15/06/2022 - 3ª - Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei nº 1.079, de 1950

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski. Por videoconferência.) - Renovo os meus cumprimentos e sinceros agradecimentos aos integrantes da Comissão, que, nesta tarde de um dia atribulado, reservaram um pedaço de seu tempo para contribuir com as suas inteligências para os trabalhos desta Comissão.
E, continuando, então, as conversas que mantivemos nas reuniões anteriores e mesmo algumas informais entre os membros, eu queria anunciar e, enfim, levar à deliberação de todos a conclusão a que chegamos de que, no espaço de tempo mais breve possível, nós abriremos um canal para ouvir o público em geral, para ouvir a cidadania, o homem comum do povo, os especialistas, os políticos que quiserem contribuir com as suas sugestões para a Comissão no que diz respeito ao tema que estamos discutindo, que é a atualização da Lei do Impeachment, da Lei 1.079, de 1950.
Eu consulto os eminentes pares se estão todos de acordo com essa possibilidade. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski. Por videoconferência.) - Vejo que há consenso, não há nenhum dissenso. Então, está aprovada esta coleta de dados. E vamos, então, solicitar ao setor técnico do Senado Federal que, no prazo mais curto possível, estabeleça um canal e faça a necessária publicidade, para que tenhamos essas contribuições.
Pergunto aos eminentes membros da Comissão se há mais algum assunto a deliberar. (Pausa.)
Em não havendo... (Pausa.)
Dra. Fabiane?
A SRA. FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (Por videoconferência.) - Pois não.
Presidente, se me permite, já poderíamos anunciar o e-mail para o recebimento dessas propostas.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski. Por videoconferência.) - Mas a senhora já tem?
A SRA. FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (Por videoconferência.) - É cjnlimp - difícil! É cjnlimp@senado.leg.br.
O SR. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO (Por videoconferência.) - É Comissão de Juristas do Impeachment: cjlimp.
A SRA. FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (Por videoconferência.) - Da nova lei.
O SR. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO (Por videoconferência.) - É, nova lei do impeachment.
A SRA. FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (Por videoconferência.) - Então, de novo: cjnlimp@senado.leg.br.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski. Por videoconferência.) - Muito bom. Sempre oportuna a participação e intervenção da nossa Relatora, que agora já disponibilizou o link, de maneira que, enfim, as contribuições já podem ser aportadas.
Então, mais uma vez, agradeço imensamente a participação de todos e desejo um bom descanso.
Boa noite!
(Iniciada às 19 horas e 38 minutos, a reunião é encerrada às 19 horas e 41 minutos.)