14/12/2021 - 23ª - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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O SR. PRESIDENTE (Reguffe. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 23ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
Submeto aos Srs. Senadores a dispensa da leitura e a aprovação das atas da 2ª, 3ª, 7ª, 19ª, 21ª e 22ª Reuniões. (Pausa.)
As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal.
Leitura de avisos, ofícios e demais documentos recebidos na Comissão.
Comunico o recebimento dos seguintes documentos:
- Avisos 836 e 1.936, de 2020, do Tribunal de Contas da União;
- Avisos 219, 552, 762, 830, 850, 910, 1.015, 1.312, 1.410, 1.647, 1.742, 1.805, 1.809, 1.837, 1.940, de 2021, também do Tribunal de Contas da União.
Os documentos lidos estarão disponíveis na página da Comissão, na seção "documentos recebidos", com o link para acesso a seu conteúdo por um prazo de 15 dias, de forma que os Srs. Senadores possam se manifestar caso assim desejem. Não havendo manifestação após esse prazo, o referido documento será arquivado, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019. (Pausa.)
Devido à ausência de quórum para deliberação, vou encerrar a presente reunião, a última do ano.
Antes, quero agradecer a toda equipe da Comissão, que trabalhou com muita dedicação durante este ano. Quero também agradecer aos Senadores, que cumpriram com suas obrigações aqui na Comissão este ano, e desejar a todos um feliz Natal, um Natal abençoado; que todos tenhamos, no ano de 2022, um ano melhor, com saúde para todos; e que consigamos superar, de uma vez, essa pandemia, que tanto mal fez à nossa sociedade.
Um grande abraço muito carinhoso a todos. Um feliz Natal!
Muito obrigado.
(Iniciada às 14 horas e 46 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 50 minutos.)