23/05/2022 - 12ª - Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Bom dia.
Havendo número regimental, declaro aberta a 12ª Reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, criada pelo Requerimento nº 1, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Quero lembrar que esta Subcomissão tem como membros, além da minha pessoa, a Senadora Zenaide Maia, como Vice-Presidente, o Senador Wellington Fagundes e o Senador Confúcio Moura - antes, também, o Senador Anastasia, que agora é membro do Tribunal de Contas da União.
Realizaremos hoje a décima audiência pública, conforme já foi colocado, desta Subcomissão, com a finalidade de debater o acesso educacional: garantia de acesso à educação a todos na faixa etária obrigatória e ampliar o acesso nas demais etapas também. Priorizar programas de busca ativa para trazer os alunos de volta à escola e combater a evasão escolar.
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Eu quero lembrar que nas audiências públicas anteriores dentro de todos os debates foram identificadas seis áreas principais sobre as quais todos nós temos que nos debruçar na busca de uma educação de qualidade pública para todos. Essas áreas são: o acesso educacional, chegar na escola, ir à escola, busca ativa de alunos está incluída no acesso, a permanência na escola, educação em tempo integral. Merenda, condições dentro da escola. Terceira área, bem sinteticamente: a preocupação com a recomposição de aprendizagem - inclusive, nas audiências públicas, o Ministério da Educação apontou para o entrosamento que estava sendo feito com a Universidade Federal de Juiz de Fora para identificar essas lacunas de aprendizagem na pandemia, que, aliás, é um processo que eu particularmente conheço, é bem interessante. O quarto aspecto é infraestrutura da escola: banheiro, água potável, eletricidade, quadra de esporte, biblioteca... A escola ser bonita e acolhedora é importante. Conectividade é o quinto aspecto, como algo importante que foi levantado. E o orçamento, o orçamento da educação. Inclusive, eu uso uma expressão do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que fala que, do zero aos 18 anos, ou seja, na área, na faixa da educação básica, nada pode faltar - nada pode faltar. Isso significa orçamento, recursos caso a gente queira um país diferente. Isso foi abordado, então, nas audiências anteriores.
A audiência de hoje será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone da ouvidoria. Antes, inclusive, de continuar, já quero ler perguntas que chegaram.
Angélica Maria, do Maranhão: "Existem políticas públicas para auxílio das crianças que foram prejudicadas pelo ensino à distância?".
Ana Beatriz, do Rio de Janeiro: "Existe alguma medida que vise ajudar e recuperar crianças que não estão alfabetizadas, mas mesmo assim continuam passando de série?".
Guilherme Cezar, da Bahia: "Que medidas cabíveis para regularização do calendário escolar afetado no período da pandemia?".
Cristiane Moura, do Rio de Janeiro: "Quais têm sido medidas adotadas para os estudantes de escolas rurais diante do atual cenário desafiador do pós-covid?".
Maria Cecília, do Rio Grande do Norte: "Quais são os métodos utilizados pelo Estado para inserir as crianças de baixa renda nas aulas online?".
Patrick dos Santos, de Santa Catarina: "Existe alguma proposta para aulas de reforço no contraturno para o seguimento do fundamental inicial e final?".
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Jeferson Cristhian, do Ceará: "O ensino no formato híbrido veio para ficar em definitivo?".
Camila Mose, do Rio de Janeiro: "A pandemia pode estar acelerando a aprovação para o ensino domiciliar?" - é um debate.
Rosimeire Alves, do Piauí - comentários, não perguntas: "Tem que continuar com a educação e melhorar muito o aprendizado. O futuro destas crianças deve ser melhor, perdemos muito tempo [...] [neste período]".
Adriana Abreu, do Amazonas: "Meu filho autista severo regrediu a zero após esses dois anos de aula remota e isolamento social pois eu não podia expor [...] [o meu filho] ao vírus".
Samanta Rodrigues, do Piauí: "A pandemia foi algo ruim, mas pela educação, no meu ver, era tudo que eu estava esperando: poder dar aulas a meu filho em casa".
Então, esses são os comentários. Até eu peço para o Thiago também, se possível, enviar essas perguntas e comentários tanto ao Prof. Naércio como ao Luiz Miguel.
A Presidência considera o prazo de 20 minutos... Nós sempre temos só dois expositores justamente para que possam explanar com mais calma também. A Presidência considera 20 minutos para cada convidado fazer a sua exposição.
Participa desta reunião, por meio de videoconferência - agradeço -, o Prof. Luiz Miguel Martins Garcia. Temos participado de tantos eventos em conjunto, e o Prof. Luiz Miguel sempre presente, sempre atuante na condição de uma entidade das mais importantes do Brasil, que é a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Obrigado, Prof. Luiz Miguel.
Também participa o Prof. Naércio Menezes Filho, Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), também sempre colaborando como entidade, como instituição. Agradeço ao Prof. Naércio pela presença.
Vamos começar. O Prof. Luiz Miguel, como Presidente da Undime, Prof. Naércio, pode inclusive dar um panorama sobre o qual você pode refletir depois também.
Iniciando as exposições, então passo a palavra ao Sr. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Bom dia, Luiz Miguel. Com a palavra.
O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Senador. Bom dia, Naércio.
É um momento muito oportuno e importante para participarmos aqui deste debate, sobretudo porque nós estamos dialogando, estamos interagindo. Essas perguntas, já anotei várias delas, certamente são muito importantes para que nós possamos fazer esse processo de planejamento das nossas ações.
Eu vou compartilhar algumas informações para subsidiar a nossa discussão, Senador. Só confirmando: vocês conseguem ver?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Conseguimos.
O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Por videoconferência.) - Ótimo. Ótimo. Então, está bom.
O objetivo é principalmente que a gente possa depois, na sequência, tendo acesso a esses dados, cada um ampliar as suas reflexões em todo o país.
Quero agradecer ao Senador Flávio pelo convite neste momento e ao Senado Federal, na figura do Presidente Pacheco, e, sobretudo, relembrar, como o senhor colocou, que nós estamos há mais de dois anos num processo de um trabalho muito intenso. E esse trabalho é o que permitiu que a educação se mantivesse em pé, com todas as suas dificuldades, e que permite, neste momento, olhar para a frente. Eu acho que a gente precisa fazer essa garantia.
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Eu trago algumas informações para incentivar o nosso debate no que diz respeito à questão do acesso, e o acesso neste momento, para que a gente possa também, com o olhar do Naércio, aprofundar, e com a colaboração de quem nos acompanha.
Quero agradecer o acompanhamento de todos que estão também nas redes sociais construindo conosco este momento.
Bom, no que diz respeito à questão do acesso educacional, nós já temos um desafio de ser um país muito diverso. E, neste momento, nós temos ainda o desafio de superar aquilo que foi agravado com a pandemia. Não houve muita novidade no sentido de dizer que, infelizmente, quem já sofria passou a sofrer muito mais com esse processo do distanciamento. Temos consciência de que não dava para ser diferente. Nós tínhamos um choque de versões e de informações e uma falta de alinhamento nacional para trabalhar essas pessoas e dar segurança, não é? Então, muitas vezes, trazíamos informações. Na grande mídia, com a repercussão das informações, elas acabavam entrando em choque.
O fato é que nós tivemos um período de aumento das desigualdades e dificuldades de chegar a muitos alunos. Daí o fato de que hoje nós temos como um grande elemento a preocupação com relação à evasão escolar e ao abandono. Então, o primeiro elemento que nós temos trazido é a respeito da questão da importância de se fazer uma busca ativa, e não deixar nenhum aluno fora da escola, nem os que já estavam e nem aqueles que passaram a ficar nesse momento.
Parece um trabalho... Nós já estamos quase no meio do ano, mas é um trabalho de longo prazo a que nós precisamos dar continuidade, até porque a educação como direito tem esse tripé de família, Estado e sociedade. Nós não podemos abrir mão da nossa responsabilidade nesse processo.
A Undime parte de uma conceitualização... Para quem está nos acompanhando pela primeira vez, é a entidade que representa os dirigentes municipais de educação e existe para fazer a defesa da educação pública baseada nestes princípios: uma educação pública laica, gratuita, com qualidade social e inclusiva. E representamos os 5.568 municípios, que têm uma diversidade muito grande. E é nessa diversidade que nós temos o desafio - e é muito bom ter o profissional Naércio, do Insper - de ter modelos de gestão, possibilidades de gestão que atendam a essa diversidade.
Nós temos desde municípios com mais de 10 milhões de habitantes a municípios com menos de mil habitantes, e peculiaridades. Nós temos aqui o número de matrículas da educação básica. Nas matrículas da educação básica, nós temos 49,6% dos alunos nas redes municipais, 32% nas redes estaduais, 17,4% nas redes privadas e 0,8% na rede federal. Então, veja bem, o papel supletivo da União é muito importante para a garantia da educação básica. O aluno está, sobretudo, na rede...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Luiz Miguel, só vou interromper um pouco, porque eu acho que você gostaria que os quadros estivessem passando já... Ou não? Está no primeiro ainda.
O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Por videoconferência.) - Eles não estão passando? Desculpe, então.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Não. Estamos no direito à educação... Desculpe estar atrapalhando a sua exposição.
O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Por videoconferência.) - Não, sem problemas. Vou interromper e vou retomar.
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Porque está no quadro nº 1.
O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Por videoconferência.) - Tá. Vou interromper...
(Pausa.)
O.k.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Isso, agora passou.
O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Por videoconferência.) - Passou? Eu vou por aqui mesmo, mantendo as miniaturas ao lado.
Assim está passando, não é?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Está, está passando.
O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Por videoconferência.) - Está ótimo.
Então, vejam bem - eu acho que é importante essa visualização -, nós temos aqui, Senador, como eu estava trazendo, nessa divisão, apenas 0,8% dos alunos da educação básica na rede federal. Por isso é que o papel supletivo da União é fundamental para que a gente tenha de fato a educação básica acontecendo. Os municípios têm a menor estrutura, o menor poder de arrecadação. E aí uma questão importante: nós aumentamos, as redes municipais cresceram, em 2021, 1,2 ponto percentual. De onde vêm esses alunos? Sobretudo da rede privada. A rede privada tinha mais de 18%, quase 19%, e sofre essa retração em função da crise no trabalho, das dificuldades que o país vem enfrentando.
Bom, durante a pandemia, nós realizamos sete pesquisas. Essas pesquisas foram muito importantes para que pudéssemos ter a observação de cada instante da pandemia e, a partir dela, organizássemos as ações da gestão. Então, na primeira onda, por exemplo, Senador Arns e quem nos acompanha, nós tínhamos mais de 40% dos municípios sem fazer nenhuma ação com o aluno. Os alunos estavam todos parados e assustados. Com esses resultados, nós mapeamos em cada um dos estados brasileiros, e as nossas seccionais - a Undime tem seccionais estaduais - organizaram um trabalho. Na próxima onda de pesquisa, dois meses e pouco depois, nós tínhamos menos de 4% dos municípios que não estavam pelo menos buscando alternativas.
Então, o que eu trago agora são alguns resultados, para fomentar o nosso debate, da sétima onda, que foi realizada em março - e teremos uma nova agora no início do próximo semestre de novo. Então, nós vemos aí que, em março, 95% dos respondentes informaram que o ano letivo de 2021 foi concluído até dezembro de 2021, e 86%, que o ano letivo foi iniciado até fevereiro. Hoje nós temos informações de que o Brasil todo já retomou o presencial. Há problemas isolados de algumas escolas, mas não redes, por algumas questões muito pontuais que podem ser desde algum problema específico da unidade escolar até problema de gestão também.
O que é importante dizer aqui, em que pese praticamente todo mundo tenha concluído o ano letivo de 2021, é que nós não podemos achar que ele sequer se assemelha a um ano letivo convencional. Então, é importante assumirmos isso, não ser um faz de conta para que a gente depois tenha condição de recuperar todo esse processo.
Então, vejam bem, mais de 80% das redes respondentes ofertam educação totalmente presencial nas diferentes modalidades de ensino.
E aqui, para quem quiser analisar mais segmentado, nós trazemos os dados organizados por creche, pré-escola, anos iniciais, finais e educação de jovens e adultos. E, também dentro de cada um desses segmentos, nós trazemos o urbano, o campo e a educação especial. Então, veja que educação especial sempre traz um desafio maior, um processo híbrido maior, com uma parte presencial e outra parte remota. Ainda é uma área para a qual a gente tem que lançar um olhar muito mais profundo, é onde a gente tem desafios bem estruturantes.
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A grande maioria das redes oferecerá algum tipo de atendimento educacional especializado nessa volta. Esse atendimento vai acontecer preferencialmente ou está acontecendo preferencialmente na escola, na própria unidade escolar. Há trabalhos que também foram destacados como relevantes, como a orientação presencial aos pais e ainda um atendimento remoto.
Vale dizer aqui desse atendimento na escola. Durante esse período, Senador, ficou muito evidente que a escola é o ambiente em que tudo acontece. Na escola, há essa preocupação do gestor. O diálogo da direção com a secretaria municipal se fortaleceu nesse período. E é no ambiente da escola que as soluções estão sendo encontradas e construídas pela comunidade escolar, pelo professor, pela família, pelos diretores.
Isso reforça, Senador - permita-me fazer um parêntese neste momento - a importância do aluno na escola. Lugar de aluno, lugar de estudante, lugar de criança é a escola. Nesse processo aqui, esse período foi a grande demonstração de que homeschooling, que é a educação domiciliar - o que nós estamos vivendo agora confirma isso ainda mais -, não é a solução para o processo educacional. Ele agrava os processos de isolamento. Mas eu pretendo falar um pouco mais disso depois.
Esses dados ali já mostraram que a solução para os problemas está sendo encontrada no ambiente de cada unidade escolar, de cada turma, com o professor fazendo interação com as famílias e com os alunos, com os alunos convivendo. Essa convivência foi um grande buraco que ficou nesse período. E, neste momento, ela está sendo suprida por essas retomadas.
Como eu disse aqui, a discussão entre professores, diretores e equipes de apoio está sendo um elemento fundamental para a realização de análises diagnósticas, de avaliações não só das questões de aprendizagem, mas também das questões socioemocionais e das reações. Na mídia, está estampada a consequência de muitos desses momentos, como aumento da agressividade e crises nervosas, assim por diante.
Há outros elementos muito lembrados aqui, já assumidos pelas redes, como esse trabalho de suporte aos diretores e a Busca Ativa Escolar. A Busca Ativa Escolar é um programa desenvolvido pela Undime e pela Unicef que tem, inclusive, uma plataforma de controle. Não é só trazer o aluno e colocá-lo na escola. É buscar o aluno e acompanhá-lo, monitorá-lo. Por que isso é muito importante? Porque, ao estar na escola, toda uma rede protetiva vai sendo acionada, e esse aluno vai sendo atendido. Nós temos mais informações a respeito desse processo nos eslaides. Podem acompanhar com mais atenção.
Como principal achado neste momento, nós temos um conjunto de reflexões, e algumas respondem até às questões já pontuadas. Por exemplo, as redes têm implementado atividades de recomposição e de recuperação: dentro do turno, 69%; no contraturno, 54%.
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Senador, tem uma questão muito complexa aqui, quando a gente fala: o ideal neste momento seria ter um grande programa nacional que permitisse ampliação de jornada, que permitisse ter esse aluno agora de fato implementando jornadas de tempo integral, para que nós pudéssemos não só sanar essas lacunas agora, como retomar um movimento anterior de incentivo à educação em tempo integral e até em período integral gradativamente, porque grande parte do mundo já não tem mais uma educação em dois turnos, três turnos, como a gente chega a ter no Brasil. Então, esse seria o ideal, no entanto, para que possa atender sobretudo os mais fragilizados, que têm dificuldade de acesso à escola, cuja família às vezes não consegue garantir a sua presença, a recuperação dentro do turno tem sido uma estratégia muito utilizada.
Então, as secretarias municipais têm proposto muito os trabalhos de recomposição, de recuperação, a questão do diagnóstico dessas defasagens, olhando de que forma? Sempre para a Base Nacional Comum Curricular, para os direitos de aprendizagens, e, a partir daí, construindo um plano. Então, a nossa orientação é: cada uma das redes, cada uma das escolas construam um plano de diagnóstico, acompanhamento, monitoramento, recuperação e recomposição. Esse plano vai se esgotar até o final de 2022? Impossível. Isso vai levar mais algum tempo. Então, é muito importante que tenhamos essa consciência.
Eu trago aqui, já caminhando para concluir minha fala inicial, um conjunto de dados que mostra um pouco o tamanho dessa preocupação. Nós temos aí um abandono no ano de 2020, número total de estudantes das redes municipal e estadual que abandonaram a escola, de 342.806 alunos, 1,2%. E aí os dados fragmentados, para que possam ser analisados com mais cuidado. Então, nós temos aí os dados fragmentados por gênero, cor e raça. De novo nós temos aí um agravamento do processo, que a gente já enxerga na sociedade, de exclusão. Na distorção idade-série, ou seja, o que o aluno aprende, onde ele está e onde ele deveria estar em termos de aprendizado com relação à idade dele, nós também tivemos aí um processo de agravamento, chegando a um número de distorção na faixa de 20,4%. Isso é muito forte, um trabalho muito grande que nós teremos que fazer neste período. De novo, nós temos na área rural um aumento ainda mais intenso, chegando a 25%. Quando nós pegamos a distorção idade-série nas pessoas pretas, nós fomos a 29%; do indígena, 38%. Então, isso mostra o quanto esse momento impactou as minorias. O processo de reprovação, em que pese ainda termos o contínuo curricular, também traz um pouco desse impacto. E aí eu quero chamar a atenção dos dirigentes, dos pais, das redes para o uso da estrutura da plataforma da Busca Ativa Escolar, não tem custo nenhum, está à disposição. Então, aqui nós temos todo um contexto sobre o processo de adesão da Busca Ativa Escolar, que está à disposição, para fazer essas orientações quando necessário.
Então, Senador, essa é a minha abordagem inicial e me coloco à disposição para discutirmos e avançarmos nesse debate.
Muito obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Obrigado, Prof. Luiz Miguel Martins Garcia - reforçando novamente -, Presidente da Undime nacional, que é a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Parabéns pela exposição muito clara, muito boa, como sempre, aliás!
Abraços.
Depois a gente continua, também em função do que o Naércio colocar e de algumas solicitações que já vêm chegando também.
Passo a palavra, agora, ao Sr. Naércio Menezes Filho, Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Agradeço, Naércio, a presença, a disposição em debater e a continuidade, que certamente haverá, a partir desta audiência pública, nas reuniões que houver junto com o Ministério da Educação, o Consed, a Undime, movimentos sociais, para, juntos, colaborarmos na construção de soluções para os desafios colocados.
Está com a palavra, Naércio. É uma alegria tê-lo conosco.
O SR. NAÉRCIO MENEZES FILHO (Por videoconferência.) - Obrigado, Senador. É um prazer participar aqui da audiência.
Eu vou fazer uma apresentação também para a gente poder debater depois. Então, eu vou compartilhar.
Eu preciso de autorização, acho, para compartilhar a minha apresentação.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - O pessoal aí da Secretaria já ajuda também.
O SR. NAÉRCIO MENEZES FILHO (Por videoconferência.) - Sim, agora consegui.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Deu certo.
O SR. NAÉRCIO MENEZES FILHO (Para expor. Por videoconferência.) - Ótimo.
Bom, aqui o objetivo é falar um pouco sobre o que aconteceu com o aprendizado e o acesso à educação durante a pandemia.
Como todos sabem, nós tivemos o fechamento das escolas, como uma medida para conter a disseminação do vírus, e os estudantes passaram a depender de atividades escolares à distância. Só que os alunos possuem condições domiciliares distintas, em termos de infraestrutura e ambiente de estudo, e houve uma diferença muito grande das redes de ensino, na qualidade do ensino à distância proporcionado. Além disso, a frequência escolar parece ter diminuído em algumas faixas etárias.
Então, nesse estudo, a gente gostaria de responder às seguintes questões: que grupos socioeconômicos passaram a ter mais dificuldade de receber atividades escolares durante a pandemia; se esses grupos já tinham desempenho pior antes da pandemia; se a realização dessas atividades escolares durante a pandemia está relacionada à falta da internet ou à gestão escolar; e se houve evasão escolar e que alunos foram mais afetados.
A gente vai usar dados das pesquisas domiciliares do IBGE, basicamente, então, são dados disponíveis publicamente. A gente tem os dados da Pnad Covid, que acompanhou os alunos de agosto a novembro de 2020, e a gente pode combinar esses dados da Pnad Covid, do IBGE, com a Pnad Contínua. Isso nos dá um panorama do que aconteceu na pandemia. E, depois, a gente vai usar os dados de 2022 para saber como está a frequência escolar dos alunos.
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Foi muito mais difícil para os mais pobres acompanharem as atividades escolares à distância durante a pandemia, primeiro porque tem muito mais pessoas em casa - isso é a densidade de moradores por dormitório por classe de renda. Então, quanto aos pobres, na Região Norte, por exemplo, tem quase três pessoas morando em casa em cada dormitório, dividindo quarto; ao passo que, quanto aos ricos, uma pessoa e meia. E a classe média está no meio do caminho. Então, o primeiro ponto é que, no Norte e no Nordeste, ou mesmo quanto aos pobres no Sudeste e no Sul, tem muita gente dividindo quarto, pouco espaço - pouco espaço para poder aprender e realizar as tarefas. E, além disso, os pais não conseguem ajudar os mais pobres.
Essa é a proporção dos estudantes cujos pais têm ensino médio completo ou mais. Entre os mais pobres, no ensino fundamental, só 36% dos pais têm ensino médio completo - e a mesma coisa no ensino médio - ao passo que, entre os ricos, 93% têm ensino médio completo ou mais. Então, primeiro ponto: eles não tinham espaço para poder estudar. Os pais não têm escolaridade suficiente para ajudá-los nas tarefas de casa durante a pandemia, porque, entre os mais pobres, os pais têm muito pouca escolaridade, então é muito difícil ajudar as crianças, ao passo que, entre os ricos, os pais têm muito mais condições de ajudar a criança no desempenho das tarefas.
Então, aqui tem uma tabela da Pnad Covid que pergunta: "Na semana passada, foram disponibilizadas atividades escolares para realizar em casa?". Se a mãe era analfabeta, 60% dizem que sim, que realizaram tarefas; se a mãe tinha ensino superior completo ou pós-graduação, 84%. Então, 40% das crianças com mães analfabetas não realizaram atividades escolares durante a pandemia, ao passo que, entre os mais ricos, mesmo com o superior completo, 16% não realizaram tarefas. Então, isso é muito importante, muito assustador, porque, se esse quadro se repetiu em 2020 e 2021, praticamente 40% dessas crianças não tiveram aula, não aprenderam basicamente nada - entre os analfabetos. Esse quadro é bastante assustador.
E quanto tempo por dia passaram fazendo atividades? Entre os analfabetos, dos que fizeram atividades escolares, 37% ficaram entre uma e duas horas por dia só e 48%, de duas a quatro horas; ao passo que, entre os mais ricos, com mães escolarizadas, 54% ficaram entre duas e quatro horas e 10% ficaram cinco ou mais horas, ou seja, os mais pobres, além de muitos deles não terem nenhuma atividade, uma parcela grande deles ficou menos de duas horas por dia fazendo atividades à distância, ou seja, é muito pouco.
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Aqui a gente pode comparar escolas públicas e privadas. A barra verde mostra o acesso à internet dos estudantes das escolas públicas e privadas. Podemos ver que, do lado direito aqui, tem muito mais acesso à internet entre os alunos das escolas privadas, particulares, do que das públicas. Ora, sem acesso à internet, é muito difícil você realizar as atividades escolares à distância. Então, quanto às atividades escolares, houve uma proporção muito maior sendo feita nas escolas privadas do que nas públicas, sendo que as notas da Prova Brasil de português e matemática já eram bem maiores nas escolas privadas do que nas públicas, como se mostra nessas barras azuis. Então, a pandemia, ao afetar a realização de atividades à distância, deve aumentar a desigualdade de aprendizado no país, porque, nas escolas que já tinham notas maiores, os alunos tiveram mais condições de realizar atividades escolares do que nas escolas que tinham notas mais baixas. Então, isso deve aumentar a desigualdade.
E é interessante notar que há diferenças importantes entre as redes: por exemplo, no Ceará, que já tem um ensino fundamental muito bom, 92% dos alunos realizaram atividades escolares na pandemia; no Rio de Janeiro, 80%; no Pará, 50%. Então, a gente vai ver um aumento na desigualdade regional em termos de aprendizado, de educação, de escolaridade, porque só metade dos estudantes do Pará realizaram atividades escolares, ao passo que, no Ceará, mais de 90%. E veja bem, isso tem a ver com a organização da rede também, porque o acesso à internet era parecido no Pará e no Ceará - em torno de 70% -, e maior até no Rio de Janeiro. Entretanto, no Ceará é que quase a totalidade dos alunos realizaram atividades escolares. Então, não foi só o acesso à internet; foi a organização da rede que dificultou a busca ativa, o fornecimento de material e uma série de coisas que poderiam ter sido feitas para aumentar a realização de atividades escolares. E a barra azul mostra que, por isso, o Ceará já tinha uma nota muito boa de matemática antes. Então, a organização da rede e a gestão escolar também são muito importantes e tiveram a sua importância aumentada durante a pandemia.
E o que aconteceu com a frequência escolar, que é um dos temas da audiência? Aqui a gente vê o acesso à escola das crianças de cinco e seis anos, que deveriam estar na pré-escola ou no primeiro ano do ensino fundamental, por mães mais escolarizadas, que é a linha laranja, e menos escolarizadas. Então, a gente vê esse grande aumento de frequência escolar, principalmente na pré-escola, desde 2002 até 2017, e depois uma queda entre 2017 e 2022. Então, mesmo após a pandemia - estamos falando de 2022 -, a frequência escolar caiu entre as mães menos escolarizadas e entre os filhos das mães mais escolarizadas também, mas menos. Então, a gente estava com um quadro muito positivo antes da pandemia, mas agora temos uma preocupação aqui principalmente entre os mais pobres, especialmente nas Regiões Norte, Nordeste e Sudeste.
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Eu citei um quadro ano a ano na mesma figura, e a gente vê que em 2012, 2013, 2014 estava aumentando a frequência. Aí veio a pandemia, tem uma queda muito grande. Nos filhos das mães mais escolarizadas voltou; ainda não atingiu o nível pré-pandemia, mas voltou. Entre os menos escolarizados está bem distante de atingir o nível pré-pandemia. Então, temos uma preocupação muito grande com as crianças nessa faixa etária, até porque sabemos que a pré-escola é fundamental para adquirir habilidades cognitivas e socioemocionais que vão possibilitar que as crianças aprendam mais na escola, não repitam de ano, consigam concluir o ensino fundamental e médio. Então esse é um problema bastante sério.
No ensino fundamental a frequência vinha aumentando também, houve a queda na pandemia, mas recuperou. Então, no ensino fundamental II, por exemplo, não há problema de evasão se comparado com a tendência anterior, nem no ensino médio; houve uma volta. No ensino superior houve uma queda e não recuperou ainda em 2022.
Então, quais são os principais problemas que a gente está tendo aqui de frequência escolar? Ensino infantil - pré-escola - e ensino superior. São os dois extremos que estão com dificuldades.
E em termos de qualidade da educação? Aqui foi feito um estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal sobre o efeito da pandemia de covid no aprendizado e bem-estar das crianças, usando dados de crianças matriculadas em escolas privadas ou conveniadas no Rio de Janeiro, ou seja, o estudo não analisou as escolas públicas, onde o quadro deve ser mais grave. E esse estudo comparou a evolução desses indicadores ao longo da geração que estava na pré-escola em 2019, portanto, antes da pandemia, com a geração que estava na pré-escola em 2020 e foi afetada pela pandemia ao longo do ano - o aprendizado ao longo do ano. E os resultados mostram que as crianças que estavam na pré-escola em 2020 aprenderam somente 64% do que havia sido aprendido em matemática pelas crianças de 2019. E as crianças mais pobres aprenderam somente metade do que havia sido aprendido em 2019, ou seja, obviamente a pandemia afetou bastante o aprendizado, e isso está em linha com resultados do Estado de São Paulo, que mostrou, na sua avaliação censitária, uma queda muito grande na proficiência no quinto ano e no nono ano. Isso permaneceu em 2021, porque as escolas também ficaram fechadas em 2021, ou seja, essas crianças mais pobres, nesses dois anos, aprenderam metade do que deveriam ter aprendido se o ensino fosse presencial.
E agora, o que a gente pode fazer dado este quadro: um quadro de não realização de atividades escolares para uma parcela significativa da população mais pobre em alguns estados, em 2020 e em 2021; queda na frequência escolar após a pandemia, na pré-escola; e efeitos significativos no aprendizado na pré-escola e no ensino fundamental e médio, com queda significativa do aprendizado, principalmente nas escolas mais pobres, o que pode gerar um aumento da desigualdade? O que a gente pode fazer? Primeiro, gestão, melhorar a gestão. Então, o Fundeb já prevê alterações na distribuição de gastos para os municípios da cota-parte do ICMS e 10% desses recursos devem ser repassados com base em aprendizagem. Então, é preciso melhorar, incentivar os municípios e estados a melhorarem a gestão e recuperarem seu aprendizado. Eu diria que como meta todas as redes estaduais e municipais deveriam, ao fim de 2023, recuperar o nível de aprendizado que existia antes da pandemia. Então, em 2022 e em 2023, os alunos têm que ter um aprendizado de matemática e português em média, em todos os níveis, igual ao que tinham em 2019; ou seja, quem não fez atividade escolar nenhuma em 2020 e 2021 vai ter que, em 2022 e 2023, ter quatro anos letivos. Eles têm que aprender o currículo de 2020, 2021, 2022 e 2023 em dois anos. Esse é o desafio que a gente tem para recuperar o aprendizado.
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Além disso, usar a estratégia saúde da família para buscar os alunos em idade pré-escolar nas suas casas. A Estratégia de Saúde da Família é um programa da saúde muito bem-sucedido e que pode, indo ao domicílio das pessoas mais pobres, alertar as famílias para a importância do estudo.
E também, no caso, como que a gente vai conseguir aumentar o aprendizado? Escolas em tempo integral. Os alunos vão ter que passar mais horas na escola, porque eles vão ter que aprender - lembrando, reforçando - quatro anos de aprendizado em apenas dois anos letivos. Então, eles vão ter que estudar em tempo integral basicamente. Tem que haver um aumento no número de horas-aula para que possa aprender o conteúdo que não foi aprendido. Os alunos basicamente têm que estudar em 2022 o conteúdo da série em que eles estão e da série anterior. A mesma coisa em 2023.
Para as redes que não conseguem ainda fornecer um estudo em tempo integral, mesmo com a ajuda do Fundeb, deveria haver o uso de novas tecnologias que foram apreendidas durante a pandemia. Mas tem que ter disponibilidade de acesso à internet para todos os alunos pobres, para que eles possam acompanhar essas atividades a distância e não como aconteceu na pandemia, que os mais pobres ficaram sem acesso.
É preciso ter ensino em tempo integral, como eu falei; aumentar a duração das aulas e, se necessário, dobrar o tamanho das turmas para que os alunos possam fazer o ano que perderam no contraturno; como eu falei, usar novas tecnologias e busca ativa de alunos para trazê-los de volta para a sala de aula.
Então, é um desafio imenso, as redes não podem se furtar a tomar essas medidas. Temos que fazer avaliação de saúde mental, habilidades socioemocionais e aprendizado numa mostra do Brasil de escolas públicas e privadas, rurais e urbanas, nas diferentes regiões, para saber o que foi perdido em termos de aprendizado no Brasil durante a pandemia. Não podemos deixar essas crianças sem um reforço intensivo, caso contrário a geração covid vai se tornar cada vez mais desigual, os jovens vão se tornar nem-nem, haverá aumento da informalidade, necessidade de novos programas de assistência social, perda de produtividade e aumento da criminalidade. Então, é muito importante as redes terem a responsabilidade de recuperar o nível de aprendizado e a frequência escolar que havia antes da pandemia. Em conclusão, nós temos uma questão já grande de desigualdade, mobilidade intergeracional, que existia antes da pandemia e que foi aumentada com a pandemia, com o fechamento das escolas, e a distância educacional entre filhos de pais...
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Fique tranquilo.
O SR. NAÉRCIO MENEZES FILHO (Por videoconferência.) - ... mais ricos e menos ricos aumentou durante a pandemia. As desigualdades regionais vão ficar mais explícitas com alunos de estados maiores e com o ensino que já era de pior qualidade aprendendo ainda menos durante a pandemia; e estados que já tinham uma gestão muito boa, como o Ceará, conseguindo atravessar a pandemia com menos dificuldades. Os alunos mais pobres vão ter perdido grande parte da sua oportunidade de aprender durante esses dois anos, por morarem em casas lotadas, sem celular, sem internet, com pais que não têm escolaridade suficiente para conseguir ajudá-los, ao passo que os alunos em condições mais favoráveis contrataram professores, tutores, têm internet, têm espaço para poder aprender a distância. Então, é urgente que tomemos medidas para fazer com que as redes recuperem o aprendizado desses alunos antes que seja tarde demais.
E assim eu concluo a minha apresentação e fico à disposição para perguntas. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Eu agradeço, Prof. Naércio Menezes - repetindo -, Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Foi uma apresentação muito interessante, teoricamente e concretamente também, com várias indicações do que deveria e poderia ser feito, assim como a do Prof. Luiz Miguel Martins.
Vieram alguns comentários também e perguntas inclusive elogiando a estratégia, Prof. Naércio, de usar o mecanismo da Saúde da Família para a identificação das crianças na idade pré-escolar e que eventualmente estejam fora da escola - lembrando, na faixa obrigatória constitucionalmente de frequência à escola, que é dos quatro, inclusive um pouco antes, aos dezessete anos de idade. Então, é algo assim bastante interessante.
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Veio a lembrança também dessa questão das desigualdades, número de pessoas por dormitório, se por um acaso vocês têm dados também sobre situações em que nem dormitório a família tem. Acontece muito em Curitiba, onde eu moro. Eu, inclusive, ia com os meus alunos de Pedagogia para o meio de comunidades bem vulneráveis, e uma quantidade grande em Curitiba. Eu imagino a situação vendo na televisão o drama pelo qual o Estado do Amazonas, por exemplo, está passando com as enchentes. Eu fico imaginando a situação das famílias, com todos aqueles trajetos de madeira altos para não alagar a casa, mas, ao mesmo tempo, as dificuldades educacionais pelas quais o estado e tantos outros locais vêm passando. Mas, da minha parte, achei muito interessante a sua abordagem também.
E até o pessoal levantou, o Prof. Luiz Miguel também, a questão da recomposição da aprendizagem. É que o MEC, como eu havia colocado no início desta nossa audiência, no ano passado, apontou para o fato de que estaria, junto com a Universidade Federal de Juiz de Fora, que tem mecanismo também de avaliação - talvez haja outros, mas foi levantado o da Universidade Federal de Juiz de Fora -, fazendo um levantamento de como está a turma, a escola, o aluno e as dificuldades ou necessidades específicas desses alunos em Português, Matemática e outras disciplinas, para que você possa ajudar a orientar o professor em relação à situação praticamente individualizada de cada aluno, o que seria algo assim bem interessante.
E isso também na discussão com as instituições de ensino superior, onde a orientação para os professores seria feita com base nas necessidades que os alunos apresentam, para que esses professores possam orientar os professores, o que talvez ajudasse nessa questão da distorção idade-série, na recomposição, como o Prof. Naércio colocou e o Prof. Luiz Miguel também, dos quatro anos: para se concretizar em dois anos aquilo que seria necessário praticamente em quatro anos.
E a internet também, a conectividade... Eu não sei se a Undime já tem esse levantamento das escolas em relação à conectividade, ao acesso à internet, que foi um dos aspectos levantados também, não só na escola, como foi colocado, mas na casa do aluno, conforme o Prof. Naércio colocou, porque, apesar de não substituir aspectos importantes, é uma ferramenta importante para colaborar com isso tudo.
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Enfim, eu deixo a palavra para o Prof. Luiz Miguel e para o Naércio para as considerações que julgarem importantes em função das perguntas iniciais e de outras observações que vieram no decorrer das falas de vocês.
Prof. Luiz Miguel.
Eu só quero lembrar-lhes, Miguel, que a apresentação do Prof. Luiz Miguel e do Naércio, tão importantes, vão estar disponíveis no site da Comissão de Educação para quem quiser depois se debruçar sobre elas, olhar e pensar melhor também no que foi apresentado.
Desculpe interromper de novo.
O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Por videoconferência.) - Imagina, Senador!
Senador Flávio Arns, eu quero parabenizar o Naércio por sua apresentação também. Eu fiquei bastante impressionado com a forma como os nossos dados dialogam.
Nós trabalhamos, na Undime, inserimos a questão das pesquisas, procuramos colocar método, colocar ciência em nossas pesquisas. E eu fico muito feliz em ver que, nesse estudo do Insper, sob a sua coordenação, esses dados dialogam muito.
Então, Senador Arns, Senadora Zenaide, que me aparece agora também, e quem nos acompanha, o que a gente já pode tirar disso é que o caminho está dado, as informações e o cenário estão muito claros, muito explícitos. No nosso ambiente, no que diz respeito à gestão das redes, os nossos esforços estão concentrados nesses pontos. Nós não esperamos o tempo passar, nós fomos buscando essas alternativas. O Parlamento foi muito importante. Quando o Parlamento compreendeu a importância do novo Fundeb e quando fez concessões a processos de reorganização da rede, isso foi muito importante.
Nesse momento agora, chama muito a atenção exatamente o quê e como fazer. Eu quero chamar a atenção, como o Senador Arns colocou: existem algumas plataformas, inclusive gratuitas, que as redes podem utilizar para esse processo de diagnóstico. A Undime trabalhou muito intensamente junto ao MEC buscando... Porque o MEC tem um papel de estruturar isso nacionalmente e tem, inclusive, condições materiais para isso. Junto com a Secretaria de Educação Básica, nós conseguimos que fosse desenvolvido um projeto de uma plataforma de avaliação. Então, aquela plataforma que inicialmente surgiu lá - CAEd, com o apoio da Undime, Consed e também de entidades do terceiro setor - se expandiu, e hoje há esse recurso, os municípios podem buscar junto ao Ministério da Educação esse recurso da plataforma de avaliação. Também foi lançado, nesta semana, um material que permite o trabalho nessa sequência agora, que possa ser utilizado.
Agora, o que tem de muito relevante nisso tudo, e é o próximo passo que nós já colocamos para o MEC: nós precisamos institucionalizar programas, como o Naércio colocou, mas, infelizmente, Naércio, quando a gente olha esse cenário que o Senador Arns colocou, da diversidade do Brasil, eu tenho medo de dizer que até 2023 a gente consegue, que em dois anos a gente consegue, porque as diferenças são muito grandes, a dificuldade de acessibilidade para poder acelerar e potencializar isso, de conectividade e mesmo de material é muito grande. Eu tenho medo de simplesmente achar que dá. Eu acho que tem que haver metas, mas o Brasil é muito diferente.
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Então, nós precisamos, Senador... E aí eu peço a ajuda do Senado da República, do Parlamento como um todo para que nós incentivemos o Governo a ter um programa que seja longo, realista e que permita agora implementar. As condições estão dadas. Nós temos, inclusive, materiais já desenvolvidos e disponíveis, mas precisamos de recursos, por exemplo, para imprimir as provas, as avaliações, equipar e garantir de uma vez por todas internet em todas as escolas, internet com qualidade. Nós estamos falando das escolas. E o segundo passo é garantir isso que o Prof. Naércio trouxe, que são as conexões para cada um dos alunos.
Então, a Lei 14.172, de 2021, faz a distribuição lá de R$3,5 bilhões do Fust. Esse recurso precisa ser discutido pelos estados com o município. Por uma questão da elaboração da lei, esse recurso vai para os estados - para chegar à rede municipal, que é quem mais precisa, vai precisar da sensibilidade do estado e de uma discussão forte para que isso vá impactar. Para a gente ter uma noção, Senador, esse recurso dos R$3,5 bilhões - o senhor, inclusive, nos acompanhou em audiência no Supremo, junto com a Deputada Dorinha e outros da Comissão de Educação - representa dez vezes o que se aplica anualmente no Programa de Inovação Educação Conectada. Então não dá para falar em fazer conectividade para todas as escolas investindo R$350 milhões por ano no programa, que tem não a ousadia, mas o mínimo de se entregar um ponto de conectividade em cada escola.
E, já para fechar, por que eu estou insistindo neste ponto? Porque eu acho que agora nós precisamos ter um plano de ação escrito, organizado, com cronograma, com olhar para isso. Nós precisamos ter um apoio e uma estruturação nacional que vai permitir que esse plano seja executado com recurso financeiro, com recurso técnico. E nós precisamos ter condição de ir além disso, que é a inserção de novas possibilidades pedagógicas. E é neste momento que a tecnologia entra de uma forma muito efetiva, porque se todas as escolas do Brasil tiverem uma boa conexão, elas podem, inclusive, ser um hub, e, numa comunidade isolada da Amazônia, como o senhor colocou, podem, para além dos alunos, também replicar e gerar conectividade para o uso social.
Eu até acho, Naércio, que a gente poderia cruzar um pouco das informações e até escrever - te proponho isso - um texto conjunto, porque os nossos dados dialogam e eu acho que a gente pode complementar.
Senador, essas são as minhas considerações. Eu acho que agora nós precisamos pensar neste programa que vai fazer essa extensão das atividades. Sem isso a gente não vai conseguir, efetivamente, fazer essa recuperação, essa recomposição; e, fazendo isso, a gente pode potencializar e, lá na frente, andar com mais rapidez e eficiência.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - É muito importante tudo o que foi colocado, Luiz Miguel. Vamos de fato nos dedicar a esse esforço de articulação de todas as forças do Congresso, da sociedade, a favor dessas ações, a favor daquilo que é necessário.
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Antes de lhe passar a palavra, Naércio, se você me permite, eu passarei a palavra à Senadora Zenaide Maia.
Pode ser, Senadora? (Pausa.)
A Senadora Zenaide Maia é do Rio Grande do Norte, é médica, é professora também e Vice-Presidente desta Subcomissão.
Nós estamos aqui com o Luiz Miguel, que é o Presidente da Undime, e com o Prof. Naércio Menezes Filho, Professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa).
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar. Por videoconferência.) - Os dois palestrantes já falaram?
Bom dia, Presidente Flávio Arns!
Os palestrantes já falaram? Se não falaram, eu posso esperar. Mas eu queria...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Eles já falaram.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Então, é o seguinte: eu acho que educação pública neste país tem que estar alerta. A gente já sabe da retirada de recursos para a educação, que chegam, no máximo, a 4% do orçamento. Quando a gente olha, a gente vê 4%.
Mas o que me chama a atenção? Eu queria dizer aos senhores palestrantes e ao Brasil como um todo - estamos aqui eu e o Flávio Arns - que a gente tem visto um ataque sistemático à educação pública deste país. A gente vê a sequência de projetos de lei que vêm para a gente e que a gente tem tentado segurar com audiências públicas, para dar maior visibilidade.
Eu fico muito feliz em ver esta preocupação de a gente repor o que faltou na pandemia para aqueles estudantes que não têm condições, que, como a gente sabe, não têm acesso à tecnologia. Mas o que a gente vê? A primeira coisa é que foi isentada a prestação de contas dos recursos da educação durante a pandemia para Prefeitos e Governadores, porque disseram que eles não tiveram como gastar. A gente sabe, como Flávio Arns e outros defensores da educação pública: como não tinham em que gastar? A gente está mostrando aí as dificuldades que esses alunos tiveram por falta de acesso à tecnologia, não só eles, mas os professores também.
Segundo, eu estou com dois projetos aí e já estou chamando a atenção de reitores e de todos para o investimento de fundos privados nos institutos federais e nas universidades públicas. O projeto original parecia inócuo. Apenas uma empresa queria investir em um laboratório de determinada escola. Mas o substitutivo que está no Senado... Esses fundos privados vão querer isenções, Flávio Arns, e fazer parte... Vão tirar a autonomia das universidades, dos institutos federais, dos reitores. Eles vão administrar. A gente tem que mostrar para a sociedade que eles não estão dando nada, porque, na hora em que isenta esse povo de Imposto de Renda... Desse recurso, boa parte iria para a educação pública.
Eu também pedi vista e quero pedir já o apoio de todos... Há um projeto de lei aí, que acho que é do Senador Irajá, que permite que o contribuinte e seus dependentes possam isentar totalmente, em qualquer grau de instrução, 100% do Imposto de Renda. Hoje é possível três mil e pouco, e a gente sabe que isso é, no mínimo, botar os alunos da escola pública para financiar a escola privada, porque essa isenção total são recursos que vão sair da educação pública. E a gente faz um apelo aqui por ver que isso é sistemático - é sistemático isso.
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A gente viu, com o voto contrário meu e de Flávio Arns, por exemplo, o financiamento do Prouni, para escola privada, mais uma vez, e a gente sabe que o Prouni tem vagas limitadas, mas foi aprovado tanto na Câmara como no Senado. E eles não precisam, há a dispensa, da documentação comprobatória de que a família recebe até três salários mínimos. Isso é um ataque ao financiamento da educação pública. Na educação pública, nós estamos discutindo aqui a dificuldade para repor, há ataques, retirada de recursos sistemática. Ou seja, hoje, o Prouni, que foi criado para a escola pública, tudo bem, vão botar para a privada, mas por que dispensa a documentação comprobatória de que realmente é preciso ter aquela renda? Foi tirado isso, e o Brasil nem sabe disso. E, como o número de vagas para o Prouni é limitado, é claro que os alunos da escola pública... Então, vejam isto: não prestam conta dos recursos, o que eu achei um absurdo, seguido desse Prouni - já tirou da escola pública -, e agora tem esses fundos privados financiando as escolas públicas, universidades e institutos federais, mas deduzindo do Imposto de Renda. Desse último, desses dois últimos, eu pedi vista e estou marcando audiências públicas. Simplesmente você pode deduzir integralmente - integralmente. Tudo bem, vamos aumentar essa escala de R$3 mil para R$6 mil, mas integralmente o Imposto de Renda para qualquer curso que o contribuinte ou seus familiares estejam fazendo é botar os alunos da escola pública para financiar os alunos da escola privada.
Então, eu acho que, em termos de educação, nós tivemos o grande avanço do Fundeb e tudo, mas esses projetos de lei que estão aí assustam, e quem defende a escola pública está com esse olhar diferenciado, porque só são projetos que aparentemente são salvadores da pátria, mas, na verdade, retiram aquele recurso que obrigatoriamente, independentemente de que governo for, têm que repassar para a educação. Isso não é uma doação, gente - isso não é uma doação!
Então, é aquele meu apelo que eu faço aqui a quem defende a escola pública deste país: observe o que está sendo proposto. É tudo para tirar de quem já não tem para botar para quem tem.
Parabenizo por esta audiência. Eu já sei do meu amigo aí a importância disso. A gente teve o Fundeb, tivemos ganhos, mas eu estou vendo aqui que a gente tem que mostrar à sociedade que, quando se faz renúncia fiscal de Imposto de Renda, é retirada da veia dos recursos para o ensino público.
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Não tem outra saída. E nós estamos num momento em que não podemos abrir mão disso, porque estamos vendo como repor as aulas, como diminuir esse distanciamento entre os alunos que têm condições neste país e os que não têm. Então, temos que barrar isso.
E, agora, outro projeto que não tem nada a ver, mas sobre o qual a gente já vai se debruçar, Flávio, é o da escola em casa, homeschooling. Isso é... Entendeu?
Então, o que o Brasil precisa saber é que tem uma escalada de maneiras de tirar a obrigação da educação pública, que é do Estado brasileiro, passá-la para a iniciativa privada, e quem vai pagar o preço caro são esses mais de 75% de alunos, que estão na escola pública em todos os níveis.
Obrigada, meu amigo.
Desculpe desviar um pouco a atenção do que está proposto aqui, mas é porque me preocupa o que está aparecendo para a gente. E eu estou conseguindo fazer audiência pública para dar visibilidade ao que realmente está acontecendo.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Agradeço...
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - E muito obrigada pelos (Falha no áudio.)...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Agradeço à Senadora Zenaide Maia.
Todos e todas podem ter absolutamente convicção de que a Senadora Zenaide Maia é uma defensora ferrenha e competente da educação e dos direitos do ser humano em todas as áreas. Tem dado demonstrações contínuas nesse sentido, nas manifestações, nos votos e nas relatorias. E o que ela aponta é uma questão essencial: o orçamento, o financiamento.
Foi bem levantado também pelo Prof. Naércio e também pelo Luiz Miguel que o Fundeb foi um avanço importante. Tornou-se permanente na Constituição, com um aporte maior de recursos e também, na verdade, com critérios diferenciados, aprimorando aquilo que havia antes. E o Prof. Naércio, inclusive, apontou para a questão do Vaar (Valor Aluno Ano Resultado), dentro dessa nova dinâmica de olharmos para esse aspecto, bem como para a questão do ICMS, que foi colocado também no Fundeb - e que já consta, assim, por exemplo, para o Estado do Ceará há muitos anos - para valorização da educação. Então, o lugar para a gente cuidar de aluno, de professor, da escola é o orçamento, sempre.
Eu passo a palavra ao Prof. Naércio também, para as suas considerações.
Prof. Naércio, por favor.
O SR. NAÉRCIO MENEZES FILHO (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador. Estamos bem alinhados.
Obrigado, Luiz, também, pelas palavras; e à Senadora também.
Eu acho que a gente tem que ter um plano - acho que isso é o mais importante -, um plano para recuperar a aprendizagem. As perguntas que foram colocadas também pela plateia vão nessa linha. O que fazer para recuperar o aprendizado? Devemos aumentar o número de horas-aula? Casos específicos de alunos que perderam muito durante a pandemia.
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Eu acho que a preocupação da sociedade é esta: não podemos ficar somente de braços cruzados assistindo a essas crianças terem cada vez mais dificuldades para acompanhar o ensino, porque, se a criança não aprendeu a ler e escrever corretamente, ela não consegue aprender os demais currículos, ela não consegue responder às questões, ela não consegue escrever redação; tudo isso vai se acumulando.
Então, o que eu acho é que tem que ter um plano nacional de recuperação de aprendizado que envolva o Governo Federal, as redes estaduais, os municípios, a Undime e que isso seja feito através de estratégias bem definidas, respeitando, como salientou o Luiz, as diferenças de cada rede, de cada estado, de cada município. Obviamente, cada município tem sua particularidade, não seria uma só medida para todos; mas eu acho que a meta teria que ser realmente uma recuperação do aprendizado até o final do ano que vem, senão vai ficar muito tarde para tentar recuperar o aprendizado dessas crianças. E esse plano de recuperação, essa estratégia deveria envolver um aumento do tempo de ensino presencial - na medida do possível, porque cada município tem suas limitações de vagas, de tempo integral e demográficas também - e do ensino à distância. Eu acredito que há um alinhamento aqui entre todos nós com relação a essas possibilidades.
Se tem uma coisa positiva que aconteceu na pandemia foi que a gente aprendeu a usar mais as tecnologias de reunião e de ensino à distância, como estamos usando agora. E isso pode ser usado desde que todas as crianças pobres tenham o acesso ao ensino remoto e que as redes avaliem o progresso de todos os seus alunos nessa modalidade.
Então, se isso for feito, aproveitando, como foi colocado pelo Senador, as regras do Fundeb e as condicionalidades que estão presentes na regra do novo Fundeb, para estimular as redes a alcançarem esse objetivo... Uma das possibilidades seria, quando formos implementar a regra de qualidade, as redes receberem os recursos adicionais dependendo dos seus resultados. Eu acredito que a gente poderia colocar uma cláusula de recuperação do aprendizado aos níveis de 2019. Então, as redes que conseguissem fazer isso receberiam mais recursos do novo Fundeb. Seria uma maneira de estimular as redes a atingirem esses objetivos.
Então, temos um certo alinhamento. Agora é ir em frente. Temos que cobrar do Governo Federal as medidas, o plano, a avaliação e cobrar dos estados e municípios estratégias com resultados bem definidos, que sejam avaliadas no seu devido tempo, para que possamos recuperar essa geração e não deixar que eles sejam prejudicados, no longo prazo, pela perda de aprendizado.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Agradeço ao Prof. Naércio.
Passo a palavra ao Luiz Miguel, que levantou a mão, inclusive, querendo se manifestar, não é?
Com a palavra, Luiz Miguel.
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O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador.
Eu só quero trazer um ponto no que diz respeito ao Vaar, a esses 10% em função dos resultados, e trazer esse ponto de reflexão com o Naércio. Nós temos que tomar cuidado, nesse sentido, para que a gente não beneficie quem já tem estruturas para isso. Neste momento, é tão delicada e tão frágil a infraestrutura dessa recomposição no Brasil que a tendência, se nós não tomarmos cuidado, é de dar mais dinheiro para quem já tem, porque é quem vai conseguir mais rapidamente fazer esse processo de recuperação. Essa lógica do mercado não consegue funcionar quando você está num estado de muito distanciamento um do outro. Então, é o senão que eu coloco aqui, é a observação, Naércio, de que a gente precisa estar atento.
Ontem, eu estava revendo uma videoconferência que foi transmitida no Conviva, que é uma plataforma nossa da Undime, e, sobre os dados do Inep, o Inep trazia dados que mostravam que, mesmo com o aumento do fator de ponderação que determina o financiamento da educação infantil, mostravam lá que, em alguns pontos, até se beneficiava mais o município que estava em melhores condições, porque já tinha vaga na educação infantil, e o que mais precisava ainda não tinha nem aquela vaga para receber aquele recurso, precisava de um financiamento para estruturar e fazer aquilo acontecer. Então, é só uma observação nesse sentido, para que a gente não coloque os recursos, que já são muito limitados, numa ação e num momento em que o que a gente precisa é romper essa inércia.
E um outro ponto interessante, quando traz a questão da Estratégia Saúde da Família, o programa Busca Ativa Escolar é bastante interessante, porque integra as secretarias de saúde - aí o Programa Saúde da Família, a Estratégia Saúde da Família é um importante braço disso - e integra também a assistência social. Então, ele é desenvolvido com esse suporte, com esse aporte. E, com isso, a gente consegue encontrar, porque nós só sabemos do aluno que está fora da escola, aquele aluno que esteve na escola. O pessoal do Saúde da Família conhece outros e o pessoal da assistência social também outros que estão mais à margem desse processo ainda, não é?
Então, não tenho dúvida de que é um momento de grande união nacional para que esse plano efetivamente possa dar resultado com União, estados e municípios, terceiro setor, academia funcionando ativamente com esse foco.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Eu quero dizer que foram pontos muito bem lembrados, inclusive na observação dos resultados, foi o debate que nós fizemos dentro do Fundeb, para que, na regulamentação, não fosse o número apontado, mas critérios que valorizassem o crescimento e diminuíssem o fosso entre as pessoas que estivessem mais bem colocadas e as outras. E, ao mesmo tempo, essa articulação da assistência da saúde e da educação realmente é essencial, é algo essencial.
Eu só passo a palavra ainda ao Senador Izalci Lucas. É uma honra tê-lo participando, nosso Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. É uma alegria, Senador Izalci!
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O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar. Por videoconferência.) - Senador Flávio, obrigado pela oportunidade.
Eu estou em São Paulo, não pude participar do debate desde o início, mas essa questão da covid trouxe realmente para a educação um prejuízo imenso. Nós precisamos realmente encontrar uma saída para auxiliar a retomada das aulas depois da covid, não só com relação aos alunos, mas também aos professores. Nós estamos aí com os professores com a questão psicológica comprometida, há falta de monitores, de auxiliares. Houve uma perda muito grande com relação a isso, Senador Flávio, e a gente precisa ter uma alternativa. Aqui em Brasília mesmo, nós tivemos muitos alunos sem aula durante os dois anos, imagine aquele aluno que estava no segundo ano, hoje está na quinta série, no quinto ano, sem saber ler, sem saber escrever. Há uma questão muito séria com relação à questão psicológica mesmo dos alunos. Essa pandemia trouxe realmente um prejuízo muito grande.
Então, eu acho que esse debate é importante. A gente precisa encontrar formas de ter um mecanismo de recuperar um pouco essa questão aí da pandemia.
Eu parabenizo pelo debate. Eu estou aqui em São Paulo, mas amanhã estaremos aí na Comissão.
Obrigado, Senado Arns.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Muito bem. Obrigado, Senador Izalci Lucas, que, assim como a Senadora Zenaide Maia, é uma liderança importante em várias áreas, mas também na área da educação.
Quero agradecer ao Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da Undime - obrigado de novo, porque nos encontramos tantas vezes nesses debates e a sua participação é essencial - e também ao Prof. Naércio Menezes Filho, com uma apresentação brilhante também, pesquisa muito interessante.
Eu quero, inclusive, apontar que, como vocês disseram hoje, vamos nos reunir de novo para somarmos esses esforços, Congresso, estados, municípios, todos a favor de ações concretas. Não devemos ficar esperando, como foi colocado, mas devemos agir para termos o que é necessário para que a educação seja a grande mola impulsionadora do bem-estar da sociedade, da garantia de cidadania.
Quero agradecer muito à Senadora Zenaide Maia, Vice-Presidente desta Subcomissão da Educação na Pandemia, agradecer a todos que participaram com perguntas, comentários - todo o material estará à disposição no site da Comissão -, ao nosso Secretário Thiago e a toda equipe da Comissão também, que sempre têm sido extremamente solícitos com tudo que é feito. Agradeço, então, a participação de todos.
Encerradas as exposições e nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Obrigado. Grande abraço.
(Iniciada às 10 horas e 06 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 31 minutos.)