29/03/2022 - 6ª - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Reguffe. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 6ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
Submeto aos Srs. Senadores a dispensa da leitura e a aprovação da ata da última reunião. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Leitura de avisos, ofícios e demais documentos recebidos na Comissão.
Recebida uma proposta de fiscalização e controle, de autoria do Senador Jader Barbalho, destinada a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, a diminuição dos investimentos do Ministério da Saúde na cobertura vacinal, de acordo com o Programa Nacional de Imunizações. A proposta será distribuída para a relatoria prévia, nos termos do art. 102-B, inciso II, do Regimento Interno.
Aviso também aos membros da Comissão que a convocação do Sr. Ministro da Saúde para vir a esta Comissão foi respondida pelo ministério, e será feita aqui a audiência no dia 20 de abril, uma quarta-feira, às 14h, aqui mesmo neste plenário.
Infelizmente, não temos quórum para deliberação. Não tendo quórum, não podemos deliberar nada.
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Tendo em vista a ausência de quórum, encerro esta presente sessão, antes convocando sessão deliberativa ordinária neste mesmo plenário para a próxima terça-feira, às 14h30, aqui mesmo neste plenário, ao tempo em que faço um apelo já recorrente aqui aos Senadores membros desta Comissão: que deem presença aqui, que estejam aqui presentes. Volto a dizer: reconheço que a atividade parlamentar não tem como única função estar presente no Plenário e nas Comissões, mas também é uma obrigação dos Parlamentares estar presente no Plenário e nas Comissões, para cumprir as suas obrigações. Então, faço um apelo aqui, para que tenhamos quórum na semana que vem, para podermos votar a pauta aqui e cumprir com a nossa função de responsabilidade com a sociedade brasileira.
Nada mais havendo a tratar, muito obrigado.
(Iniciada às 14 horas e 56 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 59 minutos.)