26/04/2022 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fala da Presidência.) - Invocando a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Declaro aberta a 1ª Reunião de 2022 do Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão, criado pela Resolução do Senado 4, de 2014, com estatuto aprovado na 1ª Reunião de 2019, cuja pauta destina-se à eleição da Comissão Executiva.
Informo que o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão recebeu a adesão de 15 Senadores. Os termos de adesão continuam disponíveis na página do grupo parlamentar, no site do Senado, para os Senadores e Deputados Federais que quiserem aderir.
Registro com muito prazer a presença do Embaixador Elkhan Polukhov, Embaixador da República do Azerbaijão no Brasil.
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Informo que na 1ª Reunião de 2019 havia sido eleita, para mandato de dois anos, a seguinte Comissão Executiva: Antonio Anastasia, hoje nosso Ministro do TCU, como Presidente; Sérgio Petecão, 1º Vice-Presidente; Kátia Abreu, 2ª Vice-Presidente, Senador Jaques Wagner, Senador Elmano Férrer, Senadora Zenaide Maia e Senador Plínio Valério.
Coloco em deliberação a nova composição da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão, convidando também aqueles que queiram aderir que possam fazê-lo pelo sistema remoto: o Presidente é este Senador que vos fala, Nelsinho Trad; 1º Vice-Presidente, Senador Sérgio Petecão; 2º Vice-Presidente, Senador Humberto Costa.
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Vou fazer alguns comentários a respeito da instalação e da reativação deste grupo parlamentar. Antes, porém, Senador Amin e Senador Fávaro, o então Senador Antonio Anastasia, hoje Ministro do TCU, chegou para mim e falou: "Meu Líder - eu sou Líder do partido dele -, eu tenho uma recomendação de todo o meu trabalho legislativo que eu gostaria que o amigo herdasse: a Presidência deste grupo" - tamanho o carinho que o então Senador e hoje Ministro Antonio Anastasia tinha para com esse país. Já visitou esse país duas vezes, e hoje estamos aqui cumprindo uma missão que ele delegou a nós.
É um momento de muita alegria assumir esta Presidência. Não é apenas uma honra, é uma grande satisfação. Recebi essa incumbência, como já expliquei, do Senador Antonio Anastasia.
A importância dos grupos parlamentares binacionais: até no fortalecimento das relações entre os países, na abertura de novas trilhas culturais e comerciais entre eles e na colaboração às ações do Poder Executivo nas suas políticas de relações internacionais, os grupos fortalecem a prática da diplomacia e ampliam horizontes a partir do conhecimento e da aproximação da realidade dos países.
Neste momento, o grande protagonista é o Azerbaijão. Peço licença ao Embaixador da República do Azerbaijão no Brasil, que nos dá hoje a alegria da sua presença, para mencionar aqui algumas informações sobre o seu país.
O Azerbaijão declarou sua independência da União Soviética em 30 de agosto de 1991, pouco antes da dissolução do bloco, e ganhou nova Constituição em 2 de novembro de 1995.
Com seus pouco mais de 10 milhões de habitantes e uma população altamente alfabetizada, o Azerbaijão tem um índice de desenvolvimento humano muito elevado: o IDH do país bate em 0,756, o que o coloca no 88º lugar no ranking mundial. A educação é obrigatória para toda população até o 11º ano.
Situado à beira do Mar Cáspio, o Azerbaijão tem entre suas principais riquezas o gás natural e o petróleo, extraídos tanto em terra como no mar. O país chega hoje a uma produção de mais de 600 mil barris dia.
Sua produção de gás natural vem crescendo desde 2017, tendo chegado a mais de 22 bilhões de metros cúbicos anuais em 2020, segundo o último dado disponível.
O país tem também um grande potencial agrícola, graças aos seus variados climas. Em razão da sua notável diversidade geográfica, no Azerbaijão podem ser encontrados nove dos onze climas da classificação climática de Köppen-Geiger. Contudo, o clima subtropical árido com versões quentes em invernos temperados é o que predomina na maior parte do território, incluindo a capital Baku.
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Aqui, Embaixador, eu que venho de uma região de vocação agropecuária, bem como o Senador Carlos Fávaro, vejo claras possibilidades de cooperação entre os nossos países. O Azerbaijão tem também uma localização privilegiada no cruzamento de algumas importantes rotas de tráfego de mercadorias e matérias-primas em nível internacional, entre elas a rota da seda, já mencionada certa feita pelo Senador Esperidião Amin - eu me lembro disso.
Inserem-se aí, por exemplo, o oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan, inaugurado em 2006; o gasoduto se estende por mais de 1.774km, passando pela Geórgia e pela Turquia, e pode levar cerca de 50 milhões de toneladas de petróleo bruto anualmente desde o fundo do Mar Cáspio até a costa do Mediterrâneo. O gasoduto do Sul do Cáucaso, que atravessa os mesmos países, iniciou suas funções também ao final de 2006 e fornece gás natural constantemente aos mercados europeus retirado do depósito de Shah Deniz, ou seja, o nosso grupo parlamentar tem aí um leque de possibilidades para o fortalecimento das nossas relações bilaterais. E a nossa diplomacia parlamentar estará firme nesse propósito.
Quero, neste momento, mais uma vez agradecer ao Embaixador Elkhan Polukhov, que nos deu a honra da sua presença. E já fizemos uma visita até a Embaixada do Azerbaijão que funciona no Brasil.
Dirijo-me aos Parlamentares que estão hoje no grupo parlamentar, agradecendo a todos não só pelo voto de confiança, mas também pela intensa vontade de se produzir nesse bloco. Da minha parte, tudo farei para honrá-los. Um abraço também muito carinhoso ao Ministro Antonio Anastasia.
Passo a palavra ao Embaixador Elkhan Polukhov e, posteriormente, aos dois Senadores que aqui estão presentes.
O SR. ELKHAN POLUKHOV (Para expor. Tradução simultânea.) - Bom dia. Muito obrigado pelo convite. Vou continuar em inglês, porque meu português não é bom.
Agradeço o convite para participar desse evento aqui hoje.
A diplomacia parlamentar tem um papel fundamental nos dias de hoje. Nós temos sorte que o Senador Trad é um dos líderes no Senado. Ele vai fazer um excelente trabalho como Presidente.
Por causa da situação volátil nessa parte do mundo, trazer os países e ter um método de comunicação é muito importante hoje.
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Com o apoio da diplomacia parlamentar, as relações bilaterais comerciais podem aumentar a cada dia.
O Azerbaijão é um dos grandes exportadores de fertilizantes para o mercado brasileiro. O Brasil exporta cerca de US$200 milhões em fertilizantes.
Nós temos muito trabalho para fazer na frente, e tenho a certeza de que o Senador Trad vai liderar esse trabalho.
Usando esta oportunidade, quero convidar todos os Senadores aqui a participarem da nossa data nacional, que vai ser celebrada na Embaixada no dia 24 de maio.
Muito obrigado. Desejo o melhor para todo mundo.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado, Embaixador Elkhan Polukhov.
Passo a palavra ao Senador Carlos Fávaro, Senador do agronegócio, do Estado vizinho de Mato Grosso.
Na visita cordial que fiz ao Embaixador, nós não podíamos deixar de falar do produto que é muito forte nos nossos estados, que é a carne. A carne de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, é a melhor carne do mundo.
Desculpem-me, Cuiabá e Mato Grosso!
O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT) - Há controvérsias.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - O Embaixador chegou para mim e falou que estranhou, quando chegou aqui, a forma de a gente fazer o churrasco com sal grosso, porque lá eles não o fazem desse jeito. Eu falei: "Como é que vocês o fazem?". Ele disse: "Faz marinado na cebola. Fica um dia inteiro curtindo esse tempero". Eu fiquei de trazer uma carne de lá. E ele vai preparar à moda do Azerbaijão, para a gente poder degustar. A culinária aproxima a diplomacia e estreita os negócios.
Com a palavra o Senador Carlos Fávaro.
O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT) - Muito bem, Presidente!
Quero só registrar aqui que há uma controvérsia. As nossas considerações são as de que a carne mato-grossense é a melhor do mundo. A sul-mato-grossense é a segunda melhor, mas a mato-grossense é a melhor. Inclusive, posso dispensar o senhor de trazer a carne sul-mato-grossense, porque eu já tenho aqui alguns bons cortes de gado Nelore, com um cruzamento industrial de Nelore com Angus, que dá o Aberdeen. Eu tenho um corte aqui em casa, alguns cortes, e já os trago para o Embaixador, e ele pode preparar, para nós degustarmos a carne mato-grossense.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Espero que não seja apenas promessa de político.
O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT) - Não! Já está aqui.
O nosso Senador Lucas Barreto sabe que nós somos sócios de freezer. O meu freezer é sócio dele na culinária. Eu trago a carne, e ele cozinha. Mas aí vamos fazer assim, com certeza. É um prazer.
Quero mostrar, mais uma vez, a relevância e parabenizá-lo, Senador Nelsinho Trad, pela iniciativa de assumir esse trabalho deste Grupo Parlamentar de novo, em um momento de guerra, em um momento de dificuldade.
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O Azerbaijão, como disse muito bem aqui o Embaixador, é um grande parceiro comercial brasileiro, ainda mais neste momento, no que trata dos fertilizantes. Nós, que temos um estado eminentemente agrícola, não diferente do Senador Amin - também Santa Catarina é um polo da agricultura e da agroindústria brasileira -, temos que tratar o fertilizante, Senador Nelsinho Trad, como algo de segurança nacional, porque, se a alimentação, se o alimento, a produção de alimentos é segurança nacional, ninguém consegue produzir alimentos sem fertilizantes. Fertilizante é a fonte maior para que nós possamos produzir comida para o Brasil, para o mundo, para trazer paz.
Eu acho que este grupo parlamentar, entre tantas outras missões, tem esta missão da integração, do fortalecimento dos laços e das oportunidades entre Brasil e Azerbaijão, em especial no tocante a essa segurança nacional com relação a fertilizantes.
Parabenizo, mais uma vez, por assumir essa Presidência e tocar este grupo parlamentar de forma efetiva. Quero contribuir de novo com os meus conhecimentos, ainda mais nesta área específica de aflição; aflição por parte do agronegócio brasileiro, por parte dos produtores de alimentos, pela incerteza de conseguir continuar cumprindo o seu papel de produção com a incerteza de ter fertilizantes à disposição.
Então, eu acho que nós teremos um grande trabalho pela frente e me coloco à disposição, parabenizando os membros, Senador Amin, por estarem fazendo parte desse grupo.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado, Senador Carlos Fávaro.
Essa situação que sempre se debate entre o mato-grossense e o sul-mato-grossense é em função de que era um estado uno que foi dividido em 1977 pelo Presidente Ernesto Geisel. Essa divisão gerou uma rivalidade saudável, no bom sentido entre os dois estados.
Uma vez nós disputamos com eles para sermos sede da Copa do Mundo, e Cuiabá ganhou de Campo Grande. Eu era o Prefeito de Campo Grande. A gente ficou muito triste. Os cuiabanos até hoje brincam com a gente. Mandaram a gente chupar manga. Não tem esse negócio que vocês falam?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - "Chupa essa manga, campo-grandense!". Só que agora a novela Pantanal, que tem nos dois estados, está sendo filmada lá no Mato Grosso do Sul. Então, o menor índice de audiência no Brasil é lá no Mato Grosso, porque eles ficam olhando assim, meio de longe, com birra, escondidos, só com o olho. Mas está lá.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Fora do microfone.) - Não aparece na pesquisa, é voto secreto.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Mato Grosso do Sul servindo de palco para o Brasil com a novela Pantanal, com Almir Sater e demais artistas.
Com a palavra o Senador Esperidião Amin.
Eu não vou falar para vocês chuparem manga, mas é mais ou menos por aí.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Para discursar.) - Eu queria saudar o Sr. Embaixador, seu colaborador e dizer que tenho muita satisfação em participar desse grupo também. Está muito bem presidido, como salientou... O Senador Nelsinho Trad é um grande articulador. Apesar de não ser ortopedista - a especialidade como médico dele é outra, que já assustou um Senador aqui, já assustou o Senador Cid Gomes certa feita -, ele é um articulador. E, neste momento, como o senhor salientou, que é um momento muito delicado, volátil, as coisas dão muita insegurança para todos os setores da economia e da própria vida - não é? -, eu acho que é importante a existência e o funcionamento, regular pelo menos, de grupos parlamentares.
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O Senador Nelsinho Trad, que já foi um grande Presidente desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, é a pessoa qualificada.
Eu desejo colaborar e fico muito feliz, porque se trata de mais um país muito importante neste coração do mundo que é a Rota da Seda. A nossa história aprendida na escola foi em torno do Mediterrâneo, mas a história do futuro vai ser a recuperação e a modernização dos interesses da Rota da Seda, e isso é o que vai pacificar a região, é o dinamismo. Quando as pessoas estiverem investindo na Rota da Seda, elas cuidarão mais da paz, da própria e de seu entorno. Essa confusão toda faz parte do terremoto de acomodação desse eixo de desenvolvimento, que compreende lá na frente a China, ao sul a Índia... É o mundo, é o coração do mundo. E o Azerbaijão tem uma tradição muito importante, é muito relevante por sua localização junto ao Mar Cáspio, ou seja, como ponto de partida de fonte energética e para outras belezas que fizeram com que o ex-Presidente desta Comissão fosse duas vezes lá - quando um mineiro volta, é muito sério!
E, já que estou falando de coração do mundo, na próxima geografia, o senhor vai descobrir que Campo Grande faz parte do coração do mundo. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado, Senador Esperidião Amin.
Antes de encerrar esta sessão, queria dizer que, olhando aquela cadeira vazia, não tem como não lembrar do nosso querido Ministro e ex-Senador Antonio Anastasia, que sempre se sentava exatamente naquele local.
E me ocorreu aqui também uma passagem que eu tive na vida. Uma vez, meu pai foi me visitar no Rio de Janeiro. Eu, estudante de Medicina, fazia minha especialização em cirurgia geral para ser urologista - para você ser urologista, você tem que fazer cirurgia geral. Nós resolvemos ir almoçar num restaurante próximo ao hospital lá da Universidade Gama Filho - Hospital de Piedade se chamava -, o Rei do Bacalhau. Eu combinei com meu pai às 13h30 no Rei do Bacalhau. Eu pedi licença ao meu professor de cirurgia - ia ter uma cirurgia de vesícula às 13h - para poder faltar à cirurgia para ir almoçar com meu pai, um motivo nobre. Ele era muito rigoroso e falou assim: "Residente Trad, você vai correr um risco se faltar à cirurgia". Eu perguntei qual. A resposta: "A gente notar que você não serve para nada". (Risos.)
Eu não fui para o almoço, meu pai ficou esperando até as 16h!
Eu estou falando isso, porque a ausência do Senador Anastasia realmente se faz sentir, é uma pessoa encantadora que tem também uma cultura acima de qualquer situação - e está sendo substituído pelo Senador Amin.
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O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT) - Presidente, apesar do brilhante trabalho desenvolvido e da grata surpresa que é a revelação como Senador - já foi um grande Deputado Federal, já foi Diretor-Geral do Dnit, um grande articulador - o nosso colega Senador Alexandre Silveira, mas é impossível substituir os conhecimentos, a gentileza, o trato com os colegas do nosso Ministro Antonio Anastasia.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito bem.
Declaro encerrada, também sob a proteção de Deus, a presente reunião.
Está devidamente instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão.
Muito obrigado.
(Iniciada às 9 horas e 33 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 55 minutos.)