28/04/2022 - 1ª - Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS. Fala da Presidência.) - Bom dia, senhoras e senhores telespectadores dos canais alternativos do YouTube.
Declaro aberta a 1ª Reunião, de 2022, da Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 30, de 2021, cuja pauta destina-se à eleição da Comissão Executiva e deliberação do Estatuto.
Mas antes, quero inteirar a todos que nos acompanham sobre as finalidades desta Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes.
Em 21 de outubro último, o Plenário do Senado Federal aprovou o meu projeto de resolução, o PR 52/2021, que criou a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito, a qual tenho a honra também de presidir e que, com alegria, instalamos hoje nesta sessão memorável.
A intenção de criar a frente era abrir amplo, democrático e permanente canal para promover o debate sobre esse tema. O nosso grupo de Senadores busca maior participação na sociedade para a elaboração e implementação de políticas para evitar mortos em acidentes tão cotidianos.
A participação dos Parlamentares em prol da redução de acidentes que vitimam crianças e adolescentes é necessária para efetivarmos políticas públicas eficazes. O Brasil ocupava, na última década, o quinto lugar no ranking mundial de mortes por acidentes de trânsito. Quase 30% das vítimas no país tinham de 15 a 29 anos de idade. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que as lesões no trânsito são a principal causa de morte de pessoas com idade entre cinco e vinte e nove anos. Segundo o Datasus, as crianças de zero a quatorze anos têm no trânsito a sua principal causa externa ou não natural de morte. Os dados mostram a importância de uma frente com esse olhar atento aos vulneráveis.
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Os acidentes trazem muitos prejuízos, embora seja óbvio que não há dinheiro capaz de pagar a perda das vidas humanas. Não podemos nos acostumar com números de acidentes no trânsito, e reduzi-los é preocupação mundial.
Em nome da segurança do sistema viário, temos de lutar contra as estatísticas que nos assustam, pois há histórias de vida atrás dos números, histórias como a da nossa inspiradora, a ativista Diza Gonzaga, que criou a Fundação Vida Urgente, em Porto Alegre. Seu trabalho nessa entidade, que atua em favor da conscientização da segurança no trânsito, combatendo, por exemplo, o ato de dirigir alcoolizado, serve de base para as nossas ações. Sem a Diza Gonzaga, não haveria a frente parlamentar. Ela criou a fundação após perder um filho, Thiago, em um acidente de carro, em Porto Alegre, em 1995, e transformou seu luto e sua dor em luta e em esperança.
A frente, composta por Senadores, tem, pois, entre seus objetivos promover a educação e a conscientização para o trânsito seguro, sobretudo em escolas; ela também acompanhará ações governamentais relativas ao assunto. O grupo parlamentar poderá levar informações a iniciativas legislativas que tenham impacto sobre a segurança de crianças e adolescentes no trânsito, e, ao propor políticas públicas, criará cidadãos mais conscientes.
Por fim, lembro que o Brasil é signatário da segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU, que tem o objetivo de reduzir, até 2030, em 50% os índices de mortalidade no trânsito. É necessário, então, um esforço político e técnico para essa redução.
É evidente a necessidade de um mecanismo político, coordenado, capaz de acompanhar, auxiliar e fiscalizar a sua execução. Queremos civilidade e solidariedade para proteger a vida de nossas crianças e adolescentes.
Essas são as motivações da criação dessa frente.
Dito isso, coloco em deliberação a composição da Comissão Executiva da Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
A proposta da Comissão é a seguinte: Presidente, Senador Lasier Martins; 1º Vice-Presidente, Senador Fabiano Contarato; 2º Vice-Presidente, Senadora Mara Gabrilli.
Em discussão, portanto, essa composição. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Parlamentares membros da frente que aprovam a composição permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
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Submeto à deliberação o Estatuto da Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito, disponível para consulta a todos os Parlamentares.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Parlamentares membros da frente que aprovam o estatuto permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Era esse o nosso objetivo desta reunião.
Antes de encerrar os nossos trabalhos, eu proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião, que será composta pela lista de presença e pelo estatuto aprovado.
Os Parlamentares membros da frente que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a 1ª Reunião de 2022 da Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito, desejando que essa frente atinja amplamente os seus objetivos.
(Iniciada às 9 horas e 51 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 58 minutos.)