28/10/2021 - 19ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Declaro aberta a 19ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura do Senado Federal.
Antes de iniciarmos nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
As Srs. e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram.
(Pausa.)
Aprovada.
A presente reunião destina-se à realização da segunda audiência pública para debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022, em atendimento ao Requerimento n° 12, de 2021, da CRA, de iniciativa do Senador Zequinha Marinho.
Esta audiência pública é interativa, por meio do Portal e-Cidadania, no site do Senado, e pelo telefone 0800-612211.
Os convidados de hoje são: Dr. Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil do Ministério de Minas e Energia; o Dr. Reginaldo Minaré, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, indicado pelo Deputado Sergio Souza; Dr. Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; Dr. Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migrações e Meio Ambiente (Finama); e também o Dr. Cláudio Zancanaro, Diretor-Presidente da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.
Temos alguns ofícios para ler.
Comunicado da Presidência sobre o PLOA 2022.
Esta Presidência ratifica que, desde o dia 25 de outubro, em conformidade com o cronograma oficial divulgado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), está aberto o prazo para as Comissões do Congresso Nacional apresentarem emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, o Ploa 2022.
Os Senadores membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária que ainda não apresentaram suas propostas de emenda poderão fazê-lo até o dia 3 de novembro, quarta-feira, às 14h. As emendas deverão ser elaboradas e enviadas remotamente pelo sistema de emendas LexOr, de acordo com a Instrução Normativa 14, de 2020, do Senado Federal e o Ato Conjunto n° 2, de 2020, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
R
A deliberação das emendas desta Comissão ao Ploa 2022 ocorrerá na próxima semana, dia 4/11, na próxima quarta-feira, às 8h da manhã.
Solicito aos nossos colegas Senadores e Senadoras com relatoria nesta Comissão que enviem os relatórios que já estiverem finalizados para, oportunamente, deliberarmos tais projetos. Nós temos vários projetos que estão distribuídos aos nossos Senadores, e é importante deliberarmos. Para isso, precisamos dos relatórios para que a gente possa fazer uma reunião deliberativa e deliberar sobre os projetos que são importantes, com certeza, para o nosso País.
Informo também que o Relator das nossas emendas ao Orçamento é o Senador Jayme Campos, que estará na próxima quarta-feira, provavelmente remotamente... (Pausa.)
Quinta-feira - será na quinta-feira.
Ele estará provavelmente remotamente lendo o seu relatório. E eu convido a todos os Senadores e Senadoras a participarem no dia 4, quinta-feira, 8h da manhã, para que a gente possa deliberar. Nós precisamos de quórum para tal. Então, a partir das 8h da próxima quinta-feira, vamos deliberar sobre as emendas do Ploa 2022.
Esta Presidência comunica o recebimento das seguintes manifestações externas: a Carta 114, de 2021, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, em que pede esforço no sentido de agilizar o processo de votação do PL 4.199, de 2020; e também o Ofício nº 122, de 2021, da Associação Empresarial de Joinville, em que encaminha moção de apoio à aprovação do texto-base do PL 2.159, de 2021, conforme aprovado na Câmara dos Deputados, com uma proposta de modificação legislativa.
Nos termos do art. 261, §2º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorizo a anexação desses documentos pela Secretaria desta Comissão ao PL 4.199, de 2020, e também ao PL 2.159, de 2021.
Antes de passar a palavra aos nossos convidados e também ao Senador Wellington, eu faço algumas considerações.
A crise global de fertilizantes não é uma coisa passageira. Ela começou com o aumento do consumo dos três principais nutrientes para a agricultura, o nitrogênio, o fósforo e o potássio, e se agravou por conta da redução da produção desses insumos na China, da crise geopolítica no Leste Europeu e também da pandemia.
Na semana passada, iniciamos aqui, na Comissão de Agricultura, um debate sobre essa crise e já vislumbramos dois caminhos para o Brasil. Primeiro, garantir a importação para as próximas safras usando a diplomacia, novas operações comerciais e o cumprimento dos acordos internacionais; e ampliar a exploração das jazidas de potássio, fosfato, nitrogênio, calcário e outros minérios usados na indústria de fertilizantes, incentivando também a indústria brasileira a aumentar a sua produção.
R
Para afastarmos o risco de uma crise na agricultura brasileira com a elevação considerável dos custos de produção e do preço da comida na mesa dos brasileiros, precisamos definir uma série de estratégias e ações para todas as cadeias produtivas de nossa agricultura. A pedido do Senador Zequinha Marinho, chegamos a agendar uma reunião técnica de trabalho para a última quarta-feira, dia 26, mas não foi possível realizá-la por conta do conflito de agenda dos participantes. Certamente, nesta audiência pública de hoje, teremos muitas contribuições que poderão ser usadas no trabalho técnico da comissão de trabalho ministerial criada para elaborar o Plano Nacional de Fertilizantes.
Como diagnosticamos, a crise dos fertilizantes é resultado de um choque de demanda internacional, ou seja, do aumento do consumo, confrontando com a redução da oferta dos insumos. Esse é um problema global sobre o qual temos pouca ingerência, mas há também o choque cambial, porque o dólar a R$5,50 nos coloca em desvantagem na importação. O que podemos é, junto com o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores, ajustar os caminhos comerciais e diplomáticos para conseguirmos importar a quantidade de fertilizantes necessários para a nossa agricultura com preço e tarifa mais atraentes.
Na semana passada, o Embaixador Dr. Alex Giacomelli da Silva, Diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores, nos relatou os esforços do Governo para superar as dificuldades de importação, principalmente da Rússia e da Bielorrússia. O Governo estuda mercados alternativos para a compra de cloreto de potássio e também busca novas formas diplomáticas e comerciais de superar o regime de sanções aplicadas pela União Europeia à Bielorrússia. O maior problema do Brasil, no entanto, é que dependemos quase que exclusivamente de fertilizantes produzidos no estrangeiro. No caso do cloreto de potássio, chega a 94% a nossa importação. Hoje as importações brasileiras concentram-se desta forma: Canadá, 32,5%; Rússia, 26%; Bielorrúsia, 18%; e Israel, 11%.
A solução definitiva para essa crise é reduzirmos essa dependência. O Brasil precisa e tem condições de explorar suas jazidas e adotar medidas que estimulem a produção de fertilizantes e agroquímicos pela indústria brasileira. Temos matéria-prima, capacidade industrial e tecnologia suficiente para isso. Falta apenas uma estratégia bem definida para colocar o Brasil em condições de destaque. Esse é o nosso grande desafio. Por isso essas audiências públicas e a importância da participação dos senhores convidados neste debate.
Quem pede a palavra é o Senador Wellington Fagundes. Não sei se... Ele estava em trânsito, não sei se está ainda... (Pausa.)
Creio que não.
R
Depois nós passaremos a palavra ao Senador Wellington Fagundes, que pedia a palavra pela ordem, mas ele deveria estar, se não me falha a memória, em trânsito no aeroporto em algum momento.
Pergunto ao Líder Zequinha Marinho se deseja usar a palavra agora ou mais tarde. (Pausa.)
Então, com a palavra o Senador Zequinha Marinho.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem. Por videoconferência.) - Bom dia, Presidente, bom dia a todos. Nós estamos remotamente. Na anterior, estivemos aí presencialmente, mas agora temos que estar um tanto distantes, a trabalho.
Quero aqui agradecer a V. Exa. por pautar tão prontamente o nosso Requerimento nº 12, que vai continuar o debate sobre a falta de insumos ou a ameaça disso para o plantio da safra 2021/2022. Essa é uma segunda bancada, uma segunda audiência pública com foco mais precisamente na questão de levantamentos daquilo que a gente tem como reserva no Brasil e que pode ser explorado para isso. Tenho certeza de que nossos convidados vão nos trazer informações importantíssimas e subsidiar esta Comissão para que ela possa avançar trabalhando.
E a gente mantém, Presidente, aquela mesma opinião de montarmos um grupo de trabalho lá com o Almirante Flávio Rocha e com aquelas pessoas que nós solicitamos na reunião passada, para que a gente possa contribuir com o Governo no sentido de que se possa colocar em prática aquilo que já é decreto do Presidente da República e que precisa sair do papel, que seria o Plano Nacional de Fertilizantes para o Brasil. Um País com agricultura e pecuária da envergadura que é o Brasil não pode ficar nessa dependência toda. Nós temos que urgentemente trabalhar no sentido de diminuir essa dependência e até chegar à autossuficiência de todos esses insumos tão importantes. Quando eu falo de insumo, eu quero aqui - claro, eu sou leigo - incluir também não só fertilizantes, mas também os herbicidas, que são os defensivos agrícolas de que se precisa para cuidar da planta, porque a planta precisa da vitamina, que é o NPK, mas precisa também, quando adoece ou é atacada por algum tipo de inseto ou fungos, se livrar deles. Então, o defensivo agrícola é muito importante estar na pauta, porque ele é igual ao fertilizante para a sobrevivência da planta.
Eu quero aqui desde já cumprimentar - tenho certeza de que estão todos aí a postos - o Dr. Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil da CPRM, que representa o Ministério das Minas e Energia aqui neste debate; cumprimentar também o Dr. Reginaldo Minaré, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
R
A CNA é uma força, uma união de lideranças, que, tenho certeza, precisam, neste momento, junto com todos, buscar saídas para essa situação.
O Dr. Christian Lohbauer é o Presidente da CropLife do Brasil. Segundo nos passou o pessoal da FPA, é importantíssimo ouvir as informações dessa liderança.
Antônio da Justa Feijão é geólogo e Presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migrações e Meio Ambiente. Antônio Feijão, que já foi Deputado Federal, é advogado, é geólogo e tem amplo conhecimento nessa área da mineração.
Por último, o Dr. Cláudio Zancanaro, Diretor-Presidente da Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport), é um executivo também de muita vivência, de muita visão não só nas questões nacionais, mas também lá fora.
Tenho a certeza de que eles estarão contribuindo de forma direta e efetiva para que a gente tenha a oportunidade de juntar e catalogar as melhores informações sobre aquilo que o Brasil tem de reserva e as possibilidades de construir, a partir deste momento, nossa autossuficiência em insumos para a agricultura e a pecuária brasileiras.
Muito obrigado, Presidente.
Desejo que tenhamos uma ótima audiência pública.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que lhe agradecemos, Senador Zequinha Marinho, pela sua participação e pelo seu requerimento para que nós pudéssemos fazer essas duas audiências públicas.
Antes de passar a palavra ao Senador Esperidião Amin, eu saúdo todos os servidores públicos pelo seu dia. Na pessoa do nosso Secretário da Comissão, Pedro Nunes, eu cumprimento todos os servidores públicos do Senado, os servidores públicos estaduais e federais e os municipais também. Minha saudação a todos os servidores que fazem este País andar! Meus cumprimentos a todos pelo trabalho que executam à frente das obras públicas, das ações públicas ou do gerenciamento da nossa Nação!
Passo a palavra, agora, pela ordem, ao Senador Esperidião Amin.
V. Exa. tem a palavra.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem. Por videoconferência.) - Eu vou falar agora. Só um minutinho, por favor!
Presidente, eu estou aqui em um diálogo com o ex-Prefeito de Joinville Udo Döhler, mas não poderia deixar de assinalar aqui o meu reconhecimento ao Senador Zequinha Marinho, especialmente no enunciado que ele faz da necessidade desse plano nacional visando suprir a nossa agroindústria de fertilizantes, NPK, nitrogenados... Eu queria me congratular e dizer que isso é muito importante para um setor que está carregando pelo menos a parte boa dos nossos resultados comerciais. Nós temos outros resultados comerciais positivos, mas, certamente, os da agroindústria são, neste momento, imbatíveis.
Então, não ter esse plano, ficar à mercê de situações como aquela que nós ouvimos da Belarus, das sanções dos Estados Unidos ao Irã ou da Belarus, que impedem a chegada de fertilizantes ao Brasil, e ficar só dizendo "hã-hã", acho que isso não resolve, especialmente porque nós temos aqui o elemento químico, o produto natural que, devidamente processado, pode nos dar pelo menos uma razoável autossuficiência.
R
Por isso, o meu cumprimento a ele, meus cumprimentos ao Zequinha e à nossa Comissão, bem como a todos esses que estão prestando a sua colaboração. Inclusive, este nome simbólico: Antônio da Justa Feijão, que eu estou vendo aqui. Como diziam As Frenéticas, dez entre dez brasileiros preferem feijão.
Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Esperidião Amin.
Passamos, então, a palavra aos nossos convidados.
Pela sequência, nós teremos Dr. Esteves, Dr. Reginaldo, Dr. Christian, Dr. Antônio e Dr. Cláudio, nessa ordem. Depois, na segunda rodada, nós inverteremos: quem for o último passará a ser o primeiro; quem for o primeiro passará a ser o último.
Então, com a palavra agora o Dr. Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil, representando o Ministério de Minas e Energia. V. Sa. tem 20 minutos para as suas colocações, já agradecendo a sua presença junto conosco.
O SR. ESTEVES PEDRO COLNAGO (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador, pela oportunidade ímpar para nós de estarmos presentes neste evento convocado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para falarmos sobre a situação dos fertilizantes brasileiros.
Eu gostaria de ter a oportunidade de fazer uma apresentação de alguns eslaides para poder direcionar melhor a minha apresentação aos senhores. Eu peço permissão para poder fazer isso, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Já está autorizado, Dr. Esteves.
O SR. ESTEVES PEDRO COLNAGO - Muito obrigado, Senador.
Eu cumprimento também todos os Senadores presentes aqui na Comissão, que estão participando deste evento, e as diversas outras autoridades que se fazem presentes também neste evento.
Eu acho que nós estamos participando de uma reunião que tem uma importância singular para o momento do Brasil hoje, em função da dependência que nós temos com respeito aos fertilizantes, que são fundamentais para a expansão e o crescimento da nossa agricultura.
Eu gostaria de dizer para os senhores que nós somos uma entidade que tem 52 anos. O Serviço Geológico do Brasil é uma entidade que foi criada há 52 anos, e nós temos o compromisso de gerar o conhecimento necessário para o desenvolvimento da utilidade mineral brasileira. Nós estamos aqui para gerar e disseminar o conhecimento geocientífico para o desenvolvimento do País.
Nós vamos apresentar, nesta manifestação, um cenário que nós conhecemos, que nós temos identificado, um cenário de oferta versus demandas de longo prazo para esses macronutrientes: fosfato, fósforo e nitrogênio. Então, eu gostaria de utilizar estes eslaides para fazer esta manifestação.
Nós somos uma instituição do Estado com responsabilidade de executar as atividades relacionadas ao serviço geológico. A nossa missão é gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nós temos reconhecido o fato de que nós estamos, hoje, em déficit, nós estamos hoje devendo à sociedade brasileira informações muito importantes para a oportunidade de desenvolvimento da exploração mineral no Brasil, mas nós estamos fazendo um esforço muito grande.
R
Nós estamos passando por uma fase de baixa disponibilidade de recursos, em função da ausência de recursos no Governo brasileiro, mas isso não nos tem desestimulado. Nós estamos num contexto em que, se não podemos fazer tudo aquilo que precisamos fazer, nós temos que focar naquilo que é mais importante e, para isso, nós selecionamos aquelas atividades que têm uma significância maior para o Estado brasileiro, que são especialmente os fertilizantes e os minerais, para a transição energética que o mundo está demandando.
Nós somos uma entidade ligada ao Ministério de Minas e Energia e, assim como a Agência Nacional de Mineração, prestamos os serviços direcionados por esse ministério para a atividade de mineração. Nós somos responsáveis pelo conhecimento geocientífico, enquanto a Agência Nacional de Mineração cuida dos aspectos legais e normativos para o trabalho junto às empresas mineradoras. E nós temos a responsabilidade de oferecer informações para a sociedade, para que especialmente os empresários conheçam as informações de que nós dispomos, disso que nós colocamos em disponibilidade, para que eles possam iniciar os trabalhos, os seus investimentos.
Nós estamos operando em todas as regiões do País para a realização do mais completo banco de dados geocientíficos nas áreas de geologia, geofísica, geoquímica, recursos minerais, hidrologia, sustentabilidade e desastres naturais. Nós não somos apenas uma empresa mineração; nós cuidamos também dos aspectos referentes àquelas atividades relacionadas à hidrologia, aos desastres naturais e à sustentabilidade.
Nossa área de atuação compreende a geologia básica, especialmente direcionada para ouro e metais de base, os minerais estratégicos, agrominerais, rochas e minerais industriais; atuamos na geoquímica, geofísica e sensoriamento remoto; atuamos em geologia marinha - estamos hoje assumindo a responsabilidade sobre uma área de quase 5 milhões de quilômetros quadrados, que é a costa continental brasileira, para podermos responder à obrigação do Governo brasileiro de cuidar dessa costa brasileira; essa responsabilidade ficou conosco, no Serviço Geológico do Brasil -; estamos operando com geodinâmica, estratigrafia, paleontologia e sedimentologia, áreas superficiais e subterrâneas, risco geológico e geodiversidade.
O nosso corpo técnico qualificado compreende um conjunto de cerca de 1.560 funcionários, sendo mil deles de nível superior, dos quais 140 são doutores, 350 são mestres e cerca de 178 são especialistas diversos.
Então, é uma empresa que tem uma responsabilidade muito grande e está estruturada para poder oferecer informações à sociedade brasileira da melhor qualidade. Estamos passando por uma fase difícil neste momento em função da dependência de recursos financeiros e em função da pandemia, que impossibilitou de nos movimentarmos com a flexibilidade e com a facilidade com que nós nos movimentávamos em anos anteriores.
R
O nosso objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro diz respeito ao detalhamento do potencial exploratório em área de relevante interesse mineral; identificando novas áreas com potencial mineral do País; ampliando o conhecimento sobre minerais estratégicos, como grafita, cobalto, lítio, fosfato, potássio e terras raras; para isso, realizando levantamentos geológicos, aerogeofísicos e geoquímicos.
Nos projetos que nós focamos para atrair investimento privado em prospecção, nós precisamos realizar novas descobertas minerais. Hoje o Brasil apresenta uma baixa atratividade prospectiva, tudo em função da disponibilidade de recursos que nós temos disponíveis para trabalhar. As atividades de levantamento, especialmente aerogeofísica e geoquímica, exigem investimentos vultosos para nós trabalharmos. E nós não temos conseguido evoluir o nosso orçamento na opção de poder realizar essas atividades. Então, como nós não temos condições de fazer uma atuação envolvendo todo o contingente brasileiro, nós estamos focando em algumas áreas e em alguns minerais estratégicos, como foi dito, aqueles minerais que são responsáveis para o desenvolvimento especialmente da nossa agricultura, que são os minerais potássio, fósforo e nitrogênio, e os minerais que são aqueles que nos permitem fazer a transposição para a nova energia que estará sendo desenvolvida. Esses são os minerais estratégicos a que nós estamos dando uma atenção especial.
Nós precisamos ressaltar a importância do Serviço Geológico diante de um mundo em transformação: o surgimento da indústria 4.0, a crescente produção agrícola, a criação de novos equipamentos e materiais, novas demandas por minerais especiais, o uso racional de água e o aquecimento global. Então, nós estamos procurando, orientados pelo Plano Nacional de Mineração, organizar a nossa empresa para focarmos uma atuação nossa na busca de informações que indiquem ocorrências de minerais de alta relevância para o Brasil. Nós estamos, então, atacando basicamente a busca de informações em agrominerais - é o caso do fosfato e do potássio - e em minerais estratégicos, como foi dito aqui - o cobre, o cobalto, o lítio, a grafita, as terras raras, e o nióbio. Então, são minerais a que nós estamos dando uma atenção especial, procurando encontrar ocorrências minerais que nos permitam fazer essas indicações.
Nós temos que procurar, na interação com o setor produtivo, mitigar o risco prospectivo com os mapas de qualidade. Eu digo, mais uma vez, que nós temos uma deficiência muito forte aqui no Serviço Geológico porque nós não conseguimos avançar com a produção de mapas de maior qualidade para mostrar as oportunidades de ocorrências minerais brasileiras como um todo no País. Nós estamos em déficit. Nós precisamos gerar novas ideias geológicas, com impacto econômico. Isso nós estamos fazendo.
Hoje nós somos uma ICT, nós estamos hoje integrados ao movimento de desenvolvimento de ciência e tecnologia. Nós não éramos uma ICT. Há cerca de dois anos, nós nos qualificamos para isso e estamos viabilizando possibilidades de captar recursos que são originários dos movimentos de desenvolvimento de ciência e tecnologia. Então, isso nos permite, sendo uma ICT, a captação desses recursos, tanto em áreas do Governo como em áreas da iniciativa privada.
R
Nós estamos, hoje, desenvolvendo uma dezena de pesquisas, nas quais nós nos incorporamos ao esforço da academia junto com as universidades para juntarmos energia e força para buscarmos conhecimento e novas ideias geológicas que possam impactar no desenvolvimento nacional.
Estamos realizando estudos visando atrair capitais privados para a prospecção mineral. Eu vou dar um exemplo para os senhores a propósito disso: nós estamos desenvolvendo, junto com o serviço geológico alemão (Dera), um projeto de recuperação de cobalto em resíduos da exploração de níquel laterítico. A empresa que produz esse níquel, com quem estamos em interação, é uma empresa de origem alemã, e nós estamos sendo apoiados pelo Governo alemão, através dos seus serviços geológicos, para poder fazer o aproveitamento de cobalto desses resíduos da exploração do níquel laterítico. É um projeto que está em evolução, e nós estamos introduzindo microbiologia para poder fazer essa recuperação. É um trabalho de alta importância tecnológica, e nós, brevemente, estaremos dando retorno sobre os seus resultados.
Nós procuramos focar nos projetos de maior impacto social, aqueles projetos que geram muito mais empregos. Nós estamos procurando focar tanto nos minerais estratégicos como naqueles projetos que deem maior impacto social e minimizem a assimetria hídrica.
Nós estamos hoje numa situação complicadíssima no País, na qual nós tivemos a oportunidade de verificar grandes enchentes decorrentes das últimas cheias, como aconteceu na bacia do Amazonas, na bacia do Rio Madeira e em algumas bacias do Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, nós estamos hoje acompanhando a grande seca que está acontecendo na região do Pantanal para podermos mitigar, para podermos minimizar a assimetria hídrica e fazendo maior inserção tecnológica no monitoramento dos riscos. Na medida em que essas chuvas chegam com mais intensidade no País, nós temos muitas áreas no Brasil que correm riscos de desabamento e que fazem com que nós sejamos muito chamados, convocados muitas vezes para fazer levantamentos que direcionem as comunidades para áreas de maior segurança. Nós estamos tendo hoje um trabalho intenso para procurar ter maior inserção tecnológica no monitoramento desses riscos.
Nós estamos também, dentro do Serviço Geológico do Brasil, nos adaptando à modernidade. Nós estamos fazendo reformas estruturantes na casa, mudando o perfil de gastos e aumentando a nossa produtividade, atuando em projetos com aderência ao setor produtivo e eliminando gaps tecnológicos com ênfase em P&D. Como eu disse, nós somos uma ICT, uma Instituição de Ciência e Tecnologia, e estamos procurando desenvolver bastantes ações nesse segmento.
Quando falamos em análise estratégica de competitividade na indústria de fertilizantes, nós precisamos analisar quatro aspectos: nós precisamos analisar os aspectos de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. Visando facilitar as reflexões sobre as análises estratégicas da indústria de fertilizantes, é interessante particularizar duas das forças, as forças estruturais que estão apresentadas nesse quadro que estou apresentando aos senhores. No primeiro momento, localização da produção em relação aos polos e à demanda de fertilizantes. Os principais polos brasileiros produtores de fertilizantes fosfatos encontram-se localizados relativamente próximos da grande região do Cerrado, na qual se processa uma vertiginosa expansão da fronteira agrícola do Brasil. Recentemente, há cerca de 30, 90 dias, nós assinamos um contrato com uma empresa brasileira que vai explorar uma ocorrência de fosfato na região de Miriri, que fica entre os Estados de Pernambuco e Paraíba. Essa exploração desse mineral vai dar uma injeção de ânimo para os produtores localizados especialmente na região nordestina, com a produção de fosfato que estará sendo produzido naquele ambiente.
R
Segundo item, perspectiva de integração intra e interpolos produtores. Em alguns polos produtores de matéria-prima de produtos fertilizantes, são observadas perspectivas convergentes de integração da produção de nitrogenados, fosfatados e potássios. Como exemplo, pode-se destacar a integração de nitrogenados potássicos no polo produtor que se delineia no Estado de Sergipe, assim como a perspectiva de idêntica integração, em previsível futuro, do polo do leste do Estado do Amazonas.
Como os senhores sabem, nós acabamos de demonstrar, de mostrar à sociedade brasileira uma grande ocorrência de potássio na região da Bacia Amazônica, no Rio Amazonas e na Bacia Amazônica, onde se encontram reservas importantes de potássio que estão aguardando por definições sobre o ponto de vista de sustentabilidade para que possam ser iniciadas suas explorações.
Com respeito a fraquezas, nós precisamos conhecer, como identidade, a capacidade ociosa dos produtores internacionais. A indústria mundial de fertilizantes passou por intensa consolidação nas últimas décadas e, em consequência, a sua atual capacidade instalada é concentrada em pequeno número de produtores, com sistemas produtivos mineroindustriais localizados em pequeno número de países. Cabe ressaltar que tal indústria vem operando com capacidade ociosa, porque eles estimulam investimento de expansão da produção.
Extrema dependência de importação dos quatro produtos principais: nitrogênio, fósforo, potássio e enxofre. A intensa e crescente dependência do País de importação de matérias-primas e produtos da indústria de fertilizantes evidencia uma ameaça que poderá constranger a posição competitiva do agronegócio brasileiro. Cabe destacar que o nível de dependência relativa a fósforo e potássio se acentuou, respectivamente, de 44% e 87%, em 2000, para valores da ordem de 72% e 97%, em 2020.
R
Fertilizantes fosfatados - estrutura de oferta, reservas minerais. De acordo com a ANM, em 2020, as atuais reservas minerais brasileiras de rochas fosfáticas são de 2,9 bilhões de toneladas, com 317 milhões de toneladas de P2O5 contido, num teor médio da ordem 10% de P2O5.
No que diz respeito aos fertilizantes potássicos com respeito à estrutura de oferta, quanto às reservas minerais brasileiras, de acordo com a ANM, em 2020, temos uma reserva medida de rochas potássicas da ordem de 3,7 bilhões, com 523 milhões de toneladas de óxido de potássio equivalente, com teor médio de 18% de K2O.
Com respeito ao cenário de projeção da demanda de fertilizantes, o presente item caracteriza as variáveis motrizes e de resultado que delineiam o cenário de demanda futura de fertilizantes fosfatados e potássicos e, ao final, apresenta as correspondentes projeções de demanda.
Principais tendências de produção agropecuária e do consumo de alimentos. Tendências mundiais: a produção agrícola mundial anual deverá crescer cerca de 60%, de 2006 a 2050, com aumento de 77% nos países em desenvolvimento e de 24% nos países desenvolvidos. No mesmo período, projeta-se que a produção mundial crescerá cerca de 39%, o que significa que a produção e o consumo per capita aumentariam cerca de 15%.
Tendências nacionais: crescimento da produção agropecuária brasileira. Segundo avaliações efetuadas pela Embrapa e pelo Departamento de Estatística da UnB em conjunto com outras entidades, no período de 2020 a 2030 deverá ocorrer um acréscimo da ordem de 67 milhões de toneladas na produção de grãos e de 7 milhões de toneladas de carnes, e de 11 milhões de hectares na área agricultável, evidenciando um crescimento de 27%, 24% e 17%, respectivamente.
Crescimento previsto na produção de grão. No Brasil, nos últimos dez anos, a produção de grãos cresceu 54,4%. Segundo o MAPA em 2020, de 2019 para 2029 e 2030, a produção do grão do Brasil deverá crescer a uma taxa de 2,4% anuais. Em dez anos, tal acréscimo será de 27%, devendo passar de 251 milhões de toneladas para 318 milhões de toneladas.
Com respeito ao aumento da área agricultável, a área de grãos deverá se expandir dos atuais 65 milhões de hectares para 76 milhões de hectares, em 2029 e 2030, o que representa um aumento de 17%.
Melhoria na nutrição do gado. Do atual rebanho brasileiro de 214 milhões de cabeças, apenas 70 milhões recebem suplemento correto, com uso de fosfato de cálcio. Destaca-se, portanto, um potencial de crescimento da demanda de fosfato contido em nutriente animal. Segundo o MAPA, a produção de carne bovina deve crescer 16% no período 2020-2030.
R
Cenário de oferta versus demanda.
Encontram-se a seguir apresentadas as projeções, em termos de macronutrientes fosfatados e potássicos, do índice de dependência de importações. Variável resultado determinada mediante o balanceamento no cenário de evolução da oferta, vis-à-vis a projeção de demandas.
No caso dos fertilizantes fosfatados, consolidando as estimativas apresentadas nos itens anteriores, os tópicos seguintes apresentam o balanceamento oferta versus demanda e a projeção da variável resultado no horizonte de 2022 a 2050. Tal balanceamento foi elaborado para cada um dos três cenários anteriormente considerados de evolução da oferta futura, a saber: o Cenário I não considera que a evolução da oferta futura seja potencializada por uma nova dinâmica de expansão de reservas e de investimento em P,D&I. No Cenário II, admite-se que a evolução da oferta será potencializada, a partir de 2035, por uma dinâmica virtuosa de expansão de reservas e de investimentos em P,D&I, em determinados empreendimentos específicos, mediante descoberta de novos depósitos minerais e/ou melhorias tecnológicas e de gestão, com repercussão sobre a conversão de recursos em reservas, sob efeito, por exemplo, de melhoria de processos produtivos com redução de custos operacionais e consequente redução do teor de corte. O Cenário III admite que a mesma dinâmica virtuosa de expansão de reservas e de investimentos em P,D&I, que potencializa a evolução da oferta no cenário anterior, terá um alcance mais abrangente, envolvendo um número expressivo de empreendimentos.
Cenário de oferta versus demandas.
No Cenário I, como está mostrado no gráfico, a oferta futura evoluirá em estrita sintonia com as previsões de implantação, de expansão de capacidade instalada. Ou seja, os projetos já existentes. As informações permitem concluir que, no período de 2022 a 2050, a oferta deverá crescer a uma taxa média de 3,3% ao ano, enquanto a demanda evoluirá à taxa de 1,9% ao ano.
Tomando por referência o Cenário B, ou seja, o cenário intermediário de crescimento de demanda, a evolução do referido indicador evidencia queda de dependência constatada em 2019, que era de 68%, para 53% em 2025; 41% em 2030; 27% em 2040, e 40% em 2050.
No Cenário II, oferta futura e potencializada por uma dinâmica virtuosa de expansão de reserva e de investimentos em P,D&I em determinados empreendimentos específicos. As informações no quadro e ilustração permitem concluir que, no período 2022 a 2050, a oferta deverá crescer a uma taxa média de 4,1% ao ano, enquanto a demanda evolui nas mesmas taxas apontadas anteriormente de 1,9% ao ano no Cenário A, 2,2% no Cenário B e 2,6% no Cenário C.
R
Tomando por referência o cenário de demanda intermediário B, a evolução do referido indicador evidencia queda para 26% em 2050.
O Cenário III, oferta futura potencializada por uma dinâmica virtuosa de expansão de reservas e de investimentos em P,D&I, tem aumento mais expressivo de empreendimentos. As informações permitem concluir que, no período de 2022 a 2050, a oferta deverá crescer a uma taxa média de 4,6% ao ano. O nível de dependência de importações poderá ser de 25% no cenário mais pessimista. Então, conclui-se que, para fertilizantes fosfatados, o empenho na expansão das reservas e investimentos em P,D&I é fundamental.
Cenários de oferta versus demanda de fertilizantes potássicos.
Fertilizantes potássicos. No horizonte de 2022 a 2050, como cenário de oferta adotou-se a soma das projeções de capacidade de produção dos empreendimentos atuais previstas, programadas, condicionadas, previsíveis e hipotéticas, sendo considerado, a partir de 2035, o crescimento da oferta à taxa média de 3,5% ao ano - é considerado a partir de 2035 por uma análise sensível e realista. As informações permitem concluir que, no período de 2022 a 2050, a oferta deverá crescer a uma taxa média de 15% ao ano, desde que adotadas as devidas medidas de estímulo, enquanto a demanda evoluirá à taxa de 2,5% ao ano no Cenário A; 4,2% no Cenário B; e 5,2% no Cenário C.
Partindo do nível de dependência a importações verificado em 2020, que foi de 96%, tal indicador evoluirá, em 2050, para superávit de 15% no Cenário A ou déficits de 31% no Cenário B e de 48% no Cenário C. Tomando por referência o Cenário B, teríamos déficit de 86% em 2025, 36% em 2030 e 31% em 2040 e 2050.
Meus senhores, essa é a apresentação que imaginei trazer para os senhores neste momento. Coloco-me à disposição para os questionamentos que porventura possam ser apresentados. Sou muito grato pela oportunidade. Estamos à disposição.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Dr. Esteves, por suas colocações.
Conforme todos os cenários que V. Sa. nos apresentou, é evidente que nós temos matéria-prima para a produção de fertilizantes. O que de fato nós precisamos é incrementar e acelerar essa produção para que a gente possa sair dessa dependência de importação de fertilizantes. Vamos trabalhar nesse sentido com o que nós aqui pudermos fazer. Com certeza estaremos juntos nessa luta para que possamos atravessar este momento delicado de falta de fertilizantes e passarmos a ser autossuficientes, que é a nossa meta com relação a esse tema.
Passo a palavra agora ao Dr. Reginaldo Minaré, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Agradecendo mais uma vez a sua presença, passo a palavra a V. Sa.
O SR. REGINALDO MINARÉ (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos! Bom dia, Senador Acir, em cuja pessoa cumprimento todos os Senadores presentes, os colegas expositores desta audiência e quem nos ouve.
R
Agradeço, em nome da FBA, da CNA, o convite feito.
Parabenizo o Senador Zequinha pela proposição do debate do tema, extremamente importante, que envolve insumos que representam não só uma peça fundamental da produção agrícola como também uma relevante parte da planilha de custos dos agricultores.
A agricultura, neste universo de fertilizantes e defensivos, é um consumidor. Nós temos esta característica: somos consumidores de insumos agrícolas.
Nos últimos 30 anos, não registramos falta de fornecimento, o que é interessante. Neste momento, salvo no que diz respeito ao glifosato, do qual falarei mais adiante, nós também não vislumbramos uma falta de matéria-prima para a produção. O que nós enxergamos é efetivamente uma crise de energia, uma crise de logística de transporte e alguns pontos específicos de problemas relacionados à geopolítica. Essa é a nossa visão um pouco macro da situação atual.
A ausência de maior volume de gás e o elevado preço do gás na Europa levaram à redução de nitrogenados, aproximadamente 40% do que se produzia deixaram de ser produzidos na Europa. E isso tem que ser suprido com a produção de outras plantas espalhadas pelo mundo. Então, é um concorrente a mais essa ausência de produção na União Europeia. Também há algumas dificuldades da China por conta de energia. E temos uma dificuldade de vislumbrar efetivamente, como o palestrante Esteves colocou anteriormente, a capacidade de produção dessas unidades espalhadas pelo mundo para suprir onde não está sendo produzido. São informações que a gente ainda não tem de forma clara.
No que diz respeito a defensivos agrícolas, nós temos uma dificuldade maior com relação ao fósforo amarelo, que é matéria-prima básica para produção de herbicidas como glifosato e glufosinato. O grande produtor mundial é a China, aproximadamente um terço da produção mundial de fósforo amarelo ocorre na China; outra parte significativa ocorre no Vietnã e no Cazaquistão. A produção de fósforo amarelo é uma produção que exige muitos recursos naturais, principalmente energia e água. Os países industrializados, os países ricos praticamente deixaram de produzir esse produto. A China, com a pretensão de redução das emissões e com um pouco de tentativa de mudança de matriz energética, há dois anos, começou a reduzir a produção de fósforo amarelo e, neste ano, teve uma redução radical. As províncias que produzem o maior volume de fósforo amarelo tiveram que reduzir a produção em 90%. E essa matéria é a matéria-prima para o glifosato. Então, a China está com essa redução de setembro a dezembro, e nós não temos uma informação precisa - isso foi confirmado, inclusive, pelo escritório da CNA na China - de que essa produção seja retomada em janeiro do próximo ano com uma capacidade semelhante à que existia antes da paralisação.
R
Outro ponto é, pelo fato de ser um processo que consome muito recurso natural, a China vem trabalhando a possibilidade de mudança de rota tecnológica para minimizar os impactos da produção desse fósforo amarelo. Isso poderá certamente influenciar no preço desse produto, que é um produto importante para o Brasil.
Então, no que diz respeito aos fertilizantes, temos essa crise energética, essa dificuldade, o preço elevado do gás, que dificulta a produção em alguns lugares, e, no que diz respeito aos defensivos, temos essa queda de produção de fósforo amarelo. Isso reduz a oferta do produto no mercado.
Como o Esteves colocou e o Senador Acir muito bem pontuou no início da audiência, começa a se criar um processo inflacionário, isso somado à desvalorização da nossa moeda - houve uma forte desvalorização nesses últimos dois anos. Isso inflou a planilha de custos dos agricultores. Para os agricultores, que estavam dentro de um universo um pouco mais confortável no ano passado, este ano, já está se consolidando um aumento no custo de produção, no custo operacional efetivo, em alguns lugares, de 31%, em outros, de 41% para esta safra. É o caso de Dourados, onde o custo operacional de produção da soja teve um aumento de 51%; do milho, de 31%. Em Cascavel, 31% na soja, 31% no milho.
Esse impacto na planilha de custos para os agricultores é absolutamente preocupante. O agricultor que não trabalhou com contratos futuros garantindo o preço e que também não antecipou as suas compras para pegar um preço menor vai ficar com a espada no pescoço, esperando para ver como se comportará o preço dos grãos na safra dele, porque ele não tem o controle do valor da venda do produto e, se ele não produzir com um custo que permita a ele ter uma margem de lucro, ele pode, talvez, empatar ou pode ter prejuízo.
Então, é um cenário preocupante. A gente está procurando acompanhar dia a dia a evolução dessa escalada de preços dos insumos e também a perspectiva para o ano que vem, que, num primeiro momento, está preocupando mais do que neste final de ano. Esse é um ponto, é uma leitura que nós estamos fazendo da situação.
Com relação à solução para esse problema, efetivamente não é um problema que tem uma solução rápida. Nós não temos condições de, por ações do nosso Governo ou do nosso setor produtivo, resolver o problema. O que nós podemos fazer no curto prazo é tentar administrar da melhor forma o problema. Para o futuro, é interessante mapearmos... O trabalho do serviço geológico é importante, o mapeamento de todo o Território nacional para identificar o que realmente temos de potencial e, do outro lado, o trabalho do Governo, de criar um plano de desenvolvimento da produção de insumos no Território nacional.
R
Agora, temos uma observação que, para a agricultura, é muito importante: o fomento da produção nacional não pode ter a ela acoplada a taxação do fertilizante importado para melhorar o ambiente de produção no âmbito nacional. Isso faria elevar sobremaneira o custo de produção da agricultura e correria o risco de, em algumas regiões, talvez até inviabilizar a produção por ausência de competitividade. Entendemos que o incentivo à produção de fertilizantes no Território nacional deva ocorrer com a redução da carga tributária em cima tanto da instalação das plantas de produção quanto do comércio dessa produção, pelo menos nos primeiros dez anos. Não é uma atividade que hoje floresce no Brasil, o Governo não conta com a arrecadação desses possíveis tributos, seria uma atividade nova e o Governo teria um ganho bastante grande indireto. Se ele viabilizar a produção nacional, mesmo zerando tributos, inclusive se os Estados que tenham essas jazidas reduzirem a carga de ICMS para viabilizar essa produção nacional, mesmo assim seria um ganho muito grande para o País - reduziria a dependência; é um insumo estratégico. Todo o dinheiro que o agricultor manda para o exterior todo ano comprando aproximadamente 85% dos fertilizantes, se não a totalidade, pelo menos a metade poderia ficar no Território nacional, geraríamos empregos, ou seja, o Governo teria, sim, ganhos indiretos significativos, e a sociedade também.
A gente pondera nesse ponto, para viabilizar a produção nacional sem aumentar a taxação, sem taxar o importado, porque nós observamos que ao longo desses anos a nossa indústria de fertilizantes não floresceu. E, se ela não floresceu, certamente é porque não tem viabilidade econômica para florescer no nosso mercado, inclusive a produção de nitrogenados, porque temos gases, mas não temos um ambiente favorável para a produção. Recentemente, as poucas plantas que produziam nitrogenados no Brasil, a Petrobras fechou. E, se a Petrobras não conseguia produzir com preço competitivo, muito dificilmente uma iniciativa privada poderá conseguir. A matéria-prima, o gás, é um elemento importante, e aí teria que haver um bom ambiente de custos para essa produção doméstica.
Um outro ponto é o incentivo aos produtos biológicos, fertilizantes biológicos, defensivos biológicos. É muito importante que tenha, no plano nacional de desenvolvimento de fertilizantes, essa matriz também de incentivar a produção de insumos biológicos, seja como material com excrementos de aves e suínos, que têm uma digestão não muito boa e têm muitos nutrientes nesses excrementos, seja com a produção de algas. A China já está produzindo muitos insumos, muitos fertilizantes com base em algas, ricas em fósforo e potássio.
Então, todas essas iniciativas são interessantes, e o Governo poderia usar o potencial da nossa ciência e tecnologia, da riqueza do mineral do nosso Território e criar esse ambiente favorável. E seria interessante, friso, ter grandes incentivos tributários para que esse florescimento ocorra, até porque a produção de fertilizantes, salvo se o serviço geológico nos trouxer grandes e boas informações de que, no futuro, seremos uma potência de produção de fertilizantes e um grande exportador de fertilizantes...
R
O cenário em que nós trabalhamos é: o Brasil continuará sendo uma potência na produção agropecuária, que é uma vocação natural que o Brasil tem. Então, a produção de fertilizantes seria uma produção auxiliar. Provavelmente, produzindo de 30% a 50% do que nós consumimos, esse já seria um grande negócio.
Então, o foco que não poderia sobrecarregar a planilha de custos seria o do agricultor, para viabilizar a competitividade da agricultura brasileira e para nos manter nesse mercado, que é absolutamente competitivo.
Num primeiro momento, Senador Acir, minhas ponderações seriam essas, nesse sentido. Fico à disposição para os debates ao longo da audiência.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos a sua presença, Dr. Reginaldo.
De fato, nós temos que ter uma política de Estado para que possamos aumentar a produção de fertilizantes no nosso País. Nós estaremos atentos aqui. Os nossos consultores estão trabalhando para nos informar aquilo que nós podemos fazer para contribuir com o aumento da produtividade de fertilizantes no nosso País, pois já sabemos que matéria-prima o Brasil tem; o que falta é investimento para industrializarmos isso. Isso depende, de fato, de uma política de Estado, para que a gente possa avançar.
Imaginemos nós: no Brasil, se continuar a aumentar a nossa produção de alimentos da maneira como isso está projetado, é de fundamental importância nós aumentarmos substancialmente a produção de fertilizantes e de defensivos também, de remédios para as nossas plantas.
Passo a palavra agora ao Dr. Christian Lohbauer, Presidente da CropLife do Brasil.
V. Sa. tem a palavra, agradecendo, mais uma vez, a sua presença conosco.
Muito obrigado.
O SR. CHRISTIAN LOHBAUER (Por videoconferência.) - Senador, acho que o Senador Esperidião pediu a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Dr. Christian, se V. Sa. me permite, antes de passar a palavra...
O SR. CHRISTIAN LOHBAUER - Isso!
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - ... a V. Sa., o Senador Esperidião Amin pede a palavra pela ordem.
Com a palavra o Senador Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, eu queria, neste ponto da nossa conversa, que é muito instrutiva e, ao mesmo tempo, muito aflitiva... É impossível assistir a uma reunião como esta, associada à reunião da semana passada, sem sentir angústia, aflição.
Eu queria só circunstanciar o seguinte: se esta aqui fosse uma reunião para prejudicar o nosso concorrente Brasil... Nós somos do país X e queremos saber como reduzir a competitividade, como reduzir a importância e a extraordinária capacidade do player Brasil. Esse cenário, com a falta de um programa que nos supra de fertilizantes, de nitrogenados, enfim, de NPK e nitrogenados, Senador Zequinha Marinho, esse cenário é perfeito.
R
Quem quisesse destruir o poder competitivo do Brasil sem fazer investidas contra a Amazônia, denunciar, como há 40 anos fazem... Só queria lembrar que nós fomos denunciados porque a vaca louca existiu no Brasil. Era uma doença brasileira. Quem nos denunciava eram o Reino Unido e o Canadá. Em Calgary, na Província de Alberta, no Canadá, foram descobertos os casos mais escandalosos, e na Inglaterra. Então, sem precisar recorrer a essa fake news, hoje o cenário do Brasil é o cenário ideal para quem quisesse quebrar as nossas pernas, porque, sem fertilizantes, seja por sanções dos Estados Unidos à Belarus ou ao Irã, e sem que nós exploremos o que temos, Senador Zequinha, ou seja, sem um plano, como V. Exa. bem delimitou no começo, para reduzir nessa proporção que nós ouvimos agora, fazendo crescer um pouco mais do que cresce a demanda para, no final, sermos quase autossuficientes, irmos reduzindo a nossa dependência, sem esse plano, não é preciso fazer mais nada para desmontar esse grande titã lá do agronegócio no mundo, que é o Brasil.
É isto que eu queria contextualizar: sem o plano, nós vamos nos suicidar coletivamente, como grande player, imbatível player da agroindústria no mundo.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Amin. De fato, esse plano precisa acontecer rapidamente para que a gente possa avançar e socorrer os nossos produtores, que hoje são responsáveis pelo saldo positivo da balança comercial brasileira. Temos que continuar ampliando a produção e, para isso, nós precisamos, de fato, de uma ação efetiva de Governo ou de Estado, para que a gente possa ampliar a produção de fertilizantes no Brasil.
Portanto, passo a palavra agora ao Dr. Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil.
O SR. CHRISTIAN LOHBAUER (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador Acir. Queria agradecer a oportunidade de tratar desse tema realmente aflitivo, como diz o Senador Esperidião, e cumprimentar o Senador Zequinha, cumprimentar o Senador Carlos Fávaro, os Senadores presentes e os meus colegas de Mesa.
Eu vou tratar aqui da questão dos defensivos agrícolas. A CropLife Brasil é a associação brasileira das empresas de defesa vegetal, considerando defensivos químicos, biodefensivos e sementes. Todas as tecnologias vegetais estão concentradas aqui, na CropLife Brasil. Ela é uma associação recente, que integrou a conhecida Andef, que era a Associação Nacional de Defesa Vegetal, mais a ABCbio, que era a associação brasileira de biodefensivos, mais a Agrobio, que era a associação brasileira de biotecnologia, mais a Braspov, que era a Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais, mais o CIB, que era o Conselho de Informações sobre Biotecnologia, que é uma fintech de biotech. Todo esse universo está integrado hoje na CropLife Brasil.
R
O que nós fazemos aqui é representar as empresas. Hoje somos 50 empresas, as maiores empresas brasileiras, ou melhor, no Brasil de produção de defesa vegetal. Estamos falando aqui e de empresas como Bayer, Basf, Syngenta, Corteva, Sumitomo, Ihara, Koppert e mais quarenta e poucas empresas brasileiras e internacionais que tratam desse universo da defesa vegetal - dos remédios para as plantas, como foi colocado aqui.
Em relação a esse universo, eu acho importante iniciar colocando que nós temos um problema estrutural diante de nós, como já foi dito pelos meus antecessores; não é uma questão conjuntural. E ela começa com uma agenda internacional bastante complexa, que tem na sua cadeia logística fabril um desafio muito grande para vários outros setores da economia. É um ambiente onde há uma questão energética envolvida, como foi colocado também aqui. É muito maior do que um problema chinês, mas é um rearranjo, um reajuste internacional energético que tem efeitos, enfim, sobre a produção e a transformação das matérias primas, que é aqui o nosso desafio do nosso debate de hoje. Então, há um desafio energético, na China em particular, e, como nós nos tornamos cada vez mais importadores da China, então o efeito é imediato no fornecimento de insumos para o Brasil.
Setenta e dois por cento dos ingredientes ativos utilizados nos defensivos agrícolas são importados no Brasil. Os chineses têm 32% desse mercado de importação; seguidos pelos Estados Unidos, com 11%; e Índia, com mais 11%. Depois, pulveriza-se para outros países.
Apesar da pandemia, apesar do ambiente de pandemia, o ambiente agrícola, como todos nós sabemos, continuou pujante. E, no ano de 2021, pelos dados da própria Camex, a gente tem um aumento de importações de defensivos em geral. De janeiro a agosto de 2021, o Brasil importou 253 mil toneladas de produtos formulados. Para os senhores terem uma ideia, no ano passado inteiro, em 2020, o Brasil tinha importado 235 mil toneladas. Então, além da questão da pandemia, além do problema estrutural, nós tivemos um aumento de importações, justamente pela pujança, pelas condições favoráveis, como disse o Minaré, que o produtor enfrentou nos últimos anos, em relação a um câmbio favorável, em que se anteciparam, inclusive, compras de insumos agrícolas, incluindo uma parte de defensivos. Então, nós vamos vendo aqui uma série de fatores que vão se acumulando.
A questão da logística, como todos já têm acompanhado, também se transformou em um problema mundial. Há uma redução nas linhas de frete para a América do Sul e em geral, no mundo inteiro, o que gerou um aumento, uma elevação no custo dos fretes. A consequência disso também é um aumento no custo dos contêineres - quanto menos linhas, menos movimento de contêineres existe, mais caro fica o contêiner. Nós temos aqui o último cálculo: segundo o World Container Index, o preço do frete marítimo em 2021 subiu mais de quatro vezes.
R
E, ao mesmo tempo, a demanda internacional por commodities se manteve - e aumentou em alguns casos. Há uma saturação de muitos portos importantes do mundo, com destaque para Los Angeles. E essa situação nos leva, então, a um desafio que não é conjuntural; ele é realmente um desafio de infraestrutura internacional.
Eu dizia que a China, por sua vez, tomou a decisão de alterar seu modelo energético, também por essa nova agenda de compromisso de atingir a neutralidade de carbono, mas não é só isso. A China decidiu impor restrições a várias províncias na produção de energia. E o que ela considerou zonas vermelhas - ela definiu zonas vermelhas, verdes e amarelas -, as zonas vermelhas tiveram redução de 90%, em alguns casos, de disponibilidade de energia. E é o caso, infelizmente, de duas províncias chinesas que têm a produção do fósforo amarelo, aquele a que o nosso colega Minaré fez referência. O fósforo amarelo é a matéria-prima para glifosato, também para glufosinato, para acefato, para malation, que são produtos já genéricos aí e muito importantes, boa parte herbicidas fundamentais para agricultura mundial e brasileira. O fósforo amarelo demanda muita energia, e as províncias de Yunnan e Jiangsu estão entre as mais punidas em relação à redução da disponibilidade de energia.
Como se não fosse suficiente, nos Estados Unidos, nós tivemos o furacão Ida, que causou uma destruição em algumas regiões do sul do país, entre elas o estado da Louisiana, o que afetou uma fábrica importante de uma das maiores empresas de defensivos do mundo, em Luling, uma fábrica de glifosato. É uma fábrica da Bayer - Bayer e Monsanto. E o efeito também foi importante. A própria Syngenta também teve problemas com a sua operação nos Estados Unidos em função do Ida.
Então, essa combinação de fatores, essa tempestade perfeita nos leva a um quadro muito complicado.
Nós temos feito na CropLife um monitoramento intenso sobre essa questão. As empresas, evidentemente, com o começo da safra de soja, agora, estão totalmente focadas em fornecer produtos. O que a gente identifica é que haverá problemas localizados, problemas pontuais no fornecimento de alguns produtos. Talvez o glifosato seja o mais afetado, mas nós ainda não sabemos qual será a intensidade do problema. Nós acreditamos que será uma baixíssima intensidade. Se for para fazer uma estimativa, não passa de 10% o problema de oferta de glifosato para essa safra 2021-2022.
Fica aí a questão em aberto para o que vai acontecer a partir de fevereiro/março do ano que vem, se não houver um reajuste nessa questão estrutural, nessa questão chinesa, nessa questão dos fretes, nessa questão dos contêineres, etc. Dá para imaginar que o problema certamente estará presente na nossa agenda, Senador Zequinha; a gente não vai ficar livre dessa agenda tão cedo. Mas a gente quer crer que o pior já passou.
As empresas têm feito um trabalho muito intenso de trazer os produtos para cá. Para se ter uma ideia - acho que vale a pena citar -, a Syngenta já fez uma operação para trazer produtos de avião. Ela trouxe três voos de um produto da empresa, 10 mil litros desse produto foram trazidos em três voos recentemente, na semana passada.
R
Então, o esforço que as empresas têm feito para trazer produto e não deixar o produtor sem insumo é realmente intenso, mas o Brasil é muito grande e o quadro é muito complexo, deve haver aí um ou outro problema localizado.
A gente também tem que esperar os dados oficiais desse trimestre, desse último trimestre, para ter mais precisão nas estimativas. A gente ainda não tem esses dados de importação e operação das empresas.
Nós estamos trabalhando intensamente com o Ministério da Economia, que fez uma série de solicitações a todas as empresas e também aos produtores, para ter um quadro mais preciso do que está acontecendo com a disponibilidade tanto de estoques quanto de produtos em todas as empresas, nos distribuidores, nas cooperativas, para que o Governo possa, aí sim, tomar alguma decisão que for necessária para evitar especulação, evitar a falta de produtos e assim por diante, mas é um trabalho de cooperação muito intenso com o Ministério da Economia e com o Ministério da Agricultura e acho que o Senado também deve estar sabendo, deve ser informado disso. A frente parlamentar conhece esse trabalho, nós já participamos de audiências na Câmara, já participamos de audiências também em conversas permanentes com a frente parlamentar através do IPA, estamos aqui hoje e provavelmente estaremos juntos nos próximos meses tratando desse tema.
Para concluir, eu acho que há dois comentários a fazer.
Primeiro, é muito importante... O que o Brasil pode fazer? Algumas coisas já foram ditas, o Senador Esperidião abriu uma avaliação do cenário sobre a oportunidade de outros países, de que há outros países, em função dessa fragilidade brasileira... O que o Brasil pode fazer? A gente é perguntado muitas vezes: como é que faz para voltar a ter fábricas no Brasil? E a resposta é sempre a mesma, é a questão da competitividade, quer dizer, a gente tem um trabalho estrutural brasileiro para aumentar a competitividade. Nos últimos tempos, o Brasil perdeu mais da sua metade de competitividade, deixou de ser 23% do PIB para ser alguma coisa em torno de 10%. Essa indústria química faz parte desse universo, produzir defensivos ou até formulações no Brasil não é uma atividade competitiva, deixou de ser nos últimos 25 anos e, portanto, há um trabalho estrutural a ser feito: tributário, custo do trabalho, infraestrutura, enfim, escala.
Mas há uma coisa que se pode se fazer. Há um projeto de lei na Câmara, o PL 6.299, que, entre outras coisas, promove a modernização da nossa lei de defensivos, que faria com que novos produtos pudessem ser aprovados de forma mais célere, o que significa dizer novas moléculas que estão na fila podem ser aprovadas ou outros produtos que são produzidos em outros países, não necessariamente na China, mas que vêm da Europa, que vêm dos Estados Unidos, que vêm de outros países, até do México, e que poderiam ser integrados nesse fornecimento de defensivos. O PL 6.299 está para ser pautado, há uma expectativa muito grande do setor inteiro há muitos anos, e essa seria uma pequena parte da solução, de várias soluções que têm de ser feitas no Brasil.
E, a outra, mais importante, é essa que foi colocada aqui, é um debate sobre política industrial, Senador Acir. A política industrial é uma política pública. Ela daria um novo caminho, a médio e longo prazo, para a produção não só de fertilizantes, mas de defensivos. O Brasil tem fábricas ainda de defensivos, mas elas sofrem muito com a competitividade baixa da nossa economia em relação aos países no mundo.
R
Então, é um desafio grande, é uma política de Estado, e nós vamos ter que enfrentar isso, sim, nos próximos anos, porque a agricultura, como foi dito, continua sendo o motor da nossa economia e, para ela continuar sendo pujante, precisa de insumos. Então, temos esse desafio pela frente.
Estou à disposição de senhores para qualquer (Falha no áudio.) ... ou fornecimento.
Agradeço a oportunidade por esta exposição.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos, Dr. Christian pela sua participação.
De fato, é política de Estado. Nós já pedimos para a Consultoria do Senado, através do nosso Secretário da Comissão de Agricultura, sugestões para que a gente possa, a depender desses estudos, apresentar projetos, para tramitar com urgência, para contribuir com essa questão de nós produzirmos no País, já que nós temos matéria-prima e faltam condições, faltam trabalhos para que nós possamos ser competitivos. Não é possível que o Brasil não possa ser competitivo com relação à produção desses fertilizantes ou defensivos no nosso País. Vamos trabalhar, a Consultoria já está com essa missão de nos auxiliar para podermos apresentar aos nossos colegas Senadores e à sociedade soluções e contribuições nesse sentido.
Passo a palavra agora ao Dr. Antônio da Justa Feijão, geólogo e Presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migrações e Meio Ambiente (Finama).
Mais uma vez agradecendo a sua presença junto conosco, V. Sa. tem a palavra. (Pausa.)
Nós não estamos conseguindo ouvi-lo, Dr. Antônio. Talvez deva aumentar o volume do seu microfone. (Pausa.)
Agora desligou o microfone, Dr. Antônio. (Pausa.)
Está ligado agora... Desligou de novo. (Pausa.)
É, continua desligado o seu microfone, Dr. Antônio. (Pausa.)
Agora ligou.
(Pausa.)
Nós continuamos a não ouvi-lo, Dr. Antônio. (Pausa.)
Façamos o seguinte, Dr. Antônio: os nossos técnicos entrarão em contato consigo por telefone e eu passaria a palavra ao Dr. Cláudio Zancanaro, enquanto nós resolvemos essa questão de tecnologia tanto nossa quanto de V. Sa. Pode ser? (Pausa.)
O.k. Muito obrigado, então.
Passo a palavra, então, ao Dr. Cláudio Zancanaro.
R
O SR. CLÁUDIO ZANCANARO (Por videoconferência.) - Bom dia. Bom dia a todos. Ouvem-me aí?
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem.
O SR. CLÁUDIO ZANCANARO (Para expor. Por videoconferência.) - Ah, muito bem.
Em primeiro lugar, agradeço ao Senador Zequinha pelo convite. Em nome do Acir, meu conterrâneo lá de Cascavel, quero cumprimentar a todos e dizer que é uma honra participarmos dessa discussão importantíssima nessa atual situação em que o Brasil se encontra nessa questão de insumos.
Eu queria ressaltar o que falou o Senador de Santa Catarina, Esperidião Amin, dizendo que este Brasil que trabalha contra a gente é muito feroz. Nós temos alguns exemplos aí, como falou o DNPM, nós temos bastantes reservas no País, mas com a dificuldade do custo Brasil e deste Brasil que impede a gente de trabalhar, é importante.
Eu queria ressaltar a questão do cloreto de Autazes, que é um exemplo claro disso. Já era para estar sendo explorada essa mina há muito tempo, mas em função de questões ambientais que devem ser respeitadas, e nós entendemos que agricultura depende muito disso, quer dizer, ninguém quer mais respeitar o meio ambiente e quer tratar de forma correta os nossos ativos minerais, como a agricultura, nós dependemos disso. No entanto, a gente tem as dificuldades todas aí que todos já conhecem. No caso de Autazes, é a consulta da OIT 169, que é um grande empecilho, não dá para entender qual é a dificuldade que tem de se fazer, deixar explorar isso.
Eu imagino que nós deveríamos... Eu não entendo a questão da Justiça brasileira, talvez o que tivesse que fazer fosse uma conscientização ou uma mobilização, em função de mostrar a importância disso, dessa exploração, dessa independência ou um pouco de independência que o Brasil precisa ter na questão de insumos agrícolas. Nós costumamos dizer que somos uma potência agrícola, mas é uma potência agrícola manca. Nós temos uma dependência muito grande de insumos importados. A gente tem aqui no Brasil as nossas reservas. Como explicou o DNPM, não são gigantes, nós não somos um campeão de reservas, mas temos condições de suprir boa parte das nossas necessidades.
Então, eu acho que o principal ponto aqui, além do que os colegas já colocaram que é importante, a questão do ambiente de negócios que precisa ser desenvolvido, é preciso também sensibilizar a Justiça brasileira do benefício que isso pode trazer para o Brasil. Quer dizer, nós todos dependemos... Nós somos um país exclusivamente agrícola. Nós todos dependemos disso. Se a gente não tiver um pouco de autonomia nos insumos... Nós não somos uma potência agrícola, nós somos uma dependência agrícola. Então, eu queria ressaltar principalmente isso, essa necessidade.
Nós temos a questão da Renca, no Amapá e no Pará, que foi impedida de se estudar; nós temos a questão de Autazes, que está impedida de se estudar também. Na questão logística, nós temos a questão da Ferrogrão, que está impedida de se estudar, em função de questão na Justiça. Então, eu acho que o Brasil realmente precisa olhar para ele mesmo, se valorizar, entender que a necessidade nossa de insumos é fundamental. Sem isso, nós não somos... É uma questão de soberania nacional até. A gente tem as questões logísticas nossas, as questões ambientais, as questões da Justiça, isso tudo impede o Brasil de caminhar.
R
Nós temos, na questão de nitrogenados, a reserva de Urucu, que trocou de mãos recentemente. Essa é uma atividade de capital intenso, precisa de muito recurso para explorar, mas a gente tem potencial investidor para esse negócio, vamos conversar com os novos proprietários de Urucu. Mas o que assusta o investidor são essas questões todas que temos: começa-se a explorar, aí vem a Justiça e impede a exploração por razões banais. Tenho certeza de que ninguém quer aqui burlar nenhuma regra, mas quer agilidade, quer que o processo realmente seja ágil.
Nessa questão da nossa dependência, eu acho que os colegas já colocaram bem, a gente tem soluções. A gente tem vivido quase uma tempestade perfeita: todo mundo querendo aumentar a área, os acidentes que ocorreram no Canadá, a questão de energia na China e no leste europeu e a questão geopolítica, tudo isso veio no momento, veio junto para atingir a agricultura.
Então, vamos sentir isso no próximo ano, o agricultor ainda vive dos bons momentos do passado, mas nós devemos ter dificuldade. E, quando a agricultura tiver dificuldades, o PIB brasileiro todo vai ter dificuldades.
Então, eu acho que é uma questão fundamental a gente tratar desse custo Brasil. Isso envolve a questão de mão de obra, do custo de mão de obra, o custo de investimento ambiental, das questões burocráticas. Se você olhar todos os países do mundo que exploram os seus minerais, dos quais compramos, quer dizer, nós consumindo o produto deles, eles têm muito mais facilidade do que a gente. Quer dizer, as explorações nossas aqui são muito difíceis. Acho que esse é o ponto principal.
É isso que eu queria deixar como mensagem para os Senadores, que a gente precisa de ajuda. Nós, como empresários aqui, atuamos no ramo de logística e há a questão dos produtores, temos demanda para o produto e precisamos buscar essa independência.
Quero me colocar à disposição para discutir essa questão do gás de Urucu, que é uma província importante que o Brasil tem, está bem localizada, impacto ambiental baixo. Eu acho que esse é um ponto principal. A gente tem alternativas para explorar e precisa fazer isso.
Outra coisa que eu acho importante, que acho que foi o Lohbauer que colocou, é a questão de fertilizantes biológicos. Eu acho que a gente precisa dos fertilizantes orgânicos, é outra alternativa que o Brasil tem, é pouco explorada. Se você visitar a Alemanha e outros países, você vai ver que a questão de biodigestores, algas e excrementos de aves principalmente e de suínos são uma fonte importante também de nutrientes. E o Brasil tem também, de novo, nas questões regulatórias, muitos impedimentos, muitas coisas que podem ser desobstruídas para a gente poder explorar. Porque essa é uma fonte natural e o Brasil produz, mas explora muito pouco. Acho que esse é o negócio.
Basicamente é isso. Eu vou ficar à disposição de vocês para debater.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Zancanaro, por sua participação conosco, nosso conterrâneo de Cascavel. Agradeço a sua presença.
Paralelamente a este debate que estamos fazendo hoje, Zancanaro, nós também estamos fazendo um outro debate, que é com relação à regularização fundiária e o novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental. São duas matérias que eu considero da maior para o nosso País.
R
Estamos debatendo - nós teremos mais uma audiência pública para cada tema - e queremos discutir o relatório e depois aprová-lo, se assim for do interesse e conforme a compreensão dos demais Senadores e Senadoras, em dezembro já, para que a gente possa avançar. O Brasil precisa avançar.
Esse novo marco regulatório do licenciamento ambiental, eu considero da maior importância para o futuro do País. É preciso responsabilidade ambiental sempre, evidentemente, mas nós temos que desburocratizar para poder avançar tanto na produção de alimentos, de grãos, etc., como na industrialização de toda a produção brasileira. Considero isso da maior importância.
Vamos avançar, nós estamos avançando. É a contribuição que o Congresso, não só o Senado, mas também a Câmara dos Deputados, está dando para que a gente possa avançar na produção no nosso País e também nas obras de infraestrutura. Nós precisamos de ter uma situação mais desburocratizada para poder avançar nas obras importantes, estruturantes para o País.
Vamos ver se agora nós conseguimos contato com o Dr. Antônio da Justa Feijão, mais uma vez agradecendo a sua presença conosco. V. Sa. tem a palavra.
O SR. ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO - Gostaria de saber se estão me escutando bem.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Agora sim; um pouco baixo, mas estamos lhe ouvindo.
O SR. ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO (Para expor. Por videoconferência.) - Eu vou avançar e pedir para exporem a palestra.
De forma um pouco diferente em relação aos outros especialistas, eu vou falar um pouco de como, na prática, o Brasil inviabiliza uma solução para o agronegócio, falando de uma mina importante já além da era balzaquiana - já vai entrar para os 40 anos -, no meio de uma grande plataforma de produção, que é o Rio Amazonas, onde você tem a conectividade com o Madeira, a conectividade com o Tapajós. A ideia é mostrar, se estiverem me ouvindo e puderem colocar a apresentação, rapidamente, a questão do complexo de Maicuru, onde estão mapeados mais de 200 milhões de toneladas de fósforo. (Pausa.)
Conseguiu colocar a palestra? (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - O senhor mesmo pode fazer a sua apresentação. Nós não conseguimos fazer isso por aqui, nós não conseguimos fazer esse link. Então, se V. Sa. pudesse fazê-lo diretamente seria melhor.
O SR. ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO - Bom, eu estou tendo dificuldades aqui. Nós vamos fazer o seguinte... Eu também não tenho muita habilidade para usar aqui a plataforma.
Então, vejam bem, eu vou narrar e, lamentavelmente, a gente vai perder um pouco a qualidade, mas não é problema.
Em 1984, entre o Pará e o Amapá, foi criada a Reserva Nacional do Cobre e, aí, criou-se, como se diz no Nordeste, o forró do Chico Bento: quem está dentro não sai - quase 186 requerimentos já existiam antes da criação da Reserva Nacional do Cobre - e quem está dentro também não faz a exploração.
R
A CPRM, com muita luta, em 1983, conseguiu exercitar, com uma empresa canadense, a exploração de ouro em duas áreas. A partir daí, mesmo assim, a Vale do Rio Doce prospectou dois complexos: um de titânio, mais a leste e a sul da Renca, e um, importantíssimo para o debate de hoje, onde estão cubados... Quando um geólogo fala em cubados, significa dizer que se gastou dinheiro. É como a Autazes: a Autazes tem 3,2 bilhões de toneladas cubadas, porque se gastou um quarto de bilhão de dólares lá.
Voltando para as reservas de fósforo dentro da Reserva Nacional do Cobre, o que aconteceu? Por questões políticas - e aí a escritora canadense já falecida Barbara Tuchman escreveu em 1986 um livro chamado A marcha da insensatez -, foi-se criando, de 1982, dentro dessa reserva mineral, um paradoxo ambiental. Foram-se criando unidades ambientais, unidades indígenas. E eu não estou, nem como ex-político, nem como advogado, discutindo o mérito, eu estou só falando. O que chamou a atenção ao longo do tempo é que, em cima do complexo de mais de 200 milhões de toneladas de fósforo, foram criadas pelo Governo do Pará, no apagar das luzes do Governo do Pará de 1986, faltando 15 dias para encerrar o Governo, duas unidades de conservação em cima dos maiores complexos de ouro, de titânio, de fósforo, de ferro, de estanho, ou seja, se colocou um manto com duas unidades estaduais onde uma delas proíbe a mineração, o que eu chamo de metafederalismo, que já é uma palavra extremamente usada no mundo do Direito Constitucional. O Estado do Pará removeu da Constituição a competência da União de legislar sobre bens minerais - é privativo da União legislar sobre os bens minerais. Quando um Estado, sobre um decreto federal, pega e revoga o decreto federal - tecnicamente, não pode - com um decreto estadual, nós estamos aí diante de um impasse. Do mesmo modo que há coronavírus Alfa, Beta, Manaus, China, se criaram várias variáveis da Constituição.
O que eu iria mostrar com mais detalhes é que nós estamos agora: a CPRM apresentou outros cenários, ela não tocou em Autazes diretamente, mas também a CPRM tem outras reservas importantes, no Tapajós, de gipsita, que hoje é uma demanda grande para o agronegócio. E o que nós sugerimos - e aqui eu encerro dando as contribuições - é que o Senado da República, à luz dessa angústia que o Senador Esperidião Amin externou, crie três níveis de licenciamento: o licenciamento dos minerais estratégicos, o licenciamento da geração de energia e o licenciamento do alimento.
R
Quando você licencia um bem de suporte à agricultura - porque hoje, no mundo, quem controla a agricultura não é quem produz, é quem tem insumos para a produção -, quando nós não temos um licenciamento rápido, essa curva que a CPRM colocou nos cenários poderá ser projetada, por mais importação, mais para cima. Na questão lá da Reserva de Maicuru, de fósforo, já tem 30 anos que a jazida está lá, não há nenhum empecilho que não seja esse licenciamento complexo, trifásico, altamente monitorado por questões ideológicas, e essa singularidade de transformar uma reserva mineral numa pseudorreserva ambiental.
Então, era essa a contribuição.
Vamos ficar à disposição.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Dr. Antônio da Justa Feijão.
Eu pergunto ao Senador Zequinha Marinho se gostaria de usar a palavra.
V. Exa. tem a palavra Senador Zequinha Marinho.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem. Por videoconferência.) - Presidente, muito obrigado. Eu quero aqui agradecer a todos os palestrantes: Dr. Esteves; Dr. Reginaldo; Dr. Christian; o Feijão, estudioso, pessoa que acompanha os problemas e as questões aqui da Amazônia de uma forma diferenciada; o Cláudio Zancanaro, que é empresário e lida com isso todo dia.
Naturalmente, nós vamos continuar dependendo e precisando dessas informações que ouvimos. Eu consegui anotar alguma coisa. E só queria fazer um pedido a todos eles. Nós vamos trabalhar dentro do Governo para tentar ajudá-lo a logo tirar do papel a intenção e montar um projeto que possa efetivamente responder a essa demanda e a essa urgência por um plano nacional de fertilizantes, assim como também de defensivos, porque a situação não é fácil nem para um lado nem para o outro. E aí eu queria fazer um pedido - nós vamos pegar o contato -: que nessas reuniões a gente pudesse ligar, fazer uma videoconferência, ou não, colocando em viva voz na reunião, para abordar o assunto de cada um, dentro daquilo que trouxeram de contribuição para esta audiência. Porque só mesmo ouvindo, no momento de trabalho em que cada um pode explicar a sua parte, a gente vai poder, lá dentro, com o Secretário Nacional de Assuntos Estratégicos e aquela equipe de Governo que a gente solicitou na reunião passada, montar, colocar de pé esse trabalho de (Falha no áudio.) ... muito rapidamente, só em termos de resumo. Não é uma nova audiência pública, é apenas uma contribuição numa reunião de trabalho. Era isto que eu queria pedir a cada um: que nos dessem a liberdade de, no dia da reunião, poder ligar, conversar e ouvir, coisa rápida, para que se possa, então, clarear tudo e ajudar o Secretário e o grupo de trabalho a anotar e se municiar das informações necessárias para poder facilitar o trabalho, o.k.?
R
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos, Senador Zequinha Marinho, pela sua contribuição.
E vamos agrupar a esse trabalho de estudos aquilo que a Consultoria nos trará como contribuição da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para que a gente possa avançar nesse tema.
Nós inverteremos, portanto, a lista de participantes, para as suas considerações finais, mais uma vez agradecendo a sua presença.
Passo a palavra ao Dr. Antônio da Justa Feijão, para colocar as suas considerações finais. (Pausa.)
Não estamos ouvindo-o, Feijão.
Agora fechou o microfone, tem que abrir o microfone.
O SR. ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO - Consegue me ouvir?
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Agora sim.
O SR. ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO (Para expor. Por videoconferência.) - Eu faço minhas considerações finais pinçando o que o Senador Esperidião Amin disse quando retornou: ante a anterior reunião feita por esta Comissão e ao incremento dessas importantíssimas apresentações, eu transformo todo o meu saber em angústia e eu resumo isso numa frase de Fernando Pessoa, quando ele colocou uma frase curta que estendia, na sua sabedoria de poeta, a profundidade do conhecimento. Fernando Pessoa, ao abordar sobre um assunto, ele disse: "Pensar dói".
Então, graças a esta Comissão, que está trazendo informações importantes e diversas e de riquezas de vários setores, nós tomamos conhecimento amplo da realidade. CPRM trouxe um cenário amplo, a CNA trouxe o pragmatismo de que não pode haver uma simetria entre o Estado permitir que o mundo que compra os nossos produtos possa dar o preço dos nossos insumos.
R
Então, eu diria o seguinte, é a hora de o Senado da República nivelar todas as metaconstituições em uma só constituição e criar uma criar uma via de licenciamento especial para o alimento, licenciar insumos da agricultura, licenciar alimentos.
Era essa a minha última contribuição.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Dr. Antônio da Justa Feijão. De fato, é uma sugestão importantíssima. Nós estamos realmente atentos a esse tema. Volto a dizer: toda a Consultoria do Senado está, desde a primeira audiência, estudando uma forma de podermos contribuir, para que possamos avançar com soluções para esse tema. Muito obrigado por sua presença junto conosco.
Agradecemos também ao Cláudio Zancanaro a sua presença conosco, o Diretor-Presidente da Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport).
Passo a palavra a V. Sa. para as suas considerações finais.
O SR. CLÁUDIO ZANCANARO (Para expor. Por videoconferência.) - Muito bem, eu acho que, basicamente, o nosso... Quero parabenizá-los pela iniciativa. Eu espero que realmente dê resultados, porque confesso que, com esses anos todos de trabalho na Amazônia com agricultura e tal, a gente fica desanimado.
Eu confesso que ver o Brasil na situação em que está, não podendo explorar as minas e os potenciais que existem com pouco impacto... A gente conhece isso e sabe que os impactos são muito menores do que os de onde a gente compra. Por exemplo, se você for visitar os locais de onde se originam as nossas matérias-primas para fazer fertilizantes, você fica espantando com a forma com que eles tratam o meio ambiente lá, com que tratam as questões trabalhistas. É muita exigência para nós, para impedir... Eu só posso pensar que, realmente, como disse o Senador Amin, deve haver alguém contra o nosso negócio, porque é inadmissível tanto empecilho para se produzir, como essas questões de licenciamento, a Convenção 169, da OIT, essas regras todas. Nós estamos sendo muito mais chatos conosco do que os nossos concorrentes.
Então, acho que a gente tem que pensar nisso. Se dá para importar produto que trata dessa forma o meio ambiente lá fora, nós temos que repensar o nosso aqui. Nós entendemos que queremos respeitar isso - e devemos respeitar, pois, afinal de contas, nós vivemos disso -, mas não podemos admitir que a Justiça sente em cima da Ferrogrão, sente em cima de Autazes e que isso fique indefinidamente sem solução. Nós temos que sentar e conversar.
A nossa esperança, como produtores, são vocês Senadores e políticos, para que realmente consigam avançar nessa questão. Acho que é uma bela iniciativa. Desejo sucesso para o trabalho de vocês.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Zancanaro. Mas não desanime, não! Nós estamos todos muito preocupados e atentos para contribuir e resolver os problemas do País.
Você citou algumas questões do meio ambiente travando algumas obras. Eu cito só mais uma, que é a BR-319, ligando Porto Velho a Manaus. É inadmissível que, em uma BR que já foi construída, que já foi asfaltada, hoje não se possa refazer o asfalto, ou seria uma operação tapa-buracos. Dependemos do licenciamento ambiental para fazer ou refazer o asfalto, que já existia desde a década de 70! Então, eu me somo às colocações que você fez, colocando essa também sobre o reasfaltamento da BR-319.
Nós estamos exatamente trabalhando nesse novo marco regulatório do licenciamento ambiental, respeitando sempre o meio ambiente, criando compensações ambientais, mas não deixando de fazer as obras estruturantes para o nosso País.
R
Então, agradeço a sua participação e as suas colocações. Não desanime Zancanaro! Nós estamos aqui, assim como também outros Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, contribuindo para que a gente possa avançar. O Brasil precisa avançar; nós estamos perdendo muitas indústrias para países vizinhos, inclusive - vocês sabem muito bem disso -, por conta o custo Brasil.
Nós estamos trabalhando no sentido de aliviarmos essa carga que têm as empresas brasileiras, muitas delas, algumas delas, aliás, já deixando o País, empresas multinacionais, deixando o Brasil por conta da preocupação, do custo Brasil, da instabilidade política. Isso não pode acontecer. O Brasil tem uma condição enorme de continuar avançando na industrialização, não só do que nós produzimos na agricultura, mas também em outros segmentos, para gerar emprego, renda e fazer com que o PIB brasileiro possa aumentar.
Passo a palavra agora ao Dr. Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil.
V. Sa. tem a palavra para suas considerações finais.
O SR. CHRISTIAN LOHBAUER (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador.
Queria agradecer a oportunidade de debater aqui a questão estrutural que enfrenta o fornecimento de insumos para a agricultura no Brasil. Na área de defensivos, a gente está fazendo um esforço muito grande para não haver impacto nesta safra; acho que vamos conseguir, mas temos, realmente, que ter uma política de médio e longo prazo, e essa política é uma política pública que passa, certamente, por uma política industrial que não deve ser como as outras, do passado, que são políticas protecionistas, nem de estatais produtoras de determinado produto; pelo contrário, passa pela redução dos custos de produção no Brasil, para que possa capital do mundo inteiro, inclusive brasileiro, investir em emprego e renda aqui, no Brasil, porque este País é capaz de produzir tudo isso. Todos os produtos que a gente importa este País é capaz de produzir; é só uma questão de competitividade.
Queria deixar uma sugestão, Senador Zequinha. O Secretário Carlos da Costa está fazendo o início de um levantamento no Ministério da Economia também pensando em uma política industrial. Então, o pessoal do Senado, da Consultoria, poderia contatá-lo, porque é o mesmo projeto; na verdade, é um pensamento de país.
Nós estamos aqui à disposição. A CropLife e a associação das empresas todas que estão vinculadas à agricultura estão à disposição do Senado e todos os colegas aqui neste novo momento deste grupo de trabalho em que nós vamos transformar esse tema para a gente encontrar uma solução de benefício ao Brasil.
Obrigado pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos a sua participação.
Vamos, sim, encaminhar a sua sugestão para que a gente possa ampliar esse grupo de debates para fortalecer a indústria brasileira.
Passo a palavra ao Dr. Reginaldo Minaré, da CNA, para suas considerações finais, mais uma vez agradecendo a sua presença conosco.
O SR. REGINALDO MINARÉ (Para expor. Por videoconferência.) - Grato, Senador. É sempre uma satisfação participar e um aprendizado. O ambiente multidisciplinar é sempre desejado e rico. Isso é muito importante.
R
Nós temos já um impacto na agricultura, nessa safra, na produção, como considerei na minha fala anterior. A CNA, por meio do projeto Campo Futuro, já identificou aumento significativo no preço de insumos, de janeiro até o momento - alguns, como no caso do glifosato, com aumento de 126%; o potássio, com aumento de 150%; o nitrogênio, com 70%; o fosfato, com 74% -, e esses aumentos impactam significativamente a planilha de custos dos agricultores. Como disse, quem não tem uma garantia de venda já com preço estabelecido, se, porventura, no período da safra, o preço dos grãos reduzir, certamente esse agricultor terá uma grande dificuldade de cobrir a sua planilha de custos; poderá ter trabalhado com prejuízo. Esse é o risco que o agricultor sempre corre.
A cultura de seguro no Brasil, principalmente seguro de renda, não é uma cultura muito consolidada. A ministra está trabalhando muito para desenvolver, e nós estamos apoiando bastante. Tem melhorado, mas ainda precisa avançar. Então, é realmente um tema sensível. Como o senhor disse no início, é de uma política de Estado que nós precisamos, uma política sólida.
Nesse curto prazo, a gente espera que o Ministério da Agricultura continue com a eficiência com que ele tem acompanhado esse tema, identificando as oportunidades de suprir esse abastecimento com fontes distintas de fornecimento; acompanhar para ver o que é efetivamente elevação de preço com base em custo ou elevação por meio de especulação; rompimento de contrato efetivamente por motivo de força maior ou rompimento de contrato por desejo de especulação, quando o contrato não tem cláusulas no que diz respeito ao rompimento de cláusulas mais seguras para o agricultor - muitas vezes temos contratos de adesão. Estamos fazendo um alerta aos agricultores para que fiquem atentos aos contratos. É muito importante ler o contrato para saber se aquele contrato lhe oferece garantias e até quando essa garantia é ofertada pelo contrato, porque muitas vezes a pessoa tem o contrato, mas não o leu e não conhece a fragilidade do contrato ou até onde está descoberto.
Então, são orientações que nós estamos passando aos agricultores neste momento, acompanhando o cenário internacional, junto com o Ministério da Agricultura, com os adidos agrícolas do Ministério da Agricultura, buscando prospectar informações que são importantes para desenho do cenário, e também junto com os escritórios da CNA na China e em Singapura, que agora estão procurando levantar a produção de fósforo amarelo no Vietnã, saber como está, para a gente ter um desenho do cenário. O desenho do cenário é fundamental para o agricultor administrar a planilha de custos. Para o agricultor hoje, mais importante do que ele ter um bom agrônomo é ele ter um bom contador, que faça um bom custo de produção. Isso é fundamental. A agricultura moderna exige isso. Não dá mais para ser naquele modelo de "vamos produzir, e depois a gente resume e vê o que dá". Aí já é tarde.
São essas as minhas considerações finais, Senador.
Grato pela participação.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Dr. Reginaldo.
Passo a palavra agora ao Dr. Esteves Pedro Colnago, do Ministério de Minas e Energia, para suas considerações finais, já, mais uma vez, agradecendo a sua presença junto conosco.
R
O SR. ESTEVES PEDRO COLNAGO (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador. A satisfação se renova.
Eu quero, nesse momento, agradecer ao Senador Zequinha Marinho o convite que ele me formulou um tempo atrás para que pudesse participar deste evento. E, na pessoa do Senador Zequinha Marinho, eu cumprimento todos os Senadores que estão presentes nesse evento.
E gostaria de dizer para os senhores, numa palavra final nossa, que nós estamos muito integrados, muito envolvidos nesse ambiente de produção, de busca de solução para os problemas de suprimento dos minerais estratégicos brasileiros, especialmente aqueles destinados ao agronegócio. Fosfato e potássio, especialmente, têm merecido, por parte do nosso Serviço Geológico, uma atenção muito especial. Nós reconhecemos a importância que eles têm para o desenvolvimento do País, na medida em que eles são essenciais para o desenvolvimento do agronegócio.
Nós estamos num trabalho praticamente diuturno junto à Secretaria de Assuntos Estratégicos para ajudar na formulação do Plano Nacional de Fertilizantes. Eu acho que será uma oportunidade ímpar, que se está construído no País, para que nós possamos encarar de frente a resolução desse problema da oferta dos fertilizantes brasileiros.
Como foi dito aqui seguidamente por alguns dos senhores, o Brasil tem potencial; o Brasil tem possibilidade de ter oferta desses minerais. O que nós precisamos fazer é intensificar a pesquisa deles, buscar mais ocorrências desses minerais. E esse esforço nós estamos fazendo, nós priorizamos dentro da empresa. Na medida em que a gente não tem de condições de fazer os mapas do continente brasileiro, ou da área oceanográfica brasileira, nas dimensões que são feitas para poder dar oportunidade do conhecimento do nosso Território, nós estamos dirigindo as nossas ações para alguns ambientes específicos. Estamos direcionando as nossas ações.
Mais recentemente, nós fizemos um acordo com a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo e nós estaremos recebendo todo o acervo resultante das pesquisas feitas em óleo e gás no Brasil, no Território brasileiro. Então, na medida em que nós tenhamos a oportunidade de receber esse acervo - eu acredito que, a partir do próximo ano, isso já começará a acontecer, porque nós estamos criando um ambiente para isso -, nós teremos condições de aprofundar o nosso conhecimento, especialmente nas bacias sedimentares brasileiras.
Durante todos esses anos, nós ficamos ausentes dos levantamentos das bacias sedimentares brasileiras, porque foi uma atividade delegada à Petrobras. Nós ficamos ausentes das bacias sedimentares, e nas bacias sedimentares é onde a gente encontra alguns minerais específicos, particularmente o potássio e particularmente o fósforo. Eles estão mais disponibilizados nessas áreas das bacias sedimentares brasileiras. Como aconteceu lá em casa, no caso de Autazes: resultante de pesquisas feitas pela Petrobras buscando o petróleo e gás, encontrou-se potássio e houve um desdobramento da informação original lá de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, para outras regiões da Bacia Amazônica. E nós estamos hoje identificando um potencial de mais de 3 bilhões de toneladas de fosfato naquele ambiente da Bacia Amazônica brasileira. Precisaria haver solução no que diz respeito à liberação das áreas para exploração efetiva delas.
R
Eu gostaria de informar, e todos os senhores conhecem muito bem, mas não custa nada lembrar, que a exploração mineral não ocupa mais do que 4% do Território brasileiro, é uma presença muito dispersa dentro do ambiente do Território brasileiro e ocupa muito pouco espaço.
Hoje a nossa legislação está muito bem moderna e está indicando que é necessário ter responsabilidade com respeito à sustentabilidade. É preciso ter preocupações quanto a isso e os mineradores, na sua maioria, têm esse entendimento de que devem ter respeito com a sustentabilidade.
Então, eu não vejo risco na exploração desses minerais de que nós estamos fazendo indicações das suas explorações e que eles sejam efetivamente minerados, porque as empresas que vão atuar nele são empresas de responsabilidade, que têm compromisso com o meio ambiente, com o respeito às comunidades que estão presentes naqueles ambientes. Nós temos visto isso Brasil afora. Temos visto Brasil afora o respeito que as mineradoras estão tendo com as pessoas que estão próximas às áreas de exploração, respeito ao meio ambiente e tudo mais. Então, nós temos que prestar atenção nisso.
E nós estamos com muita confiança de que o Plano Nacional de Fertilizantes estará brevemente disponibilizado e nós, então, poderemos ter um caminho crítico melhor para percorrer. Nós temos dificuldades, eu disse para os senhores que nós estamos em débito. Nós estamos em débito com a sociedade brasileira, porque nós não conseguimos dar avanço às nossas pesquisas. Nós precisamos avançar, nós precisamos possivelmente do apoio do Congresso para que o Congresso nos ajude com disponibilidade de recursos para que a gente possa viabilizar as nossas ações.
Nós estamos, hoje, impossibilitados, em função da lei do teto, de podemos ampliar os nossos orçamentos que têm uma série histórica de valores reduzidos. E, nós, na medida em que nós temos que respeitar a lei do teto, continuamos com uma disponibilidade de recursos bastante reduzida para nós operarmos, mas isso não nos desanima.
Nós temos procurado os Estados para conversar sobre a interação entre os serviços geológicos dos Estados para que a gente possa desenvolver atividades em conjunto, para que a gente possa juntar as nossas forças, juntar os nossos parcos recursos, para que a gente possa ter a oportunidade de fazer os levantamentos necessários, direcionando-os para algumas áreas que nós consideramos como áreas mais atrativas, mais indicativas de oportunidades. Isso nós estamos fazendo ali em torno da região do Carajás, estamos fazendo em torno da região do Quadrilátero Ferrífero, estamos fazendo na região do sul do Amazonas, sul do Pará e norte do Mato Grosso, onde há vidências importantíssimas de cobre, que são minerais importantíssimos para nós. Então, nós estamos direcionando as nossas ações. Estamos procurando fazer com que nós voltemos os nossos olhos para aqueles ambientes que têm mais potencialidades.
Acredito que, recebendo esse material das petrolíferas brasileiras, que foram pesquisados durante esses anos todos, nós vamos ter a oportunidade de aprofundar o conhecimento das bacias sedimentares e acredito que nós vamos ter oportunidade, nesse contexto, de evidenciar muito mais áreas com um potencial para exploração de fósforo e potássio especialmente.
Eu agradeço aos senhores a oportunidade.
Vou encaminhar à Comissão o nome de dois funcionários nossos, o nosso Diretor Márcio Remédio e o nosso assessor Leandro, para que eles também possam ser consultados no momento em que a Comissão achar necessário nos convocar para podermos dar esclarecimentos complementares.
R
Eu encaminharei para o Secretário da Comissão os nomes, os telefones e os e-mails das duas pessoas para que possam merecer a atenção dos senhores em termos de necessidade de informações.
De outra sorte, eu sou muito agradecido, mais uma vez, pela oportunidade. Estamos permanentemente à disposição dos senhores.
O tema é relevante, e nós temos o maior interesse em acompanhar as discussões que se realizam em torno dele.
Muito obrigado e um bom dia para todos.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos a sua presença, Dr. Esteves.
Tenham todos a certeza de que V. Sas. contribuíram e muito para esta comissão interministerial criada para elaborar esse plano nacional para ajudar a resolver essa questão de fertilizantes do nosso País.
Passo a palavra ao Senador Zequinha Marinho.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem. Por videoconferência.) - Presidente, só para agora finalizar, eu queria pedir a V. Exa. que continuasse na perspectiva de a gente conversar com o Governo, com o Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Hoje é quinta-feira, estamos praticamente no fim de semana, mas, na próxima semana, com certeza. Eu fico aqui na escuta. Na hora em que V. Exa. disser e agendar para tal dia e tal hora, nós vamos estar prontos para essa participação presencial ou remota, mas queremos muito que ela aconteça, porque eu considero extremamente importante, após essas duas rodadas de exposições e de informações para, se Deus quiser, avançarmos rumo ao início daquilo que nós chamamos de autossuficiência na elaboração desses insumos fundamentais para a agricultura brasileira.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Zequinha Marinho. Nós tentamos a reunião para o dia 26 e não deu certo, mas nós a remarcamos para o dia 4, às 11h da manhã. Esperamos que os nossos convidados possam confirmar e possamos fazê-la. Nós temos que avançar nesse tema. Essa reunião é de fundamental importância. Portanto, está previamente marcada para o próximo dia 4, às 11h da manhã, para a gente fazer essa reunião importantíssima para esse tema.
Mais uma vez agradecendo a presença de todos, temos aqui algumas colocações dos nossos internautas.
O Renan Torres, do Paraná, diz o seguinte: "Quais medidas estão sendo tomadas para que essa alta não interfira tão fortemente nos preços da safra?".
Renan, nós estamos exatamente debatendo esse tema para ver como é que nós podemos contribuir com relação a não aumentar os custos e, dessa forma, não aumentar os preços dos alimentos para o nosso País e também para a exportação. Esse é, de fato, o tema das nossas audiências públicas e do nosso trabalho. E você tem toda razão de fazer essa pergunta de quais são as medidas. As medidas têm que aparecer urgentemente para a gente colaborar e ajudar na produção de alimentos para o País e para a exportação também.
O Alisson Carneiro, do Pará, diz o seguinte: "Com a falta de insumos, vem a baixa na produção e, consequentemente, o aumento no preço dos produtos, prejudicando ainda mais os pobres".
R
De fato, Alisson, esta é a grande preocupação de todos nós. Nós, juntamente com você, estamos preocupados com essa questão e estamos trabalhando para contribuir nessa questão.
O Carlos Augusto, de Santa Catarina, diz o seguinte: "Com a alta do dólar, os insumos agrícolas estarão inviáveis, podendo acarretar mais inflação para o ano de 2022".
Carlos Augusto, de Santa Catarina, você tem toda razão. Esperamos que o Banco Central e o Ministério da Economia possam fazer ações e atos para diminuir o dólar, que tem encarecido demais a produção brasileira, a importação dos insumos. Dá-se sempre aquela impressão de que o dólar alto está favorecendo a exportação, mas, como nós somos dependentes de importação de muita coisa para a produção, isso não se torna uma realidade e, sim, um problema, uma preocupação com relação à produção de alimentos no nosso País.
Agradecemos aqui aos nossos convidados Dr. Esteves Pedro Colnago, Dr. Reginaldo Minaré, Dr. Christian Lohbauer, Dr. Antônio da Justa Feijão e o nosso conterrâneo Dr. Cláudio Zancanaro pela presença juntamente conosco. Também agradecemos ao Senador Zequinha Marinho, ao Senador Carlos Fávaro, ao Senador Esperidião Amin, ao Senador Wellington Fagundes, ao Senador Luiz do Carmo, ao Senador Angelo Coronel e também ao Senador Jayme Campos pela presença e participação juntamente conosco nesta audiência pública.
Dia 30, no próximo sábado, nós estaremos em Ji-Paraná, Rondônia, onde o Estado receberá o selo da Organização Mundial de Saúde Animal como área livre de aftosa sem vacinação. É um marco na história do nosso Estado. Isso também está acontecendo nos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul; Santa Catarina já tinha esse selo. Nós, em Rondônia, receberemos agora, no próximo dia 30/10, esse selo de área livre de aftosa sem vacinação. É importante para a economia do País, especialmente a economia do Estado; nós alcançaremos outros mercados para exportação da carne produzida em Rondônia. Assim como o Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, que já têm muito tempo, nós temos, em Rondônia, a nossa "carne verde", que tem um apelo maior na exportação.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta reunião.
(Iniciada às 8 horas, a reunião é encerrada às 10 horas e 19 minutos.)