08/11/2021 - 11ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Fala da Presidência.) - Senhoras e senhores, declaro aberta a 11ª Reunião do Ciclo de Audiências Públicas sobre Turismo da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
O nosso objetivo, como sempre aqui é dito, é no sentido de contribuir com as discussões para a plena retomada do setor turístico após os duros impactos da pandemia.
Informo que a participação dos cidadãos será recebida nos seguintes canais: o Portal e-Cidadania, que pode ser acessado a partir do site desta Comissão, ou a Ouvidoria do Senado, pelo número 0800-612211.
Exmas. Sras. Senadoras, Exmos. Srs. Senadores, senhoras e senhores participantes desta audiência pública, estimados telespectadores que nos acompanham pela TV Senado e pelos demais canais via internet, na noite de hoje, abordaremos tema essencial para a retomada da atividade turística em nosso País: "Selo Destino Seguro - a importância da biossegurança no turismo pós-pandemia".
A preservação da saúde é prioridade absoluta a orientar o setor do novo normal que se descortina. Após longo período de dificuldades históricas, estamos testemunhando rápida e sólida recuperação da indústria turística. A gradual estabilização sanitária, combinada à reabertura das fronteiras, tem permitido às pessoas e às empresas darem vazão aos planos de viagens e lazer represados durante a pandemia.
No Brasil, tal perspectiva ganha contornos ainda mais claros, graças ao êxito de nossa campanha de vacinação e também à melhora gradual da infraestrutura nacional, além do câmbio favorável àqueles que nos visitam.
Estudo do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) verificou o crescimento de 47% no faturamento da nossa atividade turística em junho último, na comparação com o mesmo período do ano passado. As reservas em hotéis País afora voltam a registrar níveis próximos ao período pré-pandemia. A taxa de ocupação das aeronaves confirma nossa trajetória ascendente - estamos voltando a voar.
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Entretanto, em nossas decisões de viagens, há um novo elemento a considerar: sem contar o apelo tradicional de nossas belezas naturais, de nossa cultura diversa, de nossa culinária e tradições regionais e da rica história local, agora precisamos nos assegurar mais assertivamente das condições de segurança sanitária no destino planejado.
O selo Destino Seguro é uma das inovações formuladas para atender à demanda desse novo normal. A certificação é concedida pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), entidade internacional que reúne representantes da indústria do turismo em âmbito global. A intenção subjacente ao lançamento do selo foi justamente garantir a adoção de rigorosos protocolos sanitários padronizados em empresas e destinos turísticos, em plena conformidade com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde. O selo considera também as determinações dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. Para garantir o alinhamento de todo o setor do turismo no mundo, conta com a colaboração de importantes entidades supranacionais, como a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata); o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI); e a Associação Internacional de Cruzeiros Marítimos (CLIA). Centenas de organizações já possuem o selo ao redor do planeta.
O Brasil, felizmente, se inscreve entre os primeiros países do mundo a estabelecer iniciativas nacionais similares. Ainda em 2020, o Ministério do Turismo estabeleceu o selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro, após a definição de minuciosos protocolos de biossegurança e higiene, chancelados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nessa linha, foi criado um amplo Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos, que já se encontra plenamente operacional. O Cadastur, como foi denominado, foi a primeira etapa do nosso plano de retomada do turismo brasileiro. De acordo com dados oficiais do ministério, mais de 30 mil selos já foram emitidos para cerca de 15 segmentos de mercado, como agências de turismo, meios de hospedagem, guias de turismo, transportadoras turísticas, cafés, bares e restaurantes, prestadores de serviço especializados em turismo, organizadores de eventos, locadoras de veículos, parques temáticos, casas de espetáculos, entre outros. A emissão do selo Turismo Responsável é totalmente gratuita.
Mais uma vez, o Brasil demonstra o quanto nosso setor turístico está atento e em sintonia com as tendências globais. As alternativas de certificação em biossegurança estão disponíveis. É importante que se consolidem e se ampliem País afora. Temos, hoje em dia, senhoras e senhores, um novo normal no turismo.
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Para discutir o tema, integram nossa Mesa de convidados: a Sra. Rafaela Levay Lehmann, Coordenadora-Geral de Turismo Responsável do Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva do Turismo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo; a Sra. Carolina Negri, Presidente-Executiva do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat); o Sr. Edmilson Rodrigues Romão, Vice-Presidente Financeiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional); o Dr. Fernando Sérgio Lira, Prefeito da cidade de Maragogi, no Estado de Alagoas; e o Sr. Fabrício Borges do Amaral, atual Vice-Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Presidente da Goiás Turismo - a partir de dezembro próximo, ele será levado ao cargo de Presidente do Fornatur, hoje na condição, como já firmei, de Vice-Presidente dessa mesma entidade.
Eu gostaria, ao cumprimentar todos aqueles que estão hoje participando da nossa audiência pública, de passar a palavra à nossa primeira palestrante, mas não sem antes ler algumas perguntas e comentários que chegam dos nossos internautas, a quem agradecemos, mais uma vez, pela participação tão efetiva nas nossas audiências públicas, e pedir aos senhores convidados e senhoras convidadas que, à medida que fossem fazendo as suas explanações, pudessem dar resposta ou comentar algumas das assertivas aqui feitas.
De Elinadja Targino, de Alagoas, ela pergunta: "Quais estratégias para que evidenciem um turismo seguro, ainda em uma pandemia, mas com controle, principalmente no Nordeste?".
De Renan Torres, do Paraná: "Quais as medidas que são necessárias para obter esse selo de qualidade?".
De Audaleide Maria, de Mato Grosso do Sul: "Discutir a transformação do turismo pós-pandemia se faz necessário. Quais são as demandas das políticas públicas nesse sentido?".
De Vitor Hugo, do Distrito Federal: "É segura a abertura do País para o turismo frente às diversas variantes?".
De Marcelo Pinheiro, do Pará: "Quais as ações que serão desenvolvidas para incentivar o turismo criativo nesta nova realidade pós-covid-19? Reinventar o turismo é preciso!", afirma ele.
E de D. Crisly, do Piauí, um comentário: "[...] a atenção tem que ser redobrada. São imprescindíveis o pedido de exames atuais e o exame de covid feito na hora do embarque".
Dito isso, tenho a satisfação de passar a palavra à nossa primeira palestrante, a Sra. Rafaela Levay Lehmann, que tem a palavra.
A SRA. RAFAELA LEVAY LEHMANN (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigada, Senador.
Gostaria de agradecer, mais uma vez, pelo convite ao Ministério do Turismo. É uma honra poder falar sobre o nosso selo Turismo Responsável.
Cumprimento todos os ouvintes, a audiência, os colegas aqui da Mesa.
E, de pronto, eu já gostaria de compartilhar a minha tela, porque eu tenho uma breve apresentação sobre o selo, para poder ficar visualmente mais fácil.
Como o senhor apresentou de início, o selo Turismo Responsável é uma ação do Ministério do Turismo e foi concebido logo no início da pandemia. Nós fomos um dos primeiros países do mundo a desenvolver protocolos de biossegurança para auxiliar a retomada do turismo, posicionando o Brasil como um destino seguro e incentivando, então, a reabertura das atividades, assim que foi possível reabri-las.
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Ele é um programa de boas práticas de higienização, seguindo os protocolos oficiais das entidades de saúde brasileiras. Ele foi construído junto ao trade, com quem foram realizadas diversas reuniões, como com o próprio Fornatur, que está hoje aqui presente. As entidades do trade, como nós chamamos, são os parceiros aqui que representam cada uma das atividades instituídas pela Lei Geral do Turismo, que são essas cinco que são contempladas no nosso selo, e os órgãos oficiais de saúde. A Anvisa chancela, então, os nossos protocolos do selo Turismo Responsável.
Sobre como que foi feita essa estratégia, eu gostaria de passar um vídeo, se for possível.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. RAFAELA LEVAY LEHMANN - Essa foi uma das peças concebidas para a campanha de divulgação desse selo. Ele foi oficialmente lançado no dia 4 de junho.
Como ele funciona? Eu vi que algumas das perguntas estavam relacionadas a como a pessoa pode aderir, então, ao selo. Nós temos um site, um portal, que é o turismo.gov.br/seloresponsável - eu estou ilustrando aí essa página inicial do nosso portal -, que foi um sistema desenvolvido pelo Ministério do Turismo em que os prestadores de serviço turístico podem observar os protocolos voltados para sua atividade e podem, então, aderir a uma autodeclararão de que estão cientes desses protocolos e que cumprem com esses protocolos; Eles, no mesmo momento, podem, então, emitir esse selo. Então, já se cria um selo já com um QR Code personalizado, com o enxoval de materiais que o prestador pode colocar no seu empreendimento para poder, então, indicar para aquele turista que ele segue esses protocolos do selo Turismo Responsável.
Criamos uma série de ações também para melhorar esse entendimento e para poder divulgá-lo.
Nós temos um painel de adesões que é atualizado a cada hora. Então, como o senhor colocou, hoje nós temos mais de 30 mil adesões. É um selo completamente gratuito. O único pré-requisito é que seja um prestador cadastrado no Cadastur, seguindo, então, as políticas aqui do Ministério do Turismo.
Nós fizemos, assim como foi colocado esse vídeo da campanha, várias outras matérias, divulgando, incentivando, então, a adesão dos prestadores de serviço turístico. Enfim, foram mais de 300 notícias publicadas, temos uma série de informações de mídia relacionadas ao nosso selo.
Esse painel de adesões também é uma forma de o turista já poder pesquisar quais são os empreendimentos. Há como fazer filtro por tipo de atividade, por Município, enfim, já havendo os dados, as informações desses empreendimentos que já aderiram.
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Nós fizemos também um curso em parceria com o Sebrae sobre esses protocolos. Então, foi feita uma produção de conteúdo audiovisual que já está disponível junto com os protocolos e, com esse vídeo, o prestador pode fazer um quiz, após observar esse vídeo, para poder também se certificar como um profissional qualificado, então, atendendo não só o empreendimento, mas os profissionais também, para eles poderem ter um entendimento melhor de como cumprir esses protocolos.
Outra estratégia que o Ministério do Turismo buscou, um protocolo para o turista, então, não só para que os empreendimentos pudessem entender esse papel do turismo responsável, o que eles podem observar, para trazer essa segurança biossanitária, mas também para o turista, como ele deve se portar ao chegar ao destino. A gente vê que boa parte de quem não cumpre os protocolos é o próprio turista, que infelizmente se descuida; sai do seu ambiente, e ele acaba se descuidando. Mas o que a gente pode observar também de tendências é que, de fato, o turista está ficando cada vez mais responsável, está observando essas questões sanitárias. Então, ele vai buscar saber como que está a questão da pandemia e de outras doenças, enfim. A gente está trabalhando no âmbito da pandemia de covid-19, mas esses cuidados servem para o contágio de outras doenças.
Observamos que esse desenvolvimento tecnológico, que as novas soluções de tecnologia podem nos auxiliar muito na prevenção, até as lições aprendidas durante a pandemia, então, novas soluções tecnológicas para desinfecção, para monitoramento de temperatura, testes e que, cada vez mais, nós vamos ter esse movimento de turistas não só internos, mas internacionalmente falando. Então, é uma preocupação para o nosso setor com essa lição, como eu disse, de como trabalharmos o turismo de forma segura e responsável cada vez mais.
Bom, essa é a breve apresentação que eu tenho para colocar sobre o nosso programa. Fico à disposição, então, para perguntas. E agradeço, mais uma vez, o convite.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado à Sra. Rafaela Levay Lehmann, pela sua participação até o presente momento.
Em seguida, passo a palavra à Sra. Carolina Negri, Presidente-Executiva do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, o Sindepat.
A SRA. CAROLINA NEGRI (Para expor. Por videoconferência.) - Boa noite, Senador! Boa noite, colegas! Boa noite, audiência!
Primeiramente, eu gostaria de agradecer, mais uma vez, o convite para participar de uma audiência pública aqui nesta Comissão de Turismo, que é tão importante para a gente trazer à tona os temas relevantes para o turismo.
O Sindepat é uma associação que reúne os parques temáticos e atrações turísticas brasileiros.
Vou também pedir licença para fazer uma breve apresentação que eu preparei aqui para ilustrar a minha fala.
Bom, primeiramente, somente para contextualizar tudo o que eu vou apresentar na sequência, é importante a gente trazer à tona que os parques e atrações turísticas são os principais indutores do fluxo de turistas em diversos destinos brasileiros que a gente pode ter no País. Então, a gente tem Nordeste, Centro-Oeste, Sul, Sudeste, vários destinos de lazer brasileiros que têm como mote, como motriz do seu fluxo de turistas um parque temático, uma atração turística ou um conjunto de parques temáticos, como, por exemplo, a Serra Gaúcha. E, durante o fechamento de todos esses empreendimentos, ao longo do ano passado, esse abre e fecha que aconteceu levou à paralisação das atividades econômicas nos destinos em que eles estão implantados. Então, a comunidade ficou totalmente sem receita, uma vez que essa comunidade depende prioritariamente do turismo.
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E daí a gente viu a necessidade urgente de elaborar protocolos de biossegurança que possibilitassem, em algum momento - cada autoridade regional julgou, avaliou, em função das variações com que a pandemia foi se desenrolando no País -, protocolos que permitissem a reabertura das operações. Então, somente para ilustrar como foi a construção dos protocolos de reabertura do setor de parques e atrações brasileiros, o Sindepat, em conjunto com a Adibra, que é outra associação de parques, baseado nos parâmetros da Iaapa, que é a associação mundial de parques, e aí, como a gente já observava algumas reaberturas na Ásia, em função do estágio diferente da covid, a gente formou grupos de trabalhos específicos e setoriais dentro do nicho de parques. Dentro do setor de parques, a gente tem parques aquáticos, atrações turísticas, parques abertos, parques fechados. Então, formamos aí diversos grupos de trabalhos profissionais que nos ajudaram a elaborar esse material com foco nos procedimentos de segurança e higiene.
E é um setor, também vale destacar, que já é pautado por checklists diários de segurança nas suas operações. Então, todo parque, antes de abrir, antes de colocar para rodar todos os brinquedos e atrações que há dentro dele, já tem uma série de checklists que são conferidos, e esses protocolos de segurança, então, foram facilmente absorvidos nessa operação.
E aí esses protocolos, como a minha colega Rafaela comentou, serviram de parâmetro para o Ministério do Turismo, no tocante ao segmento de parques temáticos. Então, trabalhando em conjunto com o ministério, esses protocolos desenvolvidos pelo setor respaldaram a elaboração do selo Turismo Responsável. E, um ano após o lançamento do selo, mais de dois terços dos associados do Sindepat já tinham aderido e, hoje, todos os associados possuem um selo de turismo responsável.
E aí, também, mais adiante, no início deste ano, o Sindepat, entendendo a necessidade de divulgar a importância da aplicação desses protocolos, de você mostrar para os visitantes internacionais que os parques e as atrações brasileiras estavam, sim, preocupados com todos os procedimentos que já vinham sendo aplicados no mercado internacional, a gente aderiu ao selo Safe Travels, do WTTC, e a gente, nesse sentido, promove a disseminação desse selo entre os associados Sindepat; também a gente observa uma adesão crescente em relação ao selo Safe Travels. E, além disso, a gente pode observar também alguns selos regionais, municipais ou estaduais de alguns destinos. Então, os associados, os parques têm a adesão a todos esses selos que lhes são apresentados, tanto do ponto de vista federal, como internacional, com o Safe Travels, e com os regionais, quando são desenvolvidos pelos governos regionais.
E um ponto que até foi a pergunta que o senhor apresentou no início: qual é a preocupação que a gente tem no sentido de retomada, para o que a gente deve se atentar agora, no momento de retomada? Então, é claro que, além da preocupação com a biossegurança, com a aplicabilidade desses protocolos de maneira correta, é claro que eles vêm sendo flexibilizados na medida do possível, assim como eles foram implementados de maneira gradativa Brasil afora, eles vêm sendo flexibilizados Brasil afora também. Então, é importante que os turistas se atentem a como está a pandemia naquela região que ele está buscando, a questão da vacinação. A maioria dos atrativos vem pedindo a apresentação da carteirinha de vacinação, em função de como está a vacinação naquela cidade. Então, esse aspecto é importante para você entender o que você deve esperar de um protocolo em um parque. Além dessa preocupação, então, com esses protocolos, a gente vem observando uma retomada muito preocupada do ponto de vista de sustentabilidade tanto ambiental, como social. Foi um baque muito grande tudo o que a gente viveu no ano passado. Então, agora, a gente precisa começar as medidas de prevenção, e não somente de contenção de crise. Então, eu acho que foi isso que a gente observou e que a gente vem observando aí com o comportamento do turismo como um todo.
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Então, um ponto, trazendo aqui o olhar dos parques e das atrações, há aspectos que já são de muita preocupação desses empreendimentos, uma vez que, como apresentado no início da minha fala, eles são os grandes geradores e força motriz das economias onde eles estão localizados. Então, são empreendimentos que empregam e capacitam a mão de obra local. Então, só para ilustrar, a gente tem parques que, para trazer a mão de obra para a sua operação, circulam até 40 ônibus, Senador, em toda a região em que ele está instalado, porque a própria cidade, às vezes, não tem a capacidade de oferecer toda a mão de obra. Então, os parques buscam a mão de obra em toda a região e há essa necessidade do deslocamento.
Então, já há o envolvimento grande com a comunidade local, ações de cunho social, de responsabilidade social. Já existe um olhar também muito importante quando a gente fala de preservação e conservação da fauna e da flora. Muitos parques, inclusive, têm como atrativo do seu empreendimento o próprio ambiente em que estão inseridos. Então, essa questão de preservação e conservação também já é um olhar que parques veem também há muito tempo. E alguns também têm programas importantes de tratamento de fluentes, tratamentos de resíduos sólidos. Então, é um olhar que os parques também já têm. E é claro que há sempre a preocupação de aprimorar de uma maneira constante.
E aqui eu trago, somente nesse olhar de retomada, um convite para todos aí da Casa, do Senado. A gente vai encaminhar oficialmente o convite. O Sindepat, depois de dois anos, também não faremos... Tivemos que suspender aí o nosso evento, e a gente vai trazer um evento importante, com bastante discussão dessa retomada, da importância dos parques na retomada do País, no ano que vem, na região que tem a maior concentração de empreendimentos de lazer, lá em Gramado, no finalzinho de março do ano que vem.
E aí há uma frase que eu trouxe até na outra apresentação que eu fiz aqui: os parques são importantes vetores de desenvolvimento no turismo do nosso País.
Agradeço e me coloco à disposição para qualquer dúvida.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Grato à Sra. Carolina Negri, Presidente-Executiva do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat).
E eu tenho a satisfação muito especial de passar a palavra agora ao Prefeito de uma das cidades mais lindas da costa brasileira, se não a mais linda, que é a cidade de Maragogi, no Estado de Alagoas. Tenho a honra de passar a palavra ao Prefeito de Maragogi, Dr. Fernando Sérgio Lira. (Pausa.)
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O som, Prefeito...
O SR. FERNANDO SÉRGIO LIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador. Registro o meu agradecimento e cumprimento todos os membros desta importante Comissão.
Realmente, de fato, Maragogi, se não é a oitava maravilha, está vizinha. Convido todos vocês, os que não conhecem, a fazerem uma visita ao nosso Município, que tem, na verdade, dentro da sua vocação, o destino do turismo.
Sofremos uma pancada muito grande. Eu ouvi falar sobre a responsabilidade do retorno, que é o que estamos fazendo lá. Nós não temos mais vagas para o Réveillon e até primeiro de março, que é a terça-feira de Carnaval. Na retomada da economia, nós estamos lotados, mas de maneira responsável, com monitoramento, com controle da curva, da simulação da curva, através da Universidade Federal de Alagoas. A nossa preocupação, já vi que contempla o que foi discutido aqui. E nós também fazemos parte de uma APA, de preservação ambiental; portanto, é um parque, não deixa de ser um parque ecológico marinho, a segunda maior APA do País. O Município tem 33 mil habitantes, 4,5 mil leitos e, cada dia mais, a gente recebe investimentos, Senador, para o fortalecimento do trade, tanto indiretamente, como até diretamente, com construções de resorts e pousada de charme.
Somos o Município mais procurado do País sem aeroporto; sem aeroporto, somos o mais procurado do País hoje! E temos a melhor pousada de charme do mundo, que é a Anttunina, e o segundo resort de procura familiar, também do mundo, que é o Salinas Maragogi.
Quero que vocês recebam o meu abraço e o meu agradecimento especial ao Senador. Temos acompanhado de perto, através da CNM, do nosso observatório do turismo, as movimentações desta importante Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado, Prefeito, pela sua participação.
Eu entendo que Maragogi já tenha, com as suas atrações, o selo de destino turístico, que é muito importante para chamar a atenção de todos aqueles que desejem conhecer as praias de Maragogi, além da sua gastronomia e do seu artesanato, que realmente é emblemático, como representativo do turismo brasileiro.
Eu passo a palavra agora ao Sr. Fabrício Borges do Amaral, que é o atual Vice-Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, o Fornatur, e Presidente do Goiás Turismo; ele que será, em dezembro, como já foi dito aqui, empossado como Presidente do Fornatur.
Tem a palavra o Sr. Fabrício.
O SR. FABRÍCIO BORGES DO AMARAL (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador. Muito boa noite! Desculpem o atraso, estava na estrada aqui. Boa noite também aos nossos convidados e parceiros de luta aí no turismo!
Bom, Senador, primeiro quero parabenizá-lo. Eu sou militante do turismo há muitos anos, sou autor da Lei Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, advogado militante do turismo no Brasil todo, e é a primeira vez em que eu estou vendo o Senado Federal com tanta assertividade nas suas ações na Comissão.
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Parabéns! Colocamos os Estados e colocamos nossa experiência à disposição também para colaborar nesses assuntos.
Eu entendo que as apresentações aqui dizem muito do que representa a maturidade do turismo atualmente. A Rafaela, a Carolina, o Dr. Fernando colocaram muito bem. Nós sofremos muito nos últimos 18 meses. Fomos confundidos em algum momento com festas clandestinas, fomos confundidos com a irresponsabilidade de alguns ou da minoria. E, do ponto de vista econômico e social, sofremos demais. Eu participei ativamente da aprovação das Medidas Provisórias 936 e 948, que ajudaram muito o turismo nacional, e eu acho que nós aprendemos muito. E essa maturidade diz muito do comportamento do setor público privado agora.
Eu queria apontar dois assuntos que nos preocupam, Senador, do ponto de vista da efetividade das ações do ministério em parceria com o privado.
O primeiro é a continuidade. Nós não podemos esmorecer no cumprimento dos protocolos, no cumprimento das ações, de ações de sanitização, que são muito óbvias, muito conhecidas de todos.
Acabei de chegar de Gramado ontem, do Festures. Foram 8 mil pessoas. Foi um sucesso total. Todo mundo imunizado, 100% imunizados, um nível de responsabilidade muito grande. A gente tem que parabenizar os organizadores. Em algum momento me chamou a atenção: Goiás levou um conceito de Goiânia, capital sertaneja do Brasil. Infelizmente, a gente estava no palco com alguns cantores - inclusive o Ministro Gilson se aventurou na sanfona -, e naquele momento nós recebemos a notícia do falecimento da nossa grande cantora Marília Mendonça, exatamente nesse momento. E a gente ficou muito triste obviamente. Eu a conhecia. Deixou família, filho pequeno e essas fatalidades obviamente balançam a todos nós, especialmente de Goiás. Mas naquele momento, em função da aglomeração das pessoas, naturalmente pela música, chamou-me a atenção os fiscais da vigilância sanitária do Município de Gramado virem até nosso estande, me chamarem e falarem: "Fabrício, peça às pessoas para colocarem as máscaras". Algumas pessoas estavam sem máscara. Imediatamente, eu parei a música, peguei o microfone e falei. Imediatamente, as pessoas colocaram... Isso foi muito rápido. Foram poucas pessoas.
Mas isso quer dizer que a gente aprendeu a conviver com os protocolos de sanitização. Hoje você não tem que forçar mais ninguém a usar uma máscara, a usar um álcool gel, a manter uma distância, se necessário. Às vezes é natural certa aglomeração. E o turismo assumiu essa responsabilidade perante todos os segmentos econômicos. Eu lidero alguns movimentos econômicos aqui do Estado de Goiás e todo mundo fala: "Vocês estão ensinando a gente a ter esse comportamento pós-pandemia".
Então, isso nós não podemos perder, esse espírito, seja no público, seja no privado, principalmente. Os Municípios não têm capacidade de fiscalização. É muito importante, quando a Carolina fala - e realmente os parques temáticos deram uma aula aí de contribuição e comportamento sanitário -, que eles exijam também dos Municípios circunvizinhos.
Carolina, preocupa-nos, por exemplo - você citou Rio Quente -, quando você sai do resort e vai para a cidade, o nível de preocupação diminui. E essas pessoas podem se contaminar na cidade e voltar para o parque. Quer dizer que eu estou dando um... Não que o Rio Quente seja irresponsável com relação ao protocolo; pelo contrário, eu acompanho de perto lá, tenho um apartamento lá e lá estão dando também uma aula de responsabilidade.
Uma outra questão que eu acho que nós podemos fazer a quatro mãos e talvez envolver a Confederação Nacional dos Municípios e outras instituições é que o turismo acontece na ponta. E 90% das empresas de turismo são pequenas empresas, são empresas muito simples. Essas empresas precisam de um apoio maior institucional pela adesão ao selo. Certo? Quando me falam em 30 mil pessoas aderidas ao selo, eu acho, Rafaela, não sei o número certo, que, proporcionalmente, é muito pequeno perto do número de empresas cadastradas em todo o Brasil. Então, fica aí para reflexão, além de colocar o Fórum Nacional de Turismo - cada Estado, de repente, abraçar uma campanha de fortalecimento da utilização do selo, sobretudo pelos pequenos, talvez começando com a cidades turísticas, como Maragogi, enfim. Os pequenininhos precisam dessa orientação, dessa educação necessária, porque aquilo é sustentabilidade, como o senhor colocou, não só ambiental, mas socioeconômica. Eu acho que nós estamos no caminho certo.
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Amanhã, Senador, eu estarei na comemoração dos 85 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Se V. Exa. estiver aí, passo para dar um abraço no senhor e nos demais.
Vamos colocar todos os secretários, todo o movimento - hoje o Fornatur está muito forte, muito coeso, muito participativo - para não deixarmos, desculpa a expressão, a peteca cair. Como Carolina falou, alguns colegas chegaram da Web Summit, em Portugal, e pergunta-se como está o turismo no Brasil, pergunta-se como está a preocupação com a sanitização. Então, nós temos um papel fundamental de responsabilidade de manutenção dos protocolos e de dar à mão àqueles que tenham alguma dificuldade de implementá-los, Senador.
No mais, muito obrigado.
Colocamos os 27 secretários à disposição para conversar com os municipais e, obviamente, com essa abertura ímpar e singular, com o Senado Federal.
Parabéns pelo trabalho novamente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado ao Dr. Fabrício Borges do Amaral, que é o Presidente da Goiás Turismo e Vice-Presidente do Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo).
O que nós acabamos de assistir, senhoras e senhores, Exmas. Sras. Senadoras, Exmos. Srs. Senadores, ouvintes e internautas, foi uma demonstração clara e inequívoca da retomada do turismo no nosso País. Isso está dito aí pelos números, sob qualquer prisma que nós queiramos analisar: seja pelo número de voos, seja pelo número de passageiros em voo, seja pelo número de passageiros por rodovias, pelo deslocamento das pessoas internamente no Brasil - e agora também já começam a fazer deslocamentos para o exterior. Enfim, nós sentimos também pelas receitas, pela reabertura, pelo ânimo, pela reanimação do setor, e fica muito claro quando nós conversamos, quando nós debatemos sobre questões como esta, que é o tema de hoje do Selo Destino Seguro. Então, tudo isso naturalmente obedecendo aos parâmetros e dentro do que prezam todos os protocolos de segurança, para que dê aos nossos visitantes a tranquilidade de poder transitar pelo Brasil e pelos seus recantos turísticos de uma maneira tranquila e segura. É fundamental que nós continuemos perseverando na obediência a esses protocolos de sanitização.
É largamente conhecido também de todos nós o sucesso da vacinação no Brasil. Hoje o Brasil, proporcionalmente à sua população, é o segundo País que mais tem vacinado. Já temos um percentual elevadíssimo de pessoas, brasileiros e brasileiras, já vacinadas com as duas doses - já a terceira dose também sendo aplicada em muita gente -, faltando pouco agora para que nós consigamos o índice de 75% com as duas doses, para que nós possamos ter ainda mais tranquilidade no enfrentamento dessa pandemia, que, pelo que se prevê, já vai nos deixando retomar ao nosso novo normal.
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É muito importante que nós, portanto, estejamos juntos e unidos para favorecer o nosso turismo, que é essa indústria, como é o chavão, mas não custa repetir, que é a nossa indústria sem fumaça, sem poluição, desde que o turismo também seja responsável. Quando visitam as nossas praias, os nossos rios, as nossas lagoas, não desperdicem, não joguem o lixo nas praias, não deixem lixo por onde passam e sim o recolham e deixem no seu local de origem, de onde partiu, para desfrutar das belezas naturais nas cidades brasileiras.
De modo que desejo a todos os senhores que participaram, e senhoras, os meus votos de uma grande e feliz retomada, convidando todos, para, amanhã, aqui no Senado Federal, participarem, presencialmente ou por via remota, da sessão especial, que será instalada às 9h30 da manhã, como disse aqui o Dr. Fabrício, para comemorarmos os 85 anos da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, que é presidida pelo nosso querido amigo Manoelzinho, Manoel Linhares, ele que vem sendo um presidente muito exitoso na sua tarefa de bem conduzir os destinos da hotelaria nacional e um apaixonado pelo tema turismo, sobretudo no nosso País, e estaremos realizando aqui, portanto, no Senado, uma sessão em homenagem a esses 85 da Abih e também comemorando o Dia Nacional do Hoteleiro.
Tudo isso nos faz prever, amanhã, aqui no Senado, uma presença maciça de pessoas que estão todas elas envolvidas com essa retomada do turismo no nosso País, que nos deixa a todos muito animados com essa perspectiva dessa retomada, que vai nos trazer mais emprego, mais geração de renda, mais solidariedade e, sobretudo, mais responsabilidade com o nosso meio ambiente.
É importante que nós não nos esqueçamos de que turismo e responsabilidade ambiental caminham juntos. Nós não podemos fazer um turismo sem responsabilidade ambiental, e isso agora também está acontecendo.
Dito isso e agradecendo a participação de todas as senhoras e senhores que nos deram a honra de participar desta nossa audiência pública, muito especialmente ao nosso Prefeito de Maragogi, Dr. Fernando Sérgio Lira, que já deu boas notícias, dizendo que para o Réveillon - como todos nós ouvimos - já está inteiramente lotada a cidade de Maragogi e também para o Carnaval, enfim, é uma lotação em que hoje dificilmente se consegue uma vaga, para dizer quase impossível se conseguir uma vaga no Município de Maragogi para aqueles que queiram desfrutar das suas belíssimas praias; mas, de qualquer maneira, vale a pena continuar tentando, porque pode sempre haver uma desistência, e Maragogi acolhe todos com o coração enorme e com a generosidade própria do seu povo.
No dia 22 de novembro, próxima segunda-feira, sem ser essa que vem a outra, às 18 horas, dando prosseguimento ao ciclo de debates sobre o turismo, com o tema "Turismo histórico, cívico e cultural: desafios do retorno pós-pandemia", nós iremos receber o representante do Ministério do Turismo, o representante da Associação Brasileira de Operadoras de Turismo, a Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal e o representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de Alagoas, o Iphan, além do representante do Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram.
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Convidamos todos, portanto, para o dia 22 de novembro, de hoje a 15 dias, segunda-feira, sempre pela TV Senado, às 18h, quando nós estaremos dando prosseguimento a esse ciclo de audiências públicas.
Agradecendo, mais uma vez, a todos aqueles que participaram e não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente reunião, desejando a todos uma boa noite.
Muito obrigado.
(Iniciada às 18 horas e 01 minuto, a reunião é encerrada às 18 horas e 44 minutos.)