16/09/2021 - 2ª - Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 11 do Regimento do Parlamento Amazônico, eu, Nelson Trad Filho, Senador da República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a Assembleia Ordinária do Parlamento Amazônico e a 2ª Reunião do Grupo Parlamentar da OTCA.
Informo às senhoras e aos senhores que estão acompanhando a reunião remotamente pelo sistema de videoconferência que, neste momento, as mãos serão abaixadas para que possamos dar continuidade aos nossos trabalhos.
Esclareço também que as Sras. e Srs. Parlamentares que desejam fazer uso da palavra devem se inscrever, levantando a mão no sistema de videoconferência.
Quero registrar a presença dos seguintes convidados: da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a Secretária-Geral María Alexandra Moreira; o Embaixador Carlos Alfredo Lazary Teixeira, Diretor Executivo; o Embaixador da Colômbia Darío Montoya; do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - com muita honra, nós a recebemos nesta nossa tarde de trabalho -, a ex-Ministra do Meio Ambiente do Brasil Dra. Izabella Teixeira.
Contamos ainda com a especial participação da Presidente da nossa Comissão de Relações Exteriores, Senadora Kátia Abreu, e da Presidente da Câmara de Representantes da Colômbia, Jennifer Arias.
Vamos passar de pronto a palavra para a Ministra Izabella Teixeira, porque ela tem outro compromisso, e, devido ao atraso que sofremos, já deve estar no horário para ela começar esse próximo compromisso. Então, dessa forma, passo a palavra à Ministra Izabella Teixeira, agradecendo-lhe a participação.
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A SRA. IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA (Para discursar.) - Boa tarde a todos!
Obrigada, Senador e Presidente desta sessão.
Eu gostaria de, inicialmente, agradecer o convite e de lamentar por não poder permanecer em toda a sessão, em função, como o senhor mesmo apontou, de compromissos já assumidos. Hoje é um dia particularmente... Eu estou, desde as 8h da manhã, em conferências internacionais. Obviamente, o tópico central dessas conferências envolve a agenda climática. E, obviamente, nada mais apropriado para o debate do Parlamento.
Eu também gostaria de saudar a minha amiga ex-Ministra de Meio Ambiente da Bolívia, a Alexandra, hoje Secretária da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Também quero cumprimentar, se o senhor me permitir a informalidade, o Embaixador Carlos Alfredo, que eu chamo de Cafredo, um bom amigo, e, obviamente, a minha querida amiga Senadora e Ministra Kátia Abreu.
Na pessoa de todos eles, eu gostaria de saudar aqueles que nos estão aqui acompanhando, os Parlamentares de toda a Bacia Amazônica que estão acompanhando esta reunião.
Foi-me solicitado que eu pudesse falar um pouco sobre a COP 26. Então, eu vou dar, como a gente chama, um quadro geral aqui, Senador, sobre o que está na pauta e, na realidade, a importância política que essa COP tem e toda a pressão internacional que está sobre a realização da COP. Todos devem estar acompanhando a reiterada afirmação por parte do Governo britânico de que a COP vai acontecer e também, em função do contexto da pandemia global, as dificuldades de operacionalizar. É óbvio que nós vamos, então, viver uma COP em um ambiente excepcional das chamadas rotinas das COPs. O atraso em relação ao ano passado é bem representativo disso.
Essa COP tem algumas questões relevantes que merecem ser pontuadas aqui do ponto de vista político e do ponto de vista do papel no âmbito da geopolítica climática da Amazônia, da Bacia Pan-Amazônica.
Do ponto de vista direto das negociações, Senador, três aspectos estão colocados muito objetivamente na mesa, como a questão do art. 6º, como todo mundo conhece, que é exatamente a regulação de mercado. Até ontem existia uma perspectiva de haver um acordo, e hoje eu não sei dizer, porque as negociações estão correndo, mesmo informalmente, em várias situações, em consultas bilaterais, em consultas regionais, em consultas envolvendo a própria constituição climática, que é a Convenção do Clima. Mas eu falei, recentemente, com a Secretária Executiva da convenção, e ela se mantém muito otimista. Patricia Espinosa, ex-chanceler do México, está muito otimista com os resultados da COP.
Também há um aspecto extremamente importante, agora diretamente envolvendo aqui a questão amazônica: é que essa COP deverá, sim, oferecer caminhos, alternativas ou mesmo acordos de dinheiro público e privado para lidar com as questões da proteção das florestas do mundo, das florestas tropicais em particular. Há um movimento muito intenso... Ontem mesmo, eu participei de outra reunião internacional, e há um movimento muito intenso para avançarmos na questão dos recursos a serem alocados para a proteção das florestas e na discussão estratégica sobre o papel das florestas do mundo e a segurança climática.
Por que eu estou acentuando isso? Porque nós estamos já vivendo os impactos da alteração da temperatura do planeta em torno de 1,2ºC. Nós não vamos esperar 2030, 2050 para sofrer os efeitos; isso já está acontecendo. O relatório do IPCC, publicado no início de agosto, revela, claramente, que nós vamos viver já situações consolidadas, eventos extremos consolidados.
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Então, esse é um aspecto importante que coloca, na dimensão política da discussão hoje da questão climática, uma contínua pressão, se eu posso usar essa expressão aqui de maneira mais informal, uma pressão política para ampliar as ambições em relação à questão da mitigação, para ampliar as ambições em relação à adaptação e resiliência e para retirar carbono da atmosfera. Nessas três situações, a Bacia Pan-Amazônica tem papel estratégico. Portanto, a discussão sobre 1,5ºC e sobre a chamada Race To Zero em 2050 deverá ser consolidada, nessa COP, como uma diretriz política objetiva e aceita pelos países.
Há também, na agenda - é um ponto que diretamente tem a ver com a nossa região, com a Bacia Pan-Amazônica -, a visibilidade política e medidas, possivelmente em eventos paralelos, ou pactos que serão colocados por países para viabilizar recursos e acordos pré-COP, como a gente chama, para a questão da proteção dos indígenas no mundo, das populações indígenas no mundo. Esses assuntos estão cada vez mais maduros, e, possivelmente, saia daí um acordo, não na negociação, mas um acordo no ambiente da COP, que também teria a liderança de vários interlocutores e, particularmente, do Governo britânico.
Nós não podemos perder de vista que também entram nessa COP as chamadas soluções baseadas na natureza, uma agenda estratégica na qual não apenas se contém o desmatamento, mas também se avança na questão de proteger a cobertura florestal. Portanto, novos dinheiros poderão ser sinalizados. O que eu estou sabendo é que deverão ser sinalizados, por vários países, caminhos, como, na cúpula do Presidente Biden, anunciaram a iniciativa Leaf, que conta com dinheiro público e privado, que é diferente do Fundo da Amazônia, que o Brasil experimentou e tem assegurado os recursos. O Fundo Amazônia, como também o PPG7, no passado, na época do Programa de Proteção das Florestas Tropicais, com o grupo do G7, contava com dinheiro público. O Leaf veio com dinheiro público e com dinheiro privado, permitindo o engajamento das corporações. Aqui eu chamo muito a atenção a esse fato, porque isso é novo. O engajamento de recursos, tanto do setor privado, como do setor financeiro, como da filantropia internacional, está ganhando, cada mais robustez nos fundos privados, nos fundos que estão se organizando, para lidar com o enfrentamento da mudança climática.
Quero sinalizar aqui, portanto, que a discussão sobre a Amazônia, sobre o tipping point da Amazônia, é cada vez mais robusta, do ponto de vista científico e do ponto de vista do papel das florestas para a segurança climática do planeta.
Eu também não poderia deixar de falar aqui de dois novos anúncios que já estão vindo. Haverá a Assembleia-Geral da ONU agora, em setembro. Hoje está em toda a mídia e já vem sendo negociado o compromisso dos Estados Unidos com a União Europeia de redução em 30%, até 2030, das emissões do gás metano, que está associado à pecuária. O relatório do IPCC reviu o tempo de permanência desse gás na atmosfera. É mais crítica a situação dele, que também está associado, obviamente, à matriz energética e aos interesses de investimentos em gás natural que estão na nossa região.
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Estou sinalizando esse aspecto, porque isso também mostra como os estudos estão avançando e como a ciência, os estudos científicos estão informando ou modelando ações políticas envolvendo grupos de países em torno de compromissos robustos nesta chamada década de transição.
Finalmente, eu não gostaria deixar de falar de três outras questões.
Hoje, saiu um relatório que está dando uma grande... Dois relatórios hoje foram lançados no mundo com grande repercussão. Um deles é sobre o sistema financeiro internacional, reformatando, recolocando a questão do financiamento internacional para os sistemas agrícolas, em função da conferência de agricultura Summit, no ano que vem, no final do mês, perdão. Esse é um assunto da ordem do dia. Foi lançado esse relatório, eu participei do lançamento, e as discussões envolvem dinheiros privados e dinheiros públicos para a produção de alimentos no mundo e para a erradicação da fome.
O segundo aspecto também colocado aqui, do ponto de vista das novidades que essa COP deve trazer, diz respeito ao Governo britânico - pelo menos esses são os esforços que eu tenho acompanhado -, para viabilizar aquele compromisso de US$100 bilhões/ano, que está no Acordo de Paris, para atender os países em desenvolvimento, as questões de adaptação e resiliência. Isso caminha, como caminham também compromissos a serem assinados, envolvendo o phase-out, a eliminação do carvão, por parte de países envolvidos, e a discussão estratégica envolvendo a mobilidade elétrica, os carros leves. Londres está assumindo... A Inglaterra está assumindo o banimento dos motores a combustão até 2035. Isso tem grandes impactos na nossa região. Não é só falar da floresta, mas falar das nossas cidades, de como é que nós vamos viver, para, obviamente, entender como vai haver esse compartilhamento de tecnologias, quais são as ambições.
Trato dos meus dois últimos pontos, com uma observação mais política.
Há, obviamente, uma discussão da geopolítica do clima envolvendo o que vai acontecer com a China. Esse relatório do WRI mostra que o G20, se tiver um compromisso de ambição, derruba o aumento da temperatura para 1,7ºC. Tanto os Estados Unidos quanto a Europa ofereceram novas metas e estratégias para redução de emissões até 2030. A China ainda não o fez. Então, há uma grande expectativa sobre como a China vai agir nessa COP, sobre qual o desenho que ela vai fazer, se ela vai ampliar a ambição, haja vista a importância da China, que hoje tem cerca de 27% das emissões globais.
O segundo aspecto dessa conta é que, em relação à Amazônia, haverá uma grande pressão para o fim do desmatamento, em função exatamente da estabilidade climática. Por outro lado, há novos movimentos, como, aqui no Brasil, a Concertação pela Amazônia, mostrando saídas, como também a ação da instância federativa dos Governadores, tratando do Green Recovery, do Plano de Recuperação Verde para a Amazônia brasileira.
Isso tudo vai ganhar projeção, tanto quanto os desenhos dos investimentos para as novas economias, particularmente a economia circular e a bioeconomia. Isso vem como um forte apelo de construção, a partir do uso eficiente de recursos naturais, de investimentos em uma indústria 4.0, de investimentos em infraestrutura, uma nova equação de mitigação de climas.
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E deverá ser consagrado nessa COP - pelo menos, essa é a expectativa -, além da chamada agenda de financiamento verde... O Banco Central do Brasil, por exemplo, está trabalhando em uma regulação sobre isso. Deverá vir para essa COP... Ela estará muito concentrada em como a agenda baseada na natureza, a chamada Nature-Based Solutions, vai ganhar projeção. Por quê? Porque, mesmo mitigando, não há como enfrentar as mudanças climáticas se nós não formos capazes de retirar o carbono da atmosfera. E, para retirar o carbono da atmosfera, o método mais eficiente e mais barato é exatamente a restauração de ecossistemas, em que a questão das florestas tem um papel estratégico.
Então, lembro que haverá, na COP, dois eventos. Um deles deve ser realizado no dia 2 de novembro, dedicado às florestas do mundo, e haverá um dia dedicado à natureza de nível ministerial, ou seja, esses arranjos todos significam que toda a comunidade climática, se posso usar essa expressão, estará discutindo, de fato, em negociações oficiais ou em eventos paralelos, essa reformatação da agenda e do que significa implementar o Acordo de Paris, e é exatamente essa reformatação que vai estar colocada na primeira conferência do ciclo de cinco anos que o Acordo de Paris definiu com atraso. Essa conferência deveria ter acontecido no ano passado, mas está acontecendo neste ano, com atraso de um ano por conta da pandemia da covid.
Esse é o chamado quadro geral que posso colocar aqui em função do pouco tempo que tenho, mas quero dizer, efetivamente, que é uma grande oportunidade, na minha opinião, de o Parlamento da Amazônia e também os países da Bacia Amazônica procurarem trabalhar e ter uma agenda que lide com a equação de como nós, regionalmente, vamos trabalhar a questão da proteção da floresta e o desenvolvimento das nossas populações, da nossa sociedade, com inclusão social e com acesso à tecnologia. Viveremos, sim, neste século, a chamada era climática com a era digital tecnológica. É daí que está partindo o debate internacional. É daí que eu acho que nós temos que ter não só uma agenda regional, uma pactuação, uma convergência de visões de populações indígenas aos nossos desafios, por exemplo, de infraestrutura e de qualidade de vida em cidades e fora das cidades, mas também uma pactuação, talvez, de excelência do diálogo via Parlamento com outros Parlamentares do mundo e de excelência do diálogo e da competência de uma diplomacia dedicada às várias realidades que envolvem a Bacia Amazônica e a inserção da Bacia Pan-Amazônica no contexto internacional.
Eu acho que tem muita visão de fora, e nós precisamos colocar visões de dentro para dialogar com os desafios de cooperação internacional. Como a própria Secretária da OTCA sinaliza, a cooperação internacional hoje tem critérios que não beneficiam a vinda de recursos para a Amazônia por conta exatamente de sermos vistos como países de média renda, e a cooperação internacional tem restrições de alocar recursos para média renda, quando, na realidade, na região da Floresta Amazônica, os indicadores são de países de baixa renda.
É preciso rever isso, é preciso ter a ambição de colocar a Amazônia no mundo como um ecossistema estratégico não só para a consecução da estabilidade climática, mas também para o desenvolvimento regional da América do Sul, para o nosso bem-estar e, obviamente, para a correção de situações de desigualdades sociais, que eu acho que também estará na centralidade de todo o debate climático daqui para a frente.
Muito obrigada pela oportunidade de poder compartilhar essa visão muito geral.
Obviamente, desejo a todos muito sucesso.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Eu agradeço à Professora e ex-Ministra Izabella o esforço. Ela tem uma agenda internacional extremamente carregada.
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Penso que apenas é um aquecimento do que vem pela frente, Professora Izabella, porque V. Sa., por ser a eminência que é nessa área, vai ser muito demandada desde agora até a realização, em outubro, da COP 26. Então, V. Sa. está livre para poder... (Falha no áudio.)
Passo a palavra à María Alexandra Moreira, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia e, logo depois, ao Sr. Lazary Teixeira. (Pausa.)
Seu áudio... Ligue seu áudio.
Ah, agora, sim!
A SRA. MARÍA ALEXANDRA MOREIRA LÓPEZ (Para discursar.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
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A SRA. MARÍA ALEXANDRA MOREIRA LÓPEZ (Tradução simultânea.) - ... é um elemento que se pode levar a todas as partes. Por exemplo, num marco de Tratado de Cooperação da Amazônia, vamos estabelecer a primeira plataforma em nível de todos os países.
Por outro lado, faz dois meses, a organização, em nível de... Foi aprovado o primeiro programa, também foi aprovado no mês de julho, o primeiro programa de diversidade biológica e um estudo científico sobre a qualidade e os serviços e as construções ambientais.
São elementos que trago aqui ao conhecimento porque são documentos que são aprovações e consensos que tem a Região Amazônica, para poder aproveitar, para poder colocar na mesa as possibilidades de poder atrair esses recursos financeiros. Porque como dizia a Ministra, infelizmente muitos cooperantes estão interessados, mas no momento de efetivamente implementar, os recursos financeiros nessa região se veem... Somos oito países que necessitamos uma visão regional, e US$10 milhões ou US$20 milhões não vão fazer nenhuma diferença.
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Temos que trabalhar condições sociais básicas, água, saneamento, educação. Não é apenas o aspecto ambiental o que realmente nós temos, mas são questões socioeconômicas que também é importante trabalhar. E há alguns modelos para o trabalho que se está desenvolvendo que justamente têm a ver com a manutenção da biodiversidade biológica, que dizemos a bioeconomia. São aspectos que nossos países trouxeram para a mesa, para a discussão dentro das negociações, que é o que estão propondo para que as florestas se mantenham em pé, para também implementar tecnologia, inovações e principalmente investimentos não tradicionais. Isso quer dizer investimentos não apenas públicos, mas também privados.
Temos ótimos exemplos. Por exemplo, no Brasil, a produção de açaí, em relação à produção e venda de madeira, superou mais que o dobro. Temos um excelente prognóstico, uma projeção de que, por exemplo, somente a produção de açaí nesse sistema agroecológico está gerando uma oportunidade a mais de 350 mil pessoas no Estado do Pará, com aproximadamente US$1,2 bilhão para o Estado, o que já superou muito qualquer outra atividade relacionada à venda de madeira. Então temos exemplos como o guaraná, a castanha, o cacau, para poder gerar indústrias, pequenas e médias, de valor agregado e as cadeias produtivas de industrialização dentro da nossa Amazônia.
São elementos que nós consideramos muito importantes, muito pertinentes para poder gerar oportunidades de maiores possibilidades para o trabalho e desenvolvimento socioeconômico de nossa região.
Na organização, nós, como tratado de organização dos países da Amazônia, trabalhamos com financiamento não... Considero que em nível nacional e subnacional, os países, claro, obviamente estão interessados em atrair mais recursos, mais investimentos para trabalhar a mudança climática e para fazer o possível para que a Amazônia possa conservar o seu maior potencial, que é justamente a floresta e a biodiversidade e os recursos hídricos que nós temos em níveis internacionais.
E precisamos chamar a atenção, não com a geração de informações tão negativas que temos, mas também com propostas concretas, organizações, estimado Senador. Em consenso, estabelecemos com os outros oito países membros para que sirva também como input para as próximas reuniões que vocês vão ter na COP 26, mas também pelo esforço grande que devemos realizar para chamar a atenção para a Região Amazônica, para que chegue efetivamente à Região Amazônica.
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Estamos tendo muitas complicações com alguns investidores grandes, infelizmente, lamento muito dizer, como o Banco Mundial. São exemplos... Têm financiamento para a Região Amazônia, entretanto, não trabalham com organizações regionais, como a nossa. São temas que temos que ir trabalhando. A comunidade internacional tem o foco específico de priorizar a nossa Região Amazônica.
Por último, quero dizer que também, em breve, vamos ter o informe de um painel científico da Amazônia que reuniu mais de duzentos especialistas. Considero que vai ser muito interessante para as negociações da COP 26. Esse painel está produzindo um informe científico exclusivo da Região Amazônica, que está falando de biodiversidade, de economia, das florestas. Considero que também vai ser um elemento para que se possa trabalhar com dados específicos, científicos, técnicos, que possam respaldar as propostas que vocês vão levar à COP 26.
Muito obrigada por este convite, uma vez mais.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço, mais uma vez, penhoradamente, a participação sempre constante da Secretária-Geral da OTCA, María Alexandra Moreira.
De pronto, passo a palavra ao Embaixador Carlos Alfredo Lazary Teixeira, Secretário da OTCA.
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA (Para discursar.) - Muito obrigado, Senador, pela oportunidade que me dá. Mais uma vez, quero dizer que é um prazer muito grande participar da reunião do Parlamaz e poder me dirigir aos Srs. Congressistas dos países.
Senador, eu queria, em primeiro lugar, dizer que a Secretária-Geral da Organização, Alexandra Moreira, na sua breve exposição, fez um relato bastante completo e bastante abrangente do que nós estamos fazendo, de quais são as perspectivas e a visão que se tem, desde a nossa organização, do Tratado de Cooperação Amazônia, sobre as perspectivas de desenvolvimento da agenda internacional, caso da COP 26, em Glasgow, da COP 15, da biodiversidade, enfim, de todos os grandes eventos que estão avançando no desenvolvimento da agenda internacional.
Eu queria, Senador, não deixar de agradecer a sua liderança e a liderança dos Congressistas presentes no trabalho de reativação do Parlamento Amazônico. Isso tem uma razão de fundo, Senador, que o senhor percebeu - e os seus colegas que estão aqui também perceberam de imediato - que é o fato de que a Amazônia exige políticas de Estado e que não se fazem políticas de Estado sem o concurso dos parlamentos, dos congressos. As regras que são estabelecidas, que permanecem no tempo para além do calendário eleitoral, para além do calendário dos governos, para além do ciclo dos governos, é o que permanece, ou seja, as leis, e essas são feitas pelos congressos. É por isso que eu considero...Nós, da OTCA, saudamos, desde o princípio, a sua disposição com uma visão histórica e estratégica de relançar o Parlamento Amazônico.
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Eu queria lhe dizer que há vários temas na agenda da cooperação, Senador, que poderão, de alguma forma, ser apropriados pela agenda do Parlamaz. A primeira delas é, enfim, o que a nossa Secretária-Geral falou, que é o fortalecimento dessa própria cooperação, ou seja, a partir da voz dos congressos garantir, reforçar e reiterar que essa cooperação, dentro de uma agenda positiva, é a melhor maneira de se lidar conjuntamente com esse patrimônio, que é de todos. Nós somos oito condôminos dessa região. Nós consideramos - e é a visão da OTCA - que esse trabalho tem que ser feito não só mantendo, fortalecendo e continuando com essa cooperação, mas sobretudo trabalhando. E aí, de novo, os congressos e o Parlamento Amazônico são fundamentais para a construção de uma voz amazônica, de uma narrativa amazônica, de uma visão de desenvolvimento sustentável específica para a Amazônia. Nos discursos, na narrativa dos países, nesses de fora, é muito importante que essa visão regional amazônica fique plasmada, fique colocada de maneira bastante clara.
Então, Senador, não quero me estender mais. Esse encontro é para que os Parlamentares falem. Eu acho que a contribuição principal já foi dada pela nossa Secretária-Geral, mas que não queria deixar de, realmente, louvar, saudar, essa iniciativa de reativação do Parlamento Amazônico.
Um grande abraço a todos e muito obrigado pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Eu que agradeço as palavras, como sempre bastante precisas e bem práticas, do Embaixador Carlos Alfredo Lazary Teixeira.
Colegas, entre o dia 31 de outubro de 2021 e 12 de novembro, será realizada, na Escócia, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas apelidada, denominada, de COP 26. É um acordo global em torno de práticas que se desdobrem em objetivos e metas para todos os países, além de ações globais de mitigação e adaptação, financiamento e colaboração internacional.
Nessa agenda, tendo em vista sua importância para o meio ambiente e para o Planeta, a Amazônia, a nossa Amazônia, ocupa um lugar de destaque, sob o olhar atento de toda a comunidade internacional.
Nesse sentido, levando em conta o papel do nosso Parlamento Amazônico como espaço de cooperação e de exercício da diplomacia parlamentar em prol da Amazônia, este Parlamento se propõe a dialogar sobre as questões que estão em debate para a COP 26, a fim de estabelecer a troca de conhecimentos e experiências sobre como a Região Amazônica pode enfrentar o desafio das mudanças climáticas.
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O painel de hoje foi pensado com a expectativa de nos prepararmos para o debate que vem se desenvolvendo no marco da COP 26. É preciso nos apropriarmos sobre o que está em jogo na negociação global e assim avançarmos com uma declaração, um posicionamento político do nosso Parlamento. Tivemos a oportunidade de ouvir a OTCA, tivemos a oportunidade de ouvir a Professora Izabella Teixeira, ex-Ministra do Meio Ambiente do Brasil e, agora, quero registrar, com muito prazer, a presença, pelo que vi aqui na tela, dos diferentes Parlamentares de vários locais do Parlamento Amazônico.
A começar pelo Brasil, o Senador Jaques Wagner e o Deputado Léo Moraes; a Presidente da Câmara da Colômbia, Jennifer Arias; Juan David Velez, Vice-Presidente da Colômbia; Isabel María Enriquez Jaya, Vice-Presidente da Assembleia do Equador; Adolfo Mendoza, Senador da Bolívia; Ligia del Consuelo Vega, Assembleia do Equador; Aleiza Alcira Rodríguez, Vice-Presidente do Parlamaz, Deputada Supraestatal da Bolívia; Congressista do Suriname, nosso amigo Debie; María Gabriela Hernández Del Castilho, Deputada da Venezuela, Presidente da Comissão de Ambiente e Recursos Naturais da Venezuela e Vice-Presidente do Parlamento Amazônico - Sessão Venezuela; Secretária da Embaixada da Colômbia, Stefanny Moncada; e, da Assembleia do Equador, a Deputada Rosa Elizabeth Cerda.
Passo, de pronto, a palavra à Presidente da Câmara da Colômbia, Jennifer Arias, pela ordem de inscrição.
A SRA. JENNIFER ARIAS (Para discursar.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
A SRA. JENNIFER ARIAS (Tradução simultânea.) - Aqui eu fico atenta e quero convidá-los a debater uma agenda coletiva, uma pauta coletiva para que possamos trabalhar no Parlamento, tanto em termos de legislação, como em termos de programas, na luta contra o desflorestamento e as mudanças climáticas, que é uma luta que não pode ser de partido político, mas, sim, um trabalho de todos... e fazer uma Mesa de trabalho em linhas de como podemos...
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Então, saudações a todos os Congressistas, a todos os Deputados e Senadores e a todos que nos acompanham neste evento do Parlamaz, que é superimportante para mim e para todos os que amamos o meio ambiente e que queremos ajudar. (Pausa.)
Senador, não escutamos o senhor.
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - ... Senador da Bolívia.
Com a palavra caro colega Adolfo.
O SR. ADOLFO MENDOZA (Para discursar. Tradução simultânea.) - Muito obrigado.
Bom, primeiro, muito obrigado pelo convite, Senador Nelsinho.
Estamos presentes aqui pela Bolívia, Aleiza Alcira Rodriguez e eu, que somos Parlamentares eleitos, fomos eleitos na última eleição na Bolívia.
Eu gostaria de concentrar minha participação nos seguintes pontos, estimado Senador Nelsinho, para tratar de consolidar uma agenda específica, além do tema que nos está preocupando agora, que é uma agenda específica.
Depois desta sessão, se o senhor nos puder enviar a lista de participantes por países seria interessante. Necessitamos consolidar nossa representação e saber quais são as contrapartes e, para isso, seria muito conveniente, muito importante saber sobre todas as pessoas que estão participando desta sessão, desta reunião por países para que possamos fazer nossas próprias avaliações.
O segundo tema que gostaria de tocar é que, nesta sessão, se trabalhou sobre três perguntas. Essas três perguntas podem ser respondidas por cada um dos países, estimado colega, podem ser respondidas por cada um de nossos países. Entretanto, além disso, além dessas perguntas, é preciso construir um estado de arte sobre essas três perguntas entre tudo que acontece em nossos países... A Dra. Moreira... que podem ajudar, podem apoiar muito e, com base nessas três perguntas, enviar-nos um pequeno... visando ao seguinte...
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O terceiro ponto é que a próxima sessão deveria ser antes de 1º de novembro deste ano para contar com esse estado de arte, com essas três perguntas propostas, e ter uma agenda estratégica conjunta entre todos os nossos países, visando à COP 26, visando às sessões que vão acontecer nas primeiras semanas de... É necessário que tenhamos uma próxima sessão em outubro para afinar, com base em tudo que nós... os termos técnicos, uma agenda precisa para todos os Parlamentares relacionados à Amazônia.
E um último elemento que eu gostaria de mencionar é a necessidade de trabalhar, além da COP 26, especificamente em termos amazônicos, é necessário trabalhar uma agenda estratégica, uma agenda estratégica por tudo que já se mencionou, pela Alexandra, pelo Senador Nelsinho e por todas as pessoas nesta sessão, porque é um assunto fundamental. É a ideia de repensar o papel que nós temos como Estado para a recuperação econômica.
Nos falaram sobre vários produtos como a madeira. Isso precisa do trabalho de um ente específico, dentro de uma agenda estratégica em torno da recuperação estratégia e, é claro, a mudança climática, um terceiro elemento, é necessário consolidar... Quanto ao plano de vacinação, especialmente, em termos de fronteiras, existem povos indígenas que estão com muitas dificuldades devido à crise sanitária e outros tipos de problema que necessitamos enfrentar urgentemente.
Com respeito a esses povos indígenas, os planos de vacinação devem ter uma agenda comum de maneira estratégica e também o próprio tema de integração. Podemos dizer que a entidade que nos reúne tem a ver com a cuenca, com a Bacia Amazônica, mas é um termo restrito. Entretanto, se nós víssemos de maneira ampliada, mais ampla, isso toca, sobretudo, relações internacionais, intercontinentais, mas, sobretudo, a América Latina e a América Central.
A primeira, de integração, como já fizeram outros Presidentes, a integração da América Latina, e os novos critérios de integração devem estar acompanhando, em termos de reflexão, na construção da agenda estratégica. É uma agenda que se pode fazer a partir do Parlamaz, a partir do Parlamento Andino e também da Bacia do Rio da Prata e do Mercosul.
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Tanto o Nelsinho, como Aleiza, como eu participamos do Parlamento do Mercosul e foi possível cruzar um conjunto de propostas e fazer uma agenda estratégica, e o mesmo com relação à nossa atuação no Parlamento Latino-Americano e no Parlamento Centro-Americano para ver, de maneira ampla, a problemática da integração.
Eu creio que é necessário avançar na construção dessa agenda estratégica, um núcleo importante é, neste momento, tudo que diz respeito à mudança climática, mas, além de disso, dessa necessidade urgente, vital que deve contar com todo o nosso argumento e nossa carga de sensibilidade, lista de participantes, estado de arte que possa ser, a partir das perguntas, a próxima reunião, em outubro, e, finalmente, a construção de uma agenda estratégica.
Muitíssimo obrigado e um abraço a todas e a todos.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - ... também muito participativo.
Vou apenas informá-los da ordem da inscrição. A próxima é a Parlamentar Aleiza Alcira Rodriguez; depois, o Parlamentar Léo Moraes; depois, o Senador Chico Rodrigues; depois, os Parlamentares Juan Velez, Lígia del Consuelo Vega, Rosa Cerda e Isabel Enriquez.
Eu vou ter que estipular um tempo de cinco minutos para cada um para a gente poder dar a oportunidade de todos serem ouvidos. Antes, porém, vamos promover a eleição do indicado para Vice-Presidente do Parlamento Amazônico, pelo Suriname.
O indicado foi o Parlamentar Debie.
Consulto se mais algum Parlamentar do Suriname deseja se candidatar. (Pausa.)
Feita a indicação do Parlamentar Debie, procederemos à votação para eleição do Vice-Presidente, do Suriname, para o Parlamento Amazônico.
Está aberta a votação para a Vice-Presidência, pelo Suriname.
Os Parlamentares surinameses que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Está eleito o Vice-Presidente, do Suriname, para o Parlamento Amazônico, o Sr. Debie.
Dois minutos para a sua saudação. (Pausa.)
Está logado? (Pausa.)
Enquanto ele volta a se conectar, vamos, de pronto, passar a palavra para a nossa sempre assídua e frequente participante, a Parlamentar Aleiza Alcira Rodríguez. (Pausa.)
Aleiza, está nos ouvindo?
A SRA. ALEIZA ALCIRA RODRÍGUEZ MONTERO (Para discursar. Tradução simultânea.) - Boa tarde a todos.
Boa tarde, Sr. Senador Nelsinho, boa tarde a todos os Parlamentares e embaixadores que estão presentes. Um abraço e saudações.
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Bom, eu quero rapidamente falar sobre a legislação que nós temos neste País e responder às perguntas sobre se podemos interceder. Também houve a pergunta se nosso Estado conta com uma lei de mudanças climáticas.
Bolívia reconhece o direito ao meio ambiente para a salvaguarda, para o espírito de proteção da mãe Terra e para a geração do futuro, sempre colocando, em primeiro plano, a natureza e o direito ao meio ambiente como um direito coletivo e fundamental de todas as pessoas.
Que se reconheça, desde agora e adiante, que os povos indígenas, originais e campesinos também têm o direito a ter um meio ambiente saudável e a aproveitar o ecossistema.
Isso está estabelecido na nossa Constituição política, no art. 10. Além disso, em Bolívia, temos leis como a Lei nº 71, dos direitos da mãe Terra. A mãe Terra é todo um sistema de vida interdependente, intercomplementar.
Nesse contexto, também a Bolívia reconhece os direitos da mãe Terra à vida, à diversidade, à água, ao equilíbrio, à restauração e a um ambiente livre de contaminação. E o Estado tem obrigação e deve desenvolver políticas para defendê-la das causas estruturais que provocam a mudança climática.
E contamos com outra lei, que é a lei sobre a mãe Terra e o desenvolvimento integral, a mais importante da base política. Essa lei introduz a não mercantilização das funções ambientais e a complementariedade dos direitos e o equilíbrio entre todos os seres vivos.
Nós, em Bolívia, temos leis normativas ambientais, mas uma das coisas é que chegou o momento de tirar isso do papel e de agir. Temos muito boas leis, mas precisamos de todos os países no fortalecimento deste Parlamento Amazônico. Isso é o mais importante.
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Com isso, eu gostaria de saudar todos com quem eu compartilhei essa intervenção.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado, mais uma vez, à Parlamentar Aleiza Alcira Rodríguez.
De pronto, passo a palavra ao Deputado do Brasil Léo Moraes. (Pausa.)
O Deputado Léo Moraes está com a conexão ruim.
Senador Chico Rodrigues. (Pausa.)
Também.
Vamos, agora, à Parlamentar Isabel Maria Enriquez, que está aqui.
Isabel, pode falar.
Com a palavra a Parlamentar Isabel.
Depois, eu chamo os outros. (Pausa.)
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Senador Chico Rodrigues, está na escuta?
O SR. CHICO RODRIGUES (DEM - RR) - Caro Presidente, Nelsinho Trad, me ouve?
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Pode falar.
O SR. CHICO RODRIGUES (DEM - RR. Para discursar.) - Caro Presidente, Nelsinho Trad, nós entendemos que esse Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica é importantíssimo, porque nós verificamos que temos onze países que fazem divisa com o Brasil, são mais de 14 mil quilômetros de fronteira, são países irmãos.
Eu costumo dizer, Senador Nelsinho Trad, que nós dormimos todos os dias, praticamente, com os nossos vizinhos, porque são linhas imaginárias que fazem essas fronteiras. E nós precisamos compreender as demandas dos correspondentes dos nossos vizinhos. Por exemplo, no Estado de Roraima, você sabe muito bem a situação em que nós vivemos hoje, é uma situação de crise enorme com a questão dos refugiados venezuelanos, que são nossos irmãos. Independente das dificuldades que o Brasil tem na fronteira, na nossa fronteira, na nossa capital, enfim, porque são mais de 500 mil venezuelanos que já passaram pelo nosso Estado de Roraima, em função da crise política e da crise institucional da Venezuela, Roraima tem sido passagem e, ao mesmo tempo, abrigo. Hoje deve ter mais ou menos uns 60, 70 mil venezuelanos na nossa capital que precisam do braço forte, da mão amiga, como diz aquele slogan do Exército brasileiro, para que possa mitigar os efeitos das necessidades que eles trazem na sua bagagem. É doença, é fome, é desemprego, é falta de teto, enfim.
Um grupo parlamentar dessa grandeza é muito importante porque mostra exatamente a necessidade de nos irmanarmos com as necessidades dos nossos semelhantes latino-americanos.
Isso inclusive inclui os projetos de desenvolvimento. Hoje, por exemplo, nós tivemos uma videoconferência longa com o Presidente do NDB. Todos sabem que o NDB, que é o banco do Brics, o famoso banco do Brics, ele atende as necessidades dos países correspondentes, de que fazem parte inclusive Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. E, por analogia, já começam a ser atendidos aqueles países que aderem ao Brics.
Nós temos um caso específico hoje, o caso do Estado de Roraima, em que nós sugerimos ao Presidente Marcos Troyjo que fosse financiada aquela estrada que liga Georgetown, capital da Guiana, que é nossa fronteira, que faz fronteira com o Estado de Roraima, com o Brasil, com o Estado de Roraima, são mil quilômetros de fronteira, para que essa estrada asfaltada facilitasse a logística da entrada de insumos e da exportação dos grãos produzidos no nosso Estado e dos manufaturados, produzidos na Zona Franca de Manaus, porque economiza mais de 3 mil quilômetros em direção à Ásia, pelo Canal do Panamá.
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Então são relações que têm que estar extremamente aquecidas. E o Presidente Nelsinho tem essa capacidade de articulação e tem essa compreensão universal da importância dessas relações. E, como Senador, como membro desse grupo, eu gostaria de ficar sempre à disposição, para que nós pudéssemos trabalhar no sentido de questões, por exemplo, que são recorrentes, como a questão das mudanças climáticas, que trabalhássemos em conjunto.
A importância do desenvolvimento na preservação da Amazônia. A Amazônia, na verdade, está sob os olhos da humanidade. O Brasil, e Roraima, especificamente, tem sua área preservada, tem mais de 90% da sua área preservada. O Estado do Amazonas tem mais de 98%, daquele gigantesco Estado, preservado. No entanto, existem desmatamentos, existem realmente ações antrópicas, umas são perversas, são criminosas, outras são naturais, mas nós, o Brasil, tenho certeza absoluta que o sentimento, não apenas dos brasileiros do Rio, de São Paulo, de Minas Gerais, etc., mas da própria Amazônia, é contra o desmatamento irresponsável.
Então, nós da Amazônia brasileira, nós da Amazônia como um todo, dos países que compõem esse arco amazônico, queremos, exatamente, e estamos trabalhando, no sentido de preservar a Amazônia e, ao mesmo tempo, evitar que essas queimadas se tornem quase que um mantra para a comunidade internacional, de que só a Amazônia pega fogo.
Claro que não. O mundo inteiro está aí, nós estamos acompanhando países, como os Estados Unidos, como a Austrália, a própria Europa sofre os efeitos também, com o efeito estufa, com as queimadas, enfim.
O Grupo Parlamentar tem uma importância enorme na organização do Tratado de Cooperação Amazônica e quer mostrar para o mundo que estão todos alinhados, concentrados, no sentido de preservar a floresta.
Muitos costumam dizer, e eu também me atrelo a eles, que a floresta em pé vale mais do que a floresta derrubada. Isso é natural. Obviamente, tem compensações internacionais. O crédito de carbono, só para citar um exemplo aqui, deveria ser visto também pelo mundo como uma alternativa de compensar essa floresta gigantesca, para se manter em pé, com compensação para os países, obviamente, que detém essa obra da natureza, gigantesca e indispensável para a humanidade.
Então, com os créditos de carbono, fazendo com que esses créditos de carbono possam beneficiar esses países que compõem a Amazônia, lógico que vai distanciar os efeitos da queimada, dessas práticas criminosas que muitas vezes acontecem e que não têm o controle das autoridades legais.
Portanto, este Grupo Parlamentar é fundamental. Tenho certeza de que, sob a coordenação do Senador Nelsinho Trad, ele tem realmente avanços excepcionais.
Nós estamos aqui, Presidente Nelsinho, disponíveis para participarmos, de uma forma muito ativa, de todos os debates referentes a esse tratado.
Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço ao Senador Chico Rodrigues.
Nós vamos passar a palavra, de pronto, porque ele precisa fazer a saudação da sua eleição, ao representante do Suriname, Parlamentar Debie. Depois eu passo para a Isabel Enriquez concluir.
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Com a palavra o Parlamentar Debie, do Suriname.
O SR. RADJENDREKOEMAR DEBIE (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Sou do Suriname. O Suriname faz parte das três Guianas.
Em 2020, o Suriname aprovou a lei de bases ambientais, que é a principal resposta intersetorial do Governo para aumentar seus pontos fortes, aproveitar as oportunidades e reduzir as suas fraquezas e ameaças no setor agrícola.
A gente também está trabalhando junto com a Guiana e com a Guia Francesa. Nesta semana, o Vice-Presidente da Guiana esteve aqui no Suriname para discutir esses registros sobre mudanças ambientais. Também o Suriname afirmou um acordo com a Guiana Francesa e com o Brasil, nesta semana, para proteger os recursos hídricos no Suriname, porque a maior parte das pessoas que vive aqui, 85%, vive na área costal e a maior parte é floresta. Então, a gente precisa proteger essas florestas. Temos desmatamento, mas é muito pouco. A gente também implementou uma rede estratégica para proteger essas áreas e para diminuir os riscos climáticos no setor florestal.
Obrigado a todos e abraços.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado, Parlamentar. Saudação pela sua eleição como representante do Parlamaz, no Suriname, Parlamentar Debie.
Vou passar a palavra, para completar a sua fala, porque a conexão se perdeu, para a Parlamentar Isabel Enriquez. Está logada? (Pausa.)
Não estando, vamos respeitar a ordem de inscrição.
Parlamentar Ligia del Consuelo Vega.
A SRA. LIGIA DEL CONSUELO VEGA OLMEDO (Para discursar. Tradução simultânea.) - Boa tarde a todos.
Estimado Presidente do Parlamento Amazônico, sou Ligia Vega, sou uma mulher amazônida. Vou expressar essas saudações a todos os presentes e vou me referir a todas as perguntas que me foram enviadas.
Com o marco da mudança climática, o Equador conta com uma secretaria de mudança climática e com uma estratégia nacional de mudança climática. Esse documento destaca as políticas específicas que guiam adequadamente o caminho a seguir para atacar o fenômeno das mudanças climáticas, e está a cargo dessa chamada secretaria, que se divide na direção e na mitigação da mudança climática, uma direção de produção e desenvolvimento sustentável.
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Nosso país não está alheio a esses fenômenos. De acordo com as análises internacionais sobre as mudanças climáticas e os impactos mais prováveis que se poderiam verificar no Equador, destaca-se a intensificação de eventos climáticos extremos, como os que ocorreram na oscilação chamada El Niño, com o aumento do nível do mal, a maior transmissão de outras doenças tropicais, espécies invasoras nas Ilhas Galápagos e, no Equador continental, a extinção das espécies.
É importante destacar que é preciso uma política pública e uma normatividade necessária para enfrentar essa problemática da mudança climática que vivenciamos. Há falta de recursos econômicos para a geração de campanhas mais massivas sobre as medidas e os compromissos das pessoas para atacar os efeitos desse fenômeno, diante da implementação de tecnologia limpa, indústria e comercialização de veículos com tecnologia de baixa emissão de CO².
Quero manifestar que concordo com as pessoas que antecederam a minha participação; concordo com tudo e com todas. São as mesmas problemáticas. É importante, importantíssimo integrar. Que essa problemática seja tratada na COP 26. É a oportunidade de participarmos com o nosso problema e podermos fazer... Faço eco na participação de todos vocês.
Que este Parlamento andino possa se consolidar e possa apresentar essa proposta global para uma solução desse fenômeno que está acabando conosco e pode acabar com as próximas gerações, com as gerações futuras.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Obrigado, Ligia del Consuelo Vega.
Vou passar à Parlamentar e nossa colega Isabel María Jaya. (Pausa.)
Parlamentar Isabel, agora, sim, vá. Agora, sim. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Enquanto se restabelece a conexão da Parlamentar Isabel, vamos ouvir... (Pausa.)
A SRA. ROSA ELIZABETH CERDA CERDA - Alô?
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Sim, estamos ouvindo, estamos ouvindo. Falou alô.
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A SRA. ROSA ELIZABETH CERDA CERDA - Alô, alô.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Alô. Pode falar. Pode continuar.
A SRA. ROSA ELIZABETH CERDA CERDA (Para discursar. Tradução simultânea.) - Boa tarde, prezado Presidente e todos os companheiros presentes.
Quem os saúda é Rosita Cerda, uma Parlamentar do Equador e da Região Amazônica da nacionalidade Kichwa.
Quanto ao tema de que estava falando uma das perguntas, devemos manifestar aqui que o Equador subscreveu o Acordo de Paris referente à mudança climática, somando-se aos 96 países que assinaram o Acordo de Paris.
Atualmente, o Programa Carbono Zero é para cumprir as metas e os objetivos de desenvolvimento sustentável e para incentivar ações para atacar as mudanças climáticas mediante a redução das emissões de gases e dos efeitos. E começou a delinear as características do plano, que destaca iniciativas de compensação focadas em ações de restauração, conservação de florestas e eficiência energética. Isso poderia se manifestar no estado atual de cumprimento das metas firmadas no Acordo de Paris, estimados companheiros.
Que todos esses benefícios sejam para todos os países da Amazônia e que se possa dar apoio a esses tópicos, a esses temas.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos as palavras... (Falha no áudio.)
Vamos tentar, mais uma vez, a Isabel María. Vamos ver se ela consegue.
Com a palavra a Parlamentar... (Falha no áudio.) (Pausa.)
Não estamos conseguindo escutar a Parlamentar.
Faça o seguinte: você desliga e tenta entrar de novo. Enquanto isso, eu vou passar a palavra para a colega María Gabriela, da Venezuela.
Com a palavra a Parlamentar e nossa colega María Gabriela.
A SRA. MARÍA GABRIELA HERNÁNDEZ DEL CASTILLO (Para discursar. Tradução simultânea.) - Muito obrigada, Presidente e todos os colegas.
O meu nome é María Gabriela Hernández. Sou uma Congressista eleita da Venezuela... (Falha no áudio.)
Fui eleita em 2015 pela Assembleia Nacional.
Tenho estado trabalhando desde o início do ano (Falha no áudio.)... como Vice-Presidente do Parlamento Amazônico.
Atualmente, presido a Comissão de Recursos Naturais e Mudanças Climáticas da Assembleia Nacional... (Falha no áudio.)
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Aqui, na Venezuela, também contamos com uma lei sobre as mudanças climáticas. Formamos parte do Acordo de Paris. Ainda não temos uma lei sobre mudança climática, mas temos uma lei forte que foi uma lei progressivamente e absolutamente desinstitucionalizada devido às...
Com os efeitos tanto de mitigação...
Venezuela está...
E se realizou no ano de 2015, quando a Venezuela fez parte da COP. Neste ano, fizemos acordo com alguns países e vamos tornar público, tanto dentro do nosso país como fora, um informe no qual estamos trabalhando. Esse informe vai comunicar à COP 26, a partir do ponto de vista da Assembleia Nacional de 2015, como o estado venezuelano tem cumprido as indicações do Acordo de Paris.
Com referência à terceira pergunta - como se preserva a Região Amazônica para um plano nacional -, para todos os países amigos que fazem parte da Bacia Amazônica, muito especialmente Brasil, Colômbia...
Meu agradecimento especial à mão amiga que se estendeu a todos os venezuelanos. Quero dizer que a política de Nicolás Maduro fez estragos muito grandes em nosso país, sobretudo com o mercúrio e com os deslocamentos humanos. Então, não há uma política planificada nessa área. E, do lado venezuelano, a política de Nicolás Maduro está destruindo a Amazônia.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos à Parlamentar María Gabriela Hernández, da Venezuela.
Quero agradecer a participação de todos os Parlamentares. (Falha no áudio.)
Vamos organizar uma próxima reunião no mês subsequente. Estamos convidando o General Mourão, Vice-Presidente do Brasil e Presidente do Conselho do Ministério de Ciência e Tecnologia (Falha no áudio.)... relatoria de um projeto muito interessante que está desenvolvendo na Amazônia.
Antes de encerrar a reunião, gostaria de propor a dispensa da leitura e a aprovação da ata.
Os Srs. Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Peço desculpas àqueles cuja conexão não conseguimos fazer. Essas coisas da internet acontecem.
Mais uma vez, agradeço a participação das Sras. e dos Srs. Parlamentares, bem como de todos os assessores e técnicos que proporcionaram esta reunião.
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Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 44 minutos.)