02/06/2022 - 10ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário	Texto com revisão

08:28 R	O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Declaro aberta a 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura do Senado Federal. Antes de iniciar os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior. Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Esta Presidência comunica o recebimento da seguinte manifestação externa: Ofício nº 01, de 2022, da Associação dos Fiscais Federais Agropecuários (Asfagro), com manifestação pelo arquivamento do PL 1.293, de 2021. Conforme instrução normativa da Secretaria-Geral da Mesa, os referidos documentos ficarão à disposição na página da Comissão na internet. A presente reunião está dividia em duas partes. A primeira destina-se à realização de audiência pública para debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, os seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para os estados das Regiões Norte e Nordeste, em atendimento ao Requerimento nº 11, de 2022-CRA, de iniciativa deste Senador que preside esta sessão nesta manhã de quinta-feira, Senador Chico Rodrigues, apoiado pela Presidência da Comissão. Logo em seguida, haverá a deliberação do item único: o PL 1.293, de 2021. Esta audiência pública é interativa por meio do Portal e-Cidadania, no site do Senado, e pelo telefone 0800 0612211 - telefone: 0800 0612211. Os oradores que farão parte desta sessão são os seguintes: Dr. Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Dr. Julio Cesar Albrecht, Cientista e Pesquisador em Trigo da Embrapa Cerrados; Dr. Edvan Alves Chagas, Chefe-Geral da Embrapa do meu Estado de Roraima; Tiago Pereira, Assessor Técnico da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e o produtor rural Geraldo Falavinha, produtor rural do meu estado, o Estado de Roraima. (Pausa.)
08:32 R	Com a palavra o Dr. Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo. V. Sa. tem dez minutos para a sua apresentação. Ele está em vídeo. (Pausa.) Não está conectando? O SR. JORGE LEMAINSKI (Para expor. Por videoconferência.) - (Falha no áudio.) ... presidindo esta sessão, Sras. e Srs. Senadores, representando o Presidente da Embrapa, Celso Moretti, que me outorgou essa possibilidade de discorrer sobre o trigo tropical no Brasil e atender a esse propósito tão nobre proposto pelo Senador Chico Rodrigues, a quem a Embrapa é cara e agradece pelas contribuições que tem dado para a agricultura brasileira e, em especial, à Embrapa. Sendo possível, eu gostaria do apoio da Comissão do Senado no sentido de colocar o vídeo, a apresentação para que a gente possa, então, discorrer, nesse espaço de dez minutos, se assim for possível. O trigo tropical... É possível fazer? Se não, eu carrego daqui, por favor. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) - O senhor pode apresentar do seu próprio computador. O SR. JORGE LEMAINSKI (Por videoconferência.) - Pois não. (Pausa.) Faço do meu computador? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) - Sim. O SR. JORGE LEMAINSKI (Por videoconferência.) - Quanto à triticultura do Brasil, o Brasil não é autossuficiente de trigo. O Brasil demanda um consumo de 12,7 milhões de toneladas de trigo, que é uma das commodities ainda de que nós somos dependentes. Deveremos ter, nesta safra de 2022, a implantação de uma área na ordem de 3 milhões de hectares; seria a maior área cultivada no Brasil, no período mais recente. A oferta e a demanda do trigo, no Brasil, portanto, têm esta característica: não temos ainda a autossuficiência para tal. Como propósito maior da Embrapa, nós da Embrapa Trigo estamos dedicando todo o esforço à produção de trigo de que o Brasil necessita. Nosso propósito maior, portanto, é o aumento desta área de cultivo. O Brasil, com 49 milhões de hectares em área física, com agricultura temporária, tem cultivos estabelecidos em 72 milhões de hectares; os cereais de inverno ocupam na ordem de 3,5 milhões, 3,6 milhões de hectares com cultivos de grão. Então, há uma fronteira agrícola a ser explorada nesse sentido. E outro propósito, evidentemente, quando tivermos rentabilidade, o produtor ampliará a sua área de cultivo. Sobre a atuação da Embrapa no Brasil - pode passar adiante -, nós atuamos com a genética de trigo, cevada, centeio, triticale e aveia. Também atuamos na Embrapa Trigo, em Passo Fundo, com melhoramento de soja RR e milho distribuído.
08:36 R	Este mapa mostra a Região Sul, onde está localizada a Embrapa Trigo, em Passo Fundo. Há um braço do trigo estabelecido com a equipe da Embrapa Soja, em Londrina; outro braço da triticultura da Embrapa está dentro da Embrapa Cerrados, em Brasília, e também no Núcleo Avançado de Pesquisa e Transferência de Tecnologia, em Uberaba. Ações vêm sendo desenvolvidas numa área mais recente de estudos exploratórios e avaliações preliminares na Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Alagoas, como também observações no Ceará, no Maranhão e no Piauí e, mais recentemente, com o colega Edvan Alves e seu time, na Embrapa de Roraima. Podemos adiantar, então, que há uma região tradicional no sul do Brasil, uma região em sete estados do Brasil central em que a triticultura já está estabelecida e avançando, e há um cenário novo que poderá avançar, que é nas Regiões Norte e Nordeste, escopo desta reunião. A atuação nacional no histórico da Embrapa são 122 cultivares de trigo desde a década de 70 até agora: com 83 na Região Sul, 24 cultivares na Região Centro-Sul e 14 cultivares na região do Brasil central. Podemos avançar. Outro eslaide, por favor. Como falava da oferta e da demanda e da distribuição espacial da produção brasileira, 19% do consumo está localizado na Região Sul; 42%, na Região Sudeste; 5,5%, na Região Centro-Oeste; 22%, na Região Nordeste; e, na Região Norte, 10% do consumo do trigo, desses 12,7 milhões de toneladas demandados. Quanto à produção, e podemos avançar, 90% da área cultivada está localizada na Região Sul - nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina -, e o restante, 10%, nessa área do Brasil central. Podemos avançar, por favor. O que é fazer a agricultura e a oportunidade e a vantagem cooperativa do Brasil? Fazer agricultura é capturar a luz solar pela equação da fotossíntese e transformá-la em alimento, fibra e energia. Essa é a artesania do agro em que a ciência brasileira, e a Embrapa tem uma grande contribuição nesse sentido, encontrou as proporções das épocas de semeadura, a quantidade de insumos fertilizantes, os fatores promotores da produção, os fatores protetores da produção que levam, então, o Brasil a ter esta gigantesca caminhada: de, em 1960, cultivar 21,5 milhões de hectares e produzir 17,5 milhões de toneladas de grãos, para hoje cultivar 49 milhões de hectares de área física - mas, de cultura, 72 - e chegar até 280 milhões de toneladas, que é a expectativa deste ano. E o que significa a vantagem comparativa brasileira? Quando pegamos o ambiente de Passo Fundo - e isso se aplica a parte do Brasil -, ao capturar a radiação solar em Passo Fundo, com a cultura da soja, nós ocupamos 50% da radiação solar. Lá na Pensilvânia, nos Estados Unidos, para fazer a mesma cultura, ocupam-se 71% da radiação solar. Quando coloco trigo e soja, aqui na Região Sul, em Passo Fundo, nós ocupamos 77% da radiação solar, mas, na intensificação sustentável, a sustentabilidade do agro se faz pelo uso, nos 365 dias do ano, de culturas que possam remunerar.
08:40 R	Podemos ir avançando nesse eslaide, por favor. Este é o escopo da intensificação sustentável. O outono, o inverno e o verão com plantas que remuneram. Aqui... Eu gostaria que passasse o filme, por favor. Retorne um pouquinho, porque isso... Volte o eslaide, por favor. Eu acho que é emblemático. Mais um, por favor. Clique para ver se volta. O filme não... Por favor, clique. Isso. Veja, isso é 14 de setembro de 2021. É emblemático. Em Cristalina, Goiás, nesta lavoura, está sendo colhido o recorde mundial de trigo por hectare por dia. Pode passar adiante, porque não está rodando o eslaide adequadamente. Foram produzidos, aqui nesta lavoura, 80,9kg de trigo/hectare por dia. Em 119 dias, foram produzidos 160,5 sacas por hectare. Isso quer dizer 9.630 quilos. Então, na década de 70, nós produzimos 600kg por hectare; em 2011, produzimos 1,8 mil quilos; em 2021, chegamos a 2,8 mil quilos no Brasil e, no Rio Grande do Sul, a 3,1 mil quilos. Mas temos também pontos fora da curva, como foi essa lavoura em Cristalina, Goiás. E, mais recentemente... O Edvan e o Julio devem comentar a respeito dos ensaios realizados em Roraima. A contribuição para o agro, portanto, nessa ampliação da produção brasileira, significou redução do custo da cesta básica, do alimento para o Brasil. Os cereais de inverno têm múltiplos usos: da panificação para o biscoito, para a massa, para o pão, como para uso em ração. Da produção brasileira 800 mil toneladas são destinadas à ração que vai para suínos, para aves, para leite, para gado de corte. Pode ser usado também para pasto, silagem, plantas de serviço, exportação e etanol. No Brasil, o Rio Grande do Sul exportou - em 25 de maio fechou -, do ano passado a este, de novembro até maio, 2,9 milhões de toneladas de trigo, que foram exportadas como farinha, mostrando a qualidade e o avanço da triticultura brasileira. Podemos avançar, por favor. Todo esse trabalho, quando a gente fala em intensificação sustentável, são as raízes do trigo, são as raízes dos cereais de inverno, das plantas que constroem a estrutura do solo, que dão estabilidade à produção, que levam o ambiente a ter estabilidade e ganhos crescentes de produtividade. Esses ganhos, então, passam pela intensificação sustentável. Eu queria, então, compartilhar, no próximo eslaide, algo extremamente relevante de uma recente publicação - pode ir avançando - do sistema trigo/soja no Rio Grande do Sul, publicação de Veeck e outros da Universidade de Santa Maria, faculdades de física, matemática, os colegas da área de solo, também aqui da Embrapa Trigo, que mostra a intensificação sustentável. É um ensaio, um acompanhamento, um experimento feito em Carazinho, no Rio Grande do Sul, de uma lavoura de trigo plantada em julho. Pode avançar, por favor.
08:44 R	Mantenha aqui. Por favor, volta um pouquinho. Estou encerrando. Mais um, por favor. Mantenha aqui. Então, trigo plantado em julho, em um ano avaliando: em azul, é o equivalente de carbono por metro quadrado que vai no grão; em verde, é o sumidouro de carbono que as raízes fixam no solo; e, em vermelho, emite CO₂ para a atmosfera. Vejam a sustentabilidade desse sistema trigo/soja. O trigo absorve 1.274 gramas por metro quadrado nesta lavoura avaliada, enquanto o grão absorve 520g de equivalente CO₂. Quando eu deixo a área em pousio, sem intensificar o uso da terra, eu tenho uma emissão de 172g de equivalente carbono. A soja no sistema é equilibrada. Ela é um sumidouro de 887g, enquanto o grão é uma fonte de absorção de 884g. E, se eu deixo o pousio, eu emito 400g para a atmosfera. Ele saiu de um ano, mas é uma informação extremamente relevante para o país e para o mundo que indica a sustentabilidade ou a tendência de sustentabilidade pela intensificação do uso da terra no ambiente tropical e subtropical do Brasil. Aqui eu tenho um exemplo de 1.850 quilos de carbono equivalente fixados por hectare em um ano nessa sucessão sistema trigo/soja. Podemos passar para o último eslaide, por favor. Então, o sistema agrícola produtivo, isto é, produzir alimento, fibra e energia, nos 365 dias no ano, indica uma tendência à sustentabilidade, à intensificação sustentável do agro brasileiro. No Norte e Nordeste, os ensaios, os trabalhos preliminares de trigo que vêm acontecendo indicam, sim, um potencial pelos resultados obtidos, seja em Alagoas, seja no Ceará, seja também nos Estados do Piauí e do Maranhão, onde agricultores, com tradição tritícola do sul do Brasil, exercitam algumas lavouras nesse espaço, e mais recentemente em Roraima, na latitude zero, o mesmo caminho que a soja percorreu do sul do Brasil até a chegada em Roraima, o mesmo caminho do milho - de importadores passamos a exportadores. Na nossa forma de ver, em dez anos, trabalhos darão a autossuficiência do trigo no Brasil e tenderemos, então, a também ser parte da contribuição do alimento de trigo para o mundo. Dos 780 milhões de toneladas que o mundo consome, 18% da proteína do mundo vêm do trigo, 20% do alimento calórico do mundo vêm do trigo. E, efetivamente, o Brasil tem potencial, sim, para contribuir para a autossuficiência em menos de dez anos - os trabalhos indicam isso, a organização das cadeias produtivas indica isso e, efetivamente, também isso ser parte desta balança comercial que nos drena R$10 bilhões por ano para comprarmos trigo de fora e nós produzirmos, então, a nossa autossuficiência, segurança alimentar para o Brasil e para o mundo.
08:48 R	Fico muito honrado em poder compartilhar essas informações com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que tão bem discute as questões do agro brasileiro. Era isso, Exmo. Senador Chico Rodrigues, e obrigado pela oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) - Quero agradecer ao Dr. Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo, pela apresentação e, ato contínuo, passo a palavra ao Dr. Julio Cesar Albrecht, cientista e pesquisador em trigo da Embrapa Cerrados. O SR. JULIO CESAR ALBRECHT (Para expor.) - Antes de mais nada, bom dia a todos, é com satisfação que estamos aqui nesta Comissão para apresentar os trabalhos que a Embrapa vem desenvolvendo com pesquisa de trigo na região do Cerrado do Brasil central e agradecer especialmente ao Senador Chico Rodrigues, que teve a iniciativa de forçar e trabalhar junto da Embrapa para que pesquisássemos também trigo no Cerrado roraimense, de Roraima. Já iniciamos os trabalhos lá, Senador, e tivemos resultados ótimos. A gente ficou muito surpreso e de forma bastante positiva vemos que há um potencial bastante grande para desenvolvermos, através de pesquisas, um sistema de produção para a produção de trigo no Estado de Roraima. O Edvan, o próximo palestrante, vai apresentar alguns dados, informações em termos de produtividade e de qualidade, mas, em princípio, os resultados preliminares foram fantásticos. Nós tivemos uma produtividade bastante boa, quase quatro mil, cinco mil quilos por hectare, Senador, e com uma qualidade de panificação excelente, comparado aos melhores trigos do Brasil hoje em termos de produção de qualidade industrial para panificação. Então, agradecendo à Comissão e agradecendo ao Senador Chico Rodrigues, vou dar início aqui à palestr22a e apresentar algumas informações, alguns dados, os trabalhos de pesquisa que a Embrapa já vem desenvolvendo na região do Cerrado. Para quem não me conhece ainda, meu nome é Julio Cesar Albrecht, sou da Embrapa Cerrados, pesquisador já há 35 anos aqui no Cerrado. Sou oriundo da Região Sul, da região de Carazinho, do Rio Grande do Sul. Estou aqui na região do Cerrado já há 35 anos, então, como eu já falei, na Embrapa, desenvolvendo trabalhos de pesquisa com trigo aqui no Cerrado. A próxima, por favor. Ou eu mesmo vou passando? O.k. Como o colega Jorge Lemainski já falou para vocês, a concentração da produção de trigo, hoje, no Brasil, é a Região Sul basicamente, ali no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e está migrando já para a região do Cerrado, Brasil central, principalmente aqui no Cerrado de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e oeste da Bahia. Nós estamos seguindo o mesmo caminho que a soja teve no início dos anos 70, em que a Embrapa também desenvolveu variedades de soja e conseguimos tornar a soja esse potencial hoje de produção aqui na região do Cerrado, através dos trabalhos de pesquisa tecnocientífica desenvolvidos pela Embrapa. Nós estamos hoje exportando soja para o mundo todo, sendo um dos maiores produtores de soja do mundo. Isso é resultado dos trabalhos de pesquisa que foram desenvolvidos com a Embrapa, junto com universidades e outras entidades de pesquisas também.
08:52 R	Aqui o Jorge Lemainski já mostrou: o centro de consumo hoje do Brasil, o maior centro consumidor de trigo, é a Região Sudeste, juntamente com a Região Nordeste e a Região Sul. Temos também um consumo bastante grande, significativo até, na Região Norte e na Região Centro-Oeste, sendo que, hoje temos que deslocar quase a produção do Sul para regiões mais ao norte do país. Isso aí tem um custo bastante grande em termos de transporte, embora nós tenhamos este potencial todo aqui na região do Cerrado que a Embrapa tem demonstrado através dos trabalhos de pesquisa. Então, introduzindo isso, eu queria falar mais especificamente sobre o trigo no Cerrado e sobre quais são os trabalhos que desenvolvemos e o potencial que nós temos aqui no Cerrado. Na região do Cerrado, como vocês sabem, hoje nós temos aí uma área de 204 milhões de hectares, e podemos explorar essa área sem destruir uma árvore aqui na região do Cerrado, só cultivando em áreas de pastagem degradada. Nós temos um potencial bastante grande para a produção de trigo nessa região. Voltando um pouquinho. Como vocês veem, a nossa área de atuação, então, é trabalhar com trigo nessa região do Cerrado, que pode chegar até Roraima, Ceará, Piauí, Maranhão e com excelentes resultados, tanto de produção como de qualidade industrial de trigo. Então, a Embrapa sempre acreditou no trigo na região do Cerrado desde a criação da Embrapa na década de 1970. Desde meados da década de 1970, a Embrapa vem trabalhando com trigo no Cerrado, e nós sempre acreditamos que temos condições de chegar à autossuficiência e talvez até à exportação de trigo, com todo esse potencial que nós temos aqui na região do Cerrado. Só para vocês terem uma ideia, o trigo no Cerrado, hoje, é produzido em dois sistemas de produção. Nós temos duas colheitas de trigo por ano aqui na região do Cerrado, que é a do trigo irrigado, que é plantado em abril e maio, e colhido em agosto e setembro; e a do trigo safrinha, que é o trigo de sequeiro, sem irrigação, que é plantado em março e colhido em junho e julho. Do trigo, então, de safrinha, que seria o trigo de sequeiro, olhem o potencial que nós temos para produção de trigo aqui. A área disponível para produção de trigo aqui na região do Cerrado são 2,2 milhões de hectares, que nós podemos cultivar com trigo sem destruir um pé de árvore, apenas plantando em áreas que já estão sendo cultivadas com culturas, ou mesmo com pastagens, e pastagens degradadas. A altitude que a Embrapa estipulou para esse tipo de produção de sequeiro seria em áreas com altitude acima de 800m, em função das temperaturas e das condições climáticas favoráveis ao desenvolvimento da cultura do trigo. A limitação principal nessas áreas seriam a brusone, a seca e o calor. E o que a Embrapa vem fazendo: desenvolvendo com órgãos internacionais, com universidades, com empresas de pesquisa para solucionar essa questão da brusone, que é uma doença fúngica que ocorre muito aqui na região. Mas nós já temos materiais tolerantes, e estamos pesquisando para chegarmos a materiais mais resistentes - não é? -, mais resistente à seca e ao calor, uma vez que é uma cultura que depende muito da distribuição de chuvas nesse período. O potencial é fantástico, não é? Nós já demonstramos, através de pesquisas, que nessas áreas nós chegamos a alcançar, para áreas de sequeiro, a média de 2 mil, 2,5 mil quilos por hectare. A média nacional está em torno de 2,8 mil quilos por hectare, mas essa região produz um trigo de sequeiro com um custo bastante baixo porque ele é plantado na resteva da soja, então, tem uma adubação menor, tem um custo menor e torna o sistema de produção mais saudável, porque o trigo é uma graminha e quebra muito o ciclo de doenças das culturas como milho e soja. Então, ele é muito utilizado hoje no sistema de produção do Cerrado para tornar o sistema de produção do produtor mais saudável, vamos dizer assim.
08:56 R	O trigo irrigado: a área potencial que nós temos na região do Cerrado é de 1,2 milhão de hectare. Então, é um potencial bastante grande que nós temos aqui para construirmos a produção de trigo no Brasil. A limitação principal para área irrigada são outras culturas, como as hortaliças e o milho, o milho-semente principalmente, que têm dado um retorno econômico maior nos últimos anos, então, os produtores optam mais por implantar essas culturas em função do retorno econômico. Mas o trigo, nesses últimos anos, em função dos problemas conjunturais, principalmente da guerra e da pandemia, alcançou preços bastante altos, e hoje está se tornando bastante atrativa a produção de trigo na região do Cerrado, hoje está dando até um retorno econômico maior do que o milho-semente, que sempre foi o carro-chefe, e as hortaliças e para o sistema de produção também. Quanto à área de plantio para o trigo irrigado, a Embrapa, nos trabalhos de pesquisa, tem recomendado áreas acima de 500m de altitude. Essa é a principal ideia que eu queria passar para a Comissão, para vermos o potencial que nós temos para a produção de trigo no Brasil. Então, nós da Embrapa acreditamos que, no período de dez anos, podemos nos tornar autossuficientes em trigo. A questão, acho que é trabalhar politicamente, criar políticas de Governo para incentivar esse cultivo de trigo aqui na região do Cerrado, porque genética nós temos, ambiente nós temos, pesquisa nós temos, produtores qualificados aqui na região do Cerrado nós temos também. Eu vou passar esses eslaides aqui. Hoje, atualmente, o que é a produção de trigo no Cerrado? O Cerrado do Brasil Central é basicamente Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e oeste da Bahia. Hoje nós estamos produzindo em torno de 200 mil a 220 mil hectares, com uma produção em torno de 600 mil toneladas de grãos. Isso aí é uma fatia bastante pequena perto do consumo que nós temos no Brasil hoje, que é de 12 milhões de toneladas, e nós importamos ainda em torno de 6 milhões de toneladas. O trigo, em termos de custo para o Brasil, acho que só perde para o petróleo. São gastos que... Não sei se chegam a 10 bilhões, não é, Tiago? Então, é um custo bastante alto, e nós acreditamos que podemos chegar à autossuficiência e termos uma economia na balança comercial brasileira bastante significativa com a produção de trigo. E nós acreditamos, a Embrapa acredita que a autossuficiência em trigo no Brasil passa muito aqui pela região do Cerrado, não é, Senador? E nós temos áreas potenciais, que eu vou mostrar para vocês e o Edvan também vai mostrar, em regiões como o Cerrado maranhense. Temos, na região do Ceará, na região do Piauí, do Maranhão, um potencial bastante grande ainda para produzirmos trigo, fora essa região mais central aqui, do Cerrado.
09:00 R	Por que, então, o trigo, dentro do sistema de produção? O trigo é muito importante dentro do sistema de produção, tanto irrigado como sequeiro, para o produtor daqui, da região do Cerrado, por quê? Porque ele é uma planta supressora de doenças de solo, ele quebra o ciclo das doenças de solo, principalmente soja e milho. Então, é por isso que o produtor gostaria de plantar mais trigo. A questão toda, como eu já falei, é a questão do retorno econômico. Há outras alternativas melhores para o cultivo da área tanto irrigada como de sequeiro. O trigo é uma planta supressora de plantas daninhas, ele diminui o custo de produção, o gasto com herbicidas dentro do sistema de produção. Ele reduz a infestação de nematóides no sistema de produção, ele fornece uma palhada fantástica para o solo, ele aumenta a matéria orgânica do solo, ele torna o sistema de produção do produtor mais saudável. Só com essas características aqui, o produtor já fica muito satisfeito quando ele consegue plantar o trigo dentro do sistema de produção dele. Bom, em resumo, o que nós queremos? No que a Embrapa acredita em termos de trigo do Cerrado? Nós acreditamos que o Cerrado hoje, no Brasil central, pode se tornar uma terceira ou talvez até uma segunda região produtora de trigo. Nós produzimos trigo aqui na entressafra. Veja bem, nós estamos colhendo trigo aqui em junho e julho, o trigo de safrinha, e o trigo irrigado nós estamos colhendo em agosto. Então, o produtor, quando consegue fazer essas colheitas nesse período de entressafra, consegue melhores preços no mercado; então, ele tem uma remuneração maior. Hoje nós estamos próximos do centro consumidor, como eu já mostrei para vocês, e nós temos hoje um excelente trigo aqui, em termos de qualidade industrial. Eu diria para vocês que nós estamos colhendo hoje um dos melhores trigos do mundo em termos de qualidade industrial para panificação. Nós não perdemos nada para os trigos canadenses, que são consideramos os melhores trigos para a produção de pão. Então, a região do Cerrado hoje, com a genética que a Embrapa desenvolveu, com as condições climáticas que nós temos e com a qualidade dos produtores que nós temos aqui, na região do Cerrado, eu não tenho medo de dizer para vocês que nós estamos colhendo hoje um dos melhores trigos do mundo em termos de qualidade de produção de farinha para panificação. Estamos também conseguindo hoje as melhores produtividades. Como o Jorge Lemainski falou anteriormente, aqui, na região de Cristalina, em Goiás, no ano passado, na safra de 2021, nós batemos o recorde de produtividade mundial. Uma área de 100 hectares, no pivô central, conseguiu produzir aqui 9,3 mil quilos por hectare de trigo de excelente qualidade. Então, nós temos produtividade, temos qualidade também. Em termos... (Falha no áudio.) O SR. JULIO CESAR ALBRECHT - ... aqui, para a região do Cerrado, em termos de trigo. É o que eu digo sempre para vocês: o dinheiro gasto na Embrapa hoje é investimento, porque olha o retorno aqui que nós temos. Nós iniciamos os trabalhos de pesquisa aqui, em meados da década de 70, trazendo cultivares do sul do país, principalmente do Rio Grande do Sul, do Paraná, IAC 5-Maringá, cultivares bastante antigos, e nós tínhamos produtividade aqui de 2,5 mil, 3 mil quilos por hectare.
09:04 R	Eram variedades altas que se adaptavam muito bem à Região Sul, mas, na região do Cerrado, acabavam crescendo muito, acamavam e nos limitavam muito a produtividade. A Embrapa, então, iniciou um trabalho de pesquisa e fomos aumentando a produtividade. Na década de 80, chegamos a 4 mil, 5 mil quilos por hectare, e, agora, na safra 2021, como eu falei para vocês, nós já estamos produzindo 9 toneladas por hectare, mais do que 9 toneladas por hectare. Então, esse é o trabalho da pesquisa, esse é o gasto que foi feito em investimento na Embrapa e é o retorno que a Embrapa dá para a sociedade hoje. Nós saímos de 2,5 mil, 2 mil quilos por hectare, e estamos chegando a 9 toneladas por hectare. E, agora, em trabalhos preliminares que nós desenvolvemos aqui na região, de (Falha no áudio.) ... quatro toneladas por hectare em um ciclo de 80 dias. Desse trigo BRS 264, que foi desenvolvido pela Embrapa, que foi testado lá na região de Roraima, produziram-se 9,3 quilos por hectare em 110 dias. Isso é recorde mundial. Então, nos dá em torno de 80,88 quilos por hectare/dia. A França e a Alemanha chegam a produzir 13 mil quilos por hectare de trigo, só que em um ciclo de seis, sete meses. Então, por isso eu falo que a Embrapa sempre acreditou no trigo aqui na região do Cerrado, porque nós temos essa condição climática bastante favorável, uma genética bastante boa que nós desenvolvemos, que a Embrapa desenvolveu ao longo do tempo, e estamos tendo esses resultados fabulosos aqui para a região do Cerrado e para o país. Por isso a gente acredita que a autossuficiência em trigo passa muito aqui pela região do Cerrado, Senador, e acho que passa pelo Cerrado de Roraima, do Maranhão, do Ceará e do Piauí também. Aqui, então, está um dos resultados, como eu já falei para vocês, o recorde mundial da produtividade: 9,3 mil quilos por hectare. O produtor é o Paulo Bonato, aqui de Cristalina, em Goiás, próximo aqui de Brasília, acho que em torno de 100km, 200km de Brasília mais ou menos. Ele está tendo essa produtividade com uma genética fantástica, com um trabalho de pesquisa fantástico que foi desenvolvido pela Embrapa. A gente fica muito satisfeito quando vê esses resultados. Por isso a gente acredita muito no país, na agricultura do país, que é bastante pungente. E por isso que nós estamos hoje pesquisando, com trabalhos preliminares já na região de Roraima, na região do Ceará, iniciando, com trabalhos bastante promissores já, com resultados preliminares fantásticos... Em Roraima, agora, nós colhemos, ano passado, 4 mil quilos, 5 mil quilos por hectare, em um ciclo de 85 dias, 86 dias - esse é um resultado fantástico -, e com um trigo de excelente qualidade para a panificação. O Senador Chico Rodrigues, acreditando no trabalho da Embrapa, acreditando no trigo do Cerrado, nos presenteou com uma TED de em torno de R$500 mil para investirmos em trigo na região do Estado de Roraima, do Cerrado maranhense. Nós ficamos muito agradecidos... (Intervenção fora do microfone.) O SR. JULIO CESAR ALBRECHT - Cerrado roraimense, desculpe. Como eu já falei, com esses resultados preliminares, a gente ficou bastante animado, Senador. Esses resultados foram fantásticos. Senador, atravessamos uma boa parte da noite lá - não é, Senador? O senhor foi, à tarde, conversar conosco lá na Embrapa Cerrados e viu essa possibilidade de conduzir esses trabalhos de pesquisa. Nós acreditamos no trabalho. O Senador confiou no nosso trabalho e sabia do potencial que Roraima tem hoje para produzir trigo. Quase todo o trigo é importado lá para região de Roraima. Chega um trigo caro lá, tendo produtores qualificados na região de Roraima. Temos uma região com um clima bastante favorável. Então, com essa TED de R$500 mil que o Senador repassou para a Embrapa, nós vamos intensificar mais os trabalhos de pesquisa na região, porque nós sabemos que podemos chegar a produzir talvez aí 6 toneladas, 7 toneladas por hectare de um trigo de excelente qualidade no Estado de Roraima.
09:08 R	Próximo. Quais são as novas fronteiras do trigo? Então, como eu já falei para vocês, nós chegamos já no Cerrado do Brasil Central. Está consolidado o trabalho em termos de produtividade e de qualidade. E, agora, nós partimos, então, para o Estado de Roraima, para o Ceará, para o Piauí e para o Maranhão. Nós acreditamos que esses estados também podem produzir um trigo de excelente qualidade, com altas produtividades. Os resultados preliminares já são bastante promissores. Então, a Embrapa, acreditando nesse trabalho e no apoio, como o do Senador Chico Rodrigues, pode, em conjunto, num curto prazo, estar produzindo grandes lavouras de trigo ainda nos estados que eu já falei. Aqui é só para exemplificar alguns trabalhos de trigo que a gente desenvolve aqui na Embrapa Cerrados, que fica localizada a 40km aqui do centro de Brasília. Aqui, na região de Unaí, são trabalhos de pesquisa desenvolvidos, e na região de Cristalina também. Então, eu gostaria de agradecer: o meu muito obrigado. Mais uma vez, obrigado ao Senador Chico Rodrigues. Agradeço muito a atenção de todos. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) - Quero agradecer aqui a participação do Dr. Julio Cesar, pesquisador da Embrapa. Desde o primeiro momento em que tomamos a iniciativa de provocar a Embrapa a fazer uma pesquisa no nosso Estado de Roraima, ele juntamente com toda a equipe - Dr. Sebastião, que foi, realmente, altamente receptivo a essa ideia - se debruçaram sobre o Cerrado de Roraima, e começamos, no final do ano passado, essa pesquisa que apresenta resultados alvissareiros. Tenho certeza de que, com a alocação desses R$500 mil que eu coloquei no orçamento para 2022, a Embrapa pode se estruturar para fazer realmente esse trabalho especificamente na área do trigo. Nós temos aproximadamente 2 milhões de hectares de Cerrado no nosso estado, um potencial fantástico. A localização geopolítica, geoestratégica é excepcional. Nós estamos ali no Hemisfério Norte, acima da Linha do Equador. Portanto, com todas essas condições disponíveis, nós temos certeza de que o resultado será exatamente aquele esperado - esperado pelos pesquisadores e esperados, obviamente, por nós.
09:12 R	Eu gostaria de passar a palavra agora ao Dr. Edvan Alves Chagas, que é pesquisador e Chefe da Embrapa Roraima e que, juntamente com toda a sua equipe, está dedicando uma atenção especialíssima a esse trabalho. Com a orientação do Dr. Julio e de toda a equipe técnica aqui do Centro Nacional, eles haverão de chegar a resultados excepcionais, dando aos produtores rurais, àqueles que, na verdade, já estão ali instalados, condições de, ao implantarem a cultura do trigo, expandir, para atender toda a Região Norte do país e, quem sabe, obviamente, os países que estão ao nosso lado, como a Venezuela, a Guiana, a Colômbia etc. Então, eu passo a palavra agora ao Dr. Edvan Alves Chagas. V. Sa. dispõe de dez minutos. O SR. EDVAN ALVES CHAGAS (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia! Bom dia a todos! Eu queria iniciar a minha fala aqui cumprimentando o Senador Acir Gurgacz, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, e o Senador Chico Rodrigues, nas pessoas de quem eu cumprimento os demais Senadores, Senadoras e Parlamentares aqui presentes. Eu também gostaria de cumprimentar os nossos colegas de casa, o Dr. Jorge Lemainski, Chefe da Embrapa Trigo, e o Dr. Julio Albrecht, nas pessoas de quem eu cumprimento todos os empregados da Embrapa que nos estão assistindo e os demais colegas da área de ciência, tecnologia e inovação. Eu também não poderia deixar de cumprimentar aqui os nossos colegas, o Sr. Tiago Pereira, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Sr. Geraldo Falavinha, nosso colega de casa, Presidente da Aprosoja Roraima, nas pessoas de quem eu cumprimento todas as entidades de classe, os nossos empresários, os nossos produtores rurais. Falar sobre a tropicalização do trigo realmente é uma tarefa que nos enche de alegria e de esperança, pelos resultados obtidos até o presente momento, e que, ao mesmo tempo, nos traz um desafio enorme, mas a ciência, com certeza, continuará dando a resposta esperada. Assim, eu gostaria de falar da importância do cultivo do trigo no Cerrado de Roraima. Os colegas já nos mostraram o panorama da situação do trigo no Brasil, no Cerrado, inclusive trazendo informações preciosas do Cerrado de Roraima. Eu gostaria de falar um pouco mais sobre isso. O Estado de Roraima dispõe, como o Senador Chico colocou, de mais de dois milhões de hectares de terras, hoje prontamente acessíveis nesse bioma, aptos para a produção intensiva de grãos, como a soja, o milho, o arroz. Mais recentemente, está havendo também uma demanda para a produção do trigo tropical nessas áreas especialmente pelos produtores de soja, pois, com a recente descoberta da doença da ferrugem da soja no Estado de Roraima, o cultivo safrinha da soja fica prejudicado, e uma das opções será o cultivo do trigo. Mas, para se pensar nessa possibilidade, alguns desafios precisam ser superados, que são as variáveis não controláveis do ambiente, que podem interferir negativamente no desempenho agronômico de espécies como o trigo, a exemplo, como eu posso citar, da baixa latitude - nós estamos aqui numa latitude de 0 a 2 graus, que é uma baixa latitude - e também da baixa altitude, aproximadamente cem metros. Nós temos aqui também altas temperaturas e uma umidade relativa do ar também alta mesmo no longo e bem definido período de seca que nós temos aqui e que se estende de setembro a março. Contudo, acreditando na ciência, que move a agricultura, e respaldando-nos nos avanços do programa de melhoramento genético de trigo tropical, coordenado pela Embrapa Trigo e pela Embrapa Cerrados... Aqui eu faço um agradecimento especial às equipes dessas unidades, como tem sido colocado, pelo grande esforço que têm trazido na tropicalização mais recente do trigo, fora as outras culturas; e também pela, vamos dizer, cobrança, pela indução, pelo incentivo do Senador Chico Rodrigues, que é um visionário da agricultura de Roraima. Então, a partir daí, resolvemos iniciar os primeiros ensaios com o trigo no Cerrado de Roraima.
09:16 R	Sob a coordenação do Dr. Vicente Gianluppi, nosso pesquisador, e do Dr. Daniel Schurt, nossos colegas que coordenam esse trabalho em nossa unidade, em parceria com a Embrapa Cerrados e a Embrapa Trigo, com recursos oriundos da emenda parlamentar disponibilizada pelo Senador Chico Rodrigues, nós resolvemos desafiar mais uma vez o que provavelmente o mundo inteiro poderia acreditar que não seria possível que seria produzir trigo no Cerrado de Roraima nessas condições que foram colocadas aqui. Instalamos em dezembro de 2021 um ensaio nas condições do Cerrado de Roraima com três cultivares de trigo: a BRS 264, a BRS 394 e a BRS 404, adaptadas ao Cerrado do Centro-Oeste brasileiro. O objetivo era buscar preliminarmente mensurar o desempenho agronômico e produtivo dessas cultivares. Para nossa surpresa - realmente, para nossa surpresa -, os resultados foram muito animadores, e os mais expressivos alcançados por essa pesquisa pioneira demonstram que há um potencial para produção do trigo no Cerrado de Roraima. As cultivares testadas mostraram, Senador Chico, excelente desempenho agronômico com estimativa para produtividade, como já foi colocado aqui pelos colegas, acima de 3 toneladas de grãos por hectare, obtidas com apenas 66 dias do ciclo, da emergência à maturação fisiológica. Imagine você produzir um trigo com uma produtividade acima de 3 toneladas de grãos em um ciclo de 66 dias! Então, isso realmente é fantástico e nos permite, inclusive, fazer duas safras com esse ciclo curto. Porém, é importante frisar que o sucesso no desempenho agronômico avaliado, por si só, não seria suficiente para recomendação de uma cultura como o trigo, pois a avaliação da qualidade da farinha do trigo também é um fator muito limitante. Por que eu disse "seria"? Porque, nesta semana, nós finalizamos algumas análises que ainda estavam faltando, extremamente importantes para a gente, e ainda ontem a equipe esteve reunida para avaliar esses resultados dessas análises feitas também para a qualidade da farinha do trigo de Roraima, e os resultados foram fantásticos! São resultados inéditos, que, inclusive, estão sendo colocados aqui para vocês. Eles mostraram que a farinha oriunda dos grãos colhidos aqui em Roraima apresenta uma boa qualidade de panificação. Então, a gente tem uma farinha adequada para produção de pães, com teores de proteína elevados. Obviamente, isso foi no primeiro ensaio ainda em que nós realmente tínhamos muita dúvida de que nós conseguiríamos produzir trigo em Roraima. Então, esses resultados por si sós demonstram o grande potencial que nós temos e que nós estamos no caminho certo.
09:20 R	Salientamos ainda que a produção de trigo tropical no Cerrado de Roraima trará inúmeros benefícios tanto para o país quanto para Roraima. Entre eles, eu gostaria de citar, por exemplo, a segurança alimentar, que já foi colocada aqui, e também a fonte de divisas para o nosso país e para o nosso estado. O trigo será uma opção de cultivo após a safra com a soja, visto que, no nosso estado já há a presença da ferrugem da soja, dificultando a safra de soja, ou seja, obrigatoriamente nós vamos ter um vazio sanitário, nós vamos ter que aproveitar o cultivo de trigo nesse período. Nós podemos fazer um melhor aproveitamento das áreas com irrigação, o que poderia baixar o custo de produção para os nossos produtores. Com o cultivo do trigo, nós podemos atrair também indústrias voltadas para a moagem, industrialização da farinha do trigo. E, além das vantagens que já foram citadas aqui, o cultivo pode melhorar o desempenho de outras lavouras, quebrando ciclos da doença, reduzindo o aparecimento de plantas daninhas, reduzindo a infestação de nematoides e aumentando o teor de matéria orgânica no solo, o que para as condições de Cerrado é espetacular. Mas quais são os novos desafios para a pesquisa no trigo do Cerrado? Isso é muito importante. E aí eu gostaria de ressaltar que temos grandes desafios ainda e, por isso, o apoio de todos os elos envolvidos com a cadeia é extremamente importante para que possamos seguir adiante. Nós precisamos obviamente avançar com a experimentação agrícola para podermos indicar cultivares adaptados para os produtores locais, bem como disponibilizar e recomendar cultivares de trigo e soluções tecnológicas para suprir o sistema de produção. Nós precisamos adequar ou precisamos desenhar um sistema de produção que viabilize o cultivo do trigo aqui no Cerrado. Nós precisamos ainda introduzir e avaliar um grande número de linhagens e cultivares em diferentes épocas do ano para atender, com segurança, a expectativa do sojicultores locais, posicionar ou incluir o trigo no sistema de produção pós-soja, que é extremamente importante, e também estudar a demanda do trigo para outras finalidades, especialmente atendendo a agricultura familiar, pois o trigo possibilita o uso de inúmeras outras finalidades que não se restringem somente à produção do grão. Então, isso eu acho que também é extremamente importante para o nosso estado. Então, nós precisamos avaliar essa adaptabilidade do trigo, essas condições climáticas aqui do nosso estado. E, dentro desse sistema de produção, nós temos que continuar avaliando a qualidade dos grãos e das sementes produzidas, principalmente na entressafra soja-milho, com uso de irrigação; avaliar a produtividade desses novos genótipos que serão avaliados aqui; ver densidade, adubação, sanidade, qualidade da farinha. Ou seja, nós temos aí um desafio grande, mas os primeiros resultados já nos permitem dizer que estamos no caminho certo.
09:24 R	Então, não posso deixar de mencionar aqui também as vantagens científicas do uso de tecnologias modernas, como o trigo nos trópicos. Elas passam pela criação obrigatoriamente de materiais com maior alcance territorial de cultivo, que é o que a Embrapa tem feito. Nós precisamos considerar essas áreas agrícolas que não são utilizadas em parte do ano e principalmente as suas especificidades, que é o que nós temos aqui. Nós temos que ter a possibilidade de ampliar a renda para esses agricultores aqui do nosso estado, proporcionar produção de alimento mais seguro e ainda o uso menor desses recursos naturais. Bom, então eu quero finalizar a minha fala trazendo aqui um agradecimento muito especial a esta Casa, que nos recebe, que nos acolhe, e mais especial ainda ao Senador Chico Rodrigues, Senador que não tem medido esforços para nos apoiar, para nos permitir que consigamos continuar cumprindo com os nossos desafios. E nós acreditamos, sim, que a agricultura continua sendo movida pela ciência e para isso nós precisamos de apoio. Aos nossos parceiros, especialmente o setor produtivo, que tem sido grande herói na produção de alimentos que alimentam o Brasil e inúmeros outros povos, eu queria dizer a eles o nosso muito obrigado. Nós temos aqui o Sr. Geraldo Falavinha, uma pessoa extremamente engajada com o desenvolvimento de Roraima, que tem trazido investimentos e perspectivas para o nosso estado animadores. A gente tem que dizer para esses heróis do nosso país, que têm caminhado lado a lado com a Embrapa e com todas as outras instituições de ciência e tecnologia, o nosso muito obrigado. Com isso, Senador Chico, eu finalizo a minha fala e agradeço pela oportunidade. Continuamos aqui à inteira disposição. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) - Quero agradecer ao Dr. Edvan Alves Chagas, Chefe-Geral da Embrapa Roraima, pela sua apresentação, pela dedicação, juntamente com toda a sua equipe técnica e administrativa, apesar das dificuldades que nós vivemos hoje em termos de recursos para tocar essa importantíssima unidade de pesquisa da Embrapa. Eles têm realmente uma dedicação admirável, e nós iremos continuar, cada vez mais, alocando recursos nessa unidade, para que ela possa desenvolver todas aquelas pesquisas que possam vir atender a demanda reprimida do nosso Estado de Roraima. E a seguir eu gostaria de convidar o produtor Geraldo Falavinha, que é um gigante. Realmente é um produtor modelo, é um empreendedor, e tenho certeza de que será um dos primeiros a iniciar a implantação já em escala econômica da cultura do trigo no Cerrado de Roraima, que nós chamamos historicamente de lavrado, mas nada mais, nada menos é do que lavrado ou banhado, também como chamamos. Então, eu tenho certeza de que é um grande desafio, Sr. Geraldo, que o senhor na verdade tem sobre os seus ombros agora dar esse exemplo juntamente com os demais produtores rurais do nosso estado, que estão expandindo a atividade agrícola de uma forma gigantesca.
09:28 R	E obviamente eu não poderia me furtar em aqui também dizer do apoio irrestrito que o Governador do Estado, Antonio Denarium, tem dado à atividade agropastoril num crescimento gigantesco nos últimos quatro anos, especificamente. Os indicadores de tendência natural são exatamente de uma expansão irrefreável pelas condições de clima, de solo, pela localização geográfica, pelo potencial dos nossos produtores rurais, o que, na verdade, dá ao nosso estado, pela sua localização geográfica invejável, a possibilidade de se tornar um dos grandes produtores de alimento do nosso país. Eu vou passar a palavra ao Sr. Geraldo Falavinha, mas antes eu gostaria de convidar o Presidente desta Comissão, o Senador Acir Gurgacz, para assumir a Presidência, porque, além de gentil ao me conceder a Presidência nesta manhã de hoje, nesta audiência pública, V. Exa. também tem demonstrado uma capacidade de convivência invejável aqui nesta Casa do Parlamento brasileiro. Eu gostaria de convidar V. Exa. para assumir os trabalhos. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bom dia a todos. Agradeço a presença dos nossos convidados nesta manhã e do Senador Chico Rodrigues, que faz um trabalho importantíssimo à frente do seu Estado de Roraima, com uma preocupação grande com a diversificação da economia daquele estado. De fato, a plantação de trigo no Cerrado de Roraima é muito importante para o seu estado. Em função da distância da importação, acaba ficando caro. Então, é um trabalho muito importante. Passo a palavra agora ao Geraldo Falavinha para fazer as suas colocações, já agradecendo a sua presença junto conosco. O SR. GERALDO FALAVINHA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos e a todas. Cumprimento o Presidente Acir Gurgacz, cumprimento também o Senador Chico Rodrigues, o nosso Senador aqui de Roraima, e os demais Senadores. Cumprimento o Sr. Jorge Lemainski, da Embrapa; o Edvan Alves, também da Embrapa; e o Julio Albrecht. Eu sou um produtor que vem lá do Estado de Santa Catarina; há 35 anos, me radiquei no Estado do Mato Grosso, produzindo soja, milho e algodão; e, há dez anos, estamos aqui no Estado de Roraima, ajudando a desenvolver este estado, que tem um potencial belíssimo e muito grande para produzir alimentos. O grande objetivo do produtor é produzir alimentos, dentro das dificuldades em que se encontra às vezes e com as condições que encontra. Como nós estamos na presença de vários pesquisadores e doutores da Embrapa, eu gostaria de fazer uma colocação. A Embrapa sempre foi um sustentáculo do desenvolvimento da agricultura - isso todos sabem -, mas eu, como um simples agricultor que saiu lá do Estado de Santa Catarina, da agricultura familiar, com 31 hectares de terra... Lá também, nos anos 60, eu produzia trigo junto com a minha família, trigo plantado a lanço, colhido a mão e trilhado na trilhadeira. Isso é um histórico da onde eu conheci o trigo. Depois que saí de lá e fui para o Mato Grosso, como arrendatário - e hoje, junto com o meu grupo familiar, somos proprietários de uma boa área onde produzimos soja -, nunca mais participei com trigo. E vim conhecer agora, aqui em Roraima, conhecer, no ano passado, o teste que a Embrapa desenvolveu com o trigo e fiquei surpreendido com que aqui também poderá produzir trigo.
09:32 R	Então, na nossa lida na agricultura, no dia a dia, que a gente toca sempre, você sempre vê o desenvolvimento, procura as melhores tecnologias possíveis para produzir com sustentabilidade e economicamente viável. A soja é o grande produto no Brasil porque ela é economicamente viável. Quando eu cheguei aqui a Roraima, conversei com alguns produtores e moradores daqui sobre a soja ser o caminho para abrir o lavrado. Você abre a área, planta soja no primeiro ano e, se não tiver nenhuma intempérie, nenhum percalço, você paga todo o investimento que você fez desde a abertura, calcário, no primeiro ano. E, a partir daí, você pode produzir o capim, produzir o milho e, talvez, o trigo, que eu acredito, mas sempre a soja como a principal cultura. Nós estamos aqui nesse estado ajudando esse desenvolvimento, acreditamos no potencial. E, vendo a necessidade que o estado tem de industrializar e produzir alimentos já prontos para a população, estamos também instalando aqui no estado uma indústria de beneficiamento e esmagamento de soja para proporcionar aos produtores o desenvolvimento e a ocupação de toda essa produção que será feita aqui. E, nessa questão do trigo, nós estamos abertos à Embrapa e aos pesquisadores com a nossa fazenda para fazer os primeiros plantios necessários em escala comercial, assim que for possível, e deixamos a fazenda à disposição para que o Edvan faça o seu trabalho e nos proporcione essa oportunidade de produzir o trigo aqui no lavrado. Eu acredito que será viável, talvez com irrigação... Nós já fizemos a irrigação em nossa fazenda e nós temos que nos preocupar com os custos de produção, porque toda atividade tem que começar e andar desde que tenha condições econômicas para produzir. Eu, como produtor simples, não tenho muito mais que isso para dizer. Eu só queria aproveitar a oportunidade - eu vi passando aí na imagem o Senador Esperidião Amin; quando eu saí de Santa Catarina, ele era o nosso Governador - para cumprimentá-lo e agradecer a todos por me darem esta oportunidade, eu fico grato e estamos à disposição.
09:36 R	O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Sr. Geraldo Falavinha. Os nossos cumprimentos pelo seu trabalho na agricultura em Roraima. O senhor, que é catarinense, como acabou de dizer, e hoje está em Roraima produzindo, fazendo e ajudando o desenvolvimento daquele estado e do nosso país também. Muito obrigado pela sua presença. Passo a palavra agora ao Tiago Pereira, que é assessor técnico da CNA. O SR. TIAGO PEREIRA (Para expor.) - Bom dia a todos. Quero agradecer especialmente o convite à Comissão do Senado de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Acir, Senador Chico Rodrigues, e, em nome da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, muito obrigado. É uma honra participar desse painel junto com importantes nomes do cenário do trigo tropical, os doutores da Embrapa e o Geraldo, como produtor, como um exemplo da região. Senhores, nos estranha inicialmente falar de tropicalização do trigo, uma cultura tipicamente do Sul, de climas frios, mas a pesquisa agropecuária provou que isso é possível com a apresentação, principalmente, do Dr. Julio e do Lemainski. A contribuição da CNA vai ser no sentido de apresentar os custos de produção, como o consumo está sendo distribuído no mundo e como essas oportunidades podem, de fato, contribuir para a expansão do trigo tropical nos Cerrados. Então, começando e mostrando alguns dados de produção mundial de trigo. Temos que na safra 21/22 foram colhidas cerca de 779 milhões de toneladas de trigo. A gente observa que essa distribuição do plantio e da colheita é bem dispersa nas regiões do planeta. Então, temos que a União Europeia desponta como a primeira colocada na produção de trigo, seguida da China, obviamente, Índia, Rússia e Estados Unidos. Também mencionando a Austrália, Canadá, Ucrânia e Argentina, nossa parceira do Mercosul, como importante produtora de trigo no cenário mundial. Aqui apresentando alguns dados sobre produção e consumo mundial. Então, a gente vê, na coluna, ali no gráfico à esquerda, a produção e, o consumo, na linha. A gente vê que essa produção e o consumo andam bem juntos, então, esses gráficos estão colados não por acaso. A produção de trigo supre quase diretamente o consumo desse cereal, sobrando pouco espaço para a formação de estoques de passagem e excedentes de produção. Mais uma vez lembrando que qualquer choque de produção desses importantes países produtores pode, sim, criar certas crises de desabastecimento da oferta desse cereal, conforme a gente está observando agora. O gráfico da direita, mostra os principais exportadores, então, a gente vê que logo em primeiro lugar está a Rússia e, em quinto, a Ucrânia. Juntos, esses dois países respondem por cerca de 30%, na média de cinco anos, da oferta de trigo no mundo. Então, o contexto geopolítico, o contexto de guerra, sim, influencia nos custos de produção, nos preços que esse cereal é repassado e, é claro, na segurança alimentar no mundo como um todo. Agora, passando para alguns dados da dinâmica interna de como isso funciona no Brasil.
09:40 R	A produção no Brasil tem aumentado. Então, estamos colhendo safras recordes aí desde 2020. Nessa safra colhemos cerca de 7,7 milhões de toneladas, e estão previstas 8,1 milhões de toneladas para a próxima safra. Conforme os colegas já demonstraram, essa produção está concentrada no centro-sul do Brasil, e a gente já consegue observar alguns movimentos de expansão dessa fronteira, principalmente no Sudeste, Centro-Oeste, e a gente já consegue ver alguma coisa ali no oeste da Bahia. A gente não tem dados oficiais da Conab, do IBGE para produções fora dessas regiões, mas, sim, isso está acontecendo, conforme já demonstrado pela Embrapa. Agora, falando um pouco de importações brasileiras. Então, conforme já mencionado, a gente consome cerca de 12 milhões de toneladas, e metade disso é importado. O nosso principal parceiro ou os nossos principais parceiros são os países do Mercosul, principalmente pelos acordos celebrados entre esses países. Cerca de 80% desse trigo vêm da Argentina, com alguma participação de Rússia e, principalmente, de Estados Unidos. Então, a oferta está se voltando agora para os Estados Unidos, haja vista esse contexto de guerra entre Rússia e Ucrânia. Isso nos preocupa, pela nossa dependência desses principais países elencados. E como isso está se comportando nos preços aqui internos, no Brasil? Desde a pandemia, ali em meados de 2020, esses preços têm aumentado. Então, de janeiro a dezembro de 2020, os preços aumentaram quase 45%, e isso foi ainda mais intensificado com o início da guerra no Leste Europeu. Então, a gente vê ali, na linha azul, que esses preços estão em tendência ainda de aumento, e os preços sustentam essa tese. Por outro lado, os maiores preços também são um atrativo para aumento de área, principalmente aqui no Brasil. Conforme já mencionado pela Embrapa - e eu vou mostrar mais para a frente -, temos área para aumentar essa produção, com uma produção de qualidade e com produtividade recorde, e isso com certeza poderia reduzir a nossa dependência de importação, principalmente dos países do Mercosul. Agora eu entro para mostrar alguns desafios e oportunidades que a gente vê nesse cenário, com alguns gargalos identificados: - o ano de 2022 foi bem... Com os debates sobre crédito rural e sobre Plano Safra em si, isso foi bem intensificado justamente pela falta desses recursos controlados. Então existe a necessidade de disponibilizar esses recursos na hora certa para o custeio e o investimento nessas novas áreas; - fomentar projetos de construção de indústrias de derivados de trigo junto a regiões produtoras. Então, conforme já mencionado, a infraestrutura e a logística para trazer e para levar esse trigo para outras regiões são, sim, muito caras. Então, a gente precisa de, além da produção nesses locais, ter o acompanhamento de outros atores da cadeia, principalmente da indústria também; - melhorar e ofertar mais modalidades de seguro ao produtor, que está sujeito a intempéries climáticas, doenças e outras questões; - e, é claro, atualizar o zoneamento agrícola para o trigo, conforme novas variedades vão sendo lançadas. Então, esse é um trabalho em que a Embrapa tem focado bastante. O Ministério da Agricultura também está de olho no Zarc, no zoneamento agrícola, justamente para amparar também o seguro e para o produtor ter maior segurança na produção.
09:44 R	A expansão do trigo tropical está acontecendo. Cerca de 9% da produção apenas está concentrada no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, ainda majoritariamente a produção acontece no Sul do país. E dados da Embrapa mostram que temos mais de 4 milhões de hectares com potencial para plantio no Cerrado, mas para isso precisamos de organização da produção de sementes, instalação de ensaios, conforme já foi mostrado aqui pelo Dr. Julio, levantamento de informações agronômicas e econômicas, identificação de problemas tecnológicos limitantes à expansão, intensificação das ações de transferência de tecnologia. Esse é o trabalho da Embrapa, que está sendo feito de forma excelente. A expansão do trigo no Norte e Nordeste ainda é experimental. Na minha visão, isso está se consolidando. Esses dados aqui já foram apresentados, mas a primeira colheita no Ceará foi colheita recorde. Já tivemos, em 2021, a indicação do zoneamento para o sequeiro na Bahia, e aqui são alguns dados, que já foram apresentados, de produtividade, que pode chegar até a 8 mil quilos por hectare - eu acho que mais até -, e a colheita, quase metade do que é observado no Sul do país. Porém, quando a gente pensa em alimentação humana, a gente tem que lembrar novamente que a produção tem que ser acompanhada na industrialização desse produto para ser disponível para a nossa alimentação. Temos 165 moinhos de trigo hoje em atividade, a maioria nas Regiões Sul e Sudeste e, é claro, próximos aos principais fornecedores de matéria-prima. No Nordeste, temos cerca de 7%; Norte, menos ainda, 2%; no Centro-Oeste, 4%. Então, para a gente enfrentar esses problemas de logística e infraestrutura, todos os atores da cadeia têm que estar envolvidos nessa situação. Quando a gente passa para outros usos do trigo, cerca de 20% do trigo é direcionado para alimentação animal. Então, é possível substituir parte do milho, por exemplo, na alimentação de bovinos - na Rússia isso já acontece. Cerca de 60% da alimentação de suínos vem do trigo, porém, os maiores desafios são a produção, a organização do mercado e a logística dessa produção. Também podemos pensar no trigo como potencial para produção de etanol. A Embrapa tem algumas cultivares ricas em amido que podem produzir mais de 300 litros de etanol por tonelada de grãos. Então, as possibilidades aí se expandem além da alimentação humana. Acho que acabou aqui minha apresentação, mas eu já estava no final, meu último eslaide era: por que produzir o trigo nessas regiões? O ciclo, conforme mencionado pela Embrapa, é um ciclo mais curto, a produtividade é maior, e é uma produção de maior qualidade, principalmente para panificação, quando a gente trata de alimentação humana. Não querendo me alongar mais, eu passo a palavra para as discussões finais e encaminhamentos. Muito obrigado novamente. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Tiago, pela sua apresentação. Justifico a ausência do nosso Senador Chico Rodrigues: ele foi a uma audiência com o Ministro Marcelo Sampaio, do Ministério da Infraestrutura, para discutir as BRs 174, 432 e 210. Essa reunião foi marcada, ele não teve como esperar, mas vai voltar. E temos algumas perguntas dos nossos internautas. Pergunta da Embaixada da Alemanha em Brasília, Rainald Baier pergunta o seguinte: "A expansão do trigo tropical irá aumentar a pressão sobre o desmatamento?". É justificável a pergunta, porque talvez o Rainald não conheça o Brasil e não saiba como é o Cerrado. Roraima tem 3 milhões de hectares de Cerrado, e Cerrado não tem desmatamento. Então, nós estamos falando aqui de plantio de trigo no Cerrado, onde não há nenhuma necessidade de desmatamento, nem em Roraima, nem no Goiás, em lugar nenhum, porque é uma região que já não tem mata, não há condições, não há necessidade de desmatamento.
09:48 R	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senador Acir... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Pois não. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) - E mais: nós vamos plantar, só está sendo plantado onde já há agricultura, tanto no Cerrado como também no Centro-Oeste brasileiro, aí no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, qualquer estado, ou no seu estado, Rondônia, ou em Roraima, do Senador Chico, onde as áreas já estão plantadas. No mais, não é área da Floresta Amazônia; é área do Cerrado brasileiro. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Isso. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Ainda há uma área muito grande que dá para aproveitar do Cerrado brasileiro. E podemos ainda preservar mais de 100 milhões de hectares de Cerrado sem tocar... Serão preservados. O Albrecht, da Embrapa, sabe que isso é possível. Então, a essa pessoa da Embaixada da Alemanha, estamos respondendo. Eu quero que os europeus, os americanos, os asiáticos preservem. Europeus da Alemanha - meus trisavôs vieram da Alemanha - têm que preservar o que nós, brasileiros, preservamos; e eles não preservam. Nós, sim, preservamos no Brasil. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - É aceitável a pergunta da embaixada pela falta de conhecimento do Brasil, não conhecem o Brasil. É preciso conhecer a Amazônia para poder fazer um julgamento, de fato, do que é Cerrado, o que é plantio em área já tropicalizada. A Regiane Severini... O SR. JULIO CESAR ALBRECHT - Só complementando... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Já lhe passo a palavra. Regiane Severini, da Bahia, diz o seguinte: "Quais as expetativas referentes à tropicalização da cultura do trigo?". Pois não, Julio, responda aqui a Regiane Severini, da Bahia. O SR. JULIO CESAR ALBRECHT (Para expor.) - Só complementando a resposta anterior, Senador, se me permite... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Pois não. O SR. JULIO CESAR ALBRECHT - O Senador Heinze, do Rio Grande do Sul, falou com propriedade. A expansão do trigo no Cerrado vai se dar em áreas já cultivadas; não vai se derrubar uma árvore aqui, no Cerrado. Nós temos pastagens degradas em abundância aqui, no Cerrado, e essas áreas podem ser incorporadas na agricultura, na produção de grãos. Nós acreditamos que a expansão do trigo deve ocorrer nessas áreas, nesses 4 milhões de hectares que nós temos aqui, no Cerrado, para potencial produção de trigo, vai se dar em áreas basicamente de agricultura, que já ocorrem, ou de pecuária. Então, não vai haver desmatamento nenhum, principalmente em função de o Cerrado ter sido já desbravado para uma agricultura de pecuária, basicamente de muitos anos. Então, nós temos esse potencial em áreas sem desmatamento nenhum. Então, já respondendo a Regiane, "Quais as expetativas referentes à tropicalização [...]?". As expectativas são muito boas. A Embrapa, como eu já falei anteriormente, sempre acreditou no trigo aqui, na região do Cerrado. Tanto é que na Embrapa, desde a sua criação, em meados dos anos 70, nós estamos trabalhando com trigo, e, como eu já falei, nós saímos de produtividade de 2 mil quilos por hectare, e hoje nós estamos produzindo 9 toneladas por hectare. Então, as expectativas são excelentes, porque nós temos clima, nós temos produtores qualificados e nós temos genética. A Embrapa tem trabalhado muito no sistema de produção de trigo. Nós desenvolvemos desde o plantio à colheita. Todas as recomendações hoje já existem para produção de trigo no Cerrado, foram desenvolvidas pela Embrapa. Então, nós já temos tecnologia. Nós acreditamos que precisamos de um pouco mais de políticas de governo para haver um incentivo, como o Tiago falou, da CNA, porque potencial nós temos. Como eu já falei, a Embrapa acredita que, em um período de dez anos, nós poderemos chegar à autossuficiência em trigo no Brasil, com certeza.
09:52 R	O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem. Weslley Barreto, do Rio de Janeiro: "Como essas pesquisas ajudam no desenvolvimento do setor agropecuário?". Weslley, essas pesquisas são fundamentais para a produção no Brasil. Hoje nós estamos falando aqui de trigo, mas soja, algodão, café, cacau, tudo isso é resultado de pesquisas. As pesquisas são fundamentais para a produção de alimentos para o nosso país. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Weslley... Para o Weslley. Nos anos 70, Weslley, o Brasil era importador de alimento - importador! Com a pesquisa, que começou com Paolinelli e o nosso Cirne Lima, quando criaram a Embrapa, houve uma revolução na tecnologia brasileira. Hoje o Brasil exporta para mais de um bilhão de almas e mais de 200 países consomem produtos brasileiros. E nós, nos anos 70, Weslley, éramos importadores de alimento, com essa fábula que nós temos, essa maravilha de Brasil. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem. O Marcos Ferreira, do Ceará, diz o seguinte: "Existe algum risco ambiental no cultivo do trigo tropical? E, se existe, quais os meios para reduzir [os impactos ambientais] [...]?". Marcos, não há impacto ambiental na produção de trigo, principalmente em áreas já tropicalizadas, áreas já desmatadas, já existentes para a produção, não há nenhum impacto ambiental. Pelo contrário, nós precisamos aumentar a produção de trigo em todo o nosso país. Guilherme de Barros, do Rio de Janeiro: "A tropicalização da soja já se consolidou como um dos principais fatores do agronegócio no Brasil. O mesmo fator pode ocorrer com o trigo?". Talvez não na mesma proporção da soja, mas a intenção de todos aqui é fazer com que nós tenhamos um crescimento... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - No mínimo, sermos autossuficientes, não é, Albrecht? No mínimo, autossuficientes, para parar de importar e gerar empregos aqui no Brasil, porque nós estamos gerando na Argentina, na Rússia, em outros países. Gerar emprego no Brasil, para os brasileiros. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Sem dúvida. O Francisco Daniel, do Amapá, diz o seguinte: "O Brasil depende do mercado externo em relação ao trigo? Qual seria a porcentagem dessa dependência, caso exista?". Olha, Francisco, é exatamente esse o ponto mais importante do nosso debate. Nós somos dependentes da importação de trigo sim. Em qual percentual? Cinquenta por cento do nosso consumo é de trigo importado. Então, a importação é muito grande e o nosso trabalho, principalmente o trabalho da Embrapa, é no sentido de tornar o Brasil autossuficiente no consumo de trigo. Imagine você: 50% do trigo que nós consumimos nós importamos. Então, o trabalho da Embrapa é muito importante no sentido de fazer com que nós consigamos aumentar a produção de trigo no nosso país.
09:56 R	O Senador Chico Rodrigues deixa aqui uma pergunta à Embrapa: "A Embrapa dispõe atualmente de recursos humanos, materiais e financeiros para continuidade dessas pesquisas?". Julio. O SR. JULIO CESAR ALBRECHT (Para expor.) - Sim, Senador. Nós temos capacidade técnico-científica, pessoas bem especializadas, pessoas bem formadas. Nós temos tecnologias, nós temos estudos. Nós acreditamos que a pesquisa e a ciência e tecnologia sempre precisam de investimentos, Senador, mas o Governo tem nos apoiado sempre na busca de aumentarmos os investimentos em termos de pesquisa agrícola, em termos de contratações de pessoas capacitadas e recursos também para capacitar outros colegas profissionais. Nós sempre estamos trabalhando junto com a Comissão de Agricultura tanto do Senado como da Câmara, buscando orçamento, buscando investimentos. Como eu já falei, eu acho que o dinheiro que é gasto com a Embrapa é um investimento, não é gasto. Acho que o retorno que a Embrapa tem dado à sociedade brasileira é muito grande. E eu acho que o Governo vê a Embrapa sempre com bons olhos e acredita na Embrapa, acredita no seu potencial. Então, respondendo, nós temos capacitação, nós temos pessoas. Claro que precisamos sempre estar renovando o corpo de técnicos e precisamos buscar sempre mais investimentos para garantirmos as pesquisas e, no caso do trigo, chegarmos à autossuficiência num prazo aí de dez anos, nós acreditamos. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem. O Chico deixou aqui mais algumas perguntas. Eu vou lê-las todas porque fica mais fácil. Tendo em vista as características das cultivares desenvolvidas pela Embrapa, vislumbram-se boas chances de adaptação do trigo nas citadas áreas das Regiões Norte e Nordeste? Essa é uma delas. Em caso de sucesso na adaptação, há perspectiva de que se obtenham grãos de boa qualidade nessas áreas? É tudo uma sequência, por isso que é importante fazê-las todas juntas. Podemos esperar, para os próximos anos, um aumento da participação das Regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte no total da produção nacional? Em que medida os futuros incrementos na produção nacional de trigo decorrerão de ganhos de produtividade ou de expansão da área plantada? Em que medida a crise no Leste Europeu pode afetar os mercados globais? Isso teria um impacto relevante para o Brasil, tendo em vista que nosso principal fornecedor é a Argentina? Qual a importância do trigo na cesta de consumo do brasileiro? Em que medida pode ou não ser substituído por outros produtos? E a última: qual a importância estratégica da redução da dependência brasileira em relação ao trigo importado? Então, é uma sequência, Julio. Se quiser comentar as perguntas do Senador Chico Rodrigues, fique à vontade. O SR. JULIO CESAR ALBRECHT (Para expor.) - Quanto ao potencial, nós já demonstramos aqui: o potencial é bastante grande. E nós, em trabalhos preliminares de pesquisa com cultivares já existentes, sendo cultivadas aqui na região do Cerrado, nós estamos levando essas cultivares, então, para o Nordeste brasileiro e para o Norte do país e estamos tendo excelentes resultados em termos de produtividade e de qualidade industrial, como nós já apresentamos aqui.
10:00 R	Então, nós acreditamos que existem, sim, perspectivas. As pesquisas vão continuar. Nós queremos desenvolver mais variedades tolerantes à seca e ao calor, materiais mais produtivos ainda, que se adaptem melhor a essas regiões, como a do Cerrado de Roraima, principalmente, e a do Ceará, do Maranhão e do Piauí também. Esses estudos preliminares já demonstraram claramente o potencial da região. Então, nós acreditamos, sim, que vamos conseguir avançar com essas pesquisas. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO. Fora do microfone.) - Com o aumento da produtividade? O SR. JULIO CESAR ALBRECHT - Nós acreditamos que, à medida que a pesquisa for avançando, nós vamos aumentar ainda mais as produtividades. Hoje nós estamos alcançando quatro toneladas, três toneladas por hectare num ciclo de 70 dias. Então, isso é um espetáculo! É espetacular o resultado. Nós temos muita luz nessas regiões. Aqui no Cerrado, nós estamos produzindo nove toneladas por hectare em 110 dias - é o outro resultado fantástico que nós temos. Então, com esses resultados preliminares, nós acreditamos que conseguiremos, num futuro bastante próximo, se as pesquisas continuarem sendo conduzidas, como é a intenção da Embrapa, alcançar produtividades, talvez, em média, de seis toneladas por hectare no irrigado, e, no sequeiro, poderemos chegar a três toneladas por hectare, com cultivares sendo desenvolvidas especificamente para essas regiões do Norte e do Nordeste brasileiro. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem! Eu pergunto ao Dr. Jorge Lemainski se gostaria de fazer um comentário. Também já estamos indo para o final da nossa audiência. Peço para que faça suas considerações finais também. Obrigado. O SR. JORGE LEMAINSKI (Para expor. Por videoconferência.) - A Embrapa continua a dedicar todo o esforço à produção de trigo de que o Brasil necessita, Senador, Presidente Gurgacz. Faço uma saudação também ao Senador Heinze, que tem sido parceiro da atividade do agro brasileiro. Eu acredito que todos os Senadores aqui nos honram. Os desafios que nós temos na pesquisa agropecuária nas regiões frias do Sul do Brasil, que ocupam 90% da área, chamam-se giberela e germinação na espiga. As ações de melhoramento genético, combinadas com a biotecnologia, nos remetem a cultivares mais tolerantes e mais resistentes. Teremos, então, numa mesma área, ganhos crescentes de produtividade, com redução dos riscos. E há também, de toda a triticultura brasileira, 800 mil toneladas já utilizadas para compor soluções de agregação de valor para a proteína animal na indústria de suínos, de aves e de gados de leite e de corte. No ambiente tropical, vamos dizer, dos sete estados do Brasil central, há um fato: o Ministério da Agricultura, recentemente, apoiou a proposta articulada junto com a CNA, com a Abitrigo, com a Abimapi, com os sindicatos da indústria de panificação e também com a organização das cadeias como um todo, Câmara Setorial de Cereais de Inverno e Câmara de Fibras e Oleaginosas, a aprovação de um termo de execução descentralizada para uma atividade de organização da cadeia de suprimento de sementes, a transferência de tecnologia, a governança de cadeias, o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, a estruturação do Núcleo Avançado de Trigo Tropical na região de Uberaba e também a intensificação do grande desafio do Cerrado, que é a questão da brusone e da tolerância ao calor. E, efetivamente, nós temos um sistema de informação em nível de município sobre a dinâmica da triticultura brasileira.
10:04 R	Esse termo de execução descentralizada está em processo final de documentação para que os recursos a serem liberados permitam que essa agenda avance em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Efetivamente, a Embrapa Trigo, junto com todas as EMBRAPAs, está envolvida na intensificação do uso da terra com os cereais de inverno, que é uma solução que remete à balança comercial brasileira. Nós drenamos mais de R$10 bilhões por ano na conta trigo, e a expansão de 100 mil hectares da área de Cerrado brasileiro poderá impactar em R$450 bilhões a balança comercial. Então, temos a convicção de que, em menos de dez anos, sim, o Brasil estará produzindo todo o trigo de que necessite. E abre-se o espaço para que a gente também contribua com parte do trigo que o mundo está a demandar. É um cereal que está na mesa de todos os países do mundo, de todas as pessoas. Agradeço ao Senador Chico Rodrigues, ao Senador Gurgacz e a todos que dão a oportunidade de a Embrapa ser parte dessa agenda da agricultura brasileira, em nome do Presidente Celso Moretti, que, neste momento, represento. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Dr. Jorge, pela sua participação. Nós falávamos aqui, Senador Fávaro, que nós vamos aumentar a produção de trigo no Brasil sem ter que ter desmatamento. Não é esse o ponto. Vejam a importância de ciência e tecnologia: nós estamos saindo de 2 toneladas por hectare para 9,3 toneladas por hectare. Esse aumento de produtividade é de quase cinco vez mais. Então, não é uma questão de aumentar a área de plantio, mas, sim, de levar tecnologia ao campo e seguir a Embrapa. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - São 76 dias no Cerrado roraimense, por causa da luminosidade, por causa do clima, mas é uma planta adaptada ao clima e ao solo. Isso faz uma diferença enorme! Isso aconteceu com o nosso café em Rondônia, com o nosso café clonal. Aumentou-se em dez vezes a produtividade do café clonal no Estado de Rondônia. Ele já é um produto transformado, adaptado ao solo e ao clima. Trabalho da Embrapa também. Por isso, a importância do investimento em ciência, tecnologia e pesquisa. Isso é fundamental para o nosso país. Pede aqui a palavra a Senadora Zenaide Maia. A Senadora Zenaide Maia talvez tenha alguma pergunta para os nossos debatedores. Com prazer, passo a palavra a V. Exa. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, eu queria dizer que a Embrapa é inquestionável. Se a gente tem esse crescimento da produção de alimentos, devemos muito à Embrapa. Eu já ouvi alguém dizer, uns dez anos atrás, que a Embrapa já tinha o maior banco genético do mundo. E eu concordo quando o senhor diz que se precisa de mais investimentos em ciência e em tecnologia. Os senhores vejam que as perguntas do e-Cidadania eram todas relacionadas a se não iam desmatar mais para plantar. E a Embrapa está dando a solução.
10:08 R	Sr. Presidente, eu queria também pedir para subscrever esse requerimento que é de autoria do Senador Jean Paul. Parabéns, Embrapa! E contem, porque a gente tem que defender... Eu lembro quando o Presidente dos Estados Unidos Barack Obama veio aqui e viu o nosso crescimento da agropecuária, porque só tem uma coisa que eu questiono, gente: alimentamos 1 bilhão de pessoas no mundo, mas deixamos quase 30 milhões de brasileiros com fome? Sobre isso fica difícil de a gente responder para as pessoas... Por que se alimenta 1 bilhão no mundo e se deixam 30 milhões de brasileiros aqui com fome? Mas quero dizer o seguinte: Embrapa, parabéns! Acho que, sim, nós temos que investir mais. Os senhores têm um serviço de excelência. Apesar do desinvestimento sistemático na Embrapa, os senhores têm aquela persistência de ver, por exemplo, como agora, a plantação do trigo. Tem áreas que já foram desmatadas e que podem ser aproveitadas. Sem a Embrapa, como faríamos isso? De jeito nenhum! Quero parabenizar a Embrapa e dizer que para essa empresa todos os brasileiros têm que ter um olhar diferenciado, porque, se existe uma coisa em relação à qual há briga no mundo, é pelo alimento. Nós estamos vendo, nessa guerra Ucrânia-Rússia, o que tem peso, ali, principalmente para a União Europeia. E, Presidente, eu não sei se o senhor ouviu, mas eu pedi para subscrever esse requerimento de Senador Jean Paul Prates. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem, na sequência, na sequência. Muito obrigado pela sua participação, Senadora Zenaide Maia. O SR. CARLOS FÁVARO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Passo a palavra, pela ordem, ao Senador Jean Paul Prates, que está pedindo pela ordem, aqui, já há algum tempo. (Intervenção fora do microfone.) O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem. Por videoconferência.) - É verdade, Presidente. Quero consignar uma reclamação aqui, porque a Secretaria tem que ficar atenta aí. Eu já pedi pela ordem faz tempo. Estou aqui me atrapalhando todo aqui na agenda para tentar participar ativamente aí desse assunto importante. É o seguinte, Presidente: conversei com o Senador Heinze, agora há pouco, com o Senador Paulo Rocha e, na verdade, o que eu queria solicitar era justamente o item extrapauta da apreciação do nosso requerimento de audiência. Eu o considero muito importante; não tiro a importância do Projeto 1.293, de 2021, que está entrando extrapauta, de ontem para hoje, mas considero que isso que se chama de autocuidado - as pessoas da Embrapa que estão aí, os entendedores do setor que certamente concordarão comigo - trata-se de um projeto que seria o apelido para autofiscalização, e alguns verão isso também como privatização da defesa sanitária agrícola ou agropecuária. Isso envolve questões de economia, mas também relativas à exportação, impactos na exportação, saúde pública, à própria estrutura do Estado, que é uma discussão eterna no Brasil, ainda adolescente, essa coisa do Estado mínimo versus o Estado necessário. Então, eu queria propor que nós, de fato, fizéssemos a tramitação por alguma outra Comissão; uma, pelo menos, de quatro que foram solicitadas... Há solicitações para tramitação na Comissão de Fiscalização, na CCJ, na CAS, e há mais uma aí que eu não lembro qual é; quatro requerimentos. Lembro a quem está nos assistindo que esse projeto chegou na CRA, no dia 5 de maio; foi nomeado o Relator no dia 20 de maio - portanto, há duas semanas apenas. E ontem foi apresentado o relatório. Não há tempo absolutamente nenhum para a gente analisar isso condignamente.
10:12 R	E ele implica a terceirização ou a permissão de essa fiscalização do setor ser feita através de terceirizados e não dos fiscais oficiais. Ora, eu tenho vários argumentos aqui delineados, para que a gente discuta isso melhor: saúde pública; o próprio mecanismo de fiscalização, se está devidamente equacionado no projeto de lei; a execução por terceirizados; a auditoria desses trabalhos; a fiscalização e a punição, caso esses trabalhos não sejam realizados a contento, já que eles não só afetam - e aí, sim - a saúde pública do próprio brasileiro que consumir, como afetam a exportação e a fiscalização lá de fora. Não adianta a gente fazer vista grossa aqui e passar os olhos em cima, se lá fora alguém vai detectar algum defeito, alguma coisa, como já houve no passado. Então, nós temos que ter muito cuidado, além da CCJ, no caso da proposta, por conta da constitucionalidade, legalidade e pertinência de se terceirizar essa atividade do Estado brasileiro. E, antes que se diga que o Estado, claro, não consegue alcançar essa atividade - esse é o principal argumento, que respeito muito, desse projeto -, é bom que a gente tenha mais cuidado quando defender o Estado mínimo, porque é por causa da defesa do Estado mínimo e das desonerações aleatórias que a gente promove por este país, em que se retira recurso, sufoca o Estado brasileiro, que a gente agora está tendo que terceirizar atividades típicas do Estado. Eu não quero Estado mínimo. Nós hoje estamos vivendo um Estado insuficiente, um Estado que não alcança nem as atividades básicas, nem as atividades necessárias para girar a economia, principalmente a exportadora, que tem outros níveis de fiscalização lá fora que nos atingem também, que acabam cumprindo o papel de defender o meio ambiente, de defender a agropecuária etc. por nós, se nós deixarmos acontecer dessa forma. Então, devido à grande seriedade desse projeto, vários argumentos aqui a favor de uma discussão maior, de a gente entender como é que outros países fazem isso, se é que fazem, como fazem, eu reitero aqui a importância de pelo menos fazermos uma audiência pública nesta CRA, para inclusive reforçar o papel da CRA. Presidente, do contrário nós passaremos um recibo de que a CRA recebeu um projeto, em duas semanas deliberou, foi embora, e não fizemos o nosso papel, não discutimos, não trouxemos pessoas abalizadas para nos dizer que os argumentos do autor e do Relator procedem. Ora, essa é a ideia justamente de uma Comissão, senão a gente não precisava discutir nada, bastava botar o autor, o Relator se entendendo e pronto. A ideia aqui é a gente saber: ora, o autor disse tal coisa. Isso é verdade? Isso é assim mesmo? Alguém especialista pode vir aqui dizer outra coisa? Então, esse é o processo. Vamos fazer uma audiência pública o mais rápido possível, sem problema nenhum. Eu reconheço a urgência do processo, mas acho que a gente não pode passar para a sociedade a impressão de que literalmente tratorou esse projeto numa Comissão, e ele vai direto ao Plenário. Esse que é o detalhe. Aliás, nem vai a Plenário. Ele é terminativo na Comissão. Então, parece uma coisa foguete, um relâmpago. Não pode ser assim um processo tão importante e que envolve toda a legitimação dos produtos da agropecuária brasileira. Era isso, Presidente. Obrigado. Vou ter que infelizmente me retirar rapidamente, mas volto em seguida para ouvir o resto da Comissão. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem, Senador Jean Paul Prates. O seu requerimento, independentemente de qualquer coisa, vai ser apreciado. Nós vamos apreciar aqui o seu requerimento. Pode ficar despreocupado. Aqui não há nenhum nenhum perigo de tratoração, não; o debate aqui é amplo, e o respeito para com todos os Senadores é amplo também. Pede a palavra o Senador Paulo Rocha. V. Exa. tem a palavra. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Sobre essa questão... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Eu gostaria de terminar a audiência pública antes, para depois entrar na... O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Eu vou, vou... Exatamente, vou entrar numa audiência pública. É só para informar à Mesa, ao Presidente sobre essa questão com o Relator. Nós já estamos entabulando um acordo aí. Quando da oportunidade, a gente vai discutir isso aí. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Quando chegar, a gente discute. Agora...
10:16 R	O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Mas eu queria falar sobre essa questão... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Pois não. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Sr. Presidente, eu venho de um estado onde a questão da agricultura, a grande agricultura, o chamado agronegócio é muito forte, e também há a questão da agricultura familiar. Sempre houve uma verdadeira guerra lá atrás sobre essa questão. O nosso estado era tido como o campeão dessa guerra etc. Aliás, só para brincar com o Senador Heinze, quando eu cheguei aqui, quando nós chegamos, nós chegamos juntos. Então, essa guerra... A representação parlamentar de um lado e a representação parlamentar de outro eram muito fortes. Veja que agora a gente está fazendo até acordo. (Risos.) Então, é a evolução do processo democrático e da discussão que está posta aqui. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - E a importância da agricultura familiar, que é muito forte. Não dá para nunca nos esquecermos disso. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Uma complementa a outra, não é? O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Não tenho dúvida. Quem mais leva alimento à mesa da população brasileira é a agricultura familiar. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Mas eu queria provocar aqui os companheiros, principalmente os da Embrapa, mas também a CNA, que está aqui representada. É o seguinte: o questionamento que o embaixador fez não é este no caso. Essa questão da preocupação dos biomas e do papel da floresta no nosso país acho que evoluiu e muito, e os próprios grandes empresários já evoluíram; pelos que eu conheço, os sérios empresários realmente já têm essa consciência. Mas eu queria colocar outro questionamento principalmente para a Embrapa, exatamente com a experiência lá do Pará e da Embrapa - eu também tenho muita relação com a Embrapa lá, ajudo muito o pessoal -, que é a questão da monocultura. Então, quando surge o mercado e tal, todo mundo corre para aquele... É o trigo? Beleza, não vai dar problema no Cerrado etc. e tal. Mas é o problema da monocultura. Coloco isso muito fortemente por causa exatamente lá do Pará. Lá atrás, ainda nos militares, mandaram um bocado de produtores agropecuários para lá. "Tem que plantar boi. Meter boi." Aí pronto, foi o boi o grande curso. Hoje está todo mundo fugindo da monocultura do boi, porque agora estão miscigenando, dentro da sua terra, o boi, o grão etc. Eu queria só provocar esse debate da questão da monocultura e também chamar exatamente a experiência da Embrapa, porque tem empresários grandes do boi, do agropecuário lá que já estão tendo uma experiência, principalmente numa região chamada de Paragominas, em que estão metendo, inclusive orientados pela experiência dos pesquisadores da Embrapa, no meio do campo do boi, do pasto, reflorestamento, filas de madeiras de lei inclusive - a combinação do reflorestamento com o gado. E o empresário lá já prova por A mais B que economicamente, inclusive, é melhor até para o boi, porque o boi, na sombra da madeira, tem um bem-estar melhor e, portanto, desenvolve mais etc. Então, eu queria fazer esse comentário na questão da monocultura, e já estão buscando saída para fugir apenas da monocultura, sem prejuízo - e até melhor - econômico do processo produtivo.
10:20 R	O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - É, na verdade, o benefício econômico, Senador Paulo Rocha, é muito maior. Está sendo levada tecnologia ao campo e a agricultura familiar, o pequeno agricultor está fazendo uma diversificação na sua produção. Tem lá o milho, tem lá... O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... a experiência de lá, inclusive com os pequenos... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Isso. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... é que o próprio pequeno foi o primeiro a fugir da monocultura. Para o pequeno ter uma condição econômica melhor no campo, ele tem que ter, no mínimo, três, quatro produções durante o ano para poder assegurar a sua condição econômica. E agora os grandes também estão fazendo isso. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - É, no nosso caso do Estado de Rondônia, é a mesma coisa, Senador Paulo Rocha. Pois não, Julio, pode fazer o seu comentário. O SR. JULIO CESAR ALBRECHT (Para expor.) - É muito importante a sua colocação, Senador. Uma das principais linhas de pesquisa hoje da Embrapa é a ILPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta). E nós estamos tendo resultados fantásticos em termos de retorno tanto da produção de floresta, como de lavoura, como de pecuária. Então, é uma linha de pesquisa da Embrapa bastante importante que tem tido grandes progressos. Estamos recebendo, inclusive, muitas visitas do exterior em função desse trabalho de lavoura, pecuária e floresta. Eu acho que a Embrapa busca essa sustentação para a produção agrícola, e os produtores hoje estão bem acessíveis a essas tecnologias. Como o senhor bem disse, em Paragominas, a gente já vê exemplos bem-sucedidos. Agora, quanto à introdução do trigo dentro do sistema, é justamente para quebrar a monocultura, Senador, porque hoje as principais culturas aqui da região são soja e milho. E a gente está vendo muita soja, milho, soja, milho, milho e soja. O que está acontecendo? Muitos problemas de doenças de solo, infestação de nematoide. Então, o trigo entra dentro do sistema de produção para quebrar esse ciclo de doenças, ciclo de pragas, para justamente ter mais uma opção de cultura e para tornar tanto o solo como o sistema de produção mais saudáveis. Então, a preocupação da Embrapa é colocar o trigo dentro do sistema de produção justamente para quebrar essa monocultura e trazer uma nova alternativa para o sistema de produção tanto do sequeiro como do irrigado, que é muito importante. Nessas novas regiões aí, porque nós temos novas fronteiras em que estamos buscando introduzir o trigo no Brasil, como eu já falei aqui e o Senador Heinze comentou, não vamos desmatar nada, é apenas em áreas já de pastagens degradadas, principalmente, em áreas agrícolas que já estão sem produção, que estão em recuperação, buscando novas alternativas de produção. Então, a preocupação da Embrapa é realmente não termos a monocultura e tornar o sistema de produção mais saudável, termos um solo e uma produção mais saudáveis, sem desmatamento nenhum, porque isso é bem possível e poderemos chegar à autossuficiência em trigo sem desmatar nada, repetindo isso diversas vezes aqui. Essa é a preocupação da Embrapa.
10:24 R	O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Julio, e passo a palavra... O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Julio... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Pois não, Senador Paulo Rocha. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Dê um conselho para o Acir, porque ele é de Rondônia e também da área, para ele plantar agora castanha. Não vou dizer se é castanha do Pará porque o pessoal do Acre fica com raiva. Mas é o seguinte, interessante, Acir, a Embrapa reduziu numa intervenção... Como é que chama? Biológica? O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Clonal. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Que reduziu a produção normal na floresta da castanha, que era de 15, 16, 18 anos, e conseguiu reduzir o processo produtivo da castanha para seis anos, sem prejudicar o gosto e o papel da coisa. Interessante! Então, quem sabe você plantando uns dois mil pés de castanhas... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Uma castanhazinha. Sabe que eu tive a oportunidade de plantar seis pés de castanhas já dessa transformada lá em Ji-Paraná. Ela já deve estar com uns cinco anos mais ou menos, está alta, está bonita, não está produzindo, evidentemente, até porque ela precisa engrossar o caule para poder aguentar as castanhas, a castanha é pesada. Nós fizemos, semana passada, uma audiência pública em Ji-Paraná com a Embrapa e eu comentei sobre isso. E, me disse, a representante da Embrapa de Rondônia, que ainda não estão 100% prontas as novas mudas para o plantio em grande escala, ainda é um experimento em andamento. Não está pronto ainda não, Paulo Rocha. Isso que nós temos ainda não está... Segundo me disse a nossa representante da Embrapa lá de Rondônia. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Julio, apresse isso aí. Julio apresse, ele é da área, pesquisador. Apresse esse negócio aí. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Sim, tem que apressar. Eu cobrei exatamente esse ponto a ela, na semana passada, para a gente poder plantar a castanha com mais rapidez e tal e ela me deu essa resposta, mas vamos plantar, sim, Paulo Rocha. Senador Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) - Sr. Presidente, colegas debatedores, primeiro, uma apresentação. Carlos Fávaro vai se ausentar, mas o Mato Grosso fica muito melhor representado com a Senadora Margareth. Margareth também é catarinense, mas hoje está no Mato Grosso. O marido dela é italiano e ela é alemoa, da minha raça, viu Margareth? Então, o Mato Grosso vai ganhar muito mais em consistência, Carlos, apesar do seu trabalho, e beleza também. Olha para a cara do Carlos e olha para a cara dela, é bem diferente. (Risos.) Obrigado ao Mato Grosso, ao Carlos e, mais ainda, ela é do meu partido, o Progressistas, então, fecha tudo. Só para fazer uma colocação, Albrecht, você também deve ser gaúcho, não é? Tem família lá em Carazinho. O.k. A quem está nos assistindo, Senador Acir, o Senador Paulo Rocha fez uma colocação, no caso do trigo, nós conversamos com Francisco Turra, Ministro da Agricultura, quando eu cheguei aqui em 1999. Depois, seguiu Pratini de Moraes, e nós quase conseguimos, lá em 2000, 2001 e 2002, a autossuficiência. Havia políticas de incentivo naquele instante. Depois, esse assunto se perdeu e hoje nós estamos, como o Tiago falou, importando pelo menos 50% do trigo. E aí, Paulo, é importante que no Cerrado brasileiro... No Rio Grande do Sul, para você ter uma ideia, nós plantamos 8 milhões de hectares de culturas de verão, o milho e a soja praticamente, um pouco de arroz, mas 8 milhões, e plantamos apenas 1,3 milhão de culturas de inverno, serve para nós no Sul.
10:28 R	Santa Catarina, Margareth, planta pouco. O Paraná já plantou o trigo, planta mais do que nós, mas é importante para o Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), mas é muito mais importante para o Cerrado - e aí, Paulo, para o Norte do país. O caso que o Senador Chico trouxe a essa audiência é o caso de Roraima, o estado dele; o seu Estado de Rondônia, Acir; e é importante no Centro-Oeste brasileiro. Agora uma questão importante - viu, Julio? - a que nós temos que nos dedicar é que existe a alta produtividade sim, com 7, 8, 9 mil quilos por hectare, mas o custo de produção nosso é muito mais caro do que o do trigo argentino e muito mais caro que o do trigo russo, por exemplo. Então, essa é uma questão. Aí, Acir, é a questão dos fertilizantes, porque estão na estratosfera os preços hoje, e os dos defensivos, dos químicos em geral, das máquinas, peças e principalmente do diesel. Esse é um problema sério que nós temos que adequar, viu, Julio? É um papel da Embrapa nos ajudar a como nós fazermos para esse custo de produção ser equivalente ao russo e também ao argentino, porque concorrem conosco hoje o trigo argentino e o russo. Agora, qualidade e quantidade nós podemos produzir. Esses 50% de consumo que nós temos hoje do trigo importado podem ser produzidos gerando empregos aqui no Brasil, seja no Sul, seja no Centro-Oeste ou seja até no Norte do país, como vocês estão demonstrando. Então, nessas novas fronteiras agrícolas... E, para quem já falou anteriormente, não vamos desmatar um hectare de nada. Já são áreas que estão sendo antropizadas, com o Cerrado ou até com a Floresta Amazônica. Mas o grosso dessa área aqui são áreas de Cerrado ou no Norte do país ou no Centro-Oeste do país. Então, esse é o recado. E é muito importante esta audiência que o Senador Chico trouxe para nós, aqui debatendo esse tema para buscarmos a autossuficiência no trigo. E aí, sim, se precisa de políticas agrícolas - que o Tiago coloca aqui -, para nós adequarmos esse nosso processo. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Heinze. Eu dou as boas-vindas à nova Senadora Margareth Buzetti. Seja bem-vinda! Não vai ser fácil substituir o craque aqui, Fávaro, mas eu tenho certeza de que a senhora vai tirar de letra. Com a palavra o Senador Fávaro. O SR. CARLOS FÁVARO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT. Para interpelar.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. É uma honra estar sempre participando das Comissões sob a sua Liderança, com a sua competência, sempre muito equilibrado, buscando trazer os temas relevantes à agropecuária brasileira, e com toda a sua experiência de vida. Quero cumprimentar também o Julio, o Tiago e os nossos colegas Paulo Rocha e Heinze. Quero apresentar - como já foi dito aqui - a nosso colega Margareth. Você tenha a certeza, Margareth, que você vai estar sendo muito bem recebida. Amigos que a gente faz nesta Casa vão lhe dar todo o suporte para que você desempenhe um excelente mandato. Eu queria rapidamente fazer uma reflexão sobre a audiência pública, para a gente prestar um pouco a atenção nas oportunidades que as dificuldades nos apresentam durante a vida. Eu tinha sempre uma... Alguns que já conhecem um pouco da minha história sabem que eu nasci no norte do Paraná, numa pequena propriedade produtora de café. Então, digo uma história de que nasci debaixo de um pé de café. E eu escutava as histórias dos meus avós, dos dois avós, paterno e materno, quando da crise da bolsa de valores de Nova York em 1929: o Governo brasileiro comprava café dos produtores através do IBC e punha fogo, queimava. Eu não entendia, e eles, na simplicidade de produtores, também não entendiam o porquê daquela política pública. Por que queimar? Comprava, era um ativo, era um ativo brasileiro que poderia ser, depois da crise... Porque o preço do café despencou, e o mercado internacional, com a recessão mundial, não havia poder de compra no mundo. Então, o café despencou, e não tinha consumo. E aí ninguém sabia explicar por que o Governo queimava. Então, veja bem, fazemos essa analogia aos tempos que vivemos hoje, quando vimos, durante a pandemia, produtores de petróleo mundial com navios transportando petróleo e praticamente dando petróleo para ser consumido. Porque naquela época - depois eu fui estudar e entender - o estoque brasileiro de café era suficiente para o consumo mundial de oito anos. Então veja bem, se o Governo não tomasse uma medida arbitrária naquele momento, o impacto no preço, na produção de café duraria talvez 30 anos, porque com oito anos de estoque, para isso ser consumido, e com esses 30 anos e preços achatados, os produtores seriam inviabilizados. Isso fez com que a medida extrema fosse tomada, de queimar o café.
10:32 R	Graças a Deus que nós não precisamos ir para esse tipo de medidas extremas. A Embrapa teve um papel fundamental neste país, no desenvolvimento de tecnologia, de oportunidades. Eu sou filho dessa tecnologia. Quando fui com minha família para Mato Grosso, em busca de um pequeno pedaço de chão maior do que aquele paranaense, era no intuito de produzir cada vez mais, gerar oportunidades, ter estabilidade. Quem nos deu esta oportunidade foi a Embrapa, quando foi lá pegar os solos inóspitos do Cerrado, ver as oportunidades com tecnologia e fazer produzir tanto. Nesse sentido, veio depois, então, a tal globalização, e começamos a achar que o mundo globalizado poderia, com o liberalismo econômico, trazer todas as soluções. "Ora, para que produzir trigo?" Como disse o Heinze: chegamos a ser autossuficientes, para que produzir trigo, se aqui é mais caro, se aqui é mais difícil, se a Argentina produz mais barato, o Canadá produz mais barato, são grandes exportadores? Vamos nos dedicar àquilo em que nós somos mais competentes, vamos produzir mais soja, vamos produzir mais algodão. E foi diante de outra crise, com a pandemia, atrelada agora à guerra da Rússia e da Ucrânia, que descobrimos mais uma vez que nós não podemos deixar de ter a nossa soberania nacional. É um grande papel da Embrapa trazer esses números, essas oportunidades. Nós temos, sim, que aproveitar os ativos que temos da agropecuária brasileira, gente vocacionada, terras propícias, tecnologia à disposição, máquinas de última geração. E nós Parlamentares e o Estado temos que fazer nossa parte, trazer competitividade. Se o trigo argentino é mais competitivo, o que nós temos que fazer? Temos que produzir, e tem aí tecnologia para produzir nove toneladas, quatro toneladas em Roraima, em 76 dias. Nós estamos precisando ter política pública de incentivo. Temos que superar a barreira de ter que comprar fertilizante importado. Vamos licenciar. Vamos licenciar em Autazes uma grande mina de cloreto de potássio, fora de reserva indígena, com uma logística espetacular, na beira do rio, com logística para atender todo o Brasil a partir de navegação. Vamos investir nas indústrias químicas para nós pegarmos a nafta do petróleo brasileiro, que é quase 100% reinjetada nos postos de petróleo. Vamos tirar, como o mundo todo tira, 30% desse gás e investir na produção de nitrogenados. Vamos buscar autossuficiência. "Ah, mas é mais caro, vamos importar a ureia da Bolívia, vamos importar a ureia não sei de onde." É? E a hora que vem a crise? Refém? A insegurança pairando sobre o nosso povo e o mundo todo? Então, com a pesquisa atrelada à política pública eficiente, nós vamos, assim como fizemos o Cerrado ser um grande produtor de alimentos, fazer acontecer também a autossuficiência de trigo, vamos ser autossuficientes na produção de fertilizantes, e com isso o Brasil cumpre a sua grande vocação de ser o celeiro do mundo.
10:36 R	Parabéns pela audiência pública, parabéns pela explanação, e vamos continuar trabalhando nesse sentido, para que o Brasil continue sendo um exemplo para a produção de alimentos do mundo. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Carlos Fávaro. Eu tenho duas perguntas aqui que eu passo ao Edvan Alves Chagas, só que nós estamos com o tempo um pouco reduzido. Nós temos uma sessão no Plenário e temos mais um item da pauta ainda. Peço para que seja bem sucinto, Edvan. O Newton Costa, de Roraima, pergunta: "O potencial produtivo do trigo em Roraima seria semelhante ao verificado nas áreas tradicionais de cultivo? Há alguma recomendação da altitude mínima para o cultivo do trigo em Roraima?". E a segunda pergunta é do Oscar José, também de Roraima. Diz o seguinte: "A qualidade do trigo produzido em Roraima será a mesma do obtido no Brasil central ou no Sul? O trigo em áreas de baixa altitude e latitude pode reduzir o ciclo das cultivares de forma significativa. Isso poderá impactar na qualidade?". São essas duas perguntas, Edvan, e peço para fazer as considerações finais também. Muito obrigado pela sua presença junto conosco. O SR. EDVAN ALVES CHAGAS (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador Acir Gurgacz. Senador, eu sou natural de Porto Velho, Rondônia. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Maravilha! Conterrâneo! O SR. EDVAN ALVES CHAGAS (Por videoconferência.) - Minha família toda mora lá, e eu estou aqui, em Roraima. Então, eu queria dizer que somos da mesma terrinha natal, Senador. É uma satisfação novamente estar aqui, com o senhor. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem. O SR. EDVAN ALVES CHAGAS (Por videoconferência.) - Com relação às perguntas que foram levantadas aí, eu queria começar aqui falando sobre a questão da produtividade. A produtividade que nós obtivemos aqui foi uma produtividade ainda com ensaios em que a gente pode dizer que está aprendendo. Nós temos um caminho longo de experimentação e, pelos resultados iniciais, eu acho que essa produtividade irá facilmente atingir 5 toneladas por hectare, apenas ajustando um pouco o manejo, a adubação, o dossel de plantas, o número de plantas por metro quadrado. Então, nós temos um potencial de crescimento muito grande a curto espaço de tempo, eu estou dizendo, porque a médio e longo, a gente tem os recordes que foram colocados pelo colega Julio, no Cerrado do Brasil central, e a gente vai seguir caminhando nessa direção. Com relação à latitude e à altitude, eu realmente penso que nós mostramos os nossos ensaios novamente, em que todo trabalho de melhoramento genético está resolvendo essa questão. Nós estamos aqui numa latitude de 0º a 2º, numa altitude de 100m. E eu queria fazer só uma correção do ciclo da cultura que nós colhemos aqui, que foi de 66 dias, ou seja, dez dias a menos, os colegas estão comentando - foram 66 dias. Então, isso é fantástico! Colocando isso, eu respondo a outra pergunta do colega, que fala sobre a questão da qualidade da produção relacionada ao ciclo. Nós não acreditamos que esse encurtamento do ciclo venha afetar a qualidade dos grãos, e a gente pode ter grãos aqui de excelente qualidade. Os testes já estão finalizando para isso, excelentes testes com a farinha produzida com os nossos grãos.
10:40 R	Eu queria colocar aqui também que o sucesso na obtenção das soluções tecnológicas para a gente viabilizar tecnicamente o cultivo do trigo no Cerrado de Roraima, assim como foi em outros locais, está diretamente ligado ao investimento, Senador Acir. Aqui nós não trabalhávamos com trigo. Hoje, a nossa unidade precisa fazer investimento para poder desenvolver pesquisas com o trigo, porque os maquinários, os produtos e toda a tecnologia produzida para o trigo são diferentes dos da soja, por exemplo. A gente pode fazer algumas adaptações, mas tem que fazer investimentos novos para poder trabalhar especificamente com a cultura do trigo. E eu tenho trabalhado muito fortemente junto aos parceiros para a gente poder levantar esses recursos necessários, porque quanto mais a gente conseguir investir nessa pesquisa, mais rápido nós vamos conseguir obter resultados, novamente, extraordinários. Eu trabalhei, pela primeira vez, com trigo em 1998. Eu ainda era aluno de graduação, e achei que nunca mais na vida iria estudar ou pensar em alguma coisa com o trigo. E estou aqui em Roraima trabalhando novamente, na liderança da nossa unidade, desenvolvendo esse trabalho, que é fantástico, para o nosso Estado, principalmente compondo, dentro de toda a cadeia de grãos que o Julio colocou aí: soja, milho, trigo. Então, realmente, isso coloca a gente para pensar que, com a ciência, nós conseguimos transpor todos esses obstáculos. Acho que respondi a todas as perguntas. Também gostaria, novamente, Senador Acir, de agradecer a esta Casa por acolher sempre a Embrapa, por acreditar na Embrapa. A Embrapa está aqui para trazer benefício para a população. Este ano, o nosso Presidente, por ocasião dos 49 anos da Embrapa, divulgou o nosso balanço social de quase 82 bilhões, ou seja, de cada R$1 investido na Embrapa, retorna para a sociedade um pouco mais que R$23. Então, essa é a Embrapa. Nós trabalhamos aqui, Senadores e Senadoras, incansavelmente para que a nossa população possa se sentir segura quanto à questão da segurança alimentar, segura quanto às questões econômicas. O Dr. Jorge colocou a contribuição, no curto espaço de tempo, que nós podemos dar para o equilíbrio da nossa balança com relação à importação do trigo, também para trazer a segurança ambiental necessária. Novamente reforço que todo esse trabalho tem toda uma questão de sustentabilidade da nossa agricultura. O nosso Presidente, Dr. Celso Moretti, tem colocado isso em todas as reuniões, trazendo resultados concretos, assim como o Dr. Jorge mostrou a importância do cultivo do trigo na conservação dos nossos solos e na contribuição para o nosso meio ambiente.
10:44 R	Com isso, mais uma vez, eu quero agradecer a esta Casa o espaço e, principalmente, por acreditar na ciência, por acreditar na Embrapa. Contem sempre conosco. Nós estamos aqui à disposição da sociedade brasileira, Senador. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Edvan Alves Chagas, um filho de Rondônia chefiando a Embrapa de Roraima. É um orgulho para nós de Rondônia. Muito obrigado pela sua participação. Muito obrigado também ao Dr. Jorge Lemainski. Transmita ao Dr. Moretti o nosso abraço e os cumprimentos pelo trabalho junto com toda a equipe da Embrapa, os nossos cumprimentos pela atuação. Muito obrigado ao Geraldo Falavinha pela sua participação. Também ao Tiago Pereira, da CNA, agradeço a participação e ao Julio Cesar Albrecht, que participou conosco dessa audiência pública. Nós vamos para a segunda etapa, pois às 11h nós teremos uma votação no Plenário e nós não podemos trabalhar... Enquanto tem votação no Plenário, não podem estar as Comissões trabalhando, portanto nós temos apenas 15 minutos para deliberar sobre a segunda parte do nosso trabalho. Agradeço a presença de todos nessa audiência pública. Cumprimento o Senador Chico Rodrigues por trazer esse tema da maior importância para o nosso país. É claro, é importante para Roraima? É; mas é importante para o Brasil inteiro. A nossa Rondônia, também com certeza, num futuro próximo, vai poder plantar essa variedade de trigo para também contribuir para a autossuficiência brasileira. 2ª PARTE ITEM 1 PROJETO DE LEI N° 1293, DE 2021 - Terminativo - Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 de dezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Autoria: Câmara dos Deputados Relatoria: Senador Luis Carlos Heinze Relatório: Pela aprovação do Projeto e rejeição das Emendas apresentadas. Observações: - Durante o prazo regimental, foram apresentadas 25 Emendas ao Projeto: 1-T: Senador Sérgio Petecão; 2-T: Senador Flávio Arns; 3-T e 4-T: Senador Alvaro Dias; 5-T a 12-T: Senador Paulo Rocha; 13-T e 14-T: Senador Lasier Martins; 15-T a 22-T: Senador Jean Paul Prates; 23-T a 25-T: Senadora Zenaide Maia. - A votação será nominal. Iniciativa: Presidência da República. Antes de colocar em votação, nós temos um requerimento que foi posto pelos nossos Senadores.
10:48 R	Foi apresentado perante a Mesa requerimento de instrução da matéria. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 2 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA N° 12, DE 2022 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 1293/2021, que “dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 de dezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor José Guilherme Tollstadius, Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA; • o Senhor Josélio de Andrade Moura, Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária e Academia Brasileira de Medicina Veterinária; • o Senhor Janus Pablo Fonseca de Macedo, Presidente ANFFA Sindical; • o Senhor Ricardo Santin, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; e • o Senhor Antônio Jorge Camardelli - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - Abiec. Autoria: Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e outros Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o PL 1.293, de 2021, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Guilherme Tollstadius, Secretário de Defesa Agropecuária na SDA do Mapa; Sr. Josélio Andrade Moura, da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária; e o Sr. Janus Pablo Fonseca de Macedo, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários. Autoria: Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e Paulo Rocha. Eu pergunto ao Senador Paulo Rocha se gostaria de comentar o requerimento. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para encaminhar.) - Presidente, eu acho que, em sua intervenção, o Senador Jean Paul já o defendeu e justificou. No entanto, eu queria, nesta minha intervenção, falar sobre o procedimento da Presidência agora. O fato é que estou chegando a uma proposição em acordo com o Relator. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Pois não! O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Seria o seguinte, Presidente: seria para legalizar o nosso acordo que envolve o procedimento. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - É claro! O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Ele leria o resumo do seu relatório, porque, naturalmente, ele quer mostrar o seu trabalho. Ao mesmo tempo, ele quer legalizar a publicação que foi feita ontem. Tudo bem! No entanto, ele concorda em se fazer audiência pública, para a gente aprofundar e receber outras contribuições de Parlamentares, porque esse é o intuito também do debate. Aqui não há nenhum comportamento de obstrução. Pelo menos a gente não tem isso. Nós topamos enfrentar qualquer discussão aqui. No entanto, temos que dar as condições necessárias para o debate. É um projeto muito importante. Para V. Exa. ter uma ideia, foram apresentadas na Câmara 109 emendas. Naturalmente, houve os debates lá, e se processou a aprovação, ao final, do que veio para cá. E, aqui, no Senado Federal, só da nossa bancada, ele recebeu 62 emendas, além de outras. Então é uma matéria que, realmente, suscita o aprofundamento do debate, e daí o sentido da audiência pública. Então, nesse sentido, Presidente, eu queria que a Mesa e os nossos universitários concordassem com o nosso procedimento. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem! Só para organizarmos a sistemática e a condução, eu entendo o seguinte: se haverá uma audiência pública no intuito de colaboração, para instruir a matéria, eu entendo que não é factível a leitura, porque, durante a audiência pública, nós poderemos ter informações e contribuições que poderão mudar o relatório. Então, eu sugiro que a gente aprove o relatório, ou melhor, coloque em votação o requerimento. E a leitura do relatório seria posterior, Senador Paulo Rocha, à audiência pública. Não faz sentido fazer uma audiência pública com o relatório já lido. Vai ter que mudar o relatório. Então, perde-se tempo.
10:52 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós entendemos que é uma contribuição que Paulo Rocha está dando para todos nós. Passo a palavra para o Senador... Pois não, Senador Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discutir.) - Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu vou concordar com o Senador Paulo Rocha. Paulo, vamos fazer a audiência pública na próxima semana, eu vou fazer a indicação de mais dois nomes, concordo com os nomes que já estão colocados aqui, Sr. Presidente, e aí, com essas informações, eu concluo o relatório depois da audiência pública. Então, eu acho que é plausível essa sugestão do Paulo Rocha e do próprio Senador Jean Paul Prates. Agradeço a negociação que nós fizemos para que nós possamos dar mais visibilidade a esse processo de discutir. Eu sugeriria o Ricardo Santin, da Associação Brasileira de Proteína Animal, mais ligada ao setor do frango e também do suíno; e, da mesma forma, Antonio Camardelli, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, mais ligada ao setor de bovinos. O Brasil hoje é o maior exportador de boi do mundo, área representada pelo Camardelli; é o maior exportador de frango do mundo, área representada pelo Santin. Nós fazemos audiência com os nomes que já foram indicados e com mais esses dois nomes que eu sugiro que sejam colocados na nossa relação. Fazemos audiência na próxima semana, e, com as contribuições que vierem da audiência, eu concluo meu relatório. Tenho um relatório pronto, mas faremos algumas alterações ouvindo as oitivas da próxima semana. Agora, só para fazer uma... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem. Então, V. Exa. também assina o requerimento, que seria de autoria dos Senadores Jean Paul Prates, Paulo Rocha e Luis Carlos Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sim. Só vou fazer uma colocação ao Paulo Rocha, que está aqui, ao próprio Carlos Fávaro e à Margareth, que está entrando também conosco. Nesse relatório, nesse projeto, Sr. Presidente, é importante: os profissionais privados não poderão exercer atividades típicas dos auditores, apenas conferir o atendimento das normas estabelecidas pelo Estado. Então, eles não terão poder. E o Estado... A proposta permite maior dinamismo, liberdade às atividades agropecuárias, possibilitando que o Estado concentre suas atenções no controle e na fiscalização de atividades de maior risco, sem enfraquecer o papel conferido pela legislação vigente. Como Deputado e agora como Senador, ajudamos muito, Sr. Presidente, para que o Paulo possa saber também, a organizar a categoria, primeiro, dos fiscais federais agropecuários - eu sou agrônomo, tem muitos agrônomos fiscais federais, também tem veterinários, o.k., então, nós ajudamos - e também dos técnicos. Entendemos que é uma atividade muito importante, nós não tiraremos o papel do técnico, do fiscal federal agropecuário e nem do auditor. Agora tem outra categoria. Eles vão fazer auditagem em cima do serviço que os profissionais, vamos dizer assim, liberais vão fazer, veterinários, agrônomos, engenheiros florestais, zootecnistas, que também podem entrar no processo, ajudando a agricultura brasileira. O Brasil, Margareth, hoje, é ímpar. Nós podemos intensificar esse processo. Hoje, faltam centenas de fiscais no Ministério da Agricultura. E, nos estados, é da mesma forma. Então, o que faremos? A iniciativa privada pode colocar esse trabalho auditado pelos fiscais federais agropecuários. Terão auditoria no processo. Então, não é um processo em que o fiscal faz qualquer coisa e tem que ser como ele quer; não, terá uma auditagem por parte do órgão que é o Ministério da Agricultura. Agradeço ao Senador Paulo Rocha, agradeço também ao Senador Jean Paul Prates pela compreensão da premência e também da importância desse assunto. Iremos, na próxima semana, para um debate aqui nesta Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente.
10:56 R	O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Heinze. Senador Paulo Rocha, Senador Carlos Fávaro, Senador Heinze, todos sabem da minha preocupação sempre de nós não deixarmos projetos por muito tempo, aqui na Comissão, para andarem rápido. Todos são importantes. Nenhum projeto que chega aqui deixa de ser importante, todos têm a mesma importância; talvez algum um pouco mais do que outro, mas todos são muito importantes. Então, eu queria fazer um encaminhamento, Senador Paulo Rocha: vamos fazer, quarta-feira, essa audiência pública pela manhã? É possível? (Pausa.) E, na quinta-feira, nós apreciaremos. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Tem espaço entre as Comissões? O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Tem, tem espaço, tem! Na quarta-feira, 8h da manhã, numa extraordinária, nós teremos espaço para fazê-la. Na quarta-feira, tem CCJ às 10h. Então, das 8h às 10h, nós faríamos audiência pública, e fica o espaço para, na quinta-feira, a gente poder apreciar o relatório. Se votar ou não, enfim... Mas a questão é acelerar. E também pergunto a V. Exa. como fica o seu relatório... O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Presidente, é bom a nossa Secretaria também agilizar logo os convites. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Hoje mesmo, hoje mesmo, serão feitos os convites para todos os demandados. Vamos aprovar o requerimento. As Sras. e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Nos termos do art. 118, §4º, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, aguardando a realização de audiência pública em data já marcada para a próxima quarta-feira, 8h da manhã. E, Senador Carlos Fávaro, como fica o nosso relatório da regularização fundiária com a sua ausência? Eu não sei se vai ser hoje a sua ausência ou semana que vem... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - A sua ausência será na semana que vem. Vamos fazer uma reunião com o Senador Jaques Wagner para definir as nossas questões. Participaram da nossa sessão de hoje a Senadora Soraya Thronicke, nossa sempre Presidente - nossos cumprimentos pelo aniversário de ontem, com os parabéns de todos os membros e também dos técnicos da nossa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária à Senadora Soraya Thronicke; Senadora Rose de Freitas; Senadora Zenaide Maia; Senadores Esperidião Amin, Luis Carlos Heinze, Izalci Lucas, Jean Paul Prates, Luiz do Carmo, Sérgio Petecão, Wellington Fagundes, Zequinha Marinho, Chico Rodrigues, Paulo Rocha, Carlos Fávaro e Mecias de Jesus. Muito obrigado pela presença de todos. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a nossa reunião, dois minutos antes da sessão do Plenário. Muito obrigado. (Iniciada às 8 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 58 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

02/06/2022 - 10ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária