O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Fala da Presidência.) - Senhoras e senhores, declaro aberta a 13ª Reunião do Ciclo de Audiências Públicas sobre Turismo na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

O nosso objetivo, como sempre, é contribuir para a plena retomada do setor turístico e também reduzir esses duros impactos da pandemia.

Informo que as participações dos cidadãos serão recebidas nos seguintes canais: pelo Portal e-Cidadania, que pode ser acessado a partir do site da própria Comissão, e pela Ouvidoria do Senado, pelo telefone 0800-0612211.

Exmas. Sras. Senadoras, Exmos. Srs. Senadores, senhoras e senhores participantes desta audiência pública, estimados telespectadores, muito particularmente os nossos internautas que nos acompanham pela TV Senado e demais canais, via internet.

Nesta noite, daremos sequência aos nossos debates sobre o setor turístico com a discussão do tema: “Conta Satélite do Turismo: os instrumentos de mensuração da atividade turística e sua importância para o desenvolvimento do setor." Trata-se de um assunto ao mesmo tempo desafiador e essencial para a elaboração de políticas públicas voltadas para o setor turístico.

Podemos definir Conta Satélite do Turismo como um conjunto de medidas, de dados, de informações, que ajudam a dar uma ideia mais clara da contribuição do turismo para o conjunto da economia nacional.

Sabemos claramente da importância da atividade turística para a geração de renda, emprego, divisas estrangeiras, receita fiscal e inúmeros outros benefícios diretos e indiretos para a economia do País. Entretanto a tarefa de dar a essa relevância medidas concretas é de uma complexidade singular.

O turismo é uma experiência transversal, contida em inúmeras outras atividades. Algumas delas são diretamente associadas a ele, como é o caso dos serviços de alojamento, guias turísticos, atrações turísticas, entre outros. E, para a economia, como nós bem podemos imaginar, isso é extremamente importante. Outras são atividades apenas conexas como táxis ou transportes por aplicativo, restaurantes, lojas de artesanato, etcétera. O consumo dos visitantes é diversificado e muitas vezes ele se confunde com o consumo dos próprios moradores locais. Como então calcular num Estado turístico, por exemplo, como Alagoas, qual a parcela de serviços de alimentação consumidos por turistas e por não turistas? Como saber a porcentagem de serviços culturais consumidos especificamente por turistas, num outro exemplo, no Estado de São Paulo?

O turismo apresenta interfaces complexas de interação com diversos outros setores. A mensuração precisa e objetiva de sua contribuição para a economia envolve dificuldades significativas.

A Conta Satélite de Turismo busca exatamente enfrentar este desafio. Há anos organizações internacionais se debruçam sobre o desenvolvimento da metodologia de cálculo e da participação do setor turístico na matriz econômica. Esse esforço é dos mais importantes. Ao ofertar modelos padronizados de mensuração das Contas Satélites de Turismo de cada país, a Organização Mundial do Turismo possibilita uma base de comparação internacional de informações do setor.

Em tempos mais atuais, o Ministério do Turismo, juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, tem tido papel de destaque para definir toda a sistemática de cálculo da Conta Satélite do Turismo para o Brasil.

O IBGE já coleta dados de turismo em outras consultas, como a Pesquisa Mensal de Serviços, a PMS; a Pesquisa de Serviços de Hospedagem e o módulo Turismo 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD Contínua. No entanto, até o momento essas estatísticas não permitiram implantar uma Conta Satélite de Turismo no País. Esse trabalho se mantém e é de suma importância que chegue a bom termo o mais brevemente possível.

A Conta Satélite permitirá conhecer melhor o setor de turismo, em todos os seus aspectos, no Brasil, sendo subsídio essencial aos gestores públicos na identificação precisa de gargalos e nas tomadas de decisão sobre soluções pertinentes em todas as esferas de Governo.

Os cálculos da nossa Conta Satélite nos permitirão igualmente realizar comparativos com os dados de outras nações, servindo como ferramenta de grande utilidade para o conhecimento do turismo no Brasil e para o planejamento de iniciativas que possam nortear o desenvolvimento desse importante setor no nosso Brasil.

Para discutir o tema integram a nossa Mesa os seguintes convidados: o Sr. Elton Gomes de Medeiros, Coordenador Geral de Dados e Informações do Ministério do Turismo; o Sr. Cimar Azeredo Pereira, Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o Sr. Ronaldo Lopes, Prefeito de Penedo, Alagoas, cidade histórica; o Sr. Fabio Montanheiro Alves do Nascimento, Consultor de Turismo InvestSP, da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo - Setur SP, responsável pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo.

Antes de passar a palavra aos nossos palestrantes, ou ao primeiro dos nossos palestrantes, eu gostaria de transmitir-lhes as perguntas e alguns comentários dos nossos internautas, perguntas e comentários esses selecionados dentre centenas que recebemos para a audiência de hoje, mas que têm muito a ver com o resultado da consistência das perguntas que foram enviadas, para o conjunto delas.

Audaleide Maria de Mato Grosso do Sul. O que é Contra Satélite do Turismo? Estamos falando de tecnologias para mensurar dados?

De Josué de Candio, do Rio Grande do Sul: "Quais os principais instrumentos de mensuração da atividade turística e qual a importância para o desenvolvimento do setor?"

Essas perguntas e esses comentários que eu estou lendo e continuarei a fazê-lo, eu peço que os nossos palestrantes, na medida do possível, no interregno ou no meio de suas explanações, possam oferecer respostas a essas mesmas perguntas e comentários e sobre aqueles que serão feitos aqui também.

De Walldrey Ponzoni, de São Paulo: "Qual o papel do turismo no desenvolvimento econômico e social no Brasil em um período pós-pandemia?"

De Guilherme Marques, de São Paulo: "Quais as inovações possíveis no que tange ao uso de tecnologia disruptiva como ação estratégica em prol do setor turístico no Brasil?"

De Victor Hugo, do Distrito Federal: "Como recuperar os diversos prejuízos sofridos pelo setor na pós-pandemia?"

E, a título de comentários, de Geova Chagas, de Minas Gerais: "Mensurar tudo o que é produzido e consumido pela atividade turística é uma ótima medida para adequação do setor, parabéns."

De Sandra Santos, de Goiás: "Um assunto que merece mais atenção para o estudo da atividade turística no Brasil."

Gostaria, agora, portanto, de passar a palavra ao nosso primeiro palestrante da noite de hoje, o Sr. Elton Gomes de Medeiros, Coordenador-Geral de Dados e Informações do Ministério do Turismo.

O SR. ELTON GOMES DE MEDEIROS (Para expor. Por videoconferência.) - Boa noite, boa noite ao Exmo. Sr. Presidente Collor, aos Senadores que compõem a Comissão de Desenvolvimento Regional de Turismo, aos meus companheiros nesta Mesa, nesta importante Mesa, como bem disse o Exmo. Sr. Senador, cumprimento também o Ministro Gilson Machado, o Secretário-Executivo Daniel Nepomuceno, o Secretário-Executivo Adjunto Marcos Pereira, o meu Subsecretário, Subsecretário de Gestão Estratégica, Luiz Cláudio Barbosa. É com felicidade que nós, aqui do Ministério do Turismo, especialmente da Coordenação-Geral de Dados e Informações, recebemos o convite, assim como a escolha da pauta. Uma pauta muito sensível para o turismo, principalmente neste momento em que busca-se a retomada do setor, em que o Governo, especialmente o Ministério do Turismo, vem investindo recursos e esforços para a retomada do setor para que ele possa, de fato, apoiar também na recuperação econômica do País mitigando os efeitos da pandemia.

Nós aqui, da Coordenação-Geral de Dados e Informações, ficamos especialmente muito felizes porque o tema da conta satélite foi objeto de um webinário realizado recentemente com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e aqui já cumprimento o Eduardo Rios, Presidente, e o Cimar, Diretor de Pesquisas. Neste webinário, nós pudemos discutir principalmente o desafio brasileiro para a implantação da Conta Satélite de Turismo.

A conta satélite é um instrumento voltado para medir o impacto da atividade turística na economia de uma nação, e aqui nós vamos nos ater ao Brasil. O webinário foi importante para que nós pudéssemos colocar na mesa, colocar em discussão, exemplos de outras Nações, mas, principalmente, quais os desafios que o Brasil precisa superar para que, de fato, seja possível a implantação de uma conta satélite.

Um ponto importante já citado pelo Senador Collor é a pesquisa de demanda doméstica, que nós temos realizado, a partir de uma parceria com o IBGE, uma parceria que tem dado importantes frutos, e nós vemos com muita felicidade a continuidade dela com a previsão de publicação dos dados, referentes ao exercício de 2020-2021, já no próximo exercício, permitindo assim que possamos ter uma série histórica robusta e que, acima de tudo, esses dados possam servir fundamentalmente para a formulação de políticas públicas, para a tomada de decisão e também para a formulação de novos produtos, novas políticas em nível estadual, em nível municipal, pensando sempre no turismo brasileiro.

A coordenação geral de dados e informações, para além dessa preocupação com relação à fonte satélite, e a realização da pesquisa de demanda doméstica também buscam mensurar atividade turística a partir de outras ações e aqui eu queria pedir licença para compartilhar a apresentação em que eu brevemente vou apresentar alguma dessas ações e espero assim contribuir e inclusive responder alguns dos anseios, alguns dos questionamentos já lidos pelo Presidente.

Aqui, uma apresentação que nós temos feito, comumente, junto aos nossos parceiros e acredito que caiba bem ao caso, porque trata um pouquinho do objeto da discussão da conta satélite de turismo.

Nós aqui da Coordenação-Geral de Dados e Informações somos uma unidade que compõe a estrutura da Subsecretaria de Gestão Estratégica, mais especificamente na Secretaria Executiva e aqui nós tratamos e compilamos dados produzidos por outras instituições, além dos dados que também nós coletamos e, a partir disso, tratamos e produzimos novos produtos.

Dentre esses trabalhos que nós desenvolvemos, eu destaco a produção de boletins, a partir de sondagens que nós fazemos com empresários para obter a perspectiva dos empresários do setor, a produção de estudos pontuais, além de publicações que nós fazemos no nosso Portal Dados e Fatos, na nossa Revista Dados & Informações e no Anuário Estatístico.

Aqui eu peço licença já para trazer a revista das informações, porque algumas das questões já lidas e apresentadas pela sociedade tratam muito em função do impacto da pandemia e, de fato, a atividade turística foi muito impactada pelas suas características e nós percebemos isso nos números e tais informações constam na segunda edição da nossa Revista Dados & Informações, ao qual, ao final, eu posso disponibilizar o QR Code para acesso direto.

Na segunda edição dessa revista, além de um grande estudo sobre o impacto da pandemia nos setores de turismo e de cultura, nós também tomamos a liberdade de convidar alguns articulistas para trazer pontos de vistas para a retomada do setor, fazendo um diagnóstico em cima do contexto.

Aqui é um pouco da equipe que compõe a CGDI, uma equipe pequena, mas aguerrida, sempre buscando o crescimento, o conhecimento do setor de turismo e aqui eu tomo a liberdade de apresentar alguns dos nossos principais estudos e pesquisas.

Inicialmente é importante destacar a necessidade de visualizar a perspectiva do empresário e, para isso, nós temos duas sondagens que nós realizamos de forma regular, mais precisamente de forma semestral: a primeira sondagem que nós realizamos é com os empresários do setor de meios de hospedagem e a segunda com os empresários das agências de viagens e operadoras.

Nós realizamos essas duas sondagens com o corpo técnico próprio, sem utilização de recurso, sem contratação e, a partir dos dados coletados, nós produzimos boletins, tais quais estes que estão disponíveis na tela que os senhores estão vendo e que também estão acessíveis por meio do QR Code.

Esses dados trazem importantes indicadores para compreender a possível atuação do ministério, no apoio à dinâmica do setor de turismo, especialmente nos meios de hospedagem das agências de viagens e operadoras.

Aqui eu trato um pouquinho do que a gente gera, a partir dessa sondagem. A partir da coleta de dados, nós produzimos boletins que trazem um retrato em nível Brasil, em nível de Regiões e em nível de unidade da Federação para aquelas que alcançaram um número específico de respostas. Então, nós buscamos gerar dados para o Poder Executivo federal, mas também para Governadores e Prefeitos que queiram ter acesso a essa informação.

Aqui nós estamos falando, em ambas as sondagens, de um universo de 30 mil questionários, que nós enviamos, no caso os meios de hospedagem; das agências de viagens e operadoras, para 20 mil; então, a partir desses dados, nós obtivemos as respostas, tratamos os dados e produzimos os boletins.

Inclusive já queria destacar - pedindo licença - que agora, no mês de dezembro, nós divulgaremos os dados da sondagem das agências de viagem. Então, nós já vamos, nos próximos dias, publicar esse dado.

Essa sondagem permite que a gente traga alguns indicadores, que são interessantes e importantes para o setor de turismo. A título de exemplo, no caso os meios de hospedagem, nós coletamos dados referentes ao desempenho da empresa e do destino, também a perspectiva do empresariado para os próximos seis meses e também a intenção de investimentos naquele empreendimento. Então, é possível que o ministério já tenha essa informação referente a onde o dinheiro vai ser investido e como o empresário está enxergando a atividade turística.

No caso das agências de viagem, nós temos o desempenho e perspectiva da empresa, que é um indicador importante, além dos principais segmentos demandados pelos clientes. Além disso, é possível observar, no boletim das agências de viagem, uma matriz de origem e destino e também uma lista dos destinos nacionais e internacionais mais demandados. Então, são dados que a gente tem e que podem, de fato, apoiar o turismo como um todo.

Além disso, essa sondagem, esse estudo, permite que a gente conheça a composição do grupo de viagem, bem como os principais segmentos demandados pelos clientes, a partir da faixa de renda.

Além da sondagem, que nós realizamos de forma interna, eu destaco aqui um trabalho fundamental, que é feito com o IBGE, que é o estudo da demanda turística doméstica, em que nós já coletamos e entregamos os dados referentes ao terceiro trimestre de 2019, e já estamos para, em breve, divulgar os dados do ano de 2020 e também do ano de 2021. A partir desses dados, nós vamos ter um retrato anterior à pandemia, um dado da pandemia em si e um momento de início de retomada, que é o que nós estamos vivendo atualmente.

Aqui já é possível observar a motivação inicial para esse estudo, que é a Conta Satélite do Turismo, que é um objetivo do desenvolvimento sustentável, o 8 - o Cimar deve abordar esse tema com maestria -, e ele surge em razão de uma ausência recente desses dados. Desde 2012, o ministério não havia disponibilizado esses dados, mas foi realizado um trabalho muito forte internamente para que fosse possível a retomada da divulgação desses dados.

E basicamente o estudo da demanda turística doméstica permite quantificar os fluxos de turistas entre as diferentes Regiões do País, bem como cruzar esses dados com os dados de renda que são observados também na Pnad Contínua.

A título de exemplo, eu trouxe alguns dados que esse estudo nos permite ter, e são alguns dados interessantes. Nós brincamos internamente que ele desfaz algumas teorias e alguns sensos comuns que, particularmente, eu tinha também.

Aqui eu destaco que 31% das viagens, no período estudado, foram motivadas pelo lazer, e, dessas viagens motivadas pelo lazer, nós percebemos fortemente a prevalência de viagens por motivos sol e praia e também cultura, o que de fato demonstra o potencial turístico do Brasil, como - aqui estamos com o representante de Alagoas - as belezas de Alagoas, Recife, Rio de Janeiro. Nesse estudo foram analisadas 21 milhões de viagens. E aqui a gente percebe o quão importante é o turismo doméstico: 96% das viagens foram realizadas para dentro do País, e, dessas, 86% tiveram como motivo o pessoal. Aqui eu destaco: 13,5% foram por motivo profissional, uma atividade de que já se vê uma retomada, já se vê uma nova forma de organização pós-pandemia ou retomada da atividade nesse momento de vitória frente à pandemia.

Um outro dado importante que a gente percebe, nesse estudo da demanda turística doméstica, é a principal motivação de viagem pessoal de acordo com a renda do domicílio em que, conforme a renda do domicílio, você percebe a inserção da viagem por lazer na cesta de produtos daquele domicílio. Aqui, em relação a quem ganha menos de um salário mínimo, é possível perceber que 36% daqueles que viajaram, viajaram para visitar amigos e parentes. Já quem ganha dois salários mínimos ou mais, além de viajar para visitar amigos e parentes, já viaja a lazer - 49%.

Outro dado que eu gosto muito de apresentar, quando nós falamos no estudo da demanda turística doméstica, se refere ao número de viagens realizadas. Em 95% dos domicílios estudados ocorreram até três viagens, prevalecendo a ocorrência de uma viagem em 75% deles. E aqui eu trago também, para que todos possam conhecer, o motivo de viagem pessoal a lazer, em que novamente nós temos sol e praia como principal motivo de viagem, seguido de cultura, seguido de natureza, ecoturismo ou aventura - 25,6%.

E aqui eu tomo a liberdade para responder a um dos questionamentos que foram apresentados que se refere a esse momento pós-pandemia. Alguns estudos que a gente já vê publicados, inclusive alguns estudos nossos, indicam que esse turismo que a gente tem visto agora ocorre voltando para praia e cultura, que são artigos fundamentais do País, mas se percebe muito fortemente o brasileiro viajando buscando natureza, ecoturismo ou aventura, aquele turismo de isolamento, como nós chamamos, e geralmente andando de carro - é a próxima página que eu trago para vocês.

Aqui nós percebemos o tipo de hospedagem utilizado, que foi estudado, em que 52% dos turistas viajaram para se hospedar em casa de um amigo ou parente, seguido de outro, e aqui o outro eu destaco: são resorts e imóveis alugados por temporada ou Airbnb. Então, também respondendo a um dos questionamentos apresentados, essas tecnologias disruptivas podem e devem auxiliar, na medida em que o brasileiro tem utilizado com mais frequência essas tecnologias; então, aqui também é um ponto de atenção para um dos questionamentos apresentados.

Com relação ao meio de transporte utilizado, é possível perceber que o brasileiro, no período estudado, viajou de carro particular ou de empresa, 47,6%; seguido de ônibus de linha; e, em seguida, nós temos a viagem de avião; ou seja, nesse período estudado e muito possivelmente nos dados que nós teremos referentes ao ano de 2020, vai ser possível perceber que o brasileiro tem viajado de carro, o que denota também o esforço do ministério com relação ao plano de mobilização, tocado pela Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, ao turismo rodoviário também, que é um tema que a Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo tem tocado com maestria.

Então, além do estudo de demanda turística doméstica, nós também tratamos de um Estudo da Demanda Turística Internacional, que é um estudo que visa conhecer o turista que vem ao Brasil, que nós chamamos de "turista internacional receptivo", aqueles que vêm ao Brasil conhecer as nossas belezas.

É um estudo que vem sendo realizado desde 1974 pela Embratur. Em 2004, ele passou por uma reformulação metodológica, em que houve uma ampliação da amostra, um aumento das etapas de coleta e de sazonalidade, um aumento dos locais de coleta.

Em 2009, o Ministério do Turismo assume essa pesquisa, que, aqui, eu disponibilizo na apresentação QR Code, para que vocês possam conhecer os dados mais recentes, que datam de 2019, que é o ano anterior à pandemia.

Com a declaração da pandemia e o encerramento das fronteiras, esse estudo ficou impossibilitado de realizar-se, mas é importante porque esses dados de 2019 são os retratos anteriores à pandemia. Ou seja, nós temos o perfil do turista internacional que visitava o Brasil naquele momento.

Quais são os objetivos desse Estudo da Demanda Turística Internacional?

Inicialmente, caracterizar e dimensionar os consumidores desse turismo; fortalecer as bases de dados, que são fundamentais para o objetivo da Conta Satélite; bem como disponibilizar as informações que subsidiam as tomadas de decisão dos setores público e privado, um outro objetivo muito importante da Conta Satélite de Turismo.

Aqui, o que a gente busca? Quais são os resultados que a gente obtém a partir do Estudo da Demanda Turística Internacional?

Nós trazemos o motivo principal da viagem, os meios de hospedagem e de transporte utilizados por esse turista, as localidades visitadas, o tempo de permanência no País, os gastos desse turista no Brasil, as fontes de informação sobre o País, bem como uma avaliação do principal destino visitado, e o perfil socioeconômico do entrevistado. Esses dados, nós conseguimos captar, coletar a partir desse Estudo da Demanda Turística Internacional.

É importante ressaltar que, mesmo diante deste período de pandemia, nós aqui da CGDI, da Secretaria Executiva, já estamos em trabalho de redimensionar esse estudo para, tão logo tenhamos findado esse encerramento das fronteiras que eventualmente temos percebido, nós possamos retomar esse estudo e fornecer, novamente, as informações para gestores e para o público como um todo.

Além disso, eu vou apresentar rapidamente outros dados e estatísticas que nós disponibilizamos nos nossos portais e nos nossos trabalhos.

Nós disponibilizamos uma estimativa de chegada de turistas internacionais, e a gente apresenta esses dados desagregados por país de residência permanente por mês, por via de acesso em meses. Disponibilizamos também indicadores de faturamento das atividades turísticas a partir de dados da Pesquisa Mensal de Serviços, bem como dados da receita e da despesa turística e da variação percentual a partir de dados do Banco Central do Brasil.

Trazemos também os dados referentes às ocupações formais a partir dos dados do Caged, bem como a arrecadação federal das atividades características de turismo. Nós as listamos aqui também.

Por fim, nós também disponibilizamos os dados de desembarque de passageiros em aeroportos a partir das informações que nós coletamos junto à Agência Nacional de Aviação Civil.

Como muito bem perguntado por um cidadão, a gente tem sempre que buscar novas formas de divulgar esses dados e informações, sempre atento às novas tecnologias, às novas formas de comunicação e a uma necessidade cada vez maior de dados e informações em um volume maior e com uma rapidez. Aqui, nós estamos trabalhando para isso.

Aqui, uma nova forma que nós desenvolvemos: a revista das informações. É uma revista eletrônica, realizada totalmente sem custo, de forma interna, aqui na unidade.

Ela surge a partir de uma necessidade que foi verificada, no ano passado, de produzir um relatório, um primeiro relatório de impacto da pandemia. Nós produzimos esse relatório. Mas, com o tempo, nós verificamos uma necessidade de aperfeiçoar a apresentação desses dados. Assim, gerou-se a Revista Dados & Informações do Turismo no Brasil, que já está na sua segunda edição. A última trata do impacto da pandemia de covid nos setores de turismo e cultura, mas, inicialmente, tratou sobre o turismo receptivo brasileiro, aquele Estudo da Demanda Turística Internacional de que falei anteriormente.

Aqui, eu falo um pouquinho sobre o relatório do impacto, qual era o objetivo principal - muito importante. O objetivo central sempre que é buscado é apoiar a gestão na avaliação e no processo de retomada às atividades, mas, principalmente, na tomada de decisão.

Na primeira edição da revista, nós buscamos apresentar os dados do turismo receptivo internacional. Então, os dados estão na revista, sempre com análises contextualizadas. Mas também nós divulgamos toda a base de dados. Então, é possível, caso seja do interesse de vocês, acessar dados do turista americano que visita o Rio de Janeiro ou do turista argentino que visita as praias do Nordeste. Esses dados estão disponibilizados na base de informações que nós tornamos pública juntamente com a edição eletrônica da revista.

Já na segunda edição, que tratou sobre o impacto da pandemia, nós trazemos um dado muito completo sobre como a pandemia impactou cada atividade característica de turismo. Inclusive, nós convidamos alguns articulistas para participar dos textos. Então, também é um panorama interessante da pandemia.

Outro produto que nós desenvolvemos e que nós estamos em vias de disponibilizar é o Anuário Estatístico de Turismo, um material com um número muito grande dados e informações sobre o turismo. É a nossa publicação mais acessada e mais buscada, dividida em três seções - turismo receptivo, turismo interno, que é o turismo doméstico, e o turismo mundial -, divididas em 14 capítulos. Nós estamos já para divulgá-lo. A tendência é de que, até o final desta semana, nós divulguemos a edição mais atual desse Anuário, que também está disponível no nosso portal.

Por fim, eu tomo a liberdade de apresentar a nossa entrega mais recente, que é o Observatório Nacional de Turismo. Então, todos os dados que eu apresentei para vocês estão disponíveis nesse Observatório.

Esse Observatório traz uma novidade, que é um painel dinâmico. Respondendo, novamente, a uma questão que foi apresentada, é importante que, cada vez mais, sejam integrados, ao rol de trabalho do ministério, das instituições que falarão a seguir, painéis dinâmicos, porque permitem que o usuário possa fazer análises e recortes a partir do seu interesse. Então, o Observatório e as suas páginas vêm com esse intuito.

Quais são os pressupostos desse Observatório?

Uma linguagem acessível e cidadã, foco no usuário. A ferramenta foi desenvolvida voltada pensando no usuário. E a novidade talvez mais interessante e que chama a atenção é a possibilidade de um georreferenciamento. Todas as análises e os recortes que são realizados nessa ferramenta são possíveis também por meio de georreferenciamento.

E o que existe, inicialmente, no Observatório? Nós disponibilizamos o primeiro painel, o primeiro módulo, que são as ocupações formais no setor de turismo. Ou seja, nós estamos disponibilizando dados com informações sobre o mercado de trabalho formal no setor de turismo a partir dos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Esses dados estão disponíveis por macrorregião, por unidade da Federação, por região turística e Município. E também é possível fazer recorte a partir do quantitativo de ocupações formais, remuneração média, em reais, em salários mínimos. Então, eu posso - está disponível na ferramenta -, a título de exemplo, acessar os dados referentes às ocupações formais em Penedo, Alagoas; no Estado de Alagoas; em Recife; no Rio de Janeiro, onde o IBGE já está situado. Tudo isso é possível a partir das atividades características de turismo, ou seja, nós podemos apresentar para vocês os dados de ocupações formais no setor hoteleiro, no setor de alimentação, no setor de cultura.

São dois painéis: o painel de ocupações formais e o perfil socioeconômico. Além dos dados propriamente econômicos, nós também disponibilizamos dados voltados ao perfil socioeconômico.

Então, todos aqueles recortes que eu citei anteriormente também podem ser feitos pensando em avaliar a faixa etária do trabalhador formal de turismo, o grau de instrução, a raça, a cor e o tipo de deficiência, para aqueles trabalhadores que possuem algum tipo de deficiência.

Então, esses são os dados que nós disponibilizamos no observatório, que podem ser acessados por meio do QR Code, e, caso seja possível, nós podemos disponibilizar à nobre Comissão.

Presidente Collor e demais, essa é apenas uma apresentação de alguns dados que nós acreditamos que podem e devem ser utilizados.

Agradeço a oportunidade de poder apresentar esses dados e, acima de tudo, de manter este debate sobre a conta satélite. É um desafio brasileiro, mas eu tenho convicção de que, com o apoio do Congresso, do IBGE e dos demais colegas que compartilham a Mesa, nós podemos alcançar.

A Coordenação-Geral de Dados e Informações, a Subsecretaria de Gestão Estratégica e a Secretaria Executiva estão à disposição para apoiar neste processo.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado, Sr. Elton Gomes de Medeiros, Coordenador-Geral de Dados e Informações do Ministério do Turismo.

Realmente, pelas suas palavras, nós podemos muito bem perceber o enorme desafio que nós temos pela frente.

Realmente, é um trabalho digno de elogios o que vem sendo feito na órbita do Ministério do Turismo e também pelo órgão específico do IBGE, do Ministério da Economia para algo tão importante, que é nós termos conhecimento de como este turismo de dá, se verifica aqui no Brasil, tanto do ponto de vista do turismo interno, nativo, como do turista internacional, para que nós possamos ter uma ideia do que esse fluxo interfere positivamente na nossa geração de emprego e renda e no nosso desenvolvimento.

Muito obrigado, Sr. Elton, pela sua participação.

Passo, agora, a palavra ao Sr. Cimar Azeredo Pereira, Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o nosso IBGE.

O SR. CIMAR AZEREDO PEREIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Boa noite, Senador. Boa-noite a todos.

Eu sou Cimar Azeredo, Diretor de Pesquisas do IBGE.

Vendo essa apresentação que o Elton acabou de fazer, passa na memória o esforço que foi para que o IBGE conseguisse colocar em campo a Pnad Contínua com um módulo específico de turismo. Foram, assim, anos de trabalho para que a gente conseguisse colocar esse módulo na Pnad Contínua, que foi a campo em 2019. Nós acabamos de divulgar esse módulo, agora, recentemente, em 2021.

Conseguimos manter, a despeito da pandemia, o módulo em 2020 e em 2021, dado que a pesquisa apresenta, em função de ter sido feita por telefone, um baixo percentual de aproveitamento de amostra, por cautela, o IBGE decidiu divulgar os anos de 2020 e de 2021 juntos.

Nós estamos agendando para maio de 2022, a divulgação tanto do ano de 2020 quanto do de 2021 sobre a demanda turística doméstica para que a gente possa, então, dar início aos trabalhos da elaboração do sistema de contas nacionais.

A conta satélite, na verdade, é uma extensão do sistema de contas nacionais e permite que a gente possa elaborar uma análise sobre o perfil e a evolução de um setor de forma que a gente possa fazer a comparação disso ao total da economia, que é medido pelo Sistema de Contas Nacionais.

Recentemente, nós organizamos juntos, o Ministério do Turismo junto com a IBGE, um seminário onde nós trouxemos convidados do México, convidados de Portugal. Foi um seminário internacional para que a gente pudesse tomar maior conhecimento, ganhando notório saber sobre o Sistema de Contas Nacionais e, aí sim, aplicá-lo.

Hoje o IBGE tem a Conta Satélite de Saúde, a Conta Satélite Ambiental, uma série de contas. Isso tudo demanda um grupo de trabalho para que a gente possa oportunizar a construção dessa conta, ou seja, estudar e manter a divulgação dela. Então, o IBGE hoje, o Presidente Eduardo Rios, está empenhado no intuito de que a gente consiga consolidar a equipe de contas nacionais de forma que ela consiga produzir a Conta Satélite do Turismo.

Todo o trabalho, parte expressiva do trabalho que o Elton apresentou, mostrando os indicadores divulgados com base na Pnad Contínua, faz parte de um esforço grande da equipe para que pudesse dar início ali aos preparativos para que a gente possa futuramente divulgar a Conta Satélite do Turismo. A gente sabe da importância dela, isso ficou muito claro, mais do que já estava para nós, com relação a esse webinar internacional que foi feito.

A ideia agora no ano de 2022... O IBGE tem um censo para tocar no ano de 2022, mas, paralelo a isso, na semana passada, eu estive no Ministério do Turismo, fiz uma reunião com a equipe lá na Secretaria em que o Elton trabalha, no intuito de nos preparar para que a Conta Satélite do Turismo possa ser construída: o que precisa e o que é necessário. Os insumos, praticamente, nós já temos parte deles, então, a ideia agora é colocar ainda mais elementos nessa discussão, fazer novos seminários para que a gente possa, em breve, ter essa Conta Satélite do Turismo já iniciada dentro do IBGE.

Eu agradeço a participação.

Estou aqui representando, na verdade, o Presidente do IBGE, Eduardo Rios, que agradece, Senador, o convite para estar aqui hoje.

O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado, Sr. Cimar Azeredo Pereira, que é Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Como ele próprio demonstrou na sua síntese, na sintética explanação que fez, todo o trabalho desenvolvido pelo Ministério do Turismo teve como base exatamente as pesquisas realizadas pelo IBGE. A matéria-prima fornecida foi pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que merece toda a nossa consideração e aplauso.

O senhor já está no ar.

O SR. RONALDO LOPES (Por videoconferência.) - Ah, já estou com o senhor aí, Senador?

O SR. RONALDO LOPES (Para expor. Por videoconferência.) - Senador, inicialmente, eu gostaria de parabenizar o ex-Presidente e Senador Collor pelo trabalho que o senhor vem fazendo nessa área também, entre outras áreas, parabenizar os palestrantes que me antecederam.

Eu acho que essa participação para mim foi muito importante, mais como um aprendizado, Presidente, porque são informações importantes. Eu já anotei várias delas aqui e já vou cobrar, inclusive, do pessoal da área de turismo da Prefeitura de Penedo, para que nós possamos utilizar esses instrumentos de trabalho, que são prioridade para Penedo hoje, que é o turismo. Acho que a conta satélite será de importância maior ainda e acho que o Brasil tem um potencial enorme, tem muitos turistas, mas eu acho que a gente tem uma abertura agora, pós-pandemia, para trazer muito mais turistas, tanto do exterior quanto do Brasil.

Penedo é uma cidade pequena, de 70 mil habitantes. O Presidente Collor conhece, já contribuiu muito com melhoramentos daquela cidade. E é uma cidade histórica, tem praticamente 500 anos, tem um patrimônio histórico arquitetônico antigo e bonito. Está todo preservado, foi preservado através de um trabalho do PAC Cidades Históricas, numa parceria com o Governo Federal.

E já ontem à noite, nós inauguramos um centro de convenções, com 760 lugares, que era o antigo Cinema São Francisco. O hotel, que foi construído em 1959, na década de 50 ainda, e para a época foi muito moderno, possuía esse equipamento que estava fechado há 20 anos. Então, aí é um convênio com o Ministério do Turismo. Nós recebemos os recursos do Ministério do Turismo e ontem concluímos e inauguramos esse centro de convenções.

Então, eu diria que hoje Penedo está com sua infraestrutura preparada. E o que a gente está trabalhando agora é exatamente de onde trabalhar esse turismo. Nós ficamos a 155km de Maceió. Maceió hoje está superlotada de turistas, os hotéis têm ocupação de 85%, de 90%, mas esses turistas vêm para sol, mar... E a nossa cidade se adapta bem à questão... Nós temos o Rio São Francisco, que é uma atração muito boa, que também hoje está sendo muito usado. Fizemos uma marina e hoje várias lanchas já deixam essa marina para passear com os turistas também, mas temos o turismo cultural.

Nessa recuperação, além do teatro de que eu falei, que é o teatro de 130 anos, recuperamos a Casa do Penedo, o chalé Casa do Penedo, que era do Dr. Francisco Sales. O Senador chegou a conhecer. O Dr. Francisco Sales era um sonhador, um homem muito culto. E ele saiu buscando toda a história de Penedo até na Europa, que ele pesquisou e trouxe. Hoje nós temos um museu fantástico que conta toda a história de Penedo, desde a passagem de Dom Pedro II, que se hospedou lá em Penedo, desde o Maurício de Nassau, que morou oito meses também em Penedo, quando fez o Forte Maurício de Nassau, que infelizmente foi derrubado depois que foram expulsos os holandeses. Nós temos os malês também que habitaram nossa cidade.

Então, foi importante, Senador e demais palestrantes, a minha participação neste evento, nesta audiência pública, porque nós estamos vivendo na nossa cidade de Penedo exatamente o momento de conseguir entrar como polo turístico. Penedo precisa ser um polo turístico. Nós temos Maceió, nós temos Maragogi, que vocês já conhecem bem, mas é importante que Penedo seja um polo turístico, principalmente cultural, de Alagoas.

Eu agradeço a possibilidade da minha participação, Senador, nesta reunião.

O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado ao Prefeito Ronaldo Lopes, Prefeito da cidade histórica de Penedo, que é uma cidade belíssima.

Eu tenho certeza de que, a partir dessas grandes conquistas que a cidade vem alcançando nos últimos anos, ela vá rapidamente já estar inserida na Conta Satélite do Turismo, e vai ser possível mensurar esse afluxo maior de turistas à cidade de Penedo, que é realmente uma visita que vale a pena ser feita, pelas belezas do rio que banha a cidade e por toda a história que tem Penedo.

Realmente tem prédios históricos muito importantes relativos a todo o nosso passado e é uma recomendação que eu faço a todos aqueles que se dirigirem ao Nordeste do País: se puderem passar por Penedo, não deixem de fazê-lo.

E passo agora a palavra ao Sr. Fabio Montanheiro Alves do Nascimento, que é consultor de turismo da Investe São Paulo, da Secretaria de Turismo do mesmo Estado de São Paulo (Setur-SP), e que é responsável pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo.

O SR. FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Exmo. Presidente Collor. Agradeço de antemão o convite para falar de um assunto tão importante que é Conta Satélite de Turismo.

Eu represento aqui o nosso Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo e ex-Ministro do Turismo Vinicius Lummertz.

Espero contribuir com as discussões para esse assunto que, no Estado de São Paulo, é prioridade, em cima do Centro de Inteligência da Economia do Turismo, que foi criado recentemente dentro da Secretaria de Turismo e Viagens, para fomentar a construção de dados e estatísticas para que a gente possa medir corretamente a atividade turística dentro do nosso território.

Vou pedir licença para compartilhar com todos os presentes aqui uma breve apresentação.

Muito bem. Antes de mais nada, eu gostaria de apresentar para os presentes o Centro de Inteligência da Economia do Turismo, que é um núcleo de estudos e pesquisas dentro da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, que foi criado para contribuir com ações dos destinos turísticos paulistas, não é? A gente gera informação e estatística para que os destinos turísticos possam elaborar planos estratégicos pautados em inteligência de mercado, em dados.

O Presidente Collor pontua muito bem na sua introdução o tamanho do turismo e como ele é muito maior do que as atividades específicas e características do turismo, não é? Então, este é o nosso desafio: gerar inteligência para que seja mostrada de forma real a capacidade de geração de recursos, de tributos e de empregos do turismo para cada um dos destinos turísticos paulistas.

O que nós fazemos dentro do Ciet? Nós realizamos pesquisas de perfil de público em grandes eventos aqui no Estado de São Paulo. Inclusive, há 15 dias, nós fizemos um estudo muito completo no GP São Paulo de Fórmula 1, para avaliar os impactos econômicos e sociais da realização do evento aqui no Brasil, e nós tivemos resultados superinteressantes, inclusive na geração de postos de trabalho. Para os presentes terem uma ideia, o evento gera 9,6 mil postos de trabalho, porque ele acontece aqui no Brasil. E, desses, aproximadamente 30% são postos de trabalho indiretos, ou seja, atividades relacionadas, não específicas ao turismo, mas relacionadas ao turismo. A realização desses eventos, até pontuando um pouquinho a fala do Prefeito Ronaldo, centros de eventos são catalisadores e geradores de empregos aí dentro do setor turístico com certeza - isso a gente pode verificar amplamente aqui na própria capital paulista e em outras cidades aqui do Estado de São Paulo.

Nós monitoramos também indicadores diversos aqui do setor turístico dentro do Estado: taxas de ocupação hoteleira, arrecadação de impostos e serviços com turismo, fluxos rodoviários, fluxos aéreos, empregos, volumes de serviços gerados no turismo, enfim, análise de espaços de eventos, entre vários outros indicadores. Além disso, nós também fazemos investigações sobre perfil, da demanda turística por segmentos, turistas de lazer, turistas de negócios, enfim, outros segmentos turísticos também.

E uma outra coisa muito importante é que nós apoiamos a iniciativa privada também com análises espaciais e mapeamentos geográficos. Nós recebemos muitos empresários ou investidores interessados no setor turístico, mas que querem informação, que querem estatística, que querem saber onde estão os atrativos turísticos, onde está a oferta turística dentro do Estado de São Paulo, e nós oferecemos para esses empreendedores, para esses empresários toda essa informação para que eles possam entregar os projetos corretos, ou investir da forma correta aqui dentro do Estado.

Tudo isso que a gente produz fica disponível na nossa plataforma, que eu vou mostrar para vocês daqui a pouco, relatórios e publicações mensais com análises técnicas. E, recentemente, a gente tem trabalhado com os Municípios numa parte superimportante que é apoiar e orientar os Municípios localmente para oferecerem cursos e treinamentos para que eles possam localmente gerar estatísticas, abastecer o Estado de São Paulo com estatísticas locais e para que a gente, no Estado de São Paulo, futuramente, possa abastecer aí o IBGE, possa abastecer o Ministério do Turismo nesse trabalho maravilhoso aí que o Elton e a equipe têm feito com estatísticas locais. Então, isso tudo transforma a Conta Satélite numa rede de inteligência em que nós podemos contribuir localmente com o Ministério do Turismo.

E aqui eu trago também a nossa plataforma, que é a turismo.sp.gov.br/ciet, em que todos esses estudos que eu mencionei agora anteriormente estão disponíveis para consulta de todos aí.

Eu vou trazer para vocês alguns exemplos de dados que a gente tem monitorado aqui como, por exemplo, o mercado aéreo, os aeroportos paulistas aqui, em especial Congonhas, Guarulhos e Viracopos, uma linha do tempo aí de 2019, 2020, com a pandemia, e a retomada das atividades agora em 2021. Nós podemos ver no gráfico, na linha azul, os passageiros domésticos e, na linha verde, os passageiros internacionais. Percebam que a retomada do fluxo de passageiros ainda... nós temos um longo caminho ainda para a retomada dos passageiros nesses três aeroportos em especial; contudo, dos passageiros internacionais ainda nós temos um volume de aproximadamente 70% para alcançar em relação ao que tínhamos em 2019. Já em relação aos passageiros domésticos nós devemos encerrar o ano com aproximadamente 80% do que era em 2019 - em especial agora no último trimestre nós temos um crescimento muito grande do volume de passageiros ainda domésticos -, mas, em relação ao internacional, nós temos um longo caminho aí pela frente para a retomada das atividades.

Sobre a ocupação hoteleira aqui no Estado de São Paulo, nós estamos aí com aproximadamente... nós vamos fechar o ano com aproximadamente 38%, 40% de ocupação hoteleira no ano, sendo que, em 2019, a ocupação foi de 58%, então ainda vamos fechar o ano abaixo de 2019. Mas vocês percebam no gráfico aí o crescimento da ocupação hoteleira, em especial nos meses de abril a setembro, todos os meses aí com crescimentos expressivos, o que representa uma retomada clara das atividades turísticas aqui dentro do Estado de São Paulo e nos destinos paulistas. Então, a previsão aí, para o último trimestre, inclusive, é que a ocupação seja de 52%, ou seja, próxima da média anual que a gente tinha em 2019

Outro dado interessante - e aí respondendo a uma das perguntas dos internautas - é a modernização da medição de estatísticas e de dados. Nós temos aqui no Estado de São Paulo um convênio com a nossa agência Artesp, que é a agência que cuida das rodovias do Estado de São Paulo, que nos oferece dados diários sobre movimento nas estradas paulistas; ou seja, nós temos como medir como está o movimento nos finais de semana, nos dias de semana próximos aos destinos turísticos paulistas. E aí a gente pode ver que, em alguns meses, inclusive alguns meses aqui do ano de 2021, os finais de semana tiveram um crescimento de 6% do movimento de carros, ou seja, de turistas rodoviários, acima de 2019. Isso nos traz, nos sugere, na verdade, uma conclusão de que o turismo de proximidade cresceu muito nesse período de pandemia, ou seja, as pessoas estavam procurando nesse momento destinos próximos a suas residências e, a partir de agora, elas vão retomando as atividades, ou seja, as viagens mais longas, inclusive viagens para outros Estados, para destinos internacionais também. Mas, por enquanto, o foco grande, em especial do mercado doméstico aqui do Estado de São Paulo, está no turismo rodoviário - isso a gente pode verificar nesse movimento das estradas turísticas aqui do Estado de São Paulo.

E, aí, como é que nós do Ciet, do Estado, representando aqui uma unidade federativa, Presidente Collor, podemos contribuir com a Conta Satélite de Turismo? Nós podemos ser, tanto os Estados quanto os Municípios, fornecedores de dados e estatísticas paro o Ministério do Turismo, para o IBGE, para outras entidades, e aí podemos contribuir também com metodologias unificadas. A gente conta muito com a ajuda do Elton, com a equipe do Elton e com o IBGE para que nos forneça metodologias unificadas que a gente possa usar e conversar com o ministério do ponto de vista técnico. Isso vai nos trazer o real fator de capilaridade do que é o turismo. O turismo é realmente uma dimensão econômica, como o Presidente Collor pontuou no início, é muito maior do que as atividades características. E a Conta Satélite, sem dúvida nenhuma, vai trazer essa informação para a gente, de forma precisa, dos impactos indiretos, dos impactos induzidos do setor de turismo em todo o Brasil.

Então, eu entendo que a participação dos Municípios e do Estado na Conta Satélite seja fundamental, e, com certeza, nós aqui do Ciet do Estado de São Paulo estamos à disposição do Ministério do Turismo para trabalhar em conjunto e oferecer as informações necessárias para a montagem dessa Conta Satélite.

Novamente eu agradeço imensamente a oportunidade. E nós aqui do Ciet do Estado de São Paulo estamos à disposição não só nesta audiência, mas em qualquer momento para contribuir com essas importantíssimas discussões sobre turismo aqui no nosso País.

O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito grato ao Sr. Fabio Montanheiro Alves do Nascimento, que é Consultor de Turismo da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, pela sua exposição, pelas suas palavras.

Hoje nós tivemos uma audiência pública que trata de algo realmente inovador: a Conta Satélite de Turismo. É algo que muito pouca gente ouviu falar até hoje, até agora, até este momento. Eu espero que esta audiência pública aqui do Senado da República sirva, tenha servido, de alguma forma, para aqueles que estão acompanhando ou que irão acompanhar depois pelos canais do YouTube, para que possam se dar conta da importância desse enorme avanço que o Brasil vem dando para que nós tenhamos a exata noção e consciência do que o turismo causa para a nossa economia, para a vida de cada uma das pessoas, sobretudo em função do desenvolvimento que o turismo traz na geração de emprego e renda e na divulgação das boas coisas que o Brasil tem para oferecer e para mostrar aos seus visitantes, seja eles estrangeiros, seja eles dos nossos próprios limites geográficos.

Por isso eu agradeço muito aos nossos palestrantes do dia de hoje pela participação: ao Sr. Elton Gomes de Medeiros, Coordenador-Geral de Dados e Informações do Ministério do Turismo; ao Sr. Cimar Azeredo Pereira, Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e ao Sr. Fabio Montanheiro, que foi o nosso último palestrante, Fabio Montanheiro Alves do Nascimento, que é responsável pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo da Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo.

No dia 6 de dezembro, segunda-feira, às 17h, nós estaremos realizando aqui uma reunião deliberativa para votação de matérias. E, na sequência, retomaremos o ciclo de debate sobre o turismo com o tema "Turismo religioso, os caminhos da fé do pós-pandemia", quando receberemos: um representante do Ministério do Turismo além do Sr. Francisco Manoel Ferreira Fontan, Prefeito da cidade de Paulo Jacinto, Município de Alagoas; um representante da Basílica Nossa Senhora Aparecida; um representante do Santuário da Beata Irmã Dulce; um representante do Templo de Salomão; e o Sr. Carlos Augusto Silveira Alves, turismólogo e mestre em turismo religioso. Será uma audiência pública extremamente interessante porque o chamado turismo religioso realmente tem trazido muita gente e acolhido muita gente interessada em também fazer do turismo um momento de reflexão, um momento de introspecção, momento, enfim, de reafirmação de sua fé.

Não havendo mais nada a tratar, agradecendo a todos pela participação, sobretudo aos nossos internautas, eu declaro encerrada a presente reunião, desejando a todos uma boa noite.