27/10/2021 - 1ª - Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
A presente reunião atende ao Requerimento nº 15, de 2021, da CAS, que é a Comissão de Assuntos Sociais, de minha autoria, para a realização de audiência pública destinada a discutir o objeto do Projeto de Lei nº 4, de 2020, que - entre aspas - “Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”. A autoria do projeto, que vem da Câmara dos Deputados, é da Deputada catarinense, grande líder na área social, Carmen Zanotto.
Informo a todos que a audiência tem a cobertura da TV Senado da Agência Senado, do Jornal do Senado, da Rádio Senado e contará com os serviços de interatividade com o cidadão, Ouvidoria, através do telefone 08000612211, e através do e-Cidadania, por meio do portal www.senado.leg.br/ecidadania, que transmitirá, ao vivo, a presente reunião, que possibilitará o recebimento de perguntas e comentários (Falha no áudio.)
Estão participando como expositor, expositora, convidado, convidada: o Francisco Matos Além Felipe dos Santos, Autodefensor da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); a Tâmara Tamires Soares Silva, também Autodefensora da Federação Nacional das Apaes Brasil; o Marco Castilho, Vice-Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi; o Carlos Henrique Viana, Autodefensor da Federação Nacional das Associações Pestalozzi; o Ismael Ultino Tavalone, Autodefensor da Federação Nacional das Associações Pestalozzi também; a Débora Seabra, Autodefensora da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; e a Laura Negri, Autodefensora, também, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
Portanto, o tema autodefensoria, como a gente pode ver, envolve várias entidades nacionais que têm o objeto de constituir, de promover a autodefensoria nos seus trabalhos, nos seus objetivos, na busca dos seus propósitos.
Então, todos vocês que foram citados e citadas sejam muito bem-vindos! A gente está muito feliz de ter vocês aqui.
É importante a gente discutir o projeto de lei. Vocês vão dizer o que vocês acham, o que vocês pensam, o que tem que ser aprimorado. Por isso que a gente sempre faz audiência pública. Nenhum dia nacional que a gente comemore, festeje ou lembre, ou semana, ou mês pode ser aprovado sem se fazer esta discussão com a sociedade.
Então, a gente tem uma alegria, um prazer, uma honra. Eu diria que é uma das audiências públicas mais bonitas e mais importantes que teremos no Senado Federal. Até, sobre a autodefensoria, a gente pensa que deveria existir em toda a sociedade, para cada um dizer... Por exemplo, a autodefensoria na agricultura, com o agricultor dizendo o que acha que é importante. No comércio, o comerciante dizer, o médico dizer, e na área da pessoa que apresente também algum tipo de necessidade, de deficiência, que participe ativamente da elaboração de políticas públicas.
R
Antes de passar a palavra a vocês, eu só quero ler um pequeno texto para explicar para o público que nos acompanha - e sejam todos e todas também bem-vindos - do que se trata esta Subcomissão, para todo mundo entender, e, logo em seguida, eu passo a palavra, com muita alegria, a vocês.
Então, a presente Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Requerimento nº 8, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, foi instalada em 14 de setembro de 2021, portanto, um mês atrás, ocasião em que fui eleito como Presidente, tendo a Senadora Mara Gabrilli, grande amiga, lutadora, batalhadora, como Vice-Presidente. Ela preside a Comissão de Doenças Raras, a Subcomissão de Doenças Raras e eu tenho a alegria de vice-presidir aquela Comissão.
Compõem ainda a nossa Subcomissão aqui, na qualidade de membros titulares, as Senadoras Nilda Gondim e Zenaide Maia e também o Senador Romário, todas e todos, assim, muito empenhados nessa área. O Senado está sempre junto com vocês.
O objetivo central desta Subcomissão Temporária é promover o debate da sociedade, a fim de, juntos, conquistarmos avanços no campo legislativo e na busca permanente pela execução de políticas públicas capazes de atender às necessidades das pessoas com deficiência e seus familiares.
A defesa dos direitos, a promoção dos direitos desses cidadãos tem sido tema constante de discussão entre diversos setores da sociedade. Conquistamos um grande avanço com a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência por meio da Lei Brasileira de Inclusão, nº 13.146, sancionada em 6 de julho de 2015. Porém, ainda percorremos um longo caminho na direção da concretização desses direitos por meio de ações capazes de atender às principais necessidades dessas pessoas na área da educação, da saúde, do esporte, entre outras.
Nessa luta, sempre vale destacar o papel fundamental das entidades do terceiro setor, três das quais estão representadas hoje aqui, as Pestalozzis, as Apaes e a Associação Nacional da Pessoa com Síndrome de Down, que prestam atendimento a pessoas com deficiência e suas famílias e que, ao longo da nossa história, vêm contribuindo grandemente para dar garantia plena a milhões de brasileiros.
Essas instituições também se constituem em importantes instâncias representativas desse público, fortalecendo e dando voz às suas demandas. Por isso que vocês são autodefensores e autodenfensoras dessas entidades.
Na área da deficiência intelectual, ao falarmos dessa representação, devemos lembrar que, por muitos anos, essas pessoas viveram sob o estigma de que seriam incapazes de gerir e de responder pelos seus atos.
R
Esta audiência pública exatamente representa o fato de que vocês estão aqui para dizer “Olha, o que nós achamos, o que nós pensamos, o que nós queremos, o que é importante para as nossas vidas”. Deveria ser assim para todo mundo.
Essa realidade mudou significativamente nos últimos 40 anos, a partir do fortalecimento do conceito de autodefensoria ou self-advocacy, em inglês, como foi originalmente chamado nos Estados Unidos, que significa a capacidade de a pessoa com deficiência intelectual autogerir a sua vida, tornando-se uma pessoa ativa e proativa na família, na sociedade, permitindo que possa opinar e influenciar nas decisões de políticas públicas, orçamentos e ações relacionadas à área.
Como consequência, entidades representativas da área têm atuado de forma significativa para assegurar que esse conceito seja vivenciado de forma prática. São inúmeros os espaços, eventos e ações que vêm sendo protagonizados por essas pessoas, resultando em um crescente reconhecimento de que são sujeitos de diretos, capazes perfeitamente de escolher, opinar e responder sobre seus anseios, necessidades e perspectivas.
No debate de hoje, que marca o início, gente.... Porque nós tivemos a pandemia e, no ano passado, não houve a possibilidade de fazer as reuniões. Este ano, agora, quando nós estamos voltando para os trabalhos das Comissões, marca o início dos trabalhos da presente Subcomissão.
Vamos dar luz a esse conceito e falar da sua importância para a área ao discutirmos o Projeto de Lei nº 4, de 2020, de autoria da Deputada Federal Carmen Zanotto, e que tenho a honra de relatar. Quer dizer, a gente vai relatar esse projeto na Comissão de Educação, também do Senado.
A matéria institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, como veio da Câmara, a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.
Então, eu quero dizer que, como a gente vai relatar esse projeto, vou prestar muita atenção, naturalmente como a gente sempre faz, no que vocês vão falar, no que vocês acham, para que o projeto saia de acordo com aquilo que todos nós pensamos.
Para debater o projeto, vocês estão hoje aqui presentes - os nomes já foram lidos - e a gente está muito feliz com isso.
Então, sejam bem-vindos, bem-vindas, fiquem bem à vontade, falem o que vocês acham que é importante obviamente. Estamos assim em uma reunião que é das mais importantes para o Senado Federal. Está bem, gente?
Chega de eu falar e vamos passar ao que interessa, não é verdade?
Então, eu vou passar a palavra de acordo com aquilo que a gente colocou antes.
Em primeiro lugar, eu passo para a Tâmara Tamires.
A Tâmara está aí? (Pausa.)
Ah, está aí!
Muito bem, Tâmara!
Tâmara Tamires Soares Silva, Autodefensora da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.
R
Com a palavra, Tâmara.
A SRA. TÂMARA TAMIRES SOARES SILVA (Para expor.) - Bom dia!
Obrigada, querido amigo Flávio.
Bom dia a todos, bom dia especialmente a você, que está conduzindo a nossa reunião, amigo apaeano, por quem eu tenho muita estima e muita admiração.
Cumprimento também os que aqui se fazem presentes nessa sala junto comigo, com Francisco Matos Além, quando iremos debater algo tão importante para todos os movimentos que militam na luta da pessoa com deficiência.
É muito importante este momento, gostaria de destacar também, para que nós, pessoas com deficiência, tenhamos espaços para deixar a nossa voz explícita, compreendida, e que, assim, as nossas autoridades públicas possam agir em nosso favor.
Diante da minha observação e do meu olhar, depois de uma profunda análise do projeto de lei que estamos discutindo e considerando também que o Movimento Apaeano, no Brasil, ganha destaque através da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, que também é uma campanha que mobiliza toda a sociedade a buscar ações e melhorias para a pessoa com deficiência, como representante e líder de um movimento que é pioneiro, eu considero louvável a iniciativa, mas, ao mesmo tempo, amigo Flávio, considero desnecessária uma semana tão junta da outra, haja vista que, pelo que eu entendi, a Semana de Valorização dos Autodefensores vem no mês de julho, logo após, sendo ciente que a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência das Apaes do Brasil vem em agosto, com os mesmos propósitos. Então, no meu olhar, pela minha percepção, unir dois momentos assim enfraqueceria ambas as campanhas.
E também tenho uma grande preocupação neste momento: como seria o olhar da pessoa com deficiência nesse sentido? Será que só os autodefensores precisam ser valorizados? Não; no meu olhar de líder e olhando pelo coletivo, todos nós, pessoas com deficiência, somos valorizados a partir do momento em que existe uma semana nacional como a que nós promovemos em todo o País. Eu me sinto confortável representando e falando por eles na Semana Nacional e vendo que não só eu sou valorizada, mas todos que estão ali sendo atendidos: usuários, famílias e o Movimento Apaeano no contexto geral.
Por isso que o meu posicionamento, hoje, é um pouco contrário à proposta, não desvalorizando a iniciativa, mas por várias questões que foram analisadas por mim na qualidade de líder e por entender que toda pessoa pode ser, sim, um autodefensor. A partir do momento que você abraça a pessoa com deficiência, a partir do momento que você está disposto a abraçar a luta, a estar aguerrido à nossa causa, certamente, o Brasil pode melhorar.
R
E também é consciente que os nossos agentes políticos podem, sim, trazer causas, trazer ideias que podem ajudar o Movimento Apaeano na sua execução, no seu crescimento, mas também ajudar essas outras instituições que aqui estão presentes, não necessariamente em uma semana específica. Eu acho que vai perder um pouco as rotas e o que é realmente o propósito.
Será que as pessoas com deficiência que serão eleitas futuramente... Hoje eu estou aqui - eu e Matos - representando a federação nacional, mas futuramente, já pensando no futuro, eu me coloco no lugar das próximas pessoas que podem vir, dos próximos representantes.
Como será vista a autodefensoria, a partir de decisões tão importantes como essa? Então, eu acho que a autodefensoria precisa e deve ser mantida como um ato de luta, de vez e voz, de todos nós. E valorizados nós somos por instituições que trabalham e se unem em nosso favor.
É isso, meu querido. Quero agradecer desde já pela oportunidade mais uma vez, por estar aqui. Eu tenho certeza de que esse momento tão necessário para todos nós é de profundo crescimento para a autodefensoria.
A partir do momento em que eu estou dando voz aos meus colegas, eu também me sinto crescente. Eu estou crescendo, eu estou evoluindo, procurando informação, buscando dar voz a eles, a nós todos, da melhor maneira possível.
É isso.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Muito bem, Tâmara Tamires Soares Silva. Muito claro o posicionamento, muito bom, muito ilustrativo. A gente agradece muito.
Eu quero, novamente, incentivar todos e todas que nos acompanham pelos canais de comunicação a que vocês possam fazer comentários e perguntas, que serão depois repassadas aos expositores e expositoras também para, depois, termos um posicionamento. Todo mundo se sinta à vontade.
Quero destacar a presença da Senadora Nilda Gondim, que a gente já tinha mencionado antes, e da Senadora Zenaide Maia, batalhadoras, lutadoras nesta área. Elas também são titulares desta Subcomissão. Que bom que estamos juntos, não é, Senadoras?
Passo em seguida a palavra ao Francisco Matos Além Felipe dos Santos, também Autodefensor da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes). É com você, Francisco.
O SR. FRANCISCO MATOS ALÉM FELIPE DOS SANTOS (Para expor.) - Primeiramente, bom dia.
É muita alegria saber que as instituições apaeanas, a cada dia, estão evoluídas, elas se expandem a cada momento, mas, às vezes, a gente vê pontes de forma diferente, olhares diferentes. Eu não quero aqui frisar como um banco, mas, para que todos entendam, as instituições no Brasil vêm elevando as pessoas com deficiência - não estou colocando pessoas de instituições, mas todas as pessoas com deficiência - no seu devido pontinho. Então, que as pessoas com deficiência sejam colocadas a par dos seus lugares.
R
Estamos aqui falando de semana nacional. Eu vou colocar um tema que aprendi com um professor. Ele dizia assim: “Nunca se esqueça, só existe um casamento; não existem dois nem dois batizados”. Então, não existem duas funções, mas, sim, existe uma que se elege a todas elas, seja ele músico, seja ele dançarino, seja ele um pintor, seja ele um professor de libras, seja ele um professor de surdos e mudos. Elege-se uma só. Então, volto a dizer: não existem dois casamentos, não existem dois batismos. Existe um para que todos se contemplem.
Foi ótima a colocação do senhor, é favorável, é louvável, sim, mas para quê? Para que duas danças, se só pode uma dança? Para que dois almoços, se um almoço alimenta todos eles? Não existe, não tem lógica nenhuma. Se um almoço alimenta milhares de pessoas com fome, então não há como fazer dois almoços, é um almoço e uma janta.
Então, não vamos misturar as danças. Então, o almoço de hoje é a janta da noite. O seu cafezinho é isso, só basta. Uma valsa só. Então, de dois casamentos e uma valsa, eu só danço uma, eu não vou dançar duas valsas, para quê?
Então, para que todos entendam essa colocação que eu fiz, a dinâmica de casamento e batismo, de valsa e jantar: não existem dois jantares, não existem dois hotéis, mas, sim, um, em que se contempla todos eles. Uma sala de um professor de música, que contempla a dança, que contempla o violino, que contempla o tecladista, o flautista, que contempla o cego, o surdo, que contempla o autista, o síndrome. Fica difícil para entender? Não, para um bom entendedor meia palavra basta.
É louvável a proposta do senhor? É, mas uma semana só já resume tudo. Temos a semana nacional e temos a Semana da Pessoa com Deficiência. Então, a semana nacional já contempla na Semana da Pessoa com Deficiência, trabalhando o desenvolvimento da pessoa com deficiência.
Então, o meu ponto de vista, como Matos Além, eu tenho dois anos de função - eu não digo mandato, isso para mim não é -, vou entrar em três anos de função, de 2021 - era para ser a eleição agora, mas aumentou mais um ano, para 2023. Então, nós estamos gratos pela semana nacional.
R
Eu acho que, nas danças e funções, só existe uma, não existem duas. Então, que isso seja colocado, para que todas as pessoas com deficiência sejam vistas e ouvidas.
Então, eu não vejo viável. É minha colocação. Não sei a dos demais, mas eu, Matos Além, pela concepção que vi, vejo que é o certo uma dança só. Em uma dança e em um jantar, todos se contemplam. E assim sejam feitas as demais colocações.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Agradeço, Francisco. É muito importante e todas as opiniões são importantes.
Estamos discutindo um projeto de lei vindo da Câmara dos Deputados, que procura instituir a Semana Nacional da Autodefensoria, dos Autodefensores. E cada um está opinando para dizer o que acha do projeto de lei, para que o relatório depois a ser apresentado na Comissão de Educação, que é a Comissão que trata desses assuntos, possa refletir aquilo que vocês pensam. Está certo?
Muito bem, em seguida, eu passo a palavra ao Marco Castilho, que é o Vice-Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. Aliás, eu quero cumprimentar a Federação das Associações Pestalozzi, que, no dia de ontem, completou 95 anos de existência, quase um século, em 26 de outubro. Inclusive, lá atrás, há mais de 60 anos, as Pestalozzi ajudaram a fundar a primeira Apae, para ver como a coisa mudou: 95 anos atrás e agora o Marco está aqui discutindo a situação também no Senado Federal. Esse foi um avanço, não é? A gente tem que dizer que é importante.
Com a palavra, Marco.
O SR. ISMAEL ULTINO TAVALONE (Para expor.) - Bom dia a todos! Na verdade, foi errado aí. Viu, Senador Flávio? O meu nome é Ismael Ultino Tavalone. Eu falo da Associação Pestalozzi de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Eu sou Autodefensor Membro Conselheiro da Fenapestalozzi, Autodefensor Estadual e Autodefensor...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Eu peço desculpas. É que estava escrito aqui e lá. Mas é o Ismael Ultino Tavalone, Autodefensor da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. Correção feita, o.k?
Um abraço.
Continue firme.
O SR. ISMAEL ULTINO TAVALONE - Um abraço!
Então, eu quero falar que esta semana foi uma semana de grande valorização para o Movimento Pestalozziano no Brasil. Foi uma semana de grandes lives, grande valorização da pessoa com deficiência.
E o projeto de lei que o Senado Federal arquivou... Eu venho falar aqui que esta semana vai ser uma semana da valorização da pessoa com deficiência.
R
Eu li esse projeto de lei aqui do senhor, juntamente com os demais Senadores, e venho falar que é uma semana de conhecimento, uma semana em que a gente vai lutar pelos nossos objetivos, pela nossa luta, pelos nossos direitos, pela nossa voz.
Então, eu quero falar um pouquinho. Eu resumi algumas interferências aqui que achei que serão selecionadas, para que o senhor possa nos entender, como disseram os nossos amigos aí - o Marco, o Flavio e a Tamires. Então, eu quero falar para o senhor que a gente tem um conhecimento muito grande dentro da rede Pestalozzi. E eu vou falar um pouquinho do que eu acho - eu, Ismael Ultino Tavalone.
Eu coloquei aqui o primeiro ponto, Senador Flávio, assim: seguir uma semana que contribua com todos os atendidos e editar...
Só um pouquinho, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Pode ficar tranquilo aí. Estamos acompanhando com toda a atenção. (Pausa.)
O SR. ISMAEL ULTINO TAVALONE - ... atingidos... atendidos - não é? - e editar.
E a Semana Nacional dos Autodefensores, segundo ponto que eu coloquei, tem, como finalidade: valorizar e promover o papel dos autodefensores e também construir a sociedade sobre o projeto do trabalho dos autodefensores. É o ponto que eu coloquei.
Eu também coloquei o ponto que fala assim: incentivar e promover espaço para debates com entidades civis e públicas.
Aí, o outro ponto, para finalizar os últimos pontos que eu coloquei também: promover o encontro dos autodefensores estaduais.
R
Último ponto, para fechar, Senador Flávio: elaborar materiais informativos sobre os autodefensores.
Há outro ponto também, Senador Flávio, que eu me esqueci de falar. Eu li o projeto de lei do senhor justamente com o Senado Federal. O senhor colocou aqui "alunos". Pergunto aos demais amigos autodefensores das APAEs, de síndrome de Down, o que acham de trocar "alunos" por "atendidos". Será uma grande satisfação para nós trabalhar esse motivo, para valorizar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
Então, eu proponho esse documento. Que o senhor possa analisar o nosso projeto, o nosso pensamento, o nosso dizer!
Agradeço a todos os internautas que estão nos acompanhando. Agradeço à Rede Pestalozziana no Brasil, ao Marco Castilho, à D. Ester, a todos os autodefensores da Fenapestalozzi. Agradeço, desde já, à minha Presidente, D. Fátima Mitue, que está nos acompanhando e a todos os colaboradores da Federação Pestalozzi.
Eu agradeço, Senador Flávio. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Agradecemos a você, Ismael. É uma contribuição muito importante. Se você puder enviar o documento depois, oficialmente, como autodefensor da Federação das Associações Pestalozzi, para que isso seja até incorporado ao relatório.
No começo, houve um problema. Eu quero mandar um abraço para o Marco Castilho, que é Vice-Presidente da Federação Pestalozzi - eu acabei confundindo os nomes. Eu conheço bem o Dr. Marco Castilho, que também faz um trabalho - sempre fez - na própria Pestalozzi, mas também no Conade (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência).
Muito obrigado, Ismael.
Eu passo a palavra, em seguida, para o Carlos Henrique Viana, que é também autodefensor das Associações Pestalozzi.
O SR. CARLOS HENRIQUE VIANA (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas. Bom dia, Senador Flávio. É um prazer estar aqui com vocês. Bom dia aos meus amigos autodefensores da Apae, síndrome de Down.
Falando neste momento tão magnífico para nós autodefensores, na semana de valorização do movimento dos autodefensores, o projeto de lei vem para alinhar os nossos pensamentos.
R
Eu tenho que falar que eu gostei muito do projeto. Só há alguns pontos que eu penso que devem ser mudados, se os meus colegas acharem que devem ser mudados.
No mês 7, em julho, para todas as federações - Federação das APAEs, de síndrome de Down, e a Federação das Associações Pestalozzi -, há um recesso, um recesso de 15 dias. Para nós, aqui no Estado de Goiás, o recesso é de 30 dias. Então, se os meus colegas acharem que é melhor, a gente poderia mudar a semana para o mês de novembro, para a segunda semana de novembro. Seria um mês muito bom. Em agosto, já há a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla; em setembro, há o dia 21; outubro é um mês muito cheio para a nossa Associação Pestalozzi; e, em novembro, basicamente nós não temos nenhuma comemoração. E o dia 3 de dezembro é um dia muito importante para todos nós, pois é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência não só nacional, mas também internacional - é o Dia Internacional de luta da Pessoa com Deficiência. Então, se a gente tentar colocar em novembro, na segunda semana de novembro, o Dia de Valorização dos Autodefensores, eu penso que vai ser uma jogada muito boa e vai permitir à pessoa que não conhece o nosso movimento ver, conhecer. É um trabalho muito sério.
O Movimento de Autodefensores aqui da Federação das Associações Pestalozzi fez cinco anos agora, no dia 23. Então, nesses cinco anos, muitas pessoas já conhecem o nosso trabalho, mas há muitas pessoas ainda que não conhecem.
Então, eu deixo aí esta minha reflexão para os meus amigos, para a gente conseguir mudar para novembro.
Como o meu amigo Ismael Ultino Tavalone falou, meu parceiro, membro do Conselho Nacional, no documento está escrito "alunos", e não são todas as pessoas que são alunos. Na Federação das Associações Pestalozzi, há muitos aqui que têm escolaridade, mas não são alunos. Eles fazem um atendimento e vão embora. E eu creio que, na Federação das APAEs, é assim também. Eu fui um apaeno por muito tempo. Há muitos lá que vão fazer o atendimento e vão embora. E, na federação da síndrome de Down também.
R
As federações que trabalham com pessoas com deficiência não funcionam só como escolas - não são só escolas -, há outras coisas mais: fisioterapia, hidroterapia... Há outras coisas mais.
Então, se os meus colegas concordarem comigo, vamos tirar "alunos" e colocar "atendidos". Eu penso que assim ficaria melhor - ficaria um pouco melhor -; "atendidos" eu acho que ficaria muito bom.
Como o colega falou aí, um dia, para nós, eu penso que é muito pouco - um dia. O Movimento de Autodefensores, seja Pestalozzi, Apae, síndrome de Down, é muito grande, muito grande, muito grande mesmo. É um trabalho ainda pequeno, um trabalho de formiguinha. Aqui, na nossa federação, são só cinco anos. Eu não sei quantos anos da Federação das APAEs e da síndrome de Down; aqui nós temos cinco anos de atuação. Mas, nesses cinco anos, nós já conseguimos várias coisas. Particularmente eu, Carlos Henrique Viana, estou conversando com vocês agora, mas sou uma pessoa muito vergonhosa. Não tinha muita autoestima, mas melhorei muito o meu linguajar, o meu falar. Perdi um pouco da vergonha. E o Movimento de Autodefensores até isto faz: dá voz às pessoas com deficiência. Faz a gente lutar pelos nossos direitos, e não terceiros lutarem pelos nossos direitos. A gente é que sabe o que a gente pode fazer, as nossas capacidades. Então, nada melhor que a gente mesmo lutar pelos nossos objetivos, correr atrás dos nossos objetivos.
Então, é essa a minha fala.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Muito bom, Carlos Henrique. Você foi muito claro, muito preciso. As sugestões são muito importantes e, sem dúvida alguma, vão ser levadas em consideração no relatório que todos nós vamos discutir.
Lembro a você que esse projeto começou na Câmara dos Deputados. Quem apresentou o projeto? Uma Deputada de Santa Catarina, muito atuante, solidária com a área social, Deputada Federal Carmen Zanotto. Aí foi aprovado lá e veio para o Senado. Então, no Senado, a gente está fazendo esta audiência pública para ver as modificações ou não, mas vocês já sugeriram várias modificações importantes, modificações que serão feitas no Senado. A gente tem de apresentar, votar, para os outros Senadores e Senadoras aprovarem. Acontecendo isso, o projeto volta para a Câmara dos Deputados. Aí a gente falará com a Deputada Carmen Zanotto sobre todo o debate que aconteceu aqui. A palavra final é na Câmara dos Deputados, porque, como começou lá, veio para cá e houve mudanças, volta para a Câmara dos Deputados.
Esse registro é só para que os que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado saibam como essa tramitação acontece.
Muito bem. Eu pergunto se...
Vamos passar para a Luana; aliás, Laura - desculpe-me -, Laura Negri. Estou vendo você. Seja muito bem-vinda também.
R
Que bom que você está aqui.
E a Laura é Autodefensora da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Que bom, Laura! Você está com a palavra.
Se você pudesse só abrir o microfone aí, apertar...
Isso. Ótimo. Deu certo..
A SRA. LAURA NEGRI (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas.
Vou me autodescrever. Sou uma mulher branca, de 28 anos, cabelos longos, de cor loiro escuro, olhos verdes, boca rosada, e estou vestindo uma blusa branca, com um colar colorido. Atrás de mim, há uma parede branca, com um quadro de árvores.
Meu nome é Laura Negri, moro em Curitiba, sou pedagoga, professora, tenho síndrome de Down e represento aqui o Grupo Nacional de Autodefensoria da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
Primeiramente, agradeço ao Senador Flávio Arns, em nome do Grupo de Autodefensoria, pela iniciativa de fazer esta audiência pública, e à Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência do Senado Federal, pelo convite para participar deste evento.
Venho participar desta audiência pública, para falar sobre a importância da criação de uma Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores.
R
O movimento de autodefensoria é muito importante, porque ele nos permite a defesa dos direitos e, neste caso, os direitos de todas as pessoas com deficiência intelectual; o conhecimento e a compreensão sobre esses direitos; desenvolver habilidades; promover a construção da cidadania e do nosso protagonismo na defesa de direitos nos espaços públicos; e promover representatividade e visibilidade da causa, com o olhar para o coletivo.
O Projeto de Lei nº 4, de 2020, de autoria da Deputada Federal Carmen Zanotto, institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das APAEs. Para que todos os grupos de autodefensoria do Brasil participem dessa semana, pedimos que o projeto de lei passe a tratar da semana sem especificar nenhuma instituição; e, para que seja respeitado o gênero feminino, pedimos que seja incluído o termo "autodefensoras".
O Projeto de Lei nº 4, de 2020, deveria assim ser intitulado "Semana Nacional da Valorização e Promoção de Autodefensores e Autodefensoras" e ser aprovado por esta Subcomissão.
Sugerimos ainda que, para esse período, seja agendada a segunda semana do mês de outubro, por ser um mês sem muitas comemorações.
Muito obrigada pela atenção e tenham todos um bom dia.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Obrigado Laura.
Muito importante também a sua participação, a sua posição. São sugestões extremamente válidas. Elas serão levadas em conta, porque a gente pede também que o seu texto seja enviado aí pelos canais de comunicação para o Senado Federal, para que a gente possa utilizá-lo também.
R
Parabéns! E parabéns pela sua formação - professora, pedagoga, e no mês do professor e da professora, do educador! Parabéns ainda pelo Dia do Professor e da Professora!
E a questão do gênero tem que ser bem enfatizada. A gente ficou na dúvida se seria "autodefensoria", "Semana Nacional da Autodefensoria", ou "autodefensores e defensoras". Mas vamos pensar nisso
Finalmente, passamos a palavra para a última expositora.
A Débora está aí? A Débora Seabra, que também é Autodefensora da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. A Débora está presente ou não? Não consigo ver a imagem da Débora aqui. (Pausa.)
Débora Seabra, autodefensora. Alguma notícia sua, Débora? (Pausa.)
Caso esteja tendo alguma dificuldade de participar desta Comissão, porque a tecnologia nem sempre nos ajuda... Volta e meia, a gente está na sessão do Senado, numa Comissão, e acontecem problemas, os mais variados. Mas se você estiver nos acompanhando, depois a gente volta a chamar você. Pode ser assim, Débora, caso você esteja ouvindo ou alguém que esteja me ouvindo?
Então, fazemos assim. Na sequência, a gente a chama também.
Nós temos Senadoras titulares, a Senadora Mara Gabrilli, a Zenaide Maia, a Nilda Gondim. Eu gostaria de passar a palavra para as Senadoras, para elas se manifestarem, fazerem algum comentário, alguma pergunta e fazer um incentivo também a todos e todas que nos acompanham pelos meios de comunicação para que possam, se quiserem, enviarem comentários, perguntas, posicionamentos, porque serão todos acolhidos e bem-vindos - e vídeos, inclusive.
Passo, em primeiro lugar, para a Senadora Zenaide Maia. Pode ser assim? Em seguida, Nilda Gondim.
Senadora Zenaide Maia está com a palavra. É médica, do Rio Grande do Norte.
E parabéns, viu, Laura? Eu esqueci de falar da sua autodescrição no início da sua fala, porque é muito bom e necessário, particularmente para as pessoas que tenham alguma deficiência visual.
Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes.
Primeiro, quero parabenizar o Senador Flávio Arns, as Senadoras Nilda Gondim e a nossa Mara Gabrilli. Esta Subcomissão é formada...
R
Queria dizer aos nossos convidados, Francisco Matos, Tâmara Tamires, Marco Castilho, Carlos Henrique Viana, Ismael Ultino, Débora Seabra, que é do meu Estado e realmente é uma autodefensora, e Laura Negri que é importantíssimo, Laura, o que você mostrou aí. Precisamos de autodefensores que trabalhem como se só fossem homens? É comum demais se pensar... Só se falava em "índios", e nós tivemos que mudar para "comunidades indígenas", porque todas as leis, Presidente Flávio, se referiam ao "índio". Então, "comunidade indígena" é para isso.
Eu não cheguei logo no início. Primeiro, eu vi que Laura queria essa mudança que veio da minha colega e amiga Carmen Zanotto, que é uma expert nisso aí. Lá éramos Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, nossa Mara Gabrilli, e a gente fazia um grupo com mais gente, mas a gente estava sempre ali na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Se eu entendi, Presidente, além desse questionamento da autodefensora Laura, quanto à data... Eu acho que a questão de botar "defensores e defensoras" isso não faz o projeto voltar. Mas existe uma reivindicação dos autodefensores e autodefensoras das Associações Pestalozzi - eu cheguei depois - no sentido de que fossem na mesma semana essas duas autodefensorias. Houve essa proposta ou não? E essa semana, anualmente: que a segunda semana de julho fosse dedicada aos autodefensores só das APAEs. Uma das sugestões é que se acrescentasse, além das APAEs, as Associações Pestalozzi.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Esse foi um levantamento, sabe, Senadora Zenaide Maia, que várias pessoas fizeram, que não fosse só obviamente como veio no projeto das APAEs, mas que não fosse mencionada instituição alguma. É a "Semana Nacional da Autodefensoria". Ao mesmo tempo, corrigindo o texto também para não ficar para "alunos", porque é para "pessoa", a autodefensoria da pessoa com deficiência.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Com deficiência.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Se você tiver "autodefensoria", isso se aplica também à área auditiva, à área visual, aos paralisados cerebrais, deficiência física, autismo, porque nada sobre nós, sem nós. Há um pensamento forte nessa área no sentido de que "autodefensor, autodefensoria" ou "autodefensor e autodefensora" ou "autodefensoria" significaria a concretização de um debate nacional sobre o nada ou sobre o nós sem nós, não é? Quer dizer, a gente quer estar juntos. Para nós, como alguém falou muito bem... A gente tem as anotações todas também. Não é só: "Vocês defenderem os nossos direitos, mas vocês também. Nós queremos defender os nossos direitos. Nós queremos participar". Então, é a semana nacional...
R
Agora, há uma dúvida: julho, por exemplo, houve o questionamento, porque fica muito perto da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A Pestalozzi sugeriu em novembro, porque, em outubro, as Pestalozzis estão, na verdade, comemorando sempre o aniversário também. Mas, ao mesmo tempo, também há outra sugestão para que seja em outubro, porque é um mês em que não há outras coisas. Em novembro, às vezes, há os feriados no meio. Feriados, assim, para a gente fortalecer uma semana, às vezes, complicam um pouco, e, em novembro, há feriados nos dias 1º, 2 e 15. Então, fica difícil, às vezes, mobilizar as pessoas. Mas a gente pode discutir isso.
E, antes de apresentar o relatório - não é, Zenaide? -, a gente pode trabalhar no texto, com a Nilda Gondim e com a Mara Gabrilli também, e mandá-lo para os autodefensores e autodefensoras aqui presentes para ver se a gente faz um apanhado das sugestões e para ver se o projeto reflete aquilo que foi falado.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Eu acho importante e queria dizer que esta audiência pública interativa é importante, porque dá visibilidade à população e ao Estado brasileiro de que esses autodefensores e autodefensoras existem e que fazem um trabalho muito importante, porque é quem está em contato direto ou eles próprios é que têm algum tipo de deficiência, como está aqui a Débora Seabra - aqui, no Rio Grande do Norte, a gente tem um orgulho muito grande da Débora e de todos.
Nessa defesa das APAEs, das Pestalozzis e de outros autodefensores, há uma coisa: para as APAEs - e, no Rio Grande do Norte e em muitas cidades, elas existem -, eu tenho dificuldade de colocar emendas. Eu boto emendas para as APAEs e tenho ajudado, mas há uma coisa, Mara e Flávio: eu só consigo botar emendas através das secretarias municipais de assistência social. A gente não pode... Eu acho que a lei não permite. Isso, em alguns Municípios, dificulta para a gente ajudar. Eu já tenho ajudado várias aqui, orientado, boto o meu gabinete à disposição para ver como fazer, porque não há lógica: essas instituições há anos fazem um papel de importância fundamental para as pessoas com deficiência, ou seja, complementam aquilo que o Estado deixa de fazer.
Eu costumo dizer... Eu estava lendo aqui sobre o Dr. Johann Heinrich Pestalozzi, e ele já tinha essa visão de que o Estado tem obrigação. Por exemplo, se o Estado não educa o seu povo, como quer que ele seja educado? Se o Estado não inclui as pessoas com deficiência, seja que tipo de deficiência elas tenham, como pode cobrar? E essas autodefensorias são de uma importância fundamental, porque a gente vai ficar mostrando. Por isso, a criação desta Subcomissão permanente é para mostrar às pessoas que a gente pode, sim, fazer um papel importante. Não só a gente pode, sim, fazer um papel importante, não só criando leis, mas também cobrando a execução dessas leis; e a gente, como Parlamentar, que tem essas emendas, pode ajudar, porque essas instituições não são diferentes do resto do País, elas passam por dificuldades.
R
É um papel importante dos autodefensores, como também das presidências, procurarem ver... Aqui, no Rio Grande do Norte, eu sempre oriento que os Presidentes das APAEs ajustem essas instituições nos Municípios e deixem os seus documentos legais e em dia, para que possam receber recursos que são retribuídos com um trabalho inquestionável, de uma humanidade, de uma sensibilidade, que enche os olhos da gente.
Então, parabéns para todos vocês que falaram, são um exemplo para o País. Vocês, mesmo que tenham alguma deficiência, estão mostrando que podem, sim, ter autonomia sobre sua vida, ter a oportunidade de trabalho. Só dependem de vontade política para ter a estimulação certa, na hora certa, a educação certa, e vocês conseguem, e a prova está aqui com todos esses que falaram. Além de conseguirem ter a dignidade social, ainda ajudam os outros. É um exemplo, é a prova viva de que aquele país, o estado que não consegue incluir as suas pessoas com deficiência é esse estado que está deficiente. Eu não tenho nem dúvida disso.
Obrigada.
Podem contar comigo para a gente ver como mudar essa narrativa sem demorar mais.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Eu quero agradecer à Zenaide.
Digo a todos e a todas que a gente tem um grupo assim sempre muito solidário, e eu diria que o Senado Federal é solidário com a área, todos os Senadores e Senadoras, mas alguns Senadores e Senadoras têm dedicado um tempo e um esforço bastante especial para a concretização, como a Zenaide coloca, dos direitos e para transformar direitos em realidade. Quer dizer, fazer com que haja cidadania na educação, na saúde, na assistência. E a Zenaide, a Nilda Gondim, aqui presente, a Senadora Mara Gabrilli e várias outras pessoas estão fazendo um belo trabalho nessa área.
Então, só para vocês saberem, a questão de nós convergirmos, conversarmos, discutirmos e sempre chegarmos a conclusões é porque, para o que vocês falarem e propuserem, vocês vão ter resposta no Senado Federal, com certeza, e um canal é esta Submissão, que está reunida hoje.
Vamos escutar agora a Senadora Nilda Gondim.
Que bom que você está aqui!
A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para interpelar.) - Obrigada.
Um minutinho, Senador. Posso falar agora ou está mudo? (Pausa.)
Bom dia, Senador Flávio Arns.
Bom-dia a todos os nossos assistentes que participam de forma efetiva neste encontro casual, em que o Francisco fez a sua exposição, a da Tâmara gostei muito, gostei muito da fala dela. Com certeza, ela foi altamente desinibida, conversou bastante natural Marco Castilho, Carlos Henrique Viana, Ismael e Ana Cláudia Mendes de Figueiredo...
R
Eu fico muito à vontade, Senador Flávio Arns, de estar aqui com vocês, defendendo esta causa tão justa, tão humana, tão solidária, que são os autistas, aquelas pessoas que precisam do nosso olhar diferenciado, do nosso apoio, dos nossos gestos e das nossas ações.
Lá em Campina Grande, nós atendemos e ajudamos muito a nossa casa da Apae, a Apae de Campina Grande. Inclusive nós temos também aquele trabalho usado pelos cavalos, exercícios através dos cavalos, equoterapia, que faz com que as pessoas melhorem os movimentos. É um trabalho lindo que nós estamos fazendo lá na Apae. E todos os anos, como Deputada Federal, nós ajudávamos a Apae através de emendas. E este ano eu também já mandei. Então, eu me sinto feliz em poder contribuir de uma forma pequena, mas efetiva para aquelas pessoas que precisam tanto da nossa ajuda, porque elas conseguem superar. É um desafio de superação todos os dias. E para nós é muito importante vê-las cada vez mais se desenvolvendo, desenvolvendo aquilo que elas gostam, as suas aptidões, as suas habilidades, podendo contribuir de forma efetiva para o mundo, para as pessoas, para as famílias. Eu fico feliz!
Então, estou muito bem acompanhada de você, Senador Flávio Arns, que é um cidadão exemplo aqui no Senado, de trabalho, de coerência, de competência, de seriedade e de garra - eu digo isso porque sinto -; de Zenaide Maia, médica, que se esforça e que é totalmente vinculada a essa defensoria, grande Senadora; da Mara Gabrilli, que é unanimidade de todos nós de trabalho, de doação, de superação, de força, de exemplo. Então, eu estou altamente bem acompanhada, até demais. Eu acho que de todos sou eu quem tem menos essas qualidades que eu disse, mas eu fico muito feliz por esse trabalho e porque estou na companhia de vocês para fazer algo, algo maior, algo melhor. Enfim, contem sempre comigo, Flávio Arns e todos vocês que participam, efetivamente, dessa determinação, desse idealismo e dessa vontade de superar todos esses desafios.
Obrigada, meu amigo.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Obrigado, Senadora Nilda Gondim.
Antes de passar a palavra para a Tâmara, que levantou a mão também, eu só queria destacar o seguinte: há pouco tempo aprovamos no Congresso Nacional - e a lei já foi sancionada também pelo Presidente - a modalidade escolar de educação bilíngue de surdos. A Senadora Zenaide e a Senadora Nilda se lembram bem. E isso foi um trabalho intenso para a Feneis (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos); quer dizer, eles trabalharam, falaram, discutiram, ou seja, a autodefensoria da área da surdez pela Feneis. Eles não acham de autodefensoria, mas é a ideia, que eu acho fundamental - nada sobre nós sem nós -, quer dizer, eles discutiram, apresentaram, convenceram e fizeram um trabalho maravilhoso.
R
Então, eu só quero destacar que a questão da autodefensoria deveria ser para toda a sociedade e não só para a pessoa com deficiência. Vamos discutir alguma coisa com os médicos, vamos escutar os médicos. Eles entendem o dia a dia, o cotidiano, mas estamos discutindo para a nossa área.
Então, Tâmara, por favor, a palavra está com você, porque você tinha pedido a palavra.
A SRA. TÂMARA TAMIRES SOARES SILVA (Para expor.) - Obrigada, Senador, por conceder mais uma vez a palavra a mim.
Como eu disse anteriormente, é muito satisfatório estar aqui representando as APAEs de todo o Brasil, mas, ouvindo os colegas, autodefensores, pessoas que aqui se posicionaram, eu gostaria de fazer um acréscimo à minha fala. Se for aprovado, de antemão digo que o meu posicionamento permanece firme, com o mesmo propósito, com a mesma intenção. Não mudo nenhuma palavra que foi dita aqui no início, mas, se esse projeto de lei for aprovado, chegar a ser aprovado, eu gostaria que não se usasse o termo "comemoração", porque, veja bem, não se comemora deficiência. Eu acho isso um erro muito grande. Eu acho que, se nós temos oportunidade de oferecer visibilidade, já podemos começar transformando esse termo, não usar o termo "comemoração", e, sim, "mobilização" ou qualquer outro termo que se encaixe, porque não se comemora deficiência e muito menos a pessoa com deficiência precisa ser lembrada como comemoração, como festa. Se acontecer, será bem-vindo. A decisão não cabe a mim e não cabe aos demais que estão aqui. Nós estamos só colaborando.
Mas, como pessoa que tem deficiência, mas que também zela por aquelas que representa, eu gostaria de dar esse acréscimo e também sugerir que, se fosse viável - não sei se é... Como você bem falou, Flávio, vai ser decidida entre vocês, Senadores, a questão da data e do mês. Eu poderia sugerir setembro, porque nós damos visibilidade à luta da pessoa com deficiência na semana nacional da pessoa com deficiência. Então, se atrelaria a esse grande momento, mas ainda permaneço com o mesmo posicionamento anterior. Só para reforçar e deixar bem claro que não mudamos nenhum dos nossos pensamentos nem posicionamentos aqui ditos por mim.
Mas, enfim, eu quero aproveitar aqui a oportunidade para cumprimentar a Senadora Zenaide, potiguar, assim como eu. Eu sou da cidade de Açu, sou norte-rio-grandense e também, na oportunidade, além de representar as APAEs do Brasil, atualmente também represento as APAEs do Rio Grande do Norte e tenho visto a atuação da Senadora, enquanto representante no nosso Senado, de grande ajuda para as APAEs do Rio Grande do Norte, e a sensibilidade dela para com a pessoa com deficiência.
R
Então, Senadora, é uma satisfação muito grande dividir esse espaço com você e, juntas, como mulher, porque eu estou aqui hoje também como mulher com deficiência, falando por mulheres... Quero aqui cumprimentar a Laura também pelo posicionamento que ela teve ao querer incluir a mulher e lembrar que a mulher também é importante, seja em qualquer cenário ou ambiente em que a gente seja citada. Então, é muito gratificante. Eu quero aqui cumprimentar e dizer que também é uma honra dividir espaço com a Sra. Nilda Gondim, da Paraíba, duas mulheres nordestinas que aqui abraçam a causa da pessoa com deficiência, independentemente da organização citada.
É isso. Muito obrigada pela fala, pela oportunidade. E, se caso eu achar conveniente falar novamente, estarei aqui contribuindo com os colegas.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Muito bem.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Eu queria falar.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Tâmara, eu não sabia que era daqui, norte-rio-grandense, como eu também. Pode contar comigo. E é até bom que a gente sente também aqui para ver... Vamos dar as mãos. Se a gente se unir, com certeza a gente tem condições. Eu digo que sou uma mulher de fé, aquela fé que faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar por aquilo que a gente sabe que é o correto, que é o humano, entendeu? É um prazer! Quem tem o prazer grande sou eu de estar aqui com você.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Muito bem. Parabéns! Encontraram-se longe do Rio Grande do Norte, mas agora vão se encontrar próximas lá também.
Ismael, está com a palavra.
É só apertar o microfone aí.
O SR. ISMAEL ULTINO TAVALONE (Para expor.) - Eu só quero agradecer pela oportunidade novamente de estar dando esse pequeno comentário sobre o projeto de lei do Senador Flávio, juntamente com as outras Senadoras que estão nos acompanhando nesta reunião, neste bate-papo.
E quero falar, Senador, que também, neste mês do Outubro Rosa, é uma semana... São algumas questões que eu não lembrei agora, mas é uma semana sobre tratamento e prevenção ao câncer de mama. Então, aqui na minha associação Pestalozzi, eu quero falar que foi uma semana, assim, em que houve grandes reuniões para falar do Outubro Rosa.
R
Então, acho que para as redes de Apaes, de síndrome de Down, e para a rede pestalozziana é um momento, assim, de grande satisfação para todos nós, não é, Senador? Então, eu me sinto muito grato, não é?
E eu me esqueci de falar também, Senador, que a palavra que o senhor falou, Nada sobre Nós sem Nós, eu não sei se o senhor lembra, eu não sei se o nosso Vice-Presidente Marco Castilho falou para o senhor, mas a gente lançou, lá em Aracruz, no Espírito Santo, o movimento de autodefensores em que aconteceu o 1º Fórum Nacional de Autodefensores lá no Espírito Santo.
Então, eu quero falar para o senhor que eu não sei se o senhor sabia, mas, com certeza, o senhor acompanhou o nosso potencial, o nosso trabalho. Então, eu quero falar que essa sugestão surgiu de nós, o Nada sobre Nós sem Nós. Muito obrigado, e se precisar de algumas mais questões, estamos aí. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Muito bom, Ismael.
Eu quero, daqui, passar a palavra para todos vocês, para vocês falarem alguma coisa que vocês desejam, para a gente terminar, então, mas só lembrando, antes, que nós recebemos contribuições do Renan Torres, do Paraná; da Geova Chagas, de Minas Gerais; da Isa Musa, de Minas Gerais também; da Patrícia Barros, do Distrito Federal; todas essas pessoas enaltecendo, elogiando o papel das Apaes, das Pestalozzis, da Associação com Síndrome de Down, dizendo do apoio que têm recebido, das chances e oportunidades que as entidades emprestam para as famílias, para as pessoas com deficiências, enfatizando o apoio do Estado, que é fundamental.
Também, aqui, eles dizendo, assim, até das dificuldades. Há alguém perguntando sobre a pandemia, como é que vocês passaram nesse período em que todo mundo ficou quase dois anos assim meio, meio não, bastante isolado, não é? Como é que vocês enfrentaram isso também?
Então, eu vou passar, de novo, a palavra para todos vocês, para vocês se despedirem, quer dizer, colocarem mais alguma ideia que vocês queiram da pandemia ou não, e, assim, a gente pode encerrar esta audiência pública.
Eu vou passar a palavra na mesma ordem que a gente começou, só que, em vez de começar com a Tâmara, agora eu começo com o Francisco, Tâmara, porque ele já tinha levantado a mão também.
Então, o Francisco começa; depois, a Tâmara; o Carlos Henrique; o Ismael; a Laura Negri. E quero dizer que a Débora Seabra, de fato, teve um problema de conexão. A gente manda um abraço para você, Débora, e, em outra ocasião, a gente vai ter a sua participação também. Eu deixo um abraço forte.
Francisco, depois a Tâmara, e assim por diante.
R
O SR. FRANCISCO MATOS ALÉM FELIPE DOS SANTOS (Para expor.) - Eu peço perdão, mas, ouvindo as falas das senhoras que aqui se colocaram, eu me lembrei de um fato, de uma construtora que vinha e ensinava seus alunos como se construir uma casa, e um dos alunos perguntou a ela: "Eu começo do meio ou do primeiro bloco?". A construtora não sabia o que dizer, e ficaram na dúvida. "Será que é do meio da dança? Será que é do meio da construção ou de baixo para cima? Porque não se constrói de cima para baixo, mas, sim, de baixo para cima".
Não é do meio que se constrói uma entidade - eu coloco entidade, mas uma instituição. Não é tirando aqui os anseios de ninguém, mas, quando você vai construir a sua casa, você, primeiro, analisa o terreno, o lugar onde vai ser, se não vai ter nenhum afundamento de água. Então, pensamos: se eu quero construir uma casa, eu tenho que, primeiro, analisar o terreno, saber dos construtores e da empresa que eu vou pegar.
Instituição não é empresa. A instituição não é empresa, ela não é loja, ela não é fábrica; ela é a ponte para as pessoas com deficiência. Se eu fui instituído para ser um autodefensor das pessoas com deficiência, seja ele cego, surdo ou mudo, seja ele da Pestalozzi, vamos brigar por uma só e única causa, um só e único propósito, não existem dois. Lá vem de novo a dança. Não, não é a dança, mas não existem dois propósitos, mas um, um que contempla a todos eles.
Então, os senhores e as senhoras analisem. Faço as palavras da Tâmara as minhas também. Sou seguro no que falei - eu sou seguro no que falei - e repito: não existem duas danças, não existem dois casamentos, e, sim, um.
Então, de 21 a 28 de agosto, nós temos essas vivências. Então, não vejo necessidade, eu vejo um pouco de, ainda, consenso, mas que todos entrem num consenso só. A luta é única, não deixamos de lutar, sempre estamos juntos.
Nesta pandemia, dois anos consecutivos... O senhor falou de pandemia, vou encerrar mais ou menos assim: dois anos consecutivos sem ter nenhum assistido - eu digo assistido -, sem ter nenhum assistido, acompanhado, dentro da instituição. A família vem, pega os trabalhos e vai para casa. É um atendimento. Vai para casa, mas ela não vem para a instituição.
R
Então, dois anos, dois anos, estamos nesta luta da pessoa com deficiência.
De 21 a 28 de agosto - de 21 a 28 de agosto -, nós estamos...
Na verdade, a gente começa no começo do ano a planejar tema, a ver como vai ser, como é que vamos fazer, se vai ser presencial, se vai ser online, como é que vamos fazer, mas nós voltamos com a mesma dança, uma só e única dança.
O vinho a gente pode beber todos os dias; mas dança é uma só vez.
Aqui, fica o meu posicionamento também.
Não volto atrás do que falei. Então, eu, Francisco Matos Além, deixo aqui claro, vivo e bem destacado, uma só e única dança.
Aqui fica o meu agradecimento.
A todos vocês, o meu abraço.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Obrigado, Francisco, pela participação também, pelas posições.
Passo, em seguida, a palavra para a Tâmara.
Então, sua vez, Tâmara.
A SRA. TÂMARA TAMIRES SOARES SILVA (Para expor.) - Bom, o dia de hoje foi verdadeiramente especial. Estar aqui dialogando e expondo para o nosso público as demoras e as necessidades da pessoa com deficiência, para mim, sempre é motivo de honra não só porque vejo e tenho um entendimento de que uma pessoa com deficiência também precisa ser vista com bons olhos, mas pelas pessoas que eu represento. É por elas, é por nós que eu estou aqui!
Diante de tamanha importância, diante deste momento, eu quero aqui agradecer e dizer a todos que me ouvem o tamanho do orgulho que eu sinto de pertencer a uma instituição, a uma organização tão séria quanto as Apaes do Brasil.
Faz muitos anos que sou apaeana e, quanto mais estou inserida, estou envolvida com o movimento, mais me apaixono, mais me interesso em querer fazer o bem, em querer promover não só a todas as pessoas que eu represento no movimento, mas, falando de forma mais ampla, as pessoas com deficiência, porque, quando nós nos tornamos protagonistas, as instituições meio que ficam invisíveis.
Na realidade, o Movimento Apaeano do Brasil, as Pestalozzi e todas as instituições, que aqui existem, estão presentes e atuam na área da pessoa com deficiência, existem por nós, pelas pessoas com deficiência.
Mas eu quero aqui manifestar e demonstrar a minha gratidão.
Em respeito à pessoa que nos questionou em relação à pandemia, foi um momento muito conturbado não só para o Movimento Apaeano, mas acredito que para todas aquelas organizações que vivem de filantropia e da ajuda da sociedade de maneira comum. Não só para as organizações que precisam da ajuda do próximo, mas eu acredito que, para todo brasileiro, foi difícil.
R
Eu me refiro ao movimento, porque até o amigo Flávio pode me compreender um pouco mais - não que as suas colegas não me compreendam, Flávio, mas você entende que o abraço caloroso apaeano sempre faz falta.
Mas o bom é que, diante de todas as dificuldades que nós atravessamos, ultrapassamos, permanecemos firmes na luta, no engajamento, querendo mostrar que a pessoa com deficiência pode, que a pessoa com deficiência é capaz e todos aqueles propósitos que intervêm e cooperam com o Movimento Apaeano.
Foi uma satisfação imensa estar com você, Flávio, estar com a Zenaide, estar com a Nilda e com todas as pessoas que aqui cooperaram. Eu saio encantada, forte, fortalecida, engajada cada vez mais. E quero dizer que sempre será uma honra estar com todos vocês e entender que, melhor do que todos, a importância do Movimento Apaeano para a pessoa com deficiência é primordial para o nosso desenvolvimento, para a nossa autonomia. Mediante todas as dificuldades que temos enfrentado, conseguimos nos sobressair e promover aquilo que nós esperamos, a inclusão.
Diante deste encontro, eu confesso para você, amigo, que eu passo a acreditar num país com mais inclusão, com mais oportunidade, com mais empatia! A partir do momento em que eu me reúno com representantes que fazem acontecer e dão voz verdadeiramente à pessoa com deficiência, eu acredito na política bem-feita e na inclusão mais ainda!
Estamos juntos pela causa que abraçamos.
Um forte abraço apaeano a todos os presentes.
E um salve muito especial a todas as pessoas que nos acompanharam até aqui e deram vez e oportunidade para ouvir nossa voz.
Grande abraço.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Muito bem, Tâmara.
Nós é que ficamos encantados com a sua participação e com a participação de todos e todas vocês.
Esse abraço afetuoso fez falta para toda a sociedade brasileira.
E que você e todos tenham a certeza de que este entrosamento entre o Senado Federal e toda a comunidade das pessoas que apresentam algum tipo de deficiência pode se fortalecer ainda mais a partir de um evento como este.
Parabéns.
Passo a palavra ao Carlos Henrique Viana.
O SR. CARLOS HENRIQUE VIANA (Para expor.) - Bom dia, novamente.
Sr. Flávio, voltando um pouquinho à ação do mês, quero dizer aos meus amigos novamente que, como o dia 2 e o dia 15 são feriados, a minha proposta foi para a segunda semana de novembro, do dia 8 em diante, 8, 9, 10, 11 e 12. É Semana de Valorização do Movimento de Autodefensores. O que é valorização? É valorizar o nosso trabalho que está sendo feito para os atendidos nas federações das Apaes e da síndrome de Down e na minha Associação Pestalozzi. É valorizar o nosso trabalho!
R
Aqui, na nossa Associação Pestalozzi, a gente não trabalha só para defender os direitos das pessoas com deficiência, mas de todos: mulheres, gestantes, idosos. A gente tenta mostrar esse trabalho.
Agradeço ao senhor por esta oportunidade. E a fala deixo a todos que estão nesse projeto aí incrível, maravilhoso. Eu achei o projeto magnífico e, se tiver que mudar uma coisinha, estou disposto a mudar - eu não tenho problema nenhum de voltar atrás. Nas minhas colocações que eu coloquei aqui, eu posso estar errado ou então eu posso estar certo, não sei. A minha colocação que eu coloquei foi que eu acho que deveria ser mudada ou pode, mas talvez eu falei alguma coisa aqui: se falei, posso voltar atrás.
E, sobre o colega que fez um bate-papo aí sobre esses dois anos de pandemia - está sendo, essa pandemia ainda está -, esses dois anos de pandemia foram muito complicados para toda a rede pestalozziana. Estamos todos parados, sem nenhum atendimento. Está havendo aula só remota, pelo telefone, algumas mães também vêm aqui na Pestalozzi para as tarefas. Está meio complicado, mas, no movimento dos autodefensores nacionais, a gente não parou de trabalhar, não parou nem um minuto, nem um segundo, estamos trabalhando. Graças a Deus, colhemos alguns frutos nessa pandemia, essa pandemia que foi tão custosa - e ainda está sendo tão custosa - e muita crítica. Nós conseguimos colher frutos, com alguns trabalhos aí benfeitos, juntamente também dos autodefensores municipais e estaduais.
É isso. Agradeço novamente a vocês aí pela oportunidade e muito obrigado, meus amigos autodefensores na Federação das Apaes e na Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Muito bem. Nós é que agradecemos a honra de termos tido a participação sua e dos demais nesta audiência pública.
Muito obrigado e parabéns pelos posicionamentos muito claros, lúcidos e importantes. Continue firme na caminhada.
Pois, agora, vamos passar a palavra para o Ismael Tavalone, que também é do Movimento Pestalozziano.
O SR. ISMAEL ULTINO TAVALONE (Para expor.) - Bom, novamente, quero agradecer pela oportunidade de mais esse trabalho que o senhor vinha fazendo não só na rede pestalozziana, mas na rede de Apaes, na rede de síndrome de Down, e a todos os Senadores, Senadoras que nos acompanham. Que Deus possa iluminar o senhor para que a gente possa estar sempre junto nessa conquista, nessa corrente de fé, nessa corrente de grandes mudanças para não só para o Movimento Pestalozziano, mas por todo o movimento: a Apae, a síndrome de Down e todos os movimentos que tenham uma rede de autodefensores.
R
Então, eu quero, desde já, falar que esse projeto de lei do Senador Flávio é um projeto para que se possa entender o motivo que a gente tem de valorização, de voz e de dedicação ao nosso trabalho.
Eu quero agradecer a todos os internautas que nos acompanham, a todos os parceiros, amigos que estão nos acompanhando, à Rede Apae, às Pestalozzi, ao Juliano Valera, a todos.
Eu quero agradecer ao Sr. Senador Flávio - estamos juntos! -; a todos os autodefensores; aos nossos amigos aí - Tamires, Carlos, Francisco Matos -; e aos demais amigos que estão nos acompanhando.
Agradeço, Senador, pela oportunidade, pelo apoio. Que Deus venha a abençoar cada um de nós!
Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Obrigado, Ismael. Muito bom! A gente é que agradece a você. Como você falou, vamos juntos, em frente, unidos. Nenhum de nós, sozinho, é tão bom quanto todos nós, juntos e juntas. Todos nós, juntos, é que fazemos a grande transformação. Parabéns!
Laura Negri, passo a palavra agora a você também.
A SRA. LAURA NEGRI (Para expor.) - Eu queria agradecer por esta oportunidade, em meu nome e em nome dos autodefensores da Federação Brasileira, e agradeço muito a você, Senador Flávio Arns. Muito obrigada pelas falas, com que fico muito honrada e muito feliz. Aqui dentro, meu coração explode de tanta alegria e fico até muito aliviada. Porque o que é mais importante? É ser o que nós somos e estar compartilhando esse momento especial. Só para finalizar, agradeço muito por estar neste lugar, por estar junto, neste momento especial - não é, Flávio? -, pois você é um grande Senador Federal. É uma grande oportunidade. Eu agradeço muito. Muito obrigada pela audiência, em nome da federação.
R
E é isso.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Muito obrigado, Laura.
Eu gosto muito quando você me chama de Flávio: "Não é, Flávio?". Eu acho que isso é maravilhoso! Estamos juntos nessa caminhada. O fato de ser Vereador, Deputado, Senador ou Governador é uma coisa que acompanha a gente um tempo, mas o que acompanha a gente a vida toda é o nome da gente: "Laura", "Flávio", "Tâmara", "Ismael", não é? Isso é que é bonito. Então, a gente pode se encontrar e dizer: "Tudo bem, Laura? Tudo bem, Flávio? Tudo na paz".
E gostei da expressão "Os nossos corações estão cheios de alegria" que você usou para esta oportunidade da audiência pública. Pode ter certeza de que os nossos corações estão cheios de alegria, de orgulho, satisfeitos com os resultados da audiência pública, que foi muito boa, muito interessante. Eu diria que esta audiência foi um marco na história do Senado Federal, e é muito importante que muitas outras audiências aconteçam, bem como conversas, diálogos, como vocês colocaram.
Eu quero agradecer a vocês, de novo, por terem vindo. Foi uma honra para nós. Quero agradecer a todos e todas que nos acompanham pelos meios de comunicação e agradecer a toda a equipe da CAS, que é a Comissão de Assuntos Sociais, que está aí nos ajudando com toda a infraestrutura do Senado Federal. Quero agradecer toda a estrutura do Senado Federal, porque, para uma audiência assim acontecer, deve haver essa interação toda, é essencial que a infraestrutura aconteça. Nós dissemos na abertura, só para lembrar, que nós estaríamos aqui transmitindo, ao vivo, pela TV Senado, pela Agência Senado, pelo Jornal do Senado, pela Rádio Senado, a interatividade com os internautas. Então, são tantas coisas boas, não é?
Eu só preciso ler duas frases aqui, porque a gente tem a ata da reunião.
Então, eu gostaria de propor a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião.
Os Senadores e as Senadoras que a aprovam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
Então, a ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Quero deixar um abraço grande a vocês, de novo, e enfatizar a alegria e a honra de ter vocês.
E agora eu vou declarar, então, encerrada a nossa reunião.
Um grande abraço.
Obrigado.
(Iniciada às 10 horas, a reunião é encerrada às 11 horas e 47 minutos.)