02/09/2021 - 1ª - Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Bom dia a todos, Senadores e Senadoras!
Vamos abrir a nossa Subcomissão, desafiadora Subcomissão. Há muita coisa a fazer. É um desafio enorme para nós todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, criada pelo Requerimento nº 1, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A presente reunião destina-se à instalação da Subcomissão e eleição da Mesa.
Declaro instalada a Subcomissão e comunico que houve um acordo prévio para a eleição da Mesa com a indicação do Senador Flávio Arns para a Presidência.
Consulto se podemos fazer a eleição por aclamação.
Eu gostaria que os Senadores manifestassem se concordam com a eleição.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Sim, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pelo que vejo...
Está bem. Ótimo.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Então, o Flávio Arns está aprovado. (Risos.)
Assim é fácil, né?
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Por unanimidade.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Aclamado por unanimidade nosso Presidente.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Sr. Presidente, eu gostaria... Eu me inscrevi, eu gostaria de poder fazer uma breve fala.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Faça.
Já, já, vou passar a Presidência ao Flávio Arns, que vai conduzir.
Eu quero só fazer um comentário.
Quando esta Comissão foi proposta, já fui me adiantando com a nossa equipe para apresentar uma proposta inicial que tratava justamente sobre o retorno seguro às aulas à Subcomissão, um desafio muito grande, e tudo isso que eu escrevi, pautei, foi objeto das nossas audiências públicas da Comissão da Covid-19, que estamos presidindo, durante 2020 e 2021. Resolvi pegar todas essas sugestões dos nossos convidados especiais, especialistas, Ministros e outros, para fazer essa sugestão inicial.
Assim, neste momento, declaro eleito o Senador Flávio Arns Presidente da Subcomissão e, neste momento exato, passo a palavra a ele para que ele possa conduzir a primeira reunião.
Com a palavra o Senador Flávio Arns.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Eu agradeço, Senador Confúcio Moura, e agradeço também a participação dos colegas Senadores, além do próprio Senador Confúcio Moura, do Senador Antonio Anastasia, da Senadora Zenaide Maia, do Senador Wellington Fagundes, todos nós interessados nesse encaminhamento de uma coisa essencial que é a educação na pandemia, inclusive observando-se três momentos especiais: o que foi feito ou deixou de ser feito para o enfrentamento dos problemas na educação, os encaminhamentos que estão sendo feitos neste momento, e os desafios para o futuro também, para a recuperação do tempo que foi perdido, dos alunos que desistiram, busca ativa de alunos, tecnologia, tanta coisa que vem sendo debatida.
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E nós estamos propondo, inclusive, só como proposta, que tenhamos audiências públicas, nesse sentido, com autoridades dessa área da educação. Inclusive, no plano de trabalho, estão três audiências, mas o Senador Confúcio Moura já apresentou também sugestões. E a gente espera receber também todas as sugestões para serem incorporadas, aí nós mandaríamos novamente o plano de trabalho para todos nós, componentes desta Comissão. E juntos, olharmos o que pode ser feito, não é?
Eu acho que, para o Senado, isso é muito bom. A Subcomissão pode encaminhar as conclusões para a Comissão transformar muitas dessas discussões em ações concretas quase que de imediato ou também em proposições legislativas que venham a atender as necessidades. E o Brasil, acho que pode se beneficiar bastante do que nós pudermos discutir e encaminhar na Subcomissão.
Da minha parte, estou bastante feliz. Fico à disposição também. E vamos juntos fazer um belo trabalho a favor dessa área.
Eu acho que até alguém havia solicitado a palavra também.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Sr. Presidente, eu gostaria de poder...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Senador Wellington, pois não.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) - Eu gostaria rapidamente, Sr. Presidente, fiz questão de vir aqui presencialmente inclusive, exatamente pela honra de tê-lo, mais uma vez, como Presidente, agora da Subcomissão.
E eu quero dizer, antes de falarmos sobre os planos desta importante Subcomissão e seus objetivos específicos, quero ressaltar que, no âmbito da educação, a Comissão da Covid, da qual tenho orgulho de ser Relator, ouviu e debateu as ideias do Ministro da Educação e das autoridades pedagógicas de diversas orientações sobre problemas fundamentais, buscando responder a algumas perguntas.
Uma delas é como propiciar aos estudantes, aos professores, às famílias, aos demais profissionais da educação e às comunidades em geral um retorno saudável às nossas escolas. Como sanar sérias dificuldades que hoje estão definitivamente encaradas pela pandemia? E como, por exemplo, as inúmeras unidades da rede pública que não têm acesso ao abastecimento de água encanada nem ao esgotamento sanitário, ou como dar um salto de qualidade nas modalidades presenciais e virtuais, de modo a corrigir o atraso e o transtorno acarretados pelo isolamento, visando superar seu impacto fatal na igualdade de oportunidades e na produtividade da economia?
Presidida pelo nosso estimado colega Senador Confúcio Moura e relatada por mim, a Comissão Temporária da Covid-19 realizará, no próximo dia 8, a sua 41ª reunião. E, desde o seu primeiro dia de atividades, este Colegiado tem trabalhado sem descanso, para possibilitar aos brasileiros de todos os quadrantes os dados e informações que ajudam o nosso País a compreender e enfrentar a pior crise sanitária de nossa história, responsável pela perda de quase 600 mil compatriotas, irmãos e por gravíssimos transtornos socioeconômicos para a economia, o emprego, a educação, a cultura e demais segmentos da vida nacional.
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A riqueza de conhecimentos que colhemos em nossas audiências públicas e diligências externas - interagindo com autoridades das mais variadas áreas, como médicos, cientistas, gestores, educadores, economistas, comunicadores e assim por diante - estão sendo todas elas sistematizadas por mim com um precioso apoio da Consultoria Legislativa do Senado e da minha assessoria para seu breve lançamento público.
O relatório vai traçar um painel amplo e minucioso dos acertos e dos erros do Brasil durante a crise pandêmica. Essas serão, certamente, lições preciosas para nós tomarmos as decisões e também aos formadores de opinião e aos cidadãos brasileiros em geral. Afinal não podemos permitir que tanta dor, tanto sofrimento, tanta angústia e tanta insegurança tenham sido em vão.
Em meio às lágrimas, nossa Comissão também viu nascer a esperança, quando, por exemplo, serviu de cenário, ao debate e ao encaminhamento do projeto de minha autoria, agora já sancionado em lei, que dá segurança jurídica para que os superlaboratórios de saúde animal possam fabricar vacinas e insumos contra a covid-19, dentro das mais rigorosas condições de biossegurança, tecnologia e rastreabilidade e, claro, tenho orgulho de ressaltar que essa matéria foi aprovada com total apoio do Congresso e, portanto, por unanimidade. Uma iniciativa que, além de ampliar em centenas de milhões de doses o acesso dos brasileiros à imunização, transformará, em pouco tempo, o País em um polo exportador de vacinas a serem distribuídas para mitigar os possíveis surtos pandêmicos periódicos aos quais estão sujeitas todas as nações.
Com essas inquietações, compartilhadas por mim e por todos os meus colegas da Comissão temporária, e também com o desejo imenso de colaborar com todas as senhoras e senhores é que eu venho aqui saudar e cumprimentar V. Exa. e todos os membros desta Comissão.
Quero dizer que ainda hoje, Senador Heinze, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, estará também fazendo o lançamento de três pesquisas, 100% nacionais, já na fase 1, 2 e 3, portanto, até o final do ano, com certeza, teremos também vacinas com tecnologia 100% nacional, vacinas contra a covid, tanto desenvolvidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia diretamente, como também pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Então, é mais esperança que surge para toda a população brasileira, principalmente com as variantes que estão surgindo. Portanto, teremos que ter vacina daqui para frente, talvez, por muitos anos.
Eu quero, então, dizer aqui que vamos debater profundamente, livre de rusgas partidárias, em prol de um único objetivo: proteger a nossa juventude, incentivar os nossos estudantes e valorizar todos os profissionais da educação.
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Quero ainda colocar, Senador Arns, que estou como Relator setorial do Ministério da Educação para o orçamento do ano que vem e, junto com o Ministro Milton, já estamos discutindo, com a nossa Presidente da Comissão e também com o nosso Relator a melhoria dos recursos, junto com o Ministro Paulo Guedes, para a educação, porque, voltar às aulas pós-pandemia é algo que a gente tem que buscar, todos nós, para que esse objetivo seja o mais importante, para que a gente possa, também, retomar a economia.
Então, em nome da Senadora Rose de Freitas e também do companheiro Hugo Leal, que é o Relator, eu tenho certeza de que haveremos de fazer com que os recursos necessários para a volta às aulas com segurança estejam sendo garantidos no Orçamento da União.
Portanto, desejo a V. Exa. um grande trabalho. E pode contar com o Senador Wellington, para que a gente possa fazer esse grande trabalho, que é a retomada das aulas com segurança.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Eu quero agradecer, em primeiro lugar, pela apresentação, Senador Wellington, e parabenizar o Senador Confúcio Moura, que vem sendo enaltecido em todas as reuniões do Senado pelos trabalhos na Comissão de enfrentamento à pandemia. O relatório da Comissão vai servir como grande subsídio para esta Subcomissão.
Eu acompanhei a fala do Ministro da Educação, por exemplo, também, apesar de não ser membro da Comissão, mas eu acompanhei e, realmente, foi muito importante.
E quero destacar que todos os setores da sociedade vão ser chamados e que seja o nosso resultado o nosso trabalho. Eu só quero destacar, antes de passar a palavra para o Senador Anastasia, só dizer que, no plano de trabalho, nós colocamos três aspectos: avaliar os impactos da pandemia na educação básica, inclusive apontando as medidas que foram tomadas, ou não, mas dentro de uma perspectiva, conforme o Senador Wellington colocou, não partidária, mas, sim, educacional, para mitigar esses impactos, o que aconteceu. O segundo aspecto: acompanhar e avaliar o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica, o que está acontecendo. E o terceiro aspecto: recomendar propostas, iniciativas e políticas públicas com vistas à retomada plena das atividades educativas na educação básica, de forma a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação em nosso País, o que queremos que aconteça, quer dizer, o futuro. E, convidando, até a gente já propõe três audiências públicas, com nomes já colocados, professores, alunos, CNTE, UNE, Ubes, Movimento Todos pela Educação, Fiocruz, para que a gente possa abordar esses três aspectos.
Então, esse relatório, Senador Confúcio e Senador Wellington, vai ser extremamente importante para ser incorporado a tudo aquilo que esta Subcomissão discutir e deliberar.
Senador Anastasia, por favor. Uma alegria vê-lo também! E, sempre que eu ia para a tribuna, no Plenário, eu sempre dizia: "Olha, o povo de Minas Gerais tem que ter muito orgulho, o Brasil também, da presença do Senador Anastasia". Então, eu reforço essa minha fala mesmo que virtualmente.
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O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG. Pela ordem. Por videoconferência.) - Muito obrigado, eminente Presidente, Senador Flávio Arns.
Uma saudação ao Senador Confúcio, à Senadora Zenaide e ao Senador Wellington, que os vejo todos aqui nesta reunião. Eu estou no meu gabinete do Senado. Para falar com mais desenvoltura, sem a máscara, eu fiquei aqui mesmo.
Eu quero saudá-lo, primeiramente cumprimentando-o pela iniciativa da criação desta Subcomissão. Tanto V. Exa. quanto o Senador Confuso e o Senador Wellington já se manifestaram e mostraram a relevância desse tema. E é claro que, a par da questão da saúde, que, evidentemente, é a mais afetada pela pandemia, a segunda foi a educação.
Nós observamos - eu, por ser professor, também acompanho com muita tristeza - o fato de que, na rede pública de meu Estado, Minas Gerais, como também nas de outros Estados, praticamente não tivemos aulas durante quase dois anos, porque não há infraestrutura educacional na rede pública. Na rede privada, aparentemente, conseguiu-se aula remota, mas, na rede pública, não.
Qual o prejuízo? Qual a consequência para a economia do Brasil, para a vida desses jovens, para o desenvolvimento da Nação dessa omissão de dois anos de aulas? De fato, é algo que nós não podemos ainda imaginar. Por isso, muito bem-vindo o trabalho desta Subcomissão, em boa hora concebida e, agora, presidida por V. Exa.
Já recebi aqui o plano de trabalho, já vi as três sugestões das audiências, os objetivos, a pesquisa a ser feita, pelos dados aqui do Senado, sobre o sentimento da população. E eu ousaria, tão somente, eminente Presidente, Senador Flávio Arns, sugerir, em acréscimo, eis que já está aqui, vamos dizer assim, implícito, que é muito importante nós conseguirmos dados das Secretarias de Estado da Educação ou do próprio Ministério, se já os tiver, sobre o que aconteceu nesses dois anos em termos de aulas.
Nós tivemos avaliação? O que aconteceu? Foi proveitoso ou não?
Então, acho que, de fato, nós vamos ter uma contribuição muito importante nesse período para mostrar ao Brasil como vamos recuperar, infelizmente, esse tempo perdido na educação que tivemos durante essa pandemia, que tão tristemente assola o nosso País.
Quero cumprimentá-lo, Senador Flávio Arns, saudá-lo e aos nossos pares, e vamos trabalhar imbuídos desse propósito.
Muito obrigado, meu Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Agradeço ao Senador Anastasia. É uma alegria tê-lo na Comissão. A gente espera ter a sua participação e orientação o tempo todo também.
O que V. Exa. coloca, em termos dos dados, é algo essencial. Nós temos que buscar, junto aos Estados e Municípios, caso não haja dados suficientes para serem organizados em termos, de fato, do que aconteceu, do que está acontecendo e o que, em função dos dados, pode ser proposto para as diferentes realidades aí do nosso País.
Um abração, Senador Anastasia.
Não sei se a Senadora Zenaide Maia gostaria de falar...
Zenaide.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem. Por videoconferência.) - Quero parabenizar o Senador Confúcio e esta Subcomissão.
Gente, é muito importante a criação desta Subcomissão, tal como está sendo importante a do Acompanhamento da Covid. Isso porque, como o Senador Anastasia falou, a educação, fora a saúde... Na verdade, se você não tiver educação... A educação é a única e a mais importante medida preventiva pra saúde; pra saúde, pra violência.
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Não conheço outras medidas mais importantes na prevenção, inclusive, em qualquer lugar, até para os acidentes de trabalho. Os trabalhadores educados normalmente têm conhecimento teórico e a maioria aprova.
Segundo, eu tinha um tio, semianalfabeto, que dizia o seguinte: a ignorância, toda ela, é mal-intencionada. Então, esta Subcomissão vai mostrar que nós precisamos, urgentemente, chamar toda a sociedade, como foi visto aí, a parte econômica, toda a sociedade. E nós vamos estar semanalmente dando visibilidade à população que existe possibilidade, que é possível, sim, a gente conseguir oferecer uma educação pública de qualidade para salvar as pessoas, os nossos jovens e adolescentes.
Imaginem se a gente tivesse uma educação privilegiada, ou seja, prestigiada pelo Estado brasileiro há algum tempo, a gente não teria tido... Claro, essa pandemia afetou o mundo todo, mas com a gente foi pior, porque pegou a gente já com extrema pobreza, escolas, como foi mostrado pelo nosso Relator Wellington, sem condições, os alunos sem condições tecnológicas e os próprios professores, cuja grande maioria teve que se adaptar. A gente sabe, Senador Flávio Arns, Senador Confúcio, que nem todos os professores têm acesso fácil às novas tecnologias.
Mas falo só para parabenizar. Vou participar com certeza. É importante que a população tome conhecimento que esta Casa se preocupa, que ela está vendo que não deveria ser o impacto na educação como não deveria estar sendo na saúde e que tem como fazer isso.
Aqui a gente vai fazer o quê? Esperançar, dar esperança ao povo brasileiro, mostrando que a gente se preocupa, sim, o Senado, e que a gente está dando diagnósticos com essas palestras e tudo, tentando encontrar soluções junto a todos, de forma suprapartidária, porque educação não tem partido nem a saúde.
Então, parabéns aí. Logo, com o Flávio Arns, vamos tirar o chapéu.
Um abraço para vocês. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - É que estava trancado o som aqui. Desculpem-me.
A participação da Senadora Zenaide Maia é muito importante. Inclusive, conforme o Senador Confúcio Moura havia relatado, houve contados anteriores a esta nossa reunião de instalação para a composição da chapa diretora, e a Senadora Zenaide Maia foi também escolhida para ser a Vice-Presidente desta Subcomissão.
Então, eu proponho para os membros da Comissão o nome da Senadora Zenaide Maia.
Os que estiverem de acordo com a indicação para a Vice-Presidência, por favor, permaneçam como se encontram também. (Pausa.)
Então, está bem.
A Senadora Zenaide Maia terá também o cargo e o encargo da Vice-Presidência da Subcomissão.
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Ao mesmo tempo, eu quero propor que nós já possamos realizar as audiências públicas previstas no plano de trabalho.
Também os que concordarem com a realização do plano de trabalho, com as audiências públicas, por favor, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Então, está aprovado também.
Agora, sempre lembrando, conforme o Senador Anastasia colocou, que o plano de trabalho é uma linha indutora; quer dizer, é uma perspectiva de trabalho. Na medida em que o debate for acontecendo, nós, na Subcomissão, é claro, vamos encaminhar outros aspectos que todos nós julgarmos importantes.
Por exemplo, foi lembrada a pesquisa que o DataSenado inclusive já se prontificou a realizar, em função do tema da nossa Subcomissão. Isso pode, eventualmente, indicar a necessidade de convidados, de debates, de discussão. Mas o eixo principal é: o que aconteceu? Vamos ter os dados, levantar os dados, refletir sobre eles. O segundo aspecto é o que está acontecendo, que é a realidade do momento de retorno às aulas. E o terceiro aspecto é apontar para a recuperação.
Eu tenho plena convicção de que, se houver um esforço articulado convergente, nós poderemos, assim, recuperar muita coisa, em termos dessa articulação de Municípios, Estados, Governo Federal, sociedade, organizações sociais, a favor do plano pactuado para a recuperação do tempo perdido - tempo perdido em termos de educação e tempo também, principalmente para muitas pessoas, de preservação da vida e da saúde.
Não sei se mais alguém gostaria de falar alguma coisa. Estão animados com o trabalho? Firmes aí, Anastasia, Zenaide e Confúcio? Wellington já falou também.
Eu acho que é isso, não é, gente? Vamos conversando bastante para que a gente consiga atingir os objetivos que toda a sociedade espera desta Subcomissão da nossa Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Estaria bem assim? (Pausa.)
Muito bom!
Um grande abraço.
Obrigado.
(Iniciada às 11 horas e 12 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 38 minutos.)