O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 14ª Reunião da Comissão Senado do Futuro da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, que se realiza nesta data de 8 de outubro de 2021.

Antes de iniciar os trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação das Atas da 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Reuniões, realizadas nos dias 09/08, 20/08, 27/08, 24/09 e dia 01/10.

As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal.

A presente reunião destina-se à deliberação de requerimentos.

Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as novas modalidades da economia colaborativa como instrumentos de inclusão produtiva.

Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Sebrae Nacional; representante do Sebrae DF; representante da Federação Habitacional do Sol Nascente, aqui do DF; o Sr. Rafael Barbosa, fundador da empresa XporY.

Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Educação e a covid-19: o desafio da superação das deficiências acumuladas.

Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: a Sra. Cláudia Maria Costin, Diretora do Centro de Inovação e Excelência em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas e Professora visitante na Faculdade de Educação da Universidade de Harvard; o Sr. Mozart Neves Ramos, Professor da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, no Polo de Ribeirão Preto do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo; o Sr. Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; o Sr. Vitor de Angelo, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); o Sr. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a organização e a consolidação de uma política pública de Estado para a agricultura irrigada no Brasil.

Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Sr. Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais; o Sr. Paulo Estevão Cruvinel, pesquisador do Centro de Instrumentação da Embrapa em São Carlos; o Sr. Francisco Soares de Lima Junior, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano; o Sr. Gabriel Delgado, representante no Brasil do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.

Em votação os Requerimentos 12, 13 e 14.

Aprovados.

A Comissão aprova os Requerimentos 12, 13 e 14.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.