27/09/2021 - 05ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Fala da Presidência.) - Senhoras e senhores, declaro aberta a 5ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, destinada à sessão especial em comemoração ao Dia Mundial do Turismo e também Dia do Turismólogo.
A presente reunião vai se dividir em duas etapas, mas contínuas. A primeira parte será o lançamento da publicação da Comissão intitulada O Turismo Pós-Pandemia, que aqui está. Essa publicação tem 140 páginas e traz todos os debates havidos nas audiências públicas realizadas no início deste ano e naturalmente é muito importante porque traz todas as perspectivas daquela ocasião do turismo no nosso pós-pandemia. Então, a primeira parte será o lançamento da publicação por parte da Comissão do livro O Turismo Pós-Pandemia e a segunda parte a realização da audiência pública em comemoração ao Dia Mundial do Turismo com o tema "Investimento no Turismo para um crescimento inclusivo".
É, portanto, com imensa satisfação que apresento ao público este relatório consolidado do primeiro Ciclo de Debates sobre Turismo, realizado no âmbito da Comissão de Desenvolvimento e Turismo do Senado Federal. O ciclo teve como objetivo discutir questões conjunturais e gargalos históricos enfrentados por diferentes segmentos turísticos no Brasil, na busca de soluções criativas e ações efetivas para a promoção do setor. Os debates se desenvolveram ao longo de sete audiências públicas, além da sessão de abertura, que contou com a participação do Ministro de Estado do Turismo, Dr. Gilson Machado Neto.
A publicação ora apresentada registra as contribuições de um conjunto selecionado de especialistas e também representantes de mais de 20 organizações do trade turístico, assim como de Parlamentares e autoridades do Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal. Os temas discutidos abarcaram os segmentos expressivos da atividade turística, abrangendo desde hotéis e resorts até bares e restaurantes, passando pelo setor aéreo, eventos corporativos, navios de cruzeiros, operadoras e agências de viagens e a retomada do turismo internacional.
Como não poderia ser diferente, os debates foram marcados pelo tema da pandemia da covid-19, que teve impactos negativos históricos sobre a indústria do turismo no Brasil e também no mundo. Em contraste, o cenário atual é felizmente alvissareiro. A vacinação avança com rapidez em todo o País, e a atividade turística dá sinais consistentes de saída da crise. Portanto, o momento é francamente apropriado para a concretização de iniciativas efetivas voltadas ao fortalecimento e expansão do setor.
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Este relatório apresenta rico material de análise e inspiração nesse sentido. As belezas e os atrativos do nosso País - como todos nós sabemos e dos quais muito nos orgulhamos - são numerosos e incomparáveis; habilitam o Brasil às primeiras posições no turismo mundial. O desafio é grande; que a nossa determinação para enfrentá-lo seja maior. Mãos à obra!
Aqui está, portanto, já feito o lançamento do livro O Turismo Pós-Pandemia. Esse livro farei chegar às mãos dos principais institutos e principais representantes do setor em todo o Brasil e também às escolas de turismo no nosso País, para o acompanhamento de tudo aquilo que foi tratado nessa primeira parte, que nós dedicamos ao nosso turismo, sabendo dos seus problemas e as providências legislativas que poderiam ser tomadas para que o setor não sofresse tanto com a pandemia do covid-19. E agora, graças a Deus, nós estamos atravessando um período de transição para bem melhor, e nós já estamos vendo o recrudescimento do turismo em todo o nosso Brasil.
A segunda parte da nossa reunião é da audiência pública de comemoração, como disse, ao Dia Mundial do Turismo e do Turismólogo e tem a finalidade de debater o investimento no turismo para um crescimento inclusivo.
A participação dos cidadãos será recebida, como sempre, pelo Portal e-Cidadania, que pode ser acionado pela própria Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e também pela Ouvidoria do Senado, pelo número 0800-0612211.
Exmas. Sras. Senadoras, Exmos. Srs. Senadores, senhoras e senhores participantes desta audiência pública, estimados telespectadores que nos acompanham pela TV Senado e demais canais via internet - e aí eu me refiro muito especialmente aos nossos internautas, que têm contribuído decisivamente para o sucesso e o êxito de nossas audiências públicas -, hoje, o nosso debate abordará "Investimento no Turismo para um crescimento inclusivo". Esse tema foi escolhido com vistas à celebração do Dia Mundial do Turismo, anualmente promovida no dia 27 de setembro. A data foi instituída em 1979, pela Organização Mundial do Turismo (OMT), instituição integrante do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU).
Atualmente as solenidades do Dia Mundial do Turismo estão voltadas à conscientização sobre o valor social, cultural, político e econômico do turismo. Propõem-se, ao mesmo tempo, a reconhecer e valorizar a contribuição do setor para que sejam alcançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável instituídos pela ONU em 2012.
Neste momento de retomada da atividade econômica, nada mais oportuno do que fomentar a reflexão e o debate sobre caminhos para conciliar os avanços do setor turístico com a urgência da inclusão social. Intensivo em mão de obra, o turismo tem potencial incomparável de geração de renda, de emprego, dinamizando e ampliando as economias locais. Ao mesmo tempo, tratando-se de atividade desempenhada essencialmente por pessoas para pessoas, contempla importante dimensão humana.
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Questões como investimentos em acessibilidade, em qualificação profissional, valorização das populações locais e dos povos tradicionais, preservação do nosso valioso e diversificado patrimônio imaterial estão no centro do nosso debate, e as pessoas estão no centro do nosso desafio: fazer do turismo também um instrumento de construção de uma sociedade mais justa, menos desigual, mais inclusiva e mais humana.
Quero informar que este tema da nossa audiência pública de hoje, "Investimento no Turismo para um crescimento inclusivo", é um tema único sugerido pela Organização Mundial do Turismo para todos os países que estejam comemorando, celebrando ou relembrando o Dia Mundial do Turismo, fazendo deste tema um tema planetário: "Investimento no Turismo para um crescimento inclusivo".
E, por falar na Organização Mundial do Turismo, um dos nossos convidados para a reunião de hoje, a Organização Mundial do Turismo ficou impossibilitada de participar ao vivo do nosso evento em virtude da diferença de horário com Madri, que é a sede da OMT. Então, eles nos enviaram um vídeo, mensagem do Secretário-Geral para o Dia Mundial do Turismo, especialmente para esta nossa reunião, esta nossa audiência pública da noite de hoje.
Eu solicito à Secretaria da Mesa que faça a reprodução do vídeo para conhecimento de todos aqueles que estão participando e acompanhando pela TV Senado e pelas nossas mídias.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado a S. Exa. o Sr. Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo pela mensagem que nos deixa.
E, continuando nossa reunião de hoje, digo que somos honrados, nesta segunda-feira, com as presenças do Sr. Daniel Diniz Nepomuceno, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, nesta oportunidade representando S. Exa. o Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto; o Sr. Virgílio Nelson Carvalho, Diretor da Confederação Nacional do Turismo; o Sr. Leonel Ribeiro, Coordenador do Progetto Forum Amerigo Vespucci; a Sra. Vanessa Mendonça, Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal; e o Sr. Manoel Linhares, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.
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Antes de passar a palavra aos nossos palestrantes, eu gostaria de dar conhecimento a todos de algumas perguntas e comentários que nós selecionamos para fazer aos nossos palestrantes, de modo que os nossos palestrantes, na medida em que forem sendo chamados para emitir suas opiniões e fazerem suas explanações para a nossa audiência pública de hoje, possam, na medida do possível, responder a esses questionamentos dos nossos internautas e também fazer alguma avaliação dos seus comentários.
Como perguntas, foram selecionadas as seguintes:
De Mariana Azevedo, do Rio Grande do Sul: "Como o investimento no turismo afetará no mercado de trabalho?".
De Ricardo Louro, do Rio de Janeiro: "O turismo é um setor econômico muito forte. Qual a política do governo para incluir as populações locais neste processo?".
De Paulo Henrique, de Santa Catarina: "O turismo foi muito afetado pela pandemia. O que é preciso ser feito para [...] [que volte] a crescer, quais medidas [...] [deveriam] ser adotadas?".
De Matheus Demetino, de São Paulo: "Como fomentar o turismo religioso, uma vez que, diante do atual cenário brasileiro, umas das coisas que marcou as pessoas foi a fé?".
De Elinadja do Nascimento, de Alagoas: "Como investir em um turismo inclusivo se há exacerbação nos [...] valores para viagens?".
Verdade.
De Vania Pinto, do Rio de Janeiro: "Quais as principais ações que estão sendo tomadas com relação à valorização dos projetos culturais locais?".
De Hellen Silva, do Paraná: "Como fomentar o turismo inclusivo em comunidades tradicionais, tornando-as uma espécie de atrativo turístico, sem explorá-las/prejudicá-las?".
E de Viviane Damasceno, do Rio de Janeiro: "Como emitir uma agenda para aumentar o turismo em um ano [...] pós-pandêmico? Visto que nem todos foram vacinados".
Comentários, temos o de Nicole Andreia, do Paraná: "Tendo em vista a riqueza de cultura da União, é passível abordar um grande investimento para o turismo, [...] gerando mais empregos e lucro!"; e de Jessica Dias, do Pará: "O Brasil tem potência turística, e essa temática é primordial para o investimento adequado baseado na sustentabilidade e acessibilidade".
Gostaria agora, portanto, de passar a palavra ao nosso primeiro palestrante, Sr. Daniel Diniz Nepomuceno, ele que é Secretário Executivo do Ministério do Turismo, nesta oportunidade representando S. Exa. o Ministro de Estado do Turismo, Dr. Gilson Machado Neto.
Tem a palavra o Dr. Daniel Diniz Nepomuceno.
O SR. DANIEL DINIZ NEPOMUCENO (Para expor.) - Presidente Collor, boa noite.
Queria manifestar minha honra de participar, em nome do Ministro Gilson, desta audiência pública. O Ministro está, numa data muito especial para o Governo, de mil dias, realizando várias atividades com o Presidente e com outros ministros, e cumprimentar a todos os participantes, Senadoras, Senadores, aqui os nossos convidados, em especial a Vanessa, Manoel.
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Para não me alongar, porque são várias perguntas, eu queria deixar claro que, desde o início do nosso Governo, nós preparamos algumas ações para que o Brasil saísse do patamar dos 6 milhões de estrangeiros e aumentasse principalmente em relação a emprego e renda, alcançar o patamar de 10% do PIB. E, com isso, desde os primeiros dias do Governo Bolsonaro, nós ali criamos uma secretaria de novos investimentos, criamos também uma secretaria de inovação, trabalhamos junto com o Sebrae e outros ministérios para a celeridade das nossas promoções e, principalmente, como eu sucedi aqui a palavra do Sr. Zurab, Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo, nós alinhamos com a Organização Mundial políticas para colocar o Brasil num patamar que ainda a gente não conseguiu alcançar. A pandemia atrasou muito esse progresso que iríamos desenvolver, porque o setor... E está aqui o Presidente da ABIH Nacional, Manoel, que sabe que ele precisou de ter o máximo de esforço nosso do ministério para minimizar os impactos.
Agora, a gente chega a um momento de retomada, a um momento de total abertura e a um momento em que a gente vê os números bastante positivos. Recebemos um relatório da Associação Brasileira da Aviação e já se chega a 75% do número de voos de setembro de 2019. Também estamos bem otimistas com o relatório das operadoras de turismo, que já apresentam 67% da retomada. A gente sabe que isso não é suficiente.
E já adentrando as perguntas, que eu creio que a audiência vai ficar mais positiva, primeiro, o turismo é um tripé; não há como a gente alcançar os números de inclusão, nem de trabalhar com um país continental de centenas, milhares de destinos turísticos se a gente não trabalhar com infraestrutura, promoção e principalmente apoiando e trazendo investimentos para o trade turístico. Essa é a nossa função.
A promoção é fundamental, e a promoção tem de vir de forma inteligente. Com poucos recursos no ministério, que ainda devemos buscar junto ao Ministro Gilson mais recursos junto ao Governo Federal, para fazer uma promoção que seja compatível com países que têm as mesmas características e apresentam números maiores em busca em turismo internacional e nacional. A gente busca isso ao apoiar a iniciativa privada. E principalmente criamos o portal de investimento, para que - perdão, cortou o sinal -, para que déssemos celeridade e apoiássemos o investidor, a ponta da nossa indústria. A gente sabe que, sem o mercado, sem o número maior de companhias aéreas, sem o apoio, crédito para nossos hotéis, flexibilização também das normas para atrair novos cruzeiros, a gente sabe que esses números não serão alcançados.
Estamos bastante otimistas com o próximo verão. A gente acredita que a pandemia teve seu lado positivo, porque fez com que o brasileiro conhecesse mais o Brasil, que ele começasse a valorizar e saber que o País conseguirá, na América Latina, ser primeiro ou segundo destino não só de mercado europeu ou americanos, mas também com a valorização de atrativos e de investimentos em toda a nossa costa e no interior do País.
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Eu não sei, Senador, eu queria ter uma instrução de qual é o meu tempo; se eu passo a palavra para novos participantes e depois respondo às perguntas pontualmente.
Queria voltar a palavra para o senhor para a instrução.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - O tempo de V.Sa. é o tempo que achar e julgar necessário. Tem todo o tempo necessário para, nesta data tão importante, representando o Ministério do Turismo, nós fazermos uma comemoração à altura do que a data representa para a economia brasileira e para todos nós brasileiros.
V.Sa. fique à vontade.
O SR. DANIEL DINIZ NEPOMUCENO - Perfeito, Senador.
Então, para concluir, o Ministro Gilson, junto com a Secretária Débora, principalmente têm nos cobrados uma ação muito efetiva para dar celeridade e desburocratizar o processo de instalação de novos hotéis. Nós estamos juntos com o meio ambiente numa política inovadora do Presidente Jair Bolsonaro na concessão dos espaços, da valorização dos atrativos naturais do Brasil, que sempre foram políticas muito tímidas para a atração de players do mundo e interno, para tentar colocar o turismo de natureza como número um do mundo aqui em nosso País.
Eu queria destacar também o apoio e principalmente a colaboração do trade turístico. O nosso conselho é bastante ativo e é responsável pela valorização deste ministério que represento e de todas as nossas políticas. Acho que é sabido por todos que o Brasil terá, a partir do ano que vem, o terceiro escritório da Organização Mundial do Turismo, uma conquista deste Governo. Além da sede de Madri e a sede em Riade, o Brasil será o país responsável por toda a política latino-americana vinculada à Organização Mundial do Turismo. Isso coloca o país em outro patamar. As discussões serão muito mais céleres. E como este ano tivemos até março pelo turismo rural... todo ano teríamos ali uma discussão direta com o mundo, para não só a atração de empresas para virem ao Brasil e nos ajudar a impulsionar os nossos números, como também a busca de investimento, de crédito.
E, como eu abri a nossa palestra, a promoção deixa de ser uma promoção regional para ser uma promoção de muitos destinos. Políticas como atrair novos voos de mercados chineses ou indianos é algo que o Ministro Gilson tem trabalhado nas suas viagens internacionais. Estivemos em Madri e os pré-acordos com agências internacionais para nos ajudar a recuperar esse mercado... Promoção de multidestinos, incluindo Norte, principalmente o Nordeste, com parceria com outros países do Caribe e da América Central, para atrair mercado americano é uma das nossas metas. E não deixaria de destacar a qualificação. No Brasil hoje nós temos, junto ao Presidente Melles, do Sebrae, uma grande parceria que, pela primeira vez, acreditou num turismo 4.0 e que pode utilizar todas as políticas do Sistema S para dobrar o número de pessoas qualificadas. A gente tem uma preocupação com o jovem brasileiro, aquele que precisa de uma atenção especial, desde quando no mercado de trabalho e, com a pandemia, apareceu essa oportunidade.
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Eu queria deixar a palavra para os nossos participantes e deixar aqui à disposição para novas perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado ao Sr. Daniel Diniz Nepomuceno, sempre lembrando que o tema da nossa audiência pública, ditado e colocado mundialmente pela Organização Mundial do Turismo, é "investimento no turismo para um crescimento inclusivo".
Então, eu pediria aos nossos participantes, independentemente de outras áreas que queiram abordar, que acompanhem esse título, desse ditame da audiência pública de hoje, que é "investimento no turismo para um crescimento inclusivo". O que é que nós estamos fazendo, o que é que nós podemos fazer para que o nosso turismo tenha um crescimento inclusivo?
Passo agora a palavra ao Sr. Virgílio Nelson Carvalho, Diretor da Confederação Nacional do Turismo. (Pausa.)
Estou recebendo a informação de que o Sr. Virgílio Nelson Carvalho ainda não conseguiu acessar. Está com dificuldades com o seu aparelho. Enfim, vamos aguardá-lo proximamente, ainda nesta audiência pública, se for o caso.
Passo a palavra, então, ao Sr. Leonel Ribeiro, Coordenador do Progetto Forum Amerigo Vespucci.
O SR. LEONEL RIBEIRO - Alô?
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - O senhor está sendo ouvido.
O SR. LEONEL RIBEIRO (Para expor.) - Eu me dirijo ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Fernando Collor, pelo Estado de Alagoas, que, no dia 29 de setembro estará completando os 520 anos do Novus Orbis pelo fato histórico de 1501, e as demais autoridades presentes.
Senador Presidente da Comissão, como a abertura desta audiência sugere sugestões de proposituras legislativas - a gente está no âmbito de uma Casa Legislativa -, eu estou sugerindo umas proposituras que eu vou ler, uma síntese, na verdade.
O Progetto Forum Amerigo Vespucci apresenta à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, como resultado da participação na audiência pública realizada no Dia Mundial do Turismo, data da Organização das Nações Unidas em 27 de setembro de 2021, com o tema "investimento no turismo para crescimento inclusivo", inclusive soluções legislativas.
A primeira resolução, a primeira propositura, é formada por cinco artigos. É um projeto de resolução que eu estou enviando na íntegra para a Comissão agora, através do e-mail oficial de vocês, que cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Novus Orbis Interparlamentar dos Estados da República Federativa do Brasil no Continente Americano. Em 2007, criou-se uma comissão na tentativa de reunir esse polo interparlamentar junto às Américas e ele não deu seguimento. Observando e fazendo um estudo no seu art. 3º, essa comissão representará no Congresso Nacional o Fórum Novus Orbis Interparlamentar dos Estados da República Federativa do Brasil no Continente Americano, cabendo-lhes exercer os direitos e cumprir os deveres inerentes à participação nessa organização.
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Nesse terceiro artigo, há um parágrafo único, da função da comissão: a comissão mista terá caráter permanente e prazo indeterminado de funcionamento. A realização do Fórum Novus Orbis tem por objetivo geral da revisão histórica nacional tecnicamente e da jurisprudência documental para trazer por definitivo uma versão única oficial deste período com datas específicas dos fatos históricos anteriores e posteriores nos Municípios, Estados e países correlatos. Poderão ser criadas comissões nos Estados e Municípios correlacionados, objetivando a criação, junto ao Legislativo e Executivo locais, de uma campanha nacional - abre aspas - "REDEScobrimentos Novus Orbis", em formato padrão, fornecida por esta comissão que estamos sugerindo que seja constituída, para discutir um plano de ação nacional nesse sentido, tanto em curto quanto em médio prazo, ou seja, envolvendo os Parlamentos municipais e estaduais do País numa fala uníssona, numa fala única, através do Parlamento brasileiro, federal, quando será implementado um projeto, o projeto HistoriCIDADES, visando novas iniciativas de redução das desigualdades regionais no Brasil através da valorização do turismo histórico e do patrimônio cultural nacional.
O segundo artigo da propositura é formado por oito artigos, na verdade. É uma propositura sugerida. Isso tudo são proposituras, Senador. Não é uma exigência de nada. É porque a gente está no âmbito de uma audiência pública, então, a gente tem essa abertura de sugerir possibilidades legislativas, inclusive a própria Comissão assim permite. Então, vamos às leis, já que estamos numa Casa de leis. E que seja feito um estudo, através do jurídico de vocês, enfim, da Comissão, junto aos Senadores, que seja levada aos demais Senadores a possibilidade dessa fala, que institui, na verdade, uma propositura de decreto legislativo ou um projeto de resolução, cuja ementa seria: "institui o quadriênio comemorativo de redescobrimentos novus orbis, que são os 520 anos, que tramita de 20210, 2022, 2023, 2024 e dá outras providências".
Isso é só a ementa da propositura, porque não dá para lê-la toda. Então, eu já estou enviando. Acabei de enviar, inclusive, agora.
Faço saber a todos os habitantes da República Federativa do Brasil, de acordo com o art. 59, incisos VI e VII da Constituição Federal, que o Congresso Nacional promulga, para aprovar tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, o seguinte decreto legislativo ou resolução, no caso, o que venha a ser definido.
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Art. 1º - Fica instituído(a) em âmbito nacional [esse decreto] [...] a ser conferido(a) e se faz necessário(a), objetivando o mapeamento técnico [coisa, Senador, que jamais foi feita] [...].
Existem, Senador Presidente da Comissão, várias versões desse momento do Tratado de Tordesilhas até as populações originais e a vinda aqui da Coroa Portuguesa e Coroa Espanhola. Enfim, são diversas versões.
A ideia era que se faz necessária, objetivando o mapeamento técnico e como resultado, uma versão jurisprudencial única e oficial para a comunidade internacional, uma legítima biografia geográfica desse período, com as nominações territoriais e datas específicas e identificadas, a origem dos interlocutores, ou seja, as personalidades que estiveram efetivamente nesse momento, porque na nossa educação, nas escolas, aprendemos diversas versões dessa história. Que a gente tivesse como Portugal...
Eu estive com o Presidente da Biblioteca Nacional de Portugal em Portugal, eu estive na Itália, na Espanha e em Portugal conversando com as instituições. Eles disseram que chegou um momento em que eles começaram a entender quais documentos eram verdadeiros e quais não eram e criaram uma questão de que isso deveria acontecer no Brasil. Foi daí que eu tive essa intenção de trazer isto para o Brasil: a origem dos interlocutores e os fatos históricos anteriores e posteriores.
E, no art. 3º desse decreto do quadriênio, apresenta a jurisprudência durante os quatro anos e, a cada ano, na região atual, porque daqui até 2024 são esses 520 anos que foram feitos pela costa brasileira, efetivamente, pela Coroa Portuguesa. Repetindo: apresenta a jurisprudência durante os quatro anos e, a cada ano, a região da atual República Federativa do Brasil, os Estados da costa que completam o ciclo de 520 anos.
Eu agradeço o acolhimento da sugestão da pauta no dia de hoje, que é o Dia Mundial do Turismo, data da Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil é país-membro - é importante lembrar isso. E o tema de 2021, que inclusive é o próprio tema da audiência, é: "Investimento no turismo para um crescimento inclusivo", inclusive soluções legislativas.
Eu solicito à CDR, através desta audiência pública, que encaminhe aos demais membros essas sugestões legislativas, porque, se a gente está num momento em que a gente pode averiguar essas questões...
E o mais importante, Senador: eu quero agradecer à CDR, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, porque, em 2010, foi lançado um selo, um edital, um carimbo e a emissão especial da Série Relações Diplomáticas, do Ministério das Comunicações, ECT, Ministério das Relações Exteriores, Embaixadas do Brasil na Itália, na Espanha e em Portugal, junto ao Ministério da Cultura, que realizaram o lançamento internacional, onde estive presente junto às instituições governamentais e privadas desses países, que, desde então, se apresentaram interessadas, e se apresentam até hoje, a criar um museu histórico e do patrimônio nacional no Brasil.
E trazemos agora no vídeo, que peço que seja apresentado, o local escolhido e a solicitação, obviamente, de apoio institucional, operacional e técnico para a sua efetiva implementação.
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No mais, eu tenho este vídeo que eu já passei pra vocês. Podendo passar, ele é curtinho, eu agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Quantos minutos tem o vídeo, doutor?
O SR. LEONEL RIBEIRO - Três minutos.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Quantos?
O SR. LEONEL RIBEIRO - Três minutos, é bem curtinho.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Podemos passar?
O SR. LEONEL RIBEIRO - Eu agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Peço ao Secretário da Comissão que passe o vídeo de interesse do Sr. Leonel Ribeiro, Coordenador do Progetto Forum Amerigo Vespucci.
(Procede-se à exibição de vídeo. )
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O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito bem!
Muito obrigado ao Sr. Leonel Ribeiro pela apresentação do vídeo do Progetto Forum Amerigo Vespucci.
Lembro aos nossos palestrantes que o tema da nossa audiência pública de hoje, conforme o acordado com a Organização Internacional do Turismo, é "Investimento no turismo para um crescimento inclusivo". Vamos nos esforçar para, nas nossas falas, tratar especificamente desses assuntos, sem desmerecer qualquer outra questão que os senhores palestrantes desejem trazer à nossa audiência pública de hoje. E também não esqueçamos as perguntas dos nossos internautas que foram selecionadas para oferecer a eles respostas às indagações formuladas, bem como aos comentários feitos pelos nossos participantes internautas na tarde/noite de hoje.
Agora, sim, passo a palavra ao Sr. Virgílio Nelson Carvalho, Diretor da Confederação Nacional do Turismo.
O SR. VIRGÍLIO NELSON CARVALHO (Para expor.) - Boa noite a todos!
Parabenizo aqueles que já apresentaram suas propostas, mas, seguindo o tema, relembro o seu plano de governo como candidato à Presidência - tive oportunidade de participar de grandes conquistas da época, como a desregulamentação das companhias aéreas, a conversão de dívida -, assuntos que vieram a colaborar muito para nossa atividade.
E, neste pós-pandemia, Senador, eu queria muito lembrar que também nós temos muitas notícias tristes. Perdemos muitos postos de trabalho, mas estamos agora nos recuperando rapidamente, assim como o mercado de uma maneira geral, até preocupados com a possível inflação de preços no setor de turismo. Temos que lembrar que, nesse período, talvez até meados de 2022, o Brasil será destino dele mesmo. Ou seja, o Brasil é destino do seu próprio mercado, e é muito importante que a gente tenha consciência disso na gestão desses Municípios que são destinos e também dos empresários da área, que sofreram muito e aos poucos vêm se recuperando.
Dentre alguns itens que a gente pesca no passado e no presente para que a gente possa atingir o futuro, vem a ideia do que é o turismo do trabalhador. As férias são uma conquista social e trabalhista, e exercê-las tem que ser cada vez mais possível, e não, necessariamente, os 30 dias ou os 20 dias, e que, dentro de um planejamento entre empresários e trabalhadores da área, possamos ter o que seria um grande clube de férias dos trabalhadores, fazendo com que as colônias de férias, que atravessam uma fase muito difícil... Depois do fim do imposto sindical, a conservação delas ficou muito difícil para cada sindicato, mas elas são equipamentos turísticos de qualidade que podem ter um baixo custo e acessibilidade para todos os trabalhadores. E nós não vamos fazer nada diferente do que o mundo já fez também. A experiência da França com o chéque-vacance é um exemplo de como podemos entregar uma oferta no setor de turismo mais econômica e facilitar o acesso dos trabalhadores a essa área.
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A minha visão é sempre de mercado, Senador, e as pessoas que se apresentaram também mostraram isso. Nós temos um setor de turismo que, em 2019, teve perto de R$200 bilhões movimentados dentro do País, com recursos nossos mesmos, de brasileiros viajando pelo Brasil, mas também muitos estrangeiros vindo nos visitar e trazendo novas reservas, novos recursos para isso.
Sofremos... Já em 2019 o turismo vinha colaborando, pôs para trabalhar perto de 125 mil novos trabalhadores no setor, e talvez seja o turismo... Talvez não, com toda a certeza desses últimos 50 anos de dedicação à atividade do turismo, inclusive como gerente de operações daquele Royal Palm Victoria Place, o RSVP, que foi sua residência em São Paulo por muitos anos.
Mas essa história nos mostra quanto essa atividade econômica pode gerar e que será grande geradora de empregos, porque a cada dia nós estamos vendo a indústria se robotizando, agricultura cada vez mais mecanizada... E, com o 5G, então, nós vamos administrar plantação a longas distâncias, mas no turismo não: é do homem para o homem. E, por esse bem receber que é nossa característica, nós brasileiros - e eu me incluo como brasileiro, um português que vive aqui já há 65 anos - vemos a importância do desenvolvimento do turismo.
E o senhor acompanhou de perto qual foi essa importância no seu Estado. Mesmo antes de ser Presidente, conviveu com descobertas, com destinos em que o equipamento hoteleiro era mais importante que o destino, afinal, o hotel que existia em Maceió fazia com que as pessoas conhecessem Maceió, e foi uma experiência de uma indústria de tecidos, de uma empresa de comércio que fez lá aquele primeiro hotel de extrema qualidade para o Brasil todo.
Então, essa flexibilização da atividade do turismo vai possibilitar a nossa retomada, e a retomada está clara. Eu vejo números... Eu falo até por São Paulo, onde acompanho mais de perto esses números. Nós temos R$20 bilhões economizados com toda a dificuldade da pandemia, economizados para serem gastos agora, e gastos em turismo. E cada vez mais as pessoas vão valorizar essa volta à natureza, ao tempo livre, gerando emprego e renda em lugares mais distantes, não naqueles a que foram sempre.
Nós que trabalhamos com eventos, trabalhamos com feiras e exposições, vamos sofrer um pouco mais, vamos ter que reduzir inclusive o número de participantes, que era crescente. Os centros de eventos serão mais utilizados, mas distribuindo o pessoal e com todos os protocolos necessários para realização dos eventos. Na área de esportes, a mesma coisa.
O que nos conforta, Senador, é que 75% da aviação já está de volta ao ar, pena ainda que com pouco mais de 60% de ocupação. Nós já praticamos números melhores e, com números melhores, nós conseguimos ter custos de viagem melhores, menores e melhores. Então, essa visão... Quero ser rápido, porque eu sei que o tempo está corrido, e vou ficar pronto para algumas respostas, mas queria focar muito o ponto positivo do turismo como gerador de emprego e renda.
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Cada vez mais, será a atividade econômica que vai gerar mais que a agricultura, mesmo com o crescimento da agricultura, que foi a nossa salvação: não nos faltou alimento, a não ser àqueles que não tiveram acesso econômico mesmo ao alimento, mas a produção continuou ativa. A indústria, cada vez mais, robotiza a sua atividade, mas nós do turismo precisamos, cada vez mais, de profissionais no trabalho: as nossas arrumadeiras, os nossos garçons, maîtres e barmen, os nossos gerentes, os nossos guias serão pessoas que continuarão existindo.
É claro que a atividade de turismo não pode abandonar a inteligência na busca de mais clientes. Quanto mais eu posso ter de pessoas ocupando o mesmo espaço, com todo o protocolo, eu consigo diminuir o preço final individual. Então, esse é um pouco do que é o trabalho, essa é a importância.
A economia que foi feita nesse período voltará ao turismo e talvez volte com uma força maior. Eu estou, no momento, mais preocupado talvez em orientar que cada um vai voltar a ganhar e não precisa ter a pressa, inflacionando preços.
Aqui em São Paulo, nós já vivemos destinos de fim de semana, de sexta a segunda, porque isso mudou também na economia do turismo. Antigamente as pessoas iam sábado de manhã a um hotel de lazer e saíam domingo à noite. Agora, isso cada vez mais é feito de sexta a segunda. Em alguns deles, até há permanência por uma semana, 15 dias, fazendo com que a pessoa usufrua do turismo, mas ao mesmo tempo, continue trabalhando.
E fazendo isso, em relação aos hotéis, nós já temos de volta aí 70% dos hotéis em funcionamento, mas infelizmente ainda com baixa ocupação, o que, muitas vezes, não cobre o custo de operação.
E lembro isto: vamos criar oportunidades para todos. Numa experiência como o cheque vacância, da França, utilizando as colônias de férias dos sindicatos brasileiros, só para que o senhor tenha uma ideia, e quem nos está vendo e ouvindo aí também, apenas o litoral de São Paulo tem hoje perto de 150 colônias de férias, que são verdadeiros hotéis três vírgula cinco estrelas e que, se tiverem um rápido upgrade, uma rápida recuperação, sem luxo, serão hotéis quatro estrelas com pé na areia.
Outro aspecto também de recuperação são as propriedades do Governo Federal, não só as Forças Armadas, que têm mais de 400 empreendimentos de hospedagem pelo Brasil, desde pequenas pousadas no meio do mato, num lugar de acessibilidade difícil, até hotéis, verdadeiros hotéis três e quatro estrelas, que servem de apoio às nossas Forças Armadas. Então, essa oferta, que às vezes não está sendo aproveitada como deve, para todo o mercado, seria uma revolução do nosso turismo. E essa recuperação de propriedades de Governo talvez pudesse - talvez não, deveria! - seguir a experiência das pousadas de Portugal, que hoje são verdadeiros monumentos de hospedagem.
De uma maneira geral, desculpe, acho que até falei demais, mas fico aberto às questões, parabenizando todos que já tinham falado antes, principalmente o reencontro com o senhor.
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O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado, Sr. Virgílio Nelson Carvalho, pelas palavras, e meus cumprimentos pela sua explanação. Ele é Diretor da Confederação Nacional de Turismo.
Passo agora a palavra à Sra. Vanessa Mendonça, que é Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal.
A SRA. VANESSA CHAVES DE MENDONÇA (Para expor.) - Quero cumprimentar S. Exa. o Presidente Fernando Collor de Mello, como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e do Turismo, e parabenizá-lo por essa iniciativa neste dia tão importante.
Quero cumprimentar o Secretário-Executivo, o amigo Daniel Nepomuceno, representando aqui o Ministro do Turismo, Gilson Machado, que certamente está aí pelo Brasil promovendo e trabalhando pelo nosso turismo.
Quero cumprimentar o Sr. Virgílio Nelson Carvalho, Diretor da Confederação Nacional do Turismo; o meu amigo Manoelzinho Linhares, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, um guerreiro, um lutador pelo nosso setor - fico muito feliz em revê-lo! -; e o Sr. Leonel Ribeiro, Coordenador do Projeto Fórum Amerigo Vespucci.
Cumprimento a todos os que estão aqui acompanhando este dia tão importante e esta audiência tão relevante para todos nós.
A minha mensagem, Sr. Presidente, em primeiro lugar, é de esperança, é de fé, é de cumprimento a todos os profissionais do nosso setor de turismo, a toda a cadeia produtiva desse segmento que é tão importante para o mundo e tão importante para o nosso País.
Nós estávamos vivendo um momento único de enormes desafios, mas de enorme superação. O turismo mostrou, mais uma vez, que é a indústria que pode revolucionar a economia de qualquer País. Foi o primeiro a ser impactado, o que mais sofreu, mas está se recuperando numa velocidade monumental, e nós precisamos refletir sobre isso.
Quando nós temos um tema que trata - e muito bem aqui colocado - do "Investimento no Turismo para um crescimento inclusivo", eu gostaria de ressaltar o quanto isso foi realidade agora na pandemia, quando nós tivemos um crescimento no turismo rural acima de 60%, aqui em Brasília. Nós fomos visitar essas cidades aqui das regiões administrativas, que são como Municípios, e visitar cada produtor rural, aquele que tinha um pesque e pague, e dizer a ele: "O senhor está no eixo do turismo. O senhor pode acreditar, porque nós temos condições de estruturar o seu negócio. O senhor vai gerar emprego para a comunidade que está aqui".
Essas palavras, turismo e crescimento inclusivo... Eu gostaria até de abrir para esses dois eixos de se incluir a comunidade local, gerando emprego e renda, pois nenhum outro setor tem essa capacidade, como nós temos no turismo. No momento em que uma pequena propriedade rural, que até aquele momento só tinha um pequeno restaurante e um pesque e pague, se enxerga pelo setor do turismo, nós temos o que nós comprovamos aqui em Brasília: a inclusão de diversos trabalhadores. E, aí, mais uma vez, só a nossa indústria consegue gerar emprego para aquela pessoa da mais simples formação a um CEO de um grande grupo.
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Nós conseguimos oferecer também oportunidades e preços acessíveis, porque é possível, sim, estruturar um destino com opções e rotas e mostrar para aquele pequeno Município, para o seu Prefeito, para os Governadores o quanto isso ressignifica uma cidade.
O turismo tem a capacidade de reinventar, e nós fizemos isso o tempo todo. Nós tivemos a oportunidade, aqui em Brasília, de descobrir que plantamos muito bem uva e produzimos vinhos, envolvendo o agricultor, gerando emprego. Formação em primeiro lugar: eu chamo também a atenção para isso nesse crescimento inclusivo, para a formação, para a qualificação, para o quanto ela é necessária, o quanto nós que estamos na cadeia produtiva do turismo precisamos nos preocupar com isso.
Há um dado muito interessante da associação Fórum Turismo. O Presidente António informou que agora, em 2021, nós batemos o recorde na procura em formação pelo turismo. Olha que maravilha! E dessa forma é que nós vamos conseguir criar, em cada um dos nossos destinos, novos segmentos.
Esses novos segmentos permitem a experiência que o mundo inteiro oferece. Muitas vezes, nós saímos daqui e vamos a Portugal ou a qualquer outro país no mundo para viver essa experiência, de andar no meio de uma fazenda, conhecer a produção de carneiros, um almoço que vai ser feito pela população local, por aquele senhor que mora ali, que cria a ovelha e que vai fazer o almoço. Isso é uma experiência em qualquer lugar do mundo. E nós temos, cada vez mais, que olhar para nossas comunidades, para essa capacidade que nós temos, pelo turismo, de fazer com que a geração de emprego seja constante e que nós possamos, sim, para cada um desses segmentos, do turismo rural, do turismo cívico-pedagógico, do turismo arquitetônico, do enoturismo, pensar na cadeia produtiva e fazer com que essa comunidade tenha condição de ficar na cidade dela, criando experiências para isso.
Nós conseguimos atingir, aqui em Brasília, resultados concretos nesse sentido. Eu tenho absoluta convicção de que, no nosso Brasil, com essa diversidade que nós temos, o turismo é a mola propulsora, e nós não temos nenhum outro setor que possa promover o crescimento inclusivo com tamanha capacidade.
Então, eu encerro, Presidente, aqui a minha fala, reforçando a importância do dia de hoje. Que nós tenhamos confiança no nosso País, nos nossos destinos e tenhamos a certeza de que o turismo é que vai fazer com que essa nossa condição possa, cada vez mais, se reverter em emprego no nosso setor.
Muito obrigada, Presidente Collor de Mello. É sempre uma alegria poder participar. Parabenizo o senhor por esta iniciativa neste dia tão importante e tão necessário para as reflexões, mas também para as constatações de que nós estamos vencendo. Juntos, eu tenho certeza de que venceremos.
Muito obrigada a todos, senhores, pela oportunidade.
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E feliz Dia Mundial do Turismo para todos nós!
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado à Sra. Vanessa Mendonça, Secretária de Estado do Turismo do Distrito Federal, pela sua explanação tão apropriada, tão pertinente para o Dia Mundial do Turismo, e, sobretudo, para o tema desta nossa audiência pública, que é "Investimento no Turismo para um Crescimento Inclusivo".
Tenho a satisfação muito especial de passar a palavra agora ao Sr. Manoel Linhares, ao Manoelzinho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.
O SR. MANOEL LINHARES (Para expor.) - Boa noite a todos! Quero cumprimentar o meu Presidente, Fernando Collor de Mello, esse guerreiro alagoano, que dá exemplo para o Brasil pela sua maneira determinada. Alagoas está de parabéns, meu Presidente, de ter um Senador tão ativo, tão presente nessa indústria que se chama turismo! Meus parabéns por essa iniciativa de celebrar o Dia Mundial do Turismo!
Quero cumprimentar o meu amigo Daniel Nepomuceno, um grande guerreiro também no Ministério do Turismo; a minha amiga Vanessa Mendonça, essa guerreira, essa mulher, que há vários anos caminhamos nessa defesa do turismo; o Sr. Virgílio Nelson Carvalho, representante da Confederação Nacional do Turismo (CNTur); o Sr. Leonel Ribeiro, coordenador do Projeto Fórum Amerigo Vespucci; e agradecer, meu Presidente, pela maneira como o senhor vem conduzindo esta Comissão. Mesmo no momento de pandemia, o senhor tem mostrado - mas não podia ser diferente, pois uma pessoa determinada como o senhor, uma pessoa, um brasileiro e um alagoano, um nordestino cabra da peste - como olha para esse turismo, num momento tão difícil com essa pandemia.
E o turismo, até 2019, estava indo muito bem. Quando chegou em março, essa pandemia foi brutal para a economia, mas foi devastadora para o turismo. No caso da hotelaria, como Presidente da ABIH Nacional, que representamos desde o micro, o pequeno, o médio e o grande hoteleiro, nós somos diferentes do agronegócio, somos diferentes da indústria. Nós não temos estoque. Cada noite não vendida é prejuízo total.
E por essa maneira como o senhor olha para essa indústria, meu Presidente, eu quero dizer que o senhor está de parabéns! Eu me orgulho de dizer que sou seu amigo.
Ouvi falar tanto sobre o turismo, e eu me recordo muito bem, antes da pandemia, eu estava dando uma palestra em Cuiabá, em Mato Grosso, onde estavam o Governador, o Prefeito, o Secretário estadual e o Secretário municipal, e vários participantes, e eu mostrava para eles que o Centro-Oeste olha muito para o agronegócio, e esquece um tesouro que eles têm na mão que é o Pantanal ou a Chapada. Uma grande fazenda hoje gera em torno de 80, de 100 empregos, devido à tecnologia. E dei o exemplo do Beach Park, o nosso parque - e estou te esperando aqui, para o senhor vir passar uns dias comigo - que gera em torno de 2.532 empregos. É isso que eu quero mostrar para qualquer Prefeito, para qualquer Governador.
E como o nosso Presidente tem olhado para o turismo, eu tenho certeza de que, se não fosse essa pandemia, o turismo no Brasil hoje estava dando exemplo a todo o mundo, porque nós somos um País imenso no turismo, meu Presidente. Nós temos o Norte, com o Amazonas; o Centro-Oeste, com o Pantanal; o Nordeste, com esse Caribe com essas águas quentes; e temos o Sul e o Sudeste, com essas belezas naturais.
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Mas tenho certeza... Falaram aqui em viação, aviação. Hoje, o nosso maior gargalo, meu Presidente, se chama aviação ainda. Como eu digo, nós estamos vivendo os anos 70. Se você se recorda bem, nós tínhamos a Varig, a Vasp e a Cruzeiro, não tínhamos nem a Transbrasil, que surgiu em 1986, mas, com esse nosso Presidente da República, que fez a abertura do capital aéreo, esse homem determinado... Como eu digo, ele foi o primeiro Presidente, meu Presidente, que fez uma reunião com o trade turístico, com todas as entidades do turismo, para saber das necessidades. Ele foi o Presidente que teve a coragem de abrir o visto para os Estados Unidos, o México e o Canadá.
É como eu digo, meu Presidente: a cada R$1 investido no turismo, voltam R$5. E, agora, com essa pandemia, que o brasileiro dê valor ao que nós temos de mais belo. Nós somos o primeiro país do mundo de belezas naturais, somos o oitavo em cultura... Então, o que ocorre? Temos certeza, falando aqui do meu querido Ceará, de que muitos cearenses não conhecem o nosso Estado. Vamos conhecer o que nós temos de mais belo!
O brasileiro deixava lá fora, em 2019, US$19 bilhões, enquanto os estrangeiros deixavam aqui US$6 bilhões. Estamos falando de uma defasagem de US$13 bilhões. Mas tenho certeza de que tudo isso vai mudar, porque, com o valor do dólar hoje, com o valor do euro, o brasileiro vai ficar aqui dentro do nosso Brasil, conhecendo as suas belezas, porque nós temos gosto para tudo. Prova disso é que, no seu Estado, Alagoas, hoje, há a retomada da hotelaria, que está com uma das melhores taxas de ocupação.
Temos que pensar com otimismo, porque, como eu falei, como bom cearense e como nordestino, nós somos cabra da peste, nós temos que pensar para a frente. Quem olha para o retrovisor já passa perdendo. E nós, como determinado, temos que sempre olhar para a frente. O brasileiro, agora, com essa pandemia, tenho certeza, vai mostrar ao Brasil o que nós temos de mais belo, porque o turismo, meu Presidente, só vende duas coisas: só vende felicidade, só vende sorrisos, não joga dejetos nos rios e nem fumaça nas nuvens.
Tenho certeza de que, como Presidente na Comissão do Senado, o senhor vai engrandecer muito o turismo brasileiro. Estamos precisando, sim, da aprovação da nova lei do turismo, que está aí no Senado. Nós a aprovamos na Câmara, mas tenho certeza de que o senhor, logo, logo, vai conseguir colocá-la em pauta.
Uma nova lei tributária é outra coisa muito importante. Falaram aí sobre a burocracia. O que emperra hoje este País se chama burocracia. Para vocês terem uma ideia, para se instalar aqui uma marina no Brasil são 13 anos e são 2 metros, 3 metros de papéis, quando, nos Estados Unidos, são três folhas e três meses. É disto que nós precisamos: desburocratizar! É disto que nós precisamos: trabalhar para essa indústria, essa indústria que gera emprego, essa indústria que não tem robô, não tem equipamentos, nós trabalhamos com pessoa, nós trabalhamos com gente! E é disso que nós precisamos.
Muito obrigado, meu Presidente!
Eu me coloco aqui à disposição de todos vocês e parabenizo todos os guerreiros neste dia tão importante para todos nós que é o Dia Internacional do Turismo!
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O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado ao nosso amigo, ao meu amigo particular Manoel Linhares, o Manoelzinho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, que, com seu entusiasmo, com o seu valor, com a sua pertinácia tem tanto feito pelo turismo no nosso Brasil e sobretudo dando apoio, solidariedade a todos aqueles que fazem da hotelaria do Brasil uma das melhores do mundo. Nós temos que ter orgulho daqueles que se dedicam à hotelaria em nosso País.
Gostaria de saber - não sei se ele está conosco - do Sr. Daniel Diniz Nepomuceno se ele gostaria de fazer o encerramento dando alguma mensagem àqueles que fazem do turismo, no dia em que se comemora o Dia Mundial do Turismo, uma palavra especial àqueles que se dedicam com labor, com muito esforço, a essa área tão importante, e que é a área que cabe ao Ministério do Turismo tomar conta, como vem muito bem fazendo S. Exa. o Sr. Ministro de Estado do Turismo, Gilson Machado Neto.
Dr. Daniel Diniz Nepomuceno.
O SR. DANIEL DINIZ NEPOMUCENO (Para expor.) - Boa noite, Senador! Sim, com muita honra eu participo desta audiência pública. Quero deixar meu fraterno abraço a todos os turismólogos. É um dia muito especial para toda a nossa indústria. Agradeço as palavras de todos os participantes.
Quero destacar aqui algumas ações que nos foram perguntadas sobre esse tema tão importante.
Queria só destacar a presença do Ministro Gilson ano passado, na Organização Mundial do Turismo, entregando um prêmio para a primeira startup voltada para mulheres viajantes e moradoras dos destinos visitados. Isso foi uma cerimônia realizada em Madri. Foi a primeira startup que recebe um prêmio apoiado pelo Ministério do Turismo e pela Organização Mundial e que hoje inicia a sua segunda etapa. Através da Secretaria de Inovação, a gente qualifica e fomenta todas as startups, principalmente aquelas para o turismo inclusivo.
Queria também destacar a parceria do Ministério do Turismo com a Ministra Tereza Cristina, que através do MAPA promove a agricultura familiar, o turismo rural, o turismo que valoriza o que nós temos de melhor, que é a nossa culinária. Através dessa parceria, ele ajudou pequenos produtores, principalmente em cidades e vilas onde essa atividade ainda não está nem regulamentada.
Queria também colocar à disposição desta Casa o nosso Guia de Turismo Acessível e eu queria destacar que nossas linhas de crédito para toda hotelaria ou qualquer pessoa, empresário da indústria que queira investir... Há uma iniciativa em Maceió para cadeirantes que é espetacular. Então, vou deixar o link aberto para todos aqueles que tiverem acesso.
Também foi citado nas primeiras perguntas que realizamos o fórum que debateu os impactos da pandemia no turismo religioso. Para que vocês saibam, o turismo religioso movimenta 20 milhões de viagens e através da nossa secretaria de promoção, Secretário William, nesse fórum foram colocadas algumas diretrizes, numa promoção individualizada para todos os destinos.
Por último - claro que eu não estou colocando todas as nossas políticas -, queria a parceria com a Secretaria do Meio Ambiente através do André Germano. A gente começa a trabalhar o turismo dentro das Flonas brasileiras, com qualificação daqueles que vivem e necessitam do sustento da Flona. Então, há qualificação com todos os indígenas e aqueles que vivem ao lado desse patrimônio nacional e a que poucos brasileiros têm acesso.
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Então, com essas palavras, eu queria agradecer demais a oportunidade de estar nesse ministério, agradecer ao Presidente Jair Bolsonaro; ao Ministro Gilson Machado; ao Deputado Federal Marcelo, que me fez o convite; e a todas as pessoas, porque este dia é um dia de comemorar, é um dia em que, como todos falaram, o mercado está muito otimista, porque passamos por um momento difícil, mas nós não temos dúvida alguma do maior crescimento da história da indústria nos próximos anos.
Muito obrigado.
E parabéns pelo trabalho, Senador!
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado ao Sr. Daniel Diniz Nepomuceno, que é o Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, representando nesta oportunidade S. Exa. o Ministro Gilson Machado Neto, titular da pasta de turismo do nosso País.
Gostaria também de desejar a todos aqueles que fazem do turismo no nosso Brasil esta grande riqueza, este grande fomento de emprego e de renda, o nosso abraço, o abraço de todos os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, pela passagem, pelo transcurso da data em que todos nós exaltamos a atividade a que se dedicam com tanto afinco, com tanto ardor; aos turismólogos também o nosso abraço, o nosso reconhecimento, a todos!
Portanto, com gáudio, neste dia, celebramos o Dia Mundial do Turismo, com o agradecimento também à Organização Mundial do Turismo pela sua participação sempre decisiva nas questões que tangenciam a nossa atividade turística no Brasil.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião, lembrando que, na próxima segunda-feira, dia 4 de outubro, realizaremos reunião deliberativa às 17h, para votação de matérias, e, na sequência, retomaremos o ciclo de debates sobre turismo em sua 8ª Mesa, com o tema "O turismo na era da economia compartilhada: oportunidades e desafios para turistas e poder público". Este é um tema que é um pouco polêmico, mas é muito interessante nós podermos trazer à baila para ouvirmos as opiniões a favor e as opiniões que não são tão favoráveis ao chamado da economia compartilhada promovida pelo turismo.
Serão convidados um representante do Ministério do Turismo, um representante da empresa Trip Advisor, um representante da empresa Airbnb e um representante da Secretaria de Turismo de Maceió, Alagoas. (Pausa.)
Gostaria também de informar que mais dois outros convidados, que me chegam agora ao conhecimento, estarão presentes, que é o Diretor da Decolar no Brasil, o Sr. Sebastián Mackinnon, e o Sr. Nelson Antônio Quadros Vieira Filho, pesquisador e consultor em planejamento e desenvolvimento do turismo.
Agradecendo, mais uma vez, a participação de todos os nossos ilustres convidados, na noite de hoje, dou por encerrada a presente reunião.
Muito boa noite a todos!
(Iniciada às 18 horas e 04 minutos, a reunião é encerrada às 19 horas e 19 minutos.)