09/05/2022 - 11ª - Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 11ª Reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, criada pelo Requerimento nº 1, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Realizaremos hoje a nona audiência pública desta Subcomissão, com a finalidade de debater o acesso educacional, a garantia de acesso à educação a todos na faixa etária obrigatória, a ampliação do acesso nas demais etapas, a priorização de programas de busca ativa para trazer os alunos de volta à escola e o combate à evasão escolar.
Eu tomo, inclusive, a liberdade de lembrar a todos e a todas que nos acompanham nesta audiência que esta Subcomissão realizou oito audiências públicas no ano passado e tem um relatório dessas audiências já apresentado para a Comissão no final do ano. É bom lembrar que, nesse relatório, foram apontados, como convergências das oito audiências públicas, seis eixos temáticos das quarenta recomendações da Subcomissão Temporária.
Eu acho que vale a pena a gente lembrar os seis eixos temáticos. O primeiro deles é o acesso educacional; então, realizar programas de busca ativa para trazer os alunos de volta à escola e combater a evasão escolar, que é objeto, inclusive, desta nossa audiência de hoje. O número dois é a permanência na escola, criar condições para que o estudante se sinta bem no ambiente escolar, com protocolos de segurança sanitária, oferta de alimentação de qualidade e política de atendimento socioemocional. Isso foi bastante levantado. Então, é acesso educacional, permanência na escola. O número três é a recomposição de aprendizagem, instituir programa nacional para superar os prejuízos educacionais da pandemia com aumento da oferta da educação em tempo integral e dos investimentos em formação e capacitação do corpo docente. Muitas das perguntas que vinham no ano passado e mesmo hoje se referem a essa recomposição, recuperação, nivelamento, como alguns chamam, de aprendizagem. Número quatro, conectividade, garantir acesso a dispositivos com acesso à internet de alta velocidade aos estudantes e professores da rede pública de ensino. Esse foi o quarto item, sempre levantado também no decorrer das audiências. Número cinco, infraestrutura das escolas, assegurar que os estabelecimentos de ensino possuam instalações físicas adequadas para o pleno exercício do direito à educação. Então, escolas com água tratada, muitas ainda não têm isso, com banheiro, com biblioteca, com quadra de esporte, com luz elétrica, quer dizer, tem que haver a infraestrutura das escolas, inclusive identificando uma por uma onde cada um desses problemas acontece, em que estados, inclusive para possibilitar a articulação de Deputados, Senadores e sociedade. E número seis, orçamento da educação, elevar substancialmente os investimentos educacionais nos próximos anos, considerando que a execução orçamentária na educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios.
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Então, esses seis eixos fazem parte de uma organização de tudo aquilo que foi dito, tentou-se sintetizar nos seis eixos: acesso educacional, permanência na escola, recomposição da aprendizagem, conectividade, infraestrutura das escolas e orçamento da educação.
Também lembro a todos e todas que nos acompanham que a audiência será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania na internet, em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria: 0800 0612211.
Algumas pessoas que participaram, e tomo a liberdade com as expositoras de já ler algumas perguntas que já chegaram.
Thiago Alcides, de São Paulo: "O que fazer para reverter os impactos da pandemia de covid-19 na educação? Em quanto tempo podemos reverter estes impactos?".
Jorge Lisboa, do Pará: "Quais medidas foram tomadas para contribuir no ensino dos alunos que não tiveram acesso ou estrutura em suas residências nesse período?". Está mais ou menos ligado também aos nossos eixos temáticos.
Bruna Castro, de São Paulo: "Como ocorrerá o nivelamento dos alunos que não conseguiram acompanhar as aulas remotas [...]?" - é a questão da recomposição da aprendizagem.
Arísia Maria, do Distrito Federal: "Quais estratégias podem ser adotadas para recuperar o atraso na aprendizagem provocado pela pandemia?".
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Rogério Eich, de Rondônia: "É possível recuperar o conteúdo represado no período da pandemia?".
Maria Cecília, do Rio Grande do Norte: "Como o Estado vem agindo para minimizar os danos causados à educação [...] [na pandemia]?".
Então são seis eixos temáticos. O primeiro deles, acesso educacional, é o objeto dessa nossa audiência pública.
A Presidência concederá o prazo de 20 minutos para cada convidada, a quem já agradecemos antecipadamente pela presença, para fazer a exposição inicial. Em seguida, a palavra será concedida eventualmente aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que queiram fazer uso dela.
Participam desta reunião, por meio de videoconferência, a Sra. Mônica Rodrigues Dias Pinto, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e a Sra. Bárbara Panseri, Coordenadora de Projetos na Área da Educação da Fundação Lemann. A gente agradece novamente a presença da Sra. Mônica e da Sra. Bárbara, representando duas instituições de muito prestígio na área da educação e cujas contribuições sem dúvida serão importantes nesses debates.
Iniciando as exposições, eu passo a palavra, em primeiro lugar, para a Sra. Mônica Rodrigues Dias Pinto, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Então, com a palavra, Sra. Mônica.
A SRA. MÔNICA RODRIGUES DIAS PINTO (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas. Na pessoa do Senador Flávio Arns, eu gostaria de agradecer imensamente essa oportunidade, esse convite feito à Unicef Brasil. Como disse o Senador, eu me chamo Mônica Pinto, estou Chefe de Educação aqui do Unicef Brasil e gostaria imensamente de dizer que toda a nossa equipe está à disposição desta Comissão, dos parceiros e dos demais presentes aqui que estão nos ouvindo, para que a gente possa efetivamente disponibilizar todo o conhecimento acumulado, todas as metodologias e as estratégias que o Unicef vem desenvolvendo, em parceria com uma série de secretarias de educação, de parceiros implementadores, com a sociedade civil organizada, há muitos anos, especialmente neste momento da pandemia, para que todas e todos tenham educação de qualidade no nosso país.
Eu queria pedir licença, então, para começar a compartilhar com vocês uma breve apresentação. (Pausa.)
Acredito que vocês já a estejam vendo.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Estamos vendo.
A SRA. MÔNICA RODRIGUES DIAS PINTO - Eu não vou me delongar, Senador e demais presentes, nesses dados, que já são do conhecimento aqui dos membros dessa Comissão. O Brasil, infelizmente, ainda no século XXI, possui uma série de indicadores que não nos orgulham. Nós temos muitas crianças fora da escola, e se vocês observam esses dados, especialmente na educação infantil, no final dos anos finais e no ensino médio, e mesmo às crianças que permanecem na escola, como disse o Senador, a gente precisa garantir o acesso, mas a gente precisa manter a permanência.
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Infelizmente, nós não mantemos a permanência desses estudantes que entram na educação infantil e no fundamental I nas nossas escolas. A gente acumula dados ainda bastante alarmantes de abandono, reprovação, distorção idade-série. E, se formos observar, infelizmente essas crianças, esses adolescentes excluídos, em sua maioria, são meninos moradores de áreas de periferia, regiões de difícil acesso, são crianças pretas, pardas, indígenas, de famílias de menor poder aquisitivo.
E, como disse o Senador, diante do fechamento das escolas, com a perda de aprendizagem que sabemos que todos os estudantes, mesmo aqueles que conseguiram acessar atividades pedagógicas ao longo de quase dois anos, com cerca de 170 dias sem dias letivos presencialmente nas escolas, com todas as questões ligadas à saúde mental dessas crianças, das suas comunidades, das suas famílias, com comprometimento nutricional, com o aumento da vulnerabilidade social, das questões de violência, a gente chega a um cenário pandêmico bastante alarmante.
Essa apresentação vai ficar obviamente disponível para todos vocês, mas eu queria aqui realçar dois dados de Pnad e Unicef. Infelizmente, a gente observa que o percentual de crianças entre seis e sete anos que em 2021 não conseguem ler e escrever um bilhete simples é assustador, é assustador na América Latina e Caribe, é assustador no Brasil. É assustadora a quantidade de adolescentes que declaram não pretender voltar à sala de aula, ou porque não têm condições emocionais ou porque precisam trabalhar ou porque já se desengajaram da atividade pedagógica. E eu diria a vocês que entre 15 e 17 anos esse percentual chega a 30%, 40%.
Com isso, gostaria também aqui de destacar que, nesses últimos dois anos, segundo uma pesquisa recente que fizemos com Itaú Social e Undime, nós temos 80% das escolas das redes municipais com aulas totalmente presenciais. Mesmo no retorno da pandemia, ainda temos problemas sérios. Como disse o Senador anteriormente, muitas dessas escolas, uma parte significativa dessas escolas que temos no Brasil não conseguiram voltar à sua atividade presencial, seja porque são escolas que, ao estarem instaladas em situações de pior acesso, estão deterioradas, ficaram muito tempo fechadas, não têm as suas condições sanitárias regulares. Já não tínhamos a garantia de saneamento básico em todas as escolas, já havia uma série de problemas infraestruturais, sem falar da conectividade, que todos sabemos que é um problema maior ainda, mas a gente retorna a essa realidade presencial ainda com muitos problemas.
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Eu diria, Senador e demais pessoas que estão aqui nos assistindo, que eu acredito que o Brasil já possui os dados de que a gente precisa para fazer um planejamento estratégico e emergencial. Eu acho que a gente não precisa mais se debruçar sobre dados, a gente precisa efetivamente identificar as metodologias, as estratégias que o Brasil já desenvolveu, aquilo que a gente sempre ouve dizer, aprender com o Brasil, e efetivamente traçar um plano emergencial que seja nacional, mas que seja sensível e capaz de atender as especificidades locais, que tenha uma coparticipação e engajamento do poder público local, da sociedade civil organizada, para que de fato a gente faça a busca de todas as crianças, o acolhimento não só das crianças, dos estudantes, mas dos professores, dos técnicos, de todos aqueles que trabalham na comunidade escolar, para que a gente de fato possa acionar, atuar junto com a rede de proteção de direitos da criança.
Isso não é um trabalho apenas para a comunidade escolar, isso é um trabalho que precisa ser feito de forma intersetorial, para que de fato a gente tenha o engajamento dessas crianças e adolescentes na sua aprendizagem, para conseguir que a infraestrutura das escolas e que a conectividade seja um direito universal.
Então, eu passo agora, nesse momento, a falar de três estratégias. Nós temos outras aqui, mas eu gostaria de falar de três estratégias essenciais que o Unicef já há alguns anos vem desenvolvendo com vários parceiros e que já são metodologias consolidadas, testadas e que estão disponíveis para que todos os presentes daqui e demais interessados possam plenamente implementar.
Aqui, abaixo da minha tela, vocês podem ver o site buscaativaescolar.org.br. Essa é uma metodologia que o Unicef começou a testar em torno de 2017. Hoje nós já temos 3,2 mil municípios aderidos. Esses 3,2 mil municípios são em todos os estados brasileiros. Temos 22 estados aderidos. É uma metodologia que faz parte do Selo Unicef. E agora, para os próximos quatro anos, a gente tem 2.030 municípios que já assinaram conosco o compromisso do Selo Unicef. E ao longo desse tempo, nós temos, infelizmente, essa marca de 700 mil alertas emitidos, mais de 250 mil casos em andamento, em análise, e ao longo dos últimos anos, a gente já conseguiu rematricular 105 mil crianças.
No próximo eslaide, eu gostaria então de falar brevemente sobre essa metodologia. Ela é uma metodologia que identifica, tem uma série de elementos que estão disponíveis, tem uma plataforma que é gratuita e pode ser acionada por todos os entes que atuam naquela determinada localidade. Nós temos cursos de formação. Nossa colega Daniela esteve agora no Estado do Espírito Santo, na última semana, fazendo formações para todo Estado. Estaremos agora no Mato Grosso. Então, essa metodologia ajuda a identificar as causas que levam as crianças daquela territorialidade a não estarem frequentando a escola. Essa metodologia faz esse acionamento dessa rede de proteção de serviços, ela fortalece essa atuação intersetorial e regime de colaboração que precisa envolver a assistência social, a saúde, a educação. Com isso, a gente tem toda a estratégia de rematrícula e permanência dessa criança na escola e, a partir daí, então, estabelecemos esse diagnóstico essencial para que essa criança seja, de fato, rematriculada e acolhida nessa instituição, nessa comunidade escolar.
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Gostaria, então, de passar para a nossa segunda metodologia, nossa segunda estratégia, chamada de Trajetórias de Sucesso Escolar. Como eu mencionava na minha fala no início, infelizmente, o nosso país é um país em que, ao final do Fundamental 2, a gente já começa a ter os adolescentes abandonando a nossa escola. Então, essa é uma metodologia que também, há alguns anos, o Unicef já vinha desenvolvendo. Nós temos uma série de cadernos pedagógicos que foram desenvolvidos, mapeando os motivos que levam os adolescentes a abandonar a escola, a não ter o seu direito de permanência e de aprendizagem com qualidade garantido. Neste momento nós temos dez estados que aderiram a essa metodologia com oito propostas curriculares específicas, três delas focadas em educação indígena, quilombola e do campo.
E como é que o Trajetórias de Sucesso Escolar atua? Ela atua basicamente focando no diagnóstico do que é preciso aprender, fazendo um planejamento customizado nessa comunidade, fazendo a adesão e a formação de toda a comunidade escolar e o desenvolvimento dessas estratégias. Nós temos alguns pilotos nesse momento envolvendo essas escolas e esse número de estudantes.
Outra estratégia que temos, alinhada à questão do Trajetórias de Sucesso Escolar, diz respeito à conectividade. É uma educação híbrida e uma conectividade. Um ponto essencial que eu gostaria de trazer aqui para vocês é que todos nós sabemos que, infelizmente, nós voltamos anos - tem uma pergunta de um dos nossos ouvintes aqui sobre o quanto nós estamos atrasados -; infelizmente nós não voltamos para o ano de 2019, nós voltamos muitos anos para trás no Brasil nas questões educacionais. Nós temos que aproveitar essa crise para que a nossa escola avance. Os nossos estudantes, os nossos professores precisam de uma educação que seja mais engajadora, que utilize das metodologias e das possibilidades de conectividade, de uma educação que seja mais aderente ao que os adolescentes e os jovens procuram.
Então, aqui a gente tem alguns dados que eu também vou deixar à disposição de vocês. Nós sabemos que as escolas, por exemplo, que têm pior conectividade são as que estão no Norte e no Nordeste, na região do Semiárido, na Amazônia Legal, então é preciso olhar para essas regiões com mais atenção.
Por fim, terminando aqui meu tempo, nós temos várias outras metodologias e frentes de atuação, mas eu gostaria aqui de destacar o Educação que Protege. O Senador falava da necessidade de acolhida dessas crianças, adolescentes e de suas famílias e dos educadores e dos técnicos que trabalham na escola.
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Essa acolhida não é uma acolhida que vai acontecer ou que está acontecendo apenas nos primeiros dias. É uma acolhida que precisa acontecer ao longo de muitos meses, para que a gente possa, de fato, superar todas as questões relacionadas às perdas e ao luto, as questões emocionais, as questões de saúde mental, o impacto econômico que essa comunidade escolar sofreu.
Aqui nós temos, então, um conjunto de cadernos e de cursos que estão disponíveis no sentido de apoiar as redes, os gestores das secretarias, os gestores das escolas, os professores, no acolhimento e na proteção dessas crianças. Essa formação e esses materiais estão focados não só nos profissionais da educação, mas sempre com esse conceito de intersetorialidade com os demais profissionais que precisam apoiar e proteger essas crianças.
Aqui, rapidamente, eu gostaria de apresentar para vocês que nós temos um folder, nós temos um guia para adolescentes, nós temos cartazes, nós temos cards. Eles também estão disponíveis nesse link que está na minha tela, à esquerda, embaixo, para que vocês possam depois observar esses materiais, para que eles sejam utilizados.
Novamente, além de todo o trabalho do Trajetórias de Sucesso Escolar, que identifica os conteúdos, os conhecimentos, como apoiar os estudantes a aprenderem a aprender, como estudar - esta é uma competência que também precisa ser desenvolvida -, essa metodologia ajuda também, com base na Base Nacional Comum Curricular, a identificar nos territórios o que é preciso ser feito para prevenir e identificar crianças e adolescentes que tenham sofrido ou que estejam sofrendo violências, para, com o marco da Lei 13.431, acionar o Sistema de Garantia de Direitos, para que essas crianças possam, de fato, ser atendidas a partir dessa identificação que a comunidade escolar precisa fazer.
Então, aqui, nós temos uma série de outras recomendações.
Eu vou encerrar, então, a minha fala, colocando-me à disposição, não só eu, mas toda a nossa equipe maravilhosa do Unicef, para que a gente possa avançar no entendimento, na concertação de um plano que, de fato, responda com a urgência, com a emergência necessária, de que as nossas crianças precisam.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Agradeço, Mônica Rodrigues Dias Pinto, Mônica Pinto, que é representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Até já antecipando, posteriormente à fala da Mônica, você poderia detalhar, tanto para a gente quanto para quem nos acompanha, como as pessoas podem aderir a tudo isso que o Unicef vem propondo? Isso é feito também à distância? Há aspectos presenciais ou à distância?
Eu acho que é um tema que vai interessar a muitos educadores no Brasil. A gente fala do acesso educacional, que é um dos eixos, para se realizarem programas com busca ativa. Queremos que todas as crianças e adolescentes estejam na escola. Agora, para eles estarem na escola, já vem um debate junto sobre o segundo item, que é a permanência na escola, que deve ser um ambiente acolhedor gostoso, agradável, em período integral, com infraestrutura, quer dizer, os itens todos estão relacionados, mas todos nós queremos que, na verdade, as crianças e os adolescentes que estejam na escola sejam chamados, sejam buscados. É busca ativa, porque não é só um direito, mas é uma obrigação. É um direito e uma obrigação da família, da sociedade, do poder público pedir, fazer, trazer a criança e o adolescente para o ambiente escolar.
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Então, na sequência, depois da fala da Bárbara, também já antecipamos um pouco: como participar desse processo, não é, Mônica?
Muito bem! Passo, em seguida, a palavra para a Sra. Barbara Panseri, Coordenadora de Projetos da Área da Educação da Fundação Lemann, inclusive agradeço de novo porque a Fundação Lemann já participou, no ano passado, das audiências públicas. Eu acho que foi com você mesma, não é, Barbara? Ou não? Foi também...
A SRA. BARBARA PANSERI - Eu e a Camila.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Seja bem-vinda de volta, porque, no ano passado, foi para se fazer o levantamento, eixos temáticos, recomendações. Porém, neste ano, o Senado Federal, junto com toda a sociedade... Não existe um trabalho bom nessa área que você faça sozinho; todos nós juntos, isso que é importante para que isso seja concretizado.
Então, Barbara, com a palavra.
A SRA. BARBARA PANSERI (Para expor.) - Perfeito, Senador.
Bom dia a todas e todos. É uma enorme alegria e honra estar aqui, participando desta audiência pública sobre um tema, como a Mônica trouxe, de ordem de urgência, falar aqui sobre garantia de acesso à educação.
Primeiramente, Senador, gostaria de agradecer aqui, em nome da Fundação Lemann, pelo convite para poder estar aqui novamente, podendo compartilhar um pouco do que a gente vem fazendo e, claro, trazendo tanto dados quanto ideias e soluções para esse debate tão importante.
Eu também, assim como a Mônica, vou compartilhar algumas telas aqui. Peço só que me confirme se estão conseguindo visualizar minha tela. (Pausa.)
Acho que sim.
Então, vou seguir aqui, Senador.
Bom, falando aqui sobre acesso à educação e pandemia, acho que a Mônica trouxe um panorama. A gente nem combinou aqui, não é, Mônica? Aproveito para cumprimentar e parabenizar os esforços da Unicef Brasil em torno do tema de busca ativa, que é tão relevante, ao redor de todo o território nacional. A gente não combinou o jogo, mas a gente trouxe muitos dados e propostas muito similares aqui, pelo alinhamento de todos os atores que já trabalham com esse tema.
Eu vou passar aqui a apresentação em duas etapas. Primeiro, vou trazer um pouco o contexto, alguns dados. Alguns dados a Mônica já ilustrou aqui; outros a gente vem acompanhando a partir de pesquisas com o Instituto Datafolha. Então, vou falar aqui sobre o contexto e, na sequência, sobre boas práticas que a gente acompanhando ao redor do Brasil.
Então, primeiramente, tendo esse panorama de fechamento prolongado das escolas, a gente sabe o quão desafiador, depois de dois anos de pandemia, tem sido tratar dos temas relacionados a acesso à educação. Falando em fechamento prolongado, a gente teve 178 dias letivos de escolas fechadas no Brasil, em 2020. A gente não consegue comparar esse dado usando o ano de 2021, porque, em 2021, a gente teve reabertura em cada região, município e estado de formas diferentes. Então, fica difícil de ter um comparativo internacional, mas, quando a gente compara, no ano de 2020, com outros países da OCDE, a gente tem o Brasil numa média muito acima, na primeira posição, de dias de escolas fechadas.
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Se a gente segue olhando para esse segundo gráfico que trago aqui, quando a gente compara o desempenho no Pisa, uma avaliação internacional muito relevante, que está aqui na nossa matriz, com o número de dias letivos fechados, a gente vê que os países que tiveram o menor número de dias fechados têm o melhor desempenho no Pisa. Então, a gente realmente acredita que esse fechamento prolongado de escolas vai ter um impacto significativo não só no acesso e permanência desses estudantes, mas também na aprendizagem. E a gente sabe que esse acesso foi desigual, como a Mônica também apresentou aqui em diversos dados.
Olhando especificamente para o ano de 2020, a gente tem essa pesquisa que mostra a distribuição dos municípios por percentual de escolas que estavam realizando aulas ao vivo, ou seja, aulas síncronas, e aqui a gente tem que um pouco menos do que a metade dos municípios brasileiros, nesse momento em que essa pesquisa foi realizada, não estava realizando nenhuma atividade síncrona, o que mostra esse acesso desigual, e a gente tem uma série de dados que também ilustram esse cenário.
Acho que esse gráfico resume bem, porque ele traz duas fotos, uma de maio de 2020, a que está em azulzinho, e uma de dezembro de 2021, que é bastante recente, agora do final do ano passado. O que é que a gente consegue ver? Que, no ano de 2020, em maio, a gente tinha 24% dos estudantes brasileiros que não tinham acesso à atividade remota para fazer em casa - a gente está falando de um em cada quatro brasileiros sem acesso a atividades remotas. Esse cenário foi mudando ao longo desse um ano e meio de pandemia, por diversas iniciativas, sejam elas públicas, de apoio do terceiro setor, iniciativas próprias de municípios de aumento de conectividade. Então, a gente chega a um cenário, que está em verde, em dezembro, muito mais favorável, reduzindo essas desigualdades, mas a gente consegue entender, por esse gráfico, o quanto Regiões como o Norte e o Nordeste tiveram acesso muito mais limitado, quando a gente compara com os indicadores das atividades remotas do Sul e do Sudeste.
Passando, aqui, ainda sobre conectividade, esse é um retrato recente, então, de 2021. Ainda que as desigualdades de acesso ao ensino remoto tenham sido mitigadas e reduzidas ao longo desse um ano e meio, dois anos de pandemia, ao contrário, a gente vê aqui que a conectividade permanece insuficiente. Em dezembro de 2021, 37% dos estudantes brasileiros ainda não tinham acesso à banda larga, e essa distribuição é desigual entre as Regiões do país: novamente, Norte e Nordeste com indicadores muito inferiores aos das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Acho que, quanto a esses próximos dois eslaides, a Mônica e a Unicef já trouxeram muitas informações ricas aqui sobre a descontinuidade da atividade escolar e o risco de abandono. Então, a nossa pesquisa mostra que, em dezembro de 2021, dois em cada dez estudantes corriam o risco de abandonar a escola, e, aqui no gráfico, a gente consegue entender quais são os motivos que levam a esse abandono escolar: a perda de interesse pelos estudos; o fato de não ter conseguido acompanhar as atividades, muito relacionado à dificuldade de acesso ao ensino remoto; o não acolhimento, o fato de não se sentir acolhido, o que também apareceu aqui na fala da Mônica, e eu vou retomar esse ponto já, já, adiante; e a questão de precisar trabalhar. A gente sabe que muitos estudantes, especialmente de anos finais do ensino médio, precisaram iniciar atividades remuneradas. Por isso que, olhando aqui o que está apresentado por etapa de aprendizagem - a gente vê que estão em amarelo os anos finais e o ensino médio em azul-escuro -, a gente tem um percentual significativo.
A gente trouxe aqui algumas informações em relação a julho de 2021, de outra pesquisa. A gente fez, ao longo desse último um ano e meio, nove pesquisas, com o apoio do Instituto Datafolha, e essa, mostrando comportamentos e condições de saúde mental dessas crianças e como isso oscilou ao longo desse tempo de pandemia. A maior parte das crianças, durante esse tempo de pandemia, ganhou peso - 56%. E aí a gente tem uma série de mudanças de comportamento danosas que a pandemia trouxe. Então, crianças que passaram a ter oscilações no sono, ficaram mais agitadas, mais tristes, mais quietas, mais nervosas, com mais medo... E aqui, de novo, aparece a perda do interesse pela escola, com 34%.
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Ainda sobre as condições de crianças e adolescentes que a gente está chamando aqui de condições de risco, a gente tem um aumento significativo da insegurança alimentar. Infelizmente a gente sabe que isso não é válido apenas para crianças e adolescentes, mas a gente tem aí o Brasil voltando para o mapa da fome e, com as escolas fechadas, uma distribuição também desigual de o quanto as crianças e adolescentes acessam a alimentação. Há essa ampliação da insegurança alimentar.
Esses próximos eslaides trazem novamente o aumento de evasão escolar e situação de crianças em risco aqui. Então, esse gráfico tem uma periodicidade, uma temporalidade maior, e a gente consegue ver, nesses últimos dez anos, de 2012 a 2021, que a gente vinha numa situação de queda de crianças fora da escola - aqui considerando especialmente a faixa etária de 6 a 14 anos, então, não inclui 15 a 17, em que a gente tem um maior percentual de crianças hoje fora da escola. A gente vê que chega a um número de 90 mil em 2019 e a gente tem uma curva acentuada crescente nesses últimos dois anos de pandemia.
O eslaide que está aqui na sequência são dados da própria Unicef, usando a Pnad, como a Mônica já trouxe, que traz o alarmante dado de que, em novembro de 2020, a gente tinha ali mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola ou sem atividades escolares.
Aqui eu vou passar, porque acho que são dados já conhecidos, já estavam presentes aqui na fala que veio antes.
Essa pesquisa é uma pesquisa que a Unicef roda com o apoio do Itaú Social - foi rodada em julho de 2021 -, que traz quais ações estão sendo implementadas pelas escolas para apoiar as atividades não presenciais. A gente vê que, já em julho de 2021, a busca ativa era uma das maiores prioridades para as redes municipais. Isso segue. A gente tem uma nova versão dessa pesquisa que saiu no início do ano, em que aparece novamente a busca ativa entre as primeiras três posições. Então, a gente sabe que as escolas estão preocupadas e que muitas ações estão sendo realizadas.
E aí eu passo para a segunda parte da minha apresentação, para contar um pouquinho sobre um trabalho que eu coordenei aqui na Fundação Lemann com o apoio do Instituto Natura, correalizador dessa ação, que foi um grande mapeamento.
Passo aqui para o seguinte eslaide.
A gente lançou um documento agora em fevereiro deste ano chamado de "Recomposição das Aprendizagens: Estratégias educacionais para enfrentar os desafios agravados pela pandemia", que trata do tripé de desafios. A gente não fala apenas de recomposição de aprendizagem, mas de recomposição, busca ativa e saúde mental como um tripé necessário a ser enfrentado. Esses três já eram desafios que existiam antes da pandemia, mas, como a própria Subcomissão, na fala que o Senador Flávio no início trouxe, os tópicos com os quais a Subcomissão está lidando, a gente entende que esses são os desafios urgentes e necessários de serem trabalhados. Então, nós da Fundação Lemann junto com o Instituto Natura lançamos esse documento ali em fevereiro. A gente levou esse documento para muitos gestores, a gente apresentou para muitas organizações, sejam elas da sociedade civil, terceiro setor, e a gente apresentou para as secretarias. Tivemos a oportunidade de apresentar para muitas instâncias: Undime, Consed... E agora a gente vem participando de eventos como esse para disseminar um pouco o material.
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A gente tem 35 experiências mapeadas, sendo: nove de busca ativa, nove de acolhimento e saúde mental e 17 de recomposição - nos próximos minutos, eu vou apresentar um resumo aqui das iniciativas de busca ativa que a gente mapeou. O objetivo do documento não é outro que inspirar as redes de ensino à adoção de boas práticas em relação a esse tripé de problemas. E eu acho que o que tem de diferencial aqui é que a gente conseguiu fazer um detalhamento de oito dos casos; então, desses 35, em oito, a gente conseguiu trazer um detalhamento maior em profundidade, oferecendo para os gestores públicos recomendações para a implementação de desde qual é a governança sugerida, qual é a legislação necessária, qual é a estrutura de custos que está contemplada em uma estratégia similar a essa. E a gente traz aqui propostas de como escalar isso para redes, sejam elas pequenas, médias ou grandes. O material pode ser acessado. Eu deixo o link aqui na nota de rodapé e também deixei disponível com a equipe do Senador para a divulgação ao final da audiência.
E, só para reforçar, a gente falou aqui desse tripé de desafios, eu acho que talvez esse eslaide vá um pouco ao encontro de algumas das perguntas que fizeram no início, Senador; você trouxe, ali no início da nossa audiência, muitas dúvidas que chegaram sobre o que a gente pode fazer para que, de fato, consiga garantir que o estudante tenha um aprendizado adequado na idade certa. E aqui a gente está trabalhando com esse tripé, entendendo que a gente não vai conseguir falar apenas de aprendizagem se a gente antes não tiver o estudante dentro da escola, por isso a importância de políticas e programas de busca ativa escolar, aumento de permanência escolar. E a gente também vai precisar falar sobre a importância de acolhimento socioemocional e ações de saúde mental. Por isso que eu fiquei superfeliz de ouvir a fala da Mônica, que trouxe a iniciativa da Unicef, que também tem esse cunho.
Eu vou focar, então, aqui, nos próximos três minutinhos, num olhar amplo sobre o que a gente trouxe nesse mapeamento de busca ativa, passar esse eslaide só para a gente conseguir cumprir com o tempo.
Entre as nove iniciativas de busca ativa - esse aqui é o mapinha de distribuição -, a gente fez uma estratégia de mapear 200 iniciativas ao redor do Brasil e escolher algumas que pudessem ser representativas de outras. Então, vocês vão ver que aqui a gente tem três grandes blocos de iniciativa que eu apresento na sequência, com alguma distribuição entre estados, municípios e territórios ao redor do Brasil.
Vou passar para esse eslaide que consolida um primeiro tipo de agrupamento que a gente fez. Então, aqui a gente tem três programas estaduais que trazem uma articulação intersetorial e entre órgãos, seja o Ministério Público, com seus pilares, funções primordiais, e que prevê um sistema online de acompanhamento de infrequência. Aqui a gente está falando especialmente do caso de Santa Catarina, de Pernambuco e - perdão, falhou aqui - de Tocantins.
Quanto ao programa Apoia, em Santa Catarina - Apoia é uma sigla para Aviso por Infrequência do Aluno -, esse foi um dos programas em que a gente mergulhou em profundidade, então, a gente tem toda a estrutura de custos. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina foi um enorme parceiro nosso em trazer todas as informações necessárias. Esse sistema já existia antes da pandemia, e a gente sabe que muitos estados no Brasil têm sistemas parecidos, similares. A gente traz aqui o exemplo do Voltei (Falha no áudio.) ... Ficha de Verificação Oficial Limitadora das Taxas de Evasão e Infrequência, é o que significa a sigla Voltei, que é uma ferramenta online que permite o acompanhamento de infrequência e evasão e as medidas necessárias para se dar sequência.
E, por fim, o Evasão Escolar Nota Zero, que é uma política de Tocantins. Também é uma ação articulada entre a Secretaria Estadual, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e tantos outros órgãos necessários para que o combate à evasão aconteça e todas as medidas de encaminhamento aos órgãos de proteção. Então, esse é o primeiro bloco de soluções que a gente traz, focadas aqui em busca ativa e permanência escolar.
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Em segundo lugar, a gente traz aqui os programas estaduais que têm a previsão de pagamento de bolsas. Eu aqui trago os exemplos do Ceará, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, sabendo que tem tantos outros exemplos ao redor do Brasil.
Aqui, a título de exemplificar, há o Bolsa do Povo - Ação Estudantes, que é um programa do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de um auxílio financeiro a estudantes, especialmente de ensino médio, que estão em situação de vulnerabilidade econômica e que têm cadastro no CadÚnico.
Similar a esse programa, a gente tem o programa do Estado do Rio Grande do Sul que é o Todo Jovem na Escola, que também prevê a prestação de auxílio financeiro. Aqui, também tem o foco em estudante de ensino médio, um programa muito similar ao Bolso do Povo.
E, por fim, há o Aluno Monitor da Busca Ativa, que também prevê o pagamento de bolsa, mas aqui com uma peculiaridade, uma diferença bem clara: aqui o pagamento não é para que o aluno permaneça, porque esse aluno estaria fugindo por motivos de necessidade financeira, mas, sim, para que esse aluno seja um monitor e apoie na busca ativa dos outros colegas. Então, a gente tem aqui o estudante protagonista, solidário, envolvido no processo de busca ativa.
E, por fim, apresento a terceira seção: outras iniciativas de busca ativa escolar, sejam municipais, sejam estaduais. Tenho certeza de que a equipe da Unicef conhece muito bem, Mônica, porque muitas dessas - você trouxe aqui o mapeamento, e o sistema de vocês é fundamental hoje no Brasil - que a gente mapeou certamente estão no portal de vocês.
Aqui, eu apresento a Gincana X, que é uma iniciativa que aconteceu na cidade de São Paulo, mas que hoje ainda não tem aderência do estado inteiro. Ela foi pilotada em algumas escolas com apoio de Parceiros da Educação e de algumas outras parcerias e traz, como o próprio nomes diz, a gincana. Então, é uma metodologia social que todo mundo conhece, que é barata, com baixo custo, que permite engajar a comunidade escolar em torno da atração dos estudantes evadidos. Ela também traz o protagonismo estudantil e tem uma série de ações criadas pela dona dessa solução, que é a ONG Livelab, que vem levando isso para outras redes, sejam municipais, sejam estaduais, ao redor do Brasil.
Aqui, a gente tem outro programa. Este é o busca ativa escolar mais básico que a gente tem, mas eu o trouxe como exemplo, porque ele vem se destacando. O Município de Olinda é uma rede que nós da fundação apoiamos por meio de Educar pra Valer. Chegou ao nosso conhecimento de como o programa Tô Voltando vem inspirando muitas redes da região. Se vocês virem aqui no cantinho direito, embaixo, a gente tem a rede de Igarassu, que é colada em Olinda e que tem um programa bem parecido que é o Tô de Volta. Então, às vezes, um município tendo a sua política também inspira os municípios que estão na sua região.
Por fim, há o Acolher para Permanecer, que foi um programa lançado no segundo semestre de 2021 pelo Estado de Goiás, que também prevê uma série de ações focadas em busca ativa.
Já estourei meu tempo aqui, Senador, mas, por fim, só queria reforçar o meu agradecimento e a colaboração necessária entre todos esses atores. Então, toda a nossa equipe aqui da Fundação Lemann está à disposição desta Subcomissão para qualquer outra discussão que envolva a gente falar da melhoria da qualidade da educação pública neste momento tão decisivo no nosso país.
Obrigada, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Eu agradeço também a você, Barbara Panseri, por uma apresentação tão clara, tão lúcida, importante de iniciativas relevantes, você que representa a Fundação Lemann nesta audiência pública.
É muito importante, porque todos os itens, na verdade, estão inter-relacionados. Se você fala de a criança e o adolescente terem acesso educacional, como foi dito, tem que haver um trabalho muito bom de permanência na escola, de acolhida, de incentivo para recomposição da aprendizagem, ajuda na conectividade se possível, com uma escola que seja bonita, acolhedora, competente, com esgotamento sanitário, banheiro, biblioteca, quadra de esporte, que orienta e faz ter um fator assim muito relevante para tudo isso.
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Então, eu gostaria só de perguntar a vocês também, diante das iniciativas que o Unicef trouxe e que a Fundação Lemann também apresentou: como é que as pessoas que nos acompanham podem se engajar nisso?
Eu penso assim que a Comissão... Tudo de que vocês estão falando, da parte do Senado a gente pode levar para a Comissão de Educação, para o Plenário, convidar o Ministério da Educação para também ter um papel importante. Há sempre o contato nosso com o Consed, o conselho de secretários estaduais, a Undime, os secretários municipais, os próprios estudantes, a UNE, a Ubes, as uniões que representam os estudantes brasileiros, a CNTE, os trabalhadores. Enfim, o que vocês recomendariam nesse sentido?
Eu quero também dizer que o que me impressionou também bastante na Mônica foram os números de crianças fora da escola de quatro e cinco anos. Aí tem que ter... Porque é um período inclusive obrigatório a partir dos quatro anos de idade. Quer dizer, isso é um número expressivo fora da escola.
E o número expressivo que a gente já poderia esperar também lá no ensino médio; e menos expressivo, porém importante, nas séries iniciais e nas séries finais.
É claro que as soluções assim para esse chamamento são diferentes, não é? Lá no ensino médio, até de acordo com a apresentação da Barbara e da Mônica também, o pessoal está ajudando, inclusive, a família a obter renda. Qual é a relação disso ou se há existe uma relação com programas como por exemplo Bolsa Aprendizagem e estágios para que esses alunos tenham renda? Mas que tenham renda estudando junto, tendo o Bolsa Aprendizagem, se profissionalizando. Seria o caso talvez, particularmente lá no ensino médio ou nas séries finais do ensino fundamental, ter essa parte? O que é que tem dado certo em termos assim de haver uma equalização de idade e série, para não haver essa distorção - o que desanima também muitos alunos -, quais as iniciativas voltadas para isso? E, principalmente, como se engajar, porque vocês têm tantas iniciativas bonitas e importantes. E vocês também na Fundação Lemann vêm tendo uma repercussão positiva para isso junto a estados e municípios?
Passo a palavra para a Mônica, para as considerações que você julgar importantes, Mônica, que representa o Unicef.
A SRA. MÔNICA RODRIGUES DIAS PINTO (Para expor.) - Muito obrigada, Senador, pela oportunidade aqui de complementar algumas das informações e ideias que eu havia trazido.
Barbara, é muito bom estar aqui com vocês também e trazendo aqui alguns exemplos concretos sobre o Brasil precisar aprender com o Brasil.
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Então, Senador, vou tentar aqui explorar algumas das questões que o senhor está trazendo e que a gente também está vendo aqui no chat da nossa audiência.
O primeiro deles diz respeito a como acessar todas essas frentes de atuação, essas metodologias gratuitas que estão disponíveis e que são desenvolvidas aqui pelo Unicef. Como eu disse a vocês, elas são gratuitas, elas estão presentes naqueles endereços eletrônicos, naquelas plataformas. Só no Busca Ativa, a gente tem mais de 3 mil municípios que já aderiram a essa metodologia, 22 estados. Normalmente a adesão ao BAE (Busca Ativa Escolar), como a gente chama, é feita a partir das secretarias municipais e estaduais de Educação. Então, essa é a porta de entrada para o Busca Ativa. Falando no Trajetórias de Sucesso Escolar, a entrada precisa ser feita pelas secretarias estaduais de Educação. Hoje os municípios que já aderiram ao Selo Unicef - são 2.023 municípios no Brasil - também poderão fazer essa adesão. Os estados precisam buscar o Unicef, mas aos municípios que já aderiram ao Selo Unicef na edição de 2021 a 2024 o Programa Trajetórias de Sucesso Escolar já está disponível.
Eu, como pedagoga de formação, queria realçar dois aspectos aqui que eu acho essenciais nessa nossa fala. Por muito tempo, o nosso país, o nosso Brasil foi um país que, como diria o António Nóvoa, se conformou, naturalizou que nós tivéssemos crianças fora da escola. É muito recente essa nossa superação desse problema. Infelizmente, nós vivemos a pandemia escolar e voltamos a viver questões sociais nas quais há essa questão da não ida à escola, da necessidade de voltar a buscar crianças, estar em contato com a família com uma política intersetorial, entendendo o que acontece com determinados contextos do nosso território para voltar a estabelecer essa lógica de que toda criança, todo adolescente têm direito a estar na escola. Então, nós precisamos infelizmente voltar a combater um fenômeno que o Brasil ainda vivia no final dos anos 90. Essa é uma questão. E só uma política intersetorial tem condição de reverter isso.
O segundo ponto diz respeito ao que o senhor trazia e outros também sobre uma educação de qualidade. Infelizmente o nosso país, em pleno século XXI, mesmo antes da pandemia, aceitava que nós tivéssemos crianças de até oito anos que não estivessem plenamente alfabetizadas. Nós precisamos acabar com isso. Isso é intolerável! Nós temos que, enquanto brasileiros e brasileiras, ser indignados com isso. Enquanto não conseguirmos garantir que toda criança brasileira seja alfabetizada na idade certa, nós não podemos nos conformar.
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Então, essa questão da educação infantil, da primeira infância, precisa ser extremamente cuidada. Infelizmente a gente ainda está longe de garantir esse direito a todas as crianças. E, sem uma alfabetização plena, sem um letramento digno, nós não vamos conseguir garantir a permanência dessas crianças, com uma aprendizagem engajadora, uma aprendizagem adequada, uma aprendizagem agradável e feliz em que todas as crianças consigam avançar no seu processo escolar.
Se nós formos observar os nossos indicadores, os dados do Saeb em Matemática, a gente vê que, tanto na questão do letramento quanto do numeramento, as crianças não têm os seus direitos de aprendizagem garantidos já nos primeiros anos. E, quando as crianças se tornam adolescentes, no nosso fundamental II, que é um segmento que precisa ser muito cuidado, nós começamos a viver todos esses fenômenos da distorção idade/ano, que é o que acaba levando muitos adolescentes, diante às vezes de questões de violência no local onde vivem ou diante de questões socioeconômicas, questões de violência, questões de gravidez precoce, dificuldade de sobrevivência, a viver esse fenômeno do desengajamento. Como o Senador disse, não conseguir se sentir bem no ambiente de aprendizagem, associado a todas essas questões socioemocionais, faz com que esse adolescente abandone a sua escola.
Nós também temos no país uma série de estudos de que, quanto menor a escolaridade, menor é a renda desse estudante, desse adulto. Então, um adolescente ou um adulto que não conclui a sua educação básica com qualidade no futuro vai estar muito mais suscetível à violência, à deterioração da sua saúde, a uma renda ruim. Assim, ele dificilmente conseguirá ofertar para si próprio, para a sua comunidade, para o seu estado e para o seu país uma vida próspera. Então, a primeira coisa que nós temos que garantir para todo brasileiro e brasileira é uma educação básica de qualidade na idade certa. Nós temos que garantir que todos, até os 17, 18, 19 anos, tenham acesso a uma educação básica de qualidade.
Em segundo lugar, precisamos cuidar, para esses adolescentes e jovens - e eles dizem isso -, que essa escola seja uma escola que os prepare para o mundo do trabalho. A Unicef também tem uma outra iniciativa chamada Um Milhão de Oportunidades, associada a trajetórias de sucesso escolar, em que a gente quer garantir que esse jovem ou essa jovem conclua sua educação básica, mas já possa, à medida que conclua a sua educação básica, ter a oportunidade de trabalho digno; ou, ainda estudando, se ele não concluiu o ensino médio, que, via Lei da Aprendizagem, ele conclua a sua educação básica e já viva uma situação dentro de uma empresa, de uma micro ou pequena empresa, de uma empresa maior, mas sempre garantindo que ele tenha uma formação adequada.
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Então, nesse momento que o Brasil viveu a pandemia que viveu - concluindo já -, além de todos esses marcos mais amplos que eu coloquei, nós vivemos dois anos em que crianças, adolescentes conseguiram aprender alguma coisa ou muita coisa, mas a gente sabe que a maioria aprendeu muito pouco e que um percentual de criança e adolescente praticamente não aprendeu nada. E nós sabemos o que a comunidade escolar sofreu sem condições de trabalho, tendo que, numa situação emergencial, encontrar saídas, mecanismos, formas de levar essas crianças e adolescentes a estudar.
Neste momento, é preciso que a comunidade escolar como um todo faça um trabalho diagnóstico muito preciso das habilidades e competências estruturantes que precisam ser desenvolvidas junto a essas crianças. Mesmo que elas não aprendam agora todos os conteúdos e conhecimentos que estão previstos para a sua série ou para o seu ano escolar, elas precisam aprender aquelas habilidades, aqueles conhecimentos fundamentais, aprender a estudar, acessar metodologias que as ajudem a ir em frente. E, a partir daí, ao longo dos anos, a gente recuperar plenamente tudo aquilo que as crianças, ao término de cada etapa de ensino, precisam saber e conhecer.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Muito bem, Mônica. Agradeço.
Até eu quero ainda fazer, tanto para você como para a Barbara, uma pergunta que veio lá de Alagoas, em que se indaga se é certo alunos terem sido aprovados durante a covid e o conhecimento defasado, a aprendizagem defasada. É a pergunta da Marta Íris, lá de Alagoas também.
Eu passo, em primeiro lugar, para a Barbara, depois eu retorno para você, Mônica, se puder ser assim.
Barbara, com a palavra, que representa a Fundação Lemann.
A SRA. BARBARA PANSERI (Para expor.) - Perfeito, Senador.
Então, vou tentar trazer aqui uma fala final respondendo a alguns dos pontos e indagações que chegaram, que o senhor trouxe aqui para a gente, e complementando a Mônica, que já trouxe uma excelente fala e um panorama geral da importância de a gente garantir o direito à aprendizagem, o direito ao acesso à educação e isso ser algo inegociável, a gente não pode tratar como algo que dá para a gente abrir mão. Então, acho que devemos começar por esse lugar de não deixar nenhuma criança para trás.
Queria direcionar a minha fala para dois públicos que eventualmente estão aqui nos assistindo. Gestores escolares de redes, onde a gente ainda não tem programa de Busca Ativa significativo, coordenado, dentro da rede seja ela municipal ou estadual, queria deixar aqui o apelo para que navegue no site da Unicef, no Busca Ativa Escolar. Lá no site tem o curso direcionado tanto a redes municipais quanto estaduais, sempre é uma referência que a gente aqui na fundação parte. O curso eu mesma já fiz, adorei. A gente tem lá o link de Crises Emergenciais, em que há uma série de materiais com orientações e recomendações importantíssimas para esse período de crise, porque a gente hora ou outra fala que é pós-pandemia, mas a gente ainda está passando por um momento de crise. Então, esses materiais são extremamente adequados.
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E queria convidá-los para que acessem o documento, a publicação que nós aqui da Fundação Lemann junto com o Instituto Natura publicamos em fevereiro. E leiam, de forma mais aprofundada, o detalhamento das soluções que a gente trouxe e pensem sobre a urgência de ter uma política. E a gente fala sobre o papel dos empreendedores de políticas públicas, do empreendedor público: não existe só o empreendedor que está aí abrindo negócios, mas temos o papel de defender agendas dentro da administração pública. Então, o meu apelo aqui, meu convite é para que gestores de redes onde a gente ainda não tem programa naveguem por todos esses materiais, e vamos buscar aumentar, ampliar esse número, tanto da adesão ao Portal da Unicef, como também dessa troca de práticas e aperfeiçoamento das práticas existentes.
E aí, para ir para um segundo público, queria falar especialmente sobre os gestores de rede onde a gente já tem, porque a gente sabe que na maior parte do Brasil a gente tem programas coordenados, organizados, ativos, mesmo antes da pandemia, de busca ativa escolar e foco no aumento da permanência estudantil. Queria reforçar a importância de esses gestores disseminarem essas boas práticas ao redor do Brasil.
Eu estive na última semana em dois lugares. Eu estive na rede municipal de Fortaleza, visitando escola, Senador e Mônica, e foi muito emocionante ver o engajamento que vem desde a secretária ao professor, passando pelo coordenador pedagógico, a diretora, os agentes de busca ativa internos e externos, cada um ali tem um papel. Então, para os gestores que estão em mandato, aqui direcionando a fala para secretários, é muito importante que a gente engaje toda a rede, a rede inteira faz parte desse trabalho de busca ativa. É claro, existem programas aqui que trazem o protagonismo do próprio aluno, como é o Aluno Monitor da Busca Ativa, do Ceará, ou a Gincana X, que eu comentei aqui, mas há a importância de a gente trazer essa mensagem, independentemente de ter uma bolsa, da importância de cada um dentro da escola realizar as campanhas de busca ativa. A gente tem realidades Brasil afora em que muitas vezes é o segurança, é o porteiro, é a faxineira, é toda a comunidade que atua no chão da escola envolvida em ir lá na porta do aluno. A gente precisa ter esse engajamento.
Eu trouxe o caso de Fortaleza porque lá, mesmo diante de todos os prejuízos que a pandemia trouxe, eles estão com uma taxa de evasão baixíssima, porque de fato eles têm um acompanhamento diário. Esse acompanhamento tem que ser na menor granularidade possível, e lá eles fazem um trabalho de gestão à vista: todo dia, se o professor vir que faltaram dois alunos, ele vai colocar na porta da sala de aula o nome dos dois alunos que faltaram, o agente de busca ativa vai passar, vai checar no mesmo dia, vai ligar para saber o que aconteceu. Então, tem um trabalho diário.
É muito importante que a gente possa circular essas informações. Eu trouxe aqui... Eu estava em Fortaleza, mas eu também estive no fórum da Undime Piauí, e lá foi muito rico poder acompanhar a troca de experiência entre gestores e dirigentes municipais de educação. Então, aqui saúdo o Prof. Luiz Miguel, da Undime Nacional, mas queria reforçar a importância de os secretários se mobilizarem, seja via Undime, seja por outras organizações que a gente tem que trabalham com essa troca de experiências. A gente precisa fazer chegar essas boas práticas a todos os lugares do Brasil, porque a gente tem uma diversidade enorme de municípios, que muitas vezes não têm estrutura, não têm ali recurso garantido para ter monitores de busca ativa ou para ter agentes externos, e aí a gente pode levar boas práticas. Tem lugares que fazem a contratação desses monitores a partir da lei X ou Y. Então, a gente precisa fazer essas informações circularem.
Em complemento à fala da Mônica, que já foi riquíssima, queria deixar esse apelo aqui para gestores municipais e estaduais, para a gente disseminar, para a gente fazer essas iniciativas chegarem. O nosso material contribui, mas certamente ele não é o único; a gente tem muita gente trabalhando. E a gente vai precisar de todo mundo para não deixar nenhuma criança para trás. Aqui a gente está falando de garantir o acesso, e aí a gente tem que garantir a qualidade. A discussão é riquíssima.
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E só para fechar, Senador, você trouxe aqui algumas perguntas que chegaram sobre recomposição de aprendizagem. Eu não mencionei aqui, mas nesse trabalho robusto dele foi com um foco em recomposição. E a gente sabe que tem muitas iniciativas bacanas no Brasil sendo realizadas, especialmente com foco em recuperar a aprendizagem básica de alfabetização. A gente tem muitos estudantes que hoje estão no quinto ano, que passaram terceiro e quarto anos em pandemia, ou estudantes que estão no terceiro ano do ensino fundamental e que passaram o primeiro e o segundo anos, ou seja, a etapa, segundo nossa base nacional prioritária de alfabetização, com uma alfabetização que não se concluiu.
Hoje, aqui na Fundação Lemann, a gente tem como objetivo, grande meta que nos guia nesses próximos dez anos, uma atuação centralizada, focada em alfabetização - uma delas, não é? E a gente vem se preocupando. E há essas crianças que seguiram para as etapas posteriores sem terem as habilidades necessárias básicas de matemática e português consolidadas... E existem muitas boas experiências de como a gente faz para recuperar isso, seguindo toda a legislação vigente, usando os recursos humanos que a gente tem, ou às vezes com a necessidade de contratação de novos recursos, mas existem muitas estratégias. E acho que nosso guia nesse sentido também pode contribuir.
Vou encerrar aqui. Acho que só para não me estender no horário, sei que a Mônica ainda tem uma última fala aqui. E agradeço enormemente, me coloco à disposição aqui pessoalmente, Senador, em nome da Fundação Lemann, para colaborar com todos os esforços relacionados à alfabetização, recomposição de aprendizagem e à necessária busca ativa desses estudantes.
Obrigada. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Eu que estava com o som fechado aqui, me desculpe.
Agradeço, Barbara. Passo a palavra para a Mônica de novo.
A SRA. MÔNICA RODRIGUES DIAS PINTO (Para expor.) - Obrigada, Senador; obrigada, Barbara, pelas reflexões que você traz.
E eu queria sublinhar um ponto que você traz na sua fala, Barbara, de que nós não vamos conseguir fazer isso sozinhos. E contamos o tempo todo com a parceria excepcional da Undime, dos Secretários Municipais de Educação, do Congemas, do Conasems, enfim, do Consed. É preciso, é essencial que a gente, de fato, esteja junto, porque uma das coisas que preocupa a mim e a toda a nossa equipe aqui no Unicef é que nós temos muitos exemplos muito bons do que está sendo feito neste momento, mas a gente também sabe de muitas redes ou de muitas escolas que estão enfrentando muitas dificuldades.
Então, se a gente já, enfim, acumulava indicadores muito desiguais na educação, a chance de a gente ampliar ainda mais essas desigualdades é assustadora. E é preciso que a gente tenha uma política emergencial, mas uma política que, de fato, chegue a todos e a todas. Então, quando a Marta Iris traz essa questão que o Conselho Nacional de Educação trouxe, essa possibilidade de que os anos letivos de 2020 e 2021 fossem considerados como um único ano letivo, o princípio dessa possibilidade era de que, como o Estado brasileiro, todos nós enquanto sociedade não estávamos ofertando às crianças e aos adolescentes condições para que de fato eles aprendessem, que eles não fossem punidos por isso, pela questão de que a sociedade brasileira não estava conseguindo ofertar.
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Mas a Marta levanta outro ponto. Essas crianças, esses adolescentes não foram reprovados, mas o estado brasileiro, a sociedade brasileira não pode fingir que os direitos de aprendizagem desses adolescentes e desses jovens foram garantidos, porque sabemos que não foi. Então, agora, a responsabilidade nossa de todos aqui é: o que faremos para que essas crianças e adolescentes que foram aprovados, a médio prazo, de fato tenham seus direitos de aprendizagem garantidos? Essa é a questão. Crianças e adolescentes estão sob a nossa guarda, sob a nossa responsabilidade. Então, o que as redes, o que os professores, o que os educadores, o que as políticas intersetoriais têm que fazer para que de fato essas crianças e adolescentes aprendam na velocidade e na qualidade que é preciso?
E, de novo, muitas crianças, muitos adolescentes desaprenderam a estudar. Já é difícil... Nós sabemos aqui. Nós somos pais, mães, avós, tios e tias. A gente sabe quantas vezes a gente precisa dizer para crianças e adolescentes "vamos fazer assim, ou não vamos fazer assim; vamos fazer dessa forma". Então, o hábito do estudo, as metodologias, isso tudo precisa ser resgatado pela escola. Nós precisamos acolher essas crianças, entender o que elas passaram, entender o que elas estão passando e, a partir daí, estabelecer um planejamento pedagógico onde possamos garantir que as aprendizagens estruturantes sejam as primeiras a serem garantidas, para que ao longo dos anos elas aprendam tudo que é essencial no fundamental e depois no médio.
Então, de novo, nós não vamos voltar para a mesma escola que a gente tinha em 2019, isso é impossível! Nós precisamos, ao longo de 2022, 2023, 2024, ter outro planejamento pedagógico, para que de fato essas crianças aprendam o que não foi possível aprender nesses dois últimos anos.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Muito bom.
Eu, pessoalmente, apreciei muito essa audiência pública, as contribuições que vocês trouxeram nas exposições, Mônica Pinto, representando Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), e também você, Barbara Panseri, que é Coordenadora de Projetos na Área da Educação, da Fundação Lemann. Foram importantes, interessantes, esclarecedores em tantos sentidos, que a gente vai procurar manter um contato bem próximo, para que possamos, como foi dito por vocês, fazer esse trabalho em conjunto.
Ninguém vai conseguir fazer esse trabalho sozinho. É uma grande articulação que tem que acontecer no Brasil, com a sociedade, com os pais, com os alunos, com os órgãos de gestão, Congresso, Câmaras de Vereadores, todo mundo, todos engajados no grande objetivo de fazer com que a educação de qualidade, a educação básica, do zero até os 17, 18, 19 anos, como foi dito, possa fazer com que as pessoas sejam protagonistas de uma vida sempre melhor.
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Quero agradecer muito Mônica, Barbara, vocês foram, de fato, maravilhosas, esclarecedoras. Continuem firmes nesta caminhada e continuem inspirando os órgãos e entidades porque vocês representam tanta gente pelo Brasil. Está bom? Muito obrigado.
E agradeço também a todos e todas que nos acompanharam pelos meios de comunicação do Senado. Ficamos à disposição. A ideia nossa neste ano é de, a cada 15 dias, nos encontrarmos para debatermos os eixos temáticos apontados pelas audiências públicas do ano passado. E, no meio do tempo, vamos conversando, dialogando, achando estratégias para tornar realidade tudo aquilo que vem sendo dito; já está se tornando realidade, mas para todos nós podermos colaborar ainda mais.
Muito obrigado.
Então, encerradas as exposições e nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Obrigado.
(Iniciada às 10 horas e 01 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 17 minutos.)