26/08/2021 - 49ª - CPI da Pandemia

Horário	Texto com revisão

10:18 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 49ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos nºs 371 e 372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como outras ações e omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus. A presente reunião destina-se ao depoimento do Sr. José Ricardo Santana, em atendimento ao Requerimento nº 1.436, de 2021, de autoria do Senador Renan Calheiros. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho... Eu peço para o depoente ser conduzido aqui à mesa. (Pausa.) Eu queria pedir ao Secretário Leandro que fizesse um requerimento ao Ministério da Saúde para saber qual foi o gasto fracassado de trazer duas milhões de doses da Índia, que, segundo uma matéria na Folha de S.Paulo escrita pela jornalista Patrícia Campos Mello, foi um prejuízo de 500 mil, e não se trouxe nenhuma vacina. E o Itamaraty teria gasto em torno de 10% desse valor para trazer as vacinas, porque era uma briga ali entre o Governo Federal e o Governo de São Paulo, pra saber quem aplicava a primeira dose.
10:22 R	Então, eu estou requerendo essas informações do Ministério da Saúde o mais rápido possível, pra saber como é que foram gastos esses R$500 mil, que é mais um prejuízo ao Erário, sem nenhum... Aliás, tudo que se fez com a Índia, em termo de vacina, foi problemático. Então... E aí existe a matéria, ela fala até que o Presidente ligou para o Primeiro-Ministro, queria... Foi um avião da Azul pra Recife, esse avião até foi adesivado e fizeram todo um carnaval pra salvar vidas. É um verdadeiro carnaval em Recife, com o avião da Azul todo adesivado, pra buscar 2 milhões de doses de vacina, quando, bem antes disso, a Pfizer tinha oferecido já vacina para o Brasil, e o Brasil não tinha dado bola. A partir do momento em que São Paulo anuncia que a CoronaVac ia chegar pra vacinar, e São Paulo ia vacinar, o Governo Federal, naquelas operações atrapalhadas, contrata um boeing da empresa Azul e, segundo consta na reportagem, teve um custo bastante alto e sem produção nenhuma de trazer nenhuma vacina. Então, eu estou pedindo à CPI que faça esse pedido de informações hoje para o Ministério da Saúde, pedindo pra informar, o mais rápido possível, qual foi o prejuízo que o Brasil teve nessa frustrada trazida de vacinas da Índia. Senador Randolfe. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, confirmado isso, a partir inclusive das informações requeridas por V. Exa., requeridas por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, é inevitável o relatório final do Senador Renan Calheiros incluir lá um quesito de ressarcimento aos cofres públicos do que foi gasto nesta papagaiada - com todo respeito aos papagaios. Então, um custo de mais de meio milhão de reais é um custo que não pode deixar de ser ressarcido aos cofres públicos. Então, a partir inclusive da resposta ao requerimento de informações pedidas por V. Exa., da CPI, considero inevitável, confirmado isso, o relatório final do Senador Renan Calheiros incluir um quesito pedindo ressarcimento aos cofres públicos - ressarcimento aos cofres públicos - por parte daqueles responsáveis pela ação. Salvo melhor juízo, os responsáveis pela ação foram diretamente: o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o Ministro Eduardo Pazuello. Então, o ressarcimento por parte deles aos cofres públicos desta operação atrapalhada, papagaiada, essa operação fracassada que ocorreu em janeiro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador Randolfe. Senador Humberto Costa, por favor. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu quero trazer aqui um assunto muito grave, gravíssimo. Eu recebi aqui uma correspondência, que é cópia de um processo que está sendo movido por um grupo de profissionais médicos ligados à rede Prevent Sênior, em que formalizaram uma denúncia contra essa instituição, por conta da política de coerção que foi assumida por essa direção em termos de orientações aos profissionais médicos, para adotarem aquelas orientações do chamado tratamento precoce. Inclusive, aqueles que, em algum momento, se recusaram a implementar essas medidas foram demitidos.
10:26 R	Para que V. Exa. tenha uma ideia do crime que aconteceu lá, os profissionais de saúde foram proibidos de usar EPIs. Há, inclusive, uma determinação que aqui consta do processo da utilização de máscaras, porque o objetivo era exatamente disseminar o vírus, no ambiente hospitalar, para que, assim, pudesse ser feita uma pesquisa que constava da utilização de cloroquina, de azitromicina, de ivermectina com os pacientes. Esse protocolo começou, esse teste começou no dia 6 de abril. Houve um pedido do Prevent Senior para que a Conep liberasse a pesquisa. No dia 14, a Conep liberou. Seis dias depois, a Conep proibiu, tal era a gravidade do experimento que estava sendo feito com vidas humanas. Uma das coisas que o hospital orientava era que os pacientes e os seus familiares não tivessem conhecimento de que essa experiência estava sendo feita, que não tivessem conhecimento de que estavam sendo administrados esses medicamentos. A informação que se tem é que isso foi um acerto entre a direção do hospital e o Governo Federal, contra aquelas orientações que havia do Ministério da Saúde, no período do Ministro Mandetta. E o chamado gabinete paralelo estaria por trás dessa... Ele era o elo entre o Prevent Senior e o Governo Federal. E lá estavam como consultores a Sra. Nise Yamaguchi, o senhor... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A Dra. Nise Yamaguchi... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Dra. Nise Yamaguchi... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ela esteve aqui fazendo depoimento, inclusive me processou, a mim e ao Senador Otto, por dizer que não se acreditasse nela, porque aquilo que ela pregava não salvava uma vida. Por isso eu fui processado, porque teria eu a ofendido. E ela participa... E a Prevent Senior são pessoas idosas, não é? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É, a maior parte das pessoas que foram objeto desse experimento; era a Sra. Nise Yamaguchi; o Sr. Paolo Zanotto, que também nós conhecemos; e o Sr. Anthony Wong, que era da própria Prevent Senior, adquiriu a Covid, foi tratado com esses medicamentos, faleceu, e a informação que consta aqui é que foi emitido um atestado falso, para não mostrar a correlação entre a morte dele e o uso desses medicamentos. Sabe-se que, lá, administrava-se, além de cloroquina, ivermectina, azitromicina, aquele tratamento com ozônio sobre o qual todo mundo comenta por aí. Além disso, segundo o que diz o processo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Comenta, não; que foi, em várias oportunidades, recomendado pelo Presidente da República.
10:30 R	O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Exatamente. E mais: tem aqui uma informação de que essa pesquisa teve participação de empresas farmacêuticas que lucraram com o chamado kit covid. Então, foram 700 pessoas, até o dia 20 de abril, que foram tratadas dessa maneira. Só pra concluir, para que V. Exa. tenha uma ideia, eles estabeleceram um protocolo que dizia o seguinte, fluxograma de atendimento para quem chegasse lá na Prevent Senior: sintomas respiratórios infecciosos agudos, demanda espontânea. Quem foi lá? Vejam o que eles diziam para a síndrome respiratória grave: realizar tomografia, internar em leito dedicado à covid-19, colher swab também para o H1N1, suporte clínico... Prescrição admissional... Você já entrava: evitar corticoides; Oseltamivir - é um antiviral; hidroxicloroquina: 400mg, de 12 em 12 horas, no primeiro dia; do segundo ao quarto dia, 400mg; deve ter TLE assinado por familiar; e azitromicina. Casos graves! Então, Sr. Presidente, eu sei que nós talvez não tenhamos tempo de ouvir o chefe dessa atividade criminosa, que foi... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem é o chefe? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Tem aqui o diretor, não sei se é Pedro Araújo, que está convocado inclusive, não sei se vamos ter tempo de ouvi-lo, mas é fundamental que V. Exa., se possível... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Se V. Exa. permitir, eu queria, na presença do nosso querido Presidente Omar Aziz, dizer que eu considero, como Relator, muito importante que nós ouçamos uma representação da... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Prevent Senior. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Prevent Senior, porque nós estamos na reta final, mas muita coisa ainda dá para ser feita, e evidentemente não é prudente nós deixarmos de ouvir, com a gravidade exposta por V. Exa., um representante da Prevent Senior aqui. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu vou mandar para cada um dos Senadores pelo menos um resumo da denúncia, inclusive porque, até o presente momento, a caracterização do crime contra a humanidade, além daquele caso de Manaus, em que é possível tentar caracterizar, mas nisso aqui, naquele experimento do Rio Grande do Sul, que foi feito pela Polícia Militar do Rio Grande do Sul com a proxalutamida, e outro que houve também lá no Amazonas com esse mesmo medicamento... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Combinado com o caso de Manaus. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É. Então, eu acho que podem ser os elementos para que nós possamos enquadrar o Governo nesse crime contra a humanidade, no crime de genocídio. Então, o Presidente pode pensar, juntamente com o Vice, o Relator, o que faremos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Uma outra informação sobre esse assunto, Senador Humberto, Presidente Omar, Senador Randolfe, Senador Eduardo Girão, é que nós estamos atualizando a lista dos investigados semanalmente. Ontem nós acrescentamos mais três nomes, eu mandei o ofício para o Presidente Omar Aziz, e hoje nós acrescentaremos outros nomes. E um dos nomes que vamos acrescentar é o nome do empresário José Alves, que tem a ver com esse tratamento precoce, com esse tratamento medieval que o Governo utilizava como política pública, através dessas pessoas. Esse empresário, José Alves, foi o maior produtor de ivermectina. Ivermectina é um remédio pra curar cavalo, pra curar vaca, e que era fartamente utilizado, em detrimento daquelas pessoas que estavam contaminadas pela covid. Quer dizer, uma das coisas que nós temos que atribuir a essa Comissão Parlamentar de Inquérito é que esta Comissão, ao se instalar, obrigou o Governo a procurar vacinas. No primeiro momento, o Governo procurou através dos atravessadores, o que possibilitava o pedido de propina, e essa Comissão provou várias vezes essa ocorrência contra o interesse público e contra a saúde do povo brasileiro, através desse tratamento precoce. E a Comissão Parlamentar de Inquérito aclarou essa circunstância toda.
10:34 R	Ontem nós tivemos talvez o mais impactante depoimento, porque o FIB Bank, que é uma instituição que não é instituição, que é um banco que não é banco; que foi criado no Paraná, mas o proprietário era um laranja, trabalhador rural do Município de Pão de Açúcar, do Estado de Alagoas. Era um fiador do Paraná, que deu como garantia dois terrenos; um terreno que, segundo a Senadora Simone Tebet, andou... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Voador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... se transferiu... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Imóvel voador, Relator. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O imóvel voador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Saiu de São Paulo para Curitiba. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... se transferiu de São Paulo para Curitiba... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - De Curitiba para São Paulo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - De Curitiba para São Paulo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... para São Paulo. E o proprietário, o Geraldo, entrou na Justiça já há quatro anos, para sair da incômoda situação de dono do FIB Bank. E esse FIB Bank é o fiador dos contratos do Ministério da Fazenda, da AGU, de muitos contratos do Ministério da Saúde, numa revelação óbvia - por isso a importância do depoimento - do modus operandi do Governo Jair Bolsonaro, que, por trás de um discurso moralista - essa Comissão demonstrou -, uma prática selvagem de dilapidação do dinheiro público, de desvio de dinheiro público, um clamor, enquanto os brasileiros morriam. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Só para dizer o nome dele: é Pedro Benedito Batista Junior. Já está convocado aqui. Se V. Exas. entenderem... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É o cara da Prevent Senior, Presidente. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Da Prevent Senior. Se houver entendimento de que é possível... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente, me permita... Eu estava assistindo pela televisão a grave denúncia apresentada pelo Senador Humberto e agradeço a gentileza da assessoria dele, que entregou para nós em mãos, aqui, uma cópia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu queria que passasse a todos os Senadores da Comissão. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Está no WhatsApp. Inclusive, eu agradeço imensamente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, eu vou pedir para a Secretaria dar uma cópia a todos os Senadores da Comissão, por favor. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu acredito que, se for ouvido, é muito importante ouvir também, no mesmo dia, junto, o Dr. Felipe Cavalca. Sr. Presidente, o que nós temos em mãos aqui é gravíssimo. Isolado já seria um crime, um crime contra a saúde pública, um crime que pode beirar, inclusive, tentativa de homicídio; porque, veja, nós estamos falando de uma clínica particular que, através de mensagens, manda aqui uma recomendação aos seus médicos, primeiro exigindo, dizendo para eles: "Vocês não vão ter máscaras para tratar, cuidar de pacientes, a não ser em casos excepcionais". Então, isso é exposição a risco de contágio e consequente morte de uma pandemia, de um vírus que, na época, março, abril e maio, como está aqui, e agosto, nós não sabíamos ou estávamos tomando conhecimento da gravidade e da mortalidade. Mas, mais grave que isso, Sr. Presidente, olha o que traz o Senador Humberto em contribuição. Do Sr. Felipe: "Boa noite a todos". Recado um, recado dois, recado três. Eu vou só ler dois. "Recado um: Todos os pacientes encaminhados [terão que fazer exame...]. O pedido de exame[...]. Portanto, logo após a triagem, o paciente deverá ser encaminhado [...]. Obviamente os pacientes [...]". E aí ele vem: "Todos os pacientes com sintomas gripais e/ou sinais tomográficos sugestivos de pneumonia [...] deverão receber o esquema com Hidroxicloroquina 400mg associada [a não sei quê]".
10:38 R	Por último, Sr. Presidente, ele diz aqui, e isto aqui é que me impactou. Desculpe-me, mas isto aqui é muito grave: "Observação [foi dito pelo Senador Humberto]: Por favor, não informar o paciente ou familiar sobre a medicação e nem sobre o programa", Sr. Presidente! Eu estou confiando numa clínica de que eu terei os melhores cuidados, eu estou confiando que essa clínica vai ser transparente e vai dizer: "Você tem isso e não aquilo, o tratamento é esse, e nós vamos avisar a sua família". Essa clínica fez exatamente o oposto: "Não vamos dizer, a princípio; são sintomas gripais. Não vamos dizer o que vamos medicar, porque nós vamos medicar hidroxicloroquina". É um direito do paciente querer tomar, mas ele não tem... Ele tem o direito de não tomar se não quiser. E mais: "Não vamos informar a família do programa". Eu estou dizendo isso tudo, Sr. Presidente, porque eu quero lincar esse episódio ao lamentável episódio do Estado do Amazonas. Isso aqui é o mesmo modus operandi: "Vamos fazer do Brasil um grande laboratório para jogar cloroquina goela abaixo dos pacientes e dos brasileiros - desculpe a expressão -, para, quem sabe, vir como salvador da pátria. O mundo não descobriu a vacina, mas nós aqui sabemos como tratar uma doença até então desconhecida" - convenhamos, não é? - "de um vírus mortal invisível. Vamos aqui inventar a tal da hidroxicloroquina, para falar que salvamos o paciente. Nós somos Messias, não só no nome". Com todo o respeito, Sr. Presidente, ainda que numa sexta-feira, porque nós temos prazo para encerrar esta Comissão - também concordo aí com a direção dos trabalhos, mas ainda que numa sexta-feira -, para lembrarmo-nos do Estado do Amazonas. Isso aqui é muito parecido: informação, fake news, aqui está tudo. Parabéns, Senador Humberto e toda a sua assessoria, porque trouxe para nós todo o trabalho! Agora só falta ouvir o que essas pessoas têm a dizer diante dessas mensagens de WhatsApp - mensagens de WhatsApp que se tornaram públicas. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, neste caso aqui nós estamos com uma caracterização não só de crimes contra a saúde pública, conforme o disposto no Código Penal, mas de grave crime de lesa-humanidade, conforme prevê o art. 5º do Estatuto de Roma, que pode levar inclusive este caso ao Tribunal Penal Internacional. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu venho alertando e denunciando isso desde o primeiro momento em que o Amazonas e a cidade de Manaus, principalmente, foram usados como cobaia. E aqui, quando eu disse isso, houve uma grita da Base governista - quando eu disse que o TrateCov que foi utilizado em Manaus, levado com vídeos, com alta exposição. E depois aqui a Dra. Mayra negando que não tinha nada a ver com aquilo - inclusive ela, usando o e-mail do Governo Federal, encaminha esse tratamento TrateCov para Portugal, para Portugal. Não é... Ela não queria só Manaus, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) - Criminosamente! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Queria mandar para Portugal. É uma especialista que talvez seja o próximo Nobel de saúde, não é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sem dúvida. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque descobriu a cura para covid através do TrateCov. Então, aqui se viu de tudo, aqui se viu ontem uma empresa que "não tem um pau para dar no gato" - desculpem, que é uma frase e ninguém quer bater em gato, pelo amor de Deus pensar de forma diferente! Eu adoro animais -, agora, que tem 7,5 bilhões. E tem um cidadão que mora numa cidade, no interior de Alagoas, que deve ser... São pessoas humildes. É bilionário esse cara, e ele não sabia. Não sei o orçamento da cidade.
10:42 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É uma cidade muito bonita, às margens do São Francisco, mas uma cidade... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Humilde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... evidentemente humilde, pobre. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Humilde. Quer dizer, eu não sei a arrecadação. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O patrimônio declarado dá, pelo menos, 50 vezes a receita de Pão de Açúcar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, é isso que eu ia dizer: eu acho que a receita do Município não chega perto... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, 50 vezes, quase 50 vezes - mais de 50 vezes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... do patrimônio do rapaz, que, desempregado, vai procurar o auxílio emergencial e é quase preso, porque como é que um cara desse, que tem um patrimônio desse, vai procurar o auxílio emergencial, não é? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, essas situações constrangedoras que algumas pessoas passam na vida, pessoas humildes que são utilizadas como laranjas sem saber que são laranjas... Ontem nós vimos aqui um depoimento que, lógico, é um depoimento bombástico. Não, nos entristece, nos entristece que tenha pessoas de má-fé que se utilizam de todos os artifícios para ludibriar, para enganar. Imagina se esse contrato é fechado, é pago, e não chega nenhuma vacina aqui da Covaxin. Eu queria saber como que eles iam pagar, como... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas o mais grave, Presidente, é que, enquanto a gente está aqui, na CPI, esta mesma instituição está avalizando uma série de outros contratos no Governo Federal. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu espero que não, não é? A partir de ontem, não. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) - Sr. Presidente, no dia 5 de agosto, quando o Senador Humberto pediu para que fosse convocado o CEO da Prevent Senior, eu recebi, em off, uma mensagem de um jornalista conceituado, hoje aposentado, e ele disse o seguinte: "Ele está certo". Foi assim que começou a mensagem, Senador Humberto, fazendo referência a V. Exa. "Digo isso porque os donos da Prevent Senior são dois irmãos que também são donos do Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo. Esses irmãos, que também são amigos de Luciano Hang...". E aí ele vem aqui, tecendo; eu vou já para o final: "Dizendo que o Ministério Público paulista estava investigando esse Hospital Sancta Maggiore, porque os médicos eram obrigados a receitar cloroquina, e quem não o fizesse era demitido". E aí vem a fala do jornalista: "Isso é verdade, porque tenho esse plano de saúde, e, antes dessa matéria ir no ar - que saiu no Fantástico -, durante uma consulta de rotina, um médico da Prevent Senior me disse que a cloroquina era a salvação do Brasil". Então, assim, apenas para corroborar a importância dessa denúncia que traz o Senador Humberto Costa, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado. Eu vou... A Comissão foi notificada da decisão liminar do Ministro Edson Fachin, no Habeas Corpus 205.779, nos seguintes termos: "[...] concedo a ordem de habeas corpus para que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia assegure ao Paciente: i) o direito de permanecer em silêncio quanto às perguntas que possam incriminá-lo, ressalvada a proibição de faltar com a verdade no que concerne às indagações não albergadas por esta garantia; ii) o direito de não ser obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, uma vez que os fatos indiquem que será ouvido na condição de investigado; iii) o direito de ser assistido por advogado ou advogada durante todas as etapas de seu depoimento; e iv) o direito de se comunicar, livremente e em particular com este ou esta, garantindo-se a não-autoincriminação [...], e excluída possibilidade de ser submetido a qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos em razão do exercício dessas prerrogativas. O Sr. José Santana não é investigado, não. Não é, Senador?
10:46 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ainda não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, mas aí o Ministro Fachin bota como se ele fosse investigado. Ele não é investigado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É um equívoco que acabou norteando esse despacho, certamente, do Ministro Fachin. Ele não é investigado ainda. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está sendo ouvido aqui como testemunha. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Evidentemente que pode ser investigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele é testemunha porque ele estava lá naquele restaurante no shopping. Ele está aqui como testemunha do que ele ouviu. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - V. Exa. poderia repetir, Sr. Presidente, então, qual foi o despacho do Ministro Fachin? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - "[...] o direito de não ser obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, uma vez que os fatos indiquem [os fatos indicam!] que será ouvido na condição de investigado". Quer dizer, "os fatos indiquem que"... Eu não sei... (Intervenção fora do microfone.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu acho que essa é uma dedução imprópria. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas está aqui na decisão. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Agora, Senador Omar, veja... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Aliás, eu... Porque é o seguinte: essa questão... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Seria o caso, Presidente, de perguntar se o depoente está sendo investigado em alguma outra instância judicial. O SR. ALEXANDRE QUEIROZ - Presidente, bom dia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim. O SR. ALEXANDRE QUEIROZ (Para expor.) - Bom dia, eminente Relator, Sras. Senadoras e Srs. Senadores. Embora haja decisão, eu informo já a V. Exa. que o depoente irá responder às perguntas, apenas irá... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não é essa a questão. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não é essa a questão, doutor. Não é essa a questão. A questão é que a gente recebe um habeas corpus e o cumpre aqui. Diferentemente de alguns que não cumprem decisão judicial, aqui a CPI cumpre todas as decisões judiciais. O SR. ALEXANDRE QUEIROZ (Fora do microfone.) - Sim, sim. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A gente pode até discordar. Mas o fato de vir aqui escrito que "indiquem que será ouvido na condição de investigado", fatos que indiquem... Não há nenhum fato que indique que ele será investigado. O SR. ALEXANDRE QUEIROZ - Talvez por conta de o Ministro entender, se V. Exa. me permite, por conta das quebras de sigilo... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, eu acho que a forma como vocês fizeram o pedido é que indica os fatos que estão sendo investigados. Então, deixo claro que V. Sa. é testemunha aqui, não investigado por nós. O SR. ALEXANDRE QUEIROZ - Eu só vou... Com o devido respeito a V. Exa., a defesa não poderia fazer diferente, não poderia abrir mão de um direito de seu cliente, então ele vai responder às perguntas, mas não irá prestar o compromisso da verdade, conforme está na decisão do Supremo Tribunal Federal. Mas irá responder às perguntas de V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Bom, mas eu vou fazer a pergunta assim mesmo. O SR. ALEXANDRE QUEIROZ - Pois não, Excelência. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E vou avisar ao advogado que, se consultado pelo paciente, o senhor pode orientá-lo, caso contrário, não responda por ele, por favor. V. Sa. foi dispensado de firmar compromisso de dizer a verdade, mas pode fazê-lo voluntariamente. V. Sa. gostaria de prestar esse compromisso? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Tendo em vista a decisão do habeas corpus, não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A decisão do habeas corpus. O.k. Então, o senhor tem 15 minutos, ou, caso não queira usar os 15 minutos, eu passarei imediatamente ao Relator. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu só quero, Sr. Presidente, cumprimentar todas as Senadoras, todos os Senadores, o senhor, que preside esta Comissão, o Vice-Presidente, Senador Randolfe Rodrigues, e o Relator, Senador Renan Calheiros. Não farei uso das palavras iniciais. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Presidente, Srs. Senadores, eu vou, com a permissão de V. Exa., passar diretamente às perguntas. Eu peço à Secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito que, por favor, exiba o vídeo nº 1. (Procede-se à exibição de áudio.)
10:50 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esse áudio contém uma fala do depoente, Sr. José Ricardo Santana, com o lobista Marconny Ferraz, um dos envolvidos na investigação da negociação da Covaxin e de outros escândalos que envolvem o Ministério da Saúde. Eu vou me permitir novamente pedir a repetição do áudio, pra que todos saibam exatamente quem é que está falando com o Marconny. É o... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator, se o senhor me permite, só pra esclarecer esta Comissão: essas informações nos chegaram a partir de um requerimento do Senador Ciro Nogueira, e nós gostaríamos muito de agradecer a contribuição de S. Exa. a ter prestado, a ter feito chegarem essas informações a esta Comissão, hoje Chefe da Casa Civil do Presidente Jair Bolsonaro. Então, só fazer esse registro de agradecimento. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não sei quem é Marconny Ferraz. Alguém pode me explicar isso? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É um lobista que foi preso em operação do Ministério Público Federal, aliás, é um lobista que foi autuado em uma operação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal no Pará. Vou só checar informação de que se foi preso - me parece que foi -, mas foi autuado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi largamente citado em várias conversas de posse desta Comissão Parlamentar de Inquérito exatamente na condição de lobista. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Desculpa, Relator, 2020 ou 2021 esse áudio? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vinte, 2020, 2020. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Tá. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E só, mais uma vez, registrar o agradecimento ao Senador Ciro Nogueira, porque trouxe essas informações muito importantes a esta CPI.
10:54 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quero aproveitar a oportunidade e agradecer, como pede o Senador Randolfe, ao Senador Ciro Nogueira, que é o autor do requerimento, ainda como integrante desta Comissão Parlamentar de Inquérito. E eu queria, de público, lamentar mais uma vez o que disse ontem o Senador Omar em conversa com alguns amigos: que a ida do centrão para o Governo causou alguns prejuízos, um deles a mim, que acabei perdendo vários amigos e não ganhei nenhum aliado. O Ciro é o melhor exemplo. (Risos.) Eu peço... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso foi comentado onde? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você não estava presente nesse comentário. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, não... Não estava presente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, então você está me investigando! (Risos.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não! Foi por isso que eu fiz questão de trazer aqui à Comissão... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É verdade. Ontem... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... para que V. Exa. soubesse. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ontem, numa reunião da Bancada do PSD - que a gente não tem que esconder -, estava presente nessa reunião o Presidente Kassab e estava presente também o Ministro André Mendonça, certo? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, certo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Lá se comentou... Alguém fez esse comentário, e todos rimos, porque que eu falei: "Diferente do Senador Renan, eu só construo amigos na minha vida. E eu não quero me desfazer daqueles que eu tenho". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente. (Risos.) Eu peço para repetir o áudio; o áudio do depoente falando com Marconny Faria, notório lobista. (Procede-se à reprodução de áudio.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Primeiro, essa resposta... essa pergunta não cala. Eu queria, respeitosamente, saber do depoente, Sr. José Ricardo Santana: qual, efetivamente, é sua relação com a Sra. Nise Yamaguchi?
10:58 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, eu conheço a Dra. Nise Yamaguchi, tenho uma relação, posso dizer, superficial com ela e nada aprofundado, mas eu a conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quantas vezes V. Sa. se reuniu com Nise Yamaguchi além dessa noite que passaram trabalhando juntos em uma apresentação para o Presidente da República? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sr. Relator, se o senhor me permitir, acho que é importante... . O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, fique à vontade. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - ... colocar um pouquinho de como eu conheço a doutora, como eu a conheci, a Dra. Nise Yamaguchi. Eu preciso, de alguma forma, colocar um pouquinho do meu histórico profissional e a relação sempre estreita que eu tive com a comunidade japonesa. Já estive no Japão muitas vezes, já fui responsável por várias missões comerciais ao Japão e eu a conheci nesse contexto. Fui procurado por ela por eu ter uma experiência na área da saúde, por eu ter uma experiência em promoção comercial, na área regulatória, fui procurado por ela porque ela queria ter um entendimento da máquina do Governo e ela me procurou e me fez algumas indagações acerca do funcionamento da máquina pública. Então, esse é o contexto. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pergunta exatamente é quantas vezes V. Sa. se reuniu com a Nise Yamaguchi além dessa noite que passaram trabalhando juntos para uma apresentação ao Presidente da República? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sr. Relator, me perdoe, eu realmente faltei com a resposta com o senhor. Eu me lembro ter encontrado com a Dra. Nise eu acredito que umas duas vezes e também me lembro, pelo que eu me recordo, que esse foi um trabalho realizado em São Paulo, e eu cheguei em Brasília pela manhã. Pelo que eu me lembro foi isso, mas acredito que umas duas vezes. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mais pessoas participaram da formulação dessa apresentação? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. Eu tive sempre... Eu tive contato com ela apenas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Essa apresentação mesmo tratava de quê? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Inclusive nos áudios, eu acho que tive oportunidade de tomar nota, eu acho que passava por uma questão que ela tinha interesse em realizar alguma questão sobre a retomada econômica do Brasil e com relação à testagem, que era uma coisa que ela acreditava. Então, foi mais ou menos nesses dois sentidos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, Doutor, por favor, que nós temos... No Amazonas, inclusive, nós pedimos desculpas. Eu, como Governador, fiz um pedido formal de pedir desculpas ao povo japonês pela perseguição dos japoneses que moravam no Amazonas, principalmente no Município de Parintins, onde eles fizeram um trabalho belíssimo, no Município de Parintins, com juta e malva, onde se produziu muito por causa dos japoneses. E, na Segunda Guerra Mundial, sem eles terem absolutamente nenhuma culpa, foram perseguidos naquela época porque eles, na Segunda Guerra Mundial, eram tratados de uma forma diferenciada. Então, o respeito que nós temos pela comunidade japonesa e pela importância que o japonês tem no desenvolvimento do Brasil é muito grande, pela relação amistosa que temos. O senhor passou uma noite toda discutindo com a Dra. Yamaguchi sobre a economia? Sobre economia? Não era com o Paulo Guedes que ela tinha que reunir? E o senhor, nessa época, qual era o seu trabalho no Governo? O senhor estava aonde no Governo? O senhor era funcionário do Governo na área econômica? O que o senhor fazia? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor, nessa época eu não estava no Governo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, o senhor não estava no Governo. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - E qual é a sua expertise em economia? O senhor é formado em economia? Qual é a sua formação acadêmica?
11:02 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu não tenho formação econômica; minha formação é Administração de Empresas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Bem, pelo que eu saiba também, a Sra. Dra. Yamaguchi não tem nenhuma formação econômica, então essa sua resposta é furada. O senhor está faltando com a verdade aqui, dizendo que passou uma noite discutindo economia para mostrar um plano... Olha, o Paulo Guedes vai ficar muito chateado, porque também, Ministro Paulo Guedes, existe um gabinete paralelo na economia. Agora nós acabamos de descobrir um gabinete paralelo na economia pela Dra. Yamaguchi e pelo Sr. José Ricardo, que se reúnem para levar um plano de economia para a retomada do crescimento do Brasil. Então... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - E é um plano tão complexo - e por isso um elogio à Nise Yamaguchi -, cuja discussão durou a noite inteira! A noite inteira! Deve ter muita complexidade... Mas o plano continha, sobretudo - aí vem a primeira coisa grave do depoimento -, o plano continha, sobretudo, a tentativa do depoente e da Sra. Nise Yamaguchi de, juntos, venderem testes para o Ministério da Saúde. É isso que o áudio contém. Sobre isso, eu queria perguntar: planejaram juntos essa venda de testes rápidos para o Ministério da Saúde? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o áudio é mentiroso, porque V. Sa. está tendo, ali, na verdade, uma acareação com o seu próprio áudio? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, nós estávamos falando aqui da questão de testagem, e não de comercialização de testes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas o senhor vai procurar um lobista para quê, para ele também participar da reunião sobre economia? Ele também... Porque a ajuda que o senhor está pedindo ali... Qual é a ajuda? "Vou precisar muito da sua ajuda". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o senhor acusado... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Que ajuda é essa? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... acusado também de ser lobista, de intermediar essas vendas, nesta circunstância e em outras circunstâncias, depois de um áudio que comprova exatamente, através de um relato minucioso do que estavam fazendo durante a noite inteira... Quer dizer, isso é uma coisa reveladora, Presidente, reveladora dos bastidores que nós vivemos aí no enfrentamento da pandemia e do papel nefasto da Sra. Nise Yamaguchi, que já é investigada desta Comissão Parlamentar de Inquérito e que participou do gabinete paralelo, fez de medicamentos selvagens inexplicáveis uma forma de ganhar dinheiro e, agora, também com relação aos testes. Sobre isso, ainda, eu queria perguntar... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator! Sr. Relator, seria interessante perguntar ao depoente quando ele conheceu o Sr. Marconny, porque esse áudio, se eu não me engano, que o senhor apresentou aqui é do dia 14 de junho - é isso? -, é do dia 14 de junho. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - De 2020. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Exatamente, 14 de junho de 2020. O Sr. José Ricardo fala com certa desenvoltura, com intimidade já com o Sr. Marconny. Era interessante saber a circunstância em que o Sr. José Ricardo... Quando e onde ele conheceu o Sr. Marconny. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, eu não me lembro a circunstância como eu conheci o Dr. Marconny advogado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor não lembra? Tem certeza? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não teria sido alguns dias antes? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar. Fora do microfone.) - Não foi a Dra. Karina Kufa que apresentou ao senhor? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu não me lembro a circunstância e quem realizou a apresentação do Dr. Marconny. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Karina Kufa é advogada do Presidente Jair Bolsonaro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor conhece essa advogada? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Desculpa. Qual é a pergunta?
11:06 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - A Karina Kufa, o senhor a conhece? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Kufa, Karina Kufa. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Se eu a conheço? A pergunta é se eu a conheço? Sim, eu a conheço. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, não, é se foi ela que o apresentou ao Sr. Marconny Albernaz. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Faria. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não... Eu não me lembro quem me apresentou ao Dr. Marconny, mas eu o conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual seria a remuneração da Dra. Nise para promover o produto que V. Sa. e a Precisa Medicamentos tentavam vender ao ministério? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sr. Relator, eu nunca discuti valores ou negócios com a Dra. Nise Yamaguchi. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - E a pretexto de que ela se reunia, na formulação dessa apresentação? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Ela tinha interesse em desenvolver uma apresentação, sempre com o intuito de ajudar o País. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Em quê? Na economia? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Na área da saúde. Ela, enfim, é uma médica. E a retomada econômica se passava por aspectos da área dela, da área da saúde. E ela me procurou para alguns aconselhamentos na área da saúde somente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E essa junção do interesse da Nise... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador, só um minutinho. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - É só um minutinho! E esse áudio que o senhor manda para o Sr. Marconny é a troco de quê? Esse pedido de ajuda, de auxílio? "Vou precisar muito de você." Precisava de quê? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, essa é uma mensagem de 14 de junho do ano passado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, mas era... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Realmente, eu não lembro o contexto dessa mensagem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Meu Deus do céu! O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - O senhor me perdoe, mas, infelizmente, eu não tenho o contexto da conversa. Me perdoe! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não precisa pedir perdão para a gente. Não é para nós que o senhor vai pedir perdão. É uma mensagem de pedido de auxílio: "Olha, eu estive com a Dra. Yamaguchi, fizemos um estudo aqui. Agora são 7h da manhã. Passamos a noite toda trabalhando. Vamos apresentar ao Presidente da República. Mas vamos precisar muito da sua ajuda. Eu queria que você nos auxiliasse. É importante você...". Isso é você falando! Você se lembra de ter feito o plano e de ter se reunido com a Sra. Nise Yamaguchi. Segundo a sua narrativa, era um plano econômico que vocês iam apresentar para o Presidente Bolsonaro. Mas não se lembra que ligou para pedir auxílio do Marconny. Não dá para compreender! Não dá para compreender! O senhor não lembra... O senhor lembra de detalhes, de que esteve com a Yamaguchi, de que ia levar um plano para o Presidente, que fala em teste, mas não lembra por que o senhor ligou para o Marconny? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Sr. Presidente, para complementar a pergunta que V. Exa. fez, até para eu me situar no processo desde o início... V. Exa. perguntou se ele fazia parte do Ministério da Saúde ou de algum órgão do Governo, e ele disse que não. Então, quem é V. Sa. hoje? O que faz V. Sa.? O que o levou a sair exatamente no ano de 2020 da Anvisa? Em que mês V. Sa. foi exonerado ou pediu demissão? É para entender no processo o dia 14 de junho de 2020. O senhor sai da Anvisa e depois vai para o outro lado do balcão negociar venda de testes, de vacinas? Entra para o ramo da comercialização, virou empresário, virou representante comercial de laboratórios? Eu acho que isso é importante, Sr. Presidente, para que eu possa acompanhar a linha de perguntas que o Senador Renan vai fazer. Se V. Sa. estava na Anvisa, no setor de regulação de medicamentos... Ali dizem que conheceu Maximiano e Trento. Não sei se isso é verdade; V. Sa. pode me informar. E sai em 2020, se os dados forem corretos, e, logo em 2020, começa a conversar e tentar tratar de compra de testes e de outras coisas. É muito importante saber o dia da sua demissão ou exoneração. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senadora, eu pedi minha exoneração da Anvisa, salvo engano, em 23.
11:10 R	A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - De...? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - De março. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - 23 de março? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - De março do ano passado. Logo, na sequência, a pandemia atingiu o nosso País, a pandemia já vinha se alastrando na Europa, logo na sequência. Mas a minha saída da Anvisa foi em março de 2020. Essa foi a data em que eu pedi minha exoneração. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Na sequência, não; já estávamos havia um mês na pandemia. Eu sei porque sei exatamente a data em que desci de um avião e todo mundo já de máscara no Brasil, e foi no dia 23, 24 de fevereiro isso. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Perfeitamente. Foi nessa data que eu deixei a Anvisa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Então, retomando, na resposta ao Senador Humberto, V. Sa. disse que conhece ou não conhece a Dra. Karina Kufa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Sim, conheço a Dra. Karina Kufa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E ele perguntou na sequência: foi o Marconny que o apresentou à Karina Kufa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não me recordo quem me apresentou o Dr. Marconny, Senador. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Você conheceu o Marconny na casa dela. Você conheceu o Marconny na casa dela. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Para ser exato, no dia 23 de maio de 2020. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós temos um diálogo aqui que demonstra o contrário do que V. Sa. está dizendo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você fica todo empolgado dizendo: "Olha, foi um prazer lhe conhecer, pá pá pá...". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É um diálogo seu para o Marconny, que eu vou me permitir reproduzir, que diz o seguinte: "Marconny, foi um prazer te conhecer hoje na casa da Karina. Aliás, ela me passou seu telefone. Obrigado pelo bate-papo agradável. Se eu puder te ajudar em algo, conte comigo. Boa noite". O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Dia 23 de maio de 2020. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Dia 23 de maio. Então, é muito importante, apesar da ordem do Ministro Fachin, que V. Sa. preste bastante atenção para não continuar trazendo inverdades para a Comissão Parlamentar de Inquérito. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator, só para completar. Veja: pelas informações que temos, o senhor conhece, na casa da Sra. Karina Kufa - que é sempre bom lembrar, é advogada também do Presidente Jair Bolsonaro, do Presidente da República - e, no mesmo dia 23 de maio, o senhor manda a mensagem que já foi descrita pelo Senador Renan Calheiros. Desse dia 23 de maio ao dia 14 de junho, do áudio que foi apresentado, se passam pouco menos de 20 dias. O senhor já tinha estabelecido uma relação de muita intimidade e proximidade com o Sr. Marconny, alguém que o senhor tinha conhecido havia menos de 20 dias. E, repito, reiteramos aqui os termos do que o senhor expressou para o Marconny: "Marconny, foi um prazer te conhecer hoje na casa da Karina. Aliás, ela me passou seu telefone. Obrigado pelo bate-papo agradável. Estou à disposição". E o senhor começa, a partir daí - o Relator deve inquirir isso -, várias tratativas com o Sr. Marconny. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Além da Dra. Karina, do senhor e do Marconny, quem mais estava nesse dia na casa dela. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, eu não vou me lembrar quem estava nesse contexto. Como afirmei aqui, conheço o Dr. Marconny, conheço a Dra. Karina Kufa, e apenas, muito respeitosamente, não me lembrava em que ambiente eu o havia conhecido. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você tem um problema de memória sério, porque você não se lembra de nada. Você manda uma mensagem de quase dois minutos para uma pessoa e não lembra para quem foi a mensagem! Foi uma noite agradável. De noites agradáveis a gente sempre se lembra para o resto da vida, porque a gente tem muito mais dias... Não só nós, mas todo brasileiro, todas as pessoas têm muito mais dificuldade durante o dia do que em um dia agradável, e uma noite agradável não se esquece do dia para a noite.
11:14 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Quem apresentou o plano ao Presidente? Foi V. Sa. ou foi a Nise Yamaguchi? O estudo. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu nunca apresentei nenhum plano para o Governo brasileiro e não sei se ela também apresentou. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas o plano referido por V. Sa., que passou a noite trabalhando... Para que todos que estão acompanhando saibam, era um plano para que a Precisa vendesse testes para o Ministério da Saúde. Quem foi que apresentou o plano ao Presidente da República? Foi o senhor ou foi a Nise Yamaguchi? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sr. Relator, eu nunca apresentei nenhum plano para o Governo e não posso falar aqui em nome da Dra. Nise Yamaguchi. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o senhor estava fazendo plano para não apresentar ou para apresentar? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não estava fazendo um plano, eu estava na tratativa de conversas, falando sobre a área da saúde. Talvez... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço para repetir o áudio, por favor. Isso é uma coisa escabrosa, como, aliás, são essas coisas todas que estão sendo investigadas nos bastidores do enfrentamento da pandemia. Este senhor que está depondo aqui intermediava as vendas de produtos ao Ministério da Saúde, defendia os interesses da Precisa, a empresa que atravessou a Covaxin, pela qual o Presidente da República havia falado, no início do enfrentamento da pandemia, com o Primeiro-Ministro da Índia para comprar, através da Precisa, 20 milhões de doses de vacina. No áudio que nós já exibimos aqui e eu queria repetir, ele passa a noite - e informa isso ao Marconny Farias, outro lobista - conversando na casa da Nise Yamaguchi - ele próprio diz, e eu vou repetir -, acertando um plano para vender testes ao Ministério, testes de covid, rápidos, que o Governo teria a obrigação de comprar pela lei do SUS e que depois o Governo modificou a lei para não comprar esses testes exatamente para não atender a Estados e Municípios, um plano que, segundo ele próprio, seria entregue ao Presidente da República. Eu estou perguntando quem foi que entregou o estudo ao Presidente da República. Primeiro, vamos ver o vídeo. (Procede-se à reprodução de áudio. ) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esse que está falando, sem interromper... Esse que está falando é o depoente com o Marconny Farias, outro lobista da Precisa e de outros negócios do Ministério da Saúde. (Procede-se à reprodução de áudio.)
11:18 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele é fundamental para colocar tudo isso em pé. Eu pergunto novamente: o estudo foi entregue por quem? Pelo Marconny, pela Nise ou por V. Sa. ao Presidente da República? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Isso nunca me chegou, nenhum estudo, nenhum plano elaborado depois dessa minha conversa com a Dra. Nise Yamaguchi. E eu nunca entreguei nenhum plano. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não entregou, então quem entregou o estudo referido no áudio por V. Sa. ao Presidente da República? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu desconheço qualquer plano entregue. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, passaram a noite toda trabalhando com outros proeminentes membros do governo paralelo e não entregaram o estudo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não sei se houve nenhum estudo fruto dessa minha conversa com a Dra. Nise Yamaguchi. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas o senhor fala isso no áudio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor fala, repete. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Mas eu não cheguei a ver, com todo respeito, nenhum estudo dessa natureza pós esse meu encontro com a Dra. Nise Yamaguchi. Eu nunca tive acesso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas o senhor não precisaria ver, o senhor passou a noite fazendo o estudo com ela. O senhor declara no vídeo que passou a noite fazendo estudo com a Dra. Nise, e pediu a colaboração do Marconny, porque ele era muito importante para agilizar o negócio que o estudo continha. Eu não estou mais discutindo a questão do estudo, da existência dele, estou perguntando para saber, como era um estudo para o Presidente, quem entregou o estudo ao Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E o que descrevia o estudo. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, eu não tenho nenhuma informação a respeito desse estudo, se é que houve um estudo. Eu não tenho. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Ricardo, o senhor fala... O áudio acabou de ser apresentado. O Relator apresentou o áudio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor está em acareação com o próprio áudio de V. Sa. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor está sendo acareado com sua voz. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com seu áudio. O áudio dizendo, o senhor falando em nome do estudo, pormenorizando o estudo que seria entregue ao Presidente e pedindo a ajuda do lobista Marconny para materializá-lo. Por causa disso, eu perguntei quanto a Precisa estava pagando à Nise Yamaguchi. O senhor disse que não sabia, porque a Precisa que estava vendendo os testes ao Ministério da Saúde. E, com relação aos negócios da Precisa com o Governo do Distrito Federal, V. Sa. participou deles? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não teve nenhum contato com nenhuma pessoa do Governo do Distrito Federal? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Nunca falou nada sobre isso com ninguém? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Não, senhor. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Nem com o Danilo Trento, que é o Diretor da Precisa? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nem com o Francisco Maximiano? Nem com o Marconny? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Com o Danilo Trento, Diretor da Precisa? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Com os três: Danilo Trento, Marconny e Maximiano. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Que eu me lembre, eu nunca tratei desse assunto com nenhum desses que foram mencionados. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Bom, estamos avançando. Até agora que o senhor lembre. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Qual foi a resposta? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - "Que eu me lembre." Eu acho que nós vamos avançando, Senadora Simone. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Eu acho que é importante ele dizer. Por favor, pode repetir o que disse? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu disse: que eu me lembre, eu nunca tratei desse assunto com nenhum desses personagens citados. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Danilo Trento, Diretor da Precisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim, senhora. Não me lembro de ter tratado desse assunto com ninguém.
11:22 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Estamos avançando, Senadora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas já conversou com ele? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Se eu já conversei? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Conhece Danilo Trento? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Já. Sei quem é e já o vi algumas vezes. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Foi ele ou Maximiano que contrataram V. Sa. assim que saiu da Anvisa para trabalhar informalmente no setor? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora, nunca fui contratado pela Precisa. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Informalmente, nunca veio para poder intermediar compra de kits, testes ou mesmo vacina? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhora. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - E a prestação de serviço em favor da Precisa verificada em várias oportunidades nessa investigação, ela ocorria a pretexto de quê, com que interesse, com que objetivo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Sr. Senador, eu nunca tive nenhum contrato com a empresa Precisa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor... Contrato, contrato... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor tem certeza disso? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu nunca tive nenhum contrato... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Contrato. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Ah, desculpa, eu me expressei mal. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Contrato... Mas contato, contato para a Precisa o senhor tem, e a Comissão tem várias provas em muitos lugares. Chegaremos lá. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Sr. Presidente, eu fiz essa pergunta, ele disse que não. Então, é preciso lembrar que V. Sa. tem um HC e que pode até ficar calado, mas não tem o direito de mentir nesta Comissão. Eu fiz a pergunta. Então, eu vou repetir para que V. Sa. possa... É natural, deve estar nervoso, eu compreendo. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Tudo bem. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas eu vou repetir, então, porque aqui tem uma resposta diferente à mesma pergunta. Eu perguntei se V. Sa. conhecia Danilo Trento, Maximiano e se tinha algum tipo de conversa relacionada à Precisa Medicamentos. Então, é importante que V. Sa. possa efetivamente fazer as suas considerações diante da verdade dos fatos que temos aqui de documentos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor conhece outros membros do governo paralelo? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É importante ele responder, Relator. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pois não, eu não acompanhei qual foi a pergunta. Se a senhora fez pergunta. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não, é para confirmar, porque ele disse para mim uma resposta e para V. Exa. outra na mesma pergunta. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não acompanhei. Por favor, pode fazê-la, Senadora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pode responder, por favor? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora, pelo que eu entendi da pergunta da senhora, a senhora me pergunta se eu conheço o Sr. Francisco Maximiano... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Danilo Trento... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim, eu conheço o Francisco Maximiano e também conheço o Sr. Danilo. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E trataram de alguma forma, ainda que informalmente, sobre kits ou alguma coisa relacionada à pandemia, comercialização? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não me lembro de ter falado com eles nenhum assunto sobre... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não se lembra? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Nós vamos, no decorrer do depoimento, lembrando aspectos dessa investigação e dessa prestação de serviço a V. Sa. O senhor conhece outros membros do governo paralelo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, eu desconheço qualquer governo paralelo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou citar alguns nomes. O senhor conhece o Osmar Terra? Tem relação com ele? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor conhece Carlos Wizard? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor conhece Luciano Hang? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor conhece Paolo Zanotto? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor conhece Carlos Bolsonaro? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria só informar à Comissão Parlamentar de Inquérito e a quem evidentemente estiver nos acompanhando que o Sr. José Ricardo Santana é suspeito, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, de ter participado de ações para fraudar a licitação de compra de testes rápidos pelo Ministério da Saúde - esses testes a que ele se referiu, que eram objeto de estudo - e que teria passado a noite na casa Sra. Nise Yamaguchi discutindo sobre esse estudo para apresentar ao Presidente da República, apresentando inclusive um roteiro, um roteiro de procedimento. V. Exa. teria apresentado um roteiro de procedimento para desclassificar os primeiros colocados para favorecer a Precisa Medicamentos, que apresentou proposta quatro vezes maior que a primeira colocada, em contrato de mais de R$1 bilhão - esse contrato era um contrato de mais de R$1 bilhão. A licitação não foi concluída, porque o Ministério da Saúde, na sequência, resolveu não comprar, decidiu não comprar esses testes rápidos.
11:26 R	A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E, única e exclusivamente, porque a CGU detectou irregularidades. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço, por favor, para a Secretaria da Comissão apresentar o vídeo nº 2. É importante que todos acompanhem o volume de informações, de fatos, de dados, de números, de que essa Comissão Parlamentar de Inquérito já dispõe. Quando nós recebemos um depoente, nós recebemos já lastreados, em função de informações às quais tivemos acesso. Esse é realmente um outro dia escabroso, porque a Comissão está revelando os bastidores, o funcionamento do governo paralelo, em conluio com a Precisa, para vender, numa operação que desclassificou os primeiros colocados, através do Sr. José Ricardo Santana, que estava presente no encontro do Dominguetti com o Roberto Ferreira Dias no restaurante, que viajou à Índia para colaborar com a Precisa e com o Governo brasileiro na aquisição da Covaxin... Eu peço, por favor, para exibir o vídeo. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ainda tinha expertise na precificação, imagina; uma expertise dessa a serviço de um contrato de R$1 bilhão de teste e que desclassificou para o procedimento orientado por ele os primeiros colocados, quer dizer, isso é uma revelação... Dá para repetir o vídeo, por favor? (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como V. Sa. chegou ao cargo de Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E, se o senhor me permite, Sr. Relator... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Quando o senhor saiu da Anvisa? A pergunta do Relator é complementar à nossa. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Desculpa, o senhor pode repetir a pergunta? São três perguntas, eu... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Como V. Sa. chegou ao cargo de Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Sr. Senador, eu já tenho uma vasta experiência na área de comércio internacional e na área da saúde. Tive a oportunidade de trabalhar pelo menos para todos os Presidentes da República desde 2003 até o atual. Então, eu tenho um acúmulo muito grande na área de comércio internacional e na área da saúde, e por esse motivo fui convidado para assumir a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que fica lotada na Anvisa. E o que nós tratávamos na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos é, evidente, de medicamentos.
11:30 R	Os preços de medicamentos são controlados no Brasil, mas eu não entendo nada de precificação de testes. Então, a minha expertise se construiu acerca da precificação de medicamentos. Testes, eu não tenho conhecimento sobre a desenvoltura de setores de produtos hospitalares. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - E da Anvisa, quando o senhor saiu? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu saí da Anvisa... Acredito que a minha exoneração foi realizada... O meu pedido foi... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Em 30 de março. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Não, Senadora, foi o dia 23 de março de 2020. Essa foi a data... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas saiu dia 30, não é? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim, senhora. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - E como chegou à Anvisa? Quem o indicou? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Quem me convidou para trabalhar foi o ex-Presidente da Anvisa - que, evidente, já deixou a agência, mas o convite foi realizado por ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem? Qual é o ex-Presidente? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - À época, o Presidente da Anvisa era o Dr. William Dib. Ele é que me convidou para assumir a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - E quando o senhor saiu da Anvisa, o senhor foi para o Ministério da Saúde? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Quando eu saí da Anvisa, eu fui convidado para fazer... Logo no início, a pandemia, enfim, assolou a nossa população, o nosso País, e eu tive um convite para integrar o Ministério da Saúde. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E o senhor foi para lá? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim, fui para lá. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A ocupar qual cargo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Desculpe-me...? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Qual o cargo o senhor ocupou lá? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu acho que... Eu tenho aqui o... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ficou como o Wizard: um tempo sem ter um cargo e atuando no Ministério da Saúde. É mais um exemplo de usurpação da função civil. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E tendo a sua expertise sendo utilizada pelo Roberto Ferreira Dias para precificar os medicamentos. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Este Governo é tão incompetente que ele chamava as pessoas e não as nomeava. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É! O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Usurpação de função civil: crime! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que eram os notórios participantes do governo paralelo. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Senador Renan e Senador Humberto... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Era essa a modalidade como eles trabalhavam, a maneira. Pois não, Senador. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - No dia 10 de junho, o Sr. Ricardo diz para Marconny o seguinte: que lhe foi exigido sair do Ministério da Saúde. O senhor pode informar quem exigiu que o senhor saísse? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senhores, só para... Eu gostaria de apenas fazer um registro com relação a essa minha passagem muito rápida pelo Ministério da Saúde. Eu tenho aqui, fui convidado pelo Roberto Dias. À época o Ministro... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Por quem? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - O Ministro era Luiz Henrique Mandetta. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E quem o convidou? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Quem me convidou foi o Roberto Dias. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Roberto Ferreira Dias. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Roberto Ferreira Dias. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Quem é Roberto Ferreira Dias? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - O Diretor de Logística. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Ah, do Ministério da Saúde? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Sim, senhora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Aquele com quem o senhor tomou chope assim que assinaram o contrato da Covaxin, no meio do dia? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Esse é o próprio - é o próprio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E que acabou de dizer - isso é outra contradição enorme que está nos surpreendendo no depoimento de V. Sa. - que o último contato que tinha tido com o senhor é quando o senhor integrava a Anvisa, ou seja, o senhor deixou a Anvisa, foi para o ministério, e ele não lembrava... Ele que o chamou e ele não lembrou no depoimento... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Foi ao ministério convidado por... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que prestou. Exatamente uma pessoa que, segundo o senhor diz, o convidou para ir ao ministério. E ele não tinha essa memória; ele lembrava da sua participação na Anvisa. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E ele foi convidado para o Ministério da Saúde pelo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por ele. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... Sr. Roberto Ferreira Dias.
11:34 R	A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente, talvez a informação mais importante esteja sendo dada neste momento. É importante sabermos a data para sabermos que crimes foram cometidos. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ele integra, até dia 30 de março, a Anvisa. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Ele entrou, informalmente, no Ministério da Saúde - informalmente no Ministério da Saúde -, quando? E informalmente saiu quando? Por quê? Pela informação dada pelo Presidente, 10/06, V. Sa. diz para Marconny que pediram para V. Sa. sair; 10/06 praticamente é a data do áudio apresentado pelo Senador Renan, onde V. Sa., mesmo estando no Ministério da Saúde, estava negociando com a iniciativa privada, num lobby, uma intermediação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E já em plena pandemia. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É muito importante essa data, Sr. Presidente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E já em plena pandemia, porque... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É bom só declinar aí a linha do tempo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... ele deixou a Anvisa no dia 30 de março. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É bom aí, Sr. Relator, declinar a linha do tempo. Dia 23 de maio, ele conhece o Sr. Marconny na casa da Sra. Karina Kufa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... começa uma série de diálogos e tratativas com o Sr. Marconny. O Sr. Relator apresentou aqui o ápice de vários dos diálogos. Em um desses diálogos, exatamente do dia 9 de junho, ele informa ao Sr. Marconny que foi exigido deixar o Ministério da Saúde. O senhor podia informar quem exigiu? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - A data também é muito importante. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É, tem uma linha do tempo aí, de quando ele conhece o Sr. Marconny, dia 23 de maio, até pelo menos esse áudio aí, apresentado pelo Sr. Relator. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu gostaria apenas de explicar essa questão da minha passagem pelo Ministério da Saúde. Quando fui convidado para ingressar no ministério... Eu tenho aqui todos os... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, fique à vontade. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Claro. Obrigado, Senador. Eu tenho aqui todos os documentos que comprovam, todos os formulários preenchidos que comprovam o trabalho de nomeação para que eu pudesse ocupar uma posição no ministério. Eu tenho todos esses documentos aqui. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Ninguém duvida da sua capacidade e do seu currículo. A pergunta é bem objetiva. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E nem da expertise em preço de medicamento. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Quando é que V. Sa... Vamos lá, linha do tempo, Sr. Presidente. Acho que talvez a pergunta mais importante o Senador Renan acabou de fazer, e o depoente está esclarecendo. Dia 23 de março, ele pede para sair... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Dá várias contradições. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Da Anvisa; dia 30 de março, ele sai da Anvisa. Quando é que entra informalmente no Ministério da Saúde? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - A data que eu tenho, Senadora, que eu preenchi os formulários para o Ministério da Saúde, é de 25 de março. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Vinte e cinco de março. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu já havia pedido a minha exoneração. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E quando é que sai do Ministério da Saúde informalmente? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não sei... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, a data da exoneração da Anvisa é 30 de março. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não, mas agora eu estou falando do Ministério da Saúde. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Tá. Trinta de março é a data da exoneração. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu não lembro... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já na pandemia, ele saiu da Anvisa - não é? -, foi para o Ministério da Saúde e, lá no Ministério da Saúde... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Começa a negociar com a iniciativa privada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... começa a intermediar, desclassificar colocados primeiros em licitações para ajudar a Precisa. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Quando V. Sa. saiu do Ministério da Saúde? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E foi levado para o Ministério por Roberto Ferreira Dias - Roberto Ferreira Dias. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora, vivíamos... Quando eu fui convidado para o Ministério da Saúde, na época do Ministro Luiz Henrique Mandetta, num curto período de tempo, houve uma rotatividade muito grande de ministros. Eu já havia feito todo o preenchimento... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Mas não envolva o Ministro Mandetta. Foi no período do Mandetta, mas V. Sa. já declarou que fora convidado pelo Roberto Ferreira Dias. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, Senador, é que, assim, com todo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor já declarou isso aqui. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo o respeito, eu estou tentando... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor já declarou isso aqui. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho - só um minutinho. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós temos as gravações.
11:38 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só um minutinho. Eu quero aqui... Talvez eu possa ajudar o senhor a se lembrar de alguns fatos. Bom, antes de o senhor ir para a Anvisa, qual era a sua profissão? O que o senhor fazia? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, eu sempre... Toda a minha trajetória... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, eu não estou perguntando a sua trajetória... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - A minha experiência na área de... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A sua trajetória nesse curto espaço de tempo aí não é exemplar. Eu quero saber do senhor o que o senhor fazia antes de ir pra Anvisa, onde o senhor trabalhava. Onde o senhor trabalhava antes de ir pra Anvisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Antes de trabalhar na Anvisa, eu fui da Apex-Brasil. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Deixem ele me explicar aqui, a gente tem que saber, porque um cara, pra pedir exoneração de um cargo, ou ele tem muito dinheiro, ganhou na loteria, ou ofereceram pra ele uma coisa muito melhor. Por que vai sair do emprego lá, em que ele estava nomeado e não tinha nenhum problema? O senhor saiu da Anvisa porque foi convidado pra ir pro Ministério da Saúde, correto? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu deixei a Anvisa por vontade própria. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por vontade própria? E qual era a perspectiva sua de trabalhar? Onde o senhor iria trabalhar? "Bom, eu vou deixar de ter um salário da Anvisa, como é que eu vou viver daqui pra frente? Vou fazer o que na vida?" Aí o senhor vai para o Ministério da Saúde, correto? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Fora do microfone.) - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor tinha salário no Ministério da Saúde? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, não? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah... É outro caso... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Agora você... Olha, vou dizer, o Brasil está precisando de muitos brasileiros iguais: o cara deixa de receber um salário pra ir trabalhar no Ministério da Saúde sem receber nada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O salário é altíssimo, de diretor da Anvisa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual é o salário de diretor da Anvisa? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Salário de diretor da Anvisa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quanto é o salário de diretor da Anvisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não fui diretor da Anvisa. Eu não sei... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual era o seu salário na Anvisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não sei quais eram os vencimentos do cargo de Secretário-Executivo, não me recordo dos vencimentos, mas eu não fui diretor da Anvisa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É mais do que diretor, é Secretário-Executivo da Câmara de... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Espere aí. Desculpa, Senador Renan. Ele não lembra quanto ele ganhava na Anvisa. Espera aí... (Risos.) A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não precisa apresentar os centavos. Por alto, quanto V. Sa. ganhava? Mil, 2 mil, 3 mil, 5 mil, 10 mil? Não precisa colocar... Vamos arredondar. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não me lembro, Senadora, mas acredito... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu queria que fizessem um favor. Eu queria que ligassem para o Presidente da Anvisa, o Contra-Almirante Barra Torres, e pedissem essa informação agora: quanto é que o cidadão José Ricardo ganhava na Anvisa, está certo? E deixa esse salário mensal... Cadê o "está vendo, Brasil"? Está vendo, Brasil? Está vendo, Brasil? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Para não ganhar nada. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está vendo, Brasil, como é esse Governo? Tem tanta gente que vai lá pra não ganhar nada, deixa seus afazeres, deixa de receber salário, e vão pra lá. Todos que sentam aqui queriam ajudar o Brasil. Isso que é Governo bom. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E mais, Sr. Presidente, ele não consegue lembrar o dia que ele informalmente saiu do Ministério da Saúde. Até agora ele não me respondeu. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu acho que não tem trabalho informal, não... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas é importante, Sr. Presidente, porque na data em que ele estava no Ministério da Saúde ele estava negociando do outro lado do balcão com a iniciativa privada. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele era lobista dentro do Ministério da Saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele era lobista. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Por isso que é importante a data. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca teve função, ele foi levado pra lá... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pra fazer lobby. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... pra ajudar a Anvisa, pra ajudar a Precisa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O que acontece? Tentam tirar o Roberto Dias - por isso ele foi detido aqui, e depois aí foi desfeita a prisão dele. O Roberto Dias foi denunciado e perdeu o cargo em 2020 por causa desse tipo de lobby. O Governo vai demiti-lo, não consegue, por pressão que houve pra mantê-lo no cargo. O Sr. Roberto Dias não podia demitir... O Coronel Elcio Franco junto com o Pazuello tinham os poderes do Roberto Dias nas negociações e tinham os dois assessores diretos dele.
11:42 R	É que a gente tem que pegar a história toda pra saber como é que o Roberto Dias começa a perder. Nessa reunião, nesse restaurante, com a Davati, em que foram oferecer 400 milhões de vacinas, ele não estava lá à toa. Não estava lá à toa, não estava à toa. E aí o Roberto Dias já não tinha autonomia pra negocia vacina, mas, mesmo assim, estava lá, porque já tinha um decreto feito e assinado pelo Coronel Elcio Franco tirando toda a responsabilidade e trazendo tudo pra si. O Roberto Dias levou. Ele sai, ele sai da Anvisa. Isso aqui é o que eu estou sentindo aqui. Ele sai da Anvisa por quê? "Olha, você vem pra cá. Mesmo sem salário, é mais negócio aqui". Porque ninguém abre mão dum salário, Senadora Simone, num tempo de crise, em que você não emprego em qualquer lugar. Foi essa a participação dele dentro desse processo. Depois veio a consultor e hoje eu não sei qual é o emprego dele. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Presidente, duas questões que eu queria... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E não se sabe se ele saiu ou se ele... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Só um minuto. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... ainda continua no ministério. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Senador Renan, perfeito. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Senadora, eu queria levantar aqui uma questão... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O pior é o que a Senadora Simone, Senador Humberto, o pior é o que a Senadora Simone colocou: até agora não ficou claro em que momento ele saiu do ministério, ou seja, se não está claro o momento em que ele saiu - a Senadora tem toda a razão -, ele deve continuar no ministério, e, desta feita, não mais com Roberto Ferreira Dias, que já foi exonerado, mas com o entorno. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Sr. Presidente... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Fora do microfone.) - E quem sabe, se V. Exa. perguntar, ele vai responder... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Sr. Presidente, se não se segue aquela inscrição, pelo menos se siga o pedido aqui da inscrição. Tenho duas questões pra levantar. Uma é a seguinte... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, pode levantar. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - ... nesse jantar na casa da Dra. Karina Kufa, estava presente o filho do Presidente da República Jair Renan? Não é possível que o senhor não lembre. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu não lembro, Senador, não lembro. Eu não conheço nenhum filho do Presidente da República. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - A informação que nos chega é que o filho do Presidente da República Jair Renan estava nessa reunião, nesse jantar, quando V. Sa. teria sido apresentado ao Dr. Marconny. O senhor lembra ou não? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor não lembra? O senhor confirma que conheceu o Sr. Marconny esse dia? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele não lembra o salário. Pare com isso, por favor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, ele não lembra... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele não lembra o salário. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não vamos... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... fazer com que ele faça esforço de memória... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vamos ver só se ele confirma... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele não consegue. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Senador Humberto, Senador Humberto... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... se conheceu o Sr. Marconny esse dia. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... ele diz que não lembra, porque ele não conhece. De repente mostre uma foto do filho, quem sabe ele vai poder dizer se estava ou não. Diante de uma foto, ele não tem como dizer: "Não estava". Não tem como dizer que não lembra. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só uma coisa... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Quantas pessoas estavam nesse jantar, Dr. Ricardo? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - O senhor lembra? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, não lembro quantas pessoas havia... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas era muita gente, era pouca gente? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me lembro, Senador. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não lembra. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas o senhor conheceu o Sr. Marconny nesse dia, certo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Então, eu conheci o Sr. Marconny, mas eu nem me recordava que tinha sido nesse dia, não me lembro mesmo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É porque a mensagem... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Infelizmente eu não me lembro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - No mesmo dia, o senhor manda essa mensagem muito efusiva. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já que ele entende de preço... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha, o senhor é um expert em medicamento, correto? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em preço, sobretudo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor é um expert, o senhor é uma pessoa que foi levada porque conhece de medicamento, não é verdade, Sr. José Ricardo? Na sua...
11:46 R	A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Enquanto ele toma água, Sr. Presidente... O salário dele na Anvisa era de - me corrija se eu estiver errada - R$35.617. Acho que ganha mais que Senador - é isso? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Bem mais. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Um pouco mais. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha, eu vou dizer... Eu nunca... Eu vou lhe dizer uma coisa: o senhor, que conhece tanto medicamento... E o senhor percebeu que o senhor se esquecia das coisas quando? (Pausa.) Quando é que o senhor percebeu que o senhor se esquece das coisas, Sr. José Ricardo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador e Senadora... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque é o seguinte: o seu caso não é um caso nem da CPI; é um caso médico, porque o senhor não se lembra de nada! O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não sei... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não tive esse salário na Anvisa, Senadora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - V. Sa. não era Secretário-Executivo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Sim, senhora... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Da comissão? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - ... mas eu não... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Agora V. Sa. sabe pelo menos que 35 não foi. Foi 30, então, o salário? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Um número vultoso desse, Senadora, eu não... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Líquido, vinte e... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não é esse número. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O salário dele era 35 mil, Senadora. Ele não lembra, a gente diz qual era. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Líquidos, vinte e poucos mil reais. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Podemos retomar, Presidente? (Pausa.) V. Sa... (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Vinte mil, líquido. V. Sa. poderia detalhar se houve alguma formalização de ato durante a sua presença no Ministério da Saúde, que, aliás, pode até continuar - é uma das hipóteses, já que não há uma efetiva comprovação do desfecho da sua participação lá? Houve alguma passagem, alguma formalização, algum ato formalmente assinado por V. Sa. no Ministério da Saúde? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, se o senhor me permite, o único documento que eu assinei no Ministério da Saúde são os documentos para a minha nomeação, que estão todos aqui. E, devido às mudanças, à rotatividade, à troca de ministros, quando fui convidado... Fui convidado à época do Luiz Henrique Mandetta. Num curto espaço de tempo ele deixou o ministério; na sequência, nós tivemos o Ministro Nelson Teich, que ficou pouco tempo; e aí assumiu o Ministro Pazuello. Acredito eu que essa minha nomeação, presumo que ela não tenha sido efetivada em virtude dessa rotatividade de ministros, mas todos os documentos para a minha nomeação estão todos aqui. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É que a nomeação perdeu eficácia. Não havia necessidade. V. Sa. já estava prestando serviço ao ministério... E precisava remunerar? Já tinha aberto mão de uma remuneração de mais de R$30 mil na Anvisa; não tinha como ter um salário semelhante no Ministério da Saúde; e nem precisava, porque os interesses que V. Exa. - e a CPI já detectou - os interesses que V. Exa. defendia lá eram inconfessáveis, eram interesses privados em detrimento da vida, do interesse público. Eu queria perguntar mais algumas coisas sobre isso. O senhor ainda mantém contato com pessoas da Anvisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. Que eu me lembre, não tenho contato com ninguém da agência mais. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que... Em quais oportunidades V. Sa. teve para atuar no mercado de produtos para a saúde no momento de aquecimento proporcionado pela pandemia?
11:50 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sr. Relator, o senhor poderia, por gentileza, repetir a pergunta? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Primeira pergunta: V. Sa. mantém contato com pessoas da Anvisa ainda? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Que eu me recorde, não tenho nenhum contato com ninguém da agência mais, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ao órgão ao qual era vinculado, a Cmed? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, não que eu me lembre, não tenho nenhum contato. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E quais oportunidades V. Sa. teve para atuar no mercado de produtos para a saúde naquele momento de aquecimento da pandemia? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Que eu me lembre, nenhuma oportunidade com relação a produtos para saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. participou como consultor, como colaborador ou facilitador, durante a pandemia, de algum processo de venda de produto ao Ministério da Saúde ou às secretarias de saúde, seja no âmbito do Governo, no âmbito estadual, no âmbito municipal ou mesmo distrital? De quais? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, que eu me lembre, nenhum, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não? Essa informação... A informação que chegou, e me permitam novamente trazê-la aqui, porque é fundamental, para acelerar a própria investigação, aprofundá-la, esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem conhecimento que, através de mensagens e outros documentos, demonstram que Ricardo Santana participou ativamente da tentativa de fraudar a licitação no Mato Grosso destinada à compra de testes contra covid-19, em associação com Francisco Maximiano, Danilo Trento, Marconny Albernaz e Roberto Dias. Todos participaram. Eles até organizaram um passo a passo de como Roberto Dias iria favorecer a Precisa no processo licitatório do Mato Grosso. Só para que todos efetivamente saibam, os documentos estão aqui. E é fundamental lembrar também, Senador Izalci, que, na Operação Falso Negativo, que teve a Precisa Medicamentos como um dos seus alvos, também tinha a licitação para a compra de testes contra covid-19 como objeto dessa licitação. Os dados foram extraídos do telefone do Sr. Marconny, compartilhados pelo Ministério Público para esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Para que todos saibam e não tenham nenhuma dúvida sobre o que nós estamos tratando aqui. V. Sa. já prestou serviços à Precisa Medicamentos? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não prestou? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Nunca tive nenhum contrato com a Precisa Medicamentos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não foi isso... Eu não perguntei... Aliás, essa pergunta eu estou repetindo, já havia feito antes. Eu não perguntei se tem contrato, eu perguntei se prestou serviço como nesses casos citados no Mato Grosso, na operação aqui e em vários casos do Ministério da Saúde O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, vou me reservar ao direito de ficar em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, se reservar ao direito de ficar em silêncio. Quais eram exatamente as atribuições de V. Sa. nesses trabalhos? Nessa prestação de serviço? (Pausa.) Vai ficar em silêncio? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Vou me reservar ao direito de ficar em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é seu relacionamento com a Precisa Medicamentos? Vai ficar em silêncio? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Vou ficar em silêncio. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas ele já falou que não tinha nenhuma.
11:54 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, é, é. V. Sa. mantém algum tipo de tratativa ou colaboração com a empresa, com a Precisa Medicamentos? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Vou permanecer em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. conhece os sócios, proprietários da Precisa Medicamentos? Já fizemos essa pergunta; eu queria só repeti-la para que tenhamos a ênfase necessária. V. Sa. conhece os sócios, proprietários da Precisa Medicamentos? Já confessou aqui que conhece o Francisco. Como o seu nome foi indicado para a Precisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sr. Senador, eu não posso falar em nome da Precisa Medicamentos. Eu conheço... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, o que eu estou perguntando é diferente: como o seu nome foi indicado para prestar serviço à Precisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não tenho essa informação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não tem a informação. Qual é o seu relacionamento com o Sr. Francisco Maximiano? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu o conheço e tenho uma relação superficial com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é o seu relacionamento com o Sr. Danilo Trento? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu sei quem ele é, mas não tenho nenhuma relação próxima. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. - seria demais pedir para fazer um esforço de memória... - esteve com eles em quantas oportunidades? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu já o vi algumas vezes, mas não saberia precisar quantas vezes. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já os viu algumas vezes, esteve com ele algumas vezes... Quando? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me lembro, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A esta Comissão Parlamentar de Inquérito, diante do lapso de memória novamente, eu queria só informar, a partir de informação que nós detemos, que, no dia 04/06/2020, Presidente Omar, entre 10h58 e 12h10, Danilo Trento pergunta novamente, nessas tratativas por telefone, a Marconny se ele - Ricardo Santana - pode encontrá-lo no escritório da QI 15, Conjunto 8, Casa 10. Às 11h, Marconny avisa a Danilo que está pegando Ricardo Santana e, em breve, chegam ao escritório de Danilo. Veja como é difícil ele fazer um esforço para se lembrar dessas coisas. Em 09/06/2020... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu estou aqui do seu lado e eu não estou entendendo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, Presidente! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É porque, às vezes, eu tenho um mal, e a minha memória fica ruim. O Marconny fala para o Danilo Trento... É isso? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É. O Marconny, no dia... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - "Vou pegar o Ricardo". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, exatamente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É isso? E ele não tem essa relação toda com o Ricardo - não é? -, o Marconny. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - É. No dia 04/06, às 10h58, exatamente, num contato de 10h58 às 12h10, Danilo Trento pergunta a Marconny: se ele - Ricardo - pode encontrá-lo, participar de uma reunião na QI 15, Conjunto 8, Casa 10. O senhor se recorda, de memória, de quem é essa casa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, senhor. E, às 11h54min, Marconny avisa a Danilo que está pegando Ricardo Santana e, em breve, chegam ao escritório de Danilo. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Também não me lembro desse referido encontro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. Em 09/06/2020, às 12h05min, Ricardo Santana avisa a Marconny que o amigo - V. Sa. avisa ao Marconny - que lhe daria carona para São Paulo, Danilo Trento, está ligando, mas o Ricardo não pode atender, pois ele está acompanhando uma reunião mensal da agência, além da outra questão desconhecida, que Marconny conhece.
11:58 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Desculpa, Senador! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou dizer... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo o respeito, o senhor poderia repetir a pergunta, a colocação? Desculpa! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou fazendo a colocação. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu me perdi. Desculpa! Perdão! Me perdoe! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É a segunda parte; a primeira eu já repeti. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Perfeito! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A segunda parte: em 09/06, às 12h05min, Ricardo Santana avisa Marconny que o amigo que lhe daria carona para São Paulo, Danilo Trento, está ligando, mas o Ricardo não pode atender. Não pôde atender, pois "está acompanhando uma reunião mensal da agência, além da outra questão desconhecida". Coloca "desconhecida" aqui e "Marconny conhece". Ricardo diz... V. Sa. diz ser "desnecessária a ligação de Danilo Trento nesta reta final. Marconny diz que vai ligar pra ele". A conversa demonstra, sobretudo, a preocupação de Ricardo Santana em expor ou ser descoberto o seu relacionamento com Danilo Trento. Esses dados também foram extraídos do telefone do Sr. Marconny, compartilhados pelo Ministério Público. V. Sa. esteve no escritório da Precisa, na QI 15 do Lago Sul? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu me reservo o direito de ficar em silêncio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Sr. Relator, o que... É só para ficar... Acho que essa aí... Deixe-me fazer uma pergunta aqui. Acho que o Sr. Ricardo vai responder. Em que dia o senhor saiu da Anvisa? Em que dia, em que data? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu pedi minha exoneração na Anvisa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em 30 de março. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Em 23 e saiu no dia 30. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, 30 de março é o dia da publicação no Diário Oficial. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito! No dia 23... Sai no dia 30. É dia 30 de que ano? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar. Fora do microfone.) - De 2020. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Pedi minha exoneração no dia 23/03/2020. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - De que ano? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - De 2020. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - De 2020. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor poderia confirmar? Em 2020? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Perfeito. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Por que, no dia 4 de junho, o senhor responde ao Sr. Marconny que precisa falar urgente com ele e encaminha um e-mail da Anvisa, um e-mail institucional da Anvisa? Ricardo diz a Marconny que precisa falar urgente com Danilo e envia o seguinte e-mail: "diretoria5@anvisa.gov.br". O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Randolfe... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Isso foi no dia 4 de junho de 2020. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Nesse período, eu já não estava mais na Anvisa, Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, dessa parte nós já sabemos. Essa parte o senhor já colocou. O que nos chama a atenção é que o senhor estava usando o e-mail institucional da Anvisa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É que, certamente, a exemplo do que aconteceu com o Ministério da Saúde, onde ele parece ainda estar... Porque até agora, ele não precisou... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não respondeu a minha pergunta. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... na resposta feita pela Senadora Simone, que data havia saído, se desvinculado, o que pressupõe que ele continua a prestar o tipo de serviço que ele prestava. Certamente... É por isso que perguntei há pouco aqui: o senhor ainda mantém contato com a Anvisa? Entendeu? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E me permita complementar, Sr. Relator: no dia 9 de junho, ele encaminha... No dia 9 de junho, ele avisa ao Marconny que o amigo que lhe daria carona para São Paulo... Quem é esse amigo? Esse amigo... Senadora Simone, quem é esse amigo? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não, o Renan acabou de falar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É o próprio Danilo Trento! "Está ligando, mas Ricardo não pode atender, pois está acompanhando... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Acabei de ler. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... uma reunião mensal da Anvisa". É o que o senhor acabou de destacar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, o que nos chama a atenção... Veja... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ou seja: continuava lá, paralelamente, também. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em junho, o senhor estava usando o e-mail institucional da Anvisa. No dia 9 de junho, o senhor fala com o lobista que está triangulando com Danilo Trento, que é o cara do esquema da Precisa, acompanhado uma reunião da Anvisa. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E, no dia 14 de junho, há aquele áudio primeiro que o Senador Renan... Então, no dia 4 de junho, no dia 9 de junho e em 14 de junho, o primeiro áudio... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor pode explicar? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... com ele encaminhando para o Marconny... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nós vamos conceder ao depoente um tempo... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Deixe eu... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... para ele poder explicar isso para a gente, porque nós não entendemos.
12:02 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O tempo necessário todo, sem dúvida. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Explique, porque realmente está difícil de entender O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Pediria toda a gentileza... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Toda e fique à vontade. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Muito agradecido, mas eu queria entender o contexto dessa mensagem usando um e-mail corporativo da Anvisa, se entendi bem, com todo o respeito. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Claro, perfeitamente. Eu volto a relatar para o senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Essa mensagem é de quem? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Essa mensagem é do depoente para o Sr. Marconny, informando para o Sr. Marconny fazer contato com ele através do e-mail institucional da Anvisa. Mais adiante, o senhor participa de uma reunião da Anvisa, conforme o diálogo entre o Sr. Marconny e o Sr. Danilo Trento. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, eu não me lembro de ter participado de nenhuma outra reunião da Anvisa depois que deixei a agência. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas o senhor não se lembra de ter encaminhado... Porque a mensagem aqui é sua. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não é reunião, é intermediação de interesse. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor estava usando o e-mail institucional da Anvisa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu desconheço. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Senador Randolfe, Senador Renan, Senadora Simone, Jorginho, Izalci e Senador Humberto: é espantoso. O senhor vai tomar alguma providência jurídica contra o Sr. Marconny, Sr. José Ricardo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu não sei o contexto das mensagens que nós estamos... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas ele usa muito o seu nome. Se um cidadão usa o meu nome sem o meu consentimento, eu vou processar até o último dia da minha vida. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas é mais grave do que usar; ele desconversa muito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele não se lembra, por isso que eu estou tirando ele disso, Senador. Ele não lembra. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito, perfeito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele vende remédio, mas não consegue comprar um remédio para a memória, é diferente. Ele quer comprar remédio para os outros, mas para ele não compra. Deixem eu dizer uma coisa: ele não lembra. Senador Randolfe e Senador Renan, se alguém troca mensagem usando o seu nome indevidamente e te comprometendo... Porque são mensagens, Sr. José Ricardo Santana, que te comprometem muito, porque o senhor está tratando com um lobista com quem foram feitas busca e apreensão, pegaram celular e de lá extraíram essas mensagens. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E na condição de lobista. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Na condição de lobista! Que o senhor foi chamado para ser nomeado e a sua justificativa, mesmo que a gente queira crer, não dá para crer, porque, independentemente de mudar ministro ou não, a sua nomeação poderia ter sido feita no dia em que o senhor se instalou lá, isso é um simples decreto de nomeação, o.k.? Mas isso é outra coisa. Agora tem uma pessoa chamada Marconny... Aí você tem que se aconselhar com os seus advogados sobre o que vocês vão fazer com o Marconny. O senhor vai para a residência de uma advogada, só estão vocês três, o senhor passa a noite com a Dra. Yamaguchi e não lembra do que trataram; o senhor vai para um jantar e não lembra do que tratou. Quando a gente for perguntar sobre as conversas que tiveram com o Dominguetti, esquece, Renan: não pergunta, porque não vai se lembrar mesmo! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, mas talvez possamos fazer um exercício, para que, quando chegarmos lá... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas aqui não dá. Nós não temos tempo para fazer exercício mental. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Mas aqui, nesses minutos que restam, Presidente... (Risos.) Então, eu havia perguntado, Senadora Simone, Senador Humberto, Presidente Omar, eu havia perguntado se V. Sa. esteve no escritório da Precisa Medicamentos, na Q.I. 15 do Lago Sul. Ele respondeu - e nós acatamos a resposta - que não lembra. Eu queria perguntar, em seguida: V. Sa. realizou alguma viagem para tratar de questões técnicas ou de desembaraço de produtos que a Precisa Medicamentos importa ou tinha intenção de importar? Quando?
12:06 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, eu vou permanecer em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. Então, diante do silêncio de V. Sa., eu só queria comunicar outros dados acessados pela investigação desta Comissão Parlamentar de Inquérito. As seguintes pessoas estiveram em viagens pagas pela Precisa Medicamentos - eu vou relatar o nome dessas pessoas -: Francisco Maximiano, Emanuela Medrades, Danilo Trento, Felipe Maximiano, Raphael Barão, Elson de Barros Gomes Junior, Leonardo Gomes, José Ricardo Santana, Elaine Giglioli, Ingor Raul e Michel Rodrigues -, em viagens internacionais pagas pela Precisa. Pergunta que segue: V. Sa. esteve na Índia? V. Sa. esteve na Índia a interesse da Precisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu vou me reservar o direito de ficar em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, então esses dados são... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O habeas corpus do Ministro Fachin... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Diante dos... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Espere aí... Mas isso aí não compromete o senhor. Se o senhor esteve na Índia, qual é o problema? Qual é o crime que o senhor cometeu que possa lhe prejudicar o senhor dizer que foi à Índia? Porque isso é a coisa mais fácil, a gente descobre isso em um minuto, rapaz. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E não era a primeira prestação de serviço à Precisa. Nós já listamos aqui umas dez. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Onde, doutor advogado que conseguiu o habeas corpus... Aqui diz o seguinte, o habeas corpus é claro, Sr. José Ricardo Santana, e diz que resposta que possa comprometê-lo. Não há comprometimento em falar que foi à Índia. Será que o senhor não se lembra disso também? Pelo amor de Deus! Meu irmão, vou dizer uma coisa pra ti... Meu amigo, isso é uma conversa pra boi dormir, rapaz. Dizer que não lembra de nada? Você não é tolo, você não chega à Anvisa sendo tolo, você não vai pro Ministério da Saúde sendo tolo e desmemoriado, amigo; você iria para outro lugar, não para o Ministério da Saúde. Porque a gente está vendo tanta coisa que, agora, se boi voar aqui em Brasília, ninguém vai se espantar! Não se espantem, porque nós estamos vendo empresa que é avalista e não tem recurso nenhum; a gente vê funcionário fantasma que não é fantasma; você vê um cara pedir exoneração ganhando um bom salário... Você vê de tudo aqui, rapaz! Então, daqui a pouco, vai boi voar, e a gente vai dizer "olha, está voando", mas ninguém vai acreditar na gente. Agora, meu amigo, o senhor não se lembrar de nada? O senhor não lembra quem estava no jantar, o senhor não lembra quantas vezes o senhor conversou... A intimidade que o senhor tem com esse Sr. Marconny... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, e outra coisa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... não é uma coisa normal, não é uma coisa... Não há entre vocês, nas conversas, uma certa separação de quem não tem relação próxima. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - As conversas são muito: "Olha, nós queremos contar contigo para colocar esse projeto no alto", não é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E outra coisa, Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor fala até em toada. Nós temos que tocar essa toada lá do boi Garantido e Caprichoso, de Parintins, para o senhor saber, não é? Toada... Essa toada... Você não lembra se foi para a Índia, se declara... Não é possível. Então, eu quero comunicar a V. Sa. e ao seu advogado que eu vou seguir à risca aqui o habeas corpus concedido pelo Ministro Fachin, porque eu cumpro decisão judicial e acho que o senhor... A decisão judicial não lhe impede de dizer para onde o senhor viajou, porque não pode ser segredo.
12:10 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro! E, Presidente, com todo respeito ao Ministro Fachin, eu sou um eterno defensor da separação dos Poderes. Por isso, faço questão de enfatizar o respeito. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Aliás, o time que não gosta da Praça dos Poderes não está na direção desta CPI. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E até por isso, como eu fiz críticas aqui anteriormente de que o Presidente do Senado deveria ser mais enfático com relação à defesa da separação dos Poderes - e fiz algumas críticas -, eu queria, da mesma forma, aproveitar a oportunidade para elogiar o Presidente do Senado Federal, que ontem arquivou o pedido de impeachment do Presidente da República contra o Ministro Alexandre de Moraes. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Se o senhor me permite, Sr. Relator, cumprimentos eu acredito que unânimes de toda esta Comissão Parlamentar de Inquérito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Eu queria, alto e bom som, em nome da Comissão Parlamentar de Inquérito, dizer ao Brasil que nós estamos comemorando a decisão enfática, coerente, patriótica do Presidente do Senado Federal em arquivar essa loucura que significa esse pedido de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, numa invasão de competência nunca vista na própria história da República. E, como fiz críticas anteriores, eu queria me redimir e, de público, elogiar o Presidente do Senado Federal. E volto às perguntas, Presidente Randolfe. Quero dizer, complementar o que estava dizendo, com todo respeito ao Ministro Fachin: ora, é muito difícil qualquer coisa que eventualmente o depoente disser hoje, adicionar, acrescentar aqui, vir a incriminá-lo, além das incriminações que nós já temos na Comissão Parlamentar de Inquérito. É muito difícil agregar alguma incriminação na resposta a qualquer pergunta da Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu queria perguntar o seguinte: V. Sa. esteve na Índia a interesse da Precisa Medicamentos exatamente para quê? Qual era a sua função naquela oportunidade? (Pausa.) Nas vezes em que esteve patrocinado e em defesa dos interesses da Precisa, exatamente queria colaborar em que aspecto nessas negociações, nessas importações? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Desculpa, Senador. O senhor poderia repetir a pergunta? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. esteve na Índia a interesse da Precisa, com despesas pagas pela Precisa Medicamentos, exatamente para quê, nessas importações? Na medida em que... Queria lembrar o douto advogado que, na forma da ordem de habeas corpus, ele pode assistir ao depoente da forma que for necessário assistir, só não pode responder, tá? Lamentavelmente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Queria pedir à douta defesa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O objetivo dessa reunião, desse interrogatório não é ouvir o advogado, é ouvir o depoente. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente, Senador Renan, eu estou aqui bem em frente, posso dizer que - pelas câmaras, se quiser repetir - 99% das respostas dadas foram respondidas pelo advogado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. José Ricardo, a defesa quer conversar com o senhor durante algum tempo? Quer ter cinco minutos para dialogar com o senhor e depois a gente retoma o depoimento? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro! O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não tem problema. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Da nossa parte, não há problema nenhum. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Queria assegurar o direito à defesa.
12:14 R	Agora, queria pedir à defesa, assim, que se reserve a assistir ao depoente. As perguntas que estão sendo endereçadas diretamente ao depoente e gostaríamos de ouvir a resposta do depoente. Se o depoente, em alguma pergunta, entender que pode vir a ser incriminado, no sentido da ordem de habeas corpus exarada por S. Exa., o Ministro Edson Fachin, o senhor depoente poderá utilizar o direito constitucional ao silêncio. Então, pergunto à douta defesa se o depoente quer cinco minutos para consultar a defesa. Nós suspendemos durante cinco minutos, retomamos depois, mas eu pergunto: é necessário? O SR. ALEXANDRE QUEIROZ (Para expor.) - Não, senhor; não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Podemos prosseguir? O SR. ALEXANDRE QUEIROZ - Podemos. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, perfeito. Então, Sr. Relator, pode... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Respondendo... Refazendo a pergunta, melhor dizendo: que atividade V. Sa. foi realizar, na Índia, custeada pela Precisa? O que V. Exa. foi ajudar a resolver lá na Índia? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Por orientação do meu advogado... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o Presidente já tinha mandado o pedido ao Primeiro-Ministro. A Embaixada do Brasil já estava sendo ocupada na Índia pela Precisa. O Maximiano se posicionava quase como embaixador. Até a relação das pessoas que estavam na Índia nós tivemos dificuldade pra acessar. Nas informações que foram mandadas pela própria Embaixada inicialmente, não havia o nome do Sr. José Ricardo, depoente. Nós pedimos uma repetição dos nomes, e aí é que mandaram o nome do Sr. José Ricardo, uma presença óbvia, da qual nós já tínhamos conhecimento desde os primeiros momentos da investigação. A pergunta é: a sua presença lá, custeada pela Precisa, era a pretexto de quê? Em que aspecto da importação do imunizante V. Sa. poderia colaborar? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Suas viagens aconteceram antes ou depois do contrato da compra da Covaxin? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A compra da Covaxin ocorreu no dia 25/02/2021. Foi assinado o contrato do Governo brasileiro, através do Ministério da Saúde, com a Covaxin, através da Precisa Medicamentos, contrato este que o Governo tentou manter, apesar das denúncias da Comissão Parlamentar de Inquérito, e que o levou até a data em que a Covaxin descredenciou a Precisa; só a partir daí é que o Governo cancelou o contrato, que, até então, estava tentando, de todas as formas, manter. V. Sa. viajou com o pessoal da Precisa Medicamentos além desta oportunidade e em quantas outras oportunidades? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não viajei em nenhuma outra oportunidade. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não viajou em nenhuma outra oportunidade. Quem, além dessa relação citada por mim, estava presente, em nome da Precisa, na Índia, que não foi relacionado, a exemplo do seu caso na primeira relação fornecida pela Embaixada? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Desculpa, Senador, eu não tenho a lista que o senhor... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu acabei de ler a lista para V. Sa. As seguintes pessoas estiveram na Índia: Francisco Maximiano, Emanuela Medrades, Danilo Trento, Felipe Maximiano, Raphael Barão, Elson de Barros Gomes, José Leonardo, Ananda Gomes, José Ricardo Santana, Elaine Giglioli, Ingo Raul e Michel Rodrigues. Além destes... (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tudo pago pela Precisa.
12:18 R	Além destes, quem estava mais nessa viagem? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Por orientação... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em nome da Precisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual a sua relação, por favor, com Elaine Cristina Giglioli? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Esse nome não me é familiar, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor esteve com ela na Índia. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - O nome não me é familiar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que lhe é familiar eu tenho certeza que não é. Eu quero saber qual é a sua relação. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não tenho nenhuma relação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tem nenhuma relação... Só para que todos saibam do andamento da investigação, Senador Heinze, a equipe da Comissão Parlamentar de Inquérito levantou que Elaine também esteve nos voos de ida e de volta da Índia junto com o Sr. Ricardo Santana. Ela - também uma outra informação que já colhemos - recebeu valores da Precisa Medicamentos em 20 de abril e em 7 de maio. Eu gostaria de saber: V. Sa. conhece Ingo Raul? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me lembro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ingo Raul Michels Rodriguez? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me lembro desse nome, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nem tem relacionamento com ele? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Que me lembre não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Novamente, uma outra informação - outra pessoa que esteve na Índia com José Ricardo Santana, segundo constatado pela equipe de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito -: o Sr. Ingo recebeu R$60 mil da Precisa Medicamentos em datas que essa Comissão Parlamentar de Inquérito descreve aqui. Ele, o Ingo, é proprietário da Fyl E-commerce Ltda., que é uma empresa de sua propriedade. Não se sabe a que propósito estava também prestando serviço nessa importação da Covaxin. Qual é a sua relação com Sr. Raphael Barão Otero de Abreu? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me lembro desse nome, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. também esteve com ele na Índia. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me lembro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele é proprietário da Barão Turismo, viajou para a Índia no mesmo voo seu e sua empresa recebeu também altos pagamentos da Precisa. Ele, por acaso, que tem uma empresa de viagem, atua no setor de medicamentos também? Pelo menos essa informação talvez V. Sa. possa trazer. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me lembro do nome dessa empresa, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o senhor não sabe dizer se as empresas de Raphael Barão prestam serviço à Precisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe dizer que as passagens utilizadas por V. Sas. foram compradas por essa empresa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. conhece Emanuela Medrades, Diretora da Precisa, que esteve aqui nessa Comissão Parlamentar de Inquérito? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim, conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual o seu relacionamento com ela? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Tenho uma relação superficial, profissional. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quantas vezes encontrou-se com ela na Índia? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio.
12:22 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Precisa Medicamentos já fez algum pagamento a V. Sa.? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço para exibir o vídeo 2, por favor. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Impressionante! Qual é a sua relação com o Coronel Marcelo Blanco da Costa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Nenhuma relação. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Foi a primeira vez que o senhor o viu? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nenhuma relação... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi a primeira vez, no jantar? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Que eu me lembre, foi a primeira vez que eu encontrei com ele, nesse jantar. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Jantar, não: chopinho de fim de tarde, happy hour. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Ah, chopinho... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Aliás, para que era esse happy hour, esse chopinho aí? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu tive um encontro social com o Sr. Roberto Dias. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vocês não estavam ali comemorando a celebração do acordo com a Precisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Do contrato assinado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Do contrato, que é a mesma data. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi no dia do contrato. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Contrato assinado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O contrato foi assinado em 25 de fevereiro. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Do acordo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para interpelar.) - Do acordo do contrato. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas ele, é bom lembrar... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Foi mera coincidência, então, no dia 25 de fevereiro...? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É bom lembrar, Senadora Simone, que ele ainda... Esta informação também é nova: nós não sabíamos que neste momento ele era funcionário do Ministério da Saúde. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Da Anvisa, em fevereiro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Aí é mais grave ainda. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É mais grave, porque ele era nomeado e recebia salário. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Aí é mais grave. É mais grave ainda! O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Em 2021... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Hein? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, aí é 2021, não era a Anvisa, não. Ele não era da Anvisa, não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Ele não era mais da Anvisa. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ele já não era mais da Anvisa. Isso aí foi em 2021. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Presidente Renan! Sr. Presidente Renan! O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O chopinho foi em 2021. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah! Era funcionário do Ministério da Saúde. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Aliás, era do Ministério da Saúde. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O chopinho foi para celebrar o contrato... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele era funcionário do Ministério da Saúde. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Sr. Presidente Renan, eu queria pedir a V. Exa., se o senhor me permite fazer alguma... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, claro. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - É porque eu vou ter que sair em seguida. Só vou fazer uma colocação, pedindo o seu espaço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. Com muito prazer. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Eu nunca vi alguém deixar um... Como é que o senhor assumiu a Anvisa? O senhor pode dizer bem rapidamente? Indicação? Como é que foi? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Na época, eu era da... Eu trabalhava na Apex-Brasil e recebi o convite do Presidente anterior para assumir, como Secretário Executivo, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem, eu queria dizer o seguinte: eu nunca vi alguém sair de um emprego que nem a Anvisa e tal... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Ministro era o... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - ... para ir trabalhar de graça no Governo - viu, Senador Renan? É algo que me estranha. Eu quero dizer o seguinte: eu me convenço, eu estou convencido de que o Presidente Bolsonaro é um homem de muita sorte, de muita proteção, porque se instalou uma quadrilha para tentar vender para o Governo brasileiro, e não conseguiram. Graças a Deus não conseguiram, porque queriam saquear o Estado brasileiro, entende? Porque cada um que vem aqui, algumas pessoas - que é o seu caso também -, é uma afronta, é uma "mentiragem", é uma conversa descabida, não é? Então, eu vou... Eu quero que cancelem a minha a minha inscrição aí, Senador Randolfe. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - E agradeço essa oportunidade de fazer... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Agradecemos também muito a sua sustentação... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Porque é um absurdo isso! Um absurdo! Então, o Presidente Bolsonaro é um homem blindado - sabia? -, porque vocês não conseguiram lograr o Estado brasileiro, porque vocês estavam com a quadrilha articulada, montada para conseguir tirar o sangue e as condições do Governo, que poderia salvar pessoas.
12:26 R	A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Só um adendo à fala do Senador Jorginho Mello. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Senador Jorginho, ele deve à CPI, não é? A Deus e à CPI. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Só um adendo. Não, só um adendo. Não, não era de sorte, não. Aqui só confirma o quanto o Presidente era incompetente para nomear Ministros da Saúde, Secretário-Executivo Elcio Franco, deixar um diretor do Dlog, também do núcleo militar, dentro do Ministério da Saúde. Este foi o erro. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - O Presidente, às vezes, nem sabia, Senadora Simone. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Esse foi o erro. Não, não discuto. Eu também não vou entrar nesse mérito. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - É, é, não vou, não. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não, não. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Não, não, não. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Concordo com V. Exa., não vou entrar nesse mérito, mas eu fui Prefeita. Nós somos responsáveis, como gestores, pelas escolhas que fazemos... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Claro que o gestor sempre é responsável... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... em relação aos nossos secretários, ministros. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - ...mas era uma gangue para meter a mão no baleiro, roubar. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - O erro do Presidente da República foi ter colocado... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - É impressionante! Ainda bem que não gastou dinheiro. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... alguém que não entende de saúde pública, em plena pandemia, onde estava matando aos milhares, um general que também não entendia de planejamento e colocou alguém mais incompetente - agora não sabemos nem se envolvido em irregularidade - na Secretaria Executiva, chamado Coronel Elcio Franco, e aí vem, obviamente, a escala decrescente de poder. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - É um bando de gente que tentou saquear o Governo. Ainda bem que não conseguiram. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Senhor... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá vendo, Brasil? Obrigado, Jorginho. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Vai vendo, Brasil! Faltou a batida na mesa, Senador Renan. Senador Renan, o Senador Humberto fez uma pergunta que me parece muito pertinente: quando o senhor foi para a Anvisa, quem era o Ministro da Saúde? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu não vou me recordar de cabeça, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É só pegar a data da nomeação. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não vou lembrar. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ana, veja aí para a gente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Era o Gilberto Occhi, então. Ou era o Barros ou era o Gilberto Occhi. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Veja, na data em que o Sr. José Ricardo foi nomeado para a Anvisa, quem era o... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O ministro... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... Ministro da Saúde. Essa informação é importante, a gente traz. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito, que sucedeu o Sr. Ricardo Barros por indicação do próprio Ricardo Barros e do Progressistas. É importante o senhor destacar esse dado, que me parece importante, Senador Renan. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - V. Exa. pode prosseguir. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A última pergunta que eu havia feito era: qual é a relação do Sr. José Ricardo Santana com o Coronel Marcelo Blanco, que esteve também nesta Comissão, depondo? Foi uma pergunta que eu fiz anteriormente, e não colhi a resposta. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - O senhor pode refazer? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Desculpa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual era a relação... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Desculpa. Perdão. Eu... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, a responsabilidade, inclusive, foi nossa. Nós estávamos conversando com o depoente. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, foi minha. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual era a relação... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor pode refazer a pergunta, Senador? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual era a relação do depoente com o Sr. Coronel Marcelo Blanco da Costa? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só uma retificação - até justiça seja feita - antes de o depoente responder. Na época da nomeação do Sr. José Ricardo para o Ministério, para a Anvisa, o Ministro era o Ministro Henrique Mandetta. É isso? Só para o senhor confirmar. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu fiz uma pesquisa rápida aqui. Sim. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Na Anvisa quem era? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Na Anvisa, quem era o Presidente? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - O Presidente era o Dr. William Dib. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Não, mas o Ministro da Saúde? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O Ministro era o Henrique Mandetta. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Quando ele foi para Anvisa? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Dezenove. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É que ele assume o cargo na Anvisa em 2019. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Perfeito. Está bom. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O Ministro da Saúde era o Henrique Mandetta. Sr. Relator, pode refazer a pergunta? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Qual era a relação exatamente do depoente com o Coronel Marcelo Blanco da Costa, que esteve também depondo nesta Comissão Parlamentar de Inquérito e participou, tristemente, de vários episódios dessas negociatas no âmbito do Ministério da Saúde?
12:30 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, eu sei quem é o Coronel, mas eu não tenho nenhuma relação com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria que todos soubessem - também dados da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito - que, no dia 02/06/2020, entre 10h20 e 11h48, Ricardo Santana informa a Marconny que está no Dlog do Ministério da Saúde, cujo Diretor é Roberto Dias, e que o Coronel Blanco está lá com eles - estão aguardando alguns Deputados - e que fará o seu melhor para sair imediatamente, assim que terminar o encontro no Dlog. Marconny pede para Santana agilizar pra resolverem logo tudo. Dados extraídos da transferência de sigilo do telefone de Marconny, compartilhados pelo Ministério Público com esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Como V. Sa. o conheceu? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Desculpa, Senador, como eu conheci... Desculpa, quem? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Coronel Marcelo Blanco. Em telefonema, no dia 02/06, às 10h20 - telefonema que durou de 10h20 às 11h48 -, V. Sa. informa ao Marconny que está na Dlog do Ministério da Saúde e que o Coronel Blanco está lá com vocês. Eu estou perguntando exatamente... Já transcrevi aí alguns trechos da gravação em acesso da Comissão Parlamentar de Inquérito. Como V. Sa. o conheceu? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, eu sei quem ele é, mas não tenho nenhuma lembrança de como o conheci. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. mantém algum contato ainda com o Coronel Blanco? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Mas V. Sa. confirma que estava no Dlog no dia 02 de junho? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Nesse contexto, não lembro, Senadora. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - É um telefonema dele, telefonema que aconteceu, dele para o Marconny, que aconteceu no dia 02/06, entre 10h20 da manhã e 11h48, em que o Sr. Ricardo Santana informa a Marconny que está no Dlog, na companhia do Sr. Marcelo Blanco. Eu perguntei como o conheceu, ele não lembra, como, evidentemente, não lembra outras informações, de que, aliás, a Comissão Parlamentar de Inquérito já dispõe. Eu perguntei na sequência: V. Sa. mantém algum contato com ele? Ele aí respondeu que não lembra como o conheceu, não respondeu se mantém ou não mantém algum contato. Em que oportunidades V. Sa. esteve com o Coronel Blanco e qual foi a finalidade desses encontros? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, não me recordo de nenhum encontro com Marcelo Branco, exceto, evidente, a questão aqui mencionada pelo senhor, que foi o jantar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Desculpa, Sr. Presidente. Ele pode dizer... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... V. Sa. mentiu nesse telefonema ao Marconny? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Ele pode dizer "sim" ou "não", mas ele não pode dizer que não se recorda depois da fala de V. Exa. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Não me lembro, Senadora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - V. Sa. não se lembra se esteve no Dlog com... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. está sendo apresentado... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhora. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... a uma conversa sua com o Marconny. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... com o Marcelo Blanco? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhora. Pela data, não me recordo. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Esquece a data. V. Sa. esteve no Dlog, em algum dia ou em algum momento na sua vida, com o Coronel Blanco? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me recordo de estar com o Coronel Blanco no Dlog. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Nossa Senhora...
12:34 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - O período em que eu estive no ministério é o período que eu mencionei, à época em que dei entrada na minha nomeação. Nesse período eu estava no Dlog. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não, V. Sa., desculpa, não mencionou... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não é essa a pergunta. Não tem nada a ver isso. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - V. Sa. só disse o dia em que entrou, mas não disse o dia em que saiu. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tem nada a ver isso. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Até agora estou esperando a pergunta. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Infelizmente não me lembro, Senadora. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Não tem nada a ver isso. Humildemente eu confesso: não tem nada a ver uma coisa com a outra. Nós estamos aqui sendo o máximo pacientes pra tentarmos obter alguma contribuição para a investigação, que já, Senadora Leila, avançou bastante, bastante. Quer dizer, nós estamos apresentando diálogos dele telefônicos, material acessado pela Comissão através da cooperação com o Ministério Público, e ele disse que não recorda dos telefonemas que fez. Isso é inovador do ponto de vista da própria investigação. Roberto Ferreira Dias disse que jantava com V. Sa. na oportunidade da comemoração do contrato da Covaxin e das tratativas para aquisição das vacinas da Davati, do Dominguetti e do Cristiano, que jantava com V. Sa. por ser amigo dele, no dia em que o Sr. Luiz Paulo Dominguetti surgiu para tratar das vendas da vacina. Eu estou dizendo isso pra perguntar o seguinte: qual é o nível de proximidade, de novo, de V. Exa. com Roberto Ferreira Dias? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu o conheço, e ele é um amigo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É seu amigo. E nós já colhemos aqui uma contradição muito grande; nós mostramos que o Roberto Ferreira Dias declarou a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que a última vez que teve notícia do depoente foi quando ele era da Anvisa. Depois disso, o depoente saiu da Anvisa, entregou o cargo, deixou de receber mais de R$30 mil e passou a trabalhar com Roberto Ferreira Dias no Dlog. E ele não se lembrava simplesmente disso. Eu queria só lembrar também que, em mensagens compartilhadas pelo Ministério Público, pode-se perceber nelas que Ricardo Santana e Roberto Dias são próximos, a ponto de Roberto Dias chamá-lo de irmão e de Ricardo conseguir direcionar a agenda de Roberto Dias para os interesses de ambos e de Maximiano, do grupo de Maximiano, do grupo Precisa, todas as vezes que foi necessário direcionar a agenda do Roberto Dias. E temos aqui comprovações disso. Como e quando V. Sa. conheceu Roberto Dias? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sr. Senador, eu conheci o Roberto Dias em 2019, à época eu era Secretário na Anvisa e ele, Diretor no Ministério da Saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. Ele, em 2019, já era Diretor do Ministério da Saúde, do Dlog. Quem o apresentou a V. Sa.? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, nos conhecemos no ambiente corporativo. Não vou me lembrar quem realizou a apresentação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com que frequência V. Sa. e Roberto Dias se encontravam, já que ele o chamava de irmão e V. Sa. mudou a agenda dele em todos os momentos em que a Precisa precisou e Maximiano também precisou? A Precisa precisou e Maximiano precisou. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Precisou.
12:38 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, eu tinha encontros esporádicos com o Roberto Dias, mas não sei precisar quantas vezes, a frequência. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sinceramente, esse encontro no jantar, ocorrido no dia da assinatura do contrato da vacina Covaxin, 25 de fevereiro, foi realmente uma comemoração pelo fechamento, naquela oportunidade, do contrato, ou não? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. Eu tinha um encontro... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então qual era o... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu tinha um encontro... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O encontro objetivava o quê? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu tinha um encontro social com o Roberto, mas não havia nada a ser comemorado nesse dia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E qual é a versão que V. Sa. apresenta para a chegada do Dominguetti no encontro, em nome da Davati, representando a Davati oficialmente, para tratar da aquisição das vacinas da Davati... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Junto com o Marcelo Blanco. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... junto com Marcelo Blanco? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu tinha um encontro com o Roberto Dias, um encontro social - não vou me lembrar da dinâmica desse encontro, mas eu estava com ele -, e chegaram outras duas pessoas: o Coronel Blanco e o Luiz Paulo Dominguetti. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem marcou esse jantar? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu tinha um encontro agendado com o Roberto Dias nesse dia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, quem... A iniciativa foi sua de marcar? Quem marcou? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, eu não lembro quem tomou a iniciativa, mas nós tínhamos combinado de nos encontrar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. E quem convidou o Dominguetti e o Marcelo Blanco? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, eu não... Eu não os convidei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Hein? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não os convidei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não os convidou. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, não. Eu não tinha... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não pode colaborar nesse sentido, claro, mas eu vou tentar uma outra colaboração que considero importante para a investigação. V. Sa. poderia, em poucos minutos, fazer um relato detalhado de como transcorreu esse jantar? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, eu tinha um encontro com o Roberto Dias. Nós estávamos... enfim, sentados à mesa. E, posteriormente, houve a chegada de mais duas pessoas. Então, essa foi a dinâmica. Não sei precisar quanto tempo eles ficaram ali conosco, mas acredito que uns 20 minutos. E foi isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Na oportunidade em que vocês estavam juntos, você pode, num esforço de memória, claro, precisar que assuntos foram conversados? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, a gente... Enfim, não me lembro exatamente dos pontos tratados, mas estávamos, enfim, falando amenidades. Eu lembro que o representante, o Sr. Luiz Paulo Dominguetti, claramente era uma pessoa que não fornecia amplo conhecimento na área da saúde. E foi isso. Não teve... Não me lembro de nada específico nessa questão de pontos tratados. Estavam ali, ficaram algum tempo e foram embora. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quer dizer, ele não conhecia nada e, então, o surpreendeu, claro, o desfecho da conversa, de o Roberto Ferreira Dias pedir US$1 por dose de vacina para vender as vacinas da Davati através do Roberto Ferreira Dias, que já não podia mais negociar sobre vacinas, porque o ministério havia transferido essa responsabilidade, essa coordenação, unicamente para o Coronel Elcio Franco. O surpreendeu o desfecho da conversa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, eu não sei qual foi o desfecho da conversa. Eu sei que foi um encontro ali e eles foram embora.
12:42 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que foi noticiado pela mídia e colhido aqui pela Comissão Parlamentar do Inquérito? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, não tenho mais lembrança sobre esse encontro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não tem mais lembrança sobre esse encontro. Então, o senhor não lembra em que momento foi pedida, foi sugerida ou pedida a proposta, a propina pelo Roberto Dias? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, eu não presenciei nenhum pedido de vantagem indevida. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - De que forma V. Sa. atuou na negociação da venda da Covaxin? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não atuei em negociação da Covaxin. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, a sua viagem à Índia, paga pela Precisa, naquela oportunidade da negociação... Eu perguntei aqui anteriormente, foi a pretexto de quê? O que especificamente V. Sa. ajudaria a tratar? E não obtive a resposta. O senhor disse que não lembrava. Então, isso nos remete para perguntar: Qual foi o seu papel na aquisição da Covaxin pelo Governo Federal? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Roberto Ferreira Dias avisou V. Sa. sobre a participação do Coronel Blanco e de Dominguetti no jantar? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me lembro, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor também não lembra. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que outras oportunidades V. Sa. se encontrou com Roberto Ferreira Dias naquele restaurante? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator, só para perguntar, porque o senhor está falando de Roberto Ferreira Dias, até para ficar mais familiar: Roberto Ferreira Dias e Bob são a mesma pessoa, não é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E irmão. Roberto Ferreira Dias, Bob e irmão. Porque ambos se tratavam como irmão. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - O que eu... Roberto Ferreira Dias e Bob. Bob é Roberto Ferreira Dias, não é? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor. Fora do microfone.) - Não tenho essa certeza, Senador. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não ouvi. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Desculpa, Senador. Qual que é... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - A pergunta é se é um apelido. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu ia perguntar: o senhor conhece o Bob? A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Ele confirmou, gente, sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele confirmou. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu não estou ouvindo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vamos adiante. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu não ouvi. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Fora do microfone.) - Falou para dentro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É a mesma pessoa, é o Bob. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, sim, mas conhece o Max? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - O Sr. Francisco Maximiano? Sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Max. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - E Bob. O.k., é só isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É o Bob. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Engraçado que no Max ele diz "sim", eu não escutei o Bob. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É o Bob que não é o Esponja. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Qual é a sua relação hoje... Nós fizemos perguntas com relação aos encontros, a Nise, hoje, com a Sra. Karina Kufa, que é advogada do Presidente da República. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Eu conheço a Dra. Karina Kufa e tenho esporadicamente alguns encontros sociais com ela. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar. Fora do microfone.) - De onde o senhor conhece ela? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Não me lembro de onde a conheci. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É importante lembrar que a Sra. Karina Kufa, apontada como advogada do Presidente da República Jair Bolsonaro, por uma emissora de rádio, cadeia nacional, CBN, apresentou - e nós já relatamos isso aqui - os lobistas da Precisa, Marconny Faria e, também, José Ricardo Santana. Segundo as mensagens fornecidas pelo Ministério Público a esta Comissão Parlamentar de Inquérito e analisadas pela Polícia Federal, os primeiros encontros entre Ricardo Santana e Marconny Albernaz ocorreram na casa de Karina Kufa, que aproximou esses dois representantes da Precisa. Qual é a sua relação verdadeiramente com o Sr. Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria?
12:46 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu conheço o Dr. Marconny e já estive, evidentemente, algumas vezes, com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como o conheceu? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me lembro a data em que o conheci, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. tem negócios com ele? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quantas vezes se encontrou com ele? Dá para precisar? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não saberia precisar quantas vezes eu o encontrei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já que esse verbo é o verbo da moda... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não sei precisar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mais uma vez, as mensagens, Presidente Omar, mandadas pelo Ministério Público mostram que ele é o principal responsável pelas tratativas ocorridas entre Maximiano e Trento com Ricardo Santana, que dialogava com Roberto Ferreira Dias e o chamava de Bob, de irmão. Havia essa compartimentação das comunicações do grupo. V. Sa. confirma que esteve ao mesmo tempo com Roberto Ferreira Dias e Marconny Albernaz? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me lembro de ir a um encontro com os dois juntos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sabe o que é uma pena? É uma pena, porque aquelas pessoas que não têm nada a temer contribuem, falam a verdade. É o caso aqui do Sr. Coronel Elcio. Ele podia ter dado uma contribuição muito boa ao Brasil e à história dele se tivesse dito a nós, aqui, por que tirou todos os poderes do Roberto Dias, se tivesse dito aqui: "Olha, nós tiramos os poderes dele por causa disso, disso, disso, por isso que eu assumi a compra de vacina, porque existe um lobby lá dentro da Dlog para fulano, sicrano e beltrano, e o Governo do Presidente Bolsonaro não admite isso". Poderia ter feito isso aqui, porque não foi à toa que se tiraram os poderes do Roberto Dias. Não se demitiu o Roberto Dias por outras razões, que foram razões de... Mas se tiraram todos os poderes! Então, veja bem, poderia ter nos dado uma contribuição, porque, aí, a gente desmascararia aqueles que vierem aqui para falar não verdades. Porque fica impossível, sinceramente! Eu até quero consultar os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que estão aqui, com todo o respeito, mas nós temos que ter um pouco de respeito por nós mesmos também. A forma como nós estamos conduzindo as perguntas, e ele não se lembra de absolutamente nada... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E a gente tem que mostrar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... é uma coisa que tira... Você está me entendendo? Daqui a pouco, por mais que a gente tenha que manter cautela, sangue frio, ter educação necessária, que é uma questão que nós temos que ter por princípio na nossa vida... Mas, descaradamente, a pessoa dizer que não se lembra... Não se lembra de absolutamente nada! Ele não se lembra de como conheceu o Roberto Dias. Ele não se lembra de como conheceu o Coronel Blanco. Ele vai, senta-se à mesa o Dominguetti, e ele não sabe como o cara chegou ali e participa de uma negociação de 400 milhões de vacinas. Não se lembra de nada! Então, nós estamos aqui fazendo o quê? Ouvindo o cara responder... Quando é para responder, ele responde para dentro, que nem a Senadora Simone conseguiu ouvi-lo. Ele responde com receio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - No Nordeste, diz-se assim: "Responde para dentro de uma garrafa".
12:50 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, é. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - ... quando você finge que respondeu e, na verdade, não responde nada. Presidente, eu perguntei para o depoente o seguinte - vou agilizar para encaminhar: V. Sa. confirma que esteve ao mesmo tempo com Roberto Ferreira Dias e Marconny Albernaz? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Excelência, como eu já mencionei, eu não lembro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não lembra, não é? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E muito menos a que se destinava esse encontro? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria só, mais uma vez, lembrar a Comissão... Veja, quem está nos acompanhando e cada um dos destacados membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito - o Presidente Omar, há pouco, lembrava isso -, o quanto é difícil o nosso trabalho! Nós estamos investigando pessoas acusadas de participarem dessas negociatas todas - no caso do depoente de hoje, de várias negociatas. Eles não respondem, e nós somos obrigados, para não tornar este interrogatório uma coisa monótona, a mostrar o andamento das investigações. Foi, Senadora Simone, um grande papel acrescentado por V. Exa. a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, pela Senadora Leila, pela Senadora Soraya, que colaboraram e colaborarão até os últimos dias, verdadeiramente, para o aprofundamento dessas investigações. Eu perguntei se ele se recorda do encontro. Ele não se recorda. Eu queria só lembrar, Presidente Omar, que, em mensagem de Ricardo, em mensagem do depoente para Marconny Ferraz, o outro lobista, o Ricardo diz para o Marconny: não vá à reunião marcada no Departamento de Logística que vai tratar do Mato Grosso, pelo fato de eles dois e Roberto Dias já terem se encontrado em outros ambientes. Ele próprio diz isto: "terem se encontrado em outros ambientes". São dados extraídos do telefone de Marconny, compartilhados pelo Ministério Público com a Comissão Parlamentar de Inquérito. Ou seja, nós apresentamos um telefonema dele, extraído de uma transferência de sigilo do Marconny, e ele não lembra, nega, como, aliás, fez com quase todas as perguntas que nós colocamos aqui. Eu tenho aqui a cópia do que acabo de mostrar. Numa conversa dele com Marconny, diz o seguinte: "Irmão... nada do amigo responder ainda [sobre o Mato Grosso]... refleti sobre o tema... recomendo não ir... pelo simples dele estar conosco em outros ambientes... mas... de repente, vale avaliar com o D e M... [pontinhos na sequência]". O SR. ALEXANDRE QUEIROZ (Para expor.) - Presidente, poderia passar a mensagem, para o depoente poder olhar? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço para exibir esta mensagem, por favor. Eu peço para exibi-la, por favor, para que todos a vejam novamente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor sabe o número do seu telefone celular, Ricardo? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Hoje, eu não tinha chamado a Izabelle de propósito, mas já dei tanto trabalho... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Izabelle! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... à Secretaria, que eu vou pedir à Izabelle para nos ajudar também. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É a mensagem, Izabelle. Sr. Presidente, enquanto isso, se ele pudesse... Já que ele não consegue, pelas vias diretas, de forma objetiva, responder à única pergunta que fiz até agora, quem sabe de forma indireta. Ele não sabe quando saiu do Ministério da Saúde. Então, a pergunta é: V. Sa. lembra se estava no Ministério da Saúde ou, de alguma forma, esteve no Ministério da Saúde ano passado, até dezembro do ano passado?
12:54 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Enquanto a mensagem está sendo colocada ali. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, Senadora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Se lembra de quantas vezes esteve, está indo ao Ministério da Saúde, foi ao Ministério da Saúde este ano? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Sra. Senadora, a data que eu tenho com relação ao Ministério da Saúde é 25 de março, quando eu preenchi os formulários para assumir uma posição. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E nunca mais foi ao Ministério da Saúde então? Não estava informalmente indo, trabalhando sem receber? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim, senhora. Sim. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Estava? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Estava aguardando a nomeação. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas estava trabalhando em abril, em maio, em junho? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Em junho não mais porque eu acredito... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Três meses, então, do ano passado? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Pelo que eu me lembro, Senadora, eu acredito que tenha sido por volta de umas cinco semanas a partir dessa data em que foi dada entrada. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - A partir do dia 25 de março. Então, todo o mês de abril. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Do que eu me lembro foi isso. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Certo. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - São vários formulários preenchidos e eu estimo isso, cinco semanas no máximo. A minha nomeação não foi efetivada e eu não tinha motivos para ficar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Cadê a mensagem? Essa mensagem foi do dia 29/6/2020, às 15h16. Foi uma mensagem de Ricardo para Marconny. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, o senhor me concederia... Posso levantar só para ver? Eu não enxergo, com todo o respeito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não entendo muito de eficácia ocular nem de... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas eu acho que não tem problema... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ele quer levantar para ver. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Presidente, o senhor autoriza o senhor depoente chegar próximo para fazer a leitura? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro, por favor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Por favor, Sr. Ricardo. Pode ficar à vontade. (Pausa.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pergunta é a seguinte: V. Sa., em conjunto com o Sr. Marconny, tratou em quantas oportunidades de interesse da Precisa Medicamentos junto ao Ministério da Saúde? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Só por curiosidade, quem é o D e quem é o M? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Essa mensagem não me é familiar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vale avaliar com o D e M. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Deve ser Danilo e M? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - D é Danilo; M é Maximiano. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só para o depoente confirmar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É que aqui estavam vendendo a... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não sei dessa mensagem. Eu desconheço essa mensagem. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Não lembra, não é? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Não lembro. O SR. ALEXANDRE QUEIROZ (Fora do microfone.) - Essa mensagem é sua? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Fora do microfone.) - Eu não sei. O SR. ALEXANDRE QUEIROZ (Fora do microfone.) - Mas está ali: "de Ricardo para Karina". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O telefone celular dele, o final. Eu não vou dar o número todo, mas o final do seu telefone celular é 26. O senhor nunca teve um telefone celular com número 26? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Está lá, está lá. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Desculpa, eu não... O SR. ALEXANDRE QUEIROZ (Fora do microfone.) - Ricardo para Karina, não? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, é porque no celular do Marconny estava... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Exatamente, quando ele foi apresentar... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - No celular do Marconny está registrado assim. Para o senhor ver, Sr. Relator e Sr. Presidente, quais são as referências. Olha, o Sr. José Ricardo conhece o Sr. Marconny na casa de Karina Kufa, que é advogada do Presidente da República. Ocorre dia 25. A referência que o Marconny coloca no WhatsApp é esta: Ricardo Santana, Ministério da Saúde, Karina Kufa. Essa é a referência que o Marconny coloca no celular dele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É a mensagem dele, mensagem dele. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A referência, veja, a identidade também.
12:58 R	Teve um evento, teve uma festa aí no dia 25 de maio... Nós estávamos com 22 mil mortos, pelo menos, pela covid-19 no Brasil, e teve um evento na casa da Karina Kufa. Neste evento - repito, nós estávamos com 22 mil mortos pela covid-19 ou um pouco mais que isso no País - festivo, é quando o Sr. Ricardo Santana conhece o Sr. Marconny. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eles se tornam íntimos momentos depois, tanto é que há uma sequência de conversas e diálogos que seguem. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Chamavam-se de... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Passam a se chamar de "amigo". E a referência, qual é? A referência no telefone do lobista Marconny é "Ricardo Santana, Ministério da Saúde, Karina Kufa". Nunca é demais, Sr. Relator, lembrar que Karina Kufa é advogada do Presidente Bolsonaro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - De que data é isso aí? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A data aqui é dia 29/6/2020, às 15h16. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - No dia 10 de junho de 2020... É dia 26, não é? Dezesseis dias antes... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Dia 29, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Dezenove dias antes, tem uma mensagem do Sr. José Ricardo Santana para o Sr. Camilo... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Marconny. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... Marconny: "A gente vai prosperar ainda muito, amigo, ainda mais, pode acreditar". Eu torço pela prosperidade de todo mundo, nós torcemos pela prosperidade, não temos nada... Mas, veja bem, nós estamos falando de junho de 2020. O contrato é assinado com a Precisa no dia 25 de março... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Qual dos contratos? O contrato da vacina. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Da vacina! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Dia 25 de fevereiro de 2021. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - De 2021, veja bem, oito meses, nove meses e eles ali trabalhando. Nós estamos falando de junho de 2020. Começa aquela reunião com a Nise Yamaguchi, e eu quero esclarecer aqui que o Senador Humberto não disse que a Prevent Senior processou os Senadores, quem fez o processo foi ela contra mim e contra o Senador Otto. Essa reunião em que o senhor trabalhou muito, a noite toda, era no início do ano, era no início da pandemia, era falando sobre testes, aqui já é falando sobre outra coisa, tem outra coisa e tem outra coisa... E ele não se lembra de nada. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Senador Omar, só para colaborar, antes dos oito meses da Covaxin, no dia 29 de junho, V. Sa. acabou de lembrar aqui antes disso, vamos lembrar que, 15 dias antes - e já foi noticiado pela imprensa um passo a passo -, eles estavam comemorando nesta data que V. Exa. menciona, dia 9, quatro dias depois da mensagem colocada do passo a passo de como é que eles iriam burlar o processo de licitação na compra de testes. O Bob, Roberto Dias, ia pegar da Diretoria de Integridade antes de a Diretoria dar um laudo, abrir um processo licitatório dando apenas dois dias para as demais apresentarem proposta - não iam dar conta -, limpava da jogada todas as outras concorrentes para a Precisa ganhar, como ganhou, a compra dos testes. E aí só não aconteceu porque a CGU detectou todas as irregularidades e suspendeu. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E antes dessa... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Então, essa comemoração, Sr. Presidente, que V. Exa. traz é muito importante: quatro dias depois desta mensagem de eles explicando como é que se daria o processo.
13:02 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E ele, nessa mensagem ou minutos antes, disse o seguinte: "Isso. Menor chance pra vacilo nessa reta final." E, logo após, ele fala: "A gente vai prosperar ainda mais, amigo. Pode acreditar.". O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Se referindo aos testes. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, o que nós estamos constatando hoje é que os negócios da Precisa no Governo Jair Bolsonaro foram muito além do que vacinas. A gente está falando aqui de testes, ou seja, essa negociação... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esse contrato era de 1 bilhão. Este contato de testes era de 1 bilhão. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - De 1,5 bilhão. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Um bilhão. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, veja, o que nós estamos constatando... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E eles venderam pela Precisa testes para o Distrito Federal, para o Mato Grosso e outros Estados. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Veja, Sr. Relator, o depoimento de hoje é importante por isso, porque nós estamos percebendo, descobrindo que os negócios da Precisa vão muito mais além, vão muito além do que a tentativa de vender vacina. Quando chegou nas vacinas, já tinha know-how de negócios - know-how. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Eu queria fazer a pergunta seguinte, Presidente: V. Sa. confirma que participava de tentativas de inclusive prejudicar os primeiros colocados na licitação de desvio com relação à aquisição de teste rápido no Ministério de Saúde para utilização do produto desse dinheiro, dessa propina em eventos privados, como jogos de pôquer, a pedido do próprio Marconny? Confirma isso? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - De forma alguma. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria informar também que há uma mensagem aqui, na Comissão Parlamentar de Inquérito, que o depoente trocou com Marconny, em que este solicitava testes rápidos, e o depoente concorda em fornecê-los. Uma pergunta seguinte: V. Sa. tratou da licitação de testes para detecção de covid com o Sr. Roberto Ferreira Dias, seu amigo, Bob. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quantas vezes V. Sa. foi ao Ministério da Saúde desde que saiu da Anvisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo respeito, Senador, por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ainda continua lá? A pergunta que não quer calar, que foi surpreendida pela Senadora Simone, porque não há nenhum registro da sua saída. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - É porque ele não entrou. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não entrou formalmente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não tem registro. Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não entrou. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não foi assinada nenhuma nomeação dele, então ele não entrou. Ele estava lá informalmente. Então, não tem como ter registro. Ele pode estar indo até hoje lá, mas não vai registrar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pergunta é a seguinte: se ele pode ajudar a Senadora Simone... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É simples, nós podemos pedir... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... a detalhar em que momento saiu. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você faz o favor - nós precisamos saber -, Secretário, faça o requerimento ao Ministério da Saúde, mas o Ministério da Saúde tem que mandar imediatamente, senão nós vamos recorrer à Justiça para pegar esses documentos judicialmente, porque o Ministério da Saúde tem atrapalhado as investigações da CPI. E há uma... Atrapalha e muito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sem dúvida. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Muito. Nós pedimos se podemos saber das entradas do Sr. José Ricardo Santana ao Ministério da Saúde, que está lá, deve estar lá o nome dele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Na portaria inclusive. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não. As entradas dele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, sim. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Diariamente. Para saber se ele entra hoje ainda, se ele foi ontem lá, se ele foi na semana passada. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E se ele esteve lá no dia 2 de junho, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim. Nós vamos pegar por data.
13:06 R	A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Porque foi quando da pergunta do Senador Renan, o dia em que ele ligou dizendo: "Estou aqui Dlog, com Roberto Dias", no dia 2 de junho... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vou fazer um requerimento, por favor. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... com Coronel Blanco. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu quero aprovar um requerimento agora. É um requerimento ao Ministério da Saúde para, urgente, urgentíssimo, saber os dias e a hora em que o Sr. José Ricardo Santana esteve no Ministério da Saúde e em que órgão ele foi. O Ministério da Saúde tem obrigação de ter isso na sua entrada, tem obrigação de ter isso na sua entrada! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - ... para prestigiá-lo O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, eu queria que se fizesse o requerimento. Em votação esse requerimento. Os que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Quais são seus... Que contatos continuam seus no Ministério da Saúde, Sr. José Ricardo Santana? Que contatos continua a ter hoje no Ministério da Saúde? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Atualmente, no Ministério da Saúde, que eu me lembre, eu não tenho contato com ninguém mais. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tem mais contato com ninguém. V. Sa. sabe quem é o Sr. Eduardo Marques Macário? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu sei quem é, ele tinha uma posição no Ministério. Eu sei quem é. Eu não o conheço, mas eu sei quem é. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tratou com ele a respeito de questões técnicas ou de compras de produtos pelo Ministério da Saúde? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não tive contato com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. solicitou que Roberto Dias tratasse com o Sr. Eduardo Macário sobre a compra de testes de detecção de covid? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Desculpa, Senador, o senhor poderia, por gentileza, repetir a pergunta? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. solicitou que Roberto Dias tratasse com o Sr. Eduardo Macário sobre compra de testes de detecção de covid? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo o respeito a V. Exa., por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O silêncio de V. Sa. novamente é incriminador, porque acaba sendo desmascarado por mensagens que temos na Comissão Parlamentar de Inquérito. Mensagens de Ricardo Santana indicam que Roberto Dias conversou sobre testes com Eduardo Macário, que não queria fazer a compra dos testes da marca Abbott, por razões técnicas, por terem sido apontados como de baixa eficácia pelos organismos inclusive internacionais a que competiam fazer essas avaliações. Esses dados também são extraídos do telefonema de Marconny, compartilhados pelo Ministério Público. Isso também evidentemente que é um gancho para que a gente possa chamar aqui, se ainda houver tempo, o Sr. Eduardo Macário à Comissão Parlamentar de Inquérito. E temos aqui todas as mensagens que, para economizar tempo, eu não vou revelar. Essa empresa participou da licitação do Ministério da Saúde para a compra de testes de detecção contra a covid? (Pausa.) Acho que é Abbott Diagnósticos Rápidos. V. Sa. apresentou alguma denúncia contra a Alere S.A, empresa que mudou de nome para Abbott Diagnóstico Rápido? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Desconheço a empresa, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso está tudo comprovado e retratado inclusive em mensagens suas. Essa... V. Sa. tem interesse de retirar essa empresa da licitação por quê, conforme mensagens?
13:10 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo respeito, Senador, por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. articulou para que o andamento de denúncia contra a Alere avançasse dentro da própria Anvisa? Com que pessoas V. Sa. articulou isso? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo respeito, Senador, por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Para encerrar, Presidente, eu queria só dizer, informar a todos que essa Comissão Parlamentar de Inquérito tem uma mensagem na qual Ricardo Santana diz a Marconny - mensagem do dia 05/06, às 10h54 - que o assunto subirá para o jurídico da agência por volta das 15h. "O assunto subirá para o jurídico da agência por volta das 15h". É evidente - e quem mandou essas informações para a Comissão Parlamentar de Inquérito infere - que se trata da denúncia contra a Alere. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Que data é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É 05/06/2021. Atual Abbott. Eu fiz perguntas sobre isso, apesar das mensagens que a Comissão Parlamentar de Inquérito tem, e ele não lembra, evidentemente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Veja bem, vamos explicar aqui para o depoente e para o advogado que: no início de 2020, ele sai da Anvisa; entra informalmente no ministério; e em março ou fevereiro... Quando é que ele saiu da Anvisa, Senadora Simone Tebet? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Dia 23 e a exoneração saiu dia 30. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, dia 30. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Dia 30 sai oficial. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Dia 30... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - De quê? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - De março. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Março, março... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Dia 30 de março; abril, 30 dias; maio, mais 30 dias; e mais cinco dias do mês de junho; 65 dias. Ele informou a essa Comissão que ele assumiu lá com o Mandetta, aí entrou o Teich, depois o Teich saiu rápido, e ele passou uns 35 dias, não foi isso, Sr. Ricardo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Sim, senhor. Eu saí... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... 35 dias... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Saí aproximadamente na saída do Nelson Teich. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quer dizer, na saída do Nelson Teich. O Nelson Teich saiu em que data, por favor? Alguém lembra? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Foi em 25 de abril, eu acho. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Abril. Pois é. O que o senhor está negociando em junho no Ministério da Saúde? O que o senhor está negociando em junho, já sabendo até: "Olha, vai subir às 15h e tal". Como é que é isso? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Setor jurídico da Anvisa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Como o senhor sabe essas horas? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo respeito, Senador, por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é. O senhor disse que conheceu o Sr. Marconny num jantar na casa da doutora... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Karina Kufa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... Karina Kufa. E deveria ter mais gente lá. O senhor não lembra quem estava lá? O senhor lembra? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, eu não lembro se eu conheci por intermédio ou na casa da Karina. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não deram para o senhor lá, nesse jantar, um remédio, uma droga chamada "boa noite cinderela", para o senhor não se lembrar de nada? Podem ter dado esse negócio para o senhor, por isso que o senhor não lembra; porque é impossível você ir para um jantar que é num apartamento, que tem um cômodo só - num apartamento você fica numa mesma sala... Foi num apartamento esse jantar ou foi numa casa?
13:14 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não me lembro se eu participei desse jantar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. O senhor disse que esteve, que conheceu ele lá. Como é que não conheceu o Marconny nesse jantar? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, eu não me lembro onde o conheci. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, o senhor falou ainda há pouco. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Rá-rá-rá. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor falou que conheceu Marconny nesse jantar, na casa da Karina Kufa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor não lembrava quem estava lá? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não lembro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não lembro se o conheci lá. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não lembra que falou à Comissão Parlamentar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Espere aí, só um minutinho. Dá para pegar essa resposta no início, por favor? Porque foi uma das primeiras perguntas a serem feitas ao senhor. O senhor não lembrava quem estava mais no jantar, o senhor não lembrava de nomes que foram citados aqui, que eu não quero repeti-los - está certo? -, mas eu me lembro de o senhor ter dito que estava... Que conheceu ele na casa, no jantar, e que ligou pedindo... E que a Sra. Karina é que lhe passou o telefone dele. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, nós todos lembramos. A amnésia não é contagiosa. Por mais que se... Não é contagiosa a amnésia, entendeu? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Tem uma amnésia seletiva aqui, mas ela não é contagiosa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Dá para achar essa... No início, por favor. Eu vou suspender, enquanto eu não acho... Eu quero ver essa resposta. Não, vou suspender, Senador Humberto, porque eu não vou estar brincando aqui. Ou eu vou ter que tomar uma atitude que eu não gostaria de tomar... Agora, uma pessoa que respondeu há pouco que conheceu e agora me diz que não lembra? E o senhor quer fazer que pergunta? O que vocês querem perguntar para ele ainda? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Eu tenho uma série de... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Alguém quer perguntar alguma...? Não, ele não lembra. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Deixe-me ouvi-lo então. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou responder: ele não lembra, não lembra, não lembra! Por favor! Vocês querem fazer pergunta, querem fazer o discurso, tudo bem. Agora, estar ouvindo que o cara não lembra absolutamente de nada... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - O senhor está incriminando ele... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Procure essa coisa... Eu vou passar a palavra... Quem é o próximo inscrito? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, Presidente, eu ainda estou terminando. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ainda? Mas ele não lembra, Renan! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, mas eu vou só concluir, enquanto... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador, ele não lembra! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu sei, ele em várias oportunidades... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou responder por ele. Vamos lá. Pergunte aí. (Risos.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou encerrar. E só lembrando que eu havia perguntado se o depoente conhecia o Sr. Eduardo Macário. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não lembra. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele não lembra. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não lembra. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que oportunidades o depoente havia encontrado o Sr. Eduardo Macário? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não lembra. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não lembra também. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não lembra. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Se tinha mensagens do depoente para o Marconny tratando de negociações escabrosas no âmbito do Ministério da Saúde? Ele não lembra. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso aí é que ele não lembra mesmo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu perguntei para ele se ele havia apresentado, junto à Anvisa, que é essa questão referida há pouco por V. Sa., alguma denúncia contra Alere S.A. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não sabe nem quem é Alere. Ele não sabe. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele não sabe, não lembra. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, ele não pode ter apresentado porque ele não sabe nem qual é a empresa de que o senhor está falando. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe nem de quem se trata. E aí eu perguntei a que... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu sei as respostas todinhas. Por isso é que eu estou respondendo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que mudou de nome, a empresa que mudou de nome, e agora se chama Abbott Diagnósticos Rápidos... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, aí ele diz que se reservava o direito de ficar calado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que queria vender testes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nessa ele respondeu: "Eu me reservo o direito de ficar calado", consultando o advogado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Aí eu disse que, como estava encerrando, eu não ia me permitir ler as mensagens do depoente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, por uma questão de respeito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas agora, Presidente, para que talvez isso possa ajudá-lo, eu vou, se V. Exa. permitir, ler as mensagens, que são rapidíssimas - apesar disso, eu sei que ele não vai lembrar. Ele diz o seguinte: ele lembra do Danilo, ele sabe tudo sobre os problemas dos testes da Abbott nos Estados Unidos e que, em virtude dos problemas que eles tiveram, em termos de eficácia, acurácia, nos Estados Unidos, que ele conhece, queriam despejar os produtos aqui por R$37, e isso, por si só, já é um agravante para desclassificar a aquisição.
13:18 R	Aí ele continuar a dizer: "Onde está o problema?". Ele próprio pergunta. "Esse cara que mandei aí, que é interino, cancelou a aquisição". Ou seja, o problema era porque o cara que ele mandou aí era interino na empresa e tinha cancelado a aquisição. E diz, numa mensagem, mais adiante, que "ele está travando tudo, dizendo que vão abortar a compra dos testes rápidos e comprar o PCR". O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Que hora é? Que dia é isso, Senador? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - No dia 02/06/2020. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas, depois de dois dias, ele já diz que vai subir a coisa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - São esses os bastidores do enfrentamento à pandemia que o Brasil, de alguma forma, sobretudo em função da mobilização desta Comissão Parlamentar de Inquérito, da sociedade, dos meios de comunicação, hoje está conhecendo totalmente. Sr. Presidente, eu queria me permitir... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, só para ilustrar, Sr. Relator. No dia do famoso encontro, jantar na casa da Karina Kufa, o Brasil tinha 349.113 casos de covid-19, 22.165 mortos, o Presidente da República dizendo que não era coveiro, e esses negócios sendo tratados no Ministério da Saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente, nos bastidores. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Humberto Costa por 15 minutos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, Presidente, eu estou só encerrando, dizendo o seguinte: eu estou indignado, não consigo conter, Senador Humberto, a minha indignação. Estou dizendo isso para pedir desculpas se eu for deselegante, mas nós, durante esse período todo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos submetemos a isso quase que diariamente. Isso é um escárnio. Então, diante desse escárnio reiterado, repetido, eu queria, Presidente, dizer a V. Exa. que, como Relator desta Comissão Parlamentar de Inquérito, eu queria elevar a testemunha, neste momento, a exemplo do que já fez o Ministro Fachin, à condição de investigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não muda nada, porque o habeas corpus já diz que ele é investigado. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Aliás, vem cá, com todas essas mensagens tidas pelo Ministério Público Federal do Pará, não houve nenhuma diligência contra... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, contra o Ricardo? É ou não é? Ele não sabe. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Reitero um agradecimento ao Senador Ciro Nogueira por este requerimento. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente... Sr. Presidente... Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Sr. José Ricardo, seja bem-vindo aqui ao Senado. Eu queria começar perguntando: V. Sa. é funcionário público? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Com todo o respeito, Senador, eu permanecerei em silêncio. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Se é funcionário público? Não pode dizer? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, eu não sou funcionário público. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não é funcionário público? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - A sua fonte de renda, o senhor pode declinar ou prefere não? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Os meus sigilos foram todos quebrados. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perfeitamente.
13:22 R	Eu quero começar registrando aqui um elemento novo que surge nessa questão da CPI, que é essa Sra. Karina Kufa, como advogada aqui - inclusive parece que já foi citada também em alguma coisa relativa à VTCLog -, advogada do Presidente da República e que parece que advoga pra mais gente, principalmente pra quem tem interesses dentro do Governo. A outra coisa relevante é esta: é óbvio que uma pessoa que participasse de uma festa em que estava o filho do Presidente da República deveria lembrar - ele não está lembrando, mas seria importante depois nós investigarmos, não é? Porque não cai bem pra um filho do Presidente da República participar de um evento em que estão lá vários lobistas defendendo interesses. Sr. Ricardo, no dia 02 de junho, o senhor e o Sr. Marconny sinalizam que haveria uma reunião no dia seguinte pra tratar de 12 milhões de testes rápidos. O senhor informa que a reunião tem o propósito de desatar um nó e também o senhor ressalta que terá uma participação especial nessa reunião. Deixa eu ler as suas palavras. O senhor diz a ele: "Meu amigo aqui estará às 8h com o Senador" - com o Senador. "Fechou agora na minha frente. Daí explico direito pra eles. O Coronel Blanco está aqui e estamos aguardando eles." Primeiro, o Coronel Blanco, o senhor disse que não tinha conhecimento de quem era, conheceu nesse episódio agora em fevereiro, desse jantar. Agora, quem é esse Senador? Quem é esse Senador? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo o respeito, Senador, por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Isso é sério, viu? Dia 02 de junho de 2020, quando estavam discutindo 12 milhões de testes rápidos e que estavam precisando desatar um nó do Ministério da Saúde - e o nó era esse Sr. Eduardo Macário, que travou o processo de aquisição, como V. Exa. diz -, ele diz: "Meu amigo aqui estará às 8h com o Senador. Fechou agora na minha frente. Daí explico direito pra eles. O Coronel Blanco está aqui, estamos aguardando eles". Ele conhece o Coronel Blanco, diferentemente do que ele disse aqui: o conhecia em junho de 2020. Não o conheceu naquele dia daquele jantar no shopping Brasília. E eu queria saber quem é esse Senador. O senhor lembra? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não lembro, Senador. E, com todo respeito, por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Senador Humberto, está batendo, então, esse dia 02. Como eu sei que V. Exa. vai ter um tempinho a mais, esse dia 02 está batendo, V. Exa. acaba de dar a prova que faltava pro Relator, porque o Relator disse que, nesse mesmo dia 02 de junho, tem um telefonema do Sr. Santana, portanto do depoente, informando que estão na Dlog com o Coronel Blanco. É o mesmo dia. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É, e aqui está claro, porque no final ele diz assim: "Poderia me confirmar a mensagem enviada para o lobista Marconny no dia 05 de junho de 2020 em que o senhor afirma [entre aspas]: 'Max e Danilo, M e D, me ligaram. Eles vão responder essa mensagem da agência Anvisa. Está tudo caminhando bem, tudo dentro das expectativas'". Então, não precisava nem a gente dizer que V. Sa. não veio com a verdade, faltou com a verdade.
13:26 R	Outra coisa que tem: num dos diálogos do dia 2 de junho, Ricardo Santana conta para Marconny sobre o nó, o tal nó no Ministério da Saúde, que estaria na Secretaria de Vigilância Sanitária, com o então Diretor Eduardo Marques Macário. O senhor diz a Marconny: "Tem que botar pressão", tem que botar pressão em Macário para destravar o processo da aquisição dos testes. É parecido com aquele caso da Covaxin e o servidor Luis Miranda, quer dizer, é também o modus operandi. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Senador Humberto, só pra lembrá-lo, porque ele se esqueceu, a pergunta foi feita pelo senhor inclusive, Senador Humberto, que perguntou o seguinte. Senador Humberto Costa: "Quantas pessoas estavam nesse jantar, Dr. Ricardo?". Aí eu digo: "Isso". Aí o Senador Humberto reafirma: "O senhor lembra?". Aí o Sr. Ricardo responde: "[...] não lembro quantas pessoas havia...". Aí o Humberto: "Mas era muita gente, era pouca gente?". Aí o Sr. José Ricardo: "Não me lembro, Senador". "Não lembra", o Senador. "Mas o senhor conheceu o Sr. Marconny nesse dia, certo?", o Randolfe pergunta. Aí ele: "Então, eu conheci o Sr. Marconny, mas eu nem me [lembro] [...]". Aí continua a conversa: "[...] eu nem me recordava que tinha sido nesse dia, não me lembro mesmo". Está entendendo? Como é que o senhor diz pra gente agora que não esteve nesse jantar? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, o senhor me permite esclarecer? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, por favor. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu preciso esclarecer. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A pergunta foi feita pelo Senador Humberto. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Só pra esclarecer, com todo o respeito, Senador Humberto Costa, eu não lembro se eu conheci o Marconny no jantar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, eu só estou esclarecendo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor disse que não foi, o senhor não estava nesse jantar. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, Senador. Por isso me permite esclarecer. Eu não me lembro desse jantar, mas participei, sim, de alguns - evidente - encontros sociais, como já disse, mas eu não recordo se eu o conheci - no caso, o Dr. Marconny - nesse jantar. Me permita esclarecer, por favor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E aí depois eu lhe perguntei: "Foi num apartamento [...] ou [...] numa casa?". Aí o senhor disse: "Não, eu não estive nesse jantar". Agora, ainda agora, faz dez minutos atrás, por isso que eu pedi pra Mesa pegar a primeira pergunta. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É muita confusão. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente, ele não pode ser preso por falso testemunho aqui em flagrante, porque ele tem um HC, mas ele pode ser processado e sair no relatório com esse indício de crime de falso testemunho. Então, é muito importante que ele preste muita atenção nas respostas que está dando, porque ele está se incriminando. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senadora Simone. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Sim, espere aí, Presidente. Ainda... Não, é para o senhor presidir. O senhor pode falar alguma coisa sobre essa questão dessa viagem à Índia ou tudo pode incriminá-lo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Com todo o respeito, Senador, por ordem, por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Agora, o engraçado é que, também quando a gente perguntou ao Sr. Max, quando esteve aqui, se o conhecia - e estavam todos os dois lá na Índia -, o Sr. Max respondeu, quando nós perguntamos sobre o Sr. José Ricardo Santana, ele disse: "Me reservo ao direito de ficar em silêncio". Quer ver? Boa coisa não foi feita aí nessa comitiva que foi lá para a Índia, sinceramente. Então, não vou nem perguntar sobre a Índia.
13:30 R	O senhor, lá no Ministério da Saúde, passou esse período... O senhor tomou alguma decisão lá, praticou algum ato nesse período em que o senhor estava no Ministério da Saúde? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo o respeito, Senador, por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Quem era que lá assumia? Quem era que respondia pelos atos que o senhor tomava? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo o respeito, Senador, por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Quem indicou o senhor para a Anvisa, para essa função? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu fui convidado pelo ex-Presidente da Anvisa, Dr. William Dib. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não foi o Sr. Reginaldo Arcuri, que representava, na verdade, um laboratório farmacêutico, não? O senhor conhece o Sr. Reginaldo Arcuri? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sei quem é, mas não tenho nenhuma relação com ele. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O senhor chegou a responder a algum PAD relativo ao tempo em que o senhor atuou na Anvisa? Se sim, quais foram os motivos? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. Não... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não respondeu a nenhum PAD? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não respondi a nenhum PAD. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O.k. Está bem, Sr. Presidente. Na verdade, nessa oitiva que nós tivemos hoje, apesar da recusa do depoente em responder, a gente observa algumas coisas: primeiro, esse discurso que o Senador Jorginho fez aqui é aquilo que o Senador Omar Aziz diz que é conversa de Raimundo para não sei quem. Ele vem dizer... Ele chega, ataca, agride o depoente, diz que é picareta, que não sei quê, mas que Jair Bolsonaro estava protegido pelos deuses, porque o que tinha de picareta querendo roubar o Governo... Essas pessoas só atuaram pela leniência deste Governo. Essas pessoas que ele chama de picaretas só estavam no Ministério da Saúde e em outros lugares porque este Governo, além de incompetente, é irresponsável. É um governo que não tem nenhuma transparência e que não tem nenhuma preocupação no sentido de criar mecanismos de controle para que esse tipo de coisa não aconteça. E mais: vai para frente, vai para trás, aparece quem, sempre, nessas histórias? Quem era o amigo do peito da Precisa? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Quem era? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Diga! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Quem? Quem? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Me diga! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Quem? Quem? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Quem? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Quem? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ricardo Barros. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Tem um grupo. Tem um grupo. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ricardo Barros é um deles. Quem é o... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Roberto Dias, o operador. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Quem é o amigo do peito do Tolentino? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ricardo Barros. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Quem é amigo do peito do Roberto Dias? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ricardo Barros. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ricardo Barros é quem? É o Líder do Governo! Então, esse discurso de que aconteceu esse negócio todinho e o Governo não sabia... Das duas uma: ou o Governo estava envolvido, o que eu acho que é a possibilidade maior, ou é um Governo tão incompetente que está todo mundo ali, ao seu redor, buscando obter todo tipo de vantagem, em uma área relevante como é a área da saúde, e em meio a uma pandemia.
13:34 R	Eu não acho que esse depoimento foi ruim não, ele foi muito bom. Eu achava até que... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, foi ótimo. Foi ótimo. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu achava até que o Dr. Ricardo iria se sair melhor, iria... Nem sabia que ele tinha tanto envolvimento, quando a gente vai vendo é que a gente vai descobrindo que tem. E ele só vem corroborar tudo o que a gente tem dito aqui na CPI, dos desmandos que esse Governo tem, e a outra coisa, uma prática, não é? Eu nunca vi Governo que convida uma pessoa para trabalhar numa área importante como é o Ministério da Saúde e a pessoa fica lá um mês, dois, sem ser nomeada. Inclusive V. Sa. cometeu, acho que involuntariamente, um crime, que é o de usurpação de função pública. Vai ter que responder, isso está no Código Penal. O Sr. Wizard, aquele que ficou rindo de cinco pessoas que morreram, depois de vinte pessoas que morreram, depois de mais não sei quantas pessoas que morreram, porque ficaram em casa, aquele cidadão passou mais de um mês no Ministério da Saúde sem ser nomeado... (Soa a campainha.) O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... criando ideias rocambolescas, como aquela ideia de mudar a forma de contagem das pessoas que morriam. Então, é um exemplo desse Governo que nós estamos vivendo hoje. Foi muito bom o depoimento de V. Sa. para a CPI. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Senador Humberto, me permite, V. Exa. pode de novo falar da data, não entendi, do dia 02 de junho? O que V. Exa. trouxe para nós. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Não, eu trouxe aqui que no dia 02 de junho, o Dr. Ricardo, juntamente com o Sr. Marconny, faz uma sinalização de que no dia seguinte, dia 03, haveria uma reunião para tratar da compra de 12 milhões de testes rápidos, que a reunião tinha o objetivo de desatar um nó, o nó era um servidor chamado Eduardo Macário, que travou o processo de aquisição e sem ele, Eduardo Macário, "meu amigo aqui não pode concretizar a compra". Eu não sei nem quem era esse amigo. Quem era esse amigo? Era o Roberto Dias? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Aí, qual é... O que está dito lá? "Meu amigo aqui estará lá às 8h com o Senador". Eu queria saber quem é esse Senador? Quem é esse Senador? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Atentai, Brasil. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Vai vendo, Brasil. Quem é esse Senador? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Atentai, Brasil. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Queria saber quem é esse Senador... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Senador Humberto... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... iria ajudar a resolver o negócio. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Nesse mesmo dia, tem um telefonema do depoente informando ao Marconny que estava na Dlog com o Coronel Blanco. Ele disse que não se lembra. Eu estou aqui agora, fui informada pela CBN, pelo jornalista César, que na cópia da portaria da entrada das pessoas consta um senhor de nome José Roberto Santana. É isso mesmo o nome? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ricardo. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Segundo ele, está aqui, Ricardo Santana, é isso, desculpa, Ricardo Santana. Nesse mesmo dia 02, onde é que ele estava indo? No Ministério da Saúde. Em qual departamento? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Dlog. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Na Dlog. Qual era a função dele, pelo menos a que consta aqui? Secretário. De onde? Da Anvisa. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Se apresentou como tal. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Pelo menos é o que consta aqui na mensagem que recebi. Se isso se comprovar, além de tudo, nós estamos falando do quê? De falsidade ideológica?
13:38 R	Eu gostaria de ouvir, eu acho que é importante. Essa acusação que estamos fazendo é importante. É José Ricardo Santana o nome de V. Sa.? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Sim, senhora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É? V. Sa. foi mesmo, apresentou-se no dia 2 de junho de 2020 ao Ministério da Saúde? A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Qual é o horário, Senadora? Não tenho aqui. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Aqui não consta. V. Sa. esteve? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora, com todo respeito e por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - V. Sa. se apresentou ainda como Secretário da Anvisa no Ministério da Saúde, mesmo depois de ter sido exonerado, três meses depois de ter sido exonerado? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo respeito, Senadora, por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Presidente Leila, eu vou pedir que retire a minha inscrição. Eu já estou satisfeita com o depoimento. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - O.k., Senadora Simone. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Vou só concluir aqui para dizer o seguinte... Mais uma vez, fica evidente também uma outra coisa: ainda bem que existe estabilidade no emprego, não é? A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Pois é, Senador... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... que o Governo quer derrubar. Quer dizer, esse funcionário, Eduardo Macário - não é? -, parece que impediu, entre outras picaretagens aí dos integrantes desse Governo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Senador Humberto... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - É, certamente! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... entre outras conquistas desta CPI, eu acho que ela serviu para defender a estabilidade do emprego dos servidores públicos. Porque, veja: dois servidores nós já encontramos aqui que salvaram os nomes do Ministério da Saúde. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Três, o William. Lembra o William. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - O William também. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Três: Luis Ricardo, William e o Sr. Macari. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - No final a gente faz uma homenagem a eles, não é? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Com certeza. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Perfeito. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Amigos, como já foi declarado pelo nosso Presidente, nós vamos suspender esta sessão por 40 minutos improrrogáveis. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu não vou... Eu solicito, não sei se... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Pois não, Senadora Simone. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu solicito a retirada da minha inscrição, já estou... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Satisfeita. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... insatisfeita com o depoimento, por isso eu retiro a minha inscrição, porque, com isso, eu dou por encerrada a minha participação. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Obrigada, Senadora Simone. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Senadora Leila, quantos inscritos ainda? Porque talvez... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Com a retirada do nome da Senadora Simone, nós temos o Vice-Presidente, Senador Randolfe Rodrigues; Luis Carlos Heinze; e o senhor é o próximo... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - E Girão. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - E Girão, exatamente. No remoto, temos o Senador Fabiano Contarato e Jean Paul. Suspensa por 40 minutos, amigos. Obrigada. (Iniciada às 10 horas e 20 minutos, a reunião é suspensa às 13 horas e 40 minutos.)
14:46 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está reaberta a reunião. Antes de passar a palavra ao Senador Randolfe, só para informar ao Sr. Ricardo: Sr. Ricardo, nós recebemos aqui, através da assessoria do Senador Alessandro, uma informação do site de jornalismo de dados do Fiquem Sabendo.
14:50 R	O senhor entrou no Ministério da Saúde 27 vezes nos últimos dois anos. Em todas essas 27 vezes, foi para ir para o Dlog. Todas as vezes que o senhor lá entrou, foi para ir para o Dlog, pelo site Fiquem Sabendo, quer dizer, é uma quantidade bastante expressiva. E, todas as vezes que o senhor entrou, foi como Secretário. Está aqui. Tem até o nome das recepcionistas que fizeram esses dados. É o site Fiquem Sabendo, jornalismo de dados. Com a palavra o Senador Randolfe. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Presidente, antes de iniciar a inquirição preliminar, eu queria requerer a V. Exa. que afastasse o sigilo de quatro mensagens de documento que consta nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o de nº 1.826. Na verdade, são cinco mensagens. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Em votação o pedido do Senador Randolfe. Aqueles que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Essa medida é necessária porque essas mensagens estão no âmbito, repito, de informações que vieram a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a partir do requerimento exarado de autoria do Senador Ciro Nogueira. Sr. Presidente, o que nós temos aqui? Acho importante nós contextualizarmos o que, inclusive, o Senador Renan, o Sr. Relator, começou aqui a apresentar. Nós temos um fato que se inicia no dia 23 de maio de 2020. Tem um evento, uma festa, uma recepção, seja lá como se definir, na casa da Sra. Karina Kufa. A Sra. Karina Kufa é advogada do Presidente da República; é importante destacar isso. Nesse evento - já está confirmado, inclusive confirmado pelo próprio depoente -, o Sr. José Ricardo Santana conhece o Sr. Marconny Faria e começa a fazer uma série de tratativas e de diálogos, que se seguem, do dia 23 de maio, pelos documentos que temos, até pelo menos o dia 2 de julho. É o conjunto desses diálogos entre o Sr. José Ricardo Santana e o Sr. Marconny Faria. Já foi dito aqui que, no primeiro diálogo, o Sr. José Ricardo Santana manifesta a satisfação, o prazer, inclusive euforicamente, em ter conhecido o Sr. Marconny Faria. As investigações do Ministério Público Federal do Pará apontam que o Sr. Marconny Faria é um lobista que atuava defendendo e argumentando, entre outros interesses, os interesses da Precisa Medicamentos. É nesse contexto que começam os diálogos entre o Sr. Ricardo Santana e o Sr. Marconny Faria. Depois de vários diálogos... Depois de vários diálogos, de alguns desses diálogos, começa a ter uma inter-relação entre o lobista Marconny Faria e o Sr. Francisco Maximiano. Então, é importante nós contextualizarmos, Sr. Presidente. Nós temos dois grupos que se encontram a partir daqui: o do nosso depoente José Ricardo Santana, que tem familiaridade e intimidade com o Sr. Roberto Dias, que pode ser denominado, a partir de agora, como Bob - é conhecido como Bob, citado e referenciado como Bob em vários diálogos -, aproximando-se de outro grupo, o grupo da Precisa, que o Sr. Marconny Faria está representando, aproximando-se, então, de Francisco Maximiano, de Danilo Trento e de outros personagens da Precisa.
14:54 R	Num desses diálogos, Sr. Presidente, é encaminhada uma mensagem pelo Sr. Marconny. Eu queria aqui iniciar, perguntando ao Sr. José Ricardo Santana se ele reconhece essa mensagem de que foi afastado o sigilo agora, por favor. A primeira, a de cima. Pode aproximar? Sr. José Ricardo, o senhor reconhece essa mensagem? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele não vai conseguir ver. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor pode se aproximar. Por favor, pode se aproximar lá. O senhor reconhece daí, quer chegar lá perto? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Fora do microfone.) - Não, não... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor, Senador Randolfe, só para esclarecer: esse Bob é o Roberto... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ferreira Dias. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... porque o Senador Eduardo Braga tem um assessor chamado Roberto também... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, não vamos incriminar o rapaz, por favor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, o apelido lá, entre os assessores mais chegados, é Bob. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Como eu já disse, esse é o Bob que não é o Bob Esponja nem o Bob... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esse é o Bob do Dlog. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É o Bob do Dlog. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sem confundir com outros Bobs pelo Brasil. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. José Ricardo, o senhor reconhece essa mensagem? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador Randolfe, com todo o respeito e por orientação dos meus advogados, eu permanecerei em silêncio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não, Sr. José Ricardo. Então, vamos contextualizar, Presidente Omar, Senador Renan, nosso Relator, e Senador Humberto: essa mensagem foi encaminhada por Francisco Maximiano; Francisco Maximiano encaminha essa mensagem, no dia 4 de junho de 2020, para Marconny; Marconny encaminha essa mensagem para o nosso depoente, José Ricardo Santana, para que o Sr. José Ricardo Santana encaminhe essa mensagem para o Bob, o Roberto Ferreira Dias, que é quem iria fazer a operação. Sr. Presidente, Sr. Relator, Senador Humberto, nós estamos aqui diante de uma arquitetura, a arquitetura de um crime. Não à toa, a mensagem encaminhada pelo Sr. Francisco Maximiano diz o seguinte, Sr. Presidente: essa é a arquitetura ideal para prosseguir. Veja só, Presidente: Bob avoca o processo que está na Dintec, pode alegar necessidade de revisão de atos; Dintec devolve sem manifestações; Bob determina que a análise deve ser feita nos termos do projeto básico, de acordo com a ordem das empresas apresentadas pela área técnica que avaliou a especificação técnica do produto; 4 - a área técnica da Dlog solicita, dos seis primeiros classificados pela Saps, a última manifestação, datada de 6 de maio - veja os detalhes que tinha, Sr. Presidente! -, em até dois dias úteis improrrogáveis e de caráter desclassificatório, a apresentação da amostra de cem testes e os documentos exigidos no PB para habilitação, dentre eles a DDR (Declaração do Detentor de Regularização) do produto, que autoriza a importação de mercadorias por terceiros. A Dlog analisa...
14:58 R	Enfim, o último item, Sr. Relator: empenha e contrata. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - E contrata. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Empenha e contrata. Agora, antes de passar para as outras, voltemos lá, voltemos lá, voltemos lá, por favor, lá. O que chama atenção, Sr. Presidente... Essa é a arquitetura ideal para prosseguir, Sr. Presidente. É a arquitetura do crime. Essa era a arquitetura da fraude em licitação que deveria vir a ocorrer para desclassificar duas empresas que já tinham vencido o certame licitatório e beneficiar quem? A Precisa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Senador Randolfe, na própria história da corrupção do Brasil, de que se tem notícia desde o descobrimento, talvez seja - esse documento é inédito por isso - a primeira vez em que alguém descreve o caminho do crime. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O caminho do crime! Presidente, veja... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É um documento inédito, histórico, é o caminho do crime. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, veja: o que eu conversei com técnicos especialistas em investigação, Presidente, é que nunca tantas digitais de um crime, de um processo de fraude em licitação ficaram tão claras como neste aí. Mas vamos prosseguir nas outras mensagens. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Por favor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Veja, veja mais adiante. Essa é uma outra mensagem encaminhada pelo Sr. Francisco Maximiano para o nosso depoente, a partir do Sr. Marconny. Veja lá... Bob... Quem é Bob? Roberto Ferreira Dias. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, não vão confundir com Bob Marley, não vão confundir com outros.. Esse Bob é específico. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Com Bob Esponja.... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É o Bob do chope, é o Bob da Precisa, é o Bob do Dlog e, agora, é o Bob do "amigo", "irmão" do nosso depoente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vamos, Ana, só à mensagem anterior? Veja, na mensagem anteriormente encaminhada, é a continuação do procedimento criminoso. Vamos mais acima? Mais acima está lá. "Bob [Roberto Ferreira Dias] está lá no MS. Estava ainda agora há pouco no gabinete do Ministro". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Que foi demitido, exonerado... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ministro, na época, General Eduardo Pazuello. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - ... como consequência da CPI. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Exatamente. Mas sigamos no procedimento. Veja, veja mais adiante, veja mais abaixo. É a mesma conversa do Marconny para o nosso depoente. "Boa tarde! Só para você compreender que a equipe lá dentro [dentro de onde? Do Ministério da Saúde] está afinada, aguardando o Bob [eita Bob poderoso, hein, Sr. Presidente?] evocar o processo. Veja como ficaria o passo a passo". E o passo a passo está lá em cima. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas esse aí é do Marconny? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Esse daí é o celular do Marconny. Tanto é, que... Veja, é importante a gente sempre citar, Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas eu não entendo como o Ministério Público Federal do Pará não fez busca e apreensão na casa do Bob - porque o Bob também... Tem outras coisas aí do Bob que vão aparecer mais tarde. Hoje ainda aparecem algumas coisas do Bob -, não tem, não fizeram nada. Aqui, veja bem, ele diz... Olha aqui... Pega lá para mim, por favor? Isso! Volta... "Boa tarde! Só para você compreender que a equipe lá dentro está afinada". Veja bem, não é o fulano está afinado, é uma equipe que está lá afinada; quando se fala em equipe, se fala em mais de um. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É um time! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É um time! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É um time que está afinado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É uma equipe de futebol de salão - será? - ou de futebol de campo? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em português mais claro, é uma quadrilha - uma quadrilha.
15:02 R	O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pode ser chamada de organização criminosa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas veja bem... Só para fazer aqui um... Dentro do serviço público, dentro do Ministério da Saúde tem servidores exemplares. Nós não podemos generalizar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não. Não estou generalizando. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não. Eu só estou colocando aqui. Até pedimos auxílio desses servidores exemplares... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... que nos auxiliem a descobrir quem é essa equipe que macula o trabalho excepcional de muitos servidores dentro do Ministério da Saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro! Claro! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Agora, pra quem tem muitas informações, é espantoso o General Pazuello, o Coronel Elcio Franco não terem descoberto que equipe, que time é esse. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Coronel Blanco, Coronel Helcio com "h". O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, lá tem um time, tem uma equipe, tem um grupo de pessoas que já estava afinado para destruir uma licitação correta pra colocar uma porque tinha benefícios. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Presidente, vai mais adiante. Ainda vai mais adiante. (Fora do microfone.) Tinha um passo a passo de como cometer o crime. Vamos para a próxima, Ana, por gentileza. Olhe só, Presidente e Sr. Relator: "Isso tudo a toque de caixa, pois a fundamentação da desclassificação dos concorrentes que estão à frente já montamos e já está com o time de dentro". O time de dentro do Ministério da Saúde! Sr. Presidente... Põe essa última mensagem, inclusive é mais escandalosa. Veja, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Se escalar esse time, a gente pode ser hexacampeão, porque o pessoal está afinado. Joga em... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O time... Sr. Presidente, é importante que todos que estão nos assistindo aqui entendam esse contexto. Veja: está em curso um processo para desclassificação. Tem um processo licitatório pra aquisição de kits de testes covid. Duas empresas saem vitoriosas: a primeira colocada é a Abbott e a colocada seguinte é a Bahiafarma. Bahiafarma, Presidente, o senhor lembra desse nome... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Essa Bahiafarma quem foi presidente foi o primo... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - De Roberto Ferreira Dias. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E tem o dossiê de Roberto Ferreira Dias. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E em uma das mensagens aqui trocadas é dita uma coisa inclusive - entre uma das várias mensagens trocadas, é dita uma coisa -, alguma coisa do tipo: "Pode ter interesse do Bob, por conta da Bahiafarma". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Sem dúvida. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu acho que agora nós temos que trazer... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O primo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... o primo do Roberto Dias. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Parece que está Madri, não é? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E daí? Ele vem para o Brasil. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, não. Onde ele estiver, nacional pode ser trazido. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E ele tem o dossiê... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que é quem detém o dossiê. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... do Roberto Dias. E eu vou aconselhar o Roberto Dias a fazer uma delação premiada, porque vai sobrar tudo pra ele. O Bob, esse Bob é onipresente, ele está em todo lugar. Se você vir, ele está no shopping, ele está na casa de não sei quem, ele está não sei onde. Ele é uma pessoa que tem realmente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em todos os lugares, é onipresente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele estava aqui. Ele estava aqui. Eu mandei detê-lo naquele dia, mas depois foi derrubada a... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Senador Randolfe, Presidente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E tem um outro detalhe que é muito mais grave. Nós começamos por ele hoje aqui, depois o Senador Humberto, o Presidente Omar e V. Exa. também aprofundaram: essa licitação para a contratação de testes para covid, só esse contrato era R$1 bilhão, e ele começou num estudo realizado, madrugada adentro, na casa da Nise Yamaguchi. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - No encontro da Nise com o depoente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, é por isso que o depoimento do Sr. José Ricardo Santana mostra que os negócios da Precisa iam muito além de tentar vender vacina, muito além da venda de vacina.
15:06 R	Presidente, aí, veja, essa é a última mensagem, porque a arquitetura criminosa continua; veja lá, a última mensagem aqui: "Essa é a arquitetura ideal para o processo dos kits prosseguir", ou seja, é encaminhado pelo Sr. Marconny ao Sr. Ricardo Santana, para chegar ao Sr. Roberto Ferreira Dias, pelo Sr. Francisco Maximiano; tudo isso é o Sr. Maximiano, da Precisa, que encaminha. Descreve aqui, declina a arquitetura da aquisição dos kits: "1. '(Bob ou sucessor) solicita devolução de carga do processo que está na Dinteg'". Veja lá, vamos até embaixo, Ana, por gentileza, vamos até embaixo. Aí, tem passo a passo, passo a passo. O último, o último, o último procedimento: "Empenha e contrata". Então, tem duas mensagens ensinando como é que iria burlar a Abbott, como é que iria burlar a segunda colocada, para beneficiar quem? A Precisa, para acessar um contrato de mais de R$1 bilhão. Era este o golpe em curso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Por isso que esta CPI tem especificidade desde o nascedouro. É que ela revela ao Brasil... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Muito obrigado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ela revela ao Brasil um documento escrito sobre o passo a passo da corrupção. Isso é inédito, mesmo nesse mar de corrupção que nós atravessamos hoje, no Brasil. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E com aquela senhora, aquela senhora que era fiscal dos contratos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - A Regina Célia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Regina Célia, ela... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Regina Célia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É. Não, e o tempo que o Ministro Queiroga levou para descobrir o que a CPI já sabia quatro meses atrás e tinha falado aqui. Tanto é... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, tudo isso com a fiscalização da Sra. Regina Célia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, tudo passou. Tanto é, Ministro Queiroga, que o senhor e a CGU só foram falar do contrato da Precisa três meses depois. Depois que a gente já tinha dito tudo que tinha de errado, o senhor ficou... Um cambalacho. Dizia bem assim: "Ó, nós vamos suspender". Aí eu dizia: "Ó, daqui uma semana, duas semanas, eles vão cancelar o contrato". E fizeram um relatório vergonhoso. "Não, não tem quase nada". Como não tem Ministro? Tem, sim, Ministro. O senhor viu ontem o depoimento aqui, Ministro Queiroga, de um cidadão que foi avalista de 1,6 bilhão, e o senhor não sabia. O senhor não tinha conhecimento, Ministro Queiroga? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Neste contrato. E é em outro, e é em outro! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ministro Queiroga, V. Exa. está participando de uma coisa que não pode. A sua história não merece, o que o senhor já passou. O senhor vem de um Estado humilde. O senhor deve ter tido muito sacrifício, sua família teve sacrifício para lhe formar, pra o senhor vir aqui, como Ministro da Saúde, como médico, fazer de conta que não estava acontecendo nada? Ministro Queiroga, eles fizeram uma coisinha ali... Aqui ficam cobrando: "Olha, não sei o quê, pá-pá-pá". Cadê? Quem demitiu o Bob não foi o Governo, não; quem demitiu foi essa CPI. Senão, o Bob estava lá. Essa CPI é que colocou o "lorota bank" aqui; essa CPI que está trazendo o Seu Ricardo, que estava tomando chope com o Bob e aparece o Dominguetti, um dos maiores empresários de Minas Gerais, para vender 400 milhões de vacinas. Chegou lá e disse bem assim: "Vocês querem vacina?". "Queremos! Então, quantas vacinas você tem?" "Quatrocentas." Veja bem, desse jeito foi que o povo brasileiro, que essas 576 mil vidas perdidas foram tratadas por algumas pessoas dentro do Governo, dentro do Ministério da Saúde. É uma pena que a gente tenha que ver esse tipo de comportamento.
15:10 R	Sr. Ricardo, sabe para que eram aqueles testes? É para as pessoas não morrerem. E vocês fraudando, vocês manipulando. Aquilo era para vocês todos se juntarem e comprarem os testes para o povo brasileiro ser testado. O Brasil é um dos países que menos testou covid. Sabe por quê? Por causa dessa brincadeira; porque o valor não era o valor humano, era o valor que ia entrar no bolso deles. Nunca foi o valor humano; nunca foi a vida; nunca foi! Eu não criminalizo empresário. Empresário do bem gera emprego, empresário do bem é importante para o País crescer; mas não nesse momento, porque todos, sem exceção... Não havia ali uma vontade de salvar vidas; o que tinha ali era uma vontade de se dar bem, de se locupletar. E ainda tem nego dizendo que não tinha corrupção, que não pagou nada. Não pagou, não; atrasou a compra! Não se comprou, não se salvou vida, por causa desse tipo de comportamento. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Presidente, deixa eu lhe explicar por que não se comprou, antes que alguns colegas governistas aqui venham dizer: "Mas não teve corrupção, porque não foi comprado nada". Bom, primeiro, esse processo aí já é criminoso. Tem que ler um pouquinho o Código Penal para saber o que significa tráfico de influência, corrupção passiva, organização criminosa e formação de quadrilha. E, veja, esta organização criminosa que não procedeu essa compra aí não foi desfeita. Quantos outros processos não foram encaminhados e não tiveram vantagem? E me permita, Presidente, dizer aqui por que não se concretizou: não foi porque teve o parecer somente de um membro da Controladoria-Geral da União ou porque teve uma circunstância ou outra, não. Foi pelo seguinte... E me permita, Sr. José Ricardo, perguntar para o senhor aqui. No dia 2 de julho, às 9h11, o senhor mandou para o Sr. Marconny a seguinte notícia do site Antagonista: "Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada nesta quinta-feira. São cumpridos 81 mandados de busca e apreensão". Por que o senhor mandou essa mensagem para o Sr. Marconny? Repito para refrescar a sua memória: o senhor mandou a mensagem no dia 2 de julho de 2020, às 9h11. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador Randolfe, com todo respeito, por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Agradeço a V. Exa. Então, Sr. Presidente, deixe contar o contexto aqui: 2 de julho de 2020, 5h16 da manhã - 5h16, Sr. Presidente, Sr. Relator -, o Sr. Marconny envia para quem? Para Francisco Maximiano, da tela do celular dele, o seguinte: "Operação vazou". Às 8h26, o Sr. Francisco Maximiano, que esteve aqui, liga para o Marconny e, em seguida, pede para Marconny retornar a sua ligação. O Marconny retorna a ligação. Às 9h03 desse mesmo dia 2 de julho, Marconny reenvia duas mensagens para Francisco Maximiano, em seguida apaga as mensagens. Às 9h11, o Sr. Ricardo Santana avisa o Sr. Marconny da notícia de O Antagonista, da operação da Polícia Federal. Que operação era essa, Sr. Presidente e Sr. Relator? A Operação Falso Negativo. E, em seguida, o Sr. Marconny responde ao nosso depoente o seguinte: "Já tinha visto, o Max me avisou".
15:14 R	Aí é que eu pergunto, Senador Humberto: quem é que informa o Sr. Francisco Maximiano da operação, às 5h11? De onde é que vazou a informação da operação? Uma operação da Polícia Federal só quem sabe é a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal. Uma operação não começa às 5h16, horário de Brasília, porque, por regra, tem que o sol nascer para iniciar uma operação da Polícia Federal. Antes de a operação iniciar, o Sr. Marconny e o Sr. Maximiano conversam sobre a operação. Este é um outro dado instigante: de onde vaza a notícia da operação? De onde chega para Maximiano? Que forças tão poderosas levam a uma ação da Polícia Federal vazar e chegar ao senhor? Que poder é esse todo que tem o Sr. Maximiano e o Sr. Marconny? - que sabem de operação da Polícia Federal antes que ela ocorra. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não acredito. Isso dá para repetir, por favor, Senador? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Repito. Dia 2 de julho de 2020, dia da Operação Falso Negativo, às 5h16. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Da manhã? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Da manhã, antes de a operação ser deflagrada. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Uma hora, mais ou menos, antes. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Antes de ser deflagrada... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Por volta de 6h, 6h15, 6h30, uma hora depois, foi deflagrada. Marconny envia para Francisco Maximiano uma tela de celular - entre parênteses -: "Operação vazou?" - com interrogação. Às 8h29, Maximiano liga para Marconny e, em seguida, pede para Marconny retornar sua ligação. A operação é em relação à Precisa. Os dados da operação são vazados. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Com o envolvimento de todos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - De todos. Tanto é que o nosso depoente, duas horas depois, manda a notícia do site O Antagonista sobre a operação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu pergunto... Aí vamos lá, não é, Sr. Relator? Atentai, Brasil! Atentai! Que forças tão poderosas são essas que vazam informação de uma operação da Polícia Federal? Que poder todo tem esse Sr. Francisco Maximiano? - que tem notícia de operação da Polícia Federal com antecedência, antes de interromper os seus negócios. É isto aqui que impede o negócio! O negócio foi impedido por essa circunstância, por essa operação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esse negócio do Distrito Federal. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Esse negócio do Distrito Federal impediu outros negócios que se concretizassem; e depois também o parecer da CGU. A pergunta a fazer... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas, espere aí. Essa operação foi em que data? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nesse mesmo dia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Em que dia? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em 2 de julho de 2020. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Espere aí. Se o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tinham as informações todas, como é que o Roberto Dias continuou no Ministério da Saúde? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, espere aí. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Por exemplo... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Espere aí. Só um minutinho. Porque eu já fui vítima disso, e eles não tiveram essa parcimônia. Pelo contrário, se for procurar no meu celular... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Como ninguém pediu o afastamento? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... ou de qualquer pessoa da minha família, não vai encontrar uma linha que comprometa. Zero! Zero! Este Governo, essas pessoas continuaram... Porque aqui o senhor continua entrando, como se fosse a sua residência, no Ministério da Saúde. Como pode? Tem uma operação... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Depois disso tudo, Sr. Presidente? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Depois. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso foi em 2020! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em 2 de julho de 2020. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É isso o que eu estou dizendo. Esse pessoal só vai sair no final do ano, por pressão.
15:18 R	O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, o Roberto Ferreira Dias só sai depois da CPI. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só desta CPI... Ele só sai em abril. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O chope do Vasto - o chope do Vasto... Por isso que nós estamos dizendo, Sr. Presidente: no chope do Vasto... A Davati era o detalhe do chope do Vasto. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, isso aí é seriíssimo. Só um minutinho. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O central do chope do Vasto era comemorar o contrato com a Precisa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vejam bem... Peraí, a Justiça do Pará... Não digo a Justiça do Pará, eu digo o Ministério Público Federal do Pará e a Polícia Federal, que fez a operação, tinham conhecimento das traquinagens que estavam fazendo dentro do Ministério da Saúde, com dados e documentos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E a pergunta é: o Presidente da República não sabia? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E não pediram para afastá-lo. Peraí, e o diretor, o Superintendente da Polícia Federal do Estado do Pará não comunicou ao Ministério da Saúde, ao Ministro General Pazuello, ou comunicou? Porque agora nós temos que ouvir as pessoas que fizeram essa operação: por que não tomaram providência e permitiram que eles continuassem dentro do Ministério, fazendo esse tipo de brincadeira em plena pandemia? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso é a coisa mais grave que tem aí, Senador, porque, quando você não tem conhecimento, você pode até ser enganado, mas aí há prevaricação, há omissão e há complacência para que as coisas continuem acontecendo, porque fizeram a Precisa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Qual foi o mês? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O dia da operação: 2 de julho de 2020. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas eu vou te dizer por quê: porque teve Deputada Federal que anunciou que ia ter operação nos Estados, mas não podia entrar no Governo, porque, senão, o Governo também estaria manchado. Essa é a realidade. É uma operação com sinais claros, cirúrgicos para atingir alguns e proteger outros. Está aí, está claro, porque a operação foi feita, e tinha que ser feita, seja contra qualquer pessoa, com a Precisa no Governo do Pará, com a Precisa no Governo do Distrito Federal. Mas aí, quando chega em servidores do Governo Federal, se permite que eles continuem no mesmo cargo, com essas provas. Foi isso que aconteceu, e isso é mais grave do que se possa imaginar. Isso é gravíssimo! Está certo? Então, há, sim... E tanto é que eram anunciadas as operações. Tem uma Deputada que anunciava: "Olha, os Governadores que se cuidem". Não estou defendendo, por favor; eu estou dizendo: por que o Ministério Público e por que a Polícia Federal permitiu que servidores como o Bob continuassem no cargo no Ministério da Saúde? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Talvez... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por quê? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só saiu com a CPI. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sabem por quê? Para não manchar o Governo Federal. Era política; como são muitas, como foi comigo. E eu não sou hipócrita, eu enfrento. Então, nisso aí, Senador Randolfe, fica clara a forma como se atua. Por que permitiram que o servidor Bob, que o Sr. Ricardo Santana continuassem dentro do Ministério da Saúde, sabendo que eles estavam fazendo coisas indevidas? E me desculpem, porque isso é intolerável, isso são amigos e inimigos da lei. Os amigos do poder. Aqui pode; lá, não! Eu não tenho nem o que perguntar mais pra esse cidadão.
15:22 R	O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, o senhor pode concluir o que quiser. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Senador Randolfe, só um aparte na conclusão do que foi colocado aqui, em muito boa hora, pelo Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - É brincadeira! Acham que é brincadeira! Vocês vão ter que provar o quê? Que está nu, pra dizer que os caras estavam envolvidos? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É. Presidente, Presidente e Senador Randolfe, meu Vice-Presidente, o mais grave de tudo isso é que, meses depois de essa bandalheira acontecer - meses depois de essa bandalheira acontecer -, o Presidente da República, que era contra a aquisição de vacina, manda uma mensagem e telefona para o Primeiro-Ministro da Índia para que o Ministro... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Receber a Precisa! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... venda através da Precisa... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Da Precisa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Através de Maximiano, através de Ricardo Santana, 20 milhões de doses. Aliás... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Ele foi pra Índia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... esse foi pra Índia na comitiva. Não sabe nem - eu perguntei há pouco - fazer o que, mas foi, pela Precisa. E o Presidente da República liga pro Primeiro-Ministro e diz: "Olha, reserva aí, através da Precisa, o único atravessador, 20 milhões de doses da vacina". O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas, Sr. Relator, alguns disseram que não tem corrupção no Governo Federal... Será que não é impressão? Porque alguns disseram aqui nesta CPI... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Presidente deixa... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... "atentai, Brasil, atentai"... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Presidente, lamentavelmente - e não tem nada de pessoal -, deixa as suas digitais... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Claro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... nessa bandalheira toda, que envolveu o enfrentamento da CPI. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não vou nem dizer que é o Presidente, mas alguém deixou, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas ele... Quem foi que mandou mensagem ao Primeiro-Ministro? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não pode. Dá pra entender? Vejam bem. E aí, veja, Brasil, escuta, Brasil, olha, Brasil! Pessoal, foi o seguinte: houve uma operação da Polícia Federal em junho do ano passado no Estado do Pará e no Distrito Federal. Ótimo. Se tem corrupção, tem que investigar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, essa foi só no Distrito Federal, foi a Falso Negativo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, mas teve no Pará também... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas é a mesma Precisa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É a mesma coisa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É o mesmo Maximiano. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Exatamente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É o mesmo José Ricardo Santana. É o mesmo Governo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Houve a operação - me corrija se eu estiver equivocado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ocorreu. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ocorreu a operação, correto? A operação detecta mensagens de como era pra se fazer uma licitação dentro do Ministério da Saúde, o.k.? Qual era o papel do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal? Se eles não tinham ingerência sobre eles, era comunicar ao superior pra que pudesse abrir um procedimento e entregar essas provas pra quem fosse partir dali, e afastar, pedir o afastamento desses servidores. Comunicar: "Olha, está tendo problema, fulano de tal está envolvido nisso, nós temos evidências de direcionamento de licitações". Não foi feito isso. Não foi feito isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só reafirmando, Presidente, 5h16... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só porque era o seguinte... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... da manhã, 5h16 da manhã. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas isso aí é um fato, mas o fato grave mesmo é que os órgãos de controle, os órgãos de investigação tinham conhecimento de que o Sr. Roberto Dias - aquele que eu prendi, e a Justiça cancelou a prisão dele - estava mancomunado com um time, com uma equipe, como diz aí, e não foi tomada nenhuma providência.
15:26 R	Alguém foi omisso, alguém prevaricou ou alguém não quis tomar decisões pra afastar essas pessoas no tempo hábil. Pelo contrário, depois disso, quem não afastou também é responsável pela Davati; é responsável também, porque, se tivesse afastado em junho, quando descobriram tudo isso, essas pessoas não estavam negociando vacina esse ano e negociando com a vida dos brasileiros. Isso é grave, muito grave e merece falar com o Procurador-Geral, Dr. Aras, pra saber por que não foi recomendado o afastamento desses servidores envolvidos em maracutaia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por que esses fatos até então não foram investigados? Só foram investigados também como uma consequência da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - São coisas inacreditáveis. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator, Sr. Presidente, deixa lhe perguntar: nós já sabemos que o senhor conheceu o senhor... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Brincadeira. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Sr. Presidente, só pra perguntar para o nosso depoente, já sabemos que o senhor conheceu o Sr. Ricardo Santana. Eu lhe faço pergunta: além do senhor... Perdão. Sr. Ricardo Santana, já sabemos que o senhor já conheceu o Sr. Marconny. Eu lhe faço a seguinte pergunta: o senhor foi apresentado também para parentes do Presidente da República, visto que o encontro em que o senhor conheceu o Sr. Marconny, que é o operador de todos esses, que anuncia, que avisa o Sr. Francisco Maximiano da operação da Polícia Federal dia 2 de julho, foi na casa da Sra. Karina Kufa, que é advogada do Presidente da República? O senhor conheceu, foi apresentado para familiares do Presidente da República? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Não, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor não conheceu? Não conheceu? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Pior é que sabiam de tudo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Sabiam, rapaz, e não tomaram providências. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só para ouvirmos o nosso depoente. Pois não, Sr. Ricardo. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, nunca fui apresentado a nenhum filho do Presidente da República. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nesse dia, na casa da Dra. Karina Kufa, o senhor não? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não. Porque é o seguinte. A pergunta, Presidente, vem por uma circunstância, porque o Sr. Marconny diz que conhece o Sr. Eduardo Bolsonaro - o Sr. Marconny diz, em um determinado momento, que conhece o Eduardo Bolsonaro - e pergunta para o Sr. Danilo Trento se o Danilo Trento... se queria apresentar o Sr. Eduardo Bolsonaro pro Danilo Trento. O Danilo Trento responde dizendo que já conhece o Sr. Eduardo Bolsonaro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - São personagens vários. Danilo Trento, que é funcionário da Precisa... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Da Precisa, é um dos operadores ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... é operador no Ministério da Saúde. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Exatamente. Então, é importante. Eu pergunto e fiz essa pergunta - o Sr. Ricardo está dizendo que não se conhecem -, porque com quem ele dialoga afirma em vários momentos que conhece e pergunta para o Sr. Danilo Trento se o Danilo Trento o conhece, queria apresentá-lo. O Sr. Danilo Trento disse que já o conhece. Então, só pra concluir, Sr. Presidente, e eu já me delonguei inclusive demais. No dia 18 de junho, o Sr. Maximiano manda um bom-dia para o Marconny - o Sr. Maximiano, o Francisco Maximiano. E, às 10h, o Sr. Ricardo Santana... Ou melhor, o Sr. Ricardo Santana diz para o Marconny o seguinte: "Bob [olha o Bob de novo, Bob é Roberto Dias] gostou demais do Marconny". Roberto Dias gostou demais de Marconny. Por quê, Sr. Presidente, Sr. Relator, ele teria gostado tanto e ia querer estreitar relações, estreitar relações para os negócios? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tenho a menor ideia. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Marconny convida Ricardo para um encontro, diz que precisa conversar com Ricardo, pois ligaram para ele e precisa passar informações para Ricardo - para o Sr. José Ricardo Santana.
15:30 R	No dia 19 de junho, o senhor, o nosso depoente, diz a Marconny que ele gostou bastante da conversa com Bob, com Roberto Dias. Eu lhe pergunto: qual foi essa conversa que o senhor teve com o Sr. Roberto Dias? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador Randolfe, com todo o respeito, por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente. Mais adiante, o Marconny diz que "vai dar certo" e que ele, o Roberto Dias, o Bob, está ficando "confortável". Confortável para quê? Eu lhe pergunto: o que é que ia dar certo, Sr. Ricardo Santana? E por que o senhor também diz que o Sr. Roberto Dias é muito habilidoso, e ele estava confortável? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador Randolfe, com todo o respeito, por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente. Mais adiante, Sr. Presidente, dia 23 de junho, o Sr. Marconny diz ao Danilo Trento - olha lá, o Danilo Trento aqui - que está em uma "confra". Em 23 de junho, Sr. Relator, nós estávamos com mais de 50 mil brasileiros mortos, e essa turma estava fazendo "confra" em cima dos caixões; fazendo "confra" e negócios em cima dos caixões. Estava numa "confra" com Bob e com o senhor, o nosso depoente Ricardo Santana. Danilo pergunta se terão agenda, encontro naquele dia; avisa que o processo ainda não chegou à mão dele. O senhor pode dizer que processo era? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo o respeito, por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor vai manter o silêncio. Perfeito. Mais adiante, no dia 26 de junho, mais um diálogo. O senhor organiza uma reunião com Danilo Trento e Marconny - lá vai Danilo Trento de novo! - e com uma diretora da Precisa. Eu pergunto: a diretora era a Sra. Emanuela? E essa reunião a que objetivava? Qual era o objetivo dessa reunião? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Com todo o respeito, Sr. Senador, por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente. Mais adiante, o senhor diz a Marconny para ficarem alinhados; que Roberto Dias... Que vem uma pessoa de fora de Brasília para a reunião. E o senhor passou a agir para que a reunião fosse mantida. No decorrer das conversas, alguém diz o seguinte: que conversar no aeroporto é complicado. Por que é complicado conversar no aeroporto, Sr. Ricardo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo o respeito, por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor vai ficar em silêncio. Perfeitamente. Eu queria só, para concluir em relação a isso, concluir os questionamentos... (Pausa.) Não, pode deixar. Daqui já concluí. Em uma das conversas suas, o senhor diz que o chefe está chegando. Quem é o chefe? É Roberto Ferreira Dias? Quem é? É o Bob? Quem é? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo o respeito... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor vai manter o silêncio. Perfeitamente. Em certo momento, o Marconny - o Marconny! - diz que vai mandar o currículo, vai mandar o seu currículo para o Danilo. O Marconny manda o seu currículo para o Danilo para quê? Para o senhor trabalhar na Precisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo o respeito... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor vai manter o silêncio. Perfeitamente.
15:34 R	Muitíssimo obrigado, Sr. José Ricardo Santana. Eu desejo muita boa sorte ao senhor, mas o senhor é parte de uma engrenagem. Sr. Presidente, Sr. Relator, para concluir, isso tudo que a gente vê, e vendo que o Governo do Presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a bandeira do combate à corrupção e alguns colegas aqui insistem na existência ainda dessa bandeira, isso só me faz lembrar um trecho de uma poesia de Cazuza, do nosso eterno poeta Cazuza: "Suas ideias não correspondem aos fatos. Sua piscina está cheia de ratos. O tempo não para". Eu citei esse trecho para não ter que citar o outro trecho, que é mais forte, e o decoro me impede que seja citado nesta sessão, mas o outro trecho, da mesma poesia, talvez coubesse mais. Sem perguntas mais, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Senador Randolfe, o próximo inscrito é o Senador Eduardo Girão, mas nós vamos trocar. Eu vou falar agora e V. Sa. poderia assumir aqui a Presidência. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Senador Izalci, a palavra é com V. Exa. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Presidente, a cada audiência aqui nesta CPI, eu fico me perguntando, porque hoje mesmo tivemos mais uma reunião da Comissão do covid nacional. Todas as semanas, desde setembro do ano de 2020, toda semana nós fazemos reuniões presididas pelo Senador Confúcio Moura para a gente acompanhar de perto. Eu ainda tive o cuidado, aqui no DF, de criar aqui uma Comissão, no DF, desde o primeiro momento também, para acompanhar tudo isso. E a gente fica, assim, muito decepcionado, porque o que nós flexibilizamos na legislação, e nós sabemos a dificuldade que é uma licitação da 8.666, e nós aqui num esforço danado, flexibilizamos muito, exatamente acreditando que na ponta esses contratos seriam feitos de forma correta, sem desvio de recurso, até porque a gente estava tratando de vidas, muitas pessoas morrendo e foi exatamente em função disso, da falta de oxigênio, a falta de material, a falta de tudo, que o Congresso, a pedido, inclusive, muitas vezes dos membros da Comissão do covid, a gente buscava alternativas para resolver isso de uma forma rápida, mas infelizmente o que a gente depara é que houve realmente muita corrupção com relação a essas questões. Evidente que, pelo que o José Ricardo já colocou aqui, a maioria das perguntas que eu iria fazer ele está colocando que não vai poder responder em função da liminar, do habeas corpus, mas eu, de qualquer forma, tenho uma preocupação muito grande, Presidente. Estava vendo aqui na documentação. A Precisa realmente, há muitos anos - não é de agora, mas há muitos anos -, vem, através da Global, depois através da Precisa, comprando do Ministério da Saúde e dos Estados e aqui no Distrito Federal de uma forma muito especial, porque, cada dia que passa, fica muito claro que tudo que acontece no Ministério da Saúde, que o modus operandi é exatamente o mesmo com relação ao que acontece no Distrito Federal.
15:38 R	Eu já perguntei algumas vezes e estou vendo aqui neste material que uma das coisas que deu origem, inclusive, ao Falso Negativo foi exatamente o teste Livzon. E eu vejo aí que o Livzon está na pauta de venda do Marconny, etc., e dessa turma que estava vendendo. E acredito que nesse período em que estava sendo vendido, Presidente, que foi exatamente em maio já, em junho, foi exatamente o período em que, no mundo todo, estava-se recolhendo esse teste rápido, o Livzon. A Argentina recolheu milhares e milhares, a Dinamarca, a própria China e a Índia recolhendo o Livzon, porque não tinha exatamente efeito nenhum. Por isso a Operação Falso Negativo, porque as pessoas iam fazer o teste, o GDF aqui aplicava, então, o teste, todo mundo ia embora com o resultado negativo e, aí, na prática, não tinha efeito nenhum, nenhuma eficácia, esse teste. E, por incrível que pareça, a licitação, a dispensa de licitação que foi feita no GDF foi um outro teste, o MedTeste, que, teoricamente, pelo menos de acordo com a Anvisa, à época, era um teste mais eficiente, que foi comprado pelo Sesc a R$18 e a Precisa comprou, inclusive, com um preço de 139,90, quase que o dobro do valor do pregão do Sesc, inclusive chegando a comprar um outro lote, de R$180, a unidade, também, da Luna Park, que é a empresa que vendeu aqui para o GDF esses testes. Mas o mais grave é que, mesmo estando no edital, mesmo tendo tudo isso, a entrega foi do Livzon. E eu estou vendo que o Livzon também já estava na prateleira da Precisa. Então, eu acredito que esse Livzon, que estava sendo devolvido no mundo todo, deve ter sido adquirido a preço de banana, ou até mesmo adquirido como descarte, e foi entregue exatamente ao GDF. E por isso que eu não tenho nenhuma dúvida de que milhares de pessoas, talvez centenas aqui no DF, morreram na expectativa de que tinham feito o teste e de que o teste tinha algum valor. E realmente não tinha. Lamentavelmente, a gente que acompanhou sabe o que aconteceu aqui. O José Ricardo já declarou - eu estava exatamente nessa linha do Bob, que é exatamente o Roberto, o Roberto Ferreira Dias... Tem aqui os trechos todos dos diálogos que foram feitos. Eu acho que ficou claro para todos nós que o encontro que foi realizado no dia 25 de fevereiro naquele jantar - o contrato foi assinado às 16h30 da tarde daquele mesmo dia -, então, é óbvio que não foi coincidência. Ninguém assina um contrato de 1,6 bilhão e, depois, se reúne no bar para comemorar. Não pode ter sido coincidência isso. Então, isso aqui também já ficou patente, não vou nem discutir sobre isso.
15:42 R	No depoimento do Maximiano, o famoso Max, ele não quis dizer por que o Ricardo viajou para a Índia. Ele não falou aqui, não quis se manifestar. V. Sa. pede para não falar sobre isso, mas todos aqui, acho, tinham muito interesse em saber sobre essa viagem à Índia. E tem aqui, então, a demonstração que mostra que o Ricardo atuou junto ao Roberto Dias para destravar esse processo das vendas dos testes de covid. Tem o diálogo. Tem a mensagem aqui. A Precisa, através do seu Diretor Institucional, Danilo Trento, mandou para o Marconny o passo a passo, com as instruções, com uma pessoa de apelido Bob, que todos agora já sabem que é o Roberto Dias, como é que ele atuaria dentro do ministério para destravar o processo. E, na mensagem, o Trento detalha esse processo todo, que deveria ser feito a toque de caixa; está escrito isso. Agora, as mensagens constam do relatório da CGU. A CGU fez isso, apurou essas irregularidades. E está muito claro aqui: "Bob está no Ministério da Saúde. Estava indo, agora há pouco, para o gabinete do Ministro". É o que diz a primeira mensagem. Essa mensagem, inclusive, foi enviada por Trento ao Marconny no dia 5 de junho de 2020. Então, isso está... Ele tem toda a arquitetura ideal de como seria o processo. Está bem detalhado o que é que aconteceu, que o Bob ia avocar o processo que está na Dinteg. Depois a Dinteg devolve sem manifestação. O Bob, então, determina que a análise deve ser feita nos termos do projeto básico, de acordo com a ordem das empresas apresentadas pela área, exatamente como foi aqui. Aqui, as empresas apresentaram um preço, mas desclassificaram as duas primeiras porque não tinham o teste para entregar em 24 horas. Mas a Precisa, que não o apresentou também em 24 horas, foi mantida pelo próprio Secretário. Então, está escrito aqui: "Após receber as mensagens de Trento, Marconny as encaminhou para José Ricardo Santana". É exatamente isto aqui. É um dos que teria atuado para tentar destravar o processo. Está em toda essa documentação que está aí. Inclusive, o Marconny detalha o que seria essa arquitetura ideal para que o processo dos kits, apontado pelo Bob ou o sucessor... Então, independentemente se o Roberto Dias ia continuar no ministério ou não... Nós vimos aqui, durante os depoimentos, que houve um período em que ele estava sendo ameaçado de ser exonerado. Mas, aqui, o Max também envia mensagem. Ele mandou para o Ricardo e mandou também para o Max, que é, evidentemente, o Francisco Maximiano. Então, ele diz, apontando que o Bob ou o sucessor deveria fazer. Então, se entrasse outra pessoa lá - provavelmente, já estava sendo indicada -, ela também faria da mesma forma. Então, esse é o relatório.
15:46 R	Agora, eu perguntaria... Não sei se seria possível, se poderia detalhar, Ricardo, sobre a questão desse almoço, desse jantar que teve lá, desse chope que teve no restaurante, por que razão o Marcelo Blanco e o Luiz Dominguetti abordaram o Roberto Ferreira Dias no restaurante? Já havia um acerto anterior? A gente precisava saber disso. Nesse encontro, se V. Sa. pudesse tentar relembrar um pouco... Você está conversando lá com o Bob, que é o amigo Roberto Dias, aí chegam duas pessoas. V. Sa. disse que em 20 minutos, e foi a verdade porque ia ter um jogo - o Blanco disse que tinha um jogo de futebol e que ele tinha que ir para casa, ficou lá mais ou menos 20 minutos -, mas eu acho que algo desse encontro V. Sa. deve lembrar, porque é muito estranho. Você está tomando um chope, chegam dois amigos que falam, e aí foi exatamente no dia em que o Roberto, às 4:30 da tarde, assinou o contrato da Covaxin de 1,6 bilhão, assinou e foi para o restaurante. Então, é muita coincidência. E aí chega o Dominguetti, chega o Blanco, e não falaram nada sobre isso. Eu não sei se vai se manter calado, mas se V. Sa. pudesse pelo menos buscar alguma informação sobre esse encontro, o que realmente falaram com relação ao Dominguetti, porque o Dominguetti fez várias acusações aqui. Ou esse Dominguetti é doido ou pode ter acontecido alguma coisa mesmo. V. Sa. poderia esclarecer um pouquinho sobre isso? Se lembra de algum detalhe disso? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador Izalci, com o máximo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Pelo que foi dito aqui, V. Sa. conhece muito bem o Roberto Dias, que é "irmão". Vocês já tiveram algum outro negócio, independente dessa questão, juntos, tocaram algum projeto juntos, com o Roberto Dias? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador Izalci, com todo o respeito, vou permanecer em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Senador Izalci, só um segundo, porque os internautas acabam de mandar aqui novas informações dizendo que o José Ricardo Santana era a peça-chave de toda a bandalheira do Ministério da Saúde há muito tempo. E o responsabilizam também, e eu gostaria de fazer essa pergunta, no momento em que já agradeço antecipadamente a V. Exa.: se ele prestou serviço para a Blau em alguma oportunidade? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Blau é uma empresa, só para... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É uma das grandes farmacêuticas, que vende para o Ministério da Saúde de camisinha a hemoderivados, remédios e tudo o mais. O senhor pode, o senhor prestou algum serviço, em algum momento, para a Blau junto ao Ministério da Saúde? Porque da Precisa nós já temos comprovado, tudo devidamente comprovado. Para a Blau? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - É o nome de uma empresa farmacêutica. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo o respeito, por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Essa aí é uma das chaves. Foi uma das farmacêuticas que mais evoluiu e passou a monopolizar o fornecimento de produtos para o Ministério da Saúde, através de José Ricardo Santana, de Roberto Ferreira Dias, do Deputado Ricardo Barros. Em todo momento, funcionou esse esquema... (Soa a campainha.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que, lamentavelmente, só vem à tona agora, em função desta Comissão Parlamentar de Inquérito. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Presidente, eu teria várias perguntas, mas acho que todas elas estão sendo exatamente para manter o silêncio. Só vou fazer a última aqui.
15:50 R	O Coronel Elcio fez, inclusive, uma portaria dizendo que qualquer tratativa de vacina teria que ser na Secretaria Executiva. V. Sa. já se reuniu com Elcio Franco? Se se reuniu, quando? Por quê? Elcio Franco, que era o Secretário-Executivo. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, nunca me reuni. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não? Nunca se reuniu com ele? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Sa. tinha conhecimento de uma portaria dizendo que era com ele a vacina? Que não era com Roberto Dias? Que seria exatamente com o Coronel? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo respeito, por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O.k. Presidente, as perguntas seriam essas que foram colocadas. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Senador Izalci. Próxima, pelo sistema remoto, Senadora Leila Barros. V. Exa. tem a palavra por 15 minutos. (Pausa.) Senador Leila, ouve a gente? Nos ouve? A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Sim, agora, sim, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, a palavra está com V. Exa. Fique à vontade. A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para interpelar. Por videoconferência.) - Obrigada. Eu cumprimento o senhor, o Relator, Senador Renan, Senador Izalci, todos os Senadores e Senadoras que nos acompanham e também os internautas e todos da TV Senado. Sr. José Ricardo Santana, o seu depoimento nesta CPI é mais um de uma série de depoimentos que demonstram o desgoverno que tivemos e talvez ainda tenhamos no Ministério da Saúde durante o enfrentamento da maior pandemia dos nossos tempos. E, diante de mais de 577 mil mortes, é estarrecedor descobrir o que acontecia no Ministério da Saúde, aliás, descobrir o que não acontecia e como era operado, de fato, o Ministério da Saúde. Bom, só relembrando que, desde a negligência em comprar vacinas tempestivamente de laboratórios reconhecidos por preços mais baixos, passando pela defesa de um tratamento ineficaz que seguramente vitimou milhares de brasileiros e ainda pela transformação do Ministério da Saúde em um balcão, um balcão de negócios. Fato é, Sras. e Srs. Senadores, e Sr. Relator, que as portas do Ministério foram abertas para empresas como a Precisa Medicamentos, a Davati, a Belcher, o FIB Bank, e devidamente fechadas para a Pfizer e para o Butantan. Vacinas foram negociadas com intermediação da Senah do Reverendo Amilton, do Instituto Força Brasil do Coronel Helcio Bruno, e com o Dominguetti, mas não com a OMS. Tivemos o "gabinete das sombras", tivemos a tese da imunidade de rebanho, tivemos a cloroquina e até o TrateCov, quase sempre promovendo a negação da ciência no momento em que mais precisávamos reforçá-la. E hoje temos o senhor, mais um personagem desse enredo de negociatas do Ministério da Saúde, mais um que vem e se reserva, claro, o direito na hora de dar explicação, o direito do silêncio no momento mais importante para dar explicações. E pior: um depoente que, mesmo confrontado em muitos momentos com os próprios áudios e mensagens, prefere dizer que não se lembra. Mesmo assim, Sras. e Srs. Senadores, depois de tudo que foi dito aqui e não dito ou esquecido neste depoimento, tem algo que seguramente não se configura como uma autoincriminação, Sr. Ricardo, e que eu gostaria muito de esclarecer: como, afinal, sobrevive o Sr. José Ricardo Santana? Até porque sua história profissional recente é bastante confusa. Sr. Ricardo, Sr. José Ricardo, o senhor é uma pessoa muito rica do tipo que não precisa trabalhar para viver?
15:54 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senadora Leila, com todo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - O.k. Pois, se não, vejamos: o senhor largou a Anvisa no dia 30 de março de 2020, correto? O senhor saiu da Anvisa no dia 30 de março de 2020, correto? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora, com todo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Quanto o senhor recebia de salário da Anvisa? O senhor tinha outra fonte de renda além da Anvisa, durante o tempo em que esteve na agência? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora, com todo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - O senhor paga aluguel ou trata-se de imóvel próprio? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora, com todo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Depois da Anvisa, o senhor ia trabalhar no Ministério da Saúde a convite do Sr. Roberto Dias, o Bob, seu amigo. Chegou até a preencher formulários de nomeação, o senhor confirma? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora, com todo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - O senhor disse que ficou cinco semanas trabalhando no Ministério da Saúde sem ser nomeado. Portanto, está claro pra todos nós aqui, sem receber salário. Como o senhor se sustentou nessa época? Onde o senhor morava? O senhor tem ou não tem outras fontes de renda? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora, com o máximo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - E desde então, desde que desistiu do cargo do Ministério da Saúde, qual foi a sua fonte de renda? Que atividades laborais o senhor vem desempenhando desde a saída da Anvisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora Leila, com todo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - O senhor recebeu ou recebe algum tipo de benefício da empresa Precisa, nesses últimos dois anos? Recebeu de alguma outra empresa privada por qualquer atividade desempenhada? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora Leila, com todo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - Este ano o senhor chegou até a viajar pra Índia. Eu pergunto ao senhor: quem custeou essa viagem? Foi a Precisa? E por que a empresa lhe pagou uma viagem à Índia? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora, com o máximo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - E, por fim, é a última resposta, Sr. Presidente, eu pergunto: quem está pagando o seu advogado - os seus advogados, aliás? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senadora, com todo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) - O.k. Obrigada, Sr. Presidente. Acorda, Brasil! Obrigada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Obrigado, Leila. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Senadora Leila. Atentai! Atentai, Brasil! Senador Eduardo Girão, V. Exa. tem a palavra por 15 minutos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Randolfe Rodrigues, desta sessão. Seja muito bem-vindo, Sr. José Ricardo Santana, seus advogados, Alexandre e Oberdan. Realmente, fica difícil, Relator, a gente fazer o nosso trabalho, fazer as perguntas em que nós trabalhamos aqui em cima, com muita pesquisa, para buscar realmente os dados, confrontar. Eu vejo aqui o empenho de vários colegas tentando se aprofundar, mas infelizmente essas respostas que não podem. E a gente entende, determinação judicial tem que ser cumprida, mas eu acredito que tudo isso talvez tenha ocorrido pelo próprio modo de agir da CPI. Eu acho que, se não tivesse quebrado o sigilo de hoje do depoente que está aqui, ele poderia nos passar mais informações importantes para o Brasil, para que a gente pudesse descobrir realmente o que aconteceu, mas a CPI colocou o carro na frente dos bois. E, aí, o Supremo Tribunal Federal, que mandou esta Casa abrir - a gente precisa lembrar sempre disso -, mandou o Senado Federal abrir essa CPI, acaba deliberando em habeas corpus por cima de habeas corpus, para que, com o erro da CPI em quebrar sigilo antes de o depoente vir aqui, acontecer esse tipo de situação. Então, a gente está vendo isso diariamente ocorrendo.
15:58 R	A Polícia Federal, Presidente Izalci - que assumiu agora há pouco -, que foi citada, uma das entidades mais acreditadas pelo povo brasileiro, com razão, já fez mais de cem operações durante essa pandemia: é o chamado "covidão". No dia em que eu tentei trazer aqui um requerimento meu, há uns dois meses, mais ou menos, em que eu tentei trazer o Diretor-Geral da Polícia Federal aqui, para trazer esclarecimento para o Brasil, eu fui o único voto, o único voto! A CGU, Controladoria-Geral da União, que pode trazer dados tão importantes, não apenas para a gente se aprofundar, no Governo Federal, porque a gente precisa caminhar nesse sentido nas investigações, mas também nos bilhões e bilhões de reais enviados para Estados e Municípios de verbas federais, e, aí, já são mais de cem operações da Polícia Federal e 60 da CGU, e simplesmente a coisa não anda, porque não se delibera. O interessante é que nós conseguimos aprovar - olha só que boa notícia -, nós conseguimos aprovar aqui a vinda do Ministro Wagner Rosário, mas ninguém chama, ficam adiando. Parece que é uma verdade inconveniente, porque, além de trazer os dados do Governo Federal... E muitos Senadores aqui concordaram, concordaram que ele tem que vir, sejam independentes, sejam a favor de Governo, sejam contra o Governo, mas não se pauta, a cúpula da CPI não pauta a vinda do Ministro Wagner Rosário. Por que não? Só porque... Será que é porque ele vai trazer também a 60 operações em Estados e Municípios. Será que é por isso? Porque a verdade precisa aparecer - e vai aparecer. Tudo que está oculto será revelado mais cedo ou mais tarde. A CPI perde credibilidade junto à população, porque não quer olhar a corrupção onde quer que ela esteja. E é isso que a gente quer ver aqui. Quem errou tem que pagar, doa a quem doer; de que lado o político esteja; seja de qual partido; seja de direita ou de esquerda; seja a favor do Governo ou contra o Governo. Mas aqui tudo é muito seletivo. Consórcio Nordeste já virou algo como um símbolo nacional de corrupção clara, com provas, mas se evita falar esse assunto aqui - se evita. E muita gente morreu. Muitos conterrâneos nordestinos morreram por causa dos respiradores, Senador Izalci Lucas, que foram pagos antecipadamente - uma montanha, montanha, R$50 milhões quase, sem nota fiscal. O senhor, que é um contador... Como é que se paga uma negociação que foi em 20 minutos - 20 minutos, segundo a dona da empresa -, negociação por WhatsApp - ela nunca viu nada parecido -, com pedido de superfaturamento. Ela dá os nomes. E ninguém quer olhar isso. Pelo amor de Deus, onde é que nós estamos? Até quando?
16:02 R	Mas eu vou aqui fazer as perguntas. Espero que, de alguma forma, algumas perguntas aqui o senhor possa me responder, porque é uma construção da sua vida, para gente entender o que é que chegou aqui. Eu quero deixar muito claro para o senhor, primeiramente, que eu vejo uma articulação muito forte política do senhor. O senhor passou por vários governos, de uma certa forma, por vários partidos que estavam no poder. E eu quero lhe fazer perguntas nesse sentido de uma construção, com todo respeito à sua pessoa, claro. Eu acho que não é papel nosso, absolutamente, aqui já julgar, já dizer o que que aconteceu, porque isso é abuso de autoridade. Eu respeito esta Casa, eu respeito o Senado Federal. Não faço brincadeira, galhofa, chacota com quem quer que seja. Errou, tem que pagar; mas a gente tem que respeitar o princípio que é do ser humano, que tem pai, que tem filho. E isso eu quero... Se o senhor puder responder, eu lhe agradeço muito, porque vai ajudar a gente a entender o que está acontecendo. No Governo Lula e no Governo Dilma, de 2005 a 2015, o senhor foi Diretor de Negócios da Apex? Quem o indicou para o cargo? Qual a sua relação com quem o indicou para o cargo na Apex, Sr. José Ricardo Santana? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador Girão, com máximo respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio.
16:06 R	O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - No Governo Temer, em 2018, o senhor atuou novamente na Apex. Quem o indicou para o cargo? Qual a sua relação com quem o indicou para o cargo? - já é outro Governo aí. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo o respeito, por orientação dos meus advogados permanecerei em silêncio. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Mas o senhor confirma que trabalhou nesses governos? O senhor pode confirmar isso? Eu acho que, de uma certa forma, isso absolutamente não o incrimina. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim, senhor, trabalhei. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor trabalhou tanto nos Governos Lula e Dilma quanto no Governo Temer? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim, senhor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pronto. Eu lhe agradeço demais. Em 2019, o senhor foi nomeado para ser Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da Anvisa, na gestão do ex-Deputado Federal William Dib. Por quais razões o senhor foi indicado para essa importante função na Anvisa? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo respeito e por orientação dos meus advogados eu permanecerei em silêncio. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Segundo a reportagem de junho de 2017, João Doria, então Prefeito de São Paulo, nomeou o senhor para a diretoria executiva de negócios, para auxiliar na criação da agência de promoção de exportações e investimentos. Pergunta que lhe faço de forma direta e objetiva: o senhor foi ou é filiado a algum partido político? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Nunca foi filiado a partido político, embora tenha transitado em alguns governos cujos partidos estavam à frente? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Não, senhor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não? Como assim? Eu não entendi a resposta. O senhor... O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Eu não sou filiado a nenhum partido. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Ah, o senhor não foi filiado a nenhum partido. O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim, senhor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Mas trabalhou nesses governos todos que eu estou citando aqui? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Sim, senhor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. O senhor é conhecido como empresário, mas o senhor passou 14 anos como servidor público. Qual é, afinal, a sua atuação empresarial? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo o respeito, por orientação dos meus advogados permanecerei em silêncio. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Segundo reportagem recente, em documentos de investigação do Ministério Público Federal do Pará consta que o senhor atuou junto a Roberto Dias para destravar um processo de venda de 12 milhões de testes de covid. Pergunta que eu lhe faço: qual o seu papel nestas negociações? O senhor participou de outras, além dessa, com Estados e Municípios também? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo o respeito e por orientação dos meus advogados eu permanecerei em silêncio. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Como eu disse aqui no início, a gente já percebe que o senhor é muito bem relacionado, com relações nos governos federais e estaduais nos últimos 20 anos. Nesse contexto, o senhor foi nomeado pelo PT para a Apex; pelo PSDB, para atuações nos governos estadual e municipal de São Paulo; pelo governo do MDB, para a Apex; e, para um quadro do PSDB, na Anvisa, nesta importante Secretaria de Regulação do Mercado de Medicamentos. Recentemente, o Ministério Público Federal do Pará divulgou sua ligação com a Precisa - essa tão falada empresa aqui, a Precisa - como lobista. Afinal, qual a sua relação com a Precisa? Que vínculos o senhor tem com essa empresa?
16:10 R	O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo o respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu lhe agradeço pela oportunidade, Sr. Presidente Izalci Lucas. Eu terminei minhas perguntas. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Senador Girão. Antes de passar a palavra para o Senador Fabiano Contarato, remotamente, só aqui um serviço de utilidade pública, para esclarecer, porque, por incrível que pareça, recebi agora, no meu... Uma reportagem, alguma colocação de que, no intervalo, eu estive aqui olhando a documentação em cima da mesa. Só para informar que aqui tem uma relação de inscritos. A gente tem que saber quando é a nossa vez, para ver que horas a gente retorna para o ambiente de trabalho. É só para informar, que, lamentavelmente, as pessoas, às vezes, confundem, como se a gente estivesse aqui buscando alguma informação de papéis que estão em cima da mesa, viu, Senador Girão? Senador Fabiano Contarato. (Pausa.) Ah, sim. O Contarato trocou com o Senador Jean Paul. Senador Jean Paul. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar.) - Pois não, Presidente. Eu quero iniciar aqui perguntando algumas coisas, como sempre, tentando furar um pouquinho o bloqueio do incriminatório. Eu queria saber do depoente se ele é um entusiasmado verde-amarelista, um usuário de camisas da CBF, se participa de manifestações, fez campanha aí com o "Brasil acima de tudo", porque foi aí referido, em uma das mensagens, a frase: "Tudo pelo Brasil". Eu tenho uma certa implicância - vou lhe contar aqui -, tenho uma certa implicância com esse exacerbado patriotismo falso. Vou comentar isso depois da sua resposta. O senhor é entusiasmado patriota, fervoroso usuário de bandeiras, se enrola na bandeira, usa camisa da CBF, foi às manifestações? Participa politicamente, mesmo não sendo partidário ou filiado a partido, dessa onda que nós passamos recentemente - felizmente está se deteriorando -? O senhor participa desse tipo de movimento ou participou? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador Jean Paul, com todo o respeito e por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - É, essa resposta talvez fosse a mais incriminatória de todas realmente. Mas, enfim, eu, como dizia, estava refletindo sobre a questão dos skinheads verde e amarelos que temos aí, com a Havan, com os outros todos, os papagaios interesseiros, mal-intencionados. Esse pessoal, meus queridos colegas Senadores e Senadoras, me dá cada vez mais engulhos, ânsia de vômito mesmo, nojo, porque, na maioria das vezes - está se comprovando isso -, tratam-se de medíocres, picaretas procurando justificar suas tentativas de projetos mitômanos, que, na verdade, são contra o Brasil, não são a favor do Brasil. Então, na verdade, quem é a favor do Brasil é a estabilidade dos servidores federais. Mencionamos hoje três que, heroicamente, resistiram ao botar pressão e, felizmente, ainda existe esse instituto que a PEC 32 vem aí tentar tirar, e é disso que eu quero falar.
16:14 R	Brasileiros que perpetram fajutagem na compra de vacina, roubo, corrupção real, embuste na recomendação de medicamentos inúteis, se associam àqueles que aprovam reformas que anulam direitos trabalhistas, previdenciários, assistenciais; se somam àqueles que aprovam venda de ativos estratégicos como refinarias, Eletrobras, Correios - até a Casa da Moeda estão tentando vender -, Serpro, Dataprev; se associam à política de preço de combustível que deteriora o Brasil todos os dias, inclusive o agronegócio, inclusive o comércio e a indústria nacional, porque condenam um País autossuficiente a praticar preço em dólar ajustado em tempo real e submetido à volatilidade internacional, quando nós lutamos por todas essas décadas para ter um País autossuficiente em petróleo. E justificam tudo isso, como nesses casos da vacina e como naqueles casos dos remédios, medicamentos fajutos, com a tal retomada econômica do Brasil, com a prevalência das forças de mercado. "Deixa, libera tudo, deixa acontecer, que o mercado se autorregula." Pessoas malignas. Enfim, a questão sobre tudo isso é: o Presidente afinal sabia? O Senador Jorginho tocou num assunto importante. Então vamos agora começar com esse argumento de que o Presidente é - como é? - blindado, corpo fechado; que Deus o salvou de um escândalo. O Presidente é incompetente pra nomear, pra supervisionar, pra coordenar os esforços entre os Estados, com os Municípios, com as entidades todas que fazem parte do Governo Federal - isso a gente já sabia. A questão é traçar a linha pra saber até onde ele imaginava ou se beneficiou desse processo. Esse é um papo para a CPI tratar, e não vai ficar na conversa só. Tenho certeza de que o Relator, o Vice-Presidente Randolfe, o Presidente Omar perseguirão esse caminho, porque esse é o grande caminho que importa. Afinal, o Governo e o seu líder maior, o Presidente, sabiam, deixaram rolar? E já há alguns indícios aí, nós temos aí a surpresa, ou a não surpresa, quando o histriônico Luis Miranda coloca para o Presidente e depois resvala e refuga em dar o nome do Deputado Ricardo Barros, mas, se juntarmos aquela conversa toda, o Presidente obviamente sabia que Ricardo Barros aprontava ou fazia alguma coisa por lá. Então, Senador Jorginho e os demais que tentarem agora nos colocar esse tipo de argumento, isso aí é tão fajuto e tão picareta quanto as coisas que foram colocadas aqui. Isso é fajutagem verbal. Dizer que tem corpo fechado, que Deus ajudou, pelo amor de Deus. Cuidado, porque já está aparecendo a menção a um Senador. Que Senador foi esse? Ele atuou como lobista? Ele era amigo? Ele era interessado? Ele era investidor nesse processo? Já houve uma prévia defesa, há um tempo atrás - eu vi um vídeo -, do Senador filho do Presidente dizendo que levou o empresário Max ao BNDES pra ajudar num financiamento. Então tem pontes aí de que nós vamos ainda ter que correr atrás. O que nós sabemos é que a classe dos servidores públicos certamente está redimida para essa malfadada reforma administrativa contra a estabilidade. É o Eduardo Macário - o Senador Randolfe pode me ajudar com o terceiro nome -, Luis Miranda e mais um. Vocês mencionaram aí, não me ocorre agora.
16:18 R	E o que foi feito daquela denúncia sobre a organização do reverendo "revendendo" sediada em Miami? Onde ele colocou? Ou alguém colocou? Ou ele mesmo assinou e não se sabe o Presidente da República Jair Bolsonaro como Presidente da associação? Aqui o documento. Está lá num file. Em maio, 15 de maio de 2021. Isso aqui é uma fraude? Alguém usou o nome...? O Presidente não se pronunciou. Está aqui a assinatura eletrônica dele. Ele é associado do tal reverendo, que era associado do Superman, enfim, essa colcha de retalhos que se investiga por aí. Enfim, outra pergunta rapidamente pra fechar e para tentar mais uma vez, sem ser absolutamente incriminatória. O senhor é especialista em comércio exterior, teoricamente. O senhor considera, pra ser bem leve, que a Precisa, a empresa Precisa, que foi tão decantada aqui e totalmente radiografada e que o senhor conhecia bem, conseguiria intermediar um contrato internacional de R$1,5 bilhão ou mais? O senhor tem algum precedente de casos assim pra nos ensinar? Não, é possível pedalar ou alavancar um capital social mínimo e, com pouco dinheiro, alavancar contratos gigantescos e garanti-los? É possível isso? O senhor acha que é possível isso, irmão? É credível? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador Jean Paul, com o devido respeito, por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Infelizmente, porque na verdade isso é uma opinião técnica, não afeta muito, a não ser que o senhor seja aquele que justamente julgou que era isso, que era credível. E por fim a questão de o senhor ser... Lá naquele papo do restaurante Páscoa - ah, não é Páscoa, é Vasto -, o senhor parece que é testemunha de uma queixa-crime, é isso mesmo? O senhor é testemunha duma queixa-crime apresentada pelo Sr. Roberto Dias contra o Dominguetti? Roberto Dias é o amigo oculto, o amigo imaginário de todos. O senhor é testemunha da queixa-crime apresentada pelo amigo imaginário Roberto Dias, Bob, nessa pendenga contra o Dominguetti? O senhor pode dizer pelo menos isso, porque isso é um documento que deve estar lá, não é? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA - Senador, com todo o respeito, por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - É porque eu ia perguntar por que o senhor estaria aí como testemunha do Dominguetti nesse caso. Enfim, não vou nem perguntar se foi feito realmente esse pedido de US$1 por vacina, porque aí será realmente incriminatória. Presidente, muito obrigado. Eu queria só realmente fazer essa participação e lembrar a importância desses heroicos servidores aí. Esses, sim - não foi Deus, não foi corpo-fechado -, ajudaram a impedir, e também esta CPI - e é importante que se diga -, porque a cronologia dos fatos bate com a da CPI: impediram esses crimes. Agora, esses crimes existiram. Eu costumo lembrar o seguinte: quando alguém entra na sua casa, invade a sua casa, você não está lá, coloca todos os equipamentos, tudo que vai roubar próximo da porta, e a polícia chega? O crime existiu de todo jeito. Não é porque não levou os bens que o crime não existiu. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Senador Jean Paul Prates. Realmente nossa homenagem a estes três servidores que impediram a concretização pelo menos dessas operações criminosas. Não impediram a concretização de outras, executadas pela Precisa, como, por exemplo, o contrato para a aquisição de preservativos por parte do Ministério da Saúde. Desses dois - esse episódio dos testes e o episódio das vacinas -, o dos testes foi suspenso por conta da operação da Polícia Federal, e o da vacina Covaxin, por conta da atuação desta Comissão Parlamentar de Inquérito; atuação essa que, como muito bem disse, Senador Renan, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Ricardo Barros... O Sr. Ricardo Barros disse que esta CPI estava atrapalhando. Realmente esta CPI atrapalhou esses negócios. Esta CPI impediu que ocorressem vários desfalques aos cofres públicos - US$45 milhões do contrato da Covaxin - e revela outros esquemas, que, no fim das contas, acabam, a ampla maioria deles, tendo alguma relação com o Sr. Líder do Governo na Câmara, o Deputado Ricardo Barros.
16:22 R	O último inscrito, salvo melhor juízo, é o Senador Fabiano Contarato. Sr. Relator, há um encaminhamento seu antes? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sr. Presidente, eu apenas formalizei a ampliação da lista de investigados. E eu queria, no momento em que faço a intervenção, lembrar que, ainda como secretário da Cmed, da Anvisa, o depoente de hoje prestou entrevista, se não me engano, à Revista Facto. Perguntado: "Que resultados a Cmed espera obter com a mudança na precificação de medicamentos?". Ele responde da seguinte forma: "Nunca perdemos de vista em nossas discussões internas o consumidor. Segundo: cofres públicos. Neste momento de austeridade e inteligência financeira, esse é outro ponto que a gente não perde de vista mas que, de novo, esbarra no consumidor. [Na defesa do consumidor.] Simples assim. Bolso do consumidor, bolso do cidadão brasileiro". Imagina, para quem fazia esse discurso, de estar cumprindo um papel na defesa do consumidor e do bolso do consumidor brasileiro, ter participado, nos escaninhos do Ministério da Saúde, dessas bandalheiras todas. E perguntado também: "O senhor comentou 100 itens passíveis de mudanças. Além dos comentados, que outros o senhor destaca?". Ele responde assim: "[...] Pela pessoa jurídica, o hospital é provedor de serviços, não de produtos. Estamos trabalhando um mecanismo que dê previsibilidade e transparência para o consumidor, para que saia do hospital sabendo quanto pagou por um medicamento. [...]". Sr. Presidente, nós estamos vivendo a explosão dos preços dos medicamentos no Brasil, exatamente nessa circunstância econômica que nós vivemos. Esse cidadão que está depondo hoje aqui deixou, por conta própria, de exercer um cargo importantíssimo numa secretaria estratégica na Agência Sanitária, na Anvisa, e foi, a convite do seu "irmão", o Bob, do Ministério da Saúde, que é quem comandava em nome do Deputado Ricardo Barros aquelas bandalheiras lá no ministério, trabalhar...
16:26 R	Não tinha sequer uma formalização empregatícia no ministério e prestava serviços influenciando em todos os negócios, ao ponto de escrever numa mensagem o caminho do crime, como é que se fazia corrupção do início até o contrato e o empenho. Quer dizer, os internautas estão lembrando que ele, durante muito tempo, representou a Blau, que é a ligação com o ministério, com o Roberto Ferreira Dias, com o Ricardo Barros, talvez o maior exemplo de alguém, pessoa jurídica, farmacêutica, que rapinou os recursos do povo brasileiro no Ministério da Saúde. É inacreditável que essas coisas continuem a acontecer. Esta Comissão Parlamentar de Inquérito, é evidente, iluminou esse compartimento todo, trouxe a verdade à tona, a conhecimento do Brasil, mas o Governo, e está mais ou menos... Mais uma vez comprovado, o Governo sabia de tudo isso. Quando o Presidente da República pediu ao Primeiro Ministro da Índia para comprar a vacina Covaxin através da Precisa e pediu para que o Governo patrocinasse essa venda para o Brasil, já estavam na Índia o depoente de hoje, o Maximiano, os diretores da Precisa e eles, eu queria só repetir, praticamente invadiram a Embaixada do Brasil na Índia, que, inclusive, ocultou informações, inclusive a presença do próprio depoente, que só depois é que foi descoberta por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. São coisas, Sr. Presidente, verdadeiramente inacreditáveis. Eu queria dizer ao povo brasileiro que nós estamos na reta final da Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu estou dedicado a tarefas simultâneas, eu tenho trabalhado muito com a Comissão para acelerar a investigação. Os últimos depoimentos demonstram exatamente isso. Nós estamos tendo acesso a um volume de informações que é muito grande e que esta Comissão Parlamentar de Inquérito já detém, e estou trabalhando, também, muito para na segunda quinzena de setembro apresentar o relatório final. É muito importante que o Brasil acompanhe, que continue apoiando o aprofundamento dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que a gente tenha, do ponto de vista da Procuradoria e da continuidade dessa investigação no processo judicial, as respostas que os brasileiros cobram, que todos, evidentemente, possamos dar. Era isso, Presidente, rapidamente. Eu tenho, em seguida, uma outra intervenção que eu gostaria de lhe pedir antecipadamente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Claro, Sr. Relator, a precedência e a prerrogativa são todas de V. Exa. Temos inscrito o Senador Fabiano Contarato. S. Exa. está no ar? (Pausa.) Bom, não conseguindo conectar, então, o Senador Fabiano Contarato era o último inscrito. Eu devolvo a palavra ao Sr. Relator para, em seguida, fazermos procedimentos de encerramento desse depoimento de hoje. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Queria só lembrar, Presidente, é que no começo era a escuridão do negacionismo; depois as trapaças dos mentirosos; agora vem a amnésia de rebanho. Isso é uma coisa totalmente nova aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Não se lembra de nada; é uma espécie de amnésia de rebanho. Não importa o quanto soneguem, não importa o quanto mintam ou omitam aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, nós temos um ótimo memorial: documentos muitos mostrando depoimentos cínicos que aqui já aconteceram, como lamentavelmente o depoimento que estamos tendo hoje.
16:30 R	Era isso, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Relator. Eu queria, antes de concluirmos, só fazer uma última pergunta ao Sr. José Ricardo Santana. O senhor tem notícias ou acompanhou o contrato da Precisa para fornecimento de preservativos ao Ministério da Saúde? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, com todo respeito, por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente, respeitando o direito constitucional de V. Exa. É importante essa pergunta, Sr. Relator, porque, veja, antes que alguém diga, antes que alguém informe, algum colega desta CPI diga que as operações não foram concretizadas, essa dos testes não foi em decorrência de uma operação; a da Covaxin/Precisa, não foi em decorrência desta Comissão Parlamentar de Inquérito; mas a compra de preservativos pelo Ministério da Saúde foi concretizada com a Precisa. E, pelas informações que nós temos, Sr. Relator, outros três contratos, pelo menos, com a Precisa foram concretizados. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, em uma operação, conseguiu impedir um dos golpes, como nós informamos e apresentamos para os brasileiros no dia de hoje. Esta CPI conseguiu impedir um outro golpe, com o adiantamento de US$45 milhões e com o pagamento e execução final de R$1,6 bilhão. Conseguiu impedir esse, mas pelo menos outros quatro contratos da Precisa foram executados pelo Ministério da Saúde durante a gestão do Sr. Eduardo Pazuello, do Governo de Jair Messias Bolsonaro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Seria o caso, Presidente, de perguntar ao depoente também... Nós sabemos que foi o FIB Bank - aliás, cujo representante esteve ontem, aqui, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, que era uma fraude só -, que garantiu a fiança dos preservativos. Nesses outros contratos, foi o FIB Bank, que deu a fiança, Sr. José Ricardo? O SR. JOSÉ RICARDO SANTANA (Para depor.) - Senador, com o máximo respeito, por orientação dos meus advogados, permanecerei em silêncio. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O FIB Bank, ao que tudo indica, Sr. Relator, fazia parte - como foi bem batizado pelo Senador Omar, o "lorota bank", o banco que não era banco, o banco do esquema -; ele avaliza todos os contratos da Precisa. Sr. Relator, esses três pagamentos que o Ministério da Saúde fez à Precisa, do contrato de preservativos, totalizaram quase R$16 milhões, R$15,903 milhões. Esses, Sr. Relator, não foi possível, lamentavelmente... Não existia CPI à época, e esses não foram impedidos. Todas as parcelas foram entregues fora do prazo do contrato. Todas as parcelas desse contrato de preservativos foram entregues fora do prazo do contrato. Esse, lamentavelmente, não foi impedido.
16:34 R	Como nós identificamos, minhas senhoras e meus senhores, no dia de hoje, um modus operandi de como a Precisa atuava no Governo de Jair Bolsonaro. Repito: o dos testes foi impedido; o da Covaxin/Precisa foi impedido por esta CPI. E alguns, Sr. Presidente, ainda perguntam por que esta CPI, Sr. Relator Renan Calheiros, perguntam por quê. É para isto: para cumprir a lacuna que outros que deveriam ter o dever de impedir e de investigar, como nós vimos no dia de hoje, não cumpriram. Se, no dia 2 de julho, quando houve a operação Falso Negativo aqui no Distrito Federal, se tivessem naquele momento já tomado as providências para afastar a Precisa dos contratos públicos, os outros golpes que se concretizaram, de R$15 milhões, não teriam sido executados. Repito: do contrato dos preservativos foram pagos quase R$16 milhões fora do prazo, com antecipação do pagamento no contrato. Esse não foi impedido. Para aqueles que têm a narrativa - muito usado este termo aqui, não é, Sr. Relator -, para aqueles que têm a narrativa de que não foi destinado um centavo, está aqui a prova: R$16 milhões foram pagos à Precisa, mesmo depois desses eventos lamentáveis e tristes que ficaram evidenciados no dia de hoje. Sr. Relator, Sras. e Srs. Senadores, coloco em votação o requerimento de S. Exa. o Relator Renan Calheiros para declarar e atribuir ao Sr. José Alves Filho e ao Sr. José Ricardo Santana a condição de investigados desta Comissão Parlamentar de Inquérito. As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Complementarmente, quero informar a seguinte providência adotada em conjunto pela direção desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Em meu nome, em nome do Presidente Omar Aziz e do Relator Renan Calheiros: antecipar para terça-feira o depoimento do Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva em relação ao contrato da VTCLog; alterar para quinta-feira o depoimento do Sr. Francisco Araújo Filho, ex-Secretário de Saúde do Distrito Federal. Ao mesmo tempo, quero determinar à Secretaria desta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie à Polícia Federal para que sejam dadas todas as garantias de vida e todas as garantias de incolumidade física ao Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva em decorrência das informações que esta CPI recebeu. Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 48ª Reunião, solicitando dispensa da sua leitura. Os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Repetindo, então, a partir de agora, a agenda da próxima semana: na terça-feira, o Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva; na quarta-feira, o Sr. Marcos Tolentino da Silva; na quinta-feira, o Sr. Francisco Araújo Filho. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, eu queria lembrar que, informalmente, durante o momento em que fazíamos um lanche, eu lembrei ao Presidente, fiz esse apelo ao Presidente e faço agora a V. Exa. também: nós precisamos marcar o depoimento do Sr. Luciano Hang, que era um notório membro do gabinete paralelo, em comum acordo com o Wizard, que também exerceu o cargo no Ministério da Saúde sem formalidade, a exemplo do depoente de hoje. O depoimento dele, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, é muito importante - é muito importante - para que esta Comissão conheça e o Brasil conheça também o submundo que essa gente criou ao sair do negacionismo para tentar comprar vacinas com fraude, com roubalheira para o povo brasileiro, enquanto o povo brasileiro morria, perdiam-se vidas e mais vidas.
16:38 R	Hoje nós já chegamos à triste marca de 576.730 vidas. Eu fiz questão, em combinação com V. Exa. e com o Presidente desta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Senador Omar Aziz, de colocar esses números aqui e atualizá-los todos os dias para que, em nenhum momento, nem nós desta Comissão e nem o povo brasileiro percamos de vista de por que nós estamos trabalhando aqui diuturnamente para esclarecer estes fatos, porque as quase 600 mil vidas perdidas, muitas evitáveis... E esta Comissão Parlamentar de Inquérito já trouxe um estudo que demonstra cabalmente isso. Só com a demora para se adquirirem as vacinas, de acordo com esse estudo, nós perdemos, deixamos de poupar, deixamos de salvar 120 mil vidas, só com relação à demora para não se comprarem as vacinas certas no momento certo. O Governo preferiu comprar vacinas através de atravessadores, porque - e eu queria só repetir para que não esqueçam - a aquisição de vacinas junto às grandes farmacêuticas, Pfizer e as representadas pelo Butantan e pela OMS, que têm rígidos controles de compliance de fiscalização interna, não permitiria um pedido de propina, não agasalharia corrupção, enquanto que, com estes atravessadores - Precisa, Davati, Belcher e outros -, era obrigatório o pedido de propina, enquanto o Brasil, por conta de tudo isso, criminosamente, deixava de ser um dos primeiros países a vacinar no mundo. Só nas ofertas feitas pela Pfizer e pelo Butantan não aceitas e sequer respondidas pelo Governo Federal, nós deixamos de ter, ainda no ano que passou - porque nós poderíamos ter começado esse processo de imunização do povo brasileiro ainda em dezembro do ano que passou -, nós perdemos a oportunidade de adquirir 170 milhões de doses de vacina. Para que todos tenham uma ideia de o que isso significa e do custo em vidas que nós pagamos, ainda hoje nós não vacinamos com duas doses completas sequer 28% da população brasileira. Nós poderíamos ter avançado muito mais. E, no momento em que nós falamos da necessidade de se ter uma terceira dose para reforçar - não é um reforço apenas, é uma revacinação, uma terceira dose -, o que é que significaria o Governo ter comprado na hora certa essas vacinas? Mas o Presidente da República, todos lembram, não acreditava na eficácia das vacinas. Ele dizia e propagandeava que tinha que haver um tratamento precoce com ivermectina e com cloroquina. Ivermectina é um remédio pra consumo animal, é pra vaca, pra cavalo. Então, tudo isso aconteceu.
16:42 R	E o brasileiro foi vendo, acompanhando, cobrou e garantiu a criação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, um esforço do Senador Randolfe Rodrigues; depois, no esforço do Senador Alessandro, do Senador Contarato e do Senador Kajuru, nós entramos através deles - eles tomaram a iniciativa, claro, em nome dessa dor que tomava conta dos brasileiros -, e o Supremo Tribunal Federal mandou instalar esta Comissão Parlamentar de Inquérito. E esta Comissão, a partir desse momento, se debruçou diuturnamente para esclarecer todos esses fatos que vêm à tona e não se esgotam. Nós já estamos na reta final e esta semana nós tivemos novos fatos que indignam o povo brasileiro e o Senado Federal. De modo, Presidente, que eu quero, mais uma vez, parabenizá-lo e quero dizer que as expectativas são ainda maiores com relação aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito na semana que vem. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator, também cumprimento V. Exa., que já está na fase de trabalho e de finalização do relatório desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Ad referendum da Presidência, eu comunico que após o feriado de 7 de setembro, atendendo o pedido e a requisição do Sr. Relator Renan Calheiros, nós estabeleceremos a data para ouvir o Sr. Luciano Hang. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. José Ricardo Santana, desejo ao senhor boa sorte. Agradeço a paciência e o acompanhamento da douta defesa. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, declaro encerrada a presente reunião convocando todos para o depoimento do Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva, na terça-feira, às 9h30. (Iniciada às 10 horas e 20 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 45 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

26/08/2021 - 49ª - CPI da Pandemia