27/10/2021 - 1ª - Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos e todas.
Declaro aberta a 1ª Reunião de 2021 da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, criada pela Resolução do Senado Federal nº 19, de 2021, cuja pauta destina-se à eleição da Presidência, como item 1, e à deliberação do Estatuto, como item 2.
Informo que, até o presente momento, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia recebeu a adesão de sete Deputados Federais e 26 Senadores. Os termos da adesão continuam disponíveis na página da Frente Parlamentar no site do Senado Federal para os Parlamentares que a ela quiserem aderir.
Informo ainda que a presente reunião conta com a presença dos seguintes convidados, além dos Senadores e Senadoras presentes - cumprimento aqui o Senador Carlos Portinho, Senador Paulo Rocha, Deputado Lafayette, outros que estão online: Lilia Mascarenhas Sant'agostino, Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque - obrigado, Lilia, e um abraço e saudações ao Ministro Almirante Bento; o Sr. Rodolfo Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo; Sr. Abel Leitão, Vice-Presidente da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom); Sr. Eduardo Soares, Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE); Sra. Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica); Sr. Mário Dias Miranda, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate); Sra. Daniela Lopes Guimarães Silva Coutinho, Vice-Presidente e Diretora de Relações Institucionais e Comunicação da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; Sr. Wagner Ferreira, Diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Sr. Diogo Pignataro de Oliveira, Presidente do Instituto de Transição Energética e representante do Cerne (Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia); Sra. Sylvie D'Apote, Diretora Executiva de Gás Natural do Instituo Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Sra. Ludmilla Cabral, especialista de relações governamentais da Associação Brasileira de Biogás; Sr. Rafael Marques, especialista do Departamento Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); e Sra. Elusa Moreira Barroso Brasil, assistente de Diretoria Geral do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Após o esgotamento dos itens de pauta, passaremos a palavra aos convidados e Parlamentares presentes. (Pausa.)
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Coloco em deliberação a composição da Comissão Executiva da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, tendo como Presidente o Senador Jean Paul Prates; 1º Vice-Presidente, o Deputado Lafayette de Andrada; 2º Vice-Presidente, o Senador Marcos Rogério; Vice-Presidente da Comissão de Fontes Fósseis e Minerais, o Senador José Aníbal; Vice-Presidente da Comissão de Fontes Renováveis, o Senador Jaques Wagner; Vice-Presidente da Comissão de Combustíveis, o Deputado Arnaldo Jardim; Vice-Presidente da Comissão de Transição Energética, o Senador Rodrigo Cunha, que convidamos, mas que ainda será confirmado; Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura Energética, o Senador Wellington Fagundes; e ainda 1º Presidente do Conselho Consultivo, o Senador Carlos Portinho. O Vice-Presidente do Conselho Consultivo ainda será indicado.
Em discussão a composição. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Srs. Senadores e Deputados que aprovam a composição permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Deliberação do estatuto.
Submeto à deliberação o Estatuto da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, disponível para consulta a todos os integrantes da frente.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Srs. Deputados e Senadores que aprovam o estatuto permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Caros amigos, acho que me cabe dar a palavra aos Senadores e Deputados antes. Logo em seguida, farei aqui, por três minutos também, a concessão para cada um dos convidados que estão conosco, já de antemão agradecendo o grande apoio de todas as entidades, de todas as associações e entidades setoriais desta frente.
Adianto, sem querer fazer um discurso longo aqui, porque já conversamos muito a respeito, para quem nos assiste em casa que esta é uma frente que se dedica a ser a frente das frentes dos setores energéticos. Sabemos aqui que, no Congresso Nacional - o Deputado Lafayette, inclusive, participa de algumas, e o Senador Portinho também -, todos os Parlamentares aqui, como o Senador Paulo Rocha, participam de várias Comissões específicas ou frentes específicas, ou a do biodiesel, ou a das fontes renováveis, aqui e acolá.
Esta é a grande frente de transição energética, a grande frente congregadora de todas as fontes renováveis e não renováveis, da transição energética, do uso da energia, da eficiência energética, dos aspectos ambientais, sociais e econômicos do setor energético. E ela nasce sob a sombra daquela discussão - evidentemente, cada um votou como lhe aprouve - da MP da Eletrobras, em que cada segmento acabou puxando para o seu lado. Nós verificamos ali o exemplo máximo da necessidade de integrar o setor, de conversar melhor, de debater mais as condições e as políticas públicas, principalmente as legislações a respeito de cada um desses segmentos, para que não se fique competindo predatoriamente. Em vez de se fazer isso predatoriamente, que a gente tenha uma construção de cenários de integração energética e, principalmente, de transição energética, já que o Brasil, agora, às vésperas da COP, inclusive, deve colocar-se como um dos protagonistas principais, líderes e paradigma principal da transição energética, dada a sua condição de múltiplas fontes disponíveis, de riqueza de recursos naturais e de preocupação com os seus biomas. Então, toda essa configuração do Brasil, típica brasileira, nos obriga praticamente a ser protagonistas nesse cenário.
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Portanto, esta frente - que justamente é apelidada de Frente Parlamentar de Energia como um todo, mas é Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, porque é dos recursos naturais que vêm as fontes energéticas todas basicamente - tem o objetivo de fazer essa integração completa entre essas fontes e os seus usos, com vistas a uma transição energética segura e sustentável.
Senador Portinho, Senador Paulo Rocha, pela ordem - e o Deputado Lafayette, em seguida.
Obrigado.
O SR. CARLOS PORTINHO (PL - RJ. Pela ordem.) - Bom dia a todos, meus colegas, Deputado Lafayette, Senador Paulo Rocha, querido Presidente, Senador Jean Paul Prates, que certamente vai contribuir muito à frente desta frente parlamentar pela sua experiência no setor e pelo sucesso do desenvolvimento de fontes renováveis, como a eólica, principalmente, e também a solar, na sua região, no seu Estado e em todas as Regiões Norte e Nordeste do nosso País.
Eu sou Senador do Rio, e o Rio de Janeiro é o polo energético do gás natural, o gás que é queimado ou reinjetado nas plataformas e que precisamos trazer para o nosso Território, para poder gerar energia jogando-o nas redes que abastecem todo o País.
Tive uma atuação decisiva para o meu Estado, sem dúvida alguma, na questão da MP da Eletrobras. Compartilho com o Senador Jean Paul Prates: a MP original era ótima, também não queríamos os penduricalhos que havia. Diante das reservas que foram destinadas a regiões que não gozam ainda da infraestrutura, eu não poderia deixar de lutar pela reserva necessária para todo o setor sudeste, especialmente para o Estado do Rio de Janeiro, com a compra garantida dessa energia, para que os investimentos continuem acontecendo na Região Sudeste e no Rio de Janeiro, onde há uma infraestrutura própria já instalada que permite a geração.
Eu estive, agora recentemente, na inauguração da termoelétrica da GNA, no Porto do Açu, que já está funcionando. São 6 milhões de brasileiros atendidos com a geração da energia dessa termoelétrica da GNA. Teremos, agora, em dezembro, o lançamento da pedra fundamental, espero que com a presença do Presidente da República, do Ministro Bento e também do Ministro Tarcísio, lá no Porto do Açu, para o lançamento da construção de mais uma termoelétrica da GNA. É importante a presença dos nossos ministros, do Poder Executivo, principalmente o Ministro Tarcísio, porque o Porto do Açu, além da energia que gera, é o segundo porto em movimento hoje e precisa de uma ferrovia, pela qual tenho lutado incessantemente, que é a F118, que é a ferrovia que liga Anchieta a Porto do Açu. E precisamos do Governo Federal.
Ao mesmo tempo, o Rio de Janeiro tem o potencial evidente de gerar mais energia através do gás, através da Rota 4b. Eu tenho conversado com o Ministro Bento sobre a sua importância. Na verdade, essa era minha demanda naquela MP da Eletrobras primeira, infelizmente, não foi possível atendê-la. É importante puxar para Itaguaí esse gás que está sendo queimado nas plataformas do pré-sal ali à frente, que está sendo reinjetado. Para puxar esse gás, são cerca de 200km de dutos até o nosso continente e dali apenas 20km de dutos até Paracambi, onde há um linhão e esse gás, gerando energia, poderá ser distribuído para o benefício de todo o País e para o Rio de Janeiro, sem dúvida nenhuma, criando também um novo polo ali. Além do GasLub, em Itaboraí, esse polo de Itaguaí poderá gerar não só empregos, mas desenvolver a indústria, principalmente de fertilizantes, por exemplo, num momento em que o País tanto precisa.
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Fui Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro em 2014, enfrentei um momento agudo da crise hídrica e me assustei ao perceber um fato que muitos cidadãos do meu Estado nunca pararam para observar: o Rio de Janeiro depende exclusivamente do Rio Paraíba do Sul, um rio que passa por São Paulo, onde travamos uma grande disputa, a partir de São Paulo, indesejada para o Estado do Rio de Janeiro, em que, por um acordo - e eu fui contra ele -, colocou-se uma torneira lá em São Paulo, e hoje o Rio de Janeiro depende não só do Paraíba do Sul, mas depende exclusivamente das águas de São Paulo, do Paraíba do Sul, que passam por lá. E agora tive a notícia de que São Paulo está pedindo o desvio de um volume ainda maior, por conta da crise hídrica, que abate não só São Paulo, abate todos.
Isso é um tema estratégico não só para o meu Estado, mas para o País. O Rio de Janeiro tem uma costa enorme. Nós temos possibilidade de maior exploração da nossa costa do Rio de Janeiro para poder liberar as águas do Paraíba do Sul para a produção de energia, para as indústrias. Temos que copiar o exemplo bem-sucedido, Senador Jean Paul, do Norte e do Nordeste do País, que usam também a sua costa para geração de energia eólica, o que no Rio de Janeiro não existe. Precisamos aproveitar a incidência solar no nosso Estado para poder desenvolver as fazendas de produção de energia solar para que possa essa energia abastecer as residências, os prédios públicos. E, aí sim, com essa reserva, a gente poderá usar as nossas outras reservas para a indústria, que tanto precisa também da geração de energia.
Então, são temas de que participei, que me preocupam e que são muito próprios ao meu Estado. E aqui quero contribuir com todas as empresas instaladas no Rio de Janeiro, na Região Sudeste, no nosso País, para que a gente possa gerar mais energia. Que não fiquemos dependentes somente dos nossos recursos hídricos. Que no Rio de Janeiro, que também é polo da energia nuclear, não fiquemos também dependentes somente da energia nuclear e dos nossos recursos hídricos e possamos desenvolver as fontes alternativas de energia, para que essa energia mais barata possa chegar à casa de todo brasileiro, o que, tenho certeza, é um desejo, Senador Paulo Rocha, Senador Jean Paul, de todos nós, porque o brasileiro não suporta mais a conta da energia e a conta do combustível. Que essa frente encontre soluções e seja construtiva no sentido de atender a população brasileira.
Muito obrigado, Senador Jean Paul e meus colegas.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Obrigado, Senador Carlos Portinho.
É relevantíssimo levantar esse problema da água, de fato. E por isso a nossa frente justamente incluiu na sua própria denominação os recursos naturais, porque, como eu disse, é dos recursos naturais que derivam as fontes energéticas, seja em movimento, seja no seu consumo direto, como o urânio e outros minerais ou fontes fósseis. Enfim, o espírito justamente da frente é discutir tudo isso.
E essa chamada "guerra da água" começa a se revelar aqui no Brasil, mas já é bastante abrangente mundo afora, e é um problema sério, porque de fato o curso dos rios acaba afetando o processo. A nossa geografia não é feita em função disso. Aí lugares onde se originam gás natural ou água etc. acabam tendo proeminência, e há que se buscar esse tipo de conciliação.
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Em relação ao projeto offshore, informo a todos, também, que nós temos um projeto de nossa autoria regulando justamente o uso do mar territorial para a produção de energia, qualquer tipo, mas, sabidamente, a eólica offshore é a que mais tem apresentado viabilidade em grande escala, e o Senador Portinho tem reivindicado também a relatoria. Portanto, vamos trabalhar juntos aqui, já dentro do espírito da frente, na relatoria do projeto de lei que intenciona regular a ocupação do mar territorial, os procedimentos justamente de outorga de uso do mar territorial para a geração de energia.
Senador Paulo Rocha.
O SR. PAULO ROCHA (PT - PA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, além do que já foi ressaltado como importância dessa frente, eu queria também levantar outra questão da importância desse momento de iniciativas do Parlamento brasileiro.
Dada a ausência de Governos que não têm nenhum planejamento, nem atual para resolver os problemas do País e nem estratégico de visão futurista para resolver as questões do desenvolvimento e o avanço das tecnologias e do uso das nossas próprias riquezas para solucionar os problemas do nosso País, que têm direcionamento estratégico para a vida humana, então, essa frente toma essa importância, mas, ao mesmo tempo, nutre a esperança de que há brasileiros e brasileiras na representação política que pensam nisso.
Então, eu acho que pensar o futuro, aproveitando as nossas riquezas, é uma das qualidades que essa frente tem e deve juntar todos esses esforços e esses valores que estão aqui, principalmente na direção da frente, com essa responsabilidade perante o País de pensar o seu futuro estrategicamente. Até para não acontecer o que está acontecendo, o que V. Exa. se referiu como "guerra da água". Imaginem, os dois Estados mais ricos e desenvolvidos do nosso País já estão com esse problema, que é exatamente por falta de planejamento anterior. Não podemos deixar chegar a esse nível a que estão chegando os nossos Estados.
Eu venho lá da Amazônia, e a Amazônia tem muito a contribuir, não só com o País, mas com o mundo.
Uma das coisas mais importantes também, Presidente Jean Paul, que essa frente pode ditar para o mundo, é que aqui no Brasil nós avançamos e muito - e até deve servir como modelo para outros, para o resto do mundo - na produção de energias renováveis, aproveitando exatamente os recursos naturais, sem agredir o meio ambiente, que são os exemplos das últimas hidrelétricas que foram construídas na Amazônia, além do avanço do Nordeste na questão do uso do vento, do uso do sol. Isso mostra que nós somos pioneiros e exemplo de geração de energia para o mundo. Eu acho que essa também é uma qualidade que deve ser ressalta aqui por esta frente parlamentar.
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Então, eu quero participar ativamente, exatamente porque eu tenho essa vivência desde as lutas sociais pela terra lá na Amazônia. Depois, os avanços da tecnologia e também a presença de governos acabaram criando essa condição de desenvolver o nosso País com autossustentabilidade, exatamente combinando o uso das riquezas naturais ao mesmo tempo com a perspectiva da questão ambiental, do futuro da vida humana no nosso planeta Terra. Por isso eu queria estar junto aqui, ombreado com estes Senadores que têm essa preocupação, para podermos pensar o nosso País. E pensar o nosso País no futuro é pensar a vida do nosso povo brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Senador Paulo Rocha, é...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Os Senadores estão discutindo aqui um duto de água da Amazônia para o Rio de Janeiro. É melhor do que os dutos das termelétricas que aprovaram na MP da Eletrobras. Esses, sim, são bastante inviáveis. É capaz de ser mais viável esse aí, um "hidroduto". (Risos.)
Meus amigos, eu quero, claro, saudar, rapidamente o Senador Paulo Rocha pelo que ele representa para mim como mestre e Líder do nosso partido, mas como líder amazônida e também líder experiente e militante da causa dos trabalhadores. E nesta frente, Senador Portinho, sabedores todos, nós também pugnaremos por aqueles que fazem esse setor, que são os trabalhadores do setor energético. Tanto petroleiros quanto eletricitários, urbanitários, enfim, todas as categorias, todos os trabalhadores que fazem parte dos setores energéticos serão sempre representados e ouvidos por esta frente, e as suas entidades farão parte, inclusive, do conselho consultivo, bem como as associações empresariais e setoriais que estão aqui representadas.
Também lembro que o Senador Paulo Rocha teve um papel importante recentemente com uma emenda sua em colaboração efetiva a um projeto que admite a geração de energia renovável nos assentamentos. É um projeto muito importante que deverá terminar agora a sua tramitação e que vai permitir aos assentamentos, em vários lugares do Brasil, o aproveitamento de parte do seu território, sem afetar as operações e as suas atividades agrícolas, para geração de energia renovável. Com isso, auferirão receita, o que será muito importante para compra de implementos agrícolas, para desenvolvimento dos assentamentos,
Da mesma forma essa questão da água e essa dicotomia que o Estado do Pará vive tão intensamente, entre as atividades de mineração e a utilização desses minérios que é normalmente muito eletrointensiva.
Pela ordem que estabelecemos aqui - estava aqui justamente falando para dar tempo para o retorno do Deputado Lafayette -, com a palavra o nosso Vice-Presidente da frente, o Deputado Lafayette de Andrada, também com grandes contribuições e um percurso curricular de Parlamentar atuante não apenas nas discussões como nas relatorias e autorias de projetos da área de energia.
Vice-Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, com a palavra.
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O SR. LAFAYETTE DE ANDRADA (REPUBLICANOS - MG. Para discursar.) - Meu caro Senador Jean Paul, Srs. Senadores aqui presentes, Srs. Deputados e Senadores que participam aqui desta reunião de maneira remota, senhores convidados, quero dizer que é uma alegria muito grande poder participar desta Frente Parlamentar da Energia, tendo sido eleito agora Vice-Presidente, e dizer que uma frente como essa que trabalha todas as fontes, as fontes como um todo, como bem disse o Presidente Jean Paul, uma discussão de todos os setores, uma discussão amigável, uma discussão para o bem, uma discussão objetivando o progresso do desenvolvimento do setor energético no Brasil é fundamental.
Nós percebemos que o setor energético, e eu falo mais especificamente do setor elétrico, é um complexo de leis, como ficou bem demonstrado lá na MP da Eletrobras, matrizes brigando entre si, nichos competindo, quando o que nós precisamos fazer é uma harmonização de todos esses nichos objetivando o progresso do Brasil, objetivando diminuir o preço da energia. O Brasil hoje, se não me engano, é o quarto país que tem a energia mais cara do mundo. Há 20 anos éramos das mais baratas. Alguma coisa aconteceu nesse meio do caminho. E a gente percebe que muitas vezes há alguns tipos de perseguições, pressões contra fontes de energia que são importantíssimas.
Eu gosto de citar sempre o exemplo das PCHs. PCHs são pequenas hidrelétricas, são pequenos açudes. A gente sabe que no Oriente Médio e em outros países existem guerras por falta de água. E, aqui no Brasil, nós chegamos ao cúmulo de setores técnicos impedirem, dificultarem a reserva de água. Água é vida. Todos nós precisamos de água. Se você puder fazer um açude, ótimo; e, se puder fazer um açude que gera energia, melhor ainda. Mas aqui no Brasil não, por causa das leis ambientais cheia de problemas, criamos dificuldade para uma fonte riquíssima, eu dei aqui o exemplo das PCHs. Essa crise hídrica talvez não tivesse acontecido se o Brasil tive as mais de mil PCHs que estão inventariadas na Aneel, porque elas têm o poder de nivelar, de manter o nível dos rios, as suas compotas perenizam os rios. Talvez, se essas mais de mil PCHs que estão aí prontas para serem feitas, mas não são por causa da burocracia e das dificuldades, existissem, talvez essa crise energética não estivesse acontecendo.
Mas eu quero dizer, para concluir, Sr. Presidente, isto: essa frente é fundamental, é fundamental com esse objetivo precípuo de procurar harmonizar os interesses comuns que são os interesses do povo brasileiro. O Brasil é o país das fontes de energia. O Brasil é o país mais rico do mundo em energia. E nós temos que utilizar isso de maneira inteligente e não de maneira fratricida e suicida, que é o que está acontecendo hoje.
Portanto, Sr. Presidente, eu o parabenizo pela criação dessa frente parlamentar. Fico muito honrado de ter sido escolhido seu Vice-Presidente. E vamos trabalhar. O Brasil precisa disso.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Querido Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, por favor, gostaria de pedir até que compusesse a Mesa aqui comigo, para não ficar tão solitário e já ir exercitando aí a sua função como Vice-Presidente.
Eu quero, por fim, dar a palavra aqui rapidamente ao Senador José Aníbal, está também aqui conosco pelo remoto; em seguida, começarei aqui a sequência, pedindo vênia aqui para a representante do Ministro de Minas e Energia, porque anteciparei a fala da Presidente Elbia Gannoum, que tem que pegar um voo, então me pediu que colocasse na frente aqui.
Então, Senador José Aníbal; em seguida, a lista de oradores.
Obrigado.
Senador José Aníbal.
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O SR. JOSÉ ANÍBAL (PSDB - SP. Para discursar. Por videoconferência.) - Bom dia ao nosso condutor aí, Senador Jean Paul, aos outros Senadores que estão aí, aos Deputados e a esses profissionais todos da área que eu vejo aqui na tela. Acabou de se falar da Elbia, e eu acho que quando a eólica no Brasil era gerada por ventiladores, a Elbia já estava envolvida com esse desafio.
Mas, enfim, esse negócio da energia - o Lafayette falou agora, e é um prazer estar junto numa iniciativa de que ele participa - tem um marco: Juscelino Kubitschek. Juscelino Kubitschek fez o Plano de Metas, em que a energia era um dos pontos, talvez o ponto central do Plano de Metas dele, depois ele acrescentou Brasília. Ele conseguiu chegar perto na questão de energia... Chegar perto não, realizar propósitos muito importantes na energia, transporte e indústria. Ele não conseguiu o mesmo avanço em comida, alimentação e educação, mas, de qualquer maneira, foi uma figura extraordinária, que tinha essa percepção e se cercava de profissionais da melhor qualidade.
Hoje o setor de energia no Brasil está malcuidado. Nós temos, sim, essa matriz energética que é uma das mais limpas do mundo. Eu, quando estive na Secretaria de Energia, de 2011 a 2014, em São Paulo, nós fizemos um mapa eólico de São Paulo e um mapa solar. Agora, do ponto de vista da solar, nós temos investimentos expressivos em São Paulo, gerando dezenas de megawatts. E do ponto de vista da eólica, a coisa nunca avançou muito, embora nós tenhamos umas sete regiões que têm condições de instalação de energia solar.
Mas, enfim, eu não queria falar disso. Eu quero falar da minha satisfação de estar num grupo que quer, assertivamente, trabalhar ideias que possam retomar o planejamento nesse setor e que seja um planejamento consistente. E aí quero fazer uma referência ao nosso amigo Senador Portinho, que disse que... Ele começou dizendo que São Paulo está pegando a água do Rio de Janeiro, não é? Há controvérsias, Portinho, mas, enfim, não há esse propósito evidentemente. Está lá uma questão que precisa ser arbitrada, resolvida do melhor modo, mas não se preocupe, conte comigo, que nós não vamos dar centralidade, nessa conversa, nesse nosso diálogo, nesse nosso trabalho, a questões que eventualmente possam conflitar Estados. Vamos tentar pensar o Brasil, levantar o foco. Levantando o foco, a gente vê o Brasil no seu conjunto, e não digo que se possa harmonizar, mas podemos chegar a um resultado melhor no nosso trabalho.
O Rio de Janeiro, sem dúvida, tem ali o gás natural. Fico feliz de saber que a Açu inaugurou uma usina e já vai iniciar outra. Que bom! O gás natural é uma energia de transição, bem mais limpa do que outros derivados, mas, enfim, o fato é que nós podemos fazer muito mais. Lafayette citou as PCHs, a Elbia vai falar certamente de todo o universo de solar no Brasil.
Imagino, Elbia, que você conhece bem o Senador Jean Paul Prates, porque não conheço lugar no Brasil que tenha mais torre de solar do que o Rio Grande do Norte.
Mas o fato é que temos aí todas as possibilidades. Aqui em São Paulo houve um avanço notável na cogeração com o bagaço, primeiro, e hoje - hoje, já de algum tempo para cá - com o bagaço e palha de cana, é também expressiva essa geração.
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Há muito que se possa fazer. Evidentemente, esse grupo terá todas as condições de fazer uma boa proposta que seja discutida no Parlamento, na sociedade, sobretudo dentro do Governo. Espero termos com o Governo uma interlocução adequada e qualificada.
É isso, Jean Paul. Obrigado pelo convite.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Muito obrigado, Senador José Aníbal, que assume, portanto, o nossa Vice-Presidência para fontes não renováveis, fósseis e minerais, que vai, justamente, abarcar o que Rio de Janeiro e São Paulo têm em comum, que é nosso pré-sal, o dilema do gás, o dilema de sujar ou não a matriz energética, inclusive com óleo combustível para térmicas etc. e a nuclear.
Senador Portinho, um minuto para a réplica. (Risos.)
A guerra da água.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco/PL - RJ. Pela ordem.) - Eu queria, Senador José Aníbal, puxar sempre a harmonia, para nos harmonizarmos muito, em vários pensamentos. Nós dois, tenho certeza, ficamos com as palavras do Deputado Lafayette de Andrada, nosso objetivo aqui é justamente a construção conjunta, a harmonia, e não nos deixemos, sem dúvida nenhuma, ser incentivados por disputas territoriais, porque o Brasil é um só. Não tenha dúvida de que estou abraçado com V. Exa. também, no mesmo espírito harmonioso.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco/PT - RN) - Perfeitamente. Esse é o espírito da frente. Já temos aqui justamente o exemplo prático das discussões que nós teremos nessa frente. Ela certamente se proporá a entrar nas polêmicas, não fugiremos das polêmicas. As associações que nos ouvem já sabem disso, porque, quando convidamos, sabemos que não vamos puxar para lado nenhum, vamos puxar para o lado da matriz energética racional, eficiente e sustentável, custe a quem custar. Muitos terão que fazer os seus sacrifícios e as suas concessões em prol do consenso, e é isso que nós vamos trabalhar aqui. É difícil, não é fácil, mas por isso é que temos tanta gente competente como esses Parlamentares que estão aqui, esse grupo de gente tão eclética, como o Senador Marcos Rogério, o Senador Wellington Fagundes, o Senador Rodrigo Cunha, o Senador Jaques Wagner, o Senador José Aníbal, o Deputado Arnaldo Jardim, o Deputado Lafayette e o Senador Carlos Portinho agora no conselho consultivo. Por isso, acho que nosso desafio é grande, mas proporcional à nossa competência.
Queria passar, sem mais delongas, porque a Elbia já deve estar agoniada aí, minha querida amiga Elbia Gannoum, por três minutos. Todos terão três minutos, nós ajudaremos aqui avisando aos 15 segundos para que vocês sintam a pressão do que nós fazemos aqui no Senado também, com essa maviosa voz dos "15 segundos", mas apenas para alertá-los.
Presidente Elbia Gannoum, da Associação Brasileira de Energia Eólica, mais uma vez pedindo vênia à nossa representante do Ministério de Minas e Energia, em função da urgência da saída da Presidente Elbia.
Elbia, por favor. Obrigado.
A SRA. ELBIA SILVA GANNOUM (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigada, Senador Jean Paul. Bom dia a todos e a todas Sras. e Srs. Deputados e Senadores. Gostaria de cumprimentar Deputados e Senadores na pessoa do meu amigo José Aníbal. Aliás, Senador, eu estou com saudades. Acho que agora podemos nos ver, vamos marcar um almoço, uma conversa. É sempre bom falar com meu colega economista e Senador José Aníbal.
Senador Jean Paul, meu amigo de longa data. A nossa amizade se fez justamente para o desenvolvimento da fonte eólica.
Senador José Aníbal, completei dez anos à frente da Associação Brasileira de Energia Eólica neste ano; então é por isso que já temos uma longa história no setor. Eu fico muito feliz..
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Cumprimento todos vocês na pessoa do Senador Jean Paul pela criação da frente. Há muito tempo, nós precisávamos de uma frente com essa característica, com essa característica mista e de pensar nos recursos naturais e de energia. Pela discussão que já foi colocada no início, a gente percebe a quantidade de energéticos que o País possui, e nós temos que pensar com racionalidade, nós temos que pensar na eficiência do uso de todos os nossos recursos, sejam eles renováveis, sejam eles não renováveis, e utilizá-los da melhor forma possível para que o Brasil possa se colocar à frente desse processo de busca de economia de baixo carbono, de transição energética.
O Brasil é um país extremamente rico em recursos naturais. Nós estamos partindo agora para a COP, e é possível que boa parte dos Senadores e Deputados também estejam lá - eu parto hoje, daqui a pouco, daí a necessidade de falar tão rápido aqui -, porque nós precisamos levar o Brasil lá fora, mostrar o País lá fora e atrair investimentos para o nosso setor de energia.
Então, essa frente vai fazer muito bem esse papel de discutir, de dar as diretrizes para que o Brasil realmente atraia investimentos e crie a legislação. O Senador Jean Paul mencionou a questão do offshore, em que nós estamos trabalhando fortemente neste momento, estamos recebendo muitos investidores. Então, está na hora de a gente ter uma regulação para o setor de offshore.
E precisamos pensar mesmo no aproveitamento e não pensar na competição entre as fontes. O Senador José Aníbal comentou que nós temos um atlas, que foi feito para o Estado de São Paulo, de eólica, e não conseguimos fazer os aproveitamentos. Mas estamos próximos - viu, Senador? -, porque a tecnologia está revolucionando, os custos estão caindo e, muito em breve, nós vamos aproveitar os recursos eólicos também em outras regiões que não sejam só no Nordeste e no Sul do País, onde isso acontece hoje.
Eu estava esperando os "15 segundos", adorei ouvir aqui os "15 segundos"!
Eu gostaria de cumprimentar todos vocês na pessoa do Senador Jean Paul. Muito obrigada, o setor agradece. E nós vamos, sim, desenvolver este País com os recursos e colocar o Brasil à frente dessa corrida por transição energética e energias renováveis.
Muito obrigada e bom trabalho a todos!
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Obrigado, Presidente Elbia. Como se pode ver, o vento faz bem à saúde: Elbia, há dez anos, assumiu a presidência e é a mesma jovem de quando assumiu! Dá para perceber que as fontes renováveis têm seus benefícios!
O Deputado José Carlos Aleluia está entre nós e tem acesso facultado à bancada. É outro baluarte de legislaturas passadas em relação à energia, continua trabalhando no setor. Por favor, Deputado Aleluia, se quiser tomar assento aqui, às bancadas, é nosso convidado especial.
Concedo a palavra, por três minutos, à Sra. Lilia Mascarenhas Sant'agostino, Secretária Adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação do MME (Ministério de Minas e Energia), representando o Ministro Almirante Bento Albuquerque.
Com a palavra a Sra. Lilia. Obrigado, Secretária.
A SRA. LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos! É um prazer estar aqui neste momento.
Eu gostaria de cumprimentar inicialmente o Senador Jean Paul Prates, em nome de quem cumprimento todos os Parlamentares e autoridades aqui presentes.
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É uma honra estar representando o nosso Ministro, o nosso Embaixador das energias limpas do País, que tem, inclusive, desempenhado este papel de Embaixador em fóruns internacionais.
O Ministro no momento, inclusive, se encontra em agenda muito intensa relacionada à questão das energias limpas e deverá também ir à COP.
Eu gostaria de parabenizar a criação desta frente parlamentar. É, sem dúvida nenhuma, uma iniciativa muito louvável, muito importante num momento também importante para todo o País e para o mundo.
Esse assunto de energia e de recursos naturais traz tanta transversalidade, que, nas falas dos Parlamentares aqui, ficou muito ressaltada. Nós falamos de offshore, foi falado de questões hídricas, da questão de eólicas, da questão dos minerais, dos nucleares, ou seja, há uma transversalidade de assuntos muito grande e há uma transversalidade também de ações que devem ser tomadas nos vários órgãos do Governo, seja do Executivo, seja no Legislativo.
Então, é trabalhar as duas Casas do Congresso também nesse intuito de todos nós do desenvolvimento do nosso País, harmonizando aquelas questões que possam ser de disputas, digamos assim, como foi usado o termo aqui. Nós temos também que pensar, como bem ressaltou o Senador Jean Paul, que nós precisamos estar cientes de que teremos que ceder. Para que haja uma harmonização, todos têm que estar imbuídos disto, que o bem maior ao Brasil deve fazer com que se cedamos nossas diferenças internas.
Eu gostaria de trazer aqui a fala do Ministro Bento no sentido de que esta Casa, o Senado, e a Casa Câmara dos Deputados têm sido fundamentais para a condução das ações do MME.
Então, eu queria agradecer em nome do nosso ministério essa sinergia e essa cooperação.
Muito obrigada. Chegaram os quinze minutos, segundos, aliás.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Obrigado, Secretária. Obrigado, Secretária Lilia, mais uma vez mandando um abraço e as saudações nossas, de todos os membros e convidados, ao Ministro Almirante, que tanto nos satisfaz, sempre nos atendendo com muita atenção, com muito carinho.
O Ministro Bento é, sem dúvida, uma pessoa que nós todos reconhecemos que tem feito um esforço grande pela união em torno das causas energéticas. Principalmente neste momento da crise energética, temos que saudar seu esforço de estar nessa posição difícil, desafiadora; porém, fazendo face a esses desafios.
Queria passar logo a palavra à Elusa Moreira Barroso Brasil, da Diretoria-Geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
Já para que se preparem, os seguintes seriam: Ludmilla Cabral, Rafael Marques e Sylvie D'Apote. Em seguida, vou passando os demais para que já se preparem aí no remoto.
Três minutos, Elusa Moreira Barroso Brasil, do ONS.
Obrigado, Elusa.
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A SRA. ELUSA MOREIRA BARROSO BRASIL (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos.
Primeiro, em nome do ONS, a gente reconhece a importância dessa iniciativa. O tema dessa Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia é de extrema relevância - já ouvimos aqui um pouco - e contribui sobremaneira para o debate da geração e do consumo responsável de energia.
Peço vênia para cumprimentar o Senador Jean Paul, uma das referências do setor de energia no Senado, pela sua efetiva atuação e conhecimento técnico do setor. E estendo aos demais da Casa os nossos agradecimentos pelo convite para estarmos aqui.
No que diz respeito à energia elétrica, o ONS é o Operador Nacional do Sistema. E, nesse sentido, a gente percebe já um avanço das novas renováveis, o setor já tem as renováveis e a gente vem crescendo cada vez mais nesse avanço das novas renováveis da matriz elétrica e, sobretudo, eólica, solar, que têm tido uma contribuição muito importante, claro, com destaque na Região Nordeste. Essas fontes serão as que mais vão se expandir em termos percentuais. Eu trouxe aqui um dado: a eólica tem uma previsão de alcançar 13,9% até 2025, um crescimento muito importante para a energia, do nosso papel, do nosso trabalho.
Neste debate de abertura dos trabalhos, eu me apresento aqui como ouvinte, como representante do Diretor-Geral, dizendo que essa é uma pauta do Operador Nacional. Nós estamos participando de vários trabalhos lá na modernização, junto com o Ministério de Minas e Energia. São temas que estão sempre no debate do operador, seja no nosso planejamento estratégico, seja participando de vários debates de que tanto os senhores como outras instituições abrem frente, reconhecendo que esse é um tema realmente de muita importância e que precisa do apoio de todos em qualquer área de atuação para que esse seja um processo exitoso.
Então, contem com o ONS para apoiar essa frente e trazer os dados e as informações que forem necessárias para alcançar o sucesso nesses trabalhos.
Obrigada a todos. E um bom debate para a gente.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Obrigado, Elusa.
Passando diretamente para a energia solar, concedo a palavra, por três minutos, para o convidado Rafael Marques, do Departamento Técnico-Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Rafael, três minutos.
Obrigado.
O SR. RAFAEL MARQUES (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Senador Jean Paul; meu muito bom dia também aos demais Senadores, Deputados e a todos que nos acompanham aqui nesta manhã.
Primeiramente, eu gostaria de agradecer, em nome da Absolar. Falo aqui representando o nosso Presidente Executivo Rodrigo Sauaia, que, devido a um compromisso presencial, se encontra em deslocamento entre Estados. Ele está atendendo a um compromisso presencial e não pôde participar aqui conosco. Então, faço as vezes aqui do nosso Presidente Executivo, Rodrigo Sauaia. Venho aqui parabenizar pela iniciativa, pela criação dessa frente parlamentar que é de extrema relevância para o País.
A Absolar enfatiza aqui o apoio a todas as iniciativas que venham a fomentar essa transição energética para uma matriz mais limpa e renovável e que, dia após dia, vem se mostrando também economicamente viável e atrativa para a nossa sociedade.
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Os últimos leilões de energia do ambiente regulado têm demonstrado a boa competitividade dessas fontes renováveis, tanto da solar, eólica, biomassa... Nós vemos a relevância de como elas se inserem no contexto social em relação não só ao custo da energia elétrica, na intenção de baratear as contas para os consumidores, mas também à criação de empregos, geração de renda, maior arrecadação ao poder público. Enfim, são diversas as contribuições possíveis das fontes renováveis.
Então, a Absolar apoia a iniciativa, agradece e parabeniza pela criação dessa frente parlamentar. Nós esperamos poder contribuir ao longo dos trabalhos, estar direto em contato com todos os envolvidos. E seguimos à disposição para ajudar e contribuir da melhor maneira possível.
Mais uma vez parabéns. Seguimos aqui à disposição.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Muito obrigado, Rafael. Um abraço ao nosso querido Rodrigo Sauaia. Vamos ter muito trabalho pela frente.
Passando diretamente para o setor de petróleo, gás e biocombustíveis, concedo a palavra, por três minutos, ao Daniel Antunes, que é justamente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
Três minutos, Daniel. Obrigado.
O SR. DANIEL DA SILVA ANTUNES - Bom, muito obrigado, Senador Jean Paul Prates...
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Começou uma perfuração lá. (Risos.)
O SR. DANIEL DA SILVA ANTUNES - Não é aqui, Senador. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Nós fechamos o poço aí.
O SR. DANIEL DA SILVA ANTUNES - O Senador me escuta?
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Perfeitamente, Daniel. Siga em frente. Obrigado.
O SR. DANIEL DA SILVA ANTUNES (Para expor. Por videoconferência.) - Muito bom dia a todos.
Muito obrigado, Senador Jean Paul; muito obrigado aos participantes.
O IBP vê com muito bons olhos a criação de uma frente parlamentar como essa, Senador, até porque o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás vem participando, tem como missão, inclusive, levar informações técnicas, participar desse debate público a respeito da transição energética, um cenário que a gente vem avaliando, e vem trabalhando com a expectativa de colaborar na melhoria. E nós esperamos... Estamos à disposição para fornecer conteúdo, fornecer informações de qualidade para um bom andamento dos trabalhos da Comissão.
Então, é muito importante que o Parlamento se debruce sobre esse assunto de energias renováveis, sobre esse ponto da transição energética. Então, o IBP estará acompanhando e à disposição da frente para ajudar no que for possível.
A Sylvie teve um compromisso presencial e me pediu para fazer essa representação exatamente por considerar a importância e a relevância da frente parlamentar no âmbito do Senado Federal, do Congresso Nacional.
Então, agradecendo, Senador, o convite, estamos à disposição de todos os membros da frente para trabalhar em prol do tema.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Muito obrigado, Daniel. E parabéns ao mais que centenário Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. Muita honra tê-los aqui conosco para discutir esse assunto. O instituto, inclusive, já trabalha com a transição energética há muito tempo; portanto, muito apropriada a presença aqui.
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Concedo a palavra, por três minutos também, ao convidado Diogo Pignataro de Oliveira, Presidente do Instituto de Transição Energética, que será o instituto que apoiará justamente os trabalhos desta frente, que também é representante de um dos membros, que é o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia.
O Diogo está com a palavra por três minutos.
Obrigado.
O SR. DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Muito bom dia a todos e a todas e ao Senador Jean Paul Prates, na pessoa de quem cumprimento todos os demais Parlamentares presentes virtualmente ou presencialmente e todas as instituições aqui presentes.
É uma honra e uma satisfação muito grande para mim, Senador Jean Paul, que é uma referência no debate sobre as questões energéticas não apenas, é claro, no Senado e no Congresso Nacional, mas, muito antes disso até, no Brasil como um todo... Então, quero louvar essa iniciativa. Sem dúvida, a iniciativa privada já clamava há muito tempo que isso acontecesse e que, de fato, houvesse um campo de efetividade de discussões, de debates em torno não apenas de projetos de lei, mas também de iniciativas e políticas públicas que possam e necessitem ser criadas para o segmento energético nacional, visando, é claro, à transição energética, mas também ao desenvolvimento sustentável do Brasil como um todo.
A transição energética é um conceito que se aplica às mudanças estruturais nas matrizes energéticas a longo e curto prazo, e essas mudanças decorrem de diferentes demandas históricas, passando por disponibilidade de combustíveis, por necessidades ambientais de redução de emissões de gases. Daí toda a complexidade e até a coincidência da realização da COP neste presente momento, contemporâneo à criação da frente.
A transição energética é um conceito que envolve mudanças não só na geração de energia, mas também no consumo e no aproveitamento da energia. Então, um olhar que se estenda para o meio ambiente, para a gestão de resíduos, para a eficiência energética, para a redução da emissão de gases e para a consequente influência nas mudanças climáticas, enquanto, inclusive, objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, com a geração de energia limpa, é justamente o conceito fundamental que move a transição energética. E esta Frente Parlamentar, certamente, buscará uma transição justa, uma transição equilibrada, que equilibre o sistema e aumente o acesso à energia, mas o aumente de forma racional, de forma sustentável, de forma compartilhada, de maneira que a gestão dos recursos naturais seja uma gestão sustentável, que nos leve não apenas aos objetivos principais econômicos e financeiros, mas também aos objetivos de racionalidade.
Então, o Instituto de Transição Energética está à disposição, espera contribuir efetivamente com todo esse debate e se coloca, é claro, como suporte técnico, institucional e jurídico. E, na qualidade de Presidente do instituto, atuante, com experiência no setor, esperamos contribuir bastante com os trabalhos da Frente Parlamentar, ao mesmo tempo em que louvamos bastante, demasiadamente, a sua criação, a sua iniciativa e a presença de todos aqui. Instituições como a ABEEólica, a Abradee, a Abrate, a Absolar, o IBP, a ABiogás e as agências reguladoras, como a Aneel e a ANP, só fazem tornar a dimensão disso tudo ainda muito maior e necessária para todos nós.
Muito obrigado.
Bom dia a todos!
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O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Obrigado, Diogo. Bem-vindo. Esperamos que o instituto possa, de fato, fazer o seu papel de dar suporte à nossa frente. É muito importante essa metodologia de trabalho aqui para nós, com todas as entidades presentes também.
Concedo a palavra por três minutos ao convidado Wagner Ferreira, Diretor Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) - em inglês, Abradee, porque tem dois "e"s ao final. Dos distribuidores de energia, Wagner Ferreira com a palavra, por três minutos. Obrigado.
O SR. WAGNER FERREIRA (Para expor.) - Eu gostei da explicação, Senador.
Obrigado pela oportunidade.
Na sua pessoa, saúdo todos os presentes.
Parabenizo o senhor também por essa agenda que vem sendo desenvolvida já há algum tempo. Eu acho que é um marco importante estarmos todos aqui para discutir um assunto de relevância tão vital para a sociedade.
Eu gostei muito das falas até aqui. Vou citar a do Vice-Presidente, Deputado Lafayette de Andrada.
Eu acho que é o momento de integrar, de coordenar, de organizar. Acho que nós precisamos de uma discussão menos oportunista e mais voltada para a sustentabilidade efetiva da sociedade. Nessa discussão como um todo, nós não podemos esquecer, de maneira nenhuma, dois elementos vitais, tais como são as fontes de energia: os consumidores, usuários dos serviços públicos, que, muitas vezes, estão numa condição de dependência do serviço; e também a infraestrutura.
Aqui, falando um pouco da experiência da Abradee nestes mais de 40 anos de atuação, é a operação do fio, que faz conectar essas pontas dessas matrizes que são tão importantes para a energia da sociedade. Então, eu acho que congregar esses esforços... E há essa transição de modelo também, um modelo que lá atrás foi pensado de uma forma condominial, que hoje se torna uma forma parcialmente condominial, em que há um mercado absolutamente competitivo de um lado e um mercado que precisa trabalhar num regime de engrenagem muito justo e muito correto para que os consumidores tenham o serviço adequado a um preço justo, sem a necessidade de pagar subsídios desnecessários. Então, é uma discussão que precisa ser feita, porque essa transição tem que caminhar de uma maneira responsável e sustentável. E não é sustentável para a Abradee, para a Absolar, para a ANP, é para todo mundo, é para a sociedade, porque esse é um serviço vital para a sociedade brasileira, para que as pessoas possam se desenvolver, para que as empresas possam auferir lucros nos seus negócios. A energia é o insumo mais importante para qualidade e prosperidade da vida das pessoas.
Fico muito feliz. Em nome da Abradee, do nosso Presidente Marcos Madureira, que deixou um abraço para o senhor, Senador Jean Paul, que também está em deslocamento neste momento, a gente está à disposição para contribuir, para integrar, para dar a nossa contribuição efetiva para que seja muito exitoso este projeto aberto a partir desta frente muito relevante para a sociedade.
Muito obrigado.
Bom dia a todos e bom trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Obrigado, Wagner.
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Estamos recebendo a visita presencial aqui do Vice-Presidente da CPFL, uma das maiores empresas de energia do País, Gustavo Gachineiro - eu queria, Gustavo, ceder-lhe a palavra rapidamente para sua saudação -, bem como do Marcelo Lima de Mendonça, que é o representante da Abegás, também aqui presencialmente.
Então, vou colocá-los na sequência, e em seguida retomaremos aqui a lista do pessoal que está no remoto.
Com a palavra, por três minutos, Gustavo Gachineiro, Vice-Presidente da CPFL.
O SR. GUSTAVO PINTO GACHINEIRO (Para expor.) - Bom dia, Senador.
Primeiramente, gostaria de parabenizar a sua iniciativa, a inciativa da frente. Eu diria que vai ser um marco para o setor elétrico. Eu acho que o nosso setor precisa de visão e de um planejamento de longo prazo. Todas as decisões aqui têm impactos e têm relevância, decorrência de longo prazo, então precisamos, de fato, pensar o setor com uma visão de mais longo prazo.
A tecnologia tem basicamente atingido os setores de uma forma muito positiva, como já foi dito aqui. As fontes renováveis, a cada dia que passa, estão mais baratas, estão mais viáveis, e temos um grande potencial para expandir a geração renovável no Brasil num custo muito razoável. O Nordeste tem um potencial eólico e solar que eu diria que a gente nem começou a explorar ainda, de tanto que ainda existe a explorar, o que é uma coisa muito positiva para o Brasil.
Estamos às vésperas da abertura do mercado. Temos grandes possibilidades hoje, por exemplo, com os medidores eletrônicos inteligentes para as distribuidoras, quer dizer, a experiência dos usuários pode mudar completamente para melhor no futuro com a tecnologia chegando.
No entanto, tudo isso, toda essa tecnologia, para que possamos tirar proveito dela, nós precisamos, de fato, trabalhar com cuidado o nosso marco legal, o nosso marco regulatório. E eu acho que a frente parlamentar pode ser o fórum realmente para todas as associações, todos os players do mercado se sentarem, conversarem e planejarem esse futuro, para que a gente possa usufruir dessa tecnologia, usufruir desses custos mais baixos, usufruir do desenvolvimento e dos investimentos que o setor pode trazer.
Esse é um setor estrutural, muito relevante, e os investimentos são muito grandes, podem empregar muitas pessoas, podem gerar muitos impostos. E, de fato, o setor bem organizado tem condição de alavancar muito o nosso País. Então, acho que realmente isto aqui é uma coisa muito importante. Acho que este fórum de diálogo permanente de todas as entidades vai ser fundamental para que a gente tenha, de fato, um setor mais bem planejado, com uma visão de mais longo prazo. Isso seria uma coisa fundamental.
Parabéns, novamente, pela iniciativa!
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Perfeito. Obrigado, Gustavo.
Marcelo, representante da Abegás.
O SR. MARCELO LIMA DE MENDONÇA (Para expor.) - Obrigado, Senador.
Gostaria de agradecer o convite, parabenizar pela criação da frente parlamentar e, mais do que pela criação da frente, parabenizar também pelo espírito da condução dessa discussão. É uma discussão em que a gente pode verificar a integração da potencialidade que o Brasil tem, da potencialidade energética que o Brasil tem, a integração das diversas energias. Então, acho que é uma questão muito benéfica para o País a condução dessa discussão.
A integração e a entrada do gás natural... Quando a gente fala de transição energética, o gás natural assume um papel de protagonista nessa questão. Então, quando a gente trabalha uma questão de redução, de uma política de baixo carbono, de redução de emissões, o gás natural entra e ocupa esse papel.
Foi já dito aqui pelos Senadores a importância desta frente, e a pauta, a agenda que esta frente vai trabalhar. E uma questão que foi colocada aqui foi a do custo energético. Se a gente considerar os últimos cinco anos, a conta de energia subiu 2,5 vezes a inflação.
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Essa conta, Senador, é muito em função dessa gestão energética que o Brasil vem fazendo, do despacho de energia de uma forma não racional. A gente utiliza a geração de térmicas mais poluentes, de térmicas mais caras, com um CVU mais elevado, a contratação de térmicas a gás natural, de GNL, no mercado spot, pagando mais por esse gás enquanto a gente reinjeta 60 milhões de metros cúbicos dia. Foi colocada aqui pelo Senador Portinho a necessidade de novas rotas de escoamento, justamente para evitar essa reinjeção. Então, é importante realmente trazer atratividade para o negócio, você viabilizar novos investimentos, viabilizar essa integração energética com as diversas energias com a potencialidade que tem.
Eu queria que todos os países tivessem esse problema que o Brasil tem: uma diversidade, podendo explorar eólica, solar, biometano, de que se fala muito pouco na potencialidade que o Brasil tem, e é um potencial que chega a ser chamado aqui - o Senador Aníbal aqui falou - do pré-sal caipira. Então, o Brasil tem uma diversidade muito grande de energia, e é isso que a gente tem que explorar.
Eu parabenizo novamente pela criação dessa frente parlamentar e justamente pelo espírito de condução e de integração dessas fontes energéticas.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Muito obrigado, Marcelo.
Envio aqui o nosso abraço ao Augusto Salomon, a toda equipe da Abegás, que vai, com certeza, trabalhar conosco aqui em todas as suas acepções benéficas para o Brasil. Realmente, o Brasil tem um bom problema, como resolver o problema da competição das suas fontes, porque todas são muito abundantes.
Concedo a palavra, por três minutos, à convidada Daniela Lopes Guimarães Silva Coutinho, Vice-Presidente e Diretora de Relações Institucionais e Comunicação da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres.
Daniela, por três minutos, obrigado pela presença.
A SRA. DANIELA LOPES GUIMARÃES SILVA COUTINHO (Para expor. Por videoconferência.) - Eu que agradeço, Senador.
Bom dia a todos, bom dia Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas e todos que estão aqui nos assistindo.
Primeiramente, gostaria de parabenizar o Senador Jean Prates pela iniciativa e pela criação da frente. É de extrema relevância a gente ter esse espaço para promover discussões aqui sobre o setor, especialmente neste momento de crise hídrica que a gente está vivendo, em que os custos da energia castigam os consumidores e a indústria. Discutir esses aprimoramentos e as mudanças estruturais do setor, como disse o Presidente da CPFL, é urgente. Precisamos discutir a modernização do setor, e eu acho que a frente vai ter um papel importantíssimo no Congresso nesse sentido.
Como todos já disseram aqui, o Brasil tem uma enorme vocação para geração de energias renováveis, temos uma matriz extremamente diversificada e a nossa matriz, com certeza, é o nosso grande diferencial. A gente tem a capacidade de exportar minério de ferro, aço, alumínio, carro e uma dezena de outros produtos verdes, sustentáveis. O Brasil, inclusive, pode ser um grande exportador de crédito de carbono no futuro no mercado internacional, o que está para acontecer nos próximos anos com a transição energética, mas, Senador, para chegarmos lá, é urgente promover essas reformas estruturais. Então, como eu disse, acho que a frente vai ser fundamental, vai ser um instrumento importantíssimo no Congresso. Conte com a Abrace, Senador, para que a gente possa contribuir, sempre que for necessário, com dados técnicos, com estudos, com informação de qualidade, o que for preciso, na busca de um setor eficiente, sem subsídios, sem distorções, para que energia seja realmente uma alavanca para o desenvolvimento do País.
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Agradeço muito, Senador. Agradeço em nome da Abrace, agradeço em nome do nosso Presidente, Paulo Pedrosa, que não pôde comparecer, mas parabeniza também o senhor pela excelente iniciativa.
Obrigada.
Bom dia a todos!
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Muito obrigado, Daniela. Um grande abraço à Abrace e ao nosso querido Paulo Pedrosa, que sei que está tirando alguns dias. Mandou uma foto linda dos locais que ele anda visitando, merecidamente. Logo esperamos o seu regresso para estar conosco aqui nas discussões, bem como você também, Daniela. Obrigado.
Concedo a palavra por três minutos ao convidado Mário Dias Miranda.
Há quanto tempo não o via, Mário! É um prazer estar com você aqui.
Ele é Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate).
Obrigado, Mário. Mais uma vez, bem-vindo.
Microfone.
O SR. MÁRIO DIAS MIRANDA (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador. Agora foi permitido. Estão me ouvindo, não é?
Obrigado uma vez mais.
Cumprimentamos o Senador Jean Paul. Há quanto tempo, Senador!
Transmito os cumprimentos a todos os Parlamentares e colegas presentes nesta inauguração da frente de energia. E dizemos vivamente presente em saudação ao evento.
Senhores, em apenas uma geração, nós mudamos o Brasil. Sim, o Brasil era constituído, no início da minha atividade profissional, de sistemas elétricos estaduais. A partir da Usina de Paulo Afonso, integramos Bahia, Pernambuco e Ceará. E, depois, com Furnas, Jupiá e Ilha Solteira, inauguramos a integração de Minas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Relembro o início da minha carreira profissional, quando tive a oportunidade de trabalhar na primeira hidrelétrica da Amazônia, a Coaracy Nunes, no Amapá. Hoje a Amazônia está plenamente atendida por fonte renovável e contribuindo com fonte renovável para o País. Ademais, a transmissão vem dando contribuição de suma importância, ao integrar ao integrar todo o País, de segurança energética.
Neste período de escassez hídrica, a segurança é provida pela transmissão com índice de qualidade elevado de 99,80%. Ah, se todo serviço público tivesse esse indicador! Assim, senhores, a transmissão integra todas as fontes, independentemente de seus atributos, o que possibilita competição e eficiência a bem do consumidor. Dessa forma, a associação luta pelo bem comum e quer dizer que está presente junto aos senhores. O nosso desafio é integrar solução energética adequada à sociedade com uma energia segura e justa. O desafio é também de integrar plenamente todo o País.
Ao final, eu gostaria de cumprimentar o Senador Jean Paul Prates também, Senador, pela relatoria que foi aprovada agora de manhã na Comissão de Meio Ambiente sobre o texto do projeto de lei de eliminação das bifenilas policloradas, chamadas PCBs, pois o Brasil é signatário da Convenção de Estocolmo. Esses elementos foram todos plenamente trabalhados com o Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia, estando justo e perfeito para a aprovação final.
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Parabéns e sucesso a todos. Estamos dando um grande passo, com senso concatenado, na gestão da energia.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Obrigado, Mário. Mais uma vez, bem-vinda à Abrate.
Concedo a palavra, por três minutos, ao Eduardo Soares, Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE).
Obrigado, Eduardo.
O SR. EDUARDO SOARES (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos e a todas.
Na pessoa do Senador Jean, o Presidente da frente, eu cumprimento a todos os demais Parlamentares. É uma honra participar deste momento de grande importância que congrega uma frente para discutir temas da mais alta relevância para o País, principalmente no momento que a gente vive não só uma crise energética local, mas de proporções globais.
Eu gostaria de ressaltar, nessa minha pequena intervenção, a importância da participação do Parlamento na discussão desses temas. Por isso, a criação da frente é extremamente importante, porque vai fomentar o diálogo entre as associações, entre as empresas, os órgãos governamentais do setor, para a discussão dos temas que nós temos debatido e que são de extrema importância para o desenvolvimento do País.
Nós vivemos um momento de crise, mas também de grandes transformações no setor energético. E nada melhor do que ter um espaço como o Parlamento, por meio da frente, para discutir temas que vão definir os próximos anos das nossas vidas.
Então, eu saúdo a todos. Parabenizo, mais uma vez, o Senador pela iniciativa de criação dessa frente parlamentar e tenho certeza de que o diálogo entre o Parlamento, as agências reguladoras e as associações e empresas do setor vai certamente trazer frutos e vai trazer novas perspectivas para o desenvolvimento de um setor que é de extrema importância para o desenvolvimento, sem o qual nós não iremos adiante nesse desejo de todos que é promover o desenvolvimento nacional.
Agradeço bastante o convite e, mais uma vez, parabenizo a todos pela criação da frente. Contem com a ABCE para participar desse debate amplo e necessário. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Muito obrigado, Eduardo.
O Diretor-Geral Rodolfo Saboia está na linha. Desculpe, Diretor. De fato, aqui nós cometemos um pequeno deslize na questão da ordem de fala. De fato, a Diretoria-Geral da Agência Nacional do Petróleo já deveria ter inclusive se pronunciado.
Então, pedindo minhas escusas aí pela confusão aqui que veio da minha parte, não é sequer da assessoria, eu lhe concedo a palavra por três minutos, dando as boas-vindas e o agradecimento penhorado pela sua presença aqui e por ter esperado até esse momento para falar.
Em seguida, Abel Leitão, da Brasilcom, e encerraremos a lista de inscritos e encerraremos a audiência.
Obrigado, Diretor Rodolfo Saboia, bem-vindo, é um prazer conhecê-lo, mesmo que a distância. Obrigado.
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O SR. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador Jean Paul Prates, muito obrigado. Eu gostaria, inicialmente de agradecer, em nome da agência, o convite para a participação desse evento de instalação, e saúdo a presença de V. Exa., dos demais Parlamentares e de todos que estão participando dessa reunião.
Também gostaria de saudar a iniciativa da instalação dessa Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia e dizer que é de suma importância que isso se faça nos dias de hoje, porque nós estamos vivendo um período inédito na nossa história, com uma transformação de dimensões tais que ainda não foi possível ter todas as suas consequências avaliadas, que é a transição energética, transição absolutamente indispensável para que todo mundo caminhe na direção de um ambiente em que possamos conviver com uma realidade, com uma intensidade de carbono próxima do zero e que permita às gerações futuras um ambiente minimamente saudável para o desenvolvimento da sociedade.
As incertezas que essa transição energética traz são os desafios com os quais temos que lidar hoje. A instalação dessa frente parlamentar vai muito ao encontro da necessidade do enfrentamento desses desafios, por conta do desenvolvimento de técnicas que possam aumentar a eficiência energética, desenvolvimento de novas fontes renováveis e de novas tecnologias que possam contribuir para as soluções que os desafios impostos pela transição energética impõem. Nesse sentido, eu gostaria apenas de colocar aqui a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis à disposição da frente parlamentar para que possamos dar aquela contribuição que nos couber. Será um prazer para a agência colaborar nesse sentido.
Era essa a minha mensagem. Muito obrigado pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. PT - RN) - Muito obrigado, Diretor. Mais uma vez, agradecemos a presença da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Eu também queria informar que a presença, o apoio de outra agência é relevante para nós também, tanto quanto da ANP, que é a Aneel. O Diretor André Pepitone estava hoje num compromisso presencial, se não me engano até com o Presidente da República, e estará comigo hoje, às 18h. Trataremos não só da nossa frente como da própria Comissão Externa do Senado que vai analisar a crise hidroenergética e outros assuntos. Agradeço a presença da Chefe de Gabinete de André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, Marianna Cunha, que esteve aqui conosco.
Havendo a impossibilidade de Abel Leitão ter ficado conosco, agradeço também a presença e o apoio da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), que tem participado também ativamente da agenda desta frente.
Antes de encerrar nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião, que será composta pela lista de presença e pelo estatuto aprovado.
Os Srs. Senadores e Deputados que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Informo também que essa frente é composta dos Deputados titulares Lafayette de Andrada, Walter Alves, Zé Vitor, Pedro Vilela, Arnaldo Jardim, Carlos Zarattini e Benes Leocádio. Titulares Senadores: Fabiano Contarato, Jean Paul Prates, Paulo Rocha, Esperidião Amin, Paulo Paim, Jayme Campos, Izalci Lucas, Jaques Wagner, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Rodrigo Pacheco, Dário Berger, Jorginho Mello, Eduardo Braga, Fernando Bezerra Coelho, Vanderlan Cardoso, Reguffe, Carlos Fávaro, Soraya Thronicke, Zenaide Maia, Eliziane Gama, Wellington Fagundes, Eduardo Girão, Rogério Carvalho, Carlos Viana e Carlos Portinho.
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Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 1ª Reunião, de 2021, da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia.
Obrigado a todos.
(Iniciada às 9 horas e 35 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 55 minutos.)