11/11/2021 - 18ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Declaro aberta a 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
A presente reunião destina-se à deliberação das propostas de emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2021, Projeto de Lei Orçamentária para 2022, a serem apresentadas por esta Comissão perante a CMO. O Relator é o eminente e pontual Senador Marcos do Val, que não precisou de nenhuma forma coercitiva para aqui comparecer no horário aprazado, valorizando, com isso, a pontualidade que é indispensável ao respeito às pessoas. (Risos.)
Observações.
No dia 25 de outubro, a Secretaria desta Comissão, presidida pela nossa Senadora Kátia Abreu, cuja falta é sentida até pelo não obséquio de oferecer aos circunstantes uma pequena merenda, como ela generosamente sempre faz, respeitando inclusive quesitos de regionalidade, divulgou comunicado sobre o prazo de apresentação de propostas deste Colegiado. A abertura de prazo para recebimento de emendas aconteceu na segunda-feira, 25 de outubro de 2021, e o encerramento ocorreu às 18 horas de 9 de novembro, anteontem.
Foram apresentadas 75 propostas de emendas pelas Sras. e Srs. Senadores membros desta Comissão, sendo todas de apropriação.
Agradecemos a contribuição dos membros desta Comissão na elaboração de propostas relevantes de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022, lembrando que o limite da autoria da Comissão é de oito emendas no total, sendo quatro de apropriação e quatro de remanejamento.
Concedo a palavra, neste momento, ao prezado amigo, Senador Marcos do Val, para proferir o seu relatório, enaltecendo ainda que não vejo sobre a sua mesa nenhum daqueles adornos que fazem parte do seu gabinete de trabalho e que para alguns parece um pouco ofensivo, pela forma balística que apresenta. (Risos.)
Com a palavra o Senador Marcos do Val.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Como Relator.) - Nosso Presidente é bem especial. Obrigado, Presidente.
Eu posso seguir direto ao voto?
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Não há objeção. V. Exa. esteja à vontade.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Como Relator.) - Vou seguir direto ao voto.
Tendo em vista o exposto, votamos pela apresentação, por parte da Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional, de emendas ao PLOA 2022 nas seguintes ações abaixo relacionadas, detalhadas com as respectivas propostas de emendas:
1. Unidade Orçamentária 52.111 - Comando da Aeronáutica, Ação 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins, valor R$2.482.648.222,00. Propostas de Emendas nºs 2, 23, 26, 28, 32, 35, 37, 40, 46, 53, 61, 65, 69 e 74, dos Senadores e Senadoras: Kátia Abreu, Nelsinho Trad, Zequinha Marinho, Jaques Wagner, Plínio Valério, Flávio Bolsonaro, Soraya Thronicke, Márcio Bittar, Fernando Bezerra Coelho, Veneziano Vital do Rêgo, Nilda Gondim, nosso querido Presidente Esperidião Amin, Humberto Costa e eu, Marcos do Val. Emenda de acréscimo à despesa no sequencial 002335;
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2. Unidade Orçamentária 52.121 - Comando do Exército, Ação 14T4 - Implantação do Projeto Forças Blindadas, valor R$230 milhões. Propostas de Emenda nºs 1, 5, 21, 25, 30, 33, 34, 38, 41, 49, 56, 62, 67 e 75, dos Senadores e Senadoras: Daniella Ribeiro, Kátia Abreu, Nelsinho Trad, Zequinha Marinho, Jaques Wagner, Plínio Valério, Flávio Bolsonaro, Soraya Thronicke, Marcio Bittar, Fernando Bezerra Coelho, Veneziano Vital do Rêgo, Nilda Gondim, Esperidião Amin e Marcos do Val. Emenda de acréscimo à despesa no sequencial 002375;
3. Unidade Orçamentária 35.101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta, Ação 20WZ - Promoção Comercial e de Investimentos - Exterior, valor R$20 milhões. Proposta de Emenda nº 39, da Senadora Kátia Abreu. Emenda de acréscimo à despesa no sequencial 001437;
4. Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52.131 - Comando da Marinha, Função 05 - Defesa Nacional, Subfunção 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, Programa 6012 - Defesa Nacional, Ação Orçamentária 14T7 - Tecnologia Nuclear da Marinha, Fonte 100, valor R$900 milhões.
Fica a Secretaria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional autorizada a promover os ajustes necessários nas propostas de emenda ora apreciadas a fim de formalizá-las de forma adequada como emenda de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional perante a Comissão Mista de Orçamentos.
Plenário da Comissão, 11 de novembro de 2022.
Senadora Kátia Abreu, Presidente da CRE, e Senador Marcos do Val, como Relator.
Esse é o meu voto, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Nós estamos, Senador Marcos do Val, fazendo um esforço para complementar as presenças, uma vez que faltam quatro...
Faltam cinco? (Pausa.)
Faltam cinco. Então, eu, que deixei, há pouco, a Comissão de Educação, queria solicitar um contato com o Senador Dário Berger, que está lá, e com os demais Senadores, para que se aprestem, mesmo em caráter remoto, para apreciarem e darem o seu voto ao seu relatório.
E friso que V. Exa. manteve a tradição de atender também a solicitação do Ministério das Relações Exteriores com a quarta emenda, é isso?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - A terceira emenda.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Com a terceira emenda.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - É.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Então, nós temos uma emenda... O senhor poderia resumir de novo?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Marinha, Exército, Aeronáutica e Relações Exteriores.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Eu gostaria de fazer uma ponderação na Comissão, que eu acho que é oportuno que a Secretaria da Comissão informe depois à Senadora Kátia Abreu - gostaria de ouvir a sua opinião.
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Na Comissão de Educação, foi aventado pelo Senador Paulo Rocha, que não é membro aqui, foi feita uma ponderação que cabe aqui também. Lá, a Comissão é de educação, de cultura e de esporte, e somente quatro emendas são admitidas. Ora, na Comissão que atende a assuntos sociais, o Ministério da Saúde aparece com predominância, muito embora outras ações também na parte de assistência social sejam cabíveis. Nós vamos encaminhar uma solicitação para que uma Comissão robusta como é a Comissão de Educação, Cultura e Esporte tenha o número de suas emendas aumentado.
E até fizemos um comentário lá, valorizado pela intervenção do Senador Marcelo Castro, de que o futuro dessa discussão sobre RP 9, que realmente representa um abuso em matéria de volume, de falta de critério e de transparência... Não que o RP 9 seja um crime, mas tomou uma dimensão excessiva, pois é o maior orçamento...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - E a transparência é fundamental.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Não é? Então, o que que vai ser valorizado? Vão ser valorizadas as emendas individuais, vão ser valorizadas as emendas de bancada estadual - Emenda Constitucional 100, que eu tive a honra de ser o Relator no Senado. Amplia-se o valor para ali, são as bancadas estaduais que vão escolher democraticamente. Emenda individual é o Parlamentar, é o mandato. E há as das Comissões temáticas.
Eu acho que é o momento de nós pedirmos, por exemplo, para a Comissão de Educação que tenhamos quatro emendas para educação, uma para cultura e uma para esporte, no mínimo, se não puder aumentar a da cultura, que também tem diversidades. E nada contra o esporte, mas tem que aumentar o número de emendas. Essa é a questão!
E aqui eu quero deixar registrado que é uma falta gravíssima do Brasil não termos, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, um item orçamentário para defesa cibernética. Isso é uma visão equivocada. Eu não vou falar que é burra, mas é desatenta.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Verdade.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - A quê? Ao que está acontecendo no mundo!
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Verdade.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Vários países do mundo já têm quatro Forças Armadas.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Uma é só na área cibernética.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Exército, Marinha, Aeronáutica e uma transversal, que chega até a sociedade, que é a defesa cibernética.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - É.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Este ano ainda, eu fui assistir ao exercício de defesa cibernética no mês de outubro. Já tinha assistido ao exercício de defesa cibernética em junho de 2019. Em 2020, não houve.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Em 2021, também não.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Tivemos ali um exercício muito bem elaborado de ataque cibernético a instalações de energia elétrica, de transporte ferroviário, de sistema financeiro, de sistema elétrico, com grande impacto, em que um hacker promoveu o estrago.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - É. Pânico, não é?
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O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Descuidar, não ter aqui... E já tivemos a proposta de criação de uma Subcomissão de defesa cibernética... Eu já falei isso aqui perante a Presidente Kátia Abreu, mas agora, quando estamos aprovando essas emendas - e claro que eu vou votar a favor do seu relatório -, eu gostaria que V. Exa., se puder, colocasse um adendo. É a minha sugestão. Eu não acrescentei nenhuma emenda de defesa cibernética, porque não há espaço. Eu acho que seria oportuno, se não puder remediar este ano, que se deixe projetado pelo menos o pedido para que esta Comissão....
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Torne isso também uma prioridade.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... tenha, por exemplo, cinco possibilidades de emendas.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - É, como a gente só pode quatro...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Em vez de tanto dinheiro para RP 9, botem um pouco mais aqui.
E não aceitaríamos vetos sumários às emendas apresentadas nas Comissões temáticas. São Comissões permanentes. A gente fica discutindo o ano inteiro temas relacionados, percebe que há uma carência e não pode fazer uma emenda para corrigir a proposta orçamentária e enriquecê-la?! Acho que isso é uma disfunção funcional. Eu fico sabendo do problema e, na hora de apresentar uma solução, digo: "Ah, não posso". Como não posso?!
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Mas V. Exa. já apresentou para a Presidente Kátia Abreu a proposta da Subcomissão?
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Já apresentamos nos anos anteriores. E não estou reclamando aqui. Eu vou votar a favor do seu relatório...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Mas a gente precisa fortalecer isso.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... mas eu queria deixar essa reflexão e pedir ao prezado amigo...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Subscrevo.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... que considere no relatório a necessidade de ampliar o escopo da Comissão, no mínimo para atender defesa cibernética, se V. Exa. concordar, é claro.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - É claro que concordo. Até quero ver com a assessoria se isso já é possível.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - O senhor pode fazer um complemento de voto. Não é acrescentar mais uma emenda, não é isso. É colocar uma recomendação para que esse assunto fosse... É só no texto. O que eu estou lhe pedindo é uma colocação de texto reconhecendo a propriedade de nós incluirmos essa emenda.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Vamos fazer.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Enquanto isso, dois, quatro, seis - ainda falta um.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Presidente, vai ser acatado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - A quem o senhor acha que nós podemos ameaçar aqui para...? (Risos.)
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Precisamos só de mais um, não é?
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - O Dário Berger está ali na Comissão de Educação. Se pudesse falar com o Eduardo Siqueira, que está lá, é só pedir para ele marcar - dê uma corridinha lá e peça para ele marcar. Com isso, nós poderemos completar o quórum para deliberação.
O senhor tem a palavra.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Pela ordem.) - Presidente, é só para fazer um comunicado aqui.
Chegou a nós que a informação de que a jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo morreu hoje, aos 63 anos de idade. Comentarista da GloboNews e colunista do G1, ela lutava contra o câncer e estava internada para tratar uma pneumonia em São Paulo. A mensagem chegou agora, às 9h52, publicada pelo portal do G1. É uma jornalista de muitos anos aqui em Brasília. Logo no início do meu mandato, foi até o meu gabinete, e tivemos uma conversa sobre o que seria o trabalho parlamentar junto com a transparência e o trabalho dos jornalistas. Eu acabei de ser surpreendido por essa notícia.
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O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Qual é a idade dela?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Oi?
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Falou a idade?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Era de 63 anos.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Nunca se deve dizer isto de uma mulher, mas minha coetânea. Eu a conheci no primeiro mandato que desempenhei aqui, sempre uma jornalista muito atilada, muito competente, e deixarei aqui registrado o nosso voto de pesar, para que constem em ata o registro feito por V. Exa. e, em nome da Comissão, a nossa manifestação de pesar e reconhecimento pelo seu trabalho...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... quase durante toda a sua vida ligado ao Parlamento. Ela sempre cobriu, como se diz na linguagem jornalística, o Parlamento brasileiro.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Assim que eu cheguei, eu fiz questão de conversar com grandes Parlamentares e com outros profissionais que aqui exercem suas funções com mais tempo para poder absorver a maior quantidade de conhecimento possível, porque eu tinha chegado e precisava estar preparado, pois os anos seguintes nos colocariam um desafio. É lamentável o que aconteceu.
Presidente, sobre essa questão do crime cibernético, eu acho que nós tivemos - se não foi no ano passado, o senhor me corrija - até já ataques em países referentes a isso. É um sistema de terrorismo que, daqui para frente, ainda mais com o 5G... Acredito eu que, com o 5G, vai haver uma abrangência...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - A nossa dependência vai ser maior ainda.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Maior ainda.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Com o advento da inteligência artificial, maior ainda.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Maior ainda.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - No processo industrial, no processo produtivo. Então, é um descuido nós...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - É verdade.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... não termos... E isso tem de ser no seio desta Comissão, porque é defesa nacional isso.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - É importante a proposta de Subcomissão.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - E, daqui a pouco, vamos ter de tratar de um marco legal para essa questão para robustecer a nossa defesa cibernética. Então, se V. Exa. puder contemplar no seu relatório...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Sim, já vamos...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... algumas palavras, uma mensagem a respeito disso...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - ... contemplar para ficar...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Não se trata de emenda. Vamos colocar em votação o seu relatório no tocante às emendas, mas seria uma recomendação, uma solicitação, uma reclamação...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Será feito.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... porque nós não temos como preterir uma emenda da Marinha ou do Exército ou da Força Aérea, que, aliás, cumprem papel na defesa cibernética. A questão nuclear...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Às vezes, têm que aproveitarem recursos e encaminharem para outros setores. A gente pode ter exclusivamente para isso.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - A questão nuclear, por exemplo, é afeta à Marinha. A questão da defesa cibernética é afeta ao Exército. E, naturalmente, a Força Aérea tem a responsabilidade sobre proteção espacial.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - A assessoria...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Mas todo esse conjunto eu acho que mereceria uma solução.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Sim, já foi acatado, e é muito conveniente.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Eu registro que nós temos quórum para deliberar e, por isso, considero... Não sei se alguns dos Senadores que estão aqui, presentes ou remotamente, desejam fazer alguma observação ou algum comentário. (Pausa.)
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Não havendo quem queira mais discutir, declaro encerrada a discussão e coloco em votação.
As Sras. e os Srs. Senadores que aprovam o relatório do eminente Senador Marcos do Val permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o relatório, as emendas aprovadas por esta Comissão serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Proponho ainda a dispensa da leitura e a aprovação das atas das duas reuniões anteriores, bem como da presente reunião.
As Sras. e os Srs. Senadores que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
As atas aprovadas serão publicadas no Diário do Senado Federal.
Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente reunião e agradeço mais uma vez a pontualidade e a precisão do Relator e do relatório.
Muito obrigado.
(Iniciada às 10 horas, a reunião é encerrada às 10 horas e 21 minutos.)