30/09/2021 - 61ª - CPI da Pandemia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 61ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelos Requerimentos 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como outras ações e omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus.
Eu quero aqui comunicar aos membros da CPI que a semana que vem será a última semana que nós ouviremos depoentes.
Nós iremos ouvir, na terça-feira, o Sr. Carlos...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Alberto Sá.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... Alberto Sá.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É executivo da VTCLog.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É executivo, proprietário da VTCLog.
A VTCLog foi uma empresa que veio aqui, nós conseguimos descobrir que sacaram muito dinheiro e nós temos que fechar isso, saber para onde esse dinheiro foi direcionado. Então, não tem muita dificuldade em saber qual é a razão de ele vir aqui.
Na quarta-feira, a minha proposta é que nós ouçamos um dos médicos que atuaram dentro da Prevent Senior. Um daqueles 12 médicos. O Senador Humberto e o Senador Randolfe pediram pra fazer uma reunião comigo, na hora do intervalo. Nós faremos a reunião.
E, na quinta-feira, a minha proposta seria ouvir a Agência Nacional de Saúde Suplementar. E nós encerraríamos na quinta.
A semana que vem, dia 12, é feriado. O Senador Renan Calheiros teria tempo suficiente para elaborar o seu relatório, e nós votaríamos o relatório do Senador Renan. No dia 19, terça-feira, seria apresentado e, no dia 20, quarta-feira, seria lido o relatório e votado o relatório.
Esse é o nosso cronograma de...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Orientação de fim dos trabalhos.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... encerramento de trabalho.
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Só se houver um fato muito grave, relevante, do ponto de vista novo, não daquilo que a gente vem tratando - sobre tratamento precoce, imunização de rebanho, vacina -, um fato extrapauta que até hoje não foi tratado aqui, nós, sim, abriríamos exceções para ouvir. Caso contrário, Senador Renan...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Cumprimento-o pelo calendário.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... entre quinta-feira da semana que vem até o dia 15, 16, quando o senhor deve apresentar já...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É tempo suficiente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... disponibilizar aos Senadores o seu relatório, nós... No dia 19 o senhor leria o seu relatório final, e dia 20 nós votaríamos o relatório, o.k., Senador?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Acertadíssimo, com muito prazer.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Solicito que o depoente seja conduzido à mesa. (Pausa.)
Senador Contarato, eu darei a palavra assim que o depoente estiver aqui sentado à mesa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu também, Presidente, gostaria...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... de falar pela ordem rapidamente depois. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A Comissão foi notificada de decisão liminar do Ministro Dias Toffoli no Habeas Corpus 207.124, nos seguintes termos:
[...] defiro parcialmente o pedido de liminar para lhe assegurar o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio contra a autoincriminação - excluída a possibilidade de ser submetido a qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos em razão do exercício de tais prerrogativas -, bem como o direito de ser assistido por seus advogados e de comunicar-se com eles durante sua inquirição, garantindo-se a esses todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94.
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Em razão de o paciente estar sob investigação, já tendo sido determinada a quebra de sigilo bancário, fiscal - nos termos do requerimento [...] aprovado pela CPI em tela -, ressalto que ele não poderá ser obrigado a assinar termo ou firmar compromisso na condição de testemunha em relação aos respectivos fatos.
A cópia dessa decisão serve igualmente como salvo-conduto. (Pausa.)
Sr. Otávio Fackoury, V. Sa. está munido de uma liminar em que o senhor não precisa prestar juramento, mas quero aqui dizer aos seus advogados e advogada que eles poderão, na hora em que pedido pelo senhor, serem consultados, só não poderão responder em nome do senhor. Nós temos adotado essa regra.
Bem, vejo aqui hoje o Senador Marcos Rogério. Aquela trupe toda... Eu não sei quem é mais rico: se é o senhor ou o cara da Havan. Eu acho que é o velho da Havan, senão eles estariam aqui todos para proteger... (Risos.)
Não tem ninguém aqui. São 10h30... Só V. Exa., Senador Marcos Rogério.
Senador Marcos do Val, V. Exa. é uma pessoa isenta aqui.
V. Exa., não... Eu o estou até elogiando, Senador Marcos Rogério, não faça isso. Agora, é um elogio.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Coerência...
Não vi aquela... Ontem era o seguinte, era uma trupe de bolsonaristas atrás. Eles o estão abandonando. Mesmo...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Principalmente o Senador Flávio Bolsonaro, que não está aqui.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mesmo, Sr. Otávio Fackoury, o senhor defendendo o Presidente Bolsonaro, a tropa de choque dele não está presente para defendê-lo. Não está aqui ninguém. Ontem, não. Ontem, pelo amor de Deus!
Isso aí é o seguinte...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Estava parecendo comissão mista, ontem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O liso eles deixam abandonado; o cara que tem dinheiro, eles vêm aqui todos aqui...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Estava uma CPI mista ontem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Às 6h15 da manhã, tinha Parlamentar na porta do hotel do cara para vocês terem uma ideia. Se fosse para receber um eleitor, diria que estava dormindo, mas, como era para ir lá bajular o Sr. Hang, estavam todos lá no hotel. E aí era uma festa: fotos e mais fotos, e tal...
Mas o Sr. Hang, Senador Renan, por mais que queira fazer aqui as estrepolias que ele está acostumado a fazer, tenha certeza de que nós estaremos muito atentos ao Ministério Público Estadual de Santa Catarina, principalmente na cidade de Brusque. Todas aquelas pessoas que foram vítimas da covid e que hoje têm sequelas, na cidade de Brusque, podem entrar com uma ação contra o Sr. Hang, porque foi ele que induziu a população de Brusque a tomar medicamento não comprovado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, mesmo com a festa, com o sorriso, com ofensas que fez ao Senador Contarato, que constarão dentro do relatório, constarão dentro do relatório... Aí o senhor vai ver o sorriso, a alegria, a pirotecnia... A Justiça tomará conta porque nós Senadores e a população brasileira, que é contra negacionismo e que é a favor da ciência, estará atenta para que isso aconteça.
Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Presidente, eu queria...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, um rápido pela ordem após...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... em primeiríssimo lugar, cumprimentá-lo pelo calendário de encerramento dos nossos trabalhos. A data que V. Exa. marcou é oportuna. Nós temos um prazo de funcionamento até 4 de novembro, mas desde o início, Senador Humberto, nós dissemos do compromisso desta Comissão Parlamentar de Inquérito de antecipar esse prazo na medida do possível. Nós já ouvimos muitos acusados, e não há outra maneira, nós temos que ouvi-los, mesmo.
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Haveria o dia em que nós teríamos que ouvir o Luciano Hang. O Brasil sabe que não é fácil você interrogar, numa Comissão Parlamentar de Inquérito, um papagaio que não quer falar, mas o depoimento dele foi um depoimento que confirmou muitas das acusações, por exemplo, com relação à Prevent Senior. Ele cinicamente veio dizer aqui na Comissão Parlamentar de Inquérito que o que houve foi um erro da Prevent Senior. O que houve foi um erro da Prevent Senior. O que houve, Senador Marcos Rogério, ele disse que foi um erro da Prevent Senior. Erro da Prevent Senior é um eufemismo que ele usou para chamar a falsificação, porque eu disse, na oportunidade, que o pior de tudo isso é que tem uma anotação na certidão de óbito da senhora sua mãe de que pessoas da família haviam sido informadas de que a covid não teria sido a causa mortis. E como ele constatou que a única pessoa da família era ele, que tratava com os médicos e com a Prevent Senior, é óbvio que ele sabia, o que depois ficou comprovado pelo noticiário de alguns órgãos de comunicação, e todos nós vimos isso.
Então, é o seguinte: nós já ouvimos muita gente. Todos os depoentes ligados ao Governo tiveram a mesma tática. Eles procuraram negar o negacionismo - desde o primeiro -, o Luciano Hang não vai ser o único. E nós pedimos apenas que ele fizesse um depoimento preciso, que ele em nenhum momento fez. Eu cheguei a perguntar: "o senhor tem conta no exterior? Quantas contas no exterior o senhor tem?" Ele ficava: "sim, mas... Não é bem assim, mas... Sim, mas...". Eu até reclamei publicamente nas vezes em que isso acabou acontecendo. Mas fique certo, Presidente Omar, que nós temos elementos probantes, um elenco comprobatório imenso, imenso, da participação criminosa do Sr. Luciano Hang em vários momentos dessa pandemia, patrocinando, defendendo, postando, financiando a política equivocada de enfrentamento do Presidente da República, que acabou transformando o nosso País em um morticínio com quase 600 mil vítimas e milhões de sequelados. Seja como for, colaborando ou não, ele constará, Presidente, do relatório, será indiciado por vários crimes, e vai ter que se haver com esses crimes, respondendo por eles até o final da sua vida.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Com certeza.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tenham, meus companheiros da Comissão Parlamentar de Inquérito, absolutamente nenhuma dúvida de que isso vai acontecer.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Humberto Costa, e depois Senador Contarato.
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, é só para registrar duas coisas: a primeira é que a empresa Global sofreu, está sofrendo, agora pela manhã, uma ação de busca e apreensão executada pela Polícia Federal, por conta de todas as denúncias que havia e que nós, aqui, reforçamos, de atos de corrupção vinculados à compra de medicamentos de alto custo e por lavagem de dinheiro.
É a Global que é a dona da Precisa, que também, há poucos dias, sofreu uma operação de busca e apreensão pela Polícia Federal, simultânea a uma que nós, aqui, pela CPI, realizamos. Então, é mais um exemplo de que a CPI cumpriu um papel, a pressão da opinião pública e a vigilância da imprensa cumpriram um papel.
Segundo, eu queria registrar aqui: ontem eu falei sobre aquela cena dantesca de pessoas procurando no lixo de um supermercado por ossos que foram rejeitados pelo supermercado, pra se alimentarem, e eu não registrei que tinha sido o jornal Extra, do Rio de Janeiro. Quero fazer essa referência e dizer que, hoje, o jornal Folha de S.Paulo também faz uma matéria semelhante, que é aterrorizante.
E, hoje, o jornal O Globo, numa matéria publicada, nos dá uma informação de que, ao investigarem o WhatsApp do Presidente da República, na última semana, constataram coisas absurdas. Além de ele defender o Pinochet, essas coisas, anteontem, à noite, o Presidente Bolsonaro usou o aplicativo pra espalhar fake news e desincentivar a vacinação.
Vejam o que ele escreveu: "Jovens morrendo com a Pfizer". Naquela hora, ele compartilhou um vídeo com os dizeres: "Riscos. Precisam investigar. Jovens morrendo de parada cardíaca (sic)".
No vídeo, também há uma inscrição: "Bolsonaro tem razão".
O material reproduz uma fala da comentarista Cristina Graeml - não sei, acho que é assim que pronuncia. Mas V. Exa. bote o nome, lá no seu relatório, do programa Os Pingos nos Is, da Rádio Jovem Pan -, na qual ela cita cinco casos de adolescentes que faleceram recentemente, lançando dúvidas sobre a aplicação de doses da Pfizer. Duas das mortes citadas, no entanto, eram de adolescentes que sequer haviam sido vacinados.
O texto foi disparado por Bolsonaro, justamente no dia em que o Governo voltou atrás e decidiu liberar a imunização de adolescentes, desaconselhada pelo Ministério da Saúde na semana anterior.
Veja a desinformação e o efeito que ela provoca para os nossos jovens. É a demonstração, inclusive, de que toda aquela encenação do Presidente, com o ex-Presidente Michel Temer, é apenas pra enganar a população. O velho Bolsonaro está de volta, divulgando fake news.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Randolfe.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) - Sr. Presidente, as dependências desta Comissão Parlamentar de Inquérito são dependências do Congresso Nacional. Sendo assim, é óbvio que é facultativo e são bem recebidos todos os Parlamentares, sejam daqui do Senado, sejam da Câmara dos Deputados, que queiram comparecer aqui para acompanhar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Entretanto, Sr. Presidente, nós já tivemos alguns episódios - inclusive, em um eu fui obrigado a tomar uma medida mais drástica - em que colegas Parlamentares, sobretudo da Câmara dos Deputados, têm vindo aqui desrespeitar a Comissão Parlamentar de Inquérito e filmar, fazer os seus registros. Sr. Presidente, isso não tem sido permitido nesta Comissão sequer para os colegas Senadores membros dela, sequer para os Srs. Senadores membros dela. Então, eu sei que V. Exa. teve algumas situações nesse sentido no dia de ontem, mas eu queria pedir que V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Os Deputados e Deputadas que estavam aqui, quando eu solicitei, respeitaram a decisão aqui da...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... da CPI e pararam de fazer vídeos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu só queria deixar bem claro... Eu acho que era importante essa Presidência deixar bem claro e não tolerar esse tipo de procedimento. Até agora nós não aceitamos que esta Comissão Parlamentar de Inquérito fosse desrespeitada, e isso, inclusive, é o que assegura a credibilidade que esta CPI tem da parte de mais de 60% dos brasileiros, segundo a pesquisa de opinião. Agora, na reta final, ao concluir os trabalhos, é importante essa postura não só ser mantida, como, me permita dizer, ser severa; não aceitar qualquer tipo de desrespeito.
Essa advertência é bom ficar clara logo na abertura dos trabalhos para que nenhum aventureiro ouse atravessar o rubicão. É bom que esta CPI diga que não há volta após o rubicão. E se... Para não argumentarem depois, não irem depois reclamar com seus líderes partidários, não irem reclamar com o Presidente da Câmara dos Deputados que foram desrespeitados. Que fique clara esta advertência aqui sobre o procedimento: vir, comparecer, acompanhar é direito de qualquer Congressista; desrespeito não pode ser tolerado.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Marcos Rogério com a palavra.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Bom, primeiro, em relação a essa questão das gravações, eu acho que é correto se advertir que não faça, mas isso que foi dito aqui não é verdade. V. Exa. foi vítima, inclusive, disso; de gravação de assessores de colegas Senadores. Eu também fui. Eu também... Aconteceu isso aqui comigo poucos dias atrás; de assessor de Senador vir, gravar... Vir em uma situação de... preparado para fazer esse tipo de jogo, de joguete. Então, eu acho que a regra deve ser aplicada para todos...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Se o senhor me permite, Senador Rogério...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... porque realmente expõe os colegas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... eu quero só concordar com o senhor. Inclusive, quem quer que seja.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu, inclusive, fiz aqui a relação sobre colegas Parlamentares devido a episódios desse tipo - quem quer que seja.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O que aconteceu, inclusive, com assessores de Senadores: foram afastados imediatamente, demitidos das assessorias e responsabilizados.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É, a última que fez isso não foi, não. Mas eu não vou pedir a demissão dela, não. Apenas acho que...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, já foi.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não; a última, a da semana passada, não foi.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ah, perfeito.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas eu queria... Mas eu acho que está correto, e tem que ter cuidado. A TV transmite tudo aqui. Aqui não tem nada secreto, é aberto.
Agora, com relação, Sr. Presidente, a... Eu acho que a CPI tem o seu papel e, quando vem aqui o depoente, é a oportunidade que nós temos para fazer questionamentos, questioná-los, aprofundar nas investigações. Agora, não acho que seja honesto, no dia seguinte, virem aqui personagens e começarem a fazer um rodízio de acusações contra quem não está presente para se defender.
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Isso é covarde, isso não é honesto.
Ontem, o empresário Luciano, da Havan, um grande empresário do Brasil, gerador de emprego e de oportunidade para o Brasil inteiro, inclusive lá no meu Estado de Rondônia, esteve aqui e falou com todos, respondeu a todos. Se agradou ou não agradou, isso aí é de cada um, não é? Porque tem gente que quer perguntar e colher a resposta que lhe agrada. Mas o papel de quem pergunta é perguntar e o de quem responde é responder, na medida do seu conhecimento. Ninguém tem que dar respostas para agradar João ou Pedro. Tem que falar a verdade. É isso.
E aí... Narrativas é um negócio que está virando moda no Brasil. Você cria um cenário, um contexto, cria uma ideia, no final, arma uma arapuca de perguntas genéricas para alguém responder, para tentar confirmar aquilo que se construiu. Isso está acontecendo muito aqui.
Então, eu respeito a opinião de todos aqui, mas não posso aceitar que isso seja algo honesto, sobretudo com pessoas que trabalham pelo Brasil - e pelo Brasil inteiro. Eu respeito o empresário Luciano Hang, acho que ele esteve aqui ontem e foi uma oportunidade de a CPI ouvi-lo, mas fazer hoje aqui um desfile de acusações, a meu ver, infundadas contra ele não acho adequado. Sustentaram aqui um monte de coisas, até de questões que não têm nada a ver com pandemia: financiamento lá de 2003, 1993, algo absolutamente fora de contexto.
Outro aspecto, Sr. Presidente, de que eu queria falar: foi mencionado, agora há pouco, que a Polícia Federal está fazendo uma operação. É verdade, eu recebi aqui a notícia dessa operação. A manchete é: "Global é investigada por contrato da Petrobras no governo Dilma". Vamos ler a matéria, porque pareceu aqui outra coisa, não é? Vamos lá!
A suspeita é de que a empresa tenha pagado propina para conseguir o acordo de R$550 milhões para fornecer medicamento à estatal. O [Ministério Público Federal] e a Polícia Federal investigam se a Global Gestão em Saúde, alvo de operações desta quinta-feira [...], repassou propina a operadores do MDB para conseguir um contrato para fornecer medicamentos a funcionários da Petrobras. Em acordo de delação premiada, assinado em 2019, os advogados Luiz Carlos D'Afonseca e seu filho Gabriel Claro apontaram um esquema de lavagem de dinheiro com a utilização de laranjas e empresas de fachada.
A matéria está no site O Antagonista. Estou dando a fonte aqui para quem quiser ler a matéria completa - está lá. É apenas para dizer que a operação está acontecendo, envolve contratos e suspeitas - suspeita - de pagamento de vantagem indevida de propina nos Governos da Presidente Dilma.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Primeiro, Senadora Eliziane; depois, Senador Rogério Carvalho.
Eu vou só ouvir o Senador Contarato, após ele se posicionar.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) - Na verdade, Presidente, é só para reforçar aqui o que os colegas colocaram sobre a presença de outros Parlamentares na Comissão, mas lembrando o seguinte: não é uma questão só de gravar. O que acontece é que, às vezes... Até porque, aqui, esta sessão tem absolutamente uma audiência gigante. Então, tem dezenas de televisões cobrindo. A questão é que eles estão gravando e ainda falando, questionando... Você se desconcentra.
Ontem mesmo, na sessão, os Parlamentares estavam assessorando os Senadores e, inclusive, falando alto... Você se desconcentra, você discute na mesa, você questiona, ou melhor, eles discutem na mesa, questionam aqui, fazem perguntas paralelas para que o Senador retransmita, quer dizer, fica uma coisa, de fato, de tumultuar. Eu acho que da mesma forma aqui, um Senador, se tem uma Comissão funcionando na Câmara, deve ter o devido respeito: acompanhe, participe, mas não nesse nível, porque acaba realmente trazendo prejuízo.
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E foi o que aconteceu ontem - não apenas ontem, mas já aconteceu em vários outros momentos, tanto que o Senador Randolfe, numa situação, teve que pedir o apoio da segurança para poder pedir realmente que... Convidou um dos Parlamentares a se retirar, de fato, do ambiente.
Então, que isso realmente fique registrado, Presidente, que não se repita mais em outras audiências.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não para rebater, mas ontem, as vezes que a Mesa foi questionada sobre esse comportamento, eu pedi aos Parlamentares que respeitassem as decisões nossas aqui. A Deputada Bia Kicis estava aqui, ela respeitou...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - A Bia Kicis respeitou. A Bia Kicis, de fato... A Bia Kicis, eu queria fazer este registro, realmente teve um comportamento... Sentou, participou normalmente da sessão.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, mas eu pedi e eu não vi, sinceramente... É lógico que eu não vou estar atrás aqui também de saber quem está postando. Eu não tenho como fazer. A gente pede. É muito bem-vindo qualquer Deputado Federal aqui a esta Casa, sempre foi. Aliás, eles participam de qualquer sessão e são respeitados aqui por nós. O que a gente pede a eles é que tenham a compreensão de que nós também temos algumas regras aqui. Como a Casa é nossa, é uma Casa em que a gente respeita as regras.
Senador Rogério.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, antes de mais nada eu quero cumprimentar e agradecer V. Exa. pela atitude que adotou no dia de ontem, quando esta Casa, que não é uma Casa qualquer - nós estamos falando de uma instituição republicana, nós estamos falando do Senado da República, 200 anos de história, aproximadamente. E, quando se agride esta Casa, a gente está agredindo - a gente, não! -, quem agride esta Casa está agredindo a democracia brasileira. Infelizmente, existe no Brasil hoje uma confraria, uma coalizão antidemocrática que desrespeita as instituições, que desrespeita a democracia, que desrespeita o Estado democrático de direito. E ontem nós tivemos aqui um representante desse campo, patrocinador desse campo, que patrocina movimentos antidemocráticos, que patrocina o caos, que quer transformar este País num país com regime autoritário, sem suas prestigiosas, humanas - com seus defeitos, mas prestigiosas - e relevantes instituições republicanas, que são o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, a Justiça, o Executivo. Então, quando se agride um Parlamentar, quando se agride um membro desta Casa, é bom lembrar que não se está agredindo o Parlamentar; está se agredindo a instituição, está se agredindo a democracia, as instituições democráticas.
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Eu queria fazer esse registro, porque nunca é demais a gente lembrar isso. E a gente tem perdido, inclusive, colegas nossos têm perdido o senso de responsabilidade com a democracia, com as instituições democráticas e o Estado democrático de direito. E isso é muito ruim, quando um membro do Parlamento negligencia a defesa do Parlamento que o honra e que é honrado por estar aqui, pelo seu povo, e fica na defesa de determinados personagens circenses, que vêm aqui para nos desrespeitar e desrespeitar a República brasileira, a democracia brasileira. Se tem divergência e quer outro modelo de governo, vá pra disputa eleitoral, vá fazer palanque eleitoral fora das instituições democráticas que estão no seu pleno funcionamento, como Senado da República.
Então, ficam aqui o meu desabafo e os meus agradecimentos a V. Exa. pela postura firme que adotou no dia de ontem.
Espero, Sr. Presidente - aqui nós temos três advogados acompanhando o seu cliente -, que essa relação seja respeitosa, que eles atendam ao paciente, que não interfiram, por exemplo, quando um Parlamentar estiver falando, que foi o que aconteceu ontem. Enquanto eu falava, o advogado me provocava e se dirigia a mim com desrespeito, com dedo em riste. Ele não estava botando o dedo em riste diante de um Parlamentar; ele estava desrespeitando o Parlamento, ele estava desrespeitando a institucionalidade democrática, porque ele e o chefe dele, no dia de ontem, vieram aqui pra achincalhar, avacalhar o que é a democracia e as instituições democráticas brasileiras. Tenho certeza que, no dia de hoje, não viveremos isso aqui, pelo nível dos advogados que aqui se encontram e pela compreensão da importância da democracia e das instituições democráticas.
Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade. E, mais uma vez, eu quero agradecer a V. Exa. pela firmeza, pela hombridade e pela compreensão do que significa esta Casa, o cargo que V. Exa. ocupa e o cargo que cada Senador aqui ocupa, e a representatividade que isso tem no Estado democrático de direito.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou passar a palavra ao Sr. Otávio Fakhoury.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Parece que tem uma questão de ordem do Senador Contarato.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Contarato falará depois dele.
Antes do Senador Renan, eu passarei a palavra ao nobre Senador Contarato, que tem a minha solidariedade irrestrita, e espero que também tenha solidariedade, independentemente de cores partidárias aqui, não é? Até porque ontem eu não estava presente à mesa, mas quero parabenizá-lo, Senador Randolfe, porque, se teve uma covardia de alguém ausente aqui, foi feita pelo Sr. Luciano Hang, quando citou o nome do Senador Kajuru, e eu não vi. Os Senadores aqui todos riram, aplaudiram e tal, não é? Era uma verdadeira festa, era uma festa. É isso que eles queriam. Só que o relatório vai ser uma festa, mas não vai ser a festa que vocês querem não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Com a palavra o Sr. Otávio Fakhoury.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) - Sr. Presidente, só em relação a isso: reagi como reagi em relação à agressão ao Senador Kajuru como em qualquer outro Senador. Não pode ser aceito que nenhum depoente falte com respeito com qualquer membro do Senado Federal. Reagi como deveria agir, como agiria se fosse com o Senador Marcos Rogério, com o Senador Flávio Bolsonaro, com qualquer Senador de qualquer posição política.
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Quinze minutos.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Fora do microfone.) - Bom dia a todos.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Liga aí, por favor.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Bom dia, S. Exas., Presidente, Senador Omar Aziz, Relator, Senador Renan Calheiros, Vice-Presidente, Senador Randolfe Rodrigues, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, aos digníssimos servidores desta Casa, aos jornalistas aqui presentes e, sobretudo, ao povo brasileiro que nos acompanha pela TV Senado.
Em primeiro lugar, quero dizer que recebi com tranquilidade a convocação para depor nesta CPI. Afirmarei aos Srs. Senadores, à imprensa e a todo o Brasil, o que meus amigos e ex-colegas de mercado financeiro já sabem: minha conduta sempre foi e continuará sendo pautada pela transparência, pela legalidade e pela moralidade.
Antes de entrar no assunto em si e passar à verdade dos fatos frente a tantas lendas veiculadas a meu respeito, quero falar sobre a minha história e a minha origem, que, assim como boa parte da população brasileira, é de imigrantes que vieram ao Brasil sem nada, com uma mão na frente e outra atrás, em busca de uma vida melhor, com vontade de trabalhar, com garra, propósito, honestidade, ética e retidão, a fim de formar uma família e um futuro mais digno para ela.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Presidente, só um minutinho, pela ordem.
Não seria mais justo a gente escutar o Senador Contarato, porque acho que a ofensa é algo grave, a gente poderia escutá-lo primeiro.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Deixa ele terminar, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu tinha decidido, até porque foi a pedido dele, viu, Senador?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Ah, o.k.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Obrigado, obrigado.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Continuando.
E assim foi com a minha família, que me passou esses valores... que passou esses valores de geração em geração.
Um dos meus bisavós, pelo lado materno, foi Salem Arahaune, que acabou virando na imigração Salem Carone, por má percepção fonética de quem o registrou.
No Brasil, Salem Carone, mascate de origem da cidade de Zahle, no Líbano, teve como sócios aqui no Brasil, na rua 25 de Março, o Conde Francesco Matarazzo e o Sr. Geremia Lunardelli. Mais tarde, cada um seguiria seus negócios, cada um deles com muito sucesso, dando grandes contribuições ao nosso País. O Conde Matarazzo com o seu império de tijolos e cerâmicas, Geremia Lunardelli com suas fazendas de cafeicultura, e, meu bisavô, no mercado têxtil, na indústria têxtil em São Paulo.
Meu outro bisavô, do lado paterno, era o Comendador Elias Zarzur, que chegou ao Brasil no início do século XX. A filha dele, minha avó, foi a Comendadora Violeta Zarzur Fakhoury, que fez parte da Sociedade Beneficente de Senhoras, entidade com 14 mulheres, que fundou o prestigiado Hospital Sírio-Libanês, o qual certamente muitos dos senhores já utilizaram para se tratar e creio também fazem seus check-ups.
No sangue da minha família corre o sangue da filantropia, principalmente na área de saúde. Isso mostra que respeito a minha família... o respeito que a minha família e eu temos pela preservação e conservação de um legado pela saúde e pela vida.
Inclusive, quando os senhores caminham pelo Hospital Sírio-Libanês, há placas com o nome da minha família no hospital, sendo uma delas de doação de todo um andar, o andar da pediatria, o 12º andar, em nome de minha irmã, Maria Eugênia Fakhoury, que faleceu precocemente, aos 12 anos de idade, vítima de câncer.
Voltando ao meu lado profissional, não segui no comércio nem no ramo da construção civil. Fui para o outro lado, o setor financeiro, que também teve início com meus antepassados. Segui os caminhos do meu pai, Oscar Fakhoury, homem honrado, infelizmente falecido precocemente há cinco anos.
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Reconheço que tive uma educação que considero privilegiada, pois cursei o primeiro e o segundo graus numa escola americana, em São Paulo, fundada por missionários cristãos batistas, tendo sido alfabetizado tanto em inglês quanto em português. Foram 13 anos de convívio diário com a cultura americana, que incluiu padrões éticos e morais da linha protestante.
Cursei Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, e, antes de formado, fui atraído para o universo dos números, das ações, dos investimentos.
Em 1993, como estagiário, comecei a atuar numa das maiores e mais prestigiadas instituições financeiras do mundo, o Chase Manhattan, que hoje faz parte do conglomerado J.P. Morgan - um estágio rotativo, em que passei por todas as áreas do banco, tendo sido depois alocado para a área de câmbio.
Comecei a lograr êxito, pois tudo que faço realizo com muito afinco, dedicação, estudo e técnica, e minha carreira deslanchou.
Em 1995, eu me formei e, na sequência, comecei a trabalhar no Citibank, em São Paulo, tendo ocupado cargos na área de captação de investimentos e, em seguida, na área de câmbio, como operador trader de moedas naquela época.
Nesse período, presenciei inúmeros eventos financeiros, crises, por assim dizer: a crise tequila, a crise cambial mexicana, em 1994; a crise cambial asiática dos tigres asiáticos, em 1997; a crise da dívida russa, em 1998, a moratória; a desvalorização do real, em 1999; e também a desvalorização argentina, a quebra do corralito, na Argentina, no ano 2000.
Para um trader jovem, em início de carreira - eu tinha 24, 25 anos -, essa sequência de experiências me credenciou para uma promoção internacional, o sonho de todos os meus colegas de mercado financeiro, na época, a oportunidade de trabalhar em Wall Street. Abracei-a com todo o afinco e, no final de 2000, fui transferido para o Citytbank, em Nova York, para trabalhar na mesa internacional de moedas, sendo market maker, precificador de operações de renda fixa e câmbio, para clientes e investidores estrangeiros no Brasil.
Nesse período, pude perceber o enorme interesse que estrangeiros tinham em investir no Brasil, devido ao enorme potencial do nosso País.
Em 2003, em Nova York mesmo, fui convidado a trabalhar na gigante corretora americana e banco de investimentos Merrill Lynch, onde ocupei cargos de chefia e, entre outras coisas, pude direcionar muitos investimentos para o Brasil, auxiliando no crescimento da economia e na geração de empregos aqui.
Depois de desempenhar, ali nos Estados Unidos, um trabalho de excelência, o banco me designou para reestruturar as operações de renda fixa no Brasil - era o ano de 2005. Eu tive a opção de receber um Green Card e permanecer nos Estados Unidos. Minha opção foi voltar para o Brasil e voltar a trabalhar aqui, porque aqui é a minha pátria.
Assumi a tarefa certo de que poderia contribuir com o nosso País e auxiliar o setor produtivo a gerar riqueza e emprego para o nosso povo.
Como consegui, juntamente com o meu time, dobrar a meta, não demorou muito para ser convidado por outra instituição financeira, a Lehman Brothers. Porém, a história da Lehman Brothers muitos de vocês já sabem: a Lehman Brothers foi o banco que quebrou no ano de 2008, naquele estouro da imensa bolha imobiliária norte-americana. Foi uma surpresa geral, e isso ocorreu seis meses após a minha chegada. Foi aí que resolvi dar um tempo e sair do mercado - eu tinha que entender o que estava acontecendo -, não antes de recolocar toda a minha equipe no mercado de trabalho.
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Então, eu trabalhei, conseguimos uma proposta de emprego pra equipe toda, mudamos pra outro banco, pra que todas as pessoas que eu tinha trazido pra trabalhar comigo pudessem ter empregos, porque ali mantinha dispensado todo mundo. Porque quem trabalha comigo sabe, quem trabalhou comigo sabe o quanto sou fiel a quem está do meu lado. Não deixo nunca ninguém na mão. Depois de todos os recolocados, então me retirei por um sabático.
Nesse sabático, estudei muito, li vários analistas e pensadores financeiros e li outras obras de outros autores. Sou muito curioso e estudioso, gosto de conhecer todas as versões de um mesmo assunto.
Voltei ao trabalho um ano depois, como investidor independente, gerindo meus próprios fundos auferidos durante o meu período em Nova York, ao mesmo tempo em que ajudava meu pai e sua imobiliária até o falecimento dele, em 2016. A partir daí, assumi integralmente os negócios, para tentar levar adiante a missão da minha família de contribuir com a sociedade paulistana, com o Estado de São Paulo e com a nossa Pátria, que é o Brasil.
Nessa época, comecei a enxergar com mais clareza o que havia de errado na esfera política, saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores com muita corrupção. Não poderia ficar quieto, ser egoísta e viver no meu mundinho? Viver numa ilha? Não. Somos uma sociedade. Um tem de dar a mão ao outro, nas coisas boas, na ética, na correção, na honestidade... Aí, sim, verdadeiramente, não só nas palavras.
Então, resolvi agir mais diretamente, pelo bem dos meus filhos, pelo bem da minha família, pelo bem das pessoas e pelo bem do Brasil e dos brasileiros.
Essa consciência sempre marcou a minha atuação, minha e da minha, e me serviu de inspiração em tudo que fiz. Foi o exemplo dos meus avós e dos meus pais que me inspirou a me envolver mais diretamente com a defesa da liberdade no nosso País e contribuir com cidadãos e movimentos que acreditam num País melhor, mais livre e com mais dignidade a todos.
Fui às ruas contra os escândalos de corrupção e me envolvi nas manifestações pelo impeachment e em tantas outras iniciativas políticas, econômicas e também no campo das ideias, sempre buscando contribuir para a construção de uma sociedade mais plural e verdadeiramente democrática.
Por vezes, fui alvo de campanhas difamatórias. Fui acusado injustamente e caluniado como propagador de fake news, sem jamais ter produzido uma única notícia falsa. Aliás, eu não produzo notícia, eu não sou jornalista; eu sou um cidadão com opinião.
Também fui injustamente acusado de financiador de discurso de ódio, sem jamais ter pago por qualquer matéria ou notícia, tudo porque eu ousei acreditar na liberdade de expressão e defender que os conservadores e os cristãos merecem um espaço no debate público; que os conservadores e os cristãos devem ter voz na mídia e espaço para defender suas ideias, suas opiniões e suas perspectivas.
Sou um defensor inveterado da liberdade de expressão. Numa democracia, a verdade não pode ser imposta pela força; numa democracia, a verdade deve resultar do confronto de várias ideias e pontos de vista existentes. Disso depende não apenas a democracia; disso dependem também a ciência, o bem comum e a prosperidade do nosso País.
Recentemente fui convidado a assumir a Presidência do diretório do PTB no Estado de São Paulo. Aceitei o desafio. Estamos fazendo grandes e profundas mudanças. Os senhores devem estar acompanhando na mídia.
Desde terça-feira, quando meu nome foi citado para vir aqui, não paro de receber mensagens - lindas mensagens -, centenas, até milhares, e quero aproveitar pra agradecer, do fundo do meu coração, cada uma dessas mensagens, a cada um de vocês que me escreveram. Que Deus abençoe vocês e as suas famílias.
Como os senhores podem ver, tenho uma vida estável, uma família linda, amigos que me querem bem, um nome respeitado e que prezo demais. Enfim, tudo que uma pessoa pode desejar. Então, por que resolvi ter essa - entre aspas - "dor de cabeça" de tentar fazer mais pelo Brasil? Por que resolvi me expor e me sujeitar às calúnias e aos ataques daqueles que ignoram tudo que eu e minha família fizemos por amor pelo nosso País? Minha mãe sempre me disse: "Para que isso, meu filho?". Mas eu não poderia me furtar, como cidadão patriota. Este é o meu País. É o País que me acolheu, que acolheu meus antepassados... É o País onde eu nasci. É o País que desejo ver se desenvolver. Cansei de ouvir: "País do futuro". Quero que seja o País do presente. É o País de todos nós.
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Todos temos a obrigação de trabalhar para o bem-estar do nosso Brasil, de todos nós. Estamos na mesma aeronave, não podemos desejar de forma alguma o mal do comandante, pois, senão, o avião cai com todos nós juntos. Resolvi arregaçar as mangas e lutar pelo nosso País com todos os riscos envolvidos nesse processo.
A despeito de todo o prejuízo que tive em todos os sentidos, aqui é o meu País, este é o meu povo, e o bom filho não foge à luta.
Por fim, estou aqui para esclarecer tudo que precisar ser esclarecido, com compromisso pessoal inabalável com a verdade, com a liberdade e com o amor à Pátria.
Muito obrigado.
Aliás, eu queria ler só mais um... Eu vou aproveitar só para ler também parte de uma decisão proferida por...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Está sob sigilo?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não. Esta não. Esta aqui é uma decisão pública.
É uma decisão proferida por um Professor de Direito que hoje é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Na decisão, ele escreve:
Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa somente se fortalecem em um ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica de diversas opiniões sobre os governantes, que nem sempre serão estadistas iluminados, como lembrava o Justice Holmes [Justice Holmes da Suprema Corte americana], ao afirmar, com seu conhecido pragmatismo, a necessidade do exercício da política de desconfiança (politics of distrust) na formação do pensamento individual e na autodeterminação democrática para o livre exercício dos direitos de sufrágio e oposição, além da necessária fiscalização dos órgãos governamentais.
Essa decisão foi proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós concordamos com ela. Não sei se o senhor concorda...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Concordo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, porque quem estava pedindo pra prender, pra fechar o Supremo, não éramos nós não! Então, essas palavras do Ministro Alexandre nós assinamos embaixo - acho que a grande maioria, não posso falar por todos -, mas não é o pensamento das fake news brasileiras.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Aliás, era o Presidente do PTB, não é?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É...
Senador Contarato.
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES. Pela ordem.) - Bom dia a todas e todos.
Sr. Presidente, inicialmente, quero parabenizar V. Exa. pela forma da cronologia e do cronograma do término desta Comissão Parlamentar de Inquérito, que em muito tem contribuído para o Estado democrático de direito.
Eu quero pedir perdão aos colegas, mas a minha fala é um tanto quanto carregada de emoção, e eu não poderia deixar de fazer este registro aqui.
Eu pediria, Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Contarato, eu peço a V. Exa. que assuma a Presidência e faça a fala daqui da Presidência. (Pausa.)
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O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Senhoras e senhores, colegas, muitas pessoas quando eu tomei posse como Senador da República me perguntavam se esta Casa me respeitava, se os meus colegas me respeitavam, e eu nunca titubeei, eu sempre falei: todos têm um respeito, um carinho, admiração e deferência por mim, como devem ter por qualquer pessoa.
Mas eu queria falar para o depoente - eu não posso perder esta oportunidade -, porque, Sr. Otávio, dinheiro não compra dignidade, dinheiro não compra caráter, cursos não compram humildade, compaixão, caridade. Dinheiro? Eu sempre pergunto qual o tipo de imagem que eu vou deixar para os meus filhos, qual o tipo de pai que eu vou deixar para os meus filhos. Eu amo a Mariana, que Deus me deu, Deus nos deu, a mim e ao meu esposo, com muito orgulho. E não pense que para mim é fácil falar isso aqui, me expor; não é fácil. Hoje eu sei muito bem o que é o local de fala. Mas que tipo de imagem eu deixo para os meus filhos? Que tipo de imagem, enquanto pai - o senhor é pai? O senhor é casado? -, o senhor deixa pros seus filhos?
O senhor vem aqui a esta Comissão e fala que pauta sua vida observando os princípios da legalidade e da moralidade - aliás, isso é uma premissa do art. 37 -, e eu queria que a Secretaria exibisse duas manifestações do senhor. Por gentileza.
A primeira...
Antes, por favor... (Pausa.)
Eu vou ler aqui então, por gentileza.
O senhor tuitou o seguinte: "Recebi com naturalidade e tranquilidade a convocação para depor na CPI da covid na próxima quinta-feira [..]. Reafirmarei aos Senadores o que amigos e ex-colegas de mercado financeiro já sabem: que minha conduta sempre foi e continuará sendo pautada pela transparência, legalidade e moralidade" - fala essa que o senhor hoje reproduziu aqui ipsis litteris.
E aí o senhor pegou um Twitter meu que, por um erro de grafia, de rede social, o senhor fala isso. E aí é o que mais me admira, porque o senhor não é um adolescente - o senhor não é um adolescente -, o senhor é casado, o senhor tem filhos. A sua família não é melhor do que a minha. E o senhor diz o seguinte: "O delegado, homossexual assumido, talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário...".
Exiba, exiba, por favor: "O delegado, homossexual assumido, talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário... Quem seria o "perfumado" que lhe cativou?".
Eu, sinceramente, Sr. Presidente... E me perdoe, Senador Omar, mas eu não consigo entender o que leva um ser humano que tem maioridade - e a maioridade é de 18 anos -, o que leva o senhor...? O senhor tem filhos! Qual imagem enquanto pai, enquanto esposo, enquanto cidadão o senhor vai passar para os seus filhos? É essa? Isso é obedecer ao princípio da legalidade? Porque o Supremo Tribunal Federal, tardiamente, o mesmo Supremo que o senhor defende para extinguir, criminalizou a homofobia, equiparando-a ao crime de racismo, aliás um dos poucos crimes que são considerados inafiançáveis e imprescritíveis. O senhor está obedecendo ao princípio da moralidade? Qual o conceito de moralidade do senhor? Qual o conceito de legalidade? Qual a imagem que o senhor vai deixar para os seus filhos?
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O senhor pode ter todo o dinheiro do mundo... Eu tenho minha vida modesta e com muito orgulho, cuidando da minha família, com orgulho, com meu esposo e com os meus dois filhos - Gabriel, de sete anos, e Mariana, que fez dois -, mas eu quero que eles tenham a certeza de que eu lutei e vou continuar lutando para reduzir essa desigualdade que há no Brasil. Porque, se o senhor obedecesse ao princípio da legalidade, o senhor saberia que no art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal está expresso que um dos princípios, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é promover o bem-estar de todos e abolir toda e qualquer forma de descriminação - toda e qualquer forma de discriminação!
O senhor não é um adolescente, então eu não poderia deixar de me pronunciar.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Senador Contarato...
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Por gentileza.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Pela ordem.) - Desculpa o desabafo, mas lamentável ler isso. Lamentável.
E digo para o senhor que está aí à frente, que disse que tinha orgulho de ser brasileiro: eu falo que eu tenho vergonha de ter você como brasileiro depois disso daí.
Senador Contarato, meus sentimentos e conte comigo sempre na luta contra pessoas que agem com esse princípio baixo e vergonhoso.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Obrigado.
E desculpa mais uma vez estar aqui, Sr. Presidente Omar; perdão. E obrigado pela oportunidade de estar falando, Senador Renan. Eu só queria falar para vocês que é muito difícil a gente ter...
E eu queria que o depoente prestasse um pouco de atenção, por gentileza, porque eu tenho todo o respeito ao senhor, porque aprendi pelos meus pais - que era um motorista de ônibus, e minha mãe, semianalfabeta - que a gente tem que respeitar as pessoas. Eu aprendi, Sr. Otávio, que a orientação sexual não define o caráter, que a cor da pele não define o caráter, que o poder aquisitivo não define o caráter. Eu aprendi isso. E eu fico muito triste, sabe por quê? Porque o senhor é o típico ser humano que passa uma imagem... E eu fico me colocando no lugar dos seus filhos; isso vai ficar registrado aqui no Senado Federal ad infinitum. E o senhor não sabe como é difícil para mim expor a mim, a minha família e meus filhos aqui num momento tão delicado como esse, mas é necessário isso para que outros não sofram o que eu estou sofrendo, porque, se o senhor faz isso comigo, como Senador da República, imagine num Brasil que mais mata a população LGBTQIA+. Então o mínimo que o senhor deveria fazer era pedir desculpas não só a mim, mas a toda a população LGBTQIA+; a toda a população.
Assim como Martin Luther King teve um sonho, eu também tenho um sonho. Eu sonho com um dia em que eu não vou ser julgado por minha orientação sexual. Eu sonho com um dia em que meus filhos não serão julgados por serem negros. Eu sonho com um dia em que minha irmã não vai ser julgada por ser mulher e que o meu pai não será o julgado por ser idoso. Esse dia ainda não chegou, porque o senhor é o típico da pessoa que retrata muito bem esse Presidente da República, que fala na família, na família tradicional, mas a minha família não é pior do que a sua, porque a mesma certidão de casamento que o senhor tem eu também tenho; que fala na Pátria, que fala na legalidade, que fala na moralidade, mas o senhor é o principal violador dessa legalidade e moralidade; que fala em Deus acima de todos. Deus está no meio de nós.
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Então, eu fico assim... Eu não poderia deixar de fazer esse registro e de requerer à Presidência que seja remetida cópia dessas postagens, cópias dessas postagens, Sr. Senador Omar, à Polícia Legislativa para que apure o crime de homofobia praticado por esse depoente aqui, na certeza de que nada... Não vai ser a responsabilidade penal, não vai ser responsabilidade civil, não vai ser nenhuma responsabilidade administrativa que vai tirar a dor que o senhor me causa, que o senhor me ocasionou. O senhor nunca me viu, o senhor nunca conheceu minha família, o senhor não conhece meus filhos, mas nada lhe dá direito de fazer o que o senhor fez, porque essa dor é incomensurável. Não tem dinheiro que pague isso.
Mas eu espero... Eu estou expondo mais uma vez minha família, meus filhos, meu esposo para que outros não passem pelo que eu passei.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Senador, o senhor me permite?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Senador Contarato, só pra dizer que o senhor não está sozinho. Nós Senadores estamos com você nessa luta.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Fora do microfone.) - Senador Contarato...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só um minutinho, Sr. Otávio, por gentileza. (Pausa.)
Sr. Otávio Fakhoury, a palavra está com V. Sa.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Queria me dirigir a todos e ao Senador Contarato.
Senador, realmente o meu comentário foi infeliz. Foi um comentário em tom de brincadeira...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Eu acho que, quanto mais tentar explicar, é pior.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... porém, é uma brincadeira de mau gosto.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Presidente, eu acho que, quanto mais tentar explicar a situação, é pior.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, não. Vamos garantir. Vamos garantir ao depoente.
Por favor, Sr. Fakhoury.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Pois não.
Eu respeito a sua família como eu respeito a minha, tenho amigos de todos os lados de preferências e orientações. Portanto, declaro que o meu comentário não teve a intenção de lhe ofender e eu sei que... Se o ofendi, e o ofendi profundamente, lhe peço desculpas, me retrato deste comentário infeliz, porque eu não sou uma pessoa que discrimina nem raça, nem cor, nem orientação sexual. Então... Eu havia até me esquecido, e o senhor trouxe pra cá. Eu não vejo problema nenhum em me retratar. Eu não sou uma pessoa que insiste no erro. Ninguém é perfeito, mas uma das condições de uma pessoa cristã é reconhecer um erro e pedir perdão. Se o comentário... Foi um comentário que eu entendo como isso possa ter lhe ofendido profundamente, e me retrato aqui diante de todos.
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - O senhor deve pedir perdão não só a mim, não só ao Parlamentar, mas a toda a população.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - E a todos que se sentiram ofendidos, a todos que se sentiram ofendidos com este comentário.
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Determino à Secretaria que autue o depoimento, que registre o depoimento do Senador Fabiano Contarato e comunique ao Ministério Público Federal pela ocorrência de eventual crime de homofobia por parte do depoente contra Senador da República.
Sr. Relator, a palavra está com V. Exa. para inquirição.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu quero, em primeiríssimo lugar, apresentar a minha solidariedade ao Senador Fabiano Contarato e à sua família e, por extensão, apresentar também a minha solidariedade a todas as famílias e a todas as pessoas evidentemente atingidas pelas postagens. Essa prática não pode continuar no Brasil, ela verdadeiramente ofende a todos. E, quando isso ocorre nesse Governo, com patrocínio desse Governo, com pessoas ligadas ao Governo, é mais uma demonstração da implantação de métodos que foram utilizados na Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial, e agora são trazidos e impulsionados aqui no nosso País.
Eu gostaria de começar a fazer as perguntas. Quero dizer ao Sr. Otávio Fakhoury que a sua presença aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito se justifica exatamente porque, na coleta das informações do elenco probante, nós precisávamos ouvi-lo para, evidentemente, tirar ou não algumas dúvidas que continuam na própria investigação. E, como hábito, nós temos marcado esses depoimentos para também igualmente oferecer o espaço para que o eventual acusado, investigado possa se defender, trazer suas razões, como há pouco acabamos de ver o próprio pedido de desculpa. O senhor teve, nessa pandemia, participação intensa nas relações e financiamento de sites disseminadores de desinformação, e por isso, inclusive, o motivo da sua convocação.
Eu começo perguntando, como o mesmo colocou inicialmente: o senhor é um empresário; qual é o ramo de atuação de suas empresas?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Meu ramo é imobiliário. O principal ramo é imobiliário.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ramo imobiliário.
Eu peço para, inicialmente, exibir o vídeo nº 1, por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em função do que vimos, eu pergunto: qual é a sua posição sobre a vacinação contra a covid-19?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Obrigado, Senador, pela pergunta.
Minha posição sobre a vacinação... Primeiro vou responder sobre minha posição sobre vacinas em geral com a simples citação de que todos os meus filhos são vacinados normalmente com as vacinas que se dão quando crianças, durante a fase da infância.
Minha posição em relação a vacinas é que elas têm que ser adquiridas e oferecidas pelo Governo, porém elas ainda hoje se encontram em estágio experimental, segundo as informações do FDA americano e também da Anvisa, apesar de a Anvisa ter dispensado a Fase III para que ela fosse aplicada - ela ainda está em Fase III de testes.
Portanto, a minha posição é que elas não devem ser obrigatórias e devem... Para a minha família e pessoalmente, eu aguardo o término dos testes para que elas sejam... para que eu possa decidir, então, se imunizo a minha família ou não.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - O senhor se vacinou?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Não.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nem vai?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Por enquanto, não. Eu estou... Em janeiro eu tive contágio com covid.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Eu não sei por que eu não estou surpreso com isso. Pode continuar.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O meu médico, ao fazer o exame de sangue e me identificar como imunizado, com alto IgG, ele me deu opção: "Você não precisa se vacinar se não quiser. Fica com a tua opção. Espera as vacinas testadas".
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A todos os brasileiros: não façam como o Sr. Fakhoury, vacinem-se! É importante a CPI sempre lembrar isso a todos os brasileiros.
Prossiga, Sr. Relator.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Eu pediria que as respostas do Sr. Otávio Fakhoury, na medida do possível, claro, fossem mais sintéticas em relação às perguntas que nós estamos fazendo, porque o vídeo expõe uma qualificação da vacina. Em nenhum momento o vídeo veiculou que as vacinas estavam submetidas a testes, em estudo, em que oportunidade isso aconteceu e tudo mais.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Isso foi um recorte, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A colocação que V. Sa. fez... E por isso eu quero perguntar: com base em que V. Sa. afirma que a CoronaVac "não presta" - aspas -, "não presta, não serve, é um lixo de vacina e só causa mais doença"? Essas foram suas colocações. Com base em quê?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Com base em informações colocadas na imprensa naquele momento: a Europa não estava aceitando a CoronaVac, e o número de internações de pessoas que tinham sido vacinadas com CoronaVac estava subindo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E daí a conclusão de que a vacina não presta, é um lixo vacinal?
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O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É uma conclusão pessoal baseada na minha liberdade de opinião. Eu não queria... Eu não sou médico e não sou jornalista para que aquela minha opinião fosse usada por alguém para... Direito de opinar, de ter uma participação...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas isso é um desdém com relação à eficácia da vacina, é um descredenciamento da vacina.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, isso é uma opinião.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E a defesa óbvia que é embutida nesse seu argumento lamentável é a da não vacinação, que era a campanha que o Presidente da República - e eu tive a oportunidade de exibir o vídeo há pouco - fazia. As postagens eram em função disso.
Qual é o objetivo de V. Sa. ao se aliar ao Presidente da República para difamar as vacinas aplicadas no Brasil? Qual é o objetivo verdadeiro para se aliar ao Presidente da República e desqualificar as vacinas aplicadas no Brasil?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, eu não tenho nenhuma aliança com o Presidente da República para... Eu nem tenho contato pessoal com ele. É a minha opinião. Depois, inclusive, com as novas notícias, eu continuo favorável a que se aguarde o fim dos testes. Estão saindo notícias hoje de mais contaminação, de mais mortes de pessoas já vacinadas...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E novamente mentirosas.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, foi divulgado no site...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A própria imprensa as desqualificou novamente.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - No site do SUS, 17,5 mil mortes foram anunciadas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria só comunicar a todos...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, eu só sou favorável que não seja obrigatório e que seja dado o conhecimento a todo mundo a que está sendo oferecida a vacina que existe uma fase de teste, que alguns efeitos colaterais ainda não são sabidos - não se sabe, tem muita incerteza. Para mim e para a minha família - que é o meu direito, dentro da minha casa -, dado que existe incerteza, existem testes, existem reações adversas que ainda não são sabidas, que se aguarde o final do nível III de testagem para decisão. É uma simples decisão a favor da liberdade.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E eu quero cumprimentar a sua evolução.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Otávio, só para esclarecer...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Cumprimentar sua evolução, a exemplo do que aconteceu com o Senador Fabiano Contarato.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Veja, só para assim deixar... O que o Sr. Relator está procurando saber é exatamente o seguinte... A sua opinião pessoal, a liberdade de expressão sua é assegurada.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nós queremos saber por que o senhor dissemina essa opinião contra as vacinas.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Porque, num país livre, você tem direito de disseminar a sua opinião. Eu não sou jornalista.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mesmo opinião que prejudique... Então, o senhor admite...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não tenho intenção de prejudicar ninguém, Senador.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Colegas advogados, só um minutinho, só um minutinho.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - A fala...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria só pedir à...
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só um minutinho.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... douta advogada aqui....
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Senhor colega...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que não pode resolver pelo depoente, tá?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Senhores colegas...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A procuração possibilita muita coisa, mas não pode responder. Se a senhora quiser pedir para conversar com ele, orientar, nós suspenderemos sem problema.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu entendo que tem quem não concorde com a minha opinião.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Otávio, só um minutinho. Vamos combinar o seguinte: o Relator pergunta, o senhor responde; o Relator comenta, o senhor fica em silêncio; o senhor fala, o Relator fala depois.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, Sim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Aí fica bacana, fica 100% a condução. Então, vamos organizar aqui.
Senhores advogados, senhora advogada, pode ter alguém que tenha tanto respeito às prerrogativas da advocacia neste Congresso Nacional quanto esta Presidência; mais que esta Presidência, não tem. Temos profundo respeito à Ordem dos Advogados do Brasil, às suas prerrogativas. Mas, como V. Exas. sabem muito bem, cabe ao depoente responder. A V. Exas... Se for necessário V. Exas. requisitarem um tempo para conversarem com o paciente lá ao fundo, conversar ao lado, basta me sinalizar que eu concederei. Mas vamos combinar assim: o Relator pergunta, o depoente responde, tá? O depoente conclui, o Relator indaga novamente, o.k.?
Então, quero pedir para nós termos um bom termo ao curso do depoimento, perfeito?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Retomando...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Retomando.
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Peço só que fique registrado o que assim entendi: o senhor depoente compreende que emitir publicamente a opinião dele em redes sociais contra a vacina é um direito constitucional dele. É isso?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Que fique registrado esse termo do depoimento do Sr. Otávio Fakhoury.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Emitir publicamente qualquer opinião.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Inclusive contra a vacina? Essa é a sua opinião?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Inclusive contra a não obrigatoriedade da vacina e ainda não... À falta de qualidade de uma vacina, que era a minha opinião, tanto que...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... a CoronaVac já está na terceira dose.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sua posição estará muito bem registrada nos autos.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - E não é crime, não é, Senador?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Bom, quem aponta que é crime ou não, Sr. Otávio, só para a gente... Só para o senhor ficar no seu lugar, quem aponta o que é crime ou não é o relatório final que está aqui com o Relator, está bom? Aí, no final, a gente sabe. É para isso que V. Sa. contratou uma banca de advogados, é para isso que eles vão trabalhar. Mas aí... Essa prerrogativa de dizer o que é crime ou não é crime não é sua.
Sr. Relator, continue.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - E nem do Relator, não é, Presidente? É da lei... É da lei e da Constituição Federal.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não. Apontar indiciamento... Aliás, é da Comissão Parlamentar de Inquérito. O Relator aponta.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não. De dizer... Não...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O Relator aponta os indiciamentos, a Comissão aprova ou não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O Relator pode...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Senador Marcos Rogério vai ter oportunidade de falar. Ele está inscrito? Ele está inscrito?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Está preocupado com a minha ordem de inscrição, Senador Renan? Estou inscrito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Porque V. Exa. fica interrompendo, em detrimento do funcionamento, do melhor resultado da Comissão.
Eu faço até um apelo. Por favor, deixe eu fazer o interrogatório?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Claro! V. Exa. tem todo o tempo do mundo para fazer o interrogatório.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, vamos garantir, Senador Marcos.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Por favor.
Só para informar a todos, além do vídeo que nós exibimos aqui - primeiro, do Presidente da República, depois, do depoente -, o Sr. Otávio Fakhoury fez diversas postagens em redes sociais contra a vacina - contra a vacina!
No ano passado, em 16/10/2021, faz postagens criticando a vacina e afirmando que não vai ser cobaia. Até recentemente, em 16/9/21, posta sobre a eficácia da vacina e compartilha notícia sobre internação de vacinados.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Só um minutinho. Também não pode ser antes de a gente anunciar o vídeo, por favor.
Em 23/9, mostra foto de Queiroga, o Ministro da Saúde, com covid, mesmo vacinado, e defende o tratamento precoce, a exemplo do que fez o seu mito na Organização das Nações Unidas.
Em 25/9/2021, faz postagens questionando a eficácia da vacina.
Em 28/9/2021, em seu Telegram, compartilha notícias antivacina e volta a falar de Queiroga, que se vacinou, teve covid, e que já esteve aqui em várias oportunidades, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Eu gostaria só de lembrar a V. Sa. que V. Sa. é um dos investigados do inquérito do Supremo Tribunal Federal.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E, portanto, tudo o que aqui V. Exa. disser estará sendo ou não utilizado na investigação também do Supremo Tribunal Federal.
Eu perguntei por que V. Sa. afirmou que a vacina CoronaVac não presta, não serve, é um lixo de vacina e só causa mais doença? V. Sa. respondeu que é em função da liberdade de expressão, do direito que tem. Não é, não é. V. Sa. pode dizer que não vai se vacinar, é liberdade de expressão, mas não pode desqualificar uma vacina que está sendo utilizada em vários países do mundo, porque isso, quando acontece, acontece exatamente na contramão da eficácia dessas vacinas como saída para os brasileiros nessa pandemia terrível, que acabou transformando o nosso País num morticínio, onde quase 600 mil pessoas, apesar do desdém e do desrespeito do Presidente da República, perderam suas vidas.
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Eu queria, depois da exibição dessas imagens, pedir, por favor, a exibição do vídeo nº 2.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu quero... V. Sa. aparece nesse vídeo, como todos acabaram de ver, tirando a máscara. E seu nome aparece nos créditos ao final. Além do desestímulo ao uso de máscaras, o vídeo traz outros pontos da pauta negacionista do Presidente da República, defendida nesta campanha com a participação de V. Sa., como a crítica ao distanciamento social e estímulo ao tratamento precoce com medicamentos ineficazes.
Eu, há pouco, perguntei que outros motivos teria V. Sa. para colaborar com o Presidente da República na sua equivocada campanha negacionista. V. Sa. também não respondeu precisamente. Em função disso, eu quero perguntar mais objetivamente: qual foi sua participação na produção desse material?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Desse vídeo? Bom, eu poderia responder a essa e a outras perguntas também que o senhor fez?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu já fiz e estou só repetindo porque não foram respondidas.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Podia começar por essa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, começa por essa, depois eu voltarei a perguntar as outras.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Aí me permita acrescentar: qual a sua opinião sobre o uso de máscaras?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Vamos lá.
Primeiro, a participação nesse vídeo: eu apenas forneci um clipe para as pessoas que organizaram.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Apenas...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Forneci um clipe de imagem minha, que foi usado na edição do vídeo, apenas; eu não participei da confecção do vídeo.
Segunda coisa, o senhor perguntou sobre...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A sua opinião sobre o uso de máscaras.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, tinha uma outra pergunta antes do Relator, que...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas vamos por essa primeiro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vamos por essa primeiro: sua opinião sobre o uso de máscara.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu apenas registrei que as anteriores não foram respondidas. Estou fazendo mais concretamente.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu respondo... Eu não tive a chance. O senhor pode...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, eu vou fazendo...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Por favor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - ... paulatinamente.
Qual foi o seu objetivo ao estimular as pessoas a não usar máscara, como pergunta o Senador Randolfe?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Não, a pergunta da vacina primeiro. A da máscara?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É... Por que... Qual foi o seu objetivo ao estimular as pessoas a não usar máscara?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Durante muito tempo, eu e algumas pessoas usamos máscara, e pessoas pegaram a doença usando a máscara do mesmo jeito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Aí seu objetivo foi por causa disso? Estimulou...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Outra coisa: no e-mail do Dr. Fauci, a maior sumidade americana, ele revelou que as máscaras não têm essa eficiência. Elas são eficientes para quem está com covid; para os outros, elas não têm eficiência de proteger do vírus.
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Deixa eu entender claramente...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, eu...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A sua opinião é contra o uso de máscara.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Minha opinião, para mim, é que elas não têm a eficiência de que se fala.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A máscara não tem eficiência...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - A minha opinião, a minha opinião.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... e por isso o seu estímulo é para as pessoas não usarem.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não. Não estimulo ninguém.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Você não participou do vídeo?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Mas é a minha opinião.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Perfeito. O senhor acha que esse vídeo disseminado nas redes sociais não é estímulo a não usar máscara?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Não, senhor. Desculpa, Senador, perdão. Senador, não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor acha que não é?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor grava, monta um clipe, lança um clipe - inclusive, muito bem produzido - nas redes sociais, dissemina por todo o País, patrocina, divulga. O senhor é contra o uso de máscaras, é um clipe contra o uso de máscaras. O senhor acredita que isso não tem nenhum efeito para as pessoas?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - As pessoas assistem e formam a conclusão que elas querem formar. O senhor não pode, Senador...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor, então, está...
Só quero saber uma coisa aqui...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele não está... Ele não pode nada, está querendo saber.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor está aqui admitindo que patrocinou uma campanha negacionista? É isso?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, eu não patrocinei; eu forneci um vídeo meu.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. O senhor está admitindo aqui que disseminou?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Participou... Participou.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Que participou e disseminou. É isso?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não. Participei onde eu dei a minha opinião.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. O senhor acabou de falar aqui nesse instante que o senhor cedeu imagens, que...
Esse vídeo esteve nas suas redes?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nas minhas redes, não. Não sei... Acho que não me lembro.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor ajudou... Não, mas nós temos aqui o material que é das suas redes.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Se tiver...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito.
Então, o senhor participou da produção desse vídeo...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O que o senhor quer dizer com produção?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... esse vídeo foi editado por V. Sa...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não. Por mim, não, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... esse vídeo tem a participação de V. Sa., esse vídeo foi disseminado nas suas redes e patrocinado para todos os brasileiros...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Portanto, o propagou.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... e é um vídeo contra o uso de máscaras. E o senhor tem uma posição contra o uso de máscaras.
O senhor acredita que isso não teve nenhum efeito sobre as pessoas?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Cada um pode usar o que... Se a pessoa se sente protegida com máscara, pode usar. É a opinião de cada um.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A sua é que é contra?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - A minha opinião é...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É qual?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... de que ela não protege porque...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E isso o levou a participar do vídeo também. É isso?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ótimo. Não, ótimo, Sr. Relator. Tudo isso fará parte do depoimento de S. Sa.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu sempre...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu agradeço sua sinceridade.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É liberdade de opinião, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito, perfeito.
Isso não é liberdade de opinião. Só me permita aqui divergir. Isso não é liberdade de opinião. Quando a sua decisão, a sua opinião compromete a saúde de todos, isso não é liberdade de opinião. Isso é crime.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E olha o resultado dessa campanha, desse estímulo: quase 600 mil mortes.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Liberdade de opinião é eu torcer pelo Flamengo, o Senador Tasso ali torcer pelo Ceará. Liberdade de opinião é alguém ser de esquerda, outro ser de direita. Isso é liberdade de opinião. Quando a sua posição, a sua opinião compromete a vida de todos, isso não é liberdade de opinião, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Quem, de alguma forma, participou dessas campanhas de aglomeração, de não usar máscara, de não vacinar, de deixar que o vírus caminhasse livremente, levasse o contágio da população, se submetesse a um tratamento precoce, não à vacina... Quem, de alguma forma, participou disso tem responsabilidade com o agravamento do número de mortes da covid no Brasil - da covid no Brasil.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Senador Renan...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu quero fazer...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Senador Renan...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou fazer novas perguntas sobre o vídeo ainda.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Um esclarecimento sobre o tratamento precoce que o senhor perguntou.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou chegar lá.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só um minutinho, Sr. Otávio.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É para não me esquecer.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou chegar lá.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Otávio, anote, porque aí o senhor não esquece. O senhor anote aí que o senhor não esquece. Vamos deixar o Relator prosseguir.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu perguntei, já respondido, qual foi o seu objetivo ao estimular as pessoas a não usar máscara, a não respeitar o lockdown... Qual foi o objetivo? É uma pergunta concreta, pontual sobre...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu defendia o lockdown vertical, não horizontal.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, eu não ouvi...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Um lockdown diferente, em que não ficasse a economia comprometida e todo mundo em casa. Um lockdown calculado, onde você...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - O senhor pode descrever o que é o lockdown vertical?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - É aquele onde você isola as parcelas que têm mais risco, como as pessoas idosas, comorbidades, que são os mais propensos, os que têm mais propensão, para que você não pare a economia e não produza o que está sendo, o que está ocorrendo hoje, que é o que produziu o que está acontecendo hoje na economia.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Essa opinião é sua ou foi fundamentada...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, é minha.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É do vídeo, eu estou perguntando sobre o vídeo.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - A minha opinião é que o formato do lockdown poderia ter sido diferente, mas é uma opinião minha.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Foi expresso no vídeo.
E uma outra pergunta ainda sobre o vídeo, qual foi o seu objetivo ao estimular as pessoas? Eu já perguntei a não usar máscara, a não respeitar o lockdown, já respondidas. E ao usar os medicamentos ineficazes do tratamento precoce defendido pelo Presidente da República?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Era isso que eu queria lhe falar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, por favor, está na hora.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nesse eu vou citar fatos, é mais do que opinião.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Na minha casa, na minha família, teve 14 pessoas com covid - família e círculo próximo - e 14 pessoas que não foram hospitalizadas devido aos remédios que são falados aí. Não perdi ninguém, criança, adulto, idoso.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Quais são os remédios?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Esses que são falados, esses todos falados.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas quais são os remédios que compõem o kit do tratamento precoce?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas quais são?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Ivermectina, azitromicina, cloroquina, o zinco...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já que V. Sa. está afirmando aqui a eficácia deles.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, estou afirmando dentro do meu âmbito, que é a minha residência - a minha residência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não é só isso, fez um vídeo.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Senador, eu tenho o direito...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Propagou, fez um vídeo, propagou.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... de fazer a afirmação sobre o que eu vi na minha residência. Eu vi que funcionou, funcionou para mim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - O senhor advoga, inclusive publicamente, que a cloroquina...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Reconheço publicamente que funcionou na minha casa...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vamos lá, cloroquina...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... e as pessoas tinham que ter o direito de escolher, de ser oferecido, de pelo menos saber.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Quais são...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Quando... quando... Vou lhe contar: quando aconteceu a contaminação na minha casa, eu liguei para o médico e falei: "Eu não sei se funciona não, mas o senhor permite que eu tome?" "Tudo bem, permito, os efeitos colaterais são baixos." Ele permitiu, deu as receitas, porque eu pedi. Como o efeito colateral é baixo, assim, não tem mortes por cloroquina...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Algum membro de sua família é cardíaco?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Quais são os remédios?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Meus filhos já tomam remédio de piolho, que é a ivermectina, então, já não tinha problema para eles.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eles tomaram cloroquina?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Tomaram o que foi necessário e ninguém ficou com a doença. Tudo com receita médica, acompanhamento e este, no âmbito próximo a mim, foi de eficácia total.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ainda sobre o vídeo...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só para... Ao bom serviço desta Comissão Parlamentar de Inquérito...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Isso não é para convencer os outros, é para dar a minha opinião.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ao bom serviço desta Comissão Parlamentar de Inquérito que, neste momento, está sendo ouvida por milhares de brasileiros, por milhões de brasileiros, eu reitero: não ouçam o Sr. Otávio Fakhoury.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Realmente, eu não sou médico, não me ouçam, ouçam o médico.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, Sr. Fakhoury, eu não vou permitir isso.
Não tem assento científico para o tratamento de cloroquina, para o tratamento por conta desse kit do tal dos remédios aqui que foram informados pelo Sr. Fakhoury. A única forma até hoje comprovada pela ciência são as medidas de uso de máscaras e a vacinação.
Eu considero necessário... O Sr. Fakhoury tem... O Sr. Fakhoury não é obrigado a criar provas contra ele, como reza a Constituição; se ele está fazendo, enfim, deixemos, mas é dever desta Comissão Parlamentar de Inquérito informar a todos os brasileiros o que a ciência assenta, o que está comprovado pela ciência, o que a ciência assenta como verídico.
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O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Posso fazer um pedido ao senhor, Senador?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, assim, se for para desinformar, não.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não é para desinformar.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor já prestou a sua informação em relação a isso.
Prossiga, Sr. Relator.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Sr. Presidente, eu gostaria de saber ainda sobre o vídeo, a propagação do vídeo e o impulsionamento do vídeo, o que se pretendia com tudo isso. Eu gostaria de saber, depois da defesa enfática do depoente com relação aos medicamentos ineficazes, comprovados pela ciência, se o depoente teve alguma informação sobre o que aconteceu na Prevent Senior, inclusive com relação ao não respeito à autonomia dos médicos. Teve conhecimento?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Não tenho conhecimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, não teve conhecimento.
Então, vamos pra pergunta seguinte. Mesmo depois de ser investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal, V. Sa. continua participando de vídeos e fazendo postagens em redes sociais contra vacinas, contra medidas não farmacológicas e a favor do tratamento precoce com cloroquina e outros medicamentos citados por V.Sa., medicamentos ineficazes. Em função... É verdade o que eu acabo de afirmar? Continua?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O senhor mostrou aí.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá, então, continua. "Mostramos aí" foi a resposta.
Considerando...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Mas não é nesta forma que o senhor falou, não é advogando, como médico ou como... É dando a minha opinião.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu nem falei disso com relação a... Perguntei se era isto...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu me manifesto...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... se V. Sa. continua fazendo as mesmas coisas.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu me manifesto nas redes sociais...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... porque o Presidente da República fez postagens...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... expressando a minha opinião.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Presidente da República fez postagens recentemente.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Senador ...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E, na semana passada, na ONU, o Presidente da República repetiu a defesa do tratamento precoce, como faz V. Exa.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O senhor sabe que eu não tenho contato pessoal com o Presidente da República.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não sei.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - A Polícia Federal já sabe, já pegou meus telefones...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, mas eu não sei.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... e já deve ter compartilhado com os senhores. Eu não tenho nem o celular dele. Então, o que eu falo não depende dele e o que ele fala não depende de mim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E, para defender o que o Presidente imagina, defende, veicula, precisa ter contato pessoal?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não defendo porque o Presidente veicula, eu apenas relato que, na minha casa, funcionou e que, se o médico disser que o risco é baixo, experimente. Se funcionar pra você, ótimo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria só comunicar a V. Sa. que, considerando que o uso de máscara e o distanciamento são, na maioria dos Municípios, medidas sanitárias preventivas, o seu descumprimento configura o crime do art. 268 do Código Penal. Portanto, o seu depoimento aqui não pode autoincriminar V. Exa., e V. Exa., como colocou aqui... V. Sa., como colocou aqui o Senador Randolfe Rodrigues, está fazendo questão de se colocar nessa condição. Não é por tentativa nossa nem imposição nossa. Eu quero que fique absolutamente claro.
E aí pergunto em seguida: qual é a sua relação com o Presidente da República?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não tenho relação pessoal com o Presidente da República. Eu sou um apoiador e não tenho relação pessoal.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É um apoiador e não tem relação pessoal.
V. Sa. participou da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não. Da campanha eleitoral dele, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não participou.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Da campanha, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. fez doações à campanha do Jair Bolsonaro?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Fiz uma doação ao PSL do Estado de São Paulo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Fez uma doação ao PFL do Estado de São Paulo.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - PSL do Estado de São Paulo, registrada devidamente no TSE.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Só o partido, porque são muitas siglas, a gente...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Partido Social Liberal, Diretório Estadual de São Paulo
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Partido Social Liberal, Diretório de São Paulo.
Na campanha do Presidente da República?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Setembro de 2018.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Setembro de 2018.
V. Sa. confirma que custeou materiais de divulgação da campanha do Presidente da República?
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O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Vou lhe explicar. Grupos...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu sinceramente, não quero... Estou perguntando...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu preciso explicar inteiro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Confirma ou não confirma?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, então, não. O senhor, por gentileza, Senador...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só um minutinho, Sr. Otávio...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só um minutinho... Só um minutinho, Sr. Otávio, só um minutinho.
Sr. Relator, queira refazer a pergunta.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. confirma que custeou materiais de divulgação da campanha do Presidente da República?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Otávio.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... eu vou explicar se o senhor me permitir.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Porque, na verdade, o senhor sabe, eu teria o HC para nem responder sobre isso, mas eu vou responder, que eu falei que eu não vim aqui para ficar calado.
Durante a campanha, materiais de divulgação da campanha... Uma campanha que foi feita pelas pessoas, o Presidente estava acamado com uma facada. As pessoas, por livre e espontânea vontade, imprimiam o seu material, saíam nas ruas... Todo mundo viu, sabe, todo mundo viu. Este valor que foi relatado no inquérito foi um valor que eu fiz de ajuda para grupos, nada tem a ver com a campanha, que estavam imprimindo o próprio material. Grupos em Estados do Nordeste que estavam imprimindo o próprio material para distribuir na rua, como o Brasil inteiro fez, não... camisetas, bottons, etc. e tal. Eles eram grupos grandes, quatro Estados, se eu não me engano. E eles me pediram se eu podia ajudá-los e assim eu fiz. Cada um imprimiu seu material, ninguém deles, nenhum deles é ligado à campanha. Perguntaram por que eu não avisei. Não tinha nada a ver com a campanha. Nunca foi solicitada, por ninguém da campanha, ajuda para nenhum material.
Então, foi uma opção minha de ajudar grupos independentes.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, vamos tentar enquadrar na pergunta.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O que já foi declarado inclusive pelo próprio ministro...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. confirma que custeou materiais de divulgação da campanha do Presidente Bolsonaro?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, da forma como eu respondi é que eu confirmo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, confirma...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Da forma como eu respondi. Eu ajudei grupos que imprimiram cada um seu material.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou satisfeito, eu estou satisfeito.
Uma pergunta, em função do que foi respondido...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Veja, Senador, eu declarei todas as minhas ajudas de campanha, todas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Era isso que eu...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Todas foram declaradas. Todas as ajudas para campanhas políticas foram declaradas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Especificamente, esses valores...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Qualquer campanha política...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esses valores referidos agora por V. Sa. foram declarados?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não foram para campanha política, por isso que não foram declarados.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, esses valores não foram declarados?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Esses não foram para nenhuma campanha política.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou só, para explicar a todos que estão...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Por isso que não estão declarados.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu vou só, para explicar a todos que estão acompanhando. Esse depoimento é um depoimento que tem rendido bastante, em função das perguntas e da vontade manifesta do depoente de responder a elas.
Segundo material colhido pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Otávio Fakhoury bancou material de divulgação da campanha do Bolsonaro na campanha à Presidência, em 2018, mas sem declarar à Justiça Eleitoral.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Negativo, Senador. Desculpa lhe interromper.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Deixe-me falar, por favor. O senhor vai ter o tempo todo para falar.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só um minutinho, Sr. Relator.
O SR. ANTONIO MANSSUR (Fora do microfone.) - Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pela ordem, a douta defesa.
O SR. ANTONIO MANSSUR (Para expor.) - Foi feita uma afirmação, ele tem o direito de responder.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não, ao microfone. Ao microfone.
O SR. ANTONIO MANSSUR - Foi feita uma firmação pelo eminente Senador, o depoente tem o direito de responder.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas eu vou perguntar!
O SR. ANTONIO MANSSUR - Senão, fica só a sua afirmação...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu vou perguntar...
O SR. ANTONIO MANSSUR - ... e ele fica sem o direito de se defender.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou dando uma informação, não estou perguntando agora.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Excelência, só um minuto, só um minuto.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estou dando uma informação, não estou perguntando.
O SR. ANTONIO MANSSUR - Mas essas são conclusões que o senhor está tirando.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Excelência, o.k. Já foi acatada sua questão de ordem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, não. As conclusões, eu as farei com a pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator...
O SR. ANTONIO MANSSUR - O senhor tem que fazer as conclusões, data venia, no seu relatório...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Excelência...
O SR. ANTONIO MANSSUR - ... e não aqui.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Excelência...
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou lastreando a pergunta e estou dando alguns fatos que a CPI sabe.
O SR. ANTONIO MANSSUR - Mas o senhor está tirando conclusão!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não estou tirando conclusão!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, não, não...
O SR. ANTONIO MANSSUR - Está tirando conclusão!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não estou tirando conclusão!
(Soa a campainha.)
O SR. ANTONIO MANSSUR - Desculpe, Senador. Nós viemos aqui com todo o respeito. O senhor está tirando conclusão de todas as respostas dele.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Está suspensa a sessão.
O SR. ANTONIO MANSSUR - O senhor faz comentários a respeito...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Está suspensa, está suspensa.
(Suspensa às 12 horas e 11 minutos, a reunião é reaberta às 12 horas e 15 minutos.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Reaberta a sessão.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só um minutinho, eu vou conceder, Senadora Eliziane.
Retomada a sessão, eu vou ouvir em uma rápida questão de ordem a Senadora Eliziane e o Senador Marcos Rogério. Em seguida, vamos organizar os trabalhos e retomar.
Senadora Eliziane.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, pelo bem do País e pelo objetivo desta Comissão Parlamentar de Inquérito, que é exatamente investigar todas as ações do Governo Federal e seus auxiliares em relação ao enfrentamento da pandemia, o depoimento de hoje... O depoente de hoje vem para esta CPI exatamente para atender a uma das nossas linhas de investigação, a investigação de fake news. Portanto, Presidente, eu queria passar a V. Exa.: a cada fala apresentada pelo depoente, que V. Exa. tivesse o dever de ofício e, em nome da vida do povo brasileiro, fizesse a devida advertência de que é uma fake news exatamente para não passar a informação de que o que ele está colocando seja verdade, porque não é.
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Esta CPI tem um nível de audiência muito grande no Brasil inteiro - as TVs estão transmitindo -, e a população não pode receber uma informação dele como se fosse verdade, porque não é. É mentira! Aliás, uma mentira criminosa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Então, queria parabenizar V. Exa. e pedir que V. Exa. fizesse, a cada fala dele, uma advertência, exatamente contradizendo, porque essa contradita é fundamental para o nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente, perfeitamente, Senadora Eliziane. Temos procurado fazer isso, temos procurado fazer isso e o faremos toda vez que estiver sendo emitida... Embora queira o senhor depoente, eventualmente, se autoincriminar, mas quando não seja informação baseada no que rezam os melhores preceitos da Organização Mundial de Saúde e da ciência, nós faremos a devida advertência. Agradeço a V. Exa.
Eu quero pedir só, rapidamente, para o Senador Marcos Rogério e para o Senador Eduardo Girão, para nós podermos retomar o depoimento, por gentileza.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, o apelo que faço é que... Assim, eu penso que, se a CPI não tem interesse em ouvir aquilo que o depoente vem falar aqui e se aquilo que ele vem falar aqui e sustentar é fruto da sua compreensão, da sua opinião, que em boa parte diverge da minha, muito do que foi dito aqui, mas, dentro da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento que cada um tem, ele tem o direito de fazer. Se a CPI não quer ouvir aqui dentro desses limites e tiver que o tempo todo ficar fazendo comentários ou censurando, aí eu penso o seguinte: não compensa convocar alguém que tenha essa opinião e é publicada.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu repito a V. Exa.: eu não sou obrigado a concordar...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Senador Marcos, esta CPI convocará todos que ela entender que é necessário convocar.
Senador Eduardo Girão.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então, nesse caso assiste razão à defesa do depoente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Senador Eduardo Girão.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Que se recomende, então, que fique em silêncio, que aí não perde o tempo da CPI.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade.
Eu queria reconhecer que o senhor sempre tem muita serenidade, mas eu acredito que, às vezes, a gente tem que ter cuidado pra não passar do ponto. Ninguém é dono da verdade - ninguém é dono da verdade -, eu também discordo de muitas coisas que foram faladas aqui pelo depoente, mas nós tivemos audiência aqui pra ouvir cientistas contra e cientistas a favor de tratamento preventivo, imediato, precoce ou o que se possa chamar, e uma parte dos Senadores, infelizmente, não quis ouvir um lado. Então, acho que esta CPI perdeu a moral para dizer o que é que é e o que é que não é, até porque nós não somos médicos.
Quero só fazer esse posicionamento.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito.
Senador Girão, a sua opinião...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não é a CPI: é a ciência que diz.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A sua opinião....
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Qual ciência?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Fora do microfone.) - Cientistas estão divergindo...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A sua opinião é a mesma sobre o uso de máscaras?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Fora do microfone.) - Não, absolutamente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Então, pronto.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, por isso, quando o depoente fala que é contra o uso de máscaras, eu tenho o dever político, institucional e moral de advertir os brasileiros para não seguirem o depoente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito, mas não foi o que o senhor fez: ele falou sobre questão de tratamento também.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, fiz isso para tratamento precoce, uso de máscaras e outras...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O remédio, essa coisa, com autorização médica. Aí é diferente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É isso.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nós refutaremos qualquer fake news aqui.
Senador Paulo Rocha, só um minutinho. Aliás, Senador Paulo Rocha, pode... Se for bem breve, para a gente poder retomar o depoimento.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Bem breve.
Eu não faço parte aqui da CPI, mas a acompanho - é muito forte. Eu quero falar como Líder da bancada.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É uma satisfação nossa receber V. Exa.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Eu vou, Senador Girão... Senador Girão...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Colegas, tem um Senador na tribuna.
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O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Eu vou pela intervenção da Senadora Thronicke. O advogado, um senhor experiente, mas aqui também tem Senador, e nós estamos aqui com responsabilidade. Você acha que o Relator foi escolhido aí pelos belos olhos dele? Porque é um Senador comprometido, experiente, etc.
Então, num depoimento, num depoimento...
A SRA. MILENA RAMOS CÂMARA - Não, colega, por gentileza, por gentileza.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu peço vênia a V. Exa. que os advogados se dirijam aos seus parceiros...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, nós vamos organizar o procedimento já, já.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Caso contrário, Sr. Presidente...
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - O depoimento...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... a gente precisa fazer uma consulta à OAB sobre o comportamento dos advogados na CPI.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Um depoimento...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Estão extrapolando.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Viu, viu? E eu estou falando mais a quem...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Após o Senador Paulo Rocha nós vamos organizar o procedimento.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... a quem está nos ouvindo para dizer o seguinte, Senador Girão, mas aqui, em nenhum momento a CPI perdeu moral aqui por esta ou aquela intervenção aqui, por esta ou por aquela posição de cada um. Isso é enfraquecer a CPI. Quando perdeu o seu moral aqui?
O que, no caso da reação do advogado, quem conhece, quem participa de investigação, quando o Senador, para querer abstrair - claro que tem contradição e tem posição clara, pública, do depoente em relação à defesa e ao combate... Então, quando ele faz o processo de investigação e o advogado percebe que ele entrou em contradição, e pega isso, aí o advogado chia...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente, Senador Paulo Rocha.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... chia, e ri tentando zombar.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Senador Paulo, nós vamos organizar o procedimento. Obrigado, Senador Paulo Rocha.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Por isso que a investigação não pode ser...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Senador Paulo Rocha.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - A CPI não pode se submeter à tática dos advogados, que interrompem na hora para tumultuar, etc.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Senador Paulo Rocha.
Antes de devolver a Presidência...
O SR. ANTONIO MANSSUR (Fora do microfone.) - O senhor me concede a palavra?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, não concedo.
Antes de devolver a Presidência para o seu titular...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O advogado está pedido a palavra pela ordem e o senhor não concede.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O senhor está...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu vou organizar os trabalhos primeiro.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, o advogado está pedindo a palavra pela ordem.
O SR. ANTONIO MANSSUR (Fora do microfone.) - Isso é cerceamento de defesa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu posso organizar os trabalhos antes?
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. ANTONIO MANSSUR (Fora do microfone.) - Nós vamos precisar de um representante da Ordem aqui na CPI...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu vou devolver a Presidência ao seu titular...
O SR. ANTONIO MANSSUR (Fora do microfone.) - ... para garantir as prerrogativas do advogado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor pode me ouvir?
O SR. ANTONIO MANSSUR (Fora do microfone.) - Já estou ouvindo.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Muito obrigado.
Então, vamos organizar os procedimentos, que são os seguintes.
A douta defesa, quando necessitar de alguma questão de ordem, nos termos do Código de Processo Penal, nos termos do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, preceitue e encaminhe para a Mesa. Não necessitará fazer uso do microfone, basta me avisar ou avisar ao Presidente e o Presidente concederá a questão de ordem sem interromper seja o depoente, seja o Sr. Relator.
O senhor depoente, quando o Relator estiver inquirindo, ouve. Quando o Relator terminar de inquirir, seja qual for inquirição, terá o tempo para responder. Se nós encaminharmos assim, chegaremos a bom termo até o final do trabalho.
Estamos combinados?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente.
Devolvo a Presidência ao seu titular.
O SR. ANTONIO MANSSUR - O senhor me dá a palavra?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O titular agora assumirá a condução...
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(Interrupção do som.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - O senhor acha que aqui não tem opinião, não?
O SR. ANTONIO MANSSUR (Fora do microfone.) - Tem opinião. O senhor vai bater na mesa? O senhor vai bater na mesa?
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Presidente, tem que retirar o advogado. Infelizmente, não dá. Não vai dar pra trabalhar desse jeito.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É, tem que tirar advogado, tem que tirar todo mundo, acabar com isso, porque vai dar aonde? É assim que funciona?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Você não respeita nem o mandato que você tem, rapaz.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ah, que...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Isso aqui é prerrogativa do Congresso Nacional!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Se enxergue, Humberto. Se enxergue.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Está na hora, Marcos Rogério, de você passar a respeitar o Parlamento.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Fecha a matraca.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ah, vá... Você não respeita ninguém, rapaz.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Você está desrespeitando o Parlamento, rapaz.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Você não respeita ninguém, rapaz. Se enxergue.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Você não respeita o Parlamento. Você não honra...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu respeito.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, você não honra...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quem não se respeita são...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... os votos que o povo do Estado de Rondônia lhe deu. Você não honra as suas prerrogativas.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ah, vá se olhar no espelho!
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Se você não honra as suas prerrogativas, isso é problema seu! Não é um problema da Casa, respeite a Casa.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Presidente, a intenção de tumultuar está sendo atendida.
(Tumulto no recinto.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu respeito, quem não respeita o povo brasileiro são esses que estão aqui fazendo desta CPI um circo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Você não está respeitando o povo que o elegeu.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - A tática governista atuando.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Desde o início, se tem um palhaço nesta CPI é o senhor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quem não respeita o povo, o povo conhece bem - bem...
(Soa a campainha.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - A tática governista funcionando...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... por nome, codinome e outras coisas mais.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - ... criar tumulto na CPI...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Se é um circo, desde o início parece que o senhor é um palhaço.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - ... aliado com as defesas dos depoentes.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu peço aos Senadores e Senadoras: a CPI não é retórica. Ontem já tivemos muitas retóricas aqui. O que vale para a CPI é o que vai estar no relatório final. As retóricas feitas aqui, os berros, os xingamentos e intervenções, isso aí é pra quem quer aparecer lá fora. Aqui, o que vai valer - essa retórica não tem valor nenhum - são as respostas às perguntas. Os comentários são naturais, somos políticos, a gente comenta mesmo. Além de nós, tem muitos comentaristas, tem comentarista no Twitter, tem comentarista no Instagram, todo mundo comenta, a CPI... Só que não é retórica. Aqui são fatos que estão sendo apurados - fatos.
Então, eu conversei, antes de iniciar a reunião, com os três, com os dois eminentes advogados e a eminente advogada do Sr. Otávio Fakhoury, e disse a eles. Eu falei: "Olha", e fui muito claro em relação a isso, "na hora que o cliente quiser pedir uma opinião dos senhores, ele fica à vontade, sem problema nenhum. Não vou aceitar interferência, responder por ele"... E é o natural.
Então, qualquer retórica, senhores, que se fale aqui de qualquer membro dessa CPI ou do Colegiado ou do depoente, isso serve mais pra lá, mas aqui, internamente, para quem vai fazer o relatório, que são pessoas que estão empenhadas em fazer esse relatório...
Nós, quando trouxemos o Sr. Fakhoury aqui, foi porque nós tínhamos muitos indícios já do comportamento dele. Agora, eu, Senador Renan, quero dizer aqui aos Srs. Senadores e Senadoras: eu não concordo com o que ele fala, o que ele diz, com a prática dele, eu não concordo. Agora, ele está pelo menos tendo coragem de admitir que faz esses erros aí. São, no nosso ponto de vista, crimes que estão sendo praticados, mas ele não veio aqui... Não fugiu. Não como outros, como vieram aqui... “Não. Você não entendeu isso não”. Porque nós tivemos um ministro aqui que disse ao Presidente: “Um manda e outro obedece”; e ele disse: “Não, isso aí não foi assim, pá-pá-pá”. Isso nós tivemos aqui.
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Então, eu não concordo com o senhor em nada do que o senhor faz, não concordo com o senhor sobre máscara, essas coisas - tudinho. Eu combato isso e combato firmemente. Agora, uma coisa eu não posso tirar dele: ele não está se negando. Ele poderia ficar calado em todas as respostas, aqui ele está dizendo: “Sim, defendi isso. É um direito que eu tenho”. Não é. Ele entende dessa forma. A Justiça pode entender de outra forma, conforme o relatório. Como disse bem o Senador Randolfe, olha, haverá, sim, indiciamento, e a Justiça é que vai definir lá na frente.
Aqueles que acham que vêm pra CPI e fazem disto aqui um palco pra se autopromover ou acham que estão saindo bem, que saem estourando champanhe em gabinete de Senadores aí, estão equivocados. Nós iremos procurar...
Desde o primeiro momento que nós começamos esta CPI, nós não estamos atrás de vingança não; nós estamos atrás de justiça. E, se houve avanço na vacinação, se há diminuição de caso, se há diminuição de óbito, se deve muito, Senador Girão, ao nosso trabalho, inclusive ao seu aqui nesta CPI. Por isso que ela não vai ser desrespeitada nem por mim, nem por um desses membros, muito menos por quem vem aqui ser ouvido.
Então, eu vou passar a palavra ao Senador Renan pra continuar, por favor.
E eu peço aos eminentes advogados que a gente possa conduzir isso na maior civilidade possível.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, cumprimento também o Senador Randolfe.
Acho muito importante que essas providências tenham sido tomadas, porque, como nós dissemos no início, Sr. Otávio Fakhoury, esse depoimento é muito importante pra que a gente possa eliminar dúvidas. Eu há pouco lembrava: há uma acusação. A CPI já, há alguns dias, teve acesso ao acervo de investigação que foi compartilhado com ela do próprio inquérito do Supremo Tribunal Federal de informações da Polícia Federal. Então, a sua presença aqui, eu queria mais uma vez lembrar, é uma oportunidade pra desfazer tudo isso, de maneira respeitosa. Em nenhum momento, eu vou desrespeitá-lo - em nenhum momento. Pelo contrário. Há pouco eu soube que tem até pessoas da sua família com quem eu tenho um relacionamento direto, e tenho por ele uma admiração muito grande. Não tem nada de pessoal aqui. Eu estou querendo apenas fazer algumas perguntas e fiz um apelo. Se o senhor puder responder às perguntas, será melhor. Se o senhor tiver alguma coisa a acrescentar, não tem problema. O que tem que ficar claro é que acrescentou não respondendo à pergunta, é um comentário adicional, porque a pergunta se responde objetivamente.
Eu havia perguntado... Só pra as pessoas que estão acompanhando e os Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito, Senador Girão: eu disputei a indicação aqui, quer dizer, a minha indicação foi do Presidente da Comissão, Senador Omar Aziz, para ser o Relator. Havia uma disputa com V. Exa., que eu respeitei em todos os momentos, quer dizer, o grupo majoritário preponderou. No meu discurso de posse, eu disse aqui que esta CPI, do primeiro ao último dia, seria um santuário em defesa da vida, em defesa da ciência e contra o negacionismo. Portanto, até o último dia - e o Presidente Omar acabou de anunciar o calendário aí da reta final -, ela vai fazer isso, porque a maioria da Comissão quer que ela faça isso, respeitosamente - respeitosamente! Eu vou fazer a minha parte com isenção e com independência... Agora, eu vou perguntar tudo o que precisar ser perguntado.
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Eu perguntei se o depoente confirma que custeou materiais de divulgação da campanha do Presidente. Ele respondeu e depois adicionou... Tá bom, estou satisfeito.
Aí eu lembrei, porque é minha obrigação lembrar, que a CPI teve acesso a algumas informações. Como eu vou fazer algumas perguntas, eu vou dizer essas informações que nós acessamos.
O Sr. Fakhoury foi acusado de ter bancado material de divulgação - quando ele for falar, ele terá oportunidade pra se defender - de campanha de Bolsonaro na campanha eleitoral à Presidência da República em 2018, mas sem declarar à Justiça Eleitoral. A Polícia Federal encontrou, no computador do Sr. Otávio Fakhoury, notas fiscais emitidas por duas gráficas do Nordeste relativas à campanha eleitoral - no computador dele. Segundo os documentos, foram impressos 560 mil itens de propaganda eleitoral para Bolsonaro, como panfletos e adesivos com a foto do candidato e a proposta de campanha para a Presidência da República.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Pela ordem, Presidente: qual a relação disso com a CPI da Pandemia? Campanha do Presidente Bolsonaro...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele está sendo acusado de financiar a campanha de fake...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Campanha do Presidente Bolsonaro, CPI da Pandemia...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A CPI tem como objeto...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu lembrei há pouco: V. Exa. está inscrito...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Presidente, uma questão de ordem...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A CPI...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu fiz uma questão de ordem...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, a relação é a investigação, Senador Marcos Rogério...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) - A investigação da campanha eleitoral?
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, calma! É pra mostrar a ligação desde o primeiro momento do Sr. Otávio com os pensamentos...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, e vou fazer a pergunta em função disso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas, Presidente, tem mais de 50 milhões de brasileiros que votaram no Presidente. Vão chamar todos aqui na CPI? Não é o caminho!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas nem todos fizeram isso, não é? Nem todos fizeram isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, convenhamos: o foco aqui tem que ser a pandemia. Questões eleitorais, que se investiguem no foro próprio!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Eu queria perguntar, em função de tudo o que aqui foi colocado: V. Sa...
Sim ou não, não preciso saber mais. Se V. Sa. quiser colocar, por favor, não sou contra, aceito. Isso é uma oportunidade para V. Sa. se defender.
V. Sa. financia manifestações favoráveis ao Presidente da República?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Com licença, quantos minutos eu tenho pra resposta?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que precisar, Otávio. Aqui não tem essa limitação.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Primeiro, eu quero dizer que eu não vim aqui pra faltar com o respeito com ninguém, com nenhum dos Srs. Senadores, até porque acho que um dia... Quem sabe um dia muitas pessoas possam estar aqui, quem sabe um dia eu esteja aqui como colega de vocês...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro, sem dúvida.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não penso nisso, mas...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Até eu torço pra que isso aconteça.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Porque eu acho que esta é uma Casa onde se debate. Até o Senador Randolfe levantou... Eu até ia sugerir pra ele um dia, pra os Srs. Senadores... Sinto falta das audiências públicas. Acho que esse assunto das vacinas e dos medicamentos podia ser objeto de uma audiência pública aqui do Senado, pra se debater e continuar se debatendo tudo isso, porque as notícias estão saindo. Toda semana sai notícia, tem estudo saindo toda semana. Então, é a sugestão que eu faço.
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Meu amigo, só um minutinho... Você não vai dizer à gente o que que nós vamos fazer...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Temos uma comissão temporária que trata disso todas as segundas-feiras.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas não é isso não...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Quem não acompanha não sabe. Discutimos sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sinceramente, nós não estamos aqui investigando... Nós estamos investigando crimes cometidos na pandemia.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Exatamente, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E é isso aí.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Exatamente.
(Tumulto no recinto.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
Sr. Fakhoury, deixa eu lhe dizer uma coisa: o senhor propaga aquilo que milhões de pessoas no mundo discordam. O senhor propaga aquilo que os cientistas que estudam... A sua formação passa longe da área de ciência, mas longe! E o senhor vai lá dar aula sobre isso. Então não é, não é... Aqui não é o fórum não. CPI não vai debater isso não. CPI está investigando; investigando comportamento do Governo Federal, comportamento do Estado do Amazonas, que está no escopo dos Estados e Municípios em relação à pandemia, porque nós chegamos a 600 mil mortes. E V. Sa., que acredita naquilo que eu não acredito, mas isso aí é um caso que a Justiça vai resolver...
Agora, responder negócio de que tem que debater, debater... A essa altura do momento que nós estamos debatendo aqui tem pessoas pesquisando! Pesquisando, não é? Não somos nós que vamos dizer - nem você, nem eu, nem ninguém aqui. Eu acredito na ciência. Eu acredito nisso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Continuando, Presidente.
Então, em função de tudo isso, eu perguntei ao depoente - queria refazer a pergunta e garantir o tempo que for necessário pra responder -: V. Sa. financia, continua financiando manifestações favoráveis a Jair Bolsonaro?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Pois não. Vou responder. Primeiro respondendo à última pergunta do senhor, antes dessa, que eu não respondi.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que é essa, minha última pergunta é essa.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Bom, em relação à situação da campanha, vou só deixar claro: essa questão foi analisada no Inquérito 4.828, de posse da Polícia Federal. O inquérito foi arquivado. Eu já fiz uma resposta anterior. Então, nesse momento, se perguntado de novo, eu não vou responder mais.
Próxima, a pergunta do Sr. Senador sobre manifestações.
Desde... Em 2014, 2015, eu ingressei como membro do movimento Vem pra Rua e ajudei nas vaquinhas de caminhão "Fora Dilma".
Todas as manifestações do "Fora Dilma" foram democráticas, nunca teve nenhuma ocorrência policial. As famílias foram com filhos, pais...
Depois, em outros movimentos de que eu participei como apoiador, como colaborador nas vaquinhas: manifestações pró-impeachment, manifestações diversas vezes das pautas em que eu acredito, todas elas na Avenida Paulista, daquelas que o senhor vê no fim de semana, sem nenhuma ocorrência policial. Então, uma manifestação em que não tem ocorrência, em que não tem crime, é uma manifestação democrática.
Durante a campanha, participei voluntariamente da campanha. Em 2019, nós ajudamos, sim, grupos que foram na Paulista para apoiar a reforma da previdência e o Governo Bolsonaro e outras pautas que, naquele momento, estavam sendo discutidas.
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No inquérito que já foi divulgado, tem inclusive uma entrevista minha com a Vera Magalhães, onde isso é detalhadamente explicado. Manifestações democráticas, em que eu explico detalhadamente a minha participação. Ela faz parte do inquérito, dos documentos que foram colocados a público.
E eu sempre apoiei manifestações em que a democracia reinou, manifestações sem nenhuma ocorrência. Recentemente, não tenho apoiado. As últimas três ou quatro, este ano, não tenho apoiado. Apoiei em 2019.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pergunta foi exatamente essa: o senhor continua? O senhor está respondendo, e eu estou aceitando.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não continuo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não continua.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não continuo. Exatamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - As últimas foram em dois mil e...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É... Em 2020 elas cessaram, certo? Em 2020 foi a entrevista que eu dei pra Vera Magalhães, em que eu afirmei que iria ajudar caminhões na Paulista. Nada a ver com Brasília. Aquelas manifestações de Brasília foram apuradas pela Polícia Federal e obviamente que o resultado já saiu lá e eu não tenho nada a ver com elas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. deve só lembrar... Eu não estou comentando, eu estou só lembrando que eu mostrei, no início do interrogatório, postagens bem recentes.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não. Eu estou respondendo para o senhor em relação à manifestação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está. Então...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Se o senhor me permitir, eu volto às postagens também.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que V. Sa....
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Com licença: poderia terminar? Só um pouquinho. Em relação às manifestações. Eu estou explicando.
Em 2020, dei uma entrevista pra Vera Magalhães - depois um grupo de WhatsApp aqui vazou -, em que eu expliquei que colaboraria para as manifestações na Paulista em 15 de março. Elas foram suspensas. O próprio Presidente da República pediu para suspendê-las, porque a pandemia se iniciou. Então, aquela manifestação não ocorreu. Desde então, eu não fiz mais nenhuma colaboração.
Inclusive, nessa última de 7 de setembro, também não tive participação colaborativa em termos de manifestação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está bom.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - E bem lembrando também: o inquérito que apurou essas manifestações foi o inquérito dos atos antidemocráticos, que foi... Em relação a esses e em verificações, foi arquivado em relação a mim. Então...
Eu só dei um esclarecimento, não precisaria dar. Eu estaria amparado pelo HC, mas eu quero deixar claro, já que está todo mundo assistindo.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É importante dizer, Sr. Presidente, que esse inquérito foi arquivado, mas foi aberto um outro, que é de organização digital criminosa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas ele sabe disso.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas acho que V. Exa. vai abordar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele sabe disso. Claro!
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Em relação a esse inquérito, Senador, eu fiz uma petição ao Ministro Alexandre de Moraes, quando foi aberto o novo inquérito, e me coloquei imediatamente à disposição, logo no momento seguinte. Tinha lá um questionamento sobre uma investigação relativa a um negócio comercial meu, era especificamente esse o questionamento. Então, apenas isso. O relatório da polícia e o arquivamento se deram em relação a todos os outros atos investigados.
Em relação a isso, eu me prontifiquei ao Ministro Alexandre de Moraes, que respondeu à decisão, pedindo que eu aguardasse a Polícia Federal me chamar para a oitiva.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator, o senhor me permita, assim, só pra informar aqui a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, porque eu acho que é um papel também desta CPI não permitir a disseminação de fake news. Ao contrário do que foi informado aqui pelo depoente, anteriormente, as vacinas Pfizer e AstraZeneca já têm registro definitivo na Anvisa. Só para ficar muito claro e para as pessoas saberem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Muito obrigado.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não falei que não... Perdão, Senador, só para... Eu não disse que ela não tinha registro; eu falei que foi suspensa a necessidade do estágio 3, teste. A Anvisa suspendeu a necessidade, para que ela pudesse ser ministrada. Isso saiu em março.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E isso não tem nada a ver com as perguntas que eu fiz. Eu fiz pergunta por que é que ele falou que não presta, é um lixo. Eu perguntei foi isso, objetivamente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Assim, só para deixar claro, todas as vacinas passaram pela terceira fase. Só para deixar claro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria retomar, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Porque é necessário... Assim, o depoente tem o direito de criar provas contra si, mas nós temos o dever de informar a todos os brasileiros a verdade.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Claro.
Eu vou fazer algumas perguntas em função de um fato, que vou citar aqui, levantado pela Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Eu vou eu vou fazer algumas perguntas em função de um fato, que vou citar aqui, levantado pela Comissão Parlamentar de Inquérito.
A Comissão Parlamentar de Inquérito... Por isso que eu fiz a pergunta anterior: o senhor não financia manifestações favoráveis ao Presidente mais - ele já respondeu. Eu perguntei e não tive a resposta: V. Sa. recebe em troca alguma coisa desses financiamentos? Não tive a resposta ainda.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Não, o senhor não me perguntou. Eu vou responder: não recebo nada em troca.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não recebe nada.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nada, absolutamente nada.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tudo bem, eu não estou contestando.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, perdão. Com todo respeito, Senador, ao senhor: o senhor não havia me perguntado essa pergunta.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, aproveito a oportunidade para fazê-la. Este espaço está 100% garantido a V. Sa...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É assim que nasce uma narrativa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... a V. Sa., para que V. Sa. se defenda e esclareça.
Eu queria repetir: não temos absolutamente nada contra V. Sa.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu sei que é difícil acreditar, mas agora que os senhores já têm Polícia Federal... Já tive duas buscas e apreensões na minha casa, inclusive com esposa grávida, filho pequeno, minha mãe... Houve uma busca e apreensão na casa dela, onde eu já não morava há 20 anos. E, naquela época, estava no início da pandemia, a gente não sabia o risco, o tamanho do risco que podia ser; ela estava em isolamento, porque ela tem comorbidade, é uma senhora de idade. E, mesmo assim, com tudo que já foi extraído em relação a minha privacidade, naquele momento que a polícia foi na minha casa, eu entreguei meu celular com a senha - não sei se os senhores têm conhecimento disso. O meu advogado aqui me proibiu e falou: "Não, você não precisa dar senha". "Não, eu vou dar senha".
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu posso retomar as perguntas?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - "Eu vou dar a senha porque não tem nada... Não tem nada da minha vida ali, nessas conversas, que eu precise esconder."
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu posso retomar as perguntas, Presidente?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Estou só deixando claro para os senhores, para toda a Comissão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria comunicar...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, nunca recebi nada.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria comunicar - e temos algumas perguntas sobre o fato que estou comunicando, para esclarecer...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Pois não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Comissão Parlamentar de Inquérito localizou uma renegociação no valor do aluguel do imóvel pertencente ao senhor para Petrobras, com o aditivo...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço aos advogados para ouvirem, por favor, porque depois eu não precisarei mais repetir as perguntas.
O aditivo firmado em 07/05/2019 reajustou o valor da locação de R$30 mil, na Petrobras, para R$110 mil - R$110 mil - de 01/09/2017 a 31/12/2018. E, posteriormente, essa locação passaria a ser de R$150 mil - R$150 mil. E todos os valores - todos os valores - da locação foram reajustados com datas retroativas. E essa diferença deveria ser paga em 20 dias, de acordo com o contrato. Apesar de um pedido de despejo que havia - apesar de um pedido de despejo que havia - em 27/12/2017, os pagamentos de aluguel continuaram.
Em função desse fato, eu queria fazer algumas perguntas.
Qual a justificativa para 400% de reajuste em um aluguel depois de uma ordem de despejo?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, novamente: eu sei que esse assunto não está no escopo da CPI...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - De novo.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... mas, como eu disse, eu vim aqui para responder.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele está no escopo da CPI.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Está mesmo?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Meu amigo, você responda ou não responda.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu perguntei se...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
Você já está... sabe? Você está com essa "raimundagem" para cima daqui. Responde "sim" ou "não", e vamos ser... A elegância tem limites aqui. Então, responda, por favor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A fala dele, Presidente, o.k., foi inoportuna, mas a minha não é. Está fora realmente do escopo da CPI.
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Então, não responde! Não responde!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Assim como as eleições do ano de 18.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele sabe que tem o direito de ficar calado. Só não venha justificar!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Já que você não quer que ele justifique, você também não tem esse direito. Tá bom? Tá bom?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nesse aspecto, o Presidente está correto.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tá o.k.? Responde. Ele tem o direito: "vou ficar calado, não vou responder" etc. Agora, não vem com lambe-lambe, lenga-lenga para cima de idiota aqui, não. Ninguém é leso aqui, não, rapaz. Você é um negacionista! Você induziu à morte de brasileiros! Acaba com esse negócio! Sim ou não? Não quer responder, não responde. Agora, não vem choramingar! Não choraminga!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Muito bem, Presidente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu era a parte light na Presidência.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Qual a justificativa para os 400% de reajuste de um aluguel depois de ordem judicial de despejo?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Para poder responder a essa pergunta, eu preciso relatar a transação comercial inteira. Os senhores têm interesse em ouvir? Eu tenho que relatar...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Olha...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, é uma transação comercial.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu perguntei a V. Exa. o seguinte: V. Exa... V. Sa. continua a financiar manifestações favoráveis ao Presidente da República? Para mostrar que tem tudo a ver... V. Sa. respondeu: "não, não mais".
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Renan, eu posso lhe dar um conselho? De amigo aqui... Até porque vai ficar aqui justificando toda a vida, o passivo todo da vida dele, e isso aí não me interessa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas não...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nem a mim nem a ninguém. Agora, se tem alguma coisa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tem a ver com a investigação.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, veja bem, é passar para a próxima pergunta, porque, senão, ele vai aqui usar o... Olha aí, já é 1h da tarde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Por que o reajuste de 400% no contrato com a Petrobras? Eu quero saber para saber se seria uma forma indireta de remunerar. É por isso que eu fiz a pergunta anterior: se V. Sa. continuava patrocinando manifestações. É por isso que eu estou perguntando, porque eu preciso saber! Eu não quero prejulgar ninguém, mas eu preciso saber!
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Para responder sua pergunta... Não sei se o senhor sabe que essa transação é inteira judicializada, toda ela está em juízo. A transação da Petrobras, a minha relação com a Petrobras foi judicializada desde 2017. Então, deixando claro, não existiria como, administrativamente, eu ter algum benefício que seja numa transação que está sob ordem judicial, sob crivo da Justiça. Então, isso é uma coisa que dá para deixar claro de início. Agora, para explicar detalhes... Sou uma pessoa de negócios, sou um homem de negócios, trabalho com isso, esse é meu trabalho. Ou eu... Se eu puder explicar a transação inteira, os senhores vão entender. Ou, então, eu trouxe um relatório, posso entregar, o mesmo relatório que já está no inquérito. E a gente... E eu não respondo e vocês podem olhar no Tribunal de Justiça.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É... Não tem nada de ilegal, a operação está inteiramente judicializada, toda ela é pública, todos os pagamentos, todos os contrato de locação, comercial, estão todos em juízo. São três ações dentro do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas tem algumas perguntas que remanescem, que precisam ser feitas.
Esses 400% na locação, de aumento, têm alguma relação com a doação de V. Sa. para a campanha eleitoral?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nenhuma relação, jamais.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pronto, responda! É somente isso!
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Zero relação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tem relação?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Zero.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Zero relação.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Zero relação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a sua relação com o Sr. Eduardo Bolsonaro?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu tenho uma... Posso dizer que eu nunca frequentei a casa dele. Então, eu posso dizer que eu tenho uma proximidade não amistosa com ele. Eu frequento... Amigo pessoal é aquele que você frequenta a casa. Não, eu nunca frequentei a casa dele, mas tenho uma...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tem uma relação não amistosa?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Contato pessoal, porém, não de amigo, de frequentar a casa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Contato pessoal, porém, não de amigo.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É que o amigo que a gente define é aquele mais...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, eu quero fazer algumas perguntas.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, pode fazer.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Diferente do Sr. Hang, que ontem disse que não era amigo da família...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não... A única pessoa que eu tenho...
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... mas hoje o Presidente posta uma foto com ele. Então, parece que só o Presidente que quer ser amigo dele. Ele não quer, não.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O Eduardo...
Só para responder, o Eduardo Bolsonaro, eu passei a conhecê-lo quando eu ingressei no PSL como tesoureiro, interinamente, por três ou quatro meses, em 2019.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está ótimo.
V. Sa. - portanto, a pergunta - repassou recurso financeiro ao Instituto Conservador-Liberal?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, senhor. Sim, Sr. Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor sabe que esse instituto foi fundado pelo Deputado Eduardo Bolsonaro?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Repassou. Quanto?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu fiz um contrato, tenho um contrato de doação específica para realização do Cpac. O contrato é de R$200 mil de doação para realização da conferência Cpac.
Está aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quanto foi o valor?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Foram dois pagamentos de R$65 mil, um de R$35 mil e ainda falta mais um de R$35 mil.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Uma pergunta também que não pode deixar de ser feita: isso tem alguma relação com o financiamento da campanha de 2018?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - De jeito nenhum.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ótimo.
V. Sa. já discutiu com ele acerca de material de propaganda a ser divulgado em rede social?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - De montar rede social com ele? Não, com ele não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá.
Qual é o papel... Qual é o papel de Eduardo Bolsonaro na produção de disseminação de conteúdos da pauta bolsonarista e de fake news em rede sociais?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não... Para mim, ele nunca passou nenhum conteúdo: "Olha, preciso que você divulgue isso aqui". Então, eu não vejo papel nele na relação dele comigo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. tinha planos, segundo a apuração da Comissão Parlamentar de Inquérito e documentos desta CPI, de comprar rádios com Eduardo Bolsonaro para implementar um projeto de direita.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Essas negociações contaram com órgãos públicos?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, vamos lá.
Eu tenho... sempre tive um sonho. Eu sei que... De entrar e participar do ramo de comunicação, porque comunicação, rádio, televisão, é onde você se comunica e expressa a sua posição, suas ideias.
Acho que o espaço hoje para rádio e televisão tem... é muito mais concentrado num viés editorial. E eu entendo, gostaria de participar num outro viés editorial, tenho esse sonho, porém, esse sonho não foi realizado. As ideias e planos que eu tinha não foram postos em prática.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Porém, naquele momento, eu pedi ao Eduardo que me indicasse donos de rádio para que eu pudesse ir diretamente procurar e fazer uma negociação, o que não aconteceu. Ele apenas fez uma indicação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tudo bem, mas não foi essa a pergunta que eu fiz. Isso já está comprovado, eu até citei aqui.
Eu perguntei se essas negociações e esse sonho...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não envolvem dinheiro público.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não é dinheiro público; é órgão público.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Também não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor recorreu a algum órgão público?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu lembro que eu comentei, numa conversa, que a gente poderia ir ao BNDES porque tinha linhas para isso, mas isso nunca aconteceu, nunca comuniquei com ninguém lá.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, não só o DPS. É que há registros de que, em mensagem trocada com Eduardo, V. Sa. falou em conversar com a Secom sobre o assunto, que é um órgão público.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É, mas não teve a conversa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Portanto...
Sim, mas está nas suas mensagens.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Onde é que entra a covid nesta conversa aí, Presidente?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Você pode ter uma conversa assim: "Você acha que deve ir à Secom ou não?", "O que é que você acha?". Só.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que V. Sa. transferiu, em 03/11/2020, R$40 mil para Fabrizio Fasano Jr., apresentador do Programa Coliseum, da Rede Brasil de Televisão?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Uma ajuda direta para uma pessoa, um contrato que eu tinha com ele, de uma pessoa privada para outra.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor tinha um contrato? Pode apresentar à Comissão Parlamentar de Inquérito cópia deste contrato?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não está aqui, mas eu consigo disponibilizar o contrato.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Hein?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu consigo disponibilizar, sim. Não está aqui comigo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor sabe que a emissora é de propriedade do Sr. Marcos Tolentino?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Mas o meu contrato era com o Fabrizio, não com a emissora.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Fabrizio é o apresentador do programa. Eu estou falando: o dono da RedeTV é o Marcos Tolentino. O senhor sabe que é dele?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não conheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Rede Brasil. Rede de televisão, Rede Brasil.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não conheço. Eu não conheço. Não o conheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah.
Mas o senhor sabe que ele foi o fiador do contrato da Covaxin e de outros contratos do Ministério da Saúde?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não tenho conhecimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a sua relação com Marcos Tolentino, dono do FIB Bank?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não o conheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não o conhece.
Eu quero, em função de tudo isso, apresentar um quadro para que a Comissão Parlamentar de Inquérito tenha informações para algumas perguntas que eu vou fazer na sequência. Isso aqui é um quadro levantado pela investigação e que aponta vários aportes financeiros e as ligações efetivas do depoente, do Sr. Otávio Fakhoury, com algumas personalidades.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Fora do microfone.) - Nem consigo enxergar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Aí tem Marcos Tolentino, Eduardo Bolsonaro, Helcio, Coronel Elcio, que esteve aqui também, Bruno de Almeida, João Paulo Gomes Vieira, Fabrizio Fasano e outros tantos. As informações bancárias de V. Sa. apontam para uma série de depósitos vultosos na conta de empresas ligadas à comunicação e à disseminação de fake news na pandemia e também investigadas por isso. Eu vou lhe mencionar o nome de várias empresas e o valor transferido.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E eu peço que, se for possível, V. Sa. explique o motivo dos pagamentos - se for possível, claro.
Paytech Intermediação Ltda., um depósito de R$987,5 mil, em novembro de 2020 e abril de 2021 - portanto, em plena pandemia.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Senador, esse depósito foi para uma startup, nada a ver nem com pandemia. Uma startup, um negócio privativo também entre duas redes privadas, uma startup que não é ligada nem...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Qual foi o depósito?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Novecentos...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Foram dois, três depósitos.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - De 987,5 mil...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Uma startup de tecnologia. Não tem nada a ver com isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - No dia... Entre novembro/20 e abril/21.
João Paulo Gomes Vieira, 140 mil, entre março e junho de 2021.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Um contrato privado de compra de participação na empresa dele.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tem nada a ver com a pandemia?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nada a ver.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nem essa nem a...?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nada a ver.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá.
Centro de Estudos da Liberdade, 500 mil, entre março e junho de 2021.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Quinhentos mil?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É 50 mil, melhor dizendo. Desculpe a imprecisão. É 50 mil.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Uma colaboração para um CNPJ, uma entidade. Também não é de mídia.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quais são as informações que o senhor tem dessa entidade?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nada a ver. Também não tem a ver com pandemia.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Mas qual é a entidade?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - É uma entidade... Centro de Estudos da Liberdade.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Centro de Estudos da Liberdade.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu acho que era importante ele aprofundar sobre isso.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, é importante dizer que eu faço... Uma das coisas que eu expliquei, quando eu entrei...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Qual é o centro de estudos?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Da Liberdade.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... é que eu sou uma pessoa que faz doações de filantropia.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Aquela liberdade que nós verificamos em 7 de outubro.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Se fosse o contrário, eu iria me preocupar, mas se é da liberdade...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Aquela liberdade que nós verificamos em 7 de outubro. Em 7 de setembro.
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Aquela lá incomodou muita gente mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - E você no helicóptero... Você lá passeando. (Risos.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, defendendo a liberdade.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sempre, sempre...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Presidente, só vamos retomar. Eu acho que...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Centro de Estudos da Liberdade? Por favor.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Qual é a imagem, a impressão? O que é que o senhor entende dessa entidade, por que...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Uma entidade criada para divulgar e traçar os preceitos da liberdade.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, está certo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Pode pesquisar essa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já estamos levantando.
Ministério Evangélico Comunidade Rhema?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Essa é a igreja de que minha mãe faz parte. Doação para entidade religiosa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E para Bonnie Starr Lawrence?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Uma missionária que pertence a essa igreja, uma americana.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ela... O senhor sabe que ela é negacionista e pregadora antivacina?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não sei.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi por causa disso?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, nem sei disso, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Igreja Internacional do Calvário?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Uma igreja em São Paulo de que eu faço parte, que eu frequento. Doações para entidades religiosas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu posso acrescentar, Sr. Relator?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pode.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eduardo Porcello Goulart...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eduardo Goulart?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perdão; Leandro. Leandro Goulart. Leandro Porcello Goulart.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro, pode, sim.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não estou lembrado. Quem é Leandro Goulart?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Não está nesse?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Não está. Não estou lembrado. O que é isso?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor não lembra? Mas foi sua empresa que fez.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Que Leandro Goulart?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A sua empresa não é EPCP Participações Imobiliárias?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - EPCP, não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Epof?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Em nem lembro quem é Leandro Goulart.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A sua empresa de participações imobiliárias é Epof?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, mas eu não lembro quem é Leandro Goulart. A minha empresa...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Epof Participações Imobiliárias.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas o senhor lembra das movimentações de sua empresa?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - São muitas, porque são muitas ligadas à imobiliária.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas movimentações grandes o senhor lembra?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Leandro Goulart? Qual o valor, por favor?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Leandro Goulart.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não lembro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor não lembra?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Que valor, Senador, por gentileza? Eu não me recordo dessa movimentação.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, primeiro eu gostaria de saber se o senhor lembra...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não me recordo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... da transferência da sua empresa de participações imobiliárias para Leandro Goulart.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não me recordo, não me recordo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não? Tudo bem. Ele transferiu... Eu acho estranho o senhor não se lembrar de uma transferência de R$24 milhões.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Ah, perdão! Isso eu recebi. Perdão, não foi a transferência. Eu recebi da venda de um apartamento no Rio de Janeiro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É a venda de um apartamento?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Venda de um imóvel registrado em cartório, que eu recebi; eu não transferi, não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Esse apartamento fica onde?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Ficava, que eu já vendi. No Rio de Janeiro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, perfeito. Ficava onde?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - No Rio de Janeiro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas em qual endereço?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Vieira Souto, 582.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vieira Souto, 52. O valor do imóvel era esse de R$24 milhões?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Exatamente esse, exatamente esse.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Foi uma venda de um imóvel. Transação devidamente registrada no cartório de notas e registro de imóveis.
Senador, posso explicar uma coisa para o senhor, por gentileza?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Em toda minha vida, o senhor pode procurar, o senhor vai só encontrar transações lícitas.
Então, eu não lembrava, agora eu lembrei. O Leandro foi o comprador do imóvel que a minha imobiliária vendeu.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Que ficava na Avenida Vieira Souto?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Ficava na Vieira Souto, nº 582.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E o valor foi esse de 24 milhões?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Exatamente esse.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Foram pagos todos os impostos. E o dinheiro é usado em investimentos imobiliários, inclusive na montagem de um coworking que eu estou montando em São Paulo - que é meu principal investimento hoje -, um coworking de mídia para influenciadores, jornalistas independentes ou para quem quer que queira alugar, não importa se é de direita, de esquerda ou de centro. Eu tenho um espaço hoje, em São Paulo, para, com três estúdios...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, eu não ouvi direito, desculpe. V. Sa. está montando...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Estou montando um coworking em São Paulo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor pode descrever um pouco mais sobre isso?
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O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Um coworking, que é um espaço de escritórios, que tem estúdios e tem espaço de escritório para qualquer pessoa que quiser. É uma locação com serviços.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ah, perfeito.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nesse imóvel?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, em outro imóvel meu, da minha carteira de São Paulo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - V. Sa. confirma que é Vice-Presidente do Instituto Força Brasil?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E que o Presidente é o Coronel Helcio?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Helcio Bruno de Almeida.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que aqui esteve...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... e é também um dos investigados desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O instituto também é investigado na CPI no inquérito por disseminação de fake news na pandemia. Eu queria fazer algumas perguntas em função disso.
Como o Instituto Força Brasil é financiado, Vice-Presidente?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O Instituto Força Brasil... O Helcio já o tinha de forma informal. Eu... No ano passado, ele me procurou para que... Queria formalizar o instituto e me apresentou os estatutos. Eu combinei, prometi fazer um aporte no instituto para custear, custear o instituto por um período até que ele estivesse operando e estivesse com a captação, estivesse com os membros para que ele pudesse andar por conta própria. Então...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, a pergunta é exatamente...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O custeio...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu perguntei como o Instituto Força Brasil é financiado, Vice-Presidente?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O custeio desse instituto foi uma colaboração minha...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor custeou?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O instituto recebe recursos públicos?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Que eu saiba, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É... Estou com o estatuto aqui até...
O SR. ANTONIO MANSSUR - Pergunte se ele quer o estatuto.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O estatuto ele já deve ter, porque...
O senhor gostaria do estatuto do instituto?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu peço que entregue, por favor, à Secretaria da Mesa desta Comissão. Nós já temos, porque, quando o Coronel Helcio Bruno esteve aqui, ele já o entregou à Comissão Parlamentar de Inquérito, mas recebemos com muito prazer.
Qual é a estrutura de comando do Instituto Força Brasil?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O Instituto Força Brasil, a executiva, os executivos que o comandam ficam em Brasília. Eu tinha uma posição institucional em São Paulo, então, eu não participava da gestão de nada ou do dia a dia do instituto. Como eu fico em São Paulo... Ele apenas apresentou a pauta, os objetivos que estão no estatuto, e eu, em concordância com eles, fiz a... Ingressei como Vice-Presidente institucional, que é não executivo...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Continua...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, mas nós estamos deliberando...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor continua, mesmo sabendo que o Presidente...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, eu...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... quis vender vacina, à qual o senhor é contra...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Contra!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor continua Vice-Presidente?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Levou os representantes da Davati...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não entendi, não entendi. Veja bem: o Presidente desta instituição tentou vender vacina da Davati, tentou ganhar uma ponta lá, está bom? O senhor é Vice-Presidente e aqui disse que não se vacinou, que os seus filhos não se vacinaram, que a sua família não se vacinou, mas o senhor continua com o cara que quis vender vacina?! Vice-Presidente do cara.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nós...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas o Coronel Helcio confessou aqui...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu vou responder...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... que iria sair do instituto.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, nós estamos discutindo isso.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ele disse que não queria mais saber...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, nós...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, foi...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Estão lembrados?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, deixe-me esclarecer...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pediu perdão e tudo... Não, perdão ele não pediu, não...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas isso faz tempo!
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... mas fez autocrítica...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas faz tempo isso! Já deu tempo suficiente até para criar um novo instituto, se quiserem...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas foi quem levou os representantes para o ministério...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Imagine para sair!
Veja bem: porque aí há uma incompatibilidade, desincompatibilidade de pensamento, não é compatível. Por quê? Se o Coronel... Porque é coronel também, não é?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Coronel Helcio Bruno.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Helcio Bruno, Presidente do Instituto Força Brasil, e o senhor como Vice-Presidente. Ele quer vender vacina e utiliza as relações que tinha ali, porque foi a facilidade maior do mundo. O cara entrou lá, foi, aconteceu, entrou reverendo, entrou não sei quem... Era uma gama de gente querendo vender 400 milhões de vacinas. O senhor soube disso, é Vice-Presidente desse instituto, o senhor teria que ter dito: "Ó, meu amigo, é o seguinte: ou ficas tu ou fico eu. Nós dois, não dá mais para... A gente discorda".
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O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Posso responder sobre isso?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - "Está dando tilt no relacionamento."
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu posso responder sobre isso, Senador?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Não, eu só estou perguntando: "O senhor continua lá?". O senhor já me respondeu que continua.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Mas, não, eu respondi para o senhor... Eu quero responder: nós tivemos uma reunião, onde estava sendo deliberado se vai trocar a diretoria toda, se vão entrar pessoas novas e se vai ser extinto. Isso está... Isso que o Helcio lhe prometeu...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O que o senhor acha que ele...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... está em andamento. Está em andamento.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas ele foi vender vacina. O senhor acho isso legal?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não tenho... Só para deixar claro: eu não participava da gestão, e não tem nenhum ato de gestão meu.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas o senhor é Vice-Presidente do instituto?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que continua sendo Vice-Presidente dele?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nenhum ato de gestão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria fazer algumas perguntas, em função disso.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Estamos tendo a discussão sobre o que fazer com o instituto: se continua, se sai...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Fora do microfone.) - Sr. Relator, seria bom perguntar ao senhor depoente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... se ele acha que a vacina da Davati é a boa. Ele não acha boa a da Pfizer, a da AstraZeneca e a da CoronaVac. Quem sabe ele pode achar que a da Davati é boa?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que o senhor acha da vacina da Davati? - cujo Presidente do Instituto Força Brasil levou os representantes ao Ministério da Saúde e denunciaram depois, aqui nesta Comissão, que o Governo, através do Diretor da Dlog... Como é o nome, só para...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Roberto Ferreira Dias.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... Roberto Ferreira Dias, havia pedido R$1 de propina por dose.
Ele lamentou tudo isso, tentou explicar por que levou essas pessoas para negociar, não explicou. Quer dizer, a presença de V. Sa. nessa diretoria - eu não estou querendo, evidentemente, saber disso exatamente - expõe todos os que participam da diretoria, porque a audiência estava pedida pelo Coronel Helcio, que é o Presidente, e V. Sa. é o Vice-Presidente.
Eu peço para botar esse vídeo aí, rapidamente.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É só para lembrar o que nós perguntamos a ele.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Respeitosamente, qual é a sua relação, Sr. Otávio Fakhoury, com o Coronel Helcio Bruno de Almeida, Presidente do Instituto Força Brasil? Isso é importante para a investigação.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - O Coronel Helcio Bruno então... O Coronel Helcio Bruno de Almeida é um amigo pessoal, que eu já conhecia antes. No Instituto Força Brasil, eu assumi uma função institucional, sem poderes deliberativos, apenas como filantropo que ajudou na iniciação do instituto, e...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor patrocinava e o senhor fez que...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... e eu ajudei no custeio para alugar um escritório, para começar a contratar advogados.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, já respondeu.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Isso é o custeio. Não tive ato de gestão no instituto.
Em relação à Davati, a essa história toda que eu soube depois... Eu só vim a saber da reunião com a Davati depois que ela aconteceu, até porque eu não fico em Brasília, fico em São Paulo, tenho outra vida, uma vida empresarial, uma vida de trabalho e de outros negócios... Vim a saber depois que ela aconteceu, tanto que não fui citado por nenhum dos depoentes aqui. Eu não conheço nenhuma dessas pessoas que estão envolvidas nessa transação. Não fui citado por nenhum deles. Então, a única colaboração que eu posso dar é dizer exatamente isso que eu estou falando. Não sei mais nada a esse respeito.
R
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perfeito.
Por que o Instituto Força Brasil, então, fazia tantas publicações que criticavam o isolamento social, o uso de máscaras e as vacinas contra a covid?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - São atos de gestão de quem geria o instituto aqui em Brasília.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ato de gestão...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... das pessoas responsáveis pelo instituto, da gestão.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Das pessoas responsáveis pelo instituto, inclusive do Vice-Presidente.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, eu acabei de dizer para o senhor que eu não tinha ato deliberativo, minha posição era consultiva, figurativa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Até o custeio quem doava era V. Sa.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, exatamente. Senador, ontem mesmo o senhor mencionou que não tem problema nenhum pedir patrocínio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu pedi patrocínio.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço para exibir o gráfico aí, por favor.
Essas aqui são publicações do Instituto Força Brasil, Senador Girão. (Pausa.)
Por favor, publicações do Instituto Força Brasil; publicações do Instituto Força Brasil.
Está bom, eu queria fazer algumas perguntas em função disso.
Quem era o responsável por essas publicações, Sr. Otávio Fakhoury?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não sei exatamente quem era a pessoa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe.
Quem definia o conteúdo dessas publicações?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Também não sei, eu fico em São Paulo, Senador. Em relação à opinião minha, eu não quero dar minha opinião a respeito do mérito das postagens.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor já deu, já falou sobre isso.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Em relação a quem opera as redes, eu não sei mesmo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o senhor não sabe quem opera as redes, quem definia o conteúdo nem quem era o responsável pelas publicações.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o senhor é Vice-Presidente, quem pagava o custeio e não sabia nada disso.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Senador, eu fiz uma colaboração para o Cpac e também não sei quem fez a postagem do Cpac, quem ligou. Eu colaborei pela pauta e pelo objetivo que me foi apresentado. Eu colaborei com o Cpac... Não sei quem colocou na rede social do Cpac uma chamada, quem fez o e-mail, quem abaixou a cortina. Com todo respeito, Senador, eu sou um filantropo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu sei.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O senhor, os senhores, quando recebem doações de campanha também, o doador não vai dizer para o senhor o que o senhor faz com o dinheiro; o senhor decide, a sua coordenação de campanha.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas isso é público.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, pois é, mas não é o doador que decide. Então, no meu caso é a mesma coisa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso tudo é público. Eu estou perguntando exatamente sobre coisas do instituto que não são públicas. O meu papel aqui, me desculpe, o meu papel é perguntar.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - E eu respondi com todo respeito ao senhor.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sr. Relator...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, eu vou perguntar... Por que, então, o site do Instituto Força Brasil - por que, então, o site do Instituto Força Brasil - e suas contas nas redes sociais foram tiradas do ar após a vinda do Coronel Helcio Bruno a esta Comissão Parlamentar de Inquérito?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Mais uma vez, Senador, eu não sei dizer por quê.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não estou querendo que V. Sa. responda mais do que o que está respondendo. Eu estou satisfeito.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Está certo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a relação de V. Sa. com o ex-Secretário-Executivo Elcio Franco, Coronel Elcio Franco, do Ministério da Saúde?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não o conheço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não o conhece.
V. Sa., ultimamente, financiou alguma atividade do Instituto Força Brasil?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, eu tenho feito apenas as colaborações programadas, que eu tinha programado na combinação inicial e, ultimamente, elas foram cessadas.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual foi a última?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Foi antes da... A última... Se eu não me engano, exatamente, deve fazer uns dois meses. Eu não tenho exata a data, mas foram cessadas.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sr. Relator, eu queria pedir permissão a V. Exa...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O Sr. Fakhoury, aqui autodenominado Faka... Repare o que ele diz a respeito de minha pessoa: "O fato de o Senador Rogério Carvalho ser médico e saber de tudo isso só torna mais grave ainda o teor de ilicitude e imoralidade de sua conduta, tanto em respeito à mim quanto em respeito à todos que legitimamente questionam as vacinas".
Eu queria aproveitar essa oportunidade, Sr. Relator, Sras. e Srs. Senadores, e dizer aqui para todos os brasileiros e brasileiras que nos assistem que eu sou médico, formado pela quinta melhor universidade federal do Brasil, que é a Universidade Federal de Sergipe, mestre, doutor, especialista pela segunda melhor universidade do Brasil, que é a Unicamp. Fui médico fiscal do Conselho Regional do Estado de São Paulo, sou professor da Universidade Federal de Sergipe e sou médico sanitarista. Tudo que a gente tem ouvido sobre vacinas, sobre ser contra as restrições impostas e a criação de um tal de isolamento vertical, que era só uma forma de romper o isolamento social porque este grupo de empresários, de médicos, como Osmar Terra e outros, do gabinete paralelo queriam que os trabalhadores fossem ao trabalho de qualquer forma - certo, Sr. Relator? -, e isso produziu o Presidente que disse que era uma gripezinha, o Presidente que disse que não era coveiro, o Presidente que disse que era contra vacina, o Presidente que estimulou o uso de medicamentos ineficazes comprovadamente, o Presidente que fez propaganda de medicamentos, o Presidente que enganou o povo brasileiro e que levou a quase 600 mil mortos no Brasil.
Eu quero dizer que esta CPI tem que ter um compromisso com a verdade, tem que ter um compromisso com a ciência, com o que é produzido pela academia. E, portanto, Sr. Relator, nós estamos diante aqui de um caso que precisa ser bem registrado. Nós estamos diante de uma pessoa que patrocinou, que difundiu e que defendeu que a população fosse exposta ao vírus, exposta a um risco, exposta a um grau de letalidade estabelecido do vírus e, portanto, pessoas que foram conduzidas ao risco de morte e à morte.
Porque, veja, em saúde pública - é importante que todos os brasileiros saibam -, a informação que é veiculada se transforma em comportamento, e as pessoas podem ter um comportamento de maior ou menor risco. Quando o Presidente da República diz que é para aglomerar, diz que é uma gripezinha, se coloca contra o isolamento social, se coloca contra a vacina, não compra a vacina, questiona a qualidade das vacinas, e pessoas financiam esse tipo de prática, estão estimulando um comportamento de risco na sociedade e colocando a vida de milhões de brasileiros em risco.
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Portanto, Sr. Relator, eu queria aqui deixar claro que aqui estão todas as manifestações dele contra a minha posição, a posição de quem defende a vida e que tem como lema a defesa da vida, patrocinada e feita pelo - vou deixar com V. Sa., que é o Relator - inquirido do dia de hoje, que tem que responder pelas suas manifestações públicas, que, com certeza, interferiram - interferiram - no comportamento da sociedade e levaram milhares de pessoas a se exporem e irem à morte por conseguinte.
Muito obrigado pelo tempo de V. Sa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Minha solidariedade.
Vou me encaminhando para a reta final do interrogatório.
Eu havia perguntado ao depoente se o depoente financia o Instituto Força Brasil. Eu já obtive algumas perguntas com relação ao financiamento inicial, ao custeio. Perguntei se continua financiando o Instituto Força Brasil.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - E eu disse que não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Disse que não. Eu peço para mostrar aí o quadro de aportes do instituto. (Pausa.)
Não. Não é esse quadro, por favor. Não é esse quadro, por favor. (Pausa.)
Não é esse quadro, por favor. É este quadro aqui. (Pausa.)
Infelizmente, eu lamento a imprecisão novamente aí da...
É este quadro aqui que eu queria passar ao conhecimento de todos, que tem a relação dos últimos aportes feitos pelo Sr. Otávio Fakhoury ao Instituto Força Brasil. Eu perguntei há pouco, e ele disse que não continua. O último aporte, de R$80 mil, é de junho de 2021 - R$80 mil, junho de 2021.
Em função disso, eu queria fazer também algumas perguntas.
Junho de 2021, ou seja, continua. Junho de 2021.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não. Eu falei que eu tinha encerrado isso durante o período da... Acho que um pouco antes de ele vir aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós temos aqui...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Junho a... Faz três meses, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... um quadro com o detalhamento. O financiamento do instituto continua.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - De junho para outubro.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria fazer algumas perguntas...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Relator, eu acho que esse questionamento seu é importante...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Esse questionamento do Sr. Relator me parece...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Olha aqui o quadro afinal, afinal veiculado aqui pela Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Esse seu questionamento é muito importante, Sr. Relator...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O último ali somando R$55.279 com R$25 mil, no mês de junho de 2021: R$80.279,24. Portanto, continua.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Então, nesse sentido, Sr. Relator, só perguntando: o senhor continuou financiando o Instituto Força Brasil até junho deste ano? Suspendeu em junho, é isso?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Se eu não me engano, suspendi em junho.
R
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor suspendeu em junho o financiamento. Só para registrar: após o início dos trabalhos desta...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu declarei em junho ou julho mais ou menos, não foi exatamente ligado...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Para registro, Sr. Presidente e Sr. Relator: após o início dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito e após o depoimento do Coronel Helcio Bruno, Presidente do Instituto Força Brasil nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nesta Comissão, como havíamos colocado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só para registro.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Como registro complementar, pra dizer que a CPI tem papel fundamental no esclarecimento de fatos de que a sociedade não tinha conhecimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Portanto, eu queria saber, vice-presidente, por que o Instituto Força Brasil, que não tem oficialmente nenhuma atuação no campo da saúde, foi responsável por levar a Davati ao Ministério da Saúde, compartilhando agenda obtida para o instituto no ministério.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Primeiro, só para completar - eu vou responder sua pergunta, Senador -, primeiro, para completar, a interrupção da colaboração foi justamente porque nós decidimos, como foi mencionado aqui até pelo Helcio, pelo Coronel Helcio, suspender as atividades. E ele tinha colocado aqui que ele pensava em sair do instituto. Então, foi concomitantemente a esse período, se eu não me engano.
De novo...
Agora a sua pergunta: eu não tenho conhecimento...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Instituto Força Brasil não tinha nenhuma relação com o campo da saúde.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Novamente...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que marcou audiência...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não tenho conhecimento...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ...no ministério e por que, no dia da audiência, levou os representantes da Davati...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não... Eu não...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ...Dominguetti e Cristiano?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não sei dizer porque eu não tenho conhecimento disso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não tem conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Mas essa é só uma questão que V. Exa. pode, no trabalho, tentar mostrar a associação desse instituto com as fake news... Por fazer fake news no período da pandemia, esse instituto pode ter um prestígio muito grande junto ao Ministério da Saúde, não é, Sr. Relator?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como o instituto conseguiu, portanto - aceitando a ponderação do Senador Rogério -, como o instituto conseguiu agenda com Elcio Franco?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não sei responder.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor também não sabe responder.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não tenho conhecimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que o instituto teria a oferecer aos SUS, especialmente durante a pandemia?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu entendo que o senhor deva fazer essa perguntas... A resposta... Eu não participei, eu não tenho conhecimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tudo bem, só é dizer que não sabe, que não teve conhecimento, não participou.
O SR. ANTONIO MANSSUR - Sr. Presidente, pela ordem. Pela ordem. Estou com a palavra? (Fora do microfone.)
Ao Sr. Relator, eminente Senador Renan: o cliente, o depoente, já afirmou várias vezes que não tem nenhum ato de gestão, ele é vice-presidente figurativo em razão do que ele prestou de auxílio financeiro a esse instituto. Ele não tem atos de gestão.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O.k., o.k., está feita a questão de ordem...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E é demais ele responder que não tem?
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Já foi feita a questão de ordem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não estou querendo que ele responda mais do que isso.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Agora, eu queria aqui deixar claro que o Senador Relator tem total liberdade, na condição de Senador no exercício pleno das suas prerrogativas parlamentares, de fazer o questionamento que lhe aprouver. Portanto, fica claro, está definido.
Por favor, com a palavra o Relator.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - É só dizer "não sei", "não participei, só para lembrar ao Sr. Relator".
O senhor sabe qual seria o motivo que o representante do instituto iria tratar nessa reunião com Elcio Franco, que acabou levando a Davati?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Não sei, não tenho conhecimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não tenho conhecimento.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tem nada de mais nisso! Estamos fazendo uma conversa aqui absolutamente respeitosa, e longe de mim a tentativa de prejulgar, de incriminar o Otávio, nada, absolutamente.
Como a Davati chegou ao Instituto Força Brasil?
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O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Também não tenho conhecimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tem conhecimento.
O senhor não sabe que pessoas apresentaram a empresa americana ao instituto, ao representante, ao Dr. Elcio?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Também não sei.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá.
Que tipo de acordo ou acerto - é provável que também não saiba, mas eu devo perguntar - o Força Brasil firmou com a Davati...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Também não sei.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ...pra que encaminhasse aos seus representantes? Também não conhece?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não tenho conhecimento de nenhum acerto.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quantas vezes os representantes do Instituto Força Brasil - também gostaria de saber, se for possível - estiveram no Ministério da Saúde?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu só sei pela informação que eu vi, assistindo aqui ao depoimento dele.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perfeito.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Segundo o depoimento dele, uma vez.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Perfeito.
Eu peço pra colocar o vídeo. Já estou praticamente encerrando, tá?
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, sobre isso: o que é o Awake Brasil?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu vou explicar para o senhor: são dois perfis administrados por pessoas, terceiros, que são responsáveis pelas suas próprias postagens. O Awake e o... São dois que o senhor mencionou.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - São dois.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Verdade dos Fatos e Awake. Inclusive os detentores já vieram a público. O patrocínio a que eu me referi aí é que o instituto serviu como host para os sites, se não me engano, no servidor deles.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Certo.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Mas pelo que me foi informado, não houve colaboração financeira do instituto com as pessoas responsáveis por esses perfis.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá, por favor: quem criou o Awake?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - As pessoas já vieram a público, se eu não me engano. Eu não sei se... Eu preciso lembrar, mas foi divulgado na internet. Eu não tenho exatamente o nome, mas está em público.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. O senhor sabe como é financiado?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não sei.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não sei.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é - se tem ou não tem, se o senhor sabe - a relação do Instituto Força Brasil com o Awake?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Até onde eu sei, a relação é essa que eu acabei de explicar para o senhor: eles foram... o instituto serviu de host - hospedeiro - para os portais, para os perfis, digamos assim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. Por favor, qual é a relação do Instituto Força Brasil com o site Terça Livre?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não sei de nenhuma relação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não sabe se tem relação?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Que eu saiba, não tem relação, mas não tenho certeza para dizer. Até onde eu sei, não tenho relação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então não sabe se tem relação. Mas V. Sa. confirma que financia também, faz doações ao Terça Livre?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca fez?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O que eu posso ter feito com o Terça Livre é uma assinatura daquela revista mensal, que é assinante, que é R$5 ou R$10 ou R$20 por mês, e já talvez tenha colaborado com algum superchat de R$50 a R$100 durante... Mas eu não sou colaborador financeiro do Terça Livre.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá.
Qual é a relação de V. Sa. com o site Crítica Nacional?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O site Crítica Nacional é de propriedade do jornalista Paulo Eneas...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Propriedade do...? Desculpa...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O site... O portal Crítica Nacional, de propriedade do jornalista Paulo Eneas, é um portal com que eu já colaborei no passado, durante algum tempo, e já não colaboro mais faz um bom tempo também. Ele já tem financiamento próprio. No começo eu ajudei, e hoje ele tem financiamento próprio, já tem as suas fontes.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá, muito obrigado.
V. Sa. confirma que o Instituto Força Brasil dá apoio ao site Verdade dos Fatos?
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O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O que eu confirmo é que até onde eu sei, era permitido que ele colocasse o seu portal no servidor. Foi informado a mim que não há apoio financeiro. É o que me foi informado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou satisfeito, Presidente, e agradeço a presença do depoente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, pela ordem, antes de V. Exa. suspender para o almoço.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Também se tivesse não teria problema, porque seria um ato lícito.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Por favor, com a palavra o Senador Randolfe Rodrigues. Senador Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Sr. Otávio, na preliminar, o senhor disse que tem família, que tem filhos, que tem esposa.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor sabe que eu também tenho, não é?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor sabe que eu também tenho filhos. Dois. Gabriel e Thaís.
O senhor saiba que eu também sou avô, tenho um neto chamado Antônio Gabriel.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não sabia disso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois bem. Eu estou lhe comunicando agora. Porque o respeito que o senhor pede à sua família, eu acho que o senhor deveria ter aos outros Senadores e à família dos outros Senadores.
O senhor é autor não só de ataque... Dos ataques. Eu não vou falar aqui como o Senador Fabiano Contarato fala, porque não é o meu lugar de fala, mas o senhor é autor de ataques... Por favor, dá para colocar aí?
O senhor é autor desse tipo de ataques a mim, veja lá. Temos aí? Temos aí?
Então, não é o meu lugar de fala, Sr. Otávio, mas o senhor começou aqui falando de família. O senhor tem que começar a aprender a respeitar a família dos outros também. Esse é um dos ataques. Vamos ao outro, que o outro é melhor. Ou o outro é pior.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Esse é um dos ataques que o senhor reproduz. O outro ataque, Senador Humberto, é o seguinte: "Gazela? Você está falando de Randolfe?" Twitter seu, postado em 23 de janeiro deste ano, Senador Renan.
Então, só para lhe dizer uma coisa, repito, não é o meu lugar de fala, não é meu lugar de fala, mas... O senhor pode me atacar como quiser, como Senador da República, à vontade, é seu direito de expressão, de opinião; agora, como o senhor começou esse depoimento pedindo respeito à família, o senhor deveria respeitar a família dos outros do mesmo jeito. O senhor devia aprender a respeitar os outros.
Esse tipo de ataque aí, esse tipo de ataque aí, isso daí não é ataque político não.
Sr. Presidente, eu requeiro que sejam incorporados aos autos, além da queixa aqui prestada pelo Senador Fabiano Contarato, esses ataques, direcionados pelo Sr. Otávio Fakhoury, para eventual representação ao Ministério Público.
Eu desejo muito que o respeito que o senhor pediu à sua família, o senhor tenha pela família dos outros também.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Obrigado, Senador Randolfe Rodrigues.
Nós temos aqui várias questões que poderíamos citar, mas, por exemplo, causar epidemia mediante propagação de germes patógenos, infração de medida sanitária preventiva, vários crimes em que nós poderíamos ter aqui enquadrado o senhor Fakhoury, mas essa é uma questão para o Relator, no momento oportuno. Eu também quero deixar aqui as dez mensagens ofensivas do Sr. Fakhoury em relação à minha pessoa.
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Pode pedir para ver se tem contra mim também?
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - E também vamos pedir para que todos aqui... Na verdade, nós estamos diante de uma pessoa que...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Faz um pacote só...
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Exatamente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... porque ele deve ter botado mensagem contra todo mundo aqui.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu vou suspender por 45 minutos, Sr. Presidente, a reunião.
Agora são 13h35min, voltaremos às 14h25 - 14h30, para ser mais exato. Às 14h30 a gente retorna aos trabalhos.
Obrigado.
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(Suspensa às 13 horas e 36 minutos, a reunião é reaberta às 14 horas e 40 minutos.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Retomando a oitiva do Sr. Otávio Fakhoury, peço para a Secretaria conduzir o depoente para nós retomarmos a inquirição. (Pausa.)
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O depoente está ao toalete. Vamos aguardar um instante até o seu retorno para nós retomarmos o depoimento. (Pausa.)
Designo, na ausência do Relator Renan Calheiros, até a sua chegada... Designo, provisoriamente, ad hoc o Senador Humberto Costa como Relator temporário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito até o retorno do Sr. Senador Renan Calheiros, Relator dessa CPI.
V. Exa., inclusive na qualidade de Relator ad hoc por enquanto, tem a palavra por 15 minutos para inquirir o depoente.
Senador Humberto.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Otávio Fakhoury, seja bem-vindo ao Senado Federal.
Eu queria começar dizendo que, se todos os depoentes que aqui vieram agissem como o Sr. Otávio Fakhoury, nós já teríamos apurado tudo que precisamos apurar, porque, apesar de ele ter recebido um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, ele aqui defendeu tudo que ele fez, todas as suas ideias, como uma espécie de mártir do bolsonarismo. Só que, na verdade, ele confessou uma série de crimes. Vai diminuir muito o nosso trabalho. Isso é a minha visão.
Mas eu elogio a firmeza de V. Sa., diferentemente de outros que aqui estiveram que ficaram negando tudo.
Bom, e por que eu estou dizendo isso? Porque V. Sa. é investigado por várias razões, não é? Por exemplo, é investigado, no Supremo Tribunal Federal, no inquérito dos atos com pautas antidemocráticas; naquela organização digital criminosa, não é? Teve recentemente a sua conta no Twitter suspensa em razão de uma decisão judicial do STF no inquérito das fake news, embora V. Sa. continue ativamente publicando nas redes sociais. E aqui foram dados...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Parece um desocupado.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É.
Foram dados vários exemplos.
Bom, eu tinha algumas perguntas para fazer e vou tentar fazê-las. Eu vou tentar fazê-las aqui.
Bom, primeiro já ficou claro que ele financia sites, plataformas, influenciadores digitais... Ele já declinou que faz, não é?
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Ele disse realmente que já financiou uma vez o Terça Livre, do Allan dos Santos, com R$90, esse financiamento.
Agora, eu pergunto: quando o senhor faz esse financiamento se restringe às contas que o senhor tem aqui no Brasil? Ou o senhor tem lá fora, tem empresas offshore em paraísos fiscais? Sim ou não?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Apesar de entender que não faz parte do âmbito da CPI, no meu entendimento, vou responder sua pergunta. Como eu expliquei no começo da minha fala aqui, eu morei em Nova York, trabalhei lá.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, o senhor tem empresa lá?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Trabalhei por seis anos lá. Eu auferi renda no exterior.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pois não.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - E com essa renda eu constituí empresa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Está bem.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Declarada...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É só porque eu só tenho 15 minutos.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não... Mas eu vou dar a resposta inteira.
Constituída...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, eu vou ter que pedir mais tempo para o Presidente.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não... Constituída dentro da legislação do país onde está, com declaração ao Banco Central e ao Imposto de Renda.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Tá. Meu tempo ali está contado errado, viu, Presidente? Eu não falei cinco minutos ainda, não.
Então, o senhor tem, não é?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu perguntei isso e tem a ver, porque muito do financiamento de fake news vem de empresas offshore lá de fora.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não das minhas.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Vêm do exterior. Não estou dizendo que é o seu caso, mas estou dizendo que eu tinha que perguntar por essa razão.
Essas empresas são todas declaradas no Imposto de Renda, não é?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Todas.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Todas. Muito bem.
Qual é a sua relação pessoal e empresarial com Steve Bannon?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não conheço Steve Bannon.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Steve Bannon, aquele ideólogo...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, eu o conheço pelas redes sociais...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... da extrema-direita americana...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... mas não o conheço como pessoa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... que pegou uma propina na construção daquele muro entre os Estados Unidos e o México.
Não conhece...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não o conheço.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... essa figura, não?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nunca estive com ele e não o conheço.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Tá.
Por que a empresa Retour Ativos está em liquidação?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Perdão?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - A empresa Retour Ativos pertence a V. Sa.?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não estou recordando.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não estou me recordando de qual o senhor está falando.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Bom, sem problema.
Eu acho que já ficou claro, e V. Sa. aqui falou muito bem, inclusive, daquelas empresas que são vinculadas.... Empresas, não; os sites que o IFB hospeda. Primeiro, é muito estranho. E eu daria um conselho a V. Sa., que na verdade já financia ou já financiou o Instituto Força Brasil, é vice-presidente, e todas as matérias que foram mostradas aqui de negacionismo, de ataques à vacina, V. Sa. disse que não tinha conhecimento.
Eu faço uma sugestão, talvez o advogado de V. Sa. devesse fazer também, que uma pessoa não pode assumir a responsabilidade de ser vice-presidente de uma instituição, financiar essa instituição e poder ser acusada dos crimes que o Instituto Força Brasil cometeu e continua cometendo, inclusive, naquela tentativa de vender por preço superfaturado, pagando propina, vacinas que na verdade não existiam.
O senhor conhece os integrantes do gabinete do ódio Filipe Martins e os demais?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não. Eu desconheço a existência de um gabinete do ódio. Pra mim isso é um meme, é uma piada. Mas o senhor perguntou do Filipe Martins, conheço o Filipe Martins.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É seu... O senhor o conhece?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Conheço ele antes da... Antes da...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Presidente, só para retificar o depoente, gabinete do ódio é inclusive como ele se autointitula, segundo o inquérito da fake news que está compartilhado nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Que ninguém é obrigado a concordar com a designação, naturalmente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, perfeito, mas é como eles se autointitulam.
Não é uma denominação que foi dada aqui. Está no inquérito definitivo a partir das interceptações telefônicas.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Bom, veja o meu tempo aí, Presidente.
O gabinete do ódio, então, o senhor não conhece.
Mas o senhor conhece o Sr. Paulo Eneas, não é?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ele mora num apartamento da propriedade do senhor?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Ele... ele... Sim, ele é inquilino do apartamento.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ele paga ao senhor um aluguel?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ele paga um aluguel ao senhor, não é uma coisa graciosa, não é?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não. Tem um pagamento, uma compensação.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O senhor sabe que ele é o dono do chamado Crítica Nacional.
Inclusive, no seu depoimento na Polícia Federal, o senhor disse que já financiou o Crítica Nacional, mas que, agora, o senhor faz parte do grupo de aconselhamento editorial do Crítica Nacional.
Vou dar uns exemplos aqui do que faz o Crítica Nacional. Por exemplo: "Estudo mostra que máscaras oferecem pouca proteção contra o vírus chinês"; "Vírus chinês, uma falácia do espantalho, a pseudoquestão da vacinação obrigatória"; "Tratamento precoce versus vacinação, o medo induzido venceu a racionalidade"; "Vacina contra a covid pode afetar fertilidade masculina, segundo o estudo da Universidade de Miami"; "Instituto Força Brasil responde à matéria da Época...".
E por aí vai...
Veja, o senhor é do conselho... da comissão de aconselhamento disso aqui.
O senhor não tem conhecimento nem responsabilidade por nada disso aqui?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, responsabilidade não, porque o conselho...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Tem concordância?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Se eu estou ciente, eu posso dar minha opinião dentro do conselho.
Eu, recentemente, nem tenho dado opinião mais, porque eu tenho estado ocupado.
Apesar do Senador Aziz ter falado que eu sou um desocupado, eu refuto essa declaração...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu sei, mas eu quero...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu preciso repor aqui algumas coisas da...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - ... fale para ele, não fale em meu nome não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... verdade aqui, não é?
Primeiro, essa questão das vacinas, o senhor aqui também emitiu informações que não correspondem à realidade.
As quatro vacinas que hoje são administradas no Brasil, todas elas tiveram a terceira fase feita no próprio Brasil. Então, V. Sa. está propagando uma ideia que...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, o que eu li é que foi dispensada a terceira fase, Senador.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... não corresponde à realidade.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Foi dispensada a terceira fase.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, foi dispensada para aquelas que viriam.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Era Covaxin, era a Sputnik, mas todas as outras tiveram a fase III aqui no Brasil.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - A terceira fase, nos Estados Unidos, vai terminar em 2023 só, de todas elas.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Assim, para V. Sa. saber.
Outra coisa, diferentemente do que V. Sa. pensa, sabe, por exemplo, a matéria que saiu hoje no jornal O Globo: "... 94% das internações no Hospital Raul Gazzola, no Rio de Janeiro, hoje, são de pessoas que não se vacinaram".
"Que não se vacinaram", 94% de quem se internou lá. É mais um dado para complementar essa informação de que a vacina realmente protege, ela tem resultado.
O senhor também está aí respondendo a um inquérito por querer fechar o Supremo Tribunal Federal, por querer retirar de lá os Ministros.
Eu tenho aqui, por exemplo, uma conversa entre o senhor e o ex-Deputado Roberto Jefferson:
Parece que o Governo ia editar uma MP. Essa MP deveria ser editada pelo Presidente para que ele pudesse, na sequência, convocar o plebiscito.
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[Mas] Eu entendo que é uma coisa bem difícil a cassação dos ministros. Seria essa outra proposta que você mencionou que também tem suas dificuldades, que precisa ter apoio das Forças Armadas para que possa ir adiante e... não sei como.
Que nesse grupo, a gente tá discutindo uma saída plebiscitária. Seria uma proposta de um plebiscito para dissolver a alta instância do Judiciário, né....
Então, V. Sa. está sendo investigado por estar atentando contra o Estado democrático de direito no nosso País. Isso é muito grave. Eu agrego a isso o fato de que V. Sa. defendeu a imunidade de rebanho. A tese da imunidade de rebanho, que é tese científica.
"Por sinal, funcionou pra mim e pra minha família toda. O tratamento precoce funcionou muito bem. Todos se curaram sem vacina. Portanto, vá procurar a fronteira do Brasil com o México e pare de espalhar mentiras". Isso foi dirigido a mim. Não vou nem levar isso aí em consideração. "A maioria das pessoas é imune ao vírus da covid".
Então, é aquilo que eu falei: o Dr. Fakhoury aqui confessou diversos crimes, Presidente. Agora, o senhor sabe o que acontece, Presidente? É que, talvez estimulados pelo Presidente Bolsonaro, eles acham que vão ficar impunes - vão ficar impunes. Todos eles acham que vão ficar impunes.
Eu queria lembrar ao nobre depoente que o Deputado Daniel Silveira, que tinha imunidade parlamentar, que usou o seu mesmo argumento de defesa da liberdade de expressão, está preso - está preso -, vai ser cassado... A própria Câmara dos Deputados autorizou a prisão dele. O Sr. Roberto Jefferson, que é presidente do partido do qual o senhor faz parte, está preso, por atentar contra a liberdade e a democracia no Brasil. Dizem que o Vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro está em pânico, porque pode ser preso - o filho do Presidente. Dizem por aí que ele pode ser preso.
Então, todos os que vêm aqui deveriam ser alertados. E eu vou alertá-lo pra o que é que pode acontecer, já que o senhor quer ser um mártir do bolsonarismo, não é?
O senhor foi um dos que mais foi acusado de ter cometido crimes durante a pandemia, além de ter assacado contra a honra de muita gente. O senhor se apresentou sem máscara, sem distanciamento social, apareceu naquele videoclipe ali tirando a máscara para dizer que era o machão, não sei o quê, que não é atingido pela doença...
O Código Penal, no seu art. 132, diz o seguinte, quando se tratar de crime de perigo para a vida ou para a saúde de outrem: "Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto ou eminente: Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave". Quando o senhor não usa máscara ou manda as pessoas não usarem máscaras, o senhor está cometendo uma infração de medida sanitária preventiva, art. 268: "Infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa".
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Quando V. Sa. propaga o uso de medicamentos sem eficácia contra a covid-19, o senhor incorre, por exemplo, no crime de epidemia, art. 267. Eu estou parecendo até o Fabiano Contarato aqui:
Art.267: Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena - reclusão, de dez a quinze anos. [Dez a quinze anos].
§1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. [Com certeza, muita gente morreu porque foi nessa conversa mole de usar esses medicamentos]
[...] No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos.
Publicidade enganosa, sair dizendo: "Ai, tome cloroquina, tome não sei o quê, que é bom. Eu fiquei bom. Eu não me vacinei, tomei cloroquina, minha família toda adoeceu e eu estou vivo aqui, eles também".
Crime de publicidade enganosa. Código de Defesa do Consumidor, arts. 67, 68 e 69:
Art. 67. Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva: Pena - Detenção de três meses a um ano e multa.
Art. 68. Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança - Pena: detenção de seis meses a dois anos [...].
Quando o senhor financia sites, canais e manifestos que propagam fake news sobre a pandemia, como o uso do tratamento precoce, o senhor se torna participante de diversos crimes. Perigo para a vida ou saúde de outrem, crimes de epidemia, crime de publicidade enganosa, tudo isso terá que responder.
O senhor é um dos alvos dessa investigação do inquérito do STF que investiga fake news e uma campanha de difamação contra o Congresso Nacional e o STF. Sabe onde é que o senhor vai ser enquadrado? Na nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, dentre os quais tem como crime a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Penas de quatro a oito anos - quatro a oito anos! Além do fato de que V. Sa. está enquadrado lá no processo do Supremo como integrante de uma organização digital criminosa, e isso pode levar a uma reclusão de três a oito anos.
Eu sei que as redes sociais bolsonaristas o devem estar botando lá no céu: "O nosso mártir! O nosso mártir!", está lá no céu. Mas o senhor tem que se lembrar de que o senhor vai ter que responder a isso, a tudo isso. E o senhor está pensando que aquele Relator que estava aqui de manhã vai aliviar pro senhor? Vai não. E quando isso bater lá no Supremo, Ministério Público, em todos os lugares, lá na ONU - que nós vamos lá -, em todos os lugares, vai sobrar pro senhor alguma coisa.
Então, embora eu elogie aqui a sua coragem, o seu compromisso ideológico com essa maluquice que é esse bolsonarismo no nosso País, V. Sa. está se arriscando bastante.
Foi excelente o seu depoimento, porque V. Sa. confirmou tudo aqui que nós queríamos saber e confirmar.
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Eu só lamento que V. Sa. venha fazendo parte, faça parte de um projeto que V. Sa. podia pelo menos avaliar. Eu vejo que V. Sa. é uma pessoa preparada, inteligente, um empresário de sucesso e está associado a um projeto que está destruindo o Brasil e que nos colocou numa tragédia sanitária com 596 mil pessoas mortas! O que hoje no Brasil nós estamos vendo é desemprego, é inflação para o pobre, é fome, é gente correndo atrás de osso jogado fora por supermercado! É este o Governo que o senhor ajudou a construir e apoia! Um Governo onde, no País, nós temos mais de 13% de pessoas desempregadas, um Governo que atenta contra a liberdade, contra a democracia, que só comprou vacina para poder atender à população brasileira porque o povo pressionou e esta CPI cobrou!
Então, mais do que uma inquirição, eu quero lhe fazer um aconselhamento, diferentemente do que V. Sa. faz ao Instituto Força Brasil e ao Crítica Nacional: faça uma autocrítica, faça uma autocrítica, negue, quando for à Justiça, boa parte disso que o senhor aqui confirmou, porque, senão, o senhor vai ser condenado. E talvez, apesar de rico, poderoso, termine acontecendo com o senhor o que aconteceu com o Deputado Daniel Silveira: cadeia!
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor... Pois não...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - É meu direito!
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu gostaria de...
O SR. ANTONIO MANSSUR - Sr. Presidente, pela ordem? (Pausa.)
É seu direito, eminente Senador. Acontece que, com a devida vênia, o senhor acusou e condenou ao mesmo tempo por todos os dispositivos legais da legislação brasileira! Ele vai responder no foro apropriado, que é a Justiça...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - E o senhor...
O SR. ANTONIO MANSSUR (Para expor.) - Que é a Justiça, Senador.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ele vai! E eu tenho certeza de que a Justiça...
O SR. ANTONIO MANSSUR - Sim. Agora, o senhor acusou e condenou...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu não vou discutir com o senhor não.
O SR. ANTONIO MANSSUR - Não, nem eu quero discutir com o senhor.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu não vou discutir com o senhor, não.
O SR. ANTONIO MANSSUR - É que o senhor acusou e condenou!
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O senhor não é o depoente. O senhor aconselha... O senhor devia ter dado a ele o conselho para ele negar tudo isso...
O SR. ANTONIO MANSSUR - Eu dou...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Era isso que o senhor devia fazer...
O SR. ANTONIO MANSSUR - Eu dou os conselhos que a minha profissão e a minha consciência determinam...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pois bem. Então, também não se meta na minha!
O SR. ANTONIO MANSSUR - Não, eu não estou me metendo...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, doutor... Doutor...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, não dá isso, não é, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim. Isso aí é uma questão que o senhor vai discutir na Justiça, não aqui.
O SR. ANTONIO MANSSUR - É na Justiça, claro...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não aqui...
O SR. ANTONIO MANSSUR - Agora, não é aqui que acusam e condenam...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Com a palavra o Otávio Fakhoury.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Eu só vou deixar claro, Senador, que a Procuradoria-Geral da República já se manifestou sobre o meu Twitter, sobre os meus comentários.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar. Fora do microfone.) - Não houve nenhum inquérito?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Mas é o inquérito das fake news, que é o que analisa as postagens...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O senhor responde também na CPI das Fake News...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Com licença. Senador, por gentileza, posso continuar?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Pode, claro.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, o parecer foi favorável. Eu só não posso mostrá-lo aqui, porque ele é em caráter sigiloso, mas, se o senhor solicitar ao Ministro Alexandre, tenho certeza de que ele lhe concederá o acesso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - O senhor sabe informar a quantos inquéritos o senhor responde?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Que eu saiba, só este 4.781 e talvez um novo que eu ainda não vi... Uma citação a mim neste 4.874...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E o inquérito dos atos antidemocráticos.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Esse foi arquivado, esse foi arquivado com relação à minha pessoa.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É. O 4.828 foi arquivado.
Então, primeiro, eu considero o problema da pandemia um problema mundial. Eu não consigo imputar a diferença de culpabilidade ao Governo daqui em comparação com qualquer Governo do mundo.
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Em relação ao número de vacinados, o Brasil é um dos primeiros, é um dos primeiros - quatro ou cinco - em número de vacinados. A vacina chegou, as vacinas chegaram ao Brasil, e eu acho que o Governo fez o certo em trazê-las, porque tem que oferecer à população - já falei isso anteriormente. Eu não sou contra a existência, a aplicação e o oferecimento de vacinas. Então, essas vacinas foram trazidas no momento em que foi possível trazer - acho que foi em janeiro que chegaram. A primeira vacina oferecida no mundo foi em dezembro ou em novembro, dezembro, em Londres. Então, demorar um mês ou dois pra chegar aqui não é demorar muito, perto do tempo que levaria pra chegar.
Então, eu não vejo, a minha opinião... Aliás, eu estou sendo julgado aqui pelas minhas opiniões, essa é a minha maneira de enxergar.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, o senhor está sendo ouvido aqui...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu estou sendo...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... porque o senhor difundiu ideias falsas que comprometem o enfrentamento à pandemia da covid-19.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Senador...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em relação ao Senador Fabiano Contarato, também foi sua opinião?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Foi uma brincadeira de mau gosto, e eu já pedi e me retratei com ele. Eu me retratei com ele e, se necessário, eu presto mais esclarecimentos a ele.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E as outras agressões aos outros Senadores?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Excelência, eu só preciso...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Seria bom retirar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E as agressões aos outros Senadores?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Ah, Senador... Sim, sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - As agressões ao Presidente desta CPI?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, o pedido de desculpas, Senadora, meu, ele envolveria a retirada de uma mensagem que...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - As agressões ao Presidente da CPI?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Tudo retirado...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu não ouvi...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, eu preciso continuar agora...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, não, eu não ouvi. Eu não ouvi.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, Senador, gostaria de continuar a minha resposta.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, mas eu não ouvi. Aí eu estou perguntando o seguinte: em relação à agressão ao Presidente da CPI...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... em relação à agressão ao Vice-Presidente desta CPI, em relação à agressão aos outros Senadores, qual a manifestação de V. Sa.?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Que agressão aos outros Senadores? Perdão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A minha eu mostrei aqui antes do intervalo; ao Presidente da CPI, ele tem aí em mãos.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Senador, eu vou continuar respondendo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, mas eu quero que o senhor responda antes.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Em relação ao Senador Omar Aziz, eu já me coloquei aqui: eu não o conhecia.
Então, eu vou continuar...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor colocou o quê?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Já coloquei pra ele: eu não o conhecia.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ah, não o conhecia.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não o conhecia.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, não o conhecendo o senhor o ofendeu?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Agora que o senhor o conhece, o senhor não o ofende mais.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, eu apenas disse que eu não o conhecia. Só isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu fico feliz com sua valentia.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, é apenas que eu não o conhecia.
Eu gostaria de continuar respondendo.
Eu acho que eu não sou o único... Se eu ofendi alguém, eu acho que eu não sou o único que ofende. As ofensas, hoje, elas têm de todos os lados. Existe a Justiça, e eu já me senti ofendido uma vez pelo Senador Humberto Costa, e fui à Justiça. Então...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perdeu, não é?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, está em segunda instância.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ah, sim, mas perdeu na primeira instância.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Normal, normal. É em segunda instância.
Em relação a outras pessoas, eu já cheguei... Eu já consegui reverter decisões em segunda instância. Então... Inclusive de um Deputado que me ofendeu também no Twitter e foi condenado em segunda instância. Mas isso é uma questão privada, e o senhor tem todo o direito, Senador Randolfe, se o senhor se sentir ofendido de ir à Justiça; questão de calúnia, injúria e difamação, todo o direito.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nós vamos fazer muito melhor do que ir para a Justiça.
Eu peço, Sr. Presidente, o compartilhamento do que foi denunciado nesta Comissão Parlamentar de Inquérito por linguagem de ódio ao inquérito de fake news que consta no Supremo Tribunal Federal sob a lavra do Ministro Alexandre de Moraes, tanto a denúncia feita aqui pelo Senador Fabiano Contarato, quanto as agressões a todos os Senadores. Que junte-se, antes do relatório final, aos autos de inquérito de fake news sob a lavra do Ministro Alexandre de Moraes.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Será feito isso, Senador.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Só terminando.
Em relação ao Senador Contarato, eu gostaria de declarar que eu não possuo nenhum preconceito com relação a opção sexual. Tenho hoje como amigo no PTB, São Paulo, o Secretário-Geral, que é meu amigo pessoal, que é o Deputado Douglas Garcia...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente, quem é o próximo inscrito? - por favor, Presidente.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Quero deixar claro isso para todos vocês.
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A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Eu. (Pausa.)
Sou eu, Presidente? (Pausa.)
Sr. Presidente, senhores colegas Parlamentares...
Sr. Otávio, eu vou começar pelas suas últimas colocações aqui em relação a processos e ameaças. O senhor faz muita referência, por exemplo, à liberdade de expressão, mas também o senhor costuma, nas redes sociais, por exemplo, não apenas ameaçar, mas entrar com vários processos em relação a internautas. O senhor não acha isso contraditório não?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Isso não faz parte do inquérito, mas os processos que eu entrei foram...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, fazem parte do inquérito, porque eu estou tratando...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... de ação penal privada, elas não fazem parte desses aqui... São ações privadas...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, veja bem, eu estou tratando... O senhor propaga nas suas redes sociais fake news referentes à pandemia. O senhor, na verdade, as suas redes sociais são infestadas de manifestações negacionistas, não é? E aí, portanto, a gente está tratando exatamente nesse sentido. E a gente percebe claramente, fazendo um levantamento das suas redes sociais, que o senhor não admite, por exemplo, em várias das situações, ser contraditado. O senhor ameaça logo que vai entrar na Justiça ou até mesmo entra com processo na Justiça.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Somente com calúnia.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, nem sempre por calúnia, não é?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Calúnia e difamação.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Vários internautas aqui, na verdade, são ameaçados cotidianamente nas redes sociais pelo senhor em relação a posicionamentos...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Com licença, só uma colocação. Você declarar que tem intenção de ir à Justiça é direito de todo cidadão. Quem se sente ofendido tem direito de ir à Justiça. Se eu declaro que tenho... Isso não é uma ameaça.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, o senhor tem direito, inclusive, de entrar com processo, absolutamente. Eu estou colocando é exatamente a sua contradição, porque o senhor sempre argui a sua liberdade de expressão.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu entendo, eu entendo, Senadores, que os senhores tenham interesse em me intimidar. Eu não vim aqui para intimidar os senhores...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, eu não estou lhe intimidando.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... não vim aqui para criar caso, vim aqui para responder às perguntas. Eu tinha habeas corpus para não falar nada, e eu estou falando, entendeu?
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, mas aqui ninguém está lhe intimidando; ao contrário, Sr. Otávio. O senhor, nas redes sociais, na verdade, é uma pessoa extremamente brava. As colocações que o senhor coloca, que o senhor posta nas redes sociais são colocações até muito ofensivas, então o senhor parte para cima. Aqui o senhor está meio... Não é? Mais... Ainda muito arrogante, mas está mais diferente do que o senhor é nas redes sociais. E isso, na verdade, precisa ser registrado.
Eu pergunto ao senhor: a sua opinião, por exemplo, sobre a vacina CoronaVac, especificamente, que o senhor criticou bastante, continua, mesmo depois das fases por que a vacina passou e da aprovação pela Organização Mundial da Saúde?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu preciso avaliar. Eu não sei, preciso ler as novas informações. As últimas que eu tive, elas são negativas em relação à CoronaVac.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - O senhor hoje então continua contrário às vacinas?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Até ontem, pelas informações que eu recebi...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Porque as suas postagens...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não às vacinas; eu sou contrário a eu aplicar na minha família uma vacina que ainda não está devidamente testada até o fim.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Os seus filhos ainda...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - À obrigação.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não precisa dizer a idade - eu tenho muita preocupação em relação aos familiares -, mas os seus filhos são ainda menores, têm menos de 18 anos?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Todos, todos.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E o senhor pretende não vaciná-los?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu pretendo aguardar o término dos testes para decidir. Eles são muito pequenos. Tem os pequenos, que estão numa faixa de menor risco; todos eles tão na faixa de menor risco. Então, eu pretendo aguardar o final dos testes.
Eu tenho amigos, por exemplo, que estão com medo de tomar a vacina da Pfizer por causa dos casos de miocardite que aconteceram nos Estados Unidos. Não estou dizendo que deve ou não deve, estou dizendo que são questionamentos que se fazem, Senadora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Você tem comparativamente esses percentuais, Otávio?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu tenho os dados do....
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Quando você pega o percentual de eficácia comparativamente a esses casos... Porque, aliás, toda a pesquisa científica mostra claramente a sua eficácia, o seu percentual de eficácia.
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Então, na verdade eu não vou nem dar muito espaço para você e fazer esses questionamentos porque você fez uma postagem que é muito criminosa. Você faz uma postagem, por exemplo, de uma pesquisa feita pelo Poder360 que fala... Aliás, admoestando as pessoas que mesmo após vacinadas, sobretudo os idosos, porque a eficácia em idosos naturalmente é menor do que em pessoas mais jovens... E aí você coloca os casos como se fossem de forma geral. E o que você tem aqui, por exemplo, na pesquisa do Poder360? Ela fala que a quantidade de mortes, no volume de pessoas que ela pesquisou, 98% dessas mortes aconteceram exatamente em pessoas idosas, ou seja, você se vacina, mas você precisa continuar usando a máscara, você precisa garantir minimamente um certo isolamento para você ter naturalmente menos chance de contrair de fato essa doença. Mas você faz na verdade uma confusão para a sociedade brasileira, Otávio.
Eu vi no início aqui da sua exposição que você é uma pessoa ainda muito jovem, a gente percebe que financeiramente uma pessoa bem-sucedida, que estudou em grandes escolas, você tem conhecimento do Brasil e fora do Brasil e você não usa isso para o bem do Brasil, Otávio. Eu quero dizer aqui uma coisa para você: que todos nós aqui somos vítimas do "gabinete do ódio". O "gabinete do ódio" foi criado para destruir a reputação das pessoas, destruir a vida da gente, como se a gente na verdade fosse as pessoas da vala comum. E você na verdade não apenas dissemina a informação mentirosa, fakes que a gente está colocando aqui. Eu tenho dezenas aqui para ler pra você se você na verdade quiser me contraditar.
E além disso, a gente percebe, pelas informações que nós recebemos aqui do Relator, apresentadas aqui, você financia também.
Eu te pergunto: você tem informação? Você sabe que o site da Força Brasil está fora do ar? Por que está fora do ar?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É, eu já tinha respondido essa pergunta, mas eu desconheço a existência de um "gabinete do ódio" da forma que vocês, que os senhores estão...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Otávio, pelo amor de Deus, não subestime a nossa capacidade de raciocínio.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu gostaria de ter a palavra, por gentileza, Senadora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, eu lhe dou a palavra, mas nem tanto, porque o meu tempo realmente é muito pouco. Mas pode falar.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - A senhora fez muitas colocações, e eu gostaria de responder essas colocações.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Deixa eu finalizar, então, os meus questionamentos, e aí depois você faz... Faça as anotaçõezinhas aí e você me responde.
Eu te pergunto a tua opinião sobre a rede Prevent Senior. Você divulgou nas redes sociais agora... Agora, já, recentemente, depois de toda a denúncia apresentada - cobaias humanas; algumas famílias inclusive estão ganhando na Justiça ressarcimento porque foram enganadas. Essas famílias tiveram seus familiares morrendo lá, e era de covid, e não tiveram na verdade a informação, o que é seríssimo. Alguém pode dizer: "É, sim, mas morreu". Morreu, mas se ele morreu sem saber que era de covid, como se deu esse velório? Imagine as pessoas que podem ter ido na verdade para esse velório e ter sido contaminadas. E eu queria saber de você se você continua com a mesma opinião que você divulgou aqui nas redes sociais, fazendo toda uma defesa do trabalho da Prevent Senior e declarando a importância, por exemplo, desse tratamento que foi adotado pela Prevent Senior. Sua opinião não mudou?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Minha opinião...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A senhora tem certeza disso?
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Está aqui. A gente só acredita, Presidente Omar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu queria que ele respondesse sobre isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - ... depois que a gente lê, porque eu lhe digo assim, com honestidade: a gente vê algumas coisas que você fica estarrecida. A pessoa questionar, por exemplo, o uso de máscara! Me desculpe, isso é criminoso, Otávio. Isso de fato é criminoso, não é?
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A sua opinião sobre a Prevent Senior continua a mesma?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Posso responder inteira a pergunta?
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, me responda...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu gostaria de não responder "sim" ou "não".
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Eu não posso te dar tanto tempo, porque senão eu não termino de questionar.
Então, vá anotando.
Eu queria a sua posição sobre a Prevent Senior. Se você continua, na verdade, com a sua mesma posição acerca da Prevent Senior.
E quero finalizar porque, na verdade, o nosso tempo, de fato, é muito pequeno. Eu queria me solidarizar aqui com as pessoas que acabaram sendo vítimas, na verdade, dessas fake news que são apresentadas e estão aí expostas ainda nas redes sociais.
Outra coisa: você pediu aqui perdão para os Parlamentares, para os Senadores que o senhor ofendeu. Não apenas peça desculpas, não; vá lá no seu Twitter e retira isso, porque isso é terrível, isso é avassalador, isso tem a ver com a vida dos seus familiares. As pessoas entram lá na internet e vão ver, na verdade, você fazendo esse tipo de propagação. Como eu disse, nós temos hoje toda uma legislação em torno disso. E a legislação é clara, inclusive com prisão.
Aliás, você está coberto de razão quando você diz que você poderia ficar calado aqui. O Supremo Tribunal Federal, que você tanto critica e que você tanto abomina, este Supremo Tribunal Federal lhe assegurou o direito de ficar calado e até de não ser preso. Talvez, se não fosse o Supremo, você até poderia ser preso hoje aqui nesta CPI. O Supremo que você, na verdade, rejeita e que você, na verdade, critica.
Eu quero te dizer, Otávio, você é um jovem e você, como eu disse, é uma pessoa financeiramente bem aquinhoada. E você falou inclusive o nome de Jesus, que é a favor da vida. Jesus era tolerante. Em nome de tudo isso, eu quero te dizer: não some para o "gabinete do ódio" neste País. Neste Brasil, infelizmente, hoje as redes sociais são um terreno onde as pessoas entram ameaçando a vida das pessoas.
Veja, eu tenho aqui as publicações de pessoas que são associadas inclusive ao "gabinete do ódio", e são posições avassaladoras. Elas ameaçam de morte as pessoas, elas questionam as pessoas. Liberdade de expressão não pode ser guarida para a apologia ao crime; liberdade de expressão não pode ser guarida para a violação de direitos fundamentais, como está assegurado na nossa Constituição Federal. Nós levamos décadas para chegar de fato ao que a gente chegou hoje no Brasil. Agora existe, de fato, uma grande diferença: a minha liberdade de expressão acaba quando eu coloco em xeque, quando eu coloco em dúvida a segurança do outro. Eu não tenho, na verdade, essa liberdade assegurada, quando eu coloco em xeque o questionamento e a vida dessas pessoas.
Então, eu queria que você me respondesse. Quero aproveitar esses quatro minutinhos ainda para você me responder e eu poder aproveitar melhor meus 15 minutos.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Mas eu posso...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Pois não, Otávio.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu vou responder, primeiramente, sobre a suposta existência de um "gabinete do ódio". Gostaria de narrar como essa estória - com o "e", não história - toda começou, como que começou a invenção em relação a mim. Eu posso dizer fatos em relação a mim.
Em 2019, eu estava reunido com um grupo de pessoas para discutir política. Esta reunião foi... O grupo que nós montamos, no WhatsApp, que combinou essa reunião foi vazado para um jornalista, o Felipe Moura Brasil, que escreveu um artigo dizendo que existia uma estrutura de comando, todo mundo se falava, e se recebiam ordens de alguém do Planalto para difundir calúnia e difamação em relação às pessoas, e que eu seria um financiador de tudo isso.
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Isso virou matéria, essa matéria virou uma CPI, e essa CPI foi compartilhada com o Supremo Tribunal e virou um inquérito. Esse inquérito foi aberto, sofri duas buscas e apreensões; meu celular, eu dei inclusive com a senha, Senador, porque eu realmente tinha certeza de que não tinha cometido nenhum ilícito. Ninguém me pagou, ninguém me mandou, ninguém me deu ordem, e eu não dei ordem pra ninguém nem paguei ninguém pra difundir nenhum tipo de informação. Então, meu telefone foi levado, e a Polícia já concluiu isso. A Procuradora-Geral da República concluiu isso, tanto que pediu em parecer a devolução da minha conta e o arquivamento do artigo...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Sim, Otávio, mas só pra eu entender uma coisa: você está dizendo que você não integra o gabinete do ódio...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Estou dizendo que eu desconheço a existência...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - ... ou você está justificando que não existe gabinete do ódio?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu estou dizendo que, até onde eu enxergo, eu não vi isso, primeiro. E, se existe, eu não faço parte. Eu não vi a existência disso, eu não vi ninguém pagando pessoas pra fazer a difamação de outras.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, você não pode ser vítima... Isso você pode dizer: que talvez você não seja vítima, porque você não sabe o que é a dor de ser vítima do gabinete do ódio.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não sou juiz. Eu não sou juiz pra dizer se existe ou não. Eu estou dizendo que eu não vi, com as pessoas com quem eu conversei, indícios disso. Na minha maneira de ver... E eu nunca... Do meu lado já ficou provado, pelas coisas que eu demonstrei, pela quebra de sigilo e tudo mais.
Eu sei que existia isso. Na época do Governo do PT isto existia: existiam MAVs, 2 mil pessoas numa sala recebendo ordens - isso foi relatado, inclusive acho que pelo Gilberto Carvalho ou pelo Rui Falcão, não sei quem foi que relatou isso numa entrevista -, pagamento de dinheiro da Secom a blogues, tinha lá uma lista... Quer dizer, mas também nunca foi criminalizado dessa forma. Isso é só uma parte.
Então, em relação a isso...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E me responda - eu só tenho um minuto -: sobre a Prevent, a sua opinião continua? A Prevent Senior.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Em relação à Prevent... Eu conheço pessoas que foram tratadas na Prevent que foram bem tratadas e foram salvas. Tem pessoas que eu conheço, uma pessoa ou outra, que não sobreviveu, uma pessoa com muitas comorbidades, mas a grande maioria das pessoas que eu conheço e se trata na Prevent é satisfeita com o trabalho. Só isso, essa é a única opinião que eu tenho.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Quando você fala de ataque covarde à Prevent Senior, o que você quer dizer com isso?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É porque eu acho que você fazer acusações sem a pessoa se defender... É isso. Esse é o meu entendimento.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Ataque a quem? Se defender como? As pessoas morreram!
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É o meu entendimento, é a minha opinião, Senadora. Eu entendo que a minha opinião desagrada aos senhores, eu entendo que alguns se sintam ofendidos. Eu não vim aqui para afrontar os senhores, mas também não vou me furtar a dizer que, neste momento, o que nós estamos discutindo aqui é a liberdade de a pessoa ter opinião.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, não é liberdade não, é ação criminosa. Há uma diferença grande.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vou dizer uma coisa: liberdade de opinião não é subjetiva, amigo...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Só pra finalizar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - ... ela está na Constituição. A Constituição te dá o livre arbítrio de falar, mas não é bem assim. Você não pode fazer apologia a crime, você não pode fazer apologia a uma série de coisas.
Você fez apologia a algo que está comprovado cientificamente que não ajuda a salvar vidas. Que você está aqui falando que concorda com isso... Tudo bem, nisso aí você vai responder a processo, mas você chegar aqui e dizer que tem desconhecimento do "gabinete do ódio" e que os outros é que...
O senhor, Sr. Otávio... Deixe-me dizer uma coisa pra você. Eu sou cristão também. Eu sou filho de palestino e de uma italiana e sou cristão, como o senhor disse que era - não sei se é. Mas procure na minha rede social se tem um tuíte meu ofendendo uma pessoa. Procure! Você vai ver, o seu cristianismo não é o meu; o seu é só ódio. O senhor é... O senhor tem ódio. O senhor tem ódio no coração, porque o senhor não procura saber se a pessoa é aquilo, o que é que aconteceu, está certo?
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Então, essa sua posição... Mesmo que o senhor seja, como disse o Senador Humberto, um mártir para o bolsonarismo, para nós... O senhor está sendo aqui investigado por esta Comissão, iremos fazer o relatório. Mas para a gente ser um cristão de verdade, praticar o cristianismo, não basta você ajudar a igreja, ajudar um pastor, uma pastora; não é só isso. O senhor tem que praticar isso com amor. E um dos ensinamentos Jesus é o que ele fala, ensinou a qualquer cristão: atire a primeira pedra quem não errou, quem não cometeu algum deslize.
Então, você fala da boca pra fora, mas no seu íntimo o senhor é uma pessoa que tem ódio no coração. Tire esse teu ódio! Vai ser melhor pra você. Você perde muito tempo expelindo ódio pelas redes sociais, e isso aí não é bom. Você pode contribuir com o Brasil, com seu trabalho, pode contribuir com instituições, pode fazer o que o senhor quiser. Isso é um direito seu, o dinheiro é seu, faça o que o senhor quiser. Agora, pratique o bem. Se o senhor não concorda com a vacina...
E aí eu vou ao querido advogado, que tem uma experiência - segundo um ministro outro dia disse: "Olha, as pessoas com cabeça branca têm uma experiência...". O senhor se vacinou?
O SR. ANTONIO MANSSUR (Para depor. Fora do microfone.) - Vacinei.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor se vacinou. Um homem experiente. Não é nenhum leigo. Um homem formado, que tem uma vida toda de trabalho, está vacinado. Está do lado dele, mas está vacinado.
Então, aqueles que se vacinaram, Sr. Otávio... O senhor disse: "Não, é bom, se vacine". Se o senhor não quer se vacinar, isso é um problema seu. Agora, o senhor propagar isso para a sociedade brasileira, para as pessoas que acreditam no Presidente da República... Porque o seu discurso não é diferente do discurso do Presidente Bolsonaro. O senhor pode até dizer que não tem relações, que não conhece, mas é a mesma coisa, é o mesmo discurso.
Então, o que o Senador Randolfe falou aqui é que o relatório... Lógico que vai constar. E eu disse ainda há pouco, eu disse: "Olha, pelo menos esse aqui está aqui falando que falou isso mesmo". Pior: eu vi aqui ministros, vi aqui ministro de Estado, que serve a esse Governo, falar coisa e dizer: "Não, não foi bem assim. Escreveram errado, retira".
Então, veja bem, essas coisas... Por pior que seja a mensagem que o senhor está passando, que nós acreditamos que é uma mensagem ruim - eu tenho o direito de divergir das mensagens que o senhor passa -, eu estou lhe dizendo: tire o seu ódio. O senhor prega o ódio, e quem é cristão não prega o ódio, prega amor. Não há uma postagem sua... O seu Instagram não é contra mim só não ou contra o Randolfe ou contra Contarato ou contra a minha família que o senhor posta, sem conhecer. O senhor sabia que eu e minha família não somos réus em lugar nenhum, nunca fomos denunciados, coisa que o senhor já foi? O senhor é réu, eu não sou. O senhor é réu.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tem... Os processos não começam aqui não, no Supremo. Tem vários aqui que me mandaram.
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Tem uma história. Então, veja bem, o cidadão... A gente não joga pedra nos outros para não receber pedra de volta. Mas eu quero lhe dizer uma coisa, Sr. Fakhoury, pare de ser odiento na rede social e transmita amor, porque isso vai fazer bem para o seu espírito.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Presidente, eu quero finalizar dizendo aqui o seguinte...
Eu queria pedir a V. Exa. que V. Exa. me assegurasse só mais um minuto, considerando aí o tempo.
Aqui, o Faka, que é o nome que ele usa nas redes sociais, questiona, por exemplo, a vacina. Ele diz o seguinte: "Olha, a cloroquina atrapalha a venda de vacinas". Então, assim, o senhor critica vacina, mas, ao mesmo tempo que o senhor critica a vacina, nós estamos aqui investigando o seu envolvimento, através do instituto, na compra de vacinas em relação ao Dominguetti. Lá, aquela possível compra lá, que a gente conseguiu obstruir - não é? -, de 400 milhões de doses, R$1 por vacina.
E quero também dizer para o senhor, finalizando aqui a minha fala, em nome do que o Presidente Omar coloca, que o senhor é uma pessoa que é bem financeiramente. Se o senhor, na verdade, ou alguém de sua família contrair o vírus, com certeza o senhor vai ser tratado e cuidado no melhor hospital do Brasil. O senhor talvez tenha aí acesso à UTI aérea para ser transportado de forma imediata para o melhor hospital do Brasil e fazer o atendimento e o tratamento à altura, com grandes médicos no Brasil. Mas a sua realidade, como a realidade nossa aqui dos Senadores, é a realidade da minoria absoluta da população brasileira. A maioria não tem acesso ao sistema de saúde. E a saúde pública ainda é muito defasada.
Quando o senhor usa as suas redes sociais para questionar, por exemplo, o uso da máscara e fazer o incentivo à aglomeração, o senhor, por tabela, está mandando o pessoal se contaminar mesmo! Quando o senhor coloca... E o senhor chegou a postar, por exemplo, aqui, a questão da imunidade de rebanho, que o senhor estaria numa situação mais ou menos parecida, porque também teve o vírus. A imunidade de rebanho mata as pessoas. Como o próprio nome já diz, é desumano. A imunidade de rebanho que não mata é aquela que as pessoas alcançam de forma rápida pela vacina. Pela contração... Contraindo a doença, é empurrar as pessoas para a morte.
E te dizer, Otávio, que, quando alguém chegou para Jesus e perguntou para ele qual era o maior de todos os mandamentos, ele disse: "Olha, o maior de todos os mandamentos é o amor. Ama a Deus acima de todas as coisas e o teu próximo como a ti mesmo". A essência do cristianismo é o amor. A principal mensagem do evangelho de Cristo é o amor, não é o ódio. Se você defende o cristianismo, meu irmão, defenda o amor e se aparte, por favor, desse gabinete do ódio, porque você está contribuindo para a destruição da reputação de várias pessoas no Brasil.
Muito obrigada, Presidente.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Só para colocar. Eu concordo com muitas das coisas que a senhora falou em relação ao amor, em relação a ajudar o próximo. Eu posso não ter falado isso de forma muito clara aqui para os senhores, mas o que eu já efetivei na minha vida e as pessoas a quem eu já pude ajudar nunca querendo nada em troca... Essas pessoas conhecem e sabem que não existe, da minha parte, outro desejo a não ser ajudar o próximo.
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Minhas opiniões são divergentes das dos senhores. Não sou médico. Não pretendo que as pessoas me obedeçam, me sigam por ter capacidade, porém eu sou um cidadão com opinião. Na minha casa, Senadora, todo mundo... Do mais alto ao mais baixo, eu cuidei de todo mundo que eu pude. Faço, como a senhora falou... Tenho o dom da caridade, igual...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Então, use o dom da caridade para orientar as pessoas para o bem, para o certo: para usar máscara, para evitar aglomeração.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vai querer mudar a opinião dos outros agora?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Assim, inclusive...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - O que o senhor faz...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Inclusive, não vou sair daqui com ódio de...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - ... não é liberdade expressão, Sr. Otávio; o que o senhor faz é uma ação criminosa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senadora Eliziane.
Senador Luis Carlos Heinze. (Pausa.)
O Senador Luis Carlos Heinze não vai falar.
Senador Randolfe.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Deixa ele falar, então, Presidente. Se ele quer falar, pode falar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor vai falar?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Vou falar. Estou inscrito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tem certeza?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sim, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Apareceu o primeiro bolsonarista.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, vamos embora, não é?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Hoje... Se fosse ontem, estava cheio. (Risos.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, nós estamos aqui.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Estou, desde de manhã, aqui esperando.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Menos, Presidente. Menos, Presidente.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) - Sr. Presidente, colegas Senadoras, Senadores...
Em primeiro lugar, eu queria cumprimentar você, Otávio, pela sua postura, pelo que você está fazendo. Você faz parte de uma legião de mais de 50 milhões de brasileiros que foram às ruas para dizer que não concordavam com o que acontecia no nosso País.
A questão da corrupção acabou da forma que se via.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, senhor. O que tem aqui são narrativas.
No caso Geddel e tantos outros, o dinheiro saía direto; Petrobras, fundos de pensão, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Federal, tudo que tinha - tudo que tinha... São bilhões, bilhões de reais e bilhões de dólares. Então, isso a gente não está ouvindo mais.
Um Governo sério, Governo compenetrado. Quando eu vejo colega aqui falar negativamente, eu quero apenas dar uma colocação: em 2019, 644 mil novos empregos; com toda a crise que o mundo inteiro passou em 2020, nós tivemos 142 mil novos empregos; em 2021, já acumulados até agora 2,2 milhões de empregos, e prevendo também o crescimento. O próprio crescimento do PIB... PIB negativo... PIB não. O crescimento da inflação no tempo da Dilma, negativo; já no tempo do Michel, positivo; e, com o Bolsonaro, da mesma forma. Então, esse é o Governo, Otávio, que a gente apoia com muito orgulho, porque estamos de cabeça erguida.
E não vemos gabinete do ódio aos milhões de brasileiros que foram as ruas em todo País, quando diziam que era para derrubar Supremo, nada. Estavam lá as pessoas cantando o Hino Nacional, cantando hinos de Igreja, Senador Girão. Foi isto que a gente viu no Brasil inteiro: pessoas pacíficas. Onde diziam lá que teria metralhadora, com arma, pessoal atirando, não tinha ninguém. Foi tudo pacífico. Isso foi no Brasil inteiro, de norte a sul.
E chegando hoje próximo ao número de 295 milhões de doses de vacinas distribuídas em todo o Brasil; esse é o ponto positivo. Nós teremos, deveremos ter, até o fim do mês de outubro, praticamente toda a população vacinal vacinada com duas doses de vacina - 320 milhões de doses. E teremos também, Senador Jorginho Mello, a vacinação dos jovens de 12 a 18 anos. Seguramente, até o final de outubro, princípio de novembro, também os jovens - que vão ser 36 milhões de doses, Senador Girão - estarão vacinados também.
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Então, não se está negando a ciência. Esse é um trabalho do atual Governo, que, até esse instante, já gastou mais de R$15 bilhões com as doses de vacina. Ninguém nega a vacina. Queremos as vacinas, sim; queremos tratamento, sim. É isso que nós fizemos, é o que o Governo está fazendo até esse instante.
O Governo Bolsonaro liberou, no ano passado, para as prefeituras do Brasil inteiro, para os Governos estaduais do Brasil inteiro, para os hospitais filantrópicos do Brasil inteiro, o Pronampe das micro e pequenas empresas, o auxílio emergencial pra 67 milhões de brasileiros, quase R$300 bilhões. Isso fez com que a economia não recrudescesse tanto. A queda do PIB, no ano passado era para ser 10% negativo - foi 4%. Por que foi 4%? Pelas ações do Governo, que fez com que o Brasil ficasse diferente.
O Brasil superou, nesta quinta-feira, 20.404.701 pessoas recuperadas. É um dado positivo. Eu lamento, sim, as 595 mil mortes. Lamentamos as mortes, não aplaudimos as mortes, como tem alguém... No dia em que chegamos a 500 mil mortes, pessoas foram às ruas para comemorar 500 mil mortes. Eu não vou, lamento.
E, dessas pessoas, eu quero agradecer aos médicos, aos enfermeiros, aos fisioterapeutas, aos psicólogos, aos bioquímicos, a todas e todos aqueles que, de uma certa forma, fizeram a sua parte no combate a essa pandemia.
E o Brasil, com 212 milhões de habitantes, tem 6,9 vezes menos casos de infectados do que os Estados Unidos da América do Norte. Grande exemplo para todo o mundo. Com 21,4 milhões de casos ativos de covid, o Brasil tem praticamente a metade dos casos ativos dos Estados Unidos, que hoje apontam 43 milhões de casos ativos. Já a Índia está com 333 milhões de pessoas infectadas. É assim que se faz uma divulgação séria, comparando dados reais e estatísticos sem o viés político.
Infelizmente, Sr. Otávio, V. Sa. está vendo aqui as eleições de 2022, que, desde o início desta CPI, já tinham um destino: PDT com candidato, PT com candidato, PSDB com candidato, PMDB com candidato, todos, todos contra quem? Contra um candidato que é o que nós apoiamos: Jair Messias Bolsonaro.
Assim é que se faz uma divulgação séria. Não é gerando pânico na população - porque males podem ser resolvidos -, fazendo com que uma boa parte pense que estamos em meio do caos e que a população esteja desamparada. O Ministério da Saúde tem exercido papel relevante na condução de programas de enfrentamento da covid-19. Estamos agindo com consciência, salvando muito mais pacientes do que uma boa parte dos países ditos de primeiro mundo. Ninguém quer negar nada.
Senador Girão, V. Exa. viu, nesta CPI, que nós tivemos dois cientistas: Francisco Cardoso, de São Paulo, e Ricardo Zimerman, do Rio Grande do Sul. O que os colegas de CPI fizeram? Se ausentaram, não queriam ouvir. Agora, as pessoas que aqui trouxeram, a Dra. Luana e a Dra. Natalia Pasternak e a outra doutora, Jurema, não trataram nenhum paciente. Agora, são vistas como autoridades, excelências. Ontem, foram citados, inclusive, aqui cientistas. Cientistas são aqueles que estão fazendo o que nós estamos dizendo aqui. A Medicina ainda não domina o completo entendimento dessa doença e tampouco possui manual de procedimentos que seja mundialmente condensado, mas aqui reitero a necessidade de respeito aos princípios de atribuição dos médicos que estão salvando vidas no Brasil e no mundo. A sua liberdade de reposicionar medicamentos, assumindo as devidas responsabilidades, é uma premissa que deve ser considerada.
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Nesse sentido, trago aqui a nota de esclarecimento do Conselho Federal de Medicina que veio à público no último dia 28 de setembro. Nessa nota de esclarecimento, fica claro, Senador Girão, por parte do Conselho Federal de Medicina, que a edição do Parecer 4, de 2020, não guarda relação de sincronia e concordância ou qualquer outra ação medida do Ministério da Saúde.
Além disso, tal manifestação não visa à recomendação do uso de qualquer tipo de medicamento contra a covid-19. O foco do parecer é a autonomia do médico e do paciente, delegando a ambos, em comum acordo, baseado em suas prerrogativas constitucionais, a decisão sobre qual tratamento deve ser realizado, sejam aqueles que se negam a adotar quaisquer medicamentos, sejam aqueles que vislumbram a possibilidade de ganhos com o uso de medicamentos reposicionados. Esse é o conteúdo da nota de esclarecimento do Conselho Federal de Medicina.
Vejo aqui falarem dos negacionistas. Pesquisas sérias... Ontem citei uma de um pesquisador que foi destratado aqui e detratado no mundo inteiro: Didier Raoult. Mostrei o trabalho que ele fez com hidroxicloroquina, deixei aqui, estava aqui na CPI, fiz menção ontem, trabalho sério de pesquisa publicada numa revista médica nos Estados Unidos.
No entanto, como falam aqui em gabinete do ódio, o que eu estou vendo é que se negam a fazer o que a Índia está fazendo, o que a China está fazendo, o que vários países africanos estão fazendo e que aqui, no Brasil, muitos, milhares de médicos de norte a sul estão fazendo. Isso nós estamos vendo.
Pesquisa, citei ontem e refiz aqui de novo. Imagine... O Dr. Cadegiani, o Ricardo Zimerman, que enfrentou, nesta semana, parece-me que uma inquisição lá no meu Estado do Rio Grande do Sul. Eles o demitiram do Hospital da Brigada Militar porque ele fez pesquisa, salvando vidas, com um medicamento que é comemorado no mundo inteiro - no mundo inteiro -, registrado na China, registrado na Índia, tem registro na África do Sul, e, inclusive agora, nos Estados Unidos. E aqui, criminosamente - criminosamente... O senhor, que é advogado, criminosamente, nós temos aqui o quê? O Conep divulgando informações falsas - falsas!
Sim, Sr. Senador, a pesquisa de Manaus. Desafio V. Exa., que é médico, ou os outros médicos desta CPI ou quem quiser: debatam, façam a inquisição com eles ou o que fizeram ontem com o dono da Havan, que esteve aqui ontem questionado por duas horas, Jorginho Mello, de como é que foi a questão da mãe dele, um martírio em cima do caso da mãe dele. Por que não debatem com exaustão, Senador Girão, o caso de Manaus, que matou 22 pessoas com dose letal? Ninguém quer saber disso, uma dose letal. E quatro outras pesquisas no mundo, Recovery, Coalition e o caso da The Lancet... A The Lancet já citei aqui.
Fui via de meme, questão de meme, por quê? Porque eu citei, senhor depoente, uma empresa de uma atriz pornô financiando uma pesquisa em Harvard, 17 países...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - De novo isso?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - ... 672 hospitais, 93 mil pacientes. Pesquisa fraudulenta e destratada.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Bota um gravador aí.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Aí eu não posso falar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sobre a presença da Mia Khalifa, todos nós estamos aqui advogando há muito tempo. (Risos.)
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O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Respeito, Sr. Senador! Respeite! Eu nunca falei Mia Khalifa, eu falei de uma atriz pornô. Agora, digam vocês... Digam vocês...
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Senador, vamos manter o foco.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Surgisphere é o nome da empresa - Surgisphere.
Agora eu pergunto, Sr. Senador: que interesse teria essa empresa em financiar uma pesquisa bilionária, publicar na maior revista médica do mundo, que se retratou, a The Lancet? Quem teria interesse? Seguramente a big pharma ou alguém que não tem interesse em medicamentos reposicionados, baratos, tratamentos baratíssimos. Aqui foi levantado, nesta Comissão, que nós que defendemos esse tratamento, Girão, estaríamos por trás de um... Ivermectina, cloroquina, azitromicina, Anitta e outros medicamentos... Que comissão? Agora quem defende o remdesivir, de R$17 mil, outros medicamentos de R$4 mil, R$5 mil, R$10 mil, que só riquíssimos podem pagar... Seguramente alguém tem que explicar que interesse tem.
No mercado das vacinas, que deve ser próximo de dezenas de bilhões de dólares, o próprio caso que nós temos, o caso Fauci nos Estados Unidos - vocês vão ouvir sobre esse caso Fauci e a repercussão que se dará em cima de interesses... Como dizia o finado Leonel Brizola, da minha cidade de São Borja: "Os interesses em cima dessas questões". Isso é o que existe hoje, mas, infelizmente, a CPI não quer verificar.
Aqui falam em assassinato de reputações. O que aconteceu na Folha de S.Paulo, criminosa... Até hoje estou esperando o direito de resposta. "Senador bolsonarista fazendo lobby." Que lobby eu fiz? Daqui desta CPI, vazaram informações - vazaram. Até hoje, eu não soube quem foi que vazou. Vazou daqui. Que interesse teria? Infelizmente, é isso que nós estamos vendo.
Então, senhor, prazer em tê-lo conhecido. Vamos seguir na luta. O Brasil é diferente graças ao trabalho que a gente fez para que o Brasil fosse diferente. Faço isso por convicção.
E, quando falam que o Brasil não tem jeito, não tem rumo, hoje a iniciativa privada acredita: 74 leilões, Senador Jorginho Mello, nos Estados brasileiros; já tem mais de 80 bilhões sendo investidos em obras de norte a sul do Brasil, em ferrovias, rodovias, hidrovias, portos, aeroportos, enfim, e pontes. Isso está acontecendo. E, seguramente, até o ano que vem, mais de R$200 bilhões serão investidos no Brasil. Esse é um Governo sério, que tem foco, que tem direção e não tem corrupção dos "geddeis" da vida, daqueles milhões que existiam nas malas. Vocês não ouvem mais falar disso.
Esta CPI faz narrativa tentando achar a descoberta de 20 milhões de doses, porque não foi comprada uma dose, não foi pago R$1. Aqui ficam meses discutindo esse assunto. Então, esse é o caso concreto. É importante a sociedade brasileira ter que ouvir, mas infelizmente alguns meios de comunicação se negam a reconhecer que isso existe e que esse é o Brasil que nós estamos querendo, que esse é o Brasil que eu sonho para os meus filhos, para os meus netos, para a sociedade brasileira.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Obrigada, Senador Heinze.
Sr. Otávio, o senhor só tem 50 segundos. O senhor quer falar?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Não tem problema. É suficiente.
Agradeço ao Senador Heinze pelas colocações. Prazer em conhecê-lo também.
Só deixando clara novamente a minha posição contra a obrigatoriedade da vacina. Eu entendo que ser contra a obrigatoriedade não coloca a vida de ninguém em risco. Quem se sente em risco vai lá, toma a vacina e se imuniza. E quem não quiser tomar... Quem toma, em tese, estaria protegido daquele que não toma. Então, essa é a minha forma de entender.
E outra coisa que eu queria deixar claro: eu acabei de verificar novamente e eu não sou réu em nenhum processo criminal, não consto como réu em nenhum processo criminal.
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A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Sr. Otávio.
Com a palavra o Senador Randolfe Rodrigues, pelo tempo de até 15 minutos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Sra. Presidente, só uma preliminar. É importante lembrar do caso do Geddel, que foi no Governo Michel Temer, que, se eu não me engano, foi quem fez aquela cartinha para o Presidente. É importante também dizer que talvez os escândalos tenham mudado de nome, agora é: rachadinha, Precisa Medicamentos, VTCLog... Mudou de nome, Senador Humberto, mudou de nome. Davati...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - VTCLog veio de vários governos. VTCLog começou no governo do PT, vários governos. Não é de agora.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - No Governo Temer, realmente, no Governo Temer. Foi bom o senhor...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, antes o Governo Temer...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Com o Ministro Ricardo Barros.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, senhor, foi muito antes.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Começou com o Ministro Ricardo Barros, no Governo Temer.
Mas, enfim, está agora no Governo... Inclusive, ela virá aqui, na terça-feira. Seria bom sua inquirição, Senador.
Sr. Otávio, V. Sa. admite, reconhece ter financiado, ter apoiado, ter aposto valores financeiros para sites e para o Instituto Força Brasil?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Acredito que eu já tenha respondido a essa pergunta, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não. O senhor poderia responder para mim?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu acredito que eu já respondi. Eu lhe pediria a gentileza, se possível, de remeter às notas taquigráficas que respondem a essa pergunta. Muito obrigado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. O senhor respondeu que sim, inclusive, não foi? Inclusive, é o mesmo depoimento que o senhor presta no inquérito na Polícia Federal, em que diz o seguinte, que: "Indagado se já financiou ou apoiou canais de difusão de informação, respondeu que é apoiador do canal portal de notícias denominado Crítica Nacional; Indagado que tipo de apoio é prestado, respondeu que no início, por volta de 2015/2016, apoiou com valores financeiros", o Crítica Nacional, entre outros canais. Obrigado pela resposta.
V. Sa. conhece, conheceu, teve conhecimento do chamado projeto do Governo Federal que foi utilizado em Manaus, denominado TrateCov, do Ministério Saúde?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não tive conhecimento. Talvez tenha visto na imprensa, mas não tenho nenhum conhecimento específico.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor não teve?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor, em nenhum momento, se inspirou nesse projeto para tentar, através de sua filantropia, apoiar algo similar?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não conheço o projeto, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas o senhor tentou desenvolver algo parecido? O TrateCov era o seguinte, era um programa, um APP - vou explicar pra V. Sa. -, era um APP que foi lançado no ápice da segunda onda da pandemia, lá em Manaus, no dia 03 de janeiro, para ser preciso, em que automaticamente as pessoas descreviam sintomas e, conforme os sintomas que descreviam, tinham uma receita automática de hidroxicloroquina, ivermectina e outras coisas mais. V. Sa. tentou desenvolver algo similar?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não tentei, mas nos foi trazido, uma época, um grupo que queria ajuda pra lançar esse aplicativo, um aplicativo de consultas em geral...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor fez uma live sobre isso.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, eu falei isso na live...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ana Cristina, coloca isso aí na live... Coloca a live aí para nós. Coloque aí.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Está bom. Gostei da parte: "O Randolfe Rodrigues vai entrar no Supremo". Achei muito particular essa parte. Meus cumprimentos à minha equipe que é responsável por impedir que o genocídio se amplie neste País.
Obrigado pela parte que me toca em relação a esse aspecto.
De quem foi a ideia desse projeto, Sr. Otávio?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Esse projeto foi trazido e não deslanchou. Foi trazido...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ele não foi adiante, não é?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nem sei de quem foi a ideia...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vocês têm autorização...? O senhor tem autorização para fazer esse tipo de iniciativa de receitar medicamentos?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não. Ele apenas foi discutido e não foi adiante.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A pergunta foi objetiva: vocês têm autorização para fazer esse tipo de iniciativa?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Quem trouxe o projeto, supostamente, teria. Apenas fui consultado...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Supostamente, quem foi, então? Pode declinar o nome?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não sei, foi uma discussão...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor não sabe o nome de quem falou para o senhor?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Houve uma discussão aqui, em Brasília, com o pessoal da Força Brasil daqui. Eu estava em São Paulo, eles me perguntaram: "O que você acha desse projeto?". Eu falei: "Eu acho que, se você conseguir colocar o médico em contato com o paciente...". Hoje, é tudo feito online, no meio de uma pandemia, você tem aulas online, você...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor sabe quem trouxe?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não sei, não me recordo. Nem sei...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Houve algum contato com o Ministério da Saúde? Com a Dra. Mayra Pinheiro? Sobre isso?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não. Não houve nada.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Esse aplicativo...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Que eu saiba, não houve nada.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... é muito parecido... Tem alguma relação com o TrateCov?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não conheço nem o TrateCov. Então...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas é muito parecido, não é? É similar.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Essa é a descrição que me deram, e eu achei interessante, porque facilita a proximidade do paciente com o médico.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito, mas, só para ficar claro, o senhor não tem autorização para implementar um aplicativo dessa natureza?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu nem pedi autorização, porque...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor... O Instituto Força Brasil tem? (Pausa.)
Obrigado. V. Sa. já...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Supostamente, quem veio ao instituto é quem teria.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O instituto não faz...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vamos às páginas do Instituto Força Brasil. Coloque aí, Ana Cristina.
O senhor confirma a relação sua com o Instituto Força Brasil? V. Sa. é o Vice-Presidente do instituto, perfeito?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - V. Sa. é o Vice-Presidente do instituto. Certo?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Desculpe, eu não ouvi.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - V. Sa. é o Vice-Presidente do instituto.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O instituto financia e apoia esses sites: o Verdade dos Fatos... Vamos ao outro: o Crítica Nacional e Awake Giants Brasil. V. Sa. tem conhecimento do conteúdo desses sites, obviamente, apoiados pelo Instituto Força Brasil?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eventualmente, sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - V. Sa. concorda com o conteúdo?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É uma questão de opinião. Já concordei, já discordei. É questão da minha opinião...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito.
O Paulo Eneas? O senhor tem relação? Do Crítica Nacional?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Já foi respondido sobre o Paulo Eneas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Que o senhor tem relação com ele. Perfeitamente.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Já respondi.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor já respondeu que tem relação com o Sr. Paulo Eneas. É, inclusive, um dos sites que é apoiado por V. Sa., apoiado pelo Instituto Força Brasil. E eu deduzo que V. Sa. deve concordar com...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, eu já discordei muito também das coisas aí... Já concordei, já discordei.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... esta opinião do Sr. Paulo Eneas. Por gentileza, Ana Cristina, coloque aí. (Pausa.)
A opinião do Paulo Eneas, que, inclusive, foi a opinião patrocinada pelo Instituto Força Brasil, que é do Crítica Nacional...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Só para constar, o que me consta: não há repasses do Força Brasil para o Crítica Nacional. E eu já encerrei minha colaboração com o Crítica Nacional em termos de...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E pelo que consta...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... há muito tempo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... o senhor colaborou e contribuiu financeiramente com o Instituto Força Brasil até junho.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, senhor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Suspendeu a contribuição quando esta Comissão Parlamentar de Inquérito instaurou o inquérito, iniciou...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não, não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... a investigação, pegou o Instituto Força Brasil...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... e após o depoimento aqui do Sr. Helcio Bruno.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só pelo que consta também.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não, negativo...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, só...
A SRA. MILENA RAMOS CÂMARA - Não, Senador. Não, não... Não houve...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Negativo, negativo, negativo, negativo! Foi antes, muito antes de acontecer a oitiva do... Nossa!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas foi após a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, ela foi instalada no dia 27 de abril.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu nem lembro. Está bom...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Vamos lá ao...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - É circunstancial, isso não é...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... Sr. Paulo Eneas, ao Sr. Paulo Eneas.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu tinha um compromisso financeiro, de montante, e ele foi cumprido.
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vamos à postagem do Sr. Paulo Eneas. Encontramos ou não encontramos? Não temos, não é?
A postagem do Sr. Paulo Eneas então, do Crítica Nacional, é esta: "Ah, mas o povo quer vacina. Claro que quer! Na Alemanha dos anos trinta uma parte do povo também queria se ver livre dos judeus". Essa é alguma das...
A propósito, essa postagem do Sr. Paulo Eneas, do Crítica Nacional, financiado pelo Instituto Força Brasil, que até junho foi financiado pelo Sr. Otávio Fakhoury foi apagada depois. Acho que até esse tipo de postagem...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Essa conta é a conta pessoal dele, não é a do Critíca Nacional. Só para constar. É a conta pessoal dele.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Até... Mas é esse tipo de gente que está financiado pelo Instituto Força Brasil, é esse tipo de gente, é isso daí. Esse tipo de gente, esse tipo de declaração que Arendt, Sr. Fakhoury, chamava de banalidade do mal, na célebre obra dela sobre o julgamento de Eichmann, em Jerusalém - chamava de banalidade do mal.
Qual a opinião de V. Sa. sobre a imunidade de rebanho?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - A opinião que eu dei sobre a imunidade de rebanho é que, no meu rebanho, ela funcionou, no meu rebanho, na minha família. As pessoas próximas a mim, todo mundo se imunizou e não contraiu; ou, se contraiu, ficou nos estágios iniciais.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, a sua opinião é favorável...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Para mim. Para mim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... para as pessoas do seu entorno...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, senhor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... o senhor advoga pela imunidade de rebanho.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não sou médico, eu não posso advogar nada como técnico.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu não sei por que não me surpreendo com isso...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Senador, eu sou um cidadão com opinião, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sim.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu sei que o senhor...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E essa opinião sua recomenda que não seja usada pelas pessoas.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, nunca pedi que usassem a minha opinião.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, mas vamos ver...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nunca falei: "Sigam o mestre". Eu não sou mestre nisso, mas eu tenho opinião.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... as opiniões do Instituto Força Brasil sobre... A sua opinião aqui, olhe aí.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim. Funciona para mim, foi o que eu falei.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - "A tese da imunidade de rebanho...", isso é na sua rede social. O senhor tem quantos seguidores no seu Twitter? (Pausa.)
O senhor tem quantos seguidores no seu Twitter?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não sei, tenho que ver. Está mexendo, todo dia. Cento e trinta e alguma coisa...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mais de 100 mil pessoas, e o senhor diz que a sua teoria é para seu rebanho. Pois bem, na sua conta social, que tem o acesso de mais de 100 mil pessoas, o senhor diz: "A tese da imunidade de rebanho, que é tese científica [Senador Humberto, que é tese científica!] por sinal, funcionou pra mim. E pra minha família toda, o tratamento precoce funcionou muito bem. Todos se curaram, sem vacina. Portanto vá procurar a fronteira do Brasil com o México e pare de espalhar mentiras!". Inclusive, Senador Humberto, veja essa resposta ao senhor. É resposta ao senhor.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, ele já colocou essa mensagem aqui.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Isso é em resposta ao senhor.
Então, isso aí é na sua rede social para mais de 100 mil pessoas. Mas eu não sei por que eu não me espanto. Para alguém que defende que o mundo é comandado pelo globalismo comunista, eu não acho que tenha que se espantar em relação a isso.
A outra postagem que estava no Instituto Força Brasil é o seguinte: "Maioria das pessoas é imune ao vírus da covid-19".
O senhor falou, ainda na resposta ao Senador Renan sobre a venda de um terreno - e, inclusive, eu inquiri o senhor -, que tinha um outro local que o senhor estava preparando e providenciando para ser um coworking.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Coworking.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O senhor podia descrever isso?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Coworking é um espaço de escritório para ser locado para quem quiser usar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Isso é um coworking.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E a ideia para o senhor alocar era para quê?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Para que seja usado para quem tem interesse de usar, um espaço para auferir renda, para... É um negócio comercial.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito.
O que funcionaria? O que é que teria nesse coworking?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Teria espaço para redatores, jornalistas independentes, influenciadores, Senadores, Deputados, quem quiser, é modo de dizer, é para quem quer contratar.
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E o senhor quer fazer a gente acreditar que o senhor iria montar essa infraestrutura e não seria para essas teses que o Senador defende?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Senador, o senhor está convidado a conhecer e formar o seu próprio julgamento. Eu sou um homem de negócios também, apesar de o senhor talvez não querer acreditar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, eu sei. Eu sei, inclusive, dos seus negócios, tenho aqui os fluxogramas deles.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Bão tem problema. Exatamente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Que o senhor é um homem de negócios eu não tenho dúvida alguma; que o senhor é homem de negócios, eu não tenho nenhum tipo de dúvida.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Inclusive, uma vida de negócios inteiramente lícita; se o senhor olhou, o senhor já sabe também.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É, tem um tal de um terreno de Petrobras que vai ser objeto de um inquérito também a ser investigado, porque não está esclarecido, mas este não é o mérito final do vosso depoimento.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O senhor sabia, Senador, que a Petrobras me deve dinheiro? A Petrobras me deve dinheiro.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas tem transferências aqui que não estão devidamente explicadas...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu trabalho...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... tem transferência para o exterior que não está explicada. Mas eu queria só perguntar, só concluir...
A SRA. MILENA RAMOS CÂMARA - Senador, pela ordem, por favor, deixe o meu cliente falar só um minuto. Ele precisa só terminar de explicar, por gentileza.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu não me espanto, eu não me espanto com vossa opinião.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Só um minuto, gente. Veja, veja...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, não, não, não. O Senador...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Exatamente, exatamente.
(Soa a campainha.)
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Eu queria só falar aqui aos advogados da defesa, só colocar à defesa o seguinte: a CPI tem um rito, ela tem um regimento interno. E, no rito, o Senador, cada Senador tem tempo de até 15 minutos para usar esse tempo de fala. Então, ele permite, ou não, ao inquirido falar; é uma decisão do Parlamentar, e o Parlamentar está no tempo dele.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Então, eu pediria...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ANTONIO MANSSUR (Fora do microfone.) - A senhora tem toda razão, mas cada pergunta exige uma resposta.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, veja bem, veja bem: ele está no tempo dele, o tempo dele está assegurado...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, mas calma. Ele está no tempo dele, ele vai usar o tempo dele que é necessário e depois ele faculta, ou não, a palavra ao depoente, está bom? Então, após a fala dele...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Não, não, não, é um rito que tem na CPI. O Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito não tem tempo, ele tem todo o tempo, na verdade, ilimitado de fala, que foi o que ocorreu, mas, neste exato momento o Senador Randolfe Rodrigues está dentro do prazo regimental dele que é estabelecido, e esta Presidência assegura ao Senador Randolfe o tempo dele de fala.
Com a palavra, Senador Randolfe Rodrigues. Vou aqui ajustar o seu tempo em mais três minutos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Sra. Presidente.
Sra. Presidente, para concluir, é importante, depois do que inquirimos ao Sr. Otávio Fakhoury e da opinião dele, que ficou expressa aqui sobre os diferentes motivos aqui expressos e a posição que ele aqui admitiu de financiar sites como o Força Brasil, o Instituto Força Brasil, acho que essa é uma importante contribuição a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Por conseguinte, a partir do Instituto Força Brasil, ter o financiamento de Crítica Nacional e de outros sites que fizeram, que propagandearam tudo o que nós vimos no dia de hoje nesse depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito contra o uso de máscaras, a favor da imunidade de rebanho, a favor do tratamento precoce e contra as vacinas. Então, tudo isso foi dito e está assentado no depoimento de V. Sa., por isso é que eu não tenho mais perguntas.
Só eu quero utilizar, Sr. Presidente, o minuto que me resta, os minutos que me restam para, em primeiro lugar, prestar um esclarecimento que os brasileiros precisam ouvir, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
R
Acabamos de receber uma comunicação da Anvisa - Anvisa. Sr. Fakhoury, a Anvisa é a agência reguladora de todas as vacinas do País, que autoriza as vacinas neste País. Posição que acabou de nos ser encaminhada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária: "Todas as vacinas usadas no Brasil passaram pelas Fases de teste I, II e III". Então, a vacina é segura. É a posição da autoridade do Estado brasileiro que cuida disso. "As vacinas autorizadas pela Anvisa [que também foram autorizadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo FDA, que é a agência sanitária norte-americana] forneceram [segundo todos, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, segundo a Organização Mundial de Saúde, segundo o FDA] informações de eficácia e segurança para o seu uso a partir dos ensaios da Fase I, da Fase II e da Fase III."
Sr. Presidente, o que nós vimos aqui no dia de hoje...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Senador Randolfe, só para o senhor saber...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... a Câmara de Vereadores de São Paulo acabou de criar a CPI para investigar a Prevent Senior.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito, assim como parece que a Assembleia Legislativa de São Paulo também. As informações serão compartilhadas também por essa Comissão Parlamentar de Inquérito.
Sr. Presidente, o que nós vimos hoje...
O seu depoimento Sr. Fakhoury, foi útil pra esta CPI, tão útil que, antes mesmo do relatório final, parte do que ocorreu no dia de hoje deverá ser compartilhado com o Ministério Público Federal e com o inquérito de fake news que está sob a condução do Ministro Alexandre de Moraes. As suas informações aqui, que o senhor reconhece, serão muito úteis.
Mas me permita - aqui é uma emissão de opinião e nem a douta defesa nem o senhor também vão restringir a minha opinião -, o senhor, ontem e hoje, o senhor é o retrato do triste espetáculo que nós vemos no Brasil: um espetáculo de propagandeamento de fake news, um espetáculo de intolerância, de discurso de ódio.
Já foi dito aqui pela Senadora Eliziane o que é ser cristão. Eu também sou católico, vim das pastorais sociais com muito orgulho, vim das Comunidades Eclesiais de Base. Acho que falta uma leitura do Evangelho segundo Jesus Cristo, do que diz lá, porque sabe, já foi dito aqui, de todos os fundamentos dessa parte do Evangelho, de todo o Antigo e o Novo Testamento, sabe qual foi a grande mensagem do Cristo? Foi a verdade e o amor. Olhe, deixa eu lhe dizer: nenhuma dessas postagens suas transmite isso. Quando o senhor agride as pessoas, quando o senhor usa suas redes sociais para fazer campanha por imunidade de rebanho, quando o senhor faz campanha contra a vacina, não tem nada a ver com os ensinamentos cristãos. Aliás, tudo isso incorre em crime. E acredite, o senhor vai responder por eles. De todos os tipos penais que aqui foram preceituados, tem também o crime de epidemia, e esse crime de epidemia tem - os senhores advogados sabem muito bem - uma pena bem superior aos anteriores que foram aqui aplicados.
Eu quero, no fundo... Numa das postagens suas, o senhor disse o seguinte: "Eu gostaria de dizer para o senhor tudo que eu penso". Eu estive aqui e eu ouvi tudo que o senhor pensa, e eu lamento. Fiquei horrorizado com tudo. O senhor tem liberdade de opinião pra dizer o que quer, tem liberdade de expressão. A Constituição lhe assegura. Mas durante uma crise sanitária, quando as pessoas estão morrendo, advogar por imunidade de rebanho, financiar isso, propalar isso, me permita: isso não é liberdade de opinião. Isso é crime, está tipificado no Código Penal, e acredite, o senhor responderá.
R
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Jorginho Mello.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, só uma questão de comunicação urgente: eu recebi aqui uma informação de que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo... Escute essa, Senador Randolfe Rodrigues: o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo está a portas fechadas, manipulando as denúncias que foram arquivadas. Acho que merece busca e apreensão antes que mudem tudo; ou seja, o Conselho Regional de Medicina arquivou várias denúncias e, neste momento, eles estão fechados, alterando os arquivamentos que fizeram. Acho que caberia um requerimento de busca e apreensão, pra que a gente pudesse ter essa documentação da Prevent Senior que está sob a guarda do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Jorginho, eu me equivoquei. É o Senador Marcos Rogério na sua frente, mas vocês aí se entendam aí, porque vocês são adultos.
Mas, antes disso, Sr. Otávio com a palavra.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Só pra deixar claro... Perdão, Senadores.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não tem problema. Ele ouve depois, se ele puder.
Eu não sou médico, eu não sou advogado, eu não sou nem cientista, sou apenas um cidadão com opinião. Eu estou impressionado com quanto incomodo isto causa pra alguns, um cidadão ter opinião. Realmente, isso me impressiona e me incomoda, porque, na democracia, a liberdade de expressão é um fundamento da democracia. Se cada pessoa que chegar aqui tiver que responder como criminoso só pelas opiniões, pela divergência...
Quando eu falei, imagina, fiz uma sugestão...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Já fiz uma diferenciação pro senhor do que é opinião e do que é crime.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Com licença... Posso terminar, Senador, por gentileza - por gentileza?
Quando eu até sugeri aqui de haver uma audiência pública, não é que eu queria participar - eu não me sinto nem qualificado pra participar -, eu queria assistir. Eu queria ver um debate comprido, longo, extenso entre todo mundo, até pra ajudar. Eu não vi isso aqui. Eu vi isso um dia acontecer de chegarem alguns médicos cientistas aqui e algumas pessoas levantaram e irem embora da CPI.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sr. Presidente, eu acho que o depoente não vai dizer o que a CPI tem que fazer, não é?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você quer responder ao Senador, você responde, agora...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Então, eu vou responder.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... pôr uma opinião sobre o trabalho aqui da CPI...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não falei da CPI, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Meu ouvido não é penico para estar ouvindo a tua opinião.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu falei...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Presidente, dê-me licença pra esclarecer o depoente sobre a diferença entre liberdade de opinião e difamação de outras pessoas...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Os advogados...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ... e espalhar discurso de ódio...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, volta...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ... e espalhar epidemia.
O senhor sabia, depoente, que há casos no Tribunal Penal Internacional associando diretamente discurso de ódio como componente do crime de genocídio?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, vamos seguir a ordem.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - É o que se faz aqui. Não é a sua opinião individual numa conta pequena; é uma conta coletiva financiada, é espalhar discurso de ódio, disparar falsa informação, para provocar genocídio. Então, é só pra alertar o depoente que ele pode estar incorrendo... Esta CPI vai entrar no Tribunal Penal Internacional, e o senhor será arrolado dentro desse pleito. Não é liberdade de expressão; é uma atitude explicitamente para espalhar um determinado comportamento que é genocida. Então, só pra deixar esse alerta. Não venha com essa história de liberdade de expressão, não é isso que está se falando aqui.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Longe disso. Longe disso, até porque...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Longe disso.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Desvio de dinheiro da saúde pública, não estou acusando ninguém... (Fora do microfone.) Desvio de dinheiro na saúde pública também é genocídio.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Com certeza é.
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O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - E essas coisas aconteceram em governos passados e ninguém está acusando...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E neste!
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Sim, mas está sendo investigado e punido. Não cabe a você fazer isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vai ser investigado e punido, não tenha dúvida.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sr. Presidente, o próximo inscrito por favor.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Com a palavra o Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) - Sr. Presidente, primeiro eu queria fazer um registro aqui e manifestar solidariedade ao Senador Contarato. Eu não concordo com nenhum tipo de adjetivação ou preconceito de quem quer que seja. Agora, muitos falam o que julgo absolutamente errado, inclusive aqui dentro desta CPI.
Se tem um lugar que é campo de maus tratos e de ódio, é este território aqui da CPI - lamentável! Aqui, quando o depoente não tem uma fala alinhada com o Relator ou com o comando da CPI, sai de baixo, sai de baixo! Gabinete do ódio: é este aqui, este é o gabinete do ódio! Falam aqui de fake news, de espalhar isso ou aquilo... Aqui dentro desta CPI fazem isso o tempo todo!
Olha aqui: Senador Heinze... Não está aqui agora, mas ele é vítima de fake news de colegas aqui. Quer ver um exemplo? O Senador, toda vez que vai falar aqui, faz piadinha com essa coisa de Mia Khalifa, dizendo que o Senador Heinze falou...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sobre quem, Senador?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mia Khalifa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - "Essa coisa"?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Estou dizendo que fazem piadinha com o Senador Heinze.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. está ironizando, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, o senhor falou "essa coisa", e eu não entendi...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Fake news!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu estou querendo dizer pra V. Exa. que aquilo que tentam impingir aos outros é o que se pratica aqui dentro, aqui dentro da CPI. Se quiser pegar as gravações aqui...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quase todas as vezes falam... Vou repetir: atribuem a ele que teria feito menção a Mia Khalifa. Isso é fake news! E isso se repete aqui aos montes. Não vou ficar expondo o Senador não. Quem está nos acompanhando, pesquise aí, dê um Google. Vai ver quem faz.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Mas, afinal, quem é a atriz pornô então?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ele nunca disse isso!
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Mas ele diz o tempo todo que tem uma atriz pornô por trás...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas ele não disse... Quem está afirmando o nome dessa atriz está espalhando fake news, não foi o Senador Heinze que fez. E, aí, criticam alguém que espalha fake news, e eu acho que é crime...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Não, apenas...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agora...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Não, Senador, a gente está só curioso pra ver quem é, só isso!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O quê?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - A gente quer saber quem é essa atriz que é tão mencionada...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ah, vocês querem saber quem é a atriz pornô?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Toda vida é a mesma menção...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Estão querendo conhecer a atriz pornô? É isso?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Sim, queremos saber, porque ela está financiando pesquisas...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ah, vocês querem conhecer a atriz pornô!
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - A gente tem essa curiosidade...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ah, esse interesse aí eu não tenho não.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Temos essa curiosidade. E aí, quando se procura, se acha o nome dela. É simples, simples assim! (Risos.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Veja bem, Presidente, eu só estou dizendo que aqui dentro está cheio de gente que faz isso, inclusive com colegas.
Agora, o Relator, que lamentavelmente não está aqui agora, não quer investigar o que aconteceu nos Estados, nos Municípios e no Consórcio Nordeste, o que fizeram com os bilhões de reais encaminhados pelo Governo Federal para o combate à pandemia. E, segundo a Polícia Federal, houve desvios, superfaturamento, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa. A lista de crimes é imensa.
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O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Opa, só um pouquinho... O Consórcio Nordeste é acusado pela Polícia Federal? Diga aí, só pra esclarecer.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, você está muito preocupado com o Consórcio do Nordeste, Senador Jean Paul?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Estou, muito, claro. Nosso Estado faz parte.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vou dizer pra V. Sa.: lá no Estado da Bahia, teu Governador... Teve uma operação da Polícia Civil lá pra dar uma camuflada. Aí, mandaram demitir o Sr. Bruno Dauster.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Sim.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sabe onde que o Governador botou o Bruno Dauster depois da demissão?
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Mandaram demitir? A polícia mandou demitir? Não. O Governador demitiu.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sabe onde foi que o Governador botou? Está nos conselhos lá do Estado, ganhando ainda...
Aliás, Presidente, eu reiterei o pedido para que ele seja convocado aqui, no âmbito desta CPI. Esse é o método...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quem?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Bruno Dauster.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Bruno?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ex-OS, operador do Consórcio Nordeste na compra dos respiradores. Foi demitido no...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Ele não é operador do Consórcio Nordeste.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Foi demitido no faz de conta... Foi demitido no faz de conta, está nos conselhos lá do Governo da Bahia.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Não, eu só queria esclarecer que esses crimes todos listados aí...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vamos lá.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ... não estão sendo investigados junto ao Consórcio Nordeste.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vamos lá.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Só pra não cair nessa generalização aí.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A turma... A turma está preocupada, mas não querem investigar.
Mas aí veja... Agora, o dinheiro privado eles querem investigar. Dinheiro...
Hoje questionaram o depoente, Dr. Otávio Fakhoury, sobre o dinheiro que ele doou pra igreja, o dinheiro que ele doou pra missionários. Aí, sim, o Relator está preocupado. O dinheiro que é desviado na roubalheira Brasil afora? Não, isso aí não tem que investigar. Mas o que o depoente fez com o dinheiro privado dele, pra igreja, pra obra missionária? Ah, não, isso aí é muito importante pra CPI. Vai vendo, Brasil!
Quando eu digo que isso aqui é um espetáculo lamentável, é por causa de coisas como essa. Eu não concordo com tudo que o Otávio fala. E, certamente que, se ele conhecer as minhas opiniões gerais, vai ter muita coisa com que ele não concorda comigo. Mas daí a CPI se dar ao trabalho de fazer o que está fazendo aqui? Respeitosamente, não é esse o papel da CPI.
Mais do que isso: criticam o Governo do Presidente Bolsonaro na pandemia. Chamam de negacionista, omisso. Olha, tem muita gente que é negacionista por aí, viu? Muita gente que é negacionista. Mas não é negacionista sobre pandemia não; é sobre outras coisas também. E, aí, o que a gente tem que ter em mente, Senador Girão, é que o primeiro que reconheceu a pandemia como um problema grave foi justamente o Governo Federal, em 3 de fevereiro de 2020. Foi o primeiro documento público que saiu: uma portaria declarando emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência do novo coronavírus.
Sabe o que aconteceu naquela época? Teve Governador aí que saiu bravo em canais de televisão. "Não, isso é uma gripezinha, é um negócio que está lá na China, não vai chegar ao Brasil não". Por quê? Porque estava interessado em brincar o Carnaval. Mas não foi só Governador que fez isso não. Teve Governador, teve outros atores que fizeram isso. E aí está tudo certo. Ninguém fica repetindo o vídeo aqui todo dia, à exaustão, pra cansar a audiência da TV Senado.
Disseram que o Governo Federal, o Presidente Bolsonaro, é contra a vacina. Vai vendo! Fake news. A vacina chega aos Estados e Municípios por quê? Porque Dilma mandou comprar? Porque Lula mandou comprar? Não. Chega lá porque o Governo Federal comprou, pagou e está entregando.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Foi o Temer que o aconselhou. Isso eu sei. Eu sei.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Continue espalhando fake news, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não. Isso eu sei. Foi o ex-Presidente Temer que fez a nota e o aconselhou.
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Veja, eles querem mostrar... Esta CPI quer provar que quem está cuidando da pandemia é o Lula. Esse é o cenário. O tempo todo: não, não, Bolsonaro não quer vacina, Bolsonaro... Vem cá: a vacina que está chegando lá na ponta, quem comprou?
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Qual o medo do Lula, heim?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Foi o Barack Obama, lá nos Estados Unidos, que mandou para cá? Não!
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Está com muito medo do Lula. O Lula não está aqui. Não tem Lula aqui. O problema é Bolsonaro.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não. Não. Foi o Presidente Bolsonaro que mandou comprar.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O Presidente Lula não é presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Foi o Governo Federal que comprou.
Aí, o pessoal lá do Consórcio do Nordeste... Vocês não gostam que fale do Consórcio do Nordeste, não sei por que, Senador Girão. Não sei se é porque comprou aqueles respiradores lá da loja de maconha, pagou adiantado e não recebeu... Talvez seja isso.
Mas veja bem: o Consórcio do Nordeste anunciou compra de vacina russa! Quanto de vacina chegou para as pessoas, dessa compra milagrosa deles? Se os Estados estivessem contando com a vacina comprada por eles, até hoje não tinha ninguém com vacina no braço.
Então, fake news...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - A vacina não foi autorizada pela Anvisa, Senador.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Fake news, fake news é o que mais se pratica aqui dentro.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - A Anvisa não autorizou a vacina russa.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Veja, fake news é isso!
Mas eu queria agora, Presidente, pedir que rode um vídeo que eu apresentei. Todo mundo gosta muito de vídeo aqui.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ontem, ontem, ontem...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu vou apresentar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... ontem...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não. Não é comercial não. Pode ficar tranquilo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tem certeza?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não é da Havan. Não é do velhinho da Havan. Fique tranquilo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Se for comercial de Rondônia...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Ontem, quase brigaram com o Presidente aqui por causa da propaganda. Vá... Cuidado que é propaganda.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É. Ontem... Hoje não é comercial. Mas pode ser também, pode ser entendido.
Mas eu quero mostrar, porque liberdade de opinião é um negócio interessante. Vamos ver.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Bom, obviamente, obviamente que eu não concordo com nenhuma dessas falas, como não concordo com outras falas. Mas isso aí é liberdade de expressão? Chamar o Presidente da República de genocida, sabendo o que significa o termo genocida, é liberdade de expressão?
A nossa Constituição, Sr. Presidente, prevê a liberdade de expressão como um direito fundamental, tamanha a sua relevância para o cidadão, anotando, no art. 5º, inciso IV, que - abre aspas - "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" - fecha aspas.
Além disso, demonstrando que o direito à liberdade de expressão é um valor decorrente do próprio regime democrático, é importante registrar que, no pós-guerra, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, estabeleceu, em seu art. 19, que - abre aspas - "Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independente de fronteiras", fecha aspa. Isso representa uma garantia de voz aos cidadãos na manifestação de suas várias correntes político-ideológicas presentes na sociedade.
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A liberdade de expressão funciona como um termômetro do Estado democrático. Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada, a tendência é que se torne um Estado autoritário.
Interessante que acusam o Governo Bolsonaro de autoritário, mas são muitos os integrantes desta CPI que tentam, de todo modo, cercear os cidadãos deste País de exprimirem seus pensamentos e ideologias.
Não falo aqui, senhoras e senhores, da prática de crimes como racismo, homofobia, crimes contra honra, nada disso; isso é crime e deve ser punido com todos os rigores da lei. Falo aqui de pessoas que estão sendo acusadas simplesmente por emitirem, por meio de vídeos, as suas convicções.
Vivemos em uma democracia, e somente regimes autoritários cerceiam a liberdade de expressão e o direito à opinião, quando têm o objetivo de suprimir a possibilidade da existência de mais de uma corrente de pensamento na sociedade.
Eu queria fazer aqui algumas perguntas ao convidado, mas eu não vou fazer. Eu não vou fazer pergunta. Não vou fazer pergunta, porque o que você pensa está publicado. Agora, se tivesse alguma acusação contra você de ter praticado algum crime, ato de corrupção - tentou vender, vendeu, pagou vantagem indevida para esse ou para aquele -, mas que não está publicado, eu até perguntaria. Mas o que está publicado o Brasil já conhece. E, se há crime, que se apure, identifique, enquadre e puna. É o devido o processo legal. Então, eu não quero fazer perguntas.
A liberdade, em geral, deve ser pensada como um direito amplo. Não existe meia liberdade. Eu vou repetir: não existe meia liberdade.
Veja, o ex-Presidente da República falou uma asneira. E aí? Eu vou cercear a liberdade dele? O Presidente atual também fala coisas com as quais eu não concordo, asneira. Eu vou cercear a liberdade dele? Senadores, colegas, eu...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - O tempo, Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... quantas vezes eu posso também falar algo...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Acabou o tempo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas tem gente preocupada com o meu tempo já?
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Acabou há um tempão, Senador.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu estou olhando o relógio na minha frente.
Veja, todos nós, dentro das nossas liberdades, em um dado momento, podemos falar algo que depois podemos refletir, mudar de opinião ou não, manter a opinião. Liberdade de expressão. Agora, não existe, repito, não existe meia liberdade. Ou você é livre ou não é. Eventuais excessos - eventuais excessos - já encontram no ordenamento jurídico respaldo para serem punidos. Simplesmente isso, excesso pune-se na forma da lei, mas eu não posso... Veja, mostrei ali. Eu vou mostrar depois, nas outras sessões; em todas eu vou repetir esse videozinho aí pra martelar na cabeça das pessoas.
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Obrigado, Presidente.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu queria fazer uma questão de ordem, primeiro, porque o Senador Marcos Rogério insiste em apresentar vídeos sem data e sem a totalidade dele, de forma editada, a passar uma ideia que não corresponde à intenção da pessoa que se manifestou. Dois...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A contraditar...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... uma coisa é liberdade de expressão, a outra coisa é estimular, é levar as pessoas a terem um comportamento que coloca em risco a sua vida e a vida de outros. No caso do Presidente da República, as suas manifestações colocaram a vida de milhões de brasileiros em risco. E a gente tem 596.163 mortes, e isso por conta de uma postura e de falas que ele moldou, um jeito e um comportamento de risco, risco sanitário que levou à morte de quase seis centenas de milhares de mortos.
Da mesma forma, Sr. Presidente, e eu não vou falar, eu só queria dizer nessa questão de ordem que o depoente de hoje também contribuiu para que houvesse 596.163 mortes, porque ele - ele - não fez, ele não exerceu liberdade de expressão, ele formou a opinião que gerou comportamento de risco de morte nas pessoas. E isso é crime, e o senhor irá responder.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Para contraditar, Presidente.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Presidente, questão de ordem. Com todo o respeito ao amigo, que já falou...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, eu quero mostrar o vídeo de novo, porque o vídeo está com as datas. Houve um fake news. Acabou de sair um fake news aqui, quentinho. Disseram que não tem data; o vídeo está com data, Presidente. Coloca de novo o vídeo para que todos vejam que tem as datas. Ontem, o Relator pediu para colocar um vídeo da Deputada Carla Zambelli quando ela não era Deputada Federal, para poder fazer o quê? Para expor. Não, mas aí, se é oposição, G7, está tudo certo, pode; aí, quando o Marcos Rogério, que é governista, põe... Ainda mais quando mostra o Lula, aí não pode.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Você não é governista, Senador. V. Exa. não é negacionista.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Presidente, avião não espera.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Negacionista... Negacionista eu não sou e nem o Governo é.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. consegue tirar água de pedra, porque o senhor... Nada disso que é propagado aqui V. Exa. concorda, porque você já me disse: "Olha, sou a favor de usar máscara, sou a favor da vacina." Está certo?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sou.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor é contra essa questão de imunização de rebanho, o senhor já disse. Então, V. Exa., como outros Senadores aqui, mesmo da base do Governo, não propagam isso. É uma diferença muito grande. V. Exa. tem razão quando diz "olha, liberdade de expressão". Aliás, para quem viveu os momentos em que nós não tínhamos essa liberdade toda sabe qual é a diferença do que vivemos hoje. Mas liberdade de expressão é uma coisa, libertinagem na sua expressão é outra totalmente diferente. E eu creio, sinceramente... Eu concordo, uma pessoa pode falar o que quiser. Agora, fala e responde pelos seus atos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Claro. Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo? Fala e responde pelos seus atos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Só para concluir...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Agora, eu não sou obrigado a concordar e a ter que ouvir.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas aí eu acho que o vídeo já foi passado...
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, mas só para corrigir. Só para corrigir, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha, o Senador Jorginho não irá falar...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não, só para corrigir...
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, já começou a sessão. Daqui a pouco tem a Ordem do Dia, Sr. Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Só para corrigir, que em todo o vídeo... Eu vou publicar o vídeo depois nas redes.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está bom.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ele tem a data de quando foi exibido. E, quanto à edição, eu coloquei aquilo que eu queria demonstrar para a CPI.
O Senador Renan colocou hoje um vídeo aqui que, se fosse colocar a íntegra de todos, nós ficaríamos aqui até a semana que vem assistindo vídeos. Então, quem mais pratica edição é justamente o Relator.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Fora do microfone.) - Agora é tu, Jorginho?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Requerimento 1.559, de 2021, do Senador Randolfe.
Requer seja convocado o Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Em discussão. (Pausa.)
Em votação.
Os que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
O Sr. Paulo Roberto estará semana que vem aqui, da Agência Nacional de Saúde, para poder explicar quais foram os procedimentos que a ANS tomou.
Eu irei ouvir o Senador Jorginho, tem o Senador Girão, tem o Senador Rogério, que já saiu, tem a Senadora Soraya e... Mas já começou a sessão.
V. Exa., Senador Jorginho, irá falar?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Claro que vou, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Jorginho.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Estou com a palavra? (Pausa.)
Senta, Senador Marcos Rogério. Sossega!
Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, quero cumprimentar e desejar que seja muito bem-vindo - já está aqui há tempo, não é? - o Otávio Fakhoury. Seja muito bem-vindo na Casa Revisora, na Casa que é o Senado Federal.
Quero cumprimentar a Dra. Milena Ramos Câmara, advogada; quero cumprimentar o João Vinícius Manssur, advogado; e cumprimentar o Dr. Antonio Manssur. Sejam muito bem-vindos os senhores, que representam a Ordem dos Advogados do Brasil, que é um sustentáculo da democracia - eu não tenho dúvida disso.
Quero, Sr. Presidente, antes de fazer algum comentário sobre a oitiva de hoje... Alguns jornais, alguns meios de comunicação estão dizendo que o nosso empresário Luciano Hang teve muitos holofotes aqui para a sua próxima candidatura.
Eu quero dizer o seguinte: que foi um dos melhores depoimentos que esta CPI teve a oportunidade de colher. Pela simplicidade dele, conversando com todos, todos os Senadores, independentemente de partido; um homem que fala a verdade, um homem que tem esperança no Brasil; esse Brasil que nós amamos, esse Brasil por que todos nós somos apaixonados. Ele, até pelas suas vestes, anima! Ele é uma figura extraordinária, que Santa Catarina conhece e, ontem, o Brasil aprendeu a conhecer um pouquinho melhor.
Quero, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, sem querer tirar a oportunidade de os outros Senadores indagarem... É porque demoraram muito as outras inquirições e começamos a Ordem do Dia, mas eu quero dizer, eu quero fazer algumas perguntas muito objetivas ao empresário Otávio Fakhoury.
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O senhor pediu ao Relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que restabelecesse o sigilo do chamado inquérito dos atos antidemocráticos, que quebrou os seus sigilos bancário, telefônico, telemático, desde abril de 2020. Seus dados estavam sendo vazados pra quem? O senhor tem mais ou menos noção disso?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Eu me lembro de que esse pedido foi feito em função do vazamento, alguns dias antes, da totalidade do Inquérito 4.828, por motivo processual, não é? Houve um vazamento, a divulgação para a imprensa de um inquérito que era sigiloso. Isso foi divulgado alguns dias antes. Dias depois, o Ministro Alexandre Moraes tirou do sigilo o Inquérito 4.828 inteiro. Esse pedido foi... Tem até o motivo do jurídico, não é? Com licença, que eu vou... (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Está cochichando...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, eu estou... É apenas para responder...
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Está consultando os seus advogados.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Como foi uma pergunta técnica, eu tive que consultar o advogado sobre o motivo técnico daquele pedido. Para levantar o sigilo foi o pedido dele.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem.
O senhor foi vítima de fake news num acordo de ação de ressarcimento por danos morais. O site Diário do Centro do Mundo teve que excluir matéria que atacava a sua família. O senhor pode falar um pouco sobre esse episódio?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, sim, Senador.
Foi uma matéria que acusou uma pessoa já falecida, que é meu pai, de um crime que ele não cometeu. Inclusive, foi um processo judicial, foi uma situação toda judicializada, e a matéria pintou isso como se fosse uma coisa criminosa. Foi feito um acordo porque... O outro lado propôs um acordo, e eu aceitei, para a retirada da matéria. Provavelmente teria sido condenado.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem.
O senhor, em entrevista na CNN, em 04/06/2020, disse que nunca impulsionou mensagens que atacam o STF e que não tem conhecimento das técnicas necessárias para realizar tais ações. O senhor confirma isso?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, sim. Nunca fiz impulsionamento de mensagem nenhuma.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Eu queria, Sr. Presidente, até pra permitir que a Senadora Soraya possa e o Senador Jean Paul... Eu queria deixar registrado que eu tentei e pedi muito - V. Exa. deve se lembrar - para que não fosse chamado aqui o Brasil Paralelo. Eu quero deixar registrado que é um site que presta um grande serviço ao Brasil, é uma plataforma...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Não.
Foi por isso que foi quebrado o sigilo com antecedência, e daí eu pedi a V. Exa. e, inclusive, ao Senador Renan que não fizessem isso, porque ele fazia um trabalho e faz um trabalho de construção de documentários da melhor qualidade para o Brasil. Então, eu queria deixar registrado aqui que, nessa convocação, com um dos maiores financiadores da plataforma Brasil Paralelo, que está aqui, é preciso restabelecer a verdade.
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O Brasil Paralelo é financiado por seus mais de 250 mil assinantes. A receita da empresa vem daí, não de dinheiro público. Isso é mais uma narrativa para prejudicar os veículos de comunicação independentes, que têm sido atacados sistematicamente. Então, todos os depoimentos, a liberdade, a opinião, a expressão... Cada um pode falar absolutamente o que quiser e tem que arcar com a sua responsabilidade.
Então, a CPI nesta tarde conclui mais um dia de trabalho questionando pessoas que têm opinião. Eu posso não concordar com todas as opiniões dele e nem ele com a minha, mas tem os meios próprios e instâncias próprias que vão julgar. Nós não podemos julgar, porque a liberdade é uma das coisas mais sagradas do ser humano.
Por isso eu agradeço. E muito obrigado pela fala, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor pode não concordar com as opiniões dele e ele pode não concordar com as suas, só que há uma diferença entre o senhor e ele: o senhor não concorda, o senhor não o agride; ele, quando não concorda, ele o agride, denigre a sua imagem, fala mal da sua família sem saber por onde o que está falando.
Mas eu quero aqui comunicar...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não vou dar direito de resposta, não. Deixe-me só dizer aqui.
A CPI vai acabar, Senador Jorginho. Eu creio que nas próximas duas semanas nós teremos relatório já para votar, semana que vem serão as últimas audiências que nós teremos aqui. Mas a CPI da Fake News, que foi suspensa, voltará, mas voltará com muitos dados que nós temos dentro da CPI da Covid que serão compartilhados com a CPI das Fake News. Para a CPI da Covid, mas a CPI das Fake News volta e volta com muito subsídio, até porque os documentos que eles tinham na CPI eram muito poucos em relação ao que nós temos hoje, que foi compartilhado.
Senador Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Eu quero desejar as boas-vindas para o Sr. Otávio Fakhoury, à sua equipe de advogados, em nome de todos... Eu cumprimento o Desembargador - ex-Desembargador, é isso? - Antonio Manssur, de São Paulo.
O senhor é muito jovem, né, Sr. Otávio?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho.
Eu preciso do requerimento. Só um minutinho, Girão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só um tantinho, só um tantinho.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Deixa a gente ir ali resolver...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É só garantir para o Senador Girão... Olha, Senador Girão, estou querendo garantir sua palavra, viu? Logo depois do Senador Girão, a gente apresenta, eu e o Senador Humberto.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Só lembrando, Senador Randolfe, que a Ordem do Dia está para iniciar.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Sr. Otávio Fakhoury, o senhor aparenta uma pessoa nova. Quantos anos o senhor tem? Desculpe.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Quarenta e oito anos.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Quarenta e oito anos.
Eu acho que este dia, na sua vida, é um dia realmente muito marcante, inesquecível no aspecto de aprendizado, não é? Tem uma máxima que coloca o seguinte: é a lei da semeadura, a lei de causa e efeito. Tudo que você planta você colhe. Hoje a gente viu aqui, a gente teve a oportunidade de ver exatamente aqui o retorno de algumas situações que ocorreram a partir de publicações do senhor com relação a colegas aqui, com quem eu me solidarizo, inclusive - com eles, com o Contarato, com o próprio Randolfe -, porque eu acho que a gente pode divergir frontalmente das ideias, e eu tenho muitas visões diferentes dos meus colegas aqui, mas a gente não tem o direito absolutamente de desrespeitar. E o senhor foi... Pelo menos aqui, nesta Comissão, demonstrou humildade em pedir desculpas, em pedir perdão. Isso realmente é algo que a gente precisa valorizar.
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Que as pessoas que estão nos assistindo, que, em muitos momentos, estão ali só fazendo um Twitter, fazendo uma publicação, que elas se preocupem com a repercussão do que estão fazendo! É muito importante, porque tudo o que a gente planta volta! Isso é muito importante para a cultura da paz.
Esta CPI - eu já deixei isto claro, muitas vezes -, para mim, também tem sido um aprendizado fantástico. Só tenho que agradecer a oportunidade de estar aqui combatendo o bom combate. Não é fácil, muitas vezes, mas...
A gente está hoje falando sobre fake news. Olhem que coisa interessante: fake news! E justamente o documento que deu origem, o requerimento que deu origem a esta CPI... Nele consta uma fake news. O Senador Jorginho acabou de falar com relação à nota pública do Brasil Paralelo, que, muito mais do que curso, muito mais do que plataforma, tem documentários fantásticos a apresentar à população brasileira. É algo para que a gente tem que tirar o... Eu até discordo de algumas ideias - até discordo de algumas ideias -, mas é muito bem produzido e contribui com a democracia o trabalho do Brasil Paralelo, que foi... Nesse requerimento que trouxe o senhor aqui, foi dito que o senhor era um dos maiores financiadores do Brasil Paralelo. Eu tenho a nota do Brasil Paralelo e quero fazer uma pergunta direta para o senhor: qual a sua ligação com o Brasil Paralelo? O senhor financiou o Brasil Paralelo? Qual o seu objetivo?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Obrigado, Senador, pela pergunta.
Eu não tenho nenhuma ligação de investidor com o Brasil Paralelo, eu sou assinante do Brasil Paralelo apenas...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pronto...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - E, retificando, tem mais uma informação incorreta no requerimento do Senador Randolfe, onde ele fala que eu sou principal financiador do Terça Livre. Também isso é incorreto. Eu já relatei aqui que o que eu tive com o Terça Livre, o que eu posso ter tido são aqueles superchats de R$50, R$100.
E tem uma situação, que foi até mencionada na imprensa, de uma conversa onde existiu um pedido de ajuda do Allan dos Santos, pediu ajuda para fazer uma tradução juramentada, que foi lá... Se eu não me engano... E isso foi pego nos dados dele. Estou tentando lembrar se foi R$5 mil ou R$6 mil ou R$7 mil para uma despesa de tradução juramentada. Isso de 2018...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Mas não tem colaboração minha - se tivesse, eu não veria como problemática, mas não tem - e, de financiador ou de investidor no Terça Livre, também não tem.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Na nota oficial do Brasil Paralelo, que eu quero encaminhar à Presidente agora desta Comissão, Senadora Eliziane Gama - é importante que a CPI tenha essa nota oficial, liberdade de posicionamento -, foi colocado que essa empresa... Eu fiquei até curioso, eu fiquei até curioso! Minha esposa é assinante, eu não sou, mas estou pensando seriamente em entrar, porque é uma perseguição implacável que a gente vê aqui de ideias conservadoras.
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Isso não é a primeira vez que a gente está vendo aqui. Esta CPI mesmo já citou jornalistas aqui, jornalistas tradicionais, numa tentativa de intimidação. Os tribunais superiores nossos também desmonetizando canais. É uma loucura o que está acontecendo aqui com relação à liberdade de expressão, e a gente tem obrigação moral de denunciar isso, com muito respeito, mas temos a obrigação, porque, se a gente não fizer isso agora, nossos filhos e netos daqui a pouco estarão em maus lençóis.
E foi dito que Brasil... Olha só, em agosto deste ano, aqui nesta CPI, que fez campanha - abre aspas -, dito na CPI que: "Brasil Paralelo fez campanha contra máscara e contra vacina e era uma aliada do vírus". Isso é uma covardia sem precedentes!
Eu discordo do senhor com algumas falas sobre máscara, por exemplo. Discordo frontalmente, mas acredito que nós estamos aqui para buscar toda a verdade. E eu vou lhe perguntar sobre alguns assuntos.
É importante saber o seguinte: o senhor é Presidente do Diretório Regional de São Paulo do PTB?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, sim. Estadual.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor é candidato a algum cargo eletivo? Ou já foi filiado a algum outro partido? Eu queria só entender um pouco esse viés.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, então, eu sou Presidente do... Perdão. Pronto, está aí.. Está ligado. Obrigado.
Eu assumi a Presidência do PTB estadual, algo como dois meses atrás. Em 2019, eu participei por quatro ou cinco meses da executiva estadual do PSL, na época que estava sob comando do Eduardo Bolsonaro, o Deputado Eduardo Bolsonaro.
E, não, eu não sou candidato.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nunca fui, nunca tive cargo público também, nunca recebi dinheiro público em nenhum sentido, e não sou candidato, pelo menos até onde eu consigo vislumbrar.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu sou só um cidadão com opinião.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Por que o senhor acha que o senhor está aqui nesta CPI no dia de hoje?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Olha, Senador, eu vou dizer para o senhor: realmente, eu sinto que é muito clara e evidente uma perseguição ao ponto de vista, ao campo de ideias conservador. Inclusive, a manifestação do Procurador Augusto Aras, quando analisou os mesmos tuítes que foram colocados aqui, disse que ainda que sejam manifestações ásperas - ou possam ser... não sei nem qual o adjetivo que ele usou -, que não tinham... que não constituíam um crime. Então, esse parecer existe. Então, eu entendo... A forma que eu entendo é que estão criminalizando a opinião no Brasil. Entendo dessa forma e entendo que o campo para se discutirem ofensas realmente, como os Senadores falaram, é a Justiça, no campo penal privado ou no campo cível indenizatório.
Não sou uma pessoa que insiste no erro: se eu fiz uma brincadeira de mau gosto ou uma postagem com uma piada de mau gosto, eu retiro e me retrato. Insisto em dizer também que eu não tenho discriminação de raça, cor e opção sexual. Tenho... Inclusive, no diretório de que o senhor está falando, no diretório do PTB em São Paulo, o meu Secretário-Geral é o Deputado Douglas Garcia, que também é um Deputado de opção sexual diferente da minha, e somos grandes amigos.
Então, é só para deixar claro, para não misturar as coisas.
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá.
Eu queria dizer que não é a primeira vez que, por causa de ideias, existe uma caçada aqui. Repito: discordo de algumas posições do senhor de forma frontal, mas, como diz a biógrafa de Voltaire, grande escritor, filósofo iluminista... Ela diz o seguinte: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.". Evelyn Beatrice Hall - direito de expressão. Essa é uma palavra que está mobilizando o País. No dia 7 de setembro, eu fui para as ruas, e eu vi colegas dizerem que eram atos antidemocráticos, pautas antidemocráticas... É brincadeira! O que eu vi não foi isso, só se eu fui para outro canto do planeta, porque eu estive aqui em Brasília, não subi em palanque, discordo de algumas posições do Governo, mas fui pela liberdade de expressão, e ouvi muita gente dessa forma nas ruas.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Foi assim.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Meu pai mora em São Paulo e não conseguiu chegar à Paulista, porque as ruas ali estavam, como nunca, cheias de gente. Foi a maior manifestação que nós tivemos no País.
Eu quero só dizer para o senhor que o senhor cometeu um equívoco. Talvez o senhor não esteja acompanhando o trabalho que a gente faz aqui no Senado em várias comissões, e a verdade precisa ser restabelecida. Quando o senhor fala que nós precisamos fazer debates sobre alguns temas que foram colocados aqui, nós fizemos sim! Dois meses antes de esta CPI ser instalada, eu presidi - requerimento meu, aprovado por todos os colegas Senadores - uma sessão de debates temáticos sobre tratamento profilático. Chamamos acho que cinco médicos e cientistas de um lado, contra o tratamento, e cinco a favor, e foi um debate de alto nível. Quem quiser assistir, que vá para a TV Senado, buscar no YouTube isso, que vai ver um debate em que não teve agressão nenhuma, diferentemente do que a gente vê aqui; não teve desrespeito nenhum, diferentemente do que a gente vê aqui. Pelo contrário, lá não foi dito absolutamente nada que faz mal isso, que faz mal aquilo, foi uma coisa técnica.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - E é muito importante isso. Eu acho que o tempo é o senhor da razão e vai mostrar exatamente isso. Sou a favor de vacinas, quero deixar claro isso, é importante que a população que está nos assistindo se vacine; sou a favor do uso de máscaras, do distanciamento físico, do álcool em gel nas mãos, e - com recomendação médica, porque a autonomia médica tem que ser respeitada - dos tratamentos preventivo, imediato, precoces, como queiram chamar. Sou contra a automedicação. Acho que uma coisa não anula a outra, muito pelo contrário.
Para me encaminhar para o final, eu queria dizer que, em junho de 2020, o senhor entrou com o pedido de habeas corpus na Corte para tentar impedir a realização de busca e apreensão no âmbito da operação fake news. Por qual motivo o senhor entrou com esse habeas corpus? Eu sei que já foi suscitado isso aqui, mas eu queria a ratificação disso. E o senhor acredita que essa decisão da Corte representa alguma perseguição ao senhor? Eu queria entender com relação a isso.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Senador, eu me recordo de que esse pedido de habeas corpus foi após a realização da busca e apreensão, então não foi para impedir, ela já tinha ocorrido. Foi um habeas corpus onde eu pedi acesso aos autos, pedi o desbloqueio da minha rede social, porque tinha sido ordenado o bloqueio, se eu não me engano.
E o que mais a gente pediu? Acesso aos autos. Foi a operação no âmbito do inquérito das fake news, que realizou a busca e apreensão na minha residência, e o conjunto probatório que tinha ali naquela decisão do juiz até foram postagens minhas.
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito.
Nós estamos... Estou com um minuto para concluir e vou concluir dentro do tempo, só querendo lembrar para o senhor que esse dia, como eu falei, muito importante... Todos nós aprendemos todo dia alguma coisa, mas quero dizer que, se o senhor tem ideia de, porventura, entrar na política para defender os seus ideais, não se sinta intimidado. Aprenda que o respeito é a regra da boa convivência, mas vá firme. Vá firme, porque quanto mais gente entrar, nova, na política para defender o que acredita, eu acho que isso é ótimo para o nosso País, vai contribuir muito.
Há dois mil anos, os cristãos eram jogados nas arenas para as feras. Hoje o massacre vem moral, o massacre vem na perseguição desses ideais, de todos os cantos, que a gente está vendo no Brasil. Mas Deus é mais, e a gente vai conseguir triunfar, porque o bem e a verdade vão prevalecer.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Obrigada, Senador Girão.
Vejam, gente, são 17h, a Ordem do Dia já começou. Nós temos em plenário... Porque a gente tem vários inscritos, mas em plenário nós temos a Senadora Soraya Thronicke e o Senador Jean Paul. Eu pediria aos senhores que a gente pudesse, se for possível, para a gente poder ouvir os dois, reduzir um pouco aí os 15 minutos. Pode ser, Senadora Soraya e Senador Jean Paul?
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Sim.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Então, vamos estabelecer dez minutos? Oito minutos, porque senão a gente...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Vou tentar ser o mais ágil possível.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E tem alguns projetos importantes, inclusive da nossa pauta, Senadora Soraya, para serem votados nesse momento no Plenário do Senado.
Senadora Soraya Thronicke.
A pauta é referente ao combate à violência contra a mulher, às estatísticas em relação ao registro desses casos de violência. É um avanço, inclusive, que nós teremos no País.
Senadora Soraya Thronicke.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) - Sra. Presidente, eu até acabei de pedir, comentar com o Presidente Omar Aziz para que votem um procedimento aqui nesta CPI para que, depois das 16h, do início da Ordem do Dia, os oradores inscritos, os remanescentes tenham um tempo menor para falar, mas que a gente consiga falar. Então, eu vou tentar ser o mais célere possível.
Senhor depoente, Otávio Fakhoury, quero cumprimentá-lo; quero cumprimentar os seus patronos.
Realmente, como o Senador Girão comentou há pouco, em um país democrático, como é o nosso caso, todos nós temos liberdade de expressão, mas Parlamentares ainda têm a imunidade parlamentar. Pois bem. Isso significa, então, que eu posso te xingar à vontade? Isso significa que eu posso mentir à vontade sobre você? Sobre você, sobre o senhor, sobre qualquer pessoa? Isso significa que eu posso assassinar a reputação alheia nas redes sociais? Que eu posso ameaçar a vida de alguém, a vida de sua família? Que eu posso tomar a sua propriedade? Que eu posso atacar as instituições em nome da liberdade de expressão?
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Eu tenho a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, mas eu não tenho, doutores, eu não tenho, senhor depoente e brasileiros que estão nos ouvindo, um salvo-conduto nas minhas mãos para eu cometer crime. A minha liberdade de expressão eu posso usá-la, mas eu vou responder se eu ultrapassar os limites e os crimes que estão tipificados na nossa legislação. E vou responder sozinha. Não pense...
Gostaria que o senhor prestasse atenção, senhor depoente, por favor. Já sou a penúltima a falar. Eu sei que o senhor está cansado, mas não pense que alguém vai lá te salvar, não pense. O senhor está vendo Parlamentares que estão preso... O Presidente do seu partido está lá sozinho. Mas isso não significa também que o senhor tenha o direito de, num grupo, passar esse tipo de informação aqui para o Sr. Roberto Jefferson. O senhor diz o seguinte: "Nesse grupo, a gente está discutindo uma saída plebiscitária. Seria uma proposta de um plebiscito para dissolver a alta instância do Judiciário - não é? -, o STJ e o STF, e criar uma nova corte constitucional". Isso aqui é muito sério, as pessoas não têm ideia da seriedade disso. Infelizmente, no Brasil, gasta-se muito com educação, mas entrega-se pouco, e aí nós criamos muitos analfabetos funcionais. E é muito difícil fazer com que as pessoas compreendam a gravidade disso aqui. Então, tudo ficou muito banalizado, e aí a gente não consegue fazer com que as pessoas entendam a gravidade disso.
E apoiadores do Presidente Bolsonaro que fazem esse tipo de coisa não ajudam; fingem que ajudam, uns acreditam que ajudam, fazem o maior auê nas redes sociais, só que essas pessoas atrapalham o Presidente. Pessoas que fazem esse tipo de coisa atrapalham o Governo e atrapalham todos os brasileiros.
E nós todos fomos eleitos, juntamente com o Presidente Bolsonaro, empunhando as bandeiras anticorrupção, conservadorismo, economia liberal, Estado mínimo. Aí eu vou fazer um parêntese para me solidarizar com o Senador Fabiano Contarato, porque, quando nós defendemos o Estado mínimo, a menor intervenção possível do Estado, com quem as pessoas dormem, o que as pessoas fazem entre quatro paredes não interessa ao Estado, e isso virou discussão política. Essa história vive na boca aí de pessoas que tratam de política; pensadores, formadores de opinião falando de opção sexual o tempo inteiro. Isso não é questão de Estado, isso não tem que estar na boca de político. Quer fazer suas brincadeiras? Quer conversar com seus amigos? Quer tirar um sarro? O problema é teu. Entre quatro paredes, você pode falar, mas, nas redes sociais? Ainda mais uma pessoa que se diz política, porque também quem é gestor de partido, quem está atuando, fazendo uma atividade partidária é político, sim, tem que tomar cuidado, a responsabilidade é muito maior.
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E hoje o que nós vemos dessas pessoas que empunharam conosco as bandeiras é tudo menos um cartaz, uma postagem sobre combate à corrupção, sobre liberdade econômica. A gente não vê isso. O que a gente vê... E eu olhei as redes sociais de V. Sa. e vi que só são críticas, críticas e críticas. Não vi nenhuma solução. O senhor não traz uma solução para os problemas. O senhor quer aparecer? Traga algo que construa, não que destrua, aí sim. Faça algo que seja digno de elogio - elogio -, traga uma solução para os nossos problemas.
Eu fico extremamente chateada - já vou terminar, Senador Jean Paul - ao perceber que sequer a bandeira anticorrupção é levantada. A gente não vê mais isso, a gente só vê xingamento. E é por causa desses pseudoconservadores, pseudodireitistas, como o senhor, que é um deles, que hoje a verdadeira direita, a direita racional deste País está sendo descreditada por completo e, por consequência, muitas vezes, hostilizada. Eu não suporto ser misturada com esse tipo de pseudoconservador, pseudodireitista, que nem sabe o que é conservadorismo.
Então, é triste, é triste, e aí a gente vê que hoje... O pessoal brinca que a esquerda, que seria a oposição, nem nos ataca mais, porque está tão ridículo que nós estamos... A direita se autodestrói. Eu acho que o senhor é um infiltrado, viu? Eu estou achando que o senhor deve ser... O senhor e pessoas do tipo só podem ser infiltrados, porque só nos destroem!
Então, vá repensar tudo isso. Esse tipo de diálogo aqui para destruir as instituições... O conservadorismo é para conservar as instituições. E aí o senhor me vem aqui... Então, para mim, o senhor é um infiltrado, e todo o pessoal que faz como o senhor... São todos infiltrados! Não quero me misturar com essa laia.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Meus cumprimentos, Senadora Soraya. Acredito que agora a senhora falou sobre o que é opinião.
Senador Jean Paul Prates.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O Senador Jean Paul é o último inscrito.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar.) - Eu queria justamente adotar uma sistemática um pouco diferente aqui, já que tenho pouco tempo.
Ao senhor inquirido, obrigado por estar conosco.
Queria que o senhor pudesse anotar aí ao lado as perguntas e respondesse só ao final, porque aí a gente consegue otimizar aqui, ou, se preferir, se for breve, podemos trocar aqui palavras rapidamente.
Presidente e demais que nos assistem, eu tenho tido sempre a preocupação de participar aqui, e uma das questões que eu gosto muito de clarear é essa questão entre empresários, governos, empresários militantes, governos etc.
E eu queria começar perguntando: o senhor se considera um político ou um empresário hoje?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY (Para depor.) - Eu me considero um empresário e recentemente ingressei na gestão partidária, ainda não sou político.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Perfeito.
O senhor é presidente do PTB de São Paulo, não é? Eu acho isso bacana. Eu também já estive nesse limbo, digamos assim, de estar empresariando alguma coisa, vir para a política... Quando vim para o Senado, eu me desliguei completamente dos negócios, mas não culpo ninguém que tenha seus negócios... Enfim, eu só acho que há regras lá e há regras cá.
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E o perigo nosso é quando pessoas entram na política ou participam da política, direta ou indiretamente, e passam a crucificar, digamos assim, as entidades que tomam conta da política, por exemplo o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral, enfim, o Ministério Público, outros tais. E por que eu estou tocando nesse assunto? Porque eu queria entender o que era o Instituto - era ou é, não sei -, o tal Instituto Força Brasil. Assim, qual é o princípio que ele defenderia, até na linha do que o Presidente Omar colocou no início? Eu entendo até criar um instituto para contribuir com a sociedade, com princípios conservadores - a Senadora Soraya se referiu agora que gostaria de se excluir desses mais oportunistas -, mas princípios conservadores reais, tudo bem.
O senhor poderia me dizer, assim: qual era o espírito desse instituto? Ele foi criado para quê?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O instituto, conforme está no estatuto que a gente entregou aqui, Senador, foi criado com - deixa eu pegar... Identificar, aperfeiçoar, fortalecer e projetar lideranças que promovam, de forma ética e legal, a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, a justiça, a defesa do fortalecimento dos direitos humanos e fundamentais, em especial os de cidadania, fortalecimento do Brasil como País soberano e ator global relevante; promover estudos e análises sobre os principais problemas brasileiros; propor respostas; contribuir com ações públicas...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Perfeito. Entendemos aqui que é um instituto...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ...defesa da preservação do meio ambiente. Valores e princípios.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Busca o bem do Brasil, enfim, na forma do que os associados acreditam que seria o que é bom. Perfeitamente legítimo.
O que eu não consigo entender é como é que se dá essa virada para tratar de vacinas. Por que o instituto... O instituto se mete na questão das vacinas, a um certo ponto. Tem um certo momento em que ele aparece já com esse... E aí nós vemos aqui as o Reverendo Amilton, todo esse pessoal, o Helcio Bruno, Davati e tal... Em que momento vocês resolveram participar desse processo efetivamente, se o instituto era apenas um instituto de pessoas jurídicas ou físicas? E a segunda coisa: quem financia o instituto? Vocês mesmos, pessoas físicas?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim, o instituto...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Só pessoas físicas, não tem empresa envolvida?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nesse momento o instituto está...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Está dormente.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Exatamente. Atualmente ele está...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O próprio site está fora do ar, está dormente, perdeu um pouco a vontade de tocá-lo, não é?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O instituto todo está sendo reavaliado entre a executiva...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Claro, também... Mas em que momento cometeram esse talvez erro de trajetória, de se meter nessa história da vacina e por quê? Já que o senhor mesmo acreditava na vacina? O senhor acreditava na vacina desde o início? De alguma forma queria trazer vacinas pro Brasil?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu não tenho ciência exatamente do porquê... Eu sei que eu não participava das reuniões de executiva do instituto. Eu ingressei como filantropo, pra ajudar, por causa da pauta daqui.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Mais da parte conceitual.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Exatamente.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - É estranho porque nessa sua...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - O grupo de Brasília, que já esteve aqui...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Essa sua postagem de 8 de janeiro:
Alguém avisa o calça colada que eu estou imunizado contra a covid-19 e, portanto, não tomarei a sua 'vachina'. A infecção no meu caso não apresentou sintomas, a não ser [o senhor tinha acabado de ser acometido pelo covid, provavelmente, e estava com imunidade alta] por um grau leve de dor de garganta, três dias. Pessoas como eu não precisam e não devem tomar vacinas.
Aí o senhor apresentava um comprovante aqui qualquer de imunidade.
O senhor não considera isso negativo em relação às pessoas que a gente deveria estar vacinando nessa época?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Foi simplesmente a minha opinião. Naquele momento o Doria estava dizendo que ele ia obrigar as pessoas a tomar. Então, novamente, eu reforço minha posição contra a obrigatoriedade. Ele estava dizendo, em público, que seria obrigatório. Que iria ser obrigatório, que todo mundo ia ser obrigatoriamente vacinado.
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Eu, ao identificar, por exame de antígeno, que eu estava imune, eu já estaria imune, eu optei então... Eu coloquei lá que eu não iria usar a vacina.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O senhor vive de quê? Assim, qual é a receita... O senhor trabalha em quê? Sua empresa é o quê?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - A empresa é imobiliária. Já falei isso antes.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Você tinha um negócio. Você disse que queria falar isso sobre... Um pouquinho o negócio da BR, BR Distribuidora? O senhor tem um prédio, na Barra Funda, que alugou para a BR, há quantos anos? 1990?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Isso é Antigo. Exatamente. Isso aí já foi...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - É um contrato antigo.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Exatamente. Isso foi inclusive já...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Teve uma questão do reajuste, etc.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Sim. já foi... Inclusive já tem um relatório sobre isso. Tudo processo judicializado. Já foi... Já pedi a oitiva na Polícia Federal.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Sim.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - E a operação é inteiramente lícita. É uma briga comercial. E estou à disposição da polícia.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Não, perfeitamente. Não há problema.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não tem nenhuma ligação...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O que saiu é que havia um reajuste muito grande, enfim, depois houve uma ação de despejo. Não tem nenhum problema.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Eu sou credor da Petrobras. Foi uma briga comercial. Tinha outra pessoa, um outro inquilino, um outro inquilino disputando o imóvel e...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Certo.
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - ... estou pagando o preço de mercado.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Isso não tem nada a ver com a sua militância...
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Nada a ver.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - A sua mudança, enfim, de espectro político.
O senhor tem relação com o Presidente... O ex-Presidente Michel Temer?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não, não tenho nenhuma relação com o ex-Presidente.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O senhor o conhece? Família? Nada?
O SR. OTÁVIO OSCAR FAKHOURY - Não... Eu tenho, assim... Já fui apresentado, as famílias se conhecem. A família dos meus avós conhece a família dele. Sou da colônia libanesa em São Paulo.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Perfeitamente. Sim. É uma comunidade excelente. Não é nada absolutamente contra, pelo contrário. Saúdo a comunidade libanesa e síria de São Paulo, inclusive como Presidente da Frente de Países Árabes aqui.
Eu queria encerrar, Sr. Presidente, dizendo que justamente o Sr. Fakhoury está aqui porque há uma conexão entre esse instituto e a questão das vacinas, que é a investigação da CPI. Então, não há dúvidas, absolutamente, sobre a sua necessidade de estar aqui e de esclarecer. Mas a gente sai daqui também com um alerta sobre essa questão da militância empresarial de qualquer lado. Há regras para se atuar na política, e não são as mesmas regras da CVM, ou do Cade, ou do mundo empresarial. E a gente tem que se debruçar mais sobre isso, porque agora, com a questão do financiamento público e o financiamento pessoal, pessoas físicas, toda essa questão das fake news... Não são só as fake news, é o financiamento também de campanhas, às vezes de difamação de pessoas políticas, tem a ver com o financiamento, porque o financiamento de uma campanha e a construção da imagem do político, ou a destruição do mesmo, não se dá só no período pré-eleitoral, ela pode ser feita, Senador Randolfe, sistematicamente, ao longo de anos. Pode começar agora para a eleição do ano que vem. E elas são financiadas, sim, porque as redes sociais todas exigem pagamento para ter mais movimentação. Ninguém é orgânico a esse ponto.
Então, esse processo em que o senhor se envolveu, provavelmente se envolveu nisso achando: "bom, isso não tem regra ainda, vamos entrar e vamos ver o que é que dá". Mas isso a gente vai precisar trabalhar, aqui nesta Casa, como resultado desta CPI e da CPI das Fake News. E não tem nada a ver com questão de liberdade de expressão não, porque rola dinheiro e rola dinheiro grande. E é um dinheiro que a gente não está acostumado a rastrear.
Por fim, eu queria só encerrar dando aqui um testemunho, aqui, do próprio voto do Ministro Celso de Mello sobre esse debate sobre liberdade de expressão. É o caso Ellwanger. Não sei se já ouviram falar desse caso. É um caso de um sujeito, no Rio Grande do Sul, que promovia nazismo, exterminação dos judeus, enfim. Um caso bem radical, bem grave. Mas importa o texto.
R
O direito à livre expressão do pensamento, contudo, não se reveste de caráter absoluto, pois sofre limitações de natureza ética e de caráter jurídico. Os abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento, quando praticados, legitimarão, sempre a posteriori, a reação estatal, expondo aqueles que os praticarem a sanções jurídicas, de índole penal e de caráter civil.
[...] publicações que extravasam, abusiva e criminosamente, os limites da indagação científica e da pesquisa histórica, degradando-se ao nível primário do insulto, da ofensa e, sobretudo, do estímulo à intolerância e ao ódio público [...] não merecem a dignidade da proteção constitucional que assegura a liberdade de manifestação do pensamento, pois o direito à livre expressão não pode compreender, em seu âmbito de tutela, exteriorizações revestidas de ilicitude penal.
É isso.
Obrigado, Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, apenas para deixar registrado que...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Senador Jean.
Senador Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... toda vez que há comparação com nazismo, é algo que ofende muito.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Não, Senador, é apenas o caso Ellwanger que é isso. Eu peguei o texto, as aspas do Ministro Celso de Mello, para falar sobre o direito de liberdade de expressão.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Senador Rogério...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - A questão do nazismo...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É, mas, quando a gente coloca dentro desse contexto...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A comparação...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... é algo absolutamente... Apenas...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O caso se refere ao nazismo, apenas isso.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Apenas registrar...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A comparação foi feita pelo Ministro Celso de Mello.
Prosseguindo, coloco...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É, mas foi mas foi reproduzida no âmbito dessa CPI, absolutamente inadequado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Coloco em apreciação os Requerimentos nºs...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Tem nada de inadequado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... 1.556, de autoria do Senador Marcos Rogério; 1.560, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues; 1.561, de autoria do mesmo Senador, para apreciação do Plenário.
Sras. Senadoras e Srs. Senadores que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
Havendo número regimental...
Sr. Otávio Fakhoury, douta defesa, V. Sas. estão dispensados.
Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 60ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo tratar, agradeço a presença de todos, convidando-os para a próxima reunião desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 5 de outubro, para ouvir o representante da empresa VTCLog.
Declaro encerrada a reunião.
(Iniciada às 10 horas e 32 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 21 minutos.)