Notas Taquigráficas
04/05/2022 - 12ª - Comissão de Educação e Cultura
| Horário | Texto com revisão |
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| R | O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 12ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. A presente reunião tem por finalidade a tomada de depoimento para a prestação de informações sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em atendimento aos Requerimentos nºs 24 e 27, de 2022, desta Comissão, ambos de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria, 0800 0612211. A Presidência concederá a palavra à Sra. Vanessa Reis Souza, pelo prazo de 30 minutos, prorrogáveis se houver necessidade. A Sra. Vanessa já se encontra aqui à mesa. Damos-lhe as boas-vindas e agradecemos a sua cortesia e presteza em atender ao nosso convite. Ela não tinha obrigação de comparecer, não é nossa convocada, ela é nossa convidada, e nós nos sentimos honrados e prestigiados com a sua presença. Vamos, então, passar ao depoimento da nobre convidada. Para isso vamos ao autor do requerimento, Senador Randolfe Rodrigues, para fazer os seus questionamentos. Com a palavra o nobre Senador Randolfe. |
| R | O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - Presidente, não sem antes, obviamente cumprimentar Dra. Vanessa pela disposição de estar presente e contribuir com esta Comissão. A atitude da Dra. Vanessa aqui... (Intervenção fora do microfone.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado. A atitude de Vanessa aqui - permita-me assim tratá-la - destoa de vários outros integrantes do próprio Ministério da Educação, que nós já convidamos para estarem presentes aqui e não compareceram. Não conheço ainda seus trabalhos como Chefe de Cerimonial, mas já eu estou muito impressionado pela postura sua, que é digna de protocolo e cerimonial. Ao receber o convite de uma Comissão do Senado Federal para prestar esclarecimentos sobre fatos de que teve conhecimento, de imediato se dispôs sem dificuldade alguma de estar presente. Então, queria só, Presidente, na preliminar, agradecer muito à Vanessa por conta disso, fazer esse registro, sobretudo porque é um tipo de registro dos brasileiros que nós referenciamos, dos brasileiros que dia a dia cumprem a sua função pública com dedicação e com zelo; e, por cumprirem somente com o seu ofício, não têm nada a dever a ninguém. Vanessa, passo diretamente às perguntas. O objetivo desta Comissão é descobrir, entre outros assuntos, entre outras razões, o porquê da atuação do Sr. Arilton e do Sr. Gilmar Santos no âmbito do Ministério da Educação, visto que eles não possuíam cargo algum e tinham uma atuação no mínimo muito próxima do Sr. Ministro de Estado da Educação, com uma participação ativa nos eventos organizados pelo ministério. Eu inicio, então, perguntando à senhora o seguinte: esses senhores participavam de quais reuniões no âmbito do Ministério da Educação? No que a senhora conseguia perceber, qual era a natureza da participação deles? O que eles relatavam ao participar dessas reuniões? E a senhora, na condição de Chefe do Cerimonial, quando os convidava para integrar dispositivo de honra ou dispositivo de algum evento, qual era a natureza em que eles eram convidados para constar no dispositivo? E lhe pergunto ainda: quem autorizava a participação deles nos dispositivos dos eventos promovidos pelo Ministério da Educação? Posso prosseguir? Quer responder essa ou... A SRA. VANESSA REIS SOUZA (Fora do microfone.) - Posso responder. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, para... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eu respondo a essas e aí... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Então, pronto. Acho que fica. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Acho que fica melhor assim, Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Fica melhor assim. Então, essa é a primeira pergunta. Conforme a senhora for respondendo, eu vou prosseguindo com as demais. A SRA. VANESSA REIS SOUZA (Para expor.) - Bom dia. Em primeiro lugar, quero cumprimentar o Presidente da Comissão, na pessoa de quem eu cumprimento todos os Senadores presentes. Agradeço toda a receptividade. Bom, sobre a participação dos pastores, a minha área é extremamente técnica e é uma área muito mais finalística. Então, nas reuniões de que eu participei em que os pastores estavam presentes, geralmente eles estavam acompanhados de alguma outra autoridade, em geral, Prefeitos, para convidar o Ministro oficialmente para o evento de atendimento aos Prefeitos no município. Então, nas reuniões que eu acompanhei, eles falavam mais na questão de o Ministro ir até o município, levar os técnicos do FNDE, para atender o máximo de Prefeitos da região. |
| R | Sobre a questão do dispositivo, em geral quem é o organizador oficial do evento é o município. O ministério e o então Ministro da Educação Milton Ribeiro iam na condição de convidados. O que nós fazíamos era tentar adequar as necessidades do que eles pediam nessa composição de dispositivo com a regra de protocolo, com a Lei. 70.274, se não me engano, que rege o protocolo de cerimonial público. Então, era um acordo. Em geral, essa participação era mais demandada pelos Prefeitos, pelos municípios - e cada prefeitura tinha o seu núcleo de organização -, do que pelo Ministério. E aí a gente sempre sentava as duas equipes, tanto do Ministério da Educação quanto da prefeitura, e, se eles achassem pertinente, eles participariam. Sobre a reunião, as poucas reuniões mesmo de que eu participei e que eles estavam era mais nesse sentido de: "Olha, tal dia a gente acharia interessante que o evento se fosse realizado". O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Quantas reuniões foram, Vanessa? Lembra? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - De cabeça eu não vou lembrar, mas não foram muitas. De cabeça realmente eu não lembro, Senador. Eu acho que eu, Vanessa, devo, de entrega de convite, claro, umas três ou quatro. Eventos... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas dessas três ou quatro de que você se recorda constava a participação de ambos, tanto do Sr. Arilton quanto do Sr. Gilmar. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não, nem sempre; nem sempre. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Quando constava, via de regra, era por indicação do município, do Ministério da Educação, do Ministro? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Geralmente do município. Não do Ministério nem do Ministro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Das reuniões de que você se recorda, quantas contaram com a participação dele e, nestas, quais foram os Prefeitos ou os municípios que chegaram a fazer a indicação para a participação? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Posso beber água? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Claro, fique à vontade. (Pausa.) A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Olha, pelo que consta no meu registro, para entrega de convites de que eu, Vanessa, participei foram três, mas eu acredito que tenha tido reuniões no Ministério de que talvez eles tenham participado e que eu não tenho acompanhado. Eu posso responder pelas que eu acompanhei. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Salvo engano, parece que, no depoimento na Controladoria-Geral da União, a senhora chegou a relatar que teve notícias, ou ouviu alguma coisa sobre pedidos desconfortáveis feitos pelo Sr. Arilton Moura no evento em Nova Odessa, não é? Já respondeste de quais eventos o Sr. Arilton e o Sr. Gilmar participaram? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não, espere aí, deixe-me só fazer uma pequena correção, Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Existiam os eventos em si, nos municípios e nos estados, e as reuniões em Brasília, em que eles levavam o Prefeito para poder apresentar esses convites. Dos que eu falei que participei, que são três, foram esses aqui em Brasília em que eles trouxeram os convites. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ah, nos municípios não chegaste a participar de nenhum? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Participei, sim. Aí eu vou corrigir o número para não causar nenhum tipo de problema. Ao todo, em minha gestão como Chefe da Assessoria de Cerimonial, eu acompanhei - não todos in loco -, mas foram feitos aproximadamente 45 atendimentos a Prefeitos... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Certo. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Por vários demandantes: Prefeitos, Deputados, Senadores. Dos que eu... |
| R | O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Estes você acompanhou? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Quase todos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Estes a senhora acompanhou? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não todos, porque a agenda do Ministério da Educação é muito intensa. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E se recorda em quantos destes o Sr. Arilton e o Sr. Gilmar participaram? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Olha, aqui eu registrei rapidamente que eles participaram de aproximadamente nove. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nove? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Nove. Desses 45 que foram organizados ao todo, eles participaram de 9. Eu não participei de todos, mas ou eu ou alguém da minha equipe sempre estava presente na organização do evento. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nestes eventos, o Sr. Arilton e o Sr. Gilmar foram todos chamados a participar do dispositivo? Tem notícia de qual era a atuação deles, o que eles faziam nesses encontros? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Nem todos. Isso eu falo, assim, porque, por exemplo, em alguns que foram aqui em Brasília, eu me lembro de eles não comporem mesa. Quanto a outros eu já não posso responder, porque eu não estava presente oficialmente, então eu prefiro não comentar. Eu me lembro desse de Nova Odessa, em que eles compuseram o dispositivo, porque eu estava lá. Acho que um em Brasília... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Desculpe. Especificamente esse de Nova Odessa... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - De Nova Odessa... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Por qual a razão eles compuseram o dispositivo? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - A pedido da prefeitura. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A pedido da prefeitura... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Porque geralmente eles se apresentavam como representantes dessas prefeituras. Então, as prefeituras, na construção do protocolo, pediam para que eles compusessem o dispositivo. Agora, do acerto específico entre a prefeitura e pastores do porquê de eles estarem no dispositivo eu não entro no mérito. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeitamente. Chegaste a ter conhecimento... Chegou ao teu conhecimento pedidos que haviam sido feitos pelo Sr. Arilton ou pelo Sr. Gilmar dirigidos a Prefeitos, dirigidos a participantes, interlocutores dessas reuniões? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - O que aconteceu especificamente, até respondendo a pergunta do senhor sobre Nova Odessa... Nós fomos ao Município de Nova Odessa. Eu cheguei para o evento... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E voltando a Nova Odessa, desculpe... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Imagina. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Parece-me que um interlocutor seu chegou a dizer que ficou desconfortável com... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não, vou justificar... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Vou contextualizar porque eu acho que fica melhor para o senhor entender. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Perfeito. Fique à vontade. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sempre que o Ministério da Educação organiza um evento fora de Brasília, a gente manda alguém para fazer essa precursora do evento e acompanhar a montagem, os ensaios e tudo mais. Uma pessoa da minha equipe foi antes; eu cheguei na sexta-feira à noite; e o evento, se eu não me engano, era no sábado de manhã. Após o evento, eu fui procurada por um senhor que era interlocutor da prefeitura e ajudou na montagem do evento, que falou assim: "Vanessa, você tem um minutinho para conversar?". Eu falei: "Claro, à disposição". Aí ele falou assim: "Olha, eu estou muito feliz de ter conhecido a equipe do ministério, porque destoou bastante de uma equipe que veio antes". O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Este que a procurou quem era? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sr. José Evaldo Brito. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Tinha relação com a prefeitura? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Com a prefeitura; não com o ministério. E aí ele falou: "Eu fiquei muito feliz de conhecer a equipe do ministério, porque a conduta do ministério foi diferente da equipe que se apresentou antes". Aí eu perguntei: "Uai, mas que equipe que se apresentou antes?". "Não, algumas pessoas vieram antes para acompanhar a montagem do evento e eles fizeram alguns pedidos que me deixaram desconfortável". E aí eu até relato que, como pegaram trecho da minha entrevista que foi divulgada nos canais de comunicação, quem se sentiu desconfortável foi ele. Eu não presenciei esses pedidos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - E aí eu perguntei: "Mas que tipo de pedido?". O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Desculpe, ele se sentiu... Para ficar claro para Comissão... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim, claro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ele se sentiu desconfortável... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Com o pedido que foi feito a ele. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Que essa pretensa equipe... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... do Ministério da Educação teria feito a ele na visita anteriormente. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Isso. Exatamente. E aí ele... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sabe me informar qual era o cargo dele na prefeitura? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não, não sei; até porque, pelo que eu entendi, ele tinha uma empresa que prestava serviço para a prefeitura. Ele não era servidor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Certo. |
| R | A SRA. VANESSA REIS SOUZA - E aí eu perguntei: "Mas só pra eu reforçar, esses pedidos foram feitos por integrantes da comitiva do Ministro, do MEC?". Ele falou: "Não. Inclusive, foram pedidos que realmente me tiraram um pouco essa paz de espírito", que ele fala. Aí eu falei assim: "Desculpa, que tipo de pedido foi feito?". Aí ele falou assim: "Olha, pediram emissão de passagem, hospedagem e alguns outros que eu não gostaria de entrar no mérito". Aí eu falei assim: "Vou reforçar de novo: algum servidor do MEC ou do FNDE fez algum pedido pro senhor que não fosse dentro do escopo para a realização do evento?". Ele falou: "Não, vocês não". Aí ele: "Inclusive, eu gostaria de conversar com o Ministro da Educação e relatar esses pedidos". Eu falei: "Olha, eu recomendo que você formalize uma denúncia. Se você tem como provar e tudo mais, acho que é o correto". Aí ele falou: "O Ministro pode me receber?". Falei: "Olha, eu não cuido da agenda do Ministro, mas eu posso perguntar a ele. Se ele puder, sem nenhum problema". Eu levei o que me foi relatado, dessa mesma forma que eu estou contando ao senhor, ao Ministro da Educação Milton Ribeiro. Aí ele falou: "Pode marcar uma agenda. Pede pra minha assessora de agenda marcar uma agenda que eu faço questão de receber esse senhor". O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Hã-hã. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Então, esses foram os pedidos, a princípio. Eu não me aprofundei no que ele queria porque eu não sou órgão de controle e fiscalização. E, justamente porque eu acho que ele tinha que formalizar... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Teve conhecimento se chegou a ocorrer esse encontro? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Segundo a agenda pública do ministério, sim, esse encontro foi realizado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não participei. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, perfeito. Mas, por óbvio, ele deve então ter, nessa agenda com o Ministro, relatado o que também tinha relatado anteriormente para você, né? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eu acredito que sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Por dedução. Desculpe-me, essa agenda com o Ministro ocorreu quando? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Se eu não me engano, em setembro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em setembro do ano passado. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Qual agenda? A do Nova Odessa ou do Sr. Brito com o Ministro? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em Nova Odessa foi em setembro. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Deixe-me pegar a data. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mais importante, do Sr. Brito com o Ministro? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Nova Odessa foi dia 21 de agosto. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - De agosto. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E a agenda do Sr. Brito com o Ministro? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Segundo a agenda pública do ministério, ela foi realizada em 16 de setembro, se eu não me engano. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Dezesseis de setembro? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Do ano passado. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Do ano passado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Acho - me permita, Presidente - que é uma informação muito importante para esta Comissão. Parece que o que estava em curso no âmbito do Ministério da Educação, já então se tinha conhecimento da parte do Ministro com bastante antecedência de quando nós desta Comissão tivemos conhecimento dos fatos. Eu queria... Não sei se a Ana tem aí um vídeo que nós tínhamos pedido, eu queria, com a sua permissão, com a permissão do Presidente e a sua, Vanessa, pedir a sua atenção para o vídeo que aqui temos. (Pausa.) Enquanto se ajusta aí... (Pausa.) Está o.k. já aí? Está ótimo. (Pausa.) (Falha no áudio.) ... do Sr. Gilmar Santos, com a presença do Ministro Milton Ribeiro e do... |
| R | O Júnior Garimpeiro se encontra no vídeo, não é? (Pausa.) O Júnior Garimpeiro também se encontra no vídeo e já foi convidado, por duas vezes, a vir a esta Comissão. Nesse vídeo, pela descrição que temos, o Sr. Gilmar aparece, junto com o Ministro, informando sobre um evento que seria realizado no Município de Centro Novo, governado pelo Sr. Júnior Garimpeiro. O que chama a atenção nesse vídeo é que o Sr. Gilmar, claramente, aparece falando em nome do Ministério da Educação. Ele conduz a reunião. Ele bate o martelo sobre a data do evento. Ele bate o martelo sobre a distribuição de tarefas, inclusive para a prefeitura. Enfim, ele aparece como um posto de comando nessa reunião. Vamos lá! Vamos ao vídeo! Vamos ao vídeo? (Pausa.) Então, vamos lá! (Pausa.) Temos? Não temos? (Pausa.) Temos! (Procede-se à exibição de vídeo.) |
| R | O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Pode... Vanessa, deixe-me lhe perguntar: esse tipo de procedimento é comum, assim, um terceiro, estranho à estrutura do ministério, falar em nome do Ministro, acertar datas de evento, conduzir reunião? Primeiramente, se não lhe parece incomum esse tipo de procedimento de evento; segundo, se situações como estas, você chegou a presenciar se repetirem mais algumas vezes no âmbito do ministério. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Olha, o que eu vejo ali foi um acordo da data que a prefeitura gostaria com a agenda do Ministro. Como foi feito esse acordo eu não sei, eu não acompanho, porque a Assessoria de Cerimonial já recebia da Assessoria de Agenda os compromissos previamente marcados. Então, a gente entrava na execução, e não nessa negociação. Então, pedidos de agenda e como eles são feitos, eu não posso falar, mas até onde eu sei, qualquer cidadão, qualquer pessoa pode solicitar uma agenda com o Ministro. Agora, como isso é ou não atendido, eu não sei. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Chegava... Esse tipo de condução do Sr. Gilmar, você chegou a presenciar com alguma frequência no âmbito do ministério? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Tem conhecimento de qual tipo de autoridade o Sr. Gilmar tinha sobre a realização de eventos nos municípios e se o ex-Ministro Milton Ribeiro ou algum outro funcionário do alto escalão do MEC em alguma ocasião chegou a solicitar atenção especial ou acompanhamento cerimonial em deferência ao Sr. Gilmar e ao Sr. Arilton? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Perdão, repete a pergunta. Não entendi. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Tem conhecimento de qual era o tipo de autoridade que o Sr. Gilmar e o Sr. Arilton tinham... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... para a realização de eventos, para conduzir datas, por quem estava delegado? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não, não tenho. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Que tipo de autoridade tinham para isso? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não, não tenho. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Alguém do MEC chegou em algum momento a pedir uma atenção especial às demandas para eventos reivindicadas pelo Sr. Arilton e pelo Sr. Gilmar? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - A mim, não. É como eu disse: quando a gente recebe a solicitação de que a agenda vai ser realizada, nós entramos para cuidar da parte de logística, para saber exatamente qual o formato do evento e adequar isso às realidades de cerimonial público. Agora, a mim não chegou nenhum pedido de atenção especial. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Chegou a receber algum tipo de demanda, de pedido ou, abro aspas - não entenda mal -, "ordem", fecho aspas, do Sr. Gilmar e do Sr. Arilton, diretamente a você? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Às vezes, em alguns eventos, o Pastor Arilton, como via que nós éramos organizadores, perguntava sobre como seria o protocolo e ele queria interferir, mas eu sempre deixei muito claro que a gente tem uma regra de precedência a ser cumprida e que, se ele não estivesse satisfeito em relação a isso, que ele procurasse diretamente o Ministro, porque eu me reporto diretamente - me reportava, desculpe - diretamente ao Ministério da Educação. O que ele queria, às vezes, era maior tempo de fala: "Ah, por que eu vou falar antes ou depois?". Esse pedido ele já perguntou a mim, porém, como eu disse, todas as vezes em que ele fazia esse tipo de pergunta, eu falava que nós tínhamos uma regra de precedência a ser seguida pelo decreto e, se ele não gostasse, falava: "Então, o senhor reclame ou com o Prefeito, ou com o próprio Ministro da Educação. Por enquanto, esse é o rito da cerimônia". |
| R | O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nessas vezes em que ele assim se comportava e você assim respondia, profissionalmente, inclusive, falando, pelo que a cumprimento, ele mostrava insatisfação pelo cumprimento do rito? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não pessoalmente comigo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Você disse "às vezes". Quantas vezes essa circunstância ocorreu? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Se eu não me engano, em Nova Odessa, ele não ficou satisfeito com isso. Mais em Nova Odessa. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Especificamente em Nova Odessa, ele não ficou satisfeito com o quê? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Porque nós tivemos algumas manifestações em frente ao local onde o evento estava sendo realizado, e o ex-Ministro Milton sempre foi muito pontual. Então, quando nós estávamos prestes a começar o evento, o Sr. Gilmar ainda não tinha chegado, e o Ministro Milton deu a ordem para que a gente começasse, em respeito a todos os convidados que estavam presentes. E ele não queria conversar sem o Pastor Gilmar ter chegado. O Ministro gentilmente falou: "Olha, começa o evento. Não precisa esperar ele chegar para começar o evento". E aí ele ficou um tanto quanto insatisfeito. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Qual era o objetivo do Sr. Gilmar e do Sr. Arilton na participação desses eventos? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eu não posso responder por eles. Infelizmente, eu não sei qual o objetivo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não, deixe-me refazer a pergunta, se me permite, Vanessa. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Claro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Na sua percepção, o que eles objetivavam? Qual o papel deles ali no dispositivo? O que faziam? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Geralmente, as falas deles eram voltadas a uma oração. Realmente, eu não tenho com responder qual o objetivo de uma pessoa. Isso é muito subjetivo, não é? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sim, sim! A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Mas as falas deles eram no sentido de fazer uma oração pelo evento ou pela presença do próprio Ministro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Como Chefe de Cerimonial, chegava a estranhar a influência e a participação deles nesses eventos, a condução, o papel? Chamava a atenção? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Influência não, porque, pelo menos na minha parte técnica, eles não influenciavam. Eu não posso falar sobre o universo político e social, mas na parte técnica do cerimonial não existia influência. Estranhar... Só de atendimentos a Prefeitos foram 43, e cada evento tem a sua particularidade. Então... O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Vanessa, só para esclarecer... Com licença, por favor, e Randolfe também. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim, claro! O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Você falou que foram 43 atendimentos a Prefeitos, foram promovidas 43 reuniões em 43 municípios do Brasil? A SRA. VANESSA REIS SOUZA (Para expor.) - Não, porque algumas foram promovidas em Brasília. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Sim, mas foram 43 reuniões? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eventos. Eventos/reuniões. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Pronto. É para ficar claro, porque atendimento a Prefeitos... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Aproximadamente, pode ser que seja um pouco mais. Desculpa. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Atendimento a Prefeito poderia ser atendimento a um Prefeito, não é? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não... Sim, claro. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Não, eventos. Me diga uma coisa aqui, para tentar ajudar nas perguntas do Randolfe. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Por favor, Presidente. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - A senhora fala que os pastores normalmente faziam uma oração. Eles só promoviam, então, essa reunião com os Prefeitos, com o Ministro, o Presidente do FNDE, os técnicos do... Nas falas deles, eles não prometiam recursos para os Prefeitos, não? Para os Municípios? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Olha, primeiro eu acho que eles não promoviam. Para nós, o proponente do evento sempre era a prefeitura. Agora, sobre as... O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Não, nós estamos dizendo que eles promoviam porque o Presidente do FNDE esteve aqui e disse claramente que o papel dos pastores era promover os eventos nos municípios. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - É, eu não sei até que ponto qual era a relação do Presidente do FNDE com eles. Para nós, eles se apresentavam como esses representantes de prefeituras, mas nós sempre tentávamos tratar dos eventos e organizá-los com as prefeituras em si, e não com intermediários. Então, nesse sentido, talvez o que tenha acontecido em algum momento, como a gente não conhece todos os Prefeitos e todas as prefeituras, tenha sido eles terem mostrado quem seriam os nossos interlocutores. Agora, quanto a falas e eles prometerem discursos, eu não me recordo. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Perfeito. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Mas, assim, lembrando que, às vezes, durante um evento, eu não tenho tempo também de ficar acompanhando fala a fala, porque eu tenho que fazer nominata para o Ministro de quem são as autoridades presentes, a gente acompanha o pessoal de som, logística, passa vídeo. Então, nem sempre também eu consigo acompanhar as falas dos eventos 100%. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar.) - No seu depoimento à CGU, chegou a relatar que nem o MEC - me corrija se estiver errado -, nem o FNDE arcavam com as despesas ou diárias do Sr. Gilmar e do Sr. Arilton. Tinha conhecimento, se nem o MEC, nem o FNDE arcavam, de quem arcava, a custo de quem ficava? A SRA. VANESSA REIS SOUZA (Para expor.) - Não, não tinha. Exceto Nova Odessa, que eu imagino que, quando o Sr. Evaldo Brito falou sobre esses pedidos de diária e passagem, pode ser que a própria prefeitura tenha arcado. Mas, assim, o que acontece? Dentro da administração pública, nós temos um regimento que, se você desloca da sua sede de trabalho, a administração pública arca com pedidos de diária e de passagem. Então, pelo menos, que eu saiba, a administração pública nunca pagou diária e passagem para eles. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Dessas reuniões, que foram 45, em nove me parece que você chegou a presenciar a presença de ambos, do Sr. Arilton e do... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não cheguei a presenciar porque eu não acompanhei todas as 45, mas três ou quatro foram em Brasília, em que eles estavam presentes... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E outras seis nos municípios? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim, isso. Cinco. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Acho que são quatro... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E você não tinha conhecimento de quem chegava a arcar com as despesas de ambos, não é? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Para a gente sempre chegou que... Ah, desculpa, de ambos, não. Eu ia falar que quem arca com a despesa de montagem de palco, de som, para a gente sempre chegou que era a prefeitura. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Agora, com esses deslocamentos deles, infelizmente eu não sei informar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Você trabalha no MEC desde quando, Vanessa? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eu fui nomeada no MEC em novembro de 2019. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Novembro de 2019. A partir de quando começou a perceber, a acompanhar, a verificar, a ter conhecimento da participação desses senhores, do Sr. Gilmar e do Sr. Arilton? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Olha, a primeira vez em que eu tive conhecimento de eles estarem presentes no MEC foi em janeiro de 2021, se eu não me engano. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em janeiro de 2021. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eles participaram de... Eles se apresentaram... |
| R | O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Foi a primeira vez os viu, percebeu a presença deles? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim. A primeira vez. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Que você os viu? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A partir daí, de janeiro de 2021... O Ministro Milton assumiu o cargo em? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Se eu não me engano, foi em julho... Final de julho, início de agosto de 2020. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - De 2020. A partir de janeiro, então, você começou a ver a presença de ambos e, pelo menos pelo seu relato, parece-me que começou a ser frequente, não é? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Olha, eu não acompanho todas as agendas do Ministro. Geralmente é assim, as audiências... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas pelo nesses, pela natureza desses eventos que você relata, em que pelo menos em nove deles, eles teriam participado? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Nove, de atendimento a Prefeitos, a princípio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Sabe informar... Assim, você se deslocava para os eventos em avião de carreira ou nas aeronaves da Força Aérea, com o Ministro? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Na aeronave da Força Aérea? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Depende. Porque teve evento em que o Ministro já foi de aeronave de carreira, alguns ele já foi de FAB. Então... Às vezes, eu ia antes. Depende muito do evento... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Da circunstância. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Do tamanho, da circunstância. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em alguns momentos, você ia na aeronave da Força Aérea? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em algum momento, chegou a ver, na aeronave da Força Aérea, a presença do Sr. Arilton e do Sr. Gilmar? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. Nunca. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sempre, assim, nos eventos que você presenciou a presença deles, eles já estavam lá quando você chegava? Ou eles chegavam depois? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Em alguns eventos eles já estavam e, em outros, eles chegavam depois. Muito relativo isso. Mas conosco, na mesma aeronave, nunca presenciei. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Você estava no evento, a senhora estava no evento, na organização do evento do FNDE em Salinópolis, no Pará? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Estava. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Foi nesse evento que foram distribuídas as Bíblias que levavam as fotos do Ministro e também do Sr. Gilmar e do Sr. Arilton. Os Srs. Gilmar e Arilton estavam presentes nesse evento, em Salinópolis? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Estavam. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A equipe do MEC, em algum momento, tinha conhecimento das Bíblias com a ação promocional do Ministro e deles? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. Não tínhamos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só tiveram conhecimento lá, no momento? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - É. Eu falo por mim própria e pela minha equipe de cerimonial. Mas não tínhamos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vocês não tinham conhecimento de que essas Bíblias seriam distribuídas no evento também? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E pela informação que tinha é que essas Bíblias foram produzidas pela Prefeitura de Salinópolis? Pelo Ministério da Educação? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não faço a menor ideia. Agora, só uma correção. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Durante o evento de atendimento a Prefeitos, as Bíblias não foram distribuídas. O que acontecia... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eram quantos prefeitos, nesse evento? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Deixe-me ver... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas tudo bem. Eram os Prefeitos da região, certo? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Era mais de um Prefeito da região? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eu já pego essa informação para o senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Aqui consta que foram atendidos 59 municípios. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Isso não representa o público, porque, às vezes, cada município leva um, dois ou três representantes. Mas o registro que eu tenho é de que foram 59 municípios atendidos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Você estava relatando aí que as Bíblias não foram distribuídas durante o atendimento aos Prefeitos? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Foram distribuídas depois? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Depois. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Não tem conhecimento se... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Só para eu contextualizar, depois do atendimento aos Prefeitos, o Ministro foi até o hotel, ele tomou um banho, trocou de roupa e houve um culto em ação de graças pela presença do Ministro no município. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sim. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - E ele participou desse culto. As Bíblias foram distribuídas durante o culto, não durante o atendimento a Prefeitos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Você não tinha conhecimento de... Não teve conhecimento de quem foi o responsável pela produção das Bíblias... |
| R | A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... se foi o Ministério da Educação ou se havia sido, tinha sido a prefeitura? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Bom, que eu saiba, pelo Ministério da Educação elas não foram emitidas. Pelo menos ninguém, nem chefia de gabinete, nem área de logística, que é responsável por contratos me informou sobre produção e distribuição de Bíblias. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Vanessa, a senhora conhece a Sra. Nely Carneiro da Veiga Jardim? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Conheço. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Já a viu em eventos, em reuniões do MEC, do FNDE? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eu a conheço porque ela esteve presente em alguns eventos de atendimento. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ela trabalha no FNDE, no Ministério da Educação? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não que eu saiba. Ela não se apresentou para mim como servidora nem do MEC, nem do Ministério, nem do FNDE, desculpa. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Você a conhece porque você a viu nos eventos do FNDE e do Ministério da Educação? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eu a vi nos eventos promovidos para atendimento a Prefeitos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sempre nos eventos com a presença do Sr. Gilmar e do Sr. Arilton? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não posso... Eu não lembro, mas, em geral, ela estava acompanhada ou ia um pouco antes dos Srs. Arilton e Gilmar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ah, perfeito. Ela fazia uma espécie de, como você chama no cerimonial... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Precursora. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... precursora. Perfeito. Ela estava sempre antes da presença de... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Como eu disse, como eu não vou sempre antes, eu não posso precisar. Eu sei que já a vi em alguns eventos de atendimento a Prefeitos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. Teve conhecimento de mensagens... Teve conhecimento de algum Prefeito de mensagens da Sra. Nely oferecendo algum tipo de vantagem indevida, algum tipo de atuação em conjunto em nome do Sr. Gilmar e do Sr. Arilton? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Chegou a ouvir alguma coisa em relação à participação da Sra. Nely nesses eventos? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. Não ouvi. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas a senhora a conhece dos eventos que presenciou? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em todos os eventos que o Gilmar e o Arilton estavam ela estava junto? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não sei informar... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - É porque tem eventos desses que tinham um público de 200, 300 pessoas. Então, não posso precisar isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O Sr. Darwin a senhora conhece? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Conheço. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Tem conhecimento de qual era o cargo dele no âmbito do Ministério da Educação, do FNDE? E de onde o conhece? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - O Darwin, se não me engano, em alguns eventos - também não vou saber precisar quais, porque eu não tenho a lista de comitiva de cada evento -, ele era técnico do FNDE e prestava atendimento nos eventos de atendimento a Prefeitos, nem em todos também. Se eu não me engano, eu acompanhei, aliás, o Sr. Darwin nos acompanhou em umas duas ou três viagens, que, assim de cabeça, eu não sei precisar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Junto como vocês? Junto com o Ministro? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eu falo junto no atendimento, mas, assim, geralmente, quando o Ministro ia de FAB ou voltava de FAB, se tivesse vaga na aeronave, até para minimizar o custo para a administração pública, boa parte da comitiva ia dentro da aeronave. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Hã-hã! A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Então, assim, eu lembro que nós já viajamos juntos umas duas ou três vezes. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Com o Sr. Darwin? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Com o Sr. Darwin. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Você se recorda para onde? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eu acho que Maranhão, se eu não me engano, numa viagem que nós fizemos ao Maranhão; e Nova Odessa, eu acho que o Darwin estava na viagem de Nova Odessa. Mas, além disso, eu prefiro não responder, porque de cabeça, realmente, são as de que eu me lembro: Nova Odessa e Maranhão, Nova Odessa, em São Paulo, e Maranhão. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em cidades do interior do Maranhão? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em algum momento, chegou a ter conhecimento, teve notícias de que o Sr. Darwin possuía uma empresa? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. |
| R | O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Só o conheceu como... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Só o conheci como técnico do FNDE. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... técnico, como funcionário do Ministério da Educação. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não, do FNDE. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Do FNDE. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. É importante, Presidente - obviamente que a Vanessa não tem essa informação -, destacar que um dos objetivos das investigações desta Comissão em relação ao Sr. Darwin é a participação dele não somente como consultor, não somente como técnico do FNDE, mas, na outra ponta também, operacionalizando contratos e convênios do FNDE, através de uma empresa que consta em seu nome. E a sua informação nesse sentido, obviamente a informação dentro do conhecimento que você tem, que você assinalou aqui, é muito importante para esta Comissão. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - É porque eu realmente não sabia que o Darwin tinha uma empresa. Para nós, ele sempre foi um dos técnicos destinados a atender os municípios no atendimento a Prefeitos. (Pausa.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Salvo melhor engano, o nome da empresa do Sr. Darwin é... Bom, enfim, eu peço para passarem o nome da empresa. Mas da existência dessa empresa você não tinha conhecimento? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - V. Sa. não tem conhecimento? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - V. Sa. conhece o Sr. Odimar Barreto? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Ele frequentava as reuniões do MEC (Ministério da Educação)? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Bom, aí eu não sei porque, como eu disse, eu conheço o Sr. Odimar Barreto porque ele foi nomeado Assessor Especial do ministério. E eu o conheci, se não me engano, na posse do Ministro Milton Ribeiro. Agora, quais as reuniões ele frequentava ou não do ministério eu não posso precisar porque eu não acompanhava as audiências. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obviamente você não tem conhecimento de qual era o papel dele nos eventos e nas reuniões? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - V. Sa. sabe me informar se o Sr. Odimar chegou a ser exonerado do cargo logo após o início dessas notícias de que se tem conhecimento no âmbito do Ministério da Educação? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eu me lembro de ter visto a exoneração dele, mas a causa da exoneração e o período de cabeça eu não lembro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Também não lembra... Não sei se chega a lembrar do papel dele nos encontros entre o Sr. Gilmar e o Sr. Arilton, qual o papel que ele cumpria. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. Não porque realmente eu não participei de todos os encontros dos denominados pastores com o Ministro Milton. Dos que eu participei, sempre foram para entregar convite e tentar marcar essa data de atendimento aos Prefeitos, no estado ou no município. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. O Sr. Odimar, nesses eventos de que você participou, que você acompanhou, você chegou a presenciar a presença dele, o papel dele? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - O Sr. Odimar participou de alguns eventos em São Paulo. Em Nova Odessa ele não estava. Eu lembro que ele acompanhou, se eu não engano, um atendimento que nós fizemos em Taubaté, Ourinhos e São Vicente, todos em São Paulo, todos municípios de São Paulo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nesses eventos, coincidiu a presença do Sr. Gilmar e Arilton? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. Não que eu me lembre. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - A empresa do Sr. Darwin era Nogueira Lima Serviços e Construções. Chegou a ouvir falar dessa empresa? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Chegou a ter conhecimento dela em algum momento? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. Nunca. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Chegou a ter alguma notícia em relação a isso? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. Não tive. Como eu disse, para nós o Sr. Darwin sempre foi um técnico do FNDE que era destinado para acompanhar ou não alguns atendimentos a Prefeitos. |
| R | O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas a presença dele, V. Sa. poderia defini-la como frequente nos eventos? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não, frequente não, porque, realmente, nesses 45 atendimentos a Prefeitos aí - não vou precisar de cabeça -, eu me lembro do Sr. Darwin em cinco ou, talvez, em seis. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Repetindo, qual era o papel dele, o de que V. Sa. tinha conhecimento? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Ele ia como técnico, para prestar atendimento. O que é que acontece? É só para explicar um pouco... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Sim. A SRA. VANESSA REIS SOUZA - ... como funcionava o atendimento a Prefeitos. A gente tinha um momento solene com posição de expositivo, com falas do Ministro, do Prefeito e do Secretário de Educação, e, paralelamente a isso, o FNDE... A gente colocava... Eu falo "a gente" porque eu só acompanhava essa montagem de logística. Os técnicos ficavam em um local público, aberto, recebendo os participantes, para tirarem dúvidas específicas de seu município. Então, assim, em cada viagem, o FNDE montava a equipe que viajaria ou não. Então, eu sei que o Sr. Darwin acompanhou algumas dessas viagens. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Chegou a ter algum evento ou a participar de alguma atividade no Município de Gonçalves Dias, no Maranhão? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Gonçalves Dias? De cabeça, não. Eu acredito que, no Maranhão, eu participei... O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Gonçalves Dias é um nome inesquecível, não é? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - É, não é? Eu me lembro de que, no Maranhão, se não me engano, eu participei em Rosário e em São Luís. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O evento de Centro Novo foi com municípios próximos, não foi? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Foram vários municípios. Sabe me dizer se o Município de Gonçalves Dias estava entre os municípios... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... que foram atendidos em Centro Novo? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não, não sei. Por quê? O que é que acontece? Quem fazia o convite e o controle dos participantes... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Permita-me... O Sr. Darwin, nesses eventos no Maranhão, chegou a participar? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Eu acredito que, no atendimento de Centro Novo, Darwin estava. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito! A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Mas eu também não... Assim, o que é que aconteceu na viagem ao Maranhão? O Ministro não fez somente evento em Centro Novo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Hã-hã! A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Se eu não me engano, ele participou de uma obra ou de uma cerimônia de retomada de obras no Município de Rosário, se eu não me engano, e ele participou de uma reunião em São Luís, no Instituto Federal de São Luís. Então, quando essa logística fica muito... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Onde se reuniram os demais municípios do Maranhão? Foi em Centro Novo? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Em Centro Novo. Aí eu não estava em Centro Novo. Eu acompanhei em Rosário e essa reunião do Instituto Federal. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nesses encontros, o Sr. Darwin esteve? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Não. Em Rosário e em São Luís do Maranhão, não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - E em Centro Novo? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Ele esteve em Centro Novo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Em Centro Novo, ele esteve? A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Presidente, veja... Muito obrigado, Vanessa... A SRA. VANESSA REIS SOUZA - Imagine! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - ... por todas as informações, em especial por essa. Presidente, eu quero chamar a atenção desta Comissão para o seguinte: o Sr. Darwin, conforme a Sra. Vanessa, que acabou de relatar, esteve no evento de Centro Novo. Dias depois do evento, é firmado um contrato de prestação de serviços entre a Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias e a empresa Nogueira Lima Serviços e Construções, que é a empresa que tem a participação do Sr. Darwin. Um desses contratos foi firmado com o Município de Gonçalves Dias. Obviamente, a Vanessa não tem a informação se Gonçalves Dias era um dos municípios que estavam presentes no encontro em Centro Novo. Mas veja, Presidente - aí, Vanessa, é da nossa parte, é da nossa dedução -, é totalmente impróprio e inadequado um servidor público que presta serviços de consultoria, como foi confirmado nesta Comissão, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação atuar também na outra ponta, na empresa, na prestação de serviços, e veja, Presidente: com contratos firmados a municípios que foram atendidos pelo FNDE. Chama mais atenção ainda, Presidente, o fato de, até agora, da parte do Ministério da Educação, não ter tido nenhuma informação de providência em relação à atuação do Sr. Darwin. |
| R | Eu queria, Presidente, agradecer muito, Vanessa, a sua participação nesta Comissão, a sua coragem, as informações que prestou - todas, inclusive, contribuem e só reforçam o caminho da investigação que esta Comissão está fazendo. Toda vez que me perguntam por que se tem que acreditar no Brasil, eu olho para servidores públicos que fazem o seu serviço com dedicação, amor e zelo e, sobretudo, com compromisso com a coisa pública, com a honestidade. Isso distingue as pessoas e isso é motivo de enorme admiração, não somente minha, mas desta Comissão, à sua coragem, à sua disposição para contribuir. Muitíssimo obrigado. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Eu pergunto às Sras. e Srs. Senadores que estão participando da Comissão remotamente se gostariam de fazer alguma pergunta à Sra. Vanessa. (Pausa.) Por enquanto, não tem nenhum inscrito. Então, não havendo quem queira mais questionar a Sra. Vanessa, eu quero fazer minhas as palavras do nobre Senador Randolfe Rodrigues e dizer que nós agradecemos a colaboração de V. Sa., que veio aqui a convite. V. Sa. não tinha obrigação de vir, mas veio prestar os esclarecimentos que julgou serem necessários para o esclarecimento desses fatos tão graves que maculam a administração pública, com desvios de recursos da educação, que é o bem maior, o patrimônio maior que qualquer nação pode ter. E quando a gente vê os recursos sendo desviados e jogados no ralo dessa maneira, evidentemente todos nós nos indignamos. E ficamos muito agradecidos de ver a disposição de V. Sa. de vir aqui a esta Comissão e colaborar para os esclarecimentos desses fatos, dentro das limitações, evidentemente. Mas acreditamos que tenha sido muito esclarecedora a contribuição de V. Sa. Sendo assim, nada mais havendo a tratar hoje, nós declaramos encerrada a presente reunião. (Iniciada às 10 horas e 08 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 01 minuto.) |