Notas Taquigráficas

08/06/2022 - 19ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário	Texto com revisão

10:04 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, que se realiza nesta data, 8 de junho de 2022. Objetivos e diretrizes desta audiência pública. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Como Enfrentar os Problemas da Violência nas Escolas Agravados pela Pandemia”, em atenção ao Requerimento nº 15, de 2022, de minha autoria, da Comissão de Educação. Muito bem, gente, esta audiência pública é muito importante justamente para analisarmos a situação atual que a mídia tem divulgado no país, em várias cidades, em muitos estados brasileiros. A princípio, a gente depreende que houve aumento da violência escolar no pós-pandemia. Então, vamos ouvir os especialistas e debater este assunto.
10:08 R	O nosso canal está aberto para perguntas da população através do canal e-Cidadania. É fundamental que a gente discuta este tema, porque nós estamos saindo, botando o nariz fora d'água, depois da pandemia, agora. Demoramos muito no retorno das aulas presenciais no Brasil, comparativamente com outros países do mundo em que as aulas iniciaram no pico da pandemia. No Brasil, praticamente, as aulas foram reabertas agora em fevereiro, uns estados mais, outros menos. Certo é que nós estamos convivendo com estas dificuldades. E nós precisamos que, através destas audiências públicas, todos os debatedores possam colocar as suas experiências à disposição do Brasil, à disposição das escolas, dos professores, dos diretores, dos coordenadores, dos supervisores, dos pais e dos próprios alunos. Então, é muito importante debater um assunto que nos atormenta tanto, ainda mais neste mundo agora em que estamos vivendo, um mundo muito difícil, um mundo de guerra. Saímos do forno e caímos numa caldeira quente, que é essa guerra da Ucrânia. Tudo isso vem complicando a vida da população, do povo do Brasil e do mundo, especialmente dos países em conflitos. E muita coisa, nós temos que aprender. E esse aprender deve ser compartilhado. O que um sabe passa para o outro. Vamos trocando as bolinhas para podermos construir juntos um modelo de enfrentamento da violência, do aprendizado real, para que a gente retome a educação de qualidade no Brasil. É mais do que necessário. Esta pandemia veio chacoalhar as escolas públicas, especialmente no Brasil. Deu uma chacoalhada geral no sentido de que a gente possa refletir, depois dela, para nós encararmos uma transformação, uma refundação, uma reconstrução da educação brasileira. Sem mais delongas, vamos passar a palavra ao Dr. Igor Pipolo, especialista em segurança pública nas escolas, para que ele possa falar da sua experiência pelo tempo de 10 minutos, no máximo 15 minutos. Com a palavra o Dr. Igor. O SR. IGOR PIPOLO (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador Confúcio Moura. Obrigado pelo convite para participar aqui. Na verdade, eu estava com a expectativa de ouvir um pouco primeiro, para, depois, dar as minhas contribuições, até para entender melhor como participar de uma audiência como esta, em que me sinto muito feliz, muito honrado. E é a primeira vez que eu faço, motivo pelo qual eu talvez possa quebrar algum protocolo aqui. Perdoe-me por antecipação. Eu imagino que, talvez, seja muito importante falar de uma forma "nelsonrodriguiana", "a vida como ela é", de uma forma muito simples, direta, para que a gente possa atingir, de uma forma clara, os telespectadores, a população, podendo trazer um pouco a contribuição. Eu acho este tema de altíssima importância dada a questão de serem crianças. Nós estamos falando de crianças, de pessoas que estão em formação e que precisam todo suporte.
10:12 R	Nós temos um contexto muito claro em que estamos falando sobre violência nas escolas públicas, porque nós temos aí que separar um pouco as condições de uma escola privada de uma escola pública. E quando se fala de escola pública, eu, hoje, moro nos Estados Unidos e venho ao Brasil com grande frequência. E vejo que nos Estados Unidos é mandatório, é obrigatório que criança em idade escolar esteja na escola, não importa a condição qual dela seja. E existem requisitos mínimos para as escolas receberem os seus alunos, receberem essas crianças. Então, é muito importante a gente entender que, primeiro, escola tem que receber as crianças, as crianças também precisam estar nessas escolas. Mas as escolas precisam oferecer as condições para isso. Então, existem, eu acho que alguns fatores, em primeiro lugar, que são físicos, de infraestrutura, de suporte e apoio para que a escola tenha essas condições mínimas de receber de forma adequada essas crianças. Então, esse é um primeiro ponto que está ligado à questão da violência. A gente muitas vezes olha sob o aspecto da segurança, da polícia, mas a segurança é prevenção e ela começa eminentemente em ter um bom ambiente escolar, em ter a infraestrutura adequada de professores, dos seus quadros, do suporte na alimentação e de outros tantos itens que compõem uma escola para que ela funcione na sua plenitude. E a falta desses componentes, a falta de alguns desses componentes são elementares: uma equipe mal preparada, um ambiente que não é adequado, às vezes até o posicionamento geográfico dessa escola que está numa região que tem altos índices de crime e tudo mais. São "n" fatores. Então, eu vejo que num primeiro momento, apenas para que a gente inicie aqui a nossa discussão, é que a gente entenda que dentro desse universo da segurança pública a gente precisa olhar para fatores que não estão necessariamente num primeiro momento diretamente ligados à questão de segurança, mas, sim, de suporte, de infraestrutura, de acolhimento para que as nossas crianças sejam muito bem recebidas e que, com isso, a gente consiga reduzir a violência escolar. Uma vez que o Estado não está presente de forma completa na sua missão, ele abre espaço para a entrada de vários agentes, vamos dizer assim, invasores. É o caso que a gente vê muito na segurança pública quando a gente fala de penitenciária. A ausência da segurança adequada numa penitenciária gera a presença do crime organizado tomando conta dessa situação. No caso das escolas não é diferente: a falta da disciplina, a falta do controle, essa falta de infraestrutura, tudo isso são fatores importantíssimos para que a gente, de uma forma preventiva, consiga conter essa violência escolar. E muitas vezes a gente olha a violência e acha que é só entre alunos. Não! Existem vários tipos de violência. Existe a violência entre os alunos, entre aluno e professores e funcionários e do seu entorno.
10:16 R	Então, cada escola merecia ter uma análise de risco próprio para a gente poder ter uma discriminação ali de quais são os pontos importantes para que uma escola seja considerada uma escola segura e a gente poder analisar, avaliar cada uma dessas escolas. Aí elas receberiam um rating, uma classificação, porque, com certeza, quando a gente fala de um universo muito grande, existem escolas públicas que não têm registro nenhum de violência, os professores sabem se portar, os alunos recebem um enquadramento adequado, tanto psicológico como pedagógico. É muito importante a gente entender que também já existem vários programas, várias iniciativas. O Governo de São Paulo tem uma iniciativa muito importante, que é o programa Conviva SP, um programa muito interessante que se dedica a isto: a redução da violência na escola. Então, eu acho que a gente pode fazer até alguns benchmarkings da escola pública com alguns outros setores que são considerados excelentes, como é o caso das escolas do Sesi/Senai. São escolas que são administradas pela área privada, mas que recebem pessoas de todo o tipo e diferentes condições e são escolas-modelos. São escolas em que eu colocaria os meus filhos para estudar, muita gente também adoraria ter seus filhos educados através dessas escolas, em razão do alto nível que é imposto nesses ambientes. Então, eu gostaria até, Senador, de reduzir a minha fala apenas para fazer essa abertura e, depois, se tiver a oportunidade de voltar mais um pouco, mas apenas para que a gente possa abrir a discussão e dizer que segurança é prevenção, e a prevenção não está, necessariamente, ligada às questões policiais, mas aqui muito mais num contexto de infraestrutura, de suporte, de acolhimento, para que a gente possa... Agora, fazendo um último link com as questões que foram colocadas no tema pela covid, que foram voltadas para a questão da pandemia: a pandemia foi uma loucura, mexeu com tudo, desestabilizou por dois anos, e agora que a gente volta a se entender de novo num modelo de sociedade, e não seria diferente que uma estrutura que já não estava funcionando de maneira adequada, num quadro normal, neste novo momento, depois de toda essa transformação, voltasse a funcionar da melhor maneira. Então, realmente, nós temos aí um trabalho eu acho que muito importante de reenquadrar esse modelo de educação pública pós-pandemia. Então, eu fico muito feliz de estar aqui participando. Muito obrigado pela oportunidade e me coloco à disposição para que a gente possa evoluir na discussão do tema aqui durante a nossa discussão. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito. Muito obrigado, Dr. Igor, pela sua apresentação, em que V. Sa. destaca como fundamental a prevenção nas escolas, uma classificação dessas escolas pelo seu grau de risco, o acolhimento, a disciplina, a infraestrutura, e também classifica as violências de maneiras diferentes. Tem várias violências: violências internas, violências no entorno... É preciso classificar as diversas violências no ambiente escolar ou no seu entorno, justamente. E o senhor exalta as escolas referenciadas, que são as escolas do Sistema S, como o Senac e o Sesc.
10:20 R	Em resumo, foi essa a apresentação de V. Sa. que eu considero excelente. Vamos à frente. Passo a palavra à Profa. Denise Regina Maria Dias, Coordenadora-Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, do MEC. Professora, a senhora está com a palavra. A SRA. DENISE REGINA MARIA DIAS (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia! Vocês estão me ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Bom dia! A SRA. DENISE REGINA MARIA DIAS (Por videoconferência.) - Ah, que bom que funcionou! Tive um probleminha inicialmente com o som. Bom dia a todos! Eu gostaria de agradecer o convite em nome do nosso Secretário de Educação Básica, Prof. Mauro Rabelo. Infelizmente, ele, devido a outros compromissos, a outros eventos, não pôde estar presente e me incumbiu de representá-lo aqui nesta audiência pública para tratar de um tema de suma importância. Então, como já foi muito bem colocado pelo Dr. Igor Pipolo, é um tema que foi muito agravado no contexto da pandemia, e precisamos cuidar dos nossos estudantes, precisamos cuidar da nossa educação pública, da oferta da nossa educação pública, para o desenvolvimento integral dos nossos estudantes. Então, é muito importante esse olhar, principalmente neste momento, considerando o contexto que estamos vivenciando. Eu preparei aqui uma apresentação breve. Eu não sei se vão compartilhar. Pediram para a gente enviar. Então, eu não sei se eu posso compartilhar daqui. Eu vou compartilhar aqui. Eu acho que eu consigo. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Pessoal da Secretaria, por favor. Ah, já está aí. A SRA. DENISE REGINA MARIA DIAS (Por videoconferência.) - Estão visualizando? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Está ótimo. Excelente. Pode continuar. A SRA. DENISE REGINA MARIA DIAS (Por videoconferência.) - Então... Passou o eslaide? Passou, né? Então, falando um pouquinho sobre esse contexto da pandemia, hoje nós temos grandes desafios na educação, em especial considerando que precisamos cuidar muito da questão da violência em si, do agravamento dessa situação, que está muito relacionada à questão emocional dos nossos estudantes, que estão retornando à presencialidade após esse longo período de não convivência. Mas, para além da saúde emocional dos nossos estudantes e dos nossos profissionais da educação, nós temos também outros desafios que estão relacionados também. E aí a gente fala um pouquinho sobre a questão do abandono e da evasão escolar, que é justamente o que o Dr. Igor Pipolo começou a falar, que é a garantia de que nossos estudantes estejam na escola. E nós sabemos que, com o contexto da pandemia, com esse afastamento, muitos estudantes acabaram saindo do sistema de educação, e é uma das frentes que nós precisamos garantir, que é o retorno desse estudante à escola, garantir que ele tenha essa permanência na escola e que ele tenha uma aprendizagem adequada, porque isso foi também muito afetado pelo contexto da pandemia. Então, é garantir essa aprendizagem, garantir uma recomposição daquelas aprendizagens que não tiveram, daqueles alunos que tiveram impactadas as suas aprendizagens e sofrem hoje com algumas defasagens no que se relaciona às aprendizagens em si. Então, a gente tem gaps de aprendizagens em que precisamos também avançar, para que os estudantes não sofram essa perda e não levem isso para a sua trajetória escolar, e precisamos cuidar da saúde emocional, cuidar do acolhimento desses estudantes no retorno às aulas.
10:24 R	E aí eu falo um pouquinho de uma pesquisa - aqui o eslaide de que eu estava falando - sobre os desafios da educação, que estão aí nesse contorno. Eu trouxe uns dados de uma pesquisa da Fundação Carlos Chagas, que foi feita lá no ano de 2020, ou seja, no primeiro ano da pandemia, quando os alunos já sentiam. Então, daqueles estudantes que foram perguntados em relação à questão emocional da ansiedade e da depressão, 54% já sinalizavam, lá no primeiro ano de pandemia, que sofreram, que sentiram um aumento dessa ansiedade e dessa depressão. E aí, quando perguntaram a esses estudantes - aqui uma pesquisa da Conjuve e instituições parceiras - o que consideravam muito relevante em termos de conteúdos a serem trabalhados, 54% indicaram que as atividades para trabalhar as emoções, estresse e ansiedade, eram os conteúdos que eles consideravam mais relevantes naquele momento, e isso considerando o primeiro ano de pandemia. E a gente teve aí agregado ainda mais um ano de total afastamento das salas de aula, porque no ano de 2021 basicamente todas as redes tiveram ensino remoto. Aqui há uma indicação, segundo estudo feito pelo Instituto Ayrton Senna, de que a aprendizagem - eles destacam essa questão - está diretamente relacionada com as questões socioemocionais dos estudantes. Então, se eles não estão desenvolvendo competências socioemocionais para lidar com essas dificuldades impostas pelo contexto da pandemia, que agravou ainda mais as dificuldades enfrentadas por eles, isso vai afetar o desenvolvimento em relação às aprendizagens. Há essa correlação de que saúde mental, mitigação da violência e estratégias de aprendizagens estão totalmente relacionadas com as competências socioemocionais. A LDB já destacava a importância do desenvolvimento dessas competências socioemocionais lá no art. 35-A, §7º, já falava sobre a importância de se desenvolverem as competências socioemocionais, e isso estava muito voltado para o ensino médio. Já havia esse entendimento, e hoje se tem ainda mais, de que a gente precisa trabalhar, desde o ingresso dos estudantes, o desenvolvimento dessas competências socioemocionais. A BNCC já fazia o destaque de que, ao longo da educação básica, as aprendizagens essenciais da BNCC deveriam assegurar esse desenvolvimento das competências gerais nos estudantes. E o que se entende por competências gerais? Justamente as competências definidas como mobilização de conhecimentos, e aí se fala de habilidades como práticas cognitivas e socioemocionais, ou seja, a BNCC já trazia esse destaque sobre a necessidade de se desenvolverem essas competências socioemocionais dos estudantes para que eles tenham pleno desenvolvimento, uma formação integral, pleno desenvolvimento para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho. E aí, esses estudantes hoje, quão gigante é o nosso sistema, a gente deve promover essas habilidades... Então, nós temos hoje um total de 179.533 estabelecimentos, escolas públicas e privadas...
10:28 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Denise, não estão passando os eslaides. A SRA. DENISE REGINA MARIA DIAS (Por videoconferência.) - Não estão passando? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Não, só o primeiro, não passou nenhum mais. Coloque no modo apresentação e compartilhar, aí você consegue passar. A SRA. DENISE REGINA MARIA DIAS (Por videoconferência.) - Porque para mim aqui está passando. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Para todo o público só está o primeiro. Agora passou. Esse é o último seu? A SRA. DENISE REGINA MARIA DIAS (Por videoconferência.) - É o último. Então, deixe-me voltar aqui. Conseguem visualizar? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Perfeitamente. Agora está bom. A SRA. DENISE REGINA MARIA DIAS (Por videoconferência.) - Maravilha então. Eu sigo então falando sobre o quão gigante é a nossa rede. Nós temos hoje 179.533 estabelecimentos, 47.295.294 matrículas e 2.189.005 docentes atuando na educação básica. E nós precisamos desenvolver ações que atendam a todo esse gigantismo das nossas redes. E no que estamos trabalhando no sentido de apoiar essas redes, porque precisamos? Ainda no ano de 2021, o Ministério da Educação, juntamente, em parceria com o FNDE, disponibilizou uma iniciativa num PAR, a Iniciativa 27, que justamente é voltada para desenvolver as competências socioemocionais, justamente por já se entender que essa é uma ação de extrema importância, porque ela já era importante e já era destacada na legislação, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na Base Nacional Comum Curricular, como uma habilidade importante a ser trabalhada com os nossos estudantes e que, considerando o contexto da pandemia, se tornou ainda mais relevante e primordial para o completo desenvolvimento dos nossos estudantes. Então, ainda em 2021, foi disponibilizada essa iniciativa, justamente onde os municípios vão acessar, fazer o planejamento deles em relação às atividades e ações a serem desenvolvidas em seus municípios, dentro das suas redes. Então, essa iniciativa justamente foi disponibilizada de forma a apoiar esses municípios aqui. Por meio das iniciativas do planejamento na escola, tem-se aí o destaque de orçamentos tanto do Ministério da Educação quanto de emendas parlamentares para apoiar no desenvolvimento dessas ações. Essa foi uma iniciativa já disponibilizada ainda lá em 2021, justamente no momento em que as redes estavam iniciando o planejamento do ciclo do PAR 4. E aí nós temos ainda materiais... Passou o eslaide, só para confirmar? (Pausa.) Maravilha. Então, estratégias para apoiar esses estudantes e profissionais na questão de materiais disponibilizados para a questão do bullying e ciberbullying.
10:32 R	Então, a gente tem aí - eu coloquei aqui novamente, repeti - a previsão na BNCC para o desenvolvimento. E aí, considerando isso, estão sendo trabalhados alguns materiais, como esse caderno da série Temas Contemporâneos Transversais. É um dos temas transversais contemporâneos da BNCC, que vai ser disponibilizado. Nossa previsão é lançar esse caderno ainda este mês, porque é um material que vai abordar justamente essa questão socioemocional, a questão do bullying na escola para apoiar os profissionais da educação a trabalhar isso no contexto escolar. Também temos os materiais do Programa Saúde na Escola. Tem um eixo do Saúde na Escola, que é a ação 5, que é justamente voltado para a prevenção das violências. E aí o programa também traz alguns materiais apoiando o desenvolvimento de ações para enfrentamento da violência a serem implementadas, apoiando profissionais da educação a trabalharem isso no contexto escolar. A Plataforma MEC RED, onde nós temos aí materiais também disponibilizados. O MEC RED reúne materiais não só disponibilizados pelo próprio Ministério da Educação, mas por instituições parceiras, como o Ministério da Saúde e outras instituições também que podem disponibilizar lá dentro materiais para apoiar justamente nessa questão do bullying e cyberbullying no contexto escolar. Temos também a Plataforma Avamec, onde nós temos um curso. Eu coloquei aqui, mas acho que, na correria, acabei abrindo aqui o eslaide anterior. Temos também - e eu compartilho depois - a Plataforma Avamec, onde a gente tem cursos disponibilizados para trabalhar a questão da saúde mental com os estudantes. Então, são cursos disponibilizados para os profissionais da educação. A gente tem cursos lá voltados justamente para essa finalidade. Um dos cursos que está sendo muito falado é o curso de bem-estar no contexto escolar. Foi um curso justamente desenvolvido e implementado para apoiar os profissionais nesse retorno às aulas presenciais para trabalhar essa questão do bem-estar no contexto escolar com os estudantes. O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes também já foi disponibilizado, já foi lançado aí. E, justamente, como o Dr. Igor Pipolo comentou, não é só a violência dentro da escola, porque tem todo o contexto da sociedade em si em torno da escola que também precisa ser trabalhado. E há até mesmo o contexto de crianças que ficaram dentro de casa, afastadas da sociedade, do convívio social durante muito tempo. Muitas crianças relatam contextos de violência também, que sofreram violências. E aí a gente precisa trabalhar isto: violência dentro da própria casa. A gente tem esse cenário, em que a gente precisa trabalhar e ter um olhar muito especial com essas crianças. E há um material que está sendo - eu vou falar aqui rapidinho - trabalhado agora, que, a partir do segundo semestre, já vai estar disponível, com diversas instituições parceiras, desenvolvido aqui no âmbito do ministério, que vai estar disponível para todas as redes, que é o Semeando Inteligência Socioemocional. Esse material justamente busca trazer esse suporte para o acolhimento desses estudantes no retorno à presencialidade, trabalhar o desenvolvimento em grupo, entre pares, com relação às competências socioemocionais. Com esse material as escolas vão poder fazer adequações para o seu contexto, considerando as suas especificidades, e vai estar disponível como um suporte para que as escolas tenham um ponto de partida para o acolhimento e trabalhem justamente essas competências socioemocionais.
10:36 R	Acho que é um pouquinho do que eu queria apresentar aqui para vocês. Estou à disposição para o debate, que consideramos aqui, no âmbito da Secretaria, um ponto de muita importância e muita relevância nesse contexto. Então, para a gente é um prazer estar aqui hoje debatendo esse assunto. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Obrigado, Profa. Denise. A Profa. Denise apresentou, o foco da palestra dela foi nas competências socioemocionais, não é? Mas, assim, a palavra competência socioemocional é muito ampla e implica os fatores sociais, da família, também os fatores emocionais da família, a integração desses meninos. Daqui a pouco, a gente repassará a palavra para todos para que possam traduzir, de maneira bem prática, como nós podemos encarar essas deficiências socioemocionais. Seria contratando psicólogos nas escolas? Seria contratando assistentes sociais? Hoje cedo, mesmo os jornais publicaram uma matéria, um artigo sobre a fome no Brasil, que evidenciou 33 milhões de brasileiros em situação de deficiência alimentar. Umas mais radicais, outras menos, mas 33 milhões estão nessa faixa de perigo alimentar, de fome. Então, esse é um agravamento muito grande da situação das competências socioemocionais, não é? Outro fator é a violência, não só dos alunos na escola, mas violência domiciliar, violência no entorno da família. E o desemprego, não é? Então são os fatores mais estressantes que realmente o aluno leva para o interior da sala de aula com uma expressão de adoecimento - adoecimento sob várias modalidades, desde a agressividade, a depressão, a automutilação e outros fatores mais. Ela discorreu também sobre a questão do abandono, a evasão, como um fator agravante e citou, como o Prof. Igor também, a necessidade do acolhimento dos alunos e de um material didático renovado e disponível para professores e alunos. Em resumo, foi essa a exposição da Profa. Denise. Eu vou adiante. Eu quero passar a palavra para o Prof. Patrick Tranjan, lá da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Com a palavra, Prof. Patrick Tranjan. O SR. PATRICK TRANJAN (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Senador Confúcio. Todos me ouvem? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Ouvimos muito bem. O SR. PATRICK TRANJAN (Por videoconferência.) - Bom dia, Senador Confúcio. Na sua pessoa, cumprimento todos os demais Parlamentares e, na pessoa da Denise, cumprimento todos os demais presentes na audiência. Eu queria iniciar pedindo desculpa pelo atraso na entrada. Esse é um tema que é fundamental de a gente discutir, porque, como o senhor trouxe, Senador, diversos problemas que estão fora da escola se refletem dentro da escola. É difícil pensar que uma criança que passa fome fora da escola não vai trazer problemas relacionados à fome para dentro da escola; que uma criança que sofre abuso dentro da escola não vai trazer problemas relacionados ao abuso para dentro da escola; que uma criança que não tem onde morar não vai trazer as consequências da falta de moradia para dentro da escola. Aí a escola acaba sendo um catalisador de muitas situações que ocorrem fora da escola, inclusive que não são de responsabilidade objetiva das secretarias municipais, estaduais e do Ministério da Educação, mas que, de fato, influenciam no trabalho da educação.
10:40 R	Pegando aqui o caso do Estado de São Paulo, a gente fala de uma rede de 3,5 milhões de estudantes, só na rede pública estadual. Imaginem a diversidade de situações, de contextos dessas crianças que estão diariamente acessando o serviço. Esse é um tema muito importante. Educação é o único serviço que é acessado diariamente pelo beneficiário. Não há nenhuma outra secretaria que acessa diariamente todos os beneficiários do serviço oriundo da política pública. Eu queria começar aqui trazendo... Pela fala da Denise, eu entendi que o Dr. Igor já tratou um pouco disso. Quando a gente fala em segurança - e a gente conseguiu avançar bastante aqui na Secretaria de Educação -, a gente está falando de segurança fora e dentro da escola. Na segurança fora da escola, a gente tem algumas práticas que são bem-sucedidas. Posso citar a questão da ronda escolar, conselhos comunitários de segurança, criação de rede protetiva entre Conselho Tutelar, escola, Ministério Público e Defensoria, que, quando funciona, funciona muito bem. Mas é necessário, de fato, um esforço para organizar todo esse sistema. Mas a gente também tem o problema da segurança dentro das escolas. Aí a gente pode falar em agressão, em ameaça, em agressão aluno-aluno, em agressão aluno-professor, que exigem, muitas vezes, um atendimento que tem que ser imediato. A gente pode trabalhar uma série de ferramentas para ter a prevenção dessa violência, mas, quando ela ocorre, a gente precisa do atendimento imediato. Aqui na Secretaria de Estado, desde 2019, desde aquele lamentável episódio do atentado na Escola Raul Brasil, em Suzano, a gente investiu muito forte no tema da segurança escolar. Foi uma coisa que marcou muito a gente, talvez tenha sido o episódio mais difícil de toda a equipe da Secretaria nesses últimos três anos. E criamos um programa que se chama Conviva. É um programa guarda-chuva, que vai trabalhar, de um lado, com o gabinete integrado da segurança pública dentro da educação. Então, a gente tem um capitão da PM - o Capitão William trabalha com a gente, um profissional espetacular - que está diariamente com a gente aqui, atendendo todos os chamados, fazendo a ponte com a segurança pública, entendendo que a gente não pode confundir os papéis. O problema de segurança tem que ser tratado pela segurança, fazendo essa ponte com a segurança: atendendo as ocorrências, fazendo o mapeamento de eventuais ameaças, notícias, fake news na internet, monitorando redes. Tudo isso tem sido feito pelo Gabinete de Segurança. Dentro do Conviva, a gente ainda tem a lógica da prevenção. Então, a gente tem um programa aqui na Secretaria que se chama Psicólogos da Educação. O Senador Confúcio trouxe esse exemplo no final da sua fala. É uma empresa contratada que presta atendimento psicológico para todas as escolas da rede. É feito por agendamento, por teleconsulta, começou durante a pandemia, no final de 2019. Estamos buscando outras maneiras de avançar com isso, de repente, com algum tipo de atendimento presencial em situações mais graves, mas todas as escolas têm o atendimento, seja para estudantes, seja para professores. Esse é um tema ao qual eu queria dar muito enfoque, porque a pandemia trouxe uma situação que não está só no estudante; ela também está no profissional. É difícil a gente pensar que um profissional que não está com a saúde mental em dia vá conseguir cuidar de uma criança que não está com a saúde mental em dia. Quando a gente pensa... Eu vou sempre usar os exemplos da rede estadual, que são os números que eu tenho mais na cabeça. A gente tem 250 mil profissionais de educação contratados na folha direta. Como cuidar da cabeça, como cuidar das emoções desses 250 mil profissionais?
10:44 R	Então, esse é o primeiro movimento que a Secretaria fez - o Psicólogos da Educação - para conseguir atender esse conjunto aí de estudantes e de profissionais que precisam estar, principalmente no pós-pandemia, preparados para lidar com os desafios - inclusive, esse pós-pandemia também agrava. O profissional precisa estar ainda melhor, porque a criança vem ainda com mais problemas nesse pós-pandemia. Fora isso, desde 2019, a gente tem trabalhado... Aqui na rede estadual, a gente tem 5,3 mil escolas. Até 2018, a gente tinha 360 em tempo integral, ampliamos isso para 2.050, agora no ano de 2022, e vamos chegar até 3 mil no final do ano. Por que esse investimento tão forte em escola de tempo integral? Quando a gente pensa - e a Denise traz muito bem isso - na importância do socioemocional dentro das escolas, é difícil a gente pensar que, com o gap de aprendizagem, com a defasagem que o Brasil já carrega - e aí acho que é importante reconhecer que a gente tem evoluído muito na educação, o Brasil como um todo; apesar de os desafios ainda serem muito grandes, a gente tem evoluído, sim -, em quatro, cinco horas diárias, as crianças vão conseguir aprender tudo que elas têm e ainda desenvolver um conjunto aí de competências que são fundamentais para o desenvolvimento ao longo da vida. E, quando a gente fala em escola de cinco horas, isso é uma realidade de poucos países. Em geral, a regra é o tempo integral e a exceção é o tempo parcial. A gente tem uma lógica invertida no Brasil em função de a universalização ter sido muito rápida e de a gente não ter sala de aula para todo mundo. Então, criaram-se os três turnos: manhã, tarde e noite. Mas a gente tem feito um esforço aqui por quê? Porque, na escola de tempo integral, além de a gente conseguir trabalhar conteúdos que são específicos para o desenvolvimento socioemocional, como, por exemplo, o projeto de vida... No projeto de vida, não se discute Português ou Matemática; discute-se futuro, discutem-se emoções, discutem-se competências para o futuro, discutem-se trilhas, caminhos para se chegar a essas competências. Só que, na escola de tempo parcial, a gente tem menos tempo para fazer isso. Então, esse é um primeiro ponto. O segundo ponto é que, em toda escola de tempo integral, a gente tem tutores para os estudantes. Os professores têm uma parte da carga horária dedicada especificamente à tutoria, que é cuidar das crianças. Então, cada professor vai ter um conjunto ali de dez, quinze estudantes que ele tem que acompanhar ao longo do ano, marcar conversas semanais... "Fulano, como está a sua vida? Como está na sua casa? Está tudo bem? Você está precisando de alguma ajuda? Tem alguma coisa em que eu posso te ajudar?". E aí também - esse ponto foi trazido e é superimportante - o baixo desempenho educacional do ponto de vista das notas também impacta na saúde mental do estudante, na autoestima do estudante, em como ele se vê na escola, em como ele se vê como parte daquele ambiente: será que isso é para mim? Então, esse tutor também está aí para isso: "Olha, Fulano, você está precisando mais focar em Matemática. Vem cá comigo, olha esse vídeo aqui. Dá uma olhada nessa palestra. Olha esse livro aqui, porque isso aqui pode te ajudar". Ele tem que acompanhar a vida desse estudante para ele não se perder nesse percurso educacional, que a gente sabe que não é simples e tem se tornado cada vez mais complexo, com cada vez mais informação, internet, redes sociais etc. A escola tem se tornado cada vez menos atrativa para o estudante. E aí, Denise, me desculpa, vou te citar novamente, porque este é o último eslaide e eu acho que tem tudo a ver com as discussões que talvez sejam as mais importantes para a gente começar a discutir, enquanto Brasil, enquanto educação básica, que é o ensino fundamental II. O Brasil conseguiu evoluir muito no ensino fundamental I, 1ª a 5ª série, a partir da experiência do Ceará. A gente sabe o que tem que fazer. A gente precisa se organizar para fazer, mas existe uma experiência muito bem-sucedida, com um custo muito baixo, que deu resultado. A gente sabe o que tem que ser feito no ensino médio a partir da experiência de Pernambuco. Pernambuco fez, o resto do Brasil está copiando e tem dado muito certo, mas pouquíssimo tem-se discutido do ensino fundamental II, que é justamente a transição da criança para o adolescente. Essa fase é uma fase que é muito complexa na vida do jovem, de muita transformação. Ele está naquela escola em que há um professor por sala de aula, que dá todas as disciplinas, o pedagogo generalista, e passa para uma escola com 13 disciplinas obrigatórias. Às vezes, ele troca de escola, ele sai da rede municipal para ir para a rede estadual; às vezes, ele troca de bairro, ele troca de colegas. E essa transição é muito malfeita no Brasil.
10:48 R	E aí eu acho que a gente tem "n" questões para tratar, tanto do ponto de vista administrativo, de como as secretarias fazem essa transição, como do ponto de vista pedagógico, de como a gente trabalha nessa transição. Agora, é muito fácil falar dos problemas, é muito fácil identificá-los, pois esse diagnóstico está presente em várias frentes que trabalham com educação, mas o que o poder público, o que a gente pode fazer para isso? E aí é que o Poder Legislativo é tão importante em parceria com o Executivo. Regulamentar o Sistema Nacional de Educação pode ser uma ferramenta muito importante para resolver uma série de problemas. A gente conversa muito aqui. O ex-Secretário Rossieli, inclusive, foi Ministro da Educação, inclusive, trabalhei com ele, e a gente discutia esses temas do fundamental II também, quando ele foi Ministro. E, aqui, na secretaria, a gente voltou a discuti-los. Não é o sistema que vai resolver, é o que a gente fizer do sistema. A gente tem o Sistema Único de Saúde, que tem um funcionamento muito bom. A gente sabe que ele tem muito a evoluir, mas é um sistema que funciona - inclusive, na pandemia, se mostrou a importância de ter um Sistema Único de Saúde. A gente tem na assistência social um sistema que também precisa de aperfeiçoamento, mas ele funciona. E na educação a gente também vai ter "n" problemas quando regulamentar o sistema, mas ele vai trazer uma série de soluções. A principal, que eu cito aqui, é que educação é jogo de time, não é jogo de indivíduo. Se a escola não trabalha unida, a gente não entrega o resultado para o estudante; se as redes municipais e estaduais não trabalharem unidas, também não vão entregar o resultado para as escolas; e, se o Governo Federal, o governo estadual e os governos municipais não trabalharem unidos, a gente não vai conseguir entregar o resultado para o Brasil do ponto de vista da educação. E aí a colaboração. Essa palavra é tão importante que, quando a gente olha para o caso do Ceará, é regime de colaboração que foi feito; quando a gente olha para o caso de Pernambuco no ensino médio, eles chamam de corresponsabilidade, que nada mais é do que colaboração dentro do ensino médio. A colaboração precisa estar presente entre os entes, porque esses problemas... E eu bato bastante na tecla aqui com a equipe do Sistema Nacional de Educação de como a gente precisa estar atento a que tipo de regulamentação vai sair. É uma forma de a gente colocar todo mundo para conversar periodicamente, com uma previsão legal desses encontros, porque, como a Denise citou, a gente tem uma série de formações sendo desenvolvidas. E aí como que os estados vão fazer a implementação dessas formações? Como que os municípios vão fazer? Como é a carreira do professor em cada um desses estados e municípios? Essa formação tem algum peso na promoção dos professores? Se a gente entende que é tão importante, não vale a pena o esforço de estados e municípios para incluírem dentro das carreiras docentes a obrigatoriedade de certas formações para ter a progressão? Mas como a gente fala isso para todo mundo sem um Sistema Nacional de Educação? A gente precisa colocar todos os atores na mesa para conversar. A educação, no final das contas - e eu vou puxar a brasa para a minha sardinha -, é a coisa mais importante que a gente tem. A gente sabe que há problemas urgentes de saúde, problemas urgentes de segurança, problemas urgentes da fome no Brasil, e esses problemas precisam ser resolvidos com urgência - a gente não pode deixá-los para depois -, porque tudo isso vai impactar na vida escolar das crianças, mas a gente precisa, em paralelo, correr com um plano de desenvolvimento do país que se baseie na educação. Não dá para a gente aceitar que 29% dos jovens não terminem a escola no país. Não dá! O Eduardo Paes de Barros, professor do Insper, fez uma pesquisa recente, em que ele mostra que o custo da evasão escolar - é simplesmente o jovem terminar a escola sem nenhuma qualidade, apenas ele terminar a escola - equivale a cerca de 3% do PIB. Há quanto tempo a gente não está falando que 3% no PIB fariam uma diferença muito grande no desenvolvimento do país?
10:52 R	Sem isso, a gente não consegue avançar, sem ter um Sistema Nacional de Educação que coloque todo mundo na mesa, porque o esforço individual vai gerar essas ilhas de excelência, vai gerar casos de escolas que são muito bem-sucedidas, mas, como a Denise trouxe, a gente está falando de 40 milhões de estudantes. A gente ter 10, 20, 30, 200, 300, 500, 1 mil escolas no Brasil que funcionem bem está muito longe do suficiente, muito longe do suficiente. Não estou falando do desejável, estou falando do suficiente para a gente conseguir o que a sociedade está olhando... Eu queria encerrar com outro tema, porque tudo isso tem impacto na violência escolar do ponto de vista de que a aprendizagem tem um reflexo muito forte na saúde mental das crianças, no desenvolvimento socioemocional, mas está na hora também de a gente, enquanto país, discutir que educação não é depósito de criança, a família precisa se envolver na educação dos filhos. E se envolver em educação não é botar o filho no ônibus, não é olhar boletim em reunião de pais; é entender de fato como que a criança tem se integrado ao ambiente escolar e de que forma o ambiente escolar tem dado retorno para as famílias. Fazer a matrícula na escola, botar no ônibus e depois achar que a escola vai resolver todos os problemas... Ela não vai resolver todos os problemas. Inclusive, a Constituição é muito clara quanto a isto: a educação é função da escola e da família, não é apenas da escola. A gente precisa avançar nessa discussão. As famílias precisam se envolver mais. Obviamente, é fácil dizer... Podem dizer: "Tudo bem, a família precisa se envolver mais, Patrick, está bom, mas, enquanto poder público, o que a gente faz para a família se envolver mais?". A gente precisa buscar a família, a gente precisa mostrar para a família que a escola é um ambiente acolhedor: a mãe e o pai não são chamados na escola para falar mal do filho, para reclamar dos filhos, mas a escola precisa chamar os pais constantemente para mostrar as coisas boas que a escola faz, as coisas boas que as crianças fazem para as escolas, que os jovens fazem. E aí, mais uma vez, o Conselho Nacional de Educação tem um potencial muito grande para a gente alinhar essas ações, porque não adianta só o município A ou o estado B estar fazendo isso, mas isso deve ser um esforço de país. É começar a envolver as famílias em massa na educação das crianças para que elas estejam presentes no ambiente escolar e na vida dessas crianças, porque a gente pode ter a polícia identificando um caso de agressão ou de ameaça dentro da escola e indo agir, a gente pode ter o psicólogo conversando com o professor, conversando com o estudante e o apoiando em alguma questão relacionada à saúde mental, mas ninguém é mais forte do que a mãe e o pai para buscar a escola e falar: "O meu filho está com problema". A gente precisa quebrar essa ideia de que saúde mental é um tabu, a gente precisa discutir isso, inclusive com crianças e com adolescentes. É isso. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Obrigado, Professor, pela belíssima apresentação. O Prof. Patrick coloca a experiência de São Paulo, as experiências bem-sucedidas em estados brasileiros, como no Ceará e em Pernambuco, ensino médio, ensino fundamental I; e coloca em xeque a situação para todos de como resolvermos a dramática situação do ensino fundamental. Ele apresenta os motivos que realmente fazem com que o ensino fundamental II seja mais complexo. Ele fecha toda a sua apresentação falando do esforço e do trabalho que deve ser colaborativo. Uma experiência não pode ser somente num município isolado ou só de um estado isolado ou só do MEC isoladamente; tem que ser algo compartilhado, em que todos os entes federados deem as mãos para a gente encontrar as soluções de um para que possam ser compartilhadas com outros. Esses são os temas apresentados pelo Prof. Patrick Tranjan, do Estado de São Paulo. O último palestrante da manhã é o Prof. Marcelo Gomes. Eu não tenho aqui o currículo do Prof. Marcelo Gomes, mas, daqui a pouco, eu falo quem é o Prof. Marcelo - Tony Marcelo Gomes. Com a palavra o Prof. Tony. (Pausa.)
10:56 R	O Prof. Marcelo está com a palavra. (Pausa.) Prof. Marcelo, o senhor está ouvindo? Prof. Tony Marcelo... O SR. TONY MARCELO GOMES DE OLIVEIRA (Por videoconferência.) - Bom dia a todos, bom dia a todas. Estão me escutando? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Eu estou ouvindo bem, Professor. O SR. TONY MARCELO GOMES DE OLIVEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Que bom! Que bom! Nestes tempos tecnológicos, é sempre esquizofrênica essa nossa relação, mas vamos lá! Bom dia a todos e a todas. É um prazer enorme fazer parte desta Comissão, estar aqui em nome da nossa Secretária de Educação do Distrito Federal, a Hélvia Paranaguá, e dizer o quanto que é importante esta Comissão de Educação do Senado tratar de um assunto tão caro para toda a sociedade. Eu cumprimento aqui o Senador Confúcio Moura por esta iniciativa e os colegas, a Denise, o Patrick e o Igor Pipolo. Bom dia a todos. Eu gostaria de falar um pouco de uma ação que nós aqui no Distrito Federal estamos fazendo para conter justamente essa problemática, que está trazendo tantos problemas e tantas discussões. A primeira coisa que nós fizemos foi organizar o Plano de Urgência pela Paz nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, o qual tem como intenção fazer esse enfrentamento direto da violência que ficou exacerbada dentro dos complexos escolares no Distrito Federal, como vocês todos conheceram, principalmente porque muito tratada pela mídia. Então, a primeira coisa que foi feita, mesmo sabendo que a violência não é um problema só da educação... A violência é um problema estrutural; a escola nada mais é do que o reflexo de uma sociedade que apresenta problemas sociais agudos. O Senador estava trazendo justamente o problema hoje mostrado pela mídia, o problema que nos preocupa tanto, que é o aumento da fome no Brasil. É claro que nós sabemos que essa fome atinge o processo educativo, atinge também o processo de violência não só escolar. Então, concordo quando o Patrick nos traz a preocupação de que agora é o momento de falarmos de educação como um problema de todos. Por enquanto, nós tratamos... O Brasil teve o mau costume de tratar a educação como um problema setorizado, e qualquer problema de educação apenas tem como ser resolvido se for tratado como um problema holístico, como um problema da sociedade. E, para isso, logo quando surgiu o problema da violência nas escolas do Distrito Federal, a Secretaria de Educação, de pronto, Senador, partiu para a convocação do Governo do Distrito Federal, no qual foi criado um comitê intersetorial, provocando todas as secretarias para que também tivessem esse problema da violência no ambiente escolar como uma problemática a ser resolvida. Então, todas as secretarias do Distrito Federal foram convocadas para um comitê intersetorial e hoje estão trabalhando de uma forma dialógica, de uma forma bem complementar, sob a orientação da Secretaria de Educação.
11:00 R	Um outro passo superimportante que foi feito pela Secretaria de Educação e está sendo motivo de outras secretarias de estados parceiros que estão bebendo e se nutrindo um pouco dessa nossa prática foi a constituição de uma comissão central. Todos os setores da Secretaria de Educação do Distrito Federal estão também envolvidos nessa problemática da violência, reforçando que essa é uma prática nova, na qual percebemos que o problema da violência ou tem que ser abraçado por todos ou vai ser mais um engodo, mais uma prática trabalhosa e que provavelmente não terá resultado algum. Então, desta vez, está havendo um diálogo da Secretaria de Educação com todos os setores do Governo. Essa é uma vitória muito grande já para a nossa implementação e operacionalização para combater a violência nas escolas. O desafio está sendo enorme. O retorno às aulas no Distrito Federal trouxe esse problema gritante. Nós ainda não sabemos como a sociedade vai agir neste período de saída de pandemia - estamos vivenciando a pandemia, mas seguramente estamos buscando o fluxo final dela. Então, é uma incógnita saber como a sociedade vai travar as relações. Mais incógnita ainda é saber como nossos jovens em idade escolar vão ter a sua prática diária de convivência, já que a pandemia maltratou demais, principalmente, as fragilidades emocionais. A Secretaria de Educação passou a dar visibilidade a todos os projetos nos quais as escolas já tinham direcionado as práticas de professores para um diálogo de mediação de conflitos, principalmente. Então, o que nós estamos fazendo com a formação da comissão de implementação e operacionalização do Plano de Urgência pela Paz nas Escolas é dar visibilidade às escolas, é dar visibilidade e acolhimento às escolas. O Dr. Igor falou, em sua fala, algo muito importante: "Hoje o momento metodológico preza o acolhimento, a identidade da educação é o vínculo". Então, esse abraçar, esse cuidar das fragilidades que na sociedade hoje imperam é uma obrigação de educação. O nosso plano de urgência tem, Senador, alguns objetivos claros. O primeiro é prevenir para enfrentar as condições geradoras de violência na escola. Isso nós estamos fazendo a contento, porque já estamos provocando o debate na escola, e isso é superimportante.
11:04 R	Outro fator importante do objetivo do Plano de Urgência pela Paz nas Escolas Públicas do DF é fortalecer o papel social da escola na promoção de paz. A escola ficou distanciada desse papel importante de promoção de paz, da cidadania, da solidariedade, da tolerância, do respeito ao pluralismo e à diversidade étnica, em todos os seus contextos, religiosa, de gênero e cultural. Eu chamo bastante atenção para esse objetivo do nosso plano de urgência porque mostra o quanto um plano de urgência para paz na escola só pode acontecer se estiver muito alinhado aos preceitos dos direitos humanos. Então, fortalecer o papel social da escola nesse momento é criar vínculo, é criar acolhimento; fortalecer a escola como espaço para reflexão é a nossa busca hoje. A escola, acima de tudo, é um espaço de reflexão; é de lá que saem projetos de paz para toda a sociedade, e não para a gente ficar preso em conflitos de uma sociedade toda ainda em busca de ações. Um outro objetivo que nós não podemos deixar e do qual não podemos abrir mão de forma alguma é a formação continuada. Nossos professores precisam estar sempre preparados para as novas situações. Nossos professores estão precisando também de muito acolhimento. Nós falamos muito do problema, e o nosso problema, sim, é sempre o aluno: nosso aluno tem que ser cuidado, nosso aluno tem que ser protegido. Mas nós estamos vendo que hoje o professor da rede pública precisa de muita ajuda; ele está precisando desse acolhimento de que nós estamos falando hoje. A fragilidade emocional dos professores é algo que salta aos olhos, e por isso o nosso plano de urgência para a paz também está cuidando do nosso professor. Uma primeira ação de combate a essa violência escolar foi identificar, foi mapear as escolas que precisavam de ação para ontem, que precisavam ter o olhar direto do Distrito Federal. De um complexo de quase 700 escolas, nós mapeamos, nós conseguimos mapear junto com a Secretaria de Segurança, Senador, 126 escolas que precisavam urgentemente de estarmos nelas, de termos ações diretas nelas - 126! Olhe o quanto isso é problemático! E, para isso, logo depois que mapeamos essas 126 escolas, nós partimos logo para as ações emergenciais. A primeira ação emergencial era dar um suporte, dar um socorro para o profissional da educação, dar um suporte para aquela escola que estava convivendo com aquilo ali diretamente, porque é muito fácil a gente falar dos gabinetes, a gente falar das secretarias, mas os colegas que estão lá na ponta da escola estão perdidos e precisando de amparo. Então, a primeira coisa que a Secretaria de Educação do Distrito Federal fez foi dar um suporte criando um caderno orientador chamado Convivência Escolar e Cultura de Paz, que passou a ser para a gente identificado como uma ferramenta pedagógica superfeliz, porque, além de ele ser informativo, ele trata das violências, dos vários tipos de violência, e como identificá-las. Ele também é formativo, então ele traz passos para que o professor mesmo, apenas com um caderno de convivência, tenha condições de enfrentar um problema identificado. Então, num primeiro momento, nós distribuímos para todas as escolas, para todas as regionais de ensino.
11:08 R	Também, como uma ação emergencial, nós formamos uma nova comissão regional. Certo? Porque na estrutura do Distrito Federal funciona assim: a Secretaria de Educação que envia as ações para a coordenação regional de ensino e através das coordenações regionais de ensino é que a gente pode chegar nas escolas. Então uma outra ação emergencial foi criarmos uma comissão das regionais, porque só assim a gente deixaria de ser um plano apenas de intenção. Com a comissão das regionais, agora nós podemos atingir diretamente as escolas e o plano passou a ser de ação. E aí nós partimos para as parcerias. Eu costumo dizer, Senador, que um projeto de educação, acima de qualquer outro projeto político, é um projeto de braços abertos, ele tem que ser um projeto de parcerias, ele tem que ser um projeto de acolhimento - vamos pegar essa palavra tão significativa, que seja significativa para esta manhã aqui para a gente. Então, por ser um projeto de acolhimento, nós convocamos o comitê intersetorial, as outras secretarias que participam do nosso plano de urgência para a paz nas escolas públicas, para que nos fornecessem ajudas. A Secretaria de Educação simplesmente pediu ajuda; a Secretaria de Educação do Distrito Federal, inaugurando uma forma dialógica para enfrentamento de um problema, pediu ajuda de seus parceiros governamentais. E nós temos hoje parceiros fortíssimos como o Batalhão Escolar. Certo? O Batalhão Escolar que hoje está agindo nas mediações e significativamente há sensação de segurança hoje nas escolas do Distrito Federal, Senador; já é uma presença significativa. Convocamos a cavalaria nas escolas... Quer dizer, uma forma para que a polícia se envolvesse mais no contexto da educação, principalmente nas margens da escola, não no interior da escola. Nós estamos também com uma iniciativa bastante significativa, que eu indico até para outros estados, que é a formação continuada para militares. Os militares precisam saber que o trato escolar é diferente, que o trato com o aluno é diferente. Então, a partir do momento em que nós passamos a identificar os nossos parceiros e as ações dos nossos parceiros, as nossas práticas dentro das escolas passaram a ser mais significativas. Hoje o professor - já é uma realidade, ontem eu estava reunido com alguns deles -, hoje o professor da rede pública de ensino já sente esse amparo, já temos projetos que estão cuidando da saúde emocional do professor, porque, se a saúde emocional do professor não for cuidada, provavelmente nós vamos ter muitas dificuldades para resolver o problema do nosso aluno. Então, o problema da educação é estrutural. E, quando o Estado se ausenta da educação, nós damos espaço para as violências. Assim, queridos, nós estamos todos num processo muito desafiador, que é como a travessia do Egito para o Brasil, eu digo; é o arquétipo metafórico de transpor essa barreira. Nós precisamos ultrapassar esse problema da violência, principalmente no contexto escolar, que incomoda a todos. Um problema na escola significa um problema para toda a sociedade.
11:12 R	Fico aqui no aguardo das novas orientações para o debate. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Perfeito. O Prof. Marcelo acabou de apresentar a sua experiência aqui de Brasília, com vários focos importantíssimos: a cultura da paz apregoada nas escolas, através dos cadernos de convivência, que realmente ensinam essa cultura da paz nas escolas, o que é muito importante; o fortalecimento das escolas, como um ente importante da sociedade; e, enfim, a busca das parcerias. Ele destacou que é impossível trabalhar a questão da violência escolar sozinho, isolado; tem que ter uma parceria, uma integração entre professor, sociedade e outros estabelecimentos, outras instituições. Todo mundo junto para enfrentar um problema comum. Muito bem. Então, nós ouvimos todos os nossos ilustres convidados, e cada um colocou seus conteúdos à disposição da sociedade brasileira. Isso tudo fica registrado aqui na Comissão de Educação, no YouTube também, para consultas futuras. Inclusive os eslaides também ficam guardados na Comissão. Isso para consulta, para quem assim desejar, é fundamental; e também para os próprios Senadores, porque muitos não estão aqui neste momento, nesta audiência, mas vão consultar posteriormente esse material apresentado aqui hoje. O conhecimento de cada um dos senhores e senhoras é fundamental para compor o discurso e as atitudes e mesmo as defesas de projetos em tramitação no Congresso Nacional, não é? Isso é fundamental. Muito bem. Então, vou aqui agora distribuir algumas perguntas e eu queria que vocês anotassem, que cada um anotasse. Peguem um caderno ou papel e um lápis ou caneta, e eu vou citar os nomes das pessoas que estão online, dos internautas interessados em ouvir algumas respostas dos senhores e senhoras. (Pausa.) Só um pouquinho. (Pausa.) Eu sou lá do Estado de Rondônia, e a primeira pergunta aqui é da Rosângela Nogueira - eu vou escolher as perguntas baseado na exposição de cada um. A Rosângela Nogueira é de Rondônia, e eu vou passar essa pergunta para o Prof. Igor. Anote aí, Prof. Igor, e responda diretamente para ela. Daqui a pouquinho o senhor vai responder. A pergunta é a seguinte: "A explosão de agressividades e impaciência nas escolas é fator do isolamento ou da crise econômica nas famílias?". Essa é para o Prof. Igor depois responder.
11:16 R	Vou repetir, Professor, para o senhor entender bem a pergunta da Rosângela Nogueira: "A explosão de agressividades e impaciência nas escolas é fator do isolamento ou da crise econômica nas famílias?". Essa é a primeira pergunta. A segunda pergunta é de São Paulo. Eu vou passar para o Prof. Patrick, que é de São Paulo mesmo, para ele responder à sua conterrânea... Aliás, ao seu conterrâneo, que é o Guilherme Marques. Ele pergunta o seguinte, Patrick: "Medidas de acompanhamento psicológico sistêmico, promoção de atividades culturais, lazer e conscientização cidadã via debates seriam viáveis?". Eu acho que o senhor entendeu bem e dá para o senhor resumir. Denise Herdy, do Rio de Janeiro. Essa pergunta eu vou passar... Deixem-me ver... Eu vou passar para a Secretária, para a Denise. Anote aí, Denise. A moça que pergunta à senhora, ela se chama Denise também. Você vai responder para sua xará - tá? -, para ela: "Há evidências de aumento de situações de violência também no âmbito da educação superior?". É para a senhora: de Denise para Denise. Marcos Vinícius, do Rio de Janeiro. Deixem-me ver a pergunta primeiro: "Medidas corretivas, como diminuição da nota do aluno nessa condição de agressor, seriam eficientes para ajudar no combate a esse problema?". Então, eu vou passar essa pergunta para o Prof. Marcelo Gomes. Anote aí, Marcelo. O nome do cidadão é Marcos Vinícius, Rio de Janeiro. Vou repetir a pergunta: "Medidas corretivas, como diminuição da nota do aluno nessa condição de agressor, seriam eficientes para ajudar no combate a esse problema?". É a pergunta dele. Eu estou fazendo a pergunta tal qual foi feita pelo cidadão. Se tiver alguma dificuldade de entendimento, é pelo texto que ele fez. Agora falta perguntar aqui para... Para Marcelo já foi. Então vou passar as perguntas para os outros também. Então, aqui eu vou passar para Patrick mais uma pergunta. Esta é do Rio de Janeiro e a pergunta é de Marcos Vinícius: "Medidas corretivas, como diminuição da nota do aluno...". Não, essa já foi perguntada. Desculpem-me. É para você, Patrick, da Láucia Pereira, Minas Gerais: "A violência nas escolas, de fato, agravou-se em função da pandemia? Ou antes dela os dados de violência não eram tratados nem divulgados?" - Láucia Pereira. Uma boa pergunta. E, por fim, a última pergunta, que é de Weslley Barreto, Rio de Janeiro. Essa pergunta eu vou passar para... Deixem-me ver qual a natureza dela aqui. É de Weslley Barreto. Vou passar esta pergunta para o Prof. Marcelo Gomes: "É possível reduzir a violência nas escolas ou minimizá-la por meio de acompanhamento pedagógico e psicológico?". Essas são as perguntas.
11:20 R	Se tiver algum Senador remotamente que deseja se manifestar neste momento, se algum Senador estiver ligado em nossa Comissão, pode interromper, entrar e fazer perguntas também. Está bem? Senador Flávio Arns, Senador Marcelo Castro, Senadora Zenaide, Senadora Rose de Freitas, todos aqueles que desejarem entrar, a qualquer momento, podem participar. Muito bem, vamos pegar... Volte meu texto. Bem, então, nós distribuímos as perguntas e nós vamos fazer o seguinte: eu vou passar a palavra pela ordem aqui das falas. Além da resposta... O Prof. Igor, além de fazer a resposta à pergunta feita para ele, ele já pode usar um tempo para fazer suas despedidas também e fazer seus comentários. Depois que ele ouviu todos, ele pode fazer um belíssimo fechamento. Então, o senhor responde e faz o seu fechamento. Nós estamos caminhando para o encerramento da nossa audiência pública. Então, eu passo a palavra para o Prof. Igor, para responder e fazer seus comentários finais. O SR. IGOR PIPOLO (Para expor. Por videoconferência.) - Perfeito. Muito obrigado, Senador Confúcio. Respondo diretamente aqui para a Rosângela Nogueira, lá de Rondônia, sobre a explosão de agressividade e impaciência nas escolas, se isso foi um fator do isolamento ou da crise econômica que afetou a as famílias. Rosângela, eu acho que a pandemia foi uma grande briga entre saúde e economia; e a economia foi a prejudicada porque nós priorizamos a saúde. E não tinha como, a gente tinha realmente que viver esse isolamento, o que gerou um grande impacto econômico. E, sem dúvida, quando a família não tem condição, não está bem, isso vai refletir no aluno, vai refletir na escola. Prof. Patrick, eu queria muito me solidarizar com a sua fala. Eu estou muito feliz em conhecê-lo, conhecer o Prof. Tony, a Denise, todos vocês. As falas de vocês foram incríveis, recheadas de muitos caminhos e muitas ações que podem contribuir para a melhoria da educação. E o caminho para o Brasil ser realmente quem a gente quer ser há muito tempo é educação, não tem por onde. Então, eu acho que a gente tem aqui alguns pontos. Eu espero ter respondido a situação da Rosângela, porque realmente a família insegura impacta a violência da escola. Isso está diretamente ligado à fala do Prof. Tony, que é a questão do acolhimento. E eu me solidarizo absolutamente também com a fala do Patrick quando disse o seguinte: não adianta só cuidar das crianças. As crianças que estão aí hoje estão sendo monitoradas pelos pais que não tiveram o sistema de educação que a gente acha que eles tiveram. Então, muitas vezes a escola tem que educar os pais também. É muito importante essa questão do acolhimento. Da violência, se começa a proteger em casa. Senador, eu fui diretor de uma penitenciária de segurança máxima, então conheço profundamente o sistema carcerário brasileiro. Fiz muitos estudos sobre esse tema, e uma das coisas que a gente mais trabalhava era com a família do preso. A gente conseguia reduzir a violência dentro da unidade prisional através do suporte, da assistência às famílias dos... É a mesma situação. A gente tem que cuidar das famílias, que muitas vezes não têm o suporte adequado para ajudar os seus alunos. Não estou comparando aqui aluno com presidiário, não - pelo amor de Deus, não me deturpem! Eu estou dizendo sobre o aspecto da família. A família é importante nesse processo da educação.
11:24 R	Um dos pontos importantes que eu destaquei aqui é o que Patrick falou: quando tudo falha, sobra para segurança. Então, a gente não pode esperar que a segurança vá resolver os problemas de todos nós. A gente tem um trabalho preventivo muito importante, com tudo que foi falado da infraestrutura, do cuidado, do acolhimento, da parte psicológica, da capacitação dos nossos professores. Imaginem, também foi comentado isso, se o professor não está bem, como é que ele vai para a escola? Então, é importantíssimo a gente olhar para os alunos, mas também olhar para o nosso corpo docente, que é quem tem essa árdua missão de trazer esses alunos para o patamar que a gente tanto deseja. Um dos pontos importantes que o Prof. Tony falou foi quando ele viu que mais ou menos 20% das escolas do Distrito Federal - cerca de 15%, 16% - estavam com problemas, estavam necessitando de ações imediatas de segurança. Então, no monitoramento disso, identificar os KPIs, os indicadores de performance de segurança para que possam ser monitorados, a partir da hora que cada estado fizer isso e o Governo Federal puder dar uma visão, um parâmetro nacional para que todos venham para esse padrão, a gente vai começar a ter esses dados e poder contribuir, principalmente compartilhando as boas experiências. Como a gente acabou de ver, tem no Ceará e está tendo sucesso. Por que a gente não replica? Então, aprender dentro de casa vai ser muito importante para que a gente possa melhorar, até porque, ao se buscarem experiências fora do Brasil, elas não estão adaptadas à nossa cultura. É muito legal, a gente vê, a gente aprende, mas a gente tem que tropicalizar aqui. E a gente já tem um Brasil gigante em que muita coisa que se aplica a um estado tem que ser adaptada para outro por diversas condições - e a gente sabe a dimensão continental do nosso país. Eu queria lembrar um ditado muito importante que diz o seguinte: se queremos avós educados, comecemos pelos nossos netos. Então, são três gerações para educar uma nação, e nós precisamos começar esse trabalho ontem. Eu fico muito feliz de ter participado desta Comissão, Senador. Muito obrigado pela oportunidade. Estou à disposição para contribuir com o meu país, para que a gente realmente, através da educação, possa provocar a grande transformação que a gente tanto quer. O tempo já me foi cortado. Eu adoraria poder comentar outros pontos aqui, mas certamente fico à disposição para uma outra oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Prof. Igor, muito agradecido pela sua participação, pelos seus comentários, pela sua experiência, pelo acatamento do convite para participar deste debate. É um debate que não tem dono. As suas palavras não são para mim; as suas palavras são para as escolas, são para o Brasil, para as pessoas interessadas. Por certo, muita gente vai reprisar a sua fala, seus pontos aqui enumerados, com destaque para esse último trecho, que é a exaltação da família como um ativo importante na condução da melhoria da qualidade da educação e da paz nas escolas. Muito agradecido a V. Sa. E o senhor fica liberado. Caso o senhor tenha outro compromisso ou queira ficar assistindo, fique bem à vontade, tranquilo. Muito obrigado. Vou passar a palavra agora para Profa. Denise. Ela tem uma respostinha para dar. E depois ela pode fazer seu fechamento também, seus comentários.
11:28 R	Inclusive, eu gostaria que a senhora também falasse sobre a BNCC, quando é que realmente a gente consegue colocar em prática essa reforma já aprovada, essa proposição muito importante de alteração curricular, redução das disciplinas essenciais e das disciplinas complementares, opcionais. Então, a senhora pode usar a palavra, fazer os comentários, tecer também uma abrangência sobre as palavras dos demais colaboradores. Fique bem à vontade, Professora. A SRA. DENISE REGINA MARIA DIAS (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigada, Senador Confúcio. Respondendo aqui a minha xará, a Denise também, que fez a pergunta se há evidências de aumento da violência também no âmbito da educação superior, fui aqui, Denise, consultar, porque nós temos uma secretaria específica de educação superior - inclusive, consultei-os rapidamente -, e me foi relatado que, do conhecimento deles, que esteja mapeado dentro da Secretaria de Educação Superior, eles não têm ainda mapeada essa questão de evidências na educação superior do aumento dessa questão das violências. Claro, é uma temática importante também para a educação superior? Considero que sim. Antes de atuar aqui na educação básica, tive uma experiência na educação superior, e a gente já via altos índices de depressão entre os estudantes. Era uma questão recorrente. Eu mesma tive oportunidade de conversar com diversos alunos e acompanhar diversos casos de estudantes atuando na educação superior em que se identificaram questões de depressão. Então, eu acho que é uma temática que precisa ser considerada com certeza para todas as etapas. No âmbito do ensino fundamental, que é onde eu estou atuando - não só do ensino fundamental, mas de toda a educação básica -, desde o início, a gente tem essa preocupação, porque a BNCC justamente já elenca como uma das competências de grande relevância de serem desenvolvidas. E aí justamente já entro num ponto que o Senador Confúcio colocou: como que está a implementação da BNCC? As redes, neste momento, já finalizaram. Hoje basicamente 100% das redes já apresentaram os novos currículos considerando o desenvolvimento do trabalho voltado para a implementação da Base Nacional Comum Curricular. Então, hoje, quanto a todas as redes estaduais e municipais, no âmbito dos estados, nós já tivemos 100% de apresentação dos novos currículos; nas redes estaduais e municipais, basicamente 100%. São pouquíssimos municípios que ainda não apresentaram. Hoje a gente tem uma plataforma onde eles estão colocando os currículos, apresentando, fazendo post dos currículos mesmo. Esses currículos estão sendo avaliados justamente para que o Ministério da Educação possa apoiar as redes, orientar as redes de forma ainda mais próxima, porque é extremamente importante esse trabalho em colaboração, conforme o Prof. Patrick colocou. Por quê? Se União, estados e municípios não estiverem atuando de forma conjunta, muitas vezes ações podem ser estabelecidas, e, lá na ponta, na rede, não vão fazer sentido. E é muito importante que a gente estabeleça ações de forma conjunta, em regime de colaboração, para que a gente consiga ter a melhor aderência às necessidades e especificidades de cada rede, porque o Brasil tem justamente dimensões continentais com diversas especificidades que precisam ser consideradas.
11:32 R	Então, é justamente isto que as redes estão contemplando em seus currículos - essas especificidades -, buscando, com certeza, contemplar ações dentro do seu currículo que para eles façam o melhor sentido, que contemplem da melhor maneira as especificidades de cada uma dessas regiões. Então, é muito importante esse trabalho colaborativo. E estamos justamente neste momento fazendo uma análise, juntamente com as redes, desses currículos que foram apresentados pelas redes, currículos já alinhados com a Base Nacional Comum Curricular. Quando a gente se volta para a questão socioemocional... Eu fiquei muito feliz quando o Prof. Patrick colocou a questão dos anos finais do ensino fundamental, porque muitas das ações que eu apresentei ali, como o Semeando Inteligência Socioemocional, nascem dentro de um programa voltado para os anos finais do ensino fundamental, justamente porque se identificou que, nos anos finais do ensino fundamental, a gente tinha uma série histórica em que não se tinham ações voltadas especificamente para essa etapa, especialmente para os anos finais do ensino fundamental. Então, por isso se considerou muito importante olhar de forma mais específica para esses estudantes que estão justamente nessa fase de transição, e trabalhar. Então, dentro do programa, a gente tem justamente projetos que estão disponíveis para as escolas que participam do programa e têm um aporte financeiro, mas também para todas as redes. É um trabalho que a gente sempre faz questão de disponibilizar não só para as escolas que participam do programa, mas para todas as redes por ter justamente uma grande relevância. E, nessas ações, o que se busca é justamente trabalhar a questão do acolhimento, a melhoria das aprendizagens, trabalhar a integração família... Hoje a gente tem um programa justamente voltado para a questão da integração família/escola, porque são ações que realmente precisam caminhar de forma integrada. Escola, família, sociedade, todos precisam caminhar de forma integrada para que a gente realmente consiga implementar ações que atendam às necessidades dos nossos estudantes e que realmente façam sentido para eles. Então, a gente fala do projeto de vida. A família precisa estar junto com o estudante no projeto de vida - é o seu futuro -, e a família integra todo esse processo do futuro. Esse olhar... Eu fico super feliz com todas as falas. Eu acho que foram falas que contribuíram muito, justamente voltadas para a sociedade, para a escola. A gente está falando aqui para esse público que realmente está lá na ponta e precisa implementar essas ações. Então, eu fico muito feliz com cada uma das falas aqui e feliz por ver que nós estamos conseguindo trabalhar de forma integrada, com a participação das instituições representativas dos municípios, dos estados. E eu acho que este é o caminho: trabalhar de forma integrada, em colaboração, para que realmente as ações cheguem às escolas e possam apoiar os profissionais da educação, apoiar os estudantes e contribuir para que a gente tenha uma educação de qualidade, a educação que as nossas crianças, os nossos adolescentes, os nossos jovens merecem e precisam ter para a formação deles.
11:36 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Obrigado, Profa. Denise. Eu fui o autor desse requerimento e queria ouvir especialistas sobre esse assunto da violência nas escolas. Eu submeti o requerimento à Comissão de Educação, foi aprovado pelos demais Senadores presentes, e eu estou imensamente satisfeito. Por certo, a gente vai fazer um resumo e distribuir para vários municípios e estados brasileiros, colocar em outras plataformas, as ideias resumidas que cada um apresentou aqui. Eu achei extremamente proveitoso. Eu acho que um complementou o outro; dá para a gente fazer uma cartilha com as palavras de vocês - um foi complementando os outros. Um ponto comum foi o acolhimento; esse foi um ponto que todos realmente defenderam como essencial. Eu passo a palavra ao Prof. Patrick Tranjan, de São Paulo - acho que tem uma ou duas perguntas para ele responder -, para fazer seus comentários finais. Prof. Patrick. O SR. PATRICK TRANJAN (Para expor. Por videoconferência.) - Vamos lá! A primeira pergunta é sobre a questão do psicólogo, do tema da cultura, dos debates nas escolas. Com certeza isso ajuda, inclusive as escolas, em geral - essa é uma realidade no Estado de São Paulo -, em todo o Brasil, têm momentos para discutir, principalmente em dias comemorativos, temas específicos. Isso acontece e com certeza ajuda. Acho que a conscientização é um fator de prevenção relevante, mas ele não pode ser o único. Acho que o tema da cultura é importante, as atividades culturais, não tenho dúvida de que isso afasta a criança da violência, isso qualifica o ambiente, qualifica a qualidade dos serviços públicos a que essa criança, esse jovem tem acesso, sem dúvida alguma. Inclusive aqui, no Estado de São Paulo, a gente tem uma experiência exitosa, que a gente recentemente remodelou, que é o Escola da Família: as escolas são abertas aos finais de semana para a comunidade poder utilizar os espaços de quadra, de laboratórios. Acabamos de colocar agora aulas de reforço, de recuperação durante esse período do final de semana para quem quiser; é opcional, não é obrigatório. Quanto à questão dos psicólogos, a um tempo atrás foi aprovada uma legislação que permitia que o pagamento de psicólogos e assistentes sociais fossem incluídos no Fundeb. Ela foi revista agora no final do ano, entraram outros profissionais e o pagamento deles sai do recurso para gasto com folha do Fundeb, 70%. Mas esse é um tema cuja discussão - é uma impressão minha - eu sinto que a gente ainda precisa amadurecer para se evitar que a escola vire uma clínica. Então, é saber separar os diferentes tipos de atendimento dos diferentes tipos de equipamento. Entendo que a escola pode apoiar no reconhecimento de problemas, apoiar no acompanhamento, apoiar no direcionamento da criança e do jovem para esses equipamentos públicos - aí acionando o Ministério Público, conselho tutelar, família, órgãos de segurança -, mas eu sinto que a gente tem que tomar cuidado para que a escola não vire uma clínica, não seja um local de atendimento psicológico, porque isso prejudicaria o pedagógico da escola, sem dúvida, se a gente começasse a fazer atendimento clínico dentro das escolas. Então, a gente precisa avançar ainda mais essa discussão. E aí, para além dessa discussão, tem uma questão de financiamento disso, de entender qual é o modelo... De um lado é a questão de financiamento, de onde saem os recursos para fazer a contratação desses psicólogos, se é dinheiro da educação, se é dinheiro da saúde; do outro lado, que também tem a ver com a questão do financiamento, é qual o modelo de contratação: se é via concurso, se são temporários. Essa é uma discussão importante quando a gente chega nos entes subnacionais, porque, se a gente pensar em redes muito grandes - vou pegar aqui, por exemplo, a rede do Estado de São Paulo, onde a gente está fazendo um concurso para 5,3 mil psicólogos -, não é trivial fazer um concurso desse tamanho e também não é trivial a reposição desses profissionais no momento em que talvez eles pedem uma licença, etc. Então, acho que a gente precisa fazer essas duas discussões, para a gente conseguir avançar no atendimento presencial desses profissionais tanto da psicologia quanto da assistência social dentro das escolas.
11:40 R	Sobre o tema de se isso se agravou no pós-pandemia ou se a gente não tinha as informações antes sobre a violência nas escolas, sim, ela se agravou. Apesar de a secretaria ter desenvolvido, a partir de 2019, um programa integrado para entender a violência dentro das escolas, a secretaria já tinha o ROE, que é o Registro de Ocorrências Escolares. Então, a gente já tinha todos esses números do que acontecia dentro das escolas. Tenho certeza de que, no momento em que a gente dá luz, a gente incentiva que as escolas façam um reporte no sistema. Esses números podem ter aumentado inclusive em função da prioridade que a secretaria deu a esse tema, mas esses números já existiam antes, e eram números muito, muito inferiores aos que a gente tem agora. Então, sim, no pós-pandemia, a gente tem isso. E, especialmente no pós-pandemia, a gente tem uma coisa que se agravou - que existia pouco dentro das escolas ou sobre a qual talvez se falasse pouco nas escolas, talvez pela quantidade de crianças que estavam submetidas a isso -, problemas que não estão relacionados à violência escolar, que são os problemas de saúde mental, mas que acabam incorrendo em problemas de violência escolar quando não são identificados e tratados no momento correto. Então, estes problemas têm ocorrido muito, de crianças se declarando deprimidas, querendo abandonar a escola - diversos problemas que não são necessariamente de violência, mas que podem acarretar problemas de violência. Acho que respondi às duas, Senador. Eu queria aproveitar, antes de encerrar, para fazer um convite ao Senador Confúcio, à Denise, ao Igor, ao Tony, à Senadora Rose também, que vi que está aqui na sala, e aos demais Senadores que estão aí, para virem conhecer os programas da secretaria e como a gente tem desenvolvido isso. As portas da secretaria estão abertas! Acho que São Paulo tem uma vantagem e uma desvantagem. Aqui a gente consegue fazer muitas coisas com antecedência, dada a estrutura que São Paulo tem, mas os problemas também chegam aqui com antecedência, dado o tamanho que São Paulo tem. Então, a gente tem conseguido avançar em diversos problemas. Há outra vantagem: a gente tem uma rede muito grande e, por consequência, experiências bem-sucedidas aos montes, porque são muitas as escolas. Então, há muita gente fazendo muita coisa legal. Vocês estão superconvidados a nos visitarem e conhecerem como a secretaria tem desenvolvido esses programas. Tenho certeza de que vocês podem contribuir muito com o debate e que também a gente pode aprender com vocês o que vocês têm feito. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Patrick, pela sua participação honrosa e competente. Eu passo a palavra para o nosso último colaborador e palestrante, o Dr. Marcelo, o Prof. Marcelo Gomes, que é Presidente da Comissão do Plano de Urgência pela Paz nas Escolas do Distrito Federal. Então, o Professor está com a palavra para responder a uma ou duas perguntas e fazer os seus comentários finais. O SR. TONY MARCELO GOMES DE OLIVEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - O Marcos, do Rio de Janeiro, fez uma pergunta aqui interessante, quando ele fala de medidas corretivas para a diminuição dessa violência escolar. Ele pergunta se abaixar a nota ou mexer na nota do aluno pode ser uma ferramenta importante para isso. A questão da violência, Marcos e colegas, abrange um contexto muito maior, abrange um contexto de uma análise sobre o todo. Falar da questão da nota do aluno é algo bastante interessante, e jamais a gente pode perder essa visada, essa contribuição, principalmente para o fortalecimento do aluno no contexto escolar. Mas, hoje, devido à situação tão fragilizada provocada principalmente no campo emocional dos nossos alunos - de todo o complexo educativo, mas estamos falando do nosso principal agente de preocupação, que é o aluno -, esse contexto de fragilidade emocional passou a ser o nosso foco de observação maior.
11:44 R	A violência escolar precisa ser escutada principalmente pelo que o nosso aluno tem a dizer, certo? Culturalmente, nós aprendemos que as avaliações, principalmente a questão de notas, têm um aspecto mais punitivo, e, neste momento de insegurança, neste momento em que estamos falando de acolhimento, em que estamos falando de fragilidades, a questão da nota, do buscar o controle do aluno tendo a nota como um recurso, talvez não seja uma das práticas mais inteligentes. Nós temos que inserir no nosso contexto educativo práticas de comunicação não violenta, com mediação de conflitos, buscando as competências socioemocionais, porque nós temos que saber que promover uma cultura de paz não presume evitar conflitos, e sim prevenir a violência resultante desses conflitos. O conflito é inerente à educação. O conflito é uma oportunidade para o debate. A violência se dá quando nós não discutimos esse conflito, nós não debatemos esse conflito. Então, uma mudança cultural no seio escolar, nas unidades educativas é fundamental. É como o colega Patrick já respondeu, de uma forma muito sólida e eficiente, com relação a se é possível amenizar por meio de acompanhamento psicológico o problema da violência. Sim, claro, o contexto das fragilidades emocionais é preciso estar debatido no seio escolar. A escola sempre ficou ausente desse debate, mas, hoje, não, ela precisa discutir isso com maturidade, com o desafio de não se transformar em uma clínica. A escola precisa trabalhar pertencimentos, e, ao falar de pertencimentos, automaticamente, a gente fala de todo o contexto socioemocional. Então, a escola é o lugar do debate, a escola é o lugar da discussão, porque é o lugar onde a gente pode promover a cultura de paz. Agradeço desde já, Senador, primeiro, esta oportunidade incrível de conhecer esta Comissão de Educação, que faz esse papel primoroso para o país, e também o contato que tive com os colegas, com a Denise, com a Patrícia, com o Igor Pipolo, promovido por esta oportunidade aqui de discutirmos uma cultura de paz nas escolas públicas do Distrito Federal e do Brasil, que é o nosso objetivo. Agradeço a todos.
11:48 R	É uma orientação da Secretaria de Educação e é um prazer da Secretaria de Educação do Distrito Federal contribuir para esse debate. Muito obrigado a todos. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Prof. Marcelo. Eu quero agradecer também ao Prof. Igor, à Denise, do Ministério da Educação, ao Patrick, de São Paulo, da Secretaria de Educação de São Paulo, ao Marcelo Gomes, de Brasília, da Secretaria de Educação. A todos vocês os meus sinceros agradecimentos. Em nome do Presidente da Comissão, o Senador Marcelo Castro, eu agradeço a todos que vieram aqui. Fiquei satisfeito com o que ouvi, com as apresentações, e tenho certeza de que aqueles que participaram, os internautas, e aqueles que poderão buscar essas informações mais tarde ficarão satisfeitos com as exposições que todos vocês apresentaram. Assim sendo, quero agradecer e desejar um bom dia e uma boa tarde a todos. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença e declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado a todos. (Iniciada às 10 horas e 06 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 48 minutos.)

Atividade Legislativa

08/06/2022 - 19ª - Comissão de Educação e Cultura