11/11/2021 - 5ª - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos e a todas.
É com enorme satisfação que estamos abrindo, neste momento, a nossa 5ª Reunião da CMMIR.
Havendo número regimental, declaro aberta a 5ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados - é um pessoal vulnerável que precisa muito do resultado desta reunião.
A presente reunião tem como objetivo deliberar sobre as emendas da CMMIR a serem apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2021, Projeto de Lei Orçamentária Anual.
A Presidência comunica que foram apresentadas dez sugestões de emenda ao Ploa 2022.
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Neste momento, antes de passar a palavra ao Deputado Túlio Gadêlha, que é o nosso Relator desta Comissão, eu queria fazer um apelo àqueles Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas que não registraram ainda a presença: que o façam! Precisamos só da presença virtual colocada no programa para que a gente possa, em seguida, após a leitura do relatório, fazer a votação. Informo a todos que não teremos nenhum projeto hoje votado. Então, não há nenhum tema polêmico. Nós estamos aqui com o Orçamento, que significa verba. Verba para atender a quem? Aos nossos setores que mais precisam de apoio, eu diria, aqui no Congresso. Esta é a Comissão sobre migrações internacionais e refugiados. Então, o resultado de hoje é muito importante. O nosso Relator já está presente. Depois que o Relator apresentar a sua análise sobre as emendas apresentadas, é minha intenção convidar aqueles Senadores que não se registraram ainda para que o façam.
De pronto, eu queria já agradecer a todos aqueles que registraram a presença. Permita-me um minuto, Gadêlha, para nós buscarmos tempo para a votação. Eu vou fazer aqui a leitura dos que já registraram - eu fiz um xisinho em cima do documento o que permite que eu faça essa leitura. Queria fazer um apelo aí...
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Presidente Paulo Paim...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Pois não.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE. Pela ordem.) - Permita-me apenas, primeiro, cumprimentá-lo e agradecer por abrir esta Comissão.
Eu estou me deslocando neste momento da residência aqui da Câmara Federal para o Senado. Então, devo chegar por volta de 15 minutos presencialmente ao Senado para fazer a leitura do relatório.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Excelente, Túlio.
Nesse período, nós vamos ficar aqui interagindo no sentido de convidar os Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas para que registrem a presença. Eles não precisam - estou esclarecendo isto - estar presentes na Comissão. Lá da Câmara, lá da sua residência, é só entrar no programa, como você entrou, e registrar a presença. O.k.?
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Perfeito, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Querido Relator Túlio, estamos aqui aguardando. E, quando você chegar, que você dê um pequeno informe sobre como foi a brilhante reunião que você realizou nesse período agora que nós tínhamos marcado em defesa dos refugiados e dos migrantes.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Com certeza, Presidente. Farei isso.
Até já, então.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Até mais. (Pausa.)
Enquanto nós estamos esperando o deslocamento do nosso querido Relator Túlio Gadêlha, eu já quero aproveitar para agradecer a todos aqueles que registraram a presença. Percebo aqui: o nosso querido Senador, sempre Senador e Deputado, Jarbas Vasconcelos, que já registrou a presença; Mecias de Jesus, que já registou a presença; Mara Gabrilli, que registrou a presença; Paulo Paim, que registrou a presença; Zenaide Maia, que registrou a presença.
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Estou destacando aqueles que já registraram e fazendo um apelo aos próximos.
Já registrou também a presença Baleia Rossi.
Tem a relação dos que já registraram? (Pausa.)
Baleia Rossi já registrou também a presença. Temos também, que já registrou...
É que não está aparecendo no painel, mas eu estou pegando a lista aqui para ver os que já registraram a presença. E depois chamarei aqueles que não puderam registrar, fazendo um apelo para que eles venham... Não precisam vir, é só registrar a presença via o próprio celular.
Até o momento, nós temos oito Senadores.
Agradeço aqui: Senador Mecias de Jesus já registrou a presença; Senador Jarbas Vasconcelos já registrou a presença; Senadora Mara Gabrilli também registrou a presença; Senadora Zenaide Maia também já registrou a presença; Deputado Baleia Rossi também registrou a presença; Deputado Luis Miranda também registrou a presença; Deputado Túlio Gadêlha também já registrou a presença.
Neste período que nós estamos aguardando o Relator, que está se deslocando para fazer a leitura do seu parecer, eu queria fazer um apelo para aqueles que não registraram a presença, aos que não registraram ainda a presença. Queria fazer um apelo aos nossos queridos colegas de trabalho, pela importância desta reunião de hoje, que eu digo que é tão importante como todas as outras, mas aqui nós vamos discutir e votar as emendas ao Orçamento que vão alavancar - eu diria - estrutura para que nós possamos ajudar os refugiados e os migrantes. Então, peço ao querido Senador Telmário Mota, se puder, para registrar a presença; ao Senador Nelsinho Trad faço um apelo também para que registre a presença; ao Senador Chico Rodrigues na mesma linha; ao Senador Flávio Arns, para que também registre a presença; ao Deputado Carlos Zarattini, que registre a presença; à Deputada Maria do Rosário também fica o apelo para que registre a presença; ao Deputado Luiz Philippe, na mesma linha; à Deputada Bruna Furlan, sempre Presidenta desta Comissão - eu assumi agora, até o fim do ano -; ao Deputado Orlando Silva; ao Senador Angelo Coronel. Para esses é que falta registrar a presença.
Estou aqui fazendo esse apelo pela importância da votação que teremos em seguida. Ainda entendo eu, claro, que os Senadores e Deputados, além das suas atividades, muitos estão nos Estados, ainda eles estão trabalhando nas Comissões e nos Plenários, mas, se alguém tiver contato com eles, fica o meu apelo aqui para que eles registrem a presença, para que o nosso querido Túlio Gadêlha, que se encontra já se deslocando para o Plenário, possa fazer a leitura do seu parecer.
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Quero insistir que é um momento muito importante. Todas as Comissões do Senado estão votando a peça orçamentária no que compete às Comissões.
E esta Comissão olha para aqueles que mais precisam, aqueles que estão no nosso País inclusive como refugiados, por exemplo, para que eles tenham um curso de formação, para que eles possam ter um instrumento que facilite a sua documentação... Estou dando alguns exemplos. Naturalmente, o Deputado Túlio é que vai fazer o papel da leitura do relatório, já que ele está se deslocando para lá. É um momento muito importante. Vocês veem a situação dos migrantes e refugiados não só aqui no Brasil, mas no mundo todo. Eu sempre digo que direitos humanos não têm fronteira; eles lutam e combatem todo tipo de preconceito, racismo, discriminação; eles trabalham com todos.
E esta Comissão foi uma engenharia construída pela grande Deputada Bruna Furlan, que foi a grande articuladora desta Comissão Mista e me convidou para ser seu Vice. Eu sou Vice, mas, como ela teve bebê há pouco tempo, eu nesse período assumi a Presidência. Estamos fazendo um trabalho coletivo. O Relator tem nos ajudado muito, muito; o Relator tem sido muito parceiro; ele, Túlio Gadêlha, tem feito um trabalho brilhante. E os outros também têm nos ajudado. É por isso que estamos já na quinta reunião no dia de hoje.
Hoje eu informo a todos que, dando quórum para deliberar, nós vamos votar só as emendas ao Orçamento, como estão fazendo praticamente todas as Comissões aqui no Senado.
Eu farei uma leitura rápida aqui ainda convidando para registrar presença: Senador Telmário Mota, Senador Nelsinho Trad, Senador Chico Rodrigues, Senador Flávio Arns, Deputado Carlos Zarattini, Deputada Maria do Rosário, Deputado Luiz Philippe, Deputada Bruna Furlan, Deputado Orlando Silva e Senador Angelo Coronel.
Eu aproveito este momento, enquanto o nosso querido Relator, o Deputado Túlio Gadêlha, está se deslocando para cá, para comentar a importância também das decisões do Congresso Nacional. O Congresso Nacional deve votar hoje uma série de PLNs tanto na Câmara como no Senado. Depois eu queria também fortalecer a ideia de uma sessão do Congresso para deliberar sobre os vetos. É muito importante que os Líderes da Câmara e do Senado cheguem ao entendimento para convocar uma sessão do Congresso, porque temos uma série de projetos...
A Senadora Zenaide entrou aqui agora já. Muito prazer, Senadora Zenaide. Já está aqui na tela, comigo.
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Eu comentava - Senadora Zenaide, enquanto chega o Túlio, vou passar a palavra para a senhora - a importância das sessões do Congresso. Nós temos ali para decidir o veto, aquele do PL 12, que é o da vacina para todos. A senhora, que é médica, tem feito aqui um brilhante trabalho. Sempre está em todas as Comissões. Estou lá na de Direitos Humanos, e a senhora está lá; estou aqui, e a senhora se faz presente, foi uma das primeiras que registrou hoje a presença; estamos no Plenário, e está lá, presente, sempre com uma visão humanista. Eu fico muito feliz de ver um mandato como o seu, viu, Senadora Zenaide Maia? A palavra é sua.
Passo a palavra para a Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (PROS - RN. Pela ordem.) - Costumo dizer que o Paulo Paim é um dos Senadores que se elegeria Senador em qualquer Estado deste País. Ele tem um trabalho que vê esse lado humano, e isso chama mais a atenção agora, no momento em que a falta de respeito à vida humana e a qualquer outra forma de vida é tão visível - ao meio ambiente, os animais -, os humanos são indiferentes.
Eu fico, às vezes, Paulo Paim, angustiada quando a gente está em sessões deliberativas e vê que a maioria daquilo que está aprovando é insignificante perto de saber que, agora, enquanto nós estamos nesta sessão, há 20 milhões de pessoas que não têm o que comer. Eu considero isso. Eu sempre costumava dizer que, para mim, urgência é parada cardíaca, como médica, mas a fome é emergência, não é nem urgência. Então, nada poderia estar sendo aprovado aqui que não fosse relacionado a minimizar a fome.
Outra coisa: a fome, gente... Eu me lembro, quando era Deputada, do curso de primeira infância que se faz nos Estados Unidos. Nada prejudica mais o atraso cognitivo e o físico do que a fome. Você submeter crianças e adultos à fome mata lentamente. É uma morte lenta. Por isso que ontem eu fiz uma pergunta: quando, em 2017, se botou na Constituição que, durante 20 anos, não iria se investir na área social, na saúde, mesmo consciente - o SUS já é subfinanciado há tempos -, mesmo consciente de que já morriam milhares de brasileiros e brasileiras de morte evitável se tivesse recursos o SUS? Consciente disso, mesmo assim, o Congresso aprovou a Emenda 95. Ou seja, por 20 anos... Eu traduzi como isto: quem já morre hoje por falta de recurso continue morrendo por 20 anos. Essa é a visão que eu dei para aquilo.
Ver que nós temos 100 milhões em insegurança alimentar - para quem está nos vendo, insegurança alimentar é você saber que pode ter o café, mas não vai ter o almoço ou então você não tem a proteína animal, só tem o carboidrato - e, desses 100 milhões, no mínimo 20 milhões estão com fome!
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Data venia, me desculpe, mas eu peço a Deus todo dia para não ficar insensível a isso e acho que nada é mais importante. Por isso que nós estamos hoje com o PLN, mesmo sabendo que poderíamos também, o Congresso Nacional, estar botando em pauta o veto da pobreza menstrual; o veto da Lei Assis Carvalho, que vai ajudar a agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que vão para a mesa do brasileiro; o veto da quimioterapia oral, do Senador Reguffe. Como pode vetar? Quer dizer, é uma discriminação com a vida, é uma falta de respeito com a vida, é uma falta de respeito à Constituição, é uma falta de respeito a tudo. Ontem, como eu disse, eu já vi botar a Constituição aqui, inclusive, para mandar morrer por 20 anos, que é a Emenda 95, que tira da educação, que também salva.
Eu não tenho dúvida de que o Estado brasileiro não está oferecendo educação pública de qualidade às suas crianças, jovens e adultos. E esse mesmo Estado é quem cobra redução de maioridade penal e constrói cadeias nos Estados. Não educa o seu povo, e ele mesmo faz questão de punir o povo que está naquela situação porque ele não o educou. Eu não concordo com isso.
Acho que, além dos PLNs que a gente nunca se negou a aprovar - se são recursos para saúde, para a educação, seja para o que for, a gente aprova -, agora, não botar pelo menos três ou quatro vetos que a gente tem aí, de que se precisa, porque tratam do lado humano, vão salvar vidas, vão alimentar as pessoas, aí eu discordo, porque se poderia perfeitamente. Mas não existe, infelizmente - e não é uma questão de ser partido A, B ou C -, um governo; é como se fosse letal. Qualquer coisa que possa salvar vidas vai ser sempre vetada.
Obrigada, Paulo Paim.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Bom, muito bom!
Querida Senadora Zenaide Maia, eu faço minhas também as suas palavras. Temos de ter compromisso com essas propostas que são humanitárias. E aí todo mundo tem esse compromisso.
Vejo aqui o meu querido Líder Mecias de Jesus, a quem, se ele assim entender, eu passo a palavra e, depois, entraria a leitura do relatório.
O Líder Mecias de Jesus com a palavra.
Ele está sempre presente. Ele não faltou a uma reunião desta Comissão. Meus parabéns!
O SR. MECIAS DE JESUS (REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) - Muito obrigado, Presidente Paim.
Quero cumprimentar V. Exa.
Ouvi as palavras da nossa querida Senadora Zenaide e vejo que o nosso Relator já se encontra praticamente pronto para fazer a leitura do relatório. Quero, Presidente Paim, falar mais uma vez, repetidas vezes, sobre a situação da migração venezuelana no Estado de Roraima. Nós não podemos estar aqui apenas atentos a migrantes do mundo inteiro, quando nós temos na nossa porta cerca de 2 mil pessoas entrando por dia, aqui em Roraima, pela Venezuela, sem nenhuma triagem, sem se exigir carteira de vacinação contra a febre amarela. Eles entram aqui com todos os tipos de doença e principalmente a famigerada fome, de que a Senadora Zenaide acaba de falar. A fome está aqui no Estado de Roraima, está pelo nosso povo e está pelo povo venezuelano que entra aqui todos os dias.
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Eu tenho implorado ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Ministro Bruno Bianco, tenho tentado com a Casa Civil, com o Ministro Ciro Nogueira, e o Governo Federal nunca mandou R$1, nenhum, um realzinho de atenção, de apoio para o Estado de Roraima. Roraima banca sozinha essa responsabilidade, que é do Brasil, Presidente Paim. E a V. Exa., como grande brasileiro, um homem que eu admiro, respeito - e, mesmo ainda quando Vereador, lá na minha cidade de São João da Baliza, eu já era seu fã, Presidente Paim, pelo conhecimento que V. Exa. tem deste País, pela sensibilidade que V. Exa. tem das questões públicas, da coisa pública, sobretudo dos mais necessitados -, eu quero lhe pedir: faça uma força aí, Deputado Túlio Gadêlha, Senadora Zenaide, todos nós da Comissão, vamos juntos ao Ministro Paulo Guedes, vamos receber, de fato, essas informações que nós temos aqui sobre a migração venezuelana. São mais de 120 mil venezuelanos nas ruas de Boa Vista; são 8 mil venezuelanos fazendo necessidades fisiológicas nas ruas de Pacaraima, em praça pública - em praça pública -; não têm onde comer; não têm onde dormir; o Prefeito, desesperado; nós não temos condições. E o Governo Federal se arvora de estar mandando dinheiro para a Operação Acolhida.
A Operação Acolhida se resume, Deputado Túlio Gadêlha, a 12, 13 abrigos - 12, 13 abrigos - que recebem alguns, porque nos abrigos não cabem todos. Esses lá têm café da manhã, almoço, jantar e segurança, porque são guardados, mas, para a educação, eles precisam sair de lá para a escola; eles precisam sair para o posto de saúde, para o hospital geral, para o pronto-socorro do Estado, que é o único que há; eles precisam de infraestrutura; eles precisam de segurança pública nas ruas. Com tudo isso, nós estamos numa situação difícil.
Há uma decisão da Ministra Rosa Weber de que o Governo Federal deve indenizar 50% das despesas que o Estado já teve com a migração venezuelana. Isso está em torno de 600 milhões, o que foi provado há dois anos, só que infelizmente - infelizmente -, apesar da decisão transitada em julgado, nós não conseguimos avançar com um acordo entre a AGU e o Ministério da Economia, para saber onde eles vão arrumar o dinheiro para mandar. Na realidade, há falta de vontade, falta de vontade política e falta de vontade técnica, e por isso o nosso Estado continua aqui a sofrer.
E para mim - me perdoem, porque eu aprendi um dito popular que diz: "Mateus, primeiro os meus" -, eu me preocupo muito com o restante do mundo, com o restante do Brasil, mas estou vivendo aqui na minha pele. E, se essa Comissão não estiver disposta a conhecer, de fato, esses dados, se nós formos ficar operando por reuniões remotas, sem conhecer a realidade que existe já no próprio Brasil e já querendo sair do Brasil para conhecer outros momentos, sem conhecer a realidade brasileira, então, não faz sentido para mim esta Comissão - não faz sentido para mim esta Comissão.
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Então, é o apelo que faço a V. Exas.: que conheçam de perto, que encontrem o momento para que a gente possa conversar pessoalmente em Brasília. Será um prazer para mim levar todos os dados para os senhores. Marquem na Liderança do PT, marquem na Liderança do seu gabinete, na Liderança do PROS, no gabinete do Deputado Túlio, no meu gabinete, onde os senhores encontrarem a melhor solução. Temos dados a apresentar e precisamos de vocês para que nos ajudem nisso, porque o Governo não tem vontade política de ajudar.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem, Líder Mecias de Jesus, que está sempre aqui na Comissão, trabalhando e insistindo com o tema.
Esse tema já foi levantado, já conversamos com o Túlio também, que é o nosso Relator, e pode contar com o nosso total apoio. Quem sabe uma primeira reunião nos aproximando e conversando em Brasília? Se eu não estiver aí, eu entro virtualmente no gabinete do Túlio ou no seu gabinete.
Depois, percebi que há de parte do Relator... Eu estou com mais dificuldade, meu querido Líder Mecias, pela idade, os cabelos brancos estão aqui, e eu tenho diabete e tenho também pressão alta, e eu não estou viajando, tanto é que eu estou no Sul e só vou a Brasília quando for extremamente necessário. Essa situação é uma situação extremamente necessária, de forma tal que a gente possa dialogar sobre essa situação.
Mas já está aprovada nesta Comissão uma viagem. Como você falou muito bem, aqui a gente pode falar, todos nós podemos falar, mas é outra coisa o presencial lá na realidade do seu Estado. Por isso esta intenção: pode crer que esta Comissão vai ao seu Estado. Vamos ver quais os Senadores podem se deslocar e vamos lá atender o seu chamado.
E V. Exa. sabe como eu saco o Governo, V. Exa. me conhece, e eu não tenho problema nenhum. Comigo, quando o meu interesse é a causa, seja qual for o governo, não importa quem é da oposição ou da situação, não é? É dialogar na busca de soluções para a população. Conte com a gente! Feito, meu amigo!
Então, neste momento, enquanto os outros Senadores... A Deputada Bruna Furlan já entrou.
Ao Senador Chico Rodrigues, fica aqui o meu abraço a ele também. Ele fez questão de ligar para dizer que está em licença médica; por isso é que ele não está dando a presença - e nem poderia.
E outros Senadores estão perguntando se eles podem, ligando pra mim, porque estão com dificuldade no programinha para dar a presença... Como a gente vota em uma série de Comissões, quando não há condição de votar pelo sistema, por telefone, a gente aceita o voto - e aqui não é nem voto, é só a presença -, então, eu pergunto à Secretaria da Comissão se a alguns que ligarem para mim, e naturalmente eu fico aqui com a gravação, pode-se assegurar a presença, para a gente poder votar com rapidez a matéria.
Então, neste momento, enquanto esperamos os próximos - precisamos de mais seis ainda -, o nosso querido Deputado Túlio Gadêlha vai fazer a leitura do relatório e, depois, se ele tiver tempo, eu pediria que ele comentasse a missão que teve há poucos dias junto à universidade para debater esse tema do refugiado. Mas a palavra é sua, Deputado Túlio Gadêlha, Relator desta Comissão.
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O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE. Como Relator.) - Presidente Paulo Paim e demais colegas Senadores e Deputados aqui presentes, primeiro, agradeço a oportunidade por estar mais uma vez aqui reunido debatendo esse tema de tanta importância para o Brasil, de tanta importância para a pauta dos direitos humanos no mundo. Esse tema de migrações e refugiados é um tema que só deve se aprofundar nas próximas décadas nos mais diversos países e nas mais diversas democracias. Então, nós estamos aqui como (Falha no áudio.) ... de lança no Congresso para... (Falha no áudio.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Deu um probleminha na internet do nosso Relator. (Pausa.)
Voltou agora, voltou.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Pois é. Agora, sim, Presidente.
Eu agradeço. A internet na qual eu estava conectado estava apresentando instabilidade, e, por isso, tive que vir ao Congresso, mas, como estamos sem espaço físico para esta Comissão, eu estou aqui no gabinete para fazer a leitura do nosso parecer.
Presidente, eu começo, antes de fazer (Falha no áudio.) ... uma breve fala sobre... Acho melhor falar um pouco sobre o evento que fizemos discutindo a situação dos imigrantes e refugiados em Pernambuco.
Primeiro, Presidente, quero dizer que estiveram presentes venezuelanos, angolanos e haitianos na reunião, tantos os que estão há pouco tempo no Estado de Pernambuco, no Recife, que têm mais dificuldades com a língua, como aqueles que já estão há mais de cinco anos, dez anos (Falha no áudio.) ... dificuldades que os imigrantes refugiados encontram ao se deparar com a realidade da nossa cidade, do nosso Estado. Entendemos também, Presidente Paim, que existe uma grande omissão do poder público no sentido de ofertar políticas públicas para aquelas pessoas, de buscar abrir espaço no mercado de trabalho, de buscar trabalhar as linguagens, de tentar inseri-las na sociedade, inclusive suas crianças nas escolas, e de tentar buscar auxílios para aquelas pessoas para que possam se manter. E muitos viviam ainda em condições de invasão de propriedades que estavam abandonadas. Então, o chamado da Prefeitura de Recife e do Governo do Estado foi fundamental naquela audiência pública para ouvir deles o que já vinha sendo feito e o que poderia ser feito. Não tenho dúvidas em dizer que foi
(Falha no áudio.) ... da Universidade Federal de Pernambuco, o Reitor Alfredo Gomes; também o Reitor da Universidade Católica de Pernambuco, o Reitor Padre Pedro Rubens Ferreira; o Defensor Público da União, o Defensor Federal André Carneiro Leão; a Dra. Emília Queiroz, que é Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados da OAB; a Mona Mirella, que lá representou a entidade Cáritas Brasileira; o Joelson Rodrigues, que é o Secretário-Executivo da Secretaria Executiva de Assistência Social do Governo do Estado de Pernambuco; o Jean Baptiste, que é representante do Haiti, que também participou conosco da audiência pública; a Gerente Geral do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), que representou lá a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, a Sra. Angela Oliveira, que participou; e também tivemos participantes da etnia indígena warao, como Maria Moreno, Eudes Moreno e Daisclys Zapata, que são indígenas venezuelanos que estavam residindo na cidade de Recife.
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E Recife tem um trabalho muito exitoso, Senador, também, que as universidades junto com as instituições - e a Cáritas é uma delas - realizaram há três anos, antes da pandemia. Iniciaram esse processo com o início da imigração do povo venezuelano para o Brasil - muitos deles foram para a cidade do Recife. E eles fizeram um trabalho de acompanhamento daquelas famílias, um trabalho socioeconômico, de assistência, de línguas e conseguiram também interiorizar aquelas famílias em outras cidades no Estado de Pernambuco. Então, esse trabalho precisou ser interrompido pela pandemia. Essa foi a realidade desde o início da pandemia, em que a gente marca aqui no Brasil mais a data de março de 2020. Desde o início da pandemia, essas famílias também perderam assistência, o que mostra uma fragilidade no sistema de proteção e de cuidado com os imigrantes e refugiados.
Senador Paim, eu gostaria muito de, ao final, na entrega do nosso relatório final, escrever mais (Falha no áudio.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Deu um probleminha novamente... Voltou.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - ... detalhar melhor o processo de escuta aqui da situação no que diz respeito à questão de escola e dizer também que as...
Oi, oi, pronto. Desculpem. Voltei.
E dizer também que as universidades (Falha no áudio.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - A internet não está ajudando, travou novamente, mas nós temos tempo aqui. Nós vamos esperar até a noite, se for necessário, para poder aprovar o relatório. (Pausa.)
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Oi, oi. Voltei?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Voltou.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Senador...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - O.k.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Pronto.
Peço desculpas, Senador. A questão da internet mesmo aqui do Congresso apresenta inconsistências. Peço desculpas.
Eu me antecipo, Senador, e peço permissão para fazer a leitura do nosso parecer das emendas.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - O.k.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE. Como Relator.) - Vou dar continuidade aqui. Vamos dar continuidade aqui, Presidente, então.
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É o parecer das emendas da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) sobre sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (Falha no áudio.)
... especialmente nos arts. 43 e 45, esta Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reúne para deliberar sobre as propostas orçamentárias de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PLOA 2022), Projeto de Lei nº 19, de 2021, do Congresso Nacional.
Foram apresentadas a esta Comissão dez propostas de emendas de apropriação e nenhuma de remanejamento, relacionadas em quadro anexo a este parecer. As propostas foram analisadas à luz dos comandos legais que presidem as competências da Comissão, quais sejam: "I - políticas públicas de controle migratório; II - as causas e os efeitos do fluxo migratório internacional; (Falha no áudio.)
... a determinação, constante da Resolução nº 1, de 2006-CN (Falha no áudio.)
... sugerimos o acatamento das sugestões mais aderentes ao tema da pauta de trabalho desta Comissão, quais sejam:
- Proposta 10 (Senador Chico Rodrigues), relativa à ação de “acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras” (219C), Nacional, do Ministério da Defesa, no valor de R$250.000.000 (duzentos e cinquenta milhões de reais);
- Proposta 05 (Senador Paulo Paim), relativa à ação “Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos”, no subtítulo Nacional, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais), contemplando parcialmente a Proposta 06 (Senadora Mara Gabrilli);
- Proposta 07 (Senadora Mara Gabrilli), relativa à ação “Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)” (219G), contudo adotando-se o título Nacional, do Fundo Nacional de Assistência Social, no valor de R$150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais); e
- Proposta 01 (Senador Paulo Paim), relativa à ação de “Ações de Proteção Social Especial” (219F), Nacional, do Fundo Nacional de Assistência Social, no valor de R$100.000.000 (cem milhões de reais).
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Voto.
Diante do exposto, opinamos que a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados apresente quatro emendas de apropriação ao PLOA 2022, nos moldes das Propostas 01, 05, 07 e 10.
A elaboração das emendas a partir das propostas aprovadas deve observar os ajustes técnicos necessários ao atendimento das normas aplicáveis ao PLOA 2022. Ademais, as emendas devem fazer-se acompanhar da ata desta reunião, na qual se especificará a decisão aqui tomada.
Finalmente, sugerimos que a Secretaria da Comissão adote as providências que se fizerem necessárias à formalização e à apresentação das emendas junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Esse é o parecer deste Relator, Presidente Paim.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem, Deputado Túlio Gadêlha, que assim fez o seu relatório!
Eu não vou encerrar, naturalmente, a discussão, mas já deixo em discussão a matéria para ver se algum dos Senadores que nos estão acompanhando quer já debater a questão.
Percebo que não há ninguém questionando ou querendo discutir para alterar o seu relatório. Como vejo, o seu relatório deverá ser aprovado por unanimidade, mas eu não encerro ainda a discussão para colocá-lo em votação porque não há ainda o número necessário. Estão faltando alguns Parlamentares. Eles estão dizendo que estão com dificuldade para entrar no sistema e estão propondo, inclusive, se não podem anunciar a sua presença.
Em diversas Comissões, tenho votado inclusive virtualmente, sem ter que aplicar o sistema; eu declaro o voto. Na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais, votamos, durante todo esse período, inúmeras vezes, só pelo telefone. Até no Plenário, nós temos votado pelo telefone.
Por isso, eu insisto com a assessoria da Comissão, que está em Brasília, se não há a possibilidade de os Senadores e Deputados ligarem para pedir que registrem a sua presença. Caso contrário, nós teremos, lido o relatório, de esperar - é o meu papel, como Presidente - até que dê o quórum no painel. Quando der o quórum no painel, eu boto a matéria em discussão e em votação.
Pergunto se algum Senador ou mesmo o Relator quer fazer algum comentário, senão eu ficarei no exercício da Presidência. Não é preciso que eu fique durante todo o tempo falando, mas ficarei aqui esperando até que tenhamos número suficiente para deliberar sobre o tema.
Pode ser por aqui, Deputado Túlio, ou tem alguma consideração?
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O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE. Como Relator.) - Senador Paim, eu também aqui tenho conversado com Parlamentares, Deputados da Comissão, que têm tido dificuldade em se conectar a esta reunião. A presença desses Deputados se dá através do login na plataforma do Zoom, e, assim como na reunião anterior, tivemos alguns problemas com Parlamentares que não conseguiam acessar. Desta vez, eu consegui com facilidade, mas não sei tecnicamente quais são os defeitos, a problemática técnica que a gente tem aí que impede nossos colegas de se conectarem à reunião.
Eu sugeriria, Paim, que a Comissão pudesse avaliar outra possibilidade de marcar presença, seja através da ligação que nós podemos fazer daqui para esses Parlamentares, para colocá-los ao vivo aqui nesse sistema do Zoom, para que eles apenas falem e registrem presença, seja por alguma outra forma, como um áudio que eles possam enviar pelo WhatsApp, dizendo que marcam, afirmando que estão marcando presença nesta Comissão, nesta reunião ordinária na data de hoje. Então, deixo algumas sugestões aqui para que a Mesa desta Comissão avalie como propostas, para a gente poder conseguir atingir o quórum.
Temos a presença do Senador Mecias de Jesus; a presença da Senadora Mara Gabrilli; a de V. Exa., Senador Presidente Paulo Paim; a do Deputado Baleia Rossi; a da Deputada Bruna Furlan; a do Deputado Luis Miranda; a nossa presença aqui também. Mas tenho facilidade de me comunicar com a Deputada Maria do Rosário, com o Deputado Jhonatan de Jesus, com o Deputado Orlando Silva. Se for decidido dessa forma, Presidente Paim, eu posso entrar em contato com eles. Assim que eu conseguisse me comunicar com eles, eu os colocaria aqui, ao vivo, nessa plataforma do Zoom, para que eles pudessem marcar presença.
O que o senhor acha, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - É excelente a sua sugestão, Deputado Túlio Gadêlha. Se você nos ajudar nessa sua proposta... A informação que eu recebi também aqui é a de que teria que ser via sua plataforma, no caso do Zoom, para que eles pudessem declarar o voto e ficar registrado na Comissão. Vão declarar a presença, nem é o voto. É a presença, no caso.
Então, vamos tentar, Deputado Túlio. Se você puder, faça contato com os Parlamentares que estão mais próximos a você, com os Deputados - eu vou tentar com os Senadores -, no sentido que eles declarem o voto oficialmente, para ficar gravado no sistema, no Zoom, como você propôs, e a gente poder, então, deliberar.
Repetimos: é a única votação. Não há nenhum ponto polêmico. É algo que é votado sempre simbolicamente. Eu participei de quatro, cinco, seis Comissões que deliberaram aqui no Senado, e todas as votações foram simbólicas; não houve nenhuma votação nominal. E aqui, na nossa Comissão também, pelo que percebi, não será diferente.
Então, o sistema fica aberto. Eu continuarei aqui até que a gente alcance o quórum. E se você puder nos ajudar e a sua equipe... Vou pedir também que a minha, do gabinete, e a equipe da Comissão façam também esse trabalho de contato com os Senadores.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Perfeito, Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Se algum dos Senadores - e eu falo aqui com muito carinho - estiver nos ouvindo neste momento, a gente entende, mas, com essa alternativa levantada pelo Deputado Túlio, eu faço um apelo para que façam contato com o Deputado ou comigo mesmo, com a Comissão.
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O Senador Telmário Mota, todos os grandes Parlamentares pelos quais nós temos muito apreço, todos fazem parte desta Comissão e o fazem com a maior boa intenção de ajudar a Comissão. Mas eu sei que o dia de hoje está tumultuado. Fica aqui meu apelo, então, para que entre em contato conosco o Senador Telmário Mota.
O Senador Nelsinho Trad já fez contato, já ligou para mim, já pediu que registrassem a presença dele, mas, assim mesmo, foi pedido então... A equipe dele está fazendo contato. Ele está, inclusive, no exterior, mas votará, registrará a sua presença via sistema. Então, muito obrigado ao Senador Nelsinho Trad.
Muito obrigado também ao Senador Chico Rodrigues, que já justificou que ele só não entra porque está afastado. Como está afastado, ele não pode votar. Ele está afastado por licença médica.
Ao Senador Flávio Arns fica aqui também o nosso pedido, como também ao Deputado Carlos Zarattini; à Deputada Maria do Rosário; ao Deputado Luiz Philippe - a Bruna já entrou -; ao Deputado Orlando Silva e ao Senador Angelo Coronel. Esses são os Parlamentares que poderiam entrar ainda, nem que fosse por sistema de telefone ou pelo Zoom.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - É verdade, Presidente.
Eu sugeriria, Presidente, se possível, a gente estabelecer, pactuar entre nós uma pausa, uma breve pausa de dez minutos, para que possamos fazer essas ligações...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - O.k.!
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - ... enquanto tentamos contactar os colegas para marcarem presença.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Eu proponho, aceitando a sua proposta, até 20 minutos, porque eu sei que a correria é grande. Serão 20 minutos, mas o sistema aqui fica aberto. Não é que vamos suspender a sessão.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Certo.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Alguém que conseguir entrar poderá entrar nesse período de 20 minutos.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - O.k.! Então, eu vou cair nessa missão, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - O sistema fica aberto. A nossa fala... Nós não vamos torturar ninguém com a nossa fala nesses 20 minutos. (Risos.)
É só para descontrair um pouco.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Com certeza, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Perfeito.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Então, eu vou fazer as ligações e, logo mais, em 20 minutos, estarei de volta. Até já!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Um abraço! Até mais!
Vamos continuar aqui. Eu vou continuar inclusive com o sistema aberto, como é feito em todas as Comissões do Senado.
Por exemplo, está aqui agora o Orlando!
Alô, Orlando! Botou no viva-voz? Orlando, eu estou aqui para nós conseguirmos dar o quórum. Seria fundamental que V. Exa. nos ajudasse - sei que há uma correria de inúmeros Parlamentares -, para que a sua presença constasse no painel, para a gente deliberar só sobre as emendas do Orçamento. Por isso eu estou...
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) - Eu estou aqui em São Paulo. Há o remoto?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Sim, é o sistema virtual, remoto. Todos estão entrando a distância. Eu estou falando do Rio Grande do Sul e estou no ar pela TV Senado.
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) - Então, a gente entra pela Câmara?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Isso! O Túlio vai te passar, inclusive, o link. O Deputado Túlio, que é o Relator, que é grande amigo teu também, que é o Relator da peça orçamentária nossa na Comissão que trata de refugiados e migrantes, vai te passar.
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) - Ele tem que mandar o link. Eu estou sem o link, porque o da Câmara não chega.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Isso, mas, se você puder, assim mesmo, aqui e agora, como eu estou ao vivo na TV Senado, só por segurança para nós - e o Túlio vai te passar o link -, dizer que você concorda com a presença. Eu estou ao vivo e eu te boto na tela aqui.
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) - Está ótimo.
Eu vou aguardar então...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Tá, primeiro diga aí se você se considera presente. Eu estou aqui te botando na tela. É preciso ouvir a sua voz nesse sentido.
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) - Está ótimo. Obrigado, Senador.
Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - É o Deputado Orlando Silva, que é lá de São Paulo.
Agora falhou, e ele estava já autorizando que ele está presente, mas assim mesmo ele tentará entrar no link.
O Senador Nelsinho Trad com a mesma posição, com dificuldade, mas pediu para registrar a sua presença. Está aqui também e eu tenho gravado a fala dos dois para efeito de colocar se assim for necessário, se houver alguma dúvida.
Muito obrigado, Orlando.
Muito obrigado, Nelsinho. (Pausa.)
Alô, Deputado Carlos Zarattini. Muito bom vê-lo aqui dando presença na nossa Comissão dos refugiados e imigrantes!
A palavra é sua, Deputado Carlos Zarattini, nosso Líder sempre.
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP. Pela ordem.) - Senador Paim, eu queria aqui registrar a minha presença, minha colaboração aqui com vocês.
Eu estou hoje tratando de um problema grave aqui em Campinas, onde nós tivemos uma Vereadora que sofreu uma agressão na Câmara dos Vereadores da cidade de Campinas. Estamos nos preparando para nos reunir com ela aqui, agora.
Então, eu queria registrar a minha presença aí e o meu apoio ao encaminhamento que vocês adotarem, tá?
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Obrigado, querido Líder e Deputado, brilhante Deputado, que é um orgulho para todo o povo brasileiro, Carlos Zarattini, que está resolvendo uma missão grave lá de discriminação, de ofensa, de agressão, mas fez questão de ligar para a Comissão para aprovar, então, o orçamento da nossa Comissão, que é o orçamento que vai atender imigrantes e refugiados. Não poderíamos deixar de votar no dia de hoje.
Muito obrigado, Zarattini. Estamos juntos, viu, Deputado? Parabéns pela sua história, pelo seu trabalho! Com certeza, estaremos sempre juntos defendendo as causas do povo brasileiro. Obrigado. (Pausa.)
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Já esclareço que o Senador Angelo Coronel, embora a Secretaria tenha dito que ele não está entre aqueles titulares da Comissão, fez questão de registrar presença apoiando esta votação.
Muito obrigado, querido Senador Angelo Coronel, que teve a preocupação de registrar presença, assim como a Senadora Zenaide Maia e tantos outros. Ele disse: "Bom, se eu ajudo, eu estou aí". E fez questão de registrar presença. Fica aqui o meu abraço a esse grande Senador, o Senador Angelo Coronel. (Pausa.)
Eu queria fazer um apelo, já que estou no Rio Grande do Sul, para a assessoria da Comissão, deste Senador e também do Senador Túlio, porque o Deputado Orlando Silva não recebeu o link. Se ele não receber o link, ele disse que não consegue votar. Ele quer votar! Ele já declarou aqui, inclusive, a presença. (Pausa.)
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Muito obrigado. Soube que você está pedindo o link. É mais falha de encaminhamento, me desculpem todos, porque Parlamentares não receberam o link.
Estou esperando o link. O Deputado Orlando Silva está esperando o link. O Senador Flávio Arns, que estava nas Comissões hoje, pela manhã, também não deve ter recebido o link. E tem que se fazer contato com os Parlamentares para que eles possam, então, se posicionar. O Nelsinho Trad me ligou, dizendo que tem todo interesse em registrar sua presença. (Pausa.)
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - O Senador Paulo Paim me escuta bem?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Estou te escutando bem agora, meu querido Relator, Deputado Túlio.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE. Pela ordem.) - De fato, eu lhe encaminhei um áudio. Existem dificuldades de os nossos colegas ingressarem na reunião. Antecipadamente, eu já peço, para a nossa Mesa Diretora, a assessoria técnica, depois, encontrar outras soluções, mas, por enquanto, esta aqui é a solução que encontramos. E eu vou dar play no vídeo de um membro da Comissão que apoia o nosso parecer e também pede, solicita o registro de sua presença.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Muito bom!
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Lá vai! Um minuto só.
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) - Olá, Presidente Senador Paim; Relator Deputado Túlio. Estou conectado com vocês e quero manifestar o meu apoio ao parecer com as emendas ao Orçamento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados.
Então, quero não apenas registrar a minha presença, mas manifestar antecipadamente o meu apoio ao parecer elaborado pelo Deputado Túlio.
Bom trabalho para nós.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Obrigado! Muito obrigado, grande Orlando Silva! É uma satisfação enorme receber o teu voto de apoio ao relatório do nosso querido Deputado Túlio Gadêlha.
O Nelsinho Trad, se for o caso de me permitirem, poderá fazer a mesma coisa, porque ele está tendo dificuldade de onde ele se encontra. Ele já, para mim, falou no telefone, mas teria que ser uma gravação. Então, eu peço à assessoria para que façam uma ligação para ele, que ele fará o mesmo procedimento que fez o Orlando Silva.
Só faltam dois agora - só faltam dois. E eu tenho certeza de que a gente vai conseguir, durante os próximos minutos.
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O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Sem dúvida, Senador.
Presidente, peço permissão para sair novamente e correr atrás dos outros colegas.
Com licença.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito obrigado.
Esse é um grande Deputado.
É uma alegria trabalhar com o Deputado Túlio Gadêlha que, além de ter nos representado num grande evento que realizou e já fez um resumo aqui, na universidade, foi do... Qual o Estado que foi mesmo? Deu um branco aqui.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Lá em Pernambuco, na cidade de Recife.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Pernambuco.
E que repercutiu muito, repercutiu inclusive aqui no Rio Grande do Sul, TV Senado e Rádio Senado também repercutiram.
E hoje está aqui, está aqui garimpando votos para aprovar o relatório que interessa aos imigrantes e refugiados do Brasil.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Com certeza, Presidente.
Eu peço permissão para sair e retorno em alguns minutos com outros colegas.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Obrigado. Muito obrigado.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Um minuto só, até já.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Estou esperando a próxima. (Pausa.)
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(Pausa.)
O SR. JHONATAN DE JESUS (REPUBLICANOS - RR) - Senador, Deputado Jhonatan só (Falha no áudio.) ... presença.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem, Deputado Jhonatan de Jesus, muito obrigado. Muito importante a sua presença para a gente votar o orçamento dos refugiados. Obrigado.
O SR. JHONATAN DE JESUS (REPUBLICANOS - RR) - Obrigado, Senador. Desculpe a demora. É que a gente estava em voo aqui...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - A gente sabe que muitos Parlamentares estão viajando e outros estão em Comissão. E é tudo virtual hoje, não é? Mas é uma satisfação ouvir sua voz. Com a sua presença, nós estamos conseguindo quórum. Os refugiados do Brasil e migrantes, não só aqui, mas do mundo, agradecem.
Grande Deputado Jhonatan de Jesus, obrigado! (Pausa.)
O Deputado Jonathan de Jesus também já está conosco, já registrou presença. Agora só falta um para dar os três necessários para o quórum, para a gente submeter à votação o nosso relatório aqui da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. É muito importante essa votação.
Solicito aos Deputados e Senadores que não conseguiram ainda registrar presença que, como o Túlio orientou, e muito bem - um jovem experiente -, aqueles que não conseguirem pelo sistema que façam um vídeo. Nós colocamos o vídeo aqui na tela, aquele em que se pede que registre a presença.
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Eu estou insistindo muito com a Deputada Maria do Rosário, porque ela é aqui do Rio Grande do Sul. Botei a equipe daqui também para falar, para ver se consegue localizá-la.
Como disse muito bem o Deputado Jhonatan de Jesus, que já registrou, colaborou muito com a gente, muitos estão viajando e outros não estão naturalmente em Brasília, como eu mesmo não estou, estou presidindo aqui do Rio Grande do Sul.
São dez emendas apresentadas; claro que o Relator teve que reduzir para quatro, cinco. Ele já fez o relatório - muito bem-feito o relatório -, procurando atender a todos, emendas de redação e emendas outras, claro, que são de mérito. Ele fez um trabalho muito sério, muito responsável, e está nos ajudando muito. O Deputado Túlio está, neste momento, ligando para os Parlamentares. (Pausa.)
A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS. Pela ordem.) - Estou desembarcando em Porto Alegre.
Peço desculpas por não estar presente, mas, de toda forma, vou votar com o relatório e sob a orientação do querido Senador Paim.
Grande abraço.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Valeu.
Estou esperando o teu áudio agora para ficar registrado nos Anais.
Um abraço. Obrigado, grande líder Maria do Rosário.
A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS) - Um grande abraço, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Abração, amiga.
A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS) - Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Grande Deputada. (Pausa.)
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Havendo número regimental, o relatório já foi lido pelo nosso querido e grande Deputado Túlio Gadêlha, eu boto, mais uma vez, em discussão a matéria. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
As emendas serão apresentadas perante a CMO.
Antes de encerrarmos o trabalho, eu queria passar a palavra ainda para o Relator.
Por favor, passo a palavra para o Deputado Túlio Gadêlha, que trabalhou muito conosco esta manhã para conseguirmos dar quórum.
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Quero, mais uma vez, agradecer ao grande Senador Flávio Arns, que estava de aniversário ontem. Eu fiz uma manifestação no grupo dos 81, mostrando todo o meu carinho pela sua história, sua luta. Hoje ele foi fundamental para completar o quórum aqui.
Abraço, querido Senador Flávio Arns!
Eu estava aqui toda a manhã esperando esse momento.
Meu querido Relator, eu não iria encerrar sem passar a palavra para você. Já aprovamos, por unanimidade, o seu relatório.
O Senador Flávio Arns foi quem entrou agora, grande Senador, ninguém tem dúvida quanto a isso. É o Senador que é meio unanimidade aqui no Parlamento. Eu disse: aqui no Senado, vou tentar todos, mas o Flávio Arns eu tinha certeza de que votaria. E, claro, a quem não votou também não vai nenhuma crítica, porque eu estou entendendo que foi um fim de semana longo e muitos estão no exterior.
Mas a palavra é sua agora, para encerrar os trabalhos, meu querido Deputado Túlio Gadêlha, que eu sei que não almoçou até agora, trabalhando, e conseguiu que inúmeros Parlamentares viessem votar. A palavra é sua, Deputado Relator Túlio Gadêlha. Parabéns pelo relatório.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE. Como Relator.) - Presidente Paulo Paim, eu que agradeço. Agradeço a articulação também. De fato, nessa nossa Comissão, a gente tem poucas suplências. Talvez pudéssemos também conversar com os partidos para que pudessem fazer a indicação dos membros das suplências, porque contamos muito - não é, Senador? - com a presença sempre dos titulares.
Mas agradeço, Senador Paim, pela sua articulação também, por trazer outros Senadores para fazer parte desse debate.
É uma vitória aprovar esse parecer. A gente, com certeza, agora, com o orçamento definido, conseguirá ter as políticas públicas, de fato, efetivadas aqui no nosso País.
Parabéns, Senador Paulo Paim. Parabéns pela condução desta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Parabéns a você, Deputado Túlio Gadêlha, que é um jovem Parlamentar que tem ajudado muito esta Comissão. Se não fosse você, Túlio, esta Comissão estaria ainda atravessando momentos muito difíceis, mas você está ajudando muito, como outros também estão ajudando - quero dar este depoimento. Você sempre tem viajado, como foi o caso de Pernambuco. Só tenho elogios pela audiência pública que você fez lá. Agora temos a bancada de Rondônia, que está pedindo muito que haja também uma audiência pública, e estamos vendo a possibilidade desse deslocamento, porque eu não estou viajando - você sabe, expliquei a você e explico mais uma vez aqui para quem nos está assistindo - devido à idade, diabetes e pressão alta.
Mas, missão cumprida, eu diria. Missão cumprida, meu querido Deputado e todos que colaboraram para este momento. A equipe toda da Comissão, a equipe do seu gabinete, a equipe do meu gabinete, todo mundo trabalhou para que este momento acontecesse. E me avisaram de pronto aqui, pediram para eu avisá-lo, de que havíamos conseguido o quórum.
Então, eu só faço agora a questão regimental.
Antes de encerramos os trabalhos, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata da presente reunião. (Pausa.)
Aprovada.
Como eu disse que sou diabético, eu não posso ficar muito tempo sem comer nada, e eu estou aqui desde o café até agora; e recomendam que eu coma, no mínimo, de duas em duas horas, três em três horas, alguma coisa...
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - É verdade, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Mas é por uma causa justa. E não me arrependo de nós termos ficado aqui.
Então, muito obrigado. Obrigado, meu querido Deputado.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Muito obrigado, Senador.
Parabéns também a todos: a todos os membros da Comissão, à nossa assessoria. Eu acho que todos vencemos com essa aprovação, principalmente os migrantes, os refugiados e aqueles que estão migrando no Brasil.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - São setores vulneráveis, Túlio. Por isso, a gente tem de se dedicar. Embora a gente tenha ficado sem almoçar neste período, a gente sabe que eles estão há tempo com dificuldade de ter as três refeições que nós temos todos os dias. Então, essa decisão tomada e o Orçamento, que esperamos que também seja aprovado na peça principal, vão nos ajudar a trabalhar com esse tema. Essa causa, como eu sempre digo, é uma causa planetária, o que faz com que a gente se dedique.
Túlio, ficam aqui mais uma vez o meu carinho e o meu respeito também pela sua atuação. Não me deixou sozinho! Não me deixou, e digo isso com carinho.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Nunca!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - "Não, Paim, vamos lá. Vamos lá que vai dar!"
Muito obrigado, Túlio! Um abraço, um bom final de semana.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (PDT - PE) - Obrigado, Senador.
Até a próxima.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Um abraço a família toda.
Aprovado - e a ata também.
Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 11 horas e 23 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 22 minutos.)