22/11/2021 - 12ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário	Texto com revisão

17:56 R	O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Fala da Presidência.) - Senhoras e senhores, boa noite! Declaro aberta a 12ª Reunião do Ciclo de Audiências Públicas sobre Turismo na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado da República. Informo que as participações dos cidadãos poderão se dar pelos seguintes canais: Portal e-Cidadania, que pode ser acessado a partir do site da própria Comissão, ou então pela Ouvidoria do Senado, através do telefone 0800-0612211. Exmas. Sras. Senadoras, Exmos. Srs. Senadores, senhoras e senhores participantes desta audiência pública, estimados telespectadores que nos acompanham pela TV Senado, caros internautas, nesta noite, daremos sequência aos nossos debates sobre o setor turístico com a discussão do tema: “Turismo histórico, cívico e cultural: desafios do retorno pós-pandemia”. O assunto se reveste de importância singular e interesse crescente no Brasil. A Organização Mundial do Turismo entende que, nesse segmento, a motivação essencial do visitante é aprender, descobrir, experimentar e consumir atrações ou produtos culturais e artísticos tangíveis e intangíveis. Por sua vez, as atrações e os produtos se relacionam a um conjunto de aspectos materiais, intelectuais, espirituais e emocionais que distinguem e dão identidade a uma sociedade. São as manifestações artísticas, incluindo a arquitetura, as heranças culturais e históricas, além dos sistemas de valores, crenças e tradições. Nessa perspectiva, a diversidade do nosso povo e a riqueza da nossa história nos habilitam, naturalmente, a um turismo cultural vibrante e robusto. De fato, antes da crise sanitária que nos vitimou nos últimos dois anos, o segmento vinha apresentando sinais auspiciosos de desenvolvimento. Segundo a última edição do Índice de Competitividade em Viagens e Turismo elaborado pelo Fórum Econômico Mundial e divulgado em 2019, o Brasil ocupava a 9ª posição no ranking de recursos culturais e viagens de negócios. Somos o país das Américas mais bem posicionado na listagem. Registramos crescimento no número de locais com o título de Patrimônio da Humanidade, qualificação conferida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Unesco.
18:00 R	Trata-se de uma concorrida certificação, como sabemos, que reconhece sítios históricos e naturais como bens de relevância singular para a humanidade. Confere maior competitividade para o turismo nacional. Ao todo, são 23 os patrimônios mundiais no Brasil. Dois exemplos icônicos de especial importância para a atividade turística no País são Brasília, a Capital da República, e a cidade de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro. Em nossa Capital federal, o turismo de caráter histórico e cultural se associa ao chamado turismo cívico. Além de ser considerada um marco da arquitetura e do urbanismo modernos, Brasília concentra grande número de eventos cívicos, sedia os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tem sua história vinculada aos mais relevantes acontecimentos políticos brasileiros das últimas décadas. Os símbolos de nossa República se fazem especialmente presentes aqui. Paraty, por sua vez, por suas belezas arquitetônicas e naturais, se tornou referência também para a celebração da cultura. Anualmente escritores renomados e expoentes do setor produtivo ligados à literatura mundial atraem milhares de visitantes à cidade. A Festa Literária Internacional de Paraty (a Flip) é um evento cultural consolidado no País, cujo reconhecido sucesso tem inspirado outros eventos similares Brasil afora. Seu êxito e seu modelo de organização contribuem para a diversificação e o desenvolvimento do turismo no Brasil. Com o avanço da imunização no País, aumentam os sinais de retomada, tanto do setor cultural, quanto do turismo. O momento, portanto, é oportuno para refletir sobre os desafios e enfrentar e a ampliação do turismo cultural no País. O segmento guarda imenso potencial inexplorado à espera de iniciativas que deem concretude à riqueza e à diversidade social do Brasil. Turismo, arte e cultura são uma excelente combinação, que nos convoca a todos a uma reflexão cuidadosa, destemida e criativa. Para discutir o tema, integram nossa Mesa de convidados a Sra. Bárbara Blaudt Rangel, Coordenadora de Destinos Inteligentes e Criativos do Ministério do Turismo; a Sra. Vanessa Mendonça, Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal; a Sra. Melissa Mota Alcides, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan - Alagoas); a Sra. Carla Janne Farias Cruz, Chefe do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus (o Ibram); e o Sr. Mauro Munhoz, diretor artístico da Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip. Antes de passar a palavra aos nossos convidados, eu gostaria de fazer e dar conhecimento a eles de algumas das perguntas e comentários que nos chegaram e que foram selecionados para a noite de hoje, e que na medida do possível, as senhoras e os senhores palestrantes pudessem dar resposta a essas perguntas e comentários que são feitos pelos nossos internautas e que passo agora a ler.
18:04 R	Como perguntas de Vitor Hugo, do Distrito Federal: "Será adotada alguma nova espécie de proteção frente à covid?"; de Carlos Augusto, de Santa Catarina: "Teremos a adoção de alguma estratégia diferente para a realização de turismo?"; de Roberto Araujo, de Minas Gerais: "Como podemos conciliar uma agenda de atividades de turismo em tempos de pandemia?"; de Josemar Oliveira, de Santa Catarina: "Quais incentivos serão fornecidos aos Municípios para reerguer o turismo local?"; de Debora Torres, de Alagoas: "Quais as metas e prioridades para o período pós-pandemia?"; de Tacyana Maciel, de Pernambuco: "A área sofreu bastante com a pandemia. Que investimentos serão feitos para reerguer o turismo histórico?"; e como comentário de Geova Chagas, de Minas Gerais: "Debater sobre esse tema é de suma importância, pois essas modalidades de turismo abrem os horizontes das pessoas"; e de Audaleide Maria, de Mato Grosso do Sul: "Discutir a transformação do turismo em seus eixos com a sociedade demanda estratégias importantes de toda a cadeia". Agora, sim, tenho a satisfação, dando início à nossa audiência pública, de passar a palavra à Sra. Bárbara Blaudt Rangel, Coordenadora de Destinos Inteligentes e Criativos do Ministério do Turismo. A SRA. BÁRBARA BLAUDT RANGEL (Para expor. Por videoconferência.) - Eu agradeço, venho, aqui, agradecer a presença de todos, agradecer a companhia brilhante de colegas como a Carla Cruz, do Ibram; a Melissa, do Iphan; a nossa Secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça; o Mauro Munhoz, de Paraty, responsável, neste momento, pela Flip; e, claro, agradecer, também, a oportunidade de estar aqui falando com todo o Senado Federal. Então, agradeço, na pessoa do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o Senador Fernando Collor, por esta oportunidade. Eu peço licença para fazer uma apresentação. Vou colocar aqui. Posso compartilhar a minha tela, certo? (Pausa.) Deixem-me colocar aqui. (Pausa.) Vocês veem em modo apresentação ou ela não está no modo apresentação? O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Sim. A SRA. BÁRBARA BLAUDT RANGEL (Por videoconferência.) - Muito bem. Bom, já fui apresentada devidamente, eu estou, aqui, substituindo a nossa Coordenadora-Geral de Produtos Turísticos, a Tatiana Petra, que não pôde estar presente, está em outra reunião, com a alta gestão do Ministério neste momento. A gente veio falar um pouquinho do que é que o Ministério do Turismo está fazendo com relação ao turismo histórico, cívico e cultural, e todos os desafios que todos os brasileiros e posso dizer todos os turistas, por que qual é o brasileiro que não gosta de viajar neste País lindo que nós temos neste período pandêmico e neste período pós-pandemia que estamos vivendo? Nós tivemos, com a pandemia, tendências muito interessantes surgidas nesses últimos meses, desde março de 2020. Notou-se uma maior priorização, pelos turistas, com questões como biossegurança, higienização e limpeza de ambientes. Isso passou a ser uma prioridade que antes não era vista, claro, devido ao covid-19.
18:08 R	A gente começa a notar também, desde 2020, uma maior proximidade, viagens a destinos mais próximos, principalmente quando você pode fazer essas viagens em carros. Chamam de "staycation", que vem do inglês stay, ficar, e vacation, de turismo. Então, seria o turismo dentro da nossa própria casa, às vezes na nossa cidade ou então em proximidades. Notamos também, com o trabalho remoto, os nômades digitais, as pessoas que resolvem alugar casas em destinos mais afrodisíacos, mais paradisíacos, para trabalhar e enfrentar esse isolamento, essa pandemia, de maneira um pouco mais agradável. E aí, claro, vemos também uma priorização de destinos com a natureza, em locais mais isolados, ao ar livre. Vemos também que viagem... O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Com licença, Dra. Bárbara... A SRA. BÁRBARA BLAUDT RANGEL (Por videoconferência.) - Claro. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - ... a senhora poderia, por favor, abrir a sua apresentação? Porque ela frisou na primeira parte do "Turismo Histórico, Cívico e Cultural". A SRA. BÁRBARA BLAUDT RANGEL (Por videoconferência.) - Sim. Então, só um instantinho... Deixe-me fechar e abrir de novo? Houve um erro, não é? Vou voltar os eslaides. Para mim, estava passando. Peço desculpas. Vamos lá... Vou compartilhar novamente... Vamos ver se eu consigo aqui agora... (Pausa.) E eu falando já empolgada, e vocês não vendo. Peço perdão. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Apertar F5 por favor, doutora... A SRA. BÁRBARA BLAUDT RANGEL (Por videoconferência.) - Não, agora acho que foi... O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Agora foi. A SRA. BÁRBARA BLAUDT RANGEL (Por videoconferência.) - Isso. Muito bem. Então, continuando, viagens com famílias também são tendências... Os tours virtuais, as formas de realizar turismo dentro de casa, com o auxílio da internet, foi outra grande tendência observada nesses últimos meses. Uma preocupação maior do turista, então: busca por sustentabilidade, viagens que trazem impacto social positivo... Claro, a flexibilidade, principalmente quando a gente pensa em novas ondas provocadas pelo covid-19. Então, a flexibilidade passou a ser algo muito importante. E, da mesma forma, viagem de última hora. Por isso também agentes de viagens, que não eram mais utilizados. As pessoas simplesmente entravam nos sites, já faziam suas reservas, tanto em voos como em hotéis. Agora voltam a procurar agentes de viagens para viajar de forma mais tranquila, mais segura. E, claro, a exigência, nos destinos, de testes ou de vacinas. Essa exigência passou a ser algo muito importante.
18:12 R	Com isso a gente vê um cenário muito diferente do que a gente teve nos últimos anos, e o próprio Ministério do Turismo teve que estar empenhado nessa questão com o programa de retomada do turismo, que veio com os objetivos de mitigar todos os efeitos negativos da pandemia. E aí - a gente já respondendo um pouco a perguntas já feitas - o ministério, com o auxílio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, conseguiu leis de incentivo tanto ao executivo, ao empresariado, que estava perdendo, fechando suas empresas, como também para o próprio consumidor, com essa questão de flexibilização de viagens, de passagens aéreas. Então, isso é uma maneira que a gente conseguiu de mitigar as novas formas também de incentivo para a abertura de novas empresas ou para empresas já existentes conseguirem se sustentar no mercado. Os protocolos de segurança foram considerados, e o Ministério do Turismo, para isso, lançou o selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro, que foi considerado bastante importante. Hoje a gente já tem mais de 20 mil empreendimentos que estão usando o selo do Ministério do Turismo e que mostram que o seu empreendimento é um local seguro, que obedece às normas e aos protocolos de segurança. Notou-se a importância de se incentivar o turismo doméstico e de proximidade e também de fortalecer o diferencial competitivo do Brasil frente a outros destinos internacionais, e aí a gente fala tanto de ativos culturais como os naturais - nesse caso o mais importante é falarmos dos culturais, claro. Como já foi falado, o Brasil está no 32º lugar no ranking de competitividade mundial em turismo. Nós somos o segundo país em recursos naturais e o nono em recursos culturais, segundo o fórum de competitividade, o índice de competitividade mundial de 2019. Isso significa que o Brasil é um país muito rico em cultura. Ser o nono país não é pouca coisa - são 140 países pesquisados nesse índice competitividade -, então estamos nos dez mais e com muita possibilidade de crescer. Se a gente pensar que a gente tem 14 patrimônios culturais mundiais e 12 cidades criativas da Unesco... Cidades Criativas, essa rede existe desde 2004. Brasília faz parte da Rede de Cidades Criativas na categoria design, e esse ano tivemos a entrada de Recife na categoria música e de Campina Grande em artes midiáticas. Então, o Brasil é um dos países mais bem representados nessa rede mundial. Eu acho que isso conta muito. A gente está na 12ª posição no ranking de países com o maior número de bens inscritos na Unesco e a gente tem uma porcentagem de mais de 10% de turistas internacionais que vêm para o Brasil tendo como motivação a cultura nas suas viagens de lazer. Fora a gente falar das viagens de negócios, porque muitas pessoas vêm para o Brasil pelos eventos importantes que o Brasil consegue captar, mas também pelo que ele pode aproveitar da cultura nacional. Pois bem, o que é turismo cultural? São todas as atividades que estão relacionadas à vivência, ao conjunto de elementos significativos do nosso patrimônio histórico e cultural e também dos eventos culturais. Eles valorizam, promovem os bens materiais, mas também os imateriais da cultura, favorecendo, claro, a percepção dos sentidos, contribuindo principalmente para a preservação da nossa história, da nossa cultura.
18:16 R	E aí a gente tem vários tipos de turismo cultural. Como já foi citado, como é título desta audiência, temos o turismo cívico. Temos o turismo religioso, o místico e o exotérico, que pode se parecer um pouco ao turismo religioso, mas a mudança tem a ver não com religião, mas com espiritualidade. Então, são viagens feitas buscando essa espiritualização do corpo. O turismo étnico, para a gente conhecer outros povos, outras etnias, como o próprio nome diz. O turismo cinematográfico, no qual se visitam locais que ficaram famosos por locações de filmes. E eu digo mais - agora, muito importante -, não só locações de filmes, locais que aparecem em jogos de videogame. O Rio de Janeiro, por exemplo, apareceu em vários jogos de videogame; a gente vê muito a Itália sendo representada em muitos jogos também; tivemos recentemente um jogo de videogame que está com toda essa cultura nórdica, dos vikings, e por isso cresceu muito o turismo nesta região, por conta do turismo cinematográfico ou de games também. O turismo arqueológico. O turismo gastronômico e o enoturismo. A gente coloca separado, mas este faz parte do turismo gastronômico; qualquer pessoa que vá viajar para um destino querendo conhecer os alimentos daquele destino, não só os pratos típicos, mas também incluindo bebidas. Existem rotas cervejeiras, por exemplo, no turismo gastronômico. A questão é que o enoturismo ficou tão famoso - visita a vinhedos, para conhecer a produção de vinhos - que ele começou a se separar um pouco, dentro da tipologia de turismo cultural. Temos ainda o turismo ferroviário. E, por fim, temos o turismo criativo. Como eu estava falando no eslaide anterior, o Brasil tem uma ótima representatividade nessa rede mundial e é o turismo feito por pessoas que querem viver experiências em campos criativos, como música, gastronomia, design, artesanato, artes folclóricas, artes populares. Então, isso é o chamado turismo criativo, que não vinha ainda dentro do caderno de segmentação do turismo do Ministério do Turismo, que foi de 2008, mas passou a essa abordagem tipológica de turismo cultural, nos últimos anos, pelo seu grande crescimento e a grande importância que tem na atividade turística. E qual é a importância que a gente tem do turismo cultural? Ele é, antes de tudo, um instrumento de promoção do patrimônio cultural brasileiro, e isso deve ser levado muito em conta, porque é a melhor forma de a gente promover a nossa cultura, promover a nossa forma de viver. Ele representa também um papel educativo do turismo, principalmente se a gente pensar em turismo cívico, em visitas de turistas, de crianças e de escolas. O aprendizado do turismo dentro de sala de aula é a importância de conhecimento do civismo de toda a população. Então, ele tem um papel educativo, também na conservação dos patrimônios. Isso é fundamental. Ele é, claro, uma forma de dar maior visibilidade para a nossa história, para a nossa diversidade, sem contar que é uma atividade legitimadora de qualquer política pública de patrimônio. Por fim, mas não menos importante, ele é uma contribuição, como atividade econômica que o turismo é, a todos os destinos que fazem uso do turismo cultural.
18:20 R	Bom, "Turismo cultural em ação". O que o Ministério do Turismo está fazendo para desenvolver o turismo cultural? A gente tem trabalhado produtos turísticos bastante competitivos no mercado nacional e internacional: parques nacionais, trilhas de longo curso, cicloturismo, turismo em águas, que inclui não só o turismo náutico, mas também mergulho, pesca, os geoparques do Brasil, cidades criativas, patrimônios mundiais, turismo rural, turismo gastronômico, turismo de experiência... São muitas as formas de a gente viver o turismo cultural no nosso País, e o Ministério do Turismo está muito preocupado com cada uma delas de maneira a desenvolver formas de turismo para agradar mais, principalmente o público interno. Alguns exemplos de ações do Ministério do Turismo são, agora, o Caminho dos Jesuítas, que está sendo feito para promover a integração regional entre cinco países - Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai - e, dessa forma, conseguir fortalecer o desenvolvimento turístico do Caminho dos Jesuítas. Então, em 2021, o Ministério autorizou um repasse de recursos para estruturar a integração viária entre os atrativos da Região Sul do Brasil e da Região Sul com outros países, como os citados aqui. Isso está favorecendo a um maior número de turistas na região. O Caminho dos Jesuítas apareceu também na nossa feira da Abav em 2021 e promoveu também um desafio chamado Smart Challenge, que foi feito junto a autoridades de outros países e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o apoio da Organização Mundial do Turismo, para acelerar essa integração turística de todos esses territórios. O interessante é que o Caminho dos Jesuítas conseguiu se desenvolver como nunca nessa pandemia, criando, por exemplo, um tour virtual, uma realidade virtual. As pessoas podem entrar no site www.eravirtual.org e fazer o percurso de São Miguel Arcanjo, que faz parte do Caminho dos Jesuítas. Outra ação muito importante, da qual faz parte a Secretária Vanessa Mendonça, foi o acordo de cooperação técnica que o Ministério do Turismo assinou com a Setur do Distrito Federal para consolidar o turismo cívico na nossa capital, promovendo educação patrimonial por meio da preservação do contexto histórico, cultural, ambiental e turístico de Brasília e posicionando esta cidade maravilhosa, que não é o Rio de Janeiro, mas é tão maravilhosa quanto, como um modelo de destino de turismo cívico de excelência no Brasil. Isso vai estimular muito a nossa economia local, já está estimulando, por meio do setor do turismo. Nós temos aqui alguns sites, algumas representações que mostram como Brasília está se desenvolvendo no turismo cívico, por meio da Rota Cívica da Secretaria de Turismo. Eles têm também um tour virtual fantástico, outra coisa muito bem desenvolvida nesses tempos de pandemia, faz parte, como disse, da Rede de Cidades Criativas, da Unesco. E, não sei se isso é surpresa para todo mundo aqui, mas Brasília é a oitava cidade mais "instagramável" do mundo. No Brasil, ela só perde para o Rio de Janeiro, mas ela está à frente de cidades como Bali, Barcelona, Havana e muitas outras cidades. Claro, se ela é a oitava, então ela está... A gente vê a importância que Brasília já tem num contexto de redes sociais mundial.
18:24 R	Outro programa importante que o Ministério do Turismo está desenvolvendo é o Programa Nacional de Turismo Gastronômico, que foi constituído por um conjunto de ações para estruturação e para promoção do turismo gastronômico, posicionando o Brasil como um destino de excelência de gastronomia. Nesse programa estão sendo oferecidos cursos, estão sendo feitas aparições em feiras de turismo no Brasil e no exterior, com destinos de gastronomia como, por exemplo, os quatro destinos que fazem parte da Rede Unesco, que são Paraty, Florianópolis, Belém e... Está me faltando um: Florianópolis, Paraty... Gente, eu tenho que falar, porque, se eu esquecer um destino gastronômico neste momento, a coisa vai ficar feia, não é? Vamos ver: Santos, cinema; Curitiba, design; Brasília, design; Fortaleza, design; João Pessoa, artesanato; Salvador, música; Recife entrou agora com música; Campina Grande, artes midiáticas; Belém... Me faltou o quarto! Alguém está lembrando aí? Ah, é Belo Horizonte, meu Deus do Céu! Se Belo Horizonte souber que eu me esqueci deles... Belo Horizonte entrou em 2019 como destino criativo da gastronomia na Rede Unesco. Então, esses são os quatro destinos gastronômicos aqui no Brasil que fazem parte da rede mundial. E, falando em rede de cidades criativas, outra ação do Ministério do Turismo está sendo formar uma rede brasileira de cidades criativas. A gente pretende lançar essa rede nacionalmente entre março e abril do próximo ano, e ela vai conseguir estimular o turismo criativo, fortalecendo essa produção criativa das cidades e fortalecendo essa estratégia de posicionamento competitivo do Brasil no ranking. Ele já está entre os destinos mais criativos do mundo, mas a gente quer melhorar isso e com excelência. Para isso também e para divulgar em cidades criativas, o ministério já está produzindo uma websérie chamada Rotas Criativas do Brasil, que tem o objetivo de posicionar o Brasil como um seguimento de turismo criativo, divulgando toda essa oferta de experiências criativas nos destinos brasileiros. Bom, essas são as ações principais do ministério para conseguir mitigar efeitos da pandemia. Eu acho que a gente está tendo muito sucesso, porque a gente já aumentou muito o número de turismo interno nesses dois últimos anos. Então, eu vejo de maneira muito positiva todo o trabalho que a gente está conseguindo realizar. Mas estou aberta para qualquer pergunta, qualquer colocação, o.k.? Muito obrigada a todos. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado à Sra. Bárbara Blaudt Rangel pela sua explanação, que é Coordenadora de Destinos Inteligentes e Criativos do Ministério do Turismo (MTUR). Tenho a satisfação de passar agora a palavra à Sra. Vanessa Mendonça, que é Secretária de Estado do Turismo do Distrito Federal.
18:28 R	A SRA. VANESSA MENDONÇA (Para expor. Por videoconferência.) - Boa tarde a todos. Eu cumprimento o nosso Presidente Fernando Collor e reitero o que eu tenho dito nesta oportunidade: a excelência do trabalho em prol do turismo, a qualidade do conteúdo das audiências que têm sido realizadas e a certeza que eu tenho, Presidente, de o senhor conseguir imprimir no nosso País a revolução que o senhor realizou quando da grande mudança da indústria automobilística, que o senhor nos trouxe, e que eu tenho absoluta certeza que nós vamos ter, pela sua liderança aqui na Presidência desta Comissão, pelo turismo. Então, reitero essa minha perspectiva e confiança no senhor na transformação da nossa economia do nosso País pelo turismo. Eu tenho absoluta convicção de que o senhor, como disse várias vezes, é a pessoa certa no lugar certo para nos levar nessa jornada. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado. A SRA. VANESSA MENDONÇA (Por videoconferência.) - Muito obrigada pelo convite. Eu cumprimento a Superintendente do Iphan, a Sra. Melissa; a Chefe do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Sra. Carla; a Coordenadora-Geral de Produtos Turísticos, Desenvolvimento e Competitividade, Sra. Bárbara Rangel. Agradeço por todas as informações colocadas em tela sobre Brasília, especialmente essa conquista na última semana em que nos colocamos em oitavo lugar no mundo como cidade mais "instagramável", e pela parceria com o nosso Ministro Gilson em apoio ao nosso trabalho. Agradeço também ao Diretor Artístico da Flip, Sr. Mauro Munhoz, a quem eu cumprimento também pelo sucesso desse importante evento. Nós estamos trabalhando Brasília sob o novo olhar do turismo, com o intuito de ressignificar a cidade e entregar à nossa população, ao Brasil e ao mundo uma capital mais atraente e com várias alternativas turísticas que contemplam todo tipo de viajante. Sob a liderança do nosso Governador Ibaneis Rocha, nós temos ressignificado todos os setores do turismo. Brasília hoje é um polo para o desenvolvimento da economia criativa e do turismo no Brasil, como Patrimônio Cultural Mundial, Cidade Criativa do Design, com ênfase no artesanato, no cinema, no design, na gastronomia, em várias outras áreas e criação de rotas que têm realmente revitalizado a experiência e imagem da nossa cidade. Como case nacional de turismo cívico-pedagógico, nós ressignificamos a Troca da Bandeira desde a primeira semana de janeiro de 2019. Assinamos acordo de cooperação com mais de 11 Estados no Brasil e com Municípios como Casimiro de Abreu, Vassouras, Cabo Frio e cidades como São Luís, Pirenópolis, Recife, Pernambuco, Fortaleza - estamos assinando com mais dez Municípios -, assinamos acordo de cooperação técnica, com o objetivo de trazer os jovens do Brasil inteiro para conhecerem a sua Capital. Isso ocorre por meio de uma parceria com o Vibrar e com o apoio da Câmara, do Congresso Nacional, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, dos Correios, da Defensoria Pública da União, do Banco Central do Brasil, da Imprensa Nacional, do Ministério Público Federal, do Ministério das Relações Exteriores, da Presidência da República, do Superior Tribunal Militar, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Nós estamos com cada uma dessas instituições realizando um programa que primeiramente atende à rede pública do Distrito Federal, que leva não só o programa para dentro das escolas, mas traz esses jovens para a Praça dos Três Poderes, onde eu tenho tido uma experiência emocionante de receber os jovens e perguntar e ouvir da grande maioria, mais de 90% deles, que é a primeira vez que visitam a Praça dos Três Poderes e que fazem o roteiro do turismo cívico-pedagógico. Nós temos nesse momento a sensação de uma missão cumprida e de poder oferecer uma perspectiva muito diferente de vida e de conhecimento.
18:32 R	Nesse objeto, nós contamos com o apoio do Ministério do Turismo também e da Embratur e nós estamos com a Gol numa parceria, reduzindo a tarifa do voo para as escolas do Brasil inteiro e trazendo os estudantes junto com a agência, a operadora de turismo Forma - essa que leva os jovens para Porto Seguro na semana de outubro. Nós também assinamos esse acordo para que nós possamos trazer os jovens do Brasil. Todo brasileiro precisa conhecer a sua Capital, mas especialmente os jovens. Isso se faz cada vez mais importante e necessário. No âmbito do turismo criativo, nós temos dois acordos celebrados com a Unesco e lançamos rotas turísticas. Nós lançamos em Brasília - com a experiência pelo Google Earth no nosso site é possível visitar - a nossa Rota da Cultura; a nossa Rota da Diversão, para as crianças e os pais que chegam a Brasília perguntando o que fazer na nossa Capital; a Rota do Cerrado, em que nós mostramos os nossos parques, as nossas cachoeiras, nós temos uma cidade que tem o maior metro quadrado verde por habitante; a Rota Cívica; a Rota Arquitetônica, com todas as obras de Niemeyer e Athos Bulcão espalhadas pela nossa Capital; a Rota Náutica - Brasília vista pelo lago é uma experiência única, e nós mapeamos todo o lago e mostramos os templos, mostramos a obra arquitetônica, a Ermida, o Sarah Kubitschek vistos pelo lago, a nossa Rota Náutica mapeia todos os segmentos que perpassam a nossa orla; a Rota da Paz, com todos os nossos templos, as nossas igrejas, também disponíveis pelo Google Earth, da Catedral à Dom Bosco e aos templos budistas; a Rota do Enoturismo - pelo PAD/DF nós temos a produção de uva e de vinho em Brasília e nós reunimos mais de 20 empreendimentos e criamos uma rota com uma experiência que pode ser só de um dia ou de um final de semana -; a nossa Rota Rural; a nossa Rota dos Ipês; a nossa Rota Brasília Capital do Rock, que, com a divulgação feita pela CNN, já entrou no circuito internacional do rock e foi reconhecida pela Embratur como um case de turismo criativo. E, nesse último sábado, fizemos o lançamento da nossa Rota do Cavalo, que reúne 40 haras em Brasília com experiências das mais diversas atividades nesse setor.
18:36 R	No âmbito ainda do turismo criativo e do turismo cultural, nós assumimos uma cadeira, pela primeira vez na história de Brasília, na Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial; fomos desafiados a um projeto bastante inovador, um Matchfunding, a primeira capital das cidades históricas. Assumimos o desafio, conseguimos realizar o Matchfunding e produzimos a primeira série de realidade virtual da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial, e eu irei apresentá-la no dia 8 de dezembro, em São Luís, no encontro da OCBPM, em que o Presidente fará o convite às outras cidades para que possam aceitar o desafio do BNDES, pelo Matchfunding, para produção dessa websérie. Assinamos recentemente um acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a cidade de Belo Horizonte e com o Estado de Goiás, para promover as cidades históricas e os patrimônios mundiais culturais ao longo da BR-040; realizamos uma reunião no Ministério da Infraestrutura, e eu sugeri, Presidente, que nós possamos fazer com que concessões que são realizadas nas rodovias possam contemplar, como contrapartida, a sinalização turística dos trechos. Essa ideia não foi encampada ainda, mas eu tenho muita esperança de que, trazendo aqui ao senhor, nós possamos dar andamento. Eu acho que é uma ideia muito simples, mas que pode fazer uma diferença muito grande na sinalização pelas nossas rodovias. Por exemplo, nós temos aqui 300 Municípios envolvidos em um trajeto de 1.179 quilômetros de rodovias, com o maior número de patrimônio histórico concentrado nessa rodovia, ao longo da BR-040. Eu gostaria de registrar essa sugestão ao senhor para que nós pudéssemos dar prosseguimento a essa estruturação das nossas rotas turísticas. Aqui, ainda em Brasília, nós estamos também ressignificando uma via que é muito importante, que é a W3 Sul. O nosso Distrito Turístico Cultural vai nascer sob um projeto de lei, e nós estamos inaugurando, na primeira semana agora de dezembro, inspirados no bairro Wynwood, em Miami, o nosso Corredor Circuito Turístico Cultural. A fachada do principal prédio foi grafitada com os rostos dos criadores de Brasília, Lúcio Costa, Burle Marx, Niemeyer, Athos Bulcão, Marianne Peretti e Juscelino Kubitschek. Neste painel e nessa fachada, nós faremos uma bela homenagem e vamos deixar esses rostos para que as gerações que pouco conhecem possam ter acesso e possam reconhecer essa história. Estamos falando da quadra modelo, inclusive, da 507 sul. Ainda no âmbito do turismo histórico, nós estamos também com Vassouras e vários Municípios que têm na sua vocação o turismo histórico elaborando rotas: Brasília-Vassouras-Brasília... No âmbito também da produção do café, nós hoje somos reconhecidos como produtores, e temos aqui uma marca que ganhou um reconhecimento internacional. O Vale do Café, em Vassouras, eu estive visitando. Nós estamos criando um polo de desenvolvimento para que os nossos produtores, aqui e lá, possam buscar as melhores tecnologias e para que nós possamos também oferecer essa experiência. O turismo rural, o turismo de experiência na área rural apresentou, ao longo da pandemia, um crescimento de mais de 60% aqui em Brasília, e, para estimular esse crescimento, não só com o lançamento das rotas, nós estamos levando o Fungetur, que é uma pauta também muito importante que está sendo trabalhada no Congresso. Nós temos alcançado um êxito muito grande porque não estamos esperando o produtor buscar a agência do banco. Nós estamos levando o banco a cada uma das nossas cidades. São 33 cidades nas nossas regiões administrativas. Nós temos feito isso pessoalmente, e o resultado tem sido muito positivo.
18:40 R	Das 33 cidades das nossas regiões administrativas, em 11, nós já instalamos o Centro de Atendimento ao Turista. Nós estamos mostrando Brazlândia, o turismo religioso, e a maior basílica da América Latina passou a ser conhecida, inclusive, pela nossa população. Nós estamos mostrando Planaltina e a nossa Pedra Fundamental à nossa população e ao Brasil, dessa forma gerando emprego, gerando renda, para que a comunidade possa permanecer na sua região e para que o turismo, efetivamente, possa fazer a diferença. Eu finalizo reiterando que Brasília foi, neste ano de 2021, numa pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo, indicada como terceiro destino tendência. E o nosso trabalho, no âmbito local, no âmbito nacional e no âmbito internacional, tem nos levado a uma parceria muito efetiva na promoção com as embaixadas. Nós temos uma situação extremamente favorável aqui nesse sentido. Nós temos 134 embaixadas instaladas em Brasília, e, desde o início da nossa gestão, eu tenho atuado diretamente em cada uma delas. Nós fomos agraciados com o busto de Mahatma Gandhi, que está no Parque da Cidade, um presente da Embaixada da Índia lindíssimo, em decorrência desse nosso trabalho. Nessa próxima semana, a República Dominicana também nos presenteia com o busto das irmãs Mirabal. Estamos ampliando a nossa promoção pelo mundo e estamos certos de que a nossa Capital é a janela de entrada do mundo em nosso País. Eu agradeço, Presidente, esta oportunidade de apresentar um pouco do nosso trabalho. Eu me coloco à disposição. Tenho absoluta convicção de que, juntos, nós faremos a mudança tão oportuna pelo turismo que o nosso País espera. Muito obrigada ao senhor e a todos os convidados por me ouvirem neste momento. Mais uma vez, estamos à disposição. Boa tarde! O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado à Sra. Vanessa Mendonça, ela que é Secretária de Turismo do Distrito Federal. Quanto à solicitação em relação à estruturação das rotas turísticas que foi feita pela Sra. Vanessa, eu quero dizer que já fica aqui registrada a nossa solicitação à S. Exa. o Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e também à S. Exa. o Sr. Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para que eles, em conjunto, encontrem uma fórmula rápida de fazerem essa estruturação das chamadas rotas turísticas a partir da BR-040.
18:44 R	Muito obrigado pela sua explanação. Passo agora a palavra à Sra. Melissa Mota Alcides, que é a Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Alagoas e aqui representa esse instituto que tanto tem feito em prol da cultura do nosso País e do nosso patrimônio histórico e cultural. Tem a palavra a Sra. Melissa. A SRA. MELISSA MOTA ALCIDES (Para expor. Por videoconferência.) - Boa noite! Boa noite a todos. Obrigada, Senador Fernando Collor, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo por esse convite. Ficamos muito honrados em participar. Obrigada também por compartilhar a Mesa com pessoas tão cultas: representante do Ministério do Turismo e representante da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, respectivamente, a Sra. Bárbara Rangel e Vanessa Mendonça, Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal; Carla Cruz, do Ibram; Mauro Munhoz, coordenador da Flip. Então, eu queria, mais uma vez, agradecer esse convite e reafirmar também o apoio que o Senador Fernando Collor dá ao nosso Estado, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico alagoano, sendo um parceiro realmente de peso que trabalha aqui. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Obrigado. A SRA. MELISSA MOTA ALCIDES (Por videoconferência.) - O que eu gostaria de apresentar hoje - vou compartilhar aqui também uma apresentação - é um programa muito caro para nós aqui em Alagoas. Muitas vezes a gente pensa em Alagoas relacionada com praia, que, de fato é o cartão postal da gente, mas existem outras possibilidades de turismo aqui. O Iphan, com recursos também do Ministério do Turismo, desenvolveu um programa de gestão turística voltado para um complexo arqueológico aqui na região do Semiárido alagoano, e é esse projeto que eu gostaria de apresentar-lhes neste momento. Vamos compartilhar a tela. O programa se chama Programa de Ação Turística no Complexo Arqueológico Nova Esperança, no Município de Olho D'agua do Casado, com recursos do Iphan. O programa promoveu a atividade turística aliada à preservação de sítios arqueológicos, a partir da execução de um projeto científico e social colaborativo. Então, contou com o envolvimento da comunidade local no processo de valorização do patrimônio cultural e também do desenvolvimento territorial, como a gente verá um pouco mais à frente. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Sra. Melissa, desculpe, é que não entrou a sua apresentação. Ela não está aparecendo na tela. Tem que compartilhar. A SRA. MELISSA MOTA ALCIDES (Por videoconferência.) - O.k. E agora? O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Agora o F5. A SRA. MELISSA MOTA ALCIDES (Por videoconferência.) - Certo. E agora? O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Aí. A SRA. MELISSA MOTA ALCIDES (Por videoconferência.) - Pronto. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Obrigado. A SRA. MELISSA MOTA ALCIDES (Por videoconferência.) - Obrigada, Senador. Por que eu escolhi essa apresentação e esse projeto nosso para trazer para apresentar? Porque eu acredito que foi uma iniciativa muito interessante como forma de redução das desigualdades regionais no Brasil, especialmente numa região, como a gente sabe, de IDH muito baixo e com grandes dificuldades, por exemplo, de geração de emprego e renda.
18:48 R	Dentre as ações desenvolvidas no projeto foram contempladas: conservação e preservação dos sítios arqueológicos, educação patrimonial, desenvolvimento de projeto executivo de fomento à economia criativa, programa executivo para a gestão turística do patrimônio arqueológico e até a própria conservação de todo um complexo que está ao redor disso, que é o complexo natural também. Essa imagem, talvez, seja bastante conhecida dos senhores. É uma vista dos cânions do Rio São Francisco. Esse ponto de visitação turística, que é muito visitado, fica muito próximo da comunidade Nova Esperança, onde existe esse complexo arqueológico. Mais uma outra imagem do local. É uma vista a partir de uma das cavernas aqui do complexo. Ele fica localizado nos cânions do Rio São Francisco, na região semiárida do Estado de Alagoas. Trata-se de uma área onde vivem aproximadamente 400 famílias cuja principal atividade produtiva é a agricultura familiar, no local. Em princípio, quando se começou a estudar, a fazer um levantamento, havia a notícia aqui no Iphan, um registro da existência de 13 sítios arqueológicos no lugar. E, a partir de estudos, a partir do avanço de conversas sobre educação patrimonial com a comunidade, a gente conseguiu localizar muito mais do que se imaginava que havia nesse início. Aqui são algumas imagens de registros rupestres, figuras e gravuras, com alguns painéis que ainda estão muito preservados e se encontram ali naquela região. Com as políticas de fomento e valorização turística da região alagoana, que vêm crescendo de forma bastante forte, houve também um aumento no fluxo de visitação que chegou a esses complexos arqueológicos. Então, qual foi a preocupação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional? Foi justamente a gente buscar um ordenamento para mitigar os possíveis impactos que essa visitação poderia causar a esses sítios arqueológicos, o que comprometia muito a sua preservação. Então, a condição socioeconômica da população local refletia a falta de alternativas de geração de emprego e renda. E a gente não via como desenvolver o turismo no local, já que a própria comunidade, o próprio assentamento está dentro do complexo arqueológico, sem o envolvimento dessa comunidade. Então, a gente acredita que a preservação do patrimônio cultural, através de ações de proteção e conservação, o turismo cultural, o fomento à economia criativa aliados à manutenção do equilíbrio do ambiente natural atuam também como um vetor importante de desenvolvimento territorial. Então, buscamos ações que visassem à sustentabilidade de todo esse complexo. Buscamos uma interação com a comunidade. A gente entende a importância dos bens e das formas de conservá-los para as futuras gerações de suas famílias; que elas reproduzam essas técnicas de aproveitamento econômico com o turismo sustentável. Para isso, a gente também fez a implantação de infraestrutura para a visitação aos sítios arqueológicos, com um receptivo turístico, onde deverão ser expostos os produtos desenvolvidos no local pela própria comunidade; um programa de educação patrimonial para a comunidade, com curso de formação para os professores da escola municipal - então, essa educação patrimonial começa com o próprio sentimento de valoração por parte das próprias crianças, e isso é repassado em toda a comunidade -; o mapeamento e a identificação das potencialidades de toda a comunidade também, através de um programa executivo de fomento à economia criativa.
18:52 R	Aqui, alguma imagem de como já está hoje esse receptivo turístico. Ele é pequeno, mas bastante adequado e integrado àquela paisagem do local. Então, a imagem desse receptivo, como foi pensado e como já está, quase pronto para ser entregue. Programa de educação patrimonial. Então, aqui, a gente vê a própria comunidade fazendo esses programas de educação, com oficinas para o entendimento e a valoração da história, o entendimento e o conhecimento desses bens, do valor que esses bens têm. Alguns programas aqui também de conservação e preservação dos sítios arqueológicos no local. Então, esse projeto também contemplou a preservação desses sítios. E, aqui, o que a gente mais fica feliz de ver, que foi esse envolvimento da comunidade. Buscaram-se essas potencialidades na própria comunidade, e eles próprios desenvolveram os produtos que foram ligados à temática arqueológica. E essa é uma ação continuada dentro desse programa. Então, chegamos... O Iphan sugeriu, dentro de uma consultoria de design, algumas aplicações da temática arqueológica, para que isso pudesse ser revertido em renda para essa população. Aqui, por exemplo, a Associação Pegadas na Caatinga. Então, eles já se organizaram em uma associação, já produzem diversos alimentos, geleias, licores, afora a própria aplicação das marcas em camisetas. Eles se organizaram também em uma espécie de bazar; eles chamam comunidades vizinhas, apresentam os produtos; os turistas também, quando visitam, têm já essa possibilidade de adquirir esses produtos que são produzidos no próprio local. E, aqui, por último, uma foto de parte da comunidade em uma das nossas visitas ao local. Então, era isso que eu gostaria de apresentar hoje. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado à Sra. Melissa Mota Alcides, que é a Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alagoas. Passo agora a palavra à Sra. Carla Janne Farias Cruz, Chefe do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram. A SRA. CARLA JANNE FARIAS CRUZ (Para expor. Por videoconferência.) - Muito boa noite a todos. Em nome do Presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Dr. Pedro Mastrobuono, eu gostaria de saudar cada um dos presentes e membros da mesa: Sr. Presidente da Comissão, Senador Fernando Collor, é um prazer estar aqui com o senhor; Sr. Mauro Munhoz, Diretor Artístico da Flip; Melissa Mota, Superintendente do Iphan, instituição irmã do Ibram; Bárbara, do Mtur, colega de instituição vinculada, pois estamos, o Ibram, vinculados à Secretaria de Cultura, que está no Ministério do Turismo; e a Vanessa Mendonça - é um prazer reencontrá-la; estivemos discutindo juntas, muito recentemente, o Museu do Rock em uma reunião. Muito bom saber do êxito dos projetos da secretaria. Bem, eu gostaria de começar fazendo uma breve distinção entre o tema da minha fala, que são museus, que se distinguem bastante das opções turísticas e dos programas muito bem-sucedidos apresentados pelos demais membros da mesa, quando você trata de sítios arqueológicos ao ar livre, de cidades como roteiros de viagem, feiras literárias, de alguma forma também. O cenário dos museus é um pouco diferente. São edificações fechadas, espaços fechados - a maioria deles -, alguns com jardins e espaços de aproveitamento ao ar livre, mas nem todos.
18:56 R	Os museus passaram a ser abertos pós-pandemia, no mês de outubro deste ano, gradualmente, com todos os protocolos de segurança. E eu acredito que, a partir desse momento, nós teremos números mais significativos para apresentar aos senhores, desde o momento em que os museus... Embora fechados, eles continuaram trabalhando internamente, desenvolvendo seus trabalhos, inclusive de criação de exposições virtuais. Então, a cultura continuou tendo, como opção de lazer aos cidadãos, programas virtuais, atividades virtuais que muitos dos museus puderam fazer durante a pandemia. Eu tenho uma pequena apresentação, mas, antes de me adentrar nela, eu gostaria de começar dando um destaque ao conceito de museus. É importante dizer que o museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos - esse é um fator importante -, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento. O museu é aberto ao público. O museu adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e do meio envolvente, com fins de educação, estudo e fruição. Eu espero que, nesta audiência, possamos compartilhar cenários, identificar possíveis sinergias no âmbito da relação entre museus e turismo. Nesse sentido, o Ibram tem estado muito próximo do Ministério do Turismo, discutindo estratégias. Eu tenho certeza de que nós poderemos dar muito mais força ainda a esses trabalhos, no sentido de promover a inserção dos museus nos roteiros turísticos culturais. Então, juntos, eu espero propormos estratégias para enfrentar esses desafios que se impõem, na verdade, a ambos os setores, principalmente nesse período pós-pandêmico: para o setor museal e para o setor turístico. O Ibram tem envidado muitos esforços para modernizar os seus museus. Quando eu falo modernizar, não estou falando de torná-los hightech com a experiência de visitação; muito longe disso. O grande desafio do momento é manter os museus abertos, funcionais, vivos e cumprindo a sua missão. E, falando em missão, é muito importante ressaltar a missão do Instituto Brasileiro de Museus de promover a valorização dos museus e do campo museal, a fim de garantir o direito às memórias, o respeito à diversidade e a universalidade de acesso aos bens musealizados. Então, a missão dos museus, a partir do conceito do que é um museu, coincide exatamente com o propósito de conservar, preservar, dar acesso ao público. E é neste fim, no acesso ao público, que o turismo e o setor museal comungam de um objetivo comum: o fluxo de pessoas, o acesso ao patrimônio musealizado. Então, há, aí, nesse sinergismo, uma ação conjunta do Ministério do Turismo e do Instituto Brasileiro de Museus. Eu gostaria também de trazer alguns dados importantes que não são novos, com certeza, mas, talvez, sejam contextualizados para o setor museal. O turismo cultural representa quase 40% das receitas do turismo mundial, com os sítios do patrimônio mundial e com os museus, muitas vezes, servindo como pontos de atração para os visitantes. Em março e abril de 2020, por exemplo, no auge do confinamento mundial, que está começando a ser relaxado agora em algumas regiões, 95% dos museus permaneceram fechados; desses, até 13% podem não voltar a reabrir. Lamentavelmente, é um dado que temos a partir de muitas pesquisas, inclusive ratificadas pelo Conselho Internacional de Museus. O fechamento dessas instituições e monumentos leva, inevitavelmente, a cortes de pessoal e perdas de empregos. Então, o impacto do ponto de vista econômico é significativo, é preocupante.
19:00 R	Muitas práticas culturais intangíveis também foram, de alguma maneira, interrompidas, o que impactou não apenas a vida cultural das comunidades, mas também daquelas que trabalham com artes cênicas e artesanato tradicional. Além disso, trabalhadores do setor criativo, como teatros, galerias de arte e restaurantes gastronômicos, também foram duramente atingidos. Bem, neste contexto pandêmico, sabemos dos protocolos de segurança como uma estratégia de mitigação implementados por todos, como a própria colega Bárbara colocou, de estabelecimento de protocolos para utilização de álcool 70%, uso de máscaras, uma rotina mais sistematizada de higienização; a preferência pelo processamento digital de serviços, as próprias exposições digitais, de alguma maneira, estão alinhadas a isso; o distanciamento social ou a restrição da capacidade dos espaços - mesmo os museus que puderam estar abertos tiveram naturalmente um recálculo de qual é o número seguro de visitantes por vez -; a escolha por ações em espaços abertos; discute-se o passaporte de vacina; enfim, tudo o que estamos vivenciando neste novo retorno gradual à vida presencial como forma de mitigar os efeitos da pandemia sobre este setor que pretende gradualmente, com segurança, retornar à atividade plena. Eu vou apresentar, rapidamente, alguns dados e já retorno, se me permitem, por favor. Conseguem visualizar? (Pausa.) Ótimo. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Apertou o F5 já? A SRA. CARLA JANNE FARIAS CRUZ (Por videoconferência.) - Perdão? O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Apertou o F5 já? A SRA. CARLA JANNE FARIAS CRUZ (Por videoconferência.) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Já. Está bem. A SRA. CARLA JANNE FARIAS CRUZ (Por videoconferência.) - O.k. Conseguem visualizar? Correto? O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Correto. A SRA. CARLA JANNE FARIAS CRUZ (Por videoconferência.) - Perfeito. É uma breve apresentação. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Só está aparecendo um eslaide. Não sei se é somente isso que a senhora vai apresentar. Apenas um eslaide é o que está aparecendo. A SRA. CARLA JANNE FARIAS CRUZ (Por videoconferência.) - Na sequência, eu vou abrindo os demais. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - O.k. Está bem. Obrigado. A SRA. CARLA JANNE FARIAS CRUZ (Por videoconferência.) - Obrigada ao senhor. Então, como eu havia falado anteriormente, estamos vinculados à Secretaria Especial da Cultura, no Ministério do Turismo. Esta é uma edificação do Palácio Rio Negro, em Petrópolis. Está fechada, em reforma. Trata-se de um espaço importantíssimo para a história republicana brasileira. O Ibram funciona como sede em Brasília e não no Rio de Janeiro, embora grande parte dos nossos museus encontra-se naquele Estado. O Ibram é uma autarquia federal de personalidade jurídica de direito púbico, que tem autonomia administrativa e financeira, criado em 2009. É uma instituição muito jovem comparada ao tempo de existência do Iphan, por exemplo, de 80 anos. Nós temos 12 anos apenas de existência e temos administrado, ao longo deste tempo, diretamente, 30 museus, 30 unidades museais, que estão distribuídas de maneira diversa em todo o Território nacional. Essas unidades museais, esses 30 museus preservam mais de 290 bens culturais, empregam mais de 1,333 mil profissionais e receberam 1,5 milhão de visitantes em 2019. Lamentavelmente, não temos dados de 2020, em razão da pandemia, mas são números bastante significativos.
19:04 R	Esses museus estão distribuídos, majoritariamente, na Região Sudeste, em Minas Gerais, São Paulo... O Rio de Janeiro detém o maior número dos museus Ibram. Temos dois museus importantes na Região Nordeste, alguns museus na Região Centro-Oeste e uma outra quantidade, dois apenas, na Região Sul, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É importante salientar que nós temos 350 mil bens culturais sob responsabilidade do nosso instituto e mais de 1 milhão de visitantes por ano, no mínimo. Isso ocorre, essa é uma referência pré-pandêmica e a gente espera que os números aumentem significativamente tão logo retomemos as nossas atividades e que façamos um grande trabalho, junto ao Ministério do Turismo, para aumentar a visitação. Grande parte das nossas edificações são patrimônios tombados pelo Iphan. Então nós temos aí o Museu Imperial, em Petrópolis, muito famoso, um dos museus mais visitados; o Museu Nacional de Belas Artes, que fica no Centro do Rio de Janeiro, que está naturalmente ligado à história da arte, no País e no mundo, por uma série de eventos que aconteciam, como bolsas para que pintores brasileiros pudessem sair do País e voltar com uma nova perspectiva de produção plástica; o Museu Histórico Nacional; e o Museu da República. Esse é um cenário dos trinta museus diretamente administrados pelo Ibram, mas, do ponto de vista de uma perspectiva mais aberta para a exploração pelo turismo, eu vou me referir a um panorama do campo museal brasileiro, que é composto por 3.879 museus. Esse é um número estimado a partir de um cadastro de museus - é possível que esse número seja muito maior que isso -, e temos aí preservados por esse setor museal gigantesco mais de 70 milhões de bens culturais. Esse setor emprega mais de 29 mil profissionais e recebeu mais de 32 milhões de visitantes em 2019. Os senhores e as senhoras podem perceber que a distribuição dos museus no País está muito em cidades grandes e muito na região costeira. Há naturalmente um potencial muito grande de desenvolvimento no interior, um trabalho talvez de interiorização de alguns museus, oportunizando, para comunidades que não estejam nas capitais ou nas grandes cidades, a oportunidade de conhecer os bens culturais do País e de se envolverem em atividades de preservação da memória da nossa cultura e da nossa história. Tendo o Brasil 5.570 Municípios e tendo 3.879 museus cadastrados, nós temos aí pelo menos 1.389 Municípios com pelo menos um museu. Desses museus, desses 3.879, 459 são museus federais, administrados diretamente pelas pastas, pelos ministérios, principalmente o Ministério da Educação, com os museus universitários, e 35,7% dos Municípios brasileiros possuem pelo menos um museu. Esse é um dado relevante.
19:08 R	Bem, voltando a algumas outras questões e saindo dessa apresentação preliminar, eu gostaria de dizer para os senhores que, do ponto de vista do potencial de aproveitamento turístico, a oferta cultural existente nos territórios de baixa densidade populacional, como eu disse, de algumas cidades do interior é menor, e em nível de equipamentos instalados, de patrimônio edificado, recuperado ou em recuperação, de patrimônio material e imaterial, mas, ainda assim, constitui ativos muito importantes para densificar a malha de serviços e experiências nesses territórios, nessas cidades. Então, verifica-se aí um grande potencial a ser desenvolvido para o turismo. E aí colabora com essa potencialidade do turismo a variabilidade de tipologias de museus. Nós temos museus de arte, museus de história, museus de cultura militar, museu de ciência e tecnologia, museus etnográficos, museus arqueológicos, comunitários e ecomuseus, museus da imagem e do som e de várias novas tecnologias, além de arquivos e bibliotecas de museus. São variedades atrativas enormes para os viajantes, para os turistas visitantes. De antemão, posso dizer que é importante defender que o turismo enquanto estímulo à economia local deve ser fomentado, ao mesmo tempo que as instituições museais brasileiras precisam também ser fortalecidas. Hoje é um desafio importante imposto aos museus públicos, em especial pela falta de previsibilidade orçamentária e pela ausência de um número mínimo de profissionais para desempenhar atividades que o existir museal requer. Isso eu estou falando desde as atividades com pouca visibilidade pelo público, como, por exemplo, os profissionais que fazem conservação, restauração, inventários, ou seja, profissionais que atuam no backstage de um museu, e há profissionais que, de um ponto de vista da visibilidade pelo público, são o exemplo mais objetivo do turismo, como, por exemplo, aqueles profissionais que realizam a mediação, o educativo. O que eu estou querendo dizer é diferenciando o número de profissionais que precisam estar envolvidos nas atividades dos museus, não necessariamente tão somente aqueles que são visíveis durante uma visitação. Existe toda uma equipe necessária para fazer essa grande máquina que é um museu funcionar. Então, nesse cenário de dificuldades... E a gente não pode deixar de lembrar que, no pós-pandemia, uma crise importante se avizinha, se coloca, se impõe já. E, nesse cenário de dificuldades e de baixa previsibilidade, é importante que repensemos estratégias para fomentar o turismo e fomentar os museus. O que observamos, então, são desafios para que o setor museal se insira com força no turismo, mas certamente nós podemos alinhar a partir da fragilidade de ambos os setores - museus e turismo -, principalmente das oportunidades. Nós podemos identificar as prioridades a serem trabalhadas conjuntamente, destacando de antemão que qualquer plano de atuação conjunta a ser concertado ou orquestrado nessa relação entre museus e turismo requer investimentos importantes no setor museal. Bem, eu não sei se me é dada a liberdade de me prolongar um pouco e problematizar algumas questões relacionadas a isso, mas eu gostaria de deixar clara a posição do Ibram quanto à importância, à interdependência entre esses dois setores - o turismo e os museus - e o intuito muito grande nosso de estreitar os laços e de continuamos trabalhando juntos, Bárbara, com o Ministério do Turismo, tentando identificar de que maneira superamos esses gargalos. Eu acho que é um ganho importante para o setor turístico e para o setor museal. A gente sabe que existe toda uma discussão teórica relevante entre os museólogos em especial de que os museus e o patrimônio não devem ter como razão de existir o turismo, mas não podemos esquecer que os museus são agentes facilitadores, catalizadores do turismo, ao mesmo tempo que ajudam a promover capacitação, treinamento e empoderamento das populações em seus territórios.
19:12 R	Eu trato aqui do estímulo à economia local em regimes de sustentabilidade e desenvolvimento e aí eu trago alguns exemplos realizados pelo próprio Instituto Brasileiro de Museus de atividades que fomentam a economia local. Nós realizamos oficinas conjuntas entre secretarias regionais de turismo, Sebrae e Ibram. O exemplo mais recente foi em Diamantina, onde reunimos grupos de artesãs com designers de produtos daqui de Brasília para o desenvolvimento de produtos artesanais que dialogassem com os acervos do Museu do Diamante e pudessem ser aproveitados nas lojas de museus. A gente sabe que o visitante, quando adentra um espaço museal, quer, muitas vezes, prolongar a sua experiência de visitação levando para casa um suvenir. Então, os museus têm uma fonte inesgotável de referências culturais importantes, que podem ser aproveitadas para a economia criativa e, nesse exemplo, em especial, para o desenvolvimento de produtos de lojas de museus. Há iniciativas importantes do Ibram implementadas para catalisar os benefícios do turismo, do fluxo de pessoas para o aumento de visitação, mas é importante salientar que mais visitantes, ou seja, um número maior de bilheteria nos museus públicos não significa, por conseguinte, maior arrecadação. O que eu quero dizer? Muitas vezes, os recursos arrecadados pelos museus públicos, a partir das suas bilheterias ou mesmo da produção e comercialização de produtos de referência cultural, não retornam proporcionalmente à instituição museal na magnitude do esforço dessas instituições em monetizar a experiência de visitação, seja por meio da bilheteria, das lojas de produtos de referência cultural, das cafeterias dentro dos museus, dos restaurantes, da cessão de espaços para eventos. Então, Senador Fernando Collor, já fica um apelo para a reflexão sobre de que maneira nós poderíamos, então, desvincular essa arrecadação dos museus, que é pequena, mas que é importante, de forma que hoje ela vai para a Conta Única da União, mas poderia servir de um estímulo direto para que os museus pudessem continuar melhorando a experiência de visitação do cidadão, dos visitantes, ao tempo que pode ter um retorno proporcional a esse esforço enquanto recebimento de orçamento. Eu acho que essa é uma estratégia importante que nós podemos conversar triangularmente com o Ministério do Turismo, com a Comissão, de forma a enfrentarmos juntos esse gargalo. Bem, deixando de lado um pouco essa problematização, quaisquer que sejam os caminhos para cruzar a relação entre museus e turismo, nós vamos facilmente desaguar na conclusão de que o turismo é muito importante para os museus e que os museus são muito importantes para o turismo. O que é preciso é recentrar a questão da missão social dos museus e das possibilidades oferecidas pelo turismo em face a uma diversidade e contradição da sociedade aos desafios impostos por visitantes de outras culturas, de outras línguas, de outros continentes. Eu acho que essas são questões especialmente importantes para os ecomuseus e os museus comunitários, porque sabemos que os indivíduos, nesse caso, os turistas, querem colecionar experiências e memórias.
19:16 R	Há, no meio museal, uma certa crítica à turistificação dos museus, mas é preciso que estimulemos um turismo sustentável e responsável, que respeite a cultura local, que inclua as narrativas locais e que a cidade, então, esteja naturalmente envolvida no recepcionamento desse turista. De acordo com a Organização Mundial do Turismo, as viagens turísticas chegarão a um 1,8 bilhão em 2030. Então, o nosso setor precisa se preparar bastante para isso. Museu e turismo, precisamos continuar dialogando, trabalhando juntos para identificar esses gargalos e solucioná-los, de forma que o turismo é o terceiro setor exportador mais importante, em escala mundial, assumindo, em alguns países, o primeiro lugar. Os dados que a Bárbara trouxe para a gente reafirmam essa minha colocação. Bem, eu gostaria de reiterar algumas outras questões importantes para a nossa discussão. Acredito que vai haver um debate logo na sequência, após a fala do Mauro Munhoz, da Flip. Eu acho que é importante reconhecermos que no pós-pandemia esses desafios continuam os mesmos de antes, mas, certamente, agravados pelos cenários econômicos locais e nacional, em que se encontram os museus. Os museus são importantes vetores de desenvolvimento econômico, dado o potencial para a cadeia de economia criativa, como eu exemplifiquei há pouco. E a fruição e a experiência cultural oferecidas pelos museus podem ser melhor aproveitadas no Brasil como força sinérgica para o melhor desenvolvimento e fortalecimento do turismo. Então, saibam que o Ibram está disponível como parceiro para a promoção conjunta desse setor. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado, Sra. Carla Janne Farias Cruz, chefe do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Acho muito justa essa sua colocação. O Ibram, como uma autarquia, tem a sua receita resguardada para reinvestir no seu próprio mister. É justíssima essa sua solicitação. E acredito que o Ministério do Turismo, por intermédio de S. Exa. o Sr. Ministro Gilson Machado Neto, haverá de se interessar por essa questão, porque museus e turismo realmente têm muito a ver. O fluxo turístico em qualquer país do mundo é muito devido aos museus que existem nessas diversas localidades e o afluxo de turistas por si só demonstra o interesse despertado pela história, pela cultura que carrega cada uma dessas unidades em todo o mundo, particularmente aqui no nosso caso, no Brasil. Passo a palavra agora ao Sr. Mauro Munhoz, que é Diretor Artístico da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). O SR. MAURO MUNHOZ (Para expor. Por videoconferência.) - Eu queria agradecer esse convite e a possibilidade de estar nessa discussão de um nível tão alto como vem sendo, e agradecer muito esse convite, na pessoa do Senador Fernando Collor, coordenador da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. É uma honra estar ao lado de pessoas como a Bárbara, do Ministério do Turismo, a Vanessa, da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, a Melissa, do Iphan, e a Carla, do Ibram. Eu queria, assim, para contextualizar essa apresentação sobre a Flip, falar que a questão de ser possível enxergar os processos num prazo mais estendido, a gente poder falar da articulação dos horizontes de prazo, do curto prazo, do médio e do longo, é fundamental para o contexto no qual a Flip nasceu.
19:20 R	E esta discussão que a gente está tendo aqui cria um ambiente muito favorável quando a gente tem presentes representantes do Poder Executivo, a gente tem presentes órgãos tão importantes para o desenvolvimento da Flip, como são o Iphan e o Ibram, e, nesse ambiente da Casa do Senado, que, na República, pode ajudar a gente a conquistar esses objetivos que se realizam no médio e no longo prazo. Eu acho que a questão que foi colocada agora pela Carla Cruz, do Ibram, a questão da sustentabilidade do turismo, é fundamental. Hoje, sustentabilidade é um termo muito usado - talvez até banalizado -, mas eu acho que a grande questão, para a gente equacionar, é justamente olhar para o turismo de uma forma que ele não seja predatório. O turismo se atrai por determinados valores, destinos que ganham atração por determinados valores, e, muitas vezes, se não há essa concertação que eu vejo aqui, uma circunstância extremamente interessante para a gente discutir, se não há essa concertação de diversas instituições governamentais e não governamentais, que se articulam com as pessoas, que são os representantes locais, que são os habitantes dos territórios que são esses destinos, há grande chance de o turismo erodir aqueles valores que são a razão própria desse atrativo, para que as pessoas visitem esses lugares. A gente poderia começar a circular aqui a apresentação que a gente vai fazer, que vai ilustrar um pouco a maneira como a Flip enfrentou essa questão de lidar com essas dimensões. A Flip inovou no sentido de ser uma manifestação cultural em torno da literatura e das artes, e não do livro ou dos produtos culturais. Existe uma diferença muito grande entre produto cultural e manifestação cultural. Para a gente ter os produtos culturais que têm valor, a gente precisa cuidar das manifestações culturais. O projeto da Flip surgiu nesse ambiente, que é um ambiente muito singular, mas essas manifestações culturais foram preservadas um pouco ao acaso, porque Paraty passou 150 anos isolada das rotas econômicas e de acesso e trouxe, para o final do século XX e para o século XXI, um lugar com esses valores muito especiais do ponto de vista da natureza, da cultura pedra e cal, dos bens materiais e também do patrimônio imaterial, o tipo de sociabilidade. Nos anos 80, vivia-se em Paraty ainda de maneira muito parecida com como se vivia em Paraty no século XIX, e isso atrai uma população de artistas, de pessoas que, com sensibilidade, trouxeram para o Brasil essas qualidades interessantíssimas, o que começou a atrair o turismo.
19:24 R	Paraty teve sorte, pois, antes da inauguração da BR 101, que franqueou o acesso a uma quantidade grande de turistas, Paraty pode ser objeto de uma política pública na época, no final dos anos 60 e começo dos anos 70, muito liderada pelo Iphan e do tombamento da cidade. Essa circunstância fez com que Paraty pudesse enfrentar esse processo de vinda do turismo ainda preservando uma boa quantidade desses seus atrativos. Aqui a gente vê, na imagem de cima, como era Paraty antes da construção da BR. Em pouquíssimo tempo vemos - essa foto de baixo é de 2000, vinte anos atrás - o efeito do crescimento muito rápido da cidade e, de certa forma, já há uma perda de suas relações com a água dos rios, do mar, da sua cultura, do seu modo de vida. Então, quando a gente observou isso, no ano 2000, a gente estava ainda há três anos antes da primeira Flip, mas já há sete anos de um projeto de qualificação dos seus espaços públicos dentro da área do urbanismo. A gente chegou a uma leitura territorial em que a gente percebeu que não haveria condições institucionais dessa proteção, que foi possível até os anos 2000, liderada pelo Iphan, continuar e que seria importante criar uma experiência tanto para os moradores de Paraty quanto para os visitantes com a possibilidade - de quanto que seria potente - de você promover uma forma de ocupar aqueles mesmos espaços, as ruas e as praças do centro histórico de Paraty, dentro de um processo em que a cultura e as artes estivessem no seu devido lugar e que isso fosse uma forma de sensibilizar as pessoas de que essa relação entre produto cultural e manifestação cultural fosse equilibrada. Relações entre a leitura, o entendimento, a leitura mais técnica do território, junto com uma escuta direta e mais colaborativa da população, em cima desses princípios é que a Flip foi concebida. Inspirada por algumas manifestações que aconteciam no mundo já focadas na literatura e não simplesmente no mercado do livro, que é uma coisa muito importante, mas que, no mundo inteiro, inclusive no Brasil, já existiam, grandes manifestações como as bienais do livro, em cima desse produto, mas que a gente pudesse, de fato, criar uma manifestação cultural em cima desses princípios. A gente apostou que se a gente conseguisse, apesar disso ser muito inovador e muito difícil de ser realizado, realizar isso, isso teria um impacto importante e sensível tanto para o morador quanto para o visitante. E a gente ficou muito feliz porque, em sete ou oito anos, realmente conseguimos que essa manifestação cultural, que é mais do que um evento, é uma manifestação cultural, é um trabalho que é feito 365 dias por ano... A gente tem todo um trabalho de colaboração com instituições de Paraty e conseguiu, através de uma biblioteca comunitária permanente que a Flip criou em Paraty, criar um processo de criação de uma rede de bibliotecas comunitárias, e esse processo, que acontece o ano inteiro, culmina nos dias da festa, que faz uma articulação entre o universo do mundo literário, que também é uma manifestação cultural, com essa realidade local.
19:28 R	A gente conseguiu, em 2018, em uma parceria com o Ministério da Cultura e com a FGV, fazer uma pesquisa do impacto da Flip. A gente vai disponibilizar esse material para todos vocês. A gente viu que essa manifestação cultural, que é uma manifestação que tem um custo de aproximadamente R$6 milhões, R$7 milhões, dos quais R$3 milhões, a metade desse recurso, ou um pouco mais, é feito com a renúncia fiscal da Lei Rouanet, consegue gerar um impacto da ordem de R$47 milhões - valores de 2018 - no Município, envolvendo 26 mil pessoas, com uma taxa de ocupação praticamente plena de todos os meios de hospedagem. A gente tem um impacto de R$1,6 milhão de ISS e R$4,7 milhões de tributos totais. Então, a gente vê que o resultado para o Estado é maior em tributos do que a renúncia fiscal com a qual ele contou. E aqui eu acho que seria superimportante também sensibilizar o Ministério do Turismo sobre a importância de manter esse tipo de política. Então, a Flip é feita através de um plano anual na Lei Rouanet e isso é extremamente vital para a gente poder manter esse processo virtual. A gente tem todos esses impactos, que são diretos, mas eu acho que os impactos indiretos de uma manifestação como a Flip são ainda mais importantes. Então, por exemplo, o programa educativo da Flip envolveu crianças que, no começo da Flip, tinham cinco anos. Hoje essas pessoas são produtores culturais em Paraty e esse impacto de longo prazo talvez seja a coisa mais importante, e que são impactos num plano qualitativo, mais difíceis de serem medidos.
19:32 R	Então, a gente podia passar algumas imagens, só para dar um pouco a ideia do que acontece. Aqui é a linha do tempo, os projetos que foram elaborados e que culminaram na Flip. Uma escola de saberes e fazeres ligados ao mar, de 1993; o restauro da Igreja do Paraty-Mirim, que foi feito também com Lei Rouanet, com um muro de proteção, para que não abalasse os seus alicerces, em 1994; calçamento e drenagem do Centro Histórico de Paraty, em 1997; habitações de interesse social, em 1998; a entrada desse processo, que foi, inclusive, uma grande influência do próprio Iphan, para levar esse processo para um trabalho acadêmico; a criação da Flip, em 2003; as bibliotecas comunitárias, que é um processo que começou em 2005. O plano Mar de Cultura é um plano para uma discussão à parte. Foi um convite do Ministério do Turismo, em 2007, para que Paraty fosse uma cidade referência em turismo cultural, para poder justamente ser inspiração e ajuda para outras cidades desse mesmo segmento de turismo. É um plano que foi entregue em três anos e que foi feito em Paraty com um nível de excelência. As lideranças paratienses envolvidas nesse plano deram palestras pelo Brasil inteiro. O sistema de cais integrados, que eram superimportantes para Paraty, em 2010; em 2011, a calçada da Patitiba e a requalificação da Praça da Matriz; a criação do Museu do Território, em 2013; o projeto das bibliotecas-parque, feito em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; e essa criação dos festivais internacionais, a partir de 2019. Com isso, a gente pode passar mais algumas imagens. Eu acho que travou um pouco a apresentação. Acho que é sair e entrar de novo, não é? Para poder dar um sabor do que é essa manifestação cultural e a Flip e como que essa articulação de um trabalho de arquitetura, que começou no campo da arquitetura e do urbanismo, dentro de uma filosofia que eu acho que é superimportante compartilhar aqui... No território, na arquitetura, no espaço público, a questão mais importante é o habitar; o construir tem que ser uma decorrência do habitar. Então, por exemplo, aqui a gente vê esse momento da Flip, o Auditório da Matriz, que está ali atrás, onde acontecem as mesas, e, aqui à direita, o Auditório da Praça. Esses auditórios existem já há 18 anos, só que eles são montados e desmontados nesses espaços. Esse processo é fundamental para que a população de Paraty, os visitantes e as instituições possam, de fato, entender essa forma de habitar diferenciado e que transforma o território, criando uma espécie de ponte entre o dia a dia dos moradores e visitantes e as instituições das quais a gente está falando aqui.
19:36 R	Então, aqui dentro a gente tem uma vista de como é o Auditório da Matriz, o auditório principal, onde acontecem as mesas literárias, do palco da Flip e de como é esse Auditório da Praça, onde 1,5 mil pessoas acompanham pelo telão. A gente faz um trabalho interessante de algumas das mesas presenciais serem nesse palco. Então, isso aqui é uma coisa incrível, sem ingresso, totalmente franqueado, aberto, na praça, e as pessoas acompanhando a programação da Flip. E como isso reverbera na praça? Aqui a gente vê a biblioteca da Flipinha, as pessoas acompanhando o programa, as crianças de Paraty fazendo as suas apresentações e participando desse processo. Ou seja, a forma de catalisar uma nova forma de habitar as ruas, as praças, os espaços públicos, e como isso vai reverberando. E, com o passar do tempo, se vê como foi a requalificação da praça, a criação da extensão da praça, onde está aquela tenda do outro lado do rio, e como isso é uma forma de urbanismo em que a população tem um papel mais participativo - onde os elementos identitários do morador, incluindo o visitante, que é um tipo de morador também para essas cidades históricas - e pode acompanhar esse processo. E é um processo feito na base da colaboração. Aqui nós vamos ver, do lado esquerdo, a primeira implantação da Flip; como ela foi evoluindo com a parceria de instituições parceiras de Paraty e de fora de Paraty, editoras, jornais; e como isso foi um processo de colaboração que foi reverberando e ganhando esse território. Então, a gente vê ali, em 2019, já essa festa de um tamanho de que a gente vai ver algumas fotos na sequência. E o interessante é que, por exemplo, a gente vê as ruas lotadas, e não existe nenhuma coisa material sendo vendida. O que atrai as pessoas é a cultura em si, é a literatura em si, são as artes, não é? E isso traz um tipo de público, forma um público mais sensível àquelas qualidades que justamente vão tornar possível um plano estratégico de turismo sustentável que, em vez de erodir ou desqualificar o território, consegue, ao contrário, um processo que, cada vez mais, traz mais qualidade para esse território, sem fazer uma carga maior do que ela deveria ser. Então, com isso eu finalizo essa apresentação e fico muito curioso aqui para responder às perguntas que vão aparecer. Muito obrigado por essa experiência. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado ao Sr. Mauro Munhoz, Diretor Artístico da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que hoje é um orgulho para todo o Brasil e tem uma repercussão mundial - esse que não é um evento, mas é uma manifestação cultural, como bem disse o Sr. Mauro Munhoz. E eu fico muito feliz também de ter ouvido aqui se falar na Lei Rouanet, que foi uma lei implementada por mim quando Presidente da República, à época muito criticada, mas que até hoje está aí em plena vigência, atuando na melhoria do nosso padrão cultural e artístico. E agiu fortemente na requalificação da cidade de Paraty, para que pudesse dar sustentação, com os recursos advindos da Lei Rouanet, a essa grande festa literária que é a nossa Flip.
19:40 R	Fico muito satisfeito também de ver falar em sustentabilidade, porque não somente ela soa como um bálsamo para nós que defendemos um ambiente limpo para que nós possamos conviver no nosso planeta durante muitos e muitos e muitos anos ainda, mas também por estar a sustentabilidade aqui, em relação à Flip, adicionada à questão cultural, à sustentabilidade cultural. A Flip faz isto: além da sustentabilidade ambiental, que é uma preocupação dos seus organizadores e daqueles que moram na cidade, há também a sustentabilidade cultural, que é fundamental para a construção da verdadeira cidadania. Sem educação e sem cultura, um país não se constrói verdadeiramente com cidadãos dignos desse nome, e a Flip contribui decisivamente para isso. Gostaria de agradecer a todos os nossos palestrantes da noite de hoje pelos esclarecimentos prestados. Foi realmente uma noite extremamente agradável, extremamente proveitosa pela qualidade dos depoimentos e dos esclarecimentos aqui prestados. Eu espero que as nossas próximas audiências públicas, como de resto as outras que aqui também já foram realizadas, possam manter esse mesmo nível e esse mesmo padrão que todos nós hoje tivemos a oportunidade de presenciar. Agradecendo mais uma vez a todos os nossos internautas pela participação sempre muito prestigiosa às nossas audiências públicas, agradecendo às S. Exas. as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores também pela participação e não havendo mais nada a tratar, dou por encerrada a presente sessão, convidando a todos para a a nossa próxima audiência pública, que será realizada no dia 29 de novembro, segunda-feira, às 18h, dando prosseguimento ao ciclo de debates sobre turismo com o tema "Conta satélite do turismo: os instrumentos de mensuração da atividade turística e sua importância para o desenvolvimento do setor", quando receberemos o representante do Ministério do Turismo, o representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o representante da Faculdade de Turismo e Hotelaria da Universidade Fluminense, o Sr. Ronaldo Lopes, Prefeito da cidade histórica de Penedo, em Alagoas, além da representante da Secretaria de Estado do Turismo de São Paulo (Setur-SP). A todos muito boa noite. Muito obrigado pela audiência. (Iniciada às 17 horas e 58 minutos, a reunião é encerrada às 19 horas e 43 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

22/11/2021 - 12ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo