08/11/2021 - 4ª - Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 4ª Reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, criada pelo Requerimento nº 1, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Eu quero destacar que na primeira audiência pública tivemos a presença de dois movimentos extremamente importantes na atuação da educação no Brasil, Todos pela Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e, na segunda audiência pública também tivemos a presença honrosa e sempre frequente no Senado Federal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, e da Uncme, que é a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Então, a reunião de hoje é a terceira, seria a quarta, porque na primeira reunião nós aprovamos em conjunto na Subcomissão, com os demais membros, a pauta de trabalhos.
Eu quero destacar também que esta Subcomissão é composta por cinco membros: a Senadora Zenaide Maia é a Vice-Presidente, com muita satisfação; o Senador Wellington Fagundes faz parte, sempre atuante, sempre presente, é Relator da área da educação no Orçamento deste ano; o Senador Confúcio Moura, que está em licença e, por isso, sendo substituído pela Senadora Maria Eliza, e também o Senador Antonio Anastasia, sempre muito atuante e com muita credibilidade na sociedade e dentro do Congresso Nacional.
Hoje realizaremos, então, a terceira audiência pública desta Subcomissão, sempre lembrando, com a finalidade de:
1- avaliar os impactos da pandemia na educação básica;
2- discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica;
3- debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação em nosso País.
Inclusive, preliminarmente, esta Comissão deve funcionar no decorrer do presente ano, mas vamos propor, para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo nosso (Falha no áudio.)
... Senador atuante na área, Marcelo Castro, para que haja uma ... (Falha no áudio.)
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... Muito bem.
Eu só quero perguntar para o Thiago se estão me escutando. (Pausa.)
Isso.
Então, eu me desculpo com a Rozana e o Charles Gonçalves.
Eu estava dizendo que nós temos uma alegria e uma honra muito grande, sempre, de termos a participação da UNE e da Ubes em todos os debates no Senado Federal relacionados à educação, particularmente na aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) como emenda constitucional, depois na regulamentação do Fundeb e em todos os outros debates.
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Eu quero ressaltar para a sociedade que a UNE e a Ubes estão sempre presentes, bem como os convidados anteriores e os próximos convidados; portanto, nada mais importante do que a representação da própria comunidade estudantil discuta o que pode ser feito como proposições nesta questão da educação na pandemia.
Então a Sra. Rozana Barroso, Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e o Sr. Charles Gonçalves, Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Nesse sentido, eu passo inicialmente a palavra para a Rozana Barroso, Presidente da Ubes, já dizendo que já temos também várias perguntas. Rozana, eu até tomaria a liberdade de ler antes, porque isso já pode, de alguma forma, orientar a sua fala, bem como a do Charles.
A Josiany dos Passos, de São Paulo, diz: "Como será possível recuperar o conteúdo e o desempenho escolar após tantos meses de 'encarceramento' das crianças e adolescentes?"
O Guilherme Marques, de São Paulo: "Como equalizar a desigualdade social nesse prisma entre aqueles que possuem acessos aos meios digitais EAD e aqueles que não possuem?"
Silvia Helena, de São Paulo: "No início da pandemia foi compreensível a suspensão das aulas, porém muitas crianças perderam, sim, muito do aprendizado..." Como recuperar? É justamente o debate que nós estamos fazendo aqui também.
E há comentários também, como o da Iara Melo, do Piauí: "...crianças no início da vida escolar foram as mais afetadas [primeiro ano, alfabetização, educação infantil]. Será necessário muito empenho pela parte pedagógica"
Também a Rosaria Pereira, de Minas Gerais: "As consequências negativas do aprendizado na educação básica poderão ser superadas através do reforço escolar permanente nas escolas". É um comentário que ela faz.
Então, nesse sentido, passo a você, Rozana, com muita alegria e muita honra, agradecendo a sua presença nesse ciclo de debates também, para a sua apresentação.
Com a palavra.
A SRA. ROZANA BARROSO (Para expor.) - Bom dia, Senador Flávio. Bom dia, Charles. Bom dia a todos e a todas que nos acompanham nesta audiência tão importante. Primeiro eu gostaria de agradecer mais um espaço de escuta aos estudantes secundaristas. Eu sou a Rozana. Sou estudante de pré-vestibular. Sonho em ser a primeira da minha família na universidade. E hoje represento mais de 40 milhões de estudantes através da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, entidade a qual presido, maior entidade estudantil da América Latina, que hoje tem tido esse desafio de falar... Hoje, não, há 73 anos tem um desafio lutar em defesa da educação, mas principalmente neste momento difícil que a gente está vivendo.
Eu gostaria de agradecer, em nome desses estudantes, e trazer aqui essa batalha que a gente tem travado em tempos de educação em tempos de pandemia. Então, primeiro que essas perguntas são muito reais e são questionamentos que nós fizemos em todo esse tempo. Neste momento, a gente precisa entender que nós estamos enfrentando, infelizmente, um dos piores cenários para a educação na nossa geração. Nós estamos falando de muitos jovens secundaristas, desde o ensino fundamental até o ensino de jovens e adultos, que são os jovens do ensino básico que chamamos de secundaristas e que estão há mais de um ano sem acessar a educação, estão há mais de um ano sem estudar, estão há mais de um ano sem acesso à merenda escolar. E tudo isso por conta da falta de internet, por conta da falta de computador, por conta da falta de amparo neste momento difícil, porque essas pessoas, esses jovens, assim como eu, têm seus familiares que também estão nas estatísticas gigantes que a gente tem visto agora de desemprego, de subemprego, pessoas voltando para o mapa da fome, ou seja, o agravamento da desigualdade social. Então, muitas coisas... (Falha no áudio.)
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... Estava com o microfone está ligado, está ruim.
Acho que melhorou.
Então, muitas coisas acarretam o que nós chamamos hoje de abandono e evasão escolar.
Nós estamos falando de jovens que pararam de estudar pela falta de internet, pela falta de alimentação, pela necessidade de trabalho neste momento difícil para contribuir e ajudar os pais, que enfrentam hoje um cenário em que o gás de cozinha custa mais de R$100, em que o quilo da carne chega a mais de R$50, por exemplo. Nós estamos falando de um cenário em que, quando a escola não chega - isso nós já sabemos -, principalmente aos estudantes da periferia, algo chega antes e muitas vezes é violento demais para esses jovens. Esse é o cenário que temos hoje.
Então, as escolas, neste momento de retorno às aulas, por exemplo, estão cada vez mais esvaziadas. Os jovens estão cada vez mais sem esperança. Um dos resultados já chegou: nós temos o Enem com o menor número de inscritos em 13 anos. Pesquisas dizem que o Enem mais branco da história, ou seja, os estudantes negros e indígenas são os mais afetados neste momento pelo não acesso à educação.
O que a gente pode fazer? Porque nós lutamos muito para garantir, no pior momento da pandemia, acesso à internet. Construímos aqui, conjuntamente, o projeto de lei da conectividade, que vai garantir internet para 18 milhões de estudantes, mas nós estamos ainda na luta pela sua regulamentação, pela sua colocação em prática, na verdade. Esse projeto de lei precisa ser colocado em prática, precisa ser distribuído aos estudantes, por exemplo, acesso à internet. Nós lutamos muito para garantir merenda escolar em tempo de pandemia. A própria aprovação do novo e permanente Fundeb também é uma medida necessária para a estrutura das escolas, a aprovação agora do Sistema Nacional de Educação. A Comissão de Educação na Câmara também é um passo importante, mas nós precisamos de mais.
Nós precisamos, neste momento difícil... Quero aqui responder a essas perguntas que são muito válidas e que também estão muito no nosso coração, na nossa cabeça, porque nós estudantes somos mais interessados no acesso à educação. Então, neste momento difícil, nós vamos precisar de uma operação resgate, como a gente chama aqui na Ubes - traduzindo, uma busca ativa desses estudantes. É preciso um plano nacional, é preciso projeto, é preciso pensar como a gente vai pegar aquele jovem estudante secundarista que está no sinal vendendo bala para ajudar a mãe e que desistiu de acessar a educação, desistiu de estudar. É preciso pegar aquele jovem que, assim como eu, sonha em ser o primeiro da família na universidade e que não vai fazer mais o Enem, porque desistiu de entrar na universidade; aquele jovem que sonhava com um emprego digno e desistiu de entrar no mercado de trabalho porque neste momento está precisando burlar o sistema de aplicativo de entrega quando são menores de idade, como um jovem secundarista de 17 anos que morreu assassinado há pouco tempo na Zona Sul de São Paulo, com uma marmita na mão, fazendo entrega pelo aplicativo de entrega, e dizem que a marmita foi confundida com uma arma.
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Então, assim, longe do acesso à educação, longe da escola, os estudantes brasileiros estão sendo violentados, porque é uma garantia, é uma coisa garantida na Constituição Federal, é um direito garantido na Constituição Federal o acesso à educação. Então, quando não se garante esse direito, que está na Constituição Federal, se violenta, se viola a vida desses jovens estudantes, a vida desses jovens secundaristas.
Então, queria trazer rapidamente um pouco desse cenário caótico que a gente está vivendo, para poder falar aqui um pouco desse momento difícil, como eu estava chamando no início, um dos piores da nossa geração, acredito eu, para colocar um pouco o nosso desafio neste momento. Por isso que espaços como este, para escutar os estudantes e pensarmos juntos saídas, são muito importantes, porque a educação não é um problema só do jovem estudante secundarista que está hoje na escola, que desistiu de estudar, que desistiu de fazer Enem. A educação é uma pauta de todo o mundo, porque não há Brasil que avance quando a educação retrocede.
Quando a gente fala da fome, do desemprego, do subemprego, do agravamento da desigualdade social, sem a educação também no centro do debate, não há superação desses problemas. Sem a formação de jovens para contribuir com o desenvolvimento social, econômico, tecnológico, com o desenvolvimento nacional, não há a solução desses problemas.
A educação transformou a minha vida, salvou a minha vida. Quantos milhões de jovens nós deixamos de salvar neste momento de pandemia, nós deixamos de transformar neste momento de pandemia? É isso que nós precisamos pensar e é assim que nós enxergamos, então, o nosso maior desafio, Senador: trazer esses jovens secundaristas de volta para o acesso à educação, garantir internet, merenda, escola segura e estruturada para receber esses jovens secundaristas. Mais do que isso, ter a disposição de ter, em nível nacional, tocado pelos órgãos, inclusive, responsáveis por isso, um plano nacional para conseguir trazer esses jovens de volta para o acesso à educação, transformar a vida desses meninos, dessas meninas, e, consequentemente, transformar o nosso País.
Então, essa é um pouco da contribuição que a gente tem. Apesar de ser um cenário muito difícil, que a gente chega a engasgar para falar, é um cenário que eu tenho certeza de que nós, em unidade - professores, estudantes, Senadores, Deputados que defendem a educação - podemos mudar o cenário.
Então, contem com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas neste momento difícil, mas também um momento de luta e esperança, porque é isso que a gente tem travado até aqui, desde o início da pandemia. Como eu estava dizendo, a distribuição de chips, projeto de lei da conectividade, projeto de lei de combate à pobreza menstrual - nós estamos agora na batalha para poder derrubar o veto de distribuição de absorventes nas escolas -, aprovação do novo e permanente Fundeb, agora iniciar de vez essa corrida gigante pelo sistema nacional de educação. Tudo isso é luta, tudo isso transforma vidas, e é hora de chamarmos cada vez mais pessoas para conhecerem essa batalha que a gente tem travado e trazê-los para a luta em defesa da educação junto com a gente, porque é uma batalha de todo mundo. Todo mundo que ama o Brasil, neste momento, precisa defender a educação e o acesso a ela, principalmente aos estudantes mais pobres, negros e indígenas.
Nessa batalha, contem com a gente, contem com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
Mais uma vez, muito obrigada, Senador. É sempre uma honra estar junto com você e os demais, debatendo a educação, debatendo projeto de Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Eu é que agradeço, Rozana, em nome da Subcomissão. Você tem sido extraordinária, assim como a Ubes também.
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E, sabe, você falando sobre todas as iniciativas que vocês já tomaram durante a pandemia... Seria muito interessante que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte pudesse receber um relato do que já foi feito e, além disso, de iniciativas que a gente vem observando pelo Brasil de busca ativa, das pessoas que porventura saíram, desistiram, estão desanimadas.
O que eu achei mais interessante, Rozana, é que os próprios estudantes secundaristas criaram grupos de WhatsApp e eles próprios foram ajudando a ir atrás de quem, por uma razão ou outra, deixou a escola. É claro que o diretor tem que fazer isso, pedagogos, professores, a sociedade tem que fazer isso, mas seria muito interessante se você pudesse mandar pra gente as iniciativas que vocês já vêm tomando nessa direção. Pode ser?
A SRA. ROZANA BARROSO - Com certeza, Senador. Vamos marcar aí, vamos fazer uma entrega presencial, com muita honra, desses documentos que a gente tem dessa batalha que a gente tem travado. Muito obrigada pelo convite.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Ao mesmo tempo, apreciei muito as expressões: "Operação Resgate" e "Plano Nacional". E até analisaram bem o Enem para ver, assim, o impacto disso tudo sobre populações negras, indígenas, quilombolas. Eu acho que esse levantamento, se vocês tiverem também, como você mencionou, serviria como um subsídio bem interessante para a Comissão. É isto que a gente pretende: vamos juntos, junto com a Ubes, com a UNE, com as entidades todas, apresentar uma proposta para a sociedade, quer dizer, ir trabalhando e apresentando ao mesmo tempo.
Obrigado, Rozana!
Vamos escutar agora o Charles e, depois também, se alguém tiver perguntas ou comentários, a gente passa pra vocês.
Passo a palavra agora para o Charles Gonçalves.
Agradeço também, Charles, pela gentileza de aceitar o convite, Diretor de Universidades Públicas, agora da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Então, com a palavra, Charles. Seja bem-vindo!
O SR. CHARLES GONÇALVES FERREIRA (Para expor.) - Boa tarde, Senador Flávio! Boa tarde, Rozana, e a quem mais estiver participando!
Eu é que agradeço o convite em nome da UNE. Hoje a gente não pôde ter a participação da Bruna por conta de uma agenda que ela vem cumprindo na COP26 para levar as nossas demandas e a nossa opinião acerca da questão ambiental no nosso País hoje, como a gente vem lidando com essas questões, e até denunciar também o cenário que a gente passa.
A gente está entrando para esse debate que se relaciona totalmente com o debate que está sendo feito aqui (Falha no áudio.)
... processo de democratização do acesso ao ensino superior, que se deu através do novo modelo do Enem, que se deu através do Reuni, que se deu através do Fies, do ProUni. Isso faz com que a gente tenha hoje, segundo dados do conselho que reúne todos os reitores do Brasil, 63% da universidade... Pelo menos a pública hoje é composta, em sua maioria, por estudantes que são pobres, negros e que vieram da escola pública. A gente entrou dentro dessa pandemia com esse cenário, com esse perfil socioeconômico do estudante. Ele teve que se readaptar dentro do contexto, primeiro, de um país que tem uma desigualdade de acesso à internet que é muito grande e, sobretudo, desses estudantes que são das classes C, D e E da sociedade, que compõem esse novo perfil que está na universidade.
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Dentro também desse contexto da pandemia, a gente tem enfrentado um problema muito grande que se dá também pela questão da crise econômica. Isso faz com que muitas famílias tenham uma perda de renda, muitos percam empregos, tenham subemprego. A inflação que a gente vive hoje é de... E esses dois fatores, tanto a questão do acesso desigual à internet, questões eletrônicas e do desemprego tem feito a gente enfrentar hoje, Senador, os piores índices de evasão que a gente vê desde que a gente discutiu Reuni lá em 2004. A gente tem um número muito grande de estudantes que não estão conseguindo concluir o curso, ou por não ter acesso à internet e não conseguir se adaptar (Falha no áudio.) ... onde mora ou porque precisam trabalhar. Muitos desses estudantes também estão trabalhando agora no formato de subemprego, sem carteira assinada, sem direito trabalhista, o que torna ainda mais grave a sua situação para um retorno à universidade no próximo período. Junto de todo esse processo, a gente tem enfrentado nas universidades públicas um problema muito grave. Nós tivemos um corte de 2019 até agora que se soma ao valor de em torno de R$1 bilhão. Desses, R$300 milhões que foram cortados dentro do Pnaes, que é o Plano Nacional de Assistência Estudantil, que garante auxílio-moradia, auxílio-creche, bandejão, auxílio-saúde, auxílio-esporte, auxílio-cultura, o que garante a permanência de muitos estudantes. Esse corte contribui para esse número de evasão que estamos vendo hoje, assim como o outro corte que também afeta a estrutura, o funcionamento e outros tipos de bolsas das universidades.
A gente também tem enfrentado uma luta muito grande que se dá em torno do Pibid/Residência Pedagógica. Já vai para três meses que mais de 60 mil estudantes estão sem receber as suas bolsas, sem ter como pagar as suas contas, sem dar continuidade às pesquisas, pesquisas essas também que são feitas junto com professores de ensino médio nas escolas do Brasil afora, que têm um papel também fundamental no debate da educação, na extensão, na relação entre universidade e escola nessa produção de conhecimentos que a gente tem.
E agora a gente está tendo aí, no próximo dia 10, que o MEC vai apresentar através da Setec, para os dirigentes inicialmente dos institutos federais e depois de universidades, um novo modelo de Pnaes, que exclui, por exemplo, bolsas de pessoas com deficiência, auxílio (Falha no áudio.) ... além de reduzir as bolsas, mas também criar um modelo de produtividade e excelência padrão para estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. (Falha no áudio.) ... Eu acho que se desenha também para a gente no próximo ano um orçamento que também não vai dar conta.
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A gente tem se reunido com a Andifes, com a reitoria da UFRJ, da UFBA, do Instituto Federal Fluminense e todos apontam que, pelo cenário do orçamento para o ano que vem, essas instituições não vão ter como pagar terceirizados - ou seja, limpeza, água e luz - e passar de agosto abertas caso esse orçamento seja aprovado como o Ministério da Economia e o Governo Federal estão desenhando para o ano que vem.
Nós, da UNE, temos algumas pautas que são importantes. Primeiro, a gente entende que essa discussão da assistência estudantil, através da Pnaes (Falha no áudio.) ... a gente avance, com o Pnaes se tornando um programa de Estado, ou seja, deixando de ser uma portaria, um decreto, para se transformar numa lei. E que não reduzam essas bolsas de esporte e cultura a pessoas com deficiência, saúde, que não reduzam o valor das bolsas. Pelo contrário, a gente precisa de uma ampliação e também precisa de que, no ano que vem, o orçamento seja recomposto não com base em 2021, que é um ano pandêmico, com pouco uso de recurso estrutural das universidades, mas com base em 2019, corrigido pela inflação, para que a gente possa garantir que as universidades funcionem. E a gente precisa também que esse orçamento do Pnaes, que hoje está em torno de R$800 milhões, chegue a R$1,5 bilhão. Chegou, em 2015, a cerca de R$900 milhões, e precisa avançar, porque a gente tem estudantes hoje que são, em sua maioria, vulneráveis na universidade pública brasileira. E a gente também precisa que o PLN 1.721, que se refere às bolsas previstas no mês passado, possa ir também ao Plenário do Congresso Nacional esta semana, para que os estudantes possam receber suas bolsas, garantindo a continuidade de suas pesquisas.
Para além disso, há a questão das universidades privadas. Esta semana, a UNE está com o apelo do perdão da dívida do Fies. A gente tem hoje, no total, um milhão de estudantes endividados por conta do Fies, por conta das mudanças que ocorreram, inclusive nos últimos anos, de 2019 para cá, quando o prazo para pagamento é menor, as condições para que os estudantes possam estar negociando são muito mais difíceis e, frente à pandemia, se tornou impossível que esses estudantes possam estar pagando a sua dívida. Isso tem um impacto não só na educação, como também na sociedade, porque há um número muito alto de pessoas que estão endividadas, não conseguem ter créditos, não conseguem tocar a sua vida, se inserir no mercado de trabalho, e isso é um grande problema.
Então, esse conjunto de fatores, para a gente, é o que está pesando no momento. A gente, nos próximos meses, vai estar fazendo algumas campanhas. Já está rolando a do Fies e a do ProUni, mas a ideia é que a gente também faça uma campanha do orçamento. A gente precisa da recomposição, para que haja o retorno presencial, porque essa combinação vai garantir que estudantes que saíram voltem para a universidade e que os que estão aí ainda continuem, permaneçam e se formem. E também uma campanha no que se refere a essa questão de o Pnaes ser transformado em lei, o que, para a gente, é muito caro. É muito importante que ele seja uma política de Estado, e não fique a critério ideológico do Governo e do Ministério da Educação que está no poder, mas, sim, como uma compreensão de um dever do Estado de garantia permanência dos seus futuros quadros, que vão atuar em várias profissões, inclusive na ciência, porque o que a gente está vendo hoje é uma grande fuga de cérebros, gente que se forma e não tem onde ficar no nosso País, não tem trabalho, não tem emprego, e muitos, inclusive, que não conseguem se formar. Para a gente, isso é muito trágico.
É mais ou menos isso.
Agradeço, mais uma vez, o espaço para que a gente possa estar debatendo, trocando essa ideia.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Eu agradeço, Charles. É uma alegria tê-lo novamente no Senado Federal, debatendo a educação.
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Você foi extremamente preciso, objetivo. Houve uma pequena dificuldade relativa ao som, mas, pelo menos da minha parte, consegui entender perfeitamente a sua fala. Levantou inúmeros pontos que reforçam, inclusive, uma conversa que tivemos na semana passada com o reitor de uma universidade federal. Ele apontava muitas dessas dificuldades, particularmente com o agravante não só da pandemia, mas também da inflação. Há a pandemia, a educação na pandemia e a educação na pandemia com inflação. Em restaurantes universitários, por exemplo, onde você, vamos dizer, pagava R$1 pela refeição, agora se pagam R$2, R$3, e assim se dá também com a luz, água, papel, custeio. A inflação é algo extremamente pernicioso para toda a sociedade e também para a área da educação, para as universidades federais.
Eu até gostaria de passar a palavra para o Diogo Novaes, que é da assessoria, que também vem nos ajudando bastante a organizar todo esse debate, esse conteúdo, para que ele também fizesse comentários tanto para a Rozana, como para o Charles.
Seja bem-vindo, Diogo!
O SR. DIOGO MACEDO DE NOVAES (Para expor.) - Obrigado, Senador.
Obrigado a todo mundo que nos está acompanhando.
Charles e Rozana, muito obrigado.
Eu gostaria de fazer uma pergunta para o Charles e para a Rozana e, antes, eu gostaria de contextualizar um pouquinho sobre a questão da educação em tempo integral.
A gente recebeu, recentemente, um estudo muito interessante conduzido pelo Instituto Natura e pela Fundação Lemann. Esse estudo fez um mapeamento internacional das boas práticas de recomposição de aprendizagem. O contexto do estudo foi o de analisar os países que atravessaram por conflitos, guerras armadas, crises sanitárias, como epidemias, e também crises humanitárias. Foram 31 países que atravessaram por essas dificuldades. Nesse estudo, eles concluíram que há vários fatores de sucesso que são comuns a todos esses países que atravessaram por conflitos. Um desses fatores é justamente o de mexer na questão do tempo de ensino, mediante a reorganização do quadro de aulas, inclusive com jornadas de imersão em conteúdos prioritários para acelerar a aprendizagem, em contextos de programas de aceleração de aprendizagem.
Então, eles verificaram que a educação em tempo integral é fundamental para recuperar, vamos dizer assim, o tempo perdido nesses momentos de dificuldade por que os países atravessam. E, agora, com a pandemia, todo o planeta Terra está com essa dificuldade, mas, se a gente parar para pensar, sempre existiram países que passaram por situações como essa, tanto de epidemias, quanto de guerras e outras crises. Eles concluíram que é possível, sim, recuperar o tempo perdido se há políticas públicas e um planejamento bem fundamentado. Um desses fatores é a educação em tempo integral.
Para finalizar o meu comentário, na última década, do começo de 2010 até 2015, houve um crescimento muito grande das matrículas em tempo integral com jornadas de, no mínimo, sete horas diárias. Mas olhem só: a partir de 2016, a gente vem verificando uma diminuição substancial das matrículas em tempo integral nas escolas públicas.
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Vejam bem, em 2015, o percentual de matrículas em tempo integral era de 44,6% e, em 2020, caiu para 29,5% - de 44% para 29% em questão de quatro anos. Vejam que coisa negativa! A maior queda verificada ocorreu no ensino fundamental. O número de matrículas em tempo integral no ensino fundamental passou de 2,4 milhões para 1,8 milhão entre 2019 e 2020 - essa queda de 2,4 milhões para 1,8 milhão foi questão de um ano, de 2019 para 2020 -, ou seja, a gente tem verificado, infelizmente, um decréscimo do investimento público, no Brasil como um todo, nas matrículas em tempo integral.
Aí eu gostaria de perguntar para vocês qual é a importância, na visão de vocês, da educação em tempo integral e o que a gente poderia fazer para aumentar o investimento nessa área, porque, agora com a pandemia, eu acho que a educação em tempo integral ganhou uma relevância ainda maior do que já naturalmente tem.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Eu quero, antes de passar a palavra para a Rozana e para o Charles, só dizer que isso está relacionado também ao comentário da Rosaria Pereira, de Minas Gerais, quando ela fala do reforço escolar permanente. Reforço escolar não é só pedagógico; é teatro, música, dança, esporte, tecnologia, meios digitais, reforço, orientação pedagógica, quer dizer, é essa visão global também.
O que você acha, Rozana?
A SRA. ROZANA BARROSO (Para expor.) - Primeiro, quero falar que a gente está sempre aberto ao debate. Para nós a educação é muito importante, e a transformação e as mudanças nela também.
Eu estudei o meu ensino médio numa escola de tempo integral, porque era médio e técnico - eu estudava 12 horas. E nós passamos por muitas dificuldades pela falta de investimento, mas eu acredito que modelos como esses, com estrutura, com investimento, são muito importantes, plausíveis e têm o nosso total apoio. Eu acho que nós estamos, neste momento, inclusive, de debate de reforma do ensino médio e tudo mais, debatendo mesmo qual é a cara que nós vamos precisar dar para a escola, como, inclusive, já precisávamos ter avançado antes, mas agora nós vamos precisar avançar ainda mais para tentar trazer, como eu estava dizendo na primeira fala, esses jovens de volta ao acesso à educação e, mais do que isso, garantir educação com qualidade, segurança e estrutura nessa questão das escolas. Então, eu acho que este é um momento muito importante. Nós estamos sempre abertos ao debate e apoiamos o que for melhor para a educação. Então, a educação de tempo integral sempre é um debate presente aqui na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. A gente sempre fala sobre isso.
Senador, acho que, quando você fala e traz essa pergunta sobre o esporte e os braços que são complementares, o acesso à educação também é sobre isso. A gente está numa luta agora, por exemplo, na defesa do acesso à cultura. Então, o acesso ao esporte, à estrutura melhor para que o estudante possa ter acesso ao esporte, a uma biblioteca, a uma sala de computador é complementar ao acesso à educação. Neste momento, isso também é muito importante, até porque nós vamos precisar, como eu estava dizendo, trazer de volta e, mais do que isso, convencer esses jovens de que a educação é importante para a transformação de suas vidas, porque, neste momento, muitas outras coisas, infelizmente, têm vindo primeiro por conta do cenário do agravamento da desigualdade social que a gente vive.
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O debate sobre educação em tempo integral sempre está aqui presente na nossa luta. Nós estamos sempre na defesa do acesso à educação de qualidade, obviamente com estrutura e qualidade. Nós defendemos, sim, uma transformação não só nas escolas, mas no modelo, por exemplo, de ensino médio que a gente tem passado. Então, é um momento de muito debate para a gente poder ter uma escola cada vez mais atrativa que possa conseguir superar e dar amparo a esses jovens nesses problemas por que a gente tem passado neste momento.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Muito bem.
Não sei se o Charles ainda está conectado aí. Está, Charles?
O SR. CHARLES GONÇALVES FERREIRA - Estou, sim. Eu só tive um pouquinho de dificuldade, porque...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Que bom! Eu passo a palavra a você, Charles.
O SR. CHARLES GONÇALVES FERREIRA - ... porque falhou.
Ele poderia repetir a pergunta - o Diogo?
O SR. DIOGO MACEDO DE NOVAES - Eu perguntei a importância... Eu apresentei alguns dados de que as matrículas em tempo integral vêm caindo significativamente no Brasil, na rede pública, de 2016 para cá - infelizmente, vem caindo - e aí eu perguntei a importância do ensino em tempo integral, principalmente neste momento de pandemia por que estamos passando agora.
O SR. CHARLES GONÇALVES FERREIRA (Para expor.) - Sim.
Eu acho que a Rozana, muito melhor do que eu, pode trazer esses aspectos aí das questões sobre o ensino integral, mas eu acho que é também um ensino muito importante, principalmente porque ele não envolve só a sala de aula; ele envolve esporte, ele envolve cultura, ele envolve lazer; ele envolve, inclusive, a comunidade dentro desse processo de a escola não ser só um espaço onde o estudante chega, entra na sala de aula e sai. Ela se torna também um equipamento público dentro da comunidade onde ela se insere nesse processo. Então, eu acho que é extremamente importante, mas eu acho também que isso passa também pela questão orçamentária. Se a gente for pegar a OCDE, ela trouxe agora um estudo em que o Brasil foi um dos únicos países que, durante a pandemia, não aumentou os seus recursos destinados à educação. Desde 2015, a gente só destina 4% do nosso PIB para a educação. Acredito que isso obviamente influencia, tanto no âmbito federal quanto municipal e estadual, na questão de ofertar uma educação que seja integral, que tenha mais qualidade, que atenda mais estudantes. Isso passa por um debate de prioridade. O que a gente quer para a educação precisa também passar por investimento público na educação, por um projeto de educação que seja a longo prazo, que passe por fortalecer o diálogo com as entidades representativas de estudantes, de professores, com os conselhos estaduais, municipais e regionais de educação, o que acaba fortalecendo esse processo. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Eu estava com o som fechado, me desculpem.
Eu não sei se o Diogo de Novaes quer complementar alguma coisa, Diogo, ou se está bem assim.
O SR. DIOGO MACEDO DE NOVAES - Estou satisfeito com as duas respostas.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Que bom.
Há várias perguntas no sentido de como será possível recuperar o conteúdo, o que passa, muitas vezes, por esta discussão de tempo integral, infraestrutura, mídias, computador, uma escola atrativa, acolhedora.
"Como equalizar a desigualdade social?", de Guilherme Marques, de São Paulo. Eu acho que todas as respostas foram nessa direção - não é, Rozana? - de também ter acesso a meios digitais, à escola boa, integral, à merenda.
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"Como recuperar?". Essa é também uma questão sempre, essa é a pergunta-chave sempre dos que nos acompanham pelos meios de comunicação, assim também como se dedicarem a uma situação no início da vida escolar, quer dizer, a gente pode imaginar, com a criança sendo alfabetizada, a dificuldade nesse sentido.
Eu só queria fazer mais uma pergunta para a Rozana - se o Charles também quiser, pode complementar. Você falou que você estava em período integral, porque você tinha o ensino médio e tinha o ensino técnico também - foi isso que eu entendi. E esse ensino técnico, de fato, poderia, teoricamente, ser subsequente, integrado ou concomitante. Parece que o seu foi concomitante: você fazia um e outro; era integrado, concomitante. Aliás, eu fui Secretário de Educação aqui no Paraná, e os alunos sempre me diziam que era o que eles prefeririam. É o menos utilizado, mas eles diziam que podiam fazer o ensino médio - para os que quisessem, obviamente - e o ensino técnico. Eu coloco outra questão, quer dizer, a necessidade de você ter renda junto para aqueles que desejarem o ensino médio junto com o ensino técnico, de ter bolsa aprendizagem já para ter a renda também, para poder já, no ensino médio... Como é que você vê essa situação? Como é que funcionaria isso? Eu sempre tenho dito: precisamos ter o ensino técnico separado, pois eu não sou muito favorável, para ser bem franco, a ser integrado o ensino técnico junto com o ensino médio. Eu acho que as coisas deveriam correr separadas, para os que quisessem, mas junto com uma percepção de renda. Você tem alguma opinião a respeito disso, Rozana, pela experiência sua e de colegas? O que seria mais adequado?
A SRA. ROZANA BARROSO (Para expor.) - Senador, eu acho que é uma grande questão, um debate importante para nós.
Eu estudava e, na mesma escola, eu fazia médio e técnico. Então, era tudo junto, era integral. Eu comecei trabalhando com 13, 14 anos - na verdade, 13 para 14 anos -, mas, no meu ensino médio, eu parei de trabalhar, porque eu estudava o dia inteiro. Naquele momento, a minha família nunca passou necessidade nesse sentido, e, então, eu não trabalhava mais, mas eu acho que é uma questão importante a que você traz.
A gente faz muito esse debate, por exemplo, com o jovem aprendiz, neste momento de desemprego, principalmente da juventude, a partir dos 18 anos. A gente fala muito sobre isso também, emprego digno e tudo mais. Então, a gente não tem nenhuma formulação neste momento sobre o ensino médio e técnico, junto ou separado, mas acho que é um debate importante que você traz sobre essa ingressão do estudante, do jovem, no mercado de trabalho. Geralmente, pelo menos na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro, onde eu me formei, nós tínhamos já o estágio a partir do próprio técnico, do próprio ensino médio junto com o técnico. A gente conseguia, por exemplo, trabalhar aos sábados, aos domingos, dependendo ali da área. Eu, por exemplo, fui da área de saúde. Então, geralmente nós tínhamos esse tipo de estágio. Então, é uma coisa bacana também, de que a gente já fala muito, essa luta que a gente tem travado, inclusive, pelo jovem aprendiz. Mais uma vez, também é muito importante. Eu acho que são debates que nós vamos precisar, sim, fazer, temos sempre que fazer, para falar um pouco dessa mudança na educação. Então, o que eu posso responder é que nós vamos levar, sim, para a nossa diretoria o debate.
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Com relação a questionamento que você coloca, acho que são muitos os porquês, muitas as dúvidas nesse momento. E nós vamos precisar sempre fortalecer esse debate de fórmulas, de formatos, de sala de aula, de coisas que talvez estivéssemos acostumadas aqui e que nós vamos precisar mudar até o próximo ano, até os próximos anos, porque a pandemia vai deixar uma cicatriz muito grande na educação. Nós vamos precisar arrumar um jeito melhor de garantir o acesso à educação para os estudantes e se adequar a essa nova realidade que estamos vivendo. Então, eu acho que são questionamentos válidos e com certeza a gente vai debater.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Muito bem.
Eu acho que temos, de fato, de discutir e ver a experiência da Ubes nesse sentido para termos alternativas para que as pessoas possam, as que assim quiserem, terminar o ensino médio. O importante é terminar o ensino médio e ter o ensino técnico também, se for o caso, concomitante ou integrado. Já existem escolas técnicas. Se você for nos institutos, por exemplo, já são integrados, mas eventualmente podem ser separados, mas com a possibilidade também de se ter algum ganho financeiro, porque para os estudantes é extremamente importante, na minha opinião, ter essa possibilidade. Mas está ótimo, está muito bom. A gente fica feliz.
Não sei se a Rozana e o Charles querem acrescentar alguma coisa nas conclusões finais da nossa conversa. (Pausa.)
Rozana, Charles, mais...
A SRA. ROZANA BARROSO - Charles, eu ia só já finalizar, porque a gente está correndo aqui. Estou de olho no celular, numa correria tão doida que eu ia pedir para passar na frente rapidinho, aqui, porque eu já preciso correr para a outra agenda.
Mas eu queria, mais uma vez, agradecer, Senador, e dizer que para nós é muito importante mesmo que os estudantes brasileiros sejam escutados nesse momento difícil. Nós estamos nessa batalha, como estamos dizendo aqui desde o início desta audiência. E eu tenho certeza de que nós somos esses, essas que vão, sim, transformar o cenário da educação. E o Brasil precisa muito de nós nesse momento, muito mesmo. Então, apesar do momento difícil, nós não podemos perder a esperança de que a educação é essencial para o nosso País, que a educação é um meio de transformação de vidas, de um Brasil inteiro, que a educação é essencial, principalmente nesse momento em que a gente não pode se contentar em ver tantos jovens fora da escola, tantos jovens desistindo, porque isso quer dizer que o nosso País retrocede. Como eu disse também no início, não há Brasil que avance quando é nesse cenário de educação que nós estamos tendo tantos retrocessos.
Então, queria, mais uma vez, colocar a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas à disposição aqui dos Senadores, Deputados e demais entidades defensoras da educação. Tenho certeza de que vamos juntos, vamos juntas nessa batalha em que sairemos vitoriosos, porque é assim que nós conquistamos muitas coisas. Eu tenho certeza de que dessa vez, mesmo com esse momento difícil, não vai ser diferente. Então, esperamos, temos fé na nossa luta. Tenho certeza de que vamos transformar a realidade.
Mais uma vez, muito obrigada e conte com a gente!
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Nós é que agradecemos a você, Rozana Barroso, Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Que bom!
O Charles... Gostaria de usar a palavra, Charles?
O SR. CHARLES GONÇALVES FERREIRA (Para expor.) - Sim, Senador.
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Gostaria, primeiro, de agradecer o espaço. Eu acho que é extremamente importante que haja essa troca. Afinal de contas, muita coisa que afeta diretamente a educação e o nosso dia a dia é definida a partir do Congresso Nacional. Acho que a gente, nos próximos meses, estará bastante em contato, porque a nossa ideia é participar ativamente desses debates acerca de como vai ser o orçamento de 2022, de forma a construir, enquanto parceiros, com o Parlamento a melhor solução para a educação no ano que vem, que consiga garantir a permanência e o retorno desses estudantes que saíram.
Para finalizar - eu me esqueci de falar no começo -, nós da UNE também lançamos um documento que eu vou colocar no chat e vou mandar também para os assessores, em que estão as premissas básicas para o retorno presencial. A gente traz questões conjunturais e de orçamento; o cenário com dados a partir também do CNJ, que é o instituto que tem feito uma série de pesquisas que embasam os nossos debates; e questões sanitárias, como deve ser, os cuidados que devem ser tomados, todos os protocolos, que não servem só para a sociedade, mas também para as instituições de ensino pautarem aí o seu debate.
Nos próximos meses, a gente estará também num processo de discussão da renovação da lei de cotas. Eu acho que é extremamente importante que isso seja discutido, aprovado e, inclusive, estendido por mais tempo. Então, a gente estará com um documento em breve para apresentar aos Senadores e aos Deputados, para fazer esse debate da melhor forma possível.
Mais uma vez, muito obrigado pelo espaço. A gente está totalmente à disposição para construir uma educação democrática para todo mundo. E é isso. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) - Muito bom! Charles Gonçalves, que é Diretor do Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes.
Eu até pediria para o Diogo Novaes e para a assessoria que já fizessem uma síntese, porque foi colocado, tanto pela Rozana, quanto pelo Charles, em termos de orçamento, e já passássemos isso para o Senador Wellington Fagundes, que é Relator do orçamento e membro titular da nossa Subcomissão. Sempre presente, hoje ele teve uma dificuldade de acessar, porque eles também estão discutindo o orçamento na Comissão Mista, mas já levaram para ele, como membro titular, as observações feitas nessa nossa conversa. Muito bom!
Eu quero dizer a todos e todas que nos acompanham que nós estamos fazendo conversas semanais sobre educação na pandemia, sempre com duas ou três entidades - hoje, UNE e Ubes -, sempre às segundas-feiras, 10h. Como na semana que vem segunda-feira será feriado, dia 15 de novembro, Proclamação da República, o nosso encontro será na terça-feira, dia 16/11, às 10h. Teremos, na semana que vem, algo que, inclusive, a Rozana destacou e o Charles também: o Fórum Nacional de Educação Indígena, também o Fórum Nacional de Educação no Campo, para vermos educação na pandemia, e a associação Educafro, com extensão também para a associação, para a população que também precisa, quilombolas e tantas situações, como a Rozana colocou, a diminuição do número de alunos nessas áreas, população quilombola, negra, indígena, do campo, em termos do Enem, por exemplo, como recuperar isso. Então, semana que vem, terça-feira, excepcionalmente, às 10h, com essas três entidades representativas nacionais.
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Foi uma alegria ter vocês, Rozana e Charles. Sejam sempre bem-vindo e bem-vinda! Vocês estão sempre muito presentes. Continuem assim, representando, de maneira tão ativa, importante e competente, toda a comunidade de estudantes secundaristas e do ensino superior. Valeu! Obrigado.
Encerradas as exposições, a gente não tem mais nada a tratar, declaro, portanto - agradecendo novamente a todos, particularmente ao pessoal da Comissão de Educação e dos meios de comunicação do Senado -, encerrada a presente reunião.
Obrigado, gente!
(Iniciada às 10 horas, a reunião é encerrada às 10 horas e 56 minutos.)