15/09/2021 - 54ª - CPI da Pandemia

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) – Havendo número regimental, está aberta a 54ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como outras ações ou omissões cometidas pelos administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus.
A presente reunião destina-se ao depoimento do Sr. Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, em atendimento ao Requerimento 1.366, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. (Pausa.)
Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 53ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Senadores que aprovam permanecem como se encontram. (Pausa.)
Aprovada. (Pausa.)
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Eu vou aguardar a chegada do Relator para que a gente possa iniciar os trabalhos. (Pausa.)
A Comissão foi notificada de decisão liminar da Ministra Cármen Lúcia no Habeas Corpus 206.092 nos seguintes termos:
defiro parcialmente a liminar requerida tão somente para assegurar ao paciente, ao ser inquirido pela Comissão Parlamentar de Inquérito, a) o direito de ser assistido por seu advogado e com ele se comunicar pessoal e reservadamente, garantidas as prerrogativas da Lei nº 8.906/94; b) de não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo, podendo manter-se em silêncio e não ser obrigado a responder àquelas perguntas que possam incriminá-lo, sendo-lhe, contudo, vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos não inseridos nem contidos nesta cláusula.
Questão de ordem do Senador Randolfe ontem, levantada...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sr. Relator, senhor depoente, Sr. Marconny, douta defesa, é só destacar os trechos das decisões que acompanham esta Comissão Parlamentar de Inquérito até agora sobre o sagrado e inviolável direito ao silêncio que assiste a todos os depoentes que já estiveram nesta Comissão e assistirá, obviamente, também ao depoente do dia hoje.
É somente destacar que, nas várias decisões já exaradas a partir da decisão do Ministro Luiz Fux... É importante destacar o que é dito: "Por outro lado, nenhum direito fundamental é absoluto, muito menos pode ser exercido para além de suas finalidades constitucionais."
Destaco esse ponto das decisões já estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre os depoentes para que V. Exa. ou quem estiver na Presidência, a partir de cada inquirição, peça ao depoente destacar em que sentido está utilizando o direito constitucional ao silêncio. Pode ser utilizado de duas formas, como reza a jurisprudência pátria: em primeiro lugar, para garantir o direito de não se autoincriminar; em segundo lugar, para assegurar o sigilo que está estabelecido no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil entre advogado e paciente.
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Então, como preliminar, a cada pergunta – essa questão de ordem foi ontem estabelecida aqui pelo Senador Alessandro Vieira –, a cada questionamento, se o direito ao silêncio for utilizado, seja dito, destacado, declarado pelo depoente em qual dos dois sentidos ele está utilizando o direito constitucional ao silêncio.
É a questão de ordem que formulo a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A sua questão de ordem está naquilo que a Ministra sabiamente coloca na sua decisão.
O senhor está acompanhado, Sr. Marconny?
São advogados os dois?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Fora do microfone.) – São advogados.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu só vou pedir aos advogados que, quando for feita a pergunta ao Sr. Marconny, que ele responda; não vocês responderem por ele. Está bom?
V. Sa. promete, quanto aos fatos de que tenha conhecimento, na qualidade de testemunha, sob a palavra de honra, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim.
A partir deste momento, V. Sa. está sujeito ao compromisso de dizer a verdade quanto aos fatos de que tenha conhecimento, na qualidade de testemunha, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal.
Caso seja do seu interesse, o senhor teria 15 minutos para expor aquilo que seja interessante para o senhor.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Vou querer, sim, os 15 minutos, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não. Fique à vontade.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Exmos. Srs. e Sras. Senadores, Sr. Presidente, Sr. Relator, demais presentes, imprensa, meu nome é Marconny Albernaz, eu tenho 39 anos e quero, ao mesmo tempo, agradecer e lamentar a minha presença aqui. Agradecer porque esta é uma oportunidade para esclarecer uma série de inverdades que estão sendo divulgadas.
É natural que muitas dúvidas sejam geradas a partir de um processo que é político, como é o processo de uma comissão parlamentar de inquérito. É natural que muitas dúvidas surjam; isso é natural em uma democracia. Mas, ao mesmo tempo, eu gostaria de lamentar porque, devido a um episódio pessoal que nada tem a ver com pandemia, que nada tem a ver com desvios de recursos do Ministério da Saúde, acabei vendo o meu nome tomando papel de protagonismo dentro do universo da maior pandemia da história da humanidade...
O fato é que eu tive um aparelho celular apreendido a partir de uma medida cautelar de busca e apreensão em uma operação policial no Pará, após ter sido responsável por denunciar uma corrupção existente no Instituto Evandro Chagas. É isso mesmo que os senhores escutaram: eu fui responsável por denunciar uma corrupção existente no Instituto Evandro Chagas. Eu quero deixar bem claro que não era alvo de corrupção, nunca fui alvo de corrupção. Eu fui denunciante de uma corrupção, e vejam só o que aconteceu: no papel de denunciante de um ato de corrupção, eu me tornei investigado. Esses fatos fizeram com que eu tivesse as minhas comunicações privadas ilegalmente – ilegalmente – acessadas e, posteriormente, vazadas para toda a mídia nacional.
Senhores, houve uma distorção dos fatos a todo momento.
E a pergunta que não quer calar: o que existia dentro do meu aparelho celular?
Eu sou nascido e criado em Brasília. Existiam ligações afetivas – eu gosto de manter relações afetivas e carinhosas com meus amigos e conhecidos.
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A grande maioria das comunicações são de caráter extremamente privado. Nenhuma das informações vazadas é de caráter público. Eu não sou uma pessoa pública. Eu me sinto muito, mas muito constrangido de ter minha vida íntima exposta, completamente exposta. Houve uma devassa, uma verdadeira devassa na minha vida pessoal. Informações distorcidas foram reiteradamente vazadas. Qualquer um dos senhores aqui presentes se sentiria extremamente constrangido caso isso tivesse ocorrido com V. Exas. Eu sou alguém que denunciou um ato de corrupção, vejam bem, eu fui alguém que denunciou um ato de corrupção, eu não fui alvo de investigação de corrupção. Da medida cautelar de busca e apreensão que ocorreu em minha residência em outubro de 2020, ou seja, há quase um ano, sequer houve algum tipo de acusação até hoje, não teve nenhuma denúncia do Ministério Público até hoje com relação à minha pessoa. Os dados foram ilegalmente extraídos do meu celular, foram reiteradamente vazados, de modo a promover distorções dos fatos, causando prejuízos imensos a mim e, sobretudo, à minha família – sobretudo, à minha família! –, é importante frisar isso.
Eu tenho formação em Direito, fiz pós-graduação em Direito Eleitoral, fiz pós-graduação em Direito Público, além de algumas especializações fora do País, na Europa e nos Estados Unidos. Os contatos que criei ao longo da minha carreira vieram em decorrência da minha formação. Além do que, cresci nessa maravilhosa capital federal.
Ao longo da minha carreira, eu conheci pessoas do mundo social de Brasília, de várias tendências políticas. O extrato das minhas conversas demonstra... O que o extrato das minhas conversas demonstra – infelizmente eu lamento – é que eu tenho ótimos amigos. Ao contrário do que dizem por aí, se eu fosse um lobista, eu seria um péssimo lobista. Se eu fosse um lobista, eu seria um péssimo lobista, porque eu jamais fui capaz de transformar minhas relações sociais em contratos e resultantes... e resultados econômicos milionários, conforme falsamente divulgado pela imprensa.
É importante deixar claro que eu sou do setor privado, eu não sou agente público, eu nunca recebi dinheiro público e nunca assumi qualquer tipo de cargo público. Não há nenhum tipo de contradição de eu, na figura de agente privado, promover tratativas privadas, análises de cenário político e, eventualmente, interlocuções institucionais com agentes públicos, desde que não esteja configurado nenhum ato de corrupção ativa. Interlocuções são normais. Não há, no conteúdo a que V. Exas. tiveram acesso, nada que ultrapasse a dúvida razoável em relação à minha honra e à minha imagem. É natural, sim, que, no meio de tantas indagações, tenham surgido dúvidas a meu respeito.
Eu tenho apenas 39 anos e meu patrimônio é um patrimônio que condiz com a minha renda. Se eu auferisse tudo o que atribuem a mim, meu patrimônio seria cem, duzentas vezes maior. O meu patrimônio total hoje consiste em um apartamento financiado em 30 anos, que ainda está sendo pago, naturalmente, e um veículo, ano 2012.
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Eu estou e sairei desse processo todo muito prejudicado, pessoalmente e principalmente profissionalmente, sem que eu tenha cometido absolutamente nenhuma ilegalidade.
Para encerrar minhas considerações iniciais, eu quero terminar com as seguintes colocações: eu, em nenhum momento, quis desrespeitar o importante papel que uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem. Porém, não fui pessoalmente intimado, nunca fui intimado, não sou foragido da CPI, nunca fui formalmente intimado! Depois que descobri que eu era foragido da CPI, eu tive a oportunidade de vir até o Senado, na semana passada, no dia 9, e me dei por citado. Isso nunca ocorreu em nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito; eu me dei por citado! Estou aqui, hoje, espontaneamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sr. Marconny...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Deixe eu lhe dizer uma coisa. O senhor não sabia que viria à CPI, não foi citado. Sim, o senhor foi, foi comunicado. E o senhor foi pegar um atestado médico por que mesmo, de 20 dias?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu vou acabar, eu vou acabar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Porque, se o senhor não é servidor público, pega um atestado médico para dar satisfação a quem? Se o senhor fosse servidor público... A gente vai, pega um atestado médico para poder faltar ao emprego, ao trabalho, à labuta. O senhor pegou um atestado médico de 20 dias por quê?
Não responda por ele!
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, não, eu só vou, eu só vou concluir aqui...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Porque eu quero saber, se o senhor disse que não sabia que tinha vindo aqui, me responda por que o senhor foi atrás de um atestado médico. Aliás, depois o médico mandou para cá dizendo que percebeu que o senhor estava fingindo. Por que o senhor foi atrás de um atestado médico? Por que o senhor está dizendo aqui, batendo na mesa: "Olha, eu não fui comunicado"?
Bom, se ele não foi comunicado, Senador Renan, a troco de que o cara vai atrás de um atestado médico, se ele não tem que dar satisfação nenhuma, se ele é um profissional liberal que vai a hora em que ele quiser para o trabalho dele, ele não bate ponto? A troco de que o senhor foi atrás de um atestado médico? A primeira pergunta que eu lhe faço: a troco de que o senhor foi atrás de um atestado médico? O senhor chega aqui com uma marra: "Olha, não fui comunicado!".
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, de forma alguma, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vamos lá, me explica aí, Sr. Marconny!
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu vou só acabar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, me explique, Sr. Marconny, por que o senhor foi atrás de um atestado médico.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu só queria acabar as minhas considerações e, depois, eu explico tudo o que o senhor pedir, enfim...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, o senhor vai me explicar muitas coisas de que o senhor está falando, o senhor vai ter que me explicar mesmo.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Claro, claro, eu estou aqui para isso, Senador!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas, agora, eu quero saber por que, Sr. Marconny, o senhor foi atrás de um atestado médico em que o médico lhe dá 20 dias e nenhum servidor público brasileiro consegue 15. Para os servidores do meu Estado, os 15 dias de um atestado é para um professor que, muitas vezes, está com um estresse altíssimo, Senador Humberto – porque você sabe o que é estar numa sala de aula! Professores têm estresse porque estão, no dia a dia, ali assimilando problemas de muitas pessoas dentro de uma sala; conseguir um atestado de 15 dias é a coisa mais difícil. O senhor, milagrosamente, através de um médico aqui do Sírio-Libanês de Brasília, consegue 20 dias e diz aqui que não foi comunicado para vir aqui. Então, o senhor foi atrás de um atestado médico para quê?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Vamos lá, para uma pessoa que não está acostumada a viver algo assim, eu efetivamente tive um colapso nervoso e físico, Sr. Senador. Eu tive que me preparar muito fisicamente e psicologicamente para estar aqui, sobretudo por não ter feito nada de errado. Nunca trabalhei como funcionário público, sempre fui vinculado à esfera privada e nunca me envolvi em compra de vacina – nunca!
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No início da pandemia, fui sondado para assessorar politicamente e tecnicamente a Precisa em concorrência pública que já estava em andamento perante o Ministério da Saúde e que tinha como objetivo a aquisição de testes rápidos para detecção do covid-19. Como a concorrência já estava em andamento, não participei da análise do edital, habilitação ou apresentação de proposta da Precisa. Houve uma mudança na diretriz do Ministério da Saúde, que optou pela testagem por outros meios, e a aquisição dos testes foi cancelada pelo próprio Ministério da Saúde. Não houve tratativas, pagamento de valores ou qualquer tipo de vantagem a mim ou a qualquer outra pessoa.
Não fui contactado para nenhum outro serviço relacionado à Precisa ou ao Ministério da Saúde e muito menos à vacina.
O início da pandemia foi marcado por incertezas e mudanças quanto às políticas públicas mundiais no combate ao coronavírus, tanto que o Ministério da Saúde cancelou essa concorrência em andamento e decidiu pela utilização de outros meios de testagem da população, tendo aí terminado toda e qualquer participação no assunto, ou seja, tudo isso não passou de uma conversa de WhatsApp que durou aproximadamente 30 dias.
Eu quero pedir desculpas, mas desculpas de algo que eu mesmo não tive controle, que foi distorcido e retirado do contexto.
Eu quero dizer que, invocando minha condição de investigado, embora nominalmente testemunha, mas como investigado na prática, eu vou utilizar o meu direito constitucional previsto e conferido pelo Supremo Tribunal Federal ao silêncio, porque todos nós sabemos que o conjunto de provas, de imputações poderá eventualmente ser analisado nas instâncias devidas.
Por fim, eu quero dizer que tenho muita tranquilidade, tenho minha consciência tranquila, pois nunca agi fora dos limites impostos pela lei, mas, a partir de agora, estarei preocupado com a minha defesa técnica. A mesma Constituição Federal que garantiu a instalação desta CPI me assegurou o direito ao silêncio.
Que Deus abençoe todos, que Nossa Senhora passe na frente!
Boa audiência a todos!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O senhor não vai responder por que o senhor foi atrás de um atestado médico?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu, no dia 31, Sr. Senador, eu passei mal, muito mal, como falei aqui no meu relatório, nas minhas considerações finais. Eu tive um colapso nervoso, físico. E o médico me viu, me analisou e me deu atestado médico daquela situação...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O senhor fez uma denúncia de uma corrupção que estava havendo num instituto. O senhor fez essa denúncia a quem?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sr. Senador, eu vou, eu vou... Com relação ao Instituto Evandro Chagas, tem um processo que corre no Pará em segredo de Justiça. Com relação a isso, ficarei calado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O senhor disse também que, se o senhor fosse um lobista, seria um péssimo lobista.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Por quê?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Porque todos os negócios que eu tentei fazer, nenhum deu certo. Se é negócio...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sabe o que me lembra isso? Sabe o que me lembra? É porque não dá para levar a sério o senhor dizer aqui que vai ficar calado baseado numa decisão da Ministra Cármen Lúcia. A decisão da Cármen Lúcia é muito clara. E me lembra sabe o quê, Senador Renan? Nós temos praticamente a mesma idade, você é um pouco mais velho que eu – um pouco não, bem mais velho... (Risos.)
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Mas para quem é da minha geração – sabe, Sr. Marconny? –, quando o senhor diz que o senhor, como lobista, é um péssimo lobista, de tudo que o senhor tentou fazer o senhor não conseguiu fazer nada, existia um desenho animado chamado Papa-Léguas e Coiote. O Coiote tentava pegar todas as vezes o Papa-Léguas, e o Papa-Léguas dava o seu jeito de fugir. Então, nesse caso, o senhor era o Coiote, e o Estado brasileiro era o Papa-Léguas. O senhor, como lobista, tentou se dar bem e não se deu bem em absolutamente nada.
Mas eu vou passar ao Senador Renan...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Presidente, não sem antes destacar que o Sr. Marconny nos frustra um pouco.
Quando ele começou a exposição inicial, criou uma expectativa danada de que ele ia falar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele não vai dar uma de Carlos Wizard aqui hoje. Não vai mesmo. Não vai dar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Eu fiquei animado...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pode ter certeza de que não vai dar de Carlos Wizard hoje, não vai. Aquele senhor veio aqui... Queria vender livro! Veja bem o tamanho do cara... Que o senhor diga que realmente foi um péssimo lobista, eu até posso... É o senhor que está dizendo, não sou eu. Mas me recordo, volto a dizer, de um desenho animado que a gente assistia; quando era criança, eu assistia. Não tem mais esses desenhos animados. Hoje há outros tipos de desenhos.
Senador Renan com a palavra.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu vou passar diretamente às perguntas, para que nós possamos efetivamente avançar neste relatório, esclarecer pontos que precisam ser esclarecidos e contribuir, nesta reta final, para que nós tenhamos, na próxima semana, quem sabe, já a proposta de relatório que será apreciada por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Nós estamos recebendo hoje formalmente colaborações desse grupo de juristas que é liderado pelo Miguel Reale Júnior, que participará de uma conferência conosco às 16h...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Amanhã terá a equipe da Dra. Deyse Ventura.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Amanhã terá a equipe da Dra. Deyse Ventura e de pessoas da Fundação Getúlio Vargas, com quem também faremos uma discussão. Todos estão convidados. Acontecerá no gabinete do 15º andar, Anexo I.
Na sexta-feira, teremos uma conversa com o Grupo Prerrogativas e, na segunda-feira, nós teremos outra conversa com a Ordem dos Advogados do Brasil e a comissão especializada em Direito Constitucional, criada exatamente para acompanhar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Inclusive, Senador, hoje eu assisti a uma entrevista do Sr. Miguel Reale Júnior, e ele pontua muito bem aquilo que nós falamos logo no início. No depoimento do Pazuello, eu coloquei aqui para o Ministro Pazuello que o Amazonas tinha sido usado de cobaia, e hoje, na entrevista, ele reafirmou aquilo que nós já sabíamos cinco meses atrás, quando iniciamos a CPI, quando eu disse aqui, na frente do Ministro Pazuello: "O Amazonas foi usado de cobaia. Vocês utilizaram esse TrateCov no povo amazonense. Quando o povo amazonense precisava de oxigênio, vocês levaram para lá um tratamento precoce que não funciona". E hoje, para minha felicidade, um jurista cita a Capitã Cloroquina literalmente, cita o Ministério da Saúde e cita esse assassinato aos amazonenses feito pelo tratamento precoce, que aconteceu no meu Estado.
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É por isto que nós estamos aqui: é atrás da justiça a essas famílias que se perderam por causa de brincadeira, de experimento. Essas pessoas não podem, não devem e não irão ficar sem, primeiro, pagar na justiça dos homens, e, depois, com certeza, a justiça divina também se encarregará deles.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito bem, Presidente, nós estamos imaginando um relatório com vários encaminhamentos, uma enxurrada de crimes comuns – são muitos os tipos de crimes comuns cometidos por agentes públicos ou não –, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade, contidos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional. E nós estamos, desde já, agradecidos pela participação dos Senadores, especialmente do Senador Alessandro Vieira, da Senadora Simone Tebet, para que nós possamos aprofundar esse debate e envolver esses setores nessa discussão que passa a ser a crucial, a fundamental a partir deste momento da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Eu passaria às perguntas.
Qual é a atividade profissional que V. Sa. desenvolve?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu possuo uma empresa técnica, uma empresa que faz assessoramento técnico e político, que faz análise de estudo e viabilidade política.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Possui uma empresa de assessoramento técnico e político. Presta serviço para o setor público?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Apenas para o setor público.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Apenas para o setor público. E com quem essa empresa tem contrato?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Desculpa; perdão, perdão, apenas para o setor privado. Desculpa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Apenas para o setor privado.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É, corrigindo; desculpa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Para Parlamentares?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É, alguns.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Poderia citar alguns dos Parlamentares?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não posso citar porque todos os meus contratos têm cláusulas de sigilo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Com dinheiro público? O senhor recebe...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Apenas privado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, apenas privado, mas para os Parlamentares...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Sr. Relator, espere aí que eu não entendi nada, eu não consegui entender não.
Vamos lá. O senhor faz, o senhor presta serviços para o setor privado.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Apenas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Apenas. Parlamentares, na sua avaliação, são setor privado. E o senhor tem cláusula de sigilo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Tenho.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nem pode.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Com Parlamentares?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Isso nem pode ter, porque tem prestação de contas no Portal da Transparência.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor considera Parlamentar setor privado?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Mas aí a gente vai separar isso do Parlamentar do privado e do Parlamentar do público. Eu atendo a parte privada.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Estou curioso em saber.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas qual o tipo de serviço?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Como é que separa o Parlamentar,...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Qual o tipo de serviço? Advocatício, assessoria jurídica?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... a atividade parlamentar do privado e do público?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Que tipo? É advogado?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. é advogado?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu já tive inscrição na Ordem, mas, por motivos pessoais e políticos, eu abri mão de ter.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Uai?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual foi o número de sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil? Qual é o número?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não lembro. Faz muito tempo que eu... Enfim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. é sócio de escritório de advocacia?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, de forma alguma.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. é sócio de quais empresas?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Só da minha, eu só tenho a minha empresa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Como é o nome da sua empresa? Qual é a sua empresa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – M N R A de Faria.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – M N R A de Faria.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Apoio Administrativo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa empresa atua no ramo de saúde?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nunca atuou no ramo de saúde?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nunca.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nunca tentou ajudar na aquisição de produtos, insumos de saúde?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nunca.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual é o relacionamento que a sua empresa possui, comercial, com o Governo Federal, então?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nenhuma.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. foi requisitado ou procurado por alguma empresa ou entidade privada para tratar do licenciamento ou venda de algum insumo ou produto destinado ao combate à covid-19?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como falei no início aqui da minha explanação, Sr. Senador, no início da pandemia fui sondado para assessorar politicamente, tecnicamente, a Precisa em concorrência pública que já estava em andamento perante o Ministério da Saúde. E tinha...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – De que forma se deu essa assessoria?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Politicamente e tecnicamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – De que forma se deu, em que circunstâncias, junto a quem?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É, também estou curioso para saber.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como naquela época a gente estava vivendo uma pandemia, estava vivendo ainda mais um lockdown, eles precisavam de um parecer técnico, de um cenário político de viabilidade. Enfim, é o que eu faço: eu faço uma análise técnica e política, faço uma análise de estudo de viabilidade política dentro de toda uma situação, pra ver se tinha possibilidade de acontecer tal negócio.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Seria interessante depois...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) – Possibilidade política? Possibilidade política, o senhor faz análise disso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Isso.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – É?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Pra compra de vacina?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O senhor passa recibo do seu serviço?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu nunca tratei de compra de vacina, Sr. Senador.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – É tráfico de influência formalizado?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Jamais.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Era análise sobre que tipo de produto que seria vendido pela Precisa?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor podia dissertar um pouco mais sobre análise política?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Análise política, assessoramento político.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – O que o senhor trata como análise política, técnica?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Aliás, colocado por V. Sa. aqui.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Nós todos estamos muito curiosos.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Vamos lá. Naquela época... Estou falando no caso que me foi sondado, da Precisa. Naquela época a gente estava vivendo um lockdown, ninguém sabia se ficava em casa, se não ficava em casa, como iam ser os negócios, como ia acontecer. E pelo fato de eu ser de Brasília, conheço o cenário de Brasília; por ser de Brasília, as empresas me procuram pra fazer esse trabalho, então, eu fiz uma viabilidade técnica e política e uma análise pra Precisa.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Como é? Nós não entendemos. Eu até peço desculpas porque fui...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Pra alguém licitar, procura ele, não procura Lei de Licitações, não procura as ofertas?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Especifique, detalhe, como pediu a Senadora Soraya: junto ao Governo Federal...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É, descreva, disserte, porque a gente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... como isso se dava e junto aos Estados da Federação e até a Municípios.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É, eu acho que o senhor pode estar trazendo informação muito importante aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Seria muito bom esse detalhamento, por favor, Sr. Marconny.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Qual foi a pergunta, Sr. Senador?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Nós estamos aqui curiosos, Sr. Marconny, para que o senhor... Chamou a atenção de todos nós o senhor declinar aqui, o senhor informar que o senhor faz assessoramento técnico e político. Nós gostaríamos que o senhor pudesse descrever mais um pouco como é esse assessoramento político: como é que o senhor o prestou, como é que o senhor atuou em função, em favor da Precisa e de outros? Como é que isso funciona? Como é que se faz a articulação política com agentes políticos? Como é que faz isso aí?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Vamos lá, vou falar de novo em caso da Precisa.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Da Precisa e dos outros, a gente sabe que o senhor tem vários... A gente tem as informações aqui.
10:58
R
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, enfim, eu fui sondado pra assessorar politicamente, tecnicamente a Precisa em concorrência política, já que estava em andamento perante o Ministério da Saúde...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Concorrência política?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – ... que tinha como objetivo a aquisição de testes rápidos para detecção do covid-19.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Concorrência política?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Como... Não, concorrência técnica.
Vamos lá. Como a concorrência já estava em andamento – já estava em andamento quando eles me sondaram –, eu não precisei fazer análise de edital de habilitação ou apresentação de proposta da Precisa. Fiz apenas uma análise política de viabilidade política da questão que nós estávamos vivendo na época do coronavírus, do...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Meu amigo, meu amigo, agora, lascou-se, porque vou te falar sinceramente... Não, é uma coisa tão séria, que se lascou; agora, lascou-se tudo. Por que coloca: tudo é política, política? Por isto que a gente está lascado, é porque tudo é uma análise política. Mas vem cá: qual é a análise política que pode ser feita na compra de testes?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Nenhuma.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Isso é técnico, isso aí é uma coisa científica; não é uma coisa política.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sinceramente, nós não estamos entendendo, por isso que eu disse lascou-se, porque...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... alguém está entendendo?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – ... ele respondeu "nenhuma", foi ele que falou "nenhuma".
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ele falou "nenhuma", ele acabou de dizer "nenhuma".
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente, ele foi contratado para quê, então? Recebeu o dinheiro pra quê?
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Ele acaba de lhe responder, da sua pergunta, "nenhuma", que não existe relação. Então, não dá pra entender pra que ele foi contratado.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente, eu queria...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Porque toda hora é política, política.
Eu queria perguntar só...
Senador Otto.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente, eu queria perguntar ao depoente.
Sr. Marconny, Sr. Marconny...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar.) – ... queria perguntar ao senhor: essa compra de teste de covid de que o senhor participou teve a interferência de recursos do Sr. Mauricio Camisotti?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu não sei dizer...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Porque... O senhor conhece?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – ... mas a única coisa que eu sei dizer é que não existiu essa licitação.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sim... Não, eu só quero chegar lá.
O Sr. Mauricio Camisotti, que não é da Precisa, ele tentou uma operação de câmbio para US$3,2 milhões, que seriam R$18,134 milhões à época – o dólar estava a 5,667 –, para a compra de teste de covid, e ele não era da Precisa. E a Precisa autorizou que ele fizesse a operação de câmbio em nome dela. Você vê que empresa bandida, aceita passar pra alguém pra fazer uma operação de crédito pra comprar o teste de covid em nome da Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda., que é exatamente o que senhor está falando aí, que entrou politicamente pra ajudar na compra da covid-19.
O Sr. Camisotti não é sócio da Precisa, por isso ele não pôde fazer a operação de crédito. Mesmo assim, ele depositou na conta da Precisa, em 7 de maio de 2020, R$18.773.200 na conta da Precisa, exatamente coincidindo com essa possibilidade da compra desses testes de covid-19. E a informação é que o senhor tenha participado disso.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, de forma alguma.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) – O senhor conhece Mauricio Camisotti?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não, não conheço.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – O senhor não conhece o Mauricio Camisotti?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, não conheço.
11:02
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Concretamente...
Posso colaborar?
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Pode, sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Concretamente, V. Sa. participou como consultor, colaborador ou facilitador durante a pandemia de algum processo de venda de produtos ao Ministério da Saúde ou às secretarias de saúde?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Hein?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Porque nós temos aqui informações, e é bom que essas coisas venham a público, sobretudo diante de depoentes que procuram ocultar os fatos, nós temos aqui informações de que as mensagens de 23/05/2020 e de 03/07/2020, cedidas pelo Ministério Público Federal a esta Comissão Parlamentar de Inquérito... Essas mensagens demonstram que Marconny Faria participou ativamente da tentativa de fraudar a licitação do Ministério da Saúde destinada à compra de testes contra a covid em associação com Francisco Maximiano, Danilo Trento, Roberto Dias – essa era a associação.
É fundamental lembrar também, Senador Otto, que a Operação Falso Negativo, que teve a Precisa Medicamentos como um de seus alvos, também tinha a licitação para a compra de testes da covid como objeto. De modo que V. Sa. pode silenciar, mas V. Sa. não pode ocultar a verdade, o juramento que V. Sa. prestou precisa ser seguido plenamente. Nós estamos aqui trabalhando seriamente, já há muitos fatos investigados com relação à sua participação, comprovados verdadeiramente, a postergação da sua vinda aqui certamente aconteceu para minimizar esses fatos que já estão levantados, mas o objetivo deste depoimento de hoje é esclarecer aspectos deles, e é por isso que nós vamos interrogá-lo.
V. Sa. já prestou algum serviço à Precisa Medicamentos?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como eu falei para o senhor, eu fui sondado para assessorar politicamente e tecnicamente a Precisa em concorrência pública que já estava em andamento perante o Ministério da Saúde e que tinha como objetivo a aquisição de testes rápidos para a detecção de covid-19. Como a concorrência já estava em andamento, quando eles me sondaram, eu não participei de análise do edital, de habilitação ou de apresentação de proposta pela Precisa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E quais eram, precisamente, as suas atribuições nesses trabalhos?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como eu já falei aqui anteriormente, eu fiz uma análise técnica, política, uma análise de viabilidade política pelo simples fato de a gente estar vivendo um lockdown. Então, eles queriam os meus serviços justamente para ver se tinha viabilidade o tal negócio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A partir de sondagens que V. Sa. faria junto a terceiros? Porque nós estamos aqui numa casa política e nós não sabemos, evidentemente, como se dá essa consultoria política. V. Sa. poderia detalhá-la um pouco para facilitar a própria compreensão dos membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim. Eu fazia uma análise de estudo de viabilidade política e técnico-política...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas a partir de que informações?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como eu conheço o cenário de Brasília, como eu sou de Brasília, então, eu conheço a política de Brasília. Eles me procuravam por isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E de que forma a política influía no desfecho das licitações?
11:06
R
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Naquela época, a própria OMS estava sugerindo comprar testes rápidos e tal, mas aí depois, logo depois, o próprio Ministério da Saúde decidiu não fazer essa concorrência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual é seu relacionamento com a Precisa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nenhum. Comercial.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. mantém hoje algum tipo de tratativa ou colaboração com a empresa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, eu tive apenas esses 30 dias, no máximo, de relacionamento com a Precisa. No ano passado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Certamente ele deveria nominar a pessoa, o político que ele abordou, não é?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Qual foi o político que o senhor abordou no Ministério da Saúde, para facilitar a compra de testes rápidos?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Segundo ele disse aqui, os políticos. Foi no plural.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nenhum político. Nenhum político.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Então, o senhor não fez abordagem política. Abordagem é política. Então, é um político fantasma, que não existe.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E essas informações políticas eram como? Eram psicografadas?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Falou que ninguém é político.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Como é que V. Sa. tinha essas informações?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Qual foi a pergunta, Sr. Senador?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – As informações políticas, como é que o senhor tinha acesso?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – As informações políticas para fazer a sua avaliação e prestar a sua consultoria.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu estudava, eu estudava. Esse era o meu trabalho, eu pesquisava, estudava, enfim, toda a viabilidade política. Eu estudava. Essa é a minha expertise.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E qual é o grau de influência da viabilidade política no processo licitatório?
São essas perguntas que nós queremos saber. De que forma a política influía na licitação? E por que a sua contratação para ajudar com relação a isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Com relação a isso, por que a minha contratação, eu não consigo responder.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Hein?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Qual foi a pergunta do senhor? O porquê da minha contratação?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Para colaborar na questão política, qual era o grau de influência da questão política nas licitações?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – A minha contratação eu não posso responder por que foi feita. Enfim, acho que a Precisa é a melhor pessoa para responder isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor conhece, então, os proprietários da Precisa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Quem seria?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Quem lhe contratou.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu conheço o Danilo Trento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Conhece o Danilo Trento. E o Maximiano?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Estive duas vezes com o Max.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas conhece?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Conheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Claro.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) – Sr. Relator, só para deixar claro, até para o registro taquigráfico, a pergunta feita é: o senhor conhece o dono da Precisa? A resposta foi: "Conheço o Danilo Trento". O senhor conhece o Danilo Trento como proprietário da Precisa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Muito bem.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para interpelar.) – E há quanto tempo vocês trabalham juntos? Quanto tempo você trabalha na Precisa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Sra. Senadora, eu tive 30 dias de conversa com ele, que foi no ano passado.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Foi o único trabalho que vocês fizeram?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Foi o único trabalho.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Como seu nome foi indicado para a empresa?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) – Presidente, só para reforçar. Nessa operação que teve aqui no DF, V. Sa. prestou serviço?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não, não.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Porque essa colocação do Senador Otto, do Mauricio Camisotti...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA. Fora do microfone.) – Camisotti.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Camisotti. Ele fez essa operação para a Precisa, exatamente para cobrir os testes aqui da operação Falso Negativo. Exatamente, ele ganhou a licitação da mesma forma, o mesmo modus operandi aqui, aquele passo a passo. Esse passo a passo era usado também aqui no GDF.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A arquitetura do crime.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Tudo certinho. Chama, avoca o processo para o secretário, aí cancela, desclassifica, dá 24 horas para apresentar, desclassifica. Foi exatamente o que aconteceu aqui no GDF. Esse valor foi exatamente para cobrir a compra do teste, que foi comprado o dobro do primeiro colocado, e dez vezes mais do que o Sesc comprou na mesma semana.
11:10
R
É isso, Presidente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Sr. Relator, Senador Renan, a Precisa alugava a empresa para o camisote fazer o processo de compra. Só que, na hora em que ele foi fazer a conversão, não aceitaram, porque não era sócio da Precisa. E, aí, ele depositou dinheiro para a compra dos testes exatamente ali. Certamente ele tem a informação, e não quer dar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E a Precisa alegou depois que o nome da empresa teria sido utilizado no processo licitatório. É a primeira vez que isso acontece em uma licitação no Brasil! (Risos.)
É a primeira vez alguém utilizar o nome de uma empresa. Não é triste saber que, sob a consultoria política e jurídica de V. Sa... Como é que V. Sa. permitia que essas coisas acontecessem? (Pausa.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Sr. Relator, poderia questionar qual é a formação acadêmica do depoente, por favor? A expertise...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ele é formado em Direito, mas não tem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Somente Direito?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Durante algum tempo, esteve na Ordem como estagiário, meramente como estagiário.
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas para constar, eu acho que o depoente tem que prestar atenção na CPI. Parece que ele não está aqui. O Senador faz uma pergunta, e ele fica assim: "Qual foi a pergunta mesmo?".
Por gentileza, o senhor tem que ter responsabilidade com os membros desta CPI e com a população brasileira. Eu quero esclarecer para o senhor que a lei de licitação é clara. Essa Lei 8.666 estabelece, no art. 37, inciso XXII, a forma de contrato com a administração pública. O art. 90 é claro quando prevê o crime conhecido como fraude à licitação. A CGU apontou evidências de tentativa de interferência em processo.
E aqui eu quero deixar claro aos Senadores que esse crime é de natureza formal, Sr. Presidente, ele não precisa nem do recebimento. A Súmula 645 do STJ diz: "O crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem".
Então, o senhor tenha responsabilidade, porque nós estamos chegando a 600 mil brasileiros que perderam a vida. E o senhor deve respostas a esta Comissão Parlamentar de Inquérito e à população brasileira.
Numa das mensagens travadas com o senhor, que foi coletada por esta CPI, o senhor fala que o conhece, que tem um Senador que desataria o nó. O senhor deve isso, porque eu sou Senador, e o meu nome não está nessa mensagem, e eu nunca vi o senhor. Quem é esse Senador que teria esse poder de desatar o nó?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – É importante saber quem é o Senador.
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – É bom dizer que quem, de qualquer forma, concorre para esse crime responde pelo mesmo crime. Nós estamos lidando aqui com um dos princípios que regem a administração pública que é a moralidade. Isso não sou eu que estou falando, Presidente, é o art. 37. São princípios que regem a administração pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.
Então, responda.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Só uma pergunta...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Sr. Marconny...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... esse Senador e se esse Senador faz parte dos Parlamentares que fizeram contrato com ele.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Se eram clientes dele nessas consultorias.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Se eram clientes.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não. Não conheço quem é esse Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Hein?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não. Não conheço quem é esse Senador.
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – Mas essa mensagem foi trocada. O senhor falou: "Eu conheço um Senador que vai desatar o nó". O senhor deve isso para mim também, porque eu sou Senador, e eu não quero que paire a dúvida para a população brasileira de que poderia ser o meu nome, ou o nome do Senador Randolfe, do Senador Otto, do Senador Renan, do Senador Alessandro.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor deveria dizer. Inclusive...
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – O senhor tem a responsabilidade...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É. Na medida em que não diz, incrimina a todos nós.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor fale no microfone. Bote o microfone para o senhor falar. O senhor está... Ninguém ouve o senhor falar. Por favor, faça isso e preste atenção, porque o senhor não está prestando atenção às perguntas. E, por favor, cite o nome, seja...
11:14
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Quem foi o Senador contido na mensagem?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Tenha coragem de...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não sei quem é.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E como coloca na mensagem?!
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Leia para ele a mensagem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Leia aí, Senador Humberto, leia aí.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Leia a mensagem...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Leia aí, Senador Humberto.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Como é que você não sabe o nome?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Como é que você não sabe?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Eu tenho a mensagem aqui.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ricardo Santana, que esteve aqui, que também diz que não sabe quem é esse Senador, diz assim... Ricardo Santana informa ao senhor que: "Meu amigo", provavelmente Roberto Dias, "aqui estará às 8h com o Senador". Aí fecha as aspas. Na intenção de destravar a venda dos testes rápidos. Por isso é que nós perguntamos quem é o Senador em questão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Presidente e Sr. Relator...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) – Aqui está dito assim: "Marconny, amanhã...". Marconny é V. Sa.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Sim.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – "... amanhã dia 3", entre aspas, "vamos marcar às 10h30 para falar com eles aqui em casa. Pode ser? Me fale para marcar com eles".
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Dá para exibir a mensagem, Senador Humberto?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Não sei se tem como fazer.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Presidente, a gente afasta o sigilo dessa mensagem e apresenta, inclusive para refrescar a memória do nosso depoente...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – E ele diz...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – ... já que ele não está lembrando.
Além da mensagem que o Senador Humberto está destacando, tem outra, Senador Humberto, no dia 20 de junho de 2020. Nessa do dia 20 de junho de 2020, ele diz o seguinte no diálogo, para refrescar sua memória, Sr. Marconny... Veja lá, é um diálogo que o senhor trava com o Sr. Ricardo Santana. O senhor conhece o Sr. Ricardo Santana.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Inclusive, o senhor cadastrou no seu celular o nome de Ricardo Santana da seguinte forma: Ricardo Santana (Karina Kufa) – o que vamos perguntar para o senhor mais adiante.
E aí, exatamente às 20h11min07, para ser preciso, do dia 20 de novembro de 2020, o senhor diz o seguinte: "Bob", que é como o Ricardo Santana chamava o Roberto Ferreira Dias, o cara que operava no Ministério da Saúde, "vai estar com o Senador" – aí está aqui Senador – "às 20h".
Se o senhor quiser, para refrescar mais a memória, a gente afasta o sigilo aqui e exibe essas mensagens aqui e as mensagens que o Senador Humberto tem, só para o senhor ter conhecimento de que a gente tem as informações aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Nós já temos as informações.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – A gente podia... Presidente, até encaminho para o senhor: vamos afastar o sigilo. O depoente não está lembrando. Então, toda vez em que o depoente não lembrar a que se refere, a gente afasta o sigilo e apresenta para ele lá no telão. Fica mais fácil.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele não está lembrando, Senador, de quê?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Senador Randolfe...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – De que ele não está lembrando?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ele não está lembrando do Senador, ele não está lembrando do Senador de que ele falou com o Ricardo Santana.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tu és doido, és?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Então, é isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É sério mesmo?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É sério, ele não está lembrando. Vamos afastar e vamos botar no telão...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tem 50 mil...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O Senador Humberto tem algumas mensagens lá com ele, e tem outras aqui conosco.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – E me permita, Senador Randolfe...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – O senhor tem relações com quantos Senadores assim? Relações que eu digo não é conhecer, relações de o senhor conversar. Com quantos Senadores o senhor tem assim?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Nenhum.
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES. Para interpelar.) – O senhor não conhece nenhum Senador pessoalmente?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Vamos mostrar, vamos mostrar lá, Presidente, as mensagens. Quem sabe ele refresca...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Senador Randolfe, me permita só uma pequena colaboração, para além de aguardar o afastamento do sigilo da mensagem, para além de aguardar isso tudo.
Sr. Marconny, Sr. Marconny, faça o favor.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) – O senhor é um cidadão que já subiu em carro de som na Esplanada dos Ministérios para gritar contra a corrupção. Confere?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Confere.
11:18
R
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – O senhor é o mesmo cidadão que vai ter a cara de pau de chegar a esta CPI e dizer que a mensagem que o senhor mandou e que está documentada e periciada, na qual o senhor diz que tem contato político, especificamente indicando um Senador da República que seria o responsável por desatar o nó dessa contratação tão discutida de vacinas... E o senhor não vai indicar esse nome?!
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não tenho nada a ver com vacina, Sr. Senador.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Essa conversa era relativa a quê? Quem era o Senador a que o senhor se referiu?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não! Esse aí é o contrato de kit covid e de teste de covid, é um contrato de teste de covid.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Quem era o Senador?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não me recordo, não conheço nenhum Senador.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – São só 81.
Agora, eu faço questão de registrar agora, a abertura do nosso trabalho, Senador Omar Aziz. O senhor não devia estar em cima de caminhão coisa nenhuma! O senhor não tem autoridade moral para isso!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Caminhão?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – É mais um oportunista! É mais um oportunista...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ele era daquele movimento Vem Pra Rua... Era isso...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – ... nesta zona cinzenta que nós temos aqui em Brasília, uma zona cinzenta de interação entre lobistas – essa é a sua profissão –, autoridades que se deixam corromper e maus políticos.
O senhor está passando vergonha em rede nacional por sua culpa, não é pela minha fala, porque o senhor participou de negociatas e não tem agora aqui a coragem de dizer os nomes dos envolvidos.
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sr. Marconny, por uma questão de você não colocar em dúvida nacionalmente todos os Senadores da República... O fato de o senhor ter conversado com um Senador para tentar ajudar a desatar um nó e tal... É importante o senhor dizer que Senador é esse, porque, senão, fica para nós aqui a dúvida: a gente olha para os Senadores, e pode ser esse, pode ser aquele, pode ser esse, pode ser aquele... E já vamos tirar as mulheres, porque, como ele fala "Senador", as mulheres estão fora. Fique tranquila, Leila! Fique tranquila, Senadora Soraya!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – A Soraya está fora.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vocês estão fora. As mulheres estão fora. O problema...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Ou ele enganava os clientes dele?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... são os homens.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Ele diz que é articulador político, que fazia análise política e não conhece nenhum Senador? E diz que exatamente era contratado porque ele vive em Brasília e conhece a realidade política aqui de Brasília?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Acho que o senhor poderia...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Ele enganava quem? Deve estar devendo. Vai ter que devolver dinheiro.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A esta altura do campeonato, o senhor falar o nome do Senador é até bom, porque não quer dizer que o Senador tenha feito ou não.
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – É claro!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pode ser que o senhor o tenha procurado e que o Senador tenha se negado a fazer. Você está me entendendo? Ninguém vai aqui prejulgar a atuação de ninguém, muito menos eu vou prejulgar a atuação de alguém! Mas, para que não paire dúvida de que pode ser um dos Senadores, mesmo aqui os que compõem a CPI ou qualquer um... Posso ser eu, pode ser o Renan, o Otto...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente, neste ambiente, eu tenho certeza de que nenhum dos Senadores faria isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não! Eu só estou colocando isso aqui, porque fica a dúvida, Senador Otto.
Quando você fala "um Senador", esse Senador tem que ter nome. Não é possível que você fale em um Senador e não fale o nome!
Longe de mim aqui fazer prejulgamento! Não estou fazendo prejulgamento, até porque eu tive acesso, Sr. Marconny – eu não posso divulgar, porque é contra a lei eu fazer isso –, a muitas conversas do senhor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ah, muitas!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Muitas!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Muitas, várias!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Veja bem: eu não vou... Eu não falei...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Para ser exato, são 310 mil páginas de conversa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Então, veja bem: eu não vou aqui fazer nenhum... Mas seria bom o senhor ficar pensando um pouquinho, para ver se o senhor se lembra qual é o nome do Senador. Isso seria muito útil para a CPI.
O senhor conhece o Sr. Arthur Souza Cirilo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Meu funcionário.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele é dono da Gygha.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como essa empresa está envolvida no caso do Pará...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele é seu motorista. Ele é dono de uma empresa, a Gygha.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como essa empresa está envolvida no caso do Pará e como está correndo sob segredo na Justiça, ficarei em silêncio.
11:22
R
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois é, para o senhor ver. Como é que o senhor sabe? O senhor se lembra de que existe a empresa, o senhor se lembra de que o cara é seu funcionário...
O Arthur que eu falei aqui é o motorista dele. É um motorista, é um homem simples. E é testa de ferro...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente, Gygha é o apelido dele.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Hã?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Gygha é o apelido dele.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois é, Gygha é o nome de uma empresa que está no nome do Arthur Cirilo. Como ele está dizendo, é verdade, é uma coisa da operação e ele não tem por que responder sobre isso, mas daí, Sr. Marconny, o senhor não se lembrar do Senador...
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Sr. Presidente, sabe o que nós poderíamos fazer? Pedir à Polícia do Senado o registro das entradas. Se, porventura, ele veio visitar algum gabinete aqui, nós teríamos acesso...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Exatamente.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – ... a esse gabinete e, quem sabe, ao possível Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Exatamente.
Eu posso retomar, Presidente?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Requisito em requerimento a petição feita pela Senadora Leila, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – O.k. Eu vou fazer esse requerimento.
O senhor esteve várias vezes no Senado, Sr. Marconny?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nunca esteve aqui?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Já.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Foi a gabinete de quem?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – De nenhum Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O senhor veio passear aqui no Senado?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Foi passeio turístico?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu vim aqui na época que eu fazia parte dos movimentos democráticos, na época do impeachment.
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – O senhor é um articulador político? Sr. Presidente... Sr. Presidente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Vai vendo, Brasil. Vai vendo, Brasil!
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – Sr. Presidente, ele é articulador político e não sabe descrever a função dele. Ele tem uma mensagem falando que teria arquitetura ideal para fazer essa contratação?! Pelo amor de Deus!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Presidente, eu posso retomar?
V. Sa. esteve com Danilo e Maximiano quando?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu não me recordo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor não se recorda?
Há uma mensagem e há documentos que comprovam o seguinte: que, no dia 04/06/2020, entre 10h58 e 12h10, Danilo Trento pergunta a Marconny se ele e Ricardo Santana podem encontrá-lo no escritório da QI 15, conjunto 8, casa 10. Às 11h54, Marconny avisa a Danilo que está pegando Ricardo Santana e que, em breve, chegam ao escritório de Danilo. Outros vários encontros também são relatados com Ricardo Santana.
V. Sa. esteve no escritório da Precisa Medicamentos na QI 15 do Lago Sul?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Vou usar o direito constitucional de ficar calado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Presidente, só, à luz da questão de ordem que fiz no início: Sr. Marconny, o senhor está usando o direito constitucional por conta do sigilo ou para não se incriminar?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Segundo o meu advogado técnico aqui, para não me incriminar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente. Só para que possa declinar em função de que está utilizando...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Então, V. Sa. não sabe, não quer responder quantas vezes esteve no escritório da Precisa Medicamentos na QI 15 do Lago Sul?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. conhece Emanuela Medrades?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Diretora da Precisa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não tem nenhum relacionamento com ela? Nunca ouviu falar sobre a Emanuela?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nunca tratou com ela a respeito...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... de alguma negociação?
A Precisa Medicamentos já fez algum pagamento a V. Sa.?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. atuou na negociação da venda da Covaxin?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nunca, nunca, nunca.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. conhece Marcelo Blanco da Costa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não conhece?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não conheço.
11:26
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Há uma outra mensagem, no dia 02/06/2020, entre 10h20 e 11h48, em que Ricardo Santana informa V. Sa. que está no Dlog, no Ministério da Saúde – cujo diretor é o Roberto Ferreira Dias, ligado a esse esquema de corrupção no âmbito do Ministério da Saúde –, e que o Coronel Blanco está lá com eles. Disse que estão aguardando alguns Deputados e que fará o seu melhor para sair assim que terminar o encontro no Dlog. Marconny pede para Santana agilizar para resolverem tudo.
A que V. Sa. atribui esses diálogos, portanto?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Usarei o direito constitucional de ficar calado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ficar calado pode, não pode é mentir, porque eu perguntei se V. Sa. conhece Marcelo Blanco da Costa, Coronel...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não conheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nunca esteve com ele...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nunca estive com ele.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... em nenhuma oportunidade?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Em nenhuma oportunidade.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual é sua relação com José Ricardo Santana?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É uma relação de colega. Eu o conheci na casa de uma amiga em comum, um churrasco...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Qual amiga?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – A Dra. Karina Kufa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O conheceu na casa da Dra. Karina Kufa.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Lembra quando foi o churrasco?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Foi no ano passado. Não lembro quando.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Eu vou lhe lembrar: 23 de maio de 2020.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – O.k.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. confirma que a Sra. Karina Kufa apresentou V. Sa. a Ricardo Santana?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, ela não me apresentou; eu o conheci na casa dela, mas não foi...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E o conheceu em que circunstância? Como é que se deu esse encontro? Pode detalhar?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Tinha umas cinco ou seis pessoas sentadas à mesa, ele estava do meu lado, a gente conversou, e nos conhecemos.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quantas vezes V. Sa. encontrou o Ricardo?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) – O filho do Presidente Bolsonaro Renan Bolsonaro estava presente nesse jantar?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu não me recordo se ele estava presente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ele e o Ricardo têm uma memória realmente...
Você estar na casa de uma advogada do Presidente da República, o filho do Presidente da República presente ou não, e você não lembrar se ele estava presente ou não?! Isso é uma coisa tão...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Mas ele estava, Senador Humberto. Ele estava.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sim, eu sei que estava, mas ele está dizendo que não estava.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – E não é o primeiro encontro dos dois.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – V. Sa. fez vários encontros com Ricardo Santana, não é isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não me recordo, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não se recorda de que fez vários encontros com Ricardo Santana?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, não me recordo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Presidente, nós estamos diante do mais cínico dos depoimentos, com todo o respeito ao telespectador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Não, já houve alguns também aqui...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, igual a esse nenhum, porque ele não se recorda...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Entra nos top 5 Entra nos top 5.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... de que esteve com Ricardo Santana, apesar dos documentos fartos que nós temos!
Esse senhor que está depondo aqui e não se recorda de nada era um militante político no combate à corrupção no Brasil. Vejam o estágio de degenerescência a que nós nos expomos nos últimos anos neste País: esse senhor que está diante desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com todo o respeito, era um militante, uma liderança contra corrupção e, depois, se destacou no trabalho de bastidor, de lobby, de defesa de interesses escusos para várias empresas, Senador Eduardo, principalmente para a Precisa, para quem prestava serviço.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O senhor estava nesse almoço – churrasco, um churrasco entre amigos...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Churrasco. Foi à noite.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Dia 23 de maio de 2020.
11:30
R
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Depois da pandemia, a gente não participa mais disso, porque, com a pandemia, é difícil.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Tinha 22 mil pessoas já mortas nesse dia, viu?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Pois é.
O senhor está num churrasco, na casa de um amigo, o que não é crime – e muito menos é crime ela receber um grupo de pessoas –, mas o senhor não se recorda de quem estava com o senhor nesse churrasco? Se são só cinco pessoas? Se tiver cinquenta, aí você pode até não saber, mas cinco?! No casamento que o senhor foi com as pessoas que o senhor convidou, que foram fazer o cabelo lá na sua casa e tal, o senhor se lembra de quem estava nesse casamento?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não, não me recordo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não lembra?
Eu não sei como é que o cara é contratado para, primeiro, atuar politicamente pela Precisa. Eu não sei qual é esse cargo que tem no... Politicamente, eu não conheço. Você pode dar uma assessoria técnica, assessoria jurídica, mas politicamente é a primeira vez que alguém é contratado pela empresa Precisa... E o senhor não se recorda. O senhor cita um Senador da República e não recorda o nome do Senador da República?! Fica difícil, Dr. Marconny.
Eu posso pedir agora, enquanto o depoimento estiver correndo, à assessoria do Senado...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – À Polícia Legislativa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não... E posso fazer uma consulta à Ministra Cármen Lúcia, que é uma ministra que age rapidamente, para saber quais são... Porque o senhor se comprometer a fazer alguma coisa que o autoincrimine, eu fico calado. É por isso que eu perguntei: o senhor conhece a empresa Gygha? O senhor disse: "Não, eu estou sendo investigado, eu não vou responder, porque pode me prejudicar". Concordo com o senhor. Agora, não tem nenhum Senador sendo investigado, não, que eu saiba.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Até agora.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Até agora.
Agora, o senhor não dizer o nome do Senador?! Nome de Senador é meio complicado...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Isso não o incrimina. Isso aí o senhor está omitindo. O senhor está faltando com a verdade. O senhor não se comprometer numa resposta é uma coisa; entre o senhor omitir e faltar com a verdade, está muito longe. O senhor tem formação, é bacharel em Direito, não atua como advogado, mas é bacharel, deve conhecer... Pelo menos alguma coisa o senhor aprendeu como bacharel e sabe muito bem que o que eu estou lhe dizendo não foge aos seus direitos constitucionais, que o senhor combateu em cima de caminhão – o senhor combateu! O senhor foi para rua combater isto que nós estamos lhe dando agora, esse direito aqui. Esse é um desses que sobem em caminhão para atacar a democracia, mas hoje, Senador Girão, 109 pessoas que foram ouvidas aqui foram ao Supremo, o mesmo Supremo que eles pedem para fechar. Foram ao Supremo! Quando o calo aperta, aí o cabra não é mais macho, não! Aí fica tudo: "Não, vamos lá no Supremo". Um tem diarreia e vai pedir um atestado médico, outro não sei o que e tal, mas, para subir em caminhão, tudo é macho! Para subir em caminhão pra falar mal dos políticos, para denegrir a imagem das pessoas, é macho, mas, chegando aqui, aí, mano velho, a conversa é diferente. É por isso que eu digo que nós estamos ficando doidos já, rapaz, porque a gente vê cada absurdo!
Meu amigo, nós estamos tratando de vida, rapaz, de vidas que se perderam, pessoas que morreram aqui. Nós não estamos tratando aqui de festinha, não!
11:34
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Se apropriaram da bandeira verde e amarela, parece que eles são donos. Nenhum deles é mais patriota do que nós aqui. Todos somos patriotas. Todos defendemos e respeitamos a bandeira verde e amarela brasileira. Não tem esse negócio de cor não. Cor azul, branco, vermelho, isso é lá para quem quer... Nós torcemos pelo Brasil. Nós somos brasileiros. Eles, porque usam uma bandeira, uma camisa verde e amarela, não são mais brasileiros do que nós!
Então, por que esse cidadão está aqui? Porque esse cidadão... Desde o ano passado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal já tinham conhecimento do modus operandi desse grupo que inclui Roberto Dias, que inclui o Ricardo, que a CPI está desnudando agora. Por quê? Porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal compartilharam, Srs. Senadores, as informações que eles tinham com a CPI. Um ano depois, um ano depois é que nós estamos ouvindo ele.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E só exoneraram o Roberto Ferreira Dias depois da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, ou seja, essas informações todas eram de conhecimento dos investigadores – vamos chamar dessa forma.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Sr. Relator, o senhor me permite uma colaboração?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, por favor.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) – Muito claramente, ao longo do depoimento, a gente está tendo uma dificuldade de compreender qual é a atividade exercida pelo Sr. Marconny e por que as pessoas procuram o Sr. Marconny e o contratam para que ele desate nós políticos.
Então, eu vou tentar favorecer a memória e a possibilidade do depoimento do Sr. Marconny. O senhor faz aniversário no mês de dezembro, correto, Sr. Marconny? O senhor está com quantos anos agora?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Sim, 39.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Trinta e nove. O senhor comemorou seu aniversário no Estádio Nacional Mané Garrincha, um convite que indicava Gygha's birthday, aniversário do Gygha.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim, sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – O senhor pode dizer para a CPI de quem é o camarote onde o senhor fez a festa? Lembra?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – De quem era?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Do Jair Renan.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – O senhor tem, então, vínculo de amizade suficiente com o Presidente caçula... Com o filho do Presidente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Com o filho caçula.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – A ligação dele é tão próxima que eu confundi. Com o filho caçula do Presidente, para fazer a sua festa de aniversário em plena pandemia, no Mané Garrincha?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não estava em época de pandemia, estava liberado, Sr. Senador.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Não, a pandemia continua até hoje. Claro que estava em época de pandemia.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Mas não estou dizendo que o seu evento foi realizado de forma ilegal não. A ilegalidade não está na festa, a ilegalidade está no que se consegue nas festas, porque se elucida, com muita clareza, por que vale a pena contratar um Marconny. Porque o Marconny diz que não conhece Senador, o Marconny não é advogado, o Marconny não entende de contrato, o Marconny não entende da administração pública, mas o Marconny é um cara que vai para o churrasco com a advogada do Presidente e que faz sua festa de aniversário no camarote de propriedade ou de aluguel, não sei, do filho do Presidente.
O senhor tem mais alguma relação com o filho Jair Renan?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – O senhor já o ajudou em alguma atividade?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Nada?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nada.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Apenas liberou a festa... O senhor o conheceu tem quanto tempo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Uns dois anos.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Dois anos. E isso foi suficiente para ter essa relação de amizade fraterna que permitiu fazer a festa juntamente com ele?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – O senhor não lembra o que tratava com José Ricardo Santana nos encontros?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Porque esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem informações. E me permitam cansá-los, toda vez tendo que lembrar que as mensagens cedidas pelo Ministério Público Federal mostram que José Ricardo Santana fazia as mediações entre o grupo da Precisa, Maximiano, Danilo Trento, apontado também por ele aqui como proprietário, Marconny Faria e Roberto Ferreira Dias.
11:38
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Uma das mensagens diz o seguinte: "Irmão, nada do amigo poder responder ainda. Refleti sobre o tema. Recomendo não ir, pelo simples motivo de ele estar conosco em outros ambientes, mas, de repente, vale avaliar com o D e com o M". Esse D se refere a quem?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não sei falar, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas V. Sa. não teve esse diálogo que as informações demonstram?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não posso confirmar nem que sim nem que não, porque eu fiquei sem meu telefone há mais de um ano, ficou no limbo. E não teve autorização judicial pra... Eu não tive acesso a essas informações, inclusive pela própria CPI foram negadas as informações.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Que outros interesses da Precisa junto ao Ministério da Saúde, além do confessado aqui, da participação da licitação, V. Sa. colaborou?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nenhum.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ele não lembra o que tinha no celular dele? É isso?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, não lembra. Perdeu o celular.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Essa mensagem foi escrita por ele mesmo? Ele não sabe o que escreveu ou é uma mensagem que ele recebeu?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A mensagem ele recebeu do Sr. José Ricardo Santana. Mas para ele, que o chama de irmão...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – E ele mandou muitas mensagens para o Ricardo Santana.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Há muitas também que, ao longo do interrogatório, nós vamos tendo a oportunidade de revelar.
Qual é a sua relação com a advogada Karina Kufa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Apenas de amizade, social.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Como V. Sa. a conheceu?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Conheci a Karina eu acho que em 2017, salvo engano.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A Sra. Karina atua em licitações junto ao Governo Federal?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não que eu saiba.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Porque também uma mensagem diz exatamente o seguinte... As informações apontadas pela Rádio CBN demonstram que a Dra. Karina apresentou os lobistas da Precisa: Marconny Faria e José Ricardo. Isso nós já perguntamos aqui, apesar de não confirmado. Ou foi confirmado? Foi a Karina que o apresentou?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não. Foi na casa dela, mas não foi ela.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. confirma que esteve no almoço. Isso já foi perguntado também.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nesse almoço da casa da advogada Karina.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim, um churrasco.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Sr. Relator, é porque com certeza o Sr. Marconny não se lembra de todos os detalhes do churrasco, mas só pra recordar a memória dele: horas depois do churrasco na casa da Dra. Karina Kufa, o Ricardo Santana lhe manda uma mensagem e lhe diz que foi apresentado ao senhor pela Karina Kufa; e o senhor no seu celular, neste aqui em que estão as suas mensagens, o senhor cadastra assim "Ricardo Santana (Karina Kufa)". Só pra...
O senhor pode utilizar o direito ao silêncio pra não se criminar, mas, quando o senhor falar, tenha a certeza de que nós temos as informações aqui. Então, tem duas possibilidades: uma, a utilização do direito constitucional ao silêncio; a outra falar a verdade. A gente opta e prefere a segunda.
11:42
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Então, só pra deixar claro que vocês foram apresentados, na Casa Karina Kufa, pela Karina Kufa, no dia 23 de maio, num churrasco que ocorreu à noite, em que o Sr. Jair Renan estava presente. Nesse churrasco que ocorreu, tanto estava presente o Sr. Jair Renan – refrescando a sua memória, que talvez não esteja tão boa – que, quando tinha festas no seu condomínio e o síndico reclamava, o senhor dizia, várias vezes, o seguinte: "É só o filho do Presidente vir aqui que esse síndico faz reclamações. Parece até petista". Então, só para lembrar ao senhor o que está no seu celular.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Petista?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Petista.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas o que o petista tem a ver com isso? Não entendi.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não sei, tem que perguntar para ele, Presidente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Pergunte para ele, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu não. (Risos.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – V. Sa. manteve contato com o Sr. Pedro Arthur?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não conheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A equipe da Comissão Parlamentar de Inquérito teve acesso às mensagens em que o depoente Marconny Faria e Pedro Arthur, salvo na agenda de Marconny como "Dr. Pedro (Karina Kufa)", tratam de ações judiciais no STJ: na primeira, de interesse da Associação Brasileira de Produção de Obras Audiovisuais, Pedro e Marconny tratam da fixação de honorários advocatícios correspondentes a R$2,160 milhões; e a segunda versa sobre a possibilidade de reversão de uma ação em que uma empresa de saúde atuava no serviço do Samu na cidade do Rio de Janeiro. Seria importante pedir que V. Sa. esclarecesse esses fatos.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Usarei o direito constitucional de ficar calado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual é a sua relação com o Roberto Ferreira Dias?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nenhuma.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Também nenhuma.
De acordo com mensagens compartilhadas pelo Ministério Público Federal, as tratativas com Roberto Ferreira Dias eram feitas por meio de Ricardo Santana. Contudo, Dias esteve presencialmente em algumas oportunidades com Marconny.
Como V. Sa. conheceu, portanto, Roberto Ferreira Dias?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não me recordo de como eu o conheci.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E quem o apresentou?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não me recordo.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Mas ele conhece?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Conhece, esteve com ele presencialmente em várias oportunidades.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O que as pessoas não...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ele respondeu que o conhece.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Se você fizer todas as ligações, Senador Humberto e Senador Renan, o que acontece é o seguinte: o Ricardo, que era funcionário da Anvisa e tinha um salário de R$30 mil, pede demissão para ir trabalhar no Ministério da Saúde junto com Roberto Dias para operar. Tem a operação, o Ministério da Saúde naquele momento fica sabendo, tenta exonerar o Roberto Dias e não consegue, mas tira os poderes do Roberto Dias, e o Ricardo não é nomeado. O Ricardo veio aqui...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tira os poderes com relação à aquisição de vacina.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E de outras coisas também, tira vários poderes dele, porque eles perceberam que ali o Governo, por razões que a gente desconhece – eu acredito que seja por causa daquele dossiê que ele entregou para o Ronaldo Dias, em que fala de muitas coisas que eram pedidas a ele e ele não quis aqui na CPI falar. Então, Roberto Dias e Ricardo seriam os grandes operadores do Ministério da Saúde e por isso de Marconny se aproximar, porque era aquele... Era ali que ia acontecer tudo.
11:46
R
Como ele disse: "Se eu sou um lobista, eu sou um dos piores lobistas". Ele é aquele desenho animado de que eu falei: Papa-Léguas e Coiote. O Coiote tenta toda vez pegar o Papa-Léguas, e não consegue, não é? Sempre se dá mal. Ele é o Coiote e o Papa-Léguas é o Governo. Mas tenta. Então, Roberto Dias, Ricardo, que perde e que sai do emprego...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Tenta e consegue. Já foi provado aqui várias vezes: consegue.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim, sim. Lógico que nem todas as vezes você consegue.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Tem algumas vezes em que o Papa-Léguas é alcançado pelo Coiote.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Lá no Estado do Amazonas o Eduardo conhece isto: o cara escapa de tiro, de facada, de flechada, mas de cruzeta não escapa de jeito nenhum, você está me entendendo? Então, uma cruzeta que era feita ali... A cruzeta era Roberto Dias, Ricardo e outros que nós já descobrimos, que vão estar no relatório. E aí entram cidadãos de bem, que sobem nos caminhões pra gritar contra o Supremo, gritar contra o Congresso; também entram nesse lobby. Por isso dessa relação Ricardo, Marconny e Roberto Dias.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – E um fato... Presidente, e um fato surpreendente é que aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o José Ricardo Santana não soube, Senador Tasso, precisar em que momento deixou o Ministério da Saúde. Certamente nós levantamos: ele saiu apenas na exoneração do Roberto Ferreira Dias. Ele até outro dia, portanto, estava lá fazendo lobby, traficando influência e contando com a participação do depoente de hoje, do Sr. Marconny Faria.
Quantas vezes o senhor esteve no Ministério da Saúde?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Nenhuma vez, Sr. Senador. Inclusive eu estou com um despacho aqui do dia 23 de junho, que é um documento público, no qual o próprio Roberto Dias Ferreira faz o cancelamento do processo administrativo de aquisição de teste. Então, nem aconteceu... Ele mesmo...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Que dia?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Vinte e três de junho de 2020.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente. Confere com a cronologia, inclusive no encaminhamento da arquitetura ideal que o senhor encaminhou para o Roberto Ferreira Dias pra burlar o processo licitatório.
Sabe por que ele fez isso? Porque aconteceu no dia 2 de julho de 2020 uma operação da Polícia Federal aqui no Distrito Federal. Qual foi o alvo? A Precisa. E o senhor – e a gente gostaria de saber por que – teve acesso às informações às 5h da manhã do dia dessa operação – às 5h. Queríamos saber por quê? Como é que o senhor conseguiu ter acesso às informações de uma operação, acesso a uma informação privilegiada de uma operação da Polícia Civil daqui do Distrito Federal?
É depois disso que há o cancelamento desse contrato. Então, foi em função disso, só pra ficar claro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em função disso. Se V. Sa. puder detalhar essa coisa da arquitetura, pra lembrar as pessoas que já não lembram mais... São tantas as informações, Senador Randolfe. Essa coisa da arquitetura que foi sugerida, se V. Exa. puder detalhar essa questão da arquitetura...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente. Temos, inclusive... Temos imagens, Sr. Presidente, Sr. Relator.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Porque essa é uma das mais surpreendentes descobertas desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Temos imagens. Temos imagens.
Secretaria da CPI, por favor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu acho que nunca na história do levantamento da corrupção alguém escreveu o passo a passo, como devia fazer.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – E é o mesmo passo a passo do Distrito Federal. Exatamente igual.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E é o mesmo...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Com a mesma empresa, com a Precisa.
Temos imagens da arquitetura ideal – é esse o nome? – e essas podemos apresentar porque dessas foi afastado o sigilo. Essa arquitetura ideal é apresentada ainda no mês antes da operação da Polícia Civil do Distrito Federal, Senador Izalci.
11:50
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O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É apresentado antes, no mês de junho. Qual é a história dessa arquitetura ideal? É encaminhado pelo Sr. Danilo Trento para o nosso depoente de hoje, Sr. Marconny Faria. Ele não vai lembrar. Ele não vai lembrar, mas nós lembramos a ele. Foi encaminhado pra ele, ele encaminha a arquitetura ideal para quem? Para Ricardo Santana, que é apresentado a ele quando? No dia 23 de maio de 2020, no churrasco da casa da Dra. Karina Kufa. É quando ele é apresentado. A partir desse 23 de maio, Senador Renan, se estabelece uma relação íntima e próxima – eu nunca vi ninguém construir amizade tão rapidamente como o Sr. Marconny estabeleceu com o Sr. Ricardo Santana. E aí, no meio dessa história, em junho, o Sr. Marconny, recebendo de Danilo Trento – que ele disse aqui que era o dono da Precisa, ele reconhece como dono da Precisa – a arquitetura ideal para burlar o processo licitatório, encaminha pro Ricardo Santana, pro Ricardo Santana encaminhar para quem? Para o Roberto Ferreira Dias, que é chamado como? Como Bob. Aí está a arquitetura ideal, o passo a passo de como burlar o processo licitatório dos testes de covid.
Podem colocar aí? Já temos pronto? Já temos pronto aí? Ana Cristina, já temos pronto? (Pausa.)
E a arquitetura ideal é a mais escandalosa, no dizer desta Comissão Parlamentar de Inquérito, apresentação de um roteiro de como burlar um processo licitatório. E é importante nós localizarmos o seguinte: o processo licitatório tinha ocorrido, já tinha havido duas empresas vencedoras do certame licitatório: a primeira empresa a ser vencedora do certame licitatório não recordo aqui o nome, a segunda empresa era a Bahiafarma, a Precisa era a terceira. Tinha que refazer o processo licitatório. E, Senador Renan, está lá a arquitetura ideal. Olha lá.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Olha aí.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – A data...
Essa é a arquitetura ideal para prosseguir. [Esse é o diálogo do Sr. Marconny, nosso depoente, com Ricardo Santana.]
1. Bob [Roberto Ferreira Dias, Diretor de Logística, o operador] avoca o processo que está na Dintec para si;
[...] [Em seguida:] Dintec devolve sem manifestação;
3. Bob determina que a análise deve ser feita nos termos do Projeto Básico [...];
4. A área técnica da Dlog [Dlog, Departamento de Logística, dirigido por Bob] solicita [...] seis primeiros classificados pela Saps [...];
5. A Delog analisa quem está devidamente habilitado e desclassifica [e desclassifica!] as empresas que não [...] [mandaram] a entrega da amostra e os documentos de habilitação;
6. A Dlog realiza o julgamento e a classificação final;
7. Autoriza e ratifica e, por fim, adjudica o objeto às empresas classificadas e homologa o processo.
8. Empenha e contrata.
Estava desfeito o certame licitatório das duas que tinham vencido, e passaria a ser vitoriosa a Precisa. Aí continua: "Bob está lá no MS. Estava indo agora há pouco ao gabinete do Ministro" – Ricardo Santana pra ele.
Continua a conversa mais adiante. Veja só. Ele agora: "Boa tarde. Só pra você compreender que a equipe lá dentro [dentro do Ministério da Saúde] está afinada. Aguardando o Bob avocar o processo, veja como ficaria o passo a passo" – e o passo a passo está lá acima.
E mais, tem um último. Pode baixar aí? "Isso tudo a toque de caixa" – isso tudo a toque de caixa, colegas Senadores! "Isso tudo a toque de caixa, pois a fundamentação da desclassificação dos concorrentes que estão à frente já montamos e já está com o time de dentro" – o time de dentro do Ministério da Saúde. Isso tudo acontecendo quando? Em 5 de junho de 2020, no meio da pandemia.
11:54
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Isso tudo a toque de caixa, pois a fundamentação da desclassificação dos concorrentes que estão à frente já montamos e já está com o time de dentro – de dentro – do Ministério da Saúde. Isso tudo acontecendo quando? Em 5 de junho de 2020, no meio da pandemia.
Realmente o Sr. Marconny tem razão aqui: ele não participou de lobby para comprar vacina, não; ele participava de outro esquema, ele participou foi de outro esquema. Talvez não tenha tido a oportunidade da vacina, mas esse que está aí é de kit covid, com as pessoas morrendo. Era isso que estava em curso, Senador Renan, no âmbito do Ministério da Saúde; era isso que era encaminhado para o Roberto Ferreira Dias. E tudo ia dar certo até o dia 2 de julho de 2020; a operação da Polícia Civil do Distrito Federal atrapalhou um contrato da Precisa aqui. Quem avisa o Sr. Marconny? O Sr. Maximiano, às 5h da manhã. O Sr. Maximiano.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ou seja, a arquitetura foi materializada...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – A arquitetura foi materializada. E aí o que vai dizer...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... e demonstra um modus operandi.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Senador Renan, e alguns vão dizer aqui: "Não, mas não houve desembolso". Esse foi interrompido pela Polícia Civil do Distrito Federal, esse! Outros houve, outros tráficos de influência houve.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Houve.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Outros se concretizaram, e, em outros, estava a Precisa, e, em outros, estava o FIB Bank.
Então, só para o Sr. Marconny ver que as informações... Quando o senhor buscar responder, a gente tem as informações de tudo que o senhor planejou arquitetou, operou, fez. Esse documento que o senhor entrega, realmente... Mas isso ocorreu depois da operação daqui. Aliás, Sr. Marconny, depois da operação aqui, o senhor lamenta, o senhor chega a dizer com Ricardo Santana, o senhor chega a dizer com Maximiano ou com Danilo Trento, que o senhor já disse que conhece, o seguinte: "Pois é, eu deveria ter ido pra cima". Mesmo depois de a operação da Polícia Civil do Distrito Federal ter ocorrido, o senhor diz que deveria ter ido pra cima, para a concretização – mesmo depois de ter ocorrido.
Esse daqui, Sr. Presidente, Sr. Relator, é um dos casos mais escabrosos de corrupção que a gente vai ter na história brasileira, isso é um capítulo de livro, dá um capítulo de livro. Isso não tem relação com vacina mesmo, não tem. É outro esquema que esta CPI descobriu, Sr. Relator.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Sr. Relator, só para coincidência aqui...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito obrigado, Senador.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – No caso da Precisa, Presidente, aqui no DF, já tinha duas empresas que já tinham apresentado a proposta e com 24 horas para entrega. Exatamente a mesma coisa: avocaram, cancelaram as duas que tinham ganhado e colocaram a Precisa fora do prazo, para ela ganhar. Exatamente o mesmo, parece até que testaram primeiro no Distrito Federal para depois tentar no Ministério da Saúde. Exatamente igual.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Sr. Relator...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa arquitetura deve-se principalmente a quem?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Sr. Relator, eu não ouvi direito se o Presidente Omar Aziz determinou à Polícia Legislativa que levantasse as vezes em que o Sr. Marconny veio ao Senado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Foi aprovado requerimento nesse sentido, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Hein?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Foi aprovado requerimento nesse sentido.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas essa pesquisa é uma pesquisa que se pode fazer rapidamente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Para que se levantasse...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor pode determinar que a Secretaria dê esse encaminhamento agora à Polícia Legislativa.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Fazer um encaminhamento para levantar as vezes em que ele veio aqui e quais os gabinetes ele frequentou. Mandar a Polícia Legislativa tomar essa providência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Quem eram os seus contatos no Ministério da Saúde?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu não conheço ninguém do Ministério da Saúde, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. sabe quem é Eduardo Marques Macário?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, não conheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não conhece. Tratou com ele a respeito de alguma questão política?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, nunca.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A sua consultoria era especializada na questão política. Nós perguntamos no início o que tinha a ver esse encaminhamento político com relação ao resultado das licitações. Ele não soube explicar o porquê dessa prestação de serviço.
11:58
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V. Sa. solicitou que Roberto Dias tratasse com o Sr. Eduardo Macário sobre compra de testes de detecção de covid-19?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Desconheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu gostaria só de lembrar, senhoras e senhores: mensagens de Ricardo Santana indicam que Roberto Dias conversou sobre os testes com o Sr. Eduardo Macário, que não queria fazer a compra dos testes da marca Abbott por razões técnicas, o que atrapalhou a venda dos testes pela Precisa, por terem sido apontados como de baixa qualidade, baixa acurácia, pelo FDA. Isso pode servir de gancho para chamar o Sr. Eduardo Macário à própria Comissão Parlamentar de Inquérito, desde que haja tempo. E a mensagem lembra exatamente tudo isso e a sua participação. V. Sa. não tem nada a dizer sobre esses encaminhamentos, sobre essas questões?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Desconheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Desconhece.
V. Sa. trabalhou para prejudicar outras empresas na licitação da compra de testes para covid do Ministério da Saúde...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Jamais.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ...para que fossem desclassificadas?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Jamais, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mais uma vez: as informações que nós temos demonstram que Marconny atuou para fraudar a licitação da compra de testes de detecção da covid em associação com Francisco Maximiano, Danilo Trento e Roberto Dias.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Só para dizer que os jornais... A gente acabou de mostrar!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – De mostrar o passo a passo e a arquitetura!
Essa arquitetura é da sua cabeça, da cabeça do Maximiano ou da cabeça do Roberto Dias?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ou do Danilo Trento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ou do Danilo Trento?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso foi enviado pela parte técnica da Precisa, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Foi enviado pela parte técnica da Precisa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Essa informação é relevante, muito relevante.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Fora do microfone.) – Melhorou agora!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Pela Emanuela?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Melhorou agora, melhorou!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É, é.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor acabou de ler ali as mensagens e ele disse que não sabia, jamais?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, ele confirmou, ele acabou de confirmar.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Ele confirmou...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É, mas ele agora falou que essa arquitetura foi mandada pela parte técnica da Precisa.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Ah, pois não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa é uma informação também muito importante.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Especificamente quem? Quem foi a pessoa que mandou?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Quem é que representa a parte técnica da Precisa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu desconheço.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Mas o homem mandou mensagem para o senhor!
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não, quem mandou essa mensagem, salvo engano, foi o Danilo, mas, segundo ele, foi a...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Danilo Trento.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – ...parte técnica da Precisa que formulou essa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – A Emanuela?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não conheço, Sr. Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É, esta informação já é importante: o Danilo mandou, a parte técnica elaborou.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A parte técnica. Nós vamos...
Sr. Presidente, eu gostaria de levantar quem é que eventualmente representa a parte técnica da Precisa...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Pois não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ...a partir dessa informação boa que nos foi dada com relação à autoria da arquitetura da corrupção.
V. Sa. agiu para desclassificar indevidamente a empresa Bahiafarma na referida licitação?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. articulou a oferta de denúncia na Anvisa contra a empresa Alere S.A., empresa cujo nome é Abbott Diagnósticos Rápidos S.A., para prejudicá-la na licitação? É uma pergunta concreta, pontual, objetiva.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Só para que todos saibam: em 3/6/2020, Ricardo Santana diz a Marconny – a ele, ao depoente – que vai almoçar com Roberto Ferreira Dias e o Diretor Marcus, da Anvisa, para desatarem um nó. Posteriormente, em 4/06, quando estavam tratando da oferta da denúncia com a Alere, Santana diz a Marconny que precisa falar urgentemente com Danilo, e envia o seguinte e-mail. Na página da Anvisa, há notícias que confirmam que o Sr. Marcus Aurélio Miranda, que é servidor da Anvisa, foi Diretor Substituto da Quinta Diretoria da agência – uma outra informação. Portanto, há indícios em associação com o depoente, com o Marconny, agindo em interesse da Precisa. Envolveram até o Sr. Marcus Aurélio Miranda na articulação dessa denúncia com a Alere. A Quinta Diretoria da Anvisa atua, Presidente Otto, na formulação de diretrizes e no estabelecimento de estratégias de monitoramento da qualidade e segurança dos produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
12:02
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Possivelmente – é essa a conclusão desta Comissão Parlamentar de Inquérito –, a denúncia contra a Alere, agora chamada de Abott Diagnósticos Rápidos, era para apontar problemas nos testes da Abott, cuja qualidade havia sido criticada pela agência sanitária regulatória dos Estados Unidos. As mensagens de telefone analisadas pela equipe da Comissão Parlamentar de Inquérito revelam que Ricardo Santana contatou uma pessoa da Anvisa para que consultasse a existência de registro no Brasil de uma marca Abott de testes contra covid cuja qualidade havia sido criticada pela agência sanitária regulatória.
V. Sa. e Ricardo Santana se valeram de contatos na Anvisa para que essa mencionada denúncia tivesse andamento?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual é sua relação com o Sr. Marcus Aurélio Miranda, servidor da Anvisa que foi Diretor Substituto da Quinta Diretoria da agência?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nenhuma.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não o conhece?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não o conheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Marcus Aurélio Miranda chegou a ser indicado para o cargo de Diretor – para que todos saibam – da Anvisa, mas seu nome foi retirado pelo próprio Presidente da República. As razões para essa retirada desse nome não se tornaram públicas. Essas informações que falei são informações públicas e apuradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito.
V. Sa. orientou que Ricardo Santana utilizasse um novo número de celular?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por que ele teria que utilizar um novo número de celular?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em 10/06, entre 10h32 e 10h35, Ricardo Santana passa a utilizar outro número de celular: (61)99338-6726. E continua identificado na agenda de Marconny como "Ricardo Santana Ministério da Saúde Karina Kufa". Marconny pergunta: "Novo número?". Pergunta para o Ricardo, ao que o Ricardo reponde: "Sim, menor chance para vacilo nessa reta final". Reta final da arquitetura. E Marconny demonstra satisfação, dizendo: "Que bom que me escutou nessa orientação".
12:06
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Quantas vezes V. Sa. esteve com Roberto Ferreira Dias?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Sr. Relator, é importante esse diálogo que o senhor descreveu, além da pergunta que V. Exa. fez, o depoente comentar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Eu já perguntei e ele disse que, em função do compromisso que prestou, gostaria de ficar calado. Eu perguntei por que ele sugeriu que o Ricardo Santana trocasse, permutasse o número do seu telefone. Ele disse que não saberia responder, que não lembra.
Quantas vezes V. Sa. esteve com Roberto Ferreira Dias?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Acredito que duas vezes.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Roberto Ferreira Dias esteve em sua casa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não me recordo, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ele esteve em sua casa até a madrugada do dia 19 de junho de 2020. Qual foi o assunto de que trataram nesse encontro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei em silêncio, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – No dia 19/06/2020, às 3h10, o depoente Marconny avisa a Maximiano – avisa Maximiano sobre quem ele falou que viu apenas duas vezes –, ele avisa Maximiano...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... às 3 da manhã, 3h10 da manhã, que Bob, Roberto Dias, acabou de sair de sua casa – ele avisa que o Bob acabou de sair da casa dele ao Maximiano – e que a conversa foi muito boa. Em seguida, Marconny envia as mesmas mensagens, na mesma direção, para Danilo Trento, o outro dono da Anvisa. Que informações essas mensagens continham?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. confirma que esteve, ao mesmo tempo, com José Ricardo Santana e Roberto Ferreira Dias?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Esses encontros se destinavam a quê?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em mensagem também, o Ricardo Santana recomenda que Marconny não vá à reunião marcada no Departamento de Logística do Ministério da Saúde pelo fato de eles dois e Roberto Dias já terem se encontrado em um outro ambiente, ou seja, eles já estavam amarrando ali o passo a passo e dando consequência a tudo contido naquela arquitetura.
V. Sa. confirma que recebeu Francisco Emerson Maximiano em 26 de junho de 2020, em seu escritório, no Edifício Terra Brasilis?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar.) – Sr. Presidente, rapidamente, uma intervenção só para alertar o depoente, mais uma vez...
Você pode olhar para cá, meu amigo, rapidamente, olho no olho? Você lembra onde mora? Eu estou aqui, ó! Você lembra onde mora?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Certamente.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senão você vai dormir aqui hoje. Porque está acontecendo aqui que ou a questão é autoincriminatória e, aí, o direito lhe cabe, ou essa alegação de esquecimento vai se tornar a nova regra aqui, todo mundo vai esquecer tudo. Eu quero lembrar que há o crime de falso testemunho. E outra coisa: todos que começaram a manhã aqui debochando ou fazendo esse tipo de atitude saíram daqui: chorando, um; pedindo desculpa, três; e preso, o outro. Então, o senhor fique atento.
12:10
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Estou lhe dando o alerta cedo. O senhor vai sair daqui cansado, provavelmente pedindo desculpa ou preso, porque essa atitude aí não é condizente com o que se espera desse depoimento. E não é alegação de autoincriminação. O Relator está perguntando sobre fatos concretos. O senhor recebeu fulano? Não é possível que o senhor diga que não sabe se recebeu. Escreveu uma mensagem dizendo tal coisa? "Não, não lembro."
Esse é um esquemão preexistente que está revelado pela CPI. Se o Senador Randolfe diz que não tem conexões com a vacina, mas esta CPI propiciou cavar e encontrar fundo um esquema muito maior preexistente, escandaloso mesmo, e o senhor é o depoimento principal desse processo. Aproveite para se safar se puder, aproveite.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E tem vinculação, evidentemente, com a vacina, porque quem vendeu a Covaxin foi a Precisa, de maneira fraudulenta.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – E a CPI tem toda a legitimidade de, sim, puxar o fio e encontrar escândalos ainda maiores e mais...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – E isso no meio da pandemia.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É, exatamente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não era vacina, mas era teste de covid.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa é a questão concreta
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – E, Senadores, é bom que o depoente saiba que a CPI pode e deve investigar, instruir esse processo, punir falsos testemunhos por omissão da verdade e recomendar instalação de inquérito contra o senhor. Então, não ache que o senhor vai sair daqui: "Olha, vou passar por esse perrengue e amanhã eu estou livre, leve e solto." Não é assim. Cuidado com o que diz e principalmente cuidado com o que não diz. É apenas um alerta que faço.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Eu queria só ler um trecho do despacho da Ministra Cármen Lúcia, que é muito claro: "Convocado nessa condição, pode ele se manter em silêncio se questionado sobre fatos e atos que possam conduzir ao seu comprometimento criminal. Contudo, como testemunha não pode eximir-se do dever de falar a verdade, por exemplo. E ele já não falou a verdade aqui há pouco.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em várias oportunidades.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Em várias oportunidades, já mentiu várias vezes, inclusive mostraram as mensagens, ele disse que não sabia, que não conhecia, não via as mensagens, não foi ele que falou. Então, ele já mentiu aqui, já tem fato concreto aqui, de acordo com o despacho da Ministra Cármen Lúcia, porque, além de omitir, ele mentiu na tentativa de não mostrar a verdade, quando ele deveria falar a verdade, já que o despacho da Ministra vem exatamente, com muita clareza, nesse sentido.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Pois é, não abuse da paciência dos Senadores, muito menos sambe na legitimidade que nos deu o povo de inquiri-lo aqui. Então, responda o que puder responder.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Por favor, por favor, eu estou me encaminhando para o final.
Eu gostaria de mais uma vez perguntar ao depoente, sob pena das advertências que foram feitas, se V. Sa. confirma que recebeu Francisco Maximiano em 26/6/2020 em seu escritório no Edifício Terra Brasilis.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Só para lembrar, o Marconny diz a Francisco Maximiano que está em seu escritório, o escritório de Marconny, esperando por ele, Maximiano. Marconny manda a localização do Edifício Terra Brasilis/Libertas, Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco M, e diz que a sala é a 907.
V. Sa. confirma que Francisco Maximiano ligou para V. Sa. às 5h da manhã – Senador Izalci, isso é importante – para lhe informar sobre a Operação Falso Negativo e para tranquilizá-lo sobre isso? Não foi só para informar, foi para tranquilizá-lo sobre isso. Isso justificaria a ligação às 5h da manhã.
12:14
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No dia 2, horário de 9h27, após a deflagração da Operação Falso Negativo, Marconny, o depoente, diz a Ricardo Santana que já tinha visto as notícias sobre a operação. Diz que Francisco Maximiano ligou para ele às 5h da manhã para tranquilizá-lo.
O que V. Sa. diz sobre isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não tenho nada a ver com essa operação, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, tem a ver com as mensagens. É citado. O Maximiano ligou...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor precisa falar com clareza aí.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor é alertado sobre a operação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor é alertado!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Isso faz parte do contexto...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor foi alertado?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... desse documento de que o senhor acabou de falar.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor foi alertado ou não foi alertado?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Esse documento do Roberto Ferreira Dias foi após ter ocorrido a operação aqui. E, às 5h da manhã do dia 2 de julho de 2020, o senhor foi avisado. O senhor não se lembra disso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não, não lembro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Mas tem a mensagem aqui no seu WhatsApp.
O senhor, depois, tranquiliza Ricardo Santana, que lhe liga às 9h20, aperreado sobre a operação, mandando a mensagem de O Antagonista, a matéria que saiu no site O Antagonista. E o senhor o tranquiliza. O senhor não se lembra disso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Está exagerando na amnésia!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Aí tudo bem! O senhor quer usar o direito constitucional ao silêncio?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Tranquilo! Agora não diga que não lembra, porque aí não dá, não é?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Quanto V. Sa. receberia caso a Precisa tivesse chegado ao final da arquitetura da licitação que foi inviabilizada pela Operação Falso Negativo e realizada pelo Ministério da Saúde?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu, até então... Como eles tinham só me sondado, e eu não tinha tratado nada – já estava ocorrendo a licitação –, eu não tratei nada de valores com eles.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Para quais empresas V. Sa. trabalhou ou fez lobby em obras do Governo Federal?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Para nenhuma.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa... Para nenhuma?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Como é?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Ele disse que foi para a Precisa politicamente!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Como é que é?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor está mentindo!
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não fiz lobby, Sr. Senador.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA. Para interpelar.) – Não fez lobby para a Precisa?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – E isso tudo que nós mostramos aqui?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor agiu politicamente para a Precisa, o senhor disse isso. E agora diz que não disse?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – E isso tudo que a gente mostrou aqui, todo o tempo?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Não é possível! O senhor quer...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Que danado é isso?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor quer fazer na CPI com que as pessoas sejam enganadas pelo senhor? Não é possível! O senhor falou que fez lobby, que fez política para isso, para resolver o problema. E agora diz que não fez? Está mentindo?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Está exagerando nessa amnésia! Está exagerando demais!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Qual é a sua relação... Na complementação da pergunta que já foi feita, que já foi respondida positivamente, qual é a sua relação com Jair Bolsonaro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – De amizade.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Hem?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Amizade.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Que negócios V. Sa. mantém com Jair Renan Bolsonaro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nenhum tipo de negócio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor conhece outras pessoas da família Bolsonaro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nenhuma outra pessoa da família Bolsonaro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor não conhece o Presidente?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não conhece os outros filhos?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – E Ana Cristina Bolsonaro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Conheci pelo fato de ele me apresentar. É a mãe do Renan.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tem algum negócio com ela?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, nunca tive.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Como se deu a sua participação na criação da empresa de Jair Renan Bolsonaro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ele queria criar uma empresa de influencer, e aí eu só apresentei...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Empresa de...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA Influencer.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Certo.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – E aí eu só apresentei ele para um colega tributarista que poderia auxiliar na abertura dessa empresa.
12:18
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essas pessoas da família Bolsonaro, a Cristina e o Jair Renan, foram apresentados por quem?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – A Cristina eu conheci pelo filho e o Jair, como já tinha falado, eu conheci por amigos em comum logo que ele chegou a Brasília.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sr. Presidente, eu paro essa primeira parte por aqui e continuarei aqui à disposição para se for necessário fazer novas intervenções.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Peço as inscrições. Quem são os Senadores que estão inscritos, por favor? Pode me dar a lista de inscritos, por favor, para abordagem ao Sr. Marconny? A Secretaria tem aí a relação? (Pausa.)
A Senadora Eliziane Gama está presente? (Pausa.)
Não está, não.
Qual é o seguinte à Senadora? (Pausa.)
Senador Randolfe Rodrigues com a palavra para abordagem ao depoente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Temos nossas imagens aí?
Só um minuto, Sr. Presidente.
Ana Cristina, vamos começando aí com as...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA. Fora do microfone.) – A Senadora Eliziane chegou.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, por favor. Precedência se dá a quem tem, então, passemos a Senadora Eliziane. Depois eu inicio a minha arguição.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Pois não.
Com a palavra a nobre Senadora Eliziane Gama.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) – Sr. Presidente Otto, Sr. Marconny, colegas Senadores, eu inicio aqui as minhas intervenções pelas últimas. Eu não acompanhei todo o depoimento, porque também estava ali na CCJ. Portanto, vou pegar aqui da última fala feita pelo Relator, Presidente, que é referente, Sr. Marconny, ao seu relacionamento com o Jair Renan Bolsonaro, não é?
Mensagens que foram obtidas pela imprensa mostram aí que a empresa Bolsonaro Jr Eventos e Mídia foi aberta no dia 16 de novembro de 2020 e conta com o capital social de R$105 mil. Em dezembro, a Folha revelou que a cobertura com fotos e vídeos da festa de inauguração da empresa do filho do Presidente nº 04, que é assim popularmente chamado, foi realizada gratuitamente por uma produtora de conteúdo digital. E essa mesma produtora já teria recebido aí de contratos com o Governo Federal algo em torno de R$1,4 milhão.
O senhor tem conhecimento de qual foi a empresa que fez essa cobertura do aniversário do filho do Presidente?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Desconheço, Sra. Senadora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Você conhece o Jair há quanto tempo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Desde que ele chegou a Brasília, acho que em torno de um ano e oito meses, dois anos.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Desde que você chegou a Brasília?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, desde que ele chegou a Brasília.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Ele chegou a Brasília.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Então, vocês se conhecem há mais ou menos dois anos.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – No dia 17 de setembro de 2020, portanto do ano passado, o senhor mandou a seguinte mensagem ao filho do Presidente: "Bora resolver as questões dos seus contratos!! Se preocupe com isso. Como te falei, eu e o William estamos à sua disposição para [...] te ajudar". Como é que se deu essa ajuda na montagem realmente dessa empresa do Bolsonaro Júnior?
12:22
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O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como ele é um jovem rapaz, vinte e poucos anos, eu o apresentei para um amigo tributarista para poder formalizar...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Qual foi o amigo tributarista?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – O William.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – William. Sim.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Para poder formalizar a empresa e ele poder fazer as coisas corretas, conforme a lei.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Consta, inclusive, na mensagem em que responde, o seguinte: "Show, irmão. Eu vou organizar com Allan a gente se [...] [encontra e organiza] tudo".
Então, vocês naturalmente tiveram essas várias conversas. E eu pergunto a você: e qual é a sua aproximação, sua... Esse William aqui é o William de Araújo Falcomer? É esse?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Ele é também advogado?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Como é a relação de vocês? Vocês trabalham juntos, coisa parecida, ou não?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, somos amigos.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Hã?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Somos amigos.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Nessa sua decisão, na verdade, de ajudar na criação dessa empresa do Jair Júnior, ele lhe apresentou, por exemplo, algum benefício, alguma participação? Qual o tipo de vantagem que você teria nessa ajuda?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, nenhum tipo de benefício nem de vantagem.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Eu pergunto também aqui a você: por qual motivo o telefone registrado no cadastro da Receita Federal como sendo de Bolsonaro Júnior é o mesmo contato também do escritório do William? Eles tinham parceria formal nessa empresa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não sei responder.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Hã?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não sei responder, mas eu acredito que não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Você acredita que não ou tem certeza?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Tenho certeza.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Vocês se encontravam, por exemplo, com frequência na empresa do Jair?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Outra coisa, Marconny: você aqui disse que você já foi advogado, já teve OAB, é isso? E pediu cancelamento?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É, eu tive uma inscrição de estagiário.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Ah, você foi estagiário.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Você já foi aprovado na Ordem?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Então, você nunca teve registro na Ordem?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Mas já chegou a atuar em algum momento?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – De forma alguma.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Como estagiário você atuava de que forma?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Com estágio, fazendo estágios.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Hã?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Fazendo estágios.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Mas você trabalhou em alguma empresa ou não?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Trabalhei em alguns escritórios de advocacia à época.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Você chegou a trabalhar com a Kufa, estagiar junto com ela?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – A sua relação com ela era uma relação meramente pessoal ou profissional em algum sentido, já que você também tinha uma empresa que fazia o atendimento aí na área mais política de consultoria?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Apenas... Apenas... Apenas social.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Você não chegou a ter nenhuma contratualização com ela da sua empresa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Agora, a sua empresa é de apoio técnico político privado, é isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Eu não consigo entender. Como é que é isso? É político, é privado... Você também atuava com outros políticos...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Faço análise...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Como é que funcionava isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Faço análise política para as empresas privadas.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Como é que é?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu faço uma análise técnica política de estudo de viabilidade para as empresas.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Esse passo a passo que a Precisa teve e que, na verdade, a polícia teve acesso, que fez, foi a própria equipe da Precisa que fez? Você ajudou na construção desse passo a passo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, não ajudei.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Mas você não estranha, por exemplo, de repente, uma empresa ter um corpo técnico para construir um passo a passo de burlar a licitação? (Pausa.)
Pode responder?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Qual foi a pergunta, Sra. Senadora?
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Você não acha estranho uma empresa ter um corpo técnico que construa um passo a passo para burlar a licitação pública?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – O meu ponto de vista é que estava tudo dentro da lei. Enfim, era uma fase técnica da licitação que estava ali, e foi uma licitação que nem ocorreu.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – O passo a passo não chegou a ser efetivado, não ocorreu?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, a licitação...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Mas por que é que estaria dentro...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – ... foi cancelada em 23 de junho. Em 23 de junho o Ministério da Saúde cancelou essa licitação. Ela não existiu.
12:26
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A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Sim, mas o passo a passo, a orientação existia lá, tinha uma tabelinha lá, esse ritmo. Por que você considerou que esse passo a passo fosse algo correto, digamos assim, já que esse passo a passo era exatamente, digamos assim, uma indução a uma ilegalidade, não é? Porque você burlar a licitação pública é um crime contra a administração pública.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso foi me passado pela parte técnica da Precisa.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Hã?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso foi me passado pela parte técnica da Precisa.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Mas essa informação da parte técnica da Precisa já foi depois da denúncia feita pela polícia que você obteve? Ou, no momento em que você recebeu o passo a passo, você já teve acesso a essa informação?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Desculpe, repita por favor.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – A informação de que o passo a passo era da equipe técnica da Precisa você teve no momento em que você...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim, isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – ... teve o acesso ao próprio passo a passo, mas você não ignorou como algo realmente ilegal?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Até porque eles falaram que não era ilegal e do ponto de vista que não é legal.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Sobre a Nise Yamaguchi, você a conhece? Tem relação com ela?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Nunca sentou com ela?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nunca, nem a vi.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Nunca conversou com ela?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nunca, nem a vi.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Veja, o Santana afirma, em um dos exemplos, que seria... Em uma das mensagens de Santana, por exemplo, a você, ele diz assim: "Nós não estamos testando, estamos praticamente há um mês com o processo de compra parado. São esses pontos que a gente vai trabalhar pra destravar e avançar numa agenda positiva. A ideia é que, amanhã, domingo, isso seja apresentado ao Presidente da República para que ele olhe esse material, modifique se for o caso, reforce alguns pontos que entenda que são mais importantes. A gente está nesta toada: tudo pelo Brasil". Aí diz o seguinte: "Conto com você em algum momento pra você nos ajudar a colocar isso de pé. Você é fundamental nisso".
Quer dizer, é um agente do setor público pedindo ajuda pra você. Como é que se dava isso? Você tinha, portanto, um nível de influência muito grande a ponto de ele pedir ajuda pra você, que era fora da administração pública, pra ajudar exatamente nessa tratativa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É, eu desconheço isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Você desconhece? Mas aqui consta na mensagem de Santana a você. Você não se lembra dessa mensagem que ele passou?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não lembro. Não sei qual influência que eu teria pra ele ter falado isso pra mim.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Mas ele pediu ajuda pra você. Você lembra?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Mas você o ajudou?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, de forma alguma.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Você não levou, em nenhum momento, conversas dele em relação a outras instâncias do ministério?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Sobre a Nise Yamaguchi, você não chegou a participar de nenhuma reunião com ela, Marconny?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, de nenhuma.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Em que ela tivesse presença. Nós temos facilidade de ter acesso a essas reuniões, porque, a partir disso, a gente consegue, na verdade, ter a clareza de quem efetivamente participou ou não dessas reuniões. Você, em nenhum momento, participou dentro do Ministério da Saúde ou fora do Ministério da Saúde?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, nunca participei de reunião com essa senhora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Marconny...
Presidente, eu quero finalizar aqui a minha participação. Como eu disse, eu estava ali mais na CCJ participando do debate acerca da reforma eleitoral.
Mas, Marconny, você é um caso claro de que você parece, mas não é. Aquela história que a gente diz popularmente, não é? O jacaré tem pele de jacaré, tem boca de jacaré, parece que é jacaré, mas não é jacaré, mora num pântano, mas não é jacaré. Então, você tem uma relação extremamente próxima na classe política, faz contato, tem uma empresa que trata, que faz tratativas políticas, conversa com a área empresarial, conversa com vários políticos, tem citação, inclusive, de colegas nossos aqui Senadores, você fala claramente que tem atuação junto a alguns políticos, mas você afirma categoricamente que não é lobista. Você pode até afirmar, mas a gente aqui na CPI pode constatar isso de forma muito clara, com os levantamentos de informações que nós temos.
Muito obrigada, Presidente.
12:30
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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Pergunta. Foi encaminhada aqui à Mesa, à Presidência, um requerimento do Senador Randolfe Rodrigues, com o seguinte teor: requeiro, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e o art. 148, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Polícia Legislativa do Senado Federal preste a esta Comissão, urgentemente, informações sobre quantas vezes o Sr. Marconny Albernaz Faria ingressou nas dependências do Senado Federal, bem como o respectivo destino, data e servidor que autorizou o ingresso.
Eu pergunto ao Plenário se existe alguma objeção para votação.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – Pela ordem, Sr. Presidente.
Poderia incluir, como uma adição aí a esse requerimento, também o cadastro de entrada do depoente na Câmara dos Deputados, no requerimento do Senador Randolfe, só como sugestão?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Randolfe...
Senadora...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Senadora Simone.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – A inclusão da presença dele, da ida do depoente na Câmara dos Deputados também.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Por favor, com o maior prazer, se V. Exa. puder incluir.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Nós vamos acostar aqui o que pede a Senadora Simone Tebet.
Então, já que não há nenhuma objeção, Srs. Senadores e Senadoras, eu coloco em votação.
Os Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Senador Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Queria pedir para a Ana Cristina apresentar a primeira imagem. (Pausa.)
Vamos à primeira imagem? Temos a primeira imagem? É possível, não? Não temos aí? Não. A primeira imagem. (Pausa.)
Não temos? (Pausa.)
A Secretaria tem o material que eu encaminhei? Não tem? É isso? Não chegou aí? (Pausa.)
Então, vamos lá. Sem o auxílio da Secretaria mesmo, a gente vai seguir aqui, então. Vamos prosseguir.
Sr. Marconny, o senhor é advogado?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não. O senhor é... A sua inscrição na OAB/DF é como estagiário, perfeito?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – A advogada do Presidente Bolsonaro, a Sra. Karina Kufa, diz, em um diálogo com o senhor, que o senhor tem muita influência no meio jurídico. O senhor poderia declinar, informar mais um pouco que influência seria essa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Vou usar o direito constitucional de ficar calado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – V. Exa. vai utilizar o direito constitucional ao silêncio devido a isso não lhe comprometer?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente. Temos a imagem já? (Pausa.)
O senhor pode me dizer quem é o senhor... O senhor pode dizer qual é a sua empresa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – M N R A de Faria.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor é o sócio proprietário majoritário? Consta como sócio?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Quem é o Sr. Arthur?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Meu funcionário.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Como é que ele consta também... Como é que o nome dele consta também como acionista da Gygha Administração Empresarial?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Pelo simples fato de essa empresa estar vinculada ao processo de segredo de justiça no Pará, ficarei calado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeito, mas ele é o sócio majoritário da... Ele é o sócio majoritário da Gygha?
12:34
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O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Gygha Administração Empresarial.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como eu falei para o senhor, como esse processo corre em segredo de Justiça no...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor pode só me explicar como é que o seu motorista é o sócio de uma empresa que faz as comercializações, faz os seus negócios?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como eu falei para o senhor, como essa empresa está num processo em segredo de Justiça no Pará, ficarei calado sobre isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeito.
Temos as imagens? Vamos à primeira imagem aí...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Fora do microfone.) – Senador, qual o capital social dessa empresa?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Antes, o senhor poderia informar qual é o capital social dessa empresa, da Ghyga? Porque é ela que opera em nome do senhor. E essa empresa... Senadora Simone, o sócio dessa empresa é o motorista dele, que ele acabou de confirmar.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Qual o percentual desse sócio e qual o percentual dele? É uma S.A.? O Senador Randolfe disse acionista. É de ações ou é uma Ltda.? E quais os CNAEs...?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Qual o capital social dessa empresa?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) – Senador Randolfe, quais os CNAEs, as atividades econômicas da empresa?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor pode informar?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Como essa empresa está dentro de um processo em segredo de Justiça no Pará, eu não posso informar sobre isso.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Isso não é segredo de Justiça, o senhor me perdoe.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – São os dados técnicos da empresa.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O Cnae da empresa, a atividade econômica da empresa não é segredo de Justiça. Não pode ser.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu vou usar o direito constitucional de ficar calado para não me incriminar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente.
Já está claro o seguinte: o motorista dele é o dono da Ghyga, é o sócio majoritário da Ghyga, que opera, que faz as tratativas negociais, técnicas, políticas, que ele declinou, que ele informou ainda há pouco.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – É a "tangerina", a "laranja tangerina".
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Podem colocar aí a foto? O senhor pode descrever essa foto? A gente ia começar com essa foto, mas o senhor pode escrever em que momento foi essa foto?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Essa foto foi na época do impeachment, em 2015.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor era um dos articuladores dos movimentos pelo impeachment...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Fui um colaborador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não. O senhor está no carro de som, o senhor é um dos líderes.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Colaborador assíduo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nunca fui líder...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Defendendo o combate à corrupção, a família tradicional brasileira, imagino.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Exatamente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É só pra dizer que o Sr. Marconny vem desses movimentos, movimentos de combate à corrupção e...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Qual o movimento que ele integrava exatamente?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Qual era o movimento?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – O Vem Pra Rua.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente. Qual era o movimento?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Vem Pra Rua.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente.
Então, isso aí é uma das manifestações. É só para nós conhecermos mais detalhadamente o Sr. Marconny.
Prosseguindo, o senhor não tem mesmo interesse em dizer quem é o Senador dos diálogos?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não lembro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor não se lembra das suas próprias mensagens que encaminhou informando quem era o Senador?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não sei quem era.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – O senhor sabe que a Polícia Legislativa vai levantar e vai identificar o Senador. Então, quando identificar, o senhor vai ficar em maus lençóis.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – O senhor vai ficar em maus lençóis, vai ficar expondo a instituição...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Muito. Vai ficar muito mal colocado. Se vai faltar com a verdade...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Sr. Marconny...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Está expondo a instituição...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – A Polícia vai mostrar o senhor entrando no gabinete dele – o senhor entrando no gabinete dele.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Sr. Marconny, deixe-me lhe dizer uma coisa: depoentes já chegaram a esta CPI, já começaram o depoimento e não lembravam e tal, mas, ao final do depoimento, lembram. Então, Sr. Marconny, não tem aperreio, não tem pressa. Daqui para às 8h da noite, 10h da noite, o senhor lembra. A gente para para a Ordem do dia e volta depois.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Vá se preparando aí, querida Simone.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não tem problema.
A Senadora Simone tem capacidade de arguir e requisitar a descoberta dos nomes.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sempre, sempre!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Temos tempo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E essa informação não o autoincrimina, Simone.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Senador Randolfe, eu acho que apenas uma resposta eu consigo. Eu acho que ele vai ter a gentileza de me responder, até para que nós fiquemos tranquilas. Era um Senador ou uma Senadora? Sexo masculino ou feminino?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Já ajudaria.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) – Consegue lembrar ou diferenciar?
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Isso é excelente.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Como eu já falei aqui, Sra. Senadora, eu não sei quem é, eu não conheço.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Mas nem o gênero? Se é homem ou mulher?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Está nesta sala? Reconhece a gente?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E essa resposta não o autoincrimina.
12:38
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O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Quer que a gente tire a máscara?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não o autoincrimina, exatamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Viu, Senador Otto? Essa resposta não o autoincrimina.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – É muito importante dizer se era homem ou mulher...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa resposta não o autoincrimina.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Já ajudaria.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Nos ajudaria, excluiria 12 mulheres!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, mas eu não sei.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Doze integrantes do Senado.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Sobre terceiros ele tem que informar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Vamos avançando, Presidente Omar, aliás, Presidente Otto. Vamos avançando que...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Nós vamos ter, dentro de duas horas, no máximo, o senhor entrando no gabinete no Senador.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Hum-hum.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA. Para interpelar.) – E o senhor não olhou para a placa para saber qual era...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não, não sei quem é.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Presidente Otto...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) – Essa gravação vai mostrar que o senhor está mentindo, e, mentindo, o senhor vai ter problemas...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Amigo, tome cuidado, estou dizendo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Presidente Otto, Presidente Otto, vamos lá, sem pressa. A gente não tem pressa com o depoimento de hoje.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Randolfe, uma pista. Uma pista, Randolfe. Estou aqui.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Oi, diga, Rogério.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Diz assim: "Chama para uma reunião com Karina e Eduardo Bolsonaro" – Eduardo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Isso ajuda a sua memória, Sr. Marconny?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – É, ele falou... Então, mentiu.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor disse aqui que o senhor conhecia somente o Jair...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Jair.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – ... e a Ana Cristina. Tem uma mensagem sua, sendo apresentada pelo Senador Rogério, falando que o senhor estava tendo um encontro com Karina – aliás, o senhor tem vários encontros com Karina, vamos chegar lá – e com Eduardo Bolsonaro. O senhor conhece mais gente da família do Presidente, não é?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não, não conheço.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Homem, é sua mensagem!
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nesse dia...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É sua mensagem!
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nesse dia, salvo engano, ele estava no escritório da Karina, mas tinha várias outras pessoas lá.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Pronto, já está ajudando.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É, já...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Já está ajudando.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mais uma informação.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Mas eu não o conheço...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mais uma informação. Mais uma informação.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Já está ajudando. Olhe, pronto, estamos avançando. Olhe aí.
Vamos adiante...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Simone, todas as esperanças depositadas em você.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, todas as esperanças... Temos tempo, temos tempo.
Em 20 de junho de 2020, às 15h, Sr. Marconny, o Ricardo mandou mensagem para o senhor: "Irmão...". Irmão!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Irmão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – "Irmão, nada do amigo responder ainda. Refleti sobre o tema. Recomendo não ir pelo simples fato de ele estar conosco em outros ambientes, mas, de repente, vale avaliar com o 'D' ou com o 'M'". Quem era o "ele" com quem vocês iam encontrar? Quem é o "D", quem é o "M"? Nós já sabemos quem é o "D" e quem é o "M". Nossa curiosidade é só do "ele".
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – O senhor pode repetir novamente?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Vamos embora, agora! Vamos lá.
Em 20 de junho de 2020...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Vá devagar, Randolfe! Devagar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeito.
Ricardo Santana, que o senhor cadastrou no seu celular como "Ricardo Santana (Karina Kufa)", "Ricardo Santana, Ministério da Saúde", que era onde o senhor atuaria, "Karina Kufa".
"Irmão, nada de o amigo responder ainda". Seria importante sabermos quem é o amigo. "Refleti sobre o tema. Recomendo não ir pelo simples de ele estar conosco em outros ambientes. Mas, de repente, vale avaliar com 'D' e 'M'".
Nós já sabemos que 'D' e 'M' são Danilo Trento e Maximiano. Então, essa parte nós já sabemos. Só queríamos saber: "ele", quem é?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não me recordo, Sr. Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Mas essa mensagem foi para o senhor, e o senhor respondeu depois sobre essa mensagem. Tem até uma troca de risos antes, no mesmo dia 26 de junho. E o senhor respondeu depois.
Mais adiante... Vamos ajudar na memória? Vamos lá. Mais adiante, é dito o seguinte: "Tudo certo com o Bob [Roberto Ferreira Dias]. Eu disse que amanhã até meio-dia chega para ele. Ele vai nos avisar". Ia avisar sobre o quê?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não me recordo sobre essas conversas. Tem mais de um ano...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Homem, não faça isso com a gente, não faça isso com a gente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Olhe, mas eu vou tentar lembrá-lo...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – O cara que ia avisar você, e você não sabe quem é?!
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – ... contexto...
12:42
R
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – No dia 29 de junho, 2 de julho, antes da operação da Precisa aqui... Vamos lá, vamos, então, reiterar aqui, ver como ajuda a sua memória.
O senhor pode me informar quem é a Nat? Não é possível que o senhor não lembra, o senhor passou dois meses... Isso aqui tudo é conversa sua com a Nat. O senhor passou dois meses falando com ela. Quem é a Nat? Trabalha no Ministério da Saúde.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ela foi namorada de um amigo meu, mas eu já não tenho contato há muito tempo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, perfeito, mas olhe como já está ajudando. Ela foi namorada de um amigo seu e ela o ajudava no Ministério da Saúde. Certo? Ela troca várias mensagens com o senhor e numa das mensagens ela fala sobre o Ofício 74.
Senador Renan, o Ofício 74 tem a ver com qual processo? O processo de testes de covid. Precisava desse ofício para depois apresentar a arquitetura ideal.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Perfeito.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Entendeu?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Perfeito.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Era esse aí o Ofício 74.
Certa feita, a Nat fala para o senhor o seguinte: "A Coordenadora-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde é Meri Helem Rosa de Abreu. Ela está abaixo de Roberto Ferreira Dias". O senhor pergunta: "Qual é o valor do DAS dela? É quatro ou é cinco?". Para que o senhor queria essa informação?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei calado, Sr. Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeito. Vai usar o direito constitucional de ficar calado, porque realmente essa é uma informação que pode incriminá-lo.
O senhor poderia dizer para a gente como é que o senhor tinha tanta informação privilegiada de operações da Polícia Civil?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, eu não tinha nenhuma informação privilegiada.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não é o que o Ministério Público Federal aponta: "Conversas indicam que Marconny possivelmente tinha acesso a informações confidenciais de telefones grampeados pela PF. No entanto, há necessidade de aprofundamento de investigação".
Sabe por que eu pergunto isso?
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Não Polícia Civil, Senador Randolfe, Polícia Federal, então.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Polícia Federal.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Ah, falou Polícia Civil.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Polícia Federal e Polícia Civil, porque ele teve acesso à informação da operação daqui do Distrito Federal às 5h da manhã, Senador Otto, dia 2 de julho! Pense em uma pessoa bem informada: é o senhor, Sr. Marconny. Às 5h da manhã do dia 2 de julho, o senhor já tem informação da operação, tanto é que o Ricardo Santana lhe manda mensagem, aperreado, às 9h37 da manhã, e o senhor o tranquiliza.
Como o senhor tinha essas informações?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Usarei o direito constitucional de ficar calado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente.
Mais adiante, me permita... Desde quando o senhor conhece Jair Renan? Jair Renan Bolsonaro, filho do Presidente da República.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como eu falei para a Senadora, eu acredito que dois anos. Como eu falei para Senadora, eu acredito que uns dois anos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Uns dois anos.
Foi a mãe dele, a Ana Cristina Bolsonaro, que o apresentou a ele?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor conheceu... E o senhor tem um relacionamento próximo, íntimo com...?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Amigos em comum.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Amigos em comum. São muitos amigos, porque, inclusive, Senador Renan e Senador Otto, certa feita, o síndico do prédio de Marconny reclama das festas que ocorrem lá, que, inclusive, o senhor... É um direito seu, embora tenha sido na pandemia, mas tinha festa na sua casa toda semana, se não todo dia – se não todo dia. O senhor responde o seguinte: "Esse síndico...". Olhem só, Senador Humberto e Senador Rogério: "Esse síndico parece petista. Toda vez que Jair Renan vem aqui, ele reclama". O Jair Renan frequentava muito a sua residência, esses eventos?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Foi umas três ou quatro vezes lá.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – E a crítica ao petista é porque ele é uma liderança do Vem Pra Rua. Acabou de dizer há pouco.
12:46
R
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É, dos movimentos bolsonaristas, é claro. E tinha relação... Vejam: ele combate a corrupção antes e depois participa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E um valoroso defensor da ética.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Exatamente.
Três ou quatro vezes me parecem... Três ou quatro vezes... Parece que, com os elementos que temos aqui, ele frequentou mais vezes o seu apartamento. Mas veja: então o Sr. Jair Renan é um amigo próximo, o senhor intermedeia os negócios do Sr. Jair Renan. E a Sra. Ana Cristina Bolsonaro? Qual a sua relação com ela?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – O filho naturalmente me apresentou à mãe quando ela veio morar em Brasília.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ela interveio em favor do senhor para mudança de cargos ou indicação de cargos no Governo Federal?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Usarei o direito constitucional de ficar calado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Claro.
Nisso daí, Sr. Relator, ele tem que usar o direito constitucional de ficar calado, porque de fato a Sra. Ana Cristina Bolsonaro – que eu acredito tem que ser trazida a esta Comissão Parlamentar de Inquérito – participa, encaminha currículos de pessoas indicadas pelo Sr. Marconny para ocupar cargos no Governo Federal. Essas pessoas depois têm tratativas com o Sr. Marconny.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ah!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Então, essa é uma das razões por que a Sra. Ana Cristina...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Materialidade. Materialidade.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... deve vir aqui. E fez bem o Sr. Marconny em usar, nesse caso, o direito constitucional de ficar calado.
Vamos conversar, então, sobre Karina Kufa. Dizem alguns que não querem que a Karina Kufa venha a esta CPI, porque diz respeito ao sigilo profissional entre advogado e cliente. Vejamos sobre o sigilo profissional. O senhor conhece a Sra. Carminha Vasconcelos?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Qual a sua relação com ela?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Estive com ela uma ou duas vezes.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Quem a apresentou para o senhor?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Salvo engano, foi a Karina Kufa.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Claro, foi a Karina Kufa que apresentou.
E, exatamente no dia 11 de maio de 2020, às 18h58, Senador Renan, às 18h58min, a Carminha manda para o senhor a seguinte mensagem: "Temos 1.6 MM...". Na verdade, a mensagem é sua, encaminhada pra Caminha: "Temos 1.6 MM, 140 para venda, preço-base: 135". Aí depois, Senador Renan, Senador Otto, Senador Tasso, o nosso depoente diz o seguinte: "Aí temos que colocar mais R$5 de comissão para nós". O senhor podia falar dessa comissão? Falava-se de aquisição de teste de covid.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso aí nada mais do que...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – De kit covid.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso nada mais foi que uma negociação, uma tentativa de negociação frustrada, mas entre entes particulares.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ah...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não é o que aqui diz. Isso aqui é com o Ministério da Saúde.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, senhor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Isso aqui é com o Ministério da Saúde, pelas informações que temos aqui. E esses R$5 de comissão, para que eram?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Usarei o direito constitucional de ficar calado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente. Mas tinha R$5 de comissão ali previstos.
O senhor disse que o senhor combateu a corrupção no Instituto Evandro Chagas, não foi? Hein, Sr. Marconi? O senhor combateu a corrupção no Instituto Evandro Chagas, não é isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor influenciou na alteração, o senhor teve participação na mudança da direção do Instituto Evandro Chagas, certo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
12:50
R
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Mas como não?! O senhor manda um currículo para Karina Kufa. A Karina Kufa manda depois para Ana Cristina. Depois o senhor e a Karina Kufa dizem o seguinte... E depois o senhor e a Karina Kufa dizem o seguinte: "Já encaminhei pro Presidente da República". Como o senhor não influenciou? Isso não é influenciar? Aí depois a direção do Instituto Evandro Chagas é substituída. Todos esses passos nós sabemos. Como isso não é...?
E, aliás, Senador Omar, Presidente, isso não me parece que seja da parte da Karina Kufa sigilo profissional. Isto aqui tem nome, está tipificado no Código Penal: é tráfico de influência, é tráfico de influência.
E aí o senhor e a Karina Kufa conseguem emplacar o nome lá no Evandro Chagas. Sabe qual é o nome? Márcio Roberto Teixeira Nunes. O senhor emplaca... Olhe só: o senhor encaminha para Karina Kufa Márcio Roberto Teixeira Nunes, o nome, no dia 12 de maio. Logo em seguida, o Sr. Márcio Roberto Teixeira Nunes é conduzido lá pro Instituto Evandro Chagas. E o resultado qual é? "Servidor do Instituto Evandro Chagas é preso em Belém em operação da PF e CGU, diz MPF". Sabe qual é o nome dessa operação? Foi com essa operação que chegaram seus arquivos aqui para nós. É a Operação Parasita. E quem é que é preso? Quem é que é preso?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – O hospedeiro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O indicado pelo senhor, o Sr. Márcio Roberto Teixeira Nunes, que, nos diálogos com Karina Kufa, nos diálogos todos, tem, entre outras coisas lá: "Já encaminhei o currículo pro Presidente". E o currículo que foi encaminhado ao Presidente resultou na nomeação depois no Instituto Evandro Chagas.
E daqui, como o senhor disse, o Evandro Chagas, em que o senhor disse que combateu a corrupção, resultou nisso aí, resultou nessa operação, a Operação Parasita. Foi esse o combate à corrupção que o senhor ia exercer?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Instituto Evandro Chagas é em Belém?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É em Belém, vinculada à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – No início, ele falou que ele estava... Envolveram-no, mas ele é que denunciou a corrupção lá no...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Só tinha 1,6 milhão em propina – 1,6 milhão em propina –, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Operação em outubro – está ali a data, 27 de outubro de 2020 –, com o Diretor do Evandro Chagas indicado pra ele, nomeado pelo Presidente da República, com a participação de Karina Kufa.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Randolfe, se me permite uma pergunta adicional ao depoente, porque ele acabou de se referir a um processo em Belém, eu queria que ele confirmasse se a alegação de silêncio que ele declinou agora há pouco três vezes se refere a este processo. É este processo?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É este processo, é este processo.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Depoente?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – É este processo. Então, nós estamos diante, Presidente, de um fato, de um caso em que o depoente está alegando ficar em silêncio perante a CPI de casos muito maiores em função de um processo, uma incriminação num processo menor lá do Pará. Só para gente ter uma ideia daquilo que eu falei antes aqui, há estas três motivações: não se autoincriminar aqui; agora essa outra alegação de que há um processo em curso em segredo de Justiça, e tem que ser averiguado se isso é razão pra se calar aqui sim ou não; e a terceira, que eu acho absolutamente ridícula, que é dizer que esqueceu as coisas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Presidente, continuando, no dia 26 de maio de 2020, o senhor recebeu um telefonema daquele que o senhor chama "do nosso pessoal". Vou ler a mensagem para o senhor. Em 26 de maio de 2020, às 13h, o senhor: "Recebi um telefonema do nosso pessoal lá". Senador Renan, Senador Omar, onde é que é o pessoal? É o pessoal no Ministério da Saúde dizendo que a Diretora atual Gisele estava desesperada com essa queda do Wanderson. Quem era o Wanderson?
12:54
R
Era o Wanderson Almeida, Diretor de Epidemiologia na gestão do Ministro Mandetta. O Wanderson, me parece, estava atrapalhando as coisas lá dentro.
Mais adiante, o senhor, se referindo inclusive ao processo da Evandro Chagas, diz o seguinte: "Estamos no melhor momento para varrer de vez essa corja lá do Instituto Evandro Chagas". E, de fato, varre, indica o outro, que é preso depois pela Polícia Federal.
O senhor pode me dizer quem era o pessoal de vocês lá no Ministério da Saúde?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei... Usarei o...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O direito constitucional de ficar em silêncio, claro!
Mais adiante, a Karina Kufa manda uma mensagem para o senhor, que é a seguinte: "Falei mal dessa Gisele hoje" – que era subordinada ao Wanderson. O Wanderson, Senador Omar, Senador Renan, estava atrapalhando lá. O Wanderson Almeida, conhecido epidemiologista, Secretário de Epidemiologia...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ...estava atrapalhando, atrapalhando os negócios, porque o Wanderson estava atrapalhando a nomeação de quem eles queriam colocar no Evandro Chagas, Senador Tasso. Então, eles chamavam a Gisele de corja, chamavam o Wanderson, trabalharam para tirar o Wanderson. E ele dizia o seguinte: "É o melhor momento para mudar lá o Evandro Chagas, é o melhor momento que temos." Aí, a Karina Kufa...
Senador Omar, eu lhe pergunto: isto aqui é sigilo profissional? Olhe o que a Karina Kufa disse: "Falei mal dessa Gisele hoje." Aí pergunta sobre o Wanderson e sobre o Evandro Chagas: "É mandato lá no Evandro Chagas?" Para o quê? Para operar a mudança, que se concretiza. E o cara que eles indicam depois cai na operação da Polícia Federal.
Qual é a relação do senhor com a Vitamedic?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – É que o tempo de V. Exa. já passou...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Já esgotou...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ...mais do dobro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Eu vou só concluir. Qual...
Bom, eu vou passar para os colegas, porque o que tem de informação é só isto aqui. Ainda faltou um pouquinho... Faltou pouca coisa das informações sobre o Sr. Marconny.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Fica difícil fazer uma síntese.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Fica difícil uma síntese.
Sr. Presidente, só para concluir, se o Senador Humberto me permite.
Senador Omar, Senador Renan, colegas Senadores, nós estamos aqui diante do arquétipo do Governo Bolsonaro: prega combate à corrupção da porta pra fora e, quando chega ao governo, monta esse esquema. Aqueles que diziam "não se concretizou nada" querem ver? Estão aqui as concretizações. Aqueles que diziam "não, nada deu certo" querem ver? É só dar uma olhada aqui. Aqueles que diziam "não, a Karina Kufa era sigilo profissional" querem ver? Vejam o tráfico de influência da advogada. Este é o arquétipo do Governo Bolsonaro: da porta pra fora, combate à corrupção; no governo, essa estrutura montada. O Sr. Marconny é uma síntese. Nós não falamos ainda tudo o que tem de ser dito aqui, é uma síntese de um capítulo muito triste da nossa história.
Permitam-me, Presidente e colegas Senadores: ao ver o seu depoimento, Sr. Marconny, eu só lembro daquele trecho da música de Cazuza: "Me chamam de ladrão, de bicha, maconheiro e transformam este país inteiro num puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro".
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Humberto Costa, por 15 minutos, se não for interrompido.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) – Não, acho que 15 minutos são suficientes. Eu acho que praticamente todas as coisas já foram esgotadas, mas eu gostaria de levantar algumas questões. V. Sa. falou que participou do Movimento Vem Pra Rua. As informações que eu tenho são que V. Sa. foi líder importante dos movimentos de extrema direita que aconteceram no Brasil de 2013 para cá, inclusive teve participação ativa na eleição deste que é o pior Presidente da República de toda a história do nosso País.
12:58
R
Eu pergunto: V. Sa. continua apoiando o Presidente, o Governo Bolsonaro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu nunca apoiei o Presidente, nem o Governo Bolsonaro.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Nunca apoiou?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nunca.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – V. Sa. esteve presente agora nesses atos do dia Sete de Setembro aqui, pela implantação de uma ditadura no Brasil?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – A última vez que eu estive em movimentos democráticos foi na época do impeachment da Presidente Dilma.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Então, na verdade, a relação de V. Sa. com pessoas vinculadas a esse Governo é muito mais funcional do que política, eu poderia dizer assim?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sim ou não?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Qual foi a pergunta?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Eu perguntei se a relação de V. Exa. com pessoas desse Governo está na esfera muito mais do ponto de vista profissional ou pessoal do que político.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – De forma alguma.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Não é política?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – E nem profissional.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Não é nada, então.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não é nada.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Ah, que beleza!
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Realmente é difícil entender, porque as informações que circulam aí pela imprensa é que o senhor tem algum nível de proximidade com um dos filhos do Presidente, conhece o outro, conhece a ex-mulher, teria feito algumas ações profissionais no sentido de apoiar o início da carreira empresarial do filho mais jovem, e não há nenhuma identidade política, segundo o que V. Sa. diz. Mas tudo bem.
V. Sa. tem algum parente seu que trabalha em gabinetes de Senadores aqui?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Elineide Nunes não é...?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Raimundo Nunes, também?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Não são parentes do senhor. Certo.
Veja, é muito difícil a gente aqui não fazer algumas constatações que são óbvias, e eu farei algumas poucas, porque acho que todos os fatos já foram fortemente explorados.
V. Sa. diz que tinha uma empresa para fazer consultoria empresarial e consultoria política. Agora veja, que consultoria política se poderia prestar a uma empresa como a Precisa, uma empresa que se pretende trabalhar com produtos da área da saúde, já aplicou golpes repetidos no serviço público no Brasil, no Ministério da Saúde, com o nome de Global, no Governo do Distrito Federal, ia aplicar o maior de todos os golpes, que era a venda da Covaxin para o Ministério da Saúde? Mas eu fico me perguntando: como é que se faz uma assessoria política para uma empresa que quer vender teste e vacina para o Governo brasileiro? A análise de cenário é o quê? "Olha, vai ser importante vender vacina, vai ser importante vender teste, e tal..." E aí, ao invés de V. Sa. ter produzido isso, um documento político que dissesse: "Olha, vai ser preciso teste, porque essa doença já tem testes para poderem ser feitos. Com a testagem, você pode eliminar ou reduzir a disseminação da doença. Portanto, haverá um espaço para a venda de testes para o Ministério da Saúde. No momento em que surgir uma vacina, haverá também essa..." Mas, na verdade, não foi isso que V. Sa. fez. V. Sa. participou diretamente de tratativas que diziam respeito à possibilidade de venda de testes, e tudo aqui já foi dito.
13:02
R
V. Sa. chegou a receber algum pagamento da Precisa por conta desse trabalho que fez?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Tinha alguma previsão, algum percentual que V. Sa. receberia caso esses testes... Como seria a forma de remuneração?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – A gente não chegou a nem tratar desse assunto porque a licitação não foi para a frente, enfim, foi num lapso de 30 dias que eu tive contato com o pessoal da Precisa, no máximo.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Seria, na sua opinião, assessoria política, aqui, em um dos diálogos de V. Sa. com o Ricardo – aquele que foi realmente o mais mentiroso, um dos mais mentirosos que passaram por aqui –, seria assessoria política uma conversa que ele tem com o senhor, por exemplo, em que ele diz que iriam retirar a Bahiafarma, que estaria na frente, com possibilidades de ter a vitória nesse concurso que foi feito para a venda de teste? Isso seria, na sua opinião, contribuir para uma avaliação política, prestar uma assessoria política? Seria assessoria política ter essa intermediação de um Senador que a gente não sabe quem é?
E, na verdade, as pessoas estão esquecendo que quem diz isso é o Ricardo. Ele diz ao senhor. Mas é óbvio que, na hora em que alguém diz assim: "Eu vou falar com o Senador", V. Sa. sabia quem era esse Senador. Faz um ano, no máximo, que esse debate, um ano e pouco, que esse debate aconteceu, essa conversa foi registrada. Como é que o senhor não lembra? É muito difícil a gente não lembrar um Senador que estava, de alguma forma, facilitando essa aquisição, provavelmente, por razões humanitárias: queria que houvesse um controle mais rápido da pandemia ou queria ajudar o Brasil a superar esse momento de dificuldade. O senhor tem certeza que não lembra? E pode até ele não estar fazendo nada demais? O senhor não lembra, não?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não lembro.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – De toda sorte, V. Sa. deu algumas contribuições importantes. Eu diria que a maior delas foi aqui confirmar que aquele documento, que é, na verdade, uma cartilha de como agir numa licitação para fraudá-la, quando se tratar de testes na área da saúde, se deve fazer. E ali estão vários crimes realmente evidentes, no que foi possível se observar, não é?
A outra coisa que eu acho que é muito grave também, que o senhor aqui não contestou, não explicou o porquê, é como o Sr. Max ter sabido, antes da realização da operação da Polícia Federal, o que iria acontecer aqui em Brasília.
13:06
R
Como disse o Senador Randolfe Rodrigues, V. Sa., exatamente como outros que aqui estiveram, é o exemplo mais evidente, mais simbólico do que é este Governo. V. Sa., ao que diz, não era formalmente representante da Precisa, embora estivesse verbalmente contratado. Participou de negociações que envolveram integrantes do Ministério da Saúde, integrantes inclusive de áreas relevantes, porque o Sr. Roberto Dias, que foi indicado pelo Deputado Ricardo Barros para o Ministério da Saúde, teve reuniões com V. Sa., e, em verdade, o que nós observamos é o mesmo padrão. Um governo que não tem controles, um governo que não tem gestão, um governo que não tem transparência, e aqui nós tivemos vários exemplos, apesar do que dizem alguns de nossos colegas aqui: "Não, tudo bem, porque não aconteceu"; aconteceram coisas, sim. Na Covaxin, não aconteceu o pagamento e a importação da vacina porque um funcionário não aceitou. Aqui não aconteceu aquisição fraudulenta desses testes porque houve uma operação da Polícia Federal que jogou água no chope da Precisa, que já estava pronta para ganhar de forma fraudulenta essa mesma licitação.
Portanto, Sr. Presidente, eu quero tão somente dizer que o depoimento de hoje é relevante especialmente por isto: reconhece a origem do documento que traçava aquele passo a passo; ao mesmo tempo diz que coube à Precisa, portanto, temos aí uma prova contundente de como a Precisa estava agindo; e ainda nos deu a pista de que, na verdade, recebeu do Sr. Danilo Trento, mas teria sido produzido pela área técnica.
Aí, cabe a gente investigar o que é a área técnica, se era, por exemplo, aquela senhora que participou de um depoimento aqui, que num determinado dia veio toda sofrida e no outro dia fez um depoimento marcado por uma arrogância muito grande.
Com isso, eu acho que o relatório do Sr. Senador Renan Calheiros fica muito mais robusto para que possamos cumprir a nossa responsabilidade de mostrar ao Brasil quem são os causadores dessa tragédia sanitária, política, econômica e social que foi o enfrentamento dado pelo Governo Federal à pandemia.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Já concluiu, Senador Humberto?
O Senador Jorginho retirou a inscrição.
Eu vou passar ao Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Bom, Presidente...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente, eu estou inscrito também. Girão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. falou que iria falar depois do almoço.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não, não, mas eu estou inscrito aí.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu sei.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – É só para dizer que eu achava que o senhor iria chamar o almoço.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu dou a preferência ao Girão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu iria ouvir só mais uma pessoa e depois...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Titular tem precedência, Presidente.
13:10
R
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu sei. Tem o Senador Heinze também, tem o Senador...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas está inscrito...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vocês preferem falar agora ou depois?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu posso falar agora, sem problema nenhum.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não, Senador! São 15 minutos.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) – Eu pensava que o senhor ia dar o prazo.
Mas, primeiramente, desejo que o senhor, Sr. Marconny, seja bem-vindo a esta Comissão, bem como seus advogados.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Obrigado.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Realmente, é um depoimento que nos traz muitas dúvidas ou até certezas de que algo errado está ocorrendo. E a gente precisa realmente se aprofundar nesses temas.
Eu quero dizer que o nome não suscitado do Senador fruto dessas mensagens que o senhor trocou causa um desconforto a todos nós aqui. É importante realmente... E a Senadora Simone Tebet vai ter a oportunidade... Da última vez que aconteceu um dilema como esse, ela foi muito assertiva, junto com o Senador Alessandro Vieira. Eu acredito que a gente precisa buscar toda a verdade aqui nesta Comissão, e seria importante que o senhor pudesse colaborar conosco.
É muito importante também a gente saber separar as coisas. Eu vi... O nobre colega citou há pouco, dizendo que os atos que nós tivemos no dia 7 de setembro... Eu tive a oportunidade de participar desses atos como cidadão, junto com o povo. Eu não fui para palanque. Com todo o respeito a quem foi, mas estão longe de serem, no meu modo de entender, longe de serem atos que querem a ditadura. No meu modo de entender, é algo desleal essa colocação, porque não foi isso que eu vi na maior manifestação histórica que nós tivemos em Brasília. Não teve nenhuma, nem impeachment, nada, parecido! Eu conversei com várias pessoas lá, e, realmente, foi algo forte. E a gente tem que respeitar, tem que legitimar as pessoas que fazem manifestação, sejam elas grandes, Senador Marcos Rogério...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Para fechar o Supremo, para fechar o Parlamento!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não! Aí me desculpa, meu querido, meu querido Humberto!
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ah, pelo amor de Deus! V. Exa. vem dizer aqui que essas manifestações eram democráticas?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Meu querido Humberto, o senhor não esteve lá!
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Pelo amor de Deus!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O senhor não esteve... Talvez, o senhor tenha visto um segmento da mídia, que eu respeito, mas um segmento que pode ter feito um recorte.
Mas a gente não pode falar diferente do que é a verdade. Eu não vi nenhuma... Pode ter, sempre tem alguma exceção que levanta uma faixa que é antidemocrática, mas eu não vi. Eu vi milhões de pessoas. E, pela TV, eu vi também que aconteceram em outros Estados. E a gente tem que respeitar todo tipo de manifestação, seja de direita, seja de esquerda. Eu acho que todas são importantes. Inclusive, no dia 12, teve outra que a gente tem que legitimar também. É importante para a democracia! O movimento que foi suscitado – o Sr. Marconny, inclusive, disse que fez parte – é um movimento seriíssimo. O movimento Vem Pra Rua é um movimento que tem pautas importantes. Eu acho que o movimento é acima de pessoas.
Pessoas são suscetíveis a equívocos, e nós estamos aqui para buscar realmente a verdade, para saber onde é que o Sr. Marconny errou. E, se errou, tem que ser punido exemplarmente. Eu acho que isso faz parte.
13:14
R
Agora, tem o amplo direito de defesa e o contraditório.
Eu queria lhe perguntar se o senhor teve nesse período... O senhor nasceu aqui em Brasília, não?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Sim.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sua vida toda passou aqui por Brasília?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – A vida toda.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Desde quando o senhor desenvolve esse trabalho de intermediação – que não ficou bem claro aí nas perguntas esse trabalho aí – desde quando o senhor faz isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu tenho essa empresa, salvo engano, desde 2013.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Desde 2013, a empresa...
Inclusive, Senadora Soraya, é algo que suscita um debate, que nessa Casa eu já vi ser levantado, que é o do lobby. É alguma coisa para legalizar o lobby ou não. Isso é um debate interessante para a gente travar, para a gente deixar as coisas mais claras, mais transparentes.
Então, em 2013, o senhor funda a empresa. O senhor pode repetir o nome da empresa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – M N R A de Faria.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Tá. A partir do momento em que o senhor funda, o senhor começa a desenvolver esse trabalho oficialmente?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Técnico-político.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Antes o senhor fazia esse trabalho de forma informal, sem empresa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, eu tinha uma outra empresa.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Qual empresa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Chamava Apol.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Apol.
Qual a sua relação com... O senhor era sócio dessa empresa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Que outros sócios essa empresa tinha?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ela era uma Eireli, era só um sócio.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Tá.
Além do Governo Federal, porque o que me parece aqui houve de alguma forma pelo menos uma tentativa de se fazer algum tipo de intermediação, o senhor também atuou em outros Estados, seja para governos estaduais ou municipais ou só no Governo Federal?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu sempre trabalhei com o privado, Sr. Senador. Nunca trabalhei com... nunca assumi cargo público, nunca recebi dinheiro público, nunca.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Tá, mas essas intermediações que o senhor fez...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eram com empresas privadas.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Empresas privadas.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Apenas.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não teve nada...
Mas esses contatos políticos, o porquê? Qual a razão desses contatos políticos?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Quais contatos políticos?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Esses contatos que o senhor falou aqui, que, de alguma forma, tem relação com alguns políticos, que o senhor... Por exemplo, o Senador da mensagem que o senhor não nos revelou ainda...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, eu não conheço. Salvo engano, o Senador Humberto Costa falou que foi o Ricardo Santana que falou sobre o Senador nas mensagens, não é?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, o senhor também fala sobre isso. É um diálogo do senhor com Ricardo Santana.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ah, enfim... Eu não me recordo realmente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O senhor não tem nenhum relacionamento...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... com nenhum Deputado, com nenhum Senador?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não conhece?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Conheço alguns, naturalmente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas não tem nenhum tipo de...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não tenho relação.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – E o Deputado Federal Ricardo Barros?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não conheço.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não teve nenhuma reunião com ele? Com a Precisa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não conheço.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Qual a sua relação com o ex-Ministro Mandetta?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu conheci o Ministro Mandetta na época do Vem Pra Rua, na época do impeachment, porque ele auxiliou o Vem Pra Rua de uma certa forma. E eu o conheci nessa época.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Depois o senhor manteve contato com ele?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Quando ele foi Ministro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não. Eu estive uma vez, quando ele foi Ministro, com ele, mas apenas.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Esteve uma vez. O senhor foi tratar de que com ele?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Justamente do Instituto Evandro Chagas.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Tá.
Desse instituto que a gente viu aí...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... que estava, que teve problemas graves aí.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Em que data foi?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não me recordo, Sr. Senador, mas foi...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Foi antes de ele sair, obviamente?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É, foi antes.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ele saiu em maio.
13:18
R
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É, foi antes. Eu acho que foi logo no começo do Governo, salvo engano.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Em abril.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Foi em abril, é isso?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Foi em abril de 2020 que ele saiu.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) – Mas então o senhor esteve no Ministério da Saúde? O senhor tinha dito antes que nunca tinha estado ou é engano meu?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não. Não falei "nunca".
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Mas no período do Governo do Presidente Bolsonaro o senhor esteve mais de uma vez?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Estive essa única vez.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) – Esteve com o Mandetta, não é?
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Uma única vez, então.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – É, Mandetta.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Quando o Ministro era o Mandetta.
Deixe-me fazer outra...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Uma com o Mandetta e, salvo engano, eu estive também com... É Gabbardo, não é, que era o secretário-executivo na época?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – E onde o senhor conheceu e encontrou Roberto Ferreira Dias?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu não... Eu não conheci Roberto Dias. Eu... Quem o conhecia era o Ricardo Santana.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, o Ricardo Santana o apresentou para o senhor.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim, eu estive com ele umas duas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Então o senhor o conheceu.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É, estive com ele umas duas vezes, como falei.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ótimo! Isso. Vamos no prumo. Vamos no prumo.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, conforme eu falei para o senhor...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Só para esclarecer, Senador Girão, para ajudar...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Claro.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) – O senhor fez visita aqui no Senado a um Senador?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – O senhor nunca veio aqui a nenhum gabinete?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não. Eu não sei realmente quem é esse Senador.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Não, só uma pergunta: o senhor nunca veio aqui ao Senado visitar nenhum gabinete de Senador?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, eu já vim. Não vim nessa gestão desse Governo, eu não vim. Antigamente, na época...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Mas, nos últimos dois anos, o senhor veio aqui visitar algum gabinete?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Na época do impeachment, sim. Sim, tive várias reuniões. Inclusive...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Nessa gestão atual, nos últimos dois anos...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Inclusive, tive reunião com a senhora, na época do impeachment; tive reunião com... Na época o Presidente era o Ministro Renan, e tivemos reunião com o Ministro Renan. Enfim...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Não, certo. Eu digo neste atual Governo, do Presidente Bolsonaro, nos últimos dois anos especificamente...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, nunca vim.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – ... o senhor visitou algum Senador aqui?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, nunca vim.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) – Nem à Câmara dos Deputados...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... nestes últimos dois, três anos?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não. Não, não, senhora.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Nunca visitou nenhum gabinete na Câmara dos Deputados?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não. Não, senhora.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) – Na época em que o senhor esteve aqui, em Governos anteriores, no Senado, em que o senhor veio tratar de impeachment, o senhor foi aos Senadores para tentar, de alguma forma, fazer o pleito pelo impeachment, é isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Com certeza.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Para se mobilizar nesse momento. Tá.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não só... Não só no Senado, como na Câmara também.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Como na Câmara também.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Representando o Vem Pra Rua, é isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Representando uma mesma ideia.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Como voluntário ou como...?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sempre como voluntário.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Como voluntário.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sempre como voluntário.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Tá.
Sr. Presidente Omar Aziz, eu queria reiterar ao senhor: eu acho que, com esse depoimento aqui... E, aliás, Senador Humberto Costa, a cada depoimento que a gente tem aqui, fica evidente, é um ponto de convergência que a gente precisa trazer o Ministro Wagner Rosário. É fundamental que esta CPI o traga. O senhor falou ontem, e eu lhe agradeço; o senhor ratifica sempre que vai trazer até o final. Eu acho que, semana que vem, como está prevista a última sessão de oitivas... O Ministro Wagner Rosário vai esclarecer...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Eu acho, inclusive, Senador Girão, se o senhor me permite, que a gente poderia fazer: Ana Cristina Bolsonaro; Karina Kufa, que tem a ver com o depoimento de hoje; aí poderia vir junto o Danilo Trento, que poderia ser o terceiro depoimento; o Wagner do Rosário; e a gente concluiria com Elcio Franco.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Perfeito.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Está aí o roteiro de conclusão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Perfeito, perfeito.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É a minha proposta de encaminhamento.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Concordo. Concordo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Eu também.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Agora, Sr. Presidente, um detalhe importante: essa operação aqui que aconteceu no instituto, lá em Belém do Pará – porque também nós temos coisas para saber do Estado lá, de verbas federais que foram enviadas para o Estado do Pará e que a própria CGU, como aconteceu ali, como aconteceu nesse Instituto Evandro Chagas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Evandro Chagas, que é vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Olha que interessante: a CGU participou dessa operação...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Não!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Participou! Polícia Federal e CGU.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não! Não pode, Senador.
13:22
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Participou.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A CGU participou?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Inclusive, na busca e apreensão, eles estiveram na minha casa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não acredito.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – A CGU.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A CGU?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ela só não mandou pra CPI.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas espere aí, a CGU, do Wagner Rosário, participou dessa coisa?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Participou.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Teve acesso a tudo isso.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – A todas essas informações.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Omar, desde outubro de 2020.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho. Só um minutinho.
Pois é. Então, o Wagner Rosário é um prevaricador. Tem que vir mesmo aqui, porque como é que ele sabia...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Desde outubro de 2020.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... que o Roberto Dias estava operando dentro do ministério e não tomou providência? O Sr. Wagner Rosário tem que explicar não são as operações que ele fez, não, é a omissão dele em relação ao Governo Federal. Tem que vir, mas não tem que vir aqui pra jogar pra torcida, não. Ele vai jogar aqui no nosso campo. E o Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Desde 27 de outubro.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... desde 27 de outubro, é um prevaricador.
Aliás, V. Exa. tem que colocar isso no relatório, porque a função de um servidor público em fazer a sua função não é favor, é obrigação. Agora, quando ele deixa de fazer...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A dele, sobretudo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A dele, sobretudo.
Então, como é que ele... Porque eu não sabia. Eu estou aqui e estou espantado, porque quem levantou isso não fui eu.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, foi o Senador Girão – e muito bem levantou.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele aqui, o Dr. Marconny, está dizendo: "Olha, não, eles estiveram na minha casa". Então, veja bem, a CGU esteve na casa do Dr. Marconny, juntamente com policiais, levaram farto material, mas não tomaram providência, não tomaram providência com o Roberto Dias. O Roberto Dias continuou lá negociando vacina...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E os lobistas...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... pedindo propina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E os lobistas...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E aí você acha mesmo... É porque eu não estou entendendo. O que ele fez no Amazonas, obrigação; o que ele fez nos outros Estados, obrigação. O que o Wagner Rosário, que é servidor público de carreira da Controladoria-Geral da União, não fez, prevaricou. E aí, Senador Renan, eu estou exigindo que o nome dele esteja dentro do relatório por ter prevaricado. A função dele é esta: é fiscalizar, é fazer operação.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Presidente, ainda dá tempo de chamar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós aplaudimos. Agora, na hora, ele tem que vir aqui.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Ainda dá tempo, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Sr. Wagner Rosário vai ter que estar aqui.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O senhor já quer marcar o dia, deixar marcado?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não. Vou marcar hoje, pode deixar. Sabe por quê? Porque ele não vai aqui falar: "Olha eu fiz operação na Bahia, fiz operação no Amazonas". Está ótimo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Exa. está sugerindo que eu o coloque no relatório?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não estou sugerindo, não. Eu estou dizendo para o senhor que tem que estar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Porque exigindo nós temos que aprovar lá.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ah, sim. Então, vamos ver.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, mas eu acho que...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Exigir, porque é a realidade, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Mas, Senador Omar, Senador Renan, eu acho que isso vai aprovado. Eu não acredito que algum colega Senador vá votar contra isso, porque está tão, veja...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É tão claro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Desde outubro, o Sr. Wagner Rosário sabia.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa omissão é imperdoável.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É lógico...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa gente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... porque ele prepara, veja bem, uma operação. Está bom. Aí descobrimos quem são as pessoas envolvidas. Correto, Senadora Simone?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Descobre o Roberto Dias.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sabe que um servidor que está na logística do Ministério da Saúde opera, porque ele teve acesso a essas mensagens...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Presidente, um, não.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... e não toma providência?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Um, não, Presidente. Pelo menos cinco servidores – cinco servidores
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E aí, a gente quer o quê? Vamos aplaudir o Wagner Rosário pela obrigação dele?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Cinco servidores.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Aí ele vai vir aqui: "Ah, eu fiz 99 operações". Faça 300.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, faça uma.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Faça 300.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Por que não pediu a demissão do Roberto Ferreira Dias?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas faça uma contra esses que estão dentro do Ministério da Saúde.
13:26
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Em plena pandemia, o Sr. Wagner Rosário se omitiu. Omisso! Omisso! Não cumpre o papel dele! Ele está lá para um cargo político.
Aliás, o Sr. Wagner Rosário, um dia antes da manifestação, no dia 6, ele, todo empolgado, não é? Um servidor de carreira, que está ali para uma função... Um servidor de... O Sr. Wagner Rosário, Senador Girão... Não é o senhor que quer ele aqui não. Todos nós queremos saber por que ele foi omisso...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Sr. Presidente, eu estou fazendo...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... em relação à pessoa que o nomeou.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Eu estou fazendo esse pedido faz tempo, lembra, Sr. Presidente? E eu vou dizer por quê.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sobretudo, Simone.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Em rede nacional, ao vivo, ele faz uma defesa intransigente do Ministério da Saúde, do ex-Ministro Pazuello, contrariando pareceres da própria Controladoria da União, da Advocacia-Geral da União, assinada pelos seus técnicos. A todo momento, no contrato da Covaxin, a AGU atuou, pelo menos quando foi acionada, atuou contrária ao contrato da Covaxin, apontando uma série de irregularidades. O que faz o Sr. Wagner Rosário? Faz uma defesa intransigente do Ministro da Saúde e dos técnicos, à revelia e contrariando os seus próprios servidores. Então, ele tem no mínimo que explicar essa hierarquia. Quer dizer, como é que ele, como chefe...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Rapaz, ele é cara de pau!
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... descredencia documentos assinados pelos seus subordinados?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu levei para ele uma denúncia, ele fez lá um arranjo, não apurou, se omitiu, me liga para dizer: Olha, não pode, não sei o quê...
Então, ele vai me explicar aqui que, se aquilo que eu denunciei não podia, por que ele não fez nada contra o Roberto Dias?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Presidente Omar, e deixou... Sobretudo é nisso que a omissão é imperdoável, irremovível, porque ele deixou a arquitetura funcionar. Ele tinha essas informações pelo menos em setembro, ali, agosto, não é, Senador Randolfe? E ele deixou...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Desde o dia 27 de outubro. 27 de outubro de 2020!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Roberto Ferreira Dias só foi exonerado depois que nós instalamos a CPI!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O Roberto Ferreira Dias e os outros!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não. Ele vai falar do Pará, do Amazonas. Ótimo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Agora, talvez ele não tenha ido adiante porque tinha Jair Renan, tinha...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A gente não chama aqui servidor...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... Ana Cristina Bolsonaro, tem citação dele ao lado de Bolsonaro...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... que tenha obrigação... Não. O servidor fazer a função dele é obrigação, não é favor. Então, ele não vai vir aqui para ser aplaudido pela obrigação de fiscalizar, de participar de operação; ele vai ter que vir explicar aqui por que o Roberto Dias... Qual foi o comunicado que ele falou de Precisa, porque o Roberto Dias foi posto para fora depois que esta CPI...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... denunciou o pedido, naquele shopping, de um real...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por dose de vacina.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... por dose. De um dólar por dose de vacina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senão o Sr. Roberto Dias estaria lá até hoje. E a CGU já tinha conhecimento; o senhor diretor da CGU já tinha conhecimento. Então, é isso que nós vamos querer.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Presidente, posso concluir? Para concluir?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não, Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Então, estamos de acordo. Eu acho importante esse depoimento. Agradeço por estar confirmando a vinda do Ministro Wagner Rosário, porque eu acredito que é uma peça-chave para tanto esclarecer a questão das negociações da Covaxin como também as 60... Não são 99, são 60 operações que ele precisa...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Todos nós vamos perguntar aqui! Todos nós vamos perguntar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tipo essa, Senador Girão...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não! Se todas as outras operações, se todas as outras operações... Ei, se todas as outras operações foram cirúrgicas como essa, então, meu amigo, nós estamos perdidos, porque essa foi cirúrgica.
13:30
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Exatamente, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Olha, chegou no Governo, não toque, não fale. Chegou no Ministério da Saúde, é pelo favor. Se for cirúrgica, então, aí nós estamos nós estamos bem servidos. Aí, sim...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Todos nós teremos muitas perguntas a fazer. Eu acho que vai ser um dia especial pra gente buscar toda a verdade, e não apenas uma parte da verdade. Eu não vou fazer prejulgamentos, dizer quem é o culpado, quem é o inocente antes do tempo, mas tenho perguntas a fazer. Agora, dando o amplo direito à defesa e ao contraditório, porque eu acho que isso é o respeito que as pessoas merecem.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Sr. Presidente, V. Exa. vai suspender?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Uma outra pergunta ao depoente: V. Sa. solicitou a algum policial federal que verificasse se o telefone de Ricardo Santana estava interceptado?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Vou usar o direito constitucional de ficar calado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ah, para não se autoincriminar.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Sr. Presidente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Só mais uma pergunta, Sr. Presidente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Se puder fazer um uma descrição rapidíssima, porque a legislação permite exatamente que, para efeito de qualquer pergunta por membro da Comissão, alguns detalhes possam eventualmente ser revelados para embasar essa pergunta.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeito. A pergunta mais direta é se ele conhece um policial federal chamado Mark.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Max?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Mark: M-A-R-K.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Conhece. Conhece.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Conhece, não é?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Conhece.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) – Ele não respondeu. "sim" ou "não"?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Ficarei... Usarei o direito de ficar calado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Tá, então só pra nós declinarmos... informarmos aqui: o Sr. Marconny, em uma das mensagens, fala de um tal de Mark, policial federal. E ele pede pro policial Mark consultar se o telefone do Ricardo Santana está grampeado. É por isso que nas conversas entre Ricardo Santana e Marconny que o senhor trouxe aqui, Sr. Relator, ele cumprimenta o Santana, o Ricardo Santana, quando ele muda o número do celular.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ah, foi orientado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Porque tinha sido avisado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E depois agradeceu pelo Ricardo Santana ter feito isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Exatamente. Então, veja: só fazer uma correção, Sr. Marconny. O senhor não é um lobista qualquer, não. Para ter interferência junto a agente na Polícia Federal...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Como foi que... Só uma pergunta que...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Pois não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa coisa do lapso de memória acaba, de uma forma ou de outra, contagiando a gente. Como foi a introdução do depoente, em que ele falou que se fosse lobista era um lobista...?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Era um péssimo lobista.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Era um péssimo lobista.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não parece. Ele tem contato com a ex-esposa do Presidente da República; tem contato com o filho do Presidente da República; tem contato com o outro filho do Presidente da República; interfere na nomeação do Instituto Evandro Chagas – o cara do Evandro Chagas é preso depois –; interfere na compra de máscaras; interfere na compra de kit covid; interfere na compra de testes de covid; está em todos os processos; interfere, Sr. Relator, Sr. Presidente, até na indicação da Defensoria Pública da União; tem relação com Karina Kufa, advogada relacionada à família Bolsonaro. Não seja modesto, Sr. Marconny.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Acabou, de certa forma, expondo...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Tem acesso... Tem contatos na Polícia Federal, para, inclusive, blindar outros lobistas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Acabou...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Algumas dessas ações obteve êxito, Sr. Relator... Senador Randolfe?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Acabou, de certa forma...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Pois não, Senadora?
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Algumas dessas tratativas obteve êxito?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Várias! Várias! Ele é uma pessoa de sucesso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E qual foi mesmo o Senador?
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Era bom...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual foi mesmo o Senador, Simone?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Por exemplo, vou citar uma: a do Evandro Chagas. Ele consegue mudar o Evandro Chagas e depois... Vou sempre lembrar: o Evandro Chagas é vinculado...
13:34
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A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Ao Ministério da Saúde.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Ele consegue fazer a mudança e, depois, quando é deflagrada a operação, dia 27 de outubro – aquela operação sobre a qual o Wagner Rosário não contou para ninguém, que manteve segredo sobre a parte que envolvia o Governo Federal –, é identificado um esquema de propina de R$1,6 milhão. O cara tomou posse em maio no Instituto Evandro Chagas, foi preso em outubro... Maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro: em cinco meses, o cara participou de um esquema de propina de R$1,6 milhão. E sobre essa o Wagner Rosário não contou nada para ninguém, ficou escondidinho. Wagner Rosário tem que vir e tem que vir como investigado desta CPI.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Eu só não entendi a história do péssimo lobista. Eu perdi essa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É porque ele mesmo falou...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É porque o Sr. Marconny começou aqui se apresentando como... "Se eu sou um lobista, eu sou um péssimo lobista". Os fatos mostram que ele é um lobista de sucesso – pelo menos no Governo Bolsonaro, é de sucesso.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Eu tenho que discordar dos dois. Ele pode não ser péssimo nem ótimo, mas é amador a ponto de nós todos, não só o Ministério Público, termos pego todos esses contratos fraudulentos e essas tentativas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Mas sabe por que pegou, Senadora Simone?
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Quer dizer, é um amadorismo aqui...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Mas sabe por que pegou? Porque o celular dele foi apreendido. E, Senadora Simone e Senador Omar, sabem a quem a gente tem a agradecer? Ao Senador Ciro Nogueira.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Esse arquivo veio aqui para a CPI...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senadora Simone.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... devido a um requerimento do Senador Ciro Nogueira.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senadora Simone, olha aqui, o primeiro pedido de exoneração do Sr. Roberto Dias foi no dia 28 de outubro de 2020. Foi pedido para ele ser exonerado, e não foi exonerado. Foi logo após a operação, logo após o conhecimento...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, mas sabe por que ele pediu...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Há um pedido feito aqui, sendo que o Ministério da Saúde me respondeu.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Senador Omar, mas sabe por que ele pediu nessa época? Inclusive está também nas conversas do Marconny! Ele pediu porque ele ia assumir um cargo na Anvisa, indicado pelo Governo Bolsonaro; só não assumiu o cargo na Anvisa, indicado pelo Governo Bolsonaro, porque deu treta, viu que não ia passar aqui no Senado, retificaram, e aí ele voltou para o Departamento de Logística. É por isso que ele ficou no Departamento de Logística. Então, ele pediu não foi porque foi descoberto nada. Ele estava seguro da operação e dos esquemas. Ele tinha confiança de que os esquemas iam dar certo todinhos. Ele ia dar um salto para cima, ele não pediu demissão para cair. Ele pediu demissão porque ele ia dar um salto na hierarquia, ia levar os esquemas de corrupção para outro lugar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vou suspender por...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Sr. Presidente, antes... Só um esclarecimento antes? Eu acho que isso é importante e eu ia até questionar quando o Senador Humberto falou, mas o Senador Humberto quase chegou ao ponto.
Nós estamos falando muito do nome de um Senador. A pergunta é: o Ricardo disse que Bob falaria com o Senador. Ricardo Santana disse para o Marconny que um Senador resolveria a questão de um nó a ser desatado. Esse nó a ser desatado tem nome e sobrenome: Eduardo Macário, que era, então, o Secretário de Vigilância Sanitária.
Antes disso, esse servidor era um servidor de carreira e foi ele que abortou a aquisição. Talvez seja o caso de investigar e trazer ou pelo menos fazer uma consulta a esse Eduardo Macário se ele foi abordado pelo Roberto Dias, se ele foi abordado pelo Elcio Franco, se ele foi abordado por algum Parlamentar, Deputado ou Senador, e se ele teve algum contato com o Marconny e também com o Ricardo Santana. É um servidor de carreira...
Eu só concluo, Sr. Presidente, pelo seguinte – eu ia abordar na linha do Senador Humberto: não vamos nos esquecer nunca de que nós estamos diante aí de uma reforma administrativa. Eu até acho... Questiono o tamanho do Estado e sou a favor de que haja reformas. Só não podemos esquecer que, nesse contrato da Covaxin e em todas essas denúncias, muito e grande parte do que foi desvendado, no mínimo R$200 milhões – US$45 milhões – não foram desviados para paraíso fiscal, porque um servidor humilde, de carreira, servidores públicos que honram o compromisso que fazem de servir a população, cuidando do dinheiro público, impediram que essas falcatruas, que esses contratos irregulares acontecessem. É o caso, provavelmente, desse Eduardo Macário, que, como disse, era, antes de ser secretário um servidor de carreira.
13:38
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Muito obrigado, Senadora Simone.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Heinze.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu quero falar seis, sete minutos e encerro o meu tempo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Quanto?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Seis ou sete minutos.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está o.k., Senador.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) – Bom, Presidente, só para reposicionar aqui: o Governo Federal já liberou 265 milhões de doses de vacina. Não tenho nenhuma pergunta a fazer ao depoente. Vacinadas: 214 milhões. Isso quer dizer que, pela população vacinal de 160 milhões de brasileiros, já tem 105 milhões de doses além da população vacinal. Isso aqui quer dizer que até o final do mês de outubro, início de novembro, teremos toda a população brasileira com duas doses aplicadas. Esse é o primeiro fato que eu quero deixar registrado.
O meu Estado recebeu já, até sexta-feira, 14,5 milhões de doses de vacina para uma população vacinal de 8,9 milhões gaúchas e gaúchos. Já tem 5,5 milhões de doses pra segunda dose. Esse é o fato.
Esta CPI fez declarações a respeito do relatório que apresentará as omissões do Governo Federal em relação à condução da pandemia no Brasil. Porém, não podemos esquecer que essa pandemia iniciou na Ásia, em seguida se espalhou pelo Hemisfério Norte, antes de chegar no Brasil. Portanto, não podemos negligenciar fatos e experiências de outros países. Nesse sentido, quero destacar o papel relevante dos Estados Unidos, pois há fortes indícios de que esse país já era conhecedor dos estudos de ganho de função de uma série variantes do vírus Sars, Mers, até chegar ao SARS-CoV.
Esses estudos foram realizados em parceria entre os Estados Unidos e a China, mais precisamente o mesmo laboratório que está envolvido na identificação da pandemia causada pelo SARS-CoV-2. Tal laboratório em Wuhan foi financiado pelos Estados Unidos e os estudos geraram uma série de patentes, inclusive na produção de vacinas.
Uma investigação conduzida pela Organização Mundial de Saúde declarou que uma origem em laboratório para o SARS-CoV-2 era improvável, mas o debate acerca das origens do vírus ressurgiu após as ressalvas sobre a transparência das autoridades e órgãos chineses durante o processo investigativo e a publicação de documentos envolvendo a realização pesquisas com o coronavírus de morcegos no laboratório de Wuhan e a hospitalização de três funcionários do local antes dos primeiros casos terem sido detectados. Frente a esses fatos, membros da comunidade científica vêm pedindo que uma nova investigação com maior transparência seja conduzida para tentar determinar a verdadeira origem do SARS-CoV-2.
Nesse cenário de incertezas, meu gabinete está em contato direto com membros do Senado americano, que seguem investigando a origem desta pandemia e também as implicações econômicas e geopolíticas de todo o processo envolvido nessa pandemia. Americanos e o mundo inteiro seguem morrendo mesmo com a vacinação em massa de toda a população. Remédios caros são aprovados, mas mesmo assim, hoje, mais 1,8 mil mortos por SARS-CoV nos Estados Unidos. No Brasil o número de mortes pela covid está reduzindo, muito embora ainda tenhamos desafios pela frente, mas não podemos deixar de citar 20.108.477 cidadãos que se infectaram, mas foram recuperados graças ao trabalho dos profissionais de saúde do Brasil – claro que lamentamos as 587 mil mortes.
13:42
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Em comparação com a Índia, que é um dos maiores centros de produção de remédios e indústria farmacêutica do mundo e grande exportador de vacina, assim mesmo o Brasil vacinou uma proporção bem maior que a sua população: no Brasil chegamos à marca de 214 mil doses aplicadas e temos cerca de 160 milhões de doses para a população vacinal. A Índia aplicou pouco mais da metade da sua população, 54%; é o segundo país em doses aplicadas. Primeiro é a China; segundo é a Índia; terceiro, Estados Unidos; e quarto é o Brasil. E o Brasil, Sr. Presidente, proporcionalmente está à frente da Índia e dos próprios Estados Unidos.
Nós temos algo que a CPI negligencia: os programas do Governo Federal e as parcerias com os países para combater o covid-19. Aqui somente se discute o que não foi feito ou fatos fictícios sobre negociações que não se concretizaram.
Trago informações de que a Índia aprovou uma nova vacina de covid que usa fitas circulares de DNA para preparar o sistema imunológico contra o vírus SARS-CoV-2. O ZyCoV-D, que é administrado na pele sem uma injeção, demonstrou ser 67% protetor contra a covid-19 sintomática em ensaios clínicos e provavelmente começará a ser administrado na Índia no mês de setembro de 2021. Embora a eficácia ainda não seja particularmente alta em comparação com a de muitas outras vacinas de covid-19, o fato de ser uma vacina de DNA é significativo, dizem os pesquisadores. Em 02/09/2021. Fonte: Nature. E a Índia quer fazer parcerias com o Brasil para desenvolver novas vacinas e trazer alívio para os dois países em relação ao combate à covid-19.
Já a Pfizer e a BioNTech anunciaram no final de agosto, 26/08/2021, a assinatura de um acordo com a farmacêutica brasileira Eurofarma para a produção de vacina contra a covid-19. De acordo com o comunicado das empresas, as atividades de transferência técnica, desenvolvimento no local e instalação de equipamentos começarão imediatamente. A Eurofarma vai receber o produto de instalações dos Estados Unidos. A vacina será produzida no Brasil e distribuída em toda a América Latina. A expectativa é de que o laboratório brasileiro seja capaz de produzir 100 milhões de doses por ano (27/08/2021). Fonte: Agência Brasil.
Então, volto a perguntar: onde está a negligência do Brasil ou do Governo? Volto a perguntar: negligentes não seriam os que negam tratamento para a população? São negligentes os médicos que salvam vidas mediante a aplicação de tratamentos baratos, mas eficientes, que permitem reduzir a letalidade em diferentes cidades do Brasil, como eu já insistentemente tentei mostrar nesta CPI? Portanto, negligentes são os Senadores ou Senadoras que se negam a investigar abusos de governantes.
Presidente, além da intensa narrativa monotemática veiculada pela imprensa, houve dois meios para desacreditar o tratamento precoce na academia. Um, o uso de doses altas ou letais de aminoquilonas, hidroxicloroquina ou cloroquina em pacientes hospitalizados, como o caso do estudo de Manaus, com 12g de cloroquina, dose letal, e os ensaios multicêntricos internacionais do Recovery e também Coalizão, ao redor de 9,6g de hidroxicloroquina, dose tóxica, e também a escolha enviesada de dados, como no caso do hospital de veteranos nos Estados Unidos, ou da fabricação de dados, no caso da Universidade de Harvard, publicada na revista The Lancet.
Aqui estão fatos que eu estou mostrando – e vou mostrar muito mais detalhes – sobre essa questão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nesse caso, Harvard está certa ou está errada, Senador?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Está certa, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Harvard?
13:46
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O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu já mostrei a própria revista, a retratação; mostro. Não está comigo aqui, mas posso deixar na CPI a retratação. E estes casos todos estão pedindo Manaus – Recovery e Coalizão, todos. Esses quatro estudos, Sr. Presidente, foram fundamentais pra que a OMS mudasse a sua orientação. Tem uma farta literatura de mais de 400 trabalhos hoje sobre hidroxicloroquina, sobre ivermectina e sobre Annita, sobre os tratamentos baratos, contrastando com medicamentos caríssimos.
Estou aqui não por mim – não sou médico, não sou especialista –, mas trago cientistas pra comentar esse fato. Essas pessoas estão inteiramente à disposição – já falei a V. Exa. – para um debate sobre esse tema, e infelizmente na CPI... Pedi à Globo, pedi à CNN, a vários meios de comunicação que ouvissem os dois lados. Eu não consigo fazer isso. Apenas uma narrativa de um lado que mostra essa situação. Então, aqui estão fatos que eu quero deixar registrados na CPI.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Presidente, eu tenho uma curiosidade, uma pergunta que não quer calar sobre esse Policial Federal chamado Mark. Eu vou tentar mais uma vez insistir com o Sr. Marconny.
O Mark que o senhor conhece tem alguma relação com o Deputado Eduardo Bolsonaro? É amigo? O Deputado Eduardo Bolsonaro é escrivão. Teve alguma relação com ele? Ele o apresentou?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Usarei o direito constitucional de ficar calado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não, Senador Izalci.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Não, só o intervalo, se V. Exa. vai dar um intervalo e depois na sequência...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós voltamos aos trabalhos.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Sim, e quantos minutos? Só pra me programar aqui.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Uns trinta, quarenta minutos, Senador.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Trinta minutos.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Quantos minutos, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Quarenta minutos.
Senador Luis Carlos Heinze... Depois, Senador Rogério Carvalho, Alessandro, Soraya e Izalci.
Está encerrada a sessão, aliás, está suspensa a sessão. Voltamos daqui a pouco. Desculpa.
(Suspensa às 13 horas e 48 minutos, a reunião é reaberta às 14 horas e 41 minutos.)
14:38
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Reaberta a sessão, reaberto o depoimento do Sr. Marconny Faria.
Senador Rogério Carvalho. Em seguida, Senadores Marcos Rogério, Alessandro Vieira, Soraya Thronicke e Izalci Lucas.
Senador Rogério.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sr. Relator, Sr. Marconny Faria, com todo o respeito, claro, nossos seguidores já têm até um apelido, uma alcunha pra V. Sa. que eu não vou declarar aqui por uma questão de formalidade.
O senhor já foi à Esplanada dos Ministérios, em março de 2015, com a camisa Vem pra Rua, gritar: "Basta, corrupção! O gigante acordou". Eu queria que se mostrasse o vídeo por favor, pra gente ver.
14:42
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Vídeo de quem? Do depoente?
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Do depoente.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Na época, era o início de uma campanha contra o Brasil, para levar ao impeachment de uma Presidente recém-eleita e sem qualquer crime. Estou falando isso, porque o senhor criminalizou a política para levar o Bolsonaro ao poder e, agora, age como um operador de um enorme esquema de corrupção do Governo Bolsonaro que levou milhares de brasileiros à morte.
Aliás, eu trouxe aqui algo que ganhei hoje. O senhor mais parece um bolo de rolo do que mesmo um personagem a depor, porque são muitos os rolos que envolvem V. Sa. em nome de um gigante que acordaria contra a corrupção, um gigante que defende os valores da família. O senhor disse aqui que não conhecia e que não era da política, que não era ligado ao Bolsonaro, que não tem relação nenhuma com a família, tudo isso o senhor disse aqui.
Eu recupero essa passagem do Sr. Marconny, porque esse mesmo movimento continua a acontecer no Brasil, Presidente, como vimos nas últimas manifestações agora, de setembro, Randolfe Rodrigues. É nosso dever, enquanto cidadãos brasileiros, denunciar tamanha injustiça, o que vocês fizeram com o Brasil pra tirar uma Presidente eleita pelo voto sem ter cometido crime, pra se apossar do Brasil e produzir 587.847 mortos em nome de um pseudo ou de um moralismo falso de combate à corrupção, feito com corrupção, colocando o Presidente Lula na cadeia por 580 dias. E ontem o Léo Pinheiro escreve que foi obrigado pelo Ministro Moro a fazer aquela delação. Isso vocês produziram para o Brasil, vocês acordaram um monstro primitivo em parte da sociedade brasileira, vocês dividiram o Brasil, vocês destruíram parte da nossa indústria. Sabe pra quê? Pra organizar uma ação de assalto ao nosso País.
14:46
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Esta CPI tem provado todos os passos, detalhes, operações desse grande esquema de corrupção do atual Governo com as vacinas, mas obviamente que, se for em qualquer outra frente, a gente vai ver que quase tudo tem intermediação, quase tudo tem um padrinho. Quando a gente olha para o passado, vê que, em alguns governos e em uma parte dos políticos que vocês questionavam, tinha isso de influência política; no Governo Temer, passou a ter mais isso; no Governo Bolsonaro, é o próprio Governo do Bolsonaro, o próprio, é praticamente 100% do Governo Bolsonaro.
O que vamos mostrar são os seus crimes, Sr. Marconny, contra o Brasil e contra o povo brasileiro, se valendo de uma amizade com a família Bolsonaro.
Marcos Rogério, vai vendo! Vai vendo, Brasil! Olhem os crimes aí.
O Sr. Marconny, no dia 10 de julho de 2020, numa conversa com o Sr. Ricardo Santana, confirma que trocou o celular. Seu argumento: menor chance de vacilo nessa reta final. Referia-se à questão do edital, combina a questão do edital dos kits de covid, dos testes... O senhor combina e direciona edital.
Olhe essa conversa entre o Ricardo e o Marconny no dia 19 de junho de 2020. Ricardo diz a Marconny: "Ele gostou da conversa, mas levantou um ponto baseado em experiências passadas que pode se repetir de novo, ter que praticar o menor preço do processo, ou seja, R$37". Marconny diz: "Vai dar certo, quando acordar, te chamo". Aqui, combinando o edital para a compra de testes de covid no Ministério da Saúde.
O senhor praticou tráfico de influência na República no caso envolvendo a Defensoria Geral da União. A prova na conversa entre o Sr. Marconny e a Sra. Ana Cristina Valle, ex-mulher do Bolsonaro, a ex-mulher do Presidente Bolsonaro, mãe do quarto filho, o Jair Renan... A conversa é do dia 26 de agosto de 2020. Marconny reencaminha a Cristina uma mensagem enviada ao Ministro do TCU Jorge Oliveira. Olhe o que estava escrito por Marconny ao Ministro Jorge Oliveira, do TCU: "Venho manisfestar meu apoio ao Dr. Leandro Cardoso de Magalhães para assumir o cargo de Defensor Público Geral Federal da Defensoria Pública da União. É um candidato alinhado com nossos valores técnicos e apoiador do Presidente Bolsonaro".
E este era o Governo que vinha para acabar com a política, para desaparelhar o Estado – para desaparelhar o Estado!
Mais um crime: recebe dinheiro para influenciar na troca da direção do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde – um diálogo que poderia mostrar aqui, mas o Senador Randolfe Rodrigues já explorou isso muito bem.
Outro crime, já apontado pelo colega Randolfe, diz respeito ao recebimento ou pagamento de propina no âmbito da Operação Hospedeiro, no Pará.
14:50
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Outro crime que o Randolfe apontou – vai vendo! –: Marconny Faria recebe informação privilegiada da Polícia Federal.
E isso porque o Governo Bolsonaro era o Governo que estava desaparelhando o Estado brasileiro, que estava dando uma conformação técnica à nova política. A nova política é exatamente a pior política que nós temos visto no nosso País: do desemprego, da fome, da miséria avançando, da falta de política industrial, da falta de política na área de educação, de corte de recursos na ciência e tecnologia, da corrupção, da compra de vacina, que não teve. Esse é o Governo que V. Sa. foi para a rua defender.
Por tudo isso, por tudo isso e um pouquinho mais, o senhor tentou assediar ministros para favorecer supostos apoiadores. Preste atenção a isto, Sr. Relator: o nosso inquirido de hoje tentou, em conversas com ministros – ministros diversos, inclusive do Judiciário –, favorecer amigos e criminalizar adversários. Nós temos as mensagens dessas tentativas, mas não vamos expor nomes, porque temos que investigar quem colaborou com isso, inclusive, com fotos, prestando contas, a mãe de Jair Renan, dessas conversas que você fez para poder incriminar alguém ou livrar a cara de alguém.
Por tudo isso, está evidente outro crime grave: o senhor atuou nesse forte esquema de corrupção do Bolsonaro repleto de comparsas, o que mostra a formação de uma quadrilha no coração da República.
O crime mais cruel que listo aqui é a interferência do senhor num processo de chamamento público para a contratação direta de 12 milhões de testes de covid-19, com a ajuda direta de Roberto Dias, para beneficiar a empresa Precisa Medicamentos, e a compra da vacina Covaxin, com todas as brechas ilegais existentes dentro do Ministério da Saúde. O resultado disso são quase 600 mil mortos.
Agora, vamos mostrar que todos esses crimes foram acobertados, teve a participação do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Apesar de o senhor negar qualquer conhecimento com ele ou a família – o senhor negou que conhecia membros da família de Bolsonaro e já se contradisse –, eu provo, com esta mensagem, que o senhor enviou, enviada a Cristina Valle no dia 14 de setembro... De Cristina Valle para o senhor, no dia 14 de setembro de 2020, ela mostra a intimidade com a família Bolsonaro: "Bom dia, quando você puder, pode me ligar? Preciso de uma ajuda sua sobre o Renan. Beijo". Isso é uma mensagem da Cristina Valle, mãe do quarto filho do Presidente Bolsonaro.
14:54
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Além da sua festa de aniversário, que foi camarote do Jair Renan no Mané Garrincha, e a sua operação para viabilizar o negócio do 04 no setor de eventos, de que o Brasil todo já sabe, também o senhor operou com o Presidente da República, Jair Bolsonaro. O senhor teve um encontro, na época do contrato dos testes de covid, com o próprio Bolsonaro. No dia 13 de julho de 2020, o Sr. Ricardo Santana lhe manda uma mensagem dizendo: "Meu amigo, bom dia. Viramos a noite trabalhando no projeto que será apresentado ao PR [PR é Presidente da República], só o farelo". Estavam esbagaçados, porque trabalharam a noite inteira. No dia 15 de junho, Marconny pergunta a Ricardo se vão encontrar o amigo dele no final do dia, e Ricardo responde: "Ele disse para tentarmos na quarta. Chegou agora há pouco do Presidente da República".
Aqui eu tenho uma pergunta para o senhor. Quem é esse amigo? É o Ricardo Barros? Pazzuello? Roberto Dias? Quem é?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Usarei o direito constitucional de ficar calado.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – O.k.
A sua relação direta com o Bolsonaro – essa foi indireta, Bolsonaro nesses crimes... Vamos lá. No dia 12 de maio de 2020, o senhor disse para a advogada do Presidente, Karina Kufa, que entregou a ele, o Bolsonaro, uma carta na porta do Alvorada: "Foi essa carta que entreguei ao Presidente em frente ao Alvorada".
Vou fazer outra pergunta. Já que sabemos que o senhor encontrava com o Presidente para resolver os negócios, qual o teor da carta?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ficarei em silêncio, Sr. Senador.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Temos aqui, Sr. Presidente, mais uma constatação do envolvimento do Presidente da República com a maracutaia da Covaxin. O Sr. Ricardo Santana, que vimos aqui que é muito amigo de V. Sa., Sr. Marconny, esteve no voo particular para a Índia junto com o Max, da Precisa. Ricardo Santana lhe contou quem era esse braço direito... Porque temos também a informação de que tinha um braço direito do Palácio do Planalto, militar de alta patente, com ligação direta com Jair Bolsonaro. Ricardo lhe contou quem era esse braço direito do Bolsonaro no avião?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Desconheço, Sr. Senador.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Esse membro foi nomeado ao alto escalão das Forças Armadas no dia do voo, Sr. Presidente. É muita coincidência, não é? Ele pega um voo para a Índia, fretado por uma empresa que estava negociando vacina, e o militar viaja junto nesse voo, e nesse dia um militar, não sei se é esse ou se é outro, recebe uma promoção. A CPI vai em breve ter esses dados e mostrar a verdade ao Brasil.
Eu queria finalizar, Sr. Presidente, dizendo que, infelizmente, nós estamos colhendo o resultado de uma farsa que se montou no Brasil em torno do combate à corrupção, o que na prática era só uma cortina de fumaça para que a gente vivesse esse bolo – Humberto, olhe aqui – de rolo. É o que nós estamos hoje vendo no Governo do Presidente Jair Bolsonaro: um bolo de rolo. Sabe o que significa isto: bolo de rolo? É só rolo de todos os tipos, em todas as frentes!
14:58
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Fora ser Patrimônio Imaterial de Pernambuco... Mas essa é a parte boa dele...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Não, este aqui é o que nós vamos levar para casa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É! Isso, isso!
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Mas eu estou falando que bolo de rolo...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – A parte boa é que ele é Patrimônio Imaterial de Pernambuco.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – De Pernambuco!
Mas é bolo de rolo porque é muito bolo de tanto rolo, que chega a se embolar neste Governo, que era o Governo da moralidade e que hoje é o Governo da corrupção e da morte.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Obrigado, Senador Rogério Carvalho.
O próximo é o Senador Marcos Rogério, mas me permita, Senador Marcos Rogério, só fazer uma pergunta ao Sr. Marconny.
O senhor conhece o Dr. Antonio Carlos Alencar Carvalho, advogado?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor não o conhece? Nunca teve contato, nunca teve nenhuma referência ou nenhuma aproximação com ele? (Pausa.)
Perfeito.
Senador Marcos Rogério...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Fora do microfone.) – O senhor o conhece ou não?
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Peça para falar ao microfone, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O advogado é vinculado à OAB do Distrito Federal. Não o conhece? Nunca esteve com ele? Nunca teve contato?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, não... Não que eu me lembre, enfim...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Posso, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Pois não! E me desculpe!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) – Agradeço a V. Exa.
Cumprimento o depoente, os seus patronos que o acompanham, as senhoras e os senhores.
Sr. Marconny Nunes Ribeiro, V. Sa. declinou a esta CPI que presta serviços a Parlamentares, apesar de ter dito que atuaria exclusivamente no setor privado. A sua explicação inicial a esta CPI sobre essa contradição não fez, respeitosamente, o menor sentido. Então, eu pergunto, para dar oportunidade de aclarar aqui eventuais dúvidas: qual é sua efetiva atuação no setor público? Porque prestar serviço a Parlamentares, inequivocamente, é um serviço prestado ao setor público, no caso o Poder Legislativo.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu só presto serviço para privados, Sr. Senador.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas você disse, no início, aqui, que tinha um trabalho de consultoria com Parlamentares.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não é consultoria, é uma assessoria, uma espécie de assessoria.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Para Parlamentares?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, para empresas privadas.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, Sr. Marconny, veja: o senhor falou em Parlamentares aqui.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim, mas no ente, na parte do privado, nunca na parte pública. Nunca recebi dinheiro público.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – O senhor poderia descrever essa parte privada?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Desculpe, Senador Marcos!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Por favor.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como eu já falei...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Qual seria esse serviço privado?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Esse serviço são pareceres técnicos, políticos, de fazer análise de viabilidade política, enfim de...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O senhor falou que presta assessoria política, esse foi o termo inicial que eu ouvi aqui.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) – Então, eu gostaria que V. Sa. acrescentasse, declinasse à Comissão, nos contextualizando sobre o que consiste esse trabalho, especialmente levando em conta a atuação junto a contratos a serem firmados com o Poder Executivo. Você teria condições de contextualizar isso?
15:02
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O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Conforme eu já falei aqui no início – acho que o senhor não estava presente –, eu faço pareceres e análises de viabilidade política, técnico-política. Enfim, pelo fato de eu conhecer o cenário de Brasília e de ser de Brasília, então, eu tenho mais essa expertise...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Vamos lá. Vamos nos aprofundar um pouquinho mais, então.
V. Sa. informou a esta CPI que sua empresa presta serviços desde 2013. E, agora, análise política, contexto, enfim... Quais serviços constam do portfólio da sua empresa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É isso que eu acabei de falar.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pois não.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Faço análise política, técnico-política, de viabilidade política... Enfim, é isso. O estudo de viabilidade política e técnico-política.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Você faz essa análise do ponto de vista teórico ou do ponto de vista prático, efetivo, no contato, na presença? Como é que funciona isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É teórico.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Apenas teórico?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É, na prática só o que está acontecendo no momento no País.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas não tem contato com os Parlamentares?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Com as assessorias dos Parlamentares?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não frequenta os gabinetes?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O senhor disse a esta CPI que não é lobista e que, se fosse, seria um mau lobista por não ter conseguido transformar seus relacionamentos na Capital Federal em contratos. Assim, pergunto de modo objetivo: há algum ativo da sua empresa que não seja na rede de relacionamentos? Tem outra atividade além dessa que você disse ter expertise?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É só essa atividade?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Foi dito aqui que o Presidente Bolsonaro seria o pior Presidente do Brasil agora há pouco. Eu vou fazer uma abordagem sobre isso, Sr. Presidente, porque o depoente que comparece aqui, a exemplo de outros que já vieram aqui também, parece querer demonstrar um nível de relacionamento que não existe. É a primeira vez que eu vejo alguém falar que faz análise política e de cenários sem efetivamente estar dentro, conhecer como funciona, ter contatos. E olha que esta Casa é uma Casa... Embora no Brasil não se tenha regularizado, regulamentado ainda o lobby, as relações institucionais funcionam aqui o tempo todo, e ninguém aqui criminaliza as relações institucionais. Aliás, cumprem até um papel importante, porque, em muitos momentos, contribui com a formação de convicção sobre aquela matéria para aprovar ou para rejeitar. Quem ouve não é obrigado a se vincular à informação, ao conteúdo que alguém está trazendo. Agora, anunciar-se como alguém que seja um expert nesse tipo de consultoria sem ter o mínimo de conhecimento de como funciona, o mínimo de contato é algo que realmente extrapola qualquer limite de razoabilidade.
Mas vamos à frente.
15:06
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Foi dito aqui que o Presidente Bolsonaro seria o pior Presidente do Brasil. Sério? Por quê? Seria porque não deixou entrar no Governo trambiqueiros, porque não permitiu negociata do Governo, porque não tinha companheiros operando nos ministérios, na Petrobras, nas autarquias, empresas públicas? Não tinha os paulos robertos costas, não tinha os cerverós, não tinha youssefs, não tinha joões vaccaris, renatos duques, baruscos? Não, no Governo do Presidente Bolsonaro não tinha – não tinha e não tem – essas figuras. Aí, na falta desses interlocutores, desses operadores e de alguns lobistas, fabricam; fabricam pseudos lobistas. Está mais...
E aqui, respeitosamente, não quero aqui parecer ofensivo ao depoente, mas V. Sa. está mais para vendedor de ilusão, alguém que promete o que não pode entregar. Diz que é consultor político, mas não tem contato com ninguém do Parlamento.
Aí aqui tentam mostrar o sucesso da ação. Sério? Qual sucesso? No caso da venda de testes exposto aqui, logrou êxito? Conseguiu fazer com que a proposta avançasse? Não, não conseguiu. Repito: eu não estou defendendo o Sr. Marconny, porque ele me parece mais um falastrão, que tenta mostrar um nível de relacionamento e de contato e de influência que não tem. É verdade, a par das informações que existem – e num dado momento a CPI, numa reunião reservada, expôs essas informações –, ele conversa demais, fala demais! Tem coisas aqui que, se se revelassem nesta CPI hoje, teria mais constrangimento do que qualquer evidência criminal. É algo deprimente! O subterrâneo, o submundo... E, aí, não vou... Não esperem os senhores que eu vá mandar botar no telão ali qualquer coisa que... Não! Mas...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor não quer mesmo, não?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... é o tipo de...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor não quer colocar, não?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, eu não vou fazer... Eu não vou aqui infringir uma regra de expor aquilo que é objeto de reserva, porque, se não fosse a reserva, não fosse o caráter sigiloso, já estariam todos lá. Mas nós tivemos um momento aqui, entre os membros da CPI, onde essas informações, essas conversas... Outras, pelo nível de porão... Era um book tão difícil que ninguém teve coragem de expor. Há relacionamentos, mas, repito, está mais para falastrão, para vendedor de ilusão do que para alguém que tivesse ou exercesse algum nível de influência nos postos de comando do Ministério da Saúde ou do Palácio do Planalto.
15:10
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Mas, quanto à tentativa, vou repetir aqui o que eu já disse anteriormente: nenhum Governo está livre de tentativa de golpes, tentativa de corrupção. A diferença está naqueles que cedem à tentação, permitem que o malfeito aconteça ou que participem de alguma ação criminosa.
Agora, apontem concretamente onde houve uma fraude, um desvio, um pagamento de vantagem indevida, um esquema de corrupção no Ministério da Saúde, no Governo Federal. Não, não encontram. Não encontraram e não apresentaram aqui. Até aqui, narrativas. E muitas das narrativas até sofreram da minha parte censura, porque alguns quadros que conseguiram se aproximar de personagens da alta gestão federal, confesso, não deveriam ter nem sequer chegado perto, dado o nível dos personagens, cristianos da vida, dominguettis da vida. Não, não dá pra fazer aqui defesa, mas, repito, tentativa de golpe, tentativa de corromper alguém sempre acontece. Mas, até aqui, não conseguiram provar que tenha havido, neste Governo, corrupção.
Também disseram: "Tem gente que chega à CPI e perde a memória". Lamentavelmente a perda seletiva de memória tem acontecido aqui – tem acontecido. Esquece com quem falou, esquece sobre o que falou, sempre que a perda de memória é um elemento de defesa ou autoproteção. Todavia, aliás, essa perda de memória tem precedente na história recente do Brasil. Teve personagem no Brasil que se esqueceu de que era dono de sítio, teve personagem no Brasil que se esqueceu de que era dono de apartamento, se esqueceu de tanta coisa. Só quem não esquece é o povo brasileiro – só quem não esquece é o povo brasileiro.
Então, eu lamento que a CPI esteja, neste momento, aqui, mais uma vez, gastando tempo. E, nesse caso aqui do Sr. Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, nem seria necessário o depoimento dele. Não sei quanto à prestabilidade das provas que há no processo aqui, mas há um conjunto de informações. É muita conversa, viu? É muita conversa! Vai dar trabalho é pra separar o que pode ser aproveitado no processo, se é que dá pra aproveitar, daquilo que é do foro íntimo de cada um, da conduta, do que presta, pra que presta, de quem interessa.
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Eu gostaria que a gente pudesse avançar nas investigações ouvindo... Aqui não fala nada com nada, não sabe de nada, não viu nada. Esqueceu de tudo. Até agora, até agora, perda seletiva da memória.
E, veja, já disse aqui, em outras ocasiões, e repito: não tenho compromisso de proteger quem quer que seja, quem quer que seja! Se tiver uma evidência de prova contra quem for, não contem com a minha defesa. Mas não tentem fabricar, através de narrativas, acusações contra o Presidente da República. Podem não gostar do Presidente pela maneira como fala, podem não gostar pelas opiniões, pela preferência pessoal, mas acusar o Presidente ou o seu Governo daquilo que foi comum na história recente do Brasil, isso é forçação de barra, é ir longe demais!
Só narrativas. Procura uma prova, uma evidência de que tenha acontecido qualquer caso de corrupção... E olha que no Ministério da Saúde, num período de pandemia, onde bilhões e bilhões de reais estão sendo pagos por vacinas, por máscaras e por tantas outras... por equipamentos. No Governo Federal não! Tem nos Estados, nos Municípios, com operações da Polícia Federal que desnudam a podridão que aconteceu com a dinheirama para o enfrentamento à pandemia. Mas isso não é o foco desta CPI, infelizmente. Gostaria que fosse, gostaria que fosse.
Concluo, Sr. Presidente, apenas mais uma vez lamentando aqui a presença do Sr. Marconny, que pouco contribuiu. Espero que os próximos colegas... Fiz poucas perguntas, porque estou desde a manhã, ou aqui na sala da Comissão ou lá atrás na sala da Presidência, ou no meu gabinete, mas com o televisor ligado, ouvindo, e não se respondeu objetivamente nada do que foi perguntado e naquilo que era essencial para esta CPI. Mas com os documentos que estão à disposição da CPI, no tocante ao que fez ou deixou de fazer, já se tem o bastante.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Obrigado, Senador Marcos Rogério.
Só antes de passar para o próximo, que é o Senador Alessandro, só para constar: Sr. Marconny, o senhor conhece o Sr. Renan Bolsonaro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Seu amigo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não. Colega.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Colega.
A Sra. Ana Cristina Bolsonaro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O Sr. Roberto Ferreira Dias, Diretor do Dlog, o senhor chegou a conhecer?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Cheguei a conhecer.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ele trabalha onde? Onde ele trabalhava quando o senhor o conheceu?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Na época, ele trabalhava no Ministério da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – No Ministério da Saúde. Como diretor de logística, não é?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Isso.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeito.
Eram só para constar essas perguntas.
O Senador Alessandro Vieira é o próximo inscrito.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Infelizmente, eu sou obrigado a fazer um pequeno preâmbulo aqui, para demandar os colegas e alertar aqueles que nos acompanham, que se nós formos ficar aqui numa discussão estéril para tentar descobrir se a corrupção é de esquerda ou é de direita, se a corrupção só existia e foi inventada no Governo do PT, se a corrupção foi inventada pelo Bolsonaro, a gente não vai acabar nunca esse debate, porque é um debate falso. A corrupção existe por falha do sistema. Gente como o Sr. Marconny existe em Brasília desde a sua construção, atuando às sombras, fazendo essa interface entre poderosos e empresários que têm interesses em contratações, em verbas e tudo mais.
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Eu não posso endossar essa narrativa que chega ao limite da infantilidade. O Brasil precisa de dar um passo adiante nisso e tratar como uma forma mais séria.
Segundo ponto, Sr. Presidente, o movimento Vem Pra Rua, que é um movimento sério – e aí você concorda ou não com a ideologia –, já divulgou uma nota oficial informando que o Sr. Marconny foi militante, não é líder, não tinha atuação nacional e que participou dos atos à época em que se defendia nas ruas o impeachment da Sra. Dilma Rousseff.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Senador Alessandro, é importante destacar que esta CPI em nenhum momento fez generalização, apenas pediu pra constar. É importante destacar isso em respeito a qualquer tipo de movimento social, de que conotação seja.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Exatamente, sob pena de a gente partir pra criminalização de movimentos sociais...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Exatamente.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – ... o que justamente os democratas não querem – os democratas verdadeiros.
Entrando no nosso assunto aqui, Sr. Marconny, muito claramente o senhor atua como lobista, lobista no mau sentido da palavra, porque fazer lobby, que é a defesa de uma ideia, de uma proposta, tem todo sentido, existe no mundo inteiro, é regulamentado. Este Congresso está muito atrasado na sua obrigação de regulamentar o lobby. Só que a sua atuação é subterrânea. Os documentos que estão aqui de posse da CPI e as suas próprias respostas evasivas somadas com as perguntas dos colegas apontam com clareza uma atuação cristalina, direta, buscando uma interface com a família do Presidente da República para, através dessa interface com a família do Presidente da República, ter um acesso privilegiado.
Temos exemplos vários. O senhor encaminha pra Sra. Ana Cristina uma mensagem referente a uma das operações que apurou desvios e fraudes; e ela se compromete com V. Sa. a entrar em contato com o Ministro Jorge. Vamos adivinhar quem é o Ministro Jorge. É difícil, não é? O Ministro Jorge... E ela dá retorno – o que é mais marcante –: "Falei com ele e ele garantiu que vai olhar com bons olhos". O mesmo Ministro Jorge é acionado, e V. Sa. se dá ao trabalho de escrever uma mensagem.
Eu lhe pergunto: o senhor conhece o Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – O senhor não conhece?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Estive com ele uma vez.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Ah, então o senhor conhece.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Favoreça a inteligência das pessoas, pelo amor de Jesus Cristo!
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Estou corrigindo.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Sr. Marconny...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Conhecer que eu estou perguntando não é no sentido bíblico de conhecer, não.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim. Eu conheço.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Senador Alessandro, será que o senhor poderia perguntar pra ele se ele conhece o Sr. Flávio de Souza e se foi o Sr. Flávio de Souza que apresentou o Senador, pra ver se refresca a memória dele sobre quem é o Senador?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Repetindo aqui em viva voz o que o Senador Rogério perguntou, Flávio de Souza.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – A pergunta do Senador Rogério Carvalho.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – O senhor não conhece como não conhece o Leonardo ou não conhece não conhecendo mesmo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não. O Leonardo eu conheci.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Certo.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ótimo.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – E o senhor procurou...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Já melhorou.
Sr. Marconny, vá nessa linha, vá nessa linha...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Porque é o seguinte: brincar com os membros desta CPI, Sr. Marconny, não será tolerável.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente Randolfe, o depoente já omitiu e mentiu demais. Já passou da hora de merecer uma pulseira.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É algo que esta Comissão Parlamentar de Inquérito, esta Presidência analisará, Senador Otto.
Então, só reiterando aqui, Sr. Marconny, até para terminamos bem esse depoimento, não insista em brincadeiras como essa, porque eu vou tratar como brincadeira, da forma como o senhor tratou agora a pergunta do Senador Alessandro.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) – Retomando aqui, Sr. Marconny, o senhor executou o seguinte serviço – eu vou chamar de serviço –: o senhor entrou em contato com uma pessoa que tem vinculações com poderosos, no caso específico a Cristina, apelidada Cristina Bolsonaro, ex-esposa e mãe de alguns dos filhos do Presidente da República, e demandou a ela pelo menos duas vezes: a primeira delas demandando algum tipo de atenção – abre aspas – "especial" para um caso de investigação de corrupção; a segunda delas pedindo interferência direta pra nomeação para um cargo público relevante, de uma pessoa que o senhor disse que apenas conhece.
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O detalhamento vai ao nível de escolher se o pedido vai por e-mail ou vai por mensagem, que é mais pessoal; ele vai ao detalhe de tentar atacar os adversários, na corrida pela nomeação, dizendo que são de esquerda, como se ideologia fosse critério para preenchimento de vaga no serviço público – não é, não foi em governos passados, não pode ser.
Peço novamente que o senhor esclareça. Essa atuação sua é um exemplo do que o senhor chama de assessoria política?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Usarei o silêncio constitucional de ficar calado, Sr. Senador.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Esse direito constitucional, como nós já falamos nos últimos depoimentos, precisa ser qualificado. O senhor não responde porque, ao responder...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É o que peço a V. Exa.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, mas o Sr. Senador está tratando de uma coisa que está correndo em segredo de Justiça.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Não, eu estou lhe fazendo uma pergunta direta: qual é a natureza do seu trabalho?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Exatamente.
O que o Senador Alessandro está pedindo, para eu ser claro com o senhor, é que o senhor classifique, caracterize por que está usando o direito constitucional. Por quê? É por sigilo profissional? É pela não autoincriminação?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não autoincriminação.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeito. Então, o senhor qualifique. Quando o senhor usar o direito constitucional, qualifique.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) – O senhor me disse, logo no início do seu depoimento, que iniciou essa relação com Jair Renan há mais ou menos dois anos, correto?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Correto.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Coincidente com o início do Governo Bolsonaro?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Foi quando ele veio para Brasília.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Quando ele veio para Brasília?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É, ele não morava aqui.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Esse contato entre os dois acontece em que ambiente? Ele é um rapaz de vinte e poucos anos mais ou menos, e o senhor tem quase quarenta.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não lembro onde foi que a gente se conheceu. Lembro que foi um amigo em comum.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Um amigo em comum?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Amigos em comum.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – A sua relação com a Cristina começa quando?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Quando ela veio para Brasília.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – O senhor tem uma noção temporal disso? Foi recente a vinda dela, me parece.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É, foi recente.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Quando o senhor marca um almoço com Jair Renan e Cristina no Chicago Prime, quem paga esse almoço?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – A conta foi dividida.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Conta dividida?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Essa Sra. Cristina, apelidada Cristina Bolsonaro, ex-esposa do Presidente, hoje reside numa mansão no Lago Sul. O senhor conhece a mansão?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, nunca fui lá.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Nunca foi lá, mas sabe que ela existe?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu fiquei sabendo pelo noticiário.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Pelo noticiário.
O senhor se dispõe a ajudá-los em vários momentos: ajudar o Jair Renan a abrir uma empresa, ajudar Jair Renan a regularizar contratos, pede favores, mas o senhor, em nenhum momento, foi demandado para ajudar também nessa organização de – vamos chamar assim – mudança de endereço da família Bolsonaro, Jair e Cristina...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – ... Jair Renan e Cristina?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Não.
Sr. Presidente, figuras como o Marconny só conseguem ter sucesso quando têm pontos de contato com o poder, e esses pontos de contato com o poder vão desdobrando o atendimento das demandas e a remuneração pelo atendimento das demandas.
Na investigação que corre em sigilo no Pará, existe já o demonstrativo de transferência de recursos para empresa de fachada com apelido, nominada com o apelido do cidadão que presta depoimento agora, registrada em nome do seu motorista e que seria, segundo a investigação, contraprestação por um serviço para indicação – justamente esse serviço que estamos descrevendo – de autoridades, ocupação de espaços públicos para obtenção futura de vantagem em negociatas.
Nesse momento, a CPI precisa decidir – e nós temos tempo suficiente para isso – se vai apurar efetivamente os desdobramentos dessa situação ou se vai parar por aí e vai pagar o preço político de parar por aí. Esse preço não vai ser meu.
Pende aí de avaliação e de votação o Requerimento 1.488, que é o requerimento de convocação da Sra. Cristina, para que ela preste esclarecimentos. É uma senhora que hoje reside em uma mansão acima das suas posses. Ela não tem renda para morar onde mora hoje. O rapaz, amigo do Sr. Marconny, Jair Renan, não tem renda para morar nessa residência.
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Existem vários demonstrativos de contato constante com empresários e lobistas, como é o caso do Sr. Marconny, mas não é exclusivamente o caso do Sr. Marconny, registre-se, o que apresenta ou pelo menos demonstra indícios veementes de que esse grupo participa dessa tramoia, que, ao final de tudo, resulta em drenagem de recursos públicos. Então, peço a V.Exa. que avalie a possibilidade de, extrapauta, fazer a apreciação...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Qual o número?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – É o Requerimento 1.488, de convocação da Sra. Cristina, Cristina Valle, apelidada Cristina Bolsonaro. Ou a gente investiga de verdade, porque a gente tem que acabar com essa fachada teórica que imagina que, por conta de decisões judiciais, a gente tem que esquecer as malas de dinheiro, as confissões e os milhões e que, por conta de alguma pendência aqui de orçamento, a gente não pode apurar o que é o maior estelionato que o Brasil já viu, que é alguém que se vendeu como combatente da corrupção e que, desde o nascedouro, estava enredado em esquemas como a rachadinha...
E aí, pra encerrar minha fala com cinco minutos de sobra, eu faço questão de citar um Senador que faz falta nesse ambiente, falecido justamente pela covid, que é o Senador Major Olimpio. Em um dos seus últimos discursos na tribuna, ele fez questão de registrar: "Rachadinha é coisa de ladrão. Rachadinha não pode ser considerada uma prática comum". É normal? É normal ter um cara como esse fazendo negociata, botando empresa em nome de motorista, transferindo recursos sem justificativa? É normal? Não é normal no Brasil em que a gente quer viver. Então, vamos enfrentar a situação, votar os requerimentos adequados e dar passos adiante. O Brasil está aguardando essa investigação.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Eu quero consultar o Plenário sobre o requerimento que o Senador Alessandro Vieira sugere, encaminha para a apreciação, de convocação da Sra. Ana Cristina Bolsonaro, Requerimento nº 1.488.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – De convocação?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – De convocação.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu vou pedir que seja pautado, Presidente, dentro do prazo regimental.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Esta Presidência tem feito a apreciação anterior de requerimentos sem a necessidade de apresentação da pauta. Como se trata de um requerimento apenas, eu pergunto se alguém, além do Senador Marcos Rogério, diverge da apreciação. (Pausa.)
Não tendo, então submeto à apreciação o Requerimento 1.488, de convocação da Sra. Ana Cristina Bolsonaro.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Fica consignado, Sr. presidente, meu voto contra e a divergência quanto ao aspecto formal, de que não foi devidamente pautado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente. Registrada a manifestação de V. Exa. e o voto contrário de V. Exa.
A próxima inscrita é a Senadora Soraya Thronicke.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) – Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde aos colegas, àqueles que nos escutam, aos servidores e ao senhor depoente e seus patronos.
Sr. Marconny, o senhor poderia nos esclarecer o que significa concorrência política? Porque o senhor disse que o senhor trabalha na análise de concorrência política, concorrência técnica, o senhor é sondado para assessorar em relação a este aspecto. O que é concorrência política?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – A senhora pode fazer novamente pergunta aqui?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O senhor disse que o senhor trabalha na análise técnica dos seus clientes pra empresas que vendem pro poder público e o senhor disse que o senhor faz uma análise de concorrência política. O que é concorrência política?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, não é concorrência política, é técnico-política. Eu faço uma análise de estudo de viabilidade.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então, o que é a análise de viabilidade política? A viabilidade técnica...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É um estudo... É um estudo político do momento que o País está vivendo.
15:30
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A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Para o empresário que vende insumos hospitalares, por exemplo, para que ele faça uma análise... O senhor passa pra ele uma análise política?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Exatamente. Técnico-política.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Técnico-política. O.k. Técnico: já descobrimos que existe o covid-19. Essa seria uma análise técnica, correto? Então, a população precisa de insumos, a população precisa de vacinas, precisa de máscaras, enfim, essa seria a parte técnica. Qual é a análise política?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Do momento que o País está vivendo.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O momento que o País está vivendo, o senhor faz uma análise... O que o senhor disse para o seu cliente da Precisa na análise política, por favor?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como eu tenho cláusula de sigilo, eu não posso falar.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Ah, o senhor não pode dizer. O senhor tem uma... O senhor tem cláusula...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) – O senhor não disse que não tinha um contrato? Desculpe, mas V. Sa. não tinha dito que não tinha um contrato firmado com a Precisa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – É. Não. Sim, eu nunca tive contrato firmado com a Precisa.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas o senhor agora disse que tem...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Como é que vai ter sigilo de confidencialidade de um contrato que não foi assinado?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Mas eu fui só sondado, eu não tive contrato.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas então não tem sigilo.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Então não tem sigilo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Houve uma incoerência do depoimento.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Por que o advogado tem o direito de manter o sigilo, e é um direito legal.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Senadora Soraya...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Não é um direito de contrato. Como eu vou saber se o senhor tem firmado...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Senadora Soraya, se V. Exa. me permite...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Conforme eu falei com a senhora...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – O senhor não tinha contrato com a Precisa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não, nunca tive. Eu fui apenas sondado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – E essa operação toda em relação à Precisa? E a arquitetura ideal? E o diálogo com Ricardo Santana? E as conversas todas?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) – Não recebeu nada?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O senhor nunca recebeu nada?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Por tudo isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Nunca recebi nada.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor encaminhou a arquitetura ideal lá pro Ministério da Saúde, pro Roberto Ferreira Dias. O senhor fez todo o trabalho da Precisa.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) – Um advogado que tem inscrição na Ordem tem o direito legal de manter o sigilo, não é o caso do senhor. Como é que eu vou saber... O senhor tem que me mostrar a assinatura dessa cláusula de confidencialidade apartada do instrumento contratual, porque aí o senhor me mostra, e eu tenho certeza de que o senhor tem um contrato, mas o senhor não mostrou nem o contrato nem essa cláusula, em apartado, de confidencialidade. Como é que eu vou saber?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – O meu contrato com a Precisa não foi material, eu fui apenas sondado. Eu fiz só uma parte inicial.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então o contrato foi verbal, mas é um contrato, tá?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Tanto que essa licitação não prosperou. A nossa conversa foi em torno de 30 dias.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Então, 30 dias de conversa informal, não foi formalizada. Porém...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Tanto que o contrato nem...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – ... se eu faço um negócio com o senhor agora, se eu me comprometo a vender o meu carro pro senhor, qualquer questão assim, nós formalizamos um contrato verbalmente. O senhor, então, tinha um contrato verbal com a Precisa, é isso? Porque eu posso ter um contrato escrito e um contrato verbal – pra quem respeita o fio do bigode, não sei se é o seu caso.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas o senhor tinha um contrato, então, de confidencialidade, o senhor acordou isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não tive um contrato formal porque a gente não tratou de nenhum tipo de valor.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas o senhor ficou trabalhando um mês, fazendo uma análise política. Se eu quiser...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Por isso que eu só fui sondado.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O.k. Algumas questões sobre o que eu ouvi hoje aqui ainda permanecem pavorosas. Marconny para Danilo Trento, da Precisa, que é sócio também da Primarcial Holding e Participações, sobre necessidade de desidratar – desidratar – a empresa concorrente chamada Bahiafarma. Temos isso.
15:34
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Policial Federal Mark e essa informação privilegiada sobre a Operação Falso Negativo.
Muitas questões aqui.
Wanderson estava atrapalhando, Gisele era chamada de corja.
Eu gostaria que vocês colocassem a foto do depoente, por favor, em cima de um caminhão, aquela foto que eu acho que...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Secretaria, por favor, pode colocar, requisitado pela Senadora? Temos aí? (Pausa.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Se o senhor... É que pra mim isso é muito emblemático. O senhor, em cima daquele caminhão, defendia quais bandeiras?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Moralidade, enfim.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Moralidade. E o que mais?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – De valor de família.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Pauta de família.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Da família? Da família tradicional?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – A bandeira anticorrupção o senhor defendia?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Com certeza.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O senhor defendia liberalismo econômico? O senhor defendia a Lava Jato? O senhor defendia?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O senhor é filiado a algum partido?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Senadora, eu fui...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Senadora, ele era organizador, mais do que um mero militante, não é.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Mas eu vou falar pro senhor por que isso me impacta.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu fui filiado ao Patriota acho que por seis meses.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Foi, não é mais, não é filiado a nenhum partido neste momento?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O senhor desfiliou-se? O senhor se desfiliou?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Pedi desfiliação, sim.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Pediu. O.k.
Mas o senhor se considera ideologicamente de direita, de esquerda? Não que eu... Gostaria de saber a sua pauta.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Centro-direita.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Centro-direita.
Bom, isso pra mim é emblemático, Senador Rogério Carvalho e demais Senadores, porque eu venho dos movimentos de rua, venho dos movimentos de rua. Passei, como advogada, a exercer uma cidadania responsável, ajuizando ações populares nas quais o Ministério Público se eximia de apurar as responsabilidades de gestores públicos e uma série de questões. E a bandeira que eu defendia era justamente essa que o senhor diz que defende.
Eu também me tornei uma liderança dos movimentos de rua, era do grupo Pátria Livre, lá de Campo Grande; Reaja Brasil, enfim, e fui eleita com esta pauta. E nós temos profissões como a minha, a de advogado, temos profissões de corretor de imóveis... Algumas profissões são marginalizadas, hostilizadas e generalizadas. Os políticos... Política pra mim não é profissão, é missão. Isso aqui não é pra ser uma profissão de uma pessoa, mas, mesmo assim, todos os políticos são generalizados, como todos os lobistas aqui no Brasil. E eu me sinto muito constrangida em estar misturada com essas pessoas que se dizem de direita. E vamos aqui fazer um parêntesis: a corrupção não tem ideologia nenhuma – tem corruptos de direita, de esquerda –, e tem gente que pensa que não existem corruptos de direita ou oportunistas que levantam uma bandeira, e a bandeira anticorrupção não é uma bandeira só da direita, é uma bandeira de qualquer cidadão.
15:38
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Então, há muitos conceitos que são desconhecidos da população que hoje está se manifestando. Graças a Deus, a população brasileira está adquirindo uma certa maturidade, mas precisa de muita ainda.
O senhor tem redes sociais?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Ou o senhor tirou suas redes sociais desde o início da CPI, desde quando seu nome foi aventado aqui?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu tive na época do impeachment, depois não tive mais.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – O.k.
Então, o que eu peço hoje para a população brasileira é que não nos confunda. Nasceram aí certos nomes, como direita radical, direita oportunista, direita irracional, mas tem gente que é da direita racional, da direita séria e que, por conta desses oportunistas, dessas pessoas que se aproveitaram de uma bandeira que nem sabem o que é... Nem sabem o que é, e essas pessoas estão acabando com a direita brasileira, a direita séria. Parece que basta vestir verde e amarelo e você é anticorrupção, e não é isso que nós temos visto, infelizmente, infelizmente. É muito triste, é muito triste ver o senhor sentado aí...
Sinceramente, nos deixa sem palavras.
E ontem... Este documento aqui é o documento que o Sr. Marcos Tolentino leu no início de seu depoimento ontem. No final deste calhamaço que ele trouxe, ele diz o seguinte: "Palavra de Deus pra você: 'Não deixe que seus inimigos esgotem sua paciência, mas faça com que sua paciência esgote seus inimigos.'"
E aí eu vejo... O senhor é devoto de Nossa Senhora também, não é? Coitada de Nossa Senhora!
Eu vou terminar... É triste ver usarem o nome de Deus... Eu tenho vergonha! Não confundam isso com a direita, não nos misturem, não generalizem, pelo amor de Deus! Que a gente consiga ter uma discussão política um pouquinho mais profunda a cada dia.
E, aí, eu vejo que o nosso Presidente, como a gente nunca pode generalizar... Também fico ofendida quando generalizam dizendo que todos do Governo estão envolvidos em falcatrua, porque não é verdade. Tem muita gente séria no Governo e tem gente que não é séria, e nós temos que separar o joio do trigo. Tem gente que é técnica e tem gente que não é técnica, e os dias estão mostrando isso. Tem gente no Governo que nos envergonha e tem gente que nos orgulha.
E eu digo mais: o Presidente sempre foi bastante humilde no sentido de dizer que ele não sabia tudo, nunca soube, e precisava contratar pessoas técnicas. E eu sempre me recordo...
Pode tirar a imagem dele, fazendo favor.
Que essas imagens não se misturem, que saibam separar o joio do trigo.
Ele sempre disse que, se alguém não acertasse em algum nome, ele iria trocar, e trocou o Pazuello pelo Queiroga. Melhorou muito! É um médico ali, é uma pessoa consciente. E eu quero parabenizar aqui a PGR. A PGR foi contra a questão da medida provisória sobre fake news. Eu sou da área jurídica e acho que o Presidente deveria dar uma bronca, colocar de joelho ali no milho aquele que escreveu essa medida provisória e o fez passar por essa situação. Que pena que o Presidente passou por essa situação, mas não foi o Presidente que escreveu a medida provisória. Quem foi?
15:42
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Nós tivemos aí a Lindôra pedindo a prisão do Roberto Jefferson. E as pessoas não estão lembrando disso.
Então, eu quero parabenizar as boas ações, as ações acertadas, e pedir para o Presidente prestar atenção, porque não foi ele que escreveu a medida provisória. Ele caiu, lógico... A gente estuda Direito durante anos, anos e anos, e aí a gente... O senhor deve imaginar, o senhor deve ter lido essa medida provisória e entendeu – o senhor não é bacharel em Direito? –; entendeu quando pode ser aceita, quando é constitucional uma medida provisória e quando não é. E aí nós temos a quinta medida provisória na história devolvida. Por quê? Porque os técnicos não agiram com a técnica que nós esperamos. E aí precisamos, mais uma vez, separar o joio do trigo. Então, que se separem os técnicos desse Governo, as pessoas sérias, das que não são; e que as pessoas que não são sérias e que não são técnicas, que sejam exoneradas. Que as pessoas sérias sejam mantidas, fiquem e ajudem o nosso País, mas, aquelas que não são sérias, nós precisamos descobrir agora, já. E aí o Ministro Queiroga, com razão, afastou servidores, afastou o Sr. Roberto Dias, afastou várias pessoas. Errou, ele mesmo já disse... Eu gostei muito daquela Sra. Francieli, aquela menina nós perdemos. Tomara que ela volte. Eu gostei muito dela, achei ela muito técnica, e nós precisamos de pessoas assim. Infelizmente ela parou de fazer um bom trabalho, não sei quem está fazendo hoje no lugar dela, mas ela se mostrou muito competente, muito responsável e séria.
Então, é disso que nós precisamos. Tem corrupção em tudo quanto é governo, é o mal do Brasil. É vergonhoso o que nós estamos passando. E, principalmente, que as pessoas comecem a analisar e a separar o joio do trigo. E que Deus nos dê sabedoria e muita paciência, muita paciência, porque eu vou repetir agora, para finalizar de novo, o pensamento de Deus ontem para o Sr. Marcos Tolentino. Era assim: "não deixe que seus inimigos esgotem sua paciência, mas faça que sua paciência esgote seus inimigos". Queria saber do Sr. Marcos Tolentino quem ele pensava que eram os inimigos dele naquele momento, ontem. Interessante isso.
Mas a minha paciência não vão esgotar, nem a minha vontade de fazer o que é certo, independentemente de qualquer coisa. Eu quero estar sempre, e sempre estarei, do lado correto. E não é difícil encontrar o lado correto, a gente sabe. Então, se o senhor não tinha... Como o Senador Marcos Rogério disse que foi um dia perdido, eu não acho, não. Cada vez que o senhor silencia, o senhor aponta onde está o teu problema. É por isso que eu fico preocupada com essa situação, porque na hora que o juiz tem que julgar, ele vai ter que escolher um lado, e aí ele não é imparcial. Ele tem que ser parcial para apurar e não levar questões para o subjetivismo. Mas ele tem que escolher um lado, e aí ele se torna... Ele apoia um lado, ele apoia uma parte, e aí ele é parcial.
Mas o senhor disse muito hoje, no seu silêncio – muito, muito, muito. E mais ainda: o senhor não correu desta CPI à toa. O senhor correu porque tem muita coisa aí para contar, mas a documentação que foi já colacionada conta muito. Tem questões aí que não foram abertas do sigilo.
15:46
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E, por fim, Sr. Presidente, eu peço aqui para qualquer colega que seja membro desta CPI que faça o pedido de mudança deste Sr. Marconny Albernaz de interrogado, de apenas testemunha, para investigado e que se quebre o sigilo bancário dele.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Requerimento endereçado ao Sr. Relator, Senador Renan Calheiros.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Se ele não sair preso no dia de hoje.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O próximo é o Senador Izalci Lucas, mas há uma questão de ordem da Senadora Simone.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu tenho uma audiência agora com o Presidente Rodrigo Pacheco. Pediria um minuto mesmo...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Pois não.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Não vou fazer pergunta, Izalci.
É apenas porque eu acho muito importante a fala da Senadora Soraya e me veio à memória algo que eu acho que é relevante como contribuição para o relatório do Senador Renan. Obviamente, eu ouvi que nós estamos diante de um lobista, é verdade. E isso me remeteu, Sr. Presidente e Relator – ele foi citado, o Sr. Marconny, como facilitador, intermediário, aí discutiram se era um bom lobista ou um péssimo lobista, para mim é coisa de amador o que se tentou fazer, mas, de qualquer forma, Senador Humberto –, ao fato de que eu acho que o Senado, o Congresso e o País precisam regulamentar essa figura do lobby, até para que possamos fazer justiça. E aí eu invoco aqui a lembrança do saudoso, um dos maiores homens públicos da história deste País, que faleceu recentemente, que foi Vice-Presidente da República, Marco Maciel, que tem um projeto de 1990. Ele viveu e morreu tentando regulamentar a questão do lobby, até para fazer justiça com a sociedade civil organizada.
Nós queremos os lobbies legítimos dos servidores públicos que nos abordam, dos empresários, comerciantes, do agronegócio, dos ambientalistas, nós queremos os das feministas, de quem pensa diferente de nós e até tenta o retrocesso na base da lei. Por quê? Porque isto é a beleza da democracia: é você fazer insistentemente, querer atuar no processo decisório de país, defendendo seus interesses pessoais, mas jamais esses interesses de grupo quando visam atingir o interesse, o bem comum. Mas há o lobby ilegítimo, vergonhoso, antiético e imoral, corrupto, que é o lobby de atravessadores e intermediários que se aproveitam dos meandros do poder para poder se beneficiar à custa de superfaturamento, de corrupção, de contratos escusos, de contratos ilegítimos.
Desculpe, Izalci, estou indo para o final, mas fica, portanto, aqui, talvez, como uma sugestão para o relatório: vamos encarar de frente, até para valorizar os lobbies legítimos, como acabou de chegar aqui o pessoal dos Correios me abordando, para que a gente possa separar o joio do trigo e dizer: lobista ilegítimo que visa...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Dos servidores públicos.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... à corrupção, que visa levar dinheiro à custa da dor, da saudade de muitos que ficaram, esses têm que estar na cadeia, mas eles não estão, porque nós não criminalizamos o lobby no Brasil, o lobby ilegítimo. Então, é apenas uma sugestão, Senador Renan.
Eu peço desculpa. Retiro aqui a minha inscrição. Desculpe, Senador Izalci, mas é que eu tenho que... Realmente, fui chamada pelo Presidente da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Obrigado, Senadora Simone. Eu acho que o depoimento de hoje, a contribuição de V. Exa. é uma importante sugestão ao Relator, ao relatório do Senador Renan Calheiros.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Quem sabe, resgatando o projeto e fazendo uma justa homenagem a quem morreu tentando avançar na regulamentação desse projeto, o Vice-Presidente da República Marco Maciel!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente.
Senador Izalci, só uma... Senador Izalci, se V. Exa. me permite, é só uma rápida explicação. É que alguns estudantes dos cursos de Arquitetura do Brasil, daqui da UnB e da Universidade Federal do meu Amapá, estão questionando o termo "arquitetura ideal", mas o termo não foi cunhado por nós. Quero que se coloque lá que o termo "arquitetura ideal" é, inclusive, da mensagem encaminhada pelo Sr. Marconny para o Sr. Ricardo Santana, para alterar o processo licitatório que já tinha ocorrido no âmbito do Ministério da Saúde e burlar o processo que já tinha sido concluído e que teria tido como vitoriosa...
15:50
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Qual foi o dia mesmo dessa mensagem?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – A data da mensagem, pode baixar um pouco? Não, está em cima, está em cima.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Cinco de junho.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Cinco de junho de 2020.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Sr. Presidente, será que o senhor poderia rememorar com o nosso depoente se ele trabalhou em conjunto, quem foi o Senador com quem ele trabalhou em conjunto para indicar...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – A arquitetura ideal?
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Não, como é o nome dele?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Roberto Ferreira Dias.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Não, o Ricardo...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ricardo Santana.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... para a Anvisa, José Ricardo Santana, porque ele iria para a Anvisa, acabou indo para a VTCLog, não foi isso?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Foi.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – E tem uma relação com o Flávio de Souza, com o Carlinhos.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Exatamente.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) – É uma confusão aí meio complicada. Quem é este Senador a que o senhor se referiu? Ele trabalhou com o senhor para indicar o Ricardo Souza para a Presidência da Anvisa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu não conheço nenhum Senador.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Mas o senhor não fazia festa, não participava de festa?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – O senhor não conhece nenhum Senador?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Esse Senador que ele está falando eu não sei quem é.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Mas ele não disse que tinha um Senador, não foi ele que falou que tinha um Senador...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ricardo Santana fala para ele.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Foi o Ricardo Santana, eu nunca falei...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – E outra mensagem do Sr. Marconny também fala do Senador.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Mas o Ricardo Santana é esse Ricardo Santana...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Presidente, vai começar a Ordem do Dia, Presidente. Eu preciso...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... que trabalhou junto com esse Senador e ele trabalhou junto para indicá-lo para a Anvisa?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor não lembra desse Senador, não conhece, não sabe quem é? (Pausa.)
Perfeito.
Então, só para esclarecer para todo estudante de arquitetura do País: a arquitetura ideal pinçada pelos operadores da Precisa e encaminhada pelo Sr. Marconny. Pode ser outro nome. O golpe ideal, a estrutura ideal...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Foi exatamente como falou o depoente: pela área técnica da Precisa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Pela área técnica da Precisa. Pode ser o golpe ideal, a estrutura ideal, enfim, mas é o que está escrito aí. Nada a ver com o trabalho dos arquitetos que temos em todo o País, dos excelentes arquitetos, nada a ver com os cursos de arquitetura do País. É uma profissão honrada, não tem nada a ver com isso.
Senador Izalci Lucas, por gentileza.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) – Obrigado, Presidente.
Primeiro, como já estão praticamente se encerrando os trabalhos da CPI, eu vou começar minha fala por uma fala exatamente do José Ricardo Santana. O José Ricardo Santana, que era da Anvisa e estava no Ministério, diz assim: "Vou ser bem sincero. Há males que vêm para bem, isso não tem risco de dar certo mesmo. Aquele Ministério da Saúde está uma zona, mas uma zona sem precedentes".
Eu quero com isso, Presidente, dizer assim: desde o primeiro momento...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Quem fala isso?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – José Ricardo Santana.
Na prática, desde o primeiro momento, do início da CPI, eu venho falando assim: nós temos o orçamento da saúde, que se aproxima de 150 bilhões. Aqui no DF, chega-se próximo a 8 bilhões. Segundo o Tribunal de Contas, nós repassamos para o GDF, no período da pandemia, quase 3 bilhões. Então, é muito recurso, mas não há controle de nada. Eu disse aqui por diversas vezes, inclusive para vários ministros que aqui estiveram: por que o Ministério da Saúde não tem um sistema de informática? O Sistema Único de Saúde não tem controle de nada, só o financeiro: quanto mandou, o que fizeram, como fizeram? Não tem controle de nada. E aí, dentro... Resumindo, essa Operação Falso Negativo, Presidente, revelou apenas parte criminosa que foi instalada no GDF. E há evidências claríssimas, muito fortes, de que existia uma conexão direta entre o esquema criminoso implantado na Secretaria de Saúde do DF e o Ministério da Saúde.
15:54
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Quando, então, Danilo Trento, da Precisa... Está aqui ó! É exatamente esse. Nem vou falar "arquiteto", porque, realmente, já foi corrigido.
Isso que foi agora exposto aqui, a forma ideal que a Precisa instalou aqui no DF e também no Ministério da Saúde, é exatamente o esquema que foi instalado aqui no Distrito Federal. No Ministério da Saúde, o Roberto Dias, que é o Bob, "avoca o processo que está na Dintec, pode alegar necessidade de revisão de atos" e tal. A Dintec, então, devolve sem manifestação, e ele decide.
Aqui, vou começar aqui: "Francisco Araújo Filho, sem qualquer justificativa concreta aportada aqui nos autos, determinou a reabertura do prazo de apresentação das propostas. Essa medida ocorreu apenas, porque a empresa de interesse do Francisco Araújo Filho não havia apresentado a proposta a tempo", ou seja, fora do prazo. A Precisa... Aliás, o sigilo que está aqui nos documentos acostados à CPI revelou que foi o próprio Francisco que encaminhou a proposta da Precisa para compor os autos da licitação. "Ao final, como previamente ajustado, a mencionada empresa foi declarada vencedora mesmo não tendo apresentado o menor preço", exatamente como está aqui no esquema. Avoca e coloca outra empresa, no caso aqui específico aquela que tem interesse, que é a Precisa. "Registre-se como relevante que Francisco já havia reaberto procedimento licitatório em duas outras oportunidades." Então, já era praxe isso acontecer.
E aí – é só para lembrar a quem está nos assistindo, porque isto aqui tem que ficar claro – desclassificou as duas primeiras, colocou a Precisa, que tinha o dobro do preço, na licitação que teve dispensa, e, na mesma semana, o Sesc fez a mesma licitação, um pregão eletrônico, e comprou a R$18, dez vezes menos do que a compra feita pelo GDF, através da empresa Luna Park, de R$180 a unidade. E o pior, como foi dito, é que foi entregue, depois, outro produto que, no mundo todo, já estava sendo recolhido, porque não tinha eficácia. Por isto a operação se chama Falso Negativo: milhares de pessoas fizeram o teste, que, realmente, deu negativo pela ineficácia do produto.
Então, é exatamente o que está aqui neste roteiro. Inclusive, posso até citar aqui alguns diálogos, para ficar mais claro ainda, primeiro lembrando que a Operação Falso Negativo está muito clara, revela claramente que Francisco Araújo Filho mantinha contato direto e diário com o Governador Ibaneis Rocha para dar cumprimento às determinações do chefe do Executivo, ou seja, o Governador sabia de tudo.
Olhem aqui alguns diálogos. Emanuel, que é do GDF, fala com Emanuela. A Emanuela é da Precisa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Medrades.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Exatamente! Emanuel diz, aqui do GDF: "Emanuela da Precisa mandou um e-mail pedindo o projeto básico". E é o mesmo esquema aqui, olha, o esquema diz aqui no item 3: "O Bob determina a análise que deve ser feita nos termos do projeto básico e de acordo com a ordem das empresas apresentadas".
15:58
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Logo na frente, no item 4, a área técnica do Dlog solicita dos seis primeiros classificados... Então, aqui, olha, no diálogo, Presidente e Relator, prosseguindo aqui, a Emanuela da Precisa... Aí o Dudu fala assim, que é do GDF: "Para, mentira". Aí o Emanuel do GDF: "Já mandei". O Emanuel: "Mas dá vontade de não mandar". Emanuel: "Porque ela não entregou...". O Emanuel: "Chefe, tem que fazer o Ofício 637. A Emanuela está questionando", mandando lá nos servidores. Aí o próprio servidor do GDF diz assim: "Mentira que Precisa mandou proposta. Morro, mas não vejo tudo". Coisas assim absurdas. E aí aparece aqui o Emanuel: "Chegaram mais três propostas". O Emanuel diz assim: "Pus as sete no processo e mandei para o Jorge". "Ótimo, sete", ou seja, sete propostas.
Senador Renan, tem empresas que até a conta do banco é a mesma. Empresas diferentes que fazem exatamente – exatamente – a mesma coisa. Então, foram sete empresas que apresentaram a proposta.
Aí o Emanuel diz assim – Emanuel do GDF: "Chefe se o Jorge já puder fazer o PAM, o perfil do SIS é o mesmo. Ou até dou a minha senha para ele fazer, mas é que daqui não conseguirei". Não conseguia fazer onde ele estava, mas daria a senha para colocarem. O Emanuel, então, diz: "Já fiz, beleza". O Dudu diz: "O Jorge já finalizou". Aí o Dudu fala: "E qual é o próximo passo?". Emanuel diz: "Escolher qual empresa e empenhar". Exatamente o que está aqui no roteiro: e empenhar. Dudu, então: "Escolhe. No caso da Precisa, não precisa empenhar, porque já tem o empenho".
As duas cancelaram. Aquelas que tinham ganhado, eles cancelaram.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Claro.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Então, o que a gente observa... E ainda diz lá para o Iohan, que está no processo: "Iohan consegue melhorar o processo e assinar?". "Sim consigo". Todos eles que fazem parte aqui.
Então, a empresa Precisa... Porque é o Danilo que escreveu isso. Quem mandou essa mensagem é Danilo Trento, que é da Precisa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É, que foi citado pelo...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Que fez todo esquema.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É o mesmo.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Sim, esse mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É o mesmo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Mas eu digo assim: o que eu estou dizendo é que o modus operandi do Ministério da Saúde talvez tenha sido testado primeiro, de uma forma precisa, no GDF. E aí...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – De uma forma o que, Senador?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Hem?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – De uma forma...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – De uma forma precisa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Precisa, precisa.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Então, o que eu quero dizer para os colegas? Nós temos agora a reforma administrativa. E, de fato, aqui no DF... Primeiro, criaram o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde, que já tem um rombo de R$400 milhões, que foi administrado também pelo seu Francisco, não é? Que é um rodízio das mesmas pessoas. Quem opera no DF é o mesmo que opera no Ministério da Saúde.
Então, eu quero dizer aos servidores públicos de um modo geral: nós temos que ter muito cuidado para fazer qualquer reforma administrativa, porque a gente detecta e detectou agora: se não fossem realmente os servidores... E o que a gente precisa é um plano de Estado, um plano de carreira de Estado; um projeto de Nação, um projeto de Estado, que não seja projeto de governo, porque o que a gente vê aqui, nos últimos anos, é projeto de governo: cada governo que entra acaba com tudo e começa tudo de novo. Então, o Sistema Único de Saúde, que é um sistema reconhecido no mundo todo... Imagina se tivesse controle!
16:02
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Hoje, Senador Randolfe, a gente recebe centenas de pedidos de cirurgias. Não tem cirurgia em Brasília. Por quê? Porque o Iges tomou conta do Hospital de Base, que era uma referência nacional; o Hospital de Santa Maria também já não... Não tem medicamentos básicos. Nós tivemos aqui, primeiro, falta de atendimento na oncologia: as pessoas estão com câncer, morrendo e não conseguem atendimento. Cirurgia... Na área de ortopedia, Senador Rogério – que é médico –, Humberto também, cirurgia de ortopedia, o cara fica 120 dias internado por causa de um parafuso de R$3. Quanto custa isso? Em uma saúde como a nossa, que não tem controle de estoque de medicamento, você imagina o descontrole que ocorre aqui.
Mas a questão não é só isso; a questão é a população. A população do DF, de modo geral... E eu tenho agora feito várias reuniões presenciais. A gente percebe o descaso: as pessoas estão abandonadas, não conseguem consultas; a educação está um caos... Então, as pessoas estão perdendo a esperança. Brasília, que é a Capital, foi campeã agora na miséria. Brasília foi campeã em termos de pobreza. Aumentou a pobreza no DF. Talvez seja a unidade da Federação com maior índice de desemprego, principalmente entre os jovens. Então, tudo isso é descontrole, é gestão.
E o pior é que, quando foi indagado o Governador, ele disse: "Não, o problema da saúde é gestão", como outros também falaram. E a gente percebe claramente que o que falta, realmente, é gestão.
Mas eu gostaria, Senador Renan, que no relatório se desse uma ênfase bem grande com relação à questão do controle. Eu acho que essa questão do GovTech, de colocar o Sistema Único com controle total, informatizado... Porque é inadmissível uma pessoa sair de casa, pegar um ônibus, e ficar duas horas em um ônibus para marcar uma consulta, sendo que você pode apertar um botão aqui e, em dez segundos, marcar uma consulta por aplicativo. Precisamos fazer a digitalização, fazer convênio com as clínicas, com os prontuários, para ter o prontuário do paciente. Qualquer país hoje que tem um pouco mais... São Paulo, inclusive, já está bastante avançado. Quando o médico for atender o paciente e abrir o celular, tem que ter o prontuário todo do paciente. Então, falta... E é coisa simples. Eu sou Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação. O mundo todo já está fazendo isso. Não tem sentido, com um orçamento de 150 bilhões, não ter esse controle. Aqui no GDF, adquiriram agora mais um sistema. O Iges adquiriu mais um sistema de informática, por R$100 milhões, que não tem controle de nada, não tem integração com nada, só para realmente ganhar mais dinheiro. Então, é lamentável.
Mas eu quero aqui, primeiro, solicitar do Relator que coloque uma ênfase maior na questão do controle, porque a questão da saúde hoje não tem controle nenhum, nem em nível federal, nem em nível municipal e estadual. Eu sei que tem que ter a participação de Estados e Municípios, mas precisamos colocar na legislação, se for o caso, mudar a legislação, para que a gente possa exigir que, para receber os recursos do SUS, tenha no mínimo o controle. Os Estados e Municípios precisam realmente, até pra receber o ressarcimento do SUS, informatizar e realmente fazer a demanda para o ministério. Então, Senador Renan, esse é o pedido que faço, porque acho que, com o controle, a gente vai economizar, no mínimo, se informatizar, só informatizar, pelo menos 30%, 40% do custo que nós temos hoje. Obrigado, Presidente.
16:06
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Levaremos em consideração a intervenção de V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Obrigado, Senador Izalci.
Senadora Leila Barros.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Obrigada, Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – A Senadora Leila é a penúltima inscrita. O último inscrito de hoje será, em seguida, o Senador Jean Paul Prates.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para interpelar.) – Obrigada, Sr. Presidente.
Cumprimento todas as Senadoras, os Senadores e quem nos acompanha hoje nesta oitiva.
Nós estamos chegando a seis horas, a praticamente seis horas, passamos de cinco horas. Tenho algumas perguntas que foram feitas, mas eu quero reforçar e quero o reforço das respostas.
Sr. Marconny Faria, esta CPI teve acesso à mensagem no WhatsApp que mostra o Diretor da Precisa Medicamentos Danilo Trento enviando mensagens ao senhor, contendo um passo a passo com instruções sobre como o Roberto Dias, o Bob, de acordo com as mensagens, deveria atuar dentro do Ministério da Saúde pra destravar o processo da compra de 12 milhões de kits de reagentes para exames da covid-19. Nas mensagens, o Trento detalha o processo que deveria ser feito a toque de caixa. E, segundo apurado, após receber as mensagens de Trento, V. Sa. as encaminhou para o Sr. José Ricardo Santana. Eu lhe pergunto: qual é a sua relação com o Sr. Danilo Trento? O senhor disse aqui que conhecia o Danilo Trento – eu estava aqui presente – como dono da Precisa, mas disse também que esteve com Francisco Maximiano. Afinal, quem o contratou?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – O primeiro contato tive com o Danilo Trento.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – O.k.
Qual foi a sua remuneração nessa negociação dos testes? O senhor ganharia alguma comissão em caso de sucesso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Em caso de sucesso, naturalmente.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – A sua relação... Qual era a sua relação com o Sr. Roberto Dias, o Bob?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não tinha nenhuma relação. Eu o conheci, mas não tinha nenhuma relação a não ser de ter conhecido.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Eu aproveito pra lhe perguntar: qual é a sua relação com o Sr. Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nenhuma. Uma relação de...
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Da Precisa, então, era o Danilo Trento?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – É. Uma relação de privados.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – O.k.
O senhor já trabalhou em outras negociações junto ao Ministério da Saúde?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Nenhuma? Essa foi a única?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nenhuma.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – O senhor já intermediou algum contrato assinado com o Ministério da Saúde ou de qualquer outra área do Governo Federal?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, nunca, nunca...
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Nenhuma?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nunca recebi dinheiro público, nunca...
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Suas relações sempre foram com a área privada?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Privadas. Sim.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – O.k.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nunca assumi cargo público.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – O senhor participou do processo de licitação da Precisa junto ao GDF?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Esta CPI tem informações sobre a sua presença em reuniões realizadas na casa da Sra. Karina Kufa. Aliás, além disso, tivemos conhecimento de trocas e mensagens entre V. Sa. e a advogada que demonstram bastante proximidade, como já foi relatado aqui nesta oitiva. Sobre esse evento, eu lhe pergunto: quem, além do senhor e da anfitriã, esteve presente nesta reunião na casa da Sra. Karina Kufa? O senhor lembra?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como eu já falei aqui no início desta CPI...
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Por isso, estou reforçando.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – ... devia ter umas cinco ou seis pessoas.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – E o senhor pode dizer quem eram essas pessoas?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu não lembro. Era amigo dela, não era nenhum conhecido meu.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Houve outros encontros entre o senhor e a Sra. Karina Kufa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Onde?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ah, em vários lugares. Ela é amiga.
16:10
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A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – O que foi tratado nesses encontros, fora os encontros de amizade? Porque aqui está claro para nós que o senhor teve relações comerciais com ela. Ela abriu muitos caminhos para o senhor, não? Ali dentro do Governo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Nunca tive relações comerciais com a Dra. Karina Kufa, só de amizade.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Alguma tratativa relacionada a contratos com o Ministério da Saúde ou qualquer outro órgão do Governo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, como eu disse anteriormente.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Por que a Sra. Karina Kufa o apresentou ao Sr. José Ricardo Santana? Isso foi na noite, não é? Foi lá no encontro.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Desculpe. A pergunta, por favor, novamente?
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Por que a Sra. Karina Kufa o apresentou ao Sr. José Ricardo Santana?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não. Ela não me apresentou para o Ricardo José Santana. Eu conheci o Ricardo na casa dela, mas não foi ela que me apresentou.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Não foi ela?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – E quem foi?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – A gente estava conhecendo, estava conversando, uma conversa informal, e a gente se conheceu naturalmente. Foi uma coisa natural. Não foi ela que falou assim: "Esse aqui é o Ricardo". Foi natural.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – O.k.
Então, por que o senhor pediu para a Sra. Karina Kufa para intervir no Instituto Evandro Chagas? E qual era o seu interesse nesse instituto?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como essa matéria está correndo em segredo de Justiça, eu vou usar o direito constitucional de ficar calado.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – E por que pediu a ajuda da Sra. Karina Kufa para intervir na escolha do Defensor Público-Geral da União?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu usarei também o direito de ficar calado.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Por que o mesmo pedido à Sra. Ana Cristina Valle, ex-mulher do Presidente Bolsonaro? E qual o seu interesse na Defensoria Pública da União?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sra. Senadora, eu ficarei calado.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Afinal, o senhor foi contratado por alguém para interferir nesses órgãos?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Estava prestando algum serviço ao tentar intervir nesses locais?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – A imprensa noticiou a sua participação na criação da empresa Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, de propriedade de um dos filhos do Presidente. Eu lhe pergunto: o senhor confirma essa informação?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Qual informação?
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – De que o senhor teve participação na criação dessa empresa.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não. Não tive participação. Eu apresentei o Renan para um advogado, para o advogado tributarista, para ajudá-lo na abertura da empresa. Apenas isso.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – E, por fim, para não estender muito, e vou voltar, de novo... Eu peço até desculpa, pela insistência, aos meus colegas aqui. Porque o senhor falou que... Poxa, o senhor vive de fazer consultoria política, avaliação política; tem uma empresa de consultoria política, não é?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Sim.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Como pode uma pessoa como o senhor esquecer o nome de um Senador da República que está ajudando numa negociação em que o senhor participa? Porque está claro, nas mensagens que foram do WhatsApp, que foram colocadas aqui, que o senhor... Estava muito claro que o senhor tinha um acesso a algum Senador aqui. E como é que o senhor esquece o nome desse Senador da República, se ele está participando de uma negociação com o senhor?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – O senhor não quer lembrar, não?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não lembro, Sr. Senador.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Só para complementar, Senadora Leila, rapidamente...
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Por favor, por favor.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar.) – Porque eu já tinha até falado aqui que não vou fazer pergunta, mas, enfim... Afinal, quem é o seu cliente nesse imbróglio? Por que o senhor está sentado aí?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Estou sentado aqui por conta de uma acusação de uma licitação que não teve... Que não finalizou, por conta da Precisa.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – E o senhor participou como dessa licitação? Como assessor de quem?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Eu, eu...
16:14
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não é só por isso, Sr. Marconny. O seu sigilo telefônico revelou algo muito além disso. É só para lembrar para todos que estão nos assistindo, para ninguém pensar que o Sr. Marconny só está aqui por conta de um processo de licitação que não se realizou.
Sr. Marconny, o senhor mudou, o senhor alterou a direção do Instituto Evandro Chagas. Foi ação sua que fez alteração e resultou em uma operação da Polícia Federal que levou à prisão da pessoa indicada pelo senhor e à descoberta de um esquema de propina de R$1,6 milhão em cinco meses, no Instituto Evandro Chagas.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – E aí eu quero voltar à pergunta: para quem o senhor trabalha nesse processo?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Isso e outras coisas.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Para quem o senhor trabalha?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como corre em segredo de Justiça, ficarei calado, Sr. Senador, com relação...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Rapaz, assim, dificulta demais, porque você está alegando um segredo de Justiça num processo que é o rabo abanando o cachorro. Isso aqui é muito mais importante. Esse processo... Você não pode dizer para quem você trabalhava? Para quem a sua empresa trabalha hoje? Também é incriminatório isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Todos os meus contratos têm, têm, têm...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Têm sigilo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – ... cláusula de sigilo.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Mas nesse caso não havia nem contrato. Você trabalha, porque era muito...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não houve nem contrato...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Eu até imagino que haja muitos contratos destes em que é preferível não ter contrato mesmo, mas existe um contrato tácito. Você não sabe pra quem estava trabalhando, nessa história toda que o leva a estar aqui sentado na CPI?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Conforme eu falei...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Sabe para quem está trabalhando, mas não pode dizer?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – ... a minha convocação foi por conta dos testes rápidos que envolviam a Precisa.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Você não estava envolvido nisso?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Eu já estou lhe dizendo mais uma vez...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Eu estou lhe informando mais uma vez que não é somente por isso. Senão, fica a narrativa – aí esta é narrativa – aqui de alguns de que "não se concretizou"; se concretizou, sim. Teve nomeação para o Evandro Chagas que se concretizou, tem um monte de outras operações aqui que se concretizaram...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A arquitetura.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Tem arquitetura, que não é... O golpe, para não ser ofensivo aos estudantes de Arquitetura.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – É. Isso tudo é crime, isso tudo é crime, é crime, pronto.
Enfim, Leila.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para interpelar.) – Vou finalizar aqui.
O Senador Alessandro perguntou ao senhor sobre as mensagens que o senhor trocou com a Sra. Ana Cristina e a Dra. Karina Kufa, se elas eram exemplos do seu trabalho, da viabilidade política do seu trabalho. O senhor respondeu que não responderia para não se autoincriminar. E eu pergunto para o senhor: o fato de o senhor descrever a sua atividade profissional é algo que pode incriminá-lo?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Não.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Então, por que o senhor não respondeu?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Porque tem terceiros, enfim...
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Como?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Tem terceiros. Não vou falar de terceiros, posso falar só por mim.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Então, fale pelo senhor.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Não, não. Está errado!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não, não, não!
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – O senhor me desculpe...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Sr. Marconny, eu vou ler para o senhor a decisão da Ministra Cármen Lúcia.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – A decisão judicial não é contra terceiros, é contra si.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Vamos lá!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Sr. Marconny, deixo isto aqui bem claro com o senhor: nós queremos que este depoimento termine bem. Tem uma limitação...
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Não existe ter cansaço também...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Tem uma limitação aqui do HC que foi concedido ao senhor para nós nesta CPI, mas essa limitação também é relativa. Eu quero reiterar aqui os termos da advertência feita há algum tempo pelo Senador Jean Paul Prates. O senhor pode utilizar do direito ao silêncio, mas, respondendo, o senhor não pode brincar com esta CPI. Esta CPI precisa que o senhor fale de terceiros, é por isso que o senhor está aqui sentado; senão, nós não o chamávamos. E eu queria deixar claro o trecho aqui do HC:
16:18
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Convocado que foi nesta condição, pode [...] [o senhor] se manter em silêncio se questionado sobre fatos e atos que possam conduzir a seu comprometimento criminal. Contudo [veja o que a Ministra fala para o senhor], como testemunha não pode eximir-se do dever de dizer a verdade, por exemplo. Pode silenciar-se afirmando o direito constitucional de não produzir provas contra si. Mas não pode, testemunha que seja, negar-se a dizer a verdade se questionado e se vier a optar por não silenciar, apenas afirmando, nesta situação, o seu direito de não se autoincriminar.
Então, não venha aqui falar que o senhor não pode falar sobre terceiros, porque o senhor deve falar sobre terceiros, o senhor tem que falar sobre terceiros.
Olhe, eu repito: nós não queremos levar para algum tipo de medida, não queremos, porque temos uma limitação – uma limitação. Alguns colegas aqui arguiram... E olhe: não me falta vontade, Sr. Marconny, não me falta vontade de pedir a sua detenção por falso testemunho. Não falta vontade! Mas eu queria pedir aos colegas que assim requisitam que expusessem claramente a contradição, onde ela ocorreu e onde ele extrapolou do direito constitucional que está assegurado no habeas corpus da Ministra Cármen Lúcia, para que não restem dúvidas. Os colegas que assim arguirem... Eu sei que alguns pediram para colocar pulseira, não sei que tipo de pulseira é, então... Colocar pulseira não é fundamento constitucional. Colocar somente a pulseira não é fundamento constitucional, mas outros são.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Então, Sr. Marconny, eu quero aqui adverti-lo em definitivo e pela última vez – e pela última vez: o seu direito não é absoluto e está relativizado nesse habeas corpus. Então, não existe isto de o senhor não falar sobre terceiros, o senhor tem que falar sobre terceiros, é para isso que o senhor está aqui.
Eu peço para a Senadora Leila fazer de novo a pergunta e aí o senhor escolhe... Se o senhor quiser consultar o advogado, consulte, mas repito: não aceito mais um abuso a esta Comissão Parlamentar de Inquérito!
Senadora Leila, refaça a pergunta, por gentileza.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para interpelar.) – Pois não, Sr. Presidente.
Eu perguntei sobre a pergunta feita anteriormente pelo Senador Alessandro em que ele fala sobre as trocas de mensagens entre o senhor e as Sras. Dra. Karina Kufa e Ana Cristina, se essas mensagens eram exemplo do seu trabalho de viabilidade política, e o senhor falou que não iria falar para não se autoincriminar. Eu pergunto, mais uma vez, ao senhor se o senhor descreve a sua atividade profissional como algo que pode incriminá-lo.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Sra. Senadora, usarei o direito constitucional de ficar calado para não me autoincriminar.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Obrigado, Senadora Leila.
Senador Jean Paul Prates.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar.) – Vamos lá.
Senador Randolfe, eu estou aqui aguardando ainda, mas acho que já tivemos vários exemplos aqui de má vontade na colaboração com esta CPI, não é uma questão autoincriminatória, são coisas que se referem a fatos e a pessoas que não têm a ver necessariamente com incriminar o réu. Então, por mim – não sei como vocês vão lidar com isso –, eu daria voz de prisão, porque essa pessoa... Ontem nós comprovamos e mostramos ao Brasil que esse esquema está em vigor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Senador Jean, temos uma pequena limitação. Eu vou, mais uma vez, só declinar o decidir, ao final, no habeas corpus concedido pela Ministra Cármen Lúcia. Ela disse:
Pelo exposto, defiro parcialmente a liminar requerida tão somente para assegurar ao paciente, ao ser inquirido pela Comissão [...], a) o direito de ser assistido por seu advogado e com ele se comunicar pessoal e reservadamente [...]; b) de não ser obrigado a produzir provas contra si mesmo, podendo manter-se em silêncio e não ser obrigado a responder àquelas perguntas que possam incriminá-lo [...]
16:22
R
Necessitava – e aí acredito que esta Comissão tem que avaliar, em circunstância como esta – fazer ao ministro ou à ministra que concedeu o habeas corpus mais uma vez o embargo de declaração sobre a limitação disso. De fato, V. Exa. tem razão, mas nós não tivemos aqui a possibilidade de ter o intervalo e fazer embargo de declaração sobre esse termo da decisão de S. Exa. a Ministra Cármen Lúcia.
Como, em primeiro lugar, esta Comissão Parlamentar... A turma que quer fechar o STF e depois recorre a ele – eu acho que está sentada nesse banco de depoente – não é a turma desta Comissão Parlamentar de Inquérito, não pelo menos a maioria dos seus depoentes. A turma que está aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito respeita a Constituição, respeita as leis, respeita as decisões do Supremo Tribunal Federal, sejam elas favoráveis ou desfavoráveis a esta Comissão. Esse nos impõe – esse que foi arguido, foi pedido, por aqueles que querem fechar –, em primeiro, sentir uma limitação. Nós não tivemos o tempo de fazer o devido embargo de declaração em relação a isso.
Então, queria, somente mais uma vez, advertir o Sr. Marconny: não abuse da paciência desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Em respeito ao Supremo Tribunal Federal e à Ministra Cármen Lúcia e por não termos questionado, feito o embargo de declaração de até onde de fato iria, como fizemos anteriormente em relação ao Ministro Fux, nós nos sentimos aqui limitados, sob pena de, se nos exacerbarmos em nossas atribuições, ofendermos a Constituição e a Lei de Abuso de Autoridade, que é algo que esta Comissão Parlamentar de Inquérito não deseja. Mas utilizo sua expressão desde o início desta Comissão para divertir o Sr. Marconny: não abuse da boa vontade dos membros desta CPI.
Senador Jean, pode continuar.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Eu, de fato, fico muito incomodado ao vê-lo sair daqui incólume, porque esses negócios ainda estão em vigor, esses negócios estão ocorrendo. Esses esquemas estão, à luz do dia, acontecendo. Ontem, tivemos outro depoimento que revelou muito claramente isso. E esse povo está provavelmente também escondendo provas, ajeitando situações, enfim.
Eu quero aproveitar essa ocasião para fazer também menção a uma fala que eu ouvi aqui mais cedo e que me obriga a fazer uma réplica. Parece que alguns Senadores vêm para esta CPI, baixam aqui, falam a mesma coisa e vão embora, não ouvem a CPI ou não assistem à CPI ou não enxergam, não veem o que a CPI está fazendo, Senador Humberto, porque vir aqui dizer que não tem crime, que não está acontecendo nada, que o Governo evitou alguma coisa... O Governo evitou alguma coisa? Quem evitou? Se evitou alguma coisa aqui, quem evitou foram dois servidores, que eu me lembre – três ou quatro servidores de carreira, esses que querem extinguir, prejudicar e ameaçar através da eliminação da estabilidade.
16:26
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E, quanto à comparação – aí eu preciso ter a coragem e a firmeza de falar isto – com os fatos anteriores da Lava Jato e outros, dizer que o Presidente Lula – porque foi uma clara alusão a ele – esqueceu o sítio, esqueceu o apartamento... Esqueceu porque nunca teve mesmo, porque aquilo foi uma suposta contraprestação colocada em um processo iniciado – é bom que se lembre, Senador Randolfe – por uma delação que esse Paulo Roberto fez em véspera de eleição.
Vamos comparar os processos, eu vou chegar à CPI, para que a gente jamais compare uma coisa com a outra.
Nós aqui, senhor depoente, estamos começando a fase zero do processo. Aquele outro processo já começou na fase um, porque alguém foi lá e delatou, com a esperança de que a oposição ganhasse a eleição e ele se safasse. Aquele processo ia ser enfiado na gaveta, Senador Renan, se o resultado da eleição fosse outro. Mas lá no "fotochart" deu Dilma, e aí a turma teve que esticar o processo e transformar no que ele virou, um tsunâmi político, um tsunâmi contra a engenharia nacional, muito maior do que a necessidade absoluta – e eu nunca nego isso – de se combater a corrupção e eliminarem os pontos problemáticos que havia na Petrobras. Bastava conduzir uma operação dentro dos limites da lei, mas ela extrapolou – extrapolou e muito. Por isso não cabe comparação absolutamente nenhuma aqui.
A Justiça isenta, não contaminada pela onda política justicialista daquela época, persecutória, política, pela lawfare, amplamente provada, inocentou o Presidente Lula, um a um dos processos, e o tornou elegível e ele será Presidente da República, para júbilo e felicidade dos brasileiros e brasileiras, que precisam de emprego, renda e ajuda social.
Deixando a política de lado, mas ainda comparando, este processo é diferente, Senador Randolfe. Esta CPI está começando a colher as provas. O Senador Renan fará um relatório que, esse sim, servirá de base para processos criminais, cíveis, senhor depoente – criminais, cíveis –, crime de responsabilidade de Presidente da República. Polícia Federal vai começar agora... Porque, se não tivesse tido a CPI, Presidente Randolfe, provavelmente muitas coisas que apareceram aqui só apareceriam daqui a dois anos, três anos. Por isso que durante... Aproveite quem quer dizer que não tem nada aqui, aproveite mais uns meses, porque já não é assim, mas mesmo assim, aquelas operações de chegar na casa dos outros pra pegar prova, etc. etc., ainda vão ocorrer. Por isso que eu tenho essa preocupação de essa turma estar por aí.
Mas, enfim, é o processo – é um processo diferente, ele começa num estágio diferente, nós não começamos com o delator que abriu o verbo pra todo mundo e com outros delatores que foram delatando pra cima o tempo todo e dizendo: "Olha, entra na casa do fulano, que lá, na terceira gaveta do móvel da cama dele lá, tem um documento assim, assim". Aqui não: a CPI começou às cegas e foi ouvindo, foi tirando e foi extraindo dessas pessoas, mas ela não tem poderes de ir na casa de ninguém, de, enfim, fazer essas diligências mais físicas. Mas elas ocorrerão, com base no relatório do Senador Renan.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Sem dúvida.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Então é pra deixar bem claro, fechando essa sessão de hoje, que isso aqui é a fase zero do processo, mas ela é extremamente importante, ela acelerou esse processo e ela mostra, sim, que o Presidente da República, Ministros, Secretários, família do Presidente estão enovelados aqui nesse processo. A diferença é que aqui o Senado agiu e o STF também tem agido por antecipação, mas os crimes existem sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu queria fazer um rapidíssimo aparte a V. Exa...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Pois não, Senador Relator.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... e dizer o seguinte: em função do que aqui se colocou e do que todo mundo presenciou nesse depoimento enfadonho, impreciso, mentiroso em alguns aspectos...
16:30
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O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Fora do microfone.) – Evasivo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Evasivo.
Eu quero aceitar as várias sugestões que foram aqui indicadas ao Relator e, Sr. Presidente, dizer que eu passo a elevar a lista dos investigados desta Comissão Parlamentar de Inquérito e incluo nesta oportunidade o nome do Sr. Marconny Faria como um dos investigados.
Os depoimentos podem não ter agregado muito – alguns agregaram, sem dúvida –, mas, como diz o Senador Jean Paul, esta Comissão Parlamentar de Inquérito avançou nas investigações, no acesso a informações fundamentais e acabou desvendando muita coisa. As descobertas que vão sendo feitas nesta Comissão Parlamentar de Inquérito podem ser resumidas na seguinte imagem: você puxa uma pena, e vem um galinheiro, um, dois galinheiros. Quer dizer, por isso tudo, o Sr. Marconny Faria passa a ser incluído na relação dos investigados.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeitamente, Relator.
E, por fim, quero deixar aqui, porque...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Aproveitando, Senador Jean, se o senhor... Eu lhe considerarei o tempo...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Sim, claro.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Só pra perguntar pro Sr. Marconny. O senhor disse e respondeu à Senadora Leila ainda há pouco que não possui, não possuiu nenhum tipo de negócio com a Dra. Karina Kufa. O senhor confirma?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Certo.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor confirma?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Certo. Confirmo.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O que o senhor pode dizer da mensagem do dia 30 de agosto de 2020?
"Marconny, tudo bem? Aqui é Pedro Arthur, do escritório da Karina Kufa. Ela pediu para verificar com você a possibilidade de fazermos uma call hoje para tratar dos negócios. Às 11h, coisa rápida". O senhor confirma a call? O senhor tratou o que na call?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Usarei o direito constitucional de ficar calado pra não me autoincriminar.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Sr. Marconny, nos ajude a ajudá-lo. Está difícil.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Eu tenho um conceito muito amplo sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor acabou de dizer pra Senadora Leila que o senhor não possui. Eu lhe perguntei. O senhor voltou a dizer que não. Eu lhe mostro. O senhor usa o direito de ficar calado?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Ou então esquece.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Pode prosseguir, Senador Jean.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – É difícil. A gente fica na sinuca de bico, mas, enfim, é como o Senador Renan disse, é uma construção que não para aqui...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor quer...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Infelizmente, não para aqui.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Vou lhe dar mais uma chance: o senhor quer se retratar da resposta que deu anteriormente a mim agora e à Senadora Leila sobre não ter negócio com a Karina Kufa?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, nunca tive negócio com a Dra. Karina Kufa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Eu acabei de lhe... Vamos lá, vamos tentar resolver aqui a história.
Eu acabei de lhe mostrar uma mensagem sua com a Karina Kufa, ela falando de uma call de negócios, o senhor confirmando. O senhor pediu pra usar o direito constitucional ao silêncio. O senhor quer se retratar em relação à pergunta anterior da Senadora Leila e à minha? Estamos lhe dando uma chance.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Por exemplo, dizer que se cala, mas não dizer que não tem negócio.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Deixe-me ajudar, mais uma vez, Senador Jean. Vou ajudar mais uma vez.
Um minuto pro senhor consultar o seu advogado...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Fica à vontade.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... para o advogado expor para o senhor. Eu estou tentando ajudá-lo. O limite... Olhe, o habeas corpus nos impede... Deixa-me ser mais claro, Sr. Marconny. Sr. Marconny... Só um minuto, Excelência.
Deixa-me ser mais claro: o habeas corpus nos impede de levá-lo para a prisão por falso testemunho, está entendendo? Nos impede.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Porém...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Mas, porém ele diz que o senhor não pode abusar desse direito.
16:34
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Então o senhor pode silenciar, silenciar o senhor pode...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Sobre tudo.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ...mas o senhor não pode responder e depois dizer que usa o direito ao silêncio.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Primeiro dizer que não tem negócio e depois dizer que não...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Então eu vou lhe dar um minuto para o senhor dialogar com o seu advogado, para ele orientá-lo. (Pausa.)
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar.) – Temos um veredito?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Eu me retrato na parte do negócio, mas foi só uma sondagem também, não prosperou, e eu fico no direito constitucional de ficar calado para não me incriminar.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Então, vamos lá: o senhor se retrata da resposta que inicialmente prestou à Senadora Leila e a este Senador e o senhor utiliza o direito ao silêncio. É isso?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Isso.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Estamos lhe ajudando, viu? Estamos lhe ajudando.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Portanto, está desfeita a afirmação de que não tinha negócios com Karina Kufa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É, a afirmação que prevalece é que o senhor usa o direito constitucional ao silêncio, perfeito?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – É isso? Podemos registrar?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Ahã.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Então, à Secretaria e à Taquigrafia: ao depoente, perguntado se mantinha negócios com a Sra. Karina Kufa, ele respondeu que utilizará o direito constitucional de permanecer em silêncio.
Diga, Senador.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Presidente, e, finalmente, que sirvam para o Brasil esses casos como desmascaramento definitivo dos falsos justiceiros, daqueles a que eu me referi aqui. Depois até tentaram "memetizar" isso, distorcidamente, como falsos patriotas que falam em Pátria, em Deus, terminam suas tratativas escusas com "viva o Brasil!", "acima do Brasil, Deus" e tudo isso, se alcunham de cidadãos de bem, antipetistas normalmente – não gostam nem que o petista reclame do barulho da casa.
Enfim, não é à toa, Senador Randolfe, que nós tivemos o fracasso desses movimentos que tentaram ir para as ruas agora disfarçadamente, inclusive esse Vem Pra Rua, recentemente. Nós vamos ter manifestações, sim, contrárias ao Governo, grandes manifestações daqui para o final do ano, mas essa daí já se entendeu por que é que fracassou. Ninguém mais acredita nesses falsos heróis, nesses justiceiros, nessa turma que veste a camisa da CBF, se enrola na bandeira... E não tenho nada contra quem se enrola na bandeira, já me enrolei várias vezes na bandeira para assistir Copa do Mundo, quando morei fora, quando o time ia jogar, quando tinha time de universidade. Nenhum problema; pelo contrário, o maior orgulho. O problema são os falsos patriotas: se enrolam na bandeira, botam bandeirinha no carro, defendem essa turma e depois aparecem aqui sentados dizendo que esqueceram tudo.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) – Obrigado, Senador Jean Paul Prates.
Sr. Marconny, só para esclarecer ao senhor e aos seus advogados.
Constitui crime, conforme o art. 4° da Lei 1.579, fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, tradutor ou intérprete, perante Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu repito ao senhor que o senhor esteve muito próximo de isso ter sido decretado, e só não ocorreu porque nós não temos clareza da limitação do habeas corpus que foi concedido a V. Sa. Antes de concluir, só me permita uma última pergunta: o senhor disse que tem contatos com Parlamentares – contatos, contratos com Parlamentares. Tratou isso como negócios privados. O senhor disse que não encontrou com Parlamentares aqui no Senado ou em espaço público. Como eram esses contatos? Eram no seu escritório, na sua residência? Os Parlamentares foram ao seu escritório, foram à sua residência?
16:38
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O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA (Para depor.) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Foram à sua residência? Se encontravam com o senhor na sua residência?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Não, no escritório.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – No escritório. Na sua residência não?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Espere aí, só uma coisa, Presidente Randolfe. O senhor tem clientes – é que essa parte eu perdi aqui –, o senhor tem clientes Parlamentares?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Tem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tem, ele declarou.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Parlamentares que pagam honorários ao senhor?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor pode informar quem são os Parlamentares?
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Como eu falei anteriormente, eu tenho cláusula de sigilo...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não. Não prossiga. Não prossiga.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Pois é. Olha o terreno lodoso!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não prossiga.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Não é por aí!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – O senhor não pode arguir um contrato privado para não responder. Essa cláusula de confidencialidade é sua com eles. Não diz respeito...
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Então, conforme...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Não está albergado pelo habeas corpus.
O SR. MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Conforme o senhor mesmo me orientou, usarei o direito constitucional de ficar calado para não me autoincriminar.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta oitiva desta Comissão Parlamentar de Inquérito, convocando as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores para o depoimento de amanhã às 10h, quando ouviremos aqui representantes da Prevent Senior.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente. O senhor quer fazer, anunciar?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, por favor, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – A pedido do Relator, Senador Renan, daqui a pouco sairemos daqui para uma reunião com o Dr. Miguel Reale Júnior, ex-Ministro da Justiça, e equipe de juristas, que apresentarão os fundamentos de estudos feitos para a conclusão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Amanhã, estaremos, também às 17h, com a equipe da Dra. Deisy Ventura.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Na sexta-feira, Prerrogativas.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Na sexta-feira, com a equipe do Grupo Prerrogativas. Na segunda-feira, Ordem dos Advogados do Brasil.
Sr. Marconny, sinceramente, eu desejo ao senhor boa sorte. O senhor vai precisar.
Antes de concluir em definitivo, peço à Secretaria encaminhar para o Ministério Público Federal e do Distrito Federal o depoimento de hoje e a averiguação e investigação sobre o eventual crime de falso testemunho, conforme o art. 343 do Código de Processo Penal, cometido pelo Sr. Marconny Faria nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Declaro encerrada esta oitiva.
(Iniciada às 10 horas e 22 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 42 minutos.)