30/05/2022 - 13ª - Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 13ª Reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, criada pelo Requerimento nº 1, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Realizaremos hoje a 11ª Audiência Pública desta Subcomissão, com a finalidade de debater a permanência na escola: criar condições para que o estudante se sinta bem no ambiente escolar, com protocolos de segurança sanitária, oferta de alimentação de qualidade e política de acolhimento socioemocional.
A audiência será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone da Ouvidoria.
A Presidência concederá o prazo de 20 minutos para cada convidada fazer sua exposição inicial. Em seguida, a palavra será concedida às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores na ordem de inscrição.
Participam desta reunião, por meio de videoconferência, a Sra. Silvia Lima, Gerente de Projetos do Instituto Ayrton Senna, e a Sra. Franci Alves, Gerente Pedagógica do Instituto Sonho Grande.
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Eu queria pedir licença, antes de passar a palavra às nossas expositoras, e já passar as perguntas feitas pelos nossos ouvintes do e-Cidadania, porque, como eu falei inicialmente, já parabenizando e agradecendo a presença das nossas duas expositoras, é um tema que é importante demais para a sociedade brasileira e para o mundo - a gente aqui não está inventando o oito nem a roda -, quando a gente sabe que a educação é a base de tudo, a educação é que reduz a violência, a educação é que diminui a desigualdade social. Então, eu queria passar aqui para as nossas duas expositoras já saberem o que é que nossos ouvintes que estão nos assistindo estão querendo perguntar.
Adriana Marques, do Paraná: "Quais as prováveis soluções para diminuir os efeitos da desigualdade de aprendizagem que se acentuou por causa da pandemia?".
Andréa Mazariolli, de São Paulo: "Há previsibilidade de investimentos na saúde mental?".
Anna Beatriz, da Paraíba: "Haveria possibilidade de um tipo de revisão dos anos atingidos pelos impactos da pandemia? E as crianças que não tinham acesso ao virtual?".
Nell Ormond, do Rio de Janeiro: "Como evitar a evasão escolar para jovens e adultos no pós-pandemia, tendo em vista a necessidade de reintegração no mercado de trabalho?".
Júlia Alves, de Minas Gerais: "A continuação do ensino remoto na educação básica é prejudicial no desenvolvimento educacional das crianças?".
Natália Evangelista, de Minas Gerais: "É possível recuperar o conhecimento perdido durante a pandemia pela precariedade do ensino?".
Vítor Oliveira, do Rio Grande do Sul: "Existe previsão para os impactos que serão causados aos estudantes de hoje em dia para daqui dez anos, por exemplo?".
Marcelo Amagai, de São Paulo: "Em cada escola haveria a possibilidade de ter dois profissionais, um psicólogo e um psicopedagogo, para dar atendimento às crianças?".
Giovanilson Fernandes, do Maranhão: "Há algum projeto por parte do Governo Federal a fim de melhorar a segurança à saúde do corpo discente e docente no âmbito escolar?".
Láucia Cruz, de Minas Gerais: "Como tratar os danos emocionais causados pelo covid-19 nos educandos de baixa renda, tendo em vista que as escolas não contam com psicólogos?".
Para as nossas expositoras verem que a população está querendo... A gente vê aqui, em vários estados, as pessoas se preocupando justamente com este tema que a gente vai discutir hoje aqui: o impacto causado aos estudantes - inclusive ali alguém se preocupando daqui a dez anos. Eu costumo dizer: quatro anos de retrocesso na educação de um país, a gente pode até ver esse retrocesso físico de escolas abandonadas, sem condições, mas a educação, no mérito da educação, segundo alguns especialistas, precisa de, no mínimo, 50 anos para recuperar.
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Mas eu já passo aqui a palavra, imediatamente, para a nossa convidada - agradecendo mais uma vez a presença - Silvia Lima. Com a palavra, Silvia, por 20 minutos.
A SRA. SILVIA LIMA (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigada, Senadora Zenaide. Obrigada, Senador Flávio, pelo convite para participar aqui, representando o Instituto Ayrton Senna, deste debate, que é tão importante, de um tema tão caro para todos nós, tanto políticos como educadores, pais, todos que estão envolvidos e preocupados com a educação de vários estudantes, que, com certeza, foram impactados nesse período da pandemia.
Quero também agradecer e parabenizar aqui Franci, do Sonho Grande, que é um parceiro também, há algum tempo, no instituto, em especial, no trabalho em Santa Catarina.
Vou aqui colocar um cronômetro para cuidar do tempo, fazer a gestão do tempo. Depois abro para aquele momento de diálogo com todos.
Vocês já estão visualizando, possivelmente, a minha tela, não é?
Então, eu quero agradecer por este espaço de fala, em nome do Instituto Ayrton Senna e, em especial, da nossa Presidente Viviane Senna.
Como eu disse, esse tema é muito importante e muito caro para nós do instituto e para todos que estão envolvidos com a educação. E ter essa oportunidade de falar com todos e também dialogar... Não temos resposta para todas essas questões. Eu fui tentando anotar, mas foram muitas. Não temos resposta para todas essas questões, mas ter esse fórum de debate e começar a dialogar já é fundamental, porque a resposta virá muito do nosso trabalho, da nossa prática, do nosso conhecimento, e a ideia é somarmos forças.
Então, o que é importante indicar? Que o instituto, nesse período, há 27 anos, é parceiro das escolas, dos educadores de todo Brasil, com foco no desenvolvimento, em criar oportunidade de desenvolvimento desses estudantes e educadores, pensando sempre em inovações, descobertas sempre pautadas em evidências, que contribuam com a educação integral desses atores, que são tão estratégicos no processo de educação. Há décadas, o instituto também participa de debates como este, que visam a melhorar a educação do nosso país. Por isso é tão importante para nós esse espaço aqui de diálogo e colaboração.
Um dos itens do tema aqui é falarmos sobre a questão de política de acolhimento socioemocional. Então, para estarmos todos na mesma página ou tentarmos estar todos na mesma página, vou trazer aqui o que nós do instituto entendemos e temos comprovado com pesquisas sobre o que significam competências, ou pensar em desenvolvimento socioemocional.
O que nós chamamos de competência socioemocional? São as capacidades individuais que se manifestam nos diferentes sujeitos por meio de seus pensamentos, sentimentos, comportamentos, atitudes e valores para que eles possam viver e conviver melhor consigo e com os outros. Então, é isso que nós estamos entendendo como competências socioemocionais. Há anos, em diferentes programas, projetos do instituto, em várias redes no Brasil, desenvolvemos esse trabalho...
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A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Silvia, não está passando a apresentação, só está assim...
A SRA. SILVIA LIMA (Por videoconferência.) - Nossa, para mim está. Interessante... Vou deixar de compartilhar e tentar de novo. Vamos ver. (Pausa.) Veja se está compartilhando. Vou parar de compartilhar e volto. (Pausa.) Vocês podem confirmar se estão vendo?
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Não. Está só parado em "audiência pública".
A SRA. SILVIA LIMA (Por videoconferência.) - Para mim está avançando cada eslaide. Não sei dizer o que está acontecendo, e eu costumo trabalhar com o Zoom.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Agora sim.
A SRA. SILVIA LIMA (Por videoconferência.) - Vamos ver agora.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Agora sim.
A SRA. SILVIA LIMA (Por videoconferência.) - Estão visualizando?
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Sim.
A SRA. SILVIA LIMA (Por videoconferência.) - Obrigada.
Como eu estava comentando, o instituto, há 27 anos, já trabalha com foco no desenvolvimento integral de estudantes e de educadores, pensando sempre numa promoção de educação integral, e por isso é tão fundamental participar de debates como esse, que visam a melhorar a educação do nosso país. Um dos temas, que até a própria Senadora retomou aqui, para o debate de hoje é pensarmos em política de acolhimento de...
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Silvia, travou de novo. Está só na biografia...
A SRA. SILVIA LIMA (Por videoconferência.) - O que será que está acontecendo? Porque para mim avança.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Agora avançou.
A SRA. SILVIA LIMA (Por videoconferência.) - Vamos ver.
Então, o que nós estamos chamando... Aqui, um dos itens que a Senadora destacou é pensarmos nessa política de acolhimento socioemocional, e, ao falarmos de socioemocional, estamos indiretamente falando do desenvolvimento de competências não só cognitivas como socioemocionais, que, como eu já tinha comentado, se manifestam em pensamentos, sentimentos, comportamentos, atitudes e valores, para que as pessoas possam conviver, viver melhor consigo e também com as outras pessoas. E isso pode ser desenvolvido de forma intencional.
Agora vamos lá. Avançou, espero. É só fazer o sinal.
E nós do instituto já trabalhamos há anos nas redes públicas municipais e estaduais de educação, visando ao desenvolvimento, via práticas, trabalho em sala de aula entre educadores e estudantes, do que nós chamamos de macrocompetências, diferentes competências que ao todo somam 17 competências, que vão de competências relacionadas à autogestão, à resiliência emocional - vou destacar aqui tolerância ao estresse, tolerância à frustração, autoconfiança -, também algumas relacionadas à relação com o outro, como empatia, respeito e confiança, que estão na macrocompetência amabilidade, e assim se somam, num trabalho intencional com desenvolvimento de 17 competências.
E por que é tão importante falarmos desse acolhimento, de desenvolvimento socioemocional? Porque na própria BNCC, que é um marco legal e que traz diretrizes para a educação do século XXI, destaca-se a necessidade de se pensar na singularidade e na formação integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos. Quando a gente fala em desenvolvimento integral, é desenvolvimento pleno, considerando os aspectos cognitivos, mas também o socioemocional, em que se tem cuidado com a pessoa, com os seus sentimentos, com as suas emoções, apoiando-a no desenvolvimento dessas competências.
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Eu retomei aqui, pensando nesses desafios da pandemia, que foram trazidos nas diferentes perguntas dos colegas que colaboraram: por que é tão importante pensar na permanência dos estudantes na escola e criar condições reais, verdadeiras, para que eles se sintam bem no ambiente escolar, com protocolos de segurança, com oferta de alimentação e com uma política de acolhimento socioemocional? Destacamos aqui alguns dos motivos. Vejam que eu...
Não avançou. (Pausa.)
Avançou?
Vejam que eu trouxe aqui algumas reportagens que justificam o porquê desse cuidado e uma pauta como essa. Há o destaque: "Evasão escolar bate recorde durante a pandemia". Foi o que muitos de vocês trouxeram. Há cerca de 240 mil estudantes fora da sala de aula; desistiram por "n" questões. "Alunos enfrentam dificuldades de aprendizagem na retomada das aulas presenciais." Incidentes em escolas crescem. Traz aqui um alerta quanto à saúde mental dos estudantes brasileiros. E também há aqui um destaque de como a pandemia, esse período de isolamento que os estudantes vivenciaram - em especial, há um destaque para os de 6 e 7 anos -, impactou o saber ler e escrever. Então, houve um aumento de estudantes com maior dificuldade em aprender a ler e a escrever, segundo o IBGE, na Pnad de fevereiro de 2021.
Além disso, destaco aqui também uma pesquisa feita em um território, em uma rede de educação, em que somos parceiros, que indica que, a partir de uma avaliação que acontece, que nós costumamos realizar junto a essa rede de ensino, 70% dos estudantes relataram sintomas de depressão ou ansiedade, indicando uma necessidade de serem olhados. Olhem esse número, que representa 642 mil alunos que responderam a essa pesquisa. Então, é um número muito grande e significativo. Também nós temos relatos dos próprios professores que foram ou estão sendo impactados por essa questão da pandemia.
Diante desse cenário, o instituto já vem trabalhando, durante todo o período da pandemia, com educadores, com gestores, para apoiá-los nesse momento tão desafiador, que foi o momento da pandemia. Nós tivemos uma parceria com a Undime e com o Consed, que são órgãos que apoiam, órgãos gerenciais de redes estaduais e municipais de educação. E, paralelamente a isso, nesse trabalho, graças a essa interface com esses educadores, com esses gestores públicos, o instituto criou uma proposta de apoio a essas redes, a esses educadores, e traz aqui algumas estratégias de acolhimento pós-isolamento social, pós-pandemia.
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Quanto a esse guia, o que é interessante destacar é que ele traz informações importantes sobre o impacto de isolamento no período da pandemia e esse retorno às aulas, sobre a necessidade de olhar não só para a recuperação da aprendizagem, mas também para o desenvolvimento de competências socioemocionais desse retorno e apresenta dicas, pontos de atenção e atividades para ajudar no desenvolvimento de um trabalho de retomada. E tudo isso pautado em evidências, já que o instituto dispõe de um centro de pesquisa que nós chamamos de EduLab21. Então, isso é muito pautado em evidências científicas e também na interface com educadores.
E o que é importante considerar sobre as competências socioemocionais? É fundamental olhar para as competências socioemocionais. E foram indicadas, entre algumas daquelas 17, as mais estratégicas para serem trabalhadas de forma intencional na retomada dessas aulas. Competências tais como foco, que visa redirecionar o olhar da comunidade para essa nova realidade, entendendo aí os impactos da pandemia não só sobre o aprendizado, mas também sobre a vida dessas pessoas; a empatia, que é levar em consideração as demandas, as necessidades desses profissionais; também o respeito e o cuidado com essas pessoas ao promover relações saudáveis e com foco e atenção na saúde mental tanto dos estudantes como dos educadores.
Há o destaque também aqui à tolerância ao estresse, porque se observa um aumento também no índice de violência entre estudantes e educadores para com estudantes devido a esse grau de ansiedade, de transtornos e desafios oriundos da pandemia, e também a necessidade de se pensar em formas de lidar com esses desafios aí presentes no momento e em como a gente vai se projetar daqui para frente para, de modo proativo, resolver ou minimizar os impactos dessa pandemia.
Então, traz aqui a necessidade de se pensar claramente e de desenvolver essas competências. E também há um destaque aqui para cinco pontos de atenção. E esse guia detalha - e eu vou falar de forma rápida aqui sobre cada um deles -, como a própria Senadora destacou, o restabelecimento de uma sensação de segurança. E isso vai se dar no diálogo e no combinado entre todos do que precisa ser cuidado para que as pessoas se sintam confortáveis e seguras num contexto de pandemia, pós-pandemia, mas que ainda a gente está vivendo. Corremos o risco aí, estamos na emergência de uma quarta onda. Então, precisa-se pensar em protocolos de segurança, de modo que as pessoas se sintam confortáveis e acolhidas nesses ambientes.
Há também aqui o destaque para o restabelecimento de uma estabilidade, de uma rotina que precisa ser retomada, em especial com os estudantes. E nós estamos vendo que gradativamente os educadores, junto dos seus gestores, estão conseguindo fazer isso, visto que, com a pandemia, houve uma alteração aí dessa rotina por parte dos estudantes.
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É fundamental promover espaços de escuta e debate para que as pessoas possam indicar como elas estão se sentindo, o que as tem afligido, como elas podem colaborar entre si, considerando os desafios e as possibilidades do espaço escolar, que não dá conta e não vai conseguir abarcar tudo - é fundamental que isso seja destacado.
Já era, sempre foi e é fundamental a ampliação, o fortalecimento da relação da família e da escola, visto que a família foi muito estratégica nesse período da pandemia - as que conseguiram apoiar os seus. E é fundamental que a escola esteja próxima da família, pensando em ações, de forma integrada, visando a uma parceria e a uma continuidade do trabalho, considerando o papel de cada uma dessas instâncias.
Também é importante o cuidado com a relação dos estudantes, professores e profissionais da escola. Então, aqui há um destaque do olhar não só para os estudantes, mas para os educadores, e que se abra espaço de troca e escuta nas escolas sobre o que eles estão vivenciando e o que eles pensam que pode ser feito para resolver esses desafios.
Estou avançando aqui, quase terminando a minha fala.
O que é fundamental destacar? Eu trouxe bem em linhas gerais o que esse guia apresenta. Ele traz contribuições para este trabalho de pensarmos nessa saúde mental pós-pandemia de todos os atores envolvidos, em especial os estudantes. Esse guia apresenta 18 atividades para cada etapa escolar, para cada segmento, ou seja, da educação infantil ao ensino médio, trazendo proposições de atividades que os educadores podem desenvolver com seus estudantes e - quem sabe? - até entre si também, como esse espaço de atenção à saúde, ao cuidado, às emoções de cada um.
Esse material está disponibilizado, é gratuito e pode ser acessado facilmente por todos via site do Instituto Ayrton Senna - não só esse material bem como outros. Deixo aqui o convite para que vocês de fato possam conhecer, acessar. E, caso tenham questões que queiram debater conosco, fiquem muito à vontade. Nós estamos à disposição, eu estou à disposição.
Para finalizar, retomando o foco da nossa conversa, ao pensarmos numa política de acolhimento socioemocional, o que é importante ser destacado? O que compete a todos nós, cada qual no seu papel?
O primeiro item é pensar em um currículo que garanta e que tenha como foco o desenvolvimento integral dos estudantes. Então, o que está na BNCC precisa ser materializado no currículo junto às redes nas diferentes secretarias. É fundamental também, ao pensar numa política de educação integral, de fomento socioemocional, que se tenha espaço na grade curricular para se trabalhar com o socioemocional. Então, que não fique só no desejo, mas que se deem condições, viabilizem-se espaços de um trabalho intencional.
Há um destaque aqui também necessário à formação de gestores e professores para que esse trabalho aconteça - formações iniciais e formações continuadas -, porque é a partir da experiência deles que nós avançamos, aprendemos e podemos ir aprimorando esse trabalho com o socioemocional.
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Faz-se necessária também a disponibilização de materiais didáticos, para que eles de fato possam fazer uso.
E fundamental também nesse ciclo é pensar no monitoramento e no acompanhamento desse trabalho por todos: pelos estudantes, pelos professores, pelos gestores, pela rede como um todo.
Eu quero agradecer, finalizando aí, deixando os nossos contatos, tanto do instituto como o meu, para continuarmos este debate e trazermos aí outros pontos, porque a gente entende que 20 minutos dão para apresentar, mas não dão para abordar com a intensidade necessária este tema tão importante. Então, obrigada. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Oi, Silvia?
A SRA. SILVIA LIMA (Por videoconferência.) - Ouço, pode falar.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Terminou a sua apresentação?
A SRA. SILVIA LIMA (Por videoconferência.) - Terminei.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Muito obrigada, Silvia Lima.
Eu passo imediatamente à Franci Alves, Gerente Pedagógica do Instituto Sonho Grande.
Sabe, Silvia, sua palestra praticamente respondeu - tirando a da previsibilidade, que foi perguntada por alguém - quais os danos a médio e longo prazo. Você, com sua palestra, já respondeu muita coisa do e-Cidadania, se a gente for ver. Depois você vai enumerar e, quando for fechar, pode responder melhor, mas não tenho dúvida de que já respondeu muita coisa.
Profa. Franci Alves, com a palavra por 20 minutos.
A SRA. FRANCI ALVES (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia.
Gostaria de agradecer a oportunidade de participar desta Comissão que tem tratado de importantes debates para a recuperação do nosso país frente aos impactos da pandemia.
Nesse sentido, saúdo os que me acompanham na pessoa do Senador Flávio, que coordena a Subcomissão para Acompanhamento da Educação na Pandemia, bem como a Senadora Zenaide, que ora nos acompanha.
É uma honra também dividir este espaço com a Silvia, representante do Instituto Ayrton Senna.
Espero que a gente consiga contribuir para este debate tão importante.
Vou compartilhar aqui uma apresentação. (Pausa.)
Vocês conseguem visualizar?
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Sim.
A SRA. FRANCI ALVES (Por videoconferência.) - A gente trouxe aqui, pegando aí até mesmo um ponto que a Silvia trouxe, a questão da importância de um currículo que traga resposta para realmente todo esse impacto que a gente tem em relação à permanência do estudante pós-pandemia.
Antes de iniciar o tema em si, trago aqui um pouco de um contexto em relação ao Instituto Sonho Grande. A gente é uma organização sem fins lucrativos que trabalha em colaboração com alguns estados parceiros - hoje são 19 estados, quase 3 mil escolas e mais de 6 mil estudantes que a gente acompanha -, e o nosso foco realmente é o ensino médio integral. E aí, dentro dessa perspectiva, a gente acompanha não só toda a proposta pedagógica de gestão como também a gente sempre investe em estudos e pesquisas para trazer também um pouco de evidências, mas o nosso foco realmente é a aprendizagem dos jovens e a redução das desigualdades socioeconômicas no nosso país.
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Aqui a gente traz um pouco do que a gente já tem visto. Acho que a Silvia trouxe alguns dados, a gente só reforça isso. A gente sabe que estudos indicam que o risco de abandono vai ser mais de 300% durante esse período. A gente sabe que também vai ter uma lacuna de aprendizagem aí em relação à aprendizagem de língua portuguesa como também de matemática. Então, a gente entende que a gente vai precisar fazer um esforço coletivo, de fato, para conseguir recuperar todo esse leque que vai ficar não só em relação às questões cognitivas de aprendizagem do estudante, mas também às questões socioemocionais que já foram citadas aqui.
Aí um ponto é: por que e como o ensino médio integral pode ajudar na recuperação de aprendizagem e retenção de estudantes nas escolas? Então, para trazer essa resposta, a gente vai compartilhar com vocês um pouquinho também dessa proposta curricular que a gente apoia e que está sendo desenvolvida na rede brasileira.
Ensino médio integral: conceito e pilares. Quando a gente fala em educação integral, é aquela educação realmente que prepara o jovem em sua plenitude, trabalhando não só aspectos cognitivos, mas também socioemocionais, trazendo uma proposta pedagógica multidimensional que vai fazer com que o estudante esteja preparado não só para seguir a sua carreira, mas também para a vida.
E aí, olhando um pouco para esse currículo, um ponto que a gente trouxe aqui em destaque é o acolhimento. O acolhimento já é uma prática supercomum nas escolas integrais, mas a gente sabe que, após a pandemia, após esse retorno, tem sido um aspecto muito importante, porque o acolhimento faz com que exista uma aproximação, com que o estudante se sinta pertencente à escola, para que enxergue realmente aquele momento em que se sente seguro e apoiado para o seu desenvolvimento. O acolhimento geralmente acontece diariamente. Os estudantes são recebidos na porta da escola pela equipe gestora, pelos professores, até mesmo por outros jovens. Então, isso cria uma relação realmente de que: "Estão me dando importância, eu sou importante aqui nessa escola".
Aí tem um outro ponto também que é importante a gente perceber: após dois anos de pandemia, a gente precisa ter um olhar muito sensível para saber em que ponto esses estudantes estão. Então, a gente está investindo bastante na questão da perspectiva da recuperação de aprendizagem do estudante. Quando a gente traz aqui a ideia do nivelamento, não é um termo pejorativo. Na verdade, é para tentar identificar quais são as competências e habilidades que os estudantes não aprenderam e trabalhar num planejamento de recuperação de habilidades e competências não aprendidas, para que ele se sinta confortável e nivelado, ou seja, no mesmo ponto de partida. É aquela ideia: "Eu vou correr; se tem alguém que sai alguns metros à frente, a chance de ele chegar primeiro que eu é maior". Então, a ideia é que que todo mundo tenha essa oportunidade igual e a oportunidade realmente de aprender coisas novas.
Para que isso tudo aconteça, tem a ideia do acolhimento, tem a ideia realmente de a gente entender o ponto em que o estudante está, mas, para isso também, nas escolas integrais, eles têm um tutor, uma pessoa, um educador que faz esse acompanhamento diário das aprendizagens, não só da aprendizagem cognitiva, ou seja, se ele está indo bem ou não em alguma unidade curricular, em algum componente curricular, mas também para entender se ele está passando por alguma situação mais delicada, de vulnerabilidade, se ele está com algum problema, para aí fazer um acompanhamento, um direcionamento qualificado para essas questões. Então, o tutor faz um acompanhamento diário do estudante não só olhando para as questões cognitivas, mas também para as questões comportamentais e socioemocionais, dando apoio para que ele consiga resolver e desenvolver o seu projeto de vida.
E, lógico, um outro aspecto também que a gente tem nesse currículo são as aulas de estudo orientado, em que o estudante tem ali um apoio a partir de técnicas de estudo que ele aprende e que vão facilitar com que ele consiga aprender, encontrar o melhor caminho para que possa aprender com mais qualidade e um tempo adequado realmente, desenvolvendo o autodidatismo, a capacidade de organização, a corresponsabilidade pelo seu processo de aprendizagem e, lógico, também o protagonismo. A ideia realmente é que esse acompanhamento seja bem estruturado e seja de forma diária e permanente na escola.
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E, lógico, não dá para falar de tudo isso sem falar sobre a importância do projeto de vida, sobre o protagonismo juvenil e a educação socioemocional.
Falando em projeto de vida, existe todo um contexto de aulas com um planejamento intencional, estruturado para fazer com que o estudante faça uma reflexão sobre quem ele é e aonde ele quer chegar. E ele sente ali apoiado também não só pelo professor de projeto de vida, mas é importante trazer que todo esse currículo precisa ser integrado. Esse trabalho precisa ser dialogado entre todos na escola. E, lógico, é importante, como a Silvia mesma colocou, abrir espaços para a escuta ativa, para que o estudante se sinta confortável, acolhido e seguro em falar das suas inquietudes, em falar o que está incomodando, em falar dos seus desejos, em falar realmente das suas perspectivas. E aí a ideia é que a gente construa não só com a abertura da participação em clubes juvenis, grêmios estudantis, líderes de turma, mas que sejam construídos espaços e tempos intencionais para que o estudante realmente possa desenvolver aí a sua liderança, o seu senso crítico, a sua capacidade também de resolução de problemas e que ele sinta também que ele está fazendo parte de todo esse processo de construção, que é o momento realmente em que ele vai estar ali desenvolvendo o seu caminhar junto com o apoio de toda a escola.
E, lógico - acho que a Silvia trouxe muito bem -, não tem como a gente falar de tudo isso sem um olhar realmente para a educação socioemocional. Então, nas escolas integrais, a gente construiu, junto com as redes, uma matriz socioemocional, com competências e habilidades, com dimensões priorizadas. E a gente entende que a educação socioemocional deve estar na aula de língua portuguesa, ela deve estar na aula de projeto de vida, ela deve estar em todos os momentos; na verdade, ela deve estar na vivência e no cotidiano da escola, desde o professor, o estudante, a equipe gestora, a merendeira, o porteiro... Todo mundo tem que ter esse olhar empático, sensível e estar comprometido também com tudo isso que precisa ser trabalhado. A gente tem visitado escolas e tem percebido realmente o quanto os jovens estão se sentindo inseguros e despreparados.
Visitei uma escola recentemente e ouvi de uma turma de 3º ano: "Nós não estamos aguentando a pressão. Ficamos dois anos parados. Tem o Enem. A gente recebe uma cobrança e a gente sabe que, além da nossa, tem uma cobrança também da sociedade em relação ao sucesso". Então, eles estão bem fragilizados. É importante realmente um grande investimento com o olhar sensível para, além da questão cognitiva, a questão também da educação socioemocional, não só do estudante, mas de toda a escola. Se o professor também não tiver trabalhado a sua educação socioemocional, ele não consegue apoiar o estudante.
E aqui a gente tem um exemplo de um resultado de um trabalho que a gente traz só para exemplificar. No caso do Estado de Pernambuco, que é um estado precursor em relação à educação integral, a gente percebe, por esses dados, o quanto a gente conseguiu, em pouco tempo, reduzir realmente a questão da evasão escolar. E tudo isso é porque realmente o estudante se sente participante de todo esse processo e encontra sentido realmente para essa escola.
Aqui a gente trouxe alguns exemplos de algumas boas práticas em relação realmente à questão da permanência. Então, tem incentivos de busca ativa. A gente trouxe para ilustrar uma iniciativa que está acontecendo de maneira geral, que é promovida realmente pela Unesco, mas a gente sabe que, para além dessa iniciativa de busca ativa geral, as escolas e as redes estão promovendo realmente todo um esforço muito grande em relação a essa questão.
Um outro exemplo também é como você pode potencializar e desenvolver projetos voltados para o protagonismo e para a atratividade do estudante. A gente trouxe aqui o programa Gira Mundo, que é um programa muito bacana que acontece na Paraíba em relação a intercâmbios de jovens estudantes. Isso é um incentivo para eles, é um estímulo.
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Aqui a gente trouxe uma outra prática também muito interessante que aconteceu numa escola em Sergipe, em que eles tinham um índice de evasão escolar muito alto e eles identificaram que um dos motivos eram várias mães jovens que abandonavam a escola porque tinham engravidado. Então, a escola diagnosticou o problema, trouxe soluções para o problema, realizou parcerias na comunidade com assistência social. Essa é uma estudante que, mesmo sendo mãe, conseguiu acesso ao ensino superior, tá? E a escola criou todo um momento para acolher essas crianças e para fazer com que essas jovens estudantes não abandonassem. Eles chegaram quase a zerar a evasão escolar e o abandono.
E aqui tenho um outro exemplo interessante que é o estudante monitor, ou seja, criar espaços também para que os estudantes possam apoiar os seus colegas, criando realmente essa cultura de protagonismo, de compartilhamento, de identificação. E, nesse caso aqui, são experiências em que esse estudante monitor recebe uma bolsa, porque a gente sabe que várias famílias perderam seus empregos. E é um incentivo também para que eles consigam permanecer e não tenham que deixar a escola por outras questões.
E, de maneira geral, pensando em política pública, a gente entende a importância do reforço federal ao programa de fomento ao ensino médio em tempo integral. O olhar realmente estadual, de investimento estadual para expansão dessa proposta em diferentes etapas e, lógico, também a gente traz aqui como solução a replicação toda essa proposta curricular como, realmente, um olhar mais sensível para a formação integral do estudante, para que ele se sinta pertencente à escola, para que ele traga sentido também para sua atuação enquanto jovem estudante e que ele consiga realmente finalizar essa etapa da educação básica.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Encerrou, Franci?
A SRA. FRANCI ALVES (Por videoconferência.) - Sim, sim. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Quero agradecer mais uma vez. Queria dizer como essas duas palestras das senhoras professoras com essa experiência foram esclarecedoras. O que elas mostram? A primeira, Silvia Lima, mostrou a importância da educação integral, vendo esse lado cognitivo e afetivo, inclusive falou de evidência científica. A gente sabe o porquê da importância, porque hoje a ciência mostra que as tecnologias são importantes, mas não são tudo. Inclusive, crianças e adolescentes que mostram o problema: eles podem crescer cognitivamente, mas a parte socioafetiva deixa muito a desejar.
Eu sou médica de formação, e já existem alguns estudos mostrando que algumas crianças, às vezes, têm até o diagnóstico do espectro autista, mas na verdade é a falta de comunicação com os outros, porque a tecnologia, o desenho, tudo fala e o próprio desenho responde. Então, essa presença na escola, isso não é para ser negociado, tem que ter...
Eu digo que a escola... Eu vejo a Sociedade Brasileira de Pediatria pedindo para botar o máximo possível a criança na creche, porque num instante ela evolui e ela começa a respeitar o espaço dos outros, a convivência é essencial. E a gente diz o que a gente sabe... Por exemplo, no ensino médio, Franci, a gente tem o exemplo dos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. Eu sou uma grande defensora dos Institutos Federais, e essa interiorização fez a diferença neste país. No meu estado, são 23 campi. E eu tenho ajudado, porque têm sido retirados muitos recursos da educação pública. Acho que é preciso ter esse olhar. Educação não é despesa, gente. Educação é investimento! Educação pública - quando eu digo é pública ou privada -, mas a pública, porque atende quase 80% dos alunos, dos estudantes deste país, é a única prevenção de fato para reduzir a violência, a criminalidade. A educação é a principal prevenção para a saúde; povo educado é povo mais saudável. Então, a gente vê que, nos institutos federais, não se vê o aluno interessado em sair. Eu visito muito os institutos federais. Termina aquele primeiro turno de aula, em que eles tiveram acesso à alimentação; há um segundo turno, com biblioteca, para ter esse lado humano. Então, é como vocês falaram aqui, sentem-se abraçados, a escola passa a ser um ambiente atrativo. E a gente sabe como esses filhos exercem uma influência nos pais. E num país onde há milhares de famílias que agora que têm o primeiro filho que teve acesso a uma universidade, mais importante ainda.
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Mas eu quero dizer que informação é poder, e é isso que vocês duas fizeram agora: empoderaram quem está nos assistindo ou quem vai replicar. Existe um diagnóstico e vocês estão mostrando aqui como tratar com recursos para se ter o máximo de crianças e jovens em tempo integral numa escola pública de qualidade. E isso faz com que, como o jovem aprende mais rápido... Se a gente pudesse sonhar e dizer que agora nós vamos botar praticamente para todas as escolas, por que não seguir o exemplo do segundo grau dos institutos federais? Infelizmente, essa não é a realidade, mas a gente tem que lutar por isso. Sem educação não tem, gente, como eu costumo dizer... Às vezes, eu vejo a televisão dizer assim: "tem emprego, tem vaga, mas para pessoas qualificadas". E nós temos que qualificar o nosso povo, até por uma questão de... Se não se vê esse lado de inclusão social, de reduzir as desigualdades sociais, vamos olhar o lado econômico. O país não cresce economicamente se não tiver pessoas com qualificação, e a gente precisa continuar isso aí.
Então, Silvia Lima, Gerente de Projetos do Instituto Ayrton Senna, parabéns por vocês estarem dando essa aula para a gente, dando visibilidade, empoderando os pais, as mães, para saber da importância de se ter um aluno numa escola pública de qualidade, ou na privada, mas sabendo que o filho é uma maneira de... Eu não consigo imaginar, eu sou filha, meu pai e minha mãe são pequenos agricultores, somos dezesseis irmãos, mas, graças a Deus, meu pai era de 1911, éramos oito mulheres e oito homens, e ele dizia, naquela época, ele e mamãe, que mulher, mesmo quando as mulheres eram preparadas para casar, que a gente tinha que se formar para poder casar. Acreditavam na educação, duas pessoas que não tinha nem o primário, como a gente chamava, completo. Isso teve uma influência muito grande, e a gente sabe que a gente tem que ter esse olhar. E saber que tem duas instituições como o Instituto Ayrton Senna e o Instituto Sonho Grande nessa defesa, com respaldo científico, mostrando na prática, é muito importante, gente. Muitíssimo obrigada. Uma audiência pública como esta vale a pena. E não tenha dúvida de que nós empoderamos muitas pessoas neste momento para fazer uma reflexão, ver como a educação é importante e mostrar o que o mundo já mostra, não é? Eu vi uma vez, numa reunião da Angela Merkel, que era a Primeira-Ministra da Alemanha, os médicos reclamando porque os professores estavam com um salário maior. Ela só olhou assim - achei interessante porque ela sempre foi uma mulher muito prática - e disse: "Senhores, os senhores querem ganhar mais do que seus mestres?". Então, a valorização dos docentes, a valorização de nossos jovens e crianças é importante.
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Muito obrigada a vocês.
Vou dizer ao Flávio Arns que fiquei muito feliz em poder substituí-lo aqui, mas, com certeza, ele vai ter conhecimento de tudo que foi falado aqui.
Eu passo a palavra para vocês para as considerações finais de cada uma.
Vai falar primeiro a Silvia?
A SRA. SILVIA LIMA (Por videoconferência.) - Pode ser.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Ou você, Franci, quer fazer as considerações?
A SRA. SILVIA LIMA (Para expor. Por videoconferência.) - Eu, de novo, quero agradecer esse espaço, essa interlocução com atores tão fundamentais para pensar a educação deste nosso país, em especial para que essa nossa conversa, esse nosso diálogo chegue às escolas, chegue aos educadores, que estão bravamente lutando para promover uma educação de qualidade. Nós estamos aí nessa parceria, seguimos, como instituto, nessa parceria, nesse apoio, visando a contribuir no que for necessário para o desenvolvimento desses profissionais enquanto docentes e que precisam também ser olhados com carinho, ser cuidados, ser formados e orientados e ter espaço de escuta também, assim como os estudantes.
Então, o que é fundamental, Senadora? É garantir, viabilizar espaços para que, de fato, esse trabalho aconteça. E isso passa por uma ação de rede. Entre todos nós, um dos que fizeram uma pergunta aqui falou assim: "Mas agora como lidar com tantos desafios emocionais dos estudantes e nossos, ter psicólogos, ter psicopedagogos?". O que é fundamental é a gente se pautar nas nossas redes. Então, é todos nós secretários de educação, gestores escolares, professores, a rede de apoio, como pais, como órgãos públicos, equipamentos públicos de saúde que tem aí, somarmos forças, porque sozinhos nós não vamos conseguir.
E o Instituto Ayrton Senna, o Instituto Sonho Grande e várias outras instituições também estão de mãos dadas com vocês para ajudá-los nesse período. Então, no que precisar nós estamos à disposição.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Franci Alves, para suas considerações finais.
A SRA. FRANCI ALVES (Para expor. Por videoconferência.) - Para além do que já foi dito aqui, considero bastante importante que a gente realmente tenha um olhar sensível e dê abertura para que a gente consiga promover escuta ativa, ouvir os estudantes, ouvir suas famílias, ouvir os educadores, ouvir a equipe gestora, ouvir as pessoas que realmente estão passando por dores após esse período - essas dores acabam impactando realmente num processo de aprendizagem, de formação dos jovens estudantes - e que, a partir dessa escuta ativa, a gente consiga realmente, de forma integrada, fazer um trabalho de planejamento conjunto, porque uma ação isolada não vai conseguir resolver esse problema que é tão grande e, como as pesquisas já evidenciam, vai levar muito tempo.
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Então, a gente tem que ter um pouco de tranquilidade para entender que esse trabalho integrado precisa contar com a ação realmente de todos os atores, desde a instância local até instâncias federais, para que a gente consiga, de forma conjunta, enquanto sociedade, trazer avanços com esse olhar mais sensível, entendendo que a gente vai cuidar, sim, das questões voltadas para a aprendizagem do estudante em relação à sua formação acadêmica, mas a gente precisa também entender a importância de olhar para as questões socioemocionais de todos. Só assim a gente vai conseguir avançar.
Então, reitero aqui o nosso trabalho enquanto instituição, mas o trabalho também de todos que estão aqui neste momento, cada um com o seu papel e com a sua contribuição, também lembrando que aqui do nosso lado, tanto quanto no do Ayrton Senna, estamos sim trabalhando, cumprindo com o nosso papel para que a gente consiga realmente fortalecer essa rede, consiga dar um amparo e consiga realizar a concretização de um avanço na educação, mesmo após um período de pandemia.
Eu acredito, nós acreditamos na proposta de educação integral. E é ela realmente que vai fazer com que a gente consiga entender o quanto a gente vai preparar esses jovens estudantes para enfrentar os desafios em sociedade e consiga realmente contribuir de forma positiva com a sociedade.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Obrigada, mais uma vez.
Se vocês puderem mandar a apresentação, o endereço é senado.leg.br/ecidadania. Eles estão pedindo as apresentações de vocês duas, Silvia e Franci Alves, para a gente ter essas duas apresentações, que foram excelentes.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 10 horas e 01 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 53 minutos.)