16/11/2021 - 4ª - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Aécio Neves. PSDB - MG. Fala da Presidência.) - Meu bom-dia a todas as senhoras e senhores, em especial ao Deputado Claudio Cajado. Agradeço a sua colaboração para que nós pudéssemos realizar esta, que é a 4ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
A Presidência comunica que a CCAI aprovou, em reunião realizada no último dia 4 de novembro, três emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2022. Após essa data, o Ministro Chefe do Gabinete Institucional e o Diretor-Geral da Abin entraram em contato com esta Presidência, solicitando a inclusão de mais uma emenda, a ser apresentada por este Colegiado.
Uma vez que a CCAI tem como prerrogativa apresentação de até quatro emendas, a Presidência atendeu, excepcionalmente, a esse pleito da Abin e reabriu o prazo da apresentação de emendas. Mais uma vez, eu agradeço a compreensão dos demais membros desta Comissão. Dessa forma, esta reunião tem por objetivo exclusivo deliberar sobre a emenda que propõe o acréscimo de R$15 milhões para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A emenda foi proposta perante a CCAI pelo Deputado Claudio Cajado, presente nesta reunião, e tem como justificativa custear ações de inteligência como soluções do big data e análise de dados, incremento da capacidade operacional do órgão e inteligência cibernética e também a geointeligência.
Portanto, feitos esses esclarecimentos, eu coloco em discussão a emenda. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-la, coloco em votação.
Os Parlamentares que concordam com a emenda apresentada pelo Deputado Claudio Cajado permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A emenda será, portanto, apresentada perante a Comissão Mista de Orçamento, em complementação às outras três emendas já aprovadas.
Antes de encerrarmos os trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião. (Pausa.)
Aprovada.
Portanto, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta reunião...
O SR. CLAUDIO CAJADO (PP - BA) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Aécio Neves. PSDB - MG) - Ouço antes o Deputado Claudio Cajado, com alegria.
O SR. CLAUDIO CAJADO (PP - BA. Pela ordem.) - Apenas pela ordem, Presidente.
O Diretor-Geral da Abin, o Deputado Ramagem, solicita que nós possamos fazer uma comissão e irmos lá, para fazermos uma visita, verificarmos as instalações e onde esses recursos serão aplicados. Ele me telefonou e pediu que eu passasse a V. Exa. essa possibilidade de irmos em data que V. Exa. possa sugerir a outros membros da Comissão, da CCAI, para visitar as instalações da Abin e vermos onde os recursos serão aplicados e a forma como eles estão desenvolvendo.
Então, quando V. Exa. tiver a data e o horário, se puder marcar diretamente ou me passar, eu farei, com prazer, essa solicitação a ele, diante da sua iniciativa.
Então, era isso. Agradeço a V. Exa. a atenção e aos demais pares pelo acolhimento da emenda. Tenho certeza de que, lá na Comissão Mista de Orçamento, nós iremos dar encaminhamento e, se possível, aumentarmos esses recursos.
O SR. PRESIDENTE (Aécio Neves. PSDB - MG) - Eu agradeço, mais uma vez, a sua disposição de sempre estar atento ao que é realmente relevante, Deputado Cajado. Eu já, de pronto, aceito e agradeço o convite.
Eu solicito que V. Exa. possa vir com ele talvez já na próxima semana, entre terça e quinta-feira, numa data mais apropriada. Falamos diretamente para marcar isso, mas, em meu nome, pode dizer a ele que atendemos ao pleito e, mais do que isso, vamos atender também ao convite, está bem?
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O SR. CLAUDIO CAJADO (PP - BA) - O.k. Está bem.
O SR. PRESIDENTE (Aécio Neves. PSDB - MG) - Um grande abraço. Obrigado a todos.
Está encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 11 horas e 05 minutos e suspensa às 11 horas e 12 minutos do dia 12/11/2021, a reunião é reaberta às 11 horas e encerrada às 11 horas e 04 minutos do dia 16/11/2021.)