13/06/2022 - 15ª - Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 15ª Reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, criada pelo Requerimento nº 1, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Esta Subcomissão, eu quero esclarecer, é uma subcomissão da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que é constituída, além de pela minha pessoa, pela Senadora Zenaide Maia, Vice-Presidente, pelo Senador Wellington Fagundes e pelo Senador Confúcio Moura. Tinha também a participação do Senador Anastasia, que, agora, como todos sabemos, é membro do Tribunal de Contas da União.
Já é a 15ª Reunião e a 12ª audiência pública desta Subcomissão, que hoje vai discutir o tema: Recomposição da aprendizagem: instituir programa nacional para superar os prejuízos educacionais da pandemia, com o aumento da oferta de educação em tempo integral e dos investimentos em formação e capacitação do corpo docente.
Eu quero lembrar, para contextualizar, inclusive, a audiência de hoje, que o que eu acabei de ler é fruto das conclusões a que chegamos como Subcomissão no ano passado, quando foram apontadas seis áreas principais de abordagem decorrentes das necessidades da pandemia. Primeira delas: acesso dos alunos à escola, com ênfase na busca ativa de alunos. Segundo aspecto: permanência do aluno na escola, com programas de educação em tempo integral, merenda, transporte, enfim, todos esses aspectos que foram levantados nas audiências públicas. Um terceiro aspecto: conectividade, acesso aos meios de internet, internet banda larga, e tecnologias tanto na escola como nas casas dos alunos. O quarto item: recomposição de aprendizagem. Inclusive, no ano passado, o próprio MEC levantou a situação de um sistema de avaliação nacional para justamente apontar as dificuldades, necessidades, desafios dos alunos nas diversas disciplinas acadêmicas e como isso poderia ser abordado. O quinto item é a infraestrutura das escolas, olhar o banheiro, o refeitório, a sala de professores, o esgotamento sanitário, água potável, eletricidade, porque milhares de escolas, apesar de tudo, não apresentam essa infraestrutura básica mínima, e a escola tem que ser bonita, bem construída, prédio referência na comunidade, com bibliotecas também, quadras de esporte, enfim, tudo mais. E o outro item, o último: orçamento da educação.
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Então, não fomos nós que levantamos os seis itens; foram itens sempre abordados nas diversas audiências públicas. Aliás, se a gente conseguisse, através dessa articulação de esforços do Governo Federal, estaduais e municipais, abordar esses itens que foram levantados, eu tenho absoluta convicção de que o quadro da educação poderia ser sempre melhor.
Até o Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, usa uma expressão que eu tenho repetido. De zero aos 18 anos, no período da educação básica, a frase que ele usa é: "Nada pode faltar!". Nada pode faltar - nada -, nada de tudo isso que a gente vem falando. Mas isso custa. Custa, mas é muito melhor investir esses recursos na educação para, daqui a 18 anos, quando essa geração passar pela educação básica, termos um país muito melhor.
Muito bem! A audiência de hoje será interativa, assim como as demais anteriores, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria, 0800 0612211. Cumprimentamos, inclusive, todos e todas que nos acompanham.
Nós vamos conceder, para as pessoas convidadas, o tempo de 20 minutos - de 15 a 20 minutos -, porque assim poderão falar com calma. Nossas audiências têm tido a duração de uma hora, uma hora e quinze, uma hora e vinte, para todo mundo ter a sensação de quero mais, como o povo fala. Em seguida também, a gente passa a palavra, eventualmente, aos Senadores e Senadoras que queiram se manifestar.
Está participando desta reunião, por meio de videoconferência, a Sra. Roberta Guedes. Seja muito bem-vinda! A gente já a conhece também há bastante tempo, ela é representante do Fórum Nacional de Educação, do qual tenho a alegria de fazer parte também, representando a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; a Sra. Myrian Caldeira Sartori, Diretora de Políticas e de Diretrizes da Educação Básica do MEC; também a Sra. Leda Regina Bitencourt da Silva. Sejam muito bem-vindas, Leda e Myrian! A Sra. Leda é Coordenadora da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC.
Eu quero, inclusive, antes de iniciar, já ler algumas perguntas e comentários que vieram pelo e-Cidadania, que eu mencionei agora há pouco e que podem fazer parte também das observações, dos comentários e das falas das expositoras.
Katlyn Mamani Canasa, do Mato Grosso do Sul: "Em relação à pandemia na educação, causou mudanças tanto para alunos e professores, que tiveram que se adaptar". É um comentário.
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Elionara Lima, do Amazonas: "Os impactos educacionais devido à covid-19 mudaram muitas coisas na vida das crianças e jovens".
Isabelle Sant'Anna Silva de Lana, do Rio de Janeiro: "Penso que a pandemia ocasionou impacto na educação, principalmente no ensino público".
Adriano Rosa, de São Paulo: "A questão agora é: como podemos nos antecipar ou nos prevenir diante de um possível acontecimento no futuro?". Como podemos estar preparados na educação?
Margareth Avelino, do Amazonas: "Tenho comigo que foram bastante impactantes as aulas remotas. Contudo, isso foi muito difícil para os alunos com difícil acesso à internet".
Adriano Rosa, de São Paulo: "A pergunta é: por que não temos um plano para nos prevenir, caso possa ocorrer algo parecido no futuro?".
Adriano Rosa, de São Paulo, a mesma pessoa: "Tivemos o impacto da pandemia no setor educacional sim, e o setor sofreu. Por que não temos um plano de emergência para nos prevenir?".
Muito bem! São comentários. Os comentários e as perguntas são muito bem-vindos no decorrer da nossa audiência pública.
Então, eu passo, em primeiro lugar, a palavra à Sra. Roberta Guedes, agradecendo a participação de novo, que é representante do Fórum Nacional de Educação.
Roberta, eu gostaria até que você explicasse para os que nos acompanham a constituição do Fórum Nacional, onde toda a sociedade está representada, onde o Governo também está representado, onde há bons debates. É uma boa instância de discussão, de diálogo, de entendimento. Eu considero isso muito importante.
Com a palavra a Roberta.
A SRA. ROBERTA GUEDES (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigada, Senador.
Bom dia a todos e a todas!
Eu faço parte do Fórum Nacional de Educação, que é um espaço privilegiado de interlocução da sociedade civil com o Estado brasileiro. É uma reivindicação histórica o Fórum Nacional de Educação, previsto na nossa Constituição. Ele é um fórum permanente. Ele existe desde 2010, publicado no Diário Oficial da União. Ele tem como principal objetivo o monitoramento do Plano Nacional de Educação. Nesse sentido, são educadores que representam diversas entidades. Eu, por exemplo, sou da Anec (Associação Nacional de Educação Católica). Nós temos representação quilombola e indígena; a Anup, das universidades; a Abiee, das evangélicas; 50% do Governo e também a comunidade LGBTQI+. Então, é um fórum constituído em prol da educação brasileira. Acho que esse é um ponto sine qua non.
Para esta conversa de hoje - eu peço licença para falar que é uma conversa, porque, como educadora, eu acredito no diálogo -, mais do que nunca, nós precisamos de políticas públicas que dialoguem com o setor público e com o setor privado. Então, quando falamos desses seis grandes pontos, não dá mais para pensar que é uma questão apenas do Governo, do Estado; é uma questão da sociedade brasileira.
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A Profa. Leda e a Profa. Myrian, que estão à frente do MEC, sabem o quanto é complexa a política pública educacional no nosso país, pela extensão, pela diversidade, por todas as questões que nós temos emaranhadas a partir da pandemia, que só deixou isso mais complexo ainda.
Então, vemos, como Fórum Nacional de Educação, que é preciso um esforço coletivo e um esforço que dialogue; que seja uma política pública, uma política para todos, de educação de qualidade social. Nesse aspecto, nós entendemos que o Governo Federal, o estadual e municipal sozinhos não dão conta. Eles precisam desse pacto interfederativo e precisam, sim, de uma construção com impacto social, que envolva inclusive as instituições privadas. Aí nós conseguimos caminhar, porque, enquanto nós continuarmos vendo a educação por pedaços, nós não teremos uma educação verdadeiramente social.
Não podemos entender que uma criança tenha ficado esse tempo todo, mesmo com as aulas remotas, ainda apartada do seu direito primeiro, que é o da aprendizagem. Nós precisamos nos unir nesse sentido. Quem é gestor sabe o esforço que fez para ser oferecida essa educação, e ninguém mediu esforços, mas nós também precisamos ter clareza e consciência de que, se havia - se havia - um distanciamento da educação pública para a privada, sinto dizer: hoje não há um distanciamento; hoje há um rombo entre a educação pública e a educação privada, um rombo enorme, no sentido de que (Falha no áudio.)... nós tivemos perdas significativas de aprendizagem.
E aí, pensar nessas perdas significativas, senhores e senhoras, é pensar hoje que os nossos professores estão adoecidos, emocionalmente adoecidos. Nós precisamos ter muito clara essa situação. O adoecimento emocional docente... E aí também o dos gestores educacionais, porque só quem está sentado numa cadeira de gestão na escola sabe o que tem passado nesses últimos tempos. Só quem está dentro da sala de aula sabe o que tem passado nesses últimos tempos. E aí nós não podemos negar também que as nossas famílias e os nossos estudantes estão profundamente impactados e dilacerados emocionalmente com a pandemia. Isso é um fato, e contra fatos não há argumentos.
Então, quando pensamos aqui nessa recomposição da aprendizagem, no acesso e permanência desse aluno, obviamente nós estamos falando da educação pública, mas obviamente nós estamos falando também da responsabilidade da educação privada junto com a educação pública, porque muitas vezes esse professor da rede pública também está na rede privada. Os senhores e as senhoras sabem disso. E nós não podemos deixar nenhuma criança fora do acesso à educação, seja do público, seja do privado.
Senador, nós temos que unir forças hoje, reais, para que haja verdadeiramente ações lá na base.
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Eu morei no Norte. Eu me formei em Manaus, no Instituto de Educação do Amazonas. E nós sabemos o quanto já é desafiador, nas nossas regiões, a educação. Em pandemia, então, foi muito mais desafiador; em pandemia, foi muito mais gritante.
Então, que ações concretas nós podemos fazer? Primeiro, com a formação docente. Vamos juntar as forças de pesquisa e de extensão da universidade pública e da universidade privada para formar os nossos professores. Vamos ampliar os programas de residência pedagógica, de Pibid, para levar esse aluno da licenciatura para as escolas públicas. Vamos trazer a formação compartilhada da escola privada para escola pública. Isso é possível. É fato que isso é possível de ser feito. Vamos falar de educação. São sistemas diferentes, com complexidades diferentes, mas nós precisamos urgentemente unir forças. E falar de formação docente é entender que o Conselho Nacional de Educação trouxe uma diretriz curricular de formação inicial: trouxe a Base Nacional Comum Curricular para a educação básica e a Base Nacional Comum Curricular de formação docente.
E, senhores e senhoras, nós estamos implantando isso em plena pandemia - porque eu não tenho receio nenhum de falar que nós continuamos na pandemia; com outras complexidades, mas continuamos. Como é que nós vamos falar de perdas de aprendizagem se a gente não falar desse professor, que precisa ter valorização, que precisa ter condições trabalho, que precisa ter formação adequada? Porque está caindo no colo dele um novo ensino médio, só que ele não foi formado para isso. Então, nós precisamos urgentemente começar do começo, que é formação inicial e formação em serviço, e aí potencializar os programas, as políticas e as ações da rede pública e da rede privada.
Algo que é fato e que a gente não pode deixar de trazer aqui nessa discussão de recomposição de aprendizagem é que as pessoas não querem ser professores. Estou mentindo? Vejam o quadro de número de pessoas que aderem a uma graduação de licenciatura, senhores e senhoras. É cada vez menor e, na pandemia, foi menor ainda. Nós estamos chegando ao colapso da educação brasileira de falta de professores - e professores qualificados.
Para falar da educação básica, eu tenho que falar, sim, do ensino superior. E o Fórum Nacional de Educação está muito preocupado com isto: não é apenas com o cumprimento das metas do plano nacional de educação, mas sim com ações concretas que nós possamos, senão atingir as metas, chegar ao mais próximo possível.
É nesse sentido que a gente fala também de otimização das infraestruturas. Nós temos colégios que não têm quadra e estamos falando da educação física. Nós temos colégio que não têm sala de aula e nós estamos falando de perdas de aprendizagem. Então, nós precisamos potencializar o uso dos equipamentos estaduais, municipais e também da rede privada, porque nós temos diversas instituições da rede privada que têm salas ociosas.
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E nós podemos fazer parcerias, convênios; fazer essa busca ativa dos alunos que não estão frequentando a escola; trazer processos complementares de aprendizagem. É muito significativo que nós não estejamos economizando forças para que a educação dê certo no nosso país. Penso que todos nós, homens e mulheres dessa instituição ou dessas instituições e desta reunião, temos clareza disso.
E aqui enquanto fórum nós vimos trazer esta fala, o diálogo de uma política educacional que não seja de partido político, mas que seja de nação brasileira. A valorização da escola - esta é a pauta emergencial -, a valorização da escola e da aprendizagem. Isso não pode sair do foco das nossas decisões do Senado, da Câmara e de todas as instâncias.
Obrigada pelo momento de fala. E contem com o Fórum Nacional de Educação, com as associações que compõem o Fórum Nacional de Educação para fazermos uma política de educação de qualidade social.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Eu agradeço, Roberta Guedes, pela apresentação, que é muito importante, aponta para situações bastante necessárias, para atitudes dentro da área da educação.
Eu já fui Secretário de Educação no Paraná também. E a falta de professores a gente sempre dizia que estava relacionada também à necessária valorização dos professores e profissionais da educação, com plano de carreira, salário, concursos públicos, para que a pessoa tenha segurança, perspectivas de vida; piso nacional salarial, mas uma carreira para frente; que não haja tantos professores, como ainda existem aí nos estados, pelos processos seletivos simplificados. Eu acho que tudo isso até, se pudesse, depois, na sequência, abordar um pouco... Professores adoecidos, angustiados, agoniados, inclusive na área da saúde mental, em função da pandemia. Isso sempre foi levantado. Quando você está angustiado, com depressão, medo, tudo isso... Essa necessária articulação entre a saúde e a educação, não só para os professores, mas para os alunos, para as famílias, todo mundo. Inclusive, esse temor, como os comentários apontaram, de eventualmente ceder a alguma coisa nova, repetitiva, e como é que a gente está se preparando para isso.
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Muito bem. Antes de passar a palavra à Sra. Leda Regina Bitencourt da Silva, eu queria apontar também à senhora uma situação. A senhora é Coordenadora da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, à qual esse tema está bastante relacionado. Até já fazendo um comentário, só para pensarmos juntos aqui, quando eu fui Secretário de Educação, eu verifiquei que não havia nenhum sistema de avaliação, no Estado do Paraná, da educação pública estadual. Fizemos naquela época um contato com a Universidade Federal de Juiz de Fora, que vinha desenvolvendo um sistema de avaliação em vários estados do Brasil, e começamos, junto com a Universidade Federal de Juiz de Fora, a fazer isso no Paraná também. E realmente havia a possibilidade de a gente ter, através do sistema de avaliação proposto, uma ideia muito clara da educação no Paraná, em cada região, em cada município, em cada escola, em cada turma, para cada aluno, inclusive. Dentro da possibilidade de se ter para cada aluno, a gente podia dizer "O João tem necessidades que devem ser abordadas na matemática em tais e tais áreas; em português, aqui e lá", para que a gente pudesse, assim, atender bem à necessidade específica de cada aluno.
E a gente fala em recomposição de aprendizagem. E aí houve várias reuniões com as universidades estaduais, que, no caso do Paraná, são sete, mas temos as universidades federais, as comunitárias, as particulares. Falamos com os pró-reitores para que fizesse parte da formação de professores e profissionais da educação o caso bem concreto de como atender à necessidade específica identificada na avaliação, dentro do aspecto da formação continuada. Nós temos muita formação continuada, formação inicial e formação continuada, mas havia a necessidade de abordar o problema bem específico.
No ano passado, Leda, até quando o MEC participou de uma audiência pública, o MEC mencionou que estaria se dedicando a isso também para ter um sistema nacional, para que o estado não buscasse isso individualmente, mas para que tivesse um esforço nacional nesse sentido atrelado à formação. Avaliam-se a criança, todo o Estado, a escola, a turma; e aborda-se com o professor ou educador como lidar com aquela necessidade. Então, na sua fala, se pudesse abordar se esse esforço continua ou não, se há uma intenção do MEC nesse sentido ou se já vem acontecendo, e a gente desconhece...
Eu passo a palavra à Sra. Leda Regina Bitencourt da Silva. Seja bem-vinda, em primeiro lugar. É um desafio. Eu sou professor também, sei que a formação docente é essencial, assim como a valorização, como eu mencionei agora há pouco, dos profissionais da educação.
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Eu gosto das palavras "profissionais", também professores, mas nós temos uma infraestrutura de demais profissionais dentro da escola que precisa ser valorizada.
Então, com a palavra, Leda. Obrigado pela presença.
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Senador. Obrigada pelo convite. Bom dia, Roberta. Bom dia, pessoas que estão nos acompanhando. Para nós é o momento de nós estarmos apresentando. Então, a gente agradece em primeiro lugar o convite.
Eu vou ver se eu consigo compartilhar aqui. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Está aparecendo.
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Por videoconferência.) - Vocês estão vendo?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Estamos vendo. Estamos vendo.
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Por videoconferência.) - Obrigada.
Então, no contexto de pandemia, a gente sabe que 99% das escolas ficaram fechadas, suspenderam atividades presenciais; 90% não retornaram em 2020 e 4% das escolas que retornaram concomitantemente com o presencial e não presencial.
Aqui é só uma média do número de dias em que as escolas ficaram com atividades não presenciais. Então, nós tivemos no Brasil uma média de 279 dias não presenciais.
E, com isso, quais foram os desafios que a gente tem da educação básica? E para isso foi publicado um decreto em cima desse desafio. É o Decreto 11.079, de 23 maio de 2022; é agora, recente. Quais são esses desafios? Nós temos que elevar a frequência escolar com a redução de índices de evasão e abandono, que nesse retorno se comprovaram muito altos. A Roberta até falou que tanto professores quanto estudantes estão voltando com outro perfil. A gente não sente essa segurança. Há a recuperação e a aceleração das aprendizagens, então a gente sabe que houve uma defasagem com a inclusão digital, uso tecnologias, inovação.
E outra coisa também: nos comentários que o Senador leu logo no início, algumas pessoas comentaram que o sistema tem que se que preparar, porque podemos ter outra situação dessa. Então, é o que a gente está chamando de aumento de resiliência dos sistemas de ensino.
Eu sou professora de educação básica aqui do DF e eu acredito que, no dia 10 de março de 2020, se alguém nos falasse que, dia 11 de março, a escola estaria fechada, a gente não iria acreditar. Então, os sistemas precisam se organizar, ter essa resiliência para que, se acontecer outra situação dessa, também tenham mais condições de agir.
E essa política nacional com o que vem? Ela vem com alinhamento estratégico dos sistemas de ensino pensando em acesso e permanência, atendimento individualizado aos estudantes e às suas famílias. Então, a gente sabe que tem estudante que não tem acesso - a gente sabe disso -, mas também nós temos realidade de estudantes que têm acesso, mas que não conseguem estudar de forma virtual. Também é uma realidade. E, para isso, a gente precisa pensar tanto no estudante quanto na família.
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A formação docente é um pilar nisso, a gente concorda, tanto na formação inicial quanto continuada; a resiliência dos sistemas de ensino, e, para isso, pesquisas e avaliações internas e externas. Como o Senador Flávio já falou também, a importância de a gente, neste momento, ter esse sistema de ensino funcionando.
Bom, quais são as ações que o MEC tem feito? Tem o Disque 100 Brasil na Escola, que a pessoa liga e pode fazer de uma criança, de um adolescente, que esteja fora, e o Observatório Nacional, a Plataforma de Integração com Rede de Proteção e o Sistema de Alerta Preventivo.
E, para isso, nós temos esses parâmetros de avaliação.
Aí tem, Senador, junto com o CAEd, da Universidade Federal de Juiz de Fora, essas avaliações diagnósticas e formativas, em que a escola que faz adesão. Aí pode fazer. Tem as avaliações lá, que podem ser baixadas, e isso está disponível tanto para escolas públicas quanto privadas. E faz-se a avaliação em português e matemática e já sai um resultado de quais são as maiores dificuldades, quem está no nível 1, 2, 3, 4... Então, isso está disponível hoje, desde o final do ano passado, para todas as escolas, como eu falei.
Nós temos o Programa Pensando na Família, Educação e Família. Então, esse programa faz parte do programa PDDE, que é Programa de Dinheiro Direto na Escola.
Educação em Família pensa em fomentar e qualificar a formação da família. Então, a escola que fez a adesão.
Em 2021, houve 5.081 escolas. Foram 14 milhões investidos.
A escola, para fazer a adesão, apresenta um projeto de como é que ela está pensando em trazer essa família para a escola, coisas que são viáveis. Então, tem escola que está preparando gincana, tem escola que está preparando alguma peça teatral com a participação da família... Cada escola, a partir da sua realidade, apresenta esse projeto, e o MEC, através do PDDE, põe o dinheiro, e, depois, ela presta conta de como é que foi investido.
A inclusão digital, o uso pedagógico das tecnologias...
Aí nós temos o Avamec, que é o programa do Ministério da Educação de formação continuada.
Só para vocês verem, em março de 2020, em todas as formações ofertadas no Avamec, nós tínhamos 43.173 profissionais da educação. Eu peguei os números de agora, de 2020: só as formações para o novo ensino médio, nós temos 219.531 profissionais inscritos, participando dessas formações. Então, de 500 mil professores de ensino médio... E, aí, mais uma vez englobando professores das redes tanto privada quanto pública, nós já temos hoje 219 mil profissionais fazendo formações.
O MEC também fez uma parceria junto com a Federal do Piauí, para que esteja certificando com especialização professores que fizerem essas formações para o novo ensino médio.
Temos uma formação da educação infantil em que temos mais de 73 mil professores inscritos e lançamos também uma formação para o retorno, pensando no retorno desses profissionais, no bem-estar no contexto escolar, pensando no retorno de profissionais, de estudantes, de pais, de todos. Temos mais de 115 mil profissionais inscritos. Então, é um programa...
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Leda, só um minutinho. Só para... Eu não sei se esses números que você está mencionando estão em alguma projeção, porque aqui...
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Por videoconferência.) - Não estão, mas eu posso passar depois, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Então, não tem problema. É que eu achava que talvez tivesse algum problema, porque está aparecendo o quadro da inclusão digital e uso pedagógico das tecnologias.
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Por videoconferência.) - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Está bem. Desculpe-me por tê-la interrompido.
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Por videoconferência.) - Não, fique à vontade. Está bem?
E o outro é o LabCrie. Mais para frente, eu vou falar dele.
Outra coisa começou a funcionar agora: um aplicativo em que o professor faz a adesão e põe o texto do aluno, e esse aplicativo já faz a avaliação das produções textuais, o que também está disponível para toda a rede de ensino. E aí sai a correção aqui. Quando faz a correção lá da redação do aluno, já sai a tipologia, se tem coesão, se aquele texto está no nível 1, 2, 3 ou 4, o que está bom, o que precisa melhorar. Já sai uma ficha de avaliação completa de acordo com o nível educacional do estudante.
E o LabCrie é um espaço para a formação continuada de professores. Esse espaço está voltado para o uso das tecnologias. Ele pretende promover a formação de professores e gestores, porque aí também o gestor precisa conhecer e fomentar a inovação e a tecnologia para os 26 estados e o Distrito Federal. A gente teve adesão de 25 estados e do Distrito Federal. Então, estamos em fase de montagem e de inauguração. Já inauguramos alguns e os estamos entregando. São espaços de formação que pretendem contemplar, como eixos formativos, a cultura digital, a metodologia ativa e a cultura maker, em que vêm o pensamento computacional e a robótica. Então, ele já vai com um guia para implementar. Esse vai como kit de equipamentos, mobiliário e cesta de insumos. Esse é o espaço. Aqui é a foto dos que já foram inaugurados.
A gente se coloca à disposição do Senador para as questões.
Muito obrigada.
Deixe-me encerrar aqui.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Eu agradeço...
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Por videoconferência.) - Saiu, não é?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Como?
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Por videoconferência.) - Acabou a apresentação, não é, Senador?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Certo. Voltou... Está Avamec, não é?
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Por videoconferência.) - Ah, voltou? Não parou a apresentação? (Pausa.)
Parou, não é? Pronto.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Parou.
Muito bem. Eu agradeço à Leda Regina Bitencourt da Silva, que é Coordenadora da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação.
Se fosse possível - não sei se é da sua área - particularmente detalhar um pouco mais o esforço que vem sendo feito junto com o sistema de avaliação da Universidade de Juiz de Fora e que a senhora colocou que já estaria disponível para as escolas. Eu só quero destacar que isso é muito importante não só para saber o desafio do aluno, mas para como uma escola pode trabalhar na formação de professores para atender àquela necessidade específica.
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E eu sempre tenho levantado a situação, Leda, de que a gente tem que ter a valorização dos profissionais - do professor, o profissional da educação - concursados, para terem salário, plano de carreira, uma perspectiva de vida inclusive para atrair os jovens no sentido de que, se eles entrarem numa carreira docente, possam, pelo salário que perceberem, ter uma vida digna, boa, adequada, uma perspectiva de vida boa.
Contudo, a gente vê que há muitos professores seletivos ou o que eles falam de processo de contratação simplificada, porque, às vezes, faltam professores. E isso é, aliás, importante, porque alguém pode ficar doente, ter um acidente... Tem que ter o Processo Seletivo Simplificado. Porém, isso passou a ser a regra - passou a ser a regra. O MEC tem algum número que indique, na rede de profissionais da educação básica, quantos são concursados, quantos estão no Processo Seletivo Simplificado? Esse número existe?
Muito bem...
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Para expor. Por videoconferência.) - Sim, Senador, esse número é coletado pelo Censo Escolar. Então, o último número que nós temos, que é do Censo Escolar de 2021, traz o dado de que 44% dos professores das redes públicas, somando-se estadual e municipal, são temporários. Aí nós temos tanto o processo simplificado como ainda temos alguns de CLT.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - São 44%, quer dizer, a metade da rede básica. É bastante, não é?
Pensando na valorização do profissional da educação, esse professor, depois de um ano, dois anos, dependendo do estado ou do município, tem o contrato obrigatoriamente interrompido, o que dificulta todo o processo de formação continuar, não é?
Então, só se pudesse... A Roberta também, com quem a gente falou antes, não é, Roberta? Aí a gente volta à senhora, Profa. Leda. É bom porque a senhora é professora de educação básica, como a Roberta também o é, e percebe concretamente, dentro da própria escola, as necessidades.
Eu passo a palavra de novo à Roberta para as considerações que quiser fazer, não sem antes fazer mais algumas perguntas que vieram pelo e-Cidadania.
Adriana Santos da Silva Lessa, do Rio de Janeiro: "Para as crianças que estavam se alfabetizando quando veio a pandemia, existe algum plano para que o ensino não fique tão prejudicado?". Quer dizer, alfabetização. "Temos visto aumento nos casos de covid. As escolas estão preparadas, se houver um novo isolamento?".
Priscila Sodré, de Minas Gerais: "Se for necessário fechar as escolas novamente, existe algum plano eficaz para as aulas desses alunos de maneira que não gere tanto impacto? Tem algum estudo que sugira que a alfabetização pode ter sido comprometida em razão do ensino remoto?".
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Sueli Encarnação, do Rio de Janeiro: "Que medidas serão tomadas para reduzir o impacto educacional causado pela pandemia na população negra e indígena?".
Celso Menezes, de Minas Gerais: "Qual medida será tomada caso volte o isolamento? Quais medidas serão tomadas no caso de alguma outra paralisação ser necessária? Sugestão: investir em equipamentos e internet para os alunos".
Josefa Gerislândia Natécia de Alencar Sá, da Paraíba: "Quais métodos estão sendo utilizados para diminuir o impacto negativo que a pandemia gerou na educação, principalmente infantil?". (Falha no áudio.)
A SRA. ROBERTA GUEDES (Por videoconferência.) - Travou só para mim ou para todos?
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Por videoconferência.) - Travou para mim também.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Roberta.
Está escutando, Roberta?
A SRA. ROBERTA GUEDES (Por videoconferência.) - Vocês me escutam bem, Profa. Leda?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Sim, escutamos bem.
A SRA. ROBERTA GUEDES (Para expor. Por videoconferência.) - Apenas, primeiro: a alfabetização foi, sim, muito atingida e nós temos vários dados que mostram isso, vários relatórios de instituições de pesquisa em educação. O Todos pela Educação apresentou esses dados e o MEC tem ciência do quanto a alfabetização foi afetada.
Obviamente, nós vemos aí algumas questões.
Primeiro, o ensino remoto foi iniciado de forma tardia - isso é um fato - e, segundo, o ensino remoto não consegue contemplar todo o processo de alfabetização que é necessário - isso também não é um fato. Então, ele foi algo importante, que precisava ter sido feito de forma mais intempestiva. Nesse sentido, a escola privada, com todos os desafios, implementou, sim, mais rápido que a educação pública, e a gente entende que os sistemas são diferentes e que têm complexidades diferentes.
Pontos que a gente sinaliza que são significativos. Nós estamos, sim, numa quarta onda - isso é fato -, e a gente não pode negar essa questão. Então, as questões sanitárias de saúde não podem ser questões políticas. Elas têm que ser questões de saúde sanitária. E a escola já passou por um momento de fechamento e será uma perda muito grande se ela tiver que passar novamente por outro momento de fechamento. Então, isso tem que estar no nosso radar, isso tem que estar no nosso cuidado enquanto gestores da educação.
Um terceiro ponto que eu apresento é que, se não tivermos programas - programas! - de reconstrução, de ressignificação e de recursividade de aprendizagem para a alfabetização, nós teremos um problema aí para dez anos de meninos que estão com graves problemas na alfabetização.
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E aí não tenho receio nenhum, como pesquisadora e como técnica da área, de dizer que não é só uma questão da alfabetização, é um profundo impacto em letramento e também, se observarem as crianças que vieram para a educação infantil - e aí eu estou falando da primeira infância -, verão que elas trouxeram problemas seriíssimos socioemocionais. Elas estão tendo um problema muito grande na adaptação, agora, na escola, esses meninos da pandemia. Então, vejam que isso interfere profundamente na alfabetização, tanto na que está sendo feita agora quanto na daquelas crianças que foram alfabetizadas de forma remonta.
Os programas do MEC de literacia familiar são bons, mas não são suficientes - isso é um fato. Por isso, novamente, eu coloco para vocês: precisamos unir forças para que nós possamos trabalhar incansavelmente uma escola de tempo integral, com a qualificação docente e, consequentemente, com a retomada de um processo de aprendizagem recursiva de alfabetização. Eu não tenho receio nenhum de falar, porque os dados mostram claramente isto, Senadores e todos que nos ouvem, que nós temos meninos que estão hoje no 5º ano que são semianalfabetos, e isso é muito sério.
Quando a gente fala da diversidade - dos indígenas, dos quilombolas, dos negros -, também é fato, e nós precisamos pôr o dedo na ferida, que as composições de maior vulnerabilidade são as que mais sofreram. Os mais pobres, os negros, os índios, são esses que mais sofreram. Então, se houve uma perda de aprendizagem e um sofrimento para as classes B, A, C, para D e E foi muito mais brutal. E aí eu também tenho que colocar nessa fala as nossas crianças com necessidades educacionais especiais. A inclusão desse grupo de maior vulnerabilidade exige de nós políticas afirmativas urgentes, exige de nós um esforço redobrado, porque eles estão à margem do processo de educação de qualidade oficial.
Então, esses são elementos muito significativos que precisam estar contemplados. E nós estamos num momento de avaliar o Plano Nacional de Educação e construir um novo plano. Que esse novo plano não fique quatro anos esperando aprovação, como foi o que está vigente, mas que ele seja assertivo, que tenha metas muito claras e cabíveis, principalmente para essas questões de maior vulnerabilidade, e que as CONAEs que nós estamos realizando nos municípios e nos estados sejam propositivas de ações concretas e realmente trabalhem essa política afirmativa, essa política de uma educação para todos.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Agradeço, Roberta, as observações muito importantes e as várias perguntas também das pessoas que nos acompanham, a quem a gente agradece de novo, porque, quando se refere a populações indígenas, quilombolas, da periferia, pessoas com deficiência, são grupos dos mais vulneráveis e, particularmente, em certas áreas da deficiência, ou de necessidades, como você coloca, necessidades específicas, por exemplo, intelectuais, transtorno do espectro autista, as pessoas ainda estão com muita dificuldade de abordagem, inclusive com falta de programas na área do autismo, por exemplo. É um drama das famílias, das mães, das crianças a inexistência de iniciativas que atendam, na integralidade, em toda a sua caminhada, às necessidades da pessoa dentro do espectro autista e também à necessidade de formação de profissionais, de valorização dos profissionais nessa área.
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Agradeço à Roberta.
Passo a palavra para a Profa. Leda Regina Bitencourt da Silva, do MEC também, para as considerações que julgar importantes.
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Para expor. Por videoconferência.) - Nós sabemos que aconteceram, como a Roberta falou, defasagens. O que a gente está fazendo são esses programas de avaliações e estamos investindo também na formação de professores, tanto inicial quanto continuada, para que possam melhor atuar com esses estudantes. Estamos lançando, estudando várias formas de como avaliar, como fazer para minimizar esse impacto.
Então, da nossa parte, do ministério, todos os esforços estão sendo envidados para tentar amenizar. A gente sabe que houve perdas - e perdas grandes. É fato que a gente tem estudante hoje que está no terceiro ano, que só teve aula de forma virtual, que já era para estar alfabetizado de acordo com a base do segundo ano e que tem essas defasagens.
Aqui, o ministério lançou essa política nacional para a recomposição das aprendizagens, e a gente tem trabalhado muito nessa perspectiva, Senador. Estamos realmente trabalhando, todas as secretarias do MEC têm trabalhado nesse sentido.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - O.k.
Em relação à questão de Juiz de Fora, da universidade federal, é possível detalhar um pouquinho a mais, se for o caso, Profa. Leda?
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Por videoconferência.) - Eles têm essas avaliações formativas, que é um site. A escola entra lá, faz o cadastramento, baixa. Eles têm alguns testes, de acordo com a série - então, há para o primeiro ano, o segundo ano, todas as séries -, de português e matemática. A escola faz essa avaliação com os estudantes, lança lá os resultados, e sai um quadro.
Então, esse quadro, por exemplo, vai sair por grupos: Grupo 1, Grupo 2, Grupo 3 ou Grupo 4. Para cada grupo, já saem as orientações do que precisa ser trabalhado mais com aquele estudante que está nesse grupo. Então, já sai a relação toda pronta. Só a escola tem acesso a esse relatório, até por causa da Lei Geral de Proteção de Dados. A escola tem acesso a saber o que precisa ser trabalhado com cada estudante.
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A outra plataforma agora, que começou neste ano, é a de correção dos textos dos estudantes também. E aí, por meio da inteligência artificial, também já sai o resultado de quais são as dificuldades apresentadas por aquele estudante e aquilo em que o professor precisar dar ênfase.
Então, são duas plataformas diferentes, mas que estão disponíveis a todas as escolas e professores, porque, às vezes, a escola não faz, mas o professor pode fazer. Há casos em que o professor fez o seu cadastro lá e lançou as avaliações dos seus estudantes, para que possa depois ter esse resultado. É uma forma já de dar um direcionamento. Às vezes, como as turmas... É lógico que a gente sabe que as turmas sempre foram heterogêneas, que não há turma homogênea, mas, neste momento, além dessa heterogeneidade estar mais acentuada, há a busca por uma educação mais personalizada, porque cada estudante está apresentando uma defasagem. Eles tiveram uma forma de interação com essa aula virtual. Então, as plataformas estão disponíveis para escolas e professores.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Isso!
Há só mais uma pergunta, Profa. Leda. Não sei se a senhora tem a informação. Quantos professores ou escolas no Brasil acessaram essas duas plataformas?
A SRA. LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Por videoconferência.) - Eu não estou com essa informação atualizada, Senador. No momento, eu não poderia responder.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Mas não tem problema.
Eu só gostaria, em função da explicação e do fato de conhecer o programa, de recomendar, através desta nossa audiência pública, que as escolas acessassem esta possibilidade de terem essa avaliação da situação específica de cada aluno. Isso vale a pena porque aí você pode ter o direcionamento do professor para essa finalidade.
Eu só penso que isso deve estar bastante atrelado a um programa também de formação de professores, de dar formação continuada e até a formação inicial. A realidade do Brasil aponta dificuldades, por exemplo, no desenvolvimento da matemática e do português em tais e tais aspectos ou na alfabetização. Como é que isso pode ser trabalhado com os alunos? Então, essa formação inicial não seria algo teórico, seria em função da realidade que existe no Amazonas, no Paraná, em Santa Catarina, na zona rural, na zona urbana, até para mostrar para os alunos universitários a diversidade existente: "Olhem, na zona rural, estamos com essa dificuldade e, na zona urbana, com essa". Podemos ver se são as mesmas ou se são diferentes ou se a formação pode ser - é claro que vai ser - diferenciada.
São informações, eu diria, muito importantes para a recomposição e reestruturação dessas lacunas de aprendizagem. Senão, a gente fica imaginando: "Vamos fazer um curso para os professores que estejam dando aula de Matemática do 6º ao 9º ano". Então, como ensinar, como planejar, como avaliar, em função de uma realidade já diagnosticada. Fica algo extremamente concreto. Então, eu só recomendo para os que nos acompanham que isso possa ser observado.
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Nós temos a participação do Senador Confúcio Moura. Como eu já mencionei antes, o Senador Confúcio é uma liderança importante em várias áreas, mas na área da educação, no Senado Federal, sem dúvida alguma, e é membro dessa Subcomissão de educação na pandemia.
Nós temos hoje, Senador Confúcio, a participação da Roberta Guedes, que é representa aqui hoje o Fórum Nacional de Educação, e da Sra. Leda Regina Bitencourt da Silva, que é também professora de educação básica, mas coordenadora no MEC justamente da parte de formação docente e de valorização dos profissionais da educação.
Então, foram falas bastante interessantes e importantes dentro do aspecto da recomposição da aprendizagem. Houve lacunas, desafios, problemas. Os internautas apontaram bastante a dificuldade particularmente na área da alfabetização. E a Profa. Roberta enfatizou bastante isto - como recuperar, e tem que recuperar: educação em tempo integral, ferramentas à disposição, formação de professores para isso, para que os prejuízos não venham a se tornar ainda maiores.
Não sei se V. Exa. gostaria de cumprimentar o pessoal aí também.
Senador Confúcio.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) - Bom dia a todos. Bom dia ao Senador Flávio Arns, que é, como eu posso falar, um profeta da educação, que sai semeando a sua preocupação com a educação.
Eu ouvi um bom pedaço aí da Profa. Roberta Guedes e da Profa. Leda Regina Bitencourt. Eu fico assim numa aflição... Até a Profa. Roberta falou que vamos provavelmente gastar ou consumir os próximos dez anos para recuperação desses meninos não alfabetizados. E, no entanto, a gente observa que é uma perda de tempo gigantesca dez anos. E o Brasil, mesmo com todos os reveses e mesmo antes da pandemia, já vinha tendo um resultado muito bom na quantidade de educação. Vem evoluindo passo a passo. Bons exemplos nacionais têm acontecido.
E eu fico assim observando como é que nós vamos fazer para dar essa virada, rodar a baiana na educação, para que a gente possa fazer com que o nosso discurso aqui numa audiência pública, o discurso do Plenário, o discurso de um Governador, o discurso da campanha eleitoral se transformem em algo revolucionário. Eu só acredito que a gente vá poder melhorar o país se a gente fizer uma revolução educacional.
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E revolução a gente não faz sem armas, não! Vamos buscar os meios; não a arma, o tiro, nenhuma metralhadora, nenhum míssil, mas uma arma, assim, de uma vontade, de um desejo que está represado em nós todos. Nós todos estamos com vontade demais de que a educação vá para frente. Nós estamos, assim, desesperados para que a educação vá para frente, para que melhore a qualidade da educação e a gente possa salvar crianças, principalmente as mais pobres, promover a igualdade, esses discursos. Esses são discursos, mas nós queremos agora, além do discurso, algo mais prático.
Eu não sei por onde a gente começa: se começa pelo MEC, se começa pelos estados... Porque os municípios já têm feito muitos bons exemplos. Eu sou de Rondônia, e lá em Rondônia, o senhor precisa ver, tem alguns municípios fantásticos, com excelentes resultados. Por exemplo, o município campeão lá é um município pequeno, que é o Município de Nova Brasilândia D'Oeste. Eles têm feito um trabalho lindo, assim como outros municípios menores. Agora, precisamos que isso se esparrame, precisamos desse contágio, dessa onda boa, desse vento elísio que possa correr o Brasil de ponta a ponta, não é?
Então, é isto que eu desejo, Profa. Roberta Guedes e Profa. Leda Regina: que os seus discursos maravilhosos repercutam nesses corações de pedra que tem por aí afora. Que a senhora consiga penetrar nesses corações duros. Parece que a senhora fala, fala, fala, fala, e o pessoal não consegue assimilar o conhecimento que vocês duas têm - eu vejo aqui -, tão grande! São pesquisadoras, são pessoas importantes, que conhecem a educação.
Então, Prof. Flávio Arns, eu quero cumprimentar V. Exa. por ser esse peregrino, esse missionário.
É um missionário! Flávio Arns é um missionário da educação. Ele é incrível! Então, como ele, eu faço coro. Eu sou um discípulo dele, eu vou atrás. Ele vai carregando o peso lá, e eu vou compartilhando com ele aqui atrás, sobre a educação.
Então, é isso que eu quero. Eu estou aqui neste Senado, ainda tenho mais quatro anos e pouco pela frente e quero gastar meu tempo falando em educação. Vou discursar pra caramba aqui falando de educação.
Um grande abraço para vocês e um bom dia.
Um abraço, Profa. Roberta. Fiquei encantado!
Profa. Leda Regina, muito obrigado à senhora pelo seu tempo, por esparramar o conhecimento por essas ondas da televisão e das mídias sociais.
Um abraço para vocês duas. Parabéns!
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Muito bem. Agradeço ao Senador Confúcio Moura.
Eu vou atrás de você também. Você abre o caminho, e eu vou seguindo você aí, porque você é uma liderança importante. Vamos juntos!
Não sei se a Profa. Roberta ou a Profa. Leda desejam acrescentar alguma coisa. (Pausa.)
Não? Tudo em ordem? (Pausa.)
Muito bem.
Então, eu agradeço ao Senador Confúcio Moura; agradeço à Profa. Roberta Guedes, com um trabalho tão importante na área da educação, representando aqui o Fórum Nacional da Educação.
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Peço, inclusive, para a sociedade toda ficar atenta ao fórum. Lá todo mundo está sentado para discutir a educação, governo e sociedade.
Agradeço à Sra. Leda Regina Bitencourt da Silva, Coordenadora da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação. Eu me convido para conversar mais com a senhora também, para olharmos juntos e vermos como podemos contribuir para que essas plataformas de avaliação das crianças e de currículos possam ser mais difundidas, tornadas mais públicas para que as pessoas possam ver a avaliação da criança, a necessidade específica, para atender a essa necessidade e formar os professores, o que é muito importante.
Agradeço a participação de ambas nesta audiência pública e de todos os internautas que nos acompanharam.
Agradeço sempre pela infraestrutura ao pessoal da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, coordenados pelo Thiago e pelo Ronaldo hoje também, e também aos meios de comunicação do Senado, que estão dando a ênfase e a importância necessárias para que este debate sobre educação nesta Subcomissão sobre educação na pandemia aconteça.
Muito obrigado.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Obrigado.
(Iniciada às 10 horas, a reunião é encerrada às 11 horas e 09 minutos.)