25/10/2021 - 10ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Senhoras e senhores, declaro aberta a 10ª Reunião do Ciclo de Audiências Públicas sobre Turismo da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
O nosso objetivo, como sempre, é contribuir com as discussões para a plena retomada do setor turístico após os duros impactos da pandemia.
Informo que a participação dos cidadãos, como sempre, será recebida nos seguintes canais: pelo Portal e-Cidadania, que pode ser acessado a partir do site desta Comissão, ou, então, pelo telefone da Ouvidoria do Senado, 0800-0612211.
Exmas. Sras. Senadoras, Exmos. Srs. Senadores, senhoras e senhores participantes desta audiência pública, estimados telespectadores que nos acompanham, sobretudo os nossos internautas, os nossos agradecimentos.
No encontro de hoje a nossa Mesa de debates abordará um tema especialmente relevante, contemporâneo e urgente: a promoção do ecoturismo, como eixo para o desenvolvimento sustentável. Construir uma indústria turística, ao mesmo tempo moderna, dinâmica e mais humana, passa necessariamente pela promoção e ampliação do turismo de natureza no nosso País.
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Como sabemos, a consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável foi um dos resultados históricos alcançados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.
O Brasil teve a honra de organizar e acolher esse evento durante o meu período na Presidência da República. Na ocasião, estiveram reunidos autoridades governamentais, cientistas e ativistas, com cobertura exaustiva pela mídia internacional. A partir dali, a busca do bem-estar material a qualquer custo foi substituída pelo desafio da sustentabilidade. A relação econômica do homem com a natureza foi fortemente incorporada às dimensões sociais e de preservação ambiental.
O turismo de natureza é possivelmente uma das atividades econômicas em que as três dimensões do desenvolvimento sustentável estão contempladas de maneira mais harmônica e sistêmica. Organizado em torno do patrimônio natural e cultural de comunidades tradicionais, o ecoturismo contribui para a manutenção do ambiente natural e, ao mesmo tempo, proporciona benefícios econômicos para as comunidades receptoras e para os administradores das áreas de preservação, sejam elas públicas ou privadas. Além disso, promove alternativas de emprego e renda à população local, e sensibiliza visitantes e moradores das comunidades receptoras acerca da importância da preservação dos ambientes naturais, do valor da nossa biodiversidade e dos conhecimentos de povos tradicionais.
Muitos dos locais com potencial de desenvolvimento do ecoturismo se situam em áreas com histórico de desempenho econômico abaixo das médias nacionais, principalmente no interior do País. Nesses locais, o dinamismo proporcionado pelo turismo de natureza dá contribuição valiosa para a redução de nossas históricas desigualdades econômicas regionais.
Em que pese a diversidade de biomas e a riqueza natural do Brasil, o turismo de natureza ainda é relativamente pouco explorado no País. Estudo divulgado, em julho deste ano pelo Instituto Semeia, aponta que o ecoturismo representa apenas uma ínfima fração do nosso PIB, embora o Brasil seja o segundo País do planeta em termos de patrimônio natural.
Em 2019, aproximadamente 13 milhões de turistas visitaram parques nacionais e estaduais. Avalia-se que se trata de uma parte pequena da capacidade total dessas unidades de conservação, que comportam cerca de 56 milhões de visitantes por ano. Segundo o estudo, o turismo em parques nacionais e estaduais tem o potencial de gerar mais de 900 mil empregos no Brasil e adicionar R$44 bilhões ao nosso Produto Interno Bruto.
Frente à sua relevância para a sustentabilidade do nosso crescimento econômico e ao potencial de avanço no País, precisamos aprofundar o debate e a reflexão sobre caminhos e políticas de promoção do turismo de natureza no Brasil. A tarefa é complexa, mas inadiável. A promoção do ecoturismo precisa ser um pilar do nosso projeto de consolidação de uma indústria turística humana e sustentável. Ouvir diferentes setores, buscar a opinião de especialistas, construir consensos para que as dificuldades sejam enfrentadas de maneira efetiva, em linha com os conhecimentos científicos mais recentes no campo ambiental, eis aí o nosso objetivo na noite de hoje.
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Nesse sentido, integram a nossa Mesa de debates hoje os seguintes palestrantes:
Sra. Nicole Ferreira Facuri, Diretora do Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva do Turismo, do Ministério do Turismo;
Sr. Vinicius Viegas, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura;
Sr. André Pitaguari Germanos, Secretário da Secretaria de Áreas Protegidas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Antes de passar a palavra à primeira palestrante, eu gostaria de trazer à senhora e aos senhores um resumo de algumas das perguntas que chegaram para que V. Sas. possam, durante as suas exposições, oferecer respostas, às perguntas, e comentários sobre os comentários trazidos pelos nossos internautas.
Érica Correia, de Goiás, pergunta: "Podem citar exemplos de importantes atividades de ecoturismo, de fato sustentáveis, ofertadas no Brasil?".
De Poliana Soares, de Minas Gerais: "O turismo é um meio de ajudar a superar a crise?".
De Thiago Pereira, do Rio de Janeiro: "Qual a posição da Comissão em relação ao desenvolvimento de ações de estímulo ao ecoturismo inclusivo para pessoas com deficiência (PCDs)?".
Elinadja Targino, de Alagoas: "Como inter-relacionar o ecoturismo com o desenvolvimento sustentável, visto que possui distorções econômicas e de conservação ambiental?".
E de Ian Vitor, do Distrito Federal: "Como garantir que o ecoturismo continuará sendo eco e sustentável com a popularização cada vez maior da modalidade?".
A título de comentários, o de Augusto Orsatto, do Rio Grande do Sul: "Pauta muito pertinente. Para preservar é preciso conhecer. Por isso, o ecoturismo deve receber muito investimento e estímulo".
De Jorge Alexander, do Rio de Janeiro, também um comentário: "Acredito que precisamos investir mais no ecoturismo para podermos colher mais para o País".
E agora, sim, tenho a satisfação de passar a palavra, dando início à nossa audiência pública, à Sra. Nicole Ferreira Facuri, Diretora do Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva do Turismo, do nosso Ministério do Turismo.
A SRA. NICOLE FERREIRA FACURI (Para expor. Por videoconferência.) - Boa noite a todos.
Senador Fernando Collor, muito obrigada, muito prazer estar aqui com vocês todos.
Pessoal, já fui apresentada como Diretora do Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva, do Ministério do Turismo.
Queria apresentar para vocês, hoje, um pouco do que o Ministério do Turismo vem trabalhando.
Eu não estou tendo a permissão aqui para apresentar, diz que só o anfitrião é que vai ter a possibilidade de colocar. Vocês poderiam, por gentileza, então, compartilhar a apresentação?
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Sim.
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A SRA. NICOLE FERREIRA FACURI - Bom, maravilha! É isso aí!
Podemos já passar para o próximo eslaide? (Pausa.)
Bom, pessoal, eu vou tentar ser o mais breve possível. Eu trouxe muita informação aqui hoje, mas vou tentar ser breve, para não tomar muito tempo.
Rapidamente, só para uma questão de alinhamento, acho importante a gente dizer o que se entende por ecoturismo no Brasil: é toda forma de se trabalhar o turismo que esteja centrada na natureza, tendo como principal motivação dos turistas a observação e a valorização do ambiente natural. A gente entende o ecoturismo como importante fator de preservação também, porque é aquela máxima que a gente conhece: a gente não consegue amar o que a gente não conhece. Então, por isso, é muito importante a gente fomentar, cada vez mais, a visitação de parques nacionais e ambientes naturais.
Por outro lado, a gente trabalha muito também o conceito de turismo sustentável, que é a atividade que satisfaz as necessidades dos turistas e as necessidades socioeconômicas das regiões receptoras. Isso é muito importante, porque, se a gente não tiver benefício para a comunidade local, isso não é um turismo sustentável.
Podemos passar para o próximo, por favor?
Bom, o que a gente entende como os principais benefícios que o ecoturismo traz? Primeiro é que, sem sombra de dúvida, diversos estudos já apontam como é benéfico o ecoturismo bem trabalhado, o que ele gera de divisas, não só de emprego, mas sobretudo de renda e de desenvolvimento territorial para a comunidade receptora.
Ele permite o retorno social e econômico para a comunidade envolvida; é um importante gerador de renda, de emprego e de divisas; é um vetor para inclusão social e diminuição das desigualdades; ele estimula a conservação da biodiversidade e dos ativos culturais e naturais; promove o intercâmbio cultural e a valorização sociocultural; é importante fonte para potencializar a sustentabilidade; concilia o desenvolvimento e a preservação - isso é muito importante, e é absolutamente possível desde que bem trabalhado -; promove a educação ambiental e utiliza de forma sustentável os recursos - quanto mais eu viajo, conheço e me familiarizo com o ambiente natural, mais eu vou valorizar aquele ambiente -; e contribui para a conservação da fauna e da flora.
Podemos passar para o próximo, por favor?
Está muito associada ao turismo sustentável a Agenda 2030. Uma coisa muito importante para a gente discutir é que muitas vezes existem algumas questões que ficam muito no campo da teoria. Então, quando a gente olha a Agenda 2030, fica tão distante a aplicabilidade... Como eu materializo isso no dia a dia?
Uma das preocupações que tem tomado o Ministério do Turismo hoje é o ensinar como fazer. Então, como eu atendo a Agenda 2030 de forma prática? Nós temos aí quatro metas que são diretamente vinculadas ao turismo, da Agenda 2030, e do que a gente vem se ocupando muito em fazer é: como aplicar?
Então, só a título de exemplo, a gente está desenvolvendo agora um programa nacional de turismo gastronômico, e uma das encomendas muito fortes que a gente fez foi: como a gente traz a Agenda 2030 para ensinar essas pessoas que trabalham com alimentos a dar a destinação adequada para isso? Então, é a aplicabilidade da Agenda 2030; senão, ela fica no campo da teoria e a gente não consegue trabalhar isso, aplicar isso de forma adequada.
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Próximo, por favor.
Bom, aqui é o diferencial competitivo do Brasil em termos de ecoturismo. Nós somos o segundo país hoje em atrativos naturais no ranking de competitividade. Hoje a gente tem 334 unidades de conservação federais, 9% do Território nacional e 2% do bioma marinho costeiro. Esses números são muito relevantes. São sete patrimônios mundiais naturais no Brasil, 74 parques nacionais, 67 florestas nacionais e 37 áreas de proteção ambiental; 18,6% dos turistas internacionais têm como motivação da sua viagem de lazer a natureza, o ecoturismo e a aventura.
Próximo, por favor.
Então, a fonte desse ranking que eu estou trazendo aqui para vocês é Travel & Tourism Competitiveness Report, de 2019, que nos coloca em 32º lugar no ranking de competitividade, sendo o segundo em recursos naturais e o nono em recursos culturais. E aí eu vou chamar atenção para um detalhe: nós já ocupamos o primeiro lugar em recursos naturais. (Falha no áudio.) ... da presença digital principalmente, que é muito importante para a gente poder fomentar a busca pelo turismo de natureza no Brasil. Então, é possível que a gente recupere esse primeiro lugar, a gente tem que trabalhar enquanto governo e iniciativa privada para a gente retomar essa posição. Próximo eslaide, por favor.
Bom, aqui rapidamente, só para gente dizer que a gente veio estudando muito no período do início da pandemia. Todos os documentos a que tivemos acesso, tanto em âmbito nacional quanto internacional, colocam o ecoturismo, o turismo em natureza como uma das principais tendências para o período pós-pandemia.
E, em virtude disso tudo - vamos passar para o próximo eslaide, por favor? -, eu queria trazer um pouquinho da atuação do Ministério do Turismo nesses termos.
Próximo, por favor.
O Plano Nacional de Turismo contemplando já a questão da sustentabilidade já há bastante tempo.
Vamos passar para o próximo? Vamos passar para o próximo?
Deixe-me passar essa parte mais teórica para a gente focar aqui no que realmente a gente tem de elementos novos para trazer.
De qualquer forma, essa apresentação vai estar disponível aí no site a quem tiver mais curiosidade depois de ver mais detalhes.
Bom, isso aqui é muito na perspectiva da inteligência competitiva do turismo hoje. Veja bem, pessoal, a gente tem um caminho muito longo a percorrer em termos de inteligência mercadológica voltada para o turismo. A gente só consegue ter inteligência mercadológica, para a gente ser mais competitivo e brigar por uma posição mais elevada nesse ranking, se a gente realmente tem dados e informações. Se eu não tenho dados e informações, eu não tenho como estruturar uma inteligência mercadológica e competitiva. Então, é muito importante que a gente seja fonte de dados na primeira instância. Então, a gente vem elaborando uma série de estudos específicos para que a gente possa compreender melhor esse universo de oferta e de demanda do setor do turismo. Então, os parques nacionais entram hoje como uma prioridade de um trabalho executado pelo Ministério do Turismo. É muito importante lembrar que o cuidado com o parque nacional é uma atribuição do ICMBio. O Ministério do Turismo vem muito para agregar, sobretudo no entorno desses parques nacionais e em outras áreas.
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Um outro projeto muito importante que a gente está fomentando são as trilhas de longo curso e competitividade - eu vou falar um pouquinho, mais à frente, sobre isso -; estudos sobre cicloturismo, que é outra atividade que vem crescendo muito, está diretamente ligada a ambiente naturais e é uma outra tendência neste momento de pandemia e pós-pandemia; turismo em águas - e aí a gente está falando do turismo náutico, do turismo de mergulho, do turismo em pesca. E por que fomentar esse tipo de turismo em águas é tão importante? A gente tem um perfil de turista que é muito adequado para o que a gente quer. A gente quer um turista que tenha já uma consciência ambiental, que saiba se comportar nesse meio ambiente - e ele é um turista que tem também um ticket médio de gasto muito interessante. Então, é um tipo de turista que realmente nos proporciona desenvolvimento e geração de emprego e renda.
Os geoparques são uma outra estratégia que a gente está trabalhando. Para quem nunca ouviu falar, não conhece, geoparque é uma rede internacional da Unesco que identifica territórios que têm uma relevância geológica. A gente está falando muito do geoturismo, que também está intrinsecamente ligado ao turismo em ambientes naturais, e é uma estratégia muito importante para o desenvolvimento territorial. Hoje, no Brasil, a gente tem apenas um geoparque. Agora, no final do ano, a gente recebe as visitas também - porque a gente está com duas candidaturas: do Seridó e do Cârions do Sul - para adentrar nessa rede internacional. E por que é uma estratégia muito importante? Porque ela estrutura toda uma narrativa territorial e a gente pode desenvolver o turismo. Então, dentro dessa... (Falha no áudio.)
Uma outra estratégia importante também em que a gente tem trabalhado com muito foco é no viés da economia criativa. Para isso, a gente vem estruturando, fomentando as cidades criativas no Brasil. Estamos trabalhando a implementação da Rede Brasileira de Cidades Criativas e o fomento também, a estruturação de roteiros e atrativos que sejam patrimônios mundiais. O Brasil tem uma gama enorme tanto de atrativos naturais quanto culturais, e a gente precisa trabalhar melhor, embalar melhor esse produto. No trabalho voltado para o turismo rural também, que tem uma vinculação com o turismo em ambiente natural, estamos trabalhando com oito localidades que foram escolhidas numa audiência pública, e a gente vem desenvolvendo um projeto-piloto que depois poderá ser replicado em diversos outros destinos.
Como eu citei anteriormente, estamos trabalhando também no desenvolvimento do Programa Nacional de Turismo Gastronômico, que é um setor que tem um potencial muito grande. O Brasil tem um potencial gigantesco no setor de gastronomia, de turismo gastronômico, que, na nossa perspectiva, ainda é muito pouco explorado. Então, eu acho que esse trabalho vem muito para contribuir com esse processo de estruturação de turismo gastronômico no Brasil.
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E outra coisa muito importante que perpassa todos os programas e projetos em que a gente vem trabalhando é essa nova forma de fazer turismo, que a gente chama muito de turismo de experiência. A tendência hoje é que exista uma diminuição do que a gente chama de turismo de massa, ou seja, aquele perfil de turista que antes estava muito acostumado a viajar em grandes grupos e se satisfazia muitas vezes em visitar atrativos turísticos relevantes. Por exemplo, eu vou ao Rio de Janeiro, eu vou visitar o Cristo Redentor e aquilo já me satisfaz. O turismo de experiência traz uma vertente, que é uma tendência mundial e que é corroborada agora com as tendências pós-pandemia, que é a vivência que o turista quer ter na localidade, experienciando aquela cidade até como um morador local, então quer ter acesso direto à cultura, à forma de viver daquela comunidade local, ao aprender os saberes e fazeres daquela comunidade. Então, é uma nova forma de se fazer turismo em que a gente vem prestando bastante atenção. E ela é aplicável a todos os segmentos e atividades do turismo.
Podemos passar, por favor?
É importante dizer que nós temos um acordo de cooperação técnica - há um representante aqui do Ministério do Meio Ambiente, que é nosso parceiro nesse acordo de cooperação técnica -, a gente vem fazendo um trabalho bem integrado com o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio e a Embratur no fomento deste acordo.
Podemos passar para o próximo eslaide, por favor?
Aqui a gente trouxe alguns dados de visitação e turismo nas unidades de conservação. São 15 milhões de visitas em 2019, o que representou um aumento de 20,4% em relação a 2018; 90 mil empregos diretos e cerca de R$2,7 bilhões em renda; cada R$1 investido em unidades de conservação gera R$15 em benefícios econômicos para a comunidade local - esse é um estudo desenvolvido pelo colega Thiago Beraldo, que inclusive é servidor do ICMBio; R$2,4 bilhões foram gastos pelos visitantes nos Municípios do entorno das unidades de conservação.
Próximo eslaide, por favor?
Dentro do acordo de cooperação técnica citado, um dos projetos que a gente vem trabalhando com bastante afinco é Rede de Trilhas de Longo Curso e Conectividade.
Podemos passar para o próximo eslaide?
O que é essa Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso? Muita gente olha esse projeto pela primeira vez e acha que é uma grande loucura, porque é um projeto bastante pretensioso, que pretende conectar trilhas no Brasil. E o planejamento inicial são 10,5 mil quilômetros de trilhas planejadas; e já implementados a gente já tem 5,5 mil quilômetros. A ideia é ligar o Brasil por meio dessas trilhas. E aí, quando a gente pensa no tamanho do Brasil e acha que isso é algo muito difícil de ser alcançado, a gente se compara, então, com países que vêm realizando projetos semelhantes e que têm um tamanho semelhante ao do Brasil. Aqui eu posso citar, por exemplo, o Canadá, os Estados Unidos e a Austrália.
Podemos passar para o próximo, por favor?
Esse aqui é o mapa para vocês verem os percursos que podem ser percorridos a pé, de bicicleta ou em veículos não motorizados. Aqui a gente já tem uma lista de algumas trilhas que já são consolidadas.
Vamos passar para o próximo eslaide, por favor?
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Essa é a listagem das trilhas. A gente já tem aí... Eu acho que está um pouco desatualizada, porque a gente já está perto de 120, e aqui está apresentando 114. Então, para quem tiver curiosidade, há o site Rede de Trilhas de Longo Curso, que traz essas e muitas outras informações.
Vamos passar para o próximo eslaide, por favor.
Isto aqui é a pegada... Essa seta que tem uma pegada no meio é uma sinalização comum em todo o Território nacional. Então, o visitante, o caminhante que estiver fazendo as suas trilhas e que se deparar com uma placa dessas, preta e amarela, já sabe que ele está dentro da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso. O que é interessante é que cada trilha traz a sua marca dentro dela. Então, ela é uma trilha padrão, mas cada região vai colocar a sua identidade no meio dessa marquinha. Então, é muito interessante porque aquilo traz o empoderamento da comunidade local.
É importante dizer também que muitas dessas trilhas são construídas, gente, com trabalho voluntário de pessoas que são extremamente apaixonadas pelo meio ambiente e que dedicam o seu tempo para a consolidação e a sinalização dessas trilhas.
Vamos para o próximo, por favor.
Esses são alguns exemplos das trilhas que já estão consolidadas. A sinalização é feita de forma bastante rudimentar mesmo, e a ideia é essa mesmo.
Vamos para o próximo, por favor.
Já falei um pouquinho dos geoparques. Vamos passar essa, para a gente não demorar muito.
Só vou parar aqui um pouquinho rapidamente.
O Geoparque Araripe, que fica no Ceará, foi o primeiro geoparque, o primeiro parque geológico das Américas, definido nessa rede internacional da Unesco. E aí, como aspirantes... Inclusive, agora, no final deste ano, no próximo mês, provavelmente, a gente vai receber a visita dos avaliadores da Unesco. Então, estamos na torcida para que a gente coloque mais dois geoparques na rede internacional, porque isso traz toda uma narrativa não só de geoturismo, como o turismo em ambientes naturais. E é uma forma inovadora de a gente trabalhar essa narrativa no Brasil.
Próximo eslaide, por favor.
Como eu já disse também, o estudo voltado... É importante a gente ressaltar, pessoal, que, durante muito tempo, no turismo, a gente estudou os segmentos turísticos. E hoje olhando para a questão sobretudo de inteligência mercadológica e entendendo que quem faz o turismo acontecer é a iniciativa privada, nós precisamos fornecer para a iniciativa privada informações que sejam confiáveis para a tomada de decisão, seja de investimento, seja para captação de recurso.
Vamos ao próximo eslaide, por favor.
É o turismo de mergulho. É aquilo que eu disse também: é um segmento, uma atividade muito interessante, porque traz o turista de alto poder aquisitivo com consciência ecológica.
Próximo eslaide, por favor. Podemos passar.
Ah, sim, o desenvolvimento sustentável... O Projeto Orla - pode passar - é um trabalho muito interessante também, porque outra preocupação grande que a gente tem é com relação, sobretudo em período de alta temporada, à forma com que é trabalhado o litoral no Brasil, que é muito desordenada ainda. A gente tem uma questão muito importante, que é trabalhar a questão da educação ambiental para os próprios visitantes.
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Então, é uma questão da educação ambiental para os próprios visitantes. É uma questão muito preocupante. Primeiro, há esse crescimento desordenado e, segundo, esse comportamento desse turista, porque existe o impacto negativo, sim, que é causado. Então, é importante que a gente se antecipe e cuide para minimizar esses efeitos negativos. A gente vem trabalhando numa parceria também com a SPU e com o Ministério do Meio Ambiente no viés do Projeto Orla.
Podemos passar, por favor?
É interessante dizer, porque a gente... O que a gente pretende trabalhar? Os Planos de Gestão Integrada da Orla. A gente sabe que sol e praia é o segmento mais procurado no Brasil tanto pelo público nacional como pelo público internacional. Então, é mais que urgente a gente trabalhar o ordenamento desse desenvolvimento no litoral. Por exemplo, há casos aí como Morro de São Paulo. Eu cito Morro de São Paulo, porque é um lugar que eu conheci numa época em que ainda era quase virgem, e, hoje, quando a gente chega a Morro de São Paulo, há uma edificação colada na outra, um volume e um fluxo de turistas absurdos, que, muitas vezes, vão para a uma visitação turística, ou seja, eles não pernoitam, não têm um gasto efetivo, não trazem um benefício efetivo para a comunidade local, gerando, então, um turismo mais predatório. Como a gente se antecipa e organiza esse desenvolvimento? Inclusive, temos hoje um TED com a UFRN, que é a nossa parceira no desenvolvimento de dez PGIs (Planos de Gestão Integrada) da Orla, que já estão em execução pelo Ministério do Turismo em parceria com a UFRN.
Próximo, por favor.
Existe um programa chamado Bandeira Azul, que reconhece praias que tenham uma relevância nas questões de qualidade da água, educação ambiental, gestão ambiental e segurança. Então, estas são praias que receberam esse reconhecimento do Bandeira Azul, que também fica disponível para vocês aí poderem conhecer um pouco melhor, com mais calma, depois.
Pode passar para o próximo, por favor.
Hoje, tem sido feito um trabalho muito grande também pelo Governo Federal de modo geral para a questão da atração de investimentos, parcerias e concessões. O Ministério do Turismo está trabalhando, em parceria, apoiando estudos de viabilidade, de modelagem para delegação de serviços turísticos de uso público em parques nacionais. Aí alguns deles estão aqui elencados: o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Serra da Bodoquena.
Podemos passar para o próximo, por favor?
O Ministério do Turismo disponibilizou também no seu site este mapa, que é um portal de investimentos. Então, aqui, estão pontuadas possibilidades para investidores nacionais e internacionais poderem conhecer um pouco melhor essas potencialidades. Isso vai trazer algumas informações básicas e contatos para que as pessoas possam se aprofundar nesse tipo de empreendimentos em que existe a expectativa de serem elaborados para fomentarem o turismo no Brasil.
Próximo, por favor.
Com relação à inteligência mercadológica, pessoal, é importante dizer que a gente vem produzindo alguns estudos, como eu citei. Então, a gente lançou o Boletim de Inteligência de Mercado no Turismo, voltado para os parques nacionais, ali em setembro de 2020. Lançamos também, em julho passado, o Boletim de Inteligência Mercadológica do Turismo Náutico. Disponibilizamos também uma publicação que é "Turismo e Sustentabilidade", que são orientações para os prestadores de serviços turísticos.
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Próximo, por favor.
Bom, vou encerrando a minha apresentação por aqui. Eu sei que é muita informação. Falei um pouco rápido para não tomar tanto tempo.
Fico à disposição e convido vocês a conhecerem um pouco mais dos projetos do Ministério do Turismo no nosso site turismo.gov.br.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Por videoconferência.) - Muito obrigado à Sra. Nicole Ferreira Facuri pela sua explanação tão detalhada.
Fiquei feliz em ver, num dos últimos eslaides, o Bandeira Azul, as praias Bandeira Azul no Brasil, e, em primeiro lugar, a Praia do Patacho, que fica em Porto de Pedras, aqui em Alagoas, que é realmente uma praia lindíssima e que tem um Prefeito muito atento às questões ambientais, que é o Prefeito Henrique Vilela, a quem quero aqui cumprimentar. O ideal seria que, aqui em Alagoas, todas as nossas praias já estivessem com Bandeira Azul, mas estamos caminhando fortemente, porque este é o nosso desejo: fazer com que o nosso litoral confirme aquela expectativa de todos os turistas que por aqui vêm de que o litoral alagoano é o litoral mais bonito do Brasil.
É com alegria que passo agora a palavra ao Sr. Vinicius Viegas, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta).
O SR. VINICIUS VIEGAS (Para expor.) - Boa noite. Boa noite a todos.
Gostaria de saudar o Senador Fernando Collor, Presidente da Comissão; a Nicole Facuri, representante do Ministério do Turismo; o André Germanos, representante do MMA; os demais Senadores e representantes do turismo brasileiro.
Eu me chamo Vinicius Viegas e estou como atual Presidente da Abeta. Nós somos a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e representamos os interesses do setor de ecoturismo e turismo de aventura no Brasil. Fazemos parte do Conselho Nacional de Turismo, de alguns conselhos estaduais, do Conselho de Turismo da CNC, da diretoria da Rede de Trilhas de Longo Curso, como muito bem a Nicole citou, na qual a gente entrou para fazer parte e por acreditar no projeto desde o início. A Abeta completa, neste ano, 17 anos, e o Programa Aventura Segura, no qual a Abeta realiza uma parceria com o Ministério do Turismo e o Sebrae, completa 10 anos.
Dentro do segmento do turismo de natureza, a gente tem o ecoturismo, mas tem também o turismo de aventura. Como a Nicole apresentou, o ecoturismo é esse ramo do turismo que utiliza o contato com a natureza para promover a educação e a conservação ambiental. É um segmento de atividade turística que utiliza de forma sustentável o patrimônio natural e cultural. Já o turismo de aventura é um segmento do setor turístico que compreende a movimentação de turistas cujo atrativo principal é a prática das atividades de aventura em si, sempre de caráter recreativo, podendo ocorrer tanto num espaço natural quanto constituído, rural ou urbano, estabelecido como área protegida ou não. E as atividades de aventura, basicamente, são experiências físicas e sensoriais, recreativas, que envolvem desafios, porém sempre com riscos avaliados, controlados e assumidos pelo consumidor.
Atualmente, no Brasil, a gente tem 42 normas da ABNT, por cada um dos segmentos do turismo de natureza. Algumas delas se tornaram normais internacionais (ISO), dentre elas as de gestão de segurança e de sustentabilidade, o que mostra que o Brasil está na vanguarda do turismo de natureza.
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É importante dizer que essas normas ISO vieram do Brasil. O Brasil é mãe dessas normas de turismo de aventura, e países estrangeiros, países de fora, como a Nova Zelândia e a Austrália, por exemplo, se utilizam dessas normas em suas operações e têm as operações de turismo de aventura, no Brasil, como operações seguras.
O Brasil é um grande destino para as viagens de natureza, para as atividades da vida ao ar livre. É fato que, trazendo mais o lado do empresário, durante a pandemia, a grande maioria das empresas teve muita dificuldade, porém, o setor chegou vivo, e, num contexto mais ausente de emoção, vamos dizer assim, a capacidade de adaptação faz parte do processo de evolução do nosso segmento, principalmente o da aventura.
A gente acredita que estamos no fim desse momento crítico e que, a partir de 2022, começará a retomada dos números de 2019, e facilmente extrapolar o crescimento médio anual dos últimos dez anos, que girava em torno de 15% a 25% ao ano.
Com o fomento dos destinos e das atividades ao ar livre, da educação ambiental e o gasto do viajante brasileiro no Brasil, a gente acredita realmente que o turismo de natureza vá voltar a crescer a partir do ano que vem.
A gente está vivenciando um aumento da procura por atividades em um ambiente natural e isso nos preocupa bastante, como associação, como empresários. A gente precisa de instalações e de unidades de conservação que sejam seguras, sustentáveis e adaptadas a esse turismo.
A gente acredita que é necessário também definir uma pauta mínima para a reforma tributária numa agenda comum para a economia verde - o ecoturismo e o turismo de aventura estão inclusos dentro da economia verde -, e a gente conta com o apoio dos senhores para que isso seja possível. Produtos e serviços de turismo de natureza merecem um tratamento diferenciado do poder público: linhas de crédito, regulamentação favorável, incentivos fiscais e tributários e outras possibilidades.
O turismo de natureza é um serviço ambiental, promove o contato com a natureza, e isso está ligado à saúde mental, à saúde espiritual e física da população. A gente consegue esvaziar o número de pessoas visitando e ocupando a rede SUS através do ecoturismo e do turismo de natureza.
A Abeta acredita que os serviços ambientais que esses destinos de turismo de natureza oferecem podem e devem ser remunerados. Provedores de serviços ambientais devem receber benefícios pelos serviços que estão prestando.
A gente acredita também que será necessário evoluir no modelo de turismo promovido no Brasil. Há muito pouco incentivo para as pequenas empresas e, muitas vezes, a legislação os penaliza.
O modelo de negócios do ecoturismo e turismo de aventura é completamente diferente do turismo de massa, e, atualmente, uma pequena empresa de turismo de natureza não consegue, por exemplo, ter um veículo próprio e levar visitantes para outros parques estaduais ou intermunicipais, o que inviabiliza ou torna irregular muitas operações Brasil afora, indo na contramão de um turismo legal, sustentável e de qualidade.
Eu gostaria de encerrar dizendo que a Abeta acredita e trabalha para que o turismo de natureza se torne um dos principais produtos brasileiros e que, quando o turismo de natureza é feito com qualidade, segurança e sustentabilidade, toda a região se desenvolve economicamente.
O turismo movimenta e desenvolve toda uma cadeia produtiva, sendo um grande poder de mudança para qualquer destino, com uma capacidade de gerar emprego e fomentar a economia local de forma muito rápida.
O Brasil é um destino para as viagens de natureza e para as atividades produzidas ao ar livre.
Queria deixar a Abeta disponível, contem com a Abeta para tocar um turismo de natureza cada vez mais sustentável, seguro e com qualidade, prezando sempre pelas boas práticas ambientais, sociais e de segurança.
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A gente tem alguns exemplos de associados à Abeta que possuem empreendimentos sustentáveis. Eu queria deixar alguns exemplos aqui, como o Grupo Rio da Prata, no Mato Grosso do Sul; a Rede dos Sonhos, em São Paulo; e a Comuna do Ibitipoca, que são empreendimentos que trabalham de forma sustentável, inclusive com portadores de deficiência, e conseguem se tornar referência não só para o Brasil, mas ganhando prêmios lá fora.
Obrigado pela palavra, Senador. Passo a fala.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Por videoconferência.) - Muito obrigado ao Sr. Vinícius Viegas, ele que é Presidente da Associação Brasileira das Empresas e Ecoturismo e Turismo de Aventura aqui no Brasil (Abeta).
Tenho agora a satisfação de passar a palavra ao Sr. André Germanos, Secretário da Secretaria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente.
O SR. ANDRÉ PITAGUARI GERMANOS (Para expor. Por videoconferência.) - Boa noite, Senador. Obrigado pelo convite.
Boa noite, Nicole, que é nossa grande parceira no grupo do Ministério do Turismo. Bom te ver!
Vinícius, prazer! A gente conhece a Abeta há bastante tempo. Ainda não estivemos juntos recentemente, mas a Abeta é um grande apoio e uma balizadora do turismo de natureza no Brasil.
Senador, acho que nós estamos vivendo no Brasil um momento importante do turismo em geral e para o turismo de natureza também. Nós temos um Presidente, o Presidente Bolsonaro, que semana sim, semana também fala da importância do turismo. Nós temos um grande defensor do turismo, que é o Ministro Gilson. E, em relação ao turismo de natureza, nós temos o Ministério do Meio Ambiente, que desde o começo, em janeiro de 2019, colocou o turismo de natureza como uma prioridade.
A secretaria que hoje eu comando aqui e estou tocando mudou de nome no final do ano passado. Antes ela se chamava Secretaria de Ecoturismo; então, o ecoturismo no Brasil subiu de patamar neste Governo e subiu de patamar em vários sentidos. Nós estamos dando prioridade a ações concretas em relação ao ecoturismo. Nós temos, como a Nicole muito bem colocou, vários programas importantes que estão desenvolvendo o turismo de uma maneira real, palpável.
A Rede Trilhas, as trilhas de longo curso, é uma iniciativa muito importante. E ela é muito mais do que apenas um caminho no meio do mato; é uma ação que movimenta a cadeia do turismo de uma maneira muito importante e de uma muito capilar. Então, quando nós temos uma trilha de longo curso estabelecida, ela gera proteção ambiental, gera conhecimento, gera educação ambiental e ela gera emprego e renda de uma maneira muito capilar, porque, por onde passa uma trilha, você tem possibilidade de desenvolver um pequeno negócio que seja: receber um andarilho, dar uma rede, uma água gelada, uma fruta, um sanduíche natural, o que seja. Nós temos vários exemplos de como uma trilha de longo curso bem implementada fomenta o turismo e fomenta emprego e renda.
Nós temos programas no Ministério do Meio Ambiente como o Conecta Parques, que está levando rede sem fio, internet sem fio aos parques nacionais, o que traz mais segurança, o que traz mais conectividade e mais conforto para os visitantes.
Nós temos também o programa de acessibilidade. Foram muito bem colocados as perguntas e os questionamentos que o senhor fez no começo, Senador. Uma delas foi sobre acessibilidade, e nós temos um programa de acessibilidade, sim, aos parques nacionais brasileiros.
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Nós já compramos 30 cadeiras Julietti, que são cadeiras de roda que permitem que pessoas com dificuldades de locomoção possam seguir fazendo trilhas, e nós distribuímos essas cadeiras por todas as regiões do País, em parques nacionais e em parques estaduais também. Então, é uma ação concreta que está gerando já efeitos concretos.
E nós temos também um programa de concessões muito robusto no Ministério do Meio Ambiente. As concessões, Senador, são talvez o instrumento mais poderoso que nós temos hoje aqui no ministério à nossa disposição para gerar mais proteção ao meio ambiente, gerar mais desenvolvimento para o Brasil, gerar mais visitação aos parques nacionais.
Sempre que eu converso, eu faço uma provocação nas pessoas que estão nos ouvindo e pergunto a quem conhece ou a quem esteve nos Estados Unidos ou a quem já viu os Estados Unidos em imagem, em programas de televisão: será que os Estados Unidos é um país mais bonito, do ponto de vista natural, do que o Brasil? Será que a beleza natural deles é mais exuberante que a nossa? Eu digo que, bom, sejamos diplomáticos, vamos dizer que não é mais bonita e que não é mais feia, são belezas diferentes, mas o Brasil tem uma beleza que é fantástica.
Aí nós vemos a informação que a Nicole nos trouxe: nos parques nacionais brasileiros, nos 334 parques nacionais brasileiros, nós tivemos um recorde de visitação em 2019, foi uma grande vitória, de 15 milhões de visitantes, aumentando 20% em relação ao ano anterior. E eu pergunto: quantos visitantes vocês acreditam que têm os parques nacionais americanos? E realmente a pergunta fica no ar. As pessoas falam: "Aqui tem 15; lá deve ter 30". "Não, lá deve ter 40. Lá já é de 50". Senador, os parques nacionais americanos recebem 370 milhões de visitantes por ano - 370 milhões de visitantes. Mas por que isso? Por que a natureza é mais bonita lá? Não. É porque os parques nacionais americanos são estruturados para receber turismo. Eles foram estruturados para receber uma visitação ordenada, que é do que nós precisamos no Brasil. Essa visitação ordenada permite que a visitação seja, sim, sustentável, que ela seja, sim, ecológica, como foi uma das perguntas que foi feita no início da nossa conversa, porque ela faz com que, enquanto a pessoa visita a unidade de conservação, ela desenvolve a sua educação ambiental, a sua consciência ecológica e, com isso, ela traz mais proteção ao meio ambiente.
Então, nós temos um potencial gigantesco que nunca foi devidamente desenvolvido no Brasil e que, a partir das concessões dos parques nacionais, será, sim, desenvolvido. Nós tivemos a nossa primeira concessão há 22 anos, que foi a concessão do Parque Nacional do Iguaçu, aquela maravilha que são as Cataratas do Iguaçu, um dos parques mais visitados do Brasil. De 22 anos para cá, Senador, até o começo de 2019, nós tivemos apenas sete concessões; de 334 parques, apenas sete foram concedidos e, portanto, estruturados.
O que nós estamos fazendo? O Ministério do Meio Ambiente começou um programa robusto para fomentar e para fazer com que as concessões possam chegar a outros parques, a outras regiões do País. Então, hoje nós temos 20 unidades de conservação no programa de concessões do Governo Federal, já tivemos grande sucesso na concessão de alguns dos parques nacionais, como os Parques Nacionais de Aparados da Serra, Serra Geral, Canela, Floresta Nacional de Canela, Floresta Nacional de São Francisco de Paula - todos esses tiveram leilões de sucesso que foram concedidos.
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Nós estamos trabalhando agora no Parque Nacional do Iguaçu, na renovação da concessão, e como a Nicole muito bem falou, Serra da Bodoquena, Jericoacoara, Lençóis, Chapada dos Guimarães, e aí nós teremos várias outras concessões pelo Brasil todo, Parque e Floresta Nacional de Brasília, Serra da Bocaina, Floresta de Ipanema, Serra da Canastra, Serra do Cipó, Serra do Caparaó. Nós teremos uma grande mudança na realidade dos parques nacionais brasileiros.
O Governo, o Estado brasileiro nunca teve, não tem e nunca terá recursos suficientes para fazer esses investimentos. Nós precisamos da parceria com a iniciativa privada em todos os níveis. O Vinicius bem colocou que nós temos pequenos operadores, nós temos médios operadores, nós temos grandes operadores de ecoturismo. Então, as concessões contemplam médios e grandes operadores, e eles conseguem trazer investimentos robustos para os parques nacionais.
Para o senhor ter uma ideia, Senador, a modelagem do Parque Nacional do Iguaçu prevê investimentos de R$500 milhões no parque, R$500 milhões serão investidos como investimentos obrigatórios no Parque Nacional do Iguaçu. Nós nunca teríamos capacidade de fazer esses investimentos e nós não temos o know-how, nós não temos o conhecimento para fazer esse investimento. A equipe do MTur é incrível, fantástica, tem pessoas que conhecem profundamente o turismo, mas a operação de um parque nacional precisa ficar nas mãos de quem é especializado nisso.
Então, esse é um programa importantíssimo, que desenvolve as unidades de conservação, que traz desenvolvimento socioeconômico para regiões do País que não têm outras alternativas de desenvolvimento. Nós temos áreas do País cuja única alternativa é o turismo de natureza. Nós precisamos que isso aconteça e que isso seja comentado.
Para além dessas concessões, que são grandes, médias, pequenas, nós também temos, através do ICMBio, ações pontuais dentro de parques nacionais que ainda não têm a maturidade, talvez, para ter uma concessão estruturada, uma grande concessão: há as autorizações de uso, as autorizações que são dadas dentro dos parques nacionais para que sejam vendidos alimentos, para que sejam feitas atividades turísticas. Então, também são contemplados nesse esquema, nesse modelo de desenvolvimento dos parques, os pequenos operadores.
Então, o que nós temos é algo muito importante que está acontecendo no Brasil, é algo que vai transformar as nossas unidades de conservação. Nós estamos fomentando, criando e fazendo crescer esse mercado de concessões de operadores turísticos, pequenos operadores se consorciando para fazer médias operadoras, médias operadoras se consorciando para fazer grandes operadoras, e isso tudo vai movimentar a cadeia do turismo, que é uma cadeia muito robusta, que é uma cadeia que atinge muito mais do que aquilo que as pessoas normalmente veem. A cadeia do turismo não é só avião, não é só aluguel de carro, não é só guia turístico. A cadeia do turismo tem restaurante, tem hotel, mas ela tem farmácia, tem um mercadinho, tem o médico que atende alguém que torceu o pé, tem postos de gasolina, todos esses são partes da cadeia, são essenciais para que o turismo funcione no Brasil.
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Então, o que nós temos é um grande esforço conjunto, uníssono do Governo Federal, do Governo Bolsonaro. Nós temos uma grande parceria também com o Congresso Nacional, com o senhor, Senador, que sempre nos apoia, que sempre apoia essas nossas ações e as ações que levam desenvolvimento para o País. Então, nós precisamos agradecer ao senhor também, agradecer ao Senado, agradecer ao Congresso Nacional. Nós temos muito que fazer, nós fazemos uma parte aqui, no Governo Federal, o Congresso também faz sua parte destravando, desburocratizando, permitindo que esses investimentos e que o desenvolvimento aconteçam, permitindo que os pequenos operadores e os grandes operadores tenham uma vida mais simples, mais fácil e que possam cada vez mais trabalhar para o desenvolvimento do País e para a proteção do meio ambiente.
Senador, muitíssimo obrigado de novo.
Fico à sua disposição.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Por videoconferência.) - Muito obrigado ao Sr. André Germanos, Secretário da Secretaria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, pela sua explanação.
Eu gostaria de, com tudo aquilo que foi aqui colocado, por fim, dizer que realmente o turismo é algo extraordinário por aquelas áreas que ele alcança. Do turismo são 53 atividades, até onde me foi dado conhecer, na economia que estão ligadas diretamente à cadeia do turismo. Está desde a lavanderia, passando pelo posto de gasolina, é uma infinidade de atividades econômicas que estão diretamente ligadas à cadeia turística. Daí a importância que existe, pelo que eu percebo do Governo Bolsonaro, de haver esse entrosamento entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo. Isso é fundamental para que as ações ambientalmente sustentáveis caminhem para adiante para fazer com que o turismo se torne novamente um vetor de crescimento econômico ou de alavanca para o crescimento econômico que o Brasil já está experimentando.
Por isso, agradeço bastante a participação de todos os nossos convidados na noite de hoje para esta audiência pública em que tratamos da questão do ecoturismo e da sua importância dentro do guarda-chuva do turismo em geral.
Não havendo mais nada a tratar e agradecendo mais uma vez a participação de todos, das Exmas. Sras. Senadoras e dos Exmos. Srs. Senadores, dos nossos palestrantes, dos nossos internautas, gostaria de comunicar que nós estaremos dando prosseguimento ao ciclo de debates sobre o turismo ao longo do mês de novembro, a partir do dia 8 de novembro, às 18h. É uma segunda-feira - sempre às segundas-feiras -, às 18h.
Abordaremos, nessa oportunidade, reafirmando nosso compromisso de contribuir com a plena retomada do setor turístico após os duros impactos da pandemia, temas como o selo destino seguro, a importância da biossegurança no turismo pós-pandemia; turismo histórico, cívico e cultural, desafios do retorno pós-pandemia e Conta Satélite de Turismo, os instrumentos de mensuração da atividade turística e sua importância para o desenvolvimento do setor.
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Esses serão os temas dos quais estaremos tratando no mês de novembro, e já deixo de antemão um convite a todos os nossos ouvintes para que possam nos acompanhar.
Agradecendo mais uma vez aos senhores palestrantes e à senhora palestrante pelos esclarecimentos prestados, agradecendo mais uma vez a participação de todos e nada mais havendo a tratar, dou por encerrada a presente reunião, desejando a todos uma boa-noite.
Muito obrigado.
(Iniciada às 18 horas e 18 minutos, a reunião é encerrada às 19 horas e 17 minutos.)