04/04/2022 - 2ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL. Fala da Presidência.) - Está aberta a 2ª Reunião, neste ano de 2022, do ciclo de audiências públicas sobre turismo na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado da República.
Dando continuidade aos debates iniciados em 2021, seguiremos discutindo a plena retomada do setor turístico após os duros impactos da pandemia.
Informo que as participações dos cidadãos serão recebidas nos seguintes canais: Portal e-Cidadania, que pode ser acessado a partir do site desta própria Comissão; e pela Ouvidoria do Senado, pelo número 0800 0612211.
Exmas. Sras. Senadoras, Exmos. Srs. Senadores, senhoras e senhores participantes desta audiência pública, estimados telespectadores que nos acompanham pela TV Senado e demais canais via internet, nosso tema de debate na noite de hoje é “O impulso do setor de cruzeiros à atividade turística: perspectivas e desafios no pós-Ômicron”.
Possivelmente, nenhum outro segmento do turismo foi tão duramente afetado pela pandemia de covid-19 no Brasil quanto o de navios e cruzeiros. Diante do seu imenso potencial de crescimento no país, o setor merece nossa atenção especial e apoio decidido neste momento de retomada da economia brasileira.
Antes da pandemia, o segmento de navios e cruzeiros vinha apresentando desempenho notável, com uma das maiores taxas de crescimento no turismo mundial. Em 2018, 28,5 milhões de viajantes desfrutaram dessa modalidade de turismo, de acordo com a Associação Internacional de Cruzeiros. Já em 2019, esse número ultrapassou os 30 milhões de passageiros, com geração de receitas superiores a US$154 bilhões. A participação do Brasil, em âmbito mundial, embora discreta, era muito significativa para a atividade turística no país.
Segundo o "Estudo de Perfil e Impactos Econômicos de Cruzeiros Marítimos no Brasil", temporada de novembro de 2019 a março de 2020, publicado pela Fundação Getúlio Vargas, os oito navios que operaram na costa brasileira naquele período transportaram aproximadamente 470 mil viajantes. Naqueles cinco meses, que correspondem praticamente ao verão no Hemisfério Sul, o setor gerou 33 mil empregos, R$296 milhões em tributos e R$2,24 bilhões em receitas. Estima-se que cada R$1 investido no setor movimentou R$4,63 na economia nacional.
A adoção das medidas sanitárias para o combate à pandemia, em março de 2020, impôs a paralisação quase completa do segmento no país. Durante um ano e meio, as empresas e especialmente os trabalhadores e suas famílias enfrentaram um contexto de imensa gravidade!
O avanço da vacinação e a implementação de rígidos protocolos de higiene e de afastamento social voltaram a conferir horizontes promissores ao setor, no final de 2021.
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Para a temporada 2021-2022, a previsão inicial era transportar mais de 360 mil turistas no Brasil, gerando R$1,7 bilhão em receitas e mais de 24 mil empregos.
Frente ao aumento dos casos de covid, após o surgimento da variante Ômicron, o segmento anunciou nova interrupção das operações no início de janeiro último, em atendimento à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Finalmente, com a melhoria do cenário epidemiológico no Brasil, a temporada foi retomada no início de março último.
A hora agora é de trabalho!
Um país como o Brasil, com extenso litoral, rico em atrativos naturais e culturais, merece um setor de cruzeiros pujante, dinâmico na geração de renda e de emprego para os brasileiros.
Precisamos começar a trabalhar imediatamente para não apenas retomar os níveis de atividade pré-pandemia, mas superá-los!
A esse respeito, um ponto me parece especialmente relevante: para o setor de cruzeiros se tornar um vetor central do turismo no Brasil, será fundamental ampliar os investimentos na melhora da eficiência e da oferta de infraestrutura portuária.
Sabemos que as carências nessa área comprometem negativamente a competitividade e a ampliação de roteiros no país.
Nossas taxas e custos portuários ainda são comparativamente elevados; parte dos destinos ofertados não possuem portos para atracação de navios; e, em muitas cidades, a região de desembarque dos visitantes precisa passar por rápida modernização para se adaptar ao novo fluxo de turistas.
Essas deficiências precisam ser enfrentadas.
Nesse sentido, registro, com grande satisfação e orgulho, a inauguração recente do terminal de passageiros do Porto de Maceió, uma obra transformadora entregue pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro ao povo de Alagoas.
Com investimentos próximos a R$6 milhões, o nosso terminal de passageiros tem capacidade de receber até 2 mil passageiros por dia. Esse fluxo representará um impulso estruturante para o turismo na cidade e em todo o estado; contribuirá para a projeção de Alagoas em todo o mundo e beneficiará, de maneira determinante, todos os trabalhadores e pequenos empresários que sustentam nossa atividade turística.
Graças ao Presidente Bolsonaro e ao ex-Ministro Tarcísio de Freitas, o litoral - me perdoem - mais bonito do Brasil entrou definitivamente na rota dos cruzeiros.
Precisamos trabalhar para que iniciativas semelhantes se estendam a outros pontos do país, disseminando a geração de emprego e de renda por toda a costa brasileira.
Após a tempestade, que venha uma virtuosa e duradoura calmaria.
O Brasil precisa continuar avançando!
Para discutir o tema, convido, para compor a mesa de debates, a Sra. Débora Gonçalves, Secretária Nacional de Atração de Investimentos, do Ministério do Turismo; o Sr. Alex Machado Campos, Diretor da Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); a Sra. Patrícia Mourão, Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió, Alagoas; e o Sr. Marco Ferraz, Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos.
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Antes de passar a palavra à primeira palestrante, eu gostaria de dar conhecimento a todos que estão nos dando a satisfação de aqui comparecerem de algumas perguntas selecionadas, entre as tantas que nos chegaram para a reunião de hoje, dirigidas exatamente aos nossos palestrantes, a quem pediria uma especial atenção para, no decorrer de suas explanações, poderem, eventualmente, contribuir para as respostas oferecidas às perguntas que passarei a ler:
De Anna Flavia, de Santa Catarina: "Outras variantes virão e outras pandemias também. Haverá um plano preventivo para [...] [que o] setor não [...] [pare]?".
De Thiago Rafael, de Mato Grosso: "Qual a participação do Brasil no mercado de cruzeiros?".
De Isabelle Alves, do Rio de Janeiro: "[...] De qual forma pretendem retardar o vírus [...] [e evitar que ele volte a se disseminar em cruzeiros]?".
De Ludmila dos Santos, do Espírito Santo: "Quais são os benefícios e que medidas serão implantadas [no setor de cruzeiros]?".
De Genival da Silva, do Rio de Janeiro: "[...] [Há] políticas de incentivo para esse segmento?".
E um comentário de Elisa Regina, do Rio de Janeiro: "[...] ainda não é hora de compartilharmos o mesmo espaço por muitos dias. Verão passado [...] [houve] casos [de covid] em cruzeiros exclusivos [...] [para] vacinados".
Dando início agora, concedo a palavra à Sra. Débora Gonçalves, Secretária Nacional de Atração de Investimentos, do Ministério do Turismo.
A SRA. DÉBORA GONÇALVES (Para expor. Por videoconferência.) - Boa noite, Exmo. Senador Collor; boa noite, demais Senadores e Senadoras, demais palestrantes. É uma honra estar aqui para falar sobre essa pauta tão nobre, que é o turismo náutico.
O turismo náutico nunca foi tão visto e tão levado a sério no Ministério do Turismo como foi agora na atual gestão.
O turismo de cruzeiro náutico é uma das formas que a gente tem hoje de fomentar o turismo náutico. Os cruzeiros que vêm ao Brasil são de extrema importância. Na última temporada, a temporada 2019-2020, o impacto para a economia do país foi de R$2,4 bilhões e foram gerados mais de 34 mil empregos. Ele envolve uma extensa cadeia de setores. A gente está falando de alimentação, de fornecedores, de manutenção e dos próprios empregados que são contratados por essas empresas que vêm para o Brasil fazer a parte toda de cruzeiros aqui.
Se não fossem as dificuldades enfrentadas durante essa temporada atual, com certeza a gente teria batido todos esses números, mas diante da pandemia houve essa impossibilidade. Mas o que a gente tem que ter em mente, Senador, é que para termos cruzeiros é preciso que a gente tome medidas sanitárias juntamente com o turismo, porque não há turismo sem saúde, não há turismo sem preservação ambiental. Então, as medidas sanitárias são sempre muito bem-vindas e muito bem vistas para que a gente consiga ter um turismo com segurança para os cruzeiristas, para os operadores, para os empregados e para aqueles que vão receber esses turistas nas suas cidades.
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Em média, cada cruzeirista deixa na cidade que visita uma média de um gasto de US$100. Então, isso aí é um valor bem alto, principalmente para as cidades menores. E cada cruzeirista, em 75% das vezes, volta para aquele destino para conhecê-lo melhor. Então, o cruzeiro é só uma forma de haver ali uma comodidade de viajar com conforto, de conhecer vários lugares ao mesmo tempo. E, posteriormente, aquele local que foi uma parada de cruzeiro acaba se tornando um destino turístico, um destino para aquele passageiro que quer conhecer melhor aquela localidade, o que em um dia ou dois dias ele não conseguiu fazer.
Então, é de extrema e fundamental importância que a gente fomente, que a gente tenha regulamentações claras, que ajudem a gente a trazer esses cruzeiros para o Brasil não só na temporada, mas durante todo o ano, porque a gente tem costa, uma costa gigantesca, e a gente tem clima para receber esses cruzeiros durante todo o ano. Lá fora não acontece isso. Os cruzeiros têm uma temporada lá fora, porque há uma variação climática muito grande. Os cruzeiros não podem passar pelo Alaska o tempo todo, nem pela Noruega etc. Aqui no Brasil isso não acontece: a gente não tem essa variação térmica tão grande, não tem essa amplitude. Nada impede que a gente tenha cruzeiros no nosso litoral, principalmente no Nordeste, durante todo o ano.
Então, a gente vem trabalhando para isso. A Política Marítima Nacional está sendo reformulada, e nós aqui no Ministério do Turismo possuímos assento. A política anterior, que foi de 1994, não prevê nada em relação ao turismo, e já esse avanço de a gente estar participando das discussões vai ajudar, e muito, a alavancar e a evoluir nesse cenário a questão dos cruzeiros marítimos e da política marítima voltada para o turismo. Porque a gente tem, além dos cruzeiros, todos os esportes náuticos, tudo isso para ser regulamentado.
É uma grande questão, é uma questão de extrema importância, e a gente precisa que ela seja regulamentada e olhada com a devida importância que ela tem, porque ela gera muitos empregos, como o senhor falou, gera muitos dividendos. E a gente precisa dar um melhor ambiente jurídico, uma melhor segurança jurídica para as operadoras, que têm inúmeras dificuldades de leis, de entraves, tanto nos portos, como com questões sanitárias. Então, o que a gente puder fazer aqui para intermediar, ajudar e fazer com que isso se torne realidade, para trazer os cruzeiros não só nas temporadas de verão, mas também durante todo o ano, o Ministério do Turismo está apto e está trabalhando arduamente para fazer isso.
Além dos cruzeiros, a gente teve aí várias entregas de turismo náutico, entre elas, a do site, que é o Portal do Turismo Náutico, que tem todas as orientações. E a gente quer colocar ali também as rotas dos cruzeiros, os cruzeiros náuticos, para que os próprios turistas, ao se informarem, vejam também quais são as opções de rotas, de roteiros, quais são as operadoras que estão no Brasil. Então, isso já vai ficar para a próxima temporada.
A gente também está fazendo um estudo de viabilidade do Brasil inteiro, de toda a costa, para a construção de rampas públicas. Isso vai fomentar todo o turismo náutico. Então, por exemplo, em Fernando de Noronha, que vai receber um estudo desse, recebendo um cruzeiro, com certeza, essa rampa vai facilitar para que os turistas que estejam vindo através de um navio de cruzeiros tenham uma melhor estrutura turística para explorar o local.
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Então, tudo acaba se comportando. O cruzeirista vem, conhece - ele que tem um perfil muito fechado, pois ele é uma pessoa que gosta da comodidade, quer aquilo ali, tem entre 31 e 60 anos, é uma pessoa que tem uma renda alta - e, normalmente, volta ao destino. Então, é fazer essa fidelização, fazer com que os cruzeiros se tornem esse atrativo para o país durante todo o ano, e não só na temporada.
A gente está aqui à disposição para ajudar em todos os âmbitos, tanto o pessoal da Clia quanto trabalhando juntamente com a Anvisa e com os demais órgãos, para que a gente consiga fazer um trabalho efetivo e eficaz para que isso ocorra o mais breve possível.
Contem conosco!
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado à Sra. Débora Gonçalves pelas suas palavras.
Passo agora à vez do Sr. Alex Machado Campos, que é diretor da Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O SR. ALEX MACHADO CAMPOS (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Sr. Presidente da Comissão, Senador Fernando Collor. Agradeço o convite para participar, em nome da Anvisa, deste debate. Ao cumprimentá-lo, cumprimento todos os Senadores e Senadoras integrantes da Comissão, assim como o Senado Federal; cumprimento a Dra. Débora, do Ministério do Turismo; o Marco Ferraz, da Clia; a Patrícia Mourão, que representara aqui os secretários de todo o país na sua fala. Queria realmente agradecer a oportunidade.
Esse, de fato, Senador Fernando Collor, foi um dos temas mais sensíveis da pandemia. Seguramente, um dos setores mais atingidos pelos efeitos da pandemia nas suas atividades foi o setor de cruzeiros. E nós vivenciamos isso diretamente, porque, no contexto da pandemia, à Anvisa foi atribuída a competência, fruto da Lei 13.979, que foi a lei que trouxe os parâmetros para a atuação da Administração no contexto da pandemia, para recomendar regras e restrições voltadas a fronteiras, o que abrangeu também a atividade de cruzeiros no país.
Eu cheguei aqui à Anvisa em novembro de 2020, sabatinado por esse Senado, e encontrei esse tema aqui já em uma situação extremamente delicada, uma vez que os primeiros surtos de covid, que chamaram a atenção do mundo inteiro, tiveram lugar em cruzeiros marítimos. Isso foi vivido também na costa brasileira como em outros locais do mundo. E isso chamou muito a atenção. Aliás, isso trouxe até um certo olhar de preconceito - acho até injusto - em relação aos cruzeiros, mas que mobilizou a atenção da opinião pública e também da Agência de Vigilância Sanitária.
E, no decorrer do ano de 2021, a Anvisa estabeleceu uma linha de comunicação com a associação que está aqui representada na Comissão, por intermédio, inclusive, do seu representante, que é o Marco Ferraz, e com todas as empresas do setor no sentido de enfrentar aquele ano de 2021 de modo que se pudesse levar a um protocolo sanitário que resultasse na retomada da atividade. E isso, de fato, acabou acontecendo.
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Mas aproveito a oportunidade, sempre muito privilegiada, de estar no ambiente do Senado Federal para chamar atenção para a própria atuação da Anvisa nas fronteiras do país.
Assim como nós tínhamos um sistema único estruturado, o SUS, que, no momento da pandemia, fez com que o país tivesse 40 mil salas de vacinação, um sistema articulado de cooperação federativa, envolvendo a saúde, assim também tínhamos, em portos, aeroportos e fronteiras, a atuação da Anvisa, a atuação da Anvisa que é uma escolha do Legislador há mais de 20 anos e que fez com que nós tivéssemos nesses postos, em aeroportos, em fronteiras e também em portos de todo o país, no momento mais difícil que a humanidade atravessou no último século... E não há dúvida, não há discussão técnico-científica quanto à sensibilidade que foram as fronteiras no contexto da pandemia.
É óbvio que há modais mais sensíveis como o modal aéreo em que os fluxos migratórios, os fluxos de passageiros funcionam como aldeias globais. Então, alguém que está no aeroporto Charles de Gaulle e chega a Guarulhos pode ter vindo em qualquer lugar do mundo, e assim acontece com os aeroportos americanos. Então, os aeroportos foram sem dúvida a maior porta de disseminação do vírus durante a pandemia e continuam sendo, não só da covid, como de todos os outros.
Esse foi o modal realmente mais exigido por todos os países e foi o grande desafio de todos os países, em especial, os países de dimensão continental como o Brasil.
Enfrentamos a pandemia com a estrutura que tínhamos, a estrutura que estava pronta; deficitária ou não, era ela que estava pronta e, na área de portos, havia uma Anvisa também mobilizada nesse sentido.
Já havia uma experiência para lidar com cruzeiros, já havia uma experiência anterior para lidar com cruzeiros, mas foi uma novidade para todo o mundo lidar com cruzeiros no período da pandemia.
Repito, foi um setor muito sacrificado por conta dessa experimentação, por conta dessa incerteza, por conta de episódios que notabilizaram a atividade como lugares que eram considerados sensíveis, lugares que podiam ser disseminadores de surtos, mas a verdade é que essa sensibilidade, essa crise que o setor viveu nesse período produziu também resultados importantes ao longo de 2021 que resultaram, como disse, na retomada em 5 de novembro do ano de 2021.
E aí faço um pequeno histórico, porque vejo que o tema que é invocado pela Comissão é justamente o futuro, não é? O pós-Ômicron. E nós retomamos ali em 5 de novembro. O Governo Federal editou uma portaria, que é a portaria que trata de fronteiras, e estabeleceu um regime de cooperação entre a Anvisa, o Ministério da Saúde, municípios envolvidos e os estados, a fim de que fosse montado um protocolo com envolvimento de todos os entes. Os municípios e estados foram convidados a expedir planos de operacionalização justo porque ainda havia um plano de incerteza, e era preciso estabelecer um plano local: se precisasse levar pessoas para hospitais, se precisasse deslocar pessoas, fazer atendimento dentro dos navios... Aliás, foram planos de operacionalização que, conjugados com um protocolo sanitário que foi expedido pela Anvisa, que é uma resolução de diretoria colegiada, que foi expedido naquele período, permitiu que a gente pudesse retomar a atividade com segurança sanitária.
O eixo desse protocolo foi a vacinação. A vacina foi o instrumento escolhido como eixo da retomada, aliado a políticas de testagem, protocolos rigorosos que foram adotados pelas próprias operadoras.
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E no período, Senador Fernando Collor, Presidente desta Comissão, entre 5 de novembro até ali próximo das comemorações do Natal, nós tivemos um período de tranquilidade. Nós tínhamos um protocolo que estabelecia níveis de surto dentro dos navios, níveis de sensibilidade. E somente quando o nível 4 fosse alcançado, os navios deveriam encerrar as suas atividades ou parar as suas atividades, para uma completa revisitação daquele momento, digamos, epidemiológico dos navios.
E o que nós temos como algo que foi extremamente negativo e que simbolizou um momento muito sensível também e de muito constrangimento para todos? O fenômeno da Ômicron. Nós tivemos, num período de 54 dias, pouquíssimos casos, dezenas de casos em todos os navios. E nós estamos falando de navios que trafegam com três, quatro, cinco mil pessoas. E nós tivemos, num período de 40, 50 dias, casos isolados, entre tripulantes e viajantes.
E quando nós chegamos ali, no final do mês de dezembro, aí houve uma curva vertiginosa de casos dentro dos navios entre tripulantes e também entre viajantes. Isso elevou o nível de risco dos navios para o nível 4. A Anvisa, no dia 31 de dezembro de 2021, sugeriu a suspensão temporária. Logo no início de janeiro, a Clia anunciou uma suspensão espontânea, voluntária, identificando inclusive a sensibilidade da Ômicron.
Passamos o mês de janeiro tentando identificar, acompanhando o cenário epidemiológico, porque esse é um papel da Anvisa. Viemos assessorando a Casa Civil, o Ministério da Saúde e também o Ministério do Turismo, no sentido de que ainda era sensível a retomada da temporada.
E só ali por volta do final de fevereiro, houve um consenso. A Anvisa ainda um pouco reticente. Mas, com o apoio do Ministério da Saúde, houve uma segunda fase da temporada de cruzeiros, que segue até hoje, e que começou ali em 5 de março e deve estar por se encerrar, o que realmente, Presidente Collor, nos coloca no desafio do ano de 2022, da experiência que nós vivemos durante o ano de 2021, do aperfeiçoamento dos protocolos sanitários. É possível, sim, conviver com protocolos sanitários: com a vacinação, com testes. De maneira que acho que há um legado de aprendizado.
De fato - e aí respondendo e atendendo aqui a uma incumbência da Comissão de algumas perguntas que nos foram feitas por cidadãos, como a Ana, de Santa Catarina; o Genival, do Rio de Janeiro -, os ambientes de navio são ambientes mais sensíveis, como todo ambiente confinado. Mas a gente provou, durante o período da pandemia, que é possível, a depender do cenário epidemiológico - com um cenário epidemiológico menos crítico, com menos internações, com a ampliação da vacinação, com a ampliação do número de testagem -, conviver, sim, com protocolos que viabilizem a atividade.
Não há dúvida de que, nos períodos mais críticos, nos períodos em que os hospitais ficaram completamente lotados no país... Aliás, participei de reuniões - e não sei se Patrícia Mourão estava -, no mês de janeiro, em que nós, todos os municípios foram concordes em dizer: "Olha, não há condição de retomar a atividade, porque, se um navio parar no meu município, eu não tenho como fazer socorro, eu não tenho como prestar assistência.". E essa era uma questão sensível.
Então, o que nós temos neste momento? A abertura da fronteira aquaviária internacional, porque até sexta-feira passada, por força dessa portaria interministerial, que também regula cruzeiros, as nossas águas territoriais estavam fechadas para o trânsito internacional não de cargas, mas de navios, por exemplo, de cruzeiros, de passageiros. Essa medida restritiva foi revisitada e, a partir de sábado, nós já temos a abertura da fronteira aquaviária, o que vai permitir também a retomada dos cruzeiros que têm viagens transcontinentais e passam pela costa brasileira.
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Então, para resumir a minha participação e para ficar à disposição para qualquer outra questão em debate, nós tivemos um período muito crítico da atividade, um período em que a atividade ficou, realmente, penalizada por circunstâncias que não ficaram somente a cargo dos órgãos públicos, mas da própria pandemia. Todos somos testemunhas de que a pandemia atingiu várias áreas da vida humana, não só a atividade de cruzeiro, mas outras tantas atividades foram penalizadas também.
A Anvisa teve de lidar com esses dilemas que envolveram a economia e a defesa da saúde. A Anvisa sempre, obviamente, optou pela proteção da saúde, mas sempre com um olhar. Nunca descuidamos da importância de que as atividades econômicas continuassem sendo exercidas a fim de que nós pudéssemos atravessar este período tão crítico com menos prejuízo possível.
Então, fico muito satisfeito com o fato de essa atividade ter sido retomada.
Nós continuaremos, como Anvisa, atentos ao aperfeiçoamento dos protocolos.
É bom destacar que a própria portaria, que foi publicada na última sexta-feira, continua atribuindo à Anvisa a disciplina desse embarque e desembarque de passageiros em navios, não só em navios de cruzeiros, mas também em navios de carga. Isso permite que a gente siga aperfeiçoando, siga aprimorando.
E o diálogo, é fundamental que seja mediado também pelo Congresso Nacional, como sempre é, da maneira mais legítima, mas também segue aberto no âmbito da Anvisa diretamente com o setor econômico, a fim de que a gente possa aperfeiçoar protocolos, melhorar na defesa daquilo que é mais importante, que é a saúde dos viajantes.
Então, concluo, Presidente Collor, a minha participação, colocando-me à disposição de V. Exa. para eventuais perguntas, eventual debate.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito bom, Dr. Alex Machado Campos, Diretor da Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Muito boa a sua participação. Muito obrigado.
Passo, agora, a palavra à Sra. Patrícia Mourão, Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió, Alagoas.
A SRA. PATRÍCIA MOURÃO (Para expor. Por videoconferência.) - Muito boa-tarde.
Antes de mais nada, Presidente Collor, muito obrigada por este convite. É sempre uma honra participar destas mesas que V. Exa. organiza com tanta competência, sempre aqui representando o nosso estado e, como bem eu concordo, o litoral mais bonito do Brasil!
Temos alguns pernambucanos, cujos sotaques eu andei ouvindo.
Nosso querido Gilson, o nosso ex-Ministro Gilson Machado, também concorda, levemente, que Alagoas tem o litoral mais bonito.
Queria, então, cumprimentá-lo, Senador Presidente.
Queria cumprimentar todos da mesa, particularmente a Débora e o Alex, mas também muito esse novo parceiro, que é o Marco Ferraz, que foi um sofredor neste período todo. Sou testemunha. Certamente, a Débora também - não é, Débora? -, ali no Ministério, e o pessoal da Anvisa. Realmente, foi difícil.
Marco, eu até imaginava que você talvez, primeiro, falasse antes de mim, para contar como foi difícil essa via-crúcis para conseguir com que os navios voltassem à temporada em nosso litoral brasileiro, ao longo da costa toda. Então, eu sei como foi difícil. Eu vou até deixar essa parte da dificuldade para você, senão você vai me dizer: poxa, Patrícia, você já disse tudo, vou repetir aqui. Não.
Vou deixar a parte difícil e vou, então, falar talvez um pouco sobre a experiência, como disse o Sr. Alex Machado - eu acho que vou tirar os senhores e as senhoras e ficar mais informal, não é, Alex? -, para dizer o seguinte. De fato, eu acho que represento aqui um pouco, neste momento, os Municípios.
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Apesar de Maceió ser o mais bonito de todos — não é Presidente? —, mas estou aqui representando os municípios. E queria dizer que eu acho que houve, sim, um grande diálogo entre os municípios, os estados, a Clia, o Ministério do Turismo, que também se empenhou muitíssimo nessa retomada, a participação do Ministério da Saúde e da ANVISA, todos muito ciosos das suas responsabilidades, do entendimento, da seriedade da situação. E acho que, no final das contas, não sei o que o Marco dirá, conseguimos juntos equacionar todos os problemas e todas as dificuldades que se apresentaram nesse período pós-pandemia, digamos assim, e depois com a volta da Ômicron.
Alex, eu acho que, quando você coloca exatamente como foi de grande aprendizado toda essa questão dos protocolos sanitários, eu acho que também foi um grande aprendizado para essa interlocução interinstitucional, de todos os níveis, federal, municipal, estadual, das diferentes agências, da iniciativa privada, representada aqui pelo Marco, dos cruzeiros, um investimento grande que é feito para que esses passeios e essa atividade náutica possam acontecer.
Reforço, como colocou a Débora, que, cada vez que um navio aporta em uma cidade, isso daí gera entre R$800 mil e R$1 milhão para a cidade, um dinheiro injetado imediatamente.
Então, cada vez que um navio não para numa cidade, o prejuízo para a cidade é muito grande. E ele é para quem? Ele é para aquela população do turismo, os prestadores de turismo menores. Não são justamente os maiores empresários, mas, sim, é o ambulante, é o restaurante, é o artesanato, é o taxista... Enfim, são esses pequenos prestadores de serviço do turismo que se ressentem mais cada vez que um navio não aporta na cidade.
Por isso é que, também, houve uma grande, não diria pressão, mas um grande movimento por parte dos Governadores e dos Prefeitos, e aqui falo muito em nome do nosso Prefeito JHC, que também não mediu esforços para que a gente pudesse ter o nosso navio parando aqui, exatamente por conta do quanto isso representa cada vez que um navio não vem e não para.
Aproveito até um parêntese, e o nosso Presidente sabe que eu sempre faço algum pedido... Da última vez, era para o Ministério, em relação às cidades inteligentes, que eu vou voltar inclusive — viu Presidente? —, a pedir, porque parece que o Ministério — não é, Débora? —, está botando mais quatro municípios para as cidades inteligentes, eu já estou aqui... Mas não é isso, não só isso, como também, Marco, vendo a possibilidade de que, na próxima temporada, algum desses navios possa pernoitar em Maceió. Pernoitar em Maceió também significa que a gente prestigia algo pelo qual a gente vem lutando no setor há mais de 20 anos, que é a construção desse terminal de passageiros muito especial, todo climatizado, muito confortável para receber os nossos visitantes. Isso foi uma grande conquista do Governo Federal com o governo estadual através desse trabalho feito com o nosso Senador Fernando Collor.
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E, Marco, você disse que vem nos visitar. Estamos esperando você para que venha conhecer a beleza desse novo terminal.
Então, basicamente, é importante dizer que o nosso trabalho aqui, como município, como estado, para agilizar tudo o que foi possível para viabilizar foi feito, de acordo com as demandas e os protocolos do Ministério da Saúde e da Anvisa.
E eu apenas queria fazer uma pequena provocação, Alex, bem de leve, coisa pequena, mas é só porque se a gente não apimentar um pouquinho essa discussão, o Presidente Collor vai dizer:" Puxa vida, mas foi muito sem graça", sobretudo porque a gente já está falando na verdade de uma outra fase. Mas eu queria dizer que foi importante mesmo tudo que foi feito pela Anvisa, as exigências em relação aos cruzeiros. Isso nos trouxe uma grande segurança, inclusive, quando nós fomos pressionados pela imprensa. Certamente, aqui em Maceió foi assim e deve ter sido assim no Brasil inteiro. Mas, veja, nós temos e tínhamos outros portões de entrada, como os aeroportos, como a parte rodoviária que não é fiscalizada porque é "infiscalizável" praticamente. Então, houve um rigor necessário em relação aos cruzeiros, e que eu acho que por um lado foi importante, mas que de alguma forma foi muito forte. E a gente não teve essa mesma atenção, até pela dificuldade que sabemos que todos nós temos de recursos humanos, de fazer essas entradas pelos aeroportos, rodoviárias e estradas mesmo. Então, na verdade eu queria dizer, ao contrário do que poderia parecer uma provocação, de que efetivamente viajar nos cruzeiros nessa temporada foi talvez uma das formas mais seguras de viajar em função do que foi exigido e do que nós todos atendemos com responsabilidade e entendimento de que era necessário.
Deixo, então, aqui nesse momento minha participação para que a gente possa abrir para outras perguntas e para a fala do nosso querido Marco, que vai nos contar como foi essa epopeia nessa pandemia.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado à Secretária Patrícia Mourão. Ela é Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Laser de Maceió, Alagoas, uma atuante Secretária, que vem fazendo um trabalho extraordinário à frente da pasta que ela comanda.
Eu passarei um pouco adiante a palavra ao Sr. Alex Machado Campos para fazer algumas considerações sobre o que disse a Secretária Patrícia Mourão.
Mas agora passo a palavra ao Sr. Marco Ferraz, Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos.
O SR. MARCO FERRAZ (Para expor. Por videoconferência.) - Boa tarde, Presidente, Senador. É um prazer estar aqui. Foi uma surpresa muito agradável o motivo desta sua audiência pública. O trabalho que o senhor tem feito à frente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo tem sido muito importante, dando a palavra para todos nós, do turismo, e muito contente de estar participando aqui hoje. É um prazer.
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Quero cumprimentar a Secretária Débora, nossa parceira lá do ministério, junto com o Ministro Gilson e agora com o Ministro Carlos. O setor náutico e de navio de cruzeiros tem tido muita atenção do Ministério, inclusive do Presidente Bolsonaro, e tenho certeza de que a gente vai conseguir retribuir com investimento, no futuro, aqui no Brasil.
Cumprimento o Dr. Alex Machado Campos, que deu uma aula, falou tudo. Eu acho que eu nem preciso falar tanto como foi, acho que ele deu uma clara explicação de como foi, desde que ele entrou na Anvisa. Ele teve um papel fundamental porque ele abriu o diálogo com o setor. O setor técnico dele e todas as pessoas que trabalham junto com o Dr. Alex têm um nível muito alto de conhecimento do nosso setor.
A gente tem um guia de navios de cruzeiros de muitos anos que a gente segue e esse é um guia que é um exemplo para todo o mundo. A gente traduz esse guia e todo mundo quer ver o guia de navio de cruzeiros. E não foi diferente na resolução da Diretoria Colegiada, que fez um trabalho incrível, um protocolo muito seguro e, como ele disse, em conjunto com os planos operacionais dos municípios e estados.
Aqui eu já falo da nossa Secretária, Patrícia, que representa não só a Secretaria de Turismo de Maceió, mas também todos os secretários, que nos ajudaram muito nessa caminhada para a operação, a partir 5 de novembro do ano passado, muito importante, pois fez a articulação junto com os Prefeitos, com os estados, com a Secretaria de Saúde, e, em conjunto, a gente conseguiu voltar a operar.
Senador, eu gostaria de pedir a sua aprovação para eu compartilhar a minha tela porque eu tenho um monte de informações aqui. Eu acho que, fazendo uma apresentação de 10 a 15 minutos, ficaria bem claro. Posso compartilhar?
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Sem dúvida, pode compartilhar.
O SR. MARCO FERRAZ (Por videoconferência.) - Imagino que já chegou a imagem para todos.
Vou começar, então, primeiro, dizendo quem é a Clia, rapidamente. É uma entidade internacional com sede em Washington, nos Estados Unidos, uma associação com 95% dos navios do mundo. A gente tem uma sede aqui, na América do Sul, em São Paulo, e outros três escritórios espalhados pelo mundo.
São 56 armadores associados, e armador é o nome técnico que a gente dá para as empresas que têm navios de cruzeiros. A gente tem 268 navios hoje na frota. São 350 parceiros executivos: as empresas, os destinos e os portos que trabalham junto conosco. O nosso principal canal de venda é o agente de viagem. São 13 mil agências e 50 mil agentes de viagens que estão treinando e se especializando e se certificando.
Eu acho que é importante, Senador, explicar um pouco quais são os tipos de navios. A gente tem esse navio contemporâneo que o senhor vê na costa e vê lá em Alagoas, vê na Bahia e aqui no Sudeste; são os navios grandes de até 6,5 mil passageiros, bem democráticos. A gente atende todos os tipos de gostos e bolsos, faz roteiros de três a oito noites com esses navios, e uma diária de até US$150 é o custo que um cruzeirista costuma pagar.
O navio premium é um navio de até 2,5 mil passageiros, pelo qual o consumidor paga até US$400 pela diária, em um preço máximo. Esses navios passam, sim, pelo Brasil, em seus roteiros de volta ao mundo ou de posicionamento em algum lugar da América do Sul.
A gente tem navios de luxo que são navios menores, com a relação de quase um tripulante para cada passageiro. Eles são de 75 passageiros até 800 passageiros. A diária é acima de US$400 e não há limite, dependendo do navio, e fazem roteiros de até seis meses de volta ao mundo, passam aqui pela nossa costa e também entram no Amazonas.
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A gente tem um navio de expedição como, por exemplo, esse da National Geographic, um quebra-gelo, vai para a Antártica, vai para o Ártico e passa aqui no Brasil quando segue para o seu posicionamento na Antártica. A gente vê esses navios geralmente em outubro e, agora, nos meses de abril e maio, quando voltam para a Europa.
E, por último, o navio fluvial. Esse é um navio muito característico europeu porque ele é baixo para passar embaixo das pontes. Esse é o Rio Sena.
A gente tem um setor fluvial crescendo muito, inclusive aqui no Brasil, especialmente no Rio Amazonas, no qual os navios são bem diferentes desses porque no Amazonas há ondas, diferente dos rios da Europa.
O senhor já falou, Presidente Collor, sobre o número de cruzeiristas, mas acho que vale e é importante a gente repetir. Os navios de cruzeiros, a nossa indústria crescia muito até 2019, chegando a praticamente 30 milhões de cruzeiristas, um recorde para o nosso setor e a gente cresceu muito até esse ano.
Quais são e de onde vêm os cruzeiristas? Quase metade dos cruzeiristas são americanos, importante a gente ter navios de cruzeiros em nossa costa também para atrair os americanos para cá; seguidos dos europeus, a gente tem 25% dos cruzeiristas vindos da Europa; a Ásia crescendo, especialmente a China nos últimos anos; seguida da Oceania, que é um case, uma população muito menor do que a gente tem na América do Sul com muito mais cruzeiristas; e aqui, na América do Sul, a gente tem um milhão de cruzeiristas, um número ainda pequeno, mas com um potencial muito grande.
Onde navegam os navios? O principal destino é o Caribe, seguido da Europa, contando Mediterrâneo, norte da Europa, Báltico e também a área do Reino Unido. A gente vê alguns destinos crescendo bastante como a China, o sul da Ásia, a Oceania, e, aqui, um capítulo à parte para o Alasca. O Alasca sozinho é maior do que o América do Sul inteira, com 2%; o Alasca sozinho tem 5% dos navios do mundo.
O senhor também já comentou um pouco do impacto, mais de US$154 bilhões em 2019 - isso em dólares -, mais de 1,1 milhão de empregos numa cidade de embarque. Agora, Maceió, Presidente, já está se tornando um porto de embarque no qual qualquer pessoa do Nordeste pode ir para Maceió um dia ou dois antes, se hospedar, consumir, visitar as atrações, depois pega um navio e, na volta do navio, também pode ficar na cidade. Esse é o impacto que a gente calcula fora do Brasil nas cidades de Miami, Fort Lauderdale, Barcelona, Hamburgo, de US$385; e US$100 para a cidade de trânsito quando a pessoa, o nosso cruzeirista, chega de manhã e vai embora à tarde.
Sobre investimento de navios, Dr. Alex, é importante o senhor saber que a gente está com 93 novos navios para entrar em operação, com mais de 223 mil leitos. Isso vai ser adicionado aos 268 navios que a gente tem, 560 mil leitos, se a gente se candidata para receber esses navios aqui no Brasil.
Uma breve história, o Dr. Alex contou e eu vou só resumir. A gente, no dia 13 de março de 2020, no momento da pandemia, decidiu paralisar as operações não só no Brasil, mas no mundo todo. Todos os associados da Clia paralisaram. A gente fez um trabalho incrível aqui no Brasil, Senador, porque os navios tentavam voltar para casa e havia muitos portos fechados, cidades fechadas, aeroportos fechados, e o Brasil, diferentemente de todos, recebeu os navios que estavam na América do Sul. Nós acolhemos todos, demos alimentos e medicamentos, deixamos os passageiros, com a ajuda da Anvisa e do Ministério das Relações Exteriores, serem conduzidos para os aeroportos e voltarem para as suas casas. Nesse momento, junto com as autoridades, esses protocolos foram sendo desenvolvidos, e, a partir de junho de 2020, alguns navios voltaram a operar, principalmente na Europa e, depois, no sul da Ásia. A gente está caminhando aí para a volta de 100% das operações em todo o mundo. Nesse mapinha abaixo, eu vou populando os navios para a gente mostrar onde a gente já está operando: praticamente em todas as regiões do mundo, menos na China, neste momento, que é o país que ainda não abriu a operação de navios de cruzeiros.
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Então, a gente teve já 10 milhões de passageiros que viajaram em nossos navios em operação e, neste momento, a gente tem 84% da frota já operando em todo o mundo.
O impacto econômico, muito rapidamente - o senhor já comentou -: a gente teve uma redução de navios considerável de 2010, 2011 até 2016, que voltou a crescer. Não operamos na temporada 2020/2021 e voltamos nesta temporada de 2021/2022 com cinco navios. Não temos os números desta temporada.
Eu vou falar um pouco da oferta total, mas a gente já vinha de três temporadas de crescimento, Senador. Já chegamos aí, como o senhor comentou, a 470 mil cruzeiristas. O impacto é de 2,2 bilhões, praticamente R$450 milhões por navio que a gente atrai para o país, e uma geração de quase 34 mil empregos, que é uma relação de 13 cruzeiristas para cada um emprego gerado no Brasil. E aqui, pela FGV, R$557 por cruzeirista, quando ele visita uma cidade; uma cidade com 200 mil cruzeiristas gera R$110 milhões de impacto para essa cidade.
Temporada agora. Este é um número que a gente não lançou, Senador Collor, este é o número desta temporada: foram cinco navios. Como o Dr. Alex comentou, no dia 5 de novembro, a gente iniciou. Tivemos uma suspensão voluntária de dois meses, acatando a recomendação da Anvisa e das autoridades sanitárias. Voltamos a operar dia 5, e a gente fica operando até dia 22 de abril em 14 destinos.
Então, este é o número de oferta: a gente teve 56 leitos, 183 paradas, um total de 258 leitos e, com o protocolo de 75, a gente pôde ofertar 193 mil leitos aqui no Brasil.
Não foi possível vender tudo, principalmente nesse segundo momento de operação, por conta desse período de suspensão. As vendas não ocorreram na velocidade que a gente imaginava, mas a gente deve ter um número que gerará mais de R$1 bilhão nesta temporada para a economia brasileira e quase 14 mil empregos.
Acho que vale falar dos navios de longo curso, sobre o que já comentei. O Brasil consegue receber em torno de 35 navios de longo curso, Senador. Eles passam por aqui na sua volta ao mundo, indo para Ushuaia e para a Antártica, e, na próxima temporada, a gente espera atingir esse número de novo.
Esses protocolos seguros - acho que várias perguntas falaram a respeito -, que a Anvisa fez, trouxeram a possibilidade de a gente voltar a operar, e eu rapidamente vou comentar, como o Dr. Alex falou, que a vacina foi muito importante.
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Os elegíveis tinham que apresentar o ciclo completo de vacinação, havia um horário marcado de embarque, de desembarque, para diminuir aglomeração nos terminais. O seguro de saúde foi obrigatório, a declaração de saúde e 100% de testes. A gente testava 100% dos passageiros e tripulantes antes do embarque e 10% dos passageiros e tripulantes todos os dias dentro do navio. E, nessa retomada, Senador, a gente voltou a fazer teste no terminal, quer dizer, a gente checava o teste mais uma vez nos terminais.
Maior distanciamento, menor ocupação, uso de máscaras obrigatório e também bufê, shows, piscinas e passeios, todos redimensionados com os novos protocolos tanto da Anvisa quanto dos municípios e estados. A gente teve maior higienização, medidas elevadas, novos produtos, o ar-condicionado foi alterado, novos filtros de limpeza do ar e recirculação não foi permitida, só ar fresco dentro do navio.
Monitoramento contínuo, tanto pelos tripulantes como por pulseiras, colares, câmeras e pelo gasto dos nossos cruzeiristas a bordo. A gente sabia, se alguém testasse positivo, onde essa pessoa esteve, para que a gente pudesse testar todos os seus contatos próximos, e aí a gente isolava essa pessoa numa cabine e desembarcava essa pessoa no próximo porto possível, com ambulâncias contratadas, com hospitais contratados e hotéis inclusive para fazermos as quarentenas, se possível.
É importante dizer, Senador, que a gente não teve nenhum leito a bordo do navio ocupado nem em terra. Todos os positivos que a gente teve a bordo foram, na sua enorme maioria, assintomáticos ou com poucos sintomas, sem nenhuma gravidade, justamente por conta dos protocolos dos vacinados.
Vamos para uma boa notícia, Senador. Próxima temporada: a gente já tem oito navios confirmados na operação de cabotagem, dia 29 de outubro a gente tem o primeiro navio chegando. Eles ficam aqui até 20 de abril de 2023, praticamente seis meses de operação em 14 destinos. Eu coloquei ali embaixo em vermelho, Senador e Secretária Patrícia, 18 escalas em Maceió, 94 mil hóspedes. E a gente, contando mais de mil tripulantes em cada escala, vai ultrapassar 100 mil pessoas visitando Maceió e podendo conhecer esse litoral, que foi super defendido aqui, e eu concordo, um destino incrível, junto com todos os outros estados que a gente visita. Se a gente multiplicar isso aqui por R$557, a gente está trazendo para a economia de Maceió mais de R$55 milhões.
Serão 161 roteiros, 629 escalas, e a gente tem uma oferta total de 677 mil leitos, um recorde. A gente ultrapassa 2019 e estima mais de R$3 bilhões de impacto para o Brasil e mais de 43 mil empregos gerados para o nosso país.
Esses são os navios. Senador, Secretária Débora, há mais de 4 bilhões de euros de equipamentos aqui na nossa costa. Eu vou mostrar. São três navios da Costa, cinco da MSC. O Costa Fortuna vem pela primeira vez para o Brasil; o Favolosa já veio, já nos visitou várias vezes; o Seaview esteve na temporada 2019 aqui também; o Firenze é a primeira vez que vem para o país, também da Costa; temos o Seashore, que é o maior navio que vem para o Brasil nesta temporada, com 5,6 mil leitos.
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Também é a primeira vez aqui visitando a gente. O Fantasia, da MSC, o Harmonia e o Música já nos visitaram.
Então a gente tem oito navios de última geração e a gente vai ter cinco portos de embarque. Do Sul para o Norte: Itajaí, Santos, Rio de Janeiro, Salvador e Maceió. Importante, como a Secretária Débora falou, a gente precisa de mais destinos e a gente vai usar bastante o terminal de passageiros de Maceió na próxima temporada, com certeza.
Só para efeito de conhecimento, Senador, este é o perfil do cruzeirista brasileiro em 2019: a gente teve quase 570 mil cruzeiristas, a maioria de primeira viagem; quase sete dias de duração média; nós temos uma idade média inferior à idade média do mundo, temos 43 anos de idade média aqui; mais casados a bordo; ensino superior; o principal destino votado pelos cruzeiristas é o Nordeste, o que contribui aí com o nosso investimento em cruzeiros para o Nordeste; no internacional, é o Caribe; a gente tem mais mulheres a bordo; e São Paulo é o principal estado fornecedor de cruzeiristas para o nosso país.
E como já foi comentado, o navio é uma vitrine para o destino, e 87% dos cruzeiristas dizem, em pesquisa para a FGV, que querem voltar ao destino para uma estada em terra. E aí a gente tem um encantamento dos secretários de turismo, que, com certeza, conseguem receber esse turista depois da escala de navios de cruzeiros.
É importante só mencionar o nosso investimento em meio ambiente. A gente está assinado já com a Comunidade Europeia de reduzir em 40% o carbono dos nossos navios até 2030. E em até 100%, Senador, até 2050. Estamos investindo em combustíveis, e esse combustível que já vai ser usado a partir de agora, que é o gás natural liquefeito, o Brasil ainda não está preparado para abastecer os navios. A gente vem conversando com o Ministério da Infraestrutura para deixar os nossos portos preparados.
A limpeza de gases de escape, a gente tem... Além do combustível, que está mudando, a gente tem os catalisadores, que limpam muito os gases de escape.
Os sistemas de tratamento de esgoto e água. A gente tem aí tratamentos de última geração dentro dos navios, e poucas cidades no nosso país têm o que a gente tem nos navios.
E a eletricidade nos portos, que a gente também não está preparado, mas os navios já estão prontos para ligarem nos portos e consumirem a energia local, pagando por essa energia para os portos também.
Por último, só o nosso trabalho, e é um trabalho, nós estamos com nossa equipe aqui, o Flávio Peruzzi e o João Tomás, da nossa equipe da Clia, assistindo-nos aqui. A gente trabalha pela infraestrutura. Como já foi comentado, a gente precisa de portos, a gente precisa de dragagens, batimetria, atualização de cartas náuticas, terminais de passageiros, mais destinos com píeres, e a gente tem cinco destinos conversando, Senador. A gente está falando com Penha, lá em Santa Catarina; com Ilha do Mel, no Paraná; com Morro de São Paulo, Barra Grande e Itaparica, na Bahia. E procurando por novos destinos também para podermos ampliar os nossos roteiros.
Redução de custos portuários, praticagem em terminais de passageiros, sindicatos de navegação e provisões, a compra de tudo aqui no Brasil, todos os impostos que a gente paga, e a gente acaba pagando um pouco mais de impostos até que a aviação, porque a gente, além do ICMS, paga PIS e Cofins no combustível e no fretamento do navio.
A regulação do setor. Todos esses setores aí são, a gente é altamente regulado. E a gente cumpre. O compliance nosso... Além de saúde e segurança dos nossos hóspedes e do meio ambiente, a gente tem o compliance como uma das nossas prioridades.
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A promoção - isso o que a gente está fazendo aqui - é trazer ao conhecimento o nosso setor para todos.
É isso, Senador. Eu espero ter respondido várias das perguntas que foram feitas. Se eu não tiver respondido, fico aqui à disposição, junto com os meus colegas de painel, para a gente responder ao que for necessário.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado, Sr. Marco Ferraz, Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, pela sua explanação instrutiva e ilustrativa, que nos deixou a todos muito satisfeitos, tenho certeza.
Passo a palavra, como havia anunciado anteriormente, ao Sr. Alex Machado Campos, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para oferecer algumas considerações às ponderações feitas pela Secretária Patrícia Mourão.
O SR. ALEX MACHADO CAMPOS (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Presidente Fernando Collor.
Eu agradeço, na verdade, à Patrícia pela pergunta, porque ela nos dá a chance de faze alguns esclarecimentos que são importantes.
A rigor, no período da pandemia, como eu ilustrei anteriormente, o mundo viveu um desafio enorme. As grandes potências mundiais - o mundo civilizado todo - tiveram os seus sistemas de controle sanitário testados. Os aeroportos, sem dúvida nenhuma, foram o sistema - o modal de transporte - mais sensível.
O mundo adotou políticas e protocolos díspares, diversos, não houve tempo para haver uma harmonização mundial, inclusive porque, em tempos distintos, as vacinas chegaram a alguns países e a outros não. Hoje, por exemplo, o Brasil, desde sexta-feira, não exige mais o teste para entrada no país, mas os Estados Unidos ainda exigem. O mundo está todo assimétrico em relação a essas regras.
Acho que nós caminhamos...E esse debate que nós estamos tendo aqui sobre cruzeiros, sobre fronteiras, tem a ver com o regulamento sanitário internacional. O Brasil vai participar dessas discussões, o mundo vai ser outro depois da pandemia e esse regulamento, provavelmente, também. Essas discussões estão todas dentro desse universo de regulação em que os modais são diferentes também. Então, apesar de todo o esforço que foi feito pelos países, os países que adotaram medidas extremas, de lockdown por exemplo, não deixaram de ter o vírus dentro do seu país. Dos países que adotaram as medidas mais rigorosas às menos rigorosas - aliás, o vírus foi bem democrático nesse sentido - todos foram afetados pelas diversas variantes.
Não há dúvida alguma de que as medidas de fronteiras, em aeroportos, tinham o condão, também, de retardar a disseminação do vírus, a fim de que o sistema de saúde pudesse ser capaz de enfrentar a assistência. Então, nos aeroportos, as medidas adotadas, inclusive, tinham, em muitos momentos, caráter dissuasório. Por exemplo, quando a gente adotava a política de quarentena para chegar ao país, era com a expectativa de que o viajante refletisse sobre a necessidade da viagem. "Opa, vou ter que ir para um país que tem 14 dias de quarentena. Não faço aquela viagem." Então, muitas das medidas tinham caráter de dissuasão, um caráter de inteligência regulatória a fim de, digamos, retardar mesmo a disseminação do vírus.
Como eu disse, os modais são muito distintos. Na área aquaviária o Brasil ficou fechado. Nós não tínhamos trânsito de embarcações trazendo viajantes, com características de transporte de passageiros, durante o período da pandemia.
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Só a partir de sexta-feira é que nós abrimos as nossas fronteiras, na parte aquaviária, para transporte de passageiros, porque nunca estivemos fechados para o transporte de cargas; e tivemos protocolos muito rígidos na área de cargas, inclusive elogiados pelo mundo inteiro. Enquanto houve países que tiveram engarrafamento de navios, o Brasil não deixou de ter fluxos de logística, de transporte de cargas.
E essa diferença que Patrícia atribuiu, que chama a atenção realmente, as viagens internacionais... Qual é a grande sensibilidade dos navios de cruzeiro? São viagens com períodos mais longos, de pelo menos três dias, em um ambiente, não diria confinado, porque acaba trazendo um ar de preconceito, a gente sabe que os navios são, hoje, equipamentos extremamente sofisticados, como o Marco acabou de apresentar, com áreas livres, inclusive, de circulação, com áreas projetadas para a área externa, inclusive, de maneira que falar dessa maneira, às vezes, dá uma nota de preconceito, em ambientes confinados, mas são ambientes, sim, mais sensíveis. São pessoas circulando por um período mais longo num ambiente que é mais fechado, sim.
E, de qualquer maneira, a aviação civil não podia parar. Isso aí era, digamos assim, um ponto de inflexão, de concordância global. Os fluxos de medicamentos, de importações de insumos, de transporte de pessoas, os aeroportos não podiam parar e protocolos foram adotados para que essa atividade não parasse e que a gente pudesse estabelecer medidas, como disse, de dissuasão, de retenção e de enfraquecimento da disseminação.
Então, eu acho que a gente conseguiu avançar na parte de cruzeiros. Sobre essas diferenças também, como o Marco falou, a Anvisa já tinha uma experiência, nós temos um guia de cruzeiros que é respeitado mundialmente. Aliás, eu acho que é um dos guias mais rigorosos do mundo. O setor, às vezes, reclama desse protocolo, mas eu acho que ele foi útil agora no momento em que precisamos retomar e precisávamos ter um farol, um guia para que a atividade não ficasse continuamente penalizada.
Acho que 2022 vai ser melhor. Acho que algo que o regulador sanitário, que a autoridade sanitária, a autoridade de saúde tem que ter é a capacidade de realizar, num período como esse, é a capacidade de acionar e de ter iniciativas importantes de maneira oportuna e, também, de recuar quando as medidas não sejam mais proporcionais à situação epidemiológica.
Então, é esse que eu acho que é o grande aprendizado. Eu acho que a gente vai viver com planos de contingências que são mais adaptáveis e mais capazes de enfrentar, com mais razão, com mais proporcionalidade os momentos da epidemia, de novas epidemias, porque há também um consenso no meio científico de que viveremos novas epidemias e, então, esse momento nos dá a segurança de saber como apertar os botões a partir de agora e como lidar com novas contingências e novas crises.
Eu agradeço, mais uma vez, Presidente Collor.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Perfeito.
Muito obrigado ao Sr. Alex Machado Campos, Diretor da Anvisa, conforme já anunciado, pela sua explicação dada à nossa Secretária Patrícia Mourão.
Gostaria de comunicar que, na próxima segunda-feira, dia 11 de abril, às 18 horas, dando continuidade ao ciclo de debates sobre o turismo, nós iremos abordar o tema "Turismo Náutico no Brasil: oportunidades e políticas de incentivo para o desenvolvimento do setor".
Receberemos como convidados o Sr. Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi, Alagoas, uma cidade também conhecida nacional e internacionalmente pelas suas belezas; o Sr. Eduardo Colunna, Presidente da Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos; um representante do Ministério do Turismo; um representante do Ministério da Defesa, e aí, especificamente, da Marinha; e um representante da Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiros.
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Quero agradecer, mais uma vez, pela participação muito boa de todos os nossos palestrantes da noite de hoje: à Sra. Débora Gonçalves, Secretária Nacional de Atração de Investimentos, do Ministério do Turismo; ao Sr. Alex Machado Campos, Diretor da Anvisa; à Sra. Patrícia Mourão, Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió, representando os secretários municipais de todo o Brasil; e ao Sr. Marco Ferraz, Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, a Clia Brasil.
Agradeço, mais uma vez, pela participação de todos, sobretudo dos nossos internautas; agradeço pela participação de S. Exas. as Sras. Senadoras e S. Exas. os Srs. Senadores.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião, desejando a todos muito boa noite.
(Iniciada às 18 horas e 01 minuto, a reunião é encerrada às 19 horas e 09 minutos.)