar para as mãos de V. Exa. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Fora do microfone.) - O senhor me permite? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não, Sr. Emanuel. (Pausa.) Está ligado agora. Pode... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Pronto. A partir da data do dia 10/06, quando nós recebemos a revogação da CanSino, eu afirmo que nós não enviamos nenhum e-mail pro Ministério da Saúde. Com a Anvisa, nós... (Intervenção fora do microfone.) O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Com a Anvisa. O único órgão com que nós conversamos foi com a Anvisa. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Fora do microfone.) - Sim, e vocês continuavam fazendo tratativas mesmo já sendo... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não foram tratativas. Foi simplesmente dialogando referente à nossa revogação.
15:06 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Sr. Catori, a notícia que sai agora, na imprensa, diz o seguinte, que o Vice-Presidente de Negócios Internacionais da farmacêutica CanSino, Pierre Morgon, disse, no dia de hoje, que a Belcher negociou uma comissão relacionada ao número de doses da vacina Convidecia que seriam vendidas ao Governo brasileiro. Ele, abre aspas - fala do Sr. Pierre Morgon: "Eu posso confirmar que a Belcher vinha negociando uma comissão com base em número de doses, que nós estávamos tentando trazer para proporções aceitáveis e realistas". Parece que essa declaração da CanSino conflita, confronta com a declaração sua mais cedo, aqui na CPI. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E, pelo visto, mais uma semelhança com o Dominguetti. É uma comissão por dose, que foi exatamente o que ocorreu naquela negociação. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Fica claro o modus operacional... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Com licença... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não, Sr. Emanuel. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Em nenhum momento tem conflito. Como eu já comentei aqui, como nós estamos analisando, os nossos advogados estão analisando os processos de judicialização, eu prefiro manter o meu direito de ficar em silêncio. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas, assim, só para ficar claro: o senhor confirma o que o Sr. Pierre Morgon declarou ainda há pouco? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não confirmo. Não posso responder por ele. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, pois é, mas é que a declaração do Sr. Pierre Morgon confronta, conflita com o que o senhor disse mais cedo aqui na CPI. Aí nós queremos só ter o entendimento, só queremos que fique claro qual é a versão: o senhor desmente o Sr. Pierre Morgon ou o que o Sr. Pierre Morgon está falando é verdade? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu só não entendi... Excelência, eu só não entendi o conflito a que ele está se referindo. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então deixe-me reiterar a declaração do Sr. Pierre Morgon... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Por favor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... se o senhor me permite. Eu posso confirmar... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Se V. Exa. permitir, Presidente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não, Sr. Relator. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... é que a matéria ressalta o fato de que, anteriormente, perguntado com relação à remuneração, o depoente havia dito que não houve tratativa de remuneração. E, ao dizer que haveria uma comissão paga por dose, o que há pouco eu lembrei aqui que é uma semelhança a mais com o caso do Dominguetti, demonstra, sem dúvida nenhuma, uma contradição com o depoimento, uma outra contradição. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só pra ficar mais claro, Sr. Catori, a afirmação feita pelo Sr. Pierre Morgon é a seguinte: "Eu confirmo que a Belcher vinha negociando uma comissão com base em número de doses, que nós estávamos tentando trazer para proporções aceitáveis e realistas". A declaração do Sr. Morgon, inclusive, traz um dado a mais, Sr. Relator... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... diz que os valores... Pelo depreendido aqui, os valores que estavam sendo exigidos pela Belcher eram muito além do que a CanSino poderia conceder. (Pausa.) O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Excelência... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Vou reiterar: eu só não gostaria de falar dos valores que nós estaríamos negociando. Por isso eu solicitei o meu direito de ficar em silêncio. Mas, como uma empresa privada, e eles são uma empresa privada e nós somos os representantes oficiais, claramente eu estaria ganhando uma comissão da CanSino referente a esse trabalho. Eu não trabalho... Na questão da venda, eu não estaria trabalhando de graça. Eu só não quero entrar em detalhes de valores entre ambas as empresas, que a gente acabou não finalizando a questão.
15:10 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, isso está entendido. O que foi trazido aqui pelo Senador Rogério, pelo Sr. Relator e por esta Presidência é que essa declaração do Sr. Pierre Morgon confronta com o seu depoimento de mais cedo. Eu vou mais adiante. Mais adiante, o Sr. Morgon chega a dizer também o seguinte, Sr. Relator: "A Belcher não é um parceiro adequado para o CanSino, do ponto de vista jurídico e de conformidade". Isso só reafirma o que já tinha sido dito anteriormente, já tinha sido anunciado anteriormente: que o rompimento do contrato unilateralmente com a Belcher não significa a falta de interesse da CanSino em fornecer vacinas para o mercado brasileiro. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Com licença. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em nenhum momento, eu falei "a minha falta de interesse com eles". Nós tentamos, tanto que nós enviamos todas as certidões negativas provando que nós não tínhamos nada de errado para conduzir o processo no Brasil. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Prefeito. Eu só quero reiterar aqui a declaração do Sr. Pierre Morgon mais uma vez. Ele diz: "A Belcher não é um parceiro adequado para o CanSino, do ponto de vista jurídico e de conformidade". O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Excelência, eu também, em nenhum momento, falei que a CanSino não tinha interesse de ter um parceiro no Brasil. Eu só falei que, até o momento, ela não tinha credenciado ninguém no Brasil e nem dado andamento, retomado o processo perante a Anvisa. Só reiterando... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Dando sequência, então: Senador Alessandro não se encontra; Senadora Soraya Thronicke, por gentileza. Depois da Senadora Soraya, Senador Izalci e Senadora Simone. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Houve uma inversão minha com o Alessandro, mas não tem problema; a Soraya pode falar na frente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ah, perfeito. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Até prefiro... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mil desculpas, Senadora Simone. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Imagina, imagina... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É que esta Presidência não tem a informação em tempo hábil. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Senadora Simone... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu já estou olhando irritado aqui para a Secretaria por conta disso, porque eu não tinha essa informação. Então, Senadora Simone, V. Exa.; em seguida, Senadora Soraya. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É? Senadora Soraya, depois Senadora Simone? Perfeitamente. Senadora Soraya, V. Exa. com a palavra. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) - Vou procurar ser breve, porque eu tenho agenda - a confirmar ainda, mas hoje está difícil. Sr. Presidente, Sr. Relator, senhor depoente Emanuel Catori, eu gostaria de iniciar da seguinte maneira: nós sabemos que, a priori, não há mal nenhum, não há problema nenhum que o mercado privado tenha se mobilizado, no começo da pandemia, para trazer vacinas para o País. É muito natural. Nós trabalhamos aqui com projetos de lei, e eu pude compreender posteriormente que alguns fabricantes no exterior têm certos lotes mais baratos destinados à venda para o poder público dos países e outros lotes, que são mais caros, destinados para o mercado privado.
15:14 R	Então, quando surgiu aqui no Senado Federal esta conversa de que faltavam ainda vacinas, eu procurei saber e me disseram que, realmente, certos lotes de fabricantes não seriam, de forma alguma, destinados ao poder público porque estavam já destinados ao mercado privado, e algum país iria comprar, se nós não comprássemos. Então, quando a gente analisa essa situação de vendas, de reunião do mercado privado para a aquisição de vacinas e, posteriormente, doação, não vejo aí nenhum problema. Eu acho o.k. Eu gostaria apenas de entender certas questões aí, porque o senhor disse, Sr. Emanuel, que... Espere, eu acho que vou mudar de lugar porque eu não estou conseguindo vê-lo. Só um minutinho. (Pausa.) Obrigada, Senadora. O senhor falou que chegou a falar a seguinte frase: "Valor que a gente ofereceu ao Ministério da Saúde foi de US$17". Foi essa frase mesma que o senhor disse? Foi isso? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Foi, foi isso mesmo. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, o senhor ofereceu uma vacina a US$17. Mas quem estava comprando? Não era um grupo de empresários? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, lembrando que o cronograma são dois cronogramas. No primeiro momento, nós estávamos falando da vacina da Sinovac. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Da Sinovac... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desta vacina Sinovac, sim, 100% doação. A partir do momento em que nós entramos com a vacina CanSino, sendo os representantes da CanSino... Desta vacina CanSino, em nenhum momento, nós falamos sobre venda no privado. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O.k. Então, a CanSino era para venda pública. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Pública. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Por qual valor? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Dezessete dólares. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Dezessete dólares. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Uma dose. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Uma dose. E a Sinovac estava sendo adquirida por esse grupo de empresários a quanto a dose? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não sei precisar no momento. Eu não me lembro, não me recordo. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Como assim? O senhor estava fazendo a venda para esse grupo de empresários... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, na verdade, a gente estava... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - E era Sinovac. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ah! Lembrei, me desculpa. Na questão da vacina da doação, eles não tinham informado para a gente o valor oficial ainda pelo fato de que eles precisavam de uma autorização da doação tanto do Ministério da Saúde quando da embaixada. Daí, quando a gente ficou sabendo que tinha a questão do Butantan, como não prosperou, a gente não entrou na fase negocial, porque eles não abriram o valor para a gente enquanto a gente não cumpria a parte legal no Brasil, essa parte dos trâmites legais. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Esse grupo de empresários envolvia quantos empresários e quais? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Foram alguns. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Alguns quantos? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - O que eu posso falar é do Carlos Wizard e do Luciano. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - De quem o senhor se recorda? Do Wizard e do Luciano. Desses dois. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Meu contato era com ambos. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eles pretendiam investir quanto? O senhor sabe nos dizer? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não sei te dizer. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Porque iriam investir uma boa quantia... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - ... para fazer uma doação ao Ministério da Saúde. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Certo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - E nós aprovamos uma legislação aqui. Onde foi que essa situação parou? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Quando nós soubemos que a Sinovac tinha um contrato de exclusividade com o Butantan. A partir desse momento, nós não conseguimos outros lotes porque, na verdade, a quantidade era uma quantidade inicial que eles gostariam de doar de dez milhões de doses. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Dez milhões de doses. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso. Era o objetivo inicial deles esta doação de dez milhões de doses.
15:18 R	A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Por quê? Até hoje há algum impedimento para que essa doação ocorra? Há um impedimento legal para que a doação privada ocorra? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não sei te informar. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Porque parece que tem um limbo legal aí. Nós votamos isso. Então, até agora, vocês não foram atrás de outra vacina desde então? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. Depois que nós avançamos com a CanSino, o nosso foco ficou todo na questão da CanSino. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Mas a CanSino era outra situação... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, outro cenário. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Era direto para o poder público. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Quando nós vimos que o processo via Sinovac não ia avançar, questão de doações, a gente falou: não vai dar certo, então, vamos... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Vocês nem pensaram em vender nenhuma outra marca de vacina? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não pensamos. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Perder um cliente que já estava ali? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, a gente tentou, mas a gente viu que a dificuldade vai cada vez mais e... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Nem a CanSino nem outra? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. A CanSino, em nenhum momento, a gente tocou sobre venda no privado. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Poderia ter na CanSino um lote para venda pública e outro para privada? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em nenhum momento foi tocado nisso com eles. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O.k. E em relação à CanSino, até onde foram essas tratativas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Quais tratativas? A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Com o Ministério da Saúde. Até onde chegou? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - As tratativas chegaram, pararam a partir do momento em que chegou na carta de intenção. Quando eles devolveram a carta de intenção para gente, nós retornamos para a CanSino. A partir, bem naquela semana, do dia... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Sim, foi quando... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós recebemos a carta do Ministério da Saúde no dia 4 e, no dia 10, já houve a revogação. A partir daquele momento... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Está. E o que a CanSino disse à sua empresa? Qual foi o motivo da revogação? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Compliance. Até então, nós questionamos qual era o motivo do compliance e ficou naquela do compliance e nunca mais conseguimos a retomada. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - A CanSino fechou com outro representante aqui no Brasil ou você não tem notícia... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Que eu saiba... Eu não tenho conhecimento, eu não sei. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor acredita que seja por conta da Operação Falso Negativo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não posso te afirmar, porque a gente já enviou para eles todas as certidões negativas... Eu posso afirmar... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor pode nos informar em que situação, qual é o atual andamento da Operação Falso Negativo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não sei dizer. Mantenho o silêncio. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor se sente injustiçado por essa denúncia, pelo nome da Belcher estar envolvido na Operação Falso Negativo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mantenho meu direito de ficar em silêncio. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor conhece o advogado Luiz Fernando Teixeira de Pinho? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - É um desses advogados... Não é nenhum desses? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Não conhece? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não conheço. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Qual foi a sua proposta de valor para os testes, a proposta de vocês? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mantenho meu direito de ficar em silêncio. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Em relação às máscaras, qual foi o valor do contrato inteiro? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu não lembro o valor exato, mas na casa dos 5 milhões. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Esse contrato já está finalizado, tudo entregue e tudo pago? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Já, tudo entregue e tudo pago. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor tem mais algum contrato em andamento com o poder público no Brasil? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Tenho, tenho. Não com... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O que está em andamento? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Hã? Desculpa. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Tem algum contrato em andamento com o Governo Federal? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Com o Governo Federal, somente com o Ministério da Saúde indígena. É um contrato de...
15:22 R	A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Com a Sesai? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Do quê? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - De aventais, de R$119 mil, onde nós já entregamos R$49 mil. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Cento e dezenove mil reais? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Cento e dezenove mil reais e uns quebrados. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Certo. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - E nós já entregamos. Como é um contrato de entrega de 12 meses, a nota de empenho que nós recebemos até então foi de R$49 mil. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Com o Distrito Federal tem algum contrato em vigência? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Não tem. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor não ganhou. Na questão dos testes, foi tomada de preço, foi isso? Porque foi também com dispensa de licitação, se não me engano. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Me reservo o direito de ficar em silêncio. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O.k. Em algum outro Estado ou algum Município brasileiro, o senhor ainda tem algum contrato vigente? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Tenho. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - De que tipo de insumo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Toucas, aventais, propés, termômetros - toda essa linha de produtos para a saúde. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Em quais Estados? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não sei dizer quais ou todos os Estados, mas eu posso disponibilizar todos os nossos contratos que nós temos vigentes. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Seria importante. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - O.k. Sem problema. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Tá? Seria importante. Os que estão vigentes, os que finalizaram. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. Sem problemas. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Porque a gente precisa analisar. Mas o senhor consegue nos dar, por alto, a informação de que o senhor negocia com quantos Estados brasileiros, com quais Estados o senhor tem relação? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Quase todos os Estados brasileiros. A gente trabalha nos processos licitatórios, então a maioria deles. A gente tem um time de licitação onde participa no Brasil todo. Então, a gente participa, porque é a nossa maneira de estar trabalhando. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O.k. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo? Mas eu posso disponibilizar todos os contratos sem nenhum problema. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O.k. Eu estou satisfeita. Só gostaria de salientar aqui que nós estamos acompanhando as operações da Polícia Federal. No Pará, foi deflagrada uma grande operação em relação aos recursos do covid. O Senador Girão comentou que no Ceará também. É importante que saibamos também, porque tem muita desinformação... Eu estive com o Ministro Queiroga e a Secretária Rosana, no Mato Grosso do Sul, e questionei lá, tive a oportunidade de poder entender o que é esta situação de hospital de campanha, se eu não estiver correta, seria bom que isso ficasse esclarecido. Disseram os médicos e o próprio ministro que, na época, no começo da pandemia, quando construíram vários hospitais de campanha, tinha-se a ideia de que esta doença conseguiria ser tratada numa estrutura de hospital de campanha e depois, posteriormente, verificou-se que não seria possível, que esta doença é tão séria que este ambiente não dava essa condição para a equipe médica nem mesmo para o paciente de ser tratado e, por isso, eles tiveram de desfazer esses hospitais. Se foi assim mesmo - acredito que sim -, foi um prejuízo muito grande no País inteiro. E, quando a gente percebe que os hospitais de campanha foram sendo desmontados em todo o País, pode ser realmente esta a justificativa. Apenas eu gostaria que tivéssemos informações técnicas a respeito para evitar cometer injustiças, porque, de repente, a gente fala tecnicamente algo que não sabe.
15:26 R	Então, existem hospitais de campanha sendo utilizados para o combate ao covid no Brasil inteiro? É engraçado que parece que não - parece que não. Então, ficou essa situação mal explicada, e nós precisamos entender. E aí foram adquiridos equipamentos. Esses equipamentos, no caso, devem ser enviados para mobiliar outros hospitais que tenham condições. Enfim, é uma situação muito difícil. E o que nós temos visto, Sr. Presidente, Sr. Relator, todos que estão nos ouvindo, da análise de documentos, é o tal do superfaturamento, infelizmente. E esperando ainda que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul responda, traga conclusões das suas apurações para nós Parlamentares para que possamos analisar e dar uma efetiva resposta à população brasileira, à população de cada Estado, de cada unidade da Federação que nós representamos. Muito obrigada, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado, Senadora Soraya. Próximo inscrito, Senador Izalci; e depois... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... em princípio, para concluirmos esta oitiva, a Senadora Simone, que será a última a inquirir. Senador Izalci, a palavra está com V. Exa. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - O.k. Bem, primeiro, quero cumprimentar o Emanuel aqui, que tem respondido a muitas questões que podem nos ajudar muito com relação a esta CPI. Eu perguntaria a V. Sa.: V. Sa. diz que não vendeu testes para órgão público, só para privado, mas qual era o teste que V. Sa. vendia? Qual era a marca do teste? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Eu não me recordo agora, mas eu posso... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Se conseguir... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim... Não, eu posso disponibilizar, sem nenhum problema. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - MedTest; seria ele? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Seria um teste? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Livzon? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Nenhum desses dois? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhum desses dois. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Bem, como V. Sa. já disse aqui, V. Sa. não vendeu testes para o Distrito Federal. Não vendeu. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não vendi. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Vendeu apenas outros produtos - máscara, por exemplo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Somente máscara. Nós tivemos um contrato com máscara. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Presidente, eu faço parte, desde o primeiro dia, da Comissão Mista e, depois, da Comissão do Senado do covid. Praticamente reuniões toda semana. E aprovamos uma legislação bastante flexível durante esta pandemia, porque eu acho que todos nós ficamos sensibilizados. Evidentemente, num período de pandemia, as pessoas morrendo, nós teríamos dificuldade lá na ponta de executar realmente as licitações pela 8.666 na maioria dos Estados, então houve a aprovação flexibilizando, mas eu, particularmente, jamais imaginaria que houvesse tanto desvio de recurso com as pessoas morrendo. Então, de fato, é uma situação grave. E, naquela hora, naquele momento do início, a gente buscava todas as soluções. Eu acho que todos os Senadores e Deputados buscavam, dentro das suas possibilidades, resolver a questão da sua cidade. Mas o que está sendo... A empresa de V. Sa. está sendo acusada aqui no DF não é com relação à venda de nada; a acusação é de ter participado de dispensa de licitação dando cobertura a outras empresas. E, pelo que eu entendi, no depoimento de V. Sa., em algum momento, eu ouvi que V. Sa. disse que talvez alguém tivesse usado o nome da empresa de V. Sa. É isso? Pode explicar melhor isso, como se deu aqui no DF? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu não disse isso, e eu mantenho o meu direito de ficar em silêncio. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, não... O direito... Eu não tenho nenhuma...
15:30 R	O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu só quero... Porque eu entendi isto numa resposta: que alguém pode ter usado, ter falsificado alguma coisa. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu não falei isso. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Então V. Exa., com todo o respeito admite... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Há uma nota que fala. A nota que foi emitida pela Belcher. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim. Eu tenho aqui a nota que a empresa de V. Sa. colocou. Mas eu pergunto: mesmo com relação às máscaras, que é outro processo, então, talvez aí V. Sa. possa responder melhor... O que a gente percebe em todos esses processos é que havia um acesso a informações privilegiadas. As empresas obtinham informações privilegiadas dos servidores que cuidavam das compras. V. Sa. já teve alguma informação privilegiada nesses processos de venda? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em nenhum momento. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Sa. conhece Erika Mesquita Teixeira? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Erika é ex-Gerente de Aquisições Especiais da Secretaria de Estado aqui do DF. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não conheço. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Tem certeza? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Tenho. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não é melhor dizer que tem dúvida ou não? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, eu não conheço. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não conhece. É porque num telefonema de V. Exa., V. Exa. falou com a Erika. Talvez não esteja lembrado, mas existem conversas com relação a essa questão da manipulação das propostas. Por exemplo, nós tivemos, no processo de licitação, quatro empresas aqui: Belcher, Brasil Laudos, Matias Machado, W.S. do Prado. Pra que V. Sa. tenha ideia, as empresas eram praticamente idênticas, as propostas. Se pegar, por exemplo, as empresas Brasil Laudos e Matias Machado, até a conta do banco elas botaram a mesma, Presidente, só pra se ter uma ideia de como é que eram feitas as propostas aqui de cobertura. E, sim, nessa proposta aqui no DF, a empresa de V. Sa. fez cobertura, pelo menos... Se V. Sa. está dizendo que não houve falsificação, que não houve isso, então significa que houve, sim, a cobertura disso. V. Sa. em algum momento lembra de alguma... V. Exa. conhece Eduardo Pojo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não conhece Pojo? Então acho que eu estou falando de um Emanuel que não é V. Exa., porque ele participou dessas conversas. Inclusive o Sr. Eduardo Pojo, num telefonema a V. Sa., diz pra ter cuidado na hora de escrever: "Olha a mentira: Emanuel diz que não tem contato com as empresas que prestam esse serviço". Acho que alguém pediu pra V. Sa. pra buscar mais coberturas e V. Sa. teria dito que não conhece as empresas que prestam esse tipo de serviço. E aí, Pojo, então, diz assim: "Coloca a entrega com PB [que é projeto básico], mas não tem pra entregar em 24 horas [que era o prazo do edital]". E aí... V. Sa. conhece Iohan? Iohan também não conhece? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mantenho o direito de ficar em silêncio. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, o senhor disse que não conhece, então também... Bem, está ótimo, mas é só pra refletir um pouco pra V. Sa. às vezes se lembrar e poder ajudar a gente. Eduardo Pojo diz assim: "E o pombo-correio?". Emanuel complementa: "O principal". Eduardo Pojo diz assim: "kkkkk". As pessoas morrendo e as pessoas brincando com relação a isso. Isso tudo com relação à licitação desse processo do teste.
15:34 R	V. Sa. nunca falou sobre... Nunca ouviu falar sobre essa questão de pombo-correio? O que é pombo-correio? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu mantenho o meu direito de ficar em silêncio. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Só para as pessoas acompanharem. Sobre esse pombo-correio, interessante observar que, em 12 de abril de 2020, V. Sa., para lembrar, diz assim: "Emanuel afirma que pediu para a Erika...". Por isso que eu estou perguntando se conhecia a Erika, está dizendo que não. "Mandar para todos os contatos para os quais já haviam enviado o edital de credenciamento de UTI", e completa. V. Sa. diz assim: "Achei o pombo-correio bem pouco eficiente nesses processos". O Iohan, que V. Sa. diz... Se manteve calado, mas que deve conhecer, diz assim: "Vamos ver quem aparece, eu acho que só vamos receber uma proposta". Então, o que aconteceu aqui no Distrito Federal é uma coisa, assim, bárbara. Só para lembrar e V. Sa. tomar conhecimento, por isso que eu perguntei qual era o teste que V. Sa. vendia. V. Sa. conhece, já que é especialista nesse assunto, conhece esses dois testes, já ouviu falar nesses dois testes, MedTeste e Livzon? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu mantenho o meu direito de ficar em silêncio. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, conhecer o teste, isso aí não... Como técnico? Ou outro teste qualquer? Conhece algum teste de covid? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, mas... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Qual o teste que V. Sa. conhece? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - ... não vou me recordar de marcas aqui. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Hein? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu não vou me recordar de marcas. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não conhece marca nenhuma? V. Sa. diz que vendeu marcas, inclusive para o setor privado, disse aqui, e não sabe qual é a marca? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, uma marca muito boa... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Qual é o representante da marca? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Uma marca muito boa que a gente trabalha é a Wama, que é uma marca brasileira. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ah, lembrou. Como chama? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Wama. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Wama. Chegou a vender aqui no Brasil essa marca ou não? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Sim, compro... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Sa. tomou conhecimento, já que é da área, que no mundo todo as pessoas estavam recolhendo essa marca Livzon? Teve notícia disso, de que outros países estavam recolhendo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não tive essa notícia. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Argentina, Dinamarca, Índia, China. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não, não tive notícia. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Porque exatamente esse teste não valia nada, por isso que a operação chama Falso Negativo. E o que a gente fica triste é exatamente isso, Presidente: aqui no DF foram adquiridos... Só para vocês terem uma ideia, Senadora Simone, o Sesc fez um pregão, comprou a R$18 - 18 - no pregão do Sesc. E não era Livzon, não, era MedTeste, R$18. O GDF comprou da Precisa a 139,90 e tinha uma outra empresa que tinha apresentado uma proposta de 74, quer dizer, quase a metade, e o mais grave: na hora de entregar, não entregaram o teste, entregaram o Livzon. E por quê? Porque estava todo mundo devolvendo isso. A Argentina fez não sei quantos mil testes, deu tudo negativo. Então, as pessoas aqui no DF foram fazer os seus testes, todo mundo saiu de lá negativo, foi para casa, e aí quando... Aí, de repente, muitos, evidentemente, devem ter morrido, com a expectativa de que estavam negativos, por isso que a operação chama Falso Negativo, porque esse teste Livzon era totalmente ineficiente e estava sendo recolhido no mundo todo. Então, quando V. Sa. diz que vai se manter calado ou diz que não conhece, é exatamente o que a gente assiste aqui, porque tudo que V. Sa. conhecia e havia interesse em divulgar, V. Sa. falou. Então, quando fala exatamente naquilo que a gente está buscando para exatamente saber por que as pessoas morreram - e aqui, no DF, agora chegando a 10 mil mortos...
15:38 R	Grande parte dessas pessoas que morreram poderiam ter sido salvas se tivesse realmente um teste decente, porque aqui o DF era para ser referência nacional, até internacional, com a estrutura que nós temos, mas aqui só se faz corrupção, inclusive agora, a operação que teve agora, na semana passada, do instituto. Nesse instituto - que eu espero que possa ser esclarecido aqui, na quinta-feira ou na terça-feira; talvez na terça-feira, o Sr. Francisco -, quantos milhões foram desviados com relação a essas questões de compra de medicamento superfaturado com cobertura de empresas? V. Sa. conhece essas empresas que entraram na licitação? Por exemplo, V. Sa. conhece a Matias? Conhece a empresa ou o dono da empresa? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu mantenho o meu direito de ficar em silêncio. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O.k. Eu entendo que conhece, mas tudo bem. A Brasil Laudos também? Conhece ou não? É só para dizer que conhece ou não. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mantenho o meu direito de ficar em silêncio. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Está bom. E W. S. do Prado, importação e exportação? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Mantenho o meu direito de ficar em silêncio. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Pois é. Então, é só para ficar claro que essas empresas, inclusive a empresa de V. Sa., participaram de coberturas de licitações direcionadas, superfaturadas e já comprovadas pelo Tribunal de Contas da União - eu tive aprovado um requerimento na Comissão do Congresso Nacional. Então, o que a gente percebe é que é um padrão de propostas fictícias para dar cobertura. Eu não vou perguntar, V. Sa. vai dizer que não sabe, mas eu queria saber dessas quatro empresas, inclusive a de V. Sa., quando eu apresento uma proposta só para cobertura, o que acontece? Que tipo de... Eles depois fazem uma cobertura de outro produto em outro Estado ou na área federal? Como é esse entendimento entre essas empresas que se apresentam apenas para fazer cobertura? Porque, neste caso aqui, a cobertura de preços estava dez vezes mais, inclusive as propostas que foram apresentadas aqui. Você tinha propostas de 159, 160 - diferença de R$1, não é? -, 161, 184, 186, 187. Essas eram as propostas, e uma que estava, era para ter sido vencedora, que foi 73, essa foi desclassificada, e ganhou a de 139,90. Então, o que a gente percebe claramente é que as empresas, entre as quais, inclusive, a de V. Sa., utilizam desse artifício de colaborar em determinadas licitações apenas para fazer cobertura para que haja superfaturamento e que haja desvios de recurso público. É o que eu posso aqui concluir, porque era a grande oportunidade que V. Sa. teria para esclarecer de fato o que é o modus operandi da empresa de V. Exa., a Belcher Farmacêutica. O que eu percebo, então, pelas respostas, é que V. Sa. confirma que a empresa deu cobertura a esse grande desvio de recursos aqui, no Distrito Federal e no Brasil, porque o modus operandi do DF, Sr. Presidente, é praticamente o mesmo que acontece no Ministério da Saúde. Então, eram essas as considerações, Presidente. Obrigado à Senadora Simone. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Muito obrigado, Senador Izalci.
15:42 R	A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - V. Exa. só me poupou tempo, Senador Izalci, porque sobre a Operação Falso Negativo eu já vi que ele não responde nada. Então, eu já vou riscar das minhas inquirições. Agradeço. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Senador Izalci. Senadora Simone... Pelo registro aqui, a Senadora Simone é a última a inquirir no dia de hoje. Pergunto ao Senador Marcos Rogério se ele está inscrito. (Pausa.) Então, nós concluiremos o depoimento de hoje com o Senador Marcos Rogério. Senadora Simone Tebet, por gentileza... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Obrigada, Sr. Presidente. Sr. Emanuel, primeiro, quero agradecer a V. Sa. porque é um dos poucos que vêm a esta Comissão. Ainda que se recuse a responder a algumas questões, no seu direito constitucional de permanecer calado para não se autoincriminar, V. Sa. tem respondido grande parte dos questionamentos. Agradeço a V. Sa. por isso e também porque vem aqui desprendido de qualquer arrogância. Está conversando com os Parlamentares de igual para igual. Isso conta muito. Quero já dizer que, da minha parte, terá a mesma gentileza, a mesma educação nas inquirições. Primeiro, deixo muito clara a razão da presença de V. Sa. V. Sa. não é o protagonista de tudo que nós estamos investigando, talvez seja um dos figurantes desse enredo, que nós não queremos jamais ver de novo, desse filme. Um dia, vai ser contado pela história, para a prosperidade, este momento tão triste da história do Brasil. Nós estamos em uma fase da CPI em que nós não gostaríamos de estar. Esta CPI não foi aberta com o intuito de investigar possíveis crimes de corrupção contra a administração pública, mas, lamentavelmente, nós chegamos a essa fase. Deixando de lado a primeira fase, em que temos provas contundentes do negacionismo e do atraso na compra de vacinas, o que levou à morte centenas de milhares de brasileiros, nós começamos a vislumbrar, por indícios fortíssimos, alguns até com provas confirmando, a tentativa de comercialização, de compra e venda de vacinas superfaturadas dentro do Ministério da Saúde. Nós estamos falando da Covaxin, nós estamos falando da AstraZeneca, através de intermediários, e agora estamos investigando o caso do laboratório CanSino, cuja vacina - nunca gravo - é a Convidecia - não sei se é assim que se soletra. Mas, enfim, V. Sa. está envolvido em pelo menos três episódios - quando eu digo "envolvido", é de alguma forma citado; quero deixar bem claro isso: o dos 60 milhões de doses, a tentativa de comercializar 60 milhões de doses da Convidecia; o dos 9 milhões de doses da CoronaVac; e a questão apontada pelo Senador Izalci na Operação Falso Negativo. Eu vou pular a Operação Falso Negativo, já entendi que V. Sa. tem uma estratégia de não responder. Vou respeitar esse posicionamento, justamente pela forma como V. Sa. tem se apresentado a esta Comissão. Mas, em relação ao laboratório CanSino, o que mais chama a atenção, lincando com o mesmo modus operandi dos outros processos que estamos investigando, de lobbies que existem hoje dentro do Ministério da Saúde tentando comercializar vacinas, do que nós estamos quase comprovando na sua inteireza, crimes como o de advocacia administrativa, tráfico de influência, a própria concussão, porque, comprovada a tentativa de superfaturar vacinas, nós estamos falando de corrupção ativa e passiva, de organização criminosa... Dentro desse processo todo, o que chama a atenção nos dois primeiros casos das vacinas mencionadas foi a facilidade que a sua empresa encontrou dentro do Ministério da Saúde para conversar e para avançar nas tratativas. É quase como se as portas tivessem sido abertas e como se tivesse sido estendido um tapete vermelho, ou melhor, azul, já que o Governo atual não gosta muito da cor vermelha. Não fique triste, não, ouviu, Senador Humberto? Mas, enfim, além dessa questão da facilidade, nós comparamos a facilidade que a sua empresa teve para agilizar essas vacinas com os percalços de vacinas sérias durante quase um ano de tratativas.
15:46 R	Pois bem, eu vou rapidamente aqui tentar entender a ordem cronológica pra poder centralizar em duas ou no máximo três perguntas. V. Sa. diz... Me interrompa a qualquer momento, fique tranquilo. É pelas atas que eu... No dia 6 de abril, V. Sa. assinou um termo de confidencialidade com o CanSino e com o Vital Brazil. No dia 15 de abril, teve uma audiência no Ministério da Saúde, com a presença do ex-Ministro da Saúde, Líder do Governo, Ricardo Barros. Dia 6, o acordo de confidencialidade; dia 14, audiência com o Ministro Barros. Dia 19, quatro dias depois... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Dia 15, tá? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Desculpa, dia 15. Dia 6, dia 15. Quando foi no dia 19 de abril, fez um novo acordo, agora entre a Belcher e o Vital. Bom, nesse meio-tempo, passou-se o mês de abril, passa-se para o mês de maio. Antes disso, no dia 30 de abril, ainda nesse 30 de abril, o advogado Flávio, provavelmente já contratado por V. Sa., vai à Anvisa para começar as tratativas da Convidecia, segundo os registros que nós temos aqui. No dia 12 de maio, há uma nova audiência com o Ministério da Saúde, segunda audiência em menos de um mês. Ou solicitada audiência? Solicitada. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - É, foi solicitada. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Solicitada. O.k. Logo em seguida tem, no dia 12. No dia 18, dá entrada na Anvisa com o pedido. No dia 19, tem audiência com Lauricio Cruz, que é do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Aí vem a primeira em incongruência, Senador Humberto. Já havia um ofício circular do Secretário-Executivo Elcio Franco de que qualquer tentativa de negociar ou comercializar vacinas ou avançar com vacinas tinha que ser feita diretamente na Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Isso eu estou colocando de forma contundente não em relação a V. Sa., mas ao Ministério da Saúde, quer dizer, já começa entrando... V. Sa. é levado para a porta errada, porque quem tinha o poder de negociar, conversar sobre vacinas é o Secretário-Executivo, mas começam as tratativas com esse Lauricio, que depois foi demitido. Isso no dia 19. Em seguida, no dia 20, vai ao Secretário-Executivo, numa audiência virtual, e, no mesmo dia, à noite, a uma audiência presencial, onde aí novamente está o Deputado Federal Ricardo Barros. Seguindo... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Dessa eu não participei, tá? Dessa audiência com o Ricardo Barros... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sim, mas consta aqui, nós temos os registros. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ah, tá. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas a coincidência envolvendo o nome do Deputado Ricardo Barros e a Belcher não para por aí. Há uma série de interligação, de amizade, de parentesco, de pai de sócio que é amigo de Ricardo Barros e que foi sócio do genro do Ricardo Barros. Eu não vou entrar por essa seara. Isso eu deixo por conta da própria CPI. Avançando, no dia 25 de maio e 6 de junho, há cinco aditamentos no processo da Anvisa. Também participou ali o Dr. Flávio, que era o advogado. Entre esses dias, a Belcher promoveu cinco novos aditamentos ao processo da Anvisa, formulados pelo Dr. Flávio, que se manifestou em nome da Belcher. Eu já pulei a primeira. Eu já estou na segunda... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Posso esclarecer só os aditamentos? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Claro. Por favor. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Todos os documentos que a Anvisa requisita pra nós são aditamentos para compor o processo e para informações. São documentos que a Anvisa... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sim. Eu quero chegar é que aqui... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Diligências, não é? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Exatamente. Da mesma forma como o Ministério da Saúde falhou o tempo todo, a Anvisa foi diligente na Covaxin: graças à Anvisa, não foi assinado um termo de um contrato, não foi pago um contrato de um R$1,6 bilhão e, graças à Anvisa, o Governo Federal não pagou um contrato de 5 bilhões da Convidecia. Graças, repito, à diligência da Anvisa. Só aqui nessa conversa, já foram cinco aditamentos.
15:50 R	Pois bem, aí vem a primeira pergunta, que aqui não ficou clara para mim: entre os dias 25 de maio e 5 de junho, houve uma nova agenda no Ministério da Saúde, às 11h da manhã do dia 26 de maio, para tratar da vacina com o Secretário-Executivo. A minha pergunta sobre essa data é se V. Sa. estava presente e quem mais estava presente nessa reunião. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Certo. Essa reunião de 26 de maio foi para falar com eles sobre o nosso credenciamento, sobre a CanSino. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - V. Sa. estava presente? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Quem mais estava presente? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - O Rafael. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Rafael... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - O Rafael, que é o nosso consultor. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Somente os dois? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Só. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Quem que agendou essa reunião? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós mesmos. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Por e-mail? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Que dia que foi essa solicitação? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não me recordo. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Bom, nesse intervalo... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós temos todos os e-mails... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Isso, no dia 26. No dia 27, foi enviada ao Ministério da Saúde... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Desculpa... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... a minuta da carta de intenção para a contratação, e a carta de intenção foi assinada, foi formalizada no dia 4 de junho, seis dias depois. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Posso só dar uma pausa? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Claro. Por favor. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Todos os e-mails que nós trocamos com o Ministério da Saúde, todos os e-mails foram encaminhados para esta CPI. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Tá. Nesse processo, V. Sa. tem como sócio Daniel Feio Ribeiro, que é sócio ainda de mais 19 empresas, em vários Estados, tem negócios com o Governo do Paraná, segundo informações aqui, e, mais do que isso, o capital social dessas empresas soma algo em torno de R$1,8 bilhão. Interessante, Sr. Presidente, verificar, desses contratos que envolvem esse Sr. Daniel Ribeiro, quantos desses contratos seriam na área do Ministério da Saúde. Pois bem. Indo para a CoronaVac - é aqui que fica a minha maior dúvida -: houve um interesse da Belcher em importar 9 milhões de doses da CoronaVac. É isso? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - A minha pergunta é: por que que no dia 22 de março a carta da Belcher é de 8 milhões, e só depois, no dia 29 de março, há uma carta da Belcher ao Ministério da Saúde, propondo a compra - portanto, a entrega - para o SUS, para o Ministério da Saúde de 1 milhão de doses? Por que houve essa diferença? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Porque o nosso objetivo era ter as 10 milhões de doses, conforme já foi falado anteriormente, e, nessas tratativas, eles conseguiram disponibilizar mais 1 milhão de doses para a gente, para fazer as doações. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - A Belcher trabalhava com a possibilidade de poder negociar essas doses com o mercado privado... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em nenhum momento. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... caso a legislação fosse alterada? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Não. Em nenhum momento foi cogitado isso. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Por que que na carta, então, da Belcher o ora Embaixador da China, informando o interesse do próprio Ministério da Saúde, deixou muito claro que importa ressaltar que, embora vá doar para o SUS no PNI, de acordo com o artigo tal da lei, na hipótese de surgir nova legislação federal sobre o tema, que substitua ou modifique as normas, a Belcher compromete-se ao pleno atendimento? Havia perspectiva de comercialização dessas vacinas? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em nenhum momento. Em todo momento, todo ofício, nós colocamos 100% doação. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Vamos lá, na ordem cronológica, para ver, Sr. Presidente... Aqui houve só... Gostaria de fazer uma retificação, Senador Randolfe, em relação à questão da comercialização das vacinas: quando a Belcher tenta importar 9 milhões de doses da CoronaVac, aqui vem a pergunta mais importante. Primeiro, por que que eles... Como é que eles não sabiam da exclusividade com o Butantan, da Sinovac com o Butantan, mas, mais do que ele, como é que o Ministério da Saúde aceitou conversar com a Belcher como intermediária e compradora, sabendo o Ministério da Saúde que ela não teria condições de avançar, porque a Sinovac tinha exclusividade com o Instituto Butantan? É essa pergunta que não foi feita aqui e que tem que ser feita ao Ministério da Saúde - não a V. Sa.; fique tranquilo, Sr. Emanuel! Como e por que o Ministério da Saúde entrega no dia...
15:54 R	Eu vou aqui num histórico muito rápido - muito rápido - para fazer um comparativo aqui com os nossos projetos, Senador Humberto. No dia 19 de fevereiro - a tratativa com a CoronaVac foi feita em março com o Ministério da Saúde -, no dia 19 de fevereiro, tem um projeto desta Casa, ainda parado, autorizando compra de vacinas para a iniciativa privada. Mais do que isso: no dia 23 de fevereiro, um projeto de que V. Exa. foi Relator tinha, no seu texto original, aquisição e comercialização de vacinas por pessoa jurídica de direito privado - 23 de fevereiro. Ela virou lei no dia 10 de março. Quando foi dia 17 de março, a Câmara tentou mudar a lei do Presidente desta Casa, que, antes, no início, permitia a comercialização, e foi tirado por V. Exa. - não há nenhum demérito em tentar legalizar essa questão da comercialização; é o que está por trás dessa comercialização. No dia 17 de março, um Deputado apresenta um projeto alterando a lei, dizendo que as operadoras privadas de plano de saúde poderiam adquirir vacinas, comprar vacinas de terceiros ou direto - portanto comércio de vacinas com empresas privadas -, para disponibilizar aos seus beneficiários. Esse projeto, essa emenda é do dia 6 de abril. Nesse meio tempo todo, o que aconteceu - indo para os meus dois minutos finais? No dia 22 de março - já estava vigorando, portanto, ou projeto ou emenda permitindo aquisição e comercialização de vacinas -, no dia 22 de março, há uma carta da Belcher sobre 8 milhões de doses da CoronaVac; depois, o processo é inserido. Dia 29, mais um milhão; processo é inserido. E, dia 1º de abril, Ministério da Saúde concorda com o processo dos 8 milhões... E depois, em seguida, no dia 19 de abril, Ministério da Saúde concorda com o processo de um milhão de doses. Por que - o Ministério da Saúde -, como e para que se ele sabia que a empresa não poderia comercializar? Sabe qual a sensação que fica? A sensação que fica é que, ao inverso, havia um intermediário aqui. Sabe quem era o intermediário, Senador Humberto, Senadora Soraya? O Ministério da Saúde. Porque essas empresas, que não podiam comercializar com esses laboratórios, precisavam de uma garantia de que eram certos, idôneos, corretos e tinham, portanto, alguma coisa em mão para falar: "Podem contratar comigo". Foi isso que aconteceu com a Covaxin e é isso que aconteceu com a Belcher. Essa carta, esse protocolo concordando... O Ministério da Saúde, repito, concordou por duas vezes - disse isso por documento - que a Belcher podia avançar com as tratativas. E isso serviu para que eles fossem à Embaixada da China dizer que tinham interesse em comprar com a Sinovac. Então, o Ministério da Saúde... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Senadora Simone, se V. Exa. me permite... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... valeu-se, ficou na posição aí de ser avalista, mas um avalista que não poderia sequer ter emitido esse aval, porque não havia possibilidade dessa transação. E aí é fácil. Até eu, Sr. Presidente, faltando vacina, as pessoas morrendo, até eu pego uma carta com o Ministério da Saúde, vou lá com a CanSino e falo assim: "Eu quero um contrato de R$5 bilhões" - bilhões, não são milhões de reais! O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - E, se a senhora me permite... Sr. Catori, no sentido do que a Senadora Simone está inquirindo: houve alguma manifestação do Ministério da Saúde junto à CanSino para a aquisição... sobre o interesse do Governo brasileiro na aquisição da vacina? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Não, nenhuma que eu saiba.
15:58 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nenhuma manifestação? Porque, veja, só corroborando o que foi dito pela Senadora Simone, é um contrato de R$5 bilhões. Como uma farmacêutica do porte da farmacêutica chinesa estabelece algum contrato de parceria ou um pré-contrato ou um memorando sem qualquer sinalização do Governo brasileiro, do Estado nacional na aquisição dessas vacinas? Só quero lhe dar como exemplo que, no caso da AstraZeneca, as negociações com a Fiocruz só avançaram depois que o Governo brasileiro disse concretamente que tinha interesse na aquisição da vacina. Houve uma manifestação formal do Governo brasileiro. No caso da Pfizer, ocorreu a mesma coisa; aliás, ocorreu até o contrato direto. No caso da Janssen, idem. No caso da CoronaVac, tinha o Instituto Butantan e, independentemente do Governo brasileiro, tinha o Governo de São Paulo, e, anteriormente, até o próprio Governo brasileiro tinha manifestado... Então, só esta curiosidade, que é no sentido da inquirição da Senadora Simone: como é que o laboratório chinês avança nas negociações sem nenhuma manifestação do Governo brasileiro? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nós tivemos toda a indicação desse parceiro nosso russo, onde já são parceiros da CanSino. Então, eles deram - entre aspas... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Quem era o parceiro? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu não gostaria de citar o nome dessa empresa. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Aí é que está - Senador Randolfe, se me permite -, aí é que está a questão: não avança. Quando o laboratório CanSino diz "Espere aí, nós vamos entregar para quem?" ou mesmo a Sinovac, "Nós vamos entregar para quem?", vem a Belcher, dentro do Ministério da Saúde... E aí é óbvio que tem que ter a participação de servidores públicos. Não tem como um processo desse ser tratado sem conluio - conluio - de servidores públicos. Ele, sim, tem que estar aqui se explicando: por que é que eles avançaram na tratativa e, mais, deram a carta duas vezes para a Belcher - o Ministério da Saúde -, duas vezes, concordando com o processo, um, da aquisição de 8 milhões de doses da CoronaVac, porque só tinha, repito, CoronaVac, que só podia se tratar naquele momento com o Instituto Butantan, que tinha exclusividade? CoronaVac, que é chinesa; CoronaVac, a que o Ministério da Saúde com o Sr. Pazuello e com o Presidente da República se negaram, porque a chamavam de "vachina", que não funcionava, que era a vacina do Doria. Então, olhem a situação... Esse é um enredo - e eu sei que tem mais Senadores para falar - que nós conseguimos visualizar em todas as tratativas de vacinas. É um enredo que, primeiro, negou a compra de vacinas com um negacionismo que matou... Mais de 570 mil pessoas morreram no Brasil, grande parte delas fruto do negacionismo. E, segundo, depois, quando viram ali a possibilidade de negociata, por ganância, por volúpia, através de conluio, resolveram ganhar dinheiro à custa da dor e da morte de milhares de brasileiros. É esse enredo, e é por isso que, no banco dos réus aqui, tem que estar o Ministério da Saúde. A todo momento, são os mesmos personagens: Elcio Franco, que é Secretário-Executivo; o próprio Roberto Dias, que era da Dlog; esse Lauricio, que falou num momento em que não poderia tratar com o Sr. Emanuel... O Lauricio tinha um ofício-circular dizendo que ele não tinha mais poder de conversar com o Sr. Emanuel. O Secretário-Executivo tinha chamado para si a responsabilidade. E eu vou lembrar aqui - se me permite - o que a Controladoria-Geral da União falou no caso da Covaxin, que é a chamada piada pronta, sobre o que eu falei que seria ironia se não fosse trágico. Quando descobriram que faltou justificativa de preço, que é fundamental para assinatura do contrato, sob pena de o contrato estar nulo, mesmo no caso das vacinas da pandemia, porque a medida provisória dizia isso; quando a garantia que foi dada não era a garantia legal, porque não era garantia bancária, eles não deram a garantia correta; quando a controladoria chegou à conclusão do seguinte: "Espera aí, vocês esconderam documento, esconderam documento... Servidores públicos esconderam na gaveta documentos relacionados a atas de reunião fundamentais para que o jurídico do Ministério da Saúde pudesse dar o parecer correto"; quando ele levanta todas essas condições, inclusive a ata, que passou de US$10 para US$15 a vacina, e ele manda para o Secretário-Executivo novo, o que o Secretário-Executivo novo faz? Manda para a Dlog: "Que história é essa? O que está acontecendo que vocês esconderam documento que a CGU está cobrando?". Qual foi a resposta da Dlog? É a piada pronta: "Espera aí, isso não tem nada a ver comigo. Lá no início do ano, vocês, Secretário-Executivo, mandaram e-mail para 16 setores do Ministério da Saúde dizendo que vocês não têm autorização para conversar nem para tratar com intermediários ou com empresas sérias, idôneas ou inidôneas a respeito do contrato da vacina".
16:02 R	Então, eu agradeço ao Sr. Emanuel, dizendo que, sinceramente, quem tem que estar aqui dando esses esclarecimentos, quem tem responsabilidade absoluta sobre tudo isso... Isto tem que constar no relatório: o Ministério da Saúde não poderia ter dado essa carta para o Sr. Emanuel. Por quê? Porque CoronaVac era exclusividade do Instituto Butantan no Brasil. Obrigada, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Antes de passar para o Senador Marcos Rogério, também o mesmo ensejo que parte da inquirição da Senadora Simone leva a uma outra pergunta: a empresa de V. Sa. tinha capacidade de importação da vacina? Capacidade financeira, eu digo. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Nós não chegamos nessa parte... Como a gente não chegou na parte contratual, a gente não sabia quantas doses iriam... Correto? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas, Sr. Emanuel, o senhor há de convir que isso é um pressuposto. Para nós firmarmos um contrato, nós temos que saber se temos capacidade e condições técnicas de firmar o contrato. (Pausa.) O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu vou manter o meu direito de ficar em silêncio. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Bom, V. Sa. utiliza o direito ao silêncio em relação a essa pergunta. Senadora Simone, em relação a essa pergunta, Senador Humberto, só para informar que a Farmacêutica Belcher requereu, no dia 5 de outubro do ano passado, à Junta da Delegacia da Receita Federal em Maringá solicitação e permissão para importações. Em 5 de outubro do ano passado, ela requereu solicitação da Receita Federal em Maringá para importações de valores acima de US$150 mil. Qual era o valor do contrato? Eu pergunto aos colegas: qual era o valor do contrato? Era de R$5 bilhões. Não era esse o valor do contrato? Era 5 bilhões. Então, em 5 de outubro, foi requerido à Receita Federal em Maringá uma permissão para importações acima de US$150 mil. Detalhe: a Receita Federal em Maringá não autorizou, não permitiu que esse tipo de importação ocorresse por parte da Farmacêutica Belcher.
16:06 R	Ato contínuo, se V. Sa. quiser confirmar, a farmacêutica ingressa na Justiça para ter o direito de prosseguir nas tratativas para negociação e tem uma decisão favorável da Justiça Federal em Maringá. Então, originalmente, eu quero só destacar que, em outubro, há uma requisição, por parte dessa farmacêutica Belcher, para a realização de importações acima de R$150 mil, e essa autorização não é concedida pela Delegacia da Receita Federal. E, como todos sabem, o contrato é superior a R$5 bilhões. Nosso último Senador inscrito para inquirição de hoje, Senador Marcos Rogério, para concluirmos o depoimento desta tarde. V. Exa. com a palavra, Senador. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, cumprimento o depoente Emanuel Catori e seus patronos que o acompanham e cumprem aqui tarefa assegurada pela Constituição Federal e pela norma de regência também das CPIs. Eu confesso, Sr. Presidente, que não ia fazer aqui nem o uso da palavra hoje. Seria a primeira vez, durante todas as oitivas que tivemos aqui. E eu falei, hoje confesso que não faria, mas... E por quê? Porque nós estamos aqui há algumas horas discutindo aspectos que, do ponto de vista do processo ou do procedimento da CPI, têm pouca efetividade - pouca efetividade. Nós estamos aqui, a meu juízo, uma vez mais gastando o tempo da CPI com algo que não acrescenta ao processo e perdendo a oportunidade de fazer uso desse momento tão precioso para aprofundar a investigação justamente na busca das evidências, das provas, daquilo que de fato aconteceu no âmbito do Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e Municípios, com relação ao uso dos recursos para o enfrentamento à pandemia da covid-19. É óbvio que, no meio de um processo como esse, várias empresas tentaram negociar com o Ministério da Saúde. Agora, do que eu ouvi até agora, alguns pontos me chamam a atenção, porque ficaram aqui chamando a atenção para depoimentos que nós já tivemos nesta CPI outrora, como o caso do Sr. Carlos Wizard e, mesmo na ausência dele aqui, de forma reiterada, a CPI procura atacar a sua imagem, atacar a sua honra, atacar inclusive a sua atuação como cidadão brasileiro que, em momentos difíceis da vida nacional, se colocou como voluntário. Foi assim que ele agiu lá no Estado de Roraima e foi assim também que ele se colocou à disposição para colaborar com o Governo brasileiro nesse momento de enfrentamento à pandemia. Veja que pessoas que procuram se doar um pouco para fazer o bem são tratadas, no âmbito desta CPI, como criminosas. E, em razão de falas pontuais dele em determinados momentos da pandemia, esta CPI, de maneira bastante covarde - e é essa a palavra que eu quero usar -, procura a todo momento atacar a honra desse brasileiro. Eu não vejo muitos aqui que tenham no seu histórico a iniciativa que ele teve. Talvez em razão das suas convicções religiosas, talvez em razão da gratidão que tem por tudo aquilo que alcançou ao longo da vida, tem procurado servir às pessoas em momentos de dificuldade. Então, eu não acho adequado, eu não acho correto que a CPI, que é um instrumento de controle político da administração - e eu sou um defensor dessa prerrogativa... Um dos papéis do Poder Legislativo é fiscalizar os atos do Poder Executivo, e a função de fiscalizar mais nobre, talvez, dos Parlamentos, seja justamente a atuação das CPIs, porque é um controle em sentido alargado, com funções que são próprias do próprio Judiciário. Mas gastar esse tempo, fazer uso desse tempo para difamar pessoas, para desqualificar pessoas que procuram servir ao Brasil e aos brasileiros não acho que é um bom serviço por parte desta CPI.
16:10 R	Então, eu quero fazer aqui, na fala que me cabe, um registro de que não subscrevo esses ataques, essas ofensas a esse brasileiro. E, de igual modo, em relação à questão da pandemia, foi convocado não na condição de um servidor que vai ser assalariado ou que vai ter ali... - e nenhum demérito, nenhuma ofensa a quem assim procura servir -, mas como um colaborador eventual que se coloca à disposição para ajudar o Brasil. E aí, vejo aqui de novo essa mesma... Eu estou só falando isso aqui para mostrar o nível de maldade que está no coração de algumas pessoas. O nível de maldade, o nível de dureza, porque não pode alguém, naturalmente, o tempo todo, destilar ódio desse jeito. Veja, houve aí um movimento, uma reunião de empreendedores que, em dado momento, tentaram comprar para doar vacina. Tentaram comprar para doar vacina! Mas aqui, na CPI do circo, são criminalizados, são tratados como criminosos. Olha, o Brasil já viu e conheceu e conhece muitos criminosos que passaram na história recente da República - muitos -, mas será que a sociedade brasileira quer ver numa CPI a criminalização de brasileiros e brasileiras que, impactados com a dor e com o sofrimento das pessoas, tentam ajudar? Eu acho que não! Eu acho que não. E, veja, Carlos Wizard, o velhinho da Havan - o Luciano - e tantos outros são conhecidos, já apareceram, e por isso estão sendo enquadrados, mas quantos brasileiros anônimos nós não temos no País que têm iniciativas semelhantes de tentar ajudar o próximo, socorrer quem sofre, cuidar daqueles que estão sofrendo, às vezes por falta de uma estrutura hospitalar adequada, às vezes por falta de um equipamento, às vezes por falta de um medicamento, e tentam servir? Então, eu acho que, num momento nobre como este, de uma Casa do Parlamento brasileiro, uma CPI que exerce de forma plena o controle político da administração, não é papel desta Casa ser censuradora do papel voluntário de alguns brasileiros.
16:14 R	Então, eu queria fazer essa fala aqui, essa consideração. E estou fazendo em relação ao empresário Carlos Wizard, que acompanhei, sabia da história e, quando ele veio aqui, tive a oportunidade de cumprimentá-lo por isto: o que ele fez lá em Roraima - não só ele, muitos outros, muitos outros - e depois também junto ao Ministério da Saúde. Com relação ao que nós estamos hoje aqui a debater, a discutir, a sabatinar, a interrogar, eu não vou fazer perguntas ao depoente. Eu gostaria de fazer perguntas a quem desviou dinheiro público. Eu gostaria de fazer perguntas ao Sr. Carlos Gabas, que desviou recursos do Consórcio Nordeste. Eu gostaria de fazer perguntas ao Sr. Bruno Dauster, ex-Chefe da Casa Civil da Bahia, do Governo do Estado, que esteve à frente desse episódio fatídico da compra dos respiradores do Consórcio Nordeste, que nunca entregou - pagou adiantado, sem nota fiscal. Eu gostaria de estar perguntando a ele. Eu gostaria de estar perguntando sobre o que aconteceu lá em Santa Catarina - a compra milionária -, sobre o que aconteceu no Pará - o escândalo bilionário que a Polícia Federal investiga e o Ministério Público também. Eu queria estar perguntando, porque lá houve dano ao Erário, porque lá houve dano às finanças públicas. Aqui, o que foi contratado? Quando é que foi assinado o contrato com essa empresa? Quando é que houve a contratação? Porque, pelo que vi, houve uma carta de intenção que não prosperou. Mas, não, gasta-se tempo, argumentos para apurar o quê? O nada. Nenhuma dose contratada, nenhuma vacina entregue, nenhum valor pago a quem quer que seja. Teve alguma coisa diferente disso? Se teve, eu retiro tudo o que eu disse. Houve contrato? Não, não houve. Houve alguma dose de vacina? Não, não. Ainda estão dizendo: "Não, ainda vão comprar uma vacina muito cara". Parece que fugiram da escola de matemática, da aula de matemática, não é? Aí, está tudo certo: a vacina lá do Butantan, que eu defendi a compra, mas lá está tudo certo. Vende um preço pro Brasil, vende outro pro consórcio Covax Facility. Está tudo certo, a CPI não fala nada. Vende... Agora oferece mais lotes ao Ministério da Saúde, na casa de US$16. E uma vacina que depende de duas doses. Duas! Mas aí está tudo certo. Me parece que a ideologia está tirando a racionalidade de muitos, sabe? Não se pode se embriagar por ideologias, por crenças que não têm respaldo nos fatos. Eu não estou fazendo aqui defesa da empresa, não tenho procuração, já está bem acompanhada dos advogados aí, esse é o papel deles. A questão é, o papel da CPI é reduzido a que num momento como esse? A nada, porque nós temos pouco tempo para apurar muita coisa e, pelo que está havendo aqui, pelo que nós estamos aqui a testemunhar, gasta-se tempo para apurar o que não houve, gasta-se tempo para imputar a alguém crime que não existiu, gasta-se tempo com depoimento que não vai levar a nada para não sobrar tempo para investigar a roubalheira que aconteceu nos Estados e Municípios.
16:18 R	Está claro, Brasil, vai vendo, vai vendo, porque se a CPI terminar daqui uma semana, duas semanas, três semanas, quatro semanas, dez e continuar do jeito que está hoje, ao final nós vamos ter um relatório de quê? Um relatório de narrativas. E o que deve sustentar os fundamentos de um relatório minimamente consistente? Os fatos, as evidências, as provas do processo. Nada além disso, porque narrativa não é prova. Qual a prestabilidade de uma prova que não identifica nada? Então, eu queria fazer aqui essas ponderações para tentar chamar a atenção da CPI para que a gente concentrasse os nossos esforços numa investigação que pudesse nos levar a um resultado. Qual resultado pretendido com esse depoimento de hoje? Será que é constranger o Líder do Governo, o Deputado Ricardo Barros? É esse o objetivo da CPI? Se for, acionem o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, não é o Senado, não! Acionem o Conselho de Ética da Câmara, se é que têm evidências contra ele, mas não usem a CPI para promover uma perseguição política, não acho que seja adequado. Imagine, daqui a pouco, indiretamente, uma CPI na Câmara fazendo o mesmo com os Senadores? Porque é isso que vai acontecer. Não quero fazer defesa de ninguém, porque tem Ministério Público, tem Polícia Federal, tem Conselho de Ética. Agora, o que nós estamos apurando aqui? Qual o elemento de fundo a justificar todo esse esforço por nada? Não teve contrato, não teve uma dose sequer contratada, não houve uma entrega e não houve um pagamento, mas estamos aqui. Sobre a compra de vacina e o encontro virtual de Carlos Wizard, do Luciano, da Havan, Emanuel e tinha um outro empresário lá participando, queriam comprar vacina para doar. Vai vendo Brasil, queriam comprar vacina para doar, mas aqui criminalizam, aqui criticam. Eu ouvi Senadores aqui dizendo que se for lá atrás, no começo, porque agora o Senador... Muitos, hoje, querem atacar, condenar aquilo que sempre defenderam. Lá atrás, eles diziam assim: "Não, precisa conversar com todo mundo, precisa buscar vacina a qualquer preço, de qualquer jeito". E aí teve alguém até que bateu na mesa: "Quanto vale uma vida?" Para falar do preço da vacina. Vai vendo Brasil! Hoje, chegam aqui e fazem o contrário. Hoje chegam aqui e condenam por causa do preço. Hoje chegam aqui e condenam porque dialogou. Só querem narrativas; não querem os fatos, não querem as evidências, não querem as provas. Evitar a apuração que houve nos Estados e Municípios: esse é o movimento que há por parte de alguns nesta CPI. Então, eu quero concluir a minha fala, fazendo apenas um apelo para que nós possamos avançar com as investigações, buscando o que aconteceu em todos os âmbitos. Votei a favor de todos os requerimentos relacionados a oitivas de autoridades do Ministério da Saúde, a convocações, à solicitação de documentos. O mesmo não tivemos em relação aos Estados e Municípios. Tomara que, nos dias que nos restam de CPI, a gente possa aprovar os requerimentos e ter a oportunidade aqui de ouvir...
16:22 R	(Soa a campainha.) ... gestores dos Estados e dos Municípios, para que o relatório seja um relatório completo, levando-se em consideração o conjunto dos fatos. Senão, vão se repetir apenas narrativas, narrativas e narrativas. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado, Senador Marcos Rogério. Só, antes de concluir - a inquirição do Senadora Marcos Rogério, então, é a última desta oitiva -, só antes de concluirmos, eu queria reiterar a pergunta, Sr. Emanuel Catori, feita anteriormente: a relação com o Sr. Flávio Pansieri só foi neste contrato? Não teve nenhuma outra relação com a Belcher? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI (Para depor.) - Somente nesse contrato. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em nenhum outro momento? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Nenhum outro. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em nenhuma outra circunstância. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Em nenhum outro momento, reitero e afirmo. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Reitero, o Sr. Flávio Pansieri é sócio do Deputado... Ou melhor, é sócio de familiares do Deputado Ricardo Barros e é advogado do próprio Deputado Ricardo Barros. Além de ser advogado das questões cíveis, a notícia que nós temos é de que ele é advogado eleitoral, é advogado criminal, enfim, é o principal advogado do Sr. Deputado Ricardo Barros, mas a relação... Neste processo, ele não foi indicado por ninguém? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Por ninguém. Pelo Rafael, que é o meu colaborador, que são de Curitiba. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O Rafael quem é? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - O nosso colaborador, nosso consultor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O Rafael... O sobrenome do Rafael? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Crivellari - Crivellari. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ele é o consultor? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Ele é o nosso consultor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Da Belcher? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ele que fez a referência e a indicação... O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Do Sr. Flávio Pansieri para atuar nesse processo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Isso mesmo. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. E o Sr. Flávio Pansieri atuou em algumas reuniões com a Anvisa, certo? O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Concordo. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Sr. Emanuel. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu gostaria... Posso? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não. Pois não. O SR. EMANUEL RAMALHO CATORI - Eu gostaria de agradecer a todos os Senadores e Senadoras por todo o respeito que tiveram por mim, e sempre estarei à disposição de vocês para qualquer esclarecimento. Meu muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Sr. Catori. Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 46ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura. Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Declaramos aprovada.
16:26 R	Eu queria convocar, convidar... Convocar todas as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores para a inquirição de amanhã, do senhor sócio majoritário do FIB Bank, que será a partir das 9h30, nesta sala da Comissão Parlamentar de Inquérito. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos. Declaro encerrada esta reunião. (Iniciada às 10 horas e 26 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 27 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

24/08/2021 - 47ª - CPI da Pandemia